Interim / Quarterly Report • Aug 31, 2011
Interim / Quarterly Report
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(Informação financeira não sujeita a auditoria ou revisão limitada, nos termos do nº 3 do artº 8º do Código dos Valores Mobiliários)
• Relatório do Conselho de Administração
IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA GRÃO PARÁ
Sociedade Aberta Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa
Relatório Anual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
Nos termos legais e estatutários, vimos, pelo presente, proceder à apresentação da informação semestral respeitante ao 1.º Semestre do ano de 2011.
Apesar do complicado arranque do ano (1.º Trimestre) – resultado do agravamento da conjuntura económica, aliada ao clima de instabilidade política vivida em Portugal – a verdade é que, (i), por um lado, em virtude a uma maior esforço na captação de turistas estrangeiros – com especial relevo para o mercado espanhol – e por outro, (ii) de uma contínua estratégia de redução de custos, foi possível superar os resultados do período homologo de 2010 – com especial ênfase para a zona do Estoril que obteve resultados bastante acima das unidades da região do Algarve.
Relativamente ao 2.º Semestre de 2011, atendendo aos desenvolvimentos da situação politica, económica e social em que o país se encontra – tendo em particular atenção os efeitos que a aplicação das medidas que o Governo terá de adoptar por força das obrigações assumidas no MoU assinado com a denominada "Troika" – é de esperar que - com uma forte redução no consumo – que implica a quebra das receitas no sector – associada a um agravamento dos custos com o aumento dos impostos e, indirectamente, dos bens necessários ao desenvolvimento da actividade hoteleira – os resultados desse período não serão tão optimistas.
Conforme amplamente noticiado e constatado, o sector do imobiliário é o mais afectado pela actual conjuntura económica, sofrendo tanto na capacidade de obtenção de receitas como na capacidade de obtenção de crédito.
No entanto, apesar das dificuldades e acreditando numa experiência de mais de 50 anos de actividade, prosseguiu-se com os projectos que haviam sido iniciados, sendo que no final do 1.º Semestre de 2011, após deferido pela Câmara Municipal de Lagoa, foi levantada a licença de construção para intervenção no Lote 38 – moradia unifamiliar – da Urbanização Solférias, Carvoeiro, Algarve, para início imediato das obras.
Lisboa, 22 de Agosto de 2011.
A Administração Dr. Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
Declaração Emitida nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Presidente do Conselho de Administração)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
Orlando Morazzo (Administrador)
BALANÇO EM 30 JUNHO DE 2011
| 30 Junho | 30 Junho | ||
|---|---|---|---|
| ACTIVO | Notas | 2011 | 2010 |
| ACTIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Activos fixos tangiveis | 7 | 373.678 | 3.507.051 |
| Participações financeiras - método da equivalência patrimonial | 8 | 48.557.200 | 47.236.491 |
| Participações financeiras - outros métodos | 8 | 1.863 | 1.863 |
| Accionistas / sócios | |||
| Outros activos financeiros | 9 | 5.806 | 5.806 |
| Total do activo não corrente | 48.938.548 | 50.751.212 | |
| ACTIVO CORRENTE: | |||
| Inventários | 10 | 5.537.559 | 5.532.621 |
| Clientes | 11 | 293.256 | 176.690 |
| Adiantamentos a fornecedores | 101 | ||
| Estado e outros entes públicos | 16 | 34.314 | 68.324 |
| Outras contas a receber | 11 | 30.031.503 | 43.752.388 |
| Diferimentos | 12 | 69.052 | 6.067 |
| Caixa e depósitos bancários | 5 | 12.284 | 14.674 |
| Total do activo corrente | 35.978.069 | 49.550.765 | |
| Total do activo | 84.916.617 | 100.301.976 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital realizado | 13 | 12.500.000 | 12.500.000 |
| Acções (quotas) próprias | 13 | (1.976) | (1.976) |
| Prémios de emissão | 13 | 4.888.219 | 4.888.219 |
| Reservas legais | 13 | 479.122 | 479.122 |
| Outras reservas | 13 | 3.315.596 | 3.315.596 |
| Resultados transitados | 13 | (39.501.677) | (20.798.362) |
| Ajustamentos em activos financeiros | 13 | 41.852.835 | 38.201.032 |
| Excedentes de revalorização | 13 | 4.678.979 | 6.500.399 |
| Outras variações no capital próprio | |||
| 28.211.098 | 45.084.030 | ||
| Resultado líquido do período | (550.733) | (3.848.096) | |
| Total do capital próprio | 27.660.364 | 41.235.934 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Financiamentos obtidos | 14 | 24.381.590 | 27.265.977 |
| Passivos por impostos diferidos | 6 | 633.000 | |
| Total do passivo não corrente | 24.381.590 | 27.898.978 | |
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Fornecedores | 238.782 | 337.719 | |
| Adiantamentos de clientes | 55.214 | 5.356 | |
| Estado e outros entes publicos | 16 | 103.583 | 71.419 |
| Accionistas / sócios | 31.708 | 31.708 | |
| Financiamentos obtidos | 14 | 7.315.024 | 6.079.101 |
| Outras contas a pagar | 15 | 25.130.352 | 24.641.761 |
| Total do passivo corrente | 32.874.662 | 31.167.064 | |
| Total do passivo | 57.256.252 | 59.066.042 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 84.916.617 | 100.301.976 | |
O anexo faz parte integrante do balanço em 30 de Junho de 2011
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
Sandra Vieira - Nº 33.321
Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
GRÃO-PARÁ, S.A.
(Montantes expressos em euros)
| 30 de Junho | 30 de Junho | 2º Trimestre | 2º Trimestre | ||
|---|---|---|---|---|---|
| RENDIMENTOS E GASTOS | Notas | 2011 | 2010 | 2011 | 2010 |
| Vendas e serviços prestados | 17 | 794.034 | 595.627 | 627.493 | 426.627 |
| Subsídios à exploração | |||||
| Ganhos / perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos | 8 | ||||
| Variação nos inventários da produção | |||||
| Trabalhos para a própria entidade | |||||
| Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas | 10 | (134.401) | (105.108) | (98.914) | (71.801) |
| Fornecimentos e serviços externos | 18 | (1.069.130) | (934.024) | (560.746) | (740.553) |
| Gastos com o pessoal | 19 | (639.507) | (713.085) | (332.250) | (385.067) |
| Imparidade de inventários (perdas / reversões) | |||||
| Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões) | 11 | ||||
| Provisões (aumentos / reduções) | |||||
| Imparidade de investimentos não depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) | |||||
| Aumentos / reduções de justo valor | |||||
| Outros rendimentos e ganhos | 21 | 46.470 | 41.408 | 15.731 | 24.162 |
| Outros gastos e perdas | 22 | (26.554) | (35.061) | (13.024) | (21.108) |
| Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos | (1.029.088) | (1.150.242) | (361.711) | (767.740) | |
| Gastos / reversões de depreciação e de amortização | 20 | (26.033) | (153.140) | (26.033) | (153.140) |
| Imparidade de investimentos depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) | |||||
| Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) | (1.055.122) | (1.303.382) | (387.744) | (920.880) | |
| Juros e rendimentos similares obtidos | 23 | 1.015.937 | - | 1.015.937 | |
| Juros e gastos similares suportados | 23 | (508.776) | (2.557.332) | (505.318) | (2.551.405) |
| Resultado antes de impostos | (547.960) | (3.860.714) | 122.875 | (3.472.285) | |
| Imposto sobre o rendimento do período | 6 | (2.773) | 12.619 | (2.773) | 12.619 |
| Resultado líquido do período | (550.733) | (3.848.096) | 120.102 | (3.459.666) | |
Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas do exercício findo em 30 de Junho de 2011
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Sandra Vieira - Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
DEMOSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 30 DE JUNHO 2011 E 2010
(Montantes expressos em euros)
| Acções | Prémio de | Reservas | Resultados | Ajustamentos | Excedentes | Resultado | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Movimentos do 1º Semestre de 2010 |
Capital | Próprias | Emissão de Acções | Transitados | em Act.Financ. | Reavaliação | Liquido do Ex. | Total | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 12.500.000 | -1.976 | 4.888.219 | 3.794.718 | -15.531.991 | 38.201.032 | 6.482.977 | -5.248.949 | 45.084.030 |
| Aplicação do Resultado de 2009 | -5.248.949 | 5.248.949 | |||||||
| Resultado Líquido Outros Realização de excedente de revalorização |
-3.848.096 | -3.848.096 | |||||||
| Variações dos excentes de revalorização Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações do Capital Próprio |
-17.422 | 17.422 | 0 | ||||||
| Saldo em 30 de Junho de 2010 | 12.500.000 | -1.976 | 4.888.219 | 3.794.718 | -20.798.362 | 38.201.032 | 6.500.399 | -3.848.096 | 41.235.934 |
| Movimentos do 1º Semestre de 2011 Saldo em 1 de Janeiro de 2011 |
12.500.000 | -1.976 | 4.888.219 | 3.794.718 | -19.459.722 | 41.852.835 | 4.678.979 | -20.041.955 | 28.211.098 |
| Aplicação do Resultado de 2010 | -20.041.955 | 20.041.955 | 0 | ||||||
| Resultado Líquido Outros Realização de excedente de revalorização Variações dos excentes de revalorização Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações do Capital Próprio |
-550.733 | -550.733 | |||||||
| Saldo em 30 de Junho de 2011 | 12.500.000 | -1.976 | 4.888.219 | 3.794.718 | -39.501.677 | 41.852.835 | 4.678.979 | -550.733 | 27.660.364 |
| Lisboa, 22 de Agosto de 2011 O Técnico Oficial de Contas Sandra Vieira - Nº 33.321 |
O Conselho de Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro |
||||||||
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
(Montantes expressos em euros)
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal |
848.392 (294.094) (289.089) |
578.156 (277.489) (294.433) |
||
| Caixa gerada pelas operações | 265.209 | 6.235 | ||
| Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos / pagamentos |
- (1.668.100) |
- (2.280.321) |
||
| Fluxos das actividades operacionais [1] | (1.402.890) | (2.274.087) | ||
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Dividendos |
- - |
- - |
- - - - |
- - |
| Fluxos das actividades de investimento [2] | - | - | ||
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio Cobertura de prejuízos Doações |
2.005.876 | 2.450.000 | ||
| Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: |
2.005.876 | 2.450.000 | ||
| Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Dividendos Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio |
(550.725) (63.261) - |
(544.750) (36.639) - |
||
| Outras operações de financiamento | (613.986) | - | (581.389) | |
| Fluxos das actividades de financiamento [3] | 1.391.890 | 1.868.611 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes [4]=[1]+[2]+[3] | (11.000) | (405.476) | ||
| Efeito das diferenças de câmbio | ||||
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 23.284 | 420.150 | ||
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 12.284 | 14.674 | ||
| O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 30 de Junho de 2011 Lisboa, 22 de Agosto de 2011 Técnico Oficial de Contas Sandra Vieira - Nº 33.321 |
O Conselho de Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro SR. Orlando Morazzo |
(montantes expressos em Euros)
A Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. é uma sociedade anónima com sede no Edifício Espaço Chiado, sito na Rua da Misericórdia em Lisboa. Constituída por escritura pública de 23 de Novembro de 1960, o seu Capital actual é de 12.500.000 Euros, representado por 2.500.000 acções de valor nominal de 5 Euros cada.
O seu objecto social, tal como definido nos estatutos, é a construção em geral, quer pública, quer particular, a compra de prédios para revenda e ainda qualquer outra actividade que lhe convenha e que a assembleia-geral delibere.
A actividade da Empresa é fortemente interdependente com a das suas principais associadas, estando centrada nos ramos imobiliário, de construção e de gestão e exploração de unidades hoteleiras, compreendendo no Estoril a exploração do Hotel Atlantis Sintra Estoril e no Algarve a exploração do Aparthotel Solférias com o restaurante - esplanada "Boteco" na praia do Paraíso.
A actividade das restantes associadas compreende ainda, a exploração, em Lisboa do Centro Comercial Espaço Chiado e na Madeira alguns empreendimentos turísticos para venda.
A Imobiliária Construtora Grão Pará possui gabinetes técnicos de Arquitectura e Engenharia que vêm desenvolvendo projectos imobiliários para a sua actividade bem como para actividade de algumas associadas, nomeadamente:
A Imobiliária Construtora Grão Pará está cotada na Euronext Lisboa (anterior Bolsa de Valores de Lisboa e Porto) desde 1972.
A moeda funcional de apresentação das demonstrações financeiras é o Euro.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 22 de Agosto de 2011.
De acordo com a legislação comercial em vigor, as contas emitidas são sujeitas a aprovação em Assembleia Geral.
O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Sociedade bem como a sua posição e desempenho financeiro e os fluxos de caixa.
As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), e as Normas Interpretativas.
Sempre que o SNC não responda a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respectivas interpretações SIC-IFRIC.
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras da Imobiliária Construtora Grão Pará foram as seguintes:
As demonstrações financeiras anexas, que compreendem o balanço, a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa, foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da sociedade, mantidos em conformidade com o normativo em vigor.
As demonstrações financeiras anexas, preparadas de acordo com o Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13 de Julho, referem-se à actividade da empresa em termos individuais e não consolidados. A empresa preparou igualmente demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro, adoptadas pela União Europeia.
Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que se realizem no decurso normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transacção, são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes. Todos os restantes activos e passivos são considerados como não correntes.
Os terrenos e edifícios são apresentados ao justo valor, com base em avaliações periódicas efectuadas por avaliadores externos independentes, menos a depreciação subsequente para os edifícios.
Os aumentos na quantia escriturada de um activo em resultado da reavaliação de terrenos e edifícios são creditados em Excedentes de Revalorização no capital próprio. As diminuições que compensem aumentos anteriores do mesmo activo são igualmente levadas aos excedentes de revalorização nos capitais próprios; as restantes diminuições são reconhecidas como gastos do período. Anualmente, a diferença entre a depreciação baseada na quantia escriturada reavaliada do activo e a depreciação baseada no custo original desse mesmo activo é transferida de excedentes de revalorização para resultados transitados.
As imobilizações que não sejam terrenos e edifícios são inicialmente registadas ao custo de aquisição, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de localização que a Empresa espera incorrer.
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição (reavaliadas de acordo com as disposições legais), líquido das respectivas depreciações acumuladas e de perdas por imparidade.
Os custos subsequentes que aumentem a vida útil dos activos são incluídos no valor contabilístico do bem ou reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável que existam benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser fiavelmente mensurado. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
Os bens cuja utilização decorre de contratos de locação financeira relativamente aos quais a Empresa assume substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo locado são classificados como activos fixos tangíveis. Os contratos de locação financeira são registados, na data do seu início, como activo e passivo pelo menor entre o justo valor do bem locado ou do valor actual das rendas de locação vincendas.
Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos demais activos fixos tangíveis são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, com se segue:
| Anos | |
|---|---|
| Edificios | 20 Anos |
| Equipamento Básico | 3-16 Anos |
| Equipamento Transporte | 4-6 Anos |
| Equipamento Administrativo | 3-16 Anos |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 3-16 Anos |
Os valores residuais dos activos, o método de depreciação e a vida útil estimada são revistos e ajustados, se necessário, na data de balanço. Quando o valor líquido contabilístico é superior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado.
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos como rendimentos ou gastos na demonstração dos resultados. Quando são vendidos bens reavaliados, o montante incluído em excedentes de revalorização é transferido para resultados transitados.
À data de cada relato, e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável, é efectuada uma avaliação de imparidade dos activos fixos tangíveis.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Imparidade de activos depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) " ou na rubrica "Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas / reversões) ".
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos
custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado nos activos fixos tangíveis, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, são registados nos resultados do exercício a que respeitam.
As locações são classificadas como financeiras sempre que os seus termos transferem substancialmente todos os riscos e recompensas associados à propriedade do bem para o locatário. As restantes locações são classificadas como operacionais (se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse). A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas referentes a bens adquiridos neste regime são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As rendas contingentes são reconhecidas como gastos do período em que são incorridas.
As compras e vendas de investimentos são reconhecidas à data da transacção (data em que a empresa se compromete a comprar ou vender o activo). Os investimentos são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor sendo os ganhos e perdas realizadas ou não realizadas decorrentes de alterações do justo valor incluídos na demonstração dos resultados do período em que surgem.
O justo valor de investimentos cotados é baseado nos preços correntes de mercado. Se não há um mercado activo para um determinado activo financeiro, a empresa estabelece o justo valor usando outras técnicas de avaliação.
Em cada data de balanço é verificado se existe evidência objectiva de imparidade de activos financeiros. As perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são reversíveis na demonstração de resultados.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e empresas associadas, nas quais a empresa exerce influência significativa, estão registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido do valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
As participações financeiras que tenham experimentado reduções permanentes de valor de realização encontram-se provisionadas.
As propriedades de investimento compreendem, terrenos e edifícios detidos pela empresa para uso futuro indeterminado e pelos quais não obtém qualquer rendimento, não se destinando ao uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios, e são registados ao custo, deduzido de depreciações e perdas de imparidade acumuladas.
Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades são reconhecidos como um gasto no exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais existem expectativas de que irão gerar benefícios económicos futuros adicionais são capitalizadas na rubrica de "Propriedades de investimento".
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo relativas às unidades hoteleiras estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. São registadas perdas por imparidade nos casos em que o custo seja superior ao valor estimado de recuperação.
As restantes mercadorias (terrenos), os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam.
Foram efectuados ajustamentos aos montantes de Trabalhos em Curso (obras no Teatro Ginásio) tendo por base o critério de depreciação do activo onde os mesmos foram executadas.
O rédito proveniente da venda de bens apenas é reconhecido quando i) são transferidos para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens, ii) não seja mantido um envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse ou o controlo efectivo dos bens vendidos, iii) a quantia do rédito pode ser fiavelmente mensurada, iv) seja provável que os benefícios económicos associados com as transacções fluam para a empresa e (v) os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
As restantes receitas e despesas são registadas de acordo com o pressuposto do acréscimo pelo que são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Diferimentos" ou "Outras contas a pagar ou a receber".
Os activos e os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias: (i) ao custo ou custo amortizado e (ii) ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultados.
A maioria das vendas e das prestações de serviços é realizada em condições normais de crédito, e os correspondentes saldos de clientes não incluem juros debitados ao cliente.
No final de cada período de relato são analisadas as contas de clientes e outras contas a receber de forma a avaliar se existe alguma evidência objectiva de que não são recuperáveis. Se assim for é de imediato reconhecida a respectiva perda
por imparidade. As perdas por imparidade são registadas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos.
As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula por se considerar imaterial o efeito do desconto. O valor da perda por imparidade é reconhecido na demonstração dos resultados.
Os montantes em causa correspondem aos valores de caixa e depósitos bancários e outros que possam ser imediatamente realizáveis sem risco significativo de alteração de valor.
Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Financiamentos Obtidos.
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, liquido de custos de transacção incorridos. Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos dos custos de transacção) e valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos doze meses após a data de balanço, sendo nesse caso classificado no passivo não corrente.
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio. As acções preferenciais obrigatoriamente remissivas são classificadas no passivo.
Quando a Empresa ou as suas filiais adquire acções da empresa-mãe, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas ou alienadas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
São constituídas provisões sempre que a Empresa reconhece a existência de uma obrigação presente (legal ou implícita) fruto de um evento passado e sempre que seja provável que uma diminuição, estimada com fiabilidade, de recursos incorporando benefícios económicos será necessária para liquidar a obrigação.
Estas provisões são revistas à data de balanço e ajustadas para reflectir a melhor estimativa corrente.
Na possibilidade de uma das condições anteriores não ser cumprida, mas mantenha-se a possibilidade de afectar os exercícios futuros, a Empresa não reconhece um passivo contingente mas promove a sua divulgação.
Quando se verificam activos contingentes resultantes de eventos passados, mas cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos, estes não são registados. À semelhança dos passivos, também os activos contingentes são divulgados.
As operações em moeda estrangeira são registadas ao câmbio da data considerada para a operação. À data de Balanço, as dívidas de ou a terceiros resultantes dessas operações, em relação às quais não exista fixação ou garantia de câmbio, são actualizadas com base no câmbio dessa data. As respectivas diferenças de câmbio são reconhecidas como resultados do exercício.
O gasto relativo a "Imposto sobre o rendimento do período" representa a soma do imposto corrente e do imposto diferido.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor., enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de relato contabilístico (quantia escriturada) e os respectivos montantes para efeitos de tributação (base fiscal).
Os impostos diferidos activos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão.
No final de cada período é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events") são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.
Na preparação das demonstrações financeiras, a entidade adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo órgão de gestão foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem: i) vidas úteis dos activos fixos tangíveis; ii) análises de imparidade, nomeadamente de contas a receber, e iii) provisões;
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma prospectiva.
As actividades da Empresa estão expostas a uma variedade de factores de risco financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco da taxa de juro.
A Empresa não tem concentrações de risco de crédito significativas e tem politicas que asseguram que as vendas e prestações de serviços são efectuadas para clientes com um adequado historial de crédito
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção de saldos financeiros suficientes, facilidade na obtenção de fundos através de linhas de crédito adequadas. Relacionada com a dinâmica dos negócios subjacentes, a tesouraria procura manter a flexibilidade da divida flutuante, mantendo as linhas de credito disponíveis.
O risco de taxa de juro da Sociedade resulta de empréstimos a curto e longo prazo. Os empréstimos de taxa variável expõem o Grupo ao risco de fluxo de caixa relativo à taxa de juro. A Administração não considera economicamente necessária a implementação de uma política de gestão de risco de taxa de juro.
A caixa e seus equivalentes inclui numerário e depósitos bancários imediatamente mobilizáveis, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes, e detalha-se como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Numerário | 4.772 | 4.458 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 7.512 | 10.216 |
| Aplicações de tesouraria | ||
| 12.284 | 14.674 | |
| Linhas de crédito de curto prazo (Nota 14) | 2.950.000 | 1.450.000 |
| Descobertos bancários | ||
| 2.962.284 | 1.464.674 | |
A empresa encontra-se sujeita a impostos sobre os lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC à taxa normal de 12,5% na parte da matéria colectável que não ultrapasse os 12.500 Euros e 25% na parte excedente, sendo a Derrama fixada a uma taxa máxima de 1,5% sobre lucro tributável, e a Derrama estadual de 2,5% sobre o montante do lucro tributável que exceda 2.000.000 Euros.
Nos termos do Artº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas – IRC a empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos últimos quatro exercícios, poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão, embora se considere que eventuais correcções resultantes de revisões fiscais àquelas declarações de impostos não poderão ter efeito significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais apurados são reportáveis durante um período de 4 anos (6 anos para os prejuízos apurados até 2009) após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais durante esse período.
Em 30 de Junho de 2011, os prejuízos fiscais reportáveis, segundo as declarações entregues e outras informações, ascendiam 3.247.081,23 Euros, os quais podem vir a ser sujeitos a correcções por parte das autoridades fiscais e expiram como se segue:
| 2011 | 866.701,19 |
|---|---|
| 2012 | 1.219.166,17 |
| 2013 | 1.161.213,87 |
As situações anteriores à data da entrada em vigor da Directriz Contabilística número 28 – "Impostos sobre o rendimento" resultavam num imposto diferido passivo de aproximadamente 11.000.000 Euros, decorrentes de reavaliações económicas e fiscais dos seus activos imobilizados e num imposto diferido activo de aproximadamente de 8.500.000 Euros decorrentes de prejuízos fiscais ainda não utilizados.
À data de 30 de Junho de 2011, estes montantes estão totalmente revertidos quer pela a venda dos activos reavaliados quer pela caducidade dos prejuízos fiscais.
Por uma questão de prudência não foram contabilizados, no exercício, activos por impostos diferidos dado que os mesmos resultam de prejuízos fiscais e, i) actualmente não é expectável que existam lucros tributáveis disponíveis no futuro que possibilitem a sua recuperação; ii) a reversão dos impostos diferidos passivos registados não de prevê ocorrer no mesmo período fiscal.
O gasto com impostos sobre o rendimento em 30 de Junho de 2011, no montante 2.773 Euros refere-se à tributação autónoma.
Durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho 2010 o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade, foi o seguinte: 2011
| Edifícios e | Equipam. | Outros | Activos fixos | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| outras | Equipam. | de | Equipam. | activos fixos | tangíveis | ||
| construções | básico | transporte | administ. | tangíveis | em curso | Total | |
| Activos | |||||||
| Saldo inicial | 481.597 | 1.894.091 | 173.592 | 1.101.153 | 244.341 | - | 3.894.775 |
| Aquisições | 7.112 | 7.112 | |||||
| Alienações | |||||||
| Transferências e abates | |||||||
| Revalorizações | - | ||||||
| Outras variações | - | ||||||
| Saldo final | 481.597 | 1.901.204 | 173.592 | 1.101.153 | 244.341 | - | 3.901.887 |
| Amortizações acumuladas e | |||||||
| perdas por imparidade | |||||||
| Saldo inicial | 206.477 | 1.776.612 | 173.592 | 1.101.153 | 244.341 | 3.502.175 | |
| Amortizações do exercício | 8.141 | 17.892 | 26.033 | ||||
| Perdas por imparidade do exercício | - | ||||||
| Reversões de perdas por imparidade | - | ||||||
| Alienações | - | ||||||
| Transferências e abates | - | ||||||
| Outras variações | - | ||||||
| Saldo final | 214.618,46 | 1.794.504,27 | 173.591,89 | 1.101.153,01 | 244.340,99 | - | 3.528.208,62 |
| Activos líquidos | 266.979 | 106.699 | - | - | - | - | 373.678 |
Informação semestral em 30 de Junho de 2011 Página 16
| 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edifícios e outras construções |
Equipam. básico |
Equipam. de transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total | |
| Activos | |||||||
| Saldo inicial | 6.794.867 | 1.876.343 | 176.724 | 1.101.153 | 244.341 | 43.180 | 10.236.607 |
| Aquisições | 3.911 | 8.815 | 12.726 | ||||
| Alienações | - | ||||||
| Transferências e abates | - | ||||||
| Revalorizações | - | ||||||
| Outras variações | - | ||||||
| Saldo final | 6.794.867 | 1.880.253 | 176.724 | 1.101.153 | 244.341 | 51.995 | 10.249.332 |
| Amortizações acumuladas e | |||||||
| perdas por imparidade | |||||||
| Saldo inicial | 3.332.656 | 1.738.598 | 173.592 | 1.099.956 | 244.341 | 6.589.142 | |
| Amortizações do exercício | 129.009 | 19.801 | 3.132 | 1.197 | 153.140 | ||
| Perdas por imparidade do exercício | - | ||||||
| Reversões de perdas por imparidade | - | ||||||
| Alienações | - | ||||||
| Transferências e abates | - | ||||||
| Outras variações | - | ||||||
| Saldo final | 3.461.665 | 1.758.399 | 176.724 | 1.101.153 | 244.341 | - | 6.742.282 |
| Activos líquidos | 3.333.201 | 121.855 | - | - | - | 51.995 | 3.507.051 |
As amortizações do exercício, no montante de 26.033€ (153.140€ em 2010), foram registadas na rubrica de "Gastos de depreciação e amortização (Nota 20).
Durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 o movimento ocorrido nas rubricas "Participações financeiras", incluindo nas respectivas perdas por imparidade, foi o seguinte:
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Outros métodos | |||||
| Método da equiv. patrimonial |
Justo valor | Custo | Total outros métodos |
Total | |
| Participações financeiras | |||||
| Saldo inicial Aquisições |
48.557.200 | 1.863 | 1.863 - |
48.559.064 - |
|
| Alienações | - | - | |||
| Transferências Regularizações - Método da equiv. patrimonial Revalorizações de justo valor |
- - - |
- - - |
|||
| Outras variações | - | - | |||
| Saldo final | 48.557.200 | - | 1.863 | 1.863 | 48.559.064 |
| Perdas por imparidade | |||||
| Saldo inicial | - | - | |||
| Perdas por imparidade do exercício | - | - | |||
| Reversões de perdas por imparidade | - | - | |||
| Alienações | - | - | |||
| Transferências | - | - | |||
| Outras variações | - | - | |||
| Saldo final | - | - | - | - | - |
| Activos líquidos | 48.557.200 | - | 1.863 | 1.863 | 48.559.064 |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Outros métodos | |||||
| Método da equiv. patrimonial |
Justo valor | Custo | Total outros métodos |
Total | |
| Participações financeiras | |||||
| Saldo inicial | 47.236.491 | 1.863 | 1.863 | 47.238.354 | |
| Aquisições | - | - | |||
| Alienações | - | - | |||
| Transferências | - | - | |||
| Regularizações - Método da equiv. Patrimonial | - | - | |||
| Revalorizações de justo valor | - | - | |||
| Outras variações | - | - | |||
| Saldo final | 47.236.491 | - | 1.863 | 1.863 | 47.238.354 |
| Perdas por imparidade | |||||
| Saldo inicial | - | - | |||
| Perdas por imparidade do exercício | - | - | |||
| Reversões de perdas por imparidade | - | - | |||
| Alienações | - | - | |||
| Transferências | - | - | |||
| Outras variações | - | - | |||
| Saldo final | - | - | - | - | - |
| Activos líquidos | 47.236.491 | - | 1.863 | 1.863 | 47.238.354 |
Em 30 de Junho de 2011 a Empresa evidenciava os seguintes investimentos em subsidiárias:
| 2011 | 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| % | Quantia | % | Quantia | ||
| Sede | detida | Escriturada | detida | Escriturada | |
| Subsidiárias: | |||||
| Autodril - S.G.P.S., SA | Lisboa | 99,71% | 47.460.631 | 99,71% | 46.506.973 |
| Comportur-Comp.P.U.Turismo,SA | Lisboa | 51,60% | 1.088.413 | 51,60% | 720.066 |
| Indumarmore-Ind. Marmores, Lda | Lisboa | 90% | 8.157 | 90% | 9.452 |
| Somotel - Soc. Portuguesa Motéis, SA | Lisboa | 25,03% | - | 25,03% | - |
| Compete, SA (Sem actividade) | Lisboa | 89% | - | 89% | |
| Orplano, Lda (Sem actividade) | Lisboa | 34% | - | 34% | |
| Turidecor, Lda (Sem actividade) | Lisboa | 30% | - | 30% | |
| 48.557.200 | 47.236.491 |
Os saldos e as transacções efectuadas com empresas do grupo a 30 de Junho de 2011.
| Transacções | ||
|---|---|---|
| Serviços | Serviços | |
| obtidos | prestados | |
| Interhotel, S.A. | 32.692 | |
| 32.692 | 0 |
| Saldos | Saldos |
|---|---|
| Devedores | Credores |
| 2.605 | |
| 20.148.498 | |
| 5.043 | |
| 13.488.272 | |
| 9.772.890 | |
| 7.587.437 | |
| 5.660.827 | |
| 37.880 | |
| 7.408.009 | |
| 22.379 | |
| -14.992.446 | |
| 25.837.309 | 23.304.085 |
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 a rubrica "Outros activos financeiros" apresenta a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Não correntes: | ||
| Títulos da divida publica | 5.806 | 5.806 |
| 5.806 | 5.806 | |
| Correntes: | ||
| - | - | |
| 5.806 | 5.806 | |
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010, os inventários da empresa eram detalhados conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia | Perdas por | Quantia | Quantia | Perdas por | Quantia | |||
| bruta | imparidade | líquida | bruta | imparidade | líquida | |||
| Mercadorias | 316.111 | 316.111 | 312.903 | 312.903 | ||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | 12.815 | 12.815 | 11.086 | 11.086 | ||||
| Produtos acabados e intermédios | 67.704 | 67.704 | 67.704 | 67.704 | ||||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | |||||||
| Produtos e trabalhos em curso | 5.819.856 | 678.926 | 5.140.930 | 5.819.856 | 678.926 | 5.140.930 | ||
| Adiantamentos por conta de compras | - | - | ||||||
| 6.216.485 | 678.926 | 5.537.559 | 6.211.548 | 678.926 | 5.532.621 | |||
A rubrica de Mercadorias inclui diversos terrenos e imóveis, situados sobretudo na Madeira e no Algarve, valorizados ao custo de aquisição o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Inclui, igualmente as mercadorias existentes nas duas unidades hoteleiras exploradas pela Empresa.
A rubrica de Produtos e trabalhos em curso Inclui diversos projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente:
• os projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril- Sociedade Imobiliária, S.A.. O Grupo Grão-Pará ficou proprietário de 100% dos terrenos circundantes ao Autódromo, com cerca de 25 hectares para os quais se encontrava aprovado, desde 1992, um projecto que permitia a viabilidade do próprio autódromo, dada a complementaridade do mesmo com a ocupação das pistas naquele recinto desportivo.
Após ter sido reconhecido, em 2004, o carácter estruturante do projecto, quer pela Câmara Municipal de Cascais, quer pelo Governo, foi o mesmo, uma vez mais, adiado, pelo entendimento da Parpública (proprietária de 100% das pistas e bancadas do Autódromo Fernanda Pires da Silva) de que os direitos construtivos, aprovados em 1992, se referiam à totalidade dos terrenos, invocando o seu direito à quota parte dos mesmos, nos terrenos de sua propriedade.
Tal entendimento, determinou que fosse intentada uma acção para que o Grupo Grão Pará visse reconhecidos os seus direitos. Assim, em 2 de Novembro de 2009, o Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa veio dar razão as empresas do Grupo Grão Pará, encontrando-se a matéria agora em recurso interposto pelo Estado para o Tribunal Central Administrativo.
A decisão final sobre este processo permitirá que sejam retomada a intenção de desenvolvimento dos projectos existentes para os referidos terrenos.
• Os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina
Os terrenos de propriedade da Matur, continuam a aguadar que o Governo Regional cumpra um Decreto, por si próprio emitido, de Agosto de 2001, que determinava a constituição de uma servidão aeronáutica que abrange, nos termos do anexo 14 da ICAO, os terrenos propriedade da associada Matur.
Desde de Agosto de 2004 que o Governo Regional se encontra em mora face a uma obrigação legal assumida.
A acção intentada pela Matur, para fazer cumprir uma determinação legal continua, ao fim de 4 anos, sem qualquer evolução.
• Em idêntica situação se encontra o projecto da Comportur, situado em Pena Furada, da autoria de Óscar Niemeyer. Não houve qualquer alteração quanto à possibilidade de associação com grupos internacionais, face ao agravamento da crise internacional, nomeadamente no sector imobiliário.
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e variação dos inventários de produção reconhecido nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 diz respeito às mercadorias e matérias-primas consumidas nas unidades hoteleiras e é detalhado conforme se segue:
| 2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| MP, subsid. | ||||
| Mercadorias | Total | |||
| Saldo inicial | 311.767 | 8.898 | 320.665 | |
| Compras | 21.433 | 122.522 | 143.956 | |
| Regularizações | (134) | (1.160) | (1.293) | |
| Saldo final | 316.111 | 12.815 | 328.926 | |
| Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas | 16.955 | 117.446 | - | 134.401 |
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| MP, subsid. | ||||
| Mercadorias | consumo | Outros | Total | |
| Saldo inicial | 311.839 | 8.507 | 320.346 | |
| Compras | 13.615 | 96.466 | 110.081 | |
| Regularizações | (334) | (996) | (1.331) | |
| Saldo final | 312.903 | 11.086 | 323.988 | |
| Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas | 12.216 | 92.892 | - | 105.108 |
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Produtos | Produtos | ||||
| acabados | Subprodutos | trab. curso | Outros | Total | |
| Saldo inicial | 67.704 | 5.819.856 | 5.887.559 | ||
| Regularizações | - | ||||
| Saldo final | 67.704 | 5.819.856 | 5.887.559 | ||
| Variação dos inventários da produção | - | - | - | - | - |
| 2010 | |||||
| Produtos | Produtos | ||||
| acabados | Subprodutos | trab. curso | Outros | Total | |
| Saldo inicial | 67.704 | 5.819.856 | 5.887.559 | ||
| Regularizações | - | ||||
| Saldo final | 67.704 | 5.819.856 | 5.887.559 | ||
| Variação dos inventários da produção | - | - | - | - | - |
Não se registaram quaisquer alterações nas perdas por imparidade acumuladas de inventários no exercício findo em 30 de Junho de 2011.
| 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | ||
| Mercadorias | - | |||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | - | |||||
| Produtos acabados e intermédios | - | |||||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | |||||
| Produtos e trabalhos em curso | 678.926 | 678.926 | ||||
| 678.926 | - | - | - | 678.926 | ||
| 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | ||
| Mercadorias | - | |||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | - | |||||
| Produtos acabados e intermédios | - | |||||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | |||||
| Produtos e trabalhos em curso | 678.926 | 678.926 | ||||
| 678.926 | - | - | - | 678.926 |
As perdas por imparidade acumuladas de inventários ascendiam a 678.926 Euros e referem-se aos gastos com projectos de construção de um Hospital em Ponta Delgada, entregue pelo Governo Regional a outra entidade, e aos gastos incorridos com obras no Edifício Espaço Chiado, que não serão recuperáveis.
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as contas a receber da Empresa apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia bruta |
Quantia Imparidade escriturada acumulada líquida |
Quantia Imparidade bruta acumulada |
Quantia escriturada líquida |
|||
| Correntes: | ||||||
| Clientes Outras contas a receber |
746.115 | 452.860 | 293.256 | 629.318 | 452.628 | 176.690 |
| Empresas do grupo (Nota 8) | 40.829.755 | 14.992.446 | 25.837.309 | 39.867.378 | 39.867.378 | |
| Outros devedores diversos | 4.484.254 | 290.060 | 4.194.194 | 4.175.070 | 290.060 | 3.885.010 |
| 46.060.124 | 15.735.366 | 30.324.759 | 44.671.766 | 742.688 | 43.929.079 |
Não se registaram quaisquer alterações nas perdas por imparidade acumuladas de clientes e outras contas a receber no exercício no exercício findo em 30 de Junho de 2011.
| 2011 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |||
| Clientes: | - | ||||||
| Clientes de cobrança duvidosa | 452.860 | 452.859,84 | |||||
| Outras contas a receber: | - | ||||||
| Outros devedores diversos | 290.060 | 290.059,98 | |||||
| Empresas do grupo | 14.992.446 | 14.992.445,77 | |||||
| 15.735.366 | - | - | - | 15.735.366 |
| 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |||
| Clientes: | - | ||||||
| Clientes de cobrança duvidosa | 452.628 | 452.628 | |||||
| Outras contas a receber: | - | ||||||
| Outros devedores diversos | 290.060 | 290.060 | |||||
| Empresas do grupo | - | ||||||
| 742.688 | - | - | - | 742.688 | |||
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as rubricas do activo corrente "Diferimentos" apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Rendas e alugures | 64.708 | |
| Seguros | 4.255 | 5.980 |
| Limpeza, higiene e conforto | 89 | 87 |
| 69.052 | 6.067 | |
Informação semestral em 30 de Junho de 2011 Página 22
Os movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais Próprios foram os seguintes:
| Capital | Acções Próprias |
Prémio de Emissão de Acções |
Reservas | Resultados Transitados |
Ajustamentos em Act.Financ. |
Excedentes Reavaliação |
Resultado Liquido do Ex. |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Movimentos do 1º Semestre de 2011 |
|||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2011 | 12.500.000 | -1.976 | 4.888.219 | 3.794.718 | -19.459.722 | 41.852.835 | 4.678.979 | -20.041.955 | 28.211.098 |
| Aplicação do Resultado de 2010 | -20.041.955 | 20.041.955 | 0 | ||||||
| Resultado Líquido Outros Realização de excedente de revalorização Variações dos excentes de revalorização Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações do Capital Próprio |
-550.733 | -550.733 | |||||||
| Saldo em 30 de Junho de 2011 | 12.500.000 | -1.976 | 4.888.219 | 3.794.718 | -39.501.677 | 41.852.835 | 4.678.979 | -550.733 | 27.660.364 |
Em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010, o capital da empresa, totalmente subscrito e realizado, era representado por 2.500.000 acções de valor nominal de 5 Euros cada, sendo detido como segue:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº acções | % | Valor | Nº acções | % | Valor | |
| D.Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96% | 3.370.560 | 674.112 | 26,96% | 3.370.560 |
| Dr. Abel Pinheiro | 453.044 | 18,12% | 2.265.220 | 383.972 | 15,36% | 1.919.860 |
| Santa Filomena - SGPS, Lda | 249.373 | 9,97% | 1.246.865 | 249.373 | 9,97% | 1.246.865 |
| KB Business Corp, | 99.000 | 3,96% | 495.000 | 99.000 | 3,96% | 495.000 |
| Dr. Pedro Pinheiro | 2.513 | 0,10% | 12.565 | 2.010 | 0,08% | 10.050 |
| Autodril - SGPS, SA | 440.180 | 17,61% | 2.200.900 | 440.180 | 17,61% | 2.200.900 |
| Matur - Soc. Emp. Turisticos da Madeira, SA | 83.234 | 3,33% | 416.170 | 83.234 | 3,33% | 416.170 |
| EDEC - Edificações Económicas, SA | 150.924 | 6,04% | 754.620 | 150.924 | 6,04% | 754.620 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17% | 270.795 | 54.159 | 2,17% | 270.795 |
| Invesmon Limited - Liability Company | 219.229 | 8,77% | 1.096.145 | 219.229 | 8,77% | 1.096.145 |
| Outros | 74026 | 2,96% | 370.130 | 143.601 | 5,74% | 718.005 |
| Próprias | 206 | 0,01% | 1.030 | 206 | 0,01% | 1.030 |
| 2.500.000 | 100% | 12.500.000 | 2.500.000 | 100% | 12.500.000 |
A esta data e empresa detém 206 acções próprias, não tendo ocorrido qualquer movimento durante o semestre de 2011. No final do semestre de 2011, o Balanço da empresa apresentava os montantes de 479.122 Euros e 3.315.596 Euros referentes à Reserva Legal e Reservas Livres, respectivamente.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado liquido anual tem que ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Até ao fim do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a empresa, conforme preconizado no normativo em vigor a essa data (POC), valorizava os seus Investimentos financeiros ao custo de aquisição, tendo as participações da Autodril-SGPS, SA e Comportur, SA, sido ajustadas em 1987, na sequência de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas, no montante de 4.678.979 Euros.
Na Assembleia Geral de 31 de Maio de 2011 foi aprovada a transferência do resultado liquido do exercício para resultados transitados.
Os financiamentos obtidos em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010 são detalhados conforme se segue:
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Montante utilizado | Montante utilizado | ||||||
| Entidade | Tipo de | ||||||
| financiadora | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Vencimento | amortização | |
| Empréstimos bancários: | |||||||
| Financiamento Externo | B.E.S. | 1.852.814 | 10.499.279 | 2.161.641 | 13.249.417 | 30-09-2011 | Anual |
| Empréstimo nº 0770000787 | B.E.S. | 2.422.710 | 13.613.811 | 2.422.710 | 13.613.811 | 30-09-2011 | Anual |
| Empréstimo nº 0770039181 | B.E.S. | 1.450.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 0770044139 | B.E.S. | 1.400.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 0770045835 | B.E.S. | 300.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 0770046459 | B.E.S. | 500.000 | A 180 dias | ||||
| Operações de desconto | B.E.S. | 750.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 234206889 | B.C.P. | 89.500 | 268.500 | 44.750 | 402.750 | 02-05-2011 | Semestral |
| 7.315.024 | 24.381.590 | 6.079.101 | 27.265.977 |
A parcela classificada como não corrente em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 tem o seguinte plano de reembolso definido:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Capital | Capital | |
| 2011 | - | 4.673.851 |
| 2012 | 5.077.612 | 5.437.910 |
| 2013 | 5.077.612 | 5.437.910 |
| 2014 | 5.077.612 | 6.041.909 |
| 2015 e seguintes | 9.148.756 | 5.674.397 |
| 24.381.590 | 27.265.977 | |
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 17.862.362,38 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 12.352.093 Euros.
Financiamento de 16.036.521 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A..
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português
Os Bancos prestaram a pedido da Empresa garantias a várias entidades no valor de 183.015,44 Euros, sendo:
| N.º Garantia | Valor | A favor de |
|---|---|---|
| B.E.S. | ||
| 195 295 | 15.375,58 | Instituto Emprego Formação Profissional |
| 267 524 | 7.938,81 | Tribunal de Trabalho |
Informação semestral em 30 de Junho de 2011 Página 24
| 283 224 | 40.545,43 | Tribunal Tributário 1ª Estância |
|---|---|---|
| 291 053 | 68.924,00 | Direcção Geral Turismo |
| 302 433 | 9.400,48 | D.G.Impostos – Ser. Finanças de Lagoa |
| 309 525 | 28.847,73 | Câmara Municipal de Lisboa |
| B.B.V.A. | ||
| 674 | 11.484,61 | Câmara Municipal de Lisboa |
| B.T.A. | ||
| 122105 | 498,80 | Câmara Municipal de Loures |
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 as contas a pagar da Empresa apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Outras contas a pagar | ||
| Remunerações a pagar ao pessoal | 17.755 | 54.595 |
| Credores por acréscimo de gastos | 1.782.976 | 847.375 |
| Empresas do grupo (Nota 8) | 23.304.085 | 23.713.327 |
| Outros credores diversos | 25.536 | 26.465 |
| 25.130.352 | 24.641.761 | |
Composição detalhada em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 da rubrica "Credores por acréscimo de Gastos":
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Credores por acréscimo de gastos | ||
| Remunerações a pagar | 115.800 | 106.649 |
| Rendas e alugueres | 984.375 | - |
| Outros serviços e fornecimentos | 306 | - |
| Juros de empréstimos bancários | 682.495 | 740.726 |
| 1.782.976 | 847.375 | |
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as rubricas de "Estado e outros entes públicos" apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Activo | Passivo | Activo | Passivo | |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | ||||
| Pagamentos por conta | 32.283 | 35.977 | ||
| Estimativa de imposto | 2.773 | 4.803 | ||
| Retenção na Fonte | 2.031 | 1.845 | ||
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 20.033 | 32.222 | ||
| Imposto sobre o valor acrescentado | 16.071 | 30.502 | ||
| Contribuições para a Segurança Social | 64.707 | 34.393 | ||
| 34.314 | 103.583 | 68.324 | 71.419 |
O rédito reconhecido pela Empresa em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhado conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Venda de bens | ||
| Prestação de serviços | ||
| Serviços de hotelaria | 794.034 | 595.627 |
| 794.034 | 595.627 | |
A rubrica de "Fornecimentos e serviços externos" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhada conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Serviços especializados | ||
| Trabalhos especializados | 64.668 | 97.662 |
| Publicidade e propaganda | 6.789 | 4.753 |
| Vigilância e segurança | 710 | 6.446 |
| Honorários | 12.658 | 44.687 |
| Comissões | 12.683 | 6.688 |
| Conservação e reparação | 23.387 | 31.916 |
| Materiais | ||
| Ferramentas e utensílios de desgaste rápido | 4.575 | 4.902 |
| Livros e documentação tecnica | 107 | 48 |
| Material de escritório | 4.245 | 9.968 |
| Artigos para oferta | 89 | 186 |
| Outros | 2.020 | 6.071 |
| Energia e fluidos | ||
| Electricidade | 47.821 | 42.768 |
| Combustíveis | 44.313 | 41.107 |
| Agua | 3.207 | 4.734 |
| Deslocações, estadas e transportes | ||
| Deslocações e estadas | 5.574 | 4.695 |
| Transporte de pessoal | 1.650 | 3.394 |
| Outros | - | 200 |
| Serviços diversos | ||
| Rendas e alugueres | 762.206 | 555.100 |
| Comunicação | 14.274 | 16.252 |
| Seguros | 15.623 | 14.857 |
| Contencioso e notariado | 6.371 | 2.259 |
| Despesas de representação | 320 | 1.707 |
| Limpeza, higiene e conforto | 25.584 | 25.251 |
| Outros | 10.259 | 8.372 |
| 1.069.130 | 934.024 |
O montante de 762.206 Euros registado na rubrica de rendas e alugueres refere-se às rendas devidas pela exploração das unidades hoteleiras do Hotel Atlantis Sintra Estoril e Aparthotel Solférias.
A rubrica de "Gastos com o pessoal" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhada conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos orgãos sociais | 89.000 | 112.000 |
| Remunerações do pessoal | 416.172 | 435.773 |
| Benefícios pós-emprego | ||
| Benefícios definidos | 9.185 | 1.685 |
| Indemnizações | 30.117 | |
| Encargos sobre remunerações | 109.042 | 112.900 |
| Seguros de ac. trabalho e doenças prof. | 5.787 | 5.923 |
| Gastos de acção social | 10.167 | 13.072 |
| Outros | 155 | 1.615 |
| 639.507 | 713.085 | |
O número médio de pessoas ao serviço é de 92 em 30 de Junho de 2011 e de 96 em 30 de Junho de 2010.
A rubrica de "Amortizações" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhada conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | ||
| Edificios e outras construções | 8.141 | 129.009 |
| Equipamento básico | 17.892 | 14.235 |
| Equipamento de transporte | 5.136 | |
| Equipamento administrativo | 4.580 | |
| Outros activos tangivéis | 179 | |
| 26.033 | 153.140 | |
A decomposição da rubrica de "Outros Rendimentos e ganhos" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Rendimentos suplementares: | ||
| Outros rendimentos suplementares | 42.669 | 34.377 |
| Ganhos em inventários | 18 | |
| Outros | 3.801 | 7.012 |
| 46.470 | 41.408 |
A decomposição da rubrica de "Outros gastos e perdas" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é conforme se segue:
| 2011 | 2010 |
|---|---|
| 23.148 | 22.450 |
| 484 | 1.067 |
| 2.922 | 11.545 |
| 26.554 | 35.061 |
Os gastos e perdas de financiamento reconhecidos no decurso dos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 são detalhados conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Juros suportados Financiamentos bancários Locações financeiras |
498.017 | 524.232 |
| Empréstimos obrigacionistas Outros financiamentos Diferenças de câmbio desfavoráveis em financiamentos Perdas em instrumentos de cobertura associados a financiamentos |
498.017 | 524.232 2.011.806 |
| Outros gastos de financiamento | 10.759 508.776 |
21.294 2.557.332 |
Os juros, dividendos e outros rendimentos similares reconhecidos no decurso dos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 são detalhados conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Juros obtidos | ||
| Depósitos em instituições de crédito | ||
| Outros financiamentos concedidos | ||
| Outros | - | - |
| Diferenças de câmbio favoráveis em financiamentos | 1.015.937 | |
| Dividendos obtidos | ||
| Aplicações em meios financeiros líquidos | ||
| Subsidiárias | ||
| Associadas e entidades conjuntamente controladas | ||
| Outras entidades | - | - |
| Outros rendimentos similares | ||
| 1.015.937 | - |
O valor da diferença de câmbio resulta da actualização do empréstimo que a empresa mantém com o banco Espírito Santo no valor de 17.862.362 USD que foi convertido à data de balanço à taxa de Divisa USD:1 = 1,4461 Euros.
Lista dos accionistas que na data do encerramento do exercício social sejam titulares de pelo menos, um décimo, um terço ou metade do capital de acordo com o n.º 4 do art.º 448 do Decreto-Lei 262/86, de 2 de Setembro (Código das Sociedades Comerciais):
| Fernanda Pires da Silva | 674.112 acções |
|---|---|
| Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro | 453.044 " |
| Santa Filomena, S.G.P.S., Lda. (dominada por Dr. Abel Pinheiro) | 249.373 " |
| KB BUSINESS (dominada por Dr. Abel Pinheiro) | 99.000 " |
| Autodril, S.G.P.S., S.A. | 440.180 " |
Número de acções próprias da Sociedade por ela detidas, de acordo com alínea c) do n.º 2 do art.º 324.º do Código das Sociedades Comerciais:
Nenhum dos membros do Conselho Fiscal da Sociedade aufere qualquer remuneração.
Os honorários totais facturados nos semestres findos em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010 relacionados com a revisão legal das contas anuais ascenderam a 8.375 Euros, para ambos.
A Empresa é subsidiariamente responsável no empréstimo titulado pela Matur, S.A., à Caixa Geral de Depósitos, no montante de 9.975.957,94 Euros a pagar até Fevereiro de 2005. No exercício de 2009 a Caixa Geral de Depósitos instaurou uma acção executiva para cobrança de divida.
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Sandra Vieira – Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 30 de Junho de 2011;
Dr. Abel Pinheiro, detém directamente 453.044 acções. Indirectamente como representante da Soc. Santa Filomena – S.G.P.S., Ldª, detém 249.373 acções e ainda como representante da Soc. KB BUSINESS CORP. detém 99.000 acções, não tendo ocorrido qualquer movimento no 1º semestre.
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, detém directamente 2.513 acções. Não tendo ocorrido qualquer movimento no 1º semestre.
Sr. Orlando Morazzo não detém acções.
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de
direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportado a 30 de Junho de 2011:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena, KB Business, | |||
| D. Fernanda Pires da Silva e EDEC) | 801.417 | 32,06 | 82,30* |
| - Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) | 2.513 | 0,10 | 0,13 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
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