PHAROL, SGPS, S.A.

Management Reports • Sep 1, 2011

Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Intercalares

1º Semestre 2011

RELATÓRIO DE GESTÃO

• PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS E FINANCEIROS
• PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS VERIFICADOS NO PERÍODO E PREVISTOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO
• SITUAÇÃO FINANCEIRA DO GRUPO E PERSPETIVAS PARA O 2º SEMESTRE
• ATIVOS E RESULTADOS POR SEGMENTO E PERSPETIVAS PARA O 2º SEMESTRE
• DIVULGAÇÕES AO ABRIGO DO CVM E REGULAMENTO 4/2004 DA CMVM
• DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERCALARES

RELATÓRIO DE GESTÃO

PRINCPAIS INDICADORES ECONÓMICOS E FINANCEIROS

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS VERIFICADOS NO PERÍODO E PREVISTOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO

A atividade do Grupo em geral, e da Parpública em particular, foi enquadrada pelas políticas governamentais decorrentes dos objetivos de consolidação orçamental e estabilização financeira. Estas opções políticas e as medidas que as concretizam foram sucessivamente sistematizadas no Orçamento do Estado para 2011, no PEC III, no Memorando de Entendimento entre o Governo Português, o BCE e o FMI e no Programa do Governo. As medidas com maior impacto direto na Parpública são as que dizem respeito à reprivatização de algumas das participações integradas na carteira (EDP, REN, TAP e HCB) e à eliminação de direitos especiais no âmbito das participações acionistas na EDP e na GALP. Com impacto na Parpública e transversalmente em todas em empresas do Grupo, são de referir os objetivos definidos para todo o setor empresarial do Estado relativamente à contenção do endividamento e à redução dos custos operacionais, incluindo salários.

A gestão da Dívida do Grupo, nomeadamente a da Parpública, insere-se no objetivo global e abrangente de redução do seu valor nominal e peso relativo face ao valor dos ativos, e respetiva rentabilidade, que a suportam, na Parpública individualmente, no Grupo e, acreditamos, no País.

A estratégia de redução de custos operacionais visa alargar a margem de EBITDA a um valor que ultrapasse o acréscimo de custos financeiros causado pela degradação da percepção de risco dos mercados internacionais, e respetivo impacto no aumento dos custos financeiros.

Em contrapartida, os fatores endógenos à produção, nomeadamente fatores de produção implícitos e necessários à venda de produtos e serviços, dependem mais de um redesenho da organização e da cadeia de produto que tenha em conta as restrições de financiamento, a evolução dos mercados de destino e a identificação das condições para melhoria de produtividade.

Em execução dos objetivos definidos ainda durante o 1º semestre, e publicamente anunciados, foram desenvolvidos os estudos e preparados os processos que culminaram, já no decurso do 2º semestre, na abolição dos referidos direitos especiais associados às participações detidas na EDP, na GALP e na PT. Também ainda no primeiro semestre foram iniciados os trabalhos tendentes à preparação dos processos de reprivatização da EDP, da REN, da TAP, nomeadamente no que se refere à preparação e desenvolvimento das necessárias avaliações. Prevê-se assim que durante o segundo semestre venham a estar reunidas as condições para que o governo possa decidir sobre as diversas questões relacionadas com as operações de venda das participações em causa, nomeadamente quanto aos respetivos modelos de venda e abordagem de mercado, preços e calendários.

No período em análise deu-se continuidade à gestão da carteira de participações, a qual não registou alterações na sua composição, prosseguindo-se a estratégia de valorização dos ativos, tendo em vista a maximização do seu valor. Neste âmbito é igualmente de referir em particular o acompanhamento dos processos relativos ao cumprimento dos objetivos definidos para o setor empresarial do Estado com especial incidência no que se refere à evolução do endividamento e dos custos operacionais, bem como à necessidade de prestação periódica de informação adicional sobre diversos aspetos da gestão.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO GRUPO E PERSPETIVAS PARA O 2º SEMESTRE

Apesar da conjuntura marcadamente instável e tendencialmente negativa para a maioria dos negócios o Grupo Parpública registou um desempenho positivo no 1º semestre de 2011 tendo alcançado um resultado consolidado de 71,3 milhões de euros.

No final do 1º semestre o ativo líquido do Grupo ascendia aos 19,2 mil milhões de euros, valor que suplanta o verificado no final de 2010 em mais de 526 milhões de euros, representando assim um crescimento de quase 3%, semelhante ao verificado pelo passivo consolidado que ascendeu aos 16,1 mil milhões de euros. É no entanto de referir que este valor do passivo integra 1,9 mil milhões de euros que não correspondem a passivos exigíveis por se tratar de subsídios para investimentos em curso, nomeadamente os relacionados com a AdP e a ANA, pelo que se pode dizer que no final do 1º semestre de 2011 cerca de 27% do ativo consolidado estava financiado por fundos equiparados a capitais próprios, percentagem idêntica à verificada no final de 2010.

O Passivo de financiamento do Grupo, como tal evidenciado na demonstração consolidada da posição financeira, apresenta uma redução assinalável face ao final do exercício anterior, redução que no entanto resulta apenas da alteração do método de contabilização da TAP que passou a ser considerada como "ativo não corrente detido para venda" sendo os respetivos ativos e passivos considerados de forma autónoma. Embora contribuindo para a situação financeira do Grupo no final do semestre, esses ativos e passivos (incluindo os de financiamento) deixarão a curto prazo de figurar nas contas consolidadas em virtude da sua previsível alienação dentro desse hiato temporal, fator que assim explica a mencionada redução. Ao nível do Grupo o passivo de financiamento continua a concentrar-se nos segmentos de gestão de outras participações e diversos, correspondendo neste caso ao endividamento da própria Parpública, e no das águas e resíduos, os quais são responsáveis por cerca de 80% do total consolidado. De referir ainda que o endividamento nominal da Parpública, que no final do semestre ascendia a 5,6 mil milhões de euros, inclui o montante de 1,9 mil milhões de euros referente aos empréstimos emitidos pela Parpública no âmbito das operações de reprivatização da EDP e da GALP, através de Permutáveis.

Relativamente aos resultados alcançados é de referir que no semestre todos os segmentos apresentam resultados positivos, com excepção do segmento das atividades aeronáuticas devido ao aumento do prejuízo do Grupo TAP, que ascendeu aos 137 milhões de euros - e do segmento da gestão e promoção imobiliária, neste caso devido essencialmente aos resultados do Grupo Sagestamo, e que são fruto do acréscimo dos encargos com o Passivo. Os restantes segmentos apresentam uma evolução francamente positiva dos resultados, em particular o segmento da gestão de outras participações e diversos que, tendo registado um prejuízo de 56 milhões de euros no 1º semestre de 2010, apresenta agora um lucro de 140,8 milhões de euros, fruto, sobretudo, da mensuração das ações e opções envolvidas em empréstimos obrigacionistas permutáveis.

Relativamente aos fluxos de caixa no período há a salientar que as atividades operacionais geraram um saldo positivo de 123 milhões de euros, enquanto as atividades de investimento e as de financiamento originaram variações negativas que ascenderam a 25,6 e 79,7 milhões de euros, respetivamente.

O perfil de risco do Grupo, mais propriamente o da Parpública individualmente considerada, continua a ser objeto de acompanhamento por parte de entidades especializadas, quer nacionais quer internacionais. Do nosso ponto de vista, os resultados disponibilizados em termos de notação de rating são atualmente determinados, não só pelo risco efetivo decorrente da situação financeira apresentada mas também e cada vez mais, por uma percepção de risco moldada por análises assimétricas sobre realidades semelhantes, onde a diferenciação entre a realidade factual, os rumores e temores e as perspetivas de decisões políticas com impacto económico e financeiros, é cada vez mais difusa. Neste contexto, o nível do rating atribuído à Parpública tem acompanhado as evoluções registadas ao nível da notação definida para a República. Assim, no final do 1º semestre de 2011 a notação de rating da Parpública era a seguinte:

Moody's - Issuer rating: B1/Negative Outlook Moody's - Senior unsecured: B1/Negative Outlook Standard & Poor's - Issuer rating: BB/Outlook Negative Standard & Poor's - Senior unsecured: BB/Outlook Negative

As perspetivas para o final do corrente ano estão naturalmente dependentes da evolução dos mercados financeiros em geral e bolsistas em particular, evolução que, além de influenciar o valor dos ativos em carteira poderá também moldar o calendário das operações de reprivatização com concretização prevista para o 2º semestre do corrente ano. Por outro lado, será igualmente relevante a evolução de alguns negócios, dado o seu peso na criação do resultado, acompanhando-se com particular preocupação a capacidade do Grupo TAP para, durante o segundo semestre, recuperar dos prejuízos acumulados neste primeiro semestre.

A inacessibilidade aos mercados de dívida será outra das restrições (se não mesmo a primordial) à atividade, nomeadamente pela necessidade de roll over de parte da mesma.

A crise de contracção económica que o mundo vive obriga, do nosso ponto de vista, a uma recolocação do diagnóstico do que tem sido designado por uma mera recessão económica associada a um consequente problema de liquidez promovido por leituras incorretas do risco de (e pelos) agentes económicos.

A alavancagem financeira construída ao longo dos últimos 13 anos (desde o primeiro sinal promovido pela falência do "hedge fund" LTC), atingiu proporções que ultrapassam várias vezes o PIB do grupo de países do chamado G20, que agrupa as economias representativas de dois terços do PIB mundial.

Neste entorno, e sendo correta, a análise reconduz-nos a uma crise baseada antes num problema de solvência, no qual o valor dos ativos e as atuais taxas de crescimento não comportarão uma previsível e razoável capacidade de cumprimento do serviço da dívida, pelo menos ao nível das economias ocidentais.

ATIVOS E RESULTADOS POR SEGMENTO E PERSPETIVAS PARA O 2º SEMESTRE

Gestão de Outras Participações e Diversos

Neste segmento estão integradas, para além de participações diversas de reduzida expressão, as participações na INAPA, na Sagesecur, na Credip e, principalmente, as participações na EDP, REN e GalpEnergia, o que torna este um dos principais segmentos do Grupo Parpública, representando quase 40% dos ativos e passivos consolidados e absorvendo 58% dos capitais próprios do Grupo.

No período em análise não houve alterações quanto ao conjunto dos ativos integrados neste segmento. Porém, as decisões anunciadas pelo Governo relativamente às reprivatizações previstas implicaram a alteração da forma de contabilização de alguns dos ativos relevantes (parte das ações EDP e REN e as participações na TAP e HCB), as quais passaram a estar registadas como ativos não correntes detidos para venda, o que teve implicações ao nível da estrutura do balanço.

No semestre em análise a relevância do ponto de vista patrimonial deste segmento traduziu-se também em termos de resultado já que foi alcançado um lucro superior a 140 milhões de euros, que foi determinante para a constituição do resultado consolidado do Grupo. Este desempenho contrasta com o resultado apurado no período homólogo, no qual se registou um prejuízo de 56 milhões de euros, sendo justificado essencialmente pelas variações positivas de justo valor dos ativos, que ascenderam aos 35 milhões de euros quando no 1º semestre de 2010 haviam sido negativas em cerca de 150 milhões de euros. Esta situação deve-se, no essencial, ao aumento do valor atribuído às ações GALP classificadas como ativo subjacente à opção inerente ao empréstimo obrigacionista emitido no âmbito da operação de reprivatização daquela sociedade, realizada no segundo semestre de 2010, isto a par da relativa estabilização do valor das ações EDP classificadas da mesma forma, participação esta que no 1º semestre de 2010 havia registado uma redução de valor de 190 milhões de euros.

Ainda ao nível do resultado é de salientar o crescimento de 55% do valor relativo aos juros suportados, o que traduz o aumento, face ao 1º semestre de 2010, quer do passivo de financiamento quer das taxas de juro médias. Por outro lado, e apesar de este segmento não apresentar um nível significativo de gastos com fornecimentos e serviços externos, é de

salientar, até em função da importância das orientações sobre esta matéria, que o crescimento verificado nesta rubrica (+ 4,174 milhões de euros) é, integral e exclusivamente, explicado pela situação verificada na sociedade Circuito do Estoril, SA e resulta do facto do Moto GP, que tem custos associados de cerca de 4,6 milhões de euros, ter ocorrido no 1º semestre quando em 2010 teve lugar em outubro.

Face ao desempenho verificado no semestre em análise os capitais próprios deste segmento cresceram 151,3 milhões de euros (+11,2%), ascendendo aos 1.504 milhões de euros os quais representam 20% dos ativos totais do segmento, percentagem idêntica à verificada no final do exercício de 2010. Já o passivo de financiamento cresceu a um ritmo inferior correspondendo essencialmente ao aumento do endividamento da Parpública que se situou em termos de perímetro comparável em 90 milhões de euros, havendo no entanto a assinalar um aumento das disponibilidades de caixa da mesma Parpública em cerca de 251,6 milhões de euros.

As perspetivas para o final do ano no que se refere a resultados estão assim fortemente dependentes da evolução dos mercados.

Gestão e Promoção Imobiliária

A desaceleração da atividade económica do país registada no primeiro semestre de 2011 serviu de enquadramento a uma das piores performances do mercado imobiliário dos últimos anos, impondo uma quebra da procura a que se associou uma ausência quase total de investidores estrangeiros. Porque fortemente dependente do crédito bancário, as restrições de financiamento impostas, a subida dos juros, e o aumento do risco, acentuaram a retração das transações e penalizaram severamente a tesouraria das empresas, dados que tornam necessária a definição de novas estratégias, implicando maior exigência no controlo e eficácia das cobranças e a identificação de frentes de redução de custos, redirecionando a atenção para novos mercados e produtos, num contexto de redefinição de novas políticas comerciais e de promoção.

Neste cenário, não é estranho o comportamento e os resultados consolidados do segmento imobiliário do Grupo Parpública, assente nos seus principais vetores operacionais: o Grupo Sagestamo, a Baía do Tejo e a Lazer e Floresta. O ativo do segmento registou uma quebra ligeira, da ordem dos 37 milhões de euros, num total de mais de 1,9 mil milhões de euros, tendo caído ligeiramente em relação ao Grupo Parpública, representando agora pouco menos

de 10% do ativo total. Esta redução refletiu-se igualmente no passivo, ainda que de modo menos acentuado, passando os 1,3 mil milhões de euros a representar pouco mais de 8% do total consolidado do Grupo. O capital próprio, no valor de cerca de 585 milhões de euros, sofre uma ligeira quebra de 9 milhões de euros, justificada na totalidade pelos resultados negativos do Grupo Sagestamo. De facto, apesar do EBITDA, no valor de 16,3 milhões de euros, apresentar uma variação positiva de 12 milhões de euros relativamente ao período homólogo de 2010, o segmento apresenta um prejuízo de 9 milhões de euros, mais de 6 milhões de euros face ao mesmo período.

Em termos consolidados os custos operacionais do segmento cresceram cerca de 37 milhões de euros entre os dois semestres em análise, totalizando no último o valor global de 54,3 milhões de euros. O essencial desse acréscimo ficou a dever-se à variação dos custos dos imóveis vendidos pela Estamo que totalizaram 41,5 milhões de euros. Por seu lado, os fornecimentos e serviços externos caíram no período considerado mais de 9%, para um valor aproximado de 6 milhões de euros, assim como os custos com o pessoal, que apresentaram uma quebra de 7,5%, para um valor de cerca de 3,6 milhões de euros, reduções em termos absolutos menos expressivas do que o esperado, que se explicam pelo crescimento exponencial do número e dispersão espacial dos imóveis sob gestão.

O ativo consolidado do Grupo Sagestamo, constituído pela própria SGPS e três empresas subsidiárias - Estamo, Consest e Fundiestamo -, atingiu no final do 1º semestre 1,49 mil milhões de euros, com uma redução de 2,4% relativamente ao valor verificado em 31 de dezembro de 2010, enquanto o passivo registava uma variação de cerca de -2,2%, por deterioração do capital próprio consolidado em aproximadamente 8,6 milhões de euros, em consequência dos resultados negativos do semestre (induzidos por um resultado financeiro de -27,4 milhões de euros), no essencial da Estamo, por força do crescimento exponencial dos juros dos suprimentos, refletindo o custo de funding do acionista. No semestre, a atividade do Grupo centrou-se em particular na procura de soluções de colocação de imóveis para venda ou arrendamento, na valorização dos imóveis em carteira através da elaboração de estudos urbanísticos, bem como na reabilitação de edifícios. No período em causa foram celebradas escrituras de venda no valor de 42,3 milhões de euros, das quais resultou um resultado operacional de 1,1 milhões de euros. Contudo, a principal fonte de proveitos continuou a ser o arrendamento e as indemnizações por ocupação de espaço, que no conjunto atingiram o montante global de 19,9 milhões de euros. De sublinhar que o volume consolidado das vendas

e prestação de serviços no semestre foi seis vezes e meia superior à de igual período do ano anterior, ascendo a 53,2 milhões de euros, e o EBIT do Grupo ascendeu a cerca de 16 milhões de euros, revelando uma substancial melhoria relativamente aos 2,1 milhões de euros do período homólogo de 2010.

No primeiro semestre de 2011 a Baía do Tejo, SA manteve a sua atividade centrada na gestão dos Parques Empresariais do Barreiro, Seixal, Estarreja, e agora no da Mutela em Almada, na sequência da incorporação dos ativos da Margueira, tendo promovido o início dos processos de remoção dos passivos ambientais existentes nalguns desses territórios – caso dos Parques do Barreiro e do Seixal -, em paralelo com o desenvolvimento dos estudos de ordenamento inseridos no plano de requalificação urbanística da margem sul do estuário do Tejo. Apesar da quebra de 12,5% nas vendas e serviços prestados face ao período homólogo de 2010 (6,2 milhões de euros que comparam com 7,1 milhões de euros), o resultado líquido obtido, cifrado em 651 milhares de euros foi bastante mais expressivo do que os 96 milhares de euros então obtidos. A sociedade mantém uma estrutura financeira sólida, com 83% do ativo financiado por capitais próprios, sem recurso a endividamento bancário.

Relativamente à Lazer e Floresta, a conjuntura económica desfavorável vivida pelo mercado imobiliário refletiu-se na sua atividade, traduzida nas escassas manifestações de interesse nos ativos da empresa, tanto quanto nas evidentes dificuldades financeiras sentidas pelos promitentes-compradores, perante a rigidez e o agravamento das condições de concessão de crédito. A empresa esteve por isso centrada na gestão da atividade agro-florestal e cinegética, da qual resultaram vendas de produtos de cerca de 783 milhares de euros, ainda que ligeiramente inferiores às do período homólogo de 2010 (-4,4%), desenvolvendo em paralelo vários estudos de valorização do potencial turístico-imobiliário de diversas herdades. Quanto às vendas, a receita global foi relativamente modesta, tendo ascendido a 1.480 mil euros, apesar de tudo amplamente superior à verificada no período homólogo do ano anterior (pouco mais de 359 milhares de euros. A empresa gerou um resultado líquido positivo de 119 milhares de euros, substancialmente mais favorável do que o registado no período homólogo de 2010 que foi negativo, no montante de 399 milhares de euros. Mantém também uma estrutura financeira muito sólida, sem recurso a endividamento remunerado.

Se tivermos em consideração o ambiente e o desempenho registados pelo mercado durante o primeiro semestre, pode concluir-se que é com cautela e incerteza que se encara a segunda

metade de 2011. De facto, atento o contexto em que se moveu o segmento imobiliário da Parpública, não é de esperar que o desempenho melhore sobremaneira, com os níveis de absorção do mercado a compensarem o fraco dinamismo de alguns anos a esta parte, abrindo portas à colocação de escritórios e à venda de herdades e propriedades de investimento, com isso levando à melhoria dos resultados desta componente operacional do Grupo. Resta continuar a assegurar, como atrás se refere, uma gestão de exigência, aproveitando o momento para reformular alguns dos seus modelos adaptados a uma nova fase estrutural do mercado, e procurando novos mercados e instrumentos para colocação destes ativos. A busca de liquidez, tão necessária na fase particular de ciclo económico que vivemos, deverá nortear a atividade do segmento.

Produção Agrícola

A Companhia das Lezírias, SA, representa a totalidade deste segmento de atividade do Grupo Parpública, o qual continua a ter uma muito reduzida expressão relativamente aos valores consolidados, já que representa apenas 0,6% dos Ativos e 0,2% dos Passivos totais consolidados, percentagens idênticas às de exercícios anteriores.

A situação financeira da empresa continua a apresentar-se bastante sólida. O rácio de solvabilidade mantem-se elevado, sendo os capitais próprios suficientes para financiar 78% do Ativo.

A atividade continua centrada nas produções agro-florestais e na pecuária, mantendo-se as atividades acessórias ligadas ao turismo e à exploração dos recursos cinegéticos meramente residuais, situação ainda agravada por uma certa contracção da procura verificada ao longo do período em análise. Ao nível dos resultados verifica-se que apesar das condições climatéricas adversas verificadas em períodos chave do processo produtivo, a sociedade apresenta uma evolução positiva tendo alcançado lucros de 1,264 milhões de euros, quando no período homólogo haviam sido registados prejuízos de 230 milhares de euros. Esta evolução é justificada essencialmente pelo facto da venda de cortiça ter sido efetuada ainda no primeiro semestre ao contrário do que aconteceu em 2010, mas traduz também o esforço de contenção de custos operacionais já que estes ficaram abaixo do verificado no período homólogo, o que é de realçar dada a estrutura de custos da empresa, nomeadamente em termos salariais.

Produção de Moeda e Publicações

Este segmento de atividade é igualmente composto apenas por uma empresa, a INCM – Imprensa Nacional, Casa da Moeda, SA, e representa apenas cerca de 1% dos ativos do Grupo utilizando cerca de 3% dos capitais próprios consolidados.

Em termos de resultados o semestre terminou com um lucro de 20,7 milhões de euros, substancialmente superior ao apurado em igual período do ano anterior (6,9 milhões de euros) refletindo uma rentabilidade dos capitais próprios de 21%. Esta evolução traduz essencialmente os efeitos da operação, não recorrente, associada à destruição e alienação de metal amoedado (escudo) a qual foi responsável por cerca de 71% do resultado alcançado. Mas os resultados alcançados traduzem também o esforço de contenção de custos que vem sendo prosseguido e que se traduziu numa redução, face ao período homólogo, dos gastos com fornecimentos e serviços externos e com pessoal, ao mesmo tempo que se verifica um expressivo aumento do volume de negócios.

Em termos patrimoniais é de salientar o crescimento de 11% dos capitais próprios, que ascendem aos 99,3 milhões de euros, ao mesmo tempo que se verifica o aumento do ativo total em cerca de 9% para 207,1 milhões de euros, resultando um aumento do rácio de autonomia financeira. É ainda de salientar a redução do passivo de financiamento, aliás de acordo com o previsto dado que o acréscimo de endividamento que se havia verificado no final do ano de 2010 estava diretamente ligado com a operação de destruição e alienação do metal amoedado, da qual foi já concluída a primeira fase.

Atividades Aeronáuticas

Este segmento de atividade do Grupo Parpública é particularmente sensível ao evoluir da conjuntura económica internacional a qual influencia de forma determinante quer o nível da procura, quer o preço dos principais fatores de produção, como é o caso dos combustíveis. E no primeiro semestre de 2011 mantiveram-se alguns dos fatores que vêm influenciando negativamente a atividade, como sejam os crescentes receios quanto ao risco inerente a várias dívidas soberanas, a tímida recuperação económica no espaço europeu e a pressão sobre o preço do petróleo. Todos estes aspetos levaram a principal associação internacional do setor do transporte aéreo (IATA) a rever em baixa acentuada a suas estimativas para os resultados de 2011.

Ao nível do Grupo Parpública este é um dos mais expressivos segmentos de atividade representando cerca de 17% e 21% dos ativos e passivos consolidados, respetivamente, e cerca de 70% do volume de negócios de todo o Grupo. Mas por outro lado este é o único segmento do Grupo que apresenta capitais próprios negativos e que tem um contributo igualmente negativo para a formulação do resultado consolidado, embora deva sublinhar-se que o desempenho dos dois grupos empresariais que integram este segmento, o Grupo TAP e o Grupo ANA, têm sido substancialmente diversos.

O Grupo TAP fechou o primeiro semestre com prejuízos que ascenderam aos 137 milhões de euros, valor que suplanta o verificado no período homólogo em cerca de 73%. Esta evolução terá ficado a dever-se, no essencial, ao substancial agravamento do custo com combustíveis, cuja fatura se agravou cerca de 42%, ou seja mais 97 milhões de euros, apenas parcialmente compensado pelo aumento dos níveis de competitividade traduzido na melhoria de alguns dos indicadores operacionais, como sejam, por exemplo, o aumento do coeficiente global de ocupação que, relativamente ao 1º semestre de 2010, apresenta um crescimento de 4,7 p.p. tendo-se situado em 74,5%, e o resultado das medidas de racionalização de custos aplicadas de acordo com as especificidades do negócio. Com contributo negativo para os resultados do Grupo TAP continuam os negócios fora do transporte aéreo, em particular a manutenção Brasil e o handling, havendo expetativas de que as medidas de racionalização que vêm sendo adoptadas (incluindo a necessária alienação da participação na SPdH) possam finalmente permitir a inversão da situação que tarda a verificar-se.

Naturalmente que ao nível do balanço o semestre em análise aprofundou ainda mais a degradação da situação financeira do Grupo, tendo os capitais próprios atingido o montante de – 405,9 milhões de euros, quando no final de 2010 se situavam em – 264,8 milhões de euros, isto apesar de se ter verificado no período em análise uma redução de cerca de 90 milhões de euros no endividamento.

A principal atividade do Grupo TAP apresenta uma assinalável sazonalidade pelo que é expetável que o segundo semestre do ano possa vir a ter um contributo positivo para os resultados, sendo que o nível do prejuízo já acumulado não permite antever que os resultados orçamentados venham a ser alcançados.

Tendo presente tudo o que temos vindo a referir em anteriores relatórios a propósito da situação do Grupo TAP, sublinhado e agravado pelo desempenho do período em análise, não existe outra perspetiva de continuidade da empresa que não passe pela sua recapitalização a curto prazo, o que significa a necessidade de concretizar a sua reprivatização, a qual se encontra prevista e cujos trabalhos preparatórios foram já desencadeados.

O Grupo ANA, no qual a Parpública detém uma participação correspondente a 68,56% do capital, reporta um crescimento do tráfego nos aeroportos nacionais (+11% nos passageiros comerciais) o qual se refletiu nos resultados apurados no final do semestre que atingiram os 29 milhões de euros, valor superior ao registado no período homólogo em cerca de 15,3%. Esta evolução traduz não só o crescimento do volume de negócios (+6,2%) mas também o resultado da política de contenção de custos que vem sendo seguida e que permitiu uma redução dos FSE e dos gastos com pessoal em cerca de 3%, resultado que é significativo por se verificar em simultâneo com o aumento de atividade relativamente ao 1º semestre de 2010, decorrente quer do aumento da procura quer do aumento de capacidade nas infraestruturas aeroportuárias, com destaque para o Aeroporto de Lisboa que, no final de 2010, viu duplicar a sua área de terminal de passageiros.

Para o resultado alcançado pelo Grupo ANA, contribuíram de forma positiva quer o segmento aviação quer o segmento de não aviação, o qual inclui as atividades de exploração comercial dos aeroportos, sendo de referir que a atividade tradicional da ANA enquanto gestora de aeroportos, onde foi apurado um resultado de 25,5 milhões de euros, gera resultados praticamente equivalentes às atividades comerciais onde o resultado já ultrapassa os 21,2 milhões de euros. Por outro lado o segmento do handling do Grupo ANA apresenta no semestre um resultado negativo de cerca de 893 milhares de euros, que no entanto é melhor do que o apurado no período homólogo (1 088 milhares de euros).

Relativamente à situação financeira do Grupo pode dizer-se que se manteve idêntica à verificada no final de 2010, com uma ligeira redução de 1p.p. no nível de autonomia financeira. É ainda de salientar o aumento do endividamento de cerca de 3,4% resultante da utilização de 32 milhões de euros no âmbito de um empréstimo contratado em 2009 pela ANA, SA junto do BEI e destinado ao financiamento de investimentos a realizar nos aeroportos de Faro e João Paulo II.

Dada a boa performance em termos de resultados verificada no 1º semestre e tendo presente a consistência da política de contenção de custos que vem sendo seguida nos últimos anos, é de prever que o segundo semestre venha a confirmar a tendência positiva evidenciada pelos dados em análise.

Águas e Resíduos

O segmento continua a integrar apenas a participação da Parpública no Grupo AdP, participação maioritária que ascende aos 72,18%, estando o capital remanescente repartido por outros acionistas públicos, a Parcaixa, SGPS, SA, com 19%, e a Direção Geral do Tesouro e Finanças com 8,82%.

O segmento continua a ser um dos mais relevantes do Grupo Parpública em termos patrimoniais. Representa quase 40% dos ativos totais consolidados e 32% do total dos passivos exigíveis, ou seja, considerando os subsídios para ativos, que não são exigíveis, equiparados a capitais próprios.

Ao nível dos resultados o contributo deste segmento é igualmente relevante, representando quase 50% do resultado consolidado do Grupo Parpública, sendo ainda de destacar o bom desempenho apresentado no semestre traduzido pelo expressivo crescimento do resultado do Grupo AdP que ascendeu aos 60,5 milhões de euros, valor que compara com os 17,5 milhões de euros obtidos no semestre homólogo. Na base deste resultado está o crescimento do volume de negócios em cerca de 11%, decorrente da entrada em funcionamento de novas infraestruturas entretanto concluídas, mas também do início de atividade de novas sociedades como a Águas da Região de Aveiro, Simdouro e Águas Públicas do Alentejo. Em sentido inverso é de referir que a EPAL apresenta uma redução do volume de negócios resultante da redução dos volumes vendidos, quer aos consumidores diretos quer aos municípios. Mas o crescimento dos resultados deve-se também à aplicação das medidas de redução dos custos operacionais, sendo de sublinhar que mesmo com o expressivo aumento de atividade verifica-se uma redução do valor absoluto dos gastos com FSE e dos gastos com pessoal ao nível do Grupo AdP, sendo que em termos consolidados e para a atividade comparável, a quebra atingiu os 16%.

A principal questão ao nível do Grupo AdP continua ligada ao acumular dos défices tarifários e das dívidas dos municípios. Relativamente aos défices tarifários, cujo saldo atinge já os 203 milhões de euros, é crescente a preocupação quanto à sua recuperação dadas as respetivas implicação tarifárias. Quanto às dívidas dos municípios é igualmente preocupante o ritmo de crescimento que se vem registando uma vez que desde o final de 2010 o valor da dívida vencida aumentou 83 milhões de euros situando-se nos 219,2 milhões de euros. Uma e outra situação criam forte pressão sobre a situação financeira e as necessidades de financiamento das empresas do Grupo AdP.

DIVULGAÇÕES AO ABRIGO DO CVM E REGULAMENTO 4/2004 DA CMVM

Auditoria ou revisão limitada à informação semestral

As demonstrações financeiras intercalares não foram sujeitas a auditoria ou revisão limitada.

Valores mobiliários emitidos por empresas do grupo detidos por titulares dos órgãos sociais

Os membros dos órgãos sociais não são detentores de instrumentos financeiros emitidos por empresas do grupo.

Titulares de participações qualificadas

O capital da Parpública, SGPS, SA, sociedade de capitais públicos, é detido na totalidade pelo Estado.

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

Tanto quanto é do nosso conhecimento a informação constante das demonstrações financeiras consolidadas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Parpública e das empresas incluídas no perímetro de consolidação. É igualmente nossa convicção que o relatório de gestão intercalar expõe fielmente as informações relativas à indicação dos acontecimentos importantes ocorridos no período em análise, do seu impacto nas respetivas demonstrações financeiras, contendo ainda a adequada descrição dos principais riscos e incertezas para os seis meses seguintes.

Lisboa, em 30 de agosto de 2011

Joaquim José de Oliveira Reis Presidente

Carlos Manuel Durães da Conceição José Manuel Pereira Mendes Barros Administrador Administrador

Fernanda Maria Mouro Pereira Pedro Soares Vasquez Administradora não executiva Administrador não executivo

Mário Alberto Duarte Donas Administrador não executivo

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERCALARES

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 30 DE JUNHO DE 2011 3
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011 .4
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL DO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 20115
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2010 E NO PERÍODO FINDO EM 30 DE
JUNHO DE 2011 6
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011 7
NOTAS8
1 - Atividade económica do Grupo PARPÚBLICA 8
2 – Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas aplicadas11
3 - Reexpressões e reclassificações38
4 – Fluxos de caixa 40
5 - Ativos fixos tangíveis41
6 - Propriedades de investimento43
7 - Goodwill 45
8 - Ativos intangíveis47
9 - Ativos biológicos48
10 - Participações financeiras em associadas 50
11 – Outras participações financeiras51
12 - Outros ativos financeiros52
13 - Ativos e Passivos por impostos diferidos53
14 - Adiantamentos a fornecedores 54 15 - Estado e outros entes públicos54
16 - Outras contas a receber55
17 - Diferimentos57
18 - Inventários59
19 - Clientes 60
20 - Caixa e depósitos bancários60
21 - Ativos não correntes detidos para venda e passivos relacionados 61
22 - Capital próprio 62
23 - Interesses que não controlam – Balanço63
24 - Provisões63
25 - Financiamentos obtidos64
26 - Responsabilidades por benefícios pós-emprego 69
27 – Acionistas/sócios72
28 - Adiantamentos de clientes 72
29 - Fornecedores72
30 - Outras contas a pagar73
31 - Outros passivos financeiros74
32 - Vendas e serviços prestados74
33 - Subsídios à exploração75
34 - Ganhos e perdas imputados de associadas 76
35 – Dividendos de participações ao custo e ao justo valor76
36 - Variação nos inventários da produção76 37 - Trabalhos para a própria entidade 77
38 - Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas77
39 - Fornecimentos e serviços externos 78
40 - Gastos com o pessoal79
41 - Ajustamentos de inventários (perdas / reversões)80
42 - Imparidade de dívidas a receber80

43 - Provisões81
44 - Imparidade de investimentos81
45 - Aumentos / reduções de justo valor82
46 - Outros rendimentos e ganhos 83
47 - Outros gastos e perdas 84
48 - Gastos/reversões de depreciação e de amortização 85
49 – Subsídios ao investimento 85
50 - Juros e rendimentos e gastos similares obtidos / suportados85
51 - Imposto sobre o rendimento do período 86
52 – Interesses que não controlam – Resultado Líquido88
53 - Entidades relacionadas88
54 – Ativos e passivos financeiros89
55 – Perspetiva sobre os riscos em instrumentos financeiros91
56 - Ativos e passivos contingentes 107
57 - Relato intercalar - Acontecimentos e transações significativos 107
58 - Eventos subsequentes relevantes 108
59 – Divulgações de natureza não contabilística 108

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 30 DE JUNHO DE 2011

RUBRICAS Notas 30-Jun-11 31-Dez-10 ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis 5 2 014 458 3 085 887 Propriedades de investimento 6 465 300 468 509 Goodwill 7 116 713 327 728 Ativos intangíveis 8 4 991 096 4 764 834 Ativos biológicos 9 22 384 23 109 Participações financeiras em associadas 1 0 536 276 3 051 949 Outras participações financeiras 1 1 1 344 271 1 329 353 Outros ativos financeiros 1 2 1 401 229 1 427 799 Ativos por impostos diferidos 1 3 303 880 309 786 Outras contas a receber 1 6 199 484 216 731 Diferimentos 1 7 348 243 310 770 11 743 335 15 316 455 Ativo corrente Inventários 1 8 1 272 056 1 456 646 Ativos biológicos 9 2 706 2 733 Clientes 1 9 471 370 599 700 Adiantamentos a fornecedores 1 4 5 673 12 635 Estado e outros entes públicos 1 5 47 027 46 406 Outras contas a receber 1 6 258 847 376 129 Diferimentos 1 7 18 515 26 205 Outros ativos financeiros 1 2 5 029 2 602 Caixa e depósitos bancários 2 0 802 909 906 944 2 884 132 3 430 001 Ativos não correntes detidos para venda 2 1 4 645 415 - 7 529 547 3 430 001 Total do ativo 19 272 882 18 746 455 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado 1 027 151 1 027 151 Reservas legais 731 151 725 084 Outras reservas 93 072 106 414 Ajustamentos em ativos financeiros (489 124) (467 963) Resultados transitados 1 170 067 1 092 879 Resultado líquido do período atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe 71 278 98 259 Total do capital próprio atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe 2 2 2 603 594 2 581 824 Interesses que não controlam 2 3 559 450 551 594 Total do capital próprio 3 163 045 3 133 418 Passivo não corrente Provisões 24 37 053 196 917 Financiamentos obtidos 25 7 345 985 8 304 330 Responsabilidades por benefícios pós-emprego 26 41 807 130 456 Passivos por impostos diferidos 13 341 914 347 669 Acionistas / sócios 27 - 190 Outras contas a pagar 30 216 780 194 022 Outros passivos financeiros 31 11 896 16 107 Diferimentos 17 2 707 544 2 627 044 10 702 979 11 816 734 Passivo corrente Fornecedores 29 80 988 243 524 Adiantamentos de clientes 28 118 3 628 Estado e outros entes públicos 15 79 906 237 307 Acionistas / sócios 27 25 022 18 Financiamentos obtidos 25 1 773 069 1 846 027 Outras contas a pagar 30 951 934 1 387 474 Diferimentos 17 24 561 78 325 2 935 598 3 796 303 Passivos relacionados com ativos não correntes detidos para venda 21 2 471 260 - 5 406 858 3 796 303 Total do passivo 16 109 837 15 613 037 Total do capital próprio e do passivo 19 272 882 18 746 455		Valores em Milhares Euros

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011

			Valores em Milhares Euros
RUBRICAS	Notas		1º Semestre 2011 1º Semestre 2010
Vendas e serviços prestados	32	1 753 197	1 555 598
Subsídios à exploração	33 34	7 403 163 144	4 041 118 839
Ganhos e perdas imputados de associadas Dividendos de participações ao custo e ao justo valor	35	38 063	33 013
Variação nos inventários da produção	36	(474)	10 961
Trabalhos para a própria entidade	37	16 718	21 988
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	38	(157 985)	(112 742)
Fornecimentos e serviços externos	39	(930 230)	(811 456)
Gastos com o pessoal	40	(416 164)	(420 136)
Ajustamentos de inventários	41	(1 481)	(783)
Imparidade de dívidas a receber	42	(1 031)	7 323
Provisões	43	2 593	3 664
Imparidade de investimentos não depreciáveis / amortizáveis	44	(23 178)	(7 875)
Aumentos / reduções de justo valor	45	39 045	(140 004)
Outros rendimentos e ganhos	46	54 201	75 444
Outros gastos e perdas	47	(33 892)	(43 970)
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos		509 929	293 904
Gastos/reversões de depreciação e de amortização	48	(227 495)	(233 579)
Subsídios ao investimento	49	36 872	38 413
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)		319 306	98 738
Juros e rendimentos similares obtidos	50	21 867	10 186
Juros e gastos similares suportados	50	(193 094)	(167 522)
Resultado antes de impostos		148 079	(58 599)
Imposto sobre o rendimento do período	51	(39 517)	(27 928)
Resultado líquido do período		108 561	(86 527)
Resultado líquido dos interesses que não controlam	52	37 284	21 075
Resultado líquido dos detentores do capital da empresa-mãe		71 278	(107 602)
Resultado básico e diluído por ação (euros)		0,18	-0,27

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL DO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011

		Valores em Milhares Euros
RUBRICAS		1º Semestre 2011 1º Semestre 2010
Resultado líquido	108 561	(86 527)
Outro rendimento integral
Ganhos e perdas com conversão de balanços expressos em moeda diferente	(3 324)	(1 494)
Ganhos e perdas da remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda	7	(184)
Ganhos e perdas em instrumentos de cobertura (de fluxo de caixa)	952	(23 234)
Alterações no excedente de revalorização	-	-
Outro rendimento integral imputado de associadas e empreendimentos conjuntos	(21 320)	19 593
Outros ganhos e perdas	(850)	748
	(24 535)	(4 571)
Rendimento integral	84 027	(91 098)
Rendimento integral
Atribuível aos detentores de capital	46 771	(108 801)
Atribuível aos interesses que não controlam	37 256	18 393

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2010 E NO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011

										Valores em Milhares Euros
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO	TOTAL	Capital	Reservas legais	Outras reservas	Excedentes de revalorização	Ajustamentos em activos financeiros	Resultados transitados	Resultado Líquido do Periodo	Subtotal (antes de Int.que não controlam)	Interesses que não controlam
Posição financeira em 01-01-2010		3 077 410 1 027 151 711 169		75 774	27 108	(518 149)		731 713 506 324	2 561 090	516 320
Ajustamentos e correcções com efeitos retrospectivos	7 394		- -		- (27 108)		- 34 502	-	7 394
Posição em 01-01-2010 após ajustamentos e correcções		3 084 804 1 027 151 711 169		75 774	-	(518 149)		766 215 506 324	2 568 484	516 320
Transacções com proprietários de capital no 1º semestre de 2010	(123 126)		- 15 424	43 787	-	131		339 985 (506 324)	(106 997)	(16 129)
Aplicação de resultados e distribuição de lucros e reservas	(136 947)		- 15 424	43 787	-	131		339 982 (506 324)	(107 000)	(29 947)
Outras transacções	13 821		- -		- -		- 3	-	3	13 818
Rendimento integral no 1º semestre de 2010	(91 097)			(0) (1 488) (34 095)	-	19 608		14 086 (107 602)	(109 490)	18 393
Resultado líquido do período	(86 527)		- -		- -		-	- (107 602)	(107 602)	21 075
Outro rendimento integral	(4 571)			(0) (1 488) (34 095)	-	19 608	14 086		(1 888)	(2 682)
Posição financeira em 30-06-2010		2 870 581 1 027 151 725 105		85 466	-		(498 410) 1 120 287 (107 602)		2 351 998	518 584
Transacções com proprietários de capital no 2º semestre de 2010	-		- -		- -		- -	-	-	-
Aplicação de resultados e distribuição de lucros e reservas	-								-
Outras transacções	-								-	-
Rendimento integral no 2º semestre de 2010	262 836		- (22)	20 948	-	30 447		(27 408) 205 861	229 826	33 010
Resultado líquido do período	245 087							205 861	205 861	39 226
Outro rendimento integral	17 749		(22)	20 948	-	30 447	(27 408)		23 965	(6 216)
Posição financeira em 31-12-2010		3 133 418 1 027 151 725 084 106 414			-		(467 963) 1 092 879	98 259	2 581 824	551 594
Transacções com proprietários de capital no 1º semestre de 2011	(54 400)		-	7 378 (10 908)	-		-	76 788 (98 259)	(25 000)	(29 400)
Aplicação de resultados e distribuição de lucros e reservas	(57 856)		-	7 378 (10 908)	-		-	76 788 (98 259)	(25 000)	(32 856)
Outras transacções	3 456		- -		- -		- -	-	-	3 456
Rendimento integral no 1º semestre de 2011	84 027		- (1 311)	(2 434)	-	(21 161)	399	71 278	46 771	37 256
Resultado líquido do período	108 561		- -		- -		- -	71 278	71 278	37 284
Outro rendimento integral	(24 535)		- (1 311)	(2 434)	-	(21 161)	399	-	(24 507)	(28)
Posição financeira em 30-06-2011		3 163 045 1 027 151 731 151		93 072	-		(489 124) 1 170 067	71 278	2 603 594	559 450
Dividendos distribuídos no 1º semestre de 2011 (a accionistas da empresa-mãe) *	25 000
N.º de acções do capital	400 000 000
Dividendos por acção	0,00006
* os dividendos foram deliberados, mas não pagos até 30 de junho de 2011

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011

		Valores em Milhares Euros
	1º Semestre	1º Semestre
RUBRICAS	2011	2010
Atividades operacionais:
Recebimentos de clientes	1 660 264	1 341 746
Pagamentos a fornecedores	(1 392 644)	(1 228 833)
Pagamentos ao pessoal	(341 264)	(331 110)
Caixa gerada pelas operações	(73 644)	(218 198)
Pagamento / recebimento de imposto sobre o rendimento	(87 421)	(31 233)
Outros recebimentos / pagamentos relativos à actividade operacional	284 477	218 464
Fluxos de caixa das atividades operacionais	123 411	(30 966)
Atividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Outros ativos fixos tangíveis	1 748	734
Ativos fixos intangíveis	38	262
Investimentos financeiros	95 918	55 806
Subsídios ao investimento	44 482	102 043
Juros e rendimentos similares	12 491	30 982
Empréstimos concedidos	-	32 326
Dividendos	213 121	183 553
	367 798	405 706
Pagamentos respeitantes a:
Outros ativos fixos tangíveis	(89 716)	(118 396)
Propriedades de investimento	(1)	(10)
Outros ativos intangíveis	(190 807)	(187 759)
Investimentos financeiros	(112 279)	(124 054)
Juros e gastos similares	(7)	(10 255)
Empréstimos concedidos	(172)	-
Outros ativos	(488)	(220)
	(393 470)	(440 695)
Fluxos de caixa das atividades de investimento	(25 672)	(34 989)
Atividades de financiamento:
Recebimentos provenientes de:
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio	1 679	2 188
Financiamentos obtidos	780 837	452 373
Subsídios e doações	3 654	3 667
Cobertura de prejuízos	-	102 302
Juros e rendimentos similares	945	429
Outras operações de financiamento	-	1 309
	787 115	562 268
Pagamentos respeitantes a:
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio	(850)	-
Financiamentos obtidos	(691 801)	(472 139)
Contratos de locação financeira	(59 519)	(69 939)
Juros e gastos similares	(87 332)	(73 793)
Dividendos	(27 030)	(122 122)
Outras operações de financiamento	(334)	(91 515)
	(866 866)	(829 508)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento	(79 751)	(267 240)
Variações de caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio	17 989 1 967	(333 195) 6 998
Caixa e seus equivalentes no início do período	712 744	652 145
Descobertos bancários	234 544	-
Caixa e seus equivalentes no fim do período	732 700	325 948

Reconciliação da Caixa e seus equivalentes

RUBRICAS	1º Semestre	1º Semestre
	2011	2010
Caixa e seus equivalentes no fim do período	732 700	325 948
Descobertos bancários	234 544	172 991
Variações de caixa por concentrações	-	167
Outros	1 465	3
Caixa e seus equivalentes classificados como ativos não correntes detidos para venda	(165 800)
Caixa e depósitos bancários constantes do balanço	802 909	499 109

NOTAS

1 - Atividade económica do Grupo PARPÚBLICA

A PARPÚBLICA – Participações Públicas, SGPS, SA (abreviadamente designada por Empresa ou PARPÚBLICA) é uma Sociedade Gestora de Participações Sociais de capitais exclusivamente públicos, criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de setembro, constituindo um instrumento do Estado para atuação nos seguintes domínios:

• (a) Gestão de participações em empresas em processo de privatização ou privatizáveis a prazo;
• (b) Desenvolvimento dos processos de privatização, no quadro determinado pelo governo;
• (c) Reestruturação de empresas transferidas para a sua carteira para o efeito;
• (d) Acompanhamento de participações em empresas privatizadas que conferem direitos especiais ao Estado;
• (e) Gestão de património imobiliário público excedentário, através de empresas subsidiárias de objeto especializado;
• (f) Apoio ao exercício pelo Ministro das Finanças da tutela financeira sobre empresas do Estado e empresas concessionárias de serviços de interesse económico geral;
• (g) Promoção da utilização das parcerias público-privadas para o desenvolvimento de serviços públicos em condições de maior qualidade e eficiência;

As missões cometidas à PARPÚBLICA pelo diploma que a constituiu desenvolvem-se, quer através dos mecanismos próprios de uma SGPS, ou seja, da sua carteira de participações, quer através da prestação de serviços ao Ministério das Finanças.

Considerando as atividades desenvolvidas pelas entidades cujas demonstrações financeiras foram incluídas na consolidação do Grupo PARPÚBLICA e a forma de reporte da informação, foram identificados seis segmentos de negócio: (i) Gestão de Outras Participações e Diversos; (ii) Gestão e Promoção Imobiliária; (iii) Exploração Agrícola, Pecuária e Florestal; (iv) Produção de Moeda e Publicações; (v) Atividades Aeronáuticas; e (vi) Águas e Resíduos.

As presentes demonstrações financeiras consolidadas respeitam ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2011, foram preparadas a partir dos registos contabilísticos da empresa efetuados no pressuposto da continuidade das operações e do acréscimo e estão apresentadas em euros, salvo quando referida outra unidade.

Relato por segmentos

																Valores em milhares de Euros
						Segmentos de Negócio
Rubricas		Gestão de O. Participações e Diversos	Gestão e Promoção Imobiliária		Exploração Agrícola, Pecuária e Florestal		Produção de Moeda e Publicações		Actividades Aeronáuticas		Águas e Resíduos		Eliminações Inter-Segmentos		Consolidado
	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-11		31-Dez-10 30-Jun-11 31-Dez-10		30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-11	31-Dez-10
PATRIMÓNIO E O. INFORMAÇÕES
Activos
Activos dos negócios	7 165 750	6 741 478	1 820 079	1 828 626	102 492	101 628	121 441	132 326	3 135 080	3 066 345	6 627 272	6 314 820	(1 184 449)		(828 761) 17 787 665	17 356 461
(dos quais detidos para venda)	2 566 584								1 910 347
Activos diversos	327 136	22 227	105 394	134 553	6 008	4 809	85 706	57 030	198 488	281 435	771 123	898 578	(8 637)	(8 637)	1 485 217	1 389 994
(dos quais detidos para venda)									168 484
Activos totais	7 492 886	6 763 705	1 925 473	1 963 179	108 500	106 437	207 147	189 356	3 333 568	3 347 780	7 398 395	7 213 398	(1 193 086)	(837 398)	19 272 882	18 746 455
Passivos
Passivos dos negócios	621 818	517 377	101 017	155 110	2 079	1 976	27 994	17 078	1 123 619	913 668	335 978	350 207	(43 620)	(10 421)	2 168 886	1 944 994
(dos quais detidos para venda)									1 012 848
Passivos de financiamento e diversos	5 360 025	4 888 151	1 238 816	1 213 356	20 391	19 619	79 791	82 701	2 205 287	2 276 101	4 237 994	4 092 247	(1 149 466)		(826 977) 11 992 840	11 745 198
(dos quais detidos para venda)									1 458 411
Subsídios para Activos	1 615	-	51	58	944	1 020	-	24	76 979	79 271	1 868 522	1 842 472	(1 193 086)	- (837 398)	1 948 112 16 109 837	1 922 845 15 613 037
Passivos totais	5 983 459	5 405 528	1 339 884	1 368 524	23 415	22 615	107 785	99 803	3 405 885	3 269 040	6 442 494	6 284 926
Capital Próprio do Grupo	1 504 282	1 352 966	584 248	593 285	85 085	83 822	99 361	89 553	-185 400	-38 917	516 020	501 115	(0)	-	2 603 594	2 581 824
Interesses que não controlam	5 146	5 211	1 341	1 369	-	-	-	-	113 083	117 657	439 881	427 358		-	559 450	551 594
Capital Próprio	1 509 427	1 358 177	585 589	594 654	85 085	83 822	99 361	89 553	-72 317	78 740	955 901	928 472	(0)	-	3 163 045	3 133 418

																Valores em milhares de Euros
							Segmentos de Negócio
Rubricas	Participações e Diversos	Gestão de O.		Gestão e Promoção Imobiliária		Exploração Agrícola, Pecuária e Florestal	Produção de Moeda e Publicações		Actividades Aeronáuticas		Águas e Resíduos		Eliminações Inter	Segmentos	Consolidado
	30-Jun-11		30-Jun-10 30-Jun-11		30-Jun-10 30-Jun-11 30-Jun-10		30-Jun-11	30-Jun-10	30-Jun-11	30-Jun-10	30-Jun-11	30-Jun-10	30-Jun-11	30-Jun-10	30-Jun-11	30-Jun-10
Vendas e serviços prestados Subsídios à exploração Ganhos e perdas imputados de associadas Dividendos de participações ao custo e ao justo valor	5 709 4 824 38 063	924 170 270 130 628 33 013	6 007 60 344 7 -	16 476 1 7	1 451 976 - -	1 312 933 -	69 062 1 -	42 124 1 -	1 478	1 842 (7 126) (11 789)	1 243 351 1 152 266 373 281 337 472 117 -	324 -	- - -	-	(60) 1 753 197 1 555 598 7 403 - 163 144 38 063	4 041 118 839 33 013
Variação nos inventários da produção + Trabalhos para a própria entidade Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Ajustamentos de inventários	- (5) (6 896) (1 631) -	(2 722) (1 596)	- (448) (2) (41 462) (6 005) (3 574) - 146	2 253 (3 653) (6 611) (3 862) 4 6	(67) (1 064) (1 126) (1 114) -	647 (1 156) -	495 (1 216) (19 636) (6 151) (1 129) (11 812) (12 696) 5 1	(327) (8 266) (6 238) 468	967 (1 678)	11 151 (1 297)	15 297 (82 989) (88 941) (12 829) (10 664) (803 787) (687 024) (106 287) (106 753) (322 215) (319 181) (75 832) (81 673) -	19 225 -	- - 2 2 1 4 -	- -	16 244 - (157 985) (953) (930 230) - (416 164) (1 481)	32 949 (112 742) (811 456) (420 136) (783)
Provisões Imparidade de activos não depreciáveis / amortizáveis Aumentos / reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas	- (22 628) 26 264 (56)	- (7 875) 34 891 (150 822) (2 272)	1 2 (54) (1 133) 11 181 10 093 (1 635)	0 (41) 2 679 (3 185)	- 2 - 1 531 1 212 (66)	- - (81) 1 298 (91)	2 (34) 5 3 289 (3 638)	- 3 2 - 1 053 (3 118)	2 701 (502) 104 25 180	2 667 8 337 56 031 (22 779) (28 638)	(122) (993) - 3 648 12 020 (5 718)	997 (1 005) 10 899 (6 666)	- - - 6 889 (23 857) -	- - (3 687)	2 593 - (24 209) 39 045 54 201 - (33 892) -	3 664 (552) (140 004) 75 444 (43 970)
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos	248 805	16 464	16 292	4 119	1 735	517	31 632	13 035	32 705	95 424	202 582	169 045	(23 821)	(4 700)	509 929	293 904
Gastos/reversões de depreciação e de amortização Imparidade de investimentos depreciáveis / amortizáveis Subsídios ao investimento Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)	(3 175) - - 245 630	(2 798) - 13 666	(603) - - - 15 689	(602) - - 3 518	(509) 42 1 267	(781) - 38 (226)	(2 974) - 28 658	(3 758) - - 9 277	- 2 360 (66 219)	2 066 (7 860)	(101 284) (105 350) (118 950) (120 290) - - 34 470 118 102	- 36 309 85 064	- (23 821)	- (4 700)	- (227 495) - 36 872 319 306	(233 579) - 38 413 98 738
Juros suportados Outros ganhos e perdas de financiamento	6	-	(104 900) (67 427) (25 911) (1 322)	(6 545) (768)	- (3)	- (4)	-	(652) (11 267) 11 059	6 432	(5 064)	(30 242) (28 560) (46 917) (24 768) 23 821	8 462 (28 693)	-	814	3 886 (184 801) 13 575	(134 680) (22 656)
Resultado antes de impostos	140 735		(53 761) (11 544)	(3 795)	1 264	(230)	28 006	9 069	(90 029)	(41 484)	79 647	31 604	(1)	(1)	148 079	(58 599)
Imposto sobre o rendimento do período	(38)	(1 627)	2 504	872	-	-	(7 293)	(2 118)			(15 572) (11 009) (19 118) (14 047)		-		- (39 517)	(27 928)
Resultado líquido do período das actividades em continuação Resultado líquido dos Interesses que não controlam	-69	140 697 (55 388) 761	(9 040) -14	(2 923) 3	1 264 0	(230) 0	20 713 0	6 951 0	11 400	(105 601) (52 493) 9 280	60 529 25 966	17 557 11 031	(1) -	0	(1) 108 561 37 284	(86 527) 21 075
Resultado líquido dos detentores do capital da empresa-mãe	140 766	(56 149)	(9 026)	(2 926)	1 264	(230)	20 713	6 951	(117 001)	(61 772)	34 563	6 525	(1)	(1)	- 71 278	(107 602)
EBITDA (a)	248 805		16 464 16 292	4 119	1 735	517	31 632	13 035	32 705		95 424 202 582 169 045 (23 821)				(4 700) 509 929	293 904

(a) EBITDA = Resultado antes de impostos, de Juros suportados, de resultados de operações descontinuadas e de Gastos/reversões de depreciação e de amortização (b) Re-EBITDA = EBITDA antes de Ganhos / perdas de reprivatizações em curso (permutáveis) e de Ganhos / perdas de reprivatizações e descontinuações - Imparidade de activos não correntes (gastos/reversões)

2 – Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas aplicadas

2a - Introdução

As principais políticas contabilísticas adotadas pelo Grupo PARPÚBLICA na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas são expostas nas notas seguintes. Excetuando as situações descritas na nota 2b, estas políticas foram aplicadas de forma consistente para todos os exercícios apresentados.

O Grupo PARPÚBLICA apresenta as suas demonstrações financeiras em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), Normas Internacionais de Contabilidade e Interpretações (International Accounting Standards and Interpretations) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), tal como adotadas na União Europeia (UE), doravante designadas por IFRS/UE.

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as IFRS requer o uso de determinadas estimativas contabilísticas críticas. Requer igualmente que a Administração exerça juízos de valor ao aplicar as políticas contabilísticas do Grupo PARPÚBLICA da forma mais apropriada. As áreas onde foram feitas as estimativas e os juízos de valor mais significativos encontram-se apresentadas na nota 2aa.

Todas as quantias são apresentadas em milhares de euros, arredondados ao milhar mais próximo, exceto quando indicado de forma diferente.

2b – Alterações nas políticas contabilísticas

2bi Novas normas, interpretações e alterações com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011

• Alterações à IAS 32 Instrumentos financeiros: divulgações, alterações relacionadas com a forma como devem ser contabilizados certos direitos quando os instrumentos emitidos são denominados numa moeda diferente da moeda funcional do emitente> Regulamento 1293/09, de 23 de dezembro;
• Alterações à IFRS 1 Adoção pela primeira vez das IFRS e à IFRS 7 Instrumentos financeiros: divulgações> relacionadas com a isenção da obrigação de apresentar divulgações comparativas de acordo com a IFRS 7, no que respeita à mensuração pelo justo valor e ao risco de liquidez quando esses períodos comparativos terminem antes de 31 de dezembro de 2009> Regulamento 574/10, de 30 de junho;
• Alterações à IFRIC 14 Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo> visam eliminar uma consequência não intencional da IFRIC 14 nos casos em que uma entidade sujeita a um requisito de financiamento mínimo procede ao pagamento antecipado de contribuições quando, em certas circunstâncias, a entidade que procede a esse pré-pagamento seria obrigada a reconhecer um

dispêndio. Se um determinado plano de benefícios definidos estiver sujeito a um requisito de financiamento mínimo, a emenda à IFRIC 14 determina que o pagamento seja tratado, como qualquer outro pré-pagamento, como se fosse um ativo> Regulamento 633/10, de 19 de julho;

• Adoção da IFRIC 19 Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio e consequentes alterações à IFRS 1 Adoção pela primeira vez das IFRS> o objetivo da IFRIC 19 é proporcionar orientação sobre a forma como um devedor deve contabilizar os seus instrumentos de capital próprio emitidos com vista à liquidação total ou parcial de um passivo financeiro no seguimento da renegociação dos termos desse passivo> Regulamento 662/10, de 23 de julho;
• Melhoramentos (vários) introduzidos nas IFRS (IFRS1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 21, IAS 28, IAS 31, IAS 32, IAS 34, IAS 39, e IFRIC 13)> Regulamento 149/11, de 18 de fevereiro, cujos tópicos de alterações são os seguintes:
• IFRS 1> alterações de políticas contabilísticas no período abrangido pelas primeiras demonstrações financeiras; uso de base de reavaliação como custo considerado pode ser aplicável ao período abrangido pelas primeiras demonstrações financeiras em IFRS; uso do custo considerado para as operações sujeitas a taxa regulamentada;
• IFRS 3> requisitos de transição para retribuições contingentes a partir de uma concentração de atividades que ocorreu antes da data efetiva da IFRS 3 (revista em 2008); alteração na definição para mensuração dos interesses que não controlam; pagamentos de prémios com base em ações – prémios de substituição e prémios não substituíveis;
• IFRS 7> clarificação de algumas divulgações. O objetivo da alteração à IFRS 7 é dar clareza na interação entre a divulgação qualitativa e quantitativa da natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros. A principal mudança refere-se à exigência, em adição à descrição das garantias colaterais detidas como segurança, de fornecer uma descrição dos respetivos efeitos financeiros em relação à quantidade de exposição máxima ao risco de crédito;
• IAS 1> clarificação da demonstração de alterações no capital próprio (DACP). Entre as alterações destaca-se a necessidade de incluir, ou na DACP ou nas notas, uma análise por item dos outros rendimentos integrais incluídos na DACP para cada componente do capital próprio;
• IAS 21, IAS 28 e IAS 31> requisitos de transição para as emendas resultantes da IAS 27 (conforme emendada em 2008). As emendas esclarecem que as "alterações consequentes" devem ser aplicadas prospectivamente;
• IAS 32> alterações que resultam das emendas na IFRS 3 introduzidas pelos Melhoramentos (contratos de retribuição contingente);

• IAS 34> eventos e transações significativos. O objetivo da alteração é o de emendar a IAS 34 para colocar maior ênfase nos princípios (eventos transações significativas, informações atualizadas) e incluem exemplos adicionais relativos a requisitos de divulgação mais recente;

• IAS 39> alterações que resultam das emendas na IFRS 3 introduzidas pelos Melhoramentos (contratos de retribuição contingente);

• IFRIC 13> alterações na definição do justo valor dos créditos de prémio. É alterado o parágrafo AG2 (e o Exemplo 1, nos exemplos ilustrativos) para esclarecer que, quando o justo valor dos créditos de prémio é estimado por referência ao valor dos prémios para os quais eles poderiam ser resgatados, o valor desses prémios será ajustado para refletir forfeitures esperados, bem como descontos ou incentivos.

As novas normas, interpretações e alterações com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2011, referidas acima não tiveram impacto significativo nas demonstrações financeiras.

2bii Novas normas, interpretações e alterações que ainda não entraram em vigor

À data, não existem normas, interpretações e alterações que tenham sido adotadas na União Europeia e que ainda não tenham entrado em vigor. Todas as normas e interpretações adotadas na União Europeia estão atualmente em vigor.

2c - Princípios de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo PARPÚBLICA são apresentadas como as de uma única entidade económica. As transações e saldos de intra-grupo são eliminados integralmente.

As subsidiárias incluídas nas demonstrações financeiras encontram-se listadas na nota 2e.

2d - Concentrações de atividades empresariais

As presentes demonstrações financeiras consolidadas incorporam efeitos de concentrações de atividades empresariais usando o método de compra. Os resultados das operações das adquiridas são incluídos na demonstração consolidada dos resultados a partir da data em que o controlo é obtido.

2e - Subsidiárias

Foram consideradas subsidiárias todas as entidades controladas pelo Grupo PARPÚBLICA, considerando-se controlo como o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade de forma a obter benefícios das suas atividades. Presumiu-se a existência de controlo quando a PARPÚBLICA é titular, direta ou indiretamente através de subsidiárias, de mais de metade do poder de voto de uma entidade.

As entidades que se qualificam como subsidiárias são as seguintes:

				Detenção do Capital
Firma	Sede Social	Atividade Principal		% do capital detido pela
			Entidade	detentora direta 30-Jun-2011	31-Dez-2010
PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	ESTADO PORTUGUÊS	100,00%	100,00%
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	72,17%	72,17%
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.	Lisboa	Exploração do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil em Portugal	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	68,56%	68,56%
Capitalpor - Participações Portuguesas, SGPS, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
CE – Circuito do Estoril, S.A.	Alcabideche	Organização de eventos desportivos	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
Companhia das Lezírias, S.A.	Samora Correia	Produção agrícola e animal	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
ENVC – Sociedade Imobiliária, S.A.	Viana do Castelo	Desenvolvimento e projetos imobiliários	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	99,80%	99,80%
INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A.	Lisboa	Produção de moeda, impressos e publicações	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
MARGUEIRA - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	Almada	Gestora do fundo de investimento imobiliário Margueira Capital	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
SAGESECUR - Sociedade de Estudos, Desenvolvimento e Participação em Projetos, S.A.	Lisboa	Est., desenv. E participação em investimentos mobiliários	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	80,50%	80,50%
SAGESTAMO - Sociedade Gestora de Participações Sociais Imobiliárias, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais e prestação de serviços	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (b)	Lisboa	Gestão das participações sociais	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
AdP – Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.	Lisboa	Prestação de serviços técnicos	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
Aquasis, S.A.	Lisboa	Sistemas de Informação Geográfica	AdP - Águas de Portugal Serviços, S.A.	55,00%	55,00%
Águas de Santo André, S.A.	V.N. Santo André	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.	Lisboa	Distribuição de água	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
Empresa Geral do Fomento, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
AdP Energias, S.A. (Reciclamas – Multigestão Ambiental, S.A.)	Lisboa	Gestão ambiental	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
AdP – Águas de Portugal Internacional, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
Aquatec, Lda	Maputo	Prestação de serviços técnicos	AdP - Águas de Portugal Internacional, S.A.	100,00%	100,00%

			Detenção do Capital
Firma	Sede Social	Atividade Principal	Entidade	% do capital detido pela detentora direta
				30-Jun-2011	31-Dez-2010
Águas de Moçambique, SARL	Maputo	Exploração de serviço de abastecimento de água	AdP - Águas de Portugal Internacional, S.A.	(a)	73,00%
Águas do Brasil, S.A.	Rio de Janeiro	Distribuição de água	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
Águas do Algarve, S.A.	Faro	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	54,44%	54,44%
Águas do Centro Alentejo, S.A.	Évora	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Águas do Centro, S.A.	Castelo Branco	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	70,00%	70,00%
Águas do Douro e Paiva, S.A.	Porto	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Águas do Noroeste, S.A.	Barcelos	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	56,66%	56,66%
Águas do Mondego, S.A.	Taveiro	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Águas do Norte Alentejano, S.A.	Portalegre	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Águas do Oeste, S.A.	Óbidos	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Águas de Trás-os-Montes, S.A.	Vila Real	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	70,54%	70,54%
Águas do Zêzere e Côa, S.A.	Guarda	Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	87,46%	87,46%
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.	Aveiro	Gestão integrada dos serviços municipais de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais urbanas	AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
AGDA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.	Beja	Exploração e gestão Concessionária do Sistema de exploração e gestão dos serviços de água "em alta"	AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Sanest, S.A.	Cascais	Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Simarsul, S.A.	Setúbal	Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%

			Detenção do Capital
Firma	Sede Social	Atividade Principal	Entidade	% do capital detido pela detentora direta
				30-Jun-2011	31-Dez-2010
Simlis, S.A.	Leria	Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	70,16%	70,16%
Simria, S.A.	Aveiro	Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	67,72%	67,72%
Simtejo S.A.	Lisboa	Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	50,50%	50,50%
Simdouro S.A.	Vila Nova de Gaia	Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais	AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A.	51,00%	51,00%
Algar, S.A.	Faro	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	56,00%	56,00%
Amarsul, S.A.	Palmela	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	51,00%	51,00%
Ersuc, S.A	Coimbra	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	51,46%	51,46%
Resiestrela, S.A.	Serra da Estrela	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	62,95%	62,95%
Resinorte, S.A.	Celorico de Basto	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	51,00%	68,00%
Resulima, S.A.	Viana do Castelo	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	51,00%	51,00%
Suldouro, S.A.	Sermonde	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	60,00%	60,00%
Valnor, S.A.	Avis	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	53,33%	53,33%
Valorlis, S.A.	Leria	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	51,00%	51,00%
Valorminho, S.A.	Valença	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	51,00%	51,00%
Valorsul, S.A.	Valença	Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos	Empresa Geral do Fomento, S.A.	56,79%	56,79%
ANAM – Aerop. Navegação Aérea da Madeira, S.A.	Funchal	Gestão de infraestruturas aeroportuárias	ANA, S.A.	70,00%	70,00%
NAER- Novo Aeroporto, S.A.	Lisboa	Desenvolvimento de estudos para a construção de um novo aeroporto	ANA, S.A.	84,41%	84,41%

			Detenção do Capital
Firma	Sede Social	Atividade Principal	Entidade	% do capital detido pela detentora direta
				30-Jun-2011	31-Dez-2010
Portway- Handling de Portugal, S.A.	Lisboa	Handling	ANA, S.A.	100,00%	100,00%
Lazer e Floresta - Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal Imobiliário Turístico e Cinegético,S.A.	Lisboa	Desenvolvimento agro florestal	Capitalpor	100,00%	100,00%
SPE – Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, S.A.	Lisboa	Minas / minérios	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	81,13%	81,13%
BAÍA DO TEJO, S.A. (ex QUIMIPARQUE – Parques Empresariais, S.A.	Barreiro	Desenvolvimento e gestão de parques empresariais	Capitalpor	100,00%	100,00%
AMBISIDER - Recuperações Ambientais, S.A.	Paio Pires	Desmantelamento de inst. industriais e recup. Ambiental	BAÍA DO TEJO, S.A. (em 2008 SNESGES, S.A.)	100,00%	100,00%
ECODETRA - Sociedade de Tratamento e Deposição de Resíduos, S.A.	Paio Pires	Aterro de resíduos industriais especiais	BAÍA DO TEJO, S.A. (em 2008) URBINDÚSTRIA, S.A.	51,00%	51,00%
APIS – Associação Parque Industrial do Seixal	Lisboa	Parques tecnológicos e industriais	BAÍA DO TEJO, S.A.	93,77%	93,77%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Estamo	Lisboa	Fundo Imobiliário	SAGESECUR, S.A. ESTAMO, SGPS, S.A.	99,997% 0,003%	99,997% 0,003%
CONSEST – Promoção Imobiliária, S.A.	Lisboa	Compra, venda e administração de imóveis	SAGESTAMO, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A.	Lisboa	Compra, venda e administração de imóveis	SAGESTAMO, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
FUNDIESTAMO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	Lisboa	Administração de Fundos de Investimento Imobiliário	SAGESTAMO, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (b)	Lisboa	Atividades Aeronáuticas	TAP, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
TAPGER - Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. (b)	Lisboa	Prestação de serviços de gestão	TAP, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
CATERINGPOR - Catering de Portugal, S.A. (b)	Lisboa	Catering	TAPGER, S.A.	51,00%	51,00%
L.F.P. - Lojas Francas de Portugal, S.A. (b)	Lisboa	Exploração de "free shop"	TAPGER, S.A.	51,00%	51,00%
MEGASIS - Soc. de Serviços e Engenharia Informática, S.A. (b)	Lisboa	Engenharia e prestação de serviços informáticos	TAPGER, S.A.	100,00%	100,00%
U.C.S. - Cuidados Integrados de Saúde, S.A. (b)	Lisboa	Prestação de cuidados de saúde	TAPGER, S.A.	100,00%	100,00%
PORTUGÁLIA – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. ("PORTUGÁLIA") (b)	Lisboa	Atividades Aeronáuticas	TAP, SGPS, S.A.	100,00%	100,00%
AERO-LB, Participações, S.A. ("AERO-LB") (b)	Brasil	Gestão e administração de participações sociais	TAP, SGPS, S.A. PORTUGÁLIA	99,00% 1,00%	99,00% 1,00%
TAP – Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex VEM) (b)	Brasil	Manutenção e engenharia aeronáutica	AERO-LB	98,64%	98,64%

(a) Entidade alienada em 2011.

(b) Entidade incluída no grupo de empresas para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5.

O Grupo TAP foi incluído num grupo de empresas para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

2f - Associadas

Foram consideradas associadas todas as entidades sobre as quais o Grupo PARPÚBLICA tenha diretamente participação no capital e nas quais exerça influência significativa, direta ou indiretamente, e que não sejam subsidiárias nem interesses em empreendimentos conjuntos. Influência significativa é considerada como sendo o poder de participar nas decisões das políticas financeiras e operacionais das investidas mas que não constitui controlo nem controlo conjunto sobre essas políticas. Considerou-se a existência de influência significativa quando a PARPÚBLICA detém, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, ou quando detém direitos especiais de voto.

O Grupo detém 7% dos direitos de voto da GALP. O Grupo detém uma golden share que lhe atribui direitos especiais, como tal considera que possui influência significativa, no entanto esta golden share deixou de existir após o final do 1º semestre de 2011.

As entidades que se qualificam como associadas são as seguintes:

			Detenção do Capital
Firma	Sede Social	Atividade Principal		% do capital detido pela detentora direta
			Entidade	30-Jun-2011	31-Dez-2010
ADA – Administração de Aeroportos, Lda.	Macau	Administração de aeroportos	ANA, S.A.	49,00%	49,00%
CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S.A.	Lisboa	Exercício de atividade bancária	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	20,00%	20,00%
CRL – Companhia das Lezírias e Associados Renováveis, Lda	Benavent e	Receção, triagem e primeira transformação de madeira, biomassa e produtos e subprodutos florestais	COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.	20,00%	20,00%
CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A.	Lisboa	Administrações de unidades de cuidados de saúde	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	45,00%	45,00%
EDP - Energias de Portugal, S.A. (c)	Lisboa	Comercialização e distribuição de energia elétrica	Capitalpor PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	11,17% 9,73%	11,17% 9,73%
INAPA – Investimentos Participações e Gestão, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	32,72%	32,72%
ISOTAL - Imobiliário do Sotavento Algarvio, S.A.	Faro	Desenvolvimento de empreendimentos turísticos	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	31,05%	31,05%
Miese	Vila Real		AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A.	20,00%	20,00%
Multicert - Serviços de Certificação Eletrónica	Lisboa	Serviços de Certificação Eletrónica	INCM	20,00%	20,00%
Netdouro, S.A. (b)	Porto	Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações	Águas do Douro e Paiva, S.A	100,00%	100,00%
ORIVÁRZEA, S.A.	Benavent e	Produção e comercialização de arroz	COMPANHIA DAS LEZÍRIAS, S.A.	26,81%	26,81%
Parcaixa, SGPS, S.A.	Lisboa	Gestão de participações sociais	PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	49,00%	49,00%
PORTOSIDER	Paio Pires	Gestão de atividades portuárias	BAÍA DO TEJO, S.A.	40,00%	40,00%

			Detenção do Capital
Firma	Sede Social	Atividade Principal		% do capital detido pela detentora direta
			Entidade	30-Jun-2011	31-Dez-2010
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. (c)	Lisboa	Gestão global do sistema elétrico de abastecimento público	Capitalpor PARPÚBLICA, SGPS, S.A.	46,00% 3,90%	46,00% 3,90%
SML – Sociedade Mineira do Lucapa, Lda	Angola	Exploração, prospeção e extração de diamantes.	SPE, S.A.	49,00%	49,00%
SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A. ("SPdH") (c)	Lisboa	Handling	TAP SGPS, S.A. PORTUGÁLIA TAP, S.A.	43,90% 6,00% 50,10%	43,90% 6,00% 50,10%
Trevoeste	Alcobaça	Saneamento de águas residuais.	AdP, SGPS	35,00%	35,00%

(a) Entidade alienada em 2011

(b) Entidade sem atividade em 2011, em fase de liquidação.

(c) Entidade incluída no grupo de empresas para alienação, classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5.

								Milhares de Euros
Empresas Participadas	Activo total 30Jun11	Activo total 2010	Passivo 30Jun11	Passivo 2010	Total rendimentos e ganhos 30Jun11	Total rendimentos e ganhos 2010	RL 30Jun11	RL 2010
CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A.	47 906	37 984	35 920	26 919	24 810	45 040	1 731	1 347
Parcaixa, SGPS, S.A.	1 040 612	1 010 982	8 415	65	18 743	16 464	15 700	5 849
INAPA – Investimentos Participações e Gestão, S.A.	728 521	740 290	562 750	580 432	488 640	1 017 481	1 109	3 666
ISOTAL - Imobiliário do Sotavento Algarvio, S.A.	224	233	2	3	0	7	-8	-98
CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S.A.	33 568	347 386	21 698	335 683	6 569	9 096	167	659
ADA – Administração de Aeroportos, Lda.	3 405	22 942	976	20 235	8 541	20 461	355	991
EDP - Energias de Portugal, S.A.		39 011 000 40 488 853 28 376 000 29 703 894			7 760 600	14 491 631		608 700 1 078 925
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.	(1) 4 494 330		4 460 503 (1) 3 431 764	3 438 603	(1) 199 042	1 231 191	68 200	110 265
ORIVÁRZEA, S.A.	N.d.	11 943	N.d.	6 765	N.d.	13 739	N.d.	354
CRL – Companhia das Lezírias e Associados Renováveis, Lda	N.d.	4	N.d.	2			N.d.	-2
PORTOSIDER	N.d.	744	N.d.	51	N.d.	8	N.d.	7
Multicert - Serviços de Certificação Eletrónica					N.d.	3 847	N.d.	799
Trevoeste	3 270	3 277	765	852	0		(23)	-81
Netdouro, S.A.	94	95	9	16	13	25	5	10
Miese (b)	50	201	42	83	-	0	(3)	-82
SML – Sociedade Mineira do Lucapa, Lda
SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A. ("SPdH")	35 296	33 391	154 556	145 352	N.d.	135 429	-7 300	-43 556
Águas de Timor	0		0		0		0
Clube Golf das Amoreiras	1 518	1 512	1 384	1 374	-	0	(3)	-51

(1) - Indicadores do 1º trimestres de 2011

Na aquisição dos investimentos em associadas, qualquer diferença entre o custo do investimento e a parte do Grupo no justo valor líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da associada é contabilizada de acordo com a IFRS 3 e incluída na quantia escriturada do investimento.

As associadas foram contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, pelo qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e a quantia escriturada é aumentada ou diminuída para reconhecer a parte da investidora nos lucros ou prejuízos da investida depois da data da aquisição. A parte da investidora nos lucros ou prejuízos da investida é reconhecida nos lucros ou prejuízos da investidora. As distribuições recebidas de uma investida reduzem a quantia escriturada do investimento. Podem também ser necessários ajustamentos na quantia escriturada para alterações no interesse proporcional da investidora na investida, resultantes de alterações no capital próprio da investida que não tenham sido reconhecidas

nos lucros ou prejuízos da investida. A parte da investidora nessas alterações é reconhecida diretamente no capital próprio da investidora.

Se a parte do Grupo nas perdas de uma associada igualar ou exceder o seu interesse, é descontinuado o reconhecimento de perdas adicionais; depois do interesse ser reduzido a zero, é reconhecido um passivo se o Grupo tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas.

Após a aplicação do método da equivalência patrimonial são aplicados os requisitos da IAS 39 para determinar a necessidade de reconhecer qualquer perda por imparidade adicional com respeito ao interesse do Grupo em cada uma das associadas.

A SPdH encontra-se classificada como associada na medida em que a AdC (Autoridade da Concorrência) impôs, até à venda, que a gestão da Empresa seja efetuada por um mandatário de gestão, que age em nome da AdC, gerindo a SPdH de forma independente do Grupo TAP.

A EDP, a HCB e a REN apesar de serem empresas associadas, foram incluídas num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

2g - Ativos fixos tangíveis

Os ativos fixos tangíveis do Grupo PARPÚBLICA encontram-se mensurados ao custo deduzido das respetivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.

No reconhecimento inicial de um ativo, o Grupo PARPÚBLICA considera no respetivo custo: (i) o seu preço de compra; (ii) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo na localização e condições necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; e (iii) a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado.

Os gastos diretos relacionados com as áreas técnicas envolvidas na construção de ativos do Grupo PARPÚBLICA são capitalizados no ativo tangível. Esta capitalização é efetuada em função dos recursos internos utilizados e dos tempos despendidos, por contrapartida de trabalhos para a própria empresa.

Os custos subsequentes com os ativos tangíveis são reconhecidos como tal apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Grupo. Todas as despesas com a manutenção e reparação dos ativos são reconhecidas como gasto, de acordo com o princípio do acréscimo.

O Grupo PARPÚBLICA calcula as depreciações dos seus ativos tangíveis de acordo com o método de linha reta, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperados dos bens (em anos):

Ativos fixos tangíveis	Vida útil
Edifícios e outras construções	5 a 50
Equipamento básico	3 a 20
Equipamento de transporte	4 a 10
Equipamento administrativo	4 a 16
Ferramentas e utensílios	4 a 16
Outros ativos tangíveis	4 a 10

A quantia escriturada de um item do ativo fixo tangível é desreconhecida pelo Grupo nas seguintes situações: (i) no momento da alienação; e (ii) quando não se esperam futuros benefícios económicos do seu uso ou alienação. O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item do ativo fixo tangível: (i) é incluído nos resultados quando o item é desreconhecido; e (ii) é determinado como a diferença entre o produto líquido da alienação, se o houver, e a quantia escriturada do item.

2h - Propriedades de investimento

As propriedades de investimento do Grupo PARPÚBLICA provêm dos imóveis detidos com o objetivo de obter rendas, de valorização do capital ou de ambas.

As propriedades de investimento são mensuradas inicialmente pelo seu custo, incluindo os custos de transação que lhes sejam diretamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial as propriedades de investimento são mensuradas ao justo valor, o qual reflete as condições de mercado. As mensurações do justo valor têm por base avaliações independentes.

Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do período em que ocorram.

As propriedades de investimento são desreconhecidas na alienação ou quando forem permanentemente retiradas de uso e nenhuns benefícios económicos forem esperados da sua alienação.

2i - Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de uma concentração de atividades empresariais sobre os interesses no justo valor de ativos identificáveis, passivos e passivos contingentes da adquirida. O custo inclui as quantias tidas como justos valores, à data de aquisição, dos ativos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos, e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo sobre a adquirida, mais quaisquer custos diretamente atribuíveis à concentração de atividades empresariais.

Após o reconhecimento inicial, o goodwill adquirido numa concentração de atividades empresariais é mensurado pelo custo menos qualquer perda por imparidade acumulada.

O teste de imparidade das unidades geradoras de caixa a que tenham sido imputado goodwill foi baseado em avaliações dos capitais próprios orientadas essencialmente para a perspetiva de transação.

2j – Outros ativos intangíveis

Os ativos intangíveis do Grupo PARPÚBLICA encontram-se escriturados ao custo de aquisição deduzido das respetivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.

O Grupo PARPÚBLICA calcula as amortizações dos seus ativos intangíveis de acordo com o método de linha reta, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperados dos bens (em anos):

Outros ativos intangíveis	Vida útil
Despesas de desenvolvimento	3
Propriedade Industrial e Outros Direitos	3 a 10
Software	3

2k - Ativos biológicos e produtos agrícolas

Os ativos biológicos são mensurados pelo seu justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda. Nas situações em que não é possível este tratamento, os mesmos são mensurados pelo custo depreciado.

Os produtos agrícolas são mensurados pelo seu justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda no momento da colheita. A quantia escriturada na data da colheita, constitui o montante a registar em inventários.

Um ganho ou uma perda proveniente do reconhecimento inicial dos ativos biológicos e de alteração de justo valor menos os custos estimados no ponto-de-venda são incluídos no resultado líquido do exercício do período em que surgem.

Um subsídio do Governo não condicional que se relacione com um ativo biológico ou produto agrícola mensurado pelo seu justo valor menos custos no ponto-de-venda estimados é reconhecido como rendimento quando o subsídio do Governo se torne recebível.

2l – Inventários

Os Inventários são mensurados ao menor entre o seu custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui todos os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição atual.

O valor realizável líquido é o preço de venda estimado no decurso normal da atividade deduzido dos respetivos custos de venda.

As diferenças entre o custo e o valor realizável líquido, quando mais baixo encontram-se registadas na rubrica ajustamentos em inventários.

O método de custeio adotado para a valorização das saídas de armazém é o custo médio ponderado.

Os inventários relativos aos ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e os produtos agrícolas na altura das colheitas são tratados pelo disposto na IAS 41, conforme referido na Nota 2k.

2m - Caixa e depósitos bancários

Caixa compreende o dinheiro em caixa e em depósitos à ordem. Equivalentes de caixa consistem em investimentos a curto prazo, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor.

2n - Ativos não correntes detidos para venda e passivos relacionados

O Grupo PARPÚBLICA classifica um ativo não corrente ou um grupo para alienação como Detido para venda se a sua quantia escriturada vai ser recuperada principalmente através de uma transação de venda em vez de através de uso continuado.

Os ativos ou grupos para alienação assim classificados estão disponíveis para venda imediata na sua condição presente e a venda desses ativos ou grupos para alienação é altamente provável.

Espera-se que as vendas dos ativos ou dos grupos para alienação sejam concluídas até um ano a partir da data da respetiva classificação como detidos para venda. É mantida a classificação como detidos para venda perante acontecimentos e circunstâncias fora do controlo do Grupo PARPÚBLICA que obriguem a estender o período para concluir as vendas para lá de um ano

Os ativos ou grupos para alienação, classificados como detidos para venda, são mensurados pelo menor valor entre as respetivas quantias escrituradas e os respetivos justos valores menos os custos de vender. Antes da classificação inicial dos ativos ou grupos para alienação como detidos para venda, as respetivas quantias escrituradas são mensuradas de acordo com as IFRS aplicáveis. Por outro lado, são reconhecidas perdas por imparidade relativamente a reduções do ativo ou grupo de ativos para alienação para o justo valor menos os custos de vender e são reconhecidos ganhos para qualquer aumento no justo valor menos os custos de vender dos ativos até à quantia inicial.

2o - Imparidade de ativos não financeiros

Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, é estimado o seu valor recuperável, sendo reconhecida perda sempre que o valor líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável. O Grupo PARPÚBLICA reconhece as perdas por imparidade em resultados do período.

A quantia recuperável é determinada como o mais elevado entre o justo valor menos os custos de venda e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

Os ativos intangíveis que não têm uma vida útil definida e os ativos intangíveis em curso não estão sujeitos a amortização, mas são objeto de testes de imparidade anuais a exemplo do que acontece com o goodwill. Os ativos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o montante pelo qual se encontram registados nas demonstrações financeiras consolidadas possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia contabilística do ativo face à sua quantia recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um ativo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Na impossibilidade de atribuir uma quantia recuperável a um determinado ativo, o mesmo deverá ser agregado com outros ativos, de forma que conjuntamente gerem fluxos de caixa independentes e, dessa forma, constituam uma UGC (Unidade geradora de caixa). Sempre que se verifique uma perda por imparidade numa UGC à qual tenha sido alocado goodwill, a perda será alocada em primeiro lugar ao goodwill sendo o remanescente rateado por entre os ativos que a compõem com base no valor líquido de balanço dos mesmos. Nesta repartição pelos ativos, o valor ajustado de cada um não poderá ficar inferior ao maior de entre o valor de um ativo deduzido dos gastos para venda, o seu valor de uso e 0 (zero).

A perda por imparidade é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados, sendo a amortização do bem ajustada prospectivamente de acordo com o valor amortizável ajustado pela imparidade registada.

2p - Instrumentos de capital próprio da entidade

Um instrumento financeiro é classificado como sendo um instrumento de capital próprio, quando o mesmo evidencia um interesse residual nos ativos de uma entidade após dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital próprio são registados como uma dedução ao valor da emissão.

As distribuições aos detentores dos instrumentos de capital próprio do Grupo PARPÚBLICA apenas são reconhecidas (como passivo ou recebimento) e debitadas diretamente no capital próprio da entidade, no exercício em que essas distribuições são aprovadas pelo acionista do Grupo PARPÚBLICA.

2q- Provisões, ativos contingentes e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas para passivos de tempestividade ou quantia incerta como resultado de acontecimentos passados e são reconhecidas pelo seu valor descontado quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material.

Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, mas divulgados nas notas anexas. Nos casos em que a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos for remota ou se for pouco provável que ocorra o influxo de benefícios económicos, os respetivos passivos contingentes ou ativos contingentes não são divulgados.

2r - Benefícios dos empregados

O Grupo PARPÚBLICA atribui benefícios pós-emprego a parte dos seus colaboradores, através de planos de benefícios definidos, nomeadamente planos de pensões que garantem complementos de reforma por idade, invalidez e sobrevivência, pensões de reforma antecipada e cuidados de saúde durante o período de reforma e de reforma antecipada. Porém, além de um plano de benefício definido que abrange apenas pensionistas à data da reconversão do plano (janeiro de 2004), o Grupo ANA atribui benefícios pósemprego aos seus colaboradores, através de planos de contribuição definida.

Os planos de benefícios definidos são financiados através de fundos de pensões complementados por provisões específicas quando necessário.

Neste contexto, o Grupo PARPÚBLICA reconhece como um passivo a diferença entre o valor presente da obrigação de benefícios definidos à data do balanço e o justo valor dos ativos do plano (quando existentes) à custa dos quais vão ser liquidadas as obrigações.

Os ganhos e perdas atuariais determinados anualmente são reconhecidos como um rendimento ou como um gasto no período em que ocorrem.

As responsabilidades do Grupo PARPÚBLICA são regularmente calculadas por peritos independentes, individualmente para cada plano, com base no método da Unidade de Crédito Projetada, sendo assim determinado o valor presente das suas obrigações de benefícios definidos e respetivo custo do serviço corrente. Para esse efeito, são usados determinados pressupostos atuariais. Os pressupostos atuariais são as melhores estimativas da entidade das variáveis que determinarão o custo final de proporcionar benefícios pós-emprego. Os pressupostos atuariais compreendem:

• pressupostos demográficos acerca das características futuras de empregados (e seus dependentes) correntes e antigos que sejam elegíveis para os benefícios. Os pressupostos demográficos tratam matérias tais como:
• (i) mortalidade, tanto durante como após o emprego;
• (ii) taxas de rotação, de incapacidade e de reforma antecipada dos empregados;

(iii) a proporção dos membros do plano quando dependentes que sejam elegíveis para os benefícios; e

(iv)taxas de reivindicação segundo os planos médicos.

• pressupostos financeiros, tratando de itens tais como:
• (i) a taxa de desconto;
• (ii) níveis de ordenados futuros e de benefícios;
• (iii) no caso de benefícios médicos, custos médicos futuros incluindo, quando material, o custo de administrar reivindicações e pagamentos de benefícios; e
• (iv) taxa esperada de retorno dos ativos do plano.

2s – Locações

O Grupo PARPÚBLICA classifica as operações de locações como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, dando cumprimento aos critérios estabelecidos na IAS 17.

Os contratos de locação financeira são registados, na data do seu início, no ativo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, ou pelo montante atual das rendas de locação vincendas, se menor. As rendas são constituídas: (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados; e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como gastos ao longo do período de locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.

Os pagamentos de locação ao abrigo de contratos de locação operacional, são registadas como um gasto no período em que ocorrem, numa base de linha reta durante o período de locação.

O Grupo PARPÚBLICA apresenta no balanço os ativos locados a terceiros (locação operacional) de acordo com a natureza do ativo.

Os rendimentos provenientes de contratos de locação operacional, são reconhecidos no rendimento numa base de linha reta durante o prazo da locação.

Os custos diretos iniciais incorridos são adicionados à quantia escriturada do ativo locado e reconhecidos como um gasto durante o prazo da locação, na mesma base do rendimento da locação.

Por forma a determinar se o ativo locado ficou em imparidade, aplica-se o disposto na IAS 36.

2t - Instrumentos financeiros

Outros ativos financeiros

Os ativos financeiros são classificados de acordo com cada uma das seguintes categorias, dependendo do objetivo para o qual esse ativo foi adquirido:

• Ativos financeiros pelo justo valor por via dos resultados são os designados como tal ou detidos para negociação (incluindo derivados não designados como instrumentos de cobertura). São mensurados inicialmente pelos seus justos valores e quaisquer alterações subsequentes aos seus justos valores são reconhecidas diretamente na demonstração dos resultados.
• Investimentos detidos até à maturidade, não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade fixada que o Grupo PARPÚBLICA tem a intenção positiva e a capacidade de deter até à maturidade. Estes ativos são mensurados inicialmente pelos seus justos valores acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à sua aquisição e são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado através do método do juro efetivo.
• Empréstimos concedidos e contas a receber são não derivados com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados num mercado ativo. Estes ativos são mensurados inicialmente pelos seus justos valores acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à sua aquisição e são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado através do método do juro efetivo.
• Ativos financeiros disponíveis para venda são não derivados que sejam designados como tal ou que não sejam classificados nas categorias anteriores (incluindo instrumentos de capital próprio mensurados pelo custo por não ser possível estimar fiavelmente o seu justo valor). São mensurados inicialmente pelos seus justos valores acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à sua aquisição e, quando mensuráveis pelo justo valor, as respetivas alterações subsequentes são reconhecidas diretamente no capital próprio (exceto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais) até que o ativo financeiro seja desreconhecido, momento em que o ganho ou perda cumulativa anteriormente reconhecido no capital próprio é reconhecido nos resultados.

Um ativo financeiro é desreconhecido quando (i) os direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes desse ativo expiram, (ii) tenham sido transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à detenção desse ativo; ou (iii) apesar dos riscos e benefícios não terem sido substancialmente transferidos, o Grupo não reteve o controlo sobre esse ativo.

Nos ativos financeiros ao justo valor através de resultados estão incluídos, por designação, as ações da EDP e da GALP subjacentes a opções em dois empréstimos obrigacionistas, para evitar o mismatch na mensuração entre as opções e os ativos que determinam o seu valor.

Os instrumentos financeiros derivados que não satisfazem os requisitos para designação como instrumento de cobertura de riscos, são classificados como de negociação.

O justo valor dos ativos financeiros mensurados pelo justo valor corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, ou na sua ausência é determinado por entidades externas tendo por base técnicas de valorização, incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa e modelos de avaliação de opções conforme seja apropriado.

O Grupo PARPÚBLICA avalia regularmente se existem sinais de imparidade para os ativos financeiros, ou grupos de ativos financeiros que não sejam mensurados pelo justo valor através de resultados, e em caso afirmativo, determina os fluxos de caixa futuros descontados e reconhece a perda.

Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada registada no capital próprio (correspondente às variações negativas no justo valor) é transferida para resultados. Para as categorias de ativos financeiros mensurados pelo custo ou custo amortizado (incluindo investimentos em instrumentos de capital próprio mensurados pelo custo), as perdas por imparidade reconhecidas são registadas diretamente nos resultados.

Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminuir e tal facto for objetivamente relacionado com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida em resultados, não excedendo contudo o custo amortizado que resultaria caso a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a mesma foi revertida.

Porém, no caso de investimentos em instrumentos de capital próprio que sejam mensurados pelo custo (classificados como disponíveis para venda), as perdas de imparidade reconhecidas não são reversíveis.

Outras contas a receber

As contas a receber são mensuradas inicialmente pelo seu justo valor e subsequentemente pelo custo amortizado usando o método do juro efetivo. As perdas por imparidade verificadas são reconhecidas nos resultados.

O ajustamento para imparidade das contas a receber é estabelecido quando há evidência objetiva de que o Grupo PARPÚBLICA não receberá parte ou a totalidade dos montantes em dívida, nos termos acordados. Dificuldades financeiras significativas por parte do devedor, probabilidade de o devedor se tornar insolvente ou a falha sucessiva de pagamentos por parte do devedor, são considerados indicadores de que a conta a receber está numa situação de imparidade/incobrabilidade.

Outros passivos financeiros

Um instrumento é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal. Estes são mensurados inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado usando o método do juro efetivo.

O justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados determinados por entidades externas, tendo por base técnicas de valorização aceites pelo mercado.

Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é apurado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes registados diretamente em resultados do período, exceto no que se refere aos derivados de cobertura.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, ou na sua ausência é determinado por entidades externas tendo por base técnicas de valorização, incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa e modelos de avaliação de opções conforme seja apropriado.

O Grupo PARPÚBLICA utiliza instrumentos financeiros derivados para cobertura de riscos de justo valor, de fluxos de caixa ou de investimento líquido em unidades operacionais estrangeiras. Os derivados de cobertura são registados ao seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos de acordo com os requisitos e o modelo de contabilidade de cobertura adotado pelo Grupo, correspondentes aos definidos na IAS 39.

Os derivados embutidos em instrumentos financeiros são tratados separadamente sempre que os riscos e benefícios económicos do derivado não estão relacionados com os do instrumento principal, desde que este não esteja contabilizado ao justo valor com impacto em resultados do exercício. Os derivados embutidos são registados ao justo valor com as suas variações registadas em resultados do exercício.

2u - Reconhecimento de gastos e perdas e de rendimentos e ganhos

Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime contabilístico do acréscimo. As diferenças entre os montantes pagos e recebidos e os respetivos gastos e rendimentos são registados no passivo e no ativo respetivamente.

O rédito proveniente das vendas de bens é reconhecido quando forem satisfeitas todas as condições seguintes:

• O Grupo PARPÚBLICA tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens;
• O Grupo PARPÚBLICA não retenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse nem o controlo efetivo dos bens vendidos;
• A quantia do rédito seja fiavelmente mensurada;
• Seja provável que os benefícios económicos associados com a transação fluam para o Grupo; e
• Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados.

O rédito associado com uma transação que envolva prestação de serviços é reconhecido quando o desfecho dessa transação possa ser fiavelmente estimado, isto é, quando:

• A quantia de rédito seja fiavelmente mensurada;
• Seja provável que benefícios económicos associados com a transação fluam para o Grupo;
• A fase de acabamento da transação à data do balanço seja fiavelmente mensurada; e
• Os custos incorridos com a transação e os custos para concluir a transação sejam fiavelmente mensurados.

O rédito proveniente do uso de ativos do Grupo PARPÚBLICA que produzam juros, royalties e dividendos é reconhecido quando:

• Seja provável que os benefícios económicos associados com a transação fluam para o Grupo; e
• A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.

O rédito proveniente do uso desses ativos é reconhecido nas seguintes bases:

• Os juros são reconhecidos utilizando o método do juro efetivo;
• Os royalties são reconhecidos num regime de acréscimo de acordo com a substância do acordo relevante; e
• Os dividendos são reconhecidos quando for estabelecido o direito do Grupo PARPÚBLICA (enquanto acionista) de receber o pagamento, exceto nas associadas em que o rédito corresponde ao resultado atribuível à participação.

Os rendimentos e gastos dos contratos de construção são reconhecidos de acordo com o método da percentagem de acabamento.

Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem gastos com materiais, mão-de-obra direta e gastos gerais.

Os custos de empréstimos obtidos que sejam diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo que se qualifica como parte do custo desse ativo são objeto de capitalização. Os outros custos de empréstimos obtidos são reconhecidos como um gasto no período em que sejam incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e em conformidade com o método da taxa de juro efetiva.

Os subsídios do Governo são reconhecidos pelo seu justo valor quando existe segurança razoável de que serão recebidos e que o Grupo PARPÚBLICA cumprirá as condições inerentes aos mesmos. Os subsídios do Governo recebidos para financiamento de aquisições de ativos são registados como um rendimento diferido no passivo e reconhecidos em resultados, proporcionalmente às amortizações dos ativos subsidiados. Os subsídios do Governo relacionados com rendimentos, são reconhecidos como créditos na demonstração dos resultados pelo período necessário para os balancear com os gastos que se destinem a compensar. Os subsídios do Governo relacionados com ativos biológicos têm o tratamento descrito na nota 2k.

2v - Imposto sobre o rendimento

Os impostos sobre o rendimento compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Imposto corrente é a quantia a pagar ou a recuperar de impostos sobre o rendimento respeitante ao lucro ou à perda tributável de um período. Os impostos diferidos são calculados para as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

São reconhecidos para todas as diferenças temporárias e reportes fiscais dedutíveis até ao ponto em que seja provável que exista um lucro tributável ao qual a diferença temporária dedutível possa ser usada, a não ser que o ativo por impostos diferidos resulte do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo numa transação que:

• Não seja uma concentração de atividades empresarias; e
• No momento da transação, não afete o lucro contabilístico nem o lucro tributável.

São reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis exceto quando esse imposto diferido resultar de:

• Reconhecimento inicial do goodwill; ou
• Reconhecimento inicial de um ativo ou passivo numa transação que não seja uma concentração de atividades empresariais e não afete, no momento dessa transação, nem o lucro contabilístico nem o lucro tributável.

Os Ativos por Impostos Diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto são reconhecidos quando exista uma expectativa razoável de haver lucros tributáveis futuros. A incerteza de recuperabilidade de prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto é considerada no apuramento de ativos por impostos diferidos.

2w - Transações em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor à data de transação. Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. No entanto, todas as diferenças de câmbio resultantes da transposição para euros das demonstrações financeiras das subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas cuja moeda funcional difere do euro, são reconhecidas no capital próprio. Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio à data da transação. Ativos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

2x – Ativos e passivos regulatórios dos sistemas multimunicipais

As empresas gestoras de SMM (sistemas multimunicipais) do Grupo AdP atuam no âmbito das atividades reguladas. O maior efeito da regulação sobre a atividade das empresas está no escrutínio que a entidade reguladora (ERSAR - DL 362/98, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelos DL 151/2002, de 23 de maio, e DL 277/2009, de 2 de outubro) faz da tarifa a aplicar aos serviços prestados aos utilizadores e bem como do respetivo orçamento anual.

Tendo em conta a hierarquia definida no IAS 8, as empresas com atividades reguladas adotaram como politica contabilística as regras definidas pelo FAS 72 emitido pelo FASB (com o quais converge o ED/2009/8 emitido pelo IASB). Assim, são definidos um conjunto de critérios para o reconhecimento de ativos e passivos relacionados com regras regulatórias. Essas regras prescrevem que uma empresa deva reconhecer nas suas demonstrações financeiras os efeitos da sua atividade operacional, desde que preste serviços cujos preços estejam sujeitos a regulação.

A atividade das empresas de sistemas multimunicipais do Grupo AdP é regulada, no sentido de que os preços são fixados por uma terceira entidade (Governo) sob parecer do Regulador – ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, I.P., estando deste modo enquadrada no âmbito deste normativo.

Resumidamente, é requerido que uma empresa reconheça ativos regulatórios ou passivos regulatórios se o regulador permitir a recuperação de custos anteriormente incorridos ou reembolsar montantes anteriormente cobrados, e a ser remunerado sobre as suas atividades reguladas, através de ajustamentos ao preço cobrado aos seus clientes. Ou seja, quando existe o direito a aumentar ou a obrigação de diminuir as tarifas em períodos futuros em resultado da prática atual ou expectável do regulador, (i) uma entidade deve reconhecer um ativo regulatório de modo a recuperar um custo anteriormente incorrido e obter uma determinada remuneração, ou; (ii) uma entidade deve reconhecer um passivo regulatório de modo a reembolsar valores previamente cobrados e a pagar uma determinada remuneração. O efeito de aplicar os requisitos referidos corresponde ao reconhecimento inicial de um ativo (ou passivo), que de outro modo seriam reconhecidos em resultados, como um gasto (ou um rendimento).

Encontram-se abrangidos nesta categoria os acréscimos de custos por investimento contratual futuro, bem como o registo dos desvios tarifários. Assim, de acordo com a regra de reconhecimento de ativos e passivos regulatórios, estes ativos (e/ou passivos) deverão ser reconhecidos em balanço uma vez que a recuperação do seu custo (e/ou reembolso do passivo) é elegível para efeito da determinação da tarifa pelo regulador em períodos subsequentes.

Desvio tarifário ativo e passivo

Os contratos de concessão das empresas do Grupo AdP estabelecem os critérios para a fixação das tarifas ou valores garantidos, em termos anuais, baseados na completa recuperação dos custos de investimento, operacionais, financeiros e também a adequada remuneração dos capitais próprios das concessionárias. Potencialmente, a esta remuneração ainda pode acrescer uma remuneração relativa a ganhos de produtividade.

Assim, anualmente o Grupo AdP efetua o cálculo da diferença entre o resultado gerado pelas operações e a remuneração garantida ao capital acionista investido, sendo o valor bruto registado numa conta de rendimentos – desvios tarifários – e o imposto induzido por estes numa conta de imposto diferido, por contrapartida no reconhecimento de ativos e passivos regulatórios.

O valor do rédito do desvio tarifário corresponde ao crédito ou ao débito a fazer ao rédito das atividades reguladas por forma a que este revele os proveitos necessários ao cumprimento do disposto contratualmente relativamente à recuperação integral dos custos, incluindo impostos sobre o rendimento (IRC) e remuneração anual garantida.

Se a diferença for positiva (tarifa praticada> tarifa necessária) gera-se um desvio tarifário negativo que deve ser levado a débito dos rendimentos. Este registo dá lugar ainda ao reconhecimento de um ativo por impostos diferidos, relativos à correção do imposto associada ao débito dos rendimentos. O efeito líquido corresponde à correção do resultado líquido para a recuperação integral dos custos e a remuneração acionista garantida anualmente.

Se a diferença for negativa (tarifa praticada <tarifa necessária) gera-se um desvio tarifário positivo que deve ser levado a crédito dos rendimentos. Este registo dá lugar ainda ao reconhecimento de um passivo por impostos diferidos, relativos à correção do imposto associada ao crédito dos rendimentos. O efeito líquido corresponde à correção do resultado líquido para a recuperação integral dos custos e a remuneração acionista garantida anualmente.

Acréscimos de custos para investimentos contratuais e política de amortizações

Em cumprimento do estipulado nos contratos de concessão e gestão de parcerias e com as regras regulatórias, e sempre que aplicável, é registada a quota-parte anual dos custos estimados para fazer face às despesas contratuais em investimentos ainda não realizados (regulados) ou em investimentos de expansão (regulados) da concessão e da parceria.

Para os bens (que se materializarão em direitos de utilização de infraestruturas – IFRIC 12) com vidas úteis superiores ao período da concessão, as amortizações de ativos intangíveis respeitantes a investimentos iniciais ou os que venham a ser posteriormente aprovados ou impostos pelo Concedente e que materializem em expansão ou modernização das obrigações iniciais, normalmente fazem-se pelo prazo da concessão. No entanto, os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, e que apresentam valor residual darão lugar a uma indemnização equivalente ao montante ainda não amortizado à data do fim da concessão.

Estas amortizações são calculadas pelo método da soma das unidades, isto é pela amortização dos investimentos, iniciais e ainda por realizar, que constam do estudo de viabilidade económico e financeira utilizado, tendo como base os caudais de efluente faturados nesse exercício e os efluentes a faturar até ao final da concessão previstos no estudo de viabilidade. São registadas nos resultados por contrapartida de amortizações acumuladas e de acréscimos de custos para investimentos contratuais regulados no passivo.

2y – Serviços no âmbito das concessões de serviços multimunicipais

O IFRIC 12 define as regras a observar na contabilização dos contratos de concessão, atendendo aos serviços que presta e ao poder de controlo sobre os ativos da concessão. Nos termos desta norma as empresas concessionárias do Grupo prestam dois tipos de serviços: o de construção, modernização e renovação das infraestruturas afetas ao sistema; e o de exploração e gestão (operar e manter) do sistema constituído pelas infraestruturas, necessárias à prestação de serviços aos utilizadores. Deste modo a empresa deve reconhecer e mensurar o rédito (rendimento) dos serviços que presta de acordo com o disposto nos IAS 11 – Contratos de construção para os serviços de construção, e IAS 18 – Rédito para os serviços de operação.

Classificação da infraestrutura

A infraestrutura no âmbito do IFRIC 12 não deve ser reconhecida como imobilizado corpóreo da concessionária) porque o contrato de concessão não lhe dá o direito de a controlar.

A contrapartida da concessionaria relativo à construção ou modernização das infraestruturas deve ser reconhecida pelo seu justo valor, e corresponde a um montante que se materializa num direito que corresponde a: (a) um ativo financeiro, ou (b) um ativo intangível.

Contratualmente, as empresas do Grupo AdP assentam em modelos tendentes à classificação da infraestrutura como ativo financeiro, uma vez que não apresentam risco, tendo direito a uma remuneração (mínima) anual garantida contratualmente, cujo recebimento pode ser diferido no tempo, mas que estará assegurado.

No entanto, a definição de ativo financeiro, estabelecida pelo IAS 32, não está associada ao risco mas ao direito presente e incondicional a receber dinheiro ou outro ativo financeiro. De entre os vários mecanismos de reequilíbrio dos contratos de concessão das empresas do Grupo, aumento de tarifas, indemnização direta do concedente e/ou extensão do prazo de concessão, a extensão de prazo não cumpre com os requisitos previstos naquela norma (IAS 32), uma vez que constitui um direito futuro a cobrar aos utilizadores, inviabilizando a opção pelo reconhecimento do ativo financeiro. Deste modo, as empresas do Grupo AdP concessionárias de SMM ou gestoras de parcerias classificam as infraestruturas dos sistemas que exploram como ativos intangíveis – direito de utilização de infraestruturas – para efeitos da IFRIC 12.

Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo os gastos e rendimentos (líquidos) diretos e indiretamente relacionados com os projetos de investimento, que são capitalizados em imobilizações em curso. Os custos que podem ser capitalizados são os relacionados com a realização do investimento. Os custos operacionais são afetos ao imobilizado em curso através de uma percentagem calculada em função da afetação do pessoal aos respetivos projetos. Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos para financiamento do investimento em curso são capitalizados na sua totalidade até à entrada em exploração do sistema.

As despesas com grandes reparações e benfeitorias às infraestruturas (incluindo bens de substituição), por via da regulação económica das concessões, são especificamente remuneradas na medida em que concorrem para a formação da tarifa (ou seja, têm uma recuperação implícita na aceitação da amortização pelo regulador), sendo desta forma contabilizadas como parte do ativo intangível. As despesas de conservação e manutenção correntes, são reconhecidas em custos nos respetivos exercícios em que ocorrem.

Amortizações

O ativo intangível, direito de utilização de infraestruturas, é amortizado numa base sistemática de acordo com o padrão de obtenção de benefícios económicos associados ao mesmo. No caso das concessões do Grupo AdP os benefícios económicos obtidos na exploração dos direitos de concessão são determinados pela regulação económica, ou seja, pela aceitação dos custos de amortização na formação anual das tarifas por parte do regulador.

Valor residual

Os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, poderão apresentar valor residual que dará lugar a uma indemnização equivalente ao valor não amortizado a essa data, pelo que estes montantes são classificados como ativos financeiros (valor a receber descontado).

Rédito dos serviços de construção

De acordo com o IFRIC 12 – Contratos de concessão, o rédito dos serviços de construção deve ser reconhecido de acordo com o IAS 11 – Contratos de construção. O modelo regulatório e as regras de cálculo das tarifas não permitem que as empresas do Grupo Águas de Portugal separem os efeitos do serviço de construção e do serviço de operação, e que se determine o justo valor do respetivo rédito com fiabilidade.

Saliente-se ainda que para a fase de construção das infraestruturas não está prevista a apropriação de qualquer margem, no decurso da atividade operacional.

Assim, e tendo em conta as disposições regulatórias das empresas do Grupo AdP, o rédito reconhecido é aquele que resulta da aplicação das tarifas aprovadas pelo concedente e escrutinadas pelo regulador, mais ou menos o desvio tarifário subjacente, tal como previsto nos contratos de concessão.

2z – Serviços no âmbito de concessões aeroportuárias

Pelas obrigações de expansão ou requalificação das infraestruturas do estabelecimento da concessão atribuído à ANAM, SA, e pela aplicação da IFRIC 12, é reconhecido o rédito de serviços de construção por contrapartida do registo de um incremento ao montante do direito de concessão obtido.

As responsabilidades reconhecidas com base no plano de renovações a efetuar nas infraestruturas aeroportuárias, que são o estabelecimento da concessão, de forma a manter o nível de prestação de serviços previsto no contrato de concessão são mensuradas pelo valor presente, considerando o prazo de realização estimada.

2aa - Juízos de valor, estimativas e pressupostos críticos

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as IFRS requer que o Grupo PARPÚBLICA efetue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impacto sobre as atuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento e complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são as seguintes:

Prazo de uma concessão

O prazo inicial da concessão atribuída à ANAM, SA é de 25 (vinte e cinco anos) a partir de 1 de outubro de 1993. Contudo com base no Decreto Legislativo Regional nº 7-A/2000/M, de 15 de março, é permitida a renovação do contrato de concessão por períodos sucessivos de 5 anos até ao limite de 15 anos, consoante a taxa interna de rentabilidade nominal dos investimentos efetuados que deverá atingir os 7,1% + 0,4% para cada período de renovação e a amortização integral do serviço da dívida que foi contratada para o projeto de ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.

A Assembleia Geral de Acionistas encarregou o Conselho de Administração da ANAM de iniciar o processo de renegociação do Contrato de Concessão, nomeadamente quanto ao alargamento do seu prazo, tendo em vista o reequilíbrio financeiro da concessão.

A proposta de alteração ao contrato de concessão consagra o alargamento do prazo de concessão por mais 20 anos, ou seja, até 2053 e encontra-se em análise no Governo Regional, na qualidade de concedente. A ANAM já recebeu indicações de que, apesar de não haver um prazo previsto para a conclusão do processo de análise, seria previsível a extensão do prazo de concessão conforme proposto pela empresa. Desta forma, foi assumido como pressuposto o prazo de concessão da ANAM até 2053.

Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis

A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação ou amortização, é essencial para determinar o montante de depreciações ou amortizações a reconhecer na demonstração dos resultados consolidados. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Administração para os ativos e negócios em questão, podendo, no entanto, virem a ser alterados se a prática internacional do sector, para situações idênticas, apontar para um benchmark diferente.

Justo valor de propriedades de investimentos e ativos biológicos

As propriedades de investimento e os ativos biológicos mensurados pelo justo valor são objeto de avaliações por avaliadores independentes com adequada qualificação profissional, realizadas de forma regular. As referidas avaliações foram realizadas com base no método dos fluxos de caixa descontados

Imparidade

O Grupo testa a imparidade de acordo com a política contabilística indicada na nota 2o. Os valores recuperáveis dos ativos ou das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com base no cálculo de valores de uso ou de valores de mercado baseados nas melhores estimativas.

Justo valor dos instrumentos financeiros

O justo valor dos instrumentos financeiros que não têm mercado ativo é determinado com base em avaliações que refletem o "mark-to-market" desses instrumentos. São usadas técnicas de avaliação e pressupostos para a avaliação dos derivados contratados à data do reporte financeiro, com apoio de especialistas.

Pensões

A obrigação dos planos de benefícios definidos é calculada anualmente por atuários independentes, utilizando o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações de elevada qualidade denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com termos de maturidade que se aproximam dos da responsabilidade assumida.

Provisões e ajustamentos

As provisões são reconhecidas quando o Grupo tem: i) uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável de que não que seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, o Grupo PARPÚBLICA divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota.

Imposto sobre o rendimento

O Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nas provisões para impostos, no exercício em que tais diferenças se constatam.

3 - Reexpressões e reclassificações

RUBRICAS	31-Dez-10	Reexpressões	31-Dez-10 (final de n-1)
ATIVO
Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis	3 085 887	-	3 085 887
Propriedades de investimento	468 509	-	468 509
Goodwill	327 728	-	327 728
Ativos intangíveis	4 764 834	-	4 764 834
Ativos biológicos	23 109	-	23 109
Participações financeiras em associadas	3 051 949	4	3 051 945
Outras participações financeiras	1 329 353	(1 642)	1 330 995
Outros ativos financeiros	1 427 799	(37 875)	1 465 674
Ativos por impostos diferidos	309 786	7 080	302 707
Outras contas a receber	216 731	59 100	157 631
Diferimentos	310 770	-	310 770
	15 316 455	26 667	15 289 788
Ativo corrente
Inventários	1 456 646	-	1 456 646
Ativos biológicos	2 733	-	2 733
Clientes	599 700	-	599 700
Adiantamentos a fornecedores	12 635	-	12 635
Estado e outros entes públicos	46 406	-	46 406
Outras contas a receber	376 129	-	376 128
Diferimentos	26 205	-	26 205
Outros ativos financeiros	2 602	(19 587)	22 189
Caixa e depósitos bancários	906 944	-	906 944
	3 430 001	(19 587)	3 449 587
Ativos não correntes detidos para venda	-	-	-
	3 430 001	7 080	6 899 174
Total do ativo	18 746 455	7 080	18 739 375
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado	1 027 151	-	1 027 151
Reservas legais	725 084	-	725 084
Outras reservas	106 414	-	106 414
Excedentes de revalorização	-	(21 359)	21 359
Ajustamentos em ativos financeiros	(467 963)	-	(467 963)
Resultados transitados	1 092 879	28 753	1 064 126
Resultado líquido do período atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe	98 259	42	98 217
Total do capital próprio atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe	2 581 824	7 437	2 574 387
Interesses que não controlam	551 594		551 594
Total do capital próprio	3 133 418	7 437	3 125 981
Passivo não corrente
Provisões	196 917	-	196 917
Financiamentos obtidos	8 304 330	(13 386)	8 317 715
Responsabilidades por benefícios pós-emprego	130 456	-	130 456
Passivos por impostos diferidos	347 669	(324)	347 993
Acionistas / sócios	190	-	190
Outras contas a pagar	194 022	-	194 022
Outros passivos financeiros	16 107	-	16 107
Diferimentos	2 627 044	-	2 627 044
	11 816 734	(13 710)	11 830 444
Passivo corrente
Fornecedores	243 524	(72)	243 596
Adiantamentos de clientes	3 628	(177)	3 805
Estado e outros entes públicos	237 307	(33)	237 340
Acionistas / sócios	18	-	18
Financiamentos obtidos	1 846 027	13 386	1 832 641
Outras contas a pagar	1 387 474	249	1 387 226
Diferimentos	78 325	-	78 325
Passivos relacionados com ativos não correntes detidos para venda	3 796 303	13 353	3 782 950
	- 3 796 303	- 13 353	- 3 782 950
Total do passivo	15 613 037	(357)	15 613 394
Total do capital próprio e do passivo	18 746 455	7 080	18 739 375

RUBRICAS	1º Semestre 2010	Reexpressões	30-Jun-10 (final de n-1)
Vendas e serviços prestados	1 555 598	-	1 555 598
Subsídios à exploração	4 041	-	4 041
Ganhos e perdas imputados de associadas	118 839	8 194	110 645
Dividendos de participações ao custo e ao justo valor	33 013	-	33 013
Variação nos inventários da produção	10 961	-	10 961
Trabalhos para a própria entidade	21 988	18 708	3 280
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	(112 742)	-	(112 742)
Fornecimentos e serviços externos	(811 456)	(2 665)	(808 791)
Gastos com o pessoal	(420 136)	(5 694)	(414 443)
Ajustamentos de inventários	(783)	-	(783)
Imparidade de dívidas a receber	7 323	1 788	5 535
Provisões	3 664	-	3 664
Imparidade de investimentos não depreciáveis / amortizáveis	(7 875)	(7 875)
Aumentos / reduções de justo valor	(140 004)	(280)	(139 724)
Outros rendimentos e ganhos	75 444	(23 022)	98 466
Outros gastos e perdas	(43 970)	18 933	(62 903)
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos	293 904	8 087	285 817
Gastos/reversões de depreciação e de amortização	(233 579)	(2 201)	(231 378)
Subsídios ao investimento	38 413	-	38 413
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)	98 738	5 886	92 852
Juros e rendimentos similares obtidos	10 186	2 262	7 924
Juros e gastos similares suportados	(167 522)	(11 059)	(156 463)
Resultado antes de impostos	(58 599)	(2 911)	(55 687)
Imposto sobre o rendimento do período	(27 928)	(853)	(27 075)
Resultado líquido do período	(86 527)	(3 765)	(82 762)
Resultado líquido dos interesses que não controlam	21 075	-	21 075
Resultado líquido dos detentores do capital da empresa-mãe	(107 602)	(3 765)	(103 838)
Resultado básico e diluído por ação (euros)	-0,27		-0,26

As reexpressões e reclassificações envolveram as seguintes quantias principais:

• Reclassificação de 18 708 milhares de euros em Trabalhos para a própria empresa do Grupo TAP, por contrapartida em Fornecimentos e serviços externos (2 665 milhares de euros), Gastos com pessoal (4 984 milhares de euros) e Gastos financeiros (11 059 milhares de euros).
• Reclassificação de 2 054 milhares de euros de Amortizações e respetivo Imposto diferido proveniente de novas vidas úteis dos Ativos fixos tangíveis da EPAL.
• Reclassificação de 18 933 milhares de euros de Outros rendimentos e ganhos para Outros gastos e perdas porque, em 2010, as Diferenças de câmbio do Grupo TAP foram consideradas pela sua quantia líquida.
• Reclassificação de 21 225 milhares de euros, relativo às notes Sagres da SAGESECUR da rubrica de Outros ativos financeiros – ativo corrente - para Outros ativo financeiros – ativo não corrente.
• Reclassificação de 1 642 milhares de euros relativos ao Fundo ESTAMO da rubrica Outras participações financeiras para Outros ativos financeiros.

• Reclassificação de 59 100 milhares de euros relativos ao contrato promessa de compra e venda celebrado entre o Estado Português e a Baía do Tejo para aquisição dos imóveis do Complexo da Margueira de Outros ativos financeiros – ativo não corrente- para Outras contas a receber – ativo não corrente -.

• Reclassificação de 13 386 milhares de euros da classe não corrente para a corrente do passivo de financiamentos da SPE que não cumpriam com os critérios da alínea c) e da alínea d) do parágrafo 60 da IAS 1.

• Reexpressão de 7 080 milhares de euros em Ativos por impostos diferidos na INCM por contrapartida de Resultados Transitados decorrentes do reconhecimento de Responsabilidades por benefícios pósemprego.
• Reclassificação de 21 359 milhares de euros em Resultados transitados por contrapartida de Excedentes de revalorização por não ter sido adotado pelo Grupo PARPÚBLICA o modelo de revalorização subsequente em ativos fixos.

4 – Fluxos de caixa

A preparação da Demonstração consolidada dos fluxos de caixa obedeceu às disposições da IAS 7.

Os fluxos de caixa relativos à atividade operacional respeitam essencialmente ao segmento das atividades aeronáuticas, traduzindo os Recebimentos de Clientes 73% (30JUN10: 70%) sobre o total. Nos Pagamentos a Fornecedores e ao Pessoal este segmento tem um peso de 80% (30JUN10:61%) e de 79% (30JUN10:77%), respetivamente.

As atividades de financiamento e de investimento respeitam essencialmente a operações da PARPÚBLICA, do Grupo AdP e do Grupo SAGESTAMO.

5 - Ativos fixos tangíveis

						1º Semestre 2011
	Terrenos e	Edifícios e	Equipamento	Equipamento	Ferramentas	Equipamento	Outras	Imobilizações	Adiantamentos	Total
	recursos	outras	básico	de transporte	e utensílios	administrativo	imobilizações	em curso	por conta de
Ativos fixos tangíveis	naturais	construções					corpóreas		imobilizações
									corpóreas
Ativo bruto
Saldo inicial	327 563	1 730 501	3 707 593	42 416	35 454	174 850	145 156	201 053	15 607	6 380 194
Adições	-	116	5 303	503	503	1 072	3 486	49 999	-	60 981
Transferência para "Detidos para venda"	(45 641)	(350 184)	(2 146 148)	(5 218)	(32 705)	(69 570)	(21 107)	(4 846)	(6 347)	(2 681 766)
Alienações	(541)	(17)	(2 160)	(117)	-	(15)	(9)	-	-	(2 859)
Outras transferências/ abates	4 675	14 075	35 374	(483)	336	(1 770)	103	(53 581)	(862)	(2 132)
Diferenças câmbio	(26)	(82)	(374)	(2)	(204)	(95)	2	(67)	-	(848)
Saldo final	286 030	1 394 409	1 599 588	37 098	3 385	104 473	127 631	192 558	8 398	3 753 570
										-
Depreciações acumuladas
Saldo inicial	450	866 975	2 117 368	33 772	20 704	154 370	61 180	(23)	-	3 254 795
Adições	4	23 563	85 805	1 561	841	3 544	3 089	-	-	118 408
Transferência para "Detidos para venda"	-	(227 960)	(1 336 716)	(4 958)	(18 611)	(65 083)	(17 617)	-	-	(1 670 945)
Alienações	-	(17)	(1 949)	(117)	-	(21)	(7)	-	-	(2 111)
Outras transferências/ abates	-	(2 010)	5 532	(608)	(16)	(3 154)	(82)	-	-	(338)
Diferenças câmbio	-	(22)	(239)	(2)	(64)	(82)	2	-	-	(407)
Saldo final	454	660 530	869 801	29 647	2 854	89 574	46 565	(23)	-	1 699 402
Perdas de imparidade acumuladas
Saldo inicial	25 889	12 282	48	-	-	-	1 292	-	-	39 511
Perdas imparidade reconhecidas	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Perdas imparidade revertidas	-	-	198	-	-	-	-	-	-	198
Saldo final	25 889	12 282	246	-	-	-	1 292	-	-	39 709
Valor líquido (IFRS)	259 687	721 598	729 540	7 451	531	14 898	79 774	192 581	8 398	2 014 458

						Ano 2010
Ativos fixos tangíveis	Terrenos e recursos naturais	Edifícios e outras construções	Equipamento básico	Equipamento de transporte	Ferramentas e utensílios	Equipamento administrativo	Outras imobilizações corpóreas	Imobilizações em curso	Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas	Total
Ativo bruto	329 239	1 661 498	3 677 678	42 627	23 653	170 264	135 853	183 674	14 883	6 239 369
Saldo inicial	-	(0)	(1 352)	(784)	-	(604)	(32)	5	-	(2 767)
Variação do perímetro de consolidação	(121)	2 436	15 712	1 528	2 248	3 451	1 842	159 420	1 866	188 382
Adições	(288)	(1 345)	-	-	-	-	-	-	-	(1 633)
Transferência para "Detidos para venda"	(500)	(440)	-	-	-	-	-	-	-	(940)
Revalorizações	(753)	(489)	(949)	(668)	(2)	(216)	(21)	-	-	(3 098)
Alienações Outras transferências/ abates	(173)	68 587	13 777	(299)	8 408	(245)	7 514	(142 284)	(1 142)	(45 857)
	159	255	2 727	12	1 147	2 200	-	238	-	6 738
Diferenças câmbio	327 563	1 730 501	3 707 593	42 416	35 454	174 850	145 156	201 053	15 607	6 380 194
-
Depreciações acumuladas
Saldo inicial	444	819 892	1 951 654	31 909	16 392	146 764	49 295	-	-	3 016 349
Variação do perímetro de consolidação	-	(0)	(237)	(645)	-	(408)	-	(23)	-	(1 313)
Adições	21	44 331	190 212	3 299	1 201	8 405	5 937	-	-	253 406
Transferência para "Detidos para venda"	-	(312)	-	-	-	-	-	-	-	(312)
Alienações	-	(80)	(886)	(625)	(3)	(181)	(17)	-	-	(1 791)
Outras transferências/ abates	(15)	3 073	(25 410)	(176)	2 840	(2 049)	5 964	-	-	(15 772)
Diferenças câmbio	-	71	2 034	10	274	1 840	0	-	-	4 229
	450	866 975	2 117 368	33 772	20 704	154 370	61 180	(23)	-	3 254 795
Perdas de Imparidade Acumuladas
Saldo inicial	20 298	-	-	-	-	-	-	-	-	20 298
Perdas Imparidade reconhecidas	5 592	12 144	-	-	-	-	1 292	-	-	19 028
Perdas Imparidade revertidas	-	138	48	-	-	-	-	-	-	186
	25 889	12 282	48	-	-	-	1 292	-	-	39 511
Valor Liquido	301 224	851 244	1 590 177	8 644	14 750	20 480	82 683	201 076	15 607	3 085 887

Os Terrenos e edifícios a 30 de junho de 2011 incluem:

• 575 milhões de euros (31DEZ10: 571 milhões de euros) relativos a terrenos utilizados na atividade aeroportuária e edifícios e outras construções implantadas nesses terrenos, nomeadamente, pistas, placas de estacionamento e vias de circulação;
• 250 milhões de euros (31DEZ10: 252 milhões de euros) relativos a infraestruturas de produção, transporte e distribuição de água; e
• 63 milhões de euros (31DEZ10: 53 milhões de euros) relativos ao Grupo Baia do tejo.

O Equipamento básico inclui essencialmente:

• 548 milhões de euros (31DEZ10: 550 milhões de euros) respeitante a equipamento de produção, transporte e distribuição de água.
• 174 milhões de euros (31DEZ10: 168 milhões de euros) de equipamento afeto à ANA.

O aumento da rubrica Equipamento básico inclui a aquisição, pela TAP, de sobressalentes em cerca de 1 398 milhares de euros, de equipamentos de manutenção no montante de 947 milhares de euros e de diversos equipamentos no montante de 1 212 milhares de euros.

As alienações de Equipamento básico referem-se, essencialmente, sobresselentes da TAP no montante de 1 286 milhares de euros.

O montante líquido de Transferências e abates de Equipamento básico, inclui:

• Abate de equipamentos da TAP no montante de 1 900 milhares de euros negativos;
• Entrada em exploração de equipamentos da ANA, no montante de 22 749 milhares de euros positivos;
• Transferência de ativos no montante de 14 469 milhares de euros positivos, maioritariamente afetos à EPAL.

Na rubrica de Imobilizações em curso salienta-se as adições realizadas pela AdP no montante de 8 milhões de euros, bem como as adições verificadas na ANA, no montante de cerca de 38 milhões de euros, que respeitam essencialmente ao Plano de Expansão do Aeroporto de Lisboa.

A redução desta rubrica inclui o montante de cerca de 8 milhões de euros que advém do Grupo AdP e o montante de 44 milhões de euros relativo a investimentos do Grupo ANA que entraram em exploração no exercício de 2011, incluindo o Plano de Expansão do Aeroporto de Lisboa (26 milhões de euros) e as obras de ampliação da plataforma W do Aeroporto João Paulo II, nos Açores (cerca de 6 milhões de euros).

O montante de Equipamento administrativo advém maioritariamente da ANA (9,7 milhões de euros) e do Grupo AdP (4,1 milhões de euros).

A rubrica de Outras imobilizações corpóreas inclui essencialmente: (i) 67 564 milhares de euros de material circulante em operação no Eixo Ferroviário Norte-Sul respeitante à SAGESECUR; (ii) 8 653 milhares de euros referentes à INCM; e (iii) 3 330 milhares de euros do Grupo AdP.

A rubrica de Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas refere-se, essencialmente, a: (i) adiantamentos efetuados pela empresa Lazer e Floresta, relacionados com a aquisição de propriedades, aguardando-se a efetivação da escritura (5 935 milhares de euros); e (ii) adiantamentos para aquisição de peças de reserva para o material circulante em operação no Eixo Ferroviário Norte-Sul, adquirido pela SAGESECUR em 2006 (1 264 milhares de euros).

O montante identificado como Transferência para "Detidos para venda" corresponde aos ativos do Grupo TAP incluídos no grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5 conforme descrito na Nota 21.

O saldo inicial da perda por imparidade acumulada está na totalidade relacionado com ativos da Companhia das Lezírias e do Circuito Estoril.

6 - Propriedades de investimento

	1º Semestre 2011		Ano 2010
Propriedades de investimento	Ao justo valor	Ao custo	Ao justo valor	Ao custo
Saldo inicial	467 248	1 261	458 852	1 262
Ajustamentos de justo valor - ganhos e perdas líquidos	(1 031)		6 187	-
Aumentos - aquisições	537	-	271	-
Transferências para e de inventários e propriedade ocupada pelo dono	-	-	390	-
Transferências para ativos tangíveis	(20)	-	(971)	-
Transferência para "Detidos para venda"	(2 690)	-	-	-
Outras variações	(4)	-	2 519	-
Saldo final	464 040	1 260	467 248	1 261
Total		465 300		468 509

As Propriedades de investimento respeitam às seguintes entidades:

Propriedades de Investimento por entidade	30-Jun-11	31-Dez-10
Grupo Sagestamo	180 800	180 799
Grupo Baía do Tejo	132 160	131 646
Companhia das Lezírias	62 861	62 865
Fundo II Estamo	46 897	48 009
Lazer & Floresta	41 238	41 238
ENVC	8 4	8 4
Grupo AdP	1 260	1 261
Grupo TAP	0	2 607
Total	465 300	468 509

O principal critério usado para distinguir Propriedades de investimento de Propriedades detidas para venda no curso ordinário dos negócios provém do arrendamento.

Os ajustamentos negativos ao justo valor correspondem a imóveis em carteira, detidos pelo Fundo II FEstamo.

Relativamente ao Grupo Baia do Tejo, as principais tipologias de investimentos de 30 de junho de 2011 e 31 de dezembro de 2010 são: terrenos, armazéns e escritórios localizados nos parques do Barreiro, Seixal, Estarreja e Vendas Novas que estão cedidos a Clientes ou Disponíveis para cedência.

O montante identificado como Transferências para "Detidos para venda" corresponde aos ativos do Grupo TAP incluídos no grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5 conforme descrito na Nota 21.

Os métodos significativos aplicados na determinação do justo valor de Propriedades de investimentos são descritos de seguida:

• Método de Comparação de Mercado Consiste em relacionar o valor de um imóvel com os dados de mercado relativos à transação recente de propriedades na mesma área de localização cujas características sejam comparáveis ou semelhantes.
• Método do Custo Considera-se o somatório dos gastos necessários para reproduzir uma propriedade com as mesmas características da avaliada, de acordo com os preços vigentes no mercado.
• Método do Rendimento Considera-se que o valor do imóvel é equivalente ao investimento necessário para obter o rendimento real gerado pela exploração do negócio, sendo calculado através da capitalização desse rendimento por uma taxa yield (binómio risco/rendimento associado ao investimento) adequada às características do imóvel e ao nível de risco do investimento imobiliário. É um método indireto, comum na aferição do valor de mercado de ativos suscetíveis de gerar rendimento em função da utilização para a qual estarão mais vocacionados.
• Método do Valor Residual Baseia-se no princípio da máxima e melhor utilização de um terreno urbano, segundo as premissas aprovadas pelas entidades com jurisdição sobre o imóvel e considerando que o mesmo se encontra expectante, isto é livre de construções, salvaguardas e compromissos urbanísticos de carácter público. O valor do solo urbano determina-se deduzindo ao conjunto das receitas potencialmente geradas pelo empreendimento (apuradas através do Método de Comparação de Mercado e/ou do Rendimento), os gastos necessários à execução física do edificado, infraestruturas e obras de urbanização, bem como os gastos indiretos afetos, como projetos, taxas, encargos de gestão, fiscalização, promoção e comercialização (obtidos através do Método dos Custos). Tendo em atenção o carácter temporal de desenvolvimento do empreendimento o estudo da rentabilidade global decorre de uma análise de fluxos de caixa (cashflow), sendo utilizada uma taxa de atualização correspondente à rentabilidade mínima exigida pelo investidor/promotor.

Os principais pressupostos assumidos pelo Grupo PARPÚBLICA na utilização do Método do Valor Residual e do Método do Rendimento, são os seguintes:

Taxas de atualização por método/Subsidiária	Método do Rendimento	Método do Valor Residual
Grupo Sagestamo	Entre 6,5% e 9,75%.	Entre 7,0% e 10,9%
Grupo Baia do Tejo	Entre 7% a 11%	4,4%
Companhia das Lezírias	3,92%	5%
Fundo II Estamo	n.a.	10%
Lazer & Floresta	n.a.	5,25%
ENVC	n.a.	n.a.
Grupo AdP	n.a.	n.a.

7 - Goodwill

			1º Semestre 2011				Ano 2010
Goodwill	Saldo inicial	Outras variações	Transferência para "Detidos para venda"	Saldo final	Saldo inicial	Perdas de imparidad e do exercício	Outras variações	Saldo final
Reaching Force	91 605	-	(91 605)	-	91 605	-	-	91 605
Aero -LB	56 311	(1 056)	(55 255)	-	49 728	-	6 583	56 311
Portugália	63 099	-	(63 099)	-	63 099	-	-	63 099
AdP	95 005	-		95 005	95 005	-	-	95 005
Valorsul	3 307	-		3 307	3 307	-	-	3 307
Algar	130	-		130	130	-	-	130
Aquasis	210	-		210	210	-	-	210
ANA	15 850	-		15 850	15 850	-	-	15 850
NAER - Novo Aeroporto	690	-		690	690	-	-	690
Portway Handling de Portugal	1 430	-		1 430	1 430	-	-	1 430
Lazer e Floresta, S.A.	-	-		-	4 515	(4 515)	-	-
Companhia das Lezírias, S.A.	-	-		-	318	(318)	-	-
Baía do Tejo	91	-		91	91	-	-	91
	327 727	(1 056)	(209 959)	116 713	325 978	(4 833)	6 583	327 728

As outras variações incluem o montante de 1 056 milhares de euros referente à variação cambial do goodwill da Aero-LB que se encontra denominado em Reais (124 880 960 BRL).

Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das unidades geradoras de caixa (UGCs) Reaching Force, AERO LB e PORTUGÁLIA foi determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados. Os cálculos basearam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a atual estrutura produtiva, sendo por norma utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período subsequente de 4 anos.

No caso da unidade de negócio da TAP Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. foi utilizado um orçamento para o ano seguinte, e uma estimativa para o período subsequente de 9 anos que incorporou, nomeadamente, a recuperação dos prejuízos fiscais existentes na estimativa de fluxos de caixa.

Em resultado dos testes de imparidade efetuados às diferentes UGCs, não foram identificadas perdas por imparidade no goodwill. Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes, tendo em conta o país em que se inserem cada uma das UGCs:

30 -Jun-2011	Portugal	Brasil
Taxa de Desconto	8,90%	14,50%
CAGR da receita *	0,00%	13,20%
Crescimento da perpetuidade	0,00%	4,00%
Taxa de Imposto	26,50%	34,00%

31 -Dez-2010	Portugal	Brasil
Taxa de Desconto	8,90%	14,50%
CAGR da receita *	0,00%	13,20%
Crescimento da perpetuidade	0,00%	4,00%
Taxa de Imposto	26,50%	34,00%

* Compound Annual Groowth Rate da receita – taxa de crescimento ano após ano de um investimento durante um determinado período de tempo

Os testes de imparidade realizados sustentam a recuperabilidade da quantia escriturada das referidas unidades geradoras de caixa. Em 30 de junho de 2011 e em 31 de dezembro de 2010, os valores contabilísticos da unidade do transporte aéreo ascendem a 11 169 milhares de euros e 110 257 milhares de euros, respetivamente. O valor contabilístico da unidade de Manutenção do Brasil, em 30 de junho de 2011 e em 31 de dezembro de 2010, é negativo em 146 484 milhares de euros e 118 707 milhares de euros, respetivamente.

Refira-se que em 30 de junho de 2011, os activos do Grupo TAP foram incluídos no grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5 conforme descrito na Nota 21.

Relativamente ao goodwill da Valorsul, Algar e Aquasis, foram efetuados testes a imparidade tendo como referencia o valor recuperável da unidade geradora de caixa que o gerou. O valor recuperável corresponde ao seu valor de uso, e este por sua vez corresponde à remuneração garantida (dividendo) em cada um dos anos ao longo do prazo da concessão. Estes montantes fazem parte do EVEF (estudo de viabilidade económica e financeira) anexos aos contratos de concessão que são reenviados anualmente para o regulador do sector. A remuneração garantida é calculada com base na taxa de juro sem risco que corresponde ao yield das obrigações de tesouro a 10 anos (5,42% em 2010; 11,6268% a junho de 2011) acrescidas de um spread de 3% definido contratualmente. Esta remuneração (paga sob a forma de dividendo; cash-flow gerado), é de valor consideravelmente superior ao valor da unidade geradora de caixa (neste caso, a empresa concessionária) mais o valor do goodwill, ou seja, o valor recuperável é maior que o valor corrente. Nas empresas em causa o cash-flow gerado tem sido superior ao contratualmente definido, tendo sido já pagos adicionais remuneratórios a título de ganhos de produtividade.

As restantes quantias de goodwill não são materialmente relevantes e no contexto das demonstrações financeiras consolidadas intercalares considerou-se o teste de imparidade realizado a 31 de dezembro de 2010.

8 - Ativos intangíveis

		1º Semestre 2011			Ano 2010
Ativos intangíveis (valores líquidos)	Com vida util indefinida	Com vida util finita	Total	Com vida util indefinida	Com vida util finita	Total
Saldo inicial	3	4 764 831	4 764 834	3	4 210 358	4 210 361
Adições	-	299 199	299 199	-	568 128	568 128
Outras transferências/ abates	-	(12 839)	(12 839)	-	81 249	81 249
Transferência para "Detidos para venda"		(1 245)	(1 245)	-	-	-
Amortizações - operações em continuação	-	(57 608)	(57 608)	-	(94 904)	(94 904)
Saldo final	3	4 991 093	4 991 096	3	4 764 831	4 764 834

Os Ativos intangíveis advêm maioritariamente do Grupo AdP, sendo que 4,7 mil milhões de euros (31DEZ10: 4,6 mil milhões de euros) correspondem a direitos de utilização de infraestruturas (IFRIC 12) das unidades de negócios UNA-PD (águas) e UNR (resíduos).

Os Ativos intangíveis provenientes da ANA totalizam o montante de 189 356 milhares de euros (31DEZ10: 191 902 milhares de euros) referentes a:

• Ativos intangíveis resultantes do Direito de Concessão afeto à ANAM (187 498 milhares de euros); e
• Dispêndios com software (1 858 milhares de euros).

O montante identificado como Transferência para "Detidos para venda" corresponde aos activos do Grupo TAP incluídos no grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5 conforme descrito na Nota 21.

As adições advêm essencialmente do Grupo AdP (298 693 milhares de euros), bem como as Outras transferências / abates (14 084 milhares de euros) e as amortizações (-54 259 milhares de euros), em resultado do contínuo volume de investimento efetuado pelas diversas empresas do Grupo AdP, durante o primeiro semestre de 2011.

9 - Ativos biológicos

			1º Semestre 2011
Ativos biológicos não correntes	Saldo inicial	Aumentos derivados de aquisições	Diminuições devidas a colheitas	Variações do exercício derivadas de alterações no JV menos custos estimados no ponto de venda		Alienações Depreciações	Outras variações	Saldo final
Ativos - mensurados ao JV
Floresta	-	-	-	-	-		-	-
Pinhal	10 372	-	-	-	(104)		-	10 267
Eucaliptal	10 459	-	-	-	(431)		-	10 028
Bovinos reprodutores	914	32	-	(145)	-		-	800 -
	21 744	32	-	(145)	(535)	-	-	21 095
Ativos - mensurados ao custo
Olival	170	31	-		-	(21)	-	179
Vinha	1 164	-	-		-	(86)	-	1 078
Outros	32	-	-		-	-	-	32 -
	1 365	31	-	-	-	(107)	-	1 289
Total	23 109	63	-	(145)	(535)	(107)	-	22 384

			Ano 2010
Ativos biológicos não correntes	Saldo inicial reexpresso	Aumentos derivados de aquisições	Diminuições devidas a colheitas	Variações do exercício derivadas de alterações no JV menos custos estimados no ponto de venda		Alienações Depreciações	Outras variações	Saldo final
Ativos - mensurados ao JV Floresta
Pinhal	10 921	-	(556)	(351)	(207)	-	564	10 372
Eucaliptal	11 146	-	-	(36)	(432)	-	(219)	10 459
Bovinos reprodutores	1 016	-	-	(102)	-	-	-	914
	23 083	-	(556)	(489)	(639)	-	346	21 744
Ativos - mensurados ao custo
Olival	180	-	-	-	-	(10)	-	170
Vinha	807	389	-	-	-	(32)	-	1 164
Outros	-	3 2	-	-	-	-	-	32
	987	421	-	-	-	(42)	-	1 365
Total	24 070	421	(556)	(489)	(639)	(42)	346	23 109

			1º Semestre 2011
Ativos biológicos correntes	Saldo inicial	Aumentos derivados de aquisições	Diminuições devidas a colheitas	Variações do exercício derivadas de alterações no justo valor menos custos estimados no ponto de venda		Alienações Depreciações	Outras variações	Saldo final
Ativos - mensurados ao JV
Floresta
Pinhal	800	-	-	-	-		-	800
Eucaliptal	1 000	-	-	-	-		-	1 000
Bovinos reprodutores	933	-	-	(27)	-		-	906
Total	2 733	-	-	(27)	-	-	-	2 706

				Ano 2010
Ativos biológicos correntes	Saldo inicial	Aumentos derivados de aquisições	Diminuições devidas a colheitas	Variações do exercício derivadas de alterações no justo valor menos custos estimados no ponto de venda	Alienações	Depreciações	Outras variações	Saldo final
Ativos - mensurados ao JV
Floresta
Pinhal	1 364	-	-	-	-	-	(564)	800
Eucaliptal	774	-	-	-	-	-	226	1 000
Bovinos reprodutores	851	-	-	82	-	-	-	933
	2 990	-	-	82	-	-		(339) 2 733

Considerando as atividades desenvolvidas pelo Grupo PARPÚBLICA, distinguem-se como principais Ativos biológicos a floresta (sobretudo pinhal e eucaliptal), olival e vinha e ainda bovinos reprodutores.

A floresta encontra-se registada ao justo valor calculado através do método do valor atual dos cash flows descontados conforme previsto na IAS 41. A área afecta é: (i) de Pinheiro e outras resinosas, 3 709 Hectares (o mesmo que em 31DEZ10); (ii) de Eucalipto, 8 880 Hectares (o mesmo que em 31DEZ10); (iii) de Sobreiros, 8 759 Hectares (o mesmo que em 31DEZ10).

Os Ativos biológicos olival e vinha encontram-se valorizados ao custo depreciado (considerando uma vida útil de 20 e 25 anos, respetivamente), dado não ser possível estimar com fiabilidade o respetivo justo valor.

No que diz respeito aos animais de trabalho e bovinos reprodutores estes encontram-se valorizados ao justo valor.

O justo valor dos Ativos biológicos baseou-se numa valorização por avaliadores independentes que possuem adequada qualificação profissional, adotando indicadores físicos, temporais e valorimétricos relevantes para os tipos de ativos.

10 - Participações financeiras em associadas

				1º Semestre 2011
Participações financeiras em associadas	Saldo inicial	Movimentos de equivalência patrimonial	Transferência para "Detidos para venda"	Perdas imparidade reconhecidas	Perdas imparidade revertidas	Diferenças de câmbio	Saldo final
EDP - Energias de Portugal, S.A.	1 890 089	(27 936)	(1 868 078)	-	5 925	-	(0)
REN – Rede Eléctrica Nacional , S.A.	631 060	(4 128)	(626 932)	-	-	-	-
Parcaixa, SGPS, SA	495 349	10 427	-	-	-	-	505 777
CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A.	9 893	420	-	-	-	-	10 313
Credip - Instituição Financeira de Crédito	2 341	33	-	-	-	-	2 374
ISOTAL - Imobiliário do Sotavento Algarvio, S.A.	71	(2)	-	-	-	-	69
Multicert - Serviços de Certificação Electrónica	580	-	-	-	-	-	580
ORIVÁRZEA, S.A.	1 417	-	-	-	-	-	1 417
PORTOSIDER	277	-	-	-	-	-	277
GALP	-	-	-	-	-	-	-
INAPA - Invest. Part. E Gestão, S A	18 407	979	-	(5 642)	-	-	13 744
ADA - Administração Aeroportos, Lda	1 382	(123)	-	-	-	(66)	1 193
Trevoeste, S.A.	550	-	-	(550)	-	-	-
Águas de Timor	5	-	-	-	-	-	5
Águas da Região de Aveiro	-	-	-	-	-	-	-
Águas Públicas do Alentejo	-	-	-	-	-	-	-
Mieses	187	-	-	-	-	-	187
Clube Golf das Amoreiras	250	-	-	-	-	-	250
Netdouro	86	-	-	-	-	-	86
CLR - Comp. Lezírias e Associados Renováveis, Lda	1	-	-	-	-	-	1
Sociedade Mineira do Lucapa	0	-	-	-	-	-	0
ACEs Quimiparque, Snesges Urbindustria, Portosider	4	-	-	-	-	-	4
	3 051 949	(20 329)	(2 495 010)	(6 192)	5 925	(66)	536 276
				Ano 2010
Participações financeiras em associadas			Movimentos de	Perdas	Outras

				Ano 2010
	Saldo inicial	Adições	Movimentos de equivalência patrimonial	Perdas imparidade reconhecidas	Outras transferências	Diferenças de câmbio	Saldo final
EDP - Energias de Portugal, S.A. REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.	1 011 712 621 336	575 904 -	84 419 9 724	(145 866) -	363 920 -	- -	1 890 089 631 060
Parcaixa, SGPS, SA	500 071	-	(4 722)	-	-	-	495 349
CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A. Credip - Instituição Financeira de Crédito	9 369 2 209	- -	524 132	- -	- -	- -	9 893 2 341
ISOTAL - Imobiliário do Sotavento Algarvio, S.A.	101	-	(30)	-	-	-	71
Multicert - Serviços de Certificação Electrónica	420	-	160	-	-	-	580
ORIVÁRZEA, S.A.	1 385	-	32	-	-	-	1 417
PORTOSIDER	274	-	-	-	3	-	277
GALP	426 671	-	14 498	-	(441 169)	-	-
INAPA - Invest. Part. E Gestão, SA	31 414	-	2 392	(15 400)	-	-	18 407
ADA - Administração Aeroportos, Lda	1 341	-	(78)	-	-	119	1 382
Trevoeste, S.A.	550	-	-	-	-	-	550
Águas de Timor	5	-	-	-	-	-	5
Águas da Região de Aveiro	7 768	-	-	-	(7 768)	-	-
Águas Públicas do Alentejo	256	-	-	-	(256)	-	-
Mieses	40	-	-	-	147	-	187
Clube Golf das Amoreiras	250	-	-	-	-	-	250
Netdouro CLR - Comp. Lezírias e Associados Renováveis, Lda	86 1	- -	- -	- -	- -	- -	86 1
Sociedade Mineira do Lucapa	15 388	-	-	(15 388)	-	-	0
ACEs Quimiparque, Snesges Urbindustria, Portosider	4	-	-	-	-	-	4
	- 2 630 650	575 904	107 052	(176 654)	(85 123)	119	3 051 949

Das principais variações ocorridas destacam-se:

• A Transferência para "Detidos para Venda" das participações na EDP e na REN uma vez que está prevista no Programa do Governo a sua privatização em prazo que não ultrapassa um ano, encontrando-se em 30 de junho de 2011 reunidos os requisitos da IFRS 5 para classificação como ativos não correntes detidos para venda, conforme descrito na Nota 21.
• Reconhecimento de Perda por imparidade da Trevoeste devido à existência de algumas incertezas no que concerne à continuidade da empresa;
• Aplicação do método de equivalência patrimonial.

O justo valor das participações para as quais estão disponíveis cotação de preço, ou seja INAPA, EDP e REN, é respetivamente 13 744 milhares de euros, 1 872 164 milhares de euros e 660 582 milhares de euros.

11 – Outras participações financeiras

Outras participações financeiras	30-Jun-11	31-Dez-10
Valorizadas ao justo valor
EDP - Energias de Portugal, S.A.	371 065	377 429
GALP	955 407	832 861
Portugal Telecom e ZON Multimédia	5 840	7 098
Futuro, SGFP	363	372
	1 332 675	1 217 760
Valorizadas ao custo
Soc. Parque Industrial de Vendas Novas	59	59
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana	11 469	11 468
HCB-Hidroelectrica Cahora Bassa	-	100 000
Outros	67	66
	11 596	111 593
	1 344 271	1 329 353

As ações da EDP e da GALP encontram-se subjacentes à opção de permuta no reembolso de empréstimos obrigacionistas (vide nota 25).

A participação na HCB foi transferida para Ativos não correntes detidos para venda, conforme descrito na Nota 21.

As variações ocorridas no justo valor encontram-se registadas na rubrica de Aumentos/reduções de justo valor (vide nota 45), havendo ainda rendimentos com dividendos registados na rubrica de Dividendos de participações ao custo e ao justo valor (vide nota 35).

A estimativa utilizada para o cálculo do justo valor das Participações financeiras foi baseada nas referências de mercado (sempre que disponível cotação desses ativos), em transações recentes ou em avaliações técnicas.

No 1º semestre de 2011 foram reconhecidas perdas por imparidade na Participação financeira HCB – Hidroeléctrica Cahora Bassa no montante de 22 500 milhares de euros, tendo por base estudos específicos de avaliação realizados por entidades independentes.

12 - Outros ativos financeiros

	30-Jun-11			31-Dez-10
Outros ativos financeiros	Correntes	Não correntes	Correntes	Não correntes
Investimentos financeiros pelo justo valor através de resultados Detido para negociação Swaps de taxa de juro	2 444	2 056	885	2 228
Outros	2 585	92	1 717	100
Empréstimos correntes e contas a receber
Celtejo	-	22 500	-	22 500
Fundo de renovação	-	4 970	-	7 980
Fundo de reconstituição	-	97 075	-	96 910
Outros	-	1 417	-	779
Adiantamentos relativos a privatizações	-	1 273 010	-	1 273 101
Disponíveis para venda
Notes de securitização de créditos do Estado	-	-	-	21 225
Outros	-	9	-	2 976
Adiantamentos por conta de investimentos	-	100	-	-
	5 029	1 401 229	2 602	1 427 799

A quantia de 1 273 milhões de euros em adiantamentos relativos a privatizações, respeita essencialmente a entrega ao Estado da receita, a compensar nos termos do artigo 9º do Decreto-Lei n.º209/2000, de 2 de setembro, resultante (i) da 7ª fase da reprivatização da EDP (532 milhões de euros); (ii) da reprivatização final da SN Longos (26 milhões de euros); e (iii) da 5ª fase de privatização da GALP (705 milhões de euros).

Os fundos de renovação e reconstituição são constituídos ao abrigo dos contratos de concessão, correspondem a aplicações financeiras de médio e longo prazo.

A rubrica de outros investimentos financeiros pelo justo valor por via dos resultados – ativo corrente-, corresponde essencialmente a unidades de participação detidas pela SAGESECUR no Fundo Fundiestamo I (2 667 unidades de participação) e no Fundo Imopoupança (1 970 unidades de participação), no montante global de 2 518 milhares de euros.

Os swaps – ativo não corrente - respeitam a um swap cambial do grupo AdP, referente a um nocional total de 11 807 580 720 JPY. Os swaps – ativo corrente – respeitam a três swaps de taxa de juro da PARPÚBLICA valorizados pelo justo valor baseado no mark to market, referentes a um montante nocional total de 550 000 000 euros.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Outros ativos financeiros – ativo não corrente - incluía o montante de 2,9 milhões de euros correspondentes ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, os Outros ativos financeiros do Grupo TAP totalizam 2,7 milhões de euros, e foram incluídos no grupo de empresas para alienação classificado como Detido para venda conforme descrito na Nota 21.

13 - Ativos e Passivos por impostos diferidos

			1º Semestre 2011					Ano 2010
	Saldo	Variações com	Variações com	Transferência	Saldo	Saldo	Variações com	Variações com	Saldo
Impostos diferidos	inicial	efeitos em	efeitos no	para "Detidos	final	inicial	efeitos em	efeitos no	final
		resultados	capital próprio	para venda"			resultados	capital próprio
Ativos por impostos diferidos
Não correntes
Prejuízos fiscais reportáveis	30 345	(98)	-		(2 790) 27 457	7 726	22 615	5	30 345
Responsabilidades com benefícios de reforma	26 344	-	-	(17 044) 9 300		21 678	3 950	716	26 344
Perdas de imparidade em existências	7 283	-	-		(4 625) 2 658	10 906	(3 623)	-	7 283
Reavaliações efectuadas	935	-	-		935	640	295	-	935
Outras provisões e ajustamentos não aceites
fiscalmente	3 596	(252)	-		3 344	2 037	1 605		(46) 3 596
Outros	241 283	18 994	(91)		260 186	74 181	167 880		(779) 241 283
	309 786	18 644	(91)		(24 459) 303 880 117 168		192 722		(104) 309 786
Passivos por impostos diferidos
Não correntes
Reavaliações efectuadas	85 403	(31)	-	(24 683) 60 689		84 102	(114)	1 416	85 403
Reinvestimento de valores de realização	155	-	-		155	186	(31)	-	155
Subsídios ao investimento	2 463	-	-		2 463	2 463	-	-	2 463
Anulação de provisões	20	-	-		20	25	(5)	-	20
Alteração de perímetro	(15)	-	-		(15)	-	(15)	-	(15)
Outros	259 643	18 961	(3)			278 601 101 798	158 510		(665) 259 643
	347 669	18 930	(3)		(24 683) 341 914 188 574		158 344		751 347 669

Os Ativos por Impostos Diferidos incluem 9 300 milhares de euros (31DEZ10: 19 265 milhares de euros) relativos ao reconhecimento de responsabilidades com benefícios de reforma não aceites fiscalmente, sendo que a variação do período decorre do facto das responsabilidades com benefícios de empregados do Grupo TAP terem sido incluídas num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

-

A variação ocorrida nos ativos por impostos diferidos por via de perdas de imparidade em existências e nos passivos por impostos diferidos por via de reavaliações efetuadas, advém na sua totalidade da TAP.

O aumento significativo dos outros impostos diferidos ativos e passivos, é em parte explicado pela aplicação da IFRIC 12 no Grupo AdP, onde existem diferenças temporais significativas, entre as amortizações contabilísticas e fiscais, e com impacto equivalente os impostos diferidos associados aos subsídios ao investimento.

Conforme anteriormente referido, os montantes transferidos para "Detidos para venda" correspondem aos saldos no final do período dos ativos e passivos por impostos diferidos afetos ao Grupo TAP, os quais foram incluídos num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

14 - Adiantamentos a fornecedores

	Correntes
Adiantamentos a fornecedores	30-Jun-11	31-Dez-10
Adiantamentos a fornecedores
Conta corrente	860	3 572
De imobilizado	4 813	9 063
	5 673	12 635

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Adiantamentos a fornecedores – ativo corrente - do Grupo PARPÚBLICA incluía o montante de 3,5 milhões de euros correspondentes ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, os Adiantamentos a fornecedores do Grupo TAP, que totalizam 7,4 milhões de euros, foram incluídos num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

15 - Estado e outros entes públicos

	Correntes
Estado e outros entes públicos	30-Jun-11	31-Dez-10
Ativo
Estado e outros entes públicos
Imposto sobre o rendimento a pagar	25 395	5 480
Outros	21 632	40 926
	47 027	46 406
Passivo
Estado e outros entes públicos
Imposto sobre o rendimento a pagar	45 523	59 952
Outros	34 383	177 355
	79 906	237 307

O montante registado Outros - ativo corrente -, inclui:

• 11,4 milhões de euros relativos ao Grupo AdP, dos quais 10,2 milhões de euros correspondem a IVA a recuperar (31DEZ10: 10,6 milhões de euros) e 1 milhão de euros respeitantes a retenções na fonte de IRC feitas por terceiros; e
• 7,2 milhões de euros relativos à SAGESECUR relativos a imposto sobre o rendimento;

A rubrica Outros do passivo inclui cerca de 26,3 milhões de euros do Grupo AdP (31DEZ10: 22 milhões de euros), correspondente na sua quase totalidade à taxa de recursos hídricos (TRH) e à taxa de gestão de resíduos (TGR), as quais serão apenas pagas no ano seguinte. Nesta rubrica estão ainda incluídos 4,9 milhões de euros relativos a retenções efetuadas por terceiros e a encargos sociais, correspondentes ao Grupo ANA.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Estado e outros entes públicos – ativo corrente - do Grupo PARPÚBLICA incluía o montante de 15,8 milhões de euros correspondentes ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, a rubrica de Estado e outros entes públicos do Grupo TAP totaliza 17,3 milhões de euros, foi incluída num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

16 - Outras contas a receber

Outras contas a receber	30-Jun-11		31-Dez-10
	Correntes	Não correntes	Correntes	Não correntes
Entidades participadas e participantes	1 395	-	75 245	3 700
Pessoal	2 811	-	12 956	-
Consultores, assessores e intermediários	33	-	33	-
Clientes	-	52 652	-	35 000
Fornecedores c/c	201	-	13	-
Contratos promessa compra e venda de imóveis	-	58 180	-	59 100
Outros	240 366	68 952	276 670	96 942
Outras despesas antecipadas	-	19 700	-	23 910
Ajustamentos por imparidade de outros devedores	(6 205)	-	(11 106)	(1 921)
Acréscimos de rendimentos	20 246	-	22 319	-
	258 847	199 484	376 129	216 731

A rubrica de Pessoal inclui 1 780 milhares de euros da ANA relativos a adiantamentos sobre as indeminizações acordadas ao abrigo do Plano de Otimização do Efetivo.

A rubrica de Clientes – ativo não corrente - corresponde na sua totalidade a saldos com clientes do Grupo AdP resultantes da assinatura de acordos.

A rubrica de Outros em outras contas a receber – ativo corrente -, inclui essencialmente:

• 206,7 milhões de euros (31DEZ10: 213,8 milhões de euros) resultantes do Grupo AdP, parte dos quais está relacionada com o Fundo de Coesão;
• 17,5 milhões de euros (31DEZ10: 10,8 milhões de euros) resultantes do Grupo SAGESTAMO, dos quais (i) 16,2 milhões de euros correspondem a quantias em dívida à ESTAMO pela venda de imóveis e (ii) 1,2 milhões de euros se referem a despesas a reembolsar com avaliações de imóveis;
• 12,3 milhões de euros (31DEZ10: 5,8 milhões de euros) da ANA, originados essencialmente (i) pela aplicação de multas e penalidades a fornecedores de investimentos por incumprimentos contratuais e (ii) pela retenção efetuada pelo INAC (2,9 milhões de euros), Emparque (1,1 milhões de euros) e NAV (1 milhão de euros).

A rubrica de Outros em outras contas a receber – ativo não corrente - corresponde, essencialmente às seguintes situações:

63,3 milhões de euros (31DEZ10: 66 milhões de euros) provenientes do grupo AdP, referentes a: (i) 47,4 milhões de euros a receber do Fundo de Coesão; e (ii) 15,8 milhões de euros correspondentes a valor residual a receber no final da concessão, relativos a bens de modernização e expansão;

4,7 milhões de euros (31DEZ10: 5,8 milhões de euros) da ANA, provenientes de Subsídios ao investimentos atribuídos pela Comissão Europeia e ainda não recebidos, reduzidos de garantias prestadas a terceiros.

As Outras despesas antecipadas incluem encargos com as concessões do Grupo AdP no montante de 19,7 milhões de euros (31DEZ10: 18 milhões de euros).

A rubrica de Acréscimos de rendimentos correntes inclui:

• 9,6 milhões de euros (31DEZ10: 7,9 milhões de euros) da ANA referentes à especialização dos rendimentos aeroportuários não faturados/recebidos no exercício e a ele respeitantes, incluindo essencialmente a taxa de segurança a receber do INAC (8,5 milhões de euros);
• 3,6 milhões de euros referentes à especialização de subsídios pelo Circuito do Estoril, para a realização do Moto GP, não recebidos no exercício e a ele respeitantes;
• 2,8 milhões de euros referentes à INCM;
• 2,2 milhões de euros relativos à Companhia das Lezírias; e
• 1,2 milhões de euros relacionados essencialmente com comissões de gestão dos fundos a receber da Fundiestamo e com serviços administrativos efetuados pela SAGESTAMO.

A variação ocorrida nos Ajustamentos por imparidade de outros devedores (ativo corrente e não corrente) está essencialmente relacionada com a reclassificação dos ativos da TAP para Ativos não correntes detidos para venda.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Outras contas a receber do Grupo PARPÚBLICA incluía os montantes de 27,2 milhões de euros - ativo não corrente - e de 124,7 milhões de euros – ativo corrente correspondentes ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, a rubrica de Outras contas a receber do Grupo TAP, que inclui 28,2 milhões de euros – ativo não corrente - e de 160,6 milhões de euros – ativo corrente, foi incluída num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

O saldo de Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóveis corresponde ao valor do contrato promessa de compra e venda celebrado pela Baía do Tejo com o Estado Português, para a aquisição dos imóveis do complexo da Margueira.

17 - Diferimentos

Diferimentos - ativo		30-Jun-11	31-Dez-10
	Correntes	Não correntes	Correntes	Não correntes
Ativo regulatório - desvio tarifário	-	348 243	-	310 763
Outros gastos diferidos	17 484	-	24 993	7
Excesso de cobertura de responsabilidades pós-emprego
	1 031	-	1 212	-
	18 515	348 243	26 205	310 770

		31-Dez-10
Correntes	Não correntes	Correntes	Não correntes
13 459	1 947 388	78 187	1 920 672
6 492	1 941 620	5 281	1 917 564
6 967	5 768	72 906	3 108
-	145 529	-	135 317
11 102	614 627	137	571 055
24 561	2 707 544	78 325	2 627 044
		30-Jun-11

As rubricas de Ativo regulatório – desvio tarifário e Passivo regulatório – desvio tarifário, advém na totalidade do Grupo AdP e detalham-se como se segue:

	ACTIVO	ACTIVO	PASSIVO deficit	PASSIVO	Efeito	Efeito em
	deficit	imposto	passivo	imposto	liquido	resultados
	ativo	diferido		diferido	balanço
Produção, Tratamento e Transporte
Águas do Algarve, S.A.	11 984			(3 781)	8 203	(1 903)
Águas do Centro Alentejo, S A	6 717			(891)	5 826	(519)
Águas do Centro, SA	40 473			(9 821)	30 652	(4 753)
Águas do Douro e Paiva, S A		2 970	(6 850)		(3 880)	1 711
Águas do Mondego, S A	4 792			(975)	3 817	54
Águas do Norte Alentejano,S A	20 632			(2 766)	17 866	(1 250)
Águas do Noroeste, S A	68 836			(15 097)	53 739	(7 034)
Águas do Oeste, S A	26 884			(4 794)	22 090	(3 148)
Águas de Trás-os-Montes, S A	54 178			(7 402)	46 776	(5 615)
Águas do Zêzere e Côa, S A	37 555			(9 122)	28 433	(1 870)
Águas Públicas Alentejo, S A	440			(117)	324	242
Sanest, S A		10 491	(33 132)		(22 641)	789
Simarsul, S A	21 006			(4 929)	16 077	(3 356)
Simdouro, S A	634			(133)	501	12
Simlis, S A	15 921			(2 550)	13 372	(1 359)
Simria, S A	23 799			(5 523)	18 276	(943)
Simtejo, S A		5 749	(21 783)		(16 034)	1 076
Total UNAPD	333 851	19 210	(61 764)	(67 899)	223 398	(27 866)
ADRA - Águas Região de Aveiro	14 393			(3 920)	10 473	(6 054)
Total UNADR	14 393			(3 920)	10 473	(6 054)
Resíduos Sólidos
Algar, S A		1 239	(4 158)		(2 919)	224
Amarsul, S A		1 101	(3 812)		(2 711)	1 028
Ersuc, S A		2 336	(7 155)		(4 820)	1 124
Resiestrela, S A		232	(1 555)		(1 323)	267
Resinorte,S A			(104)	(141)	(245)	(585)
Resulima, S A		113	(675)		(561)	690
Suldouro, S A		1 094	(4 175)		(3 081)	708
Valnor, S A		1 047	(4 344)		(3 297)	(226)
Valorlis, S A		500	(1 879)		(1 379)	(18)
Valorminho, S A		112	(660)		(548)	193
Valorsul, S A		19 451	(55 246)		(35 796)	3 246
Total UNR		27 226	(83 764)	(141)	(56 679)	6 652
Total	348 243	46 437	(145 529)	(71 959)	177 191	(27 268)

A rubrica de Outros gastos diferidos correntes inclui:

• 2 969 milhares de euros provenientes da ANA, relacionados com Fornecimentos e Serviços Externos cujo gasto respeita a períodos subsequentes; e
• 12 905 milhares de euros referentes ao Grupo AdP.

O Excesso de cobertura de responsabilidades pós-emprego encontra-se detalhado na Nota 26.

Os Rendimentos diferidos não correntes correspondem na sua maioria a Subsídios de investimento registados pelo Grupo AdP, conforme se segue:

	30-Jun-11	31-Dez-10
Subsídios ao Investimento - Fundo Coesão	1 558 641	1 577 458
Subsídios ao Investimentos - Outros	24 455	16 612
Integração de património	285 426	248 402
	1 868 522	1 842 472

Fundo de coesão – movimentos do período	Quantia
Subsídios ao investimento em 31 de dezembro 2010	1 577 458
Reconhecimento de direito a fundo	22 516
Reconhecimento de proveito	(28 262)
Correcções a reconhecimentos (a)	(13 072)
Subsídios ao investimento em 30 de junho 2011	1 558 641
Recebimentos em 30 de junho 2011	43 449

(a) Foi efetuada uma correção dos valores elegíveis a junho de 2011 como montantes a reconhecer no fundo de coesão no montante de 4 391 milhares de euros na Águas do Centro, SA., 4.293 milhares de euros na Águas do Zêzere e Côa, SA. e 5 171 milhares de euros na Águas do Noroeste, SA.

Estão ainda incluídos nos Rendimentos diferidos montantes relativos ao Grupo ANA, relacionados com Subsídios atribuídos ao investimento.

A rubrica de Rendimentos diferidos – Outros correntes, inclui:

• 3 948 milhares de euros referentes a recebimentos antecipados da ANA, principalmente ao nível da ocupação e exploração das áreas comerciais; e
• 1 132 milhares de euros provenientes de rendas recebidas antecipadamente pela Estamo.

Os recebimentos antecipados da ANA, ao nível da ocupação e exploração das áreas comerciais que vão ser regularizados a mais de 12 meses (2 924 milhares de euros referentes), estão refletidos na rubrica de Rendimentos diferidos – Outros não correntes.

Os Outros diferimentos - passivo não corrente -, referem-se essencialmente a investimentos contratuais registados pelo Grupo AdP e detalham-se como se segue:

	30JUN11	31DEZ10
Água - Produção, Tratamento e Transporte	392 108	361 531
Distribuição e Recolha	7 465	4 098
Resíduos Sólidos	215 030	205 425
	614 603	571 055

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Outras contas a receber do Grupo PARPÚBLICA incluía os seguintes montantes relativos ao Grupo TAP: (i) 11,8 milhões de euros de Diferimentos - ativo corrente-; e (ii) 52,6 milhões de euros de Diferimentos – passivo corrente-. Em 30 de junho 2011, a rubrica de Diferimentos do Grupo TAP, que inclui 16,5 milhões de euros - ativo corrente- e 50 milhões de euros passivo corrente- , foi incluída num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

18 - Inventários

Inventários	30-Jun-11	31-Dez-10
Mercadorias Produtos acabados e intermédios	620 349 11 521	633 741 9 959
Subprodutos, desperdícios. resíduos e refugos	1 748	1 945
Produtos e trabalhos em curso	27 530	33 036
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo	29 299	223 828
Adiantamentos por conta de compras	606 240	578 965
Ajustamentos acumulados em inventários	(24 631)	(24 829)
TOTAL	1 272 056	1 456 646

As Mercadorias incluem o montante de 608 422 milhares de euros de imóveis de propriedade da Estamo (31DEZ10: 609 880 milhares de euros).

Estão também incluídas em Mercadorias as propriedades da Lazer e Floresta no montante global de 10 974 milhares de euros (31DEZ10: 10 935 milhares de euros).

Os Produtos acabados e intermédios provêm essencialmente da INCM (8 763 milhares de euros).

A rubrica de Produtos e trabalhos em curso compreende essencialmente:

• projetos de loteamento (9 293 milhares de euros de projetos em fase de infraestruturação e 7 755 milhares de euros de terrenos com infraestruturas); e
• infraestruturas relacionadas com a ESTAMO no montante global de 9 268 milhares de euros.

As Matérias-primas, subsidiárias e de consumo incluem essencialmente:

• moedas e outros bens afetos à INCM, no montante de 20 266 milhares de euros; e
• reagentes e contadores provenientes do Grupo AdP, no montante global de 7 596 milhares de euros.

Os Adiantamentos por conta de compras correspondem na sua totalidade a imóveis da ESTAMO.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Inventários incluía 148,6 milhões de euros relativos ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011 a classe de Inventários, que inclui o montante de 146 milhões de euros, foi incluído num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

19 - Clientes

Clientes	30-Jun-11	31-Dez-10
Clientes c/c	450 598	618 136
Clientes de cobrança duvidosa	23 250	57 279
"Água em contador" por facturar	19 480	15 963
Perdas de imparidade acumuladas	(21 958)	(91 678)
	471 370	599 700

A rubrica de Clientes c/c inclui dívidas de:

• Clientes do Grupo AdP no montante de 343 850 milhares de euros (31DEZ10: 279 316 milhares de euros) que está maioritariamente relacionado com dívidas de municípios;
• Clientes do Grupo ANA com uma quantia global de 42 860 milhares de euros (31DEZ10: 29 808 milhares de euros);
• Clientes do Grupo SAGESTAMO com um montante total de 36 047 milhares de euros (31DEZ10: 30 712 milhares de euros), respeitando essencialmente a serviços prestados a entidades do Estado Português;
• Serviços de Estrangeiros e Fronteiras no montante de 6,6 milhões de euros (31DEZ10: 5,6 milhões de euros) e Instituto de Registos e Notariado no montante de 6,6 milhões de euros, relativos à INCM;
• Clientes da Baía do Tejo com uma quantia global de 2 689 milhares de euros (31DEZ10: 2 449 milhares de euros).

O saldo de Clientes de cobrança duvidosa advém essencialmente da ANA e da AdP.

A água em contador por faturar corresponde à estimativa de água a 30 de junho que só será faturada após essa data.

A evolução das Perdas por imparidade dos saldos de clientes apresentam-se na Nota 42.

Em 31 de dezembro de 2010 as dívidas de clientes do Grupo PARPÚBLICA incluíam 222,9 milhões de euros relativos ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, as dívidas de clientes do Grupo TAP, que totalizam 285 milhões de euros, foram incluídas num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

20 - Caixa e depósitos bancários

Caixa e depósitos bancários	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-10
Aplicações financeiras Depósitos a prazo Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Numerário Equivalentes a caixa	5 300 686 264 109 604 1 740 -	5 000 751 254 148 403 2 287 -	413 231 182 264 702 2 093 720
	802 909	906 944	499 109

As disponibilidades apresentadas pelo Grupo correspondem essencialmente a aplicações efetuadas em Depósitos a prazo e Depósitos bancários imediatamente disponibilizáveis, destacando-se os saldos da AdP (316 354 milhares de euros), da PARPÚBLICA (266 506 milhares de euros), da INCM (79 881 milhares de euros) e do Grupo Capitalpor (50 818 milhares de euros).

Em 31 de dezembro de 2010 as disponibilidades do Grupo PARPÚBLICA incluíam 222,7 milhões de euros relativos ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, as disponibilidades do Grupo TAP, que totalizam 165,8 milhões de euros, foram incluídas num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

21 - Ativos não correntes detidos para venda e passivos relacionados
----------------------------------------------------------------------	--	--	--

Ativos e passivos detidos para venda	30-Jun-11	31-Dez-10
Ativos
EDP	1 862 152	-
HCB	77 500	-
REN	626 932	-
TAP	2 078 831	-
TAP - Propriedades de investimento	2 690	-
TAP - Ativos fixos tangíveis	1 010 821	-
TAP - Goodwill	209 959	-
TAP - Outros ativos intangíveis	1 245	-
TAP - Outros ativos financeiros	2 684	-
TAP - Ativos por impostos diferidos	24 459	-
TAP - Outras contas a receber (não corrente e corrente) e diferimentos	205 286	-
TAP - Inventários	146 021	-
TAP - Clientes e adiantamentos a fornecedores	292 550	-
TAP - Estado e outros entes públicos	17 316	-
TAP - Caixa e depósitos bancários	165 800	-
	4 645 415	-
Passivos
TAP	2 471 260	-
TAP - Responsabilidade por benefícios pós-emprego	82 093	-
TAP - Provisões, passivos por impostos diferidos e Estado e outros entes
públicos	320 766	-
TAP - Financiamentos obtidos (correntes e não correntes)	1 186 758	-
TAP - Fornecedores e adiantamento de clientes	105 961	-
TAP - Outras contas a pagar (não correntes e correntes) e diferimentos	775 682	-
	2 471 260

No Programa do Governo prevê-se reprivatizar a totalidade das participações na REN e EDP, preferencialmente até final de 2011, e a totalidade da participação na TAP. Internamente, no GRUPO PARPÚBLICA, está ainda considerada a alienação da participação na HCB dentro de um ano. Desta forma, a classificação de ativos e grupos para alienação como Detidos para venda foi reportada a 30 de junho de 2011 e, por juízo da gestão, abrangeu como ativo individual a EDP, a REN e a HCB e como grupo para alienação a TAP.

Não se dispõe de indicações de que as quantias escrituradas dos Ativos detidos para venda acima descritos excedam os respetivos justos valores menos os custos de vender.

A HCB estava registada na rubrica Outras participações financeiras tendo, antes da transferência para Ativos não correntes detidos para venda, uma quantia escriturada de 77 500 milhares de euros, que incluía uma perda de imparidade acumulada de 62 724 milhares de euros da qual 22 500 milhares de euros foi reconhecida em 2011.

A EDP e a REN, anteriormente registadas como associadas estavam valorizadas, antes da transferência para Ativos não correntes detidos para venda tinham as seguintes quantias escrituradas:

• 1 862 milhões de euros da EDP, que inclui uma perda de imparidade acumulada de 139,9 milhões de euros após reversão no montante de 5,9 milhões de euros (registada em 2011);
• 626,9 milhões de euros da REN.

22 - Capital próprio

O Capital nominal do Grupo PARPÚBLICA, no montante de 2 000 000 milhares de euros é composto por 400 000 000 ações nominativas de 5 euros cada, está realizado em 1 027 151 milhares de euros e é detido pelo Estado Português.

A rubrica Reservas não distribuíveis é composta essencialmente pela reserva legal constituída em conformidade com o artigo 295º do Código das Sociedades Comerciais, o qual prevê que esta seja dotada com um mínimo de 5% do resultado líquido do período até à concorrência de um valor correspondente à quinta parte do capital social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Em Ajustamentos em ativos financeiros são registados os ajustamentos ao justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura de fluxos de caixa, bem como as diferenças de câmbio resultantes da transposição de unidades operacionais em moeda estrangeira.

A rubrica Ajustamentos ao valor de ativos financeiros corresponde essencialmente a:

• Ajustamentos decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial previsto na IAS 28;
• Ajustamentos ao justo valor dos ativos financeiros disponíveis para venda previstos na IAS 39

A rubrica resultados transitados corresponde aos resultados líquidos dos períodos anteriores, conforme deliberações efetuadas nas assembleias gerais. Encontram-se ainda registadas nesta rubrica as alterações decorrentes da aplicação pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro

O outro rendimento integral respeita essencialmente ao reconhecimento de outro rendimento integral de associadas pela aplicação do método de equivalência patrimonial.

A 30 de junho de 2010 o outro rendimento integral incluía também ganhos e perdas de instrumentos de cobertura relativos a swaps de cobertura do preço de jet fuel.

23 - Interesses que não controlam – Balanço

Interesses que não controlam (balanço)		30-Jun-11	31-Dez-10
Cateringpor					2 912	2 614
LFP					2 846	4 741
APIS					94	94
ENVC					2	1
SAGESECUR					7 030	7 097
ECODETRA					1 003	1 008
Margueira					244	267
Grupo ANA					103 717	106 963
ANAM					989	585
NAER					2 619	2 754
Grupo AdP					439 881	427 358
SPE					(1 887)	(1 887)
					559 450	551 594
					1º Semestre 2011
	inicial	Aumentos	Diminuições por utilização	Montantes não utilizados revertidos	Efeito da passagem do tempo e de alterações na taxa de desconto	Outros movimentos
	196 917	9 587	(1 362)	(4 866)		(596) 1 974
			Ano 2010

24 - Provisões

1º Semestre 2011
Provisões (balanço)	Saldo inicial	Aumentos	Diminuições por utilização	Montantes não utilizados revertidos	Efeito da passagem do tempo e de alterações na taxa de desconto	Outros movimentos	Transferênci a para "Detidos para venda"	Saldo final
Provisões
Provisão para processos judiciais em curso	48 352	1 407	(89)	(4 102)	(527)	1 031	(36 352)	9 720
Processos ambientais	9 016	-	-	-	-	-		9 016
Remoção de materiais	499	-	-	-	-	-		499
Benefícios de reforma e equivalentes / pensões	353	-	(21)	-	-	-		332
Provisões para investimentos financeiros	116 159	7 300	-	-	-	-	(122 961)	498
Impostos	1 932	-	-	-	-	-		1 932
Acidentes no trabalho e doenças profissionais	150	-	(31)	-	-	-		119
Outras provisões	16 632	880	(335)	(764)	2	(60)	(1 418)	14 937
Provisão para contingências fiscais - Brasil	3 823	-	(885)	-	(71)	1 003	(3 870)	0
	196 917	9 587	(1 362)	(4 866)	(596)	1 974	(164 601)	37 053

Provisões (balanço)	Saldo inicial	Alterações ao perímetro de consolidação	Aumentos	Diminuições por utilização	Montantes não utilizados revertidos	Efeito da passagem do tempo e de alterações na taxa de desconto	Outros movimentos	Saldo final
Provisões
Provisão para processos judiciais em curso	57 103	(56)	12 994	(206)	(27 157)	3 301	2 372	48 352
Processos ambientais	9 016	-	-	-	-	-	-	9 016
Remoção de materiais	499	-	-	-	-	-	-	499
Benefícios de reforma e equivalentes / pensões	396	-	-	(43)	-	-	-	353
Provisões para investimentos financeiros	72 603	-	43 556	-	-	-	-	116 159
Impostos	1 470	-	462	-	-	-	-	1 932
Acidentes no trabalho e doenças profissionais	142	-	-	-	-	-	8	150
Outras provisões	39 091	(713)	3 798	(1 070)	(17 600)	3 170	(10 043)	16 632
Provisão para contingências fiscais - Brasil	3 823	-	-	-	-	-	-	3 823
	184 530	(769)	60 810	(1 319)	(45 144)	6 471		(7 663) 196 917

Processos judiciais em curso

As Provisões para processos judiciais em curso são constituídas de acordo com as avaliações de risco efetuadas pelas empresas do Grupo e pelos seus consultores legais, baseadas em taxas de sucesso

históricas por natureza de processo e probabilidade de desfecho desfavorável, destinando-se as provisões existentes em 30 de junho de 2011 para fazer face essencialmente a processos judiciais em curso relativos a IRC, no montante de 8,5 milhões de euros, no âmbito da INCM.

Processos ambientais

As Provisões para responsabilidades ambientais e remoção de materiais advém da Baía do Tejo e destinamse a acautelar os encargos que irão ser suportados com a recuperação ambiental do território que lhe está afeto, incluindo igualmente os custos com a demolição e desmantelamento de antigas instalações siderúrgicas e remoção de resíduos e escombros, com destino a aterro.

Impostos

As Provisões para impostos advêm essencialmente da ANA e visam cobrir responsabilidades que poderão vir a ser assumidas respeitantes a processos em curso com a Administração Fiscal. Tendo em conta a especificidade das matérias em diferimentos e a ausência de jurisprudência sobre as mesmas, a ANA optou por provisionar o montante já estabelecido para a garantia bancária que fez suspender o processo de execução fiscal.

Outras Provisões

A rubrica de Outras provisões corresponde maioritariamente a provisões do Grupo AdP (12 675 milhares de euros), essencialmente para fazer face a dívidas que se encontram em processo de injunção.

Estão ainda incluídas provisões do Grupo SAGESTAMO (2 206 milhares de euros) que visam cobrir a responsabilidade assumida contratualmente, no momento da compra ao Estado, de partilhar com este a mais-valia obtida com a venda de alguns imóveis.

Os montantes transferidos para Passivos relacionados com ativos não correntes detidos para venda correspondem aos saldos no final do período de provisões provenientes do Grupo TAP, uma vez que a totalidade das participações naquele Grupo foi reportada como detida para venda a 30 de junho de 2011 de acordo com a IFRS 5 conforme descrito na Nota 21, por juízo da gestão do Grupo PARPÚBLICA.

25 - Financiamentos obtidos

		30-Jun-11	31-Dez-10
Financiamentos obtidos	Passivo corrente	Passivo não corrente	Passivo corrente	Passivo não corrente
Passivos por locação financeira	5 247	25 896	111 931	581 520
Empréstimos por obrigações	-	4 981 965	-	4 892 913
Papel comercial	1 122 313	938	1 054 000	1 563
Empréstimos bancários	422 792	2 321 013	473 482	2 805 102
Descobertos bancários	221 782	-	203 879	-
Outros empréstimos obtidos	936	16 174	2 734	23 232
	1 773 069	7 345 985	1 846 027	8 304 330

Os empréstimos respeitam essencialmente a obrigações e financiamentos junto de instituições de crédito nacionais e estrangeiras.

A análise por maturidade da dívida, em 30 de junho de 2011, pode ser efetuada como se segue:

Financiamentos obtidos	30-Jun-11	31-Dez-10
Por maturidades
Até 1 ano	1 772 844	1 865 811
De 1 ano até 2 anos	115 808	258 884
De 2 anos até 3 anos	212 183	1 153 863
De 3 anos até 4 anos	154 465	1 300 709
De 4 anos até 5 anos	1 009 642	321 605
Superior a 5 anos	5 854 114	5 249 483
	9 119 055	10 150 356
Por tipo de taxa de juro Taxa variável
Expira num ano	618 926	1 713 347
Expira entre 1 e 2 anos	52 677	114 238
Expira entre 2 e 3 anos	45 084	113 037
Mais de 3 anos	5 691 648	1 919 811
	6 408 335	3 860 432
Taxa fixa
Expira num ano	1 153 918	160 158
Expira entre 1 e 2 anos	63 131	137 549
Expira entre 2 e 3 anos	167 099	1 040 230
Mais de 3 anos	1 326 573	4 951 986
	2 710 721	6 289 922
	9 119 055	10 150 356

Os Empréstimos obrigacionistas, contraídos na sua maioria pela PARPÚBLICA, são mensurados pelo custo amortizado e a opção embutida em dois deles está mensurada pelo justo valor. Em 30 de junho de 2011 e 31 de dezembro de 2010 eram os seguintes:

	30-Jun-11	31-Dez-10
PARPÚPLICA
Empréstimo de 500,0 milhões de euros emitido em 2004	499 237	499 129
Empréstimo de 500,0 milhões de euros emitido em 2005	499 141	499 102
Empréstimo de 150,0 milhões de euros emitido em 2005	150 000	150 000
Empréstimo de 250,0 milhões de euros emitido em 2006	250 000	250 000
Empréstimo de 800,0 milhões de euros emitido em 2009	798 177	797 735
Empréstimo de 1 015,2 milhões de euros emitido em 2007
Obrigação base	986 360	982 530
Opção embutida
Despesas	-1 568	-1 777
Empréstimo de 885,7 milhões de euros emitido em 2010
Obrigação base	847 567	847 567
Opção embutida	206 091	124 497
Despesas	-2 318	-5 120
Sub-total PARPÚBLICA	4 232 687	4 143 663
Grupo AdP	500 000	500 000
Grupo ANA	249 278	249 251
Total	4 981 965	4 892 913

Os dois contratos de emissão dos empréstimos obrigacionistas não convertíveis de 500,0, o de 150,0 e o de 250,0 milhões de euros, emitidos em 14 de outubro de 2004, 22 de setembro de 2005, 28 de dezembro de 2005 e 16 de novembro de 2006, respetivamente, preveem entre outras cláusulas, a possibilidade de os obrigacionistas exercerem o direito de reembolso antecipado das obrigações se o Estado deixar de deter a totalidade do capital da PARPÚBLICA e/ou perder o controlo direto ou indireto da sociedade e/ou ainda se os artigos 501º a 503º do Código das Sociedades Comerciais deixarem de se aplicar nas relações entre o Estado e a sociedade. Adicionalmente, a PARPÚBLICA tem a obrigação de reembolsar os obrigacionistas em caso de vencimento antecipado de outras dívidas financeiras, de insolvência, de cessação total ou substancial dos negócios e de sujeição a processos que afetem os ativos e os réditos.

O empréstimo de Euro Medium Term Notes de 800 milhões de euros foi emitido em julho de 2009 ao abrigo de um Programa no montante global de 1 500 milhões de euros, pelo prazo de quatro anos, com vencimento em 2013, e com um cupão de 3,5% ao ano. Prevê a possibilidade de os obrigacionistas exercerem o direito de reembolso antecipado das obrigações se o Estado deixar de deter a totalidade do capital da PARPÚBLICA e/ou perder o controlo direto ou indireto da sociedade e/ou ainda se os artigos 501º a 503º do Código das Sociedades Comerciais deixarem de se aplicar nas relações entre o Estado e a sociedade. Adicionalmente, a PARPÚBLICA tem a obrigação de reembolsar os obrigacionistas em caso de vencimento antecipado de outras dívidas financeiras, de insolvência, de cessação total ou substancial dos negócios e de sujeição a processos que afetem os ativos e os réditos.

O empréstimo de 1 015,15 milhões de euros foi emitido na sequência do Decreto-Lei n.º 382/2007, de 15- 11, sobre a 7.ª fase de reprivatização de capital da EDP, conferindo o instrumento de emissão aos obrigacionistas o direito de reembolso pelo valor nominal das obrigações ou em função do valor corrente das ações da EDP, se superior. No caso de o reembolso ser determinado pelo valor das ações subjacentes, a PARPÚBLICA tem a opção de escolha entre a entrega das ações ou da quantia em dinheiro correspondente. Os investidores têm o direito de pedir o reembolso antecipado das obrigações em 18-12-2012, ou a sua troca a partir de 18-12-2013. Prevê a possibilidade de os obrigacionistas exercerem o direito de reembolso antecipado das obrigações se o Estado deixar de deter a totalidade do capital da PARPÚBLICA e/ou perder o controlo direto ou indireto da sociedade e/ou ainda se os artigos 501º a 503º do Código das Sociedades Comerciais deixarem de se aplicar nas relações entre o Estado e a sociedade ou da ocorrência de um evento de mudança do controlo da EDP. Adicionalmente, a PARPÚBLICA tem a obrigação de reembolsar os obrigacionistas em caso de vencimento antecipado de outras dívidas financeiras, de insolvência, de cessação total ou substancial dos negócios e de sujeição a processos que afetem os ativos e os réditos.

O empréstimo de 885,65 milhões de euros foi emitido na sequência do Decreto-Lei n.º 185/2008, de 19-09, sobre a 5.ª fase de reprivatização de capital da GALP, conferindo o instrumento de emissão aos obrigacionistas o direito de reembolso pelo valor nominal das obrigações ou em função do valor corrente das ações da GALP, se superior. No caso de o reembolso ser determinado pelo valor das ações subjacentes, a PARPÚBLICA tem a opção de escolha entre a entrega das ações ou da quantia em dinheiro correspondente. Os investidores têm o direito de pedir o reembolso antecipado das obrigações em 28-09- 2015, ou a sua troca a partir de 28-03-2013. A PARPÚBLICA tem a possibilidade de reembolsar as obrigações, se o valor das mesmas for igual ou superior a 30%, em pelo menos 20 dias úteis durante 30 dias úteis consecutivos, a partir de 13-10-2013. Prevê a possibilidade de os obrigacionistas exercerem o direito

de reembolso antecipado das obrigações se o Estado deixar de deter a totalidade do capital da PARPÚBLICA e/ou perder o controlo direto ou indireto da sociedade e/ou ainda se os artigos 501º a 503º do Código das Sociedades Comerciais deixarem de se aplicar nas relações entre o Estado e a sociedade ou da ocorrência de um evento de mudança do controlo da GALP. Adicionalmente, a PARPÚBLICA tem a obrigação de reembolsar os obrigacionistas em caso de vencimento antecipado de outras dívidas financeiras, de insolvência, de cessação total ou substancial dos negócios e de sujeição a processos que afetem os ativos e os réditos.

A opção embutida nos dois empréstimos com opção de conversão e as ações subjacentes estão mensuradas pelo justo valor através de resultados (vide Nota 11). Os efeitos nos resultados ao longo dos anos das alterações no justo valor dos empréstimos e das ações são:

	30-Jun-11	2010	2009	2008	Até 2007
Variação do valor das opções	-81 594	-54 671	64 792	147 108	180 508
Variação do valor das ações subjacentes	116 184	252 431	124 044	-134 222	312 000
Ganho líquido/Perda Líquida	34 590	197 761	188 836	12 886	131 492

Reconhecidas estas variações no valor, têm-se as seguintes quantias escrituradas:

Empréstimo de 1 015 150 m€	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-10	31-Dez-09	31-Dez-08
Obrigações no passivo:	984 792	980 753	976 720	980 817	998 168
Base (bond floor)	984 792	980 753	976 720	973 000	965 559
Opção	0	0	0	7 817	32 609
Acções no activo	371 065	377 429	369 701	471 218	407 581
Passivo - Activo	613 727	603 324	6 070 190	509 599	590 587

Empréstimo de 886 650 m€	30-Jun-11	31-Dez-10	30-Jun-10	31-Dez-09	31-Dez-08
Obrigações no passivo:	1 051 340	966 944
Base (bond floor)	847 567	847 567
Opção	206 091	124 497
Despesas	2 318	5 120
Acções no activo	955 340	832 801

A rubrica Empréstimos bancários – passivo não corrente - inclui o montante de 1 679 461 milhares de euros (31DEZ10: 1 606 083 milhares de euros), relativos a financiamentos do Banco Europeu de Investimento ao Grupo AdP.

Os Passivos por locação financeira, incluídos na rubrica de outros empréstimos obtidos, detalham-se como se segue:

Passivos por locação financeira	30-Jun-11	31-Dez-10
Locações financeiras
Dívidas respeitantes locação financeira
Edifícios e outras construções	22 272	23 023
Equipamento básico	4 891	668 497
Equipamento de transporte	1 998	1 870
Equipamento administrativo	860	61
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas	1 122	-
	31 143	693 451
Futuros pagamentos mínimos
Até 1 ano	5 764	112 255
De 1 ano até 5 anos	12 846	388 291
Mais de 5 anos	15 415	194 968
	34 025	695 514
Juros
Até 1 ano	517	324
De 1 ano até 5 anos	1 342	928
Mais de 5 anos	1 023	811
	2 882	2 063
Valor presente dos pagamentos mínimos
Até 1 ano	5 247	111 931
De 1 ano até 5 anos	11 504	387 363
Mais de 5 anos	14 392	194 157
	31 143	693 451

Os Passivos por locação financeira respeitam basicamente ao Grupo AdP.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Financiamentos obtidos do Grupo PARPÚBLICA incluía os montantes de 249 milhões de euros e 1 028 milhões de euros, respeitantes a passivo corrente e não corrente, respetivamente. Em 30 de junho 2011, os Financiamentos obtidos do Grupo TAP, que totalizam 238 milhões de euros - passivo corrente - e 948 milhões de euros - passivo não corrente -, foram incluídos num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

26 - Responsabilidades por benefícios pós-emprego

Responsabilidades por benefícios pós-emprego	30-Jun-11	31-Dez-10
Responsabilidade por serviços passados no início do período	166 246	166 407
Custo de juros	838	14 433
Custo do serviço corrente	764	3 667
Contribuições para fundo de pensões - empregador	-	(15 982)
Ganhos e perdas atuariais	22	3 541
Alterações cambiais nos planos mensurados numa moeda
diferente	-	3 586
Rendimento ativos do fundo	-	(5 300)
Benefícios pagos	(2 673)	(5 884)
Outros	525	1 778
Transferência para "Detidos para venda"	(88 393)
Responsabilidade por serviços passados no final do período	77 330	166 246
Excesso de cobertura (EGF)
Excesso de cobertura (EGF)	(3)	(3)
Valor no início do período	37 452	36 168
Retorno efetivo	137	1 794
Contribuição ao fundo	-	2 131
Benefícios pagos	(1 080)	(2 181)
Outros	494	215
	37 003	38 124
Excesso de cobertura	1 031	1 212
Responsabilidades por benefícios pós-emprego	41 807	130 456

Evolução das Responsabilidades nos últimos 5 anos:

	1º Semestre 2011	31-Dez-10	31-Dez-09	30-Dez-08	31-Dez-07
Valor presente das responsabilidades	95 115	289 840	267 939	228 788	216 426
Valor dos ativos dos fundos	54 338	160 597	139 306	113 215	106 310
Excedente/ défice do plano	40 775	129 243	128 633	115 573	110 116

O Justo valor dos ativos dos planos eram os seguintes:

Justo valor por categoria dos ativos do plano (em valor)	1º Semestre 2011
Instrumentos de capital próprio	15 442
Instrumentos de dívida	33 751
Propriedade	1 567
Outros ativos	3 578
	54 338

Por força do estipulado em acordos de empresa, o Grupo PARPÚBLICA mantém em algumas das empresas (PARPÚBLICA, por via da fusão com a Portucel, Companhia das Lezírias, Lazer e Floresta, EPAL, EGF e INCM) um conjunto de obrigações de benefícios definidos, para com os seus empregados, que são tratadas nos termos previstos na IAS 19.

O retorno real dos ativos do plano foi de 2 810 milhares de euros (31DEZ10: 7 678 milhares de euros).

A taxa de retorno dos ativos do plano é determinada com base no retorno expectável, de acordo com a política de investimentos estabelecida. São utilizadas yields de OT's de longo prazo, Euribor 6 meses (yield de curto prazo), taxas de retorno de instrumentos de capital e de propriedades de investimento que reflitam taxas reais de longo prazo, com base na experiência e maturidade dos respetivos mercados.

O Grupo ANA atribui benefícios pós-emprego a parte dos seus colaboradores, através de planos de pensões que garantem complementos de reforma por idade, invalidez e sobrevivência, pensões de reforma antecipada e cuidados de saúde durante o período de reforma e de reforma antecipada. Porém, além de um plano de benefício definido que abrange apenas pensionistas à data da reconversão do plano (janeiro de 2004), o Grupo ANA atribui benefícios pós-emprego aos seus colaboradores, através de planos de contribuição definida.

Os planos de benefícios definidos são financiados através de fundos de pensões complementados por provisões específicas quando necessário.

Neste contexto, o Grupo ANA reconhece como um passivo a diferença entre o valor presente da obrigação de benefícios definidos à data do balanço e o justo valor dos ativos do plano à custa dos quais vão ser liquidadas as obrigações.

Nos termos do Regulamento dos Benefícios Sociais em vigor, os empregados do quadro permanente da Lazer e Floresta e alguns colaboradores da PARPÚBLICA com mais de cinco anos de serviço e admitidos até 2005 têm direito após a passagem à reforma ou em situações de invalidez, a um complemento mensal de pensão de reforma ou de invalidez. Esse complemento está definido de acordo com uma fórmula que toma em consideração a remuneração mensal ilíquida atualizada para a categoria profissional do empregado à data da reforma e o número de anos de serviço, no máximo de 30, sendo ainda garantidas pensões de sobrevivência ao cônjuge e a descendentes diretos. Para cobrir esta responsabilidade foi constituído um fundo de pensões autónomo denominado Fundo de Pensões Portucel, gerido por entidade externa, tendo sido transferida da Portucel SGPS para a Empresa a parte do valor do fundo de pensões relativa ao funcionário que foi transferido aquando da sua constituição.

A EPAL dispõe de um plano de benefícios sociais para os seus trabalhadores, o qual tem inerente o compromisso do pagamento de um complemento da pensão de reforma (por idade e invalidez) atribuída pela Segurança Social. Adicionalmente, suporta ainda as responsabilidades decorrentes de situações de pré-reforma. As responsabilidades decorrentes do Plano de Pensões são financiadas através do Fundo de Pensões EPAL, constituído em novembro de 1990, sendo as pré-reformas suportadas diretamente pela empresa. As responsabilidades globais da empresa são cobertas através dos ativos do Fundo de Pensões e de uma provisão específica, registada no passivo da empresa. Em 22 de março de 2008, a EPAL alterou o plano de pensões de benefício definido para um plano misto de benefício definido e contribuição definida.

Relativamente às pré-reformas, no decurso do primeiro semestre de 2008, a EPAL alterou os critérios/pressupostos relacionados com contabilização das responsabilidades da empresa para com os préreformados. Até esse momento, era pressuposto que anualmente passaria à situação de pré-reforma um conjunto de colaboradores representativos de 10% da massa salarial elegível para pré-reforma, contribuindo esse pressuposto para o cálculo das respetivas responsabilidades. Como esta situação se mostra desajustada da realidade, apenas passaram a ser consideradas como provisão, as responsabilidades efetivas de pré-reforma, sendo que quando um colaborador entra em situação de pré-reforma, é reconhecida no ano a totalidade da responsabilidade correspondente.

Ainda durante o primeiro semestre do ano, foi alterado o Plano de Pensões, passando de um Plano de Benefício Definido ("BD"), para um Plano Misto de Benefício Definido e Contribuição Definida ("CD"). Nessa sequência, a porção das responsabilidades BD da empresa correspondente aos colaboradores atualmente em CD foi reduzida, bem como o correspondente valor do fundo, pois o mesmo foi transferido para contas individuais dos colaboradores afetos ao Plano CD, conforme acordo firmado entre Empresa e Organizações Representativas do Trabalhadores da EPAL.

A INCM tem responsabilidades relativamente a cuidados de saúde com o pessoal ativo e não ativo abrangido pelo regime da função pública e pelo regime geral, não tendo fundo afeto, sendo que as responsabilidades estão reconhecidas no passivo.

A Companhia das Lezírias atribui benefícios pós-emprego a parte dos seus colaboradores, através de planos de benefícios definidos, nomeadamente planos de pensões que garantem complementos de reforma por idade, invalidez e sobrevivência, pensões de reforma antecipada e cuidados de saúde durante o período de reforma e de reforma antecipada.

As responsabilidades das diversas empresas do Grupo PARPÚBLICA foram determinadas por estudos atuariais elaborados por entidades independentes, individualmente para cada uma das empresas, utilizando o método "Unidade de Crédito Projetado" e com os seguintes pressupostos dominantes:

	Portugal	Portugal	Brasil
	30-Jun-11	31-Dez-10	31-Dez-10
Tábua de mortalidade	TV 88/90	TV 88/90	AT 83
Tábua de invalidez	EVK80	EVK80	IAPB – 57
Taxa de rendimento	4,75%	4,75%	10,90%
Taxa de crescimento
Salários	2,00% - 2,5%	1,50% - 2,5%	6,49%
Pensões	1,50% - 2,0%	1,00% - 2,5%	4,40%
Pensão de reforma da	2,0%	2,0%
Segurança Social
Custos médicos	n.a.	1,50%-3%

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Responsabilidades com benefícios pós-emprego do Grupo PARPÚBLICA incluía o montante de 88,4 milhões de euros correspondentes ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, as Responsabilidades com benefícios pós-emprego do Grupo TAP, que totalizam 82 milhões de euros, foram incluídos num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

27 – Acionistas/sócios

Inclui 25 milhões de euros de dividendos relativos a 2010 a pagar ao Estado Português.

28 - Adiantamentos de clientes

Os Adiantamentos efetuados por clientes são de 118 milhares de euros (31DEZ2010: 3 628 milhares de euros)

29 - Fornecedores

Fornecedores	30-Jun-11	31-Dez-10
Fornecedores c/c Fornecedores - facturas em recepção e conferência	71 182 8 191	207 741 35 783
Outros	1 614	-
	80 988	243 524

O montante em dívida a fornecedores c/c resulta sobretudo de valores a pagar pela AdP (42 881 milhares de euros), pela ANA (14 486 milhares de euros), pela INCM (4 622 milhares de euros) e pela CE (4 074 milhares de euros) no desenvolvimento da sua atividade operacional.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Fornecedores do Grupo PARPÚBLICA incluía o montante de 142,6 milhões de euros correspondentes ao Grupo TAP. Em 30 de junho 2011, os Fornecedores do Grupo TAP, que totalizam 113 milhões de euros, foram incluídos num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

30 - Outras contas a pagar

	30-Jun-11		31-Dez-10
Outras contas a pagar	Correntes	Não correntes	Correntes	Não correntes
Adiantamentos por conta de vendas	53 301	539	45 986	477
Fornecedores de imobilizado	116 326	31 601	136 961	32 253
Entidades do grupo/filiais	-	-	137	-
Entidades participantes e participadas	4 424	-	543	-
Pessoal	19 207	-	20 852	-
Documentos pendentes de voo	-	-	239 237	-
Acréscimos de gastos	239 259	13 030	276 379	12 256
Outros	519 416	171 610	667 380	149 036
	951 934	216 780	1 387 474	194 022

Os Adiantamentos por conta de vendas relacionam-se essencialmente com a venda de propriedades, incluindo 26 milhões de euros (o mesmo montante que em 2010) referente ao Imóvel do Pavilhão do Conhecimento.

As dívidas a Fornecedores de imobilizados advêm essencialmente do Grupo AdP (94 674 milhares de euros – passivo corrente - e 31 601 milhares de euros – passivo não corrente) e da ANA (20 937 milhares de euros).

A rubrica de Acréscimos de gastos – passivo corrente - inclui:

• 121 476 milhares de euros da Parpública (31DEZ10: 38 529 milhares de euros) referentes a juros a liquidar;
• 57 742 milhares de euros referentes ao Grupo AdP (31DEZ10: 52 556 milhares de euros);
• 48 991 milhares de euros relativos ao Grupo ANA, a qual respeita nomeadamente a encargos com pessoal (30JUN11: 15 925 milhares de euros; 31DEZ10: 13 581 milhares de euros), juros a liquidar (30JUN11: 9 572 milhares de euros; 31DEZ10: 4 839 milhares de euros) e fornecimentos e serviços externos (30JUN11: 12 763 milhares de euros; 31DEZ10: 8 883 milhares de euros).

Os Acréscimos de gastos – passivo não corrente - correspondem na sua quase totalidade a responsabilidades contratuais inerentes ao Contrato de Concessão na ANAM.

A rubrica Outros – passivo corrente -, inclui basicamente:

• 460 933 milhares de euros registados na PARPÚBLICA, respeitando essencialmente à dívida pela compra de ações da EDP;
• 46 934 milhares de euros (31DEZ10: 41 471 milhares de euros) respeitantes ao Grupo AdP;
• 6 505 milhares de euros, referentes ao Grupo SAGESTAMO, respeitando essencialmente a dívidas ao Estado Português por aquisição de imóveis pela ESTAMO, tal como acontecia em 2010;

3 817 milhares de euros, referentes ao Grupo ANA por garantias prestadas por fornecedores de investimentos.

A rubrica Outros – passivo não corrente - inclui essencialmente:

• 163 380 milhares de euros (31DEZ10: 138 559 milhares de euros) relativos ao Grupo AdP, respeitando a dívida aos municípios pela integração do património nos sistemas Multimunicipais;
• 5 036 milhares de euros (31DEZ10: 4 646 milhares de euros) correspondentes à dívida líquida do Grupo BAÍA DO TEJO à Direção Geral do Tesouro;
• 3 172 milhares de euros (31DEZ10: 4 757 milhares de euros) referentes a garantias prestadas por fornecedores de investimentos da ANA.

Em 31 de dezembro de 2010 a rubrica de Outras contas a pagar do Grupo PARPÚBLICA incluía os montantes de 215,8 milhões de euros e 1 milhão de euros, referentes a passivo corrente e não corrente do Grupo TAP, respetivamente. Em 30 de junho 2011, o saldo das Outras contas a pagar do Grupo TAP, que totalizam 730 milhões de euros - passivo corrente - e 277 milhares de euros - passivo não corrente -, foi incluído num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

31 - Outros passivos financeiros

A quantia registada em Outros passivos financeiros no montante de 11 896 milhares de euros (31DEZ2010: 16 107 milhares de euros) corresponde aos swaps de taxa de juro não integrados na contabilidade de cobertura mensurados pelo justo valor à data de balanço, com base em valorizações indicadas por entidades independentes, sendo que 11 095 milhares de euros correspondem ao Grupo AdP e que 801 milhares de euros respeitam ao Grupo ANA. Estes swaps estão associados a um montante nocional global de 325 000 000 euros.

32 - Vendas e serviços prestados

Rédito das vendas e dos serviços prestados	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Vendas
Mercado interno	274 577	220 593
Mercado externo	98 177	59 879
	372 754	280 472
Prestações de serviços
Mercado interno	450 676	630 967
Das quais: rendas de propriedade de investimento	16 067	8 879
Mercado externo	929 768	644 159
	1 380 443	1 275 126
Total	1 753 197	1 555 598

Pelo relato por segmentos de negócio apresentado na Nota 1, as Atividades Aeronáuticas evidenciam-se como o segmento mais significativo contribuindo com cerca de 1 243 milhões de euros (1º semestre de 2010: 1 152 milhões de euros), correspondentes a 71% (1º semestre de 2010: 74%) do total de Vendas e prestações de serviços. O segundo segmento mais significativo é o de Águas e Resíduos contribuindo com cerca de 373 milhões de euros (1º semestre de 2010: 337 milhões de euros), correspondentes a 21% (1º semestre de 2010: 22%) do total de Vendas e prestações de serviços.

33 - Subsídios à exploração

Subsídios à exploração	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Relacionados com ativos biológicos	-	933
Relacionados com contratos de construção	772	-
Outros rendimentos e ganhos	6 631	3 108
Total	7 403	4 041

Os Subsídios à exploração relacionados com contratos de construção dizem respeito à atividade operacional da CE.

Os Outros rendimentos e ganhos dizem respeito aos Subsídios à exploração provenientes, essencialmente, das seguintes empresas:

• 4 052 milhares de euros (1º semestre de 2010: 924 milhares de euros) de subsídios destinados à realização do Moto GP organizado pela CE; e
• 1 214 milhares de euros (1º semestre de 2010: 1 842 milhares de euros) de subsídios a receber do Estado relativamente à comparticipação no preço de venda do bilhete para passageiros com destino ou origem no arquipélago dos Açores, desde que os passageiros se enquadrem no regime legal aplicável. O montante reconhecido em cada exercício corresponde à estimativa do Grupo TAP da quantia a receber por bilhetes voados no próprio exercício por passageiros abrangidos pelo benefício.

34 - Ganhos e perdas imputados de associadas

Ganhos/perdas imputados de associadas	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Ganhos pela aplicação do método de equivalência patrimonial
CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A.	779	211
Credip - Instituição Financeira de Crédito	33	49
EDP - Energias de Portugal, S.A.	127 322	79 615
REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A.	34 082	28 244
GALP	-	18 186
INAPA - Invest. Part. E Gestão, SA	363	484
Parcaixa, SGPS, SA	7 693	3 839
ADA - Administração Aeroportos, Lda	174	191
Subtotal	170 446	131 139
Perdas pela aplicação do método de equivalência patrimonial
ISOTAL - Imobiliário do Sotavento Algarvio, S.A.	2	-
SPdH - Serviços Portugueses de Handling, S.A.	7 300	12 299
INAPA - Invest. Part. E Gestão, SA	-	0
Subtotal	7 302	12 299
TOTAL	163 144	118 839

35 – Dividendos de participações ao custo e ao justo valor

Dividendos de participações ao custo e ao justo valor	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
EDP - Energias de Portugal, SA PT - Portugal Telecom, SA GALP IHRV (ex-INH) HCB ZON Multimédia	25 758 1 042 8 131 60 3 055 18	32 480 461 54 18
	38 063	33 013

36 - Variação nos inventários da produção

	1º Semestre 2011				1º Semestre 2010
Variação nos inventários da produção (variação da produção)	Produtos	Subprodutos,	Produtos e	Produtos	Subprodutos,	Produtos e
	acabados e	desperdícios,	trabalhos em	acabados e	desperdícios,	trabalhos em
	intermédios	resíduos e	curso	intermédios	resíduos e	curso
		refugos			refugos
Inventários iniciais	(9 959)	(1 945)	(33 036)	(12 766)	(769)	(25 779)
Regularização de inventários	(1 705)	(18)	(11 362)	1 977	(0)	(656)
Transferência para "Detidos para venda"			16 755
Existências finais	11 521	1 748	27 528	11 406	802	36 747
Variação da produção	(144)	(215)	(115)	616	33	10 312
			(474)			10 961

37 - Trabalhos para a própria entidade

Trabalhos para a própria entidade	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis	1 333	1 539
Outros ativos não correntes	14 872	18 502
	16 205	20 041
Ativo corrente
Inventários	513	1 947
	513	1 947
TOTAL	16 718	21 988

Os Trabalhos para a própria entidade, relativos aos Ativos fixos tangíveis, incluem essencialmente a capitalização de custos diretos relacionados com as áreas técnicas envolvidas na construção dos ativos do Grupo ANA, no montante de 1 003 milhares de euros (1º semestre de 2010: 1 199 milhares de euros).

Os Trabalhos para a própria entidade relativos aos Outros ativos não correntes, no montante de 14 872 milhares de euros respeitam à capitalização de Fornecimentos e serviços externos, Gastos com o pessoal e Gastos financeiros que resultam da sua incorporação na formação do custo dos direitos de utilização de infraestruturas do Grupo AdP.

Os Trabalhos para a própria entidade relativos a Inventários, no montante de 513 milhares de euros, dizem respeito a Gastos com o pessoal e Outros gastos incluídos no custo de aquisição / produção de inventários do Grupo TAP (1º semestre de 2010: 1 947 milhares de euros).

38 - Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

	1º Semestre 2011			1º Semestre 2010
	Mercadorias	Matérias	Mercadorias	Matérias
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (CMVMC)		primas,		primas,
		subsidiárias e		subsidiárias e
		de consumo		de consumo
Inventários iniciais (final de n-1)	633 741	223 828	375 244	168 193
Reexpressões (sinal + ou -)	-	7 937	446	-
Notas			-	-
Inventários iniciais	633 741	231 765	375 690	168 193
Compras	49 320	86 034	153 992	94 090
Regularização de existências	302	(3 520)	3 468	10 487
Transferência para "Detidos para venda"	(13 779)	(176 230)
Inventários finais	(620 349)	(29 299)	(493 059)	(200 120)
Inventários consumidos e vendidos	49 236	108 750	40 092	72 650
		157 985		112 742

O Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas em junho de 2011, no montante de 157 985 milhares de euros (1º semestre de 2010: 112 742 milhares de euros), incluem, essencialmente:

• 81 932 milhares de euros (1º semestre de 2010: 87 998 milhares de euros), maioritariamente relacionados com material técnico para utilização na reparação de aeronaves do Grupo TAP;
• 41 218 milhares de euros (1º semestre de 2010: 3 236 milhares de euros) de imóveis do Grupo SAGESTAMO;
• 19 636 milhares de euros (1º semestre de 2010: 8 266 milhares de euros) de moedas e outros bens relativos à INCM; e
• 12 829 milhares de euros (1º semestre de 2010: 10 664 milhares de euros) relativos a reagentes e contadores do Grupo AdP.

As quantias identificadas como Transferências para "Detidos para venda" respeitam na sua totalidade aos inventários finais do Grupo TAP que foram incluídos num grupo para alienação classificado como Detido para venda de acordo com a IFRS 5, conforme descrito na Nota 21.

Fornecimentos e serviços externos	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Combustíveis	330 608	232 431
Outros materiais e serviços consumidos	126 629	88 763
Trabalhos especializados	78 960	91 413
Assistência por terceiros nos aeroportos	69 412	67 688
Taxas de navegação aérea	63 066	71 732
Rendas e alugueres	33 863	15 401
Subcontratos	33 058	28 096
Comissões	31 571	31 924
Conservação e reparação de equipamento de voo	29 988	24 507
Conservação e reparação de outros ativos	29 300	38 081
Locação operacional de aviões	26 116	32 752
Encargos especiais da atividade de venda - atividade de
transporte aereo	18 388	17 208
Despesas a bordo	17 627	33 238
Vigilância e segurança	14 422	13 811
Taxas de aterragem	12 361	11 900
Seguros	10 370	10 554
Honorários	4 491	1 959
	930 230	811 456

39 - Fornecimentos e serviços externos

O segmento de atividade que mais contribuiu para esta rubrica da demonstração dos resultados foi o sector de atividades aeronáuticas, representando cerca de 86% (85% em junho de 2010) dos gastos incorridos.

Os Combustíveis são o gasto mais representativo, cerca de 36% do total de Fornecimentos e serviços externos.

O acréscimo dos Fornecimentos e serviços externos resulta maioritariamente ao aumento da atividade do Grupo TAP face ao período homólogo acompanhada pelo aumento do preço médio do jet fuel.

Os Outros materiais e serviços consumidos advêm essencialmente do Grupo TAP com 62 770 milhares de euros (1º semestre de 2010: 29 408 milhares de euros), do Grupo AdP com 42 713 milhares de euros (1º semestre de 2010: 56 192 milhares de euros) e do Grupo ANA com 15 930 milhares de euros (1º semestre de 2010: 14 358 milhares de euros).

40 - Gastos com o pessoal

Gastos com o pessoal	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Remunerações	315 359	318 735
Encargos sociais	64 224	63 523
Outros gastos com o pessoal	30 912	30 052
Gastos com benefícios de reforma	5 669	7 827
	416 164	420 136

As retribuições processadas aos membros dos órgãos sociais da PARPÚBLICA no 1º semestre de 2011, foram:

Mesa da Assembleia Geral:	500 euros
Conselho de Administração:	179 milhares de euros
Revisor Oficial de Contas:	38 milhares de euros

Os Gastos com pessoal do 1º semestre de 2011, no montante de 416 milhões de euros (1º semestre de 2010: 420 milhões de euros), evidenciaram uma redução de cerca de 4 milhões de euros face ao período homólogo. A variação líquida advém essencialmente do aumento do Grupo TAP de 3 milhões de euros (1º semestre de 2011: 267 milhões de euros; 1º semestre de 2010: 264 milhões de euros) e da redução do Grupo AdP de 5,8 milhões de euros (1º semestre de 2011: 75,8 milhões de euros; 30JUN010: 81,7 milhões de euros) e da INCM de 0,8 milhões de euros (1º semestre de 2011: 11,8 milhões de euros; 30JUN010: 12,7 milhões de euros).

Por força do estipulado em acordos de empresa, o Grupo PARPÚBLICA mantém um conjunto de obrigações de benefícios definidos, para com os seus empregados, que são tratadas nos termos previstos na IAS 19.

Gastos com benefícios de reforma	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Custo do serviço corrente	5 097	779
Custo de juros	838	1 264
Retorno esperado dos ativos do plano	(792)	-
Outros	525	5 783
TOTAL	5 669	7 827

Os Gastos com benefícios de reforma, incluem 4 319 milhares de euros respeitantes ao Grupo TAP, 710 milhares de euros respeitantes à INCM e 640 milhares de euros respeitantes ao Grupo AdP. O movimento ocorrido no ano relativamente aos passivos de benefícios definidos, bem como os principais pressupostos atuariais utilizados na elaboração dos estudos, são apresentados na Nota 26.

41 - Ajustamentos de inventários (perdas / reversões)

	1º Semestre 2011			1º Semestre 2010
Ajustamentos em inventários	Perdas em inventários	Reversão de ajustamentos em inventários	Perdas em inventários	Reversão de ajustamentos em inventários
Mercadorias Produtos acabados e intermédios Matérias-primas, subsidiárias e de consumo	- - 1 920	146 51 242	- - 4 215	46 468 2 918
	1 920	439 (1 481)	4 215	3 432 (783)

As quantias registadas na rubrica de Inventários (vide Nota 18) encontram-se líquidos das perdas de imparidade acumuladas.

As perdas e reversões de ajustamentos em inventários de Matérias-primas, subsidiárias e de consumo referem-se maioritariamente ao Grupo TAP relativamente a material técnico para utilização na reparação de aeronaves próprias e nas obras realizadas para outras companhias de aviação.

42 - Imparidade de dívidas a receber

		1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)	Ajustamentos em contas a receber	Reversão de ajustamentos em contas a receber	Ajustamentos em contas a receber	Reversão de ajustamentos em contas a receber
Clientes	2 751	1 534	1 610	234
Outras contas a receber - correntes	209	418	2 134	9 045
Outros ativos e passivos financeiros	23	-	-	1 788
	2 983	1 952	3 744	11 067
		(1 031)		7 323

As quantias registadas nas rubricas de Outras contas a receber e de Clientes (vide Notas 16 e 19) encontram-se líquidos das perdas de imparidade acumuladas.

O reforço efetuado em Ajustamentos em contas a receber resulta essencialmente de: (i) 1 082 milhares de euros efetuados pelo Grupo ANA; (ii) 979 milhares de euros efetuados pelo Grupo AdP; e (iii) 831 milhares efetuados pelo Grupo TAP.

As Reversões de ajustamentos em contas a receber no 1º semestre de 2011 respeitam, essencialmente, a: (i) 1 411 milhares de euros no Grupo TAP e (ii) 536 milhares de euros no Grupo AdP.

43 - Provisões

Provisões (gastos / reversões)	30-Jun-11	31-Dez-10
Provisão para processos judiciais em curso Outras provisões	2 709 (116)	2 821 843
	2 593	3 664

Os principais aumentos encontram-se discriminados na Nota 24 - Provisões, destacando-se os montantes mais significativos no Grupo TAP, resultantes de Processos judiciais em curso.

44 - Imparidade de investimentos

		1º Semestre 2011		1º Semestre 2010
Imparidade de outros investimentos não depreciáveis	Perdas por imparidade	Reversão das perdas por imparidade	Perdas por imparidade	Reversão das perdas por imparidade
Outros ativos financeiros	-	-	-	-
EDP - Energias de Portugal, S.A.	0	5 925	-	-
INAPA - Invest. Part. E Gestão, SA	5 642	-	7 875	-
HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A	22 500	-	-	-
REN, SA	-	-	-	-
Sociedade Mineira do Lucapa	411	-	-	-
Outros ativos financeiros	550	-	-	-
	29 103	5 925	7 875	-
		(23 178)		7 875

As perdas por imparidade e reversões da EDP e da INAPA foram consideradas após a aplicação do método de equivalência patrimonial nessas associadas. Assim, os montantes de Perdas por imparidade de 5 642 milhares de euros referentes à INAPA, bem como o montante 5 925 milhares de euros de Reversão por perda de imparidade referente à EDP, correspondem à diferença entre a quantia escriturada após a

aplicação do método de equivalência patrimonial e o justo valor (dado pela cotação das ações destas empresas), à data de 30 de junho de 2011, menos os custos estimados de vender.

A perda por imparidade relativa à HCB é resultado de estudos de avaliação realizados por entidades independentes, nos quais se utilizou o Dividend Discount Model (DDM) para calcular o valor da empresa. O valor médio indicado nas versões finais nestes estudos, para a participação de 15% é de 77,5 milhões de euros, o qual se considerou como referência para o justo valor menos os custos de vender, originando assim o reconhecimento de uma Perda de imparidade adicional de 22,5 milhões de euros.

Atendendo à paragem atual das minas que compõem o universo da Sociedade Mineira do Lucapa (SML) - Lucapa, Calonda, Yetwene - e dadas as incertezas que rodeiam uma eventual retoma das produções, foram consideradas fortes as probabilidades da existência de imparidade, no que respeita à quantia escriturada referente à participação de 49% que a SPE detém na SML, bem como no que respeita aos suprimentos e outros créditos detidos pela SPE sobre a SML. O acréscimo de imparidade relativa a este ativo respeita a dívidas desta sociedade à SPE.

45 - Aumentos / reduções de justo valor

Aumentos / reduções de justo valor	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Ajustamentos positivos
Propriedades de investimento	103	-
Ganhos de outras participações valorizadas ao justo valor
através de resultados	127 756	19 140
Ganhos de outros investimentos financeiros	1	1
Outros	1 890	-
	129 750	19 141
Ajustamentos negativos
Propriedades de investimento	1 134	81
Perdas de outras participações valorizadas ao justo valor
através de resultados	89 215	159 062
Perdas de outros investimentos financeiros	-	2
Outros	355	-
	90 704	159 145
	39 045	(140 004)

Os Ganhos/perdas de outras participações valorizadas ao justo valor através de resultados decorrem essencialmente do reconhecimento de:

• Variação negativa de justo valor da opção de permuta num empréstimo emitido pela PARPÚBLICA de 81 594 milhares de euros, e variação positiva das ações da GALP classificadas como subjacentes a essa opção, de 122 548 milhares de euros;
• Variação positiva de justo valor de swaps da PARPÚBLICA no montante de 1 559 milhares de euros (1º semestre de 2010: variação negativa de 524 milhares de euros);
• Variação negativa das ações da EDP, classificadas como subjacentes à opção de permuta num dos empréstimos emitidos pela PARPÚBLICA, de 6 364 milhares de euros (1º semestre de 2010: variação

positiva de justo valor das opções dos empréstimos permutáveis no montante de 31 743 milhares de euros e variação negativa das ações no montante de 190 145 milhares de euros de perdas);

• Variação negativa do justo valor das ações na ZON e da PT no montante de 1 257 milhares de euros (1º semestre de 2010: variação negativa de 658 milhares de euros).
• Variação líquida positiva de 3 648 milhões de euros (1º semestre de 2011: 10 899) relativos a swaps de taxa de juro e de taxa de câmbio do Grupo AdP.

Os Outros ajustamentos positivos incluem 1 885 milhares de euros referentes a Ativos biológicos provenientes da Companhia das Lezírias.

Os Ajustamentos negativos de justo valor em Propriedades de investimento dizem respeito integralmente à FundoIFEstamo. Os métodos utilizados para a determinação do justo valor encontram-se discriminados na Nota 6 (Propriedades de Investimento).

46 - Outros rendimentos e ganhos

Outros rendimentos e ganhos operacionais	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Rendimentos suplementares	27 741	38 667
Ganhos em existências	1 438	286
Ganhos em imobilizações	1 940	884
Outros rendimentos e ganhos de propriedades de investimento	9 361	1 282
Rendimentos de juros e outros rendimentos financeiros	9 123	10 570
Outros rendimentos e ganhos financeiros	4 595	5 393
Diferenças de câmbio favoráveis	2	18 361
Total	54 201	75 444

Os Rendimentos suplementares advêm, maioritariamente, do segmento de atividades aeronáuticas e referem-se, entre outros, a venda de milhas do programa TAP Victoria a parceiros de 5 768 milhares de euros (1º semestre de 2010: 5 832 milhares de euros), a vendas de material de armazém recuperado de 3 701 milhares de euros (1º semestre de 2010: 15 677 milhares de euros), rendimentos com publicidade de 3 073 milhares de euros (1º semestre de 2010: 1 582 milhares de euros), rendas e sublocações de 1 838 milhares de euros (1º semestre de 2010: 1 923 milhares de euros), 3 704 milhares de euros relativos ao Grupo ANA e 2 925 referentes ao Grupo AdP.

A rubrica de Outros rendimentos e ganhos de propriedades de investimento, no montante de 9 361 milhares de euros, referem-se na sua maioria, a rendas provenientes do Grupo SAGESTAMO.

47 - Outros gastos e perdas

Outros gastos e perdas operacionais	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Impostos	11 941	11 549
Perdas em imobilizações	1 309	769
Utilização fraudulenta de cartões de crédito	59	28
Perdas em existências	1 659	3 927
Multas e penalidades	519	290
Outros	8 938	14 291
Diferenças de câmbio desfavoráveis	1 953	19
Outros gastos e perdas financeiros	7 514	13 096
	33 892	43 970

A rubrica de Impostos inclui, essencialmente, 5 253 milhares de euros do Grupo TAP (1º semestre de 2010: 3 952 milhares de euros), 4 349 milhares de euros do Grupo AdP (1º semestre de 2010: 4 731 milhares de euros) e 1 708 milhares de euros da INCM (1º semestre de 2010: 2 217 milhares de euros).

As Perdas em imobilizações referem-se essencialmente ao Grupo TAP e ao Grupo ANA, com um total de perdas de 708 milhares de euros (1º semestre de 2010: 754 milhares de euros) e de 494 milhares de euros, respetivamente.

Relativamente às Perdas em existências, estas referem-se na sua maioria à INCM (1 100 milhares de euros).

As Diferenças de câmbio desfavoráveis são provenientes na sua totalidade do Grupo TAP.

A rubrica de Outros gastos e perdas inclui, essencialmente:

• 5 016 milhares de euros do Grupo ANA, dos quais 3 986 milhares de euros (1º semestre de 2010: 1 745 milhares de euros) dizem respeito a incentivos a companhias aéreas e que têm como objetivo a captação de tráfego, designadamente, formação de novas rotas e/ou frequências e a otimização da capacidade oferecida nos aeroportos do Grupo ANA;
• 1 251 milhares de euros (30JNU10: 7 674 milhares de euros) referentes ao Grupo TAP, e
• 1 035 milhares de euros (20JUN10: 1 935 milhares de euros) do Grupo AdP.

48 - Gastos/reversões de depreciação e de amortização

Gastos/reversões de depreciação e de amortização	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Ativos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais	4	254
Edifícios e outras construções	23 270	20 938
Equipamento básico	86 101	91 879
Equipamento de transporte	1 560	1 848
Ferramentas e utensílios	941	486
Equipamento administrativo	3 543	4 070
Outras imobilizações corpóreas	8 534	4 967
	123 954	124 442
Outros ativos intangíveis
Outros ativos fixos intangíveis		-
Com vida util finita	103 409	109 137
	103 409	109 137
Propriedades de investimento (método do custo)	25	-
Ativos biológicos (método do custo)	107	-
Total	227 495	233 579

49 – Subsídios ao investimento

Subsídios ao investimento	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Subsídios ao investimento - fundo de coesão Subsídios ao investimento - outros Integração de património	30 664 2 313 3 895	32 162 4 719 1 532
Total	36 872	38 413

Os Subsídios ao investimento advêm maioritariamente do segmento das águas e resíduos (93% do montante dos subsídios) e do segmento das atividades aeronáuticas (6% do montante dos subsídios).

50 - Juros e rendimentos e gastos similares obtidos / suportados

Juros e outros rendimentos e gastos de financiamento	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Rendimentos e ganhos
Juros de invest. finan. não registados pelo justo valor através
de resultados	593	47
Outros juros	17 744	9 859
Dif. de câmbio favoráveis	3 276	-
Outros rendimentos e ganhos financeiros	254	280
	21 867	10 186
Gastos e perdas
Juros suportados	184 802	134 680
Dif. de câmbio desfavoráveis	4	28 996
Outros gastos e perdas financeiros	8 288	3 846
	193 094	167 522

Os Outros juros obtidos no montante de 23 531 milhares de euros incluem, essencialmente:

• 11 067 milhares de euros do Grupo AdP (1º semestre de 2010: 7 660 milhares de euro), cuja variação face a 30 de junho de 2010 é explicada pelo aumento de mais de 3% nas taxas de juro médias obtidas em aplicações de excedentes de tesouraria.
• 4 201 milhares de euros de juros de investimentos do Grupo TAP (1º semestre de 2010: 1 789 milhares de euros); e
• 1 870 milhares de euros do Grupo SAGESTAMO (1º semestre de 2010: 1 618 milhares de euros).

As variações ocorridas nas Diferenças de câmbio favoráveis / desfavoráveis resultam na sua maioria do Grupo TAP.

Os Juros suportados de financiamentos no montante de 184 802 milhares de euros incluem:

• 104 061 milhares de euros da PARPÚBLICA (1º semestre de 2010: 67 038 milhares de euros);
• 46 918 milhares de euros do Grupo AdP (1º semestre de 2010: 35 827milhares de euros);
• 21 789 milhares de euros do Grupo TAP (1º semestre de 2010: 21 023 milhares de euros); e
• 8 453 milhares de euros do Grupo ANA (1º semestre de 2010: 7 537 milhares de euros).

Os Outros custos e perdas financeiros, no montante de 8 288 milhares de euros, referem-se:

• 3 789 milhares de euros ao Grupo SAGESTAMO;
• 2 857 milhares de euros ao Grupo AdP (1º semestre de 2010: 2 838 milhares de euros); e
• 1 345 milhares de euros ao Grupo TAP (1º semestre de 2010: 1 002 milhares de euros).

51 - Imposto sobre o rendimento do período

Impostos sobre o rendimento (DR)	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Gasto/rendimento por impostos correntes	48 773	28 174
Ajustamentos reconhecidos no período de impostos correntes de períodos anteriores	(9 554)	(453)
Gasto/rendimento relacionada com a origem e reversão de diferenças temporárias	(633)	380
Gasto/rendimento relacionada com alterações nas taxas de tributação ou com novos impostos	-	(131)
Gasto provenientes de redução ou reversão de um ativo por impostos diferidos	931	(41)
TOTAL	39 517	27 928

Impostos sobre o rendimento - relação entre o gasto de impostos e o lucro contabilístico	1º Semestre 2011
Resultado antes de imposto	281 452
Taxa	16,5%
Produto	46 374
Rendimentos e gastos não dedutíveis ou não tributáveis	(47 004)
Gastos não dedutíveis	5 660
Ativos e passivos por impostos diferidos	-
Derrama	4 517
Tributações autónomas	1 908
Diferenças temporárias	7 088
Amortizações não aceites fiscalmente + taxa	-
Utilização de prejuízos fiscais não reconhecidos anteriormente	(2 699)
Atualização de encargos com explorações agrícolas (majoração	(163)
encargos dedutíveis)
Outros	23 836
TOTAL	39 517

Prejuízos fiscais não relevados como ativos por impostos diferidos (por data de extinção):	30-Jun-11	30-Dez-10
N	5 212	8 380
N+1	20 692	26 350
N+2	32 480	18 599
N+3	52 089	33 077
N+4	10 314	24 573
N+5	12 517	17 837
TOTAL	133 305	128 816

Os Impostos sobre o rendimento do período no montante de 39 517 milhares de euros correspondem na generalidade ao Grupo AdP (19 118 milhares de euros), à ANA (13 045 milhares de euros) e à INCM (7 293 milhares de euros).

O Grupo PARPÚBLICA está sujeito a tributação em sede de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondente Derrama. O cálculo do Imposto corrente do exercício até 30 de junho de 2011 corresponde à taxa anual de 25%, acrescida de Derrama. A partir do exercício de 2008 a Derrama passou a ser calculada até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável, podendo assim o imposto atingir a taxa máxima agregada de 26,5%.

As declarações de autoliquidação, do Grupo PARPÚBLICA ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos.

Os Ajustamentos reconhecidos no período referentes a impostos correntes de períodos anteriores dizem respeito ao Grupo AdP (-10 408 milhares de euros) e Grupo ANA (854 milhares de euros).

52 – Interesses que não controlam – Resultado Líquido

Interesses que não controlam (resultado líquido)	1º Semestre 2011	1º Semestre 2010
Cateringpor	296	250
LFP	1 708	1 232
SAGESECUR	(69)	855
ECODETRA	(5)	(5)
Margueira	(9)	8
ANA, SA	9 128	7 916
ANAM	404	301
NAER	(136)	(419)
Grupo AdP	25 966	11 031
SPE	-	(95)
	37 284	21 075

53 - Entidades relacionadas

Os saldos e transações entre as empresas do Grupo que integram o perímetro de consolidação são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transações das principais empresas do Grupo PARPÚBLICA com entidades relacionadas são:

Saldos e transações com entidades relacionadas em 30-Jun-11	Empresa-mãe	Entidades com controlo conjunto ou influência significativa sobre a entidade	Associadas	Gerência da entidade ou da respetiva entidade-mãe	Outras partes relacionadas
Saldos ativos	1 272 377	1 149	122 539	-	409 995
Saldos passivos	714 832	-	19 924	-	286 726
Rendimentos	-	-	254 646	-	261 985
Gastos	25 950	14	30 213	3 217	32 666

Saldos e transações com Entidades Relacionadas em 30-Jun-10	Total	Entidades com controlo conjunto ou influência significativa sobre a entidade	Associadas	Gerência da entidade ou da respectiva entidade-mãe	Outras partes relacionadas
Saldos e transacções com Entidades Relacionadas a 31DEZ09
Saldos Activos	366 965	1 149	83 084	-	282 732
Saldos Passivos	102 869	-	26 386	-	76 483
Proveitos	252 372	-	6 071	-	246 301
Custos	37 562	8	37 176	318	60
	785 606	15	139 266	636	645 689

Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

As relações da PARPÚBLICA com o Estado e outras empresas públicas traduzem-se num saldo devedor de 1 272 377 milhares de euros e saldo credor de 714 832 milhares de euros.

54 – Ativos e passivos financeiros

		30-Jun-11
Ativos e Passivos Financeiros	Empréstimos concedidos e contas a receber	Ativos financeiros disponíveis para venda	Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados	Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados	Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado	Total
Ativos
Ativo não corrente
Participações financeiras - outros métodos	-	11 959	1 332 312			1 344 271
Outros ativos financeiros	1 398 972	9	2 248			1 401 229
Outras contas a receber	199 484	-	-			199 484
	1 598 456	11 968	1 334 560	-	-	2 944 984
Ativo corrente
Clientes	471 370	-	-			471 370
Adiantamentos a fornecedores	5 673	-	-			5 673
Outras contas a receber	258 847	-	-			258 847
Outros ativos financeiros	-	-	5 029			5 029
Caixa e depósitos bancários	802 909	-	-			802 909
	1 538 799	-	5 029	-	-	1 543 828
Total do ativo	3 137 255	11 968	1 339 589	-	-	4 488 812
PASSIVOS
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos				206 091	7 139 894	7 345 985
Acionistas / sócios				-	-	-
Outras contas a pagar				-	216 780	216 780
Outros passivos financeiros				11 896	-	11 896
	-	-	-	217 987	7 356 674	7 574 661
Passivo corrente
Fornecedores				-	80 988	80 988
Adiantamentos de clientes				-	118	118
Acionistas / sócios				-	25 022	25 022
Financiamentos obtidos				-	1 773 069	1 773 069
Outras contas a pagar				-	951 934	951 934
	-	-	-	-	2 831 131	2 831 131
Total do passivo	-	-	-	217 987	10 187 805	10 405 792
Valor Liquido	3 137 255	11 968	1 339 589	(217 987)	(10 187 805)	(5 916 980)
				30-Jun-11

NÍVEL NA HIERARQUIA DO JUSTO VALOR NA QUAL AS MENSURAÇÕES DO JUSTO VALOR SÃO CATEGORIZADAS NA SUA TOTALIDADE, SEPARANDO AS MENSURAÇÕES DO JUSTO VALOR EM CONFORMIDADE COM OS NÍVEIS DEFINIDOS NO PARÁGRAFO 27A DA IFRS 7	Nível 1	Nível 2	Nível 3	Total
Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados Ativos financeiros ao justo valor - derivados de cobertura Ativos financeiros disponíveis para venda - justo valor	1 337 533 - -	2 056 - -	- - 363	1 339 589 - 363
	1 337 533	2 056	363	1 339 952
Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados Passivos financeiros ao justo valor - derivados de cobertura	- -	217 987 -	- -	217 987 -
	-	217 987	-	217 987

				31-Dez-10
Ativos e Passivos Financeiros	Empréstimos concedidos e contas a receber	Ativos financeiros disponíveis para venda	Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados	Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados	Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado	Total
Ativos
Ativo não corrente
Participações financeiras - outros métodos	-	111 965	1 217 388	-	-	1 329 353
Outros ativos financeiros	1 401 270	24 201	2 328	-	-	1 427 799
Outras contas a receber	216 731	-	-	-	-	216 731
	1 618 001	136 166	1 219 716	-	-	2 973 882
Ativo corrente
Clientes	599 700	-	-	-	-	599 700
Adiantamentos a fornecedores	12 635	-	-	-	-	12 635
Outras contas a receber	376 129	-	-	-	-	376 129
Outros ativos financeiros	-	-	2 602	-	-	2 602
Caixa e depósitos bancários	906 944	-	-	-	-	906 944
	1 895 409	-	2 602	-	-	1 898 011
Total do ativo	3 513 410	136 166	1 222 318	-	-	4 871 893
PASSIVOS
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos	-	-	-	-	8 304 330	8 304 330
Acionistas / sócios	-	-	-	-	190	190
Outras contas a pagar	-	-	-	-	194 022	194 022
Outros passivos financeiros	-	-	-	16 107	-	16 107
	-	-	-	16 107	8 498 542	8 514 649
Passivo corrente
Fornecedores	-	-	-	-	243 524	243 524
Adiantamentos de clientes	-	-	-	-	3 628	3 628
Acionistas / sócios	-	-	-	-	18	18
Financiamentos obtidos	-	-	-	-	1 846 027	1 846 027
Outras contas a pagar	-	-	-	-	1 387 474	1 387 474
	-	-	-	-	3 480 671	3 480 671
Total do passivo	-	-	-	16 107	11 979 212	11 995 319
Valor Liquido	3 513 410	136 166	1 222 318	(16 107)	(11 979 212)	(7 123 426)

	31-Dez-10
NÍVEL NA HIERARQUIA DO JUSTO VALOR NA QUAL AS MENSURAÇÕES DO JUSTO VALOR SÃO CATEGORIZADAS NA SUA TOTALIDADE, SEPARANDO AS MENSURAÇÕES DO JUSTO VALOR EM CONFORMIDADE COM OS NÍVEIS DEFINIDOS NO PARÁGRAFO 27A DA IFRS 7	Nível 1	Nível 2	Nível 3	Total
Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados Ativos financeiros ao justo valor - derivados de cobertura	1 220 090 -	2 228 -	- -	1 222 318 -
Ativos financeiros disponíveis para venda - justo valor	-	-	372	372
	1 220 090	2 228	372	1 222 690
Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados Passivos financeiros ao justo valor - derivados de cobertura	- -	16 107 -	- -	16 107 -
	-	16 107	-	16 107

55 – Perspetiva sobre os riscos em instrumentos financeiros

Os riscos a que as organizações se encontram expostas podem ter origem em fatores externos e internos. A identificação dos riscos relevantes assenta num conhecimento profundo da organização, da atividade e do mercado onde essa atividade é desenvolvida. Os riscos materialmente relevantes a que o Grupo está exposto, com base na perspetiva de perda que cada um deles pode representar, são os seguintes:

• Risco de mercado, o qual inclui três tipos de risco: (i) risco cambial é o risco de que a quantia de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de câmbio; (ii) risco de taxa de juro – é o risco de que a quantia de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de juro do mercado; e (iii) risco de preço – é o risco de que a quantia de um instrumento financeiro venha a flutuar como resultado de alterações nos preços de mercado, quer essas alterações sejam causadas por fatores específicos do instrumento individual ou do seu emitente, quer por fatores que afetem todos os instrumentos negociados no mercado.
• Risco de crédito é o risco de que um participante de um instrumento financeiro não venha a cumprir uma obrigação e faça com que o outro participante incorra numa perda financeira. O Grupo PARPÚBLICA encontra-se sujeita(o) a risco de crédito que concede aos seus clientes. Contudo, as vendas a crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efetuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos pré-definidos e aprovados para cada cliente.
• Risco de liquidez (também referido como risco de financiamento) é o risco de que a Empresa venha a encontrar dificuldades na obtenção de fundos para satisfazer compromissos associados aos instrumentos financeiros. O risco de liquidez pode resultar de uma incapacidade de vender rapidamente um ativo financeiro no fecho do mercado pelo seu justo valor.

Pela sua expressão no Grupo PARPÚBLICA, merecem referência as seguintes entidades: PARPÚBLICA, Grupo AdP, Grupo ANA e Grupo TAP.

PARPÚBLICA

No exercício da sua atividade a PARPÚBLICA identifica as seguintes áreas de riscos financeiros que podem afetar o seu valor patrimonial ou o interesse de terceiros: (i) risco de crédito, (ii) risco de liquidez, e (iii) risco de mercado, pela taxa de juro e pelo preço.

i) Risco de crédito

O risco de crédito associado à possibilidade de uma das partes envolvidas num instrumento financeiro não honrar a sua obrigação apresenta-se quanto às aplicações financeiras dos seus excedentes de tesouraria, aos swaps contratados e aos suprimentos concedidos.

Os suprimentos são concedidos a empresas cujas políticas financeiras são controladas (subsidiárias) para aplicação em investimentos que demonstrem um retorno adequado, em função do cumprimento das políticas e orientações definidas pela Tutela. Os suprimentos são aprovados pela Comissão Executiva da PARPÚBLICA e são remunerados.

ii) Risco de liquidez

O risco de liquidez está mitigado com a existência de quatro programas de Papel Comercial no montante total de 2 050 milhões de euros, os quais estão contratados com instituições financeiras de reconhecida solidez. Estes instrumentos permitem à PARPÚBLICA o acesso à liquidez.

A segmentação da dívida por natureza de instrumentos e por tempo remanescente até à maturidade é a seguinte (montantes nominais em milhares de euros):

Financiamentos obtidos 30 de junho de 2011	1-3 meses	4-12 meses	1-2 anos	3-5 anos	> 5 anos	Total
Papel Comercial	750,0	350,0				1 100,0
Obrigações			800,0	500,0	900,0	2 200,0
Obrigações Permutáveis EDP				1 015,2		1 015,2
Obrigações Permutáveis GALP					885,7	885,7
Financiamentos obtidos 31 de dezembro de 2010	1-3 meses	4-12 meses	1-2 anos	3-5 anos	> 5 anos	Total
Papel Comercial		710,0				710,0
Obrigações			800,0	500,0	900,0	2 200,0
Obrigações Permutáveis EDP				1 015,2		1 015,2

As cláusulas de covenant existentes nos instrumentos de dívida são os seguintes:

Financiamentos	Convenants
Eurobonds
EMTN 800 milhões de euros -2009 due 2013	Cross Default / Negative Pledge
Bonds 500 milhões de euros - 2004 due 2014	Cross Default / Force Majeure
Bonds 500 milhões de euros - 2005 due 2020	Cross Default / Force Majeure
Bonds 150 milhões de euros - 2005 due 2020	Cross Default
Bonds 500 milhões de euros - 2006 due 2026	Cross Default
Obrigações Permutáveis EDP - 2007 due 2014	Cross Default
Obrigações Permutáveis GALP -2010 due 2017	Negative Pledge/ Restrictions on Activities

iii) Risco de mercado

Risco de Taxa de Juro

O risco de taxa de juro corresponde á possibilidade de, por alteração das taxas de juro no mercado, existir variação da remuneração de instrumentos financeiros a taxa variável ou variação no justo valor de instrumentos financeiros a taxa fixa.

A dívida da Empresa de médio e longo prazo, no que respeita ao tipo de taxa de juro contratada, apresenta uma distribuição de 96,3% em taxa fixa e de 3,7% em taxa variável, tanto em 30 de Junho de 2011 como em 31 de Dezembro de 2010.

Atendendo à elevada percentagem de dívida emitida a taxa fixa a PARPÚBLICA tem, no que respeita aos fluxos de caixa, uma muito reduzida exposição à flutuação da taxa de juro. Relativamente ao risco associado ao justo valor, este não é relevante para os financiamentos existentes.

Para minimizar o risco de taxa de juro pelo aumento dos spreads em financiamentos de curto prazo, os Programas de Papel Comercial existentes têm um spread fixo, até ao limite de 1 100 milhões de euros, que vigora até à sua renovação.

A PARPÚBLICA tem contratadas três estruturas de swaps de taxa de juro, com vista à dispersão do risco de taxa de juro (swap de taxa fixa para taxa variável, swap de taxa variável para taxa variável e swap de taxa fixa para taxa fixa). O montante nocional total das estruturas é de 550 milhões de euros. O conjunto das três estruturas teve os seguintes impactos, com efeitos nos resultados (milhares de euros):

	1ºSemestre 2011	2010
Fluxos de Caixa Líquidos	-	4 964,9
Variação do justo valor	1 559,5	-822,1

Só existe um financiamento a taxa de juro variável, no montante de 150 milhões de euros e que paga juros anuais iguais a Euro Mid Swap a 10 anos – 0,48%. Uma variação de 1% na taxa indexante traduz-se numa alteração no montante anual de juros a pagar de 1 500 000,00 euros, o que representa uma variação inferior a 2% da quantia total dos juros a pagar. Salienta-se que este financiamento tem associado um swap no qual a Parpública recebe anualmente taxa Euro Mid Swap a 10 anos – 0,48% e paga trimestralmente Euribor a três meses + 0,02%, com limite de 8%, o qual apresentou um comportamento favorável para a Empresa.

Os fluxos previsionais, não descontados, dos juros da dívida de médio e longo prazo existente e dos swaps contratados, são os seguintes (milhões de euros):

Fluxos previsionais, não descontados 30 de junho de 2011	< 1 ano	1 a 5 anos	> 5 anos	Total
Juros da dívida a médio/longo prazo	-160 965,5	-538 556,8	-328 749,8	-1 028 272,1
Fluxos dos swaps	3 321,7	7 181,6	10 473,4	20 976,7
Fluxos previsionais, não descontados 31 de dezembro de 2010	< 1 ano	1 a 5 anos	> 5 anos	Total
Juros da dívida a médio/longo prazo	-160 965,5	-538 717,3	-327 726,5	-1 027 409,3
Fluxos dos swaps	3 864,0	8 087,0	5 611,2	17 562,2

Os justos valores dos swaps, em milhões de euros, seriam os seguintes por variações na curva de taxa de juro e na volatilidade:

	Ações da GALP		Opção						Variação Líquida
Cotação	(milhões de euros)	Variação	%	(milhões de euros)	Variação	(milhões de euros)
16,45	955,3 -		23,3%	206,1	-	-
18,918	1098,6	15,0%	34,8%	307,9	49,4%	41,5
13,983	812,0	-15,0%	13,4%	118,3	-42,6%	-55,5

Risco de preço

O risco de preço entende-se pela possibilidade do montante de um instrumento financeiro flutuar como resultado de alterações nos preços de mercado, quer essas alterações sejam causadas por fatores específicos do instrumento individual ou do seu emitente, quer por fatores que afetem todos os instrumentos negociados no mercado. Coloca-se nos dois empréstimos obrigacionistas de montantes nominais de 1 015,15 milhões de euros e de 885,65 milhões de euros, com opções embutidas em favor dos investidores que permutarem as obrigações, respetivamente por ações da EDP e da GALP, detidas na carteira, pelos efeitos na variação da cotação destas ações.

O financiamento de 1 015,15 milhões de euros tem vencimento em 18-12-2014, com possibilidade de (i) os investidores poderem pedir o reembolso das obrigações em 18-12-2012, ou (ii) os investidores exercerem o direito de troca por ações EDP a partir de 18-12-2013. Se na data da troca o valor das ações que constituem o ativo subjacente for superior ao preço de conversão (6,70 euros por ação) e a Parpública optar pela troca em dinheiro, o montante a entregar aos detentores das obrigações será ajustado ao valor das ações.

O financiamento de 885,65 milhões de euros tem vencimento em 28-09-2017, com possibilidade de (i) os investidores poderem pedir o reembolso das obrigações em 28-09-2015, (ii) os investidores exercerem o direito de troca por ações GALP a partir de 28-03-2013 ou (iii) o emitente poder reembolsar as obrigações a partir de 13-10-20113 se durante pelo menos 20 dias úteis, no período de 30 dias úteis seguidos, o valor pro-rata da ação que constitui o ativo subjacente exceda 130%. Se na data da troca o montante das ações que constituem o ativo subjacente for superior ao preço de conversão (15,25 euros por ação) e a PARPÚBLICA optar pela troca em dinheiro, o montante a entregar aos detentores das obrigações será ajustado ao valor das ações.

A componente base e a opção embutida destes empréstimos estão separadas contabilisticamente sendo mensuradas de acordo com o referido na nota 2t.

Pela mensuração pelo justo valor das opções e também das ações subjacentes, são reconhecidos os efeitos líquidos decorrentes da evolução das cotações do ativo subjacente. Esses efeitos foram os seguintes (em milhões de euros):

	1.º Semestre 2011	2010
Variação do valor das opções e do ativo subjacente	(milhões de euros)	(milhões de euros)
Variação do valor das opções	-81,59	-54,67
Variação do valor do ativo subjacente	116,18	252,43
Ganho líquido	34,59	197,76

Os efeitos na opção embutida nas obrigações permutáveis em ações da GALP por variações positivas e negativas de 15% na cotação das ações em 30 de junho de 2011 seriam os seguintes:

	Ações da GALP		Opção
Cotação	(milhões de euros)	Variação	%	(milhões de euros)	Variação	Variação líquida (milhões de euros)
16,45	955,3 -		23,3%	206,1	-	-
18,918	1098,6	15,0%	34,8%	307,9	49,4%	41,5
13,983	812,0	-15,0%	13,4%	118,3	-42,6%	-55,5

Os efeitos na mesma opção por variações no spread de crédito e na volatilidade implícita seriam os seguintes:

Spread de crédito				Volatilidade implícita
Pontos base	%	(milhões de euros)	Variação		%	(milhões de euros)	Variação
975	23,3%	206,1	-	22%	23,30%	206,1	-
1275	24,7%	218,8	6,1%	28%	26%	230,3	11,7%
675	22,0%	194,9	-5,4%	16%	20,80%	184,2	-10,6%

Relativamente à opção embutida nas obrigações permutáveis em ações da EDP, a variação na mesma ordem percentual da cotação, do spread de crédito ou da volatilidade não alterariam a quantia nula que tem em 30 de junho de 2011.

Grupo AdP

Fatores de risco

As atividades do Grupo AdP estão expostas a uma variedade de fatores de risco financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. É prática corrente no Grupo AdP, entre outros instrumentos, a contratação de instrumentos financeiros derivados para minimizar alguns dos riscos a que se encontra exposto. O Grupo AdP desenvolveu e implementou um programa de gestão do risco que, conjuntamente com a monitorização permanente dos mercados financeiros, procura minimizar os potenciais efeitos adversos na performance financeira da AdP e suas participadas. A gestão do risco é conduzida pelo departamento central de tesouraria com base em políticas aprovadas pela Administração. A tesouraria identifica, avalia e realiza operações com vista à minimização dos riscos financeiros, em estrita cooperação com as unidades operacionais do Grupo AdP.

O Conselho de Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados, outros instrumentos não estruturados e o investimento do excesso de liquidez. O Conselho de Administração tem a responsabilidade de definir princípios gerais de gestão de riscos, bem como limites de exposição. Todas as operações realizadas com instrumentos derivados carecem de aprovação prévia do Conselho de Administração, que define os parâmetros de cada operação e aprova documentos formais descritivos dos objetivos das mesmas.

i) Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando uma perda financeira para o Grupo AdP. O Grupo AdP está sujeito ao risco de crédito nas suas atividades operacionais, de investimento e de tesouraria.

O risco de crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos de serviços prestados a clientes (fornecimento de água). Este risco é reduzido dadas as características do serviço prestado, não existindo um risco de crédito significativo com um cliente em particular, na medida em que as contas a receber derivam de um elevado número de clientes. Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de risco do cliente, consoante se trate de cliente residencial ou empresarial; ii) o prazo médio de recebimento, o qual difere de negócio para negócio; e iii) a condição financeira do cliente. Dada a dispersão de clientes não é necessário considerar um ajustamento adicional de risco de crédito, para além da imparidade já registada nas contas a receber – Clientes.

A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco de crédito (não incluindo saldos de clientes e de outros devedores) a 30 de junho de 2011, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de crédito. Para ativos no balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.

Ativos financeiros bancários	30-Jun-2011
Depósitos à ordem	66 402
Depósitos prazo	249 952
Investimentos financeiros derivados	2 056
Fundo de renovação do equipamento	4 970
Fundo de reconstituição do capital	97 075
Outros	109
Total	420 564

Rating	30-Jun-2011
S&P A-3	119 156
Fitch F3	215 786
Fitch F2	15 585
Fitch F1+	13 584
Fitch F1	2 056
Fitch B	52 955
Sem rating conhecido	1 442
Total	420 564

Nota: notação de rating obtida nos sites das instituições financeiras em julho de 2011.

Dívidas de clientes – Municípios

Dada a conjuntura atual, o Grupo AdP encontra-se exposto de um modo significativo ao risco de crédito dos seus clientes – municípios, com implicações sérias na sua gestão de tesouraria. Ainda que em teoria o risco de cobrança não exista (inclusive no que concerne à possível dedução fiscal de eventuais imparidades), esta tem um reflexo imediato na atividade do Grupo, uma vez que em situações limite poderá existir a necessidade de transferir fluxos de caixa destinados à função investimento para a função operacional.

ii) Risco de taxa de câmbio

A exposição ao risco de câmbio do Grupo AdP não é relevante. Este risco consubstancia-se em futuras transações comerciais, ativos e passivos reconhecidos, bem como investimentos líquidos em operações estrangeiras que não foram incorridas ou expressas na moeda funcional do Grupo AdP. A Tesouraria Central do Grupo AdP é responsável pela gestão da exposição líquida do Grupo AdP em cada divisa, contratando swaps centralmente, com vista a minimizar os riscos comerciais, ativos e passivos reconhecidos. O Grupo AdP possui investimentos denominados em moeda estrangeira, cujos ativos líquidos estão expostos ao risco de taxa de câmbio pela conversão, bem como financiamentos em moeda estrangeira expostos ao risco de taxa de câmbio. A exposição cambial inerente aos ativos líquidos em moeda estrangeira é gerida através da contratação de empréstimos na mesma moeda, e dos empréstimos com swaps de cobertura de taxa de câmbio.

iii) Risco de liquidez

A gestão do risco de liquidez implica a manutenção das disponibilidades a um nível razoável, a viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades de crédito e a

habilidade de liquidar posições de mercado. Em virtude da dinâmica dos negócios subjacentes, a tesouraria do Grupo AdP pretende assegurar a flexibilidade da dívida flutuante, mantendo para o efeito as linhas de crédito disponíveis. O Grupo AdP efetua a gestão do risco de liquidez através da contratação e manutenção de linhas de crédito e facilidades de financiamento com compromisso de tomada firme junto de instituições financeiras nacionais e internacionais de elevada notação de crédito que permitem o acesso imediato a fundos.

A tabela abaixo apresenta as responsabilidades do Grupo AdP por intervalos de maturidade residual contratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos de caixa contratuais, não descontados a pagar no futuro (sem os juros a que estão a ser remunerados estes passivos).

	< 1 ano	1 a 5 anos	> 5 anos
Financiamentos	600 751	292 249	2 085 025
Fornecedores e outros passivos	283 504	72 214	122 767

Apesar do risco de cobrança de dívidas de clientes, não se anteveem quaisquer problemas no pagamento das responsabilidades a curto prazo.

iv) Risco de fluxos de caixa e de justo valor associado à taxa de juro

O risco da taxa de juro do Grupo AdP advém, essencialmente, da contratação de empréstimos de longo prazo. Neste âmbito, empréstimos obtidos com juros calculados a taxas variáveis expõem o Grupo AdP ao risco de fluxos de caixa e empréstimos obtidos com juros à taxa fixa expõem o Grupo AdP ao risco do justo valor associado à taxa de juro. O Grupo AdP gere o risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro, mediante a contratação de swaps que permitam a conversão de empréstimos com juros calculados à taxa variável em empréstimos com juros calculados à taxa fixa. Igualmente associado à volatilidade das taxas de juro está remuneração garantida dos contratos de concessão e consequentemente o desvio tarifário.

A tabela abaixo apresenta a análise de sensibilidade dos encargos financeiros do Grupo AdP.

	1º Semestre 2011	Taxa Média + 1%	Taxa Média - 1%
Juros suportados	46 918	61 950	39 910

v) Risco de capital

O objetivo do Grupo AdP em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face do balanço é manter uma estrutura de capital ótima, através da utilização prudente de dívida que lhe permita reduzir o custo de capital.

O objetivo da gestão do risco do capital é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo, com uma remuneração adequada aos acionistas e gerando benefícios para todos os terceiros interessados.

A política do Grupo AdP é contratar empréstimos com entidades financeiras, ao nível da empresa-mãe, a AdP, SGPS, S.A. (exceção feita à EPAL e aos empréstimos ao investimento), que por sua vez fará

empréstimos às suas filiais. Esta política visa a otimização da estrutura de capital com vista a uma maior eficiência fiscal e redução do custo médio de capital.

	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Empréstimos não correntes	2 377 274	2 416 058
Empréstimos correntes	600 751	509 375
Disponibilidades	(317 760)	(478 840)
Dívida	2 660 265	2 446 593
Subsídios ao investimento	1 868 522	1 842 472
Total do capital próprio	955 902	928 4720
Capital	5 484 689	5 217 535
Dívida/total do capital	0,49	0,47

vi) Risco regulatório

Como prestador de um serviço público, o Grupo AdP opera num ambiente altamente regulado. O regulador - ERSAR - mandatado pelo Governo, regula, entre outros aspetos, a tarifa a cobrar pelos serviços prestados. Na tentativa de balancear o interesse público no que concerne ao adequado acesso aos serviços prestados e o próprio interesse em gerar resultados que satisfaçam e remunerem o capital investido dos acionistas, o regulador pode tomar medidas com impacto negativo no cash-flow, com todas as consequências adversas que daí resultam. Como é do domínio público, encontra-se em análise o sistema regulatório do sector, o que poderá no futuro levar a alguns impactos nas demonstrações financeiras.

Grupo ANA

As atividades do Grupo ANA estão expostas a uma variedade de fatores de riscos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo detém um programa de gestão do risco que foca a sua análise nos mercados financeiros procurando minimizar os potenciais efeitos adversos, utilizando instrumentos financeiros derivados para efetuar a cobertura a certos riscos a que se encontra exposta. Sendo que os derivados são contratados apenas com a intenção de cobertura económica de riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto, em particular, do risco de taxa de juro.

i) Risco de mercado

Como o Grupo não tem ativos significativos remunerados, o lucro e os fluxos de caixa operacionais são substancialmente independentes das alterações da taxa de juro de mercado.

O risco da taxa de juro do Grupo advém de empréstimos de longo prazo, obtidos. Sendo que os emitidos com taxas variáveis expõem-no ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro e os emitidos com taxas fixas expõem-no ao risco do justo valor da dívida.

O Grupo gere o risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro, contratando instrumentos derivados que permitam a transformação de taxas de juro variáveis em taxas de juro fixas.

ii) Risco de crédito

No que se refere aos saldos a receber de instituições financeiras, a tabela seguinte apresenta um resumo da qualidade de crédito dos depósitos e das aplicações:

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	Quantias a receber de instituições de crédito
Rating	30Jun11	31Dez10
Equivalentes de Caixa
AA	1	1
A	-	52 897
<a< td="">	-	227	-	227
BA	10 646	-
BAA	17 494	-
Outros	145	221
	28 285	53 346

iii) Risco de capital

O objetivo do Grupo ANA em relação à gestão do capital, que é um conceito mais lato do que o capital próprio relevado na face do balanço é de salvaguardar a capacidade do Grupo continuar a sua atividade e efetuar os investimentos necessários à prossecução do objeto da concessão, manter uma estrutura de capital ótima que lhe permita reduzir o custo de capital e criar valor a longo prazo para os acionistas.

Esta gestão é efetuada através de medidas como a emissão de instrumentos de dívida (empréstimo obrigacionista), a negociação e o reescalonamento da divida e entradas de capital dos acionistas.

A política de financiamento da ANA contemplou os seguintes princípios e condicionantes:

• Manutenção de uma estrutura equilibrada de capitais;
• Cumprimento dos níveis de rácios de endividamento assumidos com as entidades financiadoras;
• Limites previstos no Despacho n.º 510/10 da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, que estatuiu um conjunto de determinações relativas aos limites máximos de crescimento anual do endividamento previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, onde se estabelece que o crescimento médio do endividamento no período 2010-2013 não ultrapasse os 5,5%;
• Revisão para downgrade do rating da dívida do Estado Português e eventual repercussão na ANA;

No decorrer do semestre o endividamento do Grupo (passivo financeiro remunerado), no montante de 714 milhões de euros, aumentou cerca de 3,4% face ao final de 2010. Na ANA o endividamento total no montante de 529,8 milhões representou um acréscimo de 6,8%.

O aumento do passivo financeiro remunerado na ANA resultou em 2011 de uma nova contratação junto do BEI, no montante de 32 milhões de euros, com condições de custo e de prazo muito competitivas, só possíveis com uma instituição com os princípios e objetivos do BEI.

No final do semestre de 2011, os empréstimos de médio e longo prazo do Grupo ANA representavam 688,2 milhões de euros num total de 714 milhões de euros e um peso de 96% do total da dívida.

Em 30 de junho de 2011 o peso da dívida a taxa variável no Grupo era de 44,6%. A cobertura do risco desta componente é balanceada entre o hedging natural do negócio e a contratação de instrumentos derivados à luz dos requisitos da IAS 39.

Uma vez que a maior parte da dívida do Grupo se encontra contratada com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), que prevê a fixação direta das taxas de juro sem quaisquer custos acrescidos, o Grupo privilegia esta opção sempre que possível.

Na fixação de taxas de juro sem recurso ao BEI, o Grupo privilegiará a contratação de instrumentos de cobertura que cumpram os requisitos da IAS 39.

Tratando-se de um negócio de capital intensivo, o Grupo ANA tem privilegiado soluções de financiamento dirigidas para a estabilidade dos capitais empregues.

A minimização da afetação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos anuais e plurianuais tem sido conseguida através do autofinanciamento e da adoção de uma política de pró-atividade na captura de apoios comunitários, sem deixar de ter em conta a minimização do WACC.

Grupo TAP

A gestão do risco financeiro, com vista à defesa da TAP perante movimentos adversos de mercado que podem afetar a sua estabilidade financeira, foi um aspeto ao qual se dedicou tempo e recursos significativos dada a sua importância e o seu impacto potencial. Não obstante esse facto, os resultados obtidos não ficaram imunes à conjuntura vivida. O ambiente económico e financeiro vivido no 1º semestre de 2011, quer em Portugal, quer na Europa, em geral, e quer no plano dos mercados financeiros, quer a nível do mercado petrolífero, foi particularmente difícil. O agravamento dramático das crises de dívida soberana na Europa meridional, bem como a subida dramática dos preços do petróleo, suportada pela eclosão de revoltas e guerras no Norte de África e Médio-Oriente, constituíram um cenário geopolítico e económico-financeiro claramente adverso.

i) Risco de preço

A despeito do cenário progressivamente mais negativo, o Transporte Aéreo demonstrou capacidade de resistência, mesmo no mercado nacional e nos mercados europeus, onde o ritmo de crescimento das economias se apresentava menos dinâmico. Contudo, fruto da diversificação geográfica e da modulação da oferta em cada mercado específico, foi possível conseguir um crescimento do número de passageiros e de Passengers Kilometers Used (PKU's) nos mercados europeus acima das expectativas, na casa dos 2 dígitos, face a igual período de 2010. Em termos globais, a operação apresentou ainda boas performances e crescimentos interessantes noutros mercados, em particular no Brasil, onde uma economia em forte crescimento continuou a alimentar uma operação cada vez mais variada e eficiente, dados os múltiplos destinos e número de frequências oferecidos pela rede do Grupo TAP, e as conexões possíveis com os restantes mercados, noutras áreas geográficas, a partir de Lisboa ou do Porto.

A exposição ao risco reside atualmente em 70% nos mercados externos e somente 30% no mercado nacional. Portugal e Europa representam aproximadamente 2/3 do total de vendas de passagens. O Brasil pesa mais de 20% no total de vendas, sendo África responsável por 6-7% das vendas, EUA, 3%, e Venezuela 2%. Contudo, já numa ótica de sectores de rede, onde se realiza a operação, a Europa (incluindo Portugal) representa cerca de 41% da atividade total (medida pelos PKU's), enquanto que o Brasil representa 42% e África 11%. Verifica-se assim uma forte exposição e interdependência entre a Europa, Portugal, Brasil e África e as tendências globais das respetivas economias tendem a refletir-se, em maior ou menor grau, nos rendimentos e rentabilidade das respetivas rotas, e à anterior, nos load-factors e nos yields conseguidos. Por exemplo, durante o 1º semestre os load-factors na Europa situaram-se em 60%-70%, enquanto que no Brasil superaram os 80%. Os yields, por seu turno, baixaram 10% na Europa e subiram cerca de 10% no Brasil, face ao período homólogo.

ii) Risco cambial

A exposição cambial do Grupo TAP não deriva de per si da dispersão geográfica da sua atividade mas antes do peso elevado da operação no Brasil (onde as tarifas são definidas em dólares), determinando uma exposição cambial ao Dólar, que é reforçada pelas vendas em Angola e em menor grau nos EUA, com o consequente reflexo na exploração das oscilações cambiais do Dólar americano e indiretamente do Real brasileiro. Em sentido oposto, uma parcela muito significativa da atividade de Transporte Aéreo, desde Cabo Verde, passando por várias rotas na África Ocidental e do Norte, e pela maioria dos países europeus, resultam em receitas denominadas em Euros (ou divisas com câmbio fixo face ao Euro, ou com elevada correlação), numa percentagem muito elevada do total. Sendo assim, as principais fontes de exposição, direta ou indireta, ao Dólar, Brasil, Angola e EUA, nos rendimentos, são responsáveis por aproximadamente 30% do total de receitas de Transporte Aéreo. Apesar da crescente estabilidade do Real face ao Euro desde meados de 2010, após 2 anos de apreciação, a vincada tendência de apreciação do Euro face ao Dólar traduziu-se em menores receitas. A apreciação do Euro face à generalidade das divisas teve também efeito negativo em mercados cujas moedas, apesar de apresentarem menor volatilidade, ainda assim têm algum peso no total de rendimentos, como o mercado inglês, com 3% do total, ou a Escandinávia, com 3,5%. Já no caso da Suíça (3,5% das receitas), verificou-se uma apreciação consistente da moeda face ao Euro.

Para além da atividade de Transporte Aéreo, também a Manutenção e Engenharia, em Portugal e no Brasil, constitui uma fonte de exposição cambial, dado que o mercado internacional de reparação e manutenção de aviões se mantém muito ligado ao Dólar.

Do lado dos custos, o impacto cambial implícito da fatura de combustíveis cifrou-se, no 1º semestre de 2011, em valor claramente superior a 400 milhões de Dólares, dada a subida dramática do preço do jet fuel face ao ano anterior (média do Platts de 1.015 USD/ton no 1º semestre de 2011 face a 724 USD/ton em 2010). Note-se que não se trata de um impacto direto nas necessidades de fundos em Dólares, dado que muitos contratos preveem liquidações em Euros, contudo o apuramento das faturas tem em conta a média de cotações cambiais verificadas no Eurodólar, com o consequente desagravamento ou agravamento do montante a faturar por via cambial.

Também os custos com leasings operacionais se mantêm, na sua esmagadora maioria, denominados em Dólares, quer a nível de rendas, quer de reservas de manutenção, contudo o impacto na exploração desta rubrica é menos de 1/10 do impacto do custo com jet fuel, representando os leasings operacionais, traduzidos em Euros, cerca de 30 milhões de Euros de custos no semestre. Já na rubrica de custos financeiros, a generalidade dos leasings financeiros, bem como os financiamentos de fundo de maneio, de curto e longo prazo, se encontram denominados em Euros, não produzindo portanto senão uma exposição residual ao Dólar, que se quantifica em 3,1% do total em dívida a 30 de junho, e menos de 3% em termos de juros.

Durante o 1º semestre de 2011, a subida do Euro face ao Dólar foi de 7,5%, tendo o Eurodólar estado, em média, 5,5% acima dos níveis de 2010. Quanto ao Real brasileiro, depreciou apenas 2% face ao Euro.

A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 30 de junho de 2011, com base nos montantes da demonstração da posição financeira dos ativos e passivos financeiros do Grupo convertidos para Euros aos câmbios em vigor à data de relato, apresenta-se como segue:

Ativos e Passivos em Divisas	30-Jun-2011
	USD	BRL	Outras	TOTAL
ATIVOS
Caixa e equivalentes de caixa	5 795	12 059	32 929	50 783
Contas a receber - Clientes	32 072	112 757	24 257	169 086
Contas a receber - outros	15 125	22 004	157	37 286
	52 992	146 820	57 343	257 155
PASSIVOS
Passivos remunerados	36 647			36 647
Contas a pagar - fornecedores	6 789	13 008	226	20 023
Contas a pagar-outros	1 482	3 337	181	5 000
	44 918	16 345	407	61 670

		31-Dez-2010
Ativos e Passivos em Divisas	USD	BRL	Outras	TOTAL
ATIVOS
Caixa e equivalentes de caixa	18 449	12 610	20 973	52 032
Contas a receber - Clientes	29 912	97 523	24 969	152 404
Contas a receber - outros	22 042	17 892	4 135	44 069
	70 403	128 025	50 077	248 505
PASSIVOS
Passivos remunerados	38 792	-	-	38 792
Contas a pagar - fornecedores	15 865	13 967	3 994	33 826
Contas a pagar-outros	159	4 697	268	5 124
	54 816	18 664	4 262	77 742

iii) Risco de taxa de juro

O endividamento do Grupo baixou cerca de 7% de final de 2010 para 30 de junho de 2011. Num contexto extremo de agravamento da tensão nos mercados financeiros, com uma restrição sem precedentes na concessão de crédito às empresas, à economia como um todo e até a muitos dos Estados soberanos da zona Euro, a gestão dos riscos financeiros continuou a ser um desafio complexo e uma tarefa árdua num contexto carregado de ameaças. Apesar das subidas brutais de preços praticados nos mercados de crédito, com spreads a aproximarem-se de 2 dígitos para determinados segmentos de empresas, no caso do Grupo foi possível continuar a mitigar este risco em virtude do peso muito limitado de operações de curto prazo na dívida total, aproximadamente 6% do total. Desse modo, o spread médio para a dívida global mantevese sensivelmente ao mesmo nível do ano anterior. Por outro lado, a progressiva subida das Euribor também viu o seu impacto mitigado em resultado de continuarem, a taxa fixa, 53% dos capitais em dívida, quantia semelhante ao de final de 2010, embora mais baixo do que em meados de 2010. Entretanto, algumas das taxas fixas que chegaram ao seu termo tinham níveis superiores aos montantes médios da dívida pelo que o efeito do seu términus foi positivo no custo médio ponderado. O peso da dívida em Dólares manteve-se nos 3%, não existindo portanto qualquer exposição cambial significativa a este nível. Quanto às Libor, mantiveram-se muito baixas, ao invés das Euribor, por exemplo a 3 meses, que subiram de 1% para 1,5%. Por fim, a vida média dos financiamentos e leasings financeiros manteve-se confortável, apesar de não terem sido realizadas operações novas de longo prazo. A vida média do conjunto de financiamentos e leasings financeiros do Grupo mantém-se superior a 3 anos (pressupondo a liquidação das linhas de curto prazo no ano em curso), com maturidades que vão até 2020.

Em termos de operações de fixação de taxa de juro, não foi levada a cabo nenhuma transação desta natureza durante o semestre, tendo terminado algumas operações de swaps de longo prazo, cujos leasings subjacentes chegaram ao final, e tendo-se por outro lado mantido todas as outras operações de taxa fixa, designadamente as que se encontram "embutidas" nos respetivos contratos, como resultado de opções no âmbito de dispositivos contratuais dos respetivos financiamentos.

Seguidamente apresentam-se as quantias programadas do passivo remunerado, incluindo juros estimados com base nos pressupostos, entre outros, de taxas de juro de 3% no Euro e 1,75% no Dólar, amortização linear intra-anual dos capitais em dívida e amortização de linhas de crédito no primeiro ano de projeção:

	30-Jun-2011
	< 1 ano	1- 2 anos	3 - 5 anos	6 - 10 anos	TOTAL
Empréstimos	145 049	69 158	280 447	90 574	585 228
Locações Financeiras	88 828	107 761	255 318	152 371	604 278
Total	233 877	176 919	535 765	242 945	1 189 506
Empréstimos taxa fixa	51 739	51 710	203 108	73 836	380 393
Locações Financeiras taxa fixa	51 497	49 070	147 387	92 390	340 344
Total	103 236	100 780	350 495	166 226	720 737

	31-Dez-2010
	< 1 ano	1- 2 anos	3 - 5 anos	6 - 10 anos	TOTAL
Empréstimos	160 565	85 607	310 878	135 671	692 721
Locações Financeiras	131 747	119 340	321 236	190 979	763 302
Total	292 312	204 947	632 114	326 650	1 456 023
Empréstimos taxa fixa	51 747	51 748	205 703	98 134	407 332
Locações Financeiras taxa fixa	72 906	49 609	158 039	106 791	387 345
Total	124 653	101 357	363 742	204 925	794 677

iv) Risco de preço de combustível

A subida das cotações internacionais das matérias-primas regressou em força este ano, depois da acalmia registada de finais de 2008 a final de 2010. O mercado petrolífero foi um dos mais afetados, eventualmente em virtude da instabilidade vivida em muitos países árabes do Norte de África e Médio-Oriente. O brent subiu de um valor médio de 80 USD por barril em 2010 (depois de 60 USD em 2009) para 110 USD por barril no semestre. Quanto ao combustível de aviação, a subida foi de 724 USD/ton em 2010 (570 USD/ton em 2009) para 1 015 USD/ton este ano, ou seja, mais 40% que a média registada no ano transato, e um pouco mais face ao semestre homólogo. Tendo em conta que o aumento de volume consumido no semestre face ao semestre homólogo (cerca de 5%) foi compensado pela desvalorização do Dólar, e tendo em conta ainda lags temporais decorrentes dos protocolos de faturação em vigor, a fatura de combustível da TAP acabou por subir 40% face ao 1º semestre de 2011. O peso do combustível no volume de vendas do Grupo terá passado de 23% para 30% do total. A inexistência, no semestre em questão, de proteção financeira, em parte devido à forma brusca como se desenrolou a alta do Outono 2010, muito influenciada por razões geopolíticas, fez com que a compensação do agravamento de custos se tivesse que verificar do lado da política de vendas, tarifas, sobretaxas, etc. O agravamento da fatura total de combustível representou também um aumento considerável da exposição ao Dólar que, contudo, como tem sido a norma, se moveu em sentido oposto ao do custo das matérias-primas.

Apresenta-se a seguir resumo de análise de sensibilidade para o custo com combustíveis da empresa, para um consumo padrão anual de 900 mil toneladas:

Consumo padrão: 900 mil toneladas

Variação: 100 usd/tonelada

Câmbio eur/usd: 1.40

Impacto anual na Exploração: 90 milhões de usd, 64,3 milhões de euros

v) Risco de crédito e de liquidez

O contexto global tem vindo a deteriorar-se ao longo dos anos recentes, e o 1º semestre de 2011 não foi exceção. O agravamento das condições financeiras e económicas constitui já uma tendência de longo prazo que passou, ao longo dos últimos anos, pelas fases do subprime, da Lehman Brothers e suas sequelas, da recessão e agravamento dos deficits em 2009, da crise das dívidas soberanas em 2010, e agora em 2011, com nova crise das dívidas, aparentemente mais grave, mais abrangente, mais intensa.

É com este pano de fundo que se desenrolou a atividade de prospeção de crédito e gestão de liquidez do Grupo. Dado que no ano anterior havia sido possível montar diversas operações de leasing e fundo de maneio novas, o mercado foi abordado com o cuidado e prudência que a situação exigia, dada a retração quase total das instituições financeiras na concessão de crédito, e dada a subida exponencial das margens na renovação ou contratação de operações, margens essas que acompanharam a alta de cotação dos Credit Default Swaps e a quebra sucessiva dos ratings da banca e da República.

Para além de duas operações de curto prazo novas relacionadas com adiantamento de recebíveis de vendas no exterior, que foi possível concretizar e começar a utilizar no semestre, foi ainda possível manter o roll-over até final do semestre das restantes operações de curto prazo em vigor, a despeito de crescentes dificuldades por parte das instituições contrapartes em manter o mesmo nível de alavancagem, o que poderá implicar alguma redução futura nos níveis de concessão de crédito. Quanto a operações novas de longo prazo, nomeadamente leasings sobre a frota disponível, num total de 13 unidades (7 de longo curso e 6 de médio curso), decorreram negociações durante o semestre envolvendo diversas entidades com vista a refinanciar essas aeronaves através de leasings financeiros. Essas negociações estavam ainda em curso em final do semestre.

Tendo em conta os múltiplos fatores condicionantes dos níveis de liquidez do Grupo, designadamente pagamento de balloons finais de leasings de longo prazo, alta duradoura do preço dos combustíveis, impacto da crise económica nalguns mercados e necessidades financeiras da Groundforce, entre outros, a posição de tesouraria sofreu alguma redução, mantendo-se contudo em níveis equilibrados tendo em conta o próprio ciclo sazonal anual de liquidez do Transporte Aéreo.

O quadro seguinte apresenta elementos relativos à posição de liquidez do Grupo a 30 de junho de 2011 e a 31 de dezembro de 2010, bem como saldos de contas a receber, que refletem o risco de crédito nessas mesmas datas:

	30-Jun-11	31-Dez-10
Ativos não correntes
Depósitos Judiciais – Brasil	17 400	16 283
Associadas e outros ativos não correntes	13 477	13 914
Ativos correntes
Caixa e equivalentes de caixa	165 800	222 677
Contas a receber – clientes	285 109	223 212
Associadas e outros ativos correntes	168 064	128 134
	649 850	604 220
Exposição ao risco de crédito fora de balanço
Garantias prestadas	40 402	37 999
Outros compromissos	220 221	241 871
	260 623	279 870

De referir que uma percentagem superior a 45% do total da rubrica Contas a receber – clientes correspondia em 30 de junho de 2011 a créditos ainda não vencidos. Quanto aos créditos com antiguidade superior a 1 ano referem-se, essencialmente, a quantias a receber de diversas entidades públicas e ainda a quantias em dívida de clientes à TAP Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. em 30 de junho de 2011.

56 - Ativos e passivos contingentes

Relativamente às divulgações relatadas nas demonstrações financeiras consolidadas de 2010, referentes a ativos e passivos contingentes, não existem alterações significativas que tenham decorrido no primeiro semestre de 2011, sendo respeitantes a situações em que foi estimado não ser provável que resultem encargos para o Grupo, como segue:

• Grupo AdP: processos judiciais movidos contra o Grupo AdP ou movidos pelo Grupo AdP contra terceiros, relacionados com incumprimentos de contratos de empreitada, processos fiscais e outros;
• Grupo ANA: processos judiciais relacionados com expropriações e reconhecimento de titularidade de terrenos, de natureza laboral, de natureza cível e outros;
• Grupo Baía do Tejo: processos judiciais envolvendo contraordenações ambientais, litigações com fornecedores e outros.

57 - Relato intercalar - Acontecimentos e transações significativos

Classificação de Ativos não correntes detidos para venda

No Programa do Governo prevê-se reprivatizar a totalidade das participações na REN e EDP, preferencialmente até final de 2011, e a totalidade da participação na TAP. Internamente, está ainda considerada a alienação da participação na HCB dentro de um ano. Desta forma, a classificação de ativos e grupos de alienação como detidos para venda foi reportada a 30-06-2011 e, por juízo da gestão, abrangeu a EDP, a REN, a TAP e a HCB

Aumentos/reduções de justo valor e perdas por imparidade

Os ganhos/perdas de outras participações valorizadas ao justo valor por via dos resultados decorrem essencialmente do reconhecimento de:

• Variação negativa de justo valor da opção de permuta num empréstimo emitido pela PARPÚBLICA, de 81 594 milhares de euros, e da variação positiva das ações da GALP classificadas como subjacentes a essa opção, de 122 548 milhares de euros;
• Variação negativa das ações da EDP, classificadas como subjacentes à opção de permuta num empréstimo emitido pela PARPÚBLICA, de 6 364 milhares de euros (30JUN10: variação positiva de

justo valor das opções dos empréstimos permutáveis no montante de 31 743 milhares de euros e variação negativa das ações no montante de 190 145 milhares de euros de perdas);

• Variação negativa do justo valor das ações na ZON e da PT no montante de 1 257 milhares de euros (30JUN10: variação negativa de 658 milhares de euros).
• Variação positiva de justo valor de swaps no montante de 1 559 milhares de euros (30JUN10: variação negativa de 524 milhares de euros);

58 - Eventos subsequentes relevantes

Foram suprimidos os direitos especiais associados às ações detidas pela PARPÚBLICA na EDP e na GALP.

Ao nível do Grupo PARPÚBLICA não são percecionados outros eventos subsequentes relevantes no 1º semestre de 2011.

59 – Divulgações de natureza não contabilística

i) Garantias prestadas

Grupo AdP

As Responsabilidades por garantias bancárias prestadas por unidades de negócio das empresas incluídas no perímetro de consolidação demonstram-se como se segue:

	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Tribunais	28 053	27 126
Instituições financeiras	51 775	49 633
Entidades Concedentes	3 273	4 181
Outros	28 526	58 203
Total	111 627	112 017

Grupo ANA

	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Financiamento BEI	212 073	214 982
IRC	4 056	3 190
Processos litigiosos de expropriação	492	492
Gestão dos entrepostos aduaneiros	718	718
Outros	182	345
	217 521	219 727

Grupo TAP

	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Garantias bancárias prestadas pela Sede da TAP S.A.
Estado Português - Exploração das linhas dos Açores	4 460	4 460
Natwest - Acquiring referente a cartões de crédito	5 855	5 855
Tribunal do Trabalho	3 248	2 674
Aeronaves	10 198	10 318
Combustíveis	4 317	2 997
Outras	4 833	4 198
Garantias bancárias prestadas pela L.F.P., S.A.
Contratos de concessão de licenças de exploração das lojas francas	6 336	6 336
Garantias bancárias prestadas por outras Empresas do Grupo	393	399
Cauções prestadas a seguradoras	762	762
Total	40 402	37 999

Grupo Baía do Tejo

Em 30 de junho de 2011, as Garantias bancárias prestadas a terceiros eram as seguintes:

Beneficiário	Natureza	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Câmara Municipal do Seixal	Boa execução das obras de infraestruturas.
Tribunal Cível da Comarca do Seixal	Caução para que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto relacionado com o processo da Terriminas (Pós da Maia)	1 666	1 666
BESLEASING - Imobiliária, S.A.	249	249
Administração do Porto de Lisboa	Garantir despesas relacionadas com a utilização do terminal do Seixal	68	68
Administração do Porto de Lisboa	Utilização de área de domínio público	42	42
Tribunal do Trabalho de Almada	Caução de um processo envolvendo um ex-trabalhador	19	19
SLE	Fornecimento de energia elétrica às instalações localizadas no parque do Barreiro.	7	7
Total		2 192	2 192

Adicionalmente, a Sociedade tem outorgado em contratos-promessa de compra e venda de frações situadas no PIS I, celebrados entre a Ex-Urbindústria e particulares, garantias solidárias, para assegurar eventuais indemnizações a pagar aos ex-proprietários dos terrenos da antiga Siderurgia Nacional, S.A.

Por sua vez, prometeu, a título de garantia, à Câmara Municipal do Seixal, efetuar a dação em cumprimento de 10 lotes de terreno no Parque Industrial do Seixal – 3ª fase (PIS III) em caso de incumprimento do compromisso de boa execução das infraestruturas a efetuar no referido parque.

Companhia das Lezírias

A Companhia das Lezírias possui as seguintes Garantias bancárias que lhe foram prestadas:

• Garantia (1) bancária no montante de 15 milhares de euros, no BCP, destinada a caucionar o fornecimento de gasóleo pela BP.
• Garantia (1) bancária no montante de 49 milhares de euros, no BPI, destinada a caucionar a execução das obras de urbanização do loteamento industrial sito no núcleo fabril de Salvaterra de Magos.
• Garantia (1) bancária no montante de 2,4 milhares de euros, no BPI, destinada a caucionar a exportação de vinhos.

ii) Compromissos financeiros assumidos que não figuram no balanço

Grupo AdP

A estimativa de compromissos financeiros assumidos pelo Grupo AdP não relevados no balanço, decorrentes da celebração dos contratos de concessão relativamente a investimentos iniciais, de substituição, renovação e expansão a efetuar no decorrer do período remanescente de concessão, apresenta-se do seguinte modo:

						Investimento
				Investimento	Investimento	contratual	Investimento
	Investimento	Investimento	Investimento	contratual não	contratual não	não realizado	contratual não
UN	contratual	já efetuado	em curso	realizado- N	realizado (N+1)	(N+2 N+5)	realizado (>N+5)
UNA-PD	6 504 276	3 811 531	677 715	190 516	321 281	534 342	968 890
UNA-DR	490 758	1 391	3 726	11 357	47 598	107 038	319 647
UNR	1 519 770	887 979	97 869	65 441	110 435	152 783	237 779
Total	8 514 804	4 700 901	779 311	267 314	479 314	794 163	1 526 316

	Abastecimento /		Distribuição e
Empresas	Saneamento	Resíduos	Recolha	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Investimento contratual	6 504 276	1 519 770	490 758	8 514 804	8 394 120
Investimento já efetuado	3 811 531	887 979	1 391	4 700 901	4 487 136
Investimento em curso	677 715	97 869	3 726	779 311	757 443
Investimento futuro
Investimento contratual não realizado- N	190 516	65 441	11 357	267 314	-
Investimento contratual não realizado (N+1)	321 281	110 435	47 598	479 314	701 262
Investimento contratual não realizado (N+2 N+5)	534 342	152 783	107 038	794 163	998 020
Investimento contratual não realizado (>N+5)	968 890	237 779	319 647	1 526 316	1 487 582

No mapa seguinte encontram-se apresentados os compromissos futuros do Grupo relativos às rendas a pagar aos municípios, conforme definido nos contratos de concessão.

Empresas	Rendas	Rendas	Rendas	Rendas	Rendas
	já	rec. em	futuras - N	futuras -	futuras -	30-Jun-2011	31-Dez-2010
	reconhecidas	dívida		(N+1)	Restantes
Águas do Algarve, S.A.	457	-	-	96	3 225	3 778	3 778
Águas do Centro Alentejo, S.A.	1 100	169	-	175	4 515	5 959	5 790
Águas do Mondego, S.A.	27 931	-	679	1 389	6 267	36 267	36 267
Águas do Norte
Alentejano,S.A.	235	-	27	53	1 075	1 391	1 391
Águas do Noroeste, S.A.	3 195	188	224	215	3 917	7 739	7 488
Águas do Oeste, S.A.	28	-	2	5	122	158	158
Águas de Santo André, S.A.	4 549	-	239	479	9 098	14 365	14 365
Águas de Trás-os-Montes, S.A.	2 323	1 452	329	674	14 207	18 985	18 985
Águas do Zêzere e Côa, S.A.	5 749	407	358	734	19 873	27 120	27 174
Águas Públicas Alentejo, S.A	-	212	-	150	7 118	7 479	6 235
Simarsul, S.A.	2 789	-	441	441	8 460	12 132	12 132
Simdouro, S.A.	21 072	-	-	3 621	31 925	56 618	1 285
Simlis, S.A.	1 012	-	51	101	1 715	2 879	2 879
Simtejo, S.A.	38 690	391	-	-	7 425	46 898	46 898
Total	109 130	2 817	2 352	8 524	118 943	241 766	184 824

Grupo ANA

Compromissos financeiros assumidos que não figuram no balanço	30-Jun-2011	31-Dez-2010
Com contratos firmados com realização em curso	100 422	90 111

Grupo TAP

Em 30 de junho de 2011 existiam compromissos financeiros assumidos pela subsidiária TAP S.A. relativos a rendas de locação operacional de aviões, no montante de 220 221 milhares de euros (31Dez10: 241 871 milhares de euros).

Adicionalmente, está contratada com a Airbus a compra futura de doze aeronaves Airbus A350, com mais três de opção, a receber entre 2014 e 2018.

Grupo Baía do Tejo

Compromissos financeiros que não figuravam no balanço	30-Jun-2011	30-Jun-2011
Pagamento de IMT associado à aquisição do "Complexo da Margueira"	3 782	3 781
Contratos de renting	129	129
	3 912	3 912

Existem ainda responsabilidades assumidas para execução de infraestruturação dos terrenos do PIS III que se estimam em cerca de 10 180 milhares de euros.

iii) Trabalhadores ao serviço

Durante o semestre findo em 30 de junho de 2011 e no ano de 2010 o número médio de trabalhadores ao serviço no Grupo PARPÚBLICA foi de 19 171 e de 20 387, respetivamente.

iv) Honorários e serviços do Revisor Oficial de Contas (ROC)

Os honorários das sociedades de Revisores Oficiais de Contas das empresas do Grupo PARPÚBLICA no exercício até 30 de junho de 2011 foram os seguintes:

• Relativos à revisão legal das contas 197 milhares de euros;
• Relativos a outros serviços de garantia de fiabilidade 24 milhares de euros.

APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras intercalares foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração de 30 de agosto de 2011, sendo sua opinião que as mesmas refletem de forma completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita, as operações do Grupo PARPÚBLICA, bem como a posição financeira em 30 de junho de 2011 e a performance e os fluxos de caixa no 1 º semestre de 2011, de acordo as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adotadas na União Europeia.

O Conselho de Administração

Joaquim Oliveira Reis, Presidente

Carlos Durães da Conceição

José Manuel Barros

Fernanda Mouro Pereira

Pedro Vasquez

Mário Donas