Annual / Quarterly Financial Statement • Apr 30, 2010
Annual / Quarterly Financial Statement
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Sociedade Aberta
Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
Senhores Accionistas,
Nos termos legais e estatutários, vimos submeter a V.Exas. o Relatório de Gestão, as Contas do exercício e demais documentos de prestação de contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA respeitantes ao exercício de 2009.
No ano de 2009 agravou-se a situação da economia nacional, como reflexo da crise global. A taxa de desemprego, o deficite público e o aumento da dívida pública e privada atingiram patamares dramáticos.
O resultado das eleições legislativas de Setembro de 2009 gerou um governo minoritário dependente de acordos parlamentares casuísticos para fazer face a uma crise sem precedentes.
A implementação das medidas impostas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento exige um consenso de vontades que não pode ficar refém de oportunismos de conveniência política imediata dos diversos grupos com sede na Assembleia da República.
A solidez do sistema financeiro nacional deveu-se, em grande parte ao não comprometimento das nossas Instituições de Crédito em operações especulativas, como as que afectaram a banca internacional. Em contrapartida, o volume de crédito concedido ao sector imobiliário permitiu, aliado à baixa histórica do indexante euribor, uma menor taxa de incumprimento nos créditos concedidos, mormente na habitação a longo prazo. No entanto a desejada e previsível recuperação da Zona Euro irá necessariamente reconduzir a taxa de juro do indexante a valores bem superiores aos actualmente em vigor, com reflexos imprevisíveis perante centenas de milhares de mutuários que verão repostas as prestações mensais da sua dívida a valores equivalentes aos anteriores à actual crise.
Considerando o volumoso individamento das instituições de crédito, face ao estrangeiro e a fragilidade do Estado perante a renovação externa da sua dívida, é expectável um sensível agravamento das taxas de incumprimento dos mutuários dos créditos à habitação, em consequência de repasse para os bancos privados do aumento do custo do serviço da dívida pública.
Não fora estarmos integrados na Zona Euro, a situação da economia nacional seria muito pior. No entanto, a retoma da economia nos países chave da Zona Euro (Alemanha e França) terá repercussões na Sociedade Portuguesa dificilmente quantificáveis, pelas razões acima expostas.
Prosseguindo a política referida no nosso relatório do ano transacto, continuamos a cumprir as directrizes sufragadas pelos accionistas aquando da aprovação das contas do exercício de 2000 de centrar a nossa actividade no núcleo histórico do que é hoje a nossa empresa. Concentrar o nosso esforço na manutenção de patrimónios de potencial significativo de retorno, alienando activos, mesmo de significativo valor patrimonial, mas de rentabilidade a curto e médio prazo menos significativa. Assim, no exercício de 2009, procedemos à alienação do Complexo da Estalagem da Cegonha, em Vilamoura, tendo permitido a sua venda continuar as actividades da empresa, no estrito cumprimento das suas obrigações perante funcionários, fornecedores, banca, fisco e segurança social.
Na data da elaboração do presente relatório, não deve a vossa Sociedade qualquer verba com vencimento até Março de 2010 a qualquer das pessoas ou instituições atrás mencionadas.
O facto mais relevante do exercício foi a Sentença judicial de 2 de Novembro de 2009, do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, que reconheceu a integralidade dos Direitos Construtivos que a Autodril Sociedade Imobiliária – 100% detida pela nossa Sociedade através da Autodril, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA - detém nos 25 hectares de terrenos de sua propriedade, circundantes ao Autódromo Fernanda Pires da Silva. Embora pendente de recurso para o Tribunal Central Administrativo, por parte do Estado, da Parpública e da Sociedade Circuito do Estoril, SA, o Tribunal veio, em termos taxativos, reconhecer os nossos direitos perante uma aprovação que data de 1992.
Não acreditamos que haja muitos países no mundo, em que empresários tenham tido a possibilidade de lutarem, durante 17 anos, contra um conjunto de interesses pretensamente públicos, mas que mais não fizeram do que adiar a necessária viabilidade do Autódromo Fernanda Pires da Silva, o qual, desde a sua inauguração em 1972 fora sempre projectado como um complexo turístico-desportivo. De facto, os mais recentes Autódromos do mundo (Dubai e Xangai) vieram repetir o modelo que já na década de 70 do século passado a vossa Sociedade tinha programado para a viabilidade do Autódromo.
O Hotel Atlantis Sintra Estoril teve uma receita de 978.855 euros, face a 1.614.742 euros no ano transacto. Tal facto deve-se ao encerramento daquela Unidade entre os meses de Novembro de 2008 e Março de 2009, para permitir a construção da nova auto-estrada, situada em frente daquele Hotel. Vimos expropriada uma zona relevante do nosso estacionamento, por força daquelas obras mas, ao contrário do previsto nas negociações com a entidade expropriante, as obras apenas acabaram em Setembro de 2009. Tal acréscimo de prazo previsto, representou uma perda de receitas de cerca de 600.000 euros, decorrentes da impossibilidade de acesso condigno dos clientes ao hotel. De tal perda, conforme já referido no Relatório Semestral de 2009, iremos platear o respectivo ressarcimento.
Acresce que durante o encerramento do hotel liquidamos na integra os salários dos trabalhadores e respectivos encargos perante a Segurança Social e o Fisco, para além de realizarmos obras de fundo, visando o melhoramento do imóvel.
No entanto, como também já referimos no Relatório de 2008, o Hotel Atlantis Sintra Estoril foi projectado e construído como uma das componentes básicas do Complexo Turístico Desportivo do Autódromo Fernanda Pires da Silva, tendo tido, até 1996, último ano em que se realizaram provas de Fórmula 1 em Portugal, avultadas receitas oriundas da ocupação das pistas pelas equipas daquela modalidade, sobretudo na época baixa. Quando o Estado, no âmbito do Acordo Global celebrado com o nosso Grupo, em 1997, recebeu a componente desportiva do Autódromo, para liquidar passivos contraídos pelo mesmo Estado, aquando da intervenção na Empresa, entre 1975 e 1978, fê-lo no pressuposto, publicamente declarado e publicado em Diário da República, de que a dação em pagamento efectuada por nós, permitiria a continuação das provas de Fórmula 1 em Portugal e, para tanto, despendeu de 27.000.000 de euros em obras no Autódromo e a Fórmula 1 nunca mais voltou a Portugal, afectando desde então, de maneira avassaladora, as receitas daquela unidade hoteleira.
O Aparthotel Solférias teve uma receita de 497.949 euros, versus 688.356 euros, afectado, como todas as unidade hoteleiras nacionais, pela crise internacional.
Os resultados negativos do exercício foram significativamente afectados por força das rendas pagas no âmbito do contrato de alienação com cláusula de recompra do Hotel Atlantis Sintra Estoril, no valor de 1.093.750 euros, bem como pelas razões atrás expostas na diminuição global das receitas hoteleiras face ao exercício transacto de 2.600.000, para 1.500.000 euros, bem ainda como com os custos do serviço da dívida consolidada com o Banco Espírito Santo, por contrato celebrado em 2004.
No exercício de 2010, face à exigência legislativa que determina que o nosso balanço deva reflectir a equivalência patrimonial das empresas por nós detidas, deveremos ter um acréscimo no valor de activos na ordem dos 30.000.000 euros, o que se reflectirá muito positivamente nos capitais próprios da vossa Sociedade.
Prosseguiremos a política traçada desde 2000, visando reduzir custos fixos e concentrar a actividade da Sociedade nos projectos em áreas que permitam, a baixo custo de manutenção, gerar um alto valor acrescentado para os accionistas da Sociedade.
| Euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICADORES E RÁCIOS | EXERCÍCIOS | ||||
| 2009 | 2008 | 2007 | |||
| Capital Próprio | 6.882.998 | 12.328.019 | 17 727 448 | ||
| Resultados Líquidos | -5.248.949 | -5.399.428 | -2 063 269 | ||
| Valor Anual Facturação | 1.515.369 | 2.623.821 | 3 529 522 | ||
| Crescimento de Vendas | -42,25% | -25,66% | 47,50% | ||
| Cash-Flow | -4.932.345 | -4.761.698 | -1 304 379 | ||
| VAB | -990.527 | -609.227 | 3 170 822 | ||
| Endividamento Bancário | 29.432.038 | 30.125.064 | 29 700 286 | ||
| Restante Endividamento | 7.932.106 | 7.971.268 | 16 773 146 | ||
| Solvabilidade | 1,23 | 1,41 | 1,42 | ||
| Liquidez Geral | 0,87 | 0,87 | 0,67 | ||
| Autonomia Financeira | 15,56% | 24,45% | 27,61% |
Propomos que os resultados negativos do exercício, no valor de 5.248.949,18 Euros sejam transferidos para a Rubrica Resultados Transitados.
Lisboa, 8 de Abril de 2010 A Administração Dr. Abel de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2009;
D. Fernanda Pires da Silva, detém 674.112 acções, não tendo ocorrido qualquer movimento.
Dr. Abel Pinheiro, detém directamente 383.972 acções. Indirectamente como representante da Soc. Santa Filomena – S.G.P.S., Ldª, detém 249.373 acções e ainda como representante da Soc. KB BUSINESS CORP. detém 99.000 acções, tendo adquirido no 2º semestre 349.684 acções.
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, detém directamente 2010 acções. Tendo no 2º semestre adquirido 2.182 acções e alienado 203.955 acções e ainda as 88.634 acções que detinha indirectamente como representante da sociedade EDINGER HOLDINGS LLC.
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportado a 31 de Dezembro de 2009:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena, KB Business, | |||
| D. Fernanda Pires da Silva e EDEC) | 732.345 | 29,29 | 78,80* |
| - Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) | 2.010 | 0,08 | 0,10 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
Divulgação de transacções de acções por Administradores da Sociedade no 2º semestre de 2009
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Compra/OPA | Bolsa | 57.095 | 3,65 € | 04-08-2009 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 78.955 | 3,65 € | 30-11-2009 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 125.000 | 3,65 € | 02-12-2009 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 88.634 | 3,65 € | 02-12-2009 |
O número de acções detidas directamente por Dr. Abel Pinheiro após estas transacções é de 383.972 acções.
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Compra | Bolsa | 176 | 3,65 € | 01-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 116 | 3,65 € | 07-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 36 | 3,65 € | 23-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 464 | 3,65 € | 24-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 500 | 3,35 € | 13-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 252 | 3,65 € | 14-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 16 | 3,65 € | 23-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 5 | 3,65 € | 26-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 84 | 3,65 € | 27-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 33 | 3,65 € | 28-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 19 | 3,65 € | 29-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 25 | 3,65 € | 30-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 350 | 3,65 € | 13-11-2009 |
| Compra | Bolsa | 98 | 3,65 € | 16-11-2009 |
| Venda | Operação fora de Bolsa | 78.955 | 3,65 € | 30-11-2009 |
| Venda | Operação fora de Bolsa | 125.000 | 3,65 € | 02-12-2009 |
| Compra | Bolsa | 8 | 3,65 € | 28-12-2009 |
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Venda | Operação fora de Bolsa | 88.634 | 3,65 € | 02-12-2009 |
O número de acções detidas directamente por Dr. Pedro Pinheiro após estas transacções é de 2.010 acções.
(Montantes expressos em Euros)
| Cód igo Con PO C tas |
criç Des ão |
Exe rcíc io 200 9 Am ort |
rcíc Exe io 200 8 |
Cód igo Con tas PO C |
criç Des ão |
rcíc Exe io 200 9 |
rcíc Exe io 200 8 |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Act ivo Br uto |
. e Aju sta nto me s |
Act ivo Lí ido qu |
|||||||
| AC O TIV |
ÓP CA PIT AL PR RIO |
||||||||
| IM OB ILI ZA DO |
51 | Cap ital |
12.5 00. 000 |
12.5 00. 000 |
|||||
| óre Im obi liza ões inc ç orp as |
52 | Acç ões (Q as) Pro ias uot pr |
-1.9 76 |
-1.9 76 |
|||||
| 431 | as d e in stal Des açã pes o |
0 | 54 | mio s de issã o d e A es ( tas) Pre Em cçõ quo |
4.8 88. 219 |
4.8 88. 219 |
|||
| 432 | Des as d e in de vol vim t. e ent pes ves sen o |
0 | Res as d e R alia ção erv eav |
6.4 82. 977 |
13.9 59. 641 |
||||
| 433 | Pro ied . In dus tria l e dir eito out pr ros s |
0 | 0 | 0 | Res erv as: |
||||
| 0 | 0 | 0 | 0 | 571 | s le is R ese rva ga |
479 .12 2 |
479 .12 2 |
||
| Im obi liza ões óre ç co rp as |
574 /9 |
O utra s re serv as |
3.3 15.5 96 |
3.3 15.5 96 |
|||||
| 421 | Ter ais atur ren os e rec urs os n |
0 | 59 | R ltad sita dos os t esu ran |
-15 .53 1.99 1 |
-17 .41 3.1 55 |
|||
| 422 | Edi fíci uçõ tras nstr os e ou co es |
6.7 94. 867 |
3.3 32. 656 |
3.4 62. 211 |
9.7 87. 399 |
88 | R ltad o lí ido do ício esu qu ex erc |
5.2 48. 949 - |
-5.3 99. 428 |
| 423 | Equ ipam o b ásic ent o |
1.87 6.3 43 |
1.73 8.5 98 |
137 .74 5 |
156 .21 1 |
Tot al d ital ópr io o ca p pr |
6.8 82. 998 |
12.3 28. 019 |
|
| 424 | Equ ipam o d ent e tr te ans por |
176 .724 |
173 .59 2 |
3.1 32 |
10.4 04 |
||||
| 425 | 45. 317 |
426 44. |
891 | 1.24 9 |
|||||
| 426 | Equ ipam o ad min istr ativ ent o |
1.10 1.15 3 |
1.10 0.8 47 |
306 | 8.9 96 |
PA SSI VO |
|||
| 429 | Out imo bili óre ões ras zaç co rp as |
199 .024 |
199 .024 |
0 | 0 | 29 | ISÕ PR OV ES |
||
| 441 | Imo bili ões zaç em cur so |
43. 180 |
43. 180 |
88. 184 |
293 /29 8 |
Out visõ ras pro es |
0 | 0 | |
| 10. 236 .60 7 |
6.5 89. 142 |
3.6 47. 465 |
10. 052 .44 3 |
0 | 0 | ||||
| Inv esti s fi ceir nto me nan os |
|||||||||
| 411 1 |
Par ital tes cap em em pre sas gru po |
35. 459 9.0 |
35. 459 9.0 |
35. 459 9.0 |
DÍV IDA S A TE RCE IRO S - M/L PR AZO |
||||
| 415 | Titu los e O s A lica ões utra p |
7.6 70 |
0 | 7.6 70 |
7.6 70 |
221 | edo c/c For nec res |
0 | 0 |
| 9.0 43. 129 |
0 | 9.0 43. 129 |
9.0 43. 129 |
231 | Div idas a in stitu içõe s de cré dito |
24. 600 .67 5 |
29. 120 .33 6 |
||
| CIR CU LA NT E |
26 | Out dor ros cre es |
556 6.0 22. |
5.3 599 72. |
|||||
| Exi stên cia s |
30. 623 .23 0 |
34. 492 .93 5 |
|||||||
| 36 | Ma teri ima s, S ub e de Co s-pr ns. |
7.7 77 |
7.7 77 |
6.8 00 |
|||||
| 35 | Pro dut bal hos Cu tra os e em rso |
5.8 56 19.8 |
678 .92 6 |
5.1 40. 930 |
5.7 07. 689 |
||||
| 33 | dut os A cab ado inte rmé dio Pro s e s |
67. 704 |
67. 704 |
90. 135 |
DÍV IDA S A RCE IRO S - CU RTO AZO TE PR |
||||
| 32 | Me dor ias rca |
312 .56 9 |
312 .56 9 |
369 .96 2 |
231 | Div idas a in stitu içõe s de cré dito |
4.8 31. 363 |
1.00 4.7 28 |
|
| 6.2 07. 905 |
678 .92 6 |
5.5 28. 979 |
6.1 74. 586 |
221 | For edo c/c nec res |
428 .28 1 |
114 .807 |
||
| 211 | Dív ida iro M/ s te L p rce s - raz o Clie s c/ nte |
0 | 0 | 0 | 222 251 |
For edo títu los nec res a pa gar ion ista ócio Out s (s ros acc |
0 25. 261 |
0 25. 261 |
|
| 26 | c Out de ved ros ore s |
21. 613 .38 8 |
21. 613 .38 8 |
20. 929 .617 |
/5 219 |
s) Adi de c lien anta tos tes men |
11.8 46 |
4.7 06 |
|
| 21. 613 .38 8 |
21. 613 .38 8 |
20. 929 .61 7 |
261 1 |
For edo de I bili zad /c nec res mo o, c |
0 | 0 | |||
| Dív ida iro s te to p rce s - cur raz o |
24 | ado úbl ico Est utro tes e o s en p s |
82. 900 |
134 .99 2 |
|||||
| 211 | Clie s c/ nte c |
156 .557 |
156 .557 |
93. 561 |
26 | Out dor ros cre es |
77. 235 |
79. 154 |
|
| 218 | Clie s de bra du vid nte co nça osa |
452 .62 8 |
452 .62 8 |
0 | 0 | 5.4 56. 885 |
1.3 63. 647 |
||
| 229 | Adi a fo ced anta tos men rne ore s |
0 | 0 | 5.0 00 |
|||||
| 24 | Est ado úbl ico utro tes e o s en p s |
57. 152 |
57. 152 |
129 .85 5 |
273 | Acr ésc imo s de stos cu |
632 .80 9 |
888 .91 6 |
|
| 26 | Out de ved ros ore s |
4.0 55. 887 |
290 .06 0 |
3.7 65. 827 |
3.8 83. 897 |
274 | Pro veit os d ifer ido s |
796 | 872 .14 3 |
| 4.7 22. 223 |
742 .68 8 |
3.9 79. 536 |
4.1 12.3 13 |
276 | s di feri dos ssiv Imp osto pa os |
650 .42 2 |
.69 478 0 |
||
| Dep ósit os b ári os/c aix anc a |
1.2 84. 028 |
2.2 39. 749 |
|||||||
| 12+ 13+ 14 |
Dep ósit os b ário anc s |
419 .664 |
0 | 419 .664 |
98. 350 |
Tot al d ivo o p ass |
37. 364 .14 4 |
38. 096 .33 1 |
|
| 11 | Cai xa |
4.5 02 |
0 | 4.5 02 |
4.6 04 |
||||
| 424 .16 5 |
424 .16 5 |
102 .95 3 |
|||||||
| Acr ésc imo dife rim ent s e os |
|||||||||
| 271 | imo s de veit Acr ésc pro os |
5 1.78 |
5 1.78 |
0 | |||||
| 272 | Cus dife rido tos s |
8.6 95 |
8.6 95 |
9.3 10 |
|||||
| 10. 480 |
10. 480 |
9.3 10 |
|||||||
| Tot al d o A ctiv o |
52. 257 .89 7 |
8.0 10. 756 |
44. 247 .14 2 |
50. 424 .35 1 |
Tot al d o C ital Pr ópr io e Pa ssiv ap o |
44. 247 .14 2 |
50. 424 .35 1 |
||
| Lis boa , 8 de A bril de |
201 0 |
A Ad min istr ão aç |
Sandra VieiraO Técnico Oficial de Contas Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura PinheiroDr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
| Có dig o Co |
Ex ício s fi |
nd | Có dig o Co |
Ex ício s fi |
nd | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| nta s PO C |
Cu Pe rda sto s e s |
31- 12- |
erc 200 9 |
os em : 31- 12- |
200 8 |
nta s PO C |
Pr ito G ho ove s e an s |
31- 12- |
erc 200 9 |
os em : 31- 12- |
200 8 |
| 61 | Cu ad. nd ida sto t. c s m erc ve . e ma ons um s |
71 | Ve nda s: |
||||||||
| Me dor ias rca |
32. 330 |
137 .71 4 |
Me dor ias rca |
0 | 24 1.2 13 |
||||||
| Ma tér ias |
176 .75 7 |
209 .08 7 |
250 .35 5 |
388 .06 9 |
Pro dut os |
0 | 0 | ||||
| 62 | im iço For ent ter nec os e s erv s ex nos |
2.3 48 .28 1 |
1.6 90 .20 7 |
72 | de viç Pre ão sta ç ser os |
1.5 15. 369 |
1.5 15. 369 |
2.3 82. 608 |
2.6 23 .82 1 |
||
| oal Cu sto s c om o p ess : |
ria da duç Va ão ão ç pro |
-58 9.1 91 |
256 6 -1. .40 |
||||||||
| 64 1+6 44 |
Re ões mu ner aç |
1.2 88. 90 1 |
1.4 66 .40 2 |
75 | Tra bal hos róp ria pa ra a p em pre sa |
0 | 0 | 0 | |||
| E cia is: nca rgo s so |
73 | Pro vei lem tos ent su p are s |
107 .88 3 |
116 .29 2 |
|||||||
| 643 +6 44 |
Pen sõe s |
3.3 69 |
17. 792 |
74 | Sub síd ios à e lor ão xp aç |
0 | 0 | ||||
| 645 /8 |
Ou tro s |
376 .65 0 |
1.6 68 .92 0 |
367 .92 4 |
1.8 52 .11 7 |
76 | Ou eito aci is tro s p rov s o per ona |
0 | 0 | ||
| 662 +6 63 |
Am iz. im obi liz. óre in óre ort co rp o e cor p o |
306 .28 0 |
623 .31 4 |
77 | Re são de aju ort sta nto ver am . e me s |
107 .88 3 |
116 .29 2 |
||||
| 666 +6 67 |
Aju sta nto me s |
10. 325 |
14. 417 |
( B) |
1.0 34. 062 |
1.4 83. 707 |
|||||
| 67 | Pro vis ões |
316 .60 5 |
637 .73 1 |
782 | Ga nho do cia das s em em p. gru po e a sso |
||||||
| 63 | Im tos pos |
74 .38 7 |
118 .73 1 |
784 | ndi s d arti cip de ital Re ões nto me e p aç ca p |
||||||
| 65 | Ou ion ais tro ust s c os ope rac |
8.2 83 |
670 82. |
12. 449 |
131 .18 0 |
78 1+7 83 |
Re nd . de tít lic . fi cei out . ne goc . e . ap nan ras |
||||
| ( A) |
4.6 25 .56 3 |
4.6 99 .30 4 |
Re lati do vos a e mp res as gru po |
||||||||
| 682 | Per das do cia das em em pre sas gr upo e a sso |
0 | 0 | Ou tro s |
|||||||
| 683 +6 84 |
Am iza e A jus t. d lic inv . fi ões ort ç e a p . e nan c. |
0 | 0 | 78 1+7 85/ |
8 Ou s ju eito s si mi lar tro ros e p rov es |
||||||
| 68 1+6 85/ |
sim ilar 8 Jur ust os e c os es: |
ela tiv int erli das R os a e mp res as ga |
0 | 0 | |||||||
| R ela tiv do os a e mp res as gru po |
0 | 0 | Ou tro s |
252 .84 8 |
252 .84 8 |
0 | 0 | ||||
| O utr os |
1.8 52 .88 0 |
1.8 52 .88 0 |
2.8 33. 096 |
2.8 33. 096 |
( D) |
1.2 86. 909 |
1.4 83. 707 |
||||
| ( C) |
6.4 78 .44 3 |
7.5 32. 400 |
79 | Pro vei anh rdi nár ios tos ext e g os rao |
895 .51 9 |
1.0 67 .63 0 |
|||||
| 69 | Cu das ord iná ria sto tra s e per ex s |
963 .28 1 |
40 1.2 57 |
||||||||
| ( E) |
7.4 41 .72 4 |
657 7.9 33. |
|||||||||
| 86 | Im s/ o dim o d cíc io to ent pos ren o e xer |
10. 347 - |
17. 109 |
||||||||
| ( G) |
7.4 31. 378 |
7.9 50 .76 6 |
|||||||||
| 88 | sul tad o lí ido do ício Re qu ex erc |
5.2 48 .94 9 - |
5.3 99 .42 8 - |
||||||||
| 2.1 82. 42 8 |
2.5 51 .33 7 |
( F) |
2.1 82. 42 8 |
2.5 51 .33 7 |
|||||||
| Re | |||||||||||
| sum o: |
Re sul tad Op cio nai s: ( B)- ( A) os era |
3.5 91 .50 1 |
3.2 15. 597 |
||||||||
| Re sul tad Fin eir ( D-B )- ( C-A ) os anc os: |
- 1.6 00 .03 3 |
- 2.8 33. 096 |
|||||||||
| sul tad Co s: ( D) -( C) Re nte os rre |
- 5.1 91 .53 4 - |
- 6.0 48 .69 3 - |
|||||||||
| sul tad de Re An Im : ( F)- ( E) tes tos os pos |
5.2 59 6 .29 - |
5.3 82. 320 - |
|||||||||
| Re sul tad o L iqu ido do Ex ício : ( F)- ( G) erc |
5.2 48 .94 9 - |
5.3 99 .42 8 - |
|||||||||
Lisboa, 8 de Abril de 2010
Sandra VieiraO Técnico Oficial de Contas Nº 33.321 A Administração
Dr. Pedro Caetano de Moura PinheiroDr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
Valores expressos em Euros EXERCÍCIOS
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 1.515.368,90 | 2.623.821,42 |
| Custos de vendas e das prest. Serviços | 1.720.028,78 | 2.149.971,82 |
| Resultados Brutos | (204.659,88) | 473.849,60 |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 107.883,35 | 116.292,16 |
| Custos de Distribuição | 14.668,33 | 7.537,35 |
| Custos Administrativos | 2.440.801,75 | 1.690.298,02 |
| Outros custos e perdas operacionais | 450.064,06 | 851.496,99 |
| Resultados Operacionais | (3.002.310,67) | (1.959.190,60) |
| Custo liquido de financiamento | 1.852.878,78 | 2.345.853,90 |
| Ganhos (perdas) em filiais e associadas | ||
| Ganhos (perdas) em outros investimentos | ||
| Resultados não usuais ou não frequentes | (262.064,22) | (1.048.790,36) |
| Resultados Corrrentes | (5.117.253,67) | (5.353.834,86) |
| Imposto s/ Resultados correntes | (10.346,61) | 17.108,61 |
| Resultados Correntes após impostos | (5.106.907,06) | (5.370.943,47) |
| Resultados Extraordinários | (142.042,12) | (28.484,76) |
| Imposto s/ Resultados Extraordinários | ||
| Resultados Liquidos | (5.248.949,18) | (5.399.428,23) |
| Resultado por Acção | (2,66) | (2,73) |
| Lisboa, 8 de Abril de 2010 |
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321 Sandra Vieira
A Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Montantes expressos em Euros)
A Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. é uma sociedade anónima constituída por escritura pública de 23 de Novembro de 1960. O seu Capital actual é de 12.500.000 Euros, representado por 2.500.000 acções de valor nominal de 5 Euros cada.
O seu objecto social, tal como definido nos estatutos, é a construção em geral, quer pública, quer particular, a compra de prédios para revenda e ainda qualquer outra actividade que lhe convenha e que a assembleia geral delibere.
A actividade da Empresa é fortemente interdependente com a das suas principais associadas, está centrada nos ramos imobiliário, de construção e de gestão e exploração de unidades hoteleiras, compreendendo no Estoril a exploração do Hotel Atlantis Sintra Estoril e no Algarve a exploração do Aparthotel Solférias com o restaurante-esplanada "Boteco" na praia do Paraíso.
A actividade das restantes associadas compreende ainda, a exploração, em Lisboa do Centro Comercial Espaço Chiado e na Madeira alguns empreendimentos turísticos para venda.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará possui gabinetes técnicos de Arquitectura e Engenharia que vêm desenvolvendo projectos imobiliários para a sua actividade bem como para actividade de algumas associadas, nomeadamente:
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras anexas.
Nas demonstrações financeiras não foi aplicado o método da equivalência patrimonial previsto pela Directriz Contabilística n.º 9/92 aos investimentos financeiros relativos a partes de capital em filiais, que estão relevados pelo método do custo, uma vez que a Empresa apresenta contas consolidadas.
Não ocorreram no exercício mudanças de políticas e/ou critérios contabilísticos, pelo que os saldos são comparáveis em todos os aspectos significativos com os valores do exercício anterior.
As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações da Empresa, a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das Demonstrações Financeiras foram os seguintes:
As Imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais, referidas na nota 12.
No exercício de 2002 procedeu-se à reavaliação extraordinária, efectuada por uma empresa externa, do Aparthotel Solférias.
As amortizações são calculadas, segundo o método das quotas constantes aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas previstas no Decreto Regulamentar 2/90.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e empresas associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, tendo sido as participações na AUTODRIL, S.G.P.S, S.A. e COMPORTUR – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. ajustadas em 1987, na sequência de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas ( nota 39).
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam.
Foram efectuados ajustamentos aos montantes de Trabalhos em Curso (obras no Teatro Ginásio) tendo por base o critério de depreciação do activo onde os mesmas foram executadas.
As operações em moeda estrangeira são registadas ao câmbio da data considerada para a operação. À data de Balanço, as dívidas de ou a terceiros resultantes dessas operações, em relação às quais não exista fixação ou garantia de câmbio, são actualizadas com base no câmbio dessa data. As respectivas diferenças de câmbio são reconhecidas como resultados do exercício.
Os ajustamentos em dividas de cobrança duvidosa foram efectuados de acordo com os critérios fiscais.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na alínea ii) acima, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual estas transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada Balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido dos reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
Os saldos de dívidas a terceiros expressos em dólares americanos (empréstimo bancário ao BES no valor USD 17.862.362,38), foram convertidos à data de balanço à taxa de Divisa USD: 1 = 1,4406 Euros.
A empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas – IRC à taxa nominal de 25% do remanescente de 12.500 Euros que são tributados a taxa de 12,5%, incrementado pela derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.
Nos termos do Artº 88 do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas – IRC a empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos últimos quatro exercícios, poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão, embora se considere que eventuais correcções resultantes de revisões fiscais àquelas declarações de impostos não poderão ter efeito significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de 6 anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais durante esse período.
Em 31 de Dezembro de 2009, os prejuízos fiscais reportáveis, segundo as declarações entregues e outras informações, ascendiam 3.586.092,52Euros, os quais podem vir a ser sujeitos a correcções por parte das autoridades fiscais e expiram como se segue:
| 2011 | 1.205.712,48 |
|---|---|
| 2012 | 1.219.166,17 |
| 2013 | 1.161.213,87 |
As situações anteriores à data da entrada em vigor da Directriz Contabilística número 28 – "Impostos sobre o rendimento" resultavam num imposto diferido passivo de aproximadamente 11.000.000 Euros, decorrentes de reavaliações económicas e fiscais dos seus activos imobilizados e num imposto diferido activo de aproximadamente de 8.500.000 Euros decorrentes de prejuízos fiscais ainda não utilizados.
À data de 31 de Dezembro de 2009, estes montantes já estavam totalmente revertidos com excepção do montante de 196.072 Euros relativo à reavaliação do Aparthotel Solférias, o qual foi registado neste exercício.
Por uma questão de prudência não foram contabilizados, no exercício, activos por impostos diferidos dado que os mesmos resultam de prejuízos fiscais e, i) actualmente não é expectável que existam lucros tributáveis disponíveis no futuro que possibilitem a sua recuperação; ii) a reversão dos impostos diferidos passivos registados não se de prevê ocorrer no mesmo período fiscal.
Movimentos dos Impostos Diferidos
| Saldo Inicial |
Aumentos | Diminuições | Saldo Final |
|
|---|---|---|---|---|
| Reavaliações de Activos | 478.690,00 | 196.072,28 | 24.340,00 | 650.422,28 |
O número médio de empregados da Empresa é de 106.
Durante o exercício os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do Balanço e nas respectivas amortizações e ajustamentos foram os seguintes:
| Activo Bruto | ||||
|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo | Transf. | Saldo | |
| Inicial | Aumentos | Abates | Final | |
| Imobilizações Corpóreas | ||||
| Edifícios e out. Construções | 14.718.874,24 | 5.198,66 | a) -7.929.206,38 | 6.794.866,52 |
| Equipamento básico | 1.866.337,36 | 10.005,31 | 1.876.342,67 | |
| Equipamento de transporte | 199.377,85 | 3.000,00 | -25.654,02 | 176.723,83 |
| Ferramentas e utensílios | 45.317,38 | 45.317,38 | ||
| Equipamento administrativo | 1.100.683,01 | 470,00 | 1.101.153,01 | |
| Outras imob. Corpóreas | 199.023,61 | 199.023,61 | ||
| Imobilizações em curso | 88.184,47 | 31.308,14 | -76.313,00 | 43.179,61 |
| 18.217.797,92 | 49.982,11 | -8.031.173,40 | 10.236.606,63 | |
| Investimentos Financeiros | ||||
| Partes cap. Empresas/grupo | 9.035.458,84 | 9.035.458,84 | ||
| Títulos e out. Aplic. Financ. | 7.669,90 | 7.669,90 | ||
| 9.043.128,74 | 0 | 0 | 9.043.128,74 |
| Rubricas | Saldo | Anulação | Saldo | |
|---|---|---|---|---|
| Inicial | Reforço | Reversão | Final | |
| Imobilizações Corpóreas | ||||
| Edifícios e out. Construções | 4.931.475,33 | 258.018,86 | a) 1.856.838,33 | 3.332.655,86 |
| Equipamento básico | 1.710.126,58 | 28.470,97 | 1.738.597,55 | |
| Equipamento de transporte | 188.973,86 | 10.272,05 | 25.654,02 | 173.591,89 |
| Ferramentas e utensílios | 44.068,20 | 358,01 | 44.426,21 | |
| Equipamento administrativo | 1.091.687,03 | 9.159,74 | 1.100.846,77 | |
| Outras imob. Corpóreas | 199.023,61 | 199.023,61 | ||
| 8.165.354,61 | 306.279,63 | 1.882.492,35 | 6.589.141,89 |
a) Venda da Estalagem da Cegonha.
Os diplomas legais que serviram de base às reavaliações de Imobilizações corpóreas foram os seguintes:
Decreto-Lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 219/82, de 2 de Junho; Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio; Decreto-Lei n.º 111/88 de 2 de Abril; Decreto-Lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 264/92, de 24 de Novembro; Decreto-Lei n.º 31/98, de 2 de Fevereiro;
Foi efectuada avaliação extraordinária ao Hotel Apartamentos Solférias pela entidade Richard Ellis. As avaliações cumprem com as disposições do Decreto-Lei 294/95 de 17 de Novembro e do Regulamento da CMVM nº 11/97, bem como a Norma Regulamentar 16/99-R do Instituto de Seguros de Portugal.
O detalhe dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2009, líquidos de amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Rubricas | Custos Históricos (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilisticos Reavaliados (a) |
|---|---|---|---|
| Imobilizações Corpóreas | |||
| - Edifícios. e out. Construções | 1.007.790,25 | 2.454.420,41 | 3.462.210,66 |
| - Equipamento básico | 137.745,12 | 137.745,12 | |
| - Equipamento de transporte | 3.131,94 | 3.131,94 | |
| - Ferramentas e utensílios | 891,17 | 891,17 | |
| - Equip. administrativo | 306,24 | 306,24 | |
| - Outras imob. Corpóreas | |||
| 1.149.864,72 | 2.454.420,41 | 3.604.285,13 |
(a) Líquidos de amortizações.
(b) Englobam as sucessivas reavaliações.
(c) Inclui o efeito da reavaliação extraordinária efectuada Aparthotel Solférias.
A afectação das Imobilizações corpóreas e em curso, por actividade é a seguinte:
| Actividade hoteleira: | |
|---|---|
| Imobilizações corpóreas | 3.591.904,65 |
| Imobilizações em curso | 43.179,61 |
| 3.635.084,26 | |
| Actividade de construção civil e outras: | |
| Imobilizações corpóreas | 12.380,48 |
Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:
| Valor de | Amortizações | Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Bens | Ano | Taxa | Contrato | Acumuladas | Líquido |
| Material de Health Center | 1996 | 6,25% | 17.789,63 | 15.565,92 | 2.223,71 |
| Total | 2.223,71 |
Com referência a 31 de Dezembro de 2009 a Empresa detinha as seguintes participações em empresas filiais e associadas:
| Firma/ Sede Social | Frac. Cap. Detido |
Valor Contab. Da Part. (3) |
Capital Próprio |
Result. Exercício |
|---|---|---|---|---|
| Indumármore – Ind. De Mármores, Lda Lisboa |
90% | 13.467,54 | 10.502,47 | 615,32 |
| Autodril – S.G.P.S., S.A Lisboa | 99,71% | 8.089.292,31 | 10.694.953,60 | -577.558,97 |
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A Lisboa (2) |
25,03% | 69.666,94 | -7.806.963,15 | 47.379,80 |
| Comportur –Comp. Port. Urb. Turismo, S.A Lisboa |
51,6% | 850.312,71 | 1.395.476,29 | -174.193,14 |
| Compete–Comp. Prom. Emp. Turísticos, S.A Lisboa |
89% | 8.878,60 | (1) | (1) |
| Orplano – Org. Plan. Técnicos Const., Lda Lisboa |
34% | 847,96 | (1) | (1) |
| Turidecor – Soc. Dec. Tur. Hoteleiras, Lda Lisboa |
30% | 2.992,79 | (1) | (1) |
(1) Sem actividade há vários anos
(2) Esta empresa encontra-se em situação contemplada no Art. 35º do C.S.C..
(3) Caso a empresa tivesse aplicado a Equivalência Patrimonial, as suas participações seriam incrementadas em cerca de 2.366.000 Euros com o correspondente impacto nos Capitais Próprios.
Os saldos e as transacções efectuadas com empresas do Grupo a 31 de Dezembro de 2009
| Saldos: | Saldos Devedores | Saldos Credores |
|---|---|---|
| Indumarmore, Lda | 6.139,32 | |
| Autodril-S.G.P.S, SA | 6.034.202,38 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, SA | 31.799,11 | |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos Madeira, SA | 434.091,60 | |
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, SA | 6.830.785,95 |
| Comportur – Comp. Port. Urbanização e Turismo, SA | 5.973.493,38 | |
|---|---|---|
| G.P.A. – Soc. Imobiliária, SA | 8.260.130,27 | |
| Compete–Comp. Prom. Emp. Turísticos, S.A | 5.042,81 | |
| Orplano – Org. Plan. Técnicos Const., Lda. | 37.880,04 | |
| Turidecor – Soc. Dec. Tur. Hoteleiras, Lda | 22.378,68 |
Transacções:
| Fornecimentos e serviços externos |
Proveitos Suplementares |
Mercadorias | |
|---|---|---|---|
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, SA | |||
| 44.504,28 | 10.719,94 | ||
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos | |||
| Madeira, SA | 10.719,94 | ||
| Autodril-S.G.P.S, SA | |||
| 10.719,94 | |||
| Comportur – Comp. Port. Urbanização e |
|||
| Turismo, SA | 10.719,94 | ||
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, SA | |||
| 27.019,96 | |||
| G.P.A. – Soc. Imobiliária, SA | 1.984,67 | 10.000,00 |
As rubricas de capital circulante relevadas em Balanço incluem existências valorizadas de acordo com o critério valorimétrico do custo de aquisição, cujas diferenças para os respectivos preços de mercado são materialmente relevantes, nomeadamente nos terrenos de Estremoz, de Alfandanga e da Apelação.
Os ajustamentos acumulados a 31 de Dezembro de 2009 e o seu movimento durante o ano, são os seguintes:
| Saldo | Saldo | |||
|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Inicial | Reforço | Reversão | Final |
| Dividas de terceiros | ||||
| Ajustamentos cobranças duvidosas: | ||||
| Dividas de Clientes | 449.450,11 | 3.177,53 | 452.627,64 | |
| Out. dívidas de Terceiros | 282.912,48 | 7.147,50 | 290.059,98 | |
| 732.362,59 | 10.325,03 | 0 | 742.687,62 | |
| Existências | ||||
| Ajustam. p/depreciação existências: | ||||
| Prod. Trabalhos em curso | 678.926,18 | 0 | 0 | 678.926,18 |
São as seguintes as dívidas de cobrança duvidosa :
| Valores afectos a Clientes (Clientes de cobrança duvidosa): | 452.627,64 |
|---|---|
| Valores afectos a Outros devedores: | 290.059,98 |
Acordos mútuos de cessação de contrato de trabalho (em prestações) 43.927,53 Euros
Não foi registado contabilisticamente nem pago o PEC (Pagamento Especial por Conta) relativo aos anos de 2003 e 2004, no montante de 133.003,50 Euros.
Hipotecas a favor do Banco Espirito Santo:
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português:
Os Bancos prestaram a pedido da Empresa garantias a várias entidades no valor de 183.015,44 Euros, sendo:
| N.º Garantia | Valor | A favor de |
|---|---|---|
| B.E.S. | ||
| 195 295 | 15.375,58 | Instituto Emprego Formação Profissional |
| 267 524 | 7.938,81 | Tribunal de Trabalho |
| 283 224 | 40.545,43 | Tribunal Tributário 1ª Estância |
| 291 053 | 68.924,00 | Direcção Geral Turismo |
| 302 433 | 9.400,48 | D.G.Impostos – Ser. Finanças de Lagoa |
| 309 525 | 28.847,73 | Câmara Municipal de Lisboa |
| B.B.V.A. | ||
| 674 | 11.484,61 | Câmara Municipal de Lisboa |
| B.T.A. | ||
| 122105 | 498,80 | Câmara Municipal de Loures |
Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.
Variações ocorridas nas rubricas de Reservas de Reavaliação, foram;
| Rubricas | Saldo | Saldo | ||
|---|---|---|---|---|
| Inicial | Aumento | Diminuições | Final | |
| Ao abrigo de Decretos-Lei a) | 336.743,25 | 336.743,25 | ||
| De Impostos Diferidos b) |
-777.965,00 | 323.615,00 | 196.072,28 | -650.422,28 |
| Reservas Livres | ||||
| De Inv. Financeiros c) |
4.678.978,66 | 4.678.978,66 | ||
| De Imob. Corpóreas (Nota 13) | 9.721.884,42 | 7.267.464,01 | 2.454.420,41 | |
| 13.959.641,33 | 323.615,00 | 7.800.279,54 | 6.482.976,79 |
c) As participações na AUTODRIL, S.G.P.S, S.A. e COMPORTUR – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor de balanço é 8.089.292,30 Euros e 850.312,71 Euros, respectivamente, foram corrigidas em 1987, nos montantes de 3.944.768,11 Euros e 734.210,55 Euros, respectivamente, por força de aumentos de capital realizados nessas empresas e por incorporação de reservas .
Os movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais próprios durante o ano foram os seguintes:
| Saldo | Saldo | |||
|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Inicial | Aumento | Reduções | Final |
| Capital | 12.500.000,00 | 12.500.000,00 | ||
| Acções próprias | ||||
| Valor nominal | -1.030,00 | -1.030,00 | ||
| Prémios e descontos | -946,28 | -946,28 | ||
| Prémios de emis. Acções | 4.888.219,39 | 4.888.219,39 | ||
| Reservas de Reavaliação | 13.959.641,33 | -7.476.664,54 | 6.482.976,79 | |
| Reservas | ||||
| Reservas Legais | 479.121,72 | 479.121,72 | ||
| Reservas Livres | 3.315.596,05 | 3.315.596,05 | ||
| Resultados transitados | -17.413.154,62 | -5.399.428,23 | 7.280.592,26 | -15.531.990,59 |
| 17.727.447,59 | -5.399.428,23 | -196.072.28 | 12.131.947,08 |
A demonstração do apuramento do custo de mercadorias vendidas e das matérias consumidas é a seguinte:
| Movimentos | Mercadorias | Matérias Primas, |
|---|---|---|
| Subsid. E de Consumo | ||
| Existências iniciais | 369.961,97 | 6.800,03 |
| Compras | 44.463,08 | 177.988,50 |
| Regularização de existências | -69.525,88 | -254,28 |
| Existências finais | 312.568,89 | 7.777,05 |
| Custos no exercício | 32.330,28 | 176.757,20 |
O valor apurado da variação da produção, com referência a 31 de Dezembro de 2009, demonstra-se da seguinte forma:
| Movimentos | Produtos Acabados | Produtos e Trabalhos | |
|---|---|---|---|
| E intermédios | em curso | ||
| Existências finais | 67.703,55 | 5.819.855,71 | |
| Regularização de existências | |||
| Existências iniciais | 90.135,20 | 6.386.614,72 | |
| Aumento / Redução | -22.431,65 | -566.759,01 |
As remunerações atribuídas ao conselho de Administração e ao Conselho Fiscal/Fiscal Único foram as seguintes:
| Conselho de Administração | 222.500,00 |
|---|---|
| Conselho Fiscal/Fiscal Único | 17.500,00 |
A repartição do valor líquido das vendas e das prestações de serviços por categorias de actividades e mercados foi a seguinte:
| Descrição | Mercado Interno |
Mercado Externo |
Total |
|---|---|---|---|
| Prestação de serviços: Actividade hoteleira Outras actividades |
1.401.986,02 | 113.382,88 | 1.515.368,90 |
| Total | 1.401.986,02 | 113.382,88 | 1.515.368,90 |
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Juros suportados | 1.835.164,55 | 2.316.557,30 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 377,88 | 488.076,20 |
| Outros custos e perdas financeiros | 17.337,85 | 28.462,20 |
| Resultados Financeiros | -1.600.032,54 | -2.833.075,70 |
| 252.847,74 | 0 | |
| Exercícios |
Exercícios
| Proveitos e ganhos | 31-12-2008 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Juros obtidos | ||
| Diferenças de câmbio favoráveis | a) 252.846,24 | |
| Descontos pronto pagamento obtidos | 1,50 | |
| 252.847,74 | 0 |
a) Valor da diferença de câmbio resultante da actualização do empréstimo que a empresa mantém com o Banco Espírito Santo no valor de USD 17.862.362,38.
Os resultados extraordinários têm a seguinte composição: Custos e perdas Exercícios
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Donativos | 17.500,00 | 15.000,00 |
| Perdas em existências | 68.887,06 | 1.788,75 |
| Perdas em imobilizado | a) 630.853,78 | |
| Multas e penalidades | 1.300,93 | 350.472,97 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 74.676,12 | 28.853,72 |
| Outros custos e perdas extraordinários | b) 170.063,19 | 5.141,77 |
| Resultados Extraordinários | -67.761,92 | 666.372,98 |
| 895.519,16 | 1.067.630,19 |
| Proveitos e ganhos | Exercícios | ||
|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | ||
| Restituição de impostos | 3.839,20 | ||
| Ganhos em existências | 24,01 | 49,43 | |
| Ganhos em imobilizado | 2.457,00 | 592.862,17 | |
| Benefícios e penalidades contratuais | 2.462,93 | ||
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 13.751,80 | 18.356,43 | |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | c) 876.823,42 | 452.522,96 | |
| 895.519,16 | 1.067.630,19 |
a) Menos-valia da venda da Estalagem da Cegonha.
b) Inclui a verba de cerca de 169.450 Euros referente a regularização do IVA na sequência da transmissão da Estalagem da Cegonha previstas no artigo 24º do Código do IVA.
c) Inclui a verba de cerca de 872.000 Euros referente a indemnização atribuída pela Glex pelo encerramento temporário do H.A.S.E. devido a obras com execução de auto-estrada.
Em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe das dívidas a instituições de crédito era a seguinte:
| Curto prazo |
Médio e longo prazo |
Total | |
|---|---|---|---|
| Empréstimos bancários: | |||
| Empréstimos | 4.827.347,95 | 24.600.674,80 | 29.428.022,75 |
| Descobertos bancários | 4.014,96 | 4.014,96 | |
| 4.831.362,891 | 24.600.674,80 | 29.432.037,71 | |
A rubrica "Empréstimos" compreende empréstimos no Banco Espírito Santo e no Banco Comercial Português (Ver Nota 30).
Os empréstimos contraídos junto do BES são reembolsáveis da seguinte forma:
| 30/09/2010 | 2.679.354,36 USD e 2.422.710,15 Euros |
|---|---|
| 30/09/2011 | 2.679.354,36 USD e 2.422.710,15 Euros |
| 30/09/2012 | 3.125.913,42 USD e 2.826.495,17 Euros |
| 30/09/2013 | 3.125.913,42 USD e 2.826.495,17 Euros |
| 30/09/2014 | 3.125.913,42 USD e 2.826.495,17 Euros |
| 30/09/2015 | 3.125.913,42 USD e 2.711.614,98 Euros; |
| E vencem juros a taxas normais de mercado. |
O empréstimo contraído junto do BCP é reembolsável em prestações semestrais iguais de capital vencendo juros a taxa normal de mercado, vencendo a última prestação em Novembro de 2020.
Lista dos accionistas que na data do encerramento do exercício social sejam titulares de pelo menos, um décimo, um terço ou metade do capital de acordo com o n.º 4 do art.º 448 do Decreto-Lei 262/86, de 2 de Setembro (Código das Sociedades Comerciais):
| Fernanda Pires da Silva | 674.112 acções | |
|---|---|---|
| Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro | 383.972 | " |
| Santa Filomena, S.G.P.S., Lda. (dominada por Dr. Abel Pinheiro) | 249.373 | " |
| KB BUSINESS (dominada por Dr. Abel Pinheiro) | 99.000 | " |
| Autodril, S.G.P.S., S.A. | 440.180 | " |
Número de acções próprias da Sociedade por ela detidas, de acordo com alínea c) do n.º 2 do art.º 324.º do Código das Sociedades Comerciais:
Os principais projectos imobiliários em que a Empresa trabalha actualmente são os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril- Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.
A Empresa é subsidiariamente responsável no empréstimo titulado pela Matur, S.A., à Caixa Geral de Depósitos, no montante de 9.975.957,94 Euros a pagar até Fevereiro de 2005. No exercício de 2009 a Caixa Geral de Depósitos instauram uma acção executiva para cobrança de divida.
Lisboa, 8 de Abril de 2010
O Técnico Oficial de Contas A Administração
Nº 33.321 – Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
2009
Valores expressos em Euros
| 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Actividades Operecionais: | ||||
| Recebimentos de clientes | 1.195.461,76 | 2.142.598,73 | ||
| Pagamentos a fornecedores | -851.539,38 | -865.686,48 | ||
| Pagamentos ao pessoal | -648.595,89 | -732.295,21 | ||
| Fluxo gerado pelas operações | -304.673,51 | 544.617,04 | ||
| Pag/Rec. Do imposto sobre o Redimento | 0,00 | 0,00 | ||
| Outros Rec/Pag. relativos a actividade operacional | -2.315.734,99 | 1.624.853,83 | ||
| Fluxos gerados antes das rub. Extraordinárias | -2.620.408,50 | 2.169.470,87 | ||
| Recebimentos relacionados c/ rub. Extraordinárias | 0,00 | 0,00 | ||
| Pagamentos relacionados c/ rub. Extraordinárias | 0,00 | 0,00 | ||
| Fluxos das actividades operacionais (1) | -2.620.408,50 | 2.169.470,87 | ||
| Actividades de investimento: | ||||
| Recebimentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos financeiros | 0,00 | 0,00 | ||
| Imobilizações corpóreas | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 5.500.000,00 | 0,00 | ||
| Actividades de financiamento: | ||||
| Recebimentos provinientes de: | ||||
| Emprestimos Obtidos | 5.534.700,00 | 5.534.700,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Emprestimos obtidos | -5.978.895,12 | -988.119,90 | ||
| Juros e custos similares | -2.118.199,31 | -8.097.094,43 | -2.074.317,46 | -3.062.437,36 |
| Fluxos das de financiamento (3) | -2.562.394,43 | -2.062.437,36 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 317.197,07 | 107.033,51 | ||
| Efeitos das diferenças de cambio | 252.469,86 | -488.076,20 | ||
| Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo | 102.953,36 | -4.080,15 |
Caixa e seus equivalentes no fim do periodo 420.150,43 102.953,36
2 - Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
| EXERCÍCIOS | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Numerário | 4.501,55 | 4.603,79 |
| Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizaveis | 419.663,84 | 98.349,57 |
| Equivalentes a Caixa | 0,00 | 0,00 |
| Caixa e seus equivalentes | 420.150,43 | 102.953,36 |
| Disponibilidades constantes do Balanço | 424.165,39 | 102.953,36 |
Lisboa, 8 de Abril de 2010 O Técnico Oficial de Contas
Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro A Administração
Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Rua Fradesso da Silveira, 6, 3º A Complexo Alcântara Rio, Bloco C 1300-609 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213 602 500 Fax: +351 213 602 501 [email protected]
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame inclui: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
i) Subsistem em balanço saldos de significativa antiguidade relativos a dívidas de empresas filiais, no montante de cerca de 21.613.500 Euros, e a encargos com loteamentos, estudos e projectos de arquitectura, no montante de cerca de 4.895.000 Euros, cuja regularização só deverá ocorrer quando se vierem a concretizar os correspondentes projectos imobiliários que a Empresa e as suas filiais estão a procurar desenvolver.
ii) As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 acima, referem-se à actividade da Empresa a nível individual e não consolidada. Em separado foram preparadas demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia, cujo montante do capital próprio ascende a 19.111.550 Euros.
Lisboa, 29 de Abril de 2010
(Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por:
Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C. nº 651)
Senhores Accionistas,
Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, vimos submeter à vossa apreciação o relatório sobre a actividade fiscalizadora desenvolvida e dar o Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras apresentadas pelo Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
Acompanhámos o desenvolvimento da actividade da Empresa, procedendo à verificação dos livros, registos contabilísticos e documentos de suporte, tendo sempre obtido da Administração, os esclarecimentos, as informações e os documentos solicitados.
Verificámos que as demonstrações financeiras de prestação de contas foram preparadas de acordo com as normas contabilísticas geralmente aceites e obedeceram aos preceitos legais, exprimindo dessa forma a correcta situação patrimonial da Empresa.
Analisámos também o relatório do Conselho de Administração, que relata os pontos mais significativos da actividade desenvolvida e as perspectivas futuras do negócio, conforme o disposto na lei.
Face ao exposto, damos o nosso parecer no sentido de que:
Lisboa, 29 de Abril de 2010
O CONSELHO FISCAL
___________________________________________ - Presidente
Dr. Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro
___________________________________________- Vogal
Dra. Sandra Gomes Rato
___________________________________________- Vogal
Dra. Maria Felisbela de Sousa Noronha
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
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