Annual Report • Apr 30, 2008
Annual Report
Open in ViewerOpens in native device viewer
Sociedade Aberta
Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 3, Esc. 7 – 1200-273 Lisboa Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 508-A do Código das Sociedades Comerciais vem o Conselho de Administração submeter à vossa apreciação o Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas do exercício e demais documentos de prestação de contas respeitantes ao exercício de 2007.
Na zona Euro, o contágio da crise americana forçou o Banco Central Europeu a dar assistência de emergência ao sector financeiro mas, contrariamente à política da Reserva Federal Norte Americana, o BCE, face à persistência das pressões inflaccionárias na nossa zona monetária, manteve as taxas de juro de referência. Aliado a esse problema, assistimos a um brutal aumento do valor do Euro contra o Dolar Americano, ao aumento do preço do Petróleo para níveis históricos e ainda à subida muito acentuada do custo de matérias primas e produtos alimentares.
Face a essa conjugação de adversidades, as economias da Zona Euro estão a sofrer abrandamentos significativos, sendo de momento imprevisível fixar uma data para a sua retoma. Face a essa conjuntura, pareceu-nos prudente suspender novos investimentos, bem como continuar a política de redução de
custos fixos. Adicionalmente, cremos ser aconselhável prosseguirmos a política sufragada unanimemente pelos nossos accionistas, desde 2001, de alienarmos activos, ainda que valiosos, para reduzirmos as nossas responsabilidades com as Instituições de Crédito, tendencialmente a zero.
À altura da elaboração do presente Relatório, está confirmada a competência do Tribunal, não havendo qualquer decisão sobre a matéria.
O Hotel Atlantis Sintra-Estoril teve uma facturação de 1.781.113 Euros, comparada com 1.685.447 Euros no exercício anterior, o que representa um aumento de 5,68%.
No Aparthotel Solférias a facturação foi de 772.062 Euros, comparada com 726.119 no exercício de 2006 o que representa um aumento de 6,33%.
Procedeu-se, no exercício, à venda do Aparthotel Alagoas para, no âmbito da decisão aprovada pelos Senhores Accionistas desde 2001, alienar os activos de menor rentabilidade, para proceder ao saneamento financeiro do Grupo.
A Acção para reconhecimento da integralidade dos direitos construtivos nos terrenos de propriedade da Autodril Sociedade Imobiliária,
aprovados desde 1992, não teve qualquer evolução no exercício de 2007.
Também não teve qualquer evolução o processo por nós intentado contra a ANAM e o Governo Regional da Madeira para prática da constituição de Servidão Aeronáutica a incidir sobre os terrenos de propriedade da Matur, em decorrência do imperativo legal contido em legislação oriunda do próprio Governo Regional.
Conforme atrás exposto, é nosso entendimento que a imprivisível evolução da economia mundial, com os inevitáveis reflexos em Portugal, aconselha a concentrarmos a nossa actividade nos dois grandes projectos de que somos proprietários: o projecto de Oscar Niemeyer da Comportur, em Vila do Bispo e o Empreeendimento Turístico Desportivo, propriedade da Autodril, Sociedade Imobiliária, nos terrenos envolventes do Autódromo Fernanda Pires da Silva.
A nossa experiência cinquentenária permite-nos afirmar com segurança que ultrapassada a crise, o desenvolvimento de projectos de grande dimensão e alta qualidade garantirá o futuro do nosso Grupo.
O resultado líquido consolidado negativo do exercício foi de 4.885.795 Euros
| Interesses minoritários: | 594.205 Euros |
|---|---|
| Resultado Consolidado do Exercício: | 4.291.590 Euros |
Lisboa, 18 de Abril de 2008
Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2007;
| D. Fernanda Pires da Silva | |
|---|---|
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 671.582 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.714 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 42.418 " |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 1.000 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 2.437 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 17.903 " |
| Dr. Abel Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 34.288 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 24 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 1.002 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 20 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 467 " |
| Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 249.373 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.917 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 4.796 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 1.610 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 2.594 " |
| Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 99000 Acções |
| (Tendo alienado no 2º semestre 125.000 acções) | |
| Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 186.409 Acções |
| ( Adquiridas 125.219 acções durante o 2º Semestre) | |
| Indirectamente através da Soc. EDINGER HOLDINGS LLC; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 88.634 Acções |
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 31 de Dezembro de 2007:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 671.582 | 26,86 | 33,98 |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 382.661 | 15,31 | 19,36 |
| - Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) | 175.043 | 11,00 | 13,92 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64 |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente Imobilizações corpóreas |
2.6 e 14 | 73.775.238 | 77.678.966 |
| Imobilizações incorpóreas Investimentos financeiros Impostos diferidos activos Outros activos não correntes |
2.7 e 15 2.8 e 16 |
1.041.873 | 1.041.873 |
| Total dos activos não correntes | 74.817.111 | 78.720.839 | |
| Corrente Existências Contas a receber de clientes Outras dívidas de terceiros Outros activos correntes Caixa e equivalentes |
2.10 e 19 2.9 20 21 2.11 e 22 |
9.317.595 249.463 20.781.193 587.050 596.028 |
9.566.200 649.166 19.956.855 527.571 3.601.043 |
| Total dos activos correntes | 31.531.329 | 34.300.835 | |
| Total do Activo | 106.348.440 | 113.021.674 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital Reservas Resultado liquido do exercício |
23 | 12.500.000 26.443.283 -4.291.590 |
12.500.000 24.792.229 1.550.843 |
| Total do capital próprio | 34.651.692 | 38.843.072 | |
| Interesses minoritários | 2.403.699 | 2.998.521 | |
| Empréstimos bancários Outros credores não correntes Impostos diferidos passivos |
17 | 10.989.125 | 11.134.892 |
| Total dos passivos não correntes | 10.989.125 | 11.134.892 | |
| Empréstimos bancários Fornecedores Outras dividas a terceiros Provisões Outros passivos correntes Total dos passivos correntes |
27 2.16 29 2.14 e 30 31 |
47.273.655 729.046 6.195.133 144.254 3.961.837 58.303.925 |
49.065.923 911.458 6.640.111 144.254 3.283.444 60.045.190 |
| Total da passivo, interesses minoritários e capital próprio |
106.348.440 | 113.021.674 | |
Lisboa, 18 de Abril de 2008
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração
| ( Va lor es ex p |
) res so s e m eu ros |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ca ital p |
Ac ões ç Pró ias pr |
Pré mio de Em iss ão de Ac ões ç |
Dif s d ere nça e Co lida ão nso ç |
Re ser vas Re liaç ão ava |
Re ser vas Leg ais |
Ou tra s Re ser vas |
Re ltad su os Tra nsi tad os |
Re ltad su o Liq uid o d o E x. |
To l ta |
|
| Mo im do º Se tos 1 tre v en me s de 2 0 0 6 |
||||||||||
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 6 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
15 .87 9.8 37 - |
60 .18 9.6 60 |
3.2 49 .90 5 |
3.5 42 .05 5 |
18 .11 3.7 01 - |
10 .86 6.3 39 - |
36 .14 2.7 26 |
| Ap l ica ão do Re l do de 2 0 0 5 ta ç su |
-10 .86 6.3 39 |
10 .86 6.3 39 |
0 | |||||||
| íq Re l do L i do ta su u |
1.5 50 .84 3 |
1.5 50 .84 3 |
||||||||
| Ou tro s |
-59 5.7 11 |
4.5 11 .59 2 - |
6.2 56 .80 6 |
1.1 49 .50 3 |
||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 6 e m ze m o |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
16 .47 5.5 48 - |
55 .67 8.0 68 |
3.2 49 .90 5 |
3.5 42 .05 5 |
22 .72 3.2 34 - |
1.5 50 .84 3 |
38 .84 3.0 72 |
| Mo im do íc io tos v en ex erc de 2 0 0 7 |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 7 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
16 .47 5.5 48 - |
55 .67 8.0 68 |
3.2 49 .90 5 |
3.5 42 .05 5 |
22 .72 3.2 34 - |
1.5 50 .84 3 |
38 .84 3.0 72 |
| Ap l ica ão do Re l do de 2 0 0 6 ta ç su |
58 0.7 92 |
1.5 50 .84 3 |
1.5 50 .84 3 - |
58 0.7 92 |
||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
-4. 29 1.5 90 |
4.2 91 .59 0 - |
||||||||
| Ou tro s |
-31 .58 3 |
38 3.0 95 - |
65 .90 3 - |
48 0.5 80 - |
||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 7 e m ze m o |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
16 .50 7.1 31 - |
55 .29 4.9 73 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
21 .23 8.2 94 - |
4.2 91 .59 0 - |
34 .65 1.6 93 |
Lisboa, 18 de Abril de 2008
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321Sandra Vieira
Dr. Abel Saturnino de Moura PinheiroDr. Pedro Cartano de Moura PinheiroA Administração
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos Operacionais | |||
| Vendas e Prestação de Serviços Outros Proveitos Operacionais Variação da Produção |
2.3 e 6 7 |
3.529.522 489.103 -71.695 |
7.626.541 8.796.360 -206.353 |
| Total dos Proveitos Operacionais | 3.946.930 | 16.216.548 | |
| Custos Operacionais Mercadorias e Matérias Consumidas Fornecimentos e Serviços Externos Custos com o Pessoal Amortizações Provisões Outros Custos Operacionais Total dos Custos Operacionais |
8 9 10 11 |
508.724 1.716.363 3.250.030 1.142.356 7.945 791.509 7.416.926 |
1.034.728 2.899.131 5.152.680 1.217.069 9.179 2.175.555 12.488.342 |
| Resultado Operacional Resultados Financeiros Perdas relativas a Empresas Associadas |
12 | -3.469.996 -1.408.694 |
3.728.206 -2.310.748 |
| Lucros antes de Impostos Imposto sobre o rendimento Resultado depois de Imposto |
2.17 e 13 | 7.105 -4.885.795 |
-14.212 1.431.670 |
| Interesses Minoritários Resultado Consolidado do exercício |
26 | -594.205 -4.291.590 |
-119.173 1.550.843 |
Lisboa, 18 de Abril de 2008
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
A Administração
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído por várias empresas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do exercício e apresentação da situação financeira são as seguintes:
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilisticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e Directrizes Contabilisticas da Comissão de Normalização Contabilistica), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para o exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2005.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilisticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 ( data de transição).
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 3.
Para as empresas englobadas pelo método da consolidação integral, os saldos e as transacções (com os correspondentes proveitos e custos) entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados.
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilistico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentadas de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal.
Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
A exposição do Grupo a riscos financeiros inclui variações cambiais e variações de taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 18.309.921,44 USD.
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis. O Grupo não tem recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.
As vidas úteis estimadas são como se seguem:
| ANOS |
|---|
| 10 - 50 |
| 4 - 24 |
| 3 - 6 |
| 3 - 8 |
| 3 - 10 |
| 4 - 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As Imobilizações Incorpóreas compreendem essencialmente despesas com registo de marcas e alvarás, e encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzidas das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As Imobilizações Incorpóreas não aceites pelos IFRS, designadamente as despesas com aumento de capital foram objecto de ajustamento registado em Resultados Transitados.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e Associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, com excepção das participações na Autodril, S.G.P.S, S.A. e Comportur – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor foi corrigido em 1987, por força de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas. As participações para as quais não se assegura uma influência significativa na actividade foram registadas ao valor mais baixo entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os saldos de clientes e devedores são contabilizados pelo valor nominal, deduzido de qualquer perda de imparidade.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.
Os Produtos acabados da G.P.A., S.A. que são constituídos por fracções destinadas a venda foi adoptado o valor realizável liquido, por se considerar inferior ao respectivo valor de custo. Considerou-se, de acordo com o historio das ultimas alienações efectuadas, de efectuar um ajustamento de cerca de 1.450.000 Euros.
A rubrica caixa e equivalentes de caixa incluem numerário e depósitos à ordem.
Os activos do Grupo são analisados à data de cada balanço, por forma a avaliar indicações de eventuais perdas de imparidade.
São constituídas provisões no balanço sempre que o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos para liquidar a obrigação.
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e diferimentos.
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal.
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 13)
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, são as seguintes:
| Percentagem de Capital detido |
Condições de inclusão |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | Empresa | |||
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | Mãe | |||
| Directamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 99,71% | 99,71% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 25,03% | 25,03% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. | 51,60% | 51,60% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Indumármore – Indústria de Mármores, Lda Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
90% | 90% | a) | |
| Indirectamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | ||||
| Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A. | 100% | 100% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. |
96,29% | 96,29% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 100% | 100% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 31,43% | 31,32% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | ||||
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
2,74% | 2,74% | a) |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido |
Condições de exclusão |
|
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Não ocorreram aquisições ou alienações de subsidiárias nos exercícios de 2006 e 2007.
As Vendas e Prestações de Serviços por segmentos dos exercícios, findos em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 distribuem-se da seguinte forma:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mercados | Mercados | ||||
| Interno | Externo | Total | Interno | Externo | Total |
| 2.446.611,01 | 82.911,46 | 2.529.522,47 | 5.963.520,02 | 1.662.949,59 | 7.626.540,51 |
| 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | ||||
| 3.446.611,01 | 82.911,46 | 3.529.522,47 | 5.963.520,92 | 1.662.949,59 | 7.626.540,51 |
| Mercados | Mercados |
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Redução de provisões | 17.839,46 | 29.505,36 |
| Ganhos na alienação de imob. corpóreas | 32.890,89 | 6.621.505,05 |
| Proveitos suplementares | 251.387,49 | 275.369,23 |
| Outros | 186.984,69 | 1.869.979,89 |
| 489.102,53 | 8.796.359,53 |
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Subcontratos | 77.679,84 | |
| Energia | 126.002,11 | 247.259,42 |
| Combustíveis | 32.724,73 | 125.012,86 |
| 1.716.362,72 | 2.899.130,55 |
|---|---|
| 117.422,78 | 203.807,70 |
| 660.938,57 | 1.159.726,03 |
| 4.336,27 | 8.839,54 |
| 64.742,73 | 51.448,23 |
| 39.100,80 | 60.884,93 |
| 104.662,91 | 167.855,89 |
| 79.996,63 | 93.387,69 |
| 98.470,29 | 151.457,08 |
| 29.246,92 | 68.929,35 |
| 24.848,73 | 21.833,36 |
| 3.820,81 | 6.467,17 |
| 34.549,04 | 56.409,93 |
| 45.973,71 | 71.923,11 |
| 44.510,89 | 50.299,21 |
| 44.641,82 | 42.014,22 |
| 29.814,91 | 32.371,43 |
| 7.399,98 | 28.621,64 |
| 80.343,51 | 97.266,24 |
| 42.814,58 | 75.635,68 |
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Ordenados e salários | 2.546.033,55 | 4.024.681,12 |
| Pensões | 116.309,58 | 127.475,06 |
| Segurança Social e Outros | 587.686,53 | 1.000.523,47 |
| 3.250.029,66 | 5.152.679,65 |
Número médio de empregados em 31 de Dezembro de 2007 é de 150.
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 935.330,29 | 1.001.994,34 |
| Equipamento básico | 126.112,20 | 124.227,54 |
| Equipamento de transporte | 41.599,78 | 50.285,15 |
| Ferramentas e utensílios | 262,57 | 244,57 |
| Equipamento administrativo | 37.526,68 | 38.603,09 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1.524,74 | 1.714,66 |
| 1.142.356,26 | 1.217.069,35 |
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Impostos | 87.530,83 | 113.923,11 |
| Despesas confidenciais | 13.201,70 | 21.939,60 |
| Perdas em alienação Imob. Corpereo | a) 545.282,00 | 1.139.717,11 |
| Correcções relativas a exerc. Anteriores | 67.060,00 | 221.325,12 |
| Outros | 78.433,98 | 678.649,94 |
| 791.508,51 | 2.175.554,88 |
a) Verba relativa a menos-valia da venda do Motel Alagoas, propriedade da Somotel, SA.
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Exercícios | |
|---|---|---|
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
| Juros suportados | 3.114.025,26 | 3.380.414,81 |
| Diferenças de câmbios desfavoráveis | 90,73 | 45,54 |
| Perdas na alienação A.Tesouraria | 15.993,02 | |
| Outros custos e perdas financeiras | 56.920,37 | 124.250,03 |
| Resultados financeiros | -1.408.694,00 | -2.310.748,06 |
| 1.778.335,38 | 1.193.962,32 | |
| Proveitos e Ganhos | Exercícios | |
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
| Juros obtidos | 12.490,67 | 1.686,14 |
| 1.686,14 |
|---|
| 1.170.233,42 |
| 1.397,12 |
| 20.627,34 |
| 18,30 |
| 1.193.962,32 |
a) Valor da diferença de câmbio resultante, quase na sua totalidade da actualização do empréstimo que a Empresa-mãe mantém com o Banco Espírito Santo no valor de USD 18.308.921,44.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilisticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Corrente | 51.465,57 | 26.319,39 |
| Diferido | -44.361,00 | -40.531,00 |
| 7.104.57 | -14.211,61 |
Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:
| Bens | Ano | Taxa | Valor | Amortizações | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | Acumuladas | Líquido | |||
| Material de Health Center | 1996 | 6,25% | 17.789,63 | 13.342,22 | 4.447,41 |
| Sistema de Ar Condicionado | 1997 | 6,25% | 34.555,72 | 23.757,06 | 10.798,66 |
| Viaturas | 2004 | 25% | 29.092,45 | 29.092,45 | - |
| Total | 81.437,80 | 66.191,73 | 15.246,07 |
| Ed ifíc ios utra e o s |
Eq uip ent qm o |
Eq uip o d ent am e |
Fer ent ram as e |
Eq uip ent am o |
Ta ras e |
Ou Im ob. tras |
Imo bili ões zaç |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cu to s |
Te rre nos |
Co ões nst ruç |
bás ico |
Tra orte nsp |
Ute nsí lios |
Ad min istr ativ o |
Va silh am e |
Co óre rp as |
em cu rso |
Tot al |
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 7 em ne |
54 .66 3.4 54 04 , |
29 .83 4.0 29 88 , |
5.5 52 .84 3, 73 |
586 .94 3, 45 |
67 .03 1, 95 |
3.1 17. 434 52 , |
74 32 , |
538 .46 4, 26 |
892 .73 1, 46 |
95 .25 3.0 07 61 , |
| Aq is iç õe u s |
21 .08 4, 55 |
27 .93 4, 99 |
31 .94 0, 51 |
9.9 71 02 , |
157 .22 9, 95 |
248 .16 1, 02 |
||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
2.9 83 .63 0, 37 |
837 .23 9, 65 |
37 .07 4, 44 |
64 .26 4, 10 |
310 60 , |
18. 969 72 , |
2.3 07 26 , |
7.4 57 95 , |
3.9 51 .25 4, 09 |
|
| Co fer ên ias õe tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 7 em ze m o |
||||||||||
| 51 .67 9.8 23 67 , |
29 .01 7.8 74 78 , |
5.5 43 .70 4, 28 |
554 .61 9, 86 |
66 .72 1, 35 |
3.1 08 .43 5, 82 |
74 32 , |
536 .15 7, 00 |
1.0 42 .50 3, 46 |
91 .54 9.9 14, 54 |
|
| õe Am iza da t or ç s e p er s p or |
||||||||||
| Im i da de p ar |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 7 em ne |
8.5 59 .12 3, 96 |
4.9 14. 059 71 , |
500 .40 5, 96 |
65 .29 5, 52 |
3.0 62 .07 4, 65 |
74 32 , |
473 .00 7, 59 |
17. 574 .04 1, 71 |
||
| Am iza õe do íc io t or ç s ex erc |
935 .71 8, 09 |
126 .30 8, 21 |
41 .59 9, 78 |
262 57 , |
37 .52 6, 68 |
1.5 24 74 , |
1.1 42 .94 0, 07 |
|||
| Pe da im i da de r s p or p ar |
||||||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
826 .45 5, 81 |
37 .27 0, 45 |
56 .99 0, 99 |
310 60 , |
18. 969 72 , |
2.3 07 26 , |
942 .30 4, 83 |
|||
| Co õe fer ên ias tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do de De br de 3 1 2 0 0 7 em ze m o |
||||||||||
| 8.6 68 .38 6, 24 |
5.0 03 .09 7, 47 |
485 .01 4, 75 |
65 .24 7, 49 |
3.0 80 .63 1, 61 |
74 32 , |
472 .22 5, 07 |
17. 774 .67 6, 95 |
|||
| Va lor L iq í do u |
||||||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 7 em ze m o |
51 .67 9.8 23 67 , |
20 .34 9.4 88 54 , |
540 .60 6, 81 |
69 .60 5, 11 |
1.4 73 86 , |
27 .80 4, 21 |
0, 00 |
63 .93 1, 93 |
1.0 42 .50 3, 46 |
73 .77 5.2 37 59 , |
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 6 em ze m o |
54 .66 3.4 54 04 , |
21 .27 4.9 05 92 , |
638 .78 4, 02 |
86 .53 7, 49 |
1.7 36 43 , |
55 .35 9, 87 |
0, 00 |
65 .45 6, 47 |
892 .73 1, 46 |
77 .67 8.9 65 70 , |
Ver Nota 27.
O imobilizado corpóreo em curso refere-se aos seguintes investimentos:
Ampliação da Estalagem da Cegonha 1.042.503,46
Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de Imobilizações Corpóreas
Decreto-Lei nº 430/78 de 27 de Dezembro Decreto-Lei nº 219/82 de 02 de Junho Decreto-Lei nº 399-G/84 de 28 de Dezembro Decreto-Lei nº 118-B/86 de 27 de Maio Decreto-Lei nº 111/88 de 02 de Abril Decreto-Lei nº 49/91 de 25 de Janeiro Decreto-Lei nº 264/92 de 24 de Novembro Decreto-Lei nº 31/98 de 02 de Fevereiro
O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2007, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Rubricas | Custo Histórico (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilísticos Reavaliados (a) |
|---|---|---|---|
| Imobilizações Corpóreas | |||
| Terrenos e recursos naturais | 7.304.067,69 | 44.375.755,98 | 51.679.823,67 |
| Edifícios e outras construções | 383.484,04 | 19.966.004,50 | 20.349.488,54 |
| Equipamento básico | 469.121,76 | 71.485,05 | 540.606,81 |
| Equipamento de transporte | 69.605,11 | 69.605,11 | |
| Ferramentas e utensílios | 1.473,86 | 1.473,86 | |
| Equipamento administrativo | 26.107,22 | 1.696,99 | 27.804,21 |
| Outras imobilizações corpóreas | 63.931,93 | 63.931,93 | |
| 8.317.791,61 | 64.414.942,52 | 72.732.734,13 |
(a) Líquidos de amortizações
(b) Englobam as sucessivas reavaliações
(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.
Não se registaram movimentos no exercício relativos a Imobilizações Incorpóreas.
| Custo | Prop.Industrial e Outros Direitos |
|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 6.385,61 |
| Aumentos | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 6.385,61 |
| Amortizações e perdas por imparidade | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 6.385,61 |
| Amortizações do exercício | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 6.385,61 |
| Valor Líquido: | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 0 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 0 |
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Partes de Capital em empresas Associadas | 37.507,38 | 37.507,38 |
| Títulos e Outras Aplicações Financeiras | 687.293,21 | 687.293,21 |
| Adiantamentos por conta de Investimentos financeiros | 317.073,86 | 317.073,86 |
| 1.041.874,45 | 1.041.874,45 |
Os Títulos e Outras aplicações Financeiras apresentam a seguinte decomposição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Investimentos em Imóveis | 681.486,77 | 681.486,77 |
| Partes de Capital noutras empresas: Valor Bruto Provisão para perdas |
5.806,44 | 5.806,44 |
| Valor líquido | 5.806,44 | 5.806,45 |
| 687.293,21 | 687.293,21 |
Os Impostos Diferidos são passivos e respeitam exclusivamente a reavaliações de Imobilizações Corpóreas. Os movimentos ocorridos de Dezembro de 2006 a Dezembro de 2007 estão relacionados com a reversão dos Impostos Diferidos relativos às amortizações correspondentes à reavaliação dos activos em causa. No exercício de 2006 foi também revertido o imposto correspondente á totalidade da reavaliação do Hotel Atlantis Vilamoura e em 2007 à totalidade da reavaliação do Motel Alagoas.
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Matérias-primas e consumíveis | 11.826,70 | 10.705,74 |
| Produção em curso | a) 8.039.672,21 | 8.091.111,35 |
| Produtos acabados | 2.352.782,69 | 2.388.021,41 |
| Mercadorias | 1.042.239,22 | 1.205.287,34 |
| 11.446.520,82 | 11.695.125,84 | |
| Provisão para perdas | 2.128.926,18 | 2.128.926,18 |
| 9.317.594,64 | 9.566.199,66 |
a) Inclui os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril-Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Outros accionistas | 108.854,75 | 108.854,81 |
| Adiantamentos a fornecedores | 5.000,00 | 6.806,15 |
| Estado e Outros Entes Públicos – 20.1 | 306.863,37 | 286.361,66 |
| Outros devedores – 20.2 | 20.360.475,00 | 19.554.833,23 |
| 20.781.193,12 | 19.956.855,85 | |
| 20.1 – Estado e Outros Entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas – IRC | 55.531,97 | 61.579,63 |
| Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a recuperar | 251.331,40 | 224.782,03 |
Deste montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao Crédito Fiscal que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dividas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data o credito mantémse, tendo sido considerado por Acordo do Tribunal Constitucional como um Crédito Cível.
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Custos Diferidos | 570.484,50 | 511.567,16 |
| Acréscimo de Proveitos | 16.565,50 | 16.004,20 |
| 587.050,00 | 527.571,36 | |
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 380.117,60 | 1.499.878,76 |
| Depósitos à ordem | 208.591,85 | 2.095.401,26 |
| Caixa | 7.319,03 | 5.762,65 |
| Caixa e equivalentes de Caixa | 596.028,48 | 3.601.042,67 |
Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o capital social é composto por 2.500.000 acções e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.
| Principais accionistas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| D. Fernanda Pires da Silva | 671.582 | 671.582 |
| Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 382.661 | 507.661 |
| Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdins LLC) | 175.043 | 147.824 |
| Autodril – S.G.P:S.,AS | 440.180 | 440.180 |
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, SA | 83.234 | 83.234 |
| EDEC – Edificações Económicas, SA | 150.924 | 150.924 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 54.159 |
| INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | |
| Medes Holding LLC | 213.766 |
| %Interesses Minoritários |
Resultados Atribuídos |
|||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, | ||||
| S.A | 3,99% | 3,99% | 16.782,73 | -482.740,81 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos | ||||
| da Madeira, S.A | 66,07% | 66,18% | 507.537,51 | 589.350,05 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações | ||||
| Sociais, S.A | 0,29% | 0,29% | 3.344,37 | -30.732,31 |
| Comportur – Companhia Portuguesa de | ||||
| Urbanização e Turismo, S.A | 48,40% | 48,40% | 66.267,48 | 43.165,60 |
| Indumármore – Indústria de Mármores, | ||||
| Lda. | 10% | 10% | 272,17 | 131,01 |
| 594.204,26 | 119.173,54 |
Os empréstimos bancários são exigíveis como segue:
| Prazo | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Curto Prazo | 10.671.563,65 | 10.265.457,94 |
| Médio e Longo Prazo | 36.602.091,37 | 38.800.467,03 |
| 47.273.655,32 | 49.065.924,97 | |
A dívida a médio e longo prazo é exigível como se segue: 2008 491.545,94 2009 536.295,94 2010 5.451.051,39 2011 5.451.051,39 2012 e seguintes 24.672.147,01
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 18.308.921,44 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 12.471.167,80 Euros.
Financiamento de 16.440.305,81 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. e da Estalagem da Cegonha.
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Estado e Outros Entes Públicos | 587.396,48 | 650.251,63 |
| Adiantamento de Clientes | 11.587,01 | 6.129,37 |
| Outros accionistas | 24.899,22 | 24.899,22 |
| Outros Credores | 5.571.250,34 | 5.958.830,92 |
| 6.195.133,05 | 6.640.111,14 |
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares – IRS | 65.790,01 | 100.640,30 |
| Contribuições para a Segurança Social | 520.295,28 | 537.922,96 |
| Imposto Municipal s/ Imóveis – IMI | 10.377,18 | |
| Outros | 1.311,19 | 1.311,19 |
| 587.396,48 | 650.251,63 |
Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 552.000 Euros das empresas do Grupo (Matur e Somotel) e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.
| Provisões p/ outros Riscos e encargos |
Provisões p/ proc. Judiciais/curso |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| Provisões constituídas no exercício | |||
| Provisões utilizadas no exercício | |||
| Provisões anuladas no exercício | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| 31. Outros Passivos Correntes |
|||
| Rubricas | 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
| Acréscimos de custos | 3.960.286,96 | 3.283.443,64 | |
| Proveitos Diferidos | 1.550,00 | ||
| 3.961.836,96 | 3.283.443,64 | ||
| 31.1 – Acréscimos de Custos | |||
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | ||
| Remunerações a liquidar | 757.197,83 | 649.905,33 | |
| Especialização de juros bancários | 2.722.319,50 | 2.305.681,21 | |
| Especialização de juros da S.Social | 253.017,25 | 265.591,93 | |
| Especialização de juros de Impostos | 39.755,36 | 39.587,49 | |
| Outros | 187.997,03 | 22.677,68 | |
| 3.960.286,96 | 3.283.443,64 | ||
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará (Empresa-mãe) é ré numa acção declarativa de condenação para indemnização por incumprimento de celebração de escritura pública de compra e venda de uma fracção no edifício da Rua Victor Cordon, que poderá ascender a 501.665,99 Euros.
A Empresa-mãe é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços, em que foi condenada ao pagamento de 221.530 Euros acrescidos de juros desde de Outubro de 1993.A Empresa apresentou como caução a hipoteca de uma fracção de um prédio pertencente a uma empresa do grupo (Cine Teatro da Grão-Pará Agroman, S.A.), para a qual foram pedidas duas avaliações independentes. Já em Fevereiro de 2006 a empresa foi notificada de que a caução oferecida era inidónea, tendo sido apresentado nova caução, que se encontra em análise.
À data de 31 de Dezembro de 2007 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.
A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
No exercício de 2004 foi instaurado um processo contra a Grão-Pará Agroman, S.A. pela Direcção Geral de Finanças por alegada dívida de Contribuição Autárquica dos anos de 1992 a 1999 no valor de 647.645 Euros. Este processo encontra-se em fase de recurso, tendo já a Grão-Pará Agroman, S.A., sido absolvida parcialmente. Paralelamente está a decorrer um outro processo do foro administrativo, em que a Empresa reclama o não pagamento de qualquer valor porque o edifício "Espaço Chiado" se encontra isento de Contribuição Autárquica pelo Decreto-Lei nº 8/83 de 24 de Janeiro, uma vez que o classifica como de interesse público.
A resolução deste último processo irá resolver automaticamente a cobrança coersiva que está a ser feita por parte da Direcção Geral de Finanças.
A Grão-Para Agroman é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços com as SECURITAS, SA, em que foi condenada ao pagamento de 412.395 Euros (valores que constam do auto de penhora)., encontrando-se o processo em fase de venda dos bens penhorados.
À data de 31 de Dezembro de 2007 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:
Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats
Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Encontra-se designado o dia 10.03.08 para tentativa de conciliação.
Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos
trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda citação para acção executiva.
Processo nº 658/99, que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa – 2º Juízo – 2ª Secção, acção intentada por Nuno Lídio Pinto Rodrigues Grande, no valor de 4.177,46 €, referentes ao rendimento anual proveniente do contrato de arrendamento celebrado da mesma data do contrato promessa de compra e venda do apartamento nº 48º, 4º andar, lote nº 48 do Complexo Turístico Água de Pena.Houve condenação no pagamento de 3.678,63€ acrescido de juros. Está em curso negociação com o Autor para resolução definitiva do processo, estimando-se para o efeito o pagamento da quantia de 10.000,00€, importância que abrangerá a rescisão por mútuo acordo da promessa de compra venda.
Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por sentença de 10 de Julho 2001, tendo sido interposto recurso. Aguarda decisão do recurso.
Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.
A Matur tem ainda conhecimento que a C G D intentou acção judicial para se ressarcir dos seus créditos no valor de 9.975.957,94 Euros. Que seguirá os tramites legais.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 existiam as seguintes garantias prestadas:
| A favor de | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|---|
| Administração Fiscal | 185.229,08 | 185.229,08 |
| Fornecedores | 291.964,78 | 389.988,26 |
| Tribunais de Trabalho | 39.627,22 | 39.627,22 |
| Outros | 81.606,81 | 75.673,20 |
| 598.427,89 | 690.517,76 |
Ver Nota 3 e 4.
Não existem transacções com Administradores
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração foram as seguintes:
| Empresas | Conselho |
|---|---|
| Administração | |
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 224.000,00 |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 221.628,25 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 111.222,00 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 134.332,00 |
| Comportur – Comp. Portuguesa de Urb. e Turismo, S.A. | 69.426,00 |
| G.P.A. – Grão-Pará Agroman, S.A. | 42.000,00 |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 119.042,00 |
| Total | 921.650,25 |
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 18 de Abril de 2008
A Administração O Técnico Oficial de Contas Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro N.º 33.321 – Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Valores expressos em Euros)
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Actividades Operacionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 2.553.653,98 | 7.474.808,55 |
| Pagamentos a fornecedores | -942.504,45 | -2.779.474,68 |
| Pagamentos ao pessoal | -790.896,08 | -1.847.424,66 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações | 820.253,45 | 2.847.909,21 |
| Imposto sobre o rendimento pago | ||
| Recebimentos de empréstimos concedidos | ||
| Pagamentos de empréstmos obtidos | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | -1.370.230,22 | 12.417.613,43 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | -549.976,77 | 15.265.522,64 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | -5.112.372,67 | -2.435.522,75 |
| Imobilizações corpóreas | 0,00 | -84.599,79 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 6.291.334,45 | 950.163,72 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | 1.178.961,78 | -1.569.958,82 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 0,00 | 0,00 |
| Reembolso de emprestimos | -133.738,18 | -8.747.429,97 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -22.079,01 | -21.451,71 |
| Pagamento de juros e custos similares | -2.358.420,85 | -2.342.254,72 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | -2.514.238,04 | -11.111.136,40 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | -1.885.253,03 | 2.584.427,42 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 2.101.063,88 | -483.363,54 |
| Efeitos das diferenças de cambio | 1.498.631,52 | 1.170.187,88 |
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | 215.810,85 | 2.101.063,88 |
Lisboa, 18 de Abril de 2008
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Rua Fradesso da Silveira, 6, 3º A Complexo Alcântara Rio, Bloco C 1300-609 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213 602 500 Fax: +351 213 602 501 [email protected]
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira consolidada contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
i) Neste exercício a empresa do grupo Somotel, S.A. procedeu à alienação da sua unidade hoteleira – Aparthotel Alagoas, gerando uma mais-valia de 2.235.200 Euros, o que permitiu a liquidação de uma parte do passivo bancário do grupo, no montante de cerca de 1.800.000 Euros (Nota 27 do Anexo).
ii) À data de 31 de Dezembro de 2007, existiam em mora responsabilidades perante a Administração fiscal e a Segurança social, no montante de cerca de 757.000 Euros, estando provisionados os respectivos juros, sendo também que àquela data estavam registados cerca de 17.000.000 Euros relativos ao crédito cível que o Grupo detém sobre o Estado na sequência do Acordo de Fecho do Acordo Global.
iii) Na sequência das alienações de activos que foram estrategicamente delineadas pelo Grupo, a sua actividade futura ficará concentrada na concretização do projecto imobiliário, para os terrenos circundantes do Autódromo Fernanda Pires da Silva, e do empreendimento turístico estruturante do concelho de Vila do Bispo, pelo que subsistem em balanço (designadamente em Existências e Imobilizado) bens de valor significativo, cuja realização e rendibilização estarão dependentes da concretização daqueles projectos.
Lisboa, 21 de Abril de 2008
AUREN Auditores & Associados, SROC, S.A. (Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por:
Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C nº 651)
Exmos. Senhores Accionistas
Em cumprimento da lei e do mandato que nos foi confiado, apresentamos o relatório da nossa acção fiscalizadora e o nosso parecer sobre o relatório de gestão, demonstrações financeiras consolidadas e proposta de aplicação de resultados consolidados apresentados pelo Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
No desempenho das funções que nos são atribuídas, acompanhámos regularmente a actividade do Grupo, através da análise das suas demonstrações financeiras consolidadas e dos princípios contabilísticos e critérios valorimétricos que lhes estão subjacentes e, ainda, através dos contactos estabelecidos com a Administração e os Serviços, os quais, com elevado espírito de colaboração, nos facultaram sempre todos os elementos e esclarecimentos solicitados, o que nos apraz registar e agradecer.
Em resultado do trabalho efectuado, complementado pelas informações prestadas pelo Revisor Oficial de Contas, é nossa convicção que o relatório do Conselho de Administração, o Balanço Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados por naturezas e por funções, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e os correspondentes Anexos, os quais apreciámos, são suficientemente esclarecedores da situação do Grupo e satisfazem as disposições legais e estatutárias.
Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas Consolidadas, emitida pelo Revisor Oficial de Contas, e a qual damos a nossa concordância.
Considerando as análises e trabalhos efectuados, a apreciação dos documentos emitidos pelo Revisor Oficial de Contas e a concordância que os mesmos nos merecem, somos de parecer que a Assembleia Geral da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. aprove:
Lisboa, 21 de Abril de 2007
O CONSELHO FISCAL
___________________________________________ - Presidente
Dra. Maria Augusta Anunciação
___________________________________________- Vogal
Dr. Joaquim Eduardo Ribeiro
Building tools?
Free accounts include 100 API calls/year for testing.
Have a question? We'll get back to you promptly.