Annual Report • May 4, 2010
Annual Report
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Sociedade Aberta
Sede: Estrada Consiglieri Pedroso, 90 - Queluz de Baixo
Capital Social: 9 334 831 Euros
Conservatória Registo Comercial de Cascais / Pessoa Colectiva 500 166 587
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INTRODUÇÃO ACTIVIDADE DA EMPRESA ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA PERSPECTIVAS PARA 2010 PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DISPOSIÇÕES LEGAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS GOVERNO DA SOCIEDADE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Senhores Accionistas,
De acordo com a Lei e os Estatutos, submetemos à apreciação de V. Exas. os documentos de Prestação de Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 compostos pelo Relatório de Gestão, Balanço e as Demonstrações de Resultados e dos Fluxos de Caixa assim como o respectivo Anexo.
O ano de 2009 é o primeiro exercício em que a actividade corresponde a um período de 12 meses de operação após fusão, que ocorreu em inícios de Maio do ano anterior, momento em que o património da Lisgráfica SA passou a incorporar a totalidade da Heska Portuguesa – Indústrias Tipográficas SA.
Na data da fusão o capital social da Lisgráfica, que era de 5.000.000 euros, passou para 9 334 831 euros, detido em 51% pela Rasográfica – Comércio e Serviços Gráficos SA e em 39,4% pela Gestprint – Gestão de Comércio e Indústrias Gráficas e Afins, SA, estando o restante capital disperso em Bolsa. As acções emitidas no âmbito do processo de fusão e consequente aumento de capital foram admitidas à cotação em 26 de Outubro de 2009.
A instabilidade nos mercados financeiros iniciada nos finais de 2008 continuou a ter um impacto significativo no desempenho das economias a nível nacional e internacional durante 2009. O PIB em Portugal apresentou um decréscimo de 2.7% justificado pela retracção do consumo interno e redução das exportações, neste caso devido à generalizada recessão económica a nível mundial e em especial nos países de União Europeia. Apesar das reduzidas taxas de juro assim como de inflação e das medidas destinadas a incentivar a recuperação económica não foi possível inverter a tendência de recessão ao longo de praticamente todo o ano, e apenas nos últimos meses de 2009 se começaram a verificar alguns sinais de melhoria do ciclo económico.
Os factores mencionados contribuíram para um aumento dos níveis de desemprego e influenciaram de forma negativa o consumo interno, apesar da constante baixa das taxas de juro ter contribuído para o ligeiro aumento do rendimento disponível das famílias, mas insuficiente para gerar qualquer retoma dos índices de confiança.
A generalidade das empresas sofreu uma gradual redução da actividade não se tendo vislumbrado sinais sustentáveis de retoma e manteve-se o reajustamento das suas estruturas para fazer face à persistente crise económica. Na indústria gráfica os efeitos da recessão foram muito evidentes, com a redução do número de
páginas e de tiragem das publicações periódicas, bem como a diminuição de trabalhos de grandes marcas comerciais. Para tal foi determinante a retracção verificada no investimento publicitário que, no caso da imprensa não-diária, regista um decréscimo de 10% face ao ano anterior, enquanto no investimento publicitário global essa queda foi de 8.2%. Foi ainda evidente, durante o ano de 2009, o desaparecimento de alguns pequenos editores que se dedicavam a publicações de média circulação, mas cuja estrutura não suportava ajustes em face da redução de investimento publicitário e de vendas de exemplares.
No exercício de 2009, a actividade foi marcada pelo decréscimo no investimento publicitário pelo que, comparativamente a 2008 e em termos globais, se regista uma variação negativa das vendas de 9.8% as quais se situaram nos 35,6 milhões de euros. A análise em termos de segmento confirma um comportamento em linha com todo o sector quer a nível de revistas, quer de catálogos e folhetos. De referir que no segmento de jornais/suplementos a variação positiva é justificada pelo facto de, em 2009, a Lisgráfica ter impresso durante 12 meses os suplementos Espaço/Casa e Emprego, ambos do jornal Expresso, enquanto em 2008 tal apenas ocorrera a partir de Novembro. Também se iniciou em final de Maio a impressão do Jornal de Negócios. Apesar do decréscimo de actividade a empresa manteve o parque de máquinas de impressão e acabamento, tendo procedido ao ajustamento da sua capacidade produtiva através de medidas que levaram à redução do número de horas de trabalho ao fim de semana, a partir do final do 1º trimestre.
| DESCRIÇÃO | 2009 | 2008 | Var. 08/09 Em € |
Var. 08/09 Em % |
|---|---|---|---|---|
| Revistas | 17.237 | 19.645 | -2.408 | -12,3% |
| Jornais/suplementos | 7.558 | 6.486 | 1.072 | 16,5% |
| Catálogos e Folhetos | 6.890 | 9.528 | -2.638 | -27,7% |
| Listas | 2.781 | 2.862 | -81 | -2,8% |
| Outros | 1.208 | 1.045 | 163 | 15,6% |
| TOTAL | 35.674 | 39.566 | -3.892 | -9,8% |
| (Valores em milhares de Euros) |
A decomposição de vendas por tipo de produto, comparativamente com o ano anterior, é a seguinte:
Em termos de produção de cadernos no formato A4 de 16 páginas (unidade de medida normalmente usada) a actividade apresenta um decréscimo que é mais evidente nos segmentos de impressão de revistas, catálogos e folhetos devido aos efeitos da recessão económica com reflexo no número de páginas e de exemplares. É de salientar a saída no início do mês de Maio, por iniciativa da Lisgráfica, do Editor Impala SA cujos trabalhos representavam uma produção média mensal entre 25 a 35 milhões de cadernos, o que explica uma parte significativa da redução.
A nível da impressão de jornais e suplementos registou-se um aumento face ao ano anterior justificado pela impressão de novos trabalhos do Grupo Impresa.
Regista-se ainda um decréscimo a nível da família de produtos "Listas" que inclui a impressão das listas telefónicas das Páginas Amarelas para o Continente e Ilhas devido essencialmente à redução de tiragem.
A produção de cadernos A4 de 16 páginas em 2009 foi de 1.547 milhões, que representa uma variação de -21% face a idêntico período do ano anterior.
| DESCRIÇÃO | 2009 | 2008 | Var. 08/09 | Var. 08/09 |
|---|---|---|---|---|
| Em € | Em % | |||
| Revistas | 1.119.984.610 | 1.413.422.770 | -293.438.160 | -20,8% |
| Jornais/suplementos | 113.462.874 | 89.200.954 | 24.261.920 | 27,2% |
| Catálogos e Folhetos | 98.279.429 | 181.566.417 | -83.286.988 | -45,9% |
| Listas | 215.594.160 | 279.746.950 | -64.152.790 | -22,9% |
| TOTAL | 1.547.321.073 | 1.963.937.091 | -416.616.018 | -21,2% |
| (Unidades - Cadeenos A4 de 16 pág.) |
Os Proveitos Operacionais atingiram aproximadamente 36,7 milhões de euros, dos quais 97% provêm directamente das vendas e 3% de serviços prestados. A variação registada explica-se, essencialmente, pelo menor número de cadernos impressos.
| DESCRIÇÃO | 2009 | 2008 | Var. 08/09Var. 08/09 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em milhares de Euros) | em € | em % | ||||
| Vendas | 35.674 | 97% | 39.566 | 96% | -3.892 | -10% |
| Out. Proveitos Operacionais | 977 | 3% | 1.490 | 4% | -513 | -34% |
| TOTAL PROVEITOS OPERACIONAIS | 36.651 | 41.056 | -4.405 | -11% | ||
| Custo Merc. Vendidas e Consumidas | 13.727 | 37% | 15.253 | 37% | -1.526 | -10% |
| Fornecimentos e Serv. Externos | 10.603 | 29% | 11.251 | 27% | -648 | -6% |
| Custos Com Pessoal | 9.833 | 27% | 11.207 | 27% | -1.374 | -12% |
| Amortizações e Ajustamentos | 5.710 | 16% | 6.182 | 15% | -472 | -8% |
| Outros Custos Operacionais | 338 | 1% | 216 | 1% | 122 | 56% |
| TOTAL CUSTOS OPERACIONAIS | 40.211 | 44.109 | -3.898 | -9% | ||
| RESULTADO OPERACIONAL - € | -3.560 | -3.053 | -507 | 17% | ||
| RESULTADO OPERACIONAL - % | -9,7% | -7,4% | -2,3% | |||
| EBITDA - € | 2.150 | 3.129 | -979 | -31% | ||
| EBITDA - % | 5,9% | 7,6% | -1,8% | |||
Os Custos Operacionais apresentam um decréscimo face ao ano anterior, em linha com a diminuição de Vendas. A retracção na actividade reflecte-se nas rubricas Custo das Mercadorias Vendidas e Consumidas (CMVC) com uma variação de – 10%, e de igual modo na rubrica Custos Com Pessoal em especial nos custos com trabalho extraordinário, que apresentam uma redução de 53% face a 2008.
Os efeitos das sinergias no âmbito do processo de fusão são evidentes na comparação de custos com o exercício de 2008, nomeadamente na componente de custos com Subcontratos de Impressão dos FSE's, dado que a empresa passou a dispor de máquinas de impressão planas o que eliminou os custos com subcontratação para este tipo de trabalho e na componente de custos com Manutenção pelo facto de a empresa recorrer maioritariamente a recursos internos que obviam á subcontratação de parte destes serviços. Também a nível de custos com pessoal se verificou um decréscimo, em resultado da redução do número de trabalhadores no processo de racionalização de processos internos iniciada em 2008. No final do ano anterior a empresa tinha 415 trabalhadores e no final deste exercício o número tinha baixado para 368.
O efeito conjugado destes factores permitiu que a empresa ajustasse os custos em linha com a evolução da actividade. As amortizações e ajustamentos registam no global um decréscimo de aproximadamente 5%; no entanto as Amortizações apresentam um aumento de 191 mil euros devido ao registo da depreciação da Rotativa Sunday que em 2009 tem contabilizados 12 meses quando em 2008 teve apenas 1 mês de custos e que corresponde ao inicio de exploração da referida máquina apenas no final do ano. Os custos registados na rubrica Ajustamentos referem-se a Provisões Cobrança Duvidosa (situações de incobrabilidade) e que neste exercício são inferiores aos registados em 2008 (-34%).
O Resultado Operacional é negativo e ligeiramente superior ao registado no período homólogo anterior. Para este desempenho contribuiu essencialmente a quebra nas vendas, apesar das medidas de contenção de custos empreendidas durante o ano. Por seu lado o EBITDA mantém-se a níveis positivos com o valor de 2,2 milhões de euros, o equivalente a 6 % dos Proveitos Operacionais.
| DESCRIÇÂO | 2009 | 2008 | Var. 08/09 | Var. 08/09 |
|---|---|---|---|---|
| em € | em % | |||
| Resultados Operacionais | -3.560 | -3.053 | -507 | -17% |
| Resultados Financeiros | -2.770 | -3.340 | 570 | 17% |
| Resultados Extraordinários | -1.344 | -1.098 | -246 | 22% |
| Resultados Liquidos | -7.904 | -7.824 | -80 | -1% |
| (Valores em milhar de euros) |
Os resultados financeiros melhoraram, apesar do aumento do endividamento bancário, com as taxas de juros a registar uma descida constante ao longo de 2009. No exercício, a Lisgráfica registou cerca de 78 mil euros de custos financeiros, pela contabilização do efeito resultante da equivalência patrimonial nos resultados gerados pelas suas participadas.
Os Resultados Extraordinários apresentam um valor negativo em virtude dos custos com indemnizações ocorridas em 2009, na implementação do processo de reestruturação após a fusão da Heska na Lisgráfica. O valor das indemnizações por rescisão de contratos de trabalho, contabilizadas no exercício, ascende a 1.271 mil euros.
Os Resultados Líquidos de 2009 mantém-se ao nível do ano anterior situando-se nos 7,9 milhões de euros negativos.
| DESCRIÇÃO | 2009 | 2008 | Var. 08/09 | Var. 08/09 |
|---|---|---|---|---|
| em € | em % | |||
| Imobilizado Liquido | 38.496 | 43.631 | -5.135 | -12% |
| Existências | 1.195 | 1.572 | -377 | -24% |
| Créditos a M/L Prazo | 15.051 | 11.907 | 3.144 | 26% |
| Créditos Curto Prazo | 16.651 | 17.185 | -534 | -3% |
| Disponível | 452 | 836 | -384 | -46% |
| Acréscimos/Diferimentos | 3.262 | 3.591 | -329 | -9% |
| TOTAL ACTIVO | 75.107 | 78.722 | -3.615 | -5% |
| Capital Próprio | -15.820 | -7.916 | -7.904 | 100% |
| Provisões Out. Riscos e Encargos | 128 | 310 | -182 | -59% |
| Débitos de M/L Prazo | 23.584 | 32.906 | -9.322 | -28% |
| Débitos de Curto Prazo | 63.370 | 49.359 | 14.011 | 28% |
| Acréscimos/Diferimentos | 3.845 | 4.063 | -218 | -5% |
| TOTAL PASSIVO + SIT. LIQUIDA | 75.107 | 78.722 | -3.615 | -5% |
(Valores em milhares de Euros)
A redução do Imobilizado Liquido, em especial na rubrica Equipamento Básico, é justificada pelo facto de não se terem registado aquisições de equipamentos de produção e apenas se terem contabilizado as amortizações. É de salientar a redução do valor de existências (stocks de matérias-primas) de aproximadamente 24% em resultado da política rigorosa de gestão de stocks que foi implementada em 2009.
A nível do Capital Próprio a principal variação deve-se ao impacto dos Resultados Líquidos do Exercício.
O Passivo de Curto Prazo regista um aumento de 14 milhões de euros explicado em 6 milhões de euros pela transferência de responsabilidades bancárias que no ano
anterior se encontravam a médio prazo e pelo aumento líquido do endividamento bancário ocorrido no exercício em 10,8 milhões de euros.
Encontra-se em negociação com a Banca um programa de reestruturação do passivo bancário que, quando concluído, se espera, permitirá a recalendarização da dívida e a reclassificação destes passivos em médio/longo prazo.
Mesmo num cenário de grandes constrangimentos financeiros a Lisgráfica cumpriu na íntegra a liquidação dos impostos correntes devidos no exercício, assim como o plano de reembolso de dívidas à DGI, IAPMEI e Segurança Social previsto para 2009 e que rondou os 878 mil euros de euros.
No final de 2009 assistiu-se à diminuição das tensões nos mercados financeiros internacionais acompanhada por recuperação gradual das perspectivas de procura o que permite antever uma recuperação moderada em 2010 ou, no mínimo, o seu não agravamento.
A recuperação do consumo interno será ainda ténue o que se vai traduzir também numa recuperação muito ligeira da actividade empresarial continuando as empresas a enfrentar uma conjuntura adversa quer em termos económicos quer financeiros. Iremos assistir ainda ao encerramento de algumas empresas o que vai contribuir para a manutenção de uma alta taxa de desemprego.
No sector de actividade onde a Lisgráfica se enquadra antevemos que se inverta a situação de retracção verificada em 2009, mas não será de esperar em 2010 a tão ambicionada recuperação, dado que estimativas recentes apontam para um crescimento moderado de apenas 1,6% do investimento publicitário. Este facto vai continuar a condicionar o sector da imprensa escrita o que poderá originar o encerramento de alguns projectos editoriais. De igual modo não esperamos que as campanhas das grandes marcas de consumo cujo suporte de comunicação é o papel (catálogos e folhetos) tenham um crescimento significativo.
Tendo em consideração estes pressupostos, a Lisgráfica estima que para 2010 a facturação vá apresentar apenas um ligeiro aumento face ao verificado neste exercício, pelo que, aquando da elaboração do orçamento para o exercício de 2010, se teve em conta este cenário, e assim aprofundado as medidas de redução de custos de forma a estancar o ciclo de resultados negativos da empresa e ao mesmo tempo adequar a estrutura interna face ao nível de produção que se antevê para 2010. Estas medidas vão permitir melhorar os indicadores financeiros em especial o EBIT e EBITDA.
O Conselho de Administração apresenta à deliberação dos Senhores Accionistas a seguinte proposta de aplicação de resultados:
"Que, após a constituição da Provisão Para Impostos sobre lucros, o Resultado Liquido apurado no exercício de 2009 no montante de Euros7.904.185( Sete milhões novecentos e quatro mil cento e oitenta e cinco Euros), tenha a seguinte aplicação:
1. "Para Resultados Transitados a totalidade do prejuízo"
Nos termos do nº 5 do Artº 447 de Código das Sociedades Comerciais, declara-se que não ocorreram, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 quaisquer transacções envolvendo acções da Empresa por parte de membros do Conselho de Administração, nem dos membros do Conselho Fiscal.
Nos termos e para os efeitos do nº 4 do Artº 448 do Código das Sociedades Comerciais eram titulares da empresa, à data de encerramento do exercício:
| - Rasográfica - Comércio e Serviços Gráficos, SA | 95 196 607 |
|---|---|
| - Gestprint – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | 73 558 468 |
Em 31 de Dezembro de 2009 a Rasográfica SA detinha 95 196 620 acções da Lisgráfica que representam 50,99% dos direitos de voto e a Gestprint SA detinha 73 558 260 acções que representam 39,40% dos direitos de voto.
Acções Próprias
| - Quantidade | 52 213 acções |
|---|---|
| - Valor Unitário | € 0,05 |
| - Valor Nominal | € 2 610,65 |
Durante o exercício de 2009 não foram efectuadas operações sobre acções próprias.
O Conselho de Administração agradece aos Trabalhadores e Conselho Fiscal toda a colaboração prestada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
O Conselho de Administração agradece, também a todas as Instituições Bancárias, Clientes, Fornecedores e demais entidades pela colaboração prestada neste exercício.
O Conselho de Administração no cumprimento do disposto no Artigo 35º do CSC comunicou à Assembleia Geral de Accionistas de 01 e Junho de 2009 o facto de
estar perdido mais de metade do Capital Social, não tendo sido apresentada, durante a mesma, qualquer proposta para resolução desta situação.
Queluz de Baixo, 29 de Abril de 2010
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
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Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
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António Pedro Marques Patrocínio
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A Lisgráfica encontra-se, no que se refere ao exercício de 2009, sujeita ao Código do Governo Societário da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vigente em 2009, que poderá ser consultado na página de legislação complementar relativa à supervisão no sítio www.cmvm.pt.
A sociedade Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas SA (doravante designada por "Lisgráfica" ou "Sociedade") optou por incluir em separado ao Relatório e Contas do exercício de 2009 um anexo exclusivamente dedicado ao Governo da Sociedade, nos termos do determinado pelo Artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários e na regulamentação emitida pela CMVM relativa ao Governo das Sociedades.
O regulamento da Comissão Executiva da Lisgráfica fixa a competência, âmbito de actuação e modo de funcionamento desta Comissão e encontra-se, juntamente com os estatutos da sociedade, disponíveis para consulta no sítio da internet da sociedade www.lisgrafica.pt.
A Lisgráfica reconhece que é fundamental a existência de um bom governo da Sociedade no estabelecimento e fortalecimento de uma relação aberta entre os seus accionistas e a administração da Sociedade.
Os nossos princípios em relação ao governo da Sociedade pautam-se pela responsabilidade perante os accionistas, pelo fornecimento de informação clara e transparente a todos os detentores de capital e pelo desejo da Administração em cumprir as suas obrigações perante os mesmos.
A nossa missão é a de valorizar o investimento dos accionistas através de uma gestão prudente dos riscos inerentes aos negócios.
A Lisgráfica, enquanto sociedade aberta sujeita à lei portuguesa, emitente de acções admitidas à negociação no mercado regulamentado Eurolist by Euronext Lisbon, está abrangida pelas disposições legais regulamentares vigentes em Portugal em matéria de governo das sociedades, designadamente quanto ao disposto no artigo 245º - A do Código dos Valores Mobiliários, e na regulamentação emitida pela CMVM relativa ao Governo das Sociedades.
A Administração funciona de forma colegial, reportando-lhe directamente 7 Direcções: Produção, Comercial, Financeira, Recursos Humanos, Qualidade
Ambiente e Segurança, Aprovisionamento e Serviços de Suporte, com os diversos Serviços que estão ilustrados no Organigrama que figura abaixo e está em vigor desde Junho de 2008.
O Conselho de Administração, exerce um controlo efectivo na orientação da vida da sociedade, como é sua obrigação e competência, e só por ele são tomadas decisões sobre matérias com determinada importância.
O Conselho de Administração, cujo limite de membros, conforme recente alteração do pacto social é de sete, é actualmente composto pelas seguintes pessoas, com mandato conferido nas Assembleias Gerais Anuais 2007 e 2008, não existindo, de momento Administradores não-executivos, recomendação que a sociedade procurará, de futuro, respeitar:
Presidente: Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Vice-Presidente: Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
Vogal: Engº António Pedro Marques Patrocínio
As regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos da sociedade estão contidas nos Estatutos da Lisgráfica, disponíveis em www.lisgrafica.pt.
A Comissão Executiva tem como objectivo o planeamento, gestão e a coordenação da sociedade, bem como a informação aos seus Accionistas. Esta define também os vectores de concretização da acção estratégica global, que visa a criação de mais valor da empresa através da prestação de serviços de qualidade, de prazos curtos, preços competitivos, grande atenção aos clientes e às suas necessidades, e, por outro lado, a utilização de tecnologia moderna e capaz de aumentar a produtividade própria, tendo sempre presente que os recursos humanos são um importante capital e que são sempre seguidos critérios éticos e morais, com respeito pelo ambiente e pela segurança.
O regulamento da Comissão Executiva da Lisgráfica fixa a competência, âmbito de actuação e modo de funcionamento desta Comissão e encontra-se, juntamente com os estatutos da sociedade, disponíveis para consulta no sítio da internet da sociedade www.lisgrafica.pt.
A Comissão Executiva reúne com regularidade, uma vez por semana, e, com a mesma regularidade, realizam-se Reuniões de Quadros da empresa com a presença de todos os Administradores e Directores.
A Comissão Executiva é composta pelos três membros do órgão de gestão acima identificados.
Os membros do Conselho de Administração desempenham igualmente funções em outras empresas do mesmo Grupo:
• O Senhor Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão é também administrador da "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais SA"
• O Senhor Dr. Jaime Baptista Marques da Costa é também administrador da "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais SA"
• O Senhor Engº António Pedro Marques Patrocínio é também administrador da "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais SA".
O capital social é actualmente de 9.334.831 euros, sendo representado por um total de 186.696.620 acções escriturais com o valor nominal de 0,05 euros cada.
A sociedade tem acções admitidas à negociação na bolsa de valores portuguesa desde 1998.
Em 28 de Julho de 2008 a empresa apresentou à CMVM e à Euronext o pedido de admissão à negociação no Eurolist by Euronext Lisbon das 86.696.620 acções emitidas na sequência do aumento de capital resultante do processo de fusão entre a Lisgráfica e a sociedade Heska concluído em 2008, títulos estes que foram admitidos à cotação em 26 de Outubro de 2009.
A evolução da cotação das acções ao longo do exercício de 2009 pode ser ilustrada no gráfico abaixo, que evidencia o comportamento do mercado bolsista nacional em especial no segundo semestre em que se assistiu a uma ligeira retoma do mercado com o inicio de recuperação da confiança dos investidores, reflexo directo do comportamento internacional na generalidade dos mercados de capitais.
Não existe plano de atribuição de acções ou de exercício de opções.
Não houve qualquer negócio ou operação entre a sociedade e os membros dos seus Órgãos Sociais e/ou titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relações de domínio ou de grupo.
4) Gabinete de Apoio ao Investidor
O Serviço de apoio ao Investidor é realizado pelo administrador designado Representante para as relações com o Mercado, cabendo-lhe atender todos os Accionistas interessados em informações sobre a Sociedade e dispõe do endereço email [email protected]
Dentro do cumprimento das obrigações e recomendações vigentes no que diz respeito à informação a prestar ao Mercado, a Lisgráfica tem a preocupação de comunicar todos os factos relevantes da sua actividade ao longo do ano, quer em Comunicados para a CMVM, quer através de contactos com a Comunicação Social
O referido Representante é o Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa. A Lisgráfica tem um sítio na Internet que contém as informações obrigatórias sobre a Sociedade, designadamente as de carácter financeiro (Relatórios e Contas, Convocatórias, Notas Informativas, Factos Relevantes, Pacto Social, Órgãos Sociais, etc.) bem como as Normas sobre o Governo da Sociedade.
O endereço electrónico do sítio é www.lisgrafica.com
5) Comissão de Vencimentos
A fixação das actuais remunerações foi determinada pela Comissão de Vencimentos e lavrada em acta da reunião da referida Comissão.
Os montantes pagos ou atribuídos no exercício foram os seguintes:
| • Remuneração do Conselho de Administração | € 271.700 |
|---|---|
| Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão | € 97.500 |
| Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa | € 91.000 |
| Engº António Pedro Marques Patrocínio | € 83.200 |
| • Remunerações ao Conselho Fiscal | € 24.000 |
| • Remunerações ao Auditor Externo | € 71.250 |
A remuneração colectiva do órgão de administração tem apenas componente fixa, ainda que os estatutos prevejam no nº1 do artigo 10º a possibilidade de atribuição de percentagem sobre os lucros.
Por outro lado, a qualificação do desempenho, quer do órgão de administração, quer do órgão de fiscalização é anualmente feita em assembleia-geral não estando regulamentada qualquer ligação entre a remuneração e o desempenho.
Não estão contemplados quaisquer prémios e/ou incentivos não pecuniários ligados ao desempenho ou performances alcançadas, atribuíveis ao órgão de administração.
O montante da remuneração indicada para o Auditor Externo respeita, integralmente, à prestação de serviços de auditoria e de revisão legal de contas.
6) Exercício de Direito de Voto e Representação de Accionistas
Os estatutos da LISGRÁFICA são simples e deixam à lei em vigor uma eficácia quase total não havendo qualquer regra estatuária que afaste ou dificulte o voto, nomeadamente o exercício do direito de voto por correspondência, O voto por correspondência está previsto no artigo 10º dos estatutos constando a
regulamentação do modo do seu exercício expressamente nas convocatórias das Assembleias Gerais.
Dos estatutos não consta expressamente a possibilidade de exercício de voto por meios electrónicos.
A antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na assembleia-geral está estabelecida nos estatutos, e é dois dias. No que diz respeito ao voto por correspondência, o prazo exigido para a sua recepção tem sido determinado nas convocatórias das assembleias-gerais da Sociedade, devendo o voto ser enviado de forma a ser recebido até às 17 horas do dia anterior ao da reunião, estando portanto este prazo dentro das recomendações da CMVM.
A cada 2.500 acções cabe um voto (nº 2 do artigo 8º do Pacto Social).
7) Regras Societárias
O Conselho de Administração da Sociedade aprovou um regulamento de funcionamento da Comissão Executiva que está à disposição dos Senhores Accionistas no sítio da Sociedade na Internet.
Não existe código de conduta específico para a Lisgráfica nem outros regulamentos internos.
O controlo é efectuado periodicamente por auditorias externas (actualmente o Auditor Externo, entidade que acumula funções com as de Revisor Oficial de Contas externo ao Conselho Fiscal, é a Deloitte & Associados, SROC, S.A., entidade inscrita na CMVM) e, regularmente, pelo Conselho Fiscal, que revê, controla e fiscaliza os documentos, procedimentos e circuitos, realizando reuniões com a Administração, a quem reporta os resultados das suas acções.
Periodicamente realizam-se reuniões do Conselho Fiscal, que acompanham a evolução da Empresa.
Não há limites ao exercício do direito de voto, nem direitos especiais de qualquer accionista, salvo os previstos expressamente nos Estatutos da Empresa.
Os actuais membros do Conselho Fiscal são:
Presidente: Óscar Quinta, Canedo da Mota & Pires Fernandes, SROC, representada por Óscar José Alçada da Quinta, (ROC nº 731)
Vogais: José Manuel Varandas Marques Filipa Cordeiro
Suplente: Isabel Maria Soeiro Nazaré Camacho
Revisor Oficial de Contas: Deloitte & Associados, SROC, S.A., inscrita na CMVM sob o nº 231, representada por Dr. Manuel Maria Reis Boto, (ROC nº 523)
8) Assembleia Geral Os actuais membros da mesa da Assembleia Geral são: Presidente: Jorge Manuel Sénica Galamba Marques Vice-Presidente: Manuel Guilherme Pardal Monteiro Magalhães Secretário: João Paulo Malhadas Teixeira
O mandato dos membros da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal iniciaram-se em 2007 e terminam em 2010.
O Presidente da mesa da Assembleia Geral não é remunerado.
Não são aplicáveis as recomendações constantes do art. 245º-A ponto 1., alíneas b), d), e), g), j), l), o) e ponto 4.
Em seguida transcrevemos o anexo exclusivamente dedicado ao Governo da Sociedade, nos termos do determinado pelo Artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários e no Regulamento da CMVM nº 1/2007 sobre o Governo das Sociedades Cotadas.
| Nº | Questionário Governo das Sociedades Cotadas - Exercício/2009 | Resposta |
|---|---|---|
| Estrutura de Capital Accionista | ||
| Qual a percentagem do Capital Social que era detido ou imputável nos termos do Art 20 do CVM em 31/Dez/2009 (ainda que podendo não tratar-se de participações qualificadas) |
||
| 6 | Por outros accionistas com participação qualificada | 90,390% |
| 7 | Em carteira própria | 0,030% |
| 8 | Disperso | 9,580% |
| Total 100% | 100,000% | |
| Qual a percentagem do Capital Social que era detido ou imputável nos termos do Art 20 do CVM em 31/Dez/2009 |
||
| 9 | Por credores relevantes | 0 |
| 10 | Por concorrentes | 0 |
| 11 | Por clientes relevantes | 0 |
| 12 | Por fornecedores relevantes | 0 |
| Entre os investidores institucionais, qual a percentagem do Capital Social que era detido ou imputável nos termos do Art 20 do CVM em 31/Dez/2009 |
||
| 13 | Pelo maior accionista | 0 |
| 14 | Por investidores não residentes em Portugal | 0 |
| 15 | Por investidores que detenham ininterruptamente participações no capital social da empresa há pelo menos 3 anos |
0 |
| 16 | Por investidores não residentes que detenham ininterruptamente participações no capital social da empresa há pelo menos 3 anos |
0 |
| Controlo | 0 | |
|---|---|---|
| No cômputo das participações qualificadas (a que se refere o art 20º do CVM) em 31/Dez/2009 | ||
| 17 | A percentagem total do capital social envolvido era de | 90,390% |
| 18 | A percentagem total do capital social, detido há pelo menos 3 anos, era de | 39,400% |
| 19 | A percentagem total do capital social que era detido por residentes em Portugal era de | 90,390% |
| 20 | A percentagem total do capital social que era detido, há pelo menos 3 anos, por residentes em Portugal, era de |
39,400% |
| 21 | O número total de accionistas titulares de participações qualificadas era de | 2 |
| Accionistas que exercem uma influência significativa sobre a vida da empresa, designadamente no que respeita à escolha dos membros dos seus órgãos sociais |
||
| 23 | Quantos são esses accionistas | 1 |
| 24 | Quantos desses accionistas são não residentes | 0 |
| 25 | Qual a percentagem do capital social que detêm ou lhes é imputável nos termos do Art 20º do CVM, no seu conjunto ? |
50,9% |
| Sistemas de Remuneração Baseados em Opções sobre Acções (Stock Options) | ||
| Em termos de direitos de opção atribuídos para a aquisição de acções (Stock Options), existentes em 31/Dez/2009, de que sejam beneficiários os membros do Conselho de Administração |
||
| 26 | Em 31/Dez/2008 existiam direitos de opção atribuídos para a aquisição de acções (stock options) de que sejam beneficiários os membros do Conselho de Administração ? |
Não |
| Em termos de direitos de opção atribuídos para a aquisição de acções (Stock Options), existentes em 31/Dez/2009, de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa |
||
| 40 | Estes direitos existem à data de 31/Dez/2009? | Não |
| Sistemas de Remuneração Baseados em Acções (Excluindo Stock Options) | ||
| Em termos de sistema de remuneração baseado em acções existentes em Dezembro de 2009, de que sejam beneficiários os membros do Conselho de Administração |
| 41 | Em 31/Dez/2009 existiam sistema de remuneração baseados em acções que sejam beneficiários os membros do Conselho de Administração? |
Não |
|---|---|---|
| Em termos de sistemas de remuneração baseados em acções existentes em 31/Dez/2009, de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa |
||
| 47 | Estes direitos existem à data de 31 de Dezembro de 2009? | Não |
| Assembleias Gerais | ||
| Tomando por referência a situação existente em 31/Dez/2009: | ||
| 48 | Quantas AG de accionistas ocorreram em 2009? | 1 |
| 49 | Quantas pessoas tem o presidente da AG ao seu dispor, dedicadas ao trabalho de organização e gestão das AG ? |
1 |
| 50 | Existindo pessoal dedicado, quantas pessoas pertencem aos quadros da sociedade ? | 1 |
| 51 | Qual o numero minimo de acções para poder participar na AG ? | 2.500 |
| 52 | Qual a % máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único accionista ? | 100% |
| 53 | Há deliberações accionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada ? |
Não |
| Quanto ao voto por meios electrónicos: | ||
| 57 | Qual a antecedência mínima (em dias uteis), prevista nos estatutos da sociedade para a recepção da declaração de voto emitida por voto electrónico ? |
N.A. |
| 58 | O voto por meios electrónicos é permitido em todas as matérias ? | N.A. |
| 60 | Existe algum requisito para participar nas AG em termos de antiguidade da detenção das acções ? |
Não |
| Sobre acordos parassociais: | ||
| 61 | Há acordos parassociais ou outros acordos de accionistas conhecidos em vigor? | Não |
| Qual a % média do capital social presente nessas assembleias: |
| 65 | Por presença física dos próprios accionistas (não use o símbolo %) | 90,390 |
|---|---|---|
| 66 | Presença por representação através de membros do Órgão de Administração (não use o símbolo %) |
0 |
| 67 | Presença por representação através de membros do Órgão de Fiscalização (não use o símbolo %) |
0 |
| 68 | Presença por representação através de outra pessoa (não use o símbolo %) | 50,1 |
| 69 | Votos emitidos por correspondência (não use o símbolo %) | 0 |
| 70 | Votos emitidos electronicamente (não use o símbolo %) | 0 |
| 71 | Ausente (não use o símbolo %) | 9,610 |
| Total 100% | 100,000 | |
| Negócios com partes relacionadas em 2009: | ||
| 72 | Qual o valor global dos negócios, em euros, estabelecidos pela sociedade e pelas sociedades integrantes no perímetro de consolidação com accionistas com participação qualificada ? |
€ 671.328 |
| 73 | Qual o valor global dos negócios, em euros, estabelecidos pela sociedade com empresas participadas que não sejam detidas a 100% |
0 |
| 74 | Qual o valor global dos negócios, em euros, estabelecidos pela sociedade e pelas sociedades integrantes no perímetro de consolidação com empresas detidas pelos seus administradores ou por seus familiares? |
0 |
| Sobre a empresa de auditoria externa: | ||
| 75 | Há quantos anos consecutivos esta empresa faz a auditoria externa da sociedade? | 6 |
| 76 | Há limitações ao número de anos em que a empresa de auditoria externa poderá prestar serviços à sociedade? |
Não |
| 78 | Qual o órgão responsável pela avaliação da empresa de auditoria externa ? | Conselho Fiscal |
| 79 | Com que periodicidade é avaliada a empresa de auditoria externa ? (Em número de anos: Anual=1, Bienal=2, etc) |
1 |
| 80 | Esta avaliação é submetida a apreciação pela AG ? | Não |
| Sobre a política de comunicação de potenciais irregularidades: | ||
|---|---|---|
| 81 | A sociedade tem definida uma politica de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade? |
Não |
| Seguro de Responsabilidade: | ||
| 85 | Os membros do Órgão de Administração têm seguro de responsabilidade Civil ? | Sim |
| 86 | Qual o montante, em euros, das responsabilidades cobertas por esse seguro? | 250.000 |
| Sobre o sistema de controlo interno para detecção de riscos: | ||
| 87 | A sociedade tem um sistema de controlo interno para a detecção de riscos? | Sim |
| 89 | Existe uma unidade organica de auditoria interna? | Não |
| 92 | Existem outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos? | Não |
| Código de Conduta: | ||
| 95 | A sociedade tem código de conduta? | Não |
| Gabinete de apoio ao investidor: | ||
| 99 | A sociedade tem um gabinete de apoio ao investidor (ou outro serviço similar) ? | Sim |
| 100 | Qual o número de pessoas que integram o gabinete de apoio ao investidor? | 1 |
| 101 | Quantas pessoas, incluídas na resposta à alínea anterior, estão em regime de exclusividade nessas funções? |
0 |
| 102 | Qual o número de pedidos de informação recebidos em 2009 por residentes em Portugal? | 4 |
| 103 | Qual o número de pedidos de informação recebidos em 2009 por não residentes em Portugal? | 0 |
| 104 | Quanto tempo, em dias, demoram as actas das AG a ser disponibilizadas neste sítio? | 1 |
|---|---|---|
| 105 | O teor integral das deliberações de delegação de competências tomadas pelo CA é divulgado neste sítio? |
Não |
| Conselho de Administração | ||
| 106 | Qual a duração estatutária dos mandatos no Órgão de Administração (em anos)? | 4 |
| 107 | Existe uma comissão responsável por assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos? |
Não |
| Quanto ao modelo de governo societário, tomando por referência 31/Dez/2009 | ||
| 110 | O CA tem Comissão Executiva? | Sim |
| 111 | Se sim, desde quando? (DD-MM-AAAA) | 20-05-2008 |
| Relativamente à composição do CA, tomando por referência 31/Dez/2009 | ||
| 112 | Qual o número total de membros? | 3 |
| 113 | Quantos são os membros não executivos? | 0 |
| 114 | Quantos são os membros não executivos independentes? | 0 |
| 115 | Quantos membros executivos são accionistas com participação qualificada, familiares directos de accionistas com participação qualificada, ou não têm independência face aos accionistas com participação qualificada? |
2 |
| 116 | Quantos membros não executivos são accionistas com participação qualificada, familiares directos de accionistas com participação qualificada, ou não têm independência face aos accionistas com participação qualificada? |
0 |
| 117 | Quantos membros executivos são ou foram quadros de grupo nos últimos 5 anos? | 1 |
| 118 | Quantos dos elementos indicados no ponto 115 igualmente foram indicados no ponto 117? | 0 |
| 119 | Quantos membros não executivos são ou foram quadros de grupo nos últimos 5 anos? | 0 |
| 120 | Quantos dos elementos indicados no ponto 116 igualmente foram indicados no ponto 119? | 0 |
| 121 | Qual a idade média, em anos, dos membros executivos do CA? | 54,3 |
|---|---|---|
| 123 | Há quantos anos, em média, os actuais membros executivos exercem funções no CA? | 2 |
| 125 | Quantos elementos novos tem o CA a 31/Dez/2009, quando comparado a sua composição em 31/Dez/2008? |
0 |
| 126 | Quantos elementos novos tem o CA a 31/Dez/2009, quando comparado a sua composição em 31/Dez/2003? |
2 |
| 127 | Há quantos anos o membro do órgão de administração responsável pelo pelouro financeiro exerce essas funções? |
2 |
| Relativamente a requisitos para participação e permanência no CA, tomando por referência 31/Dez/2009: |
||
| 128 | Os estatutos estipulam idade máxima para pertencer ao CA? | Não |
| 130 | Os estatutos estipulam o número máxima de cargos dos órgãos de administração de empresas a que os seus membros podem pertencer ? |
Não |
| 134 | Os membros não executivos independentes têm algum requisito específico adicional (além dos previstos no CSC) de independência ou incompatibilidade? |
Não |
| Relativamente ao funcionamento do CA tomando por referência 31/Dez/2009: | ||
| 136 | Dos membros não executivos, quantos exercem as suas funções a tempo inteiro? | 0 |
| 137 | Qual o número de reuniões do CA em 2009? | 13 |
| 138 | Qual a assiduidade global às reuniões realizadas do CA? | 100,000% |
| 140 | Qual a assiduidade dos membros executivos às reuniões realizadas do CA? | 100,000% |
| 144 | Qual o número de comissões (incluído a executiva) existentes no âmbito do CA e exclusivamente integradas por membros do CA? |
1 |
| 145 | Qual a designação de cada uma dessas comissões? | Executiva |
| 146 | Essas comissões têm regulamento interno? | Sim |
| 147 | Esses regulamentos são de acesso público? | Sim |
| 148 | Onde podem ser consultados? | No site www.lisgrafica.pt |
|---|---|---|
| Relativamente à ocupação dos membros do CA, tomando por referência 31/Dez/2009: | ||
| 149 | Qual o número médio de sociedades cotadas (incluíndo a sociedade respondente) em que os membros não executivos do CA exercem funções de administração ou gerência? |
0 |
| 150 | Qual o número médio de sociedades cotadas (incluíndo a sociedade respondente) em que os membros executivos do CA exercem funções de administração ou gerência? |
1 |
| 151 | Qual o número médio de sociedades do grupo (incluíndo a sociedade respondente) em que os membros não executivos do CA exercem funções de administração ou gerência? |
0 |
| 152 | Qual o número médio de sociedades do grupo (incluíndo a sociedade respondente) em que os membros executivos do CA exercem funções de administração ou gerência? |
3 |
| 154 | Qual o número médio de sociedades fora do grupo em que os membros executivos do CA exercem funções de administração ou gerência? |
2 |
| Relativamente à comissão executiva, tomando por referência 31/Dez/2009: | ||
| 156 | Qual o número total de membros da CE? | 3 |
| 157 | Quantos membros da CE são independentes face a quaisquer accionistas? | 1 |
| 158 | Quantos membros exercem as suas funções a tempo parcial ? | 0 |
| 159 | Em média em quantas mais empresas, dentro do grupo, exercem funções de administração executiva? |
2 |
| 160 | Em média em quantas empresas, fora do grupo, exercem funções de administração executiva? | 2 |
| 161 | Em média em quantas mais empresas, dentro do grupo, exercem funções de administração não executiva? |
0 |
| 162 | Em média em quantas empresas, fora do grupo, exercem funções de administração não executiva? |
0 |
| 163 | Qual a número de reuniões da CE em 2009? | 48 |
| 164 | Qual a assiduidade global às reuniões da CE? | 90,000% |
| 165 | Qual a assiduidade dos membros a tempo parcial às reuniões da CE? | 0 |
| 166 | Qual a idade média dos membros da CE? | 54,3 |
|---|---|---|
| 167 | Quantos elementos novos tem a CE a 31/Dez/2009, quando comparada a sua composição em 31/Dez/2008? |
0 |
| 168 | Quantos elementos novos tem a CE a 31/Dez/2009, quando comparada a sua composição em 31/Dez/2003? |
2 |
| Sobre o Presidente do CA, tomando por referência 31/Dez/2009: | ||
| 169 | O Presidente do CA é também presidente da CE? | Sim |
| 170 | Em caso afirmativo, desde quando? (DD-MM-AAAA) | 20-05-2008 |
| 171 | O presidente do CA exerce as suas funções a tempo inteiro? | Sim |
| 172 | Há requisitos específicos para se poder nomeado presidente do CA? | Não |
| Sobre a remuneração dos membros do CA em 2009: | ||
| 174 | Qual a remuneração total auferida (com origens em todas as sociedades pertencentes ao perímetro de consolidação, caso exista) em euros ? |
271.700 |
| Desagregação dessa remuneração, em euros: | ||
| 175 | Remuneração Fixa | 271.700 |
| 176 | Remuneração variavel | 0 |
| 177 | Prémio de desempenho | 0 |
| 178 | Outra | 0 |
| Total 100% | 100,000% | |
| 179 | Que parte dessa remuneração teve origem na própria empresa? (em pontos percentuais face ao total - não use o símbolo %) |
100 |
| Sobre a remuneração dos membros da CE em 2009: |
| 192 | Qual a remuneração total auferida (com origens em todas as sociedades pertencentes ao perímetro de consolidação, caso exista) em euros ? |
271.700 |
|---|---|---|
| Desagregação dessa remuneração, em euros: | ||
| 193 | Remuneração Fixa | 271.700 |
| 194 | Remuneração Variável | 0 |
| 195 | Prémio de desempenho | 0 |
| 196 | Outra | 0 |
| Total 100% | 100,000% | |
| 197 | Que parte dessa remuneração teve origem na própria empresa ? (em pontos percentuais face ao total - não use o símbolo %) |
100 |
| 202 | Qual a responsabilidade total, em euros, de médio e longo prazo com referência a 31/Dez/2009 | |
| Desagregação dessa responsabilidade em euros: | ||
| 203 | Benefícios de reforma, no âmbito de um plano de benefícios definido? | 0 |
| 204 | Outros benefícios de longo prazo? | 0 |
| 205 | Benefícios de cessação de emprego? | 0 |
| 206 | Pagamentos baseados em acções? | 0 |
| 207 | Outra | 0 |
| Total 100% | ||
| Sobre a forma de fixação da remuneração: | ||
| 208 | A remuneração dos membros do CA foi fixada directamente pela… | Comissão Vencimentos |
| 209 | A remuneração dos membros da CE foi fixada directamente pela AG, pela… | Comissão Vencimentos |
|---|---|---|
| Existe comissão de vencimentos? | Sim | |
| 211 | Quantos membros a integram? | 2 |
| 212 | Quantos membros podem ser considerados independentes dos membros do CA? | 2 |
| 213 | Quantos membros podem ser considerados independentes dos membros da CE? | 2 |
| 214 | Quantas vezes reuniu em 2009? | 1 |
| Órgão de Fiscalização | ||
| Relativamente ao Conselho Fiscal, tomando por referência 31/Dez/2009: | ||
| 215 | Qual o número total de membros que o compõem? | 3 |
| 216 | O presidente do Conselho Fiscal detém curso superior adequado às funções e conhecimentos em auditoria e contabilidade? |
|
| 217 | E quantos exercem as suas funções de forma exclusiva? | 0 |
| 218 | E quantos têm formação nas áreas financeira, contabilística ou de auditoria? | 2 |
| 219 | E quantos têm experiência de administração executiva na empresa ou em empresas da mesma área de negócio? |
0 |
| Relativamente às reuniões do Conselho Fiscal em 2009: | ||
| 220 | Qual o número de reuniões? | 6 |
| 221 | Qual a assiduidade global a essas reuniões? | 100,000% |
| 222 | Qual a assiduidade dos membros com dedicação exclusiva a essas reuniões? | N.A. |
| 223 | Qual a assiduidade dos membros sem dedicação exclusiva a essas reuniões? | 100% |
| Revisor Oficial de Contas | ||
|---|---|---|
| 224 | Há quantos anos a empresa tem o mesmo Revisor Oficial de Contas? | 3 |
| 225 | Há limites ao número de anos em que um Revisor Oficial de Contas poderá prestar serviços à sociedade? |
Não |
| 227 | O Revisor Oficial de Contas já fez parte, no passado, do Conselho Fiscal? | Sim |
| Sobre outras comissões criadas no âmbito do Conselho de Administração, tomando por referência 31/Dez/2009: |
||
| 228 | Existe uma comissão de avaliação? Caso afirmativo: | Não |
| 236 | Existe uma comissão de nomeações? | Não |
| 244 | Existe uma comissão de governo da sociedade? | Não |
| 252 | Existe uma comissão de estratégia e investimentos? | Não |
| 260 | Existe uma comissão de auditoria? | Não |
| 268 | Existem outras comissões? | Não |
A Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Empresa" ou "Lisgráfica") tem sede em Queluz de Baixo, foi constituída em 27 de Dezembro de 1973 e tem como actividade principal a impressão de revistas, jornais, boletins e listas telefónicas.
Em 15 de Fevereiro de 2008 foi aprovada pela Assembleia Geral de Accionistas, a fusão, por incorporação, na Empresa, da Heska Portuguesa – Indústrias Tipográficas, S.A. ("Heska"), mediante a transmissão global do património desta sociedade, com efeitos contabilísticos reportados a 2 de Maio de 2008. A incorporação do património da Heska na Empresa originou um aumento de capital no montante de 4.334.831 Euros, mediante a emissão de 86.696.620 novas acções, com o valor nominal de 0,05 Euros cada, considerando a relação de troca de 256,12 novas acções da Lisgráfica por cada acção representativa do capital social da Heska e um aumento do capital próprio no montante de 1.223.401 Euros.
Adicionalmente, ainda em Fevereiro de 2008, a Rasográfica – Comércio e Serviços Gráficos, S.A. ("Rasográfica"), accionista único da Heska, adquiriu, em transacção fora de bolsa, um total de 8.500.000 acções da Lisgráfica, correspondente a 8,5% do capital social e de direitos de voto desta. Em resultado destas operações, a estrutura accionista da Empresa foi alterada, passando a Rasográfica e a Gestprint – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Gestprint") a deter 50,99% e 39,40%, respectivamente, do capital social da Lisgráfica (Nota 37).
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Conforme referido na Nota Introdutória, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa procedeu a uma fusão por incorporação do património da Heska reportada a 2 de Maio de 2008. O efeito contabilístico desta operação, reportado a 2 de Maio de 2008, consistiu, essencialmente num aumento dos activos, passivos e capitais próprios em, aproximadamente, 15.489.057 Euros, 14.265.658 Euros e 1.223.399 Euros. Consequentemente, as demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 não são comparáveis com aquelas demonstrações financeiras reportadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na Nota 3.d), infra, pelo que as mesmas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.
A Empresa apresenta separadamente demonstrações financeiras consolidadas, preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelos International Accounting Standards Board ("IASB"), as quais evidenciam activos, passivos, proveitos operacionais, capitais próprios negativos e um resultado líquido negativo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 de 70.929.704 Euros, 81.512.481 Euros, 37.046.920 Euros, 10.582.777 Euros e 9.655.521 Euros, respectivamente.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
As imobilizações incorpóreas, que compreendem, essencialmente, despesas incorridas com aumentos de capital e de instalação, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas durante um período de três anos.
As imobilizações corpóreas, adquiridas até 31 de Dezembro de 1997, encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 12), com base em coeficientes oficiais de desvalorização monetária. As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, sobre os valores de custo ou reavaliado dos imobilizados, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 10 |
| Equipamento básico | 4 a 24 |
| Equipamento de transporte | 3 a 12 |
| Ferramentas e utensílios | 4 a 20 |
| Equipamento administrativo | 3 a 20 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3 a 20 |
Como resultado das reavaliações legais efectuadas (Nota 12), as amortizações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram aumentadas em 8.498 Euros. Este montante não é aceite em 40% como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"). Adicionalmente, as amortizações de exercícios futuros serão aumentadas no montante de 26.460 Euros (Nota 13).
A Empresa classifica as despesas suportadas com grandes reparações, efectuadas no equipamento básico que comprovadamente prolongarão a sua vida útil, como custo adicional desse equipamento. Estas despesas são amortizadas pelo método das quotas constantes durante o seu período estimado de realização.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro quando cumprem com os requisitos da Directriz Contabilística n.º 25. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 3.b), são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os bens operados em regime de locação operacional, bem como as correspondentes responsabilidades, não se encontram reflectidos no balanço anexo, sendo as rendas registadas como custo na demonstração dos resultados dos exercícios a que dizem respeito.
Os investimentos financeiros em empresas do Grupo estão registados pelo método da equivalência patrimonial. Na data da primeira aplicação deste método (1 de Janeiro de 1997) as diferenças entre o custo de aquisição das participações financeiras e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios dessas empresas reportados a essa data, foram registadas no capital próprio na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas". Em exercícios subsequentes, o valor das participações financeiras foi ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos das participadas por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros, bem como por outras variações verificadas nos capitais próprios dessas empresas por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas".
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio das saídas. Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, e que é inferior ao respectivo valor de mercado.
São registados ajustamentos às existências nos casos em que o custo é superior ao valor estimado de recuperação.
Os ajustamentos em créditos de cobrança duvidosa foram calculados com base na avaliação dos riscos de incobrabilidade estimados pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes facturados e os correspondentes proveitos e custos reconhecidos são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.
Os subsídios atribuídos, a fundo perdido, para financiamento da aquisição de imobilizações corpóreas, são registados como proveitos diferidos, e reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os relativos aos prejuízos fiscais reportáveis.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados, unicamente, quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço, é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante do impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
Os títulos e outras aplicações financeiras referem-se a aplicações em acções e encontram-se registadas ao mais baixo do custo de aquisição ou valor de mercado.
Os créditos cedidos em regime de factoring e os titulados por letras estão evidenciados ao seu valor nominal, sendo os juros registados de acordo com o critério de especialização dos exercícios. Os montantes adiantados pelas sociedades de factoring, bem como os valores descontados em instituições financeiras, por conta dos créditos cedidos com direito de regresso e das letras, respectivamente, são evidenciados no passivo (Nota 50). À medida que se efectuam as cobranças dos valores em dívida, as mesmas são registadas como uma dedução ao passivo e regularizados por contrapartida dos saldos das contas a receber.
A Empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC") à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, incrementada de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%.
Nos termos do artigo 81º do Código do IRC a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
De acordo com a legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2009 os prejuízos fiscais reportáveis ascendiam ao montante de, aproximadamente, 21.339.000 Euros, os quais caducam conforme segue:
| 2011 | 938.728 |
|---|---|
| 2012 | 4.440.134 |
| 2013 | 3.190.037 |
| 2014 | 5.966.572 |
| 2015 | 6.803.680 |
| 21.339.151 |
Face à alteração da titularidade em mais de 50% do capital ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram solicitadas as devidas autorizações às autoridades competentes para utilização dos prejuízos fiscais reportáveis, não tendo sido ainda obtida resposta.
Em 31 de Dezembro de 2009 os passivos por impostos diferidos no montante de 161.829 Euros, estão, essencialmente, relacionados com mais-valias não tributadas, deduzidas da parte reinvestida, tendo a Empresa optado por registar activos por impostos diferidos decorrente de prejuízos fiscais reportáveis até à concorrência daquele montante, uma vez que, no entendimento do Conselho de Administração, não são esperados resultados fiscais futuros suficientes que compensem a totalidade dos prejuízos fiscais existentes. Neste sentido, foram reconhecidos, no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, activos e passivos por impostos diferidos como segue:
Movimentos nos impostos diferidos activos e passivos:
| Activos por impostos diferidos |
Passivos por impostos diferidos |
|
|---|---|---|
| Prejuizos fiscais reportáveis |
Mais-valias não tributadas |
|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 Redução |
201.714 (39.885) |
201.714 (39.885) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 161.829 | 161.829 |
No exercício de 2006, a Empresa foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, Imposto sobre o Valor Acrescentado ("IVA") e Imposto Municipal sobre Transmissões ("IMT"), referentes ao exercício de 2004, no montante de, aproximadamente, 1.139.000 Euros, tendo solicitado a emissão de garantias bancárias no montante de 1.207.971 Euros (Nota 32). A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que as mesmas não têm fundamento, tendo, inclusive já sido anulada pelos Serviços da Direcção Geral dos Impostos, a liquidação adicional no montante de 248.900 Euros referente ao IVA de operações imobiliárias. Consequentemente, a Empresa não constituiu qualquer provisão para aqueles efeitos.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi de 368 e 415 empregados, respectivamente. A variação resulta essencialmente do processo de reestruturação, desenvolvido pela Empresa em 2009.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos, foi o seguinte:
| Activo bruto | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Equivalência | ||||||
| Saldo | Alienações e | patrimonial | Saldo | |||
| inicial | Aquisições | abates | (Nota 45) | Transferências | final | |
| Imobilizações incorpóreas: | ||||||
| Despesas de instalação | 760.416 | - | - | - | - | 760.416 |
| Despesas de investigação e de | ||||||
| desenvolvimento | 11.489 | - | - | - | - | 11.489 |
| 771.905 | - | - | - | - | 771.905 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||||
| Edificios e outras construções | 462.956 | - | - | - | - | 462.956 |
| Equipamento básico | 115.756.184 | 6.488 | (569.750) | - | 64.780 | 115.257.702 |
| Equipamento de transporte | 1.675.569 | 54.767 | (72.147) | - | - | 1.658.189 |
| Ferramentas e utensílios | 108.553 | - | - | - | - | 108.553 |
| Equipamento administrativo | 1.434.917 | 168.238 | (5.082) | - | 371.014 | 1.969.087 |
| Outras imobilizações corpóreas | 764.337 | - | - | - | - | 764.337 |
| Imobilizações em curso | 567.154 | - | - | - | (435.794) | 131.360 |
| 120.769.670 | 229.493 | (646.979) | - | - | 120.352.184 | |
| Investimentos financeiros: | ||||||
| Partes de capital em empresas | ||||||
| do Grupo (Nota 16) | 12.824.465 | - | (2.417.440) | (77.580) | - | 10.329.445 |
| Títulos e outras aplicações | ||||||
| financeiras | 35.692 | - | - | - | - | 35.692 |
| 12.860.157 | - | (2.417.440) | (77.580) | - | 10.365.137 | |
| Amortizações acumuladas e ajustamentos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo | Alienações e | Saldo | ||
| inicial | Reforços | abates | final | |
| Imobilizações incorpóreas: | ||||
| Despesas de instalação | 186.924 | 253.448 | - | 440.372 |
| Despesas de investigação e | ||||
| de desenvolvimento | 11.489 | - | - | 11.489 |
| 198.413 | 253.448 | - | 451.861 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Edificios e outras construções | 60.136 | 46.296 | - | 106.432 |
| Equipamento básico | 85.208.150 | 4.690.991 | (523.688) | 89.375.453 |
| Equipamento de transporte | 1.257.555 | 163.319 | (59.519) | 1.361.355 |
| Ferramentas e utensílios | 100.230 | 2.304 | - | 102.534 |
| Equipamento administrativo | 1.217.996 | 59.453 | (4.666) | 1.272.783 |
| Outras imobilizações corpóreas | 311.053 | 11.867 | - | 322.920 |
| 88.155.120 | 4.974.230 | (587.873) | 92.541.477 | |
| Investimentos financeiros: | ||||
| Partes de capital em empresas | ||||
| do Grupo | 2.417.440 | - | (2.417.440) | - |
A diminuição ocorrida na rubrica "Equipamento Básico" corresponde, essencialmente, à alienação da máquina Heidy Speedmaster por 60.000 Euros e da enfardadeira por 22.500 Euros, traduzindo-se em mais-valias de 14.000 Euros e 22.500 Euros, respectivamente.
As transferências ocorridas na rubrica "Imobilizações em curso" correspondem, essencialmente, à conclusão da instalação de um sistema de agrafo para a máquina Rotativa 10 e de um novo sistema informático. A diminuição ocorrida na rubrica "Partes de capital em empresas do Grupo" corresponde à utilização da provisão registada em exercícios anteriores.
A Empresa procedeu à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente (Nota 3.b)):
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondentes reavaliações efectuadas ao abrigo de disposições legais em 31 de Dezembro de 2009, líquidos de amortizações acumuladas e abates, é o seguinte:
| Custos históricos |
Reavaliações (Nota 3.b) |
Valores contabilisticos reavaliados |
|
|---|---|---|---|
| Equipamento básico | 269.581 | 26.460 | 296.041 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| Valor de aquisição |
Amortizações acumuladas |
Valor líquido |
|
|---|---|---|---|
| Equipamento básico | 29.600.236 | 15.498.366 | 14.101.870 |
| Equipamento de transporte | 626.308 | 467.988 | 158.320 |
| 30.226.544 | 15.966.354 | 14.260.190 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha registado na rubrica "Fornecedores de imobilizado" o montante de 13.391.765 Euros, relativo a contas a pagar às locadoras, do qual 7.204.089 Euros classificado a médio e longo prazo, deduzido de adiantamentos pagos por conta, no montante de 5.942.023 Euros. Estes montantes vencem-se como segue:
| 2010 (a) | 6.187.676 |
|---|---|
| 2011 | 789.926 |
| 2012 | 778.752 |
| 2013 | 796.748 |
| 2014 | 795.074 |
| 2015 e seguintes (Nota 29) | 4.043.589 |
| 7.204.089 | |
| Adiantamentos (b) | (5.942.023) |
| Total médio e longo prazo | 1.262.066 |
| Total | 7.449.742 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as empresas do Grupo eram como segue:
| Designação | Activo | Capital próprio | Resultado líquido |
Percentagem de participação efectiva |
Valor de balanço (Nota 10) |
|---|---|---|---|---|---|
| Gestigráfica - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Gestigráfica") (a) |
11.703.852 | 10.329.445 | (77.580) | 100% | 10.329.445 |
(a) Os montantes apresentados foram extraídos das demonstrações financeiras não auditadas da empresa do Grupo em 31 de Dezembro de 2009. Adicionalmente, a Gestigráfica detém uma participação financeira de 100% do capital da Grafilis – Reprodução e Artes Gráficas, S.A. ("Grafilis"), totalmente provisionado, por aquela empresa participada se encontra inactiva.
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e as transacções ocorridas com empresas do Grupo e entidades relacionadas, foram durante o exercício findo nesta data conforme segue:
| Saldos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Passivo | ||||
| Empresas do Grupo |
Outros devedores (Nota 54) |
Empresas do Grupo |
Fornecedores de imobilizado |
||
| Gestigráfica (a) Grafilis (b) |
- 1.092.758 |
- - |
11.516.930 - |
- - |
|
| Rasográfica (c) Gestprint (d) |
- 2.805.544 |
10.209.447 - |
- - |
- 1.986.050 |
|
| 3.898.302 | 10.209.447 | 11.516.930 | 1.986.050 | ||
| Transacções | |||||
| Fornecimento e serviços externos |
Custos e perdas financeiros (Nota 45) |
Proveitos e ganhos financeiros (Nota 45) |
|||
| Rasográfica (e) Gestprint |
(671.328) - (671.328) |
- (531.835) (531.835) |
277.500 278.628 556.128 |
Euros corresponde a pagamentos efectuados em 2009, 85.260 Euros referente a juros do exercício de 2008, debitados em 2009 e 277.500 Euros referente aos juros de 2009. Destes montantes, 1.417.417 Euros vence juros à taxa média de financiamento da Lisgráfica;
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de ajustamentos ao activo circulante:
| Rubrica | Saldo inicial | Reforços | Reversões | Utilizações | Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Ajustamentos de existências: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo |
213.599 | - | (43.978) | - | 169.621 |
| Ajustamentos de dívidas de terceiros: Clientes de cobrança |
|||||
| duvidosa (Nota 23) | 13.398.461 | 482.491 | (28.327) | (742.098) | 13.110.527 |
| Outros devedores (Notas 23) | 178.190 | - | - | (134.875) | 43.315 |
| 13.576.651 | 482.491 | (28.327) | (876.973) | 13.153.842 | |
| 13.790.250 | 482.491 | (72.305) | (876.973) | 13.323.463 |
A diminuição nos ajustamentos em dívidas de terceiros " Clientes de cobrança duvidosa" e "Outros devedores" está relacionada com a utilização de ajustamentos constituídos em exercícios anteriores.
Em 31 de Dezembro de 2009, existiam dívidas de clientes e outros devedores, classificados como de cobrança duvidosa, no montante de 13.153.842 Euros, que se encontravam totalmente ajustados (Nota 21).
Em 31 de Dezembro de 2009, não existiam impostos a pagar em mora.
Em 31 de Dezembro de 2009, existiam dívidas ao Estado e outras entidades públicas, dividas a instituições de crédito e fornecedores de imobilizado, com vencimento a mais de cinco anos, nos montantes de 1.252.982 Euros (Nota 48), 840.063 Euros (Nota 50) e 4.043.589 Euros (Nota 15), respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2009, existiam empréstimos bancários, contratos de locação financeira, dívidas com fornecedores e dívidas ao Estado, garantidos por penhor mercantil sobre alguns equipamentos até 1.500.000 Euros, 3.870.403 Euros, 270.767 Euros e 3.000.000 Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as locações operacionais existentes respeitam, essencialmente, a viaturas cujos prazos de locação são de 4 anos e à locação das instalações da Empresa em Queluz de Baixo, cujo contrato foi celebrado em 20 de Julho de 2004 com o Espírito Santo Activos Financeiros, S.G.P.S., S.A. ("ESAF"), pelo prazo inicial de 15 anos, com opção de renovação, bem como de revisão da área locada. Sublinha-se que as responsabilidades futuras poderão ser significativamente reduzidas, caso as áreas objecto do contrato em apreço venham a ser parcialmente desafectadas, no quadro de um projecto imobiliário conduzido pelo ESAF, em apreciação na Câmara Municipal de Oeiras. Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos incorridos incluídos na rubrica "Fornecimentos e serviços externos" relativos aqueles contratos de locação operacional, são conforme segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Fornecimentos e serviços externos | 3.784.997 | 3.591.093 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades futuras da Empresa com contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 2010 | 3.660.386 |
|---|---|
| 2011 | 3.627.452 |
| 2012 | 3.595.064 |
| 2013 | 2.923.736 |
| 2014 | 2.923.736 |
| 2015 e seguintes | 11.694.944 |
| 28.425.318 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades da Empresa provenientes de contratos de locação operacional, com vencimento superior a 5 anos, ascendiam a 11.694.944 Euros.
Adicionalmente, a Empresa suporta custos anuais no montante de, aproximadamente, 671.000 Euros referentes ao contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso, cujo término ocorre em finais de 2012 (Nota 16).
Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha solicitado a emissão de garantias bancárias prestadas a favor de terceiros no montante de 7.618.215 Euros, que visam, essencialmente, garantir o seguinte:
| Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (a) | 3.397.244 |
|---|---|
| Direcção Geral de Impostos (a) | 1.648.394 |
| Direcção Geral de Impostos (b) | 1.207.971 |
| EDP Serviço Universal (c) | 845.839 |
| Instituto de Apoio às Pequenas e Média Empresas e à Inovação ("IAPMEI") (d) | 443.048 |
| Fundação Inatel (e) | 44.738 |
| Câmara Municipal do Porto (e) | 9.606 |
| Petrogal - Petróleos de Portugal, S.A. (e) | 8.500 |
| Câmara Municipal de Almada (e) | 7.320 |
| Câmara Municipal de Oeiras (e) | 2.821 |
| Câmara Municipal de Mafra (e) | 2.734 |
| 7.618.215 |
(a) Garantias prestada no âmbito do procedimento extrajudicial de conciliação (Nota 48).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram os seguintes movimentos na rubrica de provisões:
| Reversões | ||||
|---|---|---|---|---|
| Provisões | Saldo inicial | (Nota 46) | Utilizações | Saldo final |
| Outras provisões | 310.034 | (130.000) | (51.661) | 128.373 |
O saldo inclui uma provisão para contingências decorrentes de processos laborais, segundo indicação do Advogado, no montante de 70.000 Euros.
A reversão ocorrida durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, está relacionada com uma provisão constituída em 2008 para contingências relativas ao processo fiscal em curso, em sede de IMT, que, no entendimento dos advogados da Empresa, decorrente das últimas diligências, o risco de materialização é reduzido (Nota 46).
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital da Empresa, no valor de 9.334.831 Euros, encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 186.696.620 de acções com o valor nominal de cinco cêntimos de Euros cada acção.
As seguintes pessoas colectivas detêm mais de 20% do capital subscrito em 31 de Dezembro de 2009:
| Nome | Montante | |||
|---|---|---|---|---|
| Rasográfica | 50,99% | 4.759.831 | ||
| Gestprint | 39,40% | 3.677.913 |
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi como segue:
| Aplicação de | ||||
|---|---|---|---|---|
| Rubrica | Saldo inicial | Aumentos | resultados | Saldo final |
| Capital | 9.334.831 | - | - | 9.334.831 |
| Accções próprias - valor nominal | (2.611) | - | - | (2.611) |
| Accções próprias - descontos e prémios | (471.510) | - | - | (471.510) |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | (3.113.730) | - | - | (3.113.730) |
| Reservas de reavaliação | 34.955 | - | - | 34.955 |
| Reserva legal | 1.357.744 | - | - | 1.357.744 |
| Outras reservas | 7.923.900 | - | - | 7.923.900 |
| Resultados transitados | (15.155.222) | - | (7.824.471) | (22.979.693) |
| Resultado líquido do exercício | (7.824.471) | (7.904.185) | 7.824.471 | (7.904.185) |
| (7.916.114) | (7.904.185) | - | (15.820.299) |
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reserva de reavaliação: Esta rubrica resulta da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuado nos termos da legislação aplicável (Notas 12 e 13). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital e cobertura de resultados transitados negativos.
Aplicação de resultados de 2008: Conforme deliberado na Assembleia Geral, realizada em 20 de Maio de 2009, foi decidido transferir a totalidade do resultado líquido negativo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, no montante de 7.824.471 Euros, para resultados transitados.
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital próprio da Empresa é negativo em 15.820.299 Euros, sendo-lhe aplicáveis as disposições dos artigos 35º e 171º do Código das Sociedades Comerciais. Conforme mencionado no Relatório de Gestão de 2009, o Conselho de Administração empreendeu diversas medidas de saneamento financeiro, relacionadas com as áreas financeira, produção, pessoal e comercial, encontrando-se outras em curso.
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi determinado como segue:
| Movimentos | Mercadorias | Matérias-primas, subsidiárias e de consumo |
|---|---|---|
| Existências iniciais | - | 1.599.536 |
| Compras | - | 13.338.490 |
| Regularizações de existências | 125.327 | (125.327) |
| Existências finais | - | (1.210.842) |
| Custo no exercício | 125.327 | 13.601.857 |
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, é como segue:
| Produtos e | |
|---|---|
| trabalhos em | |
| Movimentos | curso |
| Existências finais | 153.556 |
| Existências iniciais | (185.669) |
| (32.113) |
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram como segue:
| Conselho de Administração | 268.217 |
|---|---|
| Conselho Fiscal | 24.000 |
| 292.217 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)
As vendas realizadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, repartiram-se da seguinte forma:
| Mercado nacional | 34.607.480 |
|---|---|
| Mercado externo | 1.066.776 |
| 35.674.256 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | 2009 | 2008 | Proveitos e ganhos | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|---|---|
| Juros suportados (a) | 2.777.718 | 2.815.878 | Juros obtidos (d) Diferenças de câmbio |
587.201 | 249.475 |
| Perdas em empresas do grupo (b) | 77.580 | 321.299 | favoráveis | - | 1.272 |
| Diferenças de câmbio | Descontos de pronto | ||||
| desfavoráveis | - | 549 | pagamento obtidos | 4.224 | 18 |
| Descontos de pronto pagamento | Outros proveitos e ganhos | ||||
| concedidos | 30.320 | 41.341 | extraordinários | 7.658 | 252 |
| Outros custos e perdas | |||||
| financeiras (c) | 483.442 | 411.759 | |||
| Resultados financeiros | (2.769.977) | (3.339.809) | |||
| 599.083 | 251.017 | 599.083 | 251.017 |
(c) Em 2009, esta rubrica inclui, essencialmente, custos com garantias bancárias, serviços bancários e comissões.
(d) Em 2009, esta rubrica inclui 556.128 Euros debitados à Gestprint e à Rasográfica (Nota 16).
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | 2009 | 2008 | Proveitos e ganhos | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|---|---|
| Donativos | 9.032 | 5.000 | Ganhos em imobilizações Beneficios de penalidades |
45.308 | 214.005 |
| Perdas em imobilizações | 404 | 65.491 | contratuais | - | 2.374 |
| Multas e penalidades | 51.571 | 1.588 | Reversões de provisões (Nota 34) | 130.000 | - |
| Correcções relativas a exercícios anteriores |
1.269 | - | Correcções relativas a exercícios anteriores |
125.079 | 9.115 |
| Outros custos e perdas | Outros proveitos e ganhos | ||||
| extraordinárias (a) | 1.673.620 | 1.334.164 | extraordinários | 91.269 | 82.174 |
| Resultados extraordinários | (1.344.240) | (1.098.575) | |||
| 391.656 | 307.668 | 391.656 | 307.668 |
(a) Esta rubrica inclui o montante de 1.271.460 Euros, relacionado com indemnizações atribuídas ao pessoal, decorrente de rescisões de contratos de trabalho.
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
| Saldos | Saldos | ||
|---|---|---|---|
| devedores | credores | ||
| IRC (a) | 49.068 | - | |
| Retenções de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | - | 121.987 | |
| Retenções de Imposto sobre Rendimentos Prediais | - | 8.392 | |
| IVA | - | 155.867 | |
| Segurança Social | - | 323.693 | |
| Imposto do Selo | - | 1.058 | |
| Procedimento Extrajudicial de Conciliação ("PEC") (IVA, IRS e Segurança Social) (b) |
- | 3.341.572 | |
| 49.068 | 3.952.569 |
Geral de Impostos, nos montantes de 3.397.244 Euros e 1.648.394 Euros, respectivamente (Nota 32). O referido procedimento extrajudicial de conciliação tem como pressuposto a consolidação financeira da Empresa.
Em 31 de Dezembro de 2009, as dívidas incluídas no referido procedimento venciam-se, conforme segue:
| 2010 | 520.383 |
|---|---|
| 2011 | 349.091 |
| 2012 | 406.372 |
| 2013 | 406.372 |
| 2014 | 406.372 |
| 2015 e seguintes (Nota 29) | 1.252.982 |
| Total médio e longo prazo | 2.821.189 |
| 3.341.572 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
| Acréscimos de proveitos: | |
|---|---|
| Retenções a receber | 124.769 |
| Acordos comerciais com fornecedores | 56.886 |
| Seguros a reembolsar | 52.215 |
| 233.870 | |
| Custos diferidos: | |
| Custos contratuais (a) | 2.586.828 |
| Rendas | 250.487 |
| Seguros | 17.989 |
| Outros custos diferidos | 11.041 |
| 2.866.345 | |
| Acréscimos de custos: | |
| Juros a liquidar | 1.206.106 |
| Remunerações a liquidar | 1.058.314 |
| Acordos comerciais com clientes | 476.704 |
| Fornecimentos e serviços externos | 305.845 |
| 3.046.969 | |
| Proveitos diferidos: | |
| Facturação antecipada | 406.250 |
| Subsidios ao investimento (Nota 3.h) | 229.788 |
| 636.038 | |
(a) Esta rubrica corresponde ao valor de um contrato de impressão adquirido a terceiros, que vigorará até Outubro de 2022, mediante o pagamento de 2.685.548 Euros (Nota 54).
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Médio e | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Curto prazo | longo prazo | Total | |||
| Empréstimos bancários (a) | 13.689.826 | 4.086.255 | 17.776.081 | ||
| Outros empréstimos (b) | 143.691 | 694.508 | 838.199 | ||
| Descobertos bancários (c) | 17.690.153 | - | 17.690.153 | ||
| Factoring (d) | 5.137.936 | - | 5.137.936 | ||
| Letras descontadas (e) | 2.035.028 | - | 2.035.028 | ||
| Cheques pré-datados (f) | 913.533 | - | 913.533 | ||
| Livranças (g) | 1.000.000 | - | 1.000.000 | ||
| 40.610.167 | 4.780.763 | 45.390.930 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe dos empréstimos bancários era como segue:
| Médio e | ||||
|---|---|---|---|---|
| Curto prazo | longo prazo | Total | ||
| Banco Comercial Português, S.A. ("BCP") (i) | 2.625.556 | - | 2.625.556 | |
| Banco Espírito Santo, S.A. ("BES") (ii) | 1.098.557 | - | 1.098.557 | |
| Banco Português do Investimento, S.A. ("BPI") (iii) | 52.069 | - | 52.069 | |
| BCP (iv) | 2.650.000 | - | 2.650.000 | |
| BCP (v) | 500.000 | - | 500.000 | |
| Barclays Bank, S.A. (vi) | 124.998 | 870.002 | 995.000 | |
| CGD (vii) | 2.312.500 | - | 2.312.500 | |
| BES (viii) | 420.400 | - | 420.400 | |
| Banco Internacional do Funchal, S.A. ("Banif") (ix) | 1.522 | - | 1.522 | |
| Banif (x) | 231.098 | 2.178.902 | 2.410.000 | |
| Banco Português de Negócios, S.A. ("BPN") (xi) | 187.500 | 46.875 | 234.375 | |
| Finibanco, S.A. ("Finibanco") (xii) | 62.500 | 187.500 | 250.000 | |
| Caixa Económica Montepio Geral , S.A. ("Montepio") (xiii) | 142.857 | 357.143 | 500.000 | |
| Banif (xiv) | 4.167 | 445.833 | 450.000 | |
| Contas correntes caucionadas (xv) | 3.276.102 | - | 3.276.102 | |
| 13.689.826 | 4.086.255 | 17.776.081 |
(i) Financiamento concedido pelo Banco Comercial Português, S.A., no montante inicial de 2.780.000 Euros, amortizável em 54 prestações mensais de 51.481 Euros, com início em 19 de Setembro de 2008 e término em 19 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2009, o montante em dívida ascendia a 2.625.556 Euros, do qual 205.926 Euros se encontra em mora face ao plano de reembolso contratado. Em virtude do contrato de financiamento não estar a ser cumprido, o Banco poderá considerar o seu vencimento antecipado, tendo a totalidade do saldo sido classificada no curto prazo. Adicionalmente, este financiamento vence juros à taxa Euribor a 1 mês, acrescida de 1,5%.
(ix) Financiamento concedido pelo Banif ,no montante inicial de 180.000 Euros, amortizável em 36 prestações mensais, com início em 22 de Outubro de 2006 e término em 22 de Setembro de 2009. Em 31 de Dezembro de 2009, o montante em dívida ascendia a 1.522 Euros.
(x) Financiamento concedido pelo Banif em 22 de Maio de 2009, no montante inicial de 2.410.000 Euros. O capital será amortizável em 73 prestações mensais, com início em 22 de Junho de 2010 e término em 22 de Julho de 2016, sendo as prestações no montante de 33.014 Euros cada. Em 31 de Dezembro de 2009, o montante em dívida ascendia a 2.410.000 Euros, do qual 2.178.902 Euros se vence a médio e longo prazo. Adicionalmente, este financiamento vence juros à taxa Euribor a 1 mês, acrescida de 2,75%.
| 2010 | 13.689.826 |
|---|---|
| 2011 | 969.229 |
| 2012 | 922.354 |
| 2013 | 788.427 |
| 2014 | 566.182 |
| 2015 e seguintes (Nota 29) | 840.063 |
| 17.776.081 |
(b) Esta rubrica corresponde a um subsídio reembolsável obtido no âmbito do Pedip II (Contrato nº S/95/703), recebido nos exercícios de 1996 e 1998, no total de 5.167.207 Euros e corresponde a 94,72% do incentivo contratado. O respectivo contrato tem um plano de reembolso de nove prestações semestrais, iniciando-se 24 meses após cada utilização. Até 31 de Julho de 2005, a Empresa amortizou 3.155.529 Euros e encontrava-se em dívida 2.011.678 Euros, o qual foi objecto de uma garantia bancária de 443.048 Euros (Nota 32). A Empresa mantém, também, um depósito a prazo de 110.762 Euros cuja movimentação está
condicionada à redução da referida garantia (Nota 51), uma vez que terá de ser 25% desta. Em 31 de Julho de 2005, a Empresa obteve aprovação do IAPMEI para o pedido formulado de inclusão da dívida no procedimento extrajudicial de conciliação, tendente ao seu pagamento num plano de oitenta e quatro prestações mensais e iguais de 23.948 Euros, sem juros vencidos e com juros vincendos à taxa de 2,5% por ano, o qual foi iniciado em Setembro de 2005. Entre Julho de 2009 e Abril de 2011, a prestação mensal é de 11.974 Euros, sendo que, a partir de Maio de 2011, os pagamentos mensais serão de 40.413 Euros. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor em dívida ascendia a 838.199 Euros, do quaL 694.508 Euros se vence a médio e longo prazo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe de caixa e seus equivalentes é conforme segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Numerário | 1.113 | 6.349 |
| Depósitos à ordem | 340.453 | 677.077 |
| Depósitos a prazo (a) | 110.762 | 152.672 |
| 452.328 | 836.098 | |
| Depósitos a prazo (a) | (110.762) | - |
| Descobertos bancários (Nota 50) | (17.690.153) | (3.408.365) |
| (17.348.587) | (2.572.267) | |
(a) Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo encontram-se condicionados à libertação das garantias bancárias solicitadas no âmbito do procedimento extrajudicial de conciliação (Nota 50).
Em 2009, na sequência de acordos estabelecidos com diversos fornecedores, a Empresa contratou o alargamento do prazo de pagamento de dívidas a fornecedores, vencendo-se no médio e longo prazo 659.883 Euros, sem vencimento de juros.
A Demonstração de Resultados por funções ("DRF") foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendo os seguintes aspectos a salientar:
Em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe dos outros devedores e credores é conforme segue:
| Outros devedores | Outros credores | |||
|---|---|---|---|---|
| Médio e | Médio e | |||
| longo prazo | Curto prazo | longo prazo | Curto prazo | |
| Rasográfica (Nota 16) | 9.572.572 | 636.875 | - | - |
| Impresa Publishing, S.G.P.S., S.A. ("Impresa") (a) | - | - | 2.543.333 | 142.215 |
| Gespatrimónio – Rendimento Sociedade | ||||
| Gestora, S.A. ("Gespatrimónio") (b) | 1.580.223 | - | - | |
| Indemnizações a liquidar | - | - | - | 487.632 |
| Grafimadeira - Empresa de Artes Gráficas da | ||||
| Madeira, S.A. | - | 243.991 | - | - |
| Entusiasmo Media - Publicidade e | ||||
| Multimédia, S.A. | - | 150.280 | - | - |
| Outros | - | 447.262 | - | 169.213 |
| 11.152.795 | 1.478.408 | 2.543.333 | 799.060 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)
Queluz de Baixo, 29 de Abril de 2010
O Técnico Oficial de Contas: O Conselho de Administração:
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | |||||
| Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas: | |||||
| Mercadorias | 41 | 125.327 | 23.291 | ||
| Matérias | 41 | 13.601.857 | 13.727.184 | 15.229.874 | 15.253.165 |
| Fornecimentos e serviços externos | 10.603.405 | 11.251.160 | |||
| Custos com o pessoal: | |||||
| Remunerações | 7.057.011 | 8.011.321 | |||
| Encargos sociais: | |||||
| Outros | 2.775.752 | 9.832.763 | 3.195.277 | 11.206.598 | |
| Amortizações de imobilizado corpóreo e incorpóreo | 10 | 5.227.678 | 5.036.645 | ||
| Ajustamentos | 21 | 482.491 | 945.747 | ||
| Provisões | - | 5.710.169 | 200.000 | 6.182.392 | |
| Impostos | 295.970 | 211.766 | |||
| Outros custos e perdas operacionais | 42.204 | 338.174 | 4.670 | 216.436 | |
| (A) | 40.211.695 | 44.109.751 | |||
| Perdas em empresas do Grupo Juros e custos similares: |
45 | 77.580 | 321.299 | ||
| Outros | 45 | 3.291.480 | 3.369.060 | 3.269.527 | 3.590.826 |
| (C) | 43.580.755 | 47.700.577 | |||
| Custos e perdas extraordinários | 46 | 1.735.896 | 1.406.243 | ||
| (E) | 45.316.651 | 49.106.820 | |||
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 48 | 229.917 | 332.319 | ||
| (G) | 45.546.568 | 49.439.139 | |||
| Resultado líquido do exercício | (7.904.185) | (7.824.471) | |||
| 37.642.383 | 41.614.668 | ||||
| PROVEITOS E GANHOS | |||||
| Vendas: | |||||
| Mercadorias | 44 | 127.154 | 23.406 | ||
| Produtos | 44 | 35.547.102 | 35.674.256 | 39.542.144 | 39.565.550 |
| Variação da produção | 42 | (32.113) | (144.961) | ||
| Trabalhos para a própria empresa | - | 309.539 | |||
| Proveitos suplementares | 929.112 | 1.148.006 | |||
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 8.084 | 177.849 | |||
| Reversões de ajustamentos | 21 | 72.305 | 1.009.501 | - | 1.635.394 |
| (B) | 36.651.644 | 41.055.983 | |||
| Outros juros e proveitos similares | 45 | 599.083 | 251.017 | ||
| (D) | 37.250.727 | 41.307.000 | |||
| Proveitos e ganhos extraordinários (F) |
46 | 391.656 37.642.383 |
307.668 41.614.668 |
||
| Resumo: | |||||
| Resultados operacionais: (B) - (A) = | (3.560.051) | (3.053.768) | |||
| Resultados financeiros: (D - B) - (C -A) = | (2.769.977) | (3.339.809) | |||
| Resultados correntes: (D) - (C) = | (6.330.028) | (6.393.577) | |||
| Resultados antes de impostos: (F) - (E) = | (7.674.268) | (7.492.152) | |||
| Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = | (7.904.185) | (7.824.471) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão - Presidente
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
| ACTIVO | 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Amortizações | |||||
| Notas | Activo bruto | acumuladas | Activo líquido Activo líquido | ||
| IMOBILIZADO: | |||||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | 10 | 760.416 | 440.372 | 320.044 | 573.492 |
| Despesas de investigação e de desenvolvimento | 10 | 11.489 | 11.489 | - | - |
| 771.905 | 451.861 | 320.044 | 573.492 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edificios e outras construções | 10 | 462.956 | 106.432 | 356.524 | 402.820 |
| Equipamento básico | 10 | 115.257.702 | 89.375.453 | 25.882.249 | 30.548.034 |
| Equipamento de transporte | 10 | 1.658.189 | 1.361.355 | 296.834 | 418.014 |
| Ferramentas e utensílios | 10 | 108.553 | 102.534 | 6.019 | 8.323 |
| Equipamento administrativo | 10 | 1.969.087 | 1.272.783 | 696.304 | 216.921 |
| Outras imobilizações corpóreas | 10 | 764.337 | 322.920 | 441.417 | 453.284 |
| Imobilizações em curso | 10 | 131.360 | - | 131.360 | 567.154 |
| 120.352.184 | 92.541.477 | 27.810.707 | 32.614.550 | ||
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do Grupo | 10 e 16 | 10.329.445 | - | 10.329.445 | 10.407.025 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 10 | 35.692 | - | 35.692 | 35.692 |
| 10.365.137 | - | 10.365.137 | 10.442.717 | ||
| DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO: | |||||
| Empresas do Grupo | 16 | 3.898.302 | - | 3.898.302 | 3.393.558 |
| Outros devedores | 54 | 11.152.795 | - | 11.152.795 | 8.513.182 |
| 15.051.097 | - | 15.051.097 | 11.906.740 | ||
| CIRCULANTE: | |||||
| Existências: | |||||
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 21 e 41 | 1.210.842 | 169.621 | 1.041.221 | 1.385.937 |
| Produtos e trabalhos em curso | 42 | 153.556 | - | 153.556 | 185.669 |
| 1.364.398 | 169.621 | 1.194.777 | 1.571.606 | ||
| Dívidas de terceiros - curto prazo: | |||||
| Clientes, conta corrente | 14.580.376 | - | 14.580.376 | 12.851.673 | |
| Clientes, títulos a receber | 537.728 | - | 537.728 | 1.127.331 | |
| Clientes de cobrança duvidosa | 21 e 23 | 13.110.527 | 13.110.527 | - | - |
| Adiantamentos a fornecedores | 48.106 | - | 48.106 | 92.469 | |
| Estado e outros entes públicos | 48 | 49.068 | - | 49.068 | 8.672 |
| Outros devedores | 21, 23 e 54 | 1.478.408 | 43.315 | 1.435.093 | 3.104.928 |
| 29.804.213 | 13.153.842 | 16.650.371 | 17.185.073 | ||
| Depósitos bancários e caixa: | |||||
| Depósitos bancários | 51 | 451.215 | 451.215 | 829.749 | |
| Caixa | 51 | 1.113 | 1.113 | 6.349 | |
| 452.328 | 452.328 | 836.098 | |||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: | |||||
| Acréscimos de proveitos Custos diferidos |
49 49 |
233.870 2.866.345 |
233.870 2.866.345 |
182.213 3.207.441 |
|
| Impostos diferidos activos | 6 | 161.829 | 161.829 | 201.714 | |
| 3.262.044 | 3.262.044 | 3.591.368 | |||
| Total de amortizações | 92.993.338 | ||||
| Total de ajustamentos | 13.323.463 | ||||
| Total do activo | 181.423.306 | 106.316.801 | 75.106.505 | 78.721.644 | |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009.
Manuel Ramos Gaspar
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão - Presidente
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Notas | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 36, 37 e 40 | 9.334.831 | 9.334.831 |
| Acções próprias - valor nominal | 40 | (2.611) | (2.611) |
| Acções próprias - descontos e prémios | 40 | (471.510) | (471.510) |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e | |||
| associadas | 40 | (3.113.730) | (3.113.730) |
| Reservas de reavaliação | 40 | 34.955 | 34.955 |
| Reservas: | |||
| Reserva legal | 40 | 1.357.744 | 1.357.744 |
| Outras reservas | 40 | 7.923.900 | 7.923.900 |
| Resultados transitados | 40 | (22.979.693) | (15.155.222) |
| Subtotal | (7.916.114) | (91.643) | |
| Resultado líquido do exercício | 40 | (7.904.185) | (7.824.471) |
| Total do capital próprio | (15.820.299) | (7.916.114) | |
| PASSIVO: | |||
| PROVISÕES: | |||
| Outras provisões | 34 | 128.373 | 310.034 |
| DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 50 | 4.780.763 | 11.087.438 |
| Empresas do Grupo | 16 | 11.516.930 | 11.576.930 |
| Fornecedores | 52 | 659.883 | 765.448 |
| Fornecedores de imobilizado | 15 | 1.262.066 | 3.462.126 |
| Estado e outros entes públicos | 48 | 2.821.189 | 3.208.636 |
| Outros credores | 54 | 2.543.333 | 2.805.190 |
| 23.584.164 | 32.905.768 | ||
| DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 50 | 40.610.167 | 23.501.704 |
| Fornecedores | 13.441.359 | 15.381.123 | |
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 42.421 | 179.377 | |
| Adiantamentos de clientes | 6.881 | 42.559 | |
| Fornecedores, títulos a pagar | 750.645 | 2.607.662 | |
| Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar | 200.000 | 670.104 | |
| Fornecedores de imobilizado | 15 | 6.387.518 | 4.867.057 |
| Estado e outros entes públicos | 48 | 1.131.380 | 1.546.782 |
| Outros credores | 54 | 799.060 | 562.312 |
| 63.369.431 | 49.358.680 | ||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: | |||
| Acréscimos de custos | 49 | 3.046.969 | 2.789.070 |
| Proveitos diferidos | 49 | 636.038 | 1.072.492 |
| Impostos diferidos passivos | 6 | 161.829 | 201.714 |
| 3.844.836 | 4.063.276 | ||
| Total do passivo | 90.926.804 | 86.637.758 | |
| Total do capital próprio e passivo | 75.106.505 | 78.721.644 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
| Notas | 2009 | 2008 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 44 | 35.674.256 | 39.565.550 |
| Outros proveitos operacionais | - | 309.539 | |
| Custo das vendas e das prestações de serviços | (35.067.241) | (37.825.303) | |
| Resultados brutos | 607.015 | 2.049.786 | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 53.a) | 1.401.155 | 1.599.848 |
| Custos de distribuição | 53.b) | (974.952) | (1.287.785) |
| Custos administrativos | 53.c) | (4.424.422) | (5.374.559) |
| Outros custos e perdas operacionais | (1.539.183) | (1.180.234) | |
| Resultados operacionais | (4.930.387) | (4.192.944) | |
| Custo líquido de financiamento | 53.d) | (2.666.301) | (2.977.909) |
| Perdas em filiais e associadas | 45 | (77.580) | (321.299) |
| Resultados correntes | (7.674.268) | (7.492.152) | |
| Impostos sobre os os resultados correntes | 48 | (229.917) | (332.319) |
| Resultado líquido do exercício | (7.904.185) | (7.824.471) | |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão - Presidente
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
| Nota | 2009 | 2008 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 35.089.269 | 36.845.194 | |
| Pagamentos a fornecedores | (28.118.485) | (23.792.425) | |
| Pagamentos ao pessoal | (11.014.091) | (11.340.062) | |
| Fluxo gerado pelas operações | (4.043.307) | 1.712.707 | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (299.917) | (332.319) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (1.590.583) | (3.237.619) | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (5.933.807) | (1.857.231) | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (117.687) | (6.588) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | (6.051.494) | (1.863.819) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Imobilizações corpóreas | 134.488 | - | |
| Juros e proveitos similares | 3.693 | 251.017 | |
| 138.181 | 251.017 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Imobilizações corpóreas | (1.057.718) | (695.366) | |
| Accionistas | (1.343.952) | (1.663.249) | |
| (2.401.670) | (2.358.615) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (2.263.489) | (2.107.598) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de : | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 500.000 | 24.714.899 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | (3.980.000) | (13.546.204) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (1.251.596) | (3.537.534) | |
| Juros e custos similares | (1.729.741) | (2.639.673) | |
| (6.961.337) | (19.723.411) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (6.461.337) | 4.991.488 | |
| Variações de caixa e seus equivalentes | |||
| (4)=(1)+(2)+(3) | (14.776.320) | 1.020.071 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 51 | (2.572.267) | (3.592.338) |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 51 | (17.348.587) | (2.572.267) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
Manuel Ramos Gaspar
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão - Presidente
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
Sede: Estrada Consiglieri Pedroso, 90, Queluz de Baixo – 2730-053 Barcarena NIPC e nº de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Cascais: 500166587 Capital Social: 9.334.831 Euros
Ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artº 245 do CVM, o Conselho de Administração afirma que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação contida no Relatório de Gestão, Contas Anuais e demais documentos de prestação de contas relativa ao exercício de 2009, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Queluz de Baixo, 29 de Abril de 2010
O Conselho de Administração
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão – Presidente
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa – Vice-Presidente
António Pedro Marques Patrocinio - Administrador
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