Annual Report • Jul 30, 2009
Annual Report
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Corpos Sociais 4 Árvore do Grupo 5 Informação Geral 6
Indicadores Financeiros 8 Relatório do Conselho de Administração 9 Demonstrações Financeiras 22 Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria 42 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 44
Relatório 46
Indicadores Financeiros 64 Relatório do Conselho de Administração 65 Demonstrações Financeiras 70 Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria 116 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 118
Manuel de Oliveira Marques - Presidente José Lourenço Abreu Teixeira – Vice-Presidente Manuel Fernando Monteiro da Silva – 1º Secretário Maria Olívia Almeida Madureira – 2º Secretário
Salvador Fernandes Caetano – Presidente José Reis da Silva Ramos – Vice-Presidente Hiroyuki Ochiai – Vogal Massimo Nordio – Vogal Maria Angelina Martins Caetano Ramos – Vogal Salvador Acácio Martins Caetano – Vogal Ana Maria Martins Caetano – Vogal
Makato Sasagawa – Suplente
José Jorge Abreu Fernandes Soares - Presidente Kazuki Ogura - Vogal António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada por António Maia Pimpão - Vogal Fernando Sousa Matos Pires - Suplente
António Manuel Martins Amaral em representação de Deloitte & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, SA. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro - Suplente
Avenida Vasco da Gama, 1410 4431-956 Vila Nova de Gaia Telef. 22.7867000 – Fax 22.7867215
Unidade Fabril de Ovar
Olho Marinho – 3885-100 Arada Telef. 256.790000 – Fax 256.790005
Carregado E.N. 3 – Carregado – Apartado 23 – 2584-908 Carregado Telef. 263.857200 – Fax 263.857208
Toyota Caetano Portugal, S.A. Data de Constituição: 4 de Julho de 1946 N.I.P.C. 500 239 037 Conservatória Registo Comercial de Vila Nova de Gaia Nº 500239037 Capital Social: EUR 35 000 000 Sociedade com Capital Aberto ao Investimento Público Admitida à cotação a totalidade do Capital Social na Bolsa de Valores de Lisboa
(Euro)
| 2008 | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|
| Vendas | 405.392.814 | 424.634.355 | 382.660.904 |
| Cash-flow bruto | 13.171.388 | 20.189.612 | 17.308.007 |
| Resultado liquido | 3.176.750 | 10.706.466 | 7.801.782 |
| Encargos financeiros líquidos | 4.745.564 | 3.122.414 | 4.499.316 |
| Custos com o pessoal | 18.470.040 | 18.787.910 | 21.501.694 |
| Investimento liquido | 12.345.312 | (13.306.602) | 3.605.668 |
| Fundo de maneio bruto | 37.839.996 | 46.121.076 | 17.043.256 |
| Vab | 44.097.593 | 52.842.063 | 50.462.279 |
| Unidades vendidas | 23.855 | 24.012 | 22.018 |
| Volume de emprego | 707 | 698 | 813 |
Ao longo da nossa vida fomo-nos acostumando a vencer dificuldades, muitas delas a surgirem do inesperado. Sempre as tentamos compreender para melhor e racionalmente encontrarmos a solução que naquele momento nos parecesse mais certa, porque mais eficaz.
O ano de 2008 veio-nos dizer que afinal vivíamos a ilusão do desenvolvimento global e rapidamente começámos a assistir ao desmoronar de tantos projectos de vida envolvendo empresas e famílias, que aparentam fortíssimas dificuldades em remar contra uma maré, porventura nunca vista até aos dias de hoje.
No entanto é preciso continuar.
E continuar significa cada um de nós, no seu dia a dia, tentar inverter o quadro de incerteza e falta de confiança que se instalou por todo o mundo e acreditar que com imaginação, seriedade e trabalho produtivo se poderá atingir o objectivo imediato que nos parece ser o mais importante: suster a queda e ganhar estabilidade.
Depois, perseguir a escalada do desenvolvimento em que a sociedade mundial saberá não esquecer os erros que cometeu e nos trouxeram à situação presente.
Salvador Fernandes Caetano Presidente
No ano de 2008, a Produção Toyota foi de 5.947 unidades o que corresponde a um acréscimo de 20%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Foram produzidas 5.248 Dyna (+32% do que no ano anterior) e 573 Hiace (-28%).
Quanto ao produto Dyna o mercado externo representou 66% da sua produção, o que significa um aumento de 7% no peso da exportação em relação ao total produzido.
No que respeita aos Mini Autocarros, no ano de 2008, foram produzidos 154 unidades o que corresponde a um decréscimo de 4% em relação ao ano anterior.
O mercado externo representou 63% da sua produção, o que significa um aumento de 20% no peso da exportação, face ao mesmo período do ano anterior.
Quanto às Transformações e em 2008, atingiram-se 10.046 unidades o que corresponde a um decréscimo de 15% relativamente ao mesmo período do ano anterior.
| Produção | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidades Físicas Toyota | 5.947 | 4.924 | 3.831 | 3.920 | 3.050 |
| Nº Unidades Homogeneizadas | 9.429 | 8.872 | 7.669 | 8.742 | 7.582 |
| Unidades Físicas Optimo | 154 | 160 | 132 | 148 | 134 |
| Unidades Transformadas | 10.046 | 11.682 | 6.865 | 6.726 | 5.628 |
| Total Colaboradores | 360 | 343 | 325 | 321 | 325 |
Para a fábrica de Ovar, 2008 fica marcado como um ano de bons resultados alcançados no que respeita à Auditoria da Toyota Motor Corporation ao Produto Dyna e a Auditoria da APCER aos Sistemas de Gestão da Qualidade e do Ambiente.
No âmbito da gestão dos Recursos Humanos da fábrica, há assinalar os 54 certificados entregues aos colaboradores pela conclusão do RVCC (Reconhecimento Validação e Certificação de Competências).
De destacar ainda as diversas actividades realizadas para os colaboradores (Dia do colaborador, Campanha Primeiro o Cliente, Campanha do Mês Verde) fornecedores (Sensibilização REACH com a participação da Toyota Motor Europe, Campanha Qualidade) e sociedade (Campanha de Solidariedade à Associação ACREDITAR).
| Mercado | 2008 | 2007 | Desvios 2008 vs 2007 |
|
|---|---|---|---|---|
| Qt. | % | |||
| Veículos Ligeiros Passageiros | 213.389 | 201.828 | 11.561 | 5,7% |
| Veículos Comerciais Ligeiros | 55.404 | 68.421 | -13.017 | -19,0% |
| Veículos Comerciais Pesados | 6.334 | 6.369 | -35 | -0,5% |
| Total | 275.127 | 276.618 | -1.491 | -0,5% |
Fonte: ACAP (Matrículas)
A economia Portuguesa foi marcada por uma desaceleração da actividade económica, que teve efeitos no mercado Automóvel, e que só não foi mais sentida devido a antecipação de compra verificada no último mês do ano. As Exportações (motor de crescimento da economia portuguesa em 2007) e a Procura Interna desaceleraram fortemente. Os indicadores de clima económico e de confiança dos consumidores em Portugal evoluíram negativamente ao longo de 2008, tocando, mês após mês, em novos mínimos históricos.
Após um ano marcado pela crise económica e financeira que se vive a nível mundial, o mercado automóvel em Portugal sofreu uma pequena contracção, de cerca de 0,5% em 2008. O último ano terminou com a venda de 268.793 veículos ligeiros (Passageiros + Comerciais) e 6.334 pesados, o que perfez um total de 275.127 unidades comercializadas.
Estamos a falar de uma pequena queda, ou mesmo de uma estagnação do mercado automóvel, pois a diferença de vendas versus 2007, são umas meras 1.491 unidades. Este resultado só não foi mais acentuado devido ao excelente mês de Dezembro, que apresentou um crescimento de 25,1% vs período homólogo. Este excelente resultado, foi fruto de uma antecipação na compra de viaturas, motivado pelas seguintes razões:
Quando analisamos separadamente o Mercado de Veículos Ligeiros de Passageiros (VLP) e o Mercado de Veículos Comercias (VC) em 2008, deparamos com duas realidades bem distintas. Os primeiros apresentaram um crescimento bastante acentuado de 5,7%. O Programa de Incentivo ao Abate de veículos em Fim de Vida, contribuiu decisivamente, para o crescimento do mercado de Passageiros em 2008, tendo-se registado um acréscimo de 135,8% face ao ano de 2007 (atingiu as 34.587 unidades e um peso de16,2%). Se expurgássemos do mercado de Veículos Ligeiros de Passageiros, as viaturas vendidas por este canal (via abates), o mercado teria quebrado 4,5%.
Em sentido inverso, os Veículos Comerciais (VC) apresentaram uma quebra de 17,5%. Por um lado justificado pelas alterações de fiscalidade (que afectou essencialmente os Derivados de Passageiros, as Pick-Up, e os Furgões 9 lugares) que ocorreram durante 2007 e que tiveram um efeito mais acentuado em 2008. Por outro lado pela situação económica que se vive, retracção no Investimento das Empresas. Em 2007 a rubrica Investimento apresentou um crescimento de 3,2% e em 2008 inverteram essa tendência ao quebrar 0,8%.
Durante 2008 o sector automóvel foi muito influenciado pela evolução do preço do barril de petróleo. Não só pela sua influência directa do preço dos combustíveis, mas também pela influência indirecta: no aumento do preço dos componentes via aumento do preço do seu transporte; e no aumento dos produtos directamente derivados de petróleo (que são em grande número na indústria automóvel). O 1º semestre de 2008 foi marcado por uma rápida ascensão do preço desta matéria-prima. Esta evolução, com consequências directas no "bolso" do consumidor (aumento do preços dos combustíveis) foi responsável por uma alteração de mentalidades, na procura de veículos mais económicos e mais amigos do ambiente. No entanto, no 2º Semestre com as constantes notícias de retracção económica, da crise sem precedentes no mercado automóvel, e apesar das ameaças de corte na produção da OPEP, observou-se uma acentuada inversão da evolução do preço do petróleo (cerca de -70% versus o "pico" atingido em meados de 2008).
| Matriculas de Veículos Ligeiros (EU e Portugal) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | Variação % Unidades | |||||
| 16.281.415 | 17.731.153 | -8,2% | |||||
| 268.793 | 270.249 | -0,5% | |||||
Fonte: ACEA
Apesar do enquadramento macroeconómico português menos favorável, a evolução do mercado Automóvel de passageiros em Portugal foi menos negativa do que a que se verificou em 2008 na União Europeia. O mercado Nacional de veículos ligeiros apenas quebrou 0,5%, contra a quebra de 8,2% que se verificou na EU. De salientar a quebra verificada na "nossa vizinha" Espanha, que atingiu os 30%.
| TOYOTA | 2008 2007 |
2008 vs 2007 | ||
|---|---|---|---|---|
| Unidades | % | |||
| Veículos Ligeiros Passageiros | 11.200 | 12.097 | -897 | -7,4% |
| Veículos Comerciais Ligeiros | 5.262 | 5.799 | -537 | -9,3% |
| Veículos Comerciais Pesados | 240 | 341 | -101 | -29,6% |
| Total | 16.702 | 18.237 | -1.535 | -8,4% |
Fonte: ACAP (Matrículas)
O ciclo de 3 anos consecutivos em que as vendas de viaturas novas Toyota vinham a crescer, foi interrompido no final 2008. As vendas da Toyota decresceram 8,4%, bem mais do que o decréscimo que se verificou na globalidade do mercado automóvel (-0,5%), contudo a Toyota manteve o 7º lugar de 2007, apesar de ter perdido 0,5 p.p de quota de mercado (de 6,6% para 6,1%) e aumentado o fosso para as 6 marcas mais vendidas. Na totalidade a Toyota vendeu 16.702 unidades em 2008, das quais 11.200 unidades foram Veículos Ligeiros de Passageiros (VLP) e 5.502 unidades foram Veículos Comerciais (VC).
Quando comparadas a performance da Toyota com a do mercado, deparamos com realidades distintas se fizermos essa análise repartida entre Veículos Ligeiros de Passageiros e Veículos Comerciais.
Por um lado, as vendas de Veículos Ligeiros de Passageiros apresentam uma performance inferior ao mercado, ou seja, o mercado apresentou um crescimento de 5,7%, enquanto as vendas da Toyota quebraram 7,4% e menos 897 unidades vendidas em 2008. Tal desempenho prende-se com factores que marcaram as vendas de VLP em 2008, tais como:
Por outro lado, os Veículos Comerciais (VC) apresentaram uma performance superior ao mercado. Enquanto que o mercado quebrou 17,5%, a Toyota quebrou apenas 10,4%. A Toyota manteve o notável 5º lugar que conquistou em 2007, e atingiu 8,9% de penetração de mercado. Esta excelente performance, apesar das poucas alterações que ocorreram na gama de VC da Toyota é justificada por:
O ano de 2008 ficou essencialmente marcado pelo decréscimo acentuado nas vendas da Gama IS. Esta redução ficou a dever-se à perda continuada de competitividade do modelo IS220d motivada pela alteração do cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV). No que concerne aos modelos híbridos, destaca-se a excelente performance do modelo LS com 14 unidades vendidas, duplicando o volume do ano anterior.
| Modelos | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| IS | 226 | 361 |
| GS | 39 | 40 |
| RX | 34 | 35 |
| LS | 14 | 7 |
| TOTAL | 313 | 443 |
Tendo em conta o difícil cenário actual, com previsões bastante pessimistas para o próximo ano, a nossa aposta passa por manter o volume atingido em 2008. Para isto contamos com a renovação da Gama IS com emissões de CO2 mais baixas e preços mais ajustados ao competitivo segmento D Premium. Além deste novo modelo, contamos igualmente que a introdução da 3ª Geração RX irá permitir alargar a base de Clientes deste modelo. Finalmente teremos um novo modelo IS 250C("Cabriolet") que terá um efeito residual nas vendas globais da Marca no nosso país, contribuindo sim para melhoria da imagem da Marca.
A aposta da Marca passa por consolidar a aplicação dos vários projectos já implementados na rede Lexus, de forma a conseguirmos a Completa Satisfação dos nossos Clientes.
Equipamento Industrial Toyota
| Mercado | Equipamento Industrial Toyota | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | Variação | 08 | 07 | Variação | |||
| % | Qt. | % | Qt. | % | % | |||
| Empilhadores Contrabalançados | 1.568 | 1.516 | 3,4 | 284 | 18,1 | 327 | 21,6 | -13,1 |
| Equipamento de Armazém | 1.800 | 1.586 | 13,5 | 176 | 9,8 | 196 | 12,4 | -10,2 |
| Total | 3.368 | 3.102 | 8,6 | 460 | 13,7 | 523 | 16,9 | -12,0 |
Fonte: ACAP
As vendas de máquinas de movimentação de cargas em 2008 cresceram 8,6%, muito por influência do crescimento de vendas do equipamento de armazém, muito utilizado nas plataformas logísticas dos produtos alimentares, sector económico com relevância.
Por sua vez, as vendas do Equipamento Industrial Toyota estiveram em contra-ciclo com o mercado, pois decresceram 12%, muito pelo efeito da contracção e contenção sentida nas áreas dos têxteis, da cerâmica e algumas indústrias subsidiárias da indústria automóvel, tradicionais compradores de Equipamentos Toyota. Face à aquisição em Junho passado de 100% do capital social da Empresa Movicargo pela Toyota Caetano Portugal, cumpre-nos aqui salientar o excepcional nível de vendas de Equipamento de armazém da marca BT, representada pela supracitada Movicargo e que representou 484 unidades. Este bom desempenho foi muito influenciado pela renovação do contrato da frota de aluguer a operar numa das maiores empresas portuguesas da distribuição alimentar.
| Vendas Globais | (Milhares Euros) | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Produto | Vendas | Cresc. 08/07 | |||
| 2008 | 2007 | % | m€ | ||
| Peças/Acessórios | 45.277 | 45.611 | -0,7% | -334 | |
| Serviços Mandatory | 2.113 | 1.637 | 29,1% | 477 | |
| Total | 47.390 | 47.248 | 0,3% | 142 |
Durante o ano de 2008, a Divisão de Após Venda Toyota facturou em peças, acessórios e merchandising 45,3 milhões de Euros. Esta importância representa um decréscimo de 0,7% relativamente ao ano de 2007. Por seu lado, o orçamento de gestão ficou-se pelos 98,2%, o que significa 0,8 milhões de Euros abaixo do valor orçamentado.
Adicionalmente à venda de peças, foram também facturados pela Divisão de Após Venda Toyota os serviços "Mandatory" (designadamente os "eurocare" e "extracare"). A facturação destes serviços totalizou 2,1 milhões de Euros, mais 0,5 milhões de Euros que no ano anterior.
| Peso (%) no Total de Vendas | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | ||
| Peças Genuínas Toyota | 74,70% | 72,80% | |
| Peças de Incorporação Nacional | 4,90% | 4,80% | |
| Acessórios* | 19,30% | 21,10% | |
| Merchandising* | 1,10% | 1,30% |
*Os Acessórios e "Merchandising" englobam material genuíno e nacional.
A venda de peças Genuínas Toyota representa a maior fatia das vendas globais, tendo sido responsável durante 2008 por 74,7% das mesmas. Verificou-se neste ano um crescimento da representatividade destas peças, que em 2007 correspondeu a 72,8%. Esta evolução foi fruto tanto do crescimento da venda de peças genuínas (+570 mil euros) como da quebra na venda de acessórios (-866 mil euros) e de "merchandising" (-90 mil euros).
A rede de Assistência Oficial Toyota constituiu o principal cliente da Divisão de Após Venda. Para este destinaramse 79,7% da facturação global, o equivalente a 36,1 milhões de Euros. As vendas a este cliente decresceram no entanto 1,5% relativamente às realizadas em 2007, resultando numa execução orçamental de apenas 93,9%.
A Divisão Após – Venda da Toyota Caetano Portugal continua empenhada no desenvolvimento de actividades que dinamizem o seu negócio, como forma de enfrentar as actuais dificuldades do mercado.
Das iniciativas, que se verificam essencialmente a nível da Rede de Assistência Oficial, podemos destacar:
É com muito orgulho que anunciamos que o Sr. José Luís Azevedo, assessor de serviço da Caetano Auto Lisboa, alcançou o 1º lugar no concurso para assessores de serviço. No ano em que se comemoraram os 40 anos da Toyota em Portugal, esta conquista é o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo destes anos.
O Capital Humano é um activo fundamental e decisivo para o êxito da Empresa: consideramos assim, os colaboradores como parceiros estratégicos potenciadores de negócio, que devem balizar-se por princípios de Ética e Responsabilidade e ao mesmo tempo é preocupação da Empresa criar condições e incentivar todos os Colaboradores para que possam desenvolver as suas competências profissionais e pessoais, colocando-as ao serviço desta.
Num contexto difícil e de grande incerteza, a preocupação em identificar nos processos de recrutamento profissionais com elevado potencial é decisiva, mas ao mesmo tempo, de manter, desenvolver e motivar todos os Colaboradores que na Organização contribuem no dia-a-dia para o seu êxito.
Desenvolvemos no ano de 2008 um trabalho de Descrição, Análise e Qualificação de Funções, com o objectivo de poder dispor de instrumentos que permitam uma gestão cada vez mais justa e eficaz das pessoas no seu envolvimento profissional. Este projecto tornou-se decisivo para o processo de certificação que virá a ter como objectivo a certificação no Sistema de Gestão Integrado Ambiente e Qualidade (Normas ISO 14001:2004 e ISO 9001:2008).
Mantivemos a preocupação com a elaboração do Plano de Formação, acompanhando a sua execução, a gestão processual e efectuando o registo nos processos individuais.
O quadro seguinte evidencia a actividade formativa que desenvolvemos:
| 2008 | 2007 | 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipo de Acções | Cursos | Participantes | Cursos | Participantes | Cursos | Participantes |
| Aprendizagem – Dupla Certificação | 10 | 158 | 15 | 243 | 23 | 333 |
| Formação Profissional de Activos | 104 | 1.813 | 94 | 1.735 | 93 | 2.497 |
| Formação Profissional de Externos | 244 | 4.776 | 187 | 4.466 | 95 | 2.018 |
| Total | 358 | 6747 | 296 | 6444 | 211 | 4.848 |
Na qualificação de jovens, registamos o mesmo volume de cursos em Vila Nova de Gaia e assinámos um protocolo com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional que alarga a nossa autonomia nesta modalidade de formação e vai permitir o relançamento do Sistema de Aprendizagem em Ovar e no Carregado no ano de 2009. O nosso envolvimento no Projecto Novas Oportunidades conduziu-nos à criação de um Centro Novas Oportunidades – CNO -Toyota Caetano.
O CNO – Toyota Caetano iniciou a actividade em Outubro, com o objectivo primeiro de promover a qualificação dos colaboradores do Grupo Salvador Caetano que pretendam obter a sua certificação escolar e profissional, tendo iniciado os trabalhos de RVCC até final do ano com 184 Colaboradores.
Na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho demos particular atenção ao acompanhamento e monitorização globais necessários às boas condições de trabalho e de doenças profissionais.
Os Planos de Emergência foram actualizados tendo em conta as alterações de layouts da Empresa, respeitando sempre as condições de segurança das pessoas e bens.
Integrado no projecto Vida sem Barreiras, efectuamos uma avaliação das acessibilidades às instalações, para pessoas especiais, definindo e sinalizando as zonas de estacionamento na empresa.
Embora com a situação de debilidade da economia do país foi possível efectuar uma revisão salarial com um aumento de 2,5 %, que se repercutiu fundamentalmente nos níveis de vencimento mais baixos.
Esta é uma demonstração de uma postura socialmente responsável que procuramos ter na gestão global da Empresa. Neste sentido, demos cumprimento à deliberação da Assembleia Geral de accionistas atribuindo uma gratificação aos Colaboradores no valor de 1.000.000 Euros.
A idade média dos Colaboradores continua a ser uma preocupação, como se evidencia no quadro seguinte, dado que o aumento em termos absolutos é substancialmente menor do que o ano entretanto decorrido.
| Estabelecimento | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Vila Nova de Gaia | 43,60 | 42,99 |
| Ovar | 39,37 | 39,74 |
| Delegação Lisboa | 42,46 | 41,49 |
| Total | 41,26 | 41,25 |
Torna-se evidente na análise a efectuar ao exercício de 2008, que estivemos perante um ciclo a dois tempos e ritmos ou seja, um primeiro semestre que continuava a evidenciar os mesmos impactos da procura que se tinham verificado em 2007 e que permitiu um nível de negócios e rentabilidade objectivamente também semelhantes aos do exercício anterior e, um segundo semestre onde as fortes ondas de choque provenientes da crise instalada no sistema financeiro internacional, se fizeram já sentir ao nível da procura interna, por via das limitações à concessão de crédito e do sentimento generalizado de desconfiança que rapidamente se instalou.
Em termos gerais no entanto o exercício de 2008, e em relação ao mercado automóvel total, sofreu somente uma quebra de meio ponto percentual muito por via da tentativa de evitar o aumento da carga fiscal por parte dos consumidores, o que levou à antecipação de compra verificada em Dezembro.
No que à marca nossa representada respeita a quebra verificada de 8,4% no número de unidades comercializadas face ao ano anterior resulta essencialmente da inexistência de novos modelos a lançar no período em análise, aliada às fortes campanhas promocionais desenvolvidas pela concorrência que se lhe permitiram por um lado a obtenção de quota de mercado, lhes trarão certamente a médio prazo, se não imediatamente, dissabores de natureza económico-financeira.
Uma vez entrados na área financeira pudemos constatar a evolução no sentido da alta das taxas de referência que se verificou durante a maior parte do exercício, tendo somente no seu final e, pela forte pressão que a crise instalada exerceu, sido possível constatar a intervenção do BCE no sentido da redução das mesmas, ainda que acompanhada do aumento significativo dos spreads bancários, resultante da resposta das instituições financeiras à falta de liquidez com que se viram confrontadas.
| Vendas | 2008 | 2007 | Var % |
|---|---|---|---|
| Mercado Interno | 341.638 | 376.346 | -9,2% |
| Mercado Externo | 63.755 | 48.288 | 32,0% |
| Total | 405.393 | 424.634 | -4,5% |
(Milhares de Euros)
Resultado do atrás exposto foi possível atingir em 2008 os 405,3 milhões de Euros de volume de negócios, os quais representaram uma quebra face ao ano anterior de 4,5%.
De salientar no entanto o crescimento de 32% nas vendas para os mercados externos e que espelha bem a importância crescente que projectos como a montagem do modelo Dyna para os mercados europeus, levada a cabo na Unidade Fabril de Ovar, vão tendo no conjunto das nossas actividades, com um total de 3.568 unidades comercializadas e correspondendo a cerca de 47 milhões de Euros de facturação anual.
| (Milhões de Euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Origens de Fundos | Aplicação de Fundos | ||||
| Cash Flow | 13 | 32% | Distribuição | 10 | 24% |
| Bancos | 17 | 41% | Disponibilidades | 3 | 6% |
| Stocks | 7 | 16% | Clientes | 10 | 25% |
| Outros | 5 | 11% | Fornecedores | 4 | 10% |
| Estado | 1 | 3% | |||
| Investimento | 12 | 30% | |||
| IRC | 1 | 2% | |||
| Total | 42 | 100% | Total | 42 | 100% |
O quadro anterior é demonstrativo de que a Empresa gerou em 2008 um Cash-Flow superior a 13 milhões de Euros tendo no entanto de se apoiar no crédito bancário para suportar as necessidades de investimento produtivo entretanto criadas, bem como o acréscimo de crédito concedido, ainda que pontualmente, por força do aumento do volume de negócios ocorrido em Dezembro. Podemos no entanto afirmar que os principais indicadores de funcionamento se mantêm perfeitamente controlados conforme se comprova no quadro a seguir apresentado:
| Indicador | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Rotação Média Existências (dias) | 81 | 85 |
| Prazo Médio de Cobrança (dias) | 75 | 63 |
| Prazo Médio de Pagamento (dias) | 33 | 32 |
| Autonomia Financeira | 40% | 45% |
Uma palavra ainda para o facto de em Junho de 2008, ter sido adquirida pelo montante global de 1.130 mil Euros, a totalidade do capital social da Empresa Movicargo – Movimentação Industrial, Lda., representante nacional da marca de máquinas industriais BT, o que nos permitiu após a celebração, já no final do ano, de um acordo de cessão de unidade de negócio, vir a aglutinar na nossa Divisão de Equipamento Industrial a comercialização das marcas Toyota e BT e assim podermos perspectivar num futuro próximo uma prestação de serviços nesta área que se traduza numa maior satisfação dos nossos Clientes, bem como obviamente um aumento do volume de negócios a gerar.
No que às amortizações concerne, no período foram contabilizadas cerca de 9,4 milhões de Euros, tendo sido aplicadas as taxas máximas legalmente aceites e em vigor.
Simultaneamente e por força da redução dos tempos médios de stock de veículos usados pudemos reverter 360 mil Euros de ajustamentos efectuados em exercícios anteriores para este tipo de activos.
Consequência de tudo o anteriormente exposto um resultado líquido de 3,2 milhões de Euros pode ser obtido, após a correspondente estimativa de imposto sobre o Rendimento a pagar, o que reflecte um decréscimo de 70%, relativamente aos resultados líquidos apurados em 2007.
Temos consciência que o ano de 2009 e seguintes serão períodos de incerteza e muita instabilidade para a área de negócio em que estamos envolvidos, mas é também nossa convicção que nos encontramos bem apetrechados para fazer face às ondas de crise que se anuncia, já que em devido tempo medidas adequadas de reestruturação foram tomadas e outras nomeadamente na área de contenção de despesas se encontram em marcha. Resta-nos esperar que a turbulência que tem atingido o mercado automóvel possa ser rapidamente ultrapassada mediante a retoma da confiança por parte dos consumidores e que as instituições financeiras resolvam a breve trecho os seus problemas de liquidez sendo que todos contamos com o suporte e apoio de medidas governamentais corajosas e incentivadores da retoma económica.
Resta-nos confirmar que à data de elaboração deste relatório não existiam situação de incumprimento na conta de Estado e Outros Entes Públicos.
Vêm todos os membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S. A. nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Toyota Caetano Portugal, S. A., e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa contendo ainda, uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.
Em conformidade com o disposto na alínea b) do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação dos resultados apurados no exercício, no valor de Euro 3.176.749,64
a) Para dividendos a atribuir ao capital, Eur. 0,07 por acção, o que atento o seu número 35.000.000 de acções, perfaz Eur: 2.450.000,00
b) Para atribuição aos Corpos Sociais e Colaboradores, a título de participação nos lucros relativos à quota parte aferida e congruente com o trabalho e dedicação por todos desempenhado Eur: 400.000,00 c) O remanescente para reforço de Reservas Livres Eur 326.749,64
Desde a conclusão do ano de 2008 e até à presente data, não se observaram quaisquer factos relevantes susceptíveis de serem mencionados.
Este relatório não ficaria concluído, sem expressarmos o nosso reconhecimento às pessoas ou entidades que, de algum modo, tenham contribuído para o desenvolvimento da actividade da Empresa ou para os resultados que foram alcançados em 2008, designadamente:
Vila Nova de Gaia, 14 de Março de 2009
Hiroyuki Ochiai - Não tem acções nem obrigações.
Massimo Nordio - Não tem acções nem obrigações.
Maria Angelina Martins Caetano Ramos - Não tem acções nem obrigações. O cônjuge, não teve movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 86.000 acções, com o valor nominal de um euro cada uma.
Salvador Acácio Martins Caetano - Não tem acções nem obrigações.
Ana Maria Martins Caetano - Não tem acções nem obrigações.
Makato Sasagawa - Não tem acções nem obrigações.
Salvador Fernandes Caetano, Presidente do Conselho de Administração, Maria Angelina Martins Caetano Ramos - cônjuge do José Reis da Silva Ramos - Vice-Presidente do Conselho de Administração, Salvador Acácio Martins Caetano, e Ana Maria Martins Caetano, vogais do Conselho de Administração, do GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A., esta Sociedade, não teve movimentos, pelo que, em 31 de Dezembro de 2008, detinha 21.000.000 acções, com o valor nominal de um euro cada.
José Jorge Abreu Fernandes Soares - Não tem acções nem obrigações.
Kazuki Ogura - Não tem acções nem obrigações.
António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada pelo Senhor Dr. António Maia Pimpão - Não tem acções nem obrigações.
DELOITTE & ASSOCIADOS, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. representado pelo Sr. António Manuel Martins Amaral - Não tem acções nem obrigações.
| Acções Detidas Em 31.12.07 |
Acções Adquiridas Em 2008 |
Acções Vendidas Em 2008 |
Acções Detidas Em 31.12.08 |
|
|---|---|---|---|---|
| SALVADOR FERNANDES CAETANO (Presidente) | 1.167.465 | 1.167.465 | ||
| JOSÉ REIS DA SILVA RAMOS (Vice-presidente) | 86.000 | 86.000 | ||
| HIROYUKI OCHIAI (Vogal) | ||||
| MASSIMO NORDIO (Vogal) | ||||
| MARIA ANGELINA M. CAETANO RAMOS (Vogal) | ||||
| SALVADOR ACACIO MARTINS CAETANO (Vogal) | ||||
| ANA MARIA MARTINS CAETANO (Vogal) | ||||
| MAKATO SASAGAWA (Administrador - Suplente) | ||||
| JOSÉ JORGE ABREU FERNANDES SOARES (Presidente Cons. Fiscal) | ||||
| KAZUKI OGURA (Vogal Cons. Fiscal) | ||||
| ANTÓNIO PIMPÃO & MAXIMINO MOTA, SROC, REPRESENTADO POR ANTÓNIO MAIA PIMPÃO (Vogal Cons. Fiscal) |
||||
| DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A., REPRESENTADO POR ANTÓNIO MANUEL MARTINS AMARAL (ROC - Efectivo) |
(Nos termos do Artigo 448º do C.S.C.)
| Accionistas | Acções | Acções | Acções | Acções |
|---|---|---|---|---|
| Detidas Em | Adquiridas Em | Vendidas Em | Detidas Em | |
| 31.12.07 | 2008 | 2008 | 31.12.08 | |
| TOYOTA MOTOR EUROPE NV/SA | 9.450.000 | 9.450.000 |
| Accionistas | Acções | Acções | Acções | Acções |
|---|---|---|---|---|
| Detidas Em | Adquiridas Em | Vendidas Em | Detidas Em | |
| 31.12.07 | 2008 | 2008 | 31.12.08 | |
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, SA | 21.000.000 | 21.000.000 |
| Accionistas | Acções | % dos direitos de voto |
|---|---|---|
| GRUPO SALVADOR CAETANO - SGPS, SA | 21.000.000 | 60,00 |
| TOYOTA MOTOR EUROPE NV/SA | 9.450.000 | 27,000 |
| SALVADOR FERNANDES CAETANO | 1.167.465 | 3,336 |
| Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimentos, S.A., | ||
| em representação dos fundos mobiliários por si geridos, como segue: | ||
| Millennium Acções Portugal | 701.163 | 2,00 |
| Millennium PPA | 541.020 | 1,55 |
| Millennium Poupança PPR | 85.296 | 0,24 |
| Millennium Investimento PPR | 48.823 | 0,14 |
| Millennium Aforro PPR | 11.752 | 0,03 |
| (Euro) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO | Notas | Activo Bruto |
Amortizações Ajustamentos |
Activo Liquido 2008 |
Activo Liquido 2007 |
| IMOBILIZADO | |||||
| IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS | |||||
| Despesas de Instalação | 1.272.956 | 1.271.216 | 1.740 | - | |
| Despesas Investig. e Desenvolv. | 8 | 3.012.785 | 2.681.788 | 330.997 | 308.855 |
| Trespasses | 983.568 | 983.568 | - | - | |
| 10 | 5.269.309 | 4.936.572 | 332.737 | 308.855 | |
| IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS | |||||
| Terrenos e Recursos Naturais | 12.234.483 | 12.234.483 | 12.234.483 | ||
| Edifícios e Outras Construções | 63.297.503 | 48.705.603 | 14.591.900 | 17.130.971 | |
| Equipamento Básico | 39.286.004 | 31.935.625 | 7.350.379 | 7.479.372 | |
| Equipamento de Transporte | 23.397.163 | 9.796.414 | 13.600.749 | 9.064.947 | |
| Ferramentas e Utensílios | 9.069.682 | 8.837.357 | 232.325 | 375.597 | |
| Equipamento Administrativo | 6.776.866 | 6.425.164 | 351.702 | 362.309 | |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 2.739.615 | 2.406.432 | 333.183 | 380.825 | |
| Imobilizações em Curso | 980.990 | 980.990 | 940.873 | ||
| 10 e 13 | 157.782.306 | 108.106.595 | 49.675.711 | 47.969.377 | |
| INVESTIMENTOS FINANCEIROS | |||||
| Partes Capital Emp. Grupo | 16 | 40.145.414 | 22.047.310 | 18.098.104 | 17.606.211 |
| Títulos e Outras Aplic. Financ. | 41.400 | 1.496 | 39.904 | 5.894.914 | |
| Empréstimos a Empresas Grupo | 16 | 9.830.000 | 9.830.000 | 3.865.000 | |
| 10 e 21 | 50.016.814 | 22.048.806 | 27.968.008 | 27.366.125 | |
| CIRCULANTE | |||||
| EXISTÊNCIAS | |||||
| Matérias-primas, Subs. e de Consumo |
41 | 14.648.842 | 14.648.842 | 20.822.616 | |
| Produtos e Trabalhos em Curso | 42 | 7.178.424 | 7.178.424 | 6.334.860 | |
| Produtos Acabados e Intermédios | 42 | 6.876.239 | 6.876.239 | 4.376.650 | |
| Mercadorias | 21 e 41 | 52.877.147 | 1.300.000 | 51.577.147 | 54.899.640 |
| 81.580.652 | 1.300.000 | 80.280.652 | 86.433.766 | ||
| DIVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO | |||||
| Clientes | 52 | 1.124.374 | 1.124.374 | 1.124.374 | |
| DIVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO | |||||
| Clientes c/c | 16 | 91.600.729 | 91.600.729 | 80.660.350 | |
| Clientes de Cobrança Duvidosa | 21 e 23 | 5.509.226 | 4.623.848 | 885.378 | 1.090.549 |
| Adiantamentos a Fornecedores | 22.447 | 22.447 | 21.897 | ||
| Empresas do Grupo | 16 | 268.822 | 268.822 | 618.501 | |
| Estado e outros Entes Públicos | 49 | 806.022 | 806.022 | ||
| Outros Devedores | 1.956 | 1.956 | |||
| 98.209.202 | 4.623.848 | 93.585.354 | 82.391.297 | ||
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA | |||||
| Depósitos Bancários | 3.190.512 | 3.190.512 | 608.321 | ||
| Caixa | 120.618 | 120.618 | 110.344 | ||
| 3.311.130 | 3.311.130 | 718.665 | |||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | |||||
| Acréscimos de Proveitos | 51 | 241.866 | 241.866 | 942 | |
| Custos Diferidos | 51 | 875.677 | 875.677 | 825.451 | |
| Activos por impostos diferidos | 6 | 773.666 | 773.666 | 869.066 | |
| 1.891.209 | 1.891.209 | 1.695.459 | |||
| Total de Amortizações | 113.043.167 | ||||
| Total de Ajustamentos | 27.972.654 | ||||
| TOTAL ACTIVO | 399.184.996 | 141.015.821 | 258.169.175 | 248.007.918 |
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
| (Euro) | |||
|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | NOTAS | Capital Próprio e Passivo 2008 | Capital Próprio e Passivo 2007 |
| CAPITAL PRÓPRIO | |||
| CAPITAL | 36 e 40 | 35.000.000 | 35.000.000 |
| AJUSTAMENTOS DE PARTES CAPITAL EM ASSOCIADAS | 40 | -22.853.306 | -22.215.198 |
| RESERVAS DE REAVALIAÇÃO | 40 | 6.195.184 | 6.195.184 |
| RESERVAS | |||
| Reserva Legal | 40 | 7.498.903 | 6.958.903 |
| Outras Reservas | 40 | 74.217.796 | 74.081.331 |
| RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO | 40 | 3.176.750 | 10.706.466 |
| Total do Capital Próprio | 103.235.327 | 110.726.686 | |
| PASSIVO | |||
| PROVISÃO PARA RISCOS E ENCARGOS | |||
| Outras Provisões para Riscos e Encargos | 34 | 2.596.546 | 2.596.546 |
| DIVIDAS A TERCEIROS - MEDIO E LONGO PRAZO | |||
| Empresas do Grupo | 16 | 3.265.244 | 3.282.617 |
| Fornecedores Imobilizado | 15 | 1.919.861 | |
| 5.185.105 | 3.282.617 | ||
| DIVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO | |||
| Dividas a Instituições de Credito | 50 | 84.949.633 | 67.750.000 |
| Fornecedores c/c | 16 | 35.343.390 | 39.318.049 |
| Outros Accionistas | 32.432 | 13.489 | |
| Adiantamentos de Clientes | 128.828 | 152.064 | |
| Fornecedores de Imobilizado | 15 | 355.064 | |
| Estado e outros Entes Públicos | 49 | 12.488.801 | 12.859.187 |
| Outros Credores | 5.281 | 4.508 | |
| 133.303.429 | 120.097.297 | ||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | |||
| Acréscimos de Custos | 51 | 12.061.484 | 9.091.277 |
| Proveitos Diferidos | 51 | 1.057.747 | 1.354.023 |
| Passivos por impostos diferidos | 6 | 729.537 | 859.472 |
| 13.848.768 | 11.304.772 | ||
| Total do Passivo | 154.933.848 | 137.281.232 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 258.169.175 | 248.007.918 |
| CUSTOS E PERDAS | Notas | 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS |
|||||
| Mercadorias | 252.841.020 | 270.889.273 | |||
| Matérias | 41 | 82.641.587 | 335.482.607 | 70.914.641 | 341.803.914 |
| FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS | 53.178.442 | 48.821.477 | |||
| CUSTOS COM O PESSOAL | |||||
| Remunerações | 11.753.428 | 11.708.561 | |||
| Encargos Sociais | |||||
| Pensões | 31 | 598.548 | 790.629 | ||
| Outros | 6.118.064 | 18.470.040 | 6.288.720 | 18.787.910 | |
| AMORTIZAÇÕES DO IMOBILIZADO CORPÓREO E INCORPÓREO |
10 | 9.375.104 | 7.981.730 | ||
| AJUSTAMENTOS | 9.375.104 | 460.000 | 8.441.730 | ||
| IMPOSTOS | 695.478 | 723.054 | |||
| OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS | 10.152.670 | 10.848.148 | 11.318.808 | 12.041.862 | |
| (A) | 427.354.341 | 429.896.893 | |||
| JUROS E CUSTOS SIMILARES | |||||
| Amortizações e provisões de investimentos financeiros | |||||
| Outros | 45 | 6.082.486 | 6.082.486 | 4.837.779 | 4.837.779 |
| (C) | 433.436.827 | 434.734.672 | |||
| CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIAS | 46 | 245.207 | 1.073.201 | ||
| (E) | 433.682.034 | 435.807.873 | |||
| IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO | 6 e 49 | 979.645 | 2.999.152 | ||
| (G) | 434.661.679 | 438.807.025 | |||
| RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO | 3.176.750 | 10.706.466 | |||
| 437.838.429 | 449.513.491 |
| PROVEITOS E GANHOS | Notas | 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| VENDAS | |||||
| Mercadorias | 303.989.141 | 330.452.324 | |||
| Produtos | 95.117.261 | 87.146.741 | |||
| PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS | 44 | 6.286.412 | 405.392.814 | 7.035.290 | 424.634.355 |
| VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO | 42 | 3.343.153 | 411.999 | ||
| TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA | 85.117 | 67.272 | |||
| REVERSÕES DE AJUSTAMENTOS | 21 | 360.111 | 1.239 | ||
| PROVEITOS SUPLEMENTARES | 24.444.809 | 18.903.779 | |||
| SUBSÍDIOS A EXPLORAÇÃO | 907.751 | 25.797.788 | 910.752 | 19.883.042 | |
| (B) | 434.533.755 | 444.929.396 | |||
| RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL | 566.587 | 568.667 | |||
| RENDIMENTOS DE TÍTULOS NEGOC E OUT APLIC FINANC | |||||
| Relativos a Empresas do Grupo | |||||
| Outros | 1.931 | 1.523 | |||
| OUTROS JUROS E PROVEITOS SIMILARES | |||||
| Outros | 45 | 768.404 | 1.336.922 | 1.145.175 | 1.715.365 |
| (D) | 435.870.677 | 446.644.761 | |||
| PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS | 46 | 1.967.752 | 2.868.730 | ||
| (F) | 437.838.429 | 449.513.491 | |||
| RESUMO: | |||||
| Resultados Operacionais (B)-(A) = | 7.179.414 | 15.032.503 | |||
| Resultados Financeiros (D-B)-(C-A) = | -4.745.564 | -3.122.414 | |||
| Resultados Correntes (D)-(C) = | 2.433.850 | 11.910.089 | |||
| Resultados Antes de Impostos (F)-(E) = | 4.156.395 | 13.705.618 | |||
| Resultado Liquido do Exercício (F)-(G) = | 3.176.750 | 10.706.466 |
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
| (Euro) | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | ||
| 1 | Vendas e prestações de serviços | 405.392.814 | 424.634.355 |
| 2 | Custo das vendas e prestações de serviços | 355.280.263 | 366.732.187 |
| 3 | Resultados Brutos | 50.112.551 | 57.902.168 |
| 4 | Outros custos/ proveitos operacionais | 254.259 | -1.649.980 |
| 5 | Custos de distribuição | 33.660.794 | 35.331.980 |
| 6 | Custos administrativos | 7.805.940 | 7.726.947 |
| Resultados Operacionais | 8.391.558 | 16.493.221 | |
| 7 | Rendimentos de participações de capital | ||
| Relativos a empresas interligadas | |||
| Relativos a outras empresas | 566.587 | 568.667 | |
| 8 | Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras | ||
| Relativos a empresas interligadas | |||
| Outros | 1.523 | ||
| 9 | Outros juros e proveitos similares | ||
| Relativos a empresas interligadas | |||
| Outros | 579.002 | 651.272 | |
| 10 | Amortizações e provisões de aplicações e investimentos financeiros | ||
| 11 | Juros e custos similares: | ||
| Relativos a empresas interligadas | |||
| Outros | 5.380.752 | 4.009.065 | |
| Resultados Correntes | 4.156.395 | 13.705.618 | |
| 14 | Proveitos e ganhos extraordinários | ||
| 15 | Custos e perdas extraordinários | ||
| Resultados Antes de Impostos | 4.156.395 | 13.705.618 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 979.645 | 2.999.152 | |
| 19 | Resultado Líquido do Exercício | 3.176.750 | 10.706.466 |
| Resultado Líquído por Acção | 0,09 | 0,31 |
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
| (Euro) | ||||
|---|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 2008 | 2007 | ||
| Recebimentos de Clientes | 506.529.921 | 556.661.449 | ||
| Pagamentos a Fornecedores | -452.032.536 | -499.887.033 | ||
| Pagamentos ao Pessoal | -14.075.457 | -13.774.005 | ||
| Fluxo gerado pelas Operações | 40.421.928 | 43.000.411 | ||
| Pagamento do Imposto sobre o Rendimento | -3.888.410 | -1.744.002 | ||
| Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Actividade Operacional | -36.064.768 | -48.168.342 | ||
| Fluxo gerados antes das Rubricas Extraordinárias | 468.750 | -6.911.933 | ||
| Recebimentos relacionados com Rubricas Extraordinárias | 814.262 | 170.455 | ||
| Pagamentos relacionados com Rubricas Extraordinárias | -202.044 | 612.218 | -279.611 | -109.156 |
| Fluxo das Actividades Operacionais | 1.080.968 | -7.021.089 |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|---|
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Imobilizações Financeiras | 5.855.010 | 15.810.002 | ||
| Imobilizações Corpóreas | 3.004.698 | 10.989.611 | ||
| Juros e Proveitos Similares | 1.931 | 1.529 | ||
| Dividendos | 566.587 | 9.428.226 | 568.667 | 27.369.809 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos Financeiros | -7.095.000 | |||
| Imobilizações Corpóreas | -3.096.382 | -3.087.839 | ||
| Imobilizações Incorpóreas | -483.384 | -10.674.766 | -204.164 | -3.292.003 |
| Fluxo das Actividades de Investimento | -1.246.540 | 24.077.806 |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|---|
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos Obtidos | 17.182.260 | 17.182.260 | 3.282.617 | 3.282.617 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Empréstimos Obtidos | -14.210.000 | |||
| Amortização de Contratos de Locação Financeira | -76.255 | |||
| Juros e Custos Similares | -5.616.911 | -3.344.092 | ||
| Dividendos | -8.731.057 | -14.424.223 | -5.948.248 | -23.502.340 |
| Fluxo das Actividades de Financiamento | 2.758.037 | -20.219.723 |
| CAIXA E EQUIVALENTES | 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|---|
| Caixa e Seus Equivalentes no Início do Período | 718.665 | 3.881.671 | ||
| Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Período | 3.311.130 | 718.665 | ||
| Variação de Caixa e Seus Equivalentes | 2.592.465 | -3.163.006 |
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
| (Euro) | ||
|---|---|---|
| RUBRICAS | 2008 | 2007 |
| Alienação da participação na empresa Banco Comercial Português, S. A. | 3.319.305 | |
| Alienação da participação na empresa Banco Português Investimento, S. A. | 2.535.705 | |
| Recebimentos Provenientes de Imobilizações Financeiras | 5.855.010 | 15.810.002 |
| Aquisição da participação na empresa Movicargo, Lda. | 1.130.000 | |
| Empréstimo a Empresas do Grupo | 5.965.000 | |
| Pagamentos respeitantes a Imobilizações Financeiras | 7.095.000 |
| (Euro) | ||
|---|---|---|
| RUBRICAS | 2008 | 2007 |
| Numerário | 101.250 | 101.250 |
| Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizáveis | 3.190.512 | 608.321 |
| Equivalentes a Caixa | 19.368 | 9.094 |
| Caixa e Seus Equivalentes | 3.311.130 | 718.665 |
| DISPONIBILIDADES CONSTANTES DO BALANÇO | 3.311.130 | 718.665 |
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia, e que tem como actividades a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respectiva assistência após-venda. As suas acções estão cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa.
A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota e Lexus para Portugal e encabeça um Grupo ("Grupo Toyota Caetano") cujas empresas, essencialmente dedicadas ao ramo automóvel, estão descritas na Nota 16, juntamente com outra informação financeira.
Por escritura pública de 16 de Junho de 2008 a Toyota Caetano adquiriu a totalidade do capital social da empresa Movicargo – Movimentação Industrial, Lda., a qual se dedica essencialmente à importação e comercialização de equipamentos industriais da marca BT para a qual detinha a representação no mercado nacional (Nota 10).
Dando cumprimento ao disposto na legislação aplicável, a Toyota Caetano irá elaborar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adoptadas pela União Europeia.
As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC) e aquelas que não estão incluídas neste Anexo ou não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Os valores mencionados no presente anexo encontram-se expressos em Euros.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com o princípio da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Toyota Caetano, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e estabelecidos no Plano Oficial de Contabilidade (POC).
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
As imobilizações incorpóreas, constituídas por despesas de instalação, trespasses e despesas de investigação e desenvolvimento, estas últimas, constituídas principalmente por despesas com o desenvolvimento tecnológico e com estudos e concepção de protótipos, são amortizadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de três anos.
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição podendo encontrar-se reavaliadas de acordo com as disposições legais (Nota 12). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, numa base anual, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
| - Edifícios e outras construções 20 - 50 | |
|---|---|
| - Equipamento básico 7 - 16 | |
| - Equipamento de transporte 4 - 5 | |
| - Ferramentas e utensílios 4 - 14 | |
| - Equipamento administrativo 3 - 14 | |
| - Outras imobilizações corpóreas 4 - 8 |
Como resultado das reavaliações efectuadas, as reintegrações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram aumentadas. Uma parte (40%) deste montante não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC). Adicionalmente, 40% das amortizações de exercícios futuros relativamente ao efeito das reavaliações de imobilizações corpóreas ainda não amortizadas não serão igualmente aceites para efeitos de determinação da matéria colectável de IRC, tendo a Empresa registado os correspondentes passivos por impostos diferidos (Nota 6).
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados pelo método financeiro e, consequentemente, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo e as correspondentes responsabilidades são registadas como contas a pagar a fornecedores. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital, sendo os encargos financeiros imputados aos exercícios durante o prazo de locação, tendo em consideração uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo, sendo o imobilizado corpóreo amortizado de acordo com a vida útil dos bens (Nota 15).
Os investimentos financeiros em empresas do grupo encontram-se registados ao custo de aquisição, estando constituída uma provisão associada aos investimentos com risco na rubrica de Capital Próprio "Ajustamentos de Partes de Capital em Associadas", em conformidade com o POC.
A Empresa regista os dividendos atribuídos pelas empresas em que participa na Demonstração dos resultados do exercício em que os dividendos são recebidos (Nota 45).
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Encontram-se também constituídos ajustamentos para depreciação de existências tendo em vista a cobertura de eventuais desvalorizações a ocorrer nos stocks de viaturas usadas (Nota 21).
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra directa, os gastos gerais de fabrico e os serviços executados no exterior.
Esta rubrica inclui o remanescente da provisão constituída em exercícios anteriores nos termos do "ex - Código da Contribuição Industrial" e é mantida para fazer face a riscos marginais de cobranças duvidosas, depreciação de existências ou outros de natureza diversa.
Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas e incorpóreas são registados, na rubrica de Proveitos Diferidos, quando recebidos, e reconhecidos na Demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas.
Os subsídios à exploração são registados como proveitos operacionais nos exercícios em que são recebidos.
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas "Acréscimos e Diferimentos" (Nota 51).
A Empresa tem como política registar como um custo operacional do exercício os encargos com rescisões de contratos de trabalho no momento em que os mesmos são acordados.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram pagas indemnizações por rescisão de contratos de trabalho no montante de, aproximadamente, 678.000 Euros (aproximadamente 420.000 Euros em 31 de Dezembro de 2007).
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços publicadas pelo Banco de Portugal. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na Demonstração dos resultados do exercício.
Em conformidade com a Directriz Contabilística nº 28/01, a Empresa reconhece nas demonstrações financeiras os activos e passivos por impostos diferidos relacionados com as diferenças temporárias entre o reconhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e de tributação (Nota 6).
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2005 a 2008 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de dez anos até ao ano de 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001. O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/ inspecções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspecção não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.
Face às decisões favoráveis entretanto obtidas nos processos de impugnação judicial, referentes às liquidações adicionais em sede de IRC e referentes aos exercícios de 1995, 1997, 1998 e 1999 continua-se a esperar para breve a recuperação do remanescente das liquidações adicionais pagas e reconhecidas como custos em exercícios anteriores, acrescido dos respectivos juros indemnizatórios.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e relativamente às liquidações adicionais de 1999 foi recebida uma parte no montante de 205.754 Euros (Nota 46). Para além destas foram também recebidos no período juros indemnizatórios no montante de 441.198 Euros respeitantes a impugnação de IRC de 1996 já regularizada em exercícios anteriores pela Fazenda pública (Nota 46).
Em relação à fiscalização efectuada aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, encontram-se reclamadas as notas de liquidação adicionais em sede de IRC, ainda que pagas, no valor de 1.308.711 Euros, dado a Empresa entender existirem razões legais válidas para estas contestações.
Relativamente à fiscalização efectuada aos exercícios de 2003 e 2004 foram reclamadas as liquidações adicionais entretanto recebidas (que foram pagas e reconhecidas como custo em exercícios anteriores) e que totalizaram 725.542 Euros.
O detalhe dos montantes e natureza dos activos e passivos por impostos diferidos registados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, pode ser resumido como segue Débitos/(Créditos):
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | Imposto diferido activo |
Imposto diferido passivo |
Reflectido em resultados |
|---|---|---|---|
| Provisões e ajustamentos constituídos e não aceites como custos fiscais | 773.666 | 95.400 | |
| 40% das amortizações resultantes das reavaliações legais efectuadas | (139.317) | (33.729) | |
| Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações |
(547.437) | (70.545) | |
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fiscalmente | (19.550) | ||
| Mais valia fiscal de acordo nº7 Artº 7 Lei 30/G 2000 | (42.783) | (6.112) | |
| 773.666 | (729.537) | (34.536) |
Adicionalmente, a rubrica da demonstração dos resultados "Impostos sobre o rendimento" foi determinada como segue:
| Imposto sobre o rendimento do exercício de 2008 (Nota 49) | 1.014.181 |
|---|---|
| Impostos diferidos líquidos do exercício de 2008 | -34.536 |
| 979.645 |
Em Março de 2007 a Empresa optou pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") previsto nos artigos 63º e 64º do código do IRC, com inicio de aplicação em 1 de Janeiro de 2007.
Neste regime a sociedade dominante (Toyota Caetano Portugal, S. A.) deve registar os impostos calculados nas filiais por forma a determinar o imposto sobre o rendimento do Grupo.
Em consequência o valor calculado de imposto sobre o rendimento do exercício de 2008 e constante da rubrica Estado e Outros Entes Públicos demonstra-se como segue (Nota 49):
| Empresa | Valor |
|---|---|
| Toyota Caetano Portugal, S.A. | 412.789 |
| Saltano SGPS, S.A. | -13.630 |
| Caetano Components, S.A. | -37.143 |
| Caetano Renting, S.A. | -45.309 |
| Caetano Auto, S.A. | 536.580 |
| Pagamento Especial por Conta/Pagamento por conta | -1.659.308 |
| -806.022 |
O número médio de pessoal nos exercícios de 2008 e 2007 foi o seguinte:
| Rubrica | Dez´08 | Dez´07 |
|---|---|---|
| Empregados | 475 | 475 |
| Pessoal afecto à Produção | 244 | 213 |
| 719 | 688 |
Em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe desta rubrica é como segue:
| Despesas de investigação e desenvolvimento | |
|---|---|
| Estudos e protótipos de novo modelo do mini-autocarro Óptimo | 821.963 |
| Estudo de novo modelo Dyna | 1.868.591 |
| Estudos ambientais e licenciamentos | 135.095 |
| Acompanhamento da candidatura ao SIME | 20.410 |
| Participação em Certames Internacionais | 166.726 |
| Amortizações acumuladas | (2.681.788) |
| Total | 330.997 |
Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido nas imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e nos investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e ajustamentos, foi o seguinte:
| Activo Bruto | Saldos iniciais | Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldos finais |
|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizações incorpóreas | |||||
| Despesas de Instalação | 1.270.346 | 2.610 | 1.272.956 | ||
| Despesas de Investigação e Desenvolvimento | 2.667.891 | 344.894 | 3.012.785 | ||
| Trespasses | 983.568 | 983.568 | |||
| 4.921.805 | 347.504 | - | - | 5.269.309 | |
| Imobilizações corpóreas | |||||
| Terrenos e Recursos Naturais | 12.234.483 | 12.234.483 | |||
| Edifícios e Outras Construções | 63.131.760 | 165.743 | 63.297.503 | ||
| Equipamento Básico | 38.102.744 | 1.459.344 | 276.084 | 39.286.004 | |
| Equipamento de Transporte | 17.570.172 | 11.405.055 | 5.578.064 | 23.397.163 | |
| Ferramentas e Utensílios | 8.940.664 | 132.739 | 3.721 | 9.069.682 |
| Activo Bruto | Saldos iniciais | Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldos finais |
|---|---|---|---|---|---|
| Equipamento Administrativo | 6.607.278 | 172.400 | 2.812 | 6.776.866 | |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 2.693.756 | 45.859 | 2.739.615 | ||
| Imobilizações em Curso | 940.873 | 40.117 | 980.990 | ||
| 150.221.730 | 13.421.257 | 5.860.681 | - | 157.782.306 | |
| Investimentos financeiros | |||||
| Partes de Capital em Empresas do Grupo | 39.015.414 | 1.130.000 | 40.145.414 | ||
| Títulos e Outras Aplicações Financeiras (Nota 48) | 5.896.410 | 5.855.010 | 41.400 | ||
| Empréstimos a Empresas do Grupo | 3.865.000 | 5.965.000 | 9.830.000 | ||
| 48.776.824 | 7.095.000 | 5.855.010 | - | 50.016.814 |
Os movimentos ocorridos no exercício de 2008 nos Investimentos financeiros podem ser resumidos como segue:
| Movimentos ocorridos nos Investimentos Financeiros | |
|---|---|
| Aquisição de 100% do capital da empresa Movicargo – Movimentação Industrial, Lda. (Nota Introdutória) | 1.130.000 |
| Suprimentos efectuados à Saltano, S.A. | 5.965.000 |
| Alienação da participação no Banco Comercial Português, S. A. | 3.319.305 |
| Alienação da participação no Banco Português Investimento, S. A. | 2.535.705 |
Das alienações de participações financeiras acima referidas não resultaram quaisquer mais ou menos valias para a Empresa.
| Amortizações e Ajustamentos | Saldos iniciais | Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldos finais |
|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizações incorpóreas | |||||
| Despesas de Instalação | 1.270.346 | 870 | 1.271.216 | ||
| Despesas de Investigação e Desenvolvimento | 2.359.036 | 322.752 | 2.681.788 | ||
| Trespasses | 983.568 | 983.568 | |||
| 4.612.950 | 323.622 | - | - | 4.936.572 | |
| Imobilizações corpóreas | |||||
| Edifícios e Outras Construções | 46.000.789 | 2.704.814 | 48.705.603 | ||
| Equipamento Básico | 30.623.372 | 1.560.904 | 248.651 | 31.935.625 | |
| Equipamento de Transporte | 8.505.225 | 4.233.245 | 2.942.056 | 9.796.414 | |
| Ferramentas e Utensílios | 8.565.067 | 276.010 | 3.720 | 8.837.357 | |
| Equipamento Administrativo | 6.244.969 | 183.008 | 2.813 | 6.425.164 | |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 2.312.931 | 93.501 | 2.406.432 | ||
| 102.252.353 | 9.051.482 | 3.197.240 | - | 108.106.595 | |
| Investimentos financeiros | |||||
| Partes de Capital em Emp. do Grupo | 21.409.202 | 638.108 | 22.047.310 | ||
| Títulos e outras Aplicações Financeiras | 1.496 | 1.496 | |||
| Empréstimos a Emp. do Grupo | |||||
| 21.410.698 | 638.108 | - | - | 22.048.806 |
O aumento ocorrido no exercício de 2008 nos ajustamentos na rubrica "Partes de Capital em Empresas do Grupo" diz respeito à constituição de um ajustamento para a participação financeira na empresa participada Movicargo – Movimentação Industrial , Lda., a qual foi registada por contrapartida de capital próprio (Notas 21 e 40).
A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente: Decreto-Lei 430/78, de 27 de Dezembro; Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho; Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro; Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio; Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril; Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro; Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro; Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
Uma parte (40%) do acréscimo das amortizações derivado das reavaliações legais efectuadas não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), tendo a Empresa calculado e registado os respectivos passivos por impostos diferidos (Nota 6).
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, liquida das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2008, é o seguinte:
| Rubricas | Custos Históricos | Reavaliações | Saldos reavaliados |
|---|---|---|---|
| Imobilizações Corpóreas | |||
| Terrenos e Recursos Naturais | 6.629.922 | 5.604.561 | 12.234.483 |
| Edifícios e Outras Construções | 13.303.917 | 1.287.983 | 14.591.900 |
| Equipamento Básico | 7.333.653 | 16.726 | 7.350.379 |
| Equipamento de Transporte | 13.600.749 | 13.600.749 | |
| Ferramentas e Utensílios | 232.325 | 232.325 | |
| Equipamento Administrativo | 351.702 | 351.702 | |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 333.183 | 333.183 | |
| Imobilizações em Curso | 980.990 | 980.990 | |
| 42.766.441 | 6.909.270 | 49.675.711 |
Em 31 de Dezembro de 2008, o valor global das imobilizações corpóreas e em curso afecta a cada uma das actividades da Empresa é como segue:
| Rubricas | Imobilizações Corpóreas | Imobilizações em Curso | Total |
|---|---|---|---|
| Sede/Unidade Fabril de Gaia | 60.647.418 | 903.473 | 61.550.891 |
| Unidade Fabril de Ovar | 40.378.012 | 0 | 40.378.012 |
| Delegação de Lisboa / Carregado | 55.775.886 | 77.517 | 55.853.403 |
| 156.801.316 | 980.990 | 157.782.306 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa mantinha responsabilidades como locatária, relativas a rendas vincendas de contratos de locação financeira no montante de 2.274.925 Euros, as quais se encontram incluídas na rubrica "Fornecedores de imobilizado" e tinham o seguinte plano de reembolso:
| Ano | |
|---|---|
| 2009 | 355.064 |
| 2010 | 371.986 |
| 2011 | 385.026 |
| 2012 e seguintes | 1.162.849 |
| Sub-total a mais 1 ano | 1.919.861 |
| 2.274.925 |
A relação das empresas do Grupo com indicação da sede, fracção do capital detido, capitais próprios e resultado líquido em 31 de Dezembro de 2008, são como segue:
| Empresas do Grupo | Fracção Efectiva Capital Detido a 31.12.2008 |
Capitais Próprios a 31.12.2008 |
Resultados Líquidos a 31.12.2008 |
Valor de Balanço a 31.12.2008 |
|---|---|---|---|---|
| Saltano - Investimentos e Gestão (SGPS), S. A. Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia |
99,98% | 20.514.347 | -1.201.201 | 4.488.183 |
| Caetano Auto, S. A. Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia |
93,18% | 45.314.486 | -232.496 | 9.868.048 |
| Salvador Caetano (UK), Ltd. Mill Lane, Heather-Coalville-Leicestershire - United Kingdom |
99,82% | 3.376.035 | 24.195.690 | |
| Cabo Verde Motors Terra Branca - Praia - Cabo Verde |
81,24% | 5.561.397 | 1.389.537 | 463.493 |
| Caetano Renting, S. A. Rua José Mariani, 164 - Santa Marinha - Vila Nova de Gaia |
99,98% | 1.528.969 | 608.135 | |
| Caetano Components, S. A. Rua da Pereiras,275 - Vila Nova de Gaia |
99,98% | 2.453.863 | 22.356 | |
| Movicargo - Movimentação Industrial, Lda. Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia |
100,00% | 472.513 | 106.010 | 1.130.000 |
| Empresas Associadas | ||||
| Auto Partner SGPS, S. A. Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia |
46,59% | 2.298.226 | -70.511 | |
| Auto Partner - Comércio Automóveis, S. A. Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia |
46,59% | 142.663 | -400.127 | |
| Auto Partner II-Rep C Automóveis S. A. Av. Vasco da Gama, 1410 - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia |
46,59% | 90.233 | -152.975 |
Os saldos a receber e a pagar com as empresas do Grupo acima referidas, e que em 31 de Dezembro de 2008 se encontram reflectidas nas rubricas do balanço "Clientes, c/c", "Fornecedores, c/c" , "Empresas do Grupo", "Empréstimos concedidos" e "Empréstimos Obtidos" podem ser resumidos como segue:
| Saldos a receber e a pagar com as empresas do Grupo | Valor |
|---|---|
| Contas a receber | 57.826.630 |
| Contas a pagar | 4.207.464 |
| Empresas do Grupo ("RETGS") (Nota 6) | |
| Saltano, S.A. | -31.957 |
| Caetano Components, S.A. | -53.196 |
| Caetano Renting, S.A. | -182.606 |
| Caetano Auto, S.A. | 536.581 |
| Empréstimos concedidos | |
| Saltano, S.A. | 9.830.000 |
| Empréstimos obtidos | |
| Salvador Caetano UK, Ltd. | -3.265.244 |
Durante o exercício de 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de ajustamentos:
| Rubricas | Saldos iniciais | Aumentos | Transferências | Utilizações e Reversões |
Saldos finais |
|---|---|---|---|---|---|
| Investimentos Financeiros | 21.410.698 | 638.108 | 22.048.806 | ||
| Cobrança Duvidosa | 4.623.959 | 111 | 4.623.848 | ||
| Depreciação Existências | 1.660.000 | 360.000 | 1.300.000 | ||
| 27.694.657 | 638.108 | - | 360.111 | 27.972.654 |
O aumento ocorrido nos ajustamentos para investimentos financeiros diz respeito à constituição de ajustamento para reduzir o valor da participação financeira na empresa do Grupo Movicargo – Movimentação Industrial , Lda., ao seu valor de mercado, a qual foi registada por contrapartida da rubrica de capitais próprios "Ajustamentos de partes de capital em associadas" (Notas 10 e 40).
As dívidas de cobrança duvidosa encontram-se incluídas na rubrica própria e pelo valor de Euros 5.509.226.
A Toyota Caetano (em conjunto com outras associadas) constituiu por escritura pública datada de 29 de Dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de Janeiro de 1994, em 29 de Dezembro de 1995 e em 23 de Dezembro de 2002.
Este Fundo de Pensões constituído previa, enquanto a Toyota Caetano mantivesse a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores pudessem vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não actualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.
Face à conjuntura económica que se vive actualmente, e às responsabilidades crescentes que uma estrutura Fundiária como a nossa acarreta para o conjunto de empresas que o compõem, foi em 19 de Dezembro de 2006 solicitado à Entidade Gestora do Fundo de Pensões Salvador Caetano (ESAF – Espírito Santo Fundo de Pensões, S.A.) que encetasse junto do ISP-Instituto de Seguros de Portugal as necessárias demarches tendo em vista alterar o Plano de Benefícios por forma a que o Fundo de Pensões Salvador Caetano passasse progressivamente entre outras alterações de um fundo de "benefício definido" a um fundo de "contribuição definida", entre outras alterações.
Na sequência do atrás descrito foi enviado em 18 Dezembro 2007 ao Instituto Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a acta de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões e anteriormente mencionada, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido para os actuais reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os actuais trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano e que à data de 1 de Janeiro de 2008 tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passará a estar incluído num Plano de Contribuição Definida. Este grupo que passará a integrar o Plano de Contribuição Definida representava, com base nos dados do estudo actuarial reportado a 31 de Dezembro de 2007, cerca de 15% das responsabilidades totais estimadas.
Em 29 de Dezembro de 2008 foi por esta Empresa recepcionada uma carta contendo a aprovação pelo ISP - Instituto de Seguros de Portugal das alterações pretendidas e a vigorar desde 1 de Janeiro de 2008.O Instituto de Seguros de Portugal determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de Janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos(e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Definida) tivessem direito a um "capital inicial" individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades actuariais apuradas com referência a 31 de Dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício.
De acordo com estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo, a Toyota Caetano tem vindo a efectuar contribuições para o mesmo, tendo no exercício de 2008 essa contribuição ascendido a 600 milhares de Euros (781 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2007), permitindo que a situação patrimonial do Fundo ascendesse, em 31 de Dezembro de 2008 a, aproximadamente, 18,7 milhões de Euros. A parcela das responsabilidades globais estimadas actuarialmente para o plano de beneficio definido respeitantes à Empresa ascendem em 31 de Dezembro de 2008 a, aproximadamente, 16,8 milhões de Euros.
Os pressupostos actuariais utilizados pela sociedade gestora incluem, o método de cálculo "Projected Unit Credit", as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV 77/73 e SuisseRe 2001, respectivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de rendimento de 2%, 0% e 5%, respectivamente.
As responsabilidades do Fundo de Pensões Salvador Caetano a 31 de Dezembro de 2007 eram de 19.658.050 Euros.
A afectação deste valor a 1 de Janeiro de 2008 pode resumir-se como segue:
| Rubrica | Valor |
|---|---|
| Plano de beneficio definido | 16.845.649 |
| Capital inicial afecto ao Plano de contribuição definida | 2.013.458 |
| Ganhos actuariais por extinção do Plano de beneficio definido para uma parte da população participante | 798.943 |
O movimento das responsabilidades do Fundo para o Plano de benefício definido no exercício de 2008 pode ser resumido como se segue:
| Rubrica | |
|---|---|
| Responsabilidades em 1 de Janeiro de 2008 | 16.845.649 |
| Custo dos serviços correntes | 155.198 |
| Custo dos juros | 816.434 |
| (Ganhos) e perdas actuariais | 24.340 |
| Pagamentos de Pensões | (1.033.929) |
| Responsabilidades em 31 Dezembro 2008 | 16.807.692 |
O movimento da situação patrimonial do fundo durante o exercício de 2008 foi como segue:
| Rubrica | Plano beneficio definido |
Plano contribuição definido |
Total |
|---|---|---|---|
| Valor do Fundo em 31 de Dezembro de 2007 | 16.511.351 | 2.013.458 | 18.524.809 |
| Contribuições | 371.136 | 228.864 | 600.000 |
| Retorno real dos activos do plano | 641.125 | 641.125 | |
| Pagamentos de Pensões | -1.033.929 | -1.033.929 | |
| Valor do fundo em 31 de Dezembro de 2008 | 16.489.683 | 2.242.322 | 18.732.005 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa tinha assumido outros compromissos financeiros como segue:
| Responsabilidades | Valor |
|---|---|
| Por Fianças Prestadas | 18.295.853 |
Durante o exercício de 2008 não se realizaram movimentos nas contas de provisões que apresentavam um saldo de 2.596.546 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2008 o capital da Empresa é composto por 35.000.000 acções ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.
| - Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S.), S. A. | 60% |
|---|---|
| - Toyota Motor Europe NV/S. A. | 27% |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de capital próprio:
| Rubricas | Saldos Iniciais | Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldos Finais |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 35.000.000 | 35.000.000 | |||
| Ajustamento Partes Capital Associadas (Notas 10 e 21) |
-22.215.198 | -638.108 | -22.853.306 | ||
| Reservas de Reavaliação | 6.195.184 | 6.195.184 | |||
| Reserva Legal | 6.958.903 | 540.000 | 7.498.903 | ||
| Reservas Livres | 74.081.331 | 136.465 | 74.217.796 | ||
| Resultado Líquido do Exercício | 10.706.465 | 3.176.750 | -10.030.000 | -676.465 | 3.176.750 |
A diminuição ocorrida nos capitais próprios no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, ficou a dever-se à deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 11 de Abril de 2008, de distribuir dividendos no montante de Euros 8.750.000 e de distribuir gratificações aos colaboradores e corpos sociais da Empresa no montante de Euros 1.280.000.
A diminuição ocorrida no exercício de 2008 na rubrica "Ajustamentos Partes de Capital em Associadas" diz respeito ao ajustamento para a participação financeira na empresa participada Movicargo – Movimentação Industrial, Lda. (Notas 10 e 21).
Os movimentos de transferências resultam da aplicação do resultado do exercício de 2007 já anteriormente mencionado.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
As reservas de reavaliação resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 12). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou em outras situações especificadas na legislação.
A demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de 2008 é como segue:
| Rubricas | Mercadorias | Matérias-primas Subsidiárias e de Consumo |
Total |
|---|---|---|---|
| Existências iniciais | 56.559.640 | 20.822.616 | 77.382.256 |
| Compras | 249.158.527 | 76.467.813 | 325.626.340 |
| Existências finais | 52.877.147 | 14.648.842 | 67.525.989 |
| 252.841.020 | 82.641.587 | 335.482.607 |
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício de 2008 é como segue:
| Rubricas | Produtos Acabados e Intermédios |
Produtos e Trabalhos em Curso |
Total |
|---|---|---|---|
| Existências finais | 6.876.239 | 7.178.424 | 14.054.663 |
| Existências iniciais | 4.376.650 | 6.334.860 | 10.711.510 |
| 2.499.589 | 843.564 | 3.343.153 |
As remunerações dos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram como segue:
| Órgãos Sociais | Valor |
|---|---|
| Conselho de Administração | 582.397 |
| Assembleia Geral | 1.689 |
| Conselho Fiscal | 45.244 |
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos durante exercício de 2008 foi como segue:
| Mercado Interno | Mercado Externo | Total | |
|---|---|---|---|
| Viaturas Ligeiras | 276.841.818 | 60.512.629 | 337.354.447 |
| Veículos Pesados | 7.900.839 | 1.798.885 | 9.699.724 |
| Máquinas Industriais | 9.316.257 | 212.844 | 9.529.101 |
| Peças e Acessórios | 41.307.248 | 1.215.883 | 42.523.131 |
| Outros | 6.271.854 | 14.558 | 6.286.412 |
| 341.638.015 | 63.754.799 | 405.392.814 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Dez'08 | Dez'07 |
|---|---|---|
| Juros Suportados | 5.380.752 | 4.009.065 |
| Diferenças de Câmbio Desfavoráveis | 530.230 | 143.938 |
| Descontos de Pronto-Pagamento Concedidos | 23.662 | 64.670 |
| Outras Custos e Perdas Financeiros | 147.842 | 620.106 |
| Resultados Financeiros | -4.745.564 | -3.122.414 |
| 1.336.922 | 1.715.365 | |
| Proveitos e Ganhos | Dez'08 | Dez'07 |
| Juros Obtidos | 579.001 | 652.795 |
| Rendimentos de Participações | 568.667 | |
| 566.587 | ||
| Diferenças de Câmbio Favoráveis | 177.284 | 98.667 |
| Descontos de Pronto-Pagamento Obtidos | 13.352 | 21.060 |
| Outros Proveitos e Ganhos Financeiros | 698 | 374.176 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os resultados extraordinários têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Dez'08 | Dez'07 |
|---|---|---|
| Donativos | 90.585 | 117.090 |
| Perdas em Existências | 104.965 | 65.450 |
| Perdas em Imobilizações | 25.290 | 61.428 |
| Multas e Penalidades | 15.226 | 375.338 |
| Outros Custos e Perdas Extraordinários | 9.141 | 453.895 |
| Resultados Extraordinários | 1.722.545 | 1.795.529 |
| 1.967.752 | 2.868.730 |
| Proveitos e Ganhos | Dez'08 | Dez'07 |
|---|---|---|
| Restituição Impostos (Nota 6) | 205.754 | 1.035.077 |
| Ganhos em Existências | 341.806 | 159.502 |
| Ganhos em Imobilizações | 978.994 | 1.185.151 |
| Reduções Amortizações e Provisões | 90.000 | |
| Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários (Nota 6) | 441.198 | 399.000 |
| 1.967.752 | 2.868.730 |
O detalhe da rubrica "Estado e outros entes públicos", em 31 de Dezembro de 2008, era como segue:
| Rubricas | Valor |
|---|---|
| Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (imposto estimado) | -1.014.181 |
| Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (RETGS) | -440.498 |
| Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (retenções na fonte suportadas, Pagamento especial por conta e pagamento por conta) |
2.260.701 |
| Activo (Nota 6) | 806.022 |
| Imposto s/ Veículos | 4.097.522 |
| Direitos Aduaneiros | 715.470 |
| Imposto Sobre o Valor Acrescentado | 7.019.252 |
| Outras Contribuições e Impostos | 656.557 |
| Passivo | 12.488.801 |
A rubrica do passivo "Estado e outros entes públicos", em 31 de Dezembro de 2008, não inclui dívidas em situação de mora.
Em 31 de Dezembro de 2008, o detalhe das dívidas a instituições de crédito, as quais têm vencimento no curto prazo e vencem juros a taxas de mercado, era como segue:
| Rubricas | Valor |
|---|---|
| Papel Comercial | 67.500.000 |
| Outros empréstimos obtidos | 17.449.633 |
| 84.949.633 |
Em 31 de Dezembro de 2008, o detalhe destas rubricas era como segue:
| Acréscimos de Proveitos | |
|---|---|
| Comparticipação publicidade | 225.000 |
| Outros | 16.866 |
| 241.866 | |
| Custos diferidos |
| Conservação plurianual | 391.662 |
|---|---|
| Seguros | 144.761 |
| Juros | 80.051 |
| Outros | 259.203 |
| 875.677 |
| Acréscimos de custos | |
|---|---|
| Campanhas de promoção de vendas | 5.453.914 |
| Encargos com férias e subsídios de férias | 2.291.453 |
| Imposto s/ Veículos de viaturas vendidas e não matriculadas | 1.911.710 |
| Especialização de Custos afectos a viaturas vendidas | 439.972 |
| Garantias | 257.890 |
| Royalties | 191.241 |
| Seguros | 167.521 |
| Juros a liquidar | 127.700 |
| Outros | 1.220.083 |
| 12.061.484 |
| Proveitos diferidos: | |
|---|---|
| Juros debitados a clientes | 264.615 |
| Outros | 793.132 |
| 1.057.747 |
O saldo em clientes de médio e longo prazo refere-se a uma divida da empresa associada Salvador Caetano Moçambique, S.A.R.L.
Em Setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma directiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de Julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data quando apresentados a partir de 1 Janeiro de 2007.
Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras.
É no entanto nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efectivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto senão nulo.
Entretanto e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a "ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda." – empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.
Em resultado da crise económico-financeira instalada, com impactos relevantes no sector automóvel, o nível das encomendas da Divisão Fabril de Ovar tem sofrido uma significativa evolução negativa nos últimos meses, o que levou a Empresa a adoptar todas as medidas ao seu alcance para tentar ultrapassar ou pelo menos minorar os problemas surgidos.
As paragens na produção daquela divisão tornaram-se inevitáveis, tendo a Empresa decidido pela adesão ao Programa de Qualificação e Emprego para o sector Automóvel o qual se encontra regulamentado pelas Portaria 126/2009 de 30 de Janeiro.
Este programa ainda que não possa por si só resolver todas as dificuldades que enfrentamos será sem duvida um instrumento que permitirá a curto prazo a manutenção da estrutura fabril existente, acreditando a Empresa que a seu tempo e com o retomar dos índices de confiança dos consumidores se poderá voltar a assistir à plena laboração na unidade fabril em causa.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Porto, 3 de Abril de 2009
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral
1 . De harmonia com o disposto na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais e no contrato social, compete-nos submeter à vossa apreciação o relatório sobre a actividade desenvolvida e dar parecer sobre os documentos de prestação de Contas Individuais da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S. A., referentes ao exercício de 2008 que nos foram presentes pelo Conselho de Administração.
No desempenho das funções que nos foram cometidas, procedemos durante o exercício ao acompanhamento da evolução dos negócios sociais e, com a frequência e extensão consideradas aconselháveis, à analise geral dos procedimentos contabilísticos e à confirmação por amostragem dos respectivos registos.
Não tomamos conhecimento de qualquer situação que não respeitasse os estatutos e os preceitos legais aplicáveis.
Analisamos a Certificação Legal das Contas emitida pelo Revisor Oficial de Contas, com o qual concordamos.
Vêm todos os membros do Conselho Fiscal da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., nos termos da alínea c) do n.º1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na aliena a) do artigo supracitado foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa contendo ainda, uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.
Nestes termos, somos do parecer que a Assembleia Geral Anual:
a) Aprove o relatório do Conselho de Administração e as Contas Individuais referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008;
b) Aprove a proposta de Aplicação de Resultados contida no relatório do Conselho de Administração.
Vila Nova de Gaia, 7 de Abril de 2009
José Jorge Abreu Fernandes Soares - Presidente; Kazuki Ogura; António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada por António Maia Pimpão
A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") no cumprimento das orientações constantes do Regulamento da CMVM n.º 1/2007 que revoga o Regulamento 7/2001, com as alterações introduzidas pelo Regulamento nº 11/2003 e pelo Regulamento nº 10/2005, preparou este Relatório, o qual pretende ser o resumo dos aspectos fundamentais da gestão da Sociedade, tendo em conta a necessidade de transparência relativamente aos seus Órgãos Sociais e a necessidade de informação por parte dos investidores e dos demais destinatários da informação.
Declaração de cumprimento
O Relatório foi elaborado no cumprimento das orientações constantes do Regulamento da CMVM n.º 1/2007 de 21 de Novembro, com as alterações efectuadas pelo Regulamento da CMVM nº. 5/2008 de 15 de Outubro e com as recomendações emitidas em Setembro de 2007. Encontra-se disponível no sítio da Empresa em www. toyotacaetano.pt , bem como no domínio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em www.cmvm.pt.
I.1.1 O presidente da mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe de todo o apoio dos departamentos da Empresa na preparação de cada Assembleia Geral, nomeadamente na divulgação do aviso convocatório da Assembleia Geral, bem como na recepção da documentação que lhe tenha sido dirigida pelos accionistas.
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade.
A Empresa divulga a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral e a do Vice Presidente, conforme consta no ponto I3 do Relatório.
I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.
Recomendação adoptada conforme ponto I4 do Relatório.
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Conforme o afirmado no ponto I5 do Relatório, os Estatutos da Empresa não identificam especificamente regras ao bloqueio de acções em caso de suspensão da Assembleia Geral, no entanto extrapolando o que foi afirmado no ponto I4 do Relatório pode-se concluir que numa Assembleia Geral de continuação se cumpram as mesmas regras anteriores à suspensão, ou seja, as acções devem ser averbadas ou feita prova de depósito em instituição financeira em nome do accionista até 5 dias úteis antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral após suspensão.
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.
Recomendação adoptada conforme ponto I8 do Relatório.
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas.
Não foram até ao presente adoptadas pela Empresa quaisquer medidas tendentes a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição e não tem a Empresa conhecimento de que qualquer medida com esse desiderato tenha sido tomada pelos seus accionistas.
I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
No articulado dos Estatutos da Empresa não existem cláusulas que restrinjam ou limitem o número de votos que podem ser emitidos ou exercidos por cada accionista.
I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
Não foram adoptadas quaisquer medidas desta natureza.
Existindo um acordo parassocial entre a Toyota Motor Corporation e Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S.), S.A., tal como descrito no ponto I14 do Relatório, é por nós entendido que tal documento não apresenta características restritivas à movimentação accionista.
II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.
O Conselho de Administração avaliou o modelo de governo adoptado na Empresa, não tendo detectado qualquer restrição susceptível de afectar o seu desempenho, conforme descrito no ponto II3 do Relatório.
II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. Recomendação adoptada conforme ponto II4 do Relatório
II.1.3.1 O presidente do conselho fiscal deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.
O Presidente do Conselho Fiscal é independente, face aos critérios estabelecidos no nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais e possui as competências adequadas.
II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
A Empresa estabeleceu uma política de comunicação de irregularidades, em concordância com os seus princípios e valores utilizando como canal de análise e tratamento das comunicações o seu representante para as relações com o mercado ( ponto II.22 do Relatório).
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.
Recomendação adoptada conforme ponto II22 do Relatório.
II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Recomendação não aplicável conforme ponto III10 do Relatório
II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Recomendação adoptada conforme descrito no ponto II3 do Relatório.
II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Os administradores não executivos por serem não residentes participam nas reuniões do Conselho de Administração pelo sistema de vídeo-conferência. Mais ainda e face à informação de gestão que lhes é periodicamente enviada vão, nestas reuniões, e não só, colocando as questões que julguem pertinentes ao seu esclarecimento sobre a actividade desenvolvida.
II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
Os membros executivos do Conselho de Administração disponibilizam a todos os órgãos sociais, nomeadamente ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridos, em tempo útil e de forma adequada ao requerido.
II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Recomendação não aplicável devido à inexistência de uma Comissão Executiva na estrutura dirigente da Empresa.
II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
O modelo de governo adoptado não inclui um Conselho Geral de Supervisão nem uma Comissão para as matérias financeiras.
II.4. Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal
II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
O modelo de governo adoptado não inclui um Conselho Geral e de Supervisão.
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
A informação sobre a actividade e parecer sobre as Contas por parte do Conselho Fiscal da Empresa encontram-se divulgados no sítio da Internet da Empresa (www.toyotacaetano.pt).
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.
É da competência do Conselho Fiscal indicar, representar a sociedade junto de e supervisionar a actividade e a independência do Auditor Externo, com ele interagindo directamente nos termos das suas competências e normas de funcionamento
II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.
O Conselho Fiscal no âmbito das suas competências avaliou o Auditor Externo e não vai propor a sua destituição na próxima Assembleia Geral.
II.5. Comissões Especializadas
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Recomendação adoptada conforme ponto II19 do Relatório.
II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.
Recomendação adoptada
Foram elaboradas actas das reuniões da Comissão de Remunerações.
III. Informação e Auditoria
III.1 Deveres Gerais de Informação
III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
Recomendação adoptada conforme descrito no ponto III12 do Relatório.
I. Assembleia Geral
I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.
Recomendação não adoptada em virtude dos actuais Estatutos preverem um prazo mínimo de 5 dias úteis de antecedência na recepção.
I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção.
Recomendação não adoptada em virtude dos actuais Estatutos preverem no nº6 do Art. 4º que um voto corresponderá a um grupo de cem acções.
I.4 Quórum e Deliberações
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.
Recomendação não adoptada, pois embora não estando fixado um quórum constitutivo superior ao previsto na lei, encontram-se definidas nos Estatutos da Empresa um conjunto de deliberações, conforme o transcrito no ponto I7 do Relatório, as quais obrigam a um quórum mínimo de 75% do capital social da Empresa, superior ao previsto na lei.
I.5.1 As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
Recomendação não adoptada
No sítio da Empresa – www.toyotacaetano.pt – encontram-se disponíveis as ordens de trabalhos e deliberações tomadas nos últimos três anos. As deliberações adoptadas na Assembleia Geral de 2009 serão disponibilizadas na página da Internet da Empresa num período de cinco dias a contar da data da sua realização.
Quanto às actas das reuniões da Assembleia Geral, estas não têm sido disponibilizadas no sítio Internet da Empresa, estando no entanto a Toyota Caetano a desenvolver acções conducentes à sua divulgação futura.
II.1.1. Estrutura e Competência
II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.
Recomendação não adoptada estando a empresa a desenvolver esforços no sentido da sua criação e divulgação na página da Internet da Empresa.
II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.
O Conselho de Administração é constituído por um total de sete membros, dos quais dois são não executivos (ver ponto II9 do Relatório para mais detalhe relativo à composição do Conselho), representando o número de não executivos 29% do total dos administradores.
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.
Os membros não executivos do Conselho de Administração ( 2 num total de 7 membros), nomeados pela Toyota Motor Europe, não podem ser considerados independentes.
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade.
Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
A remuneração dos membros do Conselho de Administração encontra-se descrita no ponto II20. A remuneração dos membros executivos inclui um prémio de desempenho anual baseado numa percentagem sobre o resultado liquido. Os membros não executivos não auferem nem remuneração fixa nem variável.
II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela Assembleia Geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
No ano de 2008 , por não estarem presentes na Assembleia Geral não foi submetida à apreciação da Assembleia Geral uma declaração por parte da Comissão de Remunerações sobre os critérios e parâmetros utilizados na avaliação de desempenho para determinação da componente remunerativa variável dos órgãos de Administração e Fiscalização.
II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas Assembleias Gerais anuais de accionistas.
A comissão de remunerações não esteve presente nas Assembleias gerais que se realizaram durante o ano de 2008. Na Assembleia Geral anual prevista para 30 de Abril de 2009 a Comissão de Remunerações far-se-á representar por um dos seus membros.
II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
Recomendação não adoptada conforme o descrito no ponto II20 do Relatório.
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Não houve delegação formal competências nos administradores executivos. A delegação de poderes do Conselho de Administração encontra-se descrita no ponto II3 do Relatório.
II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.
II.2.5. O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.
Recomendação não adoptada até ao presente mas a rever aquando da eleição para futuros mandatos.
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
O Conselho de Administração não criou até ao momento comissões especializadas com vista a assegurar a avaliação independente do desempenho dos seus membros.
III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;
À excepção dos Relatórios e Contas da Empresa, disponíveis em inglês, a demais informação acima referida não se encontra disponível em inglês no sítio da Empresa, estando no entanto a Toyota Caetano a desenvolver acções conducentes à sua divulgação futura.
Conselho de Administração:
Dado na sua composição não existirem elementos independentes não é possível exarar uma declaração de independência de cada um dos seus membros.
Este órgão , através de declaração escrita, ajuizou sobre a independência de cada um dos seus membros, não tendo detectado qualquer facto que determine a sua perda .
I-Assembleia Geral
I1. A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas com direito de voto, a quem compete deliberar sobre alterações estatutárias, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade, deliberar sobre o relatório de gestão e contas do exercício, proceder à eleição dos corpos sociais de sua competência e, de uma forma geral, deliberar sobre todos os termos que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração.
A mesa da Assembleia Geral é composta por 4 membros conforme o seguir indicado:
I2. A actual mesa da Assembleia Geral, foi eleita em 2007 por um período de 4 anos e cessa o seu mandato em 2010.
I3. O Presidente e Vice-Presidente auferiram no ano 2008 remuneração no montante de 1.126 Euros e 563 euros respectivamente, correspondentes à presença efectiva nas reuniões ocorridas durante 2008.
I4. Os accionistas que pretendam estar presentes devem ter as suas acções averbadas em seu nome no Livro de Registo de Acções da Sociedade ou fazer prova do respectivo depósito em intermediário financeiro até cinco dias úteis antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral.
I5. Não existem regras específicas ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, excepto aquelas que resultem directamente da lei geral aplicável.
I6. A cada grupo de cem acções corresponde um voto
I7. Só têm direito de estar presentes na Assembleia Geral, e aí discutir e votar, os accionistas que sejam titulares legítimos de acções com direito a, pelo menos, um voto. Porém, os accionistas que não possuam número mínimo de cem acções podem agrupar-se, de forma a completá-lo, devendo, nesse caso, fazer-se representar por um só deles, cuja identificação deverá constar em carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Não existem regras estatutárias definidas para o exercício do direito de voto excepto no que respeita ao quórum mínimo de 75% necessário à aprovação das seguintes deliberações:
a) Alteração do contrato da Sociedade;
b) Incorporação de fundos de reservas no capital social, nomeada e especificamente reservas de reavaliação; c) Transmissão, locação ou cessão de exploração de toda ou de uma parte importante da actividade da sociedade, e sucessão ou aceitação da actividade de uma terceira entidade;
d) Redução ou aumento de capital;
e) Divisão de lucros e fixação de percentagem de dividendos, bem como a eventual
distribuição de fundos de reservas Livres ;
f) Emissão de obrigações;
g) Eleição ou destituição de todos ou de alguns dos membros dos órgãos sociais;
h) Eleição ou destituição dos membros da Comissão de Remunerações;
i) Fusão, cisão ou dissolução da Sociedade, bem como a nomeação de liquidatários;
j) Aquisição, disposição, transmissão, locação, cessão e oneração de bens do activo
imobilizado com valor de transacção superior a dois milhões e quinhentos mil euros.
Se, para deliberar sobre os assuntos referidos no número anterior, em primeira convocatória não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmo assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respectiva decisão seja votada por uma maioria de setenta e cinco por cento dos votos dos accionistas presentes ou representados.
I8. Os Senhores Accionistas poderão exercer o direito de voto por correspondência, nos seguintes termos: a) Os votos por correspondência devem ser endereçados à sede da Sociedade e nesta recebidos, através de carta registada, com aviso de recepção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, carta essa a qual incluirá declaração emitida por intermediário financeiro comprovativa da titularidade das acções e, ainda, sobrescrito fechado contendo a declaração de voto;
b) A declaração de voto deverá ser assinada pelo legítimo titular das acções ou pelo seu representante legal, devendo o accionista, se for pessoa singular, fazer acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de identidade, e se for pessoa colectiva deverá a assinatura ser reconhecida na qualidade e com poderes para o acto;
c) Os votos por correspondência serão considerados no momento destinado à votação na Assembleia-geral, sendo adicionados aos aí exercidos.
d) Só serão consideradas válidas as declarações de voto onde, de forma expressa e inequívoca, conste:
a indicação da Assembleia-geral e do ponto ou pontos da respectiva ordem de trabalhos a que respeita;
a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes da mesma, sendo, no entanto, permitido a um accionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta a declarar que vota contra todas as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente, podendo o accionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
e) Entende-se que os accionistas que enviem declarações de voto por correspondência votam negativamente todas as propostas de deliberação apresentadas em momento ulterior à emissão do voto.
I9. Não se encontra disponível no sitio da Empresa um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência, estando no entanto a Toyota Caetano a desenvolver acções conducentes à sua divulgação.
I10. Ver alínea a) do ponto I8.
I11. Cumpre-nos informar que de acordo com os actuais Estatutos da Sociedade não se encontra prevista a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.
I12. A Assembleia Geral delegou na Comissão de Remunerações a definição das políticas remuneratórias a aplicar bem assim como a avaliação de desempenho dos membros do órgão de administração e informar a Assembleia Geral sobre as políticas propostas e o seu cumprimento.
I14. Esta sociedade tem conhecimento de um acordo parassocial instituído paralelamente ao contrato de distribuição com a Toyota Motor Europe NV/SA, o qual garante à empresa-mãe Toyota Motor Corporation que a empresa Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S), S.A. (Holding familiar de Salvador Caetano) manterá uma detenção mínima do capital social desta sociedade de cerca de 60%, enquanto o contrato de distribuidor nacional Toyota vigorar. Tal acordo tem a natureza de mero "compromisso de honra "pois do mesmo não constam cláusulas penalizantes em caso de incumprimento.
I15. Não existe qualquer acordo entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Conselho de Administração eleito em 2007 por um período de 4 anos é composto, de acordo com os estatutos da Toyota Caetano Portugal, S.A., por 7 membros, accionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, pelo período de quatro anos, renovável, a quem compete praticar todos os actos de gestão na concretização de operações inerentes ao seu objecto social, tendo por fim o interesse da Sociedade, accionistas e trabalhadores.
A Assembleia Geral poderá igualmente eleger dois administradores suplentes.
O actual Conselho de Administração e suas funções detalham-se como segue:
Hiroyuki Ochiai Vogal
Massimo Nordio Vogal
Conselho Fiscal, composto por 3 membros efectivos e um suplente.
O actual Conselho Fiscal, eleito em 2007 por um período de 4 anos cessando o seu mandato em 2010 , e suas funções detalham-se como segue:
Revisor Oficial de Contas na pessoa de António Martins Amaral em representação da empresa Deloitte & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Conta, S.A.
II2. A sociedade não tem qualquer comissão que possa ser enquadrada neste ponto.
II3. O Conselho de Administração funciona de forma colegial, com funções de gestão e coordenação das diferentes actividades da Empresa, não havendo distribuição formal de pelouros, à excepção do pelouro financeiro acompanhado pela Drª Maria Angelina Caetano Ramos. O Conselho de Administração é constituído actualmente por um presidente, um vice-presidente e três vogais, exercendo funções executivas, bem como 2 vogais sem funções executivas. O organigrama funcional da Empresa é como segue:
Em cada uma das divisões identificadas no organigrama acima encontra-se um director responsável em quem o Conselho de Administração delega competências, nomeadamente de gestão corrente, e com os quais se reúne periodicamente para analise e acompanhamento da actividade desenvolvida.
Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando a Sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
a) Sem necessidade de deliberação dos accionistas, o Conselho de Administração pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, quer em Portugal quer no estrangeiro.
b) Instalar ou adquirir, manter, transferir ou encerrar estabelecimentos, fábricas, laboratórios, oficinas, depósitos ou armazéns;
c) Adquirir, alienar e obrigar por qualquer forma acções e obrigações próprias, conforme deliberado em Assembleia Geral, adquirir e alienar outros bens imóveis, assim como obrigá-los por qualquer forma, e adquirir bens imóveis e, com o parecer do Conselho fiscal, aliená-los por quaisquer actos ou contratos, ainda que de constituição de garantias reais.
d) Negociar com quaisquer instituições de crédito, nomeadamente bancos, todas e quaisquer operações que entenda necessárias, designadamente contraindo empréstimos, nos termos, condições e forma que reputar conveniente;
e) Movimentar contas bancárias, depositar e levantar dinheiros, emitir, sacar, aceitar e endossar letras, livran-
ças, cheques, extractos de facturas e outros quaisquer títulos de crédito;
f) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções;
g) Constituir mandatários da Sociedade;
h) Desempenhar as demais funções previstas nos estatutos ou na lei.
Compete ao Conselho Fiscal, composto por 3 membros efectivos e um suplente, a fiscalização da administração, a verificação da regularidade das contas da Sociedade, registos contabilísticos e documentos de suporte e verificar a observância da lei e do contrato da Sociedade.
II4. Na Toyota Caetano Portugal, S.A., o controlo dos riscos inerentes à actividade é efectuado directamente pelo Conselho de Administração, dada a estreita relação e tempo dedicado ao desempenho das suas funções. A informação financeira é divulgada na página oficial na Internet da Comissão do Mercados de Valores Mobiliários e na página oficial na Internet da Toyota Caetano Portugal, S.A. utilizando como veículo de divulgação o representante para as relações com o mercado.
II5. Os poderes já se encontram descritos no ponto II3. não se encontrando previsto de forma explícita nenhuma concessão de poder específico no que respeita a deliberações de aumento do capital.
II6. Não existe limitação quanto ao número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades, tentando os membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. fazer parte das administrações das empresas participadas mais relevantes do grupo, de forma a permitir um mais próximo acompanhamento das suas actividades.
II7. De acordo com o artigo 17º dos Estatutos da Toyota Caetano Portugal a designação e substituição dos membros do órgão de administração seguem as seguintes regras:
a) Pela chamada de suplentes efectuada pelo Presidente do Conselho de Administração,
observando a ordem por que figurem na lista que foi submetida à Assembleia Geral;
b) Não havendo suplentes, por cooptação, a efectuar dentro de sessenta dias a contar da falta definitiva, salvo se os administradores em exercício de funções não forem em número suficiente para o Conselho de Administração poder funcionar;
c) Não tendo havido cooptação, o substituto será designado pelo Conselho Fiscal;
d) Por eleição de novo administrador.
II8. O Conselho de Administração reúne regularmente, sendo as suas deliberações válidas apenas quando esteja presente a maioria dos seus membros. Durante o ano de 2008 o Conselho de Administração reuniu 15 vezes, estando as correspondentes actas registadas no livro de actas do Conselho de Administração. O Conselho Fiscal reuniu 2 vezes durante o ano 2008.
A Comissão de Remunerações reuniu 2 vezes durante o ano 2008.
II9. Dos actuais membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A., 5 desempenham funções executivas, cabendo aos não residentes funções não executivas a saber:
Os membros executivos do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, SA. não podem ser considerados independentes, na medida em que todos eles, fazem parte do Conselho de Administração da empresa Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S), S.A., empresa detentora de cerca de 60% do capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A., e que sobre ela exerce uma influência dominante.
Os membros não executivos não exercem qualquer outra função em sociedades residentes não existindo qualquer incompatibilidade no exercício das suas funções.
II10. Todos os membros executivos do Conselho de Administração exercem desde sempre a sua actividade profissional na gestão das Empresas do Grupo Salvador Caetano, nas quais fizeram parte dos seus Órgãos Sociais.
Destes, o Presidente e Vice Presidente detêm no fim do ano de 2008, respectivamente, 1.167.465 e 86.000 acções da Empresa.
II11. Os membros executivos do Conselho de Administração desempenham igualmente funções de administração nas seguintes empresas:
| Nome | Sociedade | Função |
|---|---|---|
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| SALVADOR CAETANO - AUTO - SGPS, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| CAETANO, SGPS, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| BAVIERA – Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| CAETANO RENTING, S.A | Presidente do Cons. Adm. | |
| SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO | Presidente do Cons. Adm. | |
| COCIGA – Construções Civis de Gaia, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| LUSILECTRA – Veículos. e Equipamentos, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| PORTIANGA – Com. Int. e Participações, S. A | Presidente do Cons. Adm. | |
| CORAL – Correctores de Seguros, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S. A | Presidente do Cons. Adm. | |
| GILLCAR NORTE– Com. Ind. Maq. e Tintas, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| RIGOR – Consultoria e Gestão, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| CAETANO AUTO, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| CAETANOBUS – Fabricação. de Carroçarias, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| Salvador Fernandes Caetano | CAETANO COATINGS - Revestimentos Auto e Industriais, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. |
| CAETANO COMPONENTS, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| Presidente do Cons. Adm. TOYOTA CAETANO |
AUTO COMERCIAL OURO, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. |
| PORTUGAL, S. A | AUTO PARTNER – Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. |
| AUTO PARTNER II – REP. DE COLISÃO DE AUT., S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| AUTO PARTNER, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| AUTO PARTNER - Imobiliária, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| AUTO PARTNER III - SGPS, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| CITYPLUS – Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| INTERESTORIL – Participações, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| CATEDRAL DO AUTOMÓVEL, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| VDR, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| AUTO VISTULA - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| LAVORAUTO - Administ. Imob. E Cons. de Empresas, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| COMPANHIA ADMINIST. IMOB. SÃO BERNARDO, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| José Mario Clemente da Costa, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| AUTOGARME - Auto Garagem de Matosinhos, S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| CAETANO POWER (PORTO), S. A. | Presidente da Mesa da A. G. | |
| AMORIM BRITO & SARDINHA, LDA. | Gerente | |
| SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. | Gerente | |
| MAQTIN – Com. e Ind. de Maq. Fer. e Tintas, Lda. | Gerente | |
| ALBITIN - Comércio e Indústria de Maq. Ferramentas e Tintas, Lda | Gerente |
| Nome | Sociedade | Função |
|---|---|---|
| CAETANO AUTO, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| CAETANOBUS – Fabricação. de Carroçarias, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| CAETANO COMPONENTS, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Soc. Imobiliária Quinta da Fundega, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| CABO VERDE MOTORS, SA | Presidente do Cons. Adm. | |
| ROBERT HUDSON, LTD. | Presidente do Cons. Adm. | |
| SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| CAETANO RENTING, S.A | Vogal do Cons. Adm. | |
| CORAL – Correctores de Seguros, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Eng.º José Reis da Silva Ramos | FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO | Vogal do Cons. Adm. |
| Vice-Presidente do Cons. Adm. | LUSILECTRA – Veículos. e Equipamentos, S. A. | Vogal do Cons. Adm |
| TOYOTA CAETANO | ATLÂNTICA – Comp. Portuguesa de Pesca, S. A. | Vogal do Cons. Adm |
| PORTUGAL, S. A. | PORTIANGA - Com. Int. e Participações, S. A. | Vogal do Cons. Adm. |
| RARCON - Arquitectura e Consultadoria, S.A | Vogal do Cons. Adm | |
| MOVICARGO - Movimentação Industrial, Lda. | Gerente | |
| CRUSTACIL – Comércio de Marisco, Lda. | Gerente | |
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| CAETANO, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| SALVADOR CAETANO.COM, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| COCIGA - Construções Civis de Gaia, S. A. | Vice-Pres. da Mesa A.G | |
| COVIM - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S. A. | Presidente da Mesa A.G | |
| NOVEF – SGPS, S. A. | Vice-Pres. da Mesa A.G |
| Nome | Sociedade | Função |
|---|---|---|
| ATLÂNTICA – Comp. Portuguesa de Pesca, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| LAYNA GALICIA, S.L. | Presidente do Cons. Adm. | |
| POAL - Pvimentações e Obras Acessórias, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| LAVORAUTO - Administração Imb. E Cons. de Empresas, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| COMP. ADMINIST. IMOBILIÁRIA SÃO BERNARDO, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| AUTO PARTNER - Imobiliária, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S. A. | Vice-Presid. do Cons. Adm. | |
| CAETANO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| CAETANO AUTO, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| PORTIANGA – Com. Int. e Participações, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| COCIGA – Construções Civis de Gaia, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Grupo Soares da Costa, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| IBERICAR - SOC. IBÉRICA DEL AUTOMOBIL, S.L. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Drª Maria Angelina Martins Caetano Ramos |
LAYNA INVERSIONES, S.L | Vogal do Cons. Adm. |
| ROBERT HUDSON, LTD. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Vogal do Cons. Adm. | CABO VERDE MOTORS, SA | Vogal do Cons. Adm. |
| TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S. A. |
SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. | Gerente |
| CRUSTACIL – Comércio de Marisco, Lda. | Gerente | |
| BAVIERA - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| CAETSU PUBLICIDADE, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Soc. Imob. Quinta da Fundega, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| CARVEGA - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| CARWEB - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| CORAL – Correctores de Seguros, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| NOVAVAGA - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| AUTO-VAGA - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G | |
| CAETANO RENTING, S.A | Presidente da Mesa A. G. | |
| SETUCAR - Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| NOVO MAR, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| SETUVEGA - Reparação de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| SALVADOR CAETANO - AUTO, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| ENP - Energias Renováveis Portugal, S. A. | Presidente da Mesa A. G. |
| Nome | Sociedade | Função |
|---|---|---|
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| CAETANO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| SALVADOR CAETANO-AUTO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm | |
| BAVIERA – Comércio de Automóveis, S. A. | Vogal do Cons. Adm | |
| PORTIANGA – Com. Int. e Participações, S. A. | Vogal do Cons. Adm | |
| TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S. A. | Vogal do Cons. Adm | |
| TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S. A. | Vogal do Cons. Adm | |
| Eng.º Salvador Acácio Martins Caetano |
Amorim Brito & Sardinha, Lda. | Gerente |
| SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. | Gerente | |
| Vogal do Conselho de Adm. TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S. A. |
SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S. A. | Presidente da Mesa A. G. |
| LUSILECTRA – Veículos. e Equipamentos, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| CHOICE CAR – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| CHOICE CAR - SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| FINLOG - Aluguer e Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| CARPLUS – Comércio de Automóveis, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| COCIGA – Construções Civis de Gaia, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| LUSO ASSISTÊNCIA - Gestão de Acidentes, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| CAETANO RENTING, S. A. | Vice-Presidente Mesa A. G. |
| Nome | Sociedade | Função |
|---|---|---|
| RIGOR - Cons. e Gestão, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| CAETANO COATINGS - Revestimentos Auto e Industriais, S. A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Drª Ana Maria Martins Caetano | CAETANO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. |
| CAETANO AUTO, S.A | Vogal do Cons. Adm. | |
| Vogal do Cons. Adm. | SALVADOR CAETANO.AUTO, SGPS, S. A. | Vogal do Cons. Adm. |
| TOYOTA CAETANO | BAVIERA – Comércio de Automóveis, S. A. | Vogal do Cons. Adm. |
| PORTUGAL, S. A. | TOVICAR – Sociedade de Com. de Automóveis, S. A. | Vogal do Cons. Adm. |
| TURISPAIVA – Soc. Turística Paivense, S. A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| SALTRIANA – Sociedade Agrícola de Triana, Lda. | Gerente | |
| SALTANO – Invest. e Gestão, SGPS, S. A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| SIMOGA – Soc. Imobiliária de Gaia, S. A. | Vice-Pres. da Mesa A. G. |
Os membros não executivos não tem quaisquer funções de administração noutras empresas, desenvolvendo a sua actividade profissional na Toyota Motor Europe.
II12. Os membros do Conselho Fiscal da Toyota Caetano Portugal, S.A., desempenham as seguintes funções: - José Jorge Abreu Fernandes Soares – Presidente
Kazuki Ogura – Vogal
António Pimpão & Maximino Mota, SROC representada por António Maia Pimpão – Vogal
II13. Os membros do Conselho fiscal não detêm acções da Empresa.
II14. Os membros do Conselho de Fiscal vêm desempenhando nos últimos cinco anos outras funções nas seguintes empresas:
José Jorge Abreu Fernandes Soares (licenciado em Economia): PORTIANGA – Comércio Internacional e Participações, S.A - Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Caetano Auto, S.A. - Presidente do Conselho Fiscal
Baviera – Comércio de Automóveis, S.A. - Vogal do Conselho Fiscal
Kazuki Ogura: não exerce qualquer cargo noutras sociedades.
António Maia Pimpão( licenciado em Economia):
Caetano Auto, S.A. - Revisor Oficial de Contas Revisor Oficial de Contas e Fiscal Único efectivo nas sociedades:
Companhia Administradora Imobiliária São Bernardo
PORTIANGA – Comercio Internacional e Participações, S.A.
COCIGA – Construções Civis de Gaia, S.A., Pavigrés – Cerâmicas, SA
Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, SA
Pavigrés – Cerâmicas, SA
Nuno & Gradeço – Materiais de Construção, SA
Armazéns de Mercearia A. Monteiro, SA Sulpastéis, SA SIMOGA – Sociedade Imobiliária de Gaia, S.A. - Revisor Oficial de Contas e Fiscal Único suplente Baviera – Comércio de Automóveis, SA. - membro suplente do Conselho Fiscal
II18. Conforme aprovado pela Comissão de Remunerações a remuneração fixa dos membros do Conselho de Administração não está directamente dependente da evolução da cotação das acções da Sociedade nem dos resultados obtidos.
No entanto, todos os titulares do Órgão de Administração estão dependentes dos resultados da sociedade na parte variável da sua remuneração anual, no que usualmente se designa como "Gratificação de Balanço" ou bónus anual.
II19. Comissão de Remunerações é composta pelos seguintes membros:
-Alberto Júlio Silva Fernandes
-Maria Conceição Monteiro Silva
Nenhum membro tem afinidades ou parentesco em linha recta até ao 3.º grau, inclusive, com algum membro do órgão de administração ou com os seus cônjuges.
II20. As remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante o exercício de 2008, no exercício das suas funções na Empresa e em empresas do grupo, sendo que a parte variável corresponde a uma % dos resultados líquidos, foram como segue:
| Parte Fixa | Parte Variável | Total | |
|---|---|---|---|
| Remunerações | |||
| Administradores Executivos | 979.615 | 282.347 | 1.261.962 |
| Na Empresa | 575.732 | 282.347 | 858.079 |
| Em Empresas Grupo Toyota Caetano | 403.883 | 0 | 403.883 |
| Administradores Não Executivos | 0 | 0 | 0 |
| Total | 979.615 | 282.347 | 1.261.962 |
No exercício de 2008 não houve indemnizações pagas por cessão de funções.
Os membros do Conselho de Administração beneficiam do Fundo Pensões Salvador Caetano desde que cumprindo todos os requisitos exigidos para qualquer outro colaborador de uma das empresas do universo constante do Fundo de Pensões (conforme condições descritas na nota 31 do Anexo ao Balanço e Demonstrações dos Resultados individual integrante do Relatório e Contas de 2008).
A Toyota Caetano (em conjunto com outras associadas) constituiu por escritura pública datada de 29 de Dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de Janeiro de 1994, em 29 de Dezembro de 1995 e em 23 de Dezembro de 2002. Este Fundo de Pensões constituído previa, enquanto a Toyota Caetano mantivesse a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores pudessem vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não actualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.
Em 19 de Dezembro de 2006 foi solicitado à Entidade Gestora do Fundo de Pensões Salvador Caetano que encetasse junto do ISP-Instituto de Seguros de Portugal as necessárias demarches tendo em vista alterar o Plano de Benefícios por forma a que o Fundo de Pensões Salvador Caetano passasse progressivamente de um fundo de "benefício definido" a um fundo de "contribuição definida", entre outras alterações.
Na sequência do atrás descrito foi enviado em 18 Dezembro 2007 ao Instituto Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a acta de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões e anteriormente mencionada, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido para os actuais reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os actuais trabalhadores dos associados do Grupo Salvador Caetano e que à data de 1 de Janeiro de 2008 tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sendo ainda criado um novo grupo que passará a estar incluído num Plano de Contribuição Definida.
Em 29 de Dezembro de 2008 foi por esta empresa recepcionada uma carta contendo a aprovação pelo ISP - Instituto de Seguros de Portugal das alterações pretendidas e a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Não existe na sociedade Plano de Atribuição de acções aos membros dos órgão de Administração.
II21. Não está previsto qualquer pagamento em caso de cessação das funções durante o mandato.
II22. A comunicação de irregularidades deverá ser feita através de entrega de documento escrito ou por e-mail interno dirigido ao representante das relações com o mercado. Este por sua vez despoletará todas as medidas de análise e verificação de factos comunicados, mantendo, se requerido, a confidencialidade da informação inicial e reportando em primeiro lugar as conclusões obtidas ao Conselho de Administração, o qual por sua vez ponderará a comunicação ao mercado, dentro dos parâmetros legalmente estabelecidos, caso seja entendida a necessidade da sua divulgação.
Essas comunicações são arquivadas durante um período mínimo de cinco anos e se solicitadas encontram-se à disposição dos Auditores.
III1. Em 31 de Dezembro de 2008 o capital da Empresa é composto por 35.000.000 acções ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada, sendo que todas as acções estão admitidas à negociação na Euronext Lisbon.
III2. Participações qualificadas no capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A: Salvador Fernandes Caetano
| Directamente3,336% | |
|---|---|
| Através do Grupo Salvador | |
| Caetano (S.G.P.S.), S.A60% | |
| Através da Cociga0,008% | |
| 63.344% | |
| Toyota Motor Europe NV/SA27% | |
| Millenium BCP – Gestão de Fundos | |
| de Investimentos, S.A. 3,96% | |
III3. Não existem accionistas titulares de direitos especiais.
III4. Não existem restrições à transmissibilidade das acções ou limitações à titularidade de acções.
III5. Ver ponto I14.
III6. A alteração de estatutos da sociedade só é possível mediante aprovação em Assembleia Geral por maioria de 75% do capital social.
III7. Não existe na sociedade Plano de Atribuição de acções aos trabalhadores.
III8. Durante o exercício de 2008 foram transaccionadas em Bolsa 392.840 acções.
Não se observam movimentos anormais nas transacções mantendo-se ao longo do ano em níveis muito reduzidos. No gráfico seguinte pode apreciar-se a evolução da cotação das acções da sociedade. Em termos de evolução da cotação verificou-se uma ligeira subida até ao terceiro trimestre de 2008 atingindo aí o seu valor máximo de 10,00 Euros, encerrando o exercício no valor de 7,71 Euros, reflexo da crise dos mercados financeiros entretanto surgida. Por outro lado, não são visíveis alterações de cotações por impacto directo de anúncio de resultados ( 13 de Março de 2008) ou pagamento de dividendos ( 14 de Abril de 2008).
III9. A política de distribuição de dividendos da Empresa pode ser avaliada no quadro seguinte o qual regista a situação dos últimos cinco exercícios:
| Rubricas | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 |
|---|---|---|---|---|---|
| Resultado Liquido (mEuros) | 3.177 | 10.706 | 7.802 | 7.133 | 5.744 |
| Dividendos (mEuros) | 2.450 | 8.750 | 5.950 | 3.500 | 2.100 |
| Dividendo p/Acção (Euro) | 0,07 | 0,25 | 0,170 | 0,100 | 0,060 |
De uma forma sintética, podemos afirmar que embora sempre condicionada pelos próprios resultados líquidos e pelas expectativas entretanto criadas para o(s) período(s) seguintes, a Empresa tinha vindo a distribuir até 2005 dividendos num intervalo percentual entre os 30% e 50% do resultado.
Tendo em atenção o nível de capitais próprios entretanto atingidos, foi entendido em 2006 que a distribuição de dividendos rondasse os 75% dos resultados líquidos obtidos. Em 2007 essa percentagem ronda os 82% e em 2008 os 77%.
III10. A Toyota Caetano Portugal, SA. não possui qualquer plano de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções aos membros dos órgãos sociais, nem aos seus trabalhadores.
III11. Durante o exercício de 2008, não foram realizados quaisquer negócios entre a Sociedade e os membros dos seus órgãos sociais (de administração e de fiscalização), titulares de participações qualificadas ou sociedades em relação de domínio ou grupo, que não tenham sido realizados em condições normais de mercado para operações do mesmo género, e sempre inseridas na actividade normal da sociedade.
III12. Embora não exista formalmente instituído um Gabinete de Apoio ao Investidor, esta função é assegurada pelo representante para as relações com o mercado. Sempre que necessário, o representante assegura a prestação ao mercado de toda a informação relevante no tocante a acontecimentos marcantes, factos enquadráveis como factos relevantes, divulgação trimestral de resultados e resposta a eventuais pedidos de esclarecimento por parte dos investidores ou público em geral sobre informação financeira de carácter público.
Os contactos com vista à obtenção de informações por parte de investidores poderão ser efectuados pelas seguintes vias:
Representante para as relações com o mercado:
Maria Angelina Caetano Ramos
Telefone: 227867000
E-mail: [email protected]
Através da sua página oficial na Internet (www.toyotacaetano.pt), a Toyota Caetano Portugal, SA. disponibiliza informação financeira relativamente à sua actividade individual e consolidada. Nesta página encontram-se igualmente disponíveis os documentos de prestação de contas da Empresa para os últimos exercícios.
III13. As remunerações pagas aos nossos auditores e a outras pessoas colectivas pertencentes à mesma rede, pelas empresas em relação de domínio ou de grupo, ascendem a 108.950 Euros, distribuídas da seguinte forma:
O Conselho de Administração na solicitação dos projectos assegura antes da adjudicação, que aos auditores e sua respectiva rede, não são contratados serviços que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873 de 16 de Maio de 2002 possam por em causa a sua independência.
Compete ao Conselho Fiscal supervisionar a actividade e independência do Auditor externo, com ele interagindo nos termos das suas competências e normas de funcionamento (conforme descritos no ponto II3 do Relatório), sendo o 1º destinatário do Relatório do Auditor externo.
| Dez '07 | Dez '0 |
|---|---|
| ---------------- | -------- |
(Euros)
| Dez '08 | Dez '07 | Dez '06 | |
|---|---|---|---|
| Vendas | 535.378.134 | 545.529.809 | 484.693.216 |
| Cash-flow Bruto | 25.704.051 | 33.053.685 | 36.354.125 |
| Encargos financeiros líquidos | 4.146.802 | 2.168.472 | 5.582.600 |
| Custos com o pessoal | 50.003.086 | 52.182.116 | 49.030.958 |
| Investimento liquido | 7.575.069 | 25.941.915 | -1.153.764 |
| Volume de emprego | 2.110 | 2.102 | 2.936 |
| Resultado liquido com interesses minoritários | 1.565.706 | 11.125.356 | 15.404.673 |
| Resultado liquido sem interesses minoritários | 1.797.793 | 11.525.897 | 14.360.280 |
| Grau de autonomia financeira | 37,74% | 42,31% | 35,53% |
Em 2008, numa conjuntura internacional adversa, a economia portuguesa contrariou o ritmo de recuperação dos dois exercícios económicos anteriores, estimando-se um crescimento nulo do PIB. Assim, Portugal continua uma vez mais a apresentar um diferencial negativo de crescimento face à zona euro, que assinalou um incremento do PIB de 0,7%.
Para a estagnação do crescimento do PIB contribuiu de forma decisiva a diminuição das exportações de bens e serviços, acompanhada do aumento das importações, bem como uma desaceleração da procura interna. Esta última, contou com um decréscimo do investimento de 0,1%, quando em 2007 tinha aumentado 3,2%.
A manutenção da taxa de desemprego em 7,8%, foi um factor condicionante ao crescimento do consumo das famílias, que se previa facilitado pela queda da taxa de inflação e pela redução das taxas de juro, não obstante as restrições acrescidas ao crédito.
Para um enquadramento macroeconómico da economia portuguesa, sintetiza-se no quadro abaixo os principais indicadores, em termos comparativos:
| ( % ) | 2007 | 2008 |
|---|---|---|
| PIB | 1,9 | 0,0 |
| Procura Interna | 1,6 | 1,0 |
| Exportações | 7,5 | -0,5 |
| Importações | 5,6 | 2,1 |
Fonte: INE
Para 2009, num quadro internacional onde não se consegue traçar com um aceitável nível de certeza uma perspectiva macroeconómica, onde os indicadores de confiança das empresas e das famílias se situam em mínimos históricos, bem como as taxas de juro, e onde o desemprego atinge níveis preocupantes, será inevitável antever um ano de crescimento negativo para Portugal.
Encontrando-se o Grupo Toyota Caetano Portugal inserido no sector automóvel, nomeadamente na marca Toyota, entende-se como oportuna uma breve abordagem ao comportamento do mercado automóvel no decorrer de 2008.
Assim, o sector automóvel em Portugal não ficou indiferente à actual conjuntura, registando uma quebra de 0,57% face a 2007, com o segmento de viaturas ligeiras de passageiros a apresentar um comportamento distinto dos comerciais, uma vez que no primeiro se regista um crescimento de 6% contra um decréscimo de 19%, do segundo.
Salienta-se o contributo positivo do último trimestre do ano, com um aumento significativo do número de veículos matriculados que permitiram influenciar favoravelmente a performance acumulada do sector. Este incremento de vendas ocorreu ao abrigo do programa de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, bem como devido ao facto de se prever um agravamento fiscal no Orçamento de Estado de 2009, o que estimulou a antecipação das compras, nomeadamente de veículos de gasóleo.
Enquanto que em Portugal o sector automóvel registou o comportamento atrás descrito, num contexto europeu, o mercado de veículos ligeiros de passageiros apresentou uma variação negativa de 8% face a 2007.
De modo sintético, encontra-se de seguida uma referência às empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo Toyota Caetano Portugal, com uma abordagem agregada a um painel de indicadores escolhidos para mostrar a evolução do negócio, sendo o Euro a moeda de referência.
A Toyota Caetano Portugal, nos seus 40 anos de existência como importador Toyota, não ficou indiferente à actual conjuntura, encerrando o ano de 2008 com um volume de negócios inferior a 2007, em 4,5%.
Contrariando a trajectória crescente dos últimos 3 anos, a marca Toyota assistiu a uma quebra de 8% nas vendas, mantendo-se contudo no mesmo 7.º lugar do ranking de mercado, com 16.702 unidades transaccionadas, das quais 11.200 correspondem a Veículos Ligeiros de Passageiros.
A contribuir para o cenário negativo anterior salienta-se o facto de ter sido um ano de escoamento de várias gamas, nomeadamente o Aygo, Yaris, Avensis, Prius e Corolla Verso, não acompanhado pelo lançamento de novos produtos, como sucedeu na concorrência. De forma oposta, os Veículos Comerciais superaram o mercado, apesar da quebra também registada, fruto do excelente posicionamento e confiança conquistada nos produtos Hilux e Dyna. Espera-se assim que o lançamento de novos produtos em 2009, bem como novas linhas de design dos já existentes possam permitir à Toyota Caetano Portugal, a manutenção de níveis de rentabilidade adequados, face à situação de crise que se perspectiva para o sector em 2009.
Ao nível das viaturas Lexus, o ciclo recorde de vendas dos dois últimos anos foi interrompido, com o ano de 2008 a atingir as 313 unidades vendidas contra as 443 do ano de 2007. Também nesta marca, estima-se que a introdução de novos modelos para 2009 permita consolidar a posição dos novos projectos que já se encontram em marcha.
A área de negócio das máquinas industriais também saiu afectada em 2008, efeito do cenário de contracção de alguns sectores de actividade, consumidores deste produto. Desde o final de 2008 esta área de negócio adicionou à comercialização dos produtos Toyota, a marca BT, com a aquisição da totalidade do capital social da empresa Movicargo – Movimentação Industrial, Lda.
A produção Toyota na unidade fabril de Ovar, com os modelos Dyna e Hiace, conduziu a um crescimento sustentado da actividade, com 5.947 unidades, a que corresponde uma variação positiva de aproximadamente 20%, face a 2007. Adicionalmente, reforçou-se o peso dos mercados externos assumindo assim particular relevo. Nesta área destaca-se o bom desempenho registado com as auditorias da Toyota Motor Corporation ao produto Dyna, e da APCER aos Sistemas de Gestão da Qualidade e do Ambiente.
Por fim, ao nível dos recursos humanos, merece destaque a aposta na qualificação, com a criação de um Centro de Novas Oportunidades nesta empresa.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 424.634.355 | 405.392.814 | -4,53% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | 24.438.659 | 17.090.378 | -30,07% |
| E.B.I.T. | 16.828.032 | 8.901.959 | -47,10% |
| Resultado antes de impostos | 13.705.618 | 4.156.395 | -69,67% |
No Grupo Toyota Caetano Portugal, a comercialização e reparação de viaturas das marcas Toyota e Lexus é assegurada directamente pela empresa Caetano Auto, ou através das suas participadas, Autopartner Comércio de Automóveis e Autopartner II – Reparadora de Colisão Automóvel.
No exercício em análise, a Caetano Auto foi responsável pela facturação de 9.485 viaturas novas, menos 7% que o período homólogo, à luz da conjuntura que se fez sentir, conduzindo a uma quebra acentuada dos resultados. De facto, a performance desta empresa não pode ser de modo algum dissociada dos factores anteriormente enunciados ao nível do importador.
O ano de 2008 fica marcado pela obtenção da Certificação da Qualidade através da SGS ICS-Serviços Internacionais de Certificação, procurando-se assim garantir a excelência dos processos em busca da confiança e fidelização dos seus clientes.
Apesar das dificuldades que se permitem antever para 2009, é convicção da empresa estar bem preparada para as enfrentar, reafirmando o seu posicionamento.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 304.581.751 | 286.426.647 | -5,96% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | 9.578.946 | 6.963.281 | -27,31% |
| E.B.I.T. | 2.532.348 | -159.741 | -106,31% |
| Resultado antes de impostos | 2.826.293 | 159.371 | -94,36% |
A empresa Auto Partner – Comércio de Automóveis, S. A., indirectamente participada pela Caetano Auto, dedica-se à comercialização e assistência de viaturas, da marca Toyota, no Grande Porto.
À semelhança da quebra registada nas empresas atrás referidas, também na Auto Partner Comércio Automóveis ocorreu um decréscimo de actividade, com a venda de 526 unidades novas, e um agravamento dos prejuízos face 2007, na ordem dos 39%.
No sentido de alargamento da cobertura geográfica, o ano de 2009 contará com novas instalações em Ermesinde, podendo-se assim potenciar o nível das vendas.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 16.751.108 | 12.313.048 | -26,49% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | 69.350 | -98.271 | -241,70% |
| E.B.I.T. | -215.893 | -326.706 | -51,33% |
| Resultado antes de impostos | -279.634 | -388.244 | -38,84% |
A empresa Auto Partner II – Reparador de Colisão Automóvel, S. A., indirectamente participada pela Caetano Auto, centra a sua actividade na reparação de chapa e pintura resultante da colisão, na zona do Grande Porto e Bragança.
Permanecendo em zona de prejuízos, nota-se no entanto uma melhoria significativa do resultado face ao ano anterior acompanhado por um crescimento do volume de negócios, direccionado sobretudo para grandes clientes, como sejam as seguradoras e gestoras de frota, dada a especificidade do negócio que assume.
Para 2009 espera-se uma evolução favorável dos resultados, fruto dos processos de reestruturação levados a cabo nestes dois últimos exercícios.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 5.141.060 | 5.706.531 | 11,00% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | -838.240 | -71.285 | 91,50% |
| E.B.I.T. | -1.101.510 | -141.699 | 87,14% |
| Resultado antes de impostos | -1.115.654 | -149.377 | 86,61% |
A Caetano Renting enquadra-se no sector de rent-a-car, com primazia da marca Toyota, na frota de viaturas e máquinas de movimentação de carga.
Apesar da evolução do volume de negócios se enquadrar nas expectativas da empresa, a retracção inesperada ocorrida nos últimos meses do ano induziram a uma quebra deste indicador face a 2007. No entanto, a especial atenção dada aos custos permitiram que se terminasse o exercício com um resultado antes de impostos de 607 mil euros, mais 24% que em período homólogo.
Para 2009 espera-se um nível de facturação idêntico ao ocorrido no período em análise, acompanhado de perto por um controlo de despesas que concretize um nível razoável de lucro.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 8.245.934 | 7.913.597 | -4,03% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | 8.721.510 | 8.132.328 | -6,76% |
| E.B.I.T. | 1.583.686 | 1.640.904 | 3,61% |
| Resultado antes de impostos | 487.675 | 606.765 | 24,42% |
Caetano Components é a nova designação para a IPE – Indústria Produtora de Espumas, S.A., encontrandose a sua actividade focalizada na produção de componentes automóveis essencialmente destinada a outras empresas do Grupo Salvador Caetano, nomeadamente a Caetanobus e Toyota Caetano Portugal, sendo que o seu desempenho reflecte o decréscimo de actividade das principais parceiras, permanecendo contudo em zona de lucros.
Devido à forte dependência das empresas atrás citadas, espera-se que o próximo exercício propicie uma evolução do negócio capaz de fazer permanecer a empresa ao nível do ponto crítico.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 9.574.333 | 7.952.815 | -16,94% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | 1.606.052 | 585.108 | -63,57% |
| E.B.I.T. | 949.133 | 48.050 | -94,94% |
| Resultado antes de impostos | 893.650 | 21.133 | -97,64% |
Em Cabo Verde, o Grupo encontra-se representado pela empresa Cabo Verde Motors, responsável pela comercialização do produto Toyota.
O volume de negócios desta empresa apresenta um acréscimo de 12% face ao período homólogo passado, tendo no entanto sacrificado um ponto percentual na margem bruta.
Quanto ao resultado alcançado no exercício em análise, apesar de se encontrar num nível confortável, diminuiu face a 2007, uma vez que naquele exercício ocorreu uma mais valia com a venda de uma participação.
Assumindo-se como uma empresa de referência em Cabo Verde, a sua evolução encontra-se inevitavelmente associada ao crescimento do País, que tem sido estimulado pelo investimento estrangeiro, em particular no sector do Turismo. Desta forma, apesar de expectativas favoráveis para a economia cabo verdiana, em 2009, dever-se-á estar atento, uma vez que ainda se encontra vulnerável a possíveis choques externos, dada a crise internacional.
| 2007 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 17.161.957 | 19.303.244 | 12,48% |
| E.B.I.T.D.A. operacional | 2.739.487 | 3.012.242 | 9,96% |
| E.B.I.T. | 2.526.624 | 2.003.176 | -20,72% |
| Resultado antes de impostos | 2.478.850 | 1.985.053 | -19,92% |
Taxa de Câmbio 1€ = 109,89 CVE
Neste exercício em análise, o volume de negócios consolidado ascendeu a 535,4 milhões de Euros, que se traduziu numa ligeira quebra face a 2007, num quadro de manutenção de perímetro de consolidação, excepção feita à aquisição da Movicargo, em Junho de 2008. Relativamente à margem bruta de comercialização verificouse uma ligeira melhoria, tendo passado de 22,0%, em 2007, para 22,3%, em 2008.
Em termos operacionais, o Grupo viu o seu resultado decrescer cerca de 50%, face a 2007, que em valor se traduziu em 8 milhões de Euros. Para esta situação contribuiu fundamentalmente a redução de ganhos com a alienação de imobilizado e a constituição de um ajustamento de 1,5 milhões de Euros relativo ao apuramento do justo valor da participação financeira detida no BCP. Comparativamente, o ano de 2007 contou com a recuperação de liquidações fiscais, na Toyota Caetano Portugal, no montante de 1 milhão de Euros.
O resultado líquido consolidado de 1,6 milhões de euros, face aos 11,1 milhões registados em 2007, traduz o comportamento dos resultados operacionais bem como um agravamento dos prejuízos financeiros, fruto do crescimento da dívida a instituições financeiras no montante de 20 milhões de Euros.
O Grau de Autonomia Financeira de 38% denuncia uma quebra de 4 p. p., face a 2007, consequência de um incremento do Passivo, provocado essencialmente, pela utilização de linhas de crédito disponíveis.
A forte ligação do Grupo Toyota Caetano Portugal ao sector automóvel, leva a que alterações do sistema fiscal associado a este mercado, bem como a evolução da conjuntura económica e social no País, possam ser um factor condicionante da evolução mais ou menos favorável deste Grupo.
No entanto, o lançamento de novos modelos da Toyota e Lexus, previstos para 2009, deverão ser condição suficiente para que se possam atingir níveis de actividade que permitam ao Grupo a manutenção de uma rentabilidade positiva, mesmo face à forte crise, isto tudo, tendo sempre presente a garantia de total satisfação dos nossos clientes, factor endógeno aos valores do Grupo Toyota Caetano Portugal.
Por último, uma palavra de agradecimento a todos aqueles que, com o seu empenho, contribuíram de forma eficaz para o desempenho do Grupo.
Vêm todos os membros do Conselho de Administração do Grupo Toyota Caetano Portugal, S.A. nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do Grupo Toyota Caetano Portugal, S.A., e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do Grupo contendo ainda, uma descrição dos principais riscos e incertezas com que o mesmo se defronta.
Vila Nova de Gaia, 3 de Abril de 2009
| Activo | Notas | IAS/IFRS 2008-12-31 | IAS/IFRS 2007-12-31 |
|---|---|---|---|
| ACTIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Diferenças de consolidação | 9 | 611.997 | - |
| Imobilizações incorpóreas | 6 | 509.477 | 410.019 |
| Imobilizações corpóreas | 7 | 100.359.672 | 102.699.447 |
| Propriedades de investimento | 8 | 17.374.549 | 18.600.828 |
| Investimentos disponíveis para venda | 10 | 4.712.757 | 15.259.320 |
| Activos por impostos diferidos | 15 | 2.559.878 | 2.568.264 |
| Clientes | 12 | 3.171.348 | 3.006.566 |
| Total do activo não corrente | 129.299.678 | 142.544.444 | |
| ACTIVO CORRENTE: | |||
| Existências | 11 | 105.692.852 | 109.925.764 |
| Clientes | 12 | 72.117.474 | 70.219.441 |
| Outras dívidas de terceiros | 13 | 16.959.638 | 9.094.591 |
| Outros activos correntes | 14 | 2.916.546 | 2.059.922 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 16 | 15.634.472 | 4.506.433 |
| Total do activo corrente | 213.320.982 | 195.806.151 | |
| Total do activo | 342.620.660 | 338.350.595 |
| (Euros) | |||
|---|---|---|---|
| Capital Próprio e Passivo | Notas | IAS/IFRS 2008-12-31 | IAS/IFRS 2007-12-31 |
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital social | 17 | 35.000.000 | 35.000.000 |
| Reserva legal | 7.498.903 | 6.958.903 | |
| Reservas de reavaliação | 6.195.184 | 6.195.184 | |
| Reservas de conversão cambial | (1.695.238) | (1.695.238) | |
| Reservas de justo valor | 231.536 | 6.795.767 | |
| Outras reservas | 76.789.014 | 74.439.433 | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 1.797.793 | 11.525.897 | |
| 18 | 125.817.192 | 139.219.946 | |
| Interesses minoritários | 19 | 3.490.459 | 3.936.005 |
| Total do capital próprio | 129.307.651 | 143.155.951 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Empréstimos bancários de longo prazo | 20 | 2.000.000 | 2.000.000 |
| Responsabilidades por pensões | 24 | 291.338 | 3.862.549 |
| Outras dívidas a terceiros | 22 | 8.979.463 | 2.537.197 |
| Passivos por impostos diferidos | 15 | 1.717.460 | 4.424.283 |
| Total do passivo não corrente | 12.988.261 | 12.824.029 | |
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Empréstimos bancários de curto prazo | 20 | 116.407.762 | 96.072.286 |
| Fornecedores | 21 | 42.264.757 | 47.513.264 |
| Outras dívidas a terceiros | 22 | 21.230.881 | 21.085.627 |
| Outros passivos correntes | 23 | 18.968.902 | 15.571.536 |
| Provisões | 25 | 631.184 | 2.127.902 |
| Instrumentos financeiros derivados | 26 | 821.262 | - |
| Total do passivo corrente | 200.324.748 | 182.370.615 | |
| Total do passivo e capital próprio | 342.620.660 | 338.350.595 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007
| (Euros) | |||
|---|---|---|---|
| Notas | IAS/IFRS 2008-12-31 | IAS/IFRS 2007-12-31 | |
| Proveitos operacionais: | |||
| Vendas | 32 | 501.492.883 | 516.489.150 |
| Prestações de serviços | 32 | 33.885.251 | 29.040.659 |
| Outros proveitos operacionais | 33 | 26.439.542 | 31.452.875 |
| Total de proveitos operacionais | 561.817.676 | 576.982.684 | |
| Custos operacionais: | |||
| Custo das vendas | 11 | 419.041.990 | 425.843.466 |
| Variação da produção | 11 | (3.292.589) | (448.037) |
| Fornecimentos e serviços externos | 59.175.778 | 55.427.429 | |
| Custos com o pessoal | 50.003.086 | 52.182.116 | |
| Amortizações e depreciações | 6 e 7 | 20.374.511 | 19.503.055 |
| Amortizações de propriedades de investimento | 8 | 1.307.099 | 1.168.877 |
| Provisões e perdas por imparidade | 25 | 2.988.498 | 1.668.315 |
| Outros custos operacionais | 4.222.058 | 5.587.778 | |
| Total de custos operacionais | 553.820.431 | 560.932.999 | |
| Resultados operacionais | 7.997.245 | 16.049.685 | |
| Custos financeiros | 34 | (7.190.796) | (6.066.744) |
| Proveitos financeiros | 34 | 3.043.994 | 3.898.272 |
| Resultados antes de impostos de operações continuadas | 3.850.443 | 13.881.213 | |
| Impostos sobre o rendimento de operações continuadas | 28 | (2.284.737) | (4.566.458) |
| 1.565.706 | 9.314.755 | ||
| Resultados antes de impostos de operações descontinuadas | 5 | - | 1.810.601 |
| Impostos sobre o rendimento de operações descontinuadas | - | - | |
| - | 1.810.601 | ||
| Resultado líquido consolidado do exercício | 1.565.706 | 11.125.356 | |
| Resultado líquido consolidado das operações continuadas atribuível: | |||
| ao Grupo | 1.797.793 | 9.715.296 | |
| a interesses minoritários | 19 | (232.087) | (400.541) |
| 1.565.706 | 9.314.755 | ||
| Resultado líquido consolidado das operações descontinuadas atribuível: | |||
| ao Grupo | 5 | - | 1.810.601 |
| a interesses minoritários | - | - | |
| - | 1.810.601 | ||
| Resultado líquido consolidado atribuível: | |||
| ao Grupo | 1.797.793 | 11.525.897 | |
| a interesses minoritários | 19 | (232.087) | (400.541) |
| 1.565.706 | 11.125.356 | ||
| Resultados por acção: | |||
| Básico | |||
| de operações continuadas | 29 | 0,045 | 0,266 |
| de operações descontinuadas | 29 | - | 0,052 |
| 0,045 | 0,318 | ||
| Diluído | |||
| de operações continuadas | 29 | 0,045 | 0,266 |
| de operações descontinuadas | 29 | - | 0,052 |
| 0,045 | 0,318 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007
| Reservas | (Euros) | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Reservas | Reservas | Reservas | Interesses | Resultado | Total | ||||
| social | Reserva legal |
de reavaliação |
de conversão cambial |
de justo valor |
Outras reservas |
Total de reservas |
minoritários | líquido | ||
| Saldos em 31 de Dezembro de 2006 |
35.000.000 | 6.568.803 | 6.195.184 | (608.424) | 7.234.880 | 65.785.732 | 85.176.175 | 4.285.575 | 14.360.280 | 138.822.030 |
| Aplicação do resultado consolidado de 2006: |
||||||||||
| Transferência para reserva legal |
- | 390.100 | - | - | - | - | 390.100 | - | (390.100) | - |
| Dividendos distribuídos |
- | - | - | - | - | - | - | - | (5.950.000) | (5.950.000) |
| Transferência para outras reservas |
- | - | - | - | - | 8.020.180 | 8.020.180 | - | (8.020.180) | - |
| Variação nas reservas de conversão cambial |
- | - | - | (1.086.814) | - | - | (1.086.814) | - | - | (1.086.814) |
| Alteração do justo valor de investimentos disponíveis para venda |
- | - | - | - | (439.113) | - | (439.113) | - | - | (439.113) |
| Resultado líquido consolidado do exercício |
- | - | - | - | - | - | - | - | 11.525.897 | 11.525.897 |
| Interesses minoritários no resultado |
- | - | - | - | - | - | - | (400.541) | - | (400.541) |
| Outros | - | - | - | - | - | 633.521 | 633.521 | 50.971 | - | 684.492 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2007 |
35.000.000 | 6.958.903 | 6.195.184 | (1.695.238) | 6.795.767 | 74.439.433 | 92.694.049 | 3.936.005 | 11.525.897 | 143.155.951 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2007 |
35.000.000 | 6.958.903 | 6.195.184 | (1.695.238) | 6.795.767 | 74.439.433 | 92.694.049 | 3.936.005 | 11.525.897 | 143.155.951 |
| Aplicação do resultado consolidado de 2007: |
||||||||||
| Transferência para reserva legal |
- | 540.000 | - | - | - | - | 540.000 | - | (540.000) | - |
| Dividendos distribuídos |
- | - | - | - | - | - | - | - | (8.750.000) | (8.750.000) |
| Transferência para outras reservas |
- | - | - | - | - | 2.235.897 | 2.235.897 | - | (2.235.897) | - |
| Alteração do justo valor de investimentos disponíveis para venda |
- | - | - | - | (6.564.231) | - | (6.564.231) | - | - | (6.564.231) |
| Resultado líquido consolidado do exercício |
- | - | - | - | - | - | - | - | 1.797.793 | 1.797.793 |
| Interesses minoritários no resultado |
- | - | - | - | - | - | - | (232.087) | - | (232.087) |
| Outros | - | - | - | - | - | 113.684 | 113.684 | (213.459) | - | (99.775) |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2008 |
35.000.000 | 7.498.903 | 6.195.184 | (1.695.238) | 231.536 | 76.789.014 | 89.019.399 | 3.490.459 | 1.797.793 | 129.307.651 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
| (Euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| IAS/IFRS 2008 | IAS/IFRS 2007 | |||
| Actividades Operacionais |
||||
| Recebimentos de Clientes | 504.213.167 | 697.842.450 | ||
| Pagamentos a Fornecedores | (408.273.539) | (608.173.933) | ||
| Pagamentos ao Pessoal | (43.502.578) | (44.413.596) | ||
| Fluxo gerado pelas Operações | 52.437.050 | 45.254.921 | ||
| Pagamento do Imposto sobre o Rendimento | (5.709.167) | (3.041.139) | ||
| Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Actividade Operacional | (40.015.108) | (53.869.783) | ||
| Fluxo das Actividades Operacionais (1) | 6.712.775 | (11.656.001) | ||
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Investimentos Financeiros | 16.845.964 | |||
| Imobilizações Corpóreas | 14.853.190 | 19.393.187 | ||
| Imobilizações Incorpóreas | 600 | 14.556 | ||
| Juros e Proveitos Similares | 436.739 | 582.173 | ||
| Dividendos | 295.699 | 15.586.228 | 449.131 | 37.285.011 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos Financeiros (notas 5 e 16) | (1.130.000) | (610) | ||
| Imobilizações Corpóreas | (16.031.932) | (11.046.611) | ||
| Imobilizações Incorpóreas | (562.157) | (17.724.089) | (204.164) | (11.251.385) |
| Fluxo das Actividades de Investimento (2) | (2.137.861) | 26.033.626 | ||
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos Obtidos | 22.344.242 | 22.344.242 | 184.690 | 184.690 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Empréstimos Obtidos | (2.867.102) | (16.951.452) | ||
| Amortização de Contratos de Locação Financeira | (326.695) | (237.222) | ||
| Juros e Custos Similares | (5.574.202) | (5.094.785) | ||
| Dividendos | (8.767.657) | (17.535.656) | (5.948.248) | (28.231.707) |
| Fluxo das Actividades de Financiamento (3) | 4.808.586 | (28.047.017) | ||
| CAIXA E EQUIVALENTES | ||||
| Variação de Caixa e Seus Equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 9.383.500 | (13.669.392) | ||
| Caixa e Seus Equivalentes no Início do Período (Nota 16) | 4.506.433 | 18.175.825 | ||
| Variação do Perímetro (Nota 5) | 1.744.539 | - | ||
| Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Período (Nota 16) | 15.634.472 | 4.506.433 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
(Montantes expressos em Euros)
A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia e encabeça um Grupo ("Grupo Toyota Caetano" ou "Grupo"), cujas empresas exercem, sobretudo, actividades económicas inseridas no ramo automóvel, nomeadamente, a importação, montagem e comercialização de automóveis ligeiros e pesados, a indústria de autocarros, a comercialização e aluguer de equipamento industrial de movimentação de cargas, a comercialização de peças para veículos, bem como a correspondente assistência técnica.
O Grupo Toyota Caetano exerce a sua actividade essencialmente em Portugal e em Cabo Verde.
Em 2 de Janeiro de 2007, foram alienados todos os negócios "não Toyota" detidos directa e indirectamente pelo Grupo Toyota Caetano como forma de garantir uma maior concentração de esforços no negócio Toyota, e assim assegurarem à marca e em Portugal um crescimento condizente com a notoriedade que já detém ao nível do mercado mundial (Nota 5).
As acções da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde Outubro de 1987.
Em 31 de Dezembro de 2008, as Empresas que constituem o Grupo Toyota Caetano, suas respectivas sedes e abreviaturas utilizadas, são como segue:
| Empresas | Sede |
|---|---|
| Com sede em Portugal: | |
| Toyota Caetano Portugal, S. A. ("Empresa-mãe") | Vila Nova de Gaia |
| Saltano – Investimentos e Gestão, S.G.P.S., S. A. ("Saltano") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano Components, S.A. ("Caetano Components") | Carvalhos |
| Caetano Renting, S. A. ("Caetano Renting") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano – Auto, S. A. ("Caetano Auto") | Vila Nova de Gaia |
| Auto Partner, S.G.P.S., S.A. ("Auto Partner SGPS") | Vila Nova de Gaia |
| Auto Partner - Comércio de Automóveis, S. A. ("Auto Partner") | Vila Nova de Gaia |
| Auto Partner II - Reparador de Colisão Automóvel, S. A. ("Auto Partner II") | Vila Nova de Gaia |
| Movicargo – Movimentação Industrial, Lda. ("Movicargo") (1) | Vila Nova de Gaia |
| Com sede noutros países: | |
| Salvador Caetano (UK), Ltd. ("Salvador Caetano UK") (2) | Leicestershire (Inglaterra) |
| Cabo Verde Motors, S.A. ("Cabo Verde Motors") | Praia (Cabo Verde) |
(1) Empresa adquirida em 2008 (Nota 5)
(2) Empresa que não teve qualquer actividade no exercício de 2008
As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As operações estrangeiras são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a política descrita no ponto 2.2 d).
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos financeiros, ao justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4).
Em 2007 foi aprovada ("endorsed") pela União Europeia, a IFRS 8 – Operating Segments, a qual é efectiva para exercícios económicos iniciados após 1 de Janeiro de 2009. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e interpretações:
| Data de Eficácia | |
|---|---|
| Com aplicação obrigatória no exercício de 2008 | |
| IAS 39/IFRS 7 – Reclassificação de activos financeiros (Alterações) (1) | 01-07-08 |
| IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes (2) | 01-07-08 |
| IFRIC 14 - IAS 19 O Limite sobre um activo de benefícios definidos, requisitos de financiamento mínimo e respectiva interacção (2) |
01-01-08 |
| Com aplicação obrigatória após 2008 | |
| IFRS 8 – Segmentos operacionais | 01-01-09 |
| IFRS 2 - Pagamentos baseados em acções (Alterações) | 01-01-09 |
| IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras (Revista) | 01-01-09 |
| IAS 23 - Custos de empréstimos obtidos (Alterações) | 01-01-09 |
| IAS 32/IAS 1 - Instrumentos Financeiros com uma Opção Put e Obrigações Decorrentes de uma Liquidação (Alterações) | 01-01-09 |
| Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2007) | 01-01-09 |
| IFRS 1/IAS 27 - Custo de um investimento numa subsidiária, entidade conjuntamente controlada ou Associada | 01-01-09 |
(1) A 13 de Outubro de 2008, e como consequência da instabilidade verificada nos mercados financeiros internacionais, foram introduzidas alterações ao normativo de relato financeiro (IAS 39 e IFRS 7), já devidamente endossadas pela União Europeia, as quais se traduziram, principalmente, na possibilidade de transferência de activos financeiros para outras categorias. Tais alterações produziram efeitos imediatos permitindo a possibilidade de aplicação retroactiva a partir de 1 de Julho de 2008, desde que tais reclassificações fossem relevadas até 1 de Novembro de 2008. Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Toyota Caetano, pelo que a opção nelas permitida não foi aplicada.
(2) A entrada em vigor da IFRIC 13 e IFRIC 14, em 2008, não teve impacto nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Adicionalmente, em relação às normas com aplicação obrigatória após 2008, o Grupo optou por não efectuar qualquer aplicação antecipada das mesmas.
As seguintes normas contabilísticas e interpretações foram já emitidas a esta data, embora não se encontrem ainda aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| Data de Eficácia | |
|---|---|
| Alteração ao IFRS 3 – Concentrações empresariais | 01-07-09 |
| Alteração ao IFRS 1 – Adopção pela primeira vez dos IFRS | 01-07-09 |
| IAS 27 - Demonstrações financeiras consolidadas e individuais (Alterações) | 01-07-09 |
| IAS 39 – Itens elegíveis de cobertura (Alterações) | 01-07-09 |
| IAS 39 – Reclassificações de activos financeiros (Alterações) | 01-07-09 |
| IFRS 7 – Incrementos qualitativos às divulgações relativas aos Instrumentos Financeiros (Alterações) | 01-01-09 |
| IFRIC 12 - Contratos relativos a serviços de concessão | 01-01-09 |
| IFRIC 15 – Contratos relativos a construção imobiliária | 01-01-09 |
| IFRIC 16 – Cobertura de investimento líquido em operações com o exterior | 01-10-08 |
| IFRIC 17 – Distribuição aos accionistas de activos não monetários | 01-07-09 |
| IFRIC 18 – Transferência de activos de clientes | 01-07-09 |
Não se estima que da futura adopção das normas acima, as quais não se encontram ainda aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram utilizadas estimativas que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de custos e proveitos durante o período de reporte. Contudo, todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram baseadas no melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
São os seguintes os princípios de consolidação adoptados pelo Grupo:
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou Sócios e detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração consolidada dos resultados, na rubrica "Interesses minoritários". As empresas do Grupo incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Nas situações em que os prejuízos atribuíveis aos accionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Na aquisição de empresas é seguido o método da compra. Os activos e passivos de cada filial são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como uma diferença de consolidação (Notas 5 e 9). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito nas demonstrações financeiras dos resultados do exercício após reconfirmação do justo valor atribuído. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos na demonstração dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas com as usadas pelo Grupo. As transacções, as margens geradas entre empresas do Grupo, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como diferenças de consolidação e mantidas no valor da rubrica "Investimentos em empresas associadas". Se essas diferenças forem negativas são registadas como um proveito do período na rubrica da demonstração dos resultados "Resultados relativos a empresas associadas".
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se confirmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objecto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento financeiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, sendo nesses casos registada uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento financeiro nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto que não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo não detinha investimentos financeiros em empresas associadas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas na rubrica "Diferenças de consolidação" (Nota 9), e quando negativas, são registadas como proveitos directamente na demonstração dos resultados.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas associadas e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas na própria rubrica "Investimentos em empresas associadas", e quando negativas, são registadas como proveitos directamente na demonstração dos resultados.
O valor das diferenças de consolidação não é amortizado e, anualmente, o Grupo procede à realização de testes de imparidade formais às diferenças de consolidação existentes à data de encerramento das contas (Nota 9). Sempre que o montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da respectiva alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio em vigor à data do balanço, e os custos e os proveitos bem como os fluxos de caixa são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial gerada após 1 de Janeiro de 2004 é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão". As diferenças cambiais acumuladas geradas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida da rubrica do capital próprio "Outras reservas".
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação.
Nos exercícios de 2008 e 2007, as cotações utilizadas na conversão para Euros das contas das filiais estrangeiras foram as seguintes:
| 2008 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmbio Final | Câmbio Histórico | Câmbio | Câmbio Final | |||
| Rubricas | Moeda | 2008 | Médio 2008 | Data Constituição | 2007 | |
| SC (UK), Ltd. (1) | GBP | n.a. | n.a. | n.a. | 1,36631 | |
| Cabo Verde Motors, SA | CVE | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | |
| Aplicabilidade | Contas Balanço excepto Capitais Próprios |
Contas de Resultados |
Capital Social | Resultados Transitados |
| 2007 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmbio Final | Câmbio Histórico | Câmbio | Câmbio Final | |||
| Rubricas | Moeda | 2007 | Médio 2007 | Data Constituição | 2006 | |
| SC (UK), Ltd. | GBP | 1,36631 | 1,45792 | 1,42645 | 1,49218 | |
| Cabo Verde Motors, SA | CVE | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | |
| Aplicabilidade | Contas Balanço excepto Capitais Próprios |
Contas de Resultados |
Capital Social | Resultados Transitados |
(1) As demonstrações financeiras da subsidiária Salvador Caetano (UK), Ltd. deixaram de ser alvo de conversão uma vez que a referida subsidiária alterou a sua moeda funcional para o Euro a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo Toyota Caetano na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes:
As imobilizações corpóreas adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registadas ao seu "deemed cost", o qual corresponde ao seu custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (e nos países das respectivas subsidiárias do Grupo) até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
As imobilizações adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas.
As perdas de imparidade detectadas no valor de realização do imobilizado corpóreo, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração dos resultados.
Com excepção do equipamento de transporte afecto à empresa Caetano Renting, S. A., as amortizações são calculadas a partir do momento em que os bens estejam em condições de utilização, pelo método das quotas constantes, numa base anual, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 20 - 50 |
| Equipamento básico | 7 - 16 |
| Equipamento de transporte | 4 - 5 |
| Ferramentas e utensílios | 4 - 14 |
| Equipamento administrativo | 3 - 14 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 - 8 |
No caso da Caetano Renting, S.A. e devido às especificidades do seu negócio de rent-a-car, o equipamento de transporte é amortizado em regime de duodécimos a partir do momento em que o bem está em estado de ser usado até ao fim da sua vida útil.
O Conselho de Administração entende que a amortização numa base anual, com as excepções assinaladas não produz um efeito materialmente relevante nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
As despesas com reparação e manutenção de imobilizado são consideradas como custo no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e amortizadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens.
As imobilizações em curso representam imobilizado ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se registadas ao custo de aquisição. Estas imobilizações são transferidas para imobilizado corpóreo e amortizadas a partir do momento em que os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de imobilizado corpóreo são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados como "Outros proveitos operacionais" ou "Outros custos operacionais".
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. As imobilizações incorpóreas só são reconhecidas se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o Grupo possuir o poder de controlar as mesmas e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento, para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como custo na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridas.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos incorpóreos.
As imobilizações incorpóreas são amortizadas, pelo método das quotas constantes, durante um período de três a cinco anos.
As amortizações do exercício das imobilizações incorpóreas são registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Amortizações e depreciações".
As propriedades de investimento, que correspondem a activos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos, são registadas ao custo de aquisição, sendo o respectivo justo valor objecto de divulgação (Nota 8).
Sempre que o justo valor destes activos se revele inferior ao seu respectivo custo de aquisição é registada uma perda de imparidade no exercício em que esta é estimada, por contrapartida da rubrica "Amortizações de propriedades de investimento" na demonstração dos resultados. No momento em que as perdas por imparidade acumuladas registadas se deixem de verificar, são imediatamente revertidas por contrapartida da rubrica "Outros proveitos operacionais" na demonstração dos resultados até ao limite do montante que teria sido determinado, líquido de amortizações ou depreciações, se nenhuma perda de imparidade tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores.
O justo valor das propriedades de investimento que é objecto de divulgação foi determinado com base em avaliações imobiliárias anuais efectuadas por entidade especializada independente – American Appraisal (modelos do Método de mercado, Método do custo e Método do rendimento), tendo as últimas sido efectuadas no exercício de 2008.
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo e as correspondentes responsabilidades são registadas como contas a pagar a fornecedores de imobilizado. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital, sendo os encargos financeiros imputados aos exercícios durante o prazo de locação, tendo em consideração uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo, sendo o imobilizado corpóreo amortizado conforme descrito na Nota 2.3.a).
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios bem como os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo das matériasprimas incorporadas, mão-de-obra directa, gastos gerais de fabrico e serviços executados no exterior.
As perdas de imparidade acumuladas para depreciação de existências reflectem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado das existências.
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios e comparticipações recebidos a fundo perdido, para financiamento de imobilizações corpóreas, são registados, apenas quando existe uma garantia razoável de recebimento, nas rubricas "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes" sendo reconhecidos como proveito na demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
É efectuada uma avaliação de imparidade dos activos do Grupo à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável (definida como a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso, ou como o preço de venda líquido para activos detidos para alienação), é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade". O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios que a perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como "Outros proveitos operacionais". Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Evidência de existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
Para o valor das "Diferenças de consolidação", a quantia recuperável é determinada com base nos últimos planos de negócio devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo.
Para as dívidas a receber, o Grupo utiliza informação histórica e informação dos seus departamentos de controlo de crédito e jurídico, que lhe permitem efectuar uma estimativa dos montantes em imparidade.
No caso das "Existências", as perdas por imparidade são calculadas com base em indicadores de mercado e em diversos indicadores de rotação de existências.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos (juros, prémios, custos acessórios e juros de locações financeiras) são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios.
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado, seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 25).
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
O Grupo classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: 'Investimentos registados ao justo valor através de resultados', 'Empréstimos e contas a receber', 'Investimentos detidos até ao vencimento' e 'Investimentos disponíveis para venda'. A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
Esta categoria divide-se em duas subcategorias: 'activos financeiros detidos para negociação' e 'investimentos registados ao justo valor através de resultados'. Um activo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo Toyota Caetano não detinha instrumentos financeiros inseridos nas categorias "activos financeiros detidos para negociação" e "instrumentos registados ao justo valor através de resultados".
Esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e relativamente aos quais é intenção do Conselho de Administração a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento. Estes investimentos são classificados como Activos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço.
Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo Toyota Caetano detinha investimentos classificados nesta categoria que correspondem a acções de entidades cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa (Euronext Lisboa) (Nota 10).
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago; no caso dos investimentos detidos até ao vencimento e investimentos disponíveis para venda, são incluídas as despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data de balanço correspondente à sua cotação em bolsa de valores, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica "Reservas de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados.
Os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções de empresas não cotadas são registados ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transacção, isto é, na data em que o Grupo assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do activo. Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transacção, sendo a única excepção os "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transacção são reconhecidos na demonstração dos resultados.
Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
Os "investimentos disponíveis para venda" e os 'investimentos registados ao justo valor através de resultados' são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data de balanço, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os "Investimentos detidos até à maturidade" são registados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração dos resultados do exercício. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio, na rubrica "Reservas de justo valor" até ao investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados.
O justo valor dos investimentos financeiros disponíveis para venda é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transaccionados, à data do balanço.
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para 'Investimentos disponíveis para venda', as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda de imparidade anteriormente reconhecida na demonstração dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração dos resultados.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data da sua liquidação financeira.
As dívidas de terceiros que não vençam juros são registadas pelo seu valor nominal, deduzido de eventuais perdas por imparidade para que as mesmas reflictam o seu valor presente realizável líquido. Estes montantes não são descontados por não se considerar material o efeito da sua actualização financeira.
As dívidas de terceiros que vençam juros (nomeadamente as respeitantes a vendas de viaturas a prestações) são registadas no activo pelo seu valor total, sendo a parcela respeitante aos juros registada no passivo, como um proveito diferido e reconhecida na demonstração dos resultados em função do seu vencimento.
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
As dívidas a terceiros que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal.
O Grupo utiliza instrumentos financeiros derivados na gestão dos seus riscos financeiros como forma de reduzir a sua exposição a esses riscos. Os instrumentos financeiros derivados normalmente utilizados correspondem a "Swaps" de taxa de juro ("Cash flow hedges") e visam a cobertura do risco de variação da taxa de juro em empréstimos obtidos.
Estes instrumentos derivados, embora contratados com os objectivos atrás referidos (fundamentalmente derivados sob a forma ou incluindo opções de taxa de juro), em relação aos quais a empresa não aplicou "hedge accounting", são inicialmente registados pelo seu custo, que corresponde ao seu justo valor, se algum, e
posteriormente reavaliados ao seu justo valor, cujas variações, calculadas através de avaliações efectuadas pelas entidades bancárias com quem o Grupo celebra os respectivos contratos, afectam directamente as rubricas de Resultados financeiros da demonstração consolidada dos resultados.
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
O Grupo Toyota Caetano constituiu, em conjunto com outras entidades ("Associados") por escritura pública datada de 29 de Dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de Janeiro de 1994, em 29 de Dezembro de 1995 e em 23 de Dezembro de 2002.
Este Fundo de Pensões constituído prevê, enquanto o Grupo Toyota Caetano mantiver a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores possam vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não actualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, que configura um plano de benefícios definidos. Para cobrir estas responsabilidades, encontra-se constituído um Fundo Autónomo (o qual é gerido pela ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, S.A.).
A fim de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o procedimento de obter anualmente cálculos actuariais dessas responsabilidades determinadas de acordo com o "Projected Unit Credit Method".
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data de balanço representam o valor presente dos benefícios futuros ajustado de ganhos ou perdas actuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões (Nota 24).
Este Plano de Benefícios Definidos passou a abranger, a partir de 1 de Janeiro de 2008, os actuais reformados, os ex-funcionários do Grupo Toyota Caetano com "pensões diferidas" e os actuais funcionários e quadros do Grupo com mais de 50 anos de idade e pelo menos 15 anos ao serviço do Grupo.
Adicionalmente, e na sequência de alterações introduzidas no exercício de 2008 em conformidade com autorização do ISP – Instituto de Seguros de Portugal, uma parte dos funcionários do Grupo Toyota Caetano que estava anteriormente abrangido pelo Plano de Benefícios Definidos acima referido, deixou de beneficiar daquele Plano e passou a beneficiar de um Plano de Contribuição Definida. Relativamente a este Plano de Contribuição Definida, o Grupo Toyota Caetano (através dos associados que fazem parte daquele Plano) efectua contribuições para um Fundo Autónomo (igualmente gerido pela ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, S.A.) corresponde a 3 % da massa salarial anual de cada um dos respectivos beneficiários.
Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras do Grupo, sendo os mesmos divulgados no Anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objecto de divulgação.
Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras do Grupo mas divulgados no Anexo quando é provável a existência de benefício económico futuro.
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo, e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de diferenças de consolidação ou do reconhecimento inicial de activos e passivos que não através de operações de concentração empresarial. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expectável de reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos activos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de itens registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica.
Com excepção da Movicargo, os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS"), o qual inclui as empresas do Grupo Toyota Caetano com sede em Portugal, e reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Toyota Caetano em 31 de Dezembro de cada ano.
As restantes empresas do Grupo Toyota Caetano com sede no estrangeiro são tributadas em base individual e em conformidade com a legislação aplicável.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação dos Conselhos de Administração das empresas do Grupo.
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados quando os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos e descontos.
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual de cada sociedade, apurado nas suas contas individuais, tem que ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes, sendo igualmente incluídos nestas rubricas os activos e os passivos por impostos diferidos.
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data dos balanços. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
Em cada exercício são identificados todos os segmentos de negócio e geográficos aplicáveis ao Grupo. A informação relativa ao rédito ao nível dos segmentos de negócio identificados é incluída na Nota 30.
Os activos não correntes (e o conjunto de activos e passivos a alienar com estes relacionados) são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a venda seja altamente provável e o activo (e o conjunto de activos e passivos a alienar com este relacionado) esteja disponível para venda imediata nas condições actuais. Adicionalmente, devem estar em curso acções que permitam concluir ser expectável que a venda se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classificação nesta rubrica.
Os activos não correntes (e o conjunto de activos e passivos a alienar com estes relacionados) classificados como detidos para venda são mensurados ao menor do seu valor contabilístico ou justo valor, deduzido de custos com a sua venda.
Em 31 de Dezembro de 2008, não existiam activos não correntes detidos para venda e que cumpram com os requisitos e condições acima referidos.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 incluem:
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.
No desenvolvimento da sua actividade, o Grupo encontra-se exposto a uma variedade de riscos: risco de mercado (incluindo risco de taxa de câmbio, risco de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global do Grupo, subjacente a uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo, é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.
A gestão de risco do Grupo é essencialmente controlada pelo departamento financeiro da Toyota Caetano, de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração do Grupo. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definido os principais princípios de gestão de risco globais e bem assim políticas específicas para algumas áreas, como sejam o risco de taxa de juro e o risco de crédito.
No desenvolvimento da sua actividade, o Grupo opera internacionalmente e detém subsidiárias a operar no Reino Unido e Cabo Verde (apesar de a subsidiária que opera no Reino Unido estar actualmente inactiva e ter alterado no exercício a sua moeda funcional para o Euro). Por política do Grupo, é eleita uma moeda funcional por cada participada (Escudo de Cabo Verde, relativamente à subsidiária Cabo Verde Motors, S.A.), correspondendo à moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos seus cash flows. O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transacções comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio. A política de gestão de risco de taxa de câmbio procura minimizar a volatilidade dos investimentos e operações expressas em moeda externa, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais.
A política de gestão do risco de câmbio de tradução do Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específicas das moedas e países em equação (em 31 de Dezembro de 2008, esta situação não é aplicável a nenhuma subsidiária do Grupo).
O risco de taxa de câmbio associado à conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras, também denominado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da situação líquida da Empresamãe por força da necessidade de converter as demonstrações financeiras das participadas no exterior.
Conforme mencionado na Nota 2.2.d), os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à data de balanço e os custos e proveitos dessas demonstrações financeiras são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão".
O montante de activos e passivos (em Euros) do Grupo registados em moeda diferente do Euro, pode ser resumido como segue:
| Activos | Passivos | |||
|---|---|---|---|---|
| Dez-08 | Dez-07 | Dez-08 | Dez-07 | |
| Escudo de Cabo Verde (CVE) | 6.234.615 | 5.366.483 | 673.218 | 1.041.811 |
| Libra Esterlina (GBP) | 755.832 | 709.633 | 17.817 | 5.045 |
| Coroa Norueguesa (DKK) | 590.069 | 229.661 | - | - |
| Coroa Sueca (SEK) | 24.399 | 28.651 | 2.147 | 9.375 |
| Yene Japonês (JPY) | - | - | 966.614 | 816.749 |
| Dolar Americano (USD) | - | - | 712 | - |
O Grupo Toyota Caetano, durante os exercícios de 2008 e 2007, esteve exposto ao risco de variação de preço dos "Investimentos disponíveis para venda". Aquela rubrica é essencialmente composta por acções detidas no Banco Comercial Português, S.A. ("BCP") e no Banco BPI, S.A. ("BPI"), as quais foram adquiridas em exercícios anteriores. Em virtude de aqueles instrumentos financeiros estarem classificados como "Investimentos disponíveis para venda", o efeito de alterações no respectivo justo valor é reconhecido de acordo com os princípios descritos na Nota 2.3.j)i) para aquele tipo de instrumento financeiro.
A sensibilidade do Grupo a variações da cotação nos referidos Investimentos disponíveis para venda pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
| 2008 | 2007 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Variação | Resultados | Capital próprio |
Resultados | Capital próprio |
|
| BCP | 10% | - | 188.172 | - | 662.529 |
| BPI | 10% | - | 276.724 | - | 847.566 |
| BCP | (10%) | (207.172) | - | - | (728.782) |
| BPI | (10%) | - | (304.396) | - | (932.323) |
O endividamento do Grupo encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio do Grupo não é significativo pelo efeito dos seguintes factores: (i) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados consolidados (nomeadamente operacionais) do Grupo, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos ("natural hedge"); e (ii) existência de liquidez ou disponibilidades consolidadas igualmente remuneradas a taxas variáveis.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano aprova os termos e condições dos financiamentos, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixa/variável) e, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, é responsável pela decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro.
A análise de sensibilidade ao risco de Taxa de juro abaixo descrita foi calculada com base na exposição às taxas de juro para os instrumentos financeiros existentes à data do balanço. Para os passivos com taxa variável, foram considerados os seguintes pressupostos:
As análises de sensibilidade pressupõem a manipulação de uma variável, mantendo todas as outras constantes. Na realidade, este pressuposto dificilmente se verifica, e as alterações em alguns dos pressupostos poderão estar relacionadas.
A sensibilidade do Grupo a variações de taxas de juro nos referidos instrumentos financeiros pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
| 2008 | 2007 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Variação | Resultados | Capital próprio |
Resultados | Capital próprio |
|
| Contas correntes caucionadas | 1 p.p | 223.181 | - | 309.000 | - |
| Descobertos bancários | 1 p.p | 169.714 | - | 79.751 | - |
| Papel Comercial | 1 p.p | 745.434 | - | 591.972 | - |
| Total | 1.138.329 | - | 980.730 | - | |
| Contas correntes caucionadas | (1 p.p) | (223.181) | - | (309.000) | - |
| Descobertos bancários | (1 p.p) | (169.714) | - | (79.751) | - |
| Papel Comercial | (1 p.p) | (745.434) | - | (591.972) | - |
| Total | (1.138.329) | - | (980.730) | - |
A análise acima não inclui a consideração do instrumento derivado de cobertura ("swap" de taxa de juro) contratado pelo Grupo para fazer face a variações na taxa de juro (Nota 26).
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações nos prazos definidos e a um preço razoável.
A existência de liquidez nas empresas do Grupo implica que sejam definidos parâmetros de actuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente.
A gestão de risco de liquidez no Grupo Toyota Caetano tem por objectivo:
i. Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respectivas datas de vencimento bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos;
ii. Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e
iii. Eficiência financeira, isto é, garantir que as Empresas maximizam o valor / minimizam o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
Todo e qualquer excedente de liquidez existente no Grupo é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico-financeira.
A análise da maturidade de cada um dos instrumentos financeiros passivos, é apresentada nas Notas 20 e 22, com valores não descontados e tendo por base o cenário mais pessimista, isto é, o período mais curto em que o passivo se torna exigível.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo apresenta um endividamento líquido de 102.773.290 Euros e 93.565.853 Euros, respectivamente, divididos entre empréstimos correntes e não correntes (Nota 20) e caixa e equivalentes de caixa (Nota 16) contratados junto de diversas instituições.
O risco de crédito refere-se ao risco de contraparte incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando em perdas para o Grupo.
A exposição do Grupo ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da sua actividade operacional.
A gestão deste risco tem por objectivo garantir a efectiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afectar o equilíbrio financeiro do Grupo. Este risco é monitorizado de forma regular, sendo que o objectivo da gestão é (i) limitar o crédito concedido a clientes, considerando prazos médios de recebimento de clientes, grupos homogéneos de clientes e individualmente por cliente, (ii) monitorizar a evolução do nível de crédito concedido e (iii) efectuar análises de imparidade aos montantes a receber numa base regular. O Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira de um cliente assim o recomende.
Com efeito, relativamente aos clientes que representam concessionários e reparadores automóveis, o Grupo exige a obtenção de garantias bancárias "on first demand", cujo montante, em 31 de Dezembro de 2008 era de, aproximadamente, 9.900.000 Euros (7.223.000 em 31 de Dezembro de 2007), que quando ultrapassado, implica a cessação dos fornecimentos (Nota 12).
O Grupo recorre igualmente a agências de avaliação de crédito e possui departamentos específicos de controlo de crédito, cobrança e de gestão de processos em contencioso, que contribuem para mitigar tal risco.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados tomando em consideração (a) o perfil de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 encontram-se divulgados na Nota 25.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo considera que não existe a necessidade de perdas de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 25.
O montante relativo a clientes e outras dívidas de terceiros apresentado nas demonstrações financeiras, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição do Grupo ao risco de crédito.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas (Nota 40).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a exercícios anteriores.
As Empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral e a respectiva proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são como segue:
| Percentagem de participação efectiva | |||
|---|---|---|---|
| Empresas | Dez-08 | Dez-07 | |
| Toyota Caetano Portugal, S.A. | Empresa-mãe | ||
| Saltano - Investimentos e Gestão (S.G.P.S.), S.A. | 99,98% | 99,98% | |
| Salvador Caetano (UK), Ltd. | 99,82% | 99,82% | |
| Caetano Components , S.A. | 99,98% | 99,98% | |
| Cabo Verde Motors, S.A. | 81,24% | 81,24% | |
| Caetano Renting, S.A. | 99,98% | 99,98% | |
| Caetano - Auto, S.A. | 93,18% | 92,89% | |
| Auto Partner, S.G.P.S., S.A. | 46,59% | 46,45% | |
| Auto Partner - Comércio de Automóveis, S.A. | 46,59% | 46,45% | |
| Auto Partner II- Reparador de Colisão Automóvel, S.A. | 46,59% | 46,45% | |
| Movicargo – Movimentação Industrial, Lda. | 100,00% | n.a |
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, conforme estabelecido pelo IAS 27 – "Demonstrações financeiras consolidadas e individuais" (controlo da subsidiária através da maioria dos direitos de voto, ou de outro mecanismo, sendo titular de capital da empresa – Nota 2.2 a)).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, verificaram-se as seguintes variações na composição do perímetro de consolidação, as quais afectaram a comparabilidade das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 com as do exercício anterior:
A Toyota Caetano Portugal, S. A. ("Empresa-mãe") adquiriu, no primeiro semestre de 2008, a filial Movicargo – Movimentação industrial, Lda. Esta aquisição teve o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008:
| Valor contabilístico | Imputação de justo valor | Total ajustado | |
|---|---|---|---|
| Activos líquidos adquiridos | |||
| Imobilizações corpóreas (Nota 7) | 4.071.014 | - | 4.071.014 |
| Existências (Nota 11) | 1.236.484 | - | 1.236.484 |
| Outros activos correntes | 1.888.389 | - | 1.888.389 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 1.744.539 | - | 1.744.539 |
| Outros passivos | (8.422.423) | - | (8.422.423) |
| 518.003 | - | 518.003 | |
| Diferenças de consolidação (Nota 9) | - | 611.997 | |
| Interesses minoritários | - | - | |
| Preço de aquisição | - | 1.130.000 | |
| Fluxo de caixa líquido decorrente da aquisição | |||
| Pagamentos efectuados | 1.130.000 | ||
| Caixa e equivalentes a caixa adquiridos | (1.744.539) | ||
| (614.539) |
Importa ainda salientar que, em virtude da Movicargo ter sido adquirida no final do primeiro semestre de 2008, a sua consolidação consistiu apenas nas respectivas operações a partir de 1 de Julho de 2008. Caso a aquisição efectuada tivesse sido reportada a 1 de Janeiro de 2008, os proveitos operacionais consolidados viriam aumentados em, aproximadamente, 3,47 Milhões de Euros.
Adicionalmente, o Conselho de Administração entende que o justo valor dos activos e passivos daquela subsidiária não difere do seu valor contabilístico na data da sua aquisição.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, verificaram-se as seguintes variações na composição do perímetro de consolidação:
Conforme descrito na Nota introdutória, foram alienados em 2 de Janeiro de 2007 todos os negócios "não Toyota" detidos directa e indirectamente pelo Grupo como forma de garantir uma cada vez maior concentração de esforços no negócio Toyota, e assim assegurar à marca e em Portugal um crescimento condizente com a notoriedade que já detém ao nível de quase todos os outros mercados mundiais. Esta alienação envolveu as seguintes entidades, que desta forma deixaram de pertencer ao perímetro de consolidação do Grupo Toyota Caetano:
Participação directa da Toyota Caetano Portugal, S.A.: Transcom, SARL. Salvador Caetano (Moçambique), S.A. Participação directa da Saltano, SGPS, S.A.: Caetano Spain, S.A. CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, S.A. Portianga – Comércio Internacional e Participações, S.A. Contrac, GMBH Global S, (SGPS), S.A. Participação directa da Cabo Verde Motors, SA: Indicabo – Veículos Automóveis, Lda. Forcabo – Veículos Automóveis, Lda. Participação directa da Salvador Caetano (UK), Ltd.: Reliant Coaches, Ltd. Caetano Uk, Ltd. Participação directa da Portianga, S.A.: Robert Hudson, Ltd. Activos:
Divisão Fabril do Carregado (Pintura industrial e Tratamento de superfície)
O valor global da alienação das participações financeiras acima referidas e, deste modo, de todos os activos e passivos afectos a essas entidades, ascendeu a, aproximadamente, 14.541.000 Euros. Adicionalmente, e em conformidade com a deliberação referida na Nota Introdutória, o conjunto dos bens activos, com todos os direitos inerentes, nomeadamente direitos de propriedade intelectual e licenças, e dos passivos afectos à Divisão Fabril do Carregado, foi igualmente objecto de alienação pelo montante 8.850.000 Euros.
A operação acima referida resultou no registo de uma mais-valia na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, na rubrica "Resultados antes de impostos de operações descontinuadas" no montante de 1.810.601 Euros.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nas imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Despesas de Instalação |
Despesas de Desenvolvimento |
Propriedade Industrial e outros direitos |
Trespasses | Total | |
| Activo bruto: | |||||
| Saldo inicial em 31 de Dezembro de 2007 | 74.857 | 2.787.462 | 43.950 | 1.065.053 | 3.971.322 |
| Adições | 3.336 | 355.294 | 58.864 | - | 417.494 |
| Alienações | - | - | (1.200) | - | (1.200) |
| Variações de perímetro | - | - | - | - | - |
| Transferências e abates | (64.592) | 860.267 | 18.911 | - | 814.586 |
| Saldo final em 31 de Dezembro de 2008 | 13.601 | 4.003.023 | 120.525 | 1.065.053 | 5.202.202 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||
| Saldo inicial em 31 de Dezembro de 2007 | 13.601 | 2.439.300 | 43.350 | 1.065.053 | 3.561.304 |
| Amortização do exercício | - | 358.562 | 239 | - | 358.801 |
| Alienações, abates e transferências | - | 815.970 | (43.350) | - | 772.620 |
| Variações de perímetro | - | - | - | - | - |
| Saldo final em 31 de Dezembro de 2008 | 13.601 | 3.613.832 | 239 | 1.065.053 | 4.692.725 |
| Valor líquido | - | 389.191 | 120.286 | - | 509.477 |
| 2007 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Despesas de Instalação |
Despesas de Desenvolvimento |
Propriedade Industrial e outros direitos |
Trespasses | Adiantamentos por c/ Imob. Incorpóreo |
Total | |||||
| Activo bruto: | ||||||||||
| Saldo inicial em 31 de Dezembro de 2006 | 142.780 | 4.839.143 | 42.750 | 1.065.053 | 60.430 | 6.150.156 | ||||
| Adições | - | 449.619 | - | - | - | 449.619 | ||||
| Alienações | (49.940) | - | (62.625) | - | - | (112.565) | ||||
| Variações de perímetro | (92.282) | (2.416.091) | - | - | - (2.508.373) | |||||
| Transferências e abates | 74.299 | (85.209) | 63.825 | - | (60.430) | (7.515) | ||||
| Saldo final em 31 de Dezembro de 2007 | 74.857 | 2.787.462 | 43.950 | 1.065.053 | - | 3.971.322 | ||||
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
||||||||||
| Saldo inicial em 31 de Dezembro de 2006 | 31.465 | 4.052.924 | 42.750 | 1.065.053 | - | 5.192.192 | ||||
| Amortização do exercício | - | 343.471 | 9.775 | - | - | 353.246 | ||||
| Alienações, abates e transferências | 16.668 | (76.283) | (9.175) | - | - | (68.790) | ||||
| Variações de perímetro | (34.530) | (1.880.814) | - | - | - (1.915.344) | |||||
| Saldo final em 31 de Dezembro de 2007 | 13.603 | 2.439.297 | 43.350 | 1.065.053 | - | 3.561.303 | ||||
| Valor líquido | 61.254 | 348.165 | 600 | - | - | 410.019 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nas imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2008 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e Recursos Naturais |
Construções Edifícios e Outras |
Equipamento Básico |
Equipamento de Transporte |
Ferramentas e Utensílios |
Administrativo Equipamento |
Imobilizações Corpóreas Outras |
Imobilizações em Curso |
Total | |
| Activo bruto: | |||||||||
| Saldo inicial em 31 de Dezembro de 2007 |
16.318.830 | 78.711.021 | 45.772.967 | 54.698.051 | 10.431.711 | 8.700.770 | 3.946.505 | 1.621.521 | 220.201.376 |
| Adições | 27.488 | 1.310.879 | 2.323.238 | 36.343.099 | 226.147 | 378.116 | 214.190 | 1.149.642 | 41.972.799 |
| Alienações e abates | - | - | (289.310) | (40.135.364) | (4.471) | (46.452) | (8.232) | (54.500) | (40.538.329) |
| Variações de perímetro | - | 212.186 | 53.643 | 8.200.966 | 36.241 | 147.534 | 126.880 | 54.500 | 8.831.950 |
| Transferências | (925.759) | (152.308) | (218.675) | 920.925 | 442 | (889.575) | (3.304) | (205.402) | (1.473.656) |
| Saldo final em 31 de Dez. 2008 | 15.420.559 | 80.081.778 | 47.641.863 | 60.027.677 | 10.690.070 | 8.290.393 | 4.276.039 | 2.565.761 | 228.994.140 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||||||
| Saldo inicial em 31 de Dez. 2007 |
- | 46.717.732 | 34.589.045 | 16.232.953 | 9.655.003 | 7.599.890 | 2.707.306 | - | 117.501.929 |
| Amortização do exercício | - | 4.025.969 | 2.407.277 | 12.303.332 | 544.338 | 429.224 | 305.570 | - | 20.015.710 |
| Alienações, abates e transferências |
- | (1.140.893) | (341.246) | (11.218.189) | 2.657 | (849.561) | (96.875) | - | (13.644.107) |
| Variações de perímetro | - | 199.830 | 19.333 | 4.220.896 | 30.227 | 120.671 | 169.979 | - | 4.760.936 |
| Saldo final em 31 de Dez. 2008 |
- | 49.802.638 | 36.674.409 | 21.538.992 | 10.232.225 | 7.300.224 | 3.085.980 | - | 128.634.468 |
| Valor líquido | 15.420.559 | 30.279.140 | 10.967.454 | 38.488.685 | 457.845 | 990.169 | 1.190.059 | 2.565.761 | 100.359.672 |
| 2007 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e Recursos Naturais |
Construções Edifícios e Outras |
Equipamento Básico |
Equipamento de Transporte |
Ferramentas e Utensílios |
Administrativo Equipamento |
Imobilizações Corpóreas Outras |
Imobilizações em Curso |
Adiantamentos p/ conta imob. Corpóreas |
Total | |
| Activo bruto: | ||||||||||
| Saldo inicial em 31 de Dez. 2006 |
22.916.966 | 104.002.312 | 59.419.320 | 51.600.853 | 11.289.995 | 8.851.862 | 4.358.687 | 5.265.570 | 164.574 | 267.870.139 |
| Adições | 212.505 | 5.728.013 | 2.749.009 | 40.517.399 | 567.230 | 616.145 | 662.127 | 2.523.880 | - | 53.576.308 |
| Alienações e abates |
- | (290.490) | (1.895.951) | (38.530.284) | (338.213) | (701.991) | (732.059) | - | - | (42.488.988) |
| Variações de perímetro |
(2.624.301) | (11.805.529) | (15.286.759) | (645.229) | (1.306.712) | (166.650) | (947.652) | (1.962.426) | - | (34.745.258) |
| Transferências | (4.186.340) | (18.923.285) | 787.348 | 1.755.312 | 219.412 | 101.403 | 605.402 | (4.205.503) | (164.574) | (24.010.825) |
| Saldo final em 31 de Dezembro de 2007 |
16.318.830 | 78.711.021 | 45.772.967 | 54.698.051 | 10.431.712 | 8.700.769 | 3.946.505 | 1.621.521 | - | 220.201.376 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
||||||||||
| Saldo inicial em 31 de Dez. 2006 |
- | 59.917.638 | 40.506.003 | 15.966.217 | 10.322.422 | 7.907.152 | 2.904.612 | - | - | 137.524.044 |
| Amortização do exercício |
- | 3.758.020 | 2.440.805 | 11.635.450 | 572.519 | 483.930 | 259.086 | - | - | 19.149.810 |
| Alienações, abates e transferências |
- | (14.561.857) | (1.832.656) | (10.981.645) | (119.029) | (548.671) | (125.740) | - | - | (28.169.598) |
| Variações de perímetro |
- | (2.396.069) | (6.525.107) | (387.069) | (1.120.908) | (242.522) | (330.652) | - | - | (11.002.327) |
| Saldo final em 31 de Dez. de 2007 |
- | 46.717.732 | 34.589.045 | 16.232.953 | 9.655.004 | 7.599.889 | 2.707.306 | - | - | 117.501.929 |
| Valor líquido | 16.318.830 | 31.993.289 | 11.183.922 | 38.465.098 | 776.708 | 1.100.880 | 1.239.199 | 1.621.521 | - | 102.699.447 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo transferiu o montante bruto de 1.128.415 Euros (e respectivas amortizações no montante de 1.047.595 Euros) do seu imobilizado corpóreo (das rubricas "Terrenos e recursos naturais" e "Edifícios e outras construções") para a rubrica "Propriedades de investimento", em virtude dos referidos imóveis terem cessado a sua utilização para o desenvolvimento da actividade operacional do Grupo, tendo passado a ser arrendados a entidades externas (Nota 8).
As "Variações de perímetro" incluem o efeito da consolidação da Movicargo (Nota 5).
Os movimentos registados na rubrica "Equipamento de transporte" referem-se essencialmente a viaturas que se encontram ao serviço do Grupo, bem como a máquinas de movimentação de carga ("Empilhadores") ao serviço do Grupo e para aluguer operacional a clientes.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica "Propriedades de investimento" corresponde a activos imobiliários detidos pelo Grupo que se encontram a gerar rendimento através do respectivo arrendamento ou para valorização. Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os proveitos associados às Propriedades de investimento encontram-se registados na rubrica "Proveitos financeiros" e ascenderam a 2.737.467 Euros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 (2.786.665 Euros em 31 de Dezembro de 2007) (Nota 34). As amortizações do exercício de 2008 das Propriedades de investimento ascenderam a 1.307.099 Euros (1.168.877 Euros em 31 de Dezembro de 2007).
Adicionalmente, de acordo com avaliações externas actuais, efectuadas por entidades especializadas independentes, e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascende a, aproximadamente, 54,3 milhões de Euros.
| Dez-08 | Dez-07 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Imóvel | Local | Valor líquido contabilístico |
Valor de avaliação |
Valor líquido contabilístico |
Valor de avaliação |
| Instalações Fabris | V.N. Gaia | 1.337.279 | 11.000.000 | 1.839.777 | 17.174.800 |
| Instalações Fabris | Carregado | 6.496.737 | 26.000.000 | 7.607.540 | 16.318.500 |
| Armazem industrial | V.N. Gaia | 978.368 | 5.034.000 | 1.352.223 | 13.710.800 |
| Instalações Comerciais | Vários locais | 4.082.891 | 8.113.000 | 4.316.283 | 11.940.000 |
| Terrenos não utilizados | Vários locais | 4.479.274 | 4.134.000 | 3.485.006 | 2.503.900 |
| 17.374.549 | 54.281.000 | 18.600.828 | 61.648.000 |
O detalhe dos activos imobiliários registados na rubrica "Propriedades de investimento" em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser detalhado como segue:
O movimento da rubrica "Propriedades de investimento" em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi como segue:
| Valor bruto | Terrenos | Edifícios | Total |
|---|---|---|---|
| Saldo Inicial | 5.513.847 | 31.475.659 | 36.989.506 |
| Transferências | 3.593.172 | (2.464.757) | 1.128.415 |
| Saldo final | 9.107.019 | 29.010.902 | 38.117.921 |
| Amortizações acumuladas | Terrenos | Edifícios | Total |
|---|---|---|---|
| Saldo Inicial | - | 18.388.678 | 18.388.678 |
| Aumentos | - | 1.307.099 | 1.307.099 |
| Transferências | - | 1.047.595 | 1.047.595 |
| Saldo final | - | 20.743.372 | 20.743.372 |
| 2007 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto | Terrenos | Edifícios | Total | |||
| Saldo Inicial | 136.233 | 10.080.733 | 10.216.966 | |||
| Transferências | 5.377.614 | 21.394.926 | 26.772.540 | |||
| Saldo final | 5.513.847 | 31.475.659 | 36.989.506 |
| Amortizações acumuladas | Terrenos | Edifícios | Total |
|---|---|---|---|
| Saldo Inicial | - | 2.574.205 | 2.574.205 |
| Aumentos | - | 1.168.877 | 1.168.877 |
| Transferências | - | 14.645.596 | 14.645.596 |
| Saldo final | - | 18.388.678 | 18.388.678 |
O justo valor das propriedades de investimento que é objecto de divulgação em 31 de Dezembro de 2008 foi determinado por avaliação imobiliária efectuada por uma entidade especializada independente – American Appraisal (modelos do Método de mercado, Método do custo e Método do rendimento).
Em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido na rubrica "Diferenças de consolidação" foi o seguinte:
| Dez-08 | |
|---|---|
| Valor bruto | |
| Saldo inicial | - |
| Aumentos (Nota 5) | 611.997 |
| Diminuições | - |
| Saldo final | 611.997 |
| Valor líquido | 611.997 |
As diferenças de consolidação não são amortizadas. São efectuados testes de imparidade das diferenças de consolidação com uma periodicidade anual.
O aumento verificado na rubrica "Diferenças de consolidação" no exercício de 2008 diz integralmente respeito ao montante apurado na aquisição da filial Movicargo (Nota 5).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica era composta como segue:
| Não Correntes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Dez-08 | Dez-07 | ||||
| Investimentos em empresas associadas | |||||
| Saldo em 1 de Janeiro | - | 1.098.968 | |||
| Outras regularizações | - | (1.098.968) | |||
| Activos detidos para venda | - | - | |||
| Saldo em 31 de Dezembro | - | - | |||
| Investimentos disponíveis para venda | |||||
| Justo valor em 1 de Janeiro | 15.259.320 | 16.967.025 | |||
| Alienações durante o exercício | - | (1.157.097) | |||
| Aumento/(diminuição) no justo valor | (10.553.389) | (597.432) | |||
| Outras regularizações | 6.826 | 46.824 | |||
| Justo valor em 31 de Dezembro | 4.712.757 | 15.259.320 |
Os "Investimentos disponíveis para venda" incluem o montante de 4.650.620 Euros correspondente a acções de sociedades cotadas na Euronext Lisboa (BCP e BPI), estando os mesmos registados ao seu justo valor. Os restantes "Investimentos disponíveis para venda" representam investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas, sendo que o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor.
O montante registado em "Outras regularizações" no exercício de 2007 na rubrica "Investimentos em empresas associadas" diz respeito ao investimento no Grupo Auto Partner, que no exercício de 2007 passou a ser objecto de consolidação pelo método de consolidação integral.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo alienou a totalidade da participação financeira que detinha na Empresa "GE Capital Holding Portugal, S. A.", da qual resultou uma menos-valia de 212.144 Euros.
Adicionalmente, o efeito no capital próprio e nas perdas de imparidade nos exercícios de 2008 e 2007 do registo dos "Investimentos disponíveis para venda" ao seu justo valor pode ser resumido como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Variação no justo valor | (9.014.406) | (597.432) |
| Imposto diferido passivo (Nota 15) | 2.450.175 | 158.319 |
| Efeito no capital próprio | (6.564.231) | (439.113) |
| Perda de imparidade (Nota 25) | (1.538.983) | - |
| (8.103.214) | (439.113) |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Matérias-primas, Subsidiárias, e de Consumo | 15.457.434 | 21.524.900 |
| Produtos e Trabalhos em curso | 7.489.622 | 6.638.221 |
| Produtos acabados e Intermédios | 6.944.328 | 4.496.272 |
| Mercadorias | 78.870.567 | 79.847.661 |
| 108.761.951 | 112.507.054 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 25) | (3.069.099) | (2.581.290) |
| 105.692.852 | 109.925.764 |
O custo das vendas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi apurado como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mercadorias | Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo |
Total | Mercadorias | Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo |
Total | |
| Existências Iniciais | 79.847.661 | 21.524.900 | 101.372.561 | 78.255.060 | 19.531.478 | 97.786.538 |
| Compras Líquidas | 332.325.251 | 78.435.695 | 410.760.946 | 344.483.641 | 71.215.306 | 415.698.947 |
| Variação de perímetro | 1.236.484 | - | 1.236.484 | 9.004.859 | 4.725.683 | 13.730.542 |
| Existências Finais | (78.870.567) | (15.457.434) | (94.328.001) | (79.847.661) | (21.524.900) | (101.372.561) |
| Total | 334.538.829 | 84.503.161 | 419.041.990 | 351.895.899 | 73.947.567 | 425.843.466 |
A variação da produção nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi apurada como segue:
| Produtos acabados, intermédios e produtos e trabalhos em curso | |||
|---|---|---|---|
| Dez-08 | Dez-07 | ||
| Existências finais | 14.433.950 | 11.134.493 | |
| Variação de perímetro | - | 10.417.752 | |
| Regularização de existências | (6.868) | - | |
| Existências iniciais | (11.134.493) | (21.104.208) | |
| Total | 3.292.589 | 448.037 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Activos Correntes | Activos Não Correntes | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Dez-08 | Dez-07 | Dez-08 | Dez-07 | ||
| Clientes, conta corrente | 72.952.972 | 70.378.701 | 3.921.348 | 3.756.566 | |
| Clientes, letras a receber | 36.233 | 195.543 | - | - | |
| Clientes cobrança duvidosa | 10.886.643 | 11.027.986 | - | - | |
| 83.875.848 | 81.602.230 | 3.921.348 | 3.756.566 | ||
| Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 25) |
(11.758.374) | (11.382.789) | (750.000) | (750.000) | |
| 72.117.474 | 70.219.441 | 3.171.348 | 3.006.566 |
As contas a receber de Clientes classificadas como activos não correntes incluem o montante de 2.796.974 Euros (2.632.192 Euros em 31 de Dezembro de 2007) a receber de clientes da subsidiária Caetano Auto – Comércio de Automóveis, S. A., no âmbito de acordos de pagamento de dívidas em prestações (cujos prazos variam entre 1 e 6 anos, e se encontram a vencer juros). Adicionalmente, esta rubrica inclui ainda em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 o montante de 1.124.374 Euros a receber da entidade relacionada Salvador Caetano (Moçambique), S.A.R.L., para o qual se encontra registada uma perda de imparidade no montante de 750.000 Euros.
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às contas a receber da sua actividade operacional. Antes de aceitar novos clientes, a Empresa obtém informação de agências de avaliação de crédito e efectua análises internas de risco de cobrança através de departamentos específicos de controlo de crédito, cobrança e gestão de processos em contencioso, atribuindo limites de crédito por cliente, com base na informação recolhida.
Maturidade das dívidas sem reconhecimento de perda de imparidade
| 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| - 60 dias | 60-90 dias | 90-120 dias | + 120 dias | Total | |
| Clientes | 50.248.590 | 3.391.670 | 272.031 | 11.096.015 | 65.008.306 |
| Clientes Cob. Duvidosa | - | - | - | - | - |
| Funcionários | 15.381 | 813 | - | 2.771.265 | 2.787.459 |
| Concessionários Independentes | 7.051.559 | 261.659 | 911 | 9.205 | 7.323.334 |
| Frotistas | 459.779 | 95.405 | 99.612 | 12.286 | 667.082 |
| Total | 57.775.309 | 3.749.547 | 372.554 | 13.888.771 | 75.786.181 |
| 2007 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| - 60 dias | 60-90 dias | 90-120 dias | + 120 dias | Total | ||
| Clientes | 41.720.762 | 3.551.264 | 2.234.117 | 15.660.605 | 63.166.748 | |
| Clientes Cob. Duvidosa | - | - | - | - | - | |
| Funcionários | 46.431 | 29.151 | 66.154 | 2.396.075 | 2.537.811 | |
| Concessionários Independentes | 6.544.898 | 664.512 | 13.796 | - | 7.223.206 | |
| Frotistas | 264.293 | 678 | 2.866 | 10.834 | 278.671 | |
| Total | 48.576.384 | 4.245.605 | 2.316.933 | 18.067.514 | 73.206.436 |
| 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| - 60 dias | 60-90 dias | 90-120 dias | + 120 dias | Total | |
| Clientes | - | - | - | 1.124.374 | 1.124.374 |
| Clientes Cob. Duvidosa | 9.196 | - | 45.272 | 10.832.173 | 10.886.641 |
| Total | 9.196 | - | 45.272 | 11.956.547 | 12.011.015 |
| 2007 | |||||
| - 60 dias | 60-90 dias | 90-120 dias | + 120 dias | Total | |
| Clientes | - | - | - | 1.124.374 | 1.124.374 |
| Clientes Cob. Duvidosa | - | - | - | 11.027.985 | 11.027.985 |
Os montantes apresentados no Balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas de imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas na data de balanço. A concentração de risco de crédito é limitada, uma vez que a base de clientes é abrangente e não relacional. Assim, o Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber de clientes se aproximam do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Adiantamentos a fornecedores | 22.447 | 23.038 |
| Estado e outros entes públicos | 195.871 | 836.607 |
| Outros devedores | 16.741.320 | 8.234.946 |
| 16.959.638 | 9.094.591 |
A rubrica "Outros devedores" inclui o montante de, aproximadamente, 11,7 Milhões de Euros (3,6 Milhões de Euros em 31 de Dezembro de 2007) que corresponde a adiantamentos efectuados pelo Grupo relativamente à realização de obras e benfeitorias em instalações para o desenvolvimento da actividade de retalho automóvel e que se estima que venham a ser suportados por terceiros no curto prazo.
Adicionalmente, esta rubrica inclui ainda em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 o montante de, aproximadamente, 2 Milhões de Euros a receber da empresa relacionada Auto Partner III, SGPS, S.A.. Este montante encontra-se a vencer juros a taxas de mercado e não tem um plano de reembolso definido.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Reclamações de garantia | 820.932 | 585.831 |
| Comparticipação em frotas e campanhas | 389.821 | 32.851 |
| Comissões de intermediação de contratos de financiamento | 163.823 | - |
| Subsídios à formação | 115.195 | 153.401 |
| Rendas | 113.814 | 49.273 |
| Seguros | 57.316 | 81.640 |
| Bónus de fornecedores | 24.763 | 83.674 |
| Juros a receber | 10.959 | 71.401 |
| Outros | 177.666 | 102.777 |
| 1.874.289 | 1.160.848 | |
| Custos diferidos | ||
| Juros liquidados | 335.082 | 302.693 |
| Seguros | 209.689 | 207.698 |
| Custos oficinais | 184.521 | 149.516 |
| Garantias bancárias | 57.164 | 66.087 |
| Outros | 255.801 | 173.080 |
| 1.042.257 | 899.074 | |
| Total | 2.916.546 | 2.059.922 |
O detalhe dos montantes e natureza dos activos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, podem ser resumidos como segue:
| 2008 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez-07 | Impacto em resultados (Nota 28) |
Impacto em capitais próprios |
Dez-08 | |||
| Impostos diferidos activos: | ||||||
| Provisões constituídas e não aceites como custos fiscais | 1.708.978 | 12.731 | - | 1.721.709 | ||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 381.011 | (247.404) | - | 133.607 | ||
| Anulação de imobilizações | 349.570 | (17.725) | - | 331.845 | ||
| Anulação de custos diferidos | 132.151 | 26.377 | - | 158.528 | ||
| Valorização de instrumentos derivados | (3.446) | 217.635 | - | 214.189 | ||
| 2.568.264 | (8.386) | - | 2.559.878 | |||
| Passivos por impostos diferidos: | ||||||
| Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres | (1.287.684) | 160.441 | - | (1.127.243) | ||
| Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações |
(617.980) | 70.544 | - | (547.436) | ||
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fiscalmente | (19.551) | 19.551 | - | - | ||
| Mais valia fiscal de acordo nº7 Artº7 Lei 30/G 2000 | (48.893) | 6.113 | - | (42.781) | ||
| Imputação do justo valor de investimentos financeiros (Nota 10) | (2.450.175) | - | 2.450.174 | - | ||
| (4.424.283) | 256.649 | 2.450.174 | (1.717.460) | |||
| Efeito líquido | 248.263 | 2.450.174 |
| 2007 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Dez-06 | Variações de perímetro |
Impacto em Resultados (Nota 28) |
Impacto em Capitais Próprios |
Dez-07 | |
| Impostos diferidos activos: | |||||
| Provisões constituídas e não aceites como custos fiscais | 1.899.497 | 72.986 | (263.505) | - | 1.708.978 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 145.449 | 235.562 | - | - | 381.011 |
| Anulação de imobilizações | 371.513 | 15.127 | (37.070) | - | 349.570 |
| Anulação de custos diferidos | 69.075 | - | 63.076 | - | 132.151 |
| Valorização de instrumentos derivados | 4.687 | (4.687) | (3.446) | - | (3.446) |
| 2.490.221 | 318.988 | (240.945) | - | 2.568.264 | |
| Passivos por impostos diferidos : | |||||
| Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres | (1.360.193) | - | 72.509 | - | (1.287.684) |
| Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de imobilizações |
(697.974) | - | 79.994 | - | (617.980) |
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fiscalmente | (301.159) | - | 281.609 | - | (19.551) |
| Mais valia fiscal de acordo nº7 Artº7 Lei 30/G 2000 | (55.005) | - | 6.112 | - | (48.893) |
| Imputação do justo valor de investimentos financeiros | (2.608.494) | - | - | 158.319 | (2.450.175) |
| (5.022.825) | 318.988 | 440.223 | 158.319 | (4.424.283) | |
| Efeito líquido | 318.988 | 199.278 | 158.319 |
Nos termos da legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2008, e com base nas últimas declarações fiscais entregues, as empresas do Grupo que tinham prejuízos fiscais reportáveis eram como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Com limite de data de utilização: | Prejuízo fiscal |
Impostos diferidos activos |
Prejuízo fiscal |
Impostos diferidos activos |
Data limite de utilização |
| Gerados em 2002 | |||||
| - Caetano Components, S. A. | - | - | 581.796 | 145.449 | 2008 |
| Gerados em 2003 | |||||
| - Caetano Components, S. A. | - | - | 65.744 | - | 2009 |
| Gerados em 2004: | |||||
| - Caetano Components, S. A. | 373.132 | 98.880 | 641.587 | - | 2010 |
| Gerados em 2005 | |||||
| - Auto Partner SGPS S. A. | 69.055 | - | 69.055 | 17.264 | 2011 |
| - Auto Partner II, S. A. | 481.169 | - | 481.169 | 120.292 | 2011 |
| - Caetano Components, S. A. | 315.793 | 34.727 | 315.793 | - | 2011 |
| Gerados em 2006 | |||||
| - Auto Partner SGPS S. A. | 2.059 | - | 3.785 | 946 | 2012 |
| - Auto Partner II, S. A. | 388.237 | - | 388.237 | 97.059 | 2012 |
| Gerados em 2007 | |||||
| - Auto Partner SGPS S. A. | 63.772 | - | - | - | 2013 |
| - Auto Partner CA, S. A. | 219.604 | - | - | - | 2013 |
| - Auto Partner II, S. A. | 1.100.930 | - | - | - | 2013 |
| 3.013.751 | 133.607 | 2.547.166 | 381.011 |
Numa óptica de prudência, algumas das Empresas do Grupo Toyota Caetano não procedem e/ou desreconheceram no exercício de 2008 os activos por impostos diferidos associados a prejuízos fiscais reportáveis. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as taxas de imposto utilizadas para apuramento dos impostos correntes e diferidos foram as seguintes:
| Taxa de imposto | |||
|---|---|---|---|
| 31.12.2008 | 31.12.2007 | ||
| País origem da filial: | |||
| Portugal | 26,5%/25% | 26,5%/25% | |
| Cabo Verde | 35,0% | 35,0% | |
| Reino Unido | 30,0% | 30,0% |
Com excepção da Movicargo, as empresas do Grupo Toyota Caetano sedeadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades ("RETGS") previsto nos artigos 63º e 64º do Código do IRC.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Toyota Caetano e empresas do Grupo sedeadas em Portugal estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2005 a 2008 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de dez anos até ao ano de 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001. O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspecção não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as empresas sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Numerário | 171.991 | 124.296 |
| Depósitos bancários | 15.451.558 | 4.373.042 |
| Equivalentes a Caixa | 10.923 | 9.095 |
| 15.634.472 | 4.506.433 |
A Empresa e as suas participadas têm disponíveis linhas de crédito em 31 de Dezembro de 2008 no montante de, aproximadamente, 173,6 Milhões de Euros que poderão ser utilizadas para futuras actividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade. Em 31 de Dezembro de 2008, os pagamentos provenientes de investimentos financeiros foram como segue:
| Montantes de pagamentos no âmbito da aquisição de participações financeiras | |
|---|---|
| Movicargo | 1.130.000 |
Em 31 de Dezembro de 2008, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, é constituído por 35.000.000 acções ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.
A identificação das pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte:
De acordo com a deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 11 de Abril de 2008, foi pago um dividendo de 0,25 Euros por acção (dividendo total de 8.750.000 Euros). Em 18 de Maio de 2007, o dividendo pago foi de 0,17 Euros por acção (dividendo total de 5.950.000 Euros).
Em relação ao exercício de 2008, o Conselho de Administração propõe que seja pago um dividendo de 0,07 Euros por acção. Esta proposta está sujeita a aprovação em Assembleia Geral de Accionistas e não foi incluída como responsabilidade nas demonstrações financeiras. O montante total estimado de dividendos ascende a 2.450.000 Euros. O pagamento deste dividendo não terá quaisquer impactos fiscais para o Grupo.
De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tenham sido alienados.
As reservas de conversão reflectem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos.
As reservas de justo valor reflectem as variações de justo valor dos instrumentos financeiros disponíveis para venda e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Toyota Caetano Portugal, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC).
O movimento desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial em 1 de Janeiro | 3.936.005 | 4.285.575 |
| Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários | (232.087) | (400.541) |
| Outros | (213.459) | 50.971 |
| Saldo final em 31 de Dezembro | 3.490.459 | 3.936.005 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe da rubrica "Empréstimos" era como segue:
| Dez-08 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Não Corrente | TOTAL | Corrente | Não Corrente | TOTAL | |
| Empréstimos bancários | 98.808.979 | 2.000.000 | 100.808.979 | 88.097.194 | 2.000.000 | 90.097.194 |
| Descobertos bancários | 17.598.783 | - | 17.598.783 | 7.975.092 | - | 7.975.092 |
| 116.407.762 | 2.000.000 | 118.407.762 | 96.072.286 | 2.000.000 | 98.072.286 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe dos empréstimos bancários, descobertos bancários, outros empréstimos e Programas de Papel Comercial, bem como as suas respectivas condições, é como segue:
| 2008 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição/Empresa beneficiária | Montante utilizado | Limite | Data início | Prazo | |||
| Não corrente | |||||||
| Papel Comercial: | |||||||
| Caetano Renting | 2.000.000 | 2.000.000 | 31-03-2006 | 5 anos | |||
| Corrente | |||||||
| Contas correntes caucionadas | 22.318.057 | 50.850.000 | |||||
| Descobertos bancários | 17.598.783 | 24.250.000 | |||||
| Facturas descontadas em regime de "Confirming" | 4.990.922 | 5.000.000 | |||||
| Papel comercial: | |||||||
| Toyota Caetano Portugal | 8.200.000 | 8.200.000 | 25-08-2006 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 10.000.000 | 10.000.000 | 07-12-2006 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 15.000.000 | 15.000.000 | 29-06-2007 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 12.500.000 | 12.500.000 | 27-11-2007 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 6.800.000 | 6.800.000 | 05-06-2008 | 3 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 15.000.000 | 15.000.000 | 08-09-2008 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | - | 20.000.000 | 12-07-2007 | 5 anos | |||
| Caetano Auto | 4.000.000 | 4.000.000 | 30-08-2007 | 4 anos | |||
| 116.407.762 | 171.600.000 | ||||||
| 118.407.762 | 173.600.000 |
| 2008 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição/Empresa beneficiária | Montante utilizado | Limite | Data início | Prazo | |||
| Não corrente | |||||||
| Papel Comercial: | |||||||
| Caetano Renting | 2.000.000 | 2.000.000 | 31-03-2006 | 5 anos | |||
| Corrente | |||||||
| Contas correntes caucionadas | 40.900.000 | 88.960.000 | |||||
| Descobertos bancários | 7.975.092 | 8.650.000 | |||||
| Papel comercial: | |||||||
| Toyota Caetano Portugal | 8.200.000 | 8.200.000 | 25-08-2006 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 10.000.000 | 10.000.000 | 07-12-2006 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 12.500.000 | 12.500.000 | 29-06-2007 | 5 anos | |||
| Toyota Caetano Portugal | 12.500.000 | 12.500.000 | 27-11-2007 | 5 anos | |||
| Caetano Auto | 3.997.194 | 4.000.000 | 30-08-2007 | 4 anos | |||
| 96.072.286 | 144.810.000 | ||||||
| 98.072.286 | 146.810.000 |
Os juros respeitantes aos empréstimos bancários acima referidos encontram-se indexados à Euribor, acrescidos de um "spread" que varia entre 0,25% e 1,50%.
Relativamente ao programa de papel comercial em 31 de Dezembro de 2008 classificado como "não corrente", as respectivas emissões podem ser efectuadas até um ano, até ao limite contratado, tendo a instituição financeira assumido a garantia de colocação integral de cada emissão a efectuar no âmbito do contrato, sendo igualmente intenção do Conselho de Administração utilizar aquele Programa num período superior a 12 meses. Em 31 de Dezembro de 2008, o programa de papel comercial classificado como não corrente tinha o seguinte plano de reembolso e pagamento de juros previsto:
| Dez-08 | Taxa de juro média efectiva |
2009 | 2010 | 2011 | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Papel comercial | |||||
| Amortização | - | - | 2.000.000 | 2.000.000 | |
| Juros | 3,23% | 86.513 | 65.497 | 32.479 | 184.490 |
| 86.513 | 65.497 | 2.032.479 | 2.184.490 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores, que se vencem todos no curto prazo.
O Grupo, no âmbito da gestão dos riscos financeiros, implementou políticas para assegurar que todas as responsabilidades são liquidadas dentro dos prazos de pagamento definidos.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Passivos Correntes | Passivos Não Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| Dez-08 | Dez-07 | Dez-08 | Dez-07 | |
| Estado e outros Entes Públicos: | ||||
| Retenção de impostos sobre o Rendimento | 402.354 | 421.412 | - | - |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 9.091.189 | 7.100.053 | - | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (imposto estimado) (Nota 28) |
2.533.000 | 4.765.736 | - | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas colectivas (pagamentos por conta e ret. fonte) |
(2.446.109) | (2.301.558) | - | - |
| Imposto Automóvel | 4.097.522 | 3.638.877 | - | - |
| Direitos aduaneiros | 715.470 | 1.011.333 | - | - |
| Contribuições para a Segurança Social | 811.033 | 808.985 | - | - |
| Outros | 206.293 | 481.456 | - | - |
| 15.410.752 | 15.926.294 | - | - | |
| Accionistas | 46.544 | 1.260.047 | 1.237.338 | - |
| Adiantamentos de Clientes | 905.430 | 541.520 | - | - |
| Fornecedores de Imobilizado | 2.200.624 | 827.859 | 7.725.677 | 2.516.915 |
| Outros credores | 2.667.531 | 2.529.907 | 16.448 | 20.282 |
| 21.230.881 | 21.085.627 | 8.979.463 | 2.537.197 |
A rubrica "Accionistas" classificada como passivo não corrente diz integralmente respeito à entidade "F.S., S.G.P.S., S.A.", accionista das Empresas que constituem o Grupo Auto Partner.
A rubrica "Fornecedores de imobilizado" (Corrente e não corrente) inclui responsabilidades do Grupo como locatário, em contratos de locação financeira, relativos à aquisição de instalações e de bens de equipamento. O detalhe desta rubrica, bem como o plano de pagamentos pode ser resumido como segue:
| Médio/longo prazo | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | Bem locado | Curto Prazo | 2010 | 2011 | 2012 | > 2012 | TOTAL | TOTAL |
| 400000780 | Equipamento Industrial |
|||||||
| Capital | 15.300 | - | - | - | - | - | 15.300 | |
| Juros | 191 | - | - | - | - | - | 191 | |
| 343616 | Equipamento Industrial |
|||||||
| Capital | 112.191 | 118.822 | 125.845 | 133.283 | 82.087 | 460.037 | 572.228 | |
| Juros | 30.693 | 24.062 | 17.039 | 9.601 | 2.055 | 52.757 | 83.450 | |
| 2028278 | Instalações comerciais |
|||||||
| Capital | 68.058 | 79.923 | 82.354 | 84.859 | 917.548 | 1.164.684 | 1.232.742 | |
| Juros | 36.701 | 33.572 | 31.141 | 28.656 | 196.415 | 289.784 | 326.485 | |
| VNG002 | Instalações comerciais |
|||||||
| Capital | 36.071 | 38.106 | 40.256 | 42.526 | 1.106.061 | 1.226.949 | 1.263.020 | |
| Juros | 68.566 | 66.531 | 64.382 | 62.111 | 604.240 | 797.264 | 865.830 | |
| Diversos | Equipamento Industrial |
|||||||
| Capital | 355.064 | 371.986 | 385.026 | 387.722 | 775.127 | 1.919.861 | 2.274.925 | |
| Juros | 106.234 | 89.312 | 71.556 | 53.407 | 49.916 | 264.191 | 370.425 | |
| Diversos | Equipamento Industrial |
|||||||
| Capital | 1.081.140 | 998.979 | 886.805 | 589.870 | 478.492 | 2.954.146 | 4.035.286 | |
| Juros | 127.124 | 86.871 | 53.812 | 27.185 | 9.358 | 177.226 | 304.350 | |
| Total de Capital |
1.667.824 | 1.607.816 | 1.520.286 | 1.238.260 | 3.359.315 | 7.725.677 | 9.393. 501 | |
| Total de Juros |
369.510 | 300.348 | 237.930 | 180.960 | 861.984 | 1.581.222 | 1.950.731 |
O justo valor das responsabilidades por locações financeiras é semelhante ao justo valor dos activos locados.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 a rubrica "Outros passivos correntes" pode ser detalhada como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Encargos com férias e subsídios de férias | 6.193.747 | 6.473.592 |
| Imposto Automóvel de viaturas vendidas e não matriculadas | 1.911.710 | 1.086.435 |
| Campanhas publicitárias e promoção vendas | 1.638.084 | 916.202 |
| Especialização de custos afectos a viaturas vendidas | 1.523.709 | 2.662.649 |
| Rendas | 637.500 | 150.289 |
| Comissões a liquidar | 359.841 | 64.464 |
| Reclamações de garantia | 257.891 | 34.431 |
| Custos "extracare" com garantias "Optimo" | 242.450 | 244.350 |
| Seguros a liquidar | 211.063 | 331.921 |
| Royalties | 191.241 | 193.775 |
| Juros a liquidar | 133.295 | 542.654 |
| Outros | 4.351.746 | 1.325.495 |
| 17.652.277 | 14.026.258 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Juros debitados a clientes | 264.615 | 190.018 |
| Recuperação de encargos c/ publicidade noutros meios | 228.000 | 525.970 |
| Rappel | 35.834 | 100.000 |
| Valor recebido da API, no âmbito do POE | - | 537.370 |
| Outros | 788.176 | 191.920 |
| 1.316.625 | 1.545.278 | |
| Total | 18.968.902 | 15.571.536 |
A Toyota Caetano (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de Dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de Janeiro de 1994, em 29 de Dezembro de 1995 e 23 de Dezembro de 2002.
Em 31 de Dezembro de 2008, as seguintes empresas do Grupo Toyota Caetano eram associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano:
Este Fundo de Pensões constituído prevê, enquanto os seus associados mantiverem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores (beneficiários) possam vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento de reforma não actualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.
Face à conjuntura económica que se vive actualmente, e às responsabilidades crescentes que uma estrutura fundiária como a nossa acarreta para o conjunto de empresas que o compõem, foi em 19 de Dezembro de 2006 solicitado à Entidade Gestora do Fundo de Pensões Salvador Caetano (ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, S.A.) que encetasse junto do ISP - Instituto de Seguros de Portugal as necessárias demarches tendo em vista alterar o Plano de Benefícios por forma a que o Fundo de Pensões Salvador Caetano passasse de um plano de "benefício definido" a um plano de "contribuição definida", entre outras alterações.
Na sequência do atrás descrito foi enviado em 18 de Dezembro de 2007 ao Instituto Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a acta de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo propondo, com efeitos a 1 Janeiro 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões e anteriormente mencionada, inclui a manutenção de um regime de Benefício Definido para os actuais reformados e beneficiários de pensões diferidas, bem como para todos os actuais trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano e que à data de 1 de Janeiro de 2008 tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passará a estar incluído num Plano de Contribuição Definida. Este grupo, que passará a integrar o Plano de Contribuição Definida representava, com base nos dados do estudo actuarial reportado a 31 de Dezembro de 2007, cerca de 20% das responsabilidades totais estimadas.
Em 29 de Dezembro de 2008 foi recepcionada pela Toyota Caetano Portugal, S.A. uma carta contendo a aprovação pelo ISP - Instituto de Seguros de Portugal das alterações pretendidas e a vigorar desde de 1 de Janeiro de 2008. O Instituto de Seguros de Portugal determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de Janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Definida) tivessem direito a um "capital inicial" individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades actuariais apuradas com referência a 31 de Dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício.
De acordo com estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do Fundo, o Grupo Toyota Caetano tem vindo a efectuar contribuições para o mesmo (registadas na Demonstração dos resultados em "Custos com o pessoal"), tendo no exercício de 2008 essa contribuição ascendido a 812 milhares de Euros (840 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2007), permitindo que a situação patrimonial do Fundo ascendesse, em 31 de Dezembro de 2008 a, aproximadamente, 28,1 milhões de Euros. A parcela das responsabilidades globais estimadas actuarialmente para o plano de beneficio definido respeitantes ao Grupo Toyota Caetano ascendem em 31 de Dezembro de 2008 a, aproximadamente, 28,4 milhões de Euros. As responsabilidades do Fundo encontram-se totalmente cobertas, quer pela situação patrimonial do Fundo, quer pelo valor registado na rubrica do balanço "Responsabilidades por pensões" no montante de, aproximadamente, 291 mil Euros.
Face à clarificação do pedido de alteração do Plano de Benefícios existente em 31 de Dezembro de 2007 e correspondente aprovação pelo ISP – Instituto de Seguros de Portugal, entendeu o Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal voltar a adoptar a Tábua de Mortalidade TV 73/77 no cálculo actuarial das responsabilidades com aquele Plano, ao invés de utilizar a Tábua de Mortalidade TV 88/90, conforme procedimento adoptado em anos anteriores. As principais razões que estiveram na base desta decisão são:
a informação reportada pela Entidade gestora do Fundo de Pensões e que procede aos cálculos actuariais, de que a Tábua de Mortalidade TV 73/77 tem uma aderência adequada ao universo de beneficiários dos Complementos de Reforma; e
o facto de a alteração aprovada pelo ISP – Instituto de Seguros de Portugal ter "interrompido" o aumento do universo de beneficiários, sendo o universo actual composto por reformados, ex-funcionários da Empresa com "Pensões diferidas" e actuais funcionários e quadros do Grupo com idade superior a 50 anos.
Os pressupostos actuariais utilizados pela sociedade gestora incluem, o método de cálculo "Projected Unit Credit", as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV 73/77 e SuisseRe 2001, respectivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de rendimento de 2%, 0% e 5%, respectivamente.
As responsabilidades com pensões no âmbito do "Fundo de Pensões Salvador Caetano" a 1 de Janeiro de 2008, após aprovação do ISP – Instituto de Seguros de Portugal do formato do novo plano, conforme atrás referido, eram de 34.253.060 Euros.
A repartição deste valor a 1 de Janeiro de 2008 pelos dois planos resultantes (Plano de benefício definido e Plano de contribuição definida) pode resumir-se como segue:
| Plano de beneficio definido 28.258.700 | |
|---|---|
| Plano de contribuição definida 5.994.360 | |
| 34.253.060 |
O movimento das responsabilidades da Empresa com o Plano de benefício definido no exercício de 2008 pode ser resumido como segue:
| Responsabilidades em 1 Janeiro 2008 28.258.700 | |
|---|---|
| Custo dos serviços correntes338.030 | |
| Custo dos juros 1.372.544 | |
| (Ganhos) e perdas actuariais 4.861 | |
| Pagamentos de Pensões (1.615.632) | |
| Responsabilidades em 31 Dezembro 200828.358.503 |
O movimento da situação patrimonial do Fundo de pensões, que cobre os dois planos de benefícios acima referidos, durante o exercício de 2008, foi como segue:
| Rúbrica | Plano benefício definido | Plano contribuição definido | Total |
|---|---|---|---|
| Valor do Fundo em 31 de Dezembro de 2007 | 27.916.070 | 5.994.360 | 33.910.430 |
| Contribuições | 380.650 | 430.906 | 811.556 |
| Retorno real dos activos do plano | 1.386.077 | 203.274 | 1.589.351 |
| Pagamentos de Pensões | (1.615.632) | - | (1.615.632) |
| Valor do Fundo em 31 de Dezembro de 2008 | 28.067.165 | 6.628.540 | 34.695.705 |
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi o seguinte:
| 2008 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldos iniciais |
Aumentos | Utilizações e Diminuições |
Outras regularizações |
Total | ||
| Perdas de imparidade acumuladas investimentos (Nota 10) | 1.995 | 1.538.983 | - | - | 1.540.978 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 12) | 12.132.789 | 436.535 | (219.378) | 158.428 | 12.508.374 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 11) | 2.581.290 | 1.012.980 | (537.879) | 12.708 | 3.069.099 | |
| Provisões | 2.127.902 | 571.095 | - | (2.067.813) | 631.184 |
| 2007 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldos iniciais |
Aumentos | Utilizações e Diminuições |
Outras regularizações |
Total | |||
| Perdas de imparidade acumuladas investimentos | 1.141.702 | - | (1.139.707) | - | 1.995 | ||
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber | 13.828.477 | 171.460 | (1.867.148) | - | 12.132.789 | ||
| Perdas de imparidade acumuladas em existências | 5.023.768 | 1.496.855 | (3.939.333) | - | 2.581.290 | ||
| Provisões | 1.960.090 | 2.067.812 | (90.000) | (1.810.000) | 2.127.902 |
A totalidade do aumento da rubrica "Provisões" ocorrido no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi registado por contrapartida da rubrica da demonstração dos resultados "Custos com o pessoal".
A coluna "Outras regularizações" da rubrica "Provisões" diz respeito ao pagamento de gratificações aos colaboradores no exercício de 2008, em função da performance atingida no exercício de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe da rubrica "Provisões" é como se segue:
| Descrição | Dez-08 | Dez-07 |
|---|---|---|
| Gratificações aos colaboradores | 571.095 | 2.067.812 |
| Contingências fiscais | 60.089 | 60.090 |
| 631.184 | 2.127.902 |
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo Grupo Toyota Caetano existentes em 31 de Dezembro de 2008 respeitam a "swaps" de taxa de juro ("cash flow hedges") contraídos com o objectivo de cobertura do risco de taxa de juro de empréstimos, que embora não cumprindo os requisitos para serem designados instrumentos de cobertura, contribuem para a redução da exposição à variação das taxas de juro ou para a optimização do custo do funding.
O justo valor em 31 de Dezembro de 2008 ascendia a 821.262 Euros, e compreende uma exposição total de 42 Milhões de Euros, pelo prazo de 2 anos, a contar desde 21 de Outubro de 2008.
Estes instrumentos derivados foram avaliados tendo em consideração os cash flows estimados resultantes dos mesmos. É intenção do Grupo Toyota Caetano deter estes instrumentos até à sua maturidade, pelo que esta forma de avaliação traduz a melhor estimativa dos fluxos de caixa futuros decorrentes destes instrumentos.
Estes instrumentos de cobertura de taxa de juro encontram-se avaliados pelo seu justo valor, à data do balanço, determinado por avaliações efectuadas pela entidade bancária com quem os instrumentos foram contratados. A determinação do justo valor destes instrumentos financeiros teve por base, para os swaps, a actualização para a data do balanço dos "cash-flows" futuros resultantes da diferença entre a taxa de juro fixa do "leg" fixo do instrumento derivado e a taxa de juro variável indexante do "leg" variável do instrumento derivado.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo Toyota Caetano tinha assumido os seguintes compromissos financeiros:
| Responsabilidades | Dez-08 | Dez-07 |
|---|---|---|
| por letras descontadas | 8.705 | 31.701 |
| por créditos abertos | 37.123 | 172.069 |
| por fianças prestadas | 18.305.574 | 17.507.880 |
| 18.351.402 | 17.711.650 |
Dos montantes apresentados em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 relativos a "Fianças Prestadas", o montante de 10.700.000 Euros refere-se a caução prestada à Direcção Geral das Alfândegas no âmbito do desalfandegamento de Existências alvo de importação.
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 são detalhados como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente (Nota 22) | 2.533.000 | 4.765.736 |
| Imposto diferido (Nota 15) | (248.263) | (199.278) |
| 2.284.737 | 4.566.458 |
A reconciliação do resultado antes de imposto dos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Resultados antes de impostos | 3.850.442 | 13.881.213 |
| Taxa nominal de imposto | 26,50% | 26,50% |
| 1.020.367 | 3.678.521 | |
| Provisões não aceites como custo fiscal | 12.731 | (263.505) |
| Prejuízos fiscais reportáveis | (247.404) | - |
| Anulação de imobilizações | (17.725) | (37.070) |
| Anulação de custos diferidos | 26.377 | 63.076 |
| Valorização de instrumentos derivados | 217.635 | (3.446) |
| Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres | 160.441 | 72.509 |
| Efeito do reinvestimento de mais-valias geradas com alienação de imobilizações | 70.544 | 79.994 |
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fiscalmente | 19.551 | 281.609 |
| Mais-valia fiscal de acordo com nº7 artº7 Lei30/G 2000 | 6.113 | 6.112 |
| Tributações autónomas | 515.039 | 316.180 |
| Outros | 501.068 | 372.478 |
| 2.284.737 | 4.566.458 |
Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
| Dez-08 | Dez-07 | |
|---|---|---|
| Resultado básico | ||
| - operações continuadas | 1.565.706 | 9.314.755 |
| - operações descontinuadas | - | 1.810.601 |
| Resultado diluído | ||
| - operações continuadas | 1.565.706 | 9.314.755 |
| - operações descontinuadas | - | 1.810.601 |
| Número de acções | 35.000.000 | 35.000.000 |
| Resultados por acção (básico e diluído) | ||
| de operações continuadas | 0,045 | 0,266 |
| de operações descontinuadas | - | 0,052 |
| 0,045 | 0,318 |
Durante os exercícios de 2008 e 2007 não ocorreu qualquer alteração ao número de acções.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 o detalhe do relato por segmentos foi o seguinte:
| 2008 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Industrial | Não Industrial | |||||||||
| Por Negócio Industrial e Não Industrial | Mercado Nacional |
Mercado Externo |
Mercado Nacional |
Mercado Externo |
Eliminações | Consolidado | ||||
| RÉDITOS | ||||||||||
| Vendas externas | 65.463.586 | 51.806.499 | 600.452.338 | 33.050.686 | (215.394.975) | 535.378.134 | ||||
| Réditos Totais | 65.463.586 | 51.806.499 | 600.452.338 | 33.050.686 | (215.394.975) | 535.378.134 | ||||
| RESULTADOS | ||||||||||
| Resultados segmentais e inter-segmentais | 3.643.443 | 3.988.548 | 33.547.460 | 1.326.149 | (16.066.058) | 26.439.542 | ||||
| Gastos da empresa | 68.356.707 | 58.435.709 | 626.050.170 | 31.420.483 | (230.442.638) | 553.820.431 | ||||
| Resultados Operacionais | 750.322 | (2.640.662) | 7.949.628 | 2.956.352 | (1.018.395) | 7.997.245 | ||||
| Custos - juros | 1.700.575 | 584.068 | 5.437.722 | 165.280 | (696.849) | 7.190.796 | ||||
| Proveitos - juros | 90.394 | - | 2.085.861 | - | 867.739 | 3.043.994 | ||||
| Impostos s/ os lucros | 23.239 | - | 1.153.920 | 595.516 | 512.062 | 2.284.737 | ||||
| Resultados de actividades ordinárias | (883.098) | (3.224.730) | 3.443.847 | 2.195.556 | 34.131 | 1.565.706 | ||||
| Resultado líquido com Interesses Minoritários |
(883.098) | (3.224.730) | 3.443.847 | 2.195.556 | 34.131 | 1.565.706 | ||||
| OUTRAS INFORMAÇÕES | ||||||||||
| Activos do segmento | 117.895.419 | - | 169.795.178 | 4.460.091 | (62.889.384) | 229.261.304 | ||||
| Activos da empresa | 49.892.780 | - | 134.039.405 | 5.154.188 | (75.727.017) | 113.359.356 | ||||
| Activos totais consolidados | 167.788.199 | - | 303.834.583 | 9.614.279 | (138.616.401) | 342.620.660 | ||||
| Passivo da empresa | 91.005.748 | - | 206.670.498 | 787.941 | (85.151.179) | 213.313.009 | ||||
| Passivos totais consolidados | 91.005.748 | - | 206.670.498 | 787.941 | (85.151.179) | 213.313.009 | ||||
| Dispêndios de capital fixo | 7.396.654 | - | 16.831.395 | 45.346 | (5.527.204) | 18.746.191 | ||||
| Depreciações | 12.636.207 | - | 10.239.807 | 170.004 | (2.671.508) | 20.374.511 |
| 2007 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Industrial | Não Industrial | |||||||||
| Por Negócio Industrial e Não Industrial | Mercado Nacional |
Mercado Externo |
Mercado Nacional |
Mercado Externo |
Eliminações | Consolidado | ||||
| RÉDITOS | ||||||||||
| Vendas externas | 74.299.118 | 37.703.180 | 646.130.641 | 27.957.629 | (240.560.759) | 545.529.809 | ||||
| Réditos Totais | 74.299.118 | 37.703.180 | 646.130.641 | 27.957.629 | (240.560.759) | 545.529.809 | ||||
| RESULTADOS | ||||||||||
| Resultados segmentais e inter-segmentais | (1.880.900) | 3.535.681 | 32.489.882 | 1.649.398 | (4.988.502) | 30.805.559 | ||||
| Gastos da empresa | 72.795.894 | 42.414.493 | 663.293.169 | 26.412.390 | (244.630.263) | 560.285.683 | ||||
| Resultados Operacionais | (377.676) | (1.175.632) | 15.327.354 | 3.194.637 | (918.998) | 16.049.685 | ||||
| Custos - juros | 1.564.104 | 306.361 | 4.525.869 | 137.818 | (467.408) | 6.066.744 | ||||
| Proveitos - juros | 27.459 | - | 2.345.096 | - | 1.525.717 | 3.898.272 | ||||
| Impostos s/ os lucros | (123.265) | - | 4.581.418 | 743.655 | (635.350) | 4.566.458 | ||||
| Resultados de actividades ordinárias | (1.791.056) | (1.481.993) | 8.565.163 | 2.313.164 | 1.709.477 | 9.314.755 | ||||
| Resultado de operações descontinuadas | 1.810.601 | - | - | - | - | - | ||||
| Resultado líquido com Interesses Minoritários |
19.545 | (1.481.993) | 8.565.163 | 2.313.164 | 1.709.477 | 9.314.755 | ||||
| OUTRAS INFORMAÇÕES | ||||||||||
| Activos do segmento | 125.257.461 | - | 209.163.973 | 3.443.663 | (54.858.520) | 283.006.577 | ||||
| Activos da empresa | 39.519.215 | - | 68.446.928 | 4.984.060 | (57.606.185) | 55.344.018 | ||||
| Activos totais consolidados | 164.776.676 | - | 277.610.901 | 8.427.723 | (112.464.705) | 338.350.595 | ||||
| Passivo da empresa | 84.725.928 | - | 169.493.514 | 1.194.624 | (60.219.422) | 195.194.644 | ||||
| Passivos totais consolidados | 84.725.928 | - | 169.493.514 | 1.194.624 | (60.219.422) | 195.194.644 | ||||
| Dispêndios de capital fixo | 8.895.689 | - | 11.435.093 | 102.279 | (11.795.301) | 8.637.760 | ||||
| Depreciações | 12.352.373 | - | 8.991.753 | 175.629 | (2.016.700) | 19.503.055 |
O segmento industrial inclui a actividade de montagem de viaturas comerciais ("Dyna e Hiace") e de autocarros (Instalações fabris localizadas em Ovar), a actividade de produção de espumas e componentes relacionados para viaturas automóveis e autocarros, bem como as operações de aluguer de automóveis sem condutor, tendo em conta o Decreto-lei nº 28/74 de 31 de Janeiro que assim considera aquele regime de exploração.
No segmento não industrial encontra-se essencialmente reflectida toda a actividade de importação, distribuição e comercialização de viaturas automóveis e peças e a respectiva assistência técnica.
A coluna "Eliminações" inclui essencialmente a anulação das transacções entre as empresas do Grupo incluídas na consolidação, principalmente pertencentes ao segmento "Não-Industrial".
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo Toyota Caetano foi o seguinte:
| Pessoal | Dez-08 | Dez-07 |
|---|---|---|
| Empregados | 1.352 | 1.458 |
| Assalariados | 758 | 644 |
| 2.110 | 2.102 |
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foi como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mercado | Valor | % | Valor | % | |
| Nacional | 466.682.348 | 87,17% | 490.836.338 | 89,97% | |
| Alemanha | 10 | 0,00% | 2.082.977 | 0,38% | |
| Reino Unido | 290.061 | 0,05% | 1.733.725 | 0,32% | |
| Espanha | 381.696 | 0,07% | 1.735.341 | 0,32% | |
| Palop's | 11.984.544 | 2,24% | 12.736.717 | 2,33% | |
| Outros Mercados | 56.039.475 | 10,47% | 36.404.711 | 6,67% | |
| 535.378.134 | 100,00% | 545.529.809 | 100,00% |
Adicionalmente, a repartição das vendas e prestação de serviços por actividade é como segue:
| Dez-08 | Dez-07 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Actividade | Valor | % | Valor | % | |
| Veículos | 435.952.731 | 81,43% | 451.743.547 | 82,81% | |
| Peças | 58.777.527 | 10,98% | 56.788.800 | 10,41% | |
| Reparações | 22.191.650 | 4,15% | 17.950.964 | 3,29% | |
| Outros | 18.456.226 | 3,44% | 19.046.498 | 3,49% | |
| 535.378.134 | 100,00% | 545.529.809 | 100,00% |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica "Outros proveitos operacionais" tem a seguinte composição:
| Outros proveitos operacionais | Dez-08 | Dez-07 |
|---|---|---|
| Recuperação de encargos com publicidade e prom. de vendas | 4.802.361 | 2.670.958 |
| Recuperação de garantias (Toyota) | 4.410.949 | 6.341.363 |
| Aluguer de equipamento | 3.799.477 | 2.758.524 |
| Comissões de intermediação nos financiamentos de viaturas | 2.873.034 | 3.406.486 |
| Mais-valias na alienação de imobilizado corpóreo | 2.801.782 | 3.754.483 |
| Serviços prestados | 1.777.835 | 1.837.749 |
| Subsídios à exploração | 928.124 | 910.751 |
| Outros proveitos operacionais | Dez-08 | Dez-07 |
|---|---|---|
| Recuperação de despesas de transporte | 824.651 | 2.155.803 |
| Recuperação de liquidações fiscais (Nota 36) | 205.754 | 1.035.077 |
| Outros | 4.015.575 | 6.581.681 |
| Total | 26.439.542 | 31.452.875 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os resultados financeiros consolidados têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Dez-08 | Dez-07 |
|---|---|---|
| Juros suportados | 6.369.533 | 5.295.975 |
| Outros custos e perdas financeiros | 821.263 | 770.769 |
| Resultados financeiros | (4.146.802) | (2.168.472) |
| 3.043.994 | 3.898.272 | |
| Proveitos e Ganhos | Dez-08 | Dez-07 |
| Juros obtidos | 306.527 | 860.522 |
| Rendimentos de imóveis (Nota 8) | 2.737.467 | 2.786.665 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | - | 251.085 |
| 3.043.994 | 3.898.272 |
Os saldos e transacções entre a Empresa-mãe e as suas subsidiárias, que são entidades relacionadas da Empresa-mãe, foram eliminados no processo de consolidação, pelo que não serão divulgadas nesta Nota. O detalhe dos saldos e transacções entre o Grupo Toyota Caetano e as entidades relacionadas, pode ser resumido como segue:
| Produtos | Imob. | Serviços | Prov Supl | Juros | Outros | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas Relacionadas | Vendas | Compras | Aquisições | Prestados | Obtidos | Prestados | Proveito | Custo | Proveito | Custo |
| AE MOTORES - COMÉRCIO SERVIÇOS AUTOMÓVEIS, LDA. |
(1.447.281) | 250.533 | 299.895 | (11.280) | 50.510 | (66.042) | - | 22 | (217.484) | 8.878 |
| ALBITIN - CIMFT, LDA. | (2.336) | 413.551 | - | (333) | 4.393 | (8.773) | - | - | - | 25.568 |
| AUTOGARME-AUTO GARAGEM DE MATOSINHOS, S. A. |
(26.252) | - | - | - | 111.791 | (966) | - | - | - | 2.431 |
| AUTO COMERCIAL OURO, S. A. |
(61.577) | 346.603 | 485.807 | (3.757) | 24.527 | (18.756) | - | - | - | - |
| AUTO PARTNER IMOBILIÁRIA, S. A. |
- | - | - | - | 295.740 | - | - | - | - | - |
| AUTO PARTNER-PEÇAS E SERVIÇOS, LDA. |
131.853 | 749.520 | - | (71.351) | 485.730 | (462.933) | - | - | (161) | 5.368 |
| AUTOVAGA,COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(150) | 503.729 | - | (1.483) | 56 | - | - | - | (2.141) | - |
| AUTO-VÍSTULA,COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(18.594) | 60.907 | 774.354 | (55.039) | 5.611 | (111.258) | - | - | (29.800) | 187 |
| BAVIERA - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(5.188.639) | 377.227 | - | (95.458) | 135.727 | (296.844) | - | - | (222.267) | 194.748 |
| CAETANO AUTOBODY,COMÉRCIO DE AUTOCARROS, S. A. |
(186.343) | 106.348 | - | (25.606) | 327.797 | (115.305) | - | - | - | - |
| CAETANO COATINGS REVESTIMENTOS AUTO E INDUSTRIAIS, S. A. |
(612.001) | 857 | - | (28.790) | 392.176 (1.029.264) | - | - | - | 55.289 | |
| CAETANO POWER (PORTO), S. A. |
(540) | 15.279 | - | - | 422 | (1.970) | - | - | - | - |
| CAETANO SPAIN, S. A. | (166.995) | - | - | (2.500) | 5.177 | - | - | - | - | - |
| Produtos | Imob. | Serviços | Prov Supl | Juros | Outros | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas Relacionadas | Vendas | Compras | Aquisições | Prestados | Obtidos | Prestados | Proveito | Custo | Proveito | Custo |
| CAETANO UK LIMITED | - | - | - | - | 9.463 | - | - | - | - | - |
| CAETANOBUS - FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS S. A. |
(4.451.358) | 141.568 | - | (556.336) | 106.368 (2.104.738) | - | - | - | - | |
| CAETSU PUBLICIDADE, S. A. | (36.011) | 1.252 | - | (1.437) | 7.263.845 | (647.144) | - | - | - | 2.085 |
| CAISB - COMPANHIA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA SÃO BERNARDO, S. A. |
- | - | - | - | 365.801 | - | - | - | - | - |
| CARPLUS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(31.205) | 347.098 | - | (1.305) | 3.648 | (2) | - | - | - | 7.458 |
| CARVEGA - COMÉRCIO AUTOMÓVEL, S. A. |
(14.548) | 132.163 | - | (2.412) | 1.673 | (47.720) | - | - | - | 5.040 |
| CARWEB - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(4.228) | 88.400 | - | (5.664) | (8.661) | (2.057) | - | - | - | - |
| CATEDRAL DO AUTOMÓVEL, S. A. |
- | - | - | - | 150.324 | - | - | - | - | - |
| CHOICE CAR, S. A. | (4.780.726) | 1.809 | - | (45.529) | (16) | (41.693) | - | - | - | - |
| CITYPLUS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(143.510) | 162.078 | 313.342 | (19.862) | 36.772 | (27.048) | - | - | (96.153) | 689 |
| COCIGA - CONSTRUÇÕES CIVIS DE GAIA, S. A. |
(43.031) | - | 174.737 | (15.548) | 614.137 | (16.174) | - | - | (6.931) | - |
| CONTRAC GMBH MASCHINEN UND ANLAGEN |
(10) | 7.587 | - | - | 30.381 | - | (3.000) | - | - | - |
| CORAL - CORRETORES DE SEGUROS, S. A. |
(10.559) | 11.133 | - | 1.107 | 123.670 | (76.677) | - | - | (282.397) | 6.847 |
| DICUORE - DECORAÇÃO, S. A. | (276) | - | - | (118) | 38.261 | - | (78.606) | - | - | - |
| ENP-ENERGIAS RENOVÁVEIS PORTUGAL, S. A. |
(13.636) | - | - | - | - | (7.648) | - | - | - | - |
| FERNANDO SIMÃO - SOC. DE COM. DE AUTOM. E REPRESENT., LDA. |
(192.914) | 874.606 | - | (293) | 300.518 | (187.981) | (4) | - | (1.770) | 11 |
| FERTOTA, S. A. | - | 100.209 | - | - | - | (3.300) | - | - | - | - |
| FERWAGEN, S. L. | - | 17.329 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| FINLOG - ALUGUER E COMÉRCIO AUTO, S. A. |
(2.714.022) 1.198.485 | 15.873 | (80.628) | 1.604.929 | (80.478) | - | - | - | 225 | |
| GILLCAR NORTE - COM. IND. MAQUINAS E TINTAS, S. A. |
(4.063) | 74.461 | 4.944 | (1.715) | 43.356 | - | - | - | - | 274 |
| GRUPO SALVADOR CAETANO,SGPS, S. A. |
- | - | - | - | 493 | (612) | - | - | - | - |
| GUÉRIN-RENT-A-CAR (DOIS), LDA. |
(104.591) | 9.587 | - | (890.202) | 258.416 | (50.949) | - | - | - | 626 |
| INTERESTORIL PARTICIPAÇÕES, S. A. |
- | - | - | - | - | (27.842) | - | - | - | - |
| INTERVAGA, COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS, LDA. |
- | 1.381 | - | (143) | (7.650) | (19.990) | - | - | - | - |
| JOSE MARIO CLEMENTE DA COSTA, S. A. |
- | - | - | - | 23.224 | (26.673) | - | - | - | - |
| LUSILECTRA - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, S. A. |
(320.666) | 337.616 | - | (7.033) | 171.524 | (7.990) | - | - | (2.071) | 20.089 |
| NOVAVAGA - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS, S. A. |
(2.162) | 128.255 | - | - | (8.104) | (14.611) | - | - | - | 33.451 |
| NOVEF - SGPS S. A. | (902) | - | - | (400) | - | - | - | - | - | - |
| POAL - PAVIMENTAÇÕES E OBRAS ACESSÓRIAS, S. A. |
(900) | - | - | (386) | - | (28) | - | - | - | - |
| PORTIANGA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÕES, S. A. |
(106.034) | - | - | (603) | 124.681 | (6.976) | - | - | - | - |
| PREMIUM FER, S. A. | (31.410) | 3.769 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| RARCON - ARQUITECTURA E CONSULTADORIA, S. A. |
- | - | 156.090 | (101) | 498.804 | (24.078) | - | - | - | - |
| REICOMSA, S. A. | - | - | - | - | - | (180) | - | - | - | - |
| RIGOR - CONSULTORIA E GESTÃO, S. A. |
(5.635) | 3.046 | - | (189.506) | 4.288.718 | (167.099) | - | - | (744) | 24.965 |
| Produtos | Imob. | Serviços | Prov Supl | Juros | Outros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas Relacionadas | Vendas | Compras | Aquisições | Prestados | Obtidos | Prestados | Proveito | Custo | Proveito | Custo | |
| SALTRIANA - SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRIANA, LDA. |
- | - | - | - | 20.719 | (500) | - | - | - | - | |
| SALVADOR CAETANO-AUTO SGPS, S. A. |
- | - | - | - | 126 | - | - | - | - | - | |
| SETUCAR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(233.271) | 180.734 | - | 11.345 | (2.080) | (26.266) | - | - | - | (4.776) | |
| SIMANOR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA. |
(55.662) | - | 379.322 | (48.196) | 8.646 | (2.019) | - | - | (12.827) | 3.958 | |
| SIMOGA - SOC. IMOBILIÁRIA DE GAIA, S. A. |
(9.028) | - | - | (192) | - | (105) | - | - | - | - | |
| SOL PORTUGAL - VIAGENS TURISMO, Lda. |
- | - | - | - | 28.979 | (125) | - | - | - | - | |
| SPRAMO - PUBLICIDADE & IMAGEM, S.A. |
(337) | 16.306 | - | (118) | 23.983 | (569) | - | - | - | - | |
| TECNICAS DE REPARACIÓN RAFER, S. A. |
(145) | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| TOVICAR, SOCIEDADE COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS, S. A. |
(126.284) | 224.283 | - | (53.552) | 5.680 | (39.781) | - | - | (214) | - | |
| VDR AUTO-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA. |
(10.266) | 14.050 | 23.884 | (195) | (272) | (12.269) | - | - | (2.240) | 176 | |
| VR MOTOR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA. |
- | - | - | (6.582) | 1.341 | (12.269) | - | - | - | - | |
| (21.026.245) 6.901.759 | 2.628.248 | (2.211.201) | 17.961.354 | (5.795.692) | (78.910) | 22 | (876.600) | 393.587 |
| Empresas Relacionadas | Dívidas Comerciais | Empréstimos | Outras Dívidas | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| A receber | A pagar | Concedidos | Obtidos | A receber | A pagar | |
| AE MOTORES - COMÉRCIO SERVIÇOS AUTOMÓVEIS, LDA. | 1.651.080 | 60.410 | - | - | - | 39.135 |
| ALBITIN, LDA. | 5.916 | 132.795 | - | - | - | - |
| ATLÂNTICA - COMP. PORTUGUESA DE PESCA, S. A. | 5.111 | - | - | - | - | - |
| AUTOCENTER-SERVIÇOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS PARA VIATURAS, S. A. |
1.136 | 5.671 | - | - | - | - |
| AUTO COMERCIAL OURO, S. A. | 46.808 | 55.524 | - | - | - | 94.525 |
| AUTOGARME-AUTO GARAGEM DE MATOSINHOS, S. A. | 25.401 | 91.145 | - | - | - | - |
| AUTO PARTNER III, SGPS | - | - | 2.015.065 | 1.203.143 | - | - |
| AUTO PARTNER IMOBILIÁRIA, S. A. | 4.231 | 119.701 | - | - | - | - |
| AUTO PARTNER-PEÇAS E SERVIÇOS, LDA. | 488.757 | 548.721 | - | - | - | - |
| AUTOVAGA,COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | (9.501) | 392.492 | - | - | - | - |
| AUTO-VÍSTULA, COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 203.095 | 23.374 | - | - | - | 46.986 |
| BAVIERA - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 635.992 | 217.387 | - | - | - | - |
| CAETANO AUTOBODY, COMÉRCIO DE AUTOCARROS, S. A. | 2.042.854 | 270.874 | - | - | - | - |
| CAETANOBUS-FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS, S. A. | 966.626 | 47.941 | - | - | - | - |
| CAETANO COATINGS-REVESTIMENTOS AUTO E INDUSTRIAIS, S. A. |
98.184 | 96.403 | - | - | - | - |
| CAETANO POWER (PORTO), S. A. | 1.305 | 4.643 | - | - | - | - |
| CAETANO SPAIN, S. A. | 193.464 | 757 | - | - | - | - |
| CAETANO UK LIMITED | 78.319 | 7.148 | - | - | - | - |
| CAETSU PUBLICIDADE, S. A. | 105.973 | 475.319 | - | - | - | - |
| CAISB - COMPANHIA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA SÃO BERNARDO, S. A. |
- | 129.021 | - | - | - | - |
| CARPLUS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 39.055 | 12.808 | - | - | - | - |
| CARVEGA - COMÉRCIO AUTOMOVEL, S. A. | 36.201 | 27.836 | - | - | - | - |
| CARWEB - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 18.623 | 43.100 | - | - | - | - |
| CATEDRAL DO AUTOMÓVEL, S. A. | 944 | 84.243 | - | - | - | - |
| CHOICE CAR, S. A. | 9.219 | - | - | - | - | - |
| CIBERGUIA - INTERNET MARKETING, S. A. | 9.954 | - | - | - | - | - |
| CITYPLUS - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 793.570 | (22.193) | - | - | - | 24.566 |
| Empresas Relacionadas | Dívidas Comerciais | Empréstimos | Outras Dívidas | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| A receber | A pagar | Concedidos | Obtidos | A receber | A pagar | |
| COCIGA - CONSTRUÇÕES CIVIS DE GAIA, S. A. | 102.498 | 754.562 | - | - | 84.335 | - |
| CONTRAC GMBH MASCHINEN UND ANLAGEN | (6.501) | 40.574 | - | - | - | - |
| CORAL - CORRETORES DE SEGUROS, S. A. | 69.784 | 47.154 | - | - | - | - |
| DICUORE - DECORAÇÃO, S. A. | 67.465 | 3.461 | - | - | - | - |
| ENP-ENERGIAS RENOVÁVEIS PORTUGAL, S. A. | 4.544 | - | - | - | - | - |
| FERNANDO SIMÃO - SOC. DE COM. DE AUTOM. E REPRESENT., LDA. |
518.968 | 153.206 | - | - | - | - |
| FERTOTA, S.A. | 37 | 100.209 | - | - | - | - |
| FERWAGEN, S. L. | 229 | 2.965 | - | - | - | - |
| FINLOG - ALUGUER E COMÉRCIO AUTO, S. A. | 2.542.253 | 123.641 | - | - | - | - |
| GILLCAR NORTE - COM. IND. MAQ. E TINTAS, S. A. | 537 | 21.520 | - | - | - | - |
| GLOBAL S (SGPS), S. A. | 205 | 164 | - | - | - | - |
| GRUPO SALVADOR CAETANO,SGPS, S. A. | 68 | 654 | - | - | - | - |
| GUÉRIN-RENT-A-CAR(DOIS), LDA. | 708.379 | 216.400 | - | - | - | - |
| INTERESTORIL PARTICIPAÇÕES, S. A. | 9.874 | - | - | - | - | - |
| INTERVAGA,COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS, LDA. | 491 | 1.012 | - | - | - | - |
| JOSE MARIO CLEMENTE DA COSTA, S. A. | 25.539 | 7.875 | - | - | - | - |
| LUSILECTRA - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, S. A. | 4.502 | 620.851 | - | - | - | - |
| NOVAVAGA - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E PEÇAS, S. A. | 89.721 | 239.206 | - | - | - | - |
| NOVEF - SGPS S. A. | 20.833 | - | - | - | - | - |
| POAL - PAVIMENTAÇÕES E OBRAS ACESSÓRIAS, S. A. | 18.420 | - | - | - | - | - |
| PORTIANGA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÕES, S. A. |
25.889 | 46.404 | - | - | - | - |
| PREMIUM FER, S. A. | (3.769) | - | - | - | - | - |
| RARCON - ARQUITECTURA E CONSULTADORIA, S. A. | 7.629 | 70.010 | - | - | - | - |
| RIGOR - CONSULTORIA E GESTÃO, S. A. | 241.280 1.375.279 | - | - | - | - | |
| SALTRIANA - SOCIEDADE AGRÍCOLA DE TRIANA, LDA. | 600 | 4.962 | - | - | - | - |
| SALVADOR CAETANO-AUTO-SGPS S. A. | 276 | 134 | - | - | - | - |
| SALVADOR CAETANO (MOÇAMBIQUE), SARL | 1.124.374 | - | - | - | - | - |
| SETUCAR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 102.294 | 14.796 | - | - | - | - |
| SIMANOR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA. | 49.627 | 1.461 | - | - | - | - |
| SIMOGA - SOC. IMOBILIÁRIA DE GAIA, S. A. | 200 | 666 | - | - | - | - |
| SOCIEDADE SOARES DA COSTA, S.A. | 30.451 | - | - | - | - | - |
| SOL PORTUGAL - VIAGENS TURISMO Lda. | 3.361 | 60 | - | - | - | - |
| SPRAMO - PUBLICIDADE & IMAGEM, S.A. | 11.946 | 5.556 | - | - | - | - |
| TECNICAS DE REPARACIÓN RAFER, S. A. | 145 | - | - | - | - | - |
| TOVICAR, SOCIEDADE COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS, S. A. | 235.053 | 178.306 | - | - | - | - |
| VIA COMERCIAL AUTOMOVILES, S. A. | 123 | - | - | - | - | - |
| VDR AUTO-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS,LDA | 21.091 | - | - | - | - | - |
| VR MOTOR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS,LDA | 13.959 | - | - | - | - | - |
| 13.494.702 6.856.208 | 2.015.065 | 1.203.143 | 84.335 | 205.212 |
A compra e venda de bens e prestação de serviços a entidades relacionadas foi efectuada a preços de mercado. Existe uma perda de imparidade registada em exercícios anteriores relativa a contas a receber de entidades relacionadas, referente à S.C. Moçambique, num montante de 750.000 Euros (Nota 12).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e relativamente às liquidações adicionais de 1999 foi recebida uma parte no montante de 205.754 Euros (Nota 33).
Para além destas foram também recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 juros indemnizatórios no montante de 441.198 Euros respeitantes a impugnação de IRC de 1996 já regularizada em exercícios anteriores pela Fazenda pública.
Na sequência de expectativas manifestadas em exercícios anteriores, foi durante o exercício de 2007 recuperado o valor de 1.035.077 Euros, registado na rubrica "Outros proveitos operacionais" referente a liquidações adicionais sobre o exercício de 1996, em devido tempo pagas e com decisão judicial favorável nesse exercício cumprida pela Administração Fiscal (Nota 33).
Face às decisões favoráveis entretanto obtidas nos processos de impugnação judicial, referentes às liquidações adicionais em sede de IRC e referentes aos exercícios de 1995, 1998 e 1999, continua-se a esperar para breve a recuperação do remanescente das liquidações adicionais pagas e reconhecidas como custos em exercícios anteriores, acrescido dos respectivos juros indemnizatórios.
Em relação a fiscalização efectuada aos exercícios de 1997, 1998 e 1999, encontram-se reclamadas as notas de liquidação adicionais em sede de IRC, ainda que pagas e reconhecidas como custo em exercícios anteriores, no valor de 1.308.711 Euros, dado a Empresa entender existirem razões legais válidas para estas contestações.
Relativamente à fiscalização efectuada aos exercícios de 2003 e 2004 foram reclamadas as liquidações adicionais, pagas e reconhecidas como custo em exercícios anteriores, e que totalizaram 725.542 Euros, dado a Empresa entender existirem igualmente razões legais válidas para estas contestações.
Em relação à fiscalização efectuada ao exercício de 2003, recebeu-se durante 2007 nota de liquidação adicional em sede de IRC no montante de 453.895 Euros, entretanto paga e para a qual entendeu a Empresa apresentar também reclamação parcial do montante em causa.
Por sua vez, em relação à fiscalização efectuada ao exercício de 2004, recebeu-se durante 2007 nota de liquidação adicional em sede de IRC no montante de 677.473 Euros, entretanto paga e reconhecida como custo, para a qual a Empresa se encontra a elaborar contestação, dado entender existirem razões legais válidas para a mesma. Ainda no âmbito desta fiscalização, recebeu-se notificação para a correcção de prejuízos fiscais reportáveis entretanto utilizados em exercícios anteriores, no montante de 354.384 Euros, registada na rubrica "Outros custos operacionais" nesse exercício.
As remunerações dos membros dos órgãos sociais do Grupo Toyota Caetano Portugal, S.A. nos exercícios de 2008 e 2007 foram como segue:
| Órgãos Sociais | 31.12.2008 | 31.12.2007 |
|---|---|---|
| Conselho de Administração | ||
| Remuneração fixa | 979.615 | 955.658 |
| Remuneração variável | 282.347 | 252.287 |
O Grupo adopta as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objectivo de cumprir com a legislação vigente.
O Conselho de Administração do Grupo Toyota Caetano não estima que existam riscos relacionados com a protecção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contra-ordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício de 2008.
Em Setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma directiva respeitante aos veículos em fim de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte significativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de Julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data quando apresentados a partir de 1 Janeiro de 2007.
Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantificar o impacto destas operações nas suas demonstrações financeiras.
É no entanto nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efectivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto, senão nulo.
Entretanto, e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a "ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda." – Empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.
Em resultado da crise económico-financeira instalada, com impactos relevantes no sector automóvel, o nível das encomendas da Divisão Fabril de Ovar tem sofrido uma significativa evolução negativa nos últimos meses, o que levou o Grupo Toyota Caetano a adoptar todas as medidas ao seu alcance para tentar ultrapassar ou, pelo menos, minorar os problemas surgidos.
As paragens na produção daquela divisão tornaram-se inevitáveis, tendo o Grupo Toyota Caetano decidido pela adesão ao Programa de Qualificação e Emprego para o sector Automóvel, o qual se encontra regulamentado pela Portaria 126/2009 de 30 de Janeiro.
Este programa, ainda que não possa, só por si, resolver todas as dificuldades que enfrentamos será sem dúvida um instrumento que permitirá a curto prazo a manutenção da estrutura fabril existente, acreditando o Grupo que a seu tempo e com o retomar dos índices de confiança dos consumidores se poderá voltar a assistir à plena laboração na unidade fabril em causa.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 3 de Abril de 2009. Adicionalmente, as demonstrações financeiras anexas em 31 de Dezembro de 2008, estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
O Técnico de Contas: Alberto Luis Lema Mandim
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Porto, 3 de Abril de 2009
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral
De harmonia com o disposto na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais e no contrato social, compete-nos submeter à vossa apreciação o relatório sobre a actividade desenvolvida e dar parecer sobre os documentos de prestação de Contas Consolidadas da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A.., referentes ao exercício de 2008 que nos foram presentes pelo Conselho de Administração.
No desempenho das funções que nos foram cometidas, procedemos durante o exercício ao acompanhamento da evolução dos negócios sociais e, com a frequência e extensão consideradas aconselháveis, à analise geral dos procedimentos contabilísticos e à confirmação por amostragem dos respectivos registos.
Não tomamos conhecimento de qualquer situação que não respeitasse os estatutos e os preceitos legais aplicáveis.
Analisamos a Certificação Legal das Contas Consolidada emitida pelo Revisor Oficial de Contas, com a qual concordamos.
Vêm todos os membros do Conselho Fiscal do Grupo TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. nos termos da alínea c) do n.º1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, afirmar que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do Grupo TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do Grupo, contendo ainda, uma descrição dos principais riscos e incertezas com que o mesmo se defronta.
Nestes termos, somos do parecer que a Assembleia Geral Anual: - Aprove o relatório Consolidado do Conselho de Administração e as Contas Consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
Vila Nova de Gaia, 7 de Abril de 2009
José Jorge Abreu Fernandes Soares - Presidente; Kazuki Ogura; António Pimpão & Maximino Mota, SROC, representada por António Maia Pimpão
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