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Imobiliaria Construtora Grão-Para

Annual Report Apr 29, 2009

1933_10-k_2009-04-29_ba537711-07e6-4169-aa1a-45b95aa295b2.pdf

Annual Report

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Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A.

Sociedade Aberta

Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 3, Esc. 7 – 1200-273 Lisboa Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971

GRUPO GRÃO-PARÁ

RELATÓRIO E CONTAS

CONSOLIDADAS

2008

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO DA IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA GRÃO-PARÁ, S.A.

Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 508-A do Código das Sociedades Comerciais vem o Conselho de Administração submeter à vossa apreciação o Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas do exercício e demais documentos de prestação de contas respeitantes ao exercício de 2008.

EVOLUÇÃO DAS ACTIVIDADES DAS EMPRESAS DO GRUPO EMPRESARIAL

  1. Conforme amplamente referenciado no relatório do exercício transacto a crise internacional deflagrada em 2007, inicialmente no sector financeiro, estendeu-se em 2008 ao sector da economia produtiva. A quebra acentuada da liquidez, à escala mundial, provocou uma retração no consumo, sobretudo de bens duráveis e uma crise no sector da construção, afectada pelas consequências da bolha do subprime. A crise estendeu-se a praticamente todos os sectores da economia, provocando o estrangulamento das empresas, não só as classicamente classificadas como sectores tradicionais mas também à indústria das novas tecnologias.

A nossa economia tem vindo a ressentir-se por força da dependência extrema das exportações para os nossos parceiros da U.E., gravemente atingidos pelo ciclo depressivo em curso. No que respeita à actividade turística, acresce que dois dos nossos principais mercados geradores de ocupação hoteleira, Reino Unido e a Espanha, estão a passar por problemas, que embora diferentes, têm consequências altamente negativas para o sector hoteleiro nacional.

A libra desvalorizou mais de vinte por cento em relação ao euro, encarecendo de modo muito gravoso o custo da estadia em Portugal. Como alternativa, para manter a clientela inglesa houve que ceder nos preços praticados em euros, sob pena de o mercado inglês se deslocar para países fora da zona euro. A Espanha foi o país mais atingido dentro dos nosso parceiros da zona euro. A diminuição da frequência turística espanhola deve-se, neste caso, não à moeda (que é a mesma) mas à perda de poder aquisitivo dos espanhois por causa do crescimento exponencial do desemprego.

São imprevisiveis os prazos de recuparação do tecido económico. Nos últimos meses, os governos têm vindo a rever em baixa as previsões da evolução das respectivas economias. Ousar fazer previsões é no minimo temerário.

  1. No exercício de 2008 procedemos à alienação do Hotel Atlantis Sintra Estoril, com cláusula de recompra durante 34 meses. Mantivemos a exploração do estabelecimento. O exercício da recompra acordada está condicionada à evolução das actividades do Autódromo Fernanda Pires da Silva, propriedade do Estado desde 1998. De facto aquela unidade hoteleira foi concebida na década de 70 do século passado, como centro de apoio aos utentes do Autódromo. Até 1996 nele se realizaram provas de Formula 1 durante 13 anos. Esses eventos e os treinos a eles afectos representavam uma ocupação muito elevada do Hotel e uma boa rentabilidade. O Estado, que recebeu o Autódromo para liquidação de responsabilidades contraídas durante o período da Intervenção estatal no grupo entre 1975 e 1978, quiz o Autódromo, nele investiu 26 milhões de euros com o fundamento da necessidade de o adequar à Formula 1 e como resultado palpável aquela prova nunca mais voltou a Portugal e hoje o Autódromo é um elefante branco, de tal modo que em 2007 o Estado pô-lo à venda sem sucesso. Os efeitos devastadores sobre o Hotel Atlantis Sintra Estoril ficam assim mais uma vez evidenciados por essa inércia do proprietário. Acresce, que, por força dessa inércia construiu-se um novo Autódromo no Algarve – em terrenos públicos - que fará agora concorrência ao própio Estado. Nos terrenos adjacentes ao Autódromo, de propriedade da nossa subsidiária Autódril – Sociedade Imobiliária, o projecto aprovado desde 1992 aguarda a definição judicial acerca dos pretensos direitos do proprietário do Complexo desportivo (o Estado) sobre parte dos direitos de edificação que pertencem àquela nossa empresa.

Desde sempre declarámos que a viabilidade do Autódromo – a exemplo do que tem acontecido nos novos autódromos no mundo inteiro – pressupõe ser o mesmo um complexo turístico – desportivo e não apenas um conjunto de pistas. Deste modo o Estado prejudica-se e prejudica-nos, num processo inteiramente kafkiano em que o Estado se prevalece da sua capacidade quase eterna de espera, que não é extensível às empresas privadas. Resta acrescentar que até o nome do Autódromo, homenagem à sua projectista e criadora, D. Fernanda Pires da Silva foi-lhe retirado em 2006, ao arrepio do expressamente acordado no acordo global celebrado com o Estado em 1997. Parece ser preciso apagar da memória o esforço de quem o projectou e construiu obra que tanto trouxe ao país.

2) Os terrenos de propriedade da Matur, que deveriam ser objecto de uma servidão aeronáutica expressamente contemplada em decreto de agosto de 2001, do Governo Regional da Madeira, continua à espera que esse mesmo governo cumpra o preceituado na lei, que deveria ter acontecido até 2004.

Nem interim, nem somos expropriados nem podemos construir. Apesar de termos intentado acção judicial para cumprimento da obrigação legal de constituir a servidão aeronáutica, o processo continua há anos sem solução.

3) A Comportur proprietária de 247 ha em Vila do Bispo, com um projecto da autoria do Arquitecto Oscar Niemeyer continua impedida de arrancar, face a sucessiva legislação impeditiva. Tal legislação afecta toda a Costa Vicentina.

4) A soma destas vicissitudes tem-nos obrigado a reduzir custos fixos e a alienar património para fazer face ao cumprimento de obrigações com os trabalhadores, fornecedores e Estado. Todos se encontram pontualmente em dia. No entanto, é excessivo impor tantos óbices a quem ao longo de cinco decadas tanto contribuiu para o sucesso do turismo em Portugal.

ACTIVIDADE CORRENTE DO GRUPO

O Hotel Atlantis Sintra-Estoril teve uma receita de 1.641.742 Euros face ao exercício de 2007, quando facturou 1.781.113 Euros. Acresce à inoperabilidade do Autódromo, o encerramento daquela unidade entre Novembro de 2008 e Março de 2009, por força da expropriação de parte do estacionamento do Hotel por força das obras da nova autoestrada. Durante o encerramento da unidade liquidaram-se na íntegra os salários e encargos com os trabalhadores e procedeu-se a obras de restauro e decoração daquela unidade hoteleira.

O Aparthotel Solférias teve uma diminuição de receita entre 2007 e 2008 de 772.062 Euros para 688.356 Euros por força da quebra de clientes estrangeiros por força dos factores acima evocados.

PERSPECTIVAS FUTURAS

Independentemente da impossibilidade de previsão acerca da evolução da nossa economia, pelas razões acima apontadas, não deixaremos de continuar a lutar, enquanto possivel, para contribuirmos uma vez mais para criar trabalho e progresso.

O resultado líquido consolidado negativo do exercício foi de 8.306.715 Euros

Interesses minoritários: 541.722 Euros
Resultado Consolidado do Exercício: 7.764.993 Euros

Lisboa, 17 de Abril de 2009

Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro

Dr. Pedro Cartano de Moura Pinheiro

Grupo Grão-Pará

Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2008;

D. Fernanda Pires da Silva
- Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 671.582 Acções
- Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. 12.714 "
- Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. 42.418 "
- Autodril – S.G.P.S., S.A. 1.000 "
- Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. 2.437 "
- Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. 103 "
Dr. Abel Pinheiro, directamente;
- Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 34.288 Acções
- Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. 24 "
- Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. 1.002 "
- Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. 20 "
- Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. 161 "
Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS;
- Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 249.373 Acções
- Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. 12.917 "
- Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. 4.796 "
- Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. 1.610 "
- Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. 2.594 "
Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.;
- Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 99000 Acções
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente;
- Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 199.531 Acções
( Adquiridas 7.758 acções durante o 2º Semestre)

Indirectamente através da Soc. EDINGER HOLDINGS LLC; - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 88.634 Acções

Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 31 de Dezembro de 2008:

Nº Acções % Capital % de Votos
- D. Fernanda Pires da Silva 671.582 26,86 33,98*
- Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) 382.661 15,31 53,34*
- Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) 288.165 11,53 14,58
- Autodril – S.G.P.S., S.A. 440.180 17,61 0
- Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. 83.234 3,33 0
- EDEC – Edificações Económicas, S.A. 150.924 6,04 7,64
- Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira 54.159 2,17 2,74
- INVESMON Limited – Liability Company 219.229 8,77 11,09

* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.

Declaração Emitida nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:

  • a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legalde contas e demais documentos de prestação de contas, exigidos por Lei ou regulamento, todos relativos ao exercício findo a 31 de Dezembro de 2008, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação;
  • b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)

Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)

Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.

GRUPO GRÃO-PARÁ

Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2008 e 2007

(Valores expressos em euros)

Notas 31-12-2008 31-12-2007
Activo
Não Corrente
Imobilizações corpóreas 2.6 e 14 58.771.448 73.775.238
Imobilizações incorpóreas 2.7 e 15
Investimentos financeiros
Impostos diferidos activos
2.8 e 16 1.042.516 1.041.873
Outros activos não correntes
Total dos activos não correntes 59.813.964 74.817.111
Corrente
Existências 2.10 e 19 7.961.830 9.317.595
Contas a receber de clientes 2.9 172.994 249.463
Outras dívidas de terceiros 20 22.976.700 20.781.193
Outros activos correntes 21 569.685 587.050
Caixa e equivalentes 2.11 e 22 1.560.998 596.028
Total dos activos correntes 33.242.208 31.531.329
Total do Activo 93.056.172 106.348.440
Capital próprio e passivo
Capital 23 12.500.000 12.500.000
Reservas 22.292.690 26.443.283
Resultado liquido do exercício -7.764.993 -4.291.590
Total do capital próprio 27.027.697 34.651.692
Interesses minoritários 962.579 2.403.699
Empréstimos bancários
Outros credores não correntes
Impostos diferidos passivos 17 10.964.785 10.989.125
Total dos passivos não correntes 10.964.785 10.989.125
Empréstimos bancários 27 47.619.120 47.273.655
Fornecedores 2.16 189.406 729.046
Outras dividas a terceiros 29 897.859 6.195.133
Provisões 2.14 e 30 144.254 144.254
Outros passivos correntes 31 5.250.474 3.961.837
Total dos passivos correntes 54.101.112 58.303.925
Total da passivo, interesses minoritários
e capital próprio 93.056.172 106.348.440

Lisboa, 17 de Abril de 2009

O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321

Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração

GRUPO GRÃO-PARÁDEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS CAPITAIS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

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Lisboa, 17 de Abril de 2009

O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321Sandra Vieira

Dr. Abel Saturnino de Moura PinheiroDr. Pedro Caetano de Moura PinheiroA Administração

GRUPO GRÃO-PARÁ

Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas a 31 de Dezembro de 2008 e 2007

(Valores expressos em euros)

Notas 31-12-2008 31-12-2007
Proveitos Operacionais
Vendas e Prestação de Serviços
Outros Proveitos Operacionais
Variação da Produção
2.3 e 6
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2.621.321
1.499.296
-1.256.406
3.529.522
489.103
-71.695
Total dos Proveitos Operacionais 2.864.211 3.946.930
Custos Operacionais
Mercadorias e Matérias Consumidas 388.069 508.724
Fornecimentos e Serviços Externos 8 1.961.259 1.716.363
Custos com o Pessoal 9 3.193.060 3.250.030
Amortizações 10 740.675 1.142.356
Provisões 30.238 7.945
Outros Custos Operacionais 11 866.486 791.509
Total dos Custos Operacionais 7.179.787 7.416.926
Resultado Operacional -4.315.576 -3.469.996
Resultados Financeiros 12 -3.952.742 -1.408.694
Perdas relativas a Empresas Associadas
Lucros antes de Impostos
Imposto sobre o rendimento 2.17 e 13 38.397 7.105
Resultado depois de Imposto -8.306.715 -4.885.795
Interesses Minoritários 26 -541.722 -594.205
Resultado Consolidado do exercício -7.764.993 -4.291.590

Lisboa, 17 de Abril de 2009

O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321

A Administração

Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

Grupo Grão-Pará

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008

(Montantes expressos em Euros)

1. Actividade

O Grupo Grão-Pará é constituído por várias empresas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.

2. Políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do exercício e apresentação da situação financeira são as seguintes:

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e Directrizes Contabilísticas da Comissão de Normalização Contabilística), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para o exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2005.

A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.

As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 ( data de transição).

2.2 Bases de consolidação

Participações financeiras em empresas do grupo e associadas

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 3.

Saldos e transacções entre empresas do grupo

Para as empresas englobadas pelo método da consolidação integral, os saldos e as transacções (com os correspondentes proveitos e custos) entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados.

Diferenças de consolidação

As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilistico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".

As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentadas de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal.

2.3 Reconhecimento do Rédito

Vendas e prestações de Serviços

Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.

Custos financeiros líquidos

Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.

Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.

2.4 Transacções em moeda diferente do euro

As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.

À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.

2.5 Gestão dos riscos financeiros

A exposição do Grupo a riscos financeiros inclui variações cambiais e variações de taxa de juro.

Risco cambial

O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 18.085.641,91 USD.

Risco da taxa de juro

Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis. O Grupo não tem recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.

Risco de crédito

O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.

Risco de liquidez

O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.

2.6 Imobilizações corpóreas

As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.

A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.

Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.

Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.

As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.

Amortizações

As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.

As vidas úteis estimadas são como se seguem:

ANOS
10 - 50
4 - 24
3 - 6
3 - 8
3 - 10
4 - 8

Locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

2.7 Imobilizações incorpóreas

As Imobilizações Incorpóreas compreendem essencialmente despesas com registo de marcas e alvarás, e encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzidas das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas.

As Imobilizações Incorpóreas não aceites pelos IFRS, designadamente as despesas com aumento de capital foram objecto de ajustamento registado em Resultados Transitados.

2.8 Investimentos financeiros

Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e Associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, com excepção das participações na Autodril, S.G.P.S, S.A. e Comportur – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor foi corrigido em 1987, por força de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas. As participações para as quais não se assegura uma influência significativa na actividade foram registadas ao valor mais baixo entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.

Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao custo de aquisição.

2.9 Clientes e devedores

Os saldos de clientes e devedores são contabilizados pelo valor nominal, deduzido de qualquer perda de imparidade.

2.10 Existências

As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.

Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.

Os Produtos acabados da G.P.A., S.A. que são constituídos por fracções destinadas a venda foi adoptado o valor realizável liquido, por se considerar inferior ao respectivo valor de custo. Considerou-se, de acordo com o historio das ultimas alienações efectuadas, de efectuar um ajustamento de cerca de 1.450.000 Euros.

2.11 Caixa e equivalentes de caixa

A rubrica caixa e equivalentes de caixa incluem numerário e depósitos à ordem.

2.12 Imparidade

Os activos do Grupo são analisados à data de cada balanço, por forma a avaliar indicações de eventuais perdas de imparidade.

2.14 Provisões

São constituídas provisões no balanço sempre que o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos para liquidar a obrigação.

2.15 Especialização de Exercícios

Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e diferimentos.

2.16 Fornecedores e Outros credores

Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal.

2.17 Impostos sobre o rendimento

O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.

Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 13)

3. Empresas incluídas na consolidação

As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, são as seguintes:

Percentagem de
Capital detido
Condições
de inclusão
2008 2007
Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. Empresa
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa Mãe
Directamente
Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
99,71% 99,71% a)
Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
25,03% 25,03% a)
Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
51,60% 51,60% a)
Indumármore – Indústria de Mármores, Lda
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
90% 90% a)
Indirectamente
Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A.
Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
100% 100% a)
Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
96,29% 96,29% a)
Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
100% 100% a)
Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
24,92% a)
Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
31,44% 31,43% a)
Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A.
Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A.
Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa
2,74% 2,74% a)

a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.

4. Empresas não incluídas na consolidação

As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, são as seguintes:

Firma Percentagem de
Capital detido
Condições
de exclusão
2008 2007
Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda.
Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa
30% 30% a)
Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A.
Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa
89% 89% b)
Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A.
Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa
34% 34% c)

a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.

b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.

c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.

5. Aquisição e alienação de subsidiárias

Não ocorreram aquisições ou alienações de subsidiárias nos exercícios de 2006 e 2007.

6. Vendas e Prestação de Serviços

As Vendas e Prestações de Serviços por segmentos dos exercícios, findos em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 distribuem-se da seguinte forma:

31-12-2008 31-12-2007
Actividades Mercados Mercados Mercados Mercados
Interno Externo Total Interno Externo Total
Turística 2.249.291,26 113.317,16 2.382.608,42 2.446.611,01 82.911,46 2.529.522,47
Imobiliária 238.713,00 238.713,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Outras
Total 2.488.004,26 113.317,16 2.621.321,42 3.446.611,01 82.911,46 3.529.522,47

7. Outros Proveitos Operacionais

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Redução de provisões 17.839,46
Ganhos na alienação de imob. corpóreas 618.862,17 32.890,89
Proveitos suplementares 315.535,51 251.387,49
Outros 564.897,97 186.984,69
1.499.296,65 489.102,53

a) Verba relativa a mais-valia da venda do Hotel A. Sintra Estoril, propriedade da Empresa-mãe.

8. Fornecimentos e Serviços Externos

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Subcontratos 482,86
Energia 113.552,43 126.002,11
Combustíveis 33.463,02 32.724,73
Água 39.537,74 42.814,58
Outros fluidos 79.632,37 80.343,51
Ferramentas e utensílios 8.697,93 7.399,98
Material de escritório 24.183,20 29.814,91
Rendas e Alugueres 548.636,18 44.641,82
Despesas de representação 40.325,77 44.510,89
Comunicação 45.527,30 45.973,71
Seguros 30.593,64 34.549,04
Transporte de pessoal 6.639,01 3.820,81
Deslocações e estadas 12.360,63 24.848,73
Comissões 37.273,01 29.246,92
Honorários 159.676,63 98.470,29
Contencioso e notariado 28.284,21 79.996,63
Conservação e reparação 98.474,46 104.662,91
Publicidade 14.005,28 39.100,80
Limpeza, higiene e saúde 53.506,65 64.742,73
Vigilância e segurança 5.064,66 4.336,27
Trabalhos especializados 456.023,36 660.938,57
Outros fornecimento e serviços 125.318,68 117.422,78
1.961.259,02 1.716.362,72

9. Custos com o pessoal

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Ordenados e salários 2.493.274,77 2.546.033,55
Pensões 31.252,74 116.309,58
Segurança Social e Outros 668.532,48 587.686,53
3.193.059,99 3.250.029,66

Número médio de empregados em 31 de Dezembro de 2008 é de 150.

10. Amortizações

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Edifícios e outras construções 653.266,82 935.330,29
Equipamento básico 28.409,16 126.112,20
Equipamento de transporte 41.946,19 41.599,78
Ferramentas e utensílios 306,50 262,57
Equipamento administrativo 15.232,74 37.526,68
Outras imobilizações corpóreas 1.513,24 1.524,74
740.674,65 1.142.356,26

11. Outros custos operacionais

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Impostos 120.095,10 87.530,83
Despesas confidenciais 9.561,19 13.201,70
Perdas em alienação Imob. Corpóreo 545.282,00
a) 642.431,05
Correcções relativas a exerc. Anteriores 61.098,77 67.060,00
Outros 33.300,06 78.433,98
866.486,17 791.508,51

a) Verba quase na sua totalidade relativa à pagamentos resultantes da conclusão de vários processos intentados contra as empresas do Grupo nomeadamente, a Empresa-mãe, G.P.A., SA, Matur, S.A. e Interhotel, S.A..

12. Resultados financeiros

Os resultados financeiros têm a seguinte composição:

Custos e Perdas Exercícios
31-12-2008 31-12-2007
Juros suportados 3.264.756,70 3.114.025,26
Diferenças de câmbios desfavoráveis a)488.076,20 90,73
Perdas na alienação A.Tesouraria 160.926,28 15.993,02
Outros custos e perdas financeiras 41.613,01 56.920,37
Resultados financeiros -3.952.741,52 -1.408.694,00
2.630,67 1.778.335,38
Proveitos e Ganhos Exercícios
31-12-2008 31-12-2007
Juros obtidos 40,67 12.490,67
Rendimentos de particip. Capital 2.590,00 29.160,20
Diferenças de câmbio favoráveis 1.498.722,25
Descontos de pronto pagamento obtidos 1.575,15
Ganhos em alienação Apl.Tesouraria 236.387,11
Outros prov. e ganhos financeiros

a) Valor da diferença de câmbio resultante da actualização do empréstimo que a Empresa-mãe mantém com o Banco Espírito Santo no valor de USD 18.085.641,91.

13. Imposto sobre o rendimento

A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%.

Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilisticas e fiscais dos seus activos e passivos.

Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:

31-12-2008 31-12-2007
Corrente 62.736,80 51.465,57
Diferido -24.340,00 -44.361,00
38.396,80 7.104.57

14. Imobilizações Corpóreas

14.2 – Equipamentos em regime de locação financeira

Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:

Bens Ano Taxa Valor Amortizações Valor
Contrato Acumuladas Líquido
Material de Health Center 1996 6,25% 17.789,63 14.454,07 3.335,56
Total 17.789,63 14.454,07 3.335,56

14.1 - Movimentos ocorridos no exercício

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,
5.5
43
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4,
28
554
.61
9,
86
66
.72
1,
35
3.1
08
.43
5,
82
74
32
,
536
.15
7,
00
1.0
42
.50
3,
46
91
.54
9.9
14,
54
1.0
46
.05
8,
53
12.
175
91
,
1.3
85
64
,
81
82
,
10.
962
,
103
.63
2,
16.
412
.03
6,
55
1.9
57
.39
5,
94
48
.31
1,
4.3
32
19
,
1.0
83
.16
1,
51
.67
9.8
23
67
,
13.
65
1.8
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76
,
3.5
98
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4,
25
507
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4,
06
66
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3,
17
3.1
19.
398
79
,
74
32
,
53
1.8
24
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,
62
.97
4,
51
73
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8.9
74
34
,
8.6
68
.38
6,
24
5.0
03
.09
7,
47
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.01
4,
75
65
.24
7,
49
3.0
80
.63
1,
61
74
32
,
472
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5,
07
17.
774
.67
6,
95
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6,
82
28
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9,
16
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6,
09
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,
15.
232
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,
1.5
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2.4
62
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1,
59
1.5
54
.41
9,
35
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1,
2.2
72
,
6.8
58
.83
1,
47
3.4
77
.08
7,
28
478
.64
9,
40
65
.55
3,
99
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4,
45
74
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,
47
1.4
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14.
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29
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6,
97
29
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49
18
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34
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00
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92
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4,
51
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51
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23
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20
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9.4
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.60
81
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.60
11
1.4
73
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27
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00 63
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1.0
42
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37
59
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44
5,
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97
4,
0, 24
42
1,
42
37
3,

14.3 - Garantias

Ver Nota 27.

14.4 – Imobilizado corpóreo em curso

O imobilizado corpóreo em curso refere-se aos seguintes investimentos:

A obras de remodelação do sistema de incêndio das unidades hoteleiras
62.974,51
------------------------------------------------------------------------------------

14.5 – Reavaliações

Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de Imobilizações Corpóreas

Decreto-Lei nº 430/78 de 27 de Dezembro Decreto-Lei nº 219/82 de 02 de Junho Decreto-Lei nº 399-G/84 de 28 de Dezembro Decreto-Lei nº 118-B/86 de 27 de Maio Decreto-Lei nº 111/88 de 02 de Abril Decreto-Lei nº 49/91 de 25 de Janeiro Decreto-Lei nº 264/92 de 24 de Novembro Decreto-Lei nº 31/98 de 02 de Fevereiro

O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2008, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:

Rubricas Custo
Histórico
(a)
Reavaliações
(a)(b)(c)
Valores
Contabilísticos
Reavaliados (a)
Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais 7.304.067,69 44.375.755,98 51.679.823,67
Edifícios e outras construções 3.327.421,67 3.465.643,97 6.793.065,64
Equipamento básico 121.396,97 121.396,97
Equipamento de transporte 29.044,69 29.044,69
Ferramentas e utensílios 1.249,18 1.219,18
Equipamento administrativo 23.534,34 23.534,34
Outras imobilizações corpóreas 60.358,92 60.358,92
10.867.073,46 47.841.399,95 58.708.473,41

(a) Líquidos de amortizações

(b) Englobam as sucessivas reavaliações

(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.

15. Imobilizações Incorpóreas

Não se registaram movimentos no exercício relativos a Imobilizações Incorpóreas.

Custo Prop.Industrial e
Outros Direitos
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 6.385,61
Aumentos
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 6.385,61
Amortizações e perdas por imparidade
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 6.385,61
Amortizações do exercício
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 6.385,61
Valor Líquido:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 0
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 0

16. Investimentos Financeiros

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Partes de Capital em empresas Associadas 37.507,38 37.507,38
Títulos e Outras Aplicações Financeiras 687.936,36 687.293,21
Adiantamentos por conta de Investimentos financeiros 317.073,86 317.073,86
1.042.517,54 1.041.874,45

Os Títulos e Outras aplicações Financeiras apresentam a seguinte decomposição:

31-12-2008 31-12-2007
Investimentos em Imóveis 682.129,92 681.486,77
Partes de Capital noutras empresas:
Valor Bruto
Provisão para perdas
5.806,44 5.806,44
Valor líquido 5.806,44 5.806,45
687.936,36 687.293,21

17. Impostos diferidos

Os Impostos Diferidos são passivos e respeitam exclusivamente à reavaliações de Imobilizações Corpóreas. Os movimentos ocorridos de Dezembro de 2006 a Dezembro de 2007 estão relacionados com a reversão dos Impostos Diferidos relativos às amortizações correspondentes à reavaliação dos activos em causa. Nos exercícios de 2006 , 2007 e 2008 foram também revertidos os montantes correspondentes a totalidade das reavaliações do H.A.Vilamoura, Aparthotel Alagoas e H.A.S.Estoril pelo facto destes activos terem sido alienados.

19. Existências

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Matérias-primas e consumíveis 8.816,27 11.826,70
Produção em curso a) 6.783.265,91 a) 8.039.672,21
Produtos acabados 2.352.782,69 2.352.782,69
Mercadorias 945.891,69 1.042.239,22
10.090.756,56 11.446.520,82
Provisão para perdas 2.128.926,18 2.128.926,18
7.961.830,38 9.317.594,64

a) Inclui os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril-Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina. No exercício procedeu-se à anulação de 1.289.071 Euros referente a obras de ampliação e manutenção do Aparthotel Alagoas, efectuadas em 1990, e que nunca foram debitadas à associada Somotel, SA, pelo facto do referido imóvel ter sido alienado.

20. Outras Dívidas de Terceiros

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Outros accionistas 108.854,75 108.854,75
Adiantamentos a fornecedores 5.000,00 5.000,00
Estado e Outros Entes Públicos – 20.1 357.309,60 306.863,37
Outros devedores – 20.2 22.505.536,09 20.360.475,00
22.976.700,44 20.781.193,12

20.1 – Estado e Outros Entes Públicos

Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas – IRC 53.979,56 55.531,97
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a recuperar 303.330,04 251.331,40

20.2 – Outros devedores

Deste montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao Crédito Fiscal que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dividas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data o credito mantémse, tendo sido considerado por Acordo do Tribunal Constitucional como um Crédito Cível.

21. Outros Activos Correntes

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Custos Diferidos 569.685,44 570.484,50
Acréscimo de Proveitos 16.565,50
569.685,44 587.050,00

22. Caixa e equivalentes de caixa

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Títulos negociáveis 228.467,42 380.117,60
Depósitos à ordem 1.326.575,62 208.591,85
Caixa 5.954,47 7.319,03
Caixa e equivalentes de Caixa 1.560.997,51 596.028,48

23. Capital social

Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o capital social é composto por 2.500.000 acções e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.

Principais accionistas 31-12-2008 31-12-2007
D. Fernanda Pires da Silva 671.582 671.582
Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) 382.661 382.661
Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdins LLC) 288.165 175.043
Autodril – S.G.P:S.,AS 440.180 440.180
Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, SA 83.234 83.234
EDEC – Edificações Económicas, SA 150.924 150.924
Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira 54.159 54.159
INVESMON Limited – Liability Company 219.229 219.229

26. Interesses Minoritários

%Interesses
Minoritários
Resultados
Atribuídos
31-12-2008 31-12-2007 31-12-2008 31-12-2007
Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis,
S.A 3,99% 3,99% 20.452,35 16.782,73
Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos
da Madeira, S.A 66,06% 66,07% 463.831,13 507.537,51
Autodril – Soc. Gestora de Participações
Sociais, S.A 0,29% 0,29% 4.800,19 3.344,37
Comportur – Companhia Portuguesa de
Urbanização e Turismo, S.A 23,55% 48,40% 52.337,19 66.267,48
Indumármore – Indústria de Mármores,
Lda. 10% 10% 300,73 272,17
541.721,59 594.204,26

27. Empréstimos bancários

Os empréstimos bancários são exigíveis como segue:

Prazo 31-12-2008 31-12-2007
Curto Prazo 11.166.317,69 10.671.563,65
Médio e Longo Prazo 36.452.802,34 36.602.091,37
47.619.120,03 47.273.655,32

A dívida a médio e longo prazo é exigível como se segue:

2009 497.543,73
2010 542.293,73
2011 5.523.024,78
2012 5.523.024,78
2013 e seguintes 24.366.915,32

Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A.

Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo

  • Financiamento no valor de USD 18.085.641,91 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 12.804.900,81 Euros.

  • Financiamento de 16.238.413,30 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. e da Estalagem da Cegonha.

Hipoteca a favor do Banco Comercial Português

  • Financiamento no valor de 895.000 Euros com garantia de 239.799 acções da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A., propriedade da Autodril – S.G.P.S.,S.A.. Capital em divida á data – 581.750 Euros

Matur – Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A.

Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos

  • Financiamento no valor de 9.975.957,94 Euros com garantia de diversos apartamentos, moradias e lote de terreno sito na Madeira.

Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.

Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo

  • Financiamento no valor de 7.518.097,98 Euros com garantia de terrenos sitos em Alcabideche, da Estalagem da Cegonha propriedade da Grão-Pará, S.A. e imóveis propriedade da Matur, S.A..

29. Outras Dívidas a Terceiros

Rubricas 31-12-2008 31-12-2007
Estado e Outros Entes Públicos 489.686,42 587.396,48
Adiantamento de Clientes 10.201,08 11.587,01
Outros accionistas 24.899,22 24.899,22
Outros Credores 373.072,17 5.571.250,34
897.858,89 6.195.133,05

29.1 – Estado e Outros Entes Públicos

31-12-2008 31-12-2007
Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares – IRS 76.242,51 65.790,01
Contribuições para a Segurança Social 412.132,72 520.295,28
Imposto Municipal s/ Imóveis – IMI
Outros 1.311,19 1.311,19
489.686,42 587.396,48

Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 335.000 Euros das empresas do Grupo (Matur e Somotel) e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.

30. Provisões

Riscos e encargos
Judiciais/curso
Saldo em 1 de Janeiro de 2008
133.629,16
10.624,40
Provisões constituídas no exercício
Provisões utilizadas no exercício
Provisões anuladas no exercício
Saldo em 31 de Dezembro de 2008
133.629,16
10.624,40
144.253,56
144.253,56
31.
Outros Passivos Correntes
Rubricas
31-12-2008
31-12-2007
Acréscimos de custos
4.378.331,52
3.960.286,96
Proveitos Diferidos
872.142,86
1.550,00
5.250.474,38 3.961.836,96
31.1 – Acréscimos de Custos
31-12-2008
31-12-2007
Remunerações a liquidar
816.659,95
757.197,83
Especialização de juros bancários
3.113.729,21
2.722.319,50
Especialização de juros da S.Social
197.261,22
253.017,25
Especialização de juros de Impostos
42.545,34
39.755,36
Outros
208.135,80
187.997,03
4.378.331,52 3.960.286,96

33. Compromissos de capital

Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.

34. Contingências

A Imobiliária Construtora Grão-Pará (Empresa-mãe) é ré numa acção declarativa de condenação para indemnização por incumprimento de celebração de escritura pública de compra e venda de uma fracção no edifício da Rua Victor Cordon, que poderá ascender a 501.665,99 Euros. A empresa foi absolvida no Tribunal de 1ª Instância.

A Empresa-mãe é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços, em que foi condenada ao pagamento de 221.530 Euros acrescidos de juros desde de Outubro de 1993.A Empresa apresentou como caução a hipoteca de uma fracção de um prédio pertencente a uma empresa do grupo (Cine Teatro da Grão-Pará Agroman, S.A.), para a qual foram pedidas duas avaliações independentes. Já em Fevereiro de 2006 a empresa foi notificada de que a caução oferecida era inidónea, tendo sido apresentado nova caução, que se encontra em análise.

À data de 31 de Dezembro de 2008 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:

Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário

Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.

A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.

O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.

Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.

Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.

Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.

O desfecho da acção ainda não é previsível.

No exercício de 2004 foi instaurado um processo contra a Grão-Pará Agroman, S.A. pela Direcção Geral de Finanças por alegada dívida de Contribuição Autárquica dos anos de 1992 a 1999 no valor de 647.645 Euros. Este processo encontra-se em fase de recurso, tendo já a Grão-Pará Agroman, S.A., sido absolvida parcialmente. Paralelamente está a decorrer um outro processo do foro administrativo, em que a Empresa reclama o não pagamento de qualquer valor porque o edifício "Espaço Chiado" se encontra isento de Contribuição Autárquica pelo Decreto-Lei nº 8/83 de 24 de Janeiro, uma vez que o classifica como de interesse público.

A resolução deste último processo irá resolver automaticamente a cobrança coersiva que está a ser feita por parte da Direcção Geral de Finanças.

A Grão-Para Agroman é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços com as SECURITAS, SA, em que foi condenada ao pagamento de 412.395 Euros (valores que constam do auto de penhora)., encontrando-se o processo em fase de venda dos bens penhorados.

À data de 31 de Dezembro de 2008 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:

Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats

Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Encontra-se designado o dia 10.03.08 para tentativa de conciliação.

Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos

Grupo Grão Pará – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 16

trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda citação para acção executiva.

Processo nº 658/99, que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa – 2º Juízo – 2ª Secção, acção intentada por Nuno Lídio Pinto Rodrigues Grande, no valor de 4.177,46 €, referentes ao rendimento anual proveniente do contrato de arrendamento celebrado da mesma data do contrato promessa de compra e venda do apartamento nº 48º, 4º andar, lote nº 48 do Complexo Turístico Água de Pena.Houve condenação no pagamento de 3.678,63€ acrescido de juros. Está em curso negociação com o Autor para resolução definitiva do processo, estimando-se para o efeito o pagamento da quantia de 10.000,00€, importância que abrangerá a rescisão por mútuo acordo da promessa de compra venda.

Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por sentença de 10 de Julho 2001, tendo sido interposto recurso. Aguarda decisão do recurso.

Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.

A Matur tem ainda conhecimento que a C G D intentou acção judicial para se ressarcir dos seus créditos no valor de 9.975.957,94 Euros, que seguirá os tramites legais.

35. Garantias Prestadas

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 existiam as seguintes garantias prestadas:

A favor de 31-12-2008 31-12-2007
Administração Fiscal 185.229,08 185.229,08
Fornecedores 249.528,43 291.964,78
Tribunais de Trabalho 7.938,81 39.627,22
Outros 81.606,81 81.606,81
524.303.13 598.427,89

36. Partes relacionadas

36.1 – Controlo do Grupo

Ver Nota 3 e 4.

36.2 – Transacções com Administradores

Não existem transacções com Administradores

36.3 – Remunerações dos Administradores

As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração foram as seguintes:

Empresas Conselho
Administração
Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 224.000,00
Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. 177.617,70
Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. 96.280,51
Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. 134.332,00
Comportur – Comp. Portuguesa de Urb. e Turismo, S.A. 66.120,00
G.P.A. – Grão-Pará Agroman, S.A. 42.000,00
Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. 119.042,00
Total 859.392,21

37. Eventos subsequentes à data do balanço

Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.

Lisboa, 17 de Abril de 2009

A Administração O Técnico Oficial de Contas Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro N.º 33.321 – Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

GRUPO GRÃO-PARÁ

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

(Valores expressos em Euros)

31-12-2008 31-12-2007
Actividades Operacionais:
Recebimentos de clientes 2.142.598,73 2.553.653,98
Pagamentos a fornecedores -880.281,55 -942.504,45
Pagamentos ao pessoal -732.295,21 -790.896,08
Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações 530.021,97 820.253,45
Imposto sobre o rendimento pago
Recebimentos de empréstimos concedidos
Pagamentos de empréstmos obtidos
Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional 3.403.912,71 -1.370.230,22
Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais 3.933.934,68 -549.976,77
Actividades de investimento:
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros -229.566,65 -5.112.372,67
Imobilizações corpóreas -541,50 0,00
Recebimentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 200.558,48 6.291.334,45
Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento -29.549,67 1.178.961,78
Actividades de financiamento:
Recebimentos relativos a empréstmos obtidos 1.000.000,00 0,00
Reembolso de emprestimos -1.080.935,92 -133.738,18
Pagamentos relativos a contractos de locação financeira -83.143,72 -22.079,01
Pagamento de juros e custos similares -2.623.686,06 -2.358.420,85
Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento -2.787.765,70 -2.514.238,04
Variação líquida de caixa e seus equivalentes 1.116.619,31 -1.885.253,03
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 215.810,85 2.101.063,88
Efeitos das diferenças de cambio -488.076,20 1.498.631,52
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 1.332.430,16 215.810,85

Lisboa, 17 de Abril de 2009

O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321

A Administração

Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro

Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2008, que evidencia um total de 93.056.172 Euros e um total de capital próprio de 27.027.697 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 7.764.993 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por natureza, dos fluxos de caixa e das alterações do capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

  1. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.

  2. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira consolidada contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

  1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; ii) a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método de equivalência patrimonial; iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Grão Pará, S.A. (contas consolidadas) 2

  1. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.

  2. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. em 31 de Dezembro de 2008, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva, e lícita.

Ênfases

  1. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as seguintes situações:

i) O Resultado do exercício está influenciado negativamente, em cerca de 1.290.000 Euros, respeitantes à anulação do valor não debitado das obras de ampliação e manutenção do Aparthotel Alagoas, entretanto alienado, e positivamente, no montante de cerca de 1.040.000 Euros referentes à mais-valia obtida na venda do HASE (590.000 Euros) e à indemnização atribuída (450.000 Euros) pelo fecho temporário da referida unidade hoteleira.

ii) À data de 31 de Dezembro de 2008, existiam em mora responsabilidades perante a Administração fiscal e a Segurança social, no montante de cerca de 650.000 Euros, estando provisionados os respectivos juros, sendo também que àquela data estavam registados cerca de 17.000.000 Euros relativos ao crédito que o Grupo reclama deter sobre o Estado na sequência do Acordo de Fecho do Acordo Global.

iii) Na sequência das alienações das unidades hoteleiras considerados não estratégicas, a actividade futura do Grupo ficou dependente do desbloqueamento administrativo dos projectos imobiliários a desenvolver para os terrenos circundantes do Autódromo Fernanda Pires da Silva e da Costa Vicentina (Concelho de Vila do Bispo), os quais representam cerca de 46% do total do activo do Grupo.

Lisboa, 17 de Abril de 2009

AUREN Auditores & Associados, SROC, S.A. (Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por:

Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C nº 651)

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

Exmos. Senhores Accionistas

Em cumprimento da lei e do mandato que nos foi confiado, apresentamos o relatório da nossa acção fiscalizadora e o nosso parecer sobre o relatório de gestão, demonstrações financeiras consolidadas e proposta de aplicação de resultados consolidados apresentados pelo Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

RELATÓRIO

No desempenho das funções que nos são atribuídas, acompanhámos regularmente a actividade do Grupo, através da análise das suas demonstrações financeiras consolidadas e dos princípios contabilísticos e critérios valorimétricos que lhes estão subjacentes e, ainda, através dos contactos estabelecidos com a Administração e os Serviços, os quais, com elevado espírito de colaboração, nos facultaram sempre todos os elementos e esclarecimentos solicitados, o que nos apraz registar e agradecer.

Em resultado do trabalho efectuado, complementado pelas informações prestadas pelo Revisor Oficial de Contas, é nossa convicção que o relatório do Conselho de Administração, o Balanço Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados por naturezas e por funções, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e os correspondentes Anexos, os quais apreciámos, são suficientemente esclarecedores da situação do Grupo e satisfazem as disposições legais e estatutárias.

Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas Consolidadas, emitida pelo Revisor Oficial de Contas, e a qual damos a nossa concordância.

PARECER

Considerando as análises e trabalhos efectuados, a apreciação dos documentos emitidos pelo Revisor Oficial de Contas e a concordância que os mesmos nos merecem, somos de parecer que a Assembleia Geral da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. aprove:

  • a) O relatório de gestão e as contas consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
  • b) A proposta de aplicação de resultados consolidados constante do relatório de gestão.

Lisboa, 17 de Abril de 2009

O CONSELHO FISCAL

___________________________________________ - Presidente

Dr. Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro

___________________________________________- Vogal

Dra. Sandra Gomes Rato

___________________________________________- Vogal

Dra. Maria Felisbela de Sousa Noronha

Declaração Emitida nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:

  • a) O relatório de gestão, as contas e demais documentos de prestação de contas, exigidos por Lei ou regulamento, todos relativos ao exercício findo a 31 de Dezembro de 2008, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação;
  • b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)

Sandra Gomes Rato (Vogal)

Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)

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