Annual Report • May 4, 2011
Annual Report
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LISGRÁFICA – IMPRESSÃO E ARTES GRÁFICAS, S.A.
Sociedade Aberta
Sede: Estrada Consiglieri Pedroso, 90 – Queluz de Baixo
Capital Social: 9 334 831 Euros
Capital Próprio a 31 de Dezembro de 2009: (15.820.299)
Cons. Reg. Comercial de Cascais / Pessoa Colectiva 500 166 587
_______________________________________________________
| INTRODUÇÃO | 3 |
|---|---|
| ACTIVIDADE DO GRUPO | 4 |
| ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA | 6 |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS | 10 |
| GOVERNO DA SOCIEDADE | 11 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS | 50 |
Senhores Accionistas,
De acordo com a Lei imposta às sociedades abertas, submetemos à apreciação de V. Exas. o Relatório Consolidado de Gestão, a Demonstração da Posição Financeira Consolidada e a Demonstração Consolidada do Rendimento Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa reportados a 31 de Dezembro de 2010 e o respectivo Anexo. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidas pela International Standards Comimittee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC").
Durante o ano de 2010 o facto mais relevante em relação à empresa mãe, Lisgráfica, S.A. – Impressão e Artes Gráficas, S.A. correspondeu à assinatura, em 30 de Dezembro, de diversos contratos de financiamento com MillenniumBCP, no montante de 28 Milhões de Euros, no âmbito do programa de reestruturação do passivo financeiro sendo que este montante serviu, essencialmente, para refinanciar operações já existentes. De salientar que das 3 empresas que compõem o Grupo apenas a Lisgráfica tem actividade operacional, centrada na prestação de serviços de impressão.
De recordar que a actividade da Lisgráfica, S.A. após 02 de Maio de 2008, é o resultado da fusão desta sociedade com a Heska Portuguesa, S.A., pelo que qualquer comparação reportada a exercícios anteriores a 2009 tem que ter em consideração este facto. Assim sendo, o ano de 2010 é o segundo exercício em que a actividade corresponde a um período de 12 meses de operação pós fusão.
Na data da fusão o capital social da Lisgráfica, que era de 5.000.000 Euros, passou para 9.334.831 euros, detido em 51% pela Rasográfica – Comércio e Serviços Gráficos, S.A. e em 39,4% pela Gestprint – Gestão de Comércio e Indústrias Gráficas e Afins, S.A., estando o restante capital disperso em Bolsa. As acções emitidas no âmbito do processo de fusão e consequente aumento de capital foram admitidas à cotação em 26 de Outubro de 2009.
O Grupo Lisgráfica utiliza a consolidação pelo método integral e é composto pelo seguinte universo de empresas à data de 31 de Dezembro de 2010:
| EMPRESA | Actividade | Data de Constituição |
Sede | % Capital Detido |
|---|---|---|---|---|
| Lisgráfica SA | Impressão de Revistas e Jornais | 27-Dez-1973 | Queluz de Baixo | - |
| Gestigráfica, SGPS SA | Gestão de Participações Socias | 2-Fev-1993 | Queluz de Baixo | 100,00% |
| Grafilis, Rep. e Artes Gráficas,SA | Composição e Montagem | 18-Out-1984 | Queluz de Baixo | 100,00% |
Apesar da instabilidade dos mercados financeiros iniciada nos finais de 2008 e dos problemas de liquidez do sistema bancário nacional, em 2010 o PIB nacional registou um crescimento de 1,2% em contraponto com a contracção de 2,6% em 2009. Para esta inversão do comportamento da economia nacional contribuíram de modo significativo o bom desempenho das Exportações e do Consumo Privado. De salientar, no entanto, que no quarto trimestre do ano se regista uma inversão no ciclo de recuperação da actividade económica que se verificava até então, com o PIB a diminuir 0,3% face ao trimestre anterior.
Os factores ora mencionados não conseguiram no entanto evitar que os níveis de desemprego atingissem máximos históricos, com este indicador a situar-se próximo dos 11% e cujo crescimento foi mais acentuado nos 3ºs e 4ºs trimestres de 2010 o que se veio a reflectir negativamente no poder de compra e na confiança dos consumidores.
A generalidade das empresas não registaram melhorias significativas na actividade, não se tendo vislumbrado sinais sustentáveis de retoma e manteve-se o reajustamento das suas estruturas para fazer face à persistente crise económica e aos indícios de agravamento que se denotaram em especial no final do ano.
As empresas da indústria gráfica continuam a demonstrar os efeitos da recessão, com a redução do número de páginas e de tiragem das publicações periódicas a serem uma constante ao longo do ano, bem como à diminuição de trabalhos de clientes de grandes marcas comerciais. Para tal foi determinante a retracção verificada no investimento publicitário que, no caso da imprensa não diária, regista um decréscimo de 6% face ao ano anterior, enquanto no investimento publicitário global essa queda foi de 2,5%.
De referir que esta tendência de retracção no investimento publicitário se iniciou em 2008. Foi ainda evidente, durante o ano de 2010, o desaparecimento de alguns pequenos editores que se dedicavam a publicações de média circulação, mas cuja estrutura não suportava ajustes em face da redução de investimento publicitário e de vendas de exemplares, tendência, aliás, já evidenciada no ano anterior.
A actividade consolidada provém a 100 % da empresa mãe, tal como em anos anteriores, e foi marcada pelos efeitos da retracção do investimento publicitário pelo que, comparativamente a 2009 e em termos globais, apresenta uma variação negativa nas vendas de 2,6 % tendo-se situado nos 34,7 milhões de Euros.
A análise por segmento confirma um comportamento idêntico em todo o sector quer a nível de revistas, quer de jornais e suplementos, bem como no segmento Listas Telefónicas devido ao efeito conjugado de redução de tiragem e do nº de páginas.
A excepção verifica-se no segmento catálogos e folhetos e é justificada pela inclusão de novos clientes angariados em 2010.
Com o decréscimo de actividade a empresa desactivou um dos equipamentos de impressão, (que em 31 de Dezembro de 2010, se encontrava totalmente amortizado), tendo terminado o exercício com 7 máquinas de impressão em rotativa, 3 máquinas de impressão em plana e 14 máquinas de acabamento. A nível de processo produtivo a empresa procedeu ao ajustamento nos horários de funcionamento da área de acabamento, através de medidas que levaram à eliminação de trabalho ao fim de semana, a partir do mês de Outubro.
A decomposição de vendas por tipo de produto, comparativamente com o ano anterior, é a seguinte:
| DESCRIÇÃO | 2010 | 2009 | Var. 09/010 Em € |
Var. 09/010 Em % |
|---|---|---|---|---|
| Revistas Jornais/suplementos |
16.780 7.136 |
17.237 7.558 |
-457 -422 |
-2,7% -5,6% |
| Catálogos e Folhetos | 7.368 | 6.890 | 478 | 6,9% |
| Listas | 2.350 | 2.781 | -431 | -15,5% |
| Outros | 1.108 | 1.208 | -100 | -8,3% |
| TOTAL | 34.742 | 35.674 | -932 | -2,6% |
| (Valores em milhares de Euros) |
Durante o exercício de 2010 destacam-se, como principais acontecimentos nas empresas participadas:
Esta empresa faz parte de Grupo desde meados do exercício de 1999 e ao longo destes anos a sua actividade limitou-se à gestão de participações sociais. No final do ano tem como única participação financeira os 100% do Capital da Grafilis - Reprodução e Artes Gráficas, S.A.
Os resultados do ano, negativos em cerca de 50 mil Euros, reflectem a apropriação, pelo método da equivalência patrimonial, dos resultados negativos obtidos pela sua única participada.
A Empresa, constituída em 1984, tinha por objecto a actividade de pré-impressão, num período em que era fundamental como complemento dos serviços a prestar pela Lisgráfica, S.A. A evolução tecnológica ocorrida nos últimos anos no mercado de artes gráficas e em especial na área da pré-impressão, levou ao decréscimo gradual da actividade da Grafilis, S.A. que em 2005 cessou a actividade operacional em definitivo.
Apesar da sua inactividade a empresa continua a registar amortizações de benfeitorias em imóvel de propriedade alheia, onde funciona a Sede, o que explica o resultado líquido do exercício de aproximadamente 43 mil Euros, negativos.
Em seguida apresentamos um resumo da Actividade Operacional do Grupo com base na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral do período em análise:
| DESCRIÇÂO | 2010 | 2009 | Var. 09/010 Var. 09/010 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| em € | em % | |||||
| Vendas | 34.742 | 95% | 35.674 | 96% | -932 | -2,6% |
| Outros Proveitos Operacionais | 1.662 | 5% | 1.373 | 4% | 289 | 21,0% |
| TOTAL PROVEITOS OPERACIONAIS | 36.404 | 37.047 | -643 | -1,7% | ||
| Custo Merc. Vendidas e Consum. | 13.388 | 37% | 13.727 | 37% | -339 | -2,5% |
| Fornecimentos e S. Externos | 10.521 | 29% | 10.402 | 28% | 119 | 1,1% |
| Custos Com Pessoal | 9.890 | 27% | 11.104 | 30% | -1.214 | -10,9% |
| Amortizações e Ajustamentos | 7.147 | 20% | 7.257 | 20% | -110 | -1,5% |
| Perdas de Imparidade | 881 | 2% | 482 | 1% | 399 | 82,8% |
| Outros Custos Operacionais | 745 | 2% | 807 | 2% | -62 | -7,7% |
| TOTAL CUSTOS OPERACIONAIS | 42.572 | 43.779 | -1.207 | -2,8% | ||
| RESULTADO OPERACIONAL - € | -6.168 | -6.732 | 564 | 8,4% | ||
| RESULTADO OPERACIONAL - % | -16,9% | -18,2% | 1,2% | 6,8% | ||
| EBITDA - € | 1.860 | 1.007 | 853 | 84,7% | ||
| EBITDA - % | 5,1% | 2,7% | 2,4% | |||
| (Valores em Milhares de Euros) |
EBITDA = Result. Operac.+Amortizações e Ajustamentos+Perdas de Imparidade
Os Proveitos Operacionais ultrapassam 36,4 milhões de Euros, dos quais 95% provêm directamente das vendas e 5% de serviços prestados.
Analisando em detalhe a evolução dos custos operacionais, é de referir:
na rubrica CMVC a diminuição do seu valor e peso na estrutura decorre essencialmente da retracção na actividade. Os restantes custos que integram esta rubrica estão em linha com a normal estrutura de custos da empresa;
nos Fornecimentos e Serviços Externos a variação resulta do efeito conjugado de vários factores, entre eles a redução no custo de rendas com instalações em face da revisão do valor com a ESAF, cujo impacto apenas se reflecte no último mês do ano; por seu lado, os custos da deslocalização interna de equipamentos elevaram os gastos com manutenção de equipamentos e instalações de forma substancial. Comparativamente a 2009 é ainda de salientar o aumento de custos com Subcontratos de Impressão e Acabamento resultante das características de alguns trabalhos produzidos em 2010, que exigiram recorrer à subcontratação.
quanto aos Custos com Pessoal o decréscimo registado é o resultado da redução do número de trabalhadores no âmbito da estratégia de racionalização de processos internos iniciada em 2008 e das medidas de contenção de custos desta natureza. No final do ano anterior a empresa tinha 368 trabalhadores e no final deste exercício o número tinha baixado para 338;
as Amortizações decompõem-se em 4.940 mil Euros de amortização de bens do activo da empresa, 2.206 mil euros de amortizações do exercício relativas ao justo valor dos contratos com clientes decorrentes da afectação goodwill apurado e registado em 2008;
O Resultado Operacional Consolidado apurado no ano de 2010, embora negativo, melhorou em cerca de 8,4% face ao apurado no ano anterior e mantém-se a tendência gradual de recuperação deste indicador económico.
O Cash Flow Operacional Consolidado é positivo de cerca 1,9 milhão de Euros, praticamente o dobro do registado no exercício transacto.
| DESCRIÇÃO | 2010 | 2009 | Var. 09/010 Var. 09/010 | |
|---|---|---|---|---|
| em € | em % | |||
| Resultados Operacionais | -6.168 | -6.732 | 564 | 8% |
| Resultados Financeiros | -2.457 | -2.694 | 237 | 9% |
| Imposto S/ Rendimento | -173 | -230 | 57 | 25% |
| Resultados Liquidos | -8.798 | -9.656 | 858 | 9% |
| (Valores em milhares de euros) |
Os resultados financeiros registam também uma evolução positiva, justificado pelo estabilização do endividamento, aliado ao facto do custo médio do endividamento ter baixado ao longo do ano consequência do decréscimo da principal taxa de referência para financiamento bancário (Euribor a 90 dias).
| DESCRIÇÃO | 2010 | 2009 | Var. 09/010 Var. 09/010 | |
|---|---|---|---|---|
| em € | em % | |||
| Activos não Correntes | 47.238 | 51.862 | -4.624 | -9% |
| Activos Correntes | 14.426 | 19.032 | -4.606 | -24% |
| Activos para Venda | 36 | 36 | 0 | 0% |
| TOTAL ACTIVO | 61.700 | 70.930 | -9.230 | -13% |
| Capital Próprio | -19.381 | -10.583 | -8.798 | 83% |
| Passivo não Corrente | 41.918 | 13.845 | 28.073 | 203% |
(Valores em milhares de Euros)
As principais variações ocorridas no Activo Liquido verificam-se nos Activos não Correntes, devido à redução do Imobilizado Liquido e ao facto de não terem ocorrido investimentos a nível de equipamento básico (equipamentos de produção).
Passivo Corrente 39.163 67.668 -28.505 -42%
TOTAL PASSIVO + SIT. LIQUIDA 61.700 70.930 -9.230 -13%
O Capital Próprio Consolidado fixa-se no final do ano em 19.381 mil Euros negativos para o que contribuiu o Resultado Líquido negativo apurado no exercício.
O Passivo Não Corrente regista um aumento de cerca de 28 milhões de Euros devido à formalização de diversos contratos de financiamento com o principal banco financiador, no decurso do programa de reestruturação de passivo financeiro implementado pelo Conselho de Administração;
Apesar das condições adversas o Grupo Lisgráfica cumpriu na íntegra a liquidação dos impostos correntes devidos no exercício, assim como o plano de reembolso de dívidas (objecto de acordos de pagamento) à DGI, IAPMEI e Segurança Social previsto para 2010 e que rondou os 702 milhares de Euros.
No sentido de auxiliar a análise do impacto na consolidação das contas individuais das empresas integradas no perímetro de consolidação apresentamos um resumo dos principais indicadores:
| DESCRIÇÃO | 2010 | 2009 | Var. 09/010 |
|---|---|---|---|
| Activo Total Liq. | 11.700 | 11.704 | -4 |
| Passivo Total | 1.420 | 1.374 | 46 |
| Capital Próprio | 10.280 | 10.330 | -50 |
| Capital Social | 53 | 53 | 0 |
| Resultado Liquido | -50 | -78 | 28 |
| Vendas Liquidas | 0 | 0 | 0 |
| (Valores em milhares de Euros) |
| DESCRIÇÃO | 2010 | 2009 | Var. 09/010 |
|---|---|---|---|
| Activo Total Liq. | 71 | 126 | -55 |
| Passivo Total | 1.489 | 1.500 | -11 |
| Capital Próprio | -1.417 | -1.374 | -43 |
| Capital Social | 350 | 350 | 0 |
| Resultado Liquido | -71 | -76 | 5 |
| Vendas Liquidas | 0 | 0 | 0 |
| (Valores em milhares de Euros) |
No final de 2010 assistiu-se à inversão de tendência de crescimento que se tinha verificado nos primeiros meses do ano com a economia portuguesa a dar sinais de recessão. Para tal contribuiu o agravar das tensões nos mercados financeiros europeus aliado á cada vez maior dificuldade de Portugal na obtenção de financiamento externo a custos moderados.
Neste contexto, a actividade económica em Portugal deverá registar, em 2011 uma contracção na ordem dos 1,5%, devido ao efeito da redução no consumo privado, conjugado com o aumento da inflação e das medidas de austeridade previstas no orçamento de Estado para 2011 com especial impacto na redução do investimento. Este efeito poderá ser no entanto ligeiramente compensado pela continuidade do bom desempenho das exportações o que estima venha a ter um efeito positivo na Balança de Transacções Correntes.
A tão esperada recuperação vai ficar assim adiada, com a actividade empresarial a enfrentar uma conjuntura adversa quer em termos económicos quer financeiros. Iremos assistir ainda ao encerramento de algumas empresas o que vai contribuir para a manutenção de uma alta taxa de desemprego.
No sector de actividade onde o Grupo Lisgráfica se enquadra os constrangimentos continuarão a ser evidentes uma vez que a dependência face ao comportamento do investimento publicitário é elevada, e as recentes estimativas apontam para um decréscimo superior a 5% em 2011. Este facto vai continuar a condicionar o sector da imprensa escrita o que poderá originar o encerramento de alguns projectos editoriais. Igual comportamento deve ocorrer com as grandes marcas de consumo cujo suporte de comunicação é o papel (catálogos e folhetos) que aponta para uma redução generalizada do número e volume de campanhas.
Tendo em consideração estes pressupostos, o Grupo Lisgráfica estima que para 2011 a facturação vá apresentar uma ligeira redução face ao verificado neste exercício, pelo que, aquando da elaboração do orçamento para o exercício de 2011, se teve em conta este cenário, e assim aprofundado as medidas de redução de custos de forma a estancar o ciclo de resultados negativos da empresa e ao mesmo tempo adequar a estrutura interna face ao nível de produção que se antevê para 2011. Estas medidas vão permitir melhorar os indicadores financeiros em especial o EBITDA.
Das empresas que compõem o Grupo prevê-se que as participadas Gestigráfica, S.A. e Grafilis, S.A. não apresentem alterações significativas dado o seu estado de inactividade.
O Conselho de Administração agradece aos Trabalhadores e Conselho Fiscal toda a colaboração prestada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
O Conselho de Administração agradece, também, a todas as Instituições Bancárias, Clientes, Fornecedores e demais entidades pela colaboração prestada neste exercício.
Queluz de Baixo, 21 de Abril de 2011
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
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Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
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António Pedro Marques Patrocínio
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RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES
A sociedade Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, Lda (adiante "Lisgráfica" ou "a Sociedade"), sociedade aberta sujeita à lei portuguesa, é uma sociedade emitente de acções que se encontram admitidas à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon.
A Lisgráfica está assim abrangida pelas disposições legais regulamentares vigentes em Portugal em matéria de governo das sociedades, designadamente quanto ao disposto no artigo 245º - A do Código dos Valores Mobiliários, bem como pela regulamentação emitida pela CMVM relativa ao Governo das Sociedades.
A Sociedade reconhece a importância, especialmente relevante no caso de sociedades com capital disperso pelo público, da existência de mecanismos de bom governo societário no estabelecimento e fortalecimento de uma relação aberta entre os accionistas e a administração da sociedade, o que passa pelo fornecimento de informação clara e transparente a todos os detentores de capital e pelo empenhamento da administração em cumprir as suas obrigações perante os mesmos. Constitui assim objectivo da Lisgráfica a concretização de um modelo de gestão integrada e eficaz que procure a valorização do investimento dos accionistas, através de uma gestão prudente dos riscos inerentes aos negócios.
No que respeita ao exercício de 2010, a Lisgráfica encontra-se sujeita ao Código de Governo das Sociedades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (adiante "CMVM") e ao Regulamento da CMVM n.º 1/2010, ambos disponíveis no sítio electrónico da CMVM no endereço www.cmvm.pt.
A Lisgráfica não se encontra sujeita, nem aderiu voluntariamente, a nenhum outro código de governo das sociedades.
De seguida, são elencadas as recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades, com indicação da respectiva adopção ou não adopção, sempre
que as mesmas sejam aplicáveis à estrutura da Lisgráfica, acompanhadas ainda de observações sumárias, quando pertinente, quanto a algumas dessas recomendações. Assim, quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite, serão explicitadas as partes de cada código não cumpridas e feita remissão para a parte do Relatório onde a descrição dessa situação pode ser encontrada.
| RECOMENDAÇÕES DA CMVM EM VIGOR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2010 |
GRAU DE CUMPRIMENTO |
RELATÓRIO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| 1. ASSEMBLEIA GERAL | |||
| 1.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | |||
| 1.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade |
Adoptada | I.1 | |
| 1.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade |
N/A | I.3 | O exercício do cargo não é remunerado |
| 1.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | |||
| 1.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis |
Adoptada | I.4 | |
| 1.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão |
Adoptada | I.5 | |
| 1.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | |||
| 1.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência |
Adoptada | I.9 |
| 1.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis |
Adoptada | I.11 | |
|---|---|---|---|
| 1.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção |
Não Adoptada | I.6 | De acordo com o disposto no nº 3 do Artigo 9º dos estatutos da sociedade, a cada duas mil e quinhentas acções cabe um voto. Atendendo à (i) dispersão do capital social da Sociedade e ao valor nominal unitário das acções representativas deste,(ii) à dimensão desta, e (iii) ao facto de os estatutos da sociedade preverem a possibilidade de agrupamento e de voto por correspondência, tem-se entendido que não há obstáculos a uma representatividade accionista adequada. |
| 1.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES | |||
| 1.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei |
Adoptada | I.8 | |
| 1.5 ACTAS E INFORMAÇÕES SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS |
|||
| 1.5.1 As actas das reuniões da assembleia geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes |
Adoptada | I.14 | |
| 1.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES |
|||
| 1.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando este princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione |
N/A | I.19 |
| 1.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de Administração |
N/A | I.20 | |
|---|---|---|---|
| 2. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||
| 2.1. TEMAS GERAIS | |||
| 2.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | |||
| 2.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar |
Adoptada | II.3 | |
| 2.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a a opção estratégica da sociedade quanto à assumpção dos riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias. |
Adoptada | II.5 | |
| 2.1.1.3 O órgão de Administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade. |
Não Adoptada | II.6 | A empresa está a ponderar a criação e divulgação de regras de funcionamento que assegurem este objectivo. |
| 2.1.1.4 As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. |
Adoptada | II.5 e II.9 |
| 2.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade |
Não Adoptada | II.3 | O Regulamento da Comissão Executiva está disponível para consulta no sítio da internet da Sociedade. Dado que actualmente o Conselho de Administração não tem membros não executivos, a Sociedade não adoptou regulamento do Conselho de Administração. |
|---|---|---|---|
| 2.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | |||
| 2.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos |
Não adoptada | II.3 | A sociedade está a analisar a possibilidade de adopção desta medida. |
| 2.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores |
N/A | II.14 | |
| 2.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de Administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força de normas aplicáveis. |
N/A | II.14 | |
| 2.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | |||
| 2.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções |
Adoptada | II.21 | |
| II.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. |
N/A | II.3 | |
| 2.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
| 2.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante |
Não adoptada | II.35 | A empresa está a ponderar a criação e divulgação de regras de funcionamento que assegurem este objectivo. |
|---|---|---|---|
| 2.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo da sociedade |
Não Adoptada | II.35 | Com a criação de regras de funcionamento quanto à comunicação de irregularidades, as mesmas serão divulgadas. |
| 2.1.5 REMUNERAÇÃO | |||
| 2.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa; ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes; iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade; v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as acções da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções; vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos; vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do |
Não adoptada | II.30 e II.31 | A sociedade entende que nas circunstâncias actuais a aprovação de componente variável na remuneração dos membros do Conselho de Administração não é exequível nem garante uma melhor salvaguarda dos interesses da sociedade do que o regime em vigor. |
| administrador; viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade |
|||
|---|---|---|---|
| 2.1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. |
Não adoptada | II.30 | Na Assembleia Geral de 2010, encontra-se previsto que a comissão de vencimentos submeta à apreciação da Assembleia Geral Anual de Accionistas a declaração sobre a politica de vencimentos dos orgãos de administração. Contudo apenas na componente fixa da remuneração uma vez que não existem componentes variáveis. |
| 2.1.5.3. A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. |
N/A | II.30 | |
| 2.1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
N/A | I.17 e I.18 |
| 2.1.5.6 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas |
Não Adoptada | I.15 | O Presidente da Mesa da Assembleia Geral informou a comissão de vencimentos da importância da sua presença na próxima Assembleia Geral de Accionistas. |
|---|---|---|---|
| 2.1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. |
N/A | II.19 | |
| 2.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | |||
| 2.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade |
Adoptada | II.3 | |
| 2.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais |
Adoptada | II.3 | |
| 2.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade |
N/A | II.8 |
| 2.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados |
N/A | II.3 | |
|---|---|---|---|
| 2.2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não Adoptada | II.11 | O Conselho de Administração entende que nas actual conjuntura económica não é do interesse da sociedade a rotação do pelouro financeiro. |
| 2.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO |
|||
| 2.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas |
Adoptada | II.13 | |
| 2.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões |
Adoptada | II.3 | |
| 2.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões |
N/A | II.13 | |
| 2.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL |
|||
| 2.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais |
N/A | II.36 | |
| 2.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas |
Adoptada | II.4 |
| 2.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados |
Adoptada | II.4 | |
|---|---|---|---|
| 2.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios |
Adoptada | II.4 | |
| 2.4.5 O conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito |
Adoptada | II.4 | |
| 2.4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. |
Não adoptada | II 5 e II 6 | A Sociedade não dispõe de serviços autonomizados de auditoria interna e de compliance |
| 2.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS | |||
| 2.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador |
N/A | II.36 | |
| 2.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração |
Adoptada | II.38 | |
| 2.5.3. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação actual com |
Adoptada | II.39 |
| consultora da empresa. Esta recomendação é | |||
|---|---|---|---|
| aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. |
|||
| 2.5.4. Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem |
Adoptada | II.37 | |
| 3. INFORMAÇÃO E AUDITORIA | |||
| 3.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO | |||
| 3.1.1. As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor |
Adoptada | III.16 | |
| 3.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral |
Não Adoptada | III.16 | A Sociedade desconhece a existência de accionistas que não tenham a nacionalidade portuguesa e, nessa medida, a informação disponibilizada no sítio da internet da Sociedade tem sido apenas disponibilizada em português. |
| 3.1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. |
Não Adoptada | III.18 | Não existe regra definida quanto ao período de rotatividade do auditor externo |
| 3.1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade |
Adoptada | III.18 | |
|---|---|---|---|
| 4. CONFLITOS DE INTERESSES | |||
| 4.1. RELAÇÕES COM ACCIONISTAS | |||
| 4.1. Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. |
N/A | III.12 | |
| 4.1.2. Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. |
N/A | III. 12 e III.13 |
A mesa da Assembleia-geral da Sociedade é composta pelos seguintes membros:
A mesa da Assembleia-geral dispõe dos recursos humanos e logísticos para o exercício da sua actividade, sendo coadjuvada pelo Secretário da Sociedade e escritórios de advogados externos.
Os actuais membros da mesa da Assembleia-geral foram nomeados para o quadriénio 2007 - 2010 por deliberação tomada em 06 Julho de 2007.
O presidente da mesa da Assembleia-geral não aufere qualquer remuneração pelo exercício do referido cargo.
De acordo com o definido nos estatutos, a Assembleia Geral é constituída por accionistas com direito de voto cujas acções estejam registadas em seu nome com a antecedência mínima de dois dias úteis relativamente à data de realização da assembleia. A declaração de bloqueio das acções emitida pelos intermediários financeiros deve ser recebida na sede da Sociedade até às 17h. do último dia útil anterior à data agendada para a Assembleia-geral.
I.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia-Geral
Apesar de não se encontrar previsto nos Estatutos, e sem prejuízo da decisão que o Presidente da Mesa da Assembleia-geral venha a adoptar, a Sociedade aceita o cumprimento da recomendação da CMVM no sentido de não ser exigível, em caso de suspensão da reunião da Assembleia-geral, o bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada.
De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 9º dos Estatutos da Sociedade, a cada duas mil e quinhen tas acções correspon de um voto. O nº 4 do mesmo artigo prevê ainda que os titulares de acções em número inferior ao exigido para conferir voto poderão agrupar-se de forma a completar o mínimo exigido, fazendo-se então representar por qualquer dos agrupados.
I.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidas por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
Não existem regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidas por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
A Assembleia-geral representa os accionistas, sendo composta pela universalidade dos accionistas.
No que respeita à representação voluntária, os Estatutos dispõem que os accionistas com direito a voto poderão fazer-se representar por pessoa com capacidade jurídica plena designada para o efeito, mediante carta da qual conste a identificação da reunião da Assembleia-geral e os assuntos para que o mandato é conferido, a qual deverá ser dirigida ao presidente da mesa da Assembleia-geral e recebida na sede da Sociedade até às 17 horas do dia anterior ao da data marcada para a realização da Assembleia-geral (artigo 9º).
Os Estatutos da Sociedade prevêem expressamente no seu Artigo 10º o denominado "voto por correspondência", constando a regulamentação do modo do seu exercício nas convocatórias das Assembleias Gerais.
Nos termos do n.º 1 do artigo 10º dos Estatutos, os votos por correspondência só serão considerados válidos se obedecerem aos termos fixadas na convocatória da Assembleia Geral, cabendo ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral verificar a autenticidade dos votos, designadamente mediante procedimento de identificação adequado, e assegurar a confidencialidade dos votos por correspondência até ao momento da votação.
Tem vindo a constar da convocatória das assembleias-gerais da Lisgráfica os seguintes termos do exercício do direito de voto por correspondência:
"Os Senhores Accionistas terão direito a um voto por cada 2.500 acções que detenham, e podem votar por correspondência, devendo, neste caso, a declaração de voto (que deve indicar os pontos da ordem de trabalhos a que respeita) ser enviada para a sede social em subscrito fechado, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e enviado através de correio registado, de forma a ser recebido até às 17 horas do dia anterior ao da reunião. A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia legível do bilhete de identidade do Senhor Accionista. Sendo este uma pessoa colectiva, as assinaturas de quem a obrigue deverão ser reconhecidas nessa qualidade. O escrutínio dos votos recebidos por correspondência será feito no início da reunião, devendo os mesmos ser apresentados pelo Secretário da Sociedade, que assegurará a sua confidencialidade."
Considerando que nas últimas assembleias-gerais da Sociedade não houve qualquer voto por correspondência, nem foi recebida indicação por parte de qualquer accionista de intenção de o exercer, a Lisgráfica não tem disponibilizado no seu sitio na Internet em www.lisgrafica.pt um modelo de voto por correspondência, estando, no entanto, disponível para o facultar caso algum accionista transmita a sua intenção de exercer o direito de voto por correspondência.
Tal como anteriormente mencionado, o voto por correspondência deverá ser exercido através do envio de carta registada que deverá ser recebida até às 17 horas do dia anterior à data da realização da Assembleia-geral.
Nos Estatutos da Sociedade não consta expressamente o exercício do direito de voto por meios electrónicos.
A Sociedade disponibiliza no seu sitio da Internet as deliberações tomadas em Assembleia Geral dentro do prazo de cinco dias após a realização da mesma
I.14. Existência de um acervo histórico, no sitio da Internet da Sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias-gerais da Sociedade, o capital social representado e os resultados da votação, com referência aos 3 anos antecedentes,
A Sociedade dispõe no seu sítio da Internet da publicação das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais de 2008, 2009 e 2010, respeitando assim a divulgação das deliberações em Assembleia Geral nos 3 últimos anos .
Na Assembleia Geral de 28 de Maio de 2010 não esteve presente quaisquer membro
da Comissão de Vencimentos.
De acordo com os Estatutos, as remunerações dos membros dos corpos sociais são fixadas pela Assembleia-Geral, tratando-se no entanto de uma competência delegável na Comissão de Vencimentos, conforme nº 3 do Artigo 12º dos referidos estatutos.
Quanto à avaliação do desempenho dos administradores, a mesma é sujeita à apreciação dos accionistas numa base anual, porquanto um dos pontos da Ordem de Trabalhos da Assembleia-geral anual consiste na "Apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade".
I.17. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita á proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do Artigo 248-B de Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à Assembleia-Geral com vista a uma avaliação correcta desses planos
Não existe plano de atribuição de acções ou de exercício de opções.
I.18. Informação sobre a intervenção da Assembleia-Geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do Artigo 248-B de Código dos Valores Mobiliários
No ponto 2 do Artigo 12º dos Estatutos da Sociedade prevê que possam ser instituídos regime de reforma por velhice ou invalidez dos administradores ou atribuir complementos de pensões de reforma, não tendo, no entanto, sido até esta data, instituído quaisquer regimes de reforma ou complementos de pensões de reforma.
I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo
menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas
Não aplicável.
I.20. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração
Não foram adoptadas pela Sociedade qualquer tipo de medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não foram igualmente tomadas pela Sociedade quaisquer medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, nomeadamente, não existem quaisquer limites ao exercício dos direitos de voto, restrições à transmissibilidade das acções, direitos especiais de algum accionista e, segundo o melhor conhecimento da Sociedade, quaisquer acordos parassociais relacionados com o exercício dos direitos de voto.
I.21. Acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem, em caso de mudança de controlo da Sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Sociedade, excepto se a Sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais
Não existem acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.
I.22. Acordos entre a So c i ed ade e o s t i t u la re s d o ó rgão de adm i n i s t ra ç ão e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de
Não existe qualquer acordo entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes d a So ci edad e que p rev e ja o p agam en to d e indemni zações em ca so de demissão, despedimen to sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança do controlo da Sociedade.
São órgãos da Sociedade:
A composição dos referidos órgãos foi aprovada por deliberação das Assembleias Gerais tomadas em 6 de Julho de 2007 e 20 de Maio de 2008 respectivamente e era, à data de 31 de Dezembro de 2009, a seguinte:
c) Vogal: Engº António Pedro Marques Patrocínio
Deloitte & Associados, SROC S.A., inscrita na CMVM sob o nº 231, representada pelo Dr. Manuel Maria Reis Boto (ROC nº 523)
Tendo em conta a (i) dimensão da Sociedade e (ii) a dispersão das suas acções em Bolsa, não foram criadas no seio da Sociedade quaisquer comissões com competências em matéria de administração e fiscalização da mesma.
Pelas mesmas razões, não foram criadas outras comissões, designadamente, para efeitos de avaliação interna do governo societário.
II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vár ios órgãos soc ia is , com issões e/ou departamentos da Soc iedade , incluindo informação s o b r e o â m b i t o d a s d e l e g a ç õ e s d e c o m p e t ê n c i a s , em particular no que se refere á delegação de administração quotidiana da Sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis e das competências efectivamente delegadas,
A Sociedade adopta, do ponto de vista da sua organização interna, o modelo de governação composto por (i) Conselho de Administração, (ii) Comissão Executiva (iii) Conselho Fiscal e (iv) Revisor Oficial de Contas.
O Conselho de Administração, exerce um controlo efectivo na orientação da vida da Sociedade, como é sua obrigação e competência, e só por ele são tomadas decisões sobre matérias com determinada importância.
O Conselho de Administração, cujo limite de membros, conforme actual redacção do pacto social é de sete, é actualmente composto por 3 membros, com mandato conferido nas Assembleias Gerais Anuais 2007 e 2008, não existindo, de momento Administradores não-executivos, recomendação que a Sociedade procurará, de futuro, respeitar.
A Comissão Executiva tem como objectivo o planeamento, gestão e a coordenação da Sociedade, bem como a informação aos seus Accionistas. Esta define também os vectores de concretização da acção estratégica global, que visa a criação de mais valor da empresa através da prestação de serviços de qualidade, de prazos curtos, preços competitivos, grande atenção aos clientes e às suas necessidades, e, por outro lado, a utilização de tecnologia moderna e capaz de aumentar a produtividade própria, tendo sempre presente que os recursos humanos são um importante capital e que são sempre seguidos critérios éticos e morais, com respeito pelo ambiente e pela segurança.
O regulamento da Comissão Executiva da Lisgráfica fixa a competência, âmbito de actuação e modo de funcionamento desta Comissão e encontra-se, juntamente com os estatutos da Sociedade, disponíveis para consulta no sítio da internet da Sociedade www.lisgrafica.pt.
A Comissão Executiva reúne com regularidade, uma vez por semana, e, com a mesma regularidade, realizam-se Reuniões de Quadros da empresa com a presença de todos os Administradores e Directores.
A Comissão Executiva é composta pelos três membros do órgão de gestão acima identificados.
Por seu turno, a Assembleia-geral representa a totalidade dos accionistas, tendo como competências as definidas por Lei e pelos Estatutos.
No que respeita do Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas, estes órgãos têm i gu alm en t e por missão o exercício das competências legalmente fixadas.
Quanto à sua organização interna, a Sociedade estrutura-se nos termos do seguinte organograma:
Tendo em conta o organograma acima, o processo de decisão empresarial da Sociedade assenta no exercício das respectivas competências legais e estatutárias pelo Conselho de Administração sempre coadjuvado pelos diversos departamentos que lhe prestam apoio nas respectivas áreas de competência especializada.
II.4. Referência ao facto de os Relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, Comissão de Auditoria e ou Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sitio de internet da Sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas
A Sociedade publica anualmente no seu sitio da internet os relatórios e pareceres do conselho fiscal, em conjunto com a documentação de divulgação de contas anuais.
II.5. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na Sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação da informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia
O Conselho de Administração pauta a sua actuação pelo sistemático a companham en t o d o ri sco ineren t e a o sec t o r d e a c ti vidade em que a Sociedade actua, procurando, de forma atempada, identificar situações potencialmente geradoras de risco bem como minimizar as situações de risco entretanto detectadas, assim salvaguardando o valor da Sociedade. A gestão do risco compreende assim os processos de identificação dos riscos actuais e potenciais, bem como a análise do seu possível impacto nos objectivos estratégicos da organização, prevendo a probabilidade da sua ocorrência, de modo a determinar a melhor forma de gerir a exposição a esses riscos.
A Sociedade procura aconselhamento com relação a documentos com relevância jurídica q u e submete à análise por escritórios de advogados externos especializados, nomeadamente nas áreas de direito dos valores mobiliários, direito administrativo e direito fiscal.
II.6. Responsabilidade do órgão de Administração e do Órgão de Fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da Sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da Sociedade
A empresa está a ponderar a criação e divulgação de regras de funcionamento que assegurem este objectivo.
II.7. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da Sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados
A Sociedade adoptou o regulamento interno relativo ao funcionamento da Comissão Executiva, que se encontra divulgado no seu sítio da Internet.
II.8. Caso o Presidente do órgão de Administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões
Não aplicável considerando que, na sequência de renúncias apresentadas por dois membros do Conselho de Administração no decurso do mandato em curso, este órgão é transitoriamente composto por três membros com funções executivas.
A Sociedade está sujeita a riscos de volume de actividade que derivam da evolução do mercado publicitário o qual, por sua vez, reage à conjuntura económica. No que respeita ao preço dos serviços prestados a empresa pratica preços de mercado e é adequadamente competitiva e com bons índices de produtividade comparada.
No que toca riscos de natureza económica. Nomeadamente, são de assinalar o risco associado ao preço das matérias primas, o risco de taxa de juro (que traduz a possibilidade de existirem flutuações no montante dos encargos financeiros futuros em empréstimos contraídos devido à evolução do nível de taxas de juro do mercado), o risco de liquidez (que traduz a capacidade da Sociedade fazer face às suas responsabilidades financeiras tendo em conta os recursos financeiros disponíveis) e o risco de crédito (associado ao agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem a economia a uma escala local, nacional ou internacional, podendo originar a incapacidade dos clientes da Sociedade para saldarem as suas obrigações perante aquela, com efeitos negativos nos seus resultados).
Os estatutos da Sociedade estipulam no Artigo 8º, nos nºs 1 a 3, as regras e condições em que o Conselho de Administração pode elevar o capital social.
II.11 – Informação sobre a politica de rotação dos pelouros do Conselho de Administração, designadamente no responsável pelo pelouro financeiro, bem como as regras aplicáveis á designação e á substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização
Não existem regras definidas para a política de rotação dos pelouros atribuídos ao
Conselho de Administração.
O Conselho de Administração reúne pelo menos uma vez por mês, com elaboração regular das respectivas Actas que contêm o descritivo das deliberações tomadas. Quanto ao Conselho Fiscal não existe uma regra definida quanto à regularidade das reuniões. Em 2010 foram efectuadas 4 reuniões com elaboração das actas correspondentes.
II.13 – Indicação sobre o número de reuniões da comissão executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de Actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as matérias financeiras
Durante o exercício de 2010 foram realizadas 48 reuniões semanais da Comissão Executiva com elaboração das respectivas actas, e disponibizadas convocatórias e actas às entidades a que tal se aplica. Os Administradores que exercem funções executivas prestam aos outros órgãos sociais as informações por estes requeridos, em tempo útil.
II.14 – Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do Artigo 414-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b) e os critérios de independência previstos no nº 5 do Artigo 414, ambos do Código das Sociedades Comerciais
O Conselho de Administração é actualmente composto apenas por membros executivos, pelo que não se aplica a distinção com quaisquer outros membros uma vez que não existem membros não executivos.
tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração
Não aplicável.
II.16 – Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a Administradores não Executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos Administradores Executivos
Não aplicável.
II.17 – Referência ao facto de o Relatório Anual de Gestão da Sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores não Executivos e eventuais constrangimentos detectados
Não aplicável.
II.18 – Qualificações Profissionais dos membros do Conselho de Administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos 5 anos, o nº de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
O Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão, Licenciado em Finanças, foi Administrador de "Heska - Indústrias Tipográficas, S.A." e é Gerente de "THALIA – Sociedade Imobiliária, Lda." e de "Flat Field – Marketing e Promoção Lda.", não é detentor de quaisquer acções da Sociedade e o seu Mandato iniciou-se em Maio de 2008 e termina em 2010.
O Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa, licenciado em Finanças, foi Administrador de "Heska - Indústrias Tipográficas, S.A.", Administrador não Executivo de "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", é Administrador de "Alto da Lapa – Consultores, S.A." e Gerente de "Flat Field – Marketing e Promoção Lda.", não é detentor de quaisquer acções da Sociedade e o seu Mandato iniciou-se em Maio de 2008 e termina em 2010.
O Eng.º António Pedro Marques Patrocínio, licenciado em Engenharia Agronómica, não é detentor de quaisquer acções da Sociedade e o seu Mandato iniciou-se em Maio de 2007 e termina em 2010.
II.19. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras Sociedades, discriminando-se as exercidas em outras Sociedades do mesmo grupo
Os membros do Conselho de Administração desempenham igualmente funções em outras empresas do mesmo Grupo e no exercício não tiveram direito a qualquer remuneração e/ou direitos de pensões nessas sociedades:
O Senhor Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão é administrador de "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e de "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais S.A.".
O Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa é administrador de "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e de "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais S.A.".
O Senhor Eng.º António Pedro Marques Patrocínio é administrador de "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e de "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais S.A.".
As funções exercidas pelos membros do Conselho de Administração em Sociedades fora do grupo são:
O Senhor Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão é Gerente de "THALIA – Sociedade Imobiliária, Lda." e de "Flat Field – Marketing e Promoção, Lda.".
O Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa é Administrador da Sociedade "Alto da Lapa – Consultores, S. A." e Gerente de "Flat Field – Marketing e Promoção, Lda.".
Secção III – Conselho Geral e de Supervisão, Comissão Para as matérias Financeiras e Conselho Fiscal
II.21. Identificação dos membros do Conselho Fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414º-A e se cumprem os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito o Conselho Fiscal procede à respectiva auto-avaliação
O Conselho Fiscal tem a seguinte composição:
II.22. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
O Dr. Óscar José Alçada da Quinta é licenciado em Economia e Revisor Oficial de Contas em várias empresas, não detém quaisquer acções da Sociedade, e o actual mandato iniciou-se em 2007 e terminou em 2010.
O Dr. José Manuel Varandas Marques é licenciado em Economia e Revisor Oficial de Contas em várias empresas, não detém quaisquer acções da Sociedade, e o actual mandato iniciou-se em 2007 e terminou em 2010.
O Dr. Paulo Jorge Marques Baptista da Costa é licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia, MBA "Master Business Administration" pela Universidade nova de Lisboa detém o "first Certificate in English" pela Universidade de Cambridge, tem desempenhado várias funções de Director de Marketing e de Director Geral em diversas empresas e não detém quaisquer acções da Sociedade, o actual mandato iniciou-se e terminou em 2010.
O Dr. Bruno Pedroso Almeida Patrão é Licenciado em Gestão de Empresas e Pós Graduação em Marketing e Comunicação Empresarial pela Universidade Nova, tem desempenhado várias funções de Director de Marketing em diversas empresas e não detém quaisquer acções da Sociedade, o actual mandato iniciou-se e terminou em 2010.
II.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras Sociedades, discriminando-se as exercidas em outras Sociedade do mesmo grupo
O Dr. Óscar José Alçada da Quinta desempenha funções como membro do Conselho Fiscal nas seguintes Sociedades:
O Conselho Fiscal nunca se pronunciou formalmente sobre o auditor, nem foi por este órgão proposta a substituição do auditor.
II.25 ao II.29 – Não aplicável
Nos termos dos Estatutos, a remuneração administradores é apreciada e aprovada pela Assembleia-geral, com possibilidade de delegação numa Comissão de Vencimentos.
A remuneração dos administradores não é atribuída em função do seu desempenho. Assim, não foi atribuída aos administradores qualquer quantia a título de prémio anual.
No que concerne à avaliação dos administradores, a mesma é realizada pelos
accionistas numa base anual no âmbito da Assembleia-geral.
II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga
Os montantes de remunerações atribuídos aos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade no exercício de 2010 foram os seguintes:
| Remuneração Global do Conselho de Administração | € 292.600 |
|---|---|
| Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão | € 105.000 |
| Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa | € 98.000 |
| Eng.º António Pedro Marques Patrocínio | € 89.600 |
| Remuneração Global do Conselho Fiscal | € 24.000 |
| Óscar Quinta, Canedo da Mota & Pires Fernandes, SROC | € 8.000 |
| Dr. José Manuel Varandas Marques | € 8.000 |
| Dr. Paulo Jorge Marques Baptista da Costa | € 8.000 |
| Remuneração do Auditor Externo | € 71.250 |
A remuneração colectiva do órgão de administração tem apenas componente fixa, ainda que os estatutos prevejam no nº 1 do artigo 10º a possibilidade de atribuição de percentagem sobre os lucros.
Os membros do órgão de administração e fiscalização da Sociedade não auferiram quaisquer direitos de pensão no exercício de 2010.
II.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assumpção excessiva de riscos
II.34. Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis
Não aplicável.
II.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na Sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso á informação e respectiva intervenção no procedimento)
A Sociedade está a preparar a criação e divulgação de regras de funcionamento que assegurem estes objectivos.
avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de Governo adoptado pela Sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de Administrador
Não aplicável.
No exercício de 2010 foram realizadas 4 reuniões do Conselho Fiscal e elaboradas as respectivas actas com o devido detalhe quanto aos trabalhos desenvolvidos em cada reunião.
A Comissão de Vencimentos foi criada em 30 Maio de 2005, sendo composta actualmente pela Srª. Drª. Maria do Carmo Pinto de Ruella Ramos e pelo Sr. Dr. Manuel José Lemos Ribeiro. Os membros da comissão de vencimentos são pessoas de grande experiência pessoal e empresarial e portanto de reconhecida competência para o desempenho das funções atribuídas. Os membros da Comissão de Vencimentos são independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa
Não aplicável.
III.1. Estrutura d e c a p i t a l , i n c l u i n d o i n d i c a ç ã o d a s a c ç õ e s n ã o a d m i t i d a s à negociação, d i f e r e n t e s c a t e g o r i a s d e a c çõ e s , d i r e i t o s e d e v e r e s i n e r e n t e s à s mesmas e percentagem de capital que
O capital social da Sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de nove milhões trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e um euros, sendo representado por um total de cen to e oi ten ta e seis milhões sei scen tas e noventa e sei s mil seiscentas e vinte acções, escriturais com o valor nominal de cinco cêntimos cada uma.
A to talidade d a s a c ç õ e s r e p r e s e n t a t i v a s d o c a p i t a l s o c i a l e n c o n t r a - s e a d m i t i d a à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon.
As acções conferem aos seus titulares, designadamente os seguintes direitos:
À data de 31.12.2010, as participações qualificadas no capital social da Sociedade eram as seguintes:
| Accionistas | N.º Acções | % Capital | % Direitos de |
|---|---|---|---|
| Voto | |||
| Rasográfica Comércio e Serviços G., S.A. | 95.196.620 | 50,99 | 50,99 |
| Gestprint, S.A. | 73.558.462 | 39,40 | 39,40 |
Não existem na Sociedade accionistas titulares de direitos especiais.
Não existem restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação ou limitações à sua titularidade.
III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da Sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto
Segundo o melhor conhecimento da Sociedade, não existem acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Os estatutos da Sociedade não estabelecem regras específicas relativas à respectiva alteração, pelo que se aplicam as regras legalmente previstas.
III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes
Não existe na Sociedade qualquer sistema que confira aos trabalhadores o direito de participar no seu capital social.
A evolução da cotação das acções ao longo do exercício de 2010 está ilustrada no gráfico abaixo que evidencia o seu comportamento no mercado bolsista nacional (cotação de fecho no final de cada mês – em Euros):
A Sociedade tem acções admitidas à negociação na Bolsa de valores portuguesa desde 1998.
Em 28 de Julho de 2008 a empresa apresentou à CMVM e à Euronext o pedido de admissão à negociação no Eurolist by Euronext Lisbon das 86.696.620 acções emitidas na sequência do aumento de capital resultante do processo de fusão entre a Lisgráfica e a Sociedade Heska concluído em 2008, títulos estes que foram admitidos à cotação em 26 de Outubro de 2009.
A Sociedade não distribuiu, em relação ao exercício de 2010, quaisquer dividendos devido à sua situação económica e financeira, a qual se encontra evidenciada nos documentos de prestação de contas elaborados em termos individuais e consolidados.
Também não ocorreu qualquer distribuição de dividendos relativamente aos exercícios de 2008 e 2009.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, clausulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de Administração para execução e ou modificação do plano.
Indicação:
a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;
b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano;
c) Da apreciação em Assembleia Geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa
No exercício de 2010, bem como nos anteriores, não foi adoptado pela Sociedade qualquer plano de atribuição de acções ou plano de opções de aquisição de acções.
III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a Sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração ou fiscalização, ou Sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da Sociedade
Em 2010 não ocorreram negócios e operações entre a Sociedade e os membros dos seus órgãos de administração ou fiscalização, nem entre Sociedades que se encontrem em domínio ou de grupo, que não tenham sido realizados em condições de mercado para operações similares e não façam parte da actividade corrente da Sociedade.
III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizadas entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado
Não Aplicável
III.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis á intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de avaliação prévia dos negócios a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários
Não Aplicável
III.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos á intervenção prévia do órgão de fiscalização
Não Aplicável
III.15. Indicação da disponibilização, no sitio da internet da Sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, pela Comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo Conselho Fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas
Os relatórios anuais sobre a actividade do Conselho Fiscal, divulgados em conjunto com o documento anual de prestação de contas, estão disponíveis no sitio da internet da Sociedade.
III.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar:
O Serviço de apoio ao Investidor é realizado pelo administrador designado Representante para as relações com o Mercado, cabendo-lhe atender todos os Accionistas interessados em informações sobre a Sociedade e dispõe do endereço email [email protected]
Dentro do cumprimento das obrigações e recomendações vigentes no que diz respeito à informação a prestar ao Mercado, a Lisgráfica tem a preocupação de comunicar todos os factos relevantes da sua actividade ao longo do ano, quer em Comunicados para a CMVM, quer, quando apropriado, através de contactos com a Comunicação Social.
O referido Representante é o Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa.
A Lisgráfica tem um sítio na Internet que contém as informações obrigatórias sobre a Sociedade, designadamente as de carácter financeiro (Relatórios e Contas, Convocatórias, Notas Informativas, Factos Relevantes, Pacto Social, Órgãos Sociais, etc.) bem como as Normas sobre o Governo da Sociedade.
O endereço electrónico do sítio é www.lisgrafica.com
III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao Auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes á mesma rede suportada pela Sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim descriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
Em 2010 a Sociedade pagou € 71.250,00 ao auditor, relativamente ao serviço prestado no âmbito da auditoria e revisão legal de contas. O Auditor não prestou serviços de outro âmbito à Sociedade.
Não existe regra definida quanto ao período de rotatividade do auditor externo. O auditor externo verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reporta as deficiências ao órgão de fiscalização.
(Montantes expressos em Euros)
A Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Empresa" ou "Lisgráfica") tem sede em Queluz de Baixo, foi constituída em 27 de Dezembro de 1973 e tem como actividade principal a impressão de revistas, jornais, boletins e listas telefónicas.
O universo empresarial da Lisgráfica ("Grupo") é formado pelas empresas subsidiárias indicadas na Nota 4. As principais actividades do Grupo englobam a impressão de jornais, revistas, boletins e listas telefónicas.
Em 30 Dezembro de 2010, a Empresa formalizou diversos contratos de financiamento com o Banco Comercial Português, S.A. ("BCP"), no montante total de, aproximadamente, 28.261.000 Euros, no decurso do programa de reestruturação do passivo financeiro, sendo que este montante serviu, essencialmente, para refinanciar operações já existentes (Nota 22).
As presentes demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 21 de Abril de 2011 pelo Conselho de Administração da Lisgráfica.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4), ajustados para dar cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".
A Lisgráfica adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que, nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Lisgráfica declara que estas demonstrações financeiras consolidadas e respectivo anexo cumprem as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2010.
(Montantes expressos em Euros)
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010, foram adoptadas pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010:
À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas e interpretações:
Estas normas, apesar de aprovadas pela União Europeia, não foram adoptadas pela Lisgráfica no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória.
Apesar do impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas e aplicáveis ao Grupo nas demonstrações financeiras consolidadas não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento dos responsáveis de que o mesmo não será material ao nível da situação patrimonial e resultados do Grupo.
(Montantes expressos em Euros)
O método de consolidação adoptado pelo Grupo foi o seguinte:
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas, ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Os activos e passivos das subsidiárias são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill.
As transacções e saldos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação.
Sempre que necessário são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, na respectiva data de aquisição.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração do rendimento integral do período e não pode ser susceptível de reversão posterior.
Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.
Os activos intangíveis correspondem a programas de computador ("Softwares") e direitos contratuais com clientes identificados no âmbito da fusão ocorrida em 2008, mensurados ao justo valor e deduzidos das amortizações acumuladas. Adicionalmente, existem direitos contratuais registados que foram adquiridos a terceiros. Na ausência de um mercado activo para estes activos intangíveis, identificáveis no âmbito da fusão, o seu justo valor foi determinado pela estimativa do valor que a Empresa teria de pagar à data da concentração empresarial (fusão) por aqueles direitos.
As amortizações são calculadas a partir do momento em que os activos se encontrem disponíveis para utilização, pelo método de quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre 4 e 8 anos.
(Montantes expressos em Euros)
Os activos tangíveis, adquiridos até 31 de Dezembro de 1997, encontram-se registados ao custo considerado, decorrentes da excepção prevista no IFRS 1, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data, os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, correspondente ao preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida do rendimento integral do período.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
Os activos fixos tangíveis em curso são registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos activos definida em função da utilidade esperada:
| Anos |
|---|
| 10 |
| 4 a 24 |
| 3 a 12 |
| 3 a 20 |
| 3 a 20 |
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que dizem respeito.
(Montantes expressos em Euros)
Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada do rendimento integral, numa base linear, durante o período do contrato de locação.
As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade correspondem à diferença entre a quantia inicialmente registada e o seu valor recuperável, sendo este o valor presente dos "cash-flows" esperados, descontados à taxa efectiva, as quais são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do período em que são estimadas.
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Financiamentos obtidos".
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, liquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período de vigência dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração de posição financeira.
Os créditos cedidos em regime de factoring e os titulados por letras estão evidenciados no activo ao seu valor nominal, sendo os juros registados de acordo com o critério de especialização dos exercícios. Os montantes adiantados pelas sociedades de factoring, bem como os valores descontados em instituições financeiras, por conta dos créditos cedidos com direito de regresso e das letras, respectivamente, são evidenciados no passivo (Nota 22). À medida que se efectuam as cobranças dos valores em dívida, as mesmas são registadas como uma dedução ao passivo e regularizados por contrapartida dos saldos das contas a receber.
(Montantes expressos em Euros)
Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao preço pago incluindo despesas de transacção. Posteriormente, são mensurados ao justo valor, ou ao custo deduzido de perdas de imparidade, se o justo valor não for facilmente determinável.
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado. Estas provisões são constituídas com base no julgamento que o Conselho de Administração faz quanto ao desfecho dos riscos que originam aquelas obrigações, baseado nas informações prestadas pelos advogados.
O valor das provisões é revisto e ajustado à data da demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.
Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pelo IAS 12 – "Imposto sobre o rendimento". Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente, calculado com base nos resultados antes de impostos, ajustados pelas legislações fiscais aplicáveis, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre os resultados antes de impostos e o lucro tributável, originadas no período ou decorrentes de exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da demonstração da posição financeira.
Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à impressão de jornais, revistas, listas telefónicas, boletins e outros) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos comerciais e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os descontos de pronto pagamento apenas são concedidos em determinadas circunstâncias que se poderão verificar ou não, não existindo à data do reconhecimento inicial das contas a receber qualquer obrigação construtiva ou legal de conceder aqueles descontos, os quais são registados quando a obrigação da sua concessão ocorre, como custo financeiro.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
(Montantes expressos em Euros)
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.
O Grupo efectua avaliações de imparidade dos seus activos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração do rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração do rendimento integral.
Os activos realizáveis a menos de um ano da data de reporte e os passivos cuja exigibilidade não possa ser incondicionalmente diferida pela Empresa para um ano após a data de reporte, ou que seja expectável que se realizem ou sejam exigíveis no decurso normal das operações e os activos que sejam detidos com a intenção de transacção, são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes. Todos os restantes activos e passivos são considerados como não correntes.
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio das saídas.
São registadas perdas por imparidade nos casos em que o custo das matérias-primas, subsidiárias e de consumo é superior ao seu valor estimado de recuperação.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os eventos ocorridos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a data de fecho do ano, que proporcionam informação sobre as condições que ocorreram após essa data, são divulgadas no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
(Montantes expressos em Euros)
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectaram as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
Os principais juízos de valor e estimativas efectuadas na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, com excepção das referidas na Nota 2.2, mas apenas com impactos prospectivos, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores.
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital efectivamente detido em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são as seguintes:
| Percentagem | |||
|---|---|---|---|
| efectiva em | |||
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
| Denominação social | Sede | de 2010 | de 2009 |
| Lisgráfica | Barcarena | Mãe | Mãe |
| Gestigráfica - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Gestigráfica") | Barcarena | 100 | 100 |
| Grafilis - Reprodução e Artes Gráficas, S.A. ("Grafilis") | Barcarena | 100 | 100 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não ocorreram alterações ao perímetro de consolidação.
(Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as vendas detalham-se como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Revistas | 16.780.014 | 17.237.038 |
| Jornais e suplementos | 7.136.125 | 7.558.015 |
| Catálogos e folhetos | 7.368.521 | 6.890.103 |
| Listas | 2.350.003 | 2.781.056 |
| Outros | 1.107.271 | 1.208.044 |
| 34.741.934 | 35.674.256 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as vendas realizaram-se, essencialmente, no mercado nacional.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 |
|---|---|
| 583.829 | |
| 360.285 | 345.284 |
| 5.000 | 130.000 |
| 28.755 | 45.308 |
| (116.340) | (32.113) |
| 788.382 | 300.356 |
| 1.662.100 | 1.372.664 |
| 596.018 |
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Existências finais de produtos e trabalhos em curso (Nota 16) | 37.216 | 153.556 |
| Existências iniciais de produtos e trabalhos em curso (Nota 16) | 153.556 | 185.669 |
| (116.340) | (32.113) |
(Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica foi determinada como segue:
| 2010 | |||
|---|---|---|---|
| Matérias-primas, | |||
| Mercadorias | consumo | Total | |
| 1.210.842 | |||
| 13.012.620 | |||
| - | |||
| (835.328) | |||
| 205.835 | 13.182.299 | 13.388.134 | |
| Matérias-primas, | |||
| subsidiárias e de | |||
| Mercadorias | consumo | Total | |
| 1.599.536 | |||
| 13.338.490 | |||
| - | |||
| (1.210.842) | |||
| 125.327 | 13.601.857 | 13.727.184 | |
| - - 205.835 - - - 125.327 - |
subsidiárias e de 1.210.842 13.012.620 (205.835) (835.328) 2009 1.599.536 13.338.490 (125.327) (1.210.842) |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica teve a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Subcontratos | 1.211.132 | 824.307 |
| Electricidade | 1.877.979 | 1.889.203 |
| Combustiveis e outros fluídos | 1.072.601 | 1.078.162 |
| Rendas e alugueres (a) | 3.567.357 | 3.784.997 |
| Transportes de mercadorias | 399.222 | 528.078 |
| Conservação e reparação | 872.025 | 815.384 |
| Trabalhos especializados | 557.576 | 488.525 |
| Outros | 963.357 | 993.427 |
| 10.521.249 | 10.402.083 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica inclui o montante de 671.328 Euros, decorrente de transacções com entidades relacionadas (Nota 29).
(Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os custos com o pessoal foram como segue:
| 2010 | ||
|---|---|---|
| Salários e outras remunerações | 7.369.954 | 7.901.348 |
| Encargos sobre remunerações | 1.870.766 | 1.921.636 |
| Outros | 649.357 | 1.281.239 |
| 9.890.077 | 11.104.223 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo foi de 338 e 368 empregados, respectivamente.
Os outros custos incorridos com pessoal no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, respeitam, essencialmente, a indemnizações suportadas com rescisões de contratos de trabalho com colaboradores do Grupo, derivados, essencialmente, do plano de reestruturação que já foi implementado. Em 31 de Dezembro de 2010, não existe nenhum plano formal de redução do quadro de pessoal, nem ocorreu a sua divulgação, sendo entendimento do Conselho de Administração que não é necessário registar nenhuma provisão.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não existem quaisquer prémios a pagar aos empregados e colaboradores do Grupo relativos ao exercício findo naquela data.
Os custos e proveitos financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, têm a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Custos financeiros: | ||
| Juros suportados (a) | 2.956.358 | 2.778.820 |
| Outros custos financeiros (b) | 492.706 | 513.927 |
| 3.449.064 | 3.292.747 | |
| Proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos (c) | 551.692 | 587.201 |
| Descontos financeiros (d) | 439.250 | - |
| Outros proveitos financeiros | 1.050 | 11.882 |
| 991.992 | 599.083 | |
| Custos financeiros, líquidos | 2.457.072 | 2.693.664 |
(Montantes expressos em Euros)
(d) Em 2010, esta rubrica corresponde à actualização financeira, à taxa de endividamento média do Grupo, do montante em dívida a pagar à ESAF (Nota 26).
As empresas incluídas na consolidação encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%.
Nos termos de artigo n.º 88 do Código do IRC a Empresa e as suas participadas encontram-se sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2010.
De acordo com a legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de quatro anos (seis anos para os incorridos até 2009) após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os prejuízos fiscais reportáveis ascendiam aos montantes de, aproximadamente, 17.263.000 Euros e 12.938.000 Euros, respectivamente, os quais caducam conforme segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| 2014 | 10.385.331 | 6.060.493 |
| 2015 | 6.877.514 | 6.877.514 |
| 17.262.845 | 12.938.007 | |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o encargo com imposto sobre o rendimento correspondiam a tributação autónoma de ascenderam a 173.457 Euros e 229.917 Euros, respectivamente (Nota 28).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010, os passivos por impostos diferidos no montante de 1.050.265 Euros, estão relacionados com o justo valor de direitos contratuais de clientes, com mais-valias não tributadas, deduzidas da parte reinvestida, tendo a Empresa optado por registar activos por impostos diferidos decorrente de prejuízos fiscais reportáveis, até à concorrência daquele montante, uma vez que, a sua expectativa relativamente ao excedente daquele valor, não é realizável ou exigível no período de reversão das respectivas diferenças temporárias. Neste sentido, foram reconhecidos, no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, activos e passivos por impostos diferidos como segue:
| Activos por | ||||
|---|---|---|---|---|
| impostos | Passivos por | |||
| diferidos | impostos diferidos | |||
| Prejuizos fiscais | Mais-valias não | Direitos | ||
| reportáveis | tributadas | contratuais | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 1.617.627 | 161.829 | 1.455.798 | 1.617.627 |
| Redução | (567.362) | (36.094) | (531.268) | (567.362) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 1.050.265 | 125.735 | 924.530 | 1.050.265 |
| Activos por | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| impostos | Passivos por | ||||
| diferidos | impostos diferidos | ||||
| Prejuizos fiscais | Mais-valias não | Direitos | |||
| reportáveis | tributadas | contratuais | Total | ||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 201.714 | 201.714 | - | 201.714 | |
| Aumento (a) | 1.786.391 | - | 1.786.391 | 1.786.391 | |
| Redução | (370.478) | (39.885) | (330.593) | (370.478) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 1.617.627 | 161.829 | 1.455.798 | 1.617.627 | |
(a) Em 31 de Dezembro de 2008, os impostos diferidos activos e passivos encontravam-se registados pelo valor líquido. Em 2009, foi decido reflectir nas demonstrações financeiras o impacto do imposto gerado relativo ao justo valor dos contratos registado em activos intangíveis.
No exercício de 2006, a Empresa foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal em sede de IRC, Imposto sobre o Valor Acrescentado ("IVA") e Imposto Municipal sobre Transmissões ("IMT") referentes ao exercício de 2004, no montante de, aproximadamente, 1.139.000 Euros, tendo solicitado a emissão de garantias bancárias no montante de 1.207.971 Euros (Nota 30). A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que as mesmas não têm fundamento, tendo, inclusive, já sido anulada pelos Serviços da Direcção Geral dos Impostos a liquidação adicional, no montante de 248.900 Euros, referente ao IVA de operações imobiliárias. Consequentemente, não constituiu qualquer provisão para aqueles efeitos.
(Montantes expressos em Euros)
No decurso da concentração de actividades empresariais decorrentes do processo de fusão ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi determinado que o custo dessa concentração ascendia a 22.694.000 Euros e mensurado como se segue:
| Goodwill | 17.628.753 |
|---|---|
| Direitos contratuais | 8.984.959 |
| Situação patrimonial em 2 de Maio de 2008 | (3.919.712) |
| Justo valor do património da Lisgráfica | 22.694.000 |
No cumprimento das disposições do IFRS 3, a Empresa procedeu à mensuração do justo valor dos activos e passivos incorporados por fusão, tendo determinado um valor de 8.984.959 Euros relativo a direitos contratuais de impressão.
Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa procedeu à análise da imparidade do goodwill gerado na fusão com base nos planos de negócio/projecções financeiras, preparados pelo Conselho de Administração. Considerando os resultados negativos apresentados pela Empresa nos últimos exercícios, bem como a falta de perspectivas de resultados futuros positivos suficientes que permitam recuperar o goodwill originado na fusão, o mesmo foi integralmente ajustado por contrapartida do rendimento integral do exercício.
(b) Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
| Direitos | |||
|---|---|---|---|
| Software | contratuais (i) | Total | |
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | 11.790.149 | 11.790.149 |
| Transferências (Nota 14) | 967.675 | - | 967.675 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 967.675 | 11.790.149 | 12.757.824 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | (3.709.745) | (3.709.745) |
| Transferências (Nota 14) | (443.485) | - | (443.485) |
| Reforços | (179.967) | (2.206.354) | (2.386.321) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (623.452) | (5.916.099) | (6.539.551) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 344.223 | 5.874.050 | 6.218.273 |
31 de Dezembro de 2009:
| Direitos | |
|---|---|
| contratuais | |
| Activo bruto: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 11.790.149 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 11.790.149 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (1.503.397) |
| Reforços | (2.206.354) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | (3.709.751) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 | 8.080.398 |
(Montantes expressos em Euros)
(i) Esta rubrica inclui direitos contratuais no montante de 8.984.959 Euros, determinados no decurso do processo de fusão e outros direitos contratuais adquiridos, no montante de 2.805.190 Euros, correspondentes ao justo valor de um contrato de impressão, com um valor nominal de 4.157.009 Euros, que será liquidado em prestações mensais de 25.000 Euros até Outubro de 2022 (Nota 25).
Os direitos contratuais de impressão estão a ser amortizados linearmente, durante o período dos respectivos contratos.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
| Edíficios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo Bruto: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 975.835 | 115.813.522 | 1.658.189 | 1.861.019 | 895.405 | 299.607 | 121.503.577 |
| Aquisições | - | 13.288 | - | 583 | - | 43.126 | 56.997 |
| Alienações e abates | - | (5.051.319) | (335.159) | - | - | - | (5.386.478) |
| Transferências (Nota 13) | - | (758) | - | (962.632) | (4.285) | - | (967.675) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 975.835 | 110.774.733 | 1.323.030 | 898.970 | 891.120 | 342.733 | 115.206.421 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | (556.647) | (89.900.193) | (1.361.355) | (1.322.957) | (444.311) | - | (93.585.463) |
| Reforços | (71.781) | (4.495.427) | (140.763) | (37.639) | (14.530) | - | (4.760.140) |
| Alienações e abates | - | 4.855.452 | 333.113 | - | - | - | 5.188.565 |
| Transferências (Nota 13) | - | 590 | - | 438.604 | 4.291 | - | 443.485 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (628.428) | (89.539.578) | (1.169.005) | (921.992) | (454.550) | - | (92.713.553) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 347.407 | 21.235.155 | 154.025 | (23.022) | 436.570 | 342.733 | 22.492.868 |
A diminuição da rubrica "Equipamento básico" corresponde, essencialmente, à alienação da máquina Harris II por 15.005 Euros, da máquina de encapar por 10.000 Euros e da máquina de agrafar por 15.000 Euros, traduzindo-se em mais-valias nos montantes de 15.005 Euros e 10.000 Euros e menos-valias no montante de 155.478 Euros, respectivamente.
A diminuição da rubrica "Equipamento de transporte" corresponde, essencialmente, ao abate de diversas viaturas que se encontravam quase totalmente amortizadas.
| Edíficios e | Activos fixos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| outras | Equipamento | Equipamento de | Equipamento | Outros activos | tangíveis em | ||
| construções | básico | transporte | administrativo | fixos tangíveis | curso | Total | |
| Activo Bruto: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 975.835 | 116.312.004 | 1.675.569 | 1.495.091 | 895.405 | 567.155 | 121.921.059 |
| Aquisições | - | 6.488 | 54.767 | - | - | 168.242 | 229.497 |
| Alienações e abates | - | (569.750) | (72.147) | (5.082) | - | - | (646.979) |
| Transferências | - | 64.780 | - | 371.010 | - | (435.790) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 975.835 | 115.813.522 | 1.658.189 | 1.861.019 | 895.405 | 299.607 | 121.503.577 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (484.819) | (85.685.680) | (1.257.555) | (1.266.212) | (428.188) | - | (89.122.454) |
| Reforços | (71.828) | (4.738.201) | (163.319) | (61.408) | (16.123) | - | (5.050.879) |
| Alienações e abates | - | 523.688 | 59.519 | 4.663 | - | - | 587.870 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | (556.647) | (89.900.193) | (1.361.355) | (1.322.957) | (444.311) | - | (93.585.463) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 | 419.188 | 25.913.329 | 296.834 | 538.062 | 451.094 | 299.607 | 27.918.114 |
A diminuição ocorrida na rubrica "Equipamento básico" corresponde, essencialmente, à alienação da máquina Heidy Speedmaster por 60.000 Euros e da enfardadeira por 22.500 Euros.
(Montantes expressos em Euros)
As transferências ocorridas na rubrica "Imobilizações em curso" correspondem, essencialmente, à conclusão da instalação de um sistema de agrafo para a máquina Rotativa 10 e de um novo sistema informático.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor | Depreciações | Valor | |||
| bruto | acumuladas | líquido | |||
| Equipamento básico | 29.467.236 | (17.358.895) | 12.108.341 | ||
| Equipamento de transporte | 483.301 | (404.683) | 78.618 | ||
| 29.950.537 | (17.763.578) | 12.186.959 | |||
| 2009 | |||||
| Valor | Depreciações | Valor | |||
| bruto | acumuladas | líquido | |||
| Equipamento básico | 29.600.236 | (15.498.366) | 14.101.870 | ||
| Equipamento de transporte | 626.308 | (467.988) | 158.320 | ||
| 30.226.544 | (15.966.354) | 14.260.190 |
Conforme indicado na Nota 2.6, o Grupo regista estes bens pelo método financeiro.
Para além dos bens em regime de locação financeira e os referidos na Nota 30, não existem restrições à titularidade de activos tangíveis.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 Valor nominal |
2009 Valor nominal |
|
|---|---|---|
| Rasográfica - Comércio e Serviços Gráficos, S.A. ("Rasográfica") (Nota 29) | 9.385.372 | 9.749.642 |
| Gestprint - Sociedade Gestora de Participações | ||
| Sociais, S.A. ("Gestprint") (Nota 29) | 2.809.154 | 2.805.544 |
| Gespatrimónio - Rendimento Sociedade | ||
| Gestora, S.A. ("Gespatrimónio") (a) | 1.580.223 | 1.580.223 |
| Depósitos a prazo (b) | 98.788 | 110.762 |
| 13.873.537 | 14.246.171 |
(a) Esta rubrica corresponde a um adiantamento concedido por conta da exploração de um projecto imobiliário a ser desenvolvido em conjunto com a Gespatrimónio. No entendimento do Conselho Administração, este montante não será recebido no curto prazo, pelo que foi classificado a médio e longo prazo.
(b) Em 31 de Dezembro de 2010, os depósitos a prazo encontravam-se condicionados, essencialmente, à libertação das garantias bancárias solicitadas no âmbito do procedimento extrajudicial de conciliação (Nota 22).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | ||||||
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | ||
| bruto | (Nota 24) | líquido | bruto | (Nota 24) | líquido | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo (Nota 8) | 835.328 | (52.269) | 783.059 | 1.210.842 | (169.621) | 1.041.221 | |
| Produtos e trabalhos em curso (Nota 7) | 37.216 | - | 37.216 | 153.556 | - | 153.556 | |
| 872.544 | (52.269) | 820.275 | 1.364.398 | (169.621) | 1.194.777 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo não possui inventários dados como garantia para cumprimento de passivos.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 Perdas de |
2009 Perdas de |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | ||
| nominal | (Nota 24) | líquido | nominal | (Nota 24) | líquido | ||
| Não correntes: | |||||||
| Clientes (a) | 5.402.949 | (1.799.075) | 3.603.874 | - | - | - | |
| Correntes: | |||||||
| Clientes | 19.515.689 | (8.965.718) | 10.549.971 | 28.235.453 | (13.110.527) | 15.124.926 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2010, as perdas de imparidade acumuladas de clientes e contas a receber correspondem a 10.764.793 Euros, sendo que 439.020 Euros foram registados decorrente da actualização financeira de contas a receber (Nota 11) e 10.325.773 Euros como perdas de imparidade (Nota 24).
No decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram reconhecidas perdas por imparidade em dívidas a receber, nos montantes de 880.416 Euros e 482.491 Euros, respectivamente, expurgando o efeito da actualização financeira das contas a receber (Nota 24).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor nominal |
Valor nominal |
Perdas de imparidade (Nota 24) |
Valor líquido |
|
| Devedores diversos | 638.556 | 905.615 | (43.315) | 862.300 |
| Rasográfica (Nota 29) | 1.145.288 | 636.875 | - | 636.875 |
| Devedores por acréscimos de rendimentos: | ||||
| Rappel de fornecedores | 92.008 | 56.886 | - | 56.886 |
| Seguros | - | 52.215 | - | 52.215 |
| Retenções na fonte | 49.872 | 124.769 | - | 124.769 |
| Diferimentos: | ||||
| Juros a debitar (Nota 29) | 550.568 | - | - | - |
| Rendas | - | 250.487 | - | 250.487 |
| Outros diferimentos | 29.472 | 29.036 | - | 29.036 |
| Adiantamentos a fornecedores | 35.433 | 48.106 | - | 48.106 |
| 2.541.197 | 2.103.989 | (43.315) | 2.060.674 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração de fluxos de caixa, e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidade constante na demonstração da posição financeira naquelas datas, é como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Numerário | 3.700 | 1.113 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 215.278 | 343.065 |
| 218.978 | 344.178 | |
| Descobertos bancários (Nota 22) | (315.938) | (17.690.153) |
| (96.960) | (17.345.975) |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa e depósitos imediatamente mobilizáveis para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
Esta rubrica corresponde a 5.482 acções do Banco Espírito Santo, S.A. registadas ao custo de aquisição por 33.692 Euros e a uma quota no montante de 2.000 Euros da Flat Field – Marketing e Promoções, Lda., também registada ao custo de aquisição.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital social da Empresa era detido pelos seguintes accionistas:
| Nº de acções | Percentagem | |
|---|---|---|
| Rasográfica | 95.196.620 | 50,99% |
| Gesprint | 73.558.462 | 39,40% |
| Outros, inferiores a 10% do capital | 17.941.538 | 9,61% |
| 186.696.620 | 100,00% |
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do rendimento integral líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reservas de reavaliação: Esta rubrica resulta, da reavaliação do imobilizado corpóreo, efectuada nos termos da legislação aplicável. De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital e cobertura de resultados transitados negativos.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| correntes | Correntes | correntes | Correntes | |
| Empréstimos bancários (a) | 29.552.638 | 8.597.815 | 4.086.255 | 13.689.826 |
| Outros empréstimos (b) | 323.308 | 371.200 | 694.508 | 143.691 |
| Descobertos bancários (c) | - | 315.938 | - | 17.690.153 |
| Factoring (d) | - | 5.663.776 | - | 5.137.936 |
| Letras descontadas (e) | - | 1.965.122 | - | 2.035.028 |
| Cheques pré-datados (f) | - | 693.611 | - | 913.533 |
| Livranças | - | - | - | 1.000.000 |
| 29.875.946 | 17.607.462 | 4.780.763 | 40.610.167 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos empréstimos bancários era como segue:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| correntes | Correntes | correntes | Correntes | |
| BCP (i) | - | - | - | 2.625.556 |
| Banco Espírito Santo, S.A. ("BES") (ii) | - | 1.098.557 | - | 1.098.557 |
| Banco Português do Investimento, S.A. ("BPI") (iii) | - | - | - | 52.069 |
| BCP (iv) | 2.650.000 | - | - | 2.650.000 |
| BCP (v) | - | - | - | 500.000 |
| Barclays Bank, S.A. ("Barclays") (vi) | - | 1.000.000 | 870.002 | 124.998 |
| Caixa Geral de Depósitos, S.A. ("CGD") (vii) | - | 2.311.609 | - | 2.312.500 |
| BES (viii) | - | 186.720 | - | 420.400 |
| Banco Internacional do Funchal, S.A. ("Banif") (ix) | - | 2.410.000 | 2.178.902 | 231.098 |
| Banco Português de Negócios, S.A. ("BPN") (x) | - | 46.875 | 46.875 | 187.500 |
| Finibanco, S.A. ("Finibanco") (xi) | 104.167 | 83.333 | 187.500 | 62.500 |
| Caixa Económica Montepio Geral , S.A. ("Montepio") (xii) | 235.814 | 157.200 | 357.143 | 142.857 |
| BCP (xiii) | 1.021.236 | - | - | - |
| BCP (xiv) | 20.240.000 | - | - | - |
| BCP (xv) | 4.000.000 | - | - | - |
| BCP (xvi) | 116.667 | 233.333 | - | - |
| Banco Popular, S.A. ("BP") (xvii) | 155.556 | 53.333 | - | - |
| Banif (xviii) | 395.833 | 50.000 | 445.833 | 4.167 |
| Banif (xix) | 633.365 | 80.004 | - | - |
| Banif | - | - | - | 1.522 |
| Contas correntes caucionadas (xx) | - | 886.851 | - | 3.276.102 |
| 29.552.638 | 8.597.815 | 4.086.255 | 13.689.826 |
(i) Financiamento concedido pelo BCP, no montante inicial de 2.780.000 Euros, amortizável em 54 prestações mensais de 51.481 Euros, com início em 19 de Setembro de 2008 e término em 19 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010, o montante em dívida foi liquidado em consequência da renegociação da divida financeira junto do BCP. Adicionalmente, este financiamento vencia juros à taxa Euribor a 1 mês, acrescida de 1,5%.
(Montantes expressos em Euros)
(Montantes expressos em Euros)
(Montantes expressos em Euros)
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os planos de reembolso dos empréstimos bancários são conforme segue:
| 2010 | |
|---|---|
| 2011 | 8.597.815 |
| 2012 | 540.536 |
| 2013 | 315.239 |
| 2014 | 2.318.161 |
| 2015 | 6.266.426 |
| 2016 e seguintes | 20.112.276 |
| 38.150.453 | |
| 2009 | |
| 2010 | 13.689.826 |
| 2011 | 969.229 |
| 2012 | 922.354 |
| 2013 | 788.427 |
| 2014 | 566.182 |
| 2015 e seguintes | 840.063 |
| 17.776.081 | |
(b) Esta rubrica corresponde a um subsídio reembolsável obtido no âmbito do Pedip II (Contrato nº S/95/703), recebido nos exercícios de 1996 e 1998, no total de 5.167.207 Euros e corresponde a 94,72% do incentivo contratado e o respectivo contrato tem um plano de reembolso de nove prestações semestrais, iniciando-se 24 meses após cada utilização. Até 31 de Julho de 2005, a Empresa amortizou 3.155.529 Euros e encontrava-se em dívida o montante de 2.011.678 Euros, o qual foi objecto de uma garantia bancária, que actualmente é de 395.151 Euros (Nota 30). A Empresa mantém, também, um depósito a prazo, no montante de 98.788 Euros cuja movimentação está condicionada à redução da referida garantia (Nota 15), uma vez que terá de ser 25% desta. Em 31 de Julho de 2005, a Empresa obteve aprovação do IAPMEI para o pedido formulado de inclusão da dívida no procedimento extrajudicial de conciliação. Este financiamento vence juros à taxa de 2,5% por ano, tendo o mesmo sido renegociado em data posterior. Entre Janeiro e Abril de 2011, a prestação mensal é de 11.974 Euros, sendo que, a partir de Maio de 2011, os pagamentos mensais serão de 40.413 Euros. Em 31 de Dezembro de 2011, o valor em dívida ascendia a 694.508 Euros do qual 323.308 Euros se vence a médio e longo prazo.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos não correntes |
Passivos correntes |
Passivos não correntes |
Passivos correntes |
||
| Credores por locações financeiras | 2.607.094 | 2.344.525 | 1.262.066 | 6.187.676 |
Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa tem contas a pagar às locadoras no montante de 12.816.399 Euros, do qual 10.471.874 Euros classificado em médio e longo prazo, deduzido de adiantamentos pagos por conta, no montante de 5.942.023 Euros e de uma livrança emitida no montante de 1.922.757 Euros. Estes montantes vencem-se como se segue:
| 2011 (i) | 2.344.525 |
|---|---|
| 2012 | 1.162.884 |
| 2013 | 1.179.457 |
| 2014 | 1.134.527 |
| 2015 e seguintes | 6.995.006 |
| 10.471.874 | |
| Adiantamentos (ii) | (5.942.023) |
| Pagamentos em 2010 | (1.922.757) |
| Total médio e longo prazo | 2.607.094 |
| Total | 4.951.619 |
(i) Esta rubrica inclui contas vencidas a pagar à Gestprint no montante de, aproximadamente, 830.000 Euros.
(Montantes expressos em Euros)
(ii) A Empresa celebrou, em 2008, um contrato de sublocação com a Gestprint para a aquisição do equipamento de impressão "Rotativa 10", pelo valor de 7.928.073 Euros (Nota 29), com um plano de pagamento de 8 anos, vencendo juros à taxa anual de 6,816% e tendo sido definido um valor residual de 2.400.000 Euros. Adicionalmente, decorrente deste contrato de sublocação, a Empresa procedeu em exercícios anteriores a pagamentos à Gestprint de 1.528.073 Euros e 4.413.950 Euros, correspondente ao adiantamento do valor de retoma e a cauções, respectivamente (Nota 29). Estes adiantamentos vencem juros à taxa média de financiamento. No exercício de 2010, a Empresa procedeu a um pagamento no montante de 1.922.757 Euros que foi alocada à amortização das rendas a liquidar (Nota 29).
Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha contas a pagar às locadoras no montante de 13.391.765 Euros, do qual 7.204.089 Euros classificado em médio e longo prazo, deduzido de adiantamentos pagos por conta, no montante de 5.942.023 Euros. Estes montantes venciam-se como se segue:
| 2010 (i) | 6.187.676 |
|---|---|
| 2011 | 789.926 |
| 2012 | 778.752 |
| 2013 | 796.748 |
| 2014 | 795.074 |
| 2015 e seguintes | 4.043.589 |
| 7.204.089 | |
| Adiantamentos (ii) | (5.942.023) |
| Total médio e longo prazo | 1.262.066 |
| Total | 7.449.742 |
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido na rubrica de provisões no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é conforme segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Saldo incial | 128.373 | 310.034 |
| Reduções (Nota 7) | (5.000) | (130.000) |
| Utilizações | (100.105) | (51.661) |
| Saldo final | 23.268 | 128.373 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as utilizações verificadas no montante das provisões corresponde à utilização para fazer face a responsabilidade relacionadas com a actividade operacional e responsabilidades decorrentes de rescisão de contratos de trabalho.
A reversão ocorrida em 2009, está relacionada com uma provisão constituída em 2008 para contingências relativas ao processo fiscal em curso, em sede de IMT, que, no entendimento dos advogados da Empresa, o risco de materialização é reduzido.
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2010 diz respeito, essencialmente, a responsabilidades relacionadas com a actividade operacional.
Perdas de imparidade:
O movimento nas perdas por imparidade nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é conforme segue:
| Existências | Clientes e contas a receber |
Outros activos corrrentes |
||
|---|---|---|---|---|
| (Nota 16) | (Nota 17) | (Nota 18) | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 213.599 | 13.398.460 | 178.191 | 13.790.250 |
| Aumentos | - | 482.491 | - | 482.491 |
| Reduções | (43.978) | (28.328) | - | (72.306) |
| Utilizações | - | (742.096) | (134.876) | (876.972) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 169.621 | 13.110.527 | 43.315 | 13.323.463 |
| Aumentos | - | 880.416 | - | 880.416 |
| Reduções | (117.352) | (131.611) | (34.185) | (283.148) |
| Utilizações | - | (3.533.559) | (9.130) | (3.542.689) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 52.269 | 10.325.773 | - | 10.378.042 |
As utilizações das perdas de imparidade em "Clientes e contas a receber" e "Outros activos correntes" em 2010 e 2009, está relacionada com a utilização dos ajustamentos de clientes e outros devedores constituídos em exercícios anteriores, que a Empresa considerou que a sua recuperação se encontrava perdida.
As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição e respectivo plano de pagamentos:
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2014 e | ||||
| 2012 | 2013 | seguintes | Total | |
| Contrato de impressão (Nota 13) | 160.548 | 170.582 | 2.061.188 | 2.392.318 |
| 160.548 | 170.582 | 2.061.188 | 2.392.318 | |
| 2009 | ||||
| 2013 e | ||||
| 2011 | 2012 | seguintes | Total | |
| Francisco Batista | 31.250 | - | - | 31.250 |
| Contrato de impressão (Nota 13) | 151.104 | 160.548 | 2.231.681 | 2.543.333 |
| 182.354 | 160.548 | 2.231.681 | 2.574.583 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos | Passivos | Passivos | Passivos | ||
| correntes | não correntes | correntes | não correntes | ||
| Fornecedores, conta corrente (a) | 12.463.877 | 3.497.547 | 13.472.481 | 659.883 | |
| Fornecedores, titulos a pagar | 644.639 | - | 750.645 | - | |
| Fornecedores de imobilizado | 115.807 | - | 199.842 | - | |
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 84.246 | - | 42.431 | - | |
| Fornecedores de imobilizado, titulos a pagar | 175.492 | - | 200.000 | - | |
| Credores por acréscimos de gastos: | |||||
| Rappel a liquidar | 519.668 | - | 476.704 | - | |
| Remunerações a liquidar | 1.051.201 | - | 1.058.314 | - | |
| Juros a liquidar (b) | 1.906.892 | - | 1.424.495 | - | |
| Fornecimentos e serviços externos | 168.784 | - | 292.234 | - | |
| Outros custos e perdas | 152.361 | - | 13.611 | - | |
| 17.282.967 | 3.497.547 | 17.930.757 | 659.883 | ||
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Adiantamentos de clientes | 6.881 | 6.881 |
| Credores diversos: | ||
| Indemnizações a liquidar | 349.450 | 487.632 |
| Outros | 256.950 | 311.428 |
| Proveitos diferidos (a) | 95.867 | 604.788 |
| 709.148 | 1.410.729 | |
(a) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de proveitos tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Francisco Batista | 31.250 | 375.000 |
| Subsídios ao investimento | 64.707 | 229.778 |
| 95.957 | 604.778 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | Passivos | Activos | Passivos | Passivos | |
| correntes | correntes | não correntes | correntes | correntes | não correntes | |
| IRC (a) | 287.071 | (173.457) | - | 294.142 | (229.917) | - |
| IVA | 8.086 | (148.105) | - | 13.005 | (166.477) | - |
| Contribuições para a Segurança Social | - | (302.035) | - | - | (385.396) | - |
| IRS | - | (141.531) | - | - | (123.179) | - |
| Dívidas integradas em planos de pagamento (b) | - | (452.325) | (2.472.098) | - | (615.164) | (2.821.189) |
| Outros | 387 | (1.317) | - | - | (8.535) | - |
| 295.544 | (1.218.770) | (2.472.098) | 307.147 | (1.528.668) | (2.821.189) |
(a) Os saldos credores de IRC apresentam o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Estimativa do imposto (Nota 12) | (173.457) | (229.917) |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos devedores de IRC englobam pagamentos especiais por conta, nos montantes de 287.071 Euros e 294.142 Euros, respectivamente.
(Montantes expressos em Euros)
(b) No exercício de 2003, a Empresa solicitou ao IAPMEI, Segurança Social e Direcção Geral de Impostos, a instauração de um procedimento extrajudicial de conciliação nos termos do Decreto-Lei nº 316/98, de 20 de Outubro, conducente à regularização dos valores vencidos, tendo proposto a regularização das dívidas vencidas à Segurança Social em cento e cinquenta prestações mensais de 29.541 Euros e a regularização das dívidas vencidas de IRS e de IVA, em sessenta prestações mensais de 42.892 Euros, e juros vincendos calculados à taxa de 2,5%. O acordo final para a regularização nos termos propostos foi subscrito pelas partes envolvidas em 31 de Julho de 2005, o qual aprova o não pagamento de juros vencidos, dele sendo lavrada acta final nessa data, tendo o seu início em Setembro de 2005. Ao abrigo deste acordo, a Empresa solicitou a emissão de garantias bancárias a favor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e Direcção Geral de Impostos, nos montantes, de 3.397.244 Euros e 1.648.394 Euros, respectivamente (Nota 30). O referido procedimento extrajudicial de conciliação tem como pressuposto a consolidação financeira da Empresa.
Em 31 de Dezembro de 2010, as dívidas integradas em planos de pagamento respeitam às incluídas no procedimento extrajudicial de conciliação, venciam-se, conforme segue:
| 2011 | 452.325 |
|---|---|
| 2012 | 406.372 |
| 2013 | 406.372 |
| 2014 | 406.372 |
| 2015 | 406.372 |
| 2016 e seguintes | 846.610 |
| Total médio e longo prazo | 2.472.098 |
| 2.924.423 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as dívidas integradas em planos de pagamento respeitam às incluídas no procedimento extrajudicial de conciliação, venciam-se, conforme segue:
| 2010 | 615.164 |
|---|---|
| 2011 | 349.091 |
| 2012 | 406.372 |
| 2013 | 406.372 |
| 2014 | 406.372 |
| 2015 e seguintes | 1.252.982 |
| Total médio e longo prazo | 2.821.189 |
| 3.436.353 |
(Montantes expressos em Euros)
Os saldos em 31 de Dezembro de 2010 e as transacções efectuadas com empresas relacionadas excluídas da consolidação, no exercício findo naquelas datas, são os seguintes:
| 31 de Dezembro de 2010 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Transacções | |||||||
| Outros activos não correntes (Nota 15) |
Outros activos correntes (Nota 18) |
Credores por locação financeira (Nota 23) |
Fornecedores e contas a pagar (Nota 26) |
Fornecimentos e serviços externos (Notas 9 e 33) |
Custos com o pessoal (Nota 32) |
Custos e perdas financeiros (Nota 11) |
Proveitos e ganhos financeiros (Nota 11) |
|
| Rasográfica (a) | 9.385.372 | 1.423.169 | - | - | 671.328 | - | - | 277.881 |
| Gestprint (b) | 2.809.154 | 272.687 | (63.293) | (1.065.421) | - | - | 496.171 | 272.687 |
| Conselho de Administração | - | - | - | (50.435) | - | 287.285 | - | - |
| 12.194.526 | 1.695.856 | (63.293) | (1.115.856) | 671.328 | 287.285 | 496.171 | 550.568 | |
Adicionalmente, a Gestigráfica tem uma conta a receber da Rasográfica no montante de 177.070 Euros que foi classificada a médio e longo prazo, em virtude de não ter um plano de reembolso definido, nem vencer juros.
O montante de 671.328 Euros, registado na rubrica de Fornecimentos e serviços externos, corresponde aos custos suportados com o contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso (Nota 9). A rubrica de proveitos e ganhos financeiros corresponde aos juros a receber relativos aos saldos a receber desta entidade.
(b) Em 31 de Dezembro de 2010, a Lisgráfica tem um saldo a receber da Gestprint, de 2.809.154 Euros (este montante inclui 380.697 Euros de juros facturados em 2009 e registados nos exercícios de 2009 e 2008) e 272.687 Euros referentes a juros a receber do exercício de 2010, encontrando-se em curso a definição de um plano de reembolso, pelo que foi registado a médio e longo prazo. Adicionalmente, a Empresa possui um contrato de sublocação com a Gestprint no valor de 7.928.073 Euros para a aquisição de equipamento de impressão, tendo já efectuado adiantamentos ao abrigo daquele contrato no montante de 5.942.023 Euros (Nota 23) e efectuado um pagamento em 2010 no montante de 1.922.757 (Nota 23). Destas contas a receber, no montante de 8.751.177 Euros vencem juros à taxa média de financiamento da Empresa. Adicionalmente a rubrica de proveitos e ganhos financeiros corresponde aos juros a receber relativos aos saldos a receber desta entidade.
Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 e as transacções efectuadas com empresas relacionadas excluídas da consolidação, no exercício findo naquelas datas, são os seguintes:
| 31 de Dezembro de 2009 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Transacções | |||||||
| Outros activos | Outros activos | Credores por | Fornecedors e | Fornecimentos | Custos com | Custos e | Proveitos e | |
| não correntes | correntes | locação financeira | contas a pagar | e serviços externos | o pessoal | perdas financeiros | ganhos financeiros | |
| (Nota 15) | (Nota 18) | (Nota 23) | (Nota 26) | (Notas 9 e 33) | (Nota 32) | (Nota 11) | (Nota 11) | |
| Rasográfica (a) | 9.749.642 | 636.875 | - | - | 671.328 | - | - | 277.500 |
| Gestprint (b) | 2.805.544 | - | (1.986.050) | (569.250) | - | - | 531.835 | 278.628 |
| Conselho de Administração | - | - | - | (50.435) | - | 268.217 | - | - |
| 12.555.186 | 636.875 | (1.986.050) | (619.685) | 671.328 | 268.217 | 531.835 | 556.128 |
Adicionalmente, a Gestigráfica tem uma conta a receber da Rasográfica no montante de 177.070 Euros que foi classificada a médio e longo prazo, em virtude de não ter um plano de reembolso definido, nem vencer juros.
O montante de 671.328 Euros, registado na rubrica de Fornecimentos e serviços externos, corresponde aos custos suportados com o contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso (Nota 9). A rubrica de proveitos e ganhos financeiros corresponde aos juros a receber relativos aos saldos a receber desta entidade.
(b) Em 31 de Dezembro de 2009, a Lisgráfica tinha um saldo a receber da Gestprint, de 2.805.544 Euros (este montante inclui 380.697 Euros de juros facturados em 2009 e registados nos exercícios de 2009 e 2008), encontrando-se em curso a definição de um plano de reembolso, pelo que foi registado a médio e longo prazo. Adicionalmente, a Empresa possui um contrato de sublocação com a Gestprint no valor de 7.928.073 Euros para a aquisição de equipamento de impressão, tendo já efectuado adiantamentos ao abrigo daquele contrato no montante de 5.942.023 Euros (Nota 23). Destas contas a receber, no montante de 8.468.414 Euros vencem juros à taxa média de financiamento da Empresa. Adicionalmente a rubrica de proveitos e ganhos financeiros corresponde aos juros a receber relativos aos saldos a receber desta entidade.
(Montantes expressos em Euros)
Os termos ou condições praticados com a Rasográfica e Gestprint são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Os saldos e transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação foram anulados no processo de consolidação (Nota 4).
Atendendo à estrutura de governação do Grupo e ao processo de tomada de decisão, o Grupo apenas considera "pessoal-chave da gerência" o Conselho de Administração da Lisgráfica, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas por este.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não foram atribuídos benefícios de longo prazo ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração. Adicionalmente, a Empresa pagou em 2009 indemnizações de 155.700 Euros, por rescisão amigável dos respectivos contratos de trabalho como funcionários da Empresa, a elementos que também desempenharam, transitoriamente, função de Administradores.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo tinha solicitado a emissão de garantias bancárias prestadas a favor de terceiros no montante de 6.905.246 Euros e 7.618.215 Euros, respectivamente, que visam, essencialmente, garantir o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (a) | 3.397.244 | 3.397.244 |
| Direcção Geral de Impostos (a) | 1.648.394 | 1.648.394 |
| Direcção Geral de Impostos (b) | 1.207.971 | 1.207.971 |
| EDP Serviço Universal (c) | 180.767 | 845.839 |
| Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação ("IAPMEI") (d) | 395.151 | 443.048 |
| Fundação Inatel (e) | 44.738 | 44.738 |
| Câmara Municipal de Porto (e) | 9.606 | 9.606 |
| Petrogal - Petróleos de Portugal, S.A. (e) | 8.500 | 8.500 |
| Câmara Municipal de Almada (e) | 7.320 | 7.320 |
| Câmara Municipal de Oeiras (e) | 2.821 | 2.821 |
| Câmara Municipal de Mafra (e) | 2.734 | 2.734 |
| 6.905.246 | 7.618.215 |
(a) Garantia prestada no âmbito do procedimento extrajudicial de conciliação (Nota 28).
(b) Garantia prestada no âmbito da liquidação adicional efectuada pela Administração Fiscal referente ao exercício de 2004 (Nota 12).
(c) Garantia prestada no âmbito do contrato de fornecimento de electricidade.
(d) Garantia prestada no âmbito do subsídio reembolsável obtido do IAPMEI (Nota 22).
(e) Garantias prestada a clientes no âmbito de acordos comerciais.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, existiam equipamentos dados como penhor para os seguintes efeitos, com os respectivos limites:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Empréstimos bancários | 3.047.908 | 1.500.000 |
| Locações financeiras | 3.870.403 | 3.870.403 |
| Fornecedores | 270.767 | 270.767 |
| Estado e outros entes públicos | 3.000.000 | 3.000.000 |
| 10.189.078 | 8.641.170 |
Adicionalmente, em resultado da renegociação do passivo financeiro junto do BCP, a Empresa assumiu diversas garantias, nomeadamente, o penhor sobre direito de crédito emergente do contrato de impressão celebrado em 19 de Dezembro de 2008 entre a Empresa e as Páginas Amarelas, S.A., a constituição de penhor sobre os direitos de crédito atribuídos à Empresa nos termos do contrato / protocolo celebrado em 20 de Julho de 2004, entre esta e o Fundo de Investimento Imobiliário gerido e legalmente representado pela ESAF, para o desenvolvimento conjunto de um projecto imobiliário e a constituição de penhor do direito de crédito detido pela Empresa sobre a Impala.
Em 31 de Dezembro de 2010, encontram-se em curso duas acções executivas de dívida contra a Empresa, no montante total de, aproximadamente, 473.000 Euros, para as quais o Conselho de Administração, juntamente com os seus advogados, encontram-se em negociações com aquelas entidades de forma a estabelecerem um plano de pagamentos para aquelas dívidas.
O rendimento integral consolidado líquido negativo básico e diluído por acção em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foi de 0,0471 e 0,0517, respectivamente.
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultado Resultado atribuível a accionistas maioritários para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico e diluido (resultado líquido do exercício) |
(8.798.157) | (9.655.521) |
| Número de acções da Lisgráfica | 186.696.620 | 186.696.620 |
| Número de acções próprias | (52.213) | (52.213) |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico e díluido (a) |
186.644.407 | 186.644.407 |
| Resultado por acção: Básico Díluido |
(0,0471) (0,0471) |
(0,0517) (0,0517) |
(a) Este montante corresponde ao número total de acções da Lisgráfica, deduzido de 52.213 acções próprias.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram atribuídas remunerações aos membros do Conselho de Administração de 287.375 Euros e 268.217 Euros (Nota 29), tendo sido atribuídas remunerações ao Conselho Fiscal de 16.000 Euros e 24.000 Euros, respectivamente.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as locações operacionais existentes respeitam, essencialmente, a viaturas cujos prazos de locação são de 4 anos e à locação das instalações da Empresa em Queluz de Baixo, cujo contrato foi celebrado em 20 de Julho de 2004 com o Espírito Santo Activos Financeiros, S.G.P.S., S.A. ("ESAF"), pelo prazo inicial de 15 anos, com opção de renovação, bem como de revisão da área locada. Sublinha-se que as responsabilidades futuras poderão ser significativamente reduzidas, caso as áreas objecto do contrato em apreço venham a ser parcialmente desafectadas, no quadro de um projecto imobiliário conduzido pelo ESAF, em apreciação na Câmara Municipal de Oeiras. Conforme previsto no contrato inicial, em 30 de Novembro de 2010, foi assinada uma adenda em que é reduzida a área locada e consequentemente as responsabilidades assumidas (Nota 26). Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os custos incorridos incluídos na rubrica "Fornecimentos e serviços externos" relativos aqueles contratos de locação operacional, são conforme segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Fornecimentos e serviços externos | 3.567.357 | 3.784.997 |
Em 31 de Dezembro de 2010, as responsabilidades futuras do Grupo com contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 2011 | 2.370.116 |
|---|---|
| 2012 | 2.365.742 |
| 2013 | 1.694.742 |
| 2014 | 1.694.742 |
| 2015 | 1.694.742 |
| 2016 e seguintes | 5.931.597 |
| 15.751.681 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades futuras do Grupo com contratos de locação operacional venciam-se como segue:
| 2010 | 3.660.386 |
|---|---|
| 2011 | 3.627.452 |
| 2012 | 3.595.064 |
| 2013 | 2.923.736 |
| 2014 | 2.923.736 |
| 2015 e seguintes | 11.694.944 |
| 28.425.318 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as responsabilidades do Grupo provenientes de contratos de locação operacional com vencimento superior a 5 anos, ascendiam a 5.931.597 Euros e 11.694.944 Euros, respectivamente.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a Empresa suportou custos anuais no montante de, 671.328 Euros, referentes ao contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso, cujo término ocorre em finais de 2012 (Nota 29).
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo gere o seu capital para assegurar que as empresas que o compõem prosseguem as suas operações numa óptica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente, para todas as empresas que dele fazem parte, a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respectivo financiamento sempre que necessário.
A estrutura de capital do Grupo afecta às suas operações, inclui os empréstimos divulgados na Nota 22, caixa e equivalentes e o capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os instrumentos financeiros eram os seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Activos financeiros: Contas a receber de terceiros |
30.864.123 | 31.738.918 |
| Passivos financeiros: | ||
| Empréstimos | 47.167.470 | 27.700.777 |
| Locações financeiras (Nota 23) | 4.951.619 | 7.449.742 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 19) | 96.960 | 17.345.975 |
| Contas a pagar a terceiros | 27.572.848 | 26.925.809 |
| 79.788.897 | 79.422.303 |
O Grupo encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos:
(a) Risco de taxa de juro:
Os riscos de taxa de juro estão relacionados com alterações nas taxas de juro, os quais estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. O Grupo não tem nenhum financiamento a taxa de juro fixa.
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o rendimento integral consolidado daqueles exercícios teria aumentado ou diminuído em, aproximadamente, 260.060 Euros.
(b) Risco de crédito:
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações da Empresa. Para reduzir o risco de crédito, a Lisgráfica tem definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente com o objectivo de:
(Montantes expressos em Euros)
As perdas de imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:
O movimento nas perdas de imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 24.
O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente reflectidas nas demonstrações financeiras, não existindo necessidade de reforçar os ajustamentos de contas a receber.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos, conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis.
| Saldos Vencidos | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| Até 180 dias | 3.460.393 | 5.015.783 | |
| A mais de 180 dias (i) | 8.965.910 | 7.862.115 | |
| 12.426.303 | 12.877.898 |
(i) Esta rubrica inclui o montante de 2.809.154 Euros a receber da Gestprint que não vence juros e não tem prazo de reembolso definido e uma conta a receber da Rasográfica por parte da Gestigráfica, no montante de 177.070 Euros, que foi classificada a médio e longo prazo em virtude de não ter um plano de reembolso definido, nem vencer juros. Adicionalmente, inclui uma conta a receber da Impala no montante de, aproximadamente, 3.604.000 Euros (deduzida das perdas por imparidade) para a qual foi interposta uma acção judicial (Nota 36).
Adicionalmente a Empresa tem contas a receber da Rasográfica, no montante de 10.808.541 Euros, do qual 1.435.700 Euros se encontra titulado por uma letra descontadas numa instituição financeira, 1.405.000 Euros decorre de cauções prestadas ao abrigo do contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso, propriedade da Rasográfica e outros montantes de 7.790.771 Euros. Deste montante, 1.423.169 Euros foi registado a curto prazo e 9.385.372 Euros a médio e longo prazo, de acordo com o plano de reembolso definido com o accionista.
Existe ainda um adiantamento concedido por conta da exploração de um projecto imobiliário a ser desenvolvido em conjunto com a Gespatrimónio, no montante de, aproximadamente, 1.580.000 Euros.
(c) Risco de liquidez:
O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.
Para reduzir este risco, a Empresa procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados, face à pressão exercida pelos recebimentos operacionais. Os passivos financeiros, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, vencem-se como segue:
(Montantes expressos em Euros)
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos | 17.607.462 | 547.906 | 315.239 | 28.696.863 | 47.167.470 |
| Credores por locações financeiras | 1.162.884 | 1.179.457 | 264.753 | 2.607.094 | |
| Caixa e seus equivalentes | 96.960 | - | - | - | 96.960 |
| Fornecedores, conta corrente | 403.383 | 521.591 | 505.829 | 2.091.157 | 3.521.960 |
| Estado e outros entes públicos | 452.325 | 406.372 | 406.372 | 1.659.354 | 2.924.423 |
| Contrato impressão | 151.104 | 160.548 | 170.582 | 2.061.188 | 2.543.422 |
| 18.711.234 | 2.799.301 | 2.577.479 | 34.773.315 | 58.861.329 | |
| Não remunerados: | |||||
| Fornecedores, conta corrente | 12.094.448 | 378.970 | - | - | 12.473.418 |
| Fornecedores, titulos a pagar | 644.639 | - | - | - | 644.639 |
| Fornecedores de imobilizado, titulo a pagar | 175.492 | - | - | - | 175.492 |
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 84.246 | - | - | - | 84.246 |
| Fornecedores de imobilizado | 115.807 | - | - | - | 115.807 |
| Estado e outros entes públicos | 766.445 | - | - | - | 766.445 |
| Outros passivos financeiros | 4.322.996 | - | - | - | 4.322.996 |
| 18.204.073 | 378.970 | - | - | 18.583.043 | |
| 36.915.307 | 3.178.271 | 2.577.479 | 34.773.315 | 77.444.372 | |
| 2009 | |||||
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos | 22.920.014 | 1.340.432 | 1.245.659 | 2.194.672 | 27.700.777 |
| Credores por locações financeiras | 6.187.676 | 789.926 | 778.752 | (306.612) | 7.449.742 |
| Caixa e seus equivalentes | 17.345.975 | - | - | - | 17.345.975 |
| Estado e outros entes públicos | 615.164 | 349.091 | 406.372 | 2.065.726 | 3.436.353 |
| Contrato impressão | 142.215 | 151.104 | 160.548 | 2.231.681 | 2.685.548 |
| 47.211.044 | 2.630.553 | 2.591.331 | 6.185.467 | 58.618.395 | |
| Não remunerados: | |||||
| Fornecedores, conta corrente | 13.472.481 | 659.883 | - | - | 14.132.364 |
| Fornecedores, titulos a pagar | 750.645 | - | - | - | 750.645 |
| Fornecedores de imobilizado, titulo a pagar | 200.000 | - | - | - | 200.000 |
| Fornecedores de imobilizado | 199.842 | - | - | - | 199.842 |
| Estado e outros entes públicos | 913.504 | - | - | - | 913.504 |
| Francisco Batista | 375.000 | 31.250 | - | - | 406.250 |
| Outros passivos financeiros | 4.201.303 | - | - | - | 4.201.303 |
| 20.112.775 | 691.133 | - | - | 20.803.908 | |
| 67.323.819 | 3.321.686 | 2.591.331 | 6.185.467 | 79.422.303 | |
No final do exercício de 2010, a Empresa renegociou vários empréstimos de curto prazo, com o objectivo de os refinanciar as operações a médio e longo prazo.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os honorários totais facturados ao Grupo durante os exercícios findos naquelas datas pelo Revisor Oficial de Contas, foram de 71.275 Euros e 78.805 Euros, respectivamente.
(Montantes expressos em Euros)
(a) Em Abril de 2011, a Empresa tinha a seguinte dívidas fiscal em mora pontual referente a retenções efectuadas durante o mês de Dezembro de 2010.
| Montante | Montante Liquidado |
Montante por Liquidar |
|
|---|---|---|---|
| Segurança Social | 302.034 | 75.509 | 226.525 |
As contribuições para a Segurança Social referentes a Dezembro de 2010, em mora a partir de 15 de Janeiro de 2011 e na parte não regularizada à data da aprovação das contas, aguardam despacho quanto à autorização de pagamento em 4 prestações, conforme requerimento apresentado pela Lisgráfica. Verificouse, igualmente, um atraso pontual na liquidação da retenção de IRS relativa a Dezembro de 2010, devida em Janeiro de 2011, já integralmente regularizada. De salientar no entanto que as contribuições devidas durante o ano seguinte foram liquidadas nas respectivas datas legais.
Queluz de Baixo, 21 de Abril de 2011
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|
| ACTIVO | Notas | de 2010 | de 2009 |
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: Activos intangíveis |
13 | 6 218 273 | 8 080 398 |
| Activos fixos tangíveis | 14 | 22 492 868 | 27 918 114 |
| Activos por impostos diferidos | 12 | 1 050 265 | 1 617 627 |
| Clientes e contas a receber | 17 | 3 603 874 | - |
| Outros activos não correntes | 15 | 13 873 537 | 14 246 171 |
| Activos disponiveis para venda | 20 | 35 692 | 35 692 |
| Total de activos não correntes | 47 274 509 | 51 898 002 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Existências | 16 | 820 275 | 1 194 777 |
| Clientes e contas a receber | 17 | 10 549 971 | 15 124 926 |
| Outros activos correntes | 18 | 2 541 197 | 2 060 674 |
| Estado e outros entes públicos | 28 | 295 544 | 307 147 |
| Caixa e seus equivalentes | 19 | 218 978 | 344 178 |
| Total de activos correntes | 14 425 965 | 19 031 702 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 61 700 474 | 70 929 704 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: Capital |
21 | 9 334 831 | 9 334 831 |
| Reservas | 21 | 15 803 648 | 15 803 648 |
| Resultados transitados | (35 721 256) | (26 065 735) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 31 | (8 798 157) | (9 655 521) |
| Total do capital próprio | (19 380 934) | (10 582 777) | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Empréstimos obtidos | 22 | 29 875 946 | 4 780 763 |
| Locações financeiras | 23 | 2 607 094 | 1 262 066 |
| Provisões | 24 | 23 268 | 128 373 |
| Outros passivos não correntes | 25 | 2 392 318 | 2 574 583 |
| Fornecedores e contas a pagar | 26 | 3 497 547 | 659 883 |
| Estado e outros entes públicos | 28 | 2 472 098 | 2 821 189 |
| Passivos por impostos diferidos | 12 | 1 050 265 | 1 617 627 |
| Total de passivos não correntes | 41 918 536 | 13 844 484 | |
| PASSIVOS CORRENTES: | |||
| Empréstimos obtidos | 22 | 17 607 462 | 40 610 167 |
| Locações financeiras | 23 | 2 344 525 | 6 187 676 |
| Fornecedores e contas a pagar | 26 | 17 282 967 | 17 930 757 |
| Outros passivos correntes | 27 | 709 148 | 1 410 729 |
| Estado e outros entes públicos | 28 | 1 218 770 | 1 528 668 |
| Total de passivos correntes | 39 162 872 | 67 667 997 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 61 700 474 | 70 929 704 |
em 31 de Dezembro de 2010. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocínio
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 31 de Dezembro de 2010 |
31 de Dezembro de 2009 |
|
|---|---|---|---|
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | |||
| Vendas | 6 | 34 741 934 | 35 674 256 |
| Outros proveitos operacionais | 7 | 1 662 100 | 1 372 664 |
| Total de proveitos operacionais | 36 404 034 | 37 046 920 | |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | |||
| Custo das mercadorias vendidas | 8 | (13 388 134) | (13 727 184) |
| Fornecimentos e serviços externos | 9 | (10 521 249) | (10 402 083) |
| Custos com o pessoal | 10 | (9 890 077) | (11 104 223) |
| Amortizações | 13 e 14 | (7 146 461) | (7 257 233) |
| Perdas por imparidade | 24 | (880 416) | (482 491) |
| Outros custos operacionais | (745 325) | (805 646) | |
| Total de custos operacionais | (42 571 662) | (43 778 860) | |
| Resultados operacionais | (6 167 628) | (6 731 940) | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||
| Custos e proveitos financeiros, líquidos | 11 | (2 457 072) | (2 693 664) |
| Resultados antes de impostos | (8 624 700) | (9 425 604) | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 12 | (173 457) | (229 917) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | (8 798 157) | (9 655 521) | |
| Rendimento integral | (8 798 157) | (9 655 521) | |
| Atribuível a: | |||
| Accionistas da empresa-mãe | (8 798 157) | (9 655 521) | |
| Resultado por acção | |||
| Básico | 31 | (0.0471) | (0.0517) |
| Diluído | 31 | (0.0471) | (0.0517) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocínio
| Ca ital p |
Re de ser vas val iaç ão rea |
Re ser va leg al |
Ou tra s res erv as |
Re sul tad os nsi tad tra os |
Re sul tad o lida do líqu ido co nso do rcíc io exe |
To tal do ital ca p ópr io pr |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9 3 34 831 |
2 7 98 025 |
349 15 9 |
12 656 46 4 |
( 165 72 7) |
( 25 900 00 8) |
( 927 25 6) |
| - | - | - | - | ( 25 900 00 8) |
25 900 00 8 |
- |
| - | - | - | - | - | ( 9 6 55 521 ) |
( 9 6 55 521 ) |
| 9 3 34 831 |
2 7 98 025 |
349 15 9 |
12 656 46 4 |
( 26 065 73 5) |
( 9 6 55 521 ) |
( 10 582 77 7) |
| - | 9 6 55 521 |
9 6 55 521 |
- | |||
| - | 8 7 98 157 |
( ) 8 7 98 157 |
||||
| 9 3 34 831 |
2 7 98 025 |
349 15 9 |
12 656 46 4 |
( 6) 35 721 25 |
( ) 8 7 98 157 |
( 4) 19 380 93 |
| - - |
- - |
- - |
( ) - |
( ) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
Manuel Ramos Gaspar
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocínio
(Montantes expressos em Euros)
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|
| Nota | de 2010 | de 2009 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 36 314 812 | 35 089 269 | |
| Pagamentos a fornecedores | (21 869 247) | (28 118 485) | |
| Pagamentos ao pessoal | (10 035 372) | (11 014 091) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 4 410 193 | (4 043 307) | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (301 389) | (299 917) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (1 265 241) | (1 384 268) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 2 843 563 | (5 727 492) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Activos fixos tangíveis | 51 190 | 134 488 | |
| Accionistas | 61 600 | - | |
| Juros e proveitos similares | 1 124 | 3 693 | |
| 113 914 | 138 181 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Activos fixos tangíveis | (363 741) | (1 057 718) | |
| Accionistas | (209 353) | (1 521 022) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (459 180) | (2 440 559) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 27 064 334 | 500 000 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | (7 597 641) | (3 980 000) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (2 656 199) | (1 251 596) | |
| Juros e custos similares | (1 945 862) | (1 724 203) | |
| (12 199 702) | (6 955 799) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 14 864 632 | (6 455 799) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | 17 249 015 | (14 623 850) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 19 | (17 345 975) | (2 722 125) |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 19 | (96 960) | (17 345 975) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
| O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS | O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
|---|---|
| Manuel Ramos Gaspar | Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão |
| Jaime Luciano Marques Baptista da Costa | |
| António Pedro Marques Patrocínio |
Sede: Estrada Consiglieri Pedroso, 90 Queluz de Baixo – 2730-053 Barcarena NIPC e nº matrícula da Conservatória do Registo Comercial de Cascais 500166587 Capital Social: 9.334.831 Euros
Em cumprimento da alínea c) no nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração afirmam tanto quanto é do seu conhecimento que o relatório de gestão, as contas anuais e demais documentos de prestação de contas consolidadas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Lisgrafica – Impressão e Artes Gráficas, S.A., e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Lisgrafica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. e empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Queluz de Baixo, 29 de Abril de 2011
O Conselho de Administração
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão – Presidente
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa – Vice-Presidente
António Pedro Marques Patrocínio – Administrador
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