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Interim / Quarterly Report Sep 1, 2010

1911_ir_2010-09-01_060334f4-1ee8-4cec-a4ac-33065e1795ae.pdf

Interim / Quarterly Report

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Primeiro Semestre 2010 Relatório Consolidado

Portugal Telecom

01 Análise dos resultados consolidados 4
02 Evolução dos negócios 17
Mercado doméstico 17
Mercado internacional 27
03 Empregados 32
04 Principais eventos 33
05 Principais riscos e incertezas 36
06 Participações qualificadas 38
07 Perspectivas 45
08 Declaração do Conselho de Administração 47
Demonstrações financeiras consolidadas 50
Relatório de Auditoria 75
Glossário 76
Conselho de Administração 78
Indicadores-chave 79
Informação adicional aos accionistas 82

As designações "PT", "Grupo Portugal Telecom", "Grupo PT", "Grupo" e "Empresa" referem-se ao conjunto das empresas que constituem a Portugal Telecom ou a qualquer uma delas, consoante o contexto.

Portugal Telecom

Portugal

Receitas (milhões de euros)
Rede fixa > Retalho, voz e dados para grandes empresas, ISP e banda larga [PT Comunicações 100%] 971
> Voz e dados para PME [PT Prime 100%]
Móvel > TMN 100% 689

Principais activos internacionais

Receitas (milhões de euros)
Vivo 29,71% > Brasil > Móvel 1.885
Unitel 25% (*) > Angola > Móvel 540
CTM 28% > Macau > Fixo, móvel, Internet e dados 125
MTC 34% (*) > Namíbia > Móvel 70
UOL 29% > Brasil > ISP, conteúdos e Internet 63
CVT 40% (*) > Cabo Verde > Fixo, móvel, Internet e dados 36
Timor Telecom 41,12% > Timor > Fixo, móvel, Internet e dados 20
CST 51% (*) > São Tomé e Príncipe > Fixo, móvel, Internet e dados 6

(*) Estas participações são detidas pela Africatel, a qual é controlada em 75% pela PT.

Empresas instrumentais

Serviços de sistemas e TI [PT Sistemas de Informação 100%]; Inovação, investigação e desenvolvimento [PT Inovação 100%];

Serviços administrativos e de gestão partilhada [PT PRO 100%]; Serviços de negociação [PT Compras 100%]; Call centers e serviços de telemarketing [PT Contact 100%]; Gestão de fundos de pensões [Previsão 82,05%]

Resultados Consolidados

Demonstração dos resultados consolidados ⁽¹⁾ M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
R eceitas o peracio nais 1.908,8 1.629,7 17,1% 3.682,2 3.235,0 13,8%
Rede fixa ⁽²⁾ 482,8 473,3 2,0% 971,0 965,3 0,6%
M óvel Portugal • TM N ⁽²⁾ 343,6 367,1 (6,4%) 689,5 737,1 (6,5%)
M óvel Brasil • Vivo ⁽¹⁾ 1.001,4 738,7 35,6% 1.884,8 1.442,4 30,7%
Outros e eliminações 80,9 50,7 59,7% 136,9 90,2 51,9%
C usto s o peracio nais, ex. P R B s e amo rtizaçõ es 1.245,1 1.034,2 20,4% 2.385,2 2.036,6 17,1%
Custos com pessoal 212,1 177,2 19,7% 410,7 338,8 21,2%
Custos directos dos serviços prestados 351,6 273,3 28,6% 675,7 534,7 26,4%
Custos comerciais 304,4 261,7 16,3% 581,4 524,3 10,9%
Outros custos operacionais 377,0 321,9 17,1% 717,3 638,9 12,3%
EBITDA ⁽ ³ ⁾ 663,6 595,5 11,4% 1.297,0 1.198,4 8,2%
Custos com benefícios de reforma (PRBs) 17,8 22,4 (20,5%) 35,6 44,8 (20,5%)
Amortizações 395,2 341,5 15,7% 773,0 667,1 15,9%
Resultado operacional ⁽⁴⁾ 250,6 231,5 8,2% 488,4 486,5 0,4%
Outro s custo s (receitas) 11,8 14,9 (20,4%) 22,5 17,6 28,2%
Custos do programa de redução de efectivos, líquidos 4,1 1,6 147,5% 9,2 3,5 165,0%
M enos (mais) valias líquidas na alienação de imobilizado 0,8 (0,4) n.s. 0,8 0,1 n.s.
Outros custos (ganhos) líquidos 7,0 13,6 (49,0%) 12,5 14,0 (11,1%)
R esultado antes de resultado s fin. e impo sto s 238,8 216,7 10,2% 465,8 468,9 (0,7%)
C usto s (ganho s) financeiro s 6,3 35,9 (82,4%) 41,5 54,4 (23,7%)
Juros suportados líquidos 77,6 72,4 7,3% 150,5 144,7 4,0%
Perdas (ganhos) em empresas associadas (45,2) (53,5) (15,6%) (83,9) (102,2) (17,9%)
Outros custos (ganhos) financeiros líquidos (26,2) 17,1 n.s. (25,1) 11,8 n.s.
R esultado antes de impo sto s 232,4 180,8 28,6% 424,3 414,6 2,4%
Imposto sobre o rendimento (16,9) (62,6) (73,0%) (79,7) (118,4) (32,7%)
Resultado das operações continuadas 215,5 118,1 82,5% 344,7 296,2 16,4%
Prejuízos (lucros) atribuíveis a interesses minoritários (51,4) (28,2) 82,3% (80,2) (39,6) 102,5%
R esultado co nso lidado lí quido 164,2 90,0 82,5% 264,5 256,6 3,1%

(1) Considerando um câmbio médio euro / real de 2,3839 no 1S10 e de 2,9214 no 1S09. (2) As receitas operacionais dos negócios de rede fixa e móvel doméstico reflectem o impacto da decisão regulamentar de diminuição das tarifas de terminação móvel (MTRs). Na TMN, este impacto ascendeu a 3 milhões de euros no 1S10. As receitas operacionais da rede fixa reflectem o impacto da alteração no reconhecimento das penalidades contratuais a partir do 3Q09. (3) EBITDA = resultado operacional + PRBs + amortizações. (4) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos (ganhos) líquidos.

Receitas operacionais consolidadas

No 1S10, as receitas operacionais consolidadas aumentaram 13,8% face ao 1S09, para 3.682 milhões de euros, em resultado do aumento das receitas da rede fixa e das operações internacionais, nomeadamente da Vivo, da Timor Telecom e da Dedic, o negócio de contact centre e outsourcing da PT no Brasil.

No 1S10, as receitas das operações domésticas diminuíram 2,3% face ao mesmo período do ano anterior. A evolução das receitas das operações domésticas foi negativamente afectada pela redução das vendas de equipamentos (7 milhões de euros), pela redução das MTRs (4 milhões de euros) e por menores receitas de cliente na TMN, o que mais do que compensou o aumento das receitas da rede fixa, não obstante o impacto negativo da alteração no reconhecimento das penalidades contratuais (8 milhões de euros).

No 1S10, as receitas operacionais da rede fixa aumentaram 0,6% face ao 1S09, de 965 milhões de euros para 971 milhões de euros. Ajustando pelo impacto da alteração no reconhecimento da receita relativa a penalidades contratuais acima referida, as receitas da rede fixa teriam aumentado 1,4% no período, sustentadas pelas receitas de retalho e do segmento empresarial e de dados, e apesar da diminuição nas receitas de wholesale. As receitas de retalho mantiveram-se relativamente estáveis em 484 milhões de euros no 1S10. Ajustando pelo impacto da alteração no reconhecimento das penalidades contratuais, as receitas de retalho da rede fixa teriam crescido 0,9% face ao 1S09, suportadas pelo contínuo e forte desempenho da oferta triple-play do Meo (voz, dados e TV por subscrição), que continua a atenuar significativamente a perda de linhas do serviço fixo, que foi de 36 mil no 1S10, face a 65 mil no 1S09 e 110 mil no 1S08. Adicionalmente, os desligamentos líquidos de linhas geradoras de tráfego foram de apenas 13 mil no 1S10, face a 44 mil no 1S09, uma melhoria de quase 70%.

Na rede fixa, as adições líquidas de retalho atingiram 156 mil no 1S10, um aumento de 13,9% face ao 1S09, impulsionado pelo sucesso da oferta triple-play Meo da PT, que tem vindo a contribuir para o ganho de quota de mercado de banda larga e para perdas mínimas recordes em termos de linhas de voz da rede fixa. Os clientes de ADSL de retalho aumentaram 19,5% no 1S10 face ao 1S09, atingindo 933 mil clientes. As adições líquidas de banda larga de retalho atingiram 71 mil no 1S10, em linha com a tendência de melhoria já referida em 2009. A oferta Meo da PT continua a obter uma forte procura no mercado, tendo atingido uma quota de mercado estimada de 27% e tendo ultrapassado a marca de 700 mil clientes. As adições líquidas de TV por subscrição atingiram um total de 122 mil no 1S10, tendo a base de clientes de TV por subscrição atingido 702 mil, equivalente a uma penetração de 75,3% da base de clientes ADSL de retalho, um crescimento de 18,6pp face ao 1S09. As RGU de retalho por acesso aumentaram 11,3% no 1S10 face ao 1S09 para 1,60.

No 1S10, as receitas operacionais da TMN diminuíram 48 milhões de euros (-6,5% face ao 1S09) para 689 milhões de euros, principalmente devido a: (1) menores receitas de cliente (19 milhões de euros), num cenário de condições económicas adversas e de aumento da penetração de planos tarifários pré-pagos de taxa fixa on-net; (2) diminuição das vendas de equipamentos (17 milhões de euros), e (3) menores receitas de interligação (8 milhões de euros), parcialmente em resultado do impacto negativo da redução das MTRs (3 milhões de euros). As receitas de dados não-SMS continuam a representar uma importante fonte de crescimento, suportada pela crescente penetração de smartphones e de placas de banda larga móvel. As receitas de dados não-SMS aumentaram 9,1% no 1S10 face ao 1S09, representando agora 60,6% do total das receitas de dados. As receitas de dados representaram 24,2% das receitas de serviço, mais 1,5pp que no mesmo período do ano anterior.

No 1S10 e face ao mesmo período do ano anterior, as receitas operacionais da Vivo aumentaram 30,7% em euros e 6,6% em reais, melhorando a tendência das receitas observada em 2009 e no 1T10, suportadas no contínuo aumento de clientes (aumento na base de clientes de 19,6% face ao 1S09) e no crescimento das receitas de dados.

As outras receitas, incluindo as eliminações intra-grupo, aumentaram 51,9% no 1S10, face ao mesmo período do ano anterior, para 137 milhões de euros. Este desempenho resultou principalmente: (1) do aumento de 32,1% face ao 1S09 na Timor Telecom; (2) da melhoria de tendências observada na Dedic, e (3) da consolidação da GPTI, uma empresa TI/SI adquirida pela Dedic em 1 de Março de 2010. Estes efeitos mais do que compensaram a contracção das receitas na CVT em Cabo Verde, em resultado de fracas condições económicas e do ambiente regulatório adverso.

Receitas por área geográfica ⁽¹⁾ M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Operações domésticas ⁽²⁾ 798,0 805,5 (0,9%) 1.595,2 1.632,9 (2,3%)
Brasil ⁽¹⁾⁽³⁾ 1.051,4 764,6 37,5% 1.967,9 1.489,2 32,1%
Outros e eliminações ⁽⁴⁾ 59,4 59,5 (0,3%) 119,2 112,9 5,5%
T o tal das receitas o peracio nais 1.908,8 1.629,7 17,1% 3.682,2 3.235,0 13,8%

(1) Considerando um câmbio médio euro/real de 2,3839 no 1S10 e de 2,9214 no 1S09. (2) As operações domésticas incluem o segmento de rede fixa, segmento móvel, PT Inovação, PT SI, PT Pro, PT Contact e PT Sales. (3) Inclui principalmente a Vivo, a Dedic, o negócio de call centre da PT e a GPTI. (4) Inclui activos internacionais consolidados integralmente, nomeadamente a MTC, CVT, CST e Timor Telecom, e as empresas holding.

No 1S10, o contributo para as receitas operacionais dos activos internacionais, consolidados integral e proporcionalmente, foi de 57,2%, um aumento de 7,4pp face ao 1S09, enquanto o Brasil representou 53,4% das receitas operacionais consolidadas, um aumento de 7,4pp face ao mesmo período do ano anterior.

Custos Operacionais Consolidados (excluindo custos com benefícios de reforma e amortizações)

Os custos operacionais consolidados, excluindo custos com benefícios de reforma e amortizações, aumentaram 17,1% para 2.385 milhões de euros no 1S10, face a 2.037 milhões de euros no mesmo período do ano anterior. Utilizando uma taxa de câmbio constante, os custos operacionais teriam crescido 4,1% no 1S10 para 2.120 milhões de euros, essencialmente em resultado de maiores contribuições: (1) da rede fixa (38 milhões de euros), reflectindo custos de programação mais elevados, devido ao contínuo crescimento dos clientes do serviço de televisão, e um aumento nos custos com comissões e marketing e publicidade, devido ao enfoque na promoção dos serviços de televisão e das ofertas triple-play e ao crescimento nas vendas a clientes empresariais; (2) da Vivo (65 milhões de euros), uma vez que o contínuo crescimento da base de clientes contribuiu para o aumento tanto nas receitas de serviços como nos custos directos; e (3) do negócio de call center da Portugal Telecom no Brasil. Estes efeitos foram parcialmente compensados por uma redução na TMN (41 milhões de euros), em resultado do rígido controlo de custos e enfoque na rentabilidade das operações.

Os custos com o pessoal aumentaram 21,2% no 1S10 para 411 milhões de euros, essencialmente em resultado de maiores contribuições: (1) da Vivo, reflectindo o impacto da apreciação do Real Brasileiro e da internalização de determinadas actividades relacionadas com marketing e vendas, as quais se encontravam anteriormente terciarizadas; (2) da Dedic, a nossa operação de call center no Brasil, no seguimento dos investimentos efectuados no 1S10 para a expansão deste negócio; e (3) da GPTI, a qual foi consolidada apenas a partir de 1 de Março de 2010. Utilizando uma taxa de câmbio constante, os custos com pessoal teriam aumentado 10,4% para 374 milhões de euros no 1S10. Os custos com pessoal representaram 11,2% das receitas operacionais consolidadas.

Os custos directos aumentaram 26,4% para 676 milhões de euros no 1S10 e representaram 18,4% das receitas operacionais consolidadas. Este crescimento é explicado essencialmente por maiores contribuições por parte: (1) da Vivo (122 milhões de euros), reflectindo o impacto da apreciação do Real (74 milhões de euros) e aumentos nos custos de interligação e nos custos de circuitos relacionados com a rede 3G; e (2) da rede fixa (18 milhões de euros), com o aumento nos custos de programação (19 milhões de euros), relacionado com o desenvolvimento dos serviços de televisão por subscrição, a ser parcialmente compensado pela redução nos custos de interligação, reflectindo basicamente o impacto da redução das MTRs.

Os custos comerciais aumentaram 10,9% para 581 milhões de euros no 1S10 e representaram 15,8% das receitas operacionais consolidadas. Utilizando uma taxa de câmbio constante, os custos comerciais teriam diminuído 3,7% no 1S10 para 505 milhões de euros. Esta diminuição ficou a dever-se a reduções: (1) na TMN (33 milhões de euros), em resultado de menores vendas e do enfoque na redução da variedade de equipamentos que integram o portfólio da TMN e no aumento do número de equipamentos exclusivos; e (2) na Vivo (9 milhões de euros), com a redução nos custos das mercadorias vendidas, devido essencialmente à diminuição nas vendas e à maior aceitação das ofertas assentes apenas em cartão SIM, a ser parcialmente compensada pelo aumento nos custos com comissões, em resultado do crescimento significativo das vendas de modems e smartphones com planos de dados associados.

Os outros custos operacionais, que incluem essencialmente serviços de suporte, fornecimentos e serviços externos, impostos indirectos e provisões, aumentaram 12,3% para 717 milhões de euros no 1S10. Utilizando uma taxa de câmbio constante, os outros custos operacionais ter-se-iam mantido relativamente estáveis em 641 milhões de euros no 1S10, face a 639 milhões de euros no mesmo período do ano anterior, com a maior contribuição da Vivo (12 milhões de euros) e o impacto da consolidação da GPTI desde 1 de Março de 2010 (6 milhões de euros) a serem parcialmente compensados por uma menor contribuição das operações domésticas (14 milhões de euros). O crescimento na Vivo é explicado essencialmente pelo aumento nas taxas de espectro, parcialmente compensado pelos efeitos decorrentes do controlo de custos e da internalização de determinadas actividades de marketing e vendas que anteriormente se encontravam terciarizadas. A redução nas operações domésticas reflecte a decisão de suspender o programa de redução de efectivos e enfoque na internalização, não obstante o aumento dos custos de suporte e apoio ao cliente relacionados com o forte crescimento no negócio de televisão por subscrição.

EBITDA

O EBITDA aumentou 8,2% no 1S10 face ao 1S09 para 1.297 milhões de euros, equivalente a uma margem de 35,2%. O desempenho do EBITDA no período foi impulsionado pelo crescimento na Vivo e nos outros activos internacionais e pelo desempenho resiliente das operações domésticas. No 2T10, o desempenho do EBITDA das operações domésticas continuou a demonstrar uma melhoria sequencial, em resultado do forte controlo de custos e de ganhos de eficiência, não obstante a diminuição das receitas da TMN e o contínuo investimento na implementação das ofertas triple-play. No 2T10, o EBITDA aumentou 11,4% face ao mesmo período do ano anterior, beneficiando de uma melhoria no desempenho sequencial em todos os negócios da PT.

EBITDA por segmento de negócio ⁽¹⁾⁽²⁾ M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Rede fixa 187,7 200,6 (6,4%) 376,3 408,7 (7,9%)
M óvel Portugal • TM N 161,1 161,7 (0,4%) 325,2 331,4 (1,9%)
M óvel Brasil • Vivo ⁽¹⁾ 293,4 214,6 36,7% 549,7 418,2 31,4%
Outros e eliminações 21,4 18,7 14,8% 45,9 40,1 14,5%
EBITDA total ⁽ ²⁾ 663,6 595,5 11,4% 1.297,0 1.198,4 8,2%
M argem EBITDA (%) 34,8 36,5 (1,8pp) 35,2 37,0 (1,8pp)
Operações domésticas ⁽³⁾ 347,3 360,8 (3,7%) 698,8 737,0 (5,2%)
Brasil ⁽¹⁾⁽⁴⁾ 297,2 217,4 36,7% 556,5 422,6 31,7%
Outros ⁽⁵⁾ 19,2 17,3 10,9% 41,7 38,8 7,6%

(1) Considerando um câmbio médio euro/real de 2,3839 no 1S10 e de 2,9214 no 1S09. (2) EBITDA = resultado operacional + custos com benefícios de reforma + amortizações. (3) As operações domésticas incluem o segmento de rede fixa, segmento móvel, PT Inovação, PT SI, PT Pro, PT Contact e a PT Sales. (4) Inclui essencialmente a Vivo, a Dedic e a GPTI. (5) Inclui os activos internacionais consolidados integralmente, nomeadamente a MTC, CVT, CST e Timor Telecom, e as empresas holding.

O EBITDA da rede fixa ascendeu a 376 milhões de euros no 1S10, equivalente a uma margem de 38,8%. No 2T10, o EBITDA da rede fixa ascendeu a 188 milhões de euros, equivalente a uma margem de 38,9%, o que representa uma importante melhoria sequencial quando comparado com os últimos trimestres. A redução do EBITDA no 2T10 quando comparado com o 1T10, foi significativamente melhor, tendo sido apenas de 1 milhão de euros. No 1S10, a margem EBITDA continuou a ser afectada, principalmente, por maiores custos de programação, de aquisição de clientes e de suporte relacionados com a implementação das ofertas tripleplay. A melhoria na evolução do EBITDA, ainda mais visível no 2T10, é resultado da racionalização de custos decorrente da convergência fixo-móvel e da reestruturação das operações domésticas em segmentos de negócio por tipo de cliente. No 1S10, os salários no segmento de rede fixa diminuíram 1,3% face ao mesmo período do ano anterior, em resultado do forte enfoque em redução de custos, não obstante a suspensão do programa de redução de efectivos, o que resultou em menores custos com salários a pagar a trabalhadores pré-reformados e suspensos. As responsabilidades projectadas com benefícios de reforma relativas a salários a pagar a pré-reformados e empregados suspensos diminuíram 5,7% face ao mesmo período do ano anterior (45 milhões de euros), e os respectivos pagamentos diminuíram 9,5% no período (7 milhões de euros).

No 1S10, o EBITDA da TMN decresceu 1,9% face ao 1S09, para 325 milhões de euros, resultado, principalmente, de menores receitas de cliente e vendas. Em resultado de um forte e contínuo enfoque no controlo de custos de forma a aumentar a eficiência, a margem EBITDA atingiu 47,2%, um aumento de 2,2pp em relação ao 1S09. No 2T10, o EBITDA da TMN manteve-se relativamente estável face ao 2T09 em 161 milhões de euros.

No 1S10, o EBITDA da Vivo aumentou 31,4% face ao 1S09, impulsionado pelo aumento da base de clientes, pelo crescimento das receitas e pela valorização do real. O EBITDA da Vivo em reais aumentou 7,3% face ao mesmo período do ano anterior, apresentando uma melhoria na tendência no 2T10 (+10,6% face ao 2T09) quando comparado com o 1T10 (+3,9% face ao 1T09). A margem EBITDA da Vivo atingiu 29,2% no 1S10, uma melhoria de 0,2pp em relação ao 1S09. No 1S10, as adições líquidas aumentaram 125,8% para 4.233 mil, enquanto a quota de adições líquidas no semestre foi de 37,9%, o que compara com a quota de mercado da Vivo de 30,2%.

O EBITDA dos outros negócios aumentou 14,5% no 1S10 face ao 1S09, para 46 milhões de euros, em resultado: (1) do crescimento de 9,6% face ao 1S09 na Timor Telecom; (2) da melhoria de tendências na Dedic, e (3) da consolidação da GPTI a partir de 1 de Março de 2010. Estes efeitos mais do que

compensaram a diminuição do EBITDA na CVT em Cabo Verde, em resultado de fracas condições económicas e do ambiente regulatório adverso.

Os activos internacionais, consolidados integral e proporcionalmente, contribuíram com 48,8% para o EBITDA consolidado da PT no 1S10, um aumento de 7,6pp face ao 1S09. Os negócios no Brasil representaram 42,9% do EBITDA no período e os negócios em África, consolidados integralmente, representaram 4,8% do EBITDA.

Resultado líquido

Os custos com benefícios de reforma totalizaram 36 milhões de euros no 1S10 face a 45 milhões de euros no 1S09. A diminuição de 20,5% face ao mesmo período do ano anterior é explicada, principalmente: (1) pela redução de 105 milhões de euros nas responsabilidades com benefícios de reforma ocorrida em 2009, no seguimento da suspensão do programa de redução de efectivos; (2) pelo aumento do valor dos activos dos fundos em 2009, de 2.132 milhões de euros para 2.370 milhões de euros, em resultado do desempenho dos activos dos fundos e das contribuições para os fundos de pensões, e (3) pela redução da taxa de desconto de 5,75% para 5,50%.

As amortizações aumentaram 15,9% face ao 1S09 para 773 milhões de euros, reflectindo maiores contribuições: (1) da Vivo, que representou 75,1% do aumento das amortizações, principalmente em resultado da apreciação do real (78 milhões de euros), e (2) da rede fixa em Portugal, em consequência dos investimentos realizados na implementação do serviço de TV por subscrição. As amortizações no 1S10 incluiram a amortização da rede CDMA da Vivo, que se encontrava totalmente amortizada no final do 2T10.

Os custos com o programa de redução de efectivos ascenderam a 9 milhões de euros no 1S10 face a 3 milhões de euros no 1S09. O baixo valor dos custos com o programa de redução de efectivos, tanto no 1S10 como no 1S09, é explicado pela decisão de suspender o programa, o que se reflecte continuamente quer em menores pagamentos como em menores responsabilidades projectadas relacionadas com empregados préreformados e suspensos.

Os juros líquidos suportados aumentaram para 150 milhões de euros no 1S10, de 145 milhões de euros no 1S09, em resultado, maioritariamente, da valorização do real e do aumento do custo da dívida nas operações domésticas e apesar da diminuição do custo da dívida na Vivo. O custo da dívida consolidada foi de 5,2% no 1S10. Excluindo o Brasil, o custo da dívida da PT foi de 4,7% no 1S10.

Os ganhos em empresas associadas no 1S10 ascendaram a 84 milhões de euros. No 1S09, esta rubrica incluiu a participação da PT nos lucros da Médi Télécom, a qual foi alienada no 4T09. Ajustando pela contribuição da Médi Télécom no 1S09 e pela depreciação do kwanza face ao euro no período, os ganhos em empresas associadas teriam permanecido relativamente estáveis em 96 milhões de euros.

Os outros ganhos financeiros líquidos, que incluem ganhos com variações cambiais, ganhos líquidos em activos financeiros e outras despesas financeiras líquidas, ascenderam a 25 milhões de euros no 1S10 face perdas líquidas de 12 milhões de euros no 1S09. Os ganhos líquidos com variações cambiais ascenderam a 40 milhões de euros no 1S10 (2 milhões de euros no 1S09), principalmente devido à transferência para resultado líquido de ajustamentos de conversão cambial positivos (32 milhões de euros), na sequência de reduções de capital na Brasilcel relacionadas com repatriamento de capital. Adicionalmente, os ganhos

registados no 1S10 e no 1S09 também são explicados pelo impacto da valorização do dólar face ao euro, em ambos os períodos, nos activos líquidos denominados em dólares. Os ganhos líquidos em activos financeiros totalizaram 0,8 milhões euros no 1S10, o que compara com 7 milhões de euros no 1S09, em resultado, principalmente, do impacto da valorização do dólar face ao euro em instrumentos financeiros derivados cambiais euro/dólar que foram liquidados em Abril de 2009. As outras despesas financeiras, que incluem serviços bancários, descontos financeiros e outros custos de financiamento, diminuíram para 16 milhões de euros no 1S10 face a 21 milhões de euros no mesmo período do ano anterior.

Os impostos sobre o rendimento diminuíram de 118 milhões de euros no 1S09 para 80 milhões de euros no 1S10, o que corresponde a uma taxa efectiva de imposto de 28,6% e de 18,8%, respectivamente. No 1S10, esta rubrica inclui: (1) um ganho de 48 milhões de euros relacionado com a reestruturação societária das operações da Africatel, que resultou em menores lucros tributáveis, e (2) um ganho de 4 milhões de euros correspondente ao impacto nos impostos diferidos em 1 de Janeiro de 2010 decorrente da alteração na taxa de imposto em vigor em Portugal de 26,5% para 29,0% para as empresas com lucros tributáveis superiores a 2 milhões de euros. Excluindo estes efeitos, os impostos sobre o rendimento teriam ascendido a 132 milhões de euros no 1S10, correspondendo a uma taxa efectiva de imposto de 31,1% (28,6% no 1S09).

O lucro atríbuivel a interesses minoritários aumentou 41 milhões de euros para 80 milhões de euros no 1S10, reflectindo o aumento dos interesses minoritários da Vivo (16 milhões de euros) e das operações da Africatel (24 milhões de euros). O aumento dos interesses minoritários da Vivo é explicado pela melhoria dos seus resultados durante o período e pela valorização do real. O aumento dos interesses minoritários da Africatel é explicado, essencialmente, pela participação dos interesses minoritários nos ganhos fiscal e contabilístico resultantes da reestruturação societária das operações em África.

O resultado líquido aumentou 3,1% no 1S10 para 264 milhões de euros, face a 257 milhões de euros no 1S09, com a melhoria do EBITDA, o aumento dos outros ganhos financeiros líquidos e os ganhos fiscais reconhecidos no 2T10 a compensarem maiores amortizações e menores ganhos em empresas associadas. No 2T10, o resultado líquido aumentou 82,5%, face ao 2T09, para 164 milhões de euros.

Capex

O capex diminuiu 4,5% no 1S10, para 484 milhões de euros, equivalente a 13,1% das receitas, não obstante: (1) os contínuos investimentos em tecnologias de futuro, nomeadamente FTTH, 3G e 3,5G; (2) os investimentos em novos serviços, nomeadamente IPTV; (3) o forte crescimento da base de clientes de TV por subscrição (58,6% no 1S10 face ao 1S09), e (4) a apreciação do real face ao euro (37 milhões de euros). Este decréscimo foi mais evidente no 2T10, na medida em que a diminuição do capex foi de 9,8% quando comparado com o 2T09.

O capex da rede fixa diminuiu de 227 milhões de euros no 1S09 para 212 milhões de euros no 1S10 (diminuição de 6,7%), em resultado do decréscimo no período dos investimentos na infra-estrutura histórica de rede, não obstante: (1) os contínuos esforços na implementação de uma infra-estrutura de futuro, nomeadamente FTTH, e (2) o aumento do capex de cliente relacionado com o crescimento dos serviços de TV por subscrição. Os outros investimentos, nomeadamente no backbone de infra-estrutura SI/TI, também diminuíram, em resultado do enfoque da PT na eficiência e na geração de cash-flow, beneficiando dos investimentos significativos efectuados em 2008 e 2009 e da integração fixo-móvel. O capex da rede fixa representou 21,8% das receitas, menos 1,7pp face ao 1S09.

Capex por segmento de negócio ⁽¹⁾ M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Rede fixa 99,7 125,9 (20,9%) 212,1 227,3 (6,7%)
M óvel Portugal • TM N ⁽²⁾ 29,1 33,4 (13,1%) 52,6 58,0 (9,4%)
M óvel Brasil • Vivo ⁽¹⁾ 105,6 104,7 0,8% 171,6 191,3 (10,3%)
Outros 20,4 18,2 11,8% 47,5 29,7 60,1%
Capex total 254,7 282,4 (9,8%) 483,7 506,2 (4,5%)
Capex em % das receitas operacionais (%) 13,3 17,3 (4,0pp) 13,1 15,6 (2,5pp)

(1) Considerando um câmbio médio euro/real de 2,3839 no 1S10 e 2,9214 no 1S09. (2) Exclui os compromissos adicionais nos termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros no 1T09).

O capex da TMN decresceu 9,4% no 1S10 para 53 milhões de euros, o equivalente a 7,6% das receitas. A diminuição do capex da TMN resulta, essencialmente, do enfoque na geração de cash-flow, com o capex relativo a TI/SI a diminuir 30,5% face ao mesmo período do ano anterior, em resultado da integração fixomóvel. O capex continuou a ser direccionado, maioritariamente, para a expansão da capacidade e cobertura da rede, nomeadamente nas áreas urbanas e nas principais vias de comunicação terrestre. O capex de infraestrutura manteve-se estável, em resultado do contínuo enfoque na oferta de serviços móveis de voz e de dados de excelência, já incorporando o aumento dos níveis de utilização de voz e dados. Cerca de 70% do capex de rede está a ser direccionado para as redes 3G e 3,5G. Num cenário de elevada qualidade de rede e de oferta de serviços, a qualidade da rede da TMN continua a destacar-se no mercado português pelos seus níveis de cobertura e fiabilidade.

O capex da Vivo decresceu 10,3% face ao 1S09, para 172 milhões de euros no 1S10, apesar da apreciação do real. O capex da Vivo em reais diminuiu 26,8% para 818 milhões de reais. O capex da Vivo foi direccionado para: (1) o aumento da capacidade da rede para suportar o crescimento acelerado do tráfego de voz na rede 2G; (2) a expansão de cobertura das redes 3G e 3,5G, de forma a suportar o crescimento da banda larga móvel, e (3) a melhoria da qualidade da rede de forma a manter a sua posição de rede mais fiável e de melhor qualidade no Brasil. As redes 3G e 3,5G da Vivo cobrem 608 municípios e mais de 61% da população brasileira e espera-se que 2.800 municípios estejam cobertos até ao final de 2011. Adicionalmente, a Vivo continua a liderar em todas as métricas de qualidade definidas pelo regulador de telecomunicações brasileiras, a Anatel. O capex da Vivo representou 9,1% das receitas, menos 4,2pp face ao 1S09.

No 1S10, o capex dos outros negócios aumentou para 48 milhões de euros, face a 30 milhões de euros no 1S09, em consequência dos investimentos efectuados no 1S10 na expansão da Dedic, o negócio de contact centre e outsourcing da PT no Brasil, incluindo a construção de novas instalações.

Cash Flow

O EBITDA menos Capex aumentou de 692 milhões de euros no 1S09 para 813 milhões de euros no 1S10 (+17,5% no período) em resultado: (1) do forte crescimento do EBITDA das operações internacionais e do contínuo enfoque na redução de custos nos diversos segmentos de negócio em Portugal, e (2) da redução do capex nas principais operações, na sequência da recente implementação de tecnologias de futuro, nomeadamente FTTH em Portugal e 3G e 3,5G em Portugal e no Brasil.

O cash flow operacional ascendeu a 466 milhões no 1S10, o que compara com 476 milhões de euros no 1S09, com o aumento do investimento em fundo de maneio (136 milhões de euros) a mais do que compensar a melhoria do EBITDA menos capex. O aumento do investimento em fundo de maneio é atribuível, maioritariamente, a: (1) Vivo, em consequência, essencialmente, do aumento do pagamento anual das taxas Fistel (20 milhões de euros), em linha com o aumento da base de clientes da Vivo, e (2) rede fixa, em resultado, principalmente, de um maior investimento em fundo de maneio relacionado com capex (59 milhões de euros), na medida em que o maior capex no 4T09 face ao 4T08 implicou um aumento dos pagamentos a fornecedores de imobilizado no 1S10.

Free cash flow M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
EBITDA menos Capex 408,9 313,1 30,6% 813,3 692,1 17,5%
Itens não monetários 27,8 18,3 52,0% 55,7 49,8 11,7%
Variação do fundo de maneio (36,1) 67,7 n.s. (402,6) (266,3) 51,2%
C ash flo w o peracio nal 400,7 399,1 0,4% 466,4 475,6 (1,9%)
Juros (95,6) (97,4) (1,8%) (215,7) (225,1) (4,2%)
Valor líquido de pag. e contribuições relativos a PRBs (31,1) (0,1) n.s. 37,4 (8,3) n.s.
Pag. a colabarodres pré-reformados, suspensos e outros (35,3) (39,6) (11,1%) (70,8) (78,2) (9,5%)
Impostos sobre o rendimento (38,4) (18,7) 106,1% (71,2) (27,9) 155,1%
Dividendos recebidos 0,3 0,1 102,6% 8,7 8,0 8,1%
Outros movimentos (25,6) (16,8) 52,7% (36,9) (9,3) 298,4%
F ree cash flo w 174,8 226,7 (22,9%) 117,9 134,9 (12,6%)

O free cash flow ascendeu a 118 milhões de euros no 1S10, face a 135 milhões de euros no mesmo período do ano anterior. Esta variação é explicada, essencialmente: (1) pela redução do cash flow operacional acima descrita (9 milhões de euros); (2) pelo aumento dos pagamentos de impostos sobre o rendimento (43 milhões de euros), principalmente na Vivo, em resultado da melhoria dos seus resultados e da apreciação do real, e (3) por maiores pagamentos relacionados com acções judiciais (13 milhões de euros), quer na Vivo quer nas operações domésticas. Estes efeitos mais do que compensaram: (1) a diminuição das contribuições e pagamentos relativos a benefícios de reforma (46 milhões de euros), na medida em que o reembolso de 75 milhões de euros recebido no 1S10 relativo ao excesso de financiamento associado ao plano de cuidados de saúde mais do que compensou maiores contribuições para os fundos de pensões (30 milhões de euros), e (2) a redução dos pagamentos de salários a trabalhadores pré-reformados, suspensos e outros (7 milhões de euros).

Dívida líquida consolidada

A dívida líquida consolidada ascendeu a 6.093 milhões de euros em 30 de Junho de 2010, uma diminuição de 63 milhões de euros face à mesma data do ano anterior e um aumento de 565 milhões de euros face ao final do ano de 2009, decorrente: (1) de 504 milhões de euros de dividendos pagos pela PT; (2) do impacto negativo de 84 milhões de euros na dívida líquida da Vivo decorrente da valorização do real face ao euro, e (3) da consolidação da dívida líquida da GPTI, que ascendia a 31 milhões de euros em 1 de Março de 2010. Em 30 de Junho de 2010, a dívida líquida da Vivo representava 720 milhões de euros do total de dívida líquida consolidada da PT.

Variação da dívida líquida M ilhões de euros
2T10 1T10 1S10 2S09
Dívida líquida (saldo inicial) 5.659,8 5.528,0 5.528,0 6.156,2
Free cash flow (a subtrair) 174,8 (57,0) 117,9 734,6
Dividendos pagos pela PT 503,6 0,0 503,6 0,0
Alterações no perímetro de consolidação 0,0 30,8 30,8 0,0
Outros ⁽¹⁾ 50,1 14,2 64,3 44,6
Dívida líquida (saldo final excluindo efeito cambial) 6.038,6 5.630,0 6.008,9 5.466,1
Efeitos de conversão cambial da dívida 54,2 29,7 83,9 61,9
Dívida líquida (saldo final) 6.092,8 5.659,8 6.092,8 5.528,0
Variação da dívida líquida 433,0 131,8 564,8 (628,1)
Variação da dívida líquida (%) 7,7% 2,4% 10,2% (10,2%)

(1) Esta rubrica inclui, principalmente, dividendos pagos pelas subsidiárias integralmente consolidadas pela PT a accionistas minoritários no montante de 60 milhões de euros no 1S10 (39 milhões de euros no 2S09).

Em 30 de Junho de 2010, a dívida bruta consolidada ascendia a 8.094 milhões de euros, dos quais 86,8% vencia a médio e longo prazo. No final de Junho de 2010, 87,2% da dívida total estava denominada em euros e 12,8% em reais. A dívida da Vivo está denominada em reais ou convertida para reais através de contratos derivados. No final do 1S10, 72,6% da dívida bruta e 96,4% da dívida líquida vencia juros a taxas fixas.

O valor de disponibilidades de caixa e equivalentes das operações domésticas acrescido do montante total disponível em linhas de crédito e papel comercial não utilizados ascendia a 2.579 milhões de euros no final de Junho de 2010, dos quais 988 milhões de euros eram relativos a linhas de crédito e papel comercial não utilizados.

No 1S10, o custo médio da dívida da PT foi de 5,2%. Excluindo o Brasil, o custo médio da dívida da PT foi de 4,7% no 1S10. Em 30 de Junho de 2010, a dívida consolidada líquida da PT tinha uma maturidade de 5,9 anos. No 1S10, o rácio de cobertura do EBITDA pela dívida líquida era de 2,3 vezes, que compara com 2,6 vezes no 1S09, enquanto a cobertura dos encargos financeiros pelo EBITDA era de 8,6 vezes, que compara com 8,3 vezes no 1S09.

Responsabilidades com benefícios de reforma

Em 30 de Junho de 2010, as responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO) relativas a pensões e cuidados de saúde ascenderam a 3.056 milhões de euros e o valor de mercado dos activos sob gestão ascendeu a 2.179 milhões de euros. Adicionalmente, a PT tinha responsabilidades sob a forma de salários devidos a empregados suspensos e pré-reformados no montante de 747 milhões de euros, as quais não estão sujeitas a qualquer requisito legal para efeitos de financiamento. Estes salários são pagos mensalmente pela PT directamente aos beneficiários até à idade da reforma. Assim, as responsabilidades não financiadas brutas ascenderam a 1.623 milhões de euros. As responsabilidades não financiadas líquidas de impostos ascendiam a 1.193 milhões de euros. Os planos de benefícios de reforma da PT relativos a pensões e cuidados de saúde estão fechados à entrada de novos participantes.

Responsabilidades com benefícios de reforma M ilhões de euros
30 de Junho de 2010 31 de Dezembro de 2009
Responsabilidades com pensões 2.718,6 2.710,2
Responsabilidades com cuidados de saúde 337,2 335,3
Responsabilidades projectadas com benefícios de reform 3.055,9 3.045,5
Valor de mercado dos fundos ⁽¹⁾ (2.179,4) (2.369,5)
Responsabilidades não financiadas c/ pensões e cuidado 876,5 675,9
Salários a pagar a empregados suspensos e pré-reformados 746,5 791,4
R espo nsabilidades não financiadas brutas 1.623,0 1.467,4
Responsabilidades não financiadas líquidas do efeito fisc 1.192,9 1.078,5
Ganhos com serviços passados não reconhecidos 22,4 23,4
Provisão para benefícios de reforma 1.645,4 1.490,8

(1) A alteração no valor de mercado dos fundos resultou principalmente: (i) do desempenho negativo dos activos sob gestão no montante de 74,7 milhões de euros (equivalente a -3,3% no 1S10), (ii) dos pagamentos de pensões e complementos no montante de 69,2 milhões de euros e (iii) do reembolso do excesso de financiamento do plano de cuidados de saúde no valor de 75 milhões de euros. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelas contribuições para os fundos de pensões no montante de 34,8 milhões de euros.

O total das responsabilidades não financiadas brutas aumentou 156 milhões de euros para 1.623 milhões de euros em 30 de Junho de 2010, em resultado: (1) do reembolso de 75 milhões de euros relacionado com o excesso de financiamento do plano de cuidados de saúde, e (2) das perdas actuariais líquidas no valor de 143 milhões de euros, relativas à diferença entre a rentabilidade real dos activos (75 milhões de euros negativos, equivalente a menos 3,3% no 1S10) e a rentabilidade estimada dos activos (6% em termos anuais). Estes efeitos mais do que compensaram: (1) as contribuições da PT para os fundos de pensões (35 milhões de euros), e (2) a redução das responsabilidades relacionadas com salários a pagar a empregados suspensos e pré-reformados (45 milhões de euros), em resultado da suspensão do programa de redução de efectivos.

Variação nas responsabilidades não financiadas brutas M ilhões de euros
1S10 1S09
Responsabilidades não financiadas brutas (saldo inicial) 1.467,4 1.809,9
Custos com benefícios de reforma (PRBs) 36,6 45,8
Custos do programa de redução de efectivos 9,2 3,5
Reembolsos (contribuições) líquidos dos fundos de pensões ⁽¹⁾ 37,4 (8,3)
Pagamentos a colaboradores pré-reformados, suspensos e outros (70,8) (78,2)
Ganhos actuariais líquidos ⁽²⁾ 143,2 (15,6)
Responsabilidades não financiadas brutas (saldo final) 1.623,0 1.757,0
Responsabilidades não financiadas líquidas de impostos 1.192,9 1.291,4

(1) No 1S10, esta rubrica inclui o reembolso do excesso de financiamento no valor de 75 milhões de euros do plano de cuidados de saúde. Este efeito foi parcialmente compensado pelas contribuições para os fundos de pensões no montante de 34,8 milhões de euros e os pagamentos por acordo de rescisão contratual no montante de 3,6 milhões de euros. (2) No 1S10, esta rubrica é explicada pela diferença entre a rentabilidade real dos activos (74,7 milhões de euros negativos, equivalente a -3,3% no 1S10) e a rentabilidade esperada dos activos (6% numa base anual).

Custos com benefícios de reforma M ilhões de euros
1S10 1S09
Serviço do ano 4,1 3,4
Custo financeiro ⁽¹⁾ 101,0 108,2
Rentabilidade esperada dos fundos ⁽²⁾ (68,5) (65,8)
Sub-total 36,6 45,8
Amortização de ganhos com serviços passados (1,0) (0,9)
Custos com benefícios de reforma (P RBs) 35,6 44,8

(1) A diminuição do custo financeiro é explicada pela redução do PBO ocorrida em 2009. (2) O aumento da rentabilidade esperada dos activos é explicado pelo desempenho positivo dos activos dos fundos ocorrido em 2009.

Capital próprio

Em 30 de Junho de 2010, o capital próprio excluindo interesses minoritários ascendeu a 1.391 milhões de euros. O aumento de 73 milhões de euros no 1S10 é explicado por: (1) o resultado líquido gerado no período no montante 264 milhões de euros, e (2) ajustamentos de conversão cambial positivos no montante de 437 milhões de euros, em resultado da apreciação do real face ao euro, que mais do que compensaram o montante de 504 milhões de euros de dividendos pagos pela PT aos accionistas e as perdas actuariais relativas a benefícios de reforma no montante de 105 milhões de euros (líquidas de impostos).

Variação no capital próprio (excluindo interesses minoritários) M ilhões de euros
1S10
Capital próprio antes de interesses minoritários (saldo inicial) 1.318,3
Resultado líquido 264,5
Ajustamentos de conversão cambial 436,6
Dividentos (503,6)
Ganhos (perdas) actuariais líquidos, líquidos do efeito fiscal (105,3)
Outros (19,3)
C apital pró prio antes de interesses mino ritário s (saldo final) 1.391,3
Variação no capital próprio antes de interesses minoritários 73,0
Variação no capital pró prio antes de interesses mino ritário s (%) 5,5%

Demonstração da posição financeira consolidada

Em 30 de Junho de 2010, a exposição líquida (activos menos passivos) ao Brasil ascendia a 3.534 milhões de euros (7.804 milhões de reais). Em 30 de Junho de 2010, os activos denominados em reais na demonstração da posição financeira da PT ascenderam a 7.177 milhões de euros (15.848 milhões de reais), equivalente a 44,0% do total do activo.

O aumento no total do activo e passivo no 1S10 resulta essencialmente do impacto da apreciação do real face ao euro e de empréstimos obtidos no período, os quais contribuíram para um aumento da dívida bruta e das disponibilidades de caixa.

Demonstração da posição financeira consolidada ⁽¹⁾ M ilhões de euros
30 de Junho de 2010 31 de Dezembro de 2009
Disponibilidades e títulos negociáveis 2.001,6 1.518,0
Contas a receber 1.942,3 1.538,4
Existências 240,5 239,9
Investimentos financeiros 621,8 614,1
Activos intangíveis 4.363,0 4.074,3
Activos tangíveis 4.894,5 4.843,9
Activos com planos de benefícios de reforma ⁽²⁾ 1,1 67,6
Outros activos 936,0 783,7
Impostos diferidos e custos diferidos 1.316,5 1.160,7
Total do activo 16.317,3 14.840,5
Contas a pagar 1.262,2 1.338,6
Dívida bruta 8.094,4 7.046,0
Responsabilidades com planos de benefícios de reforma 1.646,5 1.558,3
Outros passivos 1.757,4 1.602,9
Impostos diferidos e proveitos diferidos 889,7 907,2
Total do passivo 13.650,2 12.453,0
Capital, excluindo interesses minoritários 1.391,3 1.318,3
Interesses minoritários 1.275,8 1.069,1
Total do capital próprio 2.667,1 2.387,4
Total do capital próprio e do passivo 16.317,3 14.840,5

(1) Considerando um câmbio euro/real de 2,2082 em 30 de Junho de 2010 e 2,5113 em 31 de Dezembro de 2009. (2) A redução nos activos com planos de benefícios de reforma está relacionada com o reembolso de 75 milhões de euros decorrente do excesso de financiamento do plano de cuidados de saúde apurado a 31 de Dezembro de 2009

Operações domésticas

As receitas das operações domésticas, que incluem a rede fixa e a TMN, decresceram 2,3% no 1S10 face ao mesmo período do ano anterior, apesar do aumento de 0,6% face ao 1S09 no segmento de rede fixa, em resultado de menores receitas da TMN, devido a: (1) menores receitas de cliente (19 milhões de euros), em resultado de condições económicas adversas e do aumento de popularidade dos planos tarifários pré-pagos de taxa fixa on-net; (2) menores vendas de equipamentos (17 milhões de euros), e (3) menores receitas de interligação (8 milhões de euros), em resultado de menores MTRs. As receitas do segmento de rede fixa cresceram 0,6% no período (6 milhões de euros), não obstante a alteração no reconhecimento de penalidades contratuais (8 milhões de euros), que impactaram negativamente a comparação entre os trimestres. Ajustando pelo impacto da alteração no reconhecimento de receita acima referida, as receitas de rede fixa teriam aumentado 1,4% face ao mesmo período do ano anterior, impulsionadas pelas receitas de retalho e de dados e soluções empresariais e apesar do decréscimo das receitas de wholesale devido a menores acessos indirectos dos concorrentes.

Demonstração de resultados • operações domésticas ⁽¹⁾ M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
R eceitas o peracio nais 798,0 805,5 (0,9%) 1.595,2 1.632,9 (2,3%)
Rede fixa 482,8 473,3 2,0% 971,0 965,3 0,6%
M óvel Portugal • TM N 343,6 367,1 (6,4%) 689,5 737,1 (6,5%)
Outros e eliminações (28,4) (34,8) (18,3%) (65,3) (69,6) (6,2%)
EBITDA ⁽ ² ⁾ 347,3 360,8 (3,7%) 698,8 737,0 (5,2%)
Custos com benefícios de reforma (PRBs) 17,8 22,4 (20,5%) 35,6 44,8 (20,5%)
Amortizações 162,2 153,3 5,8% 321,9 304,6 5,7%
Resultado operacional ⁽ ³⁾ 167,2 185,1 (9,6%) 341,2 387,5 (11,9%)
M argem EBITDA 43,5% 44,8% (1,3pp) 43,8% 45,1% (1,3pp)
Capex ⁽⁴⁾ 131,1 162,6 (19,4%) 269,8 289,6 (6,8%)
Capex em % das receitas operacionais 16,4% 20,2% (3,8pp) 16,9% 17,7% (0,8pp)
EBITDA menos Capex 216,2 198,2 9,1% 429,0 447,3 (4,1%)

(1) As operações domésticas incluem os segmentos de rede fixa e móvel doméstico, a PT Inovação, PT SI, PT Pro, PT Contact e PT Sales. (2) EBITDA = resultado operacional + custos com benefícios de reforma + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (4) Exclui os compromissos adicionais nos termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros no 1T09).

O EBITDA diminuiu 5,2% no 1S10 face ao 1S09, para 699 milhões de euros, o que representa uma importante melhoria sequencial quando comparado com os últimos trimestres. Este desempenho foi explicado principalmente: (1) pela continuação do forte crescimento do negócio de TV por subscrição, que resultou em maiores custos de programação e de marketing; (2) pelo aumento dos custos com suporte e atendimento a clientes, devido ao crescimento do negócio de TV por subscrição; (3) pelas menores MTRs, e (4) pela suspensão do programa de redução de efectivos, favorecendo o insourcing de algumas actividades, com impacto positivo nos custos com salários a empregados suspensos e pré-reformados.

O capex do negócio doméstico decresceu 6,8% face ao 1S09, para 270 milhões de euros, tendo sido direccionado: (1) para os investimentos contínuos no negócio de TV por subscrição e em FTTH, serviços e

tecnologias de futuro, assegurando assim o crescimento futuro da rede fixa, e (2) para os investimentos em redes 3G e 3,5G no negócio móvel em Portugal.

Rede fixa

Dados operacionais • rede fixa
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Acessos ('000) 4.734 4.426 7,0% 4.734 4.426 7,0%
Acessos de retalho 4.345 4.001 8,6% 4.345 4.001 8,6%
PSTN/RDIS 2.710 2.777 (2,4%) 2.710 2.777 (2,4%)
Linhas geradoras de tráfego 2.599 2.625 (1,0%) 2.599 2.625 (1,0%)
Pré-selecção 111 153 (27,3%) 111 153 (27,3%)
ADSL retalho 933 781 19,5% 933 781 19,5%
Clientes de TV 702 443 58,6% 702 443 58,6%
Acessos de wholesale 389 425 (8,5%) 389 425 (8,5%)
Lacetes locais desagregados 273 309 (11,6%) 273 309 (11,6%)
Acessos ORLA 64 66 (3,1%) 64 66 (3,1%)
ADSL wholesale 53 51 3,1% 53 51 3,1%
Adições líquidas ('000) 60 57 4,9% 147 128 14,6%
Acessos de retalho 66 52 26,8% 156 137 13,9%
PSTN/RDIS (22) (35) 36,6% (36) (65) 44,2%
Linhas geradoras de tráfego (11) (25) 53,9% (13) (44) 69,2%
Pré-selecção (11) (11) (3,6%) (23) (22) (6,0%)
ADSL retalho 32 29 10,7% 71 71 (0,7%)
Clientes de TV 57 59 (3,4%) 122 131 (7,2%)
Acessos de wholesale (6) 5 (219,1%) (9) (8) (3,5%)
Lacetes locais desagregados (6) 8 (175,1%) (8) 3 n.s.
Acessos ORLA (0) (3) 86,8% 0 (10) 101,4%
ADSL wholesale 0 1 (80,7%) (1) (2) 32,3%
RGU de retalho por acesso ⁽¹⁾ 1,60 1,44 11,3% 1,60 1,44 11,3%
ARPU (euros) 30,1 29,9 0,8% 30,2 29,9 0,9%
Tráfego total (milhões de minutos) 2.730 2.773 (1,5%) 5.454 5.619 (2,9%)
Tráfego de retalho 1.143 1.169 (2,2%) 2.309 2.382 (3,0%)
Tráfego de wholesale 1.587 1.604 (1,0%) 3.145 3.237 (2,9%)
Trabalhadores 6.574 6.349 3,5% 6.574 6.349 3,5%

(1) Acessos de retalho por acessos PSTN/RDIS.

No 1S10, as adições líquidas de retalho atingiram 156 mil, um aumento de 13,9% face ao mesmo período do ano anterior, em resultado do crescimento significativo do serviço de TV por subscrição, que alcançou 122 mil adições líquidas, elevando o total de clientes de TV por subscrição para 702 mil (mais 58,6% face ao 1S09). As adições líquidas de ADSL no semestre foram de 71 mil, o que representa um crescimento da base de clientes de 19,5% face ao 1S09. O crescimento robusto de ADSL resultou do sólido crescimento dos clientes triple-play. As linhas geradoras de tráfego diminuiram 13 mil no 1S10, reflectindo também o impacto positivo das ofertas triple-play. No semestre, os desligamentos líquidos de linhas de voz foram 36 mil, incluindo 23 mil desligamentos líquidos de linhas em pré-selecção. Este desempenho representa uma clara melhoria em relação ao mesmo período de 2009 (+44,2%), em que ocorreram 65 mil desligamentos líquidos, confirmando assim a melhoria nos principais indicadores de desempenho operacional observada no primeiro semestre de 2009. A penetração da base de clientes de TV por subscrição situa-se em 27,0% das linhas geradoras de tráfego (+10,2pp face ao 1S09) e em 75,3% da base de clientes ADSL (+18,6pp face ao

18,609), um sólido desempenho considerando que o serviço de TV por subscrição foi lançado, em termos nacionais, apenas em Abril de 2008.

O número de RGUs de retalho por acesso, medido pelo número de acessos de retalho por acesso PSTN/RDIS, continuou a aumentar com a implementação da oferta de TV por subscrição, tendo atingido 1,60 no 1S10, o que compara com 1,44 no 1S09.

Os acessos dos concorrentes, que incluem acessos wholesale e em pré-selecção, diminuíram 32 mil no 1S10, reflectindo a diminuição das linhas em pré-selecção (-23 mil) e de lacetes locais desagregados (-8 mil).

Durante o trimestre, o Meo implementou uma nova versão de software em todas as suas set-top boxes IPTV, oferecendo assim uma experiência de utilização melhorada e com mais funcionalidades para os seus clientes Meo. Na sequência de uma detalhada e cuidada análise dos padrões de utilização, o Meo actualizou o seu design e interface de utilizador para promover uma ainda melhor, mais fácil e mais intuitiva experiência de utilização. Em alguns dos serviços mais utilizados, de que é exemplo o PVR, o Meo lançou novas funcionalidades. Adicionando funcionalidades exclusivas à gravação remota e à gravação de séries, o Meo agora disponibiliza também uma experiência de gravação multi-room. Esta actualização foi suportada por uma forte campanha de marketing enfocada na nova experiência Meo, reenfatizando o seu posicionamento como a mais inovadora oferta de TV por subscrição no mercado Português.

O Meo continua a oferecer várias características que diferenciam significativamente a sua proposta de valor, incluindo: (1) video-on-demand real (VoD), com funcionalidades semelhantes às do DVD e um catálogo de mais de 2.500 filmes, incluindo alta definição ("HD"); (2) catch-up TV; (3) guia electrónico de programação, redesenhado durante o 1T10, em todos os interfaces do Meo, de modo a melhorar a experiência do utilizador; (4) gravação do canal de TV, permitindo programação remota através de Internet ou através do telemóvel, permitindo ainda a gravação on-line de séries e PVR multiroom para os clientes com mais do que uma set-top box; (5) jogos, karaoke e diversas aplicações interactivas e áreas de serviço; (6) acesso a pastas pessoais de fotos, e (7) conteúdos e funcionalidades personalizados para crianças, especialmente desenhados para um ambiente "Meo Kids".

A 8 de Julho de 2010, a PT anunciou que o Meo superou a marca de 700 mil clientes. Recentemente, e para reforçar uma nova experiência de visualização em televisão e melhorar a interactividade, o Meo lançou também: (1) o Meo Interactivo, uma loja de aplicações, disponiblizada gratuitamente, que agregará os melhores widgets de TV para todas as aplicações já disponíveis no Meo, assim como outras que acabam de ser lançadas, tais como o Facebook, o Oceanlook, o Picasa e o Flickr, e (2) o Meo Séries, um novo serviço de subscrição de VoD que disponibiliza as melhores séries da Warner e HBO.

Durante o trimestre, o Meo lançou também uma selecção de novos canais, sendo mais relevante o FOXLife, no dia 1 de Janeiro, e o canal Q, em Março 2010, o primeiro canal interactivo em Portugal, totalmente em Português, o que representa outra inovadora experiência que continua a contribuir para a nova forma de consumo de conteúdos de televisão no mercado Português. O canal Q foi desenvolvido em cooperação com o Portal Sapo, onde o site do canal está alojado.

O Meo assegura o acesso a uma oferta de conteúdos abrangente, com mais de 120 canais de TV e mais de 2.500 títulos VoD. A oferta de VoD, que inclui blockbusters de cinco estúdios de Hollywood, é um elemento chave diferenciador do serviço, dado que mais de 50% dos clientes do Meo IPTV já usaram o serviço, numa

base de facturação, consumindo em média 2,3 filmes por mês. No 2T10, os filmes mais vistos foram "2012", seguido de "Twilight - New Moon" e "Estado de Guerra", vencedor de seis Óscars referentes ao ano de 2009.

Durante o 1H10, a PT lançou o Meo@PC, em versão de teste. Este serviço disponibiliza o acesso online ao serviço de TV por subscrição do Meo através do PC, reforçando a mobilidade e convergência como proposta de valor do serviço Meo. Os clientes foram convidados a integrar um piloto para experimentar este serviço, antecipando o lançamento comercial previsto para o final deste ano.

Em Maio de 2010, o Meo anunciou a transmissão em directo do maior evento de ténis em Portugal, o Estoril Open, em formato True 3D, a primeira experiência em Portugal de transmissão de eventos em directo em formato True 3D. Adicionalmente, em Junho de 2010, o Meo anunciou a transmissão em directo de oito jogos do Campeonato do Mundo em formato True 3D através da organização de vários eventos para exibição pública. Para os clientes Meo, todos os jogos do Campeonato do Mundo estavam disponíveis em HD e com funcionalidades interactivas, o que permitiu aos espectadores escolher de entre seis ecrãs adicionais que transmitiam: tácticas da equipa, o acompanhamento de um jogador, o acompanhamento do treinador e os destaques do jogo. Estas funcionalidades provaram ser muito bem sucedidas ao serem utilizadas por mais de 330 mil clientes Meo e ao terem mais de 1,1 milhões de visitas durante o Campeonato do Mundo. Durante este evento, o Meo lançou ainda uma funcionalidade opcional muito bem sucedida que permitia aos espectadores filtrar o ruído das conhecidas vuvuzelas durante o jogo a que se estava a assistir.

As campanhas de marketing do Meo continuam a usufruir da mais elevada notoriedade no mercado português de TV por subscrição. A campanha para promover o novo interface de utilizador do Meo foi lançada com um inovador anúncio em True 3D, assinalando o início dos testes do Meo em conteúdos 3D. Este anúncio foi transmitido nos três principais canais nacionais, tendo atingido um share de audiência de 85,5%, acima do anúncio do lançamento inicial do Meo em 2008, que atingiu um share de audiência de 83%. No 1S10, o indicador de recordação comprovada por anúncio foi superior a 60% e o de recordação espontânea de anúncios situou-se acima de 40%, bem à frente de qualquer outra marca concorrente no sector.

No 1S10, as receitas operacionais da rede fixa aumentaram 0,6% face ao 1S09, para 971 milhões de euros, impulsionadas pelas receitas de dados e soluções empresariais (2 milhões de euros) e pelas vendas (7 milhões de euros), apesar do efeito negativo da alteração no reconhecimento de penalidades contratuais (8 milhões de euros). Ajustando por esta alteração, as receitas de rede fixa teriam aumentado 1,4% face ao mesmo período do ano anterior. As receitas de retalho diminuíram 3 milhões de euros, para 484 milhões de euros no 1S10, enquanto que ajustando pelo impacto da alteração no reconhecimento de penalidades contratuais, as receitas de retalho da rede fixa teriam aumentado 0,9% face ao mesmo período do ano anterior, suportadas pelo forte e contínuo desempenho da oferta triple-play do Meo (voz, dados e TV por subscrição). Apesar da contínua pressão sobre o negócio de voz tradicional, em resultado de condições económicas adversas que afectam, principalmente, os segmentos PME/SOHO e empresarial, as receitas de TV por subscrição e ADSL de retalho têm vindo a aumentar em linha com a estratégia estabelecida de aumentar quota de mercado no segmento residencial através da oferta de serviços triple-play e double-play atractivos e diferenciados.

Demonstração de resultados • rede fixa ⁽¹⁾ M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
R eceitas o peracio nais 482,8 473,3 2,0% 971,0 965,3 0,6%
Retalho 240,5 242,7 (0,9%) 484,1 487,3 (0,6%)
Serviços a operadores (wholesale) 121,7 120,2 1,3% 241,4 245,8 (1,8%)
Dados e soluções empresariais 75,1 70,5 6,5% 152,3 150,4 1,3%
Outras receitas de rede fixa 45,5 39,9 14,1% 93,1 81,9 13,8%
Custos operacionais, excluindo amortizações 295,1 272,7 8,2% 594,7 556,6 6,8%
Custos com pessoal 55,5 56,2 (1,2%) 113,9 115,3 (1,3%)
Custos directos dos serviços prestados 113,9 97,7 16,6% 220,5 202,6 8,8%
Custos comerciais 32,4 24,6 31,7% 60,4 50,1 20,6%
Outros custos operacionais 93,2 94,2 (1,1%) 199,9 188,7 6,0%
EBITDA ⁽ ² ⁾ 187,7 200,6 (6,4%) 376,3 408,7 (7,9%)
Custos com benefícios de reforma 17,8 22,4 (20,5%) 35,6 44,8 (20,5%)
Amortizações 110,1 98,0 12,3% 216,0 195,4 10,5%
Resultado operacional ⁽ ³⁾ 59,9 80,2 (25,4%) 124,7 168,5 (26,0%)
M argem EBITDA 38,9% 42,4% (3,5pp) 38,8% 42,3% (3,6pp)
Capex 99,7 125,9 (20,9%) 212,1 227,3 (6,7%)
Capex em % das receitas operacionais 20,6% 26,6% (6,0pp) 21,8% 23,5% (1,7pp)
EBITDA menos Capex 88,1 74,6 18,0% 164,2 181,4 (9,5%)

(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.

O desempenho das receitas de retalho, ajustado pela alteração no reconhecimento de penalidades contratuais anteriormente referida (+0,9% face ao 1S09), foi impulsionado pelo crescimento das RGUs de retalho em 156 mil, nomeadamente pelos clientes de TV por subscrição (122 mil adições líquidas no trimestre), pelos clientes de elevada qualidade de banda larga (adições líquidas pós-pagas de 73 mil) e pela resiliência das linhas geradoras de tráfego, que diminuíram 13 mil no semestre. O aumento do número de RGUs por cliente impulsionou o aumento do ARPU de retalho em 0,9% no 1S10 face ao 1S09, tendo atingido 30,2 euros. O desempenho das receitas de retalho continua a beneficiar da implementação bem sucedida da estratégia de TV, não obstante a forte concorrência de outros operadores de cabo e de rede fixa, bem como de operadores móveis, tanto de voz como de banda larga, e o ambiente económico adverso.

As receitas de wholesale diminuiram 1,8% no 1S10 face ao 1S09, para 241 milhões de euros, em resultado principalmente da diminuição: (1) receitas de tráfego (-4,0%, face ao 1S09), que foram impactadas negativamente por menores MTRs, e (2) receitas de circuitos alugados (-0.9%, face ao 1S09).

As receitas de dados e soluções empresariais aumentaram 1,3% no 1S10 face ao 1S09, devido ao aumento das receitas de gestão de redes, outsourcing e TI (+15,0% face ao 2T09), em resultado da execução de alguns contratos de grande dimensão, e apesar do decréscimo das receitas de VPN e circuitos alugados (- 4,8% face ao 1S09) num contexto de condições económicas desafiantes que têm afectado os segmentos PME/SOHO e empresarial.

As outras receitas aumentaram 13,8% no 1S10 face ao 1S09, em resultado, principalmente, do aumento nas vendas de equipamentos (7 milhões de euros) e apesar do decréscimo de 14,1% nas listas telefónicas. As outras receitas da rede fixa também beneficiaram do desempenho positivo do Sapo, o portal web da PT, cujas receitas aumentaram 14,8% face ao 1S09. Este desempenho favorável é o resultado de um extenso trabalho do Sapo na sua presença multiscreen, com lançamentos de produtos em plataformas móveis, tais

como o Android, o Telefone Windows, o Nokia WRT e o IPAD, e também em televisão e no enfoque em serviços especializados, tais como a cobertura on-line do Campeonato do Mundo de futebol, e no lançamento de novos canais, como o Sapo Music, o Sapo Praias e o Sapo Saúde, um registo pessoal de saúde, desenvolvido em parceria com prestadores de serviços na área da saúde.

No 1S10, o EBITDA diminuiu 7,9% face ao 1S09, revelando uma acentuada melhoria sequencial (-9,4% no 1T10 e -6,4% no 2T10), não obstante os contínuos esforços na implementação do serviço de TV por subscrição e das ofertas triple-play e a suspensão do programa de redução de efectivos. Este desempenho favorável é o resultado do contínuo enfoque na melhoria da rentabilidade das operações e das vantagens iniciais decorrentes da implementação da rede FTTH, que é mais robusta quando comparada com as redes já existentes. No semestre, as despesas operacionais aumentaram 6,8% face ao 1S09, devido maioritariamente ao aumento dos custos directos para 220 milhões de euros (+8,8% face ao 1S09). Este aumento reflecte o aumento dos custos de programação, que resulta do contínuo crescimento de clientes de TV por subscrição, do reforço da oferta em termos de conteúdos e da maior aceitação dos serviços premium de VoD. No 1S10, os custos com pessoal diminuíram 1,3% face ao 1S09, para 114 milhões de euros, em resultado do forte enfoque na redução de custos e apesar: (1) da migração de efectivos do segmento móvel doméstico devido à reorganização das operações domésticas fixa e móvel por segmentos de clientes, e (2) da suspensão do programa de redução de efectivos e enfoque na internalização de actividades que anteriormente eram terciarizadas, reduzindo, assim, os custos associados ao segmento da rede fixa. Os custos comerciais, que aumentaram 20,6% face ao 1S09, para 60 milhões de euros, reflectem o aumento dos custos com marketing e publicidade e das comissões, que resultou do esforço contínuo no marketing das ofertas de TV por susbcrição e triple-play e de maiores vendas a clientes empresariais. A margem EBITDA foi de 38,8% no 1S10, o que representa também uma melhoria sequencial.

O capex decresceu de 227 milhões de euros no 1S09 para 212 milhões de euros no 1S10 (-6,7% face ao 1S09), uma vez que os investimentos na infra-estrutura histórica diminuíram no período e apesar: (1) dos contínuos esforços na implementação de tecnologias de futuro, nomeadamente FTTH, e (2) do aumento do capex de cliente, associado ao crescimento dos serviços de TV por subscrição. Os outros investimentos, nomeadamente em backbone de infra-estrutura de rede SI/TI, também diminuíram, em resultado do enfoque da PT na eficiência e na geração de cash-flow, beneficiando dos investimentos significativos efectuados em 2008 e 2009 e da integração fixo-móvel.

Móvel Portugal

No 1S10, o EBITDA menos capex da TMN manteve-se estável face ao 1S09, em 273 milhões de euros, em resultado do enfoque na rentabilidade e na geração de cash-flow e num contexto económico desafiante, com maior concorrência em alguns segmentos de mercado, nomeadamente no segmento jovem. O EBITDA diminuiu 1,9% face ao 1S09 para 325 milhões de euros, com a margem EBITDA a aumentar 2,2pp face ao 1S09 para 47,2%. As receitas operacionais foram de 689 milhões de euros (-6,5% face ao 1S09), em resultado das difíceis condições económicas já referidas acima, penalizadas pelas receitas de cliente (-3,3% face ao 1S09) e pelas vendas de equipamentos (-26,6% face ao 1S09).

No 1S10, o total de clientes da TMN aumentou 4,3% para 7.269 mil, com adições líquidas de 16 mil no semestre. O aumento da base de clientes na TMN continuou a ser impulsionado pelos clientes pós-pago de

elevada qualidade (+10 mil adições líquidas no semestre), nomeadamente pelas adições líquidas da banda larga móvel. No final do 1S10, os clientes pós-pago representavam 30,9% do total da base de clientes.

Dados operacionais • móvel Portugal ⁽¹⁾
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Clientes ('000) 7.269 6.969 4,3% 7.269 6.969 4,3%
Adições líquidas ('000) 5 21 (76,5%) 16 36 (55,1%)
Tráfego total (milhões de minutos) 2.625 2.417 8,6% 5.133 4.660 10,2%
M OU (minutos) 121 116 3,6% 118 112 5,0%
ARPU (euros) 14,6 16,0 (8,8%) 14,7 16,0 (8,6%)
Cliente 12,7 13,9 (8,9%) 12,7 13,8 (7,8%)
Interligação 1,7 1,8 (9,4%) 1,7 2,0 (13,8%)
Dados em % das receitas de serviço (%) 25,0 22,6 2,5pp 24,2 22,7 1,5pp
SARC (euros) 29,1 36,5 (20,2%) 27,8 37,6 (26,0%)
Trabalhadores 1.016 1.100 (7,6%) 1.016 1.100 (7,6%)

(1) Inclui subscritores MVNO.

No 1S10, a TMN continuou a investir significativamente na diferenciação do seu portfólio de equipamentos, introduzindo novos telefones com ecrã táctil e smartphones, e na melhoria da oferta de serviços, disponibilizando pacotes de dados e serviços aos seus clientes, aplicações sofisticadas e widgets. A TMN lançou o Sony Ericsson W205 Betty Boop, associado ao evento de moda mais conhecido em Portugal, a Moda Lisboa. Em Abril de 2010, a TMN lançou o a1, o primeiro smartphone baseado no sistema operativo Android, que é suportado pelo Google, com a marca TMN. Este smartphone com ecrã táctil oferece: (1) conectividade Premium, acesso de banda larga 3,5G com downloads até 7,2 Mbps e uploads até 5,6Mbps, Wi-Fi e Bluetooth; (2) Push Mail; (3) um GPS com licença vitalícia de acesso ao software NDrive GPS e mapas de Portugal; (4) uma câmera de 3,2 Mpx com vídeo, com autofocus e zoom; (5) um MP3 player, e (6) um slot de 16GB para cartão de memória. Este lançamento seguiu-se ao lançamento, bem sucedido, do Bluebelt I e II e do Bluebelt silverbelt, smartphones com a marca TMN, utilizando a plataforma Windows Mobile e do HTC Magic baseado na plataforma Android. Os smartphones da TMN continuam a ser posicionados de forma a permitir uma experiência única em serviços interactivos de banda larga móvel e em conteúdos. O novo a1 tem um preço de retalho de 199,9 euros nas Bluestores da PT e de 179,9 euros na loja online da TMN, reduzindo a barreira de entrada dos smartphones e contribuindo para uma maior expansão do segmento.

Durante o 1S10, a TMN lançou, em exclusivo, o Samsung Galaxy-S, o mais avançado smartphone com o sistema operativo Android, que inclui: (1) um grande ecrã AMOLED; (2) GPS com acesso ilimitado ao software GPS NDrive e a mapas de Portugal; (3) câmara de 5 Mpx; (4) ranhura para cartão de memória de 8GB, e (5) algumas das aplicações mais populares, tal como a livraria on-line. Adicionalmente, a TMN também lançou o Wave Samsung, o primeiro smartphone com o sistema operacional Bada, desenvolvido pela Samsung, que permite imagens e vídeos de elevada qualidade e acesso a aplicações através da loja de Apps da Samsung. Os smartphones da TMN continuão a ser posicionados de forma a permitir uma experiência única na banda larga móvel, na interactividade de serviços e conteúdos, reforçando assim a posição de liderança da TMN neste segmento, nomeadamente enquanto operador com a oferta mais diversificada e abrangente.

Como parte da estratégia da TMN de manter a liderança e uma posição inovadora na sua proposta de serviços, a TMN e o Sapo lançaram um conjunto de novas aplicações e widgets. A carteira actual inclui mais

de 1.500 aplicações e jogos, permitindo fácil acesso através do telemóvel a, por exemplo, notícias generalistas, de economia e desporto, informações de trânsito e oportunidades de emprego, em tempo real. Durante o semestre, a TMN e o Sapo lançaram um concurso nacional, os "Developers TMN", para promover o desenvolvimento de novos widgets, que são disponibilizados aos clientes da TMN.

No 1S10, a TMN continuou a investir na diferenciação, promoção e comercialização dos seus serviços. Em Fevereiro, associado ao Dia dos Namorados, a TMN lançou uma campanha de marketing inovadora que permite aos clientes enviar mensagens multimédia com mensagens personalizadas com vídeos e músicas e toques de telemóveis, waiting rings e wallpapers. Durante a Páscoa a TMN lançou uma campanha promocional que visa aumentar a utilização de roaming, segundo a qual os clientes da TMN podem fazer chamadas em roaming com as tarifas nacionais com uma tarifa adicional de activação de 50 cêntimos. No trimestre, a TMN lançou novos planos de preços e continuou a reforçar os esforços promocionais no segmento jovem. No 1S10, a TMN também lançou, em parceria com os principais clubes de futebol em Portugal, planos de preços costumizados, com acesso a novas aplicações e conteúdos associados a esses clubes e equipamentos personalizados. A TMN também continuou a fortalecer as suas ofertas de banda larga móvel, aumentando a velocidade de download e capacidade aos seus clientes. Ainda no 1S10, a TMN lançou o serviço de Car Control, um serviço de segurança que, em articulação com as autoridades locais, permite aos clientes localizar, bloquear e recuperar o seu carro no caso de ser roubado.

Adicionalmente, a TMN lançou uma nova versão do seu portal móvel, que tinha sido introduzido em 2007, com um design mais atraente e menus de navegação mais intuitivos, de forma a proporcionar aos seus clientes uma experiência de acesso à Internet mais rica e de mais fácil utilização. Esta nova versão implicou um layout mais dinâmico, a reorganização de conteúdos em três áreas principais (notícias, entretenimento e utilitários) e o acesso directo a algumas das aplicações mais populares, tais como o Meo Mobile, o e-mail e a Internet. Desta forma, a TMN consolidou a sua oferta de Internet como a mais inovadora, alargando ainda mais o conceito de mobilidade. Integrando a sua estratégia de se afirmar como empresa líder e inovadora, a TMN transmitiu todos os jogos do Campeonato do Mundo, o evento desportivo mais importante do ano. Todos os jogos foram transmitidos em directo, através do Meo Mobile, de forma optimizada para televisão em telefones móveis, a fim de proporcionar uma experiência nova e única. Antes do Campeonato do Mundo, a TMN já tinha transmitido em directo a final da Liga dos Campeões Europeus. Com um menu de navegação mais atraente e intuitivo, o Meo Mobile tem disponíveis 40 canais de elevada qualidade, organizados de acordo com sete categorias: Desporto, TV Nacional, Informação, Crianças, Entretenimento, Música e Adultos, pelo preço de 0,93 euros por 24 horas ou 2,06 euros por semana.

Com o objectivo de reforçar o posicionamento competitivo da sua oferta de serviços no segmento jovem, em Abril de 2010, a TMN redesenhou os planos tarifários pré-pagos de taxa fixa on-net direccionados para o segmento jovem, "Moche", incluindo uma opção sem mensalidade, embora sujeita a uma recarga mínima de 12,5 euros por cada 30 dias. Adicionalmente, a TMN lançou, em Julho de 2010, novos planos de preços sob a marca "tmn ilimitado", com o objectivo de aumentar a penetração dos planos tarifários de maior valor. Estes planos de preços são concebidos para alavancar a crescente popularidade dos smartphones em Portugal e incluem serviços de voz e acesso à Internet (500MB de Internet móvel mais o uso de Wi-Fi ilimitado nos hotspots da PT), enquanto ao mesmo tempo, garantem níveis de consumo mínimo de 30 euros (tráfego onnet ilimitado, SMS e MMS incluídos, sujeitos a política de utilização razoável) e de 100 euros (sem limite de tráfego on-net e off-net, SMS e MMS incluídos, sujeitos a política de utilização razoável).

Como resultado do investimento da TMN na melhoria da experiência de utilização dos seus serviços de voz e dados e na melhoria da qualidade dos seus processos de atendimento a clientes, no 1S10, o número de chamadas para o centro de atendimento a clientes diminuiu 41% face ao mesmo período do ano anterior e o número de queixas de clientes TMN diminuiu 25% face ao 1S09. O serviço de banda larga móvel registou um desempenho ainda mais notável com uma diminuição de reclamações de clientes de 55% no 1S10 face ao 1S09. É também relevante referir que, em 2009, o número total de reclamações de clientes da TMN já tinha diminuído 17% face ao mesmo período de 2008 e o número de queixas de clientes de banda larga móvel também tinha diminuído 36%.

Os serviços de dados não-SMS e de valor acrescentado continuaram a contribuir para o crescimento das receitas, aumentando 9,1% no 1S10 e representando 60,6% do total das receitas de dados (+3,8pp face ao 1S09). Os serviços de dados não-SMS continuam a beneficiar do desempenho sustentado da banda larga móvel e do aumento da utilização dos serviços de dados, em particular, dos smartphones e outros equipamentos móveis com acesso a dados. No semestre, a receita total de dados representou 24,2% das receitas de serviço, mais 1,5pp face ao 1S09.

O ARPU da TMN diminuiu 8,6% no 1S10 face ao 1S09, para 14,7 euros, principalmente em resultado: (1) de condições económicas adversas; (2) do aumento de popularidade dos planos tarifários tribais direccionados para o segmento jovem, e (3) da maior penetração de serviços nos segmentos mais baixos do mercado. Adicionalmente, o ARPU de interligação diminuiu 13,8% face ao mesmo período do ano anterior, com as taxas de terminação a diminuir 0,5 cêntimos de euro para 6,0 cêntimos de euro a partir de 24 de Maio de 2010, em resultado da descida de taxas imposta pelo ICP-ANACOM em 21 de Maio de 2010. De acordo com esta decisão, os preços grossistas máximos a aplicar pelos operadores móveis com poder de mercado significativo na terminação de chamadas de voz em redes móveis individuais (mercado 16) são os seguintes: (1) 6,0 cêntimos de euro a partir de 24 de Maio de 2010; (2) 5,5 cêntimos de euro a partir de 24 de Agosto de 2010; (3) 5,0 cêntimos de euro a partir de 24 de Novembro de 2010; (4) 4,5 cêntimos de euro a partir de 24 de Fevereiro de 2011; (5) Euro 4,0 cêntimos de euro a partir de 24 de Maio de 2011, e (6) 3,5 cêntimos de euro a partir de 24 de Agosto de 2011.

No 1S10, o tráfego total aumentou 10,2% para 5.133 milhões de minutos, apresentando um perfil de crescimento sustentado e impulsionado, principalmente, pelo tráfego de saída, que aumentou 13,7% face ao 1S09, enquanto o tráfego de entrada diminuiu 1,6% face ao 1S09. O crescimento da base de clientes (+4,3% no final do período), associado a uma maior penetração dos planos tarifários pré-pagos de taxa fixa on-net, impulsionou o crescimento do tráfego no período, com o MOU a aumentar 5,0% no semestre, não obstante o contínuo crescimento dos cartões de dados.

No 1S10, as receitas operacionais da TMN ascenderam a 689 milhões de euros, um decréscimo de 6,5% face ao 1S09 (48 milhões de euros), devido, principalmente: (1) à diminuição de 26,6% nas vendas de equipamentos (17 milhões de euros); (2) à diminuição de 19 milhões de euros nas receitas de cliente, e (3) à diminuição de 8 milhões de euros nas receitas de interligação, em parte decorrente do impacto negativo de 3 milhões de euros devido à diminuição das MTRs.

Apesar da base de clientes estável, o desempenho das receitas de cliente reflectiu o ambiente económico adverso, decrescendo 3,3% face ao 1S09 para 555 milhões de euros (19 milhões de euros). As receitas de interligação diminuíram 9,6% no 1S10 face ao 1S09, para 74 milhões de euros (8 milhões de euros), em resultado: (1) da diminuição do tráfego de entrada; (2) de menores MTRs, que passaram de 6,5 cêntimos de

euro por minuto para 6,0 cêntimos de euro por minuto a partir de 24 de Maio de 2010, o que compara com a diminuição de 7,0 cêntimos de euro para 6,5 cêntimos por minuto no 1S09, e (3) de menores receitas de interligação relativas a SMS. As vendas de equipamentos diminuíram 26,6% no período (17 milhões de euros), devido sobretudo a preços mais baixos de equipamentos e a menores volumes.

Demonstração de resultados • móvel Portugal ⁽¹⁾
M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
R eceitas o peracio nais 343,6 367,1 (6,4%) 689,5 737,1 (6,5%)
Prestação de serviços 318,0 332,8 (4,4%) 638,8 666,2 (4,1%)
Cliente 275,9 288,9 (4,5%) 555,1 573,9 (3,3%)
Interligação 36,4 38,4 (5,1%) 73,8 81,6 (9,6%)
Roamers 5,7 5,5 3,9% 9,9 10,7 (7,1%)
Vendas 23,2 32,9 (29,6%) 46,1 62,9 (26,6%)
Outras receitas operacionais 2,4 1,4 72,3% 4,6 8,1 (42,7%)
C usto s o peracio nais, excluindo amo rtizaçõ es 182,5 205,4 (11,1%) 364,3 405,7 (10,2%)
Custos com pessoal 11,8 13,0 (9,2%) 23,7 25,9 (8,4%)
Custos directos dos serviços prestados 62,8 65,1 (3,6%) 124,6 128,3 (2,9%)
Custos comerciais 47,8 64,9 (26,4%) 94,0 127,3 (26,1%)
Outros custos operacionais 60,2 62,4 (3,6%) 122,0 124,2 (1,8%)
EBITDA ⁽ ² ⁾ 161,1 161,7 (0,4%) 325,2 331,4 (1,9%)
Amortizações 49,5 52,1 (5,1%) 100,9 103,0 (2,1%)
Resultado operacional ⁽ ³⁾ 111,6 109,6 1,9% 224,3 228,4 (1,8%)
M argem EBITDA 46,9% 44,1% 2,8pp 47,2% 45,0% 2,2pp
Capex ⁽⁴⁾ 29,1 33,4 (13,1%) 52,6 58,0 (9,4%)
Capex em % das receitas operacionais 8,5% 9,1% (0,7pp) 7,6% 7,9% (0,2pp)
EBITDA menos Capex 132,0 128,3 2,9% 272,6 273,5 (0,3%)

(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (4) Exclui os compromissos adicionais no âmbito dos termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros em 1T09).

Em resultado do rigoroso controlo de custos para melhorar a rentabilidade num contexto económico adverso, o EBITDA diminuiu 1,9% no 1S10 face ao 1S09 para 325 milhões de euros. A margem EBITDA foi de 47,2% no 1S10, aumentando 2,2pp face a 45,0% no 1S09. As despesas operacionais, excluindo amortizações, decresceram 10,2% no 1S10, para 364 milhões de euros, suportadas no controlo de custos: (1) os custos com pessoal diminuíram 8,4%, reflectindo melhorias contínuas decorrentes da reorganização dos negócios domésticos da PT por segmentos de cliente e da integração fixo-móvel; (2) as despesas comerciais diminuíram 26,1% relativamente ao mesmo período do ano anterior, para 94 milhões de euros, em resultado do contínuo enfoque no aumento do número de equipamentos exclusivos e na redução da dimensão do portfólio de equipamentos da TMN, o que se traduz numa diminuição do SARC unitário (-26,0% face ao 1S09), e (3) redução dos custos operacionais (-1,8% face ao 1S09). As outras despesas operacionais beneficiaram de menores serviços de manutenção e reparação, o que resulta da gestão integrada das redes fixa e móvel, e de menores serviços de terceiros, comprovando a rigorosa disciplina de controlo de custos. Não obstante o aumento dos custos de capacidade relacionados com a prestação de serviços de dados, os custos directos diminuíram 2,9% face ao 1S09, para 125 milhões de euros, em resultado do menor tráfego internacional de saída e do menor custo médio por minuto.

O capex decresceu 9,4% no 1S10 para 53 milhões de euros, representando 7,6% das receitas (-0,2pp face ao 1S09). A diminuição do capex da TMN é explicada, essencialmente, pelo enfoque na geração de cashflow, com o capex em TI/SI a apresentar uma diminuição de 30,5% face ao 2T09, em resultado da integração

fixo-móvel. O capex continuou a ser direccionado, principalmente, para a expansão de capacidade e cobertura da rede, nomeadamente nas áreas urbanas e nas principais vias de comunicação terrestre. O capex relativo a infra-estrutura manteve-se estável devido ao contínuo enfoque na prestação de serviços móveis de voz e dados de excelência para os clientes e na adaptação aos crescentes níveis de utilização dos serviços. Cerca de 70% do capex de rede foi direccionado para as redes 3G e 3,5G. Num cenário de elevada qualidade da rede e da oferta de serviços aos clientes, a qualidade da rede da TMN continua a destacar-se no mercado Português pela sua cobertura e fiabilidade. No 1S10, o EBITDA menos capex da TMN situou-se nos 273 milhões de euros.

Negócios Internacionais

Móvel Brasil

No 1S10, a base de clientes da Vivo aumentou 19,6% face ao 2T09 para 55.977 mil. As tecnologias GSM, 3G e 3,5G representavam 49.890 mil clientes no final de Junho de 2010, equivalente a 89,1% do total de clientes (+12,0pp face ao 2T09). As adições líquidas no semestre atingiram 4.233 mil, equivalente a um crescimento de 125,8% face ao mesmo período do ano anterior. O aumento sustentado das adições líquidas permitiu à Vivo atingir uma quota de mercado de 37,9% de adições líquidas no semestre, bem à frente de qualquer concorrente, reforçando assim a sua liderança pelo quarto trimestre consecutivo. A quota de mercado da Vivo em 30 de Junho de 2010 atingiu 30,2%, mais 0,9pp face ao final do 1S09. Adicionalmente, a Vivo também reforçou a sua liderança no segmento pós-pago, com os clientes pós-pagos a crescerem 25,5% face ao 1S09, representando já 20,3% da base de clientes. A quota de adições líquidas da Vivo no segmento pós-pago alcançou 65,8% no 1S10, enquanto a sua quota de mercado se situou em 34,7% (+3,5pp face ao 1S09). O desempenho da Vivo no 1S10 é explicado: (1) pelo enfoque no aumento da utilização de banda larga móvel com o relançamento dos planos "Vivo Internet Brasil", o que resultou também em fortes resultados em termos de crescimento das receitas de dados (+61,9% face ao 1S09); (2) pelo elevado nível de aceitação dos planos pós-pagos "Vivo Você", lançados em Novembro de 2009; (3) pela atractividade das ofertas da Vivo no segmento pré-pago, com enfoque no estímulo do tráfego on-net, nomeadamente a oferta "Recarregue e Ganhe" que permitiu melhorar o nível de mix dos carregamentos; (4) pelo sucesso das campanhas da Vivo, nomeadamente as relacionadas com o Dia da Mãe e com o Campeonato do Mundo da FIFA; (5) pela qualidade da rede de distribuição, uma vez que a Vivo detém mais de 11 mil pontos de venda, 334 lojas próprias e mais de 547 mil pontos de recarga, distribuídos por todo o país; (6) pela abrangência e dimensão do portfólio de equipamentos e smartphones, e (7) pelo forte desempenho do segmento empresarial com base na assinatura de novos e importantes contratos. Em resultado da qualidade e equilíbrio da sua oferta, a Vivo é o operador que mais clientes angariou em termos de portabilidade de números, desde que esta foi implementada no Brasil, particularmente nos segmentos pós-pago e empresarial.

Dados operacionais • móvel Brasil ⁽¹⁾
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Clientes ('000) 55.977 46.819 19,6% 55.977 46.819 19,6%
Quota de mercado (%) 30,2 29,3 0,9pp 30,2 29,3 0,9pp
Adições líquidas ('000) 2.028 1.178 72,2% 4.233 1.874 125,8%
Tráfego total (milhões de minutos) 18.743 11.022 70,1% 37.160 21.448 73,3%
M OU (minutos) 114 80 42,4% 115 78 47,0%
ARPU (reais) 25,0 27,0 (7,2%) 24,9 27,1 (8,1%)
Cliente 16,1 16,5 (2,3%) 15,8 16,4 (3,5%)
Interligação 8,7 10,3 (15,1%) 8,9 10,5 (15,1%)
Dados em % das receitas de serviço (%) 19,4 12,5 6,9pp 18,5 12,4 6,1pp
SARC (reais) 71,9 87,6 (17,9%) 69,0 97,0 (28,9%)
Trabalhadores 13.266 8.250 60,8% 13.266 8.250 60,8%

(1) Dados operacionais calculados de acordo com o IFRS. Os valores 2T09 e 1S10 foram recalculados para efeitos de comparação.

No 1S10, a Vivo continuou a direccionar os seus esforços e recursos para a cobertura, capacidade e qualidade da sua rede. Desde Fevereiro de 2008, a Vivo é consistentemente, de acordo com a Anatel, o operador com a melhor qualidade de serviço no mercado.

Em Junho de 2010, a Vivo anunciou o mais ambicioso plano de expansão 3G e 3,5G do Brasil. De acordo com este plano, a Vivo pretende cobrir 1.461 municípios até ao final de 2010 e mais de 2.800 municípios até ao final de 2011, atingindo uma cobertura de aproximadamente 85% da população Brasileira. No final de Junho, a Vivo já cobria 608 municípios, uma cobertura adicional de mais 14 municípios durante o trimestre, atingindo 62% da população Brasileira. A cobertura, capacidade e qualidade da rede 3G e 3,5G da Vivo e o esforço de marketing do serviço de banda larga móvel continuaram a impulsionar o aumento dos clientes de dados. Em resultado, os clientes com planos de dados 3G, smartphones ou cartões de dados de banda larga móvel, aumentaram 142% face ao 1S09, com uma quota de mercado estimada neste segmento de 42% no final de Junho de 2010. De acordo com o regulador, a Vivo é a operadora com maior quota de mercado nos planos de banda larga, tendo aumentado a sua vantagem sobre os concorrentes nos últimos meses.

O total de minutos transportados pela Vivo aumentou 73,3% no 1S10 face ao 1S09, em resultado do sucesso das recentes campanhas de marketing centradas no aumento da utilização. Num cenário de forte crescimento de utilização, o tráfego de entrada aumentou apenas 3,8% face ao 1S09. O MOU total da Vivo aumentou 47,0% no 1S10 face ao 1S09, alcançando 115 minutos, impulsionado pelo MOU de saída (+80,7% face ao 1S09).

O ARPU total da Vivo diminuiu 8,1% no 1S10 face ao 1S09, para 24,9 reais, em resultado do crescimento da base de clientes e da maior penetração dos serviços móveis nos segmentos de menor rendimento. O ARPU de cliente diminuiu 3,5% face ao 1S09, para 15,8 reais, devido à penetração de múltiplos cartões SIM, enquanto o ARPU de interligação diminuiu 15,1% face ao 1S09, em resultado da migração fixo-móvel. O ARPU foi positivamente influenciado pelo crescimento do ARPU de dados, que por sua vez foi impulsionado pelo nível de conectividade e aplicações de dados. Sequencialmente, no 2T10 face ao 1T10, o ARPU aumentou 0,8%, enquanto o ARPU de cliente aumentou 4,4% devido à reestruturação de algumas campanhas.

As receitas operacionais da Vivo, apresentadas em reais e de acordo com as IFRS, aumentaram 6,6% no 1S10 face ao 1S09, para 8.986 milhões de reais, em resultado do crescimento das receitas de serviço

(+8,1% face ao 1S09), impulsionado por um forte crescimento dos serviços de dados, pela maior frequência de carregamentos e, também, por uma melhoria no mix dos carregamentos. As receitas de dados cresceram 61,9% no 1S10 face ao 1S09 e já representam 18,5% (+6,1pp face ao 1S09) das receitas de serviço. Os factores de crescimento dos serviços de dados foram: (1) a conectividade de banda larga móvel, devido ao forte crescimento da base de clientes; (2) o aumento na utilização pessoa para pessoa de SMS/MMS, em resultado da maior penetração e utilização dos serviços de mensagens no segmento pré-pago, e (3) novos planos de preços destinados a aumentar a fidelização dos clientes. As vendas de equipamentos diminuíram 9,0% no 1S10 face ao 1S09, para 575 milhões de reais, mostrando uma tendência de desaceleração quando comparadas com os trimestres anteriores.

Demonstração de resultados • móvel Brasil ⁽¹⁾ M ilhões de reais
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
R eceitas o peracio nais 4.584,2 4.181,7 9,6% 8.986,4 8.427,5 6,6%
Prestação de serviços 4.211,3 3.809,1 10,6% 8.214,9 7.597,6 8,1%
Vendas 271,4 292,5 (7,2%) 575,4 632,2 (9,0%)
Outras receitas operacionais 101,4 80,1 26,7% 196,1 197,7 (0,8%)
C usto s o peracio nais, excluindo amo rtizaçõ es 3.240,6 2.967,0 9,2% 6.365,7 5.984,0 6,4%
Custos com pessoal 269,6 217,9 23,7% 515,9 431,6 19,5%
Custos directos de serviços prestados 959,6 828,3 15,9% 1.910,3 1.626,2 17,5%
Custos comerciais 986,2 963,3 2,4% 1.948,6 2.003,5 (2,7%)
Outros custos operacionais 1.025,3 957,5 7,1% 1.990,9 1.922,8 3,5%
EBITDA ⁽ ² ⁾ 1.343,6 1.214,8 10,6% 2.620,7 2.443,5 7,3%
Amortizações 994,8 1.010,2 (1,5%) 2.018,3 2.008,2 0,5%
Resultado operacional ⁽ ³⁾ 348,7 204,6 70,5% 602,4 435,2 38,4%
M argem EBITDA 29,3% 29,0% 0,3pp 29,2% 29,0% 0,2pp
Capex 489,1 595,4 (17,9%) 817,9 1.117,6 (26,8%)
Capex em % das receitas operacionais 10,7% 14,2% (3,6pp) 9,1% 13,3% (4,2pp)
EBITDA menos Capex 854,5 619,4 38,0% 1.802,7 1.325,8 36,0%

(1) Informação preparada de acordo com as IFRS. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = Resultado antes de resultados financeiros e impostos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.

O EBITDA aumentou 7,3% no 1S10 face ao 1S09, para 2.621 milhões de reais, suportado pelo crescimento das receitas de serviços e pelo controlo de custos e apesar do aumento significativo das adições líquidas no trimestre (+125,8% face ao 1S09), que permitiu um forte desempenho em termos de quota de mercado de adições líquidas. As despesas comerciais aumentaram 2,7% no semestre face ao 1S09, enquanto o SARC unitário, que inclui custos de marketing, subsídios de equipamentos e comissões, decresceu 28,9% no 1S10 face ao 1S09. Este desempenho dos custos comerciais é explicado pelo aumento das comissões, em resultado do crescimento significativo das vendas de modems e smartphones com planos de dados associados, apesar do decréscimo no custo das mercadorias vendidas devido à maior aceitação das ofertas assentes apenas em cartão SIM. Os custos com pessoal aumentaram 19,5% face ao 1S09, em resultado da internalização de certas actividades relacionadas com marketing e vendas, nomeadamente lojas, anteriormente terciarizadas. Num cenário de forte concorrência, marcado pelas campanhas do Dia da Mãe e do Campeonato do Mundo, e de forte crescimento da base de clientes e apesar da pressão sobre o ARPU, a margem EBITDA da Vivo melhorou 0,2pp no 1S10 face ao 1S09, para 29,2%, suportada no esforço de controlo de custos.

O capex decresceu 26,8% no 1S10 face ao 1S09, para 818 milhões de reais, e foi direccionado principalmente: (1) para aumentar a capacidade da rede de forma a suportar o crescimento acelerado do

tráfego de voz na rede 2G; (2) para expandir a cobertura das redes 3G e 3,5G; (3) para melhorar a capacidade e a qualidade da rede para continuar a manter as redes 2G e 3G como as mais fiáveis e de melhor qualidade do Brasil, e (4) investimentos no atendimento ao cliente e em sistemas de TI, com o objectivo de suportar o crescimento da base de clientes. No final de Junho de 2010, a rede 3G cobria 608 municípios, atingindo 62% do total da população brasileira.

Outros investimentos internacionais

No 1S10, os activos internacionais excluindo a Vivo, numa base pró-forma, aumentaram as suas receitas proporcionais em 14,5%, para 284 milhões de euros, enquanto o EBITDA diminuiu 2,7% para 107 milhões de euros, melhorando a tendência observada no 1T10, e apesar da desvalorização do kwanza angolano.

Demonstração de resultados proporcional dos activos internacionais ⁽¹⁾
M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
R eceitas o peracio nais 155,7 128,4 21,3% 284,5 248,5 14,5%
EBITDA ⁽ ² ⁾ 56,0 55,4 1,1% 106,8 109,7 (2,7%)
Amortizações 14,3 10,2 39,9% 26,9 20,1 33,7%
Resultado operacional ⁽ ³⁾ 41,7 45,2 (7,7%) 79,8 89,5 (10,8%)
M argem EBITDA 36,0% 43,2% (7,2pp) 37,5% 44,1% (6,6pp)

(1) A consolidação pró-forma dos activos internacionais, considerando as participações detidas pela PT. Exclui investimento na Vivo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.

Destaques dos principais activos em África e na Ásia (2009) ⁽ ¹⁾ milhares ( client es) , milhõ es ( f inanceiro s)
Posição Receitas ∆09/10 EBITDA ∆09/10 M argem Receitas EBITDA
local local euro euro
Unitel, Angola ⁽²⁾ ⁽⁴⁾ 25,00% 717 (3,7%) 432 (11,4%) 60,3% 540 326
M TC, Namíbia ⁽³⁾ ⁽⁴⁾ 34,00% 695 (2,4%) 373 (0,5%) 53,6% 70 37
CVT, Cabo Verde ⁽³⁾ ⁽⁴⁾ 40,00% 3.974 (6,5%) 1.996 (16,7%) 50,2% 36 18
CTM , M acau ⁽²⁾ 28,00% 1.325 12,4% 586 5,4% 44,2% 125 55
CST, S.Tomé e Princípe ⁽³⁾ ⁽⁴⁾ 51,00% 146.508 19,2% 40.487 11,8% 27,6% 6 2
Timor Telecom, Timor-Leste ⁽³⁾ 41,12% 26 15,7% 14 9,1% 55,3% 20 11

(1) Referente a 100% das empresas. A PT tem contratos de gestão na CVT, CST e Timor Telecom. (2) Método de equivalência patrimonial. (3) Método de consolidação integral. (4) Estas participações são detidas pela Africatel, a qual é controlada em 75% pela PT.

No 1S10, as receitas e o EBITDA da Unitel, em kuanzas angolanos, aumentaram 16,5% e 7,7%, respectivamente e, em dólares, decresceram 3,7% e 11,4% face ao 1S09, para 717 milhões de dólares e 432 milhões de dólares, respectivamente, em resultado da desvalorização de 20% do kuanza angolano face ao dólar. A base de clientes atingiu 6,2 milhões em 30 de Junho de 2010, um aumento de 22,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, com adições líquidas de 0,5 milhões no 1S10. No 1S10, o ARPU decresceu 4,8% em moeda local, num cenário de forte crescimento da base de clientes. O ARPU ascendeu a 19,4 dólares no período.

As receitas e o EBITDA da MTC diminuíram, no 1S10 face ao 1S09, 2,4% e 0,5%, para 695 milhões de dólares namibianos e 373 milhões de dólares namibianos, respectivamente. O desempenho das receitas foi conseguido num contexto de diminuição significativa das MTRs e de fortes campanhas de estímulo ao tráfego. Excluindo o impacto de menores MTRs (-50% do preço médio face ao 1S09), as receitas e o EBITDA teriam crescido 1,9% e 3,7% face ao mesmo período do ano anterior, respectivamente. No 1S10, a margem EBITDA aumentou 1,0pp face ao 1S09 para 53,6%. A base de clientes atingiu 1.437 mil em 30 de

Junho de 2010, um aumento de 18,2% face ao final do 1S09, com adições líquidas a atingirem 74 mil no semestre. Os clientes pós-pagos cresceram 9,4% no período, o equivalente a 7,0% da base total de clientes. No 1S10, a MTC concentrou a sua actividade comercial e de marketing em iniciativas de promoção do uso da banda larga móvel. As receitas de dados representavam 18,4% das receitas de serviço. O ARPU foi de 79,1 dólares namibianos, um decréscimo de 20,0%, em resultado do crescimento da base de clientes e da diminuição das MTRs.

No 1S10, as receitas e o EBITDA da CVT decresceram 6,5% e 16,7% face ao 1S09, para 3.974 milhões de CVE e para 1.996 milhões de CVE, respectivamente. A margem EBITDA foi de 50,2% no 1S10. O desempenho das receitas foi negativamente influenciado por menores receitas de roaming e menores receitas de tráfego de saída, assim como por impactos adversos de regulação no negócio de rede fixa. Excluindo os impactos de roaming e regulamentares, o EBITDA teria diminuído 7,6%. Os clientes móveis aumentaram 16,9% face ao 1S09 para 305 mil. O MOU móvel atingiu 81 minutos e o ARPU totalizou 1.078 CVE no 1S10, um decréscimo de 20,9% face ao 1S09. No 1S10, a CVT lançou uma campanha institucional, comemorando a superação da marca de 300 mil clientes.

Na CTM, as receitas e o EBITDA aumentaram 12,4% e 5,4%, para 1.325 milhões de patacas e 586 milhões de patacas, respectivamente. A margem EBITDA situou-se em 44,2%. O crescimento das receitas foi conseguido num contexto de evolução positiva da economia de Macau, que implicou um aumento no número de visitantes no semestre. As receitas de dados representaram 13,2% das receitas de serviço móvel. No segmento móvel, os clientes aumentaram 3,6% face ao 1S09, atingindo 521 mil em 30 de Junho de 2010. No 1S10, o ARPU móvel da CTM aumentou 5,5% para 112 patacas, em resultado do crescimento das receitas de roaming e de dados no período.

No 1S10, as receitas da CST aumentaram 19,2% face ao 1S09, para 146.508 milhões de dobras são tomenses ("DST") e o EBITDA aumentou 11,8% face ao 1S09 para 40.487 milhões de DST. A margem EBITDA situou-se em 27,6%. No segmento móvel, a CST atingiu 91 mil clientes em 30 de Junho de 2010, um aumento de 47,4% face ao 1S09. O MOU móvel decresceu 15,2% para 40 minutos, em resultado do crescimento da base de clientes, enquanto o ARPU móvel totalizou 174 mil DST no 1S10, um decréscimo de 16,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No 1S10, a receita e o EBITDA da Timor Telecom aumentaram 15,7% e 9,1%, face ao 1S09, para 26 milhões de dólares e 14 milhões de dólares, respectivamente, em resultado, principalmente, do forte aumento no número de clientes móveis. A margem EBITDA ascendeu a 55,3%. As receitas de dados representaram 15,7% das receitas de serviço móvel. As adições líquidas da Timor Telecom atingiram 62 mil, elevando a base total de clientes móveis para 413 mil em 30 de Junho de 2010, um aumento de 145,5% face ao 1S09. O crescimento da base de clientes foi atingido num cenário de expansão da cobertura e dinamização da oferta comercial. O MOU móvel diminuiu 45,2% para 43 minutos, enquanto o ARPU móvel foi de 10 dólares, um decréscimo de 55,4% face ao 1S09, em resultado do forte crescimento de clientes no período. No 1S10, a Timor Telecom lançou serviços 3G e relançou a sua marca comercial.

03 Recursos humanos

Número de trabalhadores e rácios de produtividade
30 Jun 2010 30 Jun 2009 Variação Δ 10/09 31 Dec 2009
Operações domésticas 11.325 10.587 738 7,0% 10.978
Rede fixa 6.574 6.349 225 3,5% 6.450
Móvel Portugal • TMN 1.016 1.100 (84) (7,6%) 1.004
Outros 3.735 3.138 597 19,0% 3.524
Negócios internacionais 29.753 22.971 6.782 29,5% 26.043
Móvel Brasil • Vivo (1) 6.633 4.125 2.508 60,8% 5.299
Outros 23.120 18.846 4.274 22,7% 20.744
Trabalhadores do Grupo 41.078 33.558 7.520 22,4% 37.021
Acessos fixos por trabalhador 721 697 24 3,4% 711
Cartões móveis por trabalhador
TMN 7.155 6.345 809 12,8% 7.223
Vivo 4.220 5.675 (1.455) (25,6%) 4.882

No final do primeiro semestre de 2010, a PT tinha ao seu serviço 41.078 trabalhadores, dos quais 27,6% nas operações domésticas. No negócio de rede fixa, o número total de trabalhadores aumentou 3,5%, como resultado da reorganização da gestão no negócio doméstico por segmento de clientes e da gestão integrada dos negócios fixo e móvel, com o número de acessos por trabalhador a aumentar 3,4% no primeiro semestre de 2010, face ao mesmo período do ano anterior, para 721 linhas. Na TMN o número de trabalhadores diminuiu 7,6% para 1.016, enquanto o número de cartões por trabalhador aumentou 12,8% para 7,155. No final de Junho de 2010, o número total de trabalhadores da Vivo aumentou 60,8% para 13.266 trabalhadores, em resultado da internalização de actividades relacionadas com o marketing e as vendas, nomeadamente lojas, anteriormente em regime de outsourcing. O número de cartões por trabalhador dimimuiu 25,6% para 4.220 cartões.

Eventos do 1º semestre de 2010

Remuneração accionista

16.Abr.10 | Na Assembleia Geral Anual ocorrida em 16 de Abril de 2010, os accionistas da PT aprovaram a aplicação do resultado líquido do exercício de 2009, no montante de 529.778.473 euros, tendo sido deliberado distribuir 515.494.687,50 euros aos accionistas a título de dividendos, correspondendo a 0,575 euros por acção, e transferir o montante remanescente para resultados transitados. Excluído o montante dos dividendos respeitante às acções próprias detidas pela PT, foram distribuídos aos accionistas dividendos no montante global de 503.626.688 euros.

Orgãos Sociais

17.Fev.10 | A PT anunciou que Rui Pedro Soares comunicou a sua renúncia ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da Empresa.

22.Fev.10 | A PT anunciou que Fernando Soares Carneiro comunicou a sua renúncia ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da Empresa.

25.Mar.10 | A PT anunciou que António Manuel Palma Ramalho renunciou ao cargo de membro não executivo do Conselho de Administração da PT na sequência da proposta do seu nome à Assembleia Geral de Accionistas do BCP para membro do respectivo Conselho de Administração Executivo.

Tansacções de dirigentes

28.Jan.10 | A PT anunciou que Paulo José Lopes Varela, Administrador não executivo da PT desde 27 de Março de 2009, lhe comunicou ter adquirido no dia 14 de Dezembro de 2009, no mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon, 4.110 acções desta sociedade, pelo valor unitário de 8,51 euros, passando a deter, em resultado desta aquisição, o total de 7.134 acções da PT.

24.Jun.10 | A PT anunciou que a Telefónica, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 14º do Regulamento da CMVM nº 5/2008, lhe comunicou ter alienado e contratado equity swaps com liquidação financeira sobre acções da PT, tendo, em resultado de tais transacções, passado a deter directamente 18.122.661 acções da PT, representativas de 2,02% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto. A obrigação de efectuar tal comunicação resultou do facto de dois membros do Conselho de Administração da PT serem igualmente dirigentes da Telefónica, sendo esta, por isso, considerada, nos termos do artigo 248.º-B, n.º 4, alínea b) do Código dos Valores Mobiliários, uma entidade estreitamente relacionada com dirigentes da PT.

04 Principais eventos

Televisão Digital Terrestre

22.Jan.10 | A PT confirmou que a PT Comunicações requereu ao ICP-ANACOM e à ERC a revogação dos títulos habilitantes associados aos Multiplexers B a F por entender já não se encontrarem reunidas as condições para o desenvolvimento daquele projecto.

Aquisição da GPTI

8.Fev.10 | A PT anunciou a aquisição de uma participação de 100% no capital da GPTI. A aquisição foi levada a cabo através da emissão de acções pela Dedic, subsidiária detida a 100% pela PT que actua no mercado de contact centre no Brasil. Na sequência da aquisição, os accionistas da GPTI passaram a deter uma posição de 12.5% no capital da Dedic. Esta posição poderá variar entre 5% e 20%, de acordo com o desempenho operacional e financeiro da GPTI e da Dedic em 2010 e 2011.

Notificação da decisão da AdC

2.Mar.10 | A PT anunciou que o Tribunal de Comércio de Lisboa julgou totalmente procedente o recurso interposto pela PT Comunicações contra a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) que no dia 1 de Agosto de 2007 a tinha condenado no pagamento de uma coima de 38 milhões de euros por ter alegadamente recusado, sem justificação objectiva, o acesso da TV Tel e da Cabovisão a determinados troços das suas condutas. A PT Comunicações foi consequentemente absolvida da acusação de violação das regras de concorrência, em concreto, de abuso de posição dominante, decisão essa passível de recurso.

Oferta sobre a Brasilcel

10.Mai.10 | A PT anunciou ter recebido da Telefónica uma oferta não solicitada, vinculativa e incondicional para a aquisição da sua participação de 50% no capital da Brasilcel, sociedade detentora do controlo da Vivo Participações, por um valor de 5,7 mil milhões de euros. Adicionalmente, a PT anunciou que o seu Conselho de Administração rejeitou por unanimidade essa oferta da Telefónica.

1.Jun.10 | A PT anunciou ter recebido da Telefónica uma proposta revista para a aquisição da participação de 50% detida pela PT na Brasilcel, pelo preço de 6,5 mil milhões de euros, com duas alternativas, uma de venda imediata da sua participação e outra de venda diferida ao longo de três anos de acordo com critérios definidos pela PT. O Conselho de Administração entendeu que a oferta não reflectia o valor estratégico da Vivo para a Telefónica e deliberou solicitar a convocação de uma Assembleia Geral para que os accionistas da PT se pudessem pronunciar sobre a oferta. O Conselho de Administração decidiu ainda mandatar o Presidente do Conselho de Administração, o Presidente da Comissão Executiva e o Administrador com o pelouro financeiro para, em conjunto, discutirem a oferta com a Telefónica até à realização da referida Assembleia Geral.

4.Jun.10 | A PT anunciou a convocação pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral de uma Assembleia Geral de accionistas para o dia 30 de Junho, para deliberar sobre a proposta recebida da Telefónica no dia 1 de Junho com vista à aquisição da participação detida por sociedades do Grupo Portugal Telecom na Brasilcel.

10.Jun.10 | A PT divulgou um documento informativo relativo à oferta da Telefónica.

04 Principais eventos

29.Jun.10 | A PT anunciou ter recebido da Telefónica um preço revisto para a aquisição da participação de 50% detida pela PT na Brasilcel. O novo preço correspondia a 7,15 mil milhões de euros e era válido até 2 de Julho de 2010, tendo-se mantido inalteráveis os demais termos e condições da proposta recebida a 1 de Junho de 2010.

30.Jun.10 | O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugal Telecom informou que a oferta apresentada pela Telefónica para a aquisição, por 7,15 mil milhões de euros, da participação de 50% do capital social da Brasilcel detida pela Portugal Telecom tinha sido rejeitada pela Assembleia Geral.

Eventos subsequentes

Oferta sobre a Brasilcel

17.Jul.10 | A PT anunciou a caducidade da oferta da Telefónica. Não obstante o Conselho de Administração ter deliberado solicitar formalmente à Telefónica uma extensão definitiva do prazo de validade da oferta até 28 de Julho de 2010 e as negociações que foram mantidas para esse efeito, a Telefónica informou a PT, em 17 de Julho de 2010, da sua decisão de não aceitar o pedido do Conselho de Administração da Portugal Telecom para uma extensão final da validade da oferta. A oferta expirou assim pelas 23h59 do dia 16 de Julho de 2010.

28.Jul.10 | A PT informou ter chegado a acordo com a Telefónica para a alienação da participação de 50% na Brasilcel detida pela Portugal Telecom. O Conselho de Administração da Portugal Telecom aprovou a venda da sua participação de 50% da Brasilcel à Telefónica por um valor total de 7,5 mil milhões de euros, dos quais: (i) 4,5 mil milhões de euros serão pagos na data da conclusão da transacção (o mais tardar no prazo de 60 dias após este anúncio); (ii) mil milhões de euros serão pagos em 30 de Dezembro de 2010, e (iii) 2 mil milhões de euros serão pagos até 31 de Outubro de 2011.

Parceria estratégica com o Grupo OI

28.Jul.10 | A PT anunciou a celebração de uma parceria estratégica com empresas do Grupo OI. O acordo alcançado entre as partes prevê a constituição de uma parceria estratégica entre a Portugal Telecom e as empresas do Grupo OI, envolvendo uma participação económica da Portugal Telecom, directa e indirecta, de 22,38% no Grupo Oi com um investimento máximo estimado em 8,4 mil milhões de reais (equivalente a 3,7 mil milhões de euros, com base na taxa de câmbio actual). A parceria poderá resultar igualmente na aquisição de uma participação pela Telemar de até 10% da Portugal Telecom. A Portugal Telecom terá uma participação relevante na gestão da Telemar Participações e das suas subsidiárias, incluindo o direito à nomeação de dois membros do Conselho de Administração da Telemar Participações, sendo um deles suplente, e dois membros efectivos do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações. Adicionalmente, enquanto parceiro estratégico e atendendo aos termos e condições da transacção, a PT irá consolidar proporcionalmente a sua participação na Telemar Participações, que consolida integralmente o Grupo Oi.

A gestão de riscos de negócio assume cada vez maior importância, não só pelo actual contexto de globalização, como pelo elevado dinamismo que caracteriza o meio em que se desenvolvem as actividades das várias áreas de negócio do Grupo PT. Nesse sentido, a gestão de riscos pretende assegurar a mitigação dos factores de risco que possam ter um eventual impacto ao nível da empresa e dos seus stakeholders, possibilitando adicionalmente identificar oportunidades de melhoria ou de negócio.

Tendo por base este compromisso, o Grupo PT tem alargado o âmbito do trabalho, investindo num Sistema de Gestão de Riscos estruturado que permita efectuar uma identificação dos riscos estratégicos e operacionais, implementar e adequar os controlos que permitam a redução, para um nível aceitável, dos riscos incorridos. Assim, o Grupo PT criou uma equipa corporativa cuja missão é realizar uma avaliação contínua aos processos de gestão de risco instituídos, através de padrões internacionais e das melhores práticas, como a metodologia COSO, de forma a monitorizar e melhorar os processos de gestão de riscos.

A gestão de riscos é promovida pela Comissão Executiva com o apoio directo das equipas de gestão dos vários negócios, a nível nacional e internacional, permitindo assegurar a identificação e prioritização prévia de riscos críticos, desenvolvendo estratégias de gestão de risco, com vista à implementação dos controlos considerados adequados e que assegurem a manutanção do risco a um nível aceitável. Importa igualmente referir que todo o processo é acompanhado e supervisionado pela Comissão de Auditoria, órgão de fiscalização autónomo composto por membros não executivos do Conselho de Administração.

Como um grupo económico que desenvolve a sua actividade em diversas áreas de negócio, a PT está exposta a vários riscos, sendo os principais factores de risco:

Regulação: O Grupo PT está sujeito ao risco de ocorrerem alterações regulatórias ou acções das entidades reguladoras nacionais, internacionais ou comunitárias que possam originar pressões competitivas crescentes e afectar a sua capacidade para conduzir eficazmente o seu negócio. Informação adicional sobre esta matéria pode ser encontrada nas notas às demonstrações financeiras consolidadas em 30 de Junho de 2010.

Concorrência: Existe a possibilidade de ocorrer uma redução das receitas do Grupo PT em virtude do aumento da concorrência por parte de outros operadores ou novos protagonistas no mercado, nomeadamente através de (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; (ii) políticas de marketing e vendas agressivas; (iii) introdução de melhorias na qualidade dos produtos ou serviços; (iv) aumento da produtividade e redução de custos; e (v) reconfiguração da cadeia de valor do ponto de vista do cliente.

Evolução tecnológica: Face ao histórico de mudanças tecnológicas rápidas, o Grupo PT está sujeito ao risco de não alavancar os avanços e desenvolvimentos tecnológicos no seu modelo de negócio, com vista à obtenção ou manutenção de vantagens competitivas. A PT criou um programa transversal a toda a organização, e desenvolveu metodologias e processos específicos no sentido de identificar tendências futuras, antecipar oportunidades de negócio de forma sistemática em todas as vertentes da empresa,

05 Principais riscos e incertezas

envolvendo os especialistas internos no processo de inovação de novos produtos e serviços, desenvolvimento de conceitos de negócio e eficiência operacional.

Envolvente económica: A crise financeira internacional poderá conduzir a uma recessão prolongada ao nível da economia portuguesa e mundial, o que poderá ter um impacto ao nível da procura de produtos e serviços, e consequentemente ao nível da performance operacional e financeira do Grupo PT. Nesse sentido, a gestão monitoriza de forma contínua os impactos ao nível da performance operacional e financeira da Sociedade.

Mercados financeiros: Eventos recentes aumentaram a incerteza e volatilidade dos mercados financeiros. Os prémios de riscos nos mercados em geral aumentaram significativamente. Nesse sentido, as condições actuais dos mercados financeiros poderão impactar negativamente na capacidade de acesso ao capital que o Grupo PT necessita para suportar o seu crescimento, as suas estratégias, e gerar retornos financeiros futuros. A gestão do risco de mercados financeiros é assegurada pela Direcção de Finanças Corporativa. A Portugal Telecom contrata um conjunto de instrumentos financeiros derivados, com o intuito de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e câmbio. A contratação de instrumentos financeiros é efectuada após a análise cuidada dos riscos, benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes neste mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pela empresa.

Exposição cambial: O Grupo PT detém investimentos estratégicos em países estrangeiros cuja moeda funcional não é o euro, nomeadamente o Brasil e alguns países Africanos. Eventuais variações cambiais ocorridas nas moedas desses países face ao euro afectam a conversão dos resultados atribuídos à PT e deste modo os resultados e situação patrimonial do Grupo PT. A PT não tem como política fazer a cobertura do valor do investimento; no entanto, a Comissão Executiva pondera a realização da cobertura do fluxo financeiro de dividendos ou outros rendimentos de capital entre o momento da atribuição e o efectivo recebimento.

Parcerias estratégicas: A estratégia de crescimento a nível internacional está assente num conjunto de alianças, joint-ventures e parcerias que afectem de modo positivo a capacidade de competir do Grupo PT. A Comissão Executiva e as restantes empresas participadas têm assumido um papel central na gestão deste risco, potenciando as oportunidades existentes.

Nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 9º do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nº 5/2008, presta-se a seguinte informação quanto às participações qualificadas detidas por accionistas no capital social da PT de que a sociedade foi informada por referência a 30 de Junho de 2010 ou a data anterior conforme indicado:

A 30 de Junho de 2010, o Grupo Banco Espírito Santo ("Grupo BES") detinha directa e/ou indirectamente 8,32% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação do BES calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do Código de Valores Mobiliários ("CVM"):

Entidades Nº acções
Fundo de Pensões do BES 5.106.041
Sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo com o BES 69.458.802
Membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do BES 58.507
Total 74.623.350

Adicionalmente, o BES informou a PT de que os Administradores comuns de ambas as sociedades – Senhores Drs. Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes e Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires – detinham 2.437 acções e 2.146 acções da PT (incluídas no quadro acima), respectivamente.

A 9 de Abril de 2010, a Brandes Investments Partners, L.P. ("Brandes") detinha, por conta dos seus clientes, uma participação qualificada equivalente a um total de 70.772.442 acções da PT, representativas de 7,89% do capital social e dos direitos de voto da PT.

No dia 30 de Agosto de 2010, a PT divulgou queos clientes da Brandes detinham 32.494.734 acções ordinárias da PT e 12.283.682 American Depositary Receipts (representativos de 12.283.682 acções ordinárias da PT) que, na totalidade, representam aproximadamente 4,99% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT. Tal participação é imputável à Brandes uma vez que esta entidade encontra-se autorizada a exercer os direitos de voto correspondentes às acções da PT que tenha adquirido por conta dos seus clientes da área de gestão de investimentos.

A 30 de Junho de 2010, o Grupo Caixa Geral de Depósitos ("Grupo CGD") detinha, directa e indirectamente, 7,33% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação do Grupo CGD calculada nos termos do artigo 20º do CVM:

Entidades Nº acções
Caixa Geral de Depósitos 55.083.637
Parcaixa, SGPS, S.A. 39.000
Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 9.592.966
Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A. 18.065
Fundo de Pensões da CGD 1.006.647
Total 65.740.315

A 8 de Junho de 2010, a PT divulgou comunicação recebida da RS Holding, SGPS, S.A. ("RS Holding") nos termos da qual esta entidade detinha um total de 60.698.090 acções da PT, correspondentes a 6,77% do respectivo capital social e direitos de voto, de acordo com o quadro seguinte:

Entidades Nº acções
Insight Strategic Investments, SGPS, S.A. 37.804.969
Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. 26.600.000
Investoffice – Investimentos e Consultoria Financeira, S.A. 281.931
Nuno Vascocellos 11.190
Total 60.698.090

A RS Holding informou ainda que esta participação qualificada continuava a ser imputável à Senhora D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, enquanto titular de 99,9% do capital social da RS Holding e dos correspondentes direitos de voto.

A 23 de Junho de 2010, a PT comunicou que a UBS AG detinha um total de 52.396.466 acções da PT, correspondentes a 5,84% do capital social e dos direitos de voto na PT, de acordo com o quadro seguinte:

Entidades Nº acções
UBS AG 23.543.633
UBS AG em nome de diversos dos seus clientes 26.340.149
CCR Asset Management 675.895
UBS Financial Services Inc 458.687
UBS Fund Management (Switzerland) AG 245.280
UBS Fund Services (Luxembourg) SA 807.553
UBS Global Asset Management (Americas) Inc 1.160
UBS Global Asset Management (Canada) Co 719
UBS Global Asset Management (Deutschland) GmbH 33.517
UBS Global Asset Management (UK) Ltd 150.189
UBS Global Asset Management Life Ltd 139.684
Total 52.396.466

No dia 17 de Agosto de 2010, a PT divulgou que a UBS AG detinha um total de 17.961.777 acções ordinárias da PT, representativas de 2,00% do respectivo capital social e dos correspondentes direitos de voto.

A 23 de Junho de 2010, a PT comunicou que a TPG-Axon Capital Management, LP detinha uma participação qualificada correspondente a 38.000.000 acções ordinárias representativas de 4,24% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT. Adicionalmente, a PT comunicou que o Sr. Dinakar Singh, uma pessoa singular residente em Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América, se encontrava em relação de domínio com a TPG-Axon Capital Management, LP e com os fundos por esta geridos.

No dia 9 de Agosto de 2010, a PT comunicou que a TPG-Axon Capital Management, LP passou a deter, indirectamente, uma participação de 45.000.000 acções ordinárias representativas de 5,02% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT.

A 30 de Junho de 2010, o Grupo Visabeira SGPS, S.A. ("Grupo Visabeira", empresa detida em 83,52% pelo Senhor Engenheiro Fernando Campos Nunes) detinha um total de 11.523.213 acções da PT, correspondentes a 1,02% do capital social e dos direitos de voto na PT. Adicionalmente, a Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, S.A. (empresa detida em 100% pela Visabeira Estudos e Investimentos, S.A., a qual era detida em 100% pela Visabeira Serviços, SGPS, S.A., que por sua vez era detida em 100% pelo Grupo Visabeira) detinha um total de 11.144.260 acções da PT, correspondentes a 0,99% do capital social e dos direitos de voto na PT. Em termos globais, a participação qualificada do Grupo Visabeira e respectivo accionista maioritário na PT ascendia a um total de 22.667.473 acções, representativas de 2,53% do respectivo capital social e direitos de voto.

A 21 de Junho de 2010, a PT comunicou que o Barclays Plc detinha, directa e indirectamente, 22.272.374 acções ordinárias da PT, representativas de 2,48% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto. No quadro seguinte apresenta-se a participação do Barclays Plc calculada nos termos do artigo 20º do CVM:

Entidades Nº acções
Barclays Bank Plc 494.164
Barclays Bank S.A. 104.855
Barclays Capital Inc 108.820
Barclays Capital Luxembourg SaRL 250.000
Barclays Capital Securities Ltd 21.002.025
Barclays Wealth Managers Portugal – SGFIM S.A. 312.510
Total 22.272.374

No dia 27 de Agosto de 2010, a PT comunicou que o Barclays Plc detinha, directa e indirectamente, 22.111.522 acções ordinárias da PT, representativas de 2,47% do respectivo capital social e dos correspondentes direitos de voto.

A 27 de Maio de 2010, a PT comunicou que o Deutsche Bank AG ("DB AG") detinha, directa e indirectamente, 21.160.087 acções ordinárias da PT, representativas de 2,36% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto. No quadro seguinte apresenta-se a participação do DB AG calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do CVM:

Entidades Nº acções
DB AG 6.143.717
Deutsche Asset Management Investmentgesellschaft mBH 52.573
Deutsche Asset Management (Japan) Limited 5.370
Deutsche Asset Management (Korea) Company Limited 9.240
Deutsche Investment Management Americas Inc 53.939
DWS Investment GmbH 13.780.302
DWS Investment SA, Luxembourg 1.010.189
DWS Investments (Spain) S.G.I.I.C S.A 7.000
Frankfurt-Trust Investment-Gesellshaft mBH 82.757
Sal Oppenheim (France) S.A. 15.000
Total 21.160.087

No dia 19 de Julho de 2010, a PT divulgou que o DB AG detinha um total de 19.948.715 acções ordinárias da PT, representativas de 2,23% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto.

  • A 10 de Dezembro de 2009, a PT comunicou que a BlackRock Inc. detinha, indirectamente, uma participação qualificada na PT de 21.025.118 acções representativas de 2,35% do respectivo capital social e dos correspondentes direitos de votos. Adicionalmente, a PT foi informada de que as referidas acções e direitos de voto eram detidos através da BlackRock Investment Management (UK) Limited.
  • A 3 de Fevereiro de 2010, a PT comunicou que a Controlinveste International Finance, S.A. detinha uma participação de 20.419.325 acções da PT, representativas de 2,28% do respectivo capital social e dos correspondentes direitos de voto.

A PT informou ainda que Controlinveste International Finance, S.A. era integralmente detida pela Controlinveste International, S.à.r.l., que era detida pela Controlinveste Comunicações, SGPS, S.A. e pela Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media, S.A., sendo a Controlinveste Comunicações, SGPS, S.A. integralmente detida pela Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media, S.A., a qual era, por sua vez, integralmente detida pela Sportinveste, SGPS, S.A. Esta última sociedade era integralmente detida pela Controlinveste, SGPS, S.A., que era, por sua vez, integralmente detida pelo. Senhor Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, ao qual continuavam a ser imputáveis, nos termos do nº 1 do artigo 20º do CVM, os direitos de voto correspondentes à referida participação social de 20.419.325 acções da PT representativas de 2,28% do respectivo capital social.

A 2 de Junho de 2010, a PT comunicou que o Norges Bank detinha um total de 19.128.066 acções da PT, representativas de 2,13% do respectivo capital social e correspondentes dos direitos de voto.

No dia 7 de Julho de 2010, a PT divulgou que o Norges Bank detinha um total de 46.502.945 acções da PT, representativas de 5,19% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto.

A 24 de Junho de 2010, a PT comunicou que a Telefónica, S.A. detinha um total de 18.122.661 acções da PT, representando 2,02% do capital social e dos direitos de voto na PT.

A referida participação qualificada foi comunicada pela Telefónica à PT no dia 23 de Junho de 2010, tendo posteriormente a CMVM comunicado ao mercado, no dia 28 de Junho de 2010, o projecto de decisão do seu Conselho Directivo no sentido de entender que os direitos de voto inerentes às acções abrangidas por contratos de equity swap, devem continuar a imputar-se à Telefónica. Até à presente data, não foi divulgada qualquer decisão definitiva pela CMVM nem a Telefónica comunicou à PT qualquer alteração ou correcção relativa àquela participação qualificada.

Adicionalmente, a 30 de Agosto de 2010, a PT divulgou que a Capital Research and Management Company, que a 30 de Junho de 2010 não era titular de qualquer participação qualificada no capital social da PT, passou a deter uma participação qualificada correspondente a um total de 45.456.844 acções ordinárias da PT, representativas de 5,07% do respectivo capital social e correspondentes direitos de voto. As acções correspondentes a esta participação qualificada são detidas por fundos de investimento geridos, com poderes discricionários, pela Capital Research and Management Company.

Participações nos termos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais

Nos termos e para os efeitos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais, presta-se a seguinte informação quanto às participações financeiras detidas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da PT, a 30 de Junho de 2010:

Conselho de Administração (incluindo membros da Comissão de Auditoria)

Henrique Granadeiro é titular de 150 acções da PT.

Zeinal Bava é titular de 63.161 acções da PT. O cônjuge é titular de 75 acções da PT.

Luís Pacheco de Melo é titular de 45 acções da PT.

Carlos Alves Duarte é titular de 40 acções da PT.

Manuel Rosa da Siva é titular de 90 acções da PT.

Shakhaf Wine não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

José María Álvarez-Pallete Lopéz é titular de 100 acções da PT. José María Álvarez-Pallete Lopéz é membro do Conselho de Administração da Telefónica, S.A. que detém uma participação qualificada de 18.122.661 acções ordinárias da PT, correspondente a 2,02% do respectivo capital social e direitos de voto.

Francisco Manuel Marques Bandeira é titular de 483 acções da PT. Francisco Manuel Marques Bandeira é membro do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, que detém uma participação qualificada de 65.740.315 acções ordinárias da PT, correspondente a 7,33% do respectivo capital social e direitos de voto.

José Guilherme Xavier de Basto não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Santiago Fernández Valbuena é titular de 100 acções da PT. Santiago Fernández Valbuena é membro do Conselho de Administração da Telefónica, S.A. que detém uma participação qualificada de 18.122.661 acções ordinárias da PT, correspondente a 2,02% do respectivo capital social e direitos de voto.

João Manuel de Mello Franco é titular de 12.986 acções da PT. O cônjuge é titular de 322 acções da PT.

Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes é titular de 2.437 acções da PT. Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes é membro do Conselho de Administração do BES, que detém uma participação qualificada de 74.623.350 acções ordinárias da PT, correspondente a 8,32% do respectivo capital social e direitos de voto.

Mário João de Matos Gomes não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Gerald Stephen McGowan não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Rafael Luís Mora Funes não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de Grupo, sendo o cônjuge titular de 501 acções da PT. Rafael Luís Mora Funes é membro do Conselho de Administração da RS Holding, SGPS, S.A., que detém uma participação qualificada de 60.698.090, correspondente a 6,77% do capital social e dos direitos de voto.

Maria Helena Nazaré não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires é titular de 2.146 acções da PT. Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires é membro do Conselho de Administração do BES, que detém uma participação qualificada de 74.623.350 acções ordinárias da PT, correspondente a 8,32% do respectivo capital social e direitos de voto.

Francisco Teixeira Pereira Soares não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Jorge Humberto Correia Tomé não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo. Jorge Humberto Correia Tomé é membro do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, que detém uma participação qualificada de 65.740.315 acções ordinárias da PT, correspondente a 7,33% do respectivo capital social e direitos de voto.

Paulo José Lopes Varela é titular de 7.134 acções da PT. Paulo José Lopes Varela é membro da Administração do Grupo Visabeira, que detém uma participação qualificada de 22.667.473 acções ordinárias da PT, correspondente a 2,53% do respectivo capital social e direitos de voto.

Milton Almicar Silva Vargas não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos é titular de 11.190 acções da PT. Nuno de Almeida e Vasconcellos é Presidente do Conselho de Administração da RS Holding, SGPS, S.A., que detém uma participação qualificada de 60.698.090 acções ordinárias da PT, correspondente a 6,77% do respectivo capital social e direitos de voto.

Revisor Oficial de Contas

Pedro Matos Silva, Revisor Oficial de Contas efectivo não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Perspectivas para o segundo semestre

Em linha com sua estratégia, a PT irá continuar a ser uma empresa orientada para o crescimento, com o objectivo de explorar totalmente o potencial da sua carteira de activos e de continuar, de forma selectiva, atenta a oportunidades em determinados mercados. No mercado doméstico, a PT pretende tirar pleno partido das oportunidades existentes e futuras no sector das telecomunicações, multimédia e de TI, através do desenvolvimento contínuo de novos serviços e ofertas convergentes para todos os segmentos de mercado. Internacionalmente, a PT pretende desenvolver a sua recente parceria com a Oi, aproveitando o potencial de crescimento do mercado brasileiro nos serviços de voz e dados e alavancando na sua forte experiência em convergência fixo-móvel, e a explorar novas oportunidades em mercados de elevado crescimento onde a PT tem claras vantagens competitivas.

De forma a antecipar estes desafios, a estratégia da PT para o mercado doméstico terá por base o desenvolvimento de serviços convergentes de fixo-móvel e de telecomunicações-multimédia-TI para todos os segmentos de mercado, com o objectivo de aumentar a fidelização de clientes e reduzir os custos de retenção, utilizando as diversas marcas de uma forma integrada. A estratégia da PT irá igualmente assentar no desenvolvimento de serviços com vista a disponibilizar ofertas de TV por subscrição e ofertas triple-play com conteúdos diferenciados e customizados e funcionalidades adaptadas às necessidades dos clientes, proporcionando hoje uma experiência de TV do futuro. No segmento pessoal e residencial, a PT continuará a promover uma estratégia multi-plataforma desenhada de forma a possibilitar telecomunicações e acessos multimédia a novos e cada vez mais sofisticados serviços e aplicações. No segmento empresarial, a PT continuará a investir no desenvolvimento de novos serviços desenhados de forma a explorar totalmente novos horizontes que surgem pelo investimento em redes de nova geração, nomeadamente através da tecnologia FTTH (fibre-to-the-home), e pelos novos serviços e aplicações trazidos por novos conceitos suportados no cloud computing. A PT continuará a investir no desenvolvimento de novas e mais eficazes plataformas e, ao mesmo tempo, irá continuar a contribuir para o desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal e para a promoção da info-inclusão de todos os cidadãos Portugueses, não só em áreas urbanas, como também nas regiões mais remotas e rurais de Portugal. A PT continuará a conduzir os seus negócios racionalizando a sua estrutura de custos através do aumento da produtividade e da reengenharia de processos empresariais.

Internacionalmente, a PT pretende explorar o potencial de crescimento dos seus activos no Brasil, em parceria com a Oi, aproveitando as tendências demográficas favoráveis, as perspectivas de crescimento do sector das telecomunicações, quer em voz como em dados, de multimédia e TI e as oportunidades de convergência fixo-móvel. A PT continuará a investir no desenvolvimento de novas tecnologias e serviços. A PT tem ainda como objectivo continuar a aumentar a sua exposição a mercados de elevado crescimento em África através da procura selectiva de oportunidades geradoras de valor, aproveitando simultaneamente as vantagens do seu actual portfolio de activos e das suas parcerias.

A PT continuará a operar em ambientes altamente competitivos e regulamentados impondo riscos e ameaças contínuas aos seus negócios, colocando a rentabilidade dos seus activos sob pressão.

07 Perspectivas

Em linha com os seus compromissos de remuneração, a PT pretende continuar a oferecer uma remuneração accionista atractiva, combinada com perspectivas de crescimento acima da média, obtidas através do seu portfolio de activos internacionais.

Para efeitos do disposto no artigo 246.º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Portugal Telecom, SGPS, S.A., abaixo identificados declaram, na qualidade e no âmbito das funções que lhe competem tal como aí referidas, que, tanto quanto é do seu conhecimento e tendo por base a informação a que tiveram acesso no seio do Conselho de Administração e/ou da Comissão Executiva, consoante aplicável, no exercício das suas funções:

  • As demonstrações financeiras relativas ao primeiro semestre de 2010 foram elaboradas nos termos legais, com observância dos elementos mínimos previstos na IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Portugal Telecom, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação;
  • O relatório de gestão intercalar expõe fielmente, em termos indicativos, os acontecimentos importantes ocorridos no primeiro semestre de 2010 e o seu impacto nas respectivas demonstrações financeiras, contendo uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas para o segundo semestre deste exercício.

Lisboa, 4 de Agosto de 2010

Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de Administração

Zeinal Bava, Presidente da Comissão Executiva

Luís Pacheco de Melo, Administrador executivo

Carlos Alves Duarte, Administrador executivo

Manuel Rosa da Siva, Administrador executivo

Shakhaf Wine, Administrador executivo

08 Declaração de pessoas responsáveis

José Maria Alvarez-Pallete Lopéz, Administrador não-executivo

Francisco Manuel Marques Bandeira, Administrador não-executivo

José Guilherme Xavier de Basto, Administrador não-executivo

Santiago Fernández Valbuena, Administrador não-executivo

João Manuel de Mello Franco, Administrador não-executivo

Joaquim Anibal Brito Freixial de Goes, Administrador não-executivo

Mário João de Matos Gomes, Administrador não-executivo

Gerald Stephen McGowan, Administrador não-executivo

Rafael Luís Mora Funes, Administrador não-executivo

Maria Helena Nazaré, Administrador não-executivo

Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires, Administrador não-executivo

08 Declaração de pessoas responsáveis

Francisco Teixeira Pereira Soares, Administrador não-executivo

Jorge Humberto Correia Tomé, Administrador não-executivo

Paulo José Lopes Varela, Administrador não-executivo

Milton Almicar Silva Vargas, Administrador não-executivo

Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, Administrador não-executivo

Demonstrações financeiras consolidadas

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS

SEMESTRES E TRIMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2010 E 2009

euros
Não auditado
1S09 2T09
Notas 1S10 (reexpresso) 2T10 (reexpresso)
RECEITAS
Prestações de serviços 3.426.316.910 2.991.566.495 1.780.588.347 1.513.411.915
Vendas 188.052.122 186.934.087 95.615.797 91.956.858
Outras receitas 67.845.835 56.506.226 32.581.566 24.327.469
5 3.682.214.867 3.235.006.808 1.908.785.710 1.629.696.242
CUSTOS, PERDAS E (GANHOS)
Custos com o pessoal 410.746.835 338.805.834 212.100.278 177.217.715
Custos directos dos serviços prestados 675.725.857 534.679.935 351.567.489 273.337.792
Custos comerciais 581.442.197 524.265.041 304.432.690 261.722.682
Fornecimentos e serviços externos 505.727.653 475.282.534 268.020.912 245.513.568
Impostos indirectos 155.884.990 113.752.808 81.195.353 58.122.247
Provisões e ajustamentos 55.682.565 49.829.289 27.831.874 18.315.406
Amortizações 11 773.001.281 667.067.574 395.223.895 341.527.413
Custos com benefícios de reforma, líquidos 6 35.645.133 44.810.000 17.822.566 22.405.000
Custos de curtailment, líquidos 6 9.239.213 3.486.016 4.061.051 1.640.967
Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos, líquidos 818.933 61.232 792.839 (434.659)
Outros custos, líquidos 12.479.708 14.038.522 6.963.183 13.644.654
3.216.394.365 2.766.078.785 1.670.012.130 1.413.012.785
Resultado antes de resultados financeiros e impostos 5 465.820.502 468.928.023 238.773.580 216.683.457
CUSTOS E (GANHOS) FINANCEIROS
Juros suportados, líquidos 5 e 7 150.480.186 144.720.158 77.638.758 72.363.228
Ganhos em empresas associadas, líquidos 5 (83.920.268) (102.201.530) (45.155.672) (53.512.022)
Outros custos (ganhos) financeiros, líquidos 5 e 8 (25.081.634) 11.842.778 (26.158.745) 17.080.081
41.478.284 54.361.406 6.324.341 35.931.287
Resultado antes de impostos 424.342.218 414.566.617 232.449.239 180.752.170
Imposto sobre o rendimento 5 e 9 79.660.465 118.382.426 16.914.004 62.622.573
RESULTADO LÍQUIDO 344.681.753 296.184.191 215.535.235 118.129.597
Atribuível a interesses minoritários 80.187.549 39.607.837 51.356.779 28.177.241
Atribuível a accionistas da Portugal Telecom 10 264.494.204 256.576.354 164.178.456 89.952.356
Resultado líquido por acção
Básico 10 0,30 0,29 0,19 0,10
Diluído 10 0,30 0,29 0,18 0,10

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL SEMESTRES E TRIMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2010 E 2009

euros
Não auditado
1S09 2T09
Notas 1S10 (reexpresso) 2T10 (reexpresso)
Resultados reconhecidos directamente no capital próprio
Ajustamentos de conversão cambial (i) 590.335.686 588.909.606 385.453.213 360.456.627
Benefícios de reforma
Ganhos (perdas) actuariais líquidos 6 (143.201.263) 15.575.484 (140.750.376) 88.587.920
Efeito fiscal 9 37.948.335 (4.127.503) 37.298.850 (23.475.799)
Instrumentos financeiros
Derivados de cobertura
Variação no valor de mercado (4.912.173) (359.172) (1.908.472) 63.956
Transferências para resultados 1.908.342 294.108 950.033 147.054
Efeito fiscal 871.111 17.242 329.082 (55.918)
Outros custos reconhecidos directamente no capital próprio, líquidos (3.596.017) (4.816.655) (4.112.335) (4.117.164)
479.354.021 595.493.110 277.259.995 421.606.676
Reservas reconhecidas directamente no capital próprio
Remensuração do imposto diferido passivo relativo à
reavaliação de activos (ii) - 17.395.129 - 17.395.129
Total de resultados e reservas reconhecidos directamente
no capital próprio 479.354.021 612.888.239 277.259.995 439.001.805
Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados 344.681.753 296.184.191 215.535.235 118.129.597
Total dos resultados reconhecidos 824.035.774 909.072.430 492.795.230 557.131.402
Atribuível a interesses minoritários 232.305.527 196.597.120 149.434.399 130.041.756
Atribuível aos accionistas da P ortugal Telecom 591.730.247 712.475.310 343.360.831 427.089.646

(i) Os ganhos registados nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009 estão relacionados essencialmente com a valorização do Real face ao Euro. Os ajustamentos de conversão cambial acumulados a 30 de Junho de 2010 ascendiam a 1,37 mil milhões de euros, dos quais cerca de 90% estão relacionado com o investimento da Portugal Telecom na Vivo.

(ii) Na sequência da decisão tomada no segundo trimestre de 2009 de transferir certos activos imobiliários para o fundo de pensões, e de acordo com a norma IAS 12 Imposto sobre o Rendimento, o passivo por impostos diferidos relativo à reavaliação desses activos foi ajustado de modo a reflectir a forma como a Portugal Telecom esperava recuperar o valor contabilístico dos mesmos.

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DA POSIÇÃO FINANCEIRA

30 DE JUNHO DE 2010, 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 1 DE JANEIRO DE 2009

euros
31 Dez 2009 1 Jan 2009
Notas 30 Jun 2010 (reexpresso) (reexpresso)
ACTIVO
Activo corrente
Caixa e equivalentes de caixa 1.981.096.849 1.449.516.549 1.010.655.198
Investimentos de curto prazo 20.489.656 26.867.252 52.933.160
Contas a receber 1.928.569.332 1.568.572.068 1.446.486.899
Existências 240.478.052 239.877.325 297.382.098
Impostos a recuperar 308.182.132 254.765.524 317.865.624
Custos diferidos 222.980.541 137.262.528 131.470.086
Outros activos correntes 31.421.527 22.191.369 60.188.716
Total do activo corrente 4.733.218.089 3.699.052.615 3.316.981.781
Activo não corrente
Impostos a recuperar 211.516.015 196.429.460 140.771.497
Investimentos financeiros 621.752.772 614.095.973 634.290.577
Activos intangíveis 11 4.363.006.006 4.074.303.198 3.486.237.730
Activos tangíveis 11 4.894.544.647 4.843.868.200 4.621.486.868
Benefícios de reforma 6 1.112.116 67.588.596 1.557.026
Impostos diferidos 9 1.087.799.184 1.019.511.128 1.032.723.979
Outros activos não correntes 404.345.694 325.643.568 487.195.313
Total do activo não corrente 11.584.076.434 11.141.440.123 10.404.262.990
Total do activo 16.317.294.523 14.840.492.738 13.721.244.771
PASSIVO
Passivo corrente
Dívida de curto prazo 12 1.068.513.729 494.531.900 2.254.666.256
Contas a pagar 1.259.503.640 1.335.127.377 1.372.302.781
Acréscimos de custos 605.209.031 636.891.386 647.156.746
Proveitos diferidos 421.761.581 417.777.933 362.622.368
Impostos a pagar 387.454.380 293.891.365 337.641.837
Provisões 82.140.091 77.815.865 72.214.080
Outros passivos correntes 144.164.529 142.370.844 107.020.445
Total do passivo corrente
3.968.746.981 3.398.406.670 5.153.624.513
Passivo não corrente
Dívida de médio e longo prazo 12 7.025.850.746 6.551.516.128 4.441.190.114
Impostos a pagar 77.693.866 59.217.420 38.730.319
Provisões 120.077.639 102.629.790 96.806.426
Benefícios de reforma 6 1.646.507.625 1.558.341.521 1.836.850.906
Impostos diferidos 9 467.699.043 483.112.334 462.192.770
Outros passivos não correntes 343.603.797 299.822.417 495.612.901
Total do passivo não corrente 9.681.432.716 9.054.639.610 7.371.383.436
Total do passivo 13.650.179.697 12.453.046.280 12.525.007.949
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social 26.895.375 26.895.375 26.895.375
Acções próprias (178.071.827) (178.071.827) (178.071.827)
Reserva legal 6.773.139 6.773.139 6.773.139
Reserva de acções próprias 6.970.320 6.970.320 6.970.320
Reserva de reavaliação 700.531.761 722.108.135 790.686.788
Outras reservas e resultados acumulados 828.172.495 733.636.104 (421.227.368)
Capital próprio excluindo interesses minoritários 1.391.271.263 1.318.311.246 232.026.427
Interesses minoritários 1.275.843.563 1.069.135.212 964.210.395
Total do capital próprio 2.667.114.826 2.387.446.458 1.196.236.822
Total do capital próprio e do passivo 16.317.294.523 14.840.492.738 13.721.244.771

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2009 E 2010

euros
Capital
social
Acções
próprias
Reserva
legal
Reserva de
acções
próprias
Reserva de
reavaliação
Outras
reservas e
resultados
acumulados
Capital
próprio,
excluindo
interesses
minoritários
Interesses
minoritários
Total do
capital
próprio
Saldo em 1 de Janeiro de 2009, reexpresso 26.895.375 (178.071.827) 6.773.139 6.970.320 790.686.788 (421.227.368) 232.026.427 964.210.395 1.196.236.822
Dividendos (Nota 10) - - - - - (503.626.688) (503.626.688) (75.096.810) (578.723.498)
Aumentos capital em empresas do Grupo - - - - - - - 12.045.978 12.045.978
Remensuração do imposto diferido passivo relativo
a reavaliações de activos - - - - 17.395.129 - 17.395.129 - 17.395.129
Realização das reservas de reavaliação - - - - (21.646.643) 21.646.643 - - -
Resultados reconhecidos directamente no capital próprio - - - - - 438.503.827 438.503.827 156.989.283 595.493.110
Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados - - - - - 256.576.354 256.576.354 39.607.837 296.184.191
Saldo em 30 de Junho de 2009, reexpresso 26.895.375 (178.071.827) 6.773.139 6.970.320 786.435.274 (208.127.232) 440.875.049 1.097.756.683 1.538.631.732
euros
Capital
social
Acções
próprias
Reserva
legal
Reserva de
acções
próprias
Reserva de
reavaliação
Outras
reservas e
resultados
acumulados
Capital
próprio,
excluindo
interesses
minoritários
Interesses
minoritários
Total do
capital
próprio
Saldo em 31 de Dezembro de 2009, reexpresso 26.895.375 (178.071.827) 6.773.139 6.970.320 722.108.135 733.636.104 1.318.311.246 1.069.135.212 2.387.446.458
Dividendos (Nota 10) - - - - - (503.626.688) (503.626.688) (34.263.542) (537.890.230)
Aquisições, alienações e aumentos de capital (Nota 2) - - - - - - - 8.666.366 8.666.366
Efeito fiscal relativo à componente de capital
das obrigações convertíveis (Nota 9) - - - - - (15.143.542) (15.143.542) - (15.143.542)
Realização das reservas de reavaliação - - - - (21.576.374) 21.576.374 - - -
Resultados reconhecidos directamente no capital próprio - - - - - 327.236.043 327.236.043 152.117.978 479.354.021
Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados - - - - - 264.494.204 264.494.204 80.187.549 344.681.753
Saldo em 30 de Junho de 2010 26.895.375 (178.071.827) 6.773.139 6.970.320 700.531.761 828.172.495 1.391.271.263 1.275.843.563 2.667.114.826

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA

SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2010 E 2009

euros
Notas 1S10 1S09
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes 4.141.795.786 3.644.915.952
Pagamentos a fornecedores (2.369.502.287) (2.025.317.155)
Pagamentos ao pessoal (424.064.255) (371.908.309)
Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento 13.a (71.170.712) (27.895.928)
Pagamentos relacionados com benefícios de reforma 6 (33.443.025) (86.522.548)
Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros 13.b (342.362.054) (204.665.941)
Fluxos das actividades operacionais (1) 901.253.453 928.606.071
ACTIVIDADES DE INVESTIM ENTO
Recebimentos provenientes de:
Aplicações financeiras de curto prazo 9.355.591 23.173.091
Investimentos financeiros 1.440.176 291.713
Activos tangíveis e intangíveis 7.197.482 5.725.561
Juros e proveitos similares 23.957.741 39.262.199
Dividendos 13.c 52.784.423 68.499.559
Outras actividades de investimento 280.857 9.281.048
95.016.270 146.233.171
Pagamentos respeitantes a:
Aplicações financeiras de curto prazo (2.977.995) (212.959)
Investimentos financeiros (114.962) (678.005)
Activos tangíveis e intangíveis (575.515.018) (644.320.753)
Outras actividades de investimento (754.550) (4.543.784)
(579.362.525) (649.755.501)
Fluxos das actividades de investimento (2) (484.346.255) (503.522.330)
ACTIVIDADES DE FINANCIAM ENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 13.d 11.582.632.427 17.557.897.803
Aumentos de capital e prémios de emissão 13.e - 13.821.576
Subsídios 1.522.176 472.431
Outras actividades de financiamento 13.f 1.881.257 30.130.416
11.586.035.860 17.602.322.226
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos 13.d (10.702.001.777) (16.864.675.436)
Amortizações de contratos de locação financeira (9.230.300) (5.377.303)
Juros e custos similares (239.647.436) (264.412.774)
Dividendos 13.g (567.385.648) (549.069.333)
Outras actividades de financiamento 13.f (497.918) (37.965.144)
(11.518.763.079) (17.721.499.990)
Fluxos das actividades de financiamento (3) 67.272.781 (119.177.764)
Caixa e seus equivalentes no início do período 1.449.516.549 1.010.655.198
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 484.179.979 305.905.977
Efeito das diferenças de câmbio 47.400.321 73.944.270
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.981.096.849 1.390.505.445

Portugal Telecom, SGPS, SA

Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas

Em 30 de Junho de 2010

(Montantes expressos em euros, excepto quando indicado em contrário)

1. Introdução

A Portugal Telecom, SGPS, SA ("Portugal Telecom") e as suas empresas participadas ("Grupo", "Grupo Portugal Telecom", ou "Empresa") prestam serviços de telecomunicações e multimédia em Portugal e no estrangeiro, incluindo o Brasil e África. A natureza dos serviços prestados pelo Grupo não sofreu alterações significativas durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, em comparação com os divulgados no último relatório anual.

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para publicação em 4 de Agosto de 2010.

2. Bases de apresentação

Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade Nº. 34 "IAS 34 Relato Financeiro Intercalar". Estas demonstrações financeiras não incluem toda a informação requerida pelas Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), pelo que devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. Adicionalmente, são divulgadas no relatório de gestão intercalar explicações complementares sobre as principais variações nos proveitos e custos, pelo que estas demonstrações financeiras consolidadas intercalares deverão ser lidas em conjunto com esse relatório de gestão.

Nestas demonstrações financeiras consolidadas intercalares são utilizados os mesmos princípios de consolidação aplicados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do último relatório anual.

Alterações no perímetro de consolidação

No dia 7 de Fevereiro de 2010, a Portugal Telecom, através da Mobitel, S.A. ("Dedic"), empresa que actua no mercado de contact centre no Brasil, celebrou um acordo para a aquisição de uma participação de 100% no capital da GPTI, S.A. ("GPTI"), empresa que presta serviços relacionados com tecnologias e sistemas de informação, os quais complementam os serviços prestados pela Dedic. O valor desta transacção inclui: (1) a emissão de acções pela Dedic correspondentes a uma participação financeira de 12,5%; e (2) uma opção concedida ao antigo accionista da GPTI de aumentar ou diminuir a sua participação no capital da Dedic em até 7,5%, em função do desempenho operacional e financeiro da GPTI em 2010 e 2011. Na sequência desta aquisição, concluída a 1 de Março de 2010 através da emissão de acções pela Dedic (data efectiva da aquisição de controlo), o antigo accionista da GPTI detém uma participação financeira de 12,5% na Dedic.

O detalhe dos activos líquidos da GPTI que foram consolidados em 1 de Março de 2010 e do goodwill apurado de forma preliminar em resultado da transacção acima referida é como segue:

milhões de euros
Ajustamentos a
Valor valor de
contabilístico mercado (i) Justo valor
ACTIVOS LÍQUIDOS ADQUIRIDOS
Contas a receber 13,2 - 13,2
Impostos a recuperar 1,9 - 1,9
Activos intangíveis - 2,5 2,5
Activos tangíveis 0,9 - 0,9
Outros activos não correntes 0,0 - 0,0
Dívida de curto prazo (17,5) - (17,5)
Contas a pagar (2,5) - (2,5)
Impostos a pagar (10,7) - (10,7)
Provisões não correntes (4,1) - (4,1)
Dívida de médio e longo prazo (13,3) - (13,3)
Provisões não correntes (1,8) (0,9) (2,7)
Outros passivos (3,0) - (3,0)
Total dos activos líquidos adquiridos (36,9) 1,6 (35,3)
Preço de compra (ii) 13,6
Goodwill decorrente da diferença entre o preço de compra e os activos líquidos adquiridos 48,9
Ganho relativo ao efeito de diluição no aumento de capital (iii) (2,8)
Goodwill total (Nota 11) 46,1
  • (i) Os ajustamentos a valor de mercado dos activos e passivos foram efectuados numa base preliminar e poderão estar sujeitos a alterações num periodo de 12 meses desde a data de aquisição. Os ajustamentos a valor de mercado nos activos intangíveis correspondem ao valor estimado de contratos recorrentes celebrados entre a GPTI e determinados clientes. Os ajustamentos a valor de mercado nas provisões não correntes correspondem ao justo valor de determinadas contingências fiscais cujo desfecho era considerado como possível na data de aquisição.
  • (ii) Tal como mencionado acima, o preço de compra inclui (a) 28,3 milhões de reais (11,4 milhões de euros) correspondentes ao valor de mercado do aumento de capital da Dedic na data de aquisição, e (b) 5,4 milhões de reais (2,2 milhões de euros) correspondentes ao justo valor da opção concedida ao antigo accionista da GPTI a 1 de Março de 2010.
  • (iii) Em resultado do aumento de capital da Dedic supra mencionado, a Portugal Telecom apurou um ganho de 6,8 milhões de reais (2,8 milhões de euros), o qual resulta da diferença entre a proporção no aumento de capital e o efeito diluição da sua participação no capital da Dedic. Este ganho foi registado a deduzir ao goodwill apurado nesta transacção.

No seguimento da aquisição da GPTI, os interesses minoritários da Dedic ascenderam a 8,7 milhões de euros a 1 de Março de 2010, correspondentes a 12,5% do valor de mercado da Dedic (11,4 milhões de euros) líquido do ganho de 2,8 milhões de euros supra mencionado.

A contribuição da GPTI para os resultados da Portugal Telecom no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010 correspondem a um resultado líquido antes de interesses minoritários de 0,8 milhões de euros e 0,7 milhões de euros, respectivamente, incluindo receitas operacionais de 21 milhões de euros e 16 milhões de euros, respectivamente. Considerando a GPTI consolidada desde 1 de Janeiro de 2010, os valores pro-forma das receitas operacionais consolidadas e do resultado líquido antes de interesses minoritários da Portugal Telecom, para o semestre findo em 30 de Junho de 2010, são como segue:

milhões de euros
Valores
reportados
Resultados da
GP TI de Janeiro e
Fevereiro de 2010
Informação
pro-forma
Receitas operacionais 3.682 8 3.690
Resultado líquido (antes de interesses minoritários) 345 (5) 340

Para além da situação acima referida, não existiram alterações adicionais relevantes no perímetro de consolidação do Grupo no semestre findo em 30 de Junho de 2010.

3. Políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas

Com excepção da alteração da política contabilística mencionada abaixo, as políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas aplicados na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas intercalares são consistentes com os aplicados no último relatório anual da Portugal Telecom.

A interpretação IFRIC 12 Acordos de Concessão tornou-se efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2010, no seguimento da aprovação pela Comissão Europeia a 25 de Março de 2009, e tem aplicabilidade na Portugal Telecom no que diz respeito ao acordo de concessão de um negócio internacional que presta serviços de telecomunicações de rede fixa. A Portugal Telecom, no âmbito desse acordo de concessão e de acordo com a IFRIC 12, reconheceu um activo intangível relacionado com o direito de cobrar aos utilizadores do serviço público, o qual não representa um direito incondicional de receber numerário em troca uma vez que os montantes a receber dependem da utilização do serviço pelos clientes. Este activo intangível, o qual irá ser amortizado até ao termo do acordo de concessão, foi determinado a 1 de Janeiro de 2009 como (1) o valor contabilístico dos activos tangíveis afectos ao acordo de concessão, acrescido (2) do valor actual das rendas estimadas a pagar até ao termo do acordo de concessão. Adicionalmente, a Demonstração Consolidada dos Resultados de 2009 foi ajustada da seguinte forma: (i) as receitas foram aumentadas para reflectir, de acordo com a IAS 11 Contratos de Construção e a IAS 18 Rédito, os serviços prestados pelo operador no âmbito desse acordo de concessão; (ii) os fornecimentos e serviços externos foram aumentados para reflectir os investimentos incorridos no desenvolvimento da rede fixa e foram reduzidos pelo custo associado à renda anual de concessão; e (iii) os custos com amortizações foram reduzidos pela diferença entre a amortização dos activos intangíveis, até ao término do acordo de concessão, e a amortização dos antigos activos tangíveis afectos ao acordo de concessão, com base nas antigas vidas úteis. Como permitido pelas regras de transição da IFRIC 12, esta alteração de política contabilística não foi aplicada retrospectivamente conforme requerido pela IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas, mas foi aplicada prospectivamente a partir de 1 de Janeiro de 2009 com base no valor contabilístico dos activos tangíveis afectos ao acordo de concessão, tal como mencionado em cima. As seguintes alterações foram efectuadas nas Demonstrações Consolidadas da Posição Financeira a 31 de Dezembro de 2008 e 2009 anteriormente reportadas e nas Demonstrações Consolidadas dos Resultados para o semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2009:

Demonstração da posição financeira em 1 de Janeiro de 2009 euros
Antes da Impactos da
adopção da adopção da Demonstração
IFRIC 12 IFRIC 12 reexpressa
Activo
Activos intangíveis 3.463.038.116 23.199.614 3.486.237.730
Activos tangíveis 4.637.837.013 (16.350.145) 4.621.486.868
Outros activos 5.613.520.173 - 5.613.520.173
Total do activo 13.714.395.302 6.849.469 13.721.244.771
Passivo
Outros passivos não correntes 488.763.432 6.849.469 495.612.901
Outros passivos 12.029.395.048 - 12.029.395.048
Total do passivo 12.518.158.480 6.849.469 12.525.007.949
Capital próprio excluindo interesses minoritários 232.026.427 - 232.026.427
Interesses minoritários 964.210.395 - 964.210.395
Total do capital próprio 1.196.236.822 - 1.196.236.822
Total do capital próprio e do passivo 13.714.395.302 6.849.469 13.721.244.771
Demonstração da posição financeira em 31 de Dezembro de 2009 euros
Antes da Impactos da
adopção da adopção da Demonstração
IFRIC 12 IFRIC 12 reexpressa
Activo
Activos intangíveis 4.046.670.219 27.632.979 4.074.303.198
Activos tangíveis 4.862.214.772 (18.346.572) 4.843.868.200
Outros activos 5.922.321.340 - 5.922.321.340
Total do activo 14.831.206.331 9.286.407 14.840.492.738
Passivo
Passivos por impostos diferidos 482.219.973 892.361 483.112.334
Outros passivos não correntes 294.105.452 5.716.965 299.822.417
Outros passivos 11.670.111.529 - 11.670.111.529
Total do passivo 12.446.436.954 6.609.326 12.453.046.280
Capital próprio excluindo interesses minoritários 1.317.508.122 803.124 1.318.311.246
Interesses minoritários 1.067.261.255 1.873.957 1.069.135.212
Total do capital próprio 2.384.769.377 2.677.081 2.387.446.458
Total do capital próprio e do passivo 14.831.206.331 9.286.407 14.840.492.738
Demonstração dos resultados para o semestre findo em 30 de Junho de 2009 euros
Antes da Impactos da
adopção da adopção da Demonstração
IFRIC 12 IFRIC 12 reexpressa
Receitas totais 3.231.498.170 3.508.638 3.235.006.808
Custos, perdas e (ganhos)
Fornecimentos e serviços externos 472.704.107 2.578.427 475.282.534
Amortizações 668.290.769 (1.223.195) 667.067.574
Outros custos operacionais, líquidos 1.623.728.677 - 1.623.728.677
Resultado antes de resultados financeiros e impostos 466.774.617 2.153.406 468.928.023
Resultados financeiros (54.361.406) - (54.361.406)
Imposto sobre o rendimento (117.844.075) (538.351) (118.382.426)
Resultado líquido 294.569.136 1.615.055 296.184.191
Atribuível a interesses minoritários 38.477.299 1.130.538 39.607.837
Atribuível a accionistas da Portugal Telecom 256.091.837 484.517 256.576.354
Resultado líquido por acção
Básico 0,29 0,00 0,29
Diluído 0,29 0,00 0,29
Demonstração dos resultados para o trimestre findo em 30 de Junho de 2009 euros
Antes da Impactos da
adopção da adopção da Demonstração
IFRIC 12 IFRIC 12 reexpressa
Receitas totais 1.627.008.143 2.688.099 1.629.696.242
Custos, perdas e (ganhos)
Fornecimentos e serviços externos 243.382.187 2.131.381 245.513.568
Amortizações 342.119.567 (592.154) 341.527.413
Outros custos operacionais, líquidos 825.971.804 - 825.971.804
Resultado antes de resultados financeiros e impostos 215.534.585 1.148.872 216.683.457
Resultados financeiros (35.931.287) - (35.931.287)
Imposto sobre o rendimento (62.335.356) (287.217) (62.622.573)
Resultado líquido 117.267.942 861.655 118.129.597
Atribuível a interesses minoritários 27.574.084 603.157 28.177.241
Atribuível a accionistas da Portugal Telecom 89.693.858 258.498 89.952.356
Resultado líquido por acção
Básico 0,10 0,00 0,10
Diluído 0,10 0,00 0,10

Com excepção da interpretação supra mencionada, não existiram outras normas, normas revistas ou interpretações que tenham ficado efectivas durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, e cuja adopção seja aplicável às demonstrações financeiras da Portugal Telecom.

Adicionalmente, durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, o International Accounting Standards Board ("IASB") e o International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") não emitiram novas normas, revisões de normas ou interpretações aplicáveis à Portugal Telecom.

4. Taxas de Câmbio

A moeda estrangeira a que a Portugal Telecom está mais exposta é o Real Brasileiro, em resultado do investimento na Vivo. Em 30 de Junho de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, os activos e passivos expressos em Reais Brasileiros foram convertidos para Euros com base nas taxas de câmbio de 2,2082 e 2,5113, respectivamente. Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, as demonstrações dos resultados de empresas participadas expressas em Reais Brasileiros foram convertidas para Euros com base nas taxas de câmbio média de 2,3839 e 2,9214, respectivamente.

5. Reporte de segmentos

A identificação dos segmentos operacionais, a qual é consistente com os segmentos apresentados no relatório anual de 31 de Dezembro de 2009, é como segue: (i) Rede fixa (incluindo retalho, serviços a operadores e dados e soluções empresariais); (ii) Móvel Portugal (TMN); e (iii) Móvel Brasil (Vivo).

Nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, as receitas por segmento operacional e respectiva contribuição para as receitas consolidadas foram como segue:

euros
1S10 1S09
(reexpresso)
Receitas antes
de eliminações
Receitas
intra-grupo
Receitas
consolidadas
Receitas antes
de eliminações
Receitas
intra-grupo
Receitas
consolidadas
Receitas relativas aos segmentos reportados:
Rede fixa 970.988.722 (78.151.816) 892.836.906 965.337.452 (72.902.721) 892.434.731
Móvel Portugal - TMN (i) 689.493.440 (27.290.711) 662.202.729 737.134.713 (27.415.753) 709.718.960
Móvel Brasil - Vivo (ii) 1.884.805.213 (184.317) 1.884.620.896 1.442.375.976 (81.013) 1.442.294.963
Receitas relativas a outras operações (iii) 500.669.742 (258.115.406) 242.554.336 425.880.906 (235.322.752) 190.558.154
Receitas consolidadas do Grupo 3.682.214.867 3.235.006.808
euros
2T10 2T09
(reexpresso)
Receitas antes
de eliminações
Receitas
intra-grupo
Receitas
consolidadas
Receitas antes
de eliminações
Receitas
intra-grupo
Receitas
consolidadas
Receitas relativas aos segmentos reportados:
Rede fixa 482.833.393 (38.837.098) 443.996.295 473.271.269 (35.408.877) 437.862.392
Móvel Portugal - TMN (i) 343.599.556 (14.022.894) 329.576.662 367.073.018 (13.617.863) 353.455.155
Móvel Brasil - Vivo (ii) 1.001.435.178 151.312 1.001.586.490 738.687.207 (32.097) 738.655.110
Receitas relativas a outras operações (iii) 246.691.297 (113.065.034) 133.626.263 215.459.366 (115.735.781) 99.723.585
Receitas consolidadas do Grupo 1.908.785.710 1.629.696.242

(i) A redução nas receitas da TMN no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, em comparação com os mesmos períodos do ano anterior, é essencialmente explicada por (1) menores receitas de cliente (19 milhões de euros e 13 milhões de euros, respectivamente), (2) menores receitas de interligação (8 milhões de euros e 2 milhões de euros, respectivamente), em parte devido à redução das tarifas de terminação móvel, e (3) menores vendas de equipamentos (17 milhões de euros e 10 milhões de euros, respectivamente). A redução nas receitas de cliente reflecte as condições económinas adversas, não obstante o aumento nas receitas de clientes pós-pago e maiores receitas de dados não-SMS, suportadas pelo aumento da penetração de smarthphones e placas de banda larga móvel.

  • (ii) O aumento das receitas da Vivo no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, quando comparado com os mesmos períodos do ano anterior, foi impactado pelo efeito positivo da apreciação do Real Brasileiro face ao Euro (347 milhões de euros e 193 milhões de euros, respectivamente). Excluindo este efeito, o aumento das receitas na Vivo resultou essencialmente do contínuo crescimento da base de clientes, reflectindo um aumento de 19,6% no semestre findo em 30 de Junho de 2010, e do aumento nas receitas de dados.
  • (iii) O aumento das receitas relacionadas com outras operações no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, quando comparado com os mesmos períodos do ano anterior, é essencialmente explicado pela melhoria das receitas da Dedic, operador de call center e prestador de serviços de outsourcing no Brasil, da MTC (operador móvel na Namíbia) e da Timor Telecom, e incluí também o impacto da consolidação da GPTI desde 1 de Março de 2010 (21 milhões de euros).

Nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, a reconciliação entre o resultado antes de resultados financeiros e impostos relativo aos segmentos operacional e o resultado líquido consolidado do Grupo é como segue:

euros
1S09 2T09
1S10 (reexpresso) 2T10 (reexpresso)
Resultado antes de resultados financeiros e impostos relativo aos segmentos operacionais:
Rede fixa (i) 111.730.269 152.174.286 52.218.476 66.023.854
Móvel Portugal - TMN (ii) 221.453.130 231.290.733 111.591.913 110.524.557
Móvel Brasil - Vivo (iii) 124.434.883 72.093.083 75.197.596 35.460.344
Resultado antes de resultados financeiros e impostos relativo a outras operações 8.202.220 13.369.921 (234.405) 4.674.702
Resultado antes de resultados financeiros e impostos 465.820.502 468.928.023 238.773.580 216.683.457
Custos e (ganhos) financeiros:
Juros suportados, líquidos (Nota 7) 150.480.186 144.720.158 77.638.758 72.363.228
Ganhos em empresas associadas, líquidos (iv) (83.920.268) (102.201.530) (45.155.672) (53.512.022)
Outros custos (ganhos) financeiros, líquidos (Nota 8) (25.081.634) 11.842.778 (26.158.745) 17.080.081
Imposto sobre o rendimento (Nota 9) 79.660.465 118.382.426 16.914.004 62.622.573
Resultado líquido consolidado 344.681.753 296.184.191 215.535.235 118.129.597
  • (i) A redução ocorrida no semeste e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, face aos mesmos períodos do ano anterior, está relacionada essencialmente com o continuo esforço no desenvolvimento das ofertas de televisão por subscrição e triple-play, originando (1) maiores custos de programação, (2) um aumento dos custos com as amortizações relacionadas com os investimentos na implementação de serviços IPTV, e (3) maiores custos com a aquisição de clientes e custos com serviços de suporte.
  • (ii) A redução no resultado antes de resultados financeiros e impostos da TMN no semestre findo em 30 de Junho de 2010 foi impactada pela diminuição nas receitas operacionais, tal como mencionado acima, não obstante o rígido controlo de custos e enfoque na rentabilidade das operações, o que contribuiu para uma redução dos custos operacionais.
  • (iii) A melhoria no resultado antes de resultados financeiros e impostos da Vivo foi essencialmente suportada pelo continuo crescimento de clientes, tal como mencionado acima.
  • (iv) No semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, a diminuição nos ganhos em empresas associadas é explicada essencialmente pelo impacto da depreciação do Kuanza de Angola face ao Euro entre ambos os períodos (12 milhões de euros e 5 milhões de euros, respectivamente) e pela participação da Portugal Telecom nos resultados da Médi Télécom em 2009 (4 milhões de euros e 2 milhões de euros, respectivamente), investimento que foi alienado no final de 2009.

Nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, os investimentos em activos tangíveis e intangíveis por segmento operacional foram como segue (Nota 11):

euros
1S10 1S09
(reexpresso)
2T10 2T09
(reexpresso)
Rede fixa 212.060.769 227.297.318 99.675.663 125.938.506
Móvel Portugal - TMN 52.560.539 57.982.391 29.067.844 33.441.984
Móvel Brasil - Vivo 171.553.021 191.285.729 105.564.273 104.730.568
Outros negócios 47.523.782 29.680.562 20.401.165 6.744.851
483.698.111 506.246.000 254.708.945 270.855.909

A diminuição nos investimentos em activos tangíveis e intangíveis no semestre findo em 30 de Junho de 2010, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, é explicada essencialmente por:

  • Uma diminuição na rede fixa (15 milhões de euros), em resultado do decréscimo no período dos investimentos em infra-estrutura histórica de rede, não obstante (1) o esforço contínuo no lançamento de novas infraestruturas, nomeadamente FTTH, e (2) o aumento do investimento de cliente, relacionado com o crescimento dos serviços de TV por subscrição. Os outros investimentos, nomeadamente relacionados com a infra-estrutura de sistemas e tecnologias de informação, também diminuíram, em resultado do enfoque da Portugal Telecom na eficiência e na geração de cash-flow, beneficiando dos investimentos significativos efectuados em 2008 e 2009 e da integração fixo-móvel; e
  • Uma diminuição no negócio móvel do Brasil (20 milhões de euros), não obstante o impacto da apreciação do Real Brasileiro (32 milhões de euros). Assumindo uma taxa de câmbio constante, os investimentos em activos tangíveis e intangíveis da Vivo diminuíram 26,8% e foram direccionados para: (1) o aumento da capacidade de rede de forma a suportar o acelerado crescimento do tráfego de voz na rede 2G; (2) a expansão da cobertura das redes 3G e 3,5G de forma a suportar o crescimento da banda larga móvel; e (3) a melhoria da qualidade da rede para continuar a ser a rede mais fiável e de melhor qualidade no Brasil.

Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo aumento dos investimentos em activos tangíveis e intangíveis nos outros negócios (18 milhões de euros), essencialmente devido aos investimentos efectuados no semestre findo em 30 de Junho de 2010 na expansão da Dedic, o negócio de contact center e outsourcing da Portugal Telecom no Brasil, incluindo a criação de novos sites.

O detalhe do activo e passivo da Vivo, que foi consolidado proporcionalmente (50%), apresenta os seguintes valores em 30 de Junho de 2010 e 31 de Dezembro de 2009:

euros
30 Jun 2010 31 Dez 2009
Activos correntes 1.433.651.333 1.215.622.389
Activos intangíveis 3.274.481.586 2.973.562.598
Activos tangíveis 1.308.194.542 1.305.840.206
Activos por impostos diferidos 460.762.272 418.299.378
Outros activos não correntes 283.130.691 236.379.670
Total do activo 6.760.220.424 6.149.704.241
Passivos correntes 1.394.006.109 1.273.655.294
Dívida de médio e longo prazo 807.085.495 831.134.229
Outros passivos não correntes 292.611.358 239.581.307
Total do passivo 2.493.702.962 2.344.370.830
Capital próprio excluindo interesses minoritários 3.205.911.281 2.898.407.431
Interesses minoritários 1.060.606.181 906.925.980
Total do capital próprio 4.266.517.462 3.805.333.411
Total do capital próprio e do passivo 6.760.220.424 6.149.704.241

6. Benefícios de reforma

Em 30 de Junho de 2010, a Empresa não obteve um estudo actuarial para reconhecer os benefícios de reforma, pelo que os custos registados durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010 baseiam-se no estudo actuarial de 31 de Dezembro 2009, ajustado pelos custos com a redução de efectivos incorridos durante esse período. Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, não foram efectuadas alterações aos pressupostos actuariais. O impacto de um aumento (diminuição) de 25 bp na taxa de desconto actuarial utilizada seria uma diminuição (aumento) das responsabilidades com benefícios de reforma em aproximadamente 92 milhões de euros (97 milhões de euros) em 31 de Dezembro de 2009, enquanto o impacto de um aumento (diminuição) de 1% na taxa de crescimento dos custos com saúde seria um aumento (diminuição) das responsabilidades com benefícios de reforma em aproximadamente 57 milhões de euros (47 milhões de euros).

Em 30 de Junho de 2010, as responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO) da Portugal Telecom relativas a pensões e cuidados de saúde ascendiam a 3.056 milhões de euros, e o valor de mercado dos activos dos planos ascendia a 2.179 milhões de euros. Adicionalmente, a Portugal Telecom tem responsabilidades sob a forma de salários devidos a empregados suspensos e pré-reformados no montante de 746 milhões de euros, as quais não estão sujeitas a qualquer requisito legal para efeitos de financiamento. Em 30 de Junho de 2010, a Portugal Telecom tinha ganhos com serviços passados não reconhecidos relativos a direitos não vencidos no montante de 22 milhões de euros, pelo que as responsabilidades líquidas com benefícios de reforma registadas na demonstração da posição financeira ascendiam a 1.645 milhões de euros. Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2009 e 2010, os movimentos ocorridos nas responsabilidades com benefícios de reforma, líquidas do valor de mercado dos activos dos planos e dos ganhos com serviços passados não reconhecidos, foram como segue:

euros
Pensões Cuidados de
saúde
Salários a pré
reformados e
empregados
suspensos
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 879.812.824 47.745.643 907.735.413 1.835.293.880
Custos com benefícios de reforma do período, líquidos 20.230.500 929.000 23.650.500 44.810.000
Custos com o programa de redução de efectivos - - 1.469.047 1.469.047
Ganhos actuariais, líquidos (10.273.445) (5.302.039) - (15.575.484)
Pagamentos, contribuições e reembolsos (5.063.686) (1.212.848) (78.229.045) (84.505.579)
Saldo em 30 de Junho de 2009 884.706.193 42.159.756 854.625.915 1.781.491.864
euros
Pensões Cuidados de
saúde
Salários a pré
reformados e
empregados
suspensos
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 764.851.062 (65.540.099) 791.441.962 1.490.752.925
Custos com benefícios de reforma do período, líquidos 17.962.011 (2.121.878) 19.805.000 35.645.133
Custos com o programa de redução de efectivos 120.332 - 5.523.737 5.644.069
Perdas actuariais, líquidas 128.149.570 15.051.693 - 143.201.263
Pagamentos, contribuições e reembolsos (35.282.540) 75.795.366 (70.360.707) (29.847.881)
Saldo em 30 de Junho de 2010 875.800.435 23.185.082 746.409.992 1.645.395.509

Alguns planos de benefícios de reforma apresentam posições excedentárias, pelo que são apresentados na demonstração da posição financeira separadamente dos saldos daqueles planos com posição deficitária. Em 30 de Junho de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o valor líquido das responsabilidades com benefícios de reforma foi reconhecido na demonstração da posição financeira como segue:

euros
30 Jun 2010 31 Dez 2009
Planos de pensões com uma posição deficitária 876.912.551 766.130.901
Salários devidos a pré-reformados e empregados suspensos 746.409.992 791.441.962
Planos de cuidados de saúde com uma posição deficitária 23.185.082 768.658
P lanos com uma posição deficitária 1.646.507.625 1.558.341.521
Planos de pensões com uma posição excedentária (1.112.116) (1.279.839)
Planos de cuidados de saúde com uma posição excedentária - (66.308.757)
P lanos com uma posição excedentária (1.112.116) (67.588.596)
1.645.395.509 1.490.752.925

O detalhe dos custos com benefícios de reforma nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009 é como segue:

euros
1S10 1S09 2T10 2T09
Custos com benefícios de reforma, líquidos
Custo com o serviço do período 4.074.044 3.412.500 2.037.022 1.706.250
Custo financeiro do período (i) 101.021.922 108.151.000 50.510.961 54.075.500
Rendimento estimado dos fundos (ii) (68.482.661) (65.807.000) (34.241.331) (32.903.500)
Amortização de ganhos com serviços passados (968.172) (946.500) (484.086) (473.250)
35.645.133 44.810.000 17.822.566 22.405.000
Custos de curtailment, líquidos
Programa de redução de efectivos 5.644.069 1.469.047 983.311 641.848
Pagamentos por cessação de contratos de trabalho 3.595.144 2.016.969 3.077.740 999.119
9.239.213 3.486.016 4.061.051 1.640.967

(i) A redução nos custos financeiros é explicada principalmente (1) pela diminuição nas responsabilidades não financiadas em 2009, no seguimento da suspensão do programa de redução de efectivos, e (2) pela redução na taxa de desconto em Dezembro de 2009 de 5,75% para 5,5%.

(ii) O aumento na rentabilidade estimada dos activos dos planos resultou essencialmente do aumento ocorrido no valor de mercado dos fundos no exercício de 2009, em resultado do desempenho positivo dos activos dos fundos e das contribuições para os fundos de pensões.

As perdas actuariais líquidas reconhecidas no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, as quais ascenderam a 143.201.263 euros e 140.750.376 euros, respectivamente, e os ganhos actuariais líquidos reconhecidos no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2009, os quais ascenderam a 15.575.484 euros e 88.587.920 euros, respectivamente, resultam da diferença entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos dos planos. Nos semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, a rentabilidade real dos activos foi negativa em 3,3% e positiva em 3,9%, respectivamente, em comparação com o pressuposto actuarial que corresponde a uma rentabilidade positiva de 3,0%.

Os fluxos de caixa relativos a benefícios de reforma nos semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009 foram como segue:

euros
1S10 1S09
Pagamentos de salários a pré-reformados e suspensos 70.360.707 78.229.045
Contribuições para os fundos de pensões 34.832.620 5.063.686
Pagamentos de benefícios de pensões 449.920 -
Reembolso do excesso de financiamento no plano de cuidados de saúde (75.000.000) -
Pagamentos por conta de despesas com cuidados de saúde líquidas dos respectivos reembolsos (795.366) 1.212.848
29.847.881 84.505.579
Pagamentos por cessação de contratos de trabalho 3.595.144 2.016.969
33.443.025 86.522.548

7. Juros suportados líquidos

Nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição (Nota 5):

euros
1S10 1S09 2T10 2T09
Juros suportados
Relacionados com empréstimos obtidos e instrumentos financeiros 183.165.058 188.087.478 93.720.461 43.052.002
Outros 8.100.865 4.300.933 4.361.733 1.627.385
Juros obtidos
Relacionados com caixa e investimentos de curto prazo e instrumentos financeiros (29.105.126) (35.849.468) (14.089.019) 33.837.085
Outros (i) (11.680.611) (11.818.785) (6.354.417) (6.153.244)
150.480.186 144.720.158 77.638.758 72.363.228

(i) Esta rubrica inclui essencialmente juros de mora relacionados com pagamentos em atraso de clientes, e também juros obtidos relativos a impostos a recuperar de médio e longo prazo da Vivo.

O aumento dos juros suportados líquidos resultou essencialmente dos impactos da apreciação do Real Brasileiro e do aumento do custo médio da dívida dos negócios domésticos, apesar da redução do custo médio da dívida da Vivo, no seguimento da reestruturação da dívida relativa à aquisição das licenças 3G efectuada em 2009.

8. Outros custos (ganhos) financeiros líquidos

Nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição (Nota 5):

euros
1S10 1S09 2T10 2T09
Derivados não classificados como de cobertura (i) (220.029) (5.424.234) (198.146) (1.098.042)
Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos (ii) (39.965.802) (2.055.324) (36.922.242) 4.258.716
Outros, líquidos (iii) 15.104.197 19.322.336 10.961.643 13.919.407
(25.081.634) 11.842.778 (26.158.745) 17.080.081
  • (i) Esta rubrica refere-se à variação no valor de mercado de determinados instrumentos financeiros derivados não classificados como de cobertura. Os ganhos registados no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2009 são explicados, essencialmente, pelo impacto da apreciação do Dólar face ao Euro em derivados cambiais Euro/Dólar, os quais foram liquidados em Abril de 2009.
  • (ii) Os ganhos registados no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010 incluem um ganho de 32 milhões de euros em resultado da transferência de uma parte dos ajustamentos de conversão cambial acumulados relativos ao investimento na Brasilcel, em resultado do reembolso de parte do investimento efectuado através de reduções de capital ocorridas nesta empresa participada.
  • (iii) Esta rubrica inclui, essencialmente, custos com serviços bancários e comissões, descontos financeiros líquidos e outros custos de financiamento.

9. Imposto sobre o rendimento

A partir de 1 de Janeiro de 2010, no seguimento da alteração na legislação fiscal, a Portugal Telecom e as suas subsidiárias com sede em Portugal passaram a ser tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, acrescida da derrama de até um máximo de 1,5% sobre a matéria colectável de IRC e de mais 2,5% sobre a matéria colectável acima de 2 milhões de euros, atingindo uma taxa máxima agregada de cerca de 29,0%. Em 2009, a Portugal Telecom e as suas subsidiárias com sede em Portugal foram tributadas com base numa taxa de imposto agregada de cerca de 26,5%.

Nos semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, a reconciliação entre a taxa nominal e efectiva de imposto é como segue:

euros
1S09 2T09
1S10 (reexpresso) 2T10 (reexpresso)
424.342.218 414.566.617 232.449.239 180.752.170
29,0% 26,5% 29,0% 26,5%
123.059.243 109.860.154 67.410.279 47.899.326
(48.407.588) - (48.407.588) -
18.268.568 3.751.561 3.273.313 (649.932)
(9.937.206) (1.846.172) (5.386.099) 4.495.577
(3.503.355) - (3.503.355) -
(3.408.442) 5.089.098 (2.398.665) 2.738.901
2.607.212 1.337.440 2.296.443 1.221.818
- (3.507.560) - -
982.033 3.697.905 3.629.676 6.916.883
79.660.465 118.382.426 16.914.004 62.622.573
106.445.706 109.835.635 47.165.762 51.938.432
(26.785.241) 8.546.791 (30.251.758) 10.684.141
79.660.465 118.382.426 16.914.004 62.622.573

(i) Este ganho resulta da diminuição dos impostos diferidos passivos relacionados com dividendos não atribuídos por investimentos em empresas associadas, em resultado da redução na taxa de imposto aplicável de 26,5% para 10%.

(ii) A alteração nesta rubrica é explicada essencialmente por um aumento nas despesas não dedutíveis fiscalmente, nomeadamente relacionadas com amortizações registadas pela Vivo e encargos com juros suportados por outras subsidiárias.

(iii) Esta rubrica diz respeito ao impacto da alteração na taxa nominal de imposto aplicável em Portugal nos impostos diferidos em 1 de Janeiro de 2010.

O aumento nos activos por impostos diferidos reconhecidos na demonstração da posição financeira é explicado essencialmente (1) pelo impacto dos ajustamentos de conversão cambial no montante de 59.022.992 euros, os quais estão relacionados fundamentalmente com a apreciação do Real Brasileiro face ao Euro, e (2) pelo impacto fiscal das perdas actuariais registadas no semestre findo em 30 de Junho de 2010, o qual foi incluído na demonstração do rendimento integral e ascendeu a um ganho de 37.948.335 euros. Estes efeitos foram parcialmente compensados pela redução dos activos por impostos diferidos relacionados com benefícios de reforma em resultado dos pagamentos e contribuições efectuados durante o período.

A diminuição nos passivos por impostos diferidos reconhecidos na demonstração da posição financeira é explicada principalmente pelo ganho de 48.407.588 euros referido na tabela acima, o qual foi parcialmente compensado principalmente: (1) pelo impacto dos ajustamentos de conversão cambial no montante de 26.494.989 euros, os quais estão relacionados fundamentalmente com a apreciação do Real Brasileiro e do Dólar face ao Euro, e (2) pelo registo de um passivo por imposto diferido no montante de 15.143.542 euros, o qual foi reconhecido directamente no capital próprio e correspondente ao efeito fiscal associado à componente de capital das obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom em 2007 (o reconhecimento deste imposto diferido passivo resulta das alterações ocorridas na legislação fiscal portuguesa em 2010).

10. Resultados por acção e dividendos

Os resultados por acção para os semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009 foram calculados como segue:

euros
1S09 2T09
1S10 (reexpresso) 2T10 (reexpresso)
Resultado líquido atribuível a accionistas da Portugal Telecom (1) 264.494.204 256.576.354 164.178.456 89.952.356
Juros das obrigações convertíveis (líquido de imposto) (2) 14.207.165 15.026.435 7.113.202 7.525.614
Resultado líquido considerado para efeitos do cálculo do resultado
líquido por acção diluído (3) 278.701.369 271.602.789 171.291.658 97.477.970
Número médio de acções ordinárias em circulação no período (4) 875.872.500 875.872.500 875.872.500 875.872.500
Efeito das obrigações convertíveis 64.655.172 64.655.172 64.655.172 64.655.172
(5) 940.527.672 940.527.672 940.527.672 940.527.672
Resultado líquido por acção atribuível a accionistas da Portugal Telecom
Básico (1)/(4) 0,30 0,29 0,19 0,10
Diluído (3)/(5) 0,30 0,29 0,18 0,10

Na Assembleia Geral Anual da Portugal Telecom de 16 de Abril de 2010, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de distribuição de um dividendo por acção de 57,5 cêntimos de Euro relativo ao exercício de 2009, tendo sido pago um dividendo total de 503.626.688 euros (Nota 13) em Maio de 2010.

Na Assembleia Geral Anual da Portugal Telecom de 27 de Março de 2009, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de distribuição de um dividendo por acção de 57,5 cêntimos de Euro relativo ao exercício de 2008, tendo sido pago um dividendo total de 503.626.688 euros (Nota 13) em Abril de 2009.

11. Activos tangíveis e intangíveis

Em 30 de Junho de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, os saldos dos activos tangíveis e intangíveis são como segue:

euros
30 Jun 2010 31 Dez 2009
(reexpresso)
Activos tangíveis 4.894.544.647 4.843.868.200
Activos intangíveis
Licenças e outros direitos 2.986.664.055 2.872.628.363
Goodwill 1.333.342.663 1.162.224.812
Outros activos intangíveis 42.999.288 39.450.023
4.363.006.006 4.074.303.198
9.257.550.653 8.918.171.398

O aumento no valor contabilístico dos activos tangíveis e intangíveis é explicado essencialmente por: (1) investimentos em activos tangíveis e intangíveis efectuados no período, no montante de 483.698.111 euros (Nota 5); (2) ajustamentos de conversão cambial positivos no montante total de 607.499.529 euros, os quais se referem basicamente ao impacto da apreciação do Real face ao Euro durante o período; e (3) o goodwill registado em resultado da aquisição da GPTI no montante de 46.118.894 euros (Nota 2). Estes efeitos foram parcialmente compensados pelos custos com amortizações registados no semestre findo em 30 de Junho de 2010, no montante de 773.001.281 euros.

Durante os semestres e trimestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, os custos com amortizações e os investimentos em activos tangíveis e intangíveis foram como segue:

euros
1S10 1S09
(reexpresso)
2T10 2T09
(reexpresso)
Amortizações
Activos tangíveis 584.058.200 489.510.260 299.429.048 247.587.220
Activos intangíveis 188.943.081 177.557.314 95.794.847 93.940.193
773.001.281 667.067.574 395.223.895 341.527.413
Investimentos em activos tangíveis e intangíveis (Nota 5)
Activos tangíveis 417.620.362 391.332.746 209.497.409 216.250.163
Activos intangíveis 66.077.749 114.913.254 45.211.536 54.605.746
483.698.111 506.246.000 254.708.945 270.855.909
Outros investimentos - 11.500.000 - 11.500.000
483.698.111 517.746.000 254.708.945 282.355.909

O aumento nos custos com amortizações no semestre e trimestre findos em 30 de Junho de 2010, face aos mesmos períodos do ano anterior, reflectem essencialmente: (1) o impacto da apreciação do Real Brasileiro (79 milhões de euros e 43 milhões de euros, respectivamente), e (2) uma maior contribuição da rede fixa em Portugal (21 milhões de euros e 12 milhões de euros, respectivamente), em resultado dos investimentos realizados na implementação do serviço de televisão por subscrição.

Em 30 de Junho de 2010, o Grupo tinha assumido compromissos de compra de activos fixos e existências nos montantes de 103 milhões de euros e 98 milhões de euros, respectivamente.

12. Dívida

Em 30 de Junho de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, a dívida bruta da Portugal Telecom ascendia, respectivamente, a 8.094.364.475 euros e 7.046.048.028 euros e tinha a seguinte composição:

euros
30 Jun 2010 31 Dez 2009
Corrente Não corrente Corrente Não corrente
Empréstimos por obrigações convertíveis - 709.847.461 - 705.558.383
Empréstimos por obrigações não convertíveis - 4.688.740.826 41.811.014 4.734.508.969
Empréstimos bancários
Empréstimos externos 339.398.821 1.550.522.727 244.145.559 1.027.450.534
Empréstimos internos 213.592 - 167.295 -
Outros empréstimos
Papel comercial 516.726.829 - - -
Empréstimos externos 387.456 - 47.195 -
Passivo relativo a equity swaps sobre acções próprias 178.071.827 - 178.071.827 -
Locação financeira 33.715.204 76.739.732 30.289.010 83.998.242
1.068.513.729 7.025.850.746 494.531.900 6.551.516.128

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, o aumento da dívida bruta está relacionado essencialmente com:

  • Programas de papel comercial de curto prazo no âmbito dos quais a Portugal Telecom tinha em dívida um montante total de 517 milhões de euros em 30 de Junho de 2010, com reembolso em Julho de 2010 e uma taxa de juro média anual de 1,0%. Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa não estava a utilizar qualquer montante no âmbito destes programas;

  • O aumento do montante utilizado ao abrigo de revolving credit facilities, de 200 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009 para 500 milhões de euros em 30 de Junho de 2010; e

  • O impacto de apreciação do Real Brasileiro face ao Euro no semestre findo em 30 de Junho de 2010 (125 milhões de euros).

Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo reembolso de obrigações não convertíveis emitidas pela Vivo Participações em Janeiro de 2009 no montante de 210 milhões de Reais Brasileiros (44 milhões de euros).

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, com excepção do acima referido, a Portugal Telecom não emitiu novos empréstimos obrigacionistas ou obrigações convertíveis, nem amortizou os que se encontravam em dívida em 31 de Dezembro de 2009. Adicionalmente, com excepção do acima referido, a Portugal Telecom não contratou novas linhas de crédito significativas nem emitiu obrigações de taxa variável relevantes, e os reembolsos dos empréstimos bancários e da dívida foram efectuados em linha com a maturidade da dívida divulgada no último relatório anual.

O montante não utilizado no âmbito dos programas de papel comercial contratados pela Portugal Telecom (423 milhões de euros) e o montante das linhas de crédito disponíveis (565 milhões de euros), acrescidos das disponibilidades em caixa e seus equivalentes nas operações domésticas (1.591 milhões de euros), totalizaram 2.579 milhões de euros em 30 de Junho de 2010, o que compara com 2.864 milhões de euros no final do ano de 2009.

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, não ocorreram alterações significativas nos principais condicionalismos financeiros incluídos nos contratos de dívida, os quais estavam a ser cumpridos a essa data.

13. Demonstração dos fluxos de caixa

  • (a) Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento O aumento nesta rubrica está relacionado essencialmente com maiores pagamentos da Vivo, em resultado da melhoria dos seus resultados e o impacto da apreciação do Real Brasileiro face ao Euro.
  • (b) Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros Esta rubrica inclui essencialmente pagamentos relacionados com despesas registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Impostos indirectos", que compreende principalmente taxas de utilização de espectro pagas pela TMN e pela Vivo, e ainda pagamentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal. O aumento ocorrido no semestre findo em 30 de Junho de 2010, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, está relacionado, essencialmente, com o aumento do pagamento anual das taxas Fistel por parte da Vivo (40 milhões de euros).
  • (c) Recebimento de dividendos Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, os recebimentos provenientes de dividendos são como segue:
euros
1S10 1S09
Unitel (i) 44.087.222 60.347.754
CTM 8.347.332 7.887.108
Outras 349.869 264.697
52.784.423 68.499.559

(i) Os dividendos recebidos da Unitel no semestre findo em 30 de Junho de 2010 são relativos ao exercicio de 2008 e correspondem a 60 milhões de dólares de um total de 150 milhões de dólares, sendo que os restantes 90 milhões de dólares já tinham sido recebidos no quarto trimestre de 2009. Os dividendos recebidos da Unitel no semestre findo em 30 de Junho de 2009 são relativos ao exercício de 2007 e correspondem a 80 milhões de dólares.

(d) Empréstimos – Os recebimentos provenientes de empréstimos obtidos e os reembolsos respeitantes a empréstimos obtidos estão, essencialmente, relacionados com a renovação regular de papel comercial e de outros empréstimos bancários.

No semestre findo em 30 de Junho de 2010, os recebimentos de novos empréstimos obtidos, líquidos dos reembolsos de empréstimos obtidos, ascenderam a 880.630.650 euros e estão relacionados essencialmente com o aumento do nível de utilização do programa de papel comercial de curto prazo e de algumas credit facilities, conforme explicado em detalhe na Nota 12.

No semestre findo em 30 de Junho de 2009, os recebimentos de novos empréstimos obtidos, líquidos dos reembolsos de empréstimos obtidos, ascenderam a 693.222.367 euros e incluem essencialmente: (i) obrigações emitidas pela PT Finance no montante total de 1.300 milhões de euros; (ii) floating rate notes emitidas pela PT Finance no montante de 50 milhões de euros; (iii) obrigações emitidas pela Vivo Participações no montante de 35 milhões de euros; e (iv) um aumento de 550 milhões de euros na utilização de linhas de crédito contratadas pela PT Finance. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo: (i) reembolso em Abril de 2009 das obrigações emitidas pela PT Finance em Abril de 1999 (879,5 milhões de euros); (ii) decréscimo do nível de utilização do programa de papel comercial (173 milhões de euros); e (iii) reembolso de diversos empréstimos externos obtidos pela Vivo.

  • (e) Aumentos de capital e prémios de emissão No semestre findo em 30 de Junho de 2009, esta rubrica refere-se fundamentalmente à contribuição dos accionistas minoritários para um aumento de capital da Vivo Participações ocorrido em Fevereiro de 2009.
  • (f) Outras actividades de financiamento No semestre findo em 30 de Junho de 2010, os recebimentos de outras actividades de financiamento respeitam essencialmente à liquidação de derivados de taxa de câmbio pela Vivo. Os pagamentos de outras actividades de financiamento no semestre findo em 30 de Junho de 2010 correspondem basicamente à liquidação pelo montante de 37,6 milhões de euros de um derivado de taxa de câmbio Euro-Dólar contratado pela Portugal Telecom, enquanto que os recebimentos estão relacionados essencialmente com a liquidação pela Vivo de derivados de taxa de câmbio Real-Dólar.
  • (g) Pagamentos de dividendos Nos semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, os dividendos pagos foram como segue:
euros
1S10 1S09
Portugal Telecom (Nota 10) 503.626.688 503.626.688
Vivo 32.245.767 20.640.126
MTC 13.178.465 -
Cabo Verde Telecom 6.495.346 14.017.718
Africatel 5.549.000 5.100.000
Timor Telecom 4.678.575 4.075.043
Outras 1.611.807 1.609.758
567.385.648 549.069.333

14. Partes relacionadas

a) Empresas associadas e controladas conjuntamente

Os saldos em 30 de Junho de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 e as transacções ocorridas durante os semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009 entre a Portugal Telecom e as empresas associadas e controladas conjuntamente (na parcela referente aos 50% não detidos pelo Grupo Portugal Telecom da Brasilcel) são como segue:

euros
Contas a receber Contas a pagar Empréstimos concedidos
Empresa 30 Jun 2010 31 D ez 2009 30 Jun 2010 31 D ez 2009 30 Jun 2010 31 D ez 2009
Vivo 28.229.445 21.457.605 625.758 482.948 - -
Outras empresas internacionais:
Unitel (i) 158.276.364 54.117.992 6.773.555 6.336.992 - -
Multitel 5.835.992 5.311.686 594.692 420.208 904.023 892.378
CTM - 223.513 320.016 61.075 - -
Outras 1.966.740 1.991.467 191.416 482.915 - 73.849
Empresas nacionais:
Páginas Amarelas 7.927.319 6.329.784 21.476.535 23.568.950 - -
Caixanet - 256.076 37.629 - - -
PT-ACS - 469.509 2.335.446 540.364 - -
Sportinveste Multimédia 990.705 880.605 445.415 404.519 35.318.668 35.318.668
Outras 10.105.211 8.741.400 522.034 936.785 7.361.189 7.249.389
213.331.776 99.779.637 33.322.496 33.234.756 43.583.880 43.534.284

(i) As contas a receber da Unitel em 30 de Junho de 2010 incluem dividendos no montante de 175 milhões de dólares (143 milhões de euros) relativos aos resultados de 2009. Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui dividendos a receber da Unitel no montante de 60 milhões de dólares (Nota 13.c)) relativos aos resultados de 2008, os quais foram recebidos no semestre findo em 30 de Junho de 2010.

euros
Custos
Receitas
Juros cobrados
Empresa 1S10 1S09 1S10 1S09 1S10 1S09
Vivo 960.350 509.386 34.970.574 26.948.315 - -
Outras empresas internacionais:
Unitel 6.267.340 6.071.276 7.354.651 8.127.509 - 64.841
Multitel - 59.841 557.167 486.596 - -
CTM 69.893 97.729 77.702 276.890 - -
Outras 213.761 811.329 227.319 375.571 - -
Empresas nacionais:
Páginas Amarelas 27.163.846 30.516.349 1.779.463 1.637.994 - -
PT-ACS 2.808.463 2.129.197 415.468 288.789 - -
Sportinveste Multimédia 692.940 648.491 45.269 66.798 42.190 119.171
Caixanet 140.591 118 - 5.124.120 - -
Outras 614.119 821.429 8.460.323 11.132.766 55.631 39.083
38.931.303 41.665.145 53.887.936 54.465.348 97.821 223.095

Os termos dos acordos comerciais celebrados pela Portugal Telecom e suas empresas subsidiárias com as empresas supra mencionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais incluem essencialmente:

  • Prestação de serviços de call center por parte da Dedic à Vivo; e
  • Custos suportados pela PT Comunicações relacionados com os serviços prestados pela empresa Páginas Amarelas no âmbito do contrato existente entre estas duas empresas, ao abrigo do qual a empresa Páginas Amarelas é responsável por produzir, publicar e distribuir as listas telefónicas da PT Comunicações, e também por vender espaço publicitário nas listas telefónicas.

b) Accionistas

Alguns dos principais accionistas da Portugal Telecom são instituições financeiras com as quais são estabelecidos acordos comerciais no curso normal da actividade. Adicionalmente, a Visabeira (empresa que presta serviços ao negócio de rede fixa) e a Controlinveste (empresa de media) também são accionistas da Portugal Telecom. As transacções ocorridas durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010 e os saldos nessa data com os principais accionistas da Portugal Telecom são como segue (incluindo IVA):

euros
Vendas e
serviços
prestados pela
Fornecimentos e
serviços
prestados à
Juros obtidos
(suportados),
Contas a Contas a
Empresa Portugal Telecom Portugal Telecom líquidos receber pagar
Caixa Geral de Depósitos 14.427.458 3.116.794 (1.730.261) 8.199.087 752.959
BES 9.869.168 11.715.686 6.595.192 4.637.050 2.415.677
Visabeira 3.216.683 49.999.140 - 1.158.260 12.223.357
Controlinveste 2.993.386 20.530.412 - 1.579.182 4.278.476
Barclays 184.556 2.540 (658.975) 44.204 -
Ongoing 168.366 1.274.526 - 489.450 462.529
Deutsche Bank 47.544 16.952 (122.458) 30.942 -
30.907.161 86.656.050 4.083.498 16.138.175 20.132.998

Os termos e condições dos acordos comerciais celebrados entre a Portugal Telecom e os seus accionistas são similares aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de consultoria financeira e seguros por parte das instituições financeiras mencionadas acima.

No âmbito da constituição da Brasilcel, foi celebrada uma parceria estratégica com a Telefónica, segundo a qual a Portugal Telecom pode adquirir até 1,5% do capital social da Telefónica, e esta pode adquirir até 10% do capital da Portugal Telecom. A 30 de Junho de 2010, a Telefónica detinha 2,0% do capital social da Portugal Telecom conforme informado por esta empresa em 23 de Junho de 2010. Contudo, a CMVM comunicou ao mercado, no dia 28 de Junho de 2010, o projecto de decisão do seu Conselho Directivo no sentido de entender os direitos de voto inerentes às acções abrangidas por contratos de equity swaps devem continuar a imputar-se à Telefónica. Até à presente data, não foi divulgada qualquer decisão definitiva pela CMVM nem a Telefónica comunicou à PT qualquer alteração ou correcção relativa àquela participação qualificada.

A Portugal Telecom estabeleceu um acordo de Joint Venture com a Telefónica que regula a gestão da Vivo e mantém acordos comerciais com algumas empresas da Telefónica relativamente à repartição do tráfego internacional, que têm substancialmente as mesmas condições de acordos similares celebrados com outros operadores.

Os fundos de pensões e cuidados de saúde, os quais foram constituídos para cobrir as responsabilidades com benefícios de reforma (Nota 6), são geridos de acordo com uma política de investimentos definida pela Portugal Telecom. As carteiras de activos dos fundos incluem acções, obrigações e outros investimentos dos nossos accionistas, e também investimentos em imóveis arrendados ao Grupo. Em 30 de Junho de 2010, a exposição total desses investimentos à Portugal Telecom, Telefónica, BES e Ongoing ascendia a 339 milhões de euros, 136 milhões de euros, 102 milhões de euros e 75 milhões de euros, respectivamente.

c) Outros

As remunerações fixas auferidas pelos administradores executivos e não executivos da Portugal Telecom nos semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, as quais são estabelecidas pela Comissão de Vencimentos, foram as seguintes:

euros
1S10 1S09
Administradores executivos
1.626.229
1.512.896
Administradores não executivos
703.575
710.089
Comissão de Auditoria
290.857
302.132
2.620.661 2.525.117

A variação ocorrida nas remunerações fixas da Comissão Executiva decorre do alargamento da mesma ocorrido em Março de 2009 de 4 membros para 7 membros e da subsequente redução em Março de 2010 para 5 membros.

Nos termos da política de remunerações estabelecida pela Comissão de Vencimentos, os administradores executivos têm direito a auferir uma remuneração variável anual relacionada com a sua performance no ano, a qual é paga no ano seguinte, e uma remuneração variável plurianual associada à performance no exercício das suas funções durante o mandato, a qual é paga no fim desse período. Anualmente, a Portugal Telecom reconhece a especialização destas remunerações variáveis anuais e plurianuais. No semestre findo em 30 de Junho de 2010, a remuneração variável anual referente ao exercício de 2009 paga aos sete administradores executivos ascendeu a 3.524.285 euros, o que compara com 2.247.571 euros referentes à remuneração variável anual de 2008 paga aos quatro administradores executivos no semestre findo em 30 de Junho de 2009. No semestre findo em 30 de Junho de 2010, não ocorreu qualquer pagamento de remuneração variável plurianual, relativamente ao mandato 2009-2011.

No semestre findo em 30 de Junho de 2010, a Portugal Telecom pagou um montante total de 1.797.544 euros a dois administradores executivos que cessaram funções em Março de 2010, respeitante às remunerações até ao final dos respectivos mandatos e à compensação pelo pacto de não concorrência paga a um dos administradores.

Em complemento das remunerações acima referidas, os administradores executivos têm direito a um conjunto de regalias que são utilizadas essencialmente no exercício das suas funções diárias, em linha com uma política transversal ao Grupo. Em 30 de Junho de 2010, nenhum membro do Conselho de Administração tinha direito a benefícios de reforma ao abrigo dos planos de pensões da PT Comunicações, e não estava em vigor qualquer programa de pagamentos com base em acções, nem qualquer programa de compensação por término de serviço.

Nos semestres findos em 30 de Junho de 2010 e 2009, a remuneração fixa dos dirigentes do Grupo Portugal Telecom ascendeu a 3,5 milhões de euros, e a remuneração variável anual ascendeu a 3,4 milhões de euros e 4,0 milhões de euros, respectivamente.

Um dos administradores não executivos da Portugal Telecom é também gerente da empresa "Heidrick & Struggles - Consultores de Gestão, Lda.", a qual no curso normal das operações, prestou serviços de consultoria à Portugal Telecom durante o semestre findo em 30 de Junho de 2010, no montante de aproximadamente 0,8 milhões de euros (excluindo IVA).

15.Eventos subsequentes

Em 28 de Julho de 2010, no seguimento de um acordo celebrado com a Telefónica, o Conselho de Administração da Portugal Telecom aprovou a venda da sua participação de 50% da Brasilcel N.V. à Telefónica por um valor total de 7,5 mil milhões de euros, dos quais: (1) 4,5 mil milhões de euros serão pagos na data da conclusão da transacção (o mais tardar no prazo de 60 dias após esta aprovação); (2) mil milhões de euros serão pagos a 30 de Dezembro de 2010, e (3) 2 mil milhões de euros serão pagos até 31 de Outubro de 2011. Esta alienação resultará numa mais-valia que ainda não foi integralmente determinada. No âmbito deste acordo, a Telefónica irá desenvolver todos os esforços para a compra de todas as acções que a Portugal Telecom detém na Dedic, S.A., o negócio de contact center da Portugal Telecom no Brasil que presta serviços à Vivo. A Portugal Telecom e a Telefónica tentarão chegar a um acordo sobre o preço de compra a ser pago pela Telefónica pelas acções da Dedic, baseado num processo de due diligence ou numa avaliação independente a ser efectuada por dois bancos internacionais.

Em 28 de Julho de 2010, a Portugal Telecom, a Andrade Gutierrez Participações, S.A. e a LF Tel, S.A., dois dos maiores accionistas da Telemar Participações, S.A., celebraram um acordo de intenções tendo por objecto determinar as bases e os princípios que fundamentarão a parceria estratégica entre a Portugal Telecom e o Grupo Oi. Através deste acordo, a Portugal Telecom espera conseguir uma participação económica directa e indirecta de 22,38% no Grupo Oi, através de um investimento máximo de 8,4 mil milhões de Reais Brasileiros. A Portugal Telecom terá uma participação relevante na gestão da Telemar Participações e das suas subsidiárias, incluindo o direito à nomeação de dois membros do Conselho de Administração da Telemar Participações, sendo um deles suplente, e dois membros efectivos do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações. O Grupo Oi é um operador líder nos serviços de telecomunicações do mercado brasileiro e um grande operador de telecomunicações fixas na América do Sul relativamente a clientes activos.

Relatório de auditoria

Glossário

ADR American Depositary Receipt. Título que está cotado na NYSE em
representação de acções de empresas não americanas. 1 ADR da PT = 1
acção da PT.
ADSL Asymmetric Digital Subscriber Lines. Tecnologia que permite a transmissão de
dados a uma maior velocidade (banda larga) sobre os telefones fixos
tradicionais.
ARPU Average Revenue per User. Receita média por cliente. Média mensal das
receitas de serviço por número médio de utilizadores no período.
Capex Capital expenditure. Investimento em imobilizado corpóreo e incorpóreo.
Cash flow A diferença entre os cash inflows e os cash outflows num determinado período.
Cash flow operacional Cash flow operacional = EBITDA - capex +/- alteração do fundo de maneio +/-
provisões não monetárias.
CCPU Cash Cost Per User. Custo médio por cliente. CCPU = média mensal dos
custos operacionais menos provisões e ajustamentos, amortizações, e custo
das vendas de terminais, por número médio de utilizadores no período.
CDMA Code Division Multiple Access. Tecnologia de interface para redes móveis
baseadas na difusão do espectro do sinal de rádio e divisão de canais no
domínio dos códigos.
CRM Customer Relationship Management. Gestão do relacionamento com os
clientes.
Custos de curtailment Custos decorrentes do programa de redução de efectivos.
EBITDA Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortisation. Resultados
operacionais antes de amortizações. EBITDA = resultado operacional +
amortizações+ custos com benefícios de reforma.
Euronext ou Euronext
Lisbon
Bolsa de valores de Lisboa, mercado onde as acções da PT estão cotadas e
são transaccionadas.
Free cash flow Free cash flow = cash flow operacional+/- aquisições/vendas de investimentos
financeiros +/- juros líquidos pagos - pagamentos relativos a responsabilidades
de benefícios de reforma - pagamentos relativos a imposto sobre o rendimento
+/- dividendos pagos/recebidos +/- outros movimentos de caixa.

Glossário

FTTH Rede de fibra óptica.
Gearing Gearing = dívida líquida / (dívida líquida + capital próprio).
GSM Global System for Mobile. Rede de rádio digital, internacionalmente
estandardizada, que permite a transmissão de voz e de dados.
HDTV High Definition Television. Transmissão do sinal de televisão com uma
resolução maior do que os formatos tradicionais.
IAS/IFRS International Accounting Standards. Normas Internacionais de Contabilidade /
International Financial Reporting Standards. Novo normativo contabilístico
emanado pelo International Accounting Standards Board, que foi adoptado a
partir de 1 de Janeiro de 2005.
IP Internet Protocol. Standard que especifica o formato exacto dos pacotes de
dados transmitidos através da rede Internet.
IPTV Internet Protocol Television. Serviço de televisão digital disponibilizado na
linha telefónica, através de uma conexão de banda larga.
ISP Internet Service Provider. Empresa que fornece o acesso à Internet.
Margem EBITDA Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais.
MMS Multimedia Message Service. Tecnologia que permite a transmissão de
dados nos telemóveis, nomeadamente textos, toques, imagens, fotos e vídeo.
MOU Minutes of Usage. Média mensal em minutos de tráfego de saída e de
entrada por número médio de utilizadores no período.
NGAN Next generation acess network. Redes de acesso de nova geração.
NYSE New York Stock Exchange. Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Oferta triple-play Oferta integrada de serviços de voz, televisão e Internet.

Conselho de Administração

Presidente do Conselho de Administração Presidente da Comissão Executiva Administradores não executivos
Henrique Granadeiro Zeinal Bava José Maria Alvarez-Pallete Lopéz
Administradores executivos Francisco Manuel Marques Bandeira
Luís Pacheco de Melo José Guilherme Xavier de Basto
Carlos Alves Duarte Santiago Fernández Valbuena
Manuel Rosa da Silva João Manuel de Mello Franco
Shakhaf Wine Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes
Mário João de Matos Gomes
Gerald Stephen McGow an
Rafael Luís Mora Funes
Maria Helena Nazaré
Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires

Francisco Teixeira Pereira Soares Jorge Humberto Correia Tomé Paulo José Lopes Varela Milton Almicar Silva Vargas

Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos

Destaques financeiros consolidados M ilhões de euros
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Receitas operacionais 1.908,8 1.629,7 17,1% 3.682,2 3.235,0 13,8%
Custos operacionais, excluindo PRBs e amortizações 1.245,1 1.034,2 20,4% 2.385,2 2.036,6 17,1%
EBITDA ⁽¹⁾ 663,6 595,5 11,4% 1.297,0 1.198,4 8,2%
Resultado operacional ⁽²⁾ 250,6 231,5 8,2% 488,4 486,5 0,4%
Resultado líquido 164,2 90,0 82,5% 264,5 256,6 3,1%
Capex ⁽³⁾ 254,7 282,4 (9,8%) 483,7 506,2 (4,5%)
Capex em % das receitas operacionais (%) 13,3 17,3 (4,0pp) 13,1 15,6 (2,5pp)
EBITDA menos Capex 408,9 313,1 30,6% 813,3 692,1 17,5%
Free cash flow 174,8 226,7 (22,9%) 117,9 134,9 (12,6%)
Dívida líquida 6.092,8 6.156,2 (1,0%) 6.092,8 6.156,2 (1,0%)
Resp. não fin. com benefícios de reforma líq. de impostos 1.192,9 1.291,4 (7,6%) 1.192,9 1.291,4 (7,6%)
M argem EBITDA (%) ⁽⁴⁾ 34,8 36,5 (1,8pp) 35,2 37,0 (1,8pp)
Dívida líquida / EBITDA (x) 2,3 2,6 (0,3x) 2,3 2,6 (0,2x)
EBITDA / juros líquidos (x) 8,5 8,2 0,3x 8,6 8,3 0,3x
Resultado líquido por acção 0,19 0,10 82,5% 0,30 0,29 3,1%
Resultado líquido por acção diluído ⁽⁵⁾ 0,18 0,10 90,4% 0,30 0,29 2,6%

(1) EBITDA = resultado operacional + PRBs + amortizações. (2) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos (ganhos) líquidos (3) Exclui os compromissos adicionais nos termos da licença UMTS da TMN (11,5 milhões de euros no 1T09). (4) Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais. (5) O resultado líquido por acção diluído considera o lucro líquido excluindo os custos relativos às obrigações convertíveis, dividido pelo número de acções diluídas.

Dados operacionais • rede fixa
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Acessos ('000) 4.734 4.426 7,0% 4.734 4.426 7,0%
Acessos de retalho 4.345 4.001 8,6% 4.345 4.001 8,6%
PSTN/RDIS 2.710 2.777 (2,4%) 2.710 2.777 (2,4%)
Linhas geradoras de tráfego 2.599 2.625 (1,0%) 2.599 2.625 (1,0%)
Pré-selecção 111 153 (27,3%) 111 153 (27,3%)
ADSL retalho 933 781 19,5% 933 781 19,5%
Clientes de TV 702 443 58,6% 702 443 58,6%
Acessos de wholesale 389 425 (8,5%) 389 425 (8,5%)
Lacetes locais desagregados 273 309 (11,6%) 273 309 (11,6%)
Acessos ORLA 64 66 (3,1%) 64 66 (3,1%)
ADSL wholesale 53 51 3,1% 53 51 3,1%
Adições líquidas ('000) 60 57 4,9% 147 128 14,6%
Acessos de retalho 66 52 26,8% 156 137 13,9%
PSTN/RDIS (22) (35) 36,6% (36) (65) 44,2%
Linhas geradoras de tráfego (11) (25) 53,9% (13) (44) 69,2%
Pré-selecção (11) (11) (3,6%) (23) (22) (6,0%)
ADSL retalho 32 29 10,7% 71 71 (0,7%)
Clientes de TV 57 59 (3,4%) 122 131 (7,2%)
Acessos de wholesale (6) 5 (219,1%) (9) (8) (3,5%)
Lacetes locais desagregados (6) 8 (175,1%) (8) 3 n.s.
Acessos ORLA (0) (3) 86,8% 0 (10) 101,4%
ADSL wholesale 0 1 (80,7%) (1) (2) 32,3%
RGU de retalho por acesso ⁽¹⁾ 1,60 1,44 11,3% 1,60 1,44 11,3%
ARPU (euros) 30,1 29,9 0,8% 30,2 29,9 0,9%
Tráfego total (milhões de minutos) 2.730 2.773 (1,5%) 5.454 5.619 (2,9%)
Tráfego de retalho 1.143 1.169 (2,2%) 2.309 2.382 (3,0%)
Tráfego de wholesale 1.587 1.604 (1,0%) 3.145 3.237 (2,9%)
Trabalhadores 6.574 6.349 3,5% 6.574 6.349 3,5%

(1) Acessos de retalho por acessos PSTN/RDIS.

Dados operacionais • móvel Portugal ⁽¹⁾
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Clientes ('000) 7.269 6.969 4,3% 7.269 6.969 4,3%
Adições líquidas ('000) 5 21 (76,5%) 16 36 (55,1%)
Tráfego total (milhões de minutos) 2.625 2.417 8,6% 5.133 4.660 10,2%
M OU (minutos) 121 116 3,6% 118 112 5,0%
ARPU (euros) 14,6 16,0 (8,8%) 14,7 16,0 (8,6%)
Cliente 12,7 13,9 (8,9%) 12,7 13,8 (7,8%)
Interligação 1,7 1,8 (9,4%) 1,7 2,0 (13,8%)
Dados em % das receitas de serviço (%) 25,0 22,6 2,5pp 24,2 22,7 1,5pp
SARC (euros) 29,1 36,5 (20,2%) 27,8 37,6 (26,0%)
Trabalhadores 1.016 1.100 (7,6%) 1.016 1.100 (7,6%)

(1) Inclui subscritores MVNO.

Dados operacionais • móvel Brasil ⁽¹⁾
2T10 2T09 ∆09/10 1S10 1S09 ∆09/10
Clientes ('000) 55.977 46.819 19,6% 55.977 46.819 19,6%
Quota de mercado (%) 30,2 29,3 0,9pp 30,2 29,3 0,9pp
Adições líquidas ('000) 2.028 1.178 72,2% 4.233 1.874 125,8%
Tráfego total (milhões de minutos) 18.743 11.022 70,1% 37.160 21.448 73,3%
M OU (minutos) 114 80 42,4% 115 78 47,0%
ARPU (reais) 25,0 27,0 (7,2%) 24,9 27,1 (8,1%)
Cliente 16,1 16,5 (2,3%) 15,8 16,4 (3,5%)
Interligação 8,7 10,3 (15,1%) 8,9 10,5 (15,1%)
Dados em % das receitas de serviço (%) 19,4 12,5 6,9pp 18,5 12,4 6,1pp
SARC (reais) 71,9 87,6 (17,9%) 69,0 97,0 (28,9%)
Trabalhadores 13.266 8.250 60,8% 13.266 8.250 60,8%

(1) Dados operacionais calculados de acordo com o GAAP brasileiro.

Informação adicional aos accionistas

Negociação das acções e ADRs

As acções da PT estão cotadas na Euronext (código: PTC.LS) e na Bolsa de Nova Iorque, sob a forma de ADR - American Depositary Receipts (código: PT). Um ADR é equivalente a uma acção ordinária. Em 30 de Junho de 2010, o capital social da Empresa encontrava-se representado por 896,512,500 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada, estando cotadas em bolsa 896.512.000 acções. Na mesma data, o número de ADRs registados ascendia a 32.122.234, representando 3,6% do total do capital social da PT.

O número de acções em circulação de 876 milhões foi ajustado por 20,64 milhões de acções próprias detidas através de equity swaps.

Informação Bolsista
1S10 1S09
Em 30 de Junho
Capital social (euros) 26.895.375 26.895.375
Número de acções 896.512.500 896.512.500
Número de acções em circulação 875.872.500 875.872.500
Cotação (euros) 8,180 6,971
Capitalização bolsista (milhões de euros) 7.333 6.250
Cotações / transaçãoes
Cotação máxima (euros) 8,934 7,070
Cotação mínima (euros) 6,480 5,479
Transacções em volume (milhões de acções) 622 370
Transacções em valor (milhões de euros) 4.997 2.288
Variação anual
Portugal Telecom (3,9%) 14,8%
PSI-20 (16,5%) 12,1%
DJ Stoxx Telecom Europe (7,2%) (6,6%)

Calendário financeiro 2010

4 Março Resultados do exercício de 2009 16 Abril Assembleia Geral anual de accionistas Filing do form 20-F com a SEC 6 Maio Resultados do primeiro trimestre de 2010 5 Agosto Resultados do primeiro semestre de 2010

Informação adicional aos accionistas

Contactos

Relação com investidores

Nuno Vieira Director de Relação com Investidores Portugal Telecom Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069 - 300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 1701 Fax: +351 21 500 0800 E-mail: [email protected]

Accionistas, investidores, analistas e demais interessados podem solicitar os seus pedidos de informações e esclarecimentos (relatórios e contas anuais e semestrais, form 20-F, press releases, etc.).

Banco depositário

The Bank of New York ADR Division 101 Barclay Street, 22nd Floor New York, NY 10286, USA Tel: +1 212 815 2367 Fax: +1 212 571 3050

Os detentores de ADRs podem também solicitar directamente informações e esclarecimentos ao banco depositário dos ADRs da PT em Nova Iorque.

Página da Internet

Todas as publicações e comunicações, bem como informações sobre os produtos, serviços e negócios da Empresa, estão disponíveis na página da Internet da PT no seguinte endereço: www.telecom.pt

Sede social

Portugal Telecom, SGPS, SA Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 2000

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