Interim / Quarterly Report • Aug 31, 2011
Interim / Quarterly Report
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(Informação financeira não sujeita a auditoria ou revisão limitada, nos termos do nº 3 do artº 8º do Código dos Valores Mobiliários)
• Relatório do Conselho de Administração
IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA GRÃO PARÁ
Sociedade Aberta Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa
Relatório Anual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
Nos termos legais e estatutários, vimos, pelo presente, proceder à apresentação da informação Consolidada semestral respeitante ao 1.º Semestre do ano de 2011.
Apesar da difícil conjuntura económica e social – em virtude da crise económica internacional que se arrasta nos últimos anos e agravada pela instabilidade política e económica do país – a verdade é que foi possível – no seguimento do que ocorreu no ano passado - melhorar os resultados em comparação com o período homologo de 2010. No entanto, tal resultado é conseguido à custa de uma drástica redução dos preços – com o inevitável esmagamento das margens – que implicam uma maior exposição da actividade à subida dos custos – com especial relevância à subida provocada pelo aumento dos impostos e contribuições.
Por outro lado, atendendo ao agravamento da actual situação económica e social – fruto das medidas tomadas pelo Governo no âmbito das suas obrigações para com as instituições internacionais – a denominada "Troika" – é espectável uma forte redução no consumo, com as respectivas consequências.
B) RESTANTES ÁREAS DO GRUPO
1) Relativamente aos projectos imobiliários do Grupo importa salientar:
1.1. - Projecto dos Terrenos Circundantes do Autódromo Fernanda Pires da Silva: continua sobre apreciação, pelo Tribunal Central Administrativo, o recurso interposto, pelo Governo Português, da Sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que veio reconhecer os direitos construtivos do Grupo Grão-Pará.
1.2. - Projecto Lote 38 – Urbanização Solférias, Carvoeiro, Lagoa: após aprovada a alteração dos fins a que o referido edifício se destinava, foi, neste 1.º Semestre de 2011, deferido o pedido de alterações ao edifício e emitida respectiva a Licença de Construção para efeito concretização das obras necessárias – as quais se iniciarão imediatamente.
1.3. Projecto de Estremoz – em virtude da alteração da legislação do Ordenamento do Território para a referida região – que veio permitir o aumento do número de camas de hotelaria na região – foi apresentado um pedido de alteração ao projecto.
Informação Semestral Consolidada a 30 de Junho de 2011 Página 2
2) Questões de Contencioso:
2.1. - Tendo em consideração o Acordo Global assinado com o Estado Português em 08 de Julho de 1997 – e cujo Acordo de Fecho foi concretizado em 08 de Fevereiro de 2000: por entender o Grupo Grão Pará que os bens entregues em dação em pagamento eram de valor muito superior ao da dívida apurada, intentou o mesmo contra o Estado Português uma acção judicial cuja base do pedido é o Enriquecimento Sem Causa do Estado Português – concluídos todos os trâmites da primeira fase, encontra-se a presente acção apenas a aguardar Sentença.
Lisboa, 22 de Agosto de 2011.
A Administração Dr. Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Presidente do Conselho de Administração)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
Orlando Morazzo (Administrador)
Balanço Consolidado em 30 de Junho de 2011 e 2010
(Valores expressos em euros)
| Notas | 30-06-2011 | 30-06-2010 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente | |||
| Activos fixos tangiveis | 8 | 11.355.526 | 52.065.495 |
| Propriedades de investimento | 9 | 1.624.732 | 1.624.732 |
| Investimentos financeiros | 10 | 360.387 | 360.387 |
| Total dos activos não correntes | 13.340.646 | 54.050.614 | |
| Corrente | |||
| Inventários | 11 | 51.564.903 | 6.478.077 |
| Contas a receber de clientes | 12 | 325.817 | 244.494 |
| Outras dívidas de terceiros | 12 | 24.058.399 | 23.215.189 |
| Outros activos correntes | 13 | 69.691 | 6.711 |
| Caixa e equivalentes | 14 | 108.593 | 333.390 |
| Total dos activos correntes | 76.127.403 | 30.277.859 | |
| Total do Activo | 89.468.049 | 84.328.473 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital Reservas |
15 | 12.500.000 15.054.281 |
12.500.000 6.611.590 |
| Resultado liquido do exercício | 15 | -1.180.435 | -4.382.009 |
| Total do capital próprio | 26.373.845 | 14.729.581 | |
| Interesses minoritários | 3.304.264 | 20.343 | |
| Passivo | |||
| Não Corrente | |||
| Empréstimos bancários | 16 | 30.693.080 | 33.577.467 |
| Impostos diferidos passivos | 17 | 2.707.527 | 12.129.574 |
| Total dos passivos não correntes | 33.400.607 | 45.707.041 | |
| Corrente | |||
| Empréstimos bancários | 16 | 18.404.774 | 17.168.852 |
| Fornecedores | 220.298 | 303.943 | |
| Outras dividas a terceiros | 18 | 7.620.006 | 6.254.459 |
| Provisões | 19 | 144.254 | 144.254 |
| Total dos passivos correntes | 26.389.332 | 23.871.507 | |
| Total da passivo, interesses minoritários | |||
| e capital próprio | 89.468.049 | 84.328.473 | |
| Lisboa, 22 de Agosto de 2011 |
O Técnico Oficial de Contas
(Valores expressos em euros)
| Notas | 30-06-2011 | 30-06-2010 | 2º Trimestre/11 | 2º Trimestre/10 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Proveitos Operacionais | |||||
| Vendas e Prestação de Serviços | 20 | 794.034 | 595.627 | 627.493 | 426.627 |
| Outros Rendimentos Operacionais | 21 | 205.641 | 204.891 | 83.365 | 78.014 |
| Variação da Produção | 11 | ||||
| Total dos Proveitos Operacionais | 999.676 | 800.519 | 710.859 | 504.641 | |
| Custos Operacionais | |||||
| Mercadorias e Matérias Consumidas | 11 | 134.401 | 105.108 | 98.914 | 71.801 |
| Fornecimentos e Serviços Externos | 22 | 1.254.295 | 1.030.067 | 616.125 | 770.913 |
| Gastos com o Pessoal | 23 | 1.058.859 | 1.160.114 | 598.183 | 663.287 |
| Amortizações | 24 | 68.167 | 195.274 | 68.167 | 195.274 |
| Imparidades | 12 | 0 | 0 | ||
| Outros Gastos Operacionais | 25 | 41.601 | 61.540 | 26.903 | 42.155 |
| Total dos Custos Operacionais | 2.557.324 | 2.552.103 | 1.408.292 | 1.743.429 | |
| Resultado Operacional | -1.557.648 | -1.751.584 | -697.434 | -1.238.788 | |
| Resultados Financeiros | 26 | 171.511 | -2.886.507 | 181.740 | -2.871.436 |
| Perdas relativas a Empresas Associadas | |||||
| Lucros antes de Impostos | |||||
| Imposto sobre o rendimento | 27 | 2.773 | -12.619 | 2.773 | -12.619 |
| Resultado depois de Imposto | -1.388.910 | -4.625.472 | -518.467 | -4.097.606 | |
| Interesses Minoritários | 28 | -208.475 | -243.463 | -181.228 | -199.212 |
| Resultado Consolidado do exercício | -1.180.435 | -4.382.009 | -337.239 | -3.898.394 |
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
O Técnico Oficial de Contas
Sandra Vieira - Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
| (Valores expressos em euros) | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Acções Próprias |
Prémio de Emissão de Acções |
Diferenças de Consolidação |
Excedentes Reavaliação |
Reservas Legais |
Outras Reservas |
Resultados Transitados |
Resultado Liquido do Ex. |
Total | |
| Movimentos do 1º semestre de 2010 |
||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.757.530 | 31.797.704 | 3.857.697 | 3.542.055 | -11.135.369 | -8.213.991 | 19.111.549 |
| Aplicação do Resultado de 2009 | -8.213.950 | 8.213.991 | 41 | |||||||
| Resultado Líquido | -4.382.009 | -4.382.009 | ||||||||
| Outros | 35.521 | -35.521 | 0 | |||||||
| Saldo em 30 de Junho de 2010 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.722.009 | 31.797.704 | 3.857.697 | 3.542.055 | -19.384.840 | -4.382.009 | 14.729.581 |
| Movimentos do 1º semestre de 2011 |
||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2011 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.765.508 | 4.526.387 | 3.857.697 | 3.542.055 | 21.310.078 | -4.937.412 | 27.554.281 |
| Aplicação do Resultado de 2010 | -4.937.412 | 4.937.412 | 0 | |||||||
| Resultado Líquido | -1.180.435 | -1.180.435 | ||||||||
| Outros | 220.613 | -220.613 | 0 | |||||||
| Saldo em 30 de Junho de 2011 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.544.895 | 4.526.387 | 3.857.697 | 3.542.055 | 16.152.053 | -1.180.435 | 26.373.845 |
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
Sandra Vieira - Nº 33.321 O Técnico Oficial de Contas
Sr. Orlando Morazzo A Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Valores expressos em Euros)
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | |
|---|---|---|
| Actividades Operacionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 848.392 | 578.156 |
| Pagamentos a fornecedores | -305.827 | -305.271 |
| Pagamentos ao pessoal | -289.089 | -297.045 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações Imposto sobre o rendimento pago |
253.476 | -24.160 |
| Recebimentos de empréstimos concedidos Pagamentos de empréstmos obtidos |
||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | -1.692.789 | -2.155.013 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | -1.439.314 | -2.179.173 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 0 | 0 |
| Imobilizações corpóreas | 0 | 0 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Imobilizações corpóreas | 0 | 0 |
| Investimentos financeiros | 0 | 0 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | 0 | 0 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 2.005.876 | 2.450.000 |
| Reembolso de emprestimos | -550.725 | -544.750 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -44.005 | -45.015 |
| Pagamento de juros e custos similares | -65.784 | -41.179 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | 1.345.362 | 1.819.056 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | -93.951 | -360.116 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 202.544 | 693.506 |
| Efeitos das diferenças de cambio | ||
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | 108.593 | 333.390 |
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
O Técnico Oficial de Contas
A Administração
Sandra Vieira - Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
(montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído pela Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. e empresas associadas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
A actividade da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. é fortemente interdependente com a das suas principais associadas, estando centrada nos ramos imobiliário, de construção e de gestão e exploração de unidades hoteleiras, compreendendo no Estoril a exploração do Hotel Atlantis Sintra Estoril e no Algarve a exploração do Aparthotel Solférias com o restaurante esplanada "Boteco" na praia do Paraíso.
A actividade das restantes associadas compreende ainda, a exploração, em Lisboa do Centro Comercial Espaço Chiado e na Madeira alguns empreendimentos turísticos para venda.
O Grupo Grão-Pará possui gabinetes técnicos de Arquitectura e Engenharia que vêm desenvolvendo projectos imobiliários para a sua actividade, nomeadamente:
A Imobiliária Construtora Grão Pará está cotada na Euronext Lisboa (anterior Bolsa de Valores de Lisboa e Porto) desde 1972.
A moeda funcional de apresentação das demonstrações financeiras é o Euro.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 22 de Agosto de 2011.
O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Sociedade bem como a sua posição e desempenho financeiro e os fluxos de caixa.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se descritas abaixo:
As demonstrações financeiras consolidadas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do novo normativo contabilístico vigente em Portugal (Sistema de Normalização Contabilística (SNC)), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 (data de transição).
Neste exercício as demonstrações financeiras consolidadas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e com as interpretações do International Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pela anterior Standing Interpretation Committee (SIC), pelo que as políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2010 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
A aplicação das normas de consolidação foi suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas apresentem uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas segundo o princípio do custo histórico, com excepção dos activos incluídos nas rubricas Terrenos e Edifícios e Outras Construções e ainda títulos e outras aplicações financeiras que se encontram reavaliados de forma a reflectir o seu justo valor.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o normativo contabilístico internacional requer o uso de estimativas e pressupostos definidos pela Administração que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da Gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. No entanto, é convicção do Conselho de Administração que as estimativas e pressupostos adoptados não incorporam riscos significativos que possam originar, durante o próximo exercício, ajustamentos materiais no valor contabilístico dos activos e passivos.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 31 de Dezembro de 2010, os activos, os passivos, os resultados e os fluxos de caixa das empresas do Grupo, as quais são apresentadas na Nota 5.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 6.
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo) foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados no balanço consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respectivamente, na rubrica 'Interesses minoritários'. As subsidiárias são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que o controlo termina.
As transacções intra-grupo e os saldos e ganhos não realizados em transacções entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activo transferido. Quando considerado necessário, as políticas contabilísticas das filiais são alteradas para garantir a consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
Os saldos e as transacções, entre empresas do Grupo e entre estas e a empresa-mãe são anulados na consolidação.
2.2.4 Diferenças de consolidação
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilístico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
Os métodos e procedimentos de consolidação foram aplicados de forma consistente relativamente ao exercício de 2009.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
2.5.1 Mensuração
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Os custos subsequentes que aumentem a vida útil dos activos são incluídos no valor contabilístico do bem ou reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável que existam benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser fiavelmente mensurado. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
Os aumentos ao valor contabilístico dos terrenos e edifícios em resultado de reavaliações são creditados em activos fixos tangíveis. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
Os bens cuja utilização decorre de contratos de locação financeira relativamente aos quais o Grupo assume substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes á posse do activo locado são classificados como activos fixos tangíveis.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo menor do justo valor do bem locado ou do valor actual das rendas de locação vincendas.
Os activos adquiridos em locação financeira são amortizados de acordo com a política estabelecida pelo Grupo para os activos fixos tangíveis.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos são imputados aos respectivos períodos durante o prazo de locação a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre a dívida remanescente.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.
Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos demais activos fixos tangíveis são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, com se segue:
Informação Semestral Consolidada a 30 de Junho de 2011 Página 12
| Anos | |
|---|---|
| Edificios | 20 Anos |
| Equipamento Básico | 3-16 Anos |
| Equipamento Transporte | 4-6 Anos |
| Equipamento Administrativo | 3-16 Anos |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 3-16 Anos |
Os activos que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortizações e depreciações, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade.
À data de cada relato, e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável, é efectuada uma avaliação de imparidade dos activos fixos tangíveis.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Imparidade de activos depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) " ou na rubrica "Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas / reversões) ".
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Os activos sujeitos a amortização e depreciação são revistos anualmente para determinar se houve imparidade, quando eventos ou circunstâncias indicam que o seu valor registado pode não ser recuperável. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.
A rubrica de outros investimentos financeiros é composta por títulos e outras aplicações financeiras e encontram-se valorizados ao custo de aquisição.
As eventuais mais-valias e menos-valias efectivas que resultem da venda dos referidos títulos são reconhecidas como resultados do exercício em que ocorrem.
As participações financeiras que tenham experimentado reduções permanentes de valor de realização, encontram-se provisionadas.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso.
Informação Semestral Consolidada a 30 de Junho de 2011 Página 13
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 17)
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os impostos diferidos são calculados à taxa que se espera que vigore no período em que se prevê que o activo ou o passivo seja realizado.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo relativas às unidades hoteleiras estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
As restantes mercadorias referem-se a terrenos encontrando-se registadas ao valor de mercado, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso.
São registadas perdas por imparidade nos casos em que o custo seja superior ao valor estimado de recuperação.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.
Para os Produtos acabados da G.P.A., S.A., constituídos por fracções destinadas a venda, foi adoptado o valor realizável líquido, por se considerar inferior ao respectivo valor de custo.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que se realizem no decurso normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transacção, são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes. Todos os restantes activos e passivos são considerados como não correntes.
As contas a receber Clientes e outros devedores são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes activos é registada quando existe evidência objectiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre a quantia registada e o valor estimado de recuperação. O valor da perda é reconhecido na demonstração dos resultados do período.
Nestas rubricas são registados os acréscimos de custos, custos diferidos, acréscimos de proveitos e proveitos diferidos para que os custos e proveitos sejam contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.
Esta rubrica inclui, para além dos valores em caixa, os depósitos à ordem bancários e outros investimentos de curto prazo com mercado activo. Os descobertos bancários estão incluídos na rubrica de Empréstimos e Descobertos Bancários no passivo.
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou opções são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emissão. Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do valor da compra.
Quando a empresa ou as suas filiais adquirem acções próprias da empresa mãe, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas, reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos. Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a data do balanço, sendo neste caso classificado no passivo não corrente.
Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custo líquido de financiamento na demonstração de resultados.
As contas a pagar a fornecedores e outros credores são registadas pelo seu valor nominal, na medida em que se tratam de valores a pagar de curto prazo.
São constituídas provisões sempre que o Grupo reconhece a existência de uma obrigação presente (legal ou implícita) fruto de um evento passado e sempre que seja provável que uma diminuição, estimada com fiabilidade, de recursos incorporando benefícios económicos será necessária para liquidar a obrigação.
Estas provisões são revistas à data de balanço e ajustadas para reflectir a melhor estimativa corrente.
Na possibilidade de uma das condições anteriores não ser cumprida, mas mantendo-se a possibilidade de afectar os exercícios futuros, a Empresa não reconhece um passivo contingente mas promove a sua divulgação.
Quando se verificam activos contingentes resultantes de eventos passados, mas cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos, estes não são registados. À semelhança dos passivos, também os activos contingentes são divulgados.
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
O rédito é registado na demonstração de resultados e compreende os montantes facturados na venda de produtos e na prestação de serviços, líquidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e descontos, depois de eliminar as transacções intra-grupo.
Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, são registados nas rubricas de 'Outros Activos Correntes' e 'Outros Passivos Correntes'.
As actividades do Grupo estão expostas a uma variedade de factores de risco financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco cambial e da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção de saldos financeiros suficientes, facilidade na obtenção de fundos através de linhas de crédito adequadas. Relacionada com a dinâmica dos negócios subjacentes, a tesouraria procura manter a flexibilidade da divida flutuante, mantendo as linhas de credito disponíveis.
O risco de taxa de juro do Grupo resulta de empréstimos a curto e longo prazo. Os empréstimos de taxa variável expõem o Grupo ao risco de fluxo de caixa relativo à taxa de juro. A Administração não considera economicamente necessária a implementação de uma política de gestão de risco de taxa de juro, não tendo por isso recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 17.862.362 USD.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o normativo contabilístico internacional requer o uso de estimativas e pressupostos definidos pela Administração que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato.
O Conselho de Administração baseou-se no melhor conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar as estimativas contabilísticas mais relevantes.
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido 2011 |
2010 | Condições de inclusão |
|---|---|---|---|
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
Empresa Mãe | ||
| Directamente | |||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
99,71% | 99,71% | a) |
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
25,03% | 25,03% | a) |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. | 51,60% | 51,60% | a) |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa Indumármore – Indústria de Mármores, Lda Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
90% | 90% | a) |
| Indirectamente | |||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | |||
| Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
96,29% | 96,29% | a) |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 100% | 100% | a) |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. |
24,92% | 24,92% | a) |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
38,67% | 31,44% | a) |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | |||
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
2,74% | 2,74% | a) |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido | Condições de inclusão |
|
|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | ||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 não ocorreram alterações ao perímetro de consolidação do Grupo.
8.1 Movimentos ocorridos nas rubricas dos activos fixos tangíveis, amortizações acumuladas e perdas por imparidade
| 2011 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipam. básico |
Equipam. de transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total | |
| Activos Saldo inicial Aquisições Alienações Transferências e abates Revalorizações Outras variações |
9.985.934 | 3.592.469 | 3.626.238 7.112 |
426.440 | 3.120.397 | 598.702 | 21.350.181 7.112 - - - - |
|
| Saldo final | 9.985.934 | 3.592.469 | 3.633.351 | 426.440 | 3.120.397 | 598.702 | - | 21.357.293 |
| Amortizações acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial Amortizações do exercício Perdas por imparidade do exercício Reversões de perdas por imparidade Alienações |
2.302.913 50.275 |
3.543.573 17.892 |
439.449 | 3.109.321 | 538.343 | 9.933.599 68.167 - - - |
||
| Transferências e abates Outras variações |
13.009 | (13.009) | - - |
|||||
| Saldo final | - | 2.353.188 | 3.574.474 | 426.440 | 3.109.321 | 538.343 | - | 10.001.766 |
| Activos líquidos | 9.985.934 | 1.239.281 | 58.876 | - | 11.076 | 60.359 | - | 11.355.526 |
| 2010 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipam. básico |
Equipam. de transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total | |
| Activos | ||||||||
| Saldo inicial Aquisições Alienações Transferências e abates Revalorizações Outras variações Saldo final |
51.679.824 51.679.824 |
5.727.889 5.727.889 |
3.608.490 3.911 3.612.400 |
426.440 426.440 |
3.120.397 3.120.397 |
598.702 598.702 |
17.970 8.815 26.785 |
65.179.711 12.726 - - - - 65.192.437 |
| Amortizações acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial Amortizações do exercício Perdas por imparidade do exercício Reversões de perdas por imparidade Alienações |
5.344.824 171.143 |
3.505.558 14.235 |
426.440 | 3.107.517 4.580 |
547.330 5.315 |
12.931.668 195.274 - - - |
||
| Transferências e abates Outras variações Saldo final |
- | 5.515.967 | 3.519.794 | 426.440 | 3.112.097 | 552.645 | - | - - 13.126.942 |
| Activos líquidos | 51.679.824 | 211.922 | 92.607 | - | 8.300 | 46.058 | 26.785 | 52.065.495 |
O Grupo regista os terrenos e edifícios, afectos a actividade operacional, ao valor de mercado apurado por entidades especialistas e independentes.
O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Activos fixos tangíveis e correspondente reavaliação, em 30 de Junho de 2011, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Custo Histórico (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilísticos Reavaliados (a) |
|
|---|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | |||
| Terrenos e recursos naturias | 64.312 | 9.921.622 | 9.985.934 |
| Edifícios e outras construções | 7.511 | 1.231.771 | 1.239.281 |
| Equipamento básico | 58.876 | 58.876 | |
| Equipamento administrativo | 11.076 | 11.076 | |
| Outros activos fixos tangíveis | 60.359 | 60.359 | |
| 202.134 | 11.153.393 | 11.355.526 |
(a)Líquidos de amortizações
(b) Englobam as sucessivas reavaliações
(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.
As reavaliações evidenciadas dizem respeito a terrenos e edifícios detidos pela Matur, SA e foram reavaliados com base nos seguintes diplomas legais:
| Decreto-Lei nº 430/78 | de 27 de Dezembro |
|---|---|
| Decreto-Lei nº 219/82 | de 02 de Junho |
| Decreto-Lei nº 399-G/84 | de 28 de Dezembro |
| Decreto-Lei nº 118-B/86 | de 27 de Maio |
| Decreto-Lei nº 111/88 | de 02 de Abril |
| Decreto-Lei nº 49/91 | de 25 de Janeiro |
| Decreto-Lei nº 264/92 | de 24 de Novembro |
| Decreto-Lei nº 31/98 | de 02 de Fevereiro |
| Propriedades de Investimento |
|
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Aquisições |
1.624.732 |
| Reavaliações Alienações |
|
| Saldo em 30 de Junho de 2011 | 1.624.732 |
O Grupo, mais concretamente a associada Comportur, SA, detém diversas fracções do Edifício Espaço Chiado, no montante de 1.624.732 Euros, adquiridas sob o regime de locação financeira. No final do contrato, o Grupo poderá exercer a opção de compra desse activo a um preço inferior ao valor de mercado.
As Propriedades de investimento detidas no Grupo, referem-se a fracções do edifico Espaço Chiado que estão registadas ao valor de mercado, apurado por entidades especialistas e independentes.
O detalhe global dos custos históricos de aquisição das Propriedades de investimento e correspondente reavaliação, em 30 de Junho de 2011, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Fracções | Valor de aquisição | Justo valor | Valor de Reavaliação |
|---|---|---|---|
| Fracção "Q" Estacionamento nº16 | 19.912 | 36.000 | 16.088 |
| Fracção "R" Estacionamento nº17 | 19.912 | 30.000 | 10.088 |
| Fracção "IX" Loja nº39 | 125.044 | 51.700 | -73.344 |
| Fracção "LH" Escritorio nº8 | 182.680 | 259.101 | 76.421 |
| Fracção "LV" Escritorio nº19 | 143.285 | 205.373 | 62.088 |
| Fracção "AQ" Arrecadação nº 5 | 7.966 | 10.000 | 2.034 |
| Fracção "LI" Escritorio nº9 | 182.689 | 254.316 | 71.627 |
| Fracção "LC" Cine-Teatro | 275.498 | 375.000 | 99.502 |
| Fracção "JU" Loja 63 | 103.703 | 51.700 | -52.003 |
| Fracção "IO" Café Concerto | 267.940 | 351.542 | 82.960 |
| Saldo em 30 de Junho de 2011 | 1.328.629 | 1.624.732 | 295.461 |
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 a rubrica "Investimentos financeiros" apresenta a seguinte composição:
| 2011 | 2010 |
|---|---|
| 37.506 | 37.506 |
| 5.806 | 5.806 |
| 317.074 | 317.074 |
| 360.387 | |
| - | |
| 360.387 | |
| 360.387 - 360.387 |
Em 30 de Junho de 2011 e em 3 de Junho de 2010, os inventários do grupo eram detalhados conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia | Perdas por | Quantia | Quantia | Perdas por | Quantia líquida |
|
| 45.667.023 | 45.667.023 | 879.521 | 879.521 | |||
| 14.831 | 14.831 | 12.414 | 12.414 | |||
| 1.234.323 | 492.203 | 742.119 | 540.765 | 492.203 | 48.562 | |
| - | ||||||
| 5.819.856 | 678.926 | 5.140.930 | 6.216.507 | 678.926 | 5.537.581 | |
| - | - | |||||
| 52.736.033 | 1.171.129 | 51.564.903 | 7.649.206 | 1.171.129 | 6.478.077 | |
| bruta | imparidade | líquida | bruta | imparidade |
A rubrica de Mercadorias inclui diversos terrenos, transferidos no exercício 2010 da rubrica de Activos fixos tangíveis, situados na Madeira, no Estoril e no Algarve. Inclui também as mercadorias existentes nas duas unidades hoteleiras exploradas pelo Grupo.
A rubrica de Produtos e trabalhos em curso Inclui diversos projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente:
• os projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril- Sociedade Imobiliária, S.A.. O Grupo Grão-Pará ficou proprietário de 100% dos terrenos circundantes ao Autódromo, com cerca de 25 hectares
para os quais se encontrava aprovado, desde 1992, um projecto que permitia a viabilidade do próprio autódromo, dada a complementaridade do mesmo com a ocupação das pistas naquele recinto desportivo.
Após ter sido reconhecido, em 2004, o carácter estruturante do projecto, quer pela Câmara Municipal de Cascais, quer pelo Governo, foi o mesmo, uma vez mais, adiado, pelo entendimento da Parpública (proprietária de 100% das pistas e bancadas do Autódromo Fernanda Pires da Silva) de que os direitos construtivos, aprovados em 1992, se referiam à totalidade dos terrenos, invocando o seu direito à quota parte dos mesmos, nos terrenos de sua propriedade.
Tal entendimento, determinou que fosse intentada uma acção para que o Grupo Grão Pará visse reconhecidos os seus direitos. Assim, em 2 de Novembro de 2009, o Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa veio dar razão as empresas do Grupo Grão Pará, encontrando-se a matéria agora em recurso interposto pelo Estado para o Tribunal Central Administrativo.
A decisão final sobre este processo permitirá que sejam retomada a intenção de desenvolvimento dos projectos existentes para os referidos terrenos.
• Os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina
Os terrenos de propriedade da Matur, continuam a aguadar que o Governo Regional cumpra um Decreto, por si próprio emitido, de Agosto de 2001, que determinava a constituição de uma servidão aeronáutica que abrange, nos termos do anexo 14 da ICAO, os terrenos propriedade da associada Matur.
Desde de Agosto de 2004 que o Governo Regional se encontra em mora face a uma obrigação legal assumida. A acção intentada pela Matur, para fazer cumprir uma determinação legal continua, ao fim de 4 anos, sem qualquer evolução.
• Em idêntica situação se encontra o projecto da Comportur, situado em Pena Furada, da autoria de Óscar Niemeyer. Não houve qualquer alteração quanto à possibilidade de associação com grupos internacionais, face ao agravamento da crise internacional, nomeadamente no sector imobiliário.
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e variação dos inventários de produção reconhecido nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010, é detalhado conforme se segue:
| 2011 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MP, subsid. | ||||||||
| Mercadorias consumo Outros |
||||||||
| Saldo inicial | 45.662.679 | 10.914 | 45.673.593 | |||||
| Compras | 21.433 | 122.522 | 143.956 | |||||
| Regularizações (a) | (134) | (1.160) | (1.293) | |||||
| Saldo final | 45.667.023 | 14.831 | 45.681.854 | |||||
| Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas | 16.955 | 117.445,69 | - | 134.401 |
| 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MP, subsid. | |||||||
| Mercadorias | consumo | Outros | Total | ||||
| Saldo inicial | 878.460 | 9.835 | 888.295 | ||||
| Compras | 13.615 | 96.466 | 110.081 | ||||
| Regularizações | (337) | (996) | (1.334) | ||||
| Saldo final | 879.521 | 12.414 | 891.934 | ||||
| Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas | 12.216 | 92.892 | - 105.108 |
||||
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Produtos | Produtos | ||||
| acabados | Subprodutos | trab. curso | Outros | Total | |
| Saldo inicial | 1.234.323 | 5.819.856 | 7.054.179 | ||
| Regularizações | - | - | - | ||
| Saldo final | 1.234.323 | 5.819.856 | 7.054.178 | ||
| Variação dos inventários da produção | 0 | - | - | - | 0 |
| 2010 | |||||
| Produtos | Produtos | ||||
| acabados | Subprodutos | trab. curso | Outros | Total | |
| Saldo inicial | 540.765 | 6.216.507 | 6.757.272 | ||
| Regularizações | - | ||||
| Saldo final | 540.765 | 6.216.507 | 6.757.272 | ||
| Variação dos inventários da produção | - | - | - | - | - |
Não se registaram quaisquer alterações nas perdas por imparidade acumuladas de inventários no exercício findo em 30 de Junho de 2011.
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Mercadorias | - | ||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | - | ||||
| Produtos acabados e intermédios | 492.203 | 492.203 | |||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | ||||
| Produtos e trabalhos em curso | 678.926 | 678.926 | |||
| 1.171.129 | - | - | - | 1.171.129 |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Mercadorias | - | ||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | - | ||||
| Produtos acabados e intermédios | 492.203 | 492.203 | |||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | ||||
| Produtos e trabalhos em curso | 678.926 | 678.926 | |||
| 1.171.129 | - | - | - | 1.171.129 |
As perdas por imparidade acumuladas de inventários ascendiam a 1.171.129 Euros e referem-se à desvalorização de algumas fracções detidas pela GPA, SA no edifício Espaço Chiado e aos gastos com projectos de construção de um Hospital em Ponta Delgada e aos gastos incorridos com obras no Edifício Espaço Chiado, que não serão recuperáveis.
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as contas a receber da Empresa apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia bruta |
Imparidade acumulada |
Quantia escriturada líquida |
Quantia bruta |
Imparidade acumulada |
Quantia escriturada líquida |
|
| Correntes: | ||||||
| Clientes | 1.479.680 | 1.153.863 | 325.817 | 1.398.125 | 1.153.631 | 244.494 |
| Outras contas a receber | ||||||
| Estado e outros entes públicos | 286.299 | 286.299 | 320.019 | 320.019 | ||
| Accionistas/Sócios | 108.855 | 37.407 | 71.448 | 108.855 | 37.407 | 71.448 |
| Outros devedores diversos | 24.291.326 | 590.674 | 23.700.653 | 23.414.411 | 590.689 | 22.823.722 |
| 24.686.480 | 628.080 | - 24.058.399 |
23.843.284 | 628.095 | - 23.215.189 |
|
| Estado e outros entes públicos | ||||||
| IRC | 104.734 | 96.900 |
|---|---|---|
| IVA | 181.565 | 223.119 |
| 286.299 | 320.019 | |
Na Rubrica de Outros devedores diversos esta incluído o montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao valor que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dívidas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data corre nos tribunais um processo intentado contra o Estado para recuperação deste valor.
A evolução das perdas por imparidade acumuladas de clientes e outras contas a receber nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhado conforme se segue:
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Clientes: | - | ||||
| Clientes de cobrança duvidosa | 1.153.863 | 1.153.863 | |||
| Outras contas a receber: | - | ||||
| Accionistas/Sócios | 37.407 | 37.407 | |||
| Outros devedores diversos | 590.674 | 590.674 | |||
| 1.781.944 | - | - | - | 1.781.943 |
| 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | ||
| Clientes: | - | |||||
| Clientes de cobrança duvidosa | 1.153.777 | 146 | 1.153.631 | |||
| Outras contas a receber: | - | |||||
| Accionistas/Sócios | 37.407 | 37.407 | ||||
| Outros devedores diversos | 590.689 | 590.689 | ||||
| 1.781.872 | - | 146 | - | 1.781.726 |
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as rubricas do activo corrente "Outros activos correntes" reflectem sobretudo a especialização de contas no exercício e apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Rendas e alugures | 64.708 | |
| Seguros | 4.893 | 6.624 |
| Limpeza, higiene e conforto | 89 | 87 |
| 69.691 | 6.711 | |
O montante de 64.708 Euros corresponde as rendas vincendas do Aparthotel Solférias que foram liquidadas no exercício de 2010.
A caixa e seus equivalentes inclui numerário e depósitos bancários imediatamente mobilizáveis, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes, e detalha-se como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Numerário | 6.123 | 5.809 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 2.470 | 227.581 |
| Depósitos bancários a prazo | 100.000 | 100.000 |
| Aplicações de tesouraria | ||
| 108.593 | 333.390 | |
| Linhas de crédito de curto prazo | 2.950.000 | 2.450.000 |
| Descobertos bancários | ||
| 3.058.593 | 2.783.390 |
Os movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais Próprios foram os seguintes:
| Capital | Acções Próprias |
Prémio de Emissão de Acções |
Diferenças de Consolidação |
Excedentes Reavaliação |
Reservas Legais |
Outras Reservas |
Resultados Transitados |
Resultado Liquido do Ex. |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Movimentos do 1º semestre de 2011 |
||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2011 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.765.508 | 4.526.387 | 3.857.697 | 3.542.055 | 21.310.078 | -4.937.412 | 27.554.281 |
| Aplicação do Resultado de 2010 | -4.937.412 | 4.937.412 | 0 | |||||||
| Resultado Líquido | -1.180.435 | -1.180.435 | ||||||||
| Outros | 220.613 | -220.613 | 0 | |||||||
| Saldo em 30 de Junho de 2011 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.544.895 | 4.526.387 | 3.857.697 | 3.542.055 | 16.152.053 | -1.180.435 | 26.373.845 |
Em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010, o capital da empresa, totalmente subscrito e realizado, era representado por 2.500.000 acções de valor nominal de 5 Euros cada, sendo detido como segue:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº acções | % | Valor | Nº acções | % | Valor | |
| D.Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96% | 3.370.560 | 674.112 | 26,96% | 3.370.560 |
| Dr. Abel Pinheiro | 453.044 | 18,12% | 2.265.220 | 383.972 | 15,36% | 1.919.860 |
| Santa Filomena - SGPS, Lda | 249.373 | 9,97% | 1.246.865 | 249.373 | 9,97% | 1.246.865 |
| KB Business Corp, | 99.000 | 3,96% | 495.000 | 99.000 | 3,96% | 495.000 |
| Dr. Pedro Pinheiro | 2.513 | 0,10% | 12.565 | 2.010 | 0,08% | 10.050 |
| Autodril - SGPS, SA | 440.180 | 17,61% | 2.200.900 | 440.180 | 17,61% | 2.200.900 |
| Matur - Soc. Emp. Turisticos da Madeira, SA | 83.234 | 3,33% | 416.170 | 83.234 | 3,33% | 416.170 |
| EDEC - Edificações Económicas, SA | 150.924 | 6,04% | 754.620 | 150.924 | 6,04% | 754.620 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17% | 270.795 | 54.159 | 2,17% | 270.795 |
| Invesmon Limited - Liability Company | 219.229 | 8,77% | 1.096.145 | 219.229 | 8,77% | 1.096.145 |
| Outros | 74026 | 2,96% | 370.130 | 143.601 | 5,74% | 718.005 |
| Próprias | 206 | 0,01% | 1.030 | 206 | 0,01% | 1.030 |
| 2.500.000 | 100% | 12.500.000 | 2.500.000 | 100% | 12.500.000 |
Na Assembleia Geral de 31 de Maio de 2011 foi aprovada a transferência do resultado líquido do exercício para resultados transitados.
Os financiamentos obtidos em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010 são detalhados conforme se segue:
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Montante utilizado | Montante utilizado | ||||||
| Entidade financiadora |
Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Vencimento | Tipo de amortização |
|
| Empréstimos bancários: | |||||||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará | |||||||
| Financiamento Externo | B.E.S. | 1.852.814 | 10.499.279 | 2.161.641 | 13.249.417 | 30-09-2011 | Anual |
| Empréstimo nº 0770000787 | B.E.S. | 2.422.710 | 13.613.811 | 2.422.710 | 13.613.811 | 30-09-2011 | Anual |
| Empréstimo nº 0770039181 | B.E.S. | 1.450.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 0770044139 | B.E.S. | 1.400.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 0770045835 | B.E.S. | 300.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 0770046459 | B.E.S. | 500.000 | A 180 dias | ||||
| Operações de desconto | B.E.S. | 750.000 | A 180 dias | ||||
| Empréstimo nº 234206889 | B.C.P. | 89.500 | 268.500 | 44.750 | 402.750 | 02-11-2011 | Semestral |
| Autodril - Sociedade Imobiliária | |||||||
| Empréstimo nº 0770000617 | B.E.S. | 1.113.792 | 6.311.490 | 1.113.792 | 6.311.490 | 30-09-2011 | Anual |
| Matur-Soc. Emp.Turistocos da Madeira | |||||||
| Empréstimo nº 0396.000395.882 | C.G.D. | 9.975.958 | 9.975.958 | Vencido | |||
| 18.404.774 | 30.693.080 | 17.168.852 | 33.577.467 |
A parcela classificada como não corrente em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 tem o seguinte plano de reembolso definido:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Capital | Capital | |
| 2011 | 5.787.644 | |
| 2012 | 6.377.036 | 6.737.334 |
| 2013 | 6.377.036 | 6.737.334 |
| 2014 | 6.377.036 | 7.341.333 |
| 2015 e seguintes | 11.561.972 | 6.973.822 |
| 30.693.080 | 33.577.467 | |
Os empréstimos estão indexados à taxa Euribor, nos prazos de 30 dias, 3 meses, 6 meses e 12 meses, e apresentam prazos de vencimento de 6 meses, 12 meses, 24 meses, 36 meses e 5 anos e vencem juros a taxas normais de mercado para operações similares.
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 17.862.362,38 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 12.352.093 Euros.
Financiamento de 16.036.521 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A..
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
À data de 30 de Junho de 2011, os compromissos financeiros das empresas do Grupo que não figuram no balanço referentes a garantias bancárias são como se segue:
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | |
|---|---|---|
| Administração fiscal | 129.700 | 129.700 |
| Fornecedores | 116.371 | 170.487 |
| Tribunais de trabalho | 7.939 | 7.939 |
| Outros | 84.798 | 84.798 |
| 338.808 | 392.924 |
Durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 o movimento ocorrido na rubrica "Impostos diferidos", foi o seguinte:
| 2011 | |||
|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||
| inicial Aumentos |
Diminuições | final | |
| Impostos deferidos passivos | 2.707.527 | 2.707.527 | |
| 2.707.527 - |
- | 2.707.526 | |
| 2010 | |||
| Saldo | Saldo | ||
| inicial Aumentos |
Diminuições | final | |
| Impostos deferidos passivos | 12.146.996 | 17.422 | 12.129.574 |
| 12.146.996 - |
17.422 | 12.129.574 |
Os Impostos Diferidos Passivos respeitam à reavaliação de terrenos detidos pela Matur, SA e das fracções do edifício Espaço Chiado detidas pela Comportur, SA.
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as contas as outras dívidas a terceiros do Grupo apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Outras contas a pagar | ||
| Remunerações a pagar ao pessoal | 48.561 | 84.904 |
| Estado e outros entes publicos | 297.832 | 328.311 |
| Outros accionistas | 31.346 | 31.346 |
| Credores por acréscimo de gastos | 6.516.779 | 5.020.447 |
| Outros credores diversos | 725.488 | 789.451 |
| 7.620.006 | 6.254.459 | |
| Estado e outros entes publicos | ||
| Imposto s/ rend. P.Singulares - IRS | 43.891 | 46.974 |
| Contribuições para a Seg. Social | 253.941 | 281.337 |
| 297.832 | 328.311 |
Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 162.500 Euros da empresa do Grupo (Matur).
Composição detalhada em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 da rubrica "Credores por acréscimo de Gastos":
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Credores por acréscimo de gastos | ||
| Remunerações a pagar | 1.110.801 | 890.145 |
| Outros serviços e fornecimentos | 990.553 | |
| Juros da S.Social | 95.845 | 95.845 |
| Juros de Impostos | 42.234 | 42.234 |
| Juros de empréstimos bancários | 4.277.345 | 3.992.221 |
| 6.516.779 | 5.020.447 | |
Em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 as rubricas de "Provisões" não tiveram qualquer movimento e apresentavam a seguinte composição:
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Provisões p/ outros riscos e encargos | 133.629 | 133.629 | |||
| Provisões p/ processos judiciais em curso | 10.624 | 10.624 | |||
| 144.254 | - | - | - | 144.254 | |
| 2010 | |||||
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Provisões p/ outros riscos e encargos | 133.629 | 133.629 | |||
| Provisões p/ processos judiciais em curso | 10.624 | 10.624 | |||
| 144.254 | - | - | - | 144.254 | |
As vendas e prestações de serviços reconhecidos pelo Grupo em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhado conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Venda de bens Prestação de serviços Serviços de hotelaria Rendimentos de propriedades de investimento Juros obtidos Dividendos |
794.034 | 595.627 |
| 794.034 | 595.627 |
Em 2011 o Grupo explora o Hotel Atlantis Sintra Estoril, o Aparthotel Solférias e o Restaurante Boteco no Algarve.
A decomposição da rubrica de "Outros Rendimentos Operacionais" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Rendimentos suplementares: | ||
| Royalties | ||
| Rendimentos de propriedades de investimento | ||
| Outros rendimentos suplementares | 192.475 | 180.909 |
| Ganhos em inventários | ||
| Rendimentos e ganhos nos restantes activos financeiros | 18 | |
| Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros | 2.500 | |
| Rendimentos e ganhos com correções relativos a exercícios anteriores | 1.777 | 22.934 |
| Outros | 8.889 | 1.030 |
| 205.641 | 204.891 | |
A rubrica de "Fornecimentos e serviços externos" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhada conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Serviços especializados | ||
| Trabalhos especializados | 70.932 | 102.363 |
| Publicidade e propaganda | 6.789 | 4.797 |
| Vigilância e segurança | 710 | 6.446 |
| Honorários | 119.488 | 71.277 |
| Comissões | 12.683 | 6.688 |
| Conservação e reparação | 25.725 | 35.238 |
| Materiais | ||
| Ferramentas e utensílios de desgaste rápido | 4.603 | 4.966 |
| Livros e documentação tecnica | 107 | 48 |
| Material de escritório | 4.268 | 10.167 |
| Artigos para oferta | 89 | 186 |
| Outros | 2.043 | 6.254 |
| Energia e fluidos | ||
| Electricidade | 50.961 | 46.463 |
| Combustíveis | 46.261 | 43.217 |
| Agua | 3.927 | 5.360 |
| Deslocações, estadas e transportes | ||
| Deslocações e estadas | 5.883 | 5.038 |
| Transporte de pessoal | 2.045 | 3.770 |
| Serviços diversos | ||
| Rendas e alugueres | 762.206 | 555.100 |
| Comunicação | 14.990 | 16.952 |
| Seguros | 17.363 | 16.702 |
| Contencioso e notariado | 16.160 | 4.718 |
| Despesas de representação | 15.082 | 15.845 |
| Limpeza, higiene e conforto | 25.586 | 25.290 |
| Outros | 46.395 | 43.182 |
| 1.254.295 | 1.030.067 |
O montante de 762.206 Euros registado na rubrica de rendas e alugueres refere-se às rendas devidas pela exploração das unidades hoteleiras do Hotel Atlantis Sintra Estoril e Aparthotel Solférias.
A rubrica de "Gastos com o pessoal" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhada conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos orgãos sociais | 335.574 | 357.678 |
| Remunerações do pessoal | 523.283 | 571.397 |
| Benefícios pós-emprego | ||
| Benefícios definidos | 9.185 | 1.685 |
| Indemnizações | 42.841 | |
| Encargos sobre remunerações | 162.998 | 155.143 |
| Seguros de ac. trabalho e doenças prof. | 6.644 | 7.509 |
| Gastos de acção social | 20.975 | 22.076 |
| Outros | 200 | 1.785 |
| 1.058.859 | 1.160.114 | |
A rubrica de "Amortizações" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é detalhada conforme se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | ||
| Edificios e outras construções | 50.275 | 171.143 |
| Equipamento básico | 17.892 | 14.235 |
| Equipamento de transporte | 5.136 | |
| Equipamento administrativo | 4.580 | |
| Outros activos tangivéis | 179 | |
| 68.167 | 195.274 | |
A decomposição da rubrica de "Outros gastos operacionais" nos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 é conforme se segue:
| 28.474 |
|---|
| 1.067 |
| 32.000 |
| 61.540 |
Os Resultados financeiros dos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 são detalhados conforme se segue:
| Gastos de financiamento | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Juros suportados | ||
| Financiamentos bancários Locações financeiras |
832.434 | 848.875 |
| Outros financiamentos | 832.434 | 848.875 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis em financiamentos | 2.011.806 | |
| Perdas em instrumentos de cobertura associados a financiamentos | ||
| Outros gastos de financiamento | 11.992 | 25.826 |
| 844.426 | 2.886.507 | |
| Resultados financeiros | 171.511 1.015.937 |
-2.886.507 0 |
| Rendimentos de juros | 2010 | 2009 |
| Juros obtidos | ||
| Depósitos em instituições de crédito | ||
| Outras aplicações em meios financeiros líquidos | ||
| Outros financiamentos concedidos | ||
| Outros | - | - |
| Diferenças de câmbio favoráveis em financiamentos | 1.015.937 | |
| Dividendos obtidos | ||
| Outros rendimentos similares | ||
| 1.015.937 | - |
O valor da diferença de câmbio resulta da actualização do empréstimo que a empresa mantém com o banco Espírito Santo no valor de 17.862.362 USD que foi convertido à data de balanço à taxa de Divisa USD:1 = 1,4461 Euros.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas – IRC à taxa nominal de 25% do remanescente de 12.500 Euros que são tributados a taxa de 12,5%, incrementado pela derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | |
|---|---|---|
| Corrente Diferido |
2.773 | 4.803 -17.422 |
| 2.773 | -12.619 |
Os Interesses minoritários dos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e em 30 de Junho de 2010 são detalhados conforme se segue:
| % Interesses minoritários | Resultados Atribuidos | |||
|---|---|---|---|---|
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | 30-06-2011 | 30-06-2010 | |
| Interhotel - Sociedade Internacional de Hotéis, SA | 3,99% | 3,99% | 3.132 | 3.529 |
| Matur - Soc. Empreendimentos Turisticos da Madeira, SA | 58,81% | 66,06% | 180.012 | 212.026 |
| Autodril - Soc. Gestora de Participações Sociais, SA | 0,29% | 0,29% | 493 | 492 |
| Comportur - Comp. Portuguesa de Urb. Turismo, SA | 23,55% | 25,33% | 24.696 | 27.408 |
| Indumármore - Industria de Marmores, Lda | 10,00% | 10,00% | 143 | 9 |
| 208.475 | 243.463 |
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
À data de 30 de Junho de 2011 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.
A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
À data de 30 de Junho de 2011 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:
Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats
Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Brevemente o processo ficará regularizado.
Informação Semestral Consolidada a 30 de Junho de 2011 Página 35
Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda-se despacho para extinção dos autos.
Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por Acórdão transitado em julgado.
No âmbito dessa acção, os autores requereram uma providência cautelar de arresto relativamente a uma quantia que a Matur tinha depositada à sua ordem no Tribunal Judicial de Santa Cruz. A providência foi decretada mas, quando os autores requereram a sua conversão em penhora, o Tribunal de Santa Cruz informou que já tinha entregue essa quantia à Matur. A acção prossegue contra o Estado Português e contra a Matur, SA, através do Processo nº 227/05.9TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, na qual os autores pedem a condenação do Estado Português e da Matur, SA, no pagamento de 109.394,36 €, a título de indemnização pelos prejuízos sofridos devido à entrega efectuada pelo Tribunal de Santa Cruz do valor que tinha sido arrestado. Aguarda marcação de julgamento.
Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.
Processo n.º 248/09.2TBSCR , em 6 de Fevereiro de 2009, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. instaurou contra a Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. e a Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. uma acção executiva, na qual indicou como quantia exequenda o valor de € 17.858.437,68 - acrescido de juros de mora vincendos -. Como título executivo, a Exequente juntou um acordo de pagamento de dívida celebrado pela Exequente e Executadas em 7 de Junho de 2002, para concretização de um acordo anteriormente assinado pelas mesmas partes em 8 de Fevereiro de 2002. Aguarda marcação de julgamento.
Controlo do Grupo Notas 5 e 6.
Transacções com Administradores Não existem transacções.
| 30-06-2011 | 30-06-2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Conselho | Revisor Oficial | Conselho | Revisor Oficial | |
| Administração | Contas | Administração | Contas | |
| Imobiliária Construtora Grão-Pará,SA | 89.000 | 8.375 | 112.000 | 8.375 |
| Autodril - SGPS,SA | 62.322 | 5.500 | 62.635 | 5.500 |
| Interhotel, SA | 45.708 | 1.250 | 53.326 | 1.250 |
| Matur, SA | 37.384 | 4.250 | 28.557 | 4.250 |
| Somotel, SA | 625 | 625 | ||
| Comportur, SA | 23.142 | 3.750 | 23.142 | 4.500 |
| Grão-Pará Agroman, SA | 21.000 | 2.000 | 21.000 | 2.000 |
| Autodril - Soc. Imobiliária, SA | 57.018 | 2.750 | 57.018 | 2.750 |
| 335.574 | 28.500 | 357.678 | 29.250 |
Remunerações do Conselho Fiscal
Nenhum dos membros do Conselho Fiscal da Sociedade aufere qualquer remuneração.
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 22 de Agosto de 2011
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Sandra Vieira – Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Sr. Orlando Morazzo
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 30 de Junho de 2011;
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 453.044 Acções |
|---|---|
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 24 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 1.002 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 20 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 161 " |
| Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 249.373 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.917 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 4.796 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 1.610 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 2.594 " |
| Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 99000 Acções |
| Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 2.513 Acções |
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto
correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 30 de Junho de 2011:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 801.417 | 32,06 | 82,30* |
| - Dr. Pedro Pinheiro | 2.513 | 0,10 | 0,13 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
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