Annual Report • Mar 17, 2010
Annual Report
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| Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | 4 | |
|---|---|---|
| Mensagem do Presidente Executivo | 6 | |
| 01 | Enquadramento macroeconómico | 10 |
| 02 | Aspectos regulamentares | 25 |
| 03 | Perfil estratégico | 31 |
| 04 | Investigação e desenvolvimento | 36 |
| 05 | Análise dos resultados consolidados | 43 |
| 06 | Evolução dos negócios | |
| Mercado doméstico Mercado internacional |
56 66 |
|
| 07 | Recursos humanos | 70 |
| 08 | PT no mercado de capitais | 71 |
| 09 | Principais eventos | 76 |
| 10 | Principais riscos e incertezas | 80 |
| 11 | Perspectivas futuras | 82 |
| 12 | Declaração do Conselho de Administração | 84 |
| 13 | Actividades dos administradores não executivos | 87 |
| Demontrações financeiras consolidadas | 89 | |
| Relatório e parecer da Comissão de Auditoria | 196 | |
| Certificação legal das contas consolidadas | 200 | |
| Relatório de auditoria | 203 | |
| Relatório do governo e da sociedade | 206 | |
| Glossário | 308 | |
| Conselho de Administração | 310 | |
| Indicadores-chave | 311 | |
| Informação adicional aos accionistas | 314 |
As designações "PT", "Grupo Portugal Telecom", "Grupo PT", "Grupo" e "Empresa" referem-se ao conjunto das empresas que constituem a Portugal Telecom ou a qualquer uma delas, consoante o contexto.
| Receitas (milhões de euros) | |
|---|---|
| Rede fixa | > Retalho, voz e dados para grandes empresas, ISP e banda larga [PT Comunicações100%] |
| 1.948 milhões de euros | > Voz e dados para PME [PT Prime 100%] |
| Móvel | > TMN 100% |
| 1.518 milhões de euros |
| Receitas (milhões de euros) | |||
|---|---|---|---|
| Vivo 29.71% | > Brasil | > Móvel | 3.138 |
| Unitel 25% (*) | > Angola | > Móvel | 1.120 |
| CTM 28% | > Macau | > Fixo, móvel | 219 |
| MTC 34% (*) | > Namíbia | > Móvel | 124 |
| CVT 40% (*) | > Cabo Verde | > Fixo, móvel | 71 |
| Timor Telecom 41.12% | > Timor | > Fixo, móvel | 35 |
| CST 51% (*) | > São Tomé e Príncipe | > Fixo, móvel | 12 |
| UOL 28.78% | > Brasil | > ISP, conteúdos e internet | n.d. |
(*) Estas participações são detidas pela Africatel, a qual é controlada em 75% pela PT.
Serviços de sistemas e TI [PT Sistemas de Informação 100%]; Inovação, investigação e desenvolvimento [PT Inovação 100%]; Serviços administrativos e de gestão partilhada [PT PRO 100%]; Serviços de negociação [PT Compras 100%]; Call centers e serviços de telemarketing [PT Contact 100%]; Gestão de fundos de pensões [Previsão 82,05%]
Em 2009 a PT, consolidou a sua evolução estratégica iniciada durante o mandato do triénio 2006-08 com a implementação do plano que foi apresentado aos Accionistas e aprovado por larga maioria na mais participada Assembleia-Geral da história da PT, que teve lugar a 2 de Março de 2007. Este plano foi consolidado e ampliado, em Abril de 2008, com a aprovação do plano estratégico por parte do Conselho de Administração, o qual constrói a base para um rentável crescimento futuro.
Ainda durante o ano de 2009, a PT consolidou a sua presença nos mercados onde opera, continuando a lançar novos produtos e serviços, o que permitiu à Empresa a manutenção da sua posição competitiva de liderança em cada mercado.
Foi eleito um novo Conselho de Administração, para o período entre 2009 e 2011, na Assembleia-Geral que teve lugar em Abril de 2009. Este novo Conselho de Administração irá continuar a definir e implementar a estratégia da PT, centrada na inabalável procura de oportunidades para melhor consolidar e expandir a presença da PT nos mercados onde a Empresa opera.
Apesar do contexto económico adverso, em 2009, as receitas da PT aumentaram 0,9% face a 2008, para 6,8 mil milhões de euros e o EBITDA aumentou também 0,9% para 2,5 mil milhões de euros. Em resultado do forte enfoque da PT nos mercados internacionais, 51,5% das receitas e 44,0% do EBITDA da Empresa foram gerados pelos activos internacionais. A PT apresentou um resultado líquido de 684 milhões de euros, um aumento de 18,7% face a 2008, o que representa um resultado líquido por acção de 0.78 euros, mais 22,9% face a 2008. Estou perfeitamente convicto de que este desempenho reflecte a estratégia de crescimento definida pelo Conselho de Administração e implementada pela Empresa. A diversificação por diferentes áreas geográficas, possibilitou à PT ter um sólido perfil de crescimento e, ao mesmo tempo, de estável geração de cash flow, o que permitiu uma forte política de remuneração accionista e o investimento necessário para a sustentabilidade do negócio da PT.
Durante o ano de 2009, a PT reforçou o seu empenho e investimento no desenvolvimento e implementação de novas tecnologias, produtos e serviços, para melhor promover a sociedade de informação e a info-inclusão de todos os cidadãos dos mercados onde opera.
Em Portugal, a PT anunciou um ambicioso projecto para cobrir um milhão de casas com fibra até casa do cliente (FTTH, fibre-to-the-home), assumindo desta forma um passo decisivo e sólido na melhoria da velocidade e qualidade do acesso banda larga, tornando Portugal uma referência no desenvolvimento de redes de acesso de nova geração. A PT também continuou a investir significativamente em redes móveis de nova geração, com o desenvolvimento das tecnologias 3G e 3,5G, tanto em termos de cobertura como de capacidade. A PT continuou ainda a promover a convergência das redes fixa e móvel e a convergência de telecoms, multimédia e serviços de informação como meio de desenvolvimento do acesso dos individuais à informação, em qualquer momento e em qualquer lugar, assim como o desenvolvimento das ofertas de serviços e preencher as necessidades de comunicação dos segmentos de grandes empresas, PMEs e SOHOs.
No Brasil, a PT também continuou a promover a cobertura das tecnologias 3G e 3,5G, através da Vivo. Nas outras áreas geográficas e operações internacionais a PT em conjunto com os seus parceiros, continuou empenhada em desenvolver esforços na cobertura e capacidade das suas redes móveis e fixas, contribuindo deste modo para o desenvolvimento da sociedade de informação em todos os países onde a PT opera.
Em Maio de 2009, a PT anunciou uma nova política de remuneração accionista, que consiste na proposta de pagar três dividendos de 0,575 euros por acção para os anos fiscais de 2009-11, mandato deste novo Conselho de Administração. Com o anúncio desta política de remuneração, a PT pretende oferecer aos seus accionistas uma remuneração clara, visível, previsível e atractiva. Este programa é proposto no seguimento de uma aprofundada avaliação das perspectivas operacionais e financeiras da PT e pretende, adequando a remuneração aos seus accionistas, manter a flexibilidade operacional e financeira da PT, permitindo assim um contínuo investimento no desenvolvimento de novos produtos e serviços, assim como a capacidade de continuar a projectar e estabelecer um paradigma de crescimento nos mercados onde opera.
Este novo pacote de remuneração accionista surge no seguimento do que foi aprovado na Assembleia-Geral que decorreu em Março de 2007, e que foi totalmente concluído, com o pagamento em Abril de 2009, do dividendo relativo ao ano fiscal de 2008 e que representou um retorno para o accionista de 5,8 mil milhões de euros através de dividendos, compra de acções próprias e do spin-off da PT Multimédia. Esta nova política de remuneração accionista, irá ser iniciada, após a aprovação dos accionistas na próxima Assembleia-Geral, com o pagamento de um dividendo por acção de 0,575 euros relativo ao ano fiscal de 2009, como proposto pelo Conselho de Administração.
A PT continuará a desenvolver a sua agenda internacional, com o objectivo de continuar a ser um operador relevante nas áreas geográficas onde se fala Português assim como no panorama internacional. Paralelamente, a PT continuará a posicionar-se como um operador de tecnologia de ponta, com o objectivo de fornecer serviços avançados e convergentes, de acordo com as necessidades de todos os seus clientes e, assim promover o seu perfil de crescimento. A PT continuará também a estar enfocada em dar um retorno accionista atractivo e adequado, assim como, ao mesmo tempo oportunidades e compensação adequadas a todos os seus colaboradores e stakeholders em geral.
Gostaria de agradecer o apoio e a confiança que recebemos dos nossos accionistas e garantir que a Empresa continua empenhada em implementar a estratégia definida pelo Conselho de Administração, no melhor interesse de todos os accionistas.
Assente no processo transformacional iniciado em 2008, definimos um conjunto de cinco objectivos estratégicos no início do actual mandato para 2009-2011, nomeadamente:
É com imenso prazer que vos informo que os resultados de 2009 da Portugal Telecom nos deixaram um passo mais próximo da realização destes ambiciosos objectivos. Com base numa abordagem ao negócio claramente enfocada na inovação e execução, de maneira a construir uma vantagem competitiva estrutural sustentada, o desempenho operacional da PT em 2009 confirmou as tendências positivas que começámos a testemunhar no ano anterior, nomeadamente:
Em resultado, a PT adicionou nove milhões de novos clientes na totalidade das nossas empresas, atingindo 72 milhões de clientes (+15%). Durante 2009, continuámos a aumentar a nossa exposição internacional. Com efeito, o nosso negócio internacional já representa 84% dos nossos clientes, sendo uma parte significativa vinda do Brasil, 51,5% das nossas receitas e 43% do nosso resultado líquido.
Apesar de um desafiante ambiente económico, regulatório e competitivo, a PT apresentou um forte desempenho em todos os seus segmentos de negócio, adoptando uma postura de "attacker" baseada na contínua inovação e no entendimento da mudança das preferências e comportamentos dos nossos clientes. No segmento residencial, a PT continuou a comercializar agressivamente o serviço de TV por subscrição Meo e lançou novas funcionalidades, com o objectivo de continuamente diferenciar a nossa oferta. Também adicionámos novos conteúdos, através de parcerias estabelecidas com fornecedores de conteúdos de
referência, em particular de conteúdos Portugueses. O Meo continuou a fornecer uma oferta de TV por subscrição disruptiva no mercado, oferecendo o acesso a uma ampla escolha de canais, alta definição, set-top boxes de última geração com gravação de vídeo (PVR), guia de programação electrónico e gravação remota. Durante 2009, também introduzimos várias novas funcionalidades, tais como o serviço de partilha de fotos, jogos e serviços de informação, alavancadas no portal de internet líder em Portugal ("Sapo"), o qual é detido pela PT.
No segmento pessoal, a PT continuou a procurar liderar várias iniciativas em termos de banda larga e TV móvel, lançando novos smartphones e outros telefones com acesso a dados. A PT lançou também novas aplicações com o objectivo de aumentar a utilização de dados e outros serviços de valor acrescentado, nomeadamente, novas aplicações interactivas de acesso a redes sociais e lançou, também, uma oferta de TV móvel, alavancando na marca Meo.
No segmento PME e SOHO, a PT continuou a reforçar as suas soluções convergentes fixo-móvel, com o objectivo de simplificar os serviços de comunicação oferecidos e, também, de permitir à PT oferecer cada vez mais soluções personalizadas para segmentos de mercado específicos. No segmento empresarial, continuámos a retirar vantagem competitiva do esbatimento das fronteiras entre as empresas de telecomunicações e as empresas de tecnologias de informação, oferecendo novos e mais sofisticados serviços de alto valor aos nossos clientes, essencialmente com o objectivo de aumentar, de forma rentável, o "share of wallet" da PT.
Globalmente, a PT continuou a reforçar a sua quota no mercado doméstico, quer através das plataformas de rede fixa como de rede móvel. Na rede fixa, continuámos a ganhar de forma significativa quota de mercado na TV por subscrição, aumentando a nossa quota de mercado de 13,6% para 23,0% no final do ano. O sucesso da nossa oferta triple-play suportou também a melhoria das tendências de banda larga na rede fixa, com um aumento de quota de mercado de 43,4% para 46,2%. Notavelmente, o nível de desligamentos líquidos da rede fixa também melhorou substancialmente passando de 173 mil em 2008 para 96 mil em 2009, dos quais apenas 31 mil no segundo semestre de 2009. No móvel, também reforçámos a nossa liderança no mercado, adicionando 319 mil novos cartões SIM e melhorando a quota de receitas de serviço em 0,5pp para 43,1%. Em termos de banda larga móvel e smartphones, a TMN é claramente líder de mercado com mais de 50% de quota em ambos os casos.
A PT continuou a centrar a sua estratégia internacional essencialmente nos países de língua oficial Portuguesa e com uma visão distintiva de contínua inovação orientada para o cliente, através da partilha das melhores práticas entre todas as nossas operações. Especializámo-nos em duas principais geografias internacionais: Brasil e África Subsariana – mercados que irão continuar a apresentar um crescimento significativo da penetração de serviços móveis e com os quais temos uma ligação cultural estreita.
No Brasil, a Vivo continuou a construir as bases para um crescimento rentável futuro, assegurando a sustentabilidade da sua liderança no mercado móvel Brasileiro. A quota de mercado de clientes da Vivo
manteve-se nos 30% em 2009, suportada pela forte actividade comercial no quarto trimestre de 2009, onde a quota de mercado das adições líquidas atingiu 37%. Num contexto elevada competitividade, a Vivo melhorou também a rentabilidade das suas operações, aumentando a margem EBITDA para cerca de 30% em 2009. Como resultado, a Vivo mais do que duplicou o seu resultado líquido e anunciou o total pagamento desse resultado como dividendos, pelo segundo ano consecutivo.
É importante salientar a MTC na Namíbia, que obteve um desempenho sólido durante 2009, aumentando a sua base de clientes em 27% e o EBITDA em 25% em euros. Num contexto económico e regulatório adverso, a CVT, o operador de telecomunicações de Cabo Verde, continuou a investir na qualidade das suas infraestruturas e na diferenciação dos seus serviços.
O desempenho da Timor Telecom foi também merecedor de ser realçado. Em 2009, a empresa investiu significativamente na cobertura e qualidade dos seus serviços, e reposicionou a sua marca e aumentou os seus esforços comerciais. Como resultado, a Timor Telecom aumentou a sua base de clientes em 181%, o que impulsionou um crescimento de receitas e EBITDA, situado no intervalo dos 30%.
Em 2009, a PT vendeu a sua participação no capital da Médi Télécom, o que gerou um ganho de capital de 267 milhões de euros, em linha com o seu compromisso de se concentrar em três geografias principais e com uma forte disciplina estratégica e financeira.
É nossa convicção que podemos construir uma vantagem competitiva estrutural se conseguirmos potenciar os nossos investimentos em tecnologia de ponta para fornecer mais e melhores serviços de qualidade, o mais rapidamente possível aos nossos clientes. Acreditamos que estes investimentos podem ser um factor crítico para o crescimento num mercado em mutação e evolução contínua.
Em 2009, a PT desenvolveu um investimento ambicioso em redes de acesso de nova geração, tanto na rede fixa como na rede móvel, em linha com este objectivo. No final do ano, a PT tinha coberto 965 mil casas com fibra até casa do cliente (FTTH fibre-to-the-home), tornando assim Portugal num "case study" no desenvolvimento de redes de acesso de nova geração. É do nosso entendimento que uma rede FTTH é o investimento tecnológico certo para as empresas que acreditam que a rede não é uma "commodity" e que a arquitectura de rede pode tornar-se numa vantagem competitiva nos mercados residencial e empresarial. A PT continua também a investir significativamente no desenvolvimento das tecnologias 3G e 3,5G, em termos de cobertura e capacidade, tanto em Portugal como no Brasil.
Em termos de desempenho financeiro, a PT aumentou as receitas e o EBITDA em cerca de 1% em 2009, para 6,8 e 2,5 mil milhões de euros, respectivamente, enquanto o resultado líquido aumentou 19% para 684 milhões de euros e o resultado líquido por acção 23% para 0,78 euros. Do ponto de vista financeiro, os resultados de
2009 reforçaram a solidez do balanço da empresa, permitindo uma redução no endividamento total, apesar do nível de investimento em todas as operações.
Em termos de preço da acção, a PT apresentou um desempenho forte em 2009, permitindo um retorno accionista total de 55%, incluindo 0,575 euros de dividendos pagos, e que compara muito favoravelmente com os pares europeus que apresentaram um retorno accionista total de 19%.
A sustentabilidade e a responsabilidade social continuaram a estar no centro da estratégia e das operações da PT. Como resultado do investimento contínuo na sustentabilidade do modelo de negócio, a PT continuou a fazer parte do índice FTSE4Good e foi premiada em Portugal com "Sustainable Development 2009 award" e "Citizenship of Corporations and Organizations 2009 award". A marca corporativa PT está entre as 50 marcas mais valiosas do Mundo do sector de telecomunicações, enquanto as suas duas principais marcas – Meo e TMN – são as marcas líderes em Portugal em termos de recordação da marca.
A nível ambiental, a PT continuou a certificar o desempenho energético dos seus edifícios e reforçou o programa de troca de iluminação e equipamentos de refrigeração por soluções novas e mais eficientes. A nível social, a PT desenvolveu várias iniciativas, das quais importa destacar o programa de suporte aos seus clientes desempregados, através de ofertas especiais, e a parceria com a AMI para suportar o tratamento médico da Dengue em Cabo Verde. A PT continuou também a investir na info inclusão das comunidades onde está presente, por exemplo, através da distribuição de "laptops" e "desktops" em países como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor leste.
Em 2009, definimos uma agenda de crescimento ambiciosa de acordo com os cinco objectivos estratégicos acima referidos. À luz da nossa visão do negócio, que assenta em investimentos de longo prazo por forma a construir uma vantagem competitiva estrutural nos nossos mercados, estamos a desafiar o status quo na nossa indústria, e a construir as bases que assegurarão um crescimento próspero e sustentável para a nossa empresa e a criação de valor para os nossos accionistas. Internacionalmente, pretendemos gerir a nossa presença, de acordo com as oportunidades e com o potencial de criação de valor, observando sempre uma forte disciplina estratégica e financeira.
A 14 de Maio de 2009, a PT anunciou um novo plano de dividendos a três anos, que propõe distribuir 0,575 euros de dividendo por acção por ano. Este plano oferece uma política de remuneração atractiva e previsível aos nossos accionistas, conjugada com perspectivas de crescimento acima da média, alavancadas no nosso portfólio internacional e na melhoria das operações domésticas.
Por último, gostaria de agradecer o apoio que recebemos dos nossos accionistas, o compromisso e profissionalismo dos nossos colaboradores e a confiança dos nossos clientes e fornecedores, sem os quais estes resultados não teriam sido possíveis.
O ano de 2009 ficou marcado por uma forte desaceleração da actividade nas principais áreas económicas, na sequência da crise financeira global iniciada em 2007. Esta evolução foi determinada, sobretudo, por uma deterioração significativa da confiança dos agentes económicos, que se traduziu numa quebra da procura e no colapso dos fluxos de comércio internacional na primeira metade do ano. A recessão foi vivida num cenário de menor disponibilidade de liquidez nos mercados financeiros e, em função disso, num ambiente de maior restritividade dos critérios de financiamento da actividade económica. As autoridades responderam através de redução dos juros de referência para níveis próximos de zero, da injecção massiva de liquidez no sistema financeiro e, ao nível da política orçamental, através de estímulos fiscais ao consumo de bens duradouros e de um aumento do investimento público em infraestruturas.
Fonte: IMF, Institutos Nacionais de Estatistica.
Em função da agressividade destes estímulos, observaram-se, na segunda metade do ano e, sobretudo, no 4º trimestre, sinais claros de aceleração da actividade económica e de estabilização financeira. Esta última traduziu-se num estreitamento gradual dos spreads nos mercados monetário e de crédito, reflectindo um recuo da aversão ao risco e uma maior confiança dos agentes na normalização do sector financeiro. Na Zona Euro, com a principal taxa de juro directora a descer de 1,5% para 1%, a Euribor a 3 meses desceu, ao longo do ano, de 2,89% para 0,7%. Embora mantendo-se em níveis superiores aos observados antes da crise, os spreads de crédito exibiram uma tendência de estreitamento, com o índice iTraxx Financials, relativo aos Credit Default Swaps, a descer de um máximo de 206 pontos base, em Março, para 75 pontos base no final do ano.
Prémio de liquidez, Sector financeiro (Cash Bonds vs. CDS Spreads, base points)
Não obstante a forte subida do preço do petróleo em 2009 (de USD 42 para USD 77 por barril, no caso do Brent), a aceleração da produtividade observada nas principais economias permitiu que a recuperação do crescimento se fizesse num ambiente de inflação e taxas de juro baixas. Este facto beneficiou os mercados accionistas, sobretudo a partir do 2º trimestre do ano. Nos Estados Unidos, os índices Dow Jones, Nasdaq e S&P500 registaram valorizações anuais de 18,8%, 43,9% e 23,5%, respectivamente. Na Zona Euro, os índices DAX, CAC40 e IBEX valorizaram-se, respectivamente, 23,9%, 22,3% e 29,8%. Reflectindo as perspectivas mais favoráveis para os mercados emergentes, os índices Bovespa (Brasil), Shanghai Composite (China) e Sensex (Índia) registaram ganhos de 82,7%, 79,9% e 81%, respectivamente.
Fonte: Bloomberg.
A economia dos Estados Unidos ficou marcada, em 2009, por elevados níveis de incerteza quanto à evolução da actividade económica e quanto à estabilidade do sistema financeiro, tendo o PIB registado uma forte queda na primeira metade do ano (-6,4% e -0,7%, em termos anualizados, no 1º e 2º trimestres, respectivamente). Perante este cenário, as autoridades reagiram de forma incisiva. Na vertente da política monetária, a Reserva Federal, após ter colocado a principal taxa de juro de referência entre 0% e 0,25% e adoptado várias medidas de aumento de liquidez em 2008, reforçou a utilização das medidas não convencionais em 2009. Estas incluíram, entre outros, um programa de aquisição de mortgage-backed securities (até um montante de USD 1 200 mil milhões) e um outro de aquisição de obrigações da dívida pública (até ao montante de USD 300 mil milhões). A actuação do Fed permitiu conter a subida das yields dos Treasuries a 10 anos (de 2,21% para 3,83%, durante o ano). Na vertente orçamental, foi igualmente patente o esforço de estímulo à conjuntura, com o American Recovery and Reinvestment Act, a envolver um montante de quase USD 800 mil milhões, contemplando redução de impostos, créditos fiscais à aquisição de habitação e de certos bens duradouros, apoios sociais e financeiros aos desempregados e um reforço do investimento público, sobretudo em infraestruturas e em energia.
Fonte: Reuters EcoWin Pro.
Em resultado dos estímulos orçamentais e monetários, a economia americana exibiu uma trajectória de recuperação na segunda metade do ano, registando um crescimento anualizado de cerca de 5% no 4º trimestre. Neste contexto, o PIB caiu apenas 2,6% em 2009. O consumo privado e o investimento registaram quedas anuais, mas com melhorias significativas no 2º semestre, sobretudo o consumo de bens duradouros e o investimento residencial. Para a melhoria da actividade contribuíram também decisivamente o início de um ciclo favorável no investimento em reposição de stocks, uma estabilização mais visível do sector da habitação e o impacto da depreciação do USD na competitividade das exportações americanas.
Fonte: Reuters EcoWin Pro.
O compromisso das autoridades para com a estabilização económica e financeira produziu um impacto importante na confiança dos agentes económicos, permitindo o regresso do optimismo aos mercados logo após o mês de Março. Este ficou expresso numa forte valorização dos principais índices accionistas e num estreitamento dos spreads de crédito. Para além da melhoria das perspectivas económicas, os mercados financeiros beneficiaram também da expectativa de uma inflação baixa (-0,3% em 2009), associada a uma elevada capacidade produtiva excedente (de que o desemprego, em 10% da população activa no final do ano, foi a expressão mais visível). A manutenção de um ambiente de baixas taxas de juro daqui resultante contribuiu para que o mercado tomasse o USD como instrumento principal de carry trade, financiando investimentos em activos de maior retorno, sobretudo em economias emergentes e exportadoras de commodities. Este facto sustentou a depreciação do USD, que superou uma queda de 16% em termos efectivos entre Março e Dezembro.
A economia da Zona Euro revelou um desempenho da actividade diferente entre a primeira e a segunda metade do ano. O 1º semestre ficou marcado por uma forte contracção da actividade (quedas de 2,4% e de 0,2% q-o-q nos dois primeiros trimestres, respectivamente), no seguimento da recessão iniciada no 2º trimestre de 2008, com fortes recuos das exportações e do investimento. Este desempenho deve ser analisado no contexto das consequências da crise financeira, cujo ponto máximo se registou em Setembro e Outubro de 2008. A contracção da liquidez e a forte deterioração da confiança ocorrida nos últimos meses de 2008 conduziram a um recuo generalizado da confiança e da procura que, por sua vez, se traduziu numa forte contracção da procura externa. Este efeito teve um impacto especialmente negativo na Alemanha, com uma quebra esperada do PIB próxima de 5% em 2009, o pior registo desde a 2ª Guerra Mundial. Diversas economias da Zona Euro continuaram a sofrer os efeitos de uma recessão no sector da habitação, a qual ampliou o ajustamento negativo da procura. No conjunto do ano, o PIB da Zona Euro registou uma queda próxima de 4%.
Os 3º e 4º trimestres de 2009 ficaram, contudo, marcados por um regresso ao crescimento positivo da actividade (variações de 0,4% e 0,6% face ao trimestre anterior, respectivamente), após cinco trimestres consecutivos de contracção. Esta melhoria do desempenho beneficiou de uma recuperação das exportações, de um efeito favorável do investimento em reposição de stocks (favorecendo a actividade industrial) e dos incentivos monetários e orçamentais levados a cabo pelas autoridades. A procura interna, contudo, revelou ainda um desempenho débil, marcado pelas restrições ao financiamento do consumo e do investimento privados, pela deterioração das condições do mercado de trabalho (de que se destaca a subida progressiva do desemprego até 10% da população activa no final do ano), e por um aumento da poupança por motivo de precaução.
No respeitante aos preços, registou-se uma inflação média anual marginalmente superior a 0% (após 3.3% em 2008), resultante da ausência de pressões ascendentes sobre os preços do lado da procura, bem como da evolução dos preços da energia, com o efeito estatístico decorrente da baixa do preço do petróleo face ao ano de 2008. Neste contexto, o Banco Central Europeu prosseguiu até Maio uma trajectória de redução das taxas de juro de referência. A autoridade monetária europeia procedeu a duas descidas da principal taxa de juro de referência de 50 pontos base em Janeiro e Março e a duas descidas de 25 pontos base em Abril e Maio. Desde Outubro de 2008, a taxa de juro de referência foi reduzida de 4,25% para 1% e foram reduzidas as taxas de juro de cedência de liquidez e de depósito em 125 e 175 pontos base, respectivamente. Para além disso, forneceu uma ampla liquidez ao sistema bancário, destacando-se três operações de cedência ilimitada de liquidez a 12 meses (que ascenderam a cerca de EUR 614 mil milhões), as duas primeiras a uma taxa fixa de 1% e a terceira a uma taxa indexada aos juros das operações de refinanciamento.
Zona Euro – Spreads das Yields dos títulos da dívida pública 10 anos (pontos base)
A condução de políticas orçamentais expansionistas por parte dos governos nacionais, visando estimular a procura interna, levou a uma deterioração considerável das contas públicas, tendo o défice orçamental da Zona Euro no seu conjunto aumentado de 2% para cerca de 6% do PIB. Destacaram-se, a este propósito, os défices públicos da Grécia, Irlanda e Espanha, ultrapassando 10% do PIB. Esta evolução traduziu-se numa deterioração do risco soberano (ampliação do diferencial das yields dos respectivos títulos da dívida pública relativamente aos títulos alemães), que penalizou particularmente a Grécia e a Irlanda, que sofreram downgradings dos respectivos ratings no final do ano mas, também, outras economias da "periferia" da Zona Euro, tais como, Itália, Espanha, e Portugal, com os dois últimos a sofrerem revisões em baixa no outlook para os respectivos ratings.
Fonte: Bloomberg.
Fonte: Reuters EcoWin Pro.
Reflectindo os efeitos da recessão económica global, a economia portuguesa registou, em 2009, uma contracção do PIB de 2,7%. Este desempenho revelou-se, contudo, menos desfavorável do que o observado nos principais parceiros de Portugal na União Europeia (registaram-se quedas do PIB de 3,7% em Espanha, 2,8% em França e 4,5% no Reino Unido). Para além da menor intensidade da recessão, Portugal foi uma das primeiras economias da EU a abandonar o ciclo de variações negativas do PIB, logo após o 2º trimestre.
Este comportamento é explicado pelo facto da procura não ter sido afectada, como em outras economias, por fortes efeitos-riqueza negativos associados a correcções do mercado imobiliário, nem por situações de instabilidade no sistema financeiro. Neste sentido, a recessão sofrida pela economia portuguesa em 2009 resultou, sobretudo, da quebra da procura externa, bem como de uma natural deterioração da confiança das famílias e das empresas, com impacto negativo no consumo e, sobretudo, no investimento. Estes dois indicadores foram, também, afectados pela maior restritividade dos critérios de financiamento da actividade económica, fruto de uma liquidez menos disponível nos mercados financeiros internacionais. Assim, em 2009, as exportações registaram uma queda de 12,3%, após um recuo de 0,5% no ano anterior. Esta queda foi comum à generalidade dos bens e serviços, bem como a todos os principais destinos de exportação na União Europeia. Reflectindo a contracção da procura interna, as importações caíram 10,7% durante o ano, após um crescimento de 2,1% em 2008.
A deterioração das expectativas face à evolução da procura interna e externa, os elevados níveis de incerteza e a menor disponibilidade do crédito pesaram decisivamente na evolução do investimento, que
registou uma quebra real de 12,6%. Para além das despesas de capital fixo, esta evolução ficou, também, a dever-se a uma diminuição do nível de stocks, que acentuou o contributo negativo do investimento para o PIB. Assim, o investimento das empresas terá registado uma queda real próxima de 15%, que não foi compensada pelo forte aumento do investimento público (de cerca de 13%), a principal expressão dos estímulos orçamentais à actividade económica (o consumo público registou uma subida real de 2%). O investimento das famílias em habitação acentuou a tendência de queda observada no ano anterior, com um registo próximo de -12%.
A descida da confiança e o aumento da incerteza entre as famílias traduziu-se ainda numa quebra do consumo privado, em cerca de 0,8%. Esta evolução ocorreu apesar de um aumento do rendimento disponível das famílias, em consequência da descida dos juros e, sobretudo, do aumento das transferências do Estado, explicando-se, em grande medida, pela atitude de precaução adoptada pelas famílias. Assim, o ano de 2009 ficou marcado por um aumento significativo da taxa de poupança, para um valor ligeiramente acima de 8% do rendimento disponível. Esta subida interrompeu uma tendência de queda da poupança das famílias observada desde 2002. A evolução negativa do consumo privado é explicada pela forte quebra do consumo de bens duradouros, uma vez que as despesas em bens não duradouros registaram um crescimento marginalmente positivo. O poder de compra das famílias beneficiou, em 2009, de uma inflação negativa. Em termos médios anuais, a inflação caiu de 2,6% para -0,8%. Este facto contribuiu, em primeiro lugar, para uma forte subida dos preços das matérias-primas (em particular do petróleo) mas é, igualmente, reflexo da conjuntura recessiva de 2009, que terá restringido fortemente a capacidade de aumento de preços das empresas.
| Taxas de crescimento real (%), excepto quando indicado. | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 2009 E | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PIB | 0,8 | -0,8 | 1,5 | 0,9 | 1,4 | 1,9 | 0 | -2,7 |
| Consumo Privado | 1,3 | -0,1 | 2,5 | 2 | 1,9 | 1,6 | 1,6 | -0,8 |
| Consumo Público | 2,6 | 0,2 | 2,6 | 3,2 | -1,4 | 0 | 0,5 | 2 |
| Investimento | -4,7 | -8,3 | 2,5 | -1,5 | -0,3 | 3,2 | -0,1 | -12,6 |
| Exportações | 1,5 | 3,9 | 4 | 2 | 8,7 | 7,5 | -0,5 | -12,3 |
| Importações | -0,7 | -0,8 | 6,7 | 3,5 | 5,1 | 5,6 | 2,1 | -10,7 |
| Inflação (IPC) | 3,6 | 3,3 | 2,4 | 2,3 | 3,1 | 2,5 | 2,6 | -0,8 |
| Saldo Orçamental (% do PIB) | -2,8 | -2,9 | -3,4 | -6,1 | -3,9 | -2,6 | -2,7 | -9,3 |
| Dívida Pública (% do PIB) | 55,5 | 56,9 | 58,3 | 63,6 | 64,7 | 63,5 | 66,4 | 76,6 |
| Desemprego (% da população activa) | 5,1 | 6,4 | 6,7 | 7,6 | 7,7 | 8 | 7,6 | 9,2 |
| Saldo Bal. Corrente e Capital (% do PIB) | -6 | -3,3 | -5,7 | -8,3 | -9,3 | -8,1 | -10,5 | -8,3 |
Fontes: INE, Banco de Portugal, M inistério das Finanças, Comissão Europeia, OCDE, ES Research.
Não obstante a evolução negativa das exportações, 2009 fica marcado por uma correcção do défice conjunto das balanças corrente e de capital, ou défice externo, de 10,5% para um valor em torno de 8,3% do PIB. Este facto reflecte o processo de deleverage levado a cabo pelo sector privado em 2009, bem como uma diminuição do défice energético. À diminuição das necessidades de financiamento do sector privado correspondeu um aumento das necessidades de financiamento das Administrações Públicas, sobretudo em resultado dos estímulos orçamentais à actividade económica, mas reflectindo igualmente os efeitos da fase baixa do ciclo económico sobre as contas públicas. Neste contexto, o défice público subiu de 2,7% para 9,3% do PIB.
Um dos factos mais marcantes em 2009 foi o relativo dinamismo das economias emergentes. Embora desacelerando face a 2008, o PIB do conjunto destas economias cresceu 2,1%, o que compara com registos de -3,2% nas economias desenvolvidas e de -0,8% na economia mundial. Este dinamismo é o resultado de uma menor exposição directa à crise financeira e, em algumas economias, de uma maior rapidez e agressividade nos estímulos à actividade. No entanto, mais do que meramente conjuntural, este desempenho favorável deve ser associado a uma tendência estrutural. Os fortes crescimentos das populações urbanas e do rendimento per capita nas economias emergentes exigem um esforço elevado de investimento em infraestruturas, incluindo os transportes, a energia, as comunicações e a informação. O investimento nas principais economias da Ásia, América Latina e África assume-se, desta forma, como um dos principais motores de crescimento económico mundial.
Em 2009, e no contexto dos mercados emergentes, destaca-se o caso da China. O forte crescimento económico chinês não só promove o dinamismo intra-asiático, como impulsiona os sectores exportadores das principais economias desenvolvidas e emergentes. O PIB chinês cresceu 9% em 2009, tendo acelarado ao longo do ano e com crescimentos de dois dígitos, que o aproximaram do dinamismo observado antes da crise financeira global. O desempenho da economia chinesa resultou, sobretudo, do forte crescimento do investimento e do consumo, De facto, a China reagiu rapidamente ao ciclo recessivo da actividade global, reorientando o padrão de crescimento no sentido da procura interna, a partir de uma forte aceleração do volume de crédito (beneficiando o consumo e o investimento em habitação) e de um esforço agressivo de investimentos em infraestruturas.
1T06 1T07 1T08 1T09 1T10 1T11
-12
No seu conjunto, as economias da América Latina sofreram o impacto da crise económica global devido à maior restritividade global das condições financeiras e, sobretudo, da quebra dos fluxos de comércio internacional na primeira metade do ano. Estes traduziram-se numa evolução menos favorável das
exportações, com impactos negativos no investimento. Neste contexto, o crescimento do PIB do conjunto das economias sul-americanas desceu de 4,2% para -2,7%. O desempenho desta região variou, no entanto, entre diferentes economias, destacando-se a economia do Brasil, com uma variação anual do PIB em torno de 0% e com uma recuperação muito visível na segunda metade do ano.
A resiliência da economia brasileira face à pior fase da recessão global em 2009 permitiu um processo de rápida retoma dos principais indicadores económicos e financeiros, em linha com seus pares BRICs, como a China e Índia. A implementação de uma política económica expansionista semelhante às adoptadas pelas principais economias globais não implicou uma deterioração significativa dos indicadores de sustentabilidade das contas públicas e externas, permitindo ao país manter uma perspectiva positiva de redução dos índices de risco de crédito a médio e longo prazo. Os ratings soberanos foram afirmados no primeiro grau de investment grade pela Standard & Poor's e Fitch (BBB-) e alinhados pela Moody's de Baa3 para Baa2, com outlook positivo em 2009.
A percepção dos mercados quanto à capacidade de retoma do Brasil permitiu que o prémio de risco soberano, expresso pelo spreads dos credit defaut swaps a 5 anos, fosse reduzido de 300,5 pontos base para 122,5 pontos base ao longo de 2009. Tal estreitamento da aversão ao risco reverteu a queda de fluxo financeiro de USD 48.900 milhões em 2008 para uma entrada líquida de USD 18.800 milhões em 2009, resultando no aumento das reservas internacionais do Banco Central para o maior volume histórico de USD 239.000 milhões (USD 207.000 milhões em 2008) e a valorização do BRL/USD em 25,5%, para USD/BRL1,74.
Fonte: Bloomberg.
A política monetária foi conduzida no sentido de conter os efeitos negativos da recessão que havia sido iniciada no final de 2008. Num ambiente de baixa inflação, a taxa SELIC (taxa de juro de referência) foi reduzida ao mínimo histórico de 8,75% em Julho e mantida inalterada até o final de 2009, após cortes
sucessivos (a partir de 13,75% em Dezembro de 2008). A taxa de inflação (IPCA) encerrou 2009 abaixo da meta central (4,5%) mas com uma variação de 4,3% face ao máximo de 5,9% de 2008.
Os indicadores orçamentais acompanharam a dinâmica de redução da actividade económica e da adopção de estímulos, que reduziram as receitas fiscais num ambiente de contenção da despesa, resultando numa elevação do défice nominal para 3,2% do PIB até Novembro de 2009 face ao défice de 1.9% observado em 2008. Apesar dos efeitos dos encargos dos juros sobre a dívida pública, o resultado orçamental primário registado até Novembro de 2009 correspondia a um superavit de 2,25% do PIB face ao resultado de 3,5% em 2008. A dívida líquida do sector público consolidado atingiu 43,4% do PIB até Novembro de 2009, face aos 37,3% de 2008, mas ainda assim não muito superior ao observado em 2007 (42,8% do PIB).
Neste contexto, o PIB brasileiro terá apresentado uma variação real em torno de 0% em 2009, após uma forte expansão de 5,1% em 2008. No entanto, entre o 1º e o 2º semestre do ano, os indicadores de actividade apresentaram uma evolução significantemente positiva, sobretudo a partir do dinamismo da procura interna (consumo e investimento). Tendo em conta o grau relativamente reduzido de abertura da economia brasileira, os factores domésticos assumem um peso mais significativo na evolução da actividade económica. No 4º trimestre de 2009, o PIB terá registado um crescimento homólogo em torno de 4%, perspectivando-se, para 2010, uma expansão da economia brasileira em torno de 5%.
Brasil – Vendas a retalho (taxa variação homóloga)
Fonte: Bloomberg.
O ambiente de recuperação dos indicadores económicos e de redução das taxas de juros de referência permitiram a ampliação do volume de crédito doméstico para 44,9% do PIB até Novembro de 2009 (face a 39,7% do PIB de 2008). Tal evolução resultou de um contributo maior por parte do crédito oferecido pelo sector público e uma deterioração limitada dos indicadores de crédito vencido no total da carteira de crédito do sistema financeiro, de 4,4% em 2008 para 5,8% em 2009. O sistema financeiro manteve sólidos índices de solvabilidade, com o Índice de Basileia mantido bem acima do mínimo exigido de 11% (18,4%, de acordo com dados disponíveis para o sistema bancário consolidado de Junho de 2009, o que compara com 17,7% em Dezembro de 2008).
Mais sensíveis à queda da actividade económica global e à consequente queda nos volumes e preços das commodities, as exportações brasileiras apresentaram uma quebra de 21,8% em 2009 (+23,2% em 2008), enquanto as importações recuaram 25,3% (+43,5% em 2008). Consequentemente, a balança comercial apresentou um fluxo positivo de USD 24.900 milhões em 2009, comparado com USD 25.300 milhões em 2008. O défice da balança corrente recuou para 1,4% do PIB, face a 1,8% em 2008. A queda global dos fluxos de investimento directo observada em 2009 afectou também o Brasil, onde a entrada de recursos financeiros até Novembro era de USD 21.000 milhões, comparados com USD 45.000 milhões em 2008.
O balanço dos riscos comprova a sólida base de retoma da economia brasileira, que contribuiu, primeiro, para uma forte redução da aversão ao risco e, posteriormente, para uma propensão ao risco crescente ao longo de 2009. Esta traduziu-se, por sua vez, numa trajectória de apreciação dos activos expostos ao potencial de expansão económica a médio e longo prazo, cuja maior evidência se encontra no ganho de perto de 83% no índice accionista Bovespa.
No que respeita a outras economias da América Latina, refira-se os crescimentos negativos do PIB observados na Argentina (-2,5%), no México (-7,3%) e na Venezuela (-2%).
Em África, o impacto da recessão mundial foi, inicialmente, sentido junto das economias mais integradas nos mercados financeiros internacionais, como a África do Sul (com uma queda anual do PIB de 2,2%). Posteriormente, este impacto propagou-se aos países exportadores de petróleo, incluindo as economias de Angola, Argélia, Líbia e Nigéria, bem como a economias exportadoras de bens industriais, como Marrocos e Tunísia. No entanto, a forte recuperação dos fluxos de comércio internacional e a estabilização das condições financeiras na segunda metade do ano traduziram-se numa recuperação muito visível da actividade nas principais economias africanas e numa melhoria clara das perspectivas de crescimento para 2010 e 2011. Assim, durante 2009, o PIB de África registou um crescimento de 1,9%, bem acima da média mundial. Individualmente, destacam-se, no norte de África, os crescimentos de 2,1% na Argélia, 5% em Marrocos e 1,8% na Líbia. Na África de expressão portuguesa, Moçambique e Cabo Verde registaram crescimentos de 6,1% e 3,5%, respectivamente.
Em Angola, a actividade económica foi directamente afectada pela queda das exportações de petróleo. Por outro lado, a diminuição das receitas petrolíferas (e, consequentemente, das receitas fiscais) repercutiu-se negativamente sobre a liquidez na economia, penalizando o investimento nos sectores não petrolíferos. Neste contexto, o crescimento do PIB caiu de 13,2% para um valor próximo de 2% em 2009.
Angola – Produção de petróleo (mb/d)
No entanto, a recuperação da actividade económica a nível global e a subida do preço do petróleo observadas na segunda metade do ano contribuíram para que fossem visíveis, nesse período, sinais de aceleração do crescimento na economia angolana, tanto no sector petrolífero como nos sectores não petrolíferos. Em 2009, Angola registou um nível médio de produção de petróleo de 1,8 milhões de barris diários (mb/dia), recuperando face à quebra verificada durante os primeiros meses do ano. No final do ano, Angola era o sétimo exportador de petróleo para os Estados Unidos e o maior exportador para a China.
Os esforços das autoridades angolanas no sentido de promover a recuperação da produção nacional, a diminuição dos custos de funcionamento das actividades privadas e a melhoria das condições sociais da população, contribuíram para a melhoria da conjuntura no 2º semestre do ano, mantendo um ambiente de estabilidade macroeconómica. Neste contexto, perspectiva-se um crescimento próximo de 10% em 2010.
Fonte: OPEC.
Fonte: Bloomberg.
O ano de 2009 continuou a ser marcado por pressões inflacionistas, fundamentalmente em virtude da depreciação do kwanza face às divisas dos principais parceiros comerciais angolanos, que contribui para o encarecimento das importações, sobretudo de bens alimentares. Este efeito foi acentuado pelos constrangimentos ao nível da capacidade logística e de distribuição. Neste contexto, a inflação anual subiu de 12,5% para um valor próximo de 14%. O comportamento em alta da inflação justificou a adopção de medidas restritivas ao nível da política monetária e reforçou a natureza prioritária dos investimentos em infraestruturas logísticas (armazenamento, transporte e distribuição), bem como no aumento da capacidade produtiva interna.
Mercado Wholesale de banda larga. Em 5 de Janeiro, em carta enviada pela Comissão Europeia à ANACOM foi aprovada a desregulação do mercado grossista de acesso em banda larga nas áreas consideradas concorrenciais, cobrindo 184 Áreas de Central e 61% do parque de acessos em banda larga.
Por deliberação de 14 de Janeiro de 2009, e tendo em consideração os comentários remetidos pela Comissão Europeia, foi aprovada a decisão final relativa à definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares nos mercados de fornecimento grossista de acesso (físico) à infra-estrutura de rede num local fixo e de fornecimento grossista de acesso em banda larga.
Portabilidade. Em 4 de Fevereiro de 2009 foi aprovado o Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto - Regulamento da Portabilidade, bem como o respectivo relatório final da consulta. O Novo Regulamento entrou parcialmente em vigor em 4 de Março de 2009, e em 20 de Julho de 2009 entraram em vigor as disposições de natureza técnica aplicáveis aos processos de portabilidade, bem como o novo prazo para a concretização da portabilidade no âmbito dos serviços telefónicos móveis. O Novo Regulamento sofreu ainda uma alteração introduzida pelo Regulamento n.º 302/2009, de 16 de Julho, que veio clarificar o modo de contagem dos prazos para transmissão do pedido electrónico de portabilidade e de resposta aos pedidos de portabilidade pelo Prestador Doador.
Novas Redes de Acesso. Em 18 de Fevereiro de 2009 foi aprovado o relatório da consulta pública sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso (NRA). Seguindo o princípio da proporcionalidade na imposição de obrigações, a ANACOM considerou uma abordagem "faseada":
Por despachos do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, publicados entre Maio e Julho foram aprovados aos programas e aos cadernos de encargos dos concursos públicos para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade nas zonas Centro, Norte, Alentejo e Algarve de Portugal Continental.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou, a 6 de Fevereiro de 2010, as decisões de adjudicação dos concursos para instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de
comunicações electrónicas de alta velocidade (redes de nova geração) nas zonas Norte, Centro e Alentejo/Algarve, bem como Açores e Madeira.
Televisão Digital Terrestre. A ANACOM, por deliberação de 9 de Junho de 2009, decidiu emitir à PT - Comunicações (PTC) os títulos de atribuição dos direitos de utilização de frequências para a prestação do serviço de Televisão Digital Terrestre, a que estão associados os Multiplexers B a F (MUX B a F).
A TDT começou a ser emitida em 29 de Abril de 2009, em 29 Concelhos de Portugal. Em Setembro, já estavam cobertos 60% dos lares portugueses, sendo que, no final do ano, a percentagem de cobertura estendia-se a cerca de 80% dos lares.
Em Dezembro, a plataforma pay-tv da TDT foi atribuída à PT Comunicações, em definitivo, pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, resolvendo assim um litígio que opôs esta Empresa à Airplus.
Na sequência do requerimento da PT Comunicações, a ANACOM decidiu, por deliberação de 29 de Janeiro de 2010, aprovar o sentido provável de decisão de revogação do acto de atribuição dos direitos de utilização de frequências associados aos Multiplexers B a F e, consequentemente, os cinco títulos que consubstanciam os direitos de utilização atribuídos à PT Comunicações, S. A. (PTC), sem perda de caução. Foi igualmente determinado que a decisão de revogação retroagirá à data deste sentido provável de decisão.
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu em, 23 de Março de 2009, excluir as duas candidaturas apresentadas no âmbito do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre (o 5.º Canal), por aquelas não reunirem os requisitos legais e regulamentares para admissão a concurso.
Os candidatos recorreram da decisão da ERC e, em Outubro de 2009, o Tribunal decidiu favoravelmente a providência cautelar interposta por um dos candidatos. A ERC afirmou que iria recorrer da decisão do Tribunal. Até à presente data a licença para o 5.º Canal não foi atribuída.
Infra-estruturas de comunicações electrónicas: Decreto-Lei n.º 123/2009. O Conselho de Ministros aprovou, em 26 de Fevereiro, uma proposta de Lei estabelecendo o regime aplicável à construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas, visando facilitar a remoção ou atenuação de barreiras à construção de infra-estruturas destinadas ao alojamento de redes de nova geração, a qual foi objecto de um procedimento alargado de consulta pública.
De acordo com o comunicado emitido, esta proposta «vem, assim, dar execução à necessidade clara de definição do enquadramento aplicável ao desenvolvimento e investimento por parte de investidores e/ou operadores de comunicações electrónicas em Redes de Nova Geração, mas também para o funcionamento de um mercado que se quer concorrencial. Todos são chamados a intervir, no sentido de levar mais longe o caminho do investimento na sociedade de informação.»
Na sequência da proposta aprovada pelo Conselho de Ministros e dos contributos das várias entidades interessadas, em 21 de Maio de 2009 foi publicado, em Diário da República, n.º 98, Iª série, o Decreto-Lei n.º 123/2009 que veio estabelecer o novo regime aplicável à construção de infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas, à instalação de redes de comunicações electrónicas e à construção de infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações, conjuntos de edifícios e edifícios. Este diploma foi posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de Setembro, o qual veio
suprir algumas falhas do diploma inicial, bem como esclarecer outros aspectos relativamente à instalação de Infra-estruturas de Telecomunicações em Urbanizações (ITUR) e Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios.
De destacar que o Decreto-Lei n.º 123/2009 impõe uma série de obrigações com o objectivo de permitir aos operadores de comunicações electrónicas planearem, em melhores condições, a construção e desenvolvimento de redes de comunicações electrónicas.
Para este efeito, o Decreto-Lei n.º 123/2009 prevê em especial um Sistema de Informação Centralizado (SIC), a ser gerido pela ANACOM e que tem por objectivo a disponibilização de informação relativa às infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas e que deverá ser alimentado com base na informação disponibilizada pelas entidades sujeitas ao Decreto-Lei n.º 123/2009, como o Estado, Regiões Autónomas, empresas públicas e concessionárias, outras entidades que detenham ou explorem infra-estruturas que integrem o domínio público do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais e empresas de comunicações electrónicas.
Em 16 de Dezembro de 2009, a ANACOM aprovou o documento da consulta pública sobre o formato de disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC). O prazo para envio de comentários termina no dia 9 de Fevereiro de 2010.
Manual ITED (2.ª Edição) e Manual ITUR (1.º Edição). Em 25 de Novembro de 2009, a ANACOM aprovou as versões finais da 2ª edição do Manual de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED) e da 1ª Edição do Manual de Infra-estruturas de Telecomunicações em Loteamentos, Urbanizações e Conjuntos de Edifícios (ITUR), as quais entraram em vigor a 1 de Janeiro de 2010.
Foi ainda decidido estabelecer um período transitório para a 2ª edição do Manual ITED, até 31 de Março de 2010. Durante este período serão considerados válidos os projectos técnicos de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios efectuados de acordo com as anteriores prescrições e especificações técnicas (Manual ITED – 1ª Edição), considerando-se, para tal, a data de entrada dos mesmos nas Câmaras Municipais, nos casos referidos no artigo 71º do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, ou a data de conclusão do projecto, expressamente referida no termo de responsabilidade, nos casos referidos no artigo 72º do citado diploma.
As alterações introduzidas nos Manuais ITED e ITUR destinam-se sobretudo a normalizar os procedimentos relativos à instalação de fibra óptica em edifícios e urbanizações, tendo em vista o desenvolvimento de redes de alto débito.
Níveis de desempenho das ofertas grossistas. Em 11 de Março de 2009, a ANACOM aprovou a decisão final relativa à publicação dos níveis de desempenho na qualidade de serviço (QoS) das ofertas grossistas ORALL (oferta de referência para acesso ao lacete local), ORCA (oferta de referência de circuitos alugados), ORAC (oferta de referência de acesso a condutas), ''Rede ADSL PT'' e ORLA (oferta de realuguer da linha de assinante.
Mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais. A Comissão Europeia adoptou, no dia 7 de Maio, uma recomendação sobre o tratamento regulamentar das tarifas de terminação fixas e móveis na União Europeia. A Recomendação prevê, assim, que as autoridades reguladoras nacionais (ARN) deverão determinar as tarifas de terminação (nas redes fixas e nas redes móveis) nacionais com base
nos custos que um operador eficiente incorre para ''terminar'' chamadas na sua rede. Estabelece-se uma metodologia de custeio específica (modelo LRIC bottom-up) para o cálculo destas tarifas com o objectivo de permitir que os operadores recuperem apenas o que se considera serem os custos relevantes da prestação de serviços de terminação de chamadas a terceiros. As ARN deverão tomar em ''máxima conta'' a recomendação, assegurando que até ao final de 2012 as tarifas de terminação serão aplicadas a um nível simétrico e eficiente em termos de custos. Todavia, é ainda previsto que, em circunstâncias excepcionais, os reguladores nacionais possam utilizar abordagens alternativas até 1 de Julho de 2014, se estes métodos levarem a um resultado consistente com a Recomendação e com um mercado competitivo. A CE espera que a aplicação da Recomendação conduza, até final de 2012, as tarifas de terminação de chamadas nas redes móveis para o intervalo entre 1,5 e 3 cêntimos.
Em 14 de Janeiro de 2010, a ANACOM aprovou os sentidos prováveis de decisão relativos à definição dos mercados relevantes grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais, à avaliação de PMS nesses mercados e à imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares, bem como ao detalhe de implementação da obrigação de controlo de preços.
Espectro Radioeléctrico. Em 20 de Maio de 2009, a ANACOM aprovou o projecto de Regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio (BWA).
Em 17 de Junho de 2009, a ANACOM aprovou o relatório da consulta pública sobre a atribuição de direitos de utilização na faixa de frequências 2500-2690 MHz (também conhecida por faixa dos 2,6 GHz).
Em 29 de Julho de 2009, a ANACOM aprovou o relatório da consulta pública sobre o dividendo digital. Tratase do espectro que se encontra, actualmente, atribuído ao serviço de radiodifusão televisiva nas faixas de VHF e UHF que será libertado em resultado da conversão dos serviços de programas televisivos analógicos terrestres em formato digital.
Em 20 de Outubro de 2009, foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia novas regras comunitárias que abrem a faixa do espectro radioeléctrico afecto ao GSM a outros serviços móveis, envolvendo os dispositivos de 3G e 4G, bem como a banda larga móvel. As novas regras vêm assim permitir a coexistência dos sistemas GSM (equipamento móveis 2G) e UMTS (equipamentos 3G que congregam a Internet móvel de elevado débito aos serviços tradicionais de telefonia) nas faixas de frequências GSM de 900 MHz e 1800 MHz. Estas medidas devem agora ser implementadas pelos 27 Estados-Membros, no prazo de seis meses no caso da directiva, para que as faixas de frequências atribuídas ao GSM possam efectivamente ser utilizadas, designadamente pelos serviços de 3ª geração.
Em 23 de Dezembro de 2009, a ANACOM aprovou o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), edição 2009/2010, para ser submetido ao procedimento geral de consulta, nos termos do artigo 8º da Lei das Comunicações Electrónicas.
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas. Em 1 de Julho de 2009, a ANACOM aprovou a decisão final sobre o Regulamento de lançamento, liquidação e cobrança de taxas devidas a esta Autoridade.
Serviço Universal. Em 11 de Março de 2009, a ANACOM decidiu não se opor à proposta de tarifário de Postos Públicos do Serviço Telefónico Fixo apresentada pela PT Comunicações a 11 de Fevereiro, e que entrou em vigor a 1 de Abril de 2009.
Em 3 de Novembro de 2009, a ANACOM decidiu não se opor à proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo, no âmbito do serviço universal, apresentada pela PT Comunicações em 27 de Outubro de 2009, sem prejuízo do cumprimento das obrigações de transparência a que haja lugar.
No que toca ao financiamento do Serviço Universal, a ANACOM prosseguiu em 2009 a preparação de uma consulta pública através da qual o Regulador irá definir uma metodologia de cálculo dos Custos Líquidos do Serviço Universal e o conceito de encargo excessivo, e tomar uma decisão sobre a compensação dos CLSU relativos ao período 2001-2003. Durante o ano, a PT Comunicações e a ANACOM realizaram algumas reuniões sobre esta matéria, tal como previsto na decisão da ANACOM, de Dezembro de 2007.
Reanálise do mercado retalhista de circuitos alugados e dos mercados grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados. Em 16 de Dezembro de 2009, a ANACOM aprovou o projecto de decisão relativo à definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares no mercado de fornecimento retalhista de circuitos alugados e nos mercados de fornecimento grossista dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados.
Novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações. Em 19 de Dezembro de 2009, entraram em vigor os diplomas legais que integram o novo quadro regulamentar das telecomunicações e que hoje foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia (UE).
Este pacote legislativo, formado por duas directivas e um regulamento, deverá ser assinado, 25 de Novembro, pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho e entrará em vigor com a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, prevista para 18 de Dezembro 2009. Os Estados-Membros disporão depois de um prazo de 18 meses para a respectiva transposição para a legislação nacional.
Call Centres. O Governo aprovou o Decreto-Lei 134/2009, publicado em Junho, que veio impor várias obrigações quanto à operação de call centres, como seja a imposição de tempos máximos de resposta, obrigação de resposta a solicitações e o atendimento de chamadas de acordo com a respectiva ordem de entrada no call centre.
Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens. O Governo aprovou o Decreto-Lei 63/2009, publicado em Março, que veio impor várias obrigações relativamente aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens, adoptando medidas de transparência tarifária, mecanismos de barramento (a pedido e sem custos para o utilizador) e a inclusão destes serviços no Plano Nacional de Numeração (com diferentes códigos de acesso de acordo com a natureza e conteúdo do serviço).
Principais factos que marcaram o ano de 2009. Continuação das acções de fiscalização da Anatel, intensificadas com a activação da portabilidade em todo o território brasileiro, e com a verificação, por parte do órgão regulador e dos órgãos de defesa do consumidor, da conformidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Vivo às disposições do Decreto nº 6523/2008 (normas gerais sobre o SAC por telefone), que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2008. Edição de Consultas Públicas e Resoluções da Agência, com alterações na Regulamentação focadas na ampliação da competição e dos direitos do consumidor.
Consultas Públicas realizadas pela Anatel. Nº 31/2009, com o objectivo de propor um novo regulamento da faixa de 2,5 GHz, incluindo, entre outros pontos, a destinação de 120 MHz ao SMP, em carácter primário, a partir de 2013, e de 140 MHz, a partir de 2016. O período para envio de manifestações terminou a 16 de Outubro de 2009.
Em Dezembro de 2009, a Anatel iniciou a Consulta Pública nº 51/2009 com a proposta de Edital de Licitação para a faixa de radiofrequência H, sobras das faixas A, D, E e M, faixa TDD e faixas de extensão em 900 MHz e 1.800 MHz.
Também em Dezembro, dando seguimento ao previsto na Resolução nº 516/2008 (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil - PGR), a Anatel iniciou a Consulta Pública nº 50/2009 com a proposta de criação de dois tipos de operação virtual: Credenciada e Autorizada de Rede Virtual.
Resoluções publicadas pela Anatel em 2009. Nº 535/2009, relativa à metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital.
Em 6 de Maio de 2009, foi publicada a Lei nº 11.934/2009, que estabelece limites para exposição humana a campos eléctricos, magnéticos e electromagnéticos gerados por estações transmissoras de radiocomunicação, por terminais de utilizador e por sistemas de energia elétrica que operem na faixa de até 300 GHz. A nova lei torna obrigatória a adopção, em todo o território Brasileiro, dos limites de exposição estabelecidos pela Comissão Internacional de Proteção da Radiação Não Ionizante (ICNIRP), preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e já adoptados por determinação da Resolução n° 303/2002- Anatel.
O Edital n° 002/2007/SPV-Anatel, "Leilão de 3G", realizado em Dezembro de 2007, estabeleceu metas de cobertura para municípios então sem cobertura móvel, bem como metas para atendimento com serviços de terceira geração nas radiofrequências licitadas. A etapa imediatamente subsequente ao atendimento dos municípios consiste no resgate, proporcional à quantidade de localidades já atendidas, das garantias para cumprimento das metas de cobertura, que foram apresentadas pela empresa em abril de 2008. A Anatel, por meio do Despacho n° 5.954/2009, atestou o atendimento das metas de cobertura e de atendimento com serviços de terceira geração relativas ao primeiro ano do compromisso assumido.
Não obstante a realização de acordo entre operadoras fixas e móveis, a Anatel decidiu não homologar o reajuste sobre os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidades de Serviço Local e Longa Distância Nacional, para chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP), solicitado pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Em virtude disso, não houve reajuste para o VU-M relativamente ao período 2008-2009.
Desenvolvimento de novas tecnologias de acesso. O desenvolvimento de novas tecnologias de acesso e de redes continuou a acelerar, com os operadores a anunciarem planos, testes e investimentos em redes de acesso de nova geração ("NGAN"), nomeadamente fibre-to-the-Home (FTTH) e redes de cabo DOCSIS 3.0, no negócio fixo, e Long Term Evolution (LTE) no segmento móvel. Exemplos incluem o anúnio da KPN em levar FTTH a 1,3 milhões de casas na Holanda até final de 2012 e os planos da Verizon de fornecer o serviço LTE em 25 cidades nos EUA até final de 2010.
Reforço da tendência de convergência. A disponibilidade de novas tecnologias de acesso e equipamentos com funcionalidade de IP tem conduzido a uma maior convergência de conteúdos e serviços em várias plataformas. Os padrões de consumo estão a mudar, com a interface de cliente e a experiência deste a aparecerem como o critério chave de decisão. Em particular, a selecção do operador móvel é feita cada vez mais com base nos terminais disponíveis e cada vez menos com base na rede do operador (as vendas de smartphones aumentaram 22% em 2009 e já representam 16% das vendas globais de terminais) e as redes sociais estão a complementar a voz como veículo de comunicação. Este movimento tem conduzido ao aparecimento de novos modelos de negócio e de operadores no mercado genérico das comunicações e entretenimento, abrangendo não só os operadores de telecomunicações, mas também empresas de SI / TI, ISPs e fornecedores de conteúdos.
Mercados emergentes como um motor de crescimento. Em 2009, os mercados emergentes continuaram a ser uma das maiores fontes de crescimento no sector das telecomunicações. O valor acrescentado nos países BRIC cresceu 9.2% em 2009, o que compara com 1.7% na América do Norte e na Europa Ocidental. Nestes mercados, é importante salientar o fenómeno da migração fixo-móvel, que continuou a acelerar, nomeadamente em países que têm uma infra-estrutura de rede fixa relativamente limitada. Adicionalmente, o debate sobre se as empresas devem reinvestir em países desenvolvidos ou alocar capital aos mercados emergentes continuou ao longo de 2009. Exemplos deste movimento foram a OPA lançada com sucesso pela Vivendi ao operador de rede fixa, GVT, o quarto investimento da Telefónica na China, aumentando a sua participação na China Unicom de 5% a 8%, e investimento contínuo interesse manifestado pela France Telecom e pela Vodafone em África.
Consolidação de ofertas agregadas. O ano de 2009 foi marcado por uma proliferação de ofertas agregadas pelos vários operadores no mercado, com ofertas triple-play (agregação de serviços de TV, voz e banda larga), a tornarem-se cada vez mais populares e atractivas. A maior transformação, iniciada em 2008, foi a consolidação da presença dos operadores de cabo no segmento de voz e o aumento da agressividade comercial dos operadores alternativos no fixo.
O aumento da competitividade nas áreas urbanas. Em 2009, houve uma mudança significativa no panorama do mercado de telecomunicações Português, com os operadores a investirem em fibra, nomeadamente a PT, que anunciou o investimento para cobrir um milhão de casas com FTTH, mas também os operadores de cabo e os operadores alternativos de rede fixa. Esta tendência beneficiou de uma maior visibilidade regulatória, com um conceito novo de regulação que utiliza uma abordagem de segmentação geográfica, retirando algumas restrições à oferta de banda larga da PT.
No mercado doméstico, a PT pretende: (1) consolidar a inversão da tendência histórica no negócio fixo, alavancando no sucesso da sua estratégia de TV, a qual permitiu atingir uma quota de mercado de 23% no mercado Português de TV por subscrição; (2) desenvolver produtos de dados e de acesso à Internet inovadores no negócio móvel, e (3) lançar novas soluções de produtos e serviços convergentes para os segmentos de empresas.
A nível internacional, o enfoque da PT está no desempenho operacional dos activos e na partilha das melhores práticas entre os vários negócios. A expansão das operações internacionais para várias geografias é um dos catalisadores mais importantes na criação de valor no sector das telecomunicações e a PT não é excepção. A PT tem vindo a construir um relevante portfólio de operações internacionais que, em 2009, já representa 51,5% das receitas, tendo aumentado 1,8pp face ao mesmo período do ano anterior, e 44,0% do EBITDA, tendo aumentado 5,0pp face ao mesmo período do ano anterior.
Reversão da tendência histórica no negócio de rede fixa. Durante 2009, o negócio de rede fixa consolidou a tendência de recuperação, iniciada no final de 2008. As unidades geradoras de receitas de retalho (RGUs) aumentaram 289 mil suportadas pela pelas adições líquidas de TV por subscrição e pelo ADSL de retalho, com 269 mil e 152 mil respectivamente. Este sucesso mais do que compensou a perda líquida de 96 mil linhas, o qual compara com 173 mil linhas perdidas em 2008 e 313 mil em 2007. O crescimento nos acessos de retalho sustentou o crescimento das receitas de retalho, que aumentaram 1,8% face a 2008 e o crescimento das receitas operacionais (0,8% face ao mesmo período do ano anterior). Durante 2009, a TV por subscrição continuou a ganhar escala atingindo 581 mil clientes, ainda abaixo do nível de massa crítica, o que levou a uma melhoria significativa das tendências de margem bruta, a qual diminuiu 0,4% face a 2008, mas no quarto trimestre de 2009 aumentou 0,4%. Esta recuperação sustentada dos negócios de rede fixa é baseada no desenvolvimento da oferta de TV por subscrição e pacotes triple-play, incluindo TV, banda larga e serviços de voz. A PT tornou-se um verdadeiro case-study a nível Europeu, conseguindo alcançar 23.0% de quota de mercado apenas 21 meses após o lançamento da oferta de TV por subscrição, implicando uma adição mensal de quota de 1.1pp (o desempenho mais próximo de um operador Europeu, apenas alcança 7.6% de quota de mercado em 21 meses, ou seja um ganho mensal de quota de 0.4pp).
Desenvolvimento de produtos inovadores de dados e internet. Num cenário de ambiente económico desafiante, a PT desenvolveu uma estratégia ambiciosa de crescimento nos dados, centrada no desenvolvimento de ofertas de banda larga móvel, ofertas competitivas de smartphones, promoção de serviços de valor acrescentado e desenvolvimento de ofertas convergentes para todos os segmentos de mercado. A PT continuou a investir na qualidade e na cobertura das redes 3G e 3.5G, atingindo mais de 90% da população e sendo reconhecida pelo regulador nacional e pelos consumidores como a melhor rede.
Durante o ano de 2009, a PT continuou a consolidar a sua posição de liderança no mercado móvel, com um crescimento de 4,6% face a 2008 em termos de clientes móveis, sustentado pelo aumento da popularidade das ofertas de banda larga móvel.
Produtos convergentes na vanguarda do sector. Em 2009, PT estrategicamente capturou o potencial de oportunidades da convergência fixo-móvel. Visando o segmento SoHo e PME, a PT continuou a comercializar o Office Box, uma referência nacional e Europeia no fornecimento de serviços integrados de telecomunicações fixas e móvel e de voz e dados. A PT manteve também a sua oferta de ferramentas de produtividade de software e hardware e soluções avançadas para o segmento empresarial. A PT continuou a oferecer a banda larga móvel em conjunto com as ofertas integradas residenciais para os clientes de TV e ADSL, com o objectivo de diferenciar ainda mais as suas ofertas, dando mobilidade aos seus clientes.
Liderança no mercado móvel brasileiro. Durante o ano de 2009, o enfoque da Vivo continuou a ser a consolidação da posição de liderança clara no mercado móvel brasileiro, com o desenvolvimento de novas e competitivas ofertas de voz e o lançamento de ofertas de banda larga móvel. A qualidade e a cobertura das redes 3G e 3.5G continuaram a ser fundamentais para a Vivo, com o objectivo de oferecer serviços ao cliente de elevada qualidade e uma destacada experiência de cliente, tanto em voz, como em dados, enquanto consolidava a sua estratégia GSM. Simultaneamente, a Vivo continuou a envolver-se em vários projectos com o objectivo de aumentar os seus níveis de produtividade e consolidar todas as anteriores empresas operacionais.
Partilha de melhores práticas. O enfoque contínuo na eficiência das operações internacionais e na partilha das melhores práticas, permitiu um crescimento significativo das receitas e o aumento da rentabilidade destas operações em 2009. Adicionalmente, a PT está também a fazer um esforço de modo a que a sua equipa de gestão de topo acompanhe presencialmente e pessoalmente as operações internacionais da PT de modo a melhor acompanhar os desenvolvimentos em cada gheografia.
Integração funcional do negócio móvel com o negócio fixo, com um enfoque mais forte nas necessidades específicas de cada segmento de cliente no mercado doméstico. A integração funcional da TMN com o negócio fixo representa um marco para a empresa, bem como um ponto de viragem ao nível da eficiência e eficácia do funcionamento das diversas as áreas de negócio. A nova organização é baseada em dois princípios:
Consolidar a competitividade a nível nacional, definição de uma estratégia de crescimento internacional. A PT continua empenhada numa disciplina operacional, financeira, estratégica e de custos, com o objectivo de enfocar o desenvolvimento dos recursos nos negócios core e nas principais regiões, Portugal, Brasil e África subsaariana. A PT estabeleceu cinco objectivos ambiciosos para o triénio 2009-11: (1) crescimento da base de clientes para 100 milhões de clientes; (2) aumentar a exposição nos negócios internacionais até dois terços das receitas; (3) reforçar a liderança em todos os segmentos no mercado doméstico, (4) alcançar um desempenho no quartil superior em termos de remuneração accionista e resultados, e (5) tornar-se uma referência em termos de sustentabilidade.
Reforçar a liderança em todos os segmentos de mercado onde a PT está presente. Com o negócio de pay-TV, a PT está a inverter a tendência no negócio doméstico residencial, a partir de uma posição de attacker, ao mesmo tempo que alavanca a sua posição de operador integrado, visando uma ampla oferta de produtos e serviços convergentes. Num mundo em convergência, no qual os indivíduos necessitam cada vez mais de contactar, comunicar e consumir serviços de dados em qualquer equipamento terminal - no seu local de trabalho, em casa ou na rua -, as capacidades únicas da PT para oferecer serviços integrados proporcionam uma verdadeira vantagem competitiva em Portugal.
"Para fazer a diferença", no serviço ao cliente. Num contexto de grande transformação do mercado e de incerteza económica, compreender as necessidades dos clientes ao longo do seu ciclo de vida e agir perante essas necessidades, com uma execução de excelência, é um factor distintivo. Através desta relação de confiança será possível incentivar com sucesso os clientes a contratualizarem pacotes de produtos e serviços cada vez mais completos e por períodos mais longos, permitindo à PT aumentar o seu share-ofwallet.
Maximizar o valor estratégico de activos internacionais da PT, reforçando o foco no Brasil e na África subsaariana. Dada a sua dimensão, perspectivas de crescimento e posição de partida da PT, o mercado brasileiro continua a ser uma prioridade. África continuará a ser um importante vector de crescimento, onde a PT irá prosseguir a aposta no reforço de parcerias e na procura de oportunidades de investimento criadoras de valor.
Enfoque na excelência operacional e comercial de todos os activos, assegurando a partilha de melhores práticas. Ao reforçar a excelência operacional e comercial em todas as operações, promovendo a partilha das melhores práticas, a PT deverá ser capaz de explorar todo o potencial de cada operação, tendo em conta o estado de desenvolvimento do mercado em todos os segmentos, bem como a sua posição competitiva.
A PT como um operador especialista. A PT pretende ser um operador competitivo na área da inovação, assegurando assim o seu espaço próprio no sector global. Assim sendo, a PT está a concentrar a sua operação em torno das suas capacidades distintivas, eliminando actividades e operações onde a
organização não tem este factor diferenciador. Deste modo a PT acredita que pode construir uma vantagem competitiva estrutural se conseguir trazar para cima da mesa os seus investimentos em tecnologia de ponta de modo a poder fornecer aos seus clientes mais serviços e de melhor qualidade com menor tempo de desenvolvimento – um factor chave de crescimento num mercado em constante mudança e evolução.
Tendo isso em atenção, a PT está a estabelecer parcerias estratégicas abertas com os seus fornecedores chave e também a alavancar o seu programa de inovação – OPEN – para construir uma cultura de inovação e um portfolio de investimento ponderado no tempo (projectos estruturais de longo-prazo, desenvolvimento de negócios de médio-prazo e optimização de negócio de curto-prazo).
No que respeita a parcerias estratégicas, enquanto um inovador global com provas dadas, a PT tem sido capaz de atrair fornecedores globais e locais de modo a criar parcerias com o objectivo de acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias, serviços e produtos para os seus clientes. Durante 2009, a PT assinou acordos de colaboração cm seis empresas globais, líderes nos seus campos de actuação, e espera que estes possam vir a ser processos colaborativos ganhadores para as todas as partes, através dos quais a PT assegura o acesso a soluções tecnológicas state-of-the-art e dá o seu feedback e input ao processo de inovação dos seus parceiros.
O ano de 2009 constitui uma referência para a Portugal Telecom em termos do desenvolvimento da área de Inovação sustentada em Investigação e Desenvolvimento.
A criação do programa Open e a implementação de práticas sistematizadas de pesquisa e processamento de informação, de envolvimento de especialistas internos e externos, e de concretização de projectos, não só enriqueceu o portfolio das várias vertentes de negócio, como criou na empresa um mindset orientado para a obtenção de resultados diferenciadores.
O contexto competitivo que atravessamos, associado ao impacto da recessão económica, incrementaram a procura de soluções disruptivas, a todos os níveis da organização. Este ano foi particularmente interessante, com as várias empresas do grupo a contribuírem, de forma significativa, para o aumento da competitividade face à concorrência.
Em 2009, a Portugal Telecom investiu 213 milhões de euros em Investigação e Desenvolvimento Aplicado, correspondendo um aumento de quase 42 por cento em comparação com o ano de 2008.
Numa lógica mais alargada, a organização apostou na inovação em várias frentes, para além das componentes tradicionais de negócio (produtos, serviços e tecnologias), pelo que foram endereçadas outras componentes como a eficiência operacional, a relação com o cliente, o desenvolvimento de novos modelos de negócio e a criação de uma cultura organizacional mais eficiente.
Nas operações domésticas, a PT tem implementado diversas actividades e projectos.
Durante 2009 a aposta foi clara no que concerne o desenvolvimento de produtos e serviços. Os investimentos efectuados procuraram uma maior diferenciação face à concorrência, a aposta em serviços de valor acrescentado, promovendo a fidelização da base actual de clientes, e reforçando as funcionalidades e a qualidade do serviço prestado.
Devemos salientar a aposta na implementação massiva de FTTH, posicionando a Portugal Telecom como leader no número de lares com Fibra, e abrindo caminho para o lançamento de novas funcionalidades sobre o acesso a casa do cliente. Como reflexo, e segundo o Fiber To The Home European Council, Portugal entrou para o ranking dos países com maior taxa de penetração de acessos em Fibra.
Paralelamente, a empresa apostou de forma estruturada em novos serviços e funcionalidades em IPTV. O desenvolvimento de serviços inovadores na plataforma de serviço MEO (Meo Kids e Acesso Multiplataforma – TV, Internet e Mobile), a gravação remota multi-acesso, e a implementação de serviços MultiRoom e
overlay sobre RF sem necessidade de set top boxes em casa do cliente, contribuíram para que a base de clientes tenha crescido ao longo de 2009 de forma extremamente positiva.
Na componente Wireless, a PT foi pioneira em Portugal, criando ofertas comerciais específicas, ao nível dos equipamentos, de que são exemplo os terminais de marca própria BlueBelt e Siverbelt, sobre a plataforma Windows Mobile Phone. Desta forma, revolucionou o panorama nacional do mercado dos Smartphones, potenciando a adopção dos serviços "internet no móvel" e "meo mobile", um inovador serviço móvel de TV.
Ainda nesta vertente, foi o primeiro operador português a lançar o terminal móvel com Android, e efectuou a estreia mundial do Microsoft Mobile Phone.
Por outro lado, a aposta no desenvolvimento de Mobile Apps sobre as plataformas Android, Symbian e iphone constituem outra vertente de grande investimento em R&D, conseguindo, desta forma acompanhar as últimas tendências do mercado mobile e fornecendo serviços inovadores à base de clientes actual.
Por último, a continuação da aposta em novas ofertas empresariais segmentadas, suportadas em soluções convergentes tecnológicas e aplicacionais, permitiram satisfazer as necessidades de diferentes sectores de mercado de uma forma inovadora.
Referimo-nos aos serviços aplicacionais sobre o Framework Office Box, e numa lógica SaaS, bem como aos serviços de Webconferencing multiposto, sustentando soluções de trabalho remoto e de aumento de produtividade profissional.
Com a crescente tendência de um blend entre o mundo real e o mundo virtual, esta constitui uma área estratégica com grande evolução tecnológica e funcional.
Ao longo do ano, vários projectos ganharam forma, constituindo ferramentas de diferenciação e de conquista de novos espaços de oportunidade.
Devemos destacar o desenvolvimento do "Pond", um novo serviço que permite gerir e agregar os vários perfis online de um utilizador, numa única aplicação, integrando múltiplas plataformas web2.0 (de que é exemplo o acesso a blogging, a redes sociais e a conteúdos gerados pelos utilizadores - YouTube, Flickr, Sapo Vídeos ou Picasa), e com acesso através de PC, TV ou Mobile Handset.
No sentido de colmatar uma outra necessidade do mercado, o Sapo desenvolveu uma plataforma de Online Advertising designada de – Anúncios Sapo – uma solução de publicidade online, contextualizada que responde aos benchmarks internacionais do mercado Web.
Na componente de IPTV foi ainda lançado o Portal "Sapo no Meo", permitindo os clientes aceder aos vídeos, notícias actualizadas, banca de jornais, serviços de meteorologia através do acesso TV e de uma forma seamless.
Tratando-se de uma componente core do negócio da PT, e factor altamente diferenciador na abordagem aos mercados e na sustentação da posição competitiva, esta componente deteve particular relevância em termos de:
Soluções de Convergência:
Na vertente de melhoria da qualidade e das características dos serviços:
Durante 2009, a Portugal Telecom também fez uma aposta em áreas que produzem impacto em termos de eficiência operacional.
Neste contexto, e com o objectivo de aumentar a produtividade das equipas de operação e manutenção, foram implementados diversos projectos emblemáticos:
Implementação da Plataforma de Optimização de Rotas de Operação – Uma plataforma orientada para o negócio wireline, através da qual, as equipas de operação implementaram uma solução de optimização dos percursos de intervenção (equipas de instalação e manutenção). Esta solução correlaciona, a cada momento, as posições geográficas das equipas no terreno, com a localização das solicitações de cliente, permitindo identificar qual a mais bem posicionada para cada intervenção, minimizando assim os consumos e reduzindo tempos de intervenção.
Implementação de Ferramentas de Mobile Field Force – constituindo uma referência em termos de digitalização das equipas de operação, o projecto equipou as equipas de instalação e manutenção com HandHeld Devices aos quais associou uma aplicação de Field Force Management. As ordens de intervenção
são enviadas directamente para os equipamentos móveis das várias equipas, aumentando a produtividade, reduzindo a utilização de papel e minimizando as taxas de erro.
Implementação de Ferramentas de WorkForce Management em Contact Centers – conhecido internamente como Projecto TEFRA recorre a uma ferramenta informática que efectua a gestão de meios físicos e humanos (espaços e pessoas), dos custos associados, garantindo a optimização dos recursos disponíveis e melhorando as taxas de performance das equipas.
Implementação do "Centro Fibra" – no contexto do mass deployment de fibra óptica na rede de acesso, foi criado um centro de atendimento único e integrado para clientes de acesso em fibra, com impacto directo no aumento da eficiência das equipas envolvidas, e acelerando a sua curva de aprendizagem, com reflexos na redução do volume médio de incidências.
Sendo esta área um dos pilares estratégicos de desenvolvimento da organização, existem alguns projectos emblemáticos que devemos salientar, e que produziram efeitos positivos na melhoria da relação com o cliente:
Projecto ONE – implementação de uma única aplicação de gestão da relação com o cliente, numa perspectiva transversal a todo o portfolio de serviços, concentrando toda a informação do cliente. A adopção desta solução inovadora, teve impacto ao nível da produtividade das equipas de atendimento, melhorando todo o processo de interacção e da experiência do cliente, nos momentos de contacto com a empresa.
Projecto Heka – desenvolvimento de uma knowledge base de serviço ao cliente, onde reside toda a informação relevante, transversal aos vários negócios (procedimentos operacionais, planos de preços, instruções de activação de cliente, características dos equipamentos, portfolio de produtos, entre outros).
Criação do "Centro Táctico" – Este centro de operações, constitui um acelerador da resolução dos problemas identificados nos canais de contacto com o cliente, por análise sistemática de descontinuidades nos indicadores operacionais. Desta forma, tornou-se mais eficaz e garantida a resolução de constrangimentos de cliente.
Neste capítulo, o posicionamento da Portugal Telecom sempre foi suportado em princípios fundamentais de crescimento, contribuição e Inovação, com vista a uma melhor integração e prosperidade da sociedade em que se insere. Um dos desideratos estratégicos da companhia é transformar as suas práticas em referência de Sustentabilidade no sector das telecomunicações.
Neste ponto, várias iniciativas contribuem de forma concorrencial, para uma melhoria continua. Um dos projectos transversais adoptados pela organização, consistiu na substituição dos tradicionais sistemas de iluminação, por sistemas de lâmpadas de elevada eficiência energética (LEEE), com impacto directo na redução de custos e de diminuição da pegada carbónica.
Nas operações diárias, foram adoptadas também algumas medidas para a redução dos custos associados ao printing, com a adopção de medidas de minimização do consumo de papel e de toners, por alteração dos parâmetros das impressoras e dos print-servers.
De referir também a implementação de novas soluções de Free Cooling em centrais telefónicas de pequena e média dimensão, reformulando o processo tradicional, e diminuindo significativamente os consumos de energia e consequente impacto ambiental.
Por último, e reflexo deste mind set de sustentabilidade de negócio, também a área de procurement adoptou novas políticas de actuação no relacionamento com os fornecedores. Neste sentido, os processos de análise das propostas de fornecimento consideram, entre os vários critérios de avaliação, factores como a menor dependência energética dos equipamentos a adquirir.
Numa outra perspectiva e de acordo com uma lógica de mercado, podemos destacar os seguintes projectos:
Neste contexto, consideramos que o investimento estruturado e contínuo em Investigação e Desenvolvimento é fundamental para a evolução e aperfeiçoamento de produtos e tecnologias inovadoras.
A Portugal Telecom tem vindo a investir em capital intelectual e em metodologias com o objectivo de criar uma cultura de inovação, e de assegurar novas conquistas tecnológicas.
Em termos de propriedade intelectual, no que concerne os temas relacionados com comunicação óptica, e processos de optimização de comunicação electrónica, a PT Inovação efectuou dois pedidos provisórios de patentes, e converteu outros dois pedidos provisórios em pedidos definitivos, sendo que, um deles é um pedido internacional de patente.
Nesta área, a PT Inovação tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento de protótipos e soluções de suporte ao negócio de todo o Grupo, durante 2009, explorou as seguintes áreas de conhecimento:
No âmbito do investimento em projectos que, pelas suas características, possam dar um importante contributo para a Inovação, a PT mantém também uma participação no INESC, com vista a dinamização de projectos universitários com potencial impacto no negócio da PT, bem como a dinamização dos – Sapo Labs – (uma parceria entre o Sapo e a Universidade de Aveiro), que deu origem ao desenvolvimento do – Sapo Campus – uma ferramenta de apoio aos alunos e professores no contexto da sala de aula (blogs, vídeos, fotos em ambiente de sala de aula).
Projecto VERBATIM dedicado ao processamento de linguagem natural através do desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial no reconhecimento de textual de padrões;
Projecto SYLVESTER desenvolvimento de um analizador de tendências sociais, por recurso às ferramentas sociais (como Twitter e Facebook) na análise automática de sentimentos, potenciando a modelação mais precisa de sistemas de recomendação de conteúdo e análise de redes sociais;
Paralelamente, e no âmbito do envolvimento activo no programa Carnegie Mellon University, a Portugal Telecom não só apoiou a participação de diversos alunos nos programas Professional Masters e Doutoral, como também recebeu os alunos que terminaram a 1ª edição do programa, reforçando a aposta na captação de jovens talentos em áreas Tecnológicas e de Investigação e Desenvolvimento.
Neste caso, a PT assume o estatuto de principal parceiro Industrial, com um profundo envolvimento neste projecto, envolvendo a componente de formação e dos projectos de investigação aplicada associados às teses de mestrado. Neste âmbito será em particular de referir:
| Demonstração de resultados consolidados ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 /09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 1.811,3 1.697,4 # |
6.784,7 | 6.720,9 | 0,9% |
| Rede fixa ⁽²⁾ 501,4 495,1 # |
1.947,8 | 1.931,4 | 0,8% |
| M óvel Portugal • TM N ⁽²⁾ 382,8 411,6 # |
1.517,8 | 1.593,6 | (4,8%) |
| M óvel Brasil • Vivo ⁽¹⁾ 875,8 749,0 # |
3.138,1 | 3.034,3 | 3,4% |
| Outros e eliminações 51,3 41,7 # |
181,0 | 161,6 | 12,0% |
| C usto s o peracio nais, excluí ndo P R B s e amo rtizaçõ es 1.163,3 1.083,5 # |
4.282,4 | 4.240,6 | 1,0% |
| Custos com pessoal 185,5 153,1 # |
693,2 | 616,6 | 12,4% |
| Custos directos dos serviços prestados 308,6 279,9 # |
1.135,1 | 1.086,9 | 4,4% |
| Custos comerciais 305,3 338,1 # |
1.113,5 | 1.232,9 | (9,7%) |
| Outros custos operacionais 363,9 312,4 # |
1.340,6 | 1.304,2 | 2,8% |
| EBITDA ⁽ ³⁾ 648,0 613,8 # |
2.502,3 | 2.480,3 | 0,9% |
| Custos com benefícios de reforma (PRBs) 22,4 12,0 # |
89,6 | 44,8 | 100,3% |
| Amortizações 420,0 324,6 # |
1.437,9 | 1.268,3 | 13,4% |
| Resultado operacional ⁽⁴⁾ 205,7 277,2 # |
974,7 | 1.167,2 | (16,5%) |
| Outros custos (receitas) 31,3 8,3 # |
64,0 | 110,5 | (42,0%) |
| Custos do programa de redução de efectivos, líquidos 10,7 7,0 # |
14,8 | 100,0 | (85,2%) |
| M enos (mais) valias líquidas na alienação de imobilizado (0,6) (7,0) # |
(0,4) | (19,5) | (97,9%) |
| Outros custos (ganhos) líquidos 21,1 8,2 # |
49,7 | 30,0 | 65,6% |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos 174,4 269,0 # |
910,7 | 1.056,7 | (13,8%) |
| Custos (ganhos) financeiros (218,6) 48,1 .s. |
(109,1) | 129,5 | n.s. |
| Juros suportados líquidos 82,8 80,8 # |
302,3 | 272,4 | 11,0% |
| Perdas (ganhos) em empresas associadas (297,7) (52,3)n.s. |
(456,0) | (171,0) | 166,7% |
| Outros custos (ganhos) financeiros líquidos (3,7) 19,6 n.s. |
44,7 | 28,1 | 59,1% |
| Resultado antes de impostos 393,0 220,9 # |
1.019,7 | 927,2 | 10,0% |
| Imposto sobre o rendimento (51,1) (29,9) # |
(233,2) | (231,4) | 0,8% |
| Resultado antes de interesses minoritários 342,0 191,0 # |
786,5 | 695,8 | 13,0% |
| Prejuízos (lucros) atribuíveis a interesses minoritários (30,0) (48,4) # |
(102,6) | (119,7) | (14,3%) |
| Resultado consolidado líquido 312,0 142,6 # |
683,9 | 576,1 | 18,7% |
(1) Considerando um câmbio médio euro / real de 2,7674 em 2009 e de 2,6737 em 2008. (2) As receitas operacionais dos negócios de rede fixa e móvel doméstico reflectem o impacto da decisão regulamentar de diminuição das tarifas de terminação móvel (MTRs). Na TMN, este impacto ascendeu a 62,1 milhões de euros em 2009 e 4,8 milhões de euros no 4T09. (3) EBITDA = resultado operacional + benefícios de reforma + amortizações. (4) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos (ganhos) líquidos.
Em 2009, as receitas operacionais consolidadas aumentaram 0,9% face ao ano anterior, para 6.785 milhões de euros, decorrente do crescimento das receitas na rede fixa e na Vivo ter mais do que compensado o decréscimo das receitas da TMN, explicado pelo impacto negativo da redução das MTRs em 41% entre 30 Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2009, e o impacto negativo da desvalorização do real. Excluindo os efeitos da consolidação da Telemig, da redução das MTRs e assumindo uma taxa de câmbio constante, as receitas operacionais consolidadas teriam aumentado 2,3% face ao mesmo período do ano anterior.
Em 2009, as receitas provenientes das operações domésticas diminuíram 1,9% face ao ano de 2008. O desempenho financeiro das operações domésticas foi negativamente impactado por menores vendas de equipamentos, que diminuiram 26 milhões de euros em 2009, e pelo impacto negativo de menores MTRs. Excluindo o impacto negativo das MTRs, as receitas das operações domésticas ter-se-iam mantido estáveis, apesar da redução nas vendas de equipamentos.
Em 2009, as receitas operacionais de rede fixa aumentaram 0,8% face a 2008, de 1.931 milhões de euros para 1.948 milhões de euros, suportadas na inflexão da evolução das receitas de retalho, que registaram um crescimento de 1,8% face ao ano anterior, de 953 milhões de euros para 971 milhões de euros. O crescimento das receitas de retalho foi conseguido num cenário de contínuo forte desempenho dos serviços triple-play do Meo (voz, dados e vídeo), que por sua vez mitigaram significativamente os desligamentos líquidos de linhas fixas, que se situaram em 96 mil em 2009, comparativamente a 173 mil em 2008 e a 313 mil em 2007. Adicionalmente, os desligamentos líquidos das linhas geradoras de tráfego foram de 56 mil em 2009, comparativamente a 110 mil em 2008, uma melhoria no desempenho de quase 50% face ao ano anterior.
As adições líquidas de retalho atingiram 325 mil em 2009, impulsionadas pelo sucesso da oferta triple-play do Meo da PT, desacelerando os desligamentos de linhas fixas e ganhando quota de mercado na banda larga. Em 2009, os clientes de ADSL de retalho aumentaram 21,5% face a 2008, atingindo 862 mil clientes. As adições líquidas de banda larga de retalho atingiram 152 mil em 2009, comparativamente a 73 mil em 2008, reflectindo uma clara e constante melhoria ao longo dos últimos cinco trimestres. A oferta Meo da PT continua a ter uma forte procura no mercado. As adições líquidas de clientes de TV por subscrição atingiram 269 mil em 2009 e o total de clientes de TV por subscrição ascendeu a 581 mil, o equivalente a 67,4% de penetração na base de clientes ADSL de retalho. As RGUs ("Revenues Generating Units") de retalho por acesso aumentaram 12,2% em 2009 face a 2008, de 1,36 para 1,53.
Em 2009, as receitas operacionais da TMN diminuíram 4,8% para 1.518 milhões de euros, principalmente devido aos impactos negativos de menores MTRs (62 milhões de euros) e menores vendas de equipamentos (15 milhões de euros), que mais do que compensaram o crescimento das receitas de serviço (+0,5% face a 2008), impulsionadas pelo crescimento dos clientes pós-pagos e pelas receitas de dados. As receitas de dados não-SMS continuam a ser uma importante fonte de crescimento, suportadas na crescente penetração dos smartphones e placas de dados. Excluindo o impacto de menores MTRs, as receitas operacionais da TMN teriam diminuído 0,9% em 2009 face a 2008, em resultado de menores vendas de equipamentos, enquanto as receitas de serviço teriam permanecido estáveis.
Em 2009, as receitas operacionais da Vivo aumentaram 3,4% em euros e 7,0% em reais, face a 2008, suportadas no contínuo crescimento de clientes (aumento de 15,1% da base de clientes face a 2008). Excluindo o impacto da consolidação da Telemig e assumindo uma taxa de câmbio constante, as receitas operacionais da Vivo teriam aumentado 4,4% em 2009 face a 2008, impulsionadas pelo crescimento das receitas de serviço (7,2% face a 2008).
| Receitas por área geográfica | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 |
∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 |
| Operações domésticas ⁽¹⁾ 846,7 876,3 |
(3,4%) 3.320,9 |
3.386,6 | (1,9%) |
| Brasil ⁽²⁾ 905,3 766,9 |
18,0% 3.240,1 |
3.111,5 | 4,1% |
| Outros e eliminações ⁽³⁾ 59,3 54,1 |
9,5% 223,7 |
222,8 | 0,4% |
| Total das receitas operacionais 1.811,3 1.697,4 |
6,7% 6.784,7 |
6.720,9 | 0,9% |
(1) As operações domésticas incluem o segmento de rede fixa, segmento móvel, PT Inovação, PT SI, PT Pro, PT Contact e PT Sales. (2) Considerando um câmbio médio euro/real de 2,7674 em 2009 e de 2,6737 em 2008. Inclui a Vivo e a Dedic, o negócio de call centre da PT. (3) Inclui activos internacionais consolidados integralmente, nomeadamente a MTC, CVT, CST e Timor Telecom, e as empresas holdings.
As outras receitas, incluindo as eliminações intra-grupo, aumentaram 12,0% em 2009 face a 2008, principalmente devido à melhoria do desempenho das receitas das operações de call center da PT no Brasil, da MTC na Namíbia e da Timor Telecom, que mais do que compensou a perda de receitas resultante do fim do contrato de gestão com a Vivo em Agosto de 2008 e a contracção das receitas da CVT em Cabo Verde, em resultado, principalmente, de condições regulatórias e económicas adversas
Em 2009, o contributo para as receitas operacionais dos activos internacionais consolidados integral e proporcionalmente foi de 51,5% e o Brasil representou 47,8% das receitas operacionais consolidadas, um aumento de 1,5pp face a 2008, apesar da desvalorização do real face ao euro no período.
Os custos operacionais consolidados excluindo custos com benefícios de reforma e amortizações e depreciações aumentaram 1,0% para 4.282 milhões de euros em 2009, em comparação com 4.241 milhões de euros em 2008, essencialmente em resultado de contribuições mais elevadas por parte (1) do segmento de rede fixa (104 milhões de euros), devido ao aumento da actividade comercial, no seguimento do desenvolvimento do serviço de televisão por subscrição que por sua vez levou ao aumento nos custos de programação, e (2) do negócio de call centre da Portugal Telecom no Brasil (29 milhões de euros). Estes efeitos foram parcialmente compensados por reduções (1) na Vivo (11 milhões de euros), reflectindo os impactos líquidos da desvalorização do real (75 milhões de euros) e da consolidação da Telemig (58 milhões de euros), e (2) na TMN, devido principalmente ao impacto da redução das MTRs. Ajustando os efeitos da consolidação da Telemig e da redução das MTRs e assumindo uma taxa de câmbio constante, os custos operacionais excluindo custos com benefícios de reforma e amortizações e depreciações teriam aumentado 2,5% em 2009.
Os custos com pessoal aumentaram 12,4% em 2009 para 693 milhões de euros, essencialmente em resultado de contribuições mais elevadas por parte da Vivo e da operação de call centre da Portugal Telecom no Brasil. Os custos com pessoal representaram 10,2% das receitas operacionais consolidadas.
Os custos directos dos serviços prestados aumentaram 4,4% em 2009 para 1.135 milhões de euros e representaram 16,7% das receitas operacionais consolidadas. Este crescimento é explicado essencialmente por contribuições mais elevadas: (1) do segmento da rede fixa (18 milhões de euros), com o aumento nos custos de programação (50 milhões de euros), relacionado com o desenvolvimento dos serviços de TV por subscrição, a ser parcialmente compensado pelo impacto da redução das MTRs; e (2) da Vivo (47 milhões de euros), reflectindo o aumento nos custos de interligação e nos custos com alugueres relacionados com o desenvolvimento dos serviços 3G, e também o impacto da consolidação da Telemig (20 milhões de euros),
sendo que estes efeitos mais do que compensaram o efeito da desvalorização do Real (21 milhões de euros). O crescimento dos custos no segmento de rede fixa e na Vivo foi parcialmente compensado pela redução dos custos directos na TMN (20 milhões de euros), essencialmente em resultado do impacto da redução das MTRs (32 milhões de euros).
Os custos comerciais diminuíram 9,7% para 1.113 milhões de euros em 2009 e representaram 16,4% das receitas operacionais consolidadas. As diminuições na TMN (47 milhões de euros) e na Vivo (74 milhões de euros) são explicados essencialmente pela redução nas vendas, enquanto os custos comerciais da Vivo também foram impactados pelos efeitos líquidos da desvalorização do Real (25 milhões de euros) e da consolidação da Telemig (16 milhões de euros).
Os outros custos operacionais, que incluem basicamente os custos com serviços de suporte, fornecimentos e serviços externos, impostos indirectos e provisões, aumentaram 2,8% para 1.341 milhões de euros em 2009, em comparação com 1.304 milhões de euros em 2008. Ajustando os efeitos da consolidação da Telemig (16 milhões de euros) e assumindo uma taxa de câmbio constante (23 milhões de euros), os outros custos operacionais teriam aumentado 3,3% em 2009 para 1.347 milhões de euros, devido a uma contribuição mais elevada do segmento de rede fixa, em resultado do aumento da actividade comercial e de custos mais elevados com serviços de suporte e com o atendimento ao cliente, ambos relacionados com o forte desenvolvimento do serviço de televisão por subscrição. Relativamente à Vivo, e ajustando também os efeitos acima referidos, os outros custos operacionais teriam aumentado 0,9% em 2009, com a redução nas provisões para contas a receber e o impacto do fim do contrato de gestão com a Portugal Telecom em Agosto de 2008 a serem mais do que compensados pelos aumentos nos custos com electricidade, suporte comercial e despesas de facturação, em resultado do crescimento da actividade comercial e do desenvolvimento dos serviços GSM e 3G.
O EBITDA aumentou 0,9% em 2009 face a 2008, para 2.502 milhões de euros, equivalente a uma margem de 36,9%. Excluindo os efeitos da consolidação da Telemig, da redução das MTRs e assumindo uma taxa de câmbio constante, o EBITDA consolidado teria aumentado 2,0% face a 2008. O desempenho do EBITDA no período foi suportado pelo crescimento na Vivo e nos outros activos internacionais, tendo sido parcialmente compensado pela diminuição nas operações domésticas, em resultado de menores MTRs, dos investimentos na implementação das ofertas triple-play e do fim do contrato de gestão da Vivo.
| EBITDA por segmento de negócio ⁽¹⁾⁽²⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 |
∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 |
| Rede fixa 195,2 210,3 |
(7,2%) 799,6 |
887,1 | (9,9%) |
| M óvel Portugal • TM N 166,7 164,3 |
1,5% 674,1 |
681,9 | (1,1%) |
| M óvel Brasil • Vivo ⁽¹⁾ 268,6 229,9 |
16,9% 947,2 |
832,5 | 13,8% |
| Outros e eliminações 17,5 |
9,4 85,9% 81,3 |
78,8 | 3,2% |
| EBITDA total ⁽ ²⁾ 648,0 613,8 |
5,6% 2.502,3 |
2.480,3 | 0,9% |
| M argem EBITDA (%) 35,8 |
36,2 (0,4pp) 36,9 |
36,9 | (0,0pp) |
| Operações domésticas ⁽³⁾ 360,5 373,6 |
(3,5%) 1.467,5 |
1.563,1 | (6,1%) |
| Brasil ⁽¹⁾⁽⁴⁾ 269,8 230,3 |
17,2% 958,4 |
844,0 | 13,6% |
| Outros ⁽⁵⁾ 17,8 |
9,9 79,5% 76,4 |
73,2 | 4,4% |
(1) Considerando um câmbio médio euro/real de 2,7674 em 2009 e de 2,6737 em 2008. (2) EBITDA = resultado operacional + custos com benefícios de reforma + amortizações. (3) As operações domésticas incluem o segmento de rede fixa, segmento móvel, PT Inovação, PT SI, PT Pro, PT Contact e a PT Sales. (4) Inclui essencialmente a Vivo e a Dedic. (5) Inclui os activos internacionais consolidados integralmente, nomeadamente a MTC, CVT, CST e Timor Telecom, e as empresas holdings.
O EBITDA da rede fixa ascendeu a 800 milhões de euros em 2009, equivalente a uma margem de 41,1%. A margem EBITDA continuou a ser impactada, principalmente, por maiores custos de programação, de atendimento ao cliente e de suporte relacionados com a implementação das ofertas triple-play. A tendência de decréscimo do EBITDA tem vindo a melhorar no decorrer do ano. Em 2009, as despesas com pessoal no segmento de rede fixa aumentaram 2,9% face a 2008, em resultado de: (1) migração de efectivos do segmento móvel doméstico devido à reorganização dos negócios domésticos, fixo e móvel, por segmentos de cliente, e da (2) decisão de suspensão do programa de redução de efectivos e de foco no esforço de internalização de algumas funções chave. Como resultado da suspensão do programa de redução de efectivos, as responsabilidades com benefícios de reforma projectadas relativas a salários a pagar a préreformados e empregados suspensos foi reduzida em 116 milhões de euros e os respectivos pagamentos também reduziram em 12 milhões de euros no período.
Em 2009, o EBITDA da TMN diminuiu 1,1% face a 2008, para 674 milhões de euros, em resultado da diminuição das MTRs. Excluindo o impacto negativo de 30 milhões de euros, decorrente de menores MTRs, o EBITDA da TMN teria aumentado 3,2% em 2009 face a 2008. A margem EBITDA atingiu 44,4%, um aumento de 1,6 pp em relação a 2008, em resultado do contínuo crescimento de clientes pós-pagos, de receitas de dados e de redução de custos.
Em 2009, o EBITDA da Vivo aumentou 13,8% face a 2008, sustentado pelo crescimento da base de clientes. Excluindo a consolidação da Telemig e assumindo uma taxa de câmbio constante, o EBITDA da Vivo teria aumentado 15,3% face a 2008. A margem EBITDA da Vivo atingiu 30,2% em 2009, uma melhoria de 2,7pp face a 2008.
O EBITDA dos outros negócios aumentou 3,2% face a 2008 para 81 milhões de euros, principalmente em resultado de um melhor desempenho da Dedic, empresa de "Call Center" da PT no Brasil, da MTC na Namíbia e da Timor Telecom, apesar da perda de receitas resultante do fim do contrato de gestão com a Vivo a partir de Agosto de 2008 e do desempenho mais fraco da CVT devido a condições económicas e regulatórias adversas.
Os activos internacionais consolidados integral e proporcionalmente contribuíram com 44,0% do EBITDA consolidado da PT em 2009. Os negócios no Brasil representaram 38,3% do EBITDA em 2009. Os negócios em África consolidados integralmente contribuíram com 4,6% do EBITDA em 2009.
Os custos com benefícios de reforma totalizaram 90 milhões de euros em 2009, em comparação com 45 milhões de euros em 2008, em resultado de uma menor rentabilidade esperada dos activos em 2008 em comparação com o pressuposto actuarial de 6% (40 milhões de euros), no seguimento da desvalorização em 2008 do valor dos fundos de activos sob gestão.
As amortizações aumentaram 13,4% face a 2008 para 1.438 milhões de euros, reflectindo maiores contribuições: (1) da Vivo, que representou aproximadamente 60% do aumento das amortizações, em resultado da consolidação da Telemig, da amortização das licenças de 3G e de maiores taxas de amortização para a rede CDMA, na sequência da implementação da rede GSM, e (2) do negócio de rede fixa
em Portugal, resultante dos investimentos com a implementação do serviço de TV por subscrição e, também, da reavaliação de condutas e de certos activos imobiliários realizada no ano de 2008.
Os custos com o programa de redução de efectivos diminuiram para 15 milhões de euros em 2009, em comparação com 100 milhões de euros em 2008, em resultado da suspensão do programa referido.
Os ganhos com a alienação de activos fixos ascenderam a 0,4 milhões de euros em 2009 em comparação com 19 milhões de euros em 2008. Os ganhos registados em 2008 advieram, principalmente, da alienação de activos imobiliários.
Os juros líquidos suportados aumentaram 30 milhões de euros para 302 milhões de euros em 2009, em resultado do aumento da dívida líquida média da PT no período, devido à conclusão do programa de compra de acções próprias em 2008, e à aquisição da Telemig e das licenças 3G no Brasil. Em 2009, o custo médio da dívida consolidada permaneceu estável em 5,0% em relação a 2008. Excluindo o Brasil, o custo médio da dívida foi de 4,3%.
Os ganhos em empresas associadas incluem a participação da PT nos resultados líquidos da Unitel, CTM, Médi Télécom e UOL e ascenderam a 456 milhões de euros em 2009, o que compara com 171 milhões de euros em 2008. Em 2009, esta rubrica inclui o ganho de capital relacionado com a alienação da participação na Médi Télécom (267 milhões de euros), enquanto em 2008 inclui o ganho relacionado com a alienação da participação da PT no Banco Best (9 milhões de euros).
As outras perdas financeiras líquidas, que incluem ganhos com variações cambiais, ganhos líquidos em activos financeiros e outras despesas financeiras, ascenderam a 45 milhões de euros em 2009, face a 28 milhões de euros em 2008. Os ganhos líquidos com variações cambiais ascenderam a 20 milhões de euros em 2009, resultante de ganhos cambiais relativos a investimentos no Brasil, que comparam com perdas líquidas de 9 milhões de euros em 2008. Os ganhos líquidos em activos financeiros totalizaram 8 milhões de euros em 2009, que comparam com 19 milhões de euros em 2008, e estavam relacionados com a alteração no valor de mercado de instrumentos derivados cambiais. A alteração no valor de mercado é explicada pela apreciação do dólar face ao euro até Abril de 2009, quando esses derivados foram liquidados. Em 2008, os ganhos líquidos em activos financeiros incluíam principalmente: (1) a variação no valor de mercado de instrumentos financeiros relativos a derivados cambiais, que resultou em ganhos de 10 milhões de euros, devido à valorização do dólar face ao euro e ao real, e (2) a mais-valia decorrente da alienação de uma participação de 3% no capital da Africatel no 3T08 no montante de 9 milhões de euros. As outras despesas financeiras, que incluem serviços bancários, descontos financeiros e outros custos de financiamento, aumentaram para 73 milhões de euros em 2009 face a 39 milhões de euros em 2008. O aumento desta rubrica em 2009 é amplamente explicado pelo pagamento antecipado de alguns empréstimos, associados à aquisição das licenças 3G no Brasil.
A provisão para impostos sobre o rendimento aumentou de 231 milhões de euros em 2008 para 233 milhões de euros em 2009, o que corresponde a uma taxa efectiva de imposto de 25,0% em 2008 e 22,9% em 2009.
O lucro atribuível aos interesses minoritários diminuiu para 103 milhões de euros em 2009 face a 120 milhões de euros em 2008. A redução nesta rubrica é explicada, principalmente, pela diminuição dos lucros atribuíveis a interesses minoritários da Vivo, que ascenderam a 43 milhões em 2009 face a 52 milhões de euros em 2008, e da Africatel, que ascenderam a 52 milhões em 2009 face a 62 milhões de euros em 2008.
O resultado líquido aumentou 18,7% em 2009 para 684 milhões de euros face a 576 milhões de euros em 2008, com a mais-valia decorrente da alienação da Médi Télécom a ser parcialmente compensada pelo aumento dos custos relacionados com benefícios de reforma, amortizações e juros líquidos. Em 2008, o resultado líquido também incluiu 37 milhões de euros de ganhos extraordinários.
Em 2009, o resultado líquido básico por acção aumentou 22,9% para 78 cêntimos de euro em comparação com 64 cêntimos de euro em 2008. O número médio de acções em circulação diminuiu 3,4% para 876 milhões em 2009, enquanto o número médio diluído de acções em circulação para o mesmo período diminuiu 3,2% face a 2008 para 941 milhões.
| Resultado líquido por acção | milhõ es (acçõ es em circulação ); euro (valo r po r acção ) | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 | |
| Número médio de acções em circulação no mercado | |||
| Básico ⁽¹⁾ | 875,9 875,9 0,0% 875,9 |
907,1 | (3,4%) |
| Diluído ⁽²⁾ | 940,5 940,5 (0,0%) 940,5 |
971,8 | (3,2%) |
| Resultado líquido por acção | |||
| Básico | 0,36 0,17 109,4% 0,78 |
0,64 | 22,9% |
| Diluído ⁽²⁾⁽³⁾ | 0,34 0,17 104,4% 0,76 |
0,62 | 21,8% |
(1) Ajustado por 20,6 milhões de acções próprias detidas através de equity swaps. (2) O número de acções diluídas foi calculado admitindo a conversão integral das obrigações convertíveis. (3) Os resultados diluídos foram calculados excluindo os custos com as obrigações convertíveis.
O capex aumentou 2,1% (26 milhões de euros) em 2009 face a 2008 para 1.268 milhões de euros, equivalente a 18,7% das receitas, em resultado do aumento do capex da rede fixa, que mais do que compensou a redução do capex da TMN e da Vivo.
| Capex por segmento de negócio ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Rede fixa 207,4 175,7 18,1% |
565,4 | 402,8 | 40,4% |
| M óvel Portugal • TM N ⁽²⁾ 73,9 117,3 (37,0%) |
180,1 | 244,6 | (26,4%) |
| M óvel Brasil • Vivo ⁽¹⁾⁽³⁾ 128,2 216,2 (40,7%) |
420,9 | 510,3 | (17,5%) |
| Outros 45,9 42,3 8,4% |
101,9 | 84,6 | 20,5% |
| Capex total 455,5 551,5 (17,4%) |
1.268,3 | 1.242,3 | 2,1% |
| Capex em % das receitas operacionais (%) 25,1 32,5 (7,3pp) |
18,7 | 18,5 | 0,2pp |
(1) Considerando um câmbio médio euro/real de 2,7674 em 2009 e 2,6737 em 2008. (2) Exclui os compromissos adicionais nos termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros no 1T09). (3) Exclui a aquisição de licenças 3G no Brasil (227 milhões de euros no 2T08).
O capex da rede fixa aumentou de 403 milhões de euros em 2008 para 565 milhões de euros em 2009, principalmente em resultado da implementação da rede FTTH, de forma a proporcionar maior largura de banda aos clientes residenciais e empresariais, e do investimento em serviços IPTV, nomeadamente relacionado com o crescimento da base de clientes. No final de 2009, a PT tinha 965 mil casas em construção ou disponíveis com FTTH.
O capex da TMN diminuiu 26,4% em 2009 face a 2008 para 180 milhões de euros. O decréscimo no capex da TMN é explicado pelos investimentos efectuados na implementação das redes 3G/3,5G, quer em termos de capacidade como de cobertura, realizados durante 2008 e que resultaram na melhoria da qualidade do serviço de voz móvel e dados em Portugal. Como resultado, num recente estudo realizado pela entidade reguladora das telecomunicações portuguesa, a TMN foi considerada como tendo a rede com melhor desempenho em termos de fiabilidade e estabilidade em Portugal.
O capex da Vivo diminuiu 17,5% face a 2008 para 421 milhões de euros em 2009. Excluindo os impactos da consolidação da Telemig (8 milhões de euros) e da desvalorização do real face ao euro (14 milhões de euros), o capex da Vivo teria decrescido 16,2% face a 2008. O capex da Vivo foi principalmente direccionado para: (1) aumento da capacidade da rede, de forma a suportar o acelerado crescimento do tráfego de voz na rede 2G; (2) expansão da cobertura de rede 3G e 3,5G, e (3) melhoria da qualidade da rede de forma a continuar a ser a rede mais fiável e de melhor qualidade no Brasil.
Em 2009, o capex dos outros negócios aumentou para 102 milhões de euros, que compara com 85 milhões de euros em 2008, principalmente em resultado de maiores investimentos em África, nomeadamente na CVT e na MTC, e na Timor Telecom devido ao significativo crescimento da base de clientes.
O cash flow operacional ascendeu a 1.162 milhões de euros em 2009, que compara com 1.374 milhões de euros em 2008, em resultado de um aumento do investimento em fundo de maneio (190 milhões de euros) devido a: (1) recebimentos extraordinários da ZON em 2008; (2) ao acordo com o Estado Português relacionado com descontos em serviços prestados a reformados em 2008; (3) maiores recebimentos da Vivo em 2008 relativos ao contrato de gestão, e (4) maior o nível de capex no 4T08 comparativamente ao 4T09, na Vivo e na TMN, levando assim ao aumento dos pagamentos a fornecedores de imobilizado principalmente no 1T09.
| Free cash flow | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| EBITDA menos Capex 192,6 # 208,9% |
1.234,0 | 1.238,0 | (0,3%) |
| Itens não monetários 30,5 # 0,8% |
101,8 | 118,8 | (14,3%) |
| Variação do fundo de maneio 129,7 # (48,1%) |
(173,4) | 17,0 | n.s. |
| C ash flo w o peracio nal 352,9 # 3,0% |
1.162,4 | 1.373,7 | (15,4%) |
| Aquisição da Telemig 0,0 # n.s. |
0,0 | (517,0) | n.s. |
| Alienação da participação na M édi Télécom 380,0 # n.s. |
400,0 | 0,0 | n.s. |
| Juros (45,7) # 6,6% |
(355,1) | (299,9) | 18,4% |
| Contribuições relativas a PRBs (60,1) # n.s. |
(75,2) | (8,9) | n.s. |
| Pagamentos a colaboradores pré-reformados, suspensos e outros (48,5) # (6,1%) |
(175,9) | (187,9) | (6,4%) |
| Impostos sobre o rendimento (63,6) # 8,6% |
(162,9) | (246,0) | (33,8%) |
| Dividendos recebidos 102,7 # 68,3% |
121,1 | 80,1 | 51,2% |
| Outros movimentos ⁽¹⁾ (11,2) # n.s. |
(44,8) | 22,3 | n.s. |
| Free cash flow 606,6 # 140,8% |
869,5 | 216,5 | n.s. |
(1) Em 2008 inclui 13 milhões de euros relativos à alienação de uma participação de 3% na Africatel, 16 milhões de euros relativos à alienação do investimento no Banco Best e 23 milhões de euros provenientes da alienação de activos imobiliários.
O free cash flow ascendeu a 869 milhões de euros em 2009, que compara com 217 milhões de euros em 2008. A melhoria do desempenho é explicada principalmente por: (1) investimento na aquisição da Telemig
realizado em 2008; (2) alienação da participação na Médi Télécom em 2009; (3) diminuição dos impostos sobre o rendimento pagos (83 milhões de euros), em resultado de os pagamentos por conta efectuados em 2008 terem sido superiores ao imposto a pagar e de menores rendimentos tributáveis em 2009; (4) aumento dos dividendos recebidos de associadas (41 milhões de euros), e (5) redução no pagamento de salários a pré-reformados e empregados suspensos (12 milhões de euros), que resultou da suspensão do programa de redução de efectivos. Estes efeitos mais do que compensaram: (1) a redução de 211 milhões de euros no cash flow operacional, devido principalmente a investimentos em fundo de maneio, em resultado de pagamentos a fornecedores de imobilizado, (2) o aumento de 66 milhões de euros relacionado com uma exigida contribuição extraordinária para os fundos de pensões, em resultado do seu fraco desempenho em 2008; (3) o aumento nos juros pagos, no montante de 55 milhões de euros, devido ao aumento da dívida líquida média, ao aumento no custo médio da dívida no Brasil e à reestruturação da dívida relacionada com a aquisição das licenças 3G no Brasil que se traduziu no pagamento antecipado de alguns desses empréstimos, e (4) a alienação, em 2008, de imóveis (23 milhões de euros), da participação no Banco Best (16 milhões de euros) e da participação de 3% na Africatel (13 milhões de euros).
A dívida líquida consolidada ascendeu a 5.528 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009, o que compara com 5.571 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2008, um decréscimo de 43 milhões de euros, principalmente em resultado do cash flow gerado no período, no montante de 869 milhões de euros, que mais do que compensou os dividendos pagos pela PT (504 milhões de euros) e o impacto negativo da conversão para euros da dívida denominada em reais (190 milhões de euros).
| Variação da dívida líquida | M ilhões de euros | |
|---|---|---|
| 4T09 4T08 |
2009 | 2008 |
| Dívida líquida (balanço inicial) 6.084,9 5.923,4 |
5.571,3 | 4.381,8 |
| Free cash flow (a subtrair) 606,6 251,9 |
869,5 | 216,5 |
| Dividendos pagos pela PT 0,0 0,0 |
503,6 | 533,2 |
| Aquisição de acções próprias ⁽¹⁾ 0,0 (5,6) |
0,0 | 904,6 |
| Impacto da consolidação da Telemig 0,0 0,0 |
0,0 | (128,9) |
| Compromissos relacionados com activos fixos ⁽²⁾ 0,0 0,0 |
11,5 | 227,2 |
| Outros ⁽³⁾ 29,6 46,2 |
121,0 | 68,0 |
| Dívida líquida (balanço final excl. efeito cambial) 5.507,8 5.712,1 |
5.337,9 | 5.769,5 |
| Efeitos de conversão cambial da dívida 20,2 (140,8) |
190,1 | (198,2) |
| Dívida líquida (balanço final) 5.528,0 5.571,3 |
5.528,0 | 5.571,3 |
| Variação da dívida líquida (556,8) (352,2) |
(43,2) | 1.189,4 |
| Variação da dívida líquida (%) (9,2%) (5,9%) |
(0,8%) | 27,1% |
(1) Em 2008, a PT celebrou contratos de equity swap sobre 114,7 milhões de acções próprias no âmbito do programa de compra de acções próprias concluído em Dezembro de 2008. (2) Esta rubrica inclui: (i) o impacto de 227 milhões de euros relativos à aquisição de licenças 3G no Brasil no 2T08, e (ii) os compromissos adicionais nos termos da licença UMTS no montante de 12 milhões de euros realizados no 1T09. (3) Esta rubrica inclui essencialmente: (i) 85 milhões de euros relativos a dividendos pagos pelas subsidiárias consolidadas integralmente pela PT a interesses minoritários (41 milhões de euros em 2008); (ii) 13 milhões de euros relativos à participação de accionistas minoritários no aumento de capital da Vivo Participações, e (iii) a liquidação de um instrumento derivado cambial Euro-Dolar, em 7 de Abril de 2009, que resultou no pagamento de 38 milhões de euros, pelo que a PT deixou de deter qualquer instrumento financeiro derivado cambial nos seus negócios domésticos.
Em 31 de Dezembro de 2009, a dívida bruta consolidada ascendeu a 7.046 milhões de euros, dos quais 93,0% correspondiam a médio/longo prazo e 79,8% venciam juros a taxas fixas. Em 31 de Dezembro de 2009, 85,7% da dívida total estava denominada em euros e 14,3% em reais. A dívida da Vivo está denominada em reais ou convertida para reais através de contratos de derivados. Em Abril de 2009, a PT reembolsou 880 milhões de euros de uma obrigação existente. Durante 2009, a PT emitiu 2.450 milhões de euros de dívida, que incluem: (1) um tap do Eurobond de 2012 no montante de 300 milhões de euros, (2)
obrigações convertíveis a 4 anos no montante de mil milhões de euros; (3) obrigações convertíveis a 10 anos no montante de 750 milhões de euros, e (4) novas linhas de crédito bilaterais e colocações privadas no valor de 400 milhões de euros.
As disponibilidades de caixa e equivalentes das operações domésticas, mais o montante total disponível em linhas de crédito e papel comercial não utilizados ascenderam a 2.864 milhões de euros no final de Dezembro de 2009, dos quais 1.840 milhões de euros eram relativos a linhas de crédito e papel comercial não utilizados. Nas operações domésticas, as disponibilidades de caixa e equivalentes acrescidas do montante não utilizado em linhas de crédito e papel comercial não utilizadas representavam uma cobertura de 9,0 vezes as maturidades a vencer em 2010. Em termos consolidados, as maturidades a vencer em 2010 estão cobertas 6,8 vezes.
O custo médio da dívida da PT foi de 5,0% em 2009, com uma maturidade de 6,6 anos em 31 de Dezembro de 2009. Excluindo o Brasil, o custo médio da dívida da PT era de 4,3% em 2009, com uma maturidade de 6,7 anos em 31 de Dezembro de 2009. Em 2009, o indicador de cobertura da dívida líquida pelo EBITDA era de 2,2 vezes e o rácio de cobertura dos encargos financeiros pelo EBITDA era de 8,3 vezes.
Em 31 de dezembro de 2009, as responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO) relativas a pensões e cuidados de saúde ascenderam a 3.045 milhões de euros e o valor de mercado dos activos sob gestão ascendeu a 2.370 milhões de euros. Adicionalmente, a PT tinha responsabilidades sob a forma de salários devidos a empregados suspensos e pré-reformados no montante de 791 milhões de euros que não estão sujeitos a qualquer requisito legal para efeitos de financiamento. Estes salários são pagos mensalmente pela PT directamente aos beneficiários até à idade de reforma. Assim, as responsabilidades não financiadas brutas ascenderam a 1.467 milhões de euros, que inclui uma posição de sobrefinanciamento de 79 milhões de euros no plano de saúde. As responsabilidades não financiadas líquidas de impostos ascendiam a 1.079 milhões de euros. Os planos de benefícios de reforma da PT relativos a pensões e cuidados de saúde estão fechados à entrada de novos participantes.
| Responsabilidades com benefícios de reforma | M ilhões de euros | |
|---|---|---|
| 31 de Dezembro de 2009 | 31 de Dezembro de 2008 | |
| Responsabilidades com pensões | 2.710,2 | 2.607,5 |
| Responsabilidades com cuidados de saúde | 335,3 | 426,3 |
| Respons. projectadas com benefícios de reforma (P BO) | 3.045,5 | 3.033,8 |
| Valor de mercado dos fundos ⁽¹⁾ | (2.369,5) | (2.131,6) |
| R espo ns. não financ. co m pensõ es e cuidado s de saúde | 675,9 | 902,1 |
| Salários pagos a empregados suspensos e pré-reformados | 791,4 | 907,7 |
| Responsabilidades não financiadas brutas | 1.467,4 | 1.809,9 |
| R espo ns. não financiadas lí quidas do efeito fiscal | 1.078,5 | 1.330,2 |
| Ganhos com serviços passados não reconhecidos | 23,4 | 25,4 |
| P ro visão para benefí cio s de refo rma | 1.490,8 | 1.835,3 |
(1) A alteração no valor de mercado dos fundos resultou do desempenho positivo dos activos sob gestão no montante de 310,3 milhões de euros (equivalente a 15% em 2009) e das contribuições efectuadas pelos beneficiários e pela PT no total de 120,1 milhões de euros, cujos efeitos foram parcialmente compensados pelos pagamentos de pensões e suplementos no montante de 166,2 milhões de euros e de cuidados de saúde no montante de 26,2 milhões de euros. (2) Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades não financiadas com pensões e cuidados de saúde estão liquidas de um activo no valor de 84 milhões de euros essencialmente relacionado com o sobrefinanciamento do plano de cuidados de saúde.
O PBO foi calculado com base em pressupostos actuariais consistentes com as informações demográficas e financeiras dos nossos planos e em conformidade com os requisitos definidos pela IAS 19. Na sequência das
alterações ocorridas em 2009 nos mercados financeiros e nas tendências económicas, a taxa de desconto foi ajustada de 5,75% no final de 2008 para 5,50% no final de 2009, em linha com a diminuição dos spreads das obrigações. A expectativa para a taxa de inflação foi ajustada de 1,75% para 2,00%. Com base na informação demográfica dos beneficiários, a partir de 31 de dezembro de 2009, os pressupostos demográficos sobre o plano de cuidados de saúde também foi ajustado. O impacto líquido das alterações acima mencionadas nos pressupostos actuariais representou um ganho de 2 milhões de euros.
O total das responsabilidades não financiadas brutas diminuiu 342 milhões de euros para 1.467 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009, em resultado de menores responsabilidades com os salários a pagar a empregados suspensos e pré-reformados, devido principalmente à suspensão do programa de redução de efectivos, e de menores responsabilidades com pensões e cuidados de saúde na sequência do desempenho positivo dos activos sob gestão (15% de retorno em 2009), que mais do que compensou o efeito temporal sobre as reponsabilidades não financiadas em balanço.
| Variação nas responsabilidades não financiadas brutas | M ilhões de euros | |
|---|---|---|
| 31 December 2009 | 31 December 2008 | |
| Responsabilidades não financiadas brutas (saldo inicial) | 1.809,9 | 1.304,0 |
| Custos com benefícios de reforma (PRBs) | 91,6 | 46,7 |
| Ganhos com serviços passados não reconhecidos no resultado líquido | 0,0 | (2,1) |
| Custos do programa de redução de efectivos | 14,9 | 100,5 |
| Contribuições para os fundos de pensões ⁽¹⁾ | (108,3) | (46,2) |
| Pagamentos a colaboradores pré-reformados, suspensos e outros | (175,9) | (187,9) |
| Ganhos líquidos actuariais ⁽²⁾ | (164,8) | 594,8 |
| Responsabilidades não financiadas brutas (saldo final) | 1.467,4 | 1.809,9 |
| Responsabilidades não financiadas líquidas de impostos | 1.078,5 | 1.330,2 |
(1) Em 2009, esta rubrica inclui: (i) pagamentos por acordo de rescisão contratual no montante de 2,7 milhões de euros, (ii) reembolso de despesas de saúde efectuadas pela PT no montante de 3,2 milhões de euros, e (iii) contribuições para os fundos de pensões de 108,8 milhões de euros, dos quais 33 milhões de euros correspondem a transferência de activos imobiliários. (2) Em 2009, esta rubrica é, sobretudo, explicada pela diferença entre a rentabilidade real (310,3 milhões de euros ou 15% em 2009) e a rentabilidade esperada dos activos (6% numa base anual).
| Custos com benefícios de reforma | M ilhões de euros | |
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Serviço do ano | 6,8 | 10,0 |
| Custo financeiro | 216,4 | 208,7 |
| Rentabilidade esperada dos fundos ⁽¹⁾ | (131,6) | (172,0) |
| Sub-total | 91,6 | 46,7 |
| Amortização de ganhos com serviços passados | (2,0) | (2,0) |
| Custos com benefícios de reforma (P RBs) | 89,6 | 44,8 |
(1) O decréscimo da rentabilidade esperada dos activos é explicado pela desvalorização dos fundos de activos ocorrida durante 2008.
Em 31 de Dezembro de 2009, a situação líquida excluindo interesses minoritários ascendeu a 1.318 milhões de euros. O aumento de 1.085 milhões de euros em 2009 é explicado pelo: (1) resultado líquido gerado no período no montante de 684 milhões de euros; (2) ganhos actuariais, líquidos de impostos, relativos a benefícios de reforma no montante de 121 milhões de euros, e pelos (3) ajustes de conversão cambial positivos no montante de 673 milhões de euros, principalmente relacionados com a valorização do real face ao euro. Estes efeitos mais do que compensaram o pagamento de dividendos no montante de 504 milhões de euros, em Abril de 2009, pela PT aos accionistas.
| Variação no capital próprio (excluindo interesses minoritários) | M ilhões de euros |
|---|---|
| 2009 | |
| Capital próprio antes de interesses minoritários (saldo inicial) | 232,0 |
| Resultado líquido | 683,9 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 673,0 |
| Dividentos atribuídos ⁽¹⁾ | (503,6) |
| Ganhos (perdas) actuariais líquidos, líquidos do efeito fiscal | 121,1 |
| Outros ⁽²⁾ | 111,1 |
| C apital pró prio antes de interesses mino ritário s (saldo final) | 1.317,5 |
| Variação no capital pró prio antes de interesses mino ritário s | 1.085,5 |
| Variação no capital pró prio antes de interesses mino ritário s (%) | 467,8% |
(1) Dividendos pagos em 24 de Abril de 2009. (2) Inclui um ganho de 104 milhões de euros decorrente da troca de acções da Telemig por acções da Vivo em resultado da reestruturação societária realizada pela Vivo no 3T09.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da empresa preparadas de acordo com o POC. As reservas distribuíveis aumentaram 77 milhões de euros para 845 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009, na medida em que os dividendos pagos aos accionistas (504 milhões de euros) foram mais do que compensados pelos 530 milhões de euros de resultado líquido gerado em 2009, calculado de acordo com o POC.
| Variação nas reservas distribuíveis | M ilhões de euros |
|---|---|
| 2009 | |
| Reservas distribuíveis (saldo inicial) | 768,0 |
| Dividentos atribuídos | (503,6) |
| Resultado líquido do exercício determinado de acordo com o POC ⁽¹⁾ | 529,8 |
| Outros ⁽²⁾ | 50,6 |
| Reservas distribuíveis (saldo final) | 844,7 |
| Variação nas reservas distribuíveis no período | 76,7 |
| Variação nas reservas distribuí veis no perí o do (%) | 10,0% |
(1) As principais diferenças entre o resultado líquido determinado de acordo com o POC e com as IFRS estão relacionadas com o reconhecimento dos custos com benefícios de reforma, a amortização do goodwill e o reconhecimento do valor de mercado dos instrumentos financeiros e derivados. (2) Esta rubrica inclui ganhos de 56,3 milhões de euros relativas a reestruturações societárias de algumas subsidiárias.
Em 31 de Dezembro de 2009, a exposição líquida (activo menos passivo) ao Brasil ascendeu a 3.136 milhões de euros. Os activos denominados em reais na demonstração da posição financeira da PT, em 31 de Dezembro de 2009, ascenderam a 6.432 milhões de euros, equivalente a 43,4% do total do activo.
O aumento no total dos activos em 2009 é explicado, principalmente, pelo impacto da valorização do real face ao euro, enquanto o aumento no total do passivo é explicado, principalmente, pelo aumento da dívida bruta, que foi parcialmente compensado pela redução nas responsabilidades com benefícios de reforma.
| Demonstração da posição financeira consolidada ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | |
|---|---|---|
| 31 de Dezembro de 2009 | 31 de Dezembro de 2008 | |
| Disponibilidades e títulos negociáveis ⁽²⁾ | 1.518,0 | 1.124,6 |
| Contas a receber | 1.538,4 | 1.393,7 |
| Existências | 239,9 | 297,4 |
| Investimentos financeiros | 614,1 | 634,3 |
| Activos intangíveis | 4.046,7 | 3.463,0 |
| Activos tangíveis | 4.862,2 | 4.637,8 |
| Activos com planos de benefícios de reforma | 67,6 | 1,6 |
| Outros activos | 783,7 | 973,1 |
| Impostos diferidos e custos diferidos | 1.160,7 | 1.188,8 |
| Total do activo | 14.831,2 | 13.714,4 |
| Contas a pagar | 1.338,6 | 1.373,6 |
| Dívida bruta | 7.046,0 | 6.695,9 |
| Responsabilidades com planos de benefícios de reforma | 1.558,3 | 1.836,9 |
| Outros passivos | 1.597,2 | 1.777,4 |
| Impostos diferidos e proveitos diferidos | 906,3 | 834,5 |
| Total do passivo | 12.446,4 | 12.518,2 |
| Capital, excluindo interesses minoritários | 1.317,5 | 232,0 |
| Interesses minoritários | 1.067,3 | 964,2 |
| Total do capital próprio | 2.384,8 | 1.196,2 |
| Total do capital próprio e do passivo | 14.831,2 | 13.714,4 |
(1) Considerando um câmbio euro / real de 2,5113 no final do ano de 2009 e de 3,2436 no final de 2008. (2) Esta rubrica inclui 42 milhões de euros relacionados com dividendos pagos pela Unitel à Portugal Telecom, os quais nas demonstrações financeiras consolidadas foram incluídos na rubrica "Contas a receber – outros".
As receitas das operações domésticas, que incluem a rede fixa e a TMN, decresceram 1,9% em 2009 face a 2008, em resultado de menores vendas de equipamentos na TMN (15 milhões de euros) e de menores MTRs, que tiveram um impacto negativo no montante de 62,1 milhões de euros, apesar do sólido desempenho das: (1) receitas de retalho da rede fixa, que aumentaram 1,8% face a 2008; (2) receitas de dados e soluções empresariais, que aumentaram 5,0% face ao ano anterior, e (3) receitas de clientes na TMN, que aumentaram 0,5% face a 2008.
As receitas da rede fixa aumentaram 0,8% em 2009 face a 2008, resultado de um desempenho robusto nas receitas de retalho (+1,8% face ao ano anterior). A melhoria nas receitas de retalho é explicada pela forte aceitação dos serviços de TV por subscrição, de banda larga pós-paga, e pela desaceleração da perda de linhas, apesar da contínua pressão nos preços dos segmentos empresarial e PME/SOHO e da diminuição nas receitas de listas telefónicas, devido a condições económicas desafiantes. Desta forma, as RGUs de retalho aumentaram 325 mil em 2009, comparando a 191 mil em 2008. O contínuo sucesso da oferta de TV por subscrição Meo está a impulsionar o desempenho do segmento de rede fixa, mesmo tendo sido lançada, a nível nacional, apenas em Abril de 2008, e de ainda não ter atingido massa crítica.
No que respeita ao segmento móvel, as receitas de serviço diminuíram 4,6% em 2009 face a 2008, resultado de condições económicas adversas e apesar do crescimento dos clientes pós-pago e de uma maior contribuição dos serviços de dados. Como resultado do impacto de menores receitas de cliente, cortes nas MTRs, nas receitas de roaming e menores vendas de equipamentos, as receitas operacionais da TMN diminuíram 4,8% em 2009 face a 2008.
| Demonstração de resultados • operações domésticas ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 846,7 876,3 (3,4%) |
3.320,9 | 3.386,6 | (1,9%) |
| Rede fixa 501,4 495,1 1,3% |
1.947,8 | 1.931,4 | 0,8% |
| M óvel Portugal • TM N 382,8 411,6 (7,0%) |
1.517,8 | 1.593,6 | (4,8%) |
| Outros e eliminações (37,5) (30,4) 23,5% |
(144,7) | (138,4) | 4,6% |
| EBITDA ⁽ ²⁾ 360,5 373,6 (3,5%) |
1.467,5 | 1.563,1 | (6,1%) |
| Custos com benefícios de reforma (PRBs) 22,4 12,0 86,2% |
89,6 | 44,8 | 100,3% |
| Amortizações 212,9 168,2 26,6% |
675,0 | 611,4 | 10,4% |
| Resultado operacional ⁽ ³⁾ 125,1 193,4 (35,3%) |
702,9 | 907,0 | (22,5%) |
| M argem EBITDA 42,6% 42,6% (0,1pp) |
44,2% | 46,2% | (2,0pp) |
| Capex ⁽⁴⁾ 299,6 300,3 (0,2%) |
770,8 | 661,2 | 16,6% |
| Capex em % das receitas operacionais 35,4% 34,3% 1,1pp |
23,2% | 19,5% | 3,7pp |
| EBITDA menos Capex 60,9 73,3 (17,0%) |
696,7 | 901,9 | (22,8%) |
(1) As operações domésticas incluem os segmentos de rede fixa e móvel doméstico e a PT Inovação, PT SI, PT Pro, PT Contact e PT Sales. (2) EBITDA = resultado operacional + custos com benefícios de reforma + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (4) Exclui os compromissos adicionais nos termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros em primeiro trimestre de 2009).
O EBITDA diminuiu 6,1% em 2009 face a 2008, para 1.467 milhões de euros, o equivalente a uma margem de 44,2%. Este desempenho foi alcançado num contexto de: (1) forte crescimento no serviço de TV por subscrição, o que resultou em maiores custos comerciais e de programação; (2) maiores custos de apoio ao cliente e de suporte, devido à evolução da TV por subscrição e da banda larga móvel, (3) menores MTRs, e (4) suspensão do programa de redução de efectivos com foco na internalização. O decréscimo do EBITDA, apesar da suspensão do programa de redução de efectivos, na rede fixa tem vindo a melhorar de trimestre para trimeste. A margem EBITDA da TMN atingiu os 44,4% em 2009, um aumento de 1,6pp face ao ano anterior, devido ao rigoroso controlo de custos.
Em 2009, as adições líquidas de retalho atingiram 325 mil, resultado do crescimento significativo do serviço de TV por subscrição, que contabilizou 269 mil adições líquidas, elevando o total de clientes de TV por subscrição para 581 mil, e demonstrando uma sequencial aceleração das adições líquidas. As adições líquidas de ADSL em 2009 atingiram 152 mil, enquanto as linhas geradoras de tráfego caíram 56 mil. Em 2009, os desligamentos líquidos de linhas de voz foram 96 mil, incluindo 40 mil desligamentos líquidos de linhas em pré-selecção. Este desempenho marca uma clara melhoria em relação ao mesmo período do ano anterior que atingiu 173 mil desligamentos líquidos, consolidando assim a melhoria dos principais indicadores de desempenho operacional observada durante 2009. A taxa de penetração de clientes de TV por subscrição situa-se em 22,2% das linhas geradoras de tráfego e em 67,4% da base de clientes ADSL, um desempenho sólido tendo em conta que o serviço de TV por subscrição foi lançado, a nível nacional, apenas em Abril de 2008.
O número de RGUs de retalho por acesso, medido pelo número de acessos de retalho por linha PSTN/RDIS, continuou a aumentar com a implementação da oferta de TV por subscrição, tendo atingido 1,53 em 2009, comparado com 1,36 em 2008.
Os acessos de empresas concorrentes, que incluem os acessos wholesale e em pré-selecção, cairam 76 mil em 2009, reflectindo a diminuição dos acessos em pré-selecção (menos 40 mil) e dos acessos de lacete local desagregado (menos 12 mil).
Em 2009, o ARPU cresceu 3,1% face ao ano anterior, para 30,1 euros, em resultado da maior penetração tanto de TV como de ADSL e a margem bruta ficou estável, apesar do forte crescimento nas adições líquidas de retalho.
O Meo tem continuamente reforçado a sua posição como a mais inovadora oferta de TV por subscrição no mercado Português ao lançar várias funcionalidades para melhor diferenciar a sua oferta, nomeadamente: (1) vídeo-on-demand (VoD) real, com funcionalidades semelhantes às do DVD e um catálogo de mais de 2.000 filmes, incluindo em alta definição ("HD"); (2) catch-up TV; (3) guia electrónico de programação, acessível remotamente através da Internet e do telemóvel, (4) gravação de canais de TV, programável remotamente através da Internet e do telemóvel; (5) jogos, karaoke e variados conteúdos interactivos e áreas de serviço; (6) acesso a arquivos pessoais de fotografia, e (7) ofertas customizadas para crianças, continuamente melhoradas com novos conteúdos. Além disso, a PT lançou também o Meo@PC, permitindo aos clientes o acesso on-line ao serviço de TV do Meo através do PC, fortalecendo os atributos de
mobilidade e convergência da oferta Meo e reforçando, ainda mais, a sua diferenciação no mercado de televisão.
O Meo permite o acesso a uma oferta de conteúdos abrangente, com mais de 120 canais de televisão e mais de 2.000 títulos VoD. A oferta de VoD, que inclui blockbusters de cinco estúdios de Hollywood continua a ser uma funcionalidade bastante diferenciadora do serviço, o que é comprovado pelo facto de mais de 50% dos clientes de IPTV do Meo já o terem utilizado a pagar (mais 0,8pp em relação a 2008), consumindo em média 2,7 filmes por mês. No quarto trimestre de 2009, integrado na campanha de Natal e pensando no aumento da utilização do VoD, a PT lançou um Voucher Presente com 20 euros de consumo VoD a um preço de 15 euros.
| Dados operacionais • rede fixa | |||
|---|---|---|---|
| 4T09 | 4T08 ∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 |
| Acessos ('000) 4.587 |
4.298 6,7% 4.587 |
4.298 | 6,7% |
| Acessos de retalho 4.189 |
3.864 8,4% 4.189 |
3.864 | 8,4% |
| PSTN/RDIS 2.746 |
2.843 (3,4%) 2.746 |
2.843 | (3,4%) |
| Linhas geradoras de tráfego 2.612 |
2.668 (2,1%) 2.612 |
2.668 | (2,1%) |
| Pré-selecção 134 |
174 (23,2%) 134 |
174 | (23,2%) |
| ADSL retalho 862 |
710 21,5% 862 |
710 | 21,5% |
| Clientes de TV 581 |
312 86,2% 581 |
312 | 86,2% |
| Acessos de wholesale 398 |
434 (8,3%) 398 |
434 | (8,3%) |
| Lacetes locais desagregados 281 |
305 (8,1%) 281 |
305 | (8,1%) |
| Acessos ORLA 63 |
76 (16,2%) 63 |
76 | (16,2%) |
| ADSL wholesale 54 |
53 2,0% 54 |
53 | 2,0% |
| Adições líquidas ('000) 93 |
75 24,1% 289 |
132 | 118,9% |
| Acessos de retalho 109 |
100 8,5% 325 |
191 | 70,2% |
| PSTN/RDIS (17) |
(31) (45,7%) (96) |
(173) | (44,4%) |
| Linhas geradoras de tráfego (7) |
(21) (64,0%) (56) |
(110) | (49,1%) |
| Pré-selecção (9) |
(10) (7,6%) (40) |
(63) | (36,2%) |
| ADSL retalho 50 |
31 63,0% 152 |
73 | 108,9% |
| Clientes de TV 76 |
101 (24,6%) 269 |
291 | (7,7%) |
| Acessos de wholesale (16) |
(25) (37,9%) (36) |
(59) | (39,0%) |
| Lacetes locais desagregados (16) |
(13) 22,6% (25) |
14 | n.s. |
| Acessos ORLA 1 |
(10) n.s. (12) |
(65) | (81,0%) |
| ADSL wholesale (1) |
(2) (72,3%) 1 |
(8) | n.s. |
| RGU de retalho por acesso ⁽¹⁾ 1,53 |
1,36 12,2% 1,53 |
1,36 | 12,2% |
| ARPU (euros) 30,4 |
29,1 4,8% 30,1 |
29,2 | 3,1% |
| Tráfego total (milhões de minutos) 2.826 |
2.991 (5,5%) 11.225 |
11.888 | (5,6%) |
| Tráfego de retalho 1.201 |
1.241 (3,2%) 4.713 |
4.990 | (5,5%) |
| Tráfego de wholesale 1.625 |
1.750 (7,2%) 6.512 |
6.898 | (5,6%) |
| Trabalhadores 6.450 |
6.183 4,3% 6.450 |
6.183 | 4,3% |
(1) Acessos de retalho por linha PSTN/RDIS.
A PT tem continuamente reforçado a sua oferta Meo com novas funcionalidades e conteúdos, nomeadamente através do desenvolvimento de parcerias com os principais produtores e fornecedores de conteúdos. A 2 de Abril de 2009, a PT lançou o Meo Kids, um novo serviço interactivo para crianças e com conteúdos únicos, karaoke, vídeos e notícias. O Meo Kids está disponível para todos os clientes de TV por subscrição da PT, com um interface desenhado para dois grupos distintos: crianças dos 5 aos 7 anos e
crianças dos 7 aos 10 anos de idade, fornecendo-lhes uma melhor e mais direccionada experiência de TV de próxima geração. A 6 de Abril de 2009, a PT lançou o canal AXN em HD, disponível através de IPTV e Satélite. A 24 de Julho, a PT anunciou uma parceria com o canal generalista SIC, que reforça a sua posição competitiva tanto no serviço de TV por subscrição como em Internet. A 31 de Julho de 2009, a PT lançou o canal FOX em HD, disponível através de IPTV. Portugal foi o terceiro mercado do Mundo a lançar o FOX HD. A 15 de Outubro, a PT anunciou o lançamento do canal FOX Life, disponível através de IPTV, a partir de 1 de Janeiro de 2010. A 18 de Dezembro de 2009, a PT reforçou a sua oferta para o segmento jovem, ao lançar um novo canal exclusivo dedicado a adolescentes, SIC K, em parceria com o canal generalista SIC. Além disso, em Dezembro de 2009, a PT reforçou também a sua oferta de VoD com conteúdos exclusivos de teatro musical Português.
As campanhas de marketing do Meo continuam a beneficiar de uma elevada notoriedade no mercado Português de TV por subscrição. Com efeito, em 2009, o indicador de recordação comprovada por anúncio foi acima de 60% e a recordação espontânea de anúncios ficou acima de 40%, bem à frente de qualquer outra marca concorrente do sector. Em Maio de 2009, o Meo foi eleito "marca de 2008" pela revista especializada "Meios & Publicidade", que realiza uma iniciativa anual destinada a premiar empresas, projectos, personalidades e agências de publicidade, pelos seus feitos. Em Setembro de 2009, num estudo realizado pelo regulador das telecomunicações, o Meo foi considerado o melhor operador em termos de satisfação do cliente no sector, com a melhor pontuação no que diz respeito a melhor imagem, melhor atendimento ao cliente e a melhor relação preço/qualidade. Em Outubro de 2009, o Meo foi considerado pela Marketeer, uma revista especializada de marketing, como a melhor marca de telecomunicações em 2009. Também em 2009, a marca Meo foi também considerada "top of mind" entre todas as marcas portuguesas.
Na sequência do anúncio do investimento da PT na rede de fibra óptica FTTH (fibre-to-the-home), a PT anunciou uma parceria com a Corning, um líder mundial no fornecimento de fibra óptica. A rede de FTTH deverá permitir à PT fornecer serviços de elevada velocidade e elevada qualidade e satisfazer as necessidades e requesitos dos seus clientes. Este investimento estratégico permite à PT atingir o seu objectivo de liderança em todas as áreas de actividade no mercado doméstico e garantir um crescimento futuro rentável. Além disso, a nova rede irá suportar serviços inovadores, o que diferenciará ainda mais as ofertas da PT e desempenhará um papel importante na consolidação da tendência de crescimento da rede fixa e na redução de custos associados com manutenção e apoio ao cliente. Nesta fase inicial, a PTatingiu 965 mil casas passadas com fibra até casa do cliente. A PT anunciou, também, uma parceria com a Cisco, com o objectivo de desenvolver soluções de valor acrescentado para os segmentos residencial e empresarial, a qual deverá permitir à PT manter uma vantagem competitiva nas soluções mais avançadas de telecomunicações nestes segmentos. Como parte desta aliança, a PT lançou o serviço de TelePresença, disponibilizando-o em Lisboa, Porto, Madeira e Açores.
Em 2009, as receitas operacionais da rede fixa aumentaram 0,8% face a 2008, para 1.948 milhões de euros, apesar do aumento de pressão nos preços nos segmentos empresarial e PME/SOHO e da diminuição das receitas no negócio de listas telefónicas (-11,2% face ao ano anterior), em vendas de equipamento (-15,2% face ao ano anterior) e em MTRs. Apesar da contínua pressão no negócio tradicional de voz, as receitas de TV por subscrição e ADSL de retalho têm vindo a aumentar (+55,1% face ao ano anterior) em linha com a estratégia anunciada de abordar o mercado residencial através da oferta de serviços triple-play e doubleplay.
As receitas de retalho aumentaram 1,8% em 2009 face a 2008, para 971 milhões de euros, impulsionadas pelo crescimento das RGUs de retalho de 325 mil, nomeadamente pelos clientes de TV por subscrição (+269 mil adições líquidas em 2009), pelos clientes de banda larga de elevada qualidade (+162 mil adições líquidas pós-pagas) e pela resiliência das linhas geradoras de tráfego que decresceram 56 mil no período. O crescimento do número de RGUs por cliente contribuiu para o aumento do ARPU de retalho em 3,1% face a 2008, que chegou a 30,1 euros. O desempenho das receitas de retalho, que aumentaram pelo quarto trimestre consecutivo no quarto trimestre de 2009, revela uma aceleração sequencial contínua, apesar da forte concorrência de outros operadores fixos e de cabo, bem como de outros operadores móveis, tanto em voz como em banda larga, e num contexto de condições económicas desafiantes.
As receitas de Wholesale aumentaram 1,4% face a 2008 em 2009 para 495 milhões de euros, resultado do aumento de circuitos alugados (+15,5% face ao ano anterior) que mais do que compensou o decréscimo das receitas de tráfego (-6,0% face ao ano anterior), que foram impactadas negativamente por menores MTRs.
As receitas de dados e soluções empresariais aumentaram 5,0% em 2009 face a 2008, resultado do forte aumento das receitas de gestão de redes, outsourcing e TI (29,5% face ao ano anterior) que mais do que compensou a diminuição das receitas de VPN e circuitos alugados (-2,4% face ao ano anterior). Este desempenho foi alcançado apesar de alguma granularidade em relação à execução de alguns grandes contratos e pressão nos preços.
As outras receitas diminuiram 11,0% em 2009 face a 2008, resultado do decréscimo no negócio de listas telefónicas, que diminuiu 11,2% em 2009 face a 2008, e nas vendas de equipamentos, que diminuíram 15,2% em 2009 face ao ano anterior, na medida em que a actividade comercial, em 2009 continuou a priveligiar o marketing dos serviços triple-play e de TV por subscrição, com base no aluguer de set-top boxes.
| Demonstração de resultados • rede fixa ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 |
∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 501,4 495,1 |
1,3% 1.947,8 |
1.931,4 | 0,8% |
| Retalho 243,9 234,6 |
3,9% 971,0 |
953,5 | 1,8% |
| Serviços a operadores (wholesale) 125,6 122,8 |
2,3% 495,4 |
488,5 | 1,4% |
| Dados e soluções empresariais 80,0 78,8 |
1,5% 300,7 |
286,5 | 5,0% |
| Outras receitas de rede fixa 52,0 58,9 |
(11,8%) 180,6 |
203,0 | (11,0%) |
| Custos operacionais, excluindo amortizações 306,2 284,8 |
7,5% 1.148,2 |
1.044,3 | 9,9% |
| Custos com pessoal 60,5 58,4 |
3,7% 233,3 |
226,7 | 2,9% |
| Custos directos dos serviços prestados 106,8 111,7 |
(4,3%) 409,0 |
390,9 | 4,6% |
| Custos comerciais 37,3 28,2 |
32,3% 118,0 |
112,5 | 4,8% |
| Outros custos operacionais 101,5 86,6 |
17,2% 387,9 |
314,1 | 23,5% |
| EBITDA ⁽ ²⁾ 195,2 210,3 |
(7,2%) 799,6 |
887,1 | (9,9%) |
| Custos com benefícios de reforma 22,4 12,0 |
86,5% 89,6 |
44,7 | 100,5% |
| Amortizações 139,4 107,0 |
30,3% 434,7 |
365,7 | 18,9% |
| Resultado operacional ⁽ ³⁾ 33,5 91,3 |
(63,4%) 275,4 |
476,7 | (42,2%) |
| M argem EBITDA 38,9% 42,5% |
(3,5pp) 41,1% |
45,9% | (4,9pp) |
| Capex 207,4 175,7 |
18,1% 565,4 |
402,8 | 40,4% |
| Capex em % das receitas operacionais 41,4% 35,5% |
5,9pp 29,0% |
20,9% | 8,2pp |
| EBITDA menos Capex (12,2) 34,6 |
n.s. 234,2 |
484,3 | (51,6%) |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + custos com benefícios de reforma + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
O EBITDA diminuiu 9,9% em 2009 face a 2008, demonstrando uma melhoria sequencial da tendência observada durante o ano: primeiro trimestre de 2009 (-11,0% face ao mesmo período do ano anterior), segundo trimestre de 2009 (-11,2% face ao mesmo período do ano anterior), terceiro trimestre de 2009 (- 9,9% face ao mesmo período do ano anterior) e quarto trimestre de 2009 (-7,2% face ao mesmo período do ano anterior). Os custos operacionais aumentaram 9,9% face a 2008, impulsionados principalmente pelo aumento nos outros custos operacionais (+23,5% face ao ano anterior), nomeadamente pelos custos de atendimento ao cliente e suporte, relacionados com o contínuo aumento dos clientes de TV por subscrição. Os custos directos aumentaram 4,6% face a 2008 para 409 milhões de euros, reflectindo maiores custos de programação de aproximadamente 77 milhões de euros, apesar da descida dos custos de tráfego (-15,0% face ao ano anterior). Os custos com pessoal aumentaram 2,9% face a 2008 para 233 milhões de euros, em resultado de: 1) migração de efectivos do segmento móvel doméstico, devido à reorganização dos negócios domésticos, fixo e móvel, por segmentos de cliente, e (2) suspensão do programa de redução de efectivos e foco na internalização de actividades que, anteriormente, eram terciarizadas, reduzindo assim os custos. Os custos comerciais, que aumentaram 4,8% face a 2008 para 118 milhões de euros, reflectem o aumento do custo das mercadorias vendidas (+11,3% face ao ano anterior).
Em 2009, a margem bruta diminuiu 0,4% face ao mesmo período no ano anterior, demonstrando uma melhoria significativa quando comparada com a diminuição de 4,5% em 2008. É importante salientar que no quarto trimestre de 2009, a margem bruta aumentou 0,4% face ao mesmo período no ano anterior, o melhor desempenho dos últimos dezanove trimestres, acelerando a tendência observada no terceiro trimestre de 2009 (-0,1% face ao mesmo período do ano anterior), confirmando assim o sucesso do Meo enquanto factor chave para a inversão da tendência do negócio de rede fixa. A margem EBITDA foi de 41,1% em 2009.
O Capex aumentou de 403 milhões de euros em 2008 para 565 milhões de euros em 2009. O capex foi direccionado, principalmente, para investimentos em: (1) construção da rede FTTH, que permite maior largura de banda tanto para clientes residenciais como corporate, e (2) implementação de serviços de IPTV, em resultado do aumento de clientes de TV por subscrição, que representam cerca de um terço do total do capex da rede fixa. No final de 2009, a PT tinha 965 mil casas, em construção ou disponíveis com FTTH.
Em 2009, o total de clientes da TMN aumentou 4,6% face a 2008, para 7.252 mil e as adições líquidas atingiram 319 mil. O aumento de base de clientes na TMN continuou a ser impulsionado pelas adições líquidas de banda larga móvel. No final de 2009, os clientes pós-pagos representavam 30,8% da base total de clientes, um aumento de 2,9pp face ao ano anterior.
Em 2009, a TMN investiu significativamente na diferenciação do seu portfólio de equipamentos e serviços. A TMN disponibiliza aos seus clientes serviços de valor acrescentado e de dados, tais como: (1) "internetnotelemóvel", um serviço de internet e um portal inovador, desenvolvido exclusivamente para a TMN, que permite o acesso à internet através de telefones móveis em qualquer lugar e a qualquer momento; (2) "musicbox", o primeiro serviço de download ilimitado de músicas, quer para telefones móveis como para PCs; (3) "meo mobile", um serviço móvel de TV, disponível através da marca Meo, acessível em qualquer lugar, com acesso a 38 canais, incluindo conteúdos ao vivo; (4) "App Store", uma loja de aplicações móveis, com centenas de aplicações, tanto gratuitas como pagas, e com uma grande variedade de áreas de interesse, nomeadamente desporto, notícias, viagens, etc, e (5) "pond", um agregador online de aplicações de média e redes sociais com três áreas principais: conteúdos gerados pelo utilizador, tais como fotos e vídeos, em parceria com o portal Sapo,Flickr, Picasa e Youtube; redes sociais, nomeadamente Facebook, e blogging através do Twitter, Sapo blogs e Blogger, e (6) MMS Face Fun, um serviço exclusivo e inovador que permite a transformação de fotografias dos clientes através da fusão com outra fotografia.
| Dados operacionais • móvel Portugal ⁽¹⁾ | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 | ||
| Clientes ('000) 7.252 6.933 |
4,6% 7.252 |
6.933 | 4,6% | ||
| Adições líquidas ('000) 180 212 (15,1%) |
319 | 680 | (53,1%) | ||
| Tráfego total (milhões de minutos) 2.595 2.316 12,0% |
9.848 | 9.047 | 8,9% | ||
| M OU (minutos) 121 113 |
7,1% 117 |
115 | 1,8% | ||
| ARPU (euros) 15,9 17,5 (8,8%) |
16,2 | 18,1 | (10,6%) | ||
| Cliente 13,8 14,9 (6,9%) |
14,0 | 14,9 | (5,8%) | ||
| Interligação 1,8 2,3 (20,8%) |
1,9 | 2,9 | (34,7%) | ||
| Dados em % das receitas de serviço (%) 23,7 22,9 0,8pp |
23,1 | 20,4 | 2,6pp | ||
| SARC (euros) 36,7 43,3 (15,1%) |
36,0 | 38,0 | (5,3%) | ||
| Trabalhadores 1.004 1.082 (7,2%) |
1.004 | 1.082 | (7,2%) |
(1) Inclui subscritores MVNO.
Adicionalmente, a TMN possui também um amplo portfólio de equipamentos, que é continuamente actualizado de maneira a suportar uma oferta de serviços inovadora e a sustentar o carácter diferenciador da TMN no mercado. No segundo trimestre de 2009, a TMN lançou o Bluebelt, o primeiro smartphone da marca TMN, um equipamento high-end com tecnologia 3,5G para banda larga móvel, com velocidades até 7,2Mbps, e-mail em tempo real, câmera de 3,2 Mpx e foco automático, flash e zoom, câmera de vídeo, leitor de MP3, Windows Live Messenger, aplicação Meo Mobile e acesso directo a conteúdos. No terceiro trimestre de 2009, a TMN lançou o HTC Magic, o primeiro smartphone disponibilizado em Portugal a utilizar a plataforma de acesso livre Android, permitindo uma experiência única em banda larga móvel e em serviços interactivos e conteúdos. A TMN continuou a liderar o desenvolvimento do mercado de smartphones em Portugal, através do lançamento, em estreia mundial, do Microsoft Windows Phone, com base na plataforma Windows Mobile 6,5, que permite uma nova e integrada gestão de aplicações, tarefas, e-mails, mensagens e navegação por GPS. Este sistema operativo foi disponibilizado em vários equipamentos terminais: TMN Bluebelt, TMN Silverbelt, Samsung Omnia II i8000 e Samsung lite B7300. No quarto trimestre de 2009, a TMN, mantendo um forte ritmo de inovação, lançou, em parceria com a SonyEricsson, o modelo AINO, que permite o acesso remoto à PlayStation 3 e que pode ser adquirido individualmente ou num pacote com uma playstation e um jogo.
A TMN está concentrada no aumento da penetração, assim como da utilização, de smartphones, não só através do lançamento de equipamentos de marca própria a baixo preço mas também por disponibilizar smartphones em planos pré-pagos. Como evidência deste esforço, em Outubro de 2009, a TMN iniciou a comercialização do BlackBerry Curve 8520 com um tarifário pré-pago e a sua campanha de Natal foi centrada na promoção de smartphones e equipamentos com ecrã sensível ao toque.
Em 2009, a banda larga móvel continuou a ser uma prioridade chave, com a TMN a lançar, na sequência do primeiro projecto-piloto a nível mundial, um novo serviço de banda larga móvel com base em HSPA+ que disponibiliza velocidades até 21Mbps. A TMN lançou também uma nova oferta pré-paga de banda larga móvel com velocidade de download de 1 Mbps, que permite a navegação por um período de dez horas não consecutivas, num intervalo de 180 dias, com downloads ilimitados, pelo preço de 10 euros. Em Fevereiro de
2009, num estudo realizado pelo regulador das telecomunicações, a TMN foi considerada como o operador com a melhor cobertura e o melhor serviço 3G em todo o país. A TMN cobre actualmente todas as capitais de distrito também com 3,5G. Adicionalmente, em Abril de 2009, também num estudo realizado pelo regulador das telecomunicações, a TMN foi considerada o operador de banda larga móvel com o melhor desempenho e fiabilidade. A TMN foi, também, eleita pelos leitores da "PC Guia", uma revista especializada, como o melhor fornecedor de banda larga móvel em Portugal pelo segundo ano consecutivo.
A TMN continuou a investir na diferenciação e reconhecimento da sua marca em 2009. Em Outubro de 2009, a TMN lançou uma inovadora campanha de marketing para celebrar ter atingido o importante objectivo de 7 milhões de clientes. Ainda em Outubro de 2009, a TMN, de maneira a chegar ao segmento mais jovem, patrocinou a nona etapa do campeonato de surf, o ASP World Tour 2009, que se realizou pela primeira vez em Portugal. Como resultado deste contínuo investimento, a TMN é a marca mais reconhecida entre os operadores móveis e a segunda em termos de "top of mind" de todas as marcas Portuguesas, logo atrás da marca Meo da PT.
Em 2009, os serviços de dados não SMS e de valor acrescentado continuaram a contribuir para o crescimento das receitas, aumentando em 27,3% face a 2008 e representando 59,0% do total de receitas de dados, que cresceram 9.0pp face ao ano anterior. Este crescimento dos serviços de dados não SMS continuou a ser suportado pelo crescimento sustentável do desempenho e da utilização da banda larga móvel, em particular dos smartphones e outros equipamentos móveis com acesso a dados. Durante o ano, o total de receitas de dados representou 23,1% das receitas de serviços, aumentando 2,6pp em relação ao ano anterior.
O ARPU da TMN decresceu 10,6% em 2009 face a 2008 para 16,2 euros, em resultado de: (1) forte aumento de clientes; (2) aumento da penetração dos serviços em segmentos de menor rendimento, e (3) descida das MTRs. Com efeito, o ARPU de interligação diminuiu 34,7% face ao ano anterior. Em 2009, o tráfego total cresceu 8,9% face a 2008 para 9.848 milhões de minutos, impulsionado, principalmente, pelo tráfego de saída que cresceu 11,5%. O crescimento da base de clientes (+4,6% que no final do ano anterior) juntamente com o aumento da penetração de tarifas flat para comunicações on-net tem impulsionado o crescimento do tráfego no período.
Em 2009, as receitas operacionais da TMN ascenderam a 1.518 milhões de euros, um decréscimo de 4,8% face ao ano anterior (-76 milhões de euros), principalmente devido ao impacto negativo de 62,1 milhões de euros, em resultado de menores MTRs, e da descida em 9,6% face a 2008 na venda de equipamentos (-15 milhões de euros). As receitas de serviço diminuiram 4,6% face ao ano anterior (-65 milhões de euros), com o aumento de 0,5% face a 2008 das receitas de cliente a não ser suficiente para compensar a diminuição das receitas de interligação (-30,3% face ao ano anterior) devido aos cortes regulamentados das MTRs e à diminuição das receitas de roaming. Excluindo as menores MTRs, as receitas operacionais e de serviços teriam aumentado, respectivamente, 0,9% e 0,2% face ao mesmo período no ano anterior.
| Demonstração de resultados • móvel Portugal ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 382,8 411,6 (7,0%) |
1.517,8 | 1.593,6 | (4,8%) |
| Prestação de serviços 340,4 357,2 (4,7%) |
1.360,0 | 1.424,9 | (4,6%) |
| Cliente 295,8 303,8 (2,6%) |
1.173,4 | 1.167,3 | 0,5% |
| Interligação 39,5 47,7 (17,2%) |
161,0 | 231,2 | (30,3%) |
| Roamers 5,1 5,7 (10,2%) |
25,5 | 26,4 | (3,5%) |
| Vendas 39,4 52,2 (24,6%) |
144,1 | 159,4 | (9,6%) |
| Outras receitas operacionais 3,1 2,2 38,2% |
13,7 | 9,3 | 47,3% |
| C usto s o peracio nais, excluindo amo rtizaçõ es 216,1 247,2 (12,6%) |
843,7 | 911,7 | (7,5%) |
| Custos com pessoal 10,9 12,3 (11,4%) |
48,3 | 51,9 | (6,8%) |
| Custos directos dos serviços prestados 63,6 63,6 |
(0,1%) 259,4 |
279,3 | (7,1%) |
| Custos comerciais 75,5 100,4 (24,8%) |
276,6 | 323,9 | (14,6%) |
| Outros custos operacionais 66,1 71,0 (6,9%) |
259,3 | 256,6 | 1,0% |
| EBITDA ⁽ ²⁾ 166,7 164,3 1,5% |
674,1 | 681,9 | (1,1%) |
| Amortizações 63,6 59,5 |
6,8% 220,9 |
231,7 | (4,6%) |
| Resultado operacional ⁽ ³⁾ 103,2 104,8 (1,6%) |
453,2 | 450,2 | 0,7% |
| M argem EBITDA 43,6% 39,9% |
3,6pp 44,4% |
42,8% | 1,6pp |
| Capex ⁽⁴⁾ 73,9 117,3 (37,0%) |
180,1 | 244,6 | (26,4%) |
| Capex em % das receitas operacionais 19,3% 28,5% (9,2pp) |
11,9% | 15,3% | (3,5pp) |
| EBITDA menos Capex 92,8 47,0 97,4% |
494,1 | 437,3 | 13,0% |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (4) Exclui os compromissos adicionais no âmbito os termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros no primeiro trimestre de 2009).
As receitas de cliente aumentaram 0,5% face a 2008, para 1.173 milhões de euros (-6 milhões de euros), suportadas pelo aumento de clientes, nomeadamente de banda larga móvel, apesar das condições económicas adversas terem afectado o segmento empresarial e PME/SOHO. As receitas de interligação decresceram 30,3% em 2009 face a 2008, para 161 milhões de euros (-70 milhões de euros), em resultado do decréscimo das MTRs, de 11 cêntimos de euro por minuto no início de 2008 para 6,5 cêntimos de euro a partir de 1 de Abril de 2009, data em que a TMN implementou integralmente a descida de taxas impostas pelo regulador. As vendas de equipamentos diminuíram 9,6% face a 2008 (-15 milhões de euros) devido, principalmente, a menores preços dos equipamentos terminais móveis.
O EBITDA diminuiu 1,1% em 2009 face a 2008 para 674 milhões de euros, em resultado do decréscimo das MTRs, o que teve um impacto negativo de 29,8 milhões de euros. Ajustado por este impacto negativo, o EBITDA teria aumentado 3,2%. Os custos operacionais, excluindo as amortizações, decresceram 7,5% em 2009 face a 2008, para 844 milhões de euros, suportados por uma rigorosa disciplina de custos: (1) as despesas com pessoal decresceram 6,8% em 2009 face ao ano anterior, reflectindo os ganhos de eficiência em resultado da reorganização das operações domésticas da PT por segmentos de cliente e integração fixomóvel, (2) os custos comerciais diminuiram 14,6% face a 2008, para 277 milhões de euros, resultado do contínuo enfoque na redução da variedade de equipamentos que integram o portfólio da TMN e do aumento do número de equipamentos exclusivos e também de menor SARC, e (3) os custos directos, que incluem principalmente custos de telecomunicações, decresceram 7,1% face ao ano anterior para 259 milhões de euros, devido ao impacto positivo de menores MTRs. O SARC unitário, que inclui custos de marketing, subsídios a equipamentos e comissões, diminuiu 5,3% em 2009 face a 2008. A margem EBITDA foi de 44,4% em 2009, aumentando 1,6pp quando comparada com 42,8% em 2008.
O capex decresceu 26,4% face a 2008, para 180 milhões de euros. A diminuição do capex da TMN em 2009 é explicada, principalmente, pelos contínuos investimentos na implementação das redes 3G/3,5G, tanto em termos de capacidade como de cobertura, realizados em 2008, o que resultou numa melhoria da qualidade dos serviços de voz e dados da TMN. O capex continuou a ser dirigido, principalmente, para a expansão da capacidade e cobertura de rede, em resultado do aumento da utilização e da melhoria dos serviços móveis de voz e dados prestados a clientes. Aproximadamente 70% do capex de rede está a ser direccionado para as redes 3G e 3,5G. Como resultado de um rigoroso controlo de custos e de capex, o EBITDA menos capex da TMN aumentou 13,0% para 494 milhões de euros em 2009.
Em 2009, a base de clientes da Vivo aumentou 15,1% para 51.744 mil face a 2008, superando a marca dos 50 milhões de clientes em Dezembro. As redes GSM e 3G representavam 43.504 mil clientes no final de Dezembro de 2009, o equivalente a 84,1% do total de clientes (+14,9pp face ao ano anterior). Em 2009, as adições líquidas atingiram 6.799 mil, decrescendo 9,0%, o que se explica pela tendência de desaceleração observada no mercado em 2009 comparativamente a 2008, pela intensa proliferação de cartões SIM e pelo enfoque da Vivo em reter e manter a sua base de clientes, nomeadamente clientes de maior valor, não obstante o facto de no quarto trimestre de 2009 as adições líquidas terem aumentado 8,6% face ao mesmo período do ano anterior, atingindo 2.897 mil e impulsionadas por: (1) a mais abrangente e diferenciada oferta, nomeadamente em termos de planos pós-pago e equipamentos; (2) fortes campanhas de marketing, nomeadamente durante o Natal, com o objectivo de aumentar a utilização e de retenção e manutenção da base de clientes da Vivo, e pela (3) liderança em qualidade e cobertura 3G. O aumento das adições líquidas no quarto trimestre de 2009, permitiu à Vivo apresentar 37,0% de quota de mercado de adições líquidas, valor muito superior a qualquer um dos seus concorrentes, reforçando assim a sua liderança pelo segundo trimestre consecutivo. Em Novembro de 2009, com o objectivo de reforçar a sua oferta pós-paga, a Vivo lançou um novo plano de preços, "Vivo Você", que inclui mais serviços e que tem sido muito bem sucedido em termos de angariação de novos clientes. Em resultado da qualidade e equilíbrio da sua oferta, a Vivo é a operadora que mais clientes ganhou em termos de portabilidade de números, desde a sua implementação no Brasil.
O total de minutos transportado pela Vivo aumentou 27,6% face a 2008, suportado pelo crescimento do tráfego de rede, resultado do sucesso das recentes campanhas de marketing centradas no aumento da utilização. Num cenário de forte crescimento de utilização, nomeadamente no segundo semestre de 2009, o tráfego de entrada aumentou ligeiramente em 0,9% face a 2008, em resultado da aceleração da migração fixo-móvel. O MOU total da Vivo aumentou 6,3% em 2009 face a 2008, atingindo os 92 minutos, impulsionado pelo MOU de saída (+18,5% face ao ano anterior).
| Dados operacionais • móvel Brasil ⁽¹⁾ | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 4T09 | 4T08 ∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 | ||
| Clientes ('000) 51.744 |
44.945 15,1% 51.744 |
44.945 | 15,1% | ||
| Quota de mercado (%) 29,7 |
29,8 (0,1pp) 29,7 |
29,8 | (0,1pp) | ||
| Adições líquidas ('000) 2.897 |
2.668 8,6% 6.799 |
7.475 | (9,0%) | ||
| Tráfego total (milhões de minutos) 17.858 |
11.078 61,2% 52.106 |
40.843 | 27,6% | ||
| M OU (minutos) 119 |
85 39,8% 92 |
86 | 6,3% | ||
| ARPU (reais) 26,1 |
29,1 (10,4%) 26,4 |
29,2 | (9,5%) | ||
| Cliente 16,0 |
17,2 (7,2%) 15,9 |
16,8 | (5,8%) | ||
| Interligação 9,9 |
11,6 (14,7%) 10,3 |
12,1 | (14,8%) | ||
| Dados em % das receitas de serviço (%) 16,0 |
10,0 5,9pp 13,6 |
10,2 | 3,4pp | ||
| SARC (reais) 54,2 |
74,1 (26,8%) 75,6 |
82,5 | (8,4%) | ||
| Trabalhadores 10.598 |
8.386 26,4% 10.598 |
8.386 | 26,4% |
(1) Dados operacionais calculados utilizando os princípios contabilísticos brasileiros.
O ARPU total da Vivo atingiu 26,4 reais em 2009, um decréscimo de 9,5% face a 2008, resultado do crescimento da base de clientes, da maior penetração dos serviços móveis nos segmentos de baixos
rendimentos e das campanhas destinadas a estimular a utilização. O ARPU de cliente diminuiu 5,8% face a 2008, para 15,9 reais, devido a ofertas com promoções e bónus incluídos num cenário de intensa competitividade e penetração de múltiplos cartões SIM. O ARPU de interligação diminuiu 14,8% face ao ano anterior, resultado da migração fixo-móvel. O ARPU foi positivamente impactado pelo crescimento do ARPU de dados, que por sua vez foi impulsionado por conectividade e aplicações de dados.
As receitas operacionais da Vivo, apresentadas em reais e em conformidade com as IFRS, aumentaram 7,0% em 2009 face a 2008, para 17.369 milhões de reais, resultado do crescimento das receitas de serviço (+9,8% face ao mesmo período no ano anterior), impulsionado pelo forte crescimento em clientes e serviços de dados, suportado principalmente pela banda larga móvel. As receitas de dados aumentaram 44,0% em 2009 face a 2008, e representam já 13,6% (+3,4pp face ao ano anterior) das receitas de serviço. Os factores de crescimento dos serviços de dados foram: (1) conectividade da banda larga móvel, devido ao forte crescimento da base de clientes, (2) o aumento da utilização SMS/MMS de pessoa para pessoa, em resultado de maiores recargas e activações de planos pós-pagos com benefícios em dados; (3) promoções para a utilização de conteúdos SMS (interactividade com acções na TV ou outro dispositivo de média), e (4) o lançamento de novos serviços, nomeadamente "Vivo Avisa" e "Vivo Informa". Para aumentar a penetração de smartphones e a utilização de dados, a Vivo lançou várias iniciativas de marketing em 2009, tais como: (1) "Motocubo", um smartphone destinado ao segmento jovem com acesso simplificado aos sites de redes sociais, e (2) "O meu primeiro Smartphone" campanha que oferece o smartphone após o estabelecimento de um contrato pós-pago com banda larga incluída. As receitas de serviço foram negativamente impactadas pela desaceleração das receitas de interligação, na medida em que o mercado tem estado mais focado em campanhas de tráfego na rede, o que motiva uma redução no tráfego de entrada e a substituição de tráfego fixo-móvel. As vendas de equipamentos diminuíram 17,2% em 2009 face a 2008 para 1.299 milhões de reais, em resultado um maior enfoque em ofertas assentes apenas em cartões SIM.
| Demonstração de resultados • móvel Brasil ⁽¹⁾ | M ilhões de reais | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 |
∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 4.543,8 4.517,4 |
0,6% 17.368,6 |
16.225,6 | 7,0% |
| Prestação de serviços 4.069,0 3.944,9 |
3,1% 15.680,6 |
14.280,5 | 9,8% |
| Vendas 383,8 461,2 |
(16,8%) 1.299,2 |
1.568,5 | (17,2%) |
| Outras receitas operacionais 91,1 111,3 |
(18,2%) 388,8 |
376,6 | 3,3% |
| C usto s o peracio nais, excluindo amo rtizaçõ es 3.148,1 3.153,1 |
(0,2%) 12.125,9 |
11.774,0 | 3,0% |
| Custos com pessoal 250,1 212,0 |
18,0% 890,9 |
770,6 | 15,6% |
| Custos directos de serviços prestados 887,4 833,3 |
6,5% 3.395,3 |
3.028,1 | 12,1% |
| Custos comerciais 1.028,7 1.199,3 |
(14,2%) 3.994,3 |
4.252,4 | (6,1%) |
| Outros custos operacionais 982,0 908,5 |
8,1% 3.845,4 |
3.722,9 | 3,3% |
| EBITDA ⁽ ²⁾ 1.395,7 1.364,2 |
2,3% 5.242,7 |
4.451,6 | 17,8% |
| Amortizações 1.008,1 898,2 |
12,2% 3.981,4 |
3.320,1 | 19,9% |
| Resultado operacional ⁽ ³⁾ 387,6 466,1 |
(16,8%) 1.261,4 |
1.131,5 | 11,5% |
| M argem EBITDA 30,7% 30,2% |
0,5pp 30,2% |
27,4% | 2,7pp |
| Capex ⁽⁴⁾ 670,4 1.221,9 |
(45,1%) 2.329,5 |
2.728,8 | (14,6%) |
| Capex em % das receitas operacionais 14,8% 27,0% |
(12,3pp) 13,4% |
16,8% | (3,4pp) |
| EBITDA menos Capex 725,3 142,3 |
n.s. 2.913,2 |
1.722,9 | 69,1% |
(1) Informação preparada de acordo com as IFRS. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = Resultado antes de resultados financeiros e impostos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (4) Exclui a aquisição de licenças 3G no Brasil (227 milhões de euros no segundo trimestre de 2009).
O EBITDA aumentou 17,8% para 5.243 milhões de reais em 2009 face ao ano anterior, suportado pelo crescimento das receitas de serviço e pelo controlo de custos. Os custos comerciais decresceram 6,1% face
a 2008 enquanto o SARC unitário, que inclui custos de marketing, subsídios de equipamentos e comissões, decresceu 8,4% em 2009 face a 2008. Este desempenho dos custos comerciais é explicado por: (1) diminuição da subsidiação, devido à maior comercialização de equipamentos GSM e de cartões SIM; (2) diminuição do custo das mercadorias vendidas, devido ao impacto da valorização do real, e (3) enfoque da Vivo na retenção dos melhores clientes e no up-selling de serviços com o objectivo de aumentar o share of wallet. Num cenário de intensa concorrência e de campanhas agressivas, a margem EBITDA aumentou 2,7pp para 30,2% em 2009.
O capex decresceu 14,6% em 2009 face ao ano anterior, para 2.329 milhões de reais, e foi essencialmente direccionado para: (1) aumento de capacidade da rede de forma a suportar o crescimento acelerado da base de clientes observado na Vivo, nomeadamente na rede 2G; (2) expansão da cobertura das redes 3G e 3,5G; (3) contínua expansão da cobertura nos estados do nordeste no seguimento do lançamento do serviço em Outubro de 2008 e do pré-pago em Setembro de 2009, (4) melhoria da qualidade da rede de forma a continuar a ter a melhor qualidade e a ser a mais fiável rede no Brasil, e (5) investimentos nos serviços de atendimento ao cliente e sistemas de informação. No final de Dezembro, a rede 3G assegurava a cobertura de 579 municípios, atingindo mais de 60% do total da população Brasileira.
Em 2009, os activos internacionais excluindo a Vivo, numa base pro-forma, aumentaram a sua contribuição para as receitas e EBITDA proporcionais em 23,0%, para 513 milhões de euros, e em 31,2%, para 221 milhões de euros, respectivamente. Este desempenho foi alcançado em resultado de um forte crescimento de clientes e de rentabilidade, impulsionado pelo controlo de custos.
| Demonstração de resultados proporcional dos activos internacionais ⁽¹⁾ | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 134,2 114,1 17,7% |
512,9 | 416,9 | 23,0% |
| EBITDA ⁽ ²⁾ 55,5 48,1 15,3% |
221,5 | 168,8 | 31,2% |
| Amortizações 11,8 8,7 36,4% |
43,3 | 32,3 | 34,3% |
| Resultado operacional ⁽ ³⁾ 43,7 39,5 10,7% |
178,2 | 136,5 | 30,5% |
| M argem EBITDA 41,4% 42,2% (0,8pp) |
43,2% | 40,5% | 2,7pp |
(1) Consolidação pro-forma dos activos internacionais, considerando as participações detidas pela PT. Exclui investimentos na Vivo e na Médi Télécom, que foi alienada. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
| Tabela 23 _ Dest. dos princ. activos em África e na Ásia (2009) ⁽ ¹⁾ | milhares ( client es) , milhõ es ( f inanceiros) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Clientes | Rec. local | ∆08/09 | EBITDA local | ∆08/09 | M argem | Rec. euro | EBITDA euro | |
| Unitel ⁽²⁾ ⁽⁴⁾ | 25,00% | 5.700 | 1.562 | 23,0% | 1.030 | 33,7% | 65,9% | 1.120 | 738 |
| MTC ⁽³⁾ ⁽⁴⁾ | 34,00% | 1.363 | 1.444 | 10,8% | 772 | 21,1% | 53,5% | 124 | 66 |
| CVT ⁽³⁾ ⁽⁴⁾ | 40,00% | 374 | 7.775 | (3,5%) | 4.561 | (6,8%) | 58,7% | 71 | 41 |
| CTM ⁽²⁾ | 28,00% | 833 | 2.439 | (0,1%) | 1.133 | 4,2% | 46,5% | 219 | 102 |
| CST ⁽³⁾ ⁽⁴⁾ | 51,00% | 89 | 269.216 | 36,9% | 75.119 | 14,3% | 27,9% | 12 | 3 |
| Timor Telecom ⁽³⁾ | 41,12% | 355 | 49 | 26,3% | 25 | 21,2% | 51,4% | 35 | 18 |
(1) Referente a 100% das empresas. A PT tem contratos de gestão na CVT, CST e Timor Telecom. (2) Método de equivalência patrimonial (3) Método de consolidação integral. (4) Estas participações são detidas pela Africatel, a qual é controlada em 75% pela PT.
Em 2009, as receitas operacionais e o EBITDA da Unitel aumentaram 23,0% e 33,7%, face a 2008, para 1.562 milhões de dólares e 1.030 milhões de dólares, respectivamente, sustentados por um forte crescimento
de clientes, não obstante a desvalorização do kuanza que foi mais acentuada no 4T09. As adições líquidas totalizaram 1.128 mil em 2009, com a base total de clientes a atingir 5.700 mil clientes no final de Dezembro de 2009, um aumento de 24,7% face ao mesmo período do ano anterior. Em 2009, o ARPU foi de 25,0 dólares, um decréscimo de 5,7% em relação a 2008, devido principalmente à desvalorização do kwanza.
Em 2009, as receitas e o EBITDA da MTC aumentaram 10,8% e 21,1% face a 2008, respectivamente. A margem EBITDA aumentou para 53,5% em 2009. A base de clientes atingiu 1.363 mil no final de Dezembro de 2009, um aumento de 26,5% face ao mesmo período do ano anterior, com adições líquidas de 285 mil. Os clientes pós-pagos aumentaram 13,3%, correspondendo a 7,0% da base total de clientes. O ARPU foi de 95,3 dólares namibianos, um decréscimo de 16,9% face a 2008, em resultado do aumento de clientes no período.
As receitas da CVT decresceram 3,5% em 2009 face ao mesmo período do ano anterior, para 7.775 milhões de escudos cabo-verdianos, enquanto o EBITDA diminuiu 6,8% face a 2008, para 4.561 milhões de escudos cabo-verdianos. A margem EBITDA foi de 58,7% em 2009. Os clientes do segmento móvel aumentaram 15,2% para 291 mil. O ARPU foi de 1.369 escudos cabo-verdianos, diminuindo 32,2% no período, em resultado do crescimento de clientes e da diminuição das receitas de roaming.
As receitas da CTM decresceram 0,1% em 2009 face a 2008, para 2.439 milhões de patacas, beneficiando de uma melhoria na tendência num cenário de recuperação económica verificado no 4T09. O EBITDA aumentou 4,2%, para 1.133 milhões de patacas, com o forte controle de custos a mais do que compensar a pressão económica sobre as receitas. A margem EBITDA aumentou para 46,5% em 2009. No segmento móvel, os clientes aumentaram 19,5% face a 2008, atingindo 525 mil no final de Dezembro de 2009. Em 2009, o ARPU do segmento móvel da CTM diminuiu 26,0% para 104,3 patacas, em resultado do crescimento de clientes no período.
Em 2009, as receitas operacionais e o EBITDA da CST aumentaram, face a 2008, 36,9% para 269,2 mil milhões de dobras e 14,3% para 75,1 mil milhões de dobras, respectivamente. A margem EBITDA foi de 27,9%. No segmento móvel, a CST tinha 81 mil clientes no final de Dezembro de 2009, um aumento de 59,9% face a 2008. O ARPU do segmento móvel ascendeu a 208 dobras em 2009, um decréscimo de 21,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em 2009, as receitas e o EBITDA da Timor Telecom aumentaram, face a 2008, 26,3% e 21,2%, para 49 milhões de dólares e 25 milhões de dolares, respectivamente, em resultado principalmente do forte aumento do número de clientes do segmento móvel. A margem EBITDA foi de 51,4%. Na Timor Telecom, as adições líquidas do segmento móvel foram 226 mil, trazendo a base total de clientes para 351 mil no final de Dezembro de 2009, um aumento de 180,7% face a 2008. Este crescimento significativo da base de clientes foi conseguido em consequência do lançamento de novas ofertas comerciais e do investimento na cobertura da rede. O ARPU do segmento móvel ascendeu, em 2009, a 17,9 dólares, um decréscimo de 31,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, em resultado do forte aumento de clientes no período.
| Núm ero de trabalhadores e rácios de produtividade | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | Variação | ∆ 09/08 | |||
| Operações domésticas | 10,978 | 10,440 | 538 | 5.2% | ||
| Rede fixa | 6,450 | 6,183 | 267 | 4.3% | ||
| Móvel Portugal • TMN | 1,004 | 1,082 | (78) | (7.2%) | ||
| Outros | 3,524 | 3,175 | 349 | 11.0% | ||
| Negócios internacionais | 26,043 | 21,530 | 4,513 | 21.0% | ||
| Móvel Brasil • Vivo (1) | 5,299 | 4,193 | 1,106 | 26.4% | ||
| Outros | 20,744 | 17,337 | 3,407 | 19.7% | ||
| Trabalhadores do Grupo | 37,021 | 31,970 | 5,051 | 15.8% | ||
| Acessos fixos por trabalhador | 711 | 696 | 15 | 2.2% | ||
| Cartões móveis por trabalhador | ||||||
| TMN | 7,223 | 6,418 | 805 | 12.5% | ||
| Vivo | 4,882 | 5,360 | -478 | (8.9%) |
No final de 2009, o número de trabalhadores da PT era 37.021, dos quais 29,7% estavam alocados às operações domésticas. No negócio de rede fixa, o número total de empregados aumentou 4,3 %, como resultado da reorganização da gestão no negócio doméstico por segmento de clientes e da gestão integrada dos negócios fixo e móvel, com o número de acessos por empregado, a atingir os 711. Na TMN, o número de empregados diminuiu 7,2% face a 2008, enquanto o número de cartões por trabalhador aumentou 12,5% para 7.223 cartões. Em 31 de dezembro de 2009, o número total de trabalhadores da Vivo aumentou 26,4% face ao ano anterior, para 10.598 (100% da Vivo). O número de cartões por trabalhador diminuiu 8,9% para 4.882 cartões.
Em termos de remuneração accionista, a PT distribuiu aproximadamente 504 milhões de euros aos seus accionistas em 2009, através do pagamento de um dividendo de 57,5 cêntimos de euro por acção pagos em abril de 2009, relativos ao ano fiscal de 2008.
Em 14 de Maio de 2009, a PT anunciou que o Conselho de Administração aprovou a intenção de submeter à aprovação dos accionistas na Assembleia Geral Anual de Accionistas, o pagamento de um dividendo de 0,575 euros por acção relativo ao ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2009, dependente das condições de mercado da situação financeira da PT. O pagamento deste dividendo deverá ter lugar após aprovação na próxima Assembleia Geral, que se realizará em 16 de abril de 2010.
O Conselho de Administração aprovou também, em 14 de maio de 2009, a intenção de apresentar à Assembleia Geral o dividendo de 0,575 euros por acção para o ano encerrado de 2010 e 2011, sujeito às condições de mercado, à situação financeira da PT e outros factores considerados relevantes pela Administração. Como tal, a PT reforça o seu compromisso de proporcionar um retorno atractivo para os seus accionistas, mantendo a flexibilidade financeira que permita investir em novos produtos e serviços, mantendo a sua posição competitiva de longo prazo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e à data de publicação deste relatório, a PT detinha contratos de equity swap relativos a 20.640.000 acções, adquiridos ao abrigo do programa de share buyback. O número total de acções em circulação, excluindo as acções próprias, registados em balanço ascende a 875.872.500
A PT tem uma estrutura accionista diversificada, com cerca de dois terços do seu capital social detido por acionistas estrangeiros, estando essencialemente repartidos entre os Estados Unidos e a Europa. O mercado português e o Reino Unido têm vindo a aumentar seu peso no capital da PT, representando 36% e 21%, respectivamente da base accionista. A Europa e os EUA representam aproximadamente 19% e 23%, respectivamente, do capital da empresa.
No final de 2009, as participações dos accionistas qualificados representavam mais de 50% do capital social da PT, conforme se verifica na tabela seguinte:
| Data da informação Entidades Nº de Acções % do capital % dos direitos de voto 17/Dez/08 Telefónica 89.651.250 10,00% 31/Dez/08 Brandes Investments Partners 84.975.020 9,48% 31/Dez/09 Grupo Espirito Santo 71.660.806 7,99% 31/Dez/09 Grupo Caixa Geral de Depósitos 65.410.185 7,30% 31/Dez/09 Ongoing Strategy Investments 60.404.969 6,74% |
Participações qualificadas | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 10,00% | |||||
| 7,52% | |||||
| 7,99% | |||||
| 7,30% | |||||
| 6,74% | |||||
| 15/Dez/08 | Grupo Barclays (1) | 23.924.243 | 2,54% | 2,54% | |
| 05/Jun/07 Grupo Visabeira 22.667.473 2,01% |
2,01% | ||||
| 07/Dez/09 BlackRock Inc. 21.025.118 2,35% |
2,35% | ||||
| Controlinveste Comunicações (2) 04/Abr/08 20.421.247 2,17% |
2,17% | ||||
| 09/Jun/09 Norges Bank 17.991.955 2,01% |
2,01% |
(1) A PT divulgou ainda, no dia 19 de Janeiro de 2010, que o Barclays Plc passou a det er uma part icipação inf erior a 2% dos direit os de vot o correspondent es ao capit al social da PT. (2) A PT divulgou ainda, no dia 3 de Fevereiro de 2010, que (i) em 27 de Janeiro de 2010, a Cont rolinvest e Comunicações, SGPS, S.A. t ransf eriu, no âmbit o de operação de aument o de capit al social por ent radas em espécie, a t it ularidade sobre 20.419.325 acções da PT, correspondent es a 2,28% do respect ivo capit al social para a Cont rolinvest e Int ernat ional, S.À.R.L.; e (ii) em 28 de Janeiro de 2010, a Cont rolinvest e Int ernat ional, S.À.R.L. alienou em operação f ora de mercado regulament ado à Cont rolinvest e Int ernat ional Finance, S.A. 20.419.325 acções da PT, correspondent es a 2,28% do respect ivo capit al social.
Em 2009, as acções da PT ultrapassaram o desempenho do sector das telecomunicações europeu. As acções da PT fecharam o ano de 2009 a 8,52 euros, representando um aumento de 40,4% face ao ano
anterior. O índice DJ Stoxx Telecom Europe, em 2009, aumentou de 11,3% e o índice PSI-20 registou um aumento de 33,5%, no mesmo período.
Em termos de retorno total para o acionista, a PT registou um aumento de 54,9% em 2009, o que compara com 18,8% registrados pelo índice DJ Stoxx Telecom Europa durante o mesmo período, superando assim o sector.
Entre os principais mercados financeiros, a Bovespa registrou o melhor desempenho em 2009 (+82,7%), seguido pelo Nasdaq (+43,9%). O índice PSI-20 também apresentou um desempenho positivo em 2009, tendo registado o segundo maior aumento (+33,5%) entre os mercados europeus.
Em 2009, a PT negociou um total de aproximadamente 800 milhões de acções, equivalente a uma média diária de 3,0 milhões de acções.
Em 2009, os ADRs da PT aumentaram 41,5%, tendo fechado o ano a 12,14 dólares. Em termos de transacções, negociaram-se em média aproximadamente 150 mil ADRs por dia, em 2009, na Bolsa de Nova Iorque. No final de 2009, o número de ADRs em circulação ascendia a 36,6 milhões, dos quais 78,8% eram detidas por 5 accionistas institucionais. De salientar que o programa de ADRs da PT continua a ser um dos mais activos entre os das congéneres europeias.
No que respeita à qualidade do crédito, a principal característica da PT em 2009, continuou a ser a sua capacidade de gerar, de forma sustentada, cash flows operacionais elevados, em resultado das posições de liderança nos mercados de rede fixa e móvel em Portugal e no mercado de rede móvel no Brasil, bem como da implementação contínua de iniciativas de redução de custos. Em 2009, a PT manteve uma sólida liquidez, evidenciada pelo valor significativo das disponibilidades, a que acresce a flexibilidade adicional proporcionada por linhas de crédito e de papel comercial com tomada firme disponíveis e por uma dívida que se vence ao longo de um período alargado, dada a maturidade média superior a 6 anos (em 31 de Dezembro de 2009).
Em 21 de Abril de 2009, a Standard & Poor's anunciou a revisão do rating de crédito atribuído à Portugal Telecom, elevando o rating de longo prazo de BBB- para BBB e o rating de curto prazo para de A-3 para A-2, com outlook estável. De acordo com a S&P, o upgrade reconhece a melhoria na dinâmica do negócio de rede fixa da PT, o fortalecimento do desempenho no Brasil, permitindo o pagamento de dividendos, e o desempenho robusto e consistente das operações móveis domésticas.
A Moody's confirmou o rating de Baa2 atribuído à PT, com outlook estável, enquanto a Fitch manteve o rating de BBB, melhorando o outlook de negativo para estável em 6 de Fevereiro de 2009.
Em 2009, a Portugal Telecom executou 3 emissões públicas de obrigações, designadamente: em 5 de Fevereiro, o aumento em €300 milhões do montante da Eurobond com vencimento em 2012, emitida em 2005; em 30 de Abril, a emissão de Eurobond no montante de €1.000 milhões com vencimento em 2013; e em 2 de Novembro, a emissão de Eurobond no montante de €750 milhões com vencimento em 2019. Adicionalmente, a PT emitiu obrigações de taxa fixa no montante de €250 milhões, com vencimento em 2017, através de colocação particular.
Em 2009, a evolução dos spreads das Eurobonds da PT foi determinada fundamentalmente pela crise global no mercado de crédito durante o primeiro trimestre e a estabilização progressiva dos mercados financeiros até ao final do ano. Até Abril, os spreads mantiveram-se em níveis relativamente próximos dos verificados no final de 2008, tendo posteriormente descido substancialmente, em consequência também da melhoria do rating de crédito anunciada pela S&P em Abril. A descida dos spreads foi especialmente significativa entre Abril e Agosto, período em que as preocupações com a situação das instituições financeiras diminuíram gradualmente e a liquidez no mercado de crédito aumentou consideravelmente.
Fonte: Bloomberg
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A crise nos mercados financeiros e a melhoria progressiva das condições de mercado a partir do primeiro trimestre de 2009 foram também os principais factores que influenciaram o desempenho no mercado das obrigações permutáveis por acções da PT, emitidas em Agosto de 2007. Até Março, o preço de mercado destas obrigações desceu, atingindo um mínimo de 92,5% do par. A partir de meio de Março, o preço subiu significativamente em resultado do aumento do preço das acções da PT e da descida dos spreads de crédito da PT, terminando o ano a 109% do par.
A PT tem como política fornecer informação clara e transparente, numa base regular, aos seus acionistas e outros membros da comunidade financeira internacional.
Durante o ano de 2009, a PT participou em diversos eventos com investidores, nomeadamente roadshows, apresentações a analistas e investidores, reuniões e conference calls, bem como conferências para investidores na Europa e nos E.U.A.
Ao longo de 2009, a PT realizou mais de 235 reuniões com analistas e investidores. Adicionalmente, a PT realizou reuniões e conference calls na sede da empresa com analistas e investidores.
Em 2009, a PT realizou dois roadshows na Europa e dois roadshows os E.U.A. Os mais relevantes realizaram-se em Junho na Europa e em Novembro nos E.U.A, após a divulgação dos resultados dos primeiros nove meses do ano
27.Mar.09 | No dia 27 de Março realizou-se a Assembleia Geral Anual de Accionistas da Portugal Telecom, SGPS. A aplicação do resultado líquido do exercício de 2008, no montante de 488.717.970,00 euros, acrescido de 26.776.717,50 euros constantes da rubrica de reservas livres, num total de 515.494.687,50 euros, para distribuição aos accionistas a título de dividendo, correspondendo a 0,575 euros por acção.
14.Maio.09 | A PT anunciou que o Conselho de Administração aprovou a intenção de submeter à aprovação por parte dos accionistas na próxima Assembleia Geral Anual o pagamento de um dividendo em dinheiro de 0,575 euros por acção, relativo ao ano fiscal que termina a 31 de Dezembro de 2009. Esta proposta está sujeita às condições de mercado e à condição financeira da PT prevalecentes na altura. O Conselho de Administração aprovou também a intenção de submeter à AG correspondentes o mesmo nível de dividendos por acção (0,575 euros) para os anos que terminam a 31 de Dezembro de 2010 e 2011. Esta proposta está sujeita às condições de mercado e à condição financeira da PT prevalecentes na altura e a outros factores considerados relevantes pelo Conselho de Administração.
23.Mar.09 | A Vivo Participações S.A. ("Vivo"), a Telemig Celular Participações S.A. ("TCP") e a Telemig Celular S.A. ("TC") anunciaram a aprovação, pelos seus respectivos Conselhos de Administração, da proposta, a ser submetida aos accionistas das três empresas anteriormente referidas, de uma reestruturação societária que tem como objectivo a incorporação das acções da TC pela TCP e da TCP pela Vivo, de modo a converter a TC em subsidiária integral da TCP e a TCP em subsidiária integral da Vivo. Esta reestruturação societária pretende simplificar a estrutura organizativa actual da Vivo e suas subsidiárias, reduzindo o número de empresas cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo ("BOVESPA") e na New York Stock Exchange ("NYSE"), e assim reduzindo os custos associados à sua cotação em mercado. Esta reestruturação deverá também traduzir-se numa maior liquidez das acções da sociedade que se manterá cotada, ou seja, da Vivo, beneficiando assim todos os accionistas da TCP, TC e Vivo, e numa maior integração e racionalização da administração das respectivas empresas.
29.Maio.09 | A Vivo Participações S.A. ("Vivo"), a Telemig Celular Participações S.A. ("TCP") e a Telemig Celular S.A. ("TC") anunciaram a aprovação, pelos seus respectivos Conselhos de Administração, dos termos e condições da reestruturação societária que tem como objectivo a incorporação das acções da TC pela TCP e da TCP pela Vivo, de modo a converter a TC em subsidiária integral da TCP e a TCP em subsidiária integral da Vivo. Na eventualidade de aprovação, pelos seus accionistas, da incorporação das acções da TC pela TCP, o capital social da TCP será aumentado no valor de R\$461.368.861,48, para R\$1.084.719.438,71, resultando da emissão de 17,40 acções preferenciais ou ordinárias da TCP por cada
acção preferencial ou ordinária, respectivamente, da TC. Adicionalmente, na eventualidade de aprovação, pelos seus accionistas, da incorporação das acções da TCP pela Vivo, o capital social da Vivo será aumentado no valor de R\$1.879.727.592,70, para R\$8.780.150.322,86, resultando da emissão de 1,37 acções preferenciais ou ordinárias da Vivo por cada acção preferencial ou ordinária, respectivamente, da TCP.
29.Set.09 | A TMN anunciou que ultrapassou os 7 milhões de clientes, reforçando a liderança no sector das comunicações móveis em Portugal.
27.Mar.09 | A PT anunciou que Zeinal Bava foi nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Executiva ("Presidente Executivo"), para o triénio 2009/2011, na reunião do seu Conselho de Administração, que teve lugar no seguimento da Assembleia Geral Anual de Accionistas e que também foi nomeada a Comissão Executiva.
21.Abr.09 | A S&P anunciou a revisão do rating de crédito atribuído à PT, elevando o rating de longo prazo para BBB de BBB- e o rating de curto prazo para A-2 de A-3. O Outlook é estável.
23.Abr.09 | A PT anunciou a emissão com sucesso de uma Eurobond no montante de 1.000 milhões de Euros, com uma maturidade de 4 anos, através da sua subsidiária detida a 100%, PT International Finance BV, com um spread de 345pb sobre os mid swaps de maturidade semelhante. O cupão da emissão agora concluída será de 6,0%.
26.Out.09 | A PT anunciou a emissão com sucesso de uma Eurobond no montante de 750 milhões de Euros, com uma maturidade de 10 anos, através da sua subsidiária detida a 100%, PT International Finance BV, com um spread de 145pb sobre os mid swaps de maturidade semelhante. O cupão da emissão foi de 5,0%.
14.Maio.09 | A PT anunciou o investimento na rede de fibra óptica, também conhecida por Rede de Nova Geração ("RNG"), a qual permite serviços de alto débito e de elevada qualidade, que respondem às necessidades e exigências dos consumidores e que vão permitir à PT atingir os seus objectivos de liderança em todas as áreas de actuação no mercado doméstico e de crescimento futuro rentável. A PT propõe-se a cobrir um milhão de casas com fibra até ao final de 2009.
21.Out.09 | A PT anunciou que o Meo, o seu serviço de televisão por subscrição, superou 500 mil clientes, representando cerca de 64% dos clientes ADSL da PT e 19% das suas linhas geradoras de tráfego.
01.Set.09 | A Portugal Telecom, SGPS, S.A. (Portugal Telecom) anunciou ter celebrado, juntamente com a Telefónica, S.A. ("Telefónica"), um acordo definitivo para a venda conjunta das participações sociais por estas detidas de 32,18% cada no capital da Médi Telecom S.A. (Méditel), e dos suprimentos por si efectuados na sociedade, aos accionistas locais da Méditel, FinanceCom, S.A., RMA Watanya, S.A. e Fipar Holding. O valor de venda foi de 400 milhões de euros.
02.Set.09 | A Portugal Telecom, SGPS, S.A. (Portugal Telecom, PT) anuncia que a PT e a PT Comunicações, S.A. (PTC) foram notificadas da Decisão da Autoridade da Concorrência no processo de contra-ordenação nº05/03, que as condena no pagamento de uma coima de 45.015.524 euros por alegado abuso de posição dominante relacionado com a aplicação, entre 22 de Maio de 2002 e 30 de Junho de 2003, das versões 11 a 15.9 da oferta grossista "Rede ADSL PT". A Autoridade da Concorrência considerou que os preços retalhistas de acesso à Internet em banda larga, praticados no referido período pela Telepac e pela TV Cabo, então empresas do Grupo PT, não permitiram aos demais concorrentes que utilizavam a oferta grossista "Rede ADSL PT" da PTC gerar uma margem de lucro suficiente. A PT e a PTC lamentam que tenha sido este o desfecho da investigação conduzida pela Autoridade da Concorrência durante 6 anos, discordam da Decisão que foi tomada, consideram infundada e injusta a censura que lhes é feita, e entendem que, ainda que uma sanção se justificasse, o que não acontece, a coima infligida ultrapassa de forma absolutamente incompreensível o limite máximo permitido pela moldura legal aplicável.
17.Fev.10 | A PT anunciou que Rui Pedro Soares comunicou a sua renúncia ao cargo de membro não executivo do Conselho de Administração da Empresa.
22.Fev.10 | A PT anunciou que Fernando Soares Carneiro comunicou a sua renúncia ao cargo de membro não executivo do Conselho de Administração da Empresa.
22.Jan.10 | A PT confirmou que a PT Comunicações, S.A. requereu ao ICP-ANACOM e à ERC a revogação dos títulos habilitantes associados aos Multiplexers B a F por entender já não se encontrarem reunidas as condições para o desenvolvimento daquele projecto.
8.Fev.10 | A PT anunciou a aquisição de uma participação de 100% no capital da GPTI, SA (GPTI). A aquisição será levada a cabo através da emissão de acções pela Dedic, subsidiária detida a 100% pela PT que actua no mercado de contact centre no Brasil. Na sequência da aquisição, os accionistas actuais da
GPTI deterão uma posição de 12.5% no capital da Dedic. Esta posição poderá variar, de acordo com o desempenho operacional e financeiro da empresa adquirida em 2010 e 2011, entre 5% e 20%.
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2.Mar.10 | A PT anunciou que o Tribunal de Comércio de Lisboa julgou hoje totalmente procedente o recurso interposto pela PT Comunicações contra a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) que no dia 1 de Agosto de 2007 a condenou no pagamento de uma coima de 38 milhões de euros por ter alegadamente recusado, sem justificação objectiva, o acesso da TV Tel e da Cabovisão a determinados troços das suas condutas. A PT Comunicações foi consequentemente absolvida, decisão passível de recurso, da acusação de violação das regras de concorrência, em concreto, de abuso de posição dominante. O Tribunal de Comércio de Lisboa concluiu que não foi feita prova de que as condutas da PT fossem infra-estruturas essenciais, sem o acesso às quais não fosse possível a prestação dos serviços de televisão por subscrição, de acesso à Internet e de voz fixa por parte de operadores concorrentes. O Tribunal de Comércio de Lisboa entendeu também que, mesmo que as condutas pudessem ser consideradas infra-estruturas essenciais, não ficou provado que as recusas de acesso tivessem sido injustificadas ou discriminatórias. O Tribunal concluiu ainda que não se provou, consequentemente, que a recusa de acesso às condutas, no limitado número de troços em causa, tenha impedido ilegitimamente outros operadores, designadamente a TV Tel e a Cabovisão, de desenvolverem as suas próprias redes e de prestarem serviços de telecomunicações.
A gestão de riscos de negócio assume cada vez maior importância, não só pelo actual contexto de globalização, como pelo elevado dinamismo que caracteriza o meio em que se desenvolvem as actividades das várias áreas de negócio do Grupo PT. Nesse sentido, a gestão de riscos pretende assegurar a mitigação dos factores de risco que possam ter um eventual impacto ao nível da empresa e dos seus stakeholders, possibilitando adicionalmente identificar oportunidades de melhoria ou de negócio.
Tendo por base este compromisso, o Grupo PT tem estendido o trabalho e vindo a investir num Sistema de Gestão de Riscos estruturado que permite efectuar uma identificação de riscos estratégicos e operacionais e implementar e adequar os controlos que permitam reduzir para um nível aceitável os riscos incorridos. O Grupo PT dispõe de um equipa dedicada à avaliação e monitorização dos processos de gestão de risco instituídos e à introdução dos melhoramentos e adaptações que se venham a identificar, utilizando metodologias que estejam conforme as melhores práticas e que cumpram, no que diz respeito a temas de controlo interno, como a metodologia COSO.
A gestão de riscos é promovida pela Comissão Executiva com o apoio directo das equipas de gestão dos vários negócios, a nível nacional e internacional, permitindo assegurar a identificação e prioritização prévia de riscos críticos, desenvolvendo estratégias de gestão de risco, com vista à implementação dos controlos considerados adequados e que assegurem a redução do risco para um nível aceitável. Importa igualmente referir que todo o processo é acompanhado e supervisionado pela Comissão de Auditoria, órgão de fiscalização autónomo composto por membros não executivos do Conselho de Administração.
Os principais riscos e incertezas que foram identificados relativamente ao segundo semestre do exercício de 2009 pelo sistema de gestão de riscos implementado pela PT são os seguintes:
Regulação: O Grupo PT está sujeito ao risco de ocorrerem alterações regulatórias ou acções das entidades reguladoras nacionais, internacionais ou comunitárias que possam originar pressões competitivas crescentes e afectar a sua capacidade para conduzir eficazmente o seu negócio. Para informação adicional sobre esta matéria pode ser encontrada nas notas às demonstrações financeiras consolidadas de 31 de Dezembro de 2009.
Concorrência: Existe a possibilidade de ocorrer uma redução das receitas do Grupo PT em virtude do aumento da concorrência por parte de outros operadores ou novos protagonistas no mercado, nomeadamente através de (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; (ii) políticas de marketing e vendas agressivas; (iii) introdução de melhorias na qualidade dos produtos ou serviços; (iv) aumento da produtividade e redução de custos; e (v) reconfiguração da cadeia de valor do ponto de vista do cliente.
Evolução tecnológica: Face ao histórico de mudanças tecnológicas rápidas, o Grupo PT está sujeito ao risco de não alavancar os avanços e desenvolvimentos tecnológicos no seu modelo de negócio, com vista à obtenção ou manutenção de vantagens competitivas. A PT criou um programa transversal a toda a organização, e desenvolveu metodologias e processos específicos no sentido de identificar tendências futuras, antecipar oportunidades de negócio de forma sistemática em todas as vertentes da empresa,
envolvendo os especialistas intenos no processo de inovação de novos produtos e serviços, desenvolvimento de conceitos de negócio e eficiência operacional.
Envolvente económica: A crise financeira internacional poderá conduzir a uma recessão ao nível da economia portuguesa e mundial, o que poderá ter um impacto ao nível da procura de produtos e serviços, e consequentemente ao nível da performance operacional e financeira do Grupo PT. Nesse sentido, a gestão monitoriza de forma contínua os impactos ao nível da performance operacional e financeira da Sociedade.
Mercados financeiros: Eventos recentes aumentaram a incerteza e volatilidade dos mercados financeiros. Os prémios de riscos nos mercados em geral aumentaram significativamente. Nesse sentido, as condições actuais dos mercados financeiros poderão impactar negativamente na capacidade de acesso ao capital que o Grupo PT necessita para suportar o seu crescimento, as suas estratégias, e gerar retornos financeiros futuros. A gestão do risco de mercados financeiros é assegurada pela Direcção de Finanças Corporativa. A Portugal Telecom contrata um conjunto de instrumentos financeiros derivados, com o intuito de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e câmbio. A contratação de instrumentos financeiros é efectuada após a análise cuidada dos riscos, benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes neste mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pela empresa.
Exposição cambial: A Portugal Telecom detém investimentos estratégicos em países estrangeiros cuja moeda funcional não é o euro, nomeadamente o Brasil e alguns países Africanos. Eventuais variações cambiais ocorridas nas moedas desses países face ao euro afectam a conversão dos resultados atribuídos à Portugal Telecom e deste modo os resultados e situação patrimonial do Grupo PT. A Portugal Telecom não tem como política fazer a cobertura do valor do investimento; no entanto, a Comissão Executiva pondera a realização da cobertura do fluxo financeiro de dividendos ou outros rendimentos de capital entre o momento da atribuição e o efectivo recebimento.
Parcerias estratégicas: A estratégia de crescimento a nível internacional está assente num conjunto de alianças, joint-ventures e parcerias que afectem de modo positivo a capacidade de competir do Grupo PT. A Comissão Executiva e as restantes empresas participadas têm assumido um papel central na gestão deste risco, potenciando as oportunidades existentes.
Informação adicional sobre o Sistema de Controlo Interno e Gestão de Risco encontra-se disponível no Relatório do Governo da Sociedade que é parte integrante deste Relatório e Contas Anual.
A PT irá continuar a ser uma empresa orientada para o crescimento, visando a exploração de todo o potencial do seu portfolio de activos, tirando vantagem das oportunidades existentes e futuras nos mercados de telecomunicações, multimédia e serviços de tecnologias de informação. A PT pretende continuar a retirar vantagem de oportunidades de convergência, ao agregar os tradicionais serviços de voz e dados com novos e sofisticados serviços de multimédia e de tecnologias de informação.
No seguimento da reestruturação do seu negócio doméstico por segmentos de clientes, a PT irá continuar a centrar os seus esforços no desenvolvimento de produtos convergentes fixo-móvel e serviços integrados destinados à aquisição de novos clientes, aumentar o share of wallet, melhorar a fidelidade do cliente e diminuir os custos de retenção de clientes. A PT irá continuar a investir em inovação, investigação e desenvolvimento com o objectivo de reforçar os seus serviços com características novas, distintivas e personalizadas, funcionalidades e conteúdos ajustados às necessidades dos clientes. A PT irá continuar a potenciar parcerias com os seus fornecedores de modo a reduzir o tempo de introdução no mercado e a melhor diferenciar a sua proposta de valor destinada aos seus clientes. A PT irá continuar a investir para desenvolver novos e mais eficientes accessos, bem como novas plataformas e redes core, tanto na rede fixa como na rede móvel, visando oferecer maior largura de banda aos seus clientes. Além disso, a PT irá continuar a racionalizar a sua estrutura de custos através de aumentos de produtividade e reengenharia de processos de negócio.
A PT pretende explorar ainda mais o potencial de crescimento da Vivo, o seu activo móvel Brasileiro, tirando partido da situação demográfica favorável do Brasil, do potencial de crescimento de penetração, da migração fixo-móvel e da banda larga móvel. Para continuar a explorar o segmento de dados, a PT irá continuar a investir no desenvolvimento de serviços 3G e 3,5G. Adicionalmente, a PT também pretende aumentar a sua exposição a mercados de grande crescimento em África ao selectivamente considerar oportunidades de criação de valor e retirar o máximo partido do seu actual portfolio de activos e parcerias. A PT irá continuar a promover a partilha das melhores práticas entre todos os seus activos, visando assegurar uma sustentável posição competitiva em todos os mercados.
A PT irá continuar a operar num ambiente fortemente competitivo e regulado, que irá apresentar continuamente riscos e ameaças aos seus negócios actuais, colocando a rentabilidade dos seus activos sob pressão.
A PT irá continuar a contribuir para o desenvolvimento da sociedade de informação, para promover a infoinclusão dos cidadãos em todos os países em que está presente. A PT também espera ser uma referência em termos de sustentabilidade e irá continuar a investir no desenvolvimento de um modelo de negócio sustentável, adoptando políticas e desenvolvendo práticas que visam o respeito pela sociedade e pelo meio ambiente.
Em linha com a política de remuneração anunciada, a PT irá proporcionar um dos mais atractivos pacotes de remuneração accionista do sector, que pretende aliar a perspectivas de crescimento acima da média, alavancadas no seu portfolio internacional.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Portugal Telecom, SGPS, SA, abaixo identificados declaram, na qualidade e no âmbito das funções que lhe competem tal como aí referidas, que, tanto quanto é do seu conhecimento e tendo por base a informação a que tiveram acesso no seio do conselho de Administração e/ou da Comissão Executiva, consoante aplicável, no exercício das suas funções:
Lisboa, 3 de Março de 2010
Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de Administração
Zeinal Bava, Presidente Executivo
Luís Pacheco de Melo, Administrador executivo, Chief Financial Officer
Carlos Alves Duarte, Administrador executivo
Rui Pedro Soares, Administrador executivo
Manuel Rosa da Silva, Administrador executivo
Fernando Soares Carneiro, Administrador executivo
Shakhaf Wine, Administrador executivo
José Maria Alvarez-Pallete Lopéz, Administrador não-executivo
Francisco Manuel Marques Bandeira, Administrador não-executivo
José Guilherme Xavier de Basto, Administrador não-executivo
Santiago Fernández Valbuena, Administrador não-executivo
João Manuel de Mello Franco, Administrador não-executivo
Joaquim Anibal Brito Freixial de Goes, Administrador não-executivo
Mário João de Matos Gomes, Administrador não-executivo
Gerald Stephen McGowan, Administrador não-executivo
Rafael Luís Mora Funes, Administrador não-executivo
Maria Helena Nazaré, Administrador não-executivo
Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires, Administrador não-executivo
António Manuel Palma Ramalho, Administrador não-executivo
Francisco Teixeira Pereira Soares, Administrador não-executivo
Jorge Humberto Correia Tomé, Administrador não-executivo
Paulo José Lopes Varela, Administrador não-executivo
Milton Almicar Silva Vargas, Administrador não-executivo
Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, Administrador não-executivo
De acordo com o Artigo Sexto do Regulamento do Conselho de Administração, aprovado a 3 de Outubro de 2008, o Conselho de Administração da PT reafirmou o compromisso de conferir aos seus membros não executivos uma efectiva capacidade de acompanhar, avaliar e supervisionar a gestão executiva da Sociedade.
Durante o ano de 2009, os administradores não executivos da PT puderam desenvolver as suas funções, de forma efectiva e sem que se tenham deparado com constrangimentos de qualquer índole. Neste sentido, destacam-se as seguintes actividades:
O efectivo exercício das funções pelos administradores não executivos da PT foi também potenciado pelo papel assumido pelo presidente do Conselho de Administração, o qual, desde 28 de Março de 2008, assumiu exclusivamente as funções de chairman, deixando de exercer funções executivas.
Este papel assumido pelo chairman encontra-se, aliás, vertido no Artigo Quarto do Regulamento do Conselho de Administração e tem-se concretizado pelas seguintes vias:
Acompanhamento da actuação da Comissão Executiva no sentido de manter o Conselho de Administração informado sobre o desempenho das competências delegadas naquela Comissão;
Durante o ano de 2009, os administradores não executivos da PT puderam desempenhar as referidas funções e actividades, em particular, através das seguintes práticas:
Por último e sem prejuízo dos casos de reconhecida urgência, a convocação das reuniões do Conselho de Administração é feita com uma antecedência mínima de 5 dias e a ordem de trabalhos e documentação de suporte às deliberações são disponibilizadas com uma antecedência mínima de 3 dias.
| PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA | |||
|---|---|---|---|
| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS | |||
| EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 | |||
| euros | |||
| Notas | 2009 | 2008 (reexpressa) | |
| RECEITAS | |||
| Prestações de serviços | 6 | 6.253.723.858 | 6.102.100.602 |
| Vendas | 6 | 422.894.805 | 508.662.301 |
| Outras receitas | 6 | 108.061.947 | 110.123.957 |
| 6.784.680.610 | 6.720.886.860 | ||
| CUSTOS, PERDAS E (GANHOS) | |||
| Custos com o pessoal | 8 | 693.234.578 | 616.597.308 |
| Custos directos dos serviços prestados | 10 | 1.135.108.895 | 1.086.931.322 |
| Custo das mercadorias vendidas | 11 | 648.784.657 | 778.460.559 |
| Marketing e publicidade | 165.761.900 | 176.292.202 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 12 | 1.294.090.787 | 1.229.948.221 |
| Impostos indirectos | 14 | 243.624.838 | 233.600.026 |
| Provisões e ajustamentos | 38 | 101.807.099 | 118.782.268 |
| Amortizações | 32 e 33 | 1.437.928.144 | 1.268.342.092 |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | 9.6 | 89.630.520 | 44.759.000 |
| Custos de curtailment, líquidos | 9.6 | 14.804.659 | 99.955.165 |
| Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos | (408.534) | (19.466.353) | |
| Outros custos, líquidos | 49.653.374 | 29.986.839 | |
| 5.874.020.917 | 5.664.188.649 | ||
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 910.659.693 | 1.056.698.211 | |
| CUSTOS E (GANHOS) FINANCEIROS | |||
| Juros, líquidos | 15 | 302.279.680 | 272.372.217 |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidas | 16 | (20.155.129) | 8.505.581 |
| Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos | 17 | (8.067.568) | (19.297.574) |
| Ganhos em empresas participadas, líquidos | 30 | (456.043.545) | (170.975.397) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 18 | 72.928.007 | 38.891.868 |
| (109.058.555) | 129.496.695 | ||
| Resultado antes de impostos | 1.019.718.248 | 927.201.516 | |
| Imposto sobre o rendimento | 19 | 233.209.153 | 231.379.762 |
| RESULTADO LÍQUIDO | 786.509.095 | 695.821.754 | |
| Atribuível a interesses minoritários | 20 | 102.578.076 | 119.721.635 |
| Atribuível a accionistas da Portugal Telecom | 22 | 683.931.019 | 576.100.119 |
| Resultado líquido por acção | |||
| Básico | 22 | 0,78 | 0,64 |
| Diluído | 22 | 0,76 | 0,62 |
| PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA | |||
|---|---|---|---|
| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL | |||
| EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 | |||
| euros | |||
| Notas | 2009 (Nota 40.5) | 2008 (reexpressa) | |
| Resultados consolidados reconhecidos directamente no capital próprio | |||
| Ajustamentos de conversão cambial (i) | 920.584.173 | (764.998.457) | |
| Benefícios de reforma | |||
| Ganhos (perdas) actuariais líquidos | 9.7 | 164.773.415 | (594.809.172) |
| Efeito fiscal | 19 | (43.664.955) | 157.624.431 |
| Instrumentos financeiros | |||
| Derivados de cobertura | |||
| Variação no valor de mercado | (2.407.036) | (1.238.300) | |
| Transferências para resultados | 41 | 1.633.364 | (44.656) |
| Efeito fiscal | 19 | 205.023 | 339.983 |
| Outros custos reconhecidos directamente no capital próprio, líquidos | (5.901.102) | (3.943.124) | |
| 1.035.222.882 | (1.207.069.295) | ||
| Reservas reconhecidas directamente no capital próprio | |||
| Reservas de reavaliação de activos tangíveis | |||
| Reavaliação de imóveis e da rede de condutas da rede fixa | 33 | - | 1.075.033.022 |
| Efeito fiscal | 19 | 12.116.738 | (284.346.234) |
| 12.116.738 | 790.686.788 | ||
| Total de resultados e reservas reconhecidos directamente | |||
| no capital próprio | 1.047.339.620 | (416.382.507) | |
| Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados | 786.509.095 | 695.821.754 | |
| Total de resultados reconhecidos | 1.833.848.715 | 279.439.247 | |
| Atribuível a interesses minoritários | 348.381.799 | (50.376.301) | |
| Atribuível aos accionistas da Portugal Telecom | 1.485.466.916 | 329.815.548 |
(i) O ganho registado em 2009 está relacionado essencialmente com a valorização do Real face ao Euro de 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008 para 2,5113 em 31 de Dezembro de 200 enquanto a perda registada em 2008 decorre basicamente da desvalorização do Real face ao Euro de 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007 para 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DA POSIÇÃO FINANCEIRA
31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 E 1 DE JANEIRO DE 2008
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31 Dez 2008 | 1 Jan 2008 | |||
| Notas | 31 Dez 2009 | (reexpressa) | (reexpressa) | |
| ACTIVO | ||||
| Activo corrente | ||||
| Caixa e equivalentes de caixa | 1.449.516.549 | 1.010.655.198 | 664.642.854 | |
| Investimentos de curto prazo | 23 | 26.867.252 | 52.933.160 | 1.170.293.202 |
| Contas a receber - clientes | 24 | 1.398.864.344 | 1.244.602.525 | 1.307.429.771 |
| Contas a receber - outros | 25 | 169.707.724 | 201.884.374 | 128.745.389 |
| Existências | 26 | 239.877.325 | 297.382.098 | 160.592.407 |
| Impostos a recuperar | 27 | 254.765.524 | 317.865.624 | 239.111.584 |
| Custos diferidos | 28 | 137.262.528 | 131.470.086 | 106.526.815 |
| Outros activos correntes | 29 | 22.191.369 | 60.188.716 | 38.979.994 |
| Total do activo corrente | 3.699.052.615 | 3.316.981.781 | 3.816.322.016 | |
| Activo não corrente | ||||
| Contas a receber - clientes | 2.594.779 | 3.384.632 | 1.289.741 | |
| Contas a receber - outros | 25 | 8.845.235 | 4.856.624 | 4.352.233 |
| Impostos a recuperar | 27 | 196.429.460 | 140.771.497 | 148.340.234 |
| Investimentos em empresas participadas | 30 | 597.210.048 | 613.179.099 | 538.080.641 |
| Outros investimentos | 31 | 16.885.925 | 21.111.478 | 27.235.420 |
| Activos intangíveis | 32 | 4.046.670.219 | 3.463.038.116 | 3.383.123.427 |
| Activos tangíveis | 33 | 4.862.214.772 | 4.637.837.013 | 3.585.397.171 |
| Benefícios de reforma | 9.4 | 67.588.596 | 1.557.026 | 134.060.599 |
| Activos por impostos diferidos | 19 | 1.019.511.128 | 1.032.723.979 | 992.221.139 |
| Outros activos não correntes | 29 | 314.203.554 | 478.954.057 | 491.089.047 |
| Total do activo não corrente | 11.132.153.716 | 10.397.413.521 | 9.305.189.652 | |
| Total do activo | 14.831.206.331 | 13.714.395.302 | 13.121.511.668 | |
| PASSIVO | ||||
| Passivo corrente | 34 | |||
| Dívida de curto prazo | 35 | 494.531.900 | 2.254.666.256 | 1.256.085.485 |
| Contas a pagar | 36 | 1.335.127.377 | 1.372.302.781 | 1.108.882.163 |
| Acréscimos de custos | 37 | 636.891.386 | 647.156.746 | 641.050.928 |
| Proveitos diferidos | 417.777.933 | 362.622.368 | 331.950.552 | |
| Impostos a pagar | 27 | 293.891.365 | 337.641.837 | 381.956.714 |
| Provisões | 38 | 77.815.865 | 72.214.080 | 74.958.499 |
| Outros passivos correntes | 39 | 142.370.844 | 107.020.445 | 67.308.947 |
| Total do passivo corrente | 3.398.406.670 | 5.153.624.513 | 3.862.193.288 | |
| Passivo não corrente | ||||
| Dívida de médio e longo prazo | 34 | 6.551.516.128 | 4.441.190.114 | 4.960.675.814 |
| Impostos a pagar | 27 | 59.217.420 | 38.730.319 | 31.172.618 |
| Provisões | 38 | 102.629.790 | 96.806.426 | 111.833.374 |
| Benefícios de reforma | 9.4 | 1.558.341.521 | 1.836.850.906 | 1.463.932.239 |
| Passivos por impostos diferidos | 19 | 482.219.973 | 462.192.770 | 84.880.140 |
| Outros passivos não correntes | 39 | 294.105.452 | 488.763.432 | 523.185.609 |
| Total do passivo não corrente | 9.048.030.284 | 7.364.533.967 | 7.175.679.794 | |
| Total do passivo | 12.446.436.954 | 12.518.158.480 | 11.037.873.082 | |
| CAP ITAL PRÓPRIO | ||||
| Capital social | 40 | 26.895.375 | 26.895.375 | 30.774.000 |
| Acções próprias | 40 | (178.071.827) | (178.071.827) | (323.178.913) |
| Reserva legal | 40 | 6.773.139 | 6.773.139 | 6.773.139 |
| Reserva de acções próprias | 40 | 6.970.320 | 6.970.320 | 3.091.695 |
| Outras reservas e resultados acumulados | 40 | 1.454.941.115 | 369.459.420 | 1.622.590.374 |
| Capital próprio excluindo interesses minoritários | 1.317.508.122 | 232.026.427 | 1.340.050.295 | |
| Interesses minoritários | 20 | 1.067.261.255 | 964.210.395 | 743.588.291 |
| Total do capital próprio | 2.384.769.377 | 1.196.236.822 | 2.083.638.586 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 14.831.206.331 | 13.714.395.302 | 13.121.511.668 |
EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009
| euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital próprio, | ||||||||
| Reserva | Outras reservas | excluindo | Interesses | Total do | ||||
| Capital | Acções | Reserva | de acções | e resultados | interesses | minoritários | capital | |
| social | próprias | legal | próprias | acumulados | minoritários | (Nota 20) | próprio | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 30.774.000 | (323.178.913) | 6.773.139 | 3.091.695 | 1.620.761.976 | 1.338.221.897 | 743.588.291 | 2.081.810.188 |
| Alteração de política contabilística (Nota 4) | - | - | - | - | 1.828.398 | 1.828.398 | - | 1.828.398 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2008, reexpresso | 30.774.000 | (323.178.913) | 6.773.139 | 3.091.695 | 1.622.590.374 | 1.340.050.295 | 743.588.291 | 2.083.638.586 |
| Aquisição de acções próprias através de equity swaps | - | (904.638.532) | - | - | - | (904.638.532) | - | (904.638.532) |
| Reserva de acções próprias | - | - | - | 1.049.745.618 | (1.049.745.618) | - | - | - |
| Cancelamento de acções próprias ocorrido em Março (Nota 40) | (2.496.145) | 711.917.017 | - | (709.420.872) | - | - | - | - |
| Cancelamento de acções próprias ocorrido em Dezembro (Nota 40) | (1.382.480) | 337.828.601 | - | (336.446.121) | - | - | - | - |
| Dividendos (Nota 21) | - | - | - | - | (533.200.884) | (533.200.884) | (43.599.140) | (576.800.024) |
| Alterações no perímetro de consolidação | - | - | - | - | - | - | 302.769.121 | 302.769.121 |
| Aquisições, alienações e aumentos de capital | - | - | - | - | - | - | 11.828.424 | 11.828.424 |
| Reavaliação de activos tangíveis | - | - | - | - | 790.686.788 | 790.686.788 | - | 790.686.788 |
| Resultado reconhecido directamente no capital próprio | - | - | - | - | (1.036.971.359) | (1.036.971.359) | (170.097.936) | (1.207.069.295) |
| Resultado reconhecido na demonstração dos resultados | - | - | - | - | 576.100.119 | 576.100.119 | 119.721.635 | 695.821.754 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008, reexpresso | 26.895.375 | (178.071.827) | 6.773.139 | 6.970.320 | 369.459.420 | 232.026.427 | 964.210.395 | 1.196.236.822 |
| Dividendos (Nota 21) | - | - | - | - | (503.626.688) | (503.626.688) | (154.046.696) | (657.673.384) |
| Reestruturação societária na Vivo (Nota 2) | - | - | - | - | 103.641.467 | 103.641.467 | (103.641.467) | - |
| Aquisições, alienações e aumentos de capital | - | - | - | - | - | - | 12.357.224 | 12.357.224 |
| Remensuração do imposto diferido passivo relativo | ||||||||
| a reservas de reavaliação de activos (Nota 19) | - | - | - | - | 12.116.738 | 12.116.738 | - | 12.116.738 |
| Resultados reconhecidos directamente no capital próprio | - | - | - | - | 789.419.159 | 789.419.159 | 245.803.723 | 1.035.222.882 |
| Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados | - | - | - | - | 683.931.019 | 683.931.019 | 102.578.076 | 786.509.095 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 26.895.375 | (178.071.827) | 6.773.139 | 6.970.320 | 1.454.941.115 | 1.317.508.122 | 1.067.261.255 | 2.384.769.377 |
| PORTUGAL TELECOM SGPS, SA | |||
|---|---|---|---|
| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA | |||
| EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 | |||
| Notas | 2009 | euros 2008 |
|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 7.783.167.222 | 7.779.372.079 | |
| Pagamentos a fornecedores | (4.298.265.954) | (4.304.337.083) | |
| Pagamentos ao pessoal | (736.268.577) | (654.930.966) | |
| Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento | 43.a | (161.179.339) | (245.970.058) |
| Pagamentos relacionados com benefícios de reforma | 9.5 | (251.165.791) | (196.801.097) |
| Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros | 43.b | (408.674.451) | (548.446.669) |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 1.927.613.110 | 1.828.886.206 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIM ENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Aplicações financeiras de curto prazo | 43.c | 27.827.287 | 3.780.376.156 |
| Investimentos financeiros | 43.d | 401.660.387 | 32.380.948 |
| Activos tangíveis e intangíveis | 11.705.679 | 40.785.288 | |
| Juros e proveitos similares | 59.205.383 | 281.228.219 | |
| Dividendos | 43.e | 140.164.156 | 19.175.607 |
| Outras actividades de investimento | 876.528 | 2.177.393 | |
| 641.439.420 | 4.156.123.611 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Aplicações financeiras de curto prazo | 43.c | (1.761.381) | (2.663.016.114) |
| Investimentos financeiros | 43.f | (10.614.560) | (348.600.843) |
| Activos tangíveis e intangíveis | (1.296.585.044) | (1.056.927.189) | |
| Outras actividades de investimento | (3.766.717) | (7.508.185) | |
| (1.312.727.702) | (4.076.052.331) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (671.288.282) | 80.071.280 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAM ENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 43.g | 28.152.064.374 | 37.882.851.516 |
| Aumentos de capital e prémios de emissão | 43.h | 13.455.882 | 685.193 |
| Subsídios | 949.426 | 1.044.517 | |
| Outras actividades de financiamento | 43.i | 30.332.926 | 7.151.102 |
| 28.196.802.608 | 37.891.732.328 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | 43.g | (28.055.009.263) | (37.092.659.729) |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (17.047.074) | (22.011.222) | |
| Juros e custos similares | (421.635.937) | (580.044.224) | |
| Dividendos/distribuição de resultados | 43.j | (588.516.153) | (574.613.933) |
| Aquisição de acções próprias | 40.2 | - | (1.049.745.618) |
| Outras actividades de financiamento | 43.i | (38.584.894) | (45.270.637) |
| (29.120.793.321) | (39.364.345.363) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (923.990.713) | (1.472.613.035) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 1.010.655.198 | 664.642.854 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 332.334.115 | 436.344.451 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | 106.527.236 | (90.332.107) |
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.449.516.549 1.010.655.198
(Montantes expressos em euros, excepto quando indicado)
A Portugal Telecom, SGPS, SA ("Portugal Telecom", empresa anteriormente denominada Portugal Telecom, SA) e as suas empresas participadas que integram o seu universo empresarial ("Grupo", "Grupo Portugal Telecom" ou "Empresa") operam essencialmente no sector das telecomunicações e multimédia, em Portugal e no estrangeiro, incluindo o Brasil e alguns países africanos.
A empresa-mãe do Grupo é a Portugal Telecom, empresa constituída em 23 de Junho de 1994 nos termos do Decreto-Lei n.º 122/94, por fusão das empresas Telecom Portugal, SA ("Telecom Portugal"), Telefones de Lisboa e Porto, SA (TLP) ("TLP") e Teledifusora de Portugal, SA ("TDP") com referência a 1 de Janeiro de 1994. Por escritura pública realizada em 12 de Dezembro de 2000, a Portugal Telecom, SA alterou a sua denominação social para Portugal Telecom, SGPS, SA, tendo modificado o seu objecto social para sociedade gestora de participações sociais.
Em resultado do processo de privatização iniciado em 1 de Junho de 1995 e terminado em 4 de Dezembro de 2000, o capital da Portugal Telecom é detido maioritariamente por accionistas privados. Em 31 de Dezembro de 2009, o Estado Português e as entidades por si controladas, directa ou indirectamente, detêm 9,72% do capital da Portugal Telecom e todas as acções da Categoria A (Nota 40.1).
As acções da Portugal Telecom encontram-se cotadas na eurosnext e na NYSE New York Stock Exchange.
O Grupo opera essencialmente nos sectores de telecomunicações e multimédia em Portugal e no estrangeiro, incluindo o Brasil e alguns países africanos.
Em Portugal, a prestação do serviço fixo de telefone é efectuada pela PT Comunicações, SA ("PT Comunicações"), no âmbito do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações celebrado em 20 de Março de 1995, de acordo com o Decreto-Lei n.º 40/95, por um período inicial de 30 anos, sujeito a renovações subsequentes por períodos de 15 anos. Este contrato foi modificado de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2002, que incorpora o Acordo Modificativo do Contrato de Concessão, em resultado da PT Comunicações ter celebrado com o Estado Português um contrato de compra e venda da Rede Básica de Telecomunicações e Telex ("Rede Básica"). Adicionalmente, a PT Comunicações presta igualmente serviços de internet a clientes residenciais e pequenas e médias empresas, e lançou em 2007 um serviço de televisão por subscrição com a marca MEO, através de IPTV e plataformas DTH.
A prestação do serviço de transmissão de dados é assegurada pela PT Prime Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA ("PT Prime"), que desenvolve igualmente a prestação do serviço de Internet Service Provider ("ISP") a grandes clientes.
Os serviços de telecomunicações móveis são prestados pela TMN Telecomunicações Móveis Nacionais, SA ("TMN"), através do sistema global de comunicações móveis ("GSM"), cuja licença foi concedida pelo Estado Português em 1992 (por um período inicial de 15 anos), renovada em 2007 até 16 de Março de 2022, e do sistema de telecomunicações móveis universais ("UMTS"), cuja licença foi obtida em 19 de Dezembro de 2000 (por um período inicial de 15 anos).
No Brasil, o Grupo presta o serviço móvel terrestre de telecomunicações através da sua participação na Brasilcel NV ("Brasilcel" ou "Vivo"), a joint-venture constituída no final de 2002 entre o Grupo Portugal Telecom (através da PT Móveis, SGPS, SA – "PT Móveis") e o Grupo Telefónica (através da Telefónica Móviles, SA) para agregar as operações de telecomunicações móveis dos dois grupos no Brasil. Em Abril de 2008, após autorização da ANATEL, a Vivo concluiu o acordo celebrado com a Telepart Participações SA para a aquisição do controlo da Telemig Celular Participações SA, empresa que presta serviços de telecomunicações móveis no estado de Minas Gerais, através da Telemig Celular (Nota 2). Actualmente, a Brasilcel, através das empresas Vivo, SA e Telemig Celular desenvolve a sua actividade nos Estados brasileiros de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros onze estados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Em África, o Grupo presta o serviço fixo e móvel e outros serviços de telecomunicações relacionados através da Africatel Holding BV ("Africatel"). Actualmente, os serviços são prestados em Angola, Namíbia, Moçambique, Kenya, Cabo Verde e São Tomé, entre outros países.
Em 1 de Setembro de 2009, a Portugal Telecom celebrou, juntamente com a Telefónica S.A., um acordo definitivo para a venda conjunta das participações sociais de 32,18% cada por estas detidas no capital da Médi Telecom S.A. (Médi Telecom), e dos suprimentos concedidos a esta mesma participada, aos accionistas locais da Médi Telecom. No seguimento da aprovação pelo regulador de telecomunicações marroquino, Agence Nationale de Règlementation des Télécommunications, a venda foi concluída em Dezembro de 2009 quando a Portugal Telecom recebeu o montante de 380 milhões de euros, a adicionar ao adiantamento recebido em Setembro de 2009 de 20 milhões de euros, totalizando o montante de 400 milhões de euros (Nota 43.d).
As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 3 de Março de 2010.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em euros, por esta ser a moeda principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas denominadas em moeda estrangeira foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 3.q).
As demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), tal como adoptadas pela União eurospeia, incluindo todas as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") que estavam em vigor em 31 de Dezembro de 2009, aprovadas pela UE. No caso da Portugal Telecom, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União eurospeia e os IFRS publicados pelo International Accounting Standards Board.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IFRS, o Conselho de Administração adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos relativos aos períodos reportados (Nota 3).
A Portugal Telecom consolidou integralmente as demonstrações financeiras de todas as empresas controladas. Considerase existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral da empresa subsidiária ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais dessa empresa. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral (Ver Anexo I).
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido das empresas incluídas na consolidação é apresentada separadamente na Demonstração Consolidada da Posição Financeira e na Demonstração Consolidada dos Resultados, respectivamente, na rubrica de "Interesses minoritários" (Nota 20).
Quando os prejuízos atribuíveis aos accionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da empresa subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação e tenham capacidade financeira de cobrir esses prejuízos. Se a empresa subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se de todos os lucros até que a parte dos prejuízos atribuível aos accionistas minoritários e que foram absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os activos, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na Demonstração Consolidada dos Resultados do exercício em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das empresas subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos na Demonstração Consolidada dos Resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação, respectivamente.
As transacções e saldos entre as empresas controladas são eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes das transacções entre empresas do Grupo são igualmente anuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas controladas e empresas associadas tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e regulem o controlo conjunto.
Todos os saldos e transacções entre empresas são eliminados, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo.
As empresas controladas conjuntamente encontram-se indicadas no Anexo II.
Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém controlo ou controlo conjunto sobre essas políticas.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, ajustado, quando aplicável, para respeitar as políticas contabilísticas da Portugal Telecom (Anexo III). De acordo com este método, as participações financeiras em empresas associadas são reconhecidas na Demonstração Consolidada da Posição Financeira ao custo e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das mesmas, por contrapartida de resultados financeiros na rubrica de "Ganhos em empresas participadas, líquidos" (Nota 30). Adicionalmente, as participações financeiras poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em empresas associadas em excesso ao investimento nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos de cobrir essas perdas.
Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre a participação do Grupo no justo valor dos activos líquidos adquiridos e passivos contingentes da empresa associada à data de aquisição é reconhecido como goodwill. O goodwill é adicionado ao valor do respectivo investimento financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na Demonstração Consolidada dos Resultados do período em que ocorre a aquisição.
Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor respectivo dos investimentos financeiros.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente, ou associada, na respectiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido na IFRS 3 Concentrações Empresariais. Atendendo à excepção prevista na IFRS 1 Primeira Adopção das IFRS, o Grupo aplicou as disposições da IFRS 3 apenas às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de Janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a aquisições anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidos, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade desde aquela data.
O goodwill relativo a investimentos em empresas sedeadas no estrangeiro encontra-se registado na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertido para a moeda de reporte do Grupo (euros) à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".
O goodwill relativo a empresas associadas é incluído na rubrica "Investimentos em empresas participadas" (Nota 30) e o relativo a empresas subsidiárias é incluído na rubrica "Activos intangíveis" (Nota 32). O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes anuais de imparidade ou sempre que ocorram indícios de uma eventual perda de valor. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na Demonstração Consolidada dos Resultados do período e não é susceptível de reversão posterior.
Na alienação de uma empresa controlada, controlada conjuntamente ou associada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia.
Durante o exercício de 2009 não ocorreram alterações significativas no perímetro de consolidação.
A principal alteração no perímetro de consolidação ocorrida em 2008 respeita à consolidação da Telemig Celular Participações e da Telemig Celular (juntas "Telemig") a partir de 1 de Abril de 2008, no seguimento da conclusão do processo de aquisição do controlo accionista da Telemig Celular Participações ("TCP") no dia 4 de Abril de 2008, a qual nesta data detinha uma participação de 83,25% na Telemig Celular ("TC"). Além da aquisição do controlo accionista concluída no dia 4 de Abril de 2008, a Vivo adquiriu acções da TCP e TC no seguimento das ofertas voluntária e obrigatória concluídas em 15 de Maio de 2008 e 15 de Agosto de 2008, respectivamente. Em resultado destas operaçõe, em 31 de Dezembro de 2008, a Vivo tinha uma participação de 58,8% da TCP e 56,3% da TC, equivalente a 97,0% e 95,7% dos direitos de voto, respectivamente.
Em 1 de Abril 2008, o detalhe dos activos consolidados líquidos da Telemig, que foram adquiridos pela Portugal Telecom através da Vivo, e do goodwill apurado em resultado das transacções acima referidas, é como segue (valores referentes aos 50% da Portugal Telecom):
| Euro | |||
|---|---|---|---|
| Ajustamentos | |||
| Valor contabilístico | para o justo valor | Justo valor | |
| ACTIVOS LÍQUIDOS ADQUIRIDOS | |||
| Activos intangíveis (Nota 32) | 24.562.683 | 546.274.017 | 570.836.700 |
| Activos tangíveis (Nota 33) | 127.428.217 | 56.808.920 | 184.237.137 |
| Caixa e equivalentes de caixa (Nota 43.f) | 170.803.876 | - | 170.803.876 |
| Contas a receber | 39.476.039 | - | 39.476.039 |
| Impostos diferidos activos (Nota 19) | 30.530.408 | - | 30.530.408 |
| Custos diferidos | 18.301.988 | - | 18.301.988 |
| Impostos a recuperar | 16.291.914 | - | 16.291.914 |
| Existências | 9.827.699 | 879.001 | 10.706.700 |
| Outros activos não correntes | 24.263.331 | - | 24.263.331 |
| Impostos diferidos passivos (Nota 19) | - | (105.139.836) | (105.139.836) |
| Dívida de curto prazo | (35.357.298) | (628.039) | (35.985.337) |
| Contas a pagar | (33.995.607) | - | (33.995.607) |
| Acréscimos de custos | (30.606.302) | - | (30.606.302) |
| Dívida de médio e longo prazo | (8.228.972) | 2.308.921 | (5.920.051) |
| Provisões não correntes (Nota 38) | (7.120.477) | - | (7.120.477) |
| Outros passivos correntes | (53.020.675) | - | (53.020.675) |
| Outros passivos não correntes | (3.012.736) | - | (3.012.736) |
| Total dos activos líquidos adquiridos | 290.144.088 | 500.502.984 | 790.647.072 |
| Interesses minoritários (Nota 20) | (304.038.052) | ||
| Goodwill (Nota 32) | 30.397.905 | ||
| Preço de compra (Nota 43.f) (incluindo 3 milhões de euros de despesas directamente atribuíveis à compra) | 517.006.925 |
Os ajustamentos para o justo valor dos activos e passivos adquiridos foram avaliados por uma entidade independente. Os ajustamentos para o justo valor relativos aos activos intangíveis consistem maioritariamente nas licenças atribuídas pela Anatel (regulador brasileiro) à Telemig para a prestação de serviços de telecomunicações móveis. Estas licenças foram avaliadas pelo método do rendimento, baseado em previsões detalhadas de fluxos de caixa fornecidos pela gestão. Estas licenças estão a ser amortizadas pelos respectivos prazos, com um período de renovação (30 anos no total).
Em resultado da aquisição do controlo accionista da Telemig em 3 de Abril de 2008, a Demonstração Consolidada dos Resultados da Portugal Telecom para o exercício findo em 31 de Dezembro 2009 inclui os resultados da Telemig, enquanto para o exercício findo em 31 de Dezembro 2008 inclui os resultados da Telemig desde 1 de Abril de 2008. A contribuição da Telemig para os resultados consolidados da Portugal Telecom no trimestre findo em 31 de Março de 2009 foi de 0,3 milhões de euros ao nível do resultado líquido antes de interesses minoritários. Considerando a Telemig consolidada desde 1 de Janeiro de 2008, os valores pro-forma das receitas operacionais e do resultado líquido antes de interesses minoritários da Portugal Telecom, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, são como segue (valores em milhões de euros):
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Resultados da | |||
| Valores | Telemig no | Informação | |
| reportados | 1T08 | pro-forma | |
| Receitas operacionais | 6.721 | 71 | 6.792 |
| Resultado líquido (antes de interesses minoritários) | 696 | 38 | 734 |
Em 27 de Julho de 2009, foi aprovada em Assembleia Geral de Accionistas da Vivo Participações, da Telemig Celular Participações ("TCP") e da Telemig Celular ("TC") uma reestruturação societária que consistiu na incorporação das acções da TC na TCP e na incorporação das acções da TCP na Vivo Participações. No seguimento destas operações, os antigos accionistas da TC e da TCP adquiriram o direito a receber acções emitidas pela TCP e pela Vivo Participações, respectivamente, e a TC e a TCP tornaram-se subsidiárias integrais da TCP e da Vivo Participações, respectivamente. Esta reestruturação resultou numa redução dos interesses minoritários no montante de 103.641.467 euros (Nota 20). Este efeito decorre essencialmente do maior valor de mercado da Vivo Participações comparativamente ao valor contabilístico, enquanto o valor contabilístico da Telemig é similar ao valor de mercado como resultado do processo de alocação do preço de compra ocorrido em 2008.
A reestruturação mencionada acima não envolveu a aquisição ou perda de controlo de nenhuma das empresas, uma vez que a Vivo Participações já detinha o controlo da Telemig Celular a 31 de Dezembro de 2008 e a Brasicel mantêm o controlo da Vivo Participações, não obstante a diminuição da sua participação nesta empresa de 63,6% para 59,4%. Assim, a redução dos interesses minoritários no montante de 103.641.467 euros foi registada como um ganho directamente nos capitais próprios, uma vez que desta transacção não resultou uma perda de controlo e foi uma transacção celebrada entre accionistas na sua qualidade enquanto detentores de capital. Desta forma, esta operação foi registada como uma transacção dentro do capital próprio.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da Demonstração Consolidada da Posição Financeira são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes.
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição. As existências são ajustadas por motivos de obsolescência tecnológica ou baixa rotação de determinadas existências.
Em 2008, a Portugal Telecom alterou a política contabilística de valorização dos imóveis e da rede de condutas, deixando de utilizar o modelo do custo e passando a adoptar o modelo de reavaliação, uma vez que a Empresa entende que este último reflecte de melhor forma o valor económico destas classes de activos, tendo em conta a natureza dos activos reavaliados, os quais não estão sujeitos a obsolescência tecnológica. O acréscimo de valor dos activos tangíveis resultante destas reservas de reavaliação, não distribuíveis, está a ser amortizado de acordo com o critério utilizado na amortização dos bens reavaliados.
Os restantes activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido de amortizações acumuladas, subsídios ao investimento e perdas por imparidade, quando aplicável. O custo de aquisição inclui: (1) o preço de compra do activo; (2) as despesas directamente imputáveis à compra; e (3) os custos estimados de desmantelamento, remoção dos activos e requalificação do local (Notas 3.g e 38). Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas aos activos tangíveis, em exercícios anteriores a 1 de Janeiro de 2004, de acordo com os índices de actualização monetária previstos na legislação portuguesa, foram mantidas, designando-se esse valor reavaliado como valor de custo para efeitos de IFRS.
A amortização dos activos tangíveis, deduzidos do seu valor residual, é realizada de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante a vida útil dos activos, a qual é determinada em função da utilidade esperada.
As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 3 - 50 |
| Equipamento básico | |
| Instalações e equipamento de rede | 7 - 20 |
| Rede de condutas | 40 |
| Equipamento terminal | 5 - 10 |
| Cabos submarinos | 15 - 20 |
| Estações, equipamento e instalações de satélites | 5 - 7 |
| Outros equipamentos de telecomunicações | 3 - 10 |
| Outro equipamento básico | 4 - 20 |
| Equipamento de transporte | 4 - 8 |
| Ferramentas e utensílios | 4 - 10 |
| Equipamento administrativo | 3 - 10 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3 - 10 |
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, bem como as perdas por imparidade, são reconhecidas como uma dedução ao valor do activo respectivo por contrapartida de resultados do período. Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo, quando incorridos. Os custos significativos incorridos com renovações ou melhorias significativas nos activos tangíveis são capitalizados e amortizados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos, quando os mesmos possam ser mensurados de uma forma fiável.
Os ganhos e perdas nas alienações de activos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respectivo valor contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica "Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos".
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade, quando aplicável. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
Os activos intangíveis são constituídos basicamente por goodwill (Nota 2.a), licenças de telecomunicações e outros direitos conexos e licenças de utilização de software.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento, são registados como custo quando incorridas. As despesas de desenvolvimento apenas são reconhecidas como activo intangível na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o activo, a fim de o mesmo estar disponível para uso ou comercialização.
Os activos intangíveis, excluindo o goodwill, são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante o período de vida útil ou, se inferior, o período dos contratos (incluindo os períodos de renovação adicional se aplicável), como segue:
| Licenças de telecomunicações: | |
|---|---|
| - Licenças de telecomunicações detidas pela Vivo | Período das licenças com período de renovação |
| - Propriedade da rede básica detida pela PT Comunicações | Período da concessão (até 2025) |
| - Licença UMTS detida pela TMN | Período da licença com período de renovação (até 2030) |
| Direitos de aquisição de capacidade de satélite | Período do contrato (até 2015) |
| Licenças de utilização de software | 3 – 6 anos |
| Outros activos intangíveis | 3 – 8 anos |
As propriedades de investimento (Nota 31) compreendem essencialmente imóveis e terrenos detidos para auferir rendimento ou valorização do capital, ou ambos, e não para utilização no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são registadas ao custo de aquisição acrescido das despesas de compra e registo de propriedade, deduzidos de amortizações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os custos incorridos (manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades), a par dos rendimentos e rendas obtidos com propriedades de investimento, são reconhecidos na Demonstração Consolidada dos Resultados do período a que se referem.
As propriedades de investimentos são amortizadas durante o período de vida expectável pelo método de amortização linear. As taxas de depreciação correspondem à média das vidas úteis estimadas, como detalhadas na Nota 3.c.
As empresas do Grupo efectuam avaliações de imparidade dos seus activos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence. As principais unidades geradoras de caixa do Grupo correspondem aos negócios de rede fixa e móvel em Portugal, e ao negócio móvel no Brasil. O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na Demonstração Consolidada dos Resultados do período a que se refere.
Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na Demonstração Consolidada dos Resultados.
Os activos tangíveis registados de acordo com o modelo de reavaliação são periodicamente mensurados, sendo que a Portugal Telecom pretende proceder a uma nova reavaliação destes activos pelo menos de três em três anos. Qualquer perda por imparidade nestes activos é reconhecida como uma diminuição à reserva de reavaliação reconhecida inicialmente no capital próprio. As perdas por imparidade superiores no montante da reserva de reavaliação inicial são reconhecidas na Demonstração Consolidada dos Resultados.
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente resultante de eventos passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de recursos internos e o montante da referida obrigação seja razoavelmente estimável. Quando alguma destas condições não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos seja remota.
As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado, formalizado, e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.
As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de activos e restauração do local são reconhecidas quando os bens começam a ser utilizados e se for possível estimar a respectiva obrigação com fiabilidade (Notas 3.c) e 38). O montante da provisão reconhecida corresponde ao valor presente da obrigação, sendo a actualização financeira registada em resultados como custo financeiro na rubrica de "Juros, líquidos".
As provisões são revistas e actualizadas na data da Demonstração Consolidade da Posição Financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.
A PT Comunicações e a PT Sistemas de Informação, SA ("PT SI") têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados prestações pecuniárias a título de pensão e complemento de pensão de reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituídos pela PT Comunicações fundos de pensões autónomos para o efeito (Nota 9.1).
A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, o Grupo obtém periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral.
As alterações aos planos relativas a reduções ou aumentos de benefícios concedidos aos empregados são registadas como ganhos e perdas com serviços passados. Os ganhos e perdas com serviços passados relativos a direitos vencidos são reconhecidos na rubrica "Custo com benefícios de reforma, líquidos", quando incorridos. Os ganhos e perdas de serviços passados relativos a direitos não vencidos, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma). Os ganhos obtidos com a liquidação de um plano são reconhecidos, quando incorridos, na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".
As responsabilidades com pensões e complementos de reforma, reconhecidas na Demonstração Consolidada da Posição Financeira, representam o valor actual das obrigações com os planos de benefícios definidos de pensões, deduzido do justo valor dos activos dos fundos de pensões e dos ganhos ou perdas com serviços passados ainda não reconhecidos.
As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos de pensões de contribuição definida são registadas como custo na Demonstração Consolidada dos Resultados na data em que as mesmas são devidas.
A PT Comunicações e a PT SI têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados, bem como aos respectivos familiares elegíveis, cuidados de saúde a prestar após a idade da reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos. O Plano de Saúde é gerido pela Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde ("PT ACS"), tendo em 2004 sido constituído um fundo autónomo para financiar estas responsabilidades (Nota 9.2), gerido pela PT Prestações – Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações").
A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações após a data de reforma, o Grupo obtém periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades, determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral.
As alterações aos planos relativas a reduções ou aumentos de benefícios concedidos aos empregados são registadas como ganhos e perdas com serviços passados. Os ganhos e perdas com serviços passados relativos a direitos vencidos são reconhecidos na rubrica "Custo com benefícios de reforma, líquidos", quando incorridos. Os ganhos e perdas de serviços passados relativos a direitos não vencidos, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma). Os ganhos obtidos com a liquidação de um plano são reconhecidos quando incorridos na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".
As responsabilidades com cuidados de saúde reconhecidas na Demonstração Consolidada da Posição Financeira representam o valor presente das obrigações com os planos de benefícios definidos, deduzidas do justo valor dos activos do fundo constituído e dos ganhos ou perdas de serviços passados ainda não reconhecidos.
No âmbito dos programas de pré-reforma ou suspensão do contrato de trabalho, é reconhecido na Demonstração Consolidada da Posição Financeira um passivo, correspondente ao valor presente dos salários a pagar até à idade da reforma. O respectivo custo é registado na Demonstração Consolidada dos Resultados na rubrica "Custos de curtailment, líquidos", adicionado de encargos com pensões ou complementos de pensões a pagar e com cuidados de saúde a prestar após aquela data, quando os empregados passam para suspensão ou pré-reforma, e é determinado com base em estudos actuariais (Nota 9.3).
Os subsídios recebidos do Governo português e da União eurospeia são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração para formação de colaboradores são reconhecidos na Demonstração Consolidada dos Resultados de acordo com os custos correspondentes incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos, são deduzidos ao valor dos respectivos activos (Nota 3.c).
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na Demonstração Consolidada da Posição Financeira quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.
Contas a receber, empréstimos atribuídos e outras contas a receber que tenham pagamentos fixos ou definidos que não se encontrem cotados em mercados activos são classificados como valores a receber ou empréstimos atribuídos.
As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas, calculadas essencialmente com base na antiguidade do saldo a receber e no perfil de crédito do devedor específico.
Os investimentos disponíveis para venda são os relacionados com títulos cotados detidos pelo Grupo, que sejam transaccionáveis num mercado activo e para os quais a Empresa não possui um interesse estratégico. Os investimentos disponíveis para venda são classificados na rubrica de "Outros investimentos".
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos, independentemente da data de liquidação financeira. Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo eventuais despesas inerentes à transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelo seu justo valor, com reconhecimento das alterações de justo valor no capital próprio. Nas situações em que os investimentos sejam instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Na data de alienação ou imparidade dos investimentos classificados como disponíveis para venda, o valor acumulado das alterações de justo valor, registadas directamente no capital próprio, passa a ser reconhecido na Demonstração Consolidada dos Resultados do período.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual da transacção e com a definição do passivo financeiro e instrumento de capital próprio. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão.
As obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom foram reconhecidas inicialmente em duas componentes: (i) o valor actual da dívida, estimado com base em taxas de juro de mercado para empréstimos não convertíveis com características semelhantes, reconhecido no passivo; e (ii) o valor de mercado da opção de conversão da obrigação em acções, por parte do detentor da obrigação, reconhecido directamente no capital próprio. À data da Demonstração Consolidada da Posição Financeira, o passivo é registado pelo seu custo amortizado.
Os empréstimos bancários são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido das respectivas despesas com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, bem como prémios pagos antecipadamente, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios.
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
As actividades do Grupo estão essencialmente expostas a riscos financeiros, decorrentes de variações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro. O Grupo tem como política recorrer a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura daqueles riscos financeiros sujeitos à análise económica detalhada e aprovação por parte da Comissão Executiva.
Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente mensurados ao seu justo valor na data de contratação, sendo reavaliados subsequentemente pelo respectivo justo valor na data de cada Demonstração Consolidada da Posição Financeira.
A designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39. Actualmente, para efeitos contabilísticos, a Portugal Telecom classifica os seus instrumentos financeiros derivados como de cobertura de justo valor e de fluxos de caixa.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como de cobertura de justo valor, bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco, são reconhecidas como resultado financeiro do período.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de fluxos de caixa são registadas directamente no capital próprio, na sua componente efectiva, e em resultados financeiros, na sua componente não efectiva. Os valores registados no capital próprio são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tiver igualmente efeito em resultados.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, são classificados como "derivados detidos para negociação" e as respectivas variações no justo valor são registadas na Demonstração Consolidada dos Resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias", e os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registados em "Resultados acumulados".
Os equity swaps sobre acções próprias, que incluam uma opção de exercício físico executável pela PT, são reconhecidos como um passivo financeiro por contrapartida da redução de capital próprio, e registados de forma similar a uma aquisição de acções próprias, na data de celebração do contrato.
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outros, vencíveis em ou a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com risco insignificante de alteração de valor. A rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" inclui também depósitos de clientes e outras entidades que ainda não foram compensados.
Para efeitos da Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa, a rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos no Demonstração Consolidada da Posição Financeira na rubrica de "Dívida de curto prazo".
Os investimentos de curto prazo compreendem investimentos com objectivo de gerar rendimento, razão pela qual não foram classificados como equivalentes de caixa.
O Grupo celebrou em exercícios anteriores operações de "Qualified Technological Equipment" ("QTE"), pelas quais alienou a determinados investidores estrangeiros um conjunto de equipamentos de telecomunicações. Em simultâneo, estes investidores celebraram contratos de locação dos equipamentos com entidades constituídas especificamente para o efeito, as quais celebraram com o Grupo contratos de venda condicional dos mesmos equipamentos. O Grupo mantém legalmente a posse dos equipamentos envolvidos.
Estas operações configuram um sale and lease back, mantendo-se os equipamentos registados na Demonstração Consolidada da Posição Financeira. As empresas constituídas no âmbito destas operações foram consolidadas integralmente nas demonstrações financeiras, dado o Grupo ter obtido a maioria dos benefícios económicos gerados por estas entidades no decorrer das suas actividades e, consequentemente, estar exposto ao risco resultante das actividades dessas entidades. Assim, a Portugal Telecom registou um activo corrente e não corrente pelo montante da venda do equipamento (Nota 29) e um passivo corrente e não corrente pelo montante das rendas vincendas (Nota 39).
Os prémios recebidos pelo Grupo no início daquelas operações são reconhecidos linearmente em resultados no período das mesmas.
Os custos internos (materiais, mão-de-obra e transportes) incorridos na produção de activos tangíveis são objecto de capitalização, apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
A contrapartida na Demonstração Consolidada dos Resultados é registada através da redução dos correspondentes custos operacionais, não sendo reconhecidas quaisquer margens geradas internamente. Quando não são preenchidas as condições acima descritas, os valores incorridos são contabilizados na Demonstração Consolidada dos Resultados como custos no período em que ocorrem.
Os custos incorridos na fase de pesquisa são reconhecidos em resultados como custo, no período em que ocorrem.
Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem transferidos para o locatário substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos correspondentes. Os restantes contratos de locação são classificados como locações operacionais (Nota 13). A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades para com o locador, são contabilizados pelo método financeiro, de acordo com o plano financeiro contratual (Nota 34). Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos na Demonstração Consolidada dos Resultados do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na Demonstração Consolidada dos Resultados numa base linear durante o período do contrato de locação (Nota 13).
O imposto sobre o rendimento do período é composto por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.
A Portugal Telecom encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação dos grupos de sociedades), que abrange todas as empresas em que a Portugal Telecom participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do respectivo capital social e que, simultaneamente, sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Portugal Telecom, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos em determinado momento e o correspondente valor para efeitos fiscais.
Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis e activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável ocorrer no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. Na data da Demonstração Consolidada da Posição Financeira, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos directamente no capital próprio, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultado do período.
As receitas da actividade de telecomunicações fixas são registadas pelo seu valor bruto no momento da prestação do serviço e facturadas numa base mensal ao longo do mês. Os valores não facturados a clientes ou não facturados por outros operadores, mas vencidos ou incorridos à data das demonstrações financeiras consolidadas, são registados com base em estimativas. As diferenças entre os valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente.
A repartição de receitas dos serviços de telecomunicações internacionais é efectuada com base nos registos de tráfego do país de origem e nas taxas de repartição fixadas mediante acordos celebrados com os vários operadores de telecomunicações. Compete ao operador de origem do tráfego a apresentação do crédito ao operador do país de destino e, se aplicável, aos operadores dos países de trânsito.
As receitas de aluguer de equipamento terminal são registadas como locação operacional no período a que respeitam, na rubrica "Outras receitas".
As receitas dos serviços de ISP resultam fundamentalmente de assinaturas mensais pela disponibilização do acesso à Internet e do tráfego telefónico gerado pelos clientes quando utilizam o serviço. Estas receitas são reconhecidas no período em que o serviço é prestado.
As receitas de publicidade relativas a listas telefónicas, bem como os respectivos custos, são registadas durante o período de vigência das listas. A PT Comunicações tem um contrato com a empresa Páginas Amarelas, SA através do qual esta última é responsável pela produção, publicação e distribuição das listas telefónicas, bem como da comercialização do espaço publicitário incluído nas listas. O custo total pago pela PT Comunicações por estes serviços é uma percentagem fixa de 72% das receitas brutas resultantes da venda do espaço publicitário. Os custos de espaço publicitário são fixos, não contingentes, e baseados no volume expectável de listas telefónicas (aproximadamente uma por número de telefone). As receitas da venda do espaço publicitário são facturadas directamente pela PT Comunicações aos seus clientes durante o período de vigência de cada lista. Estas receitas são registadas em resultados, mensalmente, durante o referido período.
As receitas da actividade de telecomunicações móveis resultam, essencialmente, da utilização da rede móvel pelos clientes e operadores de telecomunicações. O momento do reconhecimento das receitas geradas no âmbito da actividade de telecomunicações móveis, bem como as rubricas onde se encontram reconhecidas, pode ser resumido da seguinte forma:
| Origem do proveito | Classificação | Reconhecimento |
|---|---|---|
| Utilização da rede | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Tráfego de interligação | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Roaming | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Cartões pré-pagos | Prestações de serviços | No momento da prestação do serviço |
| Banda larga móvel | Prestações de serviços | No momento da prestação do serviço |
| Equipamentos terminais e acessórios | Vendas de mercadorias | No momento da venda |
| Penalidades impostas aos clientes | Outras receitas | No momento do recebimento |
As receitas provenientes da venda de determinados produtos/serviços compostos são imputadas a cada um dos seus componentes de acordo com o seu respectivo valor de mercado e reconhecidas separadamente, de acordo com os critérios definidos para cada um desses componentes.
O Grupo opera programas de fidelização para alguns dos seus clientes, ao abrigo dos quais, em função do consumo, os clientes têm direito a pontos de fidelização que podem ser trocados por equipamentos, acessórios e descontos em subsequentes aquisições de serviços de telecomunicações móveis. No seguimento da adopção da IFRIC 13 Programas de Fidelização de Clientes, conforme explicado em detalhe na Nota 4, a Portugal Telecom contabiliza estas transacções como transacções contendo múltiplos elementos, pelo que o montante recebido inicialmente é alocado entre a receita relativa ao tráfego consumido e os pontos que o cliente obteve. Desta forma, a receita diferida é reconhecida quando os pontos são consumidos ou perdem a validade.
As receitas do serviço de televisão através de IPTV e satélite resultam essencialmente de e são reconhecidas como segue:
| Origem do proveito | Classificação | Reconhecimento |
|---|---|---|
| Assinatura mensal pela utilização do serviço | Prestação de serviços | No momento da prestação de serviços |
| Aluguer de equipamento | Prestação de serviços | No periodo do aluguer |
| Venda de equipamento | Vendas de mercadorias | No momento da venda |
| Penalidades impostas aos clientes | Outras receitas | No momento do recebimento |
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para euros à taxa de câmbio da data da transacção. Na data da Demonstração Consolidada da Posição Financeira, é efectuada a actualização cambial de activos e passivos, aplicando a taxa de fecho. As diferenças cambiais daí resultantes são reconhecidas na Demonstração Consolidada dos Resultados do período em que foram determinadas. As variações cambiais geradas em itens não monetários, incluindo o goodwill, e em itens monetários que constituam extensão do investimento e cujo reembolso não seja previsível num futuro próximo, são
reconhecidos directamente no capital próprio na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", sendo apresentadas na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral.
A conversão para euros de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda estrangeira é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio:
As diferenças de câmbio originadas na conversão são incluídas no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", e são apresentadas na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral. De acordo com a IAS 21, quando ocorre uma redução no investimento da Portugal Telecom numa entidade estrangeira, através da venda ou reembolso de capital, o efeito acumulado dos ajustamentos de conversão cambial é transferido para a Demonstração Consolidada de Resultados, de forma proporcional à redução ocorrida no investimento.
O Grupo optou por utilizar a excepção prevista no IFRS 1, transferindo o montante relativo a variações cambiais acumuladas até à data da transição, contabilizado na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial" em 1 de Janeiro de 2004, para a rubrica de "Resultados transitados". A partir de 1 de Janeiro de 2004, o Grupo começou a registar directamente no capital próprio as variações cambiais permitidas pelos IFRS, passando as variações cambiais geradas após a data de transição a ser reconhecidas na Demonstração Consolidada dos Resultados apenas na data da alienação dos respectivos investimentos financeiros.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo quando incorridos. O Grupo não capitaliza os encargos financeiros, ainda que relacionados com empréstimos incorridos na aquisição, construção ou produção de um activo, uma vez que o período de construção dos activos tangíveis e intangíveis é relativamente curto (Nota 4).
A Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa é preparada de acordo com o IAS 7, através do método directo. O Grupo classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os investimentos vencíveis a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na Demonstração Consolidada da Posição Financeira na rubrica de "Dívida de curto prazo".
Os fluxos de caixa são classificados na Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa, dependendo da sua natureza, em (1) actividades operacionais; (2) actividades de financiamento; e (3) actividades de investimento. As actividades operacionais englobam essencialmente os recebimentos de clientes, e os pagamentos a fornecedores, ao pessoal, de benefícios de reforma, de imposto sobre o rendimento e de impostos indirectos líquidos. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos, dividendos recebidos de empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de activos imobilizados. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, pagamento de rendas de locações e pagamentos relacionados com juros e despesas relacionadas, compra e venda de acções próprias e pagamento de dividendos.
Os eventos ocorridos após a data da Demonstração Consolidada da Posição Financeira que afectem o valor dos activos e passivos existentes à data da referida demonstração são considerados na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os IFRS, o Conselho de Administração da Portugal Telecom utiliza estimativas e pressupostos que afectam a aplicação de políticas e montantes reportados. As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e outros factores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência adquirida. As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas são como segue:
e a situação financeira dos mesmos. As estimativas relacionadas com os ajustamentos para contas a receber diferem de negócio para negócio.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas, no entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Conforme disposto pelo IAS 8, alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, são corrigidas em resultados de forma prospectiva.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, entraram em vigor as seguintes normas, normas revistas e interpretações aplicáveis à Portugal Telecom:
anual da Portugal Telecom já era consistente com esta nova norma, pelo que a adopção da mesma não teve qualquer impacto nos resultados e posição financeira dos segmentos.
A interpretação IFRIC 13 Programas de Fidelização de Clientes foi emitida em Junho de 2007 e é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2008. O Grupo opera programas de fidelização para alguns dos seus clientes, ao abrigo dos quais, em função do consumo, os clientes têm direito a pontos de fidelização que podem ser trocados por equipamentos, acessórios e descontos em subsequentes aquisições de serviços de telecomunicações móveis. Até 31 de Dezembro de 2008, a Portugal Telecom contabilizava estas transacções reconhecendo como receita o montante total recebido pelo tráfego consumido e registando um passivo para fazer face ao custo estimado decorrente da utilização dos pontos atribuídos. Esta interpretação requer que estas transacções sejam contabilizadas como transacções contendo múltiplos elementos, pelo que o montante recebido inicialmente deve ser alocado entre a receita relativa ao tráfego consumido e os pontos que o cliente obteve. Desta forma, no seguimento da adopção desta interpretação em 1 de Janeiro de 2009, a Portugal Telecom reconheceu uma receita diferida a valor de mercado, em vez de registar uma provisão como anteriormente. Conforme previsto na norma IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas e Erros, esta interpretação foi aplicada de forma retrospectiva, pelo que foram efectuadas as seguintes alterações às demonstrações da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 e à Demonstração Consolidada dos Resultados consolidados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, anteriormente divulgadas:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Antes da adopção | Impactos da adopção | Demonstração | |
| Demonstração Consolidada da Posição Financeira em 1 de Janeiro de 2008 | do IFRIC 13 | do IFRIC 13 | reexpressa |
| Activo | |||
| Activos por impostos diferidos | 992.880.357 | (659.218) | 992.221.139 |
| Outros activos | 12.129.290.529 | - | 12.129.290.529 |
| Total do activo | 13.122.170.886 | (659.218) | 13.121.511.668 |
| Passivo | |||
| Proveitos diferidos correntes | 286.056.467 | 45.894.085 | 331.950.552 |
| Provisões correntes | 123.340.200 | (48.381.701) | 74.958.499 |
| Outros passivos | 10.630.964.031 | - | 10.630.964.031 |
| Total do passivo | 11.040.360.698 | (2.487.616) | 11.037.873.082 |
| Capital próprio excluindo interesses minoritários | 1.338.221.897 | 1.828.398 | 1.340.050.295 |
| Interesses minoritários | 743.588.291 | - | 743.588.291 |
| Total do capital próprio | 2.081.810.188 | 1.828.398 | 2.083.638.586 |
| Total do capital próprio e do passivo | 13.122.170.886 | (659.218) | 13.121.511.668 |
| euros | ||
|---|---|---|
| Antes da adopção | Impactos da adopção | Demonstração |
| do IFRIC 13 | do IFRIC 13 | reexpressa |
| 1.031.431.805 | 1.292.174 | 1.032.723.979 |
| 12.681.671.323 | - | 12.681.671.323 |
| 13.713.103.128 | 1.292.174 | 13.714.395.302 |
| 305.392.739 | 57.229.629 | 362.622.368 |
| 124.567.576 | (52.353.496) | 72.214.080 |
| 12.083.322.032 | - | 12.083.322.032 |
| 12.513.282.347 | 4.876.133 | 12.518.158.480 |
| 235.610.386 | (3.583.959) | 232.026.427 |
| 964.210.395 | - | 964.210.395 |
| 1.199.820.781 | (3.583.959) | 1.196.236.822 |
| 13.713.103.128 | 1.292.174 | 13.714.395.302 |
(i) O efeito nos capitais próprios excluindo interesses minoritários em 31 de Dezembro de 2008 inclui um impacto positivo de 1.828.397 euros reportado a 1 de Janeiro de 2008 e um impacto negativo no resultado líquido do exercício de 2008 no montante de 5.412.357 euros.
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Antes da adopção | Impactos da adopção | Demonstração | |
| Demonstração Consolidada dos Resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | do IFRIC 13 | do IFRIC 13 | reexpressa |
| Receitas (redução nas prestações de serviços) | 6.734.307.435 | (13.420.575) | 6.720.886.860 |
| Custos operacionais (redução nas provisões e ajustamentos) | 5.670.245.473 | (6.056.824) | 5.664.188.649 |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 1.064.061.962 | (7.363.751) | 1.056.698.211 |
| Resultados financeiros | (129.496.695) | - | (129.496.695) |
| Imposto sobre o rendimento | (233.331.156) | 1.951.394 | (231.379.762) |
| Resultado líquido | 701.234.111 | (5.412.357) | 695.821.754 |
| Atribuível a interesses minoritários | 119.721.635 | - | 119.721.635 |
| Atribuível a accionistas da Portugal Telecom | 581.512.476 | (5.412.357) | 576.100.119 |
| Resultado líquido por acção | |||
| Básico | 0,64 | (0,01) | 0,64 |
| Diluído | 0,63 | (0,01) | 0,62 |
De acordo com a norma IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras revista, e no seguimento da adopção desta nova política contabilística de forma retrospectiva, a Portugal Telecom divulgou uma demonstração adicional da posição financeira consolidada em 1 de Janeiro de 2008, reexpressando os impactos da adopção desta política contabilística. Adicionalmente, a Portugal Telecom divulgou as notas àquela data que foram alteradas decorrente da adopção desta nova política contabilística.
Além das normas acima referidas, outras normas e interpretações, bem como algumas alterações pouco significativas em diversas normas, entraram em vigor no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, mas não são aplicáveis à Empresa ou não tiveram impacto material nas suas demonstrações financeiras.
Adicionalmente, à data de aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, as seguintes normas e interpretações, ainda não adoptadas pela Portugal Telecom, tinham sido emitidas pelo IASB e pelo IFRIC (algumas das quais ainda não aprovadas pela União eurospeia), mas a sua aplicação é apenas obrigatória em exercícios futuros:
IFRIC 9 (revista) Reavaliação dos derivados embutidos e IAS 39 (revista) Instrumentos financeiros foram emitidas em Março de 2009 e são aplicáveis para exercícios iniciados em ou após 30 de Junho de 2009. Esta interpretação e esta norma foram revistas em relação ao tratamento contabilístico dos derivados embutidos aquando da reclassificação de instrumentos financeiros. O impacto da adopção desta interpretação e desta norma revista ainda não foi completamente avaliado pela Portugal Telecom.
IFRS 2 (revista) Pagamentos com base em acções foi emitida em Junho de 2009 e é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010. A Empresa não estima qualquer impacto nas suas demonstrações financeiras em resultado da adopção desta norma revista.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e tendo por base a melhor informação disponível, a Portugal Telecom reviu algumas estimativas relativas a vidas úteis económicas de determinados equipamentos terminais e activos de infra-estrutura, ajustamentos para dívidas de cobrança duvidosa e custos com o desmantelamento de activos de infraestrutura. O impacto desta revisão de estimativas foi reconhecido de forma prospectiva, tendo o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 sido positivamente impactado em 20,2 milhões de euros.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio relativamente ao euros:
| 2009 | 2008 |
|---|---|
| 7,4418 | 7,4506 |
| 8,3000 | 9,7500 |
| 10,252 | 10,87 |
| 11,348 | 11,2665 |
| 24.108,6 | 21.468,6 |
| 1,6008 | 2,0274 |
| 1,5128 | 1,6998 |
| 10,666 | 13,0667 |
| 11,1709 | 10,7858 |
| 1,4406 | 1,3917 |
| 110,2650 | 110,2650 |
| 270,4200 | 266,7000 |
| 655,9570 | 655,9570 |
| 1,4836 | 1,485 |
| 133,1600 | 126,1400 |
| 0,8881 | 0,9525 |
| 44,1500 | 35,2500 |
| 11,506 | 11,1094 |
| 5,4695 | 4,8065 |
| 9,5721 | 10,4639 |
| 10,666 | 13,0667 |
| 2,5113 | 3,2436 |
| 109,3415 | 108,8309 |
| 2.758,8 | 2.703,4 |
| 9,835 | 9,4956 |
Nos exercícios de 2009 e 2008, as demonstrações dos resultados das empresas controladas expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas seguintes taxas de câmbio médias relativamente ao euros:
| M oeda | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Dirham marroquino | 11,2674 | 11,3652 |
| Dólar namibiano | 11,6737 | 12,0590 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe | 22.589,9 | 21.697,5 |
| Dólar dos EUA | 1,3948 | 1,4708 |
| Escudo de Cabo Verde | 110,2650 | 110,2650 |
| Forint húngaro | 280,33 | 251,51 |
| Franco CFA | 655,9570 | 655,9570 |
| Franco suíço | 1,51 | 1,5874 |
| Metical de Moçambique | 38,6638 | 35,6554 |
| Pataca de Macau | 11,1291 | 11,8018 |
| Peso argentino | 5,209 | 4,6655 |
| Pula de Botsuana | 9,8529 | 9,9043 |
| Real do Brasil | 2,7674 | 2,6737 |
| Xelim queniano | 107,8317 | 101,5914 |
| Xelim ugandês | 2.817,9 | 2.537,8 |
| Yuan Renmimbi da China | 9,4496 | 10,2236 |
As receitas operacionais consolidadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 repartem-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Rede fixa (Nota 7.a) | 1.796.502.317 | 1.805.554.846 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) (i) | 1.733.800.680 | 1.726.999.775 |
| Retalho | 970.135.390 | 952.250.863 |
| Serviços a operadores (wholesale) | 371.385.586 | 386.758.739 |
| Dados e soluções empresariais | 295.094.607 | 279.492.290 |
| Outras | 97.185.097 | 108.497.883 |
| Vendas (ii) | 42.531.397 | 50.529.449 |
| Outras receitas (iii) | 20.170.240 | 28.025.622 |
| M óvel Portugal - TM N (Nota 7.b) | 1.460.211.966 | 1.512.399.511 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) (iv) | 1.313.541.732 | 1.355.901.064 |
| Facturação | 1.195.642.923 | 1.188.194.775 |
| Interligação | 117.898.809 | 167.706.289 |
| Vendas (ii) | 134.378.318 | 148.515.391 |
| Outras receitas (iii) | 12.291.916 | 7.983.056 |
| M óvel Brasil - Vivo (Nota 7.c) | 3.137.292.213 | 3.033.774.411 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) (v) | 2.832.352.313 | 2.670.442.921 |
| Vendas (ii) | 234.733.675 | 293.315.323 |
| Outras receitas (iii) | 70.206.225 | 70.016.167 |
| Outros (vi) | 390.674.114 | 369.158.092 |
| Prestações de serviços | 374.029.133 | 348.756.842 |
| Vendas | 11.251.415 | 16.302.138 |
| Outras receitas | 5.393.566 | 4.099.112 |
| 6.784.680.610 | 6.720.886.860 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as receitas operacionais por mercado geográfico são conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Operações domésticas | 3.320.861.777 | 3.386.605.817 |
| Brasil | 3.240.149.190 | 3.111.496.955 |
| Outros países e eliminações | 223.669.643 | 222.784.088 |
| 6.784.680.610 | 6.720.886.860 |
Como divulgado na Nota 4, a Portugal Telecom adoptou a IFRS 8 Segmentos Operacionais desde 1 de Janeiro de 2009. A identificação dos segmentos operacionais com base nesta nova norma é consistente com o reporte por segmentos efectuado nas demonstrações financeiras anuais de 31 de Dezembro de 2008.
A forma de segmentação de negócios utilizada pelo Grupo PT é a natureza dos serviços prestados e o tipo de tecnologia utilizada nas diversas empresas operacionais do Grupo. Esta é a forma como o Conselho de Administração analisa e controla os seus negócios, sendo também a forma como a informação é organizada e comunicada. Desta forma, foram identificados os seguintes segmentos de negócio em 31 de Dezembro de 2009 e 2008:
No que se refere aos negócios móveis, o Grupo PT estabeleceu dois segmentos distintos, "Móvel – Portugal" e "Móvel – Brasil", devido às diferenças existentes relacionadas com as licenças, regulação e com as condições dos mercados. Os mercados de telecomunicações em Portugal e no Brasil apresentam diferenças significativas em termos de ambiente económico e regulatório, classes de clientes, fornecedores e estratégias de marketing, o que vem reforçar ainda mais a decisão da Portugal Telecom de estabelecer estes dois negócios separadamente.
No seguimento da adopção da IFRIC 13 Programa de Fidelização de Clientes, as demonstrações dos resultados e demonstrações de posição financeira anteriormente divulgadas para o negócio móvel doméstico e para o negócio móvel no Brasil foram reapresentadas para reflectir os impactos da adopção da IFRIC 13 a partir de 1 de Janeiro de 2009, conforme explicado na Nota 4.
A informação financeira dos principais segmentos de negócio do Grupo, relativa aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é conforme segue:
A Demonstração Consolidada dos Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 para este segmento de negócio, é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços - clientes externos (Nota 6) | 1.733.800.680 | 1.726.999.775 |
| Prestações de serviços - intragrupo | 132.892.095 | 114.112.005 |
| Vendas - clientes externos (Nota 6) | 42.531.397 | 50.529.449 |
| Vendas - intragrupo | 708.860 | 438.888 |
| Outras receitas - clientes externos (Nota 6) | 20.170.240 | 28.025.622 |
| Outras receitas - intragrupo | 17.686.520 | 11.316.331 |
| 1.947.789.792 | 1.931.422.070 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS) | ||
| Custos com o pessoal | 233.288.774 | 226.740.890 |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos (i) | 89.562.000 | 44.674.000 |
| Custos directos dos serviços prestados | 409.025.928 | 390.866.407 |
| Custos comerciais (ii) | 117.986.621 | 112.534.990 |
| Fornecimentos e serviços externos e outras despesas (iii) | 387.872.724 | 314.139.899 |
| Amortizações (iv) | 434.675.795 | 365.727.038 |
| Custos com o programa de redução de efectivos (v) | 13.682.630 | 98.216.329 |
| Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos | (905.203) | (12.393.382) |
| Outros custos, líquidos | 32.760.380 | 15.416.433 |
| 1.717.949.649 | 1.555.922.604 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 229.840.143 | 375.499.466 |
| Juros suportados, líquidos | 8.117.700 | 7.272.413 |
| Perdas com variações cambiais, líquidas | (494.887) | 976.687 |
| Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos | (1.250.982) | (2.217.071) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 4.977.599 | 1.847.561 |
| 11.349.430 | 7.879.590 | |
| Resultado antes de impostos | 218.490.713 | 367.619.876 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 46.952.357 | 93.016.774 |
| RESULTADO LÍQUIDO | 171.538.356 | 274.603.102 |
(i) O aumento dos custos com benefícios de reforma é essencialmente explicado pela redução na rentabilidade esperada dos activos dos planos, basicamente devido à diminuição no valor de mercado dos activos dos fundos ocorrida em 2008, conforme detalhado na Nota 9.
(ii) Esta rubrica inclui os custos das mercadorias vendidas, comissões e despesas com marketing e publicidade.
(iii) O aumento nesta rubrica é explicado basicamente pelo crescimento dos custos com call center e outros serviços de suporte relacionados com o serviço IPTV.
(iv) O aumento das amortizações é explicado essencialmente pelo impacto da reavaliação das condutas e de alguns bens imobiliários realizada em 2008 e pelo aumento dos investimentos em activos tangíveis e intangíveis em 2009.
(v) Os custos com o programa de redução de efectivos em 2009 e 2008 correspondem a uma redução de 60 e 357 empregados, respectivamente.
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2009 e 2008:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Activo | 4.818.565.262 | 4.861.279.389 |
| Passivo | 3.285.095.374 | 3.397.827.879 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi de 565 milhões de euros e 403 milhões de euros, respectivamente. Este aumento está relacionado essencialmente com o desenvolvimento do FTTH, que permite maior largura de banda tanto para os clientes residenciais como para os empresariais, e com o investimento nos serviços de IPTV.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de empregados afectos a este segmento era de 6.450 e de 6.183, respectivamente.
A Demonstração Consolidada dos Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 para este segmento de negócio, é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços - clientes externos (Nota 6) (i) | 1.313.541.732 | 1.355.901.064 |
| Prestações de serviços - intragrupo (i) | 46.442.424 | 68.984.766 |
| Vendas - clientes externos (Nota 6) | 134.378.318 | 148.515.391 |
| Vendas - intragrupo | 9.736.620 | 10.852.890 |
| Outras receitas - clientes externos (Nota 6) | 12.291.916 | 7.983.056 |
| Outras receitas - intragrupo | 1.406.928 | 1.319.616 |
| 1.517.797.938 | 1.593.556.783 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS) | ||
| Custos com o pessoal | 48.344.596 | 51.872.515 |
| Custos directos dos serviços prestados (i) | 259.446.232 | 279.283.764 |
| Custos comerciais (ii) | 276.588.055 | 323.899.826 |
| Fornecimentos e serviços externos e outras despesas | 259.309.842 | 256.617.923 |
| Amortizações | 220.937.464 | 231.710.488 |
| Custos com a redução de efectivos | - | 155.411 |
| Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos, líquidas | (463.559) | 1.055.927 |
| Outros custos, líquidos | 8.919.558 | 4.806.480 |
| 1.073.082.188 | 1.149.402.334 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 444.715.750 | 444.154.449 |
| Juros suportados, líquidos | 9.723.462 | 15.040.940 |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos | (111.026) | (670.145) |
| Ganhos em empresas participadas, líquidos | (1.043) | (1.824) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 829.594 | 816.573 |
| 10.440.987 | 15.185.544 | |
| Resultado antes de impostos | 434.274.763 | 428.968.905 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 113.545.234 | 114.151.043 |
| Resultado líquido | 320.729.529 | 314.817.862 |
(i) A redução das prestações de serviços e dos custos directos é essencialmente explicada pela diminuição das tarifas de interligação.
(ii) Esta rubrica inclui os custos das mercadorias vendidas, comissões e despesas com marketing e publicidade. A redução ocorrida em 2009 é essencialmente explicada pela diminuição dos custos com mercadorias vendidas, em linha com a diminuição nas vendas.
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2009 e 2008:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Activo Passivo |
2.614.282.536 1.413.215.127 |
2.641.730.305 1.533.406.772 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi de 180 milhões de euros e 245 milhões de euros, respectivamente. A diminuição no investimento da TMN é essencialmente explicado pelo investimento ocorrido em 2008 no continuo desenvolvimento da rede 3G/3,5G, quer em termos de capacidade quer em termos de cobertura, que resultou na melhoria da qualidade dos serviços móveis de voz e dados em Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de empregados afectos a este segmento é de 1.004 e de 1.082, respectivamente.
A Demonstração Consolidada dos Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 para este segmento de negócio, que inclui os resultados da Telemig apenas a partir de 1 de Abril de 2008 (Nota 2), é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços - clientes externos (Nota 6) | 2.832.352.313 | 2.670.442.921 |
| Prestações de serviços - intra-grupo | 731.315 | 114.084 |
| Vendas - clientes externos (Nota 6) | 234.733.675 | 293.315.323 |
| Vendas - intra-grupo | 3.039 | 1.907 |
| Outras receitas - clientes externos (Nota 6) | 70.206.225 | 70.016.167 |
| Outros receitas - intra-grupo | 48.527 | 410.362 |
| 3.138.075.094 | 3.034.300.764 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS) | ||
| Custos com o pessoal | 160.957.440 | 144.112.660 |
| Custos directos dos serviços prestados (i) | 613.445.841 | 566.273.589 |
| Custos comerciais (ii) | 721.675.466 | 795.225.308 |
| Fornecimentos e serviços externos e outras despesas | 694.762.670 | 696.200.699 |
| Amortizações (iii) | 719.336.520 | 620.883.409 |
| Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos | 1.547.269 | (1.206.634) |
| Outros custos, líquidos | 4.043.389 | 7.426.882 |
| 2.915.768.595 | 2.828.915.913 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 222.306.499 | 205.384.851 |
| Juros suportados, líquidos | 74.788.525 | 66.951.080 |
| Perdas com variações cambiais, líquidos | 1.235.862 | 12.101.326 |
| Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos | - | (7.195.447) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 37.212.456 | 25.221.682 |
| 113.236.843 | 97.078.641 | |
| Resultado antes de impostos | 109.069.656 | 108.306.210 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento (iv) | 48.211.356 | 26.620.135 |
| Resultados líquido do exercício | 60.858.300 | 81.686.075 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios de 2009 e 2008 foi de 421 milhões de euros e 510 milhões de euros, respectivamente. Em 2009, o investimento da Vivo foi direccionado para: (1) o aumento da cobertura e capacidade da rede para fazer face ao crescimento sentido pela Vivo, nomeadamente nas redes GSM / EDGE, (2) o aumento da capacidade das redes WCDMA / HSUPA, (3) a expansão da capacidade da rede nos estados do Nordeste no seguimento do serviço lançado em Outubro de 2008, e (4) a contínua melhoria da qualidade da rede para cumprir com os requisitos estabelecidos pelo regulador local. Adicionalmente, em Abril de 2008, a Vivo adquiriu licenças 3G pelo montante total de 227 milhões de euros (Nota 32).
O detalhe do activo e passivo da Vivo, que foi consolidado proporcionalmente (50%), apresenta os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2009 e 2008:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Activos correntes | 1.215.622.389 | 1.200.612.709 |
| Activos intangíveis | 2.973.562.598 | 2.434.650.902 |
| Activos tangíveis | 1.305.840.206 | 1.134.912.418 |
| Activos por impostos diferidos | 418.299.379 | 319.922.814 |
| Outros activos não correntes | 236.379.670 | 178.345.766 |
| Total do activo | 6.149.704.241 | 5.268.444.609 |
| Passivos correntes | 1.273.655.294 | 1.329.437.637 |
| Dívida de médio e longo prazo | 831.134.229 | 697.031.576 |
| Outros passivos não correntes | 239.581.308 | 206.519.305 |
| Total do passivo | 2.344.370.830 | 2.232.988.518 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de empregados afectos a este segmento (50% da Vivo) é de 5.299 e de 4.193, respectivamente, sendo o aumento essencialmente explicado pela inclusão da Telemig.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre o total das receitas por segmento e o total das receitas consolidadas é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Relativas aos segmentos reportados | 6.603.662.824 | 6.559.279.617 |
| Relativas a outras operações (i) | 913.316.203 | 794.664.150 |
| Eliminação das operações intragrupo | (732.298.417) | (633.056.907) |
| Total das receitas consolidadas | 6.784.680.610 | 6.720.886.860 |
(i) O aumento das receitas relativo a outras operações está essencialmente relacionado com a MTC (operador móvel na Namíbia), Dedic (operador de call center no Brasil), Cabo Verde Telecom e Timor Telecom (operador de telecomunicações).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre o resultado líquido dos segmentos e o resultado líquido consolidado é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Relativo aos segmentos reportados | 553.126.185 | 671.107.039 |
| Relativo a outras operações (i) | 13.797.301 | 31.659.445 |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados: | ||
| Juros líquidos suportados com empréstimos a nível corporativo (ii) | (209.649.993) | (183.107.784) |
| Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos | 6.816.586 | 9.885.056 |
| Ganhos em empresas associadas, líquidos (iii) | 456.042.502 | 170.973.573 |
| Outros custos financeiros, líquidos | (9.123.280) | (7.103.765) |
| Imposto sobre o rendimento não incluído nos segmentos reportados (iv) | (24.500.206) | 2.408.190 |
| Resultado líquido (antes de interesses minoritários) | 786.509.095 | 695.821.754 |
(i) A diminuição desta rubrica é essencialmente explicada pelo fim dos fees de gestão da Vivo desde Agosto de 2008.
(ii) Conforme explicado em maior detalhe na Nota 15, o aumento dos juros líquidos suportados relacionados com os empréstimos obtidos a nível corporativo é basicamente explicado pelo aumento da dívida líquida das operações domésticas, no seguimento da conclusão em 2008 do programa de compra de acções próprias.
(iii) O aumento nesta rubrica está principalmente relacionado com o ganho de 266.975.632 euros (Nota 30) registado em 2009 no seguimento da alienação do investimento na Médi Telecom.
(iv) A alteração desta rubrica é principalmente explicada pela melhoria dos resultados da Unitel, conforme referido na Nota 30, e pelo aumento nos ajustamentos à provisão para impostos sobre o rendimento de anos anteriores, conforme mencionado na Nota 19.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre o activo dos segmentos e o total do activo consolidado é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Activos relativos aos segmentos reportados | 13.582.552.039 | 12.771.454.303 |
| Activos relativos a outras operações e eliminações (i) | 567.628.967 | 282.836.443 |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados: | ||
| Investimentos em empresas associadas e outros (i) | 600.121.453 | 615.422.383 |
| Goodwill (Nota 32) | 80.903.872 | 44.682.173 |
| Total dos activos consolidados | 14.831.206.331 | 13.714.395.302 |
(i) O aumento dos activos relativos a outros segmentos é explicado principalmente pelo recebimento de 400 milhões de euros pela PT Móveis (Nota.43.d) em resultado da alienação do investimento na Médi Télécom. A redução dos investimentos em empresas associadas é principalmente explicado pelo impacto da alienação deste investimento, parcialmente compensado pelo aumento no valor contabilístico da Unitel.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre o passivo dos segmentos e o total do passivo consolidado é como segue:
| Total dos passivos consolidados | 12.446.436.954 | 12.518.158.480 |
|---|---|---|
| Empréstimos obtidos a nível corporativo | 5.946.253.972 | 5.410.616.881 |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados: | ||
| Passivos relativos a outras operações e eliminações | (542.498.349) | (56.681.570) |
| Passivos relativos aos segmentos reportados | 7.042.681.331 | 7.164.223.169 |
| 2009 | 2008 | |
| euros | ||
O total do activo, passivo, activos tangíveis e intangíveis por mercados geográficos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, e o investimento em activos tangíveis e intangíveis nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 apresentam os seguintes valores:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | |||||
| Total do activo |
Total do passivo |
Activos tangíveis (Nota 33) |
Activos intangíveis (Nota 32) |
Investimento em activos tangíveis e intangíveis (ii) |
|
| Operações domésticas | 7.572.669.425 | 9.812.169.068 | 3.364.025.037 | 971.717.936 | 770.797.561 |
| Brasil (i) | 6.431.529.888 | 2.388.647.021 | 1.342.322.233 | 2.983.072.436 | 440.200.617 |
| Outros | 827.007.018 | 245.620.865 | 155.867.502 | 91.879.847 | 57.297.727 |
| 14.831.206.331 | 12.446.436.954 | 4.862.214.772 | 4.046.670.219 | 1.268.295.905 |
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Total do activo |
Total do passivo |
Activos tangíveis (Nota 33) |
Activos intangíveis (Nota 32) |
Investimento em activos tangíveis e intangíveis (ii) |
|
| Operações domésticas | 7.543.638.865 | 10.147.535.551 | 3.360.408.961 | 900.063.080 | 661.199.609 |
| Brasil (i) | 5.468.730.139 | 2.284.361.199 | 1.157.043.722 | 2.440.894.078 | 531.713.077 |
| Outros | 702.026.298 | 86.261.730 | 120.384.330 | 122.080.958 | 49.383.898 |
| 13.714.395.302 | 12.518.158.480 | 4.637.837.013 | 3.463.038.116 | 1.242.296.584 |
(i) O aumento nos activos, passivos e activos tangíveis e intangíveis resulta essencialmente do impacto da valorização do Real face ao euros em 2009.
(ii) Além dos investimentos em activos tangíveis e intangíveis reportados, a TMN reconheceu em 2009 compromissos adicionais relacionados com a licença de UMTS no montante de 11.500.000 euros (Nota 32) e, em 2008, a Vivo adquiriu licenças 3G pelo montante de 227.247.163 euros (Nota 32).
Os custos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 repartem-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Remunerações | 529.667.516 | 470.706.968 |
| Encargos sociais | 123.427.138 | 107.634.961 |
| Cuidados de saúde | 14.078.602 | 12.979.075 |
| Formação | 8.522.737 | 9.082.267 |
| Outros | 17.538.585 | 16.194.037 |
| 693.234.578 | 616.597.308 |
O aumento nos custos com pessoal é principalmente explicado pela maior contribuição da Vivo e da Dedic, operação de call center da Portugal Telecom no Brasil.
Conforme referido na Nota 3, a PT Comunicações e a PT SI são responsáveis por benefícios de reforma no âmbito de planos de benefícios definidos, que incluem o pagamento de pensões de reforma e complementos de pensões a empregados reformados e activos, o pagamento de cuidados de saúde após a idade da reforma e o pagamento de salários a empregados suspensos e pré-reformados.
Os estudos actuariais destes planos de benefícios de reforma, com referência a 31 de Dezembro de 2009, 2008 e 2007, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando essencialmente os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:
| 2009 | 2008 | 2007 | |
|---|---|---|---|
| Pressupostos financeiros | |||
| Taxa de desconto das responsabilidades com pensões e complementos | 5,50% | 5,75% | 5,25% |
| Taxa de desconto das responsabilidades com salários de suspensos e pré-reformados | 5,50% | 5,75% | 4,75% |
| Taxa de desconto das responsabilidades com cuidados de saúde | 5,50% | 5,75% | 5,25% |
| Taxa de crescimento salarial | 1,75% | 1,75% | 2,00% |
| Taxa de crescimento das pensões | Em função do PIB | Em função do PIB | Em função do PIB |
| Factor de sustentabilidade da Segurança Social | Aplicável | Não Aplicável | Não Aplicável |
| Taxa de inflação | 2,00% | 1,75% | 2,00% |
| Taxa de crescimento dos custos com saúde | 3,00% | 3,00% | 3,00% |
| Taxa de rendimento dos fundos | 6,00% | 6,00% | 6,00% |
| Pressupostos demográficos | |||
| Tábuas de mortalidade para os benefíciários activos: | |||
| Homens | AM (92) | AM (92) | AM (92) |
| Mulheres | AF (92) | AF (92) | AF (92) |
| Tábuas de mortalidade para os benefíciários não activos: | |||
| Homens | PA (90)m ajustada | PA (90)m ajustada | PA (90)m ajustada |
| Mulheres | PA (90)f ajustada | PA (90)f ajustada | PA (90)f ajustada |
| Tabela de Invalidez (Swiss Reinsurance Company ) | 25% | 100% | 100% |
| Empregados activos com cônjuges inscritos no plano | 35% | 50% | 50% |
| Rotatividade dos empregados | Nula | Nula | Nula |
As alterações nos pressupostos actuarias devem-se essencialmente a alterações ocorridas nas condições de mercado.
A taxa anual de desconto das responsabilidades foi estimada com base em taxas de rendimentos de longo prazo de obrigações de rating elevado à data da Demonstração Consolidada da Posição Financeira e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades com pensões, salários e cuidados de saúde.
A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros habitualmente considerados neste tipo de análises.
A taxa anual de crescimento salarial foi determinada de acordo com a política salarial definida pelo Grupo e o factor de sustentabilidade foi estabelecido em linha com informação do Governo Português.
Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom têm por base as tábuas de mortalidade geralmente aceites para efeitos de valorização actuarial, com estas tabelas a serem ajustadas periodicamente de modo a reflectir a experiência de mortalidade ocorrida no universo fechado dos participantes nos planos.
Em 2009 e 2008, o impacto total das alterações nos pressupostos actuariais correspondeu a um ganho líquido de 1.660.464 euros e 232.309.178 (Nota 9.7), respectivamente, e foi reconhecido directamente na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral.
O impacto de um aumento (diminuição) de 25bp na taxa de desconto actuarial utilizada, seria uma diminuição (aumento) das responsabilidades com benefícios de reforma em aproximadamente 92 milhões de euros (97 milhões de euros) em 31 de Dezembro de 2009, enquanto o impacto de um aumento (diminuição) de 1% na taxa de crescimento dos custos com saúde seria um aumento (diminuição) das responsabilidades com benefícios de reforma em aproximadamente 57 milhões de euros (47 milhões de euros) em 31 de Dezembro de 2009.
O impacto de um aumento (diminuição) de 1% na taxa de rendibilidade de longo prazo dos activos do fundo levaria a uma diminuição (aumento) dos custos com benefícios de reforma no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 em, aproximadamente, 22 milhões de euros, resultante do aumento (diminuição) da rentabilidade esperada dos activos dos fundos. O impacto de um aumento (diminuição) de 1% na taxa de crescimento dos custos com saúde levaria a um aumento (diminuição) dos custos com benefícios de reforma no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 em, aproximadamente, 4 milhões de euros (3 milhões de euros).
Conforme referido na Nota 3.h, a PT Comunicações é responsável pelo pagamento de pensões de reforma e de complementos de pensões a empregados já reformados ou ainda no activo. Estas responsabilidades, estimadas com base em cálculos actuariais, são as seguintes:
e) No momento da reforma, a PT Comunicações paga uma gratificação de valor fixo a cada empregado, em função dos seus anos de serviço.
Os empregados contratados pela PT Comunicações ou alguma das suas empresas predecessoras após as datas acima indicadas não têm direito a estes benefícios, dado que se encontram abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social.
Os empregados da PT SI que foram transferidos da PT Comunicações ou da Marconi, e que estavam abrangidos por algum dos planos de benefícios de reforma acima referidos, mantêm tais benefícios.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os planos de pensões e complementos de pensões da PT Comunicações e da PT SI cobriam 32.184 e 32.284 beneficiários, respectivamente, dos quais aproximadamente 75% já não se encontram no activo em ambas as datas.
De acordo com os estudos actuariais, as responsabilidades com pensões e o valor de mercado dos fundos de pensões em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 eram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas com pensionistas, complementos de pensões e prémios | 2.710.211.583 | 2.607.450.000 |
| Valor de mercado dos fundos | (1.954.770.520) | (1.738.250.176) |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas | 755.441.063 | 869.199.824 |
| Ganhos com serviços passados (i) | 9.410.000 | 10.613.000 |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas (Nota 9.4) | 764.851.063 | 879.812.824 |
(i) Esta rubrica está relacionada com ganhos com serviços passados resultantes das alterações nos benefícios dos planos de pensões relacionadas com direitos vincendos. Este montante será reconhecido em resultados durante o período estimado ao longo do qual esses benefícios serão usufruídos pelos empregados (9 anos).
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nas responsabilidades projectadas com pensões foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial das responsabilidades projectadas | 2.607.450.000 | 2.762.077.000 |
| Pagamentos de benefícios e contribuições | ||
| Benefícios pagos pela Empresa (Nota 9.5) | (1.572.673) | (2.397.169) |
| Benefícios pagos pelos fundos | (166.239.122) | (164.189.714) |
| Contribuições dos empregados | 11.329.546 | 7.748.553 |
| Custos com pensões | ||
| Custo com o serviço do período | 5.042.000 | 7.704.000 |
| Custo financeiro do período | 145.201.520 | 141.121.000 |
| Custos de curtailment | 1.693.755 | 6.261.000 |
| Ganho com serviços passados | - | (2.090.000) |
| Perdas (ganhos) actuariais | 107.306.557 | (148.784.670) |
| Saldo final das responsabilidades projectadas | 2.710.211.583 | 2.607.450.000 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição do valor de mercado dos activos dos fundos de pensões era como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||||
| Valor | % | Valor | % | ||
| Acções (i) | 689.589.897 | 35,3% | 728.143.762 | 41,9% | |
| Obrigações (ii) | 664.855.132 | 34,0% | 572.620.504 | 32,9% | |
| Imobiliário (iii) | 256.729.054 | 13,1% | 214.960.272 | 12,4% | |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos (iv) | 343.596.437 | 17,6% | 222.525.638 | 12,8% | |
| 1.954.770.520 | 100,0% | 1.738.250.176 | 100,0% |
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui investimentos em acções da Portugal Telecom (33 milhões de euros) e em acções de determinadas partes relacionadas, nomeadamente a Telefónica (174 milhões de euros) e Banco Espírito Santo (140 milhões de euros).
(ii) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui investimentos em obrigações da Portugal Telecom no montante de 28 milhões de euros.
(iii) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui imóveis arrendados ao Grupo que representam mais de 95% do valor das propriedades de investimento detidas pelos fundos, incluindo uma contribuição em espécie efectuada pela PT Comunicações em 2009 de diversos imóveis pelo montante de 33 milhões de euros.
(iv) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui investimentos num fundo de capital de risco gerido pelo Banco Espírito Santo (2 milhões de euros).
A Portugal Telecom está igualmente exposta ao risco de alterações no justo valor dos activos dos fundos associados aos planos de benefícios definidos de reforma. O principal propósito da política de investimento é a manutenção do capital através de cinco princípios base: (1) diversificação; (2) imputação estratégica estável dos activos e balanceamento disciplinado; (3) menor exposição a flutuações de moeda; (4) instrumentos especializados para cada classe de activos; e (5) controlo de custos.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor de mercado dos activos dos fundos de pensões foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial dos activos dos fundos de pensões | 1.738.250.176 | 2.316.814.232 |
| Rendimento real dos fundos | 262.652.024 | (520.585.247) |
| Pagamento de benefícios | (166.239.122) | (164.189.714) |
| Contribuições efectuadas pela Empresa (Nota 9.5) (i) | 108.777.896 | 98.462.352 |
| Contribuições dos empregados | 11.329.546 | 7.748.553 |
| Saldo final dos activos dos fundos de pensões | 1.954.770.520 | 1.738.250.176 |
(i) Em 2009 e 2008, esta rubrica inclui 33.036.928 euros (Nota 33) e 37.300.000 euros (Nota 33), respectivamente, relativos a contribuições em espécie de determinados imóveis. As restantes contribuições no montante de 75.740.968 euros e 61.162.352 euros (Nota 9.4), respectivamente, foram efectuadas em numerário.
A composição do custo com pensões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Custo com o serviço do período | 5.042.000 | 7.704.000 |
| Custo financeiro do período | 145.201.520 | 141.121.000 |
| Rendimento estimado dos fundos | (108.686.000) | (137.793.000) |
| Ganhos com serviços passados (i) | (1.085.000) | (1.026.000) |
| Custo corrente (Nota 9.6) | 40.472.520 | 10.006.000 |
| Custos de curtailment | 1.693.755 | 6.261.000 |
| Ganhos com serviços passados (amortização extraordinária) | (118.000) | (111.000) |
| Custo de curtailment (Nota 9.6) | 1.575.755 | 6.150.000 |
| Custo total com pensões | 42.048.275 | 16.156.000 |
(i) Em 2009 e 2008, esta rubrica corresponde à amortização anual dos ganhos com serviços passados diferidos em anos anteriores.
Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais e das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, sendo reconhecidos directamente no capital próprio, e apresentados na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral. O movimento nas perdas actuariais acumuladas líquidas, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial | 1.574.923.788 | 1.065.330.211 |
| Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.7) | 52.082.837 | (176.486.449) |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais (Nota 9.7): | ||
| Relacionados com as responsabilidades | 55.223.720 | 27.701.779 |
| Relacionados com os activos dos fundos | (153.966.024) | 658.378.247 |
| Saldo final (Nota 40.5) | 1.528.264.321 | 1.574.923.788 |
As diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais relacionados com as responsabilidades resultam essencialmente de os aumentos salariais serem superiores ao pressuposto utilizado.
Conforme referido na Nota 3.i), a PT Comunicações é responsável pelo financiamento dos Planos de Saúde aplicáveis aos seus empregados activos, com suspensão de contrato, pré-reformados, reformados e aposentados, bem como aos respectivos familiares elegíveis. A prestação dos serviços de assistência médica é efectuada pela PT-ACS, que foi constituída com o único objectivo de proceder à gestão corrente do Plano de Saúde.
Este Planos de Saúde patrocinados pela PT Comunicações abrangem todos os empregados contratados pela PT Comunicações até 31 de Dezembro de 2000 e os empregados contratados pela Marconi até 1 de Fevereiro de 1998. Alguns empregados da PT SI que foram transferidos da PT Comunicações são igualmente cobertos por este plano. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Planos de Saúde da PT Comunicações e da PT SI abrangiam 25.127 e 27.220 beneficiários, respectivamente, dos quais aproximadamente 75% já não se encontram no activo em ambas as datas.
O financiamento do Plano de Saúde é garantido pelas contribuições definidas dos beneficiários titulares para a PT-ACS, sendo o remanescente garantido pela PT Comunicações que, em 2004, constituiu um fundo autónomo para o efeito.
Com base nos estudos actuariais, as responsabilidades projectadas com cuidados de saúde, o valor actual do fundo autónomo e os ganhos com serviços passados em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas | 335.261.865 | 426.325.003 |
| Valor de mercado do fundo autónomo | (414.753.964) | (393.396.360) |
| Responsabilidades não financiadas líquidas / (Excesso de financiamento) | (79.492.099) | 32.928.643 |
| Ganhos com serviços passados (i) | 13.952.000 | 14.817.000 |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas líquidas (Nota 9.4) | (65.540.099) | 47.745.643 |
(i) Este montante respeita ao ganho com serviços passados decorrente das alterações relativas aos benefícios do Plano de Saúde ocorridas em 2006 que ainda não se encontram vencidos, que foi diferido e será reconhecido em resultados durante o período estimado em que esses benefícios sejam adquiridos pelos colaboradores (16 anos).
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor actual das responsabilidades projectadas foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial das responsabilidades projectadas | 426.325.003 | 455.308.816 |
| Benefícios pagos pela Empresa (Nota 9.5) | (23.005.413) | (23.581.758) |
| Custos com pensões | ||
| Custo com o serviço do período | 1.783.000 | 2.304.000 |
| Custo financeiro do período | 23.867.000 | 23.365.000 |
| Custos de curtailment | - | 4.132.000 |
| Perdas (ganhos) actuariais | (93.707.725) | (35.203.055) |
| Saldo final das responsabilidades projectadas | 335.261.865 | 426.325.003 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição do fundo autónomo afecto à cobertura de responsabilidades com cuidados de saúde, por natureza de investimentos, era como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Valor | % | Valor | % | |
| Acções | 84.240.162 | 20,3% | 88.905.003 | 22,6% |
| Obrigações (i) | 218.278.019 | 52,6% | 207.167.934 | 52,7% |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos (ii) | 112.235.783 | 27,1% | 97.323.423 | 24,7% |
| 414.753.964 | 100,0% | 393.396.360 | 100,0% |
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui investimentos em obrigações da Portugal Telecom no montante de 35 milhões de euros.
(ii) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui investimentos nos fundos de capital de risco "Ongoing International Capital Markets" e "Ongoing International Private Equity" no montante total de 77 milhões de euros, os quais são geridos pela Ongoing International.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor de mercado dos activos deste fundo foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial dos activos do fundo | 393.396.360 | 582.330.282 |
| Rendimento real dos fundos | 47.598.066 | (107.697.248) |
| Reembolsos (Nota 9.5) (i) | (26.240.462) | (81.236.674) |
| Saldo final dos activos do fundo | 414.753.964 | 393.396.360 |
(i) Em 2009, esta rubrica refere-se ao reembolso de despesas de saúde pagas pela PT Comunicações por conta da PT ACS. Em 2008, esta rubrica inclui 21.236.674 euros relativos ao reembolso de despesas de saúde pagas pela PT Comunicações por conta da PT ACS e 60.000.000 euros relativos ao reembolso do excesso de financiamento determinado durante o ano.
A composição do custo com cuidados de saúde nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Custo com o serviço do período | 1.783.000 | 2.304.000 |
| Custo financeiro do período | 23.867.000 | 23.365.000 |
| Rendimento estimado dos fundos | (22.928.000) | (34.221.000) |
| Ganhos com serviços passados | (865.000) | (943.000) |
| Custo corrente (Nota 9.6) | 1.857.000 | (9.495.000) |
| Custos com o programa de redução de efectivos | - | 4.132.000 |
| Ganhos com serviços passados | - | (471.000) |
| Custo de curtailment (Nota 9.6) | - | 3.661.000 |
| Custo com cuidados de saúde | 1.857.000 | (5.834.000) |
Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais e das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, sendo reconhecidos directamente na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral. O movimento nas perdas actuariais acumuladas líquidas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial | 319.649.286 | 212.934.093 |
| Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.7) | (60.661.145) | (14.116.000) |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais assumidos (Nota 9.7): | ||
| Relacionadas com as responsabilidades | (33.046.580) | (21.087.055) |
| Relacionadas com os activos do fundo | (24.670.066) | 141.918.248 |
| Saldo final (Nota 40.5) | 201.271.495 | 319.649.286 |
As diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais relacionados com as responsabilidades resultam essencialmente das despesas com cuidados de saúde terem vindo a ser inferiores ao esperado.
Conforme referido na Nota 3.j., a PT Comunicações é responsável pelo pagamento de salários a empregados suspensos e pré-reformados. Os empregados suspensos do Plano CGA (contratados antes de 14 de Maio de 1992) e dos TLP e da TDP (contratados antes de 23 de Junho de 1994) têm direito a receber um valor equivalente a aproximadamente 90% do saláriobase anterior à suspensão do contrato de trabalho, estando previsto em algumas situações um incremento anual. Os empregados pré-reformados dos TLP e da TDP têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após esta data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, existiam 6.228 e 6.497 empregados suspensos e pré-reformados, respectivamente.
Estas responsabilidades não estão sujeitas a qualquer requisito legal de financiamento, pelo que o pagamento mensal dos salários é efectuado directamente pela PT Comunicações.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor actual das responsabilidades projectadas foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial das responsabilidades projectadas | 907.735.413 | 985.739.338 |
| Benefícios pagos pela Empresa (Nota 9.5) | (174.374.456) | (185.498.928) |
| Custo financeiro do período (Nota 9.6) | 47.301.000 | 44.248.000 |
| Custos de curtailment (Nota 9.6) | 10.516.161 | 84.746.601 |
| Perdas (ganhos) actuariais | 263.843 | (21.499.598) |
| Saldo final das responsabilidades projectadas | 791.441.961 | 907.735.413 |
Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais e das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, sendo reconhecidos directamente na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral. O movimento nas perdas actuariais acumuladas líquidas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Saldo inicial | 65.596.869 | 87.096.467 |
| Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.7) | 6.917.844 | (41.706.729) |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais (Nota 9.7) | (6.654.001) | 20.207.131 |
| Saldo final (Nota 40.5) | 65.860.712 | 65.596.869 |
Os movimentos ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 nas responsabilidades com benefícios de reforma foi como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Pensões e | Cuidados | Salários de suspensos | ||
| complementos de | de saúde | e pré-reformados | ||
| reforma (Nota 9.1) | (Nota 9.2) | (Nota 9.3) | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 454.922.768 | (110.790.466) | 985.739.338 | 1.329.871.640 |
| Custo (ganho) do período (Nota 9.6) | 10.006.000 | (9.495.000) | 44.248.000 | 44.759.000 |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Nota 9.6) | 6.150.000 | 3.661.000 | 84.746.601 | 94.557.601 |
| Pagamentos, contribuições e reembolsos (Nota 9.5) (i) | (100.859.521) | 57.654.916 | (185.498.928) | (228.703.533) |
| Perdas (ganhos) actuariais, líquidos (Nota 9.7) | 509.593.577 | 106.715.193 | (21.499.598) | 594.809.172 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 879.812.824 | 47.745.643 | 907.735.413 | 1.835.293.880 |
| Custo (ganho) do período (Nota 9.6) | 40.472.520 | 1.857.000 | 47.301.000 | 89.630.520 |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Nota 9.6) | 1.575.755 | - | 10.516.161 | 12.091.916 |
| Pagamentos, contribuições e reembolsos (Nota 9.5) (i) | (110.350.569) | 3.235.049 | (174.374.456) | (281.489.976) |
| Perdas (ganhos) actuariais, líquidos (Nota 9.7) | (46.659.467) | (118.377.791) | 263.843 | (164.773.415) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 764.851.063 | (65.540.099) | 791.441.961 | 1.490.752.925 |
(i) Em 2009 e 2008, estas rubricas incluem 33.036.928 euros e 37.300.000 euros (Note 33), respectivamente, relativos a contribuições em espécie de determinados imóveis, sendo que os montantes remanescentes de 251.688.096 euros e 249.058.449 (Nota 9.4), respectivamente, se referem a contribuições em numerário, pagamentos e reembolsos.
Alguns planos de pensões e de cuidados de saúde apresentam posições excedentárias pelo que os mesmos foram apresentados na Demonstração Consolidada da Posição Financeira separadamente dos saldos daqueles fundos com posição deficitária. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor líquido das responsabilidades com planos de pensões e saúde foram reconhecidos no Demonstração Consolidada da Posição Financeira como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Planos com uma situação deficitária | ||
| Pensões | 766.130.901 | 881.369.850 |
| Cuidados de Saúde | 768.659 | 47.745.643 |
| Salários | 791.441.961 | 907.735.413 |
| 1.558.341.521 | 1.836.850.906 | |
| Planos com uma situação excedentária | ||
| Pensões | (1.279.839) | (1.557.026) |
| Cuidados de Saúde | (66.308.757) | - |
| (67.588.596) | (1.557.026) | |
| 1.490.752.925 | 1.835.293.880 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os pagamentos e contribuições respeitantes a benefícios de reforma foram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Pensões | ||
| Contribuições para os fundos (Nota 9.1) | 75.740.968 | 61.162.352 |
| Pagamentos de salários a pré-reformados e suspensos (Nota 9.1) | 1.572.673 | 2.397.169 |
| Sub total (Nota 9.4) | 77.313.641 | 63.559.521 |
| Cuidados de saúde | ||
| Reembolsos (Nota 9.2) | (26.240.462) | (81.236.674) |
| Pagamentos de despesas com cuidados de saúde | 23.005.413 | 23.581.758 |
| Sub total (Nota 9.4) | (3.235.049) | (57.654.916) |
| Pagamentos de salários a pré-reformados e suspensos (Nota 9.4) | 174.374.456 | 185.498.928 |
| Pagamento por cessação de contrato de trabalho (Nota 9.6) | 2.712.743 | 5.397.564 |
| 251.165.791 | 196.801.097 |
Os custos com os planos de benefícios de reforma e com o programa de redução de efectivos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram com segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.4) | 40.472.520 | 10.006.000 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.4) | 1.857.000 | (9.495.000) |
| Salários (Notas 9.3 e 9.4) | 47.301.000 | 44.248.000 |
| 89.630.520 | 44.759.000 | |
| Custos de curtailment, líquidos | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.4) | 1.575.755 | 6.150.000 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.4) | - | 3.661.000 |
| Salários (Notas 9.3 e 9.4) | 10.516.161 | 84.746.601 |
| Pagamentos por cessação de contratos de trabalho (Nota 9.4) | 2.712.743 | 5.397.564 |
| 14.804.659 | 99.955.165 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as perdas (ganhos) actuariais líquidos (Notas 9.4 e 40.5) registados na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral foram conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Alterações nos pressupostos actuariais | ||
| Pensões (Nota 9.1) | 52.082.837 | (176.486.449) |
| Cuidados de saúde (Nota 9.2) | (60.661.145) | (14.116.000) |
| Salários (Nota 9.3) | 6.917.844 | (41.706.729) |
| Sub-total | (1.660.464) | (232.309.178) |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais | ||
| Pensões (Nota 9.1) | (98.742.304) | 686.080.026 |
| Cuidados de saúde (Nota 9.2) | (57.716.646) | 120.831.193 |
| Salários (Nota 9.3) | (6.654.001) | 20.207.131 |
| Sub-total | (163.112.951) | 827.118.350 |
| Total (Notas 9.4 e 40.5) | (164.773.415) | 594.809.172 |
Os ganhos actuariais líquidos registados em 2009 e 2008 relativos a alterações nos pressupostos actuariais decorrem essencialmente das alterações nos pressupostos actuariais financeiros e demográficos detalhados anteriormente.
Os ganhos e perdas actuariais líquidos decorrentes das diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais, os quais ascenderam a um ganho líquido de 163.112.951 euros em 2009 e a uma perda de 827.118.350 euros em 2008, resultam essencialmente da diferença entre a rentabilidade real e a rentabilidade esperada dos activos, diferença essa que correspondeu a um ganho de 178.636.090 euros em 2009 e uma perda de 800.296.495 euros em 2008.
A tabela abaixo apresenta informação histórica para um período de cinco anos sobre o valor actual das responsabilidades projectadas, o valor de mercado dos fundos, as responsabilidades não financiadas e os ganhos e perdas actuariais líquidos. O detalhe desta informação em 31 de Dezembro de 2009, 2008, 2007, 2006 e 2005 e nos exercícios findos nessas datas é como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas | 3.836.915.409 | 3.941.510.416 | 4.203.125.154 | 4.562.597.772 | 5.151.631.744 |
| Valor de mercado dos fundos | 2.369.524.484 | 2.131.646.536 | 2.899.144.514 | 2.908.149.704 | 2.515.748.000 |
| Responsabilidades não financiadas líquidas / (excesso de financiamento) 1.467.390.925 1.809.863.880 1.303.980.640 1.654.448.068 2.635.883.744 | |||||
| Ganhos com serviços passados | 23.362.000 | 25.430.000 | 25.891.000 | 19.062.000 | - |
| Responsabilidades com benefícios de reforma, líquidas | 1.490.752.925 1.835.293.880 | 1.329.871.640 | 1.673.510.068 2.635.883.744 | ||
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | |
| Alterações nos pressupostos actuariais | (1.660.464) | (232.309.178) | (150.947.555) | (222.328.000) | 693.000.000 |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais | |||||
| Relacionadas com as responsabilidades projectadas | 15.523.139 | 26.821.855 | (208.946.281) | (80.226.800) | 81.085.049 |
| Relacionadas com os activos dos planos | (178.636.090) | 800.296.495 | 74.656.771 | (16.860.413) | (43.809.000) |
| Total das perdas (ganhos) actuariais | (164.773.415) | 594.809.172 | (285.237.065) | (319.415.213) | 730.276.049 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Custos com telecomunicações (i) | 830.658.188 | 862.375.416 |
| Alugueres (i) | 83.963.628 | 71.301.499 |
| Custos de programação (ii) | 77.533.060 | 27.376.353 |
| Listas telefónicas (Nota 3.p) | 57.434.627 | 63.961.699 |
| Outros (iii) | 85.519.392 | 61.916.355 |
| 1.135.108.895 | 1.086.931.322 |
(i) Nos exercícios de 2009 e 2008, estas rubricas incluem custos relacionados com locações operacionais no montante total de 158.924.869 euros e 141.361.280 euros, respectivamente (Nota 13). A diminuição nos custos com telecomunicações é essencialmente explicada pela redução dos custos de interligação nas operações domésticas, basicamente devido à redução regulamentar das tarifas de terminação móvel. Este efeito foi compensado por um aumento na Vivo, em linha com o aumento da base de clientes.
(ii) Esta rubrica está relacionada basicamente com os custos de programação incorridos pelo negócio de rede fixa decorrente do desenvolvimento do serviço de televisão.
(iii) Esta rubrica inclui essencialmente custos com conteúdos móveis.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Custo das mercadorias vendidas | 646.240.589 | 773.686.807 |
| Aumentos nos ajustamentos a existências (Nota 38) | 5.730.163 | 7.385.304 |
| Reduções nos ajustamentos a existências (Nota 38) | (3.186.095) | (2.611.552) |
| 648.784.657 | 778.460.559 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Comissões | 298.945.102 | 278.176.217 |
| Serviços de suporte | 281.448.129 | 261.884.199 |
| Trabalhos especializados | 209.265.963 | 202.365.383 |
| Manutenção e reparação | 169.556.527 | 169.568.646 |
| Electricidade | 94.704.403 | 83.953.123 |
| Locação operacional (Nota 13) | 65.628.649 | 58.551.978 |
| Comunicação | 23.510.821 | 21.609.789 |
| Vigilância e segurança | 16.598.369 | 15.494.522 |
| Deslocações e estadas | 15.617.419 | 14.611.970 |
| Transporte | 12.530.807 | 10.648.290 |
| Outros | 106.284.598 | 113.084.104 |
| 1.294.090.787 | 1.229.948.221 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos incorridos com contratos de locação operacional foram reconhecidos nas seguintes rubricas:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Custos directos dos serviços prestados (Nota 10) | 158.924.869 | 141.361.280 |
| Fornecimentos e serviços externos (Nota 12) (i) | 65.628.649 | 58.551.978 |
| 224.553.518 | 199.913.258 |
(i) Esta rubrica respeita essencialmente a custos com o aluguer de imóveis e de equipamentos de transporte.
Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades futuras do Grupo com os contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| euros | |
|---|---|
| 2010 | 195.175.816 |
| 2011 | 163.063.322 |
| 2012 | 150.508.893 |
| 2013 | 146.425.657 |
| 2014 | 143.375.998 |
| 2015 e anos seguintes | 153.124.739 |
| 951.674.425 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Taxas de utilização de espectro (i) | 176.442.629 | 162.312.449 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 25.661.281 | 14.867.985 |
| Outros impostos indirectos (ii) | 41.520.928 | 56.419.592 |
| 243.624.838 | 233.600.026 |
(i) Esta rubrica inclui essencialmente taxas de utilização de espectro da Vivo e da TMN, as quais no exercício de 2009 ascenderam a 145 milhões de euros e 24 milhões de euros, respectivamente, enquanto no exercício de 2008 ascenderam a 133 milhões de euros e 27 milhões de euros, respectivamente.
(ii) Esta rubrica inclui essencialmente impostos indirectos suportados pela Vivo relacionados com as taxas Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e Funtel (Fundo Nacional de Telecomunicações), no montante total de 23 milhões de euros em 2009, bem como outros impostos e taxas municipais, federais e estaduais no Brasil.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Juros suportados | ||
| Relacionados com empréstimos obtidos e instrumentos financeiros | 386.647.885 | 370.861.543 |
| Outros | 9.725.910 | 18.110.935 |
| Juros obtidos | ||
| Relacionados com caixa e investimentos de curto prazo e instrumentos financeiros | (65.531.589) | (96.972.622) |
| Outros (i) | (28.562.526) | (19.627.639) |
| 302.279.680 | 272.372.217 |
(i) Esta rubrica inclui essencialmente juros de mora relacionados com pagamentos em atraso, e também juros obtidos relativos a impostos a recuperar de médio e longo prazo da Vivo.
O crescimento dos juros suportados líquidos em 2009 reflecte fundamentalmente o impacto do aumento da dívida líquida média da Portugal Telecom (29 milhões de euros), no seguimento do programa de recompra de acções próprias concluído em 2008, e da aquisição em 2008 da Telemig e de licenças 3G no Brasil.
A variação ocorrida nesta rubrica é essencialmente explicada por um ganho de 22 milhões de euros registado em 2009 decorrente da transferência de uma parte dos ajustamentos de conversão cambial acumulados relativos ao investimento na Brasilcel, em resultado do reembolso de parte do investimento efectuado através de reduções de capital ocorridas nesta empresa participada.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Instrumentos financeiros derivados (Nota 41) (i) | (5.814.792) | (9.424.463) |
| Alienação de 3% do investimento na Africatel (Nota 19) (ii) | - | (8.822.351) |
| Investimentos em imóveis (iii) | (940.220) | (840.167) |
| Outros, líquidos | (1.312.556) | (210.593) |
| (8.067.568) | (19.297.574) |
(i) Esta rubrica está relacionada com a alteração no valor de mercado de determinados instrumentos derivados de taxa de câmbio classificados como detidos para negociação. Os ganhos registados em 2009 são explicados essencialmente pelo impacto da apreciação do dólar americano face ao euros até Abril de 2009, data em que estes instrumentos derivados foram liquidados. Os ganhos registados em 2008 resultam basicamente do impacto da apreciação do dólar americano face ao euros e ao Real durante o ano.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Comissões e outros serviços bancários (i) | 44.244.217 | 13.573.189 |
| Outros (ii) | 28.683.790 | 25.318.679 |
| 72.928.007 | 38.891.868 |
(i) O aumento dos custos com comissões bancárias e outros serviços bancários está relacionado essencialmente com uma reestruturação da dívida levada a cabo em 2009 no que se refere aos empréstimos obtidos em 2008 para a aquisição de licenças 3G no Brasil.
(ii) Esta rubrica inclui determinados impostos suportados pela Vivo relacionados com operações financeiras, nomeadamente os impostos pagos em resultado de dividendos recebidos.
A Portugal Telecom e as empresas incluídas na consolidação sedeadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, acrescida da derrama calculada a um valor máximo de até 1,5% sobre a matéria colectável de IRC, atingindo uma taxa agregada de cerca de 26,5%. No cálculo dos resultados tributáveis, aos quais é aplicada a referida taxa de imposto, os custos e proveitos não aceites fiscalmente são deduzidos ou acrescidos aos resultados contabilísticos.
A Portugal Telecom é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, do qual fazem parte as empresas em que detém, directa ou indirectamente, pelo menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 63.º do Código do IRC.
A Vivo e outras subsidiárias localizadas no Brasil são tributadas em sede de imposto sobre o rendimento a uma taxa nominal de 34%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o prazo era de dez anos), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. No Brasil, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos. O Conselho de Administração da Portugal Telecom, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correcções dessas declarações fiscais, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009, excepto para as situações que foram objecto de registo de uma provisão (Nota 38).
Nos exercícios de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos impostos diferidos foram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Resultados | Ajustamentos de | ||||
| 31 Dez 2008 | Resultado líquido | acumulados | conversão cambial | Outros movimentos | Saldo 31 Dez 2009 | |
| Impostos diferidos activos | ||||||
| Benefícios de reforma | 486.352.878 | (47.638.398) | (43.664.955) | - | - | 395.049.525 |
| Prejuízos fiscais reportáveis (i) | 172.831.198 | (9.617.812) | - | 49.100.037 | (638.758) | 211.674.665 |
| Provisões | 91.149.723 | 17.751.740 | - | 16.351.942 | (1.975.124) | 123.278.281 |
| Contribuição adicional para os fundos de pensões | 138.567.071 | (14.388.039) | - | - | - | 124.179.032 |
| Instrumentos financeiros | 14.380.500 | (13.135.260) | 205.023 | (335.959) | - | 1.114.304 |
| Outras diferenças temporárias (ii) | 129.442.609 | 38.280 | - | 32.779.871 | 1.954.561 | 164.215.321 |
| 1.032.723.979 | (66.989.489) | (43.459.932) | 97.895.891 | (659.321) | 1.019.511.128 | |
| Impostos diferidos passivos | ||||||
| Reavaliação de activos fixos (iii) | 290.970.684 | (18.809.606) | (12.116.738) | - | (1.573.523) | 258.470.817 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 2.378.683 | (328.361) | - | - | - | 2.050.322 |
| Outras diferenças temporárias (iv) | 168.843.403 | 27.496.330 | - | 27.625.503 | (2.266.402) | 221.698.834 |
| 462.192.770 | 8.358.363 | (12.116.738) | 27.625.503 | (3.839.925) | 482.219.973 | |
| (75.347.852) | (31.343.194) | 70.270.388 | 3.180.604 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui o imposto diferido activo relacionado com prejuízos fiscais reportáveis reconhecidos pela Vivo e outras subsidiárias no Brasil. Estes prejuízos fiscais, no montante de 623 milhões de euros, não possuem qualquer maturidade, podendo apenas ser utilizados até um limite de 30% dos resultados fiscais gerados em cada período.
(ii) Esta rubrica inclui essencialmente activos por impostos diferidos da Vivo relativos a diferenças temporárias decorrentes principalmente da amortização acelerada de determinados activos fixos tangíveis e de acréscimos de custos não dedutíveis para efeitos fiscais.
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alterações ao | |||||||
| Saldo | perímetro de | ||||||
| 1 Jan 2008 | consolidação (Nota | Resultados | Ajustamentos de | ||||
| (reexpresso) | 2) (i) | Resultado líquido | acumulados | conversão cambial | Outros movimentos | Saldo 31 Dez 2008 | |
| Impostos diferidos activos | |||||||
| Benefícios de reforma | 352.415.985 | - | (23.681.856) | 157.624.431 | - | (5.682) | 486.352.878 |
| Prejuízos fiscais reportáveis (ii) | 214.969.871 | - | 923.439 | - | (43.062.112) | - | 172.831.198 |
| Provisões | 102.301.675 | - | (349.981) | - | (10.803.259) | 1.288 | 91.149.723 |
| Contribuição adicional para o fundo de pensões | 169.494.062 | - | (30.926.991) | - | - | - | 138.567.071 |
| Instrumentos financeiros | 14.152.986 | - | (399.710) | 339.983 | 287.241 | - | 14.380.500 |
| Outras diferenças temporárias | 138.886.560 | 30.530.408 | (11.302.066) | - | (27.771.104) | (901.189) | 129.442.609 |
| 992.221.139 | 30.530.408 | (65.737.165) | 157.964.414 | (81.349.234) | (905.583) | 1.032.723.979 | |
| Impostos diferidos passivos | |||||||
| Reavaliação de activos fixos (iii) | 12.951.922 | - | (6.364.343) | 284.346.234 | - | 36.871 | 290.970.684 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 3.836.157 | - | (1.457.474) | - | - | - | 2.378.683 |
| Outras diferenças temporárias | 68.092.061 | 105.139.836 | 15.707.453 | - | (19.530.647) | (565.300) | 168.843.403 |
| 84.880.140 | 105.139.836 | 7.885.636 | 284.346.234 | (19.530.647) | (528.429) | 462.192.770 | |
| (74.609.428) | (73.622.801) | (126.381.820) | (61.818.587) | (377.154) |
(i) As alterações no perímetro de consolidação estão essencialmente relacionadas com a consolidação da Telemig desde 1 de Abril de 2008.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o total dos activos por impostos diferidos inclui 439 milhões de euros e 333 milhões de euros relacionados com países estrangeiros, respectivamente, enquanto o total dos passivos por impostos diferidos inclui 221 milhões de euros e 168 milhões de euros, respectivamente. Estes activos e passivos por impostos diferidos de países estrangeiros estão relacionados essencialmente com a Vivo (localizada no Brasil) e o seu aumento é explicado essencialmente pelo impacto da apreciação do Real face ao euros.
Em 31 de Dezembro de 2009, as subsidiárias da Brasilcel não tinham reconhecido activos por impostos diferidos no montante 1.241 milhões de Reais (247 milhões de euros equivalente à participação de 50% da Portugal Telecom) relacionados com prejuízos fiscais.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto é como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 1.019.718.248 | 927.201.516 |
| Taxa nominal de imposto | 26,5% | 26,5% |
| 270.225.336 | 245.708.402 | |
| Diferenças permanentes (i) | (64.215.917) | (23.094.849) |
| Taxas de imposto diferenciadas | 13.026.366 | 14.771.860 |
| Reversão de impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais (Nota 7.c) (ii) | 13.441.476 | - |
| Excesso de estimativa para impostos do exercício anterior (Nota 27) | 6.541.389 | (6.431.797) |
| Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 27 e 38) | (1.434.464) | 7.555.841 |
| Prejuízos fiscais reportáveis de exercícios anteriores | (3.823.664) | (5.389.597) |
| Outros | (551.369) | (1.740.098) |
| 233.209.153 | 231.379.762 | |
| Imposto sobre o rendimento | ||
| Imposto corrente (Nota 27) | 157.861.301 | 157.756.961 |
| Imposto diferido | 75.347.852 | 73.622.801 |
| 233.209.153 | 231.379.762 |
(i) Em 2009, esta rubrica inclui essencialmente o montante de 70.748.542 euros relacionados com o ganho não tributável de 266.975.632 euros (Nota 30) obtido com a alienação do investimento na Médi Télécom. Em 2008, esta rubrica inclui essencialmente os montantes de 2.397.005 euros e 2.304.973 euros relacionados com os ganhos não tributáveis de 9.045.300 euros (Nota 30) e 8.822.351 euros (Nota 17) obtidos com as alienações dos investimentos no Banco Best e na Africatel, respectivamente.
(ii) Esta rubrica está relacionada com a reversão de activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais de anos anteriores, uma vez que estes já não podem vir a ser utilizados em resultado da operação de fusão da Telemig Celular Participações por incorporação dos seus activos e passivos na Vivo Participações (Anexo II).
euros
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nos interesses minoritários:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2008 | Aquisições, alienações e aumentos de capital |
Resultado líquido | Dividendos atribuídos |
Variações cambiais |
Outras variações | Saldo 31 Dez 2009 | |
| Brasilcel (i) | 823.725.500 | (91.595.489) | 42.594.986 | (103.314.015) | 236.767.151 | (1.252.153) | 906.925.980 |
| MTC | 54.468.291 | - | 22.381.879 | (23.067.593) | 13.463.828 | - | 67.246.405 |
| Cabo Verde Telecom | 48.919.469 | - | 15.496.646 | (14.141.494) | - | (2.479) | 50.272.142 |
| Africatel | 19.777.686 | - | 11.287.265 | (5.100.000) | (2.103.206) | (151.211) | 23.710.534 |
| Timor Telecom | 8.337.633 | - | 5.933.700 | (5.101.041) | (82.868) | (4.576) | 9.082.848 |
| CST | 1.782.031 | - | 745.093 | (106.296) | (242.079) | 9.559 | 2.188.308 |
| LTM | 1.814.965 | - | 978.883 | (919.698) | (487.509) | 185.398 | 1.572.039 |
| Previsão | 766.210 | - | 558 | - | - | (7.485) | 759.283 |
| Kenya Postel Directories | 1.272.946 | - | 772.810 | (506.213) | (16.615) | (10.777) | 1.512.151 |
| Outras | 3.345.664 | 311.246 | 2.386.256 | (1.790.346) | (47.344) | (213.911) | 3.991.565 |
| 964.210.395 | (91.284.243) | 102.578.076 | (154.046.696) | 247.251.358 | (1.447.635) | 1.067.261.255 |
| Saldo 31 Dez 2007 | Alteração do perímetro de consolidação |
Aquisições, alienações e aumentos de capital |
Resultado líquido | Dividendos atribuídos |
Variações cambiais |
Outras variações | Saldo 31 Dez 2008 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasilcel (Nota 2) (i) | 620.221.444 | 304.038.052 | 10.888.496 | 51.864.006 | (13.261.125) | (149.837.709) | (187.664) | 823.725.500 |
| MTC | 68.460.093 | - | - | 19.183.603 | (16.241.479) | (16.933.926) | - | 54.468.291 |
| Cabo Verde Telecom | 42.533.862 | - | - | 16.539.761 | (10.156.083) | - | 1.929 | 48.919.469 |
| Africatel | (1.695.847) | - | 939.928 | 24.054.488 | - | (3.148.179) | (372.704) | 19.777.686 |
| Timor Telecom | 5.224.234 | - | - | 4.615.276 | (1.921.160) | 453.140 | (33.857) | 8.337.633 |
| CST | 1.513.056 | - | - | 429.943 | (65.484) | (28.939) | (66.545) | 1.782.031 |
| LTM | 1.590.591 | - | - | 909.241 | (699.014) | (166) | 14.313 | 1.814.965 |
| Previsão | 782.667 | - | - | 8.960 | (25.508) | - | 91 | 766.210 |
| Kenya Postel Directories | 1.265.036 | - | - | 616.683 | (453.870) | (154.903) | - | 1.272.946 |
| Outras | 3.693.155 | (1.268.931) | - | 1.499.674 | (775.417) | 196.919 | 264 | 3.345.664 |
| 743.588.291 | 302.769.121 | 11.828.424 | 119.721.635 | (43.599.140) | (169.453.763) | (644.173) | 964.210.395 |
(i) Os interesses minoritários na Brasilcel correspondem a 50% da participação dos accionistas minoritários das empresas participadas pela Brasilcel nos respectivos capitais próprios e resultados. O movimento em 2009 incluído na rubrica "Aquisições, alienações e aumentos de capital" inclui um montante de 103.641.467 euros (Nota 2) relacionado com uma operação de reestruturação societária levada a cabo pela Vivo Participações em Julho de 2009, a qual consistiu na incorporação das acções da TC na TCP e na incorporação das acções da TCP na Vivo Participações. A alteração ao perímetro de consolidação está relacionada com a consolidação da Telemig desde 1 de Abril de 2008 (Nota 2).
Na Assembleia Geral realizada em 27 de Março de 2009, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,575 euros referente ao exercício de 2008, tendo sido pago um dividendo total de 503.626.688 euros (Nota 43.j) no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
Na Assembleia Geral realizada em 28 de Março de 2008, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,475 euros referente ao exercício de 2007, tendo sido pago um dividendo total de 533.200.884 euros (Nota 43.j) no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
Os resultados por acção, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram calculados como segue:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||
| Resultado líquido atribuível a accionistas da Portugal Telecom | (1) | 683.931.019 | 576.100.119 |
| Juros das obrigações convertíveis (líquido de imposto) | (2) | 30.153.400 | 29.761.969 |
| Resultado líquido considerado para efeitos do cálculo do resultado líquido por acção diluído | (3) | 714.084.419 | 605.862.088 |
| Número médio de acções ordinárias em circulação no período | (4) | 875.872.500 | 907.096.629 |
| Efeito das obrigações convertíveis | 64.655.173 | 64.655.173 | |
| (5) | 940.527.673 | 971.751.802 | |
| Resultado líquido por acção atribuível a accionistas da Portugal Telecom | |||
| Básico | (1)/(4) | 0,78 | 0,64 |
| Diluído | (3)/(5) | 0,76 | 0,62 |
Em 2009 e 2008, os resultados diluídos incluíam o impacto das obrigações convertíveis emitidas em Agosto de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui essencialmente aplicações financeiras de curto prazo, as quais têm as condições previamente acordadas com as instituições financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Contas a receber de clientes, correntes: | ||
| Contas a receber de clientes | 1.512.618.691 | 1.343.955.877 |
| Acréscimos de proveitos | 270.250.780 | 239.424.993 |
| 1.782.869.471 | 1.583.380.870 | |
| Ajustamentos a contas a receber de clientes (Nota 38) | (384.005.127) | (338.778.345) |
| 1.398.864.344 | 1.244.602.525 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Outras contas a receber correntes: | ||
| Contas a receber de partes relacionadas (i) | 64.932.314 | 72.580.010 |
| Adiantamentos a fornecedores | 33.471.228 | 58.723.322 |
| Depósitos judiciais | 27.646.138 | 16.589.316 |
| Comparticipações do SNS (ii) | 8.711.396 | 16.086.024 |
| Outros | 46.318.482 | 65.485.722 |
| 181.079.558 | 229.464.394 | |
| Ajustamentos a outras contas a receber correntes (Nota 38) | (11.371.834) | (27.580.020) |
| 169.707.724 | 201.884.374 | |
| Outras contas a receber não correntes | 11.146.480 | 6.685.252 |
| Ajustamentos a outras contas a receber não correntes (Nota 38) | (2.301.245) | (1.828.628) |
| 8.845.235 | 4.856.624 |
(i) Esta rubrica inclui essencialmente dividendos a receber da Unitel. Em 2009, a Unitel atribuiu dividendos à Portugal Telecom no montante de 150 milhões de dólares americanos (Nota 30), dos quais 90 milhões de dólares americanos foram recebidos em 2009 (Nota 43.e) e os restantes 60 milhões de dólares americanos (Nota 44) estão reconhecidos como uma conta a receber nesta rubrica. Em 2008, a Unitel atribuiu dividendos à Portugal Telecom no montante de 80 milhões de dólares americanos (Notas 43.e e 44), os quais foram recebidos em 2009 e estavam reconhecidos como uma conta a receber nesta rubrica em 31 de Dezembro de 2008.
(ii) Estas comparticipações estão relacionadas com o acordo celebrado entre a PT Comunicações e o SNS, ao abrigo do qual esta entidade cofinanciava o plano de cuidados de saúde. Este acordo terminou em 2006, aquando da reestruturação do SNS. Para fazer face a eventuais riscos de cobrabilidade, estas contas a receber encontram-se totalmente ajustadas a 31 de Dezembro de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Mercadorias (i) | 228.572.115 | 277.861.454 |
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 42.211.966 | 36.661.571 |
| Produtos e trabalhos em curso | 8.884.680 | 6.489.694 |
| 279.668.761 | 321.012.719 | |
| Ajustamento para depreciação de existências (Nota 38) | (39.791.436) | (23.630.621) |
| 239.877.325 | 297.382.098 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui essencialmente (1) equipamentos terminais móveis da Vivo e da TMN, e (2) telefones, modems (acesso à Internet por ADSL) e set-top boxes (IP TV e satélite) do negócio da rede fixa.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Devedor | Credor | Devedor | Credor | |
| Impostos correntes | ||||
| Operações em Portugal | ||||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 10.725.838 | 42.958.244 | 25.688.345 | 28.896.209 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | 52.190.849 | 16.238.244 | 132.252.493 | 114.974.448 |
| Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares | - | 6.446.569 | - | 7.316.196 |
| Segurança Social | - | 6.098.066 | - | 6.175.899 |
| Outros | - | 749.773 | - | 879.032 |
| 62.916.687 | 72.490.896 | 157.940.838 | 158.241.784 | |
| Impostos em países estrangeiros | 191.848.837 | 221.400.469 | 159.924.786 | 179.400.053 |
| 254.765.524 | 293.891.365 | 317.865.624 | 337.641.837 | |
| Impostos não correntes | ||||
| Impostos em países estrangeiros | 196.429.460 | 59.217.420 | 140.771.497 | 38.730.319 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de "Impostos em países estrangeiros" incluem essencialmente 50% dos impostos a recuperar e a pagar pelas empresas participadas da Brasilcel, conforme segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Devedor | Credor | Devedor | Credor | |
| Impostos correntes: | ||||
| Imposto sobre o rendimento | 26.350.774 | 30.605.091 | 44.373.968 | 38.025.658 |
| Impostos indirectos | 155.880.038 | 163.748.829 | 106.185.029 | 101.848.943 |
| Outros | 9.618.025 | 27.046.549 | 9.365.789 | 39.525.452 |
| 191.848.837 | 221.400.469 | 159.924.786 | 179.400.053 | |
| Impostos não correntes: | ||||
| Imposto sobre o rendimento (i) | 145.736.818 | 1.207.087 | 96.591.970 | 2.554.358 |
| Impostos indirectos (ii) | 50.692.642 | 58.010.333 | 44.179.527 | 36.175.961 |
| 196.429.460 | 59.217.420 | 140.771.497 | 38.730.319 |
(i) Esta rubrica diz respeito essencialmente a impostos retidos na fonte referentes a dividendos recebidos pelas empresas holdings da Vivo, os quais serão recuperáveis num prazo superior a um ano a partir do momento em que essas empresas obtenham lucros tributáveis que lhes permitam a recuperação dos mesmos.
(ii) Os impostos a receber incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente a impostos indirectos pagos na aquisição de imobilizado, os quais segundo as leis brasileiras só poderão ser recuperáveis durante um período de 48 meses. Os impostos a pagar incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente ao ICMS apurado no Estado do Paraná, o qual será pago num prazo de 48 meses com base num acordo especial celebrado com as autoridades governamentais locais.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o montante líquido a pagar e a recuperar relativo a "Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas" das operações em Portugal tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período relativo aos negócios em Portugal | (83.407.633) | (114.974.448) |
| Pagamentos por conta | 107.947.186 | 124.108.648 |
| Retenções efectuadas por terceiros | 2.984.862 | 4.957.411 |
| Imposto a recuperar | 8.428.190 | 3.186.434 |
| Imposto a receber líquido relativo aos negócios em Portugal | 35.952.605 | 17.278.045 |
A reconciliação entre o imposto corrente sobre o rendimento reflectido nas Demonstrações Consolidadas da Posição Financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 e os custos com o imposto corrente sobre o rendimento dos exercícios findos naquelas datas é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período relativo aos negócios em Portugal | 83.407.633 | 114.974.448 |
| Imposto sobre o rendimento de empresas do Grupo sedeadas no estrangeiro | 71.964.487 | 48.179.289 |
| Excesso de estimativa para impostos do exercício anterior (Nota 19) | 6.541.389 | (6.431.797) |
| Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 19 e 38) | (1.434.464) | 7.555.841 |
| Outros | 55.523 | (4.540.570) |
| 160.534.568 | 159.737.211 |
O imposto corrente do período foi registado por contrapartida das seguintes rubricas:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Imposto sobre o rendimento (Nota 19) | 157.861.301 | 157.756.961 |
| Resultados acumulados | 2.673.267 | 1.980.250 |
| 160.534.568 | 159.737.211 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Venda de equipamentos (i) | 59.416.705 | 47.424.399 |
| Despesas com publicidade e propaganda pagas antecipadamente | 29.508.842 | 26.236.787 |
| Publicação de listas telefónicas | 12.481.437 | 22.944.481 |
| Rendas e alugueres | 8.536.475 | 7.740.967 |
| Manutenção e reparação | 3.654.121 | 3.239.623 |
| Juros pagos antecipadamente | 2.116.189 | 5.738.492 |
| Outros | 21.548.759 | 18.145.337 |
| 137.262.528 | 131.470.086 |
(i) As vendas de telefones móveis na Vivo são reconhecidas quando o cliente final activa o equipamento. Como tal, a margem negativa, assim como os respectivos impostos indirectos, são diferidos e reconhecidos no acto de activação do equipamento pelo cliente.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Outros activos correntes | ||
| Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 39) (i) | 20.201.231 | 55.479.811 |
| Outros | 1.990.138 | 4.708.905 |
| 22.191.369 | 60.188.716 | |
| Outros activos não correntes | ||
| Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 39) (i) | 276.544.156 | 441.821.002 |
| Outros | 37.659.398 | 37.133.055 |
| 314.203.554 | 478.954.057 | |
Conforme explicado na Nota 3.l.ix, a Portugal Telecom celebrou em anos anteriores operações de QTE, ao abrigo das quais reconheceu na Demonstração Consolidada da Posição Financeira contas a receber e a pagar (Nota 39) pelo mesmo montante, as quais se referem à venda dos equipamentos e à locação financeira, respectivamente. A maioria destas contas a receber e a pagar são relativas à mesma entidade. Adicionalmente, a Portugal Telecom prestou determinadas garantias no âmbito destas operações (Nota 42).
Em 2009, algumas destas transacções de QTE foram terminadas antecipadamente sem qualquer custo para a Portugal Telecom, pelo que as respectivas contas a receber e a pagar foram liquidadas, situação que explica a redução nos outros activos e passivos correntes e não correntes (Nota 39).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 396.437.713 | 356.069.363 |
| Goodwill, líquido de perdas por imparidade | 170.168.216 | 157.112.049 |
| Empréstimos concedidos a empresas associadas e outras empresas | 23.566.794 | 98.632.811 |
| Partes de capital em outras empresas | 2.537.325 | 1.364.876 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 4.500.000 | - |
| 597.210.048 | 613.179.099 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Partes de capital em empresas associadas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Unitel (i) | 262.363.774 | 226.384.671 |
| Universo Online, Inc ("UOL") (ii) | 94.157.510 | 64.980.917 |
| CTM - Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL ("CTM") | 29.050.716 | 29.839.265 |
| Hungaro Digitel KFT | 4.531.768 | 3.226.012 |
| Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas") | 3.360.824 | 3.073.162 |
| Guiné Telecom, SARL (iii) | 2.907.534 | 2.907.534 |
| INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (iii) | 2.992.788 | 2.992.787 |
| Médi Télécom (iv) | - | 25.266.777 |
| Outras empresas | 2.973.120 | 3.298.559 |
| 402.338.034 | 361.969.684 | |
| Ajustamentos a partes de capital em empresas associadas (Nota 38) | (5.900.321) | (5.900.321) |
| 396.437.713 | 356.069.363 |
(i) A variação no valor contabilístico deste investimento é explicada pela participação da Portugal Telecom nos resultados (153 milhões de euros) e dividendos atribuídos (106 milhões de euros, equivalentes a 150 milhões de dólares americanos - Nota 25) pela Unitel, e também pelo impacto da desvalorização do dólar americano face ao euros em 2009 (10 milhões de euros).
(ii) A variação no valor contabilístico deste investimento é explicada pela participação da Portugal Telecom nos resultados da UOL (11 milhões de euros) e pelo impacto da valorização do Real face ao euros em 2009 (20 milhões de euros).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Goodwill, líquido de perdas por imparidade" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Páginas Amarelas | 83.754.434 | 83.754.434 |
| UOL | 59.915.277 | 46.859.112 |
| Unitel | 26.498.505 | 26.498.503 |
| 170.168.216 | 157.112.049 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não foram registadas perdas por imparidade relativamente aos valores de goodwill acima indicados.
Os empréstimos concedidos a empresas associadas e outras destinam-se essencialmente a financiar as suas actividades, nomeadamente no desenvolvimento de novos negócios e não apresentam maturidade definida. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estes empréstimos eram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Sportinveste Multimédia (i) | 35.318.668 | 35.318.668 |
| INESC | 3.104.531 | 3.198.311 |
| Médi Télécom (ii) | - | 75.592.524 |
| Outras empresas | 5.111.085 | 4.844.031 |
| 43.534.284 | 118.953.534 | |
| Ajustamentos a empréstimos concedidos a empresas associadas e outras (Nota 38) | (2.588.741) | (3.198.311) |
| Ajustamentos resultantes da aplicação da equivalência (Nota 38) (iii) | (17.378.749) | (17.122.412) |
| 23.566.794 | 98.632.811 |
(i) Este montante inclui prestações acessórias de 30.023.168 euros e empréstimos de 5.295.500 euros.
(ii) Conforme mencionado acima, estes empréstimos foram desreconhecidos na sequência da alienação do investimento nesta empresa.
(iii) Este valor corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor do investimento inicial, tendo por este motivo sido reconhecidas como uma redução ao valor do empréstimo concedido às mesmas. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estes ajustamentos estão relacionados com o investimento na Sportinveste Multimédia. Se as perdas acumuladas resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial forem superiores ao total do investimento (incluindo empréstimos) em empresas associadas, é registada uma provisão na rubrica "Provisões para outros riscos e encargos – outros". Em 31 de Dezembro 2009 e 2008, essa provisão ascende a 4.672.403 euros e 4.484.583 euros, respectivamente (Nota 38).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Partes de capital em outras empresas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Janela Digital | 1.830.571 | 937.373 |
| Outras empresas | 3.271.781 | 427.503 |
| 5.102.352 | 1.364.876 | |
| Ajustamentos a partes de capital em empresas participadas (Nota 38) | (2.565.027) | - |
| 2.537.325 | 1.364.876 | |
O montante de 4.500.000 euros (Nota 43.f) incluído na rubrica "Adiantamentos por conta de investimentos financeiros" está relacionado com um adiantamento efectuado para a aquisição da Reti – Rede Teledifusora Independente, SA.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Ganhos em empresas participadas, líquidos" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Médi Télécom (i) | 277.661.123 | 12.400.605 |
| Unitel | 152.639.642 | 122.633.994 |
| CTM | 18.649.192 | 16.768.832 |
| UOL | 10.603.315 | 11.421.337 |
| Banco Best (ii) | - | 8.832.460 |
| Outras | (3.509.727) | (1.081.831) |
| 456.043.545 | 170.975.397 |
(i) Em 2009, esta rubrica inclui a participação da Portugal Telecom nos resultados desta empresa no montante de 10.685.491 euros e uma maisvalia de 266.975.632 (Notas 7 e 19) apurada na sequência da alienação do investimento nesta empresa, a qual está líquida de despesas de transacção e garantias prestadas aos compradores.
(ii) Em 2008, esta rubrica inclui uma mais-valia de 9.045.300 euros (Nota 19) relacionada com a alienação deste investimento pelo montante de 16 milhões de euros (Nota 43.d).
Os dados financeiros das principais empresas associadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 e nos exercícios findos nessas datas eram como segue:
| 31 Dez 09 | euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Receitas | ||||||
| Participação directa | Total do activo | Total do passivo | Capital próprio | operacionais | Resultado líquido | |
| Unitel | 25,00% | 1.589.575.075 | 540.119.979 | 1.049.455.096 | 1.119.871.060 | 610.558.568 |
| UOL | 28,78% | 416.137.060 | 88.948.355 | 327.188.705 | 209.446.050 | 36.845.546 |
| CTM | 28,00% | 155.382.354 | 51.629.797 | 103.752.557 | 219.169.241 | 66.604.257 |
| 31 Dez 08 | euros |
| Participação directa | Total do activo | Total do passivo | Capital próprio | Receitas operacionais |
Resultado líquido | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Unitel | 25,00% | 1.351.190.358 | 445.651.674 | 905.538.684 | 863.069.581 | 490.535.976 |
| Médi Télécom | 32,18% | 1.032.402.021 | 953.885.001 | 78.517.020 | 453.220.798 | 38.535.131 |
| UOL | 29,00% | 284.021.149 | 59.949.022 | 224.072.128 | 204.264.502 | 39.383.921 |
| CTM | 28,00% | 156.524.951 | 49.956.148 | 106.568.804 | 206.917.995 | 59.888.686 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Propriedades de investimento, líquido de amortizações acumuladas | 13.793.420 | 17.750.256 |
| Outros investimentos financeiros | 7.753.328 | 15.200.527 |
| 21.546.748 | 32.950.783 | |
| Ajustamentos a outros investimentos (Nota 38) | (4.471.507) | (11.338.755) |
| Ajustamentos a propriedades de investimento (Nota 38) | (189.316) | (500.550) |
| 16.885.925 | 21.111.478 |
A rubrica "Propriedades de investimento" respeita, essencialmente, a terrenos e edifícios detidos pela PT Comunicações que não se encontram afectos à sua actividade operacional. Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. A PT Comunicações efectua avaliações regulares a estes imóveis. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor contabilístico dos imóveis com custo de aquisição superior a 50.000 euros ascendia a, aproximadamente, 13 milhões, sendo que o correspondente valor de mercado ascendia a 18 milhões de euros.
As rendas obtidas pela PT Comunicações provenientes destes imóveis decorrem dos alugueres destes activos, tendo ascendido a 1.509.850 euros e a 1.562.709 euros nos exercícios de 2009 e 2008, respectivamente (Nota 17). Durante os exercícios de 2009 e 2008, o custo decorrente da amortização destes activos ascendeu a 569.630 euros e a 722.542 euros, respectivamente (Nota 17), não tendo sido apurada qualquer perda por imparidade.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros investimentos financeiros, que para efeitos contabilísticos são reconhecidos ao custo de aquisição deduzidos de perdas por imparidade, têm a seguinte composição:
| euros | |
|---|---|
| 2009 | 2008 |
| Tagusparque 1.296.875 |
1.296.875 |
| Seguradora Internacional 617.224 |
617.224 |
| Lea Louise (i) - |
7.903.379 |
| Outras empresas 5.839.229 |
5.383.049 |
| 7.753.328 | 15.200.527 |
| Ajustamentos aos outros investimentos (Nota 38) (4.471.507) |
(11.338.755) |
| 3.281.821 | 3.861.772 |
(i) Em 2009, a Portugal Telecom alienou a participação remanescente de 10% que ainda detinha nesta empresa, cujo investimento se encontrava integralmente ajustado.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis foram como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2008 |
Aumentos | Ajustamentos cambiais |
Transferências, abates e outros |
Saldo 31 Dez 2009 |
|
| Valor de custo | |||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 3.820.545.042 | 158.989.404 | 827.798.882 | 106.477.366 | 4.913.810.694 |
| Goodwill | 942.192.125 | - | 195.269.553 | 24.763.134 | 1.162.224.812 |
| Outros activos intangíveis | 35.019.998 | 1.270.552 | 1.723.070 | 556.050 | 38.569.670 |
| Activos intangíveis em curso | 43.396.397 | 67.049.124 | 15.165.858 | (95.692.640) | 29.918.739 |
| 4.841.153.562 | 227.309.080 | 1.039.957.363 | 36.103.910 | 6.144.523.915 | |
| Amortizações acumuladas | |||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 1.354.524.210 | 362.417.489 | 329.948.076 | 21.925.535 | 2.068.815.310 |
| Outros activos intangíveis | 23.591.236 | 5.770.344 | 1.230.612 | (1.553.806) | 29.038.386 |
| 1.378.115.446 | 368.187.833 | 331.178.688 | 20.371.729 | 2.097.853.696 | |
| 3.463.038.116 | (140.878.753) | 708.778.675 | 15.732.181 | 4.046.670.219 |
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração do | ||||||
| Saldo | perímetro de | Ajustamentos | Transferências, | Saldo | ||
| 31 Dez 2007 | consolidação | Aumentos | cambiais | abates e outros | 31 Dez 2008 | |
| Valor de custo | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 3.558.106.654 | 569.252.087 | 269.365.255 | (656.132.062) | 79.953.108 | 3.820.545.042 |
| Goodwill (Nota 2) | 1.074.650.739 | - | 30.397.905 | (162.856.519) | - | 942.192.125 |
| Outros activos intangíveis | 34.322.984 | - | 3.073.388 | (2.414.702) | 38.328 | 35.019.998 |
| Activos intangíveis em curso | 29.278.178 | 923.038 | 97.133.488 | (20.024.156) | (63.914.151) | 43.396.397 |
| 4.696.358.555 | 570.175.125 | 399.970.036 | (841.427.439) | 16.077.285 | 4.841.153.562 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 1.289.818.135 | (147.566) | 317.896.624 | (250.879.301) | (2.163.682) | 1.354.524.210 |
| Outros activos intangíveis | 23.416.993 | - | 5.825.631 | (2.206.075) | (3.445.313) | 23.591.236 |
| 1.313.235.128 | (147.566) | 323.722.255 | (253.085.376) | (5.608.995) | 1.378.115.446 | |
| 3.383.123.427 | 570.322.691 | 76.247.781 | (588.342.063) | 21.686.280 | 3.463.038.116 |
As alterações no perímetro de consolidação em 2008 estão relacionadas essencialmente com o impacto da consolidação da Telemig, em 1 de Abril de 2008, no montante de 570.836.700 euros (Nota 2), e também com os impactos das alienações da Archways e da China Pathway Logistics.
Os ajustamentos de conversão cambial em 2009 estão relacionados essencialmente com o impacto da valorização do Real face ao euros (de 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008 para 2,5113 em 31 de Dezembro de 2009), enquanto em 2008 são explicados basicamente pelo impacto da desvalorização do Real face ao euros (de 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007 para 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008).
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor líquido contabilístico da rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" inclui essencialmente os seguintes items:
corresponde ao valor pago em 27 de Dezembro de 2002 (365 milhões de euros), deduzido: (i) do valor da renda da concessão de 2002 (17 milhões de euros), que estava contemplado no valor de aquisição mas que foi registado como custo daquele exercício, uma vez que a aquisição só ocorreu no final do ano; e (ii) do ganho apurado numa operação de QTE (8 milhões de euros) realizada em 2003 sobre diversos equipamentos afectos à Rede Básica e que tinha sido considerado no valor da avaliação efectuada pela Portugal Telecom no âmbito da aquisição da propriedade da Rede Básica;
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Vivo (i) | 810.365.807 | 626.554.819 |
| Rede fixa | ||
| PT Comunicações (ISP) | 162.624.017 | 162.624.017 |
| PT Comunicações (negócio de telecomunicações internacionais) | 75.634.389 | 75.634.389 |
| PT Prime (transmissão de dados) | 32.126.523 | 32.126.523 |
| Outras empresas | 570.204 | 570.204 |
| 270.955.133 | 270.955.133 | |
| Outros negócios (Nota 7.d) | ||
| MTC (ii) | 64.788.641 | 28.566.936 |
| PT SI | 8.956.960 | 8.956.960 |
| Cabo Verde Telecom | 7.124.252 | 7.124.252 |
| Outras empresas | 34.019 | 34.025 |
| 80.903.872 | 44.682.173 | |
| 1.162.224.812 | 942.192.125 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o goodwill relacionado com empresas subsidiárias repartia-se da seguinte forma:
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill foi distribuído pelas unidades geradoras de caixa, as quais correspondem aos segmentos de negócio reportáveis (Nota 7). O valor recuperável foi determinado a partir do respectivo valor em uso através da metodologia dos fluxos de caixa descontados, utilizando fluxos de caixa previsionais preparados internamente para um horizonte temporal de 4 anos. A taxa de desconto aplicada às projecções de fluxos de caixa, a qual foi determinada tendo em consideração o risco associado a cada negócio, e as taxas de crescimento utilizadas para extrapolar as projecções de fluxos de caixa para além do horizonte temporal coberto pelas previsões preparadas internamente foram como segue:
| Pressupostos | Rede Fixa | Vivo | Outros |
|---|---|---|---|
| Taxa de crescimento | 0,5% - 1,0% | 3,0% - 3,5% | 0,5% a 2,5% - 1,0% a 3,0% |
| Taxa de desconto | 8,2% - 9,2% | 11,2% - 13,2% | 8,2% a 12,9% - 9,2% a 14,9% |
O valor recuperável de cada unidade geradora de caixa foi determinado para os valores mínimos e máximos incluídos na tabela acima e a gestão da Empresa concluiu que em 31 de Dezembro de 2009 o valor contabilístico dos investimentos financeiros, incluindo goodwill, não excedia o respectivo valor recuperável.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nesta rubrica foram como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Ajustamentos | Transferências, | Saldo | ||
| 31 Dez 2008 | Aumentos | cambiais | abates e outros | 31 Dez 2009 | |
| Valor de custo | |||||
| Terrenos e recursos naturais | 125.840.884 | 5.834.493 | 3.721.771 | (7.590.785) | 127.806.363 |
| Edifícios e outras construções | 725.181.974 | 19.889.743 | 17.148.489 | (101.182.489) | 661.037.717 |
| Equipamento básico | 12.055.469.610 | 539.326.124 | 860.281.573 | 222.514.829 | 13.677.592.136 |
| Equipamento de transporte | 76.118.355 | 16.540.246 | 593.257 | (17.145.331) | 76.106.527 |
| Ferramentas e utensílios | 25.377.080 | 1.347.121 | 1.853.257 | 313.176 | 28.890.634 |
| Equipamento administrativo | 1.082.255.636 | 60.403.058 | 47.868.464 | 13.579.598 | 1.204.106.756 |
| Outros activos tangíveis | 52.929.865 | 2.403.902 | (91.144) | (3.032.438) | 52.210.185 |
| Activos tangíveis em curso | 308.335.009 | 406.745.683 | 60.251.812 | (508.135.899) | 267.196.605 |
| Adiantamentos por conta de activos tangíveis | 321.739 | (3.545) | (60.148) | - | 258.046 |
| 14.451.830.152 | 1.052.486.825 | 991.567.331 | (400.679.339) | 16.095.204.969 | |
| Amortizações acumuladas | |||||
| Terrenos e recursos naturais | 10.775.062 | - | - | (1.110.195) | 9.664.867 |
| Edifícios e outras construções | 251.422.215 | 46.736.029 | 5.972.858 | (71.612.629) | 232.518.473 |
| Equipamento básico | 8.511.595.705 | 917.807.477 | 611.711.852 | (193.482.667) | 9.847.632.367 |
| Equipamento de transporte | 46.615.120 | 12.283.538 | 275.163 | (14.013.864) | 45.159.957 |
| Ferramentas e utensílios | 20.353.787 | 2.082.681 | 994.474 | (120.923) | 23.310.019 |
| Equipamento administrativo | 925.389.799 | 89.333.317 | 32.010.484 | (15.134.839) | 1.031.598.761 |
| Outros activos tangíveis | 47.841.451 | 1.497.269 | 28.049 | (6.261.016) | 43.105.753 |
| 9.813.993.139 | 1.069.740.311 | 650.992.880 | (301.736.133) | 11.232.990.197 | |
| 4.637.837.013 | (17.253.486) | 340.574.451 | (98.943.206) | 4.862.214.772 |
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração do | Transferências, | ||||||
| Saldo | perímetro de | Reavaliações | Ajustamentos | abates e | Saldo | ||
| 31 Dez 2007 | consolidação | (Nota 40.5) | Aumentos | cambiais | outros | 31 Dez 2008 | |
| Valor de custo | |||||||
| Terrenos e recursos naturais | 79.086.300 | 554.299 | 58.431.536 | 1.653.369 | (2.670.320) | (11.214.300) | 125.840.884 |
| Edifícios e outras construções | 993.067.194 | 1.345.418 | (225.333.465) | 26.548.892 | (14.220.442) | (56.225.623) | 725.181.974 |
| Equipamento básico | 11.700.506.840 | 146.754.298 | 311.381.591 | 533.950.582 | (685.306.086) | 48.182.385 | 12.055.469.610 |
| Equipamento de transporte | 77.610.242 | (109.618) | - | 15.708.807 | (801.845) | (16.289.231) | 76.118.355 |
| Ferramentas e utensílios | 25.328.072 | 207.614 | - | 895.578 | (1.422.637) | 368.453 | 25.377.080 |
| Equipamento administrativo | 1.055.542.702 | 5.202.760 | - | 62.668.713 | (39.125.360) | (2.033.179) | 1.082.255.636 |
| Outros activos tangíveis | 52.359.151 | 1.405.977 | - | 694.034 | (186.682) | (1.342.615) | 52.929.865 |
| Activos tangíveis em curso | 162.567.784 | 28.101.924 | - | 457.847.972 | (75.462.465) | (264.720.206) | 308.335.009 |
| Adiantamentos por conta de activos tangíveis | 266.846 | - | - | 3.669 | 51.224 | - | 321.739 |
| 14.146.335.131 | 183.462.672 | 144.479.662 | 1.099.971.616 | (819.144.613) | (303.274.316) | 14.451.830.152 | |
| Amortizações acumuladas | |||||||
| Terrenos e recursos naturais | 12.280.731 | - | - | - | - | (1.505.669) | 10.775.062 |
| Edifícios e outras construções | 598.023.856 | - | (375.170.249) | 58.701.135 | (4.724.339) | (25.408.188) | 251.422.215 |
| Equipamento básico | 8.953.704.683 | (99.939) | (555.383.111) | 785.074.942 | (480.635.017) | (191.065.853) | 8.511.595.705 |
| Equipamento de transporte | 44.546.622 | (57.266) | - | 15.102.547 | (394.636) | (12.582.147) | 46.615.120 |
| Ferramentas e utensílios | 19.502.578 | - | - | 1.665.339 | (776.853) | (37.277) | 20.353.787 |
| Equipamento administrativo | 882.923.459 | (62.685) | - | 82.576.077 | (26.053.507) | (13.993.545) | 925.389.799 |
| Outros activos tangíveis | 49.956.031 | - | - | 1.499.797 | (11.569.907) | 7.955.530 | 47.841.451 |
| 10.560.937.960 | (219.890) | (930.553.360) | 944.619.837 | (524.154.259) | (236.637.149) | 9.813.993.139 | |
| 3.585.397.171 | 183.682.562 | 1.075.033.022 | 155.351.779 | (294.990.354) | (66.637.167) | 4.637.837.013 |
As alterações no perímetro de consolidação em 2008 estão relacionadas essencialmente com o impacto da consolidação da Telemig em 1 de Abril de 2008 no montante de 184.237.137 euros (Nota 2), e também com os impactos das alienações da Archways e da China Pathway Logistics.
Os ajustamentos de conversão cambial em 2009 estão relacionados essencialmente com o impacto da valorização do Real face ao euros (de 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008 para 2,5113 em 31 de Dezembro de 2009), enquanto em 2008 são explicados basicamente pelo impacto da desvalorização do Real face ao euros (de 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007 para 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008).
Em 2008, a Portugal Telecom alterou a política contabilística relativa à valorização dos imóveis e da rede de condutas, passando do modelo do custo para o modelo de reavaliação. As reavaliações dos imóveis e da rede de condutas foram reconhecidas a 30 de Junho e 30 de Setembro de 2008 e resultaram na reavaliação desses activos pelos montantes de 208.268.320 euros e 866.764.702 euros, respectivamente, correspondente a um montante total de 1.075.033.022 euros reconhecido na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral. As amortizações acumuladas à data de ambas as reavaliações foram eliminada por contrapartida de uma redução do valor bruto contabilístico e, de seguida, os valores líquidos desses activos foram então reavaliados.
A determinação do valor de mercado dos imóveis foi efectuada por uma entidade independente e baseou-se essencialmente: (i) em preços disponíveis num mercado activo ou determinados a partir de transacções recentes ocorridas no mercado; (ii) no método da rentabilidade para imóveis comerciais e administrativos; e (iii) no custo de adquirir ou produzir um imóvel semelhante com a mesma utilização para os edifícios técnicos. Na aplicação da primeira metodologia, os principais pressupostos utilizados foram a taxa de desconto (média de 8%) e a renda mensal por metro quadrado (média de 6 euros).
A determinação do valor de mercado da rede de condutas foi efectuada internamente com base no método do custo de reposição. O processo de valorização baseou-se essencialmente: (i) em preços correntes de materiais e trabalho de construção relativo à instalação das condutas no subsolo; (ii) na natureza do tipo de solo e pavimento onde as condutas estão instaladas, situação que tem impacto no custo de construção; (iii) em custos internos directamente atribuíveis à construção da rede de condutas; (iv) num factor de depreciação, de forma a garantir que o custo de reposição é consistente com a vida útil remanescente dos activos reavaliados; e (v) num factor tecnológico, o qual reflecte as alterações tecnológicas ocorridas, nomeadamente relacionadas com os tipos de condutas que já deixaram de existir e foram substituídas por outras. Genericamente, os preços de materiais e do trabalho de construção, juntamente com outros pressupostos de natureza qualitativa mencionados acima, resultaram numa valorização da rede de condutas que reflecte um custo médio por metro de conduta entre 58 euros e 119 euros, em função da zona geográfica onde a rede de condutas está instalada.
Com base em preços correntes e observáveis no ano de 2009 para os imóveis e para os materiais e trabalho de construção relacionados com a instalação das condutas, a Portugal Telecom concluiu que os activos reavaliados em 2008 não
sofreram variações significativas no seu valor de mercado durante o exercício de 2009. Consequentemente, os valores contabilísticos desses activos em 31 de Dezembro de 2009 correspondem aos respectivos valores de mercado nessa data, líquidos de amortizações acumuladas registadas desde a data em que os mesmos foram reavaliados
A amortização do acréscimo de valor resultante da reserva de reavaliação dos imóveis e da rede de condutas ascendeu a aproximadamente 8 milhões de euros e 11 milhões de euros no exercício de 2008, respectivamente, e a aproximadamente 13 milhões de euros e 45 milhões de euros no exercício de 2009, respectivamente. Consequentemente, se estes activos estivessem reconhecidos de acordo com o modelo do custo, o valor contabilístico dos imóveis e da rede de condutas seria mais baixo em, aproximadamente, 158 milhões de euros e 810 milhões de euros, respectivamente.
Em 2009, os movimentos relativos a transferências, abates e outros incluem essencialmente: (i) a contribuição em espécie de diversos imóveis para os fundos de pensões, os quais tinham um valor de mercado de 33,0 milhões de euros (Nota 9.1) na data da contribuição; (ii) abates de determinados activos fixos na PT Comunicações no montante de 13 milhões de euros; e (iii) a alienação de diversos activos fixos tangíveis.
Em 2008, os movimentos relativos a transferências, abates e outros incluem essencialmente: (i) a contribuição em espécie de um imóvel para os fundos de pensões, o qual tinha um valor de mercado de 37,3 milhões de euros (Nota 9.1) na data da contribuição; e (ii) abates de determinados activos fixos na PT Comunicações e na Vivo nos montantes de 9 milhões de euros e 5 milhões de euros, respectivamente.
Relativamente aos activos tangíveis são de referir as seguintes situações:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | |
| Empréstimos por obrigações convertíveis | - | 705.558.383 | - | 697.287.341 |
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 41.811.014 | 4.734.508.969 | 879.280.135 | 2.404.817.408 |
| Empréstimos bancários | ||||
| Empréstimos externos | 244.145.559 | 1.027.450.534 | 496.997.045 | 1.021.160.382 |
| Empréstimos internos | 167.295 | - | 761.221 | - |
| Outros empréstimos | ||||
| Papel comercial | - | - | 648.626.163 | - |
| Empréstimos externos | 47.195 | - | 10.581 | 159.224.889 |
| Compromissos no âmbito da licença de UMTS | - | - | 25.457.548 | 53.988.929 |
| Passivo relativo a equity swaps sobre acções próprias (Nota 40.2) | 178.071.827 | - | 178.071.827 | - |
| Locação financeira | 30.289.010 | 83.998.242 | 25.461.736 | 104.711.165 |
| 494.531.900 | 6.551.516.128 | 2.254.666.256 | 4.441.190.114 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue:
Em 28 de Agosto de 2007, a PT Finance emitiu obrigações no montante total de 750.000.000 euros, convertíveis em acções ordinárias da Portugal Telecom, com os seguintes termos:
As obrigações convertíveis representam um instrumento financeiro composto, pelo que o valor de mercado da componente de capital foi reconhecido directamente em capital próprio na data de emissão das obrigações e ascendia a 57.145.442 euros, enquanto a componente do passivo financeiro foi registada ao custo amortizado.
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor de mercado das obrigações convertíveis, determinado com base em informação de mercado, ascendia a 819 milhões de euros.
A tabela abaixo inclui informação detalhada sobre os empréstimos por obrigações não convertíveis em dívida em 31 de Dezembro de 2009 e sobre aqueles que foram amortizados em 2008 ou 2009:
| Emitente (i) | Dívida | M oeda local (ii) | Euro Data emissão | M aturidade Taxa de juro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Obrigações em dívida | ||||||
| PT Finance | Eurobond | 750.000.000 | 750.000.000 | 2-Nov-09 | 2019 | 5,00% |
| Vivo Participações | Obrigações não convertíveis | 810.000.000 | 161.271.055 | 15-Oct-09 | 2019 | (iii) |
| PT Finance | Fixed rate notes | 250.000.000 | 250.000.000 | 30-Jul-09 | 2017 | Cupão de 5,2% |
| PT Finance | Eurobond | 1.000.000.000 | 1.000.000.000 | 30-Apr-09 | 2013 | 6,00% |
| PT Finance | Obrigações não convertíveis | 50.000.000 | 50.000.000 | 30-Jan-09 | 2019 | 6,95% |
| Vivo Participações | Obrigações não convertíveis | 210.000.000 | 41.811.014 | 16-Jan-09 | 2010 | 103,6% do CDI |
| PT Finance | Floating rate notes | 50.000.000 | 50.000.000 | 7-Aug-08 | 2013 | Euribor a 3 meses mais 1,50% |
| Telemig | Obrigações não convertíveis | 59.176.690 | 11.782.083 | 17-Dec-07 | 2021 | Índice preços do consumidor mais 0,5% |
| PT Finance | Eurobond (iv) | 1.300.000.000 | 1.300.000.000 | 24-Mar-05 | 2012 | 3,75% |
| PT Finance | Eurobond | 500.000.000 | 500.000.000 | 24-Mar-05 | 2017 | 4,375% |
| PT Finance | Eurobond | 500.000.000 | 500.000.000 | 16-Jun-05 | 2025 | 4,50% |
| Vivo Participações | Obrigações não convertíveis | 1.000.000.000 | 199.100.068 | 1-May-05 | 2015 | Entre 104,2% e 120,0% do CDI |
| Despesas de transacção (v) | (37.644.237) | |||||
| 4.776.319.983 |
(i) Todas as emissões da PT Finance foram efectuadas no âmbito do Programa de Global Medium Term Notes ("GMTN").
(ii) Com excepção das emissões da Vivo Participações e da Telemig, as quais foram efectuadas em Reais Brasileiros e correspondem a 100% dos montantes emitidos, as restantes emissões foram efectuadas em euros.
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor máximo utilizável do Programa GMTN da PT Finance ascendia a 7.500.000.000 euros, dos quais 4.400.000.000 estavam utilizados em 31 de Dezembro de 2009, conforme discriminado acima.
Com excepção das obrigações de taxa fixa no montante de 50 milhões de euros, cujo valor de mercado foi determinado com base numa metodologia de fluxos de caixa descontados, o valor de mercado das restantes obrigações foi determinado com base em informação de mercado. O valor de mercado do total de obrigações emitidas ascendia a 4.905 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009 (considerando 50% do valor de mercado das obrigações emitidas pela Vivo Participações e pela Telemig).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos bancários encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| M oeda original | Euros | M oeda original | Euros | |
| Euros | 678.521.147 | 678.521.147 | 738.226.220 | 738.226.220 |
| Reais brasileiros | 1.489.389.323 | 593.075.030 | 2.531.504.435 | 780.461.350 |
| Outras | 167.211 | 231.078 | ||
| 1.271.763.388 | 1.518.918.648 |
Em 2009, a Empresa contratou duas revolving credit facilities no montante de 50 milhões de euros cada uma, com maturidades de um e dois anos, respectivamente.
Em Julho de 2008, a Empresa contratou uma revolving credit facility de 50 milhões de euros com maturidade de três anos e, em Outubro de 2008, contratou uma credit facility adicional de 365 milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros têm uma maturidade de três anos e os restantes 65 milhões de euros têm uma maturidade de cinco anos.
Em 2004, a Empresa contratou três outras Revolving Credit Facilities no montante total de 550 milhões de euros, nas seguintes datas e com os seguintes montantes e maturidades:
Em 2003, foi contratada uma Revolving Credit Facility no montante de 500 milhões de euros, com uma maturidade de dois anos. Após a maturidade desta facility ter sido renegociada em diversas ocasiões, em 31 de Dezembro de 2009 esta facility tem maturidade em Fevereiro de 2011.
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante utilizado pelo Grupo no âmbito de todas as facilities acima referidas era de 200 milhões de euros.
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante total de financiamentos obtidos junto do Banco eurospeu de Investimento ("BEI") e do KFW era de, respectivamente, 471 milhões de euros e 2 milhões de euros, com vencimento até 2017. Adicionalmente, a Empresa celebrou um acordo de financiamento com o BEI no montante de 100 milhões de euros, o qual ainda não estava utilizado em 31 de Dezembro de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos bancários contraídos pela Portugal Telecom ou pelas suas empresas participadas venciam juros a taxas anuais que, equiparadas a financiamentos em euros, variavam entre:
| 2009 | 2008 |
|---|---|
| 5,00% | 5,00% |
| 1,02% | 3,00% |
Em 31 de Dezembro de 2009, o justo valor da totalidade dos empréstimos bancários, calculado com base no método dos fluxos de caixa descontados, ascendia a 1.273 milhões de euros.
A Portugal Telecom contratou em anos anteriores programas de papel comercial de curto prazo no montante total de 725 milhões de euros, dos quais 625 milhões de euros com tomada firme. Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa não estava a utilizar qualquer montante no âmbito destes programas.
Em 2008, esta rubrica está relacionada essencialmente com os empréstimos obtidos pela Vivo junto da Anatel, no seguimento da aquisição das licenças 3G em Abril de 2008 pelo montante de 600.614.250 Reais Brasileiros (correspondente aos 50% da Portugal Telecom), equivalentes a um montante de 227.247.163 euros (Notas 32 e 43.g), o qual inclui as licenças adquiridas pela Vivo, SA e pela Telemig Celular. A Vivo pagou 10% do total em Abril de 2008 (60.061.425 Reais Brasileiros) e tinha a opção de pagar os restantes 90% em Dezembro de 2008 ou utilizar o financiamento da Anatel. Em Dezembro de 2008, a Telemig liquidou os 90% em dívida (24.090.975 Reais Brasileiros), enquanto a Vivo utilizou o financiamento da Anatel. Durante o exercício de 2009, a Vivo procedeu ao reembolso antecipado do valor em dívida no âmbito deste financiamento pelo montante de 516.461.850 Reais Brasileiros (correspondente aos 50% da Portugal Telecom), equivalentes a um montante de 186.623.491 euros (Nota 43.g).
Este montante corresponde ao valor actual dos pagamentos futuros relativos aos compromissos assumidos pela TMN no âmbito da licença de UMTS, nomeadamente relacionados com o programa e-escolas, conforme explicado na Notas 32.
As obrigações com contratos de locação financeira em 31 de Dezembro de 2009 estão relacionadas essencialmente com a locação de veículos e edifícios e com contratos para a aquisição de capacidade de satélite.
Em 31 de Dezembro de 2009, a parcela dos empréstimos classificados como não correntes tem o seguinte plano de reembolso previsto:
| euros | |
|---|---|
| 2011 | 267.648.500 |
| 2012 | 1.622.759.309 |
| 2013 | 1.224.710.162 |
| 2014 | 866.404.357 |
| 2015 e seguintes | 2.569.993.800 |
| 6.551.516.128 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os principais condicionalismos financeiros ("covenants") incluídos em contratos de dívida eram como segue:
As obrigações convertíveis, as credit facilities, no montante total de 1.315 milhões de euros, e os empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 471 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009, conferem aos credores o direito de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom. De acordo com os termos e condições destes financiamentos, uma alteração de controlo ocorreria no caso de uma qualquer pessoa ou grupo de pessoas actuando concertadamente adquirir ou controlar mais de 50% dos direitos de voto, quer seja através de capital, de direitos de voto ou dos termos previstos no acordo de accionistas. Em determinados casos, obter o direito de nomear ou remover todos ou a maioria dos administradores ou directores da Empresa, ou de dar directivas relativamente às políticas operacionais e financeiras da Empresa, as quais tenham de ser respeitadas pelos administradores ou directores, também são aspectos a considerar como uma alteração de controlo.
As eurosbonds de 1.000 milhões de euros e de 750 milhões de euros, ambas emitidas em 2009, conferem aos investidores o direito de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom se simultaneamente o credit rating da Empresa for alterado para sub-investment grade, conforme definido nos termos e condições daquelas eurosbonds.
Determinados empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 236 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009, estabelecem que, caso o rating atribuído à Portugal Telecom pelas agências de rating seja reduzido do rating actual (BBBpela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch) a PT pode ser chamada a apresentar garantia aceitável pelo BEI. Adicionalmente, as condições aplicáveis ao programa de papel comercial também podem ser modificadas no caso de o rating atribuível à Portugal Telecom ser alterado.
Determinadas credit facilities no montante de 615 milhões de euros estabelecem que a Portugal Telecom terá de manter, directa ou indirectamente, a maioria do capital e o controlo de cada uma das suas "Material Subsidiaries". "Material Subsidiaries" são aquelas empresas cujo activo bruto seja igual ou superior a 10% do activo consolidado ou cujos proveitos sejam iguais ou superiores a 10% dos proveitos consolidados.
As credit facilities no montante total de 150 milhões de euros e os empréstimos obtidos junto do BEI no montante de 471 milhões de euros em 31 de Dezembro 2009, incluem cláusulas que limitam ou condicionam a alienação de activos da Portugal Telecom.
Determinadas facilities no montante de 815 milhões de euros prevêem a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 3,5 vezes o EBITDA consolidado. Outras credit facilities de 200 milhões de euros prevêem a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 4,0 vezes o EBITDA consolidado. Adicionalmente, as condições aplicáveis a determinadas facilities no montante total de 1.111 milhões de euros podem ser alteradas em função do rácio Dívida líquida consolidada/EBITDA. Finalmente, alguns empréstimos do BEI no montante total de 80 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009 requerem que a Portugal Telecom apresente uma garantia aceitável pelo BEI se o rácio Dívida líquida/EBITDA exceder 3,5 vezes.
O Programa de Global Medium Term Notes, as revolving credit facilities e um dos programas de papel comercial estão abrangidos por cláusulas de Negative pledge, as quais impõem restrições à constituição de garantias reais sobre os activos das empresas englobadas na consolidação do Grupo.
As penalidades aplicáveis no caso de incumprimento de qualquer um destes condicionalismos financeiros traduzem-se genericamente no pagamento antecipado dos financiamentos obtidos ou no cancelamento das linhas de crédito disponíveis. Em 31 de Dezembro de 2009, a Portugal Telecom cumpria integralmente todos os condicionalismos financeiros acima mencionados.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Fornecedores conta corrente | 738.472.863 | 792.592.855 |
| Fornecedores de imobilizado | 522.361.418 | 497.736.066 |
| Pessoal | 20.298.442 | 18.131.815 |
| Outros | 53.994.654 | 63.842.045 |
| 1.335.127.377 | 1.372.302.781 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 258.140.723 | 255.597.326 |
| Juros a liquidar (i) | 186.865.070 | 154.308.452 |
| Encargos com férias, subsídio de férias e outros encargos com pessoal | 110.481.588 | 107.776.432 |
| Descontos a conceder a clientes | 32.492.296 | 47.812.293 |
| Outros (ii) | 48.911.709 | 81.662.243 |
| 636.891.386 | 647.156.746 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui: (a) 3,2 milhões de euros e 20,9 milhões de euros (Nota 41), respectivamente, relativos à componente de juro de derivados de taxa de câmbio e de taxa de juro contratados pela Vivo; e (b) 1,5 milhões de euros e 8,5 milhões de euros (Nota 41), respectivamente, relacionados com o justo valor dos derivados de taxa de câmbio e taxa de juro contratados por diversas empresas do Grupo.
(ii) Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica incluía 43,3 milhões de euros relativos ao valor de mercado de derivados de taxa de câmbio detidos para negociação pela Portugal Telecom (Nota 41), os quais foram liquidados em Abril de 2009 pelo montante de 38 milhões de euros (Nota 43.i).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 e em 1 de Janeiro de 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| 31 Dez 08 | 1 Jan 08 | ||
| 31 Dez 09 | (reexpresso) | (reexpresso) | |
| Facturação antecipada | |||
| Tráfego não consumido | 160.681.525 | 134.612.099 | 129.267.962 |
| Indemnizações por incumprimento contratual dos clientes | 62.408.821 | 53.073.933 | 45.031.350 |
| Programas de fidelização de clientes (Notas 3.p e 4) (i) | 43.677.105 | 57.229.629 | 45.894.085 |
| Outra facturação antecipada | 84.660.401 | 61.163.629 | 76.102.570 |
| Outros | 66.350.081 | 56.543.078 | 35.654.585 |
| 417.777.933 | 362.622.368 | 331.950.552 |
(i) Esta rubrica corresponde às receitas diferidas no âmbito dos programas de fidelização de clientes operados pelo Grupo, as quais são reconhecidas em resultados como receita no momento em que os pontos são consumidos.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões e ajustamentos:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ajustamentos | ||||||
| Saldo | de conversão | Saldo | ||||
| 31 Dez 2008 | Aumentos | Reduções | cambial | Outros | 31 Dez 2009 | |
| Ajustamentos | ||||||
| Contas a receber (Notas 24 e 25) | 368.186.993 | 99.956.219 | (25.188.352) | 22.483.839 | (67.760.493) | 397.678.206 |
| Existências (Nota 26) | 23.630.621 | 18.474.232 | (4.124.484) | 1.791.679 | 19.388 | 39.791.436 |
| Investimentos (Notas 30 e 31) | 38.060.349 | 2.821.365 | (920.805) | 933 628 | (7 800 876) | 33.093.661 |
| 429.877.963 | 121.251.816 | (30.233.641) | 25.209.146 | (75.541.981) | 470.563.303 | |
| Provisões para riscos e encargos | ||||||
| Processos judiciais em curso (Nota 45) | 53.802.708 | 33.600.030 | (2.196.321) | 13.904.028 | (29.341.138) | 69.769.307 |
| Impostos | 37.499.364 | 5.288.777 | (5.070.763) | 2.871.235 | (2.618.828) | 37.969.785 |
| Outras | 77.718.434 | 6.713.813 | (8.354.612) | 3.090.929 | (6.462.001) | 72.706.563 |
| 169.020.506 | 45.602.620 | (15.621.696) | 19.866.192 | (38.421.967) | 180.445.655 | |
| 598.898.469 | 166.854.436 | (45.855.337) | 45.075.338 | (113.963.948) | 651.008.958 |
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Alteração do | Ajustamentos | |||||
| 1 Jan 08 | perímetro de | de conversão | Saldo | ||||
| (reexpresso) | consolidação | Aumentos | Reduções | cambial | Outros | 31 Dez 2008 | |
| Ajustamentos | |||||||
| Contas a receber (Notas 24 e 25) | 367.779.073 | 5.760.673 | 105.316.822 | (9.015.410) | (24.933.254) | (76.720.911) | 368.186.993 |
| Existências (Nota 26) | 16.376.372 | 3.211.752 | 8.342.550 | (2.653.526) | (1.028.321) | (618.206) | 23.630.621 |
| Investimentos (Notas 30 e 31) | 36.764.298 | - | 1 079 696 | ( 93 755) | 310 110 | - | 38 060 349 |
| 420.919.743 | 8.972.425 | 114.739.068 | (11.762.691) | (25.651.465) | (77.339.117) | 429.877.963 | |
| Provisões para riscos e encargos | |||||||
| Processos judiciais em curso (Nota 45) | 69.484.102 | 1.981.604 | 33.764.180 | (13.086.125) | (14.327.660) | (24.013.393) | 53.802.708 |
| Impostos | 34.750.952 | 962 | 12.033.158 | (1.044.095) | (2.317.855) | (5.923.758) | 37.499.364 |
| Outras | 82.556.819 | 5.137.911 | 4.105.937 | (7.547.741) | (11.583.745) | 5.049.253 | 77.718.434 |
| 186.791.873 | 7.120.477 | 49.903.275 | (21.677.961) | (28.229.260) | (24.887.898) | 169.020.506 | |
| 607.711.616 | 16.092.902 | 164.642.343 | (33.440.652) | (53.880.725) | (102.227.015) | 598.898.469 |
As alterações no perímetro de consolidação em 2008 estão relacionadas essencialmente com o impacto da consolidação da Telemig em 1 de Abril de 2008, incluindo provisões para riscos e encargos no montante de 7.120.477 euros (Nota 2).
Os ajustamentos de conversão cambial em 2009 estão relacionados essencialmente com o impacto da valorização do Real face ao euros (de 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008 para 2,5113 em 31 de Dezembro de 2009), enquanto em 2008 são explicados basicamente pelo impacto da desvalorização do Real face ao euros (de 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007 para 3,2436 em 31 de Dezembro de 2008).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de "Provisões para riscos e encargos" foi classificada na Demonstração Consolidada da Posição Financeira de acordo com a data expectável da liquidação da correspondente obrigação, conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Provisões correntes | ||
| Processos judiciais em curso (Nota 45.2) | 45.774.534 | 35.788.673 |
| Impostos (Nota 45.3) | 27.679.316 | 28.192.958 |
| Outras | 4.362.015 | 8.232.449 |
| 77.815.865 | 72.214.080 | |
| Provisões não correntes | ||
| Processos judiciais em curso (Nota 45.2) | 23.994.773 | 18.014.035 |
| Impostos (Nota 45.3) | 10.290.469 | 9.306.406 |
| Outras | 68.344.548 | 69.485.985 |
| 102.629.790 | 96.806.426 | |
| 180.445.655 | 169.020.506 | |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outras provisões para riscos e encargos" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Remoção e desmantelamento de activos fixos (Nota 3.g) | 61.242.869 | 63.763.188 |
| Investimentos financeiros negativos (Nota 30) (i) | 4.672.403 | 4.484.583 |
| Outros | 6.791.291 | 9.470.663 |
| 72.706.563 | 77.718.434 |
(i) Esta provisão corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor das componentes do investimento financeiro (incluindo empréstimos) que se encontravam registadas no activo (Nota 2.a).
Nos exercícios de 2009 e 2008, os reforços das provisões e ajustamentos foram registados nas seguintes rubricas da Demonstração Consolidada dos Resultados:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Provisões e ajustamentos | 133.881.903 | 145.691.588 |
| Imposto sobre o rendimento (Notas 19 e 27) | 3.200.341 | 7.979.930 |
| Custo das mercadorias vendidas (Nota 11) | 5.730.163 | 7.385.304 |
| Perdas em empresas participadas | 1.208.928 | 1.703.237 |
| Outros | 22.833.101 | 1.882.284 |
| 166.854.436 | 164.642.343 |
Nos exercícios de 2009 e 2008, as reduções das provisões e ajustamentos foram registados nas seguintes rubricas da Demonstração Consolidada dos Resultados:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Provisões e ajustamentos | 32.950.654 | 28.666.131 |
| Custo das mercadorias vendidas (Nota 11) | 3.186.095 | 2.611.552 |
| Imposto sobre o rendimento (Notas 19 e 27) | 4.634.805 | 424.089 |
| Outros | 5.083.783 | 1.738.880 |
| 45.855.337 | 33.440.652 |
Nos exercícios de 2009 e 2008, a rubrica "Provisões e ajustamentos" da Demonstração Consolidada dos Resultados tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Aumentos nas provisões e ajustamentos para contas a receber e outros | 133.881.903 | 145.691.588 |
| Reduções nas provisões e ajustamentos para contas a receber e outros | (32.950.654) | (28.666.131) |
| Dívidas incobráveis | 3.503.821 | 4.867.075 |
| Recuperação de dívidas incobráveis | (2.627.971) | (3.110.264) |
| 101.807.099 | 118.782.268 |
Na rubrica de "Ajustamentos a contas a receber", a redução na coluna de "Outros movimentos" decorre essencialmente da anulação de saldos de contas a receber de clientes, que se encontravam totalmente ajustados.
Em 2009 e 2008, as reduções na coluna de "Outros movimentos" na rubrica "Provisões para processos judiciais em curso", resultam essencialmente da resolução desfavorável de diversos processos intentados contra a Vivo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Outros passivos correntes | ||
| Dividendos a pagar (i) | 72.421.302 | 13.158.426 |
| Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 29) | 20.201.231 | 55.479.811 |
| Outros (ii) | 49.748.311 | 38.382.208 |
| 142.370.844 | 107.020.445 | |
| Outros passivos não correntes | ||
| Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 29) | 276.544.156 | 441.821.002 |
| Valor de mercado de instrumentos financeiros (Nota 41) | 4.204.918 | 3.555.907 |
| Outros (iii) | 13.356.378 | 43.386.523 |
| 294.105.452 | 488.763.432 |
(i) Esta rubrica respeita essencialmente a dividendos atribuídos por empresas participadas da Brasilcel que ainda se encontram por liquidar, com o aumento a ser explicado pelos dividendos atribuídos pela Vivo Participações em Dezembro de 2009, no montante de 730 milhões de Reais Brasileiros, dos quais 297 milhões de Reais Brasileiros (59 milhões de euros) atribuíveis a interesses minoritários.
Tal como aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007 e com o objectivo de concluir o programa de recompra de acções próprias (Nota 40.2):
Em resultado das operações acima mencionadas, o capital social da Portugal Telecom, totalmente subscrito e realizado, ascende em 31 de Dezembro de 2009 a 26.895.375 euros, representado por 896.512.500 acções, com um valor nominal de três cêntimos de euros cada e com a seguinte distribuição:
As matérias indicadas em seguida não podem ser aprovadas em Assembleia Geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:
Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos Administradores, incluindo o Presidente do Conselho Executivo, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.
Os Estatutos da Sociedade determinam ainda que, de entre os membros da Comissão Executiva designada pelo Conselho de Administração, pelo menos um ou dois dos administradores designados, consoante a Comissão Executiva seja
composta por cinco ou sete membros, tenham sido eleitos de acordo com aquela regra de eleição que confere direitos especiais ao Estado enquanto titular da acções da categoria A.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as acções próprias em carteira correspondiam a equity swaps contratados pela Portugal Telecom até essa data e que foram reconhecidos como uma efectiva aquisição de acções, originando o registo de um passivo pelo correspondente valor de aquisição (Nota 34).
Durante os exercícios de 2008 e 2009, o movimento ocorrido nesta rubrica foi como segue:
| Valor | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número de | Valor | Descontos e | contabilístico | |
| acções | nominal | prémios | (Nota 34) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 35.242.929 | 1.057.288 | 322.121.625 | 323.178.913 |
| Contratação de equity swaps sobre acções próprias | 114.684.571 | 3.440.537 | 901.197.995 | 904.638.532 |
| Cancelamento de acções próprias realizado em Março de 2008 (Nota 40.1) | (83.204.823) | (2.496.145) | (709.420.872) | (711.917.017) |
| Cancelamento de acções próprias realizado em Dezembro de 2008 (Nota 40.1) | (46.082.677) | (1.382.480) | (336.446.121) | (337.828.601) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 e 2009 | 20.640.000 | 619.200 | 177.452.627 | 178.071.827 |
A legislação comercial e os estatutos da Portugal Telecom estabelecem que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. Em 31 de Dezembro de 2009, a reserva legal já se encontrava totalmente constituída, correspondendo a mais de 20% do capital social.
A reserva de acções próprias está relacionada com o reconhecimento de uma reserva indisponível de valor equivalente ao valor nominal das acções canceladas ou ao custo de aquisição das acções próprias detidas pela Portugal Telecom. A reserva de acções próprias tem um regime legal equivalente ao da reserva legal. Em 31 de Dezembro de 2009, esta reserva refere-se às acções canceladas em 20 de Dezembro de 2007, 24 de Março de 2008 e 10 de Dezembro de 2008, conforme explicado acima.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nestas rubricas foram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Reestruturação | ||||||
| Saldo 31_Dec_08 | Dividendos | societária na Vivo | Outros | |||
| (reexpresso) | Rendimento integral | (Nota 21) | (Nota 2) | movimentos (ii) | Saldo 31_Dec_09 | |
| Resultados reconhecidos directamente no capital próprio | ||||||
| Perdas actuariais líquidas (Notas 9.1, 9.2, 9.3 e 9.7) | (1.960.169.943) | 164.773.415 | - | - | - | (1.795.396.528) |
| Ajustamentos de conversão cambial e outros (i) | 240.750.206 | 668.879.348 | - | - | - | 909.629.554 |
| Derivados de cobertura | (1.899.997) | (773.672) | - | - | - | (2.673.669) |
| (1.721.319.734) | 832.879.091 | - | - | - | (888.440.643) | |
| Efeito fiscal | 520.153.359 | (43.459.932) | - | - | - | 476.693.427 |
| (1.201.166.375) | 789.419.159 | - | - | - | (411.747.216) | |
| Reservas reconhecidas directamente no capital próprio | ||||||
| Reservas de reavaliação de activos tangiveis (Nota 33) | 1.075.033.022 | - | - | - | (107.338.582) | 967.694.440 |
| Efeito fiscal | (284.346.234) | 12.116.738 | - | - | 26.643.191 | (245.586.305) |
| 790.686.788 | 12.116.738 | - | - | (80.695.391) | 722.108.135 | |
| Total de resultados e reservas reconhecidos directamente no capital | (410.479.587) | 801.535.897 | - | - | (80.695.391) | 310.360.919 |
| Resultados transitados e outras reservas | 203.838.888 | - | 72.473.431 | 103.641.467 | 80.695.391 | 460.649.177 |
| Resultado líquido atribuível aos accionistas da Portugal Telecom | 576.100.119 | 683.931.019 | (576.100.119) | - | - | 683.931.019 |
| 369.459.420 | 1.485.466.916 | (503.626.688) | 103.641.467 | - | 1.454.941.115 |
(i) Esta rubrica inclui os ajustamentos de conversão cambial dos activos e passivos denominados em moeda estrangeira desde 1 de Janeiro de 2004 (Nota 3.q), os quais estão relacionados essencialmente com os investimentos da Portugal Telecom no Brasil, cujos ajustamentos de conversão cambial acumulados positivos totalizam cerca de 953 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009, referentes fundamentalmente ao investimento na Vivo. Este efeito é parcialmente compensado pelos ajustamentos de conversão cambial acumulados negativos relacionados com os investimentos do Grupo expostos ao dólar americano, nomeadamente a Unitel, a MTC e a Timor Telecom.
(ii) Estes movimentos referem-se à transferência de parte da reserva de reavaliação para resultados transitados e do correspondente efeito fiscal, no seguimento do reconhecimento em resultados da amortização dos activos reavaliados.
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 1_Jan_08 (reexpresso) |
Rendimento integral | Dividendos (Note 21) |
Aquisição de acções próprias através de equity swaps |
Saldo 31_Dec_08 (reexpresso) |
|
| Resultados reconhecidos directamente no capital próprio | |||||
| Perdas actuariais líquidas (Notas 9.1, 9.2, 9.3 e 9.7) | (1.365.360.771) | (594.809.172) | - | - | (1.960.169.943) |
| Ajustamentos de conversão cambial e outros | 839.593.851 | (598.843.645) | - | - | 240.750.206 |
| Derivados de cobertura | (617.041) | (1.282.956) | - | - | (1.899.997) |
| (526.383.961) | (1.194.935.773) | - | - | (1.721.319.734) | |
| Efeito fiscal | 362.188.945 | 157.964.414 | - | - | 520.153.359 |
| (164.195.016) | (1.036.971.359) | - | - | (1.201.166.375) | |
| Reservas reconhecidas directamente no capital próprio | |||||
| Reservas de reavaliação de activos tangiveis (Nota 33) | - | 1.075.033.022 | - | - | 1.075.033.022 |
| Efeito fiscal | - | (284.346.234) | - | - | (284.346.234) |
| - | 790.686.788 | - | - | 790.686.788 | |
| Total de resultados e reservas reconhecidos directamente no capital | (164.195.016) | (246.284.571) | - | - | (410.479.587) |
| Resultado líquido, resultados transitados e outras reservas | 1.786.785.390 | 576.100.119 | (533.200.884) | (1.049.745.618) | 779.939.007 |
| 1.622.590.374 | 329.815.548 | (533.200.884) | (1.049.745.618) | 369.459.420 |
A Portugal Telecom encontra-se exposta basicamente a (i) riscos de mercado relacionados essencialmente com alterações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro, (ii) riscos de crédito e (iii) riscos de liquidez. O principal objectivo da gestão de risco da Portugal Telecom é o de reduzir estes riscos a um nível aceitável. Os instrumentos financeiros derivados são utilizados pela Portugal Telecom essencialmente com o objectivo de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.
A contratação destes derivados é efectuada após análise cuidada dos riscos e benefícios inerentes a este tipo de operações e envolvem a consulta a diversas instituições intervenientes no mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento periódico da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pelo Grupo. O valor de mercado (fair value) destes instrumentos é apurado regularmente ao longo do ano, essencialmente com base em informação de mercado, no sentido de permitir uma avaliação contínua das implicações económicas e financeiras de diferentes cenários.
Os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com os investimentos no Brasil e em outros países estrangeiros, bem como com a dívida denominada em moeda diferente da moeda funcional do país onde opera a empresa que contraiu a dívida.
Em 31 de Dezembro de 2009, a exposição líquida (activo menos passivo, líquido de interesses minoritários) ao Brasil ascende a 7.875 milhões de Reais (3.136 milhões de euros à taxa de câmbio euros/BRL de 31 de Dezembro de 2009).
O Grupo está ainda exposto ao risco de taxa de câmbio relacionado com a dívida denominada em moeda diferente da moeda funcional das empresas do Grupo. A 31 de Dezembro de 2009, estes riscos estão relacionados essencialmente com:
São apresentados de seguida diversas análises de sensibilidade, com o objectivo de demonstrar os principais efeitos na Demonstração Consolidada dos Resultados e no capital próprio da Portugal Telecom, decorrentes de alterações hipotéticas em determinados factores de risco relevantes:
Os riscos de taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a dívida contratada a taxa de juro variável. A Portugal Telecom está essencialmente exposta a estes riscos na zona euros e no Brasil. Com o propósito de reduzir o impacto deste risco, o Grupo contratou swaps de taxa de juro, de forma a converter dívida de taxa variável em dívida de taxa fixa.
Em 31 de Dezembro de 2009, 79,8% da dívida bruta encontrava-se sujeita a taxas de juro fixas, directamente ou mediante a contratação dos referidos instrumentos financeiros derivados. Os restantes 20,2% encontravam-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado. Se as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os juros suportados líquidos dos juros obtidos desse período teriam sido superiores (inferiores) em aproximadamente 13 milhões de euros (13 milhões de euros), dado que o efeito da dívida exposta a flutuações nas taxas de juro de mercado é compensado pelo impacto da caixa e equivalentes de caixa também expostos a flutuações nas taxas de juro de mercado.
O Grupo contratou igualmente alguns derivados que incluem uma componente de taxa de juro, os quais se encontram classificados como derivados detidos para negociação, apesar do seu objectivo económico ter sido a cobertura do risco de taxa de juro. Se as taxas de juro de mercado relevantes tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os juros suportados líquidos do período teriam sido superiores (inferiores) em aproximadamente 1 milhão de euros (1 milhão de euros).
Os riscos de taxa de juro também resultam da exposição a alterações no justo valor da dívida de médio e longo prazo sujeita a taxas de juro fixas, devido a alterações nas taxas de juro de mercado.
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando numa perda financeira para o Grupo. A Portugal Telecom está sujeita essencialmente ao risco de crédito nas suas actividades operacionais e de tesouraria.
O risco de crédito nas operações está essencialmente relacionado com contas a receber de serviços prestados a clientes (Notas 24 e 25). Estes riscos são monitorizados numa base regular por cada um dos negócios do Grupo, sendo que o objectivo da gestão do Grupo Portugal Telecom é: (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e a antiguidade da conta a receber de cada cliente; (b) monitorizar a evolução do nível de crédito concedido; (c) realizar análises de recuperabilidade dos valores a receber numa base regular; e (d) analisar o risco do mercado onde o cliente está localizado.
O Grupo não apresenta nenhum risco de crédito significativo com um cliente em particular, na medida em que as contas a receber derivam de um elevado número de clientes, espalhados por diversos negócios e áreas geográficas.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados considerando essencialmente: (a) o perfil de risco do cliente, consoante se trate de um cliente residencial ou empresarial ou um operador de telecomunicações; (b) a antiguidade das contas a receber, a qual difere de negócio para negócio; (c) a condição financeira do cliente; e (d) o risco do mercado onde o cliente está localizado.
O movimento destes ajustamentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 encontra-se divulgado na Nota 38. Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo entende que não existe a necessidade de reforçar os ajustamentos para contas a receber de cobrança duvidosa para além do montante já existente e incluído na Nota 38.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha contas a receber não ajustadas nem diferidas e que já se encontravam vencidas com antiguidades superiores a cento e oitenta dias no montante de aproximadamente 113 milhões de euros.
Os riscos relacionados com actividades de tesouraria resultam essencialmente dos investimentos efectuados pelo Grupo em disponibilidades monetárias. Com o objectivo de mitigar este risco, a política da Portugal Telecom é a de investir em aplicações de curto prazo, junto de instituições financeiras diversificadas e com rating de crédito elevado.
Estes riscos podem ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam as disponibilidades, os fluxos de caixa operacionais e os fluxos de caixa obtidos de operações de desinvestimento, de linhas de crédito e de financiamento, não satisfizerem as necessidades existentes, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida. Com base nos fluxos de caixa gerados pelas operações, nas disponibilidades de caixa e no valor não utilizado de linhas de crédito, conforme discriminado abaixo, a Portugal Telecom entende que o Grupo tem capacidade para cumprir as suas obrigações.
Como forma de mitigar este risco, a Portugal Telecom procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida de curto prazo e, simultaneamente, liquidar todas as suas obrigações contratuais, tal como mencionado acima. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor de disponibilidades de caixa, excluindo as operações internacionais, e o valor não utilizado de papel comercial tomado firme (caixa disponível mediante um aviso de 2 ou 3 dias) e linhas de crédito ascendia a 2.864 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2009, a Vivo tinha disponibilidades no montante de 296 milhões de euros. A maturidade média da dívida líquida em 31 de Dezembro de 2009 é de 6,6 anos.
A estrutura de capital da Portugal Telecom é gerida de forma a assegurar a capacidade de prossecução das actividades dos diversos negócios e a maximização do retorno dos accionistas. A estrutura de capital do Grupo inclui a dívida (Nota 34), caixa e equivalentes de caixa, investimentos de curto prazo (Nota 23) e o capital atribuível aos accionistas da empresamãe, o qual inclui o capital social emitido, acções próprias, reservas e resultados acumulados (Nota 40). O Grupo revê periodicamente a sua estrutura de capital considerando os riscos associados a cada uma das supra referidas classes de capital.
Em 31 de Dezembro de 2009, o gearing ratio, determinado como a proporção da dívida líquida (dívida menos caixa e equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo) sobre a dívida líquida mais o capital diminuiu para 70,0%, de 82,5% em 31 de Dezembro de 2008. O indicador do capital mais a dívida de longo prazo sobre o total dos activos aumentou de 41,1% para 60,3% em 31 de Dezembro de 2009.
As principais obrigações contratuais do Grupo Portugal Telecom são aquelas relacionadas com os empréstimos obtidos (Nota 34) e respectivos juros, os pagamentos de benefícios de reforma, as locações operacionais (Nota 13) e outros compromissos financeiros não contingentes. A tabela abaixo resume as obrigações contratuais esperadas e compromissos financeiros da Portugal Telecom em 31 de Dezembro de 2009, em termos consolidados:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M ais de | |||||||
| Total | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | cinco anos | |
| Dívida | 7.046,0 | 494,5 | 267,6 | 1.622,8 | 1.224,7 | 866,4 | 2.570,0 |
| Juros relativos à dívida (i) | 2.230,5 | 375,7 | 352,5 | 335,9 | 272,1 | 198,2 | 696,1 |
| Pagamentos de benefícios de reforma (ii) | 2.072,5 | 222,5 | 209,0 | 195,9 | 183,4 | 172,2 | 1.089,6 |
| Obrigações com locações operacionais | 951,7 | 195,2 | 163,1 | 150,5 | 146,4 | 143,4 | 153,1 |
| Compromissos financeiros não contingentes (iii) | 255,4 | 253,2 | 1,1 | 1,1 | - | - | - |
| Total de obrigações contratuais | 12.556,1 | 1.541,1 | 993,3 | 2.306,1 | 1.826,7 | 1.380,1 | 4.508,8 |
(i) As obrigações esperadas da Portugal Telecom relacionadas com os juros suportados com empréstimos obtidos são calculadas com base na dívida em 31 de Dezembro de 2009 e baseiam-se em pressupostos relativos a taxas de juro com impacto na parcela da dívida contratada com taxa de juro variável, pelo que estas obrigações podem variar significativamente dos montantes aqui apresentados, dependendo de eventuais refinanciamentos futuros e das taxas de juro de mercado.
(ii) Os montantes apresentados correspondem aos pagamentos não descontados a efectuar pela Portugal Telecom relativos a salários devidos a pré-reformados e suspensos e a contribuições estimadas para os fundos. Para a parcela de responsabilidades não financiadas e para efeitos de cálculos, a Portugal Telecom assumiu contribuições lineares ao longo dos próximos anos. Este montante difere do passivo reconhecido na Demonstração Consolidada da Posição Financeira essencialmente pelo efeito do desconto das responsabilidades não financiadas.
(iii) Conforme descriminado na Nota 42, os compromissos financeiros não contingentes estão relacionados essencialmente com acordos celebrados com fornecedores de imobilizado (incluindo todos os montantes relativos a aquisição de equipamentos de rede, de telecomunicações e terminais móveis).
Adicionalmente, a Portugal Telecom também se comprometeu a pagar um dividendo de 0,575 euros em 2010 relativo ao exercício fiscal de 2009, em linha com o programa de remuneração accionista anunciado. O pagamento destes dividendos está sujeito a aprovação na próxima Assembleia Geral Anual, podendo ascender até 504 milhões de euros.
O Grupo procede periodicamente à análise da classificação dos derivados contratados de modo a identificar quais os que cumprem os requisitos estabelecidos no IAS 39 para serem classificados como instrumentos de cobertura. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os seguintes instrumentos financeiros foram classificados como derivados de cobertura de fluxos de caixa e de justo valor (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):
| 31 Dez 2009 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | M aturidade média | |||
| Empresa | nominal Tipo de operação | (anos) Objectivo económico | ||
| Cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Portugal Telecom | 202,2 Swaps de taxa de juro em EUR | 2,7 Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos | ||
| Cobertura de justo valor | ||||
| Vivo | 287,8 Swaps de taxa de câmbio USD/BRL | 4,6 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos | ||
| Vivo | 10,1 Swaps de taxa de câmbio JPY/BRL | 1,0 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos | ||
| MTC | 2,5 Forwards USD/NAD | 0,1 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio nas despesas em dólares | ||
| 31 Dez 2008 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | M aturidade média | |||
| Empresa | nominal Tipo de operação | (anos) Objectivo económico | ||
| Cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Portugal Telecom | 34,3 Swaps de taxa de juro em EUR | 2,9 Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos | ||
| Cobertura de justo valor | ||||
| Vivo | 368,6 Swaps de taxa de câmbio USD/BRL | 4,5 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos | ||
| Vivo | 409,0 Swaps de taxa de câmbio JPY/BRL | 0,4 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os seguintes instrumentos financeiros foram classificados como derivados detidos para negociação (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):
| 31 Dez 2009 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | M aturidade média | |||
| Empresa | nominal Tipo de operação | (anos) Objectivo económico | ||
| Portugal Telecom | 34,4 Swaps de taxa de juro em EUR | 1,7 Instrumentos resultantes de cobertura anteriores de risco de taxa de juro | ||
| Portugal Telecom | 14,8 Swaps de taxa de câmbio EUR/USD | 1,5 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos | ||
| Vivo | 0,8 Swaps de taxa de câmbio USD/BRL | 0,8 Instrumentos resultantes de cobertura anteriores de risco de taxa de juro | ||
| Vivo | 72,5 Swaps de taxa de juro em BRL | 2,0 Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos | ||
| em resultado da variação da taxa de juro |
| 31 Dez 2008 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | M aturidade média | |||
| Empresa | nominal Tipo de operação | (anos) Objectivo económico | ||
| Portugal Telecom | 44,4 Swaps de taxa de juro em EUR | 4,0 Instrumentos resultantes de coberturas anteriores de risco de taxa de juro | ||
| Portugal Telecom | 22,9 Swaps de taxa de câmbio EUR/USD | 3,0 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos | ||
| Portugal Telecom | 200,0 EUR Call / USD Put | 0,3 Operações resultantes de reestruturações de posições | ||
| contratadas anteriormente | ||||
| Cabo Verde Telecom | 0,4 Swap de taxa de câmbio EUR/USD | 0,9 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio | ||
| e de taxa de juro em financiamentos | ||||
| Vivo | 1,8 Swaps de taxa de câmbio USD/BRL | 1,0 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos | ||
| Vivo | 103,3 Swaps de taxa de juro em BRL | 1,0 Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos | ||
| em resultado da variação da taxa de juro | ||||
| Mobitel | 13,2 Swaps de taxa de câmbio USD/BRL | 1,5 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
O movimento ocorrido no valor de mercado dos derivados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue (valores em milhões de euros):
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variação no valor de mercado | ||||||
| Saldo 31 Dez 2008 |
Resultado | Reservas | Adições e liquidações |
Ajustamentos de conversão cambial e outros |
Saldo 31 Dez 2009 |
|
| Derivados de cobertura de justo valor | ||||||
| Taxa de câmbio e taxa de juro (i) | 79,7 | (82,2) | - | (11,5) | 18,9 | 4,9 |
| Taxa de câmbio | - | (0,3) | - | - | (0,1) | (0,3) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio | (43,3) | 5,7 | - | 37,6 | - | - |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | (16,0) | (6,5) | - | 12,6 | 3,1 | (6,8) |
| Taxa de juro | (0,3) | 2,1 | - | - | 0,8 | 2,6 |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro | (1,0) | (1,8) | (0,8) | 1,6 | - | (2,0) |
| 19,1 | (83,0) | (0,8) | 40,4 | 22,8 | (1,5) |
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, estes derivados, os quais foram contratados pela Vivo, tinham uma maturidade média de 1,1 anos.
| milhões de euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Variação no valor de mercado | |||||||
| Saldo 31 Dez 2007 |
Alteração no perímetro de consolidação |
Resultado | Reservas | Adições e liquidações |
Ajustamentos de conversão cambial e outros |
Saldo 31 Dez 2008 |
|
| Derivados de cobertura de justo valor | |||||||
| Taxa de câmbio e taxa de juro | (83,2) | (17,8) | 94,0 | - | 99,8 | (13,1) | 79,7 |
| Derivados detidos para negociação | |||||||
| Taxa de câmbio | (46,5) | - | 3,2 | - | - | - | (43,3) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | (24,5) | - | 4,7 | - | 4,5 | (0,7) | (16,0) |
| Taxa de juro | 0,8 | - | 0,4 | - | - | (1,6) | (0,3) |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | |||||||
| Taxa de juro | (0,6) | - | 0,0 | (1,3) | (0,2) | 1,0 | (1,0) |
| (154,1) | (17,8) | 102,5 | (1,3) | 104,1 | (14,3) | 19,1 |
A variação no valor de mercado dos derivados ocorrida nos exercícios de 2009 e 2008, foi registada em resultados conforme segue (valores em milhões de euros):
| milhões de euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||||
| Juros líquidos | Perdas com variações cambiais, líquidas |
Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (Nota 17) |
Total | Juros líquidos | Perdas com variações cambiais, líquidas |
Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (Nota 17) |
Total | |
| Derivados de cobertura de justo valor | ||||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | 13,9 | 68,3 | - | 82,2 | 35,2 | (125,7) | (3,6) | (94,0) |
| Taxa de câmbio | - | 0,3 | - | 0,3 | - | - | - | - |
| Derivados detidos para negociação | ||||||||
| Taxa de câmbio | - | - | (5,7) | (5,7) | - | - | (3,2) | (3,2) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | - | 6,5 | - | 6,5 | - | (2,4) | (2,3) | (4,7) |
| Taxa de juro | (1,8) | - | (0,3) | (2,1) | - | - | (0,4) | (0,4) |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||||
| Taxa de juro | 1,6 | - | 0,2 | 1,8 | (0,2) | - | 0,2 | (0,0) |
| 13,8 | 75,0 | (5,8) | 83,0 | 35,0 | (128,1) | (9,4) | (102,5) |
Em 31 de Dezembro de 2009, os derivados contratados pela Empresa são reconhecidos pelo seu valor de mercado e estão registados nas seguintes rubricas da Demonstração Consolidada da Posição Financeira (valores em milhões de euros):
| milhões de euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Passivos | ||||
| Outros passivos | |||||
| Investimentos de | Acréscimos de | não correntes | |||
| curto prazo | Dívida | custos (Nota 36) | (Nota 39) | Total | |
| Derivados de cobertura de justo valor | |||||
| Taxa de câmbio e taxa de juro | - | 8,2 | (3,2) | - | 4,9 |
| Taxa de câmbio | - | - | (0,3) | - | (0,3) |
| Derivados detidos para negociação | |||||
| Taxa de câmbio | - | - | - | - | - |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | - | (5,2) | (1,5) | - | (6,8) |
| Taxa de juro | 4,8 | - | - | (2,2) | 2,6 |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | |||||
| Taxa de juro | - | - | - | (2,0) | (2,0) |
| 4,8 | 2,9 | (5,1) | (4,2) | (1,5) |
Em 31 de Dezembro de 2008, os derivados contratados pela Empresa encontravam-se reconhecidos ao valor de mercado, estando registados na Demonstração Consolidada da Posição Financeira conforme segue (valores em milhões de euros):
| milhões de euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Passivos | ||||
| Outros passivos | |||||
| Investimentos de | Acréscimos de | não correntes | |||
| curto prazo | Dívida | custos (Nota 36) | (Nota 39) | Total | |
| Derivados de cobertura de justo valor | |||||
| Taxa de câmbio e taxa de juro | - | 100,7 | (20,9) | - | 79,7 |
| Derivados detidos para negociação | |||||
| Taxa de câmbio | - | - | (43,3) | - | (43,3) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | - | (7,5) | (8,5) | - | (16,0) |
| Taxa de juro | 2,2 | - | - | (2,5) | (0,3) |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | |||||
| Taxa de juro | - | - | - | (1,0) | (1,0) |
| 2,2 | 93,1 | (72,7) | (3,6) | 19,1 |
Tal como definido pelo IAS 39, o valor contabilístico de cada uma das seguintes categorias em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi reconhecido como segue (valores em milhões de euros):
| milhões de euros | ||
|---|---|---|
| Rubrica | 2009 | 2008 |
| Activos financeiros registados ao custo amortizado: | ||
| Caixa e equivalentes de caixa | 1.449,5 | 1.010,7 |
| Investimentos de curto-prazo (Nota 23) | 26,9 | 52,9 |
| Contas a receber - Clientes (Nota 24) | 1.401,5 | 1.248,0 |
| Contas a receber - Outros (i) | 150,9 | 190,2 |
| Outros activos correntes e não correntes - transacções de QTE (Nota 29) | 296,7 | 497,3 |
| Investimentos em empresas associadas - empréstimos (Nota 30) | 23,6 | 98,6 |
| 3.349,0 | 3.097,7 | |
| Derivados de cobertura de justo valor: | ||
| Outros activos/(passivos) não-correntes - derivados de taxa de juros - cobertura de fluxo de caixa (Nota 41.2) | (2,0) | (1,0) |
| Empréstimos bancários - derivados de taxa de juro e câmbio - cobertura de justo valor (Nota 41.2) (ii) | 2,9 | 93,1 |
| Acréscimo de custos - derivados de taxa de juro e câmbio - cobertura de justo valor (Nota 41.2) | (3,2) | (20,9) |
| (2,3) | 71,2 | |
| Passivo financeiro ao custo amortizado: | ||
| Dívida - obrigações convertíveis (Nota 34) | 705,6 | 697,3 |
| Dívida - obrigações (Nota 34) | 4.776,3 | 3.284,1 |
| Dívida - empréstimos bancários (ii) | 1.274,7 | 1.612,1 |
| Dívida - outros empréstimos (Nota 34) | 0,0 | 807,9 |
| Dívida - licença UMTS (Nota 34) | - | 79,4 |
| Dívida - equity swaps sobre acções próprias (Nota 34) | 178,1 | 178,1 |
| Contas a pagar (Nota 35) | 1.335,1 | 1.372,3 |
| Acréscimo de custos | 632,1 | 574,4 |
| Outros passivos correntes | 122,2 | 51,5 |
| 9.024,1 | 8.657,1 | |
| Derivados detidos para negociação: | ||
| Acréscimo de custos - derivados de taxa de câmbio e taxa de juro (Nota 41.2) | 1,5 | 8,5 |
| Outros passivos não-correntes - derivados de taxa de câmbio (Nota 41.2) | - | 43,3 |
| Outros passivos não correntes - derivados de taxa de juro (Nota 41.2) | 2,2 | 2,5 |
| 3,7 | 54,4 | |
| Passivos financeiros registados de acordo com o IAS 17: | ||
| Dívida - locações financeiras (Nota 34) | 114,3 | 130,2 |
| Outros passivos correntes e não correntes - transacções de QTE (Nota 39) | 296,7 | 497,3 |
| 411,0 | 627,5 |
(i) A rubrica da Demonstração Consolidada da Posição Financeira "Contas a receber – outros" inclui determinados activos, tais como depósitos judiciais, os quais não respeitam os requisitos para que sejam classificados como activos financeiros e, como tal, foram excluídos desta rubrica.
(ii) O valor total de empréstimos bancários inclui os valores nocionais, os quais foram registados ao custo amortizado, e o justo valor de determinados derivados de taxa de juro e taxa de câmbio.
Com excepção da dívida, cujo justo valor é divulgado na Nota 34, e dos derivados, os quais se encontram registados ao justo valor, o valor de mercado dos restantes activos e passivos financeiros é semelhante ao seu valor contabilístico. O valor de mercado dos instrumentos financeiros foi determinado da seguinte forma:
Com excepção das obrigações de taxa fixa no montante de 50 milhões de euros, cujo valor de mercado foi determinado com base na metodologia de fluxos de caixa descontados, equivalente ao nível 2 da hierarquia de valor de mercado definida pelo parágrafo 27A da IFRS 7 (outros inputs observáveis que não valores cotados), o valor de mercado das restantes obrigações convertíveis e não convertíveis foi determinado com base em valores cotados em mercados activos, o que é equivalente ao nível 1 da hierarquia de valor de mercado (valores cotados não ajustados em mercados activos);
No caso dos empréstimos bancários, o valor de mercado foi determinado internamente com base na metodologia dos fluxos de caixa descontados, utilizando inputs directamente observáveis no mercado, o que é equivalente ao nível 2 da hierarquia de valor de mercado acima mencionada;
A Portugal Telecom considera que o principal pressuposto utilizado na metodologia de fluxos de caixa descontados preparada internamente está relacionado com a taxa de desconto, a qual para os instrumentos financeiros contratados em Portugal com maturidades entre 1 mês e 10 anos varia entre 1% e 5%, e para aqueles contratados no Brasil com maturidades entre 1 mês e 6 anos varia entre 9% e 13%. Adicionalmente, a Portugal Telecom também utilizou taxas forward de juro e de câmbio obtidas directamente através de informações de mercado, tomando em consideração a maturidade e a moeda de cada instrumento financeiro.
Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha apresentado garantias bancárias e cartas de conforto a favor de terceiros correspondentes às seguintes situações:
| euros | |
|---|---|
| Garantias bancárias e fianças a favor da Administração Fiscal | 114.207.845 |
| Garantias bancárias a favor de tribunais | 1.608.378 |
| Garantias bancárias a favor de terceiros, solicitadas por: | |
| TMN | 2.157.210 |
| PT Comunicações | 15.575.808 |
| Outras | 11.472.040 |
| Cartas de conforto e avales a favor de terceiros | 2.405.803 |
| Total | 147.427.084 |
As garantias bancárias e fianças a favor da Administração Fiscal incluem 78 milhões de euros relativos a liquidações fiscais recebidas pela Portugal Telecom referentes aos exercícios de 2004 e 2005, em que o principal assunto levantado pelas autoridades fiscais se prende com a dedutibilidade de certos custos financeiros incorridos nesses anos, conforme explicado na Nota 45.3.
As garantias bancárias solicitadas pela PT Comunicações foram apresentadas às seguintes entidades: (1) Autarquias e Câmaras Municipais, as quais estão relacionadas essencialmente com processos intentados contra a empresa referentes
às taxas de ocupação da via pública; e (2) Anacom, as quais estão relacionadas essencialmente com o concurso para a atribuição do direito de utilização nacional das frequências para o serviço de televisão.
Em 31 de Dezembro de 2009, além dos compromissos já reflectidos nas demonstrações financeiras, o Grupo tinha assumido outros compromissos financeiros com fornecedores no montante de 252 milhões de euros, essencialmente relacionados com a compra de equipamentos e existências.
Em 31 de Dezembro de 2009, as garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos bancários (Nota 34) eram as seguintes:
| Garantias bancárias a favor do Banco eurospeu de Investimento | 154.285.714 |
|---|---|
| ----------------------------------------------------------------- | ------------- |
Aval do Estado a favor do Kreditantsalt Für Wiederaufbau 1.836.049
No âmbito das operações de cross-border lease celebradas pela TMN e pela PT Comunicações (Notas 29 e 39), a Empresa contratou a emissão de letters of credit por instituições financeiras a favor de entidades envolvidas nestas transacções (entidades que financiaram estas operações). Em 31 de Dezembro de 2009, o montante total dessas letters of credit ascendia a 48.527.056 dólares americanos, equivalentes a 33.685.309 euros à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009, a Portugal Telecom tinha depósitos bancários no montante de 3 milhões de euros que se encontravam cativos em resultado de operações de cross-border lease realizadas pelo Grupo (Nota 33). Outras subsidiárias tinham também restrições à utilização de depósitos bancários no montante de 3 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009. Na mesma data, a Vivo tinha activos tangíveis e aplicações financeiras dados como garantia de processos judiciais em curso, cujos valores ascendiam a 17 milhões de euros e 8 milhões de euros, respectivamente (valores referentes aos 50% da Portugal Telecom).
A Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa apresenta os seguintes aspectos a salientar:
(d) Nos exercícios de 2009 e 2008, a rubrica "Recebimentos provenientes de investimentos financeiros" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Médi Télécom (Notas 1, 7 e 30) | 400.000.000 | - |
| Banco BEST (Nota 30) | - | 16.000.000 |
| Africatel (Nota 17) | - | 13.426.862 |
| Outras | 1.660.387 | 2.954.086 |
| 401.660.387 | 32.380.948 |
(e) Nos exercícios de 2009 e 2008, a rubrica "Recebimentos provenientes de dividendos" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Unitel (i) | 121.408.615 | - |
| CTM | 17.967.803 | 15.912.135 |
| Páginas Amarelas | - | 2.008.000 |
| Outras | 787.738 | 1.255.472 |
| 140.164.156 | 19.175.607 |
(i) Esta rubrica inclui os dividendos recebidos da Unitel relativos aos seus resultados de 2007 e 2008 nos montantes de 80 milhões de dólares americanos e 90 milhões de dólares americanos (Nota 25), respectivamente.
(f) Em 2009, os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros incluem um montante de 4,500,000 euros (Nota 30) relativos a um adiantamento efectuado para a aquisição da Reti – Rede Teledifusora Independente, SA.
Em 2008, os pagamentos respeitantes a investimentos financeirosincluem o montante de 517.006.925 euros (Nota 2) relativo à aquisição da Telemig, líquido de 170.803.876 euros (Nota 2) correspondente ao montante de caixa e equivalentes de caixa da Telemig em 1 de Abril de 2008, data em que esta empresa foi incluída pela primeira vez no perímetro de consolidação.
(g) Estas rubricas incluem essencialmente a renovação regular de papel comercial e outros empréstimos bancários.
Em 2009, os recebimentos de novos empréstimos obtidos, líquidos dos reembolsos de empréstimos obtidos, ascenderam a 97.055.111 euros. Conforme detalhado na Nota 34, os recebimentos provenientes de novos empréstimos obtidos incluem essencialmente: (1) as obrigações emitidas pela PT Finance em 2009 (2.050 milhões de euros); (2) as obrigações não convertíveis emitidas pela Vivo Participações em Janeiro e Outubro de 2009 (184 milhões de euros); e (3) as floating rate notes emitidas pela PT Finance em Julho de 2009 (250 milhões de euros). Os pagamentos respeitantes a reembolsos de empréstimos obtidos incluem basicamente o reembolso dos seguintes financiamentos: (1) obrigações emitidas pela PT Finance em 1999 (880 milhões de euros); (2) papel comercial em dívida em 31 de Dezembro de 2008 (649 milhões de euros); (3) floating rate notes emitidas pela PT Finance em Dezembro de 2008 (200 milhões de euros); (4) empréstimo obtido junto da Anatel para a aquisição de licenças 3G no Brasil (187 milhões de euros); e (5) obrigações emitidas pela Vivo Participações em 2003 (94 milhões de euros).
Em 2008, os recebimentos de novos empréstimos obtidos, líquidos dos reembolsos de empréstimos obtidos, ascenderam a 790.191.787 euros, e incluem essencialmente: (i) 200 milhões de euros e 50 milhões de euros relativos à emissão de floating rate notes pela PT Finance em 2009 (Nota 34); 324.937.659 euros relativos ao aumento do papel comercial em dívida no final do ano; e (iii) um montante de 227.247.163 euros (Nota 34) referente ao empréstimo obtido pela Vivo junto da Anatel, relacionado com a aquisição das licenças 3G em Abril de 2008.
(h) Em 2009, esta rubrica refere-se basicamente à contribuição dos accionistas minoritários para um aumento de capital da Vivo Participações ocorrido em Fevereiro de 2009.
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Portugal Telecom (Nota 21) | 503.626.688 | 533.200.884 |
| Vivo | 47.914.412 | 8.728.728 |
| Cabo Verde Telecom | 14.104.445 | 10.166.333 |
| MTC | 10.629.021 | 18.607.326 |
| Africatel | 5.100.000 | - |
| Outras | 7.141.587 | 3.910.662 |
| 588.516.153 | 574.613.933 |
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 e as transacções ocorridas durante os exercícios findos nessas datas entre a Portugal Telecom e as empresas associadas e conjuntamente controladas (na parcela referente aos 50% não detidos pelo Grupo PT) são como segue:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contas a receber | Contas a pagar | Empréstimos concedidos | |||||
| Empresa | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Vivo | 21.457.605 | 20.274.591 | 482.948 | 584.750 | - | - | |
| Outras empresas internacionais: | |||||||
| Unitel (i) | 54.117.992 | 70.408.010 | 6.336.992 | 5.535.356 | - | - | |
| Médi Télécom (ii) | 936.701 | 6.759.993 | 412.915 | 928.306 | - | 75.592.524 | |
| Multitel | 5.311.686 | 4.354.231 | 420.208 | 333.353 | 892.378 | 918.459 | |
| CTM | 223.513 | 345.734 | 61.075 | 109.829 | - | - | |
| Outras | 1.991.467 | 2.368.170 | 482.915 | 710.472 | 73.849 | 76.444 | |
| Empresas nacionais: | |||||||
| Páginas Amarelas | 6.329.784 | 4.615.079 | 23.568.950 | 35.578.320 | - | - | |
| Caixanet | 256.076 | 1.090.811 | - | - | - | - | |
| PT-ACS | 469.509 | 5.235.755 | 540.364 | 1.031.713 | - | - | |
| Sportinveste Multimédia | 880.605 | 639.844 | 404.519 | - | 35.318.668 | 35.318.668 | |
| Outras | 8.741.400 | 12.823.802 | 936.785 | 2.981.140 | 7.249.389 | 7.047.439 | |
| 100.716.338 | 128.916.020 | 33.647.671 | 47.793.239 | 43.534.284 | 118.953.534 |
(i) As contas a receber da Unitel em 31 de Dezembro 2009 e 2008 incluem dividendos atribuídos no montante de 60 milhões de dólares americanos e 80 milhões de dólares americanos, respectivamente (Nota 25).
(ii) A redução nas contas a receber e empréstimos concedidos está relacionada com a alienação do investimento na Médi Télécom, conforme referido na Nota 30.
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custos | Receitas | Juros cobrados | ||||
| Empresa | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 |
| Vivo | 1.481.178 | - | 57.332.872 | 57.199.275 | - | - |
| Outras empresas internacionais: | ||||||
| Unitel | 11.666.558 | 10.871.577 | 19.151.798 | 13.452.814 | 8.951 | 26.076 |
| Médi Télécom | 4.146.157 | 5.990.222 | 6.232.865 | 11.727.778 | 3.151.552 | 3.107.028 |
| Multitel | 206.554 | - | 1.044.045 | 486.282 | - | - |
| CTM | 176.506 | 134.814 | 439.398 | 1.315.254 | - | - |
| Outras | 2.055.049 | 2.146.008 | 651.914 | 1.483.067 | - | 36.331 |
| Empresas nacionais: | ||||||
| Páginas Amarelas | 57.416.758 | 64.728.006 | 3.631.198 | 2.998.932 | - | - |
| PT-ACS | 4.642.683 | 4.117.431 | 610.559 | 591.055 | - | - |
| Sportinveste Multimédia | 1.235.366 | 1.208.172 | 103.861 | 240.153 | 179.660 | 319.746 |
| Caixanet | 340.317 | 144.811 | 6.244.822 | 11.099.463 | - | - |
| Outras | 1.684.042 | 1.118.570 | 20.190.587 | 25.164.377 | 94.619 | 137.643 |
| 85.051.168 | 90.459.611 | 115.633.919 | 125.758.450 | 3.434.782 | 3.626.824 |
Os termos dos acordos comerciais celebrados com as empresas supra mencionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais incluem essencialmente:
Alguns dos principais accionistas da Portugal Telecom são instituições financeiras com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal curso da actividade. As transacções ocorridas durante o exercício de 2009 e os saldos em 31 de Dezembro de 2009 com os principais accionistas da Portugal Telecom são como segue (incluindo IVA):
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa/Grupo | Vendas e serviços prestados pela Portugal Telecom |
Fornecimentos e serviços prestados à Portugal Telecom |
Juros obtidos líquidos |
Contas a receber |
Contas a pagar |
| Caixa Geral de Depósitos | 32.389.249 | 4.921.439 | (1.207.979) | 7.668.654 | 104.510 |
| BES | 25.113.097 | 23.772.697 | 13.083.960 | 1.401.703 | 3.390.421 |
| Visabeira | 6.235.195 | 87.905.819 | - | 2.526.046 | 10.098.278 |
| Controlinveste | 3.382.434 | 40.619.069 | - | 1.677.799 | 7.413.145 |
| Ongoing | 1.006.132 | 2.786.303 | - | 47.958 | 647.346 |
| Barclays | 353.313 | 3.767 | (11.882.534) | 195.434 | - |
| 68.479.420 | 160.009.094 | (6.553) | 13.517.594 | 21.653.700 |
Os termos destes acordos comerciais são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de consultoria financeira e seguros por parte das instituições financeiras mencionadas acima.
No âmbito da constituição da Brasilcel, foi celebrada uma parceria estratégica com a Telefónica, segundo a qual a Portugal Telecom pode adquirir até 1,5% do capital social da Telefónica, e esta pode adquirir até 10% do capital da Portugal Telecom. Em 31 de Dezembro de 2009, a Telefónica detém 10,0% do capital social da Portugal Telecom.
A Portugal Telecom estabeleceu um Shareholders' Agreement com a Telefónica que regula a gestão da Vivo e mantém acordos comerciais com algumas empresas da Telefónica relativamente à repartição do tráfego internacional, que são substancialmente idênticos aos praticados com outros operadores.
Os fundos de pensões e cuidados de saúde, os quais foram constituídos para cobrir as responsabilidades com benefícios de reforma (Nota 9), são geridos de acordo com uma política de investimentos definida pela Portugal Telecom. As carteiras de activos dos fundos incluem acções, obrigações e outros investimentos dos nossos accionistas, e também investimentos em imóveis arrendados ao Grupo. Em 31 de Dezembro de 2009, a exposição total desses investimentos à Portugal Telecom, Telefónica, BES, e Ongoing ascendia a 343 milhões de euros, 174 milhões de euros, 142 milhões de euros e 77 milhões de euros, respectivamente (Nota 9).
As remunerações auferidas pelos membros dos órgãos sóciais da Portugal Telecom nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as quais são estabelecidas pela Comissão de Vencimentos conforme política constante do relatório de governo da sociedade, foram as seguintes:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Fixa | Variável | Fixa | Variável | |
| Administradores executivos | 3.280.064 | 2.247.571 | 2.880.269 | 3.336.953 |
| Administradores não executivos | 1.454.888 | - | 1.323.867 | - |
| Orgão de fiscalização | 589.708 | - | 581.714 | - |
| 5.324.660 | 2.247.571 | 4.785.850 | 3.336.953 |
Em 2008, a Comissão Executiva incluiu cinco membros e a partir de Abril de 2009 passou a incluir sete membros executivos. No seguimento das alterações de corporate governance ocorridas no segundo trimestre de 2008, o Presidente do Conselho de Administração deixou de acumular a função de Presidente da Comissão Executiva.
Nos termos da política de remunerações estabelecida pela Comissão de Vencimentos, os administradores executivos têm direito a auferir uma remuneração variável anual relacionada com a sua performance no ano, a qual é paga no ano seguinte, e uma remuneração variável plurianual associada à performance no exercício das suas funções durante o mandato, a qual é paga no fim desse período. Anualmente, a Portugal Telecom reconhece a especialização destas remunerações variáveis anuais e plurianuais. No final do exercício de funções do triénio 2006/2008 e considerando a performance conseguida nesse período, os administradores executivos e o Presidente do Conselho de Administração, o qual exerceu funções de administrador executivo em 2006 e 2007, auferiram uma remuneração variável plurianual total de 3.799.101 euros.
Em complemento da política de remuneração acima referida, os administradores executivos e os dirigentes da gestão têm direito a um conjunto de benefícios que são utilizados essencialmente no exercício das suas funções diárias, em linha com uma política transversal ao Grupo Portugal Telecom. Em 31 de Dezembro de 2009, nenhum membro do Conselho de Administração tinha direito a benefícios de reforma ao abrigo dos planos de pensões da PT Comunicações, e não estava em vigor qualquer programa de pagamentos com base em acções nem qualquer programa de compensação por término de serviço.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as remunerações fixas dos dirigentes do Grupo Portugal Telecom ascenderam a 7.039.592 euros e 7.621.652 euros, respectivamente, e as remunerações variáveis ascenderam a 4.057.038 euros e 3.521.633 euros, respectivamente.
Treze dos dirigentes do Grupo Portugal Telecom também participam nos planos de pensões da PT Comunicações. Relativamente a estes dirigentes, foram reconhecidas em 31 de Dezembro de 2009 responsabilidades com benefícios de reforma no montante total aproximado de 7.378.000 euros. Em 31 de Dezembro de 2009, não estava em vigor qualquer programa de pagamentos com base em acções nem qualquer programa de compensação por término de serviço.
Para informação adicional relacionada com as remunerações dos membros do Conselho de Administração e dos dirigentes, remetemos os leitores para o Relatório de Corporate Governance da Sociedade incluído no Relatório Anual.
Um dos administradores não executivos da Portugal Telecom é gerente da "Heidrick & Struggles - Consultores de Gestão, Lda", a qual no curso normal das suas operações, prestou serviços de consultoria à Portugal Telecom no montante de, aproximadamente, 2,2 milhões de euros (excluindo IVA) em 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009, a Portugal Telecom não tinha quaisquer saldos em aberto com membros do Conselho de Administração ou com dirigentes do Grupo.
No seguimento da legislação de 1 de Agosto de 1997, como operador da rede básica de telecomunicações, a Portugal Telecom ficou isenta da obrigação de pagamento de taxas municipais, direitos de passagem e outras taxas relacionadas com a rede e com as obrigações inerentes à Concessão. Adicionalmente, no passado, o Estado Português informou a Portugal Telecom que esta legislação confirmou a isenção de pagamento de taxas estabelecida no contrato de Concessão. O Estado Português informou a Portugal Telecom de que continuará a tomar as acções necessárias para que a Portugal Telecom mantenha os benefícios económicos previstos no Contrato de Concessão. Neste momento, não é possível à Portugal Telecom assegurar que os tribunais portugueses reconheçam que esta legislação resolverá favoravelmente todas as acções interpostas contra a Empresa relacionadas com as taxas municipais para o período anterior à sua entrada em vigor.
Em 1999, o Município do Porto instaurou um processo judicial solicitando o pagamento de taxas e outros encargos relacionados com a utilização pela PT Comunicações de direitos de passagem em 1998. O Tribunal Administrativo do Círculo do Porto decidiu em favor da PT Comunicações em Março de 2003, declarando que os regulamentos do Município do Porto, que serviam de suporte para a imposição de taxas municipais e encargos pelo direito de passagem à PT Comunicações, eram inconstitucionais. O Município do Porto interpôs recurso da decisão do tribunal de 1ª Instância para o Tribunal Administrativo Central. Este recurso foi parcialmente favorável à PT Comunicações, mas o Município do Porto interpôs recurso para o Supremo Tribunal Administrativo, onde a decisão ainda está pendente.
Em caso de decisão desfavorável deste recurso contra a PT Comunicações, outros municípios poderão interpor novas acções contra a Empresa. A legislação fiscal portuguesa determina um prazo limite de quatro anos para a liquidação de impostos, taxas ou encargos similares. No entanto, para taxas ou impostos anteriores a 1998, o período de caducidade do direito de reclamação estende-se a cinco anos. Considerando que o prazo de caducidade já expirou, a Portugal Telecom não espera que sejam interpostas novas acções contra a Empresa.
A Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro, estabeleceu um novo regime para o direito de passagem em Portugal, no qual cada município pode aplicar uma taxa de 0,25% sobre a facturação de cada cliente que possua uma assinatura de rede no município. Este regime foi implementado em 2005, não sendo aplicado retroactivamente, não tendo impacto sobre os processos indicados anteriormente. Entretanto, o Decreto-Lei 123/2009, de 21 de Maio, clarificou que nenhum outro imposto deveria ser imposto pelos municípios, além do regime estabelecido pela Lei 5/2004.
Contudo, alguns municípios continuam a achar que a Lei 5/2004 não revoga expressamente outros impostos que os municípios queiram estabelecer, uma vez que a Lei 5/2004 não é aplicável ao domínio público nem ao domínio privado, mas é aplicável ao domínio federal público, ao domínio federal privado e também ao domínio regional privado.
Actualmente, existe uma acção interposta pelo Município do Seixal contra a PT Comunicações, e consideramos que o mesmo acontecerá com o Município de Aveiro.
As operações da Portugal Telecom são sujeitas regularmente a investigações e inspecções, essencialmente pela ANACOM (regulador de telecomunicações), pela Comissão eurospeia e pela Autoridade da Concorrência, no âmbito da verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis. Actualmente, estão em curso investigações conduzidas pela Autoridade da Concorrência relativamente à PT Comunicações por alegadas práticas anti-concorrenciais no mercado da rede fixa telefónica. A Portugal Telecom considera que as empresas do Grupo seguiram consistentemente a política de cumprimento da legislação em vigor. A Portugal Telecom revê continuamente as suas ofertas comerciais de forma a reduzir o risco de incumprimento da legislação da concorrência. A Portugal Telecom acredita que a maioria das alegações que resultaram destas investigações serão indeferidas devido à natureza dos alegados abusos e ao carácter recente da legislação da concorrência. No entanto, se empresas do Grupo PT forem consideradas como estando em violação da legislação aplicável no âmbito destas ou de outras investigações, elas poderão vir a estar sujeitas a penalidades, multas ou outras sanções. Com base na legislação nacional, é, no entanto, permitida a interposição de recurso judicial relativamente a qualquer decisão adversa nestas matérias. Este recurso tem efeito suspensivo relativamente às decisões da Autoridade da Concorrência.
Em 2004, a Autoridade da Concorrência iniciou um processo contra-ordenacional contra a PT Comunicações, através da adopção de uma "nota de ilicitude" alegando que a PT Comunicações recusou ilegitimamente o acesso às condutas onde se encontra instalada a rede de telecomunicações fixas. Em Junho de 2005, a Autoridade da Concorrência emitiu nova "nota de ilicitude" revista, no âmbito deste processo. A PT Comunicações respondeu à "nota de ilicitude" e não acredita que tenha violado a legislação aplicável. No entanto, em 1 de Agosto de 2007, a Autoridade da Concorrência adoptou uma decisão de aplicação de uma coima, no valor de 38 milhões de euros, à PT Comunicações. A Empresa recorreu da decisão da Autoridade da Concorrência para o Tribunal de Comércio de Lisboa, em 30 de Agosto de 2007. Este recurso suspendeu a decisão da Autoridade da Concorrência. No dia 2 de Março de 2010, o Tribunal do Comércio de Lisboa anulou a multa de 38 milhões de euros aplicada à Portugal Telecom. A Autoridade da Concorrência ainda tem um prazo de 10 dias para recorrer desta decisão para um tribunal superior.
Em Abril de 2007, a Autoridade da Concorrência acusou ainda a PT Comunicações de alegado abuso de posição dominante pela atribuição, em 2003, de descontos discriminatórios no mercado de circuitos alugados. Em resposta a esta acusação a PT Comunicações contestou as alegações da Autoridade da Concorrência nesta matéria. Esta contestação teve efeitos suspensivos. Contudo, em 1 de Setembro de 2009, a Autoridade da Concorrência impôs uma coima de 2,1 milhões de euros à PT Comunicações. A PT Comunicações recorreu para o Tribunal do Comércio de Lisboa em 29 de Setembro de 2009. Este recurso suspendeu a decisão da Autoridade da Concorrência.
Em Setembro de 2009, a Portugal Telecom foi notificada da decisão da Autoridade da Concorrência relativa ao processo de contra-ordenação nº05/03, que a condena ao pagamento de uma coima de 45.015.524 euros por alegado abuso de posição dominante relacionado com a aplicação, entre 22 de Maio de 2002 e 30 de Junho de 2003, das versões 11 a 15.9 da oferta grossista "Rede ADSL PT". Em 29 de Setembro de 2009, a Portugal Telecom recorreu desta decisão para o Tribunal de Comércio de Lisboa, sendo que este recurso suspende a decisão da Autoridade da Concorrência. A Portugal Telecom discorda da decisão tomada e entende que, ainda que uma sanção se justificasse, o que não acontece, a coima infligida ultrapassa de forma incompreensível o limite máximo permitido pelo quadro legal aplicável. Desta forma, baseada na opinião dos seus consultores legais internos e externos, a Portugal Telecom não registou qualquer provisão para este processo.
A 8 de Junho de 2005, a Portugal Telecom foi informada através da imprensa que a Sonaecom, SGPS, SA ("Sonaecom" – um concorrente da Portugal Telecom) apresentou uma queixa contra a Empresa junto da Comissão Europeia, no âmbito do Artigo 82º do Tratado da EU, alegando o abuso de posição dominante no mercado Português pelo facto de o Grupo prestar, simultaneamente, serviços no âmbito do negócio de cabo e no negócio de rede fixa, respectivamente, através das subsidiárias PT Multimédia e PT Comunicações. A Sonaecom requereu que a Comissão eurospeia impusesse à Portugal Telecom a separação dos dois negócios, ou seja, o negócio de televisão por cabo e o negócio de telecomunicações por rede fixa – designado por "remédio estrutural". No entanto, a 2 de Fevereiro de 2006, a Comissão respondeu que a queixa em causa deveria ser interposta junto da Autoridade da Concorrência Nacional. Do conhecimento da Portugal Telecom, a queixa interposta perante a Comissão eurospeia sobre este tema encontra-se arquivada. A Portugal Telecom ainda não recebeu quaisquer informações adicionais sobre as intenções da Sonaecom quanto à confirmação deste assunto junto da Autoridade da Concorrência, na sequência da conclusão do spin-off da PT Multimédia.
A SonaeCom submeteu igualmente uma queixa junto da Comissão eurospeia alegando "ajuda estatal" ilegal à Portugal Telecom relacionada com a alienação por parte do Estado Português da rede básica de telecomunicações à PT Comunicações em 2002 e a exclusão do pagamento de taxas municipais no âmbito do Contrato de Concessão. A Sonaecom reclama que o valor de alienação da rede básica de telecomunicações à PT Comunicações foi efectuado por um valor abaixo do valor de mercado. A Sonaecom, igualmente, alega que a ausência de uma oferta pública de venda e de uma avaliação independente para o estabelecimento de um valor mínimo de alienação constitui uma "ajuda estatal" ilegal. Ao abrigo do Contrato de Concessão, a PT Comunicações estava isenta, na qualidade de prestador do serviço universal, do pagamento de taxas municipais desde 1995 até à data da respectiva revogação, pela Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro, em contraste com o disposto relativamente aos novos operadores de telecomunicações, após a liberalização do mercado de telecomunicações em 2000. Estes operadores, de forma a construírem a sua infra-estrutura, estavam sujeitos ao pagamento de taxas municipais pela utilização de subsolo municipal. A Sonaecom alega que esta discriminação contra os novos operadores constitui uma "ajuda estatal" ilegal, prejudicando os novos operadores e os municípios. A Portugal Telecom não recebeu qualquer informação por parte da Comissão eurospeia ou das Autoridades Portuguesas relacionada com esta queixa.
Em Abril de 2006, a Comissão eurospeia enviou ao Estado Português um pedido formal de abandono dos direitos especiais detidos na Portugal Telecom, como detentor único das acções preferenciais da Categoria A. A Comissão eurospeia acredita que os poderes especiais atribuídos ao Estado Português constituem um desincentivo ao investimento por parte de empresas de outros Estados membros da União eurospeia, em violação das regras do Tratado. Caso as Autoridades Portuguesas não tomem todas as acções indispensáveis para a resolução desta situação, a Comissão eurospeia poderá decidir remeter a questão para o Tribunal eurospeu de Justiça. Em 31 de Janeiro de 2008, a Comissão eurospeia informou que o caso dos direitos especiais detidos pelo estado português na Portugal Telecom foi encaminhado para o Tribunal eurospeu de Justiça.
Em Abril de 2003, a TVI – Televisão Independente, S.A., interpôs uma acção no montante de 64 milhões de euros contra o Estado Português e a PT Comunicações no Tribunal Administrativo de Lisboa. A TVI alegava que este montante reflectia o acréscimo de custos necessários para a construção e operacionalização da sua rede própria de transmissão de sinal sobre o preço a incorrer caso tivessem optado pela utilização da rede pública, assim como pela perda de receita, caso tivesse optado pela utilização dessa rede, já que a TVI argumentava que esta era mais extensa e desenvolvida que a sua própria rede. Em 2009 ambas as partes chegaram a acordo e a queixa foi retirada por parte da TVI. A PT Comunicações não teve de pagar qualquer montante.
Em Setembro de 2003, as empresas HLC - Telemedia, SGPS, S.A., Horácio Luís de Brito Carvalho e HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, SA (conjuntamente, "HLC'') colocaram um processo judicial contra a PT Comunicações no Tribunal Civil de Lisboa com o objectivo de ser compensadas em 15 milhões de euros, argumentando que a PT Comunicações: (i) deixou de prestar serviço fixo de telefone (ii) deixou de prestar serviços de interligação e (iii) interrompeu a prestação de serviços de aluguer de circuitos, tendo estas acções causado a falência da HLC e danos na sua imagem e resultaram que Horácio Luís de Brito Carvalho tenha ficado pessoalmente responsável por determinadas perdas da HLC. Este processo terminou em 2009, uma vez que o Tribunal decidiu a favor da PT Comunicações e a HLC não recorreu.
Em Março de 2004, a TV TEL Grande Porto – Comunicações, S.A., ou TV TEL, uma empresa de telecomunicações sedeada no Porto, instaurou uma acção contra a PT Comunicações no Tribunal Judicial de Lisboa. A TV TEL alegou que a PT Comunicações, desde 2001, restringiu de forma ilegal o acesso às suas condutas de telecomunicações no Porto, atrasando a instalação e o desenvolvimento da rede de telecomunicações da TV TEL. A TV TEL alega que a PT Comunicações tinha a intenção de se auto-favorecer e de favorecer a CATVP-TV Cabo Portugal, SA, uma empresa subsidiária da PT Multimédia e concorrente directo da TV TEL. A TV TEL reclama da Portugal Telecom o montante aproximado de 15 milhões de euros por danos e perdas alegadamente causadas, em resultado do atraso na instalação da sua rede de telecomunicações no Porto. Adicionalmente, a TV TEL solicitou que a PT Comunicações fosse obrigada a garantir acesso total às suas condutas no Porto. A PT Comunicações contestou estas reclamações e alegações em Junho de 2004, defendendo que: (1) a TV TEL não possui um direito geral de utilização na sua rede de condutas; (2) todos os pedidos da TV TEL foram legal e atempadamente respondidos pela PT Comunicações de acordo com a sua política geral de gestão da infra-estrutura; e (3) as reclamações da TV TEL de danos e perdas não foram factualmente sustentadas. A audição preliminar deste processo foi concluída e as novas datas para o julgamento estão agendadas para Maio de 2010.
Em Dezembro de 2008, a Oni SGPS, SA ("Oni") instaurou um processo arbitral contra a TMN na Câmara do Comércio e Indústria de Lisboa para o reembolso de mais de 36 milhões de euros, em resultado do não cumprimento do acordo nacional de roaming celebrado entre a TMN e a Oni Way – Infocomunicações, SA. A TMN submeteu a sua defesa a esta reclamação em Fevereiro de 2009, afirmando que a Oni não tem quaisquer factos que suportem esta reclamação além da sua responsabilidade ou dos riscos inerentes ao negócio da Oni Way. Em Fevereiro de 2010, o Centro de Comércio Arbitral divulgou a sua decisão final, condenando a TMN ao pagamento de um montante de 6,9 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2009, a Portugal Telecom tinha registado uma provisão para esta contingência.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra diversas empresas do Grupo, classificados como processos com perda provável, de acordo com o IAS 37, tendo sido registada uma provisão (Nota 38), com base na opinião dos consultores judiciais internos e externos, para fazer face à saída provável de recursos do Grupo com estes processos. A natureza destes processos, à data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é conforme segue:
| 69.769.307 | 53.802.708 | |
|---|---|---|
| Outras responsabilidades | 2.902.515 | 3.110.758 |
| Responsabilidade laboral | 20.678.751 | 16.443.937 |
| Responsabilidade civil | 46.188.041 | 34.248.013 |
| 2009 | 2008 | |
| euros |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra algumas empresas do Grupo, cujos principais estão descritos na Nota 45.1, os quais estão classificados como processos com perda possível, de acordo com informações dos advogados que acompanham estes processos. O seu detalhe é conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Responsabilidade civil | 121.789.395 | 200.117.502 |
| Responsabilidade laboral | 60.995.691 | 45.680.158 |
| Outras responsabilidades | 46.881.288 | 32.757.171 |
| 229.666.374 | 278.554.831 |
A Portugal Telecom regista uma provisão para impostos, a qual se destina a fazer face a responsabilidades decorrentes de contingências prováveis de natureza fiscal, estimadas com base em informações dos serviços internos das diversas empresas do Grupo e de consultores fiscais. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta provisão ascendia, respectivamente, a 37.969.785 euros e 37.499.364 euros (Nota 38).
Adicionalmente, existem diversos processos referentes a contingências fiscais contra algumas empresas do Grupo, os quais estão classificados como de perda possível, de acordo com informações dos advogados. Em 31 de Dezembro de 2009, estas contingências fiscais ascendiam a 842 milhões de euros, as quais incluíam 5 milhões de euros relativos às operações domésticas, 765 milhões de euros relacionados com a Vivo e 72 milhões de euros relativos a outras operações estrangeiras.
As contingências fiscais da Vivo resultam essencialmente da complexidade do sistema fiscal no Brasil e incluem essencialmente questões levantadas pelas autoridades fiscais locais não apenas em relação à Vivo, mas também em relação a todos os outros operadores de telecomunicações localizados no Brasil. Em 31 de Dezembro de 2009, a natureza destas contingências fiscais da Vivo era como segue:
Liquidações fiscais no montante total de 566 milhões de Reais Brasileiros (113 milhões de euros) relacionadas com a aplicação das taxas Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e Funtel (Fundo Nacional de Telecomunicações); e
Liquidações fiscais no montante total de 197 milhões de Reais Brasileiros (39 milhões de euros) relativas a diversos outros assuntos fiscais, relacionados nomeadamente com impostos municipais e segurança social.
Além das contingências acima mencionadas, existem algumas contingências fiscais contra determinadas empresas do Grupo localizadas em Portugal, as quais estão relacionadas essencialmente com a dedutibilidade de encargos financeiros incorridos entre 2004 e 2007 (120 milhões de euros) e com a dedutibilidade de uma perda fiscal apurada em 2007 na sequência da liquidação de uma empresa subsidiária (63 milhões de euros). A Portugal Telecom já recebeu liquidações fiscais relativamente a parte destas contingências e apresentou garantias bancárias às autoridades fiscais no montante total de 78 milhões de euros (Nota 42) relativas aos anos de 2004 e 2005. Em 31 de Dezembro de 2009, a Portugal Telecom discorda fortemente destas liquidações e, com base na opinião dos seus consultores fiscais, considera que existem argumentos sólidos para contrapor a posição das autoridades fiscais.
No dia 7 de Fevereiro de 2010, a Portugal Telecom celebrou um acordo para a aquisição de uma participação de 100% no capital da GPTI, SA ("GPTI"). A aquisição será levada a cabo através da emissão de acções pela Dedic, subsidiária detida a 100% pela Portugal Telecom que actua no mercado de contact centre no Brasil. Na sequência da aquisição, os accionistas actuais da GPTI deterão uma posição de 12,5% no capital da Dedic, a qual poderá variar entre 5% e 20%, de acordo com o desempenho operacional e financeiro da GPTI em 20101 e 2011. A GPTI tem uma forte carteira de clientes e cerca de 75% das suas receitas em 2009 (140 milhões de Reais Brasileiros ou 51 milhões de euros) resultam de contratos recorrentes. A dívida financeira da GPTI ascende a 80 milhões de Reais Brasileiros (32 milhões de euros).
Relativamente ao processo iniciado em 2004 pela Autoridade da Concorrência contra a PT Comunicações, alegando que esta recusou ilegitimamente o acesso às condutas onde se encontra instalada a rede de telecomunicações fixas, e no seguimento do qual a Autoridade da Concorrência aplicou em Agosto de 2007 uma multa de 38 milhões de euros à PT Comunicações, no dia 2 de Março de 2010 ,o Tribunal do Comércio de Lisboa veio dar razão à Portugal Telecom e anular a multa aplicada pela Autoridade da Concorrência, sendo que esta última tem ainda tem um prazo de 10 dias para recorrer desta decisão para um tribunal superior.
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Portugal Telecom (Empresa-mãe) Directel - Listas Telefónicas Internacionais, Lda. (" Directel" ) |
Nota 1 | Lisboa Lisboa |
Empresa-mãe Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins, em operações internacionais. |
Africatel (100%) | 75,00% | 75,00% |
| Infonet Portugal – Serviços de Valor Acrescentado, Lda |
Lisboa | Comercialização de produtos e serviços de valor acrescentado na área da informação e comunicação por computador, através do acesso à rede mundial Infonet. |
PT Prime (90%) | 90,00% | 90,00% | |
| Janela Digital - Informativo e Telecomunicações, Lda |
(a) | Caldas da Rainha Desenvolvimento de tecnologias de informação para mediadores imobiliários. | PT Comunicações (50%) | 50,00% | 50,00% | |
| Portugal Telecom Inovação, SA (" PT Inovação" ) |
Aveiro | Inovação, investigação, desenvolvimento e integração de serviços e soluções em telecomunicações, serviços de engenharia e formação em telecomunicações. |
PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| Postal Network – Prestação Serviços de Gestão Infra-estrutura.cominic. ACE |
(a) | Lisboa | Prestação de serviços postais. | PT Prime (51%) | 51,00% | 51,00% |
| Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA |
Lisboa | Gestão de fundos de pensões. | Portugal Telecom (82,05%) |
82,05% | 82,05% | |
| PT Centro Corporativo, SA | Lisboa | Prestação de serviços de consultoria a empresas do Grupo. | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de consultoria e negociação relacionados com processos de aquisição de bens e serviços. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Comunicações, SA | Lisboa | Estabelecimento, gestão e exploração de infra-estruturas de telecomunicações e prestação do serviço público de telecomunicações e do serviço de teledifusão. |
PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Contact - Telemarketing e Serviços de Informação, SA ("PT Contact") |
Lisboa | Produção, promoção e comercialização de sistemas de informação, incluindo produtos e serviços de informação e correspondente assistência técnica. |
PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Imobiliária, SA | Lisboa | Administração de bens imobiliários, consultoria em investimentos imobiliários, gestão de empreendimentos imobiliários, aquisição e alienação de imóveis. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Investimentos Internacionais, SA (" PT II" ) |
Lisboa | Serviços de consultoria de negócio e gestão de negócios. Elaboração de projectos e estudos económicos e gestão de investimentos. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Móveis, SGPS, SA (" PT Móveis" ) | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios móveis. | TMN (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Participações, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Portugal, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Prestações-Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA (" PT Prestações" ) |
Lisboa | Aquisição e gestão de bens móveis e imóveis, bem como a realização de investimentos. | PT Comunicações (100%) |
100,00% | 100,00% | |
| PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de telecomunicações, estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações, e actividades no âmbito das tecnologias de informação e respectivos |
PT Comunicações (100%) |
100,00% | 100,00% | |
| PT Prime Tradecom – Soluções Empresariais de Comércio Electrónico, SA ("Tradecom" ) |
Lisboa | conteúdos Prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria no âmbito do comércio electrónico, conteúdos e tecnologias de informação |
Portugal Telecom (68,98%) |
68,98% | 66,00% | |
| PT Pro, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de assessoria empresarial, administração e gestão empresarial. | PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Sales - Serviços de Telecomunicações e Sistemas de Informação , SA ("PT Sales") |
Lisboa | Prestações serviços nas áreas de telecomunicações, serviços e sistemas de informação. | PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Ventures, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos investimentos Internacionais. | Africatel (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT-Sistemas de Informação, SA (" PT SI" ) | Oeiras | Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação. | PT Portugal (99,8%); PT Comunicações (0,1%); TMN (0,1%) |
100,00% | 100,00% | |
| Superemprego - Sistemas de Informação para Gestão de Recursos Humanos, SA ("Superemprego") |
(b) | Lisboa | Produção e disponibilização de informação sobre oferta e procura de emprego. | - | - | 63,75% |
| TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de telecomunicações móveis e estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações. |
PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| TPT - Telecomunicações Publicas de Timor, SA (" TPT" ) |
Lisboa | Prestação de serviços e compra e venda de produtos de telecomunicações, multimédia e tecnologias de informação em Timor. |
PT Participações (76,14%) |
76,14% | 76,14% | |
| Use.it® - Virott e Associados, Lda. | (a) | Lisboa | Prestação de serviços de research, desenho, programação, sistemas de informação e de suporte. |
PT SGPS (52,50%) | 52,50% | 52,50% |
(a) Estas empresas foram consolidadas pelo método da equivalência patrimonial.
(b) Em 2009, a PT Comunicações adquiriu uma participação de 36,25% na Superemprego e obteve desta forma o controlo integral desta empresa. Posteriormente, a Superemprego foi fundida por incorporação dos respectivos activos e passivos na PT Comunicações.
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Dedic, SA (antes Mobitel, SA) | São Paulo | Prestação de serviços de telecomunicações, de transmissão de dados e informações | PT Brasil (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| Portugal Telecom Brasil, SA ("PT Brasil") | São Paulo | Elaboração de projectos, estudos e pareceres sobre questões técnicas, financeiras ou comerciais, nas áreas das comunicações e da informação. |
Portugal Telecom (99,95%); PT Comunicações (0,05%) |
100,00% | 100,00% | |
| Portugal Telecom Inovação Brasil, Ltda. | São Paulo | Desenvolvimento de actividade nas áreas de tecnologias de informação e telecomunicações. PT Inovação (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| PT Multimédia.com Brasil, Ltda. (" PTM.com Brasil" ) |
São Paulo | Gestão de participações sociais. | PT Brasil (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Cabo Verde Móvel | (a) | Praia | Exploração do serviço de telecomunicações móveis. | Cabo Verde Telecom (100%) |
30,00% | 30,00% |
| Cabo Verde Multimédia | (a) | Praia | Exploração de serviços de multimédia. | Cabo Verde Telecom (100%) |
30,00% | 30,00% |
| Cabo Verde Telecom | (a) | Praia | Exploração de serviços de telecomunicações. | PT Ventures (40%) | 30,00% | 30,00% |
| Cellco - Ste Cellulaire du Congo SARL | (b) | Congo | Exploração de serviços de telecomunicações. | PT II (61%) | 61,00% | - |
| Contact Cabo Verde – Telemarketing e Serviços de Informação, SA |
Praia | Gestão de call e de contact center. | PT Contact (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| CST – Companhia Santomense de Telecomunicações, SAR.L. |
São Tomé | Exploração do serviço público de telecomunicações em São Tomé e Príncipe | Africatel (51%) | 38,25% | 38,25% | |
| Directel Cabo Verde – Serviços de Comunicação, Lda. |
Praia | Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins. | Directel (60%); Cabo Verde Telecom (40%) |
57,00% | 57,00% | |
| Directel Uganda – Telephone Directories, Limited |
(c) | Uganda | Publicação de listas telefónicas | Directel (100%) | 75,00% | 75,00% |
| Elta - Empresa de Listas Telefónicas de Angola, Lda. |
Luanda | Publicação de listas telefónicas | Directel (55%) | 41,25% | 41,25% | |
| Guinetel, S.A | (c) | Bissau | Estabelecimento, gestão, exploração, utilização de redes de telecomunicações e a prestação de quaisquer serviços de telecomunicações ou conexos com o seu objecto principal. |
Africatel (55%) | 41,25% | 41,25% |
| Inovetel - Inovação e Sistemas de Comunicação, SA |
(d) | Luanda | Prestações serviços nas áreas de telecomunicações, serviços e sistemas de informação. | PT Inovação (100%) | 100,00% | - |
| Kenya Postel Directories, Ltd. | Nairobi | Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras publicações. | Directel (60%) | 45,00% | 45,00% | |
| LTM - Listas Telefónicas de Moçambique, Lda. |
Maputo | Gestão, edição, exploração e comercialização de listas de assinatura e classificadas de telecomunicações. |
Directel (50%) | 37,50% | 37,50% | |
| Mobile Telecommunications Limited | (e) | Namíbia | Exploração do serviço móvel. | Africatel (34%) | 25,50% | 25,50% |
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Africatel | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | Portugal Telecom (75%) | 75,00% | 75,00% | |
| AGTEL, BV | (a) | Amesterdão | Gestão de investimentos. | - | - | 100,00% |
| CVTEL, BV | (b) | Amesterdão | Gestão de investimentos. | PT Ventures (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Direct Media Ásia | Hong Kong | Publicação de directórios B2B e similares em suporte de papel e/ou electrónico. | Directel (100%) | 75,00% | 75,00% | |
| Portugal Telecom Ásia, Lda. ("PT Ásia") (b) | Macau | Promoção e marketing de serviços de telecomunicações. | Portugal Telecom (99,84%); PT Comunicações (0,16%) |
100,00% | 99,96% | |
| Portugal Telecom Europa, S.P.R.L. ("PT Europa") |
(b) | Bruxelas | Consultoria de gestão, técnica e comercial no domínio das comunicações, no que respeita aos mercados europeus e assuntos comunitários. |
Portugal Telecom (98,67%) |
98,67% | 98,67% |
| Portugal Telecom Internacional Finance B.V |
Amesterdão | Obtenção de fundos no mercado internacional. | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| Timor Telecom, SA | Timor | Concessionária dos serviços de telecomunicações em Timor. | TPT (54,01%) | 41,12% | 41,12% |
(a) Esta empresa foi liquidada em 2009.
(b) Estas empresas foram consolidadas pelo método da equivalência patrimonial.
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Avista | (a) | São Paulo | Gestão de Participações | - | - | 50,00% |
| Portelcom Participações, SA (" Portelcom" ) |
São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (60,15%); Ptelecom Brasil (39,85%) |
50,00% | 50,00% | |
| Ptelecom Brasil, SA (" Ptelecom" ) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100%) | 50,00% | 50,00% | |
| Sudeste Celular Participações, SA (" Sudeste Celularl" ) |
(a) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | - | - | 50,00% |
| Tagilo Participações, Lda, (" Tagilo" ) | (a) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | - | - | 50,00% |
| TBS Celular Participações, SA (" TBS" ) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (73,27%); Sudeste Celular(22,99%) |
48,13% | 48,13% | |
| Telemig Celular | (b) | Minas Gerais | Exploração do serviço móvel celular. | Telemig Celular Participações (100%) |
29,71% | 17,91% |
| Telemig Celular Participações | (b) | Minas Gerais | Gestão de participações sociais. | - | - | 18,68% |
| Vivo Participações, SA (" Vivo Participações" ) |
(c) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (36,47%); Portelcom (18,74%); TBS (4,38%) |
29,71% | 31,78% |
| Vivo, SA | Curitiba | Exploração do serviço móvel celular. | Vivo Participações (100%) |
29,71% | 31,78% | |
| Brasilcel, N,V, (" Brasilcel" ) | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | PT Móveis (50%) | 50,00% | 50,00% |
(a) Em 2009, estas empresas foram fundidas por incorporação dos respectivos activos e passivos na Portelcom Participações.
(b) Conforme explicado na Nota 2, no seguimento de uma operação de reestruturação societária concluída em Julho de 2009, estas empresas passaram a ser detidas integralmente pela Telemig Celular Participações e Vivo Participações, respectivamente. No seguimento desta operação, a Telemig Celular Participações foi fundida através da incorporação dos seus activos e passivos na Vivo Participações.
(c) Em 31 de Dezembro de 2009, os direitos de voto na Vivo Participações eram de 44,2%.
As empresas associadas a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 encontram-se detalhadas em baixo.
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Broadnet Portugal | Lisboa | Disponibilização de serviços de acesso à internet. | Portugal Telecom (21,27%) |
21,27% | 21,27% | |
| Caixanet – Telemática e Comunicações, SA |
Lisboa | Prestação de serviços financeiros através da internet. | PT Prime (10%); PT SI (5%) |
15,00% | 15,00% | |
| Capital Criativo - SCR, SA | (a) | Loures | Gestão de investimentos. | PT Comunicações (20%) | 20,00% | - |
| Entigere – Entidade Gestora Rede Multiserviços, Lda. |
Lisboa | Networks management. | PT Participações (25%) | 25,00% | 25,00% | |
| INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, SA ("INESC") |
Lisboa | Gestão de redes. | Portugal Telecom (26,36%); PT Comunicações (9,53%) |
35,89% | 35,89% | |
| INESC Inovação - Instituto de novas tecnologias |
Lisboa | Gestão de redes. | INESC (90%) | 32,30% | 32,30% | |
| Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de certificação electrónica. | PT Prime (20%) | 20,00% | 20,00% | |
| Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas") |
Lisboa | Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras. | Portugal Telecom (24,88%); PT Prime (0,125%) |
25,00% | 25,00% | |
| PT P&F ACE | Lisboa | Prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio à implementação de processos de envelopagem. |
PT Comunicações (49%) | 49,00% | 49,00% | |
| SGPICE - Sociedade de Gestão de Portais de Internet e Consultoria de Empresas, SA |
(b) | Lisboa | Oferta de um conjunto completo de informação, produtos e serviços através da Internet. | PT Comunicações (11,11%); Portugal Telecom (22,22%) |
33,33% | 22,22% |
| Siresp – Gestão de Rede Digitais de Segurança e Emergência, SA |
Lisboa | Gestão de redes. | PT Participações (30,55%) |
30,55% | 30,55% | |
| Sportinvest Multimédia, S.A. | Lisboa | Serviços de conteúdos desportivos para os principais agentes de mercado, nomeadamente Televisões, Operadores Móveis e ISP's. |
Sportinvest Multimédia (100%) |
50,00% | 50,00% | |
| Sportinvest Multimédia, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de Participações Sociais. | Portugal Telecom (50%) | 50,00% | 50,00% | |
| Tele Larm Portugal – Transmissão de Sinais, SA |
Lisboa | Exploração de serviços de transmissão e supervisão de alarmes, telemedida, telecontrolo e troca de dados. |
PT Prime (50%) | 50,00% | 50,00% | |
| Tradeforum-Soluções de Comercio Electronico, A.C.E. |
Lisboa | Fornecimento de soluções de comércio electrónico business-to-business no mercado nacional e de soluções de automatização dos processos de compra. |
Portugal Telecom (50%) | 33,00% | 33,00% | |
| TV Lab - Serviços e Equipamentos Interactivos, SA |
Lisboa | Desenvolvimento de soluções para televisão digital interactiva. | PT Comunicações (50%) | 50,00% | 50,00% | |
| Vantec – Tecnologias de Vanguarda Sistemas de Informação, S.A. |
Lisboa | Comercialização de soluções e equipamentos para o sector audiovisual. | Portugal Telecom (25%) | 25,00% | 25,00% | |
| Wisdown Tele Vision – Serviços e Produtos de Televisão, Lda |
(c) | Lisboa | Desenvolvimento de serviços e produtos relacionados com as novas tecnologias aplicadas no mercado televisivo. |
- | - | 50,00% |
(a) Esta empresa foi constituída durante o exercício de 2009.
(b) Em 2009, a Portugal Telecom adquiriu uma participação de 11,11% nesta empresa.
(c) A PT Comunicações alienou este investimento financeiro em 2009 pelo montante de 1.750.000 euros.
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Guiné Telecom – Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, S.A.R.L. |
Bissau | Prestação de serviço público de telecomunicações. | Africatel (40,14%) | 30,11% | 30,11% | |
| Médi Télécom | (a) | Casablanca | Exploração do serviço móvel celular. | - | - | 32,18% |
| Multitel - Serviços de Telecomunicações, Lda. |
Luanda | Exploração e prestação de serviços de comunicação de dados e outros serviços de comunicação digital de informação. |
Africatel (40%) | 30,00% | 30,00% | |
| Teledata de Moçambique, Lda. | Maputo | Exploração e comercialização do serviço público de telecomunicações de dados e outros serviços telemáticos. |
PT Ventures (25%) | 18,75% | 18,75% | |
| Unitel | Luanda | Exploração do serviço móvel celular em Angola. | PT Ventures (25%) | 18,75% | 18,75% |
(a) Conforme descrito na Nota 30, esta empresa foi alienada durante o exercício de 2009.
| Participação no capital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez 09 | Dez 08 | |||||
| Empresa | Notas | Sede | Actividade | Directa | Efectiva | Efectiva |
| Tradecom Brasil, SA | São Paulo | Desenvolvimento de negócio electrónico via internet na América Latina. | Portugal Telecom (20%) | 20,00% | 20,00% | |
| UOL, Inc, | São Paulo | Prestação de serviços de ISP e produção e disponibilização de conteúdos para Internet. | Portugal Telecom (21,95%); PT Brasil (6,83%) |
28,78% | 29,00% | |
| CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau, SAR.L. |
Macau | Prestação de serviços de telecomunicações públicas em Macau. | PT Comunicações (3%); PT Participações (25%) |
28,00% | 28,00% | |
| Hungaro Digitel KFT | Budapeste | Prestação de serviços de comunicações empresariais. | PT Participações (44,62%) |
44,62% | 44,62% | |
| Tradecom International, NV | Roterdão | Desenvolvimento de negócio electrónico via internet na América Latina. | Portugal Telecom (20%) | 20,00% | 20,00% |
| Sócios: Pedro Matos Silva, António Pires Caiado, João Paulo Ferreira, Luísa Maria Rebordão | |||
|---|---|---|---|
| R. Machado de Castro, 76, 4º Dto 3000-320 Coimbra R. Luciano Cordeiro, 113, 6º Esg. 1150-214 Lisboa |
Telf.: 239 836 532 Telf.: 213 522 176 |
Fax: 239 836 937 Fax: 213 521 924 |
E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] |
O presente relatório visa divulgar a estrutura e as práticas de governo societário adoptadas pela Sociedade no sentido de cumprir com o disposto nas Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Setembro de 2007, bem como com as melhores práticas internacionais de governo societário, tendo sido elaborado de acordo com o disposto nos artigos 7.º e 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários, e com o modelo anexo ao Regulamento da CMVM n.º 1/2010, que a PT adopta na sequência da indicação manifestada pela CMVM, na Circular emitida no dia 26 de Janeiro de 2010, da sua preferência pela elaboração dos relatórios de governo das sociedades cotadas relativos ao exercício de 2009 de acordo com esse modelo.
| ÍNDICE | |
|---|---|
| CAPÍTULO 0. REGRAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO REGRAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO APLICÁVEIS À PT |
212 212 |
| DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA CMVM 2007 | 213 |
| INTRODUÇÃO ESTRUTURA DA PT |
221 221 |
| GOVERNO DA SOCIEDADE | 222 |
| CAPÍTULO I. ASSEMBLEIA GERAL I.1. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL |
224 224 |
| I.2. MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL – INÍCIO E TERMO DOS MANDATOS | 225 |
| I.3. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | 225 |
| I.4. INDICAÇÃO DA ANTECEDÊNCIA EXIGIDA PARA O BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA | |
| ASSEMBLEIA GERAL | 225 |
| I.5. INDICAÇÃO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO BLOQUEIO DAS ACÇÕES EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL |
225 |
| I.6. NÚMERO DE ACÇÕES A QUE CORRESPONDE UM VOTO | 225 |
| I.7. LIMITAÇÕES A EXERCÍCIO OU CONTAGEM DE VOTO | 225 |
| I.8. REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | 226 |
| I.9. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR | |
| CORRESPONDÊNCIA | 226 |
| I.10. DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MODELO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR | |
| CORRESPONDÊNCIA | 227 |
| I.11. EXIGÊNCIA DE PRAZO QUE MEDEIE ENTRE A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E A DATA DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL |
227 |
| I.12. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR MEIOS ELECTRÓNICOS | 227 |
| I.13. EXTRACTOS DE ACTAS DAS REUNIÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS | 228 |
| I.14. ACERVO HISTÓRICO SOBRE ASSEMBLEIAS GERAIS | 228 |
| I.15. INDICAÇÃO DO(S) REPRESENTANTE(S) DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES PRESENTE(S) NAS | |
| ASSEMBLEIAS GERAIS | 228 |
| I.16. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL NA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E AVALIAÇÃO | 228 |
| I.17. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL EM PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES PARA A | |
| ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES I.18. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL EM SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DA |
229 |
| ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES | 229 |
| I.19. PREVISÃO ESTATUTÁRIA DE SUJEIÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL, DE CINCO EM CINCO ANOS, DE | |
| NORMA DE LIMITAÇÃO DE VOTOS SUSCEPTÍVEIS DE DETENÇÃO OU DE EXERCÍCIO POR UM ÚNICO | |
| ACCIONISTA | 229 |
| I.20. MEDIDAS DEFENSIVAS QUE PROVOQUEM EROSÃO NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE | 229 |
| I.21. ACORDOS SIGNIFICATIVOS COM CLÁUSULAS DE MUDANÇA DE CONTROLO | 229 |
| I.22. ACORDOS COM ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTES QUE PREVEJAM INDEMNIZAÇÕES EM CASO DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES NA SEQUÊNCIA DE UMA MUDANÇA DE CONTROLO |
230 |
| CAPÍTULO II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 231 |
| SECÇÃO I. TEMAS GERAIS | 231 |
| II.1. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE Conselho de Administração |
231 231 |
| Comissão Executiva | 232 |
| Comissão de Auditoria Revisor Oficial de Contas |
232 233 |
| II.2. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS CONSTITUÍDAS COM | |
| COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE | 233 |
| Comissão de Avaliação | 233 |
| Comissão de Governo Societário Estruturas de Apoio à Comissão Executiva |
234 234 |
| II.3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS, COMISSÕES E/OU | |
|---|---|
| DEPARTAMENTOS DA SOCIEDADE | 235 |
| A. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO | 235 |
| Conselho de Administração | 235 |
| Comissão Executiva | 236 |
| Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente Executivo Repartição de pelouros na Comissão Executiva |
236 238 |
| Deveres de informação da Comissão Executiva | 238 |
| B. ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO | 239 |
| Comissão de Auditoria | 239 |
| Revisor Oficial de Contas C. COMISSÕES E ESTRUTURAS DE APOIO |
240 240 |
| Comissão de Avaliação | 240 |
| Comissão de Governo Societário | 241 |
| Estruturas de Apoio à Comissão Executiva | 243 |
| II.4. RELATÓRIO ANUAL SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA COMISSÃO DE AUDITORIA | 244 |
| II.5. SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCO | 244 |
| Controlos para Reporting Financeiro | 245 |
| Sistema de Gestão de Risco | 245 |
| II.6. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE CONTROLO | |
| INTERNO E DE GESTÃO DE RISCOS | 246 |
| II.7. REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE | 247 |
| Regulamento interno e modo de funcionamento do Conselho de Administração Modo de funcionamento da Comissão Executiva |
247 247 |
| Regulamento interno e modo de funcionamento da Comissão de Auditoria | 247 |
| Modo de actuação do Revisor Oficial de Contas | 248 |
| Modo de funcionamento da Comissão de Avaliação e da Comissão de Governo Societário | 248 |
| Conflitos de interesses, número máximo de cargos acumuláveis e outras incompatibilidades | 248 |
| SECÇÃO II. ADMINISTRAÇÃO | 248 |
| II.8. MECANISMOS DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS | 248 |
| II.9. IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS ECONÓMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS A QUE A | |
| SOCIEDADE SE EXPÕE NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE | 249 |
| II.10. PODERES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADAMENTE NO QUE RESPEITA A | |
| DELIBERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL | 250 |
| II.11. POLÍTICA DE ROTAÇÃO DOS PELOUROS - DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS | 251 |
| Política de rotação de pelouros | 251 |
| Regras sobre designação e substituição dos membros do Conselho de Administração | 251 |
| Regras sobre designação e substituição dos membros dos órgãos de fiscalização II.12. NÚMERO DE REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO |
251 |
| REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DAS ACTAS DESSAS REUNIÕES | 251 |
| II.13. NÚMERO DE REUNIÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA E ENVIO DE RESPECTIVAS ACTAS E | |
| CONVOCATÓRIAS | 252 |
| II.14. MEMBROS EXECUTIVOS E NÃO EXECUTIVOS - REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE E CRITÉRIOS DE | |
| INDEPENDÊNCIA | 252 |
| Conselho de Administração Comissão de Auditoria |
252 252 |
| II.15. REGRAS PARA AVALIAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO | 253 |
| Conselho de Administração | 253 |
| Comissão de Auditoria | 253 |
| II.16. PROCESSO DE SELECÇÃO DE CANDIDATOS A ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS | 254 |
| II.17. DESCRIÇÃO DA ACTIVIDADE DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS | 255 |
| II.18. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, A | |
| INDICAÇÃO DAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS POR SI EXERCIDAS, PELO MENOS, NOS ÚLTIMOS CINCO | |
| ANOS, O NÚMERO DE ACÇÕES DA SOCIEDADE DE QUE SÃO TITULARES, DATA DA PRIMEIRA | |
| DESIGNAÇÃO E DATA DO TERMO DE MANDATO | 255 |
| II.19. FUNÇÕES QUE OS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXERCEM EM OUTRAS | |
| SOCIEDADES, DISCRIMINANDO-SE AS EXERCIDAS EM OUTRAS SOCIEDADES DO MESMO GRUPO | 255 |
| SECÇÃO III. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, | |
| COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL | 255 |
| II.24. AVALIAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO | 255 |
| II.29. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA SOCIEDADE | 256 |
| SECÇÃO IV. REMUNERAÇÃO | 256 |
| Comissão de Vencimentos Independência dos membros da Comissão de Vencimentos |
256 257 |
|---|---|
| II.30. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE | |
| FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 28/2009, DE 19 DE JUNHO. | 257 |
| II.31. REMUNERAÇÃO AUFERIDA INDIVIDUALMENTE PELOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE | |
| ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o |
257 |
| modo como esta componente depende da avaliação de desempenho; | 261 |
| b) Indicação dos órgãos da sociedades competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos; 262 c) Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos; |
262 |
| d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como | |
| indicação acerca dos limites máximos para cada componente; e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento; |
262 |
| 263 | |
| f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento; |
263 |
| g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a | |
| manutenção, pelos administradores executivos, das acções da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e |
|
| sua relação face ao valor da remuneração total anual; h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período |
263 |
| de diferimento e do preço de exercício; | 263 |
| i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários; |
263 |
| j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou | |
| participação nos lucros foram concedidos; l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício; |
264 |
| 264 | |
| m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração; |
264 |
| n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo; | 264 |
| o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia-geral; |
264 |
| p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações | |
| anteriores; q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de |
264 |
| ser da remuneração variável. | 265 |
| II.34. REFERÊNCIA AO FACTO DE A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO INTEGRAR COMPONENTES VARIÁVEIS |
265 |
| II.35. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES | 265 |
| SECÇÃO V. COMISSÕES ESPECIALIZADAS | 266 |
| II.36. COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DE GOVERNO E DE NOMEAÇÕES | 266 |
| II.37. NÚMERO DE REUNIÕES DAS COMISSÕES E ACTAS DESSAS REUNIÕES | 266 |
| II.38. REFERÊNCIA AO FACTO DE UM MEMBRO DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES POSSUIR CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO |
266 |
| II.39. INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS CONTRATADAS PELA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES | 266 |
| CAPÍTULO III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA III.1. ESTRUTURA DE CAPITAL |
268 268 |
| III.2. PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS NO CAPITAL SOCIAL DO EMITENTE, CALCULADAS NOS TERMOS | |
| DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. | 269 |
| III.3. IDENTIFICAÇÃO DE ACCIONISTAS TITULARES DE DIREITOS ESPECIAIS E DESCRIÇÃO DESSES | |
| DIREITOS | 269 |
| III.4. EVENTUAIS RESTRIÇÕES À TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES, TAIS COMO CLÁUSULAS DE | |
| CONSENTIMENTO PARA A ALIENAÇÃO, OU LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE ACÇÕES III.5. ACORDOS PARASSOCIAIS QUE SEJAM DO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E POSSAM CONDUZIR |
270 |
| A RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DE DIREITOS DE VOTO | |
| 270 | |
| III.6. REGRAS APLICÁVEIS À ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE | 270 |
| Quórum constitutivo da Assembleia Geral Quórum deliberativo da Assembleia Geral |
270 270 |
| III.7. MECANISMOS DE CONTROLO PREVISTOS NUM EVENTUAL SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO DOS | |
| TRABALHADORES NO CAPITAL NA MEDIDA EM QUE OS DIREITOS DE VOTO NÃO SEJAM EXERCIDOS | |
| DIRECTAMENTE POR ESTES | 270 |
| III.8. DESCRIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES DO EMITENTE III.9. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS ADOPTADA PELA SOCIEDADE Política de distribuição de dividendos |
271 271 271 |
|---|---|
| Dividendos distribuídos nos últimos exercícios III.10 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES E SIMILARES III.11. NEGÓCIOS COM ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OU SOCIEDADES QUE SE ENCONTREM EM |
272 273 |
| RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO | 273 |
| III.12. NEGÓCIOS COM TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA | 273 |
| III.13. INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO NA AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS NEGÓCIOS COM TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA |
273 |
| III.14. DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS ESTATÍSTICOS (NÚMERO, VALOR MÉDIO E VALOR MÁXIMO) | |
| RELATIVOS AOS NEGÓCIOS SUJEITOS À INTERVENÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO III.15. ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELA COMISSÃO DE AUDITORIA |
274 274 |
| III.16. REFERÊNCIA À EXISTÊNCIA DE UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR OU A OUTRO SERVIÇO | |
| SIMILAR | 274 |
| III.17. INDICAÇÃO DO MONTANTE DA REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA AO AUDITOR E A OUTRAS PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS PERTENCENTES À MESMA REDE SUPORTADA PELA SOCIEDADE |
|
| E OU POR PESSOAS COLECTIVAS EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO E, BEM ASSIM, DISCRIMINAÇÃO DA PERCENTAGEM RESPEITANTE CADA TIPO DE SERVIÇOS |
275 |
| III.18. REFERÊNCIA AO PERÍODO DE ROTATIVIDADE DO AUDITOR EXTERNO | 276 |
| ANEXO I Regras norte-americanas aplicáveis à PT como Foreign Private Issuer |
277 277 |
| ANEXO II | 280 |
| Código de Ética Código de Ética para Senior Financial Officers Procedimentos adoptados pela PT para cumprimento de regras aplicáveis a Transacções de Dirigentes e de Partes |
280 281 |
| Relacionadas | 281 |
| a) Transacções pelos Dirigentes do Grupo b) Transacções com Partes Relacionadas |
281 281 |
| Política de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social | 283 |
| ANEXO III Funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades Qualificações profissionais e actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos |
284 284 293 |
| ANEXO IV Declaração do Conselho de Administração sobre a remuneração aplicável aos dirigentes do Grupo PT na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Cód.VM |
302 302 |
| ANEXO V Declaração da Comissão de Vencimentos sobre a Política de Remunerações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Portugal Telecom, SGPS S.A. |
303 303 303 |
A este respeito, é de salientar que a maioria das Recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas publicadas em Setembro de 2007 ("Recomendações da CMVM 2007")1 é integralmente adoptada pela Portugal Telecom, com reflexos no respectivo modelo de governo societário2 . A integridade, transparência e rigor deste modelo têm sido, igualmente, reforçados pela conformação da Sociedade com as normas de natureza vinculativa e melhores práticas aplicáveis às foreign private issuers com valores mobiliários admitidos à negociação na New York Stock Exchange ("NYSE").
Com efeito, enquanto entidade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação na NYSE qualificável como foreign private issuer, a PT encontra-se sujeita às normas de natureza vinculativa previstas, nomeadamente, na Rule 10A-3 on Listing Standards Relating to Audit Committees, emitida pela Securities and Exchange Commission ("SEC") para efeitos de regulamentação da Secção 10A(m) do Securities Exchange Act, tal como alterado pelo Sarbanes-Oxley Act, e as Final Rules aprovadas pela NYSE em matéria de governo societário (Section 303A Corporate Governance Standards), que se encontram descritas no Anexo I ao presente relatório.
A PT encontra-se igualmente sujeita a outras normas que são adoptadas a nível interno e que relevam na estrutura do seu governo societário, de que se destacam os Regulamentos do Conselho de Administração e das suas comissões internas, bem como o Regulamento da Comissão de Auditoria.
Por outro lado, a PT aprovou diversas normas de conduta e de transparência, em concreto, o Código de Ética do Grupo, o Código de Ética para Senior Financial Officers, as regras sobre Transacções de Dirigentes e as regras revistas sobre Transacções com Partes Relacionadas adoptadas no final do exercício de 2009, bem como uma Política de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social. Encontra-se uma descrição sumária destas regras no Anexo II ao presente relatório.
A PT adopta ainda regras e estruturas de controlo interno, gestão de risco e whistleblowing.
1 Disponíveis em www.cmvm.pt.
2 Não obstante a aprovação pela CMVM em Janeiro de 2010 de novas Recomendações sobre o Governo das Sociedades ("Recomendações da CMVM 2010"), as mesmas apenas serão aplicáveis relativamente ao relatório de governo referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
A Sociedade adopta na íntegra as Recomendações da CMVM 2007, com excepção das Recomendações I.3.3 e I.6.2, as quais não são cumpridas pelas razões de seguida identificadas.
No quadro infra indicam-se os capítulos do presente Relatório de Governo da Sociedade onde se descrevem as práticas adoptadas de acordo com as referidas Recomendações da CMVM 2007.
| RECOMENDAÇÃO DA CMVM | CUMPRIMENTO | RELATÓRIO | |
|---|---|---|---|
| I. ASSEMBLEIA GERAL | |||
| I.1 Mesa da Assembleia Geral | |||
| I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Sim | Capítulo I. | |
| I.1.2 | A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. |
Sim | Capítulo I.3. |
| I.2 Participação na Assembleia Geral | |||
| I.2.1 | A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis. |
Sim | Capítulo I.4. |
| I.2.2 | Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão. |
Sim | Capítulo I5. |
| I.3 Voto e exercício do direito de voto | |||
| I.3.1 | As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. |
Sim | Capítulos I.9. e I.10. |
| I.3.2 | O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis. |
Sim | Capítulo I.11. |
| I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção. |
Não (1) | ||
| I.4 Quórum e deliberações | |||
| I.4.1 | As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Sim | Capítulo I.8. |
| I.5 Actas e informação sobre deliberações adoptadas | |||
| I.5.1 | As actas das reuniões da assembleia geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e |
Sim | Capítulos I.13. e I.14. |
| RECOMENDAÇÃO DA CMVM | CUMPRIMENTO | RELATÓRIO |
|---|---|---|
| das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes. |
||
| I.6 Medidas relativas ao controlo das sociedades | ||
| I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. |
- (2) | |
| I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária -sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Não (2) | |
| I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Sim | Capítulo I.20. |
| II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||
| II.1 Temas gerais | ||
| II.1.1 Estrutura e competência II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Sim | Introdução, Governo da Sociedade |
| II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. |
Sim | Capítulo II.5. |
| II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Sim | Capítulo II.7 |
| II.1.2 Incompatibilidades e independência | ||
| II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Sim | Capítulo II.1., Conselho de Administração |
| II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se | Sim | Capítulo II.14. |
| RECOMENDAÇÃO DA CMVM | CUMPRIMENTO | RELATÓRIO |
|---|---|---|
| um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
||
| II.1.3 Elegibilidade e nomeação II.1.3.1 O presidente da comissão de auditoria deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Sim | Capítulo II.14., Comissão de Auditoria |
| II.1.4 Política de comunicação de irregularidades | ||
| II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Sim | Capítulo II.35. |
| II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades. |
Sim | Capítulo II.35. |
| II.1.5 Remuneração | ||
| II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa. |
Sim | Capítulos II.31., II.32., II.33. e II.34. |
| II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes. |
Sim | Capítulos II.29. e II.30. |
| II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas. |
Sim | Capítulo I.15. |
| RECOMENDAÇÃO DA CMVM | CUMPRIMENTO | RELATÓRIO |
|---|---|---|
| II.1.5.4 "Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários (…)" |
Não aplicável | Capítulo II.31. |
| II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas. |
Sim (3) | Capítulos II.31. e II.33., n) |
| II.2 Conselho de Administração | ||
| II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Sim | Capítulo II.3., Comissão Executiva |
| II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Sim | Capítulo II.3., Comissão Executiva |
| II.2.3 "Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve (…)" |
Não aplicável | Capítulo II.1., Conselho de Administração e Capítulo II.8. |
| II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | Capítulo II.17. |
| II.2.5. O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.3 |
Não aplicável | Capítulos I., Conselho de Administração, e II.,11. |
| II.3 Comissão Executiva | ||
| II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Sim Sim |
Capítulo II.3., Deveres de informação da Comissão Executiva Capítulo II.13. |
3 O membro do órgão de administração da Sociedade com o pelouro financeiro encontra-se no seu segundo mandato.
| RECOMENDAÇÃO DA CMVM | CUMPRIMENTO | RELATÓRIO |
|---|---|---|
| II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter ao presidente do conselho de administração e ao presidente da comissão de auditoria as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
||
| II.3.3 "O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão (…)" |
Não aplicável | |
| II.4 Comissão de Auditoria | ||
| II.4.1 "O conselho geral e de supervisão (…)" | Não aplicável | |
| II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pela comissão de auditoria devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Sim | Capítulo II.4. |
| II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pela comissão de auditoria devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | Relatório disponível no site da PT, Capítulo II.4. |
| II.4.4 A comissão de auditoria deve representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Sim | Capítulo III.17. |
| II.4.5 A comissão de auditoria deve anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Sim | Capítulos II.24. e III.17. |
| II. 5 Comissões especializadas | ||
| II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. |
Sim | Capítulo II.2., Comissão de Avaliação e Comissão de Governo Societário |
| II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. |
Sim | Secção IV, Independência dos Membros da Comissão de Vencimentos |
| II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. |
Sim | Capítulo II.37. |
| RECOMENDAÇÃO DA CMVM | CUMPRIMENTO | RELATÓRIO |
|---|---|---|
| III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA | ||
| III.1 Deveres gerais de informação | ||
| III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Sim | Capítulo III.16. |
| III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. |
Sim | Capítulo III.16. |
O princípio de que a cada acção corresponde um voto não se encontra consagrado noutras jurisdições ou mercados de referência, tendo a sua adopção sido afastada pela União Europeia no final de 2007 (fosse por via de directiva, fosse através de mera recomendação).
Em particular, na União Europeia foi amplamente discutida a questão da proporcionalidade entre titularidade e controlo das acções detidas em sociedades cotadas, tendo sido produzidos vários estudos no âmbito dos quais se conclui que não é possível estabelecer uma ligação causal inequívoca entre os desvios ao princípio de proporcionalidade e a performance financeira ou o corporate governance de uma "sociedade cotada".
Note-se mesmo que a revisão das Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na sequência da publicação das Recomendações da CMVM 2010, fez com que este princípio fosse reponderado, uma vez que deixou de ser recomendado, peremptoriamente, que a cada acção corresponda um voto. Isto revela que o próprio regulador acabou por reconhecer que aquele princípio não é irrefutável, podendo, inclusivamente, gerar ineficiências.
Em coerência com o que preteritamente tem defendido, a PT considera que, não sendo este princípio universalmente aceite e tendo sido atenuado nas novas Recomendações da CMVM 2010, é justificável a não conformação com a Recomendação da CMVM 2007 n.º I.3.3.
Em acréscimo, com a previsão estatutária de um número mínimo de 500 acções para exercer um voto, pretende-se que a Assembleia Geral funcione eficientemente, permitindo a participação efectiva de accionistas que reúnem aquele patamar mínimo de acções. Esta disposição não tem qualquer pretensão de constituir uma medida defensiva ou um "control enhancing mechanism".
Apesar de existirem acções representativas do capital social da PT da categoria A que resultaram do respectivo processo de privatização e conferem direitos especiais ao Estado enquanto seu titular, a PT entende que os respectivos Estatutos não contêm quaisquer cláusulas defensivas contrárias aos interesses da Sociedade e dos seus accionistas.
Importa igualmente referir que os estatutos da PT contêm uma limitação à contagem dos votos, no sentido de não serem contados os votos emitidos por um só accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade do capital social (artigo 13.º), não prevendo que, de cinco em cinco anos, tais cláusulas estatutárias sejam sujeitas a deliberação da Assembleia Geral no sentido de decidir acerca da sua manutenção ou não nos seus estatutos. Nestes termos, a PT não adopta a Recomendação da CMVM 2007 n.º I.6.2.
Na verdade, esta disposição estatutária, que traduz intrinsecamente – e surgiu historicamente em diversos países da Europa – uma medida de ampliação da democracia accionista (reduzindo o poder de voto dos maiores accionistas e ampliando correspondentemente o poder de voto das minorias), é também normalmente entendida como susceptível de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo certo, porém, que ao possível efeito de diminuição da frequência de ofertas públicas (uma vez que a obtenção de controlo requer patamares mais elevados de participação accionista) não deve deixar de ser contraposto o efeito de incentivo à melhoria das condições de atractividade das ofertas públicas, já que só níveis mais elevados de adesão pelos destinatários permitem alcançar limiares de controlo.
Saliente-se, ainda, que, no contexto da oferta pública de aquisição (OPA) da qual a PT foi objecto durante o exercício de 2006, a referida disposição estatutária (ver referência ao artigo 13.º dos Estatutos supra) conheceu uma particular visibilidade. Efectivamente, nos termos e condições da oferta pública geral de aquisição de acções representativas do capital social da PT cujo anúncio preliminar foi publicado a 6 de Fevereiro de 2006 pelas sociedades Sonaecom, SGPS, SA e Sonaecom, BV, a eliminação da referida restrição de voto constituía uma condição a que a referida oferta pública se encontrava sujeita.
Convocada, porém, a Assembleia Geral para o dia 2 de Março de 2007, para se pronunciar sobre a eliminação de tal disposição, ainda que apenas no contexto da oferta pública em causa, a proposta foi rejeitada pela maioria dos votos emitidos e com a não oposição das acções da categoria A.
Assim, a situação permaneceu inalterada, assente na convicção de que as limitações estatutariamente previstas contribuem para uma dispersão do capital social e maior transparência do governo da Sociedade.
Desta forma, a PT entende que as medidas adoptadas para (ou com o efeito de) impedir o êxito das ofertas públicas de aquisição respeitam os interesses da Sociedade e dos seus accionistas, assim como correspondem à sua vontade expressa na referida Assembleia Geral de 2 de Março de 2007.
Tendo especialmente em consideração as alterações legislativas ocorridas em 2009 em sede de divulgação das remunerações dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das sociedades cotadas (refira-se, em particular, a Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho), a PT procederá à divulgação da remuneração anual auferida em 2009 pelos membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, em termos agregados e individualizados. Nessa medida, a PT passa a conformar-se com a Recomendação da CMVM 2007 n.º II.1.5.5.
Em acréscimo, entende-se relevante informar os Senhores Accionistas que os membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade que desempenham funções noutros órgãos de administração do grupo não auferem qualquer outra remuneração para além da divulgada no presente Relatório.
No que respeita à remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas e numa interpretação actualista desta Recomendação, a PT julga encontrar-se numa situação de cumprimento da mesma.
Por outras palavras, tendo em conta a redacção das Recomendações da CMVM 2010, a PT não tem qualquer motivo para considerar que se encontra em incumprimento das melhores práticas acolhidas pela CMVM neste domínio. Ademais, tal como referido no relatório de governo da PT do ano transacto, a informação em causa não se afigura relevante para que os accionistas conheçam os "custos de agência" incorridos pela Sociedade.
A PT é um operador global de telecomunicações líder a nível nacional em todos os sectores em que actua, e oferece, de forma global e integrada, os seus serviços, produtos e soluções a um universo que ultrapassa os 70 milhões de clientes.
Assume-se como a entidade empresarial portuguesa com maior projecção nacional e internacional, estando presente nos continentes europeu, americano, asiático e africano. Dispõe de um portfólio de negócios diversificado em que a qualidade e inovação constituem aspectos determinantes, estando ao nível das mais avançadas empresas internacionais do sector.
Destaca-se no plano internacional a actuação no mercado brasileiro, onde a empresa é actualmente o maior investidor português. A PT detém uma participação de 50% na Brasilcel (detentora de 59,42% da VIVO), a maior operadora móvel da América do Sul e a quarta maior empresa de serviços de telecomunicações móveis do mundo.
A PT está organizada em unidades organizacionais: Negócio Fixo em Portugal, Negócio Móvel em Portugal, Negócios Internacionais e Empresas Instrumentais. As unidades são coordenadas pela empresa holding, liderada pela sua Comissão Executiva, com apoio do centro corporativo. O report das empresas participadas é funcional e não hierárquico, sendo possível desta forma assegurar uma articulação efectiva.
| Portugal Telecom | |
|---|---|
| Negócio Domésticos | |
| Negócio Fixo | |
| 100% | PT Comunicações |
| 100% | PT Prime |
| Negócio Móvel | |
| 100% | TMN |
| Negócios Internacionais | |
| 50% | Brasilcel, que detém 59,42% da Vivo |
| 25% | Unitel(1) |
| 100% | Dedic |
| 40% | Cabo Verde Telecom(1) |
| 34% | MTC(1) |
| 51% | CST(1) |
| 41,12% | Timor Telecom |
| 28% | CTM |
| 29% | UOL inc |
| Empresas Instrumentais | |
| 100% | PT Sistemas de Informação |
| 100% | PT Inovação |
| 100% | PT PRO |
| 100% | PT Compras |
| 100% | PT Contact |
| (1) Participações detidas pela Africatel, a qual é controlada em 75% pela PT. |
A PT adopta um modelo de governo anglo-saxónico, o qual assenta na existência de um Conselho de Administração, uma Comissão de Auditoria constituída no seu seio por administradores não executivos, mas especialmente designada pela Assembleia Geral, e um Revisor Oficial de Contas, eleito sob proposta da Comissão de Auditoria.
A estrutura orgânica da Portugal Telecom integra, ainda, uma Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia Geral e responsável pela fixação das remunerações dos titulares dos órgãos sociais.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos por um triénio, podendo ser reeleitos, uma ou mais vezes, dentro dos limites previstos na lei.
O modelo de Governo da PT pode ser apresentado em termos esquemáticos da seguinte forma:
Este modelo de governo societário assume os valores da eficácia, simplicidade, transparência e rigor como seus pilares básicos e confere à PT uma estrutura adequada às particularidades e necessidades da empresa e que é positivamente acolhida pelo mercado.
Neste contexto, a PT conta com uma Comissão Executiva com poderes delegados pelo Conselho de Administração à qual compete uma actuação de carácter predominantemente operacional, cabendo ao Conselho de Administração supervisionar a sua actuação, com o apoio de uma Comissão de Governo Societário e de uma Comissão de Avaliação constituída em Outubro de 2008, actuando cada uma destas comissões internas no âmbito das respectivas competências específicas que lhes foram delegadas pelo órgão de administração. Esta tarefa de supervisão é, ainda, reforçada pela função desempenhada pelos administradores não executivos independentes que integram o Conselho de Administração.
A PT dispõe ainda de estruturas de apoio à Comissão Executiva, em concreto, um Conselho Consultivo, um Disclosure Committee e um Comité de Sustentabilidade, bem como de um conjunto de departamentos operacionais que asseguram uma gestão eficaz e transparente da Sociedade.
A Comissão de Auditoria, juntamente com o Revisor Oficial de Contas, desempenha as funções de fiscalização que decorrem das disposições legais e regulamentares aplicáveis, competindo designadamente aquela Comissão o exercício de funções de representação da Sociedade nas relações com os auditores externos e a supervisão do sistema de controlo interno e de gestão de riscos implementado na PT.
A Assembleia Geral da PT delibera sobre as matérias que lhe são especialmente atribuídas pela lei ou pelos Estatutos da Sociedade, bem como sobre as matérias que não se encontram compreendidas nas atribuições de outros órgãos da Sociedade.
Assim, verificando-se a plena implementação e consolidação do modelo de governo adoptado na Assembleia Geral de 22 de Junho de 2007, para efeitos do cumprimento da Recomendação II.1.1.1 da CMVM, e com base nos resultados da reflexão feita pela Comissão de Governo Societário nos termos da Recomendação II.5.1. parte ii), considera-se que este modelo de governo tem vindo a assegurar o efectivo desempenho de funções e articulação dos órgãos sociais da PT, revelando-se adequado às particularidades da Sociedade e sem que se verifiquem quaisquer constrangimentos ao seu funcionamento, não existindo igualmente qualquer circunstância que prejudique o regular funcionamento do sistema de checks and balances adoptado que justifique alterações à orgânica ou práticas de governo da PT.
Com efeito, e como resulta do acompanhamento feito pela Comissão de Governo Societário, este modelo tem-se revelado adequado a catalisar as best practices nacionais e internacionais em matéria de governo societário e a contribuir para a transparência e accountability da Sociedade e da sua gestão perante os seus accionistas, os investidores e o mercado.
A Assembleia Geral, constituída pelos accionistas com direito de voto, reúne ordinariamente uma vez por ano ou sempre que requerida a sua convocação ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral pelo Conselho de Administração, pela Comissão de Auditoria ou por accionistas que representem pelo menos 5% do capital social.
As reuniões são realizadas na sede social ou noutro local escolhido pelo Presidente da Mesa nos termos da lei, não podendo ser efectuada através de meios telemáticos. A Assembleia Geral é convocada e dirigida pelo Presidente da Mesa ou, na sua ausência ou impedimentos, pelo Vice-Presidente.
Os accionistas podem participar directamente na Assembleia Geral ou nela fazer-se representar, nos mais amplos termos previstos pelo Código das Sociedades Comerciais, sendo suficiente como instrumento de representação uma carta, devidamente assinada, e dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Para este efeito, os accionistas poderão recorrer ao formulário de carta de representação que é disponibilizado para este efeito no sítio da Internet www.telecom.pt, conforme informação divulgada pela Sociedade nas respectivas convocatórias das Assembleias Gerais, em cumprimento do disposto no artigo 23.º do Código dos Valores Mobiliários.
No exercício das suas competências, designadamente na preparação, convocação e condução das Assembleias Gerais de Accionistas, bem como na resposta a questões colocadas ou requerimentos formulados pelos accionistas, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PT, além de contar com a assistência do Vice-Presidente e do Secretário da Mesa da Assembleia Geral, tem ao seu dispor os serviços da Secretaria-Geral da Sociedade, a qual conta com os recursos humanos e técnicos necessários para a adequada realização da Assembleia Geral, tendo nomeadamente em consideração o número de participantes e a ordem de trabalhos de cada reunião. É ainda assegurado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral o necessário apoio logístico para o exercício das suas funções, podendo os accionistas contactar a Mesa da Assembleia Geral através dos seguintes meios:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
| Endereço Postal: | Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 40-10.º piso, 1069-300 Lisboa |
|---|---|
| Telefone: | +351.800.207.369 |
| Fax: | +351.215.001.890 |
| E-mail: | [email protected] |
Os membros da Mesa da Assembleia Geral cumprem os requisitos de independência do n.º 5 do artigo 414.º e o regime de incompatibilidades do n.º 1 do artigo 414.º-A, ambos do Código das Sociedades Comerciais e aplicáveis em virtude do disposto no artigo 374.º-A do mesmo Código.
Mesa da Assembleia Geral António Menezes Cordeiro Presidente Eduardo Vera-Cruz Pinto Vice-Presidente Francisco Leal Barona Secretário
I.2. MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL – INÍCIO E TERMO DOS MANDATOS
Os membros da Mesa da Assembleia Geral foram eleitos em 27 de Março de 2009 para o mandato correspondente ao triénio 2009-2011.
I.3. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Por determinação da Comissão de Vencimentos aprovada durante o exercício de 2008, a remuneração anual do Presidente da Mesa da Assembleia Geral corresponde a 42.000 Euros.
I.4. INDICAÇÃO DA ANTECEDÊNCIA EXIGIDA PARA O BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL
Para confirmação da titularidade dos direitos de voto, os Estatutos exigem a comprovação, até 5 dias úteis antes da respectiva reunião, da inscrição das acções em conta de valores mobiliários escriturais, devendo tais acções permanecer inscritas em nome do accionista pelo menos até ao encerramento da reunião da Assembleia Geral.
Com este prazo de bloqueio a Sociedade adopta a Recomendação da CMVM 2007 n.º I.2.1.
I.5. INDICAÇÃO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO BLOQUEIO DAS ACÇÕES EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
Na sequência da alteração do número 4 do artigo 13.º dos Estatutos aprovada por deliberação da Assembleia Geral Anual da Sociedade realizada no dia 27 de Março de 2009 e, em consonância com o que vinha a ser a prática na Sociedade, passou a ser expressamente previsto o levantamento do bloqueio das acções em caso de suspensão de reunião da Assembleia Geral, devendo tal bloqueio voltar a ser efectuado com apenas 5 dias úteis de antecedência relativamente à data do recomeço dos trabalhos.
Desta forma, a PT adopta a Recomendação da CMVM 2007 n.º I.2.2.
Nos termos dos Estatutos da Sociedade, a cada 500 acções corresponde um voto, podendo os accionistas possuidores de um número inferior de acções agrupar-se de forma a, em conjunto e fazendo-se representar por um dos agrupados, reunirem entre si o número de acções necessário ao exercício do direito de voto. Apenas podem estar presentes na reunião da Assembleia Geral accionistas com direito de voto.
No âmbito de programas de American Depository Receipts (ADR) ou de Global Depository Receipts (GDR) que tenham por objecto acções da Sociedade são considerados como accionistas os titulares dos ADR ou dos GDR e como mero representante destes a entidade em nome de quem as acções se encontrem inscritas, desde que cumpram as condições estabelecidas pelos Estatutos para o exercício desse direito, as quais são comunicadas aos titulares de direito de voto em cada convocatória da Assembleia Geral.
I.7. LIMITAÇÕES A EXERCÍCIO OU CONTAGEM DE VOTO
Para além do referido no capítulo I.6. anterior, e de acordo com o artigo 13.º dos Estatutos da Sociedade, não serão contados os votos emitidos por um accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade dos direitos de voto correspondentes ao capital social, considerando-se como pertencendo ao accionista as acções detidas por pessoas que se encontrem nas situações previstas no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, sendo a limitação de cada pessoa abrangida proporcional ao número de votos que emitir.
Não existem quaisquer acções que não confiram direito de voto.
Nos termos do artigo 14.º dos Estatutos da Sociedade, a Assembleia Geral delibera, em primeira convocação ou em convocação subsequente, pela maioria dos votos emitidos, sem prejuízo da exigência de maioria qualificada nos casos previstos na lei.
Deste modo, o quórum constitutivo e deliberativo da Assembleia Geral estabelecido nos Estatutos da PT não difere do estabelecido no Código das Sociedade Comerciais.
As normas aplicáveis às deliberações de alteração de estatutos encontram-se descritas no Capítulo III.6. e as deliberações nas quais devem ser tomados em consideração os direitos especiais inerentes às acções da categoria A encontram-se identificadas no Capítulo III.1.
Os Estatutos da PT não prevêem qualquer sistema de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
Os Estatutos da Sociedade prevêem que o exercício do voto por correspondência possa abranger todas as matérias constantes da convocatória, nos termos e condições nela fixados, sendo os votos exercidos dessa forma considerados no momento do escrutínio da votação por adição aos direitos de voto exercidos no decurso da Assembleia Geral.
Dispõem igualmente os Estatutos que os termos e condições para o exercício do voto por correspondência devem ser definidos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral na convocatória, com vista a assegurar as suas autenticidade, regularidade, segurança, fiabilidade e confidencialidade até ao momento da votação.
A autenticidade do voto deverá ser assegurada perante o Presidente da Mesa da Assembleia Geral mediante comunicação com a assinatura reconhecida nos termos legais, tratando-se de pessoas colectivas, ou mediante comunicação acompanhada de cópia simples de documento de identificação, tratando-se de pessoas singulares. De forma a garantir a confidencialidade do voto, as referidas comunicações deverão ser remetidas em envelope fechado que apenas será considerado no momento do escrutínio da votação.
Por outro lado, os Estatutos prevêem que os votos emitidos por correspondência valem como voto negativo em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser apresentadas em momento posterior à respectiva emissão, sendo que a presença em Assembleia Geral de accionista que tenha exercido o respectivo direito de voto por correspondência, ou de seu representante, determina a revogação do voto expresso por aquela forma.
I.10. DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MODELO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA
De acordo com a prática adoptada na PT, a votação por correspondência deverá ser exercida de acordo com o seguinte procedimento:
Os accionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, desde que, até à hora e data fixadas na convocatória, façam chegar uma comunicação dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste a morada para onde devam ser enviados os boletins de voto e demais documentação. Em resposta, proceder-se-á ao envio dos respectivos boletins de voto e demais documentação, devendo esses accionistas remeter ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por forma a que sejam por este recebidos, até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral um sobrescrito fechado contendo outro sobrescrito fechado com os boletins de voto devidamente preenchidos;
Sem prejuízo da obtenção de boletins de voto através da Internet nos termos do parágrafo seguinte, existem boletins de voto à disposição dos accionistas na sede da Sociedade, podendo igualmente ser facultados por entrega em mão, por via postal ou por correio electrónico;
Poderão, ainda, alternativamente, os accionistas retirar do sítio da Internet www.telecom.pt os boletins de voto e remetê-los, dirigindo-os ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, devidamente preenchidos e em sobrescrito fechado, de modo a que sejam recebidos, juntamente com um sobrescrito contendo a fotocópia do bilhete de identidade (ou, no caso de pessoas colectivas, documento de reconhecimento de assinatura nos termos legais) até à data e hora fixadas na convocatória.
I.11. EXIGÊNCIA DE PRAZO QUE MEDEIE ENTRE A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E A DATA DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
O prazo implementado para recepção de declarações de voto por correspondência de acordo com a prática adoptada pela PT desde a Assembleia Geral anual de 2008 é de 3 dias úteis de antecedência relativamente à data da reunião da Assembleia Geral, em cumprimento com a Recomendação da CMVM 2007 n.º I.3.2.
As regras estatutárias descritas no Capítulo I.9. são aplicáveis ao exercício do direito de voto por meios electrónicos.
De acordo com a prática implementada na Sociedade, os accionistas poderão votar através do sítio da Internet www.telecom.pt, com observância dos requisitos no mesmo estabelecidos, desde que até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, façam chegar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma comunicação, elaborada de acordo com o modelo disponibilizado no mesmo sítio da Internet, comunicação essa que deverá conter a assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, a assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste um endereço postal, para onde pretenda que seja enviada a palavra chave a ser disponibilizada pela Sociedade.
Estes accionistas poderão exercer o seu direito de voto no período fixado na convocatória da Assembleia Geral.
A PT disponibilizou um extracto de acta no seu website dentro do prazo de 5 dias contados desde a reunião da Assembleia Geral anual realizada no dia 27 de Março de 2009, em cumprimento com a Recomendação da CMVM 2007 n.º I.5.1. Esta prática adequa-se igualmente à nova Recomendação da CMVM 2010 n.º I.5.
As propostas a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral, bem como os relatórios que legalmente as devam acompanhar e os demais elementos de informação preparatória, são postos à disposição dos accionistas, na sede social e em prazo não inferior aos 15 dias antecedentes à reunião. O conteúdo desses documentos é igualmente divulgado no sítio website da Sociedade, em português e em inglês.
Por outro lado, os documentos de prestação de contas são disponibilizados aos accionistas no Sistema de Difusão da Informação da CMVM com a mesma antecedência.
Com vista a facilitar o acesso a estes documentos, especialmente aos accionistas estrangeiros, a Direcção de Relação com Investidores procede, mediante solicitação, ao envio dos mesmos por correio, fax ou correio electrónico.
Adicionalmente, o texto da convocatória da Assembleia Geral e o das propostas recebidas pela Mesa da Assembleia Geral são disponibilizados no website da Sociedade com suficiente antecedência e nos termos legais e regulamentares.
Por outro lado, a PT divulga a súmula das deliberações tomadas em Assembleia Geral no Sistema de Difusão de Informação da CMVM e no seu próprio website, bem como através da Direcção de Relações com os Investidores.
A PT mantém no seu website, relativamente aos três anos precedentes, um acervo histórico das ordens de trabalhos e deliberações tomadas em Assembleia Geral, bem como informação sobre presenças nas respectivas reuniões.
Foi ainda disponibilizado no website da PT o resultado das votações das Assembleias Gerais realizadas nos últimos três anos.
Tomando em consideração a nova Recomendação da CMVM 2010 n.º I.5, a Sociedade desde já adopta a prática de manter no seu website os resultados das votações das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais realizadas nos últimos três anos.
I.15. INDICAÇÃO DO(S) REPRESENTANTE(S) DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES PRESENTE(S) NAS ASSEMBLEIAS GERAIS
Nas Assembleias Gerais realizadas pela Sociedade, pelo menos um dos membros da Comissão de Vencimentos tem sempre estado presente. Na Assembleia Geral anual realizada no dia 27 de Março de 2009, esteve presente o Eng. João Mello Franco, um dos três membros da Comissão de Vencimentos da PT, em funções naquela data.
I.16. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL NA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E AVALIAÇÃO
As políticas de remunerações implementadas na PT encontram-se referenciadas nos Capítulos II.29. e II.30., sendo levadas ao conhecimento e discussão dos accionistas em todas as Assembleias Gerais anuais.
Acresce que, nos termos da lei, a Assembleia Geral procede anualmente à apreciação geral da administração (e da fiscalização) da Sociedade.
I.17. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL EM PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES
Não existe qualquer plano de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
I.18. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL EM SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES
Não existem sistemas de benefícios de reforma aplicáveis aos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade.
O sistema de benefícios de reforma aplicável a alguns dos dirigentes da Sociedade, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, encontra-se descrito na nota 9 às demonstrações financeiras consolidadas, sendo levado ao conhecimento e discussão dos accionistas em todas as Assembleia Gerais anuais.
I.19. PREVISÃO ESTATUTÁRIA DE SUJEIÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL, DE CINCO EM CINCO ANOS, DE NORMA DE LIMITAÇÃO DE VOTOS SUSCEPTÍVEIS DE DETENÇÃO OU DE EXERCÍCIO POR UM ÚNICO ACCIONISTA
Os Estatutos da PT contêm uma limitação à contagem dos votos, no sentido de não serem contados os votos emitidos por um só accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade do capital social (artigo 13.º), não prevendo que, de cinco em cinco anos, tais cláusulas estatutárias sejam sujeitas a deliberação pela Assembleia Geral no sentido de decidir acerca da sua manutenção ou não nos Estatutos.
A Sociedade não adopta quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
A PT, no normal exercício da sua actividade, celebrou alguns acordos que poderão ser alterados ou cessar em caso de mudança de controlo da sociedade, sendo de destacar pela sua importância o Acordo Parassocial celebrado em 17 de Outubro de 2002 entre a Telefónica e a PT, nos termos do qual foi acordado que a Telefónica Móviles terá o direito de vender à PT, que estará obrigada a comprar, a sua participação social na Brasilcel, no caso de se produzir uma mudança de controlo na PT ou em qualquer das sociedades subsidiárias que directa ou indirectamente seja titular de uma participação
social na Brasilcel. De igual modo, a PT terá o direito de vender à Telefónica, que estará obrigada a comprar, a sua participação social na Brasicel, no caso de se produzir uma mudança de controlo na Telefónica ou em qualquer das sociedades subsidiárias que directa ou indirectamente seja titular de uma participação social na Brasilcel.
A PT descreve as diversas situações que constituem condicionalismos financeiros (covenants) para a Sociedade, no que respeita a cláusulas de mudança de controlo, nos termos da nota 34 às demonstrações financeiras consolidadas constante do Relatório e Contas Consolidadas 2009.
Não existem contratos significativos que entrem em vigor em caso de mudança de controlo da PT.
I.22. ACORDOS COM ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTES QUE PREVEJAM INDEMNIZAÇÕES EM CASO DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES NA SEQUÊNCIA DE UMA MUDANÇA DE CONTROLO
Não existem quaisquer acordos entre a PT e os titulares do órgão de administração e dirigentes que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
Os membros do Conselho de Administração foram eleitos em 27 de Março de 2009 para o mandato correspondente ao triénio 2009-2011. A 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração da Sociedade tinha a seguinte composição:
| Titulares (data da primeira designação) |
Conselho de Administração |
Comissão Executiva |
Comissão de Auditoria |
Comissão de Governo Societário |
Comissão de Avaliação |
Independência (5) |
N.º de acções |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Henrique Granadeiro(2003) |
Presidente | Presidente (2) |
150 | ||||
| Zeinal Bava (2000) |
Vogal | Presidente Executivo |
Vogal (3) | 63.161 | |||
| Luís Pacheco de Melo (2006) (1) |
Vogal | Vogal (CFO) |
45 | ||||
| Carlos Alves Duarte (2009) |
Vogal | Vogal | 40 | ||||
| Rui Pedro Soares (2006)* |
Vogal | Vogal | 50 | ||||
| Manuel Rosa da Silva (2009) |
Vogal | Vogal | 90 | ||||
| Fernando Soares Carneiro (2006)* |
Vogal | Vogal | - | ||||
| Shakhaf Wine (2009) |
Vogal | Vogal | - | ||||
| João de Mello Franco (1998) |
Vogal | Presidente | Vogal | Vogal (4) | Sim | 13.308 | |
| José Xavier de Basto (2007) |
Vogal | Vogal | Sim | - | |||
| Mário João de Matos Gomes (2009) |
Vogal | Vogal | Sim | - | |||
| José María Álvarez Pallete (2008) |
Vogal | 100 | |||||
| Francisco Bandeira (2008) |
Vogal | 483 | |||||
| Santiago Fernández Valbuena (2008) |
Vogal | 100 | |||||
| Joaquim Goes (2000) |
Vogal | Vogal | Vogal | 2.437 | |||
| Gerald S. McGowan (2003) |
Vogal | Sim | - | ||||
| Rafael Mora Funes (2007) |
Vogal | Vogal | - | ||||
| Maria Helena Nazaré (2009) |
Vogal | Sim | - | ||||
| Amílcar de Morais Pires (2006) |
Vogal | 2.146 | |||||
| António Palma Ramalho (2009) |
Vogal | Vogal | Sim | 474 | |||
| Francisco Soares (2006) |
Vogal | Vogal | Vogal | Sim | - | ||
| Jorge Tomé (2002) |
Vogal | Vogal | Vogal | - | |||
| Paulo Varela (2009) |
Vogal | Vogal | 7.134 | ||||
| Milton Silva Vargas (2009) |
Vogal | Sim | - | ||||
| Nuno de Almeida e Vasconcellos (2006) |
Vogal | Presidente | 11.190 |
(1) O administrador Luís Pacheco de Melo encontra-se apenas no seu segundo mandato como Chief Financial Officer, exercendo funções desde 2006, pelo que não é aplicável a Recomendação da CMVM 2007 n.º II.2.5, que determina a promoção pelo órgão de administração da rotação do membro com o pelouro financeiro no fim de cada dois mandatos.
* O Administrador Executivo Rui Pedro Soares renunciou ao cargo no dia 17 de Fevereiro de 2010 e o Administrador Executivo Fernando Soares Carneiro renunciou ao cargo no dia 22 de Fevereiro de 2010.
O Conselho de Administração da PT é composto por um número mínimo de 15 e máximo de 25 membros, que são eleitos pelos accionistas em Assembleia Geral por maioria dos votos emitidos. Nos termos dos Estatutos, para eleição de um terço do número total de administradores, que compreende necessariamente o Presidente do Conselho de Administração, essa maioria deve incluir a maioria dos votos conferidos às acções pertencentes à categoria A.
Por outro lado, e de harmonia com a lei societária, os accionistas titulares de, pelo menos, 10% do capital social e que tenham votado vencido na eleição do Conselho de Administração podem designar um membro do órgão de administração. O mandato dos administradores é de três anos, sendo o ano de eleição considerado como um ano civil completo, e não existindo restrições quanto à reeleição de administradores.
No dia 3 de Outubro de 2008, o Conselho de Administração aprovou o seu regulamento de funcionamento nos termos do qual os membros não executivos deste órgão social deverão corresponder, pelo menos, à maioria dos administradores em exercício. De entre os 25 administradores da Sociedade em funções a 31 de Dezembro de 2009, 7 eram administradores executivos e 18 eram não executivos (o que excede largamente a quota tomada como referência na Circular da CMVM de 15 de Janeiro de 2009 e na Circular da CMVM de 18 de Fevereiro de 2010, no seu capítulo sobre o governo das sociedades, de um terço dos administradores da Sociedade.
O Conselho de Administração nomeia o Presidente da Comissão Executiva ("Presidente Executivo") e os respectivos vogais, sendo estes últimos designados mediante proposta do Presidente desta Comissão.
| Composição | |
|---|---|
| Zeinal Bava | Presidente |
| Luís Pacheco de Melo | Vogal |
| Carlos Alves Duarte | Vogal |
| Rui Pedro Soares* | Vogal |
| Manuel Rosa da Silva | Vogal |
| Fernando Soares Carneiro* | Vogal |
| Shakhaf Wine | Vogal |
* O Administrador Executivo Rui Pedro Soares renunciou ao cargo no dia 17 de Fevereiro de 2010 e o Administrador Executivo Fernando Soares Carneiro renunciou ao cargo no dia 22 de Fevereiro de 2010.
Respeitando os requisitos previstos no artigo 423.º-B do Código das Sociedades Comerciais e nos Estatutos da PT, a Comissão de Auditoria é composta exclusivamente por administradores não executivos, que satisfazem os requisitos de independência definidos no n.º 5 do artigo 414.º do mesmo Código e possuem curso superior adequado ao exercício das suas funções, tendo pelo menos um de tais membros conhecimentos em contabilidade e auditoria.
Os membros da Comissão de Auditoria são designados pela Assembleia Geral em conjunto com os demais administradores, devendo as listas propostas para a composição do Conselho de
(2) Por inerência ao cargo de Presidente do Conselho de Administração.
Administração indicar, nos termos dos Estatutos da Sociedade, os membros que se destinam a integrar a Comissão de Auditoria e indicar o respectivo Presidente.
| Composição | |
|---|---|
| João de Mello Franco | Presidente |
| José Xavier de Basto | Vogal |
| Mário João de Matos Gomes | Vogal |
O mandato do Revisor Oficial de Contas para o triénio de 2009-2011 teve início em 27 de Março de 2009, sendo títular do cargo a Sociedade P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por Pedro João Reis de Matos Silva, Revisor Oficial de Contas.
No desempenho das suas competências e em linha com as Recomendações da CMVM n.º II.4.4 e II.4.5, a Comissão de Auditoria da Sociedade atestou a independência do Revisor Oficial de Contas e avalia positivamente o trabalho por este desenvolvido no exercício de 2009.
No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre a PT e a Sociedade Revisora Oficial de Contas acima referida, a remuneração correspondente à revisão legal de contas das seguintes sociedades do Grupo: PT, PT Investimentos Internacionais, PT Ventures, PT Participações, Timor Telecom e PT Imobiliária, relativamente ao exercício de 2009 foi de 224.000 Euros.
Em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de governo societário e, bem assim, com as recomendações da CMVM nesse âmbito e com as Final Rules aprovadas pela New York Stock Exchange sobre governo societário, aprovadas na sequência do Sarbanes-Oxley Act, o Conselho de Administração da PT deliberou, em 15 de Outubro de 2008, delegar numa Comissão de Avaliação as competências necessárias para a avaliação dos membros executivos do órgão de administração e do Conselho de Administração no seu todo, bem como competências consultivas em matéria de selecção dos membros dos órgãos de administração das sociedades mais relevantes do Grupo PT.
Nos termos da delegação de poderes, a Comissão de Avaliação é composta pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Presidente Executivo, pelo Presidente da Comissão de Auditoria e por quatro administradores não executivos, incluindo, pelo menos, um administrador independente, correspondendo os respectivos mandatos ao do Conselho de Administração. A Comissão de Avaliação é presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, salvo se este exercer também as funções de Presidente Executivo, caso em que a Comissão de Avaliação é presidida por um dos seus membros não executivos indicado para o efeito pelo Conselho de Administração.
| Composição | |
|---|---|
| Henrique Granadeiro(1) | Presidente |
| Zeinal Bava(2) | Vogal |
| João de Mello Franco(3) | Vogal |
| Joaquim Goes | Vogal |
| Rafael Mora Funes | Vogal |
| Francisco Soares | Vogal |
| Jorge Tomé | Vogal |
(1) Por inerência do cargo de Presidente do Conselho de Administração; (2) Por inerência do cargo de Presidente Executivo; (3) Por inerência do cargo de Presidente da Comissão de Auditoria
Em cumprimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, e procurando adoptar as recomendações e as melhores práticas internacionais, em 31 de Dezembro de 2009, existia no seio do Conselho de Administração, para além da Comissão Executiva e da Comissão de Avaliação, uma comissão responsável pela avaliação e desenvolvimento do modelo de governo societário: a Comissão de Governo Societário.
A Comissão de Governo Societário é composta por membros não executivos do Conselho de Administração com experiência e conhecimentos adequados à reflexão sobre o modelo de governo societário e ao acompanhamento permanente da adopção das melhores práticas de governo societário dentro do Grupo PT, à luz das características específicas da empresa. O Presidente da Comissão de Governo Societário é designado pelo Conselho de Administração.
| Composição | |
|---|---|
| Nuno de Almeida e Vasconcellos | Presidente |
| João de Mello Franco | Vogal |
| Joaquim Goes | Vogal |
| António Ramalho | Vogal |
| Francisco Soares | Vogal |
| Jorge Tomé | Vogal |
| Paulo Varela | Vogal |
As decisões dos investidores relativamente à alocação de capitais a empresas cotadas têm em conta, actualmente, não só as avaliações económicas, como também a transparência da informação e os níveis de segurança, sustentabilidade e fiabilidade da gestão executiva das sociedades.
Deste modo, a Comissão Executiva nomeou, no âmbito da delegação de competências efectuada pelo Conselho de Administração, três estruturas de apoio para melhor desempenho das suas atribuições.
A composição das estruturas de apoio da Comissão Executiva é a seguinte:
| Disclosure Committee | |
|---|---|
| Luís de Sousa Macedo | Presidente |
| Francisco Nunes | Vogal |
| Nuno Prego | Vogal |
| Carlos Cruz | Vogal |
| Nuno Vieira | Vogal |
| Pedro Guterres | Vogal |
Bruno Saldanha Vogal
Conselho Consultivo
| Presidente |
|---|
| Vogal |
| Vogal |
| Vogal |
| Vogal |
| Vogal |
| Vogal |
| Vogal |
Comité de Sustentabilidade
A composição do Comité de Sustentabilidade é definida por inerência a cargos exercidos dentro do Grupo PT, nos seguintes termos:
Presidente Executivo da PT (Presidente);
Administradores da PT Comunicações, TMN, PT PRO, PT Compras, PT II e PT Inovação responsáveis pelo pelouro da Sustentabilidade no âmbito da respectiva empresa;
Secretário-geral da PT (Coordenação com Fundação Portugal Telecom);
Director de Reporte Financeiro da PT;
Director de Recursos Humanos da PT;
Director de Relação com Investidores da PT;
Director de Auditoria Interna da PT;
Director de Comunicação e Imagem Corporativa da PT (Coordenação operacional e implementação)
II.3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS, COMISSÕES E/OU DEPARTAMENTOS DA SOCIEDADE
O Conselho de Administração é o órgão responsável por gerir os negócios da Sociedade e praticar todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência de outros órgãos sociais, estabelecendo a orientação estratégica do Grupo PT e supervisionando a actividade de gestão corrente da Comissão Executiva.
De modo a garantir a existência de uma estrutura mais adequada às necessidades de gestão da PT, o Conselho de Administração delegou poderes de gestão corrente à Comissão Executiva e atribuiu competências específicas em matéria de acompanhamento do sistema de governo societário e de apoio em matéria de remunerações, de avaliação do desempenho dos administradores e no âmbito
dos processos de selecção, respectivamente, à Comissão de Governo Societário e à Comissão de Avaliação, nos termos descritos no presente relatório.
Sem prejuízo das competências próprias da Comissão de Auditoria, cabe igualmente ao Conselho de Administração assegurar que a Sociedade dispõe de sistemas eficazes de controlo interno, gestão de riscos e auditoria interna.
Para além das matérias excluídas por lei, ao Conselho de Administração está vedada a adopção de deliberações sobre matérias cuja competência é atribuída pelos Estatutos à Assembleia Geral.
Em contrapartida, o Conselho de Administração encontra-se autorizado a aumentar o capital social, com o parecer favorável da Comissão de Auditoria e precedendo-lhe deliberação da Assembleia Geral, nos termos descritos no Capítulo II.10 do presente relatório.
O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva a gestão corrente da empresa, retendo as funções de supervisão e controlo. Deste modo, o Conselho de Administração atribuiu à Comissão Executiva todos os poderes para o efeito necessários, sem prejuízo da faculdade de avocar qualquer das competências delegadas e com excepção dos relativos às matérias seguidamente enumeradas:
Cooptação de administradores;
Pedido de convocação de Assembleias Gerais;
Relatórios e contas anuais, a submeter à aprovação da Assembleia Geral;
Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Sociedade, cuja competência é reservada ao Conselho de Administração, sem prejuízo do disposto na alínea h) do artigo 15.º dos Estatutos;
Mudança de sede da Sociedade;
Projectos de cisão, fusão e transformação da Sociedade, a propor à Assembleia Geral, bem como aquisições, alienações, fusões, cisões e acordos de parceria estratégica que envolvam sociedades do Grupo PT, sempre que, nestes casos, tais operações não consubstanciem meras reestruturações internas do Grupo PT enquadradas nos objectivos gerais e princípios fundamentais aprovados pela Assembleia Geral;
Projectos de aumentos de capital a propor à Assembleia Geral;
Alterações estatutárias a propor à Assembleia Geral;
Definição dos objectivos gerais e dos princípios fundamentais das políticas do Grupo PT a submeter à aprovação da Assembleia Geral, nomeadamente a definição dos sectores de investimento e desinvestimento, da política de expansão geográfica dos seus negócios e das opções estratégicas relativas, designadamente, à tecnologia a adoptar, desenvolvimento das redes e prestações de serviços;
Extensões ou reduções importantes da actividade da Sociedade e modificações importantes na organização da Empresa;
Planos de actividades, orçamentos e planos de investimentos anuais;
Definição do montante a propor anualmente à Assembleia Geral para a emissão de obrigações ou outros valores mobiliários que possam vir a ser posteriormente deliberados pela Comissão Executiva.
Deste modo, encontra-se cumprida a Recomendação da CMVM 2007 n.º II.2.2, por não se encontrar delegada qualquer competência do Conselho de Administração no que respeita a i) determinação da estratégia e políticas gerais da Sociedade, ii) definição da estrutura empresarial do Grupo PT e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou características especiais, nomeadamente por, quanto a este último aspecto, tais matérias serem de competência reservada do Conselho de Administração nos termos do respectivo Regulamento interno.
Nos termos dos Estatutos, das normas de funcionamento do Conselho de Administração e da
delegação de poderes na Comissão Executiva, competem ao Presidente do Conselho de Administração e ao Presidente Executivo as seguintes funções:
Representar o Conselho de Administração e promover a comunicação entre a Sociedade e os seus accionistas;
Coordenar a actividade do Conselho de Administração, procedendo à distribuição de matérias pelos respectivos vogais, quando a isso aconselharem as conveniências de gestão;
Convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração;
Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração;
Zelar para que as deliberações sobre as matérias da competência do Conselho de Adminstração (que não tenham sido delegadas na Comissão Executiva) sejam adoptadas por este órgão social.
Coordenar a actividade da Comissão Executiva, procedendo à distribuição de matérias pelos respectivos vogais, quando a isso aconselharem as conveniências de gestão;
Convocar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva;
Zelar pela correcta execução das deliberações da Comissão Executiva.
A partir da aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho de Administração, em 3 de Outubro de 2008, passou a ser da competência do Presidente do Conselho de Administração o exercício das seguintes funções:
Acompanhar e consultar a Comissão Executiva sobre o desempenho das competências nesta delegadas;
Contribuir para o efectivo desempenho das respectivas funções e competências por parte dos administradores não executivos e das comissões específicas do Conselho de Administração, bem como assegurar os mecanismos necessários para que estes recebam atempadamente a informação necessária com vista à tomada de decisões de forma independente e esclarecida pelos mesmos;
Presidir à Comissão de Avaliação.
O referido regulamento de funcionamento dispõe igualmente que, no caso de o Presidente do Conselho de Administração desempenhar as funções de Presidente Executivo, as atribuições referidas nas três alíneas anteriores deverão ser desempenhadas por um membro não executivo daquele órgão social.
O regulamento de funcionamento do Conselho de Administração prevê ainda a possibilidade de realização de reuniões ad hoc entre os administradores não executivos e exige que estes reúnam pelo menos uma vez por ano com o Presidente da Comissão de Avaliação da PT, exercendo tal cargo, por inerência de funções, o Presidente do Conselho de Administração.
No quadro do processo de decisão empresarial no que respeita às linhas de negócio do Grupo PT e ao Governo da Sociedade, os membros da Comissão Executiva são responsáveis pelos seguintes pelouros (a 31 de Dezembro de 2009):
A Comissão de Governo Societário, no seu Relatório sobre o desempenho do órgão de administração, entende que a Comissão Executiva e o respectivo Presidente actuaram, ao longo de 2009, no âmbito da respectiva delegação de competências e realizaram um efectivo reporte da sua actividade ao Conselho de Administração, de acordo com o previsto na OS n.º 1,06 do Conselho de Administração relativa à delegação de poderes na Comissão Executiva e seu funcionamento.
Nos termos definidos na respectiva delegação de funções, a Comissão Executiva presta, em tempo útil e de forma adequada, em cada reunião do Conselho de Administração ou sempre que se mostre necessário, informação aos restantes administradores dos factos mais relevantes relacionados com a execução dos poderes que lhe foram delegados, nomeadamente sobre a execução das políticas e opções estratégicas cujos objectivos gerais hajam sido definidos pelo Conselho de Administração, bem como sobre a execução dos planos de actividades, orçamentos e planos de investimentos anuais aprovados pelo mesmo órgão.
A Comissão Executiva presta igualmente as informações adicionais relativas ao estado da gestão que o Conselho de Administração entenda solicitar, devendo proceder com diligência aos actos de execução relacionados com quaisquer indicações que o Conselho de Administração lhe transmita, em resultado das informações prestadas.
Enquanto órgão de fiscalização, a Comissão de Auditoria tem, além das demais competências legais e estatutárias, as seguintes competências específicas:
Aprovar e divulgar relatório anual de actividade fiscalizadora, com menção expressa de eventuais constrangimentos com que se tenha deparado;
Aprovar um plano de acção anual que contemple designadamente as medidas necessárias ao cumprimento das suas competências no ano seguinte;
Informar e discutir com o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, conforme apropriado, quaisquer situações identificadas no exercício das suas competências;
Discutir e dar parecer prévio à Comissão Executiva e Auditores Externos sobre quaisquer relatórios, documentação ou informação a divulgar a autoridades competentes;
Adoptar os procedimentos necessários para garantir o cumprimento pela Sociedade das disposições legais e regulamentares que lhe sejam aplicáveis;
Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas e, em geral, supervisionar a qualidade e integridade da informação financeira constante dos documentos de prestação de contas da Sociedade;
Fiscalizar o processo de preparação e divulgação de informação financeira e pronunciar-se e dar parecer prévio no âmbito das suas competências legais e estatutárias, e sempre que entenda necessário ou conveniente, sobre quaisquer relatórios, documentação ou informação a divulgar ou a submeter pela Sociedade perante as autoridades competentes;
Analisar e emitir a sua opinião sobre os assuntos relevantes relacionados com aspectos contabilísticos e de auditoria e sobre o impacto nas demonstrações financeiras das alterações às normas de contabilidade aplicáveis à Sociedade e às suas políticas contabilísticas;
Fiscalizar a revisão de contas e a auditoria aos documentos de prestação de contas da Sociedade, bem como supervisionar e avaliar os procedimentos internos relativamente a matérias contabilísticas e de auditoria;
Propor à Assembleia Geral a nomeação do Revisor Oficial de Contas;
Fiscalizar a independência do Revisor Oficial de Contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais;
Responsabilidade directa e exclusiva para a nomeação, contratação, confirmação ou cessação de funções e fixação da remuneração dos auditores externos da Sociedade, bem como para a fiscalização das suas habilitações e independência e para aprovação dos serviços de auditoria e/ou de outros serviços a prestar pelos referidos auditores externos ou por pessoas suas associadas - os auditores externos da Sociedade devem reportar e estar sujeitos à supervisão directa e exclusiva da Comissão de Auditoria, a qual anualmente obterá e procederá à revisão com estes de um Relatório sobre a Auditoria Externa;
Resolver quaisquer divergências entre a Comissão Executiva e os auditores externos, no que respeita à informação financeira a incluir nos documentos de prestação de contas a reportar às entidades competentes bem como no que respeita ao processo de preparação dos relatórios de auditoria a emitir pelos referidos auditores externos;
Fiscalizar a qualidade, integridade e eficácia dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos do Grupo PT, bem como do seu sistema de auditoria interna, incluindo a revisão anual da sua adequação e eficácia;
Receber as comunicações de irregularidades, reclamações e/ou queixas apresentadas por accionistas, colaboradores da Sociedade ou outros e implementar os procedimentos destinados à
recepção, registo e tratamento daquelas quando relacionadas com aspectos contabilísticos e de auditoria ou com procedimentos de controlo interno nestas matérias;
Emitir parecer prévio vinculativo sobre as propostas de transacções relevantes da Sociedade ou das suas subsidiárias com partes relacionadas, conforme descrito no Capítulo III.13. deste relatório.
Nos termos dos artigos 420.º, alíneas c), d), e) e f) e 446.º do Código das Sociedades Comerciais, ao revisor oficial de contas compete verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte, bem como, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título, e ainda a exactidão dos documentos de prestação de contas e que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados.
A Comissão de Avaliação tem as funções, competências e responsabilidades necessárias para assistir o Conselho de Administração nos seguintes domínios:
Avaliação do desempenho global do Conselho de Administração;
Avaliação do desempenho dos membros da Comissão Executiva da Sociedade, com base em critérios aprovados pela Comissão de Vencimentos nomeada pela Assembleia Geral da PT.
Adicionalmente, a Comissão de Avaliação tem ainda as funções e competências necessárias para exercer poderes consultivos em matéria de critérios de selecção dos membros dos órgãos de administração de algumas subsidiárias da PT e das comissões específicas constituídas no seio do Conselho de Administração.
Em particular, cabe à Comissão de Avaliação:
Apresentar ao Conselho de Administração e à Comissão de Vencimentos, consoante aplicável, uma comunicação sobre o grau de cumprimento pela Sociedade das disposições legais e regulamentares, recomendações e orientações emitidas pelas entidades competentes nas áreas específicas de avaliação, remuneração e selecção, e estudar e recomendar a adopção das medidas que se revelem necessárias ou convenientes para assegurar o cumprimento de tais regras;
Assistir o Conselho de Administração no âmbito da avaliação anual do desempenho deste órgão, apresentando para o efeito um relatório escrito de avaliação anual de desempenho, e avaliar anualmente o desempenho dos membros da Comissão Executiva, de acordo com os critérios objectivos aprovados pela Comissão de Vencimentos para efeitos e no âmbito do processo de fixação da componente variável da remuneração dos administradores executivos, ouvido o Presidente Executivo;
Proceder, para efeitos da fixação pela Comissão de Vencimentos dos critérios relevantes em matéria de remuneração, à definição, para cada mandato e anualmente, dos objectivos da Comissão Executiva, tendo em conta os planos aprovados pelo Conselho de Administração;
Propor e discutir com a Comissão de Vencimentos a política de remunerações dos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade e emitir parecer sobre a declaração anual relativa à política de remunerações a submeter pela Comissão de Vencimentos à Assembleia Geral anual;
Discutir as minutas padrão de contratos de administração e dos contratos com os restantes membros dos órgãos sociais e negociar as respectivas condições particulares;
Elaborar e rever periodicamente os critérios de selecção e o resumo das qualificações, conhecimentos e experiência profissional tidos como perfil adequado ao desempenho de funções como membro do órgão administração das subsidiárias mais relevantes da PT;
Assessorar o Conselho de Administração no desempenho das suas funções e competências relativas à cooptação dos administradores da Sociedade, selecção dos administradores (por iniciativa do Presidente do Conselho de Administração ou de accionistas com capacidade de apresentação de listas a sufrágio) e designação e preenchimento das vagas dos administradores que integram as comissões específicas do Conselho de Administração da Sociedade, e, bem assim, dos administradores que compõem a Comissão Executiva, neste último caso sob proposta do respectivo Presidente;
Aconselhar a Comissão Executiva relativamente à selecção e critérios relevantes em matéria de fixação da remuneração dos membros dos órgãos de administração das subsidiárias mais relevantes da PT.
A Comissão de Avaliação teve uma actividade particularmente relevante em 2009 com vista a cumprir o seu escopo e as suas funções, destacando-se, em especial:
A aprovação de recomendação à Comissão de Vencimentos relativa à declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização, para efeitos da respectiva submissão à Assembleia Geral anual;
A avaliação do desempenho dos membros da Comissão Executiva da Portugal Telecom, de acordo com os critérios objectivos aprovados pela Comissão de Vencimentos, na sua reunião de 14 de Dezembro de 2006, para efeitos e no âmbito do processo de fixação da componente variável da remuneração plurianual referente ao mandato de 2006-2008;
A aprovação de recomendação à Comissão de Vencimentos sobre a política remuneratória dos órgãos sociais para o mandato 2009-2011 e discussões com esta Comissão sobre o mesmo tema, com vista, inter alia, à definição de objectivos e critérios remuneratórios que ponderem os planos aprovados pelo Conselho de Administração;
Aprovação de relatório divulgado aos Accionistas relativamente ao processo de selecção dos Administradores da PT para o mandato 2009-2011;
Apreciação de proposta da Comissão Executiva sobre o preenchimento de cargos de administração nas denominadas "Participantes Relevantes".
O Conselho de Administração delegou na Comissão de Governo Societário as funções, competências e responsabilidades necessárias para assisti-lo no desempenho da sua função de supervisão da actividade social nas seguintes áreas:
Adopção, revisão e avaliação permanente do modelo de governo societário, das normas e procedimentos internos relativos à estrutura e governo da Sociedade, bem como aos princípios e práticas de conduta do Grupo em cumprimento das disposições legais e regulamentares e estatutárias e, bem assim, das recomendações, padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nesta matéria, apresentando ao Conselho de Administração, até à data de aprovação do relatório e contas anuais a submeter à assembleia geral, uma comunicação, sob a forma escrita, acerca do grau de cumprimento pela Sociedade de tais normas;
Avaliação do desempenho do Conselho de Administração.
Em particular, a Comissão de Governo Societário tem como atribuições as seguintes:
Propor ao Conselho de Administração e rever e reavaliar o modelo de governo da Sociedade, incluindo a estrutura organizativa, funcionamento, responsabilidades e regras internas do Conselho de Administração;
Estudar, rever e reavaliar os princípios e práticas de governo societário do Grupo, designadamente, no tocante às relações do Grupo e, em particular, da Sociedade com o mercado, os accionistas e outros Stakeholders, às qualificações, independência e responsabilidade dos administradores bem como à prevenção de conflitos de interesses e à disciplina da informação;
Assistir o Conselho de Administração na avaliação do seu desempenho com vista a contribuir para a eficácia e transparência deste processo;
Estudar, rever e reavaliar os valores, princípios e práticas que deverão reger a conduta dos colaboradores do grupo, incluindo o estudo, revisão, interpretação e supervisão da aplicação dos códigos de ética ou conduta aprovados ou a aprovar pela Sociedade.
Durante o exercício de 2009, a Comissão de Governo Societário desenvolveu, principalmente, as seguintes actividades:
Apreciação do modelo de governo da PT, através da análise ponderada das práticas de governo seguidas, com vista à sua sedimentação e constante aperfeiçoamento, incluindo:
O acompanhamento da implementação do Regulamento do Conselho de Administração aprovado no final de 2008 e da actividade e nível de enraizamento na estrutura de governo da Sociedade das comissões internas constituídas no seio daquele órgão, em especial da Comissão de Avaliação também criada no final de 2008;
Implementação das regras e procedimentos internos destinados à revisão periódica da independência dos administradores e incompatibilidades, independência e especialização dos membros da Comissão de Auditoria;
Análise de benchmarking sobre as boas práticas de governo societário noutros fóruns internacionais de referência;
Elaboração de comentários aos projectos da CMVM de alteração ao Regulamento sobre o Governo das Sociedades Cotadas e às Recomendações constantes do Código de Governo das Sociedades e, bem assim, ao Ante-Projecto de Código de Bom Governo do Instituto Português de Corporate Governance, após desenvolvida análise e discussão interna e externa dos principais assuntos aí tratados;
Apreciação, discussão e comentário às propostas da Comissão Executiva de revisão do Código de Ética do Grupo PT e de revisão da Ordem de Serviço sobre Transacções com Partes Relacionadas, no sentido de actualizar e reforçar as normas internas do Grupo PT nestes domínios;
Preparação de comunicação a dirigir ao Conselho de Administração sobre o grau de cumprimento pela Sociedade das normas, recomendações e best practices, nacionais e internacionais, aplicáveis em matéria de estrutura e governo societários e de princípios e práticas de conduta;
Avaliação das práticas de governo do Conselho de Administração;
Apreciação do projecto de relatório de governo da Sociedade relativo ao exercício de 2009;
Preparação do relatório de auto-avaliação, incluindo a avaliação do regulamento de funcionamento da Comissão.
As atribuições das estruturas de apoio à Comissão Executiva são as seguintes:
Cabe ao Disclosure Committee definir, documentar e divulgar procedimentos adequados a uma correcta recolha, tratamento e reporte de informação, bem como rever toda a informação divulgada pela PT, nomeadamente: press releases, relatórios e contas (anuais, semestrais e trimestrais), Forms 20-F, comunicados para a CMVM e questionários enviados a órgãos de comunicação social.
Com esse propósito deve o Disclosure Committee aprovar e executar os procedimentos e controlos necessários para assegurar que a divulgação de informação pela PT aos accionistas e investidores:
Cumpre com as leis e regulamentos aplicáveis;
É exacta, completa e realizada atempadamente; e
Representa com fiabilidade a situação financeira e os resultados das operações do Grupo em todos os aspectos materialmente relevantes para o adequado conhecimento sobre a sua condição e performance financeira.
O Conselho Consultivo tem por missão reflectir com a Comissão Executiva sobre as grandes questões estratégicas que se colocam ao Grupo PT, contribuindo para uma gestão empresarial de excelência.
A actividade do Conselho Consultivo consiste em abordar com a Comissão Executiva áreas com especial relevância para a PT ou questões cujo grau de importância assim o aconselhe, nomeadamente regulação, concorrência, investimentos internacionais, fusões, aquisições e alienações, estratégias tecnológicas e sua implicação na estrutura de negócios do Grupo.
Aos membros do Conselho Consultivo compete, em relação às actividades e participações sociais detidas, ou a adquirir, pelo Grupo PT:
Fornecer ao Presidente Executivo e à Comissão Executiva informações, análises e opiniões em relação a assuntos de carácter regulamentar, tecnológico, económico e empresarial;
Analisar os aspectos relevantes da conjuntura, tanto no que respeita ao presente quanto no que se refere às perspectivas para o futuro, designadamente no que respeita a factores susceptíveis de influenciar e potenciar a actividade do Grupo PT;
Assessorar o Presidente Executivo e a Comissão Executiva no desenvolvimento de estratégias empresariais e das melhores práticas de gestão;
Emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre matérias que vierem a ser submetidas à sua apreciação pelo Presidente Executivo ou pela Comissão Executiva.
Ao Comité de Sustentabilidade compete garantir que a sustentabilidade empresarial é integrante e coerente com a estratégia do Grupo e transversal a todas as suas empresas.
O Comité de Sustentabilidade tem os seguintes objectivos globais:
Reforçar a actuação do Grupo enquanto empresa sustentável e tornando-a reconhecida como tal interna e externamente;
Assegurar as condições necessárias para a integração da PT nos índices internacionais de sustentabilidade ambicionando a sua liderança;
Promover a melhoria de performance sustentável nas empresas participadas, apreciando e aprovando os projectos que as empresas decidam desenvolver neste âmbito e estimulando a inclusão deste tema na agenda das respectivas Comissões Executivas, pelo menos, 2 vezes por ano.
As responsabilidades deste Comité incluem:
Desenvolver a estratégia transversal de sustentabilidade empresarial integrante e coerente com a estratégia do Grupo;
Assegurar a criação, dentro do Grupo PT, das condições necessárias para o seu crescimento sustentado, segundo a óptica tridimensional, nas vertentes económica, ambiental e social, de acordo com critérios internacionais;
Avaliar, aprovar e apoiar as iniciativas e planos de implementação que as empresas participadas definam dentro deste âmbito;
Desenvolver, promover e supervisionar os projectos e acções necessárias aos fins em vista;
Identificar, definir e controlar as melhores equipas para a realização desses projectos;
Garantir a comunicação interna e externa reforçando a actuação do Grupo enquanto empresa sustentável e tornando-o reconhecido como tal;
Controlar e avaliar o plano de acções estabelecido e integrado na estratégia de sustentabilidade.
O relatório anual das actividades da Comissão de Auditoria durante o exercício de 2009 encontra-se à disposição dos accionistas no website da Sociedade, juntamente com os documentos de prestação de contas, em cumprimento das Recomendações da CMVM 2007 n.º II.4.2 e II.4.3.
Enquanto empresa que se encontra cotada na Euronext Lisbon e na New York Stock Exchange, estando sujeita a elevados níveis de exigência na esfera do governo societário e actuando num contexto de globalização e elevado dinamismo empresarial, o Grupo PT assumiu, desde há muito tempo, um forte compromisso com a existência de um Ambiente de Controlo Interno efectivo, nomeadamente nas áreas relativas à preparação e divulgação de informação financeira.
A existência do supra mencionado Ambiente de Controlo Interno é assegurada pela implementação de um Sistema de Controlo Interno, o qual inclui Controlos para Reporting Financeiro e o Sistema de Gestão de Riscos, tendo o total empenho e comprometimento da Comissão Executiva no sentido do envolvimento de todas as equipas de gestão e da disponibilização de todos os meios necessários à efectiva implementação.
O Sistema de Controlo Interno, alinhado com as melhores práticas internacionais e com as disposições da Sarbanes-Oxley Act está implementado em todas as empresas relevantes do Grupo PT e contempla um conjunto de procedimentos relativos à execução, supervisão, monitorização e melhoria contínua dos processos de negócio para reporting financeiro.
A implementação do Sistema de Controlo Interno para a preparação e divulgação de informação financeira no Grupo PT encontra-se assegurada pela alocação permanente de recursos, nomeadamente através de Equipas de Controlo Interno, de Gestão de Risco e da Auditoria Interna Corporativa, sendo a definição de objectivos, supervisão, avaliação de efectividade e melhoria contínua das actividades desenvolvidas efectuada pelo Presidente Executivo e pelo Administrador Executivo com funções financeiras. A Comissão de Auditoria do Grupo PT tem igualmente desenvolvido um papel preponderante no que respeita à avaliação do processo de implementação do Sistema de Controlo Interno para reporting financeiro. Acresce que o Sistema de Controlo Interno tem vindo a ser certificado pelos Auditores Externos desde 2006 de acordo com as regras do Sarbanes-Oxley Act, sem qualquer falha material ("Material Weakness").
O Sistema de Controlo Interno implementado na PT foi baseado em modelo internacional reconhecido - COSO4 , fazendo uso dos layers estabelecidos nesse modelo, nomeadamente: (i) Controlos de alto nível ("Entity Level Controls"); (ii) Controlos de Sistemas de Infomação ("IT Level Controls"); e (iii) Controlos ao nível dos processos ("Process Level Controls"). Adicionalmente, e considerando as exigências da SEC5 , foram identificados os objectivos necessários para assegurar que os processos, sistemas e organização com impacto a montante do reporte financeiro têm controlos adequados e operacionais.
O Núcleo de Controlo Interno tem como responsabilidade promover uma visão de um sistema de controlo interno estruturado, sustentável e orientado para a gestão dos riscos identificados pela organização, não exclusivamente vocacionado para o compliance. Neste sentido, para além das obrigações legais e das ferramentas próprias para identificação de riscos financeiros, o Núcleo faz uso da informação recolhida no Sistema de Gestão de Riscos para identificação e melhoria dos processos relevantes no reporting financeiro.
A identificação, o desenho e a actualização dos controlos relevantes para reporting financeiro, quer sejam preventivos, detectivos ou correctivos, é documentada em manuais próprios de acordo com os layers estabelecidos no COSO.
Prosseguindo com os objectivos de promoção e a implementação de um ambiente de Controlo Interno e gestão de risco para além do obrigatório, a PT definiu um conjunto de requisitos mínimos de controlo interno, sobretudo aplicáveis aos negócios internacionais, que serviram como orientação adicional do Grupo na definição de políticas corporativas.
No que respeita ao risco de fraude, o normativo SOX6 é muito específico, exigindo uma avaliação, monitorização e documentação própria. Deste modo, foram identificados e implementados os controlos necessários com vista a reduzir de forma adequada e sistemática os factores de riscos identificados, minimizando nomeadamente o impacto qualitativo e quantitativo do risco de fraude.
A avaliação da efectividade dos Controlos Internos para reporting financeiro é assegurada pela Auditoria Interna Corporativa do Grupo PT, sendo adicionalmente e conforme supra mencionado, obtida uma avaliação por parte do auditor externo.
Conforme supra mencionado, o Grupo PT definiu como compromisso prioritário a implementação de mecanismos de avaliação e gestão dos riscos que afectam os seus negócios, suportados por um modelo de gestão integrado e transversal, assegurando a implementação de boas práticas de Corporate Governance e transparência na comunicação ao mercado e accionistas.
O Grupo PT possui uma Equipa de Gestão de Riscos que tem como missão efectuar avaliação permanente dos processos de gestão de risco instituídos e introduzir os melhoramentos e adaptações que se venham a identificar.
4 Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission
5 Securities and Exchange Commission
6 Sarbanes-Oxley Act, de 2002
A PT tem vindo a investir na implementação de um Sistema de Gestão de Riscos baseado num modelo internacionalmente reconhecido – COSO II, e utilizando a seguinte metodologia:
Avaliação de Risco - Numa primeira fase são identificados e prioritizados, junto da equipa de gestão do Grupo PT, os riscos internos e exógenos que podem afectar de forma materialmente relevante a prossecução dos objectivos estratégicos do Grupo PT, nomeadamente: i) Crescimento em clientes; ii) Aumento da receita proveniente de mercados internacionais; iii) Liderança em todos os segmentos de mercado e geografias; iv) Desempenho superior ao nível do retorno accionista, operacional e financeiro; e v) Referência ao nível da sustentabilidade empresarial nos países onde Grupo PT actua.
Diagnóstico de Risco - de seguida são realizados workshops com os responsáveis operacionais pela gestão de cada risco, de modo a identificar como os factores de risco e eventos que podem afectar as operações e actividades do Grupo PT, assim como processos e mecanismos de controlo. Adicionalmente são mensurados impacto e a probabilidade de ocorrência de cada factor de risco, e consoante o nível de exposição ou risco residual, é avaliada a necessidade de resposta ao risco (eliminar, reduzir, transferir ou aceitar). Refira-se que, durante o ano de 2009, foram desenvolvidos 32 workshops com os responsáveis pela gestão dos riscos, nos quais foram identificados 213 factores de risco associados aos riscos relevantes.
Implementação e monitorização – consiste na fase de acompanhamento das acções de mitigação de risco que ficaram definidas na fase anterior; e na monitorização da evolução do nível de exposição aos riscos críticos e identificação de novos factores de riscos. Esta fase contempla a adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos.
Divulgação – utilização dos resultados e informação gerada pelo Sistema de Gestão de Riscos para comunicação ao mercado e accionistas dos factores de risco críticos que podem afectar as operações e actividades do Grupo PT.
Importa igualmente referir que todo o processo é acompanhado e supervisionado pela Comissão de Auditoria, órgão de fiscalização composto por membros não executivos do Conselho de Administração.
A Sociedade apresenta uma descrição sumária dos principais riscos a que a Sociedade está sujeita no Capítulo II.9.
II.6. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCOS
No que respeita a esta matéria, remete-se para o Capítulo II.5.
No dia 3 de Outubro de 2008, o Conselho de Administração adoptou o seu regulamento interno de funcionamento. O texto integral deste regulamento de funcionamento pode ser consultado no website da Sociedade.
Nos termos do artigo 24.º dos Estatutos e deste regulamento de funcionamento, o Conselho de Administração reúne mensalmente e reunirá extraordinariamente sempre que convocado pelo respectivo Presidente, por dois administradores ou pela Comissão de Auditoria.
O Conselho de Administração não pode funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em exercício, podendo o Presidente do Conselho de Administração, em casos de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa maioria se esta estiver assegurada através de voto por correspondência ou por procuração, não podendo contudo um administrador representar mais do que um outro administrador.
As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.
Nos termos dos Estatutos e da respectiva delegação de poderes, a Comissão Executiva fixa as datas e a periodicidade das suas reuniões ordinárias e reúne extraordinariamente sempre que for convocada pelo respectivo Presidente, por dois dos seus vogais ou pela Comissão de Auditoria.
A Comissão Executiva não poderá funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em exercício, podendo o Presidente, em caso de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa maioria, se esta estiver assegurada através do voto por correspondência ou por procuração, não podendo qualquer membro da Comissão Executiva representar mais do que outro membro da mesma, e ainda por conference call ou videoconferência.
As deliberações são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.
Os accionistas poderão solicitar à administração da Sociedade informações sobre o modo de funcionamento da Comissão Executiva, nos termos legais.
A Comissão de Auditoria adoptou um regulamento interno de funcionamento, o qual pode ser consultado no seguinte endereço electrónico: http://www.telecom.pt/NR/rdonlyres/67EC0B7D-5B4B-49DA-B5E0-87B32C5D3B22/1411230/Regulamento_Comisso_de_Auditoria_PT.pdf.
Nos termos do referido Regulamento, a Comissão de Auditoria reúne-se, pelo menos, uma vez em cada dois meses, em data e local fixados pelo respectivo Presidente, sem prejuízo de poderem ser convocadas reuniões extraordinárias pelo mesmo ou a pedido da maioria dos membros desta Comissão.
Adicionalmente, a Comissão de Auditoria pode reunir, por sua iniciativa, pelo menos uma vez em cada trimestre de cada exercício, separadamente, com a Comissão Executiva, com o Departamento de Auditoria Interna Corporativa e com os Auditores Externos da Sociedade, podendo os seus membros participar nas reuniões da Comissão Executiva em que se apreciem os documentos de prestação de contas anuais.
A Comissão de Auditoria não deve funcionar sem a presença da maioria dos seus membros, podendo o seu Presidente, em casos de reconhecida urgência ou impossibilidade justificada, dispensar a presença dessa maioria se esta estiver assegurada através de voto por correspondência ou por procuração, não podendo no entanto um dos membros representar mais do que outro membro da Comissão de Auditoria.
As deliberações da Comissão de Auditoria são tomadas por maioria dos votos expressos e o respectivo Presidente tem voto de qualidade.
O Revisor Oficial de Contas é um órgão social singular, que exerce as suas funções de acordo com o respectivo regime jurídico e normas profissionais específicas.
Cada uma destas comissões reúne, ordinariamente, uma vez em cada trimestre e sempre que convocada pelo respectivo Presidente por iniciativa própria ou a pedido de qualquer um dos seus membros. Tais comissões não podem funcionar sem que esteja presente ou devidamente representada a maioria dos seus membros, sendo as suas deliberações tomadas por maioria dos votos expressos e tendo o respectivo Presidente voto de qualidade. O Presidente Executivo está impedido de votar no âmbito da Comissão de Avaliação em deliberações respeitantes à avaliação anual do desempenho dos membros da Comissão Executiva.
Para além destas regras, o regulamento de funcionamento do Conselho de Administração prevê a prestação de informação por parte da Comissão de Avaliação e da Comissão de Governo Societário aos membros do Conselho de Administração que não a integrem.
Os regulamentos de funcionamento da Comissão de Avaliação e da Comissão de Governo Societário encontram-se disponíveis para consulta no site da PT.
De acordo com o regulamento interno do Conselho de Administração, cabe a cada administrador informar atempadamente o Presidente do Conselho de Administração e a Comissão de Governo Societário de qualquer interesse, directo ou indirecto, que tenha por conta própria ou de terceiro, potencial ou efectivamente em conflito com o interesse da Sociedade no contexto de determinada deliberação, ou de qualquer outra situação relativa ao administrador ou a um terceiro a ele ligado susceptível de, naquele contexto, limitar por qualquer forma a sua imparcialidade, descrevendo a natureza e extensão de tal interesse ou situação.
Em face de tal informação, se o Presidente do Conselho de Administração, a Comissão de Governo Societário, ou o administrador em causa, concluir pela existência de um conflito de interesses, tal administrador não deverá participar na discussão nem na votação das deliberações em causa.
Para além das normas previstas na lei e nos regulamentos e recomendações da CMVM e da NYSE, a PT não adoptou quaisquer outras normas de que resultem limitações ao número máximo de cargos acumuláveis ou outras incompatibilidades aplicáveis aos membros do Conselho de Administração ou da Comissão de Auditoria.
SECÇÃO II. ADMINISTRAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração não exerce funções executivas.
De qualquer modo, a Sociedade tem implementados mecanismos que garantem decisões independentes e informadas dos administradores não executivos para a eventualidade de o Presidente do Conselho de Administração desempenhar funções executivas. Vide Capítulo II.3., Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente Executivo.
II.9. IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS ECONÓMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS A QUE A SOCIEDADE SE EXPÕE NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE
Enquanto grupo económico que desenvolve a sua actividade em diversas áreas de negócio, o Grupo PT encontra-se exposto a diversos riscos, sendo os principais factores de risco os seguintes:
Regulação: O Grupo PT está sujeito ao risco de ocorrerem alterações regulatórias ou acções das entidades reguladoras nacionais, internacionais ou comunitárias que possam originar pressões competitivas crescentes e afectar a sua capacidade para conduzir eficazmente o seu negócio. A gestão do risco de regulação está entregue à Direcção de Regulação, que deverá estar a par de novas regulações aplicáveis ao sector com impacto para o Grupo PT, emitidas por entidades nacionais e internacionais.
Concorrência: Existe a possibilidade de ocorrer uma redução das receitas do serviço fixo em resultado do progressivo efeito de substituição fixo-móvel, bem como uma redução das receitas do Grupo PT em virtude do aumento da concorrência por parte de outros operadores ou novos protagonistas no mercado, nomeadamente através de (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; (ii) políticas de marketing e vendas agressivas; (iii) introdução de melhorias na qualidade dos produtos ou serviços; (iv) aumento da produtividade e redução de custos; e (v) reconfiguração da cadeia de valor do ponto de vista do cliente.
Evolução tecnológica: Face ao histórico de mudanças tecnológicas rápidas, o Grupo PT está sujeito ao risco de não alavancar os avanços e desenvolvimentos tecnológicos no seu modelo de negócio, com vista à obtenção ou manutenção de vantagens competitivas. O Grupo PT detém a PT Inovação, empresa direccionada para o desenvolvimento tecnológico dos negócios do Grupo, ao nível da investigação aplicada, serviços de engenharia e de desenvolvimento de soluções e serviços inovadores, quer no mercado doméstico, quer no mercado internacional.
Gestão de infra-estruturas de rede: a capacidade e disponibilidade das infra-estruturas de rede são aspectos fundamentais para que o Grupo PT assegure a continuidade das operações críticas em termos de provisão de serviço ao cliente dentro de parâmetros de qualidade elevados com vista não só à satisfação dos nossos clientes como também no cumprimento de requisitos regulatórios. Nesse sentido, o Grupo PT tem dado bastante ênfase na gestão deste risco não só ao nível da disponibilidade da infra-estrutura, bem como no aumento da capacidade da mesma, de modo a suportar novas ofertas de produtos e serviços aos seus clientes. Adicionalmente, o facto de possuir infra-estruturas de rede que se encontram localizada em domínio público aumenta a exposição do Grupo PT à ocorrência de avarias e incidentes. Neste âmbito, são realizadas acções de manutenção preventiva e/ou transferência de riscos para empresas de seguros.
Envolvente económica: A crise financeira internacional poderá prolongar a recessão ao nível da economia portuguesa e mundial e atrasar a retoma, o que poderá ter um impacto ao nível da procura de produtos e serviços, e consequentemente ao nível da performance operacional e financeira do Grupo PT. Nesse sentido, a gestão monitoriza de forma contínua os impactos ao nível da performance operacional e financeira da Sociedade.
Mercados financeiros: Eventos recentes aumentaram a incerteza e volatilidade dos mercados financeiros. Os prémios de riscos nos mercados em geral, e para a PT em particular, aumentaram significativamente. Nesse sentido, as condições actuais dos mercados financeiros poderão impactar
negativamente na capacidade de acesso ao capital que o Grupo PT necessita para suportar o seu crescimento, as suas estratégias, e gerar retornos financeiros futuros. A gestão do risco de mercados financeiros é assegurada pela Direcção de Finanças Corporativa. A Portugal Telecom contrata um conjunto de instrumentos financeiros derivados, com o intuito de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e câmbio. A contratação de instrumentos financeiros é efectuada após a análise cuidada dos riscos, benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes neste mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pela empresa.
Exposição cambial: A Portugal Telecom detém investimentos financeiros em países estrangeiros cuja moeda funcional não é o euro, nomeadamente o Brasil e alguns países africanos. Eventuais variações cambiais ocorridas nas moedas desses países face ao euro afectam a conversão dos resultados atribuídos à Portugal Telecom e deste modo os resultados e situação patrimonial do Grupo PT. A Portugal Telecom não tem como política fazer a cobertura do valor do investimento financeiro; no entanto, a Comissão Executiva pondera a realização da cobertura do fluxo financeiro de dividendos ou outros rendimentos de capital entre o momento da atribuição e o efectivo recebimento.
Parcerias estratégicas: A estratégia de crescimento a nível internacional está assente num conjunto de alianças, joint-ventures e parcerias que afectem de modo positivo a capacidade de competir da Sociedade. A Comissão Executiva da PT e as restantes empresas participadas têm assumido papel central na gestão deste risco, potenciando as oportunidades existentes.
Ambiental: A prossecução de uma adequada politica ambiental tem sido uma preocupação da Portugal Telecom, de modo a diminuir a exposição da sociedade a danos ambientes que se pode consubstanciar na: (i) responsabilidade para com terceiros por danos materiais causados; (ii) responsabilidades perante governos ou terceiros pelo custo de remoção de resíduos acrescido de graves indemnizações punitivas.
Retenção de talento: a capacidade da empresa reter e obter talento é um vector essencial para a prossecução dos objectivos estratégicos da empresa, sobretudo num contexto competitivo em que a Portugal Telecom actua tanto a nível nacional como internacional. Nesse sentido, a Sociedade tem dado particular atenção à gestão deste risco, que está a cargo da Direcção de Activos Humanos Corporativa, que identifica os elementos-chave do Grupo PT para, depois, implementar estratégias de retenção adequadas aos segmentos que definiu para a sua gestão.
II.10. PODERES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADAMENTE NO QUE RESPEITA A DELIBERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL
Os poderes do Conselho de Administração da PT encontram-se descritos no Capítulo II.3., Conselho de Administração.
Os Estatutos da PT autorizam o Conselho de Administração a, com o parecer favorável da Comissão de Auditoria, aumentar o capital social, por uma ou mais vezes, e por entradas em dinheiro, em valor até 15.000.000 Euros, devendo, no entanto, esta decisão ser precedida de deliberação da Assembleia Geral que fixe os parâmetros a que fiquem submetidos o reforço ou reforços de capital em causa, devendo tal definição ser efectuada nos termos previstos nos Estatutos.
Em Dezembro de 2008, fazendo uso desta autorização, o Conselho de Administração procedeu à emissão de obrigações convertíveis em acções, o que incluiu, nos termos da deliberação da Assembleia Geral que aprovou os respectivos parâmetros, a aprovação de um aumento de capital implícito na deliberação de emissão daquelas obrigações em montante não excedente do correspondente a 15% do capital social da PT à data da deliberação de emissão das obrigações convertíveis, sem prejuízo da eventual ultrapassagem de tal limite em virtude de reajustamentos do preço de conversão.
A PT não dispõe actualmente de uma política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração. Tomando em consideração que foi adoptada uma nova Recomendação da CMVM 2010 nesta matéria e a considerar no relatório de governo referente a 2010 – a pertinência da adopção de uma tal política poderá vir a ser analisada durante o exercício de 2010.
Por outro lado, não é aplicável à PT a Recomendação da CMVM n.º II.2.5, a qual prevê que o órgão de administração promova a rotação do membro com o pelouro financeiro no fim de cada dois mandatos, já que o administrador Luís Pacheco de Melo exerce as funções de Chief Financial Officer desde 2006, encontrando-se, assim, no seu segundo mandato.
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral nos termos descritos no Capítulo II.1.
À Comissão de Avaliação da PT foram atribuídas competências no âmbito do processo de designação dos administradores, nos termos melhor descritos no Capítulo II.16.
Os Estatutos determinam que a falta de qualquer administrador a mais de metade das reuniões ordinárias do Conselho de Administração durante um exercício, seja de forma seguida ou interpolada, sem justificação aceite pelo Conselho de Administração, se considere como falta definitiva desse administrador. Tal falta definitiva deve ser declarada pelo Conselho de Administração, devendo proceder-se à substituição do administrador em causa nos termos da lei e dos Estatutos.
Quando o administrador que falte definitivamente seja algum dos eleitos pela aplicação da regra estatutária que exige a concorrência dos votos da maioria das acções da categoria A, e na cooptação não tenham votado com a maioria os membros do Conselho de Administração que, eleitos ao abrigo dessa disposição, permanecem em funções, a respectiva substituição opera-se por eleição em Assembleia Geral.
Os membros dos órgãos de fiscalização são designados pela Assembleia Geral nos termos descritos no Capítulo II.1.
Os Estatutos determinam que a falta de qualquer membro da Comissão de Auditoria considera-se como falta definitiva nos termos das faltas dos membros do Conselho de Administração enquanto tais. A falta definitiva deve ser declarada pela Comissão de Auditoria, devendo proceder-se à substituição do membro em causa nos termos da lei e dos Estatutos.
A substituição do Revisor Oficial de Contas é realizada nos termos da lei.
II.12. NÚMERO DE REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DAS ACTAS DESSAS REUNIÕES
Durante o exercício social de 2009, tiveram lugar 14 reuniões do Conselho de Administração e 13 reuniões da Comissão de Auditoria.
Os órgãos de administração e fiscalização lavram actas das suas reuniões, podendo os participantes nas reuniões ditar para a acta a súmula das suas intervenções.
II.13. NÚMERO DE REUNIÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA E ENVIO DE RESPECTIVAS ACTAS E CONVOCATÓRIAS
Durante o exercício social de 2009, tiveram lugar 42 reuniões da Comissão Executiva. Das reuniões da Comissão Executiva são lavradas actas, podendo os participantes ditar para a acta a súmula das suas intervenções.
O Presidente Executivo remete ao Presidente do Conselho de Administração e ao Presidente da Comissão de Auditoria as convocatórias e as actas das reuniões da Comissão Executiva de modo a permitir uma adequada informação dos titulares desses cargos.
II.14. MEMBROS EXECUTIVOS E NÃO EXECUTIVOS - REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE E CRITÉRIOS DE INDEPENDÊNCIA
No Capítulo II.1. encontram-se discriminados os administradores executivos e os administradores não executivos, bem como, entre estes últimos, aqueles que são considerados independentes.
Conforme consta desse Capítulo II.1., a 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração conta com 9 administradores não executivos independentes, o que corresponde a mais de um quarto do total de membros, em conformidade com o disposto na Recomendação da CMVM 2007 n.º II.1.2.2.
Por outro lado, todos os membros não executivos do Conselho de Administração acima identificados como independentes (para além, naturalmente, dos administradores que integram a Comissão de Auditoria) cumpririam, se lhes fossem aplicáveis, todas as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b).
Tendo em conta as regras internas em matéria de independência e as comunicações efectuadas pelos respectivos membros, a 31 de Dezembro de 2009, a Comissão de Auditoria cumpre o disposto no n.º 6 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, uma vez que a totalidade dos seus membros são independentes, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo.
A este propósito, é de referir que, caso a CMVM venha a entender, em conformidade com a nova Recomendação da CMVM 2010 n.º II.1.2.3., que é relevante, para efeitos da alínea b) do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e no que respeita exclusivamente ao exercício de 2009, a reeleição em qualquer órgão social (e não apenas a reeleição no órgão de fiscalização), o Presidente da Comissão de Auditoria, ainda que tenha sido eleito pela primeira vez para o órgão de fiscalização em 22 de Junho de 2007, foi reeleito por mais de dois mandatos para o exercício de funções não executivas no órgão de administração da Sociedade.
Contudo, tomando em consideração o disposto expressamente na referida norma, bem como a natureza própria das funções de fiscalização, a Comissão de Auditoria entende que todos os seus membros são independentes, possuindo ainda o seu Presidente as competências adequadas ao exercício das respectivas funções, pelo que cumpre o disposto na Recomendação da CMVM 2007 n.º II.1.3.1.
Aliás, convém salientar que (i) a independência dos membros da Comissão de Auditoria da Sociedade é também aferida de acordo com as regras da SEC e da NYSE aplicáveis à Comissão de Auditoria da PT, que se encontram descritas no Capítulo seguinte e que (ii) todos os membros da Comissão de Auditoria são independentes à luz destas normas, incluindo o membro da Comissão de Auditoria Mário João de Matos Gomes, que é o "audit committee financial expert" nos termos do disposto no Item 16A do Form 20-F.
Na qualificação da independência dos administradores nos termos da tabela supra foram considerados o conceito de independência constante do número 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e a Ordem de Serviço interna n.º 3,08 relativa à Independência dos membros do Conselho de Administração da Portugal Telecom, SGPS S.A., com excepção dos membros da respectiva Comissão de Auditoria, aprovada em 31 de Janeiro de 2008.
Na aferição da inexistência de qualquer associação a grupos de interesses específicos na PT ou circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, os membros do órgão de administração da Sociedade, bem como o próprio Conselho de Administração têm nomeadamente em consideração as regras de incompatibilidades previstas no artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b) do n.º1 deste artigo, bem como as situações que afectam a independência previstas nas alíneas a) e b) do n.º 5 do artigo 414.º daquele Código.
Conforme previsto na Ordem de Serviço n.º 3,08, os membros do Conselho de Administração da Sociedade, com excepção dos membros da Comissão de Auditoria, devem enviar ao Presidente do Conselho de Administração, nos 10 dias úteis seguintes à sua eleição ou cooptação e até ao dia 31 de Janeiro de cada ano, declarações elaboradas de acordo com um Anexo à referida Ordem de Serviço.
Sempre que se verifique uma alteração superveniente da situação de qualquer um dos membros do Conselho de Administração no que respeita à sua independência, o administrador em questão deve enviar ao Presidente do Conselho de Administração uma declaração actualizada, nos 10 dias úteis seguintes à ocorrência de tal alteração superveniente.
O Conselho de Administração avalia a independência dos seus membros não executivos que não integram a Comissão de Auditoria tendo por base tais declarações, bem como qualquer outra informação de que tenha conhecimento.
Os critérios de independência previstos na Ordem de Serviço n.º 3,08 são aplicáveis aos membros da Comissão de Governo Societário e da Comissão de Avaliação enquanto tais. Por seu turno, a Comissão de Auditoria adopta critérios de independência específicos, conforme se descreve de seguida.
Para efeitos de aferição da independência, inexistência de situações de incompatibilidade e especialização dos membros da Comissão de Auditoria, considerados enquanto tal, a Comissão de Auditoria e o Conselho de Administração da PT adoptaram, em 31 de Janeiro de 2008, a Ordem de Serviço interna n.º 4,08, que foi elaborada com base no conceito de independência constante do número 5 do artigo 414.º, na lista de incompatibilidades prevista no artigo 414.º-A e no conceito de especialização constante do n.º 4 do artigo 414.º, todos do Código das Sociedades Comerciais e aplicáveis por remissão do artigo 423.º-B do mesmo Código, bem como tendo em consideração os termos das demais regras de mercado aplicáveis, incluindo as vigentes no mercado norte-americano, designadamente no Securities Exchange Act of 1934, no Sarbanes-Oxley Act, na Rule 10A-3 on Listing Standards Relating to Audit Committees da SEC e nas Final Rules aprovadas nos termos da Section 303A on Corporate Governance Standards da NYSE.
Nos termos desta Ordem de Serviço, os membros da Comissão de Auditoria devem enviar ao Presidente deste órgão social, nos 10 dias úteis seguintes à sua designação e até ao dia 31 de Janeiro de cada ano, declarações elaboradas de acordo com um Anexo àquela Ordem de Serviço n.º 4,08.
Adicionalmente, sempre que um membro da Comissão de Auditoria tenha ou deva ter conhecimento de que se verifica ou irá verificar-se uma alteração superveniente relativamente ao cumprimento dos requisitos de independência, incompatibilidades e especialização que lhe sejam aplicáveis, o membro em questão deve enviar ao Presidente da Comissão de Auditoria uma declaração actualizada, com antecedência razoável ou, se tal não for possível, imediatamente após a verificação dessa alteração.
A Comissão de Auditoria aprecia, em cada momento, da conformação dos seus membros com as regras sobre incompatibilidades, independência e especialização aplicáveis tendo por fundamento as declarações dos seus membros, bem como qualquer outra informação de que tenha conhecimento.
Acresce que, caso a Comissão de Auditoria conclua que, em determinado momento, os seus membros não cumprem, ou poderão vir a não cumprir, os requisitos quanto a incompatibilidades, independência ou especialização previstos no Código das Sociedades Comerciais, este órgão social desencadeia os mecanismos necessários à substituição dos membros que se revele necessária para que a composição deste órgão social esteja conforme com as disposições legais e estatutárias aplicáveis.
A independência dos membros da Comissão de Auditoria da Sociedade é também aferida de acordo com os designados Independence Tests constantes da Section 303-A on Corporate Governance Standards emitidos pela NYSE, os quais lhes são aplicáveis em virtude de a Sociedade ser uma entidade com acções admitidas à negociação na NYSE.
Os candidatos aos cargos de administração não executiva são eleitos pela Assembleia Geral. Nas Assembleias Gerais electivas que vêm sendo realizadas na PT, os nomes integrados nas listas para efeitos de eleição de órgãos sociais, em particular no que se refere ao órgão de administração e aos seus membros não executivos, têm sido propostos pelos accionistas signatários da proposta em causa, não participando os administradores executivos no processo de escolha dos administradores não executivos.
Por outro lado, a Comissão de Avaliação conta, entre as suas atribuições, com a competência para assistir o Conselho de Administração no âmbito do processo de selecção de administradores para a Sociedade, quer por solicitação do Presidente do Conselho de Administração (nomeadamente em caso de cooptação), quer por iniciativa de accionistas com capacidade de apresentação de listas a sufrágio.
As atribuições do Conselho de Administração e da Comissão de Avaliação neste âmbito correspondem ao exercício das funções de gestão da sociedade que incubem ao órgão de administração, no que se refere às competências especializadas do Conselho de Administração, ou seja, a intervenção desta Comissão no processo de selecção de candidatos a administradores não executivos compreende, essencialmente, a definição do perfil objectivo adequado das pessoas a eleger, tendo em consideração critérios gerais e abstractos de boa gestão, sem prejuízo de a decisão de selecção de candidatos em concreto incumbir ao Conselho de Administração, nos casos de cooptação (sujeita a ratificação pela Assembleia Geral), ou aos accionistas, no caso de eleição em Assembleia Geral.
A Comissão de Avaliação conta com 7 administradores não executivos entre os seus 8 membros (incluindo, para além do Presidente da Comissão de Auditoria, o Presidente Executivo) e é presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que é um administrador não executivo.
Deste modo, encontra-se limitada a interferência dos administradores executivos na selecção de candidatos a administradores não executivos.
O regulamento de funcionamento do Conselho de Administração prevê a possibilidade de realização de reuniões ad hoc entre os administradores não executivos e exige que estes reúnam, pelo menos uma vez por ano, com o presidente da Comissão de Avaliação da PT.
Os membros não executivos do Conselho de Administração elaboraram um relatório das actividades desenvolvidas durante o exercício de 2009, o qual foi aprovado na reunião realizada entre os mesmos a 3 de Março de 2010 e que se encontra divulgado no relatório anual de gestão, em cumprimento da Recomendação da CMVM 2007 n.º II.2.4.
II.18. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, A INDICAÇÃO DAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS POR SI EXERCIDAS, PELO MENOS, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, O NÚMERO DE ACÇÕES DA SOCIEDADE DE QUE SÃO TITULARES, DATA DA PRIMEIRA DESIGNAÇÃO E DATA DO TERMO DE MANDATO
Os curricula dos administradores da PT encontram-se no Anexo III.
No Capítulo II.1. encontram-se discriminados o número de acções da Sociedade detido por cada administrador, o ano da primeira designação e a data do termo do mandato.
II.19. FUNÇÕES QUE OS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXERCEM EM OUTRAS SOCIEDADES, DISCRIMINANDO-SE AS EXERCIDAS EM OUTRAS SOCIEDADES DO MESMO GRUPO
As funções exercidas noutras sociedades pelos administradores encontram-se discriminadas no Anexo III.
SECÇÃO III. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL
A informação prevista nos Capítulos II.20. a II.23. do Regulamento da CMVM n.º 1/2010 não é aplicável à PT, tendo em conta que a Sociedade adoptou um modelo de governo anglo-saxónico.
A PT adopta o modelo de governo anglo-saxónico, pelo que não dispõe de um Conselho Fiscal. A informação prestada de seguida tem por referência a Comissão de Auditoria.
A avaliação anual do auditor externo consta do relatório anual das actividades da Comissão de Auditoria que é disponibilizado no website da Sociedade juntamente com os documentos de prestação de contas.
Até à presente data, a Comissão de Auditoria da PT em caso algum encontrou razões para ponderar a tomada de diligências no sentido de destituir com justa causa uma entidade que tenha desempenhado as funções de auditor externo da Sociedade, pelo que a Recomendação da CMVM 2007 n.º II.4.5, não tendo nunca sido susceptível de aplicação nesta parte, considera-se integralmente cumprida.
Para meros efeitos informativos, importa referir a respeito desta matéria que, nos termos do respectivo regulamento interno, a Comissão de Auditoria tem responsabilidade directa e exclusiva pela nomeação, contratação, confirmação ou cessação de funções e fixação da remuneração dos auditores externos da Sociedade, bem como pela fiscalização das suas habilitações e independência e aprovação dos serviços de auditoria e/ou de outros serviços a prestar pelos referidos auditores externos ou por pessoas suas associadas, não atribuindo a lei e os Estatutos da Sociedade qualquer competência à Assembleia Geral para deliberar sobre a destituição com justa causa do auditor externo.
A informação prevista nos Capítulos II.25. a II.28. do Regulamento da CMVM n.º 1/2010 não é aplicável à PT, tendo em conta que a Sociedade adoptou um modelo de governo anglo-saxónico.
A política de remuneração aplicável aos dirigentes do Grupo PT na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Cód.VM, com excepção daqueles que integrem os órgãos de administração ou fiscalização, encontrase descrita na declaração sobre esta matéria a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral anual a realizar no próximo dia 16 de Abril de 2010, em cumprimento da parte correspondente a esta matéria do disposto na Recomendação da CMVM 2007 n.º II.1.5.2. Tal declaração consta do Anexo IV ao presente relatório.
Na Assembleia Geral anual de 27 de Março de 2009 foi igualmente submetida à apreciação dos accionistas uma descrição da política de remunerações dos dirigentes do Grupo PT com excepção daqueles que integrem os órgãos de administração ou fiscalização, em texto integrado no Relatório e contas relativo a tal exercício.
Não existem na PT outros trabalhadores cuja actividade profissional possa ter impacto relevante no perfil de risco da empresa e cuja remuneração contenha uma componente variável importante.
A Comissão de Vencimentos, eleita pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis tendo em consideração as funções exercidas, o desempenho verificado (tendo nomeadamente em conta a avaliação efectuada pela Comissão de Avaliação) e a situação económica da Sociedade.
Com vista à consecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando em que medida foram atingidos os objectivos propostos, e reúne sempre que for necessário.
Os actuais membros da Comissão de Vencimentos foram eleitos em 27 de Março de 2009 para o mandato correspondente ao triénio 2009-2011, o qual terminará no dia 31 de Dezembro de 2011.
| Composição | |
|---|---|
| Álvaro Pinto Correia | Presidente |
| Francisco Esteves de Carvalho | Vogal |
| Francisco Barros Lacerda | Vogal |
Sem prejuízo da necessária articulação desta Comissão com o Conselho de Administração, a composição da Comissão de Vencimentos procura obter o maior grau possível de independência relativamente aos titulares do órgão de administração. Nenhum dos membros da Comissão de Vencimentos integra qualquer órgão social ou comissão da Sociedade e nenhum dos membros da Comissão de Vencimentos tem qualquer ligação familiar a qualquer titular do órgão de administração por via de casamento, parentesco ou afinidade em linha recta até ao terceiro grau, inclusive.
II.30. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 28/2009, DE 19 DE JUNHO.
A política de remunerações dos membros executivos e não executivos do órgão de administração (incluindo nessa política os membros do órgão de fiscalização) encontra-se descrita na declaração sobre esta matéria a submeter pela Comissão de Vencimentos à Assembleia Geral anual a realizar no próximo dia 16 de Abril de 2010, e nos termos previstos no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho e em cumprimento da parte correspondente a esta matéria do disposto na Recomendação da CMVM 2007 n.º II.1.5.2. Tal declaração encontra-se reproduzida no Anexo V ao presente relatório.
Na Assembleia Geral anual de 27 de Março de 2009 foi igualmente submetida à apreciação dos accionistas uma descrição da política de remunerações dos administradores e modo como a mesma foi aplicada no exercício de 2008, em texto integrado no relatório de governo societário relativo a tal exercício.
Nos termos da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho, indicam-se de seguida as remunerações individuais recebidas pelos membros do órgão de administração e da Comissão de Auditoria da Sociedade, incluindo não apenas as remunerações pagas pela PT mas também por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo com esta sociedade:
| Comissões em 26 de Março de 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fixo | Exercício de 2009 Variável |
Total | Notas | Auditoria | Governo | Avaliação | |
| FY2008 | |||||||
| Presidente do Conselho de Administração Henrique Granadeiro |
165.48 | - | 165.48 | Presidente | |||
| Comissão Executiva Zeinal Bava |
165.485 | 794.236 | 959.721 | Vogal | |||
| Luis Pacheco de Melo | 134.005 | 555.965 | 689.970 | ||||
| António Caria | 115.840 | 448.685 | 564.525 | ||||
| Rui Pedro Soares | 134.005 | 448.685 | 582.690 | ||||
| 549.33 | 2.247.57 | 2.796.90 | |||||
| Administradores não Executivos | |||||||
| Comissão de Auditoria João de Mello Franco |
58.158 | - | 58.158 | Presidente | Presidente | Vogal | |
| José Xavier de Basto | 27.123 | - | 27.123 | Vogal | |||
| Thomaz Paes de Vasconcellos | 54.226 | - | 54.226 | Vogal | |||
| 139.50 | - | 139.50 | |||||
| Vogais não-executivos José Maria Alvarez-Pallete |
9.441 | - | 9.441 | ||||
| Franquelim Alves | 26.241 | - | 26.241 | Vogal | |||
| Francisco Bandeira | - | - | - | (a) | |||
| Fernando Soares Carneiro | 21.229 | - | 21.229 | Vogal | |||
| Luis Azevedo Coutinho | 13.551 | - | 13.551 | ||||
| Santiago Fernandez Valbuena | 9.441 | - | 9.441 | ||||
| Joaquim Goes | 18.282 | - | 18.282 | Vogal | Vogal | ||
| Gerald S. McGowan | 9.441 | - | 9.441 | ||||
| Rafael Mora Funes | 18.282 | - | 18.282 | Vogal | Vogal | ||
| Amílcar de Morais Pires | 9.441 | - | 9.441 | ||||
| Francisco Soares | 18.282 | - | 18.282 | Vogal | |||
| Jorge Tomé | - | - | - | (a) | Vogal | Vogal | |
| Nuno de Almeida e Vasconcellos | 9.441 | - | 9.441 | ||||
| 163.07 1.017.39 |
- 2.247.57 |
163.07 3.264.97 |
(a)Administradores Não Executivos que prescindiram da remuneração por incompatibilidade com outras obrigações profissionais.
O variável anual pago durante o exercício 2009 constante do quadro acima, refere-se ao desempenho dos administradores executivos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, reportando-se ao mandato 2006-2008.
| Remuneração | Comissões em31 de Dezembro 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fixa 2009 | Notas | Auditoria | Governo | Avaliação | |||
| Presidente do Conselho de Administração Henrique Granadeiro |
Presidente | ||||||
| 485.423 | |||||||
| Comissão Executiva Zeinal Bava |
546.10 | Vogal | |||||
| Luis Pacheco de Melo | 364.10 | ||||||
| Carlos Alves Duarte | 364.10 | ||||||
| Rui Pedro Soares | 364.10 | ||||||
| Manuel Rosa da Silva | 364.10 | ||||||
| Fernando Soares Carneiro | 364.10 | ||||||
| Shakhaf Wine | 364.10 | (a | |||||
| 2.730.730 | |||||||
| Administradores não Executivos | |||||||
| Comissão de Auditoria João de Mello Franco |
213.24 | Presidente | Vogal | Vogal | |||
| José Xavier de Basto | 99.45 | Vogal | |||||
| Mário João de Matos Gomes | 137.50 | Vogal | |||||
| 450.201 | |||||||
| Vogais não-executivos José Maria Alvarez-Pallete |
34.61 | ||||||
| Francisco Bandeira | - | (b | |||||
| Santiago Fernandez Valbuena | 34.61 | ||||||
| Joaquim Goes | 67.03 | Vogal | Vogal | ||||
| Gerald S. McGowan | 34.61 | ||||||
| Rafael Mora Funes | 67.03 | Vogal | |||||
| Maria Helena Nazaré | - | (b | |||||
| Amílcar de Morais Pires | 34.61 | ||||||
| António Palma Ramalho | 63.84 | Vogal | |||||
| Francisco Soares | 103.85 | Vogal | Vogal | ||||
| Jorge Tomé | - | (b | Vogal | Vogal | |||
| Paulo Varela | 63.84 | Vogal | |||||
| Milton Vargas | 32.97 | ||||||
| Nuno de Almeida e Vasconcellos | 103.85 | Presidente | |||||
(a) Remuneração paga e suportada por outra subsidiária da Sociedade. 4.307.261
(b)Administradores Não Executivos que prescindiram da remuneração por incompatibilidade com outras obrigações profissionais.
Relativamente ao orgão de fiscalização da Sociedade e considerando que a empresa segue o modelo anglo-saxónico conforme anteriormente explicado, os seus membros são administradores não executivos recebendo um remuneração fixa mensal tendo em conta o previsto na política de remunerações.
A remuneração recebida pelos administradores não executivos corresponde a uma remuneração fixa mensal considerando o número de comissões em que participam e nos termos previstos na política de remunerações.
Conforme descrito na declaração relativa à política de remunerações dos administradores executivos em vigor no mandato 2006-2008 submetida à Assembleia Geral anual de accionistas de 2009, e em antecipação com as melhores práticas e com as recomendações da CMVM e da Comissão Europeia nesta matéria, foi introduzida em 2006 no modelo remuneratório dos administradores executivos uma componente de remuneração variável plurianual de três anos com o objectivo de garantir a sustentabilidade da Empresa bem como a capacidade de atingir determinados objectivos estratégicos do Grupo. Nesse sentido, previa-se que a determinação da remuneração variável plurianual relativa ao mandato 2006-2008, feita numa base anual e de forma cumulativa, ao longo do mandato, fosse paga no final deste, se a média ponderada de todos os indicadores do mandato fosse igual ou superior a 85% dos objectivos estabelecidos. Caso o resultado da avaliação dos indicadores plurianuais não fosse, no mínimo, superior a 85% das metas previstas, os montantes eventualmente acumulados nos ano anteriores seriam perdidos, não havendo lugar ao pagamento de qualquer variável plurianual.
De acordo com a referida política, neste cálculo anual e cumulativo os critérios objectivos aprovados pela Comissão de Vencimentos em Dezembro de 2006 a considerar eram os seguintes:
Evolução do return on capital employeed (ROCE) do Grupo PT vs. o ROCE do grupo 2 do DJ Stoxx Telecom no mesmo período;
Crescimento do resultado líquido e EPS no período;
Rácio do TSR (total shareholder return) da PT vs. o do mesmo grupo de comparação mencionado anteriormente no período;
Evolução do Índice de Sustentabilidade da PT SGPS em função da metodologia DJSI;
Evolução da imagem da PT SGPS, tendo em consideração o crescimento do índice de satisfação dos clientes e colaboradores;
O cumprimento das metas estratégicas.
Na sequência da Assembleia Geral anual de 2009 que aprovou os documentos de prestação de contas relativos ao exercício de 2008, e no âmbito da avaliação do desempenho dos membros da Comissão Executiva feita pela Comissão de Avaliação, verificou-se terem sido atingidos ou superados, no acumulado do mandato 2006-2008 e individualmente em cada um dos anos desse mandato os objectivos quantitativos e qualitativos definidos no início do mandato.
Em concreto, cumpre destacar que o TSR da PT (indicador que mede o retorno total para o accionista tendo em conta a valorização da cotação, bem como o pagamento de dividendos), no período de 2006-2008, foi 608 pontos base superior ao do conjunto de acções que integram o grupo 2 do DJ Stoxx Telecom.
De referir que, no período de 2006-2008, a PT implementou um programa de remuneração accionista, o qual incluiu (1) o pagamento de dividendos por acção de 0,475 Euros em 2006 e em 2007 e de 0,575 Euros em 2008, no total de 1.576 milhões de Euros; (2) o spin-off da PT Multimédia, através da distribuição aos accionistas da PT de 180,6 milhões de acções da PTM ao preço de 9,18 Euros, representando 1.658 milhões de Euros, e (3) a recompra de 2,1 mil milhões de euros em acções próprias, através da aquisição e subsequente cancelamento de 232,3 milhões de acções. Em 2009, a PT pagou um dividendo 0,575 Euros por acção, relativo ao exercício de 2008, representando um 504 milhões de Euros.
Deste modo, tendo em atenção os cálculos objectivos associados ao modelo remuneratório aprovado em 2006, a Comissão de Vencimentos fixou a componente variável plurianual da remuneração referente ao mandato de 2006-2008 paga durante o exercício 2009 aos administradores que iniciaram o mandato na Comissão Executiva e concluíram o mesmo mandato em 26 de Março de 2009, conforme segue:
| Henrique Granadeiro | 1.019.271 |
|---|---|
| Zeinal Bava | 1.019.271 |
| Luis Pacheco de Melo | 586.853 |
| António Caria | 586.853 |
| Rui Pedro Soares | 586.853 |
| 3.799.101 |
Os montantes pagos em 2009 aos administradores a título de remuneração variável plurianual referente ao mandato 2006-2008, foram reconhecidos contabilisticamente nos exercícios a que respeitam, conforme segue:
| 3.799.101 | |
|---|---|
| 2008 | 1.361.063 |
| 2007 | 1.142.950 |
| 2006 | 1.295.088 |
Durante o exercício de 2009, a Sociedade não adoptou nem se mantiveram vigentes quaisquer planos de atribuição de acções nem quaisquer planos de atribuição de opções de aquisição de acções a favor de membros dos órgãos de administração e fiscalização (ou de quaisquer outros dirigientes, na acepção do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários).
A remuneração fixa anual de todos os membros da Comissão Executiva para o mandato de 2009 a 2011 foi reduzida em 10% face ao valor do mandato anterior, conforme apresentado no Anexo V a este relatório.
As remunerações auferidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização são apresentadas de forma agregada na Nota 44 às demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício social de 2009.
II.32. ALINHAMENTO COM INTERESSES DE LONGO PRAZO DA SOCIEDADE, REMUNERAÇÃO BASEADA NO DESEMPENHO E DESINCENTIVO A ASSUNÇÃO EXCESSIVA DE RISCOS
Conforme resulta da política de remunerações descrita no Anexo V, a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
II.33. RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES EXECUTIVOS:
a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho;
Vide informação constante dos Capítulos II.31. e II.32.
b) Indicação dos órgãos da sociedades competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos;
A Comissão de Vencimentos determina as remunerações dos membros executivos do órgão de administração tendo por base critérios objectivos por si aprovados e a avaliação do desempenho dos administradores executivos realizada pela Comissão de Avaliação, no âmbito das suas competências específicas, ouvido o Presidente Executivo.
Do mesmo modo, os administradores executivos são avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do próprio Conselho de Administração.
Acresce que, nos termos da lei, a Assembleia Geral procede anualmente à apreciação geral da administração (e da fiscalização) da Sociedade.
Por fim, importa referir que a Comissão de Governo Societário possui competências que, não obstante corresponderem a poderes que lhe são delegados pelo Conselho de Administração, determinam que esta comissão avalie as práticas de governo adoptadas pela Sociedade e pelo respectivo órgão de administração.
c) Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos;
Os critérios fixados pela Comissão de Vencimentos para a avaliação do desempenho dos administradores executivos em função dos objectivos definidos pela Comissão de Avaliação encontram-se descritos na política de remunerações que consta do Anexo V.
d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;
A importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente, encontra-se descrita na política de remuneração que consta do Anexo V.
As componentes da remuneração dos membros da gestão executiva têm em consideração a performance da PT, no curto e médio prazo, bem como o desempenho em benchmarking com outras empresas de dimensão e negócio similares.
Nestes termos, a remuneração dos Administradores executivos é composta por uma vertente fixa e por outra variável, sendo que esta última: (i) só é devida se for atingida uma média de consecução dos objectivos de 85%; e (ii) no caso da remuneração variável anual poderá ascender até 90% da remuneração fixa e no caso da remuneração variável plurianual poderá atingir até 70% da remuneração fixa, se forem alcançados os objectivos pré-determinados para cada uma destas situações (sendo os objectivos referentes àquela remuneração anual fixados no início de cada ano e os referentes à referida remuneração plurianual fixados no início do mandato), conforme resulta da aplicação dos critérios e parâmetros descritos na política de remuneração que constitui Anexo V ao presente.
Após a determinação da remuneração variável anual de acordo com esta metodologia, a Comissão de Vencimentos pode aumentar ou diminuir a remuneração variável do Presidente Executivo e dos seus demais membros, sob proposta, respectivamente, da Comissão de Avaliação do Conselho de Administração e do Presidente Executivo.
Em qualquer caso e dependendo do grau de consecução dos objectivos pré-definidos, a remuneração variável anual não superará em mais de 110% a remuneração fixa e a remuneração variável plurianual não superará em mais de 88% a remuneração fixa.
e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento;
Nos termos descritos na política de remunerações constante do Anexo V, a determinação e o pagamento da remuneração variável anual relativa ao exercício de 2009 será efectuada pela Comissão de Vencimentos na sequência da aprovação das contas do exercício na Assembleia Geral anual a ter lugar em 16 de Abril de 2010.
Do mesmo modo, e como também referido na política de remunerações, a remuneração variável plurianual encontra-se dependente do cumprimento dos objectivos definidos para o mandato e só é determinada e paga uma vez aprovados os resultados relativos ao último exercício do mandato.
f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento;
Tal como melhor descrito na política de remuneração que constitui Anexo V ao presente, a determinação da remuneração variável anual é realizada com base numa percentagem da remuneração fixa anual, calculada utilizando a média ponderada do grau de consecução de diversos indicadores, sendo devida se esta média atingir 85% dos objectivos estabelecidos e se a empresa mantiver a qualificação de "investment grade" no final de cada ano (salvo se a perda dessa qualificação resultar de uma decisão estratégica do Conselho de Administração).
Por sua vez, a determinação da remuneração variável plurianual é calculada, numa base anual e de forma cumulativa, ao longo do mandato e paga no final deste aos membros da Comissão Executiva que permaneçam na PT SGPS no final do mandato, se a média ponderada de todos os indicadores do mandato atingir 85% dos objectivos estabelecidos. Se durante algum exercício, o montante for igual a zero, não se perderão os montantes obtidos em exercícios anteriores, desde que, no final do mandato, o resultado da avaliação dos indicadores plurianuais seja, no mínimo, superior a 85% das metas previstas, caso contrário, os montantes acumulados serão perdidos.
g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das acções da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;
Não aplicável. Vide Capítulo II.31.
h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício;
Não aplicável.
i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;
Não existem quaisquer prémios, bónus anuais ou benefícios não pecuniários significativos de qualquer natureza.
j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;
Não existe este tipo de remuneração.
l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;
No exercício de 2009 não foram pagas nem se tornaram devidas quaisquer indemnizações a exadministradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
No entanto, em 31 de Dezembro de 2009 era devido o pagamento relativo à cessação de funções de João Pedro Baptista ocorrida durante o exercício 2008, no montante de 560.000 euros.
m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração;
Não se encontram fixados contratualmente quaisquer limites para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador para além do previsto na lei.
No exercício de 2009 não foram pagos quaisquer montantes aos administradores executivos (nem a administradores não executivos) da PT por sociedades em relação de domínio ou de grupo para além dos divulgados no ponto II.31.
o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleiageral;
Nenhum dos actuais administradores executivos é abrangido por regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores.
Contudo, um dos administradores que exerceu funções até à eleição de novos órgãos sociais em 27 de Março de 2009 era abrangido pelo Plano de Benefícios de Reforma patrocionado pela PT Comunicações e do qual são beneficiários todos os colaboradores da PT contratados até 1994 ou, no caso da ex-Marconi, até 1998. Ver informação constante da nota 9 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas constante do relatório e contas.
p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores;
Aos membros da Comissão Executiva (bem como ao Presidente do Conselho de Administração) são apenas aplicáveis, com as devidas adaptações, os benefícios em vigor para os quadros superiores dirigentes que se encontram descritas na Nota 44 as demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício de 2009.
q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável.
Não se encontram previstos na PT quaisquer mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável. No entanto, tendo em conta a natureza dos critérios definidos pela Comissão de Vencimentos para a determinação da remuneração variável, a hipótese de cobertura do risco de variação da remuneração encontra-se limitada.
Não se encontra prevista qualquer forma de remuneração variável para os membros não executivos do órgão de administração nem para os membros do órgão de fiscalização (sem prejuízo da possibilidade de atribuição de um prémio ao Presidente do Conselho de Administração, nos termos descritos na política de remunerações constante do Anexo V ao presente relatório).
A PT instituiu, em 2005, um conjunto de procedimentos denominado "Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas", ou "Whistleblowing". No âmbito deste Sistema, consideram-se "práticas indevidas" todos os actos ou omissões, dolosos ou gravemente negligentes, que sejam imputados à conduta de membros dos órgãos sociais e demais dirigentes, directores, quadros e restantes colaboradores de empresas do Grupo, nomeadamente em assuntos relativos à Contabilidade, ao Controlo Interno ou à Auditoria, que possam ter reflexos nas demonstrações financeiras ou nas informações enviadas à entidade reguladora portuguesa, a CMVM, ou à norteamericana, a SEC, ou causar dano ao património da PT.
Tendo em conta este enquadramento, o Whistleblowing é qualquer reporte de informação efectuado por quem acredite existir evidência de alguma das seguintes situações:
Violação de lei, regra ou regulamento;
Má gestão;
Abuso de autoridade; ou
Elevado desperdício de fundos.
Após a sua implementação, a existência do Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas foi publicitada através de comunicação pessoal dirigida a cada um dos colaboradores e da inserção de um texto no website da PT.
Qualquer colaborador e qualquer pessoa exterior ao Grupo (no sentido de não pertencer aos quadros da empresa – por exemplo, um accionista, cliente ou fornecedor) pode participar práticas indevidas através de um website especialmente criado para o efeito: https://napq.telecom.pt.
A participação é automaticamente cifrada (encriptada) e pode ser expedida a partir de qualquer computador (dentro ou fora da PT), sendo praticamente impossível a sua identificação.
Será sempre garantida, quer a confidencialidade da participação, quer o anonimato do seu autor, a menos que os próprios inequivocamente pretendam e declarem o contrário.
Em caso algum é tolerada qualquer represália contra quem realize as referidas participações.
A Comissão de Auditoria assegura a recepção e o acompanhamento das participações que, num primeiro momento, são recebidas por um Núcleo de Análise de Participações Qualificadas (NAPQ), o qual procede ao seu tratamento e as envia à Comissão de Auditoria. A Comissão de Auditoria é competente para tomar as decisões necessárias, dando conhecimento destas ao Presidente Executivo e ao CFO, bem como a outras entidades, internas ou externas, cujo envolvimento se imponha ou justifique.
A PT dispõe de três comissões especializadas do Conselho de Administração, bem como de duas estruturas de apoio à Comissão Executiva, que serão igualmente tomadas em consideração na informação prestada nesta Secção.
As composições da Comissão de Avaliação, da Comissão de Governo Societário, do Disclosure Committe, do Conselho Consultivo e do Comité de Sustentabilidade foram indicadas nos Capítulo II.1 e II.2.
A estrutura de governo da PT não comporta actualmente uma comissão autónoma com competência para identificação de candidatos aos cargos de administração. No entanto, foram atribuídas à Comissão de Avaliação determinadas competências em matéria de selecção de candidatos para os cargos de administração, conforme descrito no Capítulo II.3., Comissão de Avaliação.
Durante o exercício social de 2009, tiveram lugar 9 reuniões da Comissão de Avaliação, 6 reuniões da Comissão de Governo Societário, 5 reuniões do Disclosure Committee, 3 reuniões do Conselho Consultivo e uma reunião do Comité de Sustentabilidade.
Todos os membros da Comissão de Vencimentos possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração.
No desempenho das suas competências de fixação de remunerações nos termos do artigo 399.º do Código das Sociedades Comerciais, a Comissão de Vencimentos da PT é apoiada pela Comissão de Avaliação do Conselho de Administração, a qual, tal como acima descrito, exerce os poderes consultivos necessários a proporcionar apoio técnico à Comissão de Vencimentos.
Assim, sem prejuízo das competências legais e estatutárias do Conselho de Administração e da Comissão de Vencimentos, o modelo de avaliação e fixação de remunerações na PT tem como catalisador a Comissão de Avaliação, enquanto comissão no seio do Conselho cujo objectivo primordial é reforçar a transparência, accountability e especialização dos processos de avaliação e definição da política e dos montantes remuneratórios.
No exercício de 2009, para efeitos do desempenho das suas competências de assistência e apoio ao Conselho de Administração e à Comissão de Vencimentos no âmbito daqueles processos, a Comissão de Avaliação recorreu aos serviços de empresas contratadas pela PT para a prestação de outros serviços. Assim, tais empresas são actuais consultores da Sociedade.
Tomando em consideração que foi adoptada uma Nova Recomendação da CMVM nesta matéria publicada em Janeiro de 2010 - e a considerar no relatório de governo referente a 2010 – a sua pertinência e adequação à estrutura de governo da PT neste domínio poderá vir a ser analisada durante o exercício de 2010.
Saliente-se, ainda, que a Comissão de Avaliação pode contratar, nos termos previstos no respectivo regulamento, consultores independentes, auditores, assessores jurídicos ou outros, para prestarem os serviços e a assistência necessários ao cumprimento das suas competências e atribuições.
O capital social da PT é, desde 10 de Dezembro de 2008, de 26.895.375 Euros encontrando-se integralmente realizado e representado por 896.512.500 acções, com o valor nominal de três cêntimos de Euro cada.
Quinhentas dessas acções pertencem à categoria A, o que equivale a uma percentagem de 0,0000558% da totalidade do capital social. As acções da categoria A, nos termos estatutários, são obrigatoriamente detidas maioritariamente pelo Estado Português ou por entidades que pertençam ao sector público, sendo actualmente detidas pelo Estado Português.
As acções da categoria A conferem aos seus titulares os direitos especiais previstos no artigo 14.º, n.º 2, e no artigo 19.º, n.º 2 dos Estatutos da Sociedade, nos seguintes termos:
As matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em Assembleia Geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de categoria A:
Autorização de aquisição de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social por accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a PT;
Alterações aos estatutos e aumentos de capital, bem como a limitação ou supressão de direito de preferência e fixação de parâmetros para os aumentos de capital a deliberar pelo Conselho de Administração;
Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, fixação do valor das emissões daqueles valores mobiliários a deliberar pelo Conselho de Administração e limitação ou supressão de direito de preferência na emissão de obrigações convertíveis em acções, bem como fixação de parâmetros para as emissões de obrigações daquela natureza a deliberar pelo Conselho de Administração;
Tomada de deliberações sobre a aplicação dos resultados de exercício, em caso de distribuição de um dividendo aos accionistas numa percentagem superior a 40% dos lucros distribuíveis;
Eleição da Mesa da Assembleia Geral, assim como do Presidente da Comissão de Auditoria e do ROC;
Aprovação dos objectivos gerais e princípios fundamentais das políticas da Sociedade;
Definição dos princípios gerais da política de participações em sociedades, bem como, nos casos em que aqueles princípios exijam a prévia autorização da Assembleia Geral, tomada de deliberações sobre as respectivas aquisições e alienações;
Autorização para deslocação da sede da Sociedade.
Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos administradores, incluindo o Presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da categoria A.
Os Estatutos da Sociedade determinam ainda que, de entre os membros da Comissão Executiva designada pelo Conselho de Administração, pelo menos um ou dois dos administradores designados, consoante a Comissão Executiva seja composta por cinco ou sete membros, tenham sido eleitos de acordo com aquela regra de eleição que confere direitos especiais ao Estado enquanto titular da acções da categoria A.
A totalidade das acções ordinárias da PT está admitida à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon. As acções da categoria A não se encontram admitidas à negociação em qualquer mercado regulamentado ou não regulamentado.
III.2. PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS NO CAPITAL SOCIAL DO EMITENTE, CALCULADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
| Participações qualificadas | ||||
|---|---|---|---|---|
| Data da informação | Entidades | Nº de Acções | % do capital | % dos direitos de voto |
| 17/Dez/08 | Telefónica | 89.651.250 | 10,00% | 10,00% |
| 31/Dez/08 | Brandes Investments Partners | 84.975.020 | 9,48% | 7,52% |
| 31/Dez/09 | Grupo Espirito Santo | 71.660.806 | 7,99% | 7,99% |
| 31/Dez/09 | Grupo Caixa Geral de Depósitos | 65.410.185 | 7,30% | 7,30% |
| 31/Dez/09 | Ongoing Strategy Investments | 60.404.969 | 6,74% | 6,74% |
| 15/Dez/08 | Grupo Barclays (1) | 23.924.243 | 2,54% | 2,54% |
| 05-Jun-07 | Grupo Visabeira | 22.667.473 | 2,01% | 2,01% |
| 07/Dez/09 | BlackRock Inc. | 21.025.118 | 2,35% | 2,35% |
| 04/Abr/08 | Controlinveste Comunicações(2) | 20.421.247 | 2,17% | 2,17% |
| 09-Jun-09 | Norges Bank | 17.991.955 | 2,01% | 2,01% |
(1) A PT divulgou ainda, no dia 19 de Janeiro de 2010, que o Barclays Plc passou a deter uma participação inferior a 2% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT. (2) A PT divulgou ainda, no dia 3 de Fevereiro de 2010, que (i) em 27 de Janeiro de 2010, a Controlinveste Comunicações, SGPS, S.A. transferiu, no âmbito de operação de aumento de capital social por entradas em espécie, a titularidade sobre 20.419.325 acções da PT, correspondentes a 2,28% do respectivo capital social para a Controlinveste International, S.À.R.L.; e (ii) em 28 de Janeiro de 2010, a Controlinveste International, S.À.R.L. alienou em operação fora de mercado regulamentado à Controlinveste International Finance, S.A. 20.419.325 acções da PT, correspondentes a 2,28% do respectivo capital social.
A informação actualizada sobre as participações qualificadas na Sociedade pode ser consultada em www.telecom.pt e no site da CMVM.
III.3. IDENTIFICAÇÃO DE ACCIONISTAS TITULARES DE DIREITOS ESPECIAIS E DESCRIÇÃO DESSES DIREITOS
Os direitos especiais inerentes às acções da categoria A e o(s) respectivo(s) titular(es) encontram-se descritos no Capítulo III.1.
III.4. EVENTUAIS RESTRIÇÕES À TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES, TAIS COMO CLÁUSULAS DE CONSENTIMENTO PARA A ALIENAÇÃO, OU LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE ACÇÕES
A Sociedade não adopta quaisquer limites especificamente respeitantes à transmissibilidade de acções. Contudo, os Estatutos prevêem que os accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a PT não podem ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia Geral, de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social da Sociedade.
III.5. ACORDOS PARASSOCIAIS QUE SEJAM DO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E POSSAM CONDUZIR A RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DE DIREITOS DE VOTO
A Sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Quando estejam em causa alterações dos Estatutos, a Assembleia Geral só poderá deliberar em primeira convocatória se estiverem presentes ou representados accionistas que detenham pelo menos acções correspondentes a um terço do capital social. Em segunda convocatória este requisito não é exigido, podendo a Assembleia deliberar sobre qualquer assunto, qualquer que seja o número de accionistas presentes.
Quando estejam em causa alterações dos Estatutos da Sociedade, a Assembleia Geral delibera por maioria de dois terços dos votos expressos.
No entanto, se na Assembleia Geral reunida em segunda convocatória estiverem presentes ou representados accionistas detentores de, pelo menos, metade do capital social, a deliberação sobre alterações dos Estatutos pode ser tomada pela maioria absoluta dos votos emitidos, não sendo assim exigida uma maioria de dois terços.
Deste modo, os Estatutos da PT não fixam qualquer quórum constitutivo ou deliberativo superior ao estabelecido na lei.
Em qualquer caso, não podem ser aprovadas deliberações em matéria de alterações aos Estatutos contra a maioria dos votos correspondentes às acções da categoria A, conforme se refere no Capítulo III.1.
Por outro lado, o Conselho de Administração encontra-se autorizado a aumentar o capital social, com o parecer favorável da Comissão de Auditoria e precedendo-lhe deliberação da Assembleia Geral, nos termos descritos no Capítulo II.10. Pode igualmente deslocar a sede da sociedade dentro do território nacional, mediante autorização da Assembleia Geral.
III.7. MECANISMOS DE CONTROLO PREVISTOS NUM EVENTUAL SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CAPITAL NA MEDIDA EM QUE OS DIREITOS DE VOTO NÃO SEJAM EXERCIDOS DIRECTAMENTE POR ESTES
Não existe qualquer sistema que preveja especificamente uma participação dos trabalhadores no
capital social da empresa que implique que os respectivos direitos de voto não sejam exercidos directamente pelos trabalhadores.
| Factos mais relevantes anunciados durante o exercício social de 2009 | |
|---|---|
| > Ordem de trabalhos da Assembleia Geral Anual de Accionistas - 18 Fevereiro | > Proposta de dividendos para o triénio 2009-11 - 14 Maio |
| > Resultados anuais de 2008 - 18 Fevereiro | > PT propõe-se cobrir um milhão de casas com fibra até final de 2009 - 14 Maio |
| > Convocatória - Assembleia Geral Anual 27 Marco 2009 - 20 Fevereiro | > Resultados do 1º trimestre de 2009 - 14 Maio |
| > Propostade alteração de estatutos - 20 Fevereiro | > Aprovação de reestruturação societária da Vivo - 29 Maio |
| > Proposta relativa à eleição dos órgãos sociais para o triénio 2009/2011 - 25 Fevereiro | > Portugal Telecom informa sobre notícias recentes - 23 Junho |
| > Propostade reestruturação societáriada Vivo - 23 Março | > Portugal Telecom informa sobre notícias relativas à Oi - 24 Junho |
| > Assembleia Geral Anual de Accionistas da Portugal Telecom - 27 Marco | > Resultados do 1º Semestre de 2009 - 06 Agosto |
| Nomeação da Comissão Executiva e Presidente Executivo - 27 Março | > Vendade participação na Méditel - 01 Setembro |
| > Pagamento de dividendos relativos ao Exercício de 2008 - 06 Abril | > Notificação de decisão da Autoridade da Concorrência - 02 Setembro - |
| > Filing do Relatório Anual - Form 20-F - 08 Abril | > Meo supera 500 mil clientes - 21 Outubro |
| > Notação de risco da S&P - 21 Abril | > Emissão de Eurobond - 26 Outubro |
| Emissão de Eurobond - 23 Abril | > Resultados dos primeiros nove meses de 2009 - 17 Novembro |
A Sociedade adopta uma política de distribuição de dividendos que, em termos gerais, considera as oportunidades de negócio do Grupo, as expectativas dos investidores e as necessidades de financiamento por capitais próprios, ponderando igualmente o custo e oportunidade do capital.
A proposta de distribuição de dividendos é da exclusiva responsabilidade do Conselho de Administração, subordinada à observância da legislação portuguesa e dos Estatutos da Sociedade.
De acordo com os Estatutos da Sociedade, pelo menos 40% dos resultados distribuíveis da PT deverão ser distribuídos aos accionistas a título de dividendo, sem prejuízo de a Assembleia Geral poder deliberar, por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, no sentido da redução do dividendo ou mesmo da sua não distribuição.
Relativamente à deliberação que aprove a aplicação de resultados, a maioria dos votos correspondentes às acções de categoria A é necessária para deliberar a distribuição de dividendos quando os mesmos excedam 40% dos resultados líquidos distribuíveis.
A partir do exercício 2005, e no âmbito da Oferta Pública de Aquisição de que a Sociedade foi objecto em 2006 e início de 2007, o Conselho de Administração apresentou aos accionistas um pacote remuneratório que incluía o pagamento de um dividendo anual de 0,475 Euros por acção em 2006- 2007 (relativo aos exercícios de 2005 e 2006) e de 0,575 Euros por acção em 2008-2009 (relativo aos exercícios de 2007 e 2008).
O referido pacote de remuneração accionista incluía ainda uma remuneração de 2,1 mil milhões de euros correspondente a um programa de aquisição de acções próprias, a preço de mercado, correspondendo à aquisição de um mínimo de 16,5% do capital social da PT a 31 de Dezembro de 2006. A execução do programa foi concluída em 25 de Julho de 2008, tendo a PT procedido à efectiva aquisição e cancelamento de um total de 232.344.000 acções próprias no âmbito de tal programa (tendo as últimas acções adquiridas no âmbito do programa sido canceladas em Dezembro de 2008), correspondentes a 20,58% do capital social à data da proposta aos accionistas do programa de aquisição de acções próprias em 2007.
Acresce que, ainda no exercício de 2007, a Sociedade atribuiu gratuitamente aos seus accionistas a participação detida na subsidiária PT Multimédia, igualmente de acordo com os termos do referido pacote de remuneração accionista, procedendo dessa forma ao spin-off dessa sociedade e empresas por esta participadas, no âmbito do qual a Sociedade dispôs de 180,6 milhões de acções da PT Multimédia.
Tendo em conta a política geral de distribuição de dividendos acima descrita, o Conselho de Administração anunciou em 14 de Maio de 2009 a intenção de submeter à aprovação por parte dos accionistas nos termos legais de um nível de dividendos por acção de 0,575 euros para os anos que terminam a 31 de Dezembro de 2009, 2010 e 2011, ficando tal proposta sujeita às condições de mercado e à condição financeira da PT prevalecentes na altura e a outros factores considerados relevantes pelo Conselho de Administração.
A PT reforçou, assim, o seu compromisso em proporcionar retornos atractivos aos seus accionistas, e em simultâneo manter flexibilidade financeira para continuar a investir nos seus mercados chave e em novos produtos e serviços, mantendo a sua posição competitiva de longo-prazo.
Os dividendos brutos por acção referentes aos últimos exercícios, foram os seguintes:
2008 0,575 euros
2007 0,575 euros
2006 0,475 euros
2005 0,475 euros
2004 0,350 euros
2003 0,220 euros
O Conselho de Administração irá submeter à Assembleia Geral anual de accionistas uma proposta de atribuição de dividendos aos accionistas no montante de 0,575 euros por acção, relativos ao exercício de 20097 .
7 Calculados em função do resultado líquido evidenciado nas demonstrações financeiras individuais e determinados de acordo com os princípios contabilísticos vigentes em Portugal, após dedução de prejuízos
Durante o exercício de 2009, a Sociedade não adoptou nem se mantiveram vigentes quaisquer planos de atribuição de acções nem quaisquer planos de atribuição de opções de aquisição de acções a administradores ou colaboradores do Grupo ou a terceiros.
Os negócios relevantes com membros de órgãos sociais ou sociedades em relação de domínio ou de grupo com a PT encontram-se descritos na Nota 45 às demonstrações financeiras consolidadas constante do Relatório e Contas Consolidadas 2009.
Os negócios relevantes com titulares de participações qualificadas ou com entidades que com eles estejam em qualquer das relações previstas no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários encontram-se descritos na Nota 45 às demonstrações financeiras consolidadas constante do Relatório e Contas Consolidadas 2009.
Em Dezembro de 2009, o Regulamento sobre transacções com partes relacionadas foi objecto de algumas modificações que visaram essencialmente adequá-lo às alterações introduzidas no IAS 24 e adoptar as melhores práticas de mercado nesta matéria, antecipando a recomendação que veio a ser emitida pela CMVM nesta matéria.
De acordo com a actual versão deste Regulamento, sem prejuízo de determinadas operações nele excepcionadas (designadamente, quando realizadas em condições normais de mercado), sempre que estejam em causa transacções da PT ou alguma das suas subsidiárias com partes relacionadas, incluindo os titulares de participação qualificada ou entidades com eles relacionadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, ou respectivas renovações, cujo valor por entidade seja superior a Euro 100.000 (cem mil euros), a realização das mesmas apenas poderá ser aprovada uma vez obtido parecer favorável prévio da Comissão de Auditoria, confirmando que, face à fundamentação apresentada, a transacção proposta cumpre as regras relativas a conflitos de interesse e observa o tratamento igualitário dos fornecedores ou prestadores de serviço do Grupo PT, nomeadamente quanto aos termos e condições acordados.
Para este efeito, a Comissão de Auditoria deverá ser instruída com determinada informação relativa à transacção sobre que é chamada a pronunciar-se, incluindo informação suficiente sobre as características da transacção em causa, designadamente do ponto de vista estratégico, financeiro, legal e fiscal, informação sobre a natureza da relação existente entre a PT e a accionista em causa e o impacto da transacção na situação financeira do Grupo PT.
Acresce que as transacções realizadas com titulares de participação qualificada ou entidades com eles relacionadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, ou respectivas renovações, cujo valor por entidade seja superior a Euro 1.000.000 (um milhão de euros) estão sujeitas a aprovação
transitados, e dotação de 5% para a reserva legal até esta atingir o montante correspondente a 20% do capital social, e amortização das despesas previstas no artigo 33º do Código das Sociedades Comerciais.
pelo Conselho de Administração.
Tendo em conta que o Regulamento acima mencionado apenas foi aprovado pelo Conselho de Administração em Dezembro de 2009, não foram submetidas a parecer prévio da Comissão de Auditoria quaisquer transacções com partes relacionadas durante o exercício de 2009.
Informação já disponibilizada no Capítulo II.4.
III.16. REFERÊNCIA À EXISTÊNCIA DE UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR OU A OUTRO SERVIÇO SIMILAR
A PT tem como política fornecer informação clara e transparente, numa base regular, aos seus accionistas e outros membros da comunidade financeira.
A Direcção de Relação com Investidores tem como objectivo assegurar um adequado relacionamento com accionistas, investidores, analistas e mercados financeiros, em particular com os Mercados e Bolsas de Valores onde a PT está cotada, bem como com as respectivas entidades reguladoras: a CMVM e a SEC.
Esta Direcção elabora regularmente apresentações, comunicados e press releases sobre os resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre qualquer informação privilegiada que afecte o Grupo PT como um todo. Presta igualmente todo e qualquer tipo de esclarecimentos à comunidade financeira em geral - accionistas, investidores (institucionais e retalho) e analistas.
Ao longo de 2009, a PT prosseguiu as suas actividades de relação com investidores, realizando diversos eventos, nomeadamente roadshows, apresentações a investidores e analistas, reuniões e conference-calls, tendo ainda participado em conferências na Europa e nos Estados Unidos.
Em termos globais, a PT realizou em 2009 mais de 235 reuniões com analistas e investidores. Adicionalmente, a PT realizou, numa base regular, reuniões e conference-calls na sede da empresa com investidores e analistas.
É de destacar a realização de dois roadshows na Europa e nos Estados Unidos. O primeiro realizou-se em Junho na Europa e o outro, em Novembro na Europa e nos EUA, após a divulgação dos resultados dos primeiros nove meses do ano.
A qualidade das actividades de relação com investidores continuou a ser reconhecida pela comunidade financeira, a nível nacional e internacional. Qualquer interessado poderá aceder à Direcção de Relação com Investidores através dos seguintes contactos:
| Nuno Vieira | |||
|---|---|---|---|
| Direcção de Relação com Investidores | |||
| Telefone: | +351.21.500.1701 | ||
| Fax: | +351.21.500.0800 | ||
| E-mail: | [email protected] | ||
| Av. Fontes Pereira de Melo, 40-9º, 1069-300 Lisboa | |||
| Morada: | – Portugal | ||
| Telefone | Geral | da | |
| Empresa: | +351.21.500.2000 | ||
| Websites: | http://www.telecom.pt; http://ir.telecom.pt |
Para além de outra informação, a Direcção de Relação de Investidores mantém actualizada no website da PT a seguinte informação, em termos claramente identificados e actualizados, e em português e inglês:
A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
Os Estatutos;
A identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com a CMVM e com o mercado;
As funções e meios de acesso ao Gabinete de Apoio ao Investidor acima descritos;
Durante cinco anos, os documentos de prestação de contas relativos a cada exercício, semestre e trimestre;
O calendário anual de eventos societários, que é divulgado no início de cada ano e inclui, entre outra informação, as reuniões da Assembleia Geral e divulgação de contas anuais, semestrais e trimestrais;
As propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral, com uma antecedência mínima de 15 dias face à data da reunião;
As convocatórias das Assembleias Gerais, com uma antecedência mínima de 30 dias face à data da reunião.
III.17. INDICAÇÃO DO MONTANTE DA REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA AO AUDITOR E A OUTRAS PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS PERTENCENTES À MESMA REDE SUPORTADA PELA SOCIEDADE E OU POR PESSOAS COLECTIVAS EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO E, BEM ASSIM, DISCRIMINAÇÃO DA PERCENTAGEM RESPEITANTE CADA TIPO DE SERVIÇOS
Durante o exercício de 2009, a remuneração anual paga aos Auditores Externos da Sociedade, Deloitte & Associados, SROC, S.A. ("Auditores Externos") e sociedades que integram a rede internacional da Deloitte foi de 2.417.050 Euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos seguintes serviços:
| 2008 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Montante % |
Montante | % | ||
| Serviços de revisão legal de contas e auditoria | 1.262.490 | 69% | 1.667.480 | 69% |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 213.820 | 12% | 227.532 | 9% |
| Serviços de consultoria fiscal | 37.950 | 2% | 181.417 | 8% |
| Outros serviços que não de revisão legal de contas e auditoria | 305.450 | 17% | 340.621 | 14% |
| Total | 1.819.710 | 100% | 2.417.050 | 100% |
De forma a salvaguardar a independência dos Auditores Externos, destacam-se os seguintes poderes da Comissão de Auditoria exercidos durante o exercício de 2009:
Nomeação e contratação dos Auditores Externos e responsabilidade pelo estabelecimento da sua remuneração, bem como a pré-aprovação de quaisquer serviços a contratar aos Auditores Externos;
Supervisão directa e exclusiva por parte da Comissão de Auditoria;
Avaliação das habilitações, independência e desempenho dos Auditores Externos e obtenção anual directamente dos Auditores Externos de informação escrita sobre todas as relações existentes entre a Sociedade e os Auditores ou pessoas suas associadas, incluindo todos os serviços prestados e todos os serviços em curso; com efeito, a Comissão de Auditoria, com vista à avaliação da sua independência, obteve dos Auditores Externos informação sobre a respectiva independência à luz do artigo 62.º-B do Decreto-Lei n.º 224/2008, de 20 de Novembro, que altera o estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas;
Revisão do relatório de transparência, assinado pelo Auditor e divulgado no seu site na Internet. Este relatório versa sobre um conjunto de matérias reguladas no artigo 62.º-A do Decreto-Lei n.º 224/2008, nomeadamente as relativas ao sistema de controlo interno de qualidade da firma de Auditores e ao processo de controlo de qualidade realizado pelas entidades competentes;
Definição da política de contratação pela Sociedade de pessoas que tenham trabalhado ou trabalhem com os Auditores Externos;
Análise com os Auditores Externos do âmbito, planeamento e recursos a utilizar na prestação dos seus serviços;
Responsabilidade pela resolução de qualquer divergência entre a Comissão Executiva e os Auditores Externos no que respeita à informação financeira;
Definição de limites anuais para honorários dos diversos serviços a prestar pelos Auditores Externos e revisão trimestral dos níveis de contratação desses serviços.
Neste contexto, destaca-se, em particular, que a independência dos Auditores Externos foi salvaguardada pela execução da política da Sociedade de pré-aprovação dos serviços a contratar aos Auditores Externos (ou a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede), a qual resulta da aplicação das regras emitidas pela SEC nesta matéria. De acordo com esta política, a Comissão de Auditoria procede à pré-aprovação global da proposta de prestação de serviços dos Auditores Externos e à pré-aprovação específica de outros serviços que venham a ser prestados pelos Auditores Externos, em particular dos denominados serviços que não "audit or audit related".
Salienta-se também que, em conformidade com as regras da SEC, a Comissão de Auditoria, no âmbito das suas responsabilidades, definiu regras sobre as limitações e restrições que o Grupo PT tem de cumprir na eventual intenção de contratação de colaboradores da empresa de Auditores Externos.
No desempenho das suas competências e em linha com as Recomendações da CMVM 2007 n.º II.4.4 e II.4.5, a Comissão de Auditoria da Sociedade atestou da independência dos Auditores Externos e avalia positivamente o trabalho por estes desenvolvido no exercício de 2009.
A Deloitte & Associados, SROC, S.A. presta serviços de auditoria externa à PT ao abrigo de contratos de prestação de serviços com a duração de 3 anos, desde 2002, sendo que em 2009, decorridos sete anos desde o início daquela prestação de serviços, foi designado um novo sócio responsável pela orientação ou execução directa dos referidos serviços.
Enquanto emitente de valores mobiliários admitidos à negociação na New York Stock Exchange ("NYSE") – foreign private issuer -, a PT está sujeita a um conjunto de regras em matéria de governo societário, de natureza imperativa, que passamos a elencar, as quais são por esta integralmente cumpridas:
As seguintes disposições do Sarbanes-Oxley Act de 2002 ("SOX")8 , bem como as regras da U.S. Securities and Exchange Commission ("SEC") que desenvolvem estas normas9 (sublinhando-se, assim, que a PT se conforma quer com as regras previstas no SOX, quer com as regras emanadas pela SEC):
| Sarbanes-Oxley Act | ||
|---|---|---|
| Sections 201 e 202 |
Proibição da prestação pelos auditores de certos serviços diversos de auditoria ("non audit services") e aprovação prévia de serviços de auditoria. |
|
| Section 203 | Rotatividade do sócio da empresa de auditoria. | |
| Section 204 | Relatório do auditor à comissão de auditoria. | |
| Section 206 | Proibição da contratação como auditor de empresa na qual determinados quadros da emitente (Presidente Executivo, Controller, CFO, Chief Accounting Officer ou qualquer outra pessoa com funções de supervisão do reporte financeiro) tenham desempenhado funções e participado na sua auditoria no ano anterior. |
|
| Section 301 | Requisitos aplicáveis à comissão de auditoria (incluindo em matéria de independência). |
|
| Section 302 e 906 | Certificação do Form 20-F pelo Presidente Executivo e CFO. | |
| Section 303 | Proibição do exercício de influência indevida no decurso de auditorias pelos administradores, quadros e quaisquer pessoas que actuem sobre a sua direcção. |
|
| Section 304 | Restituição de incentivos remuneratórios pelo Presidente Executivo e CFO na sequência de restatement à informação financeira. |
|
| Section 306 | Proibição de certas transacções por insiders durante determinados blackout periods. | |
| Section 307 | Responsabilidade profissional e obrigação de reporte pelos advogados da emitente de potenciais violações da lei aplicável ao mercado de valores mobiliários e de deveres fiduciários. |
|
| Section 402 | Proibição da emitente de conceder empréstimos a administradores e quadros executivos ("executive officers"). |
8 Disponível em http://www.pcaobus.org/About_the_PCAOB/Sarbanes_Oxley_Act_of_2002.pdf . 9 Disponíveis em www.sec.com.
| Sarbanes-Oxley Act | ||
|---|---|---|
| Section 406 | Divulgação da existência ou não de um código de ética da emitente (e a sua justificação, em caso negativo) e de alterações ou excepções ao código de ética. |
|
| Section 407 | Divulgação da existência de um especialista financeiro ("financial expert") na comissão de auditoria (e justificação da sua inexistência, quando aplicável). |
A Sociedade está, ainda, sujeita às seguintes regras constantes da Section 303A Corporate Governance Standards (requisitos em matéria de governo corporativo) do NYSE Listed Company Manual ("Manual da NYSE"),10, as quais são integralmente cumpridas pela PT:
| Section 303A | ||
|---|---|---|
| Regras imperativas | As "foreign private issuers" com valores mobiliários admitidos na NYSE podem conformar-se com as práticas do seu país de origem, ao invés das normas previstas na Section 303A, excepto no que respeita ao estabelecido nas Sections 303A.06, 303A.11 e 303A.12(b) e (c). |
|
| Section 303A.06 | As sociedades cotadas devem possuir uma comissão de auditoria que satisfaça os requisitos estabelecidos na Rule 10A-3 do Securities Exchange Act de 1934 ("Rule 10A-3"). |
|
| Section 303A.11 | As foreign private issuers com valores mobiliários admitidos à negociação devem divulgar informação sobre todas as diferenças substanciais entre as suas práticas de governo societário e as práticas adoptadas pelas sociedades nacionais ao abrigo dos requisitos de admissão da NYSE. |
|
| Section 303A.12(b) | O Presidente Executivo deve notificar, prontamente e por escrito, a NYSE sobre qualquer incumprimento das normas estabelecidas na Section 303A aplicáveis à sociedade cotada de que um quadro executivo ("executive officer") da sociedade cotada tome conhecimento. |
|
| Section 303A.12(c) | A sociedade cotada deve submeter à NYSE uma Written Affirmation anual e, bem assim, uma Written Affirmation intercalar nos termos e quando exigido pelo Written Affirmation Form intercalar estabelecido pela NYSE. |
Na sequência da Section 301 do SOX e da Section 303A.06 do Manual da NYSE, a PT deve conformar-se com o disposto na Rule 10A-3 on Listing standards relating to audit committees (requisitos aplicáveis às comissões de auditoria) aprovada pela SEC11.
Neste contexto, a Sociedade constituiu uma comissão de auditoria em full compliance com as seguintes regras previstas na Rule 10A-3 (optando por não beneficiar das exemptions nesta previstas para foreign private issuers):
10 Disponível em: http://nysemanual.nyse.com/lcm/.
11 Disponível em: http://ecfr.gpoaccess.gov/cgi/t/text/textidx?c=ecfr&sid=7adb3549cb4278e99c7427fb32dd5b51&rgn=div8&view=text&node=17:3.0.1.1.1.1.58.84&idno=17
| Rule 10A-3 | Requisitos aplicáveis à comissão de auditoria |
|---|---|
| Parágrafo (b)(1)(i) | Cada um dos membros da comissão de auditoria deverá ser independente e integrar o conselho de administração da emitente. |
| De modo a ser considerado independente, o membro da comissão de auditoria não poderá, salvo na qualidade de membro da comissão de auditoria, do conselho de administração ou de outra comissão deste órgão: |
|
| Parágrafo (b)(1)(ii) | (a) Aceitar da emitente ou de qualquer uma das suas subsidiárias, directa ou indirectamente, qualquer remuneração por consultoria ou aconselhamento prestados, ou qualquer outra forma de remuneração, salvo em situações excepcionais previstas nesta Rule; ou |
| (b) Ser uma pessoa associada ("affiliated person"), tal como definida nesta Rule, da emitente ou de qualquer das suas subsidiárias. |
|
| A comissão de auditoria será directamente responsável: | |
| Parágrafos (b)(2) e(3) | (a) pela nomeação, remuneração, cessação de funções e supervisão da actividade das empresas de auditoria contratadas para efeitos da preparação ou emissão de um relatório de auditoria ou da prestação de outros serviços de auditoria, revisão ou verificação para a emitente, estando tais empresas de auditoria sujeitas a obrigações de reporte directamente perante a comissão de auditoria; |
| (b) por estabelecer procedimentos destinados à (i) recepção, retenção e processamento de reclamações recebidas pela emitente em matérias contabilísticas, de controlo interno em questões contabilísticas ou de auditoria e à (ii) apresentação, com carácter confidencial e anónimo, pelos trabalhadores de questões sobre matérias contabilísticas e de auditoria. |
|
| Parágrafos (b)(4) e (5) | Autonomia na contratação de consultores e disponibilização de recursos financeiros à comissão de auditoria. |
O Código de Ética do Grupo PT, cujo texto foi revisto em 17 de Dezembro de 2009, aplica-se a todos os colaboradores do Grupo de modo a garantir um conjunto de padrões éticos comuns a todas as empresas, sendo a sua actualização e implementação monitorizadas em permanência pela Comissão de Governo Societário.
Os objectivos, valores e normas enunciados no Código de Ética integram a cultura da PT, a qual deve presidir à conduta profissional de todos os trabalhadores do Grupo, impondo a sua divulgação junto de investidores, clientes, fornecedores, autoridades reguladoras e concorrentes.
Os valores que enformam os princípios e normas de conduta do Código de Ética do Grupo PT, e que são melhor concretizados no respectivo texto, consistem nomeadamente:
Na protecção dos interesses e direitos de todos os accionistas e na salvaguarda e valorização dos bens da propriedade das empresas que integram o Grupo PT;
Na observância dos deveres de lealdade e confidencialidade e na garantia do princípio da responsabilidade dos colaboradores do Grupo PT pela forma como exercem as respectivas funções;
Na boa governança do Grupo PT;
No cumprimento escrupuloso das normas legais e regulamentares aplicáveis às diversas actividades empresariais do Grupo;
Na solução de conflitos de interesses e na submissão dos colaboradores do Grupo aos pertinentes limites no respeitante a transacções económicas;
Na observância institucional e individual de elevados padrões de integridade, lealdade e honestidade, tanto nas relações com os investidores, clientes e entidades reguladoras, como nas relações inter-pessoais entre os colaboradores do Grupo PT;
Na boa fé negocial e no cumprimento escrupuloso das obrigações contratuais relativamente a clientes e fornecedores;
Na observância de práticas concorrenciais vigorosas e leais;
No reconhecimento da igualdade de oportunidades, do mérito individual e da necessidade de respeitar e valorizar a dignidade da pessoa humana nas relações profissionais;
Na justiça e igualdade de tratamento, garantindo a não discriminação em razão da raça, género, idade, orientação sexual, credo, estado civil, deficiência física, orientação política ou de opiniões de outra natureza, origem étnica ou social ou naturalidade;
Na garantia da segurança e bem-estar no local de trabalho;
Na responsabilidade social e ambiental junto das comunidades onde desenvolve as suas actividades empresariais.
O texto integral do Código de Ética da PT encontra-se disponível para consulta no website oficial da empresa (www.telecom.pt) e pode ser também disponibilizado através da Direcção de Relação com Investidores.
O Conselho de Administração da PT aprovou o "Código de Ética para Senior Financial Officers", reforçando a importância das normas éticas específicas aplicáveis a todos os colaboradores da PT que estejam, directa ou indirectamente, envolvidos na elaboração, análise e divulgação de demonstrações financeiras, press releases ou qualquer outra informação a divulgar aos mercados relacionada com alguma das entidades que integram o Grupo.
O Código de Ética para Senior Financial Officers reforça os princípios de honestidade e responsabilidade, e regula aspectos como o relato de conflitos de interesses, a competência e profissionalismo, o sigilo profissional, o cumprimento das leis aplicáveis às diversas empresas do Grupo e a responsabilidade pela divulgação de informação, tendo o seu âmbito sido dado a conhecer a todos os colaboradores relevantes, mediante a assinatura anual de uma declaração de cumprimento.
Este Código encontra-se igualmente disponível no website da Sociedade.
Com vista ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à Sociedade em matéria de Transacções de Dirigentes e de Partes Relacionadas, a PT adoptou um conjunto de procedimentos tendo em vista garantir o adequado cumprimento de tais normas.
Em 2006, as transacções por dirigentes da PT foram objecto de regulação através do Regulamento sobre Transacções pelos Dirigentes do Grupo que substituiu o anterior Regulamento Interno sobre Operações por conta própria dos Quadros de Alta Direcção.
Este Regulamento foi emitido em linha com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei nº 52/2006, de 15 de Março, ao Código dos Valores Mobiliários, designadamente no sentido da ampliação do âmbito objectivo e subjectivo das matérias e definições indicadas nas regras legais e regulamentares aplicáveis, visando complementar o regime de Governo Societário e as boas práticas de conduta já implementadas na PT para reforço da prevenção do abuso de mercado.
Contudo, já em 2008 a Sociedade entendeu dever rever esse documento de modo a adequar as suas normas aos novos condicionalismos e a agilizar a inserção de informação no âmbito da base de dados implementada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários neste âmbito, tendo nomeadamente em consideração que desde a aprovação de tal Regulamento ocorreram diversos factos com implicações na estrutura da PT, em particular o spin-off da sua subsidiária PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (actualmente ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.).
Deste modo, tal alteração veio concretizar o modo de cumprimento das obrigações legais de comunicação, pelos dirigentes da PT, das transacções realizadas com a sua participação.
As transacções por dirigentes são divulgadas no Sistema de Divulgação da Informação da CMVM nos termos legais e regulamentares.
A Sociedade tem em vigor desde 2006 um Regulamento sobre transacções com partes relacionadas
visando implementar um conjunto de procedimentos orientados para garantir a correcta identificação e divulgação de transacções com partes relacionadas e bem assim definir os conceitos relevantes de "transacção" e "partes relacionadas".
O Regulamento prossegue o duplo objectivo de (1) permitir que as demonstrações financeiras da PT evidenciem, se e quando aplicável, a possibilidade de a posição financeira e resultados da Sociedade poderem ser afectados pela existência de partes relacionadas e por transacções e saldos pendentes com as mesmas; e (2) salvaguardar o interesse da PT em situações de potencial conflito de interesses face aos interesses de pessoas ou entidades que se entende terem a possibilidade de influenciar, directa ou indirectamente a sua gestão.
De acordo com tais regras, encontram-se previstos procedimentos e mecanismos de controlo interno que garantem a correcta identificação e divulgação de transacções com partes relacionadas, envolvendo uma etapa prévia de definição, identificação e transparência no processo de decisão de transacções, culminando com a divulgação das transacções relevantes de acordo com as normas do Código dos Valores Mobiliários e da regulamentação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da United States Securities and Exchange Commission.
Em Dezembro de 2009, o Regulamento sobre transacções com partes relacionadas foi objecto de algumas modificações que visaram essencialmente adequá-lo às alterações introduzidas no IAS 24 e adoptar as melhores práticas de mercado nesta matéria, antecipando, aliás, as recomendações que a CMVM viria a emitir sobre esta temática12.
Neste âmbito, destacou-se como alteração mais significativa a previsão de regras de avaliação prévia, pela Comissão de Auditoria, da realização de determinadas transacções com partes relacionadas, quando se encontrem cumpridos os requisitos de materialidade descritos no Regulamento.
Nestes termos, e em síntese, passou a estar sujeita a parecer prévio da Comissão de Auditoria a realização pelo Grupo PT de transacções com partes relacionadas de valor superior a 100.000 Euros, cabendo ainda ao Conselho de Administração da PT a aprovação das transacções de valor superior a 1.000.000 Euros quando realizadas com accionistas titulares de participações qualificadas ou com direitos de voto especiais, com os respectivos familiares ou com sociedades em relação de domínio ou de grupo com tais accionistas ou seus familiares. O parecer da Comissão de Auditoria deve confirmar que, face à fundamentação apresentada, a transacção proposta cumpre as regras relativas a conflitos de interesse e observa o tratamento igualitário dos fornecedores ou prestadores de serviço do Grupo PT, nomeadamente quanto aos termos e condições acordados.
As transacções com administradores da PT ou das suas subsidiárias, independentemente do valor, estão igualmente sujeitas a prévia autorização do Conselho de Administração relevante, com parecer favorável do órgão de fiscalização respectivo, nos termos do artigo 397.º do Código das Sociedades Comerciais.
As transacções com partes relacionadas são identificadas nos termos legais e divulgadas no âmbito da informação financeira anual, semestral e trimestral.
12 Vide Recomendação da CMVM 2010 IV.1.2
A estratégia de sustentabilidade empresarial e a responsabilidade social corporativa da PT estão integradas, de forma coerente e transversal, em todo o Grupo e assentam no desenvolvimento e monitorização de um vasto conjunto de práticas e processos em três vertentes principais: económica, ambiental e social. Por este motivo, a PT definiu com objectivo estratégico posicionar-se como uma referência na sustentabilidade em Portugal e nos países onde opera
Nesse âmbito, a PT é signatária e participa activamente num conjunto de organismos internacionais ligados à promoção das melhores práticas conducentes ao desenvolvimento sustentável. É signatária dos princípios de sustentabilidade da United Nations Global Compact, da carta de Responsabilidade Social da Union Network International, da carta de sustentabilidade da ETNO – European Telecommunications Network Operators Association e é membro da Business Council for Sustainable Development of Portugal (BCSD Portugal).
O relatório de sustentabilidade é publicado anualmente, a par do relatório e contas consolidadas, e é elaborado de acordo com as linhas orientadoras do Global Reporting Initiative (GRI). O relatório é auditado por uma entidade externa e independente. O documento descreve o conjunto de práticas e de indicadores económicos, sociais e ambientais que permitem evidenciar o desempenho da empresa na óptica tridimensional da sustentabilidade, bem como os compromissos que a PT assume perante os seus stakeholders.
As funções desempenhadas em outras sociedades por cada um dos administradores são as seguintes:
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Presidente do Conselho Geral da Fundação Portugal Telecom
Funções desempenhadas noutras entidades:
Presidente do Conselho Geral da Universidade de Lisboa Membro do Conselho Estratégico do Banco Finantia Membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação Administrador não Executivo da Fundação Eugénio de Almeida Membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música Membro do Conselho de Administração da Fundação Portugal África Vice Presidente da Direcção da ELO – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Presidente do Conselho de Administração da PT Portugal, SGPS S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Comunicações, S.A. Presidente do Conselho de Administração da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom, Inovação, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Móveis – Serviços de Telecomunicações, SGPS S.A Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom – Investimentos Internacionais, Consultoria Internacional, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Participações, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Ventures, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portugal Telecom
Funções desempenhadas noutras entidades:
Membro do Conselho de Fundadores da Casa da Música Membro do Conselho de Administração da Fundação Luso Brasileira Membro do Conselho de Administração da Fundação Portugal África Membro do Conselho Geral da Cotec Portugal
Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom Imobiliária, S.A. Administrador da PT Prestações – Mandatária de Aquisições de Gestão de Bens, S.A. Administrador da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. Administrador de PT Móveis – Serviços de Telecomunicações, SGPS S.A Administrador da Portugal Telecom Investimentos Internacionais, Consultoria Internacional, S.A. Administrador da PT Participações, S.A. Administrador da PT Ventures, SGPS S.A. Membro do Conselho de Administração de Vivo Participações, S.A. Membro do Conselho de Administração da Brasilcel Membro do Conselho de Administração da Telemig Celular, S.A. Membro do Conselho de Administração da UOL, S.A. Administrador da Africatel Holdings B.V. Administrador da Unitel, SARL Presidente do Conselho de Gerência da Portugal Telecom Ásia, Limitada
Funções desempenhadas noutras entidades:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Administrador da PT Portugal, SGPS S.A. Administrador Executivo da PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. Administrador Executivo da PT Comunicações, S.A. Administrador Executivo da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Sistemas de Informação, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração da CaixaNet S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Prime Tradecom – Soluções Empresariais de Comércio Electrónico, S.A.
Funções desempenhadas noutras entidades:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Presidente do Conselho de Administração de PT Centro Corporativo, S.A. Administrador e Presidente da Comissão Executiva da Portugal Telecom Imobiliária, S.A. Administrador da Africatel Holdings, BV Presidente do Conselho de Administração de Timor Telecom, S.A. Presidente do Conselho de Administração da TPT Telecomunicações Públicas de Timor, S.A.
No dia 17 de Fevereiro de 2010, o Administrador Executivo Rui Pedro Soares renunciou aos cargos exercidos nas sociedades acima referidas.
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador da Tagusparque – Soc. de Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia da Área de Lisboa, S.A.
Vice-Presidente da AIP – Associação Industrial Portuguesa Presidente da APAN – Associação Portuguesa de Anunciantes Membro da Direcção da Associação Comercial do Porto
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Administrador da PT Portugal, SGPS S.A. Administrador Executivo da PT Comunicações, S.A. Administrador Executivo da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. Administrador Executivo da PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. Administrador da PT Prime Tradecom – Soluções Empresariais de Comércio Electrónico, S.A.
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador da Sportinveste – Multimédia, SGPS, S.A. Administrador da Sportinveste – Multimédia, S.A.,
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Prestações – Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, S.A.
No dia 22 de Fevereiro de 2010, o Administrador Executivo Fernando Soares Carneiro renunciou aos cargos exercidos nas sociedades acima referidas.
Funções desempenhadas noutras entidades:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Presidente Executivo e Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom Brasil S.A. Vice Presidente do Conselho da Brasilcel N.V. Presidente do Comité de Controle da Brasilcel N.V. Vice Presidente do Conselho de Administração da Vivo Participações S.A. Presidente do Conselho de Administração da Mobitel S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Multimédia.com Brasil Ltda. Membro do Conselho de Administração do Universo Online S.A.
Funções desempenhadas noutras entidades:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador da Telefónica, S.A. Administrador da Telefónica Datacorp, S.A.U. Presidente Executivo do Conselho de Administração da Telefónica Internacional, S.A.U. Vice-presidente do Conselho de Administração da Telefónica Móviles México S.A. de C.V. Vice-presidente do Conselho de Administração da Telecomunicações do São Paulo S.A. (Telesp) Administrador Suplente da Telefónica Chile, S.A. (CTC) Administrador da Telefónica del Perú S.A.A. Administrador da Colombia Telecomunicaciones S.A. ESP Presidente do Supervisory Board da Brasilcel N.V. Administrador Suplente da Telefónica Móviles Colombia S.A. Administrador da Telefónica Larga Distancia de Puerto Rico, INC Administrador Suplente da Telefónica Móviles Chile, S.A. Administrador Suplente da Telefónica Argentina, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável.
Vice-presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A. Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios S.A Presidente do Conselho de Administração do Banco Efisa Presidente não executivo do Banco Caixa Geral Totta Angola, S.A. Presidente da Parbanca, SGPS, S.A. Vogal da Partang, SGPS, SA Vogal da Parcaixa, SGPS, SA Vice-presidente não executivo do Conselho de Administração do Banco Comercial e de Investimentos, SARL (Moçambique) Presidente não executivo do Conselho Directivo da Caixa Geral de Aposentações, I.P. Vogal não executivo do Conselho de Administração da Visabeira, SGPS, S.A. Membro da Comissão de Vencimentos da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Membro da Comissão de Matérias Financeiras do Millennium BCP, S.A., desde Abril de 2009 Membro do Centro de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC)
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Director Geral de Finanças e Desenvolvimento Corporativo da Telefónica, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Fonditel Pensiones, Entidad Gestora de Fondos de Pensiones, S.A. (E.G.F.P.) Membro do Conselho de Administração do Grupo Ferrovial, S.A. Administrador Único da Telefónica Capital, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Seguros de Vida y Pensiones Antares, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Telefónica FInanzas, S.A.U.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador e Presidente da Comissão de Auditoria da EDP Renováveis, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador do Banco Espírito Santo, S.A. Administrador da E.S.VENTURES, SCR, S.A. Administrador do BES-Companhia de Seguros, S.A. Administrador da Glintt, Global Intelligent Technologies, SGPS S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Presidente do Conselho Fiscal da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Funções desempenhadas noutras entidades:
Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Vice Presidente do Conselho de Administração/COO da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. Vice Presidente do Conselho de Administração do Grupo Económico, SGPS S.A. Membro do Supervisory Board da Escola de Negócios do INDEG –ISCTE Membro da Direcção do Automóvel Clube de Portugal Managing Partner da Heidrick & Struggles
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Reitora da Universidade de Aveiro Vice-Presidente da European University Association (EUA) desde Março 2009 Coordenadora do Grupo de Trabalho da EUA sobre Internacionalização Membro do Painel de Avaliação Institucional da EUA, desde 2004 Coordenadora da Comissão Especializada para a Investigação e Transferência de Conhecimento do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Membro do Expert Group instituído pela Comissão Europeia para o Desenvolvimento do Espaço Europeu de Investigação Presidente da Fundação João Jacinto de Magalhães
Membro do Conselho Executivo da Fundação das Universidades Portuguesas Membro do Steering Comittee Institutional Evaluation EUA, desde 2005.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador do Banco Espírito Santo, S.A. Administrador da BES-Vida, Companhia de Seguros, S.A. Administrador do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração do Bank Espírito Santo (International) Limited Presidente do Conselho de Administração do BIC – International Bank, Ltd (BIBL) Administrador da ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS S.A. Administrador do Espírito Santo PLC (Dublin) Administrador do Banco Espírito Santo Oriente, S.A. Administrador do BES Finance Limited Administrador da ES Tech Ventures, Sociedade de Participações Sociais, S.A. Administrador da Espirito Santo – Empresa de Prestação de Serviços, ACE Presidente do Conselho de Administração da AVISTAR, SGPS S.A. Administrador do BES África, SGPS S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Presidente do Conselho de Administração Executivo da UNICRE – Instituição Financeira de Crédito S.A, Vice-Presidente da AIP-CE Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial Administrador não executivo independente da Soares da Costa, SGPS S.A. Administrador da Visa Europe Ltd
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Presidente da Comissão Ambiente do CEEP – Centro Europeu de Empresas com Participação Pública e de Interesse Económico Geral, Bruxelas Consultor da Parpública, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Caixa – Banco de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Gerbanca, SGPS S.A. Administrador do Banco Comercial e de Investimentos, S.A. Presidente do Conselho de Administração de TREM – Aluguer de Material Circulante, ACE Presidente do Conselho de Administração de TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE Presidente do Conselho de Administração da CREDIP – Instituição Financeira de Crédito, S.A. Vogal da Comissão de Acompanhamento e Estratégia da Fomentinvest, SGPS, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Caixa Geral – Brasil, S.A. Vogal do Conselho de Administração da Parcaixa, SGPS S.A. Vogal do Conselho de Administração da Cimpor – Cimentos de Portugal, SGPS SA.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Presidente da Comissão Executiva do Grupo Visabeira, SGPS S.A. Presidente do Conselho de Administração da Visabeira Global, SGPS S.A., Presidente do Conselho de Administração da Vista Alegre Atlantis, S.A.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Membro do Conselho de Administração da Cielo S.A., desde Julho de 2009 Membro Efectivo do Conselho de Administração da CPM Braxis S.A. desde Julho de 2009 Membro Efectivo do Conselho de Administração da Fleury S.A., desde Julho de 2009 Membro do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S.A., desde Dezembro de 2009
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:
Não aplicável
Funções desempenhadas noutras entidades:
Presidente do Conselho de Administração da Rocha dos Santos Holding, SGPS S.A. Presidente do Conselho de Administração de Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. Presidente do Conselho de Administração da Ongoing TMT Presidente do Conselho de Administração da Ongoing Media Presidente do Conselho de Administração da Ongoing Telecom Presidente do Conselho de Administração da Ongoing Technology Presidente do Conselho de Administração da Económica SGPS Presidente do Conselho de Administração da Rocksun, SA Presidente do Conselho de Administração de Insight Strategic Investments, SGPS S.A. Administrador não-executivo de Heidrick & Struggles Membro do Conselho Geral do ISCTE Membro da Direcção do Automóvel Clube de Portugal
Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Presidente da Comissão Executiva da Portugal Telecom, SGPS S.A. de 2006 a Março de 2008 | Presidente do Conselho de Administração da Africatel Holdings B.V. de 2007 a 2008 | Presidente do Conselho de Administração da PT Rede Fixa, SGPS S.A. de 2006 a 2009 | Presidente do Conselho de Administração da PT Centro Corporativo, S.A. de 2006 a 2008 | Presidente do Conselho de Administração da PT Portugal, SGPS S.A. de 2006 a 2007 | Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portugal Telecom de 2006 a 2008 | Membro do Conselho de Administração não executivo da OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, S.A. de 2005 a 2007 | Membro do Conselho de Administração da Espírito Santo Resources de 2005 a 2007 | Presidente do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A. de 2006 a 2007 | Administrador executivo da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A. de 2002 a 2006 | Administrador não executivo da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A., em 2001 | Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Media, SGPS S.A. de 2002 a 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Diário de Notícias de 2002 a 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Jornal do Fundão de 2002 a 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Jornal de Notícias de 2002 a 2004 | Presidente da Comissão Executiva da TSF de 2002 a 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Açoreano Oriental de 2002 a 2004 | Presidente da Comissão Executiva do DN da Madeira de 2002 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Aleluia – Cerâmica Comércio e Indústria, S.A. de 2000 a 2004 | Membro do Conselho de Administração da Aleluia – Cerâmica Comércio e Indústria, S.A. de 2004 a 2007 | Membro do Conselho de Administração da Parfil SGPS S.A. de 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Margrimar - Mármores e Granitos S.A. de 1999 a 2005 | Presidente do Conselho de Administração da Marmetal – Mármores e Materiais de Construção, S.A. de 1999 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Controljornal, SGPS S.A. de 1990 a 2001 | Membro do Conselho de Administração da Sojornal – Sociedade Jornalística e Editorial S.A. de 1990 a 2001 | Administrador da Marcepor – Mármores e Cerâmicas de Portugal, S.A. em 1990 | Presidente da Fundação Eugénio de Almeida de 1989 a 1992 | Presidente do IFADAP – Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas de 1987 a 1990 | Administrador-delegado da Fundação Eugénio de Almeida de 1981 a 1987 | Membro do Conselho de Administração da M.N. Tiago, Construções S.A. durante 1981 | Membro do Conselho de Administração da Standard Eléctrica durante 1981 | Embaixador de Portugal na OCDE de 1979 a 1981 | Chefe da Casa Civil do Presidente da República de 1976 a 1979 | Licenciado em Organização e Administração de Empresas pelo Instituto Universitário de Évora (Departamento de Sociologia).
Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009. Designado Presidente Executivo da Portugal Telecom, SGPS S.A. desde Março de 2008 | Presidente da Comissão Executiva da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. de Dezembro de 2005 a Maio de 2006 | Presidente do Conselho de Administração da PT Centro Corporativo, S.A. de Março de 2006 a Abril de 2009 | Presidente do Conselho de Administração da PT – Sistemas de Informação, S.A. de Setembro de 2007 a Abril de 2009 | Membro do Conselho de Administração da PT Rede Fixa, SGPS S.A., de Março de 2006 a Junho de 2009 | Presidente do Conselho de Administração da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. de Fevereiro de 2003 a Junho de 2008 | Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. de Março de 2003 a Outubro de 2007 | Membro do Conselho de Administração da Brasilcel, NV de Dezembro de 2002 a Outubro de 2007 | Presidente da Comissão Executiva da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A. de Maio de 2003 a Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da TV Cabo Portugal, S.A. de Março de 2004 a Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da PT Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. até Setembro de 2007 | Vice Presidente do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A. de Novembro de 2002 a Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Cinemas, S.A. até Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Audiovisuais, S.A. até Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da PT Televisão por Cabo, SGPS S.A. até Setembro de 2007 | Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Investimentos Internacionais, S.A. de Abril de 2004 a Abril de 2006 | Presidente do Conselho de Administração da PT Prestações – Mandatária de Aquisições de Gestão de Bens, S.A. de Março de 2004 a 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Sistemas de Informação, S.A. de Maio de 2004 a Abril de 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Corporate – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. de Junho de 2003 a Abril de 2006 | Vice-presidente executivo do Conselho de Administração da PT Comunicações, S.A. de Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 | Membro do Conselho de Administração das Páginas Amarelas, S.A. de Janeiro de 2004 a Maio de 2005 | Membro do Conselho de Administração da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. de Maio de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da CRT Celular Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Sudeste Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Leste Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Centro Oeste Celular Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Brasil, S.A. de Julho de 2002 a Março de 2004 | Membro do Conselho de Administração do BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. de Maio de 2001 a Outubro de 2004 | Membro do Conselho de Administração da Telesp Celular Participações, S.A. de Abril de 2001 a Dezembro de 2003 | Vice-presidente do Conselho de Administração da PT Ventures, SGPS S.A. de 2000 a 2002 | Merrill Lynch – Executive Director e Relationship Manager para a Portugal Telecom, de 1998 a 1999 | Deutsche Morgan Grenfell – Executive Director e Relationship Manager para a Portugal Telecom de 1996 a 1998 | Warburg Dillon Read – Director executivo de 1989 a 1996 | Licenciado em Engenharia Electrónica e Electrotécnica pela University College London.
Eleito pela primeira vez em 2006. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Administrador não executivo do BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. até 2007 | Administrador não executivo da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. de Fevereiro de 2003 a Maio de 2008 | Presidente do Conselho de Administração da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. de Maio de 2008 a Marco de 2009 | Administrador da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. de Abril de 2008 a Março de 2009 | Administrador da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. de Maio de 2006 a Outubro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. de Outubro de 2007 a Maio de 2009 | Presidente do Conselho de Administração da PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, S.A. de Julho de 2008 a Março de 2009 | Presidente do Conselho de Administração da PT-ACS – Associação de Cuidados de Saúde de Maio 2007 a Abril 2009 | Administrador da PT Centro Corporativo, S.A. de Novembro de 2006 a Abril de 2009 | Administrador da PT Rede Fixa, SGPS S.A. de Novembro de 2007 a Junho de 2009 | Membro do Conselho de Administração da Telemig Celular Participações, S.A. de Agosto 2008 a Novembro de 2009 | Administrador executivo da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimedia, SGPS S.A. de Junho de 2002 a Abril de 2006 | Administrador da Cabo TV Madeirense, S.A. de Abril de 2004 a Setembro de 2006 | Presidente do Conselho de Administração da Cabo TV Açoreana, S.A. de Dezembro de 2004 a Outubro de 2007 | Administrador da TV Cabo Portugal, S.A. de 2002 a 2006 | Administrador da Lusomundo Audiovisuais, S.A. de 2002 a 2006 | Administrador da Lusomundo Cinemas, S.A. de 2002 a 2006 | Administrador da Lusomundo – Sociedade de Investimentos Imobiliários, SGPS S.A. de Março 2006 a Março de 2007 | Administrador da Lusomundo Imobiliária 2, S.A. de Março de 2006 a Março de 2007 | Administrador da PT Conteúdos, S.A. de 2002 a
2006 | Administrador da PT Televisão por Cabo, SGPS S.A. de 2002 a 2006 | Administrador da Sport TV de Junho de 2002 a Novembro de 2005 | Administrador da Lusomundo España, SL de Fevereiro 2003 a Abril de 2006 | Director central e membro convidado da Comissão Executiva do BES Investimento de 1998 a 2002 | Associado e director da UBS Warburg de 1994 a 1998 | Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, com MBA pelo IESE Barcelona.
Foi nomeado pela primeira vez em 2009 | Administrador e Presidente da Comissão Executiva da PT Corporate – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. desde Julho de 2003 até Março de 2008 | Administrador Executivo da PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. desde Maio de 2003 a Fevereiro de 2009 | Administrador do BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. desde Janeiro de 2006 até Outubro de 2007 | Presidente da Comissão Executiva da Oni Telecom, desde Junho de 2000 até Março de 2003 | Presidente da Comissão Executiva da Oni Açores, desde Junho de 2000 até Março de 2003 | Presidente Executivo da EDS Ibéria, desde Novembro de 1996 até Maio de 2000 | Entre outras funções na IBM, Global Services General Manager da IBM, desde Dezembro de 1986 até Outubro de 1996 | Presidente do Conselho de Administração da Rigorsoft desde 1995 a Novembro de 1996 | Administrador Executivo da Compensa, SA, desde 1995 a Novembro de 1996 | Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico, Pós-Graduado em Engenharia de Soldadura pelo ISQ, Master em Gestão de Marketing e Vendas pelo DS, com vários cursos de Pós-Graduação na London Business School (Reino Unido), IESE (Espanha) e Universidade Católica (Portugal).
Rui Pedro Soares (Administrador Executivo) Português, 37 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Presidente do Conselho de Administração da PT Imobiliária, S.A., de 2006 a 2007 | Administrador executivo da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. de 2005 a 2006 | Consultor do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A., nas áreas de Business Intelligence, Avaliação da Qualidade de Serviço, Segurança e Gestão de Bens Imóveis, de 2001 a 2004 | Executivo em Business Intelligence e Análise Competitiva no Banco Cetelem, Grupo Banque National de Paris/Paribas, de 2000 a 2001 | Assessor do Grupo Socialista no Parlamento Europeu de 1998 a 2000 | Licenciado em Gestão de Marketing no IPAM – Instituto Português de Administração de Marketing.
Eleito pela primeira vez em 2009 | Administrador da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicação e Multimédia, SGPS S.A., de Abril de 2006 a Outubro de 2007 | Administrador da PT Comunicações, S.A., de 2004 a 2006 | Director Corporativo de Corporate Finance na Portugal Telecom, SGPS S.A. de 2002 a 2003 | Director Corporativo de Investor Relations na Portugal Telecom, SGPS S.A., de 2002 a 2003 | CFO da PTM.com, Serviços de Acesso à Internet, SGPS S.A., de 2000 a 2002 | Vice-Presidente da Merill Lynch Londres | Director de fusões e aquisições na Morgan Grenfell Londres | Associado da Banca de Investimento na SG Warburg Londres | Consultor na KPMG Consulting Londres, onde trabalhou com a equipa Europeia de Telecomunicações em diversos projectos na Europa, Estados Unidos da América, Europa Oriental e América Latina | Licenciado em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa
Fernando Soares Carneiro (Administrador Executivo) Português, 60 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Administrador Executivo da Portugal Telecom, SGPS S.A desde Março de 2009 | Membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da REN, SGPS S.A. até 30 de Março de 2009 | Entre 2003 e 2006, foi conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres e representante de Portugal nas Organizações Internacionais de Produtos de Base | Entre 2002 e 2003, desenvolveu actividade de consultor | Presidente do Conselho de Administração da Somincor, Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A, desde 1998 a 2002 | Presidente do Conselho de Administração da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. desde 1998 a 2002 | Administrador da Associação Internacional do Cobre desde 1998 a 2002 | Administrador do Banco Europeu de Construção e Desenvolvimento desde 1993 a 1998 | Administrador do Grupo do Banco Mundial de 1989 a 1993 | Licenciado em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa
Eleito em 2009 | Membro do Conselho de Administração da PT Investimentos Internacionais – Consultoria Internacional, S.A. de Maio de 2006 até Março de 2009 | Membro do Conselho de Administração da PT Participações, SGPS S.A. de Março de 2008 até Março de 2009 | Membro do Conselho de Administração da PT Móveis - Serviços de Telecomunicações, SGPS S.A. de Maio de 2006 até Março de 2009 | Membro do Conselho de Administração da PT Ventures, SGPS S.A. de Maio de 2006 até Março de 2009 | Membro do Conselho de Administração da Tele Centro Oeste Celular Participações, S.A. de Março de 2004 até Outubro de 2006 | Membro do Conselho de Administração da Tele Sudeste Celular Participações, S.A. de Março de 2004 até Fevereiro de 2006 | Membro do Conselho de Administração da Tele Leste Participações S.A. de Julho de 2005 até Fevereiro de 2006 | Membro do Conselho de Administração da Celular CRT Participações S.A. de Março de 2004 até Fevereiro de 2006 | Membro do Conselho de Administração do Banco1.net S.A. de Abril de 2003 até Julho de 2004 | Membro do Conselho de Administração da PT Multimédia.com Participações Ltda. de Abril de 2005 até Novembro de 2007 | Director de Banco de Investimento e responsável por relacionamento com clientes corporativos Europeus no grupo de Telecomunicações Globais da Merrill Lynch International entre 1998 e 2003 | Director Associado Sênior nos departamentos de América Latina e Grupos de Telecomunicações de Deutsche Morgan Grenfell entre 1993 e 1998 | Trader de cambio interbancário e dealer do Banco Central do Brasil no Banco Icatu entre 1991 e 1993 | Licenciado em Economia pela PUC, Pontifícia Universidade Católica, do Rio de Janeiro.
Eleito pela primeira vez em 2008. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Iniciou a sua carreira na Arthur Young Auditors em 1987 e de seguida na Benito&Monjardin/Kidder, Peabody & Co. em 1988. Em 1995 ingressou na Compañia Valenciana de Cementos Portland (Cemex) como responsável pelo departamento de Relações com Investidores. Em 1996 foi promovido a Director Financeiro da companhia e em 1998 a Director Geral de Administração e Finanças do Grupo Cemex na Indonésia, com base em Jacarta | Em Fevereiro de 1999 entra no Grupo Telefónica, como Director Geral de Finanças da Telefónica Internacional, S.A.. Em Setembro do mesmo ano passa a ocupar o cargo de Director Geral de Finanças Corporativas na Telefónica, S.A.. Foi Administrador da Cemex Singapura, Telefónica Publicidad e Información, S.A. Telefónica de España, S.A., Telefónica Móviles Espana, S.A., Telefónica O2 Europe, Plc., China Netcom Group Corporation Limited e membro do Supervisory Board da Telefónica O2 Czech Republic a.s. | Licenciado em Ciências Económicas pela Universidade Complutense, de Madrid. Frequentou o curso de Estudos de Ciências Económicas na Université Libre, da Belgica. Curso de pós-graduação no International
Management Program, no Instituto Panamericano de Alta Direcção de Empresa (IPADE). Obteve o "Advanced Research Certificate from the Accounting, Financial Administration and Economy Department" da Universidade Complutense de Madrid.
Eleito pela primeira vez em 2008. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Vogal não executivo do Conselho de Administração do Grupo Pestana Pousadas de Janeiro de 2007 a Março de 2009 | Vogal não executivo do Conselho de Administração da AdP—Águas de Portugal, SGPS S.A. de Outubro de 2006 a Março de 2009 | Presidente do Conselho de Administração do Banco Caixa Geral de Janeiro a Dezembro de 2008 | Presidente do Conselho de Administração da Locarent—Companhia Portuguesa de Aluguer de Viaturas, S.A. de Outubro de 2006 a Março de 2008 | Vogal da Caixa Geral de Depósitos, S.A. de 2005 a 2008 | Presidente do Conselho de Administração da Caixa Leasing e Factoring—Instituição Financeira de Crédito, S.A. de 2006 a 2008 | Administrador não executivo da RAVE de 2001 a 2002 | Administrador não executivo do FIEP de 1997 a 2001 | Vice Presidente do Conselho de Administração do ICEP de 1996 a 2000 | Membro dos comissariados da EXPO 98 e do Pavilhão de Portugal, de 1996 a 1999 | Técnico, Subdirector, Director-Adjunto, Director e Director Coordenador no Banco de Fomento e Exterior, de 1988 a 1996 | Assessor da Comissão de Coordenação da Região Centro, no PIDR do Baixo Mondego, de 1986 a 1988 | Técnico do IFADAP, de 1981 a 1986 | Docente no Ensino Especial, de 1975 a 1979 | Licenciado em Economia pela Universidade de Coimbra.
Eleito pela primeira vez em 2007. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Consultor Fiscal | Docente aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra | Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1960). Curso Complementar em Ciências Políticas-Económicas (1961).
Eleito pela primeira vez em 2008. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Presidente da Comissão Executiva da Fonditel (Pension Fund Management Company), Madrid de 1997 a 2002 | Director Geral da Société Générale Equities Spain, Madrid de 1994 a 1996 | Head of Equity Sales and Research, Beta Capital, Madrid de 1992 a 1994 | Economista Chefe e Head of Research, Beta Capital, Madrid de 1989 a 1992 | Licenciado em Ciências Económicas e Empresariais na Universidade Complutense, Madrid em 1980 | PhD in Economics, na Northeastern University Boston, em 1984 | Master (MS) em Economic Policy and Planning, na Northeastern University Boston, em 1983.
Eleito pela primeira vez em 1997. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Administrador da José de Mello Participações, SGPS S.A. de 2002 a 2006 | Vicepresidente do Conselho de Administração da José de Mello Imobiliária de 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da José de Mello Residências e Serviços de 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Imopólis (SGFII) de 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Engimais de 2001 a 2004 | Membro do Conselho de Administração da International Shipowners Reinsurance Co de 1998 a 2005 | Membro do Conselho Superior da Portugal Telecom de 1996 até 1997 | Presidente do Conselho de Administração da Soponata – Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, S.A. de 1997 a 2001 | Presidente da Comissão Executiva e vice-presidente do Conselho de Administração da LISNAVE de 1995 a 1997 | Presidente do Conselho de Administração da Marconi de 1994 a 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Guiné Telecom de 1994 a 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Companhia Santomense de Telecomunicações de 1994 a 1995 | Membro do Conselho de Administração da CN – Comunicações Nacionais, S.A. de 1993 a 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações de 1993 a 1995 | Presidente do Conselho de Administração da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. de 1991 a 1994 | Presidente do Conselho de Administração de TLP – Telefones de Lisboa e Porto, S.A. de 1989 a 1994 | Director da TDC – Tecnologia das Comunicações, Lda. de 1986 a 1989 | Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico | Bolseiro da Junta de Energia Nuclear para especialização em Tecnologia Mecânica de Centrais Nucleares | Formação complementar em Gestão Estratégica e Alta Direcção de Empresas (PADE).
Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Membro do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS S.A. de Agosto de 2002 a Setembro de 2007 | Administrador da ESDATA, Espírito Santo Data, SGPS S.A. de 1999 a 2009 | Administrador da Companhia de Seguros Tranquilidade-Vida, S.A. de 2002 a 2006 | Presidente do Conselho de Administração de E.S. Interaction, Sistemas de Informação Interactivos, S.A. de 2000 a 2006 | Membro do Conselho de Administração de BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. de Maio de 2001 a Julho de 2007 | Director do Departamento de Marketing Estratégico do Banco Espírito Santo, S.A. de 1995 a 1999 | Director do Gabinete de Estudos e de Planeamento Estratégico da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SA de 1994 a 1995 | Consultor sénior da Roland Berger & Partner, Munique de 1991 a 1993 | Consultor da Roland Berger & Partner, Portugal de 1989 a 1991 | Licenciado em Administração e Gestão de Empresas | Especialização em Marketing e Finanças pela Universidade Católica Portuguesa | MBA pelo INSEAD, Fontainebleau.
Eleito pela primeira vez em 2009 | Desde meados de 1971, e durante cerca de doze anos após a sua licenciatura, esteve integrado nos quadros técnicos de uma das ao tempo maiores firmas internacionais de auditores e consultores de gestão (ARTHUR ANDERSEN & CO.), onde desempenhou funções de direcção técnica nos departamentos de auditoria e de assessoria fiscal | Desde Janeiro de 1983, e durante cerca de quatro anos, desempenhou funções de Consultor Permanente - Assessor do Conselho de Administração de importante empresa metalo-electromecânica, em especial em aspectos relacionados com a melhoria dos seus sistemas de informação de gestão e de controlo das operações | Desde Janeiro de 1974 até Março de 2009 desempenhou com continuidade as funções de revisão legal das contas / auditoria de empresas industriais, comerciais e de serviços de razoável dimensão e projecção tanto nacional como internacional, tendo ainda adquirido experiência do exercício destas actividades num instituto público, bem como nos sectores das telecomunicações, segurador, para-bancário e do mercado de capitais | Integra actualmente a Comissão de Inscrição da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), com a qual também colabora nos Programas de Controlo de Qualidade dos trabalhos de Auditores e de ROC, no exercício de funções de Controlador-Relator | Na OROC, integrou anteriormente e ao longo de vários anos as Comissões de Estágio e de Formação Profissional, tendo ainda exercido as funções de Presidente da Comissão Técnica das Entidades Seguradoras, com uma intervenção relevante na elaboração da Directriz de Revisão/Auditoria 830 – Exame dos Elementos Financeiros e Estatísticos das Empresas de Seguros e das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões | Entre meados de 1985 e meados de 2001, exerceu as funções de Assistente Convidado do ISEG, onde leccionou a Cadeira de Auditoria | Preparou um Manual e Curso de Auditoria, em ligação tanto com a docência universitária, como com acções de formação específica realizadas para clientes e outros interessados, bem como com o convite que lhe foi feito pela Comissão Técnica de Formação da OROC, na década de 80, para que assumisse a responsabilidade pelo desenvolvimento e condução de várias acções de formação nesta matéria, destinadas quer à preparação dos então candidatos ao exame de aptidão profissional para ROC, quer à reciclagem interna dos Membros da OROC. | Participou em variadas acções de formação técnicoprofissional em Portugal e no Estrangeiro, quer como discente quer como docente, em particular enquanto integrado nos quadros técnicos de empresa internacional de auditores e consultores. | Licenciado em Finanças pelo ISEG (1971)
Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Membro da Conselho de Administração da Virgina Center for Innovative Technology de 2004 a 2007 | Embaixador dos Estados Unidos em Portugal de 1998 a 2001 | Membro do Conselho de Administração da "Overseas Private Investment Corporation" (OPIC) de 1996 a 1997 | Membro do Conselho de Administração da Virginia Port Authority de 2002 a 2003 | Membro da Conselho de Administração da Cellular Telecomunications Industry Association de 1992 a 1994 | Licenciado em Direito na Georgetown University Law Center (J.D. 1974) e Georgetown University (B.S.B.A. 1968).
Eleito pela primeira vez em 2007. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Membro da Comissão de Sustentabilidade e Governo do Grupo Millennium BCP até 2007 | Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade de Málaga.
Eleita em 2009 | Presidente da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade de Aveiro - em Comissão de Serviço, entre Junho de 2000 e Janeiro de 2002 | Vogal do Conselho de Administração da Administração do Porto de Aveiro, S.A. ( 1999-2000) | Presidente da Associação Columbus: Rede de Universidades Europeias e Latino Americanas | Coordenadora da Unidade de Investigação "Física de Semicondutores em Camadas, Optoelectróncia e Sistemas Desordenados" (1996-1999) | Vice Reitora da UA (1991-1998) | Presidente do Instituto de Investigação da Universidade de Aveiro (1995-1998) | Presidente do Conselho Executivo da Fundação João Jacinto de Magalhães (1993–1998) | Membro da Comissão de Coordenação da International Conference of Defects in Semiconductors (1997) | Vice Presidente do Conselho Científico da Universidade de Aveiro (1990-1991) | Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Física (1978-1980; 1986 – 1988) | Licenciada em Física pela Universidade de Lisboa, em 1972 | Doctor of Philosophy: Solid State Physics, Wheatstone Physics Laboratory, pelo King's College London, University of London, em 1978 | Doutor em Física - Especialidade de Física do Estado Sólido, Universidade de Aveiro, em 1979 | Agregação em Física - Universidade de Aveiro, em 1987.
Amílcar de Morais Pires (Administrador não Executivo) Português, 48 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Admitido no Banco Espírito Santo, Departamento Financeiro, em 1986 | Nomeado Sub-Director e colocado na Direcção do Departamento de Mercados Financeiros e Títulos em 1989 | Membro do Conselho de Administração da Soginpar, Sociedade de Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., de Julho de 1991 a Fevereiro de 1992 | Director Adjunto do Departamento de Mercados Financeiros e Títulos e membro do Conselho de Administração da ESER, Socª, até 1995 | Director-Coordenador do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos e responsável pela gestão da Tesouraria do BES | Assessor para o Conselho de Administração do Banco Espírito Santo, S.A. em Julho de 2000 | Directorgeral do Banco Espírito Santo, S.A. em Março de 2003 | Administrador do Banco Espírito Santo, S.A. desde Março de 2004 | Licenciado em Ciências Económicas pela Universidade Católica Portuguesa.
Eleito em 2009 | Presidente do Conselho de Gerência (CEO) da CP – Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses, EP, de 2004 a 2006 | No Grupo Santander : Administrador Executivo do Grupo e do Crédito Predial Português 2000 a 2003 | No Grupo Champalimaud: Administrador do Banco Totta & Açores -1997 a 2000, Crédito Predial Português de 1997 a 2000, Banco Chemical Finance de1998 a 2000 e Banco Pinto & Sotto Mayor de 1993 a 2000 | Administrador da Bolsa de Valores de Lisboa e da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. | Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de1987 a 1989 | Membro do Conselho Consultivo dos Estudos Superiores Financeiros e Fiscais | Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa | Parte escolar do mestrado em Ciências Jurídicas Internacionais, pela Universidade Católica Portuguesa | Pós-graduado em International Capital Markets, pelo International Finance Institute, ST. Catherine's College, Oxford
Eleito pela primeira vez em 2006. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Administrador da Gadsa – Arquivo e Depósito, S.A. de Outubro de 2006 a Outubro de 2008 | Consultor económico na Casa Civil do Presidente da República de 2001 a 2006 | Presidente da Comissão Executiva da API Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A. de Janeiro de 2003 a Outubro de 2004 | Presidente do Conselho de Administração da API Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A. de Maio de 2004 a Janeiro de 2005 | Administrador da NAER – Novo Aeroporto, S.A. de 2001 a 2002 | Administrador e Presidente da Comissão Executiva do I.P.E. – Tecnologias de Informação. SGPS S.A. de 2000 a 2001 | Administrador Executivo do I.P.E. – Investimentos e Participações Empresariais, S.A. de 1996 a 2000 | Presidente do Conselho de Administração do I.P.E. Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A. de 1996 a 2000 | Membro da Direcção da Ambelis – Agência para a Modernização Económica de Lisboa, S.A. de 1994 a 1996 | Licenciado em Economia no ISCEF (Universidade Técnica de Lisboa) 1972 | Master of Science in Management no Arthur D. Little Management Education Institute, Cambridge Masachussetts, EUA (1979) | Master in Public Administration na Harvard University, John F. Kennedy School of Government, Cambridge Massachusetts, EUA (1981).
Eleito pela primeira vez em 2002. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Presidente da Comissão Executiva de Caixa – Banco de Investimento, S.A. de 2001 a 2007 | Administrador não executivo da Caixa Gestão de Patrimónios de 2001 a 2005 | Administrador das Companhias de Seguros do Grupo BANIF: Açoreana, O Trabalho, O Trabalho Vida e de Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e de Fundos de Investimento de 1996 a 2001 | Sócio da Coopers & Lybrand em Portugal de Junho de 1995 a Novembro de 1996 | Director da Divisão Internacional do Banco Pinto & Sotto Mayor, S.A., em 1995 | Administrador do Banco Pinto & Sotto
Mayor de Março de 1994 a Janeiro de 1995 | Administrador executivo da SULPEDIP, S.A. (actual PME Investimentos, S.A.) de Junho de1989 a Março de 1994 | Técnico na Direcção de Títulos do Banco Pinto & Sotto Mayor em 1985 | Subdirector e director de Títulos do Banco Pinto & Sotto Mayor de 1986 a 1994 | Quadro técnico da Coopers & Lybrand Lda. de 1980 a 1982 | Economista do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas), de 1979 a 1980 | Licenciado em Organização e Gestão de Empresas no ISCTE e Mestre em Economia Aplicada pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Eleito em 2009 | Desde sempre ligado ao Grupo Visabeira – onde iniciou as suas funções em 1992 – residiu durante alguns anos em Moçambique e Angola, onde na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Visabeira Moçambique e Visabeira Angola, tinha por missão a representação Institucional, coordenação geral de todas as actividades das empresas participadas pelo Grupo Visabeira nesses mercados, bem como representar a sócia Grupo Visabeira nos órgãos de administração das suas participadas e planeamento e definição estratégica dos negócios do Grupo, incluindo a sua gestão financeira integrada | . Em Novembro de 2009 foi nomeado Presidente do Conselho de Administração da Vista Alegre Atlantis, S.A. | Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Eleito em 2009 | Director Departamental desde Dezembro de 1997 até Março de 2000, Director Executivo Gerente desde Março de 2000 até Março de 2002 e Director Vice-Presidente Executivo, desde Março de 2002 até Junho de 2009 do Banco Bradesco, S.A. | Participou também da Administração das demais empresas do Grupo Bradesco | Membro Efectivo do Conselho de Administração da CPM Braxis S.A. de Junho de 2000 a Abril de 2005 | Foi Membro da Mesa Regedora e Director Gerente da Fundação Bradesco, Membro do Conselho de Administração e Director Gerente da Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição (FIMADEN), Membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores – IBRI, Membro Efectivo do Conselho Fiscal do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, Membro do Conselho Director da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA, Membro do Conselho de Auto-Regulação da FEBRABAN, e representante do Bradesco no Conselho Director do Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – IPECAFI, | Licenciado em Administração de Empresas pela UNIFIEO – Centro Universitário FIEO de Osasco.
Eleito pela primeira vez em 2006 O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2008 e foi reconduzido em 2009 | Desde 1995 a 2006, managing partner em Portugal na área de consultoria da Heidrick & Struggles | Membro do Conselho de Remunerações de uma entidade bancária até 2007 | Director de Andersen Consulting (actual Accenture) de 1987 a 1995 | Licenciado em Gestão de Empresas pelo Curry College, em Boston.
As remunerações definidas para os dirigentes do Grupo PT na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM são determinadas no seio de cada empresa operacional do Grupo, por uma comissão de vencimentos composta por dois administradores executivos do Grupo PT e pelo director corporativo com responsabilidade na área dos Recursos Humanos e têm em conta as funções desempenhadas em cada área de negócio e órgão social ou direcção.
As remunerações fixas têm vindo a ser objecto de um processo de harmonização interna, tendo igualmente vindo a ser realizado um benchmark com empresas similares.
Para além de uma remuneração fixa, os referidos dirigentes – designadamente os administradores das subsidiárias - auferem uma remuneração variável, a qual é concretamente fixada anualmente tendo em conta a avaliação do desempenho individual no período imediatamente precedente feita pela Comissão Executiva da PT, tendo em conta a realização dos objectivos na sua área de actuação ou pelouro, bem como a sua contribuição para a consecução dos objectivos globais definidos para o Grupo PT. Na fixação desta remuneração variável são designadamente considerados indicadores quantitativos, nomeadamente operacionais e financeiros, e indicadores de natureza qualitativa (tais como competências de gestão e liderança), os quais são ponderados conjuntamente com a natureza das funções exercidas e a importância relativa da empresa em causa na estrutura do Grupo Portugal Telecom.
Adicionalmente, na avaliação do desempenho destes dirigentes é feita uma análise dos riscos por eles assumidos, mormente dos riscos de negócio enunciados no ponto II.5 do presente Relatório de Governo, e do cumprimento pelos mesmos dos mecanismos de checks and balances instituídos no Grupo, designadamente através do envolvimento das diversas direcções corporativas relevantes e respectivos membros da administração das subsidiárias em causa nos processos de decisão que importem assunção de riscos.
De acordo com o preceituado na Lei das Remunerações e na Recomendação II.1.5.2 da CMVM, a Comissão de Vencimentos da PT SGPS vem submeter à aprovação da Assembleia Geral anual de Accionistas a seguinte declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização relativa ao exercício findo a 31 de Dezembro de 2009 e com efeitos desde 27 de Março de 2009, a qual integra os seguintes modelos desenvolvidos e implementados em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais:
A compensação dos membros não executivos do Conselho de Administração, incluindo os membros da Comissão de Auditoria, segue um modelo rígido determinado por uma compensação anual fixada pela Comissão de Vencimentos (a abonar 14 vezes por ano), sem senhas de presença.
Esta remuneração fixa tem em consideração o facto de alguns Administradores também exercerem funções em alguma(s) da(s) comissão(ões) delegada(s) do Conselho de Administração, com vista a apoiar o exercício da sua função de supervisão, e/ou o facto de serem considerados independentes nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais. Em particular, o Presidente de qualquer comissão interna do Conselho (que não acumule o cargo de Presidente do Conselho de Administração, da Comissão Executiva ou da Comissão de Auditoria) assim como os membros independentes que integrem mais do que uma comissão interna recebem um suplemento correspondente a duas vezes a remuneração de um Vogal não executivo.
Do mesmo modo, esta remuneração fixa pondera o desempenho de funções como membro do órgão de fiscalização, em especial como Presidente ou como Vogal especialista financeiro no seio da Comissão de Auditoria, tendo em conta que o desempenho de funções neste órgão social implica o cumprimento não só das normas Portuguesas como das regras imperativas a que a Sociedade se encontra sujeita, enquanto foreign private issuer com valores admitidos à negociação na New York Stock Exchange ("NYSE"), designadamente as decorrentes do Sarbanes-Oxley Act e da regulamentação da Securities and Exchange Commission e da NYSE.
A remuneração do Presidente do Conselho de Administração da PT SGPS corresponde a uma quantia fixa anual indexada à remuneração anual fixa do Presidente da Comissão Executiva, sem incluir uma componente variável. Este facto não invalida a capacidade reconhecida à Comissão de Avaliação do Conselho de Administração de vir a propor à Comissão de Vencimentos a atribuição de um prémio ao Presidente do Conselho de Administração, no final do mandato, em função do desempenho do Grupo.
Em linha com a Recomendação II.1.5.1 da CMVM, ainda que esta política remuneratória esteja estruturada de modo a permitir um alinhamento com os interesses da sociedade, não está prevista qualquer forma de remuneração variável para os membros não executivos do órgão de administração nem para os membros do órgão de fiscalização (sem prejuízo da possibilidade de atribuição de um prémio ao Presidente do Conselho de Administração, nos termos descritos no parágrafo anterior).
A remuneração dos membros da gestão executiva tem em consideração a performance da PT SGPS, no curto e médio prazo, bem como o desempenho em benchmarking com outras empresas de dimensão e negócio similares.
A remuneração dos Administradores executivos é composta por uma vertente fixa e por outra variável, sendo que esta última: (i) só é devida se for atingida uma média de consecução dos objectivos de 85%; e (ii) no caso da remuneração variável anual poderá ascender até 90% da remuneração fixa e no caso da remuneração variável plurianual poderá atingir até 70% da remuneração fixa, se forem alcançados os objectivos pré-determinados para cada uma destas situações (sendo os objectivos referentes àquela remuneração anual fixados no início de cada ano e os referentes à referida remuneração plurianual fixados no início do mandato), conforme resulta da aplicação dos critérios e parâmetros que passamos a identificar, em particular em b. infra:
O valor da remuneração fixa da equipa executiva foi determinado com base num estudo de benchmarking. Nesse estudo, foram analisadas empresas integrantes do PSI20, IBEX35, CAC40, DJ Eurostoxx 50, bem como empresas europeias de telecomunicações comparáveis à PT SGPS.
Em acréscimo, a determinação da componente fixa da remuneração da equipa executiva teve em conta o facto de ter sido aceite a iniciativa do Presidente da Comissão Executiva em reduzir a sua remuneração fixa em 10%, como forma de mobilizar todos os sectores do Grupo para o esforço acrescido que o contexto global de crise acarreta para a prossecução do Plano Estratégico da PT SGPS, tendo essa redução sido aplicada a todos os membros da Comissão Executiva.
A política de remuneração variável na PT SGPS rege-se pelos seguintes princípios orientadores destinados a assegurar um claro alinhamento entre os interesses dos Administradores Executivos e os interesses da Sociedade, em harmonia com a Recomendação II.1.5.1 da CMVM:
Esta componente variável não passa pela atribuição de acções nem de opções de aquisição de acções.
Tendo em consideração a tradição e o modelo existente na PT SGPS na última década, a avaliação da performance dos Administradores executivos do Grupo foi indexada, em termos anuais, à prossecução de objectivos ao nível do Grupo.
A determinação da remuneração variável anual a atribuir por conta da performance de 2009 será determinada com base numa percentagem da remuneração fixa anual, calculada utilizando a média ponderada do grau de consecução de cada um dos seguintes indicadores, sendo devida se esta média for atingir 85% dos objectivos estabelecidos e se a empresa mantiver a qualificação de "investment grade" no final de cada ano (salvo se a perda dessa qualificação resultar de uma decisão estratégica do Conselho de Administração):
Após a determinação da remuneração variável anual de acordo com esta metodologia, a Comissão de Vencimentos pode aumentar ou diminuir a remuneração variável do Presidente da Comissão Executiva e dos seus demais membros, sob proposta, respectivamente, da Comissão de Avaliação do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva. Em qualquer caso e dependendo do grau de consecução dos objectivos pré-definidos, a referida remuneração variável anual não superará em mais de 110% a remuneração fixa.
A determinação da remuneração variável plurianual é calculada, numa base anual e de forma cumulativa, ao longo do mandato e paga no final deste aos membros da Comissão Executiva que permaneçam na PT SGPS no final do mandato (este requisito não será obrigatório se o membro da Comissão Executiva não continuar na PT SGPS no final do mandato por motivos que não se sejam imputáveis), se a média ponderada de todos os indicadores do mandato atingir 85% dos objectivos estabelecidos.
Este cálculo anual e cumulativo é feito com base na média ponderada do grau de consecução de cada um dos seguintes indicadores quantitativos e qualitativos:
Foi escolhida a metodologia de cálculo anual das metas plurianuais, em detrimento do cálculo do valor dos indicadores exclusivamente no fim do mandato, de forma a tornar mais eficaz o controlo do sucesso da implementação da estratégia da empresa ao longo do triénio.
Se durante algum exercício, o montante for igual a zero, não se perderão os montantes obtidos em exercícios anteriores, desde que, no final do mandato, o resultado da avaliação dos indicadores plurianuais seja, no mínimo, superior a 85% das metas previstas, caso contrário, os montantes acumulados serão perdidos.
Após a determinação da remuneração variável plurianual de acordo com esta metodologia, a Comissão de Vencimentos pode aumentar ou diminuir a remuneração variável do Presidente da Comissão Executiva e dos seus demais membros, sob proposta, respectivamente da Comissão de Avaliação do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva. Em qualquer caso e dependendo do grau de consecução dos objectivos pré-definidos, a referida remuneração variável anual não superará em mais de 88% a remuneração fixa.
Conforme supra descrito, a remuneração variável anual e plurianual dos Administradores executivos da PT SGPS, em funções em 2009, encontra-se dependente do seu desempenho, bem como da sustentabilidade e da capacidade de atingir determinados objectivos estratégicos do Grupo, procurando-se, desta forma, contribuir para a maximização do desempenho a longo prazo e a prossecução dos objectivos estratégicos do Grupo e, bem assim, para o alinhamento dos interesses da gestão com os interesses da Sociedade e dos seus accionistas.
Durante o exercício de 2009, o Revisor Oficial de Contas da Sociedade foi remunerado de acordo com as práticas e condições remuneratórias normais para serviços similares, na sequência da celebração de contrato de prestação de serviços e mediante proposta da Comissão de Auditoria da Sociedade.
A Comissão de Vencimentos da PT SGPS
| ADR | American Depositary Receipt. Título que está cotado na NYSE em representação de acções de empresas não americanas. 1 ADR da PT = 1 acção da PT. |
|---|---|
| ADSL | Asymmetric Digital Subscriber Lines. Tecnologia que permite a transmissão de dados a uma maior velocidade (banda larga) sobre os telefones fixos tradicionais. |
| ARPU | Average Revenue per User. Receita média por cliente. Média mensal das receitas de serviço por número médio de utilizadores no período. |
| Capex | Capital expenditure. Investimento em imobilizado corpóreo e incorpóreo. |
| Cash flow | A diferença entre os cash inflows e os cash outflows num determinado período. |
| Cash flow operacional | Cash flow operacional = EBITDA - capex +/- alteração do fundo de maneio +/- provisões não monetárias. |
| CCPU | Cash Cost Per User. Custo médio por cliente. CCPU = média mensal dos custos operacionais menos provisões e ajustamentos, amortizações, e custo das vendas de terminais, por número médio de utilizadores no período. |
| CDMA | Code Division Multiple Access. Tecnologia de interface para redes móveis baseadas na difusão do espectro do sinal de rádio e divisão de canais no domínio dos códigos. |
| CRM | Customer Relationship Management. Gestão do relacionamento com os clientes. |
| Custos de curtailment | Custos decorrentes do programa de redução de efectivos. |
| EBITDA | Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortisation. Resultados operacionais antes de amortizações. EBITDA = resultado operacional + amortizações+ custos com benefícios de reforma. |
| Euronext ou Euronext Lisbon |
Bolsa de valores de Lisboa, mercado onde as acções da PT estão cotadas e são transaccionadas. |
| Free cash flow | Free cash flow = cash flow operacional+/- aquisições/vendas de investimentos financeiros +/- juros líquidos pagos - pagamentos relativos a responsabilidades de benefícios de reforma - pagamentos relativos a imposto sobre o rendimento |
+/- dividendos pagos/recebidos +/- outros movimentos de caixa.
| FTTH | Rede de fibra óptica. |
|---|---|
| Gearing | Gearing = dívida líquida / (dívida líquida + capital próprio). |
| GSM | Global System for Mobile. Rede de rádio digital, internacionalmente estandardizada, que permite a transmissão de voz e de dados. |
| HDTV | High Definition Television. Transmissão do sinal de televisão com uma resolução maior do que os formatos tradicionais. |
| IAS/IFRS | International Accounting Standards. Normas Internacionais de Contabilidade / International Financial Reporting Standards. Novo normativo contabilístico emanado pelo International Accounting Standards Board, que foi adoptado a partir de 1 de Janeiro de 2005. |
| IP | Internet Protocol. Standard que especifica o formato exacto dos pacotes de dados transmitidos através da rede Internet. |
| IPTV | Internet Protocol Television. Serviço de televisão digital disponibilizado na linha telefónica, através de uma conexão de banda larga. |
| ISP | Internet Service Provider. Empresa que fornece o acesso à Internet. |
| Margem EBITDA | Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais. |
| MMS | Multimedia Message Service. Tecnologia que permite a transmissão de dados nos telemóveis, nomeadamente textos, toques, imagens, fotos e vídeo. |
| MOU | Minutes of Usage. Média mensal em minutos de tráfego de saída e de entrada por número médio de utilizadores no período. |
| NGAN | Next generation acess network. Redes de acesso de nova geração. |
| NYSE | New York Stock Exchange. Bolsa de Valores de Nova Iorque. |
| Oferta triple-play | Oferta integrada de serviços de voz, televisão e Internet. |
Presidente do Conselho de Adm inistração Presidente Executivo Adm inistradores não executivos
Henrique Granadeiro Zeinal Bava José Maria Alvarez-Pallete Lopéz Luís Pacheco de Melo José Guilherme Xavier de Basto Carlos Alves Duarte Santiago Fernández Valbuena Rui Pedro Soares João Manuel de Mello Franco Fernando Soares Carneiro Mário João de Matos Gomes Shakhaf Wine Gerald Stephen McGow an
Adm inistradores executivos Francisco Manuel Marques Bandeira Manuel Rosa da Silva Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes Rafael Luís Mora Funes Maria Helena Nazaré Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires António Manuel Palma Ramalho Francisco Teixeira Pereira Soares Jorge Humberto Correia Tomé Paulo José Lopes Varela Milton Almicar Silva Vargas Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos
| Destaques financeiros consolidados | M ilhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Receitas operacionais 1.811,3 1.697,4 6,7% |
6.784,7 | 6.720,9 | 0,9% |
| Custos operacionais, excluindo PRBs e amortizações 1.163,3 1.083,5 7,4% |
4.282,4 | 4.240,6 | 1,0% |
| EBITDA ⁽¹⁾ 648,0 613,8 5,6% |
2.502,3 | 2.480,3 | 0,9% |
| Resultado operacional ⁽²⁾ 205,7 277,2 (25,8%) |
974,7 | 1.167,2 | (16,5%) |
| Resultado líquido 312,0 142,6 118,8% |
683,9 | 576,1 | 18,7% |
| Capex ⁽³⁾ 455,5 551,5 (17,4%) |
1.268,3 | 1.242,3 | 2,1% |
| Capex em % das receitas operacionais (%) 25,1 32,5 (7,3pp) |
18,7 | 18,5 | 0,2pp |
| EBITDA menos Capex 192,6 62,3 208,9% |
1.234,0 | 1.238,0 | (0,3%) |
| Free cash flow 606,6 251,9 140,8% |
869,5 | 216,5 | n.s. |
| Dívida líquida 5.528,0 5.571,3 (0,8%) |
5.528,0 | 5.571,3 | (0,8%) |
| Resp. não fin. líq. de impostos com benefícios de reforma 1.078,5 1.330,2 (18,9%) |
1.078,5 | 1.330,2 | (18,9%) |
| M argem EBITDA (%) ⁽⁴⁾ 35,8 36,2 (0,4pp) |
36,9 | 36,9 | (0,0pp) |
| Dívida líquida / EBITDA (x) 2,1 2,3 (0,1x) |
2,2 | 2,2 | (0,0x) |
| EBITDA / juros líquidos (x) 7,8 7,6 0,2x |
8,3 | 9,1 | (0,8x) |
| Resultado líquido por acção 0,36 0,17 109,4% |
0,78 | 0,64 | 22,9% |
| Resultado líquido por acção diluído ⁽⁵⁾ 0,34 0,17 104,4% |
0,76 | 0,62 | 21,8% |
(1) EBITDA = resultado operacional + custos com benefícios de reforma + amortizações. (2) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos (ganhos) líquidos. (3) O capex exclui compromissos adicionais nos termos da licença UMTS (11,5 milhões de euros no 1º semestre de 2009) e a aquisição das licenças 3G no Brasil (227 milhões de euros no 2T08). (4) Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais. (5) O resultado líquido por acção considera o resultado líquido subtraído dos custos relativos às obrigações convertíveis, a dividir pelo número de acções diluídas.
| Dados operacionais • rede fixa | |||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 |
∆08/09 2009 |
2008 | ∆08/09 |
| Acessos ('000) 4.587 4.298 |
6,7% 4.587 |
4.298 | 6,7% |
| Acessos de retalho 4.189 3.864 |
8,4% 4.189 |
3.864 | 8,4% |
| PSTN/RDIS 2.746 2.843 |
(3,4%) 2.746 |
2.843 | (3,4%) |
| Linhas geradoras de tráfego 2.612 2.668 |
(2,1%) 2.612 |
2.668 | (2,1%) |
| Pré-selecção 134 174 |
(23,2%) 134 |
174 | (23,2%) |
| ADSL retalho 862 710 |
21,5% 862 |
710 | 21,5% |
| Clientes de TV 581 312 |
86,2% 581 |
312 | 86,2% |
| Acessos de wholesale 398 434 |
(8,3%) 398 |
434 | (8,3%) |
| Lacetes locais desagregados 281 305 |
(8,1%) 281 |
305 | (8,1%) |
| Acessos ORLA 63 76 |
(16,2%) 63 |
76 | (16,2%) |
| ADSL wholesale 54 53 |
2,0% 54 |
53 | 2,0% |
| Adições líquidas ('000) 93 75 |
24,1% 289 |
132 | 118,9% |
| Acessos de retalho 109 100 |
8,5% 325 |
191 | 70,2% |
| PSTN/RDIS (17) (31) |
(45,7%) (96) |
(173) | (44,4%) |
| Linhas geradoras de tráfego (7) (21) |
(64,0%) (56) |
(110) | (49,1%) |
| Pré-selecção (9) (10) |
(7,6%) (40) |
(63) | (36,2%) |
| ADSL retalho 50 31 |
63,0% 152 |
73 | 108,9% |
| Clientes de TV 76 101 |
(24,6%) 269 |
291 | (7,7%) |
| Acessos de wholesale (16) (25) |
(37,9%) (36) |
(59) | (39,0%) |
| Lacetes locais desagregados (16) (13) |
22,6% (25) |
14 | n.s. |
| Acessos ORLA 1 (10) |
n.s. (12) |
(65) | (81,0%) |
| ADSL wholesale (1) (2) |
(72,3%) 1 |
(8) | n.s. |
| RGU de retalho por acesso ⁽¹⁾ 1,53 1,36 |
12,2% 1,53 |
1,36 | 12,2% |
| ARPU (euros) 30,4 29,1 |
4,8% 30,1 |
29,2 | 3,1% |
| Tráfego total (milhões de minutos) 2.826 2.991 |
(5,5%) 11.225 |
11.888 | (5,6%) |
| Tráfego de retalho 1.201 1.241 |
(3,2%) 4.713 |
4.990 | (5,5%) |
| Tráfego de wholesale 1.625 1.750 |
(7,2%) 6.512 |
6.898 | (5,6%) |
| Trabalhadores 6.450 6.183 |
4,3% 6.450 |
6.183 | 4,3% |
(1) Acessos de retalho por acessos PSTN/RDIS.
| Dados operacionais • móvel Portugal ⁽¹⁾ | |||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Clientes ('000) 7.252 6.933 |
4,6% 7.252 |
6.933 | 4,6% |
| Adições líquidas ('000) 180 212 (15,1%) |
319 | 680 | (53,1%) |
| Tráfego total (milhões de minutos) 2.595 2.316 12,0% |
9.848 | 9.047 | 8,9% |
| M OU (minutos) 121 113 |
7,1% 117 |
115 | 1,8% |
| ARPU (euros) 15,9 17,5 (8,8%) |
16,2 | 18,1 | (10,6%) |
| Cliente 13,8 14,9 (6,9%) |
14,0 | 14,9 | (5,8%) |
| Interligação 1,8 2,3 (20,8%) |
1,9 | 2,9 | (34,7%) |
| Dados em % das receitas de serviço (%) 23,7 22,9 |
0,8pp 23,1 |
20,4 | 2,6pp |
| SARC (euros) 36,7 43,3 (15,1%) |
36,0 | 38,0 | (5,3%) |
| Trabalhadores 1.004 1.082 (7,2%) |
1.004 | 1.082 | (7,2%) |
(1) Inclui subscritores MVNO.
| Dados operacionais • móvel Brasil ⁽¹⁾ | |||
|---|---|---|---|
| 4T09 4T08 ∆08/09 |
2009 | 2008 | ∆08/09 |
| Clientes ('000) 51.744 44.945 15,1% |
51.744 | 44.945 | 15,1% |
| Quota de mercado (%) 29,7 29,8 (0,1pp) |
29,7 | 29,8 | (0,1pp) |
| Adições líquidas ('000) 2.897 2.668 8,6% |
6.799 | 7.475 | (9,0%) |
| Tráfego total (milhões de minutos) 17.858 11.078 61,2% |
52.106 | 40.843 | 27,6% |
| M OU (minutos) 119 85 39,8% |
92 | 86 | 6,3% |
| ARPU (reais) 26,1 29,1 (10,4%) |
26,4 | 29,2 | (9,5%) |
| Cliente 16,0 17,2 (7,2%) |
15,9 | 16,8 | (5,8%) |
| Interligação 9,9 11,6 (14,7%) |
10,3 | 12,1 | (14,8%) |
| Dados em % das receitas de serviço (%) 16,0 10,0 5,9pp |
13,6 | 10,2 | 3,4pp |
| SARC (reais) 54,2 74,1 (26,8%) |
75,6 | 82,5 | (8,4%) |
| Trabalhadores 10.598 8.386 26,4% |
10.598 | 8.386 | 26,4% |
(1) Dados operacionais calculados de acordo com o GAAP brasileiro.
As acções da PT estão cotadas na Euronext (código: PTC.LS) e na Bolsa de Nova York, sob a forma de ADR - American Depositary Receipts (código: PT). Um ADR é eqivalente a uma acção ordinária.
Em 31 de dezembro de 2009, o capital social da Empresa encontrava-se representado por 896.512.500 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada, estando cotadas em bolsa 896.512.000 acções na Euronext e na Bolsa de Nova York. Na mesma data, o número de ADRs registrados ascendia a 36.697.379, representando 4,1% do total do capital social da PT.O número de acções em circulação de 876mn foi ajustado por 20.64mn de acções próprias detidas através de equity swaps.
| Informação Bolsista | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Em 31 de Dezembro | ||
| Capital social (euros) | 26.895.375 | 26.895.375 |
| Número de acções | 896.512.500 | 896.512.500 |
| Número de acções em circulação | 875.872.500 | 875.872.500 |
| Cotação (euros) | 8,520 | 6,070 |
| Capitalização bolsista (milhões de euros) | 7.638 | 5.442 |
| Dividendo bruto por acção (euros) | 0,575 | 0,575 |
| Dividend yield | 6,7% | 9,5% |
| Resultado líquido (milhões de euros) | 684 | 576 |
| Pay-out-ratio | 73,6% | 87,4% |
| Cotações / transaçãoes | ||
| Cotação máxima (euros) | 8,690 | 9,450 |
| Cotação mínima (euros) | 5,479 | 4,350 |
| Transacções em volume (milhões de acções) | 777 | 1.057 |
| Transacções em valor (milhões de euros) | 5.370 | 7.783 |
| Variação anual | ||
| Portugal Telecom (1) | 40,4% | (32,0%) |
| PSI-20 | 33,5% | (51,3%) |
| DJ Stoxx Telecom Europe | 11,3% | (36,5%) |
4 Março Resultados do exercício de 2009 16 Abril Assembleia Geral anual de accionistas Filing do form 20-F com a SEC 22 Maio Resultados do primeiro trimestre de 2010 22 Julho Resultados do primeiro semestre de 2010 21 Outubro Resultados dos primeiros nove meses de 2010
Nuno Vieira Director de Relação com Investidores Portugal Telecom Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069 - 300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 1701 Fax: +351 21 500 0800 E-mail: [email protected]
Accionistas, investidores, analistas e demais interessados podem solicitar os seus pedidos de informações e esclarecimentos (relatórios e contas anuais e semestrais, form 20-F, press releases, etc.).
The Bank of New York ADR Division 101 Barclay Street, 22nd Floor New York, NY 10286, USA Tel: +1 212 815 2367 Fax: +1 212 571 3050
Os detentores de ADRs podem também solicitar directamente informações e esclarecimentos ao banco depositário dos ADRs da PT em Nova Iorque.
Todas as publicações e comunicações, bem como informações sobre os produtos, serviços e negócios da Empresa, estão disponíveis na página da Internet da PT no seguinte endereço: www.telecom.pt
Sede social
Portugal Telecom, SGPS, SA Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 2000
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