Annual Report • Apr 29, 2011
Annual Report
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• Relatório do Conselho de Administração
IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA GRÃO PARÁ
Sociedade Aberta Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa
Relatório Anual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 508-A do Código das Sociedades Comerciais vem o Conselho de Administração submeter à vossa apreciação o Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas do exercício e demais documentos de prestação de contas respeitantes ao exercício de 2010.
Aquando da elaboração do Relatório de gestão, referente às contas consolidadas do Grupo Grão Pará, do ano de 2009, expusemos o nosso entendimento quanto aos reflexos da crise financeira internacional na economia portuguesa.
A análise que então efectuamos veio, infelizmente, a ter expressão concreta na contínua degeneração do deficite nas contas públicas bem como a insuficiência das sucessivas medidas legislativas adoptadas para lhes fazer face. Culminou esse processo com a dissolução da Assembleia da República, a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas. Apesar do assentimento do F.E.E.F. de se prontificar a conceder empréstimos escalonados para fazer face à situação de iminente ruptura de tesouraria do Estado, ainda se aguardam as medidas concretas que lhes estão subjacentes. Sabemos ser-nos impossível utilizar os mecanismos de desvalorização da moeda e de subida dos juros, por nos termos integrado na zona Euro. Resta-nos a clássica receita de contenção do consumo, por via de constrangimentos à massa salarial e um novo agravamento da carga fiscal.
Serão muito onerosas ambas as medidas, num pais de população envelhecida e vivendo com pensões sem quase nenhuma margem de compressão para fazer face às mais básicas necessidades. A delicada gestão da necessidade de contracção do deficite e da dívida pública, não pode nem deve onerar quem vive com receitas baixíssimas. A aplicação dos constrangimentos salariais e fiscais no nosso País deve levar em conta a realidade humana existente.
Em 2010 o nosso Grupo comemorou meio século de existência. Durante esse período sobrevivemos a uma radical mudança de regime, à perda das colónias, à integração pacifica de 700.000 retornados, aderimos à então Comunidade Económica Europeia e posteriormente ao Euro.
Muitos dos problemas que nos afligem resultam de uma deficiente adaptação de estruturas e comportamentos à sociedade e à economia do século XXI. Convivemos na contemporaneidade do não coetâneo. Temos segmentos da nossa economia que são líderes na modernidade, como as comunicações e a banca. Deixamos destruir a nossa agricultura e as pescas. No tecido produtivo industrial compartilhamos indústrias incapazes de concorrer com os custos de mão de obra das economias emergentes com outras, em que exportamos know-how.
Os ajustamentos necessários ao saneamento de um tecido empresarial, privado e público, serão dolorosos, porém indispensáveis à nossa permanência na União Europeia a que voluntariamente aderimos.
Em finais de 2009, a Autodril Sociedade Imobiliária, obteve Sentença favorável no Tribunal Administrativo de Lisboa, mediante a qual foi reconhecido que os direitos construtivos nos terrenos de sua propriedade eram aqueles cuja densidade tinha sido aprovada em 1992, não tendo a Sociedade proprietária da parte desportiva do Autódromo Fernanda Pires da Silva - detida a 100% por uma empresa pública - adquirido qualquer direito referente aos mesmos. Essa Sentença, proferida dezassete anos após a referida aprovação, encontra-se pendente de recurso intentado pela Empresa detida pelo Estado, no Tribunal Central Administrativo, para decisão.
Na acção para reconhecimento do Enriquecimento sem Causa, que intentámos contra o Estado, foi proferido um Despacho sobre a matéria de facto que contempla integralmente as posições defendidas pelas nossas empresas, aguardando-se seja proferida a correspondente sentença a breve prazo.
A acção interposta em 2005 contra a ANAM, pela Matur, para que fosse constituída a Servidão Aeronáutica nos terrenos de sua propriedade, em consequência da ampliação do Aeroporto da Madeira, continua seis anos depois de interposta, sem qualquer evolução relevante.
Finalmente, a propriedade sita em Vila do Bispo, detida pela Comportur, para onde se encontra projectada a construção de uma Cidade Turística, da autoria do Arqº Óscar Niemeyer, tem o seu desenvolvimento dependente da implementação de medidas legais referentes à densidade que será concedida para a Região do Algarve em que se situa.
Prosseguindo a politica sufragada quando da aprovação das contas referentes ao exercício de 2000, continuámos, no exercício de 2010, com a redução de custos fixos como condição de poder vir a desenvolver os projectos nos terrenos de propriedade das nossas participadas, tão logo tenhamos condições para o fazer.
Lisboa, 11 de Abril de 2011
O Conselho de Administração
Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Declaração Emitida nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)
Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.
Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2010 | 31-12-2009 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente | |||
| Activos fixos tangiveis | 8 | 11.416.581 | 52.248.042 |
| Propriedades de investimento | 9 | 1.624.732 | 1.624.732 |
| Investimentos financeiros | 10 | 360.387 | 360.387 |
| Total dos activos não correntes | 13.401.701 | 54.233.161 | |
| Corrente | |||
| Inventários | 11 | 51.556.642 | 6.474.434 |
| Contas a receber de clientes | 12 | 226.993 | 220.109 |
| Outras dívidas de terceiros | 12 | 23.476.863 | 23.019.546 |
| Outros activos correntes | 13 | 170.407 | 11.557 |
| Caixa e equivalentes | 14 | 203.158 | 693.506 |
| Total dos activos correntes | 75.634.062 | 30.419.153 | |
| Total do Activo | 89.035.763 | 84.652.314 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital Reservas |
15 15 |
12.500.000 19.991.692 |
12.500.000 14.825.541 |
| Resultado liquido do exercício | -4.937.412 | -8.213.991 | |
| Total do capital próprio | 27.554.281 | 19.111.550 | |
| Interesses minoritários | 3.512.739 | 263.846 | |
| Empréstimos bancários | 16 | 31.601.376 | 30.912.164 |
| Outros credores não correntes | |||
| Impostos diferidos passivos | 17 | 2.707.527 | 12.146.997 |
| Total dos passivos não correntes | 34.308.903 | 43.059.161 | |
| Empréstimos bancários | 16 | 17.051.289 | 15.917.098 |
| Fornecedores | 259.011 | 420.738 | |
| Outras dividas a terceiros | 18 | 6.204.493 | 5.734.871 |
| Provisões | 19 | 144.254 | 144.254 |
| Outros passivos correntes | 793 | 797 | |
| Total dos passivos correntes | 23.659.840 | 22.217.758 | |
| Total da passivo, interesses minoritários | |||
| e capital próprio | 89.035.763 | 84.652.314 | |
Lisboa, 11 de Abril de 2011
O Técnico Oficial de Contas
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas a 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(Valores expressos em euros)
| Notas 31-12-2010 31-12-2009 Proveitos Operacionais Vendas e Prestação de Serviços 1.562.515 2.295.369 20 Outros Rendimentos Operacionais 1.179.083 1.517.150 21 Variação da Produção -2.382.370 11 Total dos Proveitos Operacionais 2.741.598 1.430.149 Custos Operacionais Mercadorias e Matérias Consumidas 243.280 209.087 11 Fornecimentos e Serviços Externos 2.298.296 2.578.819 22 Gastos com o Pessoal 2.512.412 2.657.294 23 Amortizações 144.392 409.955 24 Imparidades 232 532.110 12 Outros Gastos Operacionais 180.956 1.141.664 25 Total dos Custos Operacionais 5.379.568 7.528.929 Resultado Operacional -2.637.969 -6.098.780 Resultados Financeiros -2.730.514 -2.509.157 26 Perdas relativas a Empresas Associadas Lucros antes de Impostos Imposto sobre o rendimento 25.371 10.280 27 Resultado depois de Imposto -5.393.854 -8.618.217 Interesses Minoritários -456.442 -404.226 28 Resultado Consolidado do exercício -4.937.412 -8.213.991 |
||
|---|---|---|
Lisboa, 11 de Abril de 2011
O Técnico Oficial de Contas
Sandra Vieira - Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração
GRUPO GRÃO-PARÁ
| (Valores expressos em euros) | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acções | Prémio de | Diferenças de | Excedentes | Reservas | Outras | Resultados | Resultado | Total | ||
| Movimentos do exercício de 2009 |
Capital | Próprias | Emissão de Acções | Consolidação | Reavaliação | Legais | Reservas | Transitados | Liquido do Ex. | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.212.927 | 41.401.163 | 3.830.697 | 3.542.055 | -13.789.280 | -7.764.993 | 27.027.698 |
| Aplicação do Resultado de 2008 | -7.760.407 | 7.764.993 | 4.586 | |||||||
| Resultado Líquido | -8.213.991 | -8.213.991 | ||||||||
| Outros | -544.603 | -9.603.459 | 27.000 | 10.414.318 | 293.256 | |||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.757.530 | 31.797.704 | 3.857.697 | 3.542.055 | -11.135.369 | -8.213.991 | 19.111.550 |
| Movimentos do exercício de 2010 |
||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.757.530 | 31.797.704 | 3.857.697 | 3.542.055 | -11.135.369 | -8.213.991 | 19.111.550 |
| Aplicação do Resultado de 2009 | -8.249.471 | 8.213.991 | -35.480 | |||||||
| Resultado Líquido | -4.937.412 | -4.937.412 | ||||||||
| Outros | -7.978 | -27.271.317 | 40.694.918 | 13.415.623 | ||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.765.508 | 4.526.387 | 3.857.697 | 3.542.055 | 21.310.078 | -4.937.412 | 27.554.281 |
Lisboa, 11 de Abril de 2011
Sandra Vieira - Nº 33.321 O Técnico Oficial de Contas
A Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Valores expressos em Euros)
| 31-12-2010 | 31-12-2009 | |
|---|---|---|
| Actividades Operacionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 1.375.456 | 1.196.312 |
| Pagamentos a fornecedores | -643.617 | -911.475 |
| Pagamentos ao pessoal | -621.888 | -648.596 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações | 109.951 | -363.759 |
| Imposto sobre o rendimento pago | ||
| Recebimentos de empréstimos concedidos | ||
| Pagamentos de empréstmos obtidos | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | -18.452 | -2.576.918 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | 91.499 | -2.940.677 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 0 | 0 |
| Imobilizações corpóreas | 0 | -634 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Imobilizações corpóreas | 0 | 5.500.000 |
| Investimentos financeiros | 0 | 228.649 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | 0 | 5.728.015 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 7.394.124 | 5.534.700 |
| Reembolso de emprestimos | -6.545.492 | -6.071.711 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -88.464 | -160.507 |
| Pagamento de juros e custos similares | -1.342.015 | -2.728.844 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | -581.847 | -3.426.362 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | -490.348 | -639.024 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 693.506 | 1.332.530 |
| Efeitos das diferenças de cambio | 252.468 | 258.468 |
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | 203.158 | 693.506 |
Lisboa, 11 de Abril de 2011
O Técnico Oficial de Contas Sandra Vieira - Nº 33.321
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro A Administração
(montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído pela Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. e empresas associadas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
A actividade da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. é fortemente interdependente com a das suas principais associadas, estando centrada nos ramos imobiliário, de construção e de gestão e exploração de unidades hoteleiras, compreendendo no Estoril a exploração do Hotel Atlantis Sintra Estoril e no Algarve a exploração do Aparthotel Solférias com o restaurante esplanada "Boteco" na praia do Paraíso.
A actividade das restantes associadas compreende ainda, a exploração, em Lisboa do Centro Comercial Espaço Chiado e na Madeira alguns empreendimentos turísticos para venda.
O Grupo Grão-Pará possui gabinetes técnicos de Arquitectura e Engenharia que vêm desenvolvendo projectos imobiliários para a sua actividade, nomeadamente:
• No Algarve, na zona da Praia do Carvoeiro, em continuação do seu Empreendimento, projectos para 30 Lotes de habitação e turismo e em Alfandega a apresentação de projecto para um complexo habitacional turístico ocupando 10 hectares;
• O projecto de arquitectura da Comportur, para uma cidade Turística na região de Sagres, da autoria de um dos maiores Arquitectos do mundo (Óscar Niemeyer), para o qual se prevê a associação a parceiros nacionais e estrangeiros, alguns dos quais já accionistas da empresa;
• Em Estremoz, onde a Empresa vai apresentar um plano de um complexo habitacional com parte turística de grande interesse para aquela importante cidade;
• Na Madeira (Matur) a remodelação de um projecto para um centro comercial que dê apoio ás zonas das cidades de Machico, Santa Cruz e aeroporto e ainda vários Projectos a implantar no complexo, que aguardam despacho da Câmara Municipal de Machico;
• Diversos projectos habitacionais já aprovados para os terrenos circundantes do Autódromo;
A Imobiliária Construtora Grão Pará está cotada na Euronext Lisboa (anterior Bolsa de Valores de Lisboa e Porto) desde 1972.
A moeda funcional de apresentação das demonstrações financeiras é o Euro.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 11 de Abril de 2011.
De acordo com a legislação comercial em vigor, as contas emitidas são sujeitas a aprovação em Assembleia Geral.
O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Sociedade bem como a sua posição e desempenho financeiro e os fluxos de caixa.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se descritas abaixo:
As demonstrações financeiras consolidadas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do novo normativo contabilístico vigente em Portugal (Sistema de Normalização Contabilística (SNC)), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 (data de transição).
Neste exercício as demonstrações financeiras consolidadas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e com as interpretações do International Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pela anterior Standing Interpretation Committee (SIC), pelo que as políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2010 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
A aplicação das normas de consolidação foi suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas apresentem uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas segundo o princípio do custo histórico, com excepção dos activos incluídos nas rubricas Terrenos e Edifícios e Outras Construções e ainda títulos e outras aplicações financeiras que se encontram reavaliados de forma a reflectir o seu justo valor.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o normativo contabilístico internacional requer o uso de estimativas e pressupostos definidos pela Administração que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da Gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. No entanto, é convicção do Conselho de Administração que as estimativas e pressupostos adoptados não incorporam riscos significativos que possam originar, durante o próximo exercício, ajustamentos materiais no valor contabilístico dos activos e passivos.
2.2.1Datas de referência
As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 31 de Dezembro de 2010, os activos, os passivos, os resultados e os fluxos de caixa das empresas do Grupo, as quais são apresentadas na Nota 5.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 6.
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo) foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados no balanço consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respectivamente, na rubrica 'Interesses minoritários'. As subsidiárias são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que o controlo termina.
As transacções intra-grupo e os saldos e ganhos não realizados em transacções entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activo transferido. Quando considerado necessário, as políticas contabilísticas das filiais são alteradas para garantir a consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
Os saldos e as transacções, entre empresas do Grupo e entre estas e a empresa-mãe são anulados na consolidação.
2.2.4 Diferenças de consolidação
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilístico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
Os métodos e procedimentos de consolidação foram aplicados de forma consistente relativamente ao exercício de 2009.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
2.5.1 Mensuração
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Relatório e Contas Consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 Página 11
Os custos subsequentes que aumentem a vida útil dos activos são incluídos no valor contabilístico do bem ou reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável que existam benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser fiavelmente mensurado. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
Os aumentos ao valor contabilístico dos terrenos e edifícios em resultado de reavaliações são creditados em activos fixos tangíveis. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
Os bens cuja utilização decorre de contratos de locação financeira relativamente aos quais o Grupo assume substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes á posse do activo locado são classificados como activos fixos tangíveis.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo menor do justo valor do bem locado ou do valor actual das rendas de locação vincendas.
Os activos adquiridos em locação financeira são amortizados de acordo com a política estabelecida pelo Grupo para os activos fixos tangíveis.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos são imputados aos respectivos períodos durante o prazo de locação a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre a dívida remanescente.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.
Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos demais activos fixos tangíveis são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, com se segue:
| Anos | |
|---|---|
| Edificios | 20 Anos |
| Equipamento Básico | 3-16 Anos |
| Equipamento Transporte | 4-6 Anos |
| Equipamento Administrativo | 3-16 Anos |
| Outras Imobilizações Corpóreas | 3-16 Anos |
Os activos que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortizações e depreciações, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade.
À data de cada relato, e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável, é efectuada uma avaliação de imparidade dos activos fixos tangíveis.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Imparidade de activos depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) " ou na rubrica "Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas / reversões) ".
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Os activos sujeitos a amortização e depreciação são revistos anualmente para determinar se houve imparidade, quando eventos ou circunstâncias indicam que o seu valor registado pode não ser recuperável. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.
A rubrica de outros investimentos financeiros é composta por títulos e outras aplicações financeiras e encontram-se valorizados ao custo de aquisição.
As eventuais mais-valias e menos-valias efectivas que resultem da venda dos referidos títulos são reconhecidas como resultados do exercício em que ocorrem.
As participações financeiras que tenham experimentado reduções permanentes de valor de realização, encontram-se provisionadas.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso.
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 17)
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os impostos diferidos são calculados à taxa que se espera que vigore no período em que se prevê que o activo ou o passivo seja realizado.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo relativas às unidades hoteleiras estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
As restantes mercadorias referem-se a terrenos encontrando-se registadas ao valor de mercado, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso.
São registadas perdas por imparidade nos casos em que o custo seja superior ao valor estimado de recuperação.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.
Para os Produtos acabados da G.P.A., S.A., constituídos por fracções destinadas a venda, foi adoptado o valor realizável líquido, por se considerar inferior ao respectivo valor de custo.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que se realizem no decurso normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transacção, são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes. Todos os restantes activos e passivos são considerados como não correntes.
As contas a receber Clientes e outros devedores são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes activos é registada quando existe evidência objectiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre a quantia registada e o valor estimado de recuperação. O valor da perda é reconhecido na demonstração dos resultados do período.
Nestas rubricas são registados os acréscimos de custos, custos diferidos, acréscimos de proveitos e proveitos diferidos para que os custos e proveitos sejam contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.
Esta rubrica inclui, para além dos valores em caixa, os depósitos à ordem bancários e outros investimentos de curto prazo com mercado activo. Os descobertos bancários estão incluídos na rubrica de Empréstimos e Descobertos Bancários no passivo.
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou opções são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emissão. Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do valor da compra.
Quando a empresa ou as suas filiais adquirem acções próprias da empresa mãe, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas, reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos. Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a data do balanço, sendo neste caso classificado no passivo não corrente.
Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custo líquido de financiamento na demonstração de resultados.
As contas a pagar a fornecedores e outros credores são registadas pelo seu valor nominal, na medida em que se tratam de valores a pagar de curto prazo.
São constituídas provisões sempre que o Grupo reconhece a existência de uma obrigação presente (legal ou implícita) fruto de um evento passado e sempre que seja provável que uma diminuição, estimada com fiabilidade, de recursos incorporando benefícios económicos será necessária para liquidar a obrigação.
Estas provisões são revistas à data de balanço e ajustadas para reflectir a melhor estimativa corrente.
Na possibilidade de uma das condições anteriores não ser cumprida, mas mantendo-se a possibilidade de afectar os exercícios futuros, a Empresa não reconhece um passivo contingente mas promove a sua divulgação.
Quando se verificam activos contingentes resultantes de eventos passados, mas cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos, estes não são registados. À semelhança dos passivos, também os activos contingentes são divulgados.
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
O rédito é registado na demonstração de resultados e compreende os montantes facturados na venda de produtos e na prestação de serviços, líquidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e descontos, depois de eliminar as transacções intra-grupo.
Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, são registados nas rubricas de 'Outros Activos Correntes' e 'Outros Passivos Correntes'.
As actividades do Grupo estão expostas a uma variedade de factores de risco financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco cambial e da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção de saldos financeiros suficientes, facilidade na obtenção de fundos através de linhas de crédito adequadas. Relacionada com a dinâmica dos negócios subjacentes, a tesouraria procura manter a flexibilidade da divida flutuante, mantendo as linhas de credito disponíveis.
O risco de taxa de juro do Grupo resulta de empréstimos a curto e longo prazo. Os empréstimos de taxa variável expõem o Grupo ao risco de fluxo de caixa relativo à taxa de juro. A Administração não considera economicamente necessária a implementação de uma política de gestão de risco de taxa de juro, não tendo por isso recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 17.862.362 USD.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o normativo contabilístico internacional requer o uso de estimativas e pressupostos definidos pela Administração que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato.
O Conselho de Administração baseou-se no melhor conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar as estimativas contabilísticas mais relevantes.
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido 2010 |
2009 | Condições de inclusão |
|---|---|---|---|
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
Empresa Mãe | ||
| Directamente | |||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
99,71% | 99,71% | a) |
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
25,03% | 25,03% | a) |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
51,60% | 51,60% | a) |
| Indumármore – Indústria de Mármores, Lda Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
90% | 90% | a) |
| Indirectamente | |||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | |||
| Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
96,29% | 96,29% | a) |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
24,92% | 24,92% | a) |
| Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
38,67% | 31,44% | a) |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | |||
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
2,74% | 2,74% | a) |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido | Condições de inclusão |
|
|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | ||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 não ocorreram alterações ao perímetro de consolidação do Grupo.
8.1 Movimentos ocorridos nas rubricas dos activos fixos tangíveis, amortizações acumuladas e perdas por imparidade
| 2010 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipam. básico |
Equipam. de transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total | |
| Activos Saldo inicial Aquisições Alienações |
51.679.824 | 5.727.889 (6.473.824) |
3.608.490 17.749 |
426.440 | 3.120.397 | 598.702 | 17.970 34.025 (51.995) |
65.179.711 51.774 (6.525.819) |
| Transferências e abates Revalorizações Outras variações Saldo final |
(50.729.312) 9.035.422 9.985.934 |
4.338.404 3.592.469 |
3.626.238 | 426.440 | 3.120.397 | 598.702 | - | (46.390.908) 9.035.422 - 21.350.181 |
| Amortizações acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial |
5.344.824 | 3.505.558 | 426.440 | 3.107.517 | 547.330 | 12.931.669 | ||
| Amortizações do exercício Perdas por imparidade do exercício Reversões de perdas por imparidade |
100.550 | 38.014 | 3.132 | 1.804 | 891 | 144.392 - - |
||
| Alienações Transferências e abates Outras variações Saldo final |
- | (3.142.461) 2.302.913 |
34.026 3.577.599 |
(3.132) 426.440 |
3.109.321 | (30.894) 517.327 |
- | (3.142.461) - - 9.933.600 |
| Activos líquidos | 9.985.934 | 1.289.556 | 48.640 | (0) | 11.076 | 81.375 | - | 11.416.582 |
| 2009 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipam. básico |
Equipam. de transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total | |
| Activos Saldo inicial Aquisições Alienações Transferências e abates Revalorizações Outras variações Saldo final |
51.679.824 51.679.824 |
13.651.897 7.019 (7.931.026) 5.727.889 |
3.598.484 10.005 3.608.490 |
507.694 3.000 (84.254) 426.440 |
3.119.399 998 3.120.397 |
598.702 598.702 |
62.975 31.308 (76.313) 17.970 |
73.218.974 52.330 (8.091.594) - - - 65.179.711 |
| Amortizações acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial Amortizações do exercício Perdas por imparidade do exercício Reversões de perdas por imparidade Alienações Transferências e abates Outras variações |
6.858.831 342.831 (1.856.838) |
3.477.087 28.471 |
478.649 26.642 (78.852) |
3.095.864 11.653 |
537.094 358 9.877 |
14.447.527 409.955 - - (1.935.691) 9.877 - |
||
| Saldo final | - | 5.344.824 | 3.505.558 | 426.440 | 3.107.517 | 547.330 | - | 12.931.668 |
| Activos líquidos | 51.679.824 | 383.065 | 102.931 | - | 12.880 | 51.373 | 17.970 | 52.248.043 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 os movimentos mais relevantes ocorridos nas rubricas de Activos fixos tangíveis foram os seguintes:
O Grupo regista os terrenos e edifícios, afectos a actividade operacional, ao valor de mercado apurado por entidades especialistas e independentes.
O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Activos fixos tangíveis e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2010, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Custo Histórico (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilísticos Reavaliados (a) |
|
|---|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | |||
| Terrenos e recursos naturias | 64.312 | 9.921.622 | 9.985.934 |
| Edifícios e outras construções | 57.786 | 1.231.771 | 1.289.556 |
| Equipamento básico | 48.640 | 48.640 | |
| Equipamento administrativo | 11.076 | 11.076 | |
| Outros activos fixos tangíveis | 81.375 | 81.375 | |
| 263.189 | 11.153.393 | 11.416.582 | |
(a)Líquidos de amortizações
(b) Englobam as sucessivas reavaliações
(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.
As reavaliações evidenciadas dizem respeito a terrenos e edifícios detidos pela Matur, SA e foram reavaliados com base nos seguintes diplomas legais:
| Decreto-Lei nº 430/78 | de 27 de Dezembro |
|---|---|
| Decreto-Lei nº 219/82 | de 02 de Junho |
| Decreto-Lei nº 399-G/84 | de 28 de Dezembro |
| Decreto-Lei nº 118-B/86 | de 27 de Maio |
| Decreto-Lei nº 111/88 | de 02 de Abril |
| Decreto-Lei nº 49/91 | de 25 de Janeiro |
| Decreto-Lei nº 264/92 | de 24 de Novembro |
| Decreto-Lei nº 31/98 | de 02 de Fevereiro |
| Propriedades de Investimento |
|
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 1.624.732 |
| Aquisições | |
| Reavaliações | |
| Alienações | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 1.624.732 |
O Grupo, mais concretamente a associada Comportur, SA, detém diversas fracções do Edifício Espaço Chiado, no montante de 1.624.732 Euros, adquiridas sob o regime de locação financeira. No final do contrato, o Grupo poderá exercer a opção de compra desse activo a um preço inferior ao valor de mercado.
As Propriedades de investimento detidas no Grupo, referem-se a fracções do edifico Espaço Chiado que estão registadas ao valor de mercado, apurado por entidades especialistas e independentes.
O detalhe global dos custos históricos de aquisição das Propriedades de investimento e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2010, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Fracções | Valor de aquisição | Justo valor | Valor de Reavaliação |
|---|---|---|---|
| Fracção "Q" Estacionamento nº16 | 19.912 | 36.000 | 16.088 |
| Fracção "R" Estacionamento nº17 | 19.912 | 30.000 | 10.088 |
| Fracção "IX" Loja nº39 | 125.044 | 51.700 | -73.344 |
| Fracção "LH" Escritorio nº8 | 182.680 | 259.101 | 76.421 |
| Fracção "LV" Escritorio nº19 | 143.285 | 205.373 | 62.088 |
| Fracção "AQ" Arrecadação nº 5 | 7.966 | 10.000 | 2.034 |
| Fracção "LI" Escritorio nº9 | 182.689 | 254.316 | 71.627 |
| Fracção "LC" Cine-Teatro | 275.498 | 375.000 | 99.502 |
| Fracção "JU" Loja 63 | 103.703 | 51.700 | -52.003 |
| Fracção "IO" Café Concerto | 267.940 | 351.542 | 82.960 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 1.328.629 | 1.624.732 | 295.461 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica "Investimentos financeiros" apresenta a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Não correntes: | ||
| Partes de capital em empresas associadas | 37.506 | 37.506 |
| Títulos e outrras aplicações financeiras | 5.806 | 5.806 |
| Adiantamento por conta de investimentos financeiros | 317.074 | 317.074 |
| 360.387 | 360.387 | |
| Correntes: | ||
| - | - | |
| 360.387 | 360.387 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009, os inventários do grupo eram detalhados conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia | Perdas por | Quantia | Quantia | Perdas por | Quantia | |
| bruta | imparidade | líquida | bruta | imparidade | líquida | |
| Mercadorias | 45.662.679 | 45.662.679 | 878.499 | 878.499 | ||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | 10.914 | 10.914 | 9.793 | 9.793 | ||
| Produtos acabados e intermédios | 1.234.323 | 492.203 | 742.119 | 540.765 | 492.203 | 48.562 |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | |||||
| Produtos e trabalhos em curso | 5.819.856 | 678.926 | 5.140.930 | 6.216.507 | 678.926 | 5.537.581 |
| Adiantamentos por conta de compras | - | - | ||||
| 52.727.772 | 1.171.129 | 51.556.642 | 7.645.564 | 1.171.129 | 6.474.434 |
A rubrica de Mercadorias inclui diversos terrenos, transferidos neste exercício da rubrica de Activos fixos tangíveis, situados na Madeira, no Estoril e no Algarve. Inclui também as mercadorias existentes nas duas unidades hoteleiras exploradas pelo Grupo.
A rubrica de Produtos e trabalhos em curso Inclui diversos projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente:
Relatório e Contas Consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 Página 22
• os projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril- Sociedade Imobiliária, S.A.. O Grupo Grão-Pará ficou proprietário de 100% dos terrenos circundantes ao Autódromo, com cerca de 25 hectares para os quais se encontrava aprovado, desde 1992, um projecto que permitia a viabilidade do próprio autódromo, dada a complementaridade do mesmo com a ocupação das pistas naquele recinto desportivo.
Após ter sido reconhecido, em 2004, o carácter estruturante do projecto, quer pela Câmara Municipal de Cascais, quer pelo Governo, foi o mesmo, uma vez mais, adiado, pelo entendimento da Parpública (proprietária de 100%
das pistas e bancadas do Autódromo Fernanda Pires da Silva) de que os direitos construtivos, aprovados em 1992, se referiam à totalidade dos terrenos, invocando o seu direito à quota parte dos mesmos, nos terrenos de sua propriedade.
Tal entendimento, determinou que fosse intentada uma acção para que o Grupo Grão Pará visse reconhecidos os seus direitos. Assim, em 2 de Novembro de 2009, o Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa veio dar razão as empresas do Grupo Grão Pará, encontrando-se a matéria agora em recurso interposto pelo Estado para o Tribunal Central Administrativo.
A decisão final sobre este processo permitirá que sejam retomada a intenção de desenvolvimento dos projectos existentes para os referidos terrenos.
• Os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina
Os terrenos de propriedade da Matur, continuam a aguadar que o Governo Regional cumpra um Decreto, por si próprio emitido, de Agosto de 2001, que determinava a constituição de uma servidão aeronáutica que abrange, nos termos do anexo 14 da ICAO, os terrenos propriedade da associada Matur.
Desde de Agosto de 2004 que o Governo Regional se encontra em mora face a uma obrigação legal assumida. A acção intentada pela Matur, para fazer cumprir uma determinação legal continua, ao fim de 4 anos, sem qualquer evolução.
• Em idêntica situação se encontra o projecto da Comportur, situado em Pena Furada, da autoria de Óscar Niemeyer. Não houve qualquer alteração quanto à possibilidade de associação com grupos internacionais, face ao agravamento da crise internacional, nomeadamente no sector imobiliário.
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e variação dos inventários de produção reconhecido nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009, é detalhado conforme se segue:
| 2010 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MP, subsid. | ||||||||
| Mercadorias | consumo | Outros | Total | |||||
| Saldo inicial | 878.499 | 9.793 | 888.292 | |||||
| Compras | 34.324 | 212.825 | 247.149 | |||||
| Regularizações (a) | 44.783.641 | (2.209) | 44.781.432 | |||||
| Saldo final | 45.662.679 | 10.914 | 45.673.593 | |||||
| Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas | 33.784 | 209.495 | - | 243.280 |
| 2009 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MP, subsid. | |||||||||
| Mercadorias | consumo | Outros | Total | ||||||
| Saldo inicial | 945.892 | 8.816 | 954.708 | ||||||
| Compras | 44.463 | 177.989 | 222.452 | ||||||
| Regularizações | (79.526) | (254) | (79.780) | ||||||
| Saldo final | 878.499 | 9.793 | 888.292 | ||||||
| Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas | 32.330 | 176.757 | - | 209.087 |
a) Transferência dos terrenos da Interhotel, SA, Comportur, SA e Autodril-SI, SA da rubrica de Activos fixos tangíveis.
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Produtos | Produtos | ||||
| acabados | Subprodutos | trab. curso | Outros | Total | |
| Saldo inicial | 540.765 | 6.216.507 | 6.757.272 | ||
| Regularizações | 693.558 | (396.651) | 296.907 | ||
| Saldo final | 1.234.323 | 5.819.856 | 7.054.178 | ||
| Variação dos inventários da produção | 0 | - | 0 | - 0 |
| 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Produtos | Produtos | ||||||
| acabados | Subprodutos | trab. curso | Outros | Total | |||
| Saldo inicial | 2.352.783 | 6.786.859 | 9.139.642 | ||||
| Regularizações | - | ||||||
| Saldo final | 540.765 | 6.216.507 | 6.757.272 | ||||
| Variação dos inventários da produção | (1.812.018) | - | (570.352) | - (2.382.370) |
Não se registaram quaisquer alterações nas perdas por imparidade acumuladas de inventários no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
| 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | ||
| Mercadorias | - | |||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | - | |||||
| Produtos acabados e intermédios | 492.203 | 492.203 | ||||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | |||||
| Produtos e trabalhos em curso | 678.926 | 678.926 | ||||
| 1.171.129 | - | - | - | 1.171.129 |
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Mercadorias | - | ||||
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | - | ||||
| Produtos acabados e intermédios | 492.203 | 492.203 | |||
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | ||||
| Produtos e trabalhos em curso | 678.926 | 678.926 | |||
| 678.926 | 492.203 | - | - | 1.171.129 |
As perdas por imparidade acumuladas de inventários ascendiam a 1.171.129 Euros e referem-se à desvalorização de algumas fracções detidas pela GPA, SA no edifício Espaço Chiado e aos gastos com projectos de construção de um Hospital em Ponta Delgada e aos gastos incorridos com obras no Edifício Espaço Chiado, que não serão recuperáveis.
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 as contas a receber da Empresa apresentavam a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia bruta |
Imparidade acumulada |
Quantia escriturada líquida |
Quantia bruta |
Imparidade acumulada |
Quantia escriturada líquida |
||
| Correntes: | |||||||
| Clientes | 1.380.856 | 1.153.863 | 226.993 | 1.373.740 | 1.153.631 | 220.109 | |
| Outras contas a receber | |||||||
| Estado e outros entes públicos | 267.139 | 267.139 | 296.061 | 296.061 | |||
| Accionistas/Sócios | 108.855 | 37.407 | 71.448 | 108.855 | 37.407 | 71.448 | |
| Outros devedores diversos | 23.728.949 | 590.674 | 23.138.275 | 23.242.726 | 590.689 | 22.652.038 | |
| 24.104.943 | 628.080 | - 23.476.863 |
23.647.642 | 628.095 | - 23.019.546 |
||
| Estado e outros entes públicos | |||||||
| IRC IVA |
76.933 190.206 |
80.819 215.242 |
Na Rubrica de Outros devedores diversos esta incluído o montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao valor que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dívidas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data corre nos tribunais um processo intentado contra o Estado para recuperação deste valor.
267.139 296.061
A evolução das perdas por imparidade acumuladas de clientes e outras contas a receber nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é detalhado conforme se segue:
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Clientes: | - | ||||
| Clientes de cobrança duvidosa | 1.153.631 | 232 | 1.153.863 | ||
| Outras contas a receber: | - | ||||
| Accionistas/Sócios | 37.407 | 37.407 | |||
| Outros devedores diversos | 590.689 | 590.689 | |||
| 1.781.727 | 232 | - | - | 1.781.959 |
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Clientes: | - | ||||
| Clientes de cobrança duvidosa | 1.148.342 | 5.289 | 1.153.631 | ||
| Outras contas a receber: | - | ||||
| Accionistas/Sócios | 37.407 | 37.407 | |||
| Outros devedores diversos | 556.071 | 34.618 | 590.689 | ||
| 1.741.820 | 39.907 | - | - | 1.781.727 |
Relatório e Contas Consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 Página 25
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 as rubricas do activo corrente "Outros activos correntes" reflectem sobretudo a especialização de contas no exercício e apresentavam a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outros acrecimo de ganhos | 1.785 | |
| Conservação e reparação | 250 | 1.050 |
| Publicidade | 50 | |
| Livros e documentação tecnica | 92 | 91 |
| Rendas e alugures | 162.945 | 1.175 |
| Seguros | 7.024 | 7.160 |
| Limpeza, higiene e conforto | 96 | 246 |
| 170.407 | 11.557 | |
O montante de 162.945 Euros corresponde as rendas vincendas do Aparthotel Solférias que foram liquidadas neste exercício.
A caixa e seus equivalentes inclui numerário e depósitos bancários imediatamente mobilizáveis, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes, e detalha-se como segue:
| 2010 | 2009 |
|---|---|
| 5.280 | 5.852 |
| 97.877 | 587.654 |
| 100.000 | 100.000 |
| 203.158 | 693.506 |
| 1.444.124 | 500.000 |
| 1.647.282 | 1.193.506 |
Os movimentos ocorridos nas rubricas de Capitais Próprios foram os seguintes:
| Movimentos do exercício | Capital | Acções Próprias |
Prémio de Emissão de Acções |
Diferenças de Consolidação |
Excedentes Reavaliação |
Reservas Legais |
Outras Reservas |
Resultados Transitados |
Resultado Liquido do Ex. |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| de 2010 | ||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.757.530 | 31.797.704 | 3.857.697 | 3.542.055 | -11.135.369 | -8.213.991 | 19.111.550 |
| Aplicação do Resultado de 2009 | -8.249.471 | 8.213.991 | -35.480 | |||||||
| Resultado Líquido | -4.937.412 | -4.937.412 | ||||||||
| Outros | -7.978 | -27.271.317 | 40.694.918 | 13.415.623 | ||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 12.500.000 | -3.367.236 | 4.888.219 | -14.765.508 | 4.526.387 | 3.857.697 | 3.542.055 | 21.310.078 | -4.937.412 | 27.554.281 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o capital da empresa, totalmente subscrito e realizado, era representado por 2.500.000 acções de valor nominal de 5 Euros cada, sendo detido como segue:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº acções | % | Valor | Nº acções | % | Valor | |
| D.Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96% | 3.370.560 | 674.112 | 26,96% | 3.370.560 |
| Dr. Abel Pinheiro | 453.044 | 18,12% | 2.265.220 | 383.972 | 15,36% | 1.919.860 |
| Santa Filomena - SGPS, Lda | 249.373 | 9,97% | 1.246.865 | 249.373 | 9,97% | 1.246.865 |
| KB Business Corp, | 99.000 | 3,96% | 495.000 | 99.000 | 3,96% | 495.000 |
| Dr. Pedro Pinheiro | 2.513 | 0,10% | 12.565 | 2.010 | 0,08% | 10.050 |
| Autodril - SGPS, SA | 440.180 | 17,61% | 2.200.900 | 440.180 | 17,61% | 2.200.900 |
| Matur - Soc. Emp. Turisticos da Madeira, SA | 83.234 | 3,33% | 416.170 | 83.234 | 3,33% | 416.170 |
| EDEC - Edificações Económicas, SA | 150.924 | 6,04% | 754.620 | 150.924 | 6,04% | 754.620 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17% | 270.795 | 54.159 | 2,17% | 270.795 |
| Invesmon Limited - Liability Company | 219.229 | 8,77% | 1.096.145 | 219.229 | 8,77% | 1.096.145 |
| Outros | 74026 | 2,96% | 370.130 | 143.601 | 5,74% | 718.005 |
| Próprias | 206 | 0,01% | 1.030 | 206 | 0,01% | 1.030 |
| 2.500.000 | 100% | 12.500.000 | 2.500.000 | 100% | 12.500.000 |
Na Assembleia Geral de 31 de Maio de 2010 foi aprovada a transferência do resultado líquido do exercício para resultados transitados.
Os financiamentos obtidos em 31de Dezembro de 2010 e 31de Dezembro de 2009 são detalhados conforme se segue:
| Entidade financiadora |
Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Vencimento | Tipo de amortização |
|---|---|---|---|---|---|---|
| B.E.S. | 2.005.205 | 11.362.826 | 1.859.888 | 10.539.364 | 30-09-2011 | Anual |
| B.E.S. | 2.422.710 | 13.613.811 | 2.422.710 | 13.613.811 | 30-09-2011 | Anual |
| B.E.S. | 500.000 | A 180 dias | ||||
| B.E.S. | 944.124 | A 180 dias | ||||
| B.E.S. | 500.000 | A 180 dias | ||||
| Semestral | ||||||
| Anual | ||||||
| C.G.D. | 9.975.958 | 9.975.958 | Vencido | |||
| B.C.P. B.E.S. |
89.500 1.113.792 17.051.289 |
31-12-2010 Montante utilizado 313.250 6.311.490 31.601.376 |
44.750 1.113.792 15.917.098 |
31-12-2009 Montante utilizado 447.500 6.311.490 30.912.164 |
02-05-2011 30-09-2011 |
A parcela classificada como não corrente em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 tem o seguinte plano de reembolso definido:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Capital | Capital | |
| 2012 | 6.034.992 | 5.485.890 |
| 2013 | 6.220.624 | 6.385.289 |
| 2014 | 6.220.624 | 6.385.289 |
| 2015 | 6.220.624 | 6.385.289 |
| 2016 e seguintes | 6.904.512 | 6.270.408 |
| 31.601.376 | 30.912.164 | |
Os empréstimos estão indexados à taxa Euribor, nos prazos de 30 dias, 3 meses, 6 meses e 12 meses, e apresentam prazos de vencimento de 6 meses, 12 meses, 24 meses, 36 meses e 5 anos e vencem juros a taxas normais de mercado para operações similares.
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 17.862.362,38 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 13.368.031 Euros.
Financiamento de 16.036.521 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A..
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
À data de 31 de Dezembro de 2010, os compromissos financeiros das empresas do Grupo que não figuram no balanço referentes a garantias bancárias são como se segue:
| 31-12-2010 | 31-12-2009 | |
|---|---|---|
| Administração fiscal | 129.700 | 129.700 |
| Fornecedores | 116.371 | 170.487 |
| Tribunais de trabalho | 7.939 | 7.939 |
| Outros | 84.798 | 84.798 |
| 338.808 | 392.924 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 o movimento ocorrido na rubrica "Impostos diferidos", foi o seguinte:
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||
| inicial | Aumentos | Diminuições | final | |
| Impostos deferidos passivos | 12.146.997 | 2.629.230 | 12.068.699 | 2.707.528 |
| 12.146.997 | 2.629.230 | 12.068.699 | 2.707.527 | |
| 2009 | ||||
| Saldo | Saldo | |||
| inicial | Aumentos | Diminuições | final | |
| Impostos deferidos passivos | 10.964.785 | 1.206.552 | 24.340 | 12.146.997 |
| 10.964.785 | 1.206.552 | 24.340 | 12.146.997 |
No exercício de 2010 com a alienação do Aparthotel Solférias foram anulados os passivos por impostos diferidos relativos às reavaliações económicas e fiscais deste activo.
Os Impostos Diferidos Passivos respeitam à reavaliação de terrenos detidos pela Matur, SA e das fracções do edifício Espaço Chiado detidas pela Comportur, SA.
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 as contas as outras dívidas a terceiros do Grupo apresentavam a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outras contas a pagar | ||
| Adiantamentos a clientes | 12.692 | 17.341 |
| Remunerações a pagar ao pessoal | 66.105 | |
| Estado e outros entes publicos | 266.449 | 356.098 |
| Outros accionistas | 31.346 | 24.899 |
| Credores por acréscimo de gastos | 5.069.597 | 4.418.896 |
| Outros credores diversos | 758.304 | 917.637 |
| 6.204.493 | 5.734.871 | |
| Estado e outros entes publicos | ||
| Imposto s/ rend. P.Singulares - IRS | 37.672 | 53.759 |
| Contribuições para a Seg. Social | 228.778 | 302.338 |
| 266.449 | 356.098 |
Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 162.500 Euros da empresa do Grupo (Matur) e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.
Composição detalhada em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 da rubrica "Credores por acréscimo de Gastos":
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Credores por acréscimo de gastos | ||
| Remunerações a pagar | 1.068.862 | 858.430 |
| Outros serviços e fornecimentos | 350.085 | 244.217 |
| Juros de empréstimos bancários | 3.650.650 | 3.316.249 |
| 5.069.597 | 4.418.896 | |
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 as rubricas de "Provisões" não tiveram qualquer movimento e apresentavam a seguinte composição:
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Provisões p/ outros riscos e encargos | 133.629 | 133.629 | |||
| Provisões p/ processos judiciais em curso | 10.624 | 10.624 | |||
| 144.254 | - | - | - | 144.254 | |
| 2009 | |||||
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Aumentos | Reversões | Utilizações | final | |
| Provisões p/ outros riscos e encargos | 133.629 | 133.629 | |||
| Provisões p/ processos judiciais em curso | 10.624 | 10.624 | |||
| 144.254 | - | - | - | 144.254 |
As vendas e prestações de serviços reconhecidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é detalhado conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Venda de bens | 780.000 | |
| Prestação de serviços | ||
| Serviços de hotelaria | 1.562.515 | 1.515.369 |
| Rendimentos de propriedades de investimento | ||
| Contratos de construção | ||
| Royalties | ||
| Juros obtidos | ||
| Dividendos | ||
| 1.562.515 | 2.295.369 | |
Em 2010 o Grupo explorava o Hotel Atlantis Sintra Estoril, o Aparthotel Solférias e o Restaurante Boteco no Algarve.
A decomposição da rubrica de "Outros Rendimentos Operacionais" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Rendimentos suplementares: | ||
| Royalties | ||
| Rendimentos de propriedades de investimento | ||
| Outros rendimentos suplementares | 345.181 | 309.192 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | ||
| Recupereação de dívidas a receber | ||
| Ganhos em inventários | 18 | |
| Rendimentos e ganhos nos restantes activos financeiros | ||
| Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros | 619.073 | 23.677 |
| Rendimentos e ganhos com correções relativos a exercícios anteriores | 153.514 | 76.911 |
| Outros | 61.296 | 1.107.370 |
| 1.179.083 | 1.517.150 |
A rubrica Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros inclui o montante de 616.642 Euros referente à maisvalia obtida com a alienação do Aparthotel Solférias.
A rubrica de "Fornecimentos e serviços externos" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é detalhada conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Subcontratos | 74 | |
| Serviços especializados | ||
| Trabalhos especializados | 194.127 | 357.908 |
| Publicidade e propaganda | 9.582 | 23.377 |
| Vigilância e segurança | 7.978 | 6.023 |
| Honorários | 133.435 | 133.840 |
| Comissões | 23.502 | 36.279 |
| Conservação e reparação | 58.860 | 95.879 |
| Materiais | ||
| Ferramentas e utensílios de desgaste rápido | 12.804 | 11.078 |
| Livros e documentação tecnica | 225 | 110 |
| Material de escritório | 19.607 | 17.941 |
| Artigos para oferta | 650 | 1.008 |
| Outros | 10.419 | |
| Energia e fluidos | ||
| Electricidade | 107.380 | 101.065 |
| Combustíveis | 89.484 | 70.582 |
| Agua | 15.828 | 33.302 |
| Deslocações, estadas e transportes | ||
| Deslocações e estadas | 10.950 | 14.632 |
| Transporte de pessoal | 6.994 | 7.195 |
| Outros | 200 | |
| Serviços diversos | ||
| Rendas e alugueres | 1.358.954 | 1.344.880 |
| Comunicação | 33.554 | 42.196 |
| Seguros | 24.396 | 28.847 |
| Contencioso e notariado | 11.326 | 61.022 |
| Despesas de representação | 25.426 | 34.478 |
| Limpeza, higiene e conforto | 52.047 | 45.322 |
| Outros | 90.567 | 111.782 |
| 2.298.296 | 2.578.819 | |
A principal variação ocorrida face ao exercício de 2009 foi a diminuição dos custos com Trabalhos especializados, mais concretamente com pareceres e serviços jurídicos.
O montante de 1.358.954 Euros registado na rubrica de rendas e alugueres refere-se às rendas devidas pela exploração das unidades hoteleiras do Hotel Atlantis Sintra Estoril e Aparthotel Solférias.
A rubrica de "Gastos com o pessoal" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é detalhada conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos orgãos sociais | 751.722 | 748.244 |
| Remunerações do pessoal | 1.286.158 | 1.378.350 |
| Benefícios pós-emprego | ||
| Contribuição definida | ||
| Benefícios definidos | 3.369 | 3.369 |
| Indemnizações | 56.283 | 85.946 |
| Encargos sobre remunerações | 355.382 | 358.119 |
| Seguros de ac. trabalho e doenças prof. | 13.652 | 16.701 |
| Gastos de acção social | 43.794 | 65.818 |
| Outros | 2.051 | 747 |
| 2.512.412 | 2.657.294 |
O número médio de pessoas ao serviço é de 109 em 31 de Dezembro de 2010 e de 122 em 31 de Dezembro de 2009.
A rubrica de "Amortizações" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é detalhada conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | ||
| Edificios e outras construções | 100.550 | 342.831 |
| Equipamento básico | 38.360 | 28.471 |
| Equipamento de transporte | 3.132 | 26.642 |
| Equipamento administrativo | 1.459 | 11.653 |
| Outros activos tangivéis | 891 | 358 |
| 144.392 | 409.955 | |
A decomposição da rubrica de "Outros gastos operacionais" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 é conforme se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| 74.874 | 80.555 | |
| 83 | ||
| 2.254 | ||
| 630.854 | ||
| 103.744 | 430.255 | |
| 180.956 | 1.141.664 | |
Os Resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 são detalhados conforme se segue:
| Gastos de financiamento | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Juros suportados Financiamentos bancários Locações financeiras Empréstimos obrigacionistas |
1.715.999 | 2.736.531 |
| Outros financiamentos Diferenças de câmbio desfavoráveis em financiamentos Perdas em instrumentos de cobertura associados a financiamentos |
1.715.999 2.736.531 968.779 |
|
| Outros gastos de financiamento | 46.876 31.736 2.731.654 2.768.267 |
|
| Resultados financeiros | -2.730.514 -2.509.157 1.141 259.110 |
|
| Rendimentos de juros | 2010 | 2009 |
| Juros obtidos Depósitos em instituições de crédito Outras aplicações em meios financeiros líquidos Financiamentos concedidos a subsidiárias Financiamentos concedidos a associadas e entidades conjuntamente |
1.141 | |
| controladas Outros financiamentos concedidos Outros Diferenças de câmbio favoráveis em financiamentos Dividendos obtidos |
1.141 - 252.846 |
|
| Outros rendimentos similares | 6.264 1.141 259.110 |
O valor da diferença de câmbio resulta da actualização do empréstimo que a empresa mantém com o banco Espírito Santo no valor de 17.862.362 USD que foi convertido à data de balanço à taxa de Divisa USD:1 = 1,3362 Euros.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas – IRC à taxa nominal de 25% do remanescente de 12.500 Euros que são tributados a taxa de 12,5%, incrementado pela derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 31-12-2010 | 31-12-2009 | |
|---|---|---|
| Corrente | 25.371 | 34.620 |
| Diferido | -24.340 | |
| 25.371 | 10.280 |
Os Interesses minoritários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009 são detalhados conforme se segue:
| % Interesses minoritários | Resultados Atribuidos | |||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2010 | 31-12-2009 | 31-12-2010 | 31-12-2009 | |
| Interhotel - Sociedade Internacional de Hotéis, SA | 3,99% | 3,99% | 8.225 | 10.097 |
| Matur - Soc. Empreendimentos Turisticos da Madeira, SA | 58,81% | 66,06% | 393.503 | 351.492 |
| Autodril - Soc. Gestora de Participações Sociais, SA | 0,29% | 0,29% | 3.153 | 1.675 |
| Comportur - Comp. Portuguesa de Urb. Turismo, SA | 23,55% | 25,33% | 51.417 | 41.022 |
| Indumármore - Industria de Marmores, Lda | 10,00% | 10,00% | 144 | -62 |
| 456.442 | 404.226 |
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
À data de 31 de Dezembro de 2010 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.
A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
À data de 31 de Dezembro encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:
Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats
Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Brevemente o processo ficará regularizado.
Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda-se despacho para extinção dos autos.
Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por Acórdão transitado em julgado.
No âmbito dessa acção, os autores requereram uma providência cautelar de arresto relativamente a uma quantia que a Matur tinha depositada à sua ordem no Tribunal Judicial de Santa Cruz. A providência foi decretada mas, quando os autores requereram a sua conversão em penhora, o Tribunal de Santa Cruz informou que já tinha entregue essa quantia à Matur. A acção prossegue contra o Estado Português e contra a Matur, SA, através do Processo nº 227/05.9TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, na qual os autores pedem a condenação do Estado Português e da Matur, SA, no pagamento de 109.394,36 €, a título de indemnização pelos prejuízos sofridos devido à entrega efectuada pelo Tribunal de
Santa Cruz do valor que tinha sido arrestado. Aguarda marcação de julgamento.
Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.
Processo n.º 248/09.2TBSCR , em 6 de Fevereiro de 2009, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. instaurou contra a Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. e a Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. uma acção executiva, na qual indicou como quantia exequenda o valor de € 17.858.437,68 - acrescido de juros de mora vincendos -. Como título executivo, a Exequente juntou um acordo de pagamento de dívida celebrado pela Exequente e Executadas em 7 de Junho de 2002, para concretização de um acordo anteriormente assinado pelas mesmas partes em 8 de Fevereiro de 2002. Aguarda marcação de julgamento.
Controlo do Grupo Notas 5 e 6.
Transacções com Administradores Não existem transacções.
Remunerações dos Administradores e dos Revisores de Contas
| 31-12-2010 | 31-12-2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Conselho Administração |
Revisor Oficial Contas |
Conselho Administração |
Revisor Oficial Contas |
|
| Imobiliária Construtora Grão-Pará,SA | 224.000 | 16.750 | 222.500 | 17.500 |
| Autodril - SGPS,SA | 129.751 | 11.000 | 134.332 | 11.000 |
| Interhotel, SA | 106.652 | 2.500 | 102.843 | 2.500 |
| Matur, SA | 83.993 | 8.500 | 83.846 | 8.500 |
| Somotel, SA | 1.250 | 1.250 | ||
| Comportur, SA | 46.284 | 9.000 | 46.284 | 8.500 |
| Grão-Pará Agroman, SA | 42.000 | 4.000 | 42.000 | 4.500 |
| Autodril - Soc. Imobiliária, SA | 119.042 | 5.500 | 116.539 | 5.500 |
| 751.722 | 58.500 | 748.344 | 59.250 |
Nenhum dos membros do Conselho Fiscal da Sociedade aufere qualquer remuneração.
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 11 de Abril de 2011
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração Sandra Vieira – Nº 33.321 Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Em cumprimento da lei e do mandato que nos foi confiado, apresentamos o relatório da nossa acção fiscalizadora e o nosso parecer sobre o relatório de gestão, demonstrações financeiras consolidadas e proposta de aplicação de resultados consolidados apresentados pelo Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
No desempenho das funções que nos são atribuídas, acompanhámos regularmente a actividade do Grupo, através da análise das suas demonstrações financeiras consolidadas e dos princípios contabilísticos e critérios valorimétricos que lhes estão subjacentes e, ainda, através dos contactos estabelecidos com a Administração e os Serviços, os quais, com elevado espírito de colaboração, nos facultaram sempre todos os elementos e esclarecimentos solicitados, o que nos apraz registar e agradecer.
Em resultado do trabalho efectuado, complementado pelas informações prestadas pelo Revisor Oficial de Contas, é nossa convicção que o relatório do Conselho de Administração, o Balanço Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados por naturezas e por funções, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e os correspondentes Anexos, os quais apreciámos, são suficientemente esclarecedores da situação do Grupo e satisfazem as disposições legais e estatutárias.
Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas Consolidadas, emitida pelo Revisor Oficial de Contas, e a qual damos a nossa concordância.
Considerando as análises e trabalhos efectuados, a apreciação dos documentos emitidos pelo Revisor Oficial de Contas e a concordância que os mesmos nos merecem, somos de parecer que a Assembleia Geral da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. aprove:
a) O relatório de gestão e as contas consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
b) A proposta de aplicação de resultados consolidados constante do relatório de gestão.
Lisboa, 28 de Abril de 2011
O CONSELHO FISCAL
___________________________________________ - Presidente
Dr. Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro
___________________________________________- Vogal
Dra. Sandra Gomes Rato
___________________________________________- Vogal
Dra. Maria Felisbela de Sousa Noronha
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira consolidada contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
consolidação e da aplicação do método de equivalência patrimonial; iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas, bem com as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451º do Código das Sociedades Comerciais.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
i) À data de 31 de Dezembro de 2010, existiam em mora responsabilidades perante a Administração fiscal e a Segurança social no montante de cerca de 367.500 Euros, estando provisionados os respectivos juros. Por outro lado, estava no activo o reconhecimento de um crédito de cerca de 17.000.000 Euros que resultou da concretização do Acordo global assinado entre as empresas do Grupo Grão Pará e o Estado Português, em que se previu a entrega dos imóveis "Hotel Atantis Madeira e Flats 4" para liquidação das então havidas dívidas à Administração Fiscal e Segurança Social (dação em pagamento), em que foi apurada aquela diferença entre o valor dos bens entregues, avaliados especificamente para o efeito por uma comissão designada pela Administração Fiscal, no montante de cerca de 27.500.000 Euros, e o total das dívidas do Grupo Grão Pará ao Fisco e à Segurança social, no montante de cerca de
10.500.000 Euros. Dado que o Estado não reconhece ser devedor daquela quantia, as empresas do Grupo Grão Pará intentaram uma acção judicial, suportada nos mais doutos pareceres jurídicos em que é alegado o enriquecimento sem causa e reconhecida a imprescindibilidade de se manter nas contas o referido valor até que ocorra o desfecho definitivo da acção.
ii) No seguimento da política de alienação das unidades hoteleiras consideradas não estratégicas, foi alienado, neste exercício, o Aparthotel Solférias. Desta forma, a actividade futura do Grupo está dependente do desbloqueamento administrativo dos projectos imobiliários a desenvolver para os terrenos circundantes do Autódromo Fernanda Pires da Silva e da Costa Vicentina (Concelho de Vila do Bispo).
iii) Os resultados líquidos do exercício do grupo e da empresa mãe diferem, por esta ultima só ter assumido no corrente exercício os capitais próprios negativos das empresas do grupo Somotel, S.A. e GPA, S.A..
Lisboa, 27 de Abril de 2011
Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C nº 651)
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2010;
| 674.112 Acções |
|---|
| 12.714 " |
| 418 " |
| 1.000 " |
| 2.437 " |
| 103 " |
| 453.044 Acções |
| 24 " |
| 1.002 " |
| 20 " |
| 161 " |
| 249.373 Acções |
| 12.917 " |
| 4.796 " |
| 1.610 " |
| 2.594 " |
| 99000 Acções |
| 2.513 Acções |
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto
correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 31 de Dezembro de 2010:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 801.417 | 32,06 | 82,30* |
| - Dr. Pedro Pinheiro | 2.513 | 0,10 | 0,13 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
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