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Toyota Caetano Portugal, S.A.

Annual Report Apr 16, 2009

1918_10-k_2009-04-16_4ac2479f-2619-4a1d-b23b-672cfec72bbf.pdf

Annual Report

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Corpos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

Manuel de Oliveira Marques - Presidente José Lourenço Abreu Teixeira – Vice-Presidente Manuel Fernando Monteiro da Silva – 1º Secretário Maria Olívia Almeida Madureira – 2º Secretário

Conselho de Administração

Salvador Fernandes Caetano – Presidente José Reis da Silva Ramos – Vice-Presidente Hiroyuki Ochiai – Vogal Massimo Nordio – Vogal Maria Angelina Martins Caetano Ramos – Vogal Salvador Acácio Martins Caetano – Vogal Ana Maria Martins Caetano – Vogal

Makato Sasagawa – Suplente

Conselho Fiscal

José Jorge Abreu Fernandes Soares - Presidente Kazuki Ogura - Vogal António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada por António Maia Pimpão - Vogal Fernando Sousa Matos Pires - Suplente

Revisor Oficial de Contas

António Manuel Martins Amaral em representação de Deloitte & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, SA. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro - Suplente

INDICADORES FINANCEIROS

NÃO CONSOLIDADOS

(Euros)
2008 2007 2006
VENDAS 405.392.814 424.634.355 382.660.904
CASH-FLOW BRUTO 13.171.388 20.189.612 17.308.007
RESULTADO LIQUIDO 3.176.750 10.706.466 7.801.782
ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 4.745.564 3.122.414 4.499.316
CUSTOS COM O PESSOAL 18.470.040 18.787.910 21.501.694
INVESTIMENTO LIQUIDO 12.345.312 (13.306.602) 3.605.668
FUNDO DE MANEIO BRUTO 37.839.996 46.121.076 17.043.256
VAB 44.097.593 52.842.063 50.462.279
UNIDADES VENDIDAS 23.855 24.012 22.018
VOLUME DE EMPREGO 707 698 813

Relatório do Conselho de Administração

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Ao longo da nossa vida fomo-nos acostumando a vencer dificuldades, muitas delas a surgirem do inesperado. Sempre as tentamos compreender para melhor e racionalmente encontrarmos a solução que naquele momento nos parecesse mais certa, porque mais eficaz.

O ano de 2008 veio-nos dizer que afinal vivíamos a ilusão do desenvolvimento global e rapidamente começámos a assistir ao desmoronar de tantos projectos de vida envolvendo empresas e famílias, que aparentam fortíssimas dificuldades em remar contra uma maré, porventura nunca vista até aos dias de hoje.

No entanto é preciso continuar.

E continuar significa cada um de nós, no seu dia a dia, tentar inverter o quadro de incerteza e falta de confiança que se instalou por todo o mundo e acreditar que com imaginação, seriedade e trabalho produtivo se poderá atingir o objectivo imediato que nos parece ser o mais importante: suster a queda e ganhar estabilidade.

Depois, perseguir a escalada do desenvolvimento em que a sociedade mundial saberá não esquecer os erros que cometeu e nos trouxeram à situação presente.

Salvador Fernandes Caetano Presidente

ACTIVIDADE INDUSTRIAL

Divisão Fabril de Ovar

No ano de 2008, a Produção Toyota foi de 5.947 unidades o que corresponde a um acréscimo de 20%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Foram produzidas 5.248 Dyna (+32% do que no ano anterior) e 573 Hiace (-28%). Quanto ao produto Dyna o mercado externo representou 66% da sua produção, o

que significa um aumento de 7% no peso da exportação em relação ao total produzido.

No que respeita aos Mini Autocarros, no ano de 2008, foram produzidos 154 unidades o que corresponde a um decréscimo de 4% em relação ao ano anterior. O mercado externo representou 63% da sua produção, o que significa um aumento de 20% no peso da exportação, face ao mesmo período do ano anterior.

Produção 2008 2007 2006 2005 2004
Unidades Físicas Toyota 5.947 4.924 3.831 3.920 3.050
Nº Unidades Homogeneizadas 9.429 8.872 7.669 8.742 7.582
Unidades Físicas Optimo 154 160 132 148 134
Unidades Transformadas 10.046 11.682 6.865 6.726 5.628
Total Colaboradores 360 343 325 321 325

Quanto às Transformações e em 2008, atingiram-se 10.046 unidades o que corresponde a um decréscimo de 15 % relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Para a fábrica de Ovar, 2008 fica marcado como um ano de bons resultados alcançados no que respeita à Auditoria da Toyota Motor Corporation ao Produto Dyna e a Auditoria da APCER aos Sistemas de Gestão da Qualidade e do Ambiente. No ambito da gestão dos Recursos Humanos da fábrica, hà assinalar os 54 certificados entregues aos colaboradores pela conclusão do RVCC (Reconhecimento Validação e Certificação de Competências).

De destacar ainda as diversas actividades realizadas para os colaboradores (Dia do colaborador, Campanha Primeiro o Cliente, Campanha do Mês Verde) fornecedores (Sensibilização REACH com a participação da Toyota Motor Europe, Campanha Qualidade) e sociedade (Campanha de Solidariedade à Associação ACREDITAR).

ACTIVIDADE COMERCIAL

1- MERCADO TOTAL

Desvios
Mercado 2008 2007 2008 vs 2007
Qt. %
Veic. Ligeiros Passageiros 213.389 201.828 11.561 5,7%
Veic. Comerciais Ligeiros 55.404 68.421 -13.017 -19,0%
Veic. Comerciais Pesados 6.334 6.369 -35 -0,5%
Total 275.127 276.618 -1.491 -0,5%

Fonte: ACAP (Matrículas)

A economia Portuguesa foi marcada por uma desaceleração da actividade económica, que teve efeitos no mercado Automóvel, e que só não foi mais sentida devido a antecipação de compra verificada no último mês do ano. As Exportações (motor de crescimento da economia portuguesa em 2007) e a Procura Interna desaceleraram fortemente. Os indicadores de clima económico e de confiança dos consumidores em Portugal evoluíram negativamente ao longo de 2008, tocando, mês após mês, em novos mínimos históricos.

Após um ano marcado pela crise económica e financeira que se vive a nível mundial, o mercado automóvel em Portugal sofreu uma pequena contracção, de cerca de 0,5% em 2008. O último ano terminou com a venda de 268.793 veículos ligeiros (Passageiros + Comerciais) e 6.334 pesados, o que perfez um total de 275.127 unidades comercializadas.

Estamos a falar de uma pequena queda, ou mesmo de uma estagnação do mercado automóvel, pois a diferença de vendas versus 2007, são umas meras 1.491 unidades. Este resultado só não foi mais acentuado devido ao excelente mês de Dezembro, que apresentou um crescimento de 25,1% vs período homólogo. Este excelente resultado, foi fruto de uma antecipação na compra de viaturas, motivado pelas seguintes razões:

(1) Revisão do ISV (Imposto Sobre Veículos) que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009 e que veio agravar o preço de venda dos veículos. O agravamento médio do imposto foi de cerca de 12%.

(2) Incentivo ao Abate de veículos em fim de vida: A compra de carros novos ao abrigo deste programa foi restringida, a partir de 1 de Janeiro de 2009, a modelos que emitam até 140g/km de CO2.

Quando analisamos separadamente o Mercado de Veículos Ligeiros de Passageiros (VLP) e o Mercado de Veículos Comercias (VC) em 2008, deparamos com duas realidades bem distintas. Os primeiros apresentaram um crescimento bastante acentuado de 5,7%. O Programa de Incentivo ao Abate de veículos em Fim de Vida, contribuiu decisivamente, para o crescimento do mercado de Passageiros em 2008, tendo-se registado um acréscimo de 135,8% face ao ano de 2007 (atingiu as 34.587 unidades e um peso de16,2%). Se expurgássemos do mercado de Veículos Ligeiros de Passageiros, as viaturas vendidas por este canal (via abates), o mercado teria quebrado 4,5%.

Em sentido inverso, os Veículos Comercias (VC) apresentaram uma quebra de 17,5%. Por um lado justificado pelas alterações de fiscalidade (que afectou essencialmente os Derivados de Passageiros, as Pick-Up, e os Furgões 9 lugares) que ocorreram durante 2007 e que tiveram um efeito mais acentuado em 2008. Por outro lado pela situação económica que se vive, retracção no Investimento das Empresas. Em 2007 a rubrica Investimento apresentou um crescimento de 3,2% e em 2008 inverteram essa tendência ao quebrar 0,8%.

Durante 2008 o sector automóvel foi muito influenciado pela evolução do preço do barril de petróleo. Não só pela sua influência directa do preço dos combustíveis, mas também pela influência indirecta: no aumento do preço dos componentes via aumento do preço do seu transporte; e no aumento dos produtos directamente derivados de petróleo (que são em grande número na industria automóvel). O 1º semestre de 2008 foi marcado por uma rápida ascensão do preço desta matériaprima. Esta evolução, com consequências directas no "bolso" do consumidor (aumento do preços dos combustíveis) foi responsável por uma alteração de mentalidades, na procura de veículos mais económicos e mais amigos do ambiente. No entanto, no 2º Semestre com as constantes notícias de retracção económica, da crise sem precedentes no mercado automóvel, e apesar das ameaças de corte na produção da OPEP, observou-se uma acentuada inversão da evolução do preço do petróleo (cerca de -70% versus o "pico" atingido em meados de 2008).

2008 2007 Variação %
Unidades
EU 16.281.415 17.731.153 -8,2%
Portugal 268.793 270.249 -0,5%

Matriculas de Veiculos Ligeiros (EU e Portugal)

Fonte: ACEA

Apesar do enquadramento macroeconómico português menos favorável, a evolução do mercado Automóvel de passageiros em Portugal foi menos negativa do que a que se verificou em 2008 na União Europeia. O mercado Nacional de veículos ligeiros apenas quebrou 0,5%, contra a quebra de 8,2% que se verificou na EU. De salientar a quebra verificada na "nossa vizinha" Espanha, que atingiu os 30%.

VIATURAS TOYOTA

TOYOTA 2008 2007 2008 vs 2007
Unidades %
Veic. Ligeiros Passageiros 11.200 12.097 -897 -7,4%
Veic. Comerciais Ligeiros 5.262 5.799 -537 -9,3%
Veic. Comerciais Pesados 240 341 -101 -29,6%
Total 16.702 18.237 -1.535 -8,4%

Fonte: ACAP (Matrículas)

O ciclo de 3 anos consecutivos em que as vendas de viaturas novas Toyota vinham a crescer, foi interrompido no final 2008. As vendas da Toyota decresceram 8,4%, bem mais do que o decréscimo que se verificou na globalidade do mercado automóvel (-0,5%), contudo a Toyota manteve o 7º lugar de 2007, apesar de ter perdido 0,5 p.p de quota de mercado (de 6,6% para 6,1%) e aumentado o fosso para as 6 marcas mais vendidas. Na totalidade a Toyota vendeu 16.702 unidades em 2008, das quais 11.200 unidades foram Veículos Ligeiros de Passageiros (VLP) e 5.502 unidades foram Veículos Comerciais (VC).

Quando comparadas a performance da Toyota com a do mercado, deparamos com realidades distintas se fizermos essa análise repartida entre Veículos Ligeiros de Passageiros e Veículos Comerciais.

Por um lado, as vendas de Veículos Ligeiros de Passageiros apresentam uma performance inferior ao mercado, ou seja, o mercado apresentou um crescimento de 5,7%, enquanto as vendas da Toyota quebraram 7,4% e menos 897 unidades vendidas em 2008. Tal desempenho prende-se com factores que marcaram as vendas de VLP em 2008, tais como:

(1) Ano dominado pelo escoamento de vários modelos da Gama, dos quais destacamos o Aygo, Yaris, Avenis, Prius, Verso.

(2) Inexistência de lançamentos de novos modelos na gama de VLP Toyota, ao contrário da concorrência que esteve muita activa com lançamento de novos modelos.

(3) A Toyota não se encontra presente em Sub-Segmentos em franca expansão, tais como o das Station-Wagon (SW) no segmento B e C e dos Mini-Monovolumes.

(4) A concorrência investiu forte em campanha de comunicação onde estimulavam o consumidor a beneficiar do "incentivo ao Abate" de veículos em fim de vida que o Estado tem vindo a promover, ao mesmo que associavam incentivos monetários extra. A Toyota é uma marca que não coopera com este tipo de políticas de desconto que tem pautado a actuação da maioria das suas principais concorrentes.

(5) Em linha com o ponto anterior, a Toyota não pactua com políticas de descontos frotistas agressivas que tem sido regra nos últimos anos e que se intensificou ao longo de 2008 (necessidades das marcas escoarem excessos de stocks).

(6) Redução estratégica do volume de viaturas vendidas para Rent-a-Car (RAC). O efeito foi menos 392 unidades vendidas por este canal, o que corresponde a uma redução de cerca de 33%.

Por outro lado, os Veículos Comerciais (VC) apresentaram uma performance superior ao mercado. Enquanto que o mercado quebrou 17,5%, a Toyota quebrou apenas 10,4%. A Toyota manteve o notável 5º lugar que conquistou em 2007, e atingiu 8,9% de penetração de mercado. Esta excelente performance, apesar das poucas alterações que ocorreram na gama de VC da Toyota é justificada por:

(1) Confiança depositada dos clientes Toyota na marca. Um cliente de veículos comerciais encontra na Toyota a melhor resposta para um produto com Qualidade, Durabilidade e Fiabilidade.

(2) Excelente posicionamento de mercado na Gama Hilux e Dyna. Estes dois modelos reforçaram, durante 2008, a liderança nos segmentos onde actuam.

(3) Excelente performance das versão Derivadas de comercias da Gama Yaris e Auris. O Yaris Bizz apenas quebrou 13,7% em 2008, enquanto o mercado de Derivados de Passageiros quebrou bastante mais, cerca de 35%. Por seu turno o Auris, que apenas foi lançado a meio de 2007, finalizou o ano de 2008 na 2ª posição dos Derivados de Comerciais do segmento C.

VIATURAS LEXUS

O ano de 2008 ficou essencialmente marcado pelo decréscimo acentuado nas vendas da Gama IS. Esta redução ficou a dever-se à perda continuada de competitividade do modelo IS220d motivada pela alteração do cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV). No que concerne aos modelos híbridos, destaca-se a excelente performance do modelo LS com 14 unidades vendidas, duplicando o volume do ano anterior.

Modelos 2008 2007
IS 226 361
GS 39 40
RX 34 35
LS 14 7
TOTAL 313 443

Previsão para 2009

Tendo em conta o difícil cenário actual, com previsões bastante pessimistas para o próximo ano, a nossa aposta passa por manter o volume atingido em 2008. Para isto contamos com a renovação da Gama IS com emissões de CO2 mais baixas e preços mais ajustados ao competitivo segmento D Premium. Além deste novo modelo, contamos igualmente que a introdução da 3ª Geração RX irá permitir alargar a base de Clientes deste modelo. Finalmente teremos um novo modelo IS 250C("Cabriolet") que terá um efeito residual nas vendas globais da Marca no nosso país, contribuindo sim para melhoria da imagem da Marca.

A aposta da Marca passa por consolidar a aplicação dos vários projectos já implementados na rede Lexus, de forma a conseguirmos a Completa Satisfação dos nossos Clientes.

MÁQUINAS INDUSTRIAIS

Equipamento Industrial Toyota

Mercado Equipamento Industrial Toyota
Variação 08 07 Variação
2008 2007 % Qt. % Qt. % %
Empilhadores Contrabalançados 1.568 1.516 3,4 284 18,1 327 21,6 -13,1
Equipamento de Armazém 1.800 1.586 13,5 176 9,8 196 12,4 -10,2
Total 3.368 3.102 8,6 460 13,7 523 16,9 -12,0

Fonte: ACAP

As vendas de máquinas de movimentação de cargas em 2008 cresceram 8,6%, muito por influência do crescimento de vendas do equipamento de armazém, muito utilizado nas plataformas logísticas dos produtos alimentares, sector económico com relevância.

Por sua vez, as vendas do Equipamento Industrial Toyota estiveram em contra-ciclo com o mercado, pois decresceram 12%, muito pelo efeito da contracção e contenção sentida nas áreas dos têxteis, da cerâmica e algumas indústrias subsidiárias da industria automóvel, tradicionais compradores de Equipamentos Toyota. Face à aquisição em Junho passado de 100% do capital social da Empresa Movicargo pela Toyota Caetano Portugal, cumpre-nos aqui salientar o excepcional nível de vendas de Equipamento de armazém da marca BT, representada pela supracitada Movicargo e que representou 484 unidades. Este bom desempenho foi muito influenciado pela renovação do contrato da frota de aluguer a operar numa das maiores empresas portuguesas da distribuição alimentar.

PEÇAS

VENDAS GLOBAIS

(Milhares Euros)
Vendas Vendas Cresc. 08/07
Produto 2008 2007 % K€
Peças/Acessórios 45.277 45.611 -0,7% -334
Serviços Mandatory 2.113 1.637 29,1% 477
Total 47.390 47.248 0,3% 142

Durante o ano de 2008, a Divisão de Após Venda Toyota facturou em peças, acessórios e merchandising 45,3 milhões de Euros. Esta importância representa um decréscimo de 0,7% relativamente ao ano de 2007. Por seu lado, o orçamento de gestão ficou-se pelos 98,2%, o que significa 0,8 milhões de Euros abaixo do valor orçamentado.

Adicionalmente à venda de peças, foram também facturados pela Divisão de Após Venda Toyota os serviços "Mandatory" (designadamente os "eurocare" e "extracare"). A facturação destes serviços totalizou 2,1 milhões de Euros, mais 0,5 milhões de Euros que no ano anterior.

Peso (%) no Total de Vendas
2008 2007
Peças Genuínas Toyota 74,70% 72,80%
Peças de Incorporação Nacional 4,90% 4,80%
Acessórios * 19,30% 21,10%
Merchandising * 1,10% 1,30%

DISTRIBUIÇÃO DAS VENDAS TOTAIS

* Os Acessórios e "Merchandising" englobam material genuíno e nacional.

A venda de peças Genuínas Toyota representa a maior fatia das vendas globais, tendo sido responsável durante 2008 por 74,7% das mesmas. Verificou-se neste ano um crescimento da representatividade destas peças, que em 2007 correspondeu a 72,8%. Esta evolução foi fruto tanto do crescimento da venda de peças genuínas (+570 mil euros) como da quebra na venda de acessórios (-866 mil euros) e de "merchandising" (-90 mil euros).

A rede de Assistência Oficial Toyota constituiu o principal cliente da Divisão de Após Venda. Para este destinaram-se 79,7% da facturação global, o equivalente a 36,1 milhões de Euros. As vendas a este cliente decresceram no entanto 1,5% relativamente às realizadas em 2007, resultando numa execução orçamental de apenas 93,9%.

NOTA FINAIS

A Divisão Após – Venda da Toyota Caetano Portugal continua empenhada no desenvolvimento de actividades que dinamizem o seu negócio, como forma de enfrentar as actuais dificuldades do mercado.

Das iniciativas, que se verificam essencialmente a nível da Rede de Assistência Oficial, podemos destacar:

A renovação do programa "Toyota Premium Trade", que a par da reestruturação do projecto aposta numa apresentação gráfica mais apelativa.

O lançamento da 2ª edição da Toyota Solidária, campanha caracterizada pelo envolvimento e acção social da marca Toyota.

A aposta na contínua retenção de clientes com os programas Eurocare, Extracare, Contratos de Manutenção e a introdução, neste último ano de 2008, dos Serviços Financeiros.

Contínuo acompanhamento e incentivo à venda dos produtos considerados "oportunidades de negócio".

Concurso Europeu para Técnicos de Venda e Assessores de Serviço Toyota.

É com muito orgulho que anunciamos que o Sr. José Luís Azevedo, assessor de serviço da Caetano Auto Lisboa, alcançou o 1º lugar no concurso para assessores de serviço. No ano em que se comemoraram os 40 anos da Toyota em Portugal, esta conquista é o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo destes anos.

RECURSOS HUMANOS

O Capital Humano é um activo fundamental e decisivo para o êxito da Empresa: consideramos assim, os colaboradores como parceiros estratégicos potenciadores de negócio, que devem balizar-se por princípios de Ética e Responsabilidade e ao mesmo tempo é preocupação da Empresa criar condições e incentivar todos os Colaboradores para que possam desenvolver as suas competências profissionais e pessoais, colocando-as ao serviço desta.

Num contexto difícil e de grande incerteza, a preocupação em identificar nos processos de recrutamento profissionais com elevado potencial é decisiva, mas ao mesmo tempo, de manter, desenvolver e motivar todos os Colaboradores que na Organização contribuem no dia-a-dia para o seu êxito.

Desenvolvemos no ano de 2008 um trabalho de Descrição, Análise e Qualificação de Funções, com o objectivo de poder dispor de instrumentos que permitam uma gestão cada vez mais justa e eficaz das pessoas no seu envolvimento profissional. Este projecto tornou-se decisivo para o processo de certificação que virá a ter como objectivo a certificação no Sistema de Gestão Integrado Ambiente e Qualidade (Normas ISO 14001:2004 e ISO 9001:2008).

Mantivemos a preocupação com a elaboração do Plano de Formação, acompanhando a sua execução, a gestão processual e efectuando o registo nos processos individuais.

O quadro seguinte evidencia a actividade formativa que desenvolvemos:

2008 2007 2006
Tipo de Acções Cursos Participantes Cursos Participantes Cursos Participantes
Aprendizagem – Dupla Certificação 10 158 15 243 23 333
Formação Profissional de Activos 104 1.813 94 1.735 93 2.497
Formação Profissional de Externos 244 4.776 187 4.466 95 2.018
Totais 358 6747 296 6444 211 4.848

Na qualificação de jovens, registamos o mesmo volume de cursos em Vila Nova de Gaia e assinámos um protocolo com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional que alarga a nossa autonomia nesta modalidade de formação e vai permitir o relançamento do Sistema de Aprendizagem em Ovar e no Carregado no ano de 2009.

O nosso envolvimento no Projecto Novas Oportunidades conduziu-nos à criação de um Centro Novas Oportunidades – CNO -Toyota Caetano.

O CNO – Toyota Caetano iniciou a actividade em Outubro, com o objectivo primeiro de promover a qualificação dos colaboradores do Grupo Salvador Caetano que pretendam obter a sua certificação escolar e profissional, tendo iniciado os trabalhos de RVCC até final do ano com 184 Colaboradores.

Na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho demos particular atenção ao acompanhamento e monitorização globais necessários às boas condições de trabalho e de doença profissionais.

Os Planos de Emergência foram actualizados tendo em conta as alterações de layouts da Empresa, respeitando sempre as condições de segurança das pessoas e bens.

Integrado no projecto Vida sem Barreiras, efectuamos uma avaliação das acessibilidades às instalações, para pessoas especiais, definindo e sinalizando as zonas de estacionamento na empresa.

Embora com a situação de debilidade da economia do país foi possível efectuar uma revisão salarial com um aumento de 2,5 %, que se repercutiu fundamentalmente nos níveis de vencimento mais baixos.

Esta é uma demonstração de uma postura socialmente responsável que procuramos ter na gestão global da Empresa. Neste sentido, demos cumprimento à deliberação da Assembleia Geral de accionistas atribuindo uma gratificação aos Colaboradores no valor de 1.000.000 Euros.

A idade média dos Colaboradores continua a ser uma preocupação, como se evidencia no quadro seguinte, dado que o aumento em termos absolutos é substancialmente menor do que o ano entretanto decorrido.

Estabelecimento 2008 2007
Vila Nova de Gaia
Ovar
Delegação Lisboa
43,60
39,37
42,46
42,99
39,74
41,49
Total 41,26 41,25

ACTIVIDADE FINANCEIRA

Torna-se evidente na análise a efectuar ao exercício de 2008, que estivemos perante um ciclo a dois tempos e ritmos ou seja, um primeiro semestre que continuava a evidenciar os mesmos impactos da procura que se tinham verificado em 2007 e que permitiu um nível de negócios e rentabilidade objectivamente também semelhantes aos do exercício anterior e, um segundo semestre onde as fortes ondas de choque provenientes da crise instalada no sistema financeiro internacional, se fizeram já sentir ao nível da procura interna, por via das limitações à concessão de crédito e do sentimento generalizado de desconfiança que rapidamente se instalou.

Em termos gerais no entanto o exercício de 2008, e em relação ao mercado automóvel total, sofreu somente uma quebra de meio ponto percentual muito por via da tentativa de evitar o aumento da carga fiscal por parte dos consumidores, o que levou à antecipação de compra verificada em Dezembro.

No que à marca nossa representada respeita a quebra verificada de 8,4% no número de unidades comercializadas face ao ano anterior resulta essencialmente da inexistência de novos modelos a lançar no período em análise, aliada às fortes campanhas promocionais desenvolvidas pela concorrência que se lhe permitiram por um lado a obtenção de quota de mercado, lhes trarão certamente a médio prazo, se não imediatamente, dissabores de natureza económico-financeira.

Uma vez entrados na área financeira pudemos constatar a evolução no sentido da alta das taxas de referência que se verificou durante a maior parte do exercício, tendo somente no seu final e, pela forte pressão que a crise instalada exerceu, sido possível constatar a intervenção do BCE no sentido da redução das mesmas, ainda que acompanhada do aumento significativo dos spreads bancários, resultante da resposta das instituições financeiras à falta de liquidez com que se viram confrontadas.

(Milhares Euros)
Vendas 2008 2007 Var %
Mercado Interno 341.638 376.346 -9,2%
Mercado Externo 63.755 48.288 32,0%
Total 405.393 424.634 -4,5%

Resultado do atrás exposto foi possível atingir em 2008 os 405,3 milhões de Euros de volume de negócios, os quais representaram uma quebra face ao ano anterior de 4,5%.

De salientar no entanto o crescimento de 32% nas vendas para os mercados externos e que espelha bem a importância crescente que projectos como a montagem do modelo Dyna para os mercados europeus, levada a cabo na Unidade Fabril de Ovar, vão tendo no conjunto das nossas actividades, com um total de 3.568 unidades comercializadas e correspondendo a cerca de 47 milhões de Euros de facturação anual.

(Milhões de Euros)
Origens de Fundos Aplicação de Fundos
Cash Flow
Bancos
Stocks
Outros
13
17
7
5
32%
41%
16%
11%
Distribuição
Disponibilidades
Clientes
Fornecedores
Estado
Investimento
IRC
10
3
10
4
1
12
1
24%
6%
25%
10%
3%
30%
2%
Total 42 100% Total 42 100%

O quadro anterior é demonstrativo de que a Empresa gerou em 2008 um Cash-Flow superior a 13 milhões de Euros tendo no entanto de se apoiar no crédito bancário para suportar as necessidades de investimento produtivo entretanto criadas, bem como o acréscimo de crédito concedido, ainda que pontualmente, por força do aumento do volume de negócios ocorrido em Dezembro. Podemos no entanto afirmar que os principais indicadores de funcionamento se mantêm perfeitamente controlados conforme se comprova no quadro a seguir apresentado:

Indicador 2008 2007
Rotação Média Existências (dias)
Prazo Médio de Cobrança (dias)
Prazo Médio de Pagamento (dias)
81
75
33
85
63
32
Autonomia Financeira 40% 45%

Uma palavra ainda para o facto de em Junho de 2008, ter sido adquirida pelo montante global de 1.130 mil Euros, a totalidade do capital social da Empresa Movicargo – Movimentação Industrial, Lda., representante nacional da marca de máquinas industriais BT, o que nos permitiu após a celebração, já no final do ano, de um acordo de cessão de unidade de negócio, vir a aglutinar na nossa Divisão de Equipamento Industrial a comercialização das marcas Toyota e BT e assim podermos perspectivar num futuro próximo uma prestação de serviços nesta área que se traduza numa maior satisfação dos nossos Clientes, bem como obviamente um aumento do volume de negócios a gerar.

No que às amortizações concerne, no período foram contabilizadas cerca de 9,4 milhões de Euros, tendo sido aplicadas as taxas máximas legalmente aceites e em vigor.

Simultaneamente e por força da redução dos tempos médios de stock de veículos usados pudemos reverter 360 mil Euros de ajustamentos efectuados em exercícios anteriores para este tipo de activos.

Consequência de tudo o anteriormente exposto um resultado líquido de 3,2 milhões de Euros pode ser obtido, após a correspondente estimativa de imposto sobre o Rendimento a pagar, o que reflecte um decréscimo de 70%, relativamente aos resultados líquidos apurados em 2007.

Temos consciência que o ano de 2009 e seguintes serão períodos de incerteza e muita instabilidade para a área de negócio em que estamos envolvidos, mas é também nossa convicção que nos encontramos bem apetrechados para fazer face às ondas de crise que se anuncia, já que em devido tempo medidas adequadas de reestruturação foram tomadas e outras nomeadamente na área de contenção de despesas se encontram em marcha. Resta-nos esperar que a turbulência que tem atingido o mercado automóvel possa ser rapidamente ultrapassada mediante a retoma da confiança por parte dos consumidores e que as instituições financeiras resolvam a breve trecho os seus problemas de liquidez sendo que todos contamos com o suporte e apoio de medidas governamentais corajosas e incentivadores da retoma económica.

Resta-nos confirmar que à data de elaboração deste relatório não existiam situação de incumprimento na conta de Estado e Outros Entes Públicos.

DECLARAÇÃO

Vêm todos os membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, SA. nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Toyota Caetano Portugal, SA., e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa contendo ainda, uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS

Em conformidade com o disposto na alínea b) do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação dos resultados apurados no exercício, no valor de Euro 3.176.749,64

a) Para dividendos a atribuir ao capital, Eur. 0,07 por acção, o que atento o seu número 35.000.000 de acções, perfaz

Eur: 2.450.000,00

b) Para atribuição aos Corpos Sociais e Colaboradores, a título de participação nos lucros relativos à quota parte aferida e congruente com o trabalho e dedicação por todos desempenhado

Eur: 400.000,00
c) O remanescente para reforço de Reservas Livres Eur 326.749,64

ENCERRAMENTO

Desde a conclusão do ano de 2008 e até à presente data, não se observaram quaisquer factos relevantes susceptíveis de serem mencionados.

Este relatório não ficaria concluído, sem expressarmos o nosso reconhecimento às pessoas ou entidades que, de algum modo, tenham contribuído para o desenvolvimento da actividade da Empresa ou para os resultados que foram alcançados em 2008, designadamente:

  • Os nossos Clientes e Concessionários pelo estímulo que nos transmitiram através da confiança depositada nos nossos produtos e pela distinção da sua preferência;
  • Ás Entidades Bancárias pela colaboração demonstrada ao par da evolução da nossa actividade;
  • Aos Órgãos Sociais pela cooperação mantida em todos os momentos;
  • A todos os Colaboradores pela dedicação com que se envolveram na concretização dos objectivos da Empresa.

Vila Nova de Gaia, 3 de Abril de 2009

O Conselho de Administração

Salvador Fernandes Caetano – Presidente José Reis da Silva Ramos – Vice-Presidente Hiroyuki Ochiai Massimo Nordio Maria Angelina Martins Caetano Ramos Salvador Acácio Martins Caetano Ana Maria Martins Caetano

INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

SALVADOR FERNANDES CAETANO – Não tem movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 1.167.465 acções, com o valor nominal de um euro cada uma. Detém, conjuntamente com o cônjuge, Ana Pereira Martins Caetano, 60,72% do Capital Social do GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A., e 70% do Capital Social da CAETANO, SGPS, S.A., o que com esta Sociedade, directa ou indirectamente, detém 84,71% do Capital Social da COCIGA – Construções Civis de Gaia, S.A., o que lhe garante directa e indirectamente 22.167.755 acções, a que corresponde 63,34% do capital social e dos direitos de voto nesta empresa.

JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS - Não tem movimentos, pelo que em 31 de Dezembro de 2008, detinha 86.000 acções, com o valor nominal de um euro cada uma.

HIROYUKI OCHIAI - Não tem acções nem obrigações.

MASSIMO NORDIO - Não tem acções nem obrigações.

MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS - Não tem acções nem obrigações. O cônjuge, não teve movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 86.000 acções, com o valor nominal de um euro cada uma.

SALVADOR ACÁCIO MARTINS CAETANO - Não tem acções nem obrigações.

ANA MARIA MARTINS CAETANO - Não tem acções nem obrigações.

MAKATO SASAGAWA - Não tem acções nem obrigações.

Salvador Fernandes Caetano, Presidente do Conselho de Administração, Maria Angelina Martins Caetano Ramos - cônjuge do José Reis da Silva Ramos - Vice-Presidente do Conselho de Administração, Salvador Acácio Martins Caetano, e Ana Maria Martins Caetano, vogais do Conselho de Administração, do GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A., esta Sociedade, não teve movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 21.000.000 acções, com o valor nominal de um euro cada.

Salvador Fernandes Caetano, Presidente do Conselho de Administração, e José Reis da Silva Ramos - cônjuge da Maria Angelina Martins Caetano Ramos, Administrador, da FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO, esta Sociedade, não teve movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 670.006 acções, com o valor nominal de um euro cada.

Salvador Fernandes Caetano, Presidente do Conselho de Administração, Maria Angelina Martins Caetano Ramos - cônjuge do José Reis da Silva Ramos, vogal do Conselho de Administração da COCIGA - Construções Civis de Gaia, S.A. esta Sociedade não teve movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 290 acções, com o valor de um euro cada.

CONSELHO FISCAL

José Jorge Abreu Fernandes Soares - Não tem acções nem obrigações.

Kazuki Ogura - Não tem acções nem obrigações.

António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada pelo Senhor Dr. António Maia Pimpão - Não tem acções nem obrigações.

REVISOR OFICIAL DE CONTAS:

DELOITTE & ASSOCIADOS, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. representado pelo Sr. António Manuel Martins Amaral - Não tem acções nem obrigações.

INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A.

(NOS TERMOS DO ARTIGO 447º DO C.S.C.)

Acções
Detidas
Em 31.12.07
Acções
Adquiridas
Em 2008
Acções
Vendidas
Em 2008
Acções
Detidas
Em 31.12.08
SALVADOR FERNANDES CAETANO (Presidente) 1.167.465 -- -- 1.167.465
JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS (Vice-presidente) 86.000 -- -- 86.000
HIROYUKI OCHIAI (Vogal) -- -- -- --
MASSIMO NORDIO (Vogal) -- -- -- --
MARIA ANGELINA M. CAETANO RAMOS (Vogal) -- -- -- --
SALVADOR ACACIO MARTINS CAETANO (Vogal) -- -- -- --
ANA MARIA MARTINS CAETANO (Vogal) -- -- -- --
MAKATO SASAGAWA (Administrador - Suplente) -- -- -- --
JOSÉ JORGE ABREU FERNANDES SOARES (Presidente Cons. Fiscal) -- -- -- --
KAZUKI OGURA (Vogal Cons. Fiscal) -- -- -- --
ANTÓNIO PIMPÃO & MAXIMINO MOTA, SROC, REPRESENT PELO --
ANTÓNIO MAIA PIMPÃO (Vogal Cons. Fiscal)
-- -- --
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A., REPRESENT PELO
ANTONIO MANUEL MARTINS AMARAL (ROC - Efectivo)
-- -- -- --

INFORMAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ACCIONISTAS TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. (NOS TERMOS DO ARTIGO 448º DO C.S.C.)

PARTICIPAÇÕES SUPERIORES A UM DÉCIMO DO CAPITAL

ACCIONISTAS Acções Acções Acções Acções
Detidas Adquiridas Vendidas Detidas
Em 31.12.2007 Em 2008 Em 2008 Em 31.12.08
TOYOTA MOTOR EUROPE NV/SA 9.450.000 -- -- 9.450.000

PARTICIPAÇÕES SUPERIORES A METADE DO CAPITAL

ACCIONISTAS Acções Acções Acções Acções
Detidas Adquiridas Vendidas Detidas
Em 31.12.2007 Em 2008 Em 2008 Em 31.12.08
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, SA 21.000.000 -- -- 21.000.000

LISTA DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS SUPERIORES A 2% DO CAPITAL SOCIAL

ACCIONISTA Acções % dos direitos de voto
GRUPO SALVADOR CAETANO - SGPS, SA 21.000.000 60,00
TOYOTA MOTOR EUROPE NV/SA 9.450.000 27,000
SALVADOR FERNANDES CAETANO 1.167.465 3,336
Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimentos, S.A.,
em representação dos fundos mobiliários por si geridos, como segue:

Millennium Acções Portugal
701.163 2,00

Millennium PPA
541.020 1,55

Millennium Poupança PPR
85.296 0,24

Millennium Investimento PPR
48.823 0,14

Millennium Aforro PPR
11.752 0,03
(Euros)
Activo Amortizações Activo Liquido Activo Liquido
ACTIVO Notas Bruto Ajustamentos 2008 2007
IMOBILIZADO
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de Instalação 1.272.956 1.271.216 1.740 -
Despesas Investig.e Desenvolv. 8 3.012.785 2.681.788 330.997 308.855
Trespasses 983.568 983.568 - -
10 5.269.309 4.936.572 332.737 308.855
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Terrenos e Recursos Naturais
Edifícios e Outras Construções
12.234.483
63.297.503
48.705.603 12.234.483
14.591.900
12.234.483
17.130.971
Equipamento Básico 39.286.004 31.935.625 7.350.379 7.479.372
Equipamento de Transporte 23.397.163 9.796.414 13.600.749 9.064.947
Ferramentas e Utensílios 9.069.682 8.837.357 232.325 375.597
Equipamento Administrativo 6.776.866 6.425.164 351.702 362.309
Outras Imobilizações Corpóreas 2.739.615 2.406.432 333.183 380.825
Imobilizações em Curso 980.990 980.990 940.873
10 e 13 157.782.306 108.106.595 49.675.711 47.969.377
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Partes Capital Emp. Grupo
16 40.145.414 22.047.310 18.098.104 17.606.211
Títulos e Outras Aplic. Financeiras 41.400 1.496 39.904 5.894.914
Empréstimos a Empresas do Grupo 16 9.830.000 9.830.000 3.865.000
10 e 21 50.016.814 22.048.806 27.968.008 27.366.125
CIRCULANTE
EXISTÊNCIAS
Matérias-primas, Subs. e de Consumo
41 14.648.842 14.648.842 20.822.616
Produtos e Trabalhos em Curso 42 7.178.424 7.178.424 6.334.860
Produtos Acabados e Intermédios 42 6.876.239 6.876.239 4.376.650
Mercadorias 21 e 41 52.877.147 1.300.000 51.577.147 54.899.640
81.580.652 1.300.000 80.280.652 86.433.766
DIVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO
Clientes 52 1.124.374 1.124.374 1.124.374
DIVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO
Clientes c/c 16 91.600.729 91.600.729 80.660.350
Clientes de Cobrança Duvidosa 21 e 23 5.509.226 4.623.848 885.378 1.090.549
Adiantamentos a Fornecedores 22.447 22.447 21.897
Empresas do Grupo 16 268.822 268.822 618.501
Estado e outros Entes Públicos 49 806.022 806.022
Outros Devedores 1.956 1.956
98.209.202 4.623.848 93.585.354 82.391.297
DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA
Depósitos Bancários 3.190.512 3.190.512 608.321
Caixa 120.618 120.618 110.344
3.311.130 3.311.130 718.665
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de Proveitos 51 241.866 241.866 942
Custos Diferidos
Activos por impostos diferidos
51
6
875.677
773.666
875.677
773.666
825.451
869.066
1.891.209 1.891.209 1.695.459
Total de Amortizações 113.043.167
Total de Ajustamentos 27.972.654
TOTAL ACTIVO 399.184.996 141.015.821 258.169.175 248.007.918

BALANÇO

O TÉCNICO DE CONTAS

ALBERTO LUIS LEMA MANDIM

(Euros)
Capital Próprio e Capital Próprio e
Passivo Passivo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO NOTAS 2008 2007
CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL 36 e 40 35.000.000 35.000.000
AJUSTAMENTOS DE PARTES CAPITAL EM ASSOCIADAS 40 -22.853.306 -22.215.198
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 40 6.195.184 6.195.184
RESERVAS
Reserva Legal
40 7.498.903 6.958.903
Outras Reservas 40 74.217.796 74.081.331
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 40 3.176.750 10.706.466
Total do Capital Próprio 103.235.327 110.726.686
PASSIVO
PROVISÃO PARA RISCOS E ENCARGOS
Outras Provisões para Riscos e Encargos 34 2.596.546 2.596.546
DIVIDAS A TERCEIROS - MEDIO E LONGO PRAZO
Empresas do Grupo
16 3.265.244 3.282.617
Fornecedores Imobilizado 15 1.919.861
5.185.105 3.282.617
DIVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO
Dividas a Instituições de Credito 50 84.949.633 67.750.000
Fornecedores c/c 16 35.343.390 39.318.049
Outros Accionistas 32.432 13.489
Adiantamentos de Clientes 128.828 152.064
Fornecedores de Imobilizado 15 355.064
Estado e outros Entes Públicos 49 12.488.801 12.859.187
Outros Credores 5.281 4.508
133.303.429 120.097.297
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de Custos 51 12.061.484 9.091.277
Proveitos Diferidos 51 1.057.747 1.354.023
Passivos por impostos diferidos 6 729.537 859.472
13.848.768 11.304.772
Total do Passivo 154.933.848 137.281.232
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 258.169.175 248.007.918

BALANÇO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

SALVADOR FERNANDES CAETANO – Presidente JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS – Vice-Presidente HIROYUKI OCHIAI MASSIMO NORDIO MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS SALVADOR ACÁCIO MARTINS CAETANO ANA MARIA MARTINS CAETANO

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

(Euros)
CUSTOS E PERDAS Notas 2008 2007
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Mercadorias 252.841.020 270.889.273
Matérias 41 82.641.587 335.482.607 70.914.641 341.803.914
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 53.178.442 48.821.477
CUSTOS COM O PESSOAL
Remunerações 11.753.428 11.708.561
Encargos Sociais
Pensões
31 598.548 790.629
Outros 6.118.064 18.470.040 6.288.720 18.787.910
AMORTIZAÇÕES DO IMOBILIZADO CORPÓREO E INCORPÓREO 10
AJUSTAMENTOS
9.375.104 9.375.104 7.981.730
460.000
8.441.730
IMPOSTOS 695.478 723.054
OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 10.152.670 10.848.148 11.318.808 12.041.862
JUROS E CUSTOS SIMILARES (A) 427.354.341 429.896.893
Amortizações e provisões de investimentos financeiros
Outros 45 6.082.486 6.082.486 4.837.779 4.837.779
CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIAS (C)
46
433.436.827
245.207
434.734.672
1.073.201
(E) 433.682.034 435.807.873
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO 6 e 49
(G)
979.645
434.661.679
2.999.152
438.807.025
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 3.176.750 10.706.466
437.838.429 449.513.491
PROVEITOS E GANHOS Notas 2008 2007
VENDAS
Mercadorias
303.989.141 330.452.324
Produtos 95.117.261 87.146.741
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 44 6.286.412 405.392.814 7.035.290 424.634.355
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 42 3.343.153 411.999
TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA 85.117 67.272
REVERSÕES DE AJUSTAMENTOS 21 360.111 1.239
PROVEITOS SUPLEMENTARES
SUBSÍDIOS A EXPLORAÇÃO
24.444.809
907.751
25.797.788 18.903.779
910.752
19.883.042
(B) 434.533.755 444.929.396
RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL 566.587 568.667
RENDIMENTOS DE TÍTULOS NEGOC E OUT APLIC FINANCEIRAS
Relativos a Empresas do Grupo
Outros 1.931 1.523
OUTROS JUROS E PROVEITOS SIMILARES
Outros 45 768.404 1.336.922 1.145.175 1.715.365
(D) 435.870.677 446.644.761
PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 46 1.967.752 2.868.730
(F) 437.838.429 449.513.491
RESUMO:
Resultados Operacionais (B)-(A) =
7.179.414 15.032.503
Resultados Financeiros (D-B)-(C-A) = -4.745.564 -3.122.414
Resultados Correntes (D)-(C) =
Resultados Antes de Impostos (F)-(E) =
2.433.850
4.156.395
11.910.089
13.705.618

O TÉCNICO DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ALBERTO LUÍS LEMA MANDIM SALVADOR FERNANDES CAETANO – President JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS – Vice-President HIROYUKI OCHIAI MASSIMO NORDIO MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS SALVADOR ACÁCIO MARTINS CAETANO ANA MARIA MARTINS CAETANO

ANEXO AO BALANÇO

E

À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

NOTA INTRODUTÓRIA

A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia, e que tem como actividades a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respectiva assistência apósvenda. As suas acções estão cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa.

A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota e Lexus para Portugal e encabeça um Grupo ("Grupo Toyota Caetano") cujas empresas, essencialmente dedicadas ao ramo automóvel, estão descritas na Nota 16, juntamente com outra informação financeira.

Por escritura pública de 16 de Junho de 2008 a Toyota Caetano adquiriu a totalidade do capital social da empresa Movicargo – Movimentação Industrial, Lda., a qual se dedica essencialmente à importação e comercialização de equipamentos industriais da marca BT para a qual detinha a representação no mercado nacional (Nota 10).

Dando cumprimento ao disposto na legislação aplicável, a Toyota Caetano irá elaborar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adoptadas pela União Europeia.

As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC) e aquelas que não estão incluídas neste Anexo ou não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

Os valores mencionados no presente anexo encontram-se expressos em Euros.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com o princípio da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Toyota Caetano, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e estabelecidos no Plano Oficial de Contabilidade ( POC).

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas, constituídas por despesas de instalação, trespasses e despesas de investigação e desenvolvimento, estas últimas, constituídas principalmente por despesas com o desenvolvimento tecnológico e com estudos e concepção de protótipos, são amortizadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de três anos.

b) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição podendo encontrar-se reavaliadas de acordo com as disposições legais (Nota 12). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, numa base anual, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

Anos
- Edifícios e outras construções 20 - 50
- Equipamento básico 7 - 16
- Equipamento de transporte 4 - 5
- Ferramentas e utensílios 4 - 14
- Equipamento administrativo 3 - 14
- Outras imobilizações corpóreas 4 - 8

Como resultado das reavaliações efectuadas, as reintegrações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram aumentadas. Uma parte (40%) deste montante não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC). Adicionalmente, 40% das amortizações de exercícios futuros relativamente ao efeito das reavaliações de imobilizações corpóreas ainda não amortizadas não serão igualmente aceites para efeitos de determinação da matéria colectável de IRC, tendo a Empresa registado os correspondentes passivos por impostos diferidos (Nota 6).

c) Locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados pelo método financeiro e, consequentemente, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo e as correspondentes responsabilidades são registadas como contas a pagar a fornecedores. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital, sendo os encargos financeiros imputados aos exercícios durante o prazo de locação, tendo em consideração uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo, sendo o imobilizado corpóreo amortizado de acordo com a vida útil dos bens (Nota 15).

d) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo encontram-se registados ao custo de aquisição, estando constituída uma provisão associada aos investimentos com risco na rubrica de Capital Próprio "Ajustamentos de Partes de Capital em Associadas", em conformidade com o POC.

A Empresa regista os dividendos atribuídos pelas empresas em que participa na Demonstração dos resultados do exercício em que os dividendos são recebidos (Nota 45).

e) Existências

As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.

Encontram-se também constituídos ajustamentos para depreciação de existências tendo em vista a cobertura de eventuais desvalorizações a ocorrer nos stocks de viaturas usadas (Nota 21).

Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra directa, os gastos gerais de fabrico e os serviços executados no exterior.

f) Provisões

Esta rubrica inclui o remanescente da provisão constituída em exercícios anteriores nos termos do "ex - Código da Contribuição Industrial" e é mantida para fazer face a riscos marginais de cobranças duvidosas, depreciação de existências ou outros de natureza diversa.

g) Subsídios

Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas e incorpóreas são registados, na rubrica de Proveitos Diferidos, quando recebidos, e reconhecidos na Demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas.

Os subsídios à exploração são registados como proveitos operacionais nos exercícios em que são recebidos.

h) Especialização de exercícios

A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas "Acréscimos e Diferimentos" (Nota 51).

i) Indemnizações ao pessoal

A Empresa tem como política registar como um custo operacional do exercício os encargos com rescisões de contratos de trabalho no momento em que os mesmos são acordados.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram pagas indemnizações por rescisão de contratos de trabalho no montante de, aproximadamente, 678.000 Euros (aproximadamente 420.000 Euros em 31 de Dezembro de 2007).

j) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços publicadas pelo Banco de Portugal. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na Demonstração dos resultados do exercício.

k) Impostos diferidos

Em conformidade com a Directriz Contabilística nº 28/01, a Empresa reconhece nas demonstrações financeiras os activos e passivos por impostos diferidos relacionados com as diferenças temporárias entre o reconhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e de tributação (Nota 6).

6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2005 a 2008 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de dez anos até ao ano de 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001. O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspecção não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.

Face às decisões favoráveis entretanto obtidas nos processos de impugnação judicial, referentes às liquidações adicionais em sede de IRC e referentes aos exercícios de 1995, 1997, 1998 e 1999 continua-se a esperar para breve a recuperação do remanescente das liquidações adicionais pagas e reconhecidas como custos em exercícios anteriores, acrescido dos respectivos juros indemnizatórios.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e relativamente às liquidações adicionais de 1999 foi recebida uma parte no montante de 205.754 Euros (Nota 46).

Para além destas foram também recebidos no período juros indemnizatórios no montante de 441.198 Euros respeitantes a impugnação de IRC de 1996 já regularizada em exercícios anteriores pela Fazenda pública (Nota 46).

Em relação à fiscalização efectuada aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, encontram-se reclamadas as notas de liquidação adicionais em sede de IRC, ainda que pagas, no valor de 1.308.711 Euros, dado a Empresa entender existirem razões legais válidas para estas contestações.

Relativamente à fiscalização efectuada aos exercícios de 2003 e 2004 foram reclamadas as liquidações adicionais entretanto recebidas (que foram pagas e reconhecidas como custo em exercícios anteriores) e que totalizaram 725.542 Euros.

O detalhe dos montantes e natureza dos activos e passivos por impostos diferidos registados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, pode ser resumido como segue Débitos/(Créditos):

Saldo em
31 de Dezembro de 2008
Imposto
diferido
activo
Imposto
diferido
passivo
Reflectido em
resultados
Provisões e ajustamentos constituídos e não aceites como
custos fiscais
773.666 95.400
40% das amortizações resultantes das reavaliações legais
efectuadas
(139.317) (33.729)
Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com
alienações de imobilizações
(547.437) (70.545)
Custos a reconhecer no futuro que não serão
aceites fiscalmente
(19.550)
Mais valia fiscal de acordo nº7 Artº 7 Lei 30/G 2000 (42.783) (6.112)
----------------
773.666
=========
-----------------
(729.537)
==========
-----------------
(34.536)
=========

Adicionalmente, a rubrica da demonstração dos resultados "Impostos sobre o rendimento" foi determinada como segue:

Imposto sobre o rendimento do exercício de 2008 (Nota 49)
Impostos diferidos líquidos do exercício de 2008
1.014.181
-34.536
--------------
979.645
========

Em Março de 2007 a Empresa optou pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ( "RETGS" ) previsto nos artigos 63º e 64º do código do IRC, com inicio de aplicação em 1 de Janeiro de 2007.

Neste regime a sociedade dominante (Toyota Caetano Portugal, S.A.) deve registar os impostos calculados nas filiais por forma a determinar o imposto sobre o rendimento do Grupo.

Em consequência o valor calculado de imposto sobre o rendimento do exercício de 2008 e constante da rubrica Estado e Outros Entes Públicos demonstra-se como segue (Nota 49):

Empresa Valor
Toyota Caetano Portugal, S.A. 412.789
Saltano SGPS, S.A. -13.630
Caetano Components, SA -37.143
Caetano Renting, S.A. -45.309
Caetano Auto, S.A. 536.580
Pagamento Especial por Conta/Pagamento por conta -1.659.309
-806.022

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL AO SERVIÇO DA SALVADOR CAETANO

O número médio de pessoal nos exercícios de 2008 e 2007 foi o seguinte:

Rubrica Dez´08 Dez´07
Empregados
Pessoal afecto à Produção
475
244
475
213
719 688

8. DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe desta rubrica é como segue:

Despesas de investigação e desenvolvimento:

- Estudos e protótipos de novo modelo
do mini-autocarro Óptimo 821.963
- Estudo de novo modelo Dyna 1.868.591
- Estudos ambientais e licenciamentos 135.095
- Acompanhamento da candidatura ao SIME 20.410
- Participação em Certames Internacionais 166.726
- Amortizações acumuladas
(2.681.788)














Total 330.997
==========

10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido nas imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e nos investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e ajustamentos, foi o seguinte:

ACTIVO IMOBILIZADO

Activo Bruto
Rubricas Saldos Transferências Saldos
iniciais Aumentos Alienações e abates finais
Imobilizações incorpóreas
Despesas de Instalação 1.270.346 2.610 1.272.956
Despesas de Investigação e
Desenvolvimento 2.667.891 344.894 3.012.785
Trespasses 983.568 983.568
4.921.805 347.504 - - 5.269.309
Imobilizações corpóreas
Terrenos e Recursos Naturais 12.234.483 12.234.483
Edifícios e Outras Construções 63.131.760 165.743 63.297.503
Equipamento Básico 38.102.744 1.459.344 276.084 39.286.004
Equipamento de Transporte 17.570.172 11.405.055 5.578.064 23.397.163
Ferramentas e Utensílios 8.940.664 132.739 3.721 9.069.682
Equipamento Administrativo 6.607.278 172.400 2.812 6.776.866
Outras Imobilizações Corpóreas 2.693.756 45.859 2.739.615
Imobilizações em Curso 940.873 40.117 980.990
150.221.730 13.421.257 5.860.681 - 157.782.306
Investimentos financeiros
Partes de Capital em Empresas do Grupo 39.015.414 1.130.000 40.145.414
Títulos e Outras Aplicações Financeiras (Nota 48) 5.896.410 5.855.010 41.400
Empréstimos a Empresas do Grupo 3.865.000 5.965.000 9.830.000
48.776.824 7.095.000 5.855.010 - 50.016.814

Os movimentos ocorridos no exercício de 2008 nos Investimentos financeiros podem ser resumidos como segue:

-
Aquisição
de
100%
do
capital
da
empresa
Movicargo
Movimentação Industrial, Lda. ( Nota Introdutória)

1.130.000
- Suprimentos efectuados à Saltano, S.A. 5.965.000
- Alienação da participação no Banco Comercial Português, S.A.
- Alienação da participação no Banco Português Investimento, S.A.
3.319.305
2.535.705
-------------------
5.855.010
==========

Das alienações de participações financeiras acima referidas não resultaram quaisquer mais ou menos valias para a Empresa.

Amortizações e Ajustamentos
Rubricas Saldos Transferências Saldos
iniciais Aumentos Alienações e abates finais
Imobilizações incorpóreas
Despesas de Instalação 1.270.346 870 1.271.216
Despesas de Investigação e Desenvolvimento 2.359.036 322.752 2.681.788
Trespasses 983.568 983.568
4.612.950 323.622 - - 4.936.572
Imobilizações corpóreas
Edifícios e Outras Construções 46.000.789 2.704.814 48.705.603
Equipamento Básico 30.623.372 1.560.904 248.651 31.935.625
Equipamento de Transporte 8.505.225 4.233.245 2.942.056 9.796.414
Ferramentas e Utensílios 8.565.067 276.010 3.720 8.837.357
Equipamento Administrativo 6.244.969 183.008 2.813 6.425.164
Outras Imobilizações Corpóreas 2.312.931 93.501 2.406.432
102.252.353 9.051.482 3.197.240 - 108.106.595
Investimentos financeiros
Partes de Capital em Emp.do Grupo 21.409.202 638.108 22.047.310
Títulos e outras Aplicações Financeiras 1.496 1.496
Empréstimos a Emp. do Grupo
21.410.698 638.108 - - 22.048.806

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS

O aumento ocorrido no exercício de 2008 nos ajustamentos na rubrica "Partes de Capital em Empresas do Grupo" diz respeito à constituição de um ajustamento para a participação financeira na empresa participada Movicargo – Movimentação Industrial , Lda., a qual foi registada por contrapartida de capital próprio (Notas 21 e 40).

12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:

Decreto-Lei 430/78, de 27 de Dezembro Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro

Uma parte (40%) do acréscimo das amortizações derivado das reavaliações legais efectuadas não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), tendo a Empresa calculado e registado os respectivos passivos por impostos diferidos (Nota 6).

13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, liquida das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2008, é o seguinte:

Rubricas Custos
Históricos
Reavaliações Saldos
reavaliados
Imobilizações Corpóreas
Terrenos e Recursos Naturais 6.629.922 5.604.561 12.234.483
Edificios e Outras Construçoes 13.303.917 1.287.983 14.591.900
Equipamento Básico 7.333.653 16.726 7.350.379
Equipamento de Transporte 13.600.749 13.600.749
Ferramentas e Utensílios 232.325 232.325
Equipamento Administrativo 351.702 351.702
Outras Imobilizações Corpóreas 333.183 333.183
Imobilizações em Curso 980.990 980.990
42.766.441 6.909.270 49.675.711

14. LOCALIZAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES

Em 31 de Dezembro de 2008, o valor global das imobilizações corpóreas e em curso afecta a cada uma das actividades da Empresa é como segue:

Rubricas Imobilizações
Corpóreas
Imobilizações
em Curso
Total
Sede/Unidade Fabril de Gaia
Unidade Fabril de Ovar
Delegação de Lisboa / Carregado
60.647.418
40.378.012
55.775.886
903.473
0
77.517
61.550.891
40.378.012
55.853.403
156.801.316 980.990 157.782.306

15. LOCAÇÃO FINANCEIRA

Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa mantinha responsabilidades como locatária, relativas a rendas vincendas de contratos de locação financeira no montante de 2.274.925 Euros, as quais se encontram incluídas na rubrica "Fornecedores de imobilizado" e tinham o seguinte plano de reembolso:

2009 355.064
2010 371.986
2011 385.026
2012 e seguintes 1.162.849
--------------
1.919.861
--------------
2.274.925
========

16. EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS

A relação das empresas do Grupo com indicação da sede, fracção do capital detido, capitais próprios e resultado líquido em 31 de Dezembro de 2008, são como segue:

Empresas do Grupo Fracção Efectiva
Capital Detido
a 31.12.2008
Capitais
Próprios
a 31.12.2008
Resultados
Líquidos
a 31.12.2008
Valor de
Balanço
a 31.12.2008
Saltano - Investimentos e Gestão (SGPS), SA.
Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
99,98% 20.514.347 -1.201.201 4.488.183
Caetano - Auto, SA.
Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
93,18% 45.314.486 -232.496 9.868.048
Salvador Caetano (UK), Ltd.
Mill Lane, Heather-Coalville-Leicestershire
United Kingdom
99,82% 3.376.035 24.195.690
Cabo Verde Motors
Terra Branca - Praia
Cabo Verde
81,24% 5.561.397 1.389.537 463.493
Caetano Renting, SA.
Rua José Mariani, 164 - Santa Marinha
Vila Nova de Gaia
99,98% 1.528.969 608.135
Caetano Components, SA.
Rua da Pereiras,275
Vila Nova de Gaia
99,98% 2.453.863 22.356
Movicargo - Movimentação Industrial, Lda.
Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
100,00% 472.513 106.010 1.130.000
Empresas Associadas Fracção Efectiva
Capital Detido
a 31.12.2008
Capitais
Próprios
a 31.12.2008
Resultados
Líquidos
a 31.12.2008
Valor de
Balanço
a 31.12.2008
Auto Partner SGPS, SA
Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
46,59% 2.298.226 -70.511
Auto Partner - Comercio Automóveis, SA
Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
46,59% 142.663 -400.127
Auto Partner II-Rep C Automoveis SA
Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
46,59% 90.233 -152.975

Os saldos a receber e a pagar com as empresas do Grupo acima referidas, e que em 31 de Dezembro de 2008 se encontram reflectidas nas rubricas do balanço "Clientes, c/c", "Fornecedores, c/c" , "Empresas do Grupo", "Empréstimos concedidos" e "Empréstimos Obtidos" podem ser resumidos como segue:

- Contas a receber 57.826.630
- Contas a pagar 4.207.464
- Empresas do Grupo ("RETGS") (Nota 6)
. Saltano, S.A.
. Caetano Components, S.A.
. Caetano Renting, S.A.
. Caetano Auto, S.A.
-31.957
-53.196
-182.606
536.581
- Empréstimos concedidos
. Saltano, S.A.
9.830.000
- Empréstimos obtidos
. Salvador Caetano UK, Ltd.
- 3.265.244

21. MOVIMENTO OCORRIDO NOS AJUSTAMENTOS

Durante o exercício de 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de ajustamentos:

Rubricas Saldos
iniciais
Aumentos Transferências Utilizações
e Reversões
Saldos
finais
Investimentos Financeiros
Cobrança Duvidosa
Depreciação Existencias
21.410.698
4.623.959
1.660.000
638.108 111
360.000
22.048.806
4.623.848
1.300.000
27.694.657 638.108 - 360.111 27.972.654

O aumento ocorrido nos ajustamentos para investimentos financeiros diz respeito à constituição de ajustamento para reduzir o valor da participação financeira na empresa do Grupo Movicargo – Movimentação Industrial , Lda., ao seu valor de mercado, a qual foi registada por contrapartida da rubrica de capitais próprios "Ajustamentos de partes de capital em associadas" (Notas 10 e 40).

23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

As dívidas de cobrança duvidosa encontram-se incluídas na rubrica própria e pelo valor de Euros 5.509.226.

31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO

Fundo de Pensões

A Toyota Caetano ( em conjunto com outras associadas) constituiu por escritura pública datada de 29 de Dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de Janeiro de 1994, em 29 de Dezembro de 1995 e em 23 de Dezembro de 2002.

Este Fundo de Pensões constituído previa, enquanto a Toyota Caetano mantivesse a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores pudessem vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não actualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.

Face à conjuntura económica que se vive actualmente, e às responsabilidades crescentes que uma estrutura Fundiária como a nossa acarreta para o conjunto de empresas que o compõem, foi em 19 de Dezembro de 2006 solicitado à Entidade Gestora do Fundo de Pensões Salvador Caetano ( ESAF – Espírito Santo Fundo de Pensões, S.A.) que encetasse junto do ISP-Instituto de Seguros de Portugal as necessárias demarches tendo em vista alterar o Plano de Benefícios por forma a que o Fundo de Pensões Salvador Caetano passasse progressivamente entre outras alterações de um fundo de "benefício definido" a um fundo de "contribuição definida", entre outras alterações.

Na sequência do atrás descrito foi enviado em 18 Dezembro 2007 ao Instituto Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a acta de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.

A proposta de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões e anteriormente mencionada, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido para os actuais reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os actuais trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano e que à data de 1 de Janeiro de 2008 tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passará a estar incluído num Plano de Contribuição Definida. Este grupo que passará a integrar o Plano de Contribuição Definida representava, com base nos dados do estudo actuarial reportado a 31 de Dezembro de 2007, cerca de 15% das responsabilidades totais estimadas.

Em 29 de Dezembro de 2008 foi por esta Empresa recepcionada uma carta contendo a aprovação pelo ISP - Instituto de Seguros de Portugal das alterações pretendidas e a vigorar desde 1 de Janeiro de 2008.O Instituto de Seguros de Portugal determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de Janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos( e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Definida) tivessem direito a um "capital inicial" individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades actuariais apuradas com referência a 31 de Dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício.

De acordo com estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo, a Toyota Caetano tem vindo a efectuar contribuições para o mesmo, tendo no exercício de 2008 essa contribuição ascendido a 600 milhares de Euros (781 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2007), permitindo que a situação patrimonial do Fundo ascendesse, em 31 de Dezembro de 2008 a, aproximadamente, 18,7 milhões de Euros. A parcela das responsabilidades globais estimadas actuarialmente para o plano de beneficio definido respeitantes à Empresa ascendem em 31 de Dezembro de 2008 a, aproximadamente, 16,8 milhões de Euros.

Os pressupostos actuariais utilizados pela sociedade gestora incluem, o método de cálculo "Projected Unit Credit", as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV 77/73 e SuisseRe 2001, respectivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de rendimento de 2%, 0% e 5%, respectivamente.

As responsabilidades do Fundo de Pensões Salvador Caetano a 31 de Dezembro de 2007 eram de 19.658.050 Euros.

A afectação deste valor a 1 de Janeiro de 2008 pode resumir-se como segue:

Plano de beneficio definido 16.845.649
Capital inicial afecto ao Plano de contribuição definida 2.013.458
Ganhos actuariais por extinção do Plano de beneficio
definido para uma parte da população participante 798.943

O movimento das responsabilidades do Fundo para o Plano de benefício definido no exercício de 2008 pode ser resumido como se segue:

Responsabilidades em 1 Janeiro 2008 16.845.649
Custo dos serviços correntes 155.198
Custo dos juros 816.434
(Ganhos) e perdas actuariais 24.340
Pagamentos de Pensões (1.033.929)
Responsabilidades em 31 Dezembro 2008 16.807.692

O movimento da situação patrimonial do fundo durante o exercício de 2008 foi como segue:

Rubrica Plano beneficio
definido
Plano contribuição
definido
Total
Valor do Fundo em 31 de Dezembro de 2007 16.511.351 2.013.458 18.524.809
Contribuições 371.136 228.864 600.000
Retorno real dos activos do plano 641.125 641.125
Pagamentos de Pensões -1.033.929 -1.033.929
Valor do fundo em 31 de Dezembro de 2008 16.489.683 2.242.322 18.732.005

Outros Compromissos Financeiros

Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa tinha assumido outros compromissos financeiros como segue:

Responsabilidades Valor
Por Fianças Prestadas 18.295.853

34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o exercício de 2008 não se realizaram movimentos nas contas de provisões que apresentavam um saldo de 2.596.546 Euros.

36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2008 o capital da Empresa é composto por 35.000.000 acções ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.

37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL SUBSCRITO

  • Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S.), S.A. 60% - Toyota Motor Europe NV/SA 27%

40. VARIAÇÃO NAS RÚBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de capital próprio:

Rubricas Saldos
Iniciais
Aumentos Diminuições Transferências Saldos
Finais
Capital 35.000.000 35.000.000
Ajustamento Partes Capital Associadas
( Notas 10 e 21)
-22.215.198 -638.108 -22.853.306
Reservas de Reavaliação 6.195.184 6.195.184
Reserva Legal 6.958.903 540.000 7.498.903
Reservas Livres 74.081.331 136.465 74.217.796
Resultado Líquido do Exercício 10.706.465 3.176.750 -10.030.000 -676.465 3.176.750

A diminuição ocorrida nos capitais próprios no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, ficou a dever-se à deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 11 de Abril de 2008, de distribuir dividendos no montante de Euros 8.750.000 e de distribuir gratificações aos colaboradores e corpos sociais da Empresa no montante de Euros 1.280.000.

A diminuição ocorrida no exercício de 2008 na rubrica "Ajustamentos Partes de Capital em Associadas" diz respeito ao ajustamento para a participação financeira na empresa participada Movicargo – Movimentação Industrial , Lda. (Notas 10 e 21).

Os movimentos de transferências resultam da aplicação do resultado do exercício de 2007 já anteriormente mencionado.

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

As reservas de reavaliação resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 12). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou em outras situações especificadas na legislação.

41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS

A demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de 2008 é como segue:

Rubricas Matérias-primas
Subsidiárias
Mercadorias e de Consumo Total
Existências iniciais 56.559.640 20.822.616 77.382.256
Compras 249.158.527 76.467.813 325.626.340
Existências finais 52.877.147 14.648.842 67.525.989
252.841.020 82.641.587 335.482.607

42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício de 2008 é como segue:

Rubricas Produtos Acabados
e Intermédios
Produtos e Trabalhos
em Curso
Total
Existências finais
Existências iniciais
6.876.239
4.376.650
2.499.589
7.178.424
6.334.860
843.564
14.054.663
10.711.510
3.343.153

43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações dos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram como segue:

Órgãos Sociais Valor
Conselho de Administração 582.397
Assembleia Geral 1.689
Conselho Fiscal 45.244

44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS

O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos durante exercício de 2008 foi como segue:

Mercado
Interno
Mercado
Externo
Total
Viaturas Ligeiras 276.841.818 60.512.629 337.354.447
Veículos Pesados 7.900.839 1.798.885 9.699.724
Máquinas Industriais 9.316.257 212.844 9.529.101
Peças e Acessórios 41.307.248 1.215.883 42.523.131
Outros 6.271.854 14.558 6.286.412
341.638.015 63.754.799 405.392.814

45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os resultados financeiros têm a seguinte composição:

Custos e Perdas Dez'08 Dez'07
Juros Suportados
Diferenças de Câmbio Desfavoráveis
Descontos de Pronto-Pagamento Concedidos
Outras Custos e Perdas Financeiros
Resultados Financeiros
5.380.752
530.230
23.662
147.842
-4.745.564
4.009.065
143.938
64.670
620.106
-3.122.414
1.336.922 1.715.365
Proveitos e Ganhos Dez'08 Dez'07
Juros Obtidos
Rendimentos de Participações
Diferenças de Câmbio Favoráveis
Descontos de Pronto-Pagamento Obtidos
579.001
566.587
177.284
13.352
652.795
568.667
98.667
21.060
Outros Proveitos e Ganhos Financeiros 698
1.336.922
374.176
1.715.365

46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os resultados extraordinários têm a seguinte composição:

Custos e Perdas Dez'08 Dez'07
Donativos 90.585 117.090
Perdas em Existencias 104.965 65.450
Perdas em Imobilizações 25.290 61.428
Multas e Penalidades 15.226 375.338
Outros Custos e Perdas Extraordinários 9.141 453.895
Resultados Extraordinários 1.722.545 1.795.529
1.967.752 2.868.730
Proveitos e Ganhos Dez'08 Dez'07
Restituição Impostos (Nota 6)
Ganhos em Existências
Ganhos em Imobilizações
Reduções Amortizações e Provisões
205.754
341.806
978.994
1.035.077
159.502
1.185.151
90.000
Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários (Nota 6) 441.198
1.967.752
399.000
2.868.730

49. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

O detalhe da rubrica "Estado e outros entes públicos", em 31 de Dezembro de 2008, era como segue:

Rubricas Valor
Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (imposto estimado) -1.014.181
Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (RETGS) -440.498
Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (retenções na fonte suportadas,
Pagamento especial por conta e pagamento por conta) 2.260.701
Activo(Nota 6) 806.022
Imposto s/ Veículos 4.097.522
Direitos Aduaneiros 715.470
Imposto Sobre o Valor Acrescentado 7.019.252
Outras Contribuições e Impostos 656.557
Passivo 12.488.801

A rubrica do passivo "Estado e outros entes públicos", em 31 de Dezembro de 2008, não inclui dívidas em situação de mora.

50. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Em 31 de Dezembro de 2008, o detalhe das dívidas a instituições de crédito, as quais têm vencimento no curto prazo e vencem juros a taxas de mercado, era como segue:

Papel Comercial 67.500.000
Outros empréstimos obtidos 17.449.633
----------------
84.949.633
==========

51. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2008, o detalhe destas rubricas era como segue:

Acréscimos de Proveitos
Comparticipação publicidade
225.000
Outros 16.866
---------------
241.866
=========
Custos diferidos
Conservação plurianual 391.662
Seguros 144.761
Juros 80.051
Outros 259.203
--------------
875.677
Acréscimos de custos
Campanhas de promoção de vendas 5.453.914
Encargos com férias e subsídios de férias 2.291.453
Imposto s/ Veículos de viaturas vendidas e não matriculadas 1.911.710
Especialização de Custos afectos a viaturas vendidas 439.972
Garantias 257.890
Royalties 191.241
Seguros 167.521
Juros a liquidar 127.700
Outros 1.220.083
-------------
12.061.484
==========
Proveitos diferidos:
Juros debitados a clientes 264.615
Outros 793.132
--------------
1.057.747

52 . DIVIDAS DE TERCEIROS-MÉDIO E LONGO PRAZO

O saldo em clientes de médio e longo prazo refere-se a uma divida da empresa associada Salvador Caetano Moçambique, S.A.R.L.

53.VEICULOS EM FIM DE VIDA

Em Setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma directiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.

Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de Julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data quando apresentados a partir de 1 Janeiro de 2007.

Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras.

É no entanto nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efectivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto senão nulo.

Entretanto e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a "ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda." – empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.

54.EVENTOS SUBSEQUENTES

Em resultado da crise económico-financeira instalada, com impactos relevantes no sector automóvel, o nível das encomendas da Divisão Fabril de Ovar tem sofrido uma significativa evolução negativa nos últimos meses, o que levou a Empresa a adoptar todas as medidas ao seu alcance para tentar ultrapassar ou pelo menos minorar os problemas surgidos.

As paragens na produção daquela divisão tornaram-se inevitáveis, tendo a Empresa decidido pela adesão ao Programa de Qualificação e Emprego para o sector Automóvel o qual se encontra regulamentado pelas Portaria 126/2009 de 30 de Janeiro.

Este programa ainda que não possa por si só resolver todas as dificuldades que enfrentamos será sem duvida um instrumento que permitirá a curto prazo a manutenção da estrutura fabril existente, acreditando a Empresa que a seu tempo e com o retomar dos índices de confiança dos consumidores se poderá voltar a assistir á plena laboração na unidade fabril em causa.

O Técnico de Contas O Conselho de Administração Alberto Luís Lema Mandim Salvador Fernandes Caetano– Presidente José Reis da Silva Ramos – Vice-Presidente Hiroyuki Ochiai Massimo Nordio Maria Angelina Martins Caetano Ramos Salvador Acácio Martins Caetano Ana Maria Martins Caetano

Exercícios
2008 2007
1 Vendas e prestações de serviços 405.392.814 424.634.355
2 Custo das vendas e prestações de serviços 355.280.263 366.732.187
3 Resultados Brutos 50.112.551 57.902.168
4 Outroscustos/ proveitos operacionais 254.259 -1.649.980
5 Custos de distribuição 33.660.794 35.331.980
6 Custos administrativos 7.805.940 7.726.947
Resultados Operacionais 8.391.558 16.493.221
7 Rendimentos de participações de capital:
Relativos a empresas interligadas
Relativos a outras empresas 566.587 568.667
8 Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras:
Relativos a empresas interligadas
Outros 1.523
9 Outros juros e proveitos similares:
Relativos a empresas interligadas
Outros 579.002 651.272
10 Amortizações e provisões de aplicações e investimentos financeiros
11 Juros e custos similares:
Relativos a empresas interligadas
Outros 5.380.752 4.009.065
Resultados Correntes 4.156.395 13.705.618
14 Proveitos e ganhos extraordinários
15 Custos e perdas extraordinários
Resultados Antes de Impostos 4.156.395 13.705.618
Imposto sobre o rendimento do exercício 979.645 2.999.152
19 Resultado Líquido do Exercício 3.176.750 10.706.466
Resultado Liquído por Acção 0,09 0,31

Demonstrações dos Resultados por Funções

O TÉCNICO DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ALBERTO LUÍS LEMA MANDIM SALVADOR FERNANDES CAETANO – Presidente JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS – Vice-Presidente HIROYUKI OCHIAI MASSIMO NORDIO MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS SALVADOR ACÁCIO MARTINS CAETANO ANA MARIA MARTINS CAETANO

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

(Euros)
ACTIVIDADES OPERACIONAIS 2008 2007
Recebimentos de Clientes 506.529.921 556.661.449
Pagamentos a Fornecedores -452.032.536 -499.887.033
Pagamentos ao Pessoal -14.075.457 -13.774.005
Fluxo gerado pelas Operações 40.421.928 43.000.411
Pagamento do Imposto sobre o Rendimento -3.888.410 -1.744.002
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Actividade Operacional -36.064.768 -48.168.342
Fluxo gerados antes das Rubricas Extraordinárias 468.750 -6.911.933
Recebimentos relacionados com Rubricas Extraordinárias 814.262 170.455
Pagamentos relacionados com Rubricas Extraordinárias -202.044 612.218 -279.611 -109.156
Fluxo das Actividades Operacionais 1.080.968 -7.021.089

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

Imobilizações Financeiras 5.855.010 15.810.002
Imobilizações Corpóreas 3.004.698 10.989.611
Juros e Proveitos Similares 1.931 1.529
Dividendos 566.587 9.428.226 568.667 27.369.809
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos Financeiros -7.095.000
Imobilizações Corpóreas -3.096.382 -3.087.839
Imobilizações Incorpóreas -483.384 -10.674.766 -204.164 -3.292.003

Fluxo das Actividades de Investimento -1.246.540 24.077.806

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Recebimentos provenientes de:
Empréstimos Obtidos
17.182.260 17.182.260 3.282.617 3.282.617
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos Obtidos
-14.210.000
Amortização de Contratos de Locação Financeira -76.255
Juros e Custos Similares -5.616.911 -3.344.092
Dividendos -8.731.057 -14.424.223 -5.948.248 -23.502.340
Fluxo das Actividades de Financiamento 2.758.037 -20.219.723

CAIXA E EQUIVALENTES

Caixa e Seus Equivalentes no Início do Período
Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Período
718.665
3.311.130
3.881.671
718.665
Variação de Caixa e Seus Equivalentes 2.592.465 -3.163.006
O TÉCNICO DE CONTAS
ALBERTO LUÍS LEMA MANDIM
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SALVADOR FERNANDES CAETANO – Presidente
JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS – Vice-Presidente

HIROYUKI OCHIAI MASSIMO NORDIO MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS SALVADOR ACÁCIO MARTINS CAETANO ANA MARIA MARTINS CAETANO

ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

1-a) Discriminação dos recebimentos provenientes de Imobilizações Financeiras

RUBRICAS 2008 2007
Alienação da participação na empresa Banco Comercial Português, S.A.
Alienação da participação na empresa Banco Português Investimento, S.A.
3.319.305
2.535.705
Recebimentos Provenientes de Imobilizações Financeiras 5.855.010 15.810.002
Aquisição da participação na empresa Movicargo, Lda.
Empréstimo a Empresas do Grupo
Pagamentos respeitantes a Imobilizações Financeiras
1.130.000
5.965.000
7.095.000

2- Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes

RUBRICAS 2008 2007
Numerário
Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizáveis
Equivalentes a Caixa
Caixa e Seus Equivalentes
101.250
3.190.512
19.368
3.311.130
101.250
608.321
9.094
718.665
DISPONIBILIDADES CONSTANTES DO BALANÇO 3.311.130 718.665

O TÉCNICO DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ALBERTO LUÍS LEMA MANDIM SALVADOR FERNANDES CAETANO – Presidente JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS – Vice-Presidente

HIROYUKI OCHIAI

MASSIMO NORDIO

MARIA ANGELINA MARTINS CAETANO RAMOS SALVADOR ACÁCIO MARTINS CAETANO ANA MARIA MARTINS CAETANO

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTAS INDIVIDUAIS

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 da Toyota Caetano Portugal, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2008 que evidencia um total de 258.169.175 Euros e capitais próprios de 103.235.327 Euros, incluindo um resultado líquido de 3.176.750 Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

  1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

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Opinião

  1. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, para os fins indicados no parágrafo 6 abaixo, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Toyota Caetano Portugal, S.A. em 31 de Dezembro de 2008, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfase

  1. As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 acima referem-se à actividade da Empresa a nível individual e foram preparadas, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, para publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme indicado na Nota 3.d) do Anexo às demonstrações financeiras, os investimentos financeiros em empresas filiais e associadas são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou valor de mercado ou recuperação. A Empresa irá preparar, nos termos da legislação em vigor, demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia, para publicação em separado.

Porto, 3 de Abril de 2009

DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Senhores Accionistas

1 . De harmonia com o disposto na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais e no contrato social, compete-nos submeter à vossa apreciação o relatório sobre a actividade desenvolvida e dar parecer sobre os documentos de prestação de Contas Individuais da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., referentes ao exercício de 2008 que nos foram presentes pelo Conselho de Administração.

  1. No desempenho das funções que nos foram cometidas, procedemos durante o exercício ao acompanhamento da evolução dos negócios sociais e, com a frequência e extensão consideradas aconselháveis, à analise geral dos procedimentos contabilísticos e à confirmação por amostragem dos respectivos registos.

  2. Não tomamos conhecimento de qualquer situação que não respeitasse os estatutos e os preceitos legais aplicáveis.

  3. Analisamos a Certificação Legal das Contas emitida pelo Revisor Oficial de Contas, com o qual concordamos.

Assim sendo,

  1. Vêm todos os membros do Conselho Fiscal da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., nos termos da alínea c) do n.º1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na aliena a) do artigo supracitado foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa contendo ainda, uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.

  2. Nestes termos, somos do parecer que a Assembleia Geral Anual:

a) Aprove o relatório do Conselho de Administração e as Contas Individuais referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008;

b) Aprove a proposta de Aplicação de Resultados contida no relatório do Conselho de Administração.

Vila Nova de Gaia, 7 de Abril de 2009

O Conselho Fiscal José Jorge Abreu Fernandes Soares - Presidente Kazuki Ogura António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada por António Maia Pimpão

Relatório sobre o Governo da Sociedade

Relatório sobre o Governo da Sociedade

A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") no cumprimento das orientações constantes do Regulamento da CMVM n.º 1/2007 que revoga o Regulamento 7/2001, com as alterações introduzidas pelo Regulamento nº 11/2003 e pelo Regulamento nº 10/2005, preparou este relatório, o qual pretende ser o resumo dos aspectos fundamentais da gestão da Sociedade, tendo em conta a necessidade de transparência relativamente aos seus Órgãos Sociais e a necessidade de informação por parte dos investidores e dos destinatários da informação.

Capitulo 0 Declaração de cumprimento

0.1. Local de disponibilização ao público

O relatório foi elaborado no cumprimento das orientações constantes do Regulamento da CMVM n.º 1/2007 de 21 de Novembro, com as alterações efectuadas pelo Regulamento da CMVM nº. 5/2008 de 15 de Outubro e com as recomendações emitidas em Setembro de 2007. Encontra-se disponível no sítio da Empresa em www.toyotacaetano.pt , bem como no domínio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em www.cmvm.pt.

0.2 Recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas.

I. ASSEMBLEIA GERAL

I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

I.1.1 O presidente da mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.

Recomendação adoptada

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe de todo o apoio dos departamentos da Empresa na preparação de cada Assembleia Geral, nomeadamente na divulgação do aviso convocatório da Assembleia Geral, bem como na recepção da documentação que lhe tenha sido dirigida pelos accionistas.

I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade.

Recomendação adoptada

A Empresa divulga a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral e a do Vice Presidente, conforme consta no ponto I3 do Relatório.

I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.

Recomendação adoptada conforme ponto I4 do Relatório.

I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.

Recomendação adoptada

Conforme o afirmado no ponto I5 do relatório, os Estatutos da Empresa não identificam especificamente regras ao bloqueio de acções em caso de suspensão da Assembleia Geral, no entanto extrapolando o que foi afirmado no ponto I4 do Relatório pode-se concluir que numa Assembleia Geral de continuação se cumpram as mesmas regras anteriores à suspensão, ou seja, as acções devem ser averbadas ou feita prova de depósito em instituição financeira em nome do accionista até 5 dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral após suspensão.

I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO

I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.

Recomendação adoptada conforme ponto I8 do Relatório.

I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES

I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.

Recomendação parcialmente adoptada, pois embora não estando fixado um quórum constitutivo superior ao previsto na lei, encontram-se definidas nos Estatutos da Empresa um conjunto de deliberações, conforme o transcrito no ponto I7 do relatório, as quais obrigam a um quórum mínimo de 75% do capital social da Empresa.

I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS

I.5.1 As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.

Recomendação parcialmente adoptada

No sítio da Empresa – www.toyotacaetano.pt – encontram-se disponíveis as ordens de trabalhos e deliberações tomadas nos últimos três anos. As deliberações adoptadas na Assembleia Geral de 2009 serão disponibilizadas na página da internet da Empresa num período de cinco dias a contar da data da sua realização.

Quanto às actas das reuniões da Assembleia Geral, estas não têm sido disponibilizadas no sítio Internet da Empresa, estando no entanto a Toyota Caetano a desenvolver acções conducentes à sua divulgação futura.

I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES

I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas.

Recomendação adoptada

Não foram até ao presente adoptadas pela Empresa quaisquer medidas tendentes a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição e não tem a Empresa conhecimento de que qualquer medida com esse desiderato tenha sido tomada pelos seus accionistas.

I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

Recomendação adoptada

No articulado dos Estatutos da Empresa não existem cláusulas que restrinjam ou limitem o número de votos que podem ser emitidos ou exercidos por cada accionista.

I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Recomendação adoptada Não foram adoptadas quaisquer medidas desta natureza.

II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

II.1. TEMAS GERAIS

II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA

II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.

Recomendação adoptada

O Conselho de Administração avaliou o modelo de governo adoptado na Empresa, não tendo detectado qualquer restrição susceptível de afectar o seu desempenho, conforme descrito no ponto II3 do Relatório.

II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.

Recomendação adoptada conforme ponto II4 do Relatório

II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA

II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.

Recomendação adoptada

O Conselho de Administração é constituído por um total de sete membros, dos quais dois são não executivos (ver ponto II9 do relatório para mais detalhe relativo à composição do Conselho), representando o número de não executivos 29% do total dos administradores.

II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO

II.1.3.1 O presidente do conselho fiscal deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.

Recomendação adoptada

O Presidente do Conselho Fiscal é independente, face aos critérios estabelecidos no nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais e possui as competências adequadas.

II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.

Recomendação adoptada

A Empresa estabeleceu uma política de comunicação de irregularidades, em concordância com os seus princípios e valores utilizando como canal de análise e tratamento das comunicações o seu representante para as relações com o mercado.

II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.

Recomendação adoptada conforme ponto II22 do relatório.

II.1.5 REMUNERAÇÃO

II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade.

Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte

directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.

Recomendação adoptada

A remuneração dos membros do Conselho de Administração encontra-se descrita no ponto II20. A remuneração dos membros executivos inclui um prémio de desempenho anual baseado na avaliação do desempenho efectivo. A avaliação é realizada pela Comissão de Remunerações. Os membros não executivos não auferem nem remuneração fixa nem variável.

II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela Assembleia Geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.

Recomendação adoptada

Na próxima Assembleia Geral regularmente convocada para 30 de Abril de 2009 encontra-se agendado um ponto na ordem dos trabalhos, o qual incide sobre uma declaração por parte da Comissão de Remunerações sobre os critérios e parâmetros utilizados na avaliação de desempenho para determinação da componente remunerativa variável dos órgãos de Administração e Fiscalização.

II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas Assembleias Gerais anuais de accionistas.

Recomendação adoptada

Na Assembleia Geral anual prevista para 30 de Abril de 2009 a Comissão de Remunerações farse-á representar por um dos seus membros.

II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

Recomendação não aplicável conforme ponto III10 do Relatório

II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.

Recomendação parcialmente adoptada conforme o descrito no ponto II20 do relatório.

II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

Recomendação adoptada

A delegação de poderes do Conselho de Administração encontra-se descrita no ponto II3 do Relatório.

II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Recomendação adoptada conforme descrito no ponto II3 do Relatório.

II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.

Recomendação adoptada

O Conselho de Administração executivo disponibiliza a todos os órgãos sociais, nomeadamente ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridos, em tempo útil e de forma adequada ao requerido.

II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.

Recomendação não aplicável devido à inexistência de uma Comissão Executiva na estrutura dirigente da Empresa.

II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.

Recomendação não aplicável

O modelo de governo adoptado não inclui um Conselho Geral de Supervisão nem uma Comissão para as matérias financeiras.

II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL

II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Recomendação não aplicável O modelo de governo adoptado não inclui um Conselho Geral e de Supervisão.

II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Recomendação adoptada

A informação sobre a actividade e parecer sobre as Contas por parte do Conselho Fiscal da Empresa encontram-se divulgados no sítio da Internet da Empresa.(www.toyotacaetano.pt).

II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

Recomendação adoptada conforme o descrito em II.4.2

II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.

Recomendação adoptada

É da competência do Conselho Fiscal indicar, representar a sociedade junto de e supervisionar a actividade e a independência do Auditor Externo, com ele interagindo directamente nos termos das suas competências e normas de funcionamento

II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.

Recomendação adoptada

O Conselho Fiscal no âmbito das suas competências avaliou o Auditor Externo e não vai propor a sua destituição na próxima Assembleia Geral.

II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.

Recomendação adoptada conforme ponto II19 do Relatório.

II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.

Recomendação adoptada

Foram elaboradas actas das reuniões da Comissão de Remunerações.

III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO

III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.

Recomendação adoptada conforme descrito no ponto III12 do Relatório.

III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;

b) Estatutos;

  • c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;
  • d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
  • e) Documentos de prestação de contas;
  • f) Calendário semestral de eventos societários
  • g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
  • h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.

Recomendação parcialmente adoptada

À excepção dos Relatórios e Contas da Empresa, disponíveis em inglês, a demais informação acima referida não se encontra disponível em inglês no sítio da Empresa, estando no entanto a Toyota Caetano a desenvolver acções conducentes à sua divulgação futura.

0.3. Recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM não adoptadas.

I. ASSEMBLEIA GERAL

I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO

I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.

Recomendação não adoptada em virtude dos actuais Estatutos preverem um prazo mínimo de 5 dias úteis de antecedência na recepção.

I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção.

Recomendação não adoptada em virtude dos actuais Estatutos preverem no nº6 do Art. 4º que um voto corresponderá a um grupo de cem acções.

II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

II.1. TEMAS GERAIS

II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA

II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.

Recomendação não adoptada

II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA

II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

Recomendação não adoptada

II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.

Recomendação não adoptada

II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

Recomendação não adoptada

II.2.5. O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.

Recomendação não adoptada até ao presente mas a rever aquando da eleição para futuros mandatos.

II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.

Recomendação não adoptada

O Conselho de Administração não criou até ao momento comissões especializadas com vista a assegurar a avaliação independente do desempenho dos seus membros.

0.4.

Conselho de Administração:

Dado na sua composição não existirem elementos independentes não é possível exarar uma declaração de independência de cada um dos seus membros.

Conselho Fiscal:

Este órgão , através de declaração escrita, ajuizou sobre a independência de cada um dos seus membros, não tendo detectado qualquer facto que determine a sua perda .

I- Assembleia Geral

I1. A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas com direito de voto, a quem compete deliberar sobre alterações estatutárias, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade, deliberar sobre o relatório de gestão e contas do exercício, proceder à eleição dos corpos sociais de sua competência e, de uma forma geral, deliberar sobre todos os termos que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração.

A mesa da Assembleia Geral é composta por 4 membros conforme o seguir indicado:

  • Manuel de Oliveira Marques Presidente
  • José Lourenço Abreu Teixeira Vice-Presidente
  • Manuel Fernando Monteiro da Silva Secretário
  • Maria Olívia Almeida Madureira Secretário

I2. A actual mesa da Assembleia Geral, foi eleita em 2007 por um período de 4 anos e cessa o seu mandato em 2010.

I3. O Presidente e Vice-Presidente auferiram no ano 2008 remuneração no montante de 1.126 Euros e 563 euros respectivamente, correspondentes à presença efectiva nas reuniões ocorridas durante 2008.

I4. Até cinco dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral, os accionistas que pretendam estar presentes devem ter as suas acções averbadas em seu nome no Livro de Registo de Acções da Sociedade ou fazer prova do respectivo depósito em intermediário financeiro.

I5. Não existem regras específicas ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, excepto aquelas que resultem directamente da lei geral aplicável.

I6. A cada grupo de cem acções corresponde um voto

I7. Só têm direito de estar presentes na Assembleia Geral, e aí discutir e votar, os accionistas que sejam titulares legítimos de acções com direito a, pelo menos, um voto. Porém, os accionistas que não possuam número mínimo de cem acções podem agrupar-se, de forma a completá-lo, devendo, nesse caso, fazer-se representar por um só deles, cuja identificação deverá constar em carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Não existem regras estatutárias definidas para o exercício do direito de voto excepto no que respeita ao quórum mínimo de 75% necessário à aprovação das seguintes deliberações:

  • a) Alteração do contrato da Sociedade;
  • b) Incorporação de fundos de reservas no capital social, nomeada e especificamente reservas de reavaliação;

  • c) Transmissão, locação ou cessão de exploração de toda ou de uma parte importante da actividade da sociedade, e sucessão ou aceitação da actividade de uma terceira entidade;

  • d) Redução ou aumento de capital;
  • e) Divisão de lucros e fixação de percentagem de dividendos, bem como a eventual distribuição de fundos de reservas Livres ;
  • f) Emissão de obrigações;
  • g) Eleição ou destituição de todos ou de alguns dos membros dos órgãos sociais;
  • h) Eleição ou destituição dos membros da Comissão de Remunerações;
  • i) Fusão, cisão ou dissolução da Sociedade, bem como a nomeação de liquidatários;
  • j) Aquisição, disposição, transmissão, locação, cessão e oneração de bens do activo imobilizado com valor de transacção superior a dois milhões e quinhentos mil euros.

Se, para deliberar sobre os assuntos referidos no número anterior, em primeira convocatória não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmo assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respectiva decisão seja votada por uma maioria de setenta e cinco por cento dos votos dos accionistas presentes ou representados.

I8. Os Senhores Accionistas poderão exercer o direito de voto por correspondência, nos seguintes termos:

  • a) Os votos por correspondência devem ser endereçados à sede da Sociedade e nesta recebidos, através de carta registada, com aviso de recepção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, carta essa a qual incluirá declaração emitida por intermediário financeiro comprovativa da titularidade das acções e, ainda, sobrescrito fechado contendo a declaração de voto;
  • b) A declaração de voto deverá ser assinada pelo legítimo titular das acções ou pelo seu representante legal, devendo o accionista, se for pessoa singular, fazer acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de identidade, e se for pessoa colectiva deverá a assinatura ser reconhecida na qualidade e com poderes para o acto;
  • c) Os votos por correspondência serão considerados no momento destinado à votação na Assembleia-geral, sendo adicionados aos aí exercidos.
  • d) Só serão consideradas válidas as declarações de voto onde, de forma expressa e inequívoca, conste:
  • a indicação da Assembleia-geral e do ponto ou pontos da respectiva ordem de trabalhos a que respeita;
  • a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes da mesma, sendo, no entanto, permitido a um accionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta a declarar que vota contra todas as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
  • a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente, podendo o accionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.

e) Entende-se que os accionistas que enviem declarações de voto por correspondência votam negativamente todas as propostas de deliberação apresentadas em momento ulterior à emissão do voto.

I9. Não se encontra disponível no sitio da Empresa um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência, estando no entanto a Toyota Caetano a desenvolver acções conducentes à sua divulgação.

I10. Ver alínea a) do ponto I8.

I11. Cumpre-nos informar que de acordo com os actuais Estatutos da Sociedade não se encontra prevista a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.

I12. A Assembleia Geral delegou na Comissão de Remunerações a definição das politicas remuneratórias a aplicar bem assim como a avaliação de desempenho dos membros do órgão de administração e informar a Assembleia Geral sobre as politicas propostas e o seu cumprimento.

I14. Esta sociedade tem conhecimento de um acordo parassocial instituído ao abrigo do contrato de distribuição com a Toyota Motor Europe NV/SA, o qual garante à empresa-mãe Toyota Motor Corporation que a empresa Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S), S.A. (Holding familiar de Salvador Caetano) manterá uma detenção mínima do capital social desta sociedade de cerca de 60%, enquanto o contrato de distribuidor nacional Toyota vigorar.

I15. Não existe qualquer acordo entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

II - Órgão de Administração e Fiscalização

II1. A Empresa é composta pelos seguintes órgãos:

Conselho de Administração composto, de acordo com os estatutos da Toyota Caetano Portugal, S.A., por 7 membros, accionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, pelo período de quatro anos, renovável, a quem compete praticar todos os actos de gestão na concretização de operações inerentes ao seu objecto social, tendo por fim o interesse da Sociedade, accionistas e trabalhadores. A Assembleia Geral poderá igualmente eleger dois administradores suplentes.

O actual Conselho de Administração e suas funções detalham-se como segue:

  • Salvador Fernandes Caetano Presidente
  • José Reis da Silva Ramos Vice-Presidente
  • Hiroyuki Ochiai Vogal
  • Massimo Nordio Vogal
  • Maria Angelina Martins Caetano Ramos Vogal
  • Salvador Acácio Martins Caetano Vogal
  • Ana Maria Martins Caetano Vogal

Conselho Fiscal, composto por 3 membros efectivos e um suplente .

O actual Conselho Fiscal, eleito em 2007 por um período de 4 anos cessando o seu mandato em 2010 , e suas funções detalham-se como segue:

  • José Jorge Abreu Fernandes Soares – Presidente

  • Kazuki Ogura – Vogal

  • António Pimpão & Maximino Mota, SROC representada por António Maia Pimpão – Vogal

II2. A Comissão de Remunerações eleita em Assembleia Geral de 20 de Abril de 2007 é composta pelos seguintes membros:

-Alberto Júlio Silva Fernandes

-Maria Conceição Monteiro Silva

  • Alberto Luis Lema Mandim

II3. O Conselho de Administração funciona de forma colegial com funções de gestão e coordenação das diferentes actividades da Empresa e é constituído actualmente por um presidente, um vice-presidente e três vogais, exercendo funções executivas, bem como 2 vogais sem funções executivas. O organigrama funcional da Empresa é como segue:

Em cada uma das divisões identificadas no organigrama acima encontra-se um director responsável em quem o Conselho de Administração delega competências, nomeadamente de gestão corrente, e com os quais se reúne periodicamente para analise e acompanhamento da actividade desenvolvida.

Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando a Sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:

  • a) Sem necessidade de deliberação dos accionistas, o Conselho de Administração pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, quer em Portugal quer no estrangeiro.
  • b) Instalar ou adquirir, manter, transferir ou encerrar estabelecimentos, fábricas, laboratórios, oficinas, depósitos ou armazéns;
  • c) Adquirir, alienar e obrigar por qualquer forma acções e obrigações próprias, conforme deliberado em Assembleia Geral, adquirir e alienar outros bens imóveis, assim como obrigá-los por qualquer forma, e adquirir bens imóveis e, com o parecer do conselho fiscal, aliená-los por quaisquer actos ou contratos, ainda que de constituição de garantias reais.
  • d) Negociar com quaisquer instituições de crédito, nomeadamente bancos, todas e quaisquer operações que entenda necessárias, designadamente contraindo empréstimos, nos termos, condições e forma que reputar conveniente;
  • e) Movimentar contas bancárias, depositar e levantar dinheiros, emitir, sacar, aceitar e endossar letras, livranças, cheques, extractos de facturas e outros quaisquer títulos de crédito;
  • f) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções;
  • g) Constituir mandatários da Sociedade;
  • h) Desempenhar as demais funções previstas nos estatutos ou na lei.

Compete ao Conselho Fiscal, composto por 3 membros efectivos e um suplente, a fiscalização da administração, a verificação da regularidade das contas da Sociedade, registos contabilísticos e documentos de suporte e verificar a observância da lei e do contrato da Sociedade.

II4. Na Toyota Caetano Portugal, S.A., o controlo dos riscos inerentes à actividade é efectuado directamente pelo Conselho de Administração, dada a estreita relação e tempo dedicado ao desempenho das suas funções.

A informação financeira é divulgada na página oficial na Internet da Comissão do Mercados de Valores Mobiliários e na página oficial na Internet da Toyota Caetano Portugal, S.A. utilizando como veículo de divulgação o representante para as relações com o mercado.

II5. Os poderes já se encontram descritos no ponto II3. não se encontrando previsto de forma explícita nenhuma concessão de poder específico no que respeita a deliberações de aumento do capital.

II6. Não existe limitação quanto ao número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades, tentando os membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. fazer parte das administrações das empresas participadas mais relevantes do grupo, de forma a permitir um mais próximo acompanhamento das suas actividades.

II7. De acordo com o artigo 17º dos Estatutos da Toyota Caetano Portugal a designação e substituição dos membros do órgão de administração seguem as seguintes regras:

  • a) Pela chamada de suplentes efectuada pelo Presidente do Conselho de Administração, observando a ordem por que figurem na lista que foi submetida à Assembleia Geral;
  • b) Não havendo suplentes, por cooptação, a efectuar dentro de sessenta dias a contar da falta definitiva, salvo se os administradores em exercício de funções não forem em número suficiente para o Conselho de Administração poder funcionar;

c) Não tendo havido cooptação, o substituto será designado pelo Conselho Fiscal;

d) Por eleição de novo administrador.

II8. O Conselho de Administração reúne regularmente, sendo as suas deliberações válidas apenas quando esteja presente a maioria dos seus membros. Durante o ano de 2008 o Conselho de Administração reuniu 15 vezes, estando as correspondentes actas registadas no livro de actas do Conselho de Administração.

O Conselho Fiscal reuniu 2 vezes durante o ano 2008.

A Comissão de Remunerações reuniu 2 vezes durante o ano 2008.

II9. Dos actuais membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A., 5 desempenham funções executivas, cabendo aos não residentes funções não executivas a saber:

  • Salvador Fernandes Caetano Membro executivo
  • José Reis da Silva Ramos Membro executivo
  • Hiroyuki Ochiai Membro não executivo
  • Massimo Nordio Membro não executivo
  • Maria Angelina Martins Caetano Ramos -Membro executivo
  • Salvador Acácio Martins Caetano Membro executivo
  • Ana Maria Martins Caetano Membro executivo

Os membros executivos do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, SA. não podem ser considerados independentes, na medida em que todos eles , fazem parte do Conselho de Administração da empresa Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S), S.A., empresa detentora de cerca de 60% do capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A., e que sobre ela exerce uma influência dominante.

II10. Todos os membros executivos do Conselho de Administração nos últimos cinco anos exerceram a sua actividade profissional na gestão das Empresas do Grupo Salvador Caetano, nas quais fizeram parte dos seus Órgãos Sociais.

Destes, o Presidente e Vice Presidente detêm no fim do ano de 2008, respectivamente, 1.167.465 e 86.000 acções da Empresa.

II11. Os membros executivos do Conselho de Administração desempenham igualmente funções de administração nas seguintes empresas:

NOME SOCIEDADE FUNÇÃO
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm.
SALVADOR CAETANO-AUTO, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm.
CAETANO, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm.
BAVIERA – Comércio de Automóveis, S.A. Presidente do Cons. Adm.
CAETANO RENTING, S.A Presidente do Cons. Adm.
SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S.A. Presidente do Cons. Adm.
FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO Presidente do Cons. Adm.
COCIGA – Construções Civis de Gaia, S.A. Presidente do Cons. Adm.
LUSILECTRA – Veículos. e Equipamentos, S.A. Presidente do Cons. Adm.
PORTIANGA – Com. Int. e Participações, S.A Presidente do Cons. Adm.
CORAL – Correctores de Seguros, S.A. Presidente do Cons. Adm.
SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S.A. Presidente do Cons. Adm.
TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S.A. Presidente do Cons. Adm.
TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S.A Presidente do Cons. Adm.
GILLCAR NORTE– Com. Ind. Maq. e Tintas, S.A. Vogal do Cons. Adm.
RIGOR – Consultoria e Gestão, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
CAETANO AUTO, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
CAETANOBUS – Fabricação. de Carroçarias, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
Salvador Fernandes Caetano CAETANO COATING - Revestimentos Auto e Industriais, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
Presidente do Cons. Adm. CAETANO COMPONENTS, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
TOYOTA CAETANO AUTO COMERCIAL OURO, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
PORTUGAL, S.A AUTO PARTNER – Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AUTO PARTNER II – REP.DE COLISÃO DE AUT., S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AUTO PARTNER, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AUTO PARTNER - Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AUTO PARTNER III - SGPS, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
CITYPLUS – Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
INTERESTORIL – Participações, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
CATEDRAL DO AUTOMÓVEL, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
VDR, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AUTO VISTULA - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
LAVORAUTO - Administ. Imob. E Cons. de Empresas, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
COMPANHIA ADMINIST. IMOB. SÃO BERNARDO, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
José Mario Clemente da Costa, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AUTOGARME - Auto Garagem de Matosinhos, S.A. Presidente da Mesa da A. G.
CAETANO POWER (PORTO), S.A. Presidente da Mesa da A. G.
AMORIM BRITO & SARDINHA, LDA. Gerente
SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. Gerente
MAQTING – Com. e Ind. de Maq. Fer. e Tintas, Lda. Gerente
ALBITIN - Comércio e Indústria de Maq. Ferramentas e Tintas,Lda Gerente
NOME SOCIEDADE FUNÇÃO
Eng.º José Reis da Silva Ramos
Vice-Presidente do Cons. Adm.
TOYOTA CAETANO
PORTUGAL, S.A
CAETANO AUTO, S.A.
CAETANOBUS – Fabricação. de Carroçarias, S.A.
CAETANO COMPONENTS, S.A.
Soc. Imobiliária Quinta da Fundega, S.A.
CABO VERDE MOTORS, SARL
ROBERT HUDSON, LTD.
SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S.A.
CAETANO RENTING, S.A
CORAL – Correctores de Seguros, S.A.
FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO
LUSILECTRA – Veículos. e Equipamentos, S.A.
ATLÂNTICA – Comp. Portuguesa de Pesca, S.A.
PORTIANGA - Com. Int. e Participações, S.A.
RARCON - Arquitectura e Consultadoria, S.A
MOVICARGO - Movimentação Industrial, Lda.
CRUSTACIL – Comércio de Marisco, Lda.
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A.
Presidente do Cons. Adm.
Presidente do Cons. Adm.
Presidente do Cons. Adm.
Presidente do Cons. Adm.
Presidente do Cons. Adm.
Presidente do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm
Vogal do Cons. Adm
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm
Gerente
Gerente
Presidente da Mesa A. G.
CAETANO, SGPS, S.A.
SALVADOR CAETANO.COM, SGPS, S.A.
COCIGA - Construções Civis de Gaia, S.A.
COVIM - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A.
Presidente da Mesa A. G.
Presidente da Mesa A. G.
Vice-Pres. da Mesa A.G
Vice-Pres. da Mesa A.G
NOVEF – SGPS, S.A. Vice-Pres. da Mesa A.G
NOME SOCIEDADE FUNÇÃO
ATLÂNTICA – Comp. Portuguesa de Pesca, S.A. Presidente do Cons. Adm.
LAYNA GALICIA, S.L. Presidente do Cons. Adm.
POAL - Pvimentações e Obras Acessórias, S.A. Presidente do Cons. Adm.
LAVORAUTO - Administração Imb. E Cons. de Empresas, S.A. Presidente do Cons. Adm.
COMP. ADMINIST. IMOBILIÁRIA SÃO BERNARDO, S.A. Presidente do Cons. Adm.
AUTO PARTNER - Imobiliária, S.A. Presidente do Cons. Adm.
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A. Vice-Presid. do Cons. Adm.
CAETANO, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm.
SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm.
CAETANO AUTO, S.A. Vogal do Cons. Adm.
PORTIANGA – Com. Int. e Participações, S.A. Vogal do Cons. Adm.
COCIGA – Construções Civis de Gaia, S.A. Vogal do Cons. Adm.
SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S.A. Vogal do Cons. Adm.
TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S.A Vogal do Cons. Adm.
Grupo Soares da Costa, S.A. Vogal do Cons. Adm.
Drª Maria Angelina Martins IBERICAR - SOC. IBÉRICA DEL AUTOMOBIL, S.L. Vogal do Cons. Adm.
Caetano Ramos LAYNA INVERSIONES, S.L Vogal do Cons. Adm.
Vogal do cons. Adm. ROBERT HUDSON, LTD. Vogal do Cons. Adm.
TOYOTA CAETANO CABO VERDE MOTORS, SARL Vogal do Cons. Adm.
PORTUGAL, S.A. SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. Gerente
CRUSTACIL – Comércio de Marisco, Lda. Gerente
BAVIERA - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G
CAETSU PUBLICIDADE, S.A. Presidente da Mesa A. G
Soc. Imob. Quinta da Fundega, S.A. Presidente da Mesa A. G
CARVEGA - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G
CARWEB - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G
CORAL – Correctores de Seguros, S.A. Presidente da Mesa A. G
NOVAVAGA - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G
AUTO-VAGA - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G
CAETANO RENTING, S.A Presidente da Mesa A. G.
SETUCAR - Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G.
NOVO MAR, SGPS, S.A. Presidente da Mesa A. G.
SETUVEGA - Reparação de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G.
TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G.
SALVADOR CAETANO - AUTO, SGPS, S.A. Presidente da Mesa A. G.
ENP - Energias Renováveis Portugal, S.A. Presidente da Mesa A. G.
NOME SOCIEDADE FUNÇÃO
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm.
CAETANO, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm.
SALVADOR CAETANO-AUTO, SGPS, S.A. Vogal do Cons. Adm
BAVIERA – Comércio de Automóveis, S.A. Vogal do Cons. Adm
PORTIANGA – Com. Int. e Participações, S.A. Vogal do Cons. Adm
TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S.A. Vogal do Cons. Adm
TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S.A Vogal do Cons. Adm
Eng.º Salvador Acácio Martins Amorim Brito & Sardinha, Lda. Gerente
Caetano SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. Gerente
Vogal do Conselho de Adm. SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S.A. Presidente da Mesa A. G.
TOYOTA CAETANO LUSILECTRA – Veículos. e Equipamentos, S.A. Presidente da Mesa A. G.
PORTUGAL, S.A. CHOICE CAR – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A. Presidente da Mesa A. G.
CHOICE CAR - SGPS, S.A. Presidente da Mesa A. G.
FINLOG - Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G.
CARPLUS – Comércio de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G.
COCIGA – Construções Civis de Gaia, S.A. Presidente da Mesa A. G.
LUSO ASSISTÊNCIA - Gestão de Acidentes, S.A. Presidente da Mesa A. G.
CAETANO RENTING, S.A. Vice-Presidente Mesa A. G.
NOME SOCIEDADE FUNÇÃO
Drª Ana Maria Martins
Caetano
Vogal do cons. Adm.
TOYOTA CAETANO
PORTUGAL, S.A.
RIGOR- Cons. e Gestão, S.A.
CAETANO COATINGS - Revestimentos Auto e Industriais, S.A.
GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A.
CAETANO, SGPS, S.A.
CAETANO AUTO, S.A
SALVADOR CAETANO.AUTO, SGPS, S.A.
BAVIERA – Comércio de Automóveis, S.A.
TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S.A.
TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S.A
SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda.
SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S.A.
SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S.A.
Presidente do Cons. Adm.
Presidente do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Vogal do Cons. Adm.
Gerente
Presidente da Mesa A. G.
Vice-Pres. da Mesa A. G.

II12. Os membros do Conselho Fiscal da Toyota Caetano Portugal, S.A., desempenham as seguintes funções:

  • José Jorge Abreu Fernandes Soares – Presidente

  • Kazuki Ogura – Vogal

  • António Pimpão & Maximino Mota, SROC representada por António Maia Pimpão – Vogal

II13. Os membros do Conselho fiscal não detêm acções da Empresa.

II14 Os membros do Conselho de Fiscal desempenham outras funções nas seguintes empresas: José Jorge Abreu Fernandes Soares:

PORTIANGA – Comércio Internacional e Participações, S.A - Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Caetano Auto, S.A. - Presidente do Conselho Fiscal

Baviera – Comércio de Automóveis, S.A. - Vogal do Conselho Fiscal

Kazuki Ogura : não exerce qualquer cargo noutras sociedades.

António Maia Pimpão:

Caetano Auto, S.A. - Revisor Oficial de Contas

Revisor Oficial de Contas e Fiscal Único efectivo nas sociedades:

Companhia Administradora Imobiliária São Bernardo

PORTIANGA – Comercio Internacional e Participações, S.A.

COCIGA – Construções Civis de Gaia, S.A., Pavigrés – Cerâmicas, SA

Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, SA

Pavigrés – Cerâmicas, SA

Nuno & Gradeço – Materiais de Construção, SA

Armazéns de Mercearia A. Monteiro, SA

Sulpastéis, SA

SIMOGA – Sociedade Imobiliária de Gaia, S.A. - Revisor Oficial de Contas e Fiscal Único suplente

Baviera – Comércio de Automóveis, SA. - membro suplente do Conselho Fiscal

II18. Conforme aprovado pela Comissão de Remunerações a remuneração fixa dos membros do Conselho de Administração não está directamente dependente da evolução da cotação das acções da Sociedade nem dos resultados obtidos.

No entanto, todos os titulares do Órgão de Administração estão dependentes dos resultados da sociedade na parte variável da sua remuneração anual, no que usualmente se designa como "Gratificação de Balanço"ou bónus anual.

II19. Comissão de Remunerações é composta pelos seguintes membros:

-Alberto Júlio Silva Fernandes

-Maria Conceição Monteiro Silva

  • Alberto Luis Lema Mandim

Nenhum membro tem afinidades ou parentesco em linha recta até ao 3.º grau, inclusive, com algum membro do órgão de administração ou com os seus cônjuges.

II20. As remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante o exercício de 2008, no exercício das suas funções na Empresa e em empresas do grupo foram como segue:

Euros
Parte Parte
Remunerações Fixa Variável Total
Administradores Executivos 979.615 282.347 1.261.962
Administradores Não Executivos 0 0 0
Total 979.615 282.347 1.261.962

No exercício de 2008 não houve indemnizações pagas por cessão de funções.

Os membros do Conselho de Administração beneficiam do Fundo Pensões Salvador Caetano desde que cumprindo todos os requisitos exigidos para qualquer outro colaborador de uma das empresas do universo constante do Fundo de Pensões.

II21. Não está previsto qualquer pagamento em caso de cessação das funções durante o mandato.

II22. A comunicação de irregularidades deverá ser feita através de entrega de documento escrito ou por e-mail interno dirigido ao representante das relações com o mercado. Este por sua vez despoletará todas as medidas de análise e verificação de factos comunicados, mantendo, se requerido, a confidencialidade da informação inicial e reportando em primeiro lugar as conclusões obtidas ao Conselho de Administração, o qual por sua vez as reportará ao mercado, dentro dos parâmetros legalmente estabelecidos, caso seja entendida a necessidade da sua divulgação.

III - Informação

III1. Em 31 de Dezembro de 2008 o capital da Empresa é composto por 35.000.000 acções ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada, sendo que todas as acções estão admitidas à negociação na Bolsa de Valores de Lisboa.

III2. Participações qualificadas no capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A:

Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S.), S.A. 60%
----------------------------------------- -- -----
Toyota Motor Europe NV/SA 27%

III3. Não existem accionistas titulares de direitos especiais.

III4. Não existem restrições à transmissibilidade das acções ou limitações à titularidade de acções.

III5. Ver ponto I14.

III6. A alteração de estatutos da sociedade só é possível mediante aprovação em Assembleia Geral por maioria de 75% do capital social.

III7. Não existem mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

III8. Durante o exercício de 2008 foram transaccionadas em Bolsa 392.840 acções.

Não se observam movimentos anormais nas transacções mantendo-se ao longo do ano em níveis muito reduzidos.

No gráfico seguinte pode apreciar-se a evolução da cotação das acções da sociedade. Em termos de evolução da cotação verificou-se uma ligeira subida até ao terceiro trimestre de 2008 atingindo aí o seu valor máximo de 10,00 Euros, encerrando o exercício no valor de 7,71 Euros, reflexo da crise dos mercados financeiros entretanto surgida. Por outro lado, não são visíveis alterações de cotações por impacto directo de anúncio de resultados ou pagamento de dividendos.

III9. A política de distribuição de dividendos da Empresa pode ser avaliada no quadro seguinte o qual regista a situação dos últimos cinco exercícios:

Rubricas 2008 2007 2006 2005 2004
Resultado Liquido (mEuros) 3.177 10.706 7.802 7.133 5.744
Dividendos (mEuros) 2.450 8.750 5.950 3.500 2.100
Dividendo p/Acção (Euro) 0,07 0,25 0,170 0,100 0,060

De uma forma sintética, podemos afirmar que embora sempre condicionada pelos próprios resultados líquidos e pelas expectativas entretanto criadas para o(s) período(s) seguintes, a Empresa tinha vindo a distribuir até 2005 dividendos num intervalo percentual entre os 30% e 50% do resultado.

Tendo em atenção o nível de capitais próprios entretanto atingidos, foi entendido em 2006 que a distribuição de dividendos rondasse os 75% dos resultados líquidos obtidos. Em 2007 essa percentagem ronda os 82% e em 2008 os 77%.

III10. A Toyota Caetano Portugal, SA. não possui qualquer plano de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções aos membros dos órgãos sociais, nem aos seus trabalhadores.

III11. Durante o exercício de 2008, não foram realizados quaisquer negócios entre a Sociedade e os membros dos seus órgãos sociais (de administração e de fiscalização), titulares de participações qualificadas ou sociedades em relação de domínio ou grupo, que não tenham sido realizados em condições normais de mercado para operações do mesmo género, e sempre inseridas na actividade normal da sociedade.

III12. Embora não exista formalmente instituído um Gabinete de Apoio ao Investidor, esta função é assegurada pelo representante para as relações com o mercado. Sempre que necessário, o representante assegura a prestação ao mercado de toda a informação relevante no tocante a acontecimentos marcantes, factos enquadráveis como factos relevantes, divulgação trimestral de resultados e resposta a eventuais pedidos de esclarecimento por parte dos investidores ou público em geral sobre informação financeira de carácter público.

Os contactos com vista à obtenção de informações por parte de investidores poderão ser efectuados pelas seguintes vias:

Representante para as relações com o mercado:

Maria Angelina Caetano Ramos Telefone: 227867000

E-mail: [email protected]

Através da sua página oficial na Internet (www.toyotacaetano.pt), a Toyota Caetano Portugal, SA. disponibiliza informação financeira relativamente à sua actividade individual e consolidada. Nesta página encontram-se igualmente disponíveis os documentos de prestação de contas da Empresa para os últimos exercícios.

III13. As remunerações pagas aos nossos auditores e a outras pessoas colectivas pertencentes à mesma rede, pelas empresas em relação de domínio ou de grupo, ascendem a 108.950 Euros, distribuídas da seguinte forma:

  • Serviços de Revisão Legal de Contas 95%

  • Outros Serviços 5%

O Conselho de Administração na solicitação dos projectos assegura antes da adjudicação, que aos auditores e sua respectiva rede, não são contratados serviços que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873 de 16 de Maio de 2002 possam por em causa a sua independência.

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