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Management Reports May 2, 2012

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Índice

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Redes de Distribuição do Banif - Grupo Financeiro Diagrama de Participações do Banif - Grupo Financeiro em 31-12-2011

01. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

1. CONJUNTURA INTERNACIONAL

1.1 Desenvolvimentos das Principais

2. CONJUNTURA NACIONAL

  • 2.1 Procura e oferta
  • 2.2 Evolução dos preços
  • 2.3 Necessidades de Financiamento da Economia
  • 2.4 Política Orçamental

3. SISTEMA FINANCEIRO

  • 3.1 Estabilidade Financeira
  • 3.2 Mercados Monetário e Cambial
    • 3.3 Mercado de Obrigações
    • 3.4 Mercado de Acções

02. ACTIVIDADE DO BANIF - GRUPO FINANCEIRO EM 2011

1. SOCIEDADES HOLDING

1.1 Banif SGPS, SA

  • 1.2 Banif Comercial SGPS, SA
  • 1.3 Banif Investimentos, SGPS, SA
  • 1.4 Banif Mais, SGPS, SA
  • 1.5 Rentipar Seguros, SGPS, SA

2. ACTIVIDADE CORPORATIVA

  • 2.1 Recursos Humanos
  • 2.2 Operativa e Tecnologia
  • 2.3 Gestão dos Riscos de Actividade
  • 2.4 Finanças
  • 2.5 Planeamento e Controlo de Gestão
  • 2.6 Compliance
  • 2.7 Auditoria

2.8 Imagem e Comunicação

3. BANCA COMERCIAL

3.1 Banif - Banco Internacional do Funchal, SA

  • 3.1.1 Actividade Comercial na Região Autónoma da Madeira
  • 3.1.2 Actividade Comercial na Região Autónoma dos Açores
  • 3.1.3 Actividade Comercial no Continente
  • 3.1.4 Novos Canais de Distribuição e de Apoio às Áreas de Negócio
  • 3.1.5 Produtos de Crédito e de Poupança
  • 3.1.6 Actividade Financeira
  • 3.1.7 Actividade Internacional
  • 3.1.8 Síntese da Actividade e Resultados do Banif Banco Internacional do Funchal, SA

3.2. Crédito Especializado

  • 3.2.1 Banco Mais, SA
  • 3.2.1.1 Actividade em Portugal
  • 3.2.1.2 Actividade Internacional
  • 3.2.2 Banif Plus Bank, Zrt
  • 3.2.3 Banif Rent Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA

3.3 Actividade Internacional do Grupo

  • 3.3.1 Banif Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd.
  • 3.3.2 Banif International Bank, Ltd.
  • 3.3.5 Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
  • 3.3.6 Banca Pueyo, SA
  • 3.3.7 Banco Caboverdiano de Negócios, SA
  • 3.3.8 Banif Bank (Malta), Ltd.
  • 3.3.9 Banif International Holdings, Ltd
    • 3.3.9.1 Banif Finance (USA) CORP.
    • 3.3.9.2 Banif Financial Services Inc.
    • 3.3.9.3 Banif Forfaiting Company, Ltd

4. BANCA DE INVESTIMENTO

4.1 Banif - Banco de Investimento, SA

  • 4.1.1 Advisory Services & Banking
  • 4.1.2 Treasury & Markets
  • 4.1.3 Trading & Sales
  • 4.1.4 Gestão de Clientes
  • 4.1.5 Institutional Clients
  • 4.1.6 Coorporate Clients
  • 4.1.7 PMEs

4.1.8 Private Equity

4.2 A actividade de Banca de Investimento nos EUA, no Brasil e em Espanha

  • 4.2.1 Banif Securities, Inc.
  • 4.2.2 Banif Banco de Investimento (Brasil), SA
  • 4.2.3 Banco de la Pequeña y Mediana Empresa, SA (Bankpime)

  • 5. SEGUROS
  • 5.1 Companhia de Seguros Açoreana, SA
  • 6. OUTRAS ACTIVIDADES DO BANIF GRUPO FINANCEIRO
  • 6.1 Banif Imobiliária, SA
  • 6.2 BanifServ Empresa de Serviços, Sist. e Tecnologias de Informação, ACE
  • 7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BANIF GRUPO FINANCEIRO

03. ANÁLISE ÀS CONTAS SEPARADAS E CONSOLIDADAS

04. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS E DE DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS

05. NOTA FINAL

06. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

  • 1. Demonstrações Financeiras Separadas
  • 1.1 Balanço
  • 1.2 Demonstração de Resultados
  • 1.3 Demonstração do Rendimento Integral
  • 1.4 Demonstração de Variações em Capitais Próprios
  • 1.5 Demonstração de Fluxos de Caixa
  • 1.6 Anexo às Demonstrações Financeiras
  • 2. Demonstrações Financeiras Consolidadas
  • 2.1 Balanço Consolidado
  • 2.2 Demonstração de Resultados
  • 2.3 Demonstração do Rendimento Integral
  • 2.4 Demonstração de Variações em Capitais Próprios
  • 2.5 Demonstração de Fluxos de Caixa
  • 2.6 Anexo às Demonstrações Consolidadas

07. RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE

08. OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. Informação nos termos do art.º 447.º do Código das Sociedades Comerciais
    1. Transacções de acções ou de instrumentos financeiros com elas relacionados efectuadas pela Rentipar Financeira, SGPS, SA, pelos seus dirigentes e por pessoas estreitamente relacionadas com aqueles
    1. Informação nos termos do art.º 448.º do Código das Sociedades Comerciais
    1. Informação sobre Acções Próprias
    1. Titulares de Participações Sociais Qualificadas

09. RECOMENDAÇÕES DO FSF E DO CEBS RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS

ANEXOS

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Índice de Abreviaturas Utilizadas Nota Ambiental

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O ano de 2011 foi um ano extremamente difícil para a economia portuguesa. Representou um ano de forte recessão económica, mas também um ano de rotura com um paradigma económico e social que vigorou em Portugal nas últimas décadas, que se traduziu no crescimento constante do endividamento público e privado, financiado pela contração persistente de défices orçamentais e da balança corrente e de capital.

A economia portuguesa perdeu o acesso aos mercados de financiamento e teve que aceitar um programa de assistência económica e financeira por parte dos seus parceiros internacionais da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, que impuseram uma forte condicionalidade como contrapartida do financiamento da economia por um período de 3 anos. Essa condicionalidade incidiu sobretudo em três grandes vertentes que pretendem, no seu conjunto, enfrentar os problemas estruturais da economia portuguesa e permitir que se criem condições de crescimento mais forte e sustentável no futuro, nomeadamente (i) a consolidação das finanças públicas; (ii) a desalavancagem e recapitalização do sistema bancário, e; (iii) reformas estruturais em sectores e mercados protegidos da concorrência.

Paralelamente, este processo ocorre num momento em que as principais economias desenvolvidas se encontram numa fase ainda incipiente do processo de recuperação da recessão global de 2008 e 2009 e em que, em particular, as economias da Zona Euro, os nossos principais parceiros, se encontram à beira de uma nova recessão. Com efeito, a crise das dívidas soberanas da Zona Euro, da qual Portugal foi uma das primeiras vítimas, contagiou vários países da moeda única, que se vêm forçados a adoptar políticas orçamentais restritivas que contribuem para deprimir ainda mais os nossos principais parceiros económicos. E os efeitos da crise aparentam, infelizmente, estar longe de terem terminado.

O ano de 2012 será, pois, o ano do grande ajustamento económico face aos condicionalismos impostos e o ano em que se espera uma queda mais pronunciada da actividade económica. Será portanto um ano de enormes desafios, com uma forte contração da procura interna, grandes dificuldades no tecido empresarial, desalavancagem por parte dos agentes económicos e aumento do desemprego.

O sector financeiro tem vindo a ajustar-se ao novo enquadramento. Desde logo, o novo contexto económico, mas também um novo enquadramento regulamentar, de maior exigência dos requisitos de capital, maior exigência da função de supervisão sobre as instituições financeiras por parte dos reguladores e de necessidade de adequar a estrutura dos balanços à capacidade de captar recursos junto dos seus clientes.

O Programa de Assistência Económica e Financeira prevê a possibilidade de os bancos recorrerem ao apoio do Estado para se dotarem dos níveis de capital adequados à nova realidade regulamentar, utilizando para o efeito parte das verbas que integram o montante total do programa e que estão reservadas expressamente para esse efeito. Essa possibilidade terá de ser encarada como um aspecto positivo por todas aquelas instituições que a ela tenham de recorrer, tendo em conta a indisponibilidade de fontes de mercado que permitam dotar as instituições com os níveis de capitalização adequados e atendendo à necessidade de reforço da estrutura de capital necessária para enfrentar o contexto económico e regulamentar. O Grupo não deixará de equacionar todas as opções disponíveis que lhe permitam cumprir com esses requisitos, tendo por base a defesa dos interesses dos seus clientes, depositantes e demais stakeholders.

Os desafios acima descritos impõem também uma nova estratégia para o Banif – Grupo Financeiro, em paralelo com a continuação do esforço de racionalização e controle de custos. Após um período de forte expansão doméstica e internacional, em que o Grupo reforçou a sua presença geográfica e nos vários segmentos da actividade financeira, torna-se agora necessário proceder à reorganização do Grupo, de forma a criar uma linha de orientação estratégica comum às várias unidades do Grupo que permita uma melhor e mais eficiente utilização dos recursos gerados internamente, uma gestão global e integrada dos riscos e uma unificação da proposta de valor que o Grupo oferece aos seus clientes.

A reorganização do Grupo passa, em primeiro lugar, pela adopção de uma nova estrutura de governo societário, que corporiza a necessária coordenação das actividades do Grupo nas diversas áreas geográficas e nos vários segmentos de mercado, através da consagração do modelo matricial de funcionamento entre as áreas de produto e as áreas de clientes. A adopção de uma estrutura de gestão de topo comum às várias unidades do Grupo é também um passo importante para o reforço da necessária coordenação da actuação do Grupo no mercado.

A nova estratégia passa igualmente por refocar a presença internacional do Grupo, dando primazia ao acompanhamento das necessidades dos seus clientes, no novo enquadramento caracterizado pelo reforço da dinâmica exportadora da economia portuguesa. A presença internacional será avaliada em função da actividade empresarial dos clientes do Grupo, devendo o Grupo dotar-se, em cada caso, dos recursos financeiros e das estruturas orgânicas necessárias para prestar um serviço que demonstre elevada capacidade de resposta às solicitações dos clientes.

O Banif – Grupo Financeiro foi capaz de demonstrar, nos anos mais recentes, que dispõe de uma estrutura organizacional sólida, que lhe permitiu assegurar, no contexto do falecimento do fundador, acionista controlador e Presidente do Conselho de Administração, a sucessão necessária nas equipas de gestão e de salvaguardar a normal continuação da actividade das empresas que o compõem.

O novo enquadramento impõe agora novos desafios, aos quais o Grupo procura responder com uma nova estratégia e uma nova equipa de gestão. Os valores nos quais se funda o Grupo e que são

vividos por todos os seus Colaboradores, em conjunto com a confiança dos nossos Clientes e a força de acreditar dos nossos Accionistas serão a base a partir da qual será possível superar as dificuldades naturais de um processo de transição e permitir ao Grupo afirmar-se com o êxito em que todos acreditamos.

O Presidente do Conselho de Administração

Dr. Luís Filipe Marques Amado

Redes de Distribuição do Banif - Grupo Financeiro

* Consolidada pelo método de equivalência patrimonial

01 Enquadramento Macroeconómico

1. CONJUNTURA INTERNACIONAL

O ano de 2011 foi marcado pelo abrandamento do ritmo de expansão das principais economias mundiais, após a recuperação económica verificada em 2010. De acordo com o FMI, a economia global terá crescido 3,8% em 2011, face a um crescimento de 5,2% em 2010, tendo o crescimento sido mais acentuado nos países emergentes e mais moderado na generalidade das economias avançadas.

Apesar da redução do ritmo de crescimento, a sustentabilidade do ciclo de expansão foi ainda condicionada por um conjunto de factores temporários, de entre os quais: i) os efeitos do terramoto e consequente tsunami no Japão; ii) a crise política em países do Norte de África e Médio Oriente, em particular na Líbia, e os efeitos ao nível do preço do petróleo; e, iii) o agravamento crise de dívida soberana ocorrida na Zona Euro, com o contágio para a economia portuguesa e, na segunda metade do ano, para as economias espanhola e italiana.

A crise de dívida soberana que afecta os países da Zona Euro começou no final do ano de 2009 na Grécia e propagou-se no início de 2011 para Portugal, depois de ter obrigado a Irlanda a um pedido de ajuda externa no final de 2010. A desconfiança dos mercados financeiros relativamente à dívida de Portugal conduziu ao aparecimento de dificuldades crescentes no financiamento dos agentes públicos e privados e conduziu o governo a um pedido de assistência financeira à União Europeia, aos países membros da área do euro e ao FMI no dia 7 de Abril de 2011. No âmbito deste pedido, foi elaborado um alargado programa de ajustamento económico e financeiro para o período de 2011- 14, o qual contempla um financiamento total de 78 mil milhões de euros. O programa centra a sua intervenção em 3 grandes áreas:

  • Reformas estruturais para aumentar o crescimento potencial da economia;
  • Estabelecimento de uma estratégia de consolidação orçamental credível;
  • Desalavancagem ordenada do sector financeiro.

A crise na Zona Euro condicionou o acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas, devido às dificuldades de refinanciamento da banca, e pressionou os governos a anunciar políticas orçamentais mais restritivas com vista a recolocar as finanças públicas em trajectória sustentável, caso da França, da Grécia, de Espanha, de Itália e Portugal. Estas medidas contraccionistas condicionam de forma significativa o processo de recuperação económica em curso. Paralelamente, os governos da Alemanha e França insistiram na necessidade de envolver os investidores privados nos programas de resgate financeiros dos países em dificuldade, o que veio agravar ainda mais o sentimento dos investidores.

O aumento da aversão ao risco sentido pelos investidores traduziu-se, em Agosto e Setembro de 2011, num contágio global em que a elevada volatilidade de mercado afectou igualmente os mercados da Zona Euro, demais mercados desenvolvidos e os mercados emergentes, com os fluxos de capital a caírem de forma pronunciada e as divisas a depreciarem face à moeda de refúgio, o dólar norte-americano.

Neste contexto, as economias avançadas registaram em 2011 um forte abrandamento no crescimento face ao registado em 2010, tendo passado, de acordo com o FMI, de um crescimento de 3,2% em 2010 para 1,6% em 2011. Neste bloco económico, a procura interna tem vindo a desacelerar, com o consumo privado a ser afectado pelas negativas condições do mercado de trabalho nas principais economias ao longo de 2011, com níveis de desemprego elevados e modesta criação de emprego. Paralelamente, regista-se na maioria destes países um processo de desalavancagem das famílias e das empresas, o que tem afectado tanto o comportamento do consumo privado como o do investimento residencial. O consumo público, por seu turno, tem sido afectado pela necessidade geral de consolidação das finanças públicas.

As economias emergentes e em desenvolvimento continuam a liderar o crescimento, apresentando uma dinâmica mais forte que as desenvolvidas, o que tem contribuído para o aumento do seu peso relativo na economia mundial. Esta dinâmica superior tem influenciado positivamente o preço de matérias-primas e a inflação a nível global. Adicionalmente estas economias permanecem com amplo espaço de manobra ao nível monetário e fiscal que permite compensar um abrandamento da actividade das economias desenvolvidas que se reflicta negativamente sobre as exportações das economias emergentes.

1.1 Desenvolvimentos das principais economias

A economia norte-americana perdeu dinâmica em 2011, com o crescimento a desacelerar de cerca de 3% em 2010 para 1,8% em 2011, tendo no entanto registado um desempenho distinto no primeiro e no segundo semestre do ano. Nos meses finais do ano, beneficiou dos efeitos técnicos positivos que resultaram da recuperação dos choques negativos sofridos na primeira metade de 2011, em particular em resultado da subida do preço do petróleo e das quebras do abastecimento da cadeia de produção, na sequência do terramoto do Japão. Esta recuperação permitiu alimentar um crescimento de cerca de 2,9% no último trimestre do ano e uma redução da taxa de desemprego, que passou de 9,1% no 3º trimestre para 8,7% no 4º trimestre. Ao longo do ano a confiança das empresas e das famílias deteriorou-se de forma marcada, afectada pela elevada volatilidade dos mercados financeiros e pelo downgradedo risco de crédito soberano.

A Reserva Federal Norte-Americana (FED) optou ao longo do ano pela manutenção das taxas de juro, tendo sinalizado que estas se iriam manter a níveis reduzidos por um período prolongado. Paralelamente, continuou com um processo de aquisição de dívida em mercado secundário (vulgarmente designado por quantitative easing), que havia sido iniciado em Novembro de 2010 e que se prolongou até Junho de 2011, envolvendo um montante aproximado de 600 mil milhões de dólares. Em Setembro, a FED anunciou a "operação twist", que consiste na troca de dívida de curto prazo por dívida de médio longo prazo, com a qual pretende estimular a economia através da redução das taxas de juro de longo prazo. No final do ano, a Reserva Federal, numa alteração extremamente significativa, decidiu modificar a política de comunicação, com o objectivo de influenciar a formação de expectativas por parte dos agentes económicos, que assim poderão mais facilmente interpretar as próximas acções da FED e contribuir para o sucesso das suas políticas. Entre as principais novidades estão: i) a explicitação e publicação de um objectivo de médio prazo para a inflação, de 2%; ii) a publicação das projecções dos membros do comité de política monetária para trajectória das taxas de juro, que aponta para a manutenção das taxas próximo de zero até finais de 2014.

No continente asiático, a actividade económica permaneceu robusta, mas abrandou no primeiro semestre na sequência das disrupções na cadeia de produção, sobretudo nos sectores automóvel e de componentes electrónicos, causadas pelo terramoto e tsunami no Japão. Algumas economias registaram um abrandamento no crescimento das exportações, tendo embora a procura doméstica continuado a ser suportada pelo crescimento do crédito e da confiança empresarial e dos fortes mercados de trabalho.

Na economia japonesa, os dados mais recentes apontam para uma contracção do PIB em 2011 de - 0,9%, em virtude da quebra das linhas de abastecimento de matérias-primas e bens intermédios às indústrias, após o terramoto de Março, e da queda das exportações. O abrandamento externo e a apreciação do iene têm contribuído para a deterioração da balança comercial, que apresentou em Dezembro o 9º défice consecutivo em termos ajustados de sazonalidade. No último trimestre o volume de exportações aumentou para os EUA mas caiu fortemente para a EU e ligeiramente para a Ásia.

O ambiente externo, em particular as tensões financeiras provocadas pela crise na zona euro, está a afectar o sentimento empresarial japonês e as empresas estão a reportar o adiamento de decisões de investimento. Os consumidores, por seu turno, continuam a sustentar a economia, suportados pelo novo programa governamental para a aquisição de viaturas, assim como pelo aumento do poder de compra em termos reais, dada a expectativa de continuação da deflação. Paralelamente, o esforço de reconstrução das infra-estruturas pós-terramoto deverá sustentar a recuperação na primeira metade de 2012.

De acordo com o FMI, a China registou um abrandamento do crescimento em 2011, de 10,4% para 9,2%. Este abrandamento está relacionado com a envolvente externa, sobretudo uma menor procura por parte da UE, que está a afectar o comportamento das exportações e a uma redução do excedente comercial. Paralelamente, o investimento imobiliário começou a corrigir fortemente na segunda metade de 2011. No entanto, com a inflação a cair de forma consistente desde o máximo de 6,5% atingido em Julho, situando-se em 4,1% em Dezembro, a política monetária alterou-se, passando o foco do combate à inflação para a estabilização do crescimento. Neste sentido, o Banco da China baixou o rácio de reservas legais dos bancos e existe ampla margem de manobra para continuar a medidas de estímulo monetário, assim como a política orçamental, que deverá ser igualmente acomodatícia, com cortes de impostos e mais despesa na habitação social, segurança social e agricultura.

Os países da América Latina e Caraíbas registaram no seu conjunto um crescimento de 4,6% em 2011, o que configura um abrandamento face ao crescimento de 6,1% registado em 2010. O crescimento na região foi forte no primeiro semestre do ano, impulsionado pelas exportações de matérias-primas, mas onde a procura interna, suportada por políticas acomodatícias e forte influxo de capitais, também desempenhou papel relevante. Na segunda metade do ano, a dinâmica de crescimento, começou a moderar-se, com a necessidade de reverter o sentido das políticas económicas e com os efeitos da crise financeira na Zona Euro. O Brasil deverá ter crescido 2,9% em 2011, significativamente abaixo do crescimento registado em 2010 (7,5%). Este abrandamento está relacionado com a visível queda da economia no 2º semestre de 2011, em resultado do efeito desfasado do aumento dos juros na 1ª metade do ano, da imposição medidas macro-prudenciais, da redução da oferta de crédito por parte do BNDES e da contenção dos gastos públicos. Adicionalmente, o impacto do ambiente externo sobre a confiança e da surpresa de inflação sobre o poder de compra real dos salários também tiveram efeito negativo.

A Zona Euro registou um ano marcado por elevada volatilidade dos mercados financeiros e riscos crescentes à estabilidade financeira. Os custos de financiamento dos Estados soberanos e dos bancos aumentaram nos países periféricos e a instabilidade propagou-se, por contágio, a países que até então tinham permanecido relativamente imunes, como Itália, Bélgica, Espanha, Áustria e até França. Após um primeiro trimestre relativamente forte, a actividade económica desacelerou de forma significativa na segunda metade do ano, tendo a Zona Euro, no seu conjunto, registado um crescimento de 1,6% em 2011, após um crescimento de 1,9% em 2010. Este abrandamento, que se

prolonga para 2012, fica a dever-se a uma combinação de factores, dentre os quais a subida das yields de dívida soberana, os efeitos sobre a economia real da desalavancagem bancária e os impactos da consolidação orçamental adicional anunciada pelos vários governos. Estes factores, em conjunto, tiveram impacto muito negativo sobre a confiança dos consumidores e dos empresários, que afectou também os países centrais da Zona Euro. A divergência de crescimento entre os vários países europeus acentuou-se em 2011, com alguns países a operarem a níveis próximos dos registados antes da crise (Dinamarca, Alemanha, Holanda, Polónia, Suécia, entre outros), e outros a níveis marcadamente inferiores, onde se incluem a periferia da Zona Euro (Grécia, Irlanda, Portugal).

Na Alemanha, apesar de um forte crescimento registado para o conjunto do ano de 2011, de 3%, o PIB já terá contraído no 4º trimestre do ano, apesar de a procura interna se manter relativamente resiliente e o nível de emprego continuar a aumentar. Em França, por seu turno, o crescimento situou-se em 1,6% em 2011, mas a economia finalizou o ano em clima recessivo, afectada pela crise da Zona Euro, pela perda do rating de AAA e pela incerteza política resultante da realização de eleições presidenciais (cuja primeira volta se realiza a 22 de Abril de 2012).

A Espanha deverá ter registado em 2011 um crescimento moderado, que o FMI estima em 0,7%. A economia espanhola sofreu, após a cimeira europeia de 21 de Julho na qual se decidiu a participação do sector privado no novo pacote de resgate à Grécia, um forte ataque por parte dos mercados financeiros, que especularam sobre a sustentabilidade da trajectória das finanças públicas e sobre a necessidade de o país ter de recorrer a um pacote de ajuda externa. Esta instabilidade conduziu a eleições antecipadas e à mudança de Governo, tendo o novo governo anunciado, em Novembro, um novo pacote de medidas de austeridade com o objectivo de atingir um défice público de 4,4% do PIB em 2012, que incluem medidas de corte de despesa e de aumento de impostos que, em conjunto, ascendem a 1,4% do PIB.

Neste contexto, o Banco Central Europeu (BCE) iniciou, durante o primeiro semestre de 2011, o processo de normalização das condições monetárias após as medidas excepcionais tomadas na sequência da crise financeira de 2008/09. Assim, o BCE procedeu à subida das taxas de juro directoras em Abril, de 1,00% para 1,25%, tendo no início de Julho procedido a um novo aumento para 1,50%. Paralelamente, o BCE continuou, nos primeiros 3 meses do semestre e no contexto da crise da dívida soberana, com o programa de compra em mercado secundário de dívida de países da Zona Euro com dificuldades de financiamento, através de operações esterilizadas.

No entanto, o agravamento das condições económicas e a instabilidade dos mercados financeiros durante os meses de Verão conduziram o BCE a inverter as subidas anteriores, tendo procedido ao corte das taxas de juro em 50 pontos base (25 pontos em Novembro e Dezembro), colocando-as no mesmo nível do início do ano, e ao anúncio de novas medidas não convencionais, que incluíram cedências de liquidez em quantidade ilimitada a taxa fixa pelo prazo de 3 anos (LTRO), a primeira das quais realizada em finais de Dezembro de 2011 (que envolveu a cedência de cerca de 489 mil milhões de euros por cerca de 523 instituições na Zona Euro), e novas regras de aceitação de colateral nas operações de refinanciamento dos bancos.

O abaixamento das notações de rating de um conjunto de países da Zona Euro por parte da agência Standard & Poors, que conduziu à perda do rating de AAA por parte da França e da Áustria implicou a perda por parte do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) de cerca de 180 mil milhões de euros de garantias AAA e a perda do seu próprio estatuto de AAA, o que pode dificultar ainda mais o apoio aos países sem acesso ao financiamento de mercado. As autoridades estão por isso focadas em aprovar as regras do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que deverá entrar em funcionamento em Julho de 2012 (inicialmente previsto para 2013), requerendo para tal alterações aos tratados da UE. Em paralelo, continuam os avanços para o estabelecimento do chamado "fiscal compact", que pretende estabelecer as regras de uma arquitectura institucional estável para a ZE e que inclua, entre outros aspectos, limites constitucionais (ou em leis de poder reforçado) aos défices e endividamento e o envolvimento do Tribunal Europeu de Justiça para garantir o seu cumprimento; submissão prévia, para validação, dos orçamentos nacionais a órgãos de supervisão multilaterais; sistema de sancionamento e penalização automática para os não cumpridores.

2. CONJUNTURA NACIONAL

A economia nacional encontra-se condicionada e enquadrada pelo cumprimento das metas acordadas no plano de financiamento com a UE, os países da zona euro e o FMI, e que pressupõe um processo de ajustamento que se deverá caracterizar, em traços gerais, pela conjugação dos processos de consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado. A sua concretização será particularmente exigente, não só porque decorre num enquadramento económico e financeiro internacional adverso, mas também pela persistência de um conjunto de fragilidades estruturais que contribuem para um baixo crescimento da produtividade tendencial em Portugal.

2.1 Procura e Oferta

A conjuntura nacional caracterizou-se, em 2011, pela continuação do agravamento das condições económicas, que se verifica desde a segunda metade de 2010. Este agravamento é visível na evolução do PIB, que terá registado uma queda de -1,5% em 2011. A redução da variação anual do produto deveu-se a uma redução acentuada do investimento e das despesas de consumo final das famílias. Associado à queda do consumo, verificou-se uma diminuição das importações de bens e serviços, enquanto as exportações, por seu turno, mantiveram um ritmo elevado de crescimento, o que se reflectiu num contributo positivo da procura externa líquida. A taxa de desemprego estimada para o quarto trimestre situou-se em 14%, um nível historicamente elevado.

A forte quebra do consumo privado em 2011, que deverá apresentar pela primeira vez uma variação inferior à do PIB (diminuindo portanto o seu peso nesse agregado), e o fraco desempenho do investimento, reflectem o impacto das medidas de consolidação orçamental, a manutenção da situação adversa no mercado de trabalho, as condições restritivas de financiamento e o abrandamento significativo do ritmo de crescimento nos principais parceiros económicos.

O desempenho económico em Portugal acentuou o diferencial negativo para o crescimento da zona euro, que se deverá intensificar nos próximos anos, no contexto do processo de correcção de desequilíbrios da economia portuguesa. Nos últimos 10 anos, o PIB em Portugal registou taxas de crescimento bastante reduzidas, que têm acentuado a divergência face à média dos países da Zona euro, sendo estas acompanhadas por taxas de poupança historicamente baixas e por um aumento do nível de endividamento da economia.

O consumo privado deverá ter contraído cerca de 3,8% em 2011. Esta evolução é consistente com a evolução do rendimento disponível real e com a expectativa de redução do rendimento permanente por parte das famílias. A redução muito acentuada do rendimento disponível real reflecte a redução das remunerações por trabalhador no conjunto da economia, num contexto em que o nível de emprego deverá voltar a apresentar uma queda, bem como o impacto das medidas de consolidação orçamental, onde se destacam a redução de 5% em termos médios das remunerações dos funcionários públicos, o agravamento dos impostos directos e indirectos e o aumento dos preços de bens e serviços sujeitos a regulação. A correcção do consumo privado deverá continuar nos próximos anos e deverá traduzir-se num processo de reestruturação dos balanços das famílias, num contexto de condições restritivas de financiamento. Os empréstimos bancários concedidos a particulares apresentam variações negativas desde meados de 2011, afectados, do lado da procura, pela deterioração das expectativas dos consumidores acerca da situação financeira futura e, do lado da oferta, pelas dificuldades de financiamento dos bancos nos mercados financeiros internacionais, decorrente da crise da dívida soberana e da necessidade de desalavancagem dos respectivos balanços.

Os principais indicadores do consumo apontam claramente a tendência, com a confiança dos consumidores a atingir -56 em Dezembro e o índice do volume de negócios no comércio a retalho com uma variação de -10,3% em termos homólogos, em Dezembro. Por componentes, a variação negativa do consumo privado deverá ser explicada por reduções nos bens correntes e serviços e também, com particular relevo, na componente de bens duradouros. O consumo de bens duradouros deverá ter registado uma quebra de cerca de 20%, após um aumento de 10,6% em 2010, justificada pelas restrições ao financiamento das famílias, pelas alterações das expectativas dos consumidores, pelo impacto das medidas do programa de ajustamento económico e financeiro e, sobretudo, pela antecipação de compra no final de 2010 de alguns bens duradouros, em particular veículos automóveis, associada às alterações na tributação que entraram em vigor no início de 2011, bem como às alterações no programa do incentivo ao abate a veículos em fim de vida. Em 2011 as vendas de veículos ligeiros novos de passageiros caíram 60,1% e as importações de bens de consumo (excluindo material de transporte) caíram 6%. O consumo de bens correntes e serviços, apesar de ter um comportamento menos volátil, também deverá apresentar uma queda de cerca de 2%, após uma subida de 1,4% em 2010. O consumo público deverá ter registado uma queda em termos reais de 3,3% em 2011, em consequência da diminuição em volume das despesas com pessoal, do consumo intermédio e das prestações em espécie.

A formação bruta de capital fixo registou em 2011 uma redução muito acentuada, que no 3º trimestre do ano se cifrava em 12,0%. Esta evolução está presente tanto na componente pública, em resultado do processo de consolidação orçamental, como na componente privada, em resultado da deterioração das expectativas quanto à evolução futura da procura, a elevada incerteza e as condições restritivas de financiamento, num contexto em que as empresas apresentam um nível de endividamento muito elevado em comparação com as empresas na zona euro.

Não obstante o forte crescimento do crédito e os baixos custos de financiamento de que Portugal beneficiou desde o início da década anterior, a FBCF em Portugal registou uma queda acumulada de

31,9% entre 2001 e 2010. O desempenho da FBCF em 2011 prolonga esta tendência, que não estará associada a factores de natureza cíclica, mas de natureza estrutural. Entre os factores que condicionam as decisões de investimento por parte das empresas destaca-se o nível de qualificação da mão-de-obra, o quadro institucional existente, em particular ao nível da flexibilidade dos mercados, e a previsibilidade do sistema fiscal.

Nos próximos anos, não é de antecipar uma recuperação forte desta componente da procura, ao contrário do que é típico nos períodos pós-recessivos, já que se encontra em curso o processo de ajustamento dos balanços das empresas face ao seu elevado nível de endividamento. Paralelamente, a deterioração das expectativas de crescimento da procura para os próximos anos também condicionam a evolução da FBCF.

A queda da FBCF em 2011 é transversal a todas as suas componentes, mas assume particular destaque na FBCF em construção. O indicador de confiança no sector da construção regista os valores mais baixos desde que o inquérito foi iniciado (1989), as vendas de cimento caíram 19,1% em termos homólogos, em Dezembro, e a taxa de variação dos empréstimos bancários a empresas dos sectores da construção e actividades imobiliárias apresenta valores negativos desde o início de 2010. A FBCF em máquinas e equipamento também registou uma forte queda, visível nas importações de máquinas e outros bens de capital, que registaram uma queda homóloga de 23,6% em Dezembro, em linha com a evolução do indicador de confiança na indústria transformadora e nos serviços. No que respeita à FBCF em material de transporte, a evolução em 2011 reflecte a queda significativa de vendas de veículos comerciais ligeiros e pesados, com quebras de -4,1% e - 68,2%, respectivamente e, em menor grau, a diminuição significativa de compras de automóveis pelas empresas de rent-a-car.

As exportações de bens e serviços apresentaram-se como a componente mais dinâmica da despesa total, se bem que se verificou um marcado abrandamento das mesmas no segundo semestre, reflectindo a evolução da procura externa. De acordo com a informação disponível, as exportações cresceram 6,5% até ao 3º trimestre (Contas Nacionais do INE). Em termos nominais, as exportações de bens verificaram uma desaceleração significativa em Dezembro, tendo passado de uma variação homóloga de 16,1% em Novembro para 4,4% em Dezembro. As exportações de bens para a UE passaram de uma variação positiva de 9,8% em Novembro para -1,1% em Dezembro, enquanto as exportações de bens extra-UE abrandaram de 36,8% para 19,2% no mesmo período, respectivamente. Também o índice de volume de negócios da indústria para o mercado externo revelou um comportamento similar, tendo registado uma subida homóloga de 4,4% em Dezembro. Em relação aos mercados de destino, destaca-se a desaceleração das exportações para Espanha (que representam mais de ¼ das exportações nacionais), e o forte crescimento das exportações para a Alemanha, Itália e França. Relativamente aos mercados extra-comunitários, realça-se a recuperação da dinâmica das exportações para os PALOP, com destaque para Angola (o principal mercado extra-comunitário das exportações portuguesas), após as quedas registadas em 2009 e 2010.

No que respeita às exportações de serviços, estas apresentaram um dinamismo inferior às exportações de bens, mas ainda assim registaram um crescimento de 9,5% nos primeiros 7 meses de 2011. Dentro das exportações de serviços, destacam-se as receitas de turismo (que pesam cerca de 43% do total), e que registaram um crescimento de 8,6% até Julho, beneficiando da recuperação da procura mundial. Em particular, as receitas de turismo extra-comunitárias, em particular para o Brasil, revelaram um dinamismo superior ao das provenientes do conjunto dos países da UE. Por outro lado, a instabilidade no norte de África também poderá ter influenciado o crescimento das exportações de turismo para França (+10,3% até Julho).

As importações de bens e serviços, por seu turno, apresentaram uma queda de 2,8% até ao final do 3º trimestre e deverão ter registado uma queda superior para o final do ano, concomitante com a evolução das componentes da procura com maior conteúdo importado, como o consumo de bens duradouros e a FBCF em máquinas e material de transporte.

Na componente de bens, as importações caíram 16,9% em Dezembro, em termos homólogos, tendo a evolução sido díspar, com uma queda no caso das importações da UE (-22,8%) e uma subida das importações extra-UE (+6,2%). A queda das importações de bens foi particularmente evidente nos produtos de média-alta tecnologia, com destaque para a forte queda das aquisições de veículos automóveis e outro material de transporte. As importações de combustível mantiveram um elevado ritmo de crescimento ao longo da primeira metade do ano, o que se traduz na evolução das importações provenientes da Argélia e Nigéria, que registaram um forte crescimento.

Na componente de serviços, as importações registaram um crescimento em termos homólogos (5,7% até Julho) que reflecte largamente o forte crescimento da componente de serviços financeiros, associada ao pagamento de comissões e taxas de serviços na sequência do recebimento das tranches do programa de assistência financeira a Portugal. Nas componentes de serviços mais relevantes na estrutura das importações, a variação tem sido negativa, com destaque para o abrandamento das importações de turismo (que pesam 27,2% do total), que cresceram 8,9% em 2010 e apenas 1,1% até Julho de 2011.

Do lado da oferta, os dados do INE até ao 3º trimestre de 2011 mostram uma evolução heterogénea do Valor Acrescentado Bruto (VAB) por sectores de actividade, com um crescimento do VAB da Agricultura, Silvicultura e Pescas (1,5%), uma quase estagnação do VAB da indústria, energia, água e saneamento (-0,1%), uma queda moderada dos serviços (-1,1%) e uma forte queda do VAB da construção (-11,6%). Em termos acumulados, a redução do VAB no sector da construção é particularmente forte, ascendendo a cerca de 20% desde 2008. Atendendo à evolução mais recente, observa-se no conjunto de sectores de actividade alguma reorientação da actividade no sentido dos sectores mais transaccionáveis, o que decorre do processo de ajustamento da economia portuguesa.

Os indicadores de confiança dos vários sectores de actividade mostram uma evolução descendente para valores mínimos ao longo do ano, com o sector da construção a atingir níveis historicamente

baixos. O sector da indústria transformadora apresenta uma leitura de -25 em Dezembro de 2011 (-12 em 2010), do comércio -25 (-5 em 2010), da construção -69 (-47 em 2010) e dos serviços -37 (-9 em 2010).

No que respeita ao mercado de trabalho, os dados do INE referentes ao 4º trimestre de 2011 situam a taxa de desemprego em 14% (11,1% no 4º trimestre de 2010), situando-se o número de desempregados em 771 mil, face a uma população empregada de 4.735,4 mil. Relativamente ao desemprego registado nos centros de emprego, os dados do IEFP mostram uma variação de 11,7% em 2011 face ao ano anterior, afectando um total de 605 mil pessoas (542 mil no final de 2010). O processo de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos em curso na economia portuguesa e a restritividade das condições de financiamento da economia levam a perspectivar que a evolução do emprego continuará a ser desfavorável, com impactos negativos sobre a taxa de desemprego.

2.2 Evolução dos preços

A evolução da inflação em Portugal, nos últimos anos, tem sido explicada, fundamentalmente, pela evolução dos preços do petróleo e de outras matérias-primas nos mercados internacionais, em detrimento do impacto dos fundamentais da economia. Assim, após uma taxa de inflação média anual negativa em 2009 (facto inédito nas últimas 3 décadas em Portugal), a taxa de inflação voltou a apresentar valores positivos a partir de 2010, mantendo-se acima de 3 % desde Janeiro de 2011. Em Dezembro de 2011, a inflação homóloga situou-se em 3,6% e a variação média dos 12 meses anteriores ascendeu a 3,7%. O índice harmonizado de preços no consumidor situou-se em 3,5%, enquanto o IPC subjacente ascendeu a 2,3%.

Os transportes e a habitação, água e electricidade foram as categorias que mais contribuíram para o aumento da inflação, dada a influência do preço dos produtos energéticos sobre estas.

Adicionalmente, a aceleração dos preços no consumidor foi largamente condicionada pela entrada em vigor de diversas medidas associadas ao processo de consolidação orçamental, com destaque para o efeito do aumento em 1 p.p. de todas as taxas do IVA a partir de Julho de 2010 e um aumento adicional de 2 p.p. da taxa normal em Janeiro de 2011, bem como o preço de alguns bens e serviços sujeitos a regulação.

2.3 Necessidades de Financiamento da Economia

Desde o início da crise financeira que as necessidades de financiamento da economia portuguesa têm vindo a diminuir, incluindo o primeiro semestre de 2011. De facto, depois do agravamento verificado em 2008, fortemente condicionado pelas sociedades não financeiras, a gradual desalavancagem que se tem vindo a verificar desde então, especialmente no sector privado, conduziu à diminuição das necessidades de financiamento nos anos de 2009 e 2010. Porém, este comportamento não terá sido uniforme quando analisado por sector institucional: à redução das necessidades de financiamento das sociedades não financeiras e ao aumento da capacidade de financiamento das sociedades financeiras e famílias, contrapôs-se um forte agravamento das necessidades de financiamento das Administrações Públicas.

O grau de dependência energética de Portugal face ao exterior, e o consequente elevado défice da balança energética, tem contribuído para o agravamento das necessidades de financiamento da economia, sendo que estas se reduzem de forma significativa quando se exclui esta componente.

As condições de financiamento da economia portuguesa deterioraram-se de forma significativa ao longo de 2011, com a crescente diferenciação do risco soberano na área do euro. Esta diferenciação conduziu a fortes tensões nos mercados financeiros internacionais e à restrição no

acesso do sistema financeiro português ao mercado de dívida por grosso. Esta situação traduziuse na subida das taxas de rendibilidade das obrigações do tesouro para níveis economicamente insustentáveis e em acrescidas dificuldades no acesso ao financiamento por parte do sector público. Esta situação colocou pressão adicional sobre os bancos domésticos, o que tornou ainda mais complexa a sua situação.

O financiamento das administrações públicas foi, assim, particularmente problemático, sobretudo no primeiro trimestre de 2011, onde o fluxo de crédito líquido representou uma pequena fracção do total das necessidades de financiamento do Estado para 2011. A assinatura do programa de assistência financeira dominou o fluxo de crédito líquido nos trimestres subsequentes, tendo os desembolsos ao abrigo do programa ascendido a 38.500 milhões de euros.

Neste contexto, o aumento dos depósitos de clientes e o recurso às operações de refinanciamento do BCE, que permaneceram a um nível elevado, permitiram mitigar o impacto do encarecimento do "funding" dos bancos sobre o preço e a quantidade do crédito. De facto, em 2011 o financiamento do sector bancário dependeu em grande medida do aumento da captação de depósitos junto do sector não monetário residente, que cresceu em termos homólogos 14,7%, enquanto os depósitos de não residentes registaram uma redução de 13,9% no mesmo período. As responsabilidades representadas por títulos mantiveram um contributo negativo, algo que é verificado desde o 4º trimestre de 2010. O recurso às operações de cedência de liquidez do BCE permaneceu relativamente estável, se bem que a nível elevado, representando cerca de 9% do financiamento do sistema.

O aumento dos depósitos bancários contrasta com a diminuição verificada na generalidade dos outros instrumentos de poupança desde o início de 2010, nomeadamente a diminuição dos títulos de dívida de instituições financeiras colocados junto de clientes, a diminuição das subscrições líquidas de unidades de participação de fundos de investimento e o aumento dos resgates de certificados de aforro.

2.4 Política Orçamental

A política orçamental foi condicionada em 2011 pela execução de um Orçamento do Estado virado para a redução do défice orçamental e, posteriormente, pela trajectória de ajustamento das variáveis orçamentais definida no Programa de Assistência Económica e Financeira, acordado em Maio com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI.

Como ponto de partida, os valores do défice para 2010 foram sucessivamente revistos em alta de um valor inicialmente reportado de 7,3% do PIB, devido à inclusão na órbita das administrações públicas de um conjunto de empresas do sector dos transportes. Adicionalmente, foi também incluído no défice desse ano a assunção de imparidades do Banco Português de Negócios e a execução de uma garantia concedida ao Banco Privado Português. Paralelamente, o Eurostat procedeu a uma alteração metodológica sobre o tratamento de 3 contratos de construção e exploração de infra-estruturas rodoviárias, até então classificadas como parcerias público-privadas com impactos nos défices e dívida dos períodos de 2007 a 2010. Por último, os valores finais

sofreram nova alteração, após a identificação de um conjunto de dívidas contraídas desde 2004 pelas administrações e empresas públicas da Madeira e não comunicadas antes às autoridades estatísticas nacionais. Os valores finais para o défice e dívida em percentagem do PIB para o ano de 2010 estabilizaram finalmente em 9,8% e 93,3%, respectivamente.

O OE2011 definiu inicialmente os objectivos para o défice e dívida de, respectivamente, 4,6% e 86,6%. Na sequência do pedido de assistência financeira, foram definidos novas metas que tiveram em consideração as revisões acima referidas e ainda as perspectivas menos favoráveis de evolução do cenário macroeconómico. Os objectivos foram então revistos em alta para 5,9% e 101,7%, respectivamente para o défice e dívida pública. No entanto, a execução do OE2011 apresentou desvios significativos que, de acordo com o Ministério das Finanças (MF), se cifravam em cerca de 2 pontos percentuais do PIB (cerca de 3.400 milhões de euros). Estes desvios são explicados, do lado da despesa, por uma redução menor que o esperado nas "remunerações certas e permanentes" (em cerca de 300 milhões de euros), por um acréscimo de 560 milhões de euros em consumos intermédios (dos quais 335 milhões em comissões pagas pelos empréstimos associados à ajuda internacional). Do lado da receita, o MF estimou um desvio de cerca de 800 milhões de euros em outras receitas correntes, resultantes de menores contribuições para a Segurança Social, receitas próprias do Ministério da Justiça e dividendos de participações do Estado. Para além destes desvios, existiram custos associados com a recapitalização do BPN, uma deterioração maior do que o esperado do sector empresarial do Estado e a não execução de vendas previstas de participações e património. Em conjunto estes desvios ascenderam a 2.800 milhões de euros, sendo o restante explicado por operações ligadas a responsabilidades do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.

O desvio apurado foi colmatado com o recurso a medidas transitórias, de entre as quais a sobretaxa de IRS cobrada junto do subsídio de natal dos trabalhadores por conta de outrem com vínculo permanente, o aumento do IVA sobre os bens energéticos e a integração dos Fundos de Pensões da Banca na Segurança Social.

Com o conjunto destas medidas o défice público para 2011 ter-se-á situado em 4% do PIB, se bem que o défice subjacente, excluindo as medidas de carácter pontual, se teria situado próximo de 7% do PIB.

3. SISTEMA FINANCEIRO

No quadro de crise no mercado de dívida soberana, as condições de financiamento do sector público e do sector bancário nos mercados internacionais deterioraram-se significativamente desde o início 2010. As medidas não convencionais de política monetária do BCE, com destaque para as operações de cedência de liquidez, permitiram assegurar o financiamento do sistema bancário português, substituindo em parte o financiamento de médio e longo prazo nos mercados internacionais de dívida por grosso. Em 2010 e em 2011, o enquadramento do sistema

bancário foi particularmente adverso e implicou um ajustamento do balanço da maioria dos bancos, que incluiu reforços de capital, vendas de activos, e uma intensificação da captação de recursos de clientes.

Este enquadramento tem naturalmente repercussões sobre o volume de crédito concedido pelo sector bancário. Refira-se, a título de exemplo, o crédito destinado às empresas não financeiras em Portugal, que após ter mantido um crescimento de 2 dígitos em 2008, iniciou uma trajectória de descida em 2009, tendo atingido uma variação negativa de 0,4% em Julho de 2011. Para esta evolução contribuem não apenas as condições mais restritivas aplicadas pelos bancos na concessão de empréstimos, como também um efeito de procura por parte das empresas num contexto de clara desaceleração da actividade económica.

Quanto à materialização do risco de crédito, é de salientar que o crédito à habitação continuou a apresentar níveis de incumprimento baixos, para o qual tem contribuído o nível das taxas de juro, que conduziu a reduções substanciais da prestação média nos contratos deste segmento. Pelo contrário, o crédito de cobrança duvidosa respeitante aos empréstimos dirigidos ao consumo e às empresas continuou a acelerar nos últimos meses, tendo assumido níveis historicamente elevados, para o primeiro caso e valores relativamente altos, para o segundo.

A grande volatilidade e incerteza nos mercados financeiros repercutiu-se igualmente no mercado accionista, tendo o índice PSI-20 registado desde finais de 2010 quebras significativas, à semelhança das registadas nos índices bolsistas internacionais.

3.1 Estabilidade Financeira

A preocupação com a estabilidade financeira num contexto de agudização da crise da dívida soberana foi particularmente marcada, sendo uma parte fundamental do programa de assistência financeira. O principal objectivo desta estratégia é o de obter uma desalavancagem gradual e ordeira do sistema financeiro que não prejudique o financiamento dos sectores produtivos da economia.

Neste sentido, a estratégia anunciada baseia-se em 4 pilares fundamentais:

  • (i) O reforço da base de capital dos bancos;
  • (ii) A protecção da liquidez do sistema;

  • (iii) A melhoria da monitorização e supervisão do sistema bancário, e;

  • (iV) Melhoria do enquadramento regulamentar.

Relativamente ao primeiro aspecto, o Banco de Portugal introduziu desde o final de 2010 um conjunto de medidas destinadas a melhorar a solvência do sistema, de entre as quais a recomendação, realizada em Janeiro de 2011 para os bancos não distribuírem dividendos, de forma a melhorar os capitais de base; o estabelecimento, em Abril de 2011, de um objectivo para o rácio de "core tier 1" de 8% para o final de 2011, objectivo esse que foi alterado em Maio, sob a égide do

programa de assistência financeira, para 9%. No programa foi igualmente estabelecido um rácio mínimo de "core tier 1" de 10% para o final de 2012. Também no programa de assistência financeira ficou definida uma facilidade de suporte à solvência dos bancos, de 12.000 milhões de euros, destinada a providenciar aos bancos uma fonte de capital público na circunstância em que não for possível atingir os objectivos de capital através de fontes de mercado.

A protecção da liquidez do sistema financeiro está relacionada com o processo de desalavancagem em curso, que se pretende ordeiro. Nesse sentido, o BP recomendou aos bancos, em Setembro de 2010, a desalavancagem através da venda de activos não-core ou não estratégicos, e começou a monitorar os rácios de alavancagem mais activamente. Em particular, pretende-se reduzir a dependência elevada do financiamento nos mercados grossistas, passando de um rácio de crédito sobre depósitos de cerca de 170% em Junho de 2010 para 120% até 2014 (no final do programa de ajustamento). Até ao final de Setembro de 2011, o rácio de crédito sobre depósitos já tinha descido para 146%, uma queda de mais de 20 pontos percentuais face ao máximo atingido em Junho do ano anterior. Esta queda foi obtida através da combinação de aumento do volume de depósitos e de venda de activos, tanto domésticos como externos.

A monitorização e supervisão do sistema bancário foram reforçadas através de um programa de inspecções "on-site" sobre a qualidade dos activos dos bancos, compreendendo os 8 maiores grupos financeiros e 83% dos activos do sector bancário. As correcções às imparidades reportadas pelos bancos ascenderam a menos de 0,5% das exposições creditícias analisadas. Os impactos dessas revisões sobre os rácios de capital, à data de 30 de Junho de 2011, foram pouco significativas, tendo o rácio de "core tier 1" agregado passado de 9,1% para 8,8%, acima do mínimo de 8% exigível para aquela data.

Paralelamente, os bancos passaram a reportar um novo rácio de crédito vencido, alinhado com as práticas internacionais e publicado pelo BP a partir de Setembro de 2011.

No que respeita ao enquadramento regulamentar, merecem particular destaque os diplomas já apresentados no início de 2012, que respeitam ao acesso dos bancos ao capital público (DL Nº4/2012 de 11 de Janeiro), e ao reforço de poderes do BP para intervenção preventiva, resolução e protecção de depósitos, que está nas fases finais de aprovação.

3.2 Mercados Monetário e Cambial

Em 2011, os mercados cambiais voltaram a mostrar uma elevada volatilidade, com as moedas que habitualmente são procuradas pelos investidores por motivo de refúgio a terem desempenhos muito fortes, sobretudo face ao euro, na sequência da agudização da crise da dívida soberana, em Agosto e Setembro. Assim, no início do ano e até finais de Abril, o euro apreciou-se face ao iene e face ao dólar em, respectivamente 13% e 12%, na sequência da incorporação da expectativa de subida das taxas de juro por parte do BCE, para depois encetar um processo de queda que proporcionou uma depreciação anual de cerca de 8,8% e 4%, respectivamente. O Euro foi

particularmente afectado pelas perspectivas que se criaram em torno de eventual incumprimento por parte de um país da Zona Euro e da inevitabilidade que essa situação criaria de abandono da zona euro por parte desse país. Também as menores perspectivas de crescimento económico da Zona euro pesaram negativamente no sentimento dos investidores, conduzindo em baixa o valor externo da moeda.

Ao longo de 2011, verificou-se um clima de aversão ao risco elevado que foi particularmente agudo durante os meses de Verão. Nesse período, os mercados interbancários deixaram de funcionar, com consequências negativas nos fluxos de financiamento intra-comunitários. As taxas euribor subiram durante os primeiros três trimestres, acompanhando o andamento da política monetária por parte do BCE, para depois caírem no 4º trimestre, na sequência dos cortes de taxas de juro oficiais. Com efeito, a autoridade monetária da Zona Euro continuou a praticar medidas extraordinárias de cedência de liquidez e as taxas de juro oficiais fecharam o ano a níveis mínimos, se bem que na primeira metade do ano houve um período de subida de taxas (entre Abril e Julho) que foi posteriormente revertido (em Novembro e Dezembro).

3.3 Mercado de Obrigações

Os mercados obrigacionistas foram condicionados, ao longo de 2011, pelo agudizar da crise das dívidas soberanas na Zona Euro, o que provocou variações muito diferenciadas no desempenho das dívidas dos vários países. Neste contexto, a forte valorização da dívida alemã deveu-se ao aumento de procura por activos de refúgio, enquanto a dívida de países sob planos de assistência financeira, como Grécia e Portugal, apresentaram desvalorizações sem precedentes, de -61,8% e -24,2%, respectivamente. A Irlanda registou o melhor desempenho no seio da Zona Euro (+11,2%), com o bom desempenho económico e o sucesso na implementação do respectivo programa de assistência a impactar positivamente no sentimento dos investidores. Nos restantes mercados, destaca-se a valorização da dívida de Espanha (+7,0%) e a tendência inversa em Itália (-5,7%). No mercado de crédito, após um 1º semestre positivo, o índice iBoxx Corporate sofreu uma desvalorização no segundo semestre, tendo encerrado o ano com um ganho modesto de 1,71%.

3.4 Mercado de Acções

Os mercados de acções registaram comportamentos díspares ao longo do ano. O índice S&P (EUA) terminou o ano inalterado, enquanto na Europa (índice MSCI Europe), no Japão (índice Nikkei) e nos Emergentes (índice MSCI Emerging Markets) os mercados apresentaram fortes quedas, de -10,94%, -17,05% e -20,41%, respectivamente.

No que respeita à Zona Euro, o índice DJ Euro Stoxx 50, representativo das maiores capitalizações desta região, desvalorizou 17,05% em 2011, penalizado pelas questões em torno do agravamento da crise da Zona Euro atrás referidas. Ao nível sectorial, observou-se uma divergência significativa de desempenhos. Pela positiva, destacaram-se sectores mais defensivos, como farmacêuticas (+11,84%) e Alimentação e Bebidas (+5,39%), que conjugam uma maior estabilidade nos resultados com uma exposição mais elevada a mercados fora da Europa. Pela negativa, destacou-se o sector bancário (-32,48%), um dos mais directamente afectados pela crise das dívidas soberanas, mas também sectores mais expostos ao ciclo económico, como materiais básicos (-30,12%) e o sector

automóvel (-24,08%) foram penalizados, em parte devido a receios de um abrandamento económico mais forte na China.

Em Portugal, o índice PSI-20 encerrou o ano de 2011 nos 5.494,27 pontos, menos 27,6% do que no final de 2010. A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 170.551,6 milhões de euros em Dezembro, 11,7% inferior à do período homólogo de 2010.

O segmento de obrigações foi o que mais contribuiu para o aumento da capitalização bolsista do mercado regulamentado da Euronext Lisbon no final do ano de 2011, ao subir 16,6% em relação ao mesmo período de 2010. O segmento de acções acumulou uma queda de 23,6% no ano, encerrando 2011 com uma capitalização bolsista de 102.693,8 milhões de euros.

A volatilidade do índice PSI-20 foi de 20,77% em Dezembro, acima dos 16,08% fixados no período homólogo de 2010. A EDP (18,92%), a Jerónimo Martins (17,90%) e a Galp (16,27%) foram os emitentes com maior representatividade no índice no final do ano.

O valor das transacções efectuadas no mercado secundário a contado totalizou 2.083,8 milhões de euros em Dezembro, menos 1.796,2 milhões (46,3%) do que em igual período de 2010.

No mercado regulamentado Euronext Lisbon, o volume de transacções caiu em 2011 46,5% face ao registado até Dezembro do ano anterior, para 2.054,9 milhões de euros. No mercado regulamentado de dívida (MEDIP), o valor transaccionado recuou 77,6% em relação ao final de 2010, para 246 milhões.

Em Dezembro de 2011, o valor sob gestão dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) totalizou 6.017,9 milhões de euros, menos 2.741,5 milhões de euros (-31,3%) do que no final de 2010. Recorde-se que, nesta indústria, os volumes sob gestão já haviam caído 25% em 2010 face a 2009. Nos fundos especiais de investimento (FEI) o valor sob gestão caiu para 4.817,5 milhões de euros, menos 12% do que no ano anterior, cujo montante ascendeu a 5.477,7 milhões de euros.

02 Actividade do Banif - Grupo Financeiro em 2011

1. SOCIEDADES HOLDING

1.1 Banif SGPS, SA

Durante o ano 2011, a Sociedade centrou a sua actividade na gestão das suas participações financeiras, complementada com a gestão da sua tesouraria e com a definição e dinamização de estratégias transversais às diversas sociedades do Banif - Grupo Financeiro, em termos que se concretizam neste capítulo.

Com o objectivo de gerir as suas participações financeiras, a sociedade reforçou a sua tesouraria, recorrendo a financiamento junto de sociedades do Banif – Grupo Financeiro. Neste período, contratou vários financiamentos com o Banif que totalizaram 344,7 milhões de euros e liquidou financiamentos nos montantes de 192 milhões de euros e de 53,5 milhões de euros que foram contratados em 2010 e 2011, respectivamente.

Assim, o endividamento junto do Banif, à data de 31 de Dezembro de 2011, fixou-se em 291,2 milhões de euros.

A Banif SGPS, SA liquidou os financiamentos obtidos, no exercício anterior, junto da Rentipar, Financeira SGPS, SA, que totalizaram 100 milhões de euros.

No decorrer do ano de 2011, a Banif SGPS, SA liquidou o financiamento para apoio à tesouraria que havia contratado com a Banif Investimentos, SGPS, SA, no montante de 94 milhões de euros, do qual estavam utilizados 75,7 milhões de euros.

A Banif SGPS, SA adquiriu dois lotes de 20.000 acções preferenciais da Banif Finance, Ltd, com juros corridos incluídos, pelos montantes de 12 milhões de euros e 12 milhões de dólares americanos.

A 30.09.11, obteve junto da Banif Investimentos, SGPS, SA um financiamento para apoio à tesouraria no valor de 75,7 milhões de euros do qual, posteriormente, amortizou o montante de 47,2 milhões de euros.

Por conseguinte, o endividamento junto da Banif Investimentos, SGPS, SA passou a ser, em 31 de Dezembro de 2011, de 28,5 milhões de euros.

A Sociedade subscreveu 7.500.000 acções do Banif Bank (Malta) PLC com o valor nominal de 1 euro, sem direito a voto, pelo montante de 7,5 milhões de euros. Estas acções serão, posteriormente, convertidas em acções ordinárias, aquando do novo aumento de capital da Instituição.

A Banif SGPS, SA também subscreveu o aumento de capital da Banif Holding (Malta), no valor de 10 milhões de euros, na proporção da percentagem que detém, ou seja, 9.990.000,00 euros.

A Sociedade prestou uma garantia à Banca Pueyo no valor de 10 milhões de euros, no âmbito do financiamento concedido pela Instituição Bancária Espanhola ao Banif, SA.

A 3 de Março de 2011, a Sociedade emitiu 50.000 obrigações, ordinárias, escriturais, ao portador, com o valor nominal unitário de 1.000 euros, representativas do empréstimo obrigacionista Banif, SGPS, SA, 2010/2013, fungível, no valor de 50 milhões de euros.

Em Julho de 2011, a Sociedade procedeu à emissão de 75.000 obrigações, ordinárias, escriturais, ao portador, com o valor nominal unitário de 1.000 euros, representativas do empréstimo obrigacionista, Banif SGPS, SA, 2011/2013, no valor de 75 milhões de euros.

A Banif SGPS, SA liquidou, na data de vencimento, o empréstimo obrigacionista Banif SGPS 2008/2011 no valor de 50 milhões de euros.

Os financiamentos obtidos destinaram-se a sustentar o crescimento da actividade do Banif – Grupo Financeiro, quer no reforço de participações financeiras em instituições de crédito nacionais e internacionais, quer ainda na constituição de novas filiais e no reforço dos fundos próprios de diferentes sociedades do Grupo, nomeadamente da Banif Comercial, SGPS, SA, à qual concedeu prestações acessórias/suplementares de capital no montante de 10,5 milhões de euros.

Os suprimentos concedidos à Companhia de Seguros Açoreana, SA pelo Banco Comercial dos Açores, SA, que posteriormente passaram a ser da responsabilidade da Rentipar Seguros, SGPS, SA, e que, após a fusão do referido Banco, foram tomados pelo Banif (que entretanto cedeu à Banif SGPS, SA, no valor de 1.969.727,00 euros), foram liquidados ao Banif no final do ano de 2011.

Os suprimentos concedidos à Companhia de Seguros Açoreana, SA, pela Banif SGPS, SA, no valor de 4,7 milhões de euros, foram cedidos à Rentipar Seguros, SGPS, SA que os aceitou, de acordo com o contrato de cessão de créditos celebrado pelas quatro sociedades.

Para satisfazer as necessidades de tesouraria da Rentipar Seguros, SGPS, SA, a Banif SGPS, SA concedeu um financiamento a título de suprimentos no montante de 5,6 milhões de euros. Entretanto, a Sociedade participada liquidou o financiamento de apoio à tesouraria, que lhe havia sido concedido em 2010, no valor de 5 milhões de euros.

A fim de subscrever o aumento de capital da Banif Imobiliária, SA de 750 milhares de euros para 200 milhões de euros, foram transformados suprimentos em capital no valor de 79.250 milhares de euros.

Assim, a Banif SGPS, SA, que era detentora da totalidade do capital da Banif Imobiliária, SA, passou a deter 40% do capital, representados por 16.000.000 de acções, que totalizam 80,2 milhões de euros.

A Sociedade concedeu financiamentos, a título de suprimentos, à Banif Imobiliária, SA no valor de 10 milhões de euros, ficando esta última, em 31 de Dezembro de 2011, com um endividamento, junto da Banif SGPS, SA no valor global de 65,7 milhões de euros.

A Banif SGPS, SA concedeu à Banif Imobiliária, SA um financiamento para apoio à tesouraria, no valor de 10 milhões de euros, do qual foi libertado o montante de 1,5 milhões de euros.

A 30 de Setembro de 2011, a Sociedade pagou 2,1 milhões de euros referentes à remuneração do 2º cupão, devida a cada um dos titulares dos VMOC's emitidos pela Banif SGPS, SA.

A Banif SGPS, SA recebeu os dividendos da Banif Mais, SGPS, SA, de que se tinha apropriado em 2010, no montante de 36,2 milhões de euros. A Banif SGPS SA recebeu ainda dividendos da Banca Pueyo, SA no valor de 0,2 milhões de euros e da Sociedade Inmobiliária Vegas Altas, SA, no valor de 0,01 milhões de euros e do Banco Caboverdiano de Negócios no valor de 0,093 milhões de euros.

A Banif SGPS, SA entregou, na 1.ª Repartição de Finanças do Funchal, o montante de 2.633,75 euros, referente a dividendos de 2004 que não foram reclamados.

A Direcção Geral dos Impostos restituiu a liquidação do IRC de 1991 no valor de 2.534.319,14 euros e liquidou juros indemnizatórios, do referido processo, no montante de 918.126,34 euros.

No que se refere aos principais indicadores e ao nível das contas individuais, salienta-se que o Activo Líquido da sociedade ascendia a 1.335 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2011, enquanto, no final de 2010 atingia o montante de 1.298 milhões de euros, o que representa um crescimento de 1,18%. No mesmo período, o Passivo fixou-se em 548 milhões de euros, contra 484 milhões no ano anterior, o que significa uma subida de 13.24%.

Em 2011, a sociedade obteve um Resultado Líquido, Prejuízo, de 27,4 milhões de euros, contra um Lucro de 14,4 milhões de euros em 2010, o que traduz um decrescimo de 291,26%, elevando-se, no final de 2011, os seus capitais próprios a 786,7 milhões de euros, enquanto, no final de 2010, este agregado atingia o valor de 814,2 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3.37%.

A sociedade não dispunha, no final de 2011, de um quadro de pessoal próprio.

Milhares de Euros
2011 2010 Variação %
1.335.103 1.298.494 2.81
548.353 484.268 13.24
786.750 814.226 -3.37
-27.476 14.366 -291.26

1.2 Banif Comercial SGPS, SA

A actividade da sub-holding Banif Comercial consistiu, exclusivamente, na gestão das participações financeiras ligadas à actividade da banca comercial e crédito especializado.

No exercício de 2011, a sociedade obteve, junto da sua accionista Banif SGPS, SA, prestações acessórias suplementares de capital no montante de 10,5 milhões de euros, que foram utilizadas na aquisição de obrigações BANIF 2009 FLOAT PERP COND, com juros incluídos, no valor de 10.231.308,33 euros, tendo sido vendidas, no final do ano, com juros incluídos, pelo montante de 10.022.315,56 euros.

Para satisfazer as necessidades de tesouraria da Banif Açores, SGPS, SA ao longo do ano de 2011, a Banif Comercial, SGPS, SA concedeu suprimentos no valor de 161,5 milhões de euros que totalizavam, no final do ano, o montante de 172,5 milhaões de euros, representando a totalidade do endividamento junto do accionista.

A Banif Comercial, SGPS, SA decidiu dotar a Banif Rent, SA de fundos próprios adequados ao desempenho da sua actividade. Por conseguinte, concedeu-lhe prestações suplementares no montante de 8,5 milhões de euros, através da entrada de dinheiro no valor de 3 milhões de euros e da passagem do financiamento, a título de suprimentos, no montante de 5,5 milhões de euros, para prestações suplementares.

Ao nível das participações internacionais, a sociedade subscreveu e realizou o aumento de capital social do Banif (Brasil), no montante de BRL 18.003.660,00, com o contra-valor de 8.089,7 milhares de euros.

A Banif Go foi objecto de um processo de cisão-fusão com o Banco Banif Mais, SA e o Banif, SA de que resultou a cisão do seu património e a sua subsequente fusão por incorporação nas duas entidades bancárias.

Devido à operação de cisão-fusão o Banco Banif Mais, SA aumentou o seu capital de 100 milhões de euros para 101 milhões de euros e o Banif, SA aumentou o seu capital de 780 milhões de euros para 794,5 milhões de euros.

Em consequência a Banif Comercial, SGPS, SA passou a deter 1% do capital do Banco Banif Mais, SA, representado por 1 milhão de acções, continuando a deter 100% do capital do Banif, SA representado por 158,9 milhões de acções.

A Banif Comercial SGPS, SA liquidou a conta corrente caucionada, obtida junto do Banif, SA, no montante de 400 milhões de euros, da qual havia utilizado 277.065 milhares de euros.

A sociedade contratou um financiamento com o Banif, SA, sob a forma de conta corrente caucionada, no valor 425 milhões de euros, da qual foram utilizados 303.965 milhares de euros.

No inicio do mês de Abril, a Banif Comercial, SGPS, SA obteve junto do Banif, SA, um financiamento para apoio de tesouraria no valor de 45 milhões, que foi liquidado no final do mês.

Foi prorrogado, por mais um ano, o prazo da conta corrente contratada com o Banco Espírito Santo, a 29.12.10, no montante de 50 milhões de euros.

Integrada na estratégia global do Banif – Grupo Financeiro, a Banif Comercial, SGPS, SA entidade cuja actividade está vocacionada para o acompanhamento das suas subsidiárias, está exposta a um conjunto de riscos e incertezas que podem afectar os resultados da sua exploração futura, nomeadamente riscos de mercado, decorrentes da exposição cambial dos investimentos em moeda estrangeira, e risco país, na medida em que poderão colocar-se restrições nas transferências de capital e/ou rendimentos gerados no exterior.

Com o objectivo de controlar esses riscos e de implementar mecanismos de prevenção e mitigação, a Banif Comercial efectua periodicamente uma análise da evolução dos riscos a que se encontra exposta e dos diferentes mecanismos de cobertura que pode aplicar, caso se justifique.

Para o exercício de 2011, a sociedade continuará a analisar todas as oportunidades de negócio que surgirem, tendo em vista a concretização da estratégia do Banif – Grupo Financeiro, consubstanciada num crescimento sustentado e diversificado.

No que se refere aos principais indicadores, salienta-se que o Activo Líquido da sociedade que era de 925 milhões de euros, em 2010, foi reescrito, em 2011, devido à correcção dos saldos das rubricas Investimentos em Filiais e Reservas de Reavaliação no valor de 4.305 milhares de euros, tendo-se fixado no montante de 921 milhões de euros.

Por conseguinte, em comparação com o exercício anterior, o Activo Líquido cresceu de 921 milhões de euros para 1.087 milhões de euros, no final de 2011

O Passivo, em comparação com o exercício transacto, aumentou de 214 milhões de euros para 398 milhões de euros.

A conjuntura económica recessiva, nacional e internacional, influenciou negativamente os resultados de 2011, que se situaram abaixo dos comparáveis do ano anterior, por terem passado de um Prejuízo de 4,5 milhões de euros, em 2010, para um Prejuízo de 28 milhões de euros, em 2011.

Os Capitais Próprios da sociedade que atingiram, em 2010, o montante de 711 milhões de euros foram reescritos, em 2011, devido à correcção dos saldos das rubricas Investimentos em Filiais e Reservas de Reavaliação no valor de 4.305 milhares de euros, tendo-se fixado no montante de 707 milhões de euros.

Por conseguinte, em comparação com o exercício anterior, os Capitais Próprios decresceram de 707 milhões de euros para 689 milhões de euros, no final de 2011.

CONTAS INDIVIDUAIS Milhares de Euros
2011 2010 (reescrito) 2010 Variação %
Activo líquido 1.086.541 920.819 925.124 18%
Passivo 397.644 214.003 85.81%
Capital próprio 688.897 706.816 711.121 -2.54%
Resultado líquido -28.419 -4.500 -731.53%

A Sociedade não dispunha, no final de 2011, de um quadro de pessoal próprio.

1.3 Banif Investimentos SGPS, SA

A actividade da sub-holding Banif Investimentos consistiu, fundamentalmente, na gestão das suas participações sociais, as quais estão predominantemente ligadas às áreas da banca de investimento, mercado de capitais e gestão de activos, a nível nacional e internacional.

Em 2011, ocorreu o aumento de capital do Banif Banco de Investimento (Brasil), SA, em 7.500.000 BRL. O investimento total fixa-se em 67.391.673,88 BRL que representa no Balanço da Sociedade 26.607.367,96 euros. Também o Banif Banco de Investimento, SA, procedeu ao aumento de capital em 30.000.000,00 euros, assumindo o valor de Balanço de 86.878.624,84 euros. No decorrer do exercíco de 2011 não foram aquiridas novas participações.

Foi efectuada uma reestruturação do Passivo da sociedade, onde foram liquidados todos os empréstimos, formulando apenas um financiamento a título de suprimentos, concedidos pela Banif Holding Malta no montante de 240.000.000 euros.

A sociedade não recebeu dividendos das suas subsidiárias, tal como também não distribuiu dividendos aos accionistas.

A Banif SGPS, SA procedeu à amortização parcial do financiamento de apoio à tesouraria concedido pela sociedade, pelo que, à data das demonstrações financeiras, este ascende a 28.461.168,44 euros.

No que se refere aos principais indicadores, o Activo Líquido da Sociedade, elevava-se a 264,4 milhões de euros em Dezembro de 2011, contra 283,9 milhões de euros face ao período homólogo, valor que foi reescrito em 2011, devido à correcção da rubrica de Investimento em Filiais, no valor de 3,7 milhões de euros, que se fixava em 280 milhões de euros. No final do exercício de 2011 foi apurado um Resultado Líquido negativo de 9 milhões de euros, quando em 31 de Dezembro de 2010 havia obtido um Resultado Líquido negativo de 778,8 mil euros.

Os Capitais Próprios da Sociedade ascendiam, na mesma data, a 23,9 milhões de euros, contra 36,6 milhões de euros no final de 2010, os quais foram também reescritos devido à correcção da rubrica de Reservas de Reavaliação, no valor de 3,7 milhões de euros e que apresentavam o valor de 32,8 milhões de euros.

CONTAS INDIVIDUAIS Milhares de Euros
2011 2010 (reescrito) 2010 Variação %
Activo líquido 264.408 283.951 280.231 -6,88
Passivo 240.555 247.373 -2,76
Capital próprio 23.853 36.578 32.858 -34,79
Resultado líquido -9.005 -779 -1055,97

A Banif Investimentos não dispunha, em 31 de Dezembro de 2011, de um quadro de pessoal próprio.

1.4. Banif Mais SGPS, SA

A actividade desta sociedade em 2011 consistiu, exclusivamente, na gestão das participações financeiras ligadas à actividade do crédito especializado e do cross-sellingde produtos associados.

Durante 2011, a Banif Mais SGPS, S.A. distribuiu dividendos ao seu accionista Banif SGPS, S.A. no valor de 36,2 milhões de euros.

Em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de Dezembro de 2011 foi aprovado um aumento do capital social e a entrada de novos accionistas na sociedade, até então detida a 100% pela Banif SGPS, SA, concretizada através de entradas de dinheiro. A referida entrada de novos accionistas foi aprovada nos seguintes moldes: 22,5 milhões de euros com a entrada no capital da sociedade da Companhia de Seguros Açoreana, SA; 10 milhões de euros com a entrada no capital da sociedade da Vestiban, Gestão e Investimentos, SA; 7,5 milhões de euros com a entrada no capital da sociedade da Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, SA. O valor do aumento do capital social ascende a 2,869 milhões de euros e resulta da integral aplicação dos 40 milhões de euros de encaixe na

subscrição de novas acções, no valor nominal de 1 euro e preço de subscrição de 13,94 euros (estabelecido com base no valor contabilístico das acções à data de 31 de Dezembro de 2011).

Com a concretização da operação acima descrita, o capital social da Banif Mais SGPS, S.A. passaram a ascender a 20,369 milhões de euros e a sua estrutura accionista passaram a ser a seguinte:

– 85,92% Banif SGPS, SA;

  • 7,92% Companhia de Seguros Açoreana, SA;
  • 3,52% Vestiban, Gestão e Investimentos, SA;
  • 2,64% Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, SA

No que respeita a alterações nas principais sociedades que constituem o sub-grupo Banif Mais SGPS, há a assinalar que em 30 de Dezembro de 2011 foi concluído o processo de Cisão-Fusão da Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA, em resultado do qual se assinala o seguinte:

  • Foi incorporada por fusão no Banco Mais, S.A. a parcela do património da Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A. constituída por todos os activos e passivos que consubstanciam os ramos de actividade "leasing mobiliário" e "financiamento de aquisições a crédito";
  • A denominação do Banco Mais, S.A. foi alterada para "Banco Banif Mais, S.A." e o respectivo capital social foi aumentado de 100 milhões de euros para 101 milhões de euros.

No que se refere aos principais indicadores, as demonstrações financeiras consolidadas de 2011 do sub-grupo Banif Mais (que incorporam os efeitos da referida fusão) apresentam um Activo Líquido de 948,3 milhões de euros, Capitais Próprios de 254,5 milhões de euros e um Resultado Líquido consolidado de 1,2 milhões de euros.

A referida fusão, cujo impacto se deu na totalidade nas contas da actividade em Portugal, produziu impactos de relevo nas demonstrações financeiras de final de 2011 da Banif Mais SGPS em termos consolidados, sendo que excluindo o efeito da mesma, o Resultado Líquido consolidado ascenderia a 23,0 milhões de euros, evidenciando uma redução de apenas 2% face a 2010.

Tendo em consideração o referido, o contributo da actividade por mercado geográfico para o Resultado Líquido consolidado foi o seguinte: -0,3 milhões de euros em Portugal (21,5 milhões de euros excluindo o impacto da fusão), -2,2 milhões de euros em Espanha, 0,3 milhões de euros na Eslováquia, -0,5 milhões de euros na Polónia e 3,8 milhões de euros na Hungria.

CONTAS CONSOLIDADAS (base IAS/IFRS) Milhares de Euros
2011 2010 2010 Pro-forma (*) Variação %
Activo líquido 948,348 927,099 1,306,656 2.3%
Passivo 693,803 668,059 1,016,191 3.9%
Capital próprio 254,545 259,040 290,465 -1.7%
Resultado líquido 1,209 23,496 22,790 -94.9%

(*) As demonstrações financeiras pró-forma 2010 agregam os balanços e demonstrações de resultados do Banco Banif Mais e da parcela do património da Banif Go integrada.

1.5 Rentipar Seguros SGPS, SA

A Sociedade é a "sub-holding" do Grupo Rentipar para o sector segurador, detendo no final de 2011 uma participação financeira no montante de 90 555 170 euros, consubstanciada em 21 500 000 acções representativas de 100% do capital social da Companhia de Seguros Açoreana, S.A. ("Açoreana").

Da actividade desenvolvida em 2011 é de realçar a seguinte situação:

  • A Açoreana, sociedade incorporante, e as sociedades incorporadas, Global Companhia de Seguros, S.A. e Global Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. efectuaram uma fusão, em Janeiro de 2011, com a consequente extinção destas duas últimas entidades. Com esta operação a actividade económica da Sociedade enquanto SGPS, e em particular no sector segurador, ficou circunscrita à gestão da participação financeira detida na Companhia de Seguros Açoreana, S.A., pelo que, em termos consolidados, reflecte a actividade da sua única participação;
  • No âmbito de uma operação de reforço dos elementos exigíveis das margens de solvência das entidades do Grupo Rentipar, sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal, ocorreram as seguintes operações, em Abril de 2011: a) a Açoreana aumentou o seu capital social no montante de 25 000 000 euros, sendo 11 000 000 através de entradas em dinheiro e 14 000 000 euros através da conversão de suprimentos subordinados. Este aumento de capital foi integralmente subscrito pela Rentipar Seguros; b) a Rentipar Seguros procedeu à emissão de obrigações subordinadas com prazo de reembolso a 10 anos no montante de 10 000 000 euros;
  • Em 2011 a Rentipar obteve suprimentos remunerados dos seus accionistas no montante global de 7 876 575 euros.

A estrutura do Balanço e da Demonstração de Resultados consolidado da Rentipar Seguros, SGPS, S.A. é basicamente a que resulta da contabilização pelo método da Consolidação Integral da sua participada Companhia de Seguros Açoreana, S.A.

Activo e capitais próprios consolidados

Milhares de Euros
Rubricas 2011
Valor
Variação
2011/2010
2011
Valor
Variação
2010/2009
Activo 1.336.624 -9,2% 1.472.853 68,1%
Capitais próprios 129 246 -3,7% 134.239 160,7%
Autonomia Financeira 9,7% 9,1%

O activo consolidado da Rentipar Seguros atingiu o valor de 1 336 624 milhares de euros, e os capitais próprios atingiram o valor de 129 246 milhares de euros, o que gerou um aumento no rácio de Autonomia Financeira em relação ao ano anterior de +0,6 p.p.

A nível individual a actividade da Empresa em 2011 resume-se à detenção da participação financeira na Companhia de Seguros Açoreana, S.A., sendo de realçar os seguintes factos:

  • O resultado do exercício, no montante de cerca de 1 578 milhares de euros é emergente do resultado da sua participada: Companhia de Seguros Açoreana, S.A. do qual a empresa se apropria nos termos legais, pela aplicação do método da equivalência patrimonial.

2. ACTIVIDADE CORPORATIVA

2.1 Recursos Humanos

No decorrer do ano de 2011, os Recursos Humanos Corporativos continuaram a desenvolver o projecto ValoresCentauro.

Foi criado um microsite "Nós Banif" que tem por objectivo facilitar a divulgação e vivência dos ValoresCentauro, permitindo uma maior ligação entre os Colaboradores do Grupo. O lançamento deste micrositeestá previsto para 2012.

No que respeita ao valor Eficácia, os Recursos Humanos Corporativos, em parceria com uma equipa de projecto, fizeram o levantamento de boas práticas de cada empresa do Grupo, através de

entrevistas a responsáveis e Administradores, visando encontrar soluções e estratégias de aproximação entre as empresas e unidades do Grupo. Os resultados deste trabalho deverão servir para análise das empresas e estar na base da realização de acções inerentes aos objectivos referidos.

No âmbito do Valor Humanismo, realizou-se um concurso de fotografia sobre o tema " O Humanismo pela Objectiva do Banif", destinado a Colaboradores e respectivos filhos, que contou com a participação de mais de cem trabalhos. Além disso, foi dado ínicio a um projecto de criação de um Fundo, com a finalidade de apoiar Colaboradores em situação de grande precariedade financeira.

Foram também desenvolvidos trabalhos em matéria de políticas de Recursos Humanos, tais como, política de remuneração dos Colaboradores, formação, gestão do talento, avaliação do desempenho, entre outras.

Importa ainda realçar mais três eventos: O primeiro diz respeito à Concretização do "Caso Banif" levado a efeito pela AESE - Escola de Direcção e Negócios, com a colaboração activa de dois Colaboradores do Grupo, formados por esta escola nos programas de MBA. O segundo evento a destacar foi a realização do Prémio Comendador Horácio Roque, atribuído a 25 Colaboradores do Grupo que se distinguiram pelo seu desempenho e conduta na vivência dos ValoresCentauro. Por último, sublinha-se realização de workshops com Directores de 1ª linha em várias empresas do Grupo com a finalidade de identificar e pôr em prática as acções consideradas mais pertinentes para dar resposta a insatisfações detectadas no Estudo de Análise de Satisfação no Trabalho realizado no último trimestre de 2010.

O Grupo reduziu, em 9,1% o seu número total de colaboradores, face a Dezembro de 2010. O número de Colaboradores do Grupo, no final de 2011 ascendeu a 4.911, o que compara com 5.400 Colaboradores no período homólogo de 2010. Em termos de peso relativo, o Banif, com 2.548 Colaboradores, representa 51,9% do total do quadro de pessoal do Grupo, seguido da Açoreana, com 775 Colaboradores, e um peso relativo de 15,8%.

No que respeita às actividades desenvolvidas pelas Direcções de Recursos Humanos das empresas do Grupo destacam-se:

No Banif, SA a clara aposta no e-Learning. Ao nível da formação foi desenvolvido o plano de formação anual, de que se destaca o enfoque na elaboração de novos cursos para serem disponibilizados na plataforma "Evoluir", dos quais se salientam, Crédito Imobiliário, Cartões, CGT – Conta Gestão Tesouraria e Segurança de Pessoas e Bens. Foram também lançados novos cursos de e-Learning, como Conhecimento da Moeda Metálica Euro e Certificação de Agentes de Seguros, formações certificantes e obrigatórias para quem manipula numerário e comercializa seguros, respectivamente.

Com o objectivo de dinamizar a formação interna, foi lançado o projecto Formadores Evoluir que consistiu na identificação de colaboradores internos que foram preparados com recurso a Formação Pedagógica Inicial de Formadores para a obtenção do Certificado de Aptidão (CAP) de Formador. Os Formadores Evoluir têm como responsabilidade desenvolver conteúdos de formação presencial e de e-Learning que, pela sua especificidade, não são passíveis de serem adquiridos no mercado.

No total, foram realizadas 81.051 horas de formação, o que equivale a 32 horas de formação por Colaborador.

Na Açoreana, ao nível das estratégias de desenvolvimento, foi efectuada uma revisão das abordagens de formação e desenvolvimento, reforço e reorganização do trabalho e objectivos da equipa, redefinição da matriz funcional, categorias e competências.

Desta revisão, destaca-se a clara aposta na formação, nomeadamente ao nível das equipas comerciais e parceiros. A este nível, destacam-se, pela sua abrangência, três acções internas destinadas aos comerciais, sobre novos produtos: Açoreana Conforto, Saúde i-med e Pontual auto. Paralelamente, em termos de formação aos Agentes, foram ministradas, entre outras, as seguintes acções de formação: Formação a agentes sobre os produtos vida risco, novos produtos de saúde – imed e procedimentos Advancecare – i-med.

Destaca-se também na Açoreana o Projecto Partilha, um programa de visitas dos Colaboradores dos pólos e delegações às direcções centrais, a fim de partilhar informações e facilitar as relações de cliente interno.

Foi realizado um estudo de Clima na Companhia para diagnóstico da satisfação e motivação dos Colaboradores face às políticas de RH adoptadas pela Empresa.

O Banif Mais desenvolveu um projecto de ajustes ao nível das Direcções, serviços centrais e delegações, com o objectivo de melhorar os serviços e promover uma adequada articulação com as restantes sociedades do Grupo. Este projecto revelou-se muito importante, pelo carácter estruturante que teve.

Os encontros de Colaboradores, Reunião Anual de Apresentação dos Planos de Actividade para 2011, destinado aos Directores e Responsáveis de cada área (Departamentos e Delegações) e a Convenção anual BMais para as equipas comerciais e fornecedores tiveram igualmente forte impacto na Organização.

Pela importância que terá no futuro, destaca-se ainda a elaboração de um Guião de apoio à comunicação de resultados da Avaliação de Desempenho.

O primeiro semestre do ano no Banco de Investimento fica marcado pelo facto da Instituição ter sido premiada pela Revista Exame, em parceria com a consultora Accenture, como o melhor Banco para trabalhar, ocupando o TOP 100 das melhores empresas para trabalhar em Portugal e também por ter sido distinguida com o Prémio de Excelência no Trabalho, no sector da Banca e Serviços Financeiros.

Para além deste ponto, destacam-se também as acções de formação realizadas a propósito de diversos aspectos directamente relacionados com o negócio.

Sublinha-se, ainda, a reunião de Orçamento e Linhas de Acção para 2011, onde foram trabalhados 10 temas críticos para a Organização, em 10 grupos de trabalho.

O Banco de Investimento procurou rever e optimizar os contratos de estacionamentos, ginásios, jornais e revistas, cafés, economato, instalações, entre outros. Para o efeito, foi designado um Comité de Produtividade e Sustentabilidade.

Quanto às empresas no estrangeiro, destaca-se o seguinte:

O Banif (Brasil) desenvolveu um conjunto de projectos de desenvolvimento dos seus Colaboradores, dos quais se destacam: O Programa de Certificação Profissional 10, que se destina a certificar profissionais que desempenham actividades directas de comercialização e de distribuição de produtos bancários junto dos Clientes nas agências bancárias, acções de formação pontuais solicitadas pelas Chefias ou pelos Colaboradores, de acordo com a necessidade e formação exigida pelo Banco Central do Brasil a todos os Colaboradores, sobre a Prevenção contra Crimes de Branqueamento de Capitais e/ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.

A nível mais estratégico, destaca-se um projecto de reestruturação de Cargos e Remuneração. Este projecto foi desenvolvido para estabelecer uma estrutura de cargos compatível com a estratégia e objectivos de negócio, assim como uma arquitectura de remuneração compatível com o perfil da organização e alinhada às práticas dominantes no mercado.

Paralelamente, foi desenhado um descritivo de Funções, desenvolvido junto dos gestores, com base na Estrutura de Cargos existente, através de questionários específicos, com o objectivo de levantamento de competências humanas (conhecimento, habilidades e atitudes) alinhadas às competências organizacionais, de forma a viabilizar o alcance dos objectivos estratégicos da organização.

O Banif Banco (Malta) desenvolveu um conjunto de acções de formação importantes para o desenvolvimento do seu negócio: integração, falsificação, micro-negócio, liderança/coaching e produtos foram alguns dos temas desenvolvidos.

Destacam-se, também, uma acção de team building, organizada para todos os Colaboradores, bem como a realização de um Surveyde satisfação, igualmente com a participação de todas as equipas.

No ano de 2011, foi inaugurada uma filial em Rabat. Esta inauguração, oficialmente presidida pelo Primeiro-Ministro de Malta, representa um importante voto de confiança nos Colaboradores, tendo tido enorme impacto nas pessoas.

O Banco Caboverdiano de Negócios (BCN), durante o primeiro semestre do ano, deu ênfase ao Sistema de Gestão de Desempenho, através do desenvolvimento e apresentação de um Manual que facilita o processo e também de algumas acções de formação realizadas em parceria com o IFB: AML, Vendas e Negociação, Direito Bancário, Crédito Bancário, Conta Bancária, Contabilidade Geral e Financeira.

Foram realizadas várias acções de formação, das quais se destacam os cursos realizados em parceria com o IFB: Mercados Financeiros, Cálculo Financeiro, Produtos Bancários e Financeiros. Destacam-se também a formação interna a Sub-Gerentes e Gestores de Clientes, bem como a realização de um programa de acolhimento destinado a novos Colaboradores.

Finalmente, refira-se a importância da Reunião de Quadros BCN 2011 pelos outputs estratégicos e reflexões sobre as prioridades para o triénio 2011-2013.

No Plano de Acção da SST Corporativa para o ano de 2011 foram estabelecidas cinco estratégias competitivas de diferenciação, com base nos ValoresCentauro:

  • Confiança Estabelecer relações duradouras com as empresas do Grupo, na área de SST, assentes no rigor, integridade e transparência;
  • Humanismo Concretizar projectos na área de SST, numa perspectiva de compromisso e de responsabilidade social;
  • Eficácia Prestar Serviços de Excelência, tanto nas posições nacionais como nas internacionais, tendo por base o conhecimento profundo da actividade, dando cumprimento às responsabilidades legais e potenciando as sinergias;
  • Inovação Reconhecer os riscos emergentes, analisar as novas tendências na área de SST e antecipar soluções diferenciadoras e adequadas a cada uma das empresas do Grupo, com enfoque na prevenção;
  • Ambição Alargar os Serviços de SST a todas as Empresas do Grupo.

Estas linhas de acção estratégica foram complementadas com a definição de vinte e nove objectivos de SST, implementados através de várias acções, das quais se destacam:

• Actualização mensal da base de dados para gestão dos elementos de conformidade legal em matéria de SST;

  • Realização de auditoria de conformidade legal às empresas do Grupo, a nível nacional e internacional;
  • Manutenção dos meios de extinção do fogo, nomeadamente, os extintores, carretéis e sistemas automáticos de extinção de incêndio, bem como a manutenção dos sistemas de detecção e alarme nas unidades de negócio e nos edifícios centrais do Banif – Grupo Financeiro;
  • Identificação de não conformidades mediante auditorias efectuadas aos 15 edifícios centrais do Grupo, no âmbito da legislação de Segurança Contra Incêndios em edifícios;
  • Elaboração dos Planos de Segurança internos referentes a 15 edifícios centrais do Grupo;
  • Visita a 5 edifícios centrais do Grupo e a 47 unidades de negócio para avaliação das condições de segurança física e actualização da classificação do nível de risco das Agências;
  • Garantia da operacionalidade dos sistemas integrados de protecção dos edifícios centrais e das unidades de negócio, do Banif;
  • Ligação de todas as unidades de negócio do Banco Mais à central de segurança do Banif;
  • Avaliação sistemática de riscos a 431 postos de trabalho e a 60 unidades de negócio, do Banif, da CSA e do Banif Mais, bem como a implementação das medidas correctivas identificadas;
  • Avaliação de cinco edifícios centrais, José Malhoa, Pórtico, EUA e Av. 24 Julho, em Lisboa, e do edifício dos Aliados, no Porto, no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios e dos riscos para a segurança no trabalho, tendo sido abrangido um total de 1337 postos individuais de trabalho;
  • Realização de diversas acções de formação relativas a temas de SST.

No âmbito do Programa de Desfibrilhação Automática Externa, foi celebrado um contrato umbrella entre o Banif e a MedFirst, extensível às outras empresas do Banif – Grupo Financeiro aderentes, nomeadamente, o BBI, o Banif Mais e a BanifServ. O programa foi licenciado junto do Instituto Nacional de Emergência Médica e foram instalados os respectivos equipamentos nos edifícios centrais.

A nível externo, o Banif participou nas primeiras Jornadas de SHST, promovidas pela Caixa Geral de Depósitos, tendo sido convidado a realizar uma apresentação sobre a "Implementação do Programa DAE no Grupo Banif", por ser considerado pioneiro nesta matéria no Sector da Banca e Serviços Financeiros. Neste sector de actividade, o Banco de Investimento foi reconhecido com o Prémio Excelência no Trabalho, categoria de média empresa, numa iniciativa da Heidrick & Struggles, da ISCTE Business School e do Económico.

Com o objectivo de reforçar as redes e cooperação com outras Instituições de Crédito e autoridades, no domínio da segurança de pessoas e bens, o Banif participou em diversos fora e reuniões promovidas, nomeadamente, pela Associação Portuguesa de Bancos, Polícia Judiciária,

Polícia de Segurança Pública, Sociedade Interbancária de Serviços, SA, bem como no 1º Seminário de Segurança Bancária, da Caixa Geral de Depósitos.

2.2 Operativa e Tecnologia

Durante o ano de 2011, os projectos de infra-estruturas tecnológicas mantiveram a aposta no reforço qualitativo das condições de suporte ao Negócio, com enfoque na optimização de processos e de custos, melhorando, sempre que possível, os níveis de serviço prestados, a segurança, a robustez e a disponibilidade das aplicações.

Igual atenção continuou a merecer a componente de ergonomia, normalização e simplificação dos postos de trabalho, através do projecto de alargamento da solução de single sign-on, já em utilização nas Agências, aos utilizadores dos edifícios centrais do Banif.

Neste âmbito, merecem ainda referência as seguintes realizações:

  • Reestruturação da infra-estrutura de suporte à Banca Electrónica do Banif e aos sites do Grupo, disponibilizando novos patamares de qualidade de serviço, estabilidade e performance;
  • Reestruturação da infra-estrutura intermédia de armazenamento e de espaço em disco, destinada a suportar o crescimento vegetativo dos servidores distribuídos (Windows e Linux);
  • Normalização dos postos de trabalho das Agências do Banif, incluindo a actualização de sistema operativo e de ferramentas de apoio, como forma de aumentar a ergonomia e a produtividade individual;
  • Instalação de uma nova infra-estrutura de suporte ao correio electrónico do Banif, migração dos respectivos utilizadores e disponibilização de novas funcionalidades de acesso por intermédio de equipamentos móveis (em curso);
  • Disponibilização de uma nova solução de gravação de chamadas para a Direcção de Rede Directa do Banif, reforçando o controlo e a qualidade da solução ao dispor dos clientes e do serviço de atendimento telefónico;
  • Estudo e implementação de projecto de optimização da utilização das impressoras da rede comercial do Banif e de redução dos respectivos custos de impressão;
  • Estudo e implementação de solução de controlo de acessos à rede interna do Banif, reforçando, por essa via, o nível de segurança contra acessos não autorizados;
  • Normalização da numeração telefónica interna utilizada entre empresas do Grupo e respectiva interligação de voz, com chamadas a custo zero, entre Banif, BBI, Banif Mais, Banif Malta, Sucursal do Banif no Reino Unido, BanifServ e Genius.

  • Integração dos sistemas de informação da Banif Rent e da Banif Imobiliária na infraestrutura central (CPD) de suporte do Grupo;
  • Lançamento do projecto de estudo e implementação de uma solução de controlo, escalonamento e automatização das tarefas da Operação de Sistema Central;
  • Reforço da abrangência das ferramentas de monitorização de sistemas e redes, permitindo reforçar a pro-actividade na detecção e resolução de ocorrências.

Durante o exercício de 2011 foram realizados os testes semestrais à efectividade do Plano de Continuidade de Operações do Banif, envolvendo as direcções DRA, DCRAM, DCRAA, DEO, DOQ, DGR, DAI, DF e DRD, com elementos em todos os edifícios centrais e em cinco Agências do Continente (Norte, Centro e Sul), Açores e Madeira e três equipas técnicas (BanifServ, IBM e PT). No 2º semestre de 2011, a abrangência dos testes foi alargada, passando a contar, pela primeira vez, com a Banif Rent, a Rentipar e a Banif Imobiliária.

À semelhança de exercícios anteriores, foram igualmente realizados os testes de intrusão da infraestrutura de comunicações e sistemas distribuídos.

No exercício de 2011, a Direcção de Organização e Qualidade (DOQ) executou um vasto plano de acção, composto por 119 actividades e projectos, dos quais 79 foram concluídos e 40 continuaram em curso para além do final do ano.

Durante o período em análise, foi dada continuidade à análise crítica dos circuitos e processos implementados, tendo como objectivo melhorar o serviço, reduzir os custos de operação, garantir as melhores práticas e acautelar a segurança, o rigor e a transparência que caracterizam a actividade bancária.

A DOQ garantiu a elaboração, publicação e divulgação de todo o normativo do Banco, monitorizou sistematicamente e melhorou o Sistema de Gestão da Qualidade do Banif, conseguindo alargar o seu âmbito aos Depósitos a Prazo e Poupanças, aumentando assim, o número de processos e produtos do Banco que já se encontram Certificados.

Num clima de forte contenção, o principal enfoque incidiu no reforço dos critérios de análise custo/benefício, na prioritização de projectos no âmbito da recuperação de crédito, monitorização e antecipação de riscos, ajustamento fiscal e regulatório, "funding" e reengenharia de processos, em termos susceptíveis de gerarem ganhos inequívocos de eficiência e de sustentabilidade.

Destacam-se, pela sua relevância e impacto, os seguintes projectos:

  • Reengenharia ao processo de gestão de arquivo documental do Banco.

  • Optimização do front office, com a disponibilização à rede comercial de uma nova solução informática integrada, facilitadora da concretização de negócios, nomeadamente, através da geração de alertas em real time.
  • Análise e optimização dos processos nos Serviços Centrais, reflectindo o empenho na mitigação dos custos operativos e a melhoria da eficácia operativa subjacente.
  • Desenvolvimento do projecto transversal de desmaterialização de processos documentais e respectiva automatização, focado no processo de abertura de conta D.O..

No final do 4º Trimestre de 2011, continuaram em curso os trabalhos de reengenharia do processo do Correio Interno do Banco, visando a sua gestão integrada através de aplicação específica, tendo como principal objectivo a diminuição de custos e o incremento do controlo sobre os pedidos de operações.

A Direcção do Executivo de Operações (DEO) assegurou a execução diária das operações que consubstanciam a actividade do Banif, colaborou nas campanhas realizadas pelo Banco e participou em diversos projectos. O ano de 2011 caracterizou-se por um ligeiro decréscimo no volume das operações, sobretudo no crédito ao consumo e habitação, a par de um acréscimo nas reestruturações, nas penhoras e nas passagens para contencioso.

Foi dada continuidade aos processos de racionalização/normalização e de centralização em Lisboa do tratamento de seguros, da emissão de minutas e contratos, das ordens de pagamento emitidas e recebidas e das renovações/alterações das contas correntes.

Merecem ainda referência a correcção da base de dados, a recuperação e actualização de garantias, a digitalização dos principais documentos de suporte das operações de crédito, e a participação na certificação da qualidade dos produtos e serviços certificados pelo Banco.

O exercício de 2011 caracterizou-se ainda por uma aposta forte, na formação, envolvendo um significativo número de empregados, em formação on-job, e-learning e específica/externa, contribuindo, desta forma, para uma melhoria na gestão e controlo das operações.

Ao nível das aplicações informáticas evoluiu-se para a nova versão do Trade Innovation e para a utilização de novas aplicações, para gerir e controlar os registos de hipoteca e a aplicação de garantias bancárias, as quais vieram permitir reduzir o risco operacional. Foram ainda realizados alguns levantamentos de processos operativos que permitiram remediar deficiências identificadas e melhorar fluxos operativos.

2.3 Gestão dos Riscos de Actividade

A gestão dos riscos no Banif – Grupo Financeiro assenta na identificação, análise e monitorização da exposição aos principais riscos aos quais o Grupo se encontra exposto, na medição e gestão adequada das diversas posições em risco e, por conseguinte, na determinação mais eficiente da alocação do capital.

O controlo e a gestão dos riscos assume-se cada vez mais como um pilar fundamental na garantia da rendibilidade e da sustentabilidade do negócio. A gestão do Grupo encontra-se cada vez mais focalizada na obtenção do equilíbrio entre risco e retorno, bem como na redução de potenciais efeitos adversos que podem influenciar a performancefinanceira do Grupo.

A função de gestão de riscos do Grupo é conduzida de acordo com estratégias e políticas definidas pelo Conselho de Administração da Banif SGPS, S.A., estando a sua implementação a cargo de um órgão corporativo e especificamente dedicado a esta função: Risco Corporativo.

O Risco Corporativo constitui-se como um Órgão da Estrutura da Banif SGPS, S.A. dependendo directamente do Conselho de Administração. A sua estrutura enquadra-se nos requisitos apresentados nos normativos em vigor, emanados pelo Banco de Portugal, nomeadamente pelo Aviso n.º 5/2008 de 25 de Junho de 2008.

O modelo de governance da gestão de riscos corporativo, apresentado em seguida, contempla um controlo transversal das várias Entidades do Grupo, no qual cabe ao Conselho de Administração a responsabilidade última pela definição das Políticas de Gestão e de Controlo de Risco.

Notas:

(1) Os responsáveis da função Risco de cada uma das entidades indicadas reportam hierarquicamente ao respectivo órgão de administração através do Administrador do Pelouro.

Cada entidade do Grupo possui a sua própria estrutura orgânica de gestão dos riscos, dimensionada em função da actividade e dos respectivos riscos associados, seguindo as políticas emanadas pelo Conselho de Administração da Banif SGPS.

O Risco Corporativo, pelos poderes conferidos pelo Estatuto Orgânico e Funcional da função, mantém uma relação funcional com os respectivos Órgãos responsáveis pela gestão dos riscos das filiais do Grupo.

Essa relação é exercida através de um responsável nomeado e de interlocutores designados para a condução dos diferentes temas de risco sob gestão. Trata-se de um modelo de relação dinâmico e evolutivo que é alvo de ajustamentos sempre que necessário, assegurando assim a prestação atempada de informação tendo em conta a complexidade crescente dos trabalhos nesta área.

No âmbito das suas funções, o Risco Corporativo participa no Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO – Assets and Liabilities Committee), que descrevemos de seguida.

O Comité ALCO é um Órgão consultivo do Grupo que assiste o Conselho de Administração da Banif SGPS na gestão estratégica das principais massas de balanço e, bem assim, na gestão do risco estrutural do Grupo. O ALCO, no desempenho das suas funções, analisa a informação macroeconómica do país e das principais economias regionais, de forma a antecipar impactos na exposição ao risco e na actividade financeira do Grupo. Analisa também a evolução do balanço

consolidado do Grupo e de cada uma das suas principais subsidiárias, quer em termos de saldos de crédito e recursos de clientes, quer de margens, disponibilizando ao Conselho de Administração os elementos necessários para a definição dos objectivos estratégicos comerciais (captação de recursos, concessão de crédito e políticas de investimento financeiro), de gestão da estrutura de capital, e respectivos prazos, e pricing/margens.

De salientar que em 2011 foi criado o Comité de Tesouraria ao nível do Grupo. Este Comité assegurou o acompanhamento regular das posições de liquidez e principais métricas de risco das várias unidades de negócio, tendo como objectivo explícito a mitigação do risco de liquidez contingencial.

O Grupo promove a revisão periódica das políticas e dos procedimentos instituídos para a gestão dos riscos de modo a reflectir as alterações nos mercados, nos produtos e nas melhores práticas. O Conselho de Administração é responsável pela definição das referidas políticas contando com o apoio do Órgão de Risco Corporativo na avaliação e monitorização dos riscos, acompanhando os riscos mais significativos – risco de crédito, de mercado, de liquidez, risco operacional, risco de negócio/estratégia e o risco imobiliário – e, propondo sempre que necessário, novas políticas e medidas correctivas que assegurem a prevenção e mitigação dos mesmos.

O Grupo recorre também a uma visão económica dos seus riscos e dos recursos financeiros disponíveis que estima e incorpora nos exercícios de auto - avaliação da adequação de capital interno (ICAAP) nos termos do Aviso n.º 15/2007 do Banco de Portugal, no âmbito do Pilar II de Basileia II.

Em virtude da relevância do Grupo no contexto do sistema financeiro, relativamente às actividades realizadas em 2011 assumem especial destaque, pela sua dimensão, complexidade e recursos alocados, os trabalhos efectuados relativos ao Programa Especial de Inspecções realizado como parte das medidas e acções acordadas pelas autoridades portuguesas, relativamente ao sistema financeiro, no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira estabelecido com o FMI/EU/BCE em Maio de 2011.

Este Programa de Inspecções abrangeu os 8 maiores grupos bancários portugueses, incluindo o Grupo Rentipar Financeira (Banif - Grupo Financeiro), e teve por objectivo validar: i) os dados sobre risco de crédito utilizados na avaliação da sua solidez financeira, através de uma avaliação independente das suas carteiras de crédito e da adequação das suas políticas e procedimentos de gestão de risco, ii) o cálculo dos requisitos de capital para risco de crédito e iii) a adequação dos parâmetros e das metodologias utilizados na realização das projecções financeiras que suportam a avaliação da sua solvabilidade futura, no quadro dos exercícios de stress test.

Para além da descrição que é efectuada nas páginas seguintes sobre cada um dos riscos a nível individual, existem algumas vertentes do modelo de gestão que englobam simultaneamente diversas tipologias de risco:

  • Informação de Gestão: no exercício de 2011 consolidou-se o trabalho desenvolvido nos anos anteriores, tendo-se procedido a uma actualização dos indicadores e das análises que compõem a informação de gestão periodicamente produzida para efeitos de reporte interno, possibilitando uma visão mais abrangente e efectiva da gestão de risco por parte dos órgãos de gestão. A informação produzida permite, regularmente, uma avaliação do desempenho dos principais riscos, do seu enquadramento nos limites definidos e, bem assim, o desenvolvimento de acções que levam à correcção ou mitigação dos riscos identificados.

  • Testes de Esforço: a realização e a análise dos resultados dos Testes de Esforço são actividades que se revestem de especial relevância, designadamente na antecipação e identificação de situações inesperadas e de anormal funcionamento dos mercados em que as Instituições operam, tal como sucede actualmente. Nestes casos, apresentam a virtude de poder alertar para eventuais situações de risco que possam ter impactos relevantes nas condições financeiras do Grupo, propiciando a definição de planos de contingência e um adequado apoio à tomada de decisão, mais adequados a situações extremas, mas plausíveis.

  • Adequação de Capital Interno (ICAAP): o Grupo dispõe de um modelo interno de avaliação dos seus recursos financeiros disponíveis – Modelo de Risk Taking Capacity – que avalia a adequação dos níveis de capital e recursos financeiros existentes para fazer face aos riscos actuais e a assumir no futuro. O modelo existente considera os principais riscos a que o Grupo se encontra exposto, dos quais se salienta o risco de crédito, o risco de liquidez, o risco cambial, o risco de negócio/estratégia, o risco imobiliário, o risco operacional, de sistemas de informação, de compliance e de reputação.

Na aferição dos recursos financeiros existentes, o Grupo considera duas perspectivas que se complementam: a perspectiva da gestão corrente e a perspectiva da liquidação. Estas perspectivas agrupam e hierarquizam as diferentes componentes de capital que se encontram disponíveis para fazer face a diferentes cenários de perdas, respectivas severidades e consequentes impactos na solvabilidade.

No processo de determinação do Risk Taking Capacity os diferentes recursos financeiros são classificados de acordo com a sua acessibilidade, liquidez, utilização e respectiva repercussão no mercado (efeito reputacional), protecção dos accionistas e elegibilidade por parte das entidades de supervisão.

O modelo de Risk Taking Capacity do Grupo assenta na captação da visão económica associada a cada elemento passível de constituir uma fonte de capital interno, assim como na categorização em perspectivas de cobertura de capital e hierarquização por níveis de segurança. Esta hierarquização facilita a interpretação e implementação da estratégia em termos da sua política de adequação de capital e perfil de risco assumido.

O Grupo agrega os recursos financeiros disponíveis em quatro níveis de segurança e quantifica a contribuição de cada um para o nível de capital interno do Grupo.

Após a quantificação dos riscos e recursos financeiros disponíveis, o Grupo desenvolve um conjunto de acções de adequação de capital interno, nomeadamente a alocação de capital económico pelas suas diversas entidades e áreas de negócio.

Numa base regular, o Grupo analisa a adequação do capital face à evolução prevista dos riscos e dos recursos financeiros disponíveis para o prazo de dois anos, quer para o cenário base quer para os cenários de agravamento da conjuntura macroeconómica onde são consideradas como principais variáveis, a taxa de inflação, taxa de desemprego, o PIB e a taxa de juro.

2.3.1 Risco de Crédito

O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante o Grupo, incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior e constitui um dos riscos mais relevantes a que o Grupo se encontra exposto.

A actividade de concessão e acompanhamento do crédito tem por base um conjunto de políticas orientadoras, que decorrem da estratégia de risco de crédito definida no Grupo, tendo em conta o desenvolvimento do negócio e das condições económicas, sendo essas políticas ajustadas, sempre que tal se justifique.

A gestão do risco de crédito e, bem assim, a delegação de competências, desenvolvem-se de acordo com os princípios e as regras de concessão e manutenção de créditos concedidos a Clientes previstos em normativos, os quais são alvo de actualizações e ajustamentos sempre que tal se mostre necessário.

Os normativos são de aplicação genérica no Grupo, porquanto incluem regulamentos aplicáveis a cada uma das áreas de negócio e às suas redes de comercialização assim como regras de preparação, análise e acompanhamento do crédito concedido aos clientes.

Considerando as características das carteiras, a situação económica e conjuntural do País e as restrições de funding, o Grupo tem vindo a pautar a sua actuação, com critérios de prudência adicionais e com políticas de concessão de crédito mais restritivas.

2.3.1.1 Gestão do Risco de Crédito

O Grupo promove a monitorização contínua do risco de crédito, pela avaliação regular da estrutura global do crédito concedido e de um conjunto de operações consideradas significativas.

A avaliação da carteira é realizada tendo em conta os objectivos qualitativos estabelecidos anualmente, e visa orientar os objectivos quantitativos definidos para a actividade comercial. Assim, fazem parte deste enquadramento, a definição de objectivos de notação de risco da carteira, de concentração/dispersão de exposição ao risco, de distribuição geográfica, sectorial, de grandes riscos, de riscos por colateral/garantias, entre outros. A informação de gestão, preparada regularmente, tem em conta estas variáveis e promove a sua divulgação pelas estruturas de decisão e órgãos de gestão.

Considerando as particularidades do Portfolio de crédito do Grupo, os modelos internos de notação de risco atendem às características específicas dos clientes, a variáveis históricas de relacionamento e às características das operações quer qualitativas quer quantitativas.

a) Medição do Risco de Crédito

Sistemas Internos de Notação de Risco

Para efeitos de cálculo dos requisitos regulamentares de fundos próprios ao nível do Pilar I, o Grupo utiliza as seguintes metodologias:

  • O Método Standardpara o risco de crédito;
  • O Método do Indicador Básico para o risco operacional;
  • Método de Avaliação ao Preço de Mercado para o risco de mercado.

O Grupo dispõe de Modelos Internos de Notação de Risco para uma parte significativa do seu portfolio de crédito concedido. Os modelos foram desenvolvidos internamente considerando as metodologias mais adequadas para cada um dos segmentos e/ou produtos com base na experiência de incumprimento dos Clientes, e que combinam um vasto conjunto de variáveis sóciodemográficas, de relação da operação e financeiras, proporcionando uma capacidade de avaliação do crédito mais preditiva.

Os sistemas internos de notação de risco desenvolvidos subdividem-se nas seguintes categorias:

Modelos internos de Scoring e Rating

Modelos Internos de Scoring

Os modelos de Scoring de Admissão, utilizados no momento da concessão do crédito, permitem associar a cada proposta de crédito uma probabilidade de incumprimento (Probability of Default – PD), bem como classificar cada operação, em termos de exposição ao risco, até esta perfazer um ano de vida.

Os modelos de Scoring Comportamental têm como objectivo medir o risco das operações de crédito de retalho ao longo da sua vida útil, através da análise do comportamento, irregular ou não, das operações com mais de um ano de vida e do respectivo mutuário.

Modelos Interno de Ratingpara carteira de Empresas

O modelo de Rating em utilização no Grupo atribui a cada Cliente (Empresa) uma classificação de risco de acordo com a sua probabilidade de incumprimento, medindo assim o risco de default da contraparte.

Este modelo comporta as vertentes de admissão e comportamental, considerando a regularidade de actualização de informação por cada entidade alvo de notação.

b) Análise do Risco de Crédito

Em 31 de Dezembro de 2011, o total do activo do Grupo apresenta a seguinte exposição ao risco de crédito:

2011 2010
Exposição1
máxima
Exposição2
líquida
Exposição1
máxima
Exposição2
líquida
Activos financeiros detidos para negociação 256.614 256.614 461.311 461.311
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 203.646 203.646 393.508 393.508
Activos financeiros disponíveis para venda 561.488 561.488 294.410 294.410
Crédito a clientes 11.135.315 5.384.128 12.206.255 6.488.728
Investimentos detidos até à maturidade 53.506 53.506 63.939 63.939
Outros activos 3.612.545 3.612.545 2.291.269 2.291.269
Sub-Total 15.823.114 10.071.927 15.710.692 9.993.165
Passivos contigentes 5.146.373 5.146.373 3.783.518 3.783.518
Compromissos assumidos 873.349 873.349 1.197.193 1.197.193
Sub-Total 6.019.722 6.019.722 4.980.711 4.980.711
Total 21.842.836 16.091.649 20.691.403 14.973.876

1 Exposição máxima: respeita ao valor líquido de balanço.

avales/fianças e outros colaterais de fraco valor. 2 Exposição líquida: respeita à exposição máxima deduzida do efeito da mitigação por colaterais relevantes, não se considerando assim

A exposição máxima representa o maior cenário de exposição ao risco do Grupo, à data de referência de 31 de Dezembro, nos exercícios de 2011 e 2010, tendo em conta que esta exposição não considera os colaterais e outros mitigantes associados aos activos. Os valores reflectem as posições financeiras relevadas nas demonstrações financeiras consolidadas.

Em termos de exposição líquida, o efeito dos mitigantes apresenta-se significativo no crédito a clientes reflectindo um efeito redutor do risco de crédito de cerca de 48%.

Ainda, e em termos de exposição ao risco de crédito, o total dos activos do Grupo ponderados por classes de risco apresenta, à data de 31 de Dezembro de 2011, os seguintes ponderadores médios:

(valores expressos em milhares de Euros)
2011 2010
Activos
Ponderados1
Pond. de risco
médio2
Activos
Ponderados1
Pond. de risco
médio2
Administrações e Sector Público 89.492 9% 292.989 32%
Empresas 3.219.550 88% 4.049.703 95%
Instituições 186.998 28% 231.332 42%
Carteira de Retalho 1.710.198 71% 2.067.578 72%
Posições garantidas por bens imóveis 1.556.601 40% 1.536.741 41%
Outras Classes de Risco 3.448.422 81% 2.773.829 79%
Total 10.211.262 10.952.172

1 Não inclui posições extrapatrimoniais

2 Ponderador de risco médio = Activos Ponderados / Posição original.

A variação ocorrida no ponderador de risco médio do segmento "Administrações e Sector Público" de 2010 para 2011 reflecte a alteração introduzida pela Capital Requirements Directive IIIna classe

(valores expressos em milhares de Euros)

de risco "Administrações regionais ou locais" atribuindo-lhe um ponderador de 20%, bem como, o reconhecimento, pelo Banco de Portugal, da supervisão e regulamentação da República do Brasil como equivalente à aplicada na União Europeia.

No contexto do Programa Especial de Inspecções (SIP), foi apurada a necessidade de efectuar correcções pontuais aos valores dos activos ponderados pelo risco, que implicaram um aumento de 0,3% no montante total calculado para aquela data.

A decomposição dos activos ponderados por classes de risco demonstra que a exposição ao risco de crédito por segmento mantém-se em linha com a actividade desenvolvida pelo Banif - Grupo Financeiro, tendo em conta a contribuição significativa dos seguintes segmentos: Empresas (32%) e Retalho (17%) em 2011.

Relativamente à exposição ao risco de crédito aos diferentes mercados, em 31 de Dezembro de 2011, o risco de concentração dos activos financeiros, assume a seguinte distribuição:

2011 (valores expressos em milhares de Euros)
Europa América do
Norte
América
Latina
Resto do
Mundo
Total
Activos financeiros detidos para negociação1 31.013 5.908 136.964 5.076 178.962
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 151.392 8.904 6.003 37.347 203.646
Activos financeiros disponíveis para venda 465.033 7.751 76.076 12.628 561.488
Crédito a clientes 10.066.841 193.204 730.429 144.842 11.135.315
Investimentos detidos até à maturidade 27.203 12.610 13.558 136 53.506
Total 10.741.482 228.376 963.030 200.029 12.132.917
Peso de cada área geográfica 89% 2% 8% 2%

1 Não estão incluídos os derivados.

Face aos valores apresentados importa referir que o Crédito a Clientes apresenta um risco de concentração significativo no mercado europeu e no mercado da América Latina representando 94% e 76% no total dos activos financeiros geridos em cada mercado.

Salienta-se ainda que os activos financeiros detidos para negociação apresentam uma relevância significativa no mercado da América Latina representando 14% dos activos geridos nesse mercado.

c) Estrutura da Carteira de Crédito

À data de 31 de Dezembro de 2011, o crédito a Clientes apresenta a seguinte distribuição sectorial:

2011 2010
Exposição
máxima
Exposição
líquida
Exposição
máxima
Exposição
líquida
Indústria 695.967 6% 496.965 9% 820.900 7% 630.994 10%
Construção 1.279.195 11% 686.510 13% 1.357.119 11% 809.467 12%
Vendas a Retalho 495.295 4% 294.959 5% 531.330 4% 334.952 5%
Serviços1 2.587.808 23% 1.576.808 29% 2.681.060 22% 1.604.389 25%
Instituições financeiras e seguradoras 110.423 1% 80.252 1% 195.839 2% 175.371 3%
Sector Público 240.616 2% 222.147 4% 158.283 1% 155.987 2%
Outros (inclui Particulares) 5.726.011 51% 2.026.488 38% 6.461.724 53% 2.777.568 43%
Total 11.135.315 5.384.128 12.206.255 6.488.728

(valores expressos em milhares de Euros)

1 Serviços inclui actividades imobiliárias e outros serviços prestados às empresas.

O segmento "Serviços" representa 23% do total da exposição máxima em 2011, considerando que engloba também valores referentes a exposições de actividades imobiliárias, seguindo-se o segmento "Construção" contribuindo com 11% de exposição.

Ainda no que se refere à exposição de risco por sector, salienta-se que a exposição ao risco de crédito dos top-20 Clientes e/ou grupos económicos ascende, à data de 31 de Dezembro de 2011 (incluindo crédito directo e garantias prestadas), a 1.672 milhões de euros (valor bruto).

A distribuição do crédito pelos diversos sectores é apresentada, como segue:

Exposição aos Mercados

Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição ao risco de crédito por áreas geográficas encontra-se detalhada no mapa seguinte, sendo a sua expressão mais significativa no mercado europeu, assumindo uma representatividade de 91%.

(valores expressos em milhares de Euros)
2011 2010
Exposição
máxima
Exposição
líquida
Exposição
máxima
Exposição
líquida
Portugal Continental 6.106.242 55% 2.895.252 54% 6.921.211 57% 3.655.505 56%
Regiões Autónomas 3.041.459 27% 1.269.550 24% 3.236.727 27% 1.488.754 23%
União Europeia 893.058 8% 350.510 7% 817.847 7% 317.864 5%
Resto da Europa 26.082 <1% 8.055 <1% 31.710 <1% 15.635 <1%
América do Norte 193.204 2% 138.219 3% 149.631 1% 101.080 2%
América Latina 730.429 7% 636.530 12% 824.259 7% 756.449 12%
Resto do Mundo 144.842 1% 86.013 2% 224.870 2% 153.442 2%
Total 11.135.315 5.384.128 12.206.255 6.488.728

Relativamente aos restantes mercados, o mercado da América Latina, reflecte a representatividade que o Grupo tem no Brasil, com um valor na ordem dos 7%.

Exposição aos mercados por distribuição sectorial

Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição do Grupo aos mercados por sector de actividade assume a seguinte distribuição:

* Serviços incluem actividades imobiliárias e outros serviços prestados às empresas.

** Inclui Particulares.

Montantes médios por intervalos de exposição

Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição média da carteira de crédito por intervalos de valor de operação, apresenta os seguintes montantes:

2011 (valores expressos em milhares de Euros)
Intervalo de valor por
Operação
Nr Clientes Crédito Exposição média Peso
] 0M - 0,5M ] 423.753 6.861.856 16 61,6%
] 0,5M - 2,5M ] 1.291 1.690.442 1.309 15,2%
] 2,5M - 5M ] 190 723.450 3.808 6,5%
] 5M - 10M ] 96 694.352 7.233 6,2%
> 10M 60 1.165.216 19.420 10,5%
Total 425.390 11.135.315

d) Qualidade do Crédito e Outros Activos Financeiros

Crédito Concedido

A repartição da carteira de crédito do Grupo por notação de risco para os principais segmentos de negócio, a 31 de Dezembro de 2011, apresenta a seguinte estrutura ao nível da qualidade do crédito:

A evolução da carteira total do crédito apresenta a seguinte distribuição:

A distribuição da qualidade do crédito a Clientes baseia-se na classificação atribuída às carteiras das entidades mais representativas do Grupo, desagregadas pelos segmentos mais significativos e qualificadas em três níveis de risco. A carteira de crédito foi objecto de avaliação interna de risco, baseada nas Probabilidades de Default (PD) aplicáveis aos principais produtos e segmentos de negócio. As PD´'s foram agregadas por níveis de risco de modo a serem classificadas nas categorias de Risco de Qualidade Superior, de Qualidade Standard e de Qualidade Sub-Standard.

Ainda e, no que respeita à qualidade do crédito, os indicadores de sinistralidade apresentam a 31 de Dezembro de 2011, os seguintes valores:

2011 2010
Crédito a Clientes1
, do qual:
11.948.846 12.586.267
Crédito e Juros Vencidos3 1.064.470 831.401
Imparidade do crédito (813.531) (594.857)
Indicadores (%)
Imparidade do Crédito / Crédito a Clientes 6,8% 4,7%
Crédito com Incumprimento/Crédito Total 8,9% 6,5%
Crédito com Incumprimento, líquido/Crédito Total, líquido 2,3% 1,9%
Crédito em Risco/Crédito Total2 16,4% 12,0%
Crédito em Risco, líquido/Crédito Total, líquido2 10,3% 7,7%

(valores expressos em milhares de Euros)

1 Em 2010, foram deduzidos dos títulos de dívida registados em empréstimos concedidos e contas a receber.

2 Rácios provenientes da Instrução n.º 22/2011 do Banco de Portugal.

3 Crédito e Juros vencidos > 90 dias

Os indicadores apresentados demonstram que, no exercício de 2011, registou-se uma degradação da qualidade da carteira de crédito. Esta situação prendeu-se não apenas com o aumento dos valores do crédito vencido e das respectivas perdas por imparidade estimadas no âmbito da análise individual mas também, pelo agravamento verificado no parâmetro LGD – Loss Given Default, nomeadamente no Segmento Empresas, após o exercício de actualização dos parâmetros do Modelo de Imparidade do Grupo.

O valor de crédito e juros vencidos inclui 135.555 milhares de euros de crédito abatido ao activo nas contas individuais das Entidades do Grupo.

Compromissos e Garantias

Para fazer face às necessidades dos seus Clientes, o Grupo disponibiliza um conjunto de compromissos e passivos contingentes. Muito embora estas obrigações não sejam reconhecidas em balanço, estes compromissos apresentam risco de crédito e, por conseguinte, o Grupo considera-as como parte integrante do referido risco.

Os valores de exposição máxima para compromissos e garantias assumidos pelo Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2011, encontram-se divulgados na nota 29.

Avaliação de Imparidade

À data de 31 de Dezembro de 2011, o valor das perdas por imparidade colectiva e individual, incluindo as perdas extrapatrimoniais, ascendem a 464.629 milhares de euros (2010 – 390.968 milhares de euros) e 351.728 milhares de euros (2010 – 206.603 milhares de euros), respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2011, o crédito analisado individualmente ascendeu a 1.995.995 milhares de euros.

De salientar que no âmbito do Programa Especial de Inspecções ao qual o Banif – Grupo Financeiro participou,

que teve por objectivo validar, com referência a 30 de Junho de 2011, os dados sobre risco de crédito utilizados na avaliação da sua solidez financeira, através de uma avaliação independente das suas carteiras de crédito e da adequação das suas políticas e procedimentos de gestão de risco, bem como da confirmação do cálculo dos requisitos de capital para risco de crédito.

Foram analisados créditos no valor de 11,9 mil milhões de euros, cobrindo 96% do total da carteira de crédito do Banif – Grupo Financeiro. Esta avaliação concluiu existir necessidade de reforço de 90

milhões de euros no valor da imparidade registado nas contas consolidadas do Grupo. Este montante correspondeu a 0,8% do montante global dos créditos analisados e a 15,7% do valor da imparidade da carteira abrangida pela análise.

Adicionalmente, o Banif – Grupo Financeiro informa que, relativamente à necessidade de reforço de imparidades apurada com referência ao primeiro semestre de 2011, foram, à data de 30 de Setembro de 2011, reforçadas extraordinariamente as imparidades em cerca de 20 milhões de euros. Até ao final do ano, foram realizadas iniciativas que permitiram atenuar o impacto da diferença apurada, designadamente, pela regularização ou reforço de garantias de uma parte significativa dos montantes das operações avaliadas. No final do presente exercício, o Grupo planeia efectuou a necessária dotação de imparidade que permita colmatar a necessidade de reforço remanescente.

No final do exercício, a contribuição das perdas individuais para o montante total das perdas estimadas para o crédito concedido no Grupo e responsabilidades extrapatrimoniais com natureza de crédito, é apresentado como segue:

Ainda no exercício findo em 2011, o justo valor dos colaterais associados às operações analisadas individualmente, para efeitos do apuramento da imparidade individual, ascendem a cerca de 1.553.301 milhares de euros (2010: 889.457 milhares de euros). Os colaterais associados a estas operações são representados essencialmente, por hipotecas, títulos e depósitos.

O montante do crédito concedido, face às perdas estimadas por segmento, para os exercícios de 2011 e 2010, apresenta os seguintes valores:

Em 2011, verifica-se uma degradação da carteira de crédito a clientes do Segmento Empresas cuja imparidade representa cerca de 59% do total da imparidade do crédito estimado, face a 55% registada em 2010.

Em 31 de Dezembro de 2011, a imparidade do crédito concedido apresenta a seguinte movimentação face a 2010:

(valores expressos em milhares de Euros)

Empresas Particulares
Consumo
Particulares
Imobiliário
Particulares
Outros
Total
Saldo 2010 326.805 186.755 39.330 41.967 594.857
Reforços 296.904 113.345 13.121 32.280 455.649
Utilizações e Regularizações (99.267) (13.483) - (10.853) (123.602)
Reversões e Recuperações (42.414) (47.786) (4.766) (18.406) (113.373)
Saldo 2011 482.028 238.831 47.685 44.988 813.531
Empresas Particulares
Consumo
Particulares
Imobiliário
Particulares
Outros
Total
Saldo 2009 265.295 179.701 29.371 42.832 517.199
Reforços 110.733 43.028 13.863 9.471 177.095

Utilizações e Regularizações (18.091) (8.570) - (3.625) (30.286) Reversões e Recuperações (31.132) (27.404) (3.904) (6.711) (69.151) Saldo 2010 326.805 186.755 39.330 41.967 594.857

Crédito e Juros Vencidos

À data de 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o montante de crédito e juros vencidos há mais de 90 dias por classes de incumprimento apresenta a seguinte desagregação:

2011 (valores expressos em milhares de Euros)

3 - 6 Meses 6 - 12 Meses 1 - 3 Anos > 3 Anos Total
Empresas 80.177 83.176 213.804 109.894 487.052
Particulares Consumo 2.775 8.655 66.482 142.523 220.434
Particulares Imobiliário 19.698 26.094 42.596 22.183 110.570
Particulares Outros 3.766 27.767 44.817 170.064 246.413
Total 106.416 145.692 367.697 444.663 1.064.469

2010 (valores expressos em milhares de Euros)

3 - 6 Meses 6 - 12 Meses 1 - 3 Anos > 3 Anos Total
Empresas 34.754 90.952 193.553 103.121 422.380
Particulares Consumo 10.402 21.743 89.882 89.457 211.484
Particulares Imobiliário 303 1.047 40.199 11.906 53.455
Particulares Outros 3.788 16.792 55.516 67.986 144.082
Total 49.247 130.534 379.150 272.470 831.401

Recuperação de Crédito Vencido e em Contencioso

No seguimento da abordagem seguida nos últimos anos, o Grupo prosseguiu o reforço dos recursos, meios e modelos na recuperação dos créditos, com o objectivo de se promover o seu ajustamento às exigências decorrentes do aumento acentuado do crédito vencido.

No decorrer de 2011, o Grupo concretizou um conjunto de iniciativas orientado à melhoria dos Processos Transversais e Ferramentas de Suporte aos Modelos de Recuperação, em que assumiram maior relevância:

  • A consolidação e aprofundamento da actividade desenvolvida pelas unidades especializadas no apoio técnico-jurídico às estruturas de recuperação, através da dinamização de uma maior proactividade e sistematização de processos na sua actuação;
  • A revisão dos procedimentos na articulação das estruturas de recuperação com os Mandatários dos processos, suportada numa aplicação informática que centraliza a troca de informação necessária à gestão dos processos;
  • O reforço do grau de sistematização e eficiência no desempenho dos procedimentos no âmbito do acompanhamento dos processos, estimativas de taxas de recuperabilidade / imparidade e reporte de informação, suportadas numa nova aplicação informática específica para o efeito (Banif S.A.)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito não vencido, mas cujas condições foram renegociadas ascende aos seguintes valores:

2011 2010
Empresas 18.728 28.483
Particulares - Consumo 6.262 5.593
Particulares - Imobiliário 184 344
Particulares - Outros 766 2.098
Total 25.940 36.518

(valores expressos em milhares de Euros)

Outros Activos Financeiros

Os quadros seguintes apresentam as carteiras de títulos de dívida ventiladas por ratings externos (emissão/emitente). Os ratings das carteiras foram apurados com base nos ratings das agências internacionais Moody's, Fitch e S&P, segundo as regras de Basileia II.

2011 (valores expressos em milhares de Euros)
HIGH STANDARD SUB-STANDARD NOT TOTAL
GRADE GRADE GRADE RATED
Activos financeiros detidos para negociação1 2.213 107.197 26.310 43.242 178.962
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 332 162 89.212 113.939 203.646
Activos financeiros disponíveis para venda 29.467 62.106 385.526 84.389 561.488
Crédito a clientes2 1.734 - 6.417 77.520 85.671
Investimentos detidos até à maturidade 15.068 5.001 19.744 13.694 53.506
Total 48.814 174.467 527.210 332.782 1.083.273
Em % 4,5% 16,1% 48,7% 30,7% 100%

1 Não estão incluídos os derivados.

2 Não estão incluídos os títulos de papel comercial.

2010
(valores expressos em milhares de Euros)
HIGH STANDARD SUB-STANDARD NOT
RATED
TOTAL
GRADE GRADE GRADE
Activos financeiros detidos para negociação 3.890 205.545 19 170.970 380.424
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 83.636 22.213 2.631 48.669 157.149
Activos financeiros disponíveis para venda 183.337 37.605 18.692 35.494 275.128
Crédito a clientes 50.626 7.613 17.194 14.178 89.611
Investimentos detidos até à maturidade 36.701 25.764 1.338 136 63.939
Total 358.190 298.740 39.874 269.447 966.251
Em % 37,1% 30,9% 4,1% 27,9% 100%
Classificação:
HIGH GRADE [AAA to A-]
STANDARD GRADE [BBB+ to BBB-]
SUB-STANDARD GRADE <= BB+
NOT RATED NR

A identificação dos títulos incluídos nas diversas carteiras encontra-se descrita nas notas 8, 9, 10, 13 e 15 do Anexo às Demonstrações Financeiras.

e) Monitorização do Risco de Crédito

A monitorização do risco de crédito assenta no acompanhamento e controlo da evolução da exposição ao risco de crédito da carteira do Grupo e na implementação de acções de mitigação para preservação da qualidade do crédito e dos limites de risco definidos, a qual é concretizada através da preparação regular de indicadores da qualidade do crédito, da produção automatizada de sinais de alerta e da execução de acções a desenvolver em função da classificação dos referidos sinais. Desta forma, é possível antecipar acções de recuperação e actuar na gestão preventiva do incumprimento.

A gestão dos referidos eventos de risco assume uma relevância significativa conseguida pela atribuição de responsabilidades na gestão dos alertas, pelas competências atribuídas aos

responsáveis na prestação e actualização da informação e, por fim, pela definição das acções a desenvolver em face da classificação preditiva dos referidos sinais.

Através da preparação regular de indicadores da qualidade do crédito e das respectivas carteiras segmentadas é efectuada a monitorização do risco de crédito, avaliando-se a eficácia das políticas instituídas e a correspondente aplicação de medidas correctivas.

f) Mitigação do Risco de Crédito

O valor e natureza dos colaterais – garantias do crédito concedido – bem como o grau de cobertura necessário, dependem do resultado da avaliação do risco de crédito da contraparte.

O Grupo dispõe de procedimentos internos no que respeita à aceitação de determinados tipos de colaterais com critérios específicos de avaliação.

No entanto, existem alguns colaterais que, por natureza, estão associados a determinado tipo de crédito concedido, a saber:

  • No crédito de médio/longo prazo a Particulares, como o crédito imobiliário, o colateral tem normalmente a natureza de garantia real, nomeadamente a hipoteca do imóvel e/ou penhor de depósitos;
  • No crédito de curto prazo a Particulares são normalmente exigidas apenas garantias pessoais, solicitando-se valores de garantias para prazos mais longos;
  • No caso do crédito a Empresas, nomeadamente o crédito revolving, são solicitadas garantias pessoais dos sócios/accionistas sendo que, nalguns casos, são exigidas garantias reais, tais como a hipoteca de imóveis ou penhor de depósitos ou títulos. Estas situações variam em função do risco atribuído ao Cliente e da maturidade do crédito concedido a Empresas.

Os colaterais que, por incumprimento do Cliente, são executados e passam para a posse do Grupo são, na sua generalidade, vendidos para o cumprimento total ou parcial da dívida.

g) Processo de Recuperação de Créditos

O acompanhamento dos Clientes que apresentam sinais de alerta ou crédito em incumprimento e, a recuperação de créditos, são assegurados com base em modelos organizacionais, processos e prazos que privilegiam uma celeridade de actuação, diferenciados em função dos respectivos segmentos de negócio.

A gestão da recuperação de crédito é assegurada numa óptica de Cliente, e assenta na função de "Recuperador de Crédito" enquanto elemento responsável pela liderança do processo e coordenação do envolvimento dos restantes intervenientes que participam no seu desempenho.

Os Clientes do segmento Retalho são geridos com base em estruturas centralizadas, transitando entre as diferentes fases e equipas de acordo com prazos pré-definidos, que asseguram a sua gestão com base em procedimentos uniformizados, que variam em função da natureza dos clientes e dos créditos e garantias associadas.

Os Clientes do segmento Empresas são geridos por núcleos de recuperação, em função da sua proveniência geográfica. A sua transferência para essas estruturas processa-se mediante decisão das Unidades de Negócio, sob a supervisão de um órgão superior. Os Clientes transferidos para recuperação são objecto de acompanhamento e recuperação com base em estratégias definidas numa óptica casuística, que privilegiam, sempre que possível, a via negocial.

2.3.2 Risco de Mercado

O risco de mercado define-se como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação, provocados, nomeadamente, por flutuações em taxas de juro, taxas de câmbio, cotações de acções ou preços de mercadorias. O risco de mercado advém sobretudo da tomada de posições a curto prazo em títulos de dívida e de capital, moedas, mercadorias e derivados.

2.3.2.1 Gestão do Risco de Mercado

Ao nível do Banif - Grupo Financeiro, o risco de mercado decorre essencialmente das exposições em títulos detidos nas carteiras de negociação das várias subsidiárias. Em norma, os derivados contratados têm como objectivo a cobertura económica de posições, principalmente de operações originadas para Clientes, através da realização de operações simétricas com outras contrapartes que anulam o risco de mercado entre si e, ainda, de cobertura de riscos da carteira própria e dos veículos de securitização do Grupo. Desta forma, tendo em conta os negócios onde opera, os principais riscos de mercado a que o Grupo Banif se encontra sujeito são os resultantes das variações de taxa de juro, de taxa de câmbio e das cotações de mercado subjacentes aos títulos.

Em 31 de Dezembro de 2011, o valor de mercado da carteira de títulos detidos para negociação do Grupo ascendeu, em termos absolutos, a 187 milhões de euros, composto por 179 milhões de euros de posições longas e 8 milhões de euros de posições curtas.

A gestão do risco de mercado é realizada de uma forma autónoma pelas várias subsidiárias, reflectindo as especificidades e vantagens competitivas, entre as quais a proximidade e o

conhecimento local dos mercados em que operam, com particular ênfase para as instituições que actuam no Brasil, nomeadamente a unidade de banca de investimento, o Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA, e a unidade de banca comercial, Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA e, ainda, o Banif - Banco de Investimento, SA, em Portugal.

Em termos consolidados, o Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA, incluindo as sociedades participadas, representa a maior fatia da carteira de negociação, com um peso de 59%, seguido do Banif Banco de Investimento, SA, em Portugal, com 17%, do Banif Bank (Malta) com 15%, e do Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA com um peso de 9%.

À data de 31 de Dezembro de 2011, a carteira de títulos de negociação pelas principais subsidiárias apresentava a seguinte repartição:

A análise do risco de mercado no Grupo é desenvolvida com o apoio da ferramenta BarraOne, a qual permite analisar o risco das carteiras, desagregado pelos vários factores explicativos do risco, nomeadamente, entre as componentes de risco específico e risco global (ou de mercado), o qual, por sua vez, é desagregado em diversos constituintes. O risco total leva em consideração a correlação entre os activos, quer ao nível de topo, quer nos diversos níveis de desagregação do risco. O BarraOne tem como metodologia um sistema Multi-Factor, baseado em fundamentais que incluem características económicas intuitivas na escolha de temas/factores baseados em dados do mercado, de estimação do risco com o objectivo de gestão de risco, numa perspectiva forwardlooking.

O diagrama abaixo sintetiza a forma como o BarraOne desagrega o risco, realizando uma análise de sensibilidade para cada um dos itens aplicáveis à carteira.

O cálculo do Value-at-Risk (VaR) é assim decomposto pelos seguintes factores:

Risco Cambial – componente de VaR atribuível ao de risco moeda, explícito e implícito, nomeadamente através de investimento indirecto. Devido à extrema sensibilidade deste factor, o modelo utiliza como histórico apenas as últimas 17 semanas de dados.

Risco de Mercado Local – componente de VaR atribuível ao risco de mercado per si, excluindo o risco cambial. O risco para cada mercado é decomposto em 3 componentes: risco global, risco específico e correlação.

Risco Global – consiste no risco explicado por factores comuns de mercado, que inclui risco de indústria, estilo, taxa de juro, spread, mercados emergentes e hedge funds e commodities. Analisa o risco da carteira que advém da sua exposição aos factores específicos de cada mercado/modelo.

Acções – cada activo é classificado no sector onde melhor se enquadra (de acordo com a metodologia do Barra), sendo assim calculado a componente do VaR que é explicada pelo sector. Além disso, o modelo captura o risco que deriva do facto do activo: deter uma grande capitalização ou uma pequena capitalização; expectativa de crescimento elevado versus avaliações mais baixas; padrão de volatilidade de longo e de curto prazo.

Obrigações - os activos são analisados em duas vertentes: i) Taxa de Juro (Yield Curve), que inclui o risco que decorre das alterações da inclinação da curva de rendimentos e da curvatura (twist ou butterfly) e ii) Spread, que analisa a diferença entre a curva Swap e a curva de dívida pública, e eventos de crédito, calculando a respectiva alocação de VaR.

Mercados Emergentes - mede o risco adicional pelo facto do emitente ser de um país emergente ou, pelo facto, do activo ter sido emitido num país emergente.

Risco Específico – o risco que não é explicado pelos factores comuns, isto é, risco único exclusivo a cada activo e, por isso, diversificável. Este modelo conjuga a estimativa do nível médio de risco específico com valor de risco específico face às características fundamentais do activo.

De referir que as instituições do Grupo Banif a operar no Brasil, nomeadamente a unidade de banca de investimento, Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA e a unidade de banca de comercial, Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA, possuem um sistema próprio de controlo e gestão de risco de mercado, utilizado igualmente com objectivos de reporte prudencial, de acordo com as regras da entidade de supervisão, o Banco Central do Brasil. Em termos regulamentares, o Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA não procede à distinção entre carteira bancária e de negociação, procedendo ao cálculo do VaR para a totalidade das posições.

O sistema MAPS, propriedade da MAPS, SA Soluções e Serviços, é uma importante ferramenta de suporte à gestão e controlo dos riscos destas duas instituições, sendo uma referência no mercado financeiro brasileiro, utilizado pelos principais bancos deste país, permitindo o controlo de limites, testes de aderência e testes de esforço, elaboração de relatórios para a gestão e de reporte ao Banco Central do Brasil.

O diagrama abaixo sintetiza a forma como o MAPS desagrega o risco para o cálculo do VaR.

2.3.2.2 Análise do Risco de Mercado

Nos quadros seguintes, apresenta-se o cálculo do Value-at-Risk (VaR) para as carteiras de títulos de negociação do Banif - Grupo Financeiro. O VaR foi apurado seguindo o modelo paramétrico, para um horizonte de 10 dias e com um intervalo de confiança de 99%, em linha com as recomendações do Novo Acordo de Basileia e do Banco de Portugal (Aviso n.º 8/2007). A referir que, no cômputo global, as carteiras são compostas maioritariamente por títulos de renda fixa.

O sistema BarraOne foi aplicado às carteiras de negociação das várias entidades do Grupo, à excepção do Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA, incluindo participadas, tendo em consideração que o sistema usado internamente para controlo e gestão de risco de mercado, o MAPS, revela-se mais adequado ao tratamento das respectivas carteiras, dadas as características dos activos, entre os quais unidades de participação de fundos de investimento e outros instrumentos financeiros locais. A carteira de negociação do Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA, incluindo sociedades participadas, correspondia a cerca de 111 milhões de euros à taxa de câmbio de final do ano. O VaR total carteira do Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA, cifrava-se em BRL 1.482 mil (ou 613 mil euros) no final do ano, sendo composta maioritariamente por títulos de dívida pública brasileira (superior a 60%).

No que diz respeito à carteira do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA (Brasil), com um valor de mercado de cerca de 17 milhões de euros no final do ano, era composta por títulos com elevada liquidez, cerca de 63% composta por dívida pública brasileira, de taxa fixa, em moeda local, com maturidade de curto prazo (inferior a 2 anos e meio), e uma duration total de cerca de meio ano. O VaR total da carteira ascendia a BRL 563 mil (233 mil euros) no final do ano.

A carteira de negociação do Banif - Banco de Investimento, SA, em Portugal, incluindo sociedades participadas, que ascendia a cerca de 31 milhões de euros em valor absoluto, a 31 de Dezembro de 2011, era composta quase exclusivamente por títulos de renda fixa, com cerca de metade da carteira denominada em dólares. A componente de acções assume um peso imaterial, que se traduzia num valor de mercado de cerca de 5 mil euros. Relativamente ao risco-país, cerca de 60% da carteira corresponde a investimento em títulos portugueses e 36% do Brasil. O VaR da carteira de negociação da unidade de banca de investimento em Portugal ascendia a 612 mil euros no final do ano. Para efeitos de simplificação, incluiu-se nesta análise as exposições da carteira de negociação do Banif (Malta), com um valor de mercado de cerca de 28 milhões de euros.

Nos quadros seguintes, apresenta-se o VaR para a carteira consolidada a 31 de Dezembro de 2011, desagregada pelas várias subsidiárias do Grupo, reflectindo a gestão independente e local das respectivas carteiras de negociação e o risco de mercado próprio a que estão sujeitas.

Decomposição do VaR da carteira do Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA:

(valores expressos em milhares de Euros)

VaR da Carteira
(BRL)
VaR da Carteira
(EUR)
Risco Total 1.482 613
Risco de Mercado 2.203 912
Acções - -
Fundos 3 1
Obrigações 2.200 911
Risco Cambial - -

Decomposição do VaR da carteira do Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA:

VaR da Carteira VaR da Carteira
(EUR)
(BRL)
Risco Total 563 233
Risco de Mercado 563 233
Risco Global (factores comuns) 562 233
Acções - -
Sector - -
Estilo - -
Obrigações 562 233
Curva de Rendimento 543 225
Spread 319 132
Mercados Emergentes - -
Correlação - factores comuns - -
Risco Específico 29 12

(valores expressos em milhares de Euros)

Decomposição do VaR da carteira do Banif - Banco de Investimento, SA e outros:

(valores expressos em milhares de Euros)
VaR da Carteira
Risco Total 612
Risco de Mercado 594
Risco Global (factores comuns) 570
Acções 469
Sector 205
Estilo -
Obrigações 182
Curva de Rendimento 165
Spread 172
Mercados Emergentes 64
Correlação - factores comuns (145)
Risco Específico 169
Risco Cambial 383
Correlação Moeda / Mercado (366)

Desta forma, o VaR total agregado das carteiras de negociação das várias entidades do Banif - Grupo Financeiro ascende a cerca de 1,5 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2011, representando menos de 1% do respectivo valor de mercado em base consolidada. O rácio do VaR total nos fundos próprios de base consolidados do Grupo (Tier 1), assume um peso muito reduzido (inferior a 0,2%).

2.3.3 Risco de Taxa de Juro

O risco de taxa de juro é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes de movimentos adversos nas taxas de juro. Neste caso, é avaliado o risco de taxa de juro numa perspectiva de médio/longo prazo, ao nível da carteira bancária que permita avaliar a exposição do Grupo a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas taxas a que se encontra exposto.

2.3.3.1 Gestão do Risco de Taxa de Juro

a) Análise de sensibilidade à taxa de juro

O risco de taxa de juro é monitorizado em base sistemática em função dos períodos de repricing dos activos e dos passivos. A análise de sensibilidade do risco de taxa de juro, tem como objectivo avaliar a exposição do Grupo a este risco e inferir quanto à sua capacidade em absorver variações adversas nas taxas a que se encontra exposto.

Esta análise, tem por base a determinação do nível de exposição efectuada de acordo com os métodos e pressupostos submetidos à aprovação da autoridade de supervisão, considerando um choque standard, positivo e negativo, de 200 pontos base na taxa de juro e o respectivo impacto na situação líquida e na margem financeira (a 12 meses). Contudo, o Grupo determina o impacto, nos seus indicadores internos, de outras magnitudes de choque.

Desta análise foram excluídos todos os instrumentos financeiros patrimoniais e extra-patrimoniais que, por definição, não são afectados pelas variações ocorridas nas taxas de juro.

Análise de sensibilidade – impacto de uma variação de 200 pontos base na curva de taxas de juro por moedas relevantes

(valores expressos em milhares de Euros)

Dez-2011 EUR USD TOTAL
Até 1 m 946 0 946
1 - 3 m -3.510 153 -3.357
3 - 6 m -7.226 -451 -7.677
6 - 12 m 3.632 160 3.792
1 - 5 A 29.448 -2.160 27.288
> 5 A -70.369 -14.757 -85.126
Impacto na Situação Líquida -47.079 -17.055 -64.134
Impacto na Situação Líquida, em % dos Fundos Próprios -5,0% -1,8% -6,8%
EUR USD TOTAL
Até 1 m -22.157 -16 -22.173
1 - 3 m 18.749 -769 17.980
3 - 6 m 8.656 927 9.583
6 - 12 m -1.504 63 -1.441
Impacto na Margem Financeira, a 12 meses 3.744 205 3.949
Impacto na Margem Financeira anual, em % 1,4% 0,1% 1,5%
Fundos Próprios 951.045
Margem Financeira 277.275
Dez-2010 EUR USD TOTAL
Até 1 m 2.470 66 2.536
1 - 3 m -10.097 469 -9.628
3 - 6 m -6.043 674 -5.369
6 - 12 m -411 260 -151
1 - 5 A -456 -4.250 -4.706
> 5 A -71.055 -11.729 -82.784
Impacto na Situação Líquida -85.592 -14.510 -100.102
Impacto na Situação Líquida, em % dos Fundos Próprios -7,3% -1,2% -8,6%
EUR USD TOTAL
Até 1 m -59.283 -1.590 -60.873
1 - 3 m 49.808 -2.408 47.400
3 - 6 m 6.723 -1.167 5.556
6 - 12 m -2.172 -444 -2.616
Impacto na Margem Financeira, a 12 meses -4.924 -5.609 -10.533
Impacto na Margem Financeira anual, em % -1,4% -1,6% -3,0%
Fundos Próprios 1.165.521
Margem Financeira 348.132

Os resultados da análise de sensibilidade reflectem que uma subida nas taxas de mercado terá um impacto negativo na Situação Líquida e um impacto positivo sobre a Margem Financeira. A variação ocorrida na sensibilidade à taxa de juro face à magnitude dos impactos simulados, quer na Situação Líquida quer na Margem Financeira, relativamente ao ano anterior não é considerada significativa.

2.3.4 Risco Cambial

O risco cambial representa as flutuações de valor que os instrumentos financeiros podem sofrer decorrente de alterações verificadas nas taxas de câmbio.

2.3.4.1 Gestão do Risco Cambial

O Grupo monitoriza a sua exposição ao risco cambial pelo controlo diário da exposição global das posições abertas assumidas perante as várias moedas, e adopta estratégias globais de cobertura para assegurar que essas posições se mantêm dentro dos limites definidos superiormente.

2.3.4.2 Análise do Risco Cambial

A maior exposição ao risco de crédito em moeda estrangeira, na carteira de crédito concedido centra-se em BRL, conforme divulgado no quadro seguinte:

2011 2010
EUR 9.969.671 10.962.300
BRL 571.705 646.333
USD 325.803 340.030
CVE 83.914 87.934
CHF 51.159 81.815
GBP 88.972 63.907
HUF 35.025 13.945
PLN 6.736 5.427
JPY 2.296 4.506
Outras 34 58
Total 11.135.315 12.206.255

(valores expressos em milhares de Euros)

2.3.5 Risco de Liquidez

O risco de liquidez, definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital decorrentes da incapacidade da instituição dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos para o cumprimento das suas obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem, é gerido de forma centralizada no Grupo.

Durante o ano de 2011, a política de gestão de tesouraria e a política de financiamento das Instituições Financeiras foi pautada pela necessidade de dar resposta as condições extraordinárias que emergiram da escassez de liquidez dos mercados financeiros, agravada pela crise de endividamento soberano e dos downgrades consecutivos de países e instituições pelas agências de rating, o que ainda dificultou mais o acesso aos mercados.

2.3.5.1 Gestão do Risco de Liquidez

A monitorização dos níveis de liquidez corrente e estrutural, necessários em função dos montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos recursos em carteira, é efectuada através da identificação de Gapsde liquidez.

Atendendo às condições do mercado, as politicas de obtenção de funding direccionaram-se para a captação de recursos estáveis de clientes e para o financiamento junto do BCE. Esta foi a fonte fundamental de liquidez ao longo do exercício de 2011 mas, com a implementação das medidas preconizadas pelo Plano de Assistência para o sistema financeiro, espera-se que venha a ser progressivamente reduzida, com o retorno ao normal funcionamento dos mercados e da recuperação económica.

Apesar de uma redução generalizada verificada dos níveis de liquidez, quer o liquidity gap quer o cumulative gap mantiveram-se dentro dos limites considerados aceitáveis para os vários períodos analisados.

Em virtude da elevada volatilidade que caracterizou os mercados financeiros internacionais onde o Grupo actua, manteve-se um acompanhamento apertado na situação de liquidez corrente, não apenas pelos indicadores presentes nas disposições emanadas do Banco de Portugal, mas também pelos indicadores internos orientados a uma gestão eficiente diária.

a) Estratégia de Financiamento em 2011

A situação complexa da economia portuguesa durante o ano de 2011, que viria a ditar o recurso ao Plano de Assistência Económica e Financeira (PAEF), teve implicações muito concretas para a gestão de funding do Grupo, na medida em que os mercados de capitais permaneceram inactivos inviabilizando a rolagem de instrumentos de dívida. Este cenário foi ainda agravado pelas sucessivas revisões de notações de rating da República portuguesa e, consequemente, dos bancos, para níveis inferiores a Investment Grade.

Por essa razão, o Grupo enfrentou em Maio de 2011 o reembolso antecipado de Empréstimos Sindicados no montante total de 428 milhões de euros, devido à activação de cláusulas de rating associadas aos respectivos contratos, na sequência da revisão em baixa do rating de dívida atribuído pela Fitch Ratings no início de Abril. Ao nível do Grupo, o Banif como entidade mais significativa viria igualmente a reembolsar 114,7 milhões de euros, 100 dos quais em Dezembro, relativos a outros empréstimos sindicados.

As sucessivas revisões em baixa do rating da República e dos bancos ao longo do exercício afectaram igualmente a posição de liquidez do Banco por via da desvalorização dos activos que integram a pool de operações de refinanciamento junto do BCE, nomeadamente instrumentos de titularização, empréstimos com rating equiparado ao soberano e obrigações emitidas por outros bancos.

A estratégia seguida para acomodar os factores de pressão acima referidos passou, em primeiro lugar, por uma orientação clara de redução do Gap Comercial – essencial ao cumprimento do objectivo de desalavancagem no âmbito do Plano de Resgate implementado em conjunto pelo FMI / BCE / EU, quer por via do incremento expressivo dos depósitos, quer pela redução da carteira de crédito. Merecem ainda referência a colocação de instrumentos de titularização emitidos pelo Banif SA e originalmente retidos em balanço em mercado secundário, junto de investidores internacionais, e um maior recurso a financiamentos com acordos de recompra junto de contrapartes locais.

O recurso ao financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE) revelou-se igualmente um pilar importante na gestão de liquidez do Grupo, motivando por isso uma gestão bastante activa da pool de colaterais. Neste âmbito, o Banif SA iniciou um Programa de Emissão de Obrigações Hipotecárias ('Covered Bonds') no montante total de 3 mil milhões de euros, o qual obteve um rating de Baa3 pela agência Moody's Rating Services. A primeira emissão de Obrigações Hipotecárias, no montante de 85 milhões de euros, a vencer no prazo de 3 anos, ocorreu no fim de Julho, tendo o Banif SA voltado a lançar nova emissão já no último trimestre do ano, no montante de 50 milhões de euros a um prazo de 3 anos.

A pool de activos do BCE foi adicionalmente reforçada por via de duas novas Emissões com Garantia do Estado Português, ao abrigo da Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro, no montante nominal total

de 700 milhões de euros. A primeira emissão ocorreu a 19 de Julho, no montante de 500 milhões de euros, com maturidade a 3 anos e a segunda a 23 de Dezembro, no montante de 200 milhões de euros, pelo mesmo prazo.

Finalmente, o Grupo participou activamente em leilões de Bilhetes do Tesouro ('BTs') ao longo do ano, igualmente utilizados como colateral junto do BCE, tendo essa exposição atingido um pico em Junho e vindo a reduzir-se gradualmente até Dezembro.

b) Plano de Vencimentos e Estratégia de Financiamento

O plano de vencimento de dívida do Grupo tem um ponto importante no mês de Maio de 2012, momento em que deverão ser reembolsadas duas emissões: i) uma emissão de dívida garantida pelo Estado Português no montante nominal de 500 milhões de euros, mas cujo saldo actual se situa em 443 milhões de euros devido a recompras entretanto efectuadas por entidades do Banif – Grupo Financeiro e; ii) uma emissão de dívida sénior emitida pela Banif Finance Ltd., no montante nominal de 300 milhões de euros mas cujo saldo actual se situa em cerca de 250 milhões de euros.

2012 < 2015
TOTAL T1 T2 T3 T4
Dívida sénior 250.379 250.379
Dívida subordinada 32.374 32.374
Empréstimos sindicados 17.333 17.333
Dívida garantida pelo
Estado
860.403 *
500.000
360.403
Total 1.160.489 767.712 392.777

(valores expressos em milhares de Euros)

* O montante de 500 milhões de Dívida garantida pelo Estado a vencer em Maio de 2012 inclui cerca de 57 milhões de euros comprados por entidades do Banif – Grupo Financeiro, pelo que o reembolso efectivo corresponde a 443 milhões de euros, a investidores institucionais.

O financiamento dos reembolsos esperados para Maio de 2012 deverá ser feito em linha com a estratégia já seguida durante 2011: i) recurso a uma nova Emissão Garantida pelo Estado, no montante nominal de 300 milhões; ii) reforço da pool de colaterais a utilizar junto do BCE através de carteiras de crédito com direitos de crédito em resultado da revisão das regras de elegibilidade definidas em Fevereiro de 2012; iii) novas colocações em mercado secundário de instrumentos de titularização emitidos pelo Banco e financiamentos interbancários com acordos de recompra.

A partir de Maio de 2012, a estratégia de liquidez do Grupo passará essencialmente por reduzir o recurso ao financiamento obtido junto do BCE através da redução do Gapcomercial.

2.3.5.2 Análise do Risco de Liquidez

A avaliação do risco de liquidez do Grupo baseia-se no cálculo e análise de indicadores regulamentares definidos pelas autoridades de supervisão, assim como outras métricas internas para as quais estão definidos limites de exposição.

Assim, é efectuado o apuramento regular da evolução da posição de liquidez do Grupo, identificando-se todos os factores que justificam as variações ocorridas. Este controlo é reforçado com a execução de stress tests de forma a caracterizar o perfil de risco do Grupo e a assegurar que são passíveis de ser cumpridas as suas obrigações num cenário de agravamento da crise de liquidez.

A política interna de gestão de liquidez atribui grande relevância à constante monitorização e revisão dos limites de exposição de forma a reflectirem a cada momento as condições de mercado. No âmbito da gestão da liquidez corrente, enquadradas no Plano de Financiamento de curto prazo do Grupo, têm sido elaboradas regularmente análises quantitativas e qualitativas que permitem identificar eventuais debilidades e preconizar a tomada de medidas correctivas, que visam o restabelecimento das reservas mínimas de liquidez, sempre que se julgue necessário.

No cumprimento das regras prudenciais emanadas pelo Banco de Portugal, o Grupo está obrigado a manter um equilíbrio adequado entre os fluxos financeiros associados às rubricas do balanço, de forma a assegurar que dispõem de fundos líquidos para cumprir, em condições razoáveis, as suas obrigações financeiras à medida que as mesmas vencem.

a) Concentração de Risco por data de maturidade

As tabelas abaixo resumem o perfil de maturidade dos fluxos de caixa dos activos e passivos do Grupo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente:

2011 (valores expressos em milhares de euros)
ATÉ 1 MÊS 1-3 MESES 3-6 MESES 6-12 MESES 1-5 ANOS >5 ANOS TOTAL
PASSIVO 3.526.754 2.810.521 2.228.561 1.136.085 3.496.183 1.690.094 14.888.198
Recursos de Bancos Centrais e outras IC´s 1.266.390 748.077 146.760 144.339 1.243.245 23.989 3.572.800
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.940.092 1.922.301 1.564.913 876.560 1.668.258 58.567 8.030.691
Responsabilidades representadas por titulos 75.980 65.502 504.738 82.533 178.033 1.442.370 2.349.156
Passivos Subordinados 293 18.366 0 5.643 29.071 165.168 218.541
Outros Passivos 243.999 56.275 12.150 27.010 362.171 0 701.605
Provisões 0 0 0 0 15.405 0 15.405
Capital e Reservas 0 0 0 0 0 934.916 934.916
TOTAL 3.526.754 2.810.521 2.228.561 1.136.085 3.496.183 2.625.010 15.823.114
ACTIVO
Crédito sobre IC´s 563.814 59.193 -6.028 110.838 49.374 55.249 832.440
Crédito a Clientes 640.074 756.899 1.079.930 1.546.137 3.546.161 3.566.114 11.135.315
Activos financeiros 197.418 10.507 161.247 83.177 280.322 289.077 1.021.748
Investimentos e activos tangíveis e intangíveis 0 0 0 0 52.855 499.463 552.318
Outros Activos 421.061 25.918 324.424 421.551 10.728 1.077.611 2.281.293
TOTAL 1.822.367 852.517 1.559.573 2.161.703 3.939.440 5.487.514 15.823.114

(valores expressos em milhares de euros)

2010
ATÉ 1 MÊS 1-3 MESES 3-6 MESES 6-12 MESES 1-5 ANOS >5 ANOS TOTAL
PASSIVO 3.896.223 2.444.919 1.829.764 1.384.902 3.034.522 1.919.622 14.509.952
Recursos de Bancos Centrais e outras IC´s 1.486.534 328.228 159.178 362.539 688.999 199.548 3.225.026
Recursos de clientes e outros empréstimos 2.118.331 2.020.211 1.440.726 888.443 1.348.526 23.813 7.840.050
Responsabilidades representadas por titulos 228 43.659 209.050 109.212 758.434 1.259.438 2.380.021
Passivos Subordinados 0 5.964 0 553 116.335 145.326 268.178
Outros Passivos 289.800 46.590 17.268 24.063 26.989 376.737 781.447
Provisões 1.330 267 3.542 92 95.239 -85.240 15.230
Capital e Reservas 0 0 16 8 50.247 1.139.912 1.190.183
TOTAL 3.896.223 2.444.919 1.829.780 1.384.910 3.084.769 3.059.534 15.700.135
ACTIVO
Crédito sobre IC´s 421.533 70.117 33.127 19.703 77.137 87.219 708.836
Crédito a Clientes 481.983 930.659 1.257.541 1.801.127 3.570.872 4.164.072 12.206.254
Activos financeiros 27.523 6.196 55.799 217.908 309.169 532.633 1.149.228
Investimentos e activos tangíveis e intangíveis 1.406 9 0 0 102.891 339.994 444.300
Outros Activos 391.130 28.174 5.763 228.790 29.239 508.421 1.191.517
TOTAL 1.323.575 1.035.155 1.352.230 2.267.528 4.089.308 5.632.339 15.700.135

A análise dos desfasamentos (gaps) verificados no perfil de vencimentos dos cash-flows futuros permite também verificar concentrações de risco nos vários prazos:

2011
GAP GAP ACUMULADO %GAP /TOTAL
ACTIVO
%GAP ACUMULADO
/TOTAL ACTIVO
Até 1 Mês (1.704.387) (1.704.387) -10,8% -10,8%
1-3 MESES (1.958.004) (3.662.391) -12,4% -23,1%
3-6 MESES (668.988) (4.331.379) -4,2% -27,4%
6-12 MESES 1.025.618 (3.305.761) 6,5% -20,9%
1-5 ANOS 443.257 (2.862.504) 2,8% -18,1%
>5 ANOS 2.862.504 - 18,1% -

(valores expressos em milhares de euros)

(valores expressos em milhares de euros)

GAP GAP ACUMULADO %GAP /TOTAL
ACTIVO
%GAP ACUMULADO
/TOTAL ACTIVO
Até 1 Mês (2.572.648) (2.572.648) -16,4% -16,4%
1-3 MESES (1.409.764) (3.982.412) -9,0% -25,4%
3-6 MESES (477.550) (4.459.962) -3,0% -28,4%
6-12 MESES 882.618 (3.577.344) 5,6% -22,8%
1-5 ANOS 1.004.539 (2.572.805) 6,4% -16,4%
>5 ANOS 2.572.805 - 16,4% -

Derivados ao Justo Valor

2010

O Quadro abaixo analisa os derivados apresentados ao justo valor decompostos pelos gap de maturidade, baseados no período remanescente (pela data contratual) à data de 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente. Os montantes apresentados correspondem aos cash-flows contratados actualizados, contudo estes podem ocorrer antes da data de maturidade.

Os cash-flows da carteira de instrumentos financeiros derivados de negociação por maturidades residuais são os seguintes:

2011 Até 1m 1-3m 3-12m 1-5 A >5A Total
Swaps FX 2.582 4.353 309 0 0 7.244
Divisas -679 147 34 0 0 -498
Interest Rate Swaps -2.821 0 0 141 -2.021 -4.701
Credit Default Swaps 0 0 -4.785 0 0 -4.785
Operações a prazo de divisas 0 0 0 0 0 0
Total -918 4.500 -4.442 141 -2.021 -2.740

(valores expressos em milhares de euros)

2010 Até 1m 1-3m 3-12m 1-5 A >5A Total
Swaps FX -1.914 -2.854 -9 0 0 -4.777
Divisas 21 -165 762 909 730 2.257
Interest Rate Swaps 0 0 -741 95 -6.812 -7.458
Credit Default Swaps 0 0 -60 -16.031 2.468 -13.623
Operações a prazo de divisas 9 1.208 503 0 0 1.720
Total -1.884 -1.811 455 -15.027 -3.614 -21.881

2.3.6 Risco Operacional

O risco operacional é o risco de perdas resultantes da inadequação ou deficiência de procedimentos, do pessoal ou dos sistemas internos ou de acontecimentos externos, incluindo os riscos jurídicos.

2.3.6.1 Gestão do Risco Operacional

A gestão e monitorização do risco operacional no Grupo é desenvolvida por uma equipa exclusivamente dedicada ao acompanhamento e controlo deste risco. Esta equipa dispõe de meios de trabalho adequados à gestão do risco operacional, nomeadamente, de uma solução tecnológica para gestão do risco operacional, ajustada à estrutura do Grupo, que permite a recolha, tratamento e gestão de eventos e perdas desta natureza.

As entidades do Grupo estão orientadas para a identificação de focos de risco e a sua respectiva mitigação, que, sem prejuízo da responsabilização de toda a organização, assentam no contributo dos Gestores de Risco Operacional, distribuídos pelas diversas Direcções das entidades do Grupo.

Relativamente ao modelo de gestão de risco operacional adoptado pelo Grupo, é de salientar que o Risco Corporativo assume um papel de supervisão, validação e coordenação da informação recebida das várias entidades, bem como de apoio a todas as necessidades de formação relevantes, assegurando, deste modo, o desenvolvimento e a disseminação adequada da gestão do risco operacional no Grupo.

Na sequência do self-assessment promovido em 2010, em que se apurou o grau de desenvolvimento da gestão do risco operacional das diversas entidades do Grupo e o grau de conformidade

regulamentar nesta matéria face às exigências das correspondentes jurisdições, o Órgão de Risco Corporativo pôde identificar as principais necessidades de formação existentes.

Com base nos resultados daquele trabalho, no decurso de 2011, o Risco Corporativo dedicou-se nesta matéria ao suprimento das necessidades de formação em matéria de risco operacional e ao desenvolvimento dos procedimentos e actividades indispensáveis a uma futura preparação da candidatura ao Banco de Portugal para aplicação do Método de Abordagem Standard.

2.3.6.2 Perdas Operacionais

O registo de eventos de perda operacional, permite reforçar a sensibilidade para os diferentes tipos de risco e correspondentes acções de mitigação, sendo também um importante instrumento para quantificar a exposição ao risco e, no futuro, suportar o cálculo das necessidades de capital económico e regulamentar.

O modelo de captação de perdas implementado consiste na identificação de perdas contabilizadas, sendo analisada toda a documentação que suporta essa contabilização, o que permite o seu registo na ferramenta informática com uma elevada qualidade de informação. Os registos são todos caracterizados quanto à sua fonte de risco, sendo quantificados e definidas acções correctivas ou de melhoria de procedimentos com vista à mitigação do risco que lhe deu origem.

A captura perdas incrementou-se em 2011, estando, neste momento, consolidada, no que diz respeito ao Banif S.A., Banif Brasil e BBI Brasil.

Os resultados do exercício de captação de perdas, em termos de distribuição de eventos de perda, por categorias de risco e fontes de risco, apresentam, em 2011, as seguintes representatividades:

2.3.7 Outros Riscos

No âmbito do aprofundamento e melhoria da sua função de gestão de riscos, o Grupo incorpora na sua gestão a monitorização de outras tipologias de risco, as quais, apesar de não serem tão expressivas como as tipologias mais "tradicionais", permitem, através do seu acompanhamento, obter uma apreciação mais abrangente e completa do perfil de risco da instituição. Desta forma, são incorporados nas estruturas de reporte de informação sobre gestão de risco do Grupo vários indicadores de avaliação para acompanhamento do "risco de estratégia".

Plano de Continuidade de Negócio (PCN)

Em 2010 o Conselho de Administração da Banif SGPS, aprovou o primeiro quadro de princípios na abordagem à crise e ao desastre ao nível Grupo, cujo objectivo primeiro, considerando a dispersão geográfica do Grupo e o elevado número de actividades e áreas de negócio, consistiu em garantir a coerência e a uniformidade, na adopção de uma política de continuidade consistente com os níveis de resiliência legalmente recomendados e com as melhores práticas nesta área.

Nesta matéria, no decurso de 2011 acentuaram-se os esforços ao nível corporativo no sentido de promover uma maior unificação entre as diversas Entidades do Grupo por via da supervisão assumida pelo Risco Corporativo, nomeadamente por uma equipa formada para o efeito em 2010, na implementação do Plano de Continuidade de Negócio em cada uma daquelas entidades. Os diferentes estágios de implementação em que se encontra cada uma das entidades do Grupo permitem projectar que esta estará concluída ao nível do Grupo no decurso do segundo semestre de 2012.

2.4 Finanças

A área de Finanças Corporativas, estabelecida em 2010, tem por missão:

  • Assessorar o Conselho e Administração da Banif SGPS na definição dos objectivos e das políticas financeiras do Grupo, devidamente alinhadas com os objectivos de crescimento, solvabilidade, rendibilidade e risco;
  • Assessorar o CFO na implementação e na operacionalização da gestão financeira integrada do Grupo.

O ano de 2011 ficou marcado pelo pedido de assistência financeira feito por Portugal às instâncias europeias e FMI e pela assinatura do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), programa no âmbito do qual o sector financeiro passou a ser monitorizado trimestralmente, nomeadamente com referência aos seus planos de recapitalização e financiamento, através da ferramenta 'Funding & Capital Plan' (FCP). Neste contexto, coube às Finanças Corporativas coordenar esse processo ao nível do Grupo, envolvendo a actualização trimestral dos planos de negócio das várias unidades de negócio bem como a análise e definição das medidas de capitalização e financiamento necessárias ao cumprimento dos rácios de capital e de liquidez estabelecidos no Programa. O Orgão esteve ainda envolvido na preparação e acompanhamento de todas as interações estabelecidas pelo Grupo com os representantes das entidades externas signatárias do PAEF ("Troika"), inseridas nas revisões trimestrais do PAEF. Ainda decorrente da responsabilidade pelo FCP, o Orgão participou no Work Stream 3, no âmbito do Programa de Inspecções Especiais, relativo às metodologias de Testes de Esforço.

No capítulo respeitante à liquidez, o Orgão iniciou os trabalhos preparatórios com vista à sintetização e uniformização da informação sobre liquidez produzida pelas várias unidades de negócio com autonomia de tesouraria, tendo operacionalizado o Comité de Tesouraria reunindo essas subsidiárias. Adicionalmente, procedeu-se a um levantamento exaustivo de potencial de colateralização dos activos de balanço, de forma a suportar um plano de contingência de liquidez. Ainda no âmbito da emissão de obrigações garantidas pelo Estado por parte de duas subsidiárias do Grupo (Banif e BBI) em Dezembro de 2011, as Finanças Corporativas coordenaram a realização de um Estudo de Viabilidade, a entregar ao Banco de Portugal e que será alvo de análise por parte da Comissão Europeia.

O Orgão esteve ainda envolvido nalguns processos de consultoria estratégia levados a cabo pelo Grupo, funcionando como elemento de ligação entre as várias unidades internas e os consultores,

paralelamente a um acompanhamento muito próximo dos trabalhos técnicos, e continuou a assessorar o Conselho de Administração, sobre temas centrados nos tópicos "liquidez" e "estratégia".

As Finanças Corporativas incorporam também o Gabinete de Apoio ao Investidor (GRII), através do qual o Grupo estabelece relacionamento com os vários agentes de mercado, nomeadamente agências de Rating, contrapartes e investidores. Neste âmbito, merecem destaque os seguintes aspectos:

  • Relacionamento com agências de rating: atendendo às actuais circunstâncias de mercado, as agências adoptaram uma estratégia de pedidos casuísticos de informação em detrimento do tradicional rating book anual. Nesse sentido, as Finanças Corporativas têm vindo a responder a inúmeros e recorrentes pedidos de informação, tendo procurado sistematizar os procedimentos subjacentes de forma a garantir respostas atempadas;
  • Pacote de Apresentação de Resultados de forma a alinhar a divulgação de contas com as melhores práticas de mercado, adicionou-se uma apresentação – sumário em formato powerpoint à nota de imprensa já anteriormente disponibilizada;
  • Apresentação Institucional foi integralmente revista a apresentação institucional existente, adaptando-a às novas realidades do mercado e do Grupo. A Apresentação tem subjacente uma base de dados com informação das várias unidades de negócio de Grupo, actualizada numa base trimestral, e tem sido recorrentemente disponibilizada às áreas do Grupo com responsabilidades de relacionamento externo.

2.5 Planeamento e Controlo de Gestão

O exercício de 2011, foi um ano relevante para o Órgão de Planeamento e Controlo de Gestão Corporativo, tendo em conta as acções desenvolvidas que permitiram reforçar a sua presença, enquanto Função Corporativa, pela prestação de um apoio mais atento e estruturado ao Centro Corporativo da Banif SGPS, SA.

Assim, as actividades desenvolvidas por este Órgão ao longo do exercício, compreenderam actividades de âmbito interno, assentes na adequação da estrutura orgânica existente, às actuais necessidades do Grupo. Neste enquadramento, as funções foram revistas e, bem assim a sua estrutrura organizacional, tendo – se dado especial ênfase à àrea prudencial, onde a crescente necessidade de informação, bem como as sucessivas publicações de normativos e, subsequentes exercícios de avaliação de impactos, verificados ao longo de todo o ano, justificaram a definição no seu organograma, de uma Àrea Técnica específica, vocacionada para o desenvolvimento de uma gestão prudencial mais eficiente e eficaz.

Em termos mais específicos, importa destacar também a manutenção das actividades desenvolvidas com carácter de recorrência pela Àrea Técnica de Consolidação e Reporte,

nomeadamente o exercício de consolidação de contas do Banif – Grupo Financeiro e, a actualização do conteúdo e estrutura da informação, constante dos dossiers de informação de gestão da Banif SGPS, SA, e da informação financeira produzida sobre as principais Entidades do Grupo, mormente os indicadores de dimensão e crescimento e, bem assim, a quantificação da performance financeira demonstrada por estas, ao longo dos trimestres do exercício agora findo.

Em termos de exercício de consolidação, importa também mencionar que no período em destaque, registaram-se movimentos de entradas e saídas de Entidades do Banif – Grupo Financeiro, do perímetro de consolidação (IFRS), totalizando no seu conjunto 28 Entidades e/ou Fundos, Veículos, a saber:

Movimentos
Entidade Entradas Saídas Alteração de condição
Banif Trading, Inc x Dissolução Sociedade
Centaurus Reality Group x Alteração % participação
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A. x Alteração % participação
Imogest x Alteração % participação
SPE Panorama x Alteração % participação
Banif Inv. Conservador x Alteração % participação
Banif Inv. Moderado x Alteração % participação
Banif Gestão Patrimonial x Alteração % participação
Gestarquipark x Alteração % participação
Banif Gestão Activa x Alteração % participação
Banif Real Estate Polska x Entrada no perímetro
Tiner Polska x Entrada no perímetro
Imopredial x Entrada no perímetro
Banif Europa Leste x Entrada no perímetro
Banif Property x Entrada no perímetro
Achala x Entrada no perímetro
Worldvilas x Entrada no perímetro
Turirent x Entrada no perímetro
Komodo x Entrada no perímetro
Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A. x Cisão/ Fusão
Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A. x Venda participação
Banif Iberia x Venda participação
Centro Venture - Soc. Capital de Risco S.A. x Venda participação
Banif Nitor FI Ações x Venda participação
Banif Nitor Maestro FIM x Venda participação
Banif Nitor Institucional FIM x Venda participação
Banif Equity Hedge FIM x Venda participação

O Grupo engloba uma diversidade de Entidades com dispercidade geográfica e de relações societárias complexas, tornando o processo de consolidação exigente, o que resulta, num acompanhamento mais estreito da execução dos exercícios de conversão de LocalGaap para IFRSGAAP, a cada data de referência.

Este processo promove a manutenção da harmonização das prácticas contabilísticas no Grupo, e, por conseguinte, a comparabilidade das posições financeiras das Entidades do Grupo, quando analisadas de per si. A harmonização das políticas contabilísticas é complementada pela actualização permanente do Manual de Contabilidade e de Políticas Contabilísticas do Grupo, que, a cada data de referência, é revisto, sendo incluída informação, no que concerne a novas divulgações e/ou regras contabilísticas.

À data, as Entidades que integram o perímetro de consolidação financeira do Grupo encontram-se localizadas nas seguintes àreas geográficas:

No que respeita às divulgações, salienta-se a obrigatoriedade de reporte nos termos do Relato Financeiro – IFRS e no Relato Prudencial – BdP, cujas regras produzem informação de diferente dimensão, apurando-se diferenças em termos quantitativos que podem ser observadas no mapa resumo representado de seguida:

IFRS BdP
2011 2011
Total Activo 15.823.114 15.804.783
Total Capital Próprio 934.916 914.736

O processo termina com a preparação das divulgações ao mercado, nomeadamente, anexo às contas, análise às contas e preparação da press release dos resultados.

A Àrea Técnica de Consolidação e Reporte desenvolveu também, no decurso do 2º Semestre do exercício, um portfolio de informação que permite ao presente Órgão Corporativo prestar o apoio requerido ao Comité Alco.

O documento encerra os pontos de Agenda atribuídos ao Órgão de Planeamento e Controlo de Gestão Corporativo, nomeadamente, a apresentação da evolução da actividade da Banif SGPS, SA, das principais variações registadas nas rubricas do Balanço e Conta de Exploração, no período em referência e, bem assim, o comportamento dos indicadores de performance financeira. Ainda, cabe neste âmbito, a apresentação das perspectivas de evolução futuras do Grupo, cujos valores respeitam a um trabalho desenvolvido em conjunto com o Òrgão de Finanças Corporativas.

No que se refere às principais Entidades do Grupo, a informação para o ALCO integra, essencialmente, a quantificação dos desvios registados face ao plano, com a apresentação dos principais eventos que contribuiram para os desvios verificados.

Relativamente à Área de Planeamento e Estudos, foram desenvolvidos, no período em referência, diversos estudos de apoio às tomadas de decisões estratégicas do Conselho de Administração da Banif SGPS, SA. Por outro lado, e mais na vertente preventiva desta àrea, foi efectuado um levantamento e análise das Normas Internacionais de Relato Financeiro que estão identificadas pelo IASB, como de implementação mandatória provável, nos próximos exercícios. As análises desenvolvidas, que se mantêm ainda em curso, assentam na identificação de eventuais impactos que as prováveis alterações normativas possam gerar na posição financeira do Grupo.

Ainda, e no que respeita ao acompanhamento da performance financeira, importa destacar, que esta àrea mantém um acompanhamento contínuo, no que concerne, à evolução da performance financeira das principais Business Units do Grupo e, bem assim, à evolução da estrutura de balanço destas. As variações mais significativas são anotadas e esclarecidas com as respectivas Entidades.

Em termos de gestão prudencial, importa destacar o trabalho desenvolvido no exercício, com o intuito de garantir um reforço da estrutura de validação da informação produzida, promovendo uma maior tempestividade e fiabilidade da referida informação.

No âmbito prudencial, temos também a destacar a manutenção da gestão dos requisitos de capital regulamentar exigidos ao nível europeu pelo BCBS – Basel Committee on Banking Supervision, definidos de acordo com os tipos de risco identificados na actividade financeira do Grupo, nomeadamente, o risco de crédito, risco de mercado e risco operacional, conjugados com a

necessidade de manutenção de níveis de capital ajustados aos objectivos de negócios definidos, permitindo a prossecução de uma estratégia de crescimento económico e financeiro.

Por último e, num enquadramento mais exógeno, destacamos a participação deste Órgão em diversos Projectos, em conjunto com outros Órgãos Corporativos, alguns de carácter mais estratégico, nomeadamente, a estreita participação no Funding and Capital plan em conjunto com as Finanças Corporativas a, outros de carácter mais operacional, como o projecto de optimização dos Risk Weighted Assetsdo Grupo, desenvolvido em conjunto com o Risco Corporativo.

Ainda, e, no que se refere aos sistemas aplicacionais que estão na base do trabalho desenvolvido pelo Órgão de Planeamento e Controlo de Gestão, é de salientar que se mantém em curso o processo de análise de novas aplicações informáticas com novas funcionalidades, mais ajustadas às actuais necessidades da Função.

2.6 Compliance

No início do exercício em apreço o Compliance Corporativo submeteu à apreciação do Conselho de Administração o Plano de Acção para 2011, tendo este órgão procedido à respectiva aprovação. O Plano de Acção para 2011 dá continuidade ao tratamento dos temas já oportunamente identificados – matriz de temas de compliance – com vista a assegurar uma abordagem transversal e coerente, atenta a respectiva relevância no contexto das actividades desenvolvidas pelo Grupo.

A implementação, em 2010, do reporte funcional ao Compliance Corporativo por parte das Unidades de Compliance das várias Entidades do Grupo tem contribuído para uma mais fluida articulação entre o Compliance Corporativo e as várias Unidades de Compliance do Grupo e para uma interacção que se objectiva na troca de informação relevante e no apoio prestado àquelas Unidades, versando pedidos de esclarecimento e questões de compliance eminentemente técnicas e práticas.

Neste enquadramento importa sublinhar o trabalho desenvolvido com referência à sistematização de contributos e análise crítica de conteúdos no contexto da elaboração dos Relatórios de Controlo Interno das diversas Entidades do Grupo, a Junho de 2011.

Também no contexto do apoio às várias Unidades de Compliance do Grupo cumpre referir a intervenção do Compliance Corporativo em diligências de Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (PBC-FT) desenvolvidas no âmbito de processos de cariz internacional, assegurando, nomeadamente, investigações e inquéritos junto de entidades terceiras e o cruzamento e confirmação de informações.

Ainda no domínio da intervenção do Compliance Corporativo em matérias eminentemente técnicas, com repercussões na actividade de cada uma das Entidades do Grupo, com um maior ou menor teor de transversalidade no Banif- Grupo Financeiro, destacam-se i) o apoio dispensado a diversas Entidades do Grupo no contexto de acções de supervisão efectuadas por autoridades locais; ii) a coordenação do processo de obtenção das necessárias autorizações para a realização de

interconexão de dados de Clientes entre as diversas Entidades do Grupo iii) a colaboração em processos de actualização de Manuais de PBC-FT de várias filiais do Grupo.

No âmbito do Programa de Compliance Corporativo, prosseguiram-se os trabalhos de implementação referentes à sua 2ª Fase, que contempla a definição e o desenvolvimento de Políticas e Standards do Grupo, relativamente aos temas de compliance considerados prioritários, com especial enfoque para as Guidelines sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais e sobre a observância das Sanções Internacionais, aprovadas pelo Conselho de Administração em Março e em Outubro, respectivamente.

Deu-se simultaneamente continuidade à 3ª Fase do Programa, correspondente à implementação das mencionadas políticas e procedimentos, nomeadamente no tocante aos processos internos de comunicação, divulgação e monitorização da implementação das guidelines já referidas.

Uma referência ainda para os processos de acompanhamento das propostas de regulamentação do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e de análise dos seus pressupostos de aplicação extra jurisdicional, bem como dos respectivos impactos nas actividades das diversas Entidades do Grupo.

Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

A Direcção de Compliance (DCO) prosseguiu as suas actividades em linha com o plano de acção e prioridades estabelecidas no Programa de Compliance do Banif para 2010/ 2011.

A estrutura da DCO contempla três Gabinetes com missões específicas, o Gabinete de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (GPBC-FT), responsável pela coordenação das actividades de prevenção nestas matérias e pela monitorização da observância das sanções internacionais; o Gabinete de Controlo de Cumprimento – Intermediação Financeira (GCC), órgão especializado em matérias de intermediação financeira e o Gabinete de Compliance (GC) com competências de compliancede espectro genérico.

Em matéria de prevenção do branqueamento de capitais, o GPBC-FT assegurou o processo de revisão de guidelines internos, que culminou com a aprovação, pela Comissão Executiva, do Programa de Prevenção do Branqueamento de Capitais – 2011, onde se sistematiza o conjunto de iniciativas e actividades que o Banif desenvolve, com carácter recorrente, neste domínio e se concretizam os referenciais de actuação do Banco no que respeita à prevenção deste tipo de ilícitos.

O GPBC-FT assegura a monitorização da transacionalidade de Clientes e Contrapartes, recorrendo a aplicativos informáticos para o efeito. No exercício em análise, o Gabinete prosseguiu o diálogo e interacção com a BanifServ e fornecedores, aprofundando os processos de aprimoramento dos circuitos e metodologias de análise e investigação nas áreas do Branqueamento de Capitais e das Sanções Internacionais, e de optimização das funcionalidades daquelas aplicações.

Por outro lado e na sequência da nova abordagem preconizada pelo Financial Action Task Force (FATF/GAFI) relativamente às jurisdições de risco, o GPBC-FT desencadeou um novo processo de

revisão do normativo interno, que contemplará também diversos ajustamentos aos procedimentos de controlo interno decorrentes da experiência entretanto colhida e que deverá ficar concluído em 2012.

No segmento de intermediação financeira, deu-se continuidade ao Programa de Compliance, encetado em 2010 e estruturado com o objectivo de garantir a existência de regras de conduta e de compliance rigorosas e a implementação de mecanismos eficazes de monitorização do seu cumprimento.

As acções de natureza preventiva (controlos ex-ante) representaram parte significativa das actividades desenvolvidas pelo Gabinete, com destaque para a emissão de pareceres e recomendações, bem como para a divulgação interna de documentos com o objectivo de promover um maior alinhamento das práticas e da cultura organizacional com as regras e princípios de conduta existentes.

A divulgação, pela CMVM, das suas prioridades de acção para o biénio 2011-2012 e da sua política em matéria de supervisão de produtos financeiros complexos, tornou incontornável o desenvolvimento de uma estratégia de compliance para a comercialização de instrumentos financeiros, destinada a alinhar as práticas do Banco com as políticas daquela Autoridade de Supervisão. Neste contexto, foram lançadas as bases para a implementação da referida estratégia, tendo sido aprovadas regras internas reguladoras da comercialização de instrumentos financeiros, centradas na melhoria da "qualidade da venda" e abarcando as etapas fundamentais do processo de comercialização.

Ao nível das actividades de controlo e monitorização (controlos ex-post), prosseguiu o trabalho de sistematização dos procedimentos e rotinas de gestão dos riscos de compliance, a par do desenvolvimento dos controlos regulares às operações sobre instrumentos financeiros realizadas através do Banco, com a finalidade de detectar indícios de abuso de mercado e potenciais situações de conflitos de interesses.

Intensificou-se igualmente o controlo à implementação das medidas de mitigação das deficiências detectadas em Relatórios de Compliance anteriores e foi ainda possível realizar novas acções de controlo, de que se salientam as relativas à verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos contratos de prestação de serviços em regime de subcontratação sujeitos à disciplina da DMIF e à actividade de recepção de ordens de bolsa.

Refira-se finalmente a assessoria prestada pelo GC a outras Direcções do Banco, designadamente no processo de revisão e actualização do normativo interno, no tratamento de reclamações com maior grau de complexidade ou com origem na CMVM, bem como na prevenção de riscos de compliance associados ao cross-selling de serviços — comercialização de fundos de investimento e colocação de valores mobiliários em regime de oferta pública.

No que respeita à actividade do Gabinete de Compliance (GC), para além da regular monitorização de iniciativas legislativas e da actividade regulamentar do Banco de Portugal em matéria de supervisão comportamental, este órgão assegurou a elaboração de contributos e a participação em processos de consulta, no âmbito da APB, relativos à revisão do regime de prestação de serviços mínimos

bancários, à adesão a entidades de resolução extrajudicial de conflitos, à comercialização à distância de serviços financeiros e à função de auditoria interna.

Na vertente de detecção e mitigação de riscos de compliance, o GC desenvolveu várias iniciativas em articulação com outras unidades orgânicas do Banco, privilegiando uma intervenção preventiva, nomeadamente ao nível da elaboração de pareceres sobre normativo interno e a prestação de esclarecimentos de índole técnica sobre produtos e serviços do Banco.

No domínio das suas atribuições em matéria de protecção de dados pessoais, o GC concluiu a fase de levantamento e inventariação de bases de dados existentes no Banco e elaborou o respectivo relatório final, onde apresentou um conjunto de recomendações, no sentido de promover o desenvolvimento das actividades relevantes para implementar os procedimentos internos em matéria do exercício dos direitos conferidos pela lei aos titulares dos dados. Em colaboração com o Núcleo Jurídico da DCO, procedeu-se ainda à inventariação de todas as autorizações e registos do Banif junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e desencadearam-se as actividades relativas à respectiva actualização/regularização.

Banif Banco de Investimento, SA

Ao longo de 2011, a Direcção de Compliance (DC) do Banif Banco de Investimento, SA prosseguiu, nos termos definidos no respectivo Plano de Actividades Anual, a sua acção de acompanhamento e de avaliação periódica da eficácia dos processos, políticas, procedimentos e normas internas aplicáveis ao exercício das actividades desenvolvidas pelo Banif – Banco de Investimento, SA e respectivas sociedades participadas, Banif Gestão de Activos – SGFIM SA, Banif Açor Pensões – SGFP SA, Gamma – Sociedade de Titularização de Créditos SA e Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco SA.

Considerando a necessidade crescente das áreas de controlo dos intermediários financeiros prestarem de forma regular mais informação aos órgãos de administração e de fiscalização, em 2011 a DC reviu o seu modelo de reporte, passando a apresentar um Relatório de Compliance trimestral aos referidos órgãos.

No que respeita à actividade desenvolvida pela DC, manteve-se a incidência ao nível das medidas de controlo preventivo e de acompanhamento das actividades desenvolvidas, quer através da colaboração com outras Unidades Orgânicas, quer emitindo informações ou prestando-lhes o aconselhamento solicitado.

No exercício de 2011 a DC veio gradualmente a alargar o seu universo de actuação, nomeadamente por via i) do reporte aos diversos Órgãos do Banco e suas participadas, sobre eventuais situações de desconformidade detectadas, ii) da concepção e implementação de procedimentos internos adequados. Refira-se, neste âmbito, a implementação, durante o exercício em causa, de procedimentos a adoptar na avaliação de cumprimento de requisitos legais e regulamentares aplicáveis a diversas áreas, nomeadamente, Gestão de Activos, Research e Consultoria para o Investimento.

Salienta-se ainda o esforço desenvolvido no sentido de reforçar os procedimentos internos existentes, em matéria de Know Your Costumer(KYC), Directiva dos Mercados de Instrumentos

Financeiros (DMIF) e Anti Money Laundry (AML), designadamente através do desenvolvimento de um corpo de Frequently Asked Questions (FAQs), que pretendem sistematizar, de forma clara e sucinta, as principais questões que podem ser colocadas pelos Colaboradores das diversas áreas do Banco.

Em matéria de PBC-FT, e ainda na monitorização da observância das sanções internacionais, o BBI e Participadas têm vindo a adoptar um conjunto de medidas que permitam a sua conformidade com os Guidelinesdo Grupo.

No que respeita a correspondência escrita trocada com as Entidades de Supervisão e que deverão ser do conhecimento prévio da DC, esta Direcção elabora um registo actualizado mensalmente. Este registo é complementado, desde Julho de 2010, por uma ferramenta informática, Audit Follow Up, que lhe permite gerir e controlar de forma mais eficaz todos os pedidos de informação efectuados pelas entidades de supervisão.

No exercício de 2011 a DC desenvolveu um relatório trimestral denominado "MIS Risco de Compliance – Reportes e Comunicações com Reguladores", que tem vindo a integrar o MIS RISK elaborado pela Direcção de Risco e Reporting, que inclui informação relativa à qualidade das relações desenvolvidas pelas Direcções do Banco e das suas participadas com as entidades de supervisão, onde se ponderam aspectos como a tempestividade na resposta àquelas entidades, o respeito pelos prazos estabelecidos e pelos compromissos assumidos.

Acresce aos relatórios já referidos, o reporte funcional regular ao Compliance Corporativo, segundo o qual a DC submete trimestralmente um Relatório informativo ao Group Head of Compliance, sem prejuízo da interacção permanente que se promove com esta função corporativa.

Banco Banif Mais, S.A.

No decurso de 2011 a função de compliance do sub‐Grupo Banif Mais, SA, transitoriamente adstrita à Direcção de Risco do Banif Mais, autonomizou-se.

Este exercício foi igualmente marcado pela efectiva integração da função de compliance do Banif Mais no âmbito do Grupo, mediante a qual esta função passou a responder funcionalmente ao Compliance Corporativo do Banif - Grupo Financeiro. O responsável pela função de compliance assume também o trabalho de coordenação dos procedimentos de controlo interno em matéria de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

A função de compliance do Banif Mais é responsável pelo reporte funcional trimestral ao Compliance Corporativo e assegura a regular interacção com aquela função corporativa sempre que esta se mostra necessária.

No âmbito do acompanhamento e avaliação dos procedimentos de controlo interno em matéria de PBC-FT, o Compliance do Banif Mais mantém responsabilidade pelo varrimento da base de dados no sentido de detectar eventuais situações não reportadas, assegurando ainda o controlo das ocorrências registadas pelos Colaboradores. No contexto da progressiva integração da função de

compliance do Banif Mais no Grupo, no segundo semestre de 2011 deu-se início ao projecto de implementação das Guidelinesdo Grupo em matéria de PBC-FT e Sanções Internacionais.

No presente exercício a Direcção de Compliance (DCO) prosseguiu as suas actividades em linha com o plano de acção e prioridades estabelecidas no Programa de Compliance do Banif para 2010/ 2011.

A estrutura da DCO contempla três Gabinetes com missões específicas, o Gabinete de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (GPBC-FT), responsável pela coordenação das actividades de prevenção nestas matérias e pela monitorização da observância das sanções internacionais; o Gabinete de Controlo de Cumprimento – Intermediação Financeira (GCC), órgão especializado em matérias de intermediação financeira e o Gabinete de Compliance (GC) com competências de compliance de espectro genérico.

No decurso de 2011 foi revisto o estatuto orgânico da Direcção, que passou a dispor de um Núcleo Jurídico de apoio à Direcção, tendo-se procedido à actualização das competências dos Gabinetes no sentido de reforçar a sua intervenção, nomeadamente, nos processos de comercialização de novos produtos e serviços e na alteração de políticas e normas internas. Neste contexto, o GC passou igualmente a centralizar competências no âmbito da protecção de dados pessoais e o GCC a concentrar a gestão e a fiscalização do cumprimento das políticas e procedimentos associados à Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF).

Em matéria de prevenção do branqueamento de capitais, o GPBC-FT assegurou o processo de revisão de guidelines internos, que culminou com a aprovação, pela Comissão Executiva, do Programa de Prevenção do Branqueamento de Capitais – 2011, onde se sistematiza o conjunto de iniciativas e actividades que o Banif desenvolve, com carácter recorrente, neste domínio e se concretizam os referenciais de actuação do Banco no que respeita à prevenção deste tipo de ilícitos.

O GPBC-FT assegura a monitorização da transaccionalidade de Clientes e Contrapartes, recorrendo a aplicativos informáticos para o efeito. No exercício em análise, o Gabinete prosseguiu o diálogo e interacção com a BanifServ e fornecedores, aprofundando os processos de aprimoramento dos circuitos e metodologias de análise e investigação nas áreas do Branqueamento de Capitais e das Sanções Internacionais, e de optimização das funcionalidades daquelas aplicações.

Por outro lado e na sequência da nova abordagem preconizada pelo Financial Action Task Force (FATF/GAFI) relativamente às jurisdições de risco, o GPBC-FT desencadeou um novo processo de revisão do normativo interno, que contemplará também diversos ajustamentos aos procedimentos de controlo interno decorrentes da experiência entretanto colhida e que deverá ficar concluído em 2012.

No segmento de intermediação financeira, deu-se continuidade ao Programa de Compliance, encetado em 2010 e estruturado com o objectivo de garantir a existência de regras de conduta e de compliance rigorosas e a implementação de mecanismos eficazes de monitorização do seu cumprimento.

As acções de natureza preventiva (controlos ex-ante) representaram parte significativa das actividades desenvolvidas pelo Gabinete, com destaque para a emissão de pareceres e

recomendações, bem como para a divulgação interna de documentos com o objectivo de promover um maior alinhamento das práticas e da cultura organizacional com as regras e princípios de conduta existentes. Em particular, foram divulgados documentos de natureza pedagógica abordando:

  • As principais regras de conduta disciplinadoras do exercício de actividades de intermediação financeira, com ênfase nos temas dos conflitos de interesses, do respeito dos direitos dos Clientes e da defesa de mercado;
  • As regras relativas à realização de operações pessoais sobre instrumentos financeiros por parte de Colaboradores, membros dos Órgãos Sociais e pessoas ou entidades com estas relacionadas;
  • Os deveres de identificação e comunicação de operações suspeitas de consubstanciarem práticas de abuso de mercado.

A divulgação, pela CMVM, das suas prioridades de acção para o biénio 2011-2012 e da sua política em matéria de supervisão de produtos financeiros complexos, tornou incontornável o desenvolvimento de uma estratégia de compliance para a comercialização de instrumentos financeiros, destinada a alinhar as práticas do Banco com as políticas daquela Autoridade de Supervisão. Neste contexto, foram lançadas as bases para a implementação da referida estratégia, tendo sido aprovadas regras internas reguladoras da comercialização de instrumentos financeiros, centradas na melhoria da "qualidade da venda" e abarcando as etapas fundamentais do processo de comercialização. As regras em apreço estabelecem um conjunto de procedimentos no que concerne:

  • À validação da documentação associada aos produtos financeiros, designadamente para assegurar a sua conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, nas fases de originação e estruturação;
  • Ao processo de comercialização propriamente dito, exigindo-se a disponibilização às equipas comerciais de informação clara sobre as características, os riscos dos produtos financeiros e o perfil de investidor recomendado ("Know your Product"), bem como sobre as formalidades associadas ao processo de comercialização ("Know your Process");
  • À avaliação dos conhecimentos, da experiência e do perfil de risco do Cliente, complementares à realização do "questionário de adequação".

Ao nível das actividades de controlo e monitorização (controlos ex-post), prosseguiu o trabalho de sistematização dos procedimentos e rotinas de gestão dos riscos de compliance, a par do desenvolvimento dos controlos regulares às operações sobre instrumentos financeiros realizadas através do Banco, com a finalidade de detectar indícios de abuso de mercado e potenciais situações de conflitos de interesses.

Intensificou-se igualmente o controlo à implementação das medidas de mitigação das deficiências detectadas em Relatórios de Compliance anteriores e foi ainda possível realizar novas acções de controlo, de que se salientam as relativas à verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos contratos de prestação de serviços em regime de subcontratação sujeitos à disciplina da DMIF e à actividade de recepção de ordens de bolsa.

O GCC assegurou também a coordenação do relatório de avaliação sistema de controlo interno de intermediação financeira, remetido à CMVM no final do 1º semestre, e articulou internamente a monitorização da implementação das recomendações formuladas pelos auditores externos em matéria de segregação e salvaguarda dos activos de Clientes.

Ao nível do acompanhamento de iniciativas legislativas e regulamentares, o GCC, em estreita interacção com outras áreas do Banco, assegurou a participação nos processos de consulta pública realizados pela CMVM.

Refira-se finalmente a assessoria prestada pelo GCC a outras Direcções do Banco, designadamente no processo de revisão e actualização do normativo interno, no tratamento de reclamações com maior grau de complexidade ou com origem na CMVM, bem como na prevenção de riscos de compliance associados ao cross-selling de serviços — comercialização de fundos de investimento e colocação de valores mobiliários em regime de oferta pública.

No que respeita à actividade do Gabinete de Compliance, para além da regular monitorização de iniciativas legislativas e da actividade regulamentar do Banco de Portugal em matéria de supervisão comportamental, o ano de 2011 ficou igualmente marcado por várias iniciativas no âmbito da supervisão prudencial, decorrentes da i) implementação do Programa de Assistência Financeira a Portugal, nos aspectos do reforço dos capitais próprios das instituições de crédito e dos requisitos de cálculo e ponderação desses mesmos capitais próprios, e ii) da consolidação da actividade das autoridades de supervisão europeia, particularmente da EBA (European Banking Authority), situações que mereceram o respectivo acompanhamento, análise e divulgação internas.

Para além das actividades mencionadas, este Gabinete assegurou a elaboração de contributos e a participação em processos de consulta, no âmbito da APB, relativos à revisão do regime de prestação de serviços mínimos bancários, à adesão a entidades de resolução extrajudicial de conflitos, à comercialização à distância de serviços financeiros e à função de auditoria interna.

Na vertente de detecção e mitigação de riscos de compliance, o GC desenvolveu várias iniciativas em articulação com outras unidades orgânicas do Banco, privilegiando uma intervenção preventiva, nomeadamente ao nível da elaboração de pareceres sobre normativo interno e a prestação de esclarecimentos de índole técnica sobre produtos e serviços do Banco.

No desenvolvimento da abordagem top-down à gestão dos riscos de compliance no Banco, o GC concluiu o processo de diagnóstico destes riscos com a rede do Banif Privado, estimando-se que durante o ano de 2012 sejam concluídos os trabalhos de consolidação dos resultados obtidos e a extensão desta abordagem a outras Direcções do Banco.

No domínio das suas atribuições em matéria de protecção de dados pessoais, o GC concluiu a fase de levantamento e inventariação de bases de dados existentes no Banco e elaborou o respectivo relatório final, onde apresentou um conjunto de recomendações, no sentido de promover o desenvolvimento das actividades relevantes para implementar os procedimentos internos em matéria do exercício dos direitos conferidos pela lei aos titulares dos dados.

Paralelamente e em articulação com o Núcleo Jurídico da DCO concluiu-se a inventariação de todas as autorizações e registos do Banif junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e

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desencadearam-se as actividades relativas à actualização/regularização de registos e autorizações. Articularam-se, com várias Unidades Orgânicas do Banco, novos pedidos de autorização de tratamento de dados e a definição de metodologias e processos de recolha e interconexão de dados de Clientes no seio do Grupo e, genericamente, o esclarecimento de questões relacionadas com a protecção de dados.

2.7 Auditoria

  • À Auditoria Interna Corporativa (AIC), integrada no Centro Corporativo do Banif Grupo Financeiro, estão atribuídas as seguintes funções principais:
    • a) Assessorar o Conselho de Administração em matérias relacionadas com a Auditoria Interna, nomeadamente no que respeita à definição e implementação da respectiva estratégia e política no universo do Grupo;
    • b) Coordenar a elaboração e a implementação do Programa Anual de Auditoria Interna, para todo o Grupo;
    • c) Acompanhar as actividades do Grupo na área da auditoria interna e executar, directamente, ou coordenar a subcontratação, das acções de auditoria nas entidades do Grupo que não disponham de órgão de auditoria interna próprio;
    • d) Garantir o reporte consolidado da auditoria interna do Grupo aos respectivos órgãos sociais e às entidades de supervisão.

A função de auditoria interna implementada no Grupo procura assegurar que sejam cumpridos os requisitos do Aviso nº5/2008 do Banco de Portugal, os quais implicam grandes exigências de controlo interno/auditoria, dentro de princípios de rigor e eficácia, ao nível das instituições do Grupo sujeitas ao referido Aviso.

Neste âmbito, está implementado o organigrama geral dos serviços de auditoria interna, o qual abrange as filiais do Grupo, estando nomeados os respectivos responsáveis e aprovados os documentos estruturais (Carta de Princípios, Estratégia, Regulamento de Auditoria Interna e Código de Ética) que completam a moldura orgânica e de actuação da função de auditoria interna, em base coerente e consistente, reforçando o controlo interno corporativo e, consequentemente, a convergência e a eficiência na consecução dos objectivos a nível individual.

Com vista ao estabelecimento de uma estrutura especializada na auditoria interna aos sistemas de informação, que abranja as maiores Entidades do Grupo, foram aprovadas, em 2011, "Orientações Gerais" para o respectivo modelo de organização a implementar.

A AIC desenvolveu actividades de coordenação inerentes à relação funcional com as funções de auditoria individuais, necessárias à definição dos Planos de Actividades, ao acompanhamento de acções de auditoria, ao reporte de informação e à elaboração dos conteúdos dos relatórios de controlo interno relacionados com a auditoria interna.

O acompanhamento da elaboração e aprovação dos Planos de Actividades das funções de auditoria individuais das Entidades do Grupo reveste-se de grande importância, pois possibilita que seja recomendada a realização de auditorias com objectivos específicos, nomeadamente riscos identificados e colmatação de situações indicadas pelas entidades reguladoras, possibilitando também que sejam abrangidas as áreas funcionais identificadas no âmbito do MAR- Modelo de Avaliação de Risco.

A AIC realizou várias acções de auditoria directas com o objectivo de avaliar os requisitos do sistema de controlo interno que devem ser implementados pela empresa-mãe, conforme previsto no n.º 2 do artigo 24.º do referido Aviso e efectuou a revisão independente do processo de autoavaliação da adequação do capital interno (Internal Capital Adequacy Assessment Process (ICAAP)), tendo elaborado o parecer com as respectivas conclusões, que apresentou ao Conselho de Administração da Banif SGPS, SA conforme estipulado na Instrução n.º 15/2007 do Banco de Portugal.

O Banif – Grupo Financeiro faz parte do universo de organizações aderentes às boas práticas no que respeita à implementação de um Processo de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento da função de auditoria interna. Utilizando o modelo aprovado, a AIC e as funções de auditoria interna das Filiais desenvolveram um processo de auto-avaliação da actividade do qual resultou a identificação de oportunidades de melhoria. A AIC elaborou informação consolidada, sobre os resultados obtidos, para reporte ao Conselho de Administração da Banif SGPS, SA.

Ainda no âmbito do Processo de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento, a AIC, em 2011, introduziu melhorias e actualizações no modelo implementado.

De modo a facilitar a elaboração do reporte consolidado para o Conselho de Administração da Banif SGPS, foi superiormente aprovado o modelo de reporte de informação a enviar trimestralmente à AIC por cada uma das funções de auditoria interna das entidades do Grupo. Com a implementação do modelo, aumentou-se a uniformização da informação e definiu-se a respectiva periodicidade, o que contribui, também, para a melhoria do acompanhamento funcional da AIC às actividades desenvolvidas.

A AIC tem ainda acompanhado a implementação das recomendações efectuadas no âmbito das suas acções de auditoria directas já concluídas e das medidas correctivas das deficiências identificadas, no âmbito do relatório de controlo interno do Grupo, relacionadas com a função de auditoria.

A função de auditoria interna do Grupo encontra-se dotada de um modelo organizacional sólido, coerente e consistente, que incorpora os requisitos regulamentares, as orientações e as melhores práticas de auditoria interna, reconhecidas e aceites a nível nacional e internacional para a prossecução da sua visão, missão, objectivos estratégicos e atribuições.

No âmbito das suas funções, a Direcção de Auditoria e Inspecção (DAI) assegurou a verificação e avaliação do controlo interno instituído, sobressaindo o aprimorar dos programas de trabalho para a auditoria operacional e de auditoria contínua, dirigidos às unidades de negócio.

A evolução da perspectiva do Banco de Portugal relativamente à eficácia e adequação do sistema de controlo interno, bem como às exigências reconhecidas e aceites ao nível internacional, levaram a uma revisão contínua dos processos de análise de prevenção de Fraude Interna assim como a uma especialização da actividade de auditoria contínua, no âmbito da prevenção do risco operacional.

Em resultado da experiência acumulada, desenvolveu-se a planificação e estruturação das acções de auditoria interna, com enfoque no objectivo de desempenho, informação e compliance, aproveitando as sinergias advindas da implementação da "Matriz dos Riscos e Controlos Relevantes por Áreas Funcionais" ao nível do controlo interno. Além disso, foram estruturadas as verificações por tipos de risco, num esforço tendente a racionalizar os meios humanos disponíveis.

O Gabinete de Auditoria Operacional e Inspecção (GAOI) garantiu, através de acções de auditoria presencial e à distância, um suporte à monitorização do risco operacional nas estruturas comerciais e serviços centrais, reforçando a aferição do controlo interno e a verificação do cumprimento do Normativo Interno.

Este Gabinete também deu especial enfoque à actividade de auditoria contínua, com suporte na monitorização informática e em acções de âmbito transversal, reforçando a aferição do controlo interno e a verificação do cumprimento do Normativo Interno.

O Gabinete de Auditoria aos Sistemas de Informação (GASI) garantiu o acompanhamento do controlo e análise do funcionamento dos sistemas informáticos geridos pela BanifServ, focando, em especial, o serviço de meios de pagamento electrónicos, banca electrónica e Plano de Continuidade de Operações.

Este Gabinete integra dois grupos de trabalho, um primeiro ligado à Polícia Judiciária – Secção Central de Investigação da Criminalidade de Alta Tecnologia e um segundo Interbancário, ambos ligados ao combate à Fraude Electrónica.

Foram tomadas várias acções de formação em Auditoria Bancária com o objectivo de desenvolver competências no pessoal afecto à DAI.

Do plano anual de actividades, do qual constam acções como:

  • Auditorias a Unidades de Negócio (Agências /Centros de Empresa);
  • Auditoria aos Serviços Centrais;

  • Auditorias aos Sistemas de Informação,

Foram realizadas, durante o ano de 2011, as seguintes auditorias:

Unidades de Negócio 347
Serviços Centrais 16
Sistemas de Informação 8
Total 371

Todas as acções executadas foram objecto de planeamento, revisão de papéis de trabalho e relatório. De acordo com o circuito de relatórios instituído, os mesmos foram alvo de despacho da Comissão Executiva do Conselho de Administração e obtiveram acompanhamento dos órgãos auditados e/ou dos órgãos que foram envolvidos nas recomendações, após o que foram devidamente arquivados.

Assim, a Direcção de Auditoria e Inspecção, através do conjunto de acções desenvolvidas pelo Gabinete de Auditoria Operacional e Inspecção (GAOI) e pelo Gabinete de Auditoria aos Sistemas de Informação (GASI), assegurou um adequado contributo para a revisão do controlo interno instituído.

2.8 Imagem e Comunicação

A Função Imagem Corporativa efectuou a gestão da marca do Banif – Grupo Financeiro e nesse pressuposto assegurou o cumprimento, por todas as empresas do Grupo, das normas estabelecidas nesta matéria.

Nesse contexto, destaca-se a conclusão do processo de implementação do projecto Brand Center da marca, que constitui uma ferramenta fundamental que permitirá disponibilizar a Marca de forma transparente, normalizada e facilitadora junto dos vários stakeholders.

Passados três anos sobre o rebranding em que se conseguiu, com sucesso, definir e consolidar a marca em todos os seus touchpoints, entendeu-se necessário colocar a marca num estádio de maturação mais evoluído e desenvolvido, ganhando simultaneamente economias de escala e de alinhamento de comunicação.

Nesse âmbito, foi concluído o processo de selecção de Agência de Publicidade, numa perspectiva mais abrangente, com o alargamento dos serviços prestados a mais empresas do Grupo.

Em 2011, o Banif - Grupo Financeiro foi escolhido pela AESE – Escola de Direcção e Negócios como objecto de estudo para os seus programas de MBA nas áreas de Marketing e Recursos Humanos. O "Caso Banif", case study desenvolvido conjuntamente pelas duas entidades, incide em dois projectos do Grupo que alcançaram uma elevada notoriedade e sucesso: o processo de rebranding e o projecto ValoresCentauro.

Neste período, e em fase de desenvolvimento/implementação, encontram-se activos um conjunto de projectos que têm por objectivo estabelecer uma comunicação (interna/externa) mais acessível e eficaz do Banif - Grupo Financeiro – Intranet e brochura institucional.

Referência para a activação, no corrente ano, do Projecto ValoresCentauro, tendo a Função Imagem Corporativa colaborado com a Função Recursos Humanos Corporativos na implementação das

iniciativas definidas, nomeadamente, na materialização gráfica e criativa das mesmas, bem como na gestão do micro-site criado para o efeito.

No âmbito da Imagem Corporativa e no que diz respeito aos factos relevantes registados, o Banif - Grupo Financeiro, de acordo com resultados publicados no início do corrente ano, integrou, pelo terceiro ano consecutivo, o "Global 500 Banking Brands Index", um ranking de empresas do sector financeiro, elaborado pela Brand Finance e publicado pela "The Banker Magazine", que posiciona a marca "Banif" entre as 500 mais valiosas do mundo, ocupando a 487ª posição, sendo uma das 5 instituições financeiras nacionais presentes no ranking.

A marca "Banif" atingiu, durante o ano de 2011, um valor (brand value) de 174 milhões de dólares (120 milhões de euros).

O posicionamento entre as 500 marcas mais valiosas do mundo ganha especial importância numa altura em que a crise financeira tem prejudicado a imagem e o valor de algumas das principais marcas. A avaliação da Brand Finance vem confirmar que o Banif mantém a força da sua marca, mesmo num período bastante conturbado.

No final de 2011, o Banif - Grupo Financeiro recebeu o prémio de "Médio e Pequeno Banco Que Mais Cresceu", no estudo anual "Banca & Seguros" realizado pela revista Exame, em parceria com a Deloitte e InformaDB. Para a atribuição desta distinção, foram considerados três indicadores: taxa de crescimento dos recursos captados, taxa de crescimento do produto bancário e taxa de crescimento do crédito concedido a Clientes. O estudo em questão, realizado anualmente pelas três entidades, refere-se ao exercício de 2010 e distingue os melhores Bancos e Seguradoras a operar no mercado nacional.

Procedeu-se à execução dos Relatórios e Contas de 2010 da Banif SGPS, este ano e pela primeira vez em formato totalmente digital, tendo sido também desenvolvidas aplicações multimédia.

A Função Imagem Corporativa integra também a Área de Sustentabilidade, que desenvolve iniciativas com vista à introdução das questões ambientais e sociais no seio das actividades das empresas do Grupo. Esta área coordena o trabalho de 6 Task Forces criadas para gerir a temática da sustentabilidade de forma transversal ao Grupo, para além da comunicação interna e externa a este nível, que inclui as respostas a vários Inquéritos sobre Sustentabilidade, provenientes de stakeholdersexternos.

Em termos de comunicação, esta área coordenou, executou e divulgou, interna e externamente, o 4º Relatório de Sustentabilidade do Banif – Grupo Financeiro, em Português e em Inglês, o qual atingiu o nível A em termos de qualidade e abrangência da informação das "Directrizes para a Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade" da organização internacional Global Reporting Initiative (GRI). Este ano foi ainda editada uma brochura síntese relativa a este relatório, bem como uma aplicação multimédia disponível na internet.

Em 2011, esta área deu continuidade ao esforço de sensibilização e comunicação internas nas temáticas da sustentabilidade e à promoção do relacionamento com stakeholders através de vários fora. Neste âmbito, decorreu a participação do Grupo nos Grupos de Trabalho "Sustentabilidade no Sector Financeiro" e "Desenvolvimento" do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - BCSD Portugal, que deverão vir a promover a divulgação de publicações sobre esta temática.

No que respeita à análise de riscos ambientais e sociais na carteira de crédito, deu-se continuidade a este estudo, em parceria com a Direcção de Gestão Global de Risco do Banif, e foi aprovado um pacote de medidas internas para operacionalizar esta matéria.

A Área de Sustentabilidade coordenou ainda o 1º Programa de Voluntariado para o Banif, iniciativa desenvolvida em parceria entre as Direcções de Recursos Humanos e Marketing e Comunicação, o qual incide em duas áreas: "literacia financeira", em colaboração com a Associação Junior Achievement, e "ambiente", em colaboração com a Agência Cascais Natura. A comunicação deste programa envolveu a adaptação da identidade corporativa criada para a área de Sustentabilidade – o VAMOS - Valores Mais Humanos -, um micro-site que funciona como peça central da comunicação interna, o envio de e-mails e newsletters dedicadas ao tema e a realização de um filme. Em termos de resultados o VAMOS Educar abrangeu 77 voluntários, 539 horas de voluntariado que chegaram a mais de 798 alunos do 3º ciclo, perfazendo 5.985 horas de formação em literacia financeira. O VAMOS Plantar contou com duas acções de requalificação ambiental de uma área de 1 hectare no Parque Natural Sintra-Cascais, envolvendo 26 voluntários do Banif os quais despenderam 143 horas nestas acções. Todo o tempo empreendido nos Programas de Voluntariado do Banif é em horário laboral.

Ainda na área da literacia financeira, a área de Sustentabilidade dá apoio à participação do Banif no grupo de trabalho da Associação Portuguesa de Bancos criado para esta matéria.

No pilar ambiental, a Área de Sustentabilidade deu continuidade à aposta na responsabilidade climática através da participação no questionário internacional Carbon Disclosure Project e no ranking de Responsabilidade Climática da Euronatura. Adicionalmente, foram neutralizadas 210 toneladas de carbono emitidas pelas seguintes actividades: seis Relatórios e Contas 2010 de empresas do Grupo, Relatório de Sustentabilidade 2010, Revista do Grupo "A Nossa Força" 2011, torneios de golfe de Vale de Lobo (Algarve), Batalha (Açores) e Santo da Serra (Madeira), agenda de secretária 2012 e almoço de Natal do Grupo.

Destaque ainda para a adesão à iniciativa internacional "Hora do Planeta" que envolveu todas as empresas do Grupo, à iniciativa nacional Movimento ECO – Empresas contra os Fogos, e para a implementação de uma acção de sensibilização ambiental: VAMOS Preservar - "O nosso Planeta - o clima – o meio ambiente – a natureza". Esta acção envolveu o desenvolvimento de autocolantes com recurso a imagens e mensagens ambientais que foram colocados em vários locais dos edifícios

centrais do Banif e o envio de dicas de comportamentos ambientais a adoptar no local de trabalho, com vista à redução de consumos e emissões poluentes.

Em termos de comunicação externa da sustentabilidade, destaca-se ainda a participação no Inquérito da Heidrick & Struggles/Diário Económico, relativo à 4ª edição do "Prémio Desenvolvimento Sustentável 2010/2011", a resposta ao Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do Instituto Superior Técnico / BCSD-Portugal e a participação no Projecto "Desenvolvimento" do BCSD-Portugal.

Estando integrada na Banif SGPS, esta área dá apoio às várias empresas do Grupo em projectos ou questões relacionados com a "Sustentabilidade", sempre que solicitado, destacando-se a participação na equipa de trabalho do Valor Humanismo, a qual desenvolveu um conjunto de iniciativas para activação deste Valor no seio do Grupo e o apoio à iniciativa de doação de 2.000 litros de leite para o Banco Alimentar.

Em termos estratégicos, passados 5 anos da implementação da Estratégia de Sustentabilidade, iniciou-se em 2011 um conjunto de iniciativas com vista à revisão dessa estratégia, bem como do Modelo de Governancepara a área de Sustentabilidade da Banif SGPS, SA.

Relativamente ao site do Banif – Grupo Financeiro, foi reformulada a área de contactos de todo o Grupo, disponibilizando agora uma aplicação de georeferenciação que permite, entre outras funcionalidades, obter a localização das moradas mais próximas de determinado local e visualizar os próprios edifícios através da funcionalidade street viewer (Google Maps).

Foram efectuadas as habituais actualizações de todas as informações institucionais e as referentes à Relação com os Investidores (indicadores financeiros, relatórios e contas, dividendos, assembleia geral, etc), e foram disponibilizados todos os comunicados efectuados ao mercado, bem como um clippingde notícias sobre o Grupo.

3. BANCA COMERCIAL

3.1 Banif - Banco Internacional do Funchal, SA

3.1.1 Actividade Comercial na Região Autónoma da Madeira

A actividade do Banif na Região autónoma da Madeira (RAM), desenvolveu-se num contexto marcado pelo agravamento da conjuntura macro e micro-económica e pela evolução política associada a essa conjuntura.

Este factor, transversal a todas as áreas de actividade do país, implicou uma actuação estratégica de permanente adaptação, no sentido do Banco se manter como líder do sector na Região.

Neste contexto, emergiram como prioridades, paralelamente ao crescimento da captação de recursos, a recuperação do crédito vencido e o controlo de custos.

Desta forma, durante 2011, registou-se o aumento da base de Clientes, com um crescimento de 5.102 novos Clientes. Apesar deste crescimento, o número médio de produtos por Cliente teve uma evolução negativa, penalizada sobretudo, pela carteira de produtos do passivo.

Durante o exercício, as rúbricas de crédito concedido a Clientes e recursos de Clientes, registaram evoluções negativas, respectivamente, 4,9% e 2,1%.

Na rúbrica crédito concedido a Clientes, a DCRAM adoptou a estratégia global do Banco, desacelerando a concessão de crédito. Sublinhe-se, contudo, o evidente abrandamento do investimento público, factor que se repercutiu em toda a economia regional e, colateralmente, nesta rúbrica.

Relativamente à rúbrica de recursos de Clientes, o desempenho registado deveu-se sobretudo à crescente falta de capacidade de aforro dos Clientes, resultante da situação económica e social do país.

Como forma de optimizar a estrutura física e humana do Banif na RAM, a actividade das micro-Agências do Madeira Tecnopolo e Livramento foi descontinuada e procedeu-se à revisão dos horários de funcionamento de algumas Unidades de Negócio.

A emigração continuou a ser um dos vectores estratégicos de actuação para a DCRAM. Neste campo foi realizado um plano de visitas bastante ambicioso aos mercados com forte implementação da emigração portuguesa – Venezuela e África do Sul. Este plano de trabalho teve a particularidade de conferir às visitas a estes países uma maior cobertura geográfica, assim como segmentar o mercado por tipo de Cliente – Retalho, Privado e Corporate – e ainda continuar o reforço do canal promotor.

Durante todo o ano realizou-se um trabalho de análise e acompanhamento pormenorizado de todas as Unidades de Negócio da DCRAM, envolvendo a estrutura directiva da DCRAM e algumas das estruturas de trabalho internas. Foi explorado o potencial de cada Concelho e Área de Negócio, e delineado um plano de acção das Unidades de Negócio envolvidas.

RUBRICA VARIAÇÃO 2011/2010
Recursos -2,1%
Crédito -4,9%
Base de Clientes Activos -0,2%
Base de Clientes 2, 0%

3.1.2 Actividade Comercial na Região Autónoma dos Açores

A exemplo das outras regiões do país a actividade do Banif na Região Autónoma dos Açores (RAA), ficou marcada pelos condicionalismos resultantes de um contexto económico adverso, que

impuseram a necessidade de reorientação das principais estratégias e prioridades para a captação de recursos, manutenção da qualidade no crédito e redução de custos de estrutura, com vista ao objectivo último de incremento da rentabilidade.

Não obstante as dificuldades decorrentes da conjuntura económica, a Direcção Comercial do Banif na RAA (DCRAA) prosseguiu os objectivos de crescimento de negócio, com a responsabilidade de consolidar a posição de liderança que o Banco mantém no mercado regional.

Esta estratégia esteve presente em qualquer uma das duas Redes de Negócio que integram actualmente a DCRAA: a RPI (Rede de Particulares e Institucionais) e a RCE (Rede de Centros de Empresas), após a reestruturação que entrou em vigor no início de 2011. Na RPI passaram a estar, em paralelo, as áreas comerciais que incluem as agências dedicadas ao negócio de retalho, com o Centro de Privado e Institucionais.

Assim, a base de Clientes da DCRAA cresceu 3.726 Clientes, no seio de uma carteira total de 134.300 Clientes. O empenho na prestação de um serviço de qualidade traduziu-se também no crescimento do número médio de produtos por Cliente no retalho, de 3,46 para 3,48.

Num cenário de racionalização do crédito concedido, sem prejuízo dos compromissos assumidos, foi possível reduzir em 3,3% a carteira de crédito por desembolso, a qual ascendia a 1.613 milhões de euros no final de 2011.

Todavia, no que respeita aos Recursos de Balanço, cujo valor, no final de 2011, se cifrava em 955 milhões de euros, muito embora ao nível da Rede de Retalho se tenha conseguido crescer, este incremento foi absorvido pela variação negativa de recursos nos segmentos das Empresas, Privado e Institucionais, com especial incidência ao nível da rubrica Depósitos à Ordem, que ditou, no seu todo, uma variação homóloga negativa de 2,8%.

Um dos vectores utilizados para a estratégia de defesa dos recursos passou pela aposta nos mercados da emigração, para os quais foi implementado um mais amplo plano de visitas, com deslocações comerciais periódicas aos Escritórios de Representação, de carácter comercial e institucional.

Foi também em 2011 que se iniciou um plano com maior relevo de campanhas de índole regional, dedicadas a temas diversos, mas com enfoque especial na captação de recursos, abrangendo, quer a rede doméstica, quer os mercados da emigração.

Fruto do envolvimento de todos os colaboradores das áreas comerciais, a DCRAA deu, uma vez mais, um contributo positivo para a renovação da certificação da qualidade no banco, atendendo ao número de não conformidades registado.

No âmbito da descentralização da gestão de imóveis para venda e arrendamento, foi criado um Comité na Região Autónoma dos Açores, que passou a ser responsável pela gestão local dos imóveis não afectos à exploração, com a centralização de todos os processos, permitindo uma nova dinâmica e uma actuação mais célere na gestão dos mesmos.

Foi reactivado, no início deste ano, o Comité de Clientes Açores, que reúne periodicamente as Direcções Comerciais do Banif e da Açoreana, como objectivo de potenciar o negócio de ambas as empresas na Região, o qual permitiu já o desenvolvimento de várias iniciativas em parceria.

A necessidade de actualização de todos os NIB's para o Código do Banif ("0038") levou ao desencadeamento de um conjunto de iniciativas, para a sensibilização de Clientes, colaboradores e instituições diversas, a par de trabalhos técnicos específicos, por forma a garantir a substituição do anterior NIB em todos os canais e meios de pagamento em uso, nomeadamente cheques, transferências e sistema de débitos directos.

Destaque especial para a celebração de novos protocolos de colaboração institucional com o Governo Regional dos Açores, que visam assegurar o apoio às empresas dos Açores, no contexto da actual conjuntura económico-financeira.

VARIAÇÃO 2011/2010
-2,8%
-3,3%
-1,7%
2,9%

3.1.3 Actividade Comercial no Continente

3.1.3.1 Negócio no Segmento de Empresas e de Particulares de Médio-Alto Rendimento

A Direcção de Empresas e Banca Privada (DEP) é o órgão responsável pela coordenação e desenvolvimento das áreas de negócio de pequenas e médias empresas, institucionais e particulares de médio-alto rendimento em Portugal Continental. Integra ainda o Núcleo de Factoring, órgão que gere o negócio de Factoring e Confirming do Banco.

A actividade da DEP foi direccionada para o cumprimento das metas estabelecidas no programa de desalavancagem e financiamento, com grande enfoque no estreitamento do GAP Comercial. A imposição de condições mais restritivas na concessão de crédito, com os spreads a reflectirem quer

o agravamento das condições de acesso do sector bancário aos mercados financeiros, quer o risco associado aos clientes em geral e às operações em especial, permitiram uma diminuição da carteira de crédito. Tendo sempre presente os rácios de solvabilidade do Banco, a solidez do negócio e a qualidade da carteira de crédito, continuou-se a utilizar o repricing e, adicionalmente, o reforço de garantias associadas às operações de crédito como ferramentas de gestão. Por outro lado e tendo presente o aumento da aversão ao risco por parte dos clientes aforradores, manteve-se o ênfase na captação e manutenção de recursos de clientes. Fruto desta estratégia, conseguiu-se uma melhoria do GAP comercial, que passou a ser de 227% em 2011, e uma melhoria de 0,80 pp na margem financeira do crédito, que ascendeu a 4,54% em 2011.

O agravamento da situação económica, com degradação dos riscos actuais e consequente deterioração da carteira de crédito, impôs um acompanhamento estrito e sempre actualizado dos clientes e dos respectivos negócios, permitindo, nomeadamente, antecipar situações de incumprimento. Continuou-se, assim, a efectuar Comités de Vigilância, que funcionam como um importante instrumento na efectivação deste controlo.

Ao nível dos custos operacionais e de estrutura, prosseguiu-se a política de controlo anteriormente implementada. Continuou-se a apostar na racionalização e optimização das unidades de negócio, com constante ajustamento da estrutura ao volume de negócios. No segmento de empresas, a DEP encerrou o ano com 13 Centros de Empresas e 40 Gestores. No segmento de particulares, continuou-se a apostar na área de institucionais, como estratégia para aumento da capacidade de captação e diversificação de recursos. Pretendeu-se, assim, assegurar uma gestão de liquidez activa, com os recursos de clientes a representarem uma fonte crescente de financiamento. O segmento privado encontra-se actualmente estruturado em 22 Gestores.

Desta forma e relativamente a 2010, a DEP registou uma variação positiva nos Recursos de Balanço de 451 milhões de euros (+36%), tendo atingido o montante de 1.697 milhões de euros no final de 2011. Relativamente ao Crédito Total (incluindo Programas de Papel Comercial e Crédito Vencido) concedido a Clientes, verificou-se um decréscimo de cerca de 264 milhões de euros (-6%), ascendendo o valor a 3.851 milhões de euros, no final do ano.

Ao nível da Carteira de Clientes Activos, a DEP registou uma diminuição de 4% face ao final ao ano anterior. Esta variação reflecte o esforço de desalavancagem efectuada no decurso do ano de 2011, no segmento Empresas.

RUBRICA VARIAÇÃO 2011/2010
Recursos 36%
Crédito -6%
Base de Clientes Activos -4%

Em 2011, a actividade desenvolvida pela área de factoring e gestão de pagamentos a fornecedores, registou uma contracção assinalável.

As variações negativas anuais registadas ao nível do volume de cedências realizadas e saldo médio de antecipações cifraram-se em 33% e 12%, respectivamente, atingindo, no final de 2011, 398 milhões de euros e 151 milhões de euros.

Em linha com a evolução do volume de negócio gerido por esta área, as comissões apresentaram uma evolução negativa de 11% relativamente ao ano anterior, atingindo 1,3 milhões de euros. A margem financeira atingiu os 7,4 milhões de euros, traduzindo um incremento positivo de 32%. Desta forma, em 2011, o produto bancário apresentou uma evolução positiva de 23%, atingindo 8,7 milhões de euros.

O sector da construção continuou a ser o mais significativo na estrutura da carteira de créditos sobre clientes (74% em 2011), seguido da fabricação de produtos metálicos e do comércio por grosso, com 11% e 5%, respectivamente.

3.1.3.2 Negócio no Segmento de Retalho

A Rede de Agências no Continente, através da respectiva Direcção (DRA) desenvolveu a sua actividade com particular enfoque nos seguintes grandes objectivos:

  • Captação de recursos estáveis, contribuindo decisivamente para o reforço da carteira de depósitos do Banco;
  • Controle do Crédito vencido ou com sinais de alerta;
  • Redução de custos;
  • Reforço do comissionamento;
  • Aumento da carteira de Clientes Activos;

O processo gradual de racionalização da Rede, iniciado em 2010, reforçou-se em 2011, tendo sido encerradas algumas Agências com menor potencial de crescimento e adaptados os quadros de pessoal à dimensão dos negócios. Os encerramentos verificados não provocaram redução do negócio existente, dado que os Clientes foram alocados a outras Agências de proximidade.

A DRA terminou o ano com 260 Agências e um rácio de 3,93 empregados por Agência, dos mais baixos da Banca em Portugal, tendo-se:

  • Encerrado 17 Agencias
  • Aberto 4 novas Agências

  • Transformado 3 Agências Standard em Associadas

  • Reduzido o número total em 14 unidades.

As referidas medidas permitiram reduzir o quadro global da DRA em 63 empregados.

No 1º trimestre, foram introduzidas duas importantes medidas de racionalização:

  • A criação das Direcções Regionais, DRA/Norte e DRA/Sul;
  • A integração da Direcção de Canais Agenciados, extinta e substituída pela nova Rede de Canais Agenciados.

Estas duas importantes medidas vieram reforçar a capacidade de gestão da DRA, aproximando as várias Estruturas da Direcção às Unidades de Negócio.

Ao longo do ano, manteve-se o dinamismo de 3 grandes projectos estruturantes, iniciados há 3 anos, a saber:

  • A Rede de Empresas e Empresários, com uma oferta de qualidade para as pequenas empresas e respectivos empresários, com produtos inovadores e Gestores de Negócio dedicados, instalados nas Agências do Banco com maior dimensão. Esta Rede terminou o ano com 51 Gestores de Negócios.
  • Os Promotores Assurfinance, Rede de Promotores de Negócio assente em Agentes da Açoreana previamente seleccionados, canalizadores de Clientes e negócio para as Agências.
  • Agências Associadas: das 260 Agências em funcionamento, 41 são Agências Associadas, mais pequenas e com um quadro de pessoal mais reduzido. São Agências universais, quanto aos serviços prestados e produtos vendidos, e estão dependentes do Gerente de uma Agência maior, do tipo Standard. Destas, 10 têm apenas 1 empregado.

Comparando 2010 e 2011, a DRA registou uma variação positiva nos recursos de 450 milhões de euros (+ 15%), tendo atingido o montante total de 3.381 milhões de euros. Relativamente ao crédito total, o valor global da carteira de crédito da DRA ascendeu a 2.922 milhões de euros, correspondendo a uma redução de cerca de 95 milhões de euros (-3%), conforme resulta dos dados indicados, a DRA teve um contributo essencial na redução da relação Crédito/Recursos, do Banco.

RUBRICA VARIAÇÃO 2011/2010
Recursos 15%
Crédito -3%
Base de Clientes Activos 6%
Base de Clientes 7%

3.1.4 Novos Canais de Distribuição e de Apoio às Áreas de Negócio

3.1.4.1 Actividade de Call Centere Banca Electrónica

Banca Telefónica

No período em análise e ao nível da captação de recursos realizou-se uma acção permanente - "Soluções Poupança 2011" - tendo sido atingida uma taxa de subscrição (percentagem dos Clientes que, tendo declarado a sua intenção de subscrever o produto no âmbito da campanha, vêm efectivamente a subscrevê-lo) na ordem dos 94%, valor que se encontra em linha com os 93% alcançados em 2010.

Decorreram duas campanhas de crédito pessoal pré-concedido, as quais permitiram alcançar uma taxa de subscrição que se situou nos 81%, em linha com o valor apurado no ano de 2010. Os contactos comerciais de Conta Gestão de Tesouraria sobre Não Clientes resultaram numa taxa de subscrição que ascendeu aos 43%, registando-se, assim, um acréscimo de 3 p.p. face ao ano anterior.

No âmbito do programa de aferição do nível de satisfação dos Clientes foi reforçada, em articulação com a DME, a promoção de inquéritos de satisfação. Realizaram-se cerca de 14.000 inquéritos, o que representa um acréscimo hómologo de cerca de 16%. Em 2011 voltaram, também, a concretizar-se campanhas dirigidas à promoção/colocação de cartões Banif, bem como iniciativas dirigidas aos Clientes Banif Mais.

No que concerne ao núcleo de "Contact Center", o número de chamadas atendidas na Linha Banif registou uma quebra de 18% face a 2010.

A avaliação externa da qualidade de serviço no atendimento telefónico, confirmou a liderança do Banif nas vertentes avaliadas, nomeadamente, nos domínios da banca comercial e banca operacional. A destacar o facto de, face a igual período de 2010, continuarem a registar-se evoluções positivas nos diversos items avaliados.

Na componente de recuperação de crédito não contenciosa, foram obtidas as seguintes taxas globais de recuperação (rácio entre o número total de processos regularizados e o número total de processos entrados/trabalhados): crédito pessoal e crédito imobiliário - 86%; contas correntes caucionadas e recuperação de juros e descobertos DO das Contas Gestão de Tesouraria - 84%; letras e livranças 87%; e cartões 50%.

Refira-se ainda que o número de processos trabalhados teve um incremento de 8% face a 2010. Os contactos registados ao nível desta actividade sofreram um acréscimo homólogo de 48%. Esta variação reflecte as melhorias de produtividade resultantes da redefinição do modelo de recuperação de crédito, iniciado em meados de 2010.

Banca Electrónica

Os principais objectivos estabelecidos para o ano de 2011 foram, na sua globalidade, alcançados.

Sendo uma preocupação constante do Banco proporcionar mecanismos que permitam garantir aos Clientes uma utilização segura do Banif@st, face aos frequentes ataques que são alvo na utilização da Internet, foi colocado ao longo do ano 2011, de uma forma gradual, o sistema de autenticação forte, Banif@st SAFe Bank, nos Clientes com utilização frequente do serviço. No final do ano, aproximadamente 40% destes Clientes já tinham aderido ao sistema.

Desta forma, o grau de confiança aumentou significativamente, tendo como consequência o incremento da utilização do serviço nas suas diversas funcionalidades.

Outro objectivo alcançado, e com impacto na utilização do Banif@st, foi a optimização dos conteúdos, através da melhoria na navegação e na informação disponibilizada.

Novas funcionalidades foram, igualmente, colocadas à disposição dos Clientes, com destaque para os débitos directos e os novos carregamentos para operadoras móveis.

Por fim, a dinamização das soluções de poupança, através dos canais electrónicos, teve como consequência um alargamento dos produtos disponibilizados por este meio, sendo que alguns destes são comercializados em exclusivo pelo Banif@st. Assim, é possível, face à redução dos custos operacionais, oferecer taxas mais atractivas em benefício dos Clientes que procuram as melhores soluções para as suas poupanças. Muito significativo foi o crescimento verificado na utilização das funcionalidades que permitem entregas pontuais e programadas nas poupanças que os Clientes já detêm no Banco - mais de 35% comparativamente a 2010.

No que respeita aos resultados quantitativos, no final do ano 84% dos Clientes do Banco já tinham aderido ao Banif@st. Destes, 21% utilizam regularmente o serviço, com particular incidência no canal Internet.

O número de entradas nos diversos canais cresceu 15% face a 2010, traduzindo um aumento de 18% nas transacções de negócio realizadas pelos Clientes. Em linha com estes crescimentos, os proveitos gerados pelas operações sujeitas a preçário aumentaram 22%.

No final do ano, o serviço de Banca Electrónica do Banco – Banif@st, renovou o Certificado de Qualidade, mantendo o cumprimento dos requisitos da norma NP EN ISO 9001.

3.1.4.2 Canais e Meios de Pagamento Electrónicos

No que se refere a Terminais de Pagamento Automático (TPA), no final de Dezembro registava-se um total de 6.679 equipamentos apoiados pelo Banco, face a 6.665 no mês homólogo do ano anterior.

Relativamente a Caixas Automáticos, o Banif manteve, no ano, a sua política de limitar o número de instalações de Caixas Automáticos fora de loja, concentrando esforços na melhoria da rentabilidade dos actuais equipamentos e na optimização dos seus processos operativos. No final do ano, o número de Caixas existentes era de 543, face a 558 em Dezembro de 2010.

3.1.4.3 Marketing Estratégico

No ano de 2011 o Gabinete de Gestão de Informação de Negócio (GGIN) prosseguiu a sua acção focando-se quer na optimização das soluções de informação de gestão já disponíveis, quer no desenho de novas soluções que permitam uma gestão dos Clientes mais eficiente e a oferta de uma superior qualidade de serviço. Das principais actividades desenvolvidas e concluídas no ano de 2011, merecem relevo as seguintes:

  • Lançamento do software Planning na área da Banca Privada. Esta é uma solução de planeamento automático e inteligente das actividades relacionadas com a gestão dos Clientes. Esta solução será alargada a todas as áreas comerciais do Banco no primeiro trimestre de 2012;
  • Integração do Banif Mais na aplicação na aplicação de workflow de crédito;
  • Alargamento da nova versão do workflow de crédito a toda a rede da Banca Privada;
    • Disponibilização de uma solução de Informação de Gestão para o Banif Malta e para a Emigração;
    • Lançamento de uma nova versão do Dossier do Cliente com um aumento significativo de novas funcionalidades e completamente sincronizada com as restantes aplicações de informação de gestão.

Gabinete de Protocolos e Cross-Selling

Durante o ano de 2011 a actividade de Cross-Selling continuou a dar primazia à satisfação integral das necessidades dos Clientes do Banco, pela disponibilização de um leque alargado de Produtos do Banif – Grupo Financeiro. Políticas de Produto atentas à conjuntura actual adversa, com enfoque primordial no Cliente, conduziram as Redes Comerciais do Banif a um esforço na crescente fidelização dos seus Clientes.

Da actividade anual dos produtos de Cross-Sellingdestaca-se:

  • A colocação integral de 4 Emissões Obrigacionistas de Empresas do Grupo na base de Clientes Banif, no valor global de 220 milhões de euros;
  • A aposta bem sucedida nos Seguros Não Financeiros, que comparam positivamente (5%) com a produção do ano de 2010, com especial enfoque no Seguro Automóvel e no Seguro de Saúde e Assistência, cujas produções anuais evoluem em 13% e 8%, respectivamente, também relativamente ao ano anterior.

A carteira de produtos de Cross-Selling representa, no final do ano, 12% da carteira de produtos detida pelos Clientes Banif. Atendendo à variação líquida de produtos registada entre 2011 e o ano anterior, o contributo dos produtos de Cross-Sellingé de 12,4%.

Os Protocolos Comerciais continuaram a representar uma fatia significativa do total de Clientes captados pelo Banco durante todo o ano – cerca de 7% (3 300 novos Clientes) da globalidade das contas activas.

Para além da captação de novos Clientes, é essência dos Protocolos Comerciais a fidelização da base já existente. Essa ancoragem deriva não só da domiciliação de ordenados, que os Protocolos com mais expressão pressupõem, mas também da oferta integrada de soluções financeiras em condições ainda mais apelativas, que os Protocolos integram.

Esta aposta possibilitou a obtenção de resultados apreciáveis, porquanto o número médio de produtos registados no universo de Clientes beneficiários dos 3 Protocolos Ordenado com mais expressão foi de 5, tendo-se superiorizado em 55% ao rácio médio verificado no universo composto pelos restantes Clientes das 3 Redes de Retalho, que foi de 3,25.

Núcleo de Planeamento e Estratégia de Marketing (NPEM)

Durante o ano de 2011 as actividades do NPEM ajustaram-se à conjuntura económica, com maior impacto ao nível do aumento da oferta de produtos de Poupança e Depósitos a Prazo e da Gestão das Campanhas.

A análise de novos mercados, novos segmentos, foi igualmente uma das áreas com grande impacto nas actividades do NPEM, com especial destaque para os segmentos: Emigrantes e Novos Residentes.

Um outro projecto com grande destaque e com forte intervenção do NPEM, foi o Programa Comercial de Recursos 2012.

Em síntese, foram desenvolvidas as seguintes actividades:

  • Com vista ao ajuste regular da oferta de valor, foram produzidos estudos de benchmarking regulares e pontuais, a nível nacional e internacional, e de análise comparada do portefólio de produtos e serviços do Banco face ao mercado. Foram realizadas análises a campanhas da concorrência (frequência semanal), disponibilização do Boletim Semanal da Concorrência (frequência semanal). Procedeu-se à introdução da análise de Produtos e Serviços da Concorrência, retratando toda a oferta disponível em outras instituições de crédito para cada segmento de Mercado: Jovem, Universitário, Sénior, Mulher, Privado, Corporate, Pequenos Negócios (análise trimestral);
  • Foram realizados o acompanhamento e os ajustes precipitados pela actual conjuntura económica, ao plano global de campanhas comerciais do Banco, em estreita articulação com as Direcções de Produto e Direcções Comerciais;
  • Ao nível do Catálogo de Produtos e Serviços, efectuou-se a parametrização de novos produtos de Depósitos a Prazo e Poupanças;
  • No que respeita ao Preçário, foi realizada a maior Revisão Geral do Precário, com efeitos em Abril de 2011;
  • Ao nível da aferição da satisfação dos Clientes particulares e empresa do Banco (inquéritos), foi realizado, pela primeira vez, o inquérito de satisfação dos Clientes da Rede de Empresas e Empresários. Iniciou-se um ciclo de reuniões com as Direcções de Produto com vista à detecção de melhorias e à implementação de novas acções benéficas ao processo de aferição do nível de Satisfação da Qualidade de Serviço.
  • Procedeu-se à monitorização e divulgação de informação relativa ao processo de Mystery Shopping, no âmbito do projecto da "Qualidade de Serviço" das Agências Banif, assim como relativa aos Mystery Calls (call-center);
  • Passou a fase de preparação técnica a inclusão de nova informação sobre reclamações de clientes, essencial ao contacto comercial e à gestão da segmentação de clientes para campanhas comerciais;
  • Foram estudados os mercados do segmento Emigrantes e Novos residentes, tendo sido impulsionada a aposta comercial que deverá decorrer em 2012 no segmento Emigrantes, numa primeira fase na Suíça e no Luxemburgo.
  • O Programa Comercial de Recursos 2012 foi um dos grandes projectos do NPEM ao longo do 2º Semestre de 2011, tanto na sua vertente estratégica como na extrapolação das possíveis abordagens comerciais.

3.1.4.5 Recuperação de Crédito Vencido e em Contencioso

No final de Dezembro de 2011, o montante total de crédito em incumprimento, não considerando a carteira titularizada, ascendia a 423,6 milhões de euros dos quais 326,0 milhões de euros estavam afectos à Direcção de Recuperação de Créditos (DRC).

As transferências de capital para recuperação central (DRC), no exercício de 2011, totalizaram 343,5 milhões de euros (face a 276,2 milhões de euros no ano anterior, o que se traduz num acréscimo de 24%), das quais 157,7 milhões de euros provenientes das redes de "Retalho", 181,2 milhões de euros das redes de "Empresas", 4,6 milhões de euros das redes de "Private".

A actividade desenvolvida no âmbito da recuperação central de créditos materializou-se num montante acumulado de recebimentos (capital, juros, despesas e comissões) de 217,0 milhões de euros (que reflecte um acréscimo de 70% face a 2011), e na reformulação de créditos num montante total de 22,3 milhões de euros (que traduz um decréscimo de 3% relativamente a 2011).

No seguimento da abordagem seguida nos últimos anos, prosseguiu-se o reforço dos recursos, meios e modelos na recuperação dos créditos, com o objectivo de se promover o seu ajustamento às exigências decorrentes do aumento acentuado do crédito vencido.

Nesse contexto, o plano de actividades desenvolvido em 2011 privilegiou os seguintes vectores de actuação:

  • i. O ajustamento do Modelo de Recuperação de Retalho, tendo em vista uma melhoria de eficiência, produtividade e controlo no seu desempenho;
  • ii. A consolidação do Modelo de Recuperação de Empresas, e o reforço dos recursos e meios afectos a esse segmento;
  • iii. O reforço dos processos transversais aos Modelos de Recuperação, particularmente, no que concerne às seguintes 2 áreas:
  • iv. O aprofundamento e reforço da sistematização de práticas no acompanhamento técnicojurídico dos processos;
  • v. A melhoria dos processos, qualidade da informação de suporte e ferramentas no acompanhamento da carteira.

No contexto das principais iniciativas desenvolvidas no âmbito do Modelo de Recuperação de Retalho assumiram particular relevância:

i. A melhoria dos procedimentos no acompanhamento dos Clientes em recuperação central, por via da introdução de novos controlos sistemáticos, endereçando as variáveis mais relevantes, com particular enfoque nos processos com maior materialidade e cuja situação recomenda uma maior proactividade na actuação;

ii. O aumento da capacidade instalada e a melhoria da produtividade na gestão dos processos.

O Modelo de Recuperação de Empresas foi objecto de monitorização e ajustamento numa base sistemática ao longo de 2011. Nesse âmbito, foi desenvolvido um conjunto de iniciativas, das quais importa destacar:

  • i. O redimensionamento e estabilização das estruturas da DRC afectas a este segmento, em função da evolução do crédito em recuperação central;
  • ii. A introdução de uma maior sistematização de procedimentos e o reforço da frequência no acompanhamento dos Clientes / processos sob gestão;
  • iii. O aprofundamento e consolidação dos procedimentos na cooperação com as Redes Comerciais, ao nível do acompanhamento dos Clientes sob a sua gestão.

No decorrer de 2011 foi ainda concretizado um conjunto de iniciativas orientado à melhoria dos Processos Transversais e Ferramentas de Suporte aos Modelos de Recuperação, em que assumiram maior relevância:

  • i. A consolidação e aprofundamento da actividade desenvolvida pela Unidade especializada no apoio técnico-jurídico às estruturas de recuperação, através da dinamização de uma maior proactividade e sistematização de processos na sua actuação;
  • ii. A revisão dos procedimentos na articulação das estruturas de recuperação com os Mandatários dos processos, suportada numa aplicação informática que centraliza a troca da informação necessária à gestão dos processos;
  • iii. O reforço do grau de sistematização e eficiência no desempenho dos procedimentos no âmbito do acompanhamento dos processos, estimativa de taxas de recuperabilidade / imparidade e reporte de informação, suportados numa nova aplicação informática específica para o efeito.

3.1.5 Produtos de Crédito e de Poupança

3.1.5.1 Crédito Imobiliário

O ano de 2011 confirmou a tendência negativa registada em 2010 no sector da construção. O mercado de construção continuou fortemente marcado pela redução do número de pedidos de novos licenciamentos, pela retracção da procura, traduzida numa quebra de preços e redução do número de transacções.

Esta conjuntura, aliada às imposições resultantes do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) condicionaram toda a actividade do Banco que, através da Direcção de Crédito Imobiliário (DCRI), se viu obrigado a monitorizar de forma sistemática as carteiras e o mercado, com o objectivo controlar o risco de crédito e adaptar a oferta às tendências do mercado.

Como consequência desta monitorização, foram introduzidas alterações diversas à oferta de produtos disponibilizada, com o objectivo de reduzir o risco dos produtos, bem como de adequar a sua rentabilidade às novas exigências do mercado.

Resultado da redução da procura (quebra de 55% face a 2010) e da maior exigência na concessão do crédito, a carteira de crédito imobiliário, incluindo os créditos securitizados, decresceu cerca 1%, atingindo, no final de 2011, um valor de 3.338 milhões de euros (Continente: 2.200 milhões de euros; Madeira: 486 milhões de euros e Açores: 652 milhões de euros) o que, em termos absolutos, representa um decréscimo de 19,4 milhões de euros face ao final de 2010.

A produção realizada atingiu um valor de 176 milhões de euros, com um spread médio de 2,91%, o que teve um reflexo positivo no spread médio da carteira, que atingiu um valor de 1,18% (face a 1,07% verificado em Dezembro de 2010).

Em termos de originação, a rede comercial do Banco representou 77% do negócio, sendo o canal agenciado responsável por 23% da produção em 2011.

Relativamente ao Crédito a Não Residentes, a carteira praticamente não registou variação, tendo-se mantido o saldo de 380 milhões de euros, não obstante o decréscimo de 65% na produção de novos contratos neste segmento.

LeasingImobiliário

Consequência da reestruturação da actividade de locação financeira imobiliária do Grupo, anteriormente desenvolvida exclusivamente pela Banif GO, o Banif integrou a carteira de Leasing Imobiliário daquela instituição através de uma operação de cisão-fusão, ampliando assim a oferta de produtos de financiamento imobiliário disponibilizada pelo Banco.

A produção de novos contratos de Leasing Imobiliário, no exercício de 2011, foi de 16,4 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 22% face ao período homólogo anterior, o qual se explica pela contínua degradação da conjuntura económica, com reflexo nas políticas de maior contenção e restrição na concessão de crédito.

A carteira de crédito de LeasingImobiliário no final de 2011 ascendia a 192,9 milhões de euros.

3.1.5.2 Crédito ao Consumo

No final de 2011, o Banif procedeu à fusão da Direcção de Meios de Pagamento com a de Produtos de Retalho, dando origem à Direcção de Retalho e Meios de Pagamento (DRMP), a qual tem como objectivo a gestão integrada de produtos e serviços, nomeadamente depósitos à ordem, a prazo e de poupança, crédito ao consumo, crédito a pequenos negócios, meios de pagamento, designadamente Cartões, Caixas Automáticos, Terminais de Pagamentos Automáticos, Débitos

Directos, Transferências e Pagamentos de Serviços. Assim, a DRMP, resulta do ajustamento da estrutura organizacional do Banco, no sentido de potenciar uma maior articulação na gestão de produtos de retalho, com a manutenção da especificidade das áreas de actuação.

Meios de Pagamento

A Carteira de Cartões está consolidada na Operativa do Banco, o que permitiu o foco no aumento da qualidade de serviço ao Cliente, através de novas funcionalidades disponibilizadas nos Cartões e da taxa de penetração junto de Clientes, através de Campanhas de Colocação e Acções de Divulgação. Destacam-se algumas das principais actividades desenvolvidas no decurso do exercício de 2011:

  • Relativamente a cartões, foram desenvolvidas as funcionalidades de Cash Advance, de devolução de saldo credor para as contas DO e de pré-atribuição de Cartas PIN. Estas funcionalidades, alinhadas com a tendência de mercado, visam tornar o Cartão num meio de pagamento cada vez mais flexível e cómodo para o Cliente.
  • Destaca-se, no 1º Semestre, o lançamento da Newsletter de Cartões do Banif - monofolha, com periodicidade mensal, para divulgação e promoção de Cartões – e o arranque dos desenvolvimentos para suportar a migração da carteira de Cartões de Crédito do Banif Mais para o Banif.
  • Durante o 2º Semestre estiveram em curso desenvolvimentos com vista ao lançamento, planeado para o início de 2012, de dois novos produtos Cartão: o Cartão Simple e o Cartão Pré-Pago.
  • Em termos promocionais, foram realizadas duas campanhas de colocação (Débito e Crédito), tendo sido registada uma colocação de 5.200 novos Cartões de Crédito e de 10.100 novos Cartões de Débito. Os titulares do Cartão de Crédito Hello Kitty beneficiaram de um programa de fidelização, através do qual foram atribuídos prémios mediante a utilização destes Cartões.

Análise da Carteira

Resultante da migração da carteira de Cartões de Crédito da Unicre para o Banif, ocorrida no 2º Semestre de 2010, tem-se vindo a registar um reajustamento da carteira.

Assim, apesar de se ter registado, nos primeiros meses do ano de 2011, um pequeno decréscimo no total de Cartões existentes em Carteira, verificou-se no fecho do exercício de 2011, um aumento de 4,30%, face a Dezembro de 2010.

2011 2010 VARIAÇÃO %
Cartões de Crédito 72.050 66.892 7,7
Cartões de Débito 321.405 310.312 3,6
Total de Cartões 393.455 377.204 4,3
  • Relativamente a Terminais de Pagamento Automático, no final do ano registava-se um total de 6.679 equipamentos apoiados pelo Banco, face a 6.665 no final de 2010.
  • No que respeita a Caixas Automáticos, o Banif manteve a sua política de limitar o número de instalações de Caixas Automáticos fora de loja, concentrando esforços na melhoria da rentabilidade dos actuais equipamentos e na optimização dos seus processos operativos. No final do ano, o número de Caixas existentes era de 543, face a 558 em Dezembro de 2010.
  • Foi iniciado o desenvolvimento de uma aplicação de suporte à gestão e controlo de Terminais de Pagamento Automático e de Caixas Automáticos.

Crédito Pessoal

No âmbito da concessão de Crédito ao Consumo, na modalidade de Crédito Pessoal, o ano de 2011 caracterizou-se pelos seguintes factos:

  • Contracção do crédito concedido a Clientes, para a qual foi decisivo o agravamento da conjuntura económica e a necessidade de redução do endividamento das famílias;
  • Dinamização de iniciativas comerciais Crédito Pessoal Revolving e Crédito Pessoal Multimédia com enfoque na concessão de empréstimos de pequeno montante a Clientes fidelizados e com experiência positiva na contratação desta modalidade de financiamento;
  • Ajustamento das condições de financiamento praticadas na generalidade dos produtos de Crédito Pessoal;
  • Revalidação do Certificado de Qualidade, atribuído ao processo de Crédito Pessoal em 2008, pela norma internacional NP EN ISO 9001:2008.

A carteira de Crédito Pessoal atingiu, no final de 2011, 54.700 contratos de empréstimo e 259,3 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 3% em número de contratos e a um decréscimo de 19% em saldo, face ao exercício anterior.

Apesar das condicionantes económicas, registou-se uma produção acumulada de 60,6 milhões de euros, representativa de 8.967 novos contratos.

Crédito Especializado – Crédito a Pequenos Negócios

No âmbito da gestão de produtos para Clientes do segmento Pequenos Negócios, destacam-se os seguintes factos:

  • Adopção de critérios mais restritivos na concessão de crédito, ao abrigo das Soluções CGT;
  • Revisão em alta das taxas de juro praticadas na concessão de crédito, por força do aumento do custo do funding;
  • Aposta nas Soluções Business sectoriais, com o lançamento de um novo bundling de produtos e serviços para Pequenos Negócios com actividade no sector do comércio;
  • Dinamização de campanhas dirigidas a Clientes do segmento, em Carteira, para colocação e reforço de serviços de apoio ao transaccional;
  • Revalidação do Certificado de Qualidade, atribuído ao processo da Conta Gestão Tesouraria em 2010, pela norma internacional NP EN ISO 9001:2008.

No final de 2011, a carteira de crédito concedido ao abrigo da Conta Gestão Tesouraria cifrou-se em 17.508 contratos e 273,9 milhões de euros, correspondendo a um decréscimo de 10% e de 7%, respectivamente, face ao exercício anterior que registava 19.386 contratos, representativos de uma Carteira de 295,3 milhões de euros.

Contas de Depósitos e Produtos de Poupança

Na sequência da reestruturação das Soluções de Depósitos à Ordem, em que foram disponibilizados produtos diferenciados por segmento, prosseguiu-se, na segmentação de Clientes, de acordo com o seu perfil e envolvimento financeiro.

No âmbito da gestão do portefólio de produtos para captação e aplicação de recursos de Clientes, destacam-se as seguintes acções implementadas em 2011:

  • Reestruturação da oferta de produtos de passivo para aplicação de poupanças das Famílias;
  • Campanha anual Soluções Poupança, ao abrigo da qual foram desenvolvidas iniciativas de incentivo à criação de poupança, com especial enfoque em Contas Poupança com definição de planos de entregas programadas;

  • Lançamento de novos produtos de Depósito a Prazo, com o atributo de não mobilização de capital, com o intuito de promover a aplicação de recursos de Clientes por períodos mais alargados e remunerações mais atractivas;
  • Campanha semanal Poupe Hoje, para captação de poupanças a partir do serviço de banca electrónica Banif@st;
  • Dinamização de iniciativas de captação de recursos, associadas a eventos patrocinados pelo Banco – 21ª Meia Maratona de Lisboa, e em datas comemorativas – Dia Mundial da Criança e Dia Mundial da Poupança;
  • Desenvolvimento de acções promocionais com vista à captação de recursos e de novos Clientes do segmento jovem;
  • Concessão do Certificado de Qualidade ao processo de Aplicações a Prazo, pela norma internacional NP EN ISO 9001:2008.

O ano de 2011 caracterizou-se ainda pela subida das taxas de juro praticadas no mercado para Depósitos de Clientes, pela entrada em vigor de medidas regulamentares relativas aos níveis de remuneração praticados em depósitos e pelo reforço do posicionamento do Banif na disponibilização de uma oferta consolidada e competitiva de Soluções Poupança, com o objectivo de assegurar e incentivar as diferentes capacidades de aforro dos Clientes. A oferta de produtos regista, para além dos tradicionais depósitos a prazo, contas poupança (com a possibilidade de entregas pontuais e/ou programadas), depósitos crescentes e depósitos a prazo não mobilizáveis antecipadamente. Os produtos são ainda diferenciados por segmento alvo.

3.1.6 Actividade Financeira

O ano de 2011 continuou marcado por um agravamento generalizado das condições de mercado, com repercussões ao nível da confiança no sistema financeiro, que afectaram a liquidez das instituições bancárias. Neste sentido, continuou a assistir-se a um aumento do recurso a operações de refinanciamento junto do BCE e a uma forte procura por recursos de Clientes particulares. A Direcção Financeira desempenhou um papel importante na gestão integrada dos activos e passivos financeiros do Grupo, assegurando uma intervenção dinâmica ao nível dos mercados monetário e cambial e desenvolvendo todo o relacionamento institucional com contrapartes nacionais e internacionais, necessário ao bom funcionamento desta actividade. Foi também relevante o apoio prestado às Direcções Comerciais na conceptualização e desenvolvimento de produtos para venda nas redes comerciais.

A política de investimentos em activos financeiros de elevada liquidez foi conduzida com o apoio das equipas de análise do Banco de Investimento, seguindo um perfil conservador na selecção dos emitentes e privilegiando uma diversificação sectorial consistente com o enquadramento macroeconómico. Tendo por base as condições adversas de mercado, o Banif manteve uma política

de diversificação nas suas áreas de actuação, limitando os investimentos nas suas carteiras de acções e obrigações e privilegiando um elevado nível de liquidez do seu balanço.

Os resultados líquidos globais em operações financeiras cifraram-se num lucro de 21,6 milhões de euros em 2011, contra um resultado de 2,8 milhões de euros em 2010.

Os valores apurados resultam principalmente de ganhos com a recompra privada e pública de obrigações do Banif.

O mercado cambial continuou marcado por uma grande volatilidade durante 2011. A grave situação financeira na Grécia e o seu contágio aos restantes países periféricos criaram um forte clima de instabilidade que não foi resolvido com a aprovação, pelos responsáveis europeus, de um novo pacote de ajuda financeira à Grécia, com o envolvimento do sector privado. As estimativas de um abrandamento do crescimento económico global e as incertezas quanto à recuperação do mercado de trabalho e imobiliário nos EUA e a entrada num período recessivo moderado na Europa foram factores que também provocaram instabilidade no mercado.

As autoridades monetárias prosseguiram as suas políticas expansionistas, com a FED a manter as suas taxas directoras na banda entre 0% e 0,25% e o BCE, após ter procedido ao aumento da sua taxa directora no 1º semestre, alterou a sua política monetária e retornou de novo a taxa para 1% no mês de Dezembro. De salientar que o BCE foi obrigado a reforçar os instrumentos de cedência de liquidez, para além de manter o programa de compra de dívida pública da Zona Euro em mercado, a fim de restaurar a confiança agentes económicos.

A conjugação destes factores contribuiu para uma valorização do Dólar Norte-Americano face ao Euro, cotando-se em 1,2939 no final de Dezembro de 2011.

Uma gestão conservadora nas operações de risco do Banco originou um aumento nos resultados cambiais, que ascenderam a 976 milhares de euros, contra os 783 milhares de euros em 2010.

O Banif manteve uma política equilibrada de gestão da liquidez, com o intuito de minimizar os riscos de mercado, apostando em aplicações de menor risco e fazendo a cobertura de risco nos activos mais voláteis, reduzindo os mismatches das taxas de juro e fazendo uma avaliação permanente desta abordagem.

A estabilidade da liquidez foi conseguida através do funding de Clientes, do recurso ao mercado monetário e às operações de refinanciamento do BCE. Durante o ano de 2011, os Clientes do Banco continuaram a privilegiar os depósitos a prazo, certificados de depósito e em aplicações de títulos de curto prazo, em virtude da instabilidade verificada nos mercados financeiros.

A este nível, destacam-se os recursos captados directamente pela Direcção Financeira junto de determinados clientes institucionais, os quais ascendiam, no final de 2011, a 230 milhões de euros.

O total de activos elegíveis para desconto no BCE existente na carteira no final de 2011, ascendia a 4,25 mil milhões de euros, com um valor total líquido de haircuts no montante de 2,2 mil milhões de euros, contra 3 mil milhões de euros e 1,9 mil milhões de euros, respectivamente, em 2010. O recurso a financiamento via BCE ascendeu a 2,13 mil milhões de euros, contra os 1,65 mil milhões de euros em 2010. No total dos activos elegíveis o Banco detinha em carteira 332,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro.

Como consequência da revisão em baixa dos ratings do Banif devido ao corte das notações de rating da República Portuguesa, o Banif teve que proceder à liquidação antecipada em Maio, de três empréstimos de médio-longo prazo, no montante de 419 milhões de euros, que se venciam em Julho 2011, Abril 2012 e Julho 2013.

No âmbito dos mercados de capitais, a Direcção Financeira participou na preparação e montagem de uma operação de Titularização de Crédito Corporativo (Atlantes nº1 SME's – Classe A), no montante de 555,3 milhões de euros que foi finalizada em Abril, e de duas operações de Obrigações Hipotecárias, Covered Bonds, no montante de 85 milhões de euros e 50 milhões de euros, que foram finalizadas em Julho e Outubro, respectivamente.

Em Dezembro foi finalizada a montagem de uma operação de Titularização de Crédito ao Consumo (Atlantes Finance nº4 – Classe A), no montante de 110 milhões de euros.

Durante 2011, o Banif procedeu ao processo de estruturação de duas novas emissões de Obrigações, com o prazo de 3 anos, com a garantia do Estado, uma no montante de 200 milhões de euros, finalizada em Julho, e outra de 500 milhões de euros, finalizada em Dezembro, para inclusão na poolde activos elegíveis para operações de refinanciamento junto do BCE.

No que diz respeito ao mercado de risco de crédito português, durante 2011 as principais agências de rating procederam a novo corte das notações de rating da República Portuguesa. As razões apresentadas pelas agências centraram-se pelo aumento da incerteza política, orçamental e económica que aumentam o risco de o Governo não ser capaz de atingir as metas de redução do défice previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento.

Neste contexto, e como seria de esperar, os bancos portugueses viram as suas notações de rating serem cortadas com a mesma amplitude da República. Assim, também os ratings de longo e curto prazo, do Banif – Banco Internacional do Funchal SA, foram revistos em baixa.

As notações de ratingdo Banif são, actualmente:

Longo prazo Curto prazo Outlook
Moody´s (22/06/2011) Ba2 NP Negativo
Fitch (23/12/2011) BB B Negativo

3.1.7 Actividade Internacional

L

Durante o ano de 2011, a actividade internacional do Grupo continuou a pautar-se pela presença estratégica em mercados com potencial de negócios e com sinergias para o Grupo no seu todo, contando para tal com presença e actividade no Brasil, EUA, Malta, Espanha e Reino Unido, Hungria, Eslováquia e Polónia.

Em paralelo, o Banif manteve o enfoque em mercados onde a comunidade emigrante portuguesa (em especial, a proveniente da Madeira e Açores) detém uma forte presença, nomeadamente, Estados Unidos, Canadá, Venezuela e África do Sul.

Destaca-se a aposta em mercados de expressão portuguesa, como Cabo Verde, porta de entrada do Grupo para o continente africano.

Durante o ano de 2011 - e mais concretamente durante o segundo trimestre do ano – assistiu-se a um agravamento crescente, por parte da generalidade da banca nacional, no acesso aos mercados interbancários e financeiros internacionais, em resultado das preocupações relacionadas com a dívida soberana de Portugal, descida do rating-país (e subsequentemente do rating da generalidade da banca portuguesa), que culminou com a assinatura do PAEF com a "Troika".

Não obstante e no final de Dezembro de 2011, o Banif SA emitiu, com sucesso, um "3Y Floating Rate Guaranteed Note", no valor de 500.000.000,00 euros garantido pela República Portuguesa, tendo com Paying Agent o Citibank e como Lead Manager & Bookrunnero Banco de Investimento.

Apesar do contexto actual acima referido, o Banif continuou a contar com uma regular relação de negócios com as suas contrapartes bancárias, com as quais mantém limites de trabalho recíprocos e opera no mercado, embora com volumes mais reduzidos e em prazos mais curtos, comparativamente com um passado recente. O Banco, por via de parcerias com outros bancos, tem realizado, numa base regular, operações comerciais, nomeadamente, Pagamentos, Remessas, Cartas de Crédito e Garantias.

O Banif conta, actualmente, com um universo de cerca de 1.500 bancos correspondentes em todo o mundo e também com 34 contas directas de correspondentes aos respectivos livros (Vostro) e 30

contas de correspondentes, nas várias moedas, no mundo, em livros de bancos de primeira grandeza (Nostro).

Em termos de negócio internacional, não obstante as políticas creditícias internas mais restritivas, o Banif manteve a aposta no trade finance internacional, com destaque para as operações pure trade related com risco corporate, essencialmente brasileiro, numa parceria entre Banif Brasil, Banif Londres e Banif Finance USA.

O Banif tem, também, concentrado esforços no Trade Finance internacional puro, no Structured Trade Finance, e no apoio às empresas portuguesas através de equipas de especialistas, com enfoque no vector Direcção Internacional (Lisboa e Londres) e Direcção de Empresas e Particulares, em Portugal.

Como resultado da estratégia adoptada, obteve-se um incremento das receitas com comissões no Negócio Interbancário e de Unfunded Trade Finance, de 116,7%, em relação ao período homólogo.

Para tal, o Banco tem disponível uma carteira de produtos e serviços de comércio exterior (importação e exportação) destinados a apoiar os seus clientes empresas no incremento dos seus negócios no mercado internacional.

Na sua actividade de Comércio Exterior, o Banco conta ainda com linhas comerciais junto dos seus bancos correspondentes na Europa e EUA numa base funded e unfunded. Esta base funded tem sido trabalhada pela Direcção Internacional como uma via alternativa aos tradicionais meios de financiamento de mercado.

Para além do Trade Finance, o Banco tem também apoiado a expansão do negócio dos seus clientes no estrangeiro através da coordenação entre a Direcção Internacional e as Estruturas do Grupo Banif no exterior.

O Banif – Grupo Financeiro conta com presença física internacional em 16 países e 4 Continentes tendo, durante o ano de 2011, apostado na consolidação do negócio das suas estruturas no estrangeiro, com excepção da região da Ásia, onde, considerando as prioridades estratégicas estabelecidas para os próximos anos, o Banco decidiu encerrar o Escritório de Representação de Hong Kong, aberto em 2009.

No Reino Unido e durante o ano de 2011, o Banif alargou a sua oferta de produtos e serviços aos clientes da Sucursal, numa abordagem plena de banca comercial. Como consequência natural das mudanças verificadas nos mercados internacionais, o direccionamento estratégico naquele importante mercado foi também revisto, privilegiando o relacionamento com empresas (Wholesale Banking, Project Finance, Corporate Banking e Pure Trade Finance), particulares (Private Banking e negócios com Não-Residentes), com ênfase para clientes com origem e/ou com relações de negócios em países nos quais o Grupo está presente; e ainda, Real Estate com foco em Property Development

no Reino Unido, com developers locais e Second Home Mortgage para Clientes affluent residentes naquele país ou com interesse em adquirir imóveis em Portugal, assim como em outros países onde o Banif está presente (Cabo Verde, Malta, Brasil, etc.).

De referir, adicionalmente, que o Banif mantém a sua posição como membro de pleno direito no Grupo Bancário Internacional G.E.B. (Groupement Européen de Banques) e com cujos demais membros temos procurado estreitar relações em diversas áreas de interesse comum. A reunião anual deste ano decorreu em Junho p.p., em Malmö, na Suécia.

3.1.8 Síntese da Actividade e Resultados do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA

As demonstrações financeiras do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA, (Banif) referentes aos períodos em análise, foram preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005. Contudo, tendo em vista a análise do desempenho económico e a respectiva comparabilidade a nível internacional, bem como o contributo que o Banif representa para o Grupo, considera-se mais adequado a utilização de elementos contabilísticos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), as quais são adoptadas pela Banif SGPS, empresa-mãe do Grupo, na apresentação das suas Demonstrações Financeiras consolidadas. Os dados de 2010 correspondem aos saldos reexpressos para assegurar a comparabilidade com as políticas e critérios aplicados em 2011.

No final de 2011 concretizou-se o processo de cisão-fusão da Banif GO, que resultou no aumento de 16.950 milhares de euros do Activo Líquido e num impacto de -11.703 milhares de euros nos resultados de 2011 do Banif, em base IAS/IFRS.

A análise das demonstrações financeiras e dos principais indicadores permite salientar o desempenho do Banco no exercício de 2011, do qual se destaca:

  • O Resultado do Exercício de 2011 apresenta um prejuízo de 86.654 milhares de Euros no final de 2011, que compara com 37.108 milhares de euros de lucro em 2010;
  • O Cost to Income evoluiu favoravelmente de 60,6% em 2010 para 57,1% em 2011, em consequência da subida do Produto da Actividade em 4,8% e da descida dos Custos de Funcionamento em 1,2%.
  • O rácio de transformação de depósitos em crédito desceu de 140,7% para 119,5%, em resultado da diminuição do Crédito Líquido e do aumento dos Depósitos de Clientes, alcançando-se assim o rácio indicativo previsto no Programa de Assistência Financeira a Portugal.
  • O rácio de capital Core Tier 1 ascendeu a 10,1%, acima dos 9,0% de mínimo requerido para 31 de Dezembro de 2011, e o rácio total foi de 11,4%, calculados nos termos regulamentares do Banco de Portugal.

Demonstração de Resultados

A crise da dívida soberana que afectou Portugal e que conduziu a um pedido de ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional, à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu, conjuntamente designados por "Troika", veio prolongar e agravar as dificuldades de acesso aos mercados monetários e de capitais internacionais por parte dos bancos nacionais, os quais continuam praticamente limitados ao recurso a operações de refinanciamento do BCE e à captação de depósitos junto dos seus clientes, com agravamento do seu custo, motivado por uma concorrência muito agressiva. Esta situação, aliada a uma progressiva deterioração da qualidade do crédito, condicionou fortemente a actividade e os resultados do Banco em 2011.

A Margem Financeira, incluindo o Rendimento de Instrumentos de Capital, apresentou uma descida de 3,5% face ao final de 2010, ascendendo a 223.710 milhares de euros. Os Rendimentos de Instrumentos de Capital incluem dividendos distribuídos antecipadamente pela sociedade Numberone, SGPS, Lda, veículo que gere participações sociais e a emissão de dívida das empresas do Banif - Grupo Financeiro, que passaram de 16,8 milhões de euros em 2010 para 26,0 milhões de euros em 2011. A evolução da margem financeira propriamente dita foi negativa, devido principalmente à subida das taxas de juro passivas, que foram superiores à progressão verificada nas taxas de juro activas, gerando uma diferença unitária negativa, estimada em 29 p.b.

Nas Operações Financeiras, registou-se em 2011 um prejuízo no valor de 7.251 milhares de euros, contra um lucro de 527 milhares de euros em 2010. O prejuízo de 2011 foi motivado pelos Resultados de Activos e Passivos Financeiros ao Justo Valor Através de Resultados que, no cômputo geral, foram negativos em 8.163 milhares de euros, justificados principalmente por desvalorizações em unidades de participação de fundos de investimento. Os Resultados de Activos Financeiros Disponíveis para Venda também foram negativos em 64 milhares de euros, contra lucros de 7.513 milhares de euros no ano de 2010, ano em que se efectuou a alienação de uma participação na Rentipar Seguros, que gerou uma mais-valia de 7,5 milhões de euros. Em Resultados de Reavaliação Cambial foram alcançados ganhos de 976 milhares de euros, que comparam com 783 milhares de euros registados em 2010.

Os Outros Proveitos Líquidos, que incluem Rendimento de Serviços e Comissões, Resultados de Alienação de Outros Activos, e os Outros Resultados de Exploração, apresentaram uma subida de 32,7%, passando de 96.477 milhares de euros no exercício de 2010 para 128.071 milhares de euros em 2011. Os Rendimentos de Serviços e Comissões subiram 15,1%, o que evidencia o alargamento registado no relacionamento comercial com a base de clientes do Banco e a revisão das condições de preçário. Em Resultados de Alienação de Outros Activos registou-se um prejuízo de 1.808 milhares de euros, justificado principalmente por menos-valias na venda de imóveis, que compara com ganhos de 2.286 milhares de euros, em 2010. Por último, neste agregado, os Outros Resultados de Exploração ascenderam a 47.954 milhares de euros em 2011, com uma subida de 108,2% face aos 23.031 milhares de euros registados em 2010. A principal causa desta evolução decorre do ganho de

25.612 milhares de euros com recompra de passivos emitidos, no âmbito da operação de oferta pública de troca de obrigações subordinadas.

Como corolário da evolução da Margem Financeira, Operações Financeiras e Outros Proveitos Líquidos, o Produto de Actividade subiu 4,8%, totalizando 344.530 milhares de euros.

Os custos de funcionamento, que incluem Custos com Pessoal, Gastos Gerais Administrativos e Amortizações, ascenderam a 196.726 milhares de euros, menos 1,2% do que no exercício de 2010, conseguindo-se novamente uma redução neste conjunto de custos.

Os Custos com Pessoal apresentaram um aumento de 3,0%, justificados pelo impacto com a transferência parcial das responsabilidades com pensões para a Segurança Social, que ascendeu a 6.833 milhares de euros. O total das remunerações pagas apresenta uma descida de 3,2%.

Em 2011, os Gastos Gerais Administrativos foram inferiores em 7,2% face a 2010, representa uma poupança de 5.254 milhares de euros. As maiores poupanças registaram-se em serviços informáticos, comunicações, rendas e alugueres e formação de pessoal. Nas amortizações verificouse uma descida de 3,5%, menos 512 milhares de euros.

O desinvestimento na rede de distribuição do Banif em 2011, com o encerramento de 17 agências e a consequente libertação de meios humanos, que se traduziu na redução de 121 colaboradores, foram determinantes na obtenção das poupanças atrás referidas.

Como resultado da diminuição verificada nos custos de funcionamento e na expansão do Produto de Actividade, a evolução do rácio Cost to Income traduz o acréscimo de eficiência de alcançado, tendo passado de 60,6%, no final do de 2010, para 57,1%, no final do exercício em análise.

O Cash Flow de Exploração ascendeu a 161.726 milhares de euros, representando um crescimento de 12,2% quando comparado com o final do exercício anterior.

As Provisões e Imparidade, líquidas, calculadas de acordo com as IAS/IFRS ascenderam a 265.767 milhares de euros em 2011, mais 180.163 milhares de euros do que em 2010, situação demonstrativa da actual conjuntura económica adversa.

A carga fiscal suportada pelo Banco em 2010 e 2011 é influenciada pelo regime fiscal específico que incide sobre os dividendos recebidos de filiais no exterior. Por outro lado, os impostos correntes incluem o impacto com a Contribuição Extraordinária do Sector Bancário que ascendeu a 3.276 milhares de euros.

Em consequência da actual conjuntura, a actividade do Banco em 2011 gerou um resultado líquido negativo, em base IAS/IFRS, no montante de 86.654 milhares de euros, contra um lucro de 37.108 milhares de euros em 2010.

Relativamente aos resultados do exercício em base NCA's, que em 2011 se fixaram em -15.699 milhares de euros, a principal razão para a diferença resulta dos diferentes critérios entre as provisões constituídas nos termos do Aviso 3/95 do Banco de Portugal, que atingiram 167.763 milhares de euros (138.703 milhares de euros no final de 2010), e imparidade de crédito, em base IAS/IFRS, que ascendeu a 265.267 milhares de euros (85.604 milhares de euros no exercício de 2010), diferença que, líquida de impostos diferidos, ascendeu a 72.912 milhares de euros.

Balanço

No final de 2011, as principais variações ocorridas no Balanço, foram as seguintes:

  • Activo Líquido aumentou 11,1%;
  • Crédito sobre Clientes Bruto diminuiu 4,5%;
  • Depósitos de Clientes subiram 10,6%;
  • Capitais Próprios com uma redução de 75.139 milhares de euros, menos 8,3%.

O Activo Líquido do Banif ascendia em 31 de Dezembro de 2011 a 16.754 milhões de euros, mais 11,1%, como já referido, relativamente ao exercício de 2010. Este aumento decorre principalmente do aumento dos Activos disponíveis para venda, em consequência de aquisições de obrigações no âmbito de operações de securitização realizadas pelo Banco. Retirando este efeito, a variação do Activo Líquido seria de 6,8%.

No final do exercício de 2011, o saldo bruto do Crédito Concedido a clientes ascendia a 9.953 milhões de euros, representando uma diminuição de 4,5% relativamente ao exercício anterior.

No segmento de particulares, o crédito concedido bruto ascendia a 4.261 milhões de euros, menos 2,1% do que no período homólogo de 2010, representando 42,8% do total do crédito em balanço. O crédito imobiliário, que dentro do segmento de particulares representa 74,9%, ascendia em 31 de Dezembro de 2011 a 3.192 milhões de euros, dos quais, 2.661 milhões de euros estavam titularizados. Comparativamente ao ano anterior, o saldo do crédito imobiliário diminuiu na globalidade 1,0%, e o titularizado também diminuiu, 4,1%. O crédito ao consumo ascendia no final de 2011 a 345 milhões de euros, contra 375 milhões de euros um ano antes, ou seja, desceu 8,1%. O crédito ao consumo titularizado apresenta um aumento de 18,6%, devido à realização, no final de 2011, de uma nova operação de titularização de crédito ao consumo, a Atlantes Finance 4, que abrangeu 110 milhões de euros de créditos. O outro crédito a particulares ascendia no final de 2011 a cerca de 724 milhões de euros, menos 3,9% do que na mesma data de 2010.

O crédito a empresas ascendia, em 31 de Dezembro de 2011, a 5.611 milhões de euros, menos 6,7% do que na mesma data de 2010. O crédito ao segmento empresas representava no final do exercício em análise 56,4% do total do crédito bruto concedido.

(milhões de euros) Dez-11 Dez-10 Variação
Particulares
Crédito imobiliário 3.192 3.223 -1,0%
do qual titularizado 2.661 2.774 -4,1%
Crédito ao consumo 345 375 -8,1%
do qual titularizado 232 195 18,6%
Outro 724 754 -3,9%
Total Particulares 4.261 4.352 -2,1%
Empresas
Desconto 193 293 -34,3%
Empréstimos 2.717 2.706 0,4%
do qual titularizado 863 0 -
Contas Correntes 1.913 2.260 -15,3%
Outros 788 755 4,4%
Total Empresas 5.611 6.014 -6,7%
Juros a receber e vencidos 81 54 51,8%
Total Crédito Bruto 9.953 10.419 -4,5%
Imparidade de Crédito 488 347 40,8%
Total Crédito Líquido 9.465 10.072 -6,0%

Em Abril de 2011 securitizaram-se 1.128 milhares de euros de créditos concedidos ao segmento empresas, sob a operação Atlantes SME 1.

Além das duas operações de titularização atrás referidas, o Banif, SA realizou em 2011 cessões de crédito, desreconhecidas do Balanço, no total de 142 milhões de euros, pelo preço de 133 milhões de euros.

Como já referido, a qualidade do crédito deteriorou-se em 2011, como demonstra a evolução do indicador "Imparidade / Crédito Total" que passou para 4,91% no final de 2011, contra 3.33% no final de 2010.

Os Activos Financeiros Disponíveis para Venda, líquidos de imparidade, ascendiam, em 31 de Dezembro de 2011, a 3.979 milhões de euros, mais 800 milhões de euros do que em 2010. Neste aumento, cerca de 501 milhões de euros correspondem a variações nas obrigações adquiridas no âmbito das operações de securitização, nomeadamente pela aquisição da totalidade das obrigações decorrentes das operações concretizadas em 2011, a Atlantes SME 1 e Atlantes Finance 4. O restante aumento, corresponde a aquisições de diversas obrigações e de dívida pública.

Relativamente à carteira de Activos Financeiros ao Justo Valor através de Resultados, verificou-se uma diminuição de 224 milhões de euros, decorrente da venda de unidades de participação de fundos imobiliários e do vencimento de obrigações.

No lado do Passivo, o funding captado pelo Banif subiu 7,8%, correspondendo a um aumento de 858 milhões de euros, entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2011.

(milhões de euros) Dez-11 Estr. Dez-10 Estr. Var.
Recursos de Bancos Centrais 2.127 17,9% 1.651 15,0% 28,8%
Recursos de Outras Instituições de Crédito 859 7,2% 1.013 9,2% -15,2%
Recursos de Clientes 8.530 71,8% 7.919 71,8% 7,7%
Passivos Financeiros 8 0,1% 17 0,2% -50,8%
Passivos Subordinados 362 3,0% 429 3,9% -15,6%
Total do
Funding
11.886 100,0% 11.028 100,0% 7,8%

Os Recursos de Clientes apresentaram uma forte subida, com um aumento de 611 milhões de euros, mais 7,7%, mantendo um peso de 71,8% no total do funding.

Os Recursos de Bancos Centrais, nomeadamente do Banco Central Europeu, apresentam um aumento de saldo de 476 milhões de euros, mais 28,8% face a 31 de Dezembro de 2010, passando a representar 17,9% do total do funding, contra 15,0% no ano anterior. O aumento verificado nestes recursos está associado ao aumento da disponibilidade de colaterais resultantes das operações de securitização efectuadas no ano.

Os Recursos de Outras Instituições de Crédito diminuíram 154 milhões de euros face a Dezembro de 2010, menos 15,2%, diminuindo o seu peso no total do funding, no final de 2011, para cerca de 7,2%, em comparação com 9,2% no final de 2010.

Dentro do funding merece destaque os Recursos de Clientes, que incluem Depósitos de Clientes, Responsabilidades representadas por Títulos e Passivos Financeiros ao Justo Valor e que apresentaram a seguinte evolução nos períodos em análise:

(milhões de euros) Dez-11 Dez-10 Variação
Depósitos de Clientes 7.918 7.158 10,6%
À ordem 2.445 1.311 86,4%
A prazo 4.892 5.304 -7,8%
Poupança 512 503 1,7%
Outros 69 40 72,8%
Responsabilidades representadas por títulos 611 755 -19,1%
Passivos ao justo valor 0 5 -100,0%
Recursos de Clientes 8.530 7.919 7,7%

Os Depósitos de Clientes subiram 10,6%, no período em análise, representando um aumento de 760 milhões de euros. Por natureza, verifica-se que os Depósitos a Prazo diminuíram 411 milhões de euros, menos 7,8%, e os Depósitos à Ordem aumentaram 1.134 milhões de euros, uma subida de 86,4%. Estas variações resultam de uma reclassificação entre produtos, em curso, com um valor estimado em cerca de 975 milhões de euros. Retirando este efeito, a evolução de Depósitos a Prazo e Depósitos à Ordem seria de 10,6% e 12,1%, respectivamente. Os restantes tipos de depósitos, Poupança e Outros, aumentaram 8 milhões de euros e 29 milhões de euros, respectivamente.

A performance obtida nos Depósitos de Clientes foi determinante na evolução favorável do rácio de transformação de depósitos em crédito, que passou de 140,7% em 2010 para 119,5% no final do exercício em análise.

A variação ocorrida em Responsabilidades representadas por títulos, com menos 144 milhões de euros, decorre principalmente do vencimento do BANIF 2010 FLOAT EUROMEDIUM TERM PROGRAM, no montante de 150 milhões de euros, que foi substituído por um outro programa de maturidade trimestral e valor de 20 milhões de euros.

Em 2011, o Banco realizou um aumento de capital social de 14,5 milhões de euros, na sequência do processo de cisão-fusão da Banif GO. Contudo, em consequência dos resultados negativos, os Capitais Próprios, em base IAS/IFRS, apresentam uma diminuição de 75,1 milhões de euros, para 833,8 milhões de euros no final de 2011, contra 908,9 milhões no final de 2010.

O Rácio de Solvabilidade, calculado nos termos regulamentares do Banco de Portugal, passou de 14,1%, no final de 2010 para 11,4% no final de 2011. O rácio Core Tier 1 apresenta 10,1% em 2011, o mesmo valor apresentado no final de 2010.

Análise Comparativa, em base IAS/IFRS:

Expresso em milhares de Euros

Balanço 31-12-2011 31-12-2010 Variação Variação
Reexpresso absoluta %
Activo Líquido 16.753.823 15.079.100 1.674.723 11,1%
Crédito Concedido (Bruto) 9.953.083 10.419.117 (466.034) -4,5%
Depósitos de clientes 7.918.156 7.158.295 759.861 10,6%
Recursos totais de Clientes (balanço) 8.529.517 7.918.592 610.925 7,7%
Capitais Próprios 833.778 908.918 (75.139) -8,3%
Demonstração de resultados 31-12-2011 31-12-2010 Variação Variação
Reexpresso absoluta %
Margem Financeira (inclui Rendimentos de Instrumentos de Capital) 223.710 231.818 (8.108) -3,5%
Lucros em Operações Financeiras (líq.) (7.251) 527 (7.778) -1475,9%
Outros Proveitos (líq.) 128.071 96.477 31.594 32,7%
Produto da Actividade 344.530 328.822 15.708 4,8%
Custos com Pessoal 115.337 112.018 3.319 3,0%
Gastos Gerais Administrativos 67.467 72.721 (5.254) -7,2%
Cash Flow 161.726 144.083 17.643 12,2%
Amortizações do Exercício 13.922 14.434 (512) -3,5%
Provisões e Imparidade (líq.) 265.767 85.604 180.163 210,5%
Resultado antes de Impostos (117.963) 44.045 (162.008) -367,8%
Impostos (correntes e diferidos) (31.309) 6.937 (38.246) -551,3%
Resultado do Exercício (86.654) 37.108 (123.762) -333,5%
Outros indicadores 31-12-2011 31-12-2010 Variação Variação
Reexpresso absoluta %
Imparidade de Crédito / Crédito Total 4,91% 3,33% - -
ROE * - 5,04% - -
ROA * - 0,25% - -
Resultado Antes de Impostos / Activo Líquido Médios* - 0,30% - -
Produto da Actividade / Activo Líquido Médios* 2,12% 2,23% - -
Resultado Antes de Impostos / Capitais Próprios Médios* - 5,98% - -
Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade 57,1% 60,6% - -
Custos Com Pessoal / Produto da Actividade 33,5% 34,1% - -
Rácio de Solvabilidade (base regulamentar Banco de Portugal)
Total 11,4% 14,1% - -
Tier 1 10,4% 10,1% - -
Core Tier I 10,1% 10,1% - -
Rácio crédito líquido / depósitos 119,5% 140,7% - -
Nº de empregados 2.548 2.669 -121 -4,5%
N º de Agências Bancárias 343 360 -17 -4,7%

3.2 Crédito Especializado

3.2.1 Banco Mais, SA

3.2.1.1 Actividade em Portugal

O ano de 2011 foi marcado pelos impactos na actividade de concessão de crédito da crise económica e das medidas de austeridade impostas a Portugal e os seus efeitos negativos na oferta e procura de financiamentos e no perfil de risco dos potenciais clientes.

No que respeita à principal actividade desenvolvida pelo Banco Banif Mais, SA, a concessão de financiamento para a aquisição de veículos usados, de acordo com os dados da ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado, financiaram-se 828,8 milhões de euros, menos 17% do que em 2010, correspondentes a 71.785 unidades, menos 14.437 unidades do que no ano anterior.

Neste contexto, o Banco manteve a segunda posição em termos de quota do mercado de financiamento de veículos usados tendo, contudo, essa quota diminuído de 12,9% em 2010 para 11,8% em 2011. Também no financiamento para a aquisição de veículos novos a quota de mercado diminuiu de 3,3% para 2,5%. No financiamento de motos, o Banco manteve também a segunda posição do mercado, com uma quota de 29,1% em 2011.

Conforme referido, em 2011 foi concluído o processo de Cisão-Fusão da Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA, tendo o Banco Banif Mais, SA incorporado o património relativo às actividades de "leasing mobiliário" e "financiamento de aquisições a crédito". Note-se que concretização e respectivo booking de novas operações relativas a estes financiamentos já tinham passado a ser efectuados no Banco Banif Mais, SA desde 2010.

O ano de 2011 foi também um ano de esforço de contenção de custos, tendo sido desenvolvidas várias medidas neste sentido.

O Mercado Automóvel

Segundo a ACAP (Associação de Comércio Automóvel de Portugal), em Portugal, as vendas de automóveis ligeiros de passageiros novos não foram além das 153.433 unidades em 2011, o que representa uma forte contracção do mercado, de 31,3% face ao ano anterior.

No mês de Dezembro de 2011, o mercado de automóveis ligeiros de passageiros novos sofreu uma forte queda de 60,1% em relação a igual mês do ano anterior, tendo sido comercializados 11.207 veículos. Este decréscimo deveu-se, por um lado, ao prolongamento da tendência descendente iniciada em Janeiro de 2011 e, por outro, ao facto de no período homólogo de 2010, que constitui o termo de comparação, o mercado ter registado uma forte subida resultado do aumento da carga

fiscal para a compra de veículos e da extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida para automóveis não exclusivamente eléctricos introduzidos no início de 2011.

No que respeita ao mercado de venda de usados, as estatísticas disponíveis, que reflectem o número de registos efectuados, indicam uma redução do número de registos de cerca de 19% em 2011 face a 2010, que é significativamente inferior à verificada na venda de veículos novos.

Produção

O cenário de crise económica, nomeadamente o aumento do desemprego e diminuição geral da actividade comercial, levou a que fossem mantidos critérios de análise restritivos. Assim, foram celebrados em Portugal 15.738 contratos (21.013 em 2010), aos quais corresponde um volume de crédito de 134,6 milhões de euros (169,2 milhões de euros em 2010).

3.2.1.2 Actividade Internacional

Na Eslováquia, em 2011, o mercado automóvel registou um crescimento, tendo o segmento de veículos ligeiros de passageiros novos crescido 6,5% face a 2010.

Na Polónia e ao contrário de 2010, o mercado automóvel registou um fraco desempenho em 2011 face ao ano anterior, com o nível de vendas de automóveis ligeiros de passageiros novos a apresentar uma diminuição de 12,4%.

Em 2011 as sucursais do Banco Mais na Eslováquia e Polónia celebraram 1.950 contratos (1.579 contratos em 2010), com um total de crédito concedido de 8,7 milhões de euros (6,5 milhões de euros em 2010), o que traduz um crescimento do crédito concedido em ambos os países, apesar dos diferentes contextos de mercado referidos.

Face aos níveis de risco existentes e ao agravamento da situação económica em Espanha, o Banco Mais manteve, em 2011, o total enfoque na gestão da carteira de crédito, com particular destaque para a recuperação de crédito em mora, não havendo concessão de novos créditos.

Banco Banif MAIS, SA

Números significativos (base IAS) Milhares de Euros
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 1,037,781 827,278 25.4%
Crédito total 931,301 780,091 19.4%
Capitais próprios 247,883 215,824 14.9%
Produção global 143,400 173,772 -17.5%
Margem financeira 35,003 39,112 -10.5%
Produto da actividade 48,204 49,596 -2.8%
Cash flow 26,733 28,282 -5.5%
Resultado líquido (995) 19,726 -105.0%
Custos pessoal/Produto bancário 18.0% 17.3% -
Cost to income 46.9% 45.1% -
Produto bancário/Activo líquido médio 6.2% 6.5% -
ROE -0.5% 11.0% -
ROA -0.1% 2.3% -
RAI/Activo líquido médio -0.4% 2.9% -
RAI/Capitais próprios médios -1.6% 12.6% -
Imparidade do crédito/Crédito total 24.4% 22.9% -
Rácio solvabilidade 32.0% 23.4% -
Pontos de venda 20 20 0.0%
N.º de empregados 243 267 -9.0%

3.2.2 Banif Plus Bank, ZRT

Em 2011 a actividade da subsidiária do Banco Banif Mais na Hungria contrariou a tendência negativa do mercado de financiamento de automóveis usados húngaro, que registou um decréscimo de 17% no número de unidades financiadas, tendo registado um aumento no número de contratos celebrados de 21,4% (e de 26% em termos de valor de crédito concedido). Este desempenho acima do mercado é em parte explicado pelo facto de em anos anteriores esta subsidiária ter sentido fortes quebras da sua produção, acima das quedas do mercado, situação que começou a inverter em 2010, mas cuja recuperação foi sobretudo notória em 2011, tendo recuperado parcialmente a sua posição no mercado.

Estes números são mais expressivos tendo em consideração o esforço de redução dos custos de estrutura da filial, e que teve implicações ao nível da rede de delegações que passou de 9 para 6 balcões.

Apesar da referida evolução do mercado de financiamento, as vendas veículos novos e usados apresentaram em 2011 evoluções positivas de 3,7% e 6,7%, respectivamente. Contudo, a penetração das vendas a crédito no ponto de venda reduziu-se em cerca de 2,3 pontos percentuais nas vendas de veículos usados (passando de 10,5% do total das transacções em 2010, para 8,2% em 2011) e cerca de 1,8 pontos percentuais no segmento de veículos novos (decrescendo de 29,3% para 27,5%).

BANIF PLUS BANK, ZRT

Números significativos (base IAS/IFRS) Milhares de Euros
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 94,137 113,021 -16.7%
Crédito total 85,809 111,107 -22.8%
Capitais próprios 25,168 29,923 -15.9%
Produção global 10,594 6,732 57.4%
Margem financeira 9,720 9,914 -2.0%
Produto da actividade 11,195 12,156 -7.9%
Cash flow 5,947 6,985 -14.9%
Resultado líquido 3,844 3,095 24.2%
Custos Pessoal/Produto bancário 32.9% 29.0% -
Cost to income 49.1% 45.0% -
Produto bancário/ Activo líquido médio 10.9% 10.3% -
ROE 14.7% 10.2% -
ROA 3.7% 2.6% -
RAI/Activo líquido médio 4.6% 3.1% -
RAI/Capitais próprios médios 17.8% 12.2% -
Imparidade do crédito/Crédito total 16.1% 14.4% -
Rácio solvabilidade 25.8% 25.2% -
Pontos de venda 6 9 -33.3%
N.º de empregados 71 90 -21.1%

3.2.3 Banif Rent - Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA

Durante o ano de 2011 o mercado de automóveis ligeiros assistiu mensalmente a quebras consecutivas nas suas vendas, terminando o ano com menos 30% de unidades vendidas face aos valores registados no ano anterior. A conjuntura macroeconómica adversa que se vive no nosso país, os critérios de análise mais restritivos na concessão de crédito e as altas taxas de juro, variáveis importantes na decisão de compra, contribuíram para as quebras registadas.

O mercado do Aluguer Operacional de Veículos (AOV) registou, segundo dados da ALF (Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting), uma quebra de 10% face aos valores do ano de 2010.

Esta quebra não foi tão acentuada quanto a registada no mercado automóvel, devido ao facto das gestoras de frotas terem optado por efectuar prolongamentos dos contratos existentes, bem como pelo realuguer de viaturas já existentes nas suas frotas, o que lhes permitiu contrariar a quebra da procura com níveis de investimentos mais reduzidos.

A actividade desenvolvida pela Banif Rent acompanhou a tendência negativa do mercado automóvel tendo registado um decréscimo na sua produção de 43%. Este decréscimo deveu-se à conjugação dos factores já referidos, associados à implementação de uma estratégia de desaceleração e controlo do investimento.

Em 2011 foram celebrados 1.593 contratos (2.800 no período homologo de 2010), o que correspondeu um investimento de 8 milhões de euros.

No final de 2011 a frota total sob gestão era de 3.394 veículos (4.671 no final de 2010), o que representa um decréscimo de 27% face ao ano anterior.

Do total dos veículos sob gestão, 2.718 (80%) incluem serviços (manutenção, pneus, viatura de substituição e seguro da Companhia de Seguros Açoreana), o que face a 2010 representa, no total da frota, uma maior proporção de viaturas com serviços associados.

Apesar da situação adversa do mercado, e consequente impacto na conta de exploração, a Banif Rent não limitou o apoio dado na gestão da frota automóvel do Banif – Grupo Financeiro.

O resultado líquido do período foi negativo em 11 milhões de euros, que compara com 317 mil euros negativos em 2010. Para este resultado contribuiu, significativamente, o constante aumento do custo de funding verificado durante o ano de 2011 e o reforço das perdas por imparidade em 6,7 milhões de euros (4,3 milhões de euros em dívidas de clientes e 2,4 milhões de euros em activos tangíveis e activos não correntes detidos para venda), consequência de uma política de prudência que tem vindo a ser adoptada pela Empresa.

Em Dezembro de 2011, procedeu-se ao reforço dos capitais próprios da sociedade em 8,5 milhões de euros através de prestações suplementares efectuadas pelo accionista único Banif Comercial, SGPS, SA.

Para 2012, a Banif Rent pretende dar continuidade à estratégia adoptada no segundo semestre de 2012.

A 31 de Dezembro de 2011, o número de colaboradores da sociedade era de 33.

Principais indicadores da actividade

( Milhares de Euros)
2011 2010 Var.
Produção - nº Contratos 1.593 2.800 -43%
Produção – Investimento 8.024 26.282 -69%
Frota sob gestão 3.394 4.671 -27%
EBITDA 10.667 14.323 -26%
Activo 73.060 94.669 -23%
Capitais Próprios -2.288 501 -557%
Nº empregados 33 35 -6%
Resultado Antes Impostos -10.659 -746 1.329%
Resultado Líquido -11.289 -317 3.461%

3.3 Actividade Internacional do Grupo

3.3.1 Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd.

À data de 31 Dezembro de 2011 o volume de activos do Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd. (Banif (Cayman), Ltd.) cifrava-se em USD 599 milhões, tendo-se verificado um acréscimo de 16%, comparativamente a 31 de Dezembro de 2010.

O acréscimo verificado no volume dos activos do Banif (Cayman), Ltd. é explicado essencialmente pelo aumento ocorrido nas rubricas Outros activos, que cresceu USD 127,6 milhões; Aplicações em instituições de crédito que verificou um acréscimo de USD 45,7 milhões, face ao período homólogo. No entanto e em idêntico período, ocorreram decréscimos nas rubricas Disponibilidades em outras instituições de crédito que cifraram em USD 100,9 milhões, que corresponde a um decréscimo de USD 61,8 milhões; e Crédito a clientes que diminuiu USD 65,2 milhões, apresentando um valor de USD 199,8 milhões comparativamente a 2010. Destaca-se ainda o facto de a rubrica Propriedades de Investimento registar um saldo de USD 28,3 milhões enquanto que no período homólogo esta rubrica não apresentava saldo.

Relativamente ao Passivo do Banif (Cayman), Ltd. verificou-se, face ao fecho do exercício do ano de 2010, um acréscimo de 17%, o que corresponde um aumento de USD 81,8 milhões, cifrando-se em Dezembro de 2011 nos USD 557,2 milhões. Esta variação é essencialmente explicada pelos crescimentos verificados nas rubricas Outros passivos que apresenta um valor de USD 69,3 milhões e uma variação positiva de USD 61,6 milhões; Recursos de outras instituições de crédito, a qual cresceu USD 97,6 milhões e apresenta um saldo de USD 278,6 milhões. No entanto a rubrica de Recursos de clientes e outros empréstimos, contraiu-se em USD 22,5 milhões o que correspondeu a um saldo final de USD 69,5 milhões. Salienta-se ainda que a rubrica Outros passivos financeiros ao

justo valor através de resultados em Dezembro de 2011 apresenta saldo zero, quando em Dezembro de 2010 apresentava um saldo de USD 57,2 milhões.

O Banif (Cayman), Ltd. apresentou um resultado líquido negativo de USD 14 mil o que comparado com o lucro de USD 111 mil, que o Banco havia registado em 2010, explica-se maioritariamente pelas variações abaixo identificadas.

O Banco obteve, em 2011, um Produto Bancário de USD 5,3 milhões, o que representa um aumento de 10% face ao período homólogo. Este aumento deveu-se ao incremento da Margem financeira (que apresentou um saldo de USD 3,5 milhões) e da rubrica Outros resultados de exploração, que registou um montante de quase USD 10,0 milhões, enquanto no período homólogo o saldo desta rubrica tinha sido negativo em USD 4,4 milhões. No entanto, foram pagos USD 6,0 milhões em encargos com serviços e comissões e USD 2,3 milhões em Resultados de alienação de outros activos (em 2010 esta rubrica não apresentou qualquer valor), o que originou o Produto Bancário acima referido.

Os Gastos gerais administrativos de USD 1,5 milhões e as Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) de USD 3,2 milhões em 2011 contribuíram para o resultado líquido negativo apresentado.

Considerando a natureza das operações desenvolvidas, o controlo dos riscos de natureza reputacional e legal (cumprimentos das leis e regulamentações e em vigor no País, regras de controlo e detecção de lavagem de dinheiro ("AML rules and regulations") e as regras de identificação de Clientes ("KYC rules"), são devidamente assegurados pela Direcção-Geral do Banif (Cayman), Ltd. nas Ilhas Caimão, que reporta directamente ao Conselho de Administração.

Em Fevereiro de 2010, foi colocada por uma empresa de consultoria de investimentos, contra o Banif – Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd., uma acção judicial no Tribunal do Estado de Nova Iorque, reclamando o facto de o Banco ter, alegadamente, recebido comissões que seriam devidas à referida empresa. O Banco entende que a acusação formulada não tem fundamento, uma vez que nunca houve qualquer relação de negócios entre o Banco e a referida empresa, pelo que, apesar da incerteza quanto ao momento e ao valor do desfecho da acção judicial, não espera ter que suportar qualquer compensação ou prejuízo com esta acção, à parte dos custos legais incorridos com a sua defesa.

2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 599.313 518.283 15,6%
Crédito concedido 199.185 265.015 -24,8%
Depósito de clientes 69.449 91.942 -24,5%
Capitais próprios 42.095 42.910 -1,9%
Resultado líquido -14 111 -112,6%

Em 31 de Dezembro de 2011: 1 Euro (EUR) equivalente a 1,2939 Dólares (USD)

3.3.2 Banif International Bank, Ltd.

À data de 31 de Dezembro de 2011, o volume de activos do Banif International Bank, Ltd. (BIB) ascendia a USD 785,3 milhões, tendo-se verificado um acréscimo de 24%, comparativamente ao fecho do exercício de 2010, onde o total do activo do Banco era de USD 635,8 milhões.

O aumento verificado no total dos activos do BIB, face ao período homólogo, é maioritariamente explicado pelas variações ocorridas nas rubricas Outros Activos, com uma variação positiva de USD 39,1 milhões; Crédito a clientes, que cresceu USD 110, milhões; e Disponibilidades em outras instituições de crédito cujo aumento se cifrou em USD 100,1 milhões. Contudo em igual período, registou-se um decréscimo significativo de USD 92,0 milhões na rubrica Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados.

No que respeita ao Passivo do BIB, verificou-se um acréscimo de 27% que corresponde a USD 162,5 milhões face ao exercício de 2010, apresentando o total do passivo em Dezembro de 2011, o valor de USD 754,4 milhões. Esta variação é essencialmente explicada pelo acréscimo verificado na rubrica Recursos de outras instituições de crédito, que se cifrou em USD 445,0 milhões, o que correspondeu a um crescimento de USD 165,6 milhões. Houve no entanto uma redução na rubrica Recursos de Clientes e outros empréstimos em USD 21,1 milhões, que foi parcialmente compensada pelo acréscimo verificado na rubrica Outros passivos em USD 20,0 milhões.

O BIB apresentou no exercício de 2011, um resultado líquido negativo de USD 12,4 milhões, o que comparado com o prejuízo de USD 237 mil, que o Banco havia registado em 2010, explica-se maioritariamente pelas variações abaixo identificadas.

Na Margem Financeira ocorreu uma diminuição de USD 2,0 milhões (-25%), no entanto devido ao incremento verificado na rubrica Rendimentos de serviços e comissões, que registou um total de USD 14,7 milhões, o Banco apresentou um produto bancário de USD 8,9 milhões (o que corresponde a um aumento de USD 3,4 milhões face ao período homólogo).

Apesar deste aumento, foram registadas na rubrica Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) USD 19,6

milhões, um aumento de USD 15,3 milhões, face aos USD 4,3 milhões apresentados no ano de 2010, o que veio influenciar o resultado líquido negativo acima referido.

Considerada a natureza das operações desenvolvidas, o controlo dos riscos de natureza reputacional e legal (cumprimentos das leis e regulamentações e em vigor no País, regras de controlo e detecção de lavagem de dinheiro - "AML rules and regulations" - e as regras de identificação de Clientes - "KYC rules"), são devidamente assegurados pela Direcção Geral do Banif International Bank, Ltd. nas Bahamas, que reporta directamente ao Conselho de Administração.

Milhares de Dólares
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 785.259 635.755 23,5%
Crédito concedido 579.781 469.344 23,5%
Depósito de clientes 224.801 245.945 -8,6%
Capitais próprios 30.811 43.772 -29,6%
Resultado líquido -12.410 -237 5.142.4%

Em 31 de Dezembro de 2010 1 Euro (EUR) equivalente a 1,2939 Dólares (USD)

3.3.5 Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA

Em 2011, a economia brasileira foi afectada negativamente por factores externos, nomeadamente a instabilidade geopolítica do mundo árabe, as tensões militares na conturbada região do Paquistão, Iraque e Irão, assim como a crise das dívidas soberanas na Zona Euro.

Esta instabilidade económica e financeira mundial refletiu-se fortemente na subida do preço do petróleo, que impacta de forma acentuada na indústria transformadora e no sector dos transportes, comercial e público. Na ausência de financiamento externo pelos países mais desenvolvidos, sobretudo com os países da Zona Euro mergulhados numa crise sem precedentes, e dos quais o Brasil foi sempre extremamente dependente, a indústria dedicada à exportação, um sector importante para o desenvolvimento e fonte de equilíbrio da balança de pagamentos, foi fortemente afectada.

Neste contexto, o PIB do Brasil apresentou um crescimento de 2,7%, que compara com 7,6% obtido em 2010. Esta quebra do crescimento anual está relacionada com o visível abrandamento da economia no 2º semestre de 2011, em resultado do efeito desfasado do aumento dos juros na 1ª metade do ano, do efeito de imposição de medidas macro-prudenciais, pela redução da oferta de crédito por parte do BNDES e pela contenção dos gastos públicos. Adicionalmente, o impacto do ambiente externo sobre a confiança e da surpresa de inflação sobre o poder de compra real dos salários também tiveram efeito negativo. Com efeito, o crescimento foi negativamente afectado pela política monetária restritiva, destinada a controlar a inflação, que se traduziu numa subida das taxas de juro oficiais de 8,75% em 2009 para 12% em 2010 em para 12,5% até meados de 2011, colocando uma forte pressão nas taxas juros internas, que foram no período as mais altas taxas de juro reais a nível mundial.

O sector exportador ressentiu-se imediatamente da apreciação gradual do Real contra as principais divisas internacionais, conduzindo a uma perda de competitividade das exportações brasileiras, em

função do "custo Brasil", e agravando ainda mais a balança de pagamentos do país, devido ao acréscimo de importações de outros países emergentes que possuem maior flexibilidade cambial e subsídios. A indústria transformadora brasileira sofreu fortemente com essa concorrência, principalmente o sector têxtil e indústria do calçado, onde o Brasil, apesar de sua tradição, não conseguiu manter os níveis de exportação e produção interna.

Em 2011, as agências de rating, na sequência das dificuldades económicas da Zona do Euro e da grande repercussão da dificuldade para a renegociação da dívida da Grécia, reduziram novamente a notação de Portugal, o que provocou uma vaga de reduções das notações dos bancos portugueses que impactou negativamente na actividade do Banif Brasil, que perdeu o acesso a linhas de crédito de comércio exterior. Também no mercado interbancário brasileiro se reduziu substancialmente a actividade com os bancos médios, pequenos e estrangeiros, em particular os portugueses.

Dadas as incertezas relativas à Zona do Euro, as dificuldades de Portugal com as negociações para servir sua dívida externa, e os impactos negativos na economia brasileira causados pela política monetária restritiva de subida das taxas de juro, em conjunto com a ausência de uma flexibilidade fiscal que pudesse dar as empresas melhores perspectivas e maior actividade comercial, o Banif Brasil adoptou uma postura conservadora na concessão de crédito, privilegiando os clientes mais antigos, com um relacionamento favorável com a instituição, e assumindo um critério muito selectivo no desenvolvimento de novas relações comerciais.

Por essa razão, o Banif Brasil alterou a sua estratégia de crescimento, que acompanhou nos últimos anos o crescimento da economia brasileira, e passou a actuar em produtos de maior rentabilidade e de menor risco de concentração, procurando manter a sua posição no mercado.

O programa de crescimento da rede de agências, que conta actualmente com 13 agências no país, foi interrompido, não se tendo procedido a novas aberturas de sucursais em 2011. Foi colocada em prática na rede comercial uma estratégia de venda de produtos de crédito ao consumo, crédito automóvel e cartões de crédito, procurando alicerçar nesses mercados o desenvolvimento da base de clientes.

Na sequência dessa estratégia, os Activos Líquidos reduziram-se ligeiramente, em 3%, em 2001 com relação ao ano de 2010, tendo encerrado o exercício com 1,919 mil milhões de reais. O Crédito Liquido manteve-se próximo dos níveis de 2010, com uma redução da ordem de 4%, para 1,143 mil milhões de reais. Os recursos de clientes mantiveram-se praticamente estáveis em 1,024 mil milhões de reais, apresentando uma redução de 2% no exercício.

O resultado líquido do Banco apresentou um crescimento significativo no período, de 556%, encerrando o exercício com um Lucro Líquido de 12,6 milhões de reais. Este resultado está relacionado com a estratégia de redireccionar a actividade financeira do Banco para empréstimos e parcerias comerciais na área do imobiliário, além da aposta no crédito ao consumo, que apresenta melhores taxas de retorno.

2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo Líquido 1.919.307 1.978.000 -3%
Crédito Líquido 1.143.733 1.194.371 -4%
Recursos de clientes 1.024.183 1.042.321 -2%
Capitais Próprios 203.240 176.744 15%
Produto Bancário 85.185 94.791 - 10%
Cash Flow de Exploração 41.830 27.621 51%
Resultado Líquido 12.652 1.929 556%
N.º de agências 13 13 0%
N.º de empregados 275 322 - 15%

Contas Individuais (de acordo com as normas brasileiras) Mil Reais

Taxa 31 de dezembro de 2011 Euro 1,00 equivalente a Reais 2,43310

3.3.6 Banca Pueyo, SA

A Banca Pueyo, SA (Banca Pueyo) contava, em finais de 2011, com 90 agências bancárias nas Comunidades Autónomas da Estremadura, Madrid e Sevilha.

A Banca Pueyo desenvolve a actividade típica de um banco comercial destinado a clientes de retalho, abrangendo não só os produtos típicos bancários, contas correntes e de depósitos, depósitos a prazo, contratos de crédito e de leasing, mas também outros, como os depósitos e a intermediação de valores mobiliários e ainda a comercialização de seguros de diferentes ramos, de fundos de investimento e planos de pensões.

A Banca Pueyo é a sociedade-mãe de um grupo de empresas, entre as quais se encontram, como mais significativas, uma sociedade gestora de fundos de pensões – Pueyo Pensiones EGFP, SA – e uma sociedade agente de seguros – Pueyo Mediación, SA.

Durante o exercício de 2011, a Banca Pueyo manteve a estratégia de expansão da sua rede de Agências, tendo inaugurado 2 novas Agências, ambas na Estremadura.

A actividade do sector bancário espanhol, em 2011, esteve marcada pela crise económica internacional e pela reestruturação das Caixas de Aforro. A necessidade de liquidez por parte do sector financeiro provocou uma elevada concorrência pelos depósitos dos Clientes, o que manteve a remuneração dos mesmos em níveis elevados, com a consequente redução da margem financeira. Por este motivo, um dos principais objectivos da Banca Pueyo durante todo o ano de 2011 foi o de conseguir um crescimento equilibrado entre Crédito e Recursos de Clientes, de modo a não fazer depender o seu crescimento de outro tipo de recursos, mantendo os seus excelentes rácios de liquidez.

Em resultado desta política, foi possível atingir um crescimento de 2,34% no Crédito Concedido e de 3,40% nos Depósitos de Clientes, valores muito positivos dada a conjuntura económica verificada

durante todo o exercício de 2011. Estes números permitem à Banca Pueyo iniciar o exercício de 2012 em óptimas condições de liquidez para atingir os objectivos propostos para o mesmo.

O Crédito a Clientes atingiu, em 31 de Dezembro de 2011, o montante de 679 milhões de euros. Deste valor, 77% está coberto por garantias reais, quase exclusivamente hipotecárias.

Os Depósitos de Clientes atingiram o montante de 860 milhões de euros.

Todos estes dados de crescimento estão acompanhados de um Rácio de Crédito Vencido de 2,10% sobre o total da Carteira de Crédito, muito abaixo da média do sector em Espanha, com uma cobertura por provisões de 174%.

Quanto a resultados, o Grupo Banca Pueyo obteve, em 2011, um Lucro Líquido de 5,1 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 11,18% em relação ao resultado do exercício anterior. Esta diminuição resulta, essencialmente, da redução da margem financeira e dos montantes destinados ao fortalecimento do balanço através da constituição de provisões para imparidade.

CONTAS IAS / IFRS (consolidadas) Milhares de Euros
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 1.024.350 982.806 4,23
Crédito concedido bruto 679.462 663.943 2,34
Depósitos de clientes 859.678 831.446 3,40
Capitais próprios 85.028 81.170 4,75
Margem financeira 31.259 28.746 8,74
Produto da actividade 10.155 12.767 -20,46
Resultado líquido 5.117 5.761 -11,18
ROA 0,48 0,5% -
ROE 5,84 6,87% -
Crédito vencido/Crédito total 1,54 1,65% -
Cost to income 50,57 50,45% -
N.º de agências 90 88 3,27
N.º de empregados 227 225 0,89

3.3.7 Banco Caboverdiano de Negócios, SA

Durante 2011, a economia em Cabo Verde, apesar da crise financeira internacional, manteve alguma estabilidade, com taxas de crescimento real do PIB estimadas em torno de 5%.

Neste contexto, merece particular destaque a intervenção, em Dezembro de 2011, de cariz restritivo a nível da política monetária por parte do Banco Central, que aumentou a sua taxa directora em 150 bp e a taxa de Disponibilidade Mínimas de Caixa de16% para 18%, com o intuito de estabilizar as reservas cambiais, o que se traduz num acréscimo de custos de funding e pressão adicional sobre a gestão de liquidez para todos os intervenientes no sector financeiro.

Para o Banco Caboverdiano de Negócios (BCN), o ano de 2011 foi marcado pela continuidade da política de selectividade na concessão de crédito, que se traduziu numa redução de cerca de 4% da sua carteira de crédito bruto a clientes. Igualmente em 2011, o Banco viu reduzir-se a sua carteira de recursos de clientes em cerca de 16%, tendo esta variação negativa decorrido da redução da importância de um grupo limitado de grandes clientes, designadamente projectos imobiliários e empresas públicas. Este facto obrigou o Banco a adoptar uma política de gestão criteriosa da liquidez e a procurar alternativas de funding junto do mercado interbancário, tanto em Cabo Verde como junto do Grupo. Nesta linha, merece realce a obtenção de uma linha de crédito de médio – longo prazo, em condições favoráveis, junto da Proparco (França).

No que concerne à demonstração de resultados, a margem financeira manteve-se estável, ainda que espelhe uma redução de 13% em juros recebidos, traduzindo o aumento significativo da carteira de crédito vencido (tendo o rácio de crédito em incumprimento passado de 2,24% em 2010 para 6,7% para 2011), compensada por uma redução nos juros pagos em cerca de 27%. A margem complementar, por seu lado, apesar da revisão do preçário e comportamento positivo da posição cambial, apresenta uma redução de cerca de -9%, negativamente afectada pela redução da actividade creditícia.

Em termos de eficiência operacional, o rácio Cost to Income reduziu-se de 63% em 2010 para 61% em 2011.

Em síntese, em 2011, os Resultados Antes de Impostos reduziram-se cerca de -25% e os Resultados Líquidos em cerca de -32%.

O Banco procedeu, em Dezembro de 2011, à racionalização da sua estrutura comercial, com o encerramento de duas sub-Agências e a integração do Centro de Empresas na Rede de Agências, consolidando a Área Comercial numa única Direcção.

Análise Comparativa, com base IAS/FRS:

Milhares de Euros
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 109.349 113.912 -4
Crédito concedido bruto 87.566 91.308 -4,1
Depósitos de clientes 73.375 87.486 -16,1
Capitais próprios 10.341 9.999 3,4
Margem financeira 4.704 4.706 0,0
Produto da actividade 6.206 6.350 -2,3
Cash flow
de exploração
2.873 3.078 -6,7
Resultado líquido 491 719 -31,8
ROA 0,45% 0,63% -0,2
ROE 4,74% 7,19% -2,4
Crédito em incumprimento/Crédito total 6,7% 2,3% 4,4
Imparidade/Crédito em incumprimento 89,4% 165,6% -76,2
Cost to income 60,5 62,6% -2,1
N.º de agências 18 21 -3
N.º de colaboradores 124 124 0,0
Rácio de solvabilidade 12,4% 11,0% 1,4

NOTA: cotação em 31 Dezembro de 2010 = 31 Dezembro de 2011 (currency peg existente) 1 Euro = 110,265 CVE

3.3.8 Banif Bank (Malta), Ltd.

Desenvolvimento de Actividade

Em Dezembro de 2011, o Banif Bank (Malta) plc concluiu o seu quarto ano de actividade e, apesar das incertezas da conjuntura Internacional, com a crise da dívida soberana europeia a atingir máximos, riscos de recessão mundial e consequente volatilidade dos mercados, o Banif (Malta) voltou a registar um crescimento significativo da sua actividade em Malta.

O resultado desse crescimento, verificado no seu core business na área de Retalho e Empresas, na actividade de Trading e, ao mesmo tempo, pelo bom controlo sobre os custos operacionais, permitiu ao Banco, começar a registar lucros no segundo semestre do ano.

Este crescimento de negócio é um marco importante, que está em linha com as estratégias definidas para o Banif (Malta) no qual se prevê ainda mais investimentos em infra-estruturas, tanto em termos de capacidade de captação de negócio, como em soluções e produtos oferecidos aos seus Clientes.

O Banif (Malta) está actualmente presente na República de Malta com um Centro de Empresas e 9 Agências, tendo a última delas sido inaugurada no final do segundo trimestre de 2011, em Rabatt. Este crescimento foi complementado com o reforço da capacidade operacional, tanto no "frontoffice" como nas áreas de back-officee com a extensão das instalações da Sede.

Além destas acções, o banco abriu a sua rede interna de ATMs, disponibilizando-a aos seus Clientes, lançou produtos alternativos de poupança e disponibilizou novos serviços, como a funcionalidade do Banif@st pagamento de facturas.

Nos recursos humanos, o Banco também aumentou os seus efectivos, para assegurar um nível adequado de suporte ao crescimento de negócio.

Na verdade, no final de Dezembro de 2011, o número de empregados do Banif (Malta), atingiu 144 pessoas (em Dezembro de 2010 eram 137).

O importante papel do Banif (Malta) junto da comunidade local é hoje plenamente reconhecido, sendo um parceiro respeitável junto dos seus pares e continuando fortemente empenhado em tornar-se o terceiro maior banco em Malta.

Performance Financeira

Durante o ano de 2011, o Banco voltou a ter um crescimento significativo nas áreas de Retalho e de Empresas, o que resultou num crescimento importante do seu produto bancário e nos respectivos resultados do exercício.

A carteira de empréstimos cresceu 93,9 milhões de euros, representando um aumento de 60% quando comparado com 156,9 milhões de euros, alcançados em finais de Dezembro de 2010.

A carteira de depósitos de Clientes embora tenha diminuido de 433,7 milhões de euros, no final de Dezembro de 2010, para 261,9 milhões de euros, no final de Dezembro de 2011, teve uma importante consolidação e apresentou maior dispersão de maturidades, atenuando o risco de liquidez.

Na verdade, a queda nos depósitos de Clientes deveu-se ao levantamento de um depósito de 250 milhões de euros, de um Insittucional Internacional, depositado no Banco no final de 2010, por um período de curto prazo e maturidade no primeiro trimestre de 2011.

Dado o risco de concentração, este depósito não foi considerado para efeitos de sustentabilidade do negócio do Banco em Malta. Comparando a evolução dos depósitos de Clientes e excluindo este depósito extraordinário, o crescimento desta rubrica foi de 42,5%.

A margem financeira resultante foi de 5,6 milhões de euros, o que, comparado com o ano anterior, representa um crescimento de 69,4% (2010: 3,3 milhões de euros).

Quanto à margem complementar, o resultado de Serviços e Comissões somou 1,255 milhões de euros (2010: 0,806 milhões de euros) e os resultados de Trading 1,932 milhões de euros (2010:1,009 milhões de euros).

O resultado em Serviços e Comissões deveu-se principalmente ao aumento da carteira de crédito, ao aumento das taxas cobradas sobre as garantias emitidas e ao aumento de outros serviços bancários de retalho.

Quanto aos resultados de Trading, o Banif (Malta) aumentou o nível de actividade da Sala de Mercados durante o ano de 2011, por um lado, em actividades de moeda estrangeira e, por outro, constituíndo uma carteira de títulos nacionais e internacionais corporativos e, na generalidade, cobertos ("covered bonds"), com vencimentos de curto prazo. Alguns destes títulos foram utilizados, nomeadamente, em operações de repos para efeitos de liquidez do banco e, ao mesmo tempo, para maximizar os resultados.

Assim, durante o ano de 2011 o produto bancário foi de 8,8 milhões de euros, representando um aumento de 71,6% quando comparado com o registado no ano anterior, de 5,1 milhões de euros.

No total, o produto bancário cobriu em 92,1% os custos operacionais, incluindo provisões e imparidade líquidas (2010: 55,8%).

Quanto aos custos operacionais durante o período em análise, reflectem o aumento dos custos com pessoal e sistemas tecnológicos de suporte. Assim, os custos com pessoal, gastos gerais administrativos, depreciação de imobilizado e amortização de activos intangíveis, aumentaram no total 2,6%, passando de 8,5 milhões de euros em 2010 para 8,7 milhões de euros em finais de 2011.

Os custos com pessoal representaram 49,8% (2010: 43,6%) dos custos operacionais totais.

Embora o Banco tenha atingido, em Setembro de 2011, numa base mensal, o seu Break Even operacional, o resultado total do exercício para o período em análise, traduziu-se em uma perda antes de impostos de 0,753 milhões de euros, o que representou uma evolução significativa e positiva em termos de resultados e performance do Banco. (2010: 4,051 milhões de euros de perda para o mesmo período).

Levando em consideração a referida perda e a possibilidade de offset contra previsíveis lucros futuros para efeitos fiscais, registou-se um efeito positivo de imposto diferido de 0,175 milhões de euros (2010: 1,376 milhões de euros).

O total dos activos no final de Dezembro de 2011 totalizou 470,4 milhões de euros (2010: 458,6 milhões de euros), sendo que a maior componente do mesmo corresponde ao crédito a concedido a Clientes, que totalizou 250,9 milhões de euros (2010: 156,9 milhões de euros).

Como durante o ano 2011 o Banco continuou a aumentar a sua carteira de Trading e investimentos, os activos financeiros totalizavam 65,2 milhões de euros no final de Dezembro de 2011 (2010: 4,179 milhões de euros), representando a segunda maior componente dos activos do Banif (Malta).

O investimento em activo imobilizado, equipamentos e outros activos intangíveis líquidos de depreciação e amortização, representou 9,6 milhões de euros (2010: 7,818 milhões de euros).

Em 2011, pela segunda vez consecutiva, o Banif (Malta) foi nomeado o Melhor Grupo Bancário em Malta pela World Finance. Este prémio foi atribuído em reconhecimento do desempenho financeiro do Banco, do seu Governance Corporativo e pela colocação no mercado de produtos e soluções inovadoras, que proporcionam valor acrescentado para os clientes.

Este prémio representa, mais uma vez, um importante reconhecimento e a clara demonstração da confiança que os seus Clientes, Empregados e Accionistas depositam no Banif (Malta).

O Banco continua empenhado nos seus objectivos e em alcançar marcos importantes em 2012. Estes objectivos passam, não só pela consolidação do negócio até à data conseguido, mas também por um crescimento do mesmo e pela melhoria das margens de intermediação.

Para tal, deverão continuar os investimentos na capacidade de captação de negócio bancário, nomeadamente através da expansão da rede de Agências, com três novas agências a começar a operar no início de 2013 e outras três no início de 2014, o recrutamento de recursos humanos, para fortalecer a área comercial, bem como outras áreas, e, finalmente, o apoio em instrumentos e software de infra-estrutura técnica para suporte à gestão.

Milhares de Euros
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 470.404 458.641 2,6
Crédito concedido bruto 250.914 156.950 59,9
Depósitos de clientes 261.873 433.679 -39,6
Capital social 32.500 25.000 30,0
Margem financeira 5.611 3.311 69,4
Crédito vencido/Total crédito 1,45% 2,38% -39,1
Produto da actividade 8.797 5.126 71,6
Resultados líquidos -528 -2.675 -80,3
ROA -0,16% -0,88% -81,8
ROE -2,61% -17,36% -85,0
Rácio de solvabilidade 8,37% 8,29% 1,0
Cost to income 99,24% 165,96% -40,2
N.º de agências 9 8 12,5
N.º de empregados 144 137 5,1

3.3.9. Banif International Holdings, Ltd

A Banif International Holdings, Ltd (BIH) é uma empresa sediada nas Ilhas Caimão, fundada em 2004, que funciona como sociedade holding e detém 100% das acções emitidas pelas seguintes subsidiárias:

  • Banif Finance (USA), Corp.;
  • Banif Financial Services, Inc.;
  • Banif Forfaiting Company

assim como participações no Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA (Banif Brasil) e Centaurus Realty Group (Brasil).

A BIH registou um resultado líquido negativo de 4,7 milhões de dólares em 2011, o que compara negativamente com um lucro de 100 mil dólares obtido em 2010, que se deveu a peedas não realizadas na carteira de investimentos, que ascenderam a 2,9 milhões de dólares, e a um aumento dos custos de financiamento em 745 mil dólares.

O quadro seguinte traduz a evolução dos principais indicadores:

Milhares de Dólares
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 65.424 54.104 -1
Capitais próprios 15.017 21.052 21
Proveitos totais 1.056 2.037 -29
Lucro líquido -4.741 1 -47

Em 31 de Dezembro de 2011: 1 Euro (EUR) equivalente a 1.2939 Dólares (USD)

3.3.9.1 Banif Finance (USA) Corp.

A Banif Finance (USA), Corp. (BFUSA) é uma instituição de crédito hipotecário licenciada no Estado da Florida, cuja actividade principal consiste na concessão de crédito imobiliário para habitação e comércio e na concessão de financiamentos ao comércio internacional, a importadores e exportadores com sede nas Américas.

De acordo com a regulamentação do Florida Office of Financial Regulation, Division of Securities and Finance, a BFUSA está sujeita a fiscalização governamental e correspondente legislação. A verificação ao nivel de compliance local é também levada a efeito, anualmente, por uma terceira entidade independente, a fim de reduzir os riscos legais e operacionais a que possa estar exposta.

A sociedade iniciou a sua actividade em Fevereiro de 2002. Em 31 de Dezembro de 2008, mudou a sua designação de Banif Mortgage Company para Banif Finance (USA), Corp. assim reflectindo a expansão das suas actividades, as quais incluem hoje os financiamentos de comércio internacional, como resultado da fusão com a Banif Forfaiting (USA), Inc..

No que diz respeito ao crédito imobiliário, a BFUSA não só financia a compra e/ou construção de habitação própria ou para investimento a Clientes do Banif - Grupo Financeiro, mas também financia a compra e/ou construção de imóveis comerciais a Clientes institucionais. Todas as operações de crédito imobiliário são fundamentadas numa análise de crédito e/ou de viabilidade de projecto, para

além de uma avaliação feita por uma firma independente especializada. Todos os projectos imobiliários financiados pela BFUSA estão garantidos por hipoteca sobre o activo financiado.

Em 2011, a empresa continuou a operar em condições de mercado extremamente adversas. As receitas caíram 36% em 2011, sobretudo devido ao menor rendimento de juros proporcionado por uma base de activos que diminuiu e menos mais-valias de reavaliação nos imóveis da carteira de investimento. A empresa registou uma perda de 1,5 milhões de dólares em 2011, o que compara com o lucro de 2,4 milhões de dólares registado em 2010.

O quadro seguinte traduz a evolução dos principais indicadores:

Milhares de Dólares
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 270.449 264.997 2
Capitais próprios 11.467 12.986 -12
Proveitos totais 12.275 19.074 -36
Lucro líquido -1.519 2.391 +164

Em 31 de Dezembro de 2011: 1 Euro (EUR) equivalente a 1.2939 Dólares (USD)

3.3.9.2 Banif Financial Services, Inc.

A Banif Financial Services, Inc. (BFS) é uma sociedade constituída em Novembro de 2000, registada no Estado da Flórida, que fornece aos seus Clientes serviços de aconselhamento ao investimento. Como entidade regulada pelo Governo e sob a jurisdição do Florida Office of Financial Regulation, Division of Securities and Finance, a BFS segue todos os procedimentos operacionais, códigos de ética e políticas anti-branqueamento de capitais a que está sujeita, assim reduzindo os riscos legais e operacionais da actividade.

O quadro seguinte traduz a evolução dos principais indicadores:

Milhares de Dólares
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 376 382 -2
Capitais próprios 362 361,4 0
Proveitos totais 222 465 -52
Lucro líquido 0 4 -90

Em 31 de Dezembro de 2011: 1 Euro (EUR) equivalente a 1.2939 Dólares (USD)

3.3.9.3 Banif Forfaiting Company, Ltd

A Banif Forfaiting Company, Ltd. (BFC), empresa constituída nas Bahamas em Novembro de 2005, iniciou a sua actividade durante o segundo trimestre de 2007. A BFC fornece apoio adicional às

operações de trade finance do Grupo no continente americano. Especificamente, conserva nos seus livros uma carteira de instrumentos de trade finance (letras, promissórias, aceites, etc.) para posterior venda/distribuição a terceiros.

O quadro seguinte traduz a evolução dos principais indicadores:

Milhares de Dólares
2011 2010 VARIAÇÃO %
Activo líquido 68.381 25.321 170
Capitais próprios -9.478 -633 1.397
Proveitos totais 424 1.691 -75
Lucro líquido -8.845 -1.317 572

Em 31 de Dezembro de 2011: 1 Euro (EUR) equivalente a 1.2939 Dólares (USD)

4. BANCA DE INVESTIMENTO

4.1 Banif - Banco de Investimento, SA

Tomando o universo da fileira de banca de investimento em Portugal e a perspectiva das contas consolidadas (relevando IAS), os resultados decresceram fortemente em 2011, de um lucro líquido de 8,1 milhões de euros para um prejuízo de 0,9 milhões de euros4 .

Esta regressão, que interrompe uma trajectória de crescente geração de valor, encontra explicação numa descida de 17% no principal indicador de actividade, o Produto Bancário, de 36,4 para 30,2 milhões de euros e no crescimento de 102% do stock de imparidade sobre crédito, condicionando a rubrica global de dotação para provisões e imparidades a uma contribuição adversa de 7,9 milhões de euros, contra apenas 2,1 milhões de euros no ano passado.

Em relação ao Produto Bancário, é de notar que os seus dois principais componentes sofreram evoluções desfavoráveis. A margem financeira caiu 29%, de 14,4 para 10,2 milhões de euros, devido à extraordinária subida do custo dos depósitos e dos fundos tomados ao abrigo da linha do Banif SA, só parcialmente repercutida nas aplicações. As comissões líquidas desceram 23%, de 21,5 para 16,6 milhões de euros, mercê do abrandamento sentido nas actividades de "advisory services & banking" e de corretagem de acções no banco e do notório decréscimo das comissões gerada pela gestora de activos (-34%), fortemente impactada pela quebra de comissões de gestão e desempenho nos fundos imobiliários.

Já os Resultados de Operações Financeiras tiveram um comportamento misto. De facto, enquanto a carteira proprietária de fundos de investimento - com destaque para as posições em Infra Invest, Banif Capital Infrastructure Fund, New Energy Fund, Ged Sur e Capven - sofreu uma considerável depreciação ao longo de exercício, os resultados cambiais, a imunização do risco República em

4 Os resultados individuais (NCA) do Banif Banco de Investimento cifraram-se em 3.0 milhões de euros em 2011

carteiras valorizadas a fair value e a operação de recompra de obrigações próprias empreendida no final do ano permitiam que o agregado crescesse de 0,1 para 3,0 milhões de euros.

Os custos com o pessoal, incluindo 818 milhares de euros de indemnizações pagas no contexto de acordos de rescisão por acordo mútuo, cresceram 5,6% em relação ao ano transacto. Não fossem aquelas indemnizações os custos com o pessoal teriam decrescido 1,6%.

Os custos com fornecimentos e serviços externos caíram 12% (1,2 milhões de euros), com forte contributo da publicidade e de um conjunto de outras naturezas. As amortizações cresceram no exercício, quase exclusivamente devido à sub-rúbrica de software.

A dotação líquida para provisões atingiu, como referido, o montante de 7,9 milhões de euros, valor que compara com 2,1 milhões no ano passado. Para este desempenho contribuiu de forma decisiva o forte reforço das imparidades de crédito, elevadas de 6,4 para 13,1 milhões de euros.

Por último, algumas notas sobre a evolução das principais massas de balanço destacando, desde logo, o decréscimo do activo em 246 milhões de euros (-18%), assente em decréscimos nas carteiras de obrigações (-199 milhões de euros), unidades de participação de fundos de investimento (-36 milhões de euros) e crédito vivo (-35 milhões de euros), esta última infelizmente contrabalançada pelo crescimento de 32 milhões no Crédito Vencido. Quanto ao passivo e situação líquida, merecem realce a subida da exposição ao ECB, sobretudo na exposição média ao longo do ano (+135 milhões de euros), a quebra nos depósitos de empresas e institucionais, a recompra de dívida própria (gerando uma importante mais valia, no montante de 6.094,5 milhares de euros) e o aumento de capital de 30 milhões de euros realizado em Dezembro. As reservas de reavaliação foram impactadas negativamente em 17 milhões de euros (23 milhões antes do efeito fiscal) devido à degradação do risco República.

Contas Individuais 31-12-2011 31-12-2010 Variação
2011/2010
Activo Líquido 1.102.738 1.322.666 -17%
Capitais Próprios 77.027 60.968 26%
Produto Bancário 22.613 28.512 -21%
Cash-Flow 8.631 14.493 -40%
Resultado do Exercício 3.063 5.836 -48%
ROA 0,4% 0,5% -
ROE 5,8% 9,6% -
Cost-to-Income 67,6% 53,1% -
Rácio de Solvabilidade 12% 9% -

Contas Consolidadas 31-12-2011 31-12-2010 Variação
2011/2010
Activo Líquido 1.093.293 1.339.229 -18%
Capitais Próprios 89.253 77.485 15%
Produto Bancário 30.203 36.499 -17%
Cash-Flow 18.177 15.685 16%
Resultado do Exercício -887 8.182 n/a
ROA -0,1% 0,7% -
ROE -1,1% 10,6% -
Cost-to-Income 71,7% 60,4% -

4.1.1 Advisory Services & Banking

4.1.1.1 Corporate Finance

O plano de assistência financeira acordado em meados de 2011 entre o Governo Português e o FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia (conjuntamente designados por "Troika"), implicou a implementação de um conjunto de medidas de austeridade visando regularizar o défice orçamental do Estado e diminuir o seu nível de endividamento. Numa conjuntura económica e financeira já complexa a nível internacional e doméstico, a percepção do risco de crédito associado à dívida soberana portuguesa conheceu uma deterioração substancial em 2011, que tem penalizado de forma continuada o recurso por parte do Estado, bancos e empresas aos mercados financeiros internacionais, quer em termos de custo quer em termos do próprio acesso ao crédito.

Esta envolvente tem condicionado fortemente a actividade de Fusões & Aquisições em Portugal que, de acordo com a informação disponibilizada pela Bloomberg e ThomsonReuters, registou em 2011 uma queda em número de transacções superior a 50%. Em concreto, de acordo com a ThomsonReuters, concluíram-se em 2011 em Portugal cerca de 30 transacções contra 73 transacções concluídas durante o ano de 2010.

Em face deste enquadramento, a Direcção de Corporate Finance reforçou o seu esforço comercial junto de clientes internacionais com vista à prestação de serviços de assessoria financeira em operações de cross-border, nomeadamente nos mercados de Espanha, Brasil, Turquia e nas geografias cobertas pelos nossos parceiros da rede Terra Alliance. Desta forma, a nossa equipa esteve envolvida em vários projectos relevantes, dos quais merecem destaque:

  • Assessoria financeira à Aviapartner na potencial aquisição da Groundforce;
  • Assessoria financeira ao TIIC Transport Infrastructure Investment Company na análise, avaliação e negociação de duas oportunidades de investimento em Espanha;
  • Assessoria financeira ao Grupo SAGE na análise, avaliação e negociação de oportunidades de investimento;
  • Assessoria financeira à FINAF S.p.A. na análise, avaliação e negociação de oportunidades de investimento;

  • Assessoria financeira à Investindustrial na análise, avaliação e negociação de oportunidades de investimento em Portugal e na Turquia;
  • Assessoria financeira ao Grupo Soares da Costa na avaliação da sua participada Prince Contracting & Co.;
  • Assessoria financeira ao Grupo Cenor na avaliação do conjunto das empresas do grupo;
  • Assessoria financeira ao Grupo Lena na análise de desinvestimento de áreas de negócio não estratégicas;
  • Coordenador financeiro do fecho da aquisição da OMNI Helicopters International pela Stirling Square Capital Partners
  • Assessoria financeira ao FICA Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual, na análise de viabilidade de candidaturas para o financiamento de produções cinematográficas;
  • Assessoria financeira ao Governo Regional dos Açores na avaliação da EDA Electricidade dos Açores, S.A.
  • Assessoria financeira à Quifel Holding na potencial aquisição do Banco Efisa, BPN Gestão de Activos e BPN Brasil.

4.1.1.2 Structured Finance

No ano de 2011 constatou-se um acentuar da tendência já verificada em 2010 de muito maior restrição e selectividade na concessão de crédito às empresas e projectos de investimento, acompanhada por um ajustamento em alta das condições de pricing das operações. Neste contexto, tendo em conta as severas limitações enfrentadas na concessão de crédito, registou-se uma redução significativa na participação do Banco em financiamentos em regime de Project Finance e Acquisition Finance.

Em face deste panorama, a Direcção reforçou a dinâmica comercial orientada para a prestação de serviços de assessoria financeira especializada, e tem vindo a reformular a abordagem à estruturação de operações de financiamento, privilegiando a tomada e desintermediação de risco de crédito (em contraponto à tomada de risco directo para balanço). Neste âmbito, destacam-se as seguintes intervenções:

  • Mandated Lead Arranger no financiamento à Portquay West I BV para a aquisição de uma participação de 10% da Media Capital;
  • Prestação de Garantia Bancária à Selfenergy Solutions, S.A. destinada a cobrir os riscos de construção de um parque fotovoltaico rooftopde 2,0 MWh localizado em Múrcia (Espanha);

  • Assessoria financeira a uma entidade do Grupo, na prestação de Garantias Bancárias (Performance Bonds) no âmbito do financiamento em regime de Project Finance de um parque Termosolar de 100 MWh localizado em Castilla la Mancha (Espanha), promovido pelo Grupo Abengoa;
  • Assessor financeiro exclusivo da Rotas do Algarve Litoral (Concessionária liderada pela ACS/Dragados e Edifer) no âmbito do acompanhamento da Subconcessão Rodoviária do Algarve Litoral;
  • Assessor financeiro exclusivo da SPER (Concessionária liderada pela ACS/Dragados e Edifer) no âmbito do acompanhamento da Subconcessão Rodoviária do Baixo Alentejo;
  • Assessor financeiro do Grupo ETE, Edifer e TIIC no Concurso Público para a Concessão da Plataforma Logística do Porto de Leixões.

4.1.1.3 Real Estate Finance

A Direcção de Real Estate Finance (DREF) foca a sua actividade na montagem, tomada e gestão de operações de crédito estruturado especialmente orientadas para o mercado imobiliário. Adicionalmente, a DREF tem vindo a promover a prestação de serviços de assessoria financeira especializada para este segmento, tanto no buy side como no sell side.

Durante o ano de 2011, a actividade da DREF foi fortemente impactada pela crise que assola Portugal e, em particular, pelas restrições de liquidez e incremento acentuado do custo de funding do banco, que obrigou a uma forte contenção do crédito concedido a clientes, com reflexos directos na geração de negócio e rendibilidade desta área.

Neste contexto, a DREF concentrou os seus recursos na gestão e optimização da carteira de crédito existente, com particular ênfase na reestruturação e acompanhamento dos créditos deteriorados. Paralelamente, a equipa deu continuidade à actividade de Assessoria Real Estate que possibilitou, em 2011, a formalização de quatro mandatos de assessoria financeira orientada especificamente para a vertente imobiliária.

Finalmente, e para além dos mandatos de assessoria contratados com clientes, a DREF assegura igualmente a gestão de vários activos imobiliários e participações sociais em sociedades imobiliárias que o Banco de Investimento tomou posse no contexto da reestruturação de operações de financiamento.

4.1.2 Treasury & Markets 4.1.2.1 Mercado de Capitais

Em 2011, a área de Mercado de Capitais - Dívida, esteve envolvida na estruturação e colocação de 17 transacções em mercado primário, num montante total de cerca de 1.283 milhões de Euros.

Salientam-se, no âmbito da política de captação de recursos para o Banif – Grupo Financeiro, as seguintes transacções estruturadas pela Direcção de Mercado de Capitais:

  • a. duas emissões de obrigações com garantia da República Portuguesa para o Banif Banco de Investimento, SA no montante global de 150 milhões de Euros;
  • b. duas emissões de obrigações com garantia da República Portuguesa para o Banif Banco Internacional do Funchal, SA no montante global de 700 milhões de Euros;
  • c. uma emissão de obrigações com garantia da República Portuguesa para o Banco Banif Mais, SA no montante de 25 milhões de Euros;
  • d. três emissões de Senior Notes para o Banif Banco Internacional do Funchal, S.A. ao abrigo do seu Euro Medium Term Note Programme, no montante global de 60 milhões de Euros; e
  • e. duas emissões de obrigações para a Banif SGPS, SA no montante global de 125 milhões de Euros.

Importa igualmente referir as transacções estruturadas pela Direcção de Mercado de Capitais para as sociedades integradas no Grupo Rentipar, nomeadamente:

  • a. uma emissão de obrigações subordinadas para a Rentipar Seguros, SGPS, S.A. no montante de 10 milhões de Euros;
  • b. uma emissão de obrigações perpétuas subordinadas para a Companhia de Seguros Açoreana, S.A. no montante de 10 milhões de Euros;
  • c. uma emissão de obrigações para a Rentiglobo, SGPS, SA no montante de 35 milhões de Euros;
  • d. uma emissão de obrigações para a Rentipar Investimentos, SGPS, SA no montante de 60 milhões de Euros; e
  • e. Programa de Papel Comercial para a Rentimundi Investimentos Imobiliários, S.A. no montante de 10 milhões de Euros, por subscrição particular, sem garantia de reembolso.

De salientar ainda que, no âmbito da estruturação de financiamento para clientes não residentes, foram realizadas duas novas emissões de Notes pelo Euro Invest Limited, Ltd, indexadas ao risco de crédito do Banif – Grupo Financeiro e/ou dos seus accionistas maioritários, nos montantes de 55 milhões de Euros e de 55 milhões de Dólares Americanos.

No final do ano, o Banco desempenhou igualmente as funções de intermediário financeiro no âmbito de uma oferta pública geral e voluntária de aquisição lançada pelo Banif – Banco Internacional do Funchal, SA sobre 100.000 obrigações subordinadas por este emitidas, por troca de até 100.000 obrigações subordinadas, a emitir pelo Banif – Banco Internacional do Funchal, SA ao abrigo do seu Euro Medium Term Note Programme.

Por último, no que respeita à actividade internacional, o Banco prestou assessoria financeira na venda de activos brasileiros a um Grupo Financeiro Internacional.

4.1.2.2 Financeira

O ano de 2011 revelou ser um período delicado para o sistema bancário português, nomeadamente no acesso a fontes externas de liquidez. De facto, os sucessivos cortes de notação de rating, quer da República quer dos bancos nacionais, associados ao pedido de ajuda externa de Portugal, levaram a que se confirmasse a dependência do Banco Central Europeu como forma de financiamento da actividade.

O BBI encetou um processo de desalavancagem do balanço que se concretizou na redução de cerca de 16% do seu activo, com uma alteração não despicienda na composição das suas fontes de financiamento.

Atendendo ao acima referido e ao enquadramento regulamentar, tornou-se inevitável uma descida nos recursos captados junto de institucionais (que atingiu os 145 milhões de euros). Ainda assim, o BBI conseguiu reforçar a sua independência na obtenção de financiamento, como o comprova a redução de 135 milhões de euros na utilização de linhas de financiamento intra-grupo, aumentando em simultâneo a pulverização das fontes de financiamento, permitindo assim uma redução de riscos.

Os fluxos mencionados foram compensados por: (i) variação líquida em emissões próprias (137,5 milhões de euros); (ii) aumento do capital social (30 milhões de euros); (iii) subida no recurso ao BCE (35 milhões de euros); (iv) desenvolvimento das operações de reporte de títulos (30 milhões de euros) e (v) aumento dos recursos captados junto de clientes particulares (10 milhões de euros).

O aumento do capital social em 30 milhões de eruos permite ao BBI cumprir confortavelmente as metas regulamentares impostas para os rácios de capital.

Como forma de amenizar os efeitos nocivos da subida do seu custo de funding, o BBI aumentou significativamente a utilização de instrumentos de mercado monetário, nomeadamente Bilhetes do Tesouro, permitindo uma gestão eficiente da posição de liquidez e, simultaneamente, obter um contributo importante para a margem financeira.

A Direcção Financeira continuou a desenvolver esforços para diversificar as suas fontes de financiamento e potenciais contrapartes, nomeadamente assinando ISDA e ISMA com quatro entidades adicionais.

Durante 2011, foram feitos investimentos em sistemas de controlo e avaliação de produtos derivados para fazer face ao aumento de actividade de clientes nesta área. Aqueles investimentos garantem a avaliação independente para a totalidade das posições de derivados existentes (montante nocional de 700 milhões de euros), essencialmente provenientes de cobertura de risco de clientes (cambial, taxa de juro, crédito e commodities).

Por último, a actividade bem-sucedida de trading proprietário em mercados cambiais permitiu mais do que compensar a queda acentuada do volume de negócio de clientes neste segmento.

Estratégia de Financiamento

No plano de vencimentos de dívida do Banif - Banco de Investimento ("BBI") o ano de 2012 não regista qualquer acontecimento, tanto ao nível das emissões mais antigas emitidas em 2007 ("Upper e Lower TierII") dado que uma delas só amortiza em 2017 ("Upper TierII") e a outra é Perpétua ("Lower Tier II"), assim como as emissões de dívida garantida pelo Estado Português emitidas em 2011 só maturam em 2014.

A estratégia do BBI para 2012 passará por manter no nível mais baixo possível o recurso às linhas de financiamento intra-grupo, garantindo desta forma a autonomia do BBI no financiamento da sua actividade. Ainda no seguimento desta estratégia o BBI irá reforçar a pool de colaterais a utilizar junto do BCE através da carteira de crédito actual e com a aquisição de activos elegíveis, na sequência da amortização de títulos da sua carteira no montante de 120 milhões de euros, durante os meses de Maio e Junho de 2012.

Adicionalmente, o BBI através de uma política activa de captação de recursos junto dos seus clientes Particulares e Institucionais tentará melhorar o seu rácio de transformação, substituindo financiamento do ECB por financiamento de Clientes.

Não está prevista a emissão adicional de dívida garantida pelo Estado Português durante o ano de 2012 pelo BBI.

4.1.2.3 Securitização

A estratégia do Banif – Banco de Investimento, SA (Banif Investimento) nesta área de actividade, tem ao longo dos últimos anos, assentado nos seguintes pilares:

  • Estruturação de novas operações;
  • Concretização de emissões através da Gamma Sociedade de Titularização de Créditos, SA ("Gamma");
  • Gestão das operações em que o Grupo intervém;

Principais eventos decorridos em 2011:

Foram estruturadas pelo Banif Investimento, durante o ano de 2011, 2 operações de Titularização, num montante global de aproximadamente 1.400 milhões de euros.

Em paralelo, foi constituído no decorrer de 2011 um Programa de Obrigações Hipotecárias para o Banif – Banco Internacional do Funchal, SA (Banif), num montante global de 3.000 milhões de euros e consequentemente concretizadas 2 emissões, que ascenderam a 135 milhões de euros.

Adicionalmente o BBI esteve também envolvido nos seguintes processos ao longo do ano de 2011:

  • Obtenção de notação de rating pelas agências Fitch e DBRS, para as tranches seniores das emissões Azor Mortgages No.2, Atlantes Mortgage No.3, Atlantes Mortgage No.4 e Atlantes Mortgage No.5, assegurando dessa forma o cumprimento do requisito definido pelo Banco Central Europeu, que vigorou a partir de Março/11.
  • Reestruturação de emissões em curso (Azor Mortgages No.2, Atlantes Mortgage No.2,3,4,5 e 7 e Atlantes Finance No.3), assegurando assim a adaptação das transacções em causa ao critério da Standard & Poor's publicado em Dez/10.
  • Colaboração com o Banif na colocação de Obrigações Titularizadas, emitidas pela Gamma, junto de investidores institucionais.

No final de 2011 a Direcção de Securitização era responsável pela gestão de aproximadamente 4.650 milhões de euros de Obrigações Titularizadas, correspondentes a 13 operações, das quais cerca de 4.480 milhões de euros foram concretizadas pela Gamma.

A 31 de Dezembro de 2011 a Gamma registou um activo líquido total de 4.349 milhões de euros e capitais próprios de aproximadamente 5,5 milhões de euros, tendo obtido um resultado líquido de 563 milhares de euros.

(valores em milhares de euros) 31/12/2011 31/12/2010 Variação (%)
Activo Líquido 4.349.782 3.251.874 34%
Capitais Próprios 5.459 3.796 44%
Resultado do Exercício 563 328 72%
  • Fevereiro: conclusão do processo de obtenção de um 2º rating para as operações de Titularização Azor Mortgages No.2, Atlantes Mortgage No.3, Atlantes Mortgage No.4 e Atlantes Mortgage No.5. O rating atribuído pela Fitch foi de "A", para a operação Azor Mortgages No.2 e "AA-" para as restantes. Refira-se que este processo foi motivado pelas exigências do Banco Central Europeu, o qual a partir de 1 de Março de 2011, determinou que todas as operações de Titularização tinham de beneficiar de notação de rating por parte de, pelo menos, 2 agências reconhecidas.
  • Abril: concretização de uma emissão de obrigações titularizadas, denominada Atlantes No.1, num montante global de 1.132,9 milhões de euros. Esta operação, envolveu uma carteira de créditos a Pequenas e Médias Empresas, originados pelo Banif. A emissão obteve um rating de "Aa2" pela Moody's e "AAA" pela DBRS.

  • Julho: constituição de um Programa de Obrigações Hipotecárias para o Banif, num montante global de 3.000 milhões de euros. O Programa obteve notação de rating pela Moody's de "Baa3".
  • Julho: emissão de 85 milhões de euros de Obrigações Hipotecárias, ao abrigo do Programa do Banif.
  • Julho: conclusão do processo de obtenção de um 3º rating para a operação de Titularização denominada Azor Mortgages No.2. As obrigações classe A da referida emissão passaram a beneficiar de um rating"A+" pela agência DBRS.
  • Julho: adaptação de algumas emissões em curso (Azor Mortgages No.2, Atlantes Mortgage No.2, Atlantes Mortgage No.3, Atlantes Mortgage No.4, Atlantes Mortgage No.5, Atlantes Mortgage No.7 e Atlantes Finance No.3) ao novo critério da Standard & Poor's. Esta adaptação teve por objectivo proteger o interesse dos investidores das referidas emissões, evitando, dessa forma, um downgrade das mesmas.
  • Setembro: obtenção de garantia do European Investment Fund e consequente colocação junto de investidores institucionais de 80 milhões de euros de obrigações Atlantes 1, classe A.
  • Outubro: emissão de 50 milhões de euros de Obrigações Hipotecárias, ao abrigo do Programa do Banif.
  • Dezembro: concretização de uma operação de Titularização denominada Atlantes Finance No. 4, a qual envolveu uma carteira de créditos ao consumo, automóvel e leasing originados pelo Banif e Banif Mais, SA. Esta operação contemplou a emissão pela Gamma de obrigações no montante global de aproximadamente 260 milhões de euros, tendo as obrigações classe A obtido uma notação "A+" pela agência Standard & Poor's.

Estruturações em curso

Está neste momento a decorrer a estruturação de uma nova operação de Titularização envolvendo créditos a empresas originados pelo Banif, num montante que deverá ascender a 350 milhões euros. Esta transacção irá beneficiar de notação de rating por parte das agências Moody's e DBRS, estando prevista a sua concretização para o primeiro trimestre de 2012.

4.1.3 Trading & Sales

4.1.3.1 Carteira Própria

No actual contexto, e atendendo às dificuldades em obter financiamento pelo mercado e à falta de liquidez generalizada, o BBI optou pela venda de activos da carteira própria. No total, os activos vendidos representaram quase um terço do valor nominal da carteira própria. Não obstante, continuou a desenvolver-se a actividade de trading sem consumo de recursos, de forma a permitir gerar receitas para cumprir o orçamento de actividade da área.

4.1.3.2 Mercado Secundário de Obrigações

Durante o primeiro semestre de 2011, o Banco consolidou a sua posição como um dos principais provedores de liquidez e "market maker" em Eurobonds brasileiros, aumentando a sua base de clientes institucionais activos para cerca de 300, espalhados por mais de 30 países. De salientar o crescimento da base de clientes no Médio Oriente e nos USA. Os segmentos onde o Banif Banco de Investimento se posiciona como importante participante do mercado secundário incluem Obrigações de Corporates Brasileiros em USD e EUR, Obrigações emitidas pela República Brasileira (USD e EUR), a curva de Pemex (Petróleos Mexicanos), e também de papéis denominados em BRL mas com liquidação financeira em EUR e USD, para investidores externos que queiram estar expostos à moeda brasileira sem necessidade de abrir conta local. A actividade teve um turnover global de aproximadamente dois mil milhões de euros em 2011. Nos meses de Verão, a actividade foi afectada pelas condições extremas de aversão ao risco, tendo o último trimestre revertido parte desse movimento negativo.

4.1.3.3 Mercado Secundário de Acções

O ano de 2011 foi muito difícil para os mercados accionistas. Os investidores demonstraram um elevado grau de aversão ao risco e deram preferência a activos financeiros defensivos. Consequentemente, assistiu-se a uma desvalorização significativa nos principais índices Europeus (DAX -14,69%, CAC -16,95%, FTSEMIB -25,2%, IBEX -13,11% e o PSI20 -27,6%) e a uma redução de volume de transacções no mercado regulamentado da Euronext Lisboa de 30% face a 2010, o qual já tinha registado uma elevada contracção (-43%) face ao ano de 2009.

Em resultado deste contexto adverso, a actividade de corretagem registou uma redução das receitas de intermediação. No entanto, o Banco continua empenhado na consolidação do negócio de Equities, quer em Portugal como no estrangeiro. Nesse sentido, destaca-se, no período em análise, a realização de diversas iniciativas, nomeadamente roadshows junto dos principais investidores institucionais nacionais e internacionais. Estas iniciativas, aliadas ao nosso serviço de Research e Vendas, irão certamente contribuir para reforçar o nosso posicionamento junto dos clientes aquando da melhoria das condições de mercado. Adicionalmente, é de salientar a consistência da qualidade da nossa equipa de Research que, uma vez mais, foi nomeada na categoria de "Melhor Analista" em Portugal pela Deloitte, Investor & Governance Awards.

O Banco continuou a assegurar no âmbito do contrato de liquidez da Banif SGPS a intermediação nas respectivas acções.

4.1.4 Gestão de Clientes

4.1.4.1 Private Clients

Ao longo do ano de 2011, a Direcção de Private Clients ("DPC") consolidou as suas linhas de actuação assentes numa estratégia de crescimento da base clientes quer via novos clientes particulares

quer através de um plano de dinamização da base de clientes ex-BPP. Para tal foi implementada uma estratégia de criação de valor via produto e via serviço, com enfoque no segmento de clientes monoproduto e com menor rotação de carteira. Esta estratégia resultou no aumento do número de clientes activos em cerca de 10% e num aumento significativo de rendibilidade por comparação com o ano anterior.

A actividade da DPC centrou-se na captação de funding via Produtos de Passivo (DPs e emissões próprias) sobre a base de clientes BBI. Adicionalmente, implementou-se uma estratégia de redução do crédito/CGI via aumento de spreads e redução de limites, tendo-se procedido à revisão de todos os contratos de crédito.

Este posicionamento permitiu concentrar os recursos desta direcção no acompanhamento de clientes particulares de alto rendimento, activos em investimento e intermediação financeira.

Prevê-se para ano de 2012 a manutenção de restrições na captação de funding mas com gradual redução da aversão ao risco. A concretizar-se, esta maior apetência por risco poderá permitir uma diversificação da carteira de investimentos com aumento do nível de comissionamento no mix de receitas da DPC. O foco manter-se-á no esforço de captação de novos recursos e na implementação de iniciativas comerciais para aumento da rotação dos activos por cliente (equity swaps, emissões estruturadas, produtos customizados) assim como na dinamização / consolidação da base de clientes BBI (base actual + base clientes BPP).

Verificou-se face ao ano anterior, uma manutenção do valor de activos sob gestão, mas com menor preponderância do mercado accionista por contrapartida do montante alocado a fundos de investimento.

4.1.5 Institutional Clients

O segmento de clientes institucionais tem requisitos específicos, quer pela sua dimensão e tipo de instrumentos financeiros que procuram, quer pela multiplicidade de actividades em que podem estar envolvidos. Este segmento foi anteriormente servido pela Direcção Financeira do BBI (essencialmente para soluções relacionadas com aplicações, investimentos e derivados) e pela Direcção de Clientes Institucionais da Banif Gestão de Activos (com enfoque na comercialização de produtos e serviços relacionados com fundos de investimento). Com o objectivo de sistematizar a oferta, e assim melhor servir este importante segmento de clientes, os recursos e experiência de ambas as direcções foram combinados numa única direcção de Institutional Clients, sedeada no BBI. Esta direcção passou a ser o ponto de contacto privilegiado da área de banca de investimento com clientes institucionais.

As prioridades de 2011 foram consolidar a base de clientes, potenciando a colocação dos diferentes produtos e serviços oferecidos pela banca de investimento, reflectindo as prioridades de negócio para este ano. O ano fechou com perto de 200 clientes em carteira e um total de 2,5 mil milhões de euros de activos sob gestão, sendo de salientar:

  • a obtenção de dois mandatos de assistência em ofertas públicas de venda de fundos especiais de investimento imobiliário e ainda short-listedpara outros dois;
  • a captação de mais de 270 milhões em serviços de banco depositário;
  • dinamização da colocação de papel comercial gerido / detido pelo grupo;
  • captação de funding para o Banif Banco de Investimento, quer através de depósitos tradicionais, alargando a base de clientes, quer através de produtos inovadores e de valor acrescentado.

4.1.6 Corporate Clients

A Direcção de Corporate Clients tem como missão a originação de negócios junto de empresas e entidades e organismos públicos, promovendo as soluções financeiras de todas as áreas de produto do BBI e estabelecendo relações de confiança e de médio prazo com os clientes.

Os resultados atingidos na actual conjuntura reflectem, por um lado, a aposta sectorial efectuada e a forte integração com as diversas áreas de produto no BBI, e por outro lado, o esforço integrado de abordagem comercial para o segmento empresarial entre os bancos de investimento e comercial e a Companhia de Seguros Açoreana.

Destaca-se ainda o esforço de cross-selling desenvolvido com as unidades de negócio no estrangeiro, com especial destaque para o negócio originado por esta equipa para o Banif Banco de Investimento (Brasil) em várias operações cross border com empresas portuguesas e brasileiras. É de notar igualmente o início de um esforço coordenado com a equipa em Espanha para o desenvolvimento de operações cross border.

Em 2011, a Direcção de Corporate Clients colocou em prática o plano comercial traçado no início do ano e que teve como principal foco a originação de negócio para as áreas de Advisory Services, Structured Finance, Asset Management, Mercado de Capitais e operações de Cross Border (Brasil e Espanha) junto do middle marketempresarial português.

4.1.7 PMEs

A Direcção de PMEs tem como missão a execução de mandatos de assessoria financeira e a estruturação de financiamentos na área das pequenas e médias empresas, tendo como principal objectivo a oferta de serviços de banca de investimento que se coadunem com as necessidades do tipo de empresas e das operações dominantes originadas junto do Banif - Grupo Financeiro, actuando em parceria com os Centros de Empresas do Banif – Banco Internacional do Funchal.

O ano de 2011 foi marcado por um continuado abrandamento de actividade. Deste modo, a Direcção de PMEs em conjunto com a Direcção de Corporate Clients intensificou neste período os contactos comercias junto das empresas de forma a alargar a base de clientes.

4.1.8 Gestão de Activos

A actividade de gestão de activos é desenvolvida pelo BBI na gestão de patrimónios e consultoria para o investimento de clientes particulares e institucionais, pela Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. nos fundos de investimento mobiliário e imobiliário e nos fundos especiais de investimento e pela Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, nos fundos de pensões.

O sector esteve particularmente pressionado devido à forte concorrência dos depósitos a prazo proporcionados pelas instituições financeiras. Com efeito, estas foram forçadas a adoptar um programa de desalavancagem do balanço no âmbito do programa de auxílio financeiro da troika, com vista à diminuição da dependência do financiamento externo, pelo que têm vindo a oferecer taxas de depósito muito competitivas. Os fundos mobiliários foram particularmente afectados, tendo registado uma queda de activos de cerca de 10.817 milhões de euros para 3.403 milhões de euros (-69%), com especial destaque para o volume de resgates ocorrido nas classes de Fundos de Tesouraria Euro (1.021 milhões de euros), de Fundos com Protecção de Capital (561 milhões de euros) e de Fundos Flexíveis (435 milhões de euros).

Neste contexto, a estratégia da Área de Gestão de Activos para o ano de 2011 assentou nos seguintes vectores:

  • Aprofundar o relacionamento estratégico com o Banif Grupo Financeiro, acompanhando especialmente o universo de clientes que detêm fundos de investimento e enfatizando o carácter recorrente da respectiva comercialização;
  • Desenvolver o relacionamento com investidores institucionais exteriores ao Banif Grupo Financeiro, de modo a potenciar as aplicações desses investidores em fundos de investimento e em serviços integrados de gestão de patrimónios;
  • Manter a ênfase na procura de factores de diferenciação e de valor acrescentado, expressa nomeadamente no reenquadramento das estratégias dos fundos de investimento sob gestão e liquidação de fundos que se consideraram desadequados tendo em conta as actuais condições de mercado;
  • Promover a implementação interna referente ao processo UCITS IV quanto à transposição das normas europeias a vigorar nos fundos de investimento, dotando-os da exigível (a muito curto prazo) harmonização a nível europeu.

Em 31 de Dezembro de 2011 a Área de Gestão de Activos do Banco de Investimento e sociedades participadas tinha sob gestão e consultoria para investimento o montante de 2.727 milhões de euros, consubstanciando, portanto, um decréscimo de 9,88% em relação ao montante gerido a 31 de Dezembro de 2010.

4.1.8.1 Banif Gestão de Activos (Fundos de Investimento Mobiliário, Imobiliário e Fundos Especiais de Investimento)

No âmbito da estratégia delineada a Sociedade colocou especial ênfase no constante acompanhamento do mercado e adequação dos fundos de investimento sob sua gestão às necessidades comerciais percepcionadas, num ambiente económico extremamente adverso e de enorme instabilidade. Neste âmbito, destaca-se a implementação de alterações efectuadas à política de investimento do Banif Brasil – Fundo Especial de Investimento Aberto, no sentido do alargamento dos seus limites de investimento, assim como do espectro de actuação.

Ainda durante o 1º trimestre a Assembleia de Participantes do fundo PRIME FII – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado deliberou por unanimidade proceder à sua liquidação. A Sociedade Gestora prevê que o prazo para conclusão do processo de liquidação do fundo e para o reembolso das unidades de participação venha a corresponder a um ano a contar da data do início da liquidação do fundo, sendo que, no entanto, esta previsão poderá não ser segura, por se encontrar dependente do trânsito em julgado de processos judiciais pendentes.

Em Março procedeu-se à redução dos mínimos de subscrição exigidos nos fundos de investimento harmonizados, adaptando a oferta da Banif Gestão de Activos à nova realidade conjuntural, tendo em consideração quer as necessidades dos actuais clientes, quer a angariação de novos participantes. Ainda nesse mês promoveu-se a alteração da política de investimento do Infra Invest – Fundo Especial de Investimento Aberto, permitindo que o Fundo adaptasse os limites de investimento à actual conjuntura dos mercados, tornando-o mais competitivo e com uma maior perspectiva potencial de rendibilidade.

No âmbito dos fundos de investimento imobiliário merece realce a redução temporária das comissões de gestão (componentes variável e fixa), cobradas pelos fundos de investimento Banif Imogest – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado e Banif Imopredial – Fundo de Investimento Imobiliário Aberto. Ainda relativamente ao Banif Imopredial salienta-se a redução temporária da comissão de depósito do fundo por parte da entidade depositária. Esta estratégia de isenção de comissões tem vindo a ser implementada pela Sociedade Gestora numa base trimestral.

Em Abril de 2011 realizou-se novo aumento de capital do fundo de investimento imobiliário fechado Imóveis Brisa, no montante de 1.500.000 Euros.

Em Assembleia de Participantes, realizada em 12 de Abril, foi deliberada a prorrogação do período de duração do fundo Banif Imogest – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado por mais três anos, ou seja, até 23 de Abril de 2014. Este fundo teve início em 2001 e tinha um prazo inicial de duração de 10 anos.

Em Maio de 2011 promoveu-se, em conjunto com o BBI, o lançamento de um novo produto dirigido à sua rede de private banking, o Banif Investimento Duplo, produto financeiro complexo que conjugou um depósito a prazo emitido pelo Banco com o investimento em um de dois fundos especiais de investimento mobiliário geridos pela Banif Gestão de Activos, seleccionados pelo cliente, Banif Brasil ou Banif Ásia.

A Sociedade Gestora promoveu em Setembro, no Porto e em Lisboa, duas sessões de apresentação do Fundo de Gestão Passiva – Fundo Especial de Investimento Fechado destinada aos seus participantes. Estes eventos tiveram como objectivo apresentar, aos mais de 500 participantes que nelas estiveram presentes, a retrospectiva da actividade do fundo e análise dos seus activos, assim como algumas perspectivas de rendibilidade e de liquidez.

No mês de Dezembro a Sociedade Gestora decidiu a liquidação do fundo Banif PPA – Fundo de Poupança em Acções.

Ainda no final de 2011 a Sociedade Gestora procedeu à publicação de Convocatória para a realização de uma Assembleia de Participantes do Fundo de Gestão Passiva – Fundo Especial de Investimento Fechado, a ter lugar em 17 de Janeiro de 2012, cujo ponto único em discussão será a alteração do Regulamento de Gestão do fundo no capítulo respeitante à sua politica de gestão, por forma a ficar expressamente prevista a possibilidade da Sociedade Gestora poder aceitar as ofertas apresentadas pelos emitentes de valores mobiliários em carteira.

No que diz respeito aos fundos mobiliários, os activos geridos passaram de 78,8 milhões de euros no final de 2010 para 44,8 milhões de euros no final de 2011 (43,2% de decréscimo), enquanto os fundos imobiliários evoluíram de 709 para 717 milhões de euros, no mesmo período, o que representou um acréscimo de 1,04%. Os activos geridos em fundos especiais de investimento passaram de 610 para 554 milhões de euros, ou seja, um decréscimo de 9,08 % no período. A

Sociedade conseguiu manter níveis elevados de quota de mercado nos Fundos Especiais de Investimento e nos Fundos Imobiliários, com respectivamente, 11,4 % e 6,4 % no final do exercício.

A quota de mercado da Banif Gestão de Activos, S.G.F.I.M., S.A. em Dezembro de 2011 era de 5,95% tendo crescido relativamente à quota de 5,42% apresentada no final de 2010.

Devido ao enquadramento desfavorável, os proveitos desceram 32,6% relativamente ao exercício anterior, o que conduziu a uma diminuição dos resultados líquidos da Sociedade, que passaram de 2.888 milhares de euros em 2010 para 934 milhares de euros em 2011. O ROE cifrou-se em cerca de 13,87% no período.

Milhares de Euros
2011 2010 Variação %
Activo Líquido 13.618 13.242 3%
Capitais Próprios 8.631 10.247 - 16%
Resultado do Exercício 934 2.888 - 68%

4.1.8.2 Investimentos Alternativos e Private Equity - BGA

Infra Invest

O Infra Invest - FEIF iniciou a sua actividade no final do primeiro semestre de 2009, tendo comprometido um investimento inicial de 12 milhões de euros no fundo de capital de risco Banif Infrastructure Fund. Durante o ano de 2011 o Fundo não realizou qualquer novo investimento e não foi efectuada qualquer nova subscrição de capital por parte de novos ou actuais participantes.

Em 22 de Agosto de 2011 entraram em vigor diversas alterações à política de investimento como a supressão do limite máximo de 80% do valor líquido global do Fundo em unidades de participação de fundos de investimento que se dediquem maioritariamente ao investimento em infra-estruturas; supressão do limite máximo de 35% do valor líquido global do Fundo num único investimento; introdução do limite máximo de 75% do valor líquido global do Fundo num único fundo de investimento, desde que este represente uma carteira diversificada; introdução do limite máximo de 30% do valor líquido global do Fundo num único projecto de infra-estruturas; alargamento do prazo de 2 para 3 anos no que respeita a limites de investimento constantes no prospecto completo do fundo.

Em Janeiro de 2012 verificou-se que o valor reportado no final do ano respeitante às Unidades de Participação do Banif Infrastructure Fund – FCR (Banif Infrastructure) sofreu uma queda acentuada apresentando uma variação de cerca de 50% relativamente ao valor a que está avaliado este activo no Fundo. O impacto desta desvalorização, que resultou essencialmente do reconhecimento por parte da Finpro (activo do Banif Infrastructure) de desvalorizações de algumas participadas, foi repercutido no Fundo em Janeiro de 2012.

Art Invest

Mercado de Arte em 2011

Durante o ano de 2011 o mercado global de arte, apresentou um crescimento que superou as previsões mais optimistas. No início de 2011 os níveis de preços encontravam-se perto dos valores observados em meados de 2007, antes dos máximos de sempre que foram atingidos no final desse ano. No final do ano os preços aproximaram-se dos valores que se foram observados uns meses antes do colapso do mercado em 2008, logo após o histórico leilão de obras do Damien Hirst que ocorreu no dia seguinte à falência da Lehman Brothers.

Num cenário económico marcado pelo abrandamento dos Estados Unidos e especialmente pelo problema das dívidas soberanas na Europa, este crescimento do mercado de arte foi essencialmente impulsionado pelos mercados asiáticos. Os factores que justificam esta performance são vários, nomeadamente a tradicional procura de investimentos de refúgio, como o ouro ou as obras de arte, num ambiente de instabilidade económica e de falta de confiança nas tradicionais classes de activos. No entanto, quando confrontados com os números, o grande impulsionador deste crescimento foi a consolidação da China enquanto o maior protagonista mundial do mercado de arte.

Desde 2007 que a China se tem posicionado paulatinamente como o actor principal de um mercado que alternava entre Londres, Nova Iorque e Paris, e confirmou este ano a sua posição de primazia, não só ao nível do volume de vendas como dos preços de obras em leilão. Durante 2011 a China foi responsável por cerca de 39% do volume de vendas, seguida pelos Estados Unidos da América com 25% e de Inglaterra com 20%. Com mais de 684 lotes transaccionados a China também liderou o topo de mercado (obras com um valor acima de um milhão de dólares), batendo os EUA, que colocaram 533 lotes, o que representou um crescimento de 36% face a 2010.

Para estes valores contribuiu o emergir de artistas chineses, cujas obras começaram a atingir cotações acima da fasquia de USD 1 Milhão. O recorde de preço obtido por uma obra foi este ano foi alcançado num leilão em Pequim para uma obra Qi Baishi – "águia sobre um pinheiro" que foi arrematada por USD 57 Milhões. Qi Baishi (1864 - 1957) foi um pintor autodidacta sendo actualmente considerado um dos mais influentes artistas modernos chineses e apresenta como temática predominante do seu trabalho a natureza, com maior incidência em animais, plantas e paisagens. Em 1957 foi eleito presidente da Associação dos Artistas da China.

Aliciados pelo crescimento económico asiático a China tornou-se o novo el dourado de artistas, galeristas e especialmente leiloeiras. A Christie's e a Sotheby's que em 2011 representaram 53% (vs 72% em 2008) do total de volume de vendas do mercado de arte, estão a investir naquela zona do globo com o objectivo de manterem a liderança e travarem a ameaça que têm sofrido pelas concorrentes chinesas que colocaram sete leiloeiras entre as das dez maiores mundiais no final de 2011.

Durante o ano de 2011 o fundo colocou em leilão duas obras - "O Africano" de Leonilson, e o "Relevo Espacial", obra de Hélio Oiticica. Considerado um dos artistas mais revolucionários e influentes do seu tempo, Hélio Oiticica realizou uma vasta obra experimental e inovadora que é reconhecida internacionalmente. Em 2009 um incêndio destruiu cerca de duas mil obras do artista plástico, aproximadamente 90% do acervo que era mantido na residência do seu irmão e que foi avaliado em 200 milhões de dólares. Apesar da expectativa de concretização de uma mais-valia significativa através da venda em leilão realizado em Londres pela Phillips de Pury do "Relevo Espacial", esta acabou por não se concretizar, devido a um efeito de dupla tributação que incide sobre a importação de obras de arte para o Brasil. Pelo mesmo motivo, no leilão realizado pela Christie's a obra de Leonilson acabou por ser arrematada pelo valor de avaliação mais baixo.

Durante o ano foram distribuídos pelo The Fine Art Fund ("FAF") USD 259.206,87 o qual continua a ser o investimento com maior peso na carteira do fundo. Em termos de valorização as obras do FAF foram avaliadas cerca de 0,12% abaixo do seu valor de aquisição. Este valor compara com a avaliação realizada em 2010, que apresentava um valor de 8,49% abaixo do preço de custo, o que levou a uma valorização do fundo no período de um ano. A subida do valor do The Fine Art Fund contribuiu para que o Art Invest - FEIF apresentasse uma rendibilidade anual positiva de 5.19% em 2011.

FICA

Relativamente ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) foi feita uma chamada de capital a 15 de Fevereiro de 2011, correspondente ao capital relativo ao ano de 2009, com a finalidade de reunir o capital necessário para poder deliberar acerca de novos investimentos, não tendo resultado qualquer realização por parte de nenhum dos Participantes.

Assim sendo, durante o ano de 2011, a BGA não deliberou acerca de novos investimentos, limitandose a gerir os investimentos anteriormente contratualizados.

4.1.8.3 Banif Açor Pensões (Fundos de Pensões)

A Sociedade prosseguiu a actividade comercial junto de empresas e associações sócio-profissionais, o que se traduziu na apresentação de 5 propostas de constituição de novos Fundos de Pensões e 1 proposta de transferência de gestão.

Na sequência do lançamento, no último semestre de 2010, de 4 novos Fundos de Pensões Abertos, de comercialização conjunta, para empresas e particulares, em parceria com a Optimize Investment Partners – SGFIM, S.A., com a Optimize – Mediação de Seguros Unipessoal, Lda. e com a MDS – Corretores de Seguros, S.A., a Sociedade concretizou mais 2 adesões colectivas (por transferência) a estes fundos. Adicionalmente, a Sociedade concretizou, ainda em 2011, mais uma adesão colectiva, aos Fundos de Pensões Abertos Banif Reforma.

O volume de activos sob gestão passou de 296 milhões de euros no final de 2010 para 253 milhões no final de 2011, o que representou um decréscimo de 14,5%, justificado pela transferência das

responsabilidades com pensões em pagamento do FP BBCA para o Estado no montante de 47 milhões de euros.

O Resultado Líquido obtido pela Sociedade Banif Açor Pensões cifrou-se em 167 milhares de euros, contra 160 milhares no ano anterior, o que representou um acréscimo de 4%.

Milhares de Euros
2011 2010 Variação %
Activo Líquido 4.711 4.361 8%
Capitais Próprios 4.120 3.953 4%
Resultado do Exercício 167 160 4%

4.1.8.4 Banif Investimento (Gestão de Patrimónios)

Na actividade de Gestão de Patrimónios foi implementada uma estratégia comercial ainda mais proactiva, em estreita coordenação entre o BBI e a Banif Gestão de Activos. Ao nível da gestão dos fundos de pensões, mandatada pela Banif Açor Pensões, aproveitou-se para redefinir as políticas de investimento de alguns mandatos, por forma a acomodarem as alterações de mercado que ocorreram nos últimos anos. Finalmente, no mandato de consultoria para investimento prestado à Companhia de Seguros Açoreana, há a destacar o desenvolvimento de novas ferramentas de gestão, que possibilitam uma gestão segregada por tipo de produto com base em objectivos de gestão distintos: retorno absoluto, contra um índice de referência ou com base numa gestão ALM (Asset and Liability Management).

Em 31 de Dezembro de 2011 o BBI e as sociedades por si participadas tinham sob gestão ou encontravam-se mandatados para prestar serviços de consultoria para o investimento em carteiras no montante total de 1.158 milhões de euros. Em 2010 os activos geridos por conta de outrem cifravam-se em 1.338 milhões de euros, ou seja, verificou-se um decréscimo de 13% em 2011.

4.1.9 Private Equity

Em 2011 a Banif Capital SCR, SA ("Banif Capital") contava com três Fundos sob gestão: o Fundo Capven FCR, constituído em Julho de 2003, e orientado para o segmento de PMEs portuguesas; o Banif Capital Infrastructure Fund FCR, um fundo direccionado para o sector das infra-estruturas europeu, constituído em Junho de 2009, e o Banif Global Private Equity Fund - FCR, um fundo de fundos de Private Equity lançado em Julho de 2010 composto por 3 fundos internacionais de Private Equity que investem essencialmente nos mercados Europeu e Norte Americano.

Em termos genéricos, a Banif Capital continuou a acompanhar de perto a evolução dos seus activos e dos fundos sob sua gestão, como se detalha de seguida:

  • A Banif Capital participou activamente na negociação da reestruturação da dívida de algumas participadas e na obtenção de novas linhas e financiamento maioritariamente destinadas à expansão e internacionalização de alguns negócios, acção esta particularmente relevante tendo em conta a elevada restrição de liquidez do mercado português;
  • Dada a necessidade premente de algumas empresas portuguesas aumentarem as suas exportações, a Banif Capital teve, e continua a ter, um papel decisivo de interface com alguns investidores internacionais para o alinhamento de parcerias estratégicas, de que é exemplo um acordo de exportação celebrado com uma das participadas do Fundo CAPVEN;
  • Adoptando uma perspectiva de colaboração proactiva na gestão das suas participadas, a equipa de gestão Banif Capital contribuiu com competências específicas para a gestão económico e financeira das participadas directas e das empresas participadas dos fundos sob gestão;
  • Em articulação com o seu accionista único Banif Banco de Investimento S.A., a Banif Capital expandiu a sua carteira de investimentos, adquirindo em 2011 participações em três sociedades, nomeadamente:
  • 15,4% da Fomentinvest SGPS, SA (gestora de participações sociais que opera nas áreas de ambiente, energia, alterações climáticas, mercados de carbono e sustentabilidade);
  • 37,5% da WIL Projectos Turísticos, SA (sociedade focada no desenvolvimento, promoção e exploração de projectos turísticos, designadamente aldeamentos turísticos); e
  • 100% da Worldvilas Sociedade Imobiliária Lda (cujo objecto social é o de compra e venda de imóveis e revenda dos adquiridos).

Em 31 de Dezembro de 2011 a Banif Capital registava um activo líquido total de 9.924,9 milhares de euros, capitais próprios de 873,4 milhares de euros e um resultado líquido de 13,9 milhares de euros. O crescimento dos capitais próprios é explicado pela realização de prestações acessórias por parte do accionista BBI no valor de 500,0 milhares de euros, enquanto a variação negativa do resultado líquido é explicada pelo reconhecimento das imparidades do fundo CAPVEN FCR, detido em 28,5% pela Banif Capital.

Milhares de Euros
31/12/2011 31/12/2010 Variação %
Activo Líquido 9.924,9 1.972,4 +403%
Capitais Próprios 873,4 359,5 +143%
Resultado do Exercício 13,9 84,0 -83%

4.2 A actividade da Banca de Investimento nos EUA, no Brasil e em Espanha

4.2.1 Banif Securities Inc.

O ano de 2011 foi um ano de continuidade para a Banif Securities, Inc., tendo sido visíveis os resultados das apostas estratégicas realizadas em anos anteriores, em particular a aposta na área de tradingde renda fixa de mercados emergentes.

Depois de todas as iniciativas de racionalização da actividade levadas a cabo em 2010, o ano de 2011 foi o ano de consolidação dessas mesmas iniciativas. O Resultado Operacional recorrente melhorou, impulsionado por uma melhoria das comissões, sobretudo na actividade de trading de Renda Fixa (+14,84%), e por uma diminuição dos Gastos Gerais Administrativos em 9,87%.

O resultado final foi penalizado pelos Resultados em Operações Financeiras, devido à desvalorização de uma obrigação detida para efeitos de colateral, necessária para a actividade da sociedade.

4.2.2 Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA

A actividade do Banif Banco de Investimento (Brasil), SA (BBI Brasil) pautou-se, ao longo de 2011, pela consolidação das suas operações, centrando a sua actividade comercial nas áreas de mercado de capitais e advisory services.

Na área de mercado de capitais, os esforços foram focados maioritariamente na estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI") a serem distribuídos no mercado de capitais local. Neste contexto, destacam-se duas operações built to suit que englobaram o financiamento-ponte para a construção de dois call centers e a posterior securitização do fluxo de recebíveis provenientes dos contratos atípicos de locação de tais imóveis. As duas emissões contam com risco de crédito Atento Brasil SA, tendo obtido rating AAA (bra) atribuído pela Fitch Ratings. Em conjunto, as duas emissões atingiram cerca de R\$ 60 milhões de reais.

A área também participou da estruturação de uma emissão de CRI colateralizada num contrato atípico de locação da Petrobras Distribuidora S.A., no valor de R\$ 350 milhões de reais. Durante o segundo semestre, também foi iniciada a estruturação da primeira emissão de unidades de participação seniores do FIDC Fornecedores Odebrecht, a ser realizada no início de 2012, no montante aproximado de R\$ 32 milhões.

Na área de advisory services, a equipa de "M&A" focou a sua actividade na condução das operações do pipeline de clientes, principalmente os chamados de Mid e Upper Mid Caps, em alguns sectores específicos, tais como: tecnologia da informação, BPO (business process outsourcing), auto-peças e Telecom. Paralelamente, o BBI Brasil tem explorado diversas oportunidades de negócios cross border com a matriz em Portugal, pelo interesse de diversos clientes ibéricos em investir no Brasil (nomeadamente nos sectores de construção e infraestrutura, entre muitos outros).

No segundo semestre de 2011, a equipa de "structured finance & infraestrutura" actuou na estruturação financeira e M&A de projectos nas áreas de energias renováveis, particularmente em energia eólica e PCHs. A área dedicou-se à estruturação de financiamento de longo prazo e de empréstimo-ponte no sector de logística, com operação de terminal de transbordo e beneficiamento de grãos no Centro-Oeste.

Na área de gestão de activos, em resultado da reestruturação da área em 2010, foi realizada uma concentração da actividade em fundos com estratégia de renda fixa. Assim sendo, merece referência o desempenho do fundo referenciado DI, que teve uma rentabilidade equivalente a 100,49% do CDI durante o ano de 2011. A Banif Gestão de Ativos detinha R\$ 117 milhões sob gestão em dezembro de 2011. A área de fundos imobiliários encerrou o ano de 2011 com três fundos de investimento, totalizando R\$170 milhões sob gestão.

Na área de corretagem, o desempenho do índice Ibovespa contabilizou perdas de 18,1% em 2011. Esta redução refletiu-se directamente nos volumes operados na Bolsa e consequentemente nas operações da Banif CVC SA. Em relação ao negócio de corretagem de retalho, verificaram-se as tendências do mercado institucional, com uma redução de 27,8% no número de ordens executadas, resultado de 870.436 executadas em 2011 face a 1.206.659 ordens executadas em 2010.

4.2.3 Banco de la Pequeña e Mediana Empresa, SA (Bankpime)

Em Setembro de 2011, o Bankpime alienou a quase totalidade dos seus activos e passivos ao Caixabank, operação esta que, indirectamente, permitiu ao Banif Grupo Financeiro reduzir a sua exposição ao mercado espanhol, num contexto em que a economia espanhola e o respectivo sistema financeiro enfrentam uma envolvente extremamente adversa.

Na sequência desta operação foi solicitado a revogação da licença bancária ao Banco de Espanha, situação que foi concretizada em Dezembro.

5. SEGUROS

O sector segurador nacional viveu um ano 2011 marcado pelas dificuldades económicas e financeiras com que Portugal se confrontou. As mesmas tiveram impacto significativo na actividade seguradora, num contexto nacional e internacional de grande turbulência.

Com efeito, Portugal viveu num ambiente económico e social marcado pela contracção do consumo, aumento muito relevante do desemprego, clara desaceleração da actividade económica, levando o país a viver numa recessão económica profunda. Em consequência, o número de falências aumentou de forma assinalável, o que adicionado a uma política fiscal mais restritiva e a medidas com impacto directo de redução do rendimento disponível, levou a que a massa segurável tivesse sofrido uma contracção.

Em simultâneo, a Europa, o principal mercado e onde se insere a actividade do Grupo, atravessou também uma das mais marcadas crises das últimas décadas, na sequência da crise da dívida soberana dos países da Zona Euro.

Este contexto determinou claramente o desempenho da actividade seguradora, tendo como tal, sido um ano particularmente difícil, cheio de restrições e mau desempenho de indicadores importantes para o negócio segurador. Destes, destacam-se a quebra abrupta do consumo, as restrições elevadas ao crédito, o nível de desemprego e a forte desaceleração da actividade produtiva.

Em 2011, o ramo Vida apresentou um decréscimo superior a -38%, contrariando a evolução positiva registada em 2010. Neste âmbito, merece destaque a evolução registada ao nível dos ramos Vida Risco, Produtos de Capitalização e PPR.

O enfoque da Banca na captação de recursos próprios e contabilizáveis no seu balanço levou a uma quebra significativa na produção de Seguros do ramo Vida. E, como é sabido, o canal bancário é claramente predominante na distribuição deste tipo de seguros. Também a alteração fiscal quanto aos benefícios fiscais do produto PPR contribui para que o mesmo perdesse atractividade aos olhos dos aforradores.

Assim, e no que respeita à Vida Risco (sem rendas vitalícias), o mercado apresentou uma evolução negativa de -1,0%, invertendo a evolução positiva registada em 2010 (+1,3%) e 2009 (+1,9%). Seguramente que a entrada em vigor do Decreto-Lei que regulamenta a actualização dos capitais seguros ligados ao Crédito à Habitação não será alheia a este decréscimo.

Quanto ao mercado de PPR há a destacar duas evoluções antagónicas. O mercado PPR no seu todo apresentou uma evolução negativa de -59,9%, invertendo de forma significativa o desempenho obtido nos últimos anos em que se registaram crescimentos consecutivos. No entanto, o mercado de PPR Contratos de Investimento sofreu uma acentuada quebra apoiada pelo mercado de PPR Contratos de Seguro, cujo decréscimo foi de -65,0%. Este facto será uma consequência do reforço da captação de poupança pelo sector bancário, via depósitos a prazo, de forma a melhorar os seus rácios de liquidez e solvência.

No que diz respeito aos ramos Não Vida, é de destacar o facto de os mesmos apresentarem uma ligeira variação negativa face a 2010. Este decréscimo foi modesto (-0,8%) embora significativo, uma vez que concretiza uma inversão do que aconteceu no ano de 2010.

Apesar da evolução negativa, acredita-se que a mesma revela uma resiliência e capacidade de resposta por parte do Sector Segurador, uma vez que a evolução dos prémios, se bem que negativa, o foi em menor escala que a evolução da própria economia e dos indicadores directamente relacionados com a produção seguradora.

Nos ramos Não Vida, destaque para os ramos Doença e IODC que registaram um aumento de +1,5% e +1,4%, respectivamente, mantendo desta forma a performance positiva do ano anterior. O ramo Automóvel registou em 2011 um ligeiro decréscimo de -0,1%, em claro contraste com a recuperação efectuada em 2010, onde tinha registado um crescimento de +0,4%. Quanto ao ramo de Acidentes de Trabalho, o ano de 2011 voltou a registar uma forte quebra ao nível dos prémios, fruto da envolvente económico-social. Com efeito, no ano de 2011 assistiu-se a uma redução de -3,7%, em linha com o decréscimo médio dos últimos anos (-4,1% em 2010 e -9,1% em 2009).

Por último, importa salientar que os restantes grupos de ramos apresentaram taxas de crescimento negativas no ano de 2011. Ao nível dos Acidentes Pessoais a evolução foi de -12,2% e em Responsabilidade Civil -2,5%.

Em resumo, num contexto económico, financeiro e social extremamente adverso, em que Portugal teve de recorrer a um Programa de Ajuda Externa e em que a evolução macro económica nacional ficou caracterizada por uma evolução penalizadora, quer para os particulares, quer para as empresas, a actividade seguradora conseguiu demonstrar uma evolução satisfatória, reforçando a sua imagem de solidez e inequívoca sustentabilidade.

5.1 Companhia de Seguros Açoreana, SA

O exercício de 2011 desenvolveu-se em condições de envolvente externa extremamente difíceis, marcado pela actual crise económica e pelo início do processo de ajustamento da economia portuguesa, ao qual o Sector Segurador Português não ficou indiferente.

O mercado segurador nacional atingiu cerca de 11,6 mil milhões de euros em volume de negócio, segundo dados provisórios da Associação Portuguesa de Seguradores, o que traduz uma quebra face ao ano anterior de 28,6%. A evolução negativa registada pelo mercado segurador, contrariando a tendência do último ano, verificou-se quer nos ramos Não Vida (-0,9%) quer no ramo vida (-38,1%), onde a quebra foi bastante mais acentuada.

No ramo vida é de salientar o decréscimo de 60% na produção dos planos poupança reforma (PPR), justificado quer pela redução dos incentivos fiscais associados a estes produtos quer pelo maior esforço de captação de poupanças efectuado pelo sector bancário, em particular sob a forma de depósitos a prazo. Nos ramos não vida observou-se uma contracção do seu volume de produção, em particular nos ramos acidentes de trabalho (-3,7%) e automóvel (-0,8%).

Após a integração da Global Seguros e Global Vida, cujo processo de fusão ficou concluído no início de 2011, a Açoreana passou a ser uma das Companhias com maior peso no sector segurador português em particular no ramo não vida, onde ocupa a 5ª posição do ranking e detém uma quota de 7%. Apesar do esforço decorrente do processo de fusão das Companhias, em particular no

alinhamento e uniformização da cultura, processos e sistemas, a Açoreana manteve o foco na persecução dos seus objectivos, consolidando a sua capacidade de desenvolvimento sustentado.

Da performance evidenciada pela Açoreana em 2011, merecem particular destaque:

  • A melhoria significativa dos indicadores económico-financeiros, destacando-se a evolução positiva dos resultados líquidos que se traduziu na melhoria da rentabilidade dos capitais próprios;
  • A evolução positiva dos indicadores de gestão técnica, nomeadamente da taxa de sinistralidade dos ramos não vida, que apresentou um decréscimo de 7 p.p., resultado da implementação de mecanismos mais rigorosos de selecção de risco, monitorização e controlo de carteiras;
  • O comportamento verificado pelo ramo vida, em particular no ramo vida risco, que registou um crescimento de 5%, em contraciclo com o mercado segurador (-2,5%), o que permitiu reforçar a quota de mercado da Açoreana no ramo vida, de 2% em 2010 para 2,5% em 2011.

O ano 2011 marcou o início do novo Plano Estratégico Trienal que apresenta como fórmula essencial de actuação a seguinte equação: R2 E2 , que traduz o objectivo da Açoreana alcançar níveis de rentabilidade em linha com as best pratices do mercado no que respeita ao ROE, sendo cada vez mais uma referência no mercado segurador por via da eficiência e eficácia na qualidade de serviço, capacidade de inovação e rapidez de resposta.

Em linha com os objectivos estratégicos delineados, o enfoque, no exercício de 2011, consubstanciou-se nos seguintes quatro eixos de actuação:

  • Rentabilidade técnica e gestão de risco;
  • Manutenção da quota de mercado e optimização da gestão dos canais de distribuição;
  • Modernização e eficiência operativa;

Reforço do governance e da cultura da Companhia.

De entre os principais projectos e programas desenvolvidos em 2011, destacam-se:

No plano regulatório, a publicação da nova apólice uniforme de acidentes de trabalho (Portaria 256/2011), o novo regime de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais (Lei 27/2011) e o novo regulamento do Sistema Integrado de Protecção Contra as Aleatoriedades Climáticas (Portaria 317/2011), que compreende o novo regime do seguro de colheitas. Continuou a decorrer o processo de consulta pública sobre diversos aspectos do futuro regime Solvência II, aguardando-se a publicação das Directivas de Nível II.

  • No plano comercial, e em linha com os objectivos estratégicos definidos, foi iniciado o projecto Oxigénio, cujo principal objectivo é rever e optimizar os processos associados à rede comercial para que a mesma possa canalizar o seu potencial na dinamização do seu relacionamento com os agentes. No que se refere ao canal bancário prosseguiu-se o objectivo de alavancar as sinergias no seio do Grupo nas vertentes bancassurance e assurfinance.
  • No plano de produtos, a Açoreana prosseguiu o objectivo de sofisticação do seu portefólio, destacando-se o lançamento do novo produto automóvel, o Pontual Auto, um produto que marca pela inovação, nomeadamente por via da assunção clara e quantificada de compromissos com os níveis de serviço (p.e., tempo máximo de chegada do reboque ao local onde a viatura se encontra imobilizada), nas opções e coberturas e na eficácia de resposta e adaptação às necessidades do mercado. Com o objectivo de divulgar a nova oferta automóvel foi lançada uma campanha de comunicação a nível nacional, a qual sublinhou o compromisso da Açoreana para com os seus clientes, no que respeita à qualidade de serviço na gestão de sinistros. Ainda no domínio dos produtos, de referir o lançamento do Açoreana Conforto, o novo produto Multi-Riscos Habitação, e a reestruturação da oferta na área da saúde, com o novo IMED.
  • No plano de gestão de sinistros, foi lançado em 2010 um novo Modelo de Gestão de Sinistros da Açoreana, cuja implementação se encontra estabilizada. Este é um modelo que agregou o que de positivo tinham os dois que existiam antes da fusão e que gerou oportunidades a três níveis: a oportunidade dada à equipa de gestão de sinistros, de participar num novo projecto, aumentando os níveis motivacionais, a possibilidade de repensar processos internos e de implementar uma nova abordagem de integração da gestão de sinistros com os parceiros e a possibilidade de se virar para o exterior com a criação de uma equipa experiente, que melhorou significativamente a capacidade de atendimento da rede de mediação.

Ainda durante o ano de 2011, com vista à melhoria do serviço prestado aos parceiros e Clientes, nomeadamente do ramo Acidentes de Trabalho, foi constituído o GIGA – Grupo Integrado de Gestão de Acidentes S.A., numa parceria entre a Açoreana e um conjunto de reputados especialistas médicos e gestores de unidades de saúde. Num projecto marcadamente inovador, pela qualidade do serviço prestado, foram inauguradas em Agosto as instalações da Clínica do GIGA, com uma localização central e de fácil acesso (na Av. 5 de Outubro), dispondo de instalações modernas e funcionais, possibilitando a prestação de serviços clínicos de excelência aos sinistrados da zona da Grande Lisboa.

No plano da gestão de risco, foi realizado com recurso a uma equipa de consultores externos, o projecto que visou identificar os principais gaps e desenhar o plano de implementação do projecto Solvência II. Envolvendo transversalmente a estrutura da empresa, este projecto encontra-se actualmente em fase de roll-outabrangendo, para

além da componente de compliance e regulamentação externa, o desenvolvimento de ferramentas e competências internas que permitirão no futuro quantificar de forma mais detalhada, gerir e monitorizar os diferentes riscos inerentes à actividade, dentre os quais se destaca o risco específico de seguros, o risco de crédito, o risco de mercado e o risco de concentração.

Ainda no plano da gestão de riscos, 2011 marcou o arranque do projecto de gestão de continuidade de negócio, em parceria com uma reputada consultora internacional, em sintonia com as actividades que, no âmbito do Grupo, estão a ser desenvolvidas neste domínio, bem como o desenvolvimento de novas funcionalidades ao nível da prevenção do branqueamento de capitais.

  • No plano tecnológico, a Companhia esteve focalizada no processo de migração tecnológica dos sistemas das companhias integradas para as plataformas de sistemas de informação da Açoreana. Este processo permitiu uma uniformização dos processos assentes em sistemas únicos, core e workflows, contribuindo de forma clara para o aumento da produtividade das equipas.
  • No plano do reforço da cultura, o ano 2011 fica marcado pelo lançamento do projecto de reforço do bem-estar na Companhia. A primeira fase deste projecto consistiu no lançamento de um inquérito de satisfação interna, a partir do qual se pretende desenvolver um conjunto de iniciativas que impactem positivamente a relação dos Colaboradores com a Açoreana. Pretende-se revelar a dimensão humana da Companhia e, assim, reforçar os laços entre esta e os seus colaboradores. Com este projecto, pretendese contribuir para a fidelização dos actuais colaboradores e concorrer para o objectivo da Açoreana se afirmar como uma das "melhores empresas para trabalhar".
  • No domínio da responsabilidade social, destaque para a continuidade do programa "UNIDOS NA ESCOLA", através do qual é possível beneficiar e apoiar a formação de crianças carenciadas, através da melhoria das condições dos estabelecimentos de ensino.

Em termos de evolução económica, o volume de produção da Açoreana, medido através dos prémios brutos emitidos, ascendeu aos 475,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 13,3% face ao ano transacto.

O ramo Vida registou uma produção de 187,6 milhões de euros, o que representa um decréscimo face ao ano anterior de 22,3%, quando o mercado sofreu uma quebra de 38,1%. A venda de produtos de capitalização e PPR tem sofrido, devido à actual conjuntura económica, uma quebra significativa. No entanto, a variação negativa de 33,7%, registada pela Companhia nos produtos PPR, é consideravelmente melhor que a quebra de 60% verificada pelo mercado. No ramo Vida Risco a

companhia apresenta um crescimento de 5% face ao ano anterior, claramente em contraciclo com o mercado, que terminou o ano com uma quebra de 2,5%.

Os ramos Não Vida apresentaram em 2011 uma variação negativa do volume de prémios na ordem dos 6,3%, quando comparados com os valores agregados de 2010, destacando-se a diminuição verificada nos ramos Acidentes de Trabalho e Automóvel. Esta variação traduz, para além da perda sempre expectável em cenários de fusão, o contexto económico desfavorável, bem como o impacto do processo de saneamento de carteira implementado pela Companhia, em alinhamento com o objectivo estratégico de melhorar os níveis de rentabilidade da carteira dos ramos Não Vida. Não obstante, importa referir a evolução muito positiva registada pelo ramo Saúde, com uma variação de 9,7% face a 2010.

A quota global de mercado, considerando os dados provisórios disponibilizados pela APS e incluindo contratos de investimento, é de 4,1%, sendo de 7% nos Ramos Não Vida e 2,5% no ramo Vida.

A distribuição dos produtos de seguros, ao longo dos últimos anos, tem vindo a ser efectuada através da rede de mediação, das agências do Banif e por 49 Delegações próprias.

A rede de mediação, que integra cerca de 4 300 mediadores com apólices em vigor, representava, no final de 2011, 57,1% na estrutura de distribuição da Açoreana.

O canal bancário foi responsável pela distribuição de 56,4% da produção do ramo Vida e por 2,8% da produção dos ramos Não Vida.

Os resultados líquidos obtidos, no valor de 5.014 milhares de euros, revelam uma recuperação face a 2010, não obstante o contexto económico extremamente adverso em que a actividade se desenvolveu acrescido da actual conjuntura desfavorável dos mercados de capitais, com os respectivos impactos na gestão das carteiras de investimentos, nomeadamente no reconhecimento de imparidades, cujo montante atingiu cerca de 29 milhões de euros.

O activo líquido e os capitais próprios atingiram, respectivamente, o montante de 1.250,8 milhões de euros e de 115,5 milhões de euros.

Resultante do processo de fusão, foi efectuado, em Janeiro de 2011, um aumento do capital social da Açoreana para 82,5 milhões de euros. Com vista ao reforço dos elementos constitutivos da margem de solvência, os accionistas da Açoreana procederam, em Abril de 2011, ao aumento do capital social da Companhia em 25 milhões de euros, situando-se o mesmo actualmente em 107,5 milhões de euros. De realçar ainda a emissão de um empréstimo obrigacionista perpétuo subordinado, no montante de 10 milhões de euros, totalmente subscrito, o qual contribuiu igualmente para o reforço da margem de solvência da Açoreana.

A margem de solvência apresentava, assim, uma taxa de cobertura, no final de Dezembro de 2011, de cerca de 182%, o que confere à Açoreana uma posição muito confortável no mercado segurador e revela a capacidade e a robustez financeira da Companhia para enfrentar os desafios que a actual conjuntura impõe ao sector segurador.

Principais Indicadores Económico-Financeiros da Companhia de Seguros Açoreana, SA:

Milhares de Euros
2011 2010 VARIAÇÃO %
Prémios Vida 187.630 241.424 -22,3
Prémios Não Vida 287.719 307.150 -6,3
Prémios totais 475.349 548.574 -13,3
operacional
Cash flow
9.377 3.499 168
Activo líquido 1.250.788 1.381.935 -9,5
Investimentos líquidos 1.006.937 1.176.013 -14,4
Capitais próprios 115.465 88.661 30,2
Resultados líquidos 5.014 1.109 352,1

6. OUTRAS ACTIVIDADES DO BANIF - GRUPO FINANCEIRO

6.1 Banif Imobiliária, SA

Nas difíceis condições económicas que Portugal conheceu durante o ano de 2011, o mercado imobiliário não podia deixar de se ressentir. Os investidores estrangeiros tradicionais afastaram-se, receosos das consequências do pedido de ajuda externa e expectantes em relação a descidas de preços muito substanciais. O investimento imobiliário institucional terá atingido níveis extraordinariamente baixos.

Por outro lado, a falta de liquidez e as perspectivas económicas negativas inibiram os investidores nacionais.

Assim, as vendas ressentiram-se em todos os segmentos de mercado e, face às dificuldades na obtenção de crédito, acentuou-se a tendência para o recurso ao arrendamento.

Foi neste difícil contexto e durante o ano de 2011, que a Banif Imobiliária alterou a sua estrutura orgânica, o seu modelo de governação, o âmbito de actuação e as suas competências funcionais, de forma muito profunda, passando a Sociedade, a partir do final do ano, a assumir uma função de maior intervenção na gestão dos activos imobiliários do Grupo.

O Grupo teve em consideração que a conjuntura económica vai conduzir a que as Instituições Financeiras venham a deter carteiras crescentes de imóveis, quer como resultado de créditos concedidos, quer como resposta à sucessão de resgates nos Fundos de Investimento Imobiliário. Ponderou também a crescente dificuldade em proceder a alienações, bem como a necessidade de reorientar a actividade, de privilegiar o arrendamento e de estabelecer parcerias.

Por estes motivos, impôs-se assegurar formas de gestão mais profissionalizadas e uma maior articulação entre as várias entidades do Grupo.

Estas alterações começaram por se traduzir num profundo reforço da estrutura governativa da Banif Imobiliária, que passou a dispor de um Conselho de Administração mais alargado e uma Comissão Executiva, dotando-se de mais competências ao nível da sua equipa de gestão.

Também ao nível comercial e técnico, a Banif Imobiliária reforçou a sua estrutura e as suas competências, com o recrutamento interno de vários quadros nas áreas de engenharia, arquitectura, jurídica, comercial e outras.

No final do exercício, esta linha de orientação corporizou-se num aumento de capital de 750 milhares de euros para 200 milhões de euros, na recomposição da estrutura accionista e no aumento muito substancial dos activos da sociedade.

Imóveis afectos à exploração

Como seria de esperar na actual conjuntura, quase não ocorreram aberturas de agências, pelo que a Banif Imobiliária não efectuou nenhuma aquisição de imóveis "afectos à exploração". Uma vez que o processo de venda desses imóveis a um Fundo Especializado estava concluído, também não ocorreram alienações.

Deste modo, o valor dos imóveis arrendados a empresas do grupo era de 16.300 milhares de euros no final do ano e as receitas provenientes do seu arrendamento ascenderam a 1.117 milhares de euros.

Imóveis não afectos à exploração

O valor total dos imóveis considerados nesta rubrica, ou seja todos com excepção dos que estão ao serviço de entidades do Grupo e dos que estão arrendados, totaliza 58.500 milhares de euros. Cerca de 30% deste total corresponde a imóveis habitacionais, 45% a terrenos e o restante a imóveis destinados a comércio, indústria ou serviços.

De salientar que o valor das aquisições de imóveis deste segmento foi marginal, tal como já tinha ocorrido durante grande parte do ano anterior. Por este motivo, a carteira de imóveis tem alguma

antiguidade e algum peso de imóveis cuja alienação está dificultada, normalmente por questões de natureza administrativa.

Por outro lado, a actividade da Banif Imobiliária ressentiu-se da conjuntura económica, com a crescente dificuldade em concretizar vendas. Daí que, particularmente no segmento de habitação, se tenha acentuado uma orientação no sentido do arrendamento, que começa a dar frutos.

Nos outros segmentos, em que predominam imóveis em que, por motivos diversos, a alienação não é possível de imediato, a Banif Imobiliária tem orientado a sua actividade no sentido de resolver as situações administrativas que condicionam a venda.

Imóveis "de rendimento"

Ainda durante o ano de 2010, a Banif Imobiliária celebrou Contratos Promessa de Compra e Venda de vários imóveis com o Fundo de Investimento Imobiliário ImoPredial. Essas aquisições concretizaram-se em 2011 e o seu valor total ascendeu a 78.280 milhares de euros.

A racionalidade destas aquisições derivou de políticas definidas no âmbito do Grupo Banif, nomeadamente quanto à gestão dos Fundos de Investimento Imobiliário. Pelo lado da Banif Imobiliária, o racional derivou do facto de os imóveis adquiridos serem, por regra, bem localizados, de reconhecido prestígio e estarem, na sua grande maioria, arrendados com yieldsinteressantes.

Entre os imóveis adquiridos, destacam-se, pelo seu valor, fracções nos seguintes imóveis:

  • Edifício Neopark em Carnaxide 22.100 milhares de euros;
  • Plataforma Logística da Taboeira 9.850 milhares de euros;
  • Edifício 3433, Av. da Boavista, Porto 9.300 milhares de euros;

Ao todo, a carteira de imóveis arrendados a entidades exteriores ao Grupo ascende a 69 milhões de euros.

Aquisições de Unidades de participação em Fundos Imobiliários

A Banif Imobiliária adquiriu, no final do ano, Unidades de Participação em diversos Fundos de Investimento Imobiliário conforme se segue:

Milhares de Euros
Fundo Nº de UP´s Valor

Banif ImoPredial 31.850 238.251
Banif ImoGest 2.467 99.067
Banif Property 70 70.305
Banif Gestão Imobiliária 25 22.275
Banif Renda Habitação 10 10.213

Os vendedores destas Unidades de participação foram outras entidades do Banif – Grupo Financeiro e todas as transacções foram efectuadas às cotações de mercado das datas respectivas.

A entidade gestora de todos estes Fundos Imobiliários é a Banif Gestão de Activos, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Em todos os casos, as carteiras são compostas por imóveis localizados em Portugal com algumas excepções pouco relevantes.

O Banif ImoPredial é um fundo de investimento imobiliário aberto constituído em 2001. É um dos maiores da sua classe. Os segmentos de comércio e escritórios são os mais representativos da sua carteira e a componente de habitação é pouco expressiva.

O Banif ImoGest é um fundo de investimento imobiliário fechado também constituído em 2001. Os segmentos mais representativos da carteira são os de escritórios, promoção imobiliária e comércio. O Banif Property é um fundo especial de investimento imobiliário fechado constituído em 2006. A sua carteira é composta, em mais de 90%, por imóveis arrendados a entidades do Grupo, nomeadamente o Banif. Distribui rendimentos mensalmente.

O Banif Gestão Imobiliária é um fundo especial de investimento imobiliário fechado constituído em 2009. A sua carteira é composta por um conjunto variado de imóveis, maioritariamente proveniente de pagamento de créditos ao Banif. A Banif Imobiliária passou a deter a totalidade das suas Unidades de Participação.

O Banif Renda Habitação é um fundo de investimento imobiliário para arrendamento habitacional constituído em 2009 no âmbito da respectiva legislação. A Banif Imobiliária detém a totalidade das Unidades de Participação e, reflectindo a orientação no sentido de privilegiar o arrendamento habitacional, procedeu, já em 2012, ao aumento do capital para 50 milhões de euros.

Aquisição de participação na LDI – Desenvolvimento Imobiliário, SA

Ainda no âmbito da centralização das participações imobiliárias do Grupo na Banif Imobiliária, a sociedade adquiriu, no final do exercício, uma participação de 12,8% no capital social da LDI – Desenvolvimento Imobiliário, SA pelo valor de 31.157 milhares de euros.

Imóveis sob gestão

Como seria de esperar nas actuais circunstâncias, o volume de imóveis recebidos como forma de pagamento pelo Banif, SA aumentou substancialmente. A gestão destes imóveis mantém-se a cargo da Banif Imobiliária e o seu valor total aumentou de 88 milhões de euros no final de 2010 para 271 milhões de euros no final de 2011.

Assim, no final de 2011, os valores totais do património imobiliário que é propriedade da Banif Imobiliária, ou está sob a sua gestão, evoluiu do seguinte modo:

Milhares de Euros
Rubrica 2011 2010
Imóveis Próprios 143.985 66.002
Imóveis em processo de aquisição 68.339
Imóveis propriedade de outras entidades do Grupo 271.004 88.239
Unidades de participação de Fundos Imobiliários 410.027
Outros 33.536 2.379
Total 858.552 224.959

Aumento de capital

Na sequência da deliberação da Assembleia Geral de 30 de Dezembro de 2011, a Banif Imobiliária aumentou o seu Capital Social de 750 mil euros para 200 milhões de euros.

A estrutura accionista da sociedade passou a ser a seguinte:

  • Banif SGPS 40%;
  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA 44%;
  • Banif Banco de Investimento, SA 16%;

Análise económico-financeira

Durante o exercício de 2011, a sociedade vendeu imóveis no valor de 1.712 milhares de euros e adquiriu imóveis no valor total de 80 milhões de euros, os quais correspondem, na sua quase totalidade, aos imóveis adquiridos ao Fundo ImoPredial, conforme referido supra.

Deste modo, o valor dos imóveis em carteira aumentou para 143.770 milhares de euros.

Conforme supra referido, a sociedade adquiriu, no final do exercício, Unidades de Participação em diversos Fundos, no valor total de 440.100 milhares de euros, bem como uma participação na LDI, no valor de 31.157 milhares de euros.

Para financiar estas aquisições, a Banif Imobiliária recorreu aos fundos decorrentes do seu aumento de capital e à contratação de suprimentos junto do, agora accionista, Banif.

A sociedade reembolsou ainda, no final do exercício, suprimentos concedidos pela Banif SGPS, no valor de 79.250 milhares de euros.

Resultados

Os proveitos da sociedade provenientes da cobrança de rendas ascenderam a 2.852 milhares de euros, dos quais 1.117 milhares de euros correspondem a imóveis arrendados a entidades do Grupo.

A Banif Imobiliária beneficiou ainda de 712 mil euros de receitas provenientes de serviços prestados a entidades do Grupo.

Conforme referido, as vendas ascenderam a 1.712 milhares de euros, sendo o custo dos imóveis vendidos de 2.019 milhares de euros, o que reflecte as dificuldades do mercado imobiliário. Em todo o caso, é de salientar que este volume de vendas é superior ao alcançado em 2010.

Assim, no total, os proveitos da Banif Imobiliária ascenderam a 5.275 milhares de euros, contra 2.321 milhares de euros em 2010.

Quanto aos custos, verificou-se, fruto do aumento do valor dos imóveis em carteira e do quadro de pessoal, um aumento substancial, que ascendeu a 128 mil euros nos "Fornecimentos e Serviços Externos" e 328 mil euros nos "Gastos com o pessoal".

Os encargos financeiros aumentaram, de forma muito significativa, passando de 1.456 mil euros para 5.744 mil euros e correspondem aos juros pagos pelos suprimentos contratados. Este aumento deve-se ao aumento do capital em dívida para financiar as aquisições de imóveis ao Fundo ImoPredial, bem como o agravamento das condições de financiamento.

Como resultado de todos estes factores, os resultados da Sociedade agravaram-se, tendo os prejuízos atingido 3.456 milhares de euros.

6.2 BanifServ - Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Informação, ACE

O plano de actividades da BanifServ para 2011 comportou 40 projectos, dos quais 20 foram concluídos no decorrer do ano, 4 anulados e 7 novos incluídos já no decorrer do ano.

A tecnologia e os sistemas de informação continuaram a ser encarados como um meio para suportar e desenvolver o Negócio, quer através da disponibilização de novas ferramentas orientadas às necessidades, quer disponibilizando os meios necessários para reforçar a eficácia, a eficiência e a racionalização de custos e de recursos.

Dos projectos desenvolvidos, alguns englobando mais do que uma Associada, merecem referência os seguintes:

  • Nova solução de suporte às agências do Banif, reforçando os níveis de ergonomia, navegabilidade e qualidade da informação ao dispor dos utilizadores internos e Clientes;
  • Conclusão da disponibilização da nova operativa de Depósitos à Ordem para o Banif, melhorando o nível de funcionalidades, operacionalidade, integração e flexibilidade do sistema, criando um novo patamar de cobertura dos requisitos de negócio;
  • Fusão/Cisão da associada Banif Go, através da integração dos seus sistemas de informação e respectiva carteira de Negócio no Banif e no Banif Mais;
  • Novo sistema de gestão de Terminais de Pagamentos Automático e Caixas Automático para o Banif, reforçando o controlo operacional e melhorando o nível de serviço prestado aos Clientes;
  • Disponibilização de novas funcionalidades na Banca Electrónica, alargando dessa forma o leque de operações ao dispor dos clientes do Banif, das quais se citam, a titulo de exemplo, a disponibilização de notas de lançamento em formato electrónico (em curso);
  • Novo portal externo do Banif, para Clientes e Não Clientes, disponibilizando uma nova área segura e novas funcionalidades electrónicas para interacção com o Banco;
  • Novo portal interno para o Grupo Banif, com novo design, novas funcionalidades, ergonomia reforçada e um novo modelo de gestão de conteúdos;
  • Novo sistema de gestão de Linhas e Limites de Crédito para o Banif, melhorando a operacionalidade e o grau de alinhamento da aplicação com os requisitos de Negócio;
  • Novo sistema de gestão de Garantias Emitidas para o Banif, tendo por base uma reengenharia dos processos actuais com o objectivo principal de aumentar o controlo e a eficiência da operativa;
  • Desenvolvimento e disponibilização de suporte informático a Cartões Pré-Pagos para o Banif, reforçando, por esse meio, a oferta e o leque de produtos para Clientes;
  • Revisão da aplicação de Gestão de Colaterais do Banif, reforçando os mecanismos de controlo e o nível de integração com os restantes sistemas;
  • Nova aplicação para gestão de Cofres de Aluguer para o Banif.

O número de colaboradores da BanifServ é de 58, dos quais 3 em regime de contrato a termo. Destes elementos, 30 estão afectos à manutenção, ao desenvolvimento de projectos e ao órgão de relacionamento com os clientes, 23 aos sistemas e à gestão da produção, 2 ao suporte administrativo e 3 são elementos de gestão.

No final do ano de 2011 a BanifServ apresentou proveitos de 10.741 milhares de euros, dos quais 9.503 milhares de euros são respeitantes à prestação de serviços às Associadas, 1.184 milhares de euros de trabalhos para o próprio ACE, 52 milhares de euros de outros rendimentos e ganhos e 1.172,37 euros de proveitos financeiros.

O imobilizado total, no final do ano de 2011, era de 31.796 milhares de euros, dos quais 5.629 milhares de euros referentes a imobilizados em curso.

7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BANIF - GRUPO FINANCEIRO

Para o Banif - Grupo Financeiro, a Sustentabilidade significa considerar os riscos e oportunidades de âmbito económico, ambiental e social na sua actividade e nas suas ligações com a comunidade.

Com vista a concretizar este objectivo, o Grupo possui uma área de Sustentabilidade integrada na Função Imagem Corporativa, a qual é responsável pela articulação de 6 Task Forces (TF) criadas para gerir a temática da Sustentabilidade de forma transversal a todas as actividades. Estas Task Forces abrangem áreas como códigos de conduta e business principles, política de recursos humanos para a Sustentabilidade, política ambiental, filantropia estratégica, riscos ambientais e sociais e produtos ambientais e sociais. A área de Sustentabilidade coordena ainda toda a comunicação interna e externa nesta matéria e o relacionamento com stakeholdersrelevantes.

Em 2011, destacam-se os trabalhos da TF 2 – Política de Recursos Humanos, da TF 3 – Política Ambiental e da TF 5 – Riscos Ambientais e Sociais.

No âmbito da TF 2, a área de Sustentabilidade coordenou a implementação do programa de voluntariado empresarial VAMOS – Valores Mais Humanos, o qual incidiu de forma estratégica nas áreas de literacia financeira e responsabilidade ambiental, com os programas VAMOS Educar e VAMOS Plantar, respectivamente.

Relativamente ao VAMOS Educar, em colaboração com a associação Junior Achievement Portugal – Aprender a Empreender, foi implementado o programa "Economia para o Sucesso" dirigido a alunos do 3º ciclo de várias escolas do Continente e da Região Autónoma da Madeira. Os 77 voluntários do Banif ensinaram conceitos de literacia financeira a 798 alunos perfazendo um total de 539 horas de voluntariado e 5.985 horas de formação em literacia financeira.

No âmbito do VAMOS Plantar e através da parceria com a associação Cascais Natura, foram realizadas duas acções de requalificação ambiental de uma área de 1 hectare do Parque Natural Sintra-Cascais, incluindo a plantação de espécies autóctones. Os 26 voluntários do Banif dedicaram 143 horas de trabalho a estas actividades, contribuindo para a sustentabilidade ambiental sob o lema "Pensar globalmente, agir localmente".

A comunicação deste programa de voluntariado envolveu um microsite que agregou toda a comunicação interna, a realização de um filme, o envio de e-mails e newsletters dedicadas ao tema e a produção de merchandising próprio (t-shirts orgânicas, blocos, sacos e lápis reciclados). Todas estas peças de comunicação desempenharam um papel fundamental para a apropriação dos valores do programa pelos voluntários.

Este programa de voluntariado empresarial foi o primeiro "projecto" a adoptar a identidade corporativa criada especificamente para todas as iniciativas internas e externas de Sustentabilidade, o VAMOS – Valores Mais Humanos. O segundo projecto a adoptar esta identidade foi o VAMOS Preservar, o qual se enquadra na Política Ambiental aprovada para o Banif – Grupo Financeiro.

Assim, no âmbito da TF 3 – Política Ambiental, foi implementada a campanha de sensibilização ambiental "VAMOS Preservar: o nosso Planeta – o clima – o meio ambiente – a natureza". Esta campanha envolveu o desenvolvimento de autocolantes com imagens e mensagens apelativas para a adopção de comportamentos ambientalmente responsáveis no local de trabalho. Colocados nos edifícios centrais do Banif, estes autocolantes foram acompanhados pela disseminação electrónica de dicas de comportamentos com vista à redução de consumos e emissões poluentes.

No pilar ambiental, destaque ainda para a aposta na responsabilidade climática. O Grupo inscreveu a temática das Alterações Climáticas como um vector primordial da sua Política Ambiental, vista tanto sob a perspectiva de risco como de oportunidade. O Grupo respondeu positivamente ao convite da comunidade internacional de Investidores Signatários do Carbon Disclosure Project e preencheu o questionário, reportando, de uma forma transparente, todas as iniciativas e dados relativos a esta matéria. De forma similar, mas para um âmbito nacional, foi também dada resposta ao Questionário "Ranking de Responsabilidade Climática" da Euronatura. Adicionalmente, foram neutralizadas 210 toneladas de carbono emitidas pelas seguintes actividades: seis Relatórios e Contas 2010 de empresas do Grupo, Relatório de Sustentabilidade 2010, Revista do Grupo "A Nossa Força" 2011, torneios de golfe de Vale de Lobo (Algarve), Batalha (Açores) e Santo da Serra (Madeira), agenda de secretária 2012 e almoço de Natal do Grupo.

Destaca-se ainda a actividade dos Fundos Especiais de Investimento Fechados New Energy Fund (NEF) e Luso Carbon Fund (LCF). O Banif - Banco de Investimento, SA detém uma participação de 25% na MCO2 - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA, actual entidade gestora destes fundos, sendo este banco a entidade depositária do NEF e do LCF.

O New Energy Fund, lançado no final de 2007 pela Banif - Gestão de Activos e dirigido especificamente a investidores institucionais, tem como objectivo investir no mercado das energias renováveis, abrangendo toda a cadeia de valor, incluindo tanto a exploração de matérias-primas como o desenvolvimento de tecnologias ou a sua aplicação e exploração.

O Luso Carbon Fund, que tem como objectivo o investimento no mercado de carbono através da aquisição de créditos de redução de emissão de Gases de Efeito de Estufa gerados ao abrigo do Protocolo de Quioto, tem actualmente um compromisso para mais de 10 milhões de toneladas de créditos de carbono.

A 31 de Dezembro de 2011, o NEF atingiu um valor de activos sob gestão de 21,6 milhões de euros e o LCF de 59,8 milhões de euros.

Ainda relativamente ao compromisso ambiental, o Grupo aderiu à iniciativa internacional "Hora do Planeta" que envolveu todas as empresas do Grupo, incluindo o Banif (Malta) e o Banif (Brasil), e participou também na iniciativa nacional Movimento ECO – Empresas contra os Fogos.

Quanto à TF 5 – Riscos Ambientais e Sociais, deu-se continuidade à análise de risco ambiental e social da carteira de crédito do Banif. Em 2011 foi aprovado um pacote de medidas que permitem ao Banco ter uma política de avaliação de riscos ambientais e sociais dos Clientes na concessão de crédito, avaliação e controlo dos riscos. Os temas incluídos nesta avaliação de risco incluem questões de eficiência energética, alterações climáticas, avaliação de impacte ambiental, responsabilidade ambiental, cumprimento de legislação ambiental e gestão do ambiente, da qualidade e da saúde e segurança do trabalho.

O incremento do relacionamento com os stakeholders relevantes nesta área é visível, nomeadamente através da participação em eventos e prémios e do estabelecimento de contactos e parcerias. O Grupo é membro do BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e tem participado nos Grupos de Trabalho "Desenvolvimento" e "Sustentabilidade no Sector Financeiro" (sendo patrocinador deste) que têm como objectivos incentivar e divulgar as boas práticas de sustentabilidade entre as empresas participantes e à sociedade em geral.

Refira-se também, neste âmbito, que o Banif é membro activo do grupo de trabalho da Associação Portuguesa de Bancos (APB) criado para a temática da literacia financeira.

Em termos de comunicação, esta área coordenou e executou o 4.º Relatório de Sustentabilidade do Banif – Grupo Financeiro, o qual atingiu o nível de qualidade e abrangência da informação "A", o mais elevado de acordo com as "Directrizes para a Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade" da organização internacional Global Reporting Initiative. O relatório, editado em português e inglês, foi divulgado interna e externamente.

Uma outra vertente da comunicação externa da Sustentabilidade é a participação em vários Inquéritos para os quais o Grupo é convidado a participar, como forma de aplicação dos princípios da transparência e accountability. Em 2011, para além dos já abordados Carbon Disclosure Project e Ranking de Responsabilidade Climática da Euronatura, o Grupo participou no Inquérito da Heidrick & Struggles/Diário Económico relativo à 4ª edição do "Prémio Desenvolvimento Sustentável 2010/2011" e na resposta ao Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) do Instituto Superior Técnico / BCSD-Portugal.

A comunicação da Sustentabilidade estende-se ainda aos sites de internet e portais internos das empresas do Grupo, bem como à frequente promoção de comportamentos "sustentáveis" dirigidos a Colaboradores e Clientes. Exemplos desta sensibilização para a Sustentabilidade são a nota "Por

um Mundo Melhor" da newsletter do Banif, e as dicas de comportamentos para uma maior responsabilidade climática, presentes nas agendas de secretária para 2012.

Por seu lado, a Açoreana continuou a promover o sucesso escolar através do programa "UNE – Unidos Na Escola" que foi iniciado nos Açores em 2009 em parceria com o Governo Regional dos Açores. Esta iniciativa permitiu que, sempre que se contratasse um seguro no valor mínimo de 100 euros, a Açoreana entregasse 5 euros a escolas destas regiões. No final, a Açoreana duplicou o montante angariado. A angariação de 2011 permitiu a entrega de 15.000 euros, valor aplicado na aquisição de material didáctico e de pacotes de formação para professores para três escolas dos Açores. Em 2011, esta iniciativa contemplou também duas escolas da Madeira.

O almoço de Natal do Grupo, para além de ter sido neutro em carbono, teve também um cariz solidário, com a entrega de 2.000 litros de leite ao Banco Alimentar de Santarém.

Em termos estratégicos, e passados 5 anos da implementação da Estratégia de Sustentabilidade, iniciou-se em 2011 um conjunto de iniciativas com vista à revisão dessa estratégia, bem como do Modelo de Governancepara a área de Sustentabilidade da Banif SGPS, SA.

Análise às Contas Separadas e Consolidadas

1. CONTAS SEPARADAS

A Banif SGPS, empresa-mãe do Banif – Grupo Financeiro, prepara e apresenta contas separadas, vulgarmente designadas por contas individuais, em base NCA (Normas de Contabilidade Ajustadas), nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005. Da análise comparativa destes documentos contabilísticos destaca-se o seguinte:

Demonstração de Resultados

  • A Margem Financeira teve um comportamento negativo, registando um decréscimo de 8,7 milhões de euros quando comparada com o valor de 2010. A Sociedade registou um aumento nos juros de empréstimos e de obrigações emitidas no montante de 13 milhões de euros. Os juros obtidos da concessão de suprimentos subiram 4,4 milhões de euros.
  • Em Rendimentos de instrumentos de capital, a Sociedade reconheceu, em 2011, dividendos no montante de 0,3 milhões de euros (36,8 milhões de euros em 2010).
  • Em 2011 não se registaram Resultados de Activos Financeiros Disponíveis para Venda, enquanto, em 2010, apresentou 12,1 milhões de euros de ganhos resultantes de alienação da participação no Finibanco;
  • Como reflexo das situações atrás descritas, o Produto Bancário apresentou um acréscimo de 55,9 milhões de euros, cifrando-se em -16,6 milhões de euros;
  • Os Custos de Funcionamento totalizaram 1,5 milhões de euros, registando uma contracção de 5,2%, quando comparados com os de 2010, devido ao decréscimo de 84 milhares de euros verificados ao nível dos Custos com o Pessoal, tendo os Gastos Gerais Administrativos mantido o mesmo nível do ano anterior;
  • A Sociedade registou Imparidade no montante de 11,8 milhões de euros (21,4 milhões de euros em 2010) referentes à participação no Bankpime;

  • Como consequência do descrito anteriormente, a Banif SGPS apresentou um Resultado Líquido de -27,5 milhões de euros, no final de 2011, uma redução de 291,3% quando comparado com o resultado de 14,4 milhões de euros atingido no final de 2010.

Balanço

O Activo Líquido aumentou 2,8% para 1.335,1 milhões de euros quando comparado com 1.298,5 milhões de euros registados no final de 2010. Para este crescimento, contribuiu o desempenho registado nas seguintes rubricas:

  • Diminuição de 1,8 milhões de euros em Disponibilidades de outras Instituições de Crédito;
  • Diminuição de 3,5 milhões de euros em Crédito a Clientes, referentes à liquidação do empréstimo de apoio à tesouraria concedido à Rentipar Seguros SGPS, SA no montante de 5 milhões de euros e a concessão de um empréstimo de apoio à tesouraria à Banif Imobiliária de 1,5 milhões de euros;
  • Aumento de 95,4 milhões de euros em Investimentos em Filiais e Associadas, como consequência do aumento na participação do capital na Banif Imobiliária, no montante de 79,3 milhões de euros, aumento na participação do Banif Bank Malta no montante de 7,5 milhões de euros e aumento na participação do Banif Holding (Malta) no montante de 10 milhões de euros. A sociedade, em 2011, concedeu prestações suplementares à Banif Comercial SGPS no montante de 10,5 milhões de euros;
  • Diminuição de 75 milhões de euros em Outros Activos resultante da essencialmente da diminuição de 69,3 milhões de euros de financiamentos, a título de suprimentos, à Banif Imobiliária, que foram convertidos em capital.

Passivo

  • A rubrica "Recursos de Outras Instituições de Crédito" elevou-se a 294,3 milhões de euros, um crescimento de 50,9% relativamente ao final de 2010. Estão nesta rubrica registados os financiamentos obtidos junto do Banif, SA.
  • A rubrica "Recursos de Clientes e outros Empréstimos" apresentou um decréscimo de 152,9 milhões de euros, cifrando-se em 28,5 milhões de euros no final do exercício de 2011, que resulta de empréstimos de apoio à tesouraria concedidos pela Banif Investimentos SGPS, SA (28,5 milhões de euros).
  • A Banif SGPS procedeu à emissão de Obrigações no montante de 75 milhões de euros, pelo prazo de dois anos (2011-2013), pelo que a rubrica Responsabilidades Representadas por

Títulos, que se elevou a 177,2 milhões de euros, apresentando um crescimento de cerca de 76,4% relativamente ao final de 2010.

Análise Comparativa – Banif SGPS, S.A

Balanço 31-12-2011 31-12-2010 Variação
Absoluta %
Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.612 3.378 (1.766) -52,3%
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 21.274 - 21.274 -
Crédito a clientes 1.523 5.015 (3.492) -69,6%
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 1.160.292 1.064.901 95.391 9,0%
Activos por impostos correntes 456 2.759 (2.303) -83,5%
Activos por impostos diferidos 13.850 11.321 2.529 22,3%
Outros activos 136.096 211.120 (75.024) -35,5%
Total Activo Liquido 1.335.103 1.298.494 36.609 2,8%
Recursos de outras instituições de crédito 294.342 195.097 99.245 50,9%
Recursos de clientes e outros empréstimos 28.464 181.389 (152.925) -84,3%
Responsabilidades representadas por títulos 177.233 100.499 76.734 76,4%
Provisões 979 979 - -
Passivos por impostos correntes - 1 (1) -
Instrumentos representativos de capital 3.894 5.651 (1.757) -31,1%
Outros passivos 43.440 652 42.788 -
Total Passivo 548.352 484.268 64.084 13,2%
Total do Capital 786.751 814.226 (27.475) -3,4%
Demonstração de resultados 31-12-2010 Variação
31-12-2011 Absoluta %
Margem financeira (17.798) (9.042) (8.756) -96,8%
Rendimentos de instrumentos de capital 303 36.772 (36.469) -99,2%
Rendimentos de serviços e comissões 259 - 259 -
Encargos com serviços e comissões (418) (474) 56 11,8%
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - 12.052 (12.052) -100,0%
Outros resultados de exploração 1.039 (17) 1.056 6211,8%
Produto bancário (16.615) 39.291 (55.906) -142,3%
Custos com pessoal (466) (346) (120) -34,7%
Gastos gerais administrativos (1.075) (1.279) 204 15,9%
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recupera - (4.822) 4.822 100,0%
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (11.849) (21.428) 9.579 44,7%
Impostos 2.529 2.949 (420) -14,2%
Resultado líquido do exercício (27.476) 14.365 (41.841) -291,3%

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2. CONTAS CONSOLIDADAS

ANÁLISE ÀS CONTAS CONSOLIDADAS

A actividade da Banif – SGPS, SA, "holding" do Banif – Grupo Financeiro, no exercício de 2011, foi afectada pela forte deterioração observada na conjuntura económica nacional, que resultou no início da implementação do Programa de Assistência Económica e Financeira, bem como ao nível internacional, com o agravamento da crise de dívida soberana europeia. Assim, os resultados líquidos consolidados da Banif – SGPS, SA, "holding" do Banif – Grupo Financeiro, atingiram -161,6 milhões de euros no final do exercício de 2011, face aos 34,4 milhões de euros do período homólogo do ano anterior.

Análise dos resultados

O Produto da Actividade do Grupo atingiu 561,6 milhões de euros no final do exercício de 2011, registando um aumento de 1,9% em termos homólogos. Para este resultado contribuíram vários factores, nomeadamente:

  • Uma diminuição de 20,4% na Margem Financeira, para 277,3 milhões de euros, devido ao agravamento dos custos de financiamento decorrentes do endividamento das "holdings" do Grupo, que aumentaram 21,7 milhões de euros (+130,3%), mas também devido à consolidação de novas unidades com custos de financiamento de 6,4 milhões de euros (essencialmente o Banif Imopredial - FIIA). Para além das situações atrás referidas, merece ainda referência o agravamento do custo dos recursos de clientes e a redução da actividade creditícia em 2011. Com efeito, o aumento sustentado dos spreads de crédito ao nível do segmento Empresas não foi suficiente para compensar o aumento do custo médio dos depósitos a prazo de clientes, pelo que a margem de intermediação sofreu uma ligeira redução ao longo do período em apreciação.
  • Os Outros Proveitos aumentaram 212,2%, para 174,3 milhões de euros. Merece destaque a maisvalia decorrente da alienação da Banif Corretora de Valores e Câmbios, que ascendeu a 46,8 milhões de euros em termos brutos (ou 37,7 milhões de euros líquidos de impostos). De salientar que o Grupo reconheceu, no período em análise, 52,9 milhões de euros relativos à recompra de passivos financeiros emitidos (14,8 milhões de euros no exercício de 2010).
  • Os Resultados de Operações Financeiras atingiram -1,1 milhões de euros no final do exercício de 2011, correspondendo a uma diminuição de 104,6%. Em 2010, o Grupo registou um ganho financeiro de 12,1 milhões de euros na alienação da participação no Finibanco – Holdings, em resultado da OPA lançada pelo Montepio Geral – Associação Mutualista.

Relativamente à estrutura de custos, os Gastos Gerais Administrativos e os Custos com Pessoal (custos de funcionamento) totalizaram 326,0 milhões de euros, diminuindo ligeiramente 0,6% face ao final do exercício de 2010, reflectindo as medidas de racionalização e optimização adoptadas pelo Grupo. O rácio Cost to Income (Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade) desceu de 66,3%, no final do exercício de 2010, para 64,4%, no final do exercício de 2011.

O Cash Flow de exploração consolidado do Banif – Grupo Financeiro, à data de 31 de Dezembro de 2011, atingiu 235,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 5,5% face ao final do exercício de 2010.

No que diz respeito às provisões e imparidade líquidas, registou-se no final do exercício de 2011 um aumento de 204,8% para 377,8 milhões de euros. Atendendo à actual conjuntura económica, o Grupo manteve uma política prudente e conservadora no que respeita à avaliação da imparidade da carteira de crédito, que resultou em dotações líquidas para imparidade no montante de 342,3 milhões de euros até ao final exercício de 2011, face aos 107,9 milhões de euros contabilizados no final do mesmo período do ano anterior. Em 2011 o Banif – Grupo Financeiro constituiu imparidade de 7,1 milhões de euros referente ao goodwill na participação no Bankpime e 10,2 milhões de euros de imparidade referente a imóveis classificados na rubrica "activos não correntes detidos para venda".

Análise do balanço

O Activo Líquido do Banif - Grupo Financeiro totalizava 15.823,1 milhões de euros, a 31 de Dezembro de 2011, registando um crescimento de 0,8% face ao final do exercício de 2010.

Neste âmbito, importa referir que o Crédito Bruto Concedido a Clientes atingiu 11.948,8 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2011, diminuindo cerca de 6,7% em termos homólogos. No mesmo período, o rácio de Imparidade do Crédito/Crédito Total subiu de 4,73% para 6,81%, influenciado sobretudo pelo agravamento dos níveis de incumprimento do crédito a empresas em Portugal.

Em termos de Recursos de Clientes, merece referência o crescimento homólogo de 2,4% registado nos Depósitos, para 8.030,7 milhões de euros.

Quanto aos recursos "fora de balanço", o seu total ascendia a 2.962 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2011, reflectindo uma queda homóloga de -22,1%.

Os Capitais Próprios, deduzidos de Interesses Minoritários, registaram uma diminuição de 18,3%, de 1.018,3 milhões de euros para 831,8 milhões de euros entre o final dos exercícios de 2011 e 2010, essencialmente em resultado dos seguintes factores (aumentos (+); diminuições (-)):

(-) Resultado acumulado do exercício 2011, de -161,6 milhões de euros;

(-) Diminuição das reservas de reavaliação, em 20,7 milhões de euros;

(-) Variações cambiais negativas, de 20,7 milhões de euros.

(+) Ganhos em recompra de acções preferenciais de 16,1 milhões de euros;

Os Fundos Próprios de Base do Grupo (Tier 1), totalizavam 803,6 milhões de euros, enquanto os Activos Ponderados (Risk Weighted Assets) ascendiam a 11.862,1 milhões de euros, a que correspondia um rácio de Tier 1 no final do exercício de 2011 de 6,77 % (contra 7,75% no final do exercício de 2010). O Core Tier 1 do Grupo no final do exercício de 2011, de 6,78% (contra 6,60% no final do exercício de 2010). Por seu turno, os Fundos Próprios Totais do Banif – Grupo Financeiro elevavam-se a 951,0 milhões de euros, a que correspondia um rácio de solvabilidade total de 8,02% (contra 9,24% no final do exercício de 2010).

Resultados por área de negócio

O Banif - Grupo Financeiro organiza a sua actividade por cinco grandes áreas de negócio, cujo desempenho, em termos dos resultados obtidos, se descreve de seguida:

Banca Comercial: os resultados atingiram cerca de -92,5 milhões de euros, que comparam com um resultado positivo de 35,1 milhões de euros em igual período de 2010. Enquanto o Banif - Banco Internacional do Funchal, SA registou um resultado de -86,7 milhões de euros, em base IAS, derivado de um significativo aumento das dotações para imparidade de crédito, para 245,8 milhões de euros (206% acima do valor referente ao período homólogo do ano anterior), as unidades internacionais de banca comercial registaram um lucro global de 2,2 milhões de euros.

Crédito especializado: os resultados situaram-se em -10,4 milhões de euros no final do exercício de 2011, face a 19,3 milhões obtidos no final do exercício de 2010. Apesar do bom desempenho operacional das unidades que compõem a sub-holding Banif Mais SGPS, SA, com um resultado positivo de 23,3 milhões de euros (sem integração da Banif Go) no final do exercício de 2011, o processo de integração da Banif Go – Instituição Financeira de Crédito SA por fusão no Banco Mais, SA, e a consequente redução dos níveis de produção, agravada pelo crescente custo de funding, prejudicou o desempenho da Banif Go, que apresentou um resultado negativo de 21,8 milhões de euros, em base IAS.

Banca de Investimento: os resultados situaram-se em 2,0 milhões de euros, face a um prejuízo de 11,4 milhões de euros, no final do exercício de 2010.

Seguros: o contributo da Rentipar Seguros, SGPS, SA para os resultados do Banif - Grupo Financeiro situou-se em 0,4 milhões de euros, face aos 2,1 milhões de euros, no final do exercício de 2010.

Holdings: o impacto da consolidação das holdings agravou-se de -10,9 milhões de euros para -61,1 milhões de euros no final exercício de 2011, reflectindo essencialmente o incremento dos custos de financiamento associados ao respectivo endividamento.

€M Actividade Doméstica Actividade Internacional TOTAL
Unidade de Negócio Dez-11 Dez-10 YoY
Dez-11 Dez-10 YoY
Dez-11 Dez-10 YoY
Banca Comercial -94,7 23,8 -498% 2,2 11,3 -80% -92,5 35,1 -363%
Banca Investimento -2,7 9,9 -127% 4,7 -21,2 122% 2,0 -11,4 118%
Crédito Especializado -8,9 16,3 -155% -1,5 3,0 -149% -10,4 19,3 -154%
Seguros 0,4 2,1 -82% - - - 0,4 2,1 -82%
Holdings e outros -47,0 -8,9 -426% -14,2 -1,9 -630% -61,1 -10,9 -462%
Total -152,9 43,2 -454% -8,7 -8,8 1% -161,6 34,4 -570%

Rede comercial

A rede de pontos de venda do Banif - Grupo Financeiro passou de 601 para 561, entre 2010 e de 2011, materializando a estratégia de racionalização da rede de escritórios da área de Seguros do Grupo, que passou de 65 para 59 unidades entre as referidas datas. O número de agências bancárias em Portugal diminuiu também de 380 para 362 nos últimos 12 meses, já que as aberturas ainda ocorridas no início de 2011 foram compensadas pelos encerramentos registados no decorrer deste exercício. Atendendo ao actual enquadramento económico, o Grupo continuará a avaliar de forma criteriosa a dimensão da sua rede em Portugal, baseando-se em critérios de produtividade e eficiência bastante rígidos.

Relativamente à actividade seguradora do Banif – Grupo Financeiro, o volume de prémios emitidos, de 475,3 milhões de euros, evidencia uma diminuição de cerca de 6,8% da produção relativamente ao final do exercício de 2010, sobretudo ao nível do ramo vida (-20,4% relativamente ao período homólogo do ano anterior), não obstante o ramo não vida ter registado um aumento de 5,0%.

Expresso em milhares de Euros
Balanço 31-12-2011 31-12-2010 Variação Variação
reexpresso absoluta 19
Activo Líquido 15.823.114 15.700.135 122.979 0,8%
Credito Concedido (Bruto) 11.948.846 12.801.111 -852.265 -6,7%
Recursos de clientes 9.030.692 7.840.050 190.642 2,4%
Capitals Próprios (1) 831-912 1.019.336 -186.524 -19-3%
Demonstracão de resultados 31-12-2011 31-12-2010 Variação Variação
reaxpresso absoluta 18
Margem Financelra 277.275 348.132 -70.957 -20,4%
Rendimento de Instrumentos de Capital 753 905 -152 -16,8%
Comissões líquidas 110.364 122.075 -11.711 -9,6%
Lucros em Operações Financeiras (líg.) -1.132 24.360 -25.492 -104,6%
Outros Proveltos (liq.) 174.329 55.031 118.499 212,2%
Produto da Actividade 561.589 551,303 10.286 1,9%
Custos com Pessoal 184.133 183.974 159 0,1%
Gastos Gerais Administrativos 141.948 144.176 -2.228 -1,5%
Cash Flow 235,508 223.153 12.355 5,5%
Amortizações do Exercício 35,546 37.327 -1.7 91 -4,8%
Provisões e Imparidade (líq.) 377.759 123.941 253.918 204,8%
Equivalência Patrimonial -2.426 -4.039 1.6 13 39,9%
Diferenças de consolidação negativas
Resultado antes de Impostos -1.90.223 57.946 -238.069 -411,6%
Impostos (correntes e diferidos) -26.922 13.904 -40.926 -293,6%
Interesses Minoritários 9.282 9,584 -1.302 -13,6%
Resultado Consolidado -16 1 .59 . 34.959 -195.941 -570,3%
Outros Indicadores 31-12-2011 31-12-2010 Variação Variação
Actividade Seguradora absoluta Sp
Prémios de Seguros (Total) 475.349 509.860 -34.5 19 -6,0%
- Premilos Vida 187.630 235.050 -48.220 -20,4%
- Premios Não Vida 287.719 274.018 13.701 5,0%
Rácio de Solvabilidade
Rácio de Solvabilidade (base regulamentar Banco de Portugal) 8,02% 9,24%
Tier 1 (base regulamentar Banco de Portugal) 6,77% 7,75%
Core Tier 1 (base regulamentar Banco de Portugal) 6,78% 6,60 %
Crédito a clientes em risco/crédito a clientes 16,40% 12,00%
Imparidade de Crédito / Crédito Total 6,81% 4,734
Rendibilidade
ROE 3,14
ROA 0,22%
Resultado Antes de Interesses Minoritários / Activo Liquido Médio 0,38%
Produto da Actividade / Activo Líquido Médio 3,46% 3,64%
Resultado Antes de Interesses Minortários / Capitals Próprios Médios
(Incluindo Interesses Minoritários)
4,9%
File Encla
Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade 64,4% 66,3%
Custos Com Pessoal / Produto da Actividade 32,8% 33,4%
Transformacão
Crédito a clientes, líquido/Depósitos 138,7% 155,7%
Outrso Indicadores

Perspectivas Futuras

A 5 de Maio de 2011 o Governo Português assinou, com o apoio dos principais partidos políticos nacionais, um Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) liderado conjuntamente pelo FMI e pela UE, comprometendo-se a adoptar medidas de ajustamento no sentido de reduzir desequilíbrios macroeconómicos e implementar reformas estruturais que assegurem as condições necessárias à desalavancagem gradual da economia Portuguesa e fomentem um maior potencial de crescimento. Deste enquadramento emergiram implicações substanciais para a estratégia dos grupos bancários Portugueses, pela imposição de um processo de desalavancagem do sector – que deverá ter um carácter gradual e coerente com a estratégia de crescimento económico - e o reforço sustentado dos seus níveis de capital.

Por outro lado, o início de 2012 marca igualmente um ponto de viragem no percurso do Banif-Grupo Financeiro com a mudança das equipas de gestão bem como do modelo de governo do Grupo, no sentido de uma maior coesão e integração entre as principais unidades de negócio, sobretudo ao nível doméstico, processo no qual o Banif, SA, a principal unidade de negócio do Grupo, deverá desempenhar um papel central.

A nova equipa de gestão reafirma assim o compromisso do Grupo para com os objectivos estabelecidos no âmbito do PAEF, nomeadamente quanto à estratégia de desalavancagem, através de uma gestão selectiva da concessão de crédito e da maximização do potencial de captação de recursos na sua rede de retalho, em especial em Portugal Continental, e quanto ao reforço dos níveis de capital do Grupo, quer por via de transacções de capital nos diversos níveis do seu organograma, quer pela adopção de medidas de optimização dos Activos Ponderados pelo Risco. O Grupo está igualmente a analisar a composição do portefólio de geografias onde está presente, com o objectivo de optimizar a gestão de consumo de capital mas também a capacidade de obtenção de funding nos respectivos mercados locais. Em termos de rendibilidade, manter-se-á um enfoque determinado na melhoria dos níveis de eficiência operacional, através do recurso a medidas efectivas de redução de custos bem como de optimização dos procedimentos operacionais, quer nas unidades domésticas, quer nas estrangeiras.

Finalmente, e tendo em conta que não foi possível à Rentipar Financeira SGPS SA, holding controladora da Banif SGPS SA sobre a qual recai a supervisão feita pelo Banco de Portugal, atingir o rácio de capital exigido a Dezembro de 2011, o Grupo está actualmente a ponderar o recurso ao Fundo de Recapitalização criado no âmbito do PAEF, como medida complementar aos esforços anteriomente mencionados, estando já a decorrer os trabalhos internos para esse efeito.

Adicionalmente, e apesar das implicações decorrentes dos requisitos impostos pelo Programa de Assistência Financeira – que influenciam significativamente o desenvolvimento futuro do Banif-Grupo Financeiro -– o Grupo continua a fundamentar a sua actividade no objectivo de melhorar,

continuamente, os níveis de qualidade dos serviços prestados, e de assegurar a satisfação dos seus Clientes.

04 Proposta de Aplicação de Resultados e de Distribuição de Reservas

Considerando que, no exercício de 2011, a Banif SGPS, SA obteve, no âmbito da sua actividade, um resultado negativo de EUR 27.476.153,83;

O Conselho de Administração propõe, nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, que o resultado negativo de EUR 27.476.153,83 seja levado a Resultados Transitados.

05 Nota Final

No dia 15 de Abril de 2011, em Assembleia Geral da Sociedade, foram aprovados o Relatório de Gestão do Banif SGPS, SA., Individual e Consolidado, respeitantes ao exercício de 2010, e as Contas da Banif SGPS, SA, Individuais e Consolidadas, respeitantes ao mesmo exercício.

Foram igualmente aprovadas as demais propostas apresentadas, relativos a pontos da ordem do Dia, designadamente a proposta de aplicação de resultados, apresentada pelo Conselho de Administração, bem como a declaração, apresentada pela Comissão de Remunerações sobre a política de remuneração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da sociedade, bem como dos demais órgãos dirigentes na acepção do n.º3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Foram ainda aprovadas as propostas do Conselho de Administração para aquisição e alienação de acções próprias e de obrigações próprias e de distribuição de um dividendo extraordinário, durante o exercício de 2011, sujeito à verificação de determinadas condições.

Na mesma data, foi ainda designada a sociedade de revisores oficiais de contas Ernst & Young Audit & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, SA (n.º 178), representada pelo Dr. João Carlos Miguel Alves (ROC 896), para o exercício das funções previstas no artigo 446.º do Código das Sociedades Comerciais e no n.º4 do artigo 25º do Contrato de Sociedade, pelo período de um ano, tendo ainda sido eleitos, para o ano de 2011, os membros do Conselho Consultivo da sociedade.

Na mencionada Assembleia Geral anual de Accionistas da Sociedade, realizada em 15 de Abril de 2011, foi também deliberado proceder à ratificação da cooptação do Sr. Dr. Nuno José Roquette Teixeira como membro do Conselho de Administração da Sociedade e à eleição, como membros do Conselho de Administração, em funções até ao final do mandato de 2009-2011, a Sra. Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro e Sr. Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes.

Por carta datada de Maio de 2011 e com efeitos a partir de dia 26 desse mês, o Senhor Dr. Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha apresentou a sua renúncia ao cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade.

Em 14 de Outubro de 2011 teve lugar uma Assembleia Geral onde foi aprovada uma proposta do Conselho de Administração para alteração do número 4 do Artigo Quinto e do número 1 do Artigo Sexto, ambos do Contrato de Sociedade, de modo a converter as acções representativas do capital social em acções sem valor nominal. Foi ainda aprovada outra proposta apresentada pelo Conselho de Administração para alteração do número 5 do Artigo Quinto do Contrato de Sociedade, de modo a autorizar aquele órgão a deliberar o aumento de capital social, uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, nos termos e

condições que entender convenientes, até ao montante máximo de setecentos e cinquenta milhões de euros.

Assim, à data de 31 de Dezembro de 2011, era a seguinte a composição dos órgãos sociais e estatutários:

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: lugar vago
Secretário: Dr. Miguel José Luís de Sousa

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos
Vice-Presidente Dr. Carlos David Duarte de Almeida
Vogais: Dr. António Manuel Rocha Moreira
Dr. Artur Manuel da Silva Fernandes
Dr. José Marques de Almeida
Eng.º Diogo António Rodrigues da Silveira
Dr. Nuno José Roquette Teixeira
Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes

CONSELHO FISCAL

Presidente: Prof. Doutor Fernando Mário Teixeira de Almeida
Vogais Efectivos: Dr. António Ernesto Neto da Silva
Dr. José Lino Tranquada Gomes
Vogal Suplente: Dr. José Pedro Lopes Trindade

CONSELHO CONSULTIVO

Presidente: Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque dal Fabbro
Vice-Presidentes: Comendador João Francisco Justino
Membros Efectivos: Rentipar Financeira SGPS, SA representada pela Dra. Paula Cristina
Moura Roque
Renticapital – Investimentos Financeiros, SA representada pelo Dr.
Fernando José Inverno da Piedade
Empresa de Electricidade da Madeira, SA, representada pelo Dr. Rui
Alberto Faria Rebelo
Eng.º António Fernando Couto dos Santos
Dr. Miguel José Luís de Sousa
Prof. Doutor António Soares Pinto Barbosa

Comendador Jorge Sá Dr. Mário Raul Leite Santos Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral

COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES

Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho Dr. António Gonçalves Monteiro Dr. Enrique Santos

SECRETÁRIO DA SOCIEDADE

Dr. Bruno Miguel dos Santos de Jesus Suplente: Dra. Vanda Maria Marcelino de Melo

Em Assembleia Geral de Accionistas da Banif SGPS, SA, realizada em 22 de Março de 2012, foi deliberado eleger os seguintes elementos para os órgãos sociais e estatutários:

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: Dr. Miguel José Luís de Sousa Secretário: Dr. Bruno Miguel dos Santos de Jesus

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Eng. Diogo António Rodrigues da Silveira

Dr. Fernando José Inverno da Piedade

Dr. João Paulo Pereira Marques de Almeida

  • Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
  • Dr. José António Vinhas Mouquinho
  • Dr. Luís Filipe Marques Amado
  • Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes

Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque dal Fabbro

  • Dr. Nuno José Roquette Teixeira
  • Dra. Paula Cristina Moura Roque
  • Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes

CONSELHO FISCAL

Presidente: Prof. Doutor Fernando Mário Teixeira de Almeida Vogais Efectivos: Dr. António Ernesto Neto da Silva Dr. Thomaz Paes de Vasconcellos Vogal Suplente: Dr. José Pedro Lopes Trindade

COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES

Presidente: Dr. António Gonçalves Monteiro

Vogais: Dr. Enrique Santos

Dr. Filipe de Andrade e Silva Lowndes Marques

Nessa mesma reunião de Assembleia Geral foi deliberado aprovar uma proposta para alteração do n.º 3 do artigo 12.º e dos artigos 25.º e 26.º do Contrato de Sociedade, no sentido da extinção do Conselho Consultivo e da criação de um novo órgão estatutário, em substituição deste, designado por Conselho Superior Corporativo, com a seguinte composição:

Presidente: Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque dal Fabbro Vice-Presidente: Dr. Mário Raúl Leite Santos Vogais: Prof. Doutor António Soares Pinto Barbosa Dr. Fernando José Inverno da Piedade Dr. Jorge Humberto Correia Tomé Dr. José Marques de Almeida Dr. José Paulo Baptista Fontes Dr. Mário Henrique de Almeida Santos David Dra. Paula Cristina Moura Roque

Em reunião do Conselho de Administração da Banif SGPS SA ocorrida em 23 de Março de 2012, SA foi deliberado:

  • i. Designar para Presidente do Conselho de Administração o Dr. Luís Filipe Marques Amado e para Vice-Presidentes as Dr.ª Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque dal Fabbro e Dr.ª Paula Cristina Moura Roque.
  • ii. Constituir uma Comissão Executiva integrada pelos seguintes administradores:

    • Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
    • Dr. Nuno José Roquette Teixeira
    • Dr. Vitor Manuel Farinha Nunes
  • Dr. João Paulo Pereira Marques de Almeida

  • Dr. José António Vinhas Mouquinho
  • iii. Designar Secretário da Sociedade o Sr. Dr. Bruno Miguel dos Santos de Jesus e respectiva Suplente a Sra. Dra. Ângela Maria Simões Cardoso Seabra Lourenço

A terminar o seu relatório sobre as actividades desenvolvidas em 2011, o Conselho de Administração manifesta ao Conselho Fiscal o seu agradecimento pelo apoio e colaboração que recebeu daquele órgão da Sociedade.

Declarações, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários

Cada um dos membros do Conselho de Administração, signatários do presente documento, infra identificados, declara, sob sua responsabilidade própria e individual, que, tanto quanto é do seu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou por regulamento, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Banif SGPS, SA e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Banif SGPS, SA., e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.

Ao concluir o seu relatório sobre a actividade desenvolvida durante o exercício de 2011, o Conselho de Administração exprime aos membros do Conselho Fiscal, ao Revisor Oficial de Contas e às autoridades de supervisão, o seu agradecimento pelo apoio e colaboração que sempre demonstraram.

Lisboa, 30 de Abril de 2012

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Dr. Luís Filipe Marques Amado (Presidente) Dra. Maria Teresa Moura Roque dal Fabbro (Vice-Presidente) Dra. Paula Cristina Moura Roque (Vice-Presidente) Dr. Fernando José Inverno da Piedade Dr. Jorge Humberto Correia Tomé (Vice-Presidente) Engº Diogo António Rodrigues da Silveira Dr. Nuno José Roquette Teixeira Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes Dr. João Paulo Pereira Marques de Almeida Dr. José António Vinhas Mouquinho

1 – Demonstrações Financeiras Separadas

1.1- Balanço

BANIF - SGPS, SA

BALANÇO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

31-12-2011 31-12-2010
Notas Valor antes de
provisões e
amortizações
Imparidade e
amortizações
Valor líquido Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - - - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 1.612 - 1.612 3.378
Activos financeiros detidos para negociação - - - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 6 21.274 - 21.274 -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - -
Aplicações em instituições de crédito - - - -
Crédito a clientes 7 1.523 - 1.523 5.015
Investimentos detidos até à maturidade - - - -
Activos com acordo de recompra - - - -
Derivados de cobertura - - - -
Activos não correntes detidos para venda - - - -
Propriedades de investimento - - - -
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
8
9
2
121
(2)
(121)
-
-
-
-
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 10 1.193.569 (33.277) 1.160.292 1.064.901
Activos por impostos correntes 11 456 - 456 2.759
Activos por impostos diferidos 11 13.850 - 13.850 11.321
Outros activos 12 136.096 - 136.096 211.120
Total do Activo 1.368.503 (33.400) 1.335.103 1.298.494
Recursos de Bancos Centrais - - - -
Passivos financeiros detidos para negociação - - - -
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados - - - -
Recursos de outras instituições de crédito 13 - - 294.342 195.097
Recursos de clientes e outros empréstimos 14 - - 28.464 181.389
Responsabilidades representadas por títulos 15 - - 177.233 100.499
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - -
Derivados de cobertura - - - -
Passivos não correntes detidos para venda - - - -
Provisões 16 - - 979 979
Passivos por impostos correntes - - - 1
Passivos por impostos diferidos
Instrumentos representativos de capital
17 -
-
-
-
-
3.894
-
5.651
Outros passivos subordinados - - - -
Outros passivos 18 - - 43.440 652
Total do Passivo - - 548.352 484.268
Capital 19 - - 570.000 570.000
Prémios de emissão 19 - - 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 19 - - 95.900 95.900
Acções próprias 19 - - (1.035) (1.035)
Reservas de reavaliação - - - -
Outras reservas e resultados transitados 19 - - 45.248 30.882
Resultado do exercício 19 - - (27.476) 14.365
Dividendos antecipados - - - -
Total do Capital - - 786.751 814.226
Total do Passivo + Capital - - 1.335.103 1.298.494

1.2 - Demonstração de Resultados

BANIF - SGPS, SA

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 31-12-2011 31-12-2010
Juros e rendimentos similares 20 6.478 2.373
Juros e encargos similares 20 (24.276) (11.415)
Margem financeira (17.798) (9.042)
Rendimentos de instrumentos de capital 21 303 36.772
Rendimentos de serviços e comissões 22 259 -
Encargos com serviços e comissões 23 (418) (474)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - -
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 24 - 12.052
Resultados de reavaliação cambial - -
Resultados de alienação de outros activos - -
Outros resultados de exploração 25 1.039 (17)
Produto bancário (16.615) 39.291
Custos com pessoal 26 (466) (346)
Gastos gerais administrativos 27 (1.075) (1.279)
Amortizações do exercício - -
Provisões líquidas de reposições e anulações - -
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros
devedores (líquidas de reposições e anulações) - -
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações - (4.822)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 10 (11.849) (21.428)
Resultado antes de impostos (30.005) 11.416
Impostos 2.529 2.949
Correntes - (2)
Diferidos 11 2.529 2.951
Resultado após impostos (27.476) 14.365
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - -
Resultado líquido do exercício (27.476) 14.365

1.3 - Demonstração do Rendimento Integral

BANIF - SGPS, SA

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 31-12-2011 31-12-2010
Resultado Líquido 19 (27.476) 14.365
Total ganhos e perdas reconhecidos no período (27.476) 14.365

1.4- Demonstração de Variações em Capitais Próprios

BANIF - SGPS, SA

DEMONSTRAÇOES DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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1.5- Demonstração de Fluxos de Caixa

BANIF - SGPS, S.A.

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

ACTIVIDADE OPERACIONAL

Notas 31-12-2011 31-12-2010
Resultados de Exploração:
Resultado Líquido do Exercício 19 (27.476) 14.365
Provisões do Exercício 10 11.849 26.250
Dotação para Impostos do Exercício 11 (2.529) (2.949)
Resultados de Activos Financeiros Disponíveis para Venda 24 - (12.052)
Remuneração VMOS's 343 476
Dividendos recebidos 21 303 (572)
Variação dos Activos e Passivos Operacionais:
(Aumento)/Diminuição de Outros Activos 8.077 (77.155)
(Aumento)/Diminuição Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 6 (21.274) -
(Aumento)/Diminuição de Activos Financeiros Disponíveis para Venda - 33.573
(Aumento)/Diminuição de Crédito a clientes 7 3.492 (5.015)
Aumento de Recursos de Outras Instituições de Crédito 13 99.245 42.361
Aumento/(Diminuição ) de Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 14 (152.925) 72.300
Aumento/(Diminuição) de Outros Passivos 44.522 (19.913)
Fluxos das actividades operacionais (36.373) 71.669
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Aquisição de subsidiárias e associadas 10 (27.490) (50.199)
Concessão prestações suplementares 10 (10.500) (175.922)
Dividendos recebidos 21 (303) 572
Fluxos das actividades de investimento (38.293) (225.549)
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Aumento de capital 19 - 79.778
Aumento Responsabilidades representadas por títulos 15 75.000 50.034
Acções próprias 19 - -
Dividendos distribuídos acções ordinárias e VMOC´s 19 (2.100) (22.400)
Fluxos das actividades de financiamento 72.900 107.412
TOTAL (1.766) (46.468)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 5 3.378 49.846
Caixa e seus equivalentes no fim do período 5 1.612 3.378
(1.766) (46.468)

Depósitos à ordem em Outras Instituições de Crédito 5 1.612 3.378

1.6- Anexo às Demonstrações Financeiras Separadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 - BANIF - SGPS, S.A.

(Montantes expressos em milhares de Euros m, excepto quando expressamente indicado)

1. INFORMAÇÃO GERAL

A Banif - SGPS, S.A. ("Sociedade") é uma sociedade anónima, com sede em Rua de João Tavira, n.º30, 9004 – 509 Funchal, que tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras sociedades.

As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.

Em 30 de Abril de 2012, o Conselho de Administração da Sociedade reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2011 e o Relatório de Gestão, as quais serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral Anual de Accionistas, a qual será efectuada até ao final do mês de Maio de 2012, que tem o poder de as alterar. No entanto, a Gestão do Grupo admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS

As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas nos exercícios anteriores, com excepção da adopção das seguintes novas normas e interpretações, alterações ou revisões de Normas e novas interpretações emitidas pelo IASB/IFRIC e endossadas pela União Europeia, e que não tiveram efeitos na posição financeira ou performance da Sociedade.

IAS 24 (Revista) Transacções entre Partes Relacionadas

As principais alterações são as seguintes:

A definição de parte relacionada foi clarificada com o objectivo de simplificar a identificação das relações entre partes relacionadas, designadamente as resultantes de influência significativa e empreendimentos conjuntos.

Foi introduzida uma isenção parcial de divulgações de partes relacionadas quando existam transacções com entidades ligadas à administração pública. Estas entidades deverão divulgar o seguinte:

nome da administração pública e natureza da sua relação com a entidade relatora (isto é, controlo, controlo conjunto ou influência significativa);

  • natureza e quantia de cada transacção individualmente significativa;
  • uma indicação qualitativa ou quantitativa da respectiva dimensão em relação a outras transacções que sejam no seu conjunto mas não individualmente significativas;

IAS 32 (Emenda) Instrumentos Financeiros: Apresentação – Classificação de direitos de emissão

A emenda altera a definição de passivos financeiros para passar a classificar os direitos de emissão (e certas opções e warrants) como instrumentos de capital próprio se:

  • Os direitos forem atribuídos de forma proporcional a todos os proprietários da mesma classe de instrumentos de capital não derivados da entidade;
  • Forem usados para adquirir um número fixo de instrumentos de capital próprio da própria entidade em contrapartida de uma quantia fixa de qualquer moeda.

Em consequência desta emenda:

  • as entidades que emitem direitos (fixados numa moeda diferente da funcional) não são obrigadas a tratar os direitos como derivados com variações no justo valor a serem registadas em resultados;
  • a sua aplicação retrospectiva leva a que direitos em moeda estrangeira anteriormente reconhecidos como derivados terão de ser reclassificados para instrumentos de capital e os correspondentes ganhos e perdas acumulados em resultados terão de ser reclassificados para capital próprio.

IFRS 1 (Alteração) Adopção pela primeira vez das IFRS – Isenções para algumas das divulgações exigidas pela IFRS 7

Esta alteração permite que as entidades que adoptem as IFRS pela primeira vez usufruam do mesmo regime transitório da IFRS 7 (Instrumentos financeiros – Divulgações), o qual não exige a apresentação de comparativos relativamente às divulgações exigidas pela IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações quando os exercícios comparativos iniciem numa data anterior a 31 de Dezembro de 2009.

IFRIC 14 (Emenda) Requisitos de Financiamento Mínimo

A emenda à IFRIC 14 estabelece mais orientações na determinação do valor recuperável de um activo de fundos de benefício definido. Adicionalmente, a emenda permite uma entidade registar como activo um pagamento antecipado relativamente a financiamentos mínimos de fundos de pensões.

IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros com instrumentos de Capital Próprio

A IFRIC 19 clarifica que instrumentos de capital emitidos para um credor com o objectivo de extinguir passivos financeiros são considerados pagamentos para efeitos do parágrafo 41

da IAS 39. Desta forma, instrumentos de capital emitidos num Equity Swap devem ser mensurados ao justo valor dos instrumentos de capital emitidos, se este puder ser determinado com fiabilidade, ou no caso de não ser possível determinar o justo valor com fiabilidade, ao justo valor do passivo financeiro extinto na data da sua extinção. Qualquer ganho ou perda é imediatamente reconhecida como ganhos ou perdas. Esta IFRIC não se aplica a situações em que o acordo original já previa a extinção de passivos por via da emissão de instrumentos de capital nem para situações que envolvam directa ou indirectamente proprietários actuando como tal.

Melhorias do Ano 2010:

IFRS 1 Adopção pela primeira vez das IFRS

A emenda:

  • esclarece que um adoptante pela primeira vez das IFRS que decida alterar as suas políticas contabilísticas ou utilizar algumas das excepções previstas na IFRS 1 após a apresentação de um relatório financeiro intercalar de acordo com a IAS 34, deverá explicar as alterações efectuadas e actualizar as reconciliações entre o anterior PCGA e as IFRS.
  • permite que um adoptante pela primeira vez das IFRS utilize um justo valor mensurado numa determinada data (subsequente à data de transição), devido a um acontecimento como uma privatização ou uma oferta pública inicial como o seu custo considerado, ainda que o evento ocorra após a data de transição mas antes das primeiras Demonstrações Financeiras em IFRS sejam emitidas. Os ajustamentos daí decorrentes devem ser reconhecidos directamente em resultados transitados (ou se apropriado, noutra rubrica do capital próprio).
  • permite às entidades com actividades reguladas ou que detenham activos fixos tangíveis ou activos intangíveis que estão ou foram sujeitos a operações de taxas reguladas, utilizar como custo considerado uma quantia escriturada de anteriores PCGA, ainda que esta quantia inclua valores que não são elegíveis para capitalização de acordo com as IFRS. A excepção deverá ser aplicada individualmente a cada item. À data da transição para as IFRS, uma entidade deve testar a imparidade em conformidade com a IAS 36 para cada item em relação ao qual tenha usado esta isenção.

IFRS 3 Concentrações de actividades empresariais

Esta emenda:

  • clarifica que alterações ocorridas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação e IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração que eliminaram a excepção às retribuições contingentes decorrentes da revisão da IFRS 3 em 2008, não se aplicam às retribuições contingentes decorrentes de uma concentração de actividades empresariais cuja a data de aquisição seja anterior à aplicação da IFRS 3 (revista em 2008).
  • limita o âmbito das opções de mensuração dos interesses não controlados. Para cada concentração de actividades empresariais, a adquirente deve mensurar à data de aquisição os componentes de interesses que não controlam na adquirida que constituem interesses de propriedade presentes e conferem aos seus detentores o direito a uma parte proporcional dos activos líquidos da entidade em caso de liquidação:
    • (a) pelo justo valor; ou

(b) pela parte proporcional que os interesses de propriedade presentes representam em relação às quantias reconhecidas para os activos líquidos identificáveis da adquirida.

Todas as outras componentes dos interesses que não controlam devem ser mensuradas pelo justo valor à data da aquisição, salvo se as IFRS exigirem outra base de mensuração.

Requer que uma entidade numa concentração de actividades empresariais registe a troca de opções sobre acções ou de outros prémios de pagamento com base em acções no quadro de uma concentração de actividades empresariais como modificações dos prémios de pagamento com base em acções em conformidade com a IFRS 2 Pagamento com Base em Acções.

Se a adquirente substituir os prémios da adquirida, a totalidade ou parte da mensuração baseada no mercado dos prémios de substituição da adquirente deve ser incluída na mensuração da retribuição transferida na concentração de actividades empresariais.

Todavia, nas situações em que os prémios da adquirida caducariam em resultado dessa concentração de actividades empresariais e em que a adquirente substitui esses prémios sem que estivesse obrigada a fazê-lo, a totalidade da mensuração baseada no mercado dos prémios de substituição deve ser reconhecida como custo de remuneração nas demonstrações financeiras pós-concentração em conformidade com a IFRS 2.

Adicionalmente, a emenda especifica o tratamento contabilístico de pagamento com base em acções que o adquirente não troca por transacções de pagamento com base em acções da sua responsabilidade:

Se os respectivos direitos já tiverem sido adquiridos, essas transacções de pagamento com base em acções da adquirida fazem parte do interesse que não controla na adquirida e são mensuradas ao seu valor de mercado.

Se os respectivos direitos ainda não tiverem sido adquiridos, os mesmos são mensurados ao valor de mercado na data de aquisição e alocados aos interesses que não controlam e às despesas de pós-concentração.

IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações

A emenda:

  • enfatiza a interacção que deverá existir entre as divulgações quantitativas e qualitativas e a natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros.
  • clarifica que apenas os activos financeiros cuja quantia escriturada seja diferente da sua exposição máxima ao risco terão de providenciar mais divulgações sobre o montante máximo de exposição a esse risco.
  • requer para todos os activos financeiros uma descrição das garantias detidas a título de caução e de outras melhorias da qualidade de crédito, bem como do respectivo efeito financeiro, no que diz respeito à quantia que melhor representa a exposição máxima ao risco de crédito.
  • remove a necessidade de divulgar a quantia escriturada de activos financeiros cujos termos foram renegociados e que, caso contrário, estariam vencidos ou com imparidade.
  • remove a divulgação da descrição das garantias colaterais detidas pela entidade a título de caução e outros aumentos de crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa do seu justo valor quando os activos financeiros estejam vencidos à data de relato mas não com imparidade e activos financeiros individualmente considerados com imparidade à data do relato;

IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

A emenda clarifica que para cada componente do capital próprio, uma entidade deve apresentar, na demonstração de alterações no capital próprio ou nas notas, uma análise por item dos outros rendimentos integrais.

IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

Uma entidade deve aplicar as emendas aplicadas à IAS 21 Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio decorrentes das alterações à IAS 27 prospectivamente aos períodos anuais com início em ou após 1 de Julho de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 27 (emendada em 2008) a um período anterior, as emendas devem ser aplicadas a esse período anterior.

IAS 34 Relato Financeiro Intercalar

A emenda estabelece orientação sobre a aplicação dos princípios vertidos na IAS 34 e requer informação adicional sobre:

  • as circunstâncias possíveis de afectar o justo valor dos instrumentos financeiros e a sua classificação;
  • transferência de instrumentos financeiros entre os diferentes níveis de hierarquia do justo valor;
  • alterações nas classificações de activos financeiros;
  • alterações nos passivos contingentes e activos.

IFRIC 13 Programas de fidelização de clientes

A emenda clarifica que quando o justo valor dos créditos de prémio é mensurado por referência ao justo valor dos prémios pelos quais podem ser trocados, este deve ter em conta a quantia correspondente aos descontos ou incentivos que seriam oferecidos aos restantes clientes que não ganharam créditos de prémio.

IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações

A emenda à IFRS 7 requer novas divulgações qualitativas e quantitativas relativas a transferência de activos financeiros quando:

  • uma entidade desreconhecer activos financeiros transferidos na sua totalidade, mas mantiver um envolvimento continuado nesses activos (opções ou garantias nos activos transferidos);
  • uma entidade não desreconheça na totalidade os activos financeiros;

IFRS 1 (Emenda) Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro Quando a data de transição para as IFRS ocorrer na data, ou após data, em que a moeda funcional cesse de ser uma moeda de uma economia hiperinflacionária, a entidade pode mensurar todos os activos e passivos detidos antes da data da cessação e que foram sujeitas aos efeitos de uma economia hiperinflacionária, ao seu justo valor na data da transição para IFRS. Este Justo valor pode ser utilizado como o custo considerado para esses activos e passivos na data de abertura da demonstração da posição financeira.

A emenda remove adicionalmente as datas fixas na IFRS 1 relativas ao desreconhecimento de activos e passivos financeiros e de ganhos e perdas em transacções no reconhecimento inicial, a nova data passa a ser considerada a data da transição para as IFRS. As alterações à IFRS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho de 2011. A aplicação antecipada é permitida desde que divulgada.

NORMAS EMITIDAS AINDA NÃO EFECTIVAS

IFRS 9 – Instrumentos financeiros (Introduz novos requisitos de classificação e mensuração de activos e passivos financeiros)

A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos financeiros aborda a classificação e mensuração dos activos e passivos financeiros. O IASB continua a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se a todos os instrumentos financeiros que estão no âmbito de aplicação da IAS 39.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação antecipada é permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação antecipada das disposições relativamente aos activos é permitida, desde que devidamente divulgada. A aplicação das disposições relativas aos passivos financeiros pode ser também antecipada desde que em simultâneo com as disposições relativas aos activos financeiros.

O impacto da adopção desta norma depende dos instrumentos detidos na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas

O IASB emitiu a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas que substitui os requisitos de consolidação previstos na SIC 12 Consolidação e na IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais.

A IFRS estabelece um novo conceito de controlo que deverá ser aplicado para todas as entidades e veículos com finalidade especial. As mudanças introduzidas pela IFRS 10 irão requerer que a Gestão faça um julgamento significativo de forma a determinar que entidades são controladas e consequentemente ser incluídas nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da empresa-mãe.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011).

O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 11 – Empreendimentos Conjuntos

A IFRS 11:

  • substitui a IAS 31 Interesses em empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 Entidades Conjuntamente Controladas — Contribuições Não Monetárias por Empreendedores.
  • altera o conceito de controlo conjunto e remove a opção de contabilizar uma entidade conjuntamente controlada através da método da consolidação proporcional, passando uma entidade a contabilizar o seu interesse nestas entidades através do método da equivalência patrimonial.
  • define ainda o conceito de operações conjuntas (combinando os conceitos existentes de activos controlados e operações controlados conjuntamente) e redefine o conceito de consolidação proporcional para estas operações, devendo cada entidade registar nas suas demonstrações financeiras os interesses absolutos ou relativos que possuem nos activos, passivos, rendimentos e custos.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011).

O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 12 – Divulgação de Participações em Outras Entidades

A IFRS 12 - Divulgação de Participações em Outras Entidades estabelece o nível mínimo de divulgações relativamente a empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos, empresas associadas e outras entidades não consolidadas.

Esta norma inclui, por isso, todas as divulgações que eram obrigatórias nas IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas referentes às contas consolidadas, bem como as divulgações obrigatórias incluídas na IAS 31 Interesses em Empreendimentos

Conjuntos e na IAS 28 Investimentos em Associadas, para além de novas informações adicionais.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 13 – Mensuração do Justo valor

A IFRS 13 estabelece uma fonte única de orientação para a mensuração do justo valor de acordo com as IFRS. A IFRS 13 não indica quando uma entidade deverá utilizar o justo valor, mas estabelece uma orientação de como o justo valor deve ser mensurado sempre que o mesmo é permitido ou requerido.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação antecipada é prospectiva permitida desde que divulgada.

O impacto da adopção desta norma depende dos activos e passivos detidos na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IAS 1 (Emenda) Apresentação de Demonstrações Financeiras

A emenda à IAS 1 altera a agregação de itens apresentados na Demonstração do Rendimento Integral. Itens susceptíveis de serem reclassificados (ou "reciclados") para lucros ou perdas no futuro (por exemplo na data de desreconhecimento ou liquidação) devem ser apresentados separados dos itens que não susceptíveis de serem para lucros ou perdas.

Esta emenda não altera a natureza dos itens que devem ser reconhecidos na Demonstração de Rendimento Integral, nem se os mesmos devem ou não ser susceptíveis de serem reclassificados em lucros ou perdas no futuro.

As alterações à IAS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho de 2012. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. Esta alteração apenas é relativa a aspectos de apresentação pelo que não tem impacto na posição financeira ou resultados do Banco.

IAS 12 Impostos sobre o Rendimento

A emenda à IAS 12 clarifica que a determinação de imposto diferido relativo a Propriedades de Investimento mensuradas ao justo valor, ao abrigo da IAS 40, deverá ser calculada tendo em conta a sua recuperação através da sua alienação no futuro. Esta presunção pode ser no entanto rebatível caso a entidade tenha um plano de negócios que demonstre que a recuperação desse imposto será efectuado através do seu uso.

Adicionalmente, a emenda refere ainda que os impostos diferidos reconhecidos por activos fixos tangíveis não depreciáveis que sejam mensurados de acordo com o modelo de revalorização devem ser calculados no pressuposto de que a sua recuperação será efectuada através da venda destes activos.

As alterações à IAS 12 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2012. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada.

O Banco não detém activos classificados como Propriedades de Investimento mensurados ao justo valor, pelo que não espera que esta emenda tenha impactos na sua posição financeira ou resultados.

IAS 19 (Revista) Benefícios dos Empregados

A IAS 19 Benefícios de empregados (Revista), sendo as principais alterações as seguintes:

  • a eliminação da opção de diferir o reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conhecida pelo "método do corredor"; Ganhos e Perdas actuariais são reconhecidos na Demonstração do Rendimento Integral quando os mesmos ocorrem. Os valores reconhecidos nos lucros ou prejuízos são limitados: ao custo corrente e de serviços passados (que inclui os ganhos e perdas nos cortes), ganhos e perdas na liquidação e custos (proveitos) relativos a juros líquidos. Todas as restantes alterações no valor líquido do activo (passivo) decorrente do plano de benefício definido devem ser reconhecidas na Demonstração do Rendimento Integral ,sem subsequente reclassificação para lucros ou perdas.
  • os objectivos para as divulgações relativos a planos de benefício definido são explicitamente referidos na revisão da norma, bem como novas divulgações ou divulgações revistas. Nestas novas divulgações inclui-se informação quantitativa relativamente a análises de sensibilidade à responsabilidade dos benefícios definidos a possíveis alterações em cada um dos principais pressupostos actuariais.
  • benefícios de cessação de emprego deverão ser reconhecidos no momento imediatamente anterior: (i) a que compromisso na sua atribuição não possa ser

retirado e (ii) a provisão por reestruturação seja constituída de acordo com a IAS 37.

A distinção entre benefícios de curto e longo prazo será baseado na tempestividade da liquidação do benefício independentemente do direito ao benefício do empregado já ter sido conferido.

As alterações à IAS 19 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada.

O Banco alterou a política do reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais neste exercício, passando a reconhecer estes efeitos na Demonstração do Rendimento Integral, pelo que não espera que esta emenda tenha impactos relevante na sua posição financeira ou resultados.

IAS 27 (revista em 2011) Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

Com a introdução da IFRS 10 e IFRS12, a IAS 27 limita-se a estabelecer o tratamento contabilístico relativamente a subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas nas contas separadas.

As alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 28 (revista em 2011).

IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos conjuntos

Com as alterações à IFRS 11 e IFRS 12, a IAS 28 foi renomeada e passa a descrever a aplicação do método de equivalência patrimonial também às entidades conjuntamente controladas à semelhança do que já acontecia com as associadas.

As alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 27 (revista em 2011).

3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLITÍCAS CONTABILISTICAS

3.1 Bases de apresentação de contas

As demonstrações financeiras separadas da Sociedade foram preparadas de acordo com as políticas contabilísticas definidas pelo Banco de Portugal através do disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005, nºs 2º e 3º, designadas por Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA).

As NCA baseiam-se nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adoptadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia, com excepção das seguintes áreas:

  • valorimetria e provisionamento do crédito concedido;
  • benefícios dos empregados, através do estabelecimento de um período de diferimento dos impactos de transição para IAS/IFRS;
  • eliminação da opção do justo valor para valorização de activos tangíveis.

As demonstrações financeiras foram preparadas numa base de custo histórico, com excepção da reavaliação de instrumentos financeiros. As principais políticas contabilísticas utilizadas são apresentadas abaixo.

As demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de euros, com arredondamento para o milhar mais próximo.

3.2 Informação comparativa

A Sociedade não procedeu a outras alterações de políticas contabilísticas, pelo que em geral os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.

3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras

A preparação das Demonstrações Financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela Gestão da Sociedade, os quais afectam o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. Na elaboração destas estimativas, a Gestão utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível

na data da preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.

O uso de estimativas é mais significativo na seguinte situação:

Justo valor dos instrumentos financeiros

Quando os justos valores dos instrumentos financeiros não podem ser determinados através de cotações (marked to market) nos mercados activos, são determinados através da utilização de técnicas de valorização que incluem modelos matemáticos (marked to model). Os dados de input nesses modelos são, sempre que possível, dados observáveis de mercado, mas quando tal não é possível um grau de julgamento é requerido para estabelecer os justos valores, nomeadamente ao nível da liquidez, correlação e volatilidade.

3.4 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui depósitos à ordem junto de outros bancos no país.

3.5 Transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio contratadas na data da transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. Os itens não monetários, que sejam valorizados ao justo valor, são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os itens não monetários, que sejam mantidos ao custo histórico, são mantidos ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do activo.

3.6 Investimentos em filiais e associadas

A rubrica "Investimentos em filiais e associadas" corresponde às participações no capital social de empresas detidas pela Sociedade, com carácter duradouro, relativamente às quais detenha ou controle a maioria dos direitos de voto (filiais) ou exerça influência significativa (empresas associadas). Considera-se que existe influência significativa sempre que a

Sociedade detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto. Os investimentos em filiais e associadas encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

3.7 Instrumentos financeiros

3.7.1 Activos financeiros

Activos financeiros disponíveis para venda

São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado, e que a Sociedade não classificou em qualquer uma das outras categorias. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica inclui essencialmente participações consideradas estratégicas.

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou ao custo de aquisição no caso de instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e perdas reflectidos na rubrica "Reservas de Reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".

Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". Os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital" quando o direito ao seu recebimento é estabelecido. Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".

Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo dos preços de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. A Sociedade considera que um declínio no justo valor de um

instrumento de capital igual ou superior a 30% ou um declínio por mais de 1 ano pode ser considerado significativo ou prolongado.

3.7.2 Passivos Financeiros

Os outros passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, recursos de clientes e responsabilidades representadas por títulos, são inicialmente valorizados pelo seu justo valor, o qual corresponde normalmente à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados. Subsequentemente estes instrumentos são valorizados ao custo amortizado.

3.8 Outros activos fixos tangíveis

A rubrica de activos fixos tangíveis inclui outros equipamentos.

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações. Os custos de reparação e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como custo quando ocorrem.

Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com o disposto no Aviso nº 9/94, de 2 de Novembro, que é:

Outro equipamento 4 anos

3.9 Activos intangíveis

Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a "software", encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se encontra entre 3 e 4 anos.

3.10 Impostos sobre o rendimento

Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.

O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que a Sociedade opera.

A Sociedade regista ainda como impostos diferidos passivos ou activos os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar/ recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/ dedutíveis.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.

Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício.

3.11 Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva), resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa da Sociedade de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

3.12Reconhecimento de dividendos

Os dividendos são reconhecidos quando o seu recebimento pela Sociedade é virtualmente certo, na medida em que já se encontram devida e formalmente reconhecidos pelos órgãos competentes das subsidiárias, conforme parágrafo 30 da IAS 18, corroborado pelo disposto no parágrafo 33 da IAS 37, sobre activos virtualmente certos, e pelo facto de não existirem disposições que contrariem este enquadramento na IAS 10 sobre eventos subsequentes. Adicionalmente, este tratamento não tem a oposição do Banco de Portugal nos termos das disposições da Circular n.º 18/2004/DSB.

4. RELATO POR SEGMENTOS

A actividade desenvolvida pela Sociedade em 2011 e 2010 resulta da gestão de participações sociais e foi integralmente realizada em Portugal.

5. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.612 3.378
1.612 3.378

6. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Valor nominal Valor balanço
Acções preferenciais:
Banif Finance EUR 20.000 12.000
Banif Finance USD 15.457 9.274
35.457 21.274

7. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Apoio à Tesouraria:
Banif Imobiliária, SA 1.500 -
Rentipar Seguros, SGPS - 5.000
Encargos financeiros 23 15
1.523 5.015

8. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Saldo em
31-12-2010
Amortizações
Aumentos Amortizações
do
Valor
(líquido)
Reavaliações exercício em 31-12-2011
Valor Bruto acumuladas Aquisições (líquido)
Equipamento Informático 2 2 - - - -
TOTAL 2 2 - - - -

9. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Saldo em
31-12-2010
Amortizações
Aumentos Amortizações
do
exercício
Valor
(líquido)
em 31-12-2011
Reavaliações
Valor Bruto acumuladas Aquisições (líquido)
Sistemas de tratamento automático de dados (Softwa 121 121 - - - -
TOTAL 121 121 - - - -

10. INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS

31/12/2011

Valor Capitais
Nome da Sociedade Sede Actividade Principal % de Participação Valor da Participação Próprios Resultado Líquido
Banif - Investimentos - SGPS, SA Portugal Holding 99,90% 9.969 23.854 (9.005)
Banif Comercial, SGPS, SA Portugal Holding 84,80% 239.325 688.897 (28.419)
Banif - Investimentos - SGPS, SA Portugal Holding Prestações suplementares 20.000 - -
Banif Comercial, SGPS, SA Portugal Holding Prestações suplementares 415.150 - -
Banif Imobiliária, SA Portugal Imobiliário 40,00% 80.235 197.999 (3.456)
Banco Caboverdiano de Negócios, SA Cabo verde Instituição Financeira 51,69% 5.130 10.341 491
Banif Bank (Malta) PLC Malta Instituição Financeira 72,00% 25.500 21.331 (578)
Banca Pueyo, SA Espanha Instituição Financeira 33,32% 49.363 83.549 5.117
Bankpime, SA Espanha Instituição Financeira 28,66% 35.398 7.400 (16.335)
Banif Holding (Malta) PLC Malta Holding 99,90% 9.992 1.535 (1.903)
Inmobiliária Vegas Altas Espanha Imobiliário 33,33% 2.499 1.664 72
Rentipar Seguros, SGPS, SA Portugal Seguradora 47,69% 72.244 129.246 463
Rentipar Seguros, SGPS, SA Portugal Seguradora Prestações suplementares 11.922 - -
Banif Mais SGPS, SA Portugal Holding 100,00% 216.742 948.348 1.197
Banieuropa Holding, SL Espanha Holding 100,00% 100 89 (4)
1.193.569

31/12/2010

Valor Capitais
Nome da Sociedade Sede Actividade Principal % de Participação Valor da Participação Próprios Resultado Líquido
Banif - Investimentos - SGPS, SA Portugal Holding 99,90% 9.969 36.578 (779)
Banif Comercial, SGPS, SA Portugal Holding 84,80% 239.325 711.121 (4.500)
Banif - Investimentos - SGPS, SA Portugal Holding Prestações suplementares 20.000 - -
Banif Comercial, SGPS, SA Portugal Holding Prestações suplementares 404.650 - -
Banif Imobiliária, SA Portugal Imobiliário 100,00% 985 2.205 (884)
Banco Caboverdiano de Negócios, SA Cabo verde Instituição Financeira 51,69% 5.130 10.374 716
Banif Bank (Malta) PLC Malta Instituição Financeira 72,00% 18.000 14.287 (2.800)
Banca Pueyo, SA Espanha Instituição Financeira 33,32% 49.363 83.922 5.761
Bankpime, SA Espanha Instituição Financeira 27,50% 35.398 25.101 (29.474)
Banif Holding (Malta) PLC Malta Holding 99,90% 2 403 93
Inmobiliária Vegas Altas Espanha Imobiliário 33,33% 2.499 1.623 112
Rentipar Seguros, SGPS, SA Portugal Seguradora 47,69% 72.244 134.239 4.438
Rentipar Seguros, SGPS, SA Portugal Seguradora Prestações suplementares 11.922 - -
Banif Mais SGPS, SA Portugal Holding 100,00% 216.742 259.040 23.496
Banieuropa Holding, SL Espanha Holding 100,00% 100 91 (9)
1.086.329

A sociedade, no exercício de 2011, registou uma imparidade de 11.849 milhares de euros (21.428 milhares de euros em 2010) referente à participação no Bankpime, SA, não tendo sido apurada imparidade nos restantes investimentos.

11. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Os Activos por Impostos Correntes são compostos por:

  • Pagamentos por conta e IRC retido: 92 milhares de euros
  • IRC a recuperar: 364 milhares de euros

O IRC a recuperar refere-se a impostos de exercícios anteriores, objecto de reclamação já decidida favoravelmente ou para as quais a Sociedade espera decisões favoráveis.

NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
IMPOSTO
MOVIMENTO NO EXERCÍCIO
REFORÇOS
REALIZAÇÕES / ANULAÇÕES
FINAL DO
EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO DIFERIDO
(Líquido)
CAPITAIS
PRÓPRIOS
RESULTADOS CAPITAIS
PRÓPRIOS
RESULTADOS IMPOSTO
DIFERIDO
(Líquido)
Prejuízos fiscais reportáveis 11.321 2.529 - - 13.850
TOTAL 11.321 - 2.529 - - 13.850

O movimento de impostos diferidos no período foi o seguinte:

De acordo com a legislação portuguesa, os prejuízos fiscais reportáveis podem ser recuperados no prazo de 6 anos (anteriores a 2010) e 4 anos (anos posteriores a 2010) e na medida em que a sociedade realiza lucros fiscais. A sociedade considera os impostos diferidos recuperáveis, tendo em conta a análise de evolução do negócio.

Reconciliação da taxa normal de imposto com a taxa efectiva:

31-12-2011
IMPOSTOS CORRENTES
IMPOSTOS DIFERIDOS
DESCRIÇÃO MATÉRIA
COLECTÁVEL
COLECTA MATÉRIA
COLECTÁVEL
COLECTA
Gastos com Imposto à Taxa Legal
Resultado antes de Impostos (30.005)
Resultado Líquido do exercício (27.476) (6.869)
Taxa legal de imposto sobre rendimento 25%
Variações patrimoniais negativas 0 0
Despesas não Dedutíveis 4.017 1.004
Menos valias contabilísticas 0
Menos valias fiscais sem intenção de reinvestimento -
Juros de empréstimos não aceites fiscalmente 3.976 994
Outros 41 10
Outros 0 0
Imputação de lucros de sociedades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado 0 0
Receitas não Tributáveis (631) (158)
Rendimentos nos termos do artigo 51.º (303) (76)
Outros (328) (82)
Lucro / (Prejuízo) Tributável (26.619) (6.655) 10.116 2.529
Matéria Colectável (26.619) (6.655)
Retenções na fonte e pagamentos por conta 92
Imposto sobre pessoas colectivas a recuperar 364
Imposto sobre pessoas colectivas a pagar -
Tributação autónoma -
Carga Fiscal Total -

31-12-2010
IMPOSTOS CORRENTES IMPOSTOS DIFERIDOS
DESCRIÇÃO MATÉRIA
COLECTÁVEL
COLECTA MATÉRIA
COLECTÁVEL
COLECTA
Gastos com Imposto à Taxa Legal
Resultado antes de Impostos 11.416
Resultado Líquido do exercício 14.365 3.591
Taxa legal de imposto sobre rendimento 25%
Variações patrimoniais (222) (56)
Despesas não Dedutíveis 3.978 995
Juros de empréstimos não aceites fiscalmente 3.976 994
Outros 2 1
Receitas não Tributáveis (48.824) (12.206)
Rendimentos nos termos do artigo 51.º (36.772) (9.193)
Mais Valias contabilísticas (12.052) (3.013)
Lucro / (Prejuízo) Tributável (33.652) (8.413) 11.804 2.951
Matéria Colectável (33.652) (8.413)
Retenções na fonte e pagamentos por conta -
Imposto sobre pessoas colectivas a pagar
Tributação autónoma
-
-
Carga Fiscal Total -
Impostos diferidos reconhecidos no exercício 2.951
Taxa Efectiva de Tributação -

12. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Suprimentos 110.899 172.607
Proveitos a receber 384 705
Outros activos 24.813 37.808
136.096 211.120

Outros activos incluem o montante de 9.367 milhares de euros da venda de acções preferenciais ao Banif Cayman e 12.141 milhares de euros da venda de acções preferenciais à Banif Finance. Em 31 de Dezembro de 2011, os suprimentos respeitam a 32.900 milhares de euros à Banif Comercial, SGPS, SA, 65.750 milhares de euros à Banif Imobiliária, e 12.249 milhares de euros à Rentipar Seguros, SGPS, SA. Estes suprimentos apresentam as seguintes condições:

Banif Comercial, SGPS S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 32.900 32.900
Este financiamento a título de suprimento não é remunerado.
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010

Montante concedido 37.000 37.000 Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,39% 1,01% Spread (%) 3,25% 3,25% Taxa de juro total (%) 4,64% 4,26%

Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 18.750 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,47% -
Spread (%) 3,25% -
Taxa de juro total (%) 4,72% -
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 1.000 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses
Spread (%)
1,46%
1,00%
-
-
Taxa de juro total (%) 2,46% -
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 1.500 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,75% -
Spread (%) 1,50% -
Taxa de juro total (%) 3,25% -
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses
4.500
1,77%
-
-
Spread (%) 1,50% -
Taxa de juro total (%) 3,27% -
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 3.000 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,57% -
Spread (%) 3,25% -
Taxa de juro total (%) 4,82% -
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 35.000
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,05%
Spread (%)
Taxa de juro total (%)
-
-
3,00%
4,05%
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 30.000
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,28%
Spread (%) - 3,25%
Taxa de juro total (%) - 4,53%
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 24.000
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,25%
Spread (%)
Taxa de juro total (%)
-
-
1,50%
2,75%
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 1.500
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,28%
Spread (%) - 1,00%
Taxa de juro total (%) - 2,28%
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 2.500
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses
Spread (%)
-
-
1,22%
1,00%
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 4.000
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,25%
Spread (%) - 1,00%
Taxa de juro total (%) - 2,25%
Banif Imobiliária, S.A 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 1.000
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,25%
Spread (%) - 1,00%
Taxa de juro total (%) - 2,25%
Rentipar Seguros, SGPS 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 6.677 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,54% -
Spread (%) 4,75% -
Taxa de juro total (%) 6,29% -
Rentipar Seguros, SGPS 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 5.000 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,48% -
Spread (%) 3,75% -
Taxa de juro total (%) 5,23% -
Rentipar Seguros, SGPS 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido 572 -
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses 1,56% -
Spread (%) 5,50% -
Taxa de juro total (%) 7,06% -
Companhia de Seguros Açoreana, SA 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 2.353
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,25%
Spread (%) - 1,20%
Taxa de juro total (%) - 2,45%
Companhia de Seguros Açoreana, SA 31-12-2011 31-12-2010
Montante concedido - 2.354
Taxa de juro (%) - Euribor 6 meses - 1,27%
Spread (%) - 1,75%
Taxa de juro total (%) - 3,02%

13. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Empréstimo 291.239 192.000
Encargos financeiros 3.103 3.097
294.342 195.097

Os empréstimos no montante de 291.239 milhares de euros foram concedidos pelo Banif, SA.

14. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
28.461 180.700
3 689
28.464 181.389

O empréstimo no montante de 28.461 milhares de euros foi concedido pela Banif – Investimentos, SGPS, SA.

Em 2010, os empréstimos, nos montantes de 80.700 milhares de euros e 100.000 milhares de euros, foram concedidos pela Banif – Investimentos - SGPS, SA e pela Rentipar Financeira, SGPS, SA respectivamente.

15. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

31-12-2011 31-12-2010
Obrigações 175.000 100.000
Encargos financeiros 2.233 499
177.233 100.499

Em 21 de Dezembro de 2010, a Banif – SGPS, SA, emitiu obrigações no montante de 50 milhões euros. Os juros destas obrigações vencem-se semestralmente e postecipadamente. A taxa de juro é 6,00%. O empréstimo obrigacionista tem uma duração máxima de três anos a contar da data de subscrição e será reembolsado integralmente, ao par, na data de vencimento do 6º cupão, ou seja a 21 de Dezembro de 2013, salvo se ocorrer o reembolso antecipado.

Em 03 de Março de 2011, a Banif – SGPS, SA, emitiu obrigações no montante de 50 milhões euros. Os juros destas obrigações vencem-se semestralmente e postecipadamente. A taxa de juro é 6,00%. O empréstimo obrigacionista tem uma duração máxima de três anos a contar da data de subscrição e será reembolsado integralmente, ao par, na data de vencimento do 6º cupão, ou seja a 23 de Dezembro de 2013, salvo se ocorrer o reembolso antecipado.

Em 9 de Agosto de 2011, a Banif – SGPS, SA, emitiu obrigações no montante de 75 milhões euros. Os juros destas obrigações vencem-se semestralmente e postecipadamente. A taxa de juro é 7,00%. O empréstimo obrigacionista tem uma duração máxima de dois anos a contar da data de subscrição e será reembolsado integralmente, ao par. Poderá reembolsar antecipadamente, ao par, as Obrigações, total ou parcialmente, no último caso por redução ao valor nominal, em qualquer Data de Pagamento de Juros ("Datas de Reembolso Antecipado"), inclusive, a partir de 9 de Fevereiro de 2012.

16. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

MOVIMENTOS NO EXERCÍCIO
CATEGORIA EXERCÍCIO ANTERIOR REFORÇOS REPOSIÇÕES,
ANULAÇÕES E
UTILIZAÇÕES
SALDO
EXERCÍCIO
PROVISÕES :
Contingências Fiscais 979 - - 979
TOTAL 979 - - 979

O movimento de provisões, de 2010, no período foi o seguinte:

A Banif – SGPS, SA emitiu uma "corporate guarantee" a favor do K&H Bank, Zrt, Hungria, para contra garantir as actuais responsabilidades do Banif Plus Bank, Zrt (Hungria), junto daquele banco no montante de 25.881 milhares de euros.

A Banif – SGPS, SA prestou uma garantia à Banca Pueyo de 10.000 milhares de euros, no âmbito de financiamento concedido pela Banca Pueyo ao Banif – Banco Internacional do Funchal, SA.

17. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

A rubrica "Instrumentos representativos de capital" corresponde à: remuneração fixa dos VMOCs (fixa: 0,03 Eur por VMOCs / ano). A Banif – SGPS, SA tem registado um passivo no montante de 3.894 milhares de euros referentes a esta remuneração fixa dos VMOCs.

18. OUTROS PASSIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Credores e outros recursos 43.331 652
Outros encargos a pagar 109 -
Outras contas de regularização - -
43.440 652

A rubrica "credores e outros valores" incluem as seguintes operações:

  • compra da acções preferenciais Banif Finance: 12.141 milhares de euros à Euro Invest.

  • compra da acções preferenciais Banif Finance: 9.366 milhares de euros à Euro Invest.

  • compra da acções preferenciais Banif Finance: 12.141 milhares de euros à Banif Finance.
  • compra da acções preferenciais Banif Finance: 9.366 milhares de euros à Banif Finance.

19. OPERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Capital 570.000 570.000
Prémios de emissão 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 95.900 95.900
Acções próprias (1.035) (1.035)
Reservas de reavaliação - -
Reserva legal 31.528 30.091
Outras reservas 13.007 78
Resultados transitados 713 713
Resultado do exercício (27.476) 14.365
Dividendos antecipados - -
Total do Capital 786.751 814.226

O capital social é constituído por 570.000.000 acções, de valor nominal de EUR 1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.

20. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES E JUROS E ENCARGOS SIMILARES

JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Juros de aplicações em IC 118 5
Juros de crédito a clientes 54 479
Juros de suprimentos 6.306 1.889
Juros instrumentos dívida - -
6.478 2.373

JUROS E ENCARGOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Juros de empréstimos 15.814 9.964
Juros de obrigações emitidas 8.119 975
Juros de instrumentos derivados - -
Outros juros 343 476
24.276 11.415

21. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Dividendos reconhecidos tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Banif Mais, SGPS, SA - 36.200
Finibanco Holding, SGPS, SA - 344
Banca Pueyo, SA 200 210
Inmobiliária Vegas Altas 10 18
Banco Caboverdiano de Negócios 93 -
303 36.772

22. RENDIMENTO DE SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Garantias prestadas 259 -
259 -

23. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Por serviços bancários prestados 56 58
Por operações realizadas por terceiros 284 135
Outras comissões pagas 78 281
418 474

24. RESULTADOS EM ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

- 12.052
- 12.052

25. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Outros impostos (131) (14)
Outros 1.170 (3)
1.039 (17)

26. CUSTOS COM PESSOAL

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização 382 344
Encargos sociais obrigatórios 80 -
Outros 4 2
466 346

27. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2011 31-12-2010
Serviços especializados 727 1.077
Comunicações 1 1
Publicidade e edição de publicações 56 167
Deslocações, estadas e representação 36 11
Seguros 242 -
Outros 13 23
1.075 1.279

A sociedade registou um custo com serviços de auditoria no montante de 82 milhares de euros.

28. RISCOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

A Sociedade encontra-se sujeita a:

  • Riscos de taxa de juro através dos instrumentos de dívida emitida, exposição descrita

na Nota 15 "Responsabilidades representadas por títulos".

29. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

Empresas do grupo e accionistas Elementos chaves de gestão
31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010
Disponibilidades em IC 1.610 3.378 - -
Crédito a clientes 1.523 5.015
Suprimentos 110.899 172.607 - -
Outros Activos 22.231 37.390 - -
136.263 218.390 - -
Recursos em IC 294.342 195.097 - -
Recursos de clientes e outros empréstimos 28.464 181.389 - -
Outros Passivos 21.584 5.727 - -
344.390 382.213 - -
Custos 16.004 11.101 466 346
Proveitos 6.093 38.917 - -

Empresas do Grupo

SOCIEDADE IMOBILIARIA PIEDADE

ESPAÇO DEZ

BANIF IMOBILIARIA

BANIF BANK (MALTA)

BANCA PUEYO

BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS

BANKPIME

INMOBILIARIA VEGAS ALTAS

BANIF HOLDINGS (MALTA), LTD

CENTAURUS REALITY GROUP

GRUPO BANIF MAIS SGPS

BANIEUROPA HOLDING

BANIF BRASIL (HOLDINGS), SA

BANIF COMERCIAL-SGPS

BANIF-BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL

NUMBERONE SGPS

BANIF FINANCE LTD

BANIF AÇORES, SGPS

INVESTAÇOR, SGPS

INVESTAÇOR HÓTEIS

AÇORTUR

TUROTEL

HOTEL PICO

BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc FALL RIVER

BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc SAN JOSÉ BANIF GO BANIF RENT BANCO BANIF BRASIL ACHALA ZACF RENTIPAR SEGUROS, SGPS BANIF - INVESTIMENTOS SGPS BANIF BANCO DE INVESTIMENTO BANIF (CAYMAN) BANIF BANCO DE INVESTIMENTO (BRASIL) BANIF GESTÃO DE ACTIVOS (BRASIL) BETA SECURITIZADORA BANIF INT. ASSET MANAGEMENT BANIF GESTÃO DE ACTIVOS BANIF AÇOR PENSOES BANIF (BRASIL) BANIF INTERN. HOLDINGS Ltd BANIF SECURITIES HOLDINGS ECONOFINANCE BANIF FINANCIAL SERVICES BANIF SECURITIES INC. BANIF FINANCE (USA) CORP. BANIF FORFAITING COMPANY BANIF INTERNATIONAL BANK BANIF CAPITAL - SOC DE CAPITAL DE RISCO BANIF MULTIFUND GAMMA MCO2 KOMODO WORLDVILAS BANIF ECOPROGRESSO TRADING ATLANTES MORTGAGE ATLANTES MORTGAGE 2 ATLANTES MORTGAGE 3 ATLANTES MORTGAGE 4 ATLANTES MORTGAGE 5 ATLANTES MORTGAGE 6

ATLANTES MORTGAGE 7

ATLANTES FINANCE 3

ATLANTES FINANCE 4

AZOR MORTGAGE

AZOR MORTGAGE 2

ATLANTES SME 1

EURO INVEST S3a, S3b, S8, S9

FIP BANIF REAL ESTATE

BANIF US REAL ESTATE

ART INVEST

BANIF FORTUNY

SPE PANORAMA

IMOGEST

CAPVEN

INFRA INVEST FEIA

BANIF INV CONSERVADOR

BANIF INV MODERADO

BANIF RENDA HABITAÇÃO

BANIF GESTÃO IMOBILIÁRIA

BANIF GESTÃO PATRIMONIAL

GESTARQUIPARK

BANIF GESTÃO ACTIVA

BANIF EUROPA LESTE

BANIF REAL ESTATE POLSKA

TINER POLSKA

IMOPREDIAL

BANIF PROPERTY

TURIRENT

PEDIDOS LIZ

Accionistas

Rentipar Financeira, SGPS Vestiban – Gestão e Investimentos Auto-Industrial – Investimentos e Participações, SGPS Joaquim Ferreira de Amorim Evalesco SGPS

As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares e são realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração.

No exercício findo, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.

30. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

À data de aprovação das presentes Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração da Sociedade, não se verificava nenhum acontecimento subsequente a 31 de Dezembro de 2011, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigissem ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos.

Em Assembleia Geral da Sociedade realizada em 23 de Março de 2012, foram eleitos novos órgãos sociais para o triénio 2012-2014.

2 – Demonstrações Financeiras Consolidadas

2.1 - Balanço

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

BALANÇO CONSOLIDADO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

31-12-2011 31-12-2010 31-12-2010
Notas Valor antes de
imparidade e
amortizações
Imparidade e
amortizações Valor líquido
Valor líquido
Reexpresso
Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6 288.078 - 288.078 118.734 118.734
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 183.769 - 183.769 217.814 217.814
Activos financeiros detidos para negociação 8 256.614 - 256.614 461.311 461.311
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 9 203.646 - 203.646 393.508 393.508
Activos financeiros disponíveis para venda 10,42 569.178 (7.690) 561.488 294.410 294.410
Aplicações em instituições de crédito 11 648.671 - 648.671 491.022 491.022
Crédito a clientes 12,42 11.948.846 (813.531) 11.135.315 12.206.254 12.206.254
Investimentos detidos até à maturidade 13,42 53.706 (200) 53.506 63.939 63.939
Activos com acordo de recompra 14 72.347 - 72.347 51.004 51.004
Derivados de cobertura 15 - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 16,42 282.557 (14.879) 267.678 167.456 167.456
Propriedades de investimento 17 844.026 - 844.026 272.591 272.591
Outros activos tangíveis 18 542.176 (172.984) 369.192 269.957 269.957
Activos intangíveis 19 102.399 (74.943) 27.456 23.063 23.063
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 20,42 171.778 (16.108) 155.670 151.280 151.280
Activos por impostos correntes 21 25.067 - 25.067 27.104 27.104
Activos por impostos diferidos 21 151.179 - 151.179 72.697 72.697
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - -
Outros activos 600.286 (20.874) 579.412 417.991 428.548
Devedores por seguro directo e resseguro - - - - -
Outros activos 22 600.286 (20.874) 579.412 417.991 428.548
Total do Activo 16.944.323 (1.121.209) 15.823.114 15.700.135 15.710.692
Recursos de Bancos Centrais 23 - - 2.484.286 1.938.147 1.938.147
Passivos financeiros detidos para negociação 24 - - 89.048 145.259 145.259
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 25 - - 80.946 118.886 118.886
Recursos de outras instituições de crédito 26 - - 1.088.515 1.286.879 1.286.879
Recursos de clientes e outros empréstimos 27 - - 8.030.692 7.840.050 7.840.050
Responsabilidades representadas por títulos 28 - - 2.349.156 2.380.021 2.380.021
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 15 - - 130 1.303 1.303
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 29 - - 15.405 15.230 15.230
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 21 - - 14.290 10.850 10.850
Passivos por impostos diferidos 21 - - 51.687 32.211 32.211
Instrumentos representativos de capital 30 - - 43.891 45.651 45.651
Outros passivos subordinados 31 - - 218.540 268.178 268.178
Outros passivos - - 421.612 427.287 349.150
Credores por seguro directo e resseguro
Outros passivos
32 -
-
-
-
-
421.612
-
427.287
-
349.150
Total do Passivo - - 14.888.198 14.509.952 14.431.815
Capital 33 - - 570.000 570.000 570.000
Prémios de emissão 33 - - 104.114 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 33 - - 95.900 95.900 95.900
Acções próprias 33 - - (1.086) (1.043) (1.043)
Reservas de reavaliação 33 - - (52.004) (31.258) (10.572)
Outras reservas e resultados transitados 33 - - 276.471 246.265 243.328
Resultado do exercício 33 - - (161.583) 34.358 33.426
Dividendos antecipados - - - - -
Interesses que não controlam 34 - - 103.104 171.847 243.724
Total do Capital - - 934.916 1.190.183 1.278.877
Total do Passivo + Capital - - 15.823.114 15.700.135 15.710.692

2.2 – Demonstração de Resultados

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

31-12-2011 31/12/2010
Reexpresso
31-12-2010
Juros e rendimentos similares 35 910.154 750.988 750.988
Juros e encargos similares 35 (632.879) (402.856) (402.856)
Margem financeira 277.275 348.132 348.132
Rendimentos de instrumentos de capital 36 753 905 905
Rendimentos de serviços e comissões 37 139.696 145.218 145.218
Encargos com serviços e comissões 37 (29.332) (23.143) (23.143)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 38 (2.049) 452 452
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 38 (2.337) 13.130 13.130
Resultados de reavaliação cambial 38 3.254 10.778 10.778
Resultados de alienação de outros activos 39 50.862 2.895 2.895
Prémios líquidos de resseguro - - -
Custos com sinistros líquidos de resseguros - - -
Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro - - -
Outros resultados de exploração 39 123.467 52.936 54.097
Produto da actividade 561.589 551.303 552.464
Custos com pessoal 40 (184.133) (183.974) (184.906)
Gastos gerais administrativos 41 (141.948) (144.176) (144.176)
Amortizações do exercício 18,19 (35.546) (37.327) (37.327)
Provisões líquidas de reposições e anulações 29 (3.880) 1.121 1.121
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 42 (342.276) (107.944) (107.944)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 42 (3.771) (5.113) (5.113)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 42 (27.832) (12.005) (12.005)
Diferenças de consolidação negativas - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial) 20 (2.426) (4.039) (4.039)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam (180.223) 57.846 58.075
Impostos 26.922 (13.904) (13.904)
Correntes 21 (23.838) (13.022) (13.022)
Diferidos 21 50.760 (882) (882)
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam (153.301) 43.942 44.171
Da qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - - -
Interesses que não controlam 34 (8.282) (9.584) (10.745)
Resultado consolidado do exercício (161.583) 34.358 33.426

2.3 – Demonstração do Rendimento Integral

BANIF - SGPS, SA E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

31/12/2010
Notas 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam (153.301) 43.942 44.171
Outro rendimento integral
Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Ganhos / (perdas) no justo valor 33 (31.708) (11.244) (11.244)
Impostos ganhos / (perdas) no justo valor 33 8.474 3.082 3.082
Ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial 33 (3.427) (14.039) (14.039)
Impostos ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial 33 1.039 3.284 3.284
Ganhos em reavaliações imóveis 33 (560) 1.226 1.226
Impostos Ganhos em reavaliações imóveis 33 421 (988) (988)
Ganhos/(perdas) actuariais 4.994 (2.397) -
Impostos ganhos / (perdas) actuariais (1.083) 479 -
De instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa 33 1.350 1.474 1.474
Impostos de instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa 33 (246) (12) (12)
(20.746) (19.135) (17.217)
Variações cambiais 33 (20.702) 15.726 15.726
Total do rendimento integral liquido de impostos, antes de interesses que não controlam (194.749) 40.533 42.680
Interesses que não controlam 34 (8.282) (9.584) (10.745)
Total do rendimento integral, liquido de impostos (203.031) 30.949 31.935

2.4- Demonstração de Variações em Capitais Próprios

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇOES DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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3

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

2.5 - Demonstração de Fluxos de Caixa

BANIF - SGPS ,SA E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Resultados de Exploração:
Resultado liquído do exercício
Imparidade em crédito concedido
Outras perdas por imparidade
Provisões do exercício
Amortizações do exercício
Dotação para impostos do exercício
Interesses minoritários
Derivados (liquído)
Resultados de empresas excluídas da consolidação
Dividendos reconhecidos
Juros pagos de passivos subordinados
Juros pagos de passivos não subordinados
Ganhos não realizados em propriedades de investimento
Variação dos Activos e Passivos Operacionais:
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros detidos para negociação
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros ao justo valor através de resultados
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros disponíveis para venda
(Aumento)/Diminuição de aplicações em outras instituições de crédito
(Aumento)/Diminuição de investimentos detidos até à maturidade
(Aumento)/Diminuição de empréstimos a clientes
(Aumento)/Diminuição de activos não correntes detidos para venda
(Aumento)/Diminuição de activos com acordo de recompra
(Aumento)/Diminuição de outros activos
Diminuição/(Aumento) de recursos de bancos centrais
Diminuição/(Aumento) de passivos financeiros detidos para negociação
Diminuição/(Aumento) de outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Diminuição/(Aumento) de recursos de outras instituições de crédito
Diminuição/(Aumento) de recursos de clientes
Diminuição/(Aumento) de responsabilidades representadas por titulos
Diminuição/(Aumento) de outros passivos
Notas
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29
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(26.922)
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(3.913)
2.426
(753)
21.023
16.560
(40.392)
228.033
127.045
197.635
(302.362)
(157.469)
10.033
729.772
(110.376)
(21.343)
(581.636)
546.139
24.181
31-12-2010
34.358
107.944
17.118
(1.121)
37.327
13.904
10.745
25.644
4.039
(905)
14.706
18.042
(11.853)
269.948
(78.234)
76.806
(194.147)
(168.908)
16.460
(826.334)
(84.403)
(14.504)
(171.570)
741.588
4.276
(37.940) (101.363)
(323.912) (526.617)
27 190.259 1.038.576
28 99.135
(97.257)
(26.914)
(100.969)
291.904 (416.257)
Fluxos das actividades operacionais 519.937 (146.309)
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Investimento em subsidiárias e associadas 20 (16.501) (47.744)
Caixa e equivalentes na subsidiária adquirida 3.194
Aquisição de activos tangíveis 18 (17.955) (36.181)
Alienação de activos tangíveis 18 11.164 14.128
Aquisição de activos intangíveis 19 (11.163) (6.119)
Aquisição de propriedades de investimento 17 (165.284) (47.654)
Alienação de propriedades de investimento 17 40.087 11.000
Dividendos recebidos 36 753 905
Fluxos das actividades de investimento (155.705) (111.665)
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital Social 33 - 80.000
Aquisição de acções próprias 33 (43) (8)
Emissão de passivos subordinados 31 85.372
Reembolso de passivos subordinados 31 (85.159) (54.141)
Juros pagos de passivos subordinados (21.023) (14.706)
Emissão de obrigações não subordinadas 28 20.000 150.000
Reembolso de obrigações não subordinadas (150.000)
Instrumentos representativos de capital 30 (1.760)
Juros pagos de obrigações não subordinadas (16.560) (18.042)
Dividendos pagos de acções ordinárias e VMOC´s 33 - (22.400)
Reembolso acções preferenciais
Dividendos pagos de acções preferênciais
33 (50.452)
(9.308)
(2.833)
(9.410)
Fluxos das actividades de financiamento (228.933) 108.460
135.299 (149.514)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 6,7 336.548 507.176
Efeito das diferenças de câmbio nas rubricas de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no fim do período
6,7 471.847 336.548
135.299 (170.628)
Valor de Balanço das rubricas de Caixa e Seus Equivalentes, em 31 de Dezembro
Caixa 6 49.358 57.923
Depósitos à ordem em bancos centrais 6 238.720 60.490
Depósitos à ordem em outras instituições de crédito 7 105.723 137.031
Cheques a cobrar 7 22.802 26.865
Outros 7 55.244 54.239
471.847 336.548

2.6 - Anexo às Demonstrações Consolidadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 BANIF-SGPS e Subsidiárias (Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

1. INFORMAÇÃO GERAL

O Banif - Grupo Financeiro (Grupo) é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do sector financeiro. As principais entidades do Grupo e a natureza das actividades que desenvolvem são descritas em maior detalhe no Relatório de Gestão.

A Banif - SGPS, S.A., empresa-mãe do Grupo, com sede na Rua João Tavira, nº 30, 9004 – 509 Funchal, tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades, conforme descrito nas Notas 4 e 20.

A Banif – SGPS, SA é detida, directa e indirectamente, em 53,871% pela Rentipar Financeira, SGPS, SA e esta pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque.

As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.

Em 30 de Abril de 2012, o Conselho de Administração do Grupo reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2011 e o Relatório de Gestão, as quais serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral Anual de Accionistas, a qual será efectuada até ao final do mês de Maio de 2012, que tem o poder de as alterar. No entanto, a Gestão do Grupo admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS

As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas nos exercícios anteriores, com excepção das alterações referidas na Nota 3.2 e da adopção das seguintes novas normas e interpretações, alterações ou revisões de Normas e novas interpretações emitidas pelo IASB/IFRIC e endossadas pela União Europeia, e não tiveram efeitos na posição financeira ou performance do Grupo.

IAS 24 (Revista) Transacções entre Partes Relacionadas As principais alterações são as seguintes:

A definição de parte relacionada foi clarificada com o objectivo de simplificar a identificação das relações entre partes relacionadas, designadamente as resultantes de influência significativa e empreendimentos conjuntos.

Foi introduzida uma isenção parcial de divulgações de partes relacionadas quando existam transacções com entidades ligadas à administração pública. Estas entidades deverão divulgar o seguinte:

  • nome da administração pública e natureza da sua relação com a entidade relatora (isto é, controlo, controlo conjunto ou influência significativa);
  • natureza e quantia de cada transacção individualmente significativa;
  • uma indicação qualitativa ou quantitativa da respectiva dimensão em relação a outras transacções que sejam no seu conjunto mas não individualmente significativas;

IAS 32 (Emenda) Instrumentos Financeiros: Apresentação – Classificação de direitos de emissão

A emenda altera a definição de passivos financeiros para passar a classificar os direitos de emissão (e certas opções e warrants) como instrumentos de capital próprio se:

  • Os direitos forem atribuídos de forma proporcional a todos os proprietários da mesma classe de instrumentos de capital não derivados da entidade;
  • Forem usados para adquirir um número fixo de instrumentos de capital próprio da própria entidade em contrapartida de uma quantia fixa de qualquer moeda.

Em consequência desta emenda:

  • as entidades que emitem direitos (fixados numa moeda diferente da funcional) não são obrigadas a tratar os direitos como derivados com variações no justo valor a serem registadas em resultados;
  • a sua aplicação retrospectiva leva a que direitos em moeda estrangeira anteriormente reconhecidos como derivados terão de ser reclassificados para instrumentos de capital e os correspondentes ganhos e perdas acumulados em resultados terão de ser reclassificados para capital próprio.

IFRS 1 (Alteração) Adopção pela primeira vez das IFRS – Isenções para algumas das divulgações exigidas pela IFRS 7

Esta alteração permite que as entidades que adoptem as IFRS pela primeira vez usufruam do mesmo regime transitório da IFRS 7 (Instrumentos financeiros – Divulgações), o qual não exige a apresentação de comparativos relativamente às divulgações exigidas pela

IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgação quando os exercícios comparativos iniciem numa data anterior a 31 de Dezembro de 2009.

IFRIC 14 (Emenda) Requisitos de Financiamento Mínimo

A emenda à IFRIC 14 estabelece mais orientações na determinação do valor recuperável de um activo de fundos de benefício definido. Adicionalmente, a emenda permite uma entidade registar como activo um pagamento antecipado relativamente a financiamentos mínimos de fundos de pensões.

IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros com instrumentos de Capital Próprio

A IFRIC 19 clarifica que instrumentos de capital emitidos para um credor com o objectivo de extinguir passivos financeiros são considerados pagamentos para efeitos do parágrafo 41 da IAS 39. Desta forma, instrumentos de capital emitidos num Equity Swap devem ser mensurados ao justo valor dos instrumentos de capital emitidos, se este puder ser determinado com fiabilidade, ou no caso de não ser possível determinar o justo valor com fiabilidade, ao justo valor do passivo financeiro extinto na data da sua extinção. Qualquer ganho ou perda é imediatamente reconhecida como ganhos ou perdas. Esta IFRIC não se aplica a situações em que o acordo original já previa a extinção de passivos por via da emissão de instrumentos de capital nem para situações que envolvam directa ou indirectamente proprietários actuando como tal.

Melhorias do Ano 2010:

IFRS 1 Adopção pela primeira vez das IFRS

A emenda:

  • esclarece que um adoptante pela primeira vez das IFRS que decida alterar as suas políticas contabilísticas ou utilizar algumas das excepções previstas na IFRS 1 após a apresentação de um relatório financeiro intercalar de acordo com a IAS 34, deverá explicar as alterações efectuadas e actualizar as reconciliações entre o anterior PCGA e as IFRS.
  • permite que um adoptante pela primeira vez das IFRS utilize um justo valor mensurado numa determinada data (subsequente à data de transição), devido a um acontecimento como uma privatização ou uma oferta pública inicial como o seu custo considerado, ainda que o evento ocorra após a data de transição mas antes das primeiras Demonstrações Financeiras em IFRS sejam emitidas. Os ajustamentos daí decorrentes devem ser reconhecidos directamente em resultados transitados (ou se apropriado, noutra rubrica do capital próprio).

permite às entidades com actividades reguladas ou que detenham activos fixos tangíveis ou activos intangíveis que estão ou foram sujeitos a operações de taxas reguladas, utilizar como custo considerado uma quantia escriturada de anteriores PCGA, ainda que esta quantia inclua valores que não são elegíveis para capitalização de acordo com as IFRS. A excepção deverá ser aplicada individualmente a cada item. À data da transição para as IFRS, uma entidade deve testar a imparidade em conformidade com a IAS 36 para cada item em relação ao qual tenha usado esta isenção.

IFRS 3 Concentrações de actividades empresariais

Esta emenda:

  • clarifica que alterações ocorridas à IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação e IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração que eliminaram a excepção às retribuições contingentes decorrentes da revisão da IFRS 3 em 2008, não se aplicam às retribuições contingentes decorrentes de uma concentração de actividades empresariais cuja a data de aquisição seja anterior à aplicação da IFRS 3 (revista em 2008).
  • limita o âmbito das opções de mensuração dos interesses não controlados. Para cada concentração de actividades empresariais, a adquirente deve mensurar à data de aquisição os componentes de interesses que não controlam na adquirida que constituem interesses de propriedade presentes e conferem aos seus detentores o direito a uma parte proporcional dos activos líquidos da entidade em caso de liquidação:
    • (a) pelo justo valor; ou
    • (b) pela parte proporcional que os interesses de propriedade presentes representam em relação às quantias reconhecidas para os activos líquidos identificáveis da adquirida.

Todas as outras componentes dos interesses que não controlam devem ser mensuradas pelo justo valor à data da aquisição, salvo se as IFRS exigirem outra base de mensuração.

Requer que uma entidade numa concentração de actividades empresariais registe a troca de opções sobre acções ou de outros prémios de pagamento com base em acções no quadro de uma concentração de actividades empresariais como modificações dos prémios de pagamento com base em acções em conformidade com a IFRS 2 Pagamento com Base em Acções.

Se a adquirente substituir os prémios da adquirida, a totalidade ou parte da mensuração baseada no mercado dos prémios de substituição da adquirente deve ser incluída na mensuração da retribuição transferida na concentração de actividades empresariais.

Todavia, nas situações em que os prémios da adquirida caducariam em resultado dessa concentração de actividades empresariais e em que a adquirente substitui esses prémios sem que estivesse obrigada a fazê-lo, a totalidade da mensuração baseada no mercado dos prémios de substituição deve ser reconhecida como custo de remuneração nas demonstrações financeiras pós-concentração em conformidade com a IFRS 2.

Adicionalmente, a emenda especifica o tratamento contabilístico de pagamento com base em acções que o adquirente não troca por transacções de pagamento com base em acções da sua responsabilidade:

Se os respectivos direitos já tiverem sido adquiridos, essas transacções de pagamento com base em acções da adquirida fazem parte do interesse que não controla na adquirida e são mensuradas ao seu valor de mercado.

Se os respectivos direitos ainda não tiverem sido adquiridos, os mesmos são mensurados ao valor de mercado na data de aquisição e alocados aos interesses que não controlam e às despesas de pós-concentração.

IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações

A emenda:

  • enfatiza a interacção que deverá existir entre as divulgações quantitativas e qualitativas e a natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros.
  • clarifica que apenas os activos financeiros cuja quantia escriturada seja diferente da sua exposição máxima ao risco terão de providenciar mais divulgações sobre o montante máximo de exposição a esse risco.
  • requer para todos os activos financeiros uma descrição das garantias detidas a título de caução e de outras melhorias da qualidade de crédito, bem como do respectivo efeito financeiro, no que diz respeito à quantia que melhor representa a exposição máxima ao risco de crédito.
  • remove a necessidade de divulgar a quantia escriturada de activos financeiros cujos termos foram renegociados e que, caso contrário, estariam vencidos ou com imparidade.

remove a divulgação da descrição das garantias colaterais detidas pela entidade a título de caução e outros aumentos de crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa do seu justo valor quando os activos financeiros estejam vencidos à data de relato mas não com imparidade e activos financeiros individualmente considerados com imparidade à data do relato;

IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

A emenda clarifica que para cada componente do capital próprio, uma entidade deve apresentar, na demonstração de alterações no capital próprio ou nas notas, uma análise por item dos outros rendimentos integrais.

IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

Uma entidade deve aplicar as emendas aplicadas à IAS 21 Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio decorrentes das alterações à IAS 27 prospectivamente aos períodos anuais com início em ou após 1 de Julho de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 27 (emendada em 2008) a um período anterior, as emendas devem ser aplicadas a esse período anterior.

IAS 34 Relato Financeiro Intercalar

A emenda estabelece orientação sobre a aplicação dos princípios vertidos na IAS 34 e requer informação adicional sobre:

  • as circunstâncias possíveis de afectar o justo valor dos instrumentos financeiros e a sua classificação;
  • transferência de instrumentos financeiros entre os diferentes níveis de hierarquia do justo valor;
  • alterações nas classificações de activos financeiros;
  • alterações nos passivos contingentes e activos.

IFRIC 13 Programas de fidelização de clientes

A emenda clarifica que quando o justo valor dos créditos de prémio é mensurado por referência ao justo valor dos prémios pelos quais podem ser trocados, este deve ter em conta a quantia correspondente aos descontos ou incentivos que seriam oferecidos aos restantes clientes que não ganharam créditos de prémio.

IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações

A emenda à IFRS 7 requer novas divulgações qualitativas e quantitativas relativas a transferência de activos financeiros quando:

  • uma entidade desreconhecer activos financeiros transferidos na sua totalidade, mas mantiver um envolvimento continuado nesses activos (opções ou garantias nos activos transferidos);
  • uma entidade não desreconheça na totalidade os activos financeiros;

IFRS 1 (Emenda) Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro

Quando a data de transição para as IFRS ocorrer na data, ou após data, em que a moeda funcional cesse de ser uma moeda de uma economia hiperinflacionária, a entidade pode mensurar todos os activos e passivos detidos antes da data da cessação e que foram sujeitas aos efeitos de uma economia hiperinflacionária, ao seu justo valor na data da transição para IFRS. Este Justo valor pode ser utilizado como o custo considerado para esses activos e passivos na data de abertura da demonstração da posição financeira.

A emenda remove adicionalmente as datas fixas na IFRS 1 relativas ao desreconhecimento de activos e passivos financeiros e de ganhos e perdas em transacções no reconhecimento inicial, a nova data passa a ser considerada a data da transição para as IFRS.

As alterações à IFRS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho de 2011. A aplicação antecipada é permitida desde que divulgada.

NORMAS EMITIDAS AINDA NÃO EFECTIVAS

IFRS 9 – Instrumentos financeiros (Introduz novos requisitos de classificação e mensuração de activos e passivos financeiros)

A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos financeiros aborda a classificação e mensuração dos activos e passivos financeiros. O IASB continua a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se a todos os instrumentos financeiros que estão no âmbito de aplicação da IAS 39.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação antecipada é permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação antecipada das disposições relativamente aos activos é permitida, desde que devidamente divulgada. A aplicação das disposições relativas aos passivos financeiros pode ser também antecipada desde que em simultâneo com as disposições relativas aos activos financeiros.

O impacto da adopção desta norma depende dos instrumentos detidos na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas

O IASB emitiu a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas que substitui os requisitos de consolidação previstos na SIC 12 Consolidação e na IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais.

A IFRS estabelece um novo conceito de controlo que deverá ser aplicado para todas as entidades e veículos com finalidade especial. As mudanças introduzidas pela IFRS 10 irão requerer que a Gestão faça um julgamento significativo de forma a determinar que entidades são controladas e consequentemente ser incluídas nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da empresa-mãe.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011).

O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 11 – Empreendimentos Conjuntos

A IFRS 11:

  • substitui a IAS 31 Interesses em empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 Entidades Conjuntamente Controladas — Contribuições Não Monetárias por Empreendedores.
  • altera o conceito de controlo conjunto e remove a opção de contabilizar uma entidade conjuntamente controlada através da método da consolidação proporcional, passando uma entidade a contabilizar o seu interesse nestas entidades através do método da equivalência patrimonial.
  • define ainda o conceito de operações conjuntas (combinando os conceitos existentes de activos controlados e operações controlados conjuntamente) e redefine o conceito de consolidação proporcional para estas operações, devendo cada entidade registar nas suas demonstrações financeiras os interesses absolutos ou relativos que possuem nos activos, passivos, rendimentos e custos.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011).

O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 12 – Divulgação de Participações em Outras Entidades

A IFRS 12 - Divulgação de Participações em Outras Entidades estabelece o nível mínimo de divulgações relativamente a empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos, empresas associadas e outras entidades não consolidadas.

Esta norma inclui, por isso, todas as divulgações que eram obrigatórias nas IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas referentes às contas consolidadas, bem como as divulgações obrigatórias incluídas na IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e na IAS 28 Investimentos em Associadas, para além de novas informações adicionais.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). O impacto da adopção desta norma depende da natureza das relações entre o Banco e outras entidades na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IFRS 13 – Mensuração do Justo valor

A IFRS 13 estabelece uma fonte única de orientação para a mensuração do justo valor de acordo com as IFRS. A IFRS 13 não indica quando uma entidade deverá utilizar o justo valor, mas estabelece uma orientação de como o justo valor deve ser mensurado sempre que o mesmo é permitido ou requerido.

Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação antecipada é prospectiva permitida desde que divulgada.

O impacto da adopção desta norma depende dos activos e passivos detidos na data da adopção, pelo que não é exequível a quantificação dos seus potenciais efeitos.

IAS 1 (Emenda) Apresentação de Demonstrações Financeiras

A emenda à IAS 1 altera a agregação de itens apresentados na Demonstração do Rendimento Integral. Itens susceptíveis de serem reclassificados (ou "reciclados") para lucros ou perdas no futuro (por exemplo na data de desreconhecimento ou liquidação) devem ser apresentados separados dos itens que não susceptíveis de serem para lucros ou perdas.

Esta emenda não altera a natureza dos itens que devem ser reconhecidos na Demonstração de Rendimento Integral, nem se os mesmos devem ou não ser susceptíveis de serem reclassificados em lucros ou perdas no futuro.

As alterações à IAS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho de 2012. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada.

Esta alteração apenas é relativa a aspectos de apresentação pelo que não tem impacto na posição financeira ou resultados do Banco.

IAS 12 Impostos sobre o Rendimento

A emenda à IAS 12 clarifica que a determinação de imposto diferido relativo a Propriedades de Investimento mensuradas ao justo valor, ao abrigo da IAS 40, deverá ser calculada tendo em conta a sua recuperação através da sua alienação no futuro. Esta presunção pode ser no entanto rebatível caso a entidade tenha um plano de negócios que demonstre que a recuperação desse imposto será efectuado através do seu uso.

Adicionalmente, a emenda refere ainda que os impostos diferidos reconhecidos por activos fixos tangíveis não depreciáveis que sejam mensurados de acordo com o modelo de revalorização devem ser calculados no pressuposto de que a sua recuperação será efectuada através da venda destes activos.

As alterações à IAS 12 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2012. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada.

O Banco não detém activos classificados como Propriedades de Investimento mensurados ao justo valor, pelo que não espera que esta emenda tenha impactos na sua posição financeira ou resultados.

IAS 19 (Revista) Benefícios dos Empregados

A IAS 19 Benefícios de empregados (Revista), sendo as principais alterações as seguintes:

  • a eliminação da opção de diferir o reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conhecida pelo "método do corredor"; Ganhos e Perdas actuariais são reconhecidos na Demonstração do Rendimento Integral quando os mesmos ocorrem. Os valores reconhecidos nos lucros ou prejuízos são limitados: ao custo corrente e de serviços passados (que inclui os ganhos e perdas nos cortes), ganhos e perdas na liquidação e custos (proveitos) relativos a juros líquidos. Todas as restantes alterações no valor líquido do activo (passivo) decorrente do plano de benefício definido devem ser reconhecidas na Demonstração do Rendimento Integral ,sem subsequente reclassificação para lucros ou perdas.
  • os objectivos para as divulgações relativos a planos de benefício definido são explicitamente referidos na revisão da norma, bem como novas divulgações ou divulgações revistas. Nestas novas divulgações inclui-se informação quantitativa relativamente a análises de sensibilidade à responsabilidade dos benefícios definidos a possíveis alterações em cada um dos principais pressupostos actuariais.
  • benefícios de cessação de emprego deverão ser reconhecidos no momento imediatamente anterior: (i) a que compromisso na sua atribuição não possa ser retirado e (ii) a provisão por reestruturação seja constituída de acordo com a IAS 37.
  • A distinção entre benefícios de curto e longo prazo será baseado na tempestividade da liquidação do benefício independentemente do direito ao benefício do empregado já ter sido conferido.

As alterações à IAS 19 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada.

O Banco alterou a política do reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais neste exercício, passando a reconhecer estes efeitos na Demonstração do Rendimento Integral, pelo que não espera que esta emenda tenha impactos relevante na sua posição financeira ou resultados.

IAS 27 (revista em 2011) Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

Com a introdução da IFRS 10 e IFRS12, a IAS 27 limita-se a estabelecer o tratamento contabilístico relativamente a subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas nas contas separadas.

As alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 28 (revista em 2011).

IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos conjuntos

Com as alterações à IFRS 11 e IFRS 12, a IAS 28 foi renomeada e passa a descrever a aplicação do método de equivalência patrimonial também às entidades conjuntamente controladas à semelhança do que já acontecia com as associadas.

As alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. A aplicação é retrospectiva podendo ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 27 (revista em 2011).

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E POLITÍCAS CONTABILISTICAS

3.1 Bases de Apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas do Banif - Grupo Financeiro foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards), tal como adoptadas na União Europeia, em 31 de Dezembro de 2011, conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) nº 1606/02 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, transposto para a legislação Portuguesa através do Decreto – Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, e do Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.

As demonstrações financeiras consolidadas estão expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais próximo. Estas foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos financeiros registados ao seu justo valor, nomeadamente activos e passivos detidos para negociação (incluindo derivados), activos e passivos ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, imóveis registados em activos tangíveis e propriedades de

investimento. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo são apresentadas abaixo.

3.2 Informação comparativa

Em geral, os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior, com excepção das seguintes alterações:

Alteração no reconhecimento das unidades de participação dos fundos de investimento detidas por entidades externas ao Grupo

O Grupo decidiu reconhecer as unidades de participação dos fundos de investimento, que estão incluídos no perímetro de consolidação, detidas por entidades externas ao Grupo em "Outros passivos", por ser uma responsabilidade do Grupo, conforme AG 29A e BC 68 da IAS 32, deixando de as reconhecer em "Interesses que não controlam".

Alteração da politica contabilística de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais

O Grupo decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, deixando de utilizar o método do corredor (IAS 19 § 92ª) e passando a utilizar o método de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais em capitais próprio, na Demonstração do Rendimento Integral (OCI - Other Comprehensive lncome (IAS 19 § 93ª)). Esta alteração justifica-se, porque o Grupo considera que o reconhecimento dos ganhos e perdas actuarias de forma imediata proporciona uma informação mais fiável e relevante do que o método do corredor. Por outro lado, a emenda à IAS 19 aprovada pelo IASB em Junho de 2011, com aplicação obrigatória para os exercícios que se iniciam em ou a partir de 1 de Janeiro de 2013, abandona o método do corredor.

Estas alterações tiveram impactos nas seguintes rubricas de balanço e demonstração de resultados a 31 de Dezembro de 2010:

31-12-2010 31-12-2010
Valor líquido
Reexpresso
Alteração
ganhos/perdas
actuariais
Alteração UP's de
fundos de investimento
incluidos no perimetro
Valor líquido
Balanço
Outros activos 417.991 (10.557) - 428.548
Total do Activo 15.700.135 (10.557) - 15.710.692
Outros passivos 427.287 6.260 71.877 349.150
Total do Passivo 14.509.952 6.260 71.877 14.431.815
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
(31.258)
246.265
(20.686)
2.937
-
-
(10.572)
243.328
Resultado do exercício
Interesses que não controlam
34.358
171.847
932
-
-
(71.877)
33.426
243.724
Total do Capital 1.190.183 (16.817) (71.877) 1.278.877
Total do Passivo + Capital 15.700.135 (10.557) - 15.710.692
Demonstração de resultados
Custos com pessoal (183.974) 932 (184.906)
Resultado consolidado do exercício 34.358 932 33.426

3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Grupo efectue estimativas e julgamentos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas, o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como dos passivos contingentes divulgados. No apuramento das estimativas, a Gestão do Grupo utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Não obstante, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.

Os temas que envolvem um maior nível de julgamento ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são apresentadas, como seguem:

Continuidade das operações

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio da continuidade, dado que a Gestão do Grupo considera que o Grupo e a Empresa – Mãe dispõe de meios e de capacidade para continuar a desenvolver a sua actividade no futuro previsível. Para este julgamento, a Gestão do Grupo teve em consideração as diversas

informações que dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash-flowse capital.

Justo valor dos instrumentos financeiros

O Justo valor é baseado em cotações de mercado, sempre que disponíveis. No entanto, e na ausência de cotação, é determinado com base em metodologias de avaliação baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados (market to model) considerando as condições de mercado, factores de volatilidade, correlação, não esquecendo o valor temporal.

Imparidade em créditos a clientes

O Grupo efectua uma avaliação da sua carteira de crédito, em base periódica, por forma avaliar a existência de evidência de imparidade.

Neste contexto, os clientes identificados com crédito em incumprimento e, cujas responsabilidades totais sejam consideradas de montante significativo para o Grupo, são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade.

Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e, consequentemente alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade às restantes operações de crédito que não foram objecto de análise individual, através da alocação de tais operações em segmentos de crédito, com características e riscos similares, sendo estimadas perdas colectivas de imparidade, cujo cálculo tem por base o comportamento histórico das perdas, para o mesmo tipo de activos.

Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na rubrica "Imparidade de crédito líquida de recuperações e reversões".

Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda – instrumentos de capital

O Grupo determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando se verifica uma desvalorização significativa ou prolongada no seu justo valor, abaixo de preço de custo ou quando prevê existir um impacto nos fluxos de caixa futuros desses activos.

Esta determinação requer julgamento, sendo que o Grupo reúne toda a informação disponível no mercado e fora do mercado para o efeito. Em consequência da volatilidade dos mercados, o Grupo considera que existe evidência objectiva de imparidade, ou seja, que se verifica uma desvalorização significativa ou prolongada, sempre que se registe:

  • um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30%;
  • um declínio por um período superior a 1 ano.

Propriedades de investimento e imóveis de serviço próprio

O Grupo determina o justo valor das propriedades de investimento e de imóveis de serviço próprio com base em avaliações efectuada por peritos avaliadores independentes. Estas avaliações são efectuadas na base do rendimento e dos custos de manutenção ou substituição e, ainda, com base em valores de mercado quando comparáveis.

Activos por impostos diferidos

O Grupo reconhece activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não reconhecidos, quando estima que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito, são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.

Consolidação de entidades de finalidade especiais (SPE)

O Grupo recorre à constituição de Entidades de Finalidade Especial (SPE) com o objectivo de efectuar operações de securitização de activos.

O Grupo não consolida os SPE relativamente aos quais não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem os poderes de tomada de decisão nesse SPE.

A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente.

Benefícios de reforma

O Grupo determina as responsabilidades por pensões de reforma e o rendimento dos Fundos de Pensões, constituídos para cobrir estas responsabilidades, com base em tábuas actuariais e pressupostos de crescimento das pensões e do retorno dos activos, que compõem os Fundos de Pensões.

Face à natureza de longo prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.

3.4 Princípios de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Banif - SGPS, S.A. e das Entidades por si controladas (denominadas "subsidiárias"), incluindo fundos de investimento nos quais o Grupo detém mais de 50% das unidades de participação e entidades de finalidades especiais (SPE'S), preparadas para a mesma data de referência das presentes demonstrações financeiras consolidadas.

Considera-se que existe controlo, sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade, com vista a obter benefícios das suas actividades, o que normalmente sucede quando o Grupo detém pelo menos 50% dos direitos de voto da entidade.

As entidades de finalidades especiais, relativamente às quais o Grupo retenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade, são também incluídas no perímetro de consolidação. Incluem-se neste âmbito, essencialmente, entidades utilizadas pelo Grupo que integram operações de titularização de créditos e emissão de dívida estruturada.

Sempre que aplicável, as contas das subsidiárias são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Banif - Grupo Financeiro.

Os saldos e transacções entre Entidades do Grupo realizados, resultantes de operações intra grupo são eliminados no processo de consolidação.

O valor correspondente à participação de terceiros nas subsidiárias é apresentado na rubrica "Interesses que não controlam", incluída no capital próprio.

3.5 Concentrações de actividades empresariais e goodwill

O Grupo regista a aquisição de subsidiárias pelo método da compra. O custo de aquisição corresponde ao justo valor, na data da transacção, dos activos entregues, dos passivos assumidos, dos instrumentos de capital próprio emitidos, acrescidos de quaisquer custos directamente imputáveis à transacção. Os activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida são medidos pelo justo valor, na data de aquisição.

O goodwill corresponde à diferença entre o custo de aquisição e a proporção adquirida pelo Grupo do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificados.

Sempre que, o justo valor exceda o custo de aquisição (goodwill negativo), a diferença é reconhecida em resultados.

Quando o custo de aquisição excede o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, o goodwill positivo é registado no activo, não sendo amortizado. No entanto, é objecto de testes de imparidade numa base anual, sendo reflectidas eventuais perdas por imparidade que sejam apuradas.

Para efeitos da realização do teste de imparidade, o goodwill apurado é imputado a cada uma das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que beneficiaram da operação de concentração. O goodwill imputado a cada Unidade é objecto de teste de imparidade, em base anual, ou sempre que exista uma indicação de que possa existir imparidade.

A imparidade do goodwill é determinada calculando o montante recuperável para cada UGC ou grupo UGC a que o goodwill respeita. Quando o montante recuperável das UGC, for inferior ao montante registado é reconhecida imparidade.

As perdas por imparidade em goodwill não podem ser revertidas em períodos futuros.

3.6 Investimentos em associadas

São classificadas como associadas todas as Entidades sobre as quais o Grupo detém o poder de exercer influência significativa sobre as suas políticas financeiras e operacionais, embora não detenha o controlo e, que não sejam nem subsidiárias, nem "Joint ventures", nem participações detidas através de fundos de investimento, de capital

de risco ou de Bancos (seed capital), classificados, no reconhecimento inicial, como instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados.

O Grupo considera que existe influência significativa sempre que este detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto.

Os investimentos em associadas são registados nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo método da equivalência patrimonial, desde o momento que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a mesma termina. O valor de balanço dos investimentos em associadas inclui o valor do respectivo goodwill determinado nas aquisições e é apresentado líquido de eventuais perdas de imparidade.

O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em resultados.

O valor do investimento é anualmente objecto de análise de imparidade.

À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das associadas são ajustadas de forma a reflectir as políticas contabilísticas do Grupo.

3.7 Empreendimentos conjuntos

São considerados como empreendimentos conjuntos os investimentos em Entidades sobre as quais o Grupo partilha o controlo com outra parte. Essa partilha é formalizada por acordo contratual, em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a actividade, exigem o consenso unânime das partes que partilham o controlo.

Os interesses do Grupo em empreendimentos conjuntos são reconhecidos utilizando o método de consolidação proporcional.

No âmbito deste método de consolidação, não existem interesses que não controlam.

3.8 Transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbios indicativas da moeda funcional na data da transacção.

Na data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, à taxa de câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor, são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor, na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão, são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio, até à alienação do activo.

  • Demonstrações financeiras de subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira

Na data de balanço, os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro, são convertidos à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas, sem efeito fiscal, por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio, até à alienação das respectivas entidades.

3.9 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados em balanço de moeda nacional e estrangeira, que se incluem em caixa, depósitos à ordem junto de Bancos Centrais, depósitos à ordem junto de outras instituições de crédito no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos.

3.10 Instrumentos financeiros

3.10.1 - Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros

As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da sua negociação (trade date), isto é, na data em que é assumido

o compromisso de compra ou venda. Esta situação verifica-se igualmente para os instrumentos financeiros derivados.

A classificação dos instrumentos financeiros, na data do seu reconhecimento inicial, depende das suas características e da intenção que originou a sua aquisição.

Todos os instrumentos financeiros, são inicialmente mensurados ao justo valor, acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados.

3.10.2 - Mensuração subsequente de instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros detidos para negociação

Os activos e passivos financeiros classificados como activos e passivos detidos para negociação, são adquiridos com o propósito de venda no curto prazo e de realização de lucros, a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador.

Nesta classe incluem-se também, os instrumentos financeiros derivados que não sejam considerados como derivados de cobertura.

Após o reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor, são reflectidos em resultados do exercício. No caso dos instrumentos derivados, os justos valores positivos apurados são registados no activo e, consequentemente, os justos valores negativos no passivo.

Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas de resultados, quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.

São considerados como passivos financeiros de negociação as vendas de títulos a descoberto. Estas operações são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes no seu justo valor relevadas em resultados do exercício, na respectiva rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Os activos e passivos financeiros incluídos nesta categoria são activos e passivos designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados, nos termos da opção prevista no IAS 39 - fair value option.

O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial certos activos e passivos ao justo valor, desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:

  • a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch);
  • os activos e passivos financeiros fazem parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos cuja performances são avaliadas numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
  • o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.

Após o reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos financeiros, são reflectidos em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados, os títulos cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor, e como passivos financeiros instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.

Activos financeiros disponíveis para venda

São classificados nesta rubrica, os activos financeiros que podem ser objecto de alienação em resposta ou em antecipação, a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado.

À data, o Grupo tem classificado nesta categoria títulos de rendimento fixo, participações consideradas estratégicas e instrumentos de capital, para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Após o reconhecimento inicial, são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantido ao custo de aquisição.

No caso do Grupo deter instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, os ganhos e perdas são reflectidos na rubrica "Reservas de reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento

no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".

Os juros dos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" e, os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital", quando o direito ao seu recebimento é estabelecido,

Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".

A cada data de referência das demonstrações financeiras, o Grupo avalia a existência de situações de evidência objectiva de que os activos financeiros disponíveis para venda estão com imparidade, considerando a informação disponível no mercado e a informação disponível sobre os emitentes.

Quando existe evidência objectiva de que um activo financeiro disponível para venda está em imparidade, as perdas são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos financeiros detidos até à maturidade

Estão classificados nesta categoria os activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, que o Grupo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade.

Estes activos são mensurados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto, na data de aquisição, e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e rendimentos similares".

As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos com acordo de recompra

Estão relevados nesta rubrica, o valor de compra dos activos acrescidos do juro implícito no preço de revenda reconhecidos de acordo com o princípio de especialização do exercício.

Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes

O Grupo regista nestas rubricas as aplicações que tem junto de instituições de crédito e o valor total do crédito concedido a clientes.

Estes activos são classificados como activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, desde que não sejam activos que tenham sido adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou activos que, no seu reconhecimento inicial, tenham sido classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados.

Após o reconhecimento inicial, o valor desembolsado, que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, são mensurados ao custo amortizado, pelo método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade.

O custo amortizado é apurado tendo em conta os rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo, como parte da taxa de juro efectiva. A amortização destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e rendimentos similares" ou "Juros e encargos similares". As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".

Quando, em determinado momento do tempo, o Grupo considera não haver qualquer expectativa de recuperabilidade sobre um determinado ou um conjunto de créditos, estes são abatidos ao activo.

Esta avaliação, é independente dos procedimentos em vigor , no que se refere a este tema, nas contas individuais das subsidiárias, tendo em conta as especificidades das normas locais aplicáveis.

Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos / Responsabilidades representadas por títulos e Outros passivos subordinados

Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de resultados e, cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente, valorizados ao custo amortizado, usando

o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e encargos similares".

Justo valor

Conforme acima referido, os instrumentos financeiros registados nas categorias de Activos e Passivos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

O Grupo determina o justo valor dos seus activos e passivos financeiros detidos para negiciação e disponíveis para venda de acordo com os seguintes critérios:

  • No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta ("bid") conhecida;
  • No caso de instrumentos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado ("discounted cash flow", modelos de valorização de opções, etc.).

Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e os instrumentos derivados, que os tenham como activo subjacente, para os quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzidos de eventuais perdas por imparidade.

3.10.3 Imparidade de activos financeiros

Activos Financeiros ao custo amortizado

O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade nos activos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de crédito, instrumentos detidos até à maturidade, crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados.

Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica.

Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:

  • exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e,
  • quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise:

a) Análise individual

A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:

  • situação económico-financeira do cliente;
  • exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no sistema financeiro;
  • informações comerciais relativas ao cliente;
  • análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
  • as ligações do cliente com o Grupo em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado.

Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores:

  • A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida no futuro;
  • O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;
  • O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados.

Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.

Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões". Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato.

O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda.

b) Análise colectiva

Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Grupo procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação

contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões" acima referida.

Activos Financeiros disponíveis para venda

Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados ao custo amortizado, o IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos de capital:

  • Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não irá ser recuperado na totalidade;
  • Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo.

A cada data de balanço, os activos financeiros disponíveis para venda são analisados, verificando-se o registo de indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. O Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2010) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2010) pode ser considerado significativo ou prolongado.

Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica "Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações".

As perdas por imparidade registadas em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na "Reserva de justo valor". Caso posteriormente, sejam determinadas menos valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.

Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Grupo efectua igualmente análises periódicas de imparidade. O valor recuperável corresponde à

melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.

O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser revertidas.

3.10.4 Derivados

Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados, quer para satisfazer as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou outros riscos de mercado. Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).

Os montantes nocionais das operações de derivados, registados em rubricas extrapatrimoniais, são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos termos contratuais. Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor positivo de mercado), no caso da contraparte entrar em incumprimento.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento, sempre que os seus riscos e características não se encontrem intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento. Nestas situações, a valorização ao justo valor através de resultados, não é feita sobre a totalidade do instrumento.

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de mercado são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela IAS 39. Caso tal não se verifique, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.

Contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, são classificados como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:

  • à data de início da transacção, a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
  • existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção, e ao longo da vida da operação;
  • a eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade, à data de início da transacção, e ao longo da vida da operação;
  • Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.

A cada data de balanço, o Grupo testa a eficácia das coberturas, comparando a variação do justo valor do instrumento coberto, atribuível ao risco coberto, com a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se no intervalo entre 80% e 125%.

Cobertura de Justo Valor

Numa operação de cobertura de justo valor, o valor de balanço do activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, e, bem assim, as variações de justo valor dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.

Caso a relação de cobertura deixe de existir, pelo facto da variação relativa no justo valor dos derivados e dos instrumentos cobertos se encontrar fora do intervalo entre 80% e 125%, os derivados são reclassificados para a carteira de negociação e o valor da reavaliação dos instrumentos cobertos é reconhecido em resultados durante o prazo remanescente da operação.

Cobertura de fluxos de caixa

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura é reconhecida em reservas, sendo transferida para resultados, nos períodos

em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte não efectiva da cobertura, é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados.

Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.

3.10.5 Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

Activos financeiros

Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos financeiros) é desreconhecido quando:

  • Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou
  • Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um acordo "pass-through"; e
  • Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.

Se os direitos de recebimento dos fluxos de caixa forem transferidos ou se tenha celebrado um acordo de "pass-through", e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.

Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o justo valor do activo e o preço de exercício da opção.

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada.

Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte, em termos substancialmente diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta substituição ou alteração é tratada como um desreconhecimento do passivo original e, o reconhecimento de um novo passivo. No caso de se verificar diferenças entre os valores, esta diferença é reconhecida em resultados do exercício.

3.10.6 Reclassificação entre categorias de instrumentos financeiros

Em Outubro de 2008, o IASB emitiu a revisão da IAS 39 - Reclassificação de Instrumento Financeiros. Esta alteração veio permitir mediante a verificação de determinadas circunstâncias, que uma entidade transfira, instrumentos financeiros das categorias de Activos financeiros detidos para negociação e Activos financeiros disponíveis para venda para as categorias de Outros créditos e valores a receber ou para Activos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros obedeçam às características de cada categoria.

O Grupo adoptou esta possibilidade para um conjunto de activos financeiros, a partir de 1 de Julho de 2008 e de 31 de Outubro de 2008.

As reclassificações foram registadas ao justo valor dos instrumentos, na data da reclassificação, tomando-se este valor como o valor do custo amortizado nas novas categorias para onde os activos foram reclassificados.

Um activo financeiro reclassificado na categoria de Activos financeiros disponíveis para venda, os ganhos ou perdas registados nesse activo anteriormente reconhecidos em Reservas, são amortizados nos resultados do exercício, durante a vida remanescente do activo financeiro pelo método da taxa de juro efectiva. No caso de se verificar, a existência de imparidade nestes activos, o montante que ainda se encontra reconhecido em reservas é registado na demonstração de resultados.

O Grupo pode reclassificar Activos financeitos detidos para negociação, desde que não sejam derivados, para a categoria de Outros créditos e valores a receber se, desde que esses activos se enquadrem nas características da referida classe.

Não obstante, se um activo financeiro for reclassificado para outra categoria de activo e, posteriormente, o Grupo estimar um aumento nos fluxos de caixa futuros em resultado de uma melhor perspectiva de recuperação desses recebimentos de caixa, o efeito desse aumento é registado como um ajustamento à taxa efectiva, desde a data da alteração da estimativa.

3.11. Activos não correntes detidos para venda

Activos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente através de uma transacção de venda (incluindo aqueles activos adquiridos exclusivamente com o objectivo de venda), os activos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata, no seu estado actual, e a venda for altamente provável.

Os activos registados nesta categoria são valorizados ao menor do custo de aquisição e do justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de custos a incorrer na venda. Estes activos não são amortizados.

Encontram-se classificados como activos não correntes detidos para venda, essencialmente, os imóveis recebidos em reembolso de crédito próprio. Se, em determinado momento no tempo, estes activos deixem de reunir as características para se manterem classificados nesta categoria, estes activos são reclassificados para a rubrica "Propriedades de investimento".

Nos casos em que os activos classificados nesta categoria deixem de reunir as condições de venda imediata, nomeadamente pelo facto do Grupo não ter recebido ofertas razoáveis, estes activos são reclassificados para a rubrica "Propriedades de investimento".

3.12. Propriedades de Investimento

Os imóveis detidos pelo Grupo são reconhecidos como propriedades de investimento, dado que estes imóveis têm como objectivo a valorização do capital a longo prazo e não a venda a curto prazo, nem são destinados à venda no curso ordinário do negócio nem para sua utilização.

Estes investimentos são inicialmente reconhecidos ao custo de aquisição, incluindo os custos de transacção, e subsequentemente são reavaliados ao justo valor.

O justo valor da propriedade de investimento deve reflectir as condições de mercado, à data do balanço. As variações de justo valor são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica de Outros proveitos operacionais.

As propriedades de investimento são desreconhecidas, assim que alienadas ou quando deixam de ser esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção.

Na alienação, a diferença entre o valor líquido da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados, no momento da alienação.

As transferências de, e para a rubrica "Propriedades de Investimento" podem ocorrer sempre que se verificar uma alteração quanto ao seu uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado, para relevação contabilística, é o justo valor, à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável a imóveis de serviço próprio, até à data da sua transferência para propriedades de investimento.

3.13. Outros activos fixos tangíveis

Esta rubrica inclui os imóveis de serviço próprio utilizados pelo Grupo no desenvolvimento da sua actividade, veículos e demais equipamentos

Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade.

Os imóveis de serviço próprio do Grupo são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não defiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se, como referência, um período de três anos entre reavaliações.

As variações positivas de justo valor são creditadas na rubrica "Reservas de reavaliação", incluídas em capital próprio, excepto e até à medida, que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo, reconhecidas em resultados.

As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que, essas variações possam ser compensados com o registo de reservas de reavaliação positivas existentes para esse mesmo activo.

Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação, e

manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem.

Os restantes activos fixos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, como segue:

Imóveis [10 – 50] anos
Veículos 4 anos
Outros equipamentos [2 – 15] anos

Na data de transição, o Grupo utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como "custo estimado" de activos tangíveis o respectivo justo valor ou, em alguns casos, o valor de balanço resultante de reavaliações legais efectuadas até 1 de Janeiro de 2004, ao abrigo da legislação portuguesa.

Um activo tangível é desreconhecido, quando é alienado ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento, o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica "Outros resultados de exploração".

3.14. Outros activos fixos tangíveis

O Grupo classifica as operações de locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal cumprimdo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificados como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Locações operacionais

Como locatário

Os pagamentos efectuados pelo Grupo, à luz dos contratos de locação operacional, são re levados em custos nos períodos em que dizem respeito.

Como locador

Os activos em regime de locação operacional correspondem essencialmente, a viaturas e são registadas no balanço na rubrica "Outros activos tangíveis" ao custo, deduzidos de amortizações e de eventuais perdas por imparidade.

As rendas relativas aos contratos de locação operacional são registadas em proveitos do período a que respeitam.

Locações financeiras

Como locatário

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas:

  • pelo encargo financeiro, relevado em resultados;
  • pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo.

Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo.

Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil.

Contudo, se não houver certeza razoável de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira.

Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo montante igual ao investimento líquido do bem locado, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros, de acordo com a taxa efectiva do contrato.

3.15. Activos intangíveis

Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a software, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se situa entre os 3 e os 8 anos.

O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da demonstração de resultados.

Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas apenas são capitalizadas a partir do momento em que estão reunidas as condições previstas no IAS 38, nomeadamente os requisitos inerentes à fase de desenvolvimento.

3.16. Imposto sobre o rendimento

Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.

O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que o Grupo opera.

O Grupo regista ainda, como impostos diferidos passivos ou activos, os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar/ recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/ dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos fiscais, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento. Adicionalmente, são reconhecidos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis apresentados por algumas empresas do Grupo.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.

Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

3.17. Benefícios aos empregados

As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo com as regras definidas pelo IAS 19. Deste modo, as políticas reflectidas nas contas consolidadas em 31 de Dezembro de 2011 são as seguintes:

Responsabilidades com pensões e assistência médica

Ao nível do Grupo existem diversos planos de pensões, incluindo planos de benefício definido e planos de contribuição definida. Estas responsabilidades são normalmente financiadas através de fundos de pensões autónomos, ou de pagamentos a companhias de seguros.

As entidades do Banif - Grupo Financeiro, seguidamente identificadas, apresentam responsabilidades relativamente ao pagamento de pensões:

a)Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

Os empregados desta Sociedade encontram-se integrados no Regime Geral da Segurança Social desde a admissão, com excepção dos empregados integrados na sequência fusão por incorporação do Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A. (BBCA), em 1 de Janeiro de 2009, que passaram a estar integrados no Regime Geral da Segurança Social a partir de 1 de Janeiro de 2011, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro.

Nos termos do referido diploma, o Regime Geral da Segurança Social passa a assegurar a protecção dos empregados do BBCA no activo nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade da Sociedade a protecção na doença, invalidez, sobrevivência e morte. A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB), que foi extinta. Em consequência desta alteração, o direito à pensão dos empregados no activo do BBCA passa a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o tempo de serviço prestado de 1 de Janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando a Sociedade a suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT). De acordo com a orientação divulgada em Comunicado do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, anexo à Mensagem Fax nº 11/11/DSPDR, de 2011/01/26, do Banco de Portugal, atendendo que se manteve inalterado o plano do ACT e que não existiu redução de benefícios na perspectiva do

beneficiário, as responsabilidades por serviços passados mantiveram-se inalteradas em 31 de Dezembro de 2010.

Em 31 de Dezembro de 2011, na sequência do Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, foi efectuada a transferência para o âmbito da Segurança Social dos reformados e pensionistas do BBCA, que se encontravam no regime de segurança social substitutivo constante do ACT do sector bancário, quanto às responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência, mantendo-se na responsabilidade das instituições de crédito, através dos respectivos fundos de pensões, o pagamento das actualizações do valor das pensões, dos benefícios de natureza complementar às pensões de reforma e sobrevivência assumidas pela Segurança Social, da contribuição para os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) sobre as pensões de reforma e sobrevivência, do subsídio por morte, da pensão de sobrevivência a filhos, da pensão de sobrevivência a filhos e cônjuge sobrevivo desde que referente ao mesmo trabalhador e da pensão de sobrevivência devida a familiar de actual reformado, cujas condições de atribuição ocorram a partir de 1 de Janeiro de 2012 (pensão de sobrevivência diferida).

A assistência médica dos empregados bancários é assegurada pelo Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS), entidade autónoma gerida pelo respectivo Sindicato. O SAMS proporciona aos seus beneficiários serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio de assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, de acordo com regulamentação interna.

Em 2008, a Sociedade celebrou um Acordo de Empresa (AE) com os Sindicatos do Sector, que consagrou importantes alterações relativas à carreira profissional e à Segurança Social para os seus empregados, com excepção dos integrados na sequência fusão por incorporação do BBCA, que não são abrangidos por este AE.

Na sequência da entrada em vigor do AE, em 1 de Outubro de 2008, o anterior Fundo do Banif foi transformado num fundo misto com três Planos de Pensões, designados Planos de Pensões I, II e III.

Assim, esta Sociedade proporciona aos seus empregados os seguintes benefícios com pensões e assistência médica:

Plano de Pensões I (benefício definido), ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade (i) pelo pagamento de pensões de reforma por invalidez, invalidez presumível e sobrevivência conforme o Acordo de Empresa e o

respectivo Plano de Pensões, em regime de complementaridade da Segurança Social e (ii) pelo pagamento futuro das contribuições obrigatórias relativas a cuidados médicos pós-emprego para o SAMS, entidade autónoma gerida pelos Sindicatos, nas seguintes condições:

  • para os empregados elegíveis para a pensão de reforma, a Sociedade efectua a contribuição de 6,5% sobre as respectivas pensões;
  • para os restantes empregados associados aos planos de contribuição definida, este benefício é alterado para um capital único no momento da reforma, correspondente a 6,50% do capital constituído, tendo por base a contribuição inicial adicionada do valor das contribuições definidas futuras.
  • Plano de Pensões II (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 4,5% da remuneração de incidência e de uma contribuição inicial realizada na data de constituição do Plano;
  • Plano de Pensões III (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 1,5% da remuneração de incidência;
  • Plano de Pensões BBCA (benefício definido), fechado a novas adesões, em que a Sociedade assume a responsabilidade do pagamento de pensões de reforma, invalidez, invalidez presumível e sobrevivência aos empregados do BBCA e pensionistas à data da fusão por incorporação, ou às suas famílias, em conformidade com o ACT e os regimes introduzidas pelos Decreto-Lei nº 1- A/2011, de 3 de Janeiro, e Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro. Em complemento aos benefícios previstos no plano de pensões, a Sociedade assume a responsabilidade de liquidação das contribuições obrigatórias para o SAMS, com uma taxa de contribuição de 6,5%, e ainda do Subsídio por Morte, nos termos do ACTV.

As responsabilidades desta Sociedade são financiadas através de dois Fundos de Pensões autónomos:

  • Fundo de Pensões Banif, que financia os Planos de Pensões I, II e III;
  • Fundo de Pensões BBCA, que financia o Plano de Pensões do BBCA.

b)Outras entidades do Grupo

As sociedades Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA, sociedade que em 29 de Dezembro de 2011 foi objecto de uma operação de cisão e fusão no Banif – Banco Internacional do Funchal, SA e no Banco Banif Mais, SA, a Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A., o Banif – Banco de Investimento, S.A., Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Banif New Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., Banco Banif Mais, S.A, Tecnicrédito ALD - Aluguer de Automóveis, SA e Margem – Mediação de Seguros, Lda, proporcionam aos seus empregados planos de pensões de contribuição definida, financiados através de fundos de pensões autónomos.

O valor das responsabilidades é determinado numa base anual por actuários independentes, utilizando o método "Projected Unit Credit", e pressupostos actuariais considerados adequados (Nota 46). A actualização das responsabilidades é efectuada com base numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.

Conforme referido na Nota 3.2, o Grupo decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, deixando de utilizar o método do corredor (IAS 19 § 92) e passando a utilizar o método de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais em capitais próprio, na Demonstração do Rendimento Integral (OCI - Other Comprehensive lncome (IAS 19 § 93ª).

De acordo com o método de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais de forma imediata no rendimento integral:

  • o passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões;
  • os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões são

reconhecidos na íntegra em capital próprio, numa conta de Reservas por Ganhos e Perdas Actuariais.

De acordo com o método do corredor, anteriormente adoptado:

  • o passivo ou activo reconhecido no balanço correspondia à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões, considerando os ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais diferidos;
  • os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões eram diferidos numa rubrica de activo ou passivo ("corredor"), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano. O valor de ganhos e perdas actuariais acumulados, que excediam o corredor eram reconhecidos por contrapartida de resultados ao longo do período médio remanescente de serviço dos empregados abrangidos pelo plano.

O aumento de responsabilidades com reformas antecipadas, que correspondem ao acréscimo de responsabilidades por a reforma ocorrer antes do empregado atingir os 65 anos de idade, são reconhecidos em custos do exercício.

Os encargos com os planos de contribuição definida são reconhecidos como custo do respectivo exercício.

O Grupo avalia, para cada plano de benefício definido, a recuperabilidade do eventual excesso do fundo em relação às responsabilidades com pensões de reforma, tendo por base a expectativa de redução em contribuições futuras necessárias.

Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.

Outros benefícios de longo prazo

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Para além das pensões e assistência médica, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios dos trabalhadores relativas a prémios de antiguidade previstos no ACTV.

As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais, de forma similar às responsabilidades com pensões e registados na rubrica de "Outros passivos" por contrapartida da rubrica de Resultados.

3.18. Provisões e passivos contingentes

O Grupo constitui provisões quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Se o efeito temporal do custo do dinheiro for significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa de juro de antes de impostos que reflicta o risco específico do passivo. Nestes casos o aumento da provisão devido à passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

3.19. Dividendos

O Grupo reconhece os dividendos como passivo e deduzidos da rubrica "Capital", quando são aprovados pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício, aprovados pelo Conselho de Administração, após a data de referência das demonstrações financeiras, são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.

3.20. Reconhecimento de Proveitos e custos

Em geral, os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.

Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como "Activos Financeiros disponíveis para venda"

os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.

Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.

3.21. Rendimentos e encargos por serviços e comissões

O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Neste conjunto incluem-se, as comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou as comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo.

As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado, são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto.

As comissões e encargos associados a instrumentos financeiros são incluídos na taxa de juro efectiva dos mesmos.

3.22. Garantias financeiras

As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas em resultados, na rubrica "Rendimento de serviços e comissões", durante o período de vigência das mesmas.

4. EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as empresas do Grupo incluídas no perímetro de consolidação pelo método integral foram as seguintes:

31-12-2011 31-12-2010
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
efectiva
Interesses
que não
controlam
%
participação
efectiva
Interesses que
não controlam
Banif Comercial, SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif (Açores ) SGPS, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Finance, Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Numberone, SGPS, Lda
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc San José E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc Fall River E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Investaçor, SGPS, S.A. Portugal Banif (Açores ) SGPS, S.A. 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Investaçor Hoteis S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 58,07% 41,93% 58,07% 41,93%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda. Portugal Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. Brasil Banif Comercial, SGPS
Banif International Holdings, Ltd
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A.
Banif Holding (Malta) PLC
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento, S.A. Portugal Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliario, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A. Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimentos, S.A.
64,59% 35,41% 61,89% 38,11%
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Numberone SGPS, Lda Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Asset Management Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Multifund Ltd. Ilhas Cayman Banif International Asset Management Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Internacional Holdings, Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Financial Services, Inc E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Finance (USA) corp. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Forfaiting Company, Ltd. Bahamas Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Securities, Inc. E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Econofinance, S.A Brasil Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Securities Holding, Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif ( Brasil), Ltd. Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Bank, Ltd Bahamas Banif Comercial - SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif Securities Holding, Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif US Real Estate Brasil Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Imobiliária, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Sociedade Imobiliária Piedade, S.A. Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Informação A.C.E. Portugal ACE (*) 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Bank (Malta) PLC Malta Banif - SGPS, S.A. 72,00% 28,00% 72,00% 28,00%
Banco Caboverdiano de Negócios S.A. Cabo Verde Banif - SGPS, S.A. 51,69% 48,31% 51,69% 48,31%
Banif Holding (Malta) PLC Malta Banif SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%

31-12-2011 31-12-2010
% Interesses % Interesses que
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital participação que não participação não controlam
directa controlam directa
Banif Mais, SGPS, SA Portugal Banif - SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Tecnicrédito ALD Portugal Banif Mais, SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banco Banif Mais, SA Portugal Banif Mais, SGPS, SA
Banif Comercial - SGPS, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Plus Bank ZRT Hungria Banco Mais SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Margem Mediação de Seguros, Lda Portugal Banif Mais, SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
TCC Investments Luxembourg Luxemburgo Banco Mais, SGPS, SA
Banco Mais, SA
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Ecoprogresso Trading, SA Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 50,00% 0,00% 50,00% 0,00%
Banieuropa Holding, SL Espanha Banif - SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Beta Securitizadora Brasil FIP Banif Real Estate 99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
FIP Banif Real Estate Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
99,25% 0,00% 99,25% 0,00%
SPE Panorama Brasil FIP Banif Real Estate 99,25% 0,75% 94,29% 5,71%
Art Invest Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 62,58% 0,00% 62,58% 0,00%
Banif Fortuny Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Infra Invest FEIA Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Imogest Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif - Imobiliária, S.A.
66,19% 0,00% 62,59% 0,00%
Capven Portugal Banif Gestão Activa
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
67,98% 0,00% 66,66% 33,34%
Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif Inv. Conservador Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 68,98% 0,00% 62,29% 0,00%
Banif Inv. Moderado Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 70,14% 0,00% 59,10% 0,00%
Banif Renda Habitação Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Imobiliária Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Patrimonial Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 82,07% 0,00% 69,13% 0,00%
Gestarquipark Portugal Imogest 66,19% 33,81% 62,59% 37,41%
ZACF - Participações Ltda Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. 98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif Gestão Activa Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 80,59% 0,00% 53,69% 0,00%
Banif Real Estate Polska Polónia Imopredial 82,16% 0,00% - -
Tiner Polska Polónia Imopredial
Banif - Imobiliária, S.A.
78,05% 21,95% - -
Imopredial Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A.
Bnaif (Açores), SGPS
82,16% 0,00% - -
Banif Europa Leste Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 61,16% 0,00% - -
Banif Property Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 85,78% 14,22% - -
Achala Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. 98,50% 1,50% - -
Komodo E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% - -
W orldvilas Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% - -
Turirent Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00%
Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. - - 100,00% 0,00%
Banif Trading, Inc. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd - - 85,00% 15,00%
Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 100,00% 0,00%
Banif Iberia Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. - - 49,96% 0,00%
Centro Venture - Soc. Capital de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. - - 51,00% 49,00%
Banif Nitor FI Ações Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 82,10% 0,00%
Banif Nitor Maestro FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 94,06% 0,00%
Banif Nitor Institucional FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 66,15% 0,00%
Banif Equity Hedge FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 87,84% 0,00%

(*) A Banifserv – ACE tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro:

Banif – Banco Internacional do Funchal, SA 93,0%
Companhia de Seguros Açoreana, SA 1,5%
Banif Banco de Investimento, SA 1,5%
Banif Rent - Aluguer, gestão e Comércio de Veiculos Automóveis 4,0%

O detalhe das entidades associadas está divulgado na Nota 20.

A sociedade Banif Ecoprogresso Trading, SA consolida pelo método proporcional.

31-12-2011 31-12-2010
Nome da Sociedade Natureza % participação % participação
Atlantes Mortgage Nº1 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº2 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº3 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº4 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº5 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº6 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº7 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 1 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 2 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Finance Nº3 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
BMORE Finance No. 4 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
BMORE Finance No. 5 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Euro Invest Series 3A, 3B, 8 e 9 Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%
Atlantes N.1 Veículos de Securitização 100,00% -
Atlantes Finance Nº4 Veículos de Securitização 100,00% -

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as entidades de finalidades especiais incluídas na consolidação foram as seguintes:

No decorrer do período findo em 31 de Dezembro de 2011, as alterações verificadas no Grupo Foram as seguintes:

A Banif – SGPS, S.A. assinou acordos mediante o qual o Grupo Caixa Geral de Depósitos, através de um investimento de cerca de R\$130 milhões (EUR. 57,8 milhões) realizará um aumento de capital na Banif Corretora de Valores e Câmbio, S.A. e, posteriormente, adquirirá acções desta sociedade, tomando uma participação global de 70% no respectivo capital social. O Grupo registado uma mais – valia líquida de impostos de 37.652 milhares de euros, correspondente ao desreconhecimento de 100% da Banif Corretora de Valores e Câmbios, SA (ver Nota 39).

O Grupo alienou 51% da sociedade Centro Venture – Soc. Capital de Risco, SA pelo montante de 165 milhares de euros, tendo sido registado uma menos valia de 107 milhares de euros (ver Nota 39).

O Grupo procedeu à consolidação, devido à aquisição de unidades de participação, dos fundos de investimento Imopredial, Banif Property e Turirent e as sociedades Tiner Polska, Banif Real Estate Polska e Banif Brasil (Holdings), SA, cujos activos ascendem a 577.210 milhares de euros, dos quais 3.194 milhares de euros de caixa e seus equivalentes.

O Grupo procedeu à consolidação da Atlantes Nº1 e Atlantes Finance N.º4, referente a operações de titularização de crédito a empresas e ao consumo.

A sociedade Banif Trading Inc, foi dissolvida em Dezembro de 2011.

Em 28 de Dezembro de 2011 foi formalizada a cisão-fusão da Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA, nos termos da qual o Banif – Banco Internacional do Funchal, SA integrou a carteira de leasing imobiliário e o Banco Banif Mais, SA integrou a carteira do leasing mobiliário.

5. RELATO POR SEGMENTOS

O Banif - Grupo Financeiro encontra-se organizado por áreas autónomas de negócio, através de duas sub-holdings: Banif Comercial, SGPS, SA, que agrega a actividade de banca comercial e de crédito especializado, e Banif – Investimentos - SGPS, SA, que engloba a área da banca de investimentos e outras actividades financeiras. O Grupo detém ainda uma unidade autónoma que se dedica exclusivamente à gestão dos imóveis do Grupo, que não tem materialidade.

Neste contexto e conforme requerido pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Grupo correspondem à forma como a informação analisada pela Gestão do Grupo:

Banca Comercial – Abrange a captação de recursos e produtos de crédito específicos para particulares, empresas e instituições, como sendo Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, produtos para empresários em nome individual (ENI) e pequenas empresas, Factoring, Facilidades de Tesouraria e Créditos de Importação e Exportação.

Banca de Investimento – Abrange a actividade de intervenção no mercado primário e secundário de capitais, por conta própria ou por conta de terceiros, como sendo transacções, corporate finance e aquisições e fusões.

Gestão de Activos – Abrange a oferta de produtos de investimento e respectivos serviços de gestão a particulares e empresas, assim como outros serviços financeiros prestados. Este segmento inclui fundos de investimentos geridos por entidades do Grupo, nos quais o Grupo detém a maioria das suas unidades de participação.

Holdings e Outros – Abrange todas as operações efectuadas pelas holdings do Grupo e segmentos não enquadráveis em nenhum dos segmentos operacionais definidos acima.

O reporting por áreas geográficas, nas quais o Grupo desenvolve a sua actividade: Portugal, Resto da União Europeia, América do Norte (EUA), América Latina (Brasil) e resto do mundo.

Os reportes utilizados pela Gestão têm como base informação contabilística de acordo com as IAS/IFRS.

5.1 – Segmentos de negócio

31-12-2011 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 287.067 1.000 - 11 288.078
Disponibilidades em outras instituições de crédito 150.169 29.777 3.641 182 183.769
Activos financeiros detidos para negociação 59.093 190.158 7.363 - 256.614
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 76.460 60.844 50.600 15.742 203.646
Activos financeiros disponíveis para venda 342.997 183.619 - 34.872 561.488
Aplicações em instituições de crédito 600.248 48.384 39 - 648.671
Crédito a clientes 10.707.936 408.432 9.099 9.848 11.135.315
Investimentos detidos até à maturidade 13.693 39.813 - - 53.506
Activos com acordo de recompra 72.347 - - - 72.347
Derivados de cobertura - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 237.762 3.273 - 26.643 267.678
Propriedades de investimento 195.279 - 558.069 90.678 844.026
Outros activos tangíveis 83.060 15.529 151.767 118.836 369.192
Activos intangíveis 20.688 3.710 22 3.036 27.456
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 27.839 3.157 1 124.673 155.670
Activos por impostos correntes 14.388 7.506 1.116 2.057 25.067
Activos por impostos diferidos 108.582 24.474 78 18.045 151.179
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - -
Outros activos 353.574 118.108 45.402 62.328 579.412
Total do Activo 13.351.182 1.137.784 827.197 506.951 15.823.114
Recursos de bancos centrais 2.171.015 313.271 - - 2.484.286
Passivos financeiros detidos para negociação 14.786 74.262 - - 89.048
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 67.177 13.769 - - 80.946
Recursos de outras instituições de crédito 738.007 219.927 63.923 66.658 1.088.515
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.802.877 227.007 - 808 8.030.692
Responsabilidades representadas por títulos 2.051.841 120.182 - 177.133 2.349.156
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 130 - - - 130
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 10.262 1.109 3.055 979 15.405
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 11.089 3.130 - 71 14.290
Passivos por impostos diferidos 41.286 6.561 60 3.780 51.687
Instrumentos representativos de capital 39.997 - - 3.894 43.891
Outros passivos subordinados 215.864 2.676 - - 218.540
Outros passivos 231.427 19.364 142.373 28.448 421.612
Total do Passivo 13.395.758 1.001.258 209.411 281.771 14.888.198
31-12-2010 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 116.509 2.218 - 7 118.734
Disponibilidades em outras instituições de crédito 133.981 82.541 1.154 138 217.814
Activos financeiros detidos para negociação 85.704 346.271 29.336 - 461.311
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 167.878 133.752 86.898 4.980 393.508
Activos financeiros disponíveis para venda 100.609 192.551 - 1.250 294.410
Aplicações em instituições de crédito 472.363 6.042 12.617 - 491.022
Crédito a clientes 11.662.024 522.312 - 21.918 12.206.254
Investimentos detidos até à maturidade 3.548 60.391 - - 63.939
Activos com acordo de recompra 22.615 28.389 - - 51.004
Derivados de cobertura - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 153.445 2.657 - 11.354 167.456
Propriedades de investimento 37.671 - 177.331 57.589 272.591
Outros activos tangíveis 177.156 17.922 6.898 67.981 269.957
Activos intangíveis 15.809 4.297 24 2.933 23.063
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 55.411 15.308 1.084 79.477 151.280
Activos por impostos correntes 17.645 4.467 724 4.268 27.104
Activos por impostos diferidos 47.355 19.807 1 5.534 72.697
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - -
Outros activos 242.905 60.390 26.426 88.270 417.991
Total do Activo 13.512.628 1.499.315 342.493 345.699 15.700.135
Recursos de bancos centrais 1.650.966 287.181 - - 1.938.147
Passivos financeiros detidos para negociação 28.349 116.773 137 - 145.259
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 104.501 14.385 - - 118.886
Recursos de outras instituições de crédito 1.042.591 180.768 11.500 52.020 1.286.879
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.455.978 282.207 - 101.865 7.840.050
Responsabilidades representadas por títulos 2.155.350 126.657 - 98.014 2.380.021
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 1.303 - - - 1.303
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 9.016 4.702 533 979 15.230
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 8.000 2.769 - 81 10.850
Passivos por impostos diferidos 20.103 1.721 - 10.387 32.211
Instrumentos representativos de capital 40.000 - - 5.651 45.651
Outros passivos subordinados 253.465 14.713 - - 268.178
Outros passivos 207.842 140.396 77.937 1.112 427.287
Total do Passivo 12.977.464 1.172.272 90.107 270.109 14.509.952

31-12-2011 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 267.016 24.359 (4.545) (9.555) 277.275
Margem Financeira: Inter - Segmentos 46.718 (5.628) (1.780) (39.310) -
Margem financeira 313.734 18.731 (6.325) (48.865) 277.275
Rendimento de instrumentos de capital 330 423 - - 753
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 105.917 28.359 4.762 658 139.696
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 13.629 2.275 4.267 851 21.022
Rendimento de serviços e comissões 119.546 30.634 9.029 1.509 160.718
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (23.980) (4.308) (643) (401) (29.332)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (7.599) (52) (7.170) (548) (15.369)
Encargos com serviços e comissões (31.579) (4.360) (7.813) (949) (44.701)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados 5.188 4.432 (1.333) (10.336) (2.049)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda (443) (1.894) - - (2.337)
Resultados de Reavaliação Cambial (1.122) 4.860 13 (497) 3.254
Outros Resultados de Exploração 115.756 45.551 15.773 16.470 193.550
Produto da Actividade 521.410 98.377 9.344 (42.668) 586.463
Custos com Pessoal (153.440) (25.100) (2.060) (3.533) (184.133)
Outros gastos administrativos (128.337) (24.138) (10.276) (4.071) (166.822)
Amortizações do exercício (30.167) (2.646) (519) (2.214) (35.546)
Provisões líquidas de anulações (1.579) (726) (1.549) (26) (3.880)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (314.842) (21.070) - (6.364) (342.276)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (3.630) (108) - (33) (3.771)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (18.554) (68) (2.141) (7.069) (27.832)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 1.704 (4.510) - 380 (2.426)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam (127.435) 20.011 (7.201) (65.598) (180.223)
Impostos 34.407 (13.440) 617 5.338 26.922
Correntes (10.444) (12.554) (777) (63) (23.838)
Diferidos 44.851 (886) 1.394 5.401 50.760
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam (93.028) 6.571 (6.584) (60.260) (153.301)
Interesses que não controlam (9.838) (38) 2.087 (493) (8.282)
Resultado do Exercício (102.866) 6.533 (4.497) (60.753) (161.583)
31-12-2010 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 322.019 24.414 1.844 (145) 348.132
Margem Financeira: Inter - Segmentos 18.464 3.272 184 (21.920) -
Margem financeira 340.483 27.686 2.028 (22.065) 348.132
Rendimento de instrumentos de capital 385 176 - 344 905
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 99.123 34.144 10.017 1.934 145.218
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 9.399 1.174 3.562 596 14.731
Rendimento de serviços e comissões 108.522 35.318 13.579 2.530 159.949
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (18.763) (3.489) (728) (163) (23.143)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (3.950) (377) (6.606) (1.526) (12.459)
Encargos com serviços e comissões (22.713) (3.866) (7.334) (1.689) (35.602)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados (3.163) (2.620) 3.257 2.978 452
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda (71) 1.149 12.052 - 13.130
Resultados de Reavaliação Cambial 8.675 2.253 (30) (120) 10.778
Outros Resultados de Exploração 40.971 1.958 815 9.815 53.559
Produto da Actividade 473.089 62.054 24.367 -8.207 551.303
Custos com Pessoal (153.260) (24.231) (3.406) (3.077) (183.974)
Outros gastos administrativos (109.317) (24.043) (6.988) (3.828) (144.176)
Amortizações do exercício (32.458) (2.443) (90) (2.336) (37.327)
Provisões líquidas de anulações 1.121 - - - 1.121
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (106.472) (1.472) - - (107.944)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (238) (53) - (4.822) (5.113)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (3.130) (7.727) (834) (314) (12.005)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 1.920 (8.169) 62 2.148 (4.039)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 71.255 (6.084) 13.111 (20.436) 57.846
(8.126) (3.960) (2.313) 495 (13.904)
Correntes (5.338) (5.306) (2.313) (65) (13.022)
Diferidos (2.788) 1.346 - 560 (882)
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 63.129 (10.044) 10.798 (19.941) 43.942
Interesses que não controlam (9.681) (62) 4 155 (9.584)
Resultado do Exercício 53.448 (10.106) 10.802 (19.786) 34.358

5.2 – Segmentos geográficos

31-12-2011 Portugal Resto União Europeia América Latina América do Norte Resto do Mundo TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 266.394 7.773 3.636 - 10.275 288.078
Disponibilidades em outras instituições de crédito 166.876 3.176 5.023 7.146 1.548 183.769
Activos financeiros detidos para negociação 100.257 28.056 128.154 - 147 256.614
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 155.328 - 6.003 10.762 31.553 203.646
Activos financeiros disponíveis para venda 511.098 661 39.411 - 10.318 561.488
Aplicações em instituições de crédito 624.772 - 20.920 970 2.009 648.671
Crédito a clientes 9.768.289 250.574 594.278 205.050 317.124 11.135.315
Investimentos detidos até à maturidade 39.812 - 13.558 - 136 53.506
Activos com acordo de recompra 51.233 - 21.114 - - 72.347
Derivados de cobertura - - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 254.006 - 13.672 - - 267.678
Propriedades de investimento 688.183 20.590 81.957 31.447 21.849 844.026
Outros activos tangíveis 349.022 6.441 9.393 260 4.076 369.192
Activos intangíveis 26.362 729 262 - 103 27.456
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 92.813 32.562 30.295 - - 155.670
Activos por impostos correntes 10.125 - 14.698 - 244 25.067
Activos por impostos diferidos 122.210 5.496 20.854 2.527 92 151.179
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - - -
Outros activos 335.070 8.528 142.544 5.766 87.504 579.412
Total do Activo 13.561.850 364.586 1.145.772 263.928 486.978 15.823.114
Recursos de bancos centrais 2.458.551 25.735 - - - 2.484.286
Passivos financeiros detidos para negociação 89.015 33 - - - 89.048
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados - - 20.375 - 60.571 80.946
Recursos de outras instituições de crédito 912.143 2.322 160.746 8 13.296 1.088.515
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.457.641 266.072 12.600 - 294.379 8.030.692
Responsabilidades representadas por títulos 1.700.355 - 576.019 - 72.782 2.349.156
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - - -
Derivados de cobertura 130 - - - - 130
Passivos não correntes detidos para venda - - - - - -
Provisões 13.360 - 1.896 - 149 15.405
Provisões técnicas - - - - - -
Passivos por impostos correntes 6.300 - 5.419 2.391 180 14.290
Passivos por impostos diferidos 37.390 60 12.838 - 1.399 51.687
Instrumentos representativos de capital 43.891 - - - - 43.891
Outros passivos subordinados 218.540 - - - - 218.540
Outros passivos 303.000 1.857 41.894 8.128 66.733 421.612
Total do Passivo 13.240.316 296.079 831.787 10.527 509.489 14.888.198
31-12-2010 Portugal Resto União Europeia América Latina América do Norte Resto do Mundo TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 95.173 6.607 6.228 - 10.726 118.734
Disponibilidades em outras instituições de crédito 204.629 1.911 4.017 4.388 2.869 217.814
Activos financeiros detidos para negociação 96.153 3.594 361.164 - 400 461.311
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 357.259 - 31.739 - 4.510 393.508
Activos financeiros disponíveis para venda 276.176 - 1.498 - 16.736 294.410
Aplicações em instituições de crédito 459.965 356 29.711 956 34 491.022
Crédito a clientes 10.955.140 157.292 619.913 203.419 270.490 12.206.254
Investimentos detidos até à maturidade 60.391 - 3.409 - 139 63.939
Activos com acordo de recompra 28.389 - 22.615 - - 51.004
Derivados de cobertura - - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 146.112 - 21.344 - - 167.456
Propriedades de investimento 241.690 - 9.834 21.067 - 272.591
Outros activos tangíveis 242.867 5.470 17.039 293 4.288 269.957
Activos intangíveis 21.606 620 613 - 224 23.063
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 70.974 80.306 - - - 151.280
Activos por impostos correntes 10.187 - 16.917 - - 27.104
Activos por impostos diferidos 36.358 5.351 30.619 139 230 72.697
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - - -
Outros activos 291.864 1.753 103.119 10.467 10.788 417.991
Total do Activo 13.594.933 263.260 1.279.779 240.729 321.434 15.700.135
Recursos de bancos centrais 1.938.147 - - - - 1.938.147
Passivos financeiros detidos para negociação 144.425 78 360 - 396 145.259
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 4.343 - 20.313 - 94.230 118.886
Recursos de outras instituições de crédito 1.136.169 - 140.521 120 10.069 1.286.879
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.032.755 437.256 35.919 - 334.120 7.840.050
Responsabilidades representadas por títulos 1.754.926 - 580.759 - 44.336 2.380.021
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - - -
Derivados de cobertura 1.303 - - - - 1.303
Passivos não correntes detidos para venda - - - - - -
Provisões 9.607 - 5.158 - 465 15.230
Provisões técnicas - - - - - -
Passivos por impostos correntes 4.804 58 3.058 2.738 192 10.850
Passivos por impostos diferidos 28.518 - 1.696 - 1.997 32.211
Instrumentos representativos de capital 45.651 - - - - 45.651
Outros passivos subordinados 268.178 - - - - 268.178
Outros passivos 266.981 1.264 141.932 3.604 13.506 427.287
Total do Passivo 12.635.807 438.656 929.716 6.462 499.311 14.509.952

31-12-2011 Portugal Resto União Europeia América Latina América do Norte Resto do Mundo TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 203.034 6.653 54.006 8.834 4.748 277.275
Margem Financeira: Inter - Segmentos 10.305 (1.086) (4.662) (11.237) 6.680 -
Margem financeira 213.339 5.567 49.344 (2.403) 11.428 277.275
Rendimento de instrumentos de capital 377 - 331 - 45 753
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 110.844 882 22.987 2.344 2.639 139.696
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 17.666 - - 875 2.481 21.022
Rendimento de serviços e comissões 128.510 882 22.987 3.219 5.120 160.718
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (19.846) (547) (7.163) (393) (1.383) (29.332)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (10.026) (114) - (1.221) (4.007) (15.368)
Encargos com serviços e comissões (29.872) (661) (7.163) (1.614) (5.390) (44.700)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados (17.719) 1.041 20.871 (3.897) (2.345) (2.049)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda (1.919) (1) - - (417) (2.337)
Resultados de Reavaliação Cambial 5.278 235 (2.545) (238) 524 3.254
Outros Resultados de Exploração 130.169 (386) 65.145 518 (1.896) 193.550
Produto da Actividade 428.163 6.677 148.970 (4.415) 7.069 586.464
Custos com Pessoal (139.840) (4.395) (33.361) (3.777) (2.760) (184.133)
Outros gastos administrativos (124.467) (3.648) (33.191) (2.183) (3.334) (166.823)
Amortizações do exercício (31.650) (691) (2.711) (28) (466) (35.546)
Provisões líquidas de anulações (1.248) - (1.512) - (1.120) (3.880)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (283.980) (1.425) (24.326) (15.558) (16.987) (342.276)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (3.772) - - - 1 (3.771)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (27.832) - - - - (27.832)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - - 0
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 400 (2.953) 127 - - (2.426)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam (184.226) (6.435) 53.996 (25.961) (17.597) (180.223)
40.915 355 (17.560) 2.831 381 26.922
Correntes (9.013) - (14.645) - (180) (23.838)
Diferidos 49.928 355 (2.915) 2.831 561 50.760
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam (143.311) (6.080) 36.436 (23.130) (17.216) (153.301)
Interesses que não controlam (9.556) 192 (522) 2.392 (788) (8.282)
Resultado do Exercício (152.867) (5.888) 35.914 (20.738) (18.004) (161.583)
31-12-2010 Portugal Resto União Europeia América Latina América do Norte Resto do Mundo TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 265.236 2.286 67.928 9.430 3.252 348.132
Margem Financeira: Inter - Segmentos 1.212 2.035 (5.022) (6.854) 8.629 0
Margem financeira 266.448 4.321 62.906 2.576 11.881 348.132
Rendimento de instrumentos de capital 813 - - - 92 905
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 111.804 446 25.243 4.093 3.632 145.218
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 10.529 - - 1.144 3.058 14.731
Rendimento de serviços e comissões 122.333 446 25.243 5.237 6.690 159.949
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (17.866) (245) (3.496) (220) (1.316) (23.143)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (8.579) (34) - (3.844) (2) (12.459)
Encargos com serviços e comissões (26.445) (279) (3.496) (4.064) (1.318) (35.602)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados (1.339) 68 (493) 2 2.214 452
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda 1.078 12.052 - - - 13.130
Resultados de Reavaliação Cambial 6.581 530 3.304 (152) 515 10.778
Outros Resultados de Exploração 65.625 (377) (9.429) 3.366 (4.721) 54.464
Produto da Actividade 434.281 16.761 78.035 6.965 15.261 551.303
Custos com Pessoal (138.917) (3.758) (34.283) (3.305) (3.711) (183.974)
Outros gastos administrativos (103.384) (3.830) (32.709) (2.232) (2.021) (144.176)
Amortizações do exercício (33.014) (613) (2.924) (56) (720) (37.327)
Provisões líquidas de anulações 1.121 - - - - 1.121
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (98.819) (670) 461 (2.635) (6.281) (107.944)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (286) (4.827) - - - (5.113)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (2.956) (8.735) - - (314) (12.005)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 2.109 (6.148) - - - (4.039)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 60.135 (11.820) 8.580 (1.263) 2.214 57.846
(13.675) 1.446 (173) (1) (1.501) (13.904)
Correntes (7.715) - (5.115) - (192) (13.022)
Diferidos (5.960) 1.446 4.942 (1) (1.309) (882)
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 46.460 (10.374) 8.407 (1.264) 713 43.942
Interesses que não controlam (8.987) 784 (334) (121) (926) (9.584)
Resultado do Exercício 37.473 (9.590) 8.073 (1.385) (213) 34.358

6. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Caixa 49.356 57.923
Depósitos à ordem em Banco Centrais 238.720 60.490
Juros de disponibilidades 2 321
288.078 118.734

Os depósitos à ordem em Bancos Centrais incluem o montante de 221.865 milhares de euros, que visam satisfazer as exigências legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa no Banco de Portugal. De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 7/94 de 19 de Outubro, o coeficiente a aplicar ascende a 2% dos passivos elegíveis. Estes depósitos passaram a ser remunerados a partir de 1 de Janeiro de 1999.

7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Cheques a cobrar
No país 22.282 26.759
No estrangeiro 521 106
Depósito à ordem
No país 3.169 13.125
No estrangeiro 102.553 123.906
Outros 55.244 53.918
183.769 217.814

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País, em 31 de Dezembro de 2011, foram compensados na Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Janeiro de 2012.

8. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo 77.652 115.023
Instrumentos de dívida 144.869 280.930
Instrumentos de capital 34.093 65.358
256.614 461.311

Na Nota 15 é apresentado o detalhe dos derivados por tipo de instrumento.

A carteira de títulos de negociação em 31 de Dezembro de 2011 tem a seguinte composição (valor de balanço dos instrumentos de dívida incluem juros corridos e a cotação dos instrumentos de capital está expressa em euros):

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
Instrumentos de Dívida
NTN-B 24.850 896 22.255
NTN-B 20.022 900 18.014
DEBENTURES - TRISUL 30.000.000 78,86% 9.793
LETRAS DO TESOURO NACIONAL 23.552.000 95,26% 9.287
CCB POS T - SMI 20.302.275 106,74% 8.970
NTN-F 15.000 434 6.506
NTN-B 6.000 909 5.456
RENTIPAR SEGUROS SGPS SA - 4.75% 5.000.000 100,00% 5.000
NTN-F 10.000 434 4.338
BANCO COMERCIAL PORTUGUES - 3.625% 4.000.000 100,00% 4.000
NTN-B 4.200 895 3.761
PORTUGAL TELECOM INT. FIN - 3.75% 3.000.000 99,56% 2.987
NTN-B 2.970 909 2.701
BANCO ESPIRITO SANTO (BESPL) - 3.75% 2.300.000 99,95% 2.299
NTN-F 5.000 418 2.089
TESOURO 2.220.000 220,26% 2.024
EDP - 4.25% 2.000.000 99,32% 1.986
CAIXA ECONOMICA MONTEPIO GERAL 3.25% 2.000.000 96,01% 1.920
BOV 4.8% 2018 1.900.000 100,78% 1.915
NTN-B 2.056 900 1.850
CXA GERAL DE DEPOSITOS 3.625% 2.100.000 83,50% 1.754
BANCO ESPIRITO SANTO (BESPL) - FLOAT 1.700.000 99,26% 1.687
PETROBRAS INTL FINANCE CO 1.925.000 106,88% 1.628
BPI SA FLOATING 1.500.000 99,80% 1.497
BANCO SANTANDER TOTTA SA 3.75% 1.450.000 99,15% 1.438
LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 410 2.078 852
LETRAS DO TESOURO NACIONAL 2.194.000 86,39% 784

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
BANCO SAFRA SA 3 1/2 05/14 1.000.000 99,75% 774
TELEMAR N LESTE SA 5 1/2 10/20 963.000 99,00% 744
LFT 300 2.077 623
MGS - 5.25% 588.900 101,78% 599
ITAU UNIBANCO HLDG SA/KY 01/21 688.000 101,25% 552
CIA SEG ACORES SA 17/12/2017 685.000 78,00% 535
BANCO BRASIL (CI) BANBRA4 1/2 01/16 500.000 98,60% 514
SANEAMENTO BASIC SABESP6 1/4 20-18 600.000 102,75% 478
FED REPUBLIC OF BRASIL 478.000 119,25% 450
REDE EMPRESAS DE ENERCIA 04/02/2049 659.000 83,00% 437
BR PROPERTIES SA BRPRSA9 12/49-15 530.000 100,00% 418
MORGAN ST & CO MS11 1/2 10/22/20 1.000.000 95,75% 405
BANCO FIBRA SA 5 7/8 05/14 500.000 100,50% 403
PETROBRAS INTL FINANCE 12/18 425.000 121,50% 401
FIMBANK 4.25% 401.500 99,78% 401
VALE OVERSEAS LIMITED 01/34 360.000 127,47% 365
GOL FINANCE 520.000 81,00% 334
SANTANDER BRASIL 4 1/2 10/15 440.000 97,25% 334
CCL FINANCE LTD 9 1/2 08/14 356.000 112,00% 318
PETROBRAS INTL FINANCE CO 01/40 343.000 115,41% 314
PETROLEOS MEXICANOS 275.000 104,19% 301
REPUBLIC OF BRAZIL 01/10/2028 565.000 114,50% 279
ENERGIPE Y SAELPA 07/19/13 292.000 108,00% 254
4.8% BANK OF VALLETTA PLC SUB BONDS 2020 248.400 100,26% 249
CENT ELET BRASIL 5 3/4 10/21 300.000 104,38% 244
EMBRAER OVERSEAS LTD 01/17 280.000 108,00% 240
BANCO DO NORDEST NORBRA3 5/8 11/15 310.000 99,50% 240
BANCO ABC-BRASIL SA 7 7/8 04/20 304.000 97,00% 232
CESP-COMP ENER SAO PAULO 08/11/13 250.000 106,50% 213
BANCO BRADESCO SA 04/15/14 195.000 106,74% 211
FED REPUBLIC OF BRASIL 27 161.000 166,50% 209
BANQUE SAFRA LUX 10 01/15 470.000 100,25% 205
VALE OVERSEAS LIMITED 11/39 185.000 113,71% 164
AMBEV INTL FINANCE CO 9 1/2 07/17 350.000 105,00% 158
LPG INTERNATIONAL INC 12/20/2015 185.000 109,75% 157
BANCO BRADESCO CAYMAN 4 1/8 05/16 200.000 101,25% 157
BANCO PACTUAL/KY 4 7/8 07/16 200.000 98,75% 156
CESP-COMP ENER SAO PAULO 01/15/2015 250.000 79,00% 153
PETROLEO INTL FIN CO 10/06/16 160.000 111,00% 139
BANCO NAC DESENV ECON 09/17 137.000 98,53% 137
BANCO BMG8 04/15/18 200.000 86,00% 136
FED REPUBLIC OF BRASIL 200.000 117,70% 135
CENTRAL ELET BRASILEIRAS SA 07/19 149.000 113,50% 134
VALE OVERSEAS LIMITED 11/21/36 150.000 113,07% 132
PETROLEOS MEXICA PEMEX 6 5/8 49-15 170.000 100,50% 132

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
PETROLEOS MEXICA PEMEX 4 7/8 03/15 150.000 106,50% 125
ITAU UNIBANCO HOLDING SA 04/15/20 150.000 105,00% 123
ODEBRECHT FINANCE LTD 7 04/21/20 145.000 107,25% 122
BANCO DO BRASIL (CAYMAN) 01/15 150.000 103,25% 122
RENTIPAR FINANCEIRA SGPS SA 134.000 91,00% 122
CSN ISLANDS XII 7 12/23/49 161.000 96,50% 120
BANCO BRASL 3 7/8 01/17 150.000 98,75% 114
BANCO VOTORANTIM NASSAU 04/10/2014 250.000 103,00% 109
BANCO BMG SA 145.000 93,75% 107
BANCO DO BRASIL 5 3/8 01/21 132.000 100,38% 105
FED REPUBLIC OF BRASIL 108.000 118,50% 101
HSBC BANK MALTA PLC 4.6% - 01/02/2017 92.325 101,63% 94
NTN-B 100 900 90
CSN ISLANDS XI CORP 6 7/8 09/19 105.000 106,05% 88
SADIA OVERSEAS LTD 05/24/2017 100.000 107,00% 83
GLOBO COMUNICACOES PART 6 1/4 49-15 100.000 104,75% 82
PEMEX PROJ FDG MASTER TR 82.000 92,75% 80
BANCO BRADESCO (CAYMAN) 03/15 100.000 102,00% 80
BANCO DAYCOVAL SA 03/15 100.000 100,00% 79
BANCO FIBRA SA 100.000 99,50% 78
BANCO PANAMERICANO 5 1/2 08/15 100.000 99,25% 78
BANCO BMG 9.1501/15/2016 100.000 95,00% 77
OGX PETROLEO E G 8 1/2 06/18 100.000 98,38% 77
BRASIL TELECOM 9 3/4 09/16 185.000 98,00% 77
PETROBRAS INTL FINANCE 80.000 119,47% 75
COSAN OVERSEAS COSAN 8 1/4 49-15 90.000 100,38% 71
ENERGISA SA ENGIBZ9 1/2 01/49 85.000 103,75% 69
CSN ISLANDS IX CORP 77.000 109,30% 68
BANCO MERCANT DO BRASIL 05/08/2012 235.000 100,25% 61
BANCO IND E COM BIC5 1/4 10/25/15 80.000 95,50% 60
FED REPUBLIC OF BRASIL 03/30 39.000 190,0% 58
BANCO VOTORANTIM 6 1/4 05/16 135.000 102,00% 57
BRASKEM FINANCE SA 65.000 111,00% 56
ODEBRECHT VIII/I ODEBRE6.35 21-20 70.000 103,00% 56
FED REPUBLIC OF BRAZIL 06/13 62.000 113,50% 55
PETROBRAS INTL FIN CO 03/01/2018 60.000 109,79% 52
BANCO DO BRASIL (CAYMAN) 10/49 50.000 116,00% 45
ANHEUSER-BUSCH ABIBB 9 3/4 11/15 100.000 105,50% 44
VOTORANTIM OVERSEAS 06/20 46.000 111,25% 40
BANCO MERCANT DO BRASIL 9 5/8 07/20 49.000 100,75% 40
PETROBRAS INTL PETBRA 3 7/8 01/16 50.000 102,95% 40
BANCO BRASL 5 7/8 01/22 50.000 100,65% 40
COSAN FINANCE LTD 02/01/2017 45.000 108,50% 39
MIDI PLC BOND 7% 2016 - 2018 38.000 101,61% 39
ODEBRECHT FINANCE LTD 7 1/2 49-15 50.000 97,50% 38

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
FIMBANK 4.25% 38.622 99,57% 38
BANCO BMG SA 6 1/2 03/14 48.000 92,00% 35
BANCO SAFRA SA (CAYMAN) 04/03/2017 80.000 99,50% 34
FED REPUBLIC OF BRASIL 28.000 139,75% 31
CSN ISLANDS VIII CORP 35.000 112,29% 30
5.35% BANK OF VALLETTA PLC SUB BONDS 2019 29.100 102,97% 30
BANCO CRUZEIRO 8 1/2 02/15 40.000 74,00% 24
CIMENTO TUPI SA 9 3/4 05/18 30.000 102,00% 24
BANCO CRUZEIRO DO SUL SA 02/15 50.000 57,50% 23
PETROBRAS INTL FINANCE 25.000 113,13% 22
BANCO VOTORANTIM 5 1/4 02/16 27.000 101,00% 21
BANCO PANAMERICANO SA 7 10/26/12 25.000 102,75% 20
BRASKEM FIN LTD BRASKM7 3/8 12/49 25.000 99,50% 20
PEMEX PROJ FDG MASTER TR 20.000 114,25% 18
MIDI PLC BOND 7% 17.506 101,34% 18
FED REPUBLIC OF BRAZIL 08/40 11.000 132,75% 12
BANCO DO BRASIL (CAYMAN) 25.000 105,50% 11
LFT 5 2.000 10
VALE OVERSEAS LIMITED 01/23/2017 10.000 112,79% 9
MORGAN STANLEY 05/03/2017 22.000 91,25% 8
ODEBRECHT FINANCE LTD 10/18/2017 9.000 108,00% 8
EMBRAER OVERSEAS LTD 6 3/8 01/20 9.000 107,10% 8
CSN RESOURCES SA 6 1/2 07/20 10.000 104,25% 8
PEMEX PROJ FDG MASTER TR 03/01/2018 8.000 110,00% 7
GERDAU HOLDINGS INC 8.000 105,25% 7
144.869
Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
Instrumentos de Capital
FIP Real Estate Brasil 3.678 5.555,2 20.433
COTAS DE FDO. EM DIREITOS CRÉDITÓRIOS 6.240.000 1,0 6.240
MULTI FUND REALTY ZZ 1 3.018.973,6 3.019
MULTI FUND REALTY CO 1 2.319.734,9 2.320
FIDC ODEBRECHT - CNO 2.000.000 0,4 888
MILLENNIUM - TIBR6 14.100.000 0,1 759
COTAS MAESTRO FIM 719.053 0,6 429
CIPAN 5.000 1,0 5
IMPRESA SGPS 100 0,5 -
PARMALAT FINANZIARIA SPA 30.000 0,0 -
OCEAN RIG UDW 1 12,2 -
AMERICAN INTERNATIONAL - CW 21 1 5,5 -
34.093

Instrumentos de dívida no montante de 5.859 milhares de euros encontram-se a caucionar operações de Repos's.

9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Instrumentos de capital 78.423 233.306
Instrumentos de dívida 125.223 160.202
203.646 393.508

A carteira de títulos ao justo valor através de resultados em 31 de Dezembro de 2011 tem a seguinte composição (valor de balanço dos instrumentos de dívida incluem juros corridos, a cotação dos instrumentos de capital está expressa em euros):

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
Instrumentos de Dívida
OBRIGAÇÕES TES MEDIO PRAZO 5% 43.400.000 97,00% 43.278
RENTIPAR SEGUROS 2015 28.500.000 100,00% 28.710
EURO INVEST SERIE 12 2011/2014 (EUR) 22.486.000 100,00% 22.495
RENTIPAR 2008/2012 12.342.500 100,00% 12.343
EURO INVEST SERIE 13 2011/2014 (USD) 9.078.000 100,00% 7.018
CDB 14.503 100,00% 6.003
AÇOREANA TX VR DEZ17 2.452.000 100,00% 2.455
REP ANGOLA FLT 15NOV2012 (USD) 2.450.000 100,00% 1.902
OT-5% 15 JUNHO/2012 240.000 95,49% 230
PORTB 0 03/23/12 100.000 98,89% 98
US TREASURY 0.375 12 116.000 100,18% 89
SPGB 3.25 04/16 67.000 96,19% 65
PGB 4 3/8 06/16/14 JUN 80.000 77,64% 64
BOTS 0% 11/15/12 58.000 96,76% 56
PORTB 0 05/18/12 56.000 97,92% 54
ISPIM 2.625 12/12 50.000 97,31% 48
BBVASM FLOAT 01/13 45.000 96,77% 43
SANTAN FLOAT 01/13 45.000 96,50% 43
BCP FINANCE 02/12 40.000 98,31% 40
BESPL FLOAT 03/12 40.000 98,25% 40
TELEFONICA 4.967% 16 40.000 100,29% 40
UCGIM FLOAT 07/12 40.000 98,84% 40
BOTS 0% 05/31/12 35.000 98,68% 35
BRCORO 4.797% 13 40.000 85,00% 34
OBRIGAÇÕES TES MEDIO PRAZO 5,45 1 85,00% -
125.223

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
Instrumentos de Capital
APLICAÇÃOURBANAXIV,SA 615.000 30,2 18.577
BANIF CAPITAL INFRASTRUCTURE FUND 3.485,0 4.189 14.597
MIAMI RIVER 1,0 8.810.573 8.811
AVIVA CENT EUROP FUN 6.749.682 0,9 5.805
NEW ENERGY FUND 213,0 24.239 5.163
PORTO NOVO F.I.I.F. 41.575,0 99 4.122
BANIF MULTI-FUND GLOBAL REAL ESTATE 31.690,0 113 3.577
GCC LISBOA - GESTÃO DE CEN. COMERCIAIS, SA 135.000 18,8 2.542
PREFF-PAN EURO R EST 29.750 82,9 2.466
GED SUR FCR-CL B 49.900,0 46 2.303
FLORESTA ATLÂNTICA - SGFII (CL B) 40.000,0 57 2.273
JPM GREATER CHINA 187.715.162 0,0 1.560
FINE ART FUND 18.170 67,2 1.221
B.EURO ACCOES 659.360 1,5 970
BANIF GLOBAL PRIVATE EQUITY F - FCR 1.000.000,0 1 642
HOZAR PORTUGAL SA 502.391 1,2 610
COMPªQUINTAS SGPS SA 360.000 1,5 530
DB GLOB MAST SER4-05 2.408 128,1 309
DB GLOB MAST L 07/07 2.824 94,9 268
PORTUGAL VENTURE CAPITAL INITIATIVE 249.750 1,0 248
PICTET EASTERN EUR R 734 277,3 204
GREFF- EURO R EST A 2.541 76,9 195
RAIFF EASTER EURO EQ 757 248,4 188
SCHRODER CONVERG EUR 10.010 16,5 165
FRANKLIN MUTUAL BEAC 7.348 18,1 133
BELM RX SPC FI DEC08 1.909 62,3 119
PICTET US EQUI SEL R 1.151 86,0 99
DW S RUSSIA 531 178,6 95
FIDELITY AMERIC USD 18.340 3,7 68
LYXOR ETF EAST EUROP 4.600 14,8 68
ENACOL-EMP. NAC. COMBUSTÍVEIS 59.000 1,0 59
INAPA - INV. PART. GESTÃO 416.372 0,1 59
MELLON GLOBAL FUND 47.528 1,2 56
B.EURO TESOURARIA 4.878 7,6 37
ALLIANZ RCM US EQ.US 450 82,2 37
VISA 36.000 1,0 36
BANIF IBERIA 6.883 5,0 34
FRANKLIN MUTUAL BEAC 1.456 18,5 27
PICTET US EQUI SEL R 289 86,4 25
JP MORGAN EUROP PROP 4 5.553,3 22
AXA W ORLD FUND "A" 245 77,5 19
ALLIANZ RCM EU EQ AT 112 158,3 18
W ESTAM-EU HIGH YIE B 846 17,4 15

Natureza e espécie Quantidade Cotação Valor de balanço
DW S EURO CORP HIGH 346 32,1 11
PICTET EUR HIGH YIEL 75 151,6 11
GED SUR FCR-CL A 100,0 46 5
FCP 11.446 0,5 5
SCHRODER EMERG MKT 545 7,3 4
SPDR TRUST SERIES 1 40 100,0 4
LYXOR ETF MSCI EMERG 530 7,0 4
DAX EX 70 54,0 4
PICTET EMERGING MKTS 7 445,8 3
MARINA PALMS 1,0 0 -
PROSHARES SHORT S&P 0 40,3 -
78.423

Conforme política contabilística apresentada na Nota 3.6, o Grupo classifica na carteira de títulos de "Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados" as participações em fundos de investimento superiores a 20% e que não detenha o controlo, quando detidos através de fundos de investimento, de capital de risco ou de bancos, atendendo às características destas operações (seed capital).

O montante de 64 milhares de euros de Obrigações do Tesouro correspondem a "Activos dados em garantia" que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos.

Obrigações do Tesouro no montante de 43.867 milhares de euros estão utilizadas como caução de operações de refinanciamento com o BCE, conforme Nota 23.

10. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Instrumentos de dívida 488.187 275.314
Instrumentos de capital 80.991 23.215
Imparidade (941) -
Imparidade (6.749) (4.119)
561.488 294.410

Esta rubrica tem a seguinte composição:

A carteira de títulos disponíveis para venda tem a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2011:

Natureza e espécie Quantidade Valor de balanço Imparidade
Instrumentos de dívida
BILHETES DO TESOURO 20JAN2012 175.000.000 174.650 -
BILHETES DO TESOURO 20ABR2012 75.000.000 73.971 -
OBRIGAÇÕES TES MEDIO PRAZO 5% 20.500.000 20.442 -
OBRIG. TESOURO 09/14JUN2019 4,75% 33.750.000 19.498 -
PGB 3,35 10/15/15 19.670.000 13.890 -
OBRIGACOES DO TESOURO 4.8 06/15/20 24.655.000 13.797 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO CABOVERDIANO 9.698 9.699 -
NTN-F 20.500 8.722 -
NTN-F 20.000 8.357 -
NTN-F 19.500 8.297 -
OBRIGACOES DO TESOURO 6.4 02/15/16 9.370.000 7.297 -
PARPUBLICA 3 1/2 07/13 10.000.000 7.018 -
BCP 3,625% 19JAN2012 5.000.000 5.156 -
OBRIG. TESOURO SETEMBRO 1998/2013 5.787.980 5.121 -
CAJAMADRID 4,25% FEV 14 5.000.000 5.071 -
RENTIPAR SEGUROS 2010/2015 5.000.000 5.000 -
BANCO BPI SA 01/12 5.000.000 4.922 -
NTN-F 11.000 4.597 -
BARCLAYS BANK PLC 01/17 4.500.000 4.594 -
NTN-B 5.000 4.499 -
CGD 3,625% JUL14 5.000.000 4.160 -
BES 5,625% 5JUN2014 5.000.000 4.138 -
BCP 4,75% OUT14 5.000.000 4.009 -
CGD 5,125% FEV14 3.750.000 3.543 -
GE CAP EUR FUND 5 1/4 01/31/13 3.250.000 3.518 -
VODAFONE GROUP PLC 01/22 3.000.000 3.438 -
CAIXA GERAL DEPO 5 1/8 02/14 3.250.000 3.069 -
PORTUGUESE OT'S 4.35 10/16/17 5.000.000 2.966 -
CITIGROUP INC 7 3/8 06/16/14 2.500.000 2.756 -
EDP FINANCE BV 3 1/4 03/15 3.000.000 2.537 -
LLOYDS BANK TSB BANK PLC 5 3/8 2.500.000 2.418 -
NTN-B 2.600 2.364 -
CP COMBOIOS DE PORTUGAL 4.17 10/19 5.000.000 2.343 -
BK IRLAND 4 4,625% SET14 2.500.000 2.156 -
BANO ESPRITO SANTO 3 3/4 01/12 2.050.000 2.118 -
DEUTSCHE TELEKOM INT FIN 07/13/22 2.000.000 2.095 -
GOLDMAN SACHS GROUP INC 03/17 2.000.000 1.925 -
TELEFONICA EMISIONES SAU 2.000.000 1.852 -
INTESA SANPAOLO SPA 2.000.000 1.761 -
NTN-F 4.000 1.671 -
DAIMLER AG 4 1/8 01/17 1.500.000 1.652 -
VALE SA 1.500.000 1.577 -
RENTIPAR 2008/2012 1.450.000 1.450 -
VOTO VOTORANTIM LDA 04/17 1.200.000 1.232 -

Natureza e espécie Quantidade Valor de balanço Imparidade
BANCO COMERCIAL PORTUGUES 1.050.000 1.072 -
GRÉCIA 4,3% MAR 12 2.000.000 1.047 (941)
BANK OF AMERICA CORP 7 06/15/16 1.000.000 1.037 -
NATIONW IDE BLDG SOCIETY 01/15 1.000.000 1.018 -
ENI SPA 4 06/29/20 1.000.000 987 -
BANCO BPI SA 3 07/17/12 1.000.000 979 -
GAS NATURAL CAPITAL 4 1/8 01/18 1.000.000 972 -
BANCO COMERCIAL PORTUGUES 950.000 970 -
GOLDMAN SACHS GROUP INC FLOAT 10/19 1.000.000 938 -
BANCO NAC DESENV 6 1/2 06/19 1.000.000 887 -
AREVA SA 3 1/2 03/21 1.000.000 853 -
BANK OF IRELAND 4 5/8 09/14 1.000.000 848 -
TELECOM ITALIA SPA 5 1/4 02/22 1.000.000 845 -
CAIXA GERAL DEPO 8 09/28/15 EMTN 882.000 783 -
GLENCORE FINANCE EUROPE 750.000 781 -
MGS - 5.25% (AFS) 661 661 -
BES INVESTIMENTO BRASIL 5 5/8 03/15 800.000 579 -
CITIGROUP INC 7 3/8 09/04/19 500.000 566 -
NOMURA EUROPE FINANCE NV 12/14 500.000 510 -
VIVENDI 4 7/8 12/19 500.000 510 -
SCHNEIDER ELECTRIC SA 3 5/8 07/20 500.000 510 -
KONINKLIJKE KPN NV 3 3/4 09/21/20 500.000 502 -
GAS NATURAL CAPITAL 4 3/8 11/16 500.000 491 -
ABERTIS INFRAESTRUCTURAS 10/16 500.000 482 -
TELEFONICA EMISIONES SAU 3.661 17 500.000 460 -
ALLIED IRISH BKS PLC 4 1/2 10/01/12 500.000 452 -
RECOVERY UNITS-BTA BANK 0% JUL20 11.664.749 451 -
MORGAN STANLEY 5 3/8 08/10/20 500.000 447 -
AÇOREANA TX VR DEZ 17 345.000 345 -
UK BOND UKT 4 3/4 09-07-2015 170.000 237 -
PGB 3,35 10/15/15 330.000 233 -
GERMAN BOND OBL 1 3/4 10-09-2015 200.000 210 -
NTN-B 100 90 -
NTN-B 50 45 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO - JUN 02/12 29.350 29 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO - SET 98/13 22.000 24 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO - ABR 05/21 6.500 18 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 05/15ABR2021 8.000 12 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO - JUN 03/14 10.000 10 -
OBRIGAÇÕES DO TESOURO 05/JUN/2012 6.000 9 -
487.246 (941)

Natureza e espécie Quantidade Valor de balanço Imparidade
Instrumentos de capital
LDI DESENV IMOBILIÁRIO 13.317.262 33.622 -
FUNDO FCR 20.000 12.238 -
FOMENTINVEST 4.616.924 6.734 -
LUSO CARBON FUND-FUNDO ESP FECHADO 82 3.688 -
ASCENDI BEIRAS 70.775 3.312 -
ASCENDI NORTE 118.169 1.655 -
PRADERA EUROPEAN RETAIL FUND CLASS1 300.000 1.605 -
AVIVA CENTR EUROPEAN PROPERTY FUND 1.543.012 1.327 -
HABIPREDE SA 5.000 1.250 -
FINE ART FUND (CP) 12.645 1.077 -
PREFF-PAN EUROPEAN REAL STATE FUND 12.750 1.071 -
CORKFOC 271.188 933 (423)
UNICRE, SA 35.076 916 -
TÍT.RENDA VARIÁVEL-AÇÕES MILLENIUM 14.300.000 769 -
KALOUMA HOLDINGS LTD 143 722 -
PRAX CAPITAL III, SCA, SICAR 3.000 640 -
W IL 603.750 600 -
SIBS,SA 103.436 445 -
FINANGEST 526 355 (180)
IMOVALOR 19.890 281 -
DIDIER & QUEIROZ, S.A. 50.000 148 (2)
SOGEO - SOC. GEOTERMICA DOS AÇORES, SA. 24.529 122 -
FLORESTA ATLÂNTICA - SGFII, SA 10.125 120 -
LUSITANIA SEGUROS 476 99 (129)
SITA-SOC. INDUST. TINTAS, SA 97.000 97 -
JP MORGAN EUROPEAN PROPERTY FUND 15 83 -
VISA CLASS C 2.533 68 -
COMPANHIS DAS QUINTAS SGPS, S.A. 34.317 51 (121)
ACÇÕES SISP 91.000 51 (40)
NORMA-AÇORES - SOC.ESTUD.APOIO DESENV. REG. 10.000 50 -
GED SUR CAPITAL S.A., SGECR 30.000 25 -
NOVA COMPANHIA GRANDE HOTEL 50.300 23 (162)
BTA BANK JSC - GDR'S 27.324 21 -
S.W .I.F.T. 14 11 -
TRANSINSULAR (AÇORES) - TRASP. MARITI. INSUL. 2.000 11 -
PRETÓRIA LDA 5.736 6 -
NYSE EURONEXT - US6294911010 201 4 -
CEIM, LDA 800 4 -
FLIPTREL PORTUGAL SGPS 2.500 3 -
BELMONT RX SPC FI DEC08
GARVAL
12
500
1
1
-
-
LISGARANTE 500 1 -
NORGARANTE 500 1 -

Natureza e espécie Quantidade Valor de balanço Imparidade
FLIPTREL II SA 577 1 -
BELMONT RX SPC FI SEP08 2 - -
OPUS CREDIT SP1 NOV08 1 - -
OPUS CREDIT SP2 DEC08 3 - -
DB GLOBAL MASTERS FUND-V 13-07 4 - -
OPUS CREDIT SP LIMITED 3 - -
BEIRA VOUGA 20.317 - (10)
BEIRA VOUGA ACÇÕES PREFERENCIAIS 21.500 - (10)
COLISEU MICAELENSE, S A 83 - -
MACEDO & COELHO 188 - -
SC BRAGA SAD 20 - -
TEATRO MICAELENSE, S A 83 - -
ACT - C -INDÚSTRIA DE CORTIÇAS, S.A 170.410 - (852)
SUBERCOR 28.137 - (141)
VINOCOR 156.421 - (782)
VNCORK 801 - -
TAEM SGPS 125 - -
PAN ATLANTICA 950.000 - (589)
ASCENDI OPERADORA BLA 139 - -
ASCENDI OPERADORA NT 210 - -
AÇORLINE 3.280 - (3.308)
74.242 (6.749)

O movimento da imparidade de activos financeiros disponíveis para venda, durante o exercício de 2011, é apresentado na Nota 42.

O montante de 12.510 milhares de euros de Obrigações do tesouro correspondem a "Activos dados em garantia" que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos e o Sistema de Indemnização.

Títulos no montante de 369.271 milhares de euros estão utilizados como caução de operações de refinanciamento com o BCE e crédito intradiário junto do Banco de Portugal, conforme Nota 23.

11. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇOES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Mercado monetário interbancário - 250.000
Operações de compra com acordo de revenda
No país 499.952 -
No estrangeiro 3.338 -
Depósitos
No país 23.429 2.988
No estrangeiro 93.598 175.323
Empréstimos
No país - -
No estrangeiro 3.332 20.784
Aplicações a muito curto prazo
No país - -
No estrangeiro 17.978 40.425
Outros 7.044 1.502
Total 648.671 491.022

12. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Rubricas de Crédito 31-12-2011 31-12-2010
Crédito a Empresas
Contas Correntes 1.587.583 1.858.327
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 185.865 281.340
Empréstimos 2.591.433 2.616.700
Descobertos 75.157 90.604
Factoring 182.273 172.284
Locação Financeira 327.180 389.884
Outros 189.422 331.172
Crédito a Particulares
Habitação 3.387.901 3.369.796
Consumo 925.414 1.064.837
Outras finalidades
Empréstimos 641.317 668.146
Contas Correntes 166.529 201.571
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 10.675 17.877
Locação financeira 18.887 91.959
Descobertos 45.781 54.256
Outros 193.262 244.609
Outros créditos e valores a receber (titulados) 273.932 440.737
Crédito e juros vencidos 1.064.469 831.401
Rendimentos a receber 94.854 91.012
Despesas com rendimento diferido - -
Receitas com rendimento diferido (13.089) (15.401)
Imparidade em Crédito Concedido (813.531) (594.857)
Total 11.135.315 12.206.254

Dos empréstimos a empresas, o montante de 94 milhões de euros está a ser utilizado como caução de operações de refinanciamento como o BCE, conforme Nota 23.

A rubrica "Outros créditos e valores a receber" inclui 29.622 milhares de títulos de dívida, dos quais o montante de 1.102 milhares de euros estão utilizado como caução de operações de refinanciamento com o BCE, conforme Nota 23.

A rubrica "Crédito e juros vencidos" inclui prestações vencidas à mais de 90 dias. As prestações vencidas entre 30 dias e 90 dias correspondem a 195.192 milhares de euros (184.549 milhares de euros em 2010).

A rubrica de crédito a clientes inclui o montante de 4.415.156 milhares de euros de créditos objecto de securitização.

O crédito relativo à locação financeira é o seguinte:

31-12-2011 31-12-2010
Rendas e valores residuais Vincendos:
Até 1 ano 26.151 53.890
De 1 ano até 5 anos 199.877 260.972
Mais de 5 anos 254.180 253.848
480.208 568.710
Juros vincendos :
Até 1 ano 1.476 7.930
De 1 ano até 5 anos 13.240 23.406
Mais de 5 anos 50.778 55.531
65.494 86.867
Capital vincendo
Até 1 ano 24.630 45.961
De 1 ano até 5 anos 185.121 237.565
Mais de 5 anos 195.451 198.317
405.202 481.843

Valores residuais não garantidos que acresçam ao benefício do locador: 20.602 milhares de euros.

As rendas e valores residuais vincendos representam o valor mínimo de locação a receber.

Os títulos reclassificados nesta rubrica, em 2008, são os seguintes:

Nome Quant. valor balanço valor mercado
GRANITE MORTGAGE PLC 1.000.000 986 1.041
GRANITE MORTGAGE PLC 2.000.000 748 789
HARBOURMASTER CLO 500.000 4.691 3.595
6.425 5.425

Estes títulos caso não tivessem sido reclassificados, teriam um impacto positivo de 846 milhares de euros no resultado do exercício de 2011.

Conforme disposto na IFRS 7, os títulos estão valorizados de acordo com metodologias de valorização internas considerando maioritariamente dados observáveis de mercado (nível 3).

Não foram registadas perdas por imparidade em títulos de dívida classificados nesta rubrica.

13. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Instrumentos de dívida
Imparidade
53.706
(200)
63.939
-
53.506 63.939

Títulos no montante de 30.338 milhares de euros estão utilizados como caução de operações de refinanciamento com o BCE, conforme Nota 23.

Instrumentos de dívida no montante de 5.658 milhares de euros encontram-se a caucionar operações de Repos's.

A carteira de títulos de investimentos detidos até à maturidade tem a seguinte composição em 31 de Dezembro de 2011:

Natureza e espécie Quantidade Valor de balanço Imparidade
Instrumentos de dívida
FIDIC.Fdo de Invto em Direitos Creditórios 9.847.000 9.847 -
BANCO TOTTA SA 3 3/4 06/12 8.000.000 8.210 -
CREDIT SUISSE USA INC 04/12/13 7.500.000 5.749 -
PORTUGAL TEL INT FIN 3.900.000 3.922 -
Certificado Depósito Bancário 9.018.036 3.710 -
MORGAN STANLEY & CO INTL 3.000.000 2.951 -
BANCO ESPIRITO SANTO 5 5/8 06/14 2.400.000 2.560 -
PORTUGAL TELECOM INT FIN 12 2.500.000 2.557 -
CRITERIA CAIXACORP SA 2.500.000 2.556 -
CITIGROUP INC 06/14/12 2.537.000 2.524 -
BRISA CONCESSAO BRCORO 4.797 13 2.500.000 2.471 -
FRIESLAND BANK FLOAT 04/13 2.500.000 2.470 -
EDP FINANCE BV 5 1/2 02/14 1.500.000 1.646 -
GOLDMAN SACHS GROUP INC 1.500.000 1.449 -
NATIONAL BANK OF GREECE SA 1.000.000 748 (200)
TECNICIL IMOBILIÁRIA, SA 91 91 -
SOGEI-SOC. GEST. INVESTIMENTOS 45 45 -
53.506 (200)

Os títulos reclassificados nesta rubrica, em 2008, são os seguintes:
---------------------------------------------------------------------- --
Nome Quant. valor balanço valor mercado
CITIGROUP INC 06/14/12 2.537.000 2.524 2.518
PORTUGAL TELECOM INT FIN 12 2.500.000 2.557 2.547
MORGAN STANLEY & CO INTL 3.000.000 2.951 2.838
CREDIT SUISSE USA 04/12/13 7.500.000 5.748 5.658
FRIESLAND BANK FLOAT 04/13 2.500.000 2.470 2.396
GOLDMAN SACHS GROUP INC 1.500.000 1.449 1.246
17.699 17.203

Estes títulos caso não tivessem sido reclassificados, teriam um impacto negativo de 110 milhares de euros no resultado do exercício de 2011.

Conforme disposto na IFRS 7, os títulos estão valorizados de acordo com cotações de mercado (nível 2).

14. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA

Os activos com Acordo de Recompra, cujo valor ascende a 72.347 milhares de euros (em 2010 o valor ascendia a 51.004 milhares de euros), correspondem a títulos adquiridos, sobre os quais existe o acordo de os revender por um preço pré-estabelecido, que estão registados no Banco Banif Brasil e Banif – Banco Internacional do Funchal.

Os títulos (colateral) apresentam a seguinte composição:

Natureza e espécie Quantidade Valor de balanço
Instrumentos de dívida
ESPIRITO SANTO PROPERTY 50.000.000 51.283
Letras do Tesouro Nacional - Brasil 10.195 4.020
Letras do Tesouro Nacional - Brasil 47.806 17.044
72.347

15. DERIVADOS

Derivados de Negociação

Os instrumentos financeiros derivados, em que o Grupo é contraparte com as variações do justo valor reconhecidas por contrapartida de resultados, correspondentes aos seguintes tipos de instrumentos:

Descrição Valores Nocionais 31-12-2011
Justo Valor
31-12-2010
Justo Valor
Positivo Negativo Positivo Negativo
Contratos sobre taxas de câmbios
Swap FX 1.639.866 7.323 79 2.172 6.949
Divisas 103.584 1.983 2.481 10.207 7.950
Contratos sobre taxas de juro
Interest Rate Swaps 5.872.328 22.407 27.108 44.919 52.377
Contratos sobre crédito
Credit Default Swap 200.800 41.931 46.716 54.783 68.406
Futuros e outras operações a prazo
Operações a prazo divisas 65.291 4.008 4.008 2.942 1.222
7.881.869 77.652 80.392 115.023 136.904

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados são reconhecidos no balanço em rubricas separadas do Activo e do Passivo. O justo valor positivo é reconhecido em "Activos financeiros detidos para negociação" (Nota 8) e o justo valor negativo em "Passivos financeiros detidos para negociação" (Nota 24).

Derivados de cobertura

Esta rubrica é analisada como segue:

31-12-2011 31-12-2010
Activo
Interest rate swaps - -
Passivo
Interest rate swaps 130 1.303
130 1.303

O Grupo contrata instrumentos financeiros derivados para cobrir a sua exposição ao risco de taxa de juro. O tratamento contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Grupo está exposto às variações de justo valor, ou a variações de cash-flows ou se se encontra perante coberturas de transacções futuras. O Grupo, à data

de 31 de Dezembro de 2011 e de acordo com os critérios contabilísticos aplicáveis, apresentava na sua carteira de passivos emitidos um conjunto de emissões a taxa variável para as quais existiam àquela data instrumentos financeiros derivados (IRS) com o objectivo de efectuarem a cobertura do risco de taxa de juro associado a essas emissões.

O Grupo, para aquelas relações de cobertura que se enquadram nos requisitos obrigatórios da IAS 39, adoptou a contabilidade de cobertura formal, nomeadamente o modelo de cobertura de exposição à variabilidade nos fluxos de caixa (Cash flow hedge) e apresenta na sua carteira de derivados, swaps de taxa de juro, que estão a cobrir o risco de variações nos fluxos de caixa dos Recursos de outras instituições de crédito e Responsabilidades representadas por títulos.

O Grupo realiza periodicamente testes de efectividade das relações de cobertura existentes. No exercício em análise está registado por contrapartida de Reservas de Reavaliação o montante de 1.351 milhares de euros (em 2010: 1.474 milhares de euros), correspondendo à parte efectiva do justo valor dos derivados de cobertura de cash - flow.

As operações de cobertura de justo valor em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisadas como segue:

2011
Produto derivado Produto coberto Risco coberto Nocional Valor Mercado
Interest rate swaps Empréstimos Taxa de juro 15.000 (2)
Interest rate swaps Obrigações Taxa de juro 30.000 (97)
Interest rate swaps Obrigações de securitização Taxa de juro 8.654 (31)
53.654 (130)
2010
Produto derivado Produto coberto Risco coberto Nocional Valor Mercado
Interest rate swaps Bullets Taxa de juro 35.000 (251)
Interest rate swaps Obrigações Taxa de juro 30.000 (776)
Interest rate swaps Obrigações de securitização Taxa de juro 27.329 (276)
92.329 (1.303)

A análise da carteira de instrumentos financeiros derivados de cobertura por maturidades é a seguinte:

2011 Nocional Justo valor
Até 3 meses - -
De 3 meses a 1 ano 17.333 (70)
De 1 ano até 5 anos 36.321
(60)
53.654 (130)

2010 Nocional Justo valor
Até 3 meses 12.776 (129)
De 3 meses a 1 ano 34.553 (398)
De 1 ano até 5 anos 45.000 (776)
92.329 (1.303)

Conforme disposto na IFRS 7, os derivados de cobertura estão valorizados de acordo com metodologias de valorização internas considerando maioritariamente dados observáveis de mercado (nível 2) (Ver Nota 45).

16. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Esta rubrica apresentou o seguinte movimento no exercício findo:

Entrada de
entidades no
Saldo
Categoria de activo Saldo liquído em
31-12-2010
perímetro de
consolidação
Aquisições Alienações Outros
movimentos
Perdas de imparidade
reconhecidas
liquído em
31-12-2011
Imparidade
acumulada
Imóveis e equipamentos
Participações
155.508
11.948
-
-
132.534 (15.866)
(11.948)
5.656
-
(10.154)
-
267.678
-
(14.879)
-
Total 167.456 - 132.534 (27.814) 5.656 (10.154) 267.678 (14.879)

No período em referência, as aquisições correspondem ao montante recuperado por meio de execução ou arrematação de garantias colaterais associadas a crédito concedido, correspondendo essencialmente a imóveis.

17. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Entrada de Transferências
Categoria de activo Saldo em
31-12-2010
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações Alienações Imóveis de
serviço
próprio
Activos
detidos p/
venda
Outros
activos
Diferenças
de câmbio
Saldo em
31-12-2011
Edifícios e terrenos 272.591 396.700 165.284 40.392 (40.087) 1.113 9.980 -
(1.947)
844.026
272.591 396.700 165.284 40.392 (40.087) 1.113 9.980 - (1.947) 844.026

Esta rubrica apresentou o seguinte movimento no exercício findo:

As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos especializados e independentes de acordo com os critérios e metodologias geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser razoavelmente

esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos os factores relevantes a uma determinada data.

As propriedades de investimento apresentam no exercício os seguintes valores:

  • Rendimento de rendas: 21.137 milhares de euros
  • Gastos operacionais directos: 4.728 milhares de euros

Os imóveis temporariamente não arrendados elevam-se a 364.127 milhares de euros, sendo o montante de 70.841 milhares de euros referentes a imóveis recebidos por reembolso de crédito próprio.

18. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Conforme referido na Nota 3.13, os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31/12/2009.

18.1 – Movimento ocorrido no período

Saldo
liquído em
Entrada de
entidades no
perímetro de
Aumentos Amortizações Imparidade Diferenças Saldo
liquído em
Categoria de activo 31-12-2010 consolidação Aquisições Reavaliações (líquido) Transferências do exercício do exercício Alienações Abates Regularizações de cambio 31-12-2011
Imóveis 149.927 122.033 2.815 - (1.484) (9.159) - (2.757) (94) - (896) 260.385
Equipamento 31.053 - 2.670 - (914) (8.834) - (297) (2.305) (112) (117) 21.144
Activos em locação operacional 77.171 - 7.333 - (12.359) (9.813) (1.205) (8.110) - (542) - 52.475
Activos em locação financeira - - - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 11.530 23.609 5.045 - (7.080) - - - - - - 33.104
Outros activos tangíveis 276 - 93 - 2.408 (643) - - (50) - - 2.084
Total 269.957 145.642 17.956 - (19.429) (28.449) (1.205) (11.164) (2.449) (654) (1.013) 369.192

O valor líquido dos imóveis, caso os mesmos estivessem contabilizados pelo método do custo, seria 242.090 milhares de euros.

18.2 – Activos fixos tangíveis em regime de locação operacional

Maturidade Residual Valor
Líquido
Pagamentos futuros
em locação
operacional não
cancelável
Rendas
contingentes
reconhecidas em
resultados
Inferior a 1 Ano 166 1 -
Entre 1 e 5 Anos 52.309 19.756 -
Superior a 5 Anos -
52.475 19.757 -

Os activos fixos em regime de locação operacional correspondem essencialmente a viaturas.

19. GOODWILL E OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Categoria de activo Saldo
liquído em
31-12-2010
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Transferências Amortizações do
exercício
Regularizações Abates
(líquido)
Abates Diferenças
de câmbio
Saldo
liquído em
31-12-2011
Goodwill 2.933 -
-
- - - - - 2.933
Activos intangíveis em curso 14.613 -
3.794
(4.789) - - - - 13.618
Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 4.461 -
7.065
5.001 (6.953) - - 327 9.901
Outros activos intangíveis 1.056 -
304
(212) (144) - - - 1.004
- -
Total 23.063 -
11.163
- (7.097) - - - 327 27.456

A rubrica Goodwill corresponde às seguintes participações:

Relativamente a 31 de Dezembro de 2011, o Grupo realizou os seguintes testes de imparidade ao goodwill:

Para a sociedade Investaçor, SGPS, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 2.218 milhares de euros), e foi efectuado em 2011 uma actualização do mesmo. Em 2010 foi registado uma imparidade de 314 milhares de euros. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows, tendo por base a análise prospectiva da actividade futura da empresa e dos seus negócios consubstanciada em projecções económicas e financeiras a médio e longo prazo (6 anos) e à determinação dos respectivos fluxos financeiros previsionais. Na avaliação, foram utilizados os seguintes parâmetros:

  • Taxa de inflação: 2,00% (2010: 2,00%)
  • Taxa de rendimento real: 4,18% (2010: 3,00%)
  • Taxa de risco: 3,07% (2010: 4,00%)
  • Taxa de actualização: 9,53% (2010: 9,26%)
  • Taxa de risco adicional (perpetuidade): 1,00% (2010: 1,00%)
  • Taxa de capitalização: 8,45% (2010: 8,19%)
  • Para a sociedade Banco Caboverdiano de Negócios, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 872 milhares de euros em 2007 e 215 milhares de euros referentes à aquisição em 2008 de 5,7%), e foi efectuado em 2011 uma actualização do mesmo. Em 2010 foi registada uma imparidade de 57 milhares de euros. Nesta análise foi utilizado

o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação, de 2011, foram utilizados os seguintes parâmetros:

  • Euro Risk free Rate (Rf): 3,00% (2010: 3,21%)
  • Mature Market Risk Premium (Rm Rf): 6,00% (2010: 5,50%)
  • Country Rating B1, Default spread: 4,00% (2010: 4,50%)
  • Relative Volatility Equity vs Fixed Income Markets: 1,5 (2010: 1,5)
  • Adjusted Risk Premium: 12,00% (2010: 12,25%)
  • Implied KE: 15,60% (2010: 16,66%)
  • Perpetual growth rate: 3,00% (2010: 3,00%)
  • Período de análise considerado foi de 6 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

No exercício de 2011 não foram registas perdas por imparidade em activos intangíveis.

20. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de Investimentos em Associadas apresenta a seguinte composição:

31-12-2011
Nome da Sociedade Sede Social Actividade principal Detentor de capital % de participação Valor da participação Goodwill Total de Capital Próprio Resultado Líquido Contributo Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA 47,69% 63.277 834 132.687 795 379
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 27.838 27.449 83.549 5.117 1.705
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca Banif - SGPS, SA 28,66% 2.121 - 7.400 (16.335) (4.682)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
Villanueva de la Serena
Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.602 - 7.807 72 24
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (1.030) (90) (23)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 1.251 - 5.005 181 45
Pedidos Liz Portugal Fundo de Investimento Imogest 33,10% 1 - 2 (4) (1)
Centaurus Reality Goup São Paulo - Brasil Imobiliário Banif Holding (Malta)
Banif International Holdings
43,45% 30.297 - 70.225 - 127
127.387 28.283 305.645 (10.264) (2.426)
31-12-2010
Nome da Sociedade Sede Social Actividade principal Detentor de capital % de participação Valor da participação Goodwill Total de Capital Próprio Resultado Líquido Contributo Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA 47,69% 64.017 834 134.239 4.438 2.116
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 27.963 27.449 83.922 5.761 1.920
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 6.903 7.067 25.101 (29.474) (8.105)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
Villanueva de la Serena
Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.589 - 7.766 112 37
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (941) (46) (11)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 1.338 - 5.351 (254) (63)
Pedidos Liz Portugal Fundo de Investimento Imogest 31,30% 2 - 6 (2) (1)
Centaurus Reality Goup São Paulo - Brasil Imobiliário Banif Holding (Malta)
Banif International Holdings
10,71% 12.036 - 29.602 (30) -
Banif Europa Leste Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Fundo de Investimento Banif - Banco de Investimento, SA 40,29% 1.082
115.930
-
35.350
2.686
287.732
169
(19.326)
68
(4.039)

Para goodwill registado nas participações da Banca Pueyo e Rentipar Seguros foram realizados teste de imparidade, com recurso à metodologia dos "Discouted Free Cash Flows to Equity" e com os seguintes pressupostos:

  • Banca Pueyo:

CoE – Cost of Equity: 10,9% Taxa de crescimento – Perpetuidade: 2,0% P/E Múltiplo implícito - Valor Terminal: 8,3x Período de análise: 7 anos

  • Rentipar Seguros, SGPS: Taxa de inflação:2,00% Taxa de rendimento real: 3,12% Taxa de risco:4,77% Taxa de actualização: 10,20%

Taxa de risco adicional (perpetuidade):0,00% Taxa de capitalização: 8,20% Taxa de juro sem risco: 4,98% Taxa de crescimento nominal na perpetuidade: 2,0% Período de análise: 7 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

No decorrer do período findo em 31 de Dezembro de 2011, as alterações verificadas em associadas foram as seguintes:

  • Em Setembro de 2011, foi estabelecido um acordo com a Caixa Bank, SA ("La Caixa"), no âmbito do qual foi alienado os activos e passivos bancários do Bankpime à La Caixa pelo montante global de 16 milhões de euros.
  • No exercício de 2011 o Grupo registou uma imparidade, no montante de 7.067 milhares de euros, relativa à totalidade do goodwill do Bankpime. Verificou-se que os pressupostos de apuramento de goodwill à data de aquisição deixaram de se verificar no corrente ano.
  • O Grupo adquiriu 32.74% da Centaurus Reality Group, no montante de 16.501 milhares de euros.

As Sociedades registadas de acordo com o método da equivalência patrimonial reportam os seus dados de acordo com as políticas contabilísticas do Banif – Grupo Banif (Nota 3), não existindo problemas na harmonização das políticas contabilísticas.

21. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

21.1 Impostos correntes

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade:

31-12-2011 31-12-2010
Banco Banif Brasil 10.970 12.657
Banif Banco de Investimento 3.951 308
Banif Banco de Investimento (Brasil) SA 3.428 3.450
Tecnicrédito SGPS 1.862 3.679
Banif Gestão de Activos 975 625
Banif 951 935
Banif Imobiliária 583 255
Banif - SGPS SA 456 2.759
Banif Investimentos - SGPS SA 423 382
Banif (Açores) SGPS SA 373 768
Banco Caboverdiano Negocios 244 -
BanifServ 197 185
Beta Securitizadora 164 82
Banif Gestão Activos (Brasil) 132 87
Banif Rent SA 122 107
Gamma 92 47
Açortur 33 36
Ecoprogresso 30 -
Banif Comercial - SGPS SA 25 9
Turotel 17 23
Numberone SGPS 11 5
Gestarquipark 9 12
Investaçor Hoteis SA 7 21
Econofinance SA 4 5
Soc Imobiliária Piedade 4 5
Investaçor SGPS SA 3 5
Hotel do Pico 1 1
Banif Corretora de Câmbios e Valores - 636
Banif Capital - 16
Banif Açor Pensões - 1
Centro Venture - 3
25.067 27.104

Os activos por impostos correntes registados no Banco Banif Brasil incluem 4.567 milhares de euros de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal do Brasil, em processo relativo ao alargamento de Base do Cofins, que aguardam compensação contra impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil. No seguimento desta decisão, a Receita Federal do Brasil pretende, com efeitos retroactivos, o alargamento da base de cálculo do Cofins, situação considerada pelo Grupo com probabilidade de êxito remota.

21.2 Impostos diferidos

Resultados Por Capitais
Descrição 31-12-2010 Custo
Proveitos
Próprios 31-12-2011
Provisões/Imparidade não aceites fiscalmente
Outros riscos e encargos 36 - - - 36
Imparidade de crédito concedido 1.513 (22.027) 36.314 - 15.800
Prejuizos fiscais reportaveis
Prejuizos fiscais reportaveis 37.990 (20.629) 34.000 (3.001) 48.360
Valorizações não aceites para efeitos fiscais
Propriedades de investimento (2.428) (1.735) 1.052 - (3.111)
Imóveis de serviço próprio (3.371) - - - (3.371)
Activos disponíveis para venda 3.793 - - 8.474 12.267
Activos ao justo valor através de resultados (664) (647) 2.938 - 1.627
Outros
Benefícios dos empregados 7.354 (102) 1.940 5.693 14.885
Comissões 177 (362) - - (185)
Outros (3.914) (5.324) 25.342 (2.920) 13.184
TOTAL 40.486 (50.826) 101.586 8.246 99.492

Os activos por impostos diferidos são referentes essencialmente a imposto diferidos por prejuízos fiscais no montante de 48.360 milhares de euros (37.990 milhares de euros em 2010), de activos disponíveis para venda no montante de 12.267 milhares de euros (3.793 milhares de euros em 2010) e imparidade de crédito concedido no montante de 15.800 milhares de euros (1.513 milhares de euros em 2010).

O Grupo, em 31 de Dezembro de 2011, apresenta o montante de 48.360 milhares de euros de imposto diferido activo, oriundos de prejuízos fiscais, essencialmente das seguintes entidades: Banif: 13.477 milhares de euros, BBI Brasil: 11.932 milhares de euros, Banif – SGPS, SA: 13.850 milhares de euros e Banif Bank Malta: 5.461 milhares de euros. É convicção da Gestão do Grupo que estes valores serão recuperados.

Impostos diferidos Banif – Banco Internacional do Funchal:

Os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis são considerados recuperáveis pela Sociedade face às projecções de evolução da actividade e resultados para os próximos anos constantes do "Funding and Capital Plan", que tem como principais pressupostos:

  • Depósitos: Crescimento médio dos depósitos até 2015 estimado em cerca de 2,2%, assente em três vectores:
    • i) aproveitamento do potencial comercial da rede de balcões no Continente, atendendo à sua juventude;
    • ii) exploração do segmento da comunidade emigrante, quer nacional (Açores e Madeira) quer internacional; e
    • iii) reconversão de activos sob gestão.
  • Crédito: Redução média do crédito concedido em cerca de 1,7%, por via da retenção de reembolsos previstos nalguns segmentos de crédito (hipotecário e consumo) e de uma maior selectividade nas condições de concessão de crédito;
  • Produto da Actividade: Pese embora o recente incremento dos custos de funding assumir características estruturais, a margem financeira deverá beneficiar do aumento gradual das taxas Euribor, indexante ao qual está associada a quase totalidade da carteira de crédito do Banco, bem como de uma política recorrente de revisão de spreads. Por outro lado, existe potencial de aumento dos níveis de comissionamento, quer em termos de negócio bancário puro, como de bancassurance, aproveitando a parceria com a seguradora Companhia de Seguros Açoreana SA, uma expectativa já documentada por vários estudos de consultores externos. Por estes factores, é expectável que o Produto da Actividade apresente um crescimento anual médio de 1% ao longo do horizonte em análise;
  • Custos: melhoria dos níveis de eficiência, resultante de uma gestão mais criteriosa da rede de balcões e do lançamento de uma plataforma de serviços partilhados transversal a todas as unidades domésticas do Banif-Grupo Financeiro, o que deverá permitir um incremento do rácio Cost-Income para níveis abaixo dos 50%.

Impostos diferidos Banif – SGPS, SA

Para o efeito, a Banif SGPS tem vindo a equacionar um conjunto de operações que, conjugado com a manutenção da actual estrutura de custos, lhe permitirá, nos próximos anos, gerar rendimentos tributáveis de forma sustentada.

As operações prende-se com uma reestruturação dos financiamentos das empresas do Banif – Grupo Financeiro, que se pretende levar a cabo no decurso do ano de 2012. Esta reestruturação assenta no pressuposto de que a Banif SGPS, na qualidade de holding do Grupo, é a Sociedade que deve ir ao mercado obter os recursos financeiros necessários para financiar a actividade das suas filiais. Com isto, espera-se que, por um lado, a Banif SGPS obtenha uma taxa de juro mais baixa do que as suas filiais de per si conseguiriam, e, por outro, que possa obter um rendimento razoável com a distribuição dos financiamentos pelas mesmas.

Imposto diferido do BBI Brasil

Os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis são considerados recuperáveis pela Sociedade face às projecções de evolução da actividade e resultados para os próximos anos constantes do "Bussiness Plan" até 2016 e 2021. Os prejuízos fiscais no Brasil não têm limite temporal

Reconciliação da taxa normal de imposto com a taxa efectiva

31-12-2011
Taxa Imposto
Resultado consolidado antes de impostos e interesses que não controlam (180.223)
Imposto apurado com base na taxa nominal 29,00% (52.265)
Imposto diferido de prejuízos fiscais não reconhecidos -9,91% 17.853
Impacto de entidades com taxa de imposto diferente -1,10% 1.975
Benefícios fiscais 0,12% (208)
Resultados apropriados em empresas registadas pelo MEP -0,39% 704
Contribuição extraordinária sector da bancário -2,17% 3.907
Benefícios de empregados 0,58% (1.037)
Outros -1,19% 2.148
14,94% (26.922)
31-12-2010
Taxa Imposto
Resultado consolidado antes de impostos e interesses que não controlam 57.846
Imposto apurado com base na taxa nominal 29,00% 16.775
Amortizações não aceites 0,03% 19
Impacto de entidades com taxa de imposto diferente -5,82% (3.369)
Menos valias em activos tangíveis (líquidas) -0,55% (316)
Imparidade Goodwill 4,54% 2.624
Benefícios fiscais -0,52% (303)
Resultados apropriados em empresas registadas pelo MEP 2,02% 1.171
Benefícios de empregados -1,44% (830)
Mais valia em participações financeiras -6,04% (3.495)
Outros 2,81% 1.628
24,04% 13.904

22. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Ouro 22 22 22
Outros metais preciosos, numismática e medalhística 500 525 525
Outras disponibilidades sobre residentes 1 1 1
523 548 548
Bonificações a receber 12.260 10.335 10.335
12.260 10.335 10.335
Suprimentos 43.454 22.116 22.116
Devedores diversos 254.722 145.176 145.176
Sector público administrativo 14.985 5.199 5.199
Outros rendimentos a receber 2.310 4.972 4.972
Fundo de pensões (Nota 46) 5.071 6.772 17.329
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 12.738 405 405
Seguros 808 786 786
Posição cambial 3.284 7.105 7.105
Aplicações - conta caução 2.964 2.979 2.979
Outros activos 247.167 218.770 218.770
587.503 414.280 424.837
Perdas de imparidade (20.874) (7.172) (7.172)
579.412 417.991 428.548

A rubrica "outros activos", em 2011, inclui 54.839 milhares de euros a receber da alienação da Banif Corretora de Câmbios e Valores.

Em 2010, incluia 68.339 milhares de euros de adiantamento relativo à compra de imóveis ao fundo de investimento BANIF IMOPREDIAL, concretizados em 2011.

23. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Recursos de Bancos Centrais 2.485.259 1.937.628
Juros de recursos de Bancos Centrais 2.315 519
Despesas com encargos diferidos (3.288) -
2.484.286 1.938.147

Os "Recursos de Bancos Centrais" correspondem a operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito das operações de cedência de liquidez,

garantidas por penhor de activos elegíveis, conforme Nota 28 relativo a títulos emitidos no âmbtito de operações de securitização, Nota 12 relativo a Crédito a clientes, Nota 9, 10 e 13 relativas a títulos.

24. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo 80.392 136.904
Posições a descoberto 8.656 8.355
89.048 145.259

Na Nota 15 é apresentado o detalhe dos derivados por tipo de instrumento.

25. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados respeitam a instrumentos de dívida emitida pelo Grupo, com um ou mais derivados implícitos que, de acordo com a emenda ao texto da IAS 39 – "Fair Value Option", foram designados no seu reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados.

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

31-12-2011 31-12-2010
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA - 4.957
Euro Invest Série 8 29.669 19.518
Euro Invest Série 9 41.746 42.020
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) 15.405 5.521
Banif - Banco Investimento (Brasil) 10.331 20.476
Banif Cayman - 42.837
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (16.205) (16.443)
Total 80.946 118.886

Em 31 de Dezembro de 2011, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor em circulação Detidas pelo Grupo Valor balanço
Euro Invest S8 13-04-2007 13-04-2012 5% 29.669 (8.888) 20.781
Euro Invest S9 22-10-2007 22-10-2012 6% 41.746 (1.956) 39.790
BBI Brasil 2010 26-03-2012 5,3% 5.185 5.185
BBI Brasil 2010 26-03-2012 5,0% 10.220 (1.636) 8.584
Banco Banif Brasil 2014 17-12-2004 17-12-2014 7% 10.331 (3.725) 6.606
97.151 (16.205) 80.946

Em 2011, foram reembolsados as seguintes emissões:

  • BBCA 2006/2011 no montante de 4.705 milhares de euros;
  • Banif Cayman Zero Coupon no montante de 42.837 milhares de euros.

26. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
De Instituições de crédito do país
Depósitos 120.324 165.761
Empréstimos 416.407 294.750
Outros 2.001 13.879
538.732 474.390
De Instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos 23.874 589.724
Empréstimos 69.312 54.103
Operações de venda com acordo de recompra 360.410 151.558
Outros 90.782 11.788
544.378 807.173
Encargos financeiros 5.405 5.316
Total 1.088.515 1.286.879

27. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Depósitos
À vista 2.290.260 1.647.748
A prazo 5.129.346 5.521.242
Poupança 90.309 108.826
Outros 439.886 409.842
7.949.801 7.687.658
Outros débitos
Empréstimos 808 100.908
Outros 80.083 51.484
80.891 152.392
Total 8.030.692 7.840.050

28. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

31-12-2011 31-12-2010
Banif Finance 378.643 377.420
Banif 1.355.000 650.000
Atlantes N.º 1 927.167 -
Atlantes Mortgage N.º3 489.846 524.246
Atlantes Mortgage N.º2 284.519 305.817
Atlantes Mortgage N.º4 550.000 550.000
Atlantes Mortgage N.º5 500.000 500.000
Atlantes Mortgage N.º6 74.543 87.159
Atlantes Mortgage N.º7 379.550 397.000
Azor Mortgage N.º2 237.880 252.900
Atlantes Mortgage N.º1 170.722 188.534
Azor Mortgage N.º1 69.968 78.817
Atlantes Finance N.º3 224.908 341.116
Atlantes Finance N.º4 247.500 -
Banif - SGPS 175.000 100.000
Banif Cayman 98.150 84.969
Banif International Bank Ltd 35.000 35.000
Beta Securitizadora 40.294 19.540
Grupo Banif Mais SGPS 241.849 348.329
Banif - Banco de Investimento 150.000 -
Correcção de valor de passivos que sejam objecto de operações de cobertura 596 2.292
Dívida readquirida (1.031.621) (19.518)
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (3.896.012) (3.120.006)
Sub - Total 1.703.502 1.703.615
Certificados de depósito 624.865 661.616
Encargos Financeiros 20.789 14.790
Total 2.349.156 2.380.021

Em 31 de Dezembro de 2011, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Correcção de valor de
passivos que sejam
objecto de operações
Denominação
Banif Finance 2007-2012
22-05-2007 Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro
22-05-2012 Euribor 3 meses acrescida
Valor em circulação Readquiridas
300.000
(21.621) de cobertura
-
Detidas pelo Grupo Valor balanço
(29.263)
249.116
Banif Finance 2010-2013 0,30%
EUR
Banif Finance 2010-2013
23-10-2010 23-10-2013 6,00% 40.000 - - (271) 39.729
USD 23-10-2010 23-10-2013 5,00% 38.643 - - (1.208) 37.435
Atlantes Mortgage Nº1
classe A
01-02-2003 17-07-2036 Euribor 3 meses acrescida
0,27%
133.222 - - (12.886) 120.336
Atlantes Mortgage Nº1
classe B
01-02-2003 17-07-2036 Euribor 3 meses acrescida
0,65%
22.500 - - - 22.500
Atlantes Mortgage Nº1 01-02-2003 17-07-2036 Euribor 3 meses acrescida 12.500 - - - 12.500
classe C
Atlantes Mortgage Nº1
01-02-2003 1,30%
17-07-2036 Euribor 3 meses acrescida
2.500 - - - 2.500
classe D
Azor Mortgage Nº1 classe
3,75%
20-09-2047 Euribor 3 meses acrescida
A
Azor Mortgage Nº1 classe
25-11-2004 0,15% 41.968 - - (1.182) 40.786
B 25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses acrescida
0,38%
19.000 - - - 19.000
Azor Mortgage Nº1 classe
C
25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses acrescida
0,75%
9.000 - - (2.000) 7.000
Atlantes Mortgage Nº2
classe A
05-03-2008 18-09-2060 Euribor 3 meses acrescida
0,33%
259.171 - - (259.171) -
Atlantes Mortgage Nº2 05-03-2008 18-09-2060 Euribor 3 meses acrescida 18.007 - - (18.007) -
classe B
Atlantes Mortgage Nº2
05-03-2008 0,95%
18-09-2060 Euribor 3 meses acrescida
7.340 - - (7.340) -
classe C
Azor Mortgage Nº2 classe
1,65%
A 24-07-2008 21-10-2065 Euribor 3 meses acrescida
0,3%
191.380 - - (191.380) -
Azor Mortgage Nº2 classe
B
24-07-2008 21-10-2065 Euribor 3 meses acrescida
0,8%
46.500 - - (46.500) -
Atlantes Mortgage Nº3
classe A
30-10-2008 20-08-2061 Euribor 3 meses acrescida
0,2%
448.446 - - (448.446) -
Atlantes Mortgage Nº3 30-10-2008 20-08-2061 Euribor 3 meses acrescida 41.400 - - (41.400) -
classe B
Atlantes Mortgage Nº4
16-02-2009 0,5%
20-03-2064 Euribor 3 meses acrescida
514.250 - - (514.250) -
classe A
Atlantes Mortgage Nº4
0,15%
20-03-2064 Euribor 3 meses acrescida
classe B
Atlantes Mortgage Nº5
16-02-2009 0,3% 35.750 - - (35.750) -
classe A 19-12-2009 23-11-2068 Euribor 3 meses acrescida
0,15%
455.000 - - (455.000) -
Atlantes Mortgage Nº5
classe B
19-12-2009 23-11-2068 Euribor 3 meses acrescida
0,3%
45.000 - - (45.000) -
Atlantes Mortgage Nº6
classe A
30-06-2010 23-10-2016 4,5% 74.543 - - (74.543) -
Atlantes Mortgage Nº7 19-11-2010 19-11-2066 Euribor 3 meses acrescida 339.850 - - (339.850) -
classe A
Atlantes Mortgage Nº7
19-11-2010 0,15%
19-11-2066 Euribor 3 meses acrescida
39.700 - - (39.700) -
classe B
Atlantes Finance N.º3
0,30%
29-04-2026 Euribor 3 meses acrescida
classe A
Atlantes Finance N.º3
29-07-2010 1,1% 50.871 - - (50.871) -
classe B 29-07-2010 29-04-2026 Euribor 3 meses acrescida
2,5%
174.038 - - (174.038) -
Atlantes Finance N.º4
classe A
20-12-2011 19-06-2032 Euribor 3 meses acrescida
1,5%
190.100 - - (190.100) -
Atlantes Finance N.º4
classe B
20-12-2011 19-06-2032 Euribor 3 meses acrescida
2,25%
20.300 - - (20.300) -
Atlantes Finance N.º4 20-12-2011 19-06-2032 Euribor 3 meses acrescida 37.100 - - (37.100) -
classe C
Atlantes N.º1 classe A
21-04-2011 3%
25-08-2042 Euribor 3 meses acrescida
371.867 - - (161.691) 210.176
1,8%
25-08-2042 Euribor 3 meses acrescida
Atlantes N.º1 classe B 21-04-2011
21-12-2010
21-12-2013 2% 555.300
50.000
-
-
-
-
(555.300)
(100)
-
49.900
Banif - SGPS 2010 - 2013
Banif - SGPS 2011 - 2013
09-08-2011 09-08-2013 6,00%
7%
50.000 - - - 50.000
Banif - SGPS 2011 - 2013 09-08-2011 09-08-2013 7% 75.000 - - - 75.000
Banif Cayman 2011 - 2014 29-12-2011 29-12-2014 15,45% 21.100 - - - 21.100
Banif Cayman 2011 - 2014 29-12-2011 29-12-2014 14,50% 27.050 - - - 27.050
Banif Cayman 22-10-2007 22-10-2012 Euribor 6 meses acrescida
1,4%
50.000 - - (50.000) -
Beta Securitizadora 2017 06-06-2008 06-06-2017 11,00% 2.935 - - - 2.935
Beta Securitizadora 2010 30-09-2026 6,77% 12.644 - - - 12.644
Beta Securitizadora 2011 01-09-2021 6,25% 11.940 - - - 11.940
Beta Securitizadora 2011 01-09-2021 6,73% 12.775 - - - 12.775
Banif Internacional Bank 13-04-2007 13-04-2012 Euribor 6 meses acrescida
0,25%
35.000 - - (35.000) -
BMORE Finance N.º5 plc
Banco Mais 2007/2012
01-11-2007
26-10-2007
01-11-2017
26-10-2012
Conduit +1%
3,25%
181.080
30.000
-
-
-
-
-
-
181.080
30.000
Banco Mais 2011-2014
(25M) com garantia da
19-07-2011 19-07-2014 Euribor 3 meses +4,95% 25.000 (25.000) - - -
Republica Portuguesa
BMORE N.º4 Class D
Secured Floating Rate
01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,94% 5.769 - - 5.769
Banif Banco de
Investimento 2011-2014
(55M) com garantia da 19-07-2011 19-07-2014 Euribor 3 meses +4,95% 55.000 (55.000) - - -
Republica Portuguesa
Banif Banco de
Investimento 2011-2014
(95M) com garantia da
22-12-2011 22-12-2014 Euribor 3 meses +12% 95.000 (95.000) - - -
Republica Portuguesa
Banif 2009 - 2012 com
garantia República
08-05-2009 08-05-2012 3.25% - taxa de comissão
de garantia 0,948%
500.000 596 (58.365) 442.231
Portuguesa
Banif 2011
14-10-2011 13-01-2012 Euribor 3 meses +4,5% 20.000 - - 20.000
Banif Float 2014 29-07-2011 29-07-2014 Euribor 3 meses +1,6% 85.000 (85.000) - - -
Banif Float 2014 21-10-2011 21-10-2014 Euribor 3 meses +1,6%
Euribor 3 meses +4,95% -
50.000 (50.000) - - -
Banif 2011-2014 -
Garantia
19-07-2011 19-07-2014 taxa de comissão de 200.000 (200.000) - - -
Banif 2011 500M Garantia 22-12-2011 22-12-2014 garantia 1,1348%
Euribor 3 meses +12%
500.000 (500.000) - - -
Total 6.630.539 (1.031.621) 596 (3.896.012) 1.703.502

Em 2011, foram reembolsados as seguintes emissões:

  • Banco Mais PC 8ª Emissão no montante de 20 milhões de euros;
  • Banif 2011 no montante de 150 milhões de euros;
  • BMore N.4 Class C no montante de 15,3 milhões de euros;
  • Banif SGPS 2008-2011 no montante de 47,4 milhões de euros;
  • Banif Cayman Zero Coupon EUR 08/11 no montante de 20 milhões de euros;
  • Banif Cayman Zero Coupon EUR 08/11 no montante de 14,9 milhões de euros;

Operações de Titularização

O Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo e hipotecário, através da alienação desses activos a entidades de finalidades especiais (veículos) constituídos para o efeito.

As operações de titularização são apresentadas como segue:

Atlantes Mortgage N.º1

Na operação Atlantes Mortgage No. 1, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 500 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.1 Fundo, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 1 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 1 Plc emitiu Obrigações no valor global de 500 milhões de Euros.

Azor Mortgage N.º1

A Azor Mortgages, com início em Novembro de 2004, foi a primeira operação de securitização de créditos imobiliários levada a cabo pelo anterior BBCA (a 2ª do Grupo Banif) com um valor total de 281 milhões de Euros. Na Azor Mortgages, ao abrigo da legislação em vigor, os créditos cedidos inicialmente foram adquiridos pela Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos, que emitiu as obrigações Azor Notes inteiramente subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Azor Mortgages Plc. Para se financiar, a sociedade Azor Mortgages Plc emitiu Obrigações no valor global de 281 milhões de Euros.

Em Dezembro de 2006, no âmbito dos objectivos propostos para a constituída sociedade de titularização do Grupo, Gamma STC, foram transferidas para esta sociedade as Azor Notes assim como os respectivos direitos de recebimento dos

créditos e deveres de pagamento ao veículo Azor Mortgages plc, originalmente pertencentes à Sagres STC. Esta transferência teve o acordo do originador dos créditos, do Grupo de securitização original, agências de rating, CMVM, dos investidores, e outras entidades envolvidas na operação, após avaliação da boa capacidade da Gamma para assegurar a gestão da mesma.

Atlantes Mortgage N.º 2

Na operação Atlantes Mortgage No. 2, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 375 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.2 Fundo, administrado pela Gamma – Sociedade Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela Atlantes Mortgage No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 375 milhões de Euros.

Azor Mortgage N.º 2

Em Julho de 2008, teve início a Azor Mortgages No. 2, uma emissão de obrigações titularizadas, colateralizadas por uma carteira de crédito imobiliário originado pelo anterior BBCA. Ao contrário de emissões anteriores que envolveram veículos sediados no estrangeiro, esta emissão foi realizada directamente pela Gamma STC, não envolvendo qualquer outro veículo fora do território nacional.

Nesta emissão, o BBCA cedeu à Gamma STC uma carteira de 300 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Azor Mortages No. 2 Class A, B e C, num montante nominal total de 306,75 milhões de Euros.

Atlantes Mortgage N.º 3

No final de Outubro de 2008 foi concretizada uma nova operação, neste caso a Atlantes Mortgage No. 3, com a emissão de obrigações titularizadas, envolvendo uma carteira de crédito imobiliário originado pelo Banif, SA.

O Banco cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu a 600 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações

titularizada Atlantes Mortgage No. 3 Class A, B e C com um valor nominal agregado de 623.7 milhões de Euros.

Atlantes Mortgage N.º 4

Em Fevereiro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º4, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 550 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 4, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 567,2 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º5

Em Dezembro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º5, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 500 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 5, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 520,5 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º6

Em Junho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º6, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 91 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 6, Classe A e B com um valor nominal agregado de 113 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º7

Em Novembro de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º7, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito hipotecário residencial cujo valor ascendeu a 397 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage n.º7, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 460,55 milhões de euros.

Atlantes Finance N.º3

Em Julho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Finance n.º3, no âmbito da qual o Banif, Banco Mais e Banif Go cederam à Gamma uma carteira de crédito automóvel, leasing automóvel, aluguer de longa duração e crédito ao consumo, cujo valor ascendeu neste caso a 382,5 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Finance N.º 3, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 411,2 milhões de euros.

Atlantes N.º1

Em Abril de 2011, foi concretizada a operação Atlantes N.º1, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito a empresas cujo valor ascendeu a 1.110,6 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes n.º1, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 1.132,9 milhões de euros.

Atlantes Finance N.º4

Em Dezembro de 2011, foi concretizada a operação Atlantes Finance n.º4, no âmbito da qual o Banif e o Banco Banif Mais cederam à Gamma uma carteira de crédito ao consumo cujo valor ascendeu a 110,2 milhões de Euros e 137,3 milhões de euros, respectivamente, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Finance n.º4, Classe A, B, C e D com um valor nominal agregado de 260,0 milhões de euros.

BMORE Finance N.º4 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual o Banco Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O preço de venda foi de 105% do par, os custos de processo da venda inicial representaram 1% do par. O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado em 400 milhões de euros.

BMORE Finance N.º5 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 5 plc foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no âmbito do qual o Banco Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. Esta é uma operação integrada, em duas fases, sendo a primeira um ramp-up asset backed commercial paper com um revolving period de 3 anos que corresponde ao prazo desta fase e a segunda fase um programa de asset backed securitization, com um prazo de 10 anos. O limite da operação foi fixado em 400 milhões de euros.

As obrigações emitidas no âmbito Atlantes Mortgage N.º2, Atlantes Mortgage N.º3, Atlantes Mortgage nº.4, Atlantes Mortgage N.º5, Atlantes Mortgage N.º7, Azor Mortgage N.º2 e Atlantes Finance N.º3, Atlantes Finance N.º4 e Atlantes n.º1 estão detidas por entidades do Grupo, sendo utilizadas como caução em operações de refinanciamento junto do BCE.

29. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

O movimento ocorrido nas provisões no período findo em 31 de Dezembro de 2011 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31/12/2010
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
31/12/2011
Provisões para garantias e compromissos
Contingências fiscais
Outras provisões
2.126
11.186
1.918
944 1.970
148
4.293
(247)
(4.107)
(295)
(25)
(157)
(2.349)
3.824
7.070
4.511
Total 15.230 944 6.411 (4.649) (2.531) 15.405

Atendendo à elevada incerteza quanto ao prazo de pagamento das situações contingentes provisionadas, não foi considerado qualquer desconto temporal.

Na rubrica "provisões para contingências fiscais", encontra-se registado, o montante de 919 milhares de euros (1.076 milhares de euros em 2010) relativo ao diferendo que opõe o BBCA à Comissão Europeia no contexto da decisão desta relativamente à adaptação do Sistema Fiscal às especificidades da Região Autónoma dos Açores, que exclui o sector financeiro do âmbito da aplicação da taxa reduzida de IRC nos Açores.

Apresenta-se a seguir uma descrição mais pormenorizada da natureza das obrigações em causa:

Contingências fiscais: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com impostos sobre os lucros.

Provisões para garantias e compromissos: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com a prestação de garantias e compromissos.

Outras provisões: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos (processos judiciais contra o Grupo e outros riscos bancários).

Operações não incluídas no balanço:

  • As garantias prestadas correspondem aos seguintes valores nominais registados em contas extrapatrimoniais:
Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Garantias prestadas (das quais:) 485.515 1.071.263
Garantias e avales 420.044 870.638
Aceites e endossos - -
Cartas de Crédito e Stand-by - -
Créditos documentários abertos 65.471 200.625
  • As contingências e outros compromissos assumidos perante terceiros, não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 2010, apresentam a seguinte composição:
Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Outros passivos eventuais (dos quais:) 4.667.067 2.712.255
Fianças e Indemnizações 6.209 -
Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais - -
Activos dados em Garantia 4.660.858 2.712.255
Compromissos perante terceiros (dos quais:) 873.349 1.197.193
Compromissos irrevogáveis 260.466 411.516
Compromissos revogáveis 612.883 785.677

5.540.416 3.909.448

Os "Activos dados em garantia" correspondem a títulos cedidos em repo's e Obrigações do Tesouro, que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores, o Crédito Intradiário junto do Banco de Portugal e as operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu.

30. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

A rubrica "Instrumentos representativos de capital" correspondem às seguintes situações:

  • Remuneração fixa dos VMOCs (fixa: 0,03 Eur por VMOCs / ano). A Banif SGPS, SA tem registado um passivo no montante de 3.891 milhares de euros referentes a esta remuneração fixa dos VMOCs.
  • Valores mobiliários Perpétuos Subordinados com juros condicionados, emitidos pelo Banif, nas seguintes condições:

Emissão: 50 milhões de euros

Data emissão: 30/12/2009

Data maturidade: indeterminada

Taxa de juro: Com sujeição à tomada de deliberação nesse sentido pelo Conselho de Administração do Banif e às limitações ao vencimento de juros:

(i) Em relação aos dois primeiros períodos de pagamento de juros, o Emitente pagará um juro a uma taxa fixa de 6,25% p.a.;

(ii) Após o primeiro aniversário da Data de Emissão (exclusive), o Emitente pagará um juro a uma taxa variável correspondente à Euribor a 6 meses, cotada no segundo "Dia Útil Target" imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, acrescida de 5,00% por ano.

Em 31/12/2011, existem 10 milhões de euros detidos por entidades do Grupo.

31. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

31-12-2011 31-12-2010
Banif - Banco de Investimento 17.811 30.000
Banco Mais 6.000 26.688
Banif - Banco Internacional do Funchal 387.413 428.388
Banif Finance Ltd 101.448 158.784
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (242.023) (373.424)
270.649 270.436
Encargos Financeiros e encargos diferidos (52.109) (2.258)
Total 218.540 268.178

Em 31 de Dezembro de 2011, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de
emissão
Data de
reembolso
Taxa de juro Valor em
circulação
Detidas pelo
Grupo
Valor
balanço
Primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
Banif - Banco de Investimento 2006 - 2016 29-06-2006 29-06-2016 acrescido 0,875%, restantes anos:
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
15.000 (15.000) -
Banif - Banco de Investimento 2007 - perpétua 05-05-2007 perpétua Euribor 3 meses acrescida 1,35%
até 30/12/2010: Euribor 3 meses
2.811 (142) 2.669
Banif - Banco Internacional do Funchal 2005 - 2015 30-12-2005 30-12-2015 acrescida 0,75%; restante período:
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
20.749 - 20.749
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - perpétu 22-06-2006 perpétua até 22/12/2014: Euribor 3 meses
acrescida 1%, restante período: Euribor
3 meses acrescida 2%
até 22/12/2011: Euribor 3 meses
30.272 (30.272) -
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - 2016 22-12-2006 22-12-2016 acrescida 0,75%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
até 22/12/2016: Euribor 3 meses
38.040 (38.040) -
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2007 22-12-2007 perpétua acrescida 1,37%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
23.056 (23.056) -
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2008 30-06-2008 perpétua até 28/12/2017: Euribor 3 meses
acrescida 3,0362%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
15.000 (15.000) -
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2009 - 2019 31-12-2009 31-12-2019 6,47% 75.000 (75.000) -
Banif - Banco Internacional do Funchal 2008 - 2018 18-08-2008 18-08-2018 1º ano: 6,25%; até 11º cupão: Euribor 6
meses acrescido 1%, restante período:
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
23.140 (1.063) 22.077
Banif - Banco Internacional do Funchal 2009 - 2019 30-06-2009 31-12-2019 até 30/06/2014: 4,5%, restante período:
Euribor 6 meses acrescida 2,75%
12.738 - 12.738
Banif 2012 - 2019 09-01-2012 09-01-2019 até 09/01/2017: taxa fixa de 6,875%,
restante período: 7,875% - emissão a
70%
85.372 - 85.372
BBCA 2006 - 2016 23-10-2006 23-10-2016 primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6
meses acrescido 1,25%
19.366 (1.488) 17.878
BBCA 2007 - 2017 25-09-2007 25-09-2017 até ao 11º cupão: Euribor 6 meses
acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6
meses acrescido 1,25%
9.680 (613) 9.067
BBCA 2007 - perpétua 22-12-2007 perpétua até 22/12/2016: Euribor 3 meses
acrescida 1,37%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
25.000 (25.000) -
BBCA 2008 - perpétua 30-06-2008 perpétua até 28/12/2017: Euribor 3 meses
acrescida 3,0362%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
10.000 (10.000) -
Banif Go 2005 -2015 (Banif Mais) 30-06-2005 30-06-2015 Euribor 12 meses acrescida 1,5% 6.000 (6.000) -
Banif Finance 2004 - 2014 29-12-2004 29-12-2014 até ao 21º cupão: Euribor 3 meses
acrescida 0,80%; restante período:
Euribor 3 meses acrescido 1,30%
9.606 (1.251) 8.355
Banif Finance 2006 - perpétua 22-12-2006 perpétua até 22 de Dezembro de 2016: Euribor 3
meses acrescido 1,37%; restante
período: Euribor 3 meses acrescido
2,37%
9.765 - 9.765
Banif Finance 2006 - 2016 22-12-2006 22-12-2016 até 22 de Dezembro de 2011: Euribor 3
meses acrescido 0,75%; restante
período: Euribor 3 meses acrescido
1,25%.
11.040 - 11.040
Banif Finance 2009 - 2019 31-12-2009 31-12-2019 3%, Passivo emitido a 75% 71.037 (98) 70.939
Total 512.672 (242.023) 270.649

Foram reembolsados os seguintes passivos subordinados:

  • Banco Mais 2011 no montante de 5.688 milhares de euros;

  • Banif 2001-2011 no montante de 3.778 milhares de euros.

A Banif Finance recomprou emissões no montante de 28.373 milhares de euros em 2011 com registo de mais valia de 14.909 milhares de euros.

A emissão Banif – Banco Internacional do Funchal 2009-2019 foi objecto de uma operação pública de troca (OPT) com a emissão Banif 2012-2019. Esta OPT encontrava-se em curso no final do exercício tendo sido reconhecidos em 2011 os montantes relativos às ordens firmes subscritas até 31 de Dezembro de 2011.

Estes passivos subordinados, têm clausulas de reembolso antecipado por opção do emitente ("call option"), ao par, total ou parcialmente, mediante pré-aviso em qualquer data de pagamento de juros a partir do 5º ano, após autorização prévia do Banco de Portugal, ou quando estes instrumentos deixem de se qualificar para efeitos de fundos próprios complementares.

32. OUTROS PASSIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Credores e Outros Recursos 79.983 60.700 60.700
Por gastos com pessoal 29.260 31.095 31.095
Por gastos gerais administrativos 3.463 3.883 3.883
Outros juros e encargos similares 738 3.826 3.826
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 3.049 4.284 4.284
De garantias prestadas o outros passivos eventuais 78 211 211
Posição cambial 823 6.246 6.246
Sector público administrativo 36.610 20.923 20.923
Fundo de pensões (Nota 46) - 6.260 -
Fundos de Investimento 123.954 71.877 -
Outros 143.654 217.982 217.982
Total 421.612 427.287 349.150

O Grupo decidiu reconhecer as unidades de participação dos fundos de investimento, que estão incluídos no perímetro de consolidação, detidas por entidades externas ao Grupo em "Outros passivos", por ser uma responsabilidade do Grupo, conforme AG 29A e BC 68 da IAS 32, deixando de reconhecer em "Interesses que não controlam".

33. OPERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Capital 570.000 570.000 570.000
Prémios de emissão 104.114 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 95.900 95.900 95.900
Acções próprias (1.086) (1.043) (1.043)
Reservas de reavaliação (52.004) (31.258) (10.572)
Reserva Legal 31.527 30.091 30.091
Outras reservas e resultados transitados (livres) 244.944 216.174 213.237
Resultado do exercício (161.583) 34.358 33.426
Dividendos antecipados - - -
Interesses que não controlam 103.104 171.847 243.724
Total do Capital 934.916 1.190.183 1.278.877

O capital social é constituído por 570.000.000 acções, de valor nominal de EUR 1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.

A informação sobre o rácio de solvabilidade, está apresentada no capítulo III – Análise às Contas Separadas e Consolidadas do Relatório de Gestão.

34. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de interesses que não controlam apresenta a seguinte composição:

31-12-2011 31/12/2010 31-12-2010 31-12-2011 31/12/2010 31-12-2010
Entidade Valor balanço Reexpresso
Valor balanço
Valor balanço Resultado Reexpresso
Resultado
Resultado
Banif Finance 67.078 133.760 133.760 (9.994) (9.410) (9.410)
Banif Cayman 12.952 13.009 13.009 (504) (579) (579)
Banif Bank (Malta) 6.126 3.923 3.923 135 811 811
Banco Caboverdiano de Negocios 4.995 5.011 5.011 (253) (346) (346)
Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores 2.964 3.010 5.349 31 (40) (40)
Investaçor SGPS SA 2.537 2.620 (4.071) 88 41 42
Investaçor Hoteis SA 2.149 2.418 5.591 144 122 122
Banif International Holdings 1.214 1.754 2.363 1.037 - -
Banif Açor Pensões 1.458 1.542 1.542 (26) (47) (47)
Tiner Polska 891 - - 84 - -
Banif Finance (USA) 582 772 (1.129) 210 (271) (271)
Investimentos Turísticos e Similares Hóteis e Apart-Hotel Pico 437 457 457 20 15 15
Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) 431 (16) 1.195 (128) (5) (5)
Turotel - turismo e Hóteis dos Açores 318 460 1.643 102 53 53
Achala 312 - - (324) - -
Banif Financial Services Inc 26 27 41 - - -
Beta Securitizadora 11 46 46 (6) (4) (4)
Gestarquipark (2) 2.424 2.424 (62) (96) (96)
SPE Panorama (5) 481 481 22 22
Banif Forfaiting Company (1.370) (98) (70) 1.166 148 148
Imogest - - 53.122 - - (1.160)
Banif Nitor Institucional FIM - - 4.496 - - (234)
Banif Gestão Patrimonial - - 4.300 - - 317
Banif Iberia - - 3.017 - - 6
Banif Gestão Activa - - 1.873 - - (35)
Capven - - 1.313 - - 157
Art Invest - - 1.037 - - (77)
Banif Equity Hedge - - 949 - - (85)
Banif Maestro - - 423 - - (24)
Banif Nitor FI Ações - - 397 - - -
Banif Inv. Moderado - - 358 - - (11)
Banif Inv. Conservador - - 309 - - (5)
FIP Banif Real Estate - - 279 - - (11)
Centro Venture - 261 261 - - -
Banif Trading Inc - (19) 20 - 2 2
ZACF - 5 5 (2) - -
103.104 171.847 243.724 (8.282) (9.584) (10.745)

A rubrica de interesses que não controlam relativos à Banif Finance é constituído por:

  • Emissão, em 22 de Dezembro de 2004, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 75 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (22 de Dezembro de 2014), acrescido: (i) de uma quantia correspondente ao dividendo preferencial acumulado e não pago respeitante ao período de dividendo

preferencial mais recente, declarado ou não, até à data fixada para o reembolso, e (ii) de quaisquer quantias adicionais, desde que previamente autorizado pelo Banco de Portugal, pelo Garante da Emissão (Banif – Banco Internacional do Funchal), e em conformidade com os requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 62,5 milhões de euros (14,5 milhões em 2011).

  • Emissão, em 28 de Dezembro de 2007, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (28 de Dezembro de 2017). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman Foram efectuadas recompras no montante de 14,9 milhões de euros em 2011.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 20 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 35 milhões de Dólares Americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de

-

reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

  • Emissão, em 31 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (31 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 dólares, no montante de 15 milhões de Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, anuais e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão total, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 10 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo anualmente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 1,4 milhões de em 2011.

A rubrica de interesses que não controlam relativa ao Banif Cayman respeita à:

  • Emissão, em 12 de Novembro de 2003, de 16.000.000 Acções Preferenciais com um valor de liquidação preferencial unitário de 1 Dólar, emitidas em dois montantes de 10 milhões Dólares e 6 milhões Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, anual e postecipadamente em 12 de Dezembro de cada ano.

35. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES E JUROS E ENCARGOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Juros e rendimentos Similares
Juros de disponibilidades 2.951 2.474
Juros de aplicações em IC 17.718 19.296
Juros de crédito a clientes 664.337 554.035
Juros de crédito vencido 15.213 12.784
Juros e rendimentos similares de outros activos 198.383 150.117
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado 11.552 12.282
910.154 750.988
Juros e encargos Similares
Juros de recursos de bancos centrais 26.967 12.770
Juros de recursos de outras IC 60.970 44.140
Juros de recursos de clientes 282.232 151.482
Juros de emprestimos 3.370 2.540
Juros responsabilidades representadas por títulos sem caracter subordinado 124.796 83.482
Juros e encargos similares de outros passivos financeiros 45.504 36.992
Juros de passivos subordinados 21.023 14.706
Comissões pagas associadas ao custo amortizado 11.317 16.350
Outros 56.700 40.394
632.879 402.856

36. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Dividendos de activos financeiros disponiveis para venda 753 905
753 905

37. RENDIMENTOS E ENCARGOS COM COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Rendimentos com comissões
Garantias prestadas 13.028 14.592
Operações de crédito 1.933 1.863
Anuidades 4.934 3.551
Gestão de cartões 12.325 11.165
Transferência de valores 1.150 1.138
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários 5.475 12.239
Administração de valores 911 1.406
Cobrança de valores 5.799 5.636
Depósito e guarda de valores 1.544 320
Outros serviços prestados 21.616 24.835
Outras comissões recebidas 70.981 68.473
139.696 145.218
Encargos com comissões
Garantias recebidas 6.273 4.980
Por outros serviços recebidos 14.099 11.163
Outras comissões pagas 8.960 7.000
29.332 23.143

Em rendimento com comissões encontram-se registados 5.475 milhares de euros (12.239 milhares de euros em 2010) de gestão de investimentos colectivos em valores mobiliários.

38. RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Ganhos em operações financeiras
Ganhos em diferenças cambiais 128.579 133.438
Ganhos em outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 36.446 54.940
Ganhos em activos financeiros detidos para negociação 181.246 362.616
Ganhos em activos financeiros disponíveis para venda 1.387 14.003
347.658 564.997
Perdas em operações financeiras
Perdas em diferenças cambiais 125.325 122.660
Perdas em outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 48.615 37.096
Perdas em activos financeiros detidos para negociação 171.126 380.008
Perdas em activos financeiros disponíveis para venda 3.724 873
348.790 540.637

39. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS E OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Outros proveitos
Ganhos na alienação de outros activos não financeiros 4.771 2.895
Ganhos na alienação de subsidiárias 46.800 -
Activos não correntes detidos para venda 1.943 -
Ganhos na alienação de crédito a clientes 62 -
53.576 2.895
Outros custos
Perdas na alienação de crédito a clientes 2.607 -
Perdas na alienação de subsidiárias 107 -
2.714 -

Os ganhos na alienação de subsidiárias de 46.800 milhares de euros são referente à alienação da Banif Corretora de Câmbios e Valores, com sede no Brasil.

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Outros proveitos
Prestação de Serviços 10.180 7.188 7.188
Recuperação de crédito e juros 6.728 7.253 7.253
Reembolso de despesas 12.380 14.012 14.012
Renda de locação operacional 15.124 17.092 17.092
Recompra passivos emitidos 52.945 14.800 14.800
Outros 126.399 91.647 91.647
223.756 151.992 151.992
Outros custos
Quotizações e donativos 671 737 737
Contribuições para FGD e FGCAM 5.296 4.183 4.183
Outros impostos 17.058 10.486 10.486
Outros 77.264 83.650 82.489
100.289 99.056 97.895

Os ganhos de recompra passivos emitidos, incluem os montantes de 25.612 milhares de euros relativo à diferença entre o valor nominal e o valor de colocação da emissão Banif 2012-2019, objecto da operação pública de troca (OPT) que está a ser reconhecido de acordo com o método do custo amortizado (taxa efectiva) até ao vencimento do passivo.

40. CUSTOS COM PESSOAL

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Remuneração dos orgãos de gestão e fiscalização 9.939 11.328 11.328
Remuneração de empregados 118.718 124.477 124.477
128.657 135.805 135.805
Encargos sociais obrigatórios:
Encargos relativos a remunerações 32.327 31.434 31.434
Encargos com pensões:
- Plano de beneficio definifo (Nota 46.1.2 e Nota 46.1.4) 10.991 3.497 4.429
- Planos de contribuições definidas 2.610 2.610
Outros encargos sociais 2.180 2.822 2.822
45.498 40.363 41.295
Outros custos com pessoal 9.978 7.806 7.806
Total 184.133 183.974 184.906

41. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-12-2011 31-12-2010
Serviços especializados 50.675 45.231
Comunicações 13.127 14.550
Publicidade e edição de publicações 8.009 10.080
Deslocações, estadas e representação 4.759 5.841
Conservação e reparação 9.258 8.516
Água, energia e combustíveis 6.315 5.737
Rendas e alugueres 23.356 25.986
Seguros 3.554 3.048
Transportes 2.059 2.081
Material de consumo corrente 1.109 1.445
Formação de pessoal 361 710
Outros 19.366 20.951
Total 141.948 144.176

A rubrica "serviços especializados" incluí os seguintes valores com a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e sua rede de empresas, conforme referido na alínea b) n.º1 dp Artº 508º - F do Código das Sociedades Comerciais:

Serviços de revisão legal de contas: 1.223 milhares de euros (1.273 milhares de euros em 2010)

Outros serviços de garantia de fiabilidade: 253 milhares de euros (214 milhares de euros em 2010)

Serviços de consultoria fiscal: 17 milhares de euros (24 milhares de euros em 2010)

42. IMPARIDADE EM CRÉDITO E OUTROS ACTIVOS

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em Crédito a Clientes no período findo em 31 de Dezembro de 2011 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-12-2010
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
31-12-2011
Imparidade em crédito concedido 594.857 455.649
-
(123.602) (113.373) 813.531
Total 594.857 -
455.649
(123.602) (113.373) 813.531

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em outros Activos no período findo em 31 de Dezembro de 2011 foi o seguinte:

Entrada de
entidades no
Saldo em
31-12-2010
perímetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
31-12-2011
Activos Financeiros disponíveis para venda
Activos detidos até à maturidade
4.119
-
-
-
3.675
200
-
-
(104)
-
7.690
200
Activos não correntes detidos para venda 5.379 - 11.999 (654) (1.845) 14.879
Investimentos em associadas e filiais 9.040 - 7.068 - - 16.108
Outros activos Tangíveis - - 1.205 (155) - 1.050
Goodwill 371 - - - - 371
Devedores e outras aplicações 7.172 4.174 12.709 123 (3.304) 20.874
Total 26.081 4.174 36.856 (686) (5.253) 61.172

43. RESULTADOS POR ACÇÃO

43.1 Resultados por acção básicos

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Básicos
Resultado do exercício (161.583) 34.358 33.426
Numero médio ponderado de acções ordinárias emitidas 568.914.000 490.921.474 490.921.474
Resultado por acção básico (expresso em EUR por acção) (0,28) 0,07 0,07

43.2 Resultados por acção diluídos

31/12/2010
Descrição 31-12-2011 Reexpresso 31-12-2010
Diluídos
Resultado do exercício (161.583) 34.358 33.426
N.º médio de acções:
Numero médio ponderado de acções ordinárias emitidas 568.914.000 490.921.474 490.921.474
VMOC's 70.000.000 70.000.000 70.000.000
Numero médio ponderado de acções ordinárias ajustadas para cálculo do ganho por acção diluído 638.914.000 560.921.474 560.921.474
Resultado por acção diluído (expresso em EUR por acção) (0,25) 0,06 0,06

44. RISCOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

A análise sobre riscos de instrumentos financeiros encontra-se apresentada no capítulo II – Actividade do Banif – Grupo Financeiro em 2011, ponto 2.3 – Controlo dos Riscos de Actividade do Relatório de Gestão.

45. JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Instrumentos financeiros ao justo valor

Nos quadros seguintes, apresenta-se uma análise das categorias de instrumentos financeiros reconhecidos ao justo valor nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 2010 e respectivos métodos de valorização:

Técnicas de Avaliação
Valor de mercado
ou cotação
Análise de mercado Outras Total
2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
Activos
Activos financeiros detidos para negociação 134.109 262.194 55.141 144.334 67.364 54.783 256.614 461.311
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 77.012 302.802 18.525 90.706 108.109 - 203.646 393.508
Activos financeiros disponíveis para venda 490.886 249.604 12.238 10.177 58.364 34.689 561.488 294.470
Passivos
Passivos financeiros detidos para negociação - - 42.332 76.833 46.716 68.406 89.048 145.239
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados - - 80.946 118.886 - - 80.946 118.886

Na construção dos quadros acima foram utilizados os seguintes pressupostos:

  • Valores de mercado (Nível 1): nesta coluna foram incluídos os instrumentos financeiros valorizados com base em cotações de mercado activo;
  • Análise de mercado (Nível 2): nesta coluna foram incluídos os instrumentos financeiros valorizados com base em modelos internos utilizando inputs observáveis de mercado;
  • Outras (Nível 3): esta coluna inclui os instrumentos financeiros valorizados com base em modelos internos que incluem parâmetros de mercado não observáveis.

Os instrumentos de capital não cotados, reconhecido em Activos financeiros disponíveis para venda ao custo de aquisição, por não ser possível determinar valorizações fiáveis, encontram-se na coluna "outros".

A reconciliação entre saldos de abertura e saldos de fecho do nível 3 é a seguinte:

Total
31-12-2010
(perdas)/ganhos
Aquisições Alienações Imparidade Transferências
de níveis
31-12-2011
Activos financeiros detidos para negociação
Derivados de crédito
54.783 (12.852) - - - 25.433 67.364
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 29.514 - - 78.595 108.109
Activos financeiros disponíveis para Venda
Instrumentos de capital
Instrumentos de dívida
11.318
23.371
-
-
9.404
-
-
(23.371)
(2.626)
-
33.473
6.795
51.569
6.795
Passivos financeiros detidos para negociação
Derivados de crédito
(68.406) 21.690 - - - - (46.716)

O justo valor segue as políticas definidas na Nota 3.10.2.

Nos modelos de valorização internos dos instrumentos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados, as taxas de juro de mercado são apuradas com base em informação difundida pela Bloomberg. Os prazos até um ano são referentes às taxas de mercado do mercado monetário interbancário, enquanto os prazos superiores a um ano são através das cotações dos swaps de taxa de juro. A curva de taxa de juro obtida é ainda ajustada contra os valores dos futuros de taxa de juro de curto prazo. As taxas de juro para os prazos específicos são determinadas por métodos de interpolação. As mesmas curvas de taxa de juro são ainda utilizadas na projecção dos fluxos de caixa não determinísticos como por exemplo os indexantes.

EUR USD
Prazo 2011 2010 2011 2010
1 dia 0,40% 0,25% 0,10% 0,20%
7 dias 0,60% 0,35% 0,14% 0,23%
15 dias 0,67% 0,43% 0,17% 0,23%
1 mês 0,84% 0,62% 0,26% 0,23%
2 meses 1,06% 0,78% 0,39% 0,25%
3 meses 1,35% 0,96% 0,56% 0,29%
4 meses 1,44% 1,07% 0,64% 0,34%
5 meses 1,53% 1,16% 0,72% 0,40%
6 meses 1,63% 1,26% 0,81% 0,46%
7 meses 1,69% 1,31% 0,85% 0,51%
8 meses 1,76% 1,35% 0,91% 0,56%
9 meses 1,83% 1,40% 0,97% 0,62%
10 meses 1,88% 1,44% 0,87% 0,56%
11 meses 1,94% 1,48% 0,78% 0,51%
1 ano 2,00% 1,53% 0,68% 0,45%
2 anos 1,31% 1,56% 0,73% 0,83%
3 anos 1,36% 1,89% 0,82% 1,31%
4 anos 1,54% 2,23% 1,02% 1,76%
5 anos 1,72% 2,56% 1,22% 2,21%
6 anos 1,90% 2,75% 1,43% 2,54%
7 anos 2,07% 2,93% 1,64% 2,86%
8 anos 2,17% 3,06% 1,77% 3,04%
9 anos 2,28% 3,19% 1,90% 3,23%
10 anos 2,38% 3,32% 2,03% 3,41%
20 anos 2,69% 3,70% 2,52% 4,03%
30 anos 2,56% 3,50% 2,62% 4,13%

As taxas de juro utilizadas para apuramento da curva da taxa de juro com referência a 31 de Dezembro de 2011, para as moedas EUR e USD são as seguintes:

As alterações ao justo valor de "Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados" imputáveis a alterações de risco de crédito da entidade tiveram um impacto de -2.210 milhares de euros nos resultados de 2011 (517 milhares de euros em 2010).

Instrumentos financeiros ao custo ou custo amortizado

Nos quadros seguintes apresenta-se uma análise comparativa entre o valor de balanço e o justo valor das categorias de instrumentos financeiros que se encontram reconhecidos ao custo ou custo amortizado.

Valor de balanço Justo valor
2011 2010 2011 2010
Activos
Aplicações e Disponibilidades em IC's 832.440 708.836 832.440 708.836
Créditos e outros valores a receber 11.135.315 12.206.254 11.135.315 12.204.755
Investimentos detidos até à Maturidade 53.506 63.939 53.506 63.840
Passivos
Recursos de IC's 1.088.515 1.286.879 1.088.515 1.286.879
Recursos de clientes e outros empréstimos 8.030.692 7.840.050 8.030.692 7.840.050
Responsabilidade representadas por títulos 2.349.156 2.380.021 2.349.156 2.380.021
Instrumentos representativos de capital 43.891 45.651 43.891 45.651
Outros passivos subordinados 218.540 268.178 218.540 268.178

Para as disponibilidades, aplicações e créditos inferiores a um ano considerou-se que o valor registado em balanço é uma aproximação fiável do seu justo valor. Para créditos superiores a um ano com taxa indexada, considerou-se igualmente que o valor de balanço é uma aproximação fiável ao justo valor. Para o crédito a taxa fixa superior a um ano, estimou-se o justo valor pela actualização dos fluxos de caixa esperados, à taxa média das operações efectuadas em Dezembro de 2011 (condições correntes de mercado).

Para os depósitos até um ano ou sem maturidade definida, nos quais se incluem depósitos sem taxa de juro associada, considerou-se que o montante reembolsável na data de reporte é uma aproximação fiável ao justo valor.

46. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: RESPONSABILIDADES COM PENSÕES DE REFORMA E SOBREVIVÊNCIA

46.1 Banif – Banco Internacional do Funchal, SA

46.1.1 Descrição Geral

Conforme descrito na Nota 3.17, o Banif - Banco Internacional do Funchal, SA (Sociedade) proporciona aos seus empregados diferentes planos de benefícios com pensões e assistência médica, que abrangem:

  • Plano de Pensões I, de benefício definido (BD), que deu continuidade ao Plano de Pensões de BD anterior ao Acordo de Empresa (AE), integra não só os reformados, como decorre directamente da legislação aplicável, como também os colaboradores ao serviço activo da Sociedade que, à data de 31 de Dezembro de 2006, se encontravam a 5 ou menos anos da reforma por invalidez presumível (65 anos), com excepção dos integrados na sequência fusão por incorporação do BBCA, que não são abrangidos pelo AE;
  • Plano de Pensões II, de contribuição definida (CD), integra todos os colaboradores admitidos ao serviço activo da Sociedade antes de 1 de Janeiro de 2007, que não tivessem falecido, reformado ou rescindido até à data de entrada em vigor do AE, com excepção dos integrados na sequência fusão por incorporação do BBCA, que não são abrangidos pelo AE. Relativamente aos empregados integrados neste Plano II, foi definido um plano específico de contribuições periódicas mensais, em função dos respectivos salários, e a atribuição de uma contribuição inicial, afectada às respectivas contas individuais, calculada em função (i) das pensões complementares de velhice estimadas na avaliação de responsabilidades efectuada pelo Actuário Responsável do Plano de Pensões em 31 de Dezembro de 2006 e devidamente reportada ao Instituto de Seguros de Portugal e ao Banco de Portugal, e (ii) do valor actual das contribuições futuras;
  • Plano de Pensões III, também de contribuição definida (CD), que abrange todos os colaboradores admitidos ao serviço activo da Sociedade após 1 de Janeiro de 2007, que não tivessem falecido, reformado ou rescindido até à data de entrada em vigor do AE. Relativamente a estes, foi definido um plano específico de contribuições periódicas mensais em função dos respectivos salários;

Plano de Pensões BBCA, de benefício definido (BD), que abrange os empregados integrados na sequência fusão por incorporação do BBCA, em 1 de Janeiro de 2009, e os reformados existentes à data da fusão por incorporação.

As responsabilidades com os referidos planos de pensões estão financiadas por dois Fundos de Pensões:

  • Fundo de Pensões Banif, fundo fechado, constituído em 7 de Dezembro de 1989, que tem por objecto financiar as obrigações previstas nos Planos de Pensões I, II e III, que o integram;
  • Fundo de Pensões BBCA (ex- Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A.), fundo fechado, constituído em 29 de Dezembro de 1988, que tem por objecto financiar as obrigações do Plano de Pensões BBCA.

Para além dos Fundos de Pensões, existem dois contratos de seguro de rendas vitalícias para cobertura da pensão de reforma de um pensionista, efectuadas em duas Seguradoras distintas, que não estão em relação de grupo com a Sociedade. A pensão segura é fixa, paga 14 vezes por ano, sendo reversível em 40% por morte do pensionista nos termos do Plano de Pensões, sendo os respectivos acréscimos anuais suportados pelo Fundo de Pensões.

A entidade gestora dos Fundos de Pensões é a Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, entidade relacionada, que subcontratou o Banif - Banco de Investimento, SA para a gestão financeira e a avaliação dos activos dos fundos.

Os estudos actuariais do valor actual das responsabilidades dos planos de benefícios definidos, efectuados com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são da responsabilidade da actuária Dr.ª Ana Marta Vasa, da Towers Watson (Portugal), Unipessoal Limitada.

46.1.2 Plano de Pensões I (benefício definido)

Em 31 de Dezembro de 2011, o Plano de Pensões I (benefício definido) abrangia uma população de 92 Pensionistas (90, em 2010) e 7 Activos (12, em 2010), beneficiários de pensões de reforma e SAMS, e 2.555 Activos (2.548, em 2010), para efeitos de responsabilidades com SAMS.

a) Pressupostos actuariais

Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados para os cálculos efectuados foram os seguintes:

2011 2010
Método de Valorização Actuarial Unit Credit Proj. Unit Credit Proj.
Tábua de Mortalidade:
- Homens TV 73/77 TV 73/77
- Mulheres TV 88/90 TV 88/90
Tábua de Invalidez EVK80 EVK80
Taxa de Desconto - Resp. com Pensões 5,00% 5,00%
Taxa de Desconto - Resp. com SAMS 5,50% 5,50%
Taxa de Rendimento dos Activos do Fundo 5,00% 5,00%
Taxa de Crescimento dos Salários 2,25% 3,00%
Taxa de Crescimento das Pensões 1,25% 2,00%
Taxa de 'turnover' Não aplicada Não aplicada

Relativamente à avaliação actuarial de 2010, mantiveram-se as taxas de desconto para actualização das responsabilidades com os benefícios de pensões de reforma do Plano de Pensões I e com o benefício do SAMS, também integrado no Plano de Pensões I. Estas taxas de desconto reflectem a realidade económica cumprindo os requisitos estabelecidos pela Norma Internacional de Contabilidade IAS19. O valor das taxas de desconto corresponde à taxa de juro das obrigações de dívida privada com qualidade de crédito elevada ("AA"), e com a maturidade aproximada da maturidade das responsabilidades, determinadas com base na média de esperança de vida ponderada pelos pagamentos efectuados pelo fundo para cada um dos benefícios.

Dado que a população abrangida pelo benefício de pensões se encontra fechada a novas adesões e já se encontra na sua maioria a receber pensão, a duração das suas responsabilidades é apenas de 9 anos. Em contrapartida, para o benefício com o SAMS o plano não se encontra fechado a novas adesões e a duração das suas responsabilidades é de 17 anos.

A taxa global de rendimento esperado para o exercício reflecte as expectativas de retorno dos activos do fundo no termo do exercício anterior, tendo em consideração as características da carteira do fundo e as políticas de investimento.

A redução das taxas de crescimento dos salários e das pensões tem em consideração os ajustamentos em curso e as perspectivas de evolução futura da economia portuguesa e, em particular, do sector bancário

Não é aplicada qualquer taxa de "turnover" por uma opção de prudência e na medida em que a mesma não é possível determinar com fiabilidade.

b) Responsabilidades e Coberturas

As responsabilidades reconhecidas no Balanço eram:

2011 reexpresso 2010
18.052 18.052
2.196 2.196
5.971 5.971
26.219 26.219
-25.865 -25.865
354 354
-2.622
-
-
-1.959
-
-
-4.581
354 -4.227
17.617
1.246
5.862
24.725
-26.081
-1.356
-
-
-1.356

Atendendo à alteração da política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conforme explicado na Nota 3.2 e Nota 3.17, apresentam-se os dados comparativos de 2010 reexpressos.

A cobertura das responsabilidades obedece ao disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 12/2001.

O Valor Actual da Responsabilidade por Serviços Futuros, à data de 31 de Dezembro de 2011, era de 2.974 milhares de euros (3.443 milhares de euros, em 2010).

Em 31 de Dezembro de 2011, o acréscimo, ou redução, de 1% na taxa de contribuição para o SAMS implicaria um acréscimo de responsabilidades de 935 milhares de euros (867 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2010), ou a redução de 935 milhares de euros (867 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2010) e um acréscimo nos custos do exercício (custo de serviço corrente e custo dos juros) de 27,5 milhares de euros (25,5 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2010), ou a redução 27,5 milhares de euros (25,5 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2010).

c) Ganhos e perdas actuariais

Na sequência da alteração da política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conforme explicado na Nota 3.17, os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões passaram a ser reconhecidos na íntegra em capital próprio, numa conta de Reservas por Ganhos e Perdas Actuariais.

Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos em capital próprio eram:

2010
2011 reexpresso 2010
Reservas por Ganhos e (Perdas) actuariais início do ano -7.538 -7.458 -
Ganhos (perdas) actuariais em responsabilidades 1.350 632 -
Ganhos (perdas) ganhos actuariais no fundo -881 -712 -
Reservas por Ganhos e (Perdas) actuariais fim do ano -7.069 -7.538 -

d) Gastos reconhecidos no exercício

Nos exercícios de 2011 e 2010, a Sociedade reconheceu os seguintes custos com o Plano de Pensões I:

2011 2010 2010
reexpresso
Custo do serviço corrente 177 220 220
Custo dos juros 1.341 1.390 1.390
Rendimento esperado -1.176 -1.205 -1.205
Perdas actuarias reconhecidas no ano -
-
545
Encargos suportados benef. / outros 0
0
0
Total gastos do exercício 342 405 950

O custo de serviço corrente do Plano de Pensões I (benefício definido) relativo a responsabilidades com pensões de Administradores do Grupo é nulo (nulo em 2010) na medida em que todos se reformaram por invalidez presumível (65 anos) em 2009. A não verificação deste pressuposto não invalida a não afectação de qualquer montante a título de custo de serviço corrente na medida em que a responsabilidade a financiar passa a ser calculado em função dos serviços totais.

e) Variação do valor actual das responsabilidades

O acréscimo anual das responsabilidades é assim composto:

2011 2010
26.800
220
1.390
-632
-1.559
26.219
26.219
177
1.341
-1.350
-1.662
24.725

f) Variação do valor do fundo de pensões afecto ao Plano de Pensões I

A variação do justo valor dos activos do fundo foi:

2011 2010
Valor do Fundo no início do ano 25.865 26.930
Rendimento esperado 1.176 1.205
Ganhos (perdas) actuariais (financeiros) -881 -712
Contribuição entregue ao fundo 1.584 0
Pensões pagas pelo fundo -1.663 -1.559
Valor do Fundo no final do ano 26.081 25.865

As contribuições efectuadas em 2011 foram realizadas em numerário. Em 2010 não foram efectuadas contribuições para o Plano de Pensões I, na medida em que estavam cumpridos os níveis de financiamento requeridos pelo Aviso nº 12/2001, do Banco de Portugal, e Instituto de Seguros de Portugal.

Em 2012, a Sociedade prevê efectuar contribuições de 492 milhares de euros.

2011 2010
Montante % Montante
%
Acções 1.378 5,3% 871 3,4%
Fundos de Investimento 2.027 7,8% 5.302 20,5%
Dívida Pública 771 3,0% 1.614 6,2%
Obrigações diversas 4.426 17,0% 2.767 10,7%
Imóveis 9.333 35,8% 9.333 36,1%
Mercado monetário 7.456 28,6% 4.894 18,9%
Outros 690 2,6% 1.084 4,2%
Total 26.081 100,0% 25.865 100,0%

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os activos do fundo estavam assim distribuídos:

A Sociedade, ou outras sociedades que com ela se encontrem em relação de grupo, utilizam, por arrendamento, imóveis que constituem activos do Fundo de Pensões, cujo valor ascende a 6.050 milhares de euros (6.049 milhares de euros, em 2010).

Dos activos do Fundo em 31 de Dezembro de 2011, 1.700 milhares de euros (2.510 milhares de euros, em 2010) correspondiam a títulos emitidos pela Sociedade, ou por outras sociedades que com ela se encontrem em relação de grupo, e 2.526 milhares de euros (1.217 milhares de euros, em 2010) a depósitos junto da Sociedade, ou de outras sociedades que com ela se encontrem em relação de grupo.

g) Outras informações

Os principais valores efectivamente verificados no exercício e no exercício anterior foram:

2011 2010
Taxa de Mortalidade 1,98% 1,94%
Taxa de Invalidez 0,00% 0,00%
Taxa de Rendimento do Fundo 1,18% 1,92%
Taxa Crescimento Salários 1,73% 0,81%
Taxa Crescimento Pensões 0,55% 0,33%
Taxa de 'turnover' 0,00% 0,00%

A evolução das responsabilidades e do valor do fundo afecto ao plano de benefício definido em 2011, e nos quatro anos anteriores, apresenta-se da seguinte forma:

2011 2010 2009 2008 2007
Valor Actual das Responsabilidades 24.725 26.219 26.800 26.123 73.567
Valor do Fundo 26.081 25.865 26.930 25.913 71.140
(Déficit) Superávit 1.356 -354 130 -210 -2.427
Ganhos (perdas) actuariais em responsabilidades 1.350 632 -544 -351 4.888
Ganhos (perdas) ganhos actuariais no fundo -881 -712 -64 -2.283 -2.169

46.1.3 Plano de Pensões II e III (contribuição definida)

No exercício de 2011, a Sociedade efectuou contribuições 2.430 milhares de euros (2.419 milhares de euros em 2010) para os Planos de Pensões II e III (contribuição definida), reconhecidas como custos do exercício.

O custo com contribuições para os Planos de Pensões II ou III, relativas a Administradores do Grupo, foram de 81 milhares de euros de contribuição corrente (76 milhares de euros em 2010).

46.1.4 Plano de Pensões BBCA (benefício definido)

Em 31 de Dezembro de 2011, o Fundo abrangia uma população de 267 Pensionistas (251, em 2010), 3 ex-trabalhadores conforme cláusula 137-A do ACT (0 em 2010) e 363 Activos (382, em 2010).

a) Pressupostos actuariais

Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados para os cálculos efectuados foram os seguintes:

2011 2010
Método de Valorização Actuarial Unit Credit Proj. Unit Credit Proj.
Tábua de Mortalidade:
- Homens TV 73/77 TV 73/77
- Mulheres TV 88/90 TV 88/90
Tábua de Invalidez EVK80 EVK80
Taxa de Desconto 5,50% 5,50%
Taxa de Rendimento dos Activos do Fundo 5,50% 5,50%
Taxa de Crescimento dos Salários 2,25% 3,00%
Taxa de Crescimento das Pensões 1,25% 1,75%
Taxa de 'turnover' Não aplicada Não aplicada

Relativamente à avaliação actuarial de 2010, mantiveram-se as taxas de desconto, que reflectem a realidade económica cumprindo os requisitos estabelecidos pela Norma Internacional de Contabilidade IAS19. O valor da taxa de desconto corresponde à taxa de juro das obrigações de dívida privada com qualidade de crédito elevada ("AA") e com a maturidade aproximada da maturidade das responsabilidades determinadas como a média de esperança de vida ponderada pelos pagamentos efectuados (19 anos).

A taxa global de rendimento esperado para o exercício reflecte as expectativas de retorno dos activos do fundo no termo do exercício anterior, tendo em consideração as características da carteira do fundo e as políticas de investimento.

A redução das taxas de crescimento dos salários e das pensões tem em consideração os ajustamentos em curso e as perspectivas de evolução futura da economia portuguesa e, em particular, do sector bancário

Não é aplicada qualquer taxa de "turnover" por uma opção de prudência e na medida em que a mesma não é possível determinar com fiabilidade.

b) Responsabilidades e Coberturas

2011 2010 reexpresso 2010 Valor Actual das Responsabilidades: Pensões em pagamento 12.473 52.607 52.607 Serviços passados de activos 42.730 50.214 50.214 Encargos com SAMS 6.396 6.729 6.729 Subsídio por Morte 1.734 1.907 1.907 Total 63.333 111.457 111.457 Justo valor dos activos do Plano -67.047 -105.551 -105.551 Deficit ( Superávit) -3.714 5.906 5.906 Ganhos (perdas) actuariais não reconhecidos "Corredor" - - -11.146 Excesso ao "Corredor" - - -7.862 Total - - -19.008 Passivo (Activo) reconhecido no Balanço -3.714 5.906 -13.102

As responsabilidades reconhecidas no Balanço eram:

Atendendo à alteração da política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conforme explicado na Nota 3.17, apresentam-se os dados comparativos de 2010 reexpressos.

A cobertura das responsabilidades obedece ao disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 12/2001.

O Valor Actual da Responsabilidade por Serviços Futuros, à data de 31 de Dezembro de 2011, era de 6.408 milhares de euros (8.647 milhares de euros, em 2010).

Conforme referido na Nota 3.17, na sequência do Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, foi efectuada a transferência para o âmbito da Segurança Social de parte das responsabilidades com os reformados e pensionistas do BBCA, que se encontravam no regime de segurança social substitutivo constante do ACT do sector bancário e que abrangeu 228 reformados e pensionistas. Esta operação foi tratada como uma "liquidação", nos termos da IAS 19, com um impacto de 6.833 milhares de euros em resultados do exercício (Nota 46.1.4, alínea d)) decorrente da diferença entre:

  • 40.032 milhares de euros de redução das responsabilidades calculadas de acordo com os pressupostos em uso pela Sociedade numa base de continuidade (Nota 46.1.4, alínea e)); e
  • 46.865 milhares de euros do recalculo das responsabilidades transferidas para a Segurança Social, de acordo com os pressupostos definidos no art.º 6º do Decreto-Lei nº 127/2011, e que correspondem à redução no justo valor dos activos do Fundo transferidos e a transferir para o Estado (Nota 46.1.4, alínea f)), em duas tranches:
    • 1ª tranche, efectuada em 30/12/2011, no montante de 26.156 milhares de euros; e
    • 2ª tranche, a ser efectuada até 30/6/2012, no montante de 20.709 milhares de euros.

Os empregados no activo abrangidos por este Plano de Pensões passaram a estar integrados no Regime Geral da Segurança Social a partir de 1 de Janeiro de 2011, nos termos do Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro. Esta integração conduziu a um decréscimo efectivo no valor actual dos benefícios totais reportados à idade normal de reforma (VABT) a suportar pelo fundo de pensões. Contudo, dado que não existe redução de benefícios na perspectiva do beneficiário, as responsabilidades por serviços passados mantiveram-se inalteradas. Desta forma, a Sociedade não registou qualquer

impacto nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 em consequência da integração destes empregados no Regime Geral da Segurança Social, conforme orientação divulgada em Comunicado do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, anexo à Mensagem Fax nº 11/11/DSPDR, de 2011/01/26, do Banco de Portugal.

Em 31 de Dezembro de 2011, o acréscimo (ou redução) de 1% na taxa de contribuição para o SAMS implicaria um acréscimo de responsabilidades de 984 milhares de euros (1.034 milhares de euros, em 2010), ou redução de 984 milhares de euros (1.036 milhares de euros, em 2010) e um acréscimo nos custos do exercício (custo de serviço corrente e custo dos juros) de 15 milhares de euros (20 milhares de euros, em 2010), ou redução de 16 milhares de euros (19 milhares de euros, em 2010).

c) Ganhos e perdas actuariais

Na sequência da alteração da política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conforme explicado na Nota 3.17, os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões passaram a ser reconhecidos na íntegra em capital próprio, numa conta de Reservas por Ganhos e Perdas Actuariais.

Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos em capital próprio eram:

2011 2010
reexpresso
2010
Reservas por Ganhos e (Perdas) actuariais início do ano -19.920 -17.603 -
Ganhos (perdas) actuariais em responsabilidades 10.729 2.072 -
Ganhos (perdas) ganhos actuariais no fundo -6.204 -4.389 -
Reservas por Ganhos e (Perdas) actuariais fim do ano -15.395 -19.920 -

d) Gastos reconhecidos no exercício

Nos exercícios de 2011 e 2010, a Sociedade reconheceu os seguintes custos com cobertura de responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência:

2011 2010
reexpresso
2010
Custo do serviço corrente 562 2.115 2.116
Custo dos juros 6.130 5.990 5.990
Rendimento esperado -5.506 -5.267 -5.267
Perdas actuarias reconhecidas no ano - - 387
Custos Reformas Antecipadas - 382 382
Corte / liquidação (transferência Seg. Social) 6.833 - -
Encargos suportados pelos beneficiários -110 -128 -128
Total gastos do exercício 7.909 3.092 3.479

Este plano não inclui quaisquer responsabilidades com Administradores do Grupo.

O gasto com "Corte / liquidação (transferência Seg. Social)" corresponde ao impacto em resultados da operação de transferência de responsabilidades para a Segurança Social, conforme descrito na Nota 46.1.4, alínea b).

e) Variação do valor actual das responsabilidades

O acréscimo anual das responsabilidades é assim composto:

2011 2010
Valor Actual das Responsabilidades iniciais 111.457 108.905
Custo do serviço corrente 562 2.116
Custo dos juros 6.130 5.990
Perdas (ganhos) actuariais -10.729 -2.072
Acr. responsabilidades c/ reformas antecipadas - 382
Acr. Responsabilidades c/ Subsídio por Morte - -
Corte / liquidação (transferência Seg. Social) -40.031 -
Pensões Pagas -4.056 -3.864
Valor Actual das Responsabilidades finais 63.333 111.457

O "Corte / liquidação (transferência Seg. Social)" corresponde à redução das responsabilidades calculadas de acordo com os pressupostos em uso pela Sociedade numa base de continuidade, conforme descrito na Nota 46.1.4, alínea b).

f) Variação do valor do fundo de pensões

A variação do justo valor dos activos do fundo foi:

2011 2010
Valor do Fundo no início do ano 105.551 101.073
Rendimento esperado 5.506 5.267
Ganhos (perdas) actuariais (financeiros) -6.204 -4.389
Contribuição entregue ao fundo 13.115 7.463
Corte / liquidação (transferência Seg. Social) -46.865 -
Pensões pagas pelo fundo -4.056 -3.864
Valor do Fundo no final do ano 67.047 105.551

O "Corte / liquidação (transferência Seg. Social)" corresponde à redução no justo valor dos activos do Fundo transferidos e a transferir para o Estado, conforme descrito na Nota 46.1.4, alínea b).

As contribuições realizadas em 2011, no montante de 13.115 milhares de euros (7.463 milhares de euros, em 2010) foram realizadas em numerário.

Em 2012, a Sociedade prevê efectuar contribuições de 2.680 milhares de euros.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os activos do fundo estavam assim distribuídos:

2011 2010
Montante % Montante %
Acções 3.009 4,5% 3.083 2,9%
Fundos de Investimento 26.290 39,2% 39.223 37,2%
Dívida Pública 0 0,0% 8.384 7,9%
Obrigações diversas 14.315 21,4% 10.526 10,0%
Imóveis 13.973 20,8% 13.971 13,2%
Mercado monetário 27.213 40,6% 26.663 25,3%
Outros -17.753 -26,5% 3.700 3,5%
Total 67.047 100,0% 105.551 100,0%

Na rubrica "Outros" está deduzido o montante de 20.709 milhares de euros relativos à 2ª tranche a ser transferida para o Estado até 30/6/2012, conforme descrito na Nota 46.1.4, alínea b).

A Sociedade, ou outras sociedades que com ela se encontrem em relação de grupo, utilizam, por arrendamento, imóveis que constituem activos do Fundo de Pensões, cujo valor ascende a 9.187 milhares de euros (9.185 milhares de euros, em 2010).

Dos activos do Fundo em 31 de Dezembro de 2011, 6.338 milhares de euros (9.459 milhares de euros, em, 2010) correspondiam a títulos emitidos pela Sociedade, ou por outras sociedades que com ela se encontrem em relação de grupo, e 14.215 milhares de euros (11.134 milhares de euros, em 2010) a depósitos junto da Sociedade, ou de outras sociedades que com ela se encontrem em relação de grupo.

g) Outras informações

Os principais valores efectivamente verificados no exercício foram:

2011 2010
Taxa de Mortalidade 1,59% 0,94%
Taxa de Invalidez 4,01% 0,26%
Taxa de Rendimento do Fundo -0,63% 0,90%
Taxa Crescimento Salários 1,07% 2,91%
Taxa Crescimento Pensões -0,95% 0,41%
Taxa de 'turnover' 0,54% 0,52%

A evolução das responsabilidades e do valor do fundo afecto ao plano de benefício definido em 2011, e nos quatro anos anteriores, apresenta-se da seguinte forma:

2011 2010 2009 2008 2007
Valor Actual das Responsabilidades 63.333 111.457 108.905 102.855 98.670
Valor do Fundo 67.047 105.551 101.073 92.046 97.597
(Déficit) Superávit 3.714 -5.906 -7.832 -10.809 -1.073
Ganhos (perdas) actuariais em responsabilidades 10.729 2.072 -322 2.752 9.477
Ganhos (perdas) ganhos actuariais no fundo -6.204 -4.389 -591 -16.456 -2.575

46.2 Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A.

A Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA, Sociedade que em 29 de Dezembro de 2011 foi objecto de uma operação de cisão e fusão no Banif – Banco Internacional do Funchal, SA e no Banco Banif Mais, SA, tinha celebrado, em 31 de Dezembro de 2008, com a Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA um contrato de adesão colectiva aos fundos de pensões abertos Banif Reforma Jovem, Banif Reforma Activa, Banif Reforma Sénior e Banif Reforma Garantida. Trata-se de um plano de pensões de contribuição definida e de natureza contributiva.

O número inicial de unidades de participação desta adesão colectiva, no montante de 1.124,5 milhares de euros, correspondeu ao montante das provisões matemáticas existentes à data do início deste contrato, no anterior contrato de Seguro Grupo celebrado com a Companhia de Seguros Açoreana, denominado "Plano Investimento Futuro", as quais foram transferidas para o actual contrato.

Em 2011, o Associado não efectuou quaisquer contribuições a favor dos respectivos participantes (4,9 milhares de euros, em 2010).

Na sequência da operação de cisão e fusão, os empregados desta Sociedade irão ser integrados nos planos de contribuição definida das respectivas sociedades integrantes.

O plano de pensões desta entidade não contemplava quaisquer contribuições para Administradores do Grupo.

46.3 Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A.

A Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A. celebrou, em 5 de Junho de 2009, com a Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. um contrato de adesão colectiva aos fundos de pensões abertos Banif Reforma

Jovem, Banif Reforma Activa, Banif Reforma Sénior e Banif Reforma Garantida. Trata-se de um plano de pensões de contribuição definida e de natureza contributiva.

Em 2011, o montante bruto das contribuições efectuadas pelo Associado a favor dos respectivos participantes foi de 13,4 milhares de euros (13,0 milhares de euros, em 2010).

O plano de pensões desta entidade não contempla quaisquer contribuições para Administradores do Grupo.

46.4 Banif – Banco de Investimento, S.A. e Associadas

O Banif – Banco de Investimento, S.A. e as sociedades participadas Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. e Banif New Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., na qualidade de Associados, constituíram, em 26 de Dezembro de 2003, com a Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., o fundo de pensões BBI & Associadas. Trata-se de um fundo de pensões fechado que tem por objecto financiar as obrigações previstas no respectivo plano de pensões, de contribuição definida e de natureza contributiva.

Em 2011, o montante bruto das contribuições efectuadas pelos Associados a favor dos respectivos participantes foi de 81,8 milhares de euros (125,4 milhares de euros em 2010), sendo 69,3 milhares de euros (106,2 milhares de euros em 2010) pelo Banif – Banco de Investimento, 10,7 milhares de euros (16,4 milhares de euros em 2010) pela Banif Gestão de Activos e 1,8 milhares de euros (2,8 milhares de euros em 2010) pela Banif Açor Pensões.

O custo com contribuições para o plano de pensões destas entidades, relativas a Administradores do Grupo, foram 14,6 milhares de euros (24,1 milhares de euros em 2010).

46.5 Banco Banif Mais, S.A. e Associadas

O Banco Banif Mais, S.A. e as sociedades Tecnicrédito ALD - Aluguer de Automóveis, S.A. e Margem – Mediação de Seguros, Lda, S.A., na qualidade de Associados, constituíram, em 7 de Dezembro de 2010, com a Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., um contrato de adesão colectiva aos fundos de pensões abertos Banif

Reforma Jovem, Banif Reforma Activa, Banif Reforma Sénior e Banif Reforma Garantida. Trata-se de um plano de pensões de contribuição definida e de natureza contributiva.

Em 2011, o montante bruto das contribuições efectuadas pelos Associados a favor dos respectivos participantes foi de 64,8 milhares de euros (47,8 milhares de euros em 2010), sendo 64,0 milhares de euros (47,7 milhares de euros em 2010) pelo Banco Banif Mais, S.A, 0,6 milhares de euros (0,1 milhares de euros em 2010) pela Tecnicrédito ALD - Aluguer de Automóveis, S.A. e 0,2 milhares de euros (0,0 milhares de euros em 2010) pela Margem – Mediação de Seguros, Lda, S.A.

O plano de pensões desta entidade não contempla quaisquer contribuições para Administradores do Grupo.

47. ACTIVOS EM LOCAÇÃO OPERACIONAL

Os custos incorridos com os activos utilizados em regime de locação operacional são registados no exercício a que respeitam na rubrica de "Rendas e alugueres" dos Gastos Gerais Administrativos (Nota 41) e referem-se principalmente a equipamentos.

Os activos utilizados em regime de locação operacional e respectivos gastos para os exercícios futuros são os seguintes:

Outros activos em locação operacional Pagamentos futuros
mínimos em locação
operacional não
cancelável
Pagamentos
mínimos em
locação
Rendas
contingentes
reconhecidas
em resultados
Maturidade Residual
Inferior a 1 Ano - 582 207
Entre 1 e 5 Anos 1.287 121 77
Superior a 5 Anos - - -
Total 1.287 703 284

48. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

No curso normal da sua actividade financeira, o Grupo efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, suprimentos, garantias e outras operações e serviços bancários.

O saldo dessas transacções com partes relacionadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo são os seguintes:

Elementos chave de
gestão
Membros próximos da
família dos Elementos
chave de gestão
Associadas Acionistas Outras Entidades
31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010
Crédito e aplicações 1.787 2.615 318 247 52.563 55.214 58.423 50.501 80.150 68.898
Depósitos 5.638 6.000 315 887 76.911 82.231 110.505 5.514 5.978 17.336
Suprimentos - - - - 12.249 16.630 - - 13.750 13.750
Emprestimos obtidos - - - - - - - 100.689 - -
Garantias prestadas - - - - 1.228 - - - 2.383 -
31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2010
Comissões e serviçoes prestados 3 21 2 - 1.539 1.312 59 - 222 -
Juros e encargos similares 165 122 18 13 1.013 93 2.140 2.188 629 1
Juros e Rendimentos similares 30 30 10 3 1.835 2.467 1.280 - 2.473 348

As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares com terceiras entidades e são realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração.

No exercício findo, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.

Remunerações do pessoal chave de gestão

2011

Remunerações fixas: 2.910 milhares de euros

Remunerações variáveis: 103 milhares de euros

2010

Remunerações fixas: 2.468 milhares de euros

Remunerações variáveis: 473 milhares de euros

As partes relacionadas do Banif - Grupo Financeiro são as seguintes: Elementos chave de gestão:

Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos

Dr. Carlos David Duarte de Almeida

Dr. António Manuel Rocha Moreira Dr. Artur Manuel da Silva Fernandes Dr. José Marques de Almeida Eng.º Diogo António Rodrigues da Silveira Dr. Nuno José Roquette Teixeira Dr. Vitor Manuel Farinha Nunes Dr. Fernando José Inverno da Piedade Sr. Vítor Hugo Simons Dra. Maria Teresa Henriques Moura Roque Dal Fabbro Dra. Paula Cristina Moura Roque

Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão:

Maria Luísa Cardoso da Silva Maçanita de Almeida Pedro David Maçanita Duarte de Almeida Lina Inês de Gouveia Marques dos Santos Inês de Gouveia Marques dos Santos Henriques Pires Filipe Gouveia Marques dos Santos Sandra Margarida Amaro de Oliveira Boarotto Artur Rangel Fernandes Nicole Rangel Fernandes Mateus Boarotto Fernandes Maria João da Silva Sá dos Reis Rocha Moreira Joana Sá Reis Rocha Moreira Guilherme Sá Reis Rocha Moreira Maria Alice Pereira de Almeida João Paulo Pereira Marques de Almeida Maria José Pereira Marques de Almeida Maria João Pereira Marques de Almeida Catherine Thérèse Laurence da Silveira Alexandre Tiago da Silveira Héloise Maria da Silveira Gaspar Antoine da Silveira Luisa Maria Campina Pinto da Piedade Carolina Pinto Inverno da Piedade Leonor Pinto Inverno da Piedade Anabela Delgado Courinha e Ramos Simons Nidia da Mota Simons

João Pedro da Mota Simons Daniel Hugo Courinha Ramos Simons Lorenzo Roque Dal Fabbro Bianca Maria Roque Dal Fabbro Sara Dolores Militão Silva de Cima Sobral Roquette Teixeira Maria Cima Sobral Roquette Teixeira José Maria Cima Sobral Roquette Teixeira Isabel Maria Cima Sobral Roquette Teixeira Ana Cristina dos Santos de Figueiredo e Sousa Nunes Sofia Farinha de Figueiredo e Sousa Nunes Tomás Farinha de Figueiredo e Sousa Nunes Francisco Farinha de Figueiredo e Sousa Nunes

Entidades Associadas:

Rentipar Seguros, SGPS Companhia de Seguros Açoreana Espaço Dez Banca Pueyo Bankpime Inmobiliaria Vegas Altas MCO2 Centaurus Realty Group Invest. Imobiliários S.A. Pedidos Liz

Accionistas:

Rentipar Financeira, SGPS Vestiban – Gestão e Investimentos Auto-Industrial – Investimentos e Participações, SGPS Joaquim Ferreira de Amorim Evalesco SGPS

Outras entidades:

Renticapital, Investimentos Financeiros Rentipar Investimentos, SGPS Rentipar Industria SGPS Rentiglobo, SGPS Empresa Madeirense de Tabacos

SIET Savoy DISMADE – Distribuição de Madeira VITECAF – Fabrica Rações da Madeira RAMA – Rações para Animais SODIPRAVE – Soc. Dist. De Produtos Avícolas Avipérola Aviatlântico SOIL, SGPS Rentimundi – Investimentos Imobiliários Mundiglobo – Habitação e Investimentos Habiprede – Sociedade de Construções Genius – Mediação de Seguros Rentimedis – Mediação de Seguros MS MUNDI – Serviços Técnicos de Gestão e Consultoria RENTICONTROL – Controlo e Gestão de Contabilidade Fundo de pensões de colaboradores do Grupo Dualimo – Comercio de Vestuário e Representação, Lda FN Participações SGPS, SA Core Investimentos, consultoria e Serviços, Lda

49. CONDIÇÕES ESPECIAIS SOBRE O RISCO SOBERANO DE GRÉCIA, IRLANDA E PORTUGAL

Três países europeus, Grécia, Irlanda e Portugal, sofreram uma deterioração das suas finanças públicas num contexto adverso de conjuntura económica e financeira desfavorável. Esta situação levou os agentes do mercado a não adquirirem títulos de dívida pública emitidos por estes países para financiarem os défices públicos.

As políticas de solidariedade europeias previstas para estas situações, levaram os países da zona euro em conjunto com o Fundo Monetário Internacional a porem em prática um conjunto de mecanismos de apoio, levando à formulação e implementação de planos de ajustamento na Grécia, e posteriormente para a Irlanda e Portugal.

Todos estes planos estão a ser acompanhados por um conjunto de medidas que visam uma redução significativa dos desequilíbrios das contas públicas dos países visados. Exposições do Grupo:

Prazo Residual
1 ano 2 anos 3 anos 5 anos > 5 anos Total Provisões /
Imparidade
Reserva
JV
Exposição
Portugal
Activos financeiros Disp Venda
Governo Central 269.102 5.146 10 21.419 36.290 331.967 - (33.810) 365.777
Governos Locais e Regionais - - - - - - - -
Bancos 15.218 - 18.919 783 - 34.920 - (3.892) 38.812
Empresas Públicas - 7.018 - - 2.343 9.361 - (5.875) 15.236
284.320 12.164 18.929 22.202 38.633 376.248 - (43.577) 419.825
Investimentos detidos até maturidade
Governo Central - - - - - - - - -
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos 8.210 - 2.560 - - 10.770 - - 10.770
Empresas Públicas - - - - - - - - -
8.210 - 2.560 - - 10.770 - - 10.770
Crédito
Governo Central 2.094 695 1.387 3.858 71.158 79.192 - - 79.192
Governos Locais e regionais 15.400 30.250 15.000 - 20.000 80.650 - - 80.650
Bancos - - - - - - - - -
Empresas Públicos 14.359 - 865 - 29.934 45.158 - - 45.158
31.853 30.945 17.252 3.858 121.092 205.000 - - 205.000
324.383 43.109 38.741 26.060 159.725 592.018 - (43.577) 635.595
Grécia
Activos financeiros Disp Venda
Governo Central
Governos Locais e Regionais
Bancos
Empresas Públicas
1.047
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.047
-
-
-
(941)
-
-
-
-
-
-
-
1.988
-
-
-
1.047 - - - - 1.047 (941) - 1.988
Investimentos detidos até maturidade
Governo Central - - - - - - - - -
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos - - - 948 - 948 (200) - 1.148
Empresas Públicas -
-
-
-
-
-
-
948
-
-
-
948
-
(200)
-
-
-
1.148
1.047 - - 948 - 1.995 (1.141) - 3.136
Irlanda
Activos financeiros Disp Venda
Governo Central - - - - - - - - -
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos 452 - 3.004 - - 3.456 - (455) 3.911
Empresas Públicas -
452
-
-
-
3.004
-
-
-
-
-
3.456
-
-
-
(455)
-
3.911
452 - 3.004 - - 3.456 - (455) 3.911

50. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

À data de aprovação das presentes Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração da Banif - SGPS, SA, não se verificava nenhum acontecimento subsequente a 31 de Dezembro de 2011, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigissem ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos, nos termos da IAS 10 – Acontecimentos após a data de balanço.

Em Assembleia Geral da Sociedade realizada em 23 de Março de 2012, foram eleitos novos órgãos sociais para o triénio 2012-2014.

0 R S 7 elató ocied ório dade sob bre o o Go overn no d da

A in disp do C nformação qu posto no Regu Código de Valo ue segue, re ulamento n.º 1 ores Mobiliário elativa ao Go 1/2010 da Com os. overno da So missão do Me ociedade, con ercado de Valo nsubstancia o ores Mobiliário o cumprimen os e no art.º 2 nto do 245.º-A

Salv ao e vo indicação e exercício de 2 expressa em 011 e/ou à da contrário, to ata de 31 de D odos os eleme Dezembro de 2 entos de info 2011. rmação forne ecidos se rep portam

CAP PÍTULO 0

DEC CLARAÇÃO D DE CUMPRIM MENTO

0.1. Indicação do das socieda tenha volun o local onde s ades aos qua ntariamente e se encontram ais o emitent escolhido suj m disponíveis te se encont jeitar-se. ao público os tre sujeito e s textos dos c , se for o ca códigos de go aso, aqueles overno a que

Além qua cum m do Código d isquer códig mprimento se de Governo da gos de gove tenha volunt s Sociedades erno das soc tariamente ob s emitido pela ciedades ou brigado. CMVM, a socie códigos de edade não se e conduta e e encontra su específicos, a jeita a a cujo

0.2. Indicação d CMVM adopt iscriminada d tadas e não a das recomend adoptadas. 1 dações contid das no Código o de Governo das Sociedad des da

Entende-se seguidas na e, para este a íntegra. efeito, com mo não adop tadas as re ecomendaçõe es que não sejam

  • 0.3. Sem prejuíz avaliação g recomenda zo do dispos global, desd ações entre s sto no núme e que funda si relacionada ero anterior, amentada, s as pelo seu te a sociedade sobre o gra ema. e pode igual u de adopç lmente fazer ção de grup r uma os de
  • 0.4. Quando a e da CMVM o aderido, de sociedade e relevantes, situação po estrutura ou ou de outros evem ser exp entenda não , bem como ode ser encon as práticas s códigos a q licitadas as p serem aplicá a indicação ntrada. de governo que a socied partes de ca áveis, respec clara da pa da sociedade dade se suje ada código qu ctiva fundam arte do Rela e divirjam da eite ou tenha ue não são cu mentação e ou tório onde a as recomend a voluntariam umpridas ou utras observ a descrição dações mente que a vações dessa

1 Nas situações tidas por relevantes re eferem-se esclar recimentos adicio onais.

I. A ASSEMBLEIA A GERAL

I.I M Mesa da Ass sembleia Ge eral

I.1.1

"O p disp apo nec eco presidente da por de recur oio que se cessidades, nómica da so a mesa da ass rsos humano ejam adeq considerad ociedade". sembleia gera os e logístic uados às da a sit al deve cos de suas tuação

1Recomend dação adopta da

I.1.2 2 "A remune anual sob Recomend eração do pre re o governo dação adopta esidente da m da sociedade da mesa da asse e". embleia geral deve ser div vulgada no re latório

I.2 Participaç ão na Assem mbleia

I.2.1 1 "A antece bloqueio d dias úteis Recomend edência impo das acções pa ". dação não apl osta para a ara a particip icável recepção, pe pação em ass ela mesa, da sembleia gera as declaraçõe al não deve s es de depós ser superior a ito ou a cinco

Com n.º 4 asse m a entrada e 49/2010, de 1 embleia gera em vigor do a 19 de Maio), l deixou de se rtigo 23.º-C d o bloqueio da er exigível. o Código dos as acções pa Valores Mobi ara participar liários (adita r e exercer d do pelo Decre direitos de vo eto-Lei oto em

Têm regi real m direito a pa isto, corresp lização da ass articipar em pondente às sembleia, for Assembleia G 00.00 horas titular de ac Geral, e aí dis s (GMT) do cções que lhe scutir e vota quinto dia d confiram pel r, o accionist de negociaçã o menos um ta que, na da ão anterior voto. ata de ao da

Para Asse con neg a esse efeit embleia Gera ta de registo ociação ante to cada acci l, ao Presiden o individualiza erior ao da rea onista dever nte da Mesa d ado esteja ab alização daqu rá declarar, da Assemblei berta, o mais uela Assembl por escrito, a Geral e ao tardar, até a eia. a intenção intermediário ao dia anterio o de particip o financeiro o or ao quinto par na onde a dia de

I.2.2 2 "Em caso d bloqueio d antecedên Recomend de suspensão durante todo ncia ordinária dação não apl o da reunião o período até a exigida na p icável da assemble é que a sess rimeira sessã eia geral, a s ão seja retom ão". sociedade nã mada, devend ão deve obrig do bastar-se gar ao com a

Com 49/2 Gera m a entrada e 2010, de 19 de al deixou de se m vigor do ar e Maio), o bloq er exigível (cfr rtigo 23.º-C do ueio das acçõ r. comentário Código dos V ões para parti à recomenda Valores Mobiliá cipar e exerce ação antecede ários (aditado er direitos de v ente). pelo Decreto voto em Asse -Lei n.º mbleia

I.3 Voto e exe ercício do di reito de vot to

  • I.3.1 1 "As sociedad e, quando Recomend des não deve adoptado e a dação adopta em prever qua admissível, ao da alquer restriç o voto por cor ção estatutár respondência ria do voto po a electrónico" or correspond ". dência
  • I.3.2 2 "O prazo es correspon Recomend statutário de ndência não d dação adopta e antecedênc eve ser supe da cia para a re rior a três dia ecepção da d as úteis". declaração de e voto emitid da por
  • I.3.3 3 "As sociedad accionista voto a cad tenham a direitos d accionista des devem as a, preferencia da acção. Não cções que nã de voto acim as com ele rel ssegurar a pr almente atra o cumprem a ão confiram o a de certo n acionados". roporcionalida avés de previ proporcional o direito de vo número, qua ade entre os d isão estatutá idade as soci oto; ii) estabe ndo emitidos direitos de vo ária que faça iedades que, eleçam que nã s por um só oto e a partic a correspond designadame ão sejam con accionista o ipação er um ente: i) ntados ou por

Recomend dação adopta da

I.4 Quórum d deliberativo o

"As Reco sociedades n omendação a não devem fix adoptada xar um quórum m deliberativo o superior ao previsto por lei".

I.5 Actas e in nformação s sobre deliber rações adop ptadas

"Ext deve apó info resu soci tractos de ac em ser dispo s a realizaçã ormação divu ultados das iedade duran cta das reun nibilizados ao ão da assem ulgada deve votações. Es te pelo menos niões da asse os accionistas mbleia geral, abranger as stas informa s três anos". embleia gera s no sítio na I ainda que s deliberaçõe ações devem l, ou docume Internet da so não constitu es tomadas, ser conserv entos de con ociedade, no uam informaç o capital r vadas no sít nteúdo equiva prazo de cinc ção privilegia representado tio na Intern alente, co dias ada. A e os net da

Reco omendação a adoptada

I.6 Medidas relativas ao controlo da as sociedade s

"As deve medidas que em respeitar e sejam adop r os interesse ptadas com v es da socieda vista a imped ade e dos seu dir o êxito de us accionista e ofertas púb as. Os estatut blicas de aqu tos das socie uisição edades

que exe deve asse quó emit e, respeitando rcidos por um em prever ig embleia gera órum agravad tidos sem que o esse princíp m único accio ualmente que al a alteração do relativame e aquela limit io, prevejam onista, de form e, pelo menos o ou a manut ente ao legal tação funcion a limitação d ma individual s de cinco em tenção dessa – e que, ne ne.". o número de l ou em conce m cinco anos, disposição e essa deliberaç votos que po ertação com o será sujeita estatutária – ção, se conta odem ser detid outros accion a a deliberaçã – sem requisit am todos os dos ou nistas, ão pela tos de votos

Reco omendação a adoptada

Não o existem med idas adoptada as com vista a a impedir o êx xito de ofertas s públicas de a aquisição.

Os e por estatutos não um único acc o prevêm qua cionista, de for lquer limitaçã rma individua ão do número l ou em conce de votos que ertação com o e podem ser d outros accioni detidos ou exe stas. ercidos

I.6.2 2 "Não deve automatic controlo o forma a desempen Recomend em ser ado camente uma ou de mudan livre transm nho dos titula dação adopta optadas med a erosão grav nça da comp missibilidade d ares do órgão da didas defen ve no patrim posição do ór das acções de administr nsivas que mónio da socie rgão de adm e a livre ap ração". tenham por edade em cas inistração, p preciação pe r efeito pro so de transiç prejudicando los accionist ovocar ção de dessa tas do

II. Ó ÓRGÃOS DE E ADMINISTR RAÇÃO E FIS SCALIZAÇÃO O

II.1 Temas ger rais

II.1. 1 Estrutur a e competê ência

  • II.1.1 1.1 "O órgão o model propond Recomen o de administr lo adoptado, o medidas de ndação adopta ração deve av identificando actuação que ada valiar no seu o eventuais e, no seu juíz relatório anu constrangime o, sejam idón al sobre o Gov entos ao seu neas para os s verno da Soc u funcioname superar". iedade ento e
  • II.1.1 1.2 "As soc salvagua permitam seguinte assumpç exercida e da pro vista ao sociedad medidas ciedades dev arda do seu v m identificar es component ção de riscos a e dos evento obabilidade de o alinhament de quanto à s de gestão de em criar sis valor e em be r e gerir o r tes: i) fixação s; ii) identific os susceptíve e ocorrência d o dos riscos assunção d e risco adopta stemas inter enefício da tr risco. Esses o dos objectiv cação dos pri eis de origina de cada um d s efectivamen e riscos; v) adas e da sua rnos de con ransparência sistemas de vos estratégic ncipais risco r riscos; iii) a dos riscos pot nte incorrido mecanismos eficácia; vi) a trolo e gest do seu gove evem integra cos da socied s ligados à c nálise e mens tenciais; iv) g s com a opç de controlo adopção de me tão de risco erno societári ar, pelo meno dade em maté concreta acti suração do im gestão do risc ção estratég o da execuçã ecanismos int os, em io, que os, as éria de vidade mpacto co com ica da ão das ternos

de infor riscos; v mostrem mação e com vii) avaliação p m necessárias municação sob periódica do s s". bre as divers sistema imple sas componen ementado e a ntes do sistem dopção das m ma e de aler modificações q tas de que se

Recomen ndação adopta ada

O sistem Sociedad ma de contro de referente a olo interno es ao exercício de stá descrito e 2011. no ponto 2. 5. do Relató ório de Gover rno da

II.1.1 1.3 "O órgão controlo pela ava necessid Recomen o de adminis o interno e de aliação do fu dades da socie ndação adopta stração deve gestão de ris ncionamento edade". ada assegurar a scos, cabendo destes siste a criação e fu o ao órgão de emas e propo uncionamento e fiscalização or o respectiv o dos sistem a responsab vo ajustamen mas de ilidade nto às

A Banif termos Financei Grupo designad da "emp Ainda em Financei Portuga supervis pelo órgã e a eficá SGPS, SA, é u do n.º 1 do ras, encontra Banif/Rentipa damente, no A presa-mãe" e m conformida ra, SGPS, SA l), bem como sor um relató ão de fiscaliza cia do sistema ma Sociedade art.º 117.º do ando-se integ ar Financeir Aviso 5/2008 d das diversas ade com o pr (enquanto " o as instituiç rio anual de c ação da instit a de controlo e holding suj o Regime Ger grada, para ef ra. Neste c do Banco de filiais, sistem revisto no Av "empresa-mãe ções de créd controlo inter uição, conten interno imple jeita à superv ral das Instit feitos de sup ontexto, e Portugal, o Gr mas de contro iso n.º 5/2008 e" para efeit dito suas filia rno, no âmbit ndo uma opini ementado. visão do Banc tuições de Cr pervisão por a em obediên rupo tem imp lo interno e d 8 (arts.º 25.º tos de superv ais produzem to do qual é e ão detalhada co de Portug rédito e Socie aquela entida ncia ao dis plementado, a de gestão de e 26.º) , a Re rvisão do Ban m e enviam emitido um p sobre a adeq al, nos edades ade, no sposto, o nível riscos. entipar nco de àquele arecer quação

Embora integrad instituiçõ conform acompan não esteja ob da no perímet ões de crédi midade com nhamento/av brigada à pro tro de superv ito do mesm as exigên valiação pelo s odução de tal visão do Grupo mo, tem instit ncias do r eu Conselho F relatório, a B o e enquanto tuído um sis referido Avis Fiscal. anif SGPS,SA, o holding dom stema de co so, o qual enquanto en minante de to ontrolo intern l é object ntidade das as no, em to de

  • II.1.1 1.4 "As soci principa da activi Recomen iedades deve is riscos econ idade; ii) desc ndação adopta m, no relatór nómicos, finan crever a actua ada rio anual sob nceiros e jurí ação e eficácia bre o Governo ídicos a que a a do sistema o da Sociedad sociedade se de gestão de de: i) identifi e expõe no ex riscos." car os ercício
  • II.1.1 1.5 "Os órgã os quais Recomen ãos de admin s devem ser d ndação adopt nistração e f divulgados n tada iscalização d o sítio na Int devem ter re ternet da soc gulamentos ciedade". de funcionam mento
  • II.1.2 2 Incompa atibilidades e independênc cia

II.1.2 2.1 "O conse garanta membro elho de admi a efectiva ca os executivos inistração de pacidade de s". eve incluir um supervisão, m número de fiscalização e membros n e avaliação não executivo da actividad os que de dos

Recomen ndação não a doptada

Dada a gestão d Banif corrente de 2011 Executiv reunião qual, de definido membro fiscaliza específica na das suas par Grupo Fina e/administra 1, o Conselho va. Em 23 de da Assemble sde então, es os e impleme os não execu ação e avaliaç atureza de so ticipações so anceiro, sem ção quotidia o de Administ Março de 20 eia Geral de 2 stá confiada a entados os utivos do Co ção da activid ociedade hold ociais e na de m um núcle na, desde a tração da Ba 012, o Conselh 2 de Março d a gestão corr procediment onselho de A ade dos mem ding da Banif finição das p o substanci sua constitu anif SGPS, SA ho de Admini e 2012, desig rente da soci tos e regras Administração mebros execu f SGPS, SA, co rincipais linh al de activi ição e até ao A não dispôs stração da s nou uma Com edade. Estão s tendentes o a capacida tivos. onsubstancia has estratégic idades de g o final do exe de uma Com sociedade ele missão Execu actualmente a garantir ade de supe ada na cas do gestão ercício missão ito em utiva, à e a ser aos 6 rvisão,

II.1.2 2.2 "De ent adminis estrutu total de re os admini stradores ind ura accionista e administrad istradores nã dependentes a, que não po dores". ão executivo s, tendo em ode em caso os deve conta conta a dim algum ser in ar-se um núm mensão da s nferior a um mero adequa sociedade e quarto do nú ado de a sua úmero

Recomen ndação não a doptada

Conside present de Adm 2011. rando a dat te Relatório, e inistradores a de referên esta documen não executiv ncia a que se ntação é con vos no órgão e reportam nsiderada não o de Administ as informaçõ o adoptada, d tração, em 3 ões constant dada a inexis 31 de Dezemb tes do tência bro de

Sem pre da Banif número ejuízo do refe f SGPS, SA int que represe erido, inform tegra 3 Admin nta mais de u a-se que, à p nistradores n um quarto do presente data não executivo o número tot a, o Conselho os considerad al de Admins o de Administ dos independ stradores (11 tração entes, ).

II.1.2 2.3 "A avali adminis requisit dos out aplicaçã indepen qualidad Recome ação da inde stração deve tos de indepe tros órgãos ão dos critér ndente admi de por força ndação não a ependência d ter em cont endência e o sociais, as ios de indepe nistrador qu das normas adoptada dos seus me ta as regras o regime de i ssegurando endência a to ue, noutro ó aplicáveis." embros não e legais e regu ncompatibilid a coerência oda a socied órgão social executivos fe ulamentares dades aplicáv a sistemátic ade. Não dev , não pudes eita pelo órg em vigor so veis aos mem ca e tempor ve ser consid sse assumir gão de bre os mbros ral na derado r essa

Esta rec Não Exe Recome comendação ecutivos à d ndação em re considera-se data de refe eferência é já e não adoptad erência de 3 á adoptada p da atenta a i 31 de Dezem pela Sociedade nexistência d mbro de 201 e. de Administra 1. Actualme adores nte, a

II.1.3 3 Elegibilid dade e nomea ação

II.1.3 3.1 "Consoa auditori possuir Recome ante o mode ia ou da co as competên ndação adopt elo aplicável omissão para ncias adequa tada l, o preside a as matéri adas ao exerc nte do cons ias financeir cício das res selho fiscal, ras deve se pectivas fun da comiss er independe nções". ão de ente e

A Recom Actualm reunião consider consider Comerci mendação é co mente, o Presid da Assemble rado indepen rando o disp ais. onsiderada ad dente do Con eia Geral de 2 ndente dado posto na alíne doptada com selho Fiscal (e 22 de Março o o número ea b) do n.º referência à d entretanto el de 2012 – t o de renova 2 do art.º 4 data de 31 de eito para um riénio 2012-2 ações do re 415.º do Códi e Dezembro de novo manda 014) deixou d espectivo ma igo das Socie e 2011. ato, em de ser andato, edades

II.1.3 3.2 "O proc concebid Recomen esso de sele do de forma ndação não a ecção de ca a impedir a i doptada ndidatos a a nterferência administrado a dos adminis ores não exe stradores exe ecutivos dev ecutivos." ve ser

Esta rec Não Exe que, act de (qua Accionis respect Adminis comendação ecutivos à da tualmente, a isquer) Admi sta da Socieda iva eleição), tração. considera-se ta de 31 de D recomendaçã nistradores é ade (a quem sem qualqu e não adoptad Dezembro de ão já seria co é um process cabe a apres uer intervenç da atenta a i e 2011. Sem p onsiderada ad so exclusivam sentação e o ção de mem nexistência d prejuízo do re doptada uma mente conduz sufrágio das mbros execut de Administra eferido, infor a vez que a e zido pela estr s listas tende tivos do órg adores rma-se scolha rutura ntes à ão de

II.1.4 4 Política d de comunicaç ção de irregul aridades

II.1.4 4.1 "A soc alegada meios a interna indicaçã confide Recome ciedade dev amente ocor através dos mente, inclu ão do trata ncial, caso a ndação adopt e adoptar ridas no seu quais as co uindo as pes amento a ssim seja pre tada uma polític u seio, com omunicações soas com le ser dado à etendido pelo ca de com os seguinte de práticas egitimidade p às comunic o declarante unicação de es elementos irregulares para receber ações, inclu ". e irregulari s: i) indicaçã podem ser r comunicaçõ uindo tratam dades ão dos feitas ões; ii) mento

A polític ponto 2. ca de comun .35 do presen nicação de ir nte Relatório. rregularidade es da Socieda ade é object to de descriç ção no

II.1.4 4.2 "As linh socieda as gerais de des". esta política d devem ser d ivulgadas no o relatório so obre o govern no das

Recome ndação adopt tada

As linha 2.35 do as gerais da presente Rela política de c atório. comunicação de irregular idades estão o descritas n o ponto

II.1.5 5 Remune eração

  • II.1.5 5.1 "A remu forma a prazo d assunçã estrutu uneração do a permitir o da sociedad ão excessiva radas, nome s membros alinhamento e, basear-se a de riscos adamente, d do órgão de o dos interes e em avalia s. Para est a seguinte fo e administra sses daquele ação de des te efeito, a orma: ação deve se es com os in sempenho e s remunera er estrutura teresses de e desincenti ações devem ada de longo var a m ser
    • (i) A rem uma dese crité e a r prazo activ muneração d component empenho, rea rios mensurá riqueza efect o e os risco vidade da emp dos administr te variável alizada pelos áveis prédete ivamente cri os assumidos presa. radores que cuja determ s órgãos co erminados, qu ada para os s, bem como exerçam fun minação dep mpetentes d ue considere accionistas, o o cumprim nções execut penda de u da sociedade o real cresci a sua susten mento das re tivas deve int uma avaliaçã e, de acordo mento da em ntabilidade a egras aplicá tegrar ão de o com mpresa longo veis à
    • (ii) A co com as c omponente v mponente fixa componentes variável da re a da remune s. emuneração d eração, e dev deve ser glob vem ser ficad balmente raz dos limites má zoável em rela áximos para ação à todas
    • (iii) Uma não do d a parte sign o inferior a tr desempenho ificativa da r rês anos, e o positivo da so remuneração seu pagame ociedade ao l o variável dev ento deve fic ongo desse p ve ser diferid ar dependen período. da por um p nte da contin eríodo uação
    • (iv) Os m soci vari membros do iedade, quer iabilidade da órgão de ad com terceir remuneração ministração ros, que ten o que lhes fo não devem c ham por efe r fixada pela celebrar cont eito mitigar o sociedade. tratos, quer o risco inere com a ente à
    • (v) Até acç var exc imp é ao termo d ções da socied riável, até ao cepção daqu postos resulta do seu mand dade a que t o limite de d elas que ne antes do ben dato, devem tenham aced duas vezes o ecessitem se nefício dessas os administ ido por força o valor da r er alienadas s mesmas acç radores exec de esquema remuneração com vista a ções. cutivos mant as de remune o total anua ao pagamen ter as eração l, com nto de

  • (vi) Qua per ando a remu ríodo de exerc uneração var cício deve ser riável compre r diferido por eender a atr um prazo nã ribuição de o ão inferior a t opções, o iní três anos. ício do
  • (vii) De com adm des evem ser es mpensação es ministrador n sadequado de stabelecidos stabelecida p não seja pag esempenho d os instrum para qualque ga se a desti o administra mentos juríd er forma de d ituição ou ce dor. icos adequa destituição se essação por ados para q em justa cau acordo é de que a usa de vida a
  • (viii) A re inc soc emuneração cluir nenhum ciedade. dos membro ma componen os não execut nte cujo valo tivos do órgã r dependa d o de adminis o desempen stração não d ho ou do va deverá lor da

Rec comendação nã ão adoptada

Ten Rec Adm pre ndo como per comendação n ministração, a esenças nas re ríodo de refer não adoptada ao nível da Ba euniões do Co rência o exerc a, uma vez qu anif SGPS, SA, onselho de Ad cício de 2011, ue a remuner é efectuada, ministração. a Banif SGPS ração dos me exclusivamen S, SA consider embros do órg nte, em funçã ra esta gão de ão das

No rem Fin ind vár no entanto, d muneração d anceiro não ividualmente rias sociedad mercado. everá ter-se os membros o decorre da e considerada es ditas "ope e presente s do órgão d as funções a, mas sim eracionais" d que a comp e administra exercidas p das funções o Grupo, esta ponente ma ção/gestores por estes na que igualme as sim interv is substanc s do Banif a Banif SGP ente exercem vindo directa ial da Grupo PS, SA, m nas mente

Est soc dire faz ta circunstân ciedade gest ecta, isto é, zendo-o apena ncia está rela ora de parti não comer as através de acionada com icipações soc rcializa direc e outras socie m o facto de q ciais, não tem tamente pro edades do Gr que a Banif S m uma activ odutos e se upo. SGPS, SA, enq vidade empre rviços financ quanto esarial ceiros,

Os rec abs pos proveitos da cebidos, direct soluto, dos re sição dominan a Banif SGPS, ta e indirectam esultados des nte. SA são gera mente, das so stas entidade ados exclusiv ociedades ope es em cuja e vamente por racionais, ou s strutura acci via dos divid seja, depende ionista exerc dendos em, em e uma

Pel da des rem ma ope a razão desc Banif SGP sempenhadas muneração a aior parte re eracionais. rita, e como PS, SA dir s na socieda uferida pelos esulta das referido, a re rectamente ade represen s mesmos no funções que emuneração associada nta uma par o Banif - Gru e aqueles d auferida pelo às funções rte reduzida upo Financeir esempenham os administra s espcifica da totalida ro, uma vez m nas socie adores mente de da que a edades

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É e rem em cada um muneração es ma destas So stá dependen ociedades op nte da perfor peracionais q rmance da em ue a compo mpresa. onente variáv vel de

Est alin Fin soc res rec ta política re nhar a remu anceiro) de ciedades ope sponsabilidad ceber pela Ba emuneratória neração (glo cada Admi eracionais q e directa, um nif SGPS, SA e a permite, se balmente co nistrador pe que estão s ma vez que e e, consequen egundo o ent nsiderada, ao elo desempe sob a sua stes condicio temente, os s tendimento d o nível de to enho e pelo Administraçã onarão os pró seus próprios da Banif SGP do o Banif os resultado ão e sob a óprios dividen s resultados. PS, SA, Grupo s das a sua ndos a

II.1.5 5.2 "A decla a que se referido, práticas remuner funções ração sobre a e refere o art , conter sufic s remunerató ração; ii) sob de administr a política de r tigo 2.º da Le ciente informa órias foram t re os pagame radores". remunerações ei n.º 28/2009 ação: i) sobre tomadas com entos relativ s dos órgãos , de 19 de Ju quais os grup mo elemento os à destitui de administra unho, deve alé pos de socied comparativo ção ou cessa ração e fiscali ém do conteú dades cuja po para a fixaç ação por aco ização, údo ali lítica e ção da rdo de

Recomen ndação não ad optada

A Comis element remune ssão de Rem tos comparat ratórias da s munerações n tivos que haj sociedade. não entende am sido cons eu convenien siderados na nte a divulga definição da ação de eve a política e pr ntuais ráticas

II.1.5 5.3 "A decla deve ab 248.º-B d variável conta, n normas Recomen ração sobre a ranger igualm do Código dos importante. A nomeadament aplicáveis à a ndação não ap a política de r mente as rem s Valores Mo A declaração te, o desemp actividade da e licável remuneraçõe munerações d biliários e cu deve ser det penho de long empresa e a c s a que se re dos dirigentes uja remunera talhada e a p go prazo da contenção na efere o art. 2.º s na acepção ção contenha olítica aprese sociedade, o tomada de ri º da Lei n.º 28 o do n.º 3 do a uma compo entada deve t o cumpriment iscos." 8/2009 artigo onente ter em to das

Atenta administ nas dec entendim para os a sua esp tração e fisc cisões sobre mento na So efeitos do n.º pecífica natu calização, nos a gestão e ociedade é o º 3 do artigo 2 ureza de So s termos lega e estratégia o de que não 248.º-B do Cód ociedade ho al e estatuta negocial da o existem out digo dos Valo olding, apena riamente pre a Banif SGPS tros "dirigen res Mobiliário as os órgão evistos, part S, SA, pelo ntes" nos ter os. os de icipam que o rmos e

II.1.5 5.4 "Deve se atribuiçã preço da na acep conter t deve ser elaborad er submetida ão de acções, as acções, a m ção do n.º 3 todos os elem r acompanha do, das condi a à assemble , e/ou de opçõ membros dos do artigo 24 mentos neces da do regula ições a que o eia geral a p ões de aquisi órgãos de ad 48.º-B do Códi ssários para u amento do pla o mesmo dev proposta rela ção de acçõe ministração, igo dos Valor uma avaliaçã ano ou, caso verá obedece tiva à aprova s ou com bas fiscalização e res Mobiliários o correcta do o mesmo ain er. Da mesma vação de plan se nas variaç e demais dirig s. A proposta o plano. A pro nda não tenh a forma deve nos de ões do gentes, a deve oposta ha sido em ser

aprovad reforma demais d Recomen as em assem estabelecido dirigentes, na ndação não ap mbleia geral a os a favor do a acepção do n licável as principais os membros n.º 3 do artigo característic dos órgãos d o 248.º-B do Có as do sistem de administra ódigo dos Valo ma de benefíc ação, fiscaliza ores Mobiliário cios de ação e os".

Não estã de aquis órgãos d de que b ão em vigor, sição de acçõ de Administra beneficiem os nem estão p ões ou com b ação e Fisca s membros do revistos, plan base nas vari lização, nem os órgãos de nos de atribu ações do pre existe um sis Administraçã uição de acçõ eço das acçõe stema de ben ão e Fiscaliza ões, e/ou de o es, a membro nefícios de re ação. opções os dos eforma

  • II.1.5 5.5 "Pelo me assemble Recomen enos um rep eias gerais de ndação adopta presentante d accionistas". ada da comissão de remunera ações deve e estar present te nas
  • II.1.5 5.6 "Deve se remuner direitos d Recomen er divulgado, ração recebida de pensão adq ndação adopta no relatório a, de forma a quiridos no exe ada o anual sobr agregada e in ercício em cau e o Governo ndividual, em sa." da Sociedad outras empre de, o montan esas do grup nte da o e os

II.2 Conselho d de Administ tração

II.2.1 1 "Dentro do e salvo po delegar a identificad Recomend os limites est or força da administraçã das no relatór dação não ado tabelecidos po reduzida dim ão quotidiana rio anual sobr optada or lei para cad mensão da so a da sociedad re o Governo d da estrutura ociedade, o co de, devendo a da Sociedade de administr onselho de a as competên ". ração e fiscali administração ncias delegad zação, o deve as ser

Como se r SGPS,SA, principais actividade que carec 23 de Ma Comissão Administra Grupo Fina referiu anter consubstanc linhas estra es de gestão e de sentido a rço de 2012, Executiva. Ad ação numa Co anceiro com A riormente, da iada na gest tégicas do B corrente/adm a delegação de , as funções dicionalmente omissão Exec Administração ada a específ tão das sua Banif - Grupo ministração q e tais funções de administ e, informa-se cutiva, é prátic o quotidiana s fica natureza s participaçõ Financeiro, uotidiana, en s numa Comis tração quotid que a delega ca seguida em significativa. a de sociedad ões sociais e sem um núc tendeu-se, at ssão Executiva iana estão j ação de funçõ m todas as so de holding da e na definiçã cleo substanc té ao final de a. No entanto, já delegadas ões do Conse ociedades do a Banif ão das cial de e 2011, desde numa elho de Banif -

II.2.2 2 "O conselh com os se respeita a empresar montante Recomend ho de adminis eus objectivo a: i) definir a rial do grupo; e, risco ou às s dação adopta stração deve os, não deven estratégia e iii) decisões suas caracter da assegurar q ndo delegar a e as políticas que devam s rísticas espec ue a sociedad a sua compet gerais da s ser considera ciais". de actua de f tência, design sociedade; ii) das estratég forma consen nadamente, n definir a estr gicas devido a ntânea no que rutura ao seu

II.2.3 3 "Caso o pr administr membros forma ind mecanism Recomend residente do ação deve e não executi dependente mos aos accion dação não apl conselho de ncontrar me vos, que des e informada nistas no âmb icável administraçã ecanismos efi signadamente a, e deve p bito do relató ão exerça fun icientes de c e assegurem proceder-se rio sobre o go nções execut coordenação m que estes à devida ex overno da soc tivas, o conse dos trabalho possam deci xplicitação d ciedade". elho de os dos idir de desses

Conforme Administra exercício d executivas anteriormen ação da Socie de 2011. Actua s. te referido, p edade não foi almente, o Pre pelas razões integrado po esidente do C oportunamen or Administra onselho de Ad nte menciona dores não ex dministração adas, o Conse xecutivos dur não exerce fu elho de ante o unções

II.2.4 4 "O relatór administr deparados io anual de ge adores não s". estão deve in executivos r cluir uma des referindo, no scrição sobre omeadamente a actividade e, eventuais desenvolvida constrangim a pelos mentos

Recomend dação não apl icável

Conforme Conselho executivo e anteriormen de Adminis s. nte referido, tração da s pelas razões sociedade nã s mencionada ão foi integ as, durante o rado por A o exercício de Administrador e 2011 o res não

II.2.5 5 "A socied Administr no relatór Recomend dade deve ex ração, designa rio anual sobr dação não ado xplicitar a s adamente do re o Governo d optada sua política responsável da Sociedade" de rotação pelo pelouro ". dos pelouros financeiro, e s no Consel informar sob ho de bre ela

Tendo em implemen Banif SGP condicion O Conselh entre os s função d integram. m consideraç tado desde PS, SA, o órgã ar a rotação ho de Admin seus membro a evolução d .ção o mode 2007, bem co ão de Admini de pelouros a istração con os, deverá ser da actividade elo de Gover omo o conte stração cons a qualquer po nsidera que r determinad e da socieda rno da Soci exto em que sidera que nã olítica ou crit a eventual a da por aquele ade e das va edade que se desenvolv ão é conveni ério previame alteração/rot e órgão de fo alências dos tem vindo ve a activida iente submet ente estabele tação de pel rma casuístic elementos a ser ade da ter ou ecido. ouros, ca, em que o

II.3 Administr executivo rador dele ogado, com issão exec cutiva e co onselho de e administr ração

II.3.1 1 "Os admi membros as informa nistradores dos órgãos s ações por aqu que exerçam sociais, devem ueles requerid m funções e m prestar, em das". executivas, q m tempo útil e quando solic e de forma ad citados por o dequada ao p outros pedido,

Recomend dação adopta da

O Conselh exerça a maior pro Fiscal é c generalida conhecim document respectiva responde quer no â entenda p o de Adminis sua activida oximidade po onvidado par ade das re ento das Ag tos analisado as actas. Ad r a questões mbito das re promover. tração procu de de fiscaliz ssível às ma ra estar pres euniões do gendas das r os no âmbito dicionalment s, prestar esc euniões, quer ura criar as m zação na pos térias tratad sente em tod Conselho d reuniões do das mesmas e, o Conselh clarecimento no contexto melhores cond sse de toda das. Neste se das e tem efe de Administr Conselho de s, de todas a ho de Admi os ou fornece de qualquer dições para q a informação entido, o Pres ectivamente ração, o Co e Administraç s deliberaçõe nistração es er informaçõ solicitação q que o Conselh o relevante e sidente do C estado pres onselho Fisc ção, bem co es ali tomada stá disponív ões compleme que o Conselh ho Fiscal e com a Conselho ente na cal tem omo dos as e das vel para entares, ho Fiscal

II.3.2 2 "O preside conselho comissão Recomend ente da com de administr de auditoria, dação não apl missão execu ração e, conf as convocató icável utiva deve re forme aplicáv órias e as act emeter, respe vel, ao presid as das respec ectivamente, dente da con ctivas reuniõe ao presiden nselho fiscal es". nte do ou da

A Recome 2011, a So de acordo presente antecipad agenda, b o Preside Recomend endação é co ociedade não o com a prá na genera damente e re bem como, su nte do Cons dação como m onsiderada nã dispôs de um tica seguida lidade das lativamente a ubsequentem selho de Adm materialment ão aplicável ma Comissão na sociedad reuniões do a cada reuni mente, a resp ministração t te cumprida. na medida e o Executiva. N de, o Preside o Conselho d ão, a respect ectiva acta. P tem funções em que, dura No entanto, im ente do Cons de Administ tiva convocat Pelo exposto, executivas, ante o exercí mporta refer selho Fiscal e tração, receb tória e a resp , considerand considera-se ício de ir que, esteve bendo, pectiva do que e esta

II.3.3 3 "O presid conselho g convocató Recomend ente do con geral e de sup órias e as acta dação não apl nselho de ad pervisão e ao as das respec icável ministração o presidente d ctivas reuniõe executivo de da comissão p es". eve remeter para as maté ao presiden érias financeir nte do ras, as

Recomend prevê as "Presiden desenvolv dação não a figuras do te do Conse vidas a respei plicável no c o "Presidente lho Geral e d to da recome contexto do e do Conse de Supervisã endação imed Modelo de G lho de Adm o". Relevam, diatamente a Governação a ministração E no entanto, nterior. adoptado, qu Executivo ne , as consider ue não em do rações

II.4 Conselho g de Auditor geral e de s ria e Conselh supervisão, ho Fiscal Comissão p para as Mat érias Finan nceiras, Com missão

II.4.1 1 "O conselh que lhes acompanh administr deve pron sociedade estratégic Recomend ho geral e de s estão co hamento e av ação executiv nunciar-se in e; ii) a estrutu cas devido ao dação não apl e supervisão, ometidas, d valiação cont vo. Entre as m ncluem-se: i) ura empresar seu montant icável além do cum eve desem tínua da ges matérias sob ) a definição rial do grupo; te, risco ou às mprimento da penhar um tão da socied re as quais o o da estraté ; e iii) decisõe s suas caract as competênc papel de dade por par o conselho ge égia e das p es que devam terísticas esp cias de fiscal aconselham rte do conse ral e de supe políticas gera m ser conside peciais". ização mento, lho de ervisão ais da eradas

Recomend prevê a ex dação não a xistência de u plicável no c um "Conselho contexto do o Geral e de S Modelo de G upervisão". Governação a adoptado, qu ue não

II.4.2 2 "Os relató comissão objecto de prestação órios anuais s para as maté e divulgação o de contas". sobre a activi érias financei no sítio da Int idade desenv iras, a comiss ternet da soc olvida pelo co são de auditor ciedade, em c onselho geral ria e o conselh conjunto com l e de superv ho fiscal deve m os documen isão, a em ser tos de

Recomend dação adopta da

  • II.4.3 3 "Os relató comissão incluir a d eventuais Recomend órios anuais s para as mat escrição sobr s constrangim dação adopta sobre a activi térias finance re a actividad mentos depara da idade desenv eiras, a comis de de fiscaliza ados". olvida pelo co ssão de audi ação desenvo onselho geral toria e o con olvida referind l e de superv nselho fiscal d do, nomeadam isão, a devem mente,
  • II.4.4 4 "O conselh modelo ap externo, c remunera adequada primeiro d Recomend ho geral e de plicável, deve competindo-lh ação, zelar p s à prestaçã destinatário d dação adopta e supervisão, em represent he, designada para que se ão dos serviç dos respectivo da a comissão d tar a socieda amente, prop ejam assegu ços, bem ass os relatórios" de auditoria e ade, para tod or o prestado uradas, dentr im como ser ". e o conselho os os efeitos or destes ser ro da empre o interlocuto fiscal, conso s, junto do a rviços, a resp esa, as con or da empres ante o auditor pectiva dições sa e o
  • II.4.5 5 "O conselh modelo ap sua destit Recomend ho geral e de plicável, devem tuição sempre dação adopta e supervisão, m anualment e que se verif da a comissão d te avaliar o au fique justa ca de auditoria e uditor extern ausa para o ef e o conselho no e propor à feito". fiscal, conso assembleia g ante o geral a
  • II.4.6 6 "Os serviç sociedade ao Conselh um admin hierárquic ços de audito e (serviços de ho Geral e de nistrador ind ca que esses ria interna e e compliance) Supervisão o dependente o serviços man os que velem devem repor ou, no caso da ou ao Conse ntenham com m pelo cumpr rtar funciona as sociedades elho Fiscal, i a administra rimento das n lmente à Com s que adoptem ndependente ação executiva normas aplica missão de Aud m o modelo la emente da r va da sociedad adas à ditoria, atino, a relação de."

Recomend dação não ado optada

A Banif SG empresari fazendo-o intervindo significativ Corporativ outras soc Esta defin pretende interno ma vista a pro modo a qu Uma vez Administra GPS, SA, enqua ial directa, is apenas atra o directament va estrutura va são, no ess ciedades do G nição de direc concretizar a mais estrutura omover o "rel ue estas actu que a Audito ação da holdin anto sociedad to é, não co avés de outr te no merca de pessoal sencial, de est rupo e de coo ctrizes e coor a "supervisão ados", o que é lacionamento uem concerta oria Interna C ng, entende-s e gestora de mercializa dir ras sociedad ado. Pelo exp e, conseque tabelecimento ordenação tra rdenação da o dos negócios é uma tarefa d o mais profund adamente na Corporativa c se que é a este participações rectamente p es do Grupo posto, a Ban ntemente, as o de directrize nsversal da a actividade do s (...) com um do Conselho d do entre a ho implementaç concretiza um e que aquele ó s sociais, não t produtos e se , ditas opera if SGPS,SA nã s funções da es para as aud ctividade de a os diversos se ma organizaçã de Administraç olding e as dem ção de estraté ma incumbênc órgão deve re tem uma acti erviços finan acionais, esta ão dispõe de a Auditoria In ditorias inter auditoria do G erviços de au ão e funciona ção da holdin emais sociedad tégias transve cia do Conse portar. vidade ceiros, as sim e uma nterna nas de rupo. ditoria amento ng, com des, de ersais". lho de

II.5 Comissões s especializa adas

II.5.1 1 "Salvo po conselho g se mostre desempen global, be governo a executar candidato Recomend r força da r geral e de sup em necessár nho dos admi m assim com adoptado, ver tendo em os com o eleva dação não ado reduzida dim pervisão, con ias para: i) a nistradores e mo das divers rificar a sua vista a sua ado perfil nec optada mensão da so nsoante o mod assegurar um executivos e sas comissõe eficácia e pr a melhoria"; cessário ao de ociedade, o c delo adoptado ma competent para a avalia s existentes; opor aos órg iii) identific esempenho de conselho de o, devem cria te e independ ção do seu pr ii) reflectir s ãos compete ar atempada e funções de administraçã r as comissõe dente avaliaç róprio desem sobre o siste entes as med amente pote administrado ão e o es que ção do mpenho ema de didas a enciais or".

Durante o da Banif S Recomend de Adminis estiveram na presen o exercício de 2 SGPS,SA, a ine dação n.º II.2.1 stração (com reunidas as te Recomend 2011, tendo e existência, pe 1), de Administ posto por set s condições ou ação. m consideraç las razões an tradores não te elementos) u os pressupo ção a específic nteriormente executivos e , foi entendim ostos para a ca natureza d descritas (cfr a própria dim mento deste ó criação das c de sociedade h r. v.g. coment mensão do Co órgão que não comissões pre holding tário à nselho o estão evistas

Sem preju 2012 para implement uízo do referid a exercício d tar as referida do informa-se e funções no as Comissões que o Consel o triénio 201 ainda durant ho de Adminis 12-2014 consi te o exercício d stração eleito deram a pos de 2012. o em 22 de Ma ssibilidade de arço de e vir a

II.5.2 2 "Os mem relativame conhecime Recomend bros da com ente aos mem entos e exper dação adopta missão de re mbros do órgã riência em ma da emunerações ão de adminis atérias de pol ou equivale stração e incl lítica de remu nte devem s uir pelo meno uneração". ser independ os um membr dentes ro com

Os membr Março de consideraç Sociedade ros da Comissã 2009 para o ção os requi s Comerciais. ão de Remune o triénio 20 sitos de inde erações, eleito 009-2011, são ependência p os na Assemb independent previstos no a leia Geral de A tes, designad art.º 414.º, n. Accionistas de damente tend .º 5 do Códig e 31 de do em go das

Considera curriculum designada funções d financeira de cerca d de contas funções d financeira -se que os tr m profissional amente, no qu desempenhad s e das obras de 30 anos de s e consultori de administr s, bem como e rês membros l, conhecimen ue se refere a das em órgã s públicas, no q actividade pr ia de gestão ação que de em associaçõe s da Comissão ntos e experiê ao Dr. Deodat ãos sociais d que se refere rofissional, ex e, no que se esempenhou es empresaria o de Remune ência em mat to Nuno de Az de grandes e ao Dr. Antóni ercida nos do e refere a D. em diversas ais. erações têm, éria de polític zevedo Coutin empresas na o Gonçalves M omínios da aud Enrique Sant s empresas, em virtude d ca de remune nho, em virtud acionais nas Monteiro, em v ditoria, revisã tos, em virtud financeiras do seu eração, de das áreas virtude o legal de das e não

II.5.3 3 "Não deve suas funç últimos t Administr actual com pessoa si trabalho o e ser contrat ções qualque três anos, s ração, ao pró m consultora ingular ou co ou prestação tada para ap er pessoa sin serviços a q óprio Conselho a da empresa olectiva que de serviços". poiar a Comis ngular ou co qualquer est o de Adminis a. Esta recom com aquelas ssão de Remu olectiva que p trutura na stração da so mendação é a s se encontr unerações no preste ou te dependência ociedade ou aplicável igua re relacionad o desempenh enha prestad a do Consel que tenha r almente a qu da por contra ho das o, nos ho de relação alquer ato de

Recomend dação adopta da

Não foi con qualquer serviços a Conselho empresa, encontre r ntratada para pessoa singu a qualquer e de Administr o mesmo se relacionada p a apoiar a Com lar ou colecti estrutura na ração da soc aplicando a q or contrato d missão de Rem iva que prest dependência ciedade ou qu qualquer pess e trabalho ou munerações n te ou tenha p a do Conselho ue tenha rela soa singular o u prestação de o desempenh prestado, nos o de Adminis ação actual c ou colectiva q e serviços. ho das suas fu s últimos três stração, ao p com consulto que com aque uncões s anos, próprio ora da elas se

II.5.4 4 "Todas as Recomend comissões de dação adopta evem elabora da ar actas das r reuniões que realizem".

III. Inform mação e aud ditoria

III.1 1 Deveres g erais de inf ormação

III.1. .1 "As socied respeitand informaçã apoio ao in dades devem do o princípio ão por parte nvestidor". assegurar a o da igualdade dos investido a existência d e dos accionis ores. Para ta de um perman stas e preven al deve a soc nente contac indo as assim ciedade mant cto com o me metrias no ac ter um gabine ercado, esso à ete de

Recomend dação adopta da

  • III.1. .2 "A seguin inglês: te informaçã ão disponível no sítio da In nternet da so ociedade deve e ser divulga da em
    • a) A firma artigo a, a qualidade 171.º do Códig e de sociedad go das Socied de aberta, a s dades Comerc sede e os dem ciais; mais elemento os mencionad dos no
    • b) Estatut tos;
    • c) Identid merca ade dos titul do; lares dos órg gãos sociais e e do represe ntante para as relações com o
    • d) Gabinet te de Apoio ao o Investidor, r respectivas fu unções e meio os de acesso; ;
    • e) Docume entos de pres stação de con ntas;
    • f) Calendá ário semestra l de eventos s societários
    • g) Propost tas apresenta adas para dis scussão e vot ação em asse embleia geral; ;
    • h) Convoc atórias para a a realização d de assembleia a geral".

Recomend dação adopta da

III.1. .3 "As socied conforme período d pondere e custos da dades devem sejam respe everá ser fu expressamen sua substitu m promover a ectivamente undamentada nte as condiç uição". a rotação do de quatro ou a num parec ções de inde auditor ao f u três anos. cer específico pendência do fim de dois o A sua manu o do órgão d o auditor e a ou três man utenção além de fiscalizaçã as vantagens ndatos, deste ão que s e os

Recomend dação não ado optada

A socieda nomeação recomend de não tem o do audito ação/propost definida um r externo é ta do Conselho ma política es é efectuada o Fiscal. specífica de pela Assem rotação do mbleia Geral, auditor exte , de acordo rno. A o com

III.1. .4 "O auditor e sistema interno e r Recomend r externo dev as de remune reportar quai dação adopta e, no âmbito erações, a ef isquer deficiê da das suas com ficácia e o fu ências ao órgã mpetências, v uncionament ão de fiscaliza erificar a apli o dos mecan ação da socied icação das po nismos de co dade". olíticas ontrolo

Conforme anteriormente referido, a Banif SCPS,SA, é uma sociedade holding sujeita à supervisão do Banco de Portugal, nos termos do n.º 1 do art.º 117.º do Regime Ceral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, encontrando-se integrada, para efeitos de supervisão por aquela entidade, no Grupo/Rentipar Financeira. Em obediência ao disposto, designadamente, no Aviso 5/2008 do Banco de Portugal, o Grupo tem implementado, ao nível da "empresa-mãe" e das diversas filiais, sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, que são periodicamente avaliados pelos órgãos de fiscalização e por aquele regulador. O auditor externo, no âmbito das suas competências e do apoio que presta ao órgão de fiscalização, passou também a ter como atribuições a verificação das políticas e sistemas de remunerações, a par da verificação da eficácia e funcionamento dos mecanismos de controlo interno. De acordo com os procedimentos definidos internamente na sociedade, o Conselho Fiscal é o primeiro interlocutor do auditor externo e o primeiro destinatário dos relatórios que o mesmo produz, designadamente no que se refere ao reporte de deficiências ou anomalias detectadas.

III.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade".

Recomendação adoptada

Não foram contratados outros de serviços de consultoria aos auditores externos execepto quanto aos serviços de garantia de fiabilidade e consultoria fiscal comforme indicado no ponto 3.17.

Conflitos de interesses IV.

IV.1 Relações com accionistas

IV.1.1 "Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado". Recomendação não aplicável

Não existem negócios/operações nas condições descritas.

IV.1.2 "Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art.

20º do Có fiscalizaçã definição intervençã digo dos Valo ão. Este órgã do nível rele ão". ores Mobiliári ão deve estab evante de sig ios, devem se belecer os pr gnificância de er submetido rocedimentos estes negócio os a parecer s e critérios n os e os dema prévio do órg necessários p ais termos d gão de para a da sua

Recomend dação não apl icável

Não existe em negócios/ /operações na as condições descritas.

CAP PÍTULO 1

ASS SEMBLEIA G GERAL

1.1 Identificaç ção dos mem mbros da mes sa da assem mbleia-geral

A M Soci Mesa da Asse iedade, por u embleia Gera m Presidente al é constitu e e por um ou ída, de acor u dois Secretá rdo com o a ários. rt.º 14.º, n.º 1 do Contra ato de

Em Mor 31 resp 26 de Maio d reira de Camp de Dezembro pectivo Secre de 2011, o Pre pos e Cunha o de 2011, a etário, Dr. Mig esidente da M cessou as re a Mesa da A uel José Luís Mesa da Asse spectivas fun Assembleia G s de Sousa. embleia Gera nções, por re Geral era co l, Professor D enúncia. Pelo nstituída ex Doutor Luís M exposto, à da xclusivamente Manuel ata de e pelo

Em seg 22 de Març uintes memb ço de 2012, f bros da Mesa foram eleitos da Assemble s, para exer eia Geral: rcício de fun nções no trié énio 2012-20 14, os

Pres Sec sidente: Dr. M retário: Dr. B Miguel José L Bruno Miguel uís de Sousa dos Santos d e Jesus

1.2 Indicação d da data de in nício e termo o dos respec ctivos manda atos

A e Asse Deze leição de am embleia Gera embro de 201 mbos os mem l de 2 de Mar 14. mbros da Me rço de 2012, p esa da Assem para o manda mbleia Geral ato trienal 20 foi objecto 012 – 2014, co de deliberaç om termo em ção na m 31 de

1.3 Indicação d da remunera ação do pres sidente da m mesa da asse embleia gera al

Dur fixa fixa rante o exerc anual de 7.5 de anual de ício de 2011, 00,00 euros e 1.500,00 euro o Presidente e o Secretário os. e da Mesa da o da Mesa da Assembleia G Assembleia G Geral auferiu Geral auferiu uma remune uma remune eração eração

1.4 Indicação d assembleia da antecedê a-geral ência exigida a para o blo oqueio das a cções para a a participaç ção na

Com n.º 4 Asse m a entrada e 49/2010, de 1 embleia Gera em vigor do a 19 de Maio), l deixou de se rtigo 23.º-C d o bloqueio da er exigível. o Código dos as acções pa Valores Mobi ara participar liários (adita r e exercer d do pelo Decre direitos de vo eto-Lei oto em

Tem regi real m direito a pa isto, corresp lização da ass articipar em pondente às sembleia, for assembleia g 00.00 horas titular de ac geral, e aí dis s (GMT) do cções que lhe scutir e vota quinto dia d confiram pel r, o accionist de negociaçã o menos um ta que, na da ão anterior voto. ata de ao da

Para Asse con neg a esse efeit embleia Gera ta de registo ociação ante to cada acci l, ao Presiden o individualiza erior ao da rea onista dever nte da Mesa d ado esteja ab alização daqu rá declarar, da Assemblei berta, o mais uela Assembl por escrito, a Geral e ao tardar, até a eia. a intenção intermediário ao dia anterio o de particip o financeiro o or ao quinto par na onde a dia de

1.5 Indicação reunião da das regras a assembleia aplicáveis a a geral ao bloqueio o das acções s em caso d de suspens ão da

Com n.º 4 Asse em m a entrada e 49/2010, de 1 embleia Gera caso de susp em vigor do a 19 de Maio), l deixou de se pensão da reu rtigo 23.º-C d o bloqueio da er exigível. De união da Asse o Código dos as acções pa e igual modo, embleia Geral Valores Mobi ara participar não é exigíve (cfr. coment liários (adita r e exercer d el qualquer b tário ao ponto do pelo Decre direitos de vo bloqueio das a o 1.4. supra). eto-Lei oto em acções

1.6 Número de e acções a qu ue correspon nde um voto o

Nos corr s termos do responde 1 ( o disposto n um) voto. no n.º 2 do art.º 17.º d o Contrato de Sociedad de, a cada acção

Esta 31 d da s a redacção d de Março de 20 sociedade em f o n.º 2 do art 008, permitiu fomentar a pa t.º 17.º do Con acolher as rec articipação dos ntrato de Soc comendações s detentores d ciedade, intro da CMVM nes de capital nos oduzida em A sta matéria, en actos delibera Assembleia Ge nfatizando o e ativos. eral de esforço

1.7 Indicação confiram o voto acima com ele re das regras o direito de a de certo nú lacionados estatutária voto ou qu úmero, quan as que prev e estabeleça ndo emitidos vejam a ex am que não s por um só xistência de o sejam con accionista o acções que ntados direit ou por accion e não tos de nistas

O nº voto º 4 do artigo o e outras ac Quinto do Co cções prefer ontrato de S enciais, nos ociedade pre termos segu evê a emissã uintes: o de acções preferenciai is sem

"A pref ser dell sociedade eferenciais se r efectuada p liberação do poderá em em voto e ou pelo valor no órgão compe itir quaisqu utras acções ominal, acre etente". uer categor es preferenci escido ou nã rias de acç iais, remíveis ão da conces ções, nomea s ou não, pod ssão de um adamente a odendo a rem prémio, med acções missão diante

1.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial

As regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, designadamente no que se refere a quóruns constitutivos e deliberativos, acompanham o regime legal do Código das Sociedades Comerciais (CSC), existindo uma identidade entre o regime estatutário (previsto no art.º 18.º, n.º 1 do Contrato de Sociedade e o regime legal (previsto, v.g. nos art.º 383.º e 386.º do Código das Sociedades Comerciais). Não existem regras estatutárias sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

1.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência

0 contrato de Sociedade prevê o exercício do direito de voto por correspondência, por parte dos accionistas, na Assembleia Ceral.

Em conformidade com o previsto na alínea f) do n.º 5 do art.º 377.º do Código das Sociedades Comerciais, o Contrato de sociedade (art.º 17.º) regula a forma como o voto por correspondência se processa, bem como as condições de segurança a que deve obedecer e consagra a sua relevância para a formação do quórum constitutivo.

1.10 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência

A Sociedade disponibiliza, no seu sítio de internet – www.grupobanif.pt – um modelo elaborado de modo a conter os diversos conteúdos requeridos para o exercício de voto por correspondência.

Importa referir que, conforme previsto no art. 17.º, n.º 5, al. c. do Contrato de sociedade, a existência de um boletim de voto padrão para cada Assembleia Ceral não prejudica a validade do voto por correspondência num modelo que não o padrão, desde que recebido no prazo estipulado e cujo sentido de voto seja inteligível e inequívoco.

1.11 Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia geral

No voto por correspondência são considerados os votos expedidos por carta registada com aviso de recepção, recebidos na sede da sociedade até às dezassete horas do dia útil anterior à data da assembleia (cf. Cap. IV, art. 17.º, n.º 3, do Contrato de Sociedade).

1.12 2 Exercício o do direito d de voto por m meios electró ónicos

Não o está previst to o exercício o do direito d de voto por m meios electró ónicos na Ass sembleia Ger ral.

1.13 3 Possibilid assemble assemble dade de os a eias gerais n eia geral accionistas a no sítio inter acederem a rnet da socie aos extracto edade nos ci os da actas d nco dias apó das reuniõe ós a realizaç es das ção da

A S Rec info vota ano acta ociedade dis omendação ormativo sob ações, o qua os. Adicionalm as das reuni sponibiliza a I.5 do Códig bre as delib al é conserv mente, os a ões das asse aos accionist go de Gover berações tom vado no sítio ccionistas d embleias ger tas e ao pú rno das Soci madas, o ca o na Interne da sociedade rais, nos 5 dia blico em ge edades da apital repres et da socieda e podem ace as após a rea eral, em con CMVM (2010 sentado e o ade durante eder, median alização das nformidade c ), um docum os resultado e pelo menos nte solicitaçã mesmas. com a mento s das s três ão, às

1.14 4 Existênci deliberaç social re antecede ia de um ções tomada epresentado entes acervo his as nas reun e os resu stórico, no iões das ass ultados das sítio intern sembleias g votações, c net da soc erais da soc com referê ciedade, co ciedade, o c ência aos 3 m as capital anos

A so às d três ociedade dis deliberações s últimos exe ponibiliza, no s tomadas na ercícios, bem o seu sítio d as reuniões como o cap e internet – das assemb ital social re www.grupo bleias gerais presentado e banif.pt – in da sociedad e os resultad nformação re de referente dos das vota elativa es aos ções.

1.15 5 Indicação assemble o do(s) rep eias gerais resentante( (s) da comi issão de re emunerações es presentes s nas

Na rem Assembleia munerações f Geral Anual foi represent da Socieda tada por um de, ocorrida dos seus trê em 15 de ês membros, Abril de 201 Dr. Enrique 11, a comiss Santos. são de

1.16 6 Informaç remuner administ ção sobre a ração da soc ração e outr intervenção ciedade e à a ros dirigente o da assemb avaliação do es bleia-geral n o desempenh no que resp ho dos mem peita à políti mbros do órg ica de gão de

A r Rem n.º 1 do soc remuneração munerações, 1 do Contrat Conselho de iedade (art.º o dos memb cujo memb to de socieda e Administra º 31.º, n.º 4 do bros dos ór ros (3) são e ade). Além dis ção, sobre a o Contrato d rgãos sociais eleitos direct sso, a Assem a distribuiçã de sociedade s é estabel tamente pel mbleia Geral p o de lucros ). Adicionalm ecida por u a Assembleia poderá delibe a quadros mente, em co uma Comissã a Geral (art. erar, sob pro e empregad nformidade ão de .º 31.º, oposta dos da com o

disposto no ponto II.1.5.2 do Código de Coverno das Sociedades, divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em Setembro de 2007, e com o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Remunerações submete anualmente, para apreciação pela Assembleia Ceral Anual de accionistas, uma declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização.

1.17 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à assembleia-geral com vista a uma avaliação correcta desses planos

Depende de deliberação da Assembleia Ceral a criação de qualquer sistema de opções sobre as acções representativas do capital social da Sociedade (art.º 31.º, n.º 5 do Contrato de sociedade).

1.18 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários

A concessão aos membros dos órgãos sociais de reforma e de sobrevivência ou de pensões complementares de reforma e de sobrevivência depende de deliberação da Assembleia Ceral (art.º 31.º, n.º 6 do Contrato de Sociedade). No entanto, a Assembleia Ceral poderá delegar na Comissão de Remunerações os poderes para o efeito.

1.19 Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas

Não aplicável, na medida em que o Contrato de Sociedade não prevê a limitação de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.

1.20 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração

Não existem nem estão previstas quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

1.21 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais

Não existem nem estão previstos acordos com as características descritas.

1.22 Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade

Não existem nem estão previstos acordos com as características descritas.

CAPÍTULO 2

Orgãos de administração e fiscalização SECÇÃO 1 - Temas gerais

2.1 Identificação e composição dos órgãos da sociedade.

Em termos de governação, a sociedade está estruturada de acordo com o Modelo Latino (Reforçado), nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do art.º 278.º do Código das Sociedades Comerciais

A Administração da Sociedade está confiada a um Conselho de Administração (cfr. art.º 20.º e seguintes do Contrato de Sociedade) constituído por um mínimo de 3 e um máximo de 11 elementos, eleitos em Assembleia Ceral, por mandatos de 3 anos.

Em reunião de 23 de Março de 2012, o Conselho de Administração delegou as competências de gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva, ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Contrato de Sociedade.

A fiscalização da sociedade está confiada a um Conselho Fiscal (art.º 27.º e seguintes do Contrato de Sociedade), constituído por um mínimo de 3 membros efectivos eleitos em Assembleia Ceral por mandatos de 3 anos e a uma sociedade de revisores oficiais de contas, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do art.º 413.º do Código das Sociedades Comerciais.

2.2 Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.

À presente data está apenas constituída, no âmbito do Conselho de Administração, a Comissão Executiva referida no número anterior

2.3 Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das competências efectivamente delegadas.

0 Conselho de Administração da sociedade, no âmbito de um processo de reconfiguração iniciado em 2007 e progressivamente implementado até à presente data, criou um Modelo de Coverno alinhado com seis objectivos fundamentais:

  • Criar as condições ideais para o desenvolvimento sustentado do Banif crupo Financeiro, em linha com as orientações estratégicas aprovadas: crescimento sustentado e controle do risco;
  • Manter a autonomia, flexibilidade e capacidade de inovação das empresas, afectando-as à responsabilidade dos gestores profissionais;
  • Reforçar o papel do Presidente Executivo do Crupo apoiando esse papel com as soluções necessárias face ao crescimento e maior complexidade do portfolio de negócios;
  • Dotar a "holding" de uma estrutura própria, com competência e dimensão suficientes para desenvolver as funções essenciais de apoio ao Grupo;
  • Alinhar o modelo com as recomendações dos mercado de capitais e códigos de boa conduta, reforçando a imagem de transparência, rigor e controlo de risco do Grupo;

– Fortalecer a transversai a capacidade is aos negócio e de explorar os sinergias de e receita e de custo, atrav vés de mecan nismos

Com segu m vista aos des uintes: sideratos pro postos, foi est truturado um m Modelo de Go overno caract terizado nos t termos

  • i) O Conselho d Grupo, com actuação n transversais e Administraç uma organiz um modelo in s ao Grupo; ção da Banif S zação e funci nterventivo n SGPS, SA cons ionamento co na supervisão titui-se como oncretamente o dos negócio órgão execut e definidos e os e na defini tivo mais eleva sustentando ição de estra ado do a sua atégias
  • ii) O Conselho de funções cor cada função Durante o e e Administraç rporativas, co o a um memb exercício de 20 ção da Banif S om uma estru ro do Conselh 011, a distribu SGPS, SA é apo utura reduzid ho de Administ uição de pelou oiado por um c da mas de el tração. uros no âmbit centro corpor evada compe to do Conselh rativo, compos etência, repor ho de Adminis sto por rtando tração

da Banif – SG GPS, S.A. foi a s seguinte:

iii) ) O papel inte transversais têm a part implementa Banif SGPS,S egrador das fu s para temas icipação de q ção das medi SA; unções corpor chave para a quadros das das proposta rativas encon a competitivid várias Unidad s é objecto de ntra-se reforç dade e a gest des de Negóc e ratificação e ado pela cons ão do risco do cio e, sempre em Conselho d stituição de co o Grupo. Os co e que necess de Administra omités omités ário, a ção da

Durante o e modelo: exercício de 20 011, o Centro Corporativo e esteve estrut urado de aco ordo com o se guinte

v) A0 modelo de governo implementado pressupõe uma matriz de relacionamento específica entre a Holding e as Unidades de Negócio, quer ao nível das funções corporativas, quer ao nível dos comités.

Modelo de relacionamento das funções corporativas

  • · As funções corporativas reportam hierarquicamente ao Conselho de Administração da Banif SGPS através do Administrador do pelouro;
  • · As unidades orgânicas homólogas das várias sociedades do Crupo reportam hierarquicamente ao Conselho de Administração das mesmas;
  • · As unidades homólogas das várias sociedades do Grupo, para além do reporte hierárquico referido, reportam funcionalmente às funções corporativas no âmbito das atribuições das funções corporativas;
  • 0 reporte funcional concretiza-se através da definição de metodologias, a direcção de processos transversais ao Crupo, na articulação global da actividade e, eventualmente, na avaliação da adesão às políticas;
  • · Caso as medidas carecam de expressão em normas, estas serão aprovadas pelo Conselho de Administração da Banif SGPS, e comunicadas aos Órgãos de Administração das empresas do Crupo para implementação.
  • (1) conselho de Administração, Comissão Executiva (consoante o modelo de gestão)
  • (2) Estrutura orgânica (direcção, gabinete, núcleo, etc.) com atribuições no
    âmbito de função corporativa

Modelo de relacionamento dos Comités

  • · Os comités constituem mecanismos que visam promover a articulação entre as Unidades de Negócio (e as empresas que as compõem) do Grupo;
  • Os comités assumem maior formalismo organizativo, funcionando com base em Regulamento, Plano de Actividades e Orçamento, aprovados pelo Conselho de Administração da Banif SGPS;
  • · Cada comité será presidido por um membro do Conselho de Administração da Banif SCPS;
  • · Os membros do comité são Administradores e Quadros Superiores das várias Unidades de Negócio do Crupo,
    cuja participação é consensualizada com as respectivas administrações ou Comissões Executivas;
  • Os comités materializam a sua actividade na elaboração de propostas de iniciativas e no acompanha mento da sua implementação: e comunicam, as administrações ou Comissões Executivas das empresas participantes, os acordos adoptados através da circulacão de actas;
  • A execucão de quaisquer iniciativas processa-se através das Unidades de Negócio e empresas, carecendo das aprovações hierárquicas internas - de acordo com os modelos de decisão internos aplicáveis

· Interação e participação no comité

Desde a Assembleia Ceral de 22 de Março de 2012, o Conselho de Administração então eleito tem vindo a implementar significativas alterações no modelo de governance do Crupo, nomeadamente

i). Embora, no passado, a natureza de sociedade holding da Banif – SCPS, S.A., sem uma actividade de gestão quotidiana substancial, tenha justificado a inexistência de uma Comissão Executiva, a evolução da actividade do Centro Corporativo e o aumento da necessidade de desenvolver uma gestão transversal ao Crupo levou a que o Conselho de Administração eleito para o triénio 2012-2014 tenha promovido a criação Executiva, à qual delegou poderes de gestão corrente da sociedade.

ii). Foi criada uma equipa de gestão transversal ao Crupo, com um número muito significativo de administradores comuns à Banif – SCPS, S.A. e às três unidades bancárias do Grupo em Portugal, no sentido de assegurar transversalidade na estratégia de gestão, que permita uma melhor e mais eficiente utilização dos recursos gerados internamente, uma gestão global e integrada dos riscos e uma unificação da proposta de valor que o Crupo oferece aos seus clientes

iii) Foram efectuadas alterações substanciais ao nível do Centro Corporativo e foi promovida a partilha de serviços e de estruturas entre várias unidades do Grupo, no âmbito de um processo de racionalização e optimização que deverá continuar a ser implementado ao longo dos exercícios de 2012 e seguintes.

2.4 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e

serem objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

Os Relatórios Anuais do Conselho Fiscal incluem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida, referindo eventuais constrangimentos detectados (se existentes) e são objecto de divulgação no sítio de internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

A sociedade não dispõe de Conselho Ceral e de Supervisão, de Comissão para as matérias financeiras ou de Comissão de Auditoria.

2.5 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia.

Ao nível do modelo de Coverno da Sociedade, foi dada continuidade ao processo de implementação de um Centro Corporativo, integrado por funções e comités corporativos, através do qual se pretende dotar a Banif SCPS, como entidade de topo do Banif – Crupo Financeiro, de uma estrutura com competência e dimensão adequadas para a condução transversal e concertada da sua actividade societária e comercial.

Uma das funções referidas, Risco Corporativo, tem como missão principal assessorar o Conselho de Administração da Banif SCPS na gestão integrada dos riscos inerentes às actividades do Banif – Crupo Financeiro, em adequação com as exigências e recomendações das entidades supervisoras, promovendo a sua mitigação e incorporação na tomada de decisão.

Tratando-se essencialmente de uma função de controlo, a sua principal preocupação tem sido sobretudo relacionada com a obtenção e estruturação lógica de informação que permita assegurar o controlo dos diversos riscos de actividade a que o Crupo se encontra exposto, bem como na definição de políticas de risco globais e estruturantes e na promoção e desenvolvimento de risco de natureza transversal ao Banif - Crupo Financeiro.

Em linha com as recomendações internacionais dos órgãos de supervisão e das melhores práticas, o Crupo reconhece a necessidade de adoptar um compromisso com a Cestão do Risco, quer ao nível de Processos e Tecnologias quer ao nível de Pessoas e Culturas, o que, no contexto das suas actividades, é relativamente complexo, face à diversidades que o compõem e às diversas geografias onde se encontra presente.

Em termos de identificação, avaliação, acompanhamento e controlo dos riscos, o sistema de gestão de riscos do Grupo é exercido em cada uma das suas entidades efectuando-se ao nível corporativo um trabalho de natureza similar, agregador de riscos e essencialmente vocacionado para as actividades de

controlo. No essencial é proporcional à dimensão, natureza e complexidade das actividades, estando em linha com a natureza e magnitude dos riscos que o Grupo assume ou pretende assumir.

Para suporte de parte das actividades da Função de Risco Corporativo foi implementado um sistema de informação corporativo que assenta num DataMart de Risco e para o qual contribuem todas as entidades do Crupo que concorrem para o perímetro de supervisão. O Crupo dispõe de aplicações específicas para a recolha, tratamento e preparação de informação de gestão e de natureza prudencial, para os principais risoos da actividade. Os colaboradores afectos às actividades de recolha e tratamento de informação dispõem de formação adequada.

Para garantir formatos adequados e coerência na informação preparada a nível consolidado para efeitos de gestão e de supervisão foram efectuados Reporting Packages onde estão descritos todos os campos de informação necessários, os procedimentos, os responsáveis pela informação e o calendário de reporte. Estes manuais, são actualizados sempre que necessário e são divulgados em português ou inglês a todas as entidades envolvidas no processo. Paralelamente, estão instituídos processos de validação dos dados reportados, com o objectivo de incrementar o seu nível de qualidade.

Em termos gerais, o programa de desenvolvimento do DataMart Corporativo irá continuar, de modo a abranger um leque de informação mais vasto, que possibilite um nível acrescido de gestão dos riscos mais significativos.

0 Grupo definiu a sua estratégia de risco, assente a definição de linhas globais de orientação, baseadas na atitude face ao risco e nas abordagens de gestão de risco mais adequadas às suas actividades.

No último exercício o Grupo continuou a promover o desenvolvimento do seu Sistema de Controlo Interno, fomentando sinergias com as actividades de Risco Operacional e mantendo como objectivos a atingir e melhorar:

  • Estabelecer o nível do Ambiente de Controlo da organização, conferindo disciplina e estrutura às bases da Função de Controlo Interno quer ao nível central quer ao nível das filiais;
  • Promover a efectividade e eficiência nas operações;
  • Assegurar que a informação reportada é objectiva, fidedigna e correcta;
  • Cumprir com os normativos legais e regulamentares definidos.

A metodologia de implementação de Controlo Interno assenta nos princípios internacionais e num framework desenvolvido internamente, pretendendo-se garantir a prossecução de cinco componentes essenciais:

— Ambiente de Controlo - Estabelecendo o grau em que o Crupo influencia a consciência de controlo dos seus colaboradores conferindo-lhe disciplina e estrutura.

  • Avaliaçã forma a adequad o do Risco – Id a que os obje da para a gest dentificando e ectivos da org tão dos riscos. e analisando o ganização sej . os riscos relev jam alcançad vantes (intern os e que sej nos e externo ja criada uma os), por a base
  • Actividad de asseg acções n Grupo. des de Contro gurar que as necessárias s olo – Assentan premissas es sejam realizad do em política stabelecidas das para iden as e procedime pela gestão s ntificar os ris entos adequa são seguidas scos inerentes ados com o ob e permitem q s às actividad jectivo que as des do
  • Informaç informaç adequad ção & Comu ção pertinent da execução. unicação – G te e relevant Garantindo a te que perm a identificaçã ita a tomada o, captura e a de decisões e comunicaç s e que gara ção de anta a
  • Monitoriz zação - Avalian ndo a qualidad de da perform mance do Cont trolo Interno.

Ao n dive nível da funç ersas iniciativa ção de Contro as, quer de ges olo Interno Co stão quer reg orporativo, fo ulamentares oram acompa que cumpre d nhadas e pro destacar: omovidas, em m 2011,

  • Foi efect estrutur efeito os tuada a auto ra pelo Aviso n s questionário o-avaliação do n.º 5/2008 do s completos d o cumpriment Banco de Por de Self-Assess to dos requisi rtugal, de 1 de sment; tos exigidos p e Julho de 200 para as funç 08, utilizando ões de para o
  • Em cum semestr Individua de Risco primento do d re o Relatório ais de todas a s do Grupo, de disposto no re o de Controlo as filiais consid efinido pela en eferido Aviso n o Interno do deradas mais ntidade de sup n.º 5/2008, fora Grupo Rent relevantes no pervisão; am realizados tipar Financei os termos do s durante o pr ira e os Rela Modelo de Ava rimeiro atórios aliação
  • Apresen tação do Proj ecto de Reme ediação junto das filiais e de efinição das Ac cções a realiza ar;
  • Elaboraç ção dos Projec ct Charters (D ocumento de compromisso o com as filiais s);
  • Execuçã pontos d Portuga o de acções de situação da l; de Follow-Up as deficiências dos Projecto s ao Conselho os de Remedia de Administra ação com rep ação da Banif porte bimestr f SGPS e ao Ba ral dos nco de
  • Identifica fase pro Entidade ação dos con ocedeu-se ao es do Grupo. ntrolos existen o envio de Q ntes nas vári Questionários as filiais do G de Control S Grupo, sendo Self-Assessme que numa pr ent para as rimeira várias

Em Grup cont cada docu entr Grup linha com as o po promoveu trolo das acçõ a deficiência umentos e ev re as filiais e po de cada um orientações re o desenvolvi ões realizadas e de cada a vidências cons os órgãos co ma das entida egulamentare imento de um s em cada fili acção de rem sideradas nec orporativos d des que o com es e em partic ma aplicação ial. Assim, em mediação, as cessárias. Trat e controlo, q mpõem. ular do Aviso informática q cada momen quais são d ta-se de um s ue facilita, na nº 5/2008 do B que sustenta nto, é possíve evidamente a istema de com aturalmente, Banco de Port a a monitoriza el saber o sta acompanhada municação din o conhecime tugal, o ação e atus de as dos nâmico nto do

A equipa corporativa de apoio ao Sistema de Controlo Interno estabelece um diálogo regular com os responsáveis de controlo Interno das filiais, promovendo a disseminação das orientações do Crupo e colaborando para a proficiência do sistema de gestão de riscos do Crupo.

O Crupo promove com regularidade análises de sensibilidade e de cenários, elaborando testes idiossincráticos e de carácter sistémico por forma a avaliar o seu impacto nas principas rubricas e indicadores da actividade ao nível consolidado. O resultado destes testes, quando material, é considerado como input para as decisões de gestão, avaliando-se as vulnerabilidades detectadas e as medidas correctivas mais adequadas para a sua mitigação.

No decurso de 2011 o Crupo participou em vários exercícios desta índole, definidos pelo Banco de Portugal, nomeadamente o "bottom-up stress test" realizado entre nos meses de Setembro e Outubro e o "SIP-WS3" realizados nos meses de Novembro e Dezembro.

Relativamente ao exercício de "bottom-up stress test" realizado, este não diferiu muito dos exercícios com a mesma índole realizados anteriormente.

No que diz respeito ao âmbito do Programa de Inspecções Especiais (SIP) realizado junto dos 8 maiores grupos bancários portugueses, o Crupo iniciou em Novembro de 2011 a sua participação no Workstream 3 (WS3). O WS3 teve como objectivo uma avaliação das metodologias e parâmetros utilizados na realização de stress tests. Para o efeito, foi solicitado aos bancos que executassem um exercício de stress test semelhante ao realizado em Outubro, servindo este de base aos trabalhos de avaliação, que foram efectuados pela consultora Oliver Wyman e acompanhados e coordenados pelo Banco de Portugal.

Dando continuidade ao desenvolvimento das iniciativas referentes ao Acordo de Basileia II foi, em Março de 2011, elaborado o Relatório intercalar sobre o Processo de Auto-Avaliação da Adequação do Capital Interno (adiante designado ICAAP) em conformidade com a Instrução n.º 15/2007, cumprindo-se assim os requisitos estabelecidos pelo Acordo para o Pilar II.

0 processo ICAAP visa dotar o Banif – Crupo Financeiro de um modelo de capital económico, com clara integração do cálculo de capital interno com o processo de planeamento e alocação estratégica de capital, o que constitui um marco significativo para que esta ferramenta venha a ser um elemento central de suporte dos processos de decisão estratégicos do Crupo.

O Crupo entende que alocação de capital interno consiste num elemento essencial de reforço à estratégia e à consolidação do processo de ICAAP na gestão diária do Crupo. Associada a esta alocação, está presente a definição de medidas de performance ajustadas ao risco, que são consideradas nos sistemas de objectivos das áreas de negócio e nos sistemas de incentivos a colaboradores. A alocação de capital é complementada com uma análise do retorno obtido sobre o mesmo, o que desencadeia acções correctivas que têm como objectivo proceder à alocação do capital interno de modo mais eficiente, e desta forma, possibilitar a melhor rentabilidade do capital ajustado ao risco.

Foram definidos seis vectores de desenvolvimento do ICAAP, que contemplaram a confirmação da ambição do desenvolvimento de negócio (linhas estratégicas de negócio), bem como a sua tolerância e atitude face ao risco (perfil de risco).

Em termos ilustrativos, o processo pode ser visualizado como segue:

Este processo veio dotar o Crupo de um planeamento de capital económico, adequado à sua estratégia de risco, acompanhado pela realização de exercicios que permitem a quantificação de perdas inesperadas para a globalidade do seu activo, e a consequente adequação da estrutura organizacional do governo, processos e controlos. A especificação do perfil de riscos do Grupo permite a criação de cenários de avaliação do seu capital económico em conjunturas adversas, adoptando planos de contingências de capital para mitigar a exposição aos riscos com impactos na solvabilidade do Crupo.

É objectivo do Crupo não só a identificação de todos os riscos que incorre, mas também a definição e consolidação do modelo interno de avaliação das necessidades de capital económico e da sua afectação aos diferentes riscos e linhas de negócio, constituindo factores essenciais:

  • Na garan ntia da solvab bilidade financ ceira;
  • Na criaçã ão de valor ao os accionistas;
  • Na prepa aração da org anização face ;e às adversida ades da actua l conjuntura e económica;
  • Na utiliz Grupo. zação do ICAA AP, como um elemento cen ntral de supo orte às decisõ ões estratégic cas do

A co ape Fina miti novo sect oncretização d nas pelo fact anceiras quan gação. Adicion os requisitos tor financeiro. dos objectivos o da crise fin nto à identific nalmente, a c regulamentar s acima descr anceira inter ação e mediç crescente ten res, reforçam ritos assume p nacional ter v ção de riscos ndência de so os desafios, q particular imp vindo reforçar a que estão s fisticação do que serão colo portância no c r a preocupaç sujeitos, como mercado e a ocados a todo contexto actu ção das Instit o no seu con futura emiss os intervenien al, não tuições trole e são de ntes do

Ness Inte se sentido o erno. .Banif - Grupo o Financeiro a assume a sua a adesão ao Q Quadro de Pr rincípios de Go overno

Aind o Gr risco tend deci do s da em 2011, e rupo procede os incorridos, do assim, disp isões pelos ag sistema financ no enquadra u à divulgaçã os processos ponibilizado a gentes económ ceiro. mento norma o pública de s e sistemas ao mercado, u micos, contrib ativo nacional informação m de avaliação um conjunto buindo para u do Pilar III – D mais detalhad e gestão inst mais vasto d ma maior tra isciplina de Me a sobre a solv tituídos nas E de elementos nsparência, es ercado de Bas vabilidade, so Entidades do para a toma estabilidade e sileia II, obre os Grupo, ada de solidez

No a mos pres actual quadro stra-se indisp ssões favoráv o regulamenta ensável para eis e fomenta ar prudencial, o fortalecime ndo práticas q o Grupo cons ento da pres que promovem sidera que a n sença dos par m uma maior atureza da in rticipantes no segurança no nformação div o mercado ge o sistema fina ulgada erando nceiro.

2.6 Responsab e no func sociedade, necessidad bilidade do cionamento , bem com des da socie órgão de ad dos sistem mo na avali edade. dministraçã mas de cont iação do se ão e do órgã trolo intern eu funcion ão de fiscali o e de gest amento e zação na cr tão de risc ajustament riação os da to às

O C orga hum da a Conselho de A anização os manas e tecno actividade. Administraçã Sistemas de ológicas que p o e o Conse Gestão de R promovam um elho Fiscal re Riscos e de m ambiente de econhecem a Controlo Inte e controlo pro a importância erno, promov oporcianal e a a que têm p vendo as con adequado aos para a ndições riscos

2.7 Indicação sociedade, sobre a ex , ou outras xistência de regras relat e regulamen tivas a inco ntos de fun ompatibilida ncionamento des definid o dos órgã as internam os da mente

e a númer consultado ro máximo d os. de cargos a acumuláveis s, e o local o onde os me esmos podem m ser

A So Con Soci ociedade disp selho Fiscal", iedade, no end põe de um "Re ambos aces dereço - www egulamento d ssíveis aos inv .grupobanif.p do Conselho d vestidores e pt -. de Administra ao público em ação" e de um m geral no s m "Regulame sítio de intern nto do netda

Não elem cons de C o existem regr mentos dos ó stante, design Crédito e Socie ras de incomp órgãos de adm nadamente, d edades Financ patibilidades o ministração e do Código das ceiras. ou de acumula e fiscalização, s Sociedades C ação de cargo aplicando-se Comerciais e os definida int e, nesta maté do Regime Ge ternamente p éria, o regime eral das Instit para os e legal, tuições

SEC CÇÃO 2 – Co onselho de a administra ção

2.8 Caso o p indicação executivo decisões. residente dos meca os que asse do órgão nismos de egurem o de admini coordenaç carácter i stração ex ção dos tra ndependen xerça funçõ abalhos dos te e infor ões execut s membros rmado das tivas, s não suas

Dura excl os s ante o exerc usivamente p seus 1 1 memb ício de 2011, por membros bros, com uma o órgão de A executivos. A a maioria (6) d Administração Actualmente, de não execut o (Conselho d o Conselho d tivos, um dos e Administraç e Administraç quais o respe ção) foi cons ção conta, de ectivo Presiden tituído e entre nte.

2.9 Identifica sociedade ção dos pri e se expõe n incipais ris no exercício scos económ o da activid micos, finan ade. nceiros e ju urídicos a q que a

Pela activ Neg Rep a actividade q vidade mais ócio e Estra utação. ue desenvolve típicos do ne atégia, e Risc e o Banif – Gru egócio, design co Operaciona upo Financeir nadamente, R al, Complianc ro encontra-se Risco de Créd ce, de Sistem e sobretudo s ito, Risco de mas de Infor sujeito aos ris e Liquidez, Ris rmação e Ris scos de sco de sco de

Para expo Risc a além dos ris osição, como co de Taxa de J scos referidos seja o Risco Juro. s existem tipo de Imobiliário ologias adicion o, Risco de Co nais de risco á ncentração, R ás quais o Gru Risco de Spre upo apresent ead de Obriga ta uma ções e

2.10 0 Poderes delibera do órgão ções de aum o de admin mento de ca nistração, apital. nomeadam mente no q que respe ita a

As c competências do Conselho d de Administra ação estão pre evistas no art .º 22.º do Cont trato de Socie dade.

De a "ass "sob com acordo com a segurar a ge bre qualquer mpetência exc referida norm stão dos neg assunto da s lusiva de outr ma estatutária gócios sociais" ociedade, que ro órgão e des a, ao Conselho ", dispondo, p e não seja, po signadamente o de Administr para o efeito, or força da lei e: ração cabe a r de competê ou do contra responsabilid ência para de ato de socieda ade de liberar ade, da

  • a) Realizar qua aisquer opera ções relativas s ao seu objec cto social;
  • b) Representa confessar, d r a sociedade desistir, trans e em juízo e igir e comprom fora dele, act meter-se em a tiva e passiva arbitragem; amente, prop por e seguir a acções,
  • c) Adquirir, alie imóveis, incl outras socie enar, locar ou uindo acções edades, ainda u permutar o e obrigações que com obje u, por qualqu s próprias ou ecto social div uer forma, on alheias, bem verso; erar bens ou como particip direitos, móv pações no cap veis ou pital de
  • d) Constituir m mandatários;
  • e) Deliberar s dívida da so obre a oport ociedade; tunidade e co ondições da emissão de obrigações e e outros títu los de
  • f) Designar os membros da Comissão Exe ecutiva a que se refere o ar rtigo vigésimo o quarto infra;
  • g) Elaborar o apreciação d Relatório Anu da Assembleia ual de Gestão a Geral; o, o Balanço e as Contas do Exercício o, submetend ;o-os à
  • h) Deliberar qu do disposto ue sejam efec no artigo 297 ctuados aos ac 7º CSC". ccionistas adi iantamentos s sobre os lucro os, com obser rvância

Por term seu lado, o mos este órgã Regulamento ão deverá asse do Conselho egurar a gest o de Administ tão dos negóc tração da Ba ios sociais, no nif SGPS, SA meadamente concretiza e e: m que

  • Decidir as o geográfica; opções estrat tégicas do Gr rupo em term mos de sector res de activid ade e de exp pansão
  • Estabelecer políticas gera ais do Grupo (p por exemplo, d de compliance e ou de recurs sos humanos );
  • Definir os p gestão de ri processos tra scos); nsversais ao Grupo (por e exemplo, plane eamento, con ntrolo de gest tão ou
  • Estabelecer a estrutura d de Unidades d de Negócio do Grupo;
  • Apreciar os planos estrat tégicos, planos s operacionais s e de investim mentos das Un nidades de Ne egócio;
  • Deliberar so obre os object ivos anuais e plurianuais d o Grupo e das s Unidades de Negócio;

– Deliberar sobre medidas mais relevantes das Unidades de Negócio, como sejam extensões ou reduções de actividade; fusões, aquisições, e parcerias estratégicas; ou aumentos de capital.

Desde 14 de Outubro de 2011, o Contrato de Sociedade, no n.º 5 do seu art.º 5.º, passou a estabelecer poderes para o Conselho de Administração deliberar sobre um aumento do capital social, nos termos seguintes:

"O Conselho de Administração, após parecer favorável do órgão de fiscalização, poderá aumentar o capital social, uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, até ao montante máximo de setecentos e cinquenta milhões de euros, competindo-lhe definir todas as condições e termos para o efeito, incluindo as datas, prazos de subscrição e realização do capital social".

2.11 Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.

O Conselho de Administração é formado por um número mínimo de onze Administradores, conforme o que for deliberado em Assembleia Ceral, podendo ser eleitos Administradores suplentes, até número igual a um terço do número de Administradores efectivos que venham a ser eleitos.

Os membros do Conselho de Administração são designados pela Assembleia Ceral para o exercício de um mandato de três anos, sem prejuízo da sua reeleição, cabendo, na sua primeira reunião de cada mandato, a designação, de entre os seus membros, de um Presidente e um ou mais Vice-Presidentes.

O Contrato de Sociedade prevê que a falta de um Administrador a 3 reuniões do Conselho de Administração, seguidas ou interpoladas, sem que exista justificação aceite por aquele órgão, implica a respectiva falta definitiva do referido Administrador, susceptível de ser declarada por aquele.

0 Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição de membros do Conselho de Administração, pelo que esta se processa nos termos previstos no n.º 3 do artigo 393.º do Código das Sociedades Comerciais. De igual modo, em cumprimento do disposto na parte final da alínea h) do artº 245º A do CVM, informa-se que não existem quaisquer regras específicas aplicáveis no que se refere à alteração dos estatutos da sociedade.

Não está formalizada uma política de rotação de pelouros no Conselho de Administração.

o Conselho Fiscal é composto por um número mínimo de três membros efectivos, e por um ou dois suplentes, nos termos legais, podendo ser reeleitos, sem prejuízo dos limites decorrentes dos

requisitos de independência previstos na lei (cf. art.º 31.º do Contrato de Sociedade) devendo a maioria dos seus membros ser considerados independentes nos termos da lei.

o Conselho Fiscal deve ser constituído com respeito pelo regime de incompatibilidades legalmente previsto e pode ser integrado por sociedades de advogados, sociedades de revisores oficiais de contas, ou accionistas, que, neste último caso, devem ser pessoas singulares com capacidade jurídica plena e ter as qualificações e a experiência profissional adequadas ao exercício das suas funções.

o Presidente do Conselho Fiscal será designado pela Assembleia Ceral ou, caso tal não se verifique, pelos próprios membros do órgão.

0 Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substifuição de membros do Conselho Fiscal, pelo que esta se processa nos termos previstos no artigo 415.º do Código das Sociedades Comerciais.

2.12 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.

Durante o ano de 2011 tiveram lugar 21 reuniões do Conselho de Administração e 6 reuniões do Conselho Fiscal da Sociedade

Relativamente a cada uma das referidas reuniões, foi elaborada a respectiva acta.

2.13 Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e aos Presidente da Comissão para as matérias financeiras.

Durante o exercício de 2011 não esteve constituída, no âmbito do órgão de administração, uma Comissão Executiva.

2.14 Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

À d Exe Con no â resp data de refe cutiva, pelo q nsiderando a âmbito do Co pectivos mem erência, 31 que todos os designação onselho de A mbros execu de Dezemb s membros d de uma Com Administraçã tivos/não ex ro de 2011, o Conselho d missão Execu ão eleito para xecutivos: , não estava de Administr tiva, realizad a o triénio 2 a constituíd ação eram ex da em 23 de 012-2014, sã da uma Com xecutivos. Março de 20 ão os seguint missão 012, já tes os

Adm ministradore es Executivo os

  • Dr. J Jorge Humb erto Correia Tomé (Presid dente da Com missão Execu utiva)
  • Dr. Nuno José R oquette Teix xeira
  • Dr. V Vitor Manue l Farinha Nu nes
  • Dr. J João Paulo P Pereira Marq ues de Almei ida
  • Dr. J José António o Vinhas Mou uquinho

Adm ministradore es Não Execu utivos

Dr. Dr.ª Dr.ª Dr. Eng Dr. Luís Filipe Ma Maria Teres Paula Cristi Fernando Jo g.º Diogo Antó Manuel Carlo arques Amad a Henriques na Moura Ro osé Inverno d ónio Rodrigu os de Carvalh do (President da Silva Mou oque (Vice-Pr da Piedade es da Silveira ho Fernandes te) ura Roque Da residente) as al Fabbro (Vi ce-President te)

De e Ant crit Com no nas Ban entre os Adm ónio Rodrigu érios de ind merciais e cu n.º 1 do arti s alíneas b) e nif – Grupo Fi ministradore ues da Silveir dependência umpririam, se go 414.º-A d e c), dado qu nanceiro. es Não Execu ra e o Dr. Ma previstos n e lhes fossem o Código das e desempen utivos, o Dr. nuel Carlos d no n.º 5 do m aplicáveis, s Sociedades ham funções Luís Filipe M de Carvalho artigo 414 , as regras d s Comerciais s não execut Marques Ama Fernandes c .º, do Código de incompati , com excep tivas em out ado, o Eng.º cumprem tod o das Socie ibilidade pre pção das pre tras sociedad Diogo dos os dades vistas vistas des do

2.15 5 Indicaçã estado n órgão de o das regr na base da e administr ras legais, avaliação ação. regulamen da indepen tares e ou ndência dos tros critéri s seus mem ios que ten mbros feita nham a pelo

Não ava refe o existem reg liação da in erenciados n gras legais, r ndependência no ponto ante regulamenta a dos memb erior. res ou outro bros do Con os critérios q nselho de A ue tenham e dministração estado na ba o, para além ase da m dos

2.16 6 Indicaçã administ nesse pr o das re tradores nã rocesso dos egras do ão executiv s administra processo vos e forma adores exe de sele a como asse cutivos. ecção de eguram a nã candidato ão interfer os a ência

A escolha de (quaisquer) Administradores é um processo exclusivamente conduzido pela estrutura Accionista da sociedade (a quem cabe a apresentação e o sufrágio das listas tendentes à respectiva eleição), sem qualquer intervenção de membros executivos do órgão de Administração.

2.17 Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados.

Não aplicável, na medida em que, ao longo do exercício de 2011 não houve administradores considerados não executivos, no âmbito do Conselho de Administração.

  • 2.18 Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
  • Nota: Tendo em conta que na resposta ao porto 2.19 se referem as funções desempenhadas por cada um dos elementos do órgão de administração noutras sociedades, à data de referência de 31 de Dezembro de 2011, a resposta ao presente ponto onsidera apenas as funções que, tendo sido desempenhadas nos últimos cinco anos, já não o são à data de referência, em qualquer dos casos relativamente aos membros do Conselho de Administracão em funoões durante o exercício de 2011

Joaquim Filipe Marques dos Santos

– Licenciatura em Finanças – Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (1971).

Presidente da Mesa da Assembleia Ceral da UNICRE – Cartão Interracional de Crédito, SA e da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, SA (de Junho de 2000 a Abril de 2007), do Banif – Banco de Investimento, SA (de Dezembro de 2000 a Março de 2007), da Companhia de Seguros Açoreana, SA (de Fevereiro de 2001 a Março de 2007) e da VESTIBAN – Gestão de Investimentos, SA (de Março 2005 a Maio 2010); Membro da Comissão de Remunerações da Metalsines – Companhia de Vagões de Sines, SA, em representação do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA (de Abril 2004 a Dezembro 2007); Presidente do Conselho de Administração da Banif Crédito, SFAC, SA (de Março de 2000 a Outubro de 2007), da BanifServ - Empresa de Serviços e Tecnologias de Informação, ACE (de Abril de 2000 a Julho de 2010), da Banif Finance, Ltd. (de Setembro 2003 a Setembro 2010), da Banif Rent – Aluguer, Cestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA (de Abril de 2011), do Banif International Bank, Ltd. (de Junho de 2005 a Janeiro 2011), da Clobal – Companhia de Seguros, SA e da Clobal Vida - Companhia de Seguros de Vida, SA (de Junho 2010 a Janeiro 2011) do Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd. (de Abril 2011) e da Banif CO, Instituição Financeira de Crédito, SA (de Abril de 2000 a 30 de Dezembro de 2011); Banco Banif e Comercial dos Açores, SA (Presidente da Comissão Executiva, de Fevereiro de 2000 a Dezembro de 2008 e Vice-Presidente de Outubro de 2000 a Dezembro de 2008); Banif - Banco Internacional do

Fun Pres (Aço Ban Pres (Bra (de Nov SA, d nchal, SA (Vic sidente da C ores) – Socied nif Comercial, sidente da B asil), SA (de A Março de 20 vembro 2010) da Associaçã ce-Presidente omissão Exec dade Gestora SGPS, SA, e d Banif – Corre Abril de 2005 a 00 a Junho d ; Vogal da Dir o Portuguesa e do Conselho cutiva, de Ma de Participaç da Banif Inves tora de Valo a Maio de 201 de 2010) e do recção, em re a de Bancos ( o de Adminis arço de 2000 ções Sociais, stimentos SG ores e Câmbi 10), do Banif – o Banif Inter epresentação (de Abril 2003 stração, de J a Junho de SA (de Novem GPS, SA (de Ab o, SA, e do B – Banco Inter national Hold o do Banif - B 3 a Setembro Janeiro de 19 2010); Admi mbro 1996 a J bril 2002 a Ju Banif – Banc rnacional do F dings, Ltd. (de Banco Interna 2010). 992 a Junho inistrador da Junho de 201 ulho de 2010) co de Investi Funchal (Bra e Setembro 2 acional do Fu 2010, a Banif 10), da ); Vicemento sil), SA 2004 a unchal,

  • Pessoalmen nte era titula r, à data de r referência, de e 1.714.113 ac cções da Ban nif SGPS, SA.
  • Foi designa denominad do, pela prim a Banif - Banc meira vez, par co Internacio ra o Conselho onal do Funch o de Administ hal, SA) em 15 tração da Ban 5-01-1988. nif SGPS, SA ( (então
  • O respectivo novo Conse o mandato d lho de Admin iz respeito ao nistração (art o triénio 2009 t.º 391.º, n.º 4 9/2011, cessa do Código da ndo aquando s Sociedades o da designaç s Comerciais). ção de

Carl los David Dua arte de Almei ida

– Licenciatur a em Gestão e Organizaçã ão de Empresa as – Instituto o Superior de Economia (1 .980).

BanifServ - Novembro 2 Comercial d Company (D 2006 a Deze 2009), Econ (De Dezemb Janeiro 201 2011), CSA – Corretora d Empresa de S 2007), Banif dos Açores, De Março 20 embro 2008), nofinance, SA bro 2000 a J 11), Global Vi – Companhia de Valores e C Serviços, Sist Securities, In SA (De Sete 02 a Dezemb Banco de la (De Fevereir Julho 2010), ida – Compan de Seguros Câmbio, SA (De temas e Tecn nc. (De Maio embro de 19 bro 2008), Ba Pequeña y M ro 2001 a Jul Global – Com nhia de Segu Açoreana, SA e Abril 2005 a ologias de Inf 2003 a Agost 97 a Dezem anif Forfaitin Mediana Emp ho 2009), Ban mpanhia de uros de Vida A (De Novemb a Dezembro 2 formação, AC to 2008), BBC bro de 2008 g (USA) Inc. resa (De Out nif – Banco d Seguros, SA , SA (De Mar bro 1996 a M 011). CE (De Março 2 CA – Banco B 8), Banif Mor Ltd. (De Sete ubro 2007 a de Investimen (De Março 2 rço 2010 a J arço 2011), B 2004 a Banif e rtgage embro Março nto, SA 2010 a aneiro Banif –

  • Pessoalmen nte era titula r, à data de r referência, de e 144 acções da Banif SGP PS, SA.
  • Foi designa denominad do, pela prim a Banif - Banc meira vez, par co Internacio ra o Conselho onal do Funch o de Administ hal, SA) em 31 tração da Ban 1-03-1994. nif SGPS, SA ( (então
  • O respectivo novo Conse o mandato d lho de Admin iz respeito ao nistração (art o triénio 2009 t.º 391.º, n.º 4 9/2011, cessa do Código da ndo aquando s Sociedades o da designaç s Comerciais). ção de .

Ant ónio Manuel Rocha Moreir ra

– Licenciatur a em Econom mia – Faculdad de de Econom mia do Porto ( 1977).

BanifServ – de Dezemb Assembleia Conselho de dos Açores Dezembro d de Administ Administraç Crédito (Vog – Empresa de ro de 1997 Geral, de Ma e Administra s, SA (Vice-P de 2008), Ban tração, de Ab ção, de Agos gal do Consel Serviços, Sis a Agosto de arço de 2004 ção, de Març residente do if – Banco Int bril de 2000 a to de 2003 a ho de Admini stemas e Tec 2006), Cabo a Novembro ço de 2000 a o Conselho d ternacional d Março de 200 a Setembro d istração, de A nologias de I o TV Açorean o de 2007), Ba Outubro de de Administr do Funchal (C 09), Banif Fin de 2010), Ban Abril de 2003 nformação, A na, SA (Presid anif Crédito, 2007), Banco ração, de Ou ayman), Ltd ance, Ltd (Vo nif Go, Institu a Dezembro d ACE (Administ dente da Me SFAC, SA (Vo o Banif e Com utubro de 2 (Vogal do Con ogal do Conse uição Finance de 2011). trador esa da gal do mercial 000 a nselho elho de eira de

  • Pessoalmen nte era titula r, à data de r referência, de e 177.675 acç ões da Banif SGPS, SA.
  • Foi designa denominad do, pela prim a Banif - Banc meira vez, par co Internacio ra o Conselho onal do Funch o de Administ hal, SA) em 10 tração da Ban 0-05-1999. nif SGPS, SA ( (então
  • O respectivo novo Conse o mandato d lho de Admin iz respeito ao nistração (art o triénio 2009 t.º 391.º, n.º 4 9/2011, cessa do Código da ndo aquando s Sociedades o da designaç s Comerciais). ção de

Artu ur Manuel da a Silva Fernan ndes

  • Licenciatur Internation University ( a em Organiz nal Investmen (1989) zação e Gestã nt Banking P ão de Empres rogram – Leo sas – Institut onard Stern to Superior de School of Bu e Economia ( usiness – New .(1984); w York
  • BanifServ – Conselho de Empresa d e Administraç de Serviços, S ção, de Março Sistemas e T o 2000 a Agos Tecnologias sto de 2006) de Informaç ção, ACE (Vog gal do
  • Não era titu ular, à data d e referência, de quaisque er acções da B Banif SGPS, SA A.
  • Foi designa denominad do, pela prim a Banif - Banc meira vez, par co Internacio ra o Conselho onal do Funch o de Administ hal, SA) em 10 tração da Ban 0-05-1999. nif SGPS, SA ( (então
  • O respectivo novo Conse o mandato d lho de Admin iz respeito ao nistração (art o triénio 2009 t.º 391.º, n.º 4 9/2011, cessa do Código da ndo aquando s Sociedades o da designaç s Comerciais). ção de .

José Marques de Almeida

  • Licenciatura em Finanças Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (1966).
  • Pessoalmente era titular, à data de referência, de 1.117.440 acções da Banif SCPS, SA.
  • Foi designado, pela primeira vez, para o Conselho de Administração da Banif SCPS, SA (então denominada Banif - Banco Internacional do Funchal, SA) em 30-11-1988.
  • 0 respectivo mandato diz respeito ao triénio 2009/2011, cessando aquando da designação de novo Conselho de Administração (art.º 391.º, n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais).

Diogo António Rodrigues da Silveira

  • Diplôme d'Ingenieur École Centrale de Lille; Research Scholar Berkeley UC, E.U.A.; Master of Business Administration (MBA) - INSEAD, França.
  • ONI SCPS, SA (Vogal do Conselho de Administração/Presidente da Comissão Executiva, de 2005 a 2007), Onitelecom - Infocomunicações, SA (Presidente do Conselho de Administração, de 2005 a 2007), Oni Madeira - Infocomunicações, SA (Presidente do Conselho de Administração, de 2005 a 2007), Oni Açores - Infocomunicações, SA (Presidente do Conselho de Administração, de 2005 a 2007), Comunitel Clobal, SA (Presidente do Conselho de Administração, de 2005 a 2007), Critical Links SA (Membro do Conselho Consultivo de 2005 a 2006).
  • Pessoalmente, não era titular, à data de referência, de quaisquer acções da Banif SCPS, SA.
  • Foi designado, pela primeira vez, para o Conselho de Administração da Banif SCPS, SA em 22-12-2008.
  • O respectivo mandato diz respeito ao triénio 2009/2011, cessando aquando da designação de novo Conselho de Administração (art.º 391.º, n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais).

Nuno José Roquette Teixeira

  • Licenciatura em Cestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa - 1987-1992).
  • Banif Cestão de Activos Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA (Vogal do Conselho de Administração, de Março 2003 a Junho 2008)
  • Beta Securitizadora, SA (Vogal do Conselho de Administração, de Setembro 2004 a Novembro 2009)

  • Banif Securities Holdings, Ltd. (Vogal do Conselho de Administração, de Abril 2002 a Setembro 2010)
  • Banif Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio, SA (Vogal do Conselho de Administração, de Setembro 2005 a Dezembro 2010)
  • Camma Sociedade de Titularização de Créditos, SA (Vogal do Conselho de Administração, de Junho 2006 a Julho 2010)
  • Banco de la Pequeña y Mediana Empresa, SA (Vogal do Conselho de Administração, de Novembro 2007 a Julho 2010)
  • Banif Banco de Investimento, SA (Vice-Presidente da Comissão Executiva, de Dezembro 2008 a Julho 2010)
  • Pessoalmente, não era titular, à data de referência, de quaisquer acções da Banif SCPS, SA.
  • Cooptado, em 30 de Junho de 2010, para membro do Administração da Banif -SCPS, SA, exercendo funções até ao final do triénio 2009-2011.

Vitor Manuel Farinha Nunes

  • Licenciatura em gestão de Empresas Instituto Superior de Cestão (1989).
  • Pessoalmente, não era titular, à data de referência, de quaisquer acções da Banif SCPS, SA. Indirectamente, através da Sociedade FN Participações, SA, por si dominada, era titular de um total de 1.836.504 acções e 1.820.000 VM0C.
  • Foi designado, pela primeira vez, para o Conselho de Administração da Banif SCPS, SA em 4-07-2011.
  • 0 mandato em curso diz respeito ao triénio 2009/2011, cessando aquando da designação de novo Conselho de Administração (art.º 391.º, n.º 4 do código das Sociedades Comerciais).

Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque dal Fabbro

  • Licenciatura em Política, Filosofia e Economia pela Universidade de Oxford, (Reino Unido -1989-1992).
  • Pessoalmente, não era titular, à data de referência, de quaisquer acções da Banif SCPS, SA.

  • Foi designada, pela primeira vez, para o Conselho de Administração da Banif SCPS, SA em 15-04-2011.
  • 0 mandato em curso diz respeito ao triénio 2009/2011, cessando aquando da designação de novo Conselho de Administração (art.º 391.º, n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais).

2.19 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Informação prestada relativamente aos membros em funções durante o exercício em referência e reportada à data de 31 de Dezembro de 2011.

Joaquim Filipe Marques dos Santos

a) Sociedades do Crupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Presidente do Conselho de Administração

  • Banif SCPS, SA
  • Banif Banco de Investimento (Brasil), SA
  • Banif Corretora de Valores e Câmbio, SA
  • Banco Banif Mais, SA
  • Banif (Açores) Sociedade Cestora de Participações Sociais, SA
  • Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA
  • Banif Banco de Investimento, SA
  • Banif Comercial, SCPS, SA
  • Banif Investimentos SCPS, SA
  • Banif Brasil (Holdings), SA
  • Banif International Holdings, Ltd.
  • Banif Imobiliária, SA

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

  • Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
  • Banif Banco de Investimento (Brasil), SA
  • Banif Corretora de Valores e Câmbio, SA

Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Membro da Comissão de Vencimentos

– BCN - Banco Caboverdiano de Negócios, SA (em representação da Banif SCPS, SA)

Presidente do Conselho de Supervisão

Banif Plus Bank Co, Ltd

Membro da Comissão de Vencimentos

  • Banif Açor Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA,
  • Banif Cestão de Activos, SA

  • Banif Capital Sociedade de Capital de Risco, SA
  • b) Outras entidades

Presidente do Conselho de Administração

  • Centaurus Realty Croup Investimentos Imobiliários, SA
  • Companhia de Seguros Açoreana, SA

Conselheiro

– Conselho Económico e Social (CES) (em representação Portuguesa de Bancos)

Membro do Conselho Consultivo

  • Banif - Banco de Investimento, SA

Membro do Conselho de Governadores

  • St. Dominic´s International School

Carlos David Duarte de Almeida

a) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Presidente do Conselho de Administração

  • Banif Forfaiting Company, Ltd ।
  • Banif Finance (USA) Corp.
  • Banif Financial Services, Inc.
  • Banif Trading, Inc. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
  • Banif Holding (Malta), Ltd.
  • BanifServ Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Informação, ACE
  • Banif Finance, Ltd.
  • Banif International Bank, Ltd ।
  • Banif Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd.

Presidente da Comissão Executiva e Vice-Presidente do Conselho de Administração

– Banif - Banco Internacional do Funchal, SA

Vice-Presidente do Conselho de Administração

  • Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
  • Banif International Holdings, Ltd.
  • Banif Imobiliária, SA

Vogal do Conselho de Administração

  • Banif Comercial SCPS, SA
  • Banif Banco de Investimento (Brasil), SA

  • Banif (Açores) SGPS, SA ।
  • Banif Investimentos SCPS, SA -
  • Banif Bank (Malta), PLC
  • Banif Plus Bank Company, Ltd.
  • __ Banif Brasil (Holdings), SA

b) Outras entidades

Vice-Presidente do Conselho de Administração

– Centaurus Realty Croup - Investimentos Imobiliários, SA

Vogal de Direcção

– Associação Portuguesa de Bancos (em representação do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA)

António Manuel Rocha Moreira

a) Sociedades do Crupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Presidente do Conselho de Administração

– Banif Rent - Aluguer, Cestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA

Vice-Presidente do Conselho de Administração

  • BCN Banco Caboverdiano de Negócios, SA
  • Banco Banif Mais, SA ।

Vogal do Conselho de Administração

  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA
  • Banif Comercial SCPS, SA ।
  • Banif (Açores) Sociedade Cestora de Participações Sociais, SA
  • Banif International Bank, Ltd.
  • Banif Plus Bank Company Limited

Membro da Comissão de Vencimentos

– Investaçor SCPS, SA (em representação do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA)

b) Outras entidades

Presidente do Conselho Fiscal

– Zon TV Cabo Madeirense, SA (em representação do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA)

Artur Manuel da Silva Fernandes

a) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Presidente do Conselho de Administração

  • Banif Cestão de Activos Sociedade Cestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA
  • Banif Capital Sociedade de Capital de Risco, SA
  • Banif Açor Pensões Sociedade Cestora de Fundos de Pensões, SA
  • Camma Sociedade de Titularização de Créditos, SA
  • Banif Multifund, Ltd ।
  • Banif International Asset Management, Ltd.
  • Banif Securities, Inc.
  • Banif Securities Holdings, Ltd ।
  • Inverpyme SCR de Regimen Comun, SA
  • Econofinance, SA
  • Banif Gestão de Ativos (Brasil), SA
  • Beta Securitizadora SA

Presidente da Comissão Executiva e Vice-Presidente do Conselho de Administração

  • Banif - Banco de Investimento, SA

Vice-Presidente do Conselho de Administração

  • Banco de la Pequeña y Mediana Empresa, SA
  • Banif Banco de Investimento (Brasil), SA
  • Centaurus Realty Croup Investimentos Imobiliários, SA

Vogal do Conselho de Administração

  • Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
  • Banif Corretora de Valores e Câmbio, SA
  • Banif Investimentos SCPS, SA ।
  • Banif Financial Services, Inc.
  • Banif Bank (Malta), PLC
  • Banif Brasil (Holdings), SA

b) Outras entidades

Vice-Presidente do Conselho Geral

– Elo – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação

Vogal da Direcção

  • Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira

Jos é Marques de e Almeida

a) Sociedades do Grupo Ren ntipar Financ ceira SGPS, SA A

Ad dministrador r

  • Banif - Banc co Internacio nal do Funch hal, SA
  • Rentipar Fin nanceira SGP S, SA

Pr residente da Mesa da Ass embleia Gera al

  • Banif Come rcial SGPS, SA A
  • Banif Rent - - Aluguer, Ges stão e Comér rcio de Veículo os Automóvei
  • Rentipar Inv vestimentos SGPS, SA
  • Rentiglobo S SGPS, SA
  • Renticapita l - Investimen ntos Financei iros, SA
  • Rentipar Ind dústria SGPS, , SA
  • Soil SGPS, SA A

Pr residente da Mesa da Ass embleia Gera al

  • Banif Come rcial SGPS, SA A
  • Banif Rent - - Aluguer, Ges stão e Comér rcio de Veículo os Automóvei Ais, SA is, SA

Me embro da Com missão de Ve encimentos

  • Banif Imobi liária, SA
  • Banif – Banc co de Investim mento, SA (em m representa ação da Renti par Financeirra SGPS, SA)
  • b) Outras enti idades

Pr residente do Conselho de Administraçã ão

– Vestiban - G Gestão e Inves stimentos, SA A

Diog go António Ro odrigues da S Silveira

a) Sociedades s do Grupo Re entipar Financ ceira SGPS, SA

Pr residente da Comissão Ex xecutiva

– Companhia de Seguros A Açoreana, SA

Ad dministrador r

  • Banif - Banc co Internacio nal do Funch hal, SA
  • Banif Imobi liária, SA
  • Sociedade Im mobiliária Pie edade, SA

b) Outras entidades

Conselheiro

  • Conselho Consultivo da Reditus SCPS, SA

Vogal da Direcção

– Associação Portuguesa de Seguradores (em representação da Companhia de Seguros Açoreana, SA)

sócio

  • Firma Shilling Capital Partners, SGPS

Nuno José Roquette Teixeira

a) Sociedades do Crupo Rentipar Financeira SCPS, SA

Vogal do Conselho de Administração

  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA
  • Companhia de Seguros Açoreana, SA
  • Banif Banco de Investimento, SA
  • Banieuropa Holding, SL
  • Banif Banco de Investimento (Brasil), SA
  • Banif Corretora Valores e Câmbio, SA
  • Banif Securities, Inc
  • Banif Finance, Ltd -
  • Banif Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd

Membro da Comissão de Vencimentos

  • Banif Capital Sociedade de Capital de Risco, SA
  • Banif Cestão de Activos Sociedade Cestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA

b) Outras entidades

Membro do Conselho Directivo

– APC - Associação Portuguesa de Sociedades Corretoras Financeiras de Corretagem

Vitor Manuel Farinha Nunes

a) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SCPS, SA

Vogal do Conselho de Administração

  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA
  • । Banif Mais, SCPS, SA
  • Banco Banif Mais, SA -

  • Banif Rent, SA
  • Tecnicrédito ALD Aluguer de Automóveis, SA ।
  • Banif Plus Bank Company, Ltd.
  • TCC Investments Luxembourg, SARL

Gerente

  • Margem - Mediação de Seguros, Lda

b) Outras entidades

Administrador Único

  • FN Participações, SCPS, SA

Gerente

  • Core Investimentos, Consultoria e Serviços, Lda

Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque dal Fabbro

a) Sociedades do Crupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Vogal do Conselho de Administração

  • Renticapital Investimentos Financeiros, SA
  • BanifSGPS, SA —
  • b) Outras entidades

Presidente do Conselho de Administração

  • Sociedade Imobiliária de Empreendimentos Turísticos Savoi, SA

Vice-Presidente do Conselho de Administração

  • Rentipar Financeira, SCPS, SA
  • Fundação Horácio Roque Instituição Particular de Solidariedade Social, SA
  • Empresa Madeirense de Tabacos, SA
  • Rama Rações para Animais, SA
  • Vitecaf Fábrica de Rações da Madeira, SA ।
  • Aviatlântico Avicultura, SA

Vogal do Conselho de Administração

  • Rentipar Investimentos, SGPS, SA
  • Câmara de Comércio Luso-Britânica
  • Soil SGPS, SA -
  • Rentimundi Investimentos Imobiliários, SA

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

  • Rentimédis Mediação de Seguros, SA
  • Cénius Mediação de Seguros, SA
  • Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola
  • -
  • Câmara de Comércio Luso Sul Africana
  • Banif Cestão de Activos Sociedade Cestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA
  • Banif Capital Sociedade de Capital de Risco, SA
  • Câmara de Comércio Luso Namíbia
  • Empresa Madeirense de Tabacos, SA
  • Rama Rações para Animais, SA
  • Vitecaf Fábrica de Rações da Madeira, SA
  • Aviatlântico Avicultura, SA
  • EPIS Empresários pela Inclusão Social

Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Ceral

  • Sociedade Imobiliária de Empreendimentos Turísticos Savoi, SA

Membro da Direcção

St. Julian´s School

Membro do Conselho Consultivo

  • Banif SCPS, SA
  • Banif Banco de Investimento, SA
  • Confederação da Indústria Portuguesa, SA

SECÇÃO 3 - CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS E CONSELHO FISCAL

2.21. Identificação dos membros do conselho fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho fiscal procede à respectiva auto-avaliação.

Durante o exercício de 2011, o Conselho Fiscal da Banif SCPS, SA era composto pelos seguintes membros :

Fernando Mário Teixeira de Almeida – Presidente António Ernesto Neto da Silva - Vogal Efectivo José Lino Tranquada Comes - Vogal Efectivo

Jos é Pedro Lope es Trindade – Vogal Suplen nte

Em Fisc Assembleia G cal para o trié Geral de 22 d énio 2012-201 de Março de 14: 2012, foram eleitos os se eguintes mem mbros do Con nselho

Fern Ant Tho nando Mário ónio Ernesto maz de Mello Teixeira de A o Neto da Silv o Paes de Vas Almeida – Pre a – Vogal Efe sconcellos – V esidente ctivo Vogal Efectivo

Jos é Pedro Lope es Trindade – Vogal Suplen nte

Dec claração do Co onselho Fisca al 2

O C Reg efec art. man de A vez de espe sua con art. órgã Conselho Fisc ulamento da ctuado um ju º 414.º do Có ndato corres Almeida e o V que reúnem independênc ecíficos na so isenção de siderou-se qu º 414.º do Có ãos sociais. cal da Banif a CMVM n.º 1/ uízo de aferiç ódigo das So pondente ao Vogal António todos os req cia, designad ociedade nem análise ou ue não reúne digo das Soc f SGPS, SA, /2010, que, co ão da "indep ociedades Com triénio 2009/ Ernesto Neto quisitos legalm damente, nã m se encontr de decisão. e os menciona iedades Com declara, nos om referênci endência" (c merciais) a t /2011, conclu o da Silva dev mente previs o estão ass ram em qualq Relativamen ados requisit erciais e o n os termos e a à data de 3 onsiderada n todos os seu uiu que o Pres verão ser con stos para o p sociados a q quer circunst nte ao Vogal os, atento o d úmero de oc para efeito 31 de Dezemb nos termos de us membros, sidente Ferna nsiderados in reenchiment qualquer gru tância susce José Lino T disposto na a asiões em qu s do dispos bro de 2011, escritos no n nomeados p ando Mário Te ndependentes to do conceito upo de inter eptível de afe Tranquada G alínea b) do n ue foi reeleito sto no tendo .º 5 do para o eixeira s, uma o legal resses ectar a Gomes, n.º 5 do o para

O Co onselho Fisca al

Fern Ant Jos nando Mário ónio Ernesto é Lino Tranqu Teixeira de A o Neto da Silv uada Gomes Almeida – Pre a – Vogal Efe – Vogal Efect esidente ctivo tivo

2.22 2. Qualifica actividad número d data do t ções profis des profissio de acções da termo de ma ssionais dos onais por si a sociedade andato. s membros i exercidas, de que são s do consel pelo menos titulares, da lho fiscal, s, nos últim ata da prime a indicação mos cinco an eira designa o das nos, o ação e

2 A d arqu declaração con uivado na socie stante deste p edade. ponto consubst tancia uma tra anscrição do do ocumento orig inal assinado e e

Nota: : Tendo em conta fiscalização nou apenas as fun referência, em q que na resposta utras sociedades, ções que, tendo qualquer dos caso ao ponto 2.23 se r à data de referê sido desempenh os relativamente a referem as funçõ ência de 31 de De hadas noutras en aos membros do C es desempenhada ezembro de 2011 ntidades nos últi Conselho Fiscal em as por cada um d , a resposta ao p mos cinco anos, m funções durant dos elementos do ó presente ponto co já não o são à te o exercício de 20 órgão de onsidera data de 011.

Fern nando Mário Teixeira de A Almeida

  • Licenciatur Doutorame Contas. a em Econ nto em Econ omia pela omia pela Un Faculdade d niversidade d de Economia e Santiago d a da Univer e Compostela rsidade do a. Revisor Ofic Porto. cial de
  • Universidad Setembro d de Lusíada ( de 2010), Insti Director da ituto Superio Faculdade d or de Formaçã e Ciências E ão Bancária ( conómicas e Docente, des e da Empresa sde 2000). a (até
  • Era titular, à data de ref ferência, de 2 213.847 acçõe es da Banif SG GPS, SA.
  • Foi designa do, pela prim eira vez, para a o Conselho Fiscal da Ban nif SGPS, SA em m 31-03-2005 5.
  • O mandato novo Conse em curso diz lho Fiscal. z respeito ao o triénio 2009 9-2011, cessa ndo aquando o da designaç ção de

An ntónio Ernest to Neto da Si lva

  • Licenciatur estudos Eu a em Econom ropeus Conte mia pela Facu emporâneos ( uldade de Eco (Economia) p onomia da Un ela Universid niversidade do ade de Readi o Porto. Mast ing, Reino Un ter em ido.
  • Universidad em Econom (Professor Abril de 199 Comissão d autor do liv Sustentáve de Católica P mia Europeia Convidado), S 90 a Outubro das Relações vro O Triplo C el (Booknomic ortuguesa d a), IESF - In Secretaria de de 1991), Com Externas, da Conflito – Glob cs, Lisboa, 200 o Porto (Dire nstituto de e Estado do mité Económi a Política Co obalização, Fu 07). ector Executi Estudos Sup Comércio Ext ico e Social da mercial e da undamentalis vo do Curso periores Fina terno (Secret a CCE e EURAT Cooperação smo Islâmico de Pós-Grad anceiros e F tário de Esta TOM (Preside o, de 1988 a e Desenvolvi uação Fiscais ado de nte da 1990), imento
  • Não era titu ular, à data d e referência, de quaisque er acções da B Banif - SGPS, S SA.
  • Foi designa do, pela prim eira vez, para a o Conselho Fiscal da Ban nif - SGPS, SA e em 31-03-200 07.
  • O mandato novo Conse em curso diz lho Fiscal. z respeito ao triénio 2009 /2011, cessa ndo aquando o da designaç ção de

Jos é Lino Tranqu uada Gomes

– Licenciatur a em Ciências s Jurídicas pe ela Faculdade e de Direito d e Lisboa. Adv vogado

  • Membro do Conselho de Administração Hotelram Hotelaria da Madeira, SA (2007)
  • Freitas, Sales & Comes Empreendimentos Imobiliários, Lda (Cerente, tendo cessado funções em 2010)
  • Não era titular, à data de referência, de quaisquer acções da Banif SCPS, SA.
  • Foi designado, pela primeira vez, para o Conselho Fiscal da Banif SCPS, SA em 15-07-2007.
  • 0 mandato em curso diz respeito ao triénio 2009-2011, cessando aquando da designação de novo Conselho Fiscal.

2.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Informação prestada relativamente aos membros em funções durante o exercício em referência e reportada à data de 31 de Dezembro de 2011.

Fernando Mário Teixeira de Almeida

a) Sociedades do Crupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Presidente do Conselho Fiscal

  • Banif Comercial SCPS, SA
  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA
  • Banif Banco de Investimento, SA
  • Outras entidades b)

Presidente do Conselho Fiscal

  • Companhia de Seguros Açoreana, SA

António Ernesto Neto da Silva

a) Sociedades do Crupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Vogal do Conselho Fiscal

  • Banif Comercial SCPS, SA
  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA

b) Outras entidades

Presidente do Conselho de Administração

Deimos Engenharia, SA

Director-Geral

– Financetar - Sociedade de Serviços Financeiros, Empresariais e imobiliários, SA

José Lino Tranquada Gomes

a) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Vogal do Conselho Fiscal

  • Banif Comercial SCPS, SA
  • Banif Banco Internacional do Funchal, SA

b) Outras entidades

Gerente

  • Tranquada Comes & Coito Pita Sociedade de Advogados, RL
  • Netanarium Consultadoria e Gestão, Unipessoal, Lda

2.24. Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa.

0 Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo. 0 auditor externo em funções foi nomeado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal, e este órgão tem presente a possibilidade, que lhe é reconhecida, de propor à Assembleia Ceral a destituição do auditor externo, por justa causa.

2.25. a 2.29. – Não aplicáveis.

SECÇÃO 4 - REMUNERAÇÃO

2.30. Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.

Na Assembleia Ceral Ordinária de 15 de Abril de 2011, em conformidade com o disposto no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, foi aprovada uma declaração sobre política de

remunerações dos órgãos de administração e fiscalização, apresentada pela Comissão de Remunerações, com o seguinte teor:

"Considerando:

    1. que, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Remunerações da Banif SCPS SA deve submeter, anualmente, a aprovação da Assembleia Ceral, uma declaração sobre a política de remuneração dos membros dos respectivos órgãos de administração e de fiscalização;
    1. as recomendações emitidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobillários relativas ao tema das remunerações, em geral, e à declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, em particular;
    1. que a Comissão de Remunerações da Banif SCPS SA tem, nos termos do art.31.º, n.º 1, dos Estatutos, competência para fixar as remunerações dos membros dos órgãos sociais da sociedade;
    1. que a Comissão de Remunerações exerce tal competência nos termos do mandato da Assembleia Ceral;
    1. que a Banif SCPS SA, enquanto sociedade gestora de participações sociais, desenvolve a sua actividade através do conjunto de sociedades que integram o Banif – Crupo Financeiro:
    1. que deve ser dada uma visão global clara e completa da política de remunerações do Banif – Crupo Financeiro, assegurando a devida transparência nesta matéria;

A Comissão de Remunerações da Banif SCPS SA submete a aprovação da Assembleia Ceral a seguinte declaração sobre a Política de Remuneração dos membros dos órgãos de Administração e de fiscalização, em vigor para o exercício de 2011:

A remuneração auferida pelos elementos do Conselho de Administração da Banif SCPS, SA, decorrente das específicas funções exercidas nesta sociedade, é estabelecida exclusivamente em função das respectivas presenças nas reuniões daquele órgão.

Esta política remuneratória resulta do facto de que a Banif SCPS, SA, enquanto sociedade gestora de participações sociais, não tem uma actividade empresarial directa, isto é, não comercializa directamente produtos e serviços financeiros, fazendo-o apenas através de outras sociedades do Crupo, ditas operacionais, estas sim intervindo directamente no mercado (doravante designadas "sociedades operacionais").

Pela razão descrita, a remuneração auferida pelos administradores da Banif SCPS, SA, directamente associada às funções especificamente desempenhadas na sociedade, representa uma parte reduzida da totalidade da remuneração auferida pelos mesmos no Banif – Crupo Financeiro, uma vez que a maior parte resulta das funções que aqueles desempenham nas sociedades operacionais.

É pois, em cada uma destas sociedades operacionais, que a política de remuneração se concretiza, reconhecendo-se, não obstante, que a sua implementação deve ser feita de forma coerente com as estratégias, os objectivos e os valores corporativos, com uma gestão de risco sólida e eficaz e de forma consistente, tendo em consideração a dimensão do Crupo e a natureza e complexidade das suas actividades

Neste sentido, a Comissão de Remunerações considera três tipos distintos de sociedades no Crupo, em função da respectiva abordagem de mercado, dos segmentos a quem dirigem a sua oferta de produtos e serviços financeiros ou de intermediação financeira e da já aludida dimensão, natureza e complexidade das actividades desenvolvidas.

Em primeiro lugar, sociedades de maior dimensão e com intervenção directa junto dos clientes do Crupo, designadamente o Banif – Banco Internacional do Funchal, SA, o Banif -Banco de Investimento, SA, a Companhia de Seguros Açoreana, S.A. e o Banco Mais, SA, nas quais importa diferenciar as soluções de remuneração dos membros executivos e não executivos dos respectivos órgãos de Administração.

Ao nível dos Administradores executivos, a quem compete a gestão dos negócios correntes das referidas sociedades, a Comissão de Remunerações considera relevante estabelecer um alinhamento entre a componente variável e o desempenho de longo prazo das empresas, estando previstos mecanismos específicos para esse efeito, ao dispor das comissões de remunerações de cada uma das sociedades, e cujos elementos essenciais, designadamente os critérios de definição da componente variável da remuneração, constam do Anexo 1 à presente declaração – "Linhas Cerais da Política de Remuneração dos Órgãos de Administração do Banif - Crupo Financeiro".

Relativamente aos administradores não executivos, considera-se conveniente não estabelecer qualquer componente variável, de modo a não comprometer a sua isenção e objectividade, sendo a remuneração constituída exclusivamente por senhas de presença e/ ou quantia fixa.

Em segundo lugar, as sociedades em que a respectiva natureza, dimensão e actividades prosseguidas não requerem uma gestão corrente nem têm intervenção directa junto dos clientes do Crupo mas cuja complexidade, decorrente designadamente da jurisdição onde operam e/ ou do ambiente regulatório específico onde se inserem, justifica uma remuneração específica dos respectivos órgãos de administração. Nestas sociedades, a remuneração dos membros destes órgãos é constituída exclusivamente por senhas de presença e/ ou quantia fixa.

Finalmente, um terceiro tipo de sociedades, cuja menor dimensão e complexidade não justífica qualquer remuneração espectivos órgãos de administração para além daquela que os seus membros já auferem no âmbito das funções exercidas nas sociedades anteriormente referidas.

Tendo em consideração que a única sociedade do Crupo com acções admitidas à negociação é a Banif SCPS, SA e que, como anteriormente referido, pela sua natureza de holding, esta não tem um desempenho directamente mensurável, não se considera adequada a implementação de planos de atribuição de acções ou de opções de acções a membros do seu órgão de administração.

Nas outras sociedades, ditas operacionais, em que o desempenho é directamente mensurável, a atribuição de acções, não da própria sociedade, mas da Banif SCPS SA, desvirtuaria os princípios subjacentes à remuneração através de equity, pelo que também não se recomenda a adopção de qualquer mecanismo desta natureza.

Por outro lado, em virtude da longevidade que tem vindo a caracterizar as relações que a generalidade dos membros dos órgãos de administração mantêm com as sociedades do Crupo e da expressão, materialmente pouco significativa, que as componentes de remuneração variável assumem nas políticas remuneratórias do Crupo, não se tem sentido a necessidade de proceder ao diferimento, no todo ou em parte, para apuramento das contas dos exercícios correspondentes a todo o mandato, do pagamento da componente variável das suas remunerações, quando exista.

De igual modo, pelas razões apontadas, não tem sido sentida a necessidade de criação de mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho da sociedade no último exercício apurado ou quando este seja expectável no exercício em curso.

Não obstante, atento o actual enquadramento recomendatório, as Comissões de Remunerações das sociedades operacionais de maior dimensão ponderar a implementação dos seguintes mecanismos, designadamente quando a Remuneração Variável assumir uma componente substancial da Remuneração Global do membro do órgão de Administração:

    • Um mecanismo que sujeite a diferimento uma parcela da componente variável da remuneração, determinada em função crescente do seu peso relativo face à componente fixa da remuneração e da senioridade da função exercida.
  • – Um sistema de limitação da remuneração variável capaz de impactar a parcela diferida desta componente da remuneração, do órgão de administração colectivamente considerado e/ ou dos membros do órgão de administração individualmente considerados, quando a performance da sociedade, aferida por critérios financeiros e não financeiros, ficar aquém dos objectivos delineados.

A remuneração dos membros não executivos dos órgãos de administração é exclusivamente constituída por senhas de presença e/ ou quantia fixa.

A fim de garantir a isenção e o rigor na acção fiscalizadora do Conselho Fiscal, a remuneração dos seus membros é estabelecida exclusivamente em função das respectivas presenças nas reuniões

daq com uele órgão, o m os resultado ou por quant os da socieda ia fixa, não e ade. estando, por q qualquer form ma, depende nte ou relaci onada

Adic esta atra cionalmente, abelecida exc avés do paga informa-se q clusivamente mento de sen que a remun em função d nhas de prese neração dos das respectiv ença. membros d vas presença a Mesa da A as nas reuniõ Assembleia G ões daquele Geral é órgão,

Por esta Ban term fim, conside atutariament nif SGPS, SA, e mos e para os rando que a te previstos, entende a Co s efeitos do n penas os órg participam omissão de R n.º 3 do artigo gãos de Admi nas decisões Remuneraçõe o 248.º-B do Có inistração e f s sobre a ge es que não e Código dos Val fiscalização, estão e estra xistem outro lores Mobiliár nos termos l atégia negoc os "dirigentes rios". egal e cial da es" nos

Dur foi Fina Ban de A rante o exerc integralment anceiro. Nest nif SGPS, SA, fo Administraçã cício de 2011 te aplicada e contexto, a oi efectuada, o. a política de pela Banif S a remuneraçã exclusivame remuneraçõ SGPS, SA e p ão dos eleme ente, em funç ões descrita n pelas demais ntos do órgã ção das prese na declaraçã sociedades o de Adminis enças nas reu o acima tran do Banif – stração, ao n uniões do Con nscrita Grupo ível da nselho

A re excl de s emuneração lusivamente, senhas de pre dos elemen em função d esença. tos do órgã as presenças o de fiscaliz s nas reuniõe ação, no exe es do Conselh ercício de 20 ho Fiscal, atra 011, foi efect avés do paga tuada, mento

2.31 1. Indicação membros remuner compone já foi pag o do monta s dos órgã ração fixa entes que lhe ga. ante anual os de adm e variável e deram orig da remune ministração e, relativa gem, parcel eração aufe e fiscalizaç mente a e a que se enc erida individ ção da soci esta, mençã contra difer dualmente iedade, incl ão às difer rida e parcel pelos luindo rentes la que

Mon adm ntante anual ministração e l das remun fiscalização d nerações auf da sociedade feridas indivi e: dualmente p pelos membr ros dos órgã ãos de

Con selho de Adm ministração

(A A remuneraçã ão auferida d iz respeito, ex xclusivament te, a senhas d de presença)

  • Joaquim Fil ipe Marques dos Santos - € 63.450,00
  • Carlos David d Duarte de A Almeida - € 28 8.600,00
  • António Ma nuel Rocha M Moreira - € 28. .600,00
  • Artur Manu uel da Silva Fe ernandes - € 2 26.400,00
  • José Marqu ues de Almeid a - € 61.100,0 00
  • Diogo Antón nio Rodrigues s da Silveira - € 28.600,00
  • Nuno José Roquette Teix xeira - € 28.60 00,00
  • Maria Teres sa Henriques da Silva Mou ra Roque Dal Fabbro - € 1 5.700,00

– Vítor Manuel Farinha Nunes - € 11.000,00

Conselho Fiscal

(A remuneração auferida diz respeito, exclusivamente, a senhas de presença)

  • Fernando Mário Teixeira de Almeida € 13.100,00
  • António Ernesto Neto da Silva e 7.200,00
  • José Lino Tranquada Gomes € 7.200,00

2.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riiscos.

Tendo presentes as remunerações pagas durante o exercicio de 2011, verifica-se que a componente mais substancial da remuneração dos membros do órgão de administração/gestores do Banif - Grupo Financeiro não decorre das funções exercidas por estes na Banif SCPS, SA, individualmente considerada, mas sim das funções que igualmente exercem nas várias sociedades ditas "operacionais" do Crupo, estas sim intervindo directamente no mercado.

Esta circunstância está relacionada com o facto de que a Banif SCPS, SA, enquanto sociedade gestora de participações sociais, não tem uma actividade empresarial directa, isto é, não comercializa directamente produtos e serviços financeiros, fazendo-o apenas através de outras sociedades do Grupo.

Os proveitos da Banif SCPS, SA são gerados exclusivamente por via dos dividendos recebidos, directa e indirectamente, das sociedades operacionais, ou seja, dependem, em absoluto, dos resultados destas entidades em cuja estrutura accionista exerce uma posição dominante.

Pela razão descrita, e como referido, a remuneração auferida pelos administradores da Banif SCPS, SA directamente associada às funções espcificamente desempenhadas na sociedade representa uma parte reduzida da remuneração auferida pelos mesmos no Banif -Crupo Financeiro, uma vez que a maior parte resulta das funções que aqueles desempenham nas sociedades operacionais.

E em cada uma destas sociedades operacionais que a componente variável de remuneração está dependente da performance da empresa.

Esta política remuneratória permite, segundo o entendimento da Banif SCPS, SA, alinhar a remuneração (globalmente considerada, ao nível de todo o Banif - Crupo Financeiro) de cada Administrador pelo desempenho e pelos resultados das sociedades operacionais que estão sob a sua administração e sob a sua responsabilidade directa, uma vez que estes condicionarão os

próp resu prios dividen ultados. ndos a receb ber pela Ba nif SGPS, SA A e, consequ uentemente, os seus pr róprios

2.33 3. Relativam mente à remu uneração do os administr adores exec cutivos:

a) Referência component avaliação d ao facto d te variável e e desempen e a remune e informação ho; eração dos a o sobre o m administrado modo como e ores executiv esta compon vos integrar nente depen r uma de da

As remuner fixas em vi Administraç rações pagas rtude de res ção, sem relaç aos administ sultarem exc ção imediata c tradores, pela clusivamente com o desem a sociedade, s da presença penho da Soc são considera a nas reuniõe ciedade. adas remuner es do Conse rações lho de

No que con em termos ncerne ao cri de Grupo), es tério para o ste é o referi pagamento d do no ponto da remunera 2.32. acima. ação (globalm mente consid erada,

b) Indicação d dos adminis dos órgãos da stradores ex a sociedade xecutivos; competentes s para realiz ar a avaliaçã ão de desem penho

O único ó Administrad órgão da S dores execut Sociedade co ivos é a Asse om competê mbleia Geral. ência para avaliar o desempenho o dos

c) Indicação administra dos critério dores execut os pré-dete tivos; erminados p para a ava aliação de desempenho o dos

Não existem executivos. m critérios pré é-determinad dos para a av valiação de de esempenho do os Administra adores

d) Explicitação dos admin component o da importâ nistradores, te; ância relativa assim como a das compo o indicação onentes vari acerca dos áveis e fixas limites má s da remune áximos para eração cada

As remuner remuneraçõ Administraç rações pagas ões fixas em ção, sem relaç aos Administ virtude de ção imediata c tradores, pela resultarem com o desemp a sociedade, s da presença penho da Socie ão exclusivam nas reuniõe edade. mente conside es do Conse eradas lho de

e) Indicação s menção do sobre o diferi período de d mento do pa iferimento. gamento da componente variável da r remuneração o, com

Não existe Administrad e qualquer dores, dada a diferimento inexistência d no pagame de remuneraç ento das r ção variável. remunerações s auferidas pelos

f) Explicação continuaçã sobre o mo ão do desemp odo como o penho positiv pagamento vo da socieda da remuner de ao longo d ração variáv do período de vel está suj e diferimento eito à o;

Não aplicáv vel, sem preju uízo das consi iderações con nstantes do p ponto 2.32.

g) Informação variável em acções da s a essas acç risco, respe o suficiente s m acções bem sociedade a q ções, designa ectivo limite, e sobre os crit m como sobre ue tenham a adamente co e sua relação térios em qu e a manuten cedido, sobre ontratos de c o face ao valo ue se baseia ção, pelos ad e eventual ce cobertura (he or da remune a atribuição dministradore elebração de c edging) ou de ração total a o de remune es executivo contratos rel e transferên nual; eração os, das ativos ncia de

A Sociedade lugar a atri e não tem e buição de acç m vigor, ou ções e/ou qu prevista, qua alquer outro alquer medid o sistema de da remunerat incentivos co tória em que om acções. e haja

h) ) Informação variável em o suficiente m opções e ind sobre os crit dicação do pe térios em qu eríodo de dife ue se baseia erimento e d a atribuição o preço de ex o de remune xercício; eração

A Sociedade lugar a atri e não tem e buição de dir m vigor, ou reitos a adqui prevista, qua irir opções so alquer medid obre acções. da remunerat tória em que e haja

i) Identificaçã anuais e de ão dos princ e quaisquer o ipais parâme outros benef etros e fund ícios não pec damentos de cuniários; qualquer sis stema de pr rémios

A Sociedade e não tem qua lquer sistema a de prémios a anuais ou out ros benefícios s não pecuniá ários.

j) Remuneraç e os motivo ção paga sob os por que ta a forma de is prémios e participação ou participa o nos lucros e ção nos lucro e/ou de paga os foram con amento de pr ncedidos; rémios

A Sociedad pagamento de não paga o de prémios. a remuneraç ções sob a forma de p participações s nos lucros s e/ou

l) Indemnizaç cessação d ções pagas as suas funç ou devidas ções durante s a ex-adm e o exercício; inistradores executivos relativame nte à

Nenhum m referência. membro do C onselho de A Administraçã ão cessou fu nções duran nte o exercíc cio em

m ) Referência sem justa remuneraç à limitação a causa de ção. contratual p administrad prevista par dor e sua a a compens relação com sação a paga m a compon ar por destit nente variáv tuição vel da

Não se enc compensaç antecipada contra forma ções negociad de contratos alizada qualq das em caso s, sendo as si uer política de destituiçã ituações resp da sociedade ão e outros p pectivas anal e relativamen pagamentos isadas casuis nte aos term ligados à ces sticamente. mos de ssação

n) ) Montantes grupo; a qualquer título pagos s por outras sociedades em relação de domínio ou de

Montantes Grupo: a qualquer título pagos s por outras Sociedades em relação de domínio ou de

Valores
s em Euros
CON
SELHO DE ADM
MINISTRAÇÃO
REMU
UNERAÇÕES FIXA
XAS
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ÇA)
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NERAÇÕES
V
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Dr. J
Joaquim Filip
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525.862,
50
1.944,84
Dr. C
Carlos David
Duarte de Alm
meida
627.518,
14
4.504,98
Dr. A
António Manu
uel Rocha Mo
reira
448.100,
90
4.186,86
Dr. A
Artur Manue
l Silva Fernan
ndes
403.578,
08
0,00
Dr. J
José Marque
s de Almeida
56.380,
00
0,00
Eng
gº Diogo Antón
nio Rodrigues
s da Silveira
93.940,
00
0,00
Dr.
Nuno José Ro
oquette Teixe
eira
381.990,
89
1.949,76
Dr. V
Vitor Manuel
Farinha Nun
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370.308,
66
9
0.000,00
Dra
. Maria Teres
a H. S. Moura
Roque Dal
Fab
bbro
2.249,4
40
0,00

o) Descrição d reforma an apreciação das principai ntecipada pa pela assemb s caracterís ara os admi bleia geral; sticas dos re inistradores, egimes comp indicando s lementares se foram, ou de pensões u não, suje ou de itas a

A Sociedade designadam e não tem q mente para A qualquer regi dministrador ime complem res. mentar de pe ensões ou re eforma antec cipada,

p) Estimativa remuneraç do valor d ção não abran dos benefíc ngidos nas si ios não pec ituações ante cuniários re eriores. elevantes co onsiderados como

Não se verif fica a atribuiç ção, pela soci iedade, de be nefícios não pecuniários.

q) Existência contratos q de mecanis que ponham smos que im em causa a r mpeçam os razão de ser administrad da remunera dores execut ação variável tivos de ce l. lebrar

Não existem natureza da m quaisquer a remuneraç r mecanismo ão (senhas d os com as c de presença n característica nas reuniões as descritas, do Conselho d atenta a p de Administr própria ação).

2.34. Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis.

Não aplicável, na medida em que todos os membros do Conselho de Administração são considerados executivos, conforme ponto 2.14.

2.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção no procedimento).

A Banif SCPS, SA, acreditando que a adopção de uma política de comunicação de irregularidades é um contributo relevante para fomentar, no seio do Banif - Grupo Financeiro, uma cultura responsável e de compliance, tem implementada, desde o exercício de 2009, uma política de comunicação de irregularidades que visa prevenir, detectar e actuar sobre irregularidades, evitando a ocorrência de prejuízos agravados pela subsistência de tais práticas e garantindo, simultaneamente, a confidencialidade e a protecção dos autores das comunicações.

Consideram-se "irregularidades" a prática, por colaboradores das empresas que integram o Crupo, de actos de gestão, relacionados com os dominios da contabilidade, dos controlos contabilisticos internos, da luta contra a corrupção e do crime bancário e financeiro, que possam provocar danos gravosos à actividade da Banif SCPS, SA ou de qualquer sociedade que integre o Crupo.

As comunicações que apontem explicitamente irregularidades podem ser feitas através do endereço de correio electrónico comunicar.irregularidadesabanif.pt, exclusivamente destinado à recepção deste tipo de comunicações e com acesso reservado ao Conselho Fiscal, nos termos legais estipulados.

Alternativamente, as comunicações poderão ser feitas através de carta dirigida ao Presidente do Conselho Fiscal (Av. José Malhoa, 22, 9.º Andar, 1099-012 Lisboa).

As comunicações recebidas são objecto de apreciação preliminar sobre a sua verosimilhança e consistência, com vista a suportar a decisão do Conselho Fiscal de promover um processo de averiguações ou o respectivo arquivamento. Caso seja deliberada a abertura de processo de averiguações, este será conduzido pela Auditoria Interna Corporativa, que poderá solicitar a colaboração das Auditorias Individuais das Sociedades do Grupo a que se refiram os factos, ou por auditores externos, em casos devidamente justificados.

Concluído o processo de averiguações, será elaborado um Relatório final, a remeter ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal.

Compete ao Conselho de Administração, depois de ouvido o Conselho Fiscal, deliberar sobre o Relatório final, competindo à Auditoria Interna Corporativa o acompanhamento da implementação da deliberação.

A identidade dos autores das comunicações será mantida confidencial, a menos que os próprios expressamente declarem o contrário, atribuindo a Banif SCPS, SA particular ênfase à confidencialidade e à protecção dos autores das comunicações.

SECÇÃO 5 - COMISSÕES ESPECIALIZADAS

2.36. Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

Com referência ao exercício de 2011, não foram constituídas, no âmbito dos órgãos de administração ou fiscalização, quaisquer comissões com competências nessas matérias

2.37. Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.

Não aplicável, face ao explicitado no ponto anterior.

2.38. Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de remuneração.

Considera-se que os três membros da Comissão de Remunerações que exerceram funções durante o exercício de 2011 têm, em virtude do seu curriculum profissional, conhecimentos e experiência em matéria de remuneração, designadamente, no que se refere ao Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, em virtude das funções desempenhadas em órgãos sociais de grandes empresas nacionais nas áreas financeiras e das obras públicas, no que se refere ao Dr. António Gonçalves Monteiro, em virtude de cerca de 30 anos de actividade profissional, exercida nos domínios da auditoria, revisão legal de contas e consultoria de gestão e, no que se refere a D. Enrique Santos, em virtude das funções de Administração que desempenhou em diversas empresas, financeiras e não financeiras, bem como em associações empresariais.

2.39. Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço

relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa.

Nenhum dos elementos da Comissão de Remunerações foi contrato de trabalho ou de prestação de serviços, nem existe relação entre algum daqueles e qualquer entidade consultora da sociedade

CAPÍTULO 3

Informação e Auditoria

3.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.

0 capital social é integralmente representado por 570.000.000 de acções ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal unitário de 1 euro, admitidas à negociação em mercado regulamentado.

3.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

- HERANÇA INDIVISA DE HORÁCIO DA SILVA ROQUE.3

Detinha, directamente, em 31 de Dezembro de 2011, 808.888 acções da Banif SCPS, SA, correspondentes a 0,142% do capital e direitos de voto, sendo-lhe ainda imputáveis, nos termos do art.º 20.º do código dos Valores Mobiliários, os direitos de voto referentes às seguintes acções:

  • 307.063.133 acções, correspondentes a 53,871% do capital social e direitos de voto da Baníf SCPS,SA de que é titular a Rentipar Financeira, SCPS, SA, sociedade dominada (nos termos dos art.º 20.º, n.º 1, al. b) e 21.º, ambos do CVM) pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque;
  • 1.152.997 acções, correspondentes a 0,202% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA, de que são titulares os membros do órgão de administração da Rentipar Financeira, SCPS, SA – Dr. Fernando José Inverno da Piedade: 20.082 acções, Dr. José Marques de Almeida: 1.117.440 acções e Sr. Vitor Hugo Simons: 15.475 acções - (art.º 20.º, n.º 1, als. b), d) e i) do CVM);

² A cabeça-de-casal da Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque é a Dr.º Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro, filha do Sr. Comendador Horacio Roque.

  • 27.583.051 acções, correspondentes a 4,839% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA de que é titular a Vestiban – Gestão e Investimentos, SA, sociedade dominada pela Rentipar Financeira, SGPS, SA (art.º 20.º, n.º 1, als. b), e i) do CVM);
  • 267.750 acções, correspondentes a 0,047% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA de que é titular a Espaço Dez – Sociedade Imobiliária, Lda., sociedade dominada (nos termos dos art.º 20.º, n.º 1, al. b) e 21.º, ambos do CVM) pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque;
  • 162.049 acções, correspondentes a 0,028% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA, de que é titular a Renticapital - Investimentos Financeiros, SA, entidade dominada pela Rentipar Financeira, SCPS, SA (art.º 20.º, n.º 1, als. b), e i) do CVM);

Num total de 337.037.868 acções, correspondentes a 59,128% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA.

- AUTO-INDUSTRIAL, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA

Pessoa colectiva n.º 505 025 752, com sede na Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 14, em Lisboa, era titular de 76.377.857 acções, representativas de 13,400% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS,SA. A accionista é ainda titular de 59.405.000 Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC's), sendo que a participação qualificada de 13,400% diz respeito apenas às acções subscritas e não considera os direitos incorporados nos VMOC's, que apenas deverão vir a ser considerados aquando da sua conversão em acções.

JOAQUIM FERREIRA DE AMORIM

Com domicílio na Rua da Corticeira, 34, 4536-902, Mozelos, contribuinte n.º 174.303.050, a quem são imputáveis os direitos de voto referentes às seguintes acções:

– 12.718.936 acções, correspondentes a 2,231% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS,SA de que é titular a Evalesco, SCPS, SA, sociedade dominada (nos termos dos art.º 20.º, n.º 1, al. b) e 21.º, ambos do CVM) pelo próprio;

3.3. Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Não existem accionistas titulares de direitos especiais.

3.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

Não existem restrições à transmissibilidade das acções representativas do capital social da sociedade.

3.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

Enquadra-se no âmbito do presente ponto, o contrato celebrado em 10 de Julho de 2009 entre a Banif SCPS, SA e os então accionistas controladores da Tecnicrédito, SCPS, SA [ Tecnicrédito'] (aos quais se substituiu a Auto Industrial - Investimentos e Participações, SCPS, SA ['Al SCPS'], por aditamento de 7 de Agosto de 2009) referente à integração da Tecnicrédito na Banif SCPS, SA.

Nos termos deste contrato, estão previstas restrições à alienação, por parte da AI SCPS, das acções e valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis ['VMOCs'] que esta veio a subscrever no âmbito do aumento de capital da Banif SCPS, SA, por contrapartida das acções representativas do capital social da Tecnicrédito. As restrições são as seguintes:

Até 30 de Junho de 2011, a AI SCPS comprometeu-se a não alienar, ou de qualquer outro modo transferir ou onerar, no todo ou em parte, directa ou indirectamente, as acções e os VMOCs ou os direitos que lhes são inerentes.

Após 30 de Junho de 2011, e até à data de efectiva conversão dos VMOCs, a AI SCPS comprometeuse a não reduzir, seja de que forma for, o seu interesse económico para uma percentagem inferior a dois terços do interesse económico aquando da concretização das transacções previstas naquele contrato.

Excluiram-se do referido quaisquer transacções de acções e de VMOCs efectuadas entre a AI SGPS e sociedades dominadas directa ou indirectamente por si e entre aquelas sociedades entre si, desde que o adquirente se vincule ao contrato celebrado.

3.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade.

Não existem regras específicas, designadamente de natureza estatutária, aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade, sendo integralmente aplicável o regime legal previsto, designadamente, no Código das Sociedades Comerciais.

3.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

Não está previsto qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital da sociedade.

3.8. Descrição da evolução das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:

  • a a) A emissã ou aquisi ão de acções ição de acçõe s ou de outro es; os valores m mobiliários q ue dêem dir reito à subsc crição
  • b b) O anúncio o de resultad dos;
  • c c) O pagam valor líqu ento de div uido por acçã videndos efe ão. ectuado por r categoria de acções c com indicaç ão do

As a mer Lisb acções repre rcado de cot boa), em Nove esentativas d tações oficiai embro de 199 o capital soc s da Eurone 2. cial do Banif ext Lisboa (e foram inicial ntão denom mente admit inado por Bo tidas à cotaç olsa de Valor ção no res de

Em naq Ban inve 1 de Abril de quela data, a nif - SGPS, SA, estimento do e 2002, em vi denominaçã entidade qu público. rtude da ope ão social da e e tem actua eração de ree entidade com lmente o est estruturação m acções adm tatuto de soc o do Grupo Ba mitidas à cota ciedade com o anif impleme ação passou o capital abe entada a ser erto ao

No Soci acçõ Out decurso de iedade foi ren ões emitidas ubro de 2006 2006, o valor nominalizado s, pelo que a 6 têm por bas r nominal un de 5 euros p as transacçõ se esse novo v nitário das a para 1 euro, a ões efectuad valor nomina acções repres alterando-se, das na Euron l. sentativas do em consequê next Lisboa a o capital soc ência, o núm a partir de cial da ero de 23 de

Em repr cap valo 2011, em Ass resentativas ital social da or nominal. sembleia Ext do capital e Banif SGPS es raordinária d m acções se stava represe de 14 de Outu m valor nom entado por q ubro, foi delib minal, pelo qu uinhentos e berada a con e a 31 de De setenta milhõ nversão das a ezembro de 2 ões de acçõe acções 2011 o s, sem

O gr com ráfico seguin m a indicação nte apresenta dos eventos a a evolução relevantes. das cotações s da Banif SG GPS, SA, dura nte o ano de e 2011,

No d de apro dia 21 de Mar referência d oximação aos rço de 2011, a do Euronext s investidores a Banif SGPS p Lisboa perm s instituciona passou a faze mite uma ma ais. er parte do ín aior visibilida ndice PSI 20. A de à institu A entrada no ição e uma índice maior

Adic peso cionalmente, o no referido a entrada da índice, que a a Banif SGPS agora integra no índice pe a quatro grup ermitiu um in pos bancários ncremento do s. o sector fina nceiro

Tom evol mando como r lução dos pri referência os ncipais indica valores cont adores, nos ú tabilísticos co últimos cinco onsolidados, a anos. apresenta-se na tabela ab baixo a

31-12-2007 31-12-2008 31
1-12-2009
31
-12-2010
31-
-12-2011
Nº d
de acções emitidas
250.000.000 3
350.000.000
490
0.000.000
570
0.000.000
570
0.000.000
Nº d
de acções admitidas
s à cotação
250.000.000 3
350.000.000
490
0.000.000
570
0.000.000
570
0.000.000
Cota
ação (€)
4,00 1,09 1,25 0,87 0,34
Capi
italização bolsista (
(€^3)
1.000.000 381.500 612.500 495.900 193.800
Resu
ultado líquido por ac
cção (€)
0,4043 0,1692 0,1104 0,0682 -0,2835
Valo
or contabilístico por
acção (€)
2,4603 1,6668 1,9219 2,1116 1,4593
Cota
ação / Valor contab
bilístico (PBV)
1,63 0,65 0,65 0,41 0,23
Cota
ação / Resultado Líq
quido por acção (P
PER )
9,89 6,44 11,33 12,76 -1,20
Divid
dendo bruto por acç
ção (€)
0,150 0,065 0,040 * -
Divid
dendo líquido por ac
cção (€)
0,12 0,52 0,32 * -
Divid
dendos brutos / Res
sultado Líquido (Pa
ayout )
37,1% 38,4% 36,2% * -
Divid
dendo por acção / C
Cotação média (Div
vidend yield )
2,8% 3,1% 3,2% * -

Evolução d de Indicadoresr relevantes nos 5 últimos anos

* - O Os resultados gerad dos em 2010 foram m retidos sob a form ma de reservas

3.9. . Descrição identifica últimos e o da polític ando, design exercícios. ca de distr nadamente, ribuição de o valor do d dividendos dividendo po s adoptada or acção dis pela socie stribuído nos edade, s três

A p resu fina divid 201 Gru exe apre olítica de dis ultados que n anciamento d dendo anual 0, as exigênc po Financeiro rcício (nota: esentado no stribuição de não se mostr da sua activ corresponde cias conjunt o determinar a indicação d âmbito do nú e dividendos rem indispen idade, o que nte a um val urais e regu ram a imposs do dividendo úmero anterio da Sociedad sáveis à con e até 2009 s or entre 35% lamentares d sibilidade de d distribuído n or). e assenta n stituição de e vinha trad % e 40% do luc de reforço d distribuição d nos três últim o princípio d reservas lega duzindo na d cro consolidad os capitais p de dividendos mos exercício da distribuiçã ais e/ou ao re distribuição d do do exercíc próprios do B s referentes à os consta do ão dos egular de um cio. Em Banif – àquele mapa

3.10 0. Descrição planos de exercício o das princip e atribuição o em causa, d pais caracte o de opções designadam erísticas dos s de aquisiçã mente justific s planos de ão de acçõe cação para a e atribuição es adoptados a adopção do de acções os ou vigent o plano, cate e dos tes no egoria

e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.

Indicação:

a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;

b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano:

c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.

Não estiveram em vigor, nem foram adoptados, no exercício em causa, quaisquer planos de atribuição de acções ou quaisquer planos de atribuição de opções de aquisição de acções.

3.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.

Não existem negócios/operações nas condições descritas.

3.12. Descrição dos elementais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.

Não existem negócios/operações nas condições descritas.

3.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a

sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Considerando a natureza da Banif - SCPS, SA, de sociedade gestora de participações sociais, os negócios celebrados com titulares de participação qualificada limitam-se à eventual tomada de fundos, a título de suprimentos/operações de tesouraria, junto da accionista Rentipar Financeira, SGPS, SA, as quais não estão sujeitas à intervenção prévia do Conselho Fiscal.

3.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.

Além de eventuais situações legalmente previstas, não existe intervenção prévia do Conselho Fiscal nos negócios da sociedade.

3.15. Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Estão disponíveis, no sítio da Sociedade na internet, os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal. A Sociedade não dispõe de um Conselho Ceral e de Supervisão, nem de uma comissão para as matérias financeiras, nem uma comissão de auditoria.

  • 3.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:
    • a) Funções do Gabinete;
    • b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
    • c) Vias de acesso ao Gabinete;
    • d) Sítio da sociedade na Internet;
    • e) Identificação do representante para as relações com o mercado.

O Cabinete de Relações com Investidores e Institucionais (GRI) integra, desde 2010, a Área de Finanças Corporativas do Grupo, e tem como missão a prestação contínua de informação ao mercado, privilegiando um ambiente de transparência com as diversas partes interessadas, designadamente com accionistas, investidores e analistas, em consonância com as melhores práticas a nível nacional e internacional.

As suas principais atribuições colaborar na preparação de informação que o Grupo periodicamente divulga, nomeadamente a relacionada com os Relatórios de Cestão e Contas anuais e semestrais, assessorar o CF0 no âmbito de eventos em que represente a Sociedade, tais

como conferências, roadshows e reuniões individuais com analistas e institucionais, e, ainda, responder a solicitações sobre informação financeira e outra de carácter público que seja passível de influenciar a decisão dos investidores actuais e potenciais.

Ao longo do exercício de 2011, o GRII manteve um contacto permanente com o mercado, através da divulgação dos comunicados com informação relevante a todos os investidores, particulares e institucionais, que o haviam expressamente solicitado, por meio do correio electrónico. Também por essa via, ou por telefone, o Cabinete prestou esclarecimentos e respondeu a questões que lhe foram colocadas por investidores e analistas, em momentos específicos da vida societária. Toda a informação prestada foi baseada em critérios de veracidade, precisão, utilidade e, sempre que possível, quantificada.

Também durante o período em referência, o Cabinete preparou e coordenou as reuniñes com as agências de rating Fitch Ratings e Moody´s, visando a revisão anual das notações de rating da sua participada Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A..

0 ano de 2011 foi particularmente difícil, com as sucessivas revisões em baixa da notação de rating da República pelas três agências e que arrastaram também, em baixa, as notações de rating dos bancos portugueses, neles incluído o Banif. As várias revisões implicaram a preparação de informação relevante numa base mais regular, alargada a temas que cobriam, desde a exposição ao risco soberano, funding, liquidez e solvabilidade, e a novos formatos com maior exigência de detalhe, implicando a preparação de um fluxo maior de informação, de forma a manter as agências de rating devidamente esclarecidas.

O Banif – Crupo Financeiro dispõe de um sítio na internet que funciona como meio privilegiado de difusão de informação, assegurando o seu carácter tempestivo e equitativo.

Em - www.grupobanif.pt - é disponibilizada, em português e em inglês, informação privilegiada tornada pública, no decurso do exercício de 2011, para consulta de accionistas e demais partes interessadas. Paralelamente, também se pode encontrar informação sobre a actividade comercial do Crupo, possibilitando o conhecimento do leque de produtos e serviços, nas diferentes áreas de negócio que o Crupo põe à disposição dos actuais e potenciais clientes, permitindo a avaliação da implementação do Crupo nos diferentes mercados.

No sítio da internet e na opção Relações com Investidores podem ser consultadas várias matérias, a saber:

 Síntese
I
Indicadores F
Financeiros
 Dimensão e
e Cresciment
o
 Rendibilida
ade
 Fundos Pró
óprios
 Balanços
 Demonstra
ação de Resu
ltados
R
Relatório e Co
ontas
 Banif SGPS
, S.A. e Socied
dades Particip
padas
 Fitch Ratin
ngs
Ratings
R
 Moody´s
D
Dividendos
 Declaraçõe
es relativas ao
os exercícios
entre 2002 e
e 2009
 Acta
 Lista de Pr
resenças
 Convocató
ria
A
Assembleia G
eral
 Boletim de
Voto
 Formulário
o de Procuraç
ção
 Minuta par
ra o envio do
Boletim de Vo
oto
 Outros doc
cumentos (Nº
1 – Art.º 289 d
do C.S.C.)
 Estatutos
I
Informação O
Obrigatória ao
os
 Órgãos Soc
ciais
I
Investidores
 Relatório e
e Contas
 Relatório d
de Disciplina d
de Mercado
 Relatório d
de Governo da
a Sociedade
 Regulamen
nto do Consel
ho de Admini
istração
 Regulamen
nto do Consel
ho fiscal
 Gabinete d
e Apoio ao In
vestidor
 Outros Com
municados

O G info com RII disponibil ormação de c municação com liza vários ca carácter púb m o mercado anais de ace lico sobre o . esso, por me Banif – Grup eio dos quais po Financeiro s poderá ser , com o obje r solicitada t ectivo de faci toda a litar a

Cabinete de Relações com Investidores e Institucionais
Morada: Avenida José Malhoa 22 - 5º
1099-012 Lisboa
Telefone: + 351 217 211 532
Fax: + 351 217 211 532
Email: [email protected] ou investidorabanif.pt
Sítio da Internet: www.grupobanif.pt
  • 3.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
    • a) Serviços de revisão legal de contas;
    • b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;
    • c) Serviços de consultoria fiscal;

Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.

Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio.

Valores sem IVA
Serviços e Total "/.
Serviços de revisão legal de contas 1.222.669,00 82%
Outros serviços de garantia de fiabilidade 252.720,00 7%
Serviços de consultoria fiscal 16.875,00 ]%
Total 1.492.264,00 100%

Os serviços incluídos em cada categoria são os seguintes:

Serviços de revisão legal de contas

Inclui os honorários relativos ao exercício de 2009 no âmbito da revisão legal das contas e auditoria externa das contas consolidadas da Banif SCPS, SA e contas individuais das suas subsidiárias e associadas.

Out ros serviços de garantia e fiabilidade

Incl (sob sob ui os honorár bre os sistem re temas esp rios cobrados mas de contr pecíficos (tais s no âmbito d rolo interno s como operaç da prestação e provisões ções de secu de serviços d económicas) ritização e em de reporte ao e emissão d missão de dív o Banco de Po de cartas co vida). rtugal nforto

Serv viços de cons sultoria fisca al

Incl ui os honorár rios cobrados s no âmbito d de serviços de e consultoria técnico-fisca al.

Out ros serviços que não de r revisão legal

Incl regr ui honorário ras de indepe s cobrados n endência em no âmbito de vigor. e serviços de e consultoria permitidos de acordo c om as

Med didas de salva aguarda da i ndependênci ia do auditor r

A Er esta inde resp ter todo rnst & Young abelecidas em ependência v pectivas salv impacto na i os os colabor g tem estabe m matéria d vigentes a n vaguardas. Ne ndependênci radores da re elecido um sis de independê nível naciona esta política a do auditor. de da Ernst & stema de co ência, as qua al e internac estão estab . A divulgação & Young. ntrolo intern ais têm em cional, as am elecidos os s o destas polít o e monitoriz linha de con meaças à in serviços proib ticas é efectu zação das po nta as norm dependência bidos por pod uada via intra olíticas mas de e as derem anet a

A m uma sóci das form monitorização a aplicação n io, gerente e referidas p mação obriga do cumprim na intranet de colaborador políticas ou a atórias sobre mento das ref enominada " profissional a alterações às as referidas feridas polític Ernst & Youn atesta forma s mesmas. P políticas. cas a nível m ng Global Ind almente o seu Periodicamen mundial é efe ependence S u conhecimen nte são efec ectuada atrav System – GIS" nto e cumpri ctuadas acçõ vés de . Cada mento ões de

Em seg concreto, o uintes mecan sistema de nismos: controlo inte erno da Ern st & Young incorpora d esignadamen nte os

  • Disponibilida aprovação p adicionais a ade na intran prévia pelo P clientes de a net de lista ac artner respo auditoria; ctualizada de nsável de po clientes de in tenciais prop nteresse públi postas de pre ico e mecanis estação de se smo de erviços
  • Proibição de aos sócios cônjuges e e detenção d e membros filhos menore e interesses da equipa d es dos mesmo financeiros e da Ernst & Y os; em relação ao Young. Esta os clientes de proibição ap e auditoria ap plica-se tamb plicável ém os
  • Testes de c no âmbito d conformidade do programa i ao cumprim nternacional mento das pol de controlo d íticas e proce de qualidade. edimentos so obre independ dência

A Er do faze desc rnst & Young Partner resp em parte por crição do tr g também te ponsável pela r qualquer e rabalho solici m implement a auditoria d entidade da r tado e avali tado um pro o Grupo a p rede Ernst & iação do seu cesso interno restação de & Young. No u enquadram o que condic serviços a e pedido de au mento no âm ciona à autor entidades qu utorização in mbito dos se rização e dele nclui a erviços

permitidos de acordo com as regras de independência referidas. Adicionalmente o Partner responsável pela auditoria recebe mensalmente a lista de todos os projectos realizados para todas as entidades do Crupo.

Seguindo a política estabelecida, na prestação dos serviços de consultoria foi assegurado que não foram tomadas decisões nem participação na tomada de decisões em nome da Banif SCPS, SA ou de qualquer das suas subsidiárias ou associadas em matérias fiscais ou outras.

3.18. Referência ao período de rotatividade do auditor externo.

A sociedade não tem estabelecidos ou previstos períodos de rotatividade do auditor externo.

4. Avaliação do Modelo de Governo pelo Conselho de Administração

Em linha com as melhores práticas de governo corporativo, o Conselho de Administração efectua avaliações regulares do modelo de governo da Sociedade. Neste domínio, da iniciativa com características estruturantes empreendida com o apoio de um consultor externo, em 2007, resultou uma reconfiguração do modelo de governo do Banif - Crupo Financeiro, aprovado no final daquele exercício e que, nos seus elementos essenciais e devidamente actualizado, foi apresentado aos Srs. Accionistas na Assembleia Geral Anual de 15 de Abril de 2011.

0 modelo de governo do Crupo, então apresentado, assenta em cinco pilares essenciais:

  • i. O Conselho de Administração da Banif SCPS, SA permanece como órgão executivo mais elevado do Grupo, implementando um modelo mais interventivo na supervisão dos negócios e com uma organização e funcionamento interno mais estruturados;
  • ii. A Banif SCPS, SA deve implementar, e tem implementado, um conjunto de iniciativas para garantir um maior alinhamento com as melhores práticas e recomendações de Corporate Covernance;
  • iii. O Conselho de Administração da Banif SCPS, SA é apoiado por um Centro Corporativo, composto por Funções Corporativas, com uma estrutura reduzida mas de elevada competência, reportando, o responsável por cada uma, a um membro do Conselho de Administração;
  • iv. O papel integrador das Funções Corporativas é reforçado por comités transversais já criados para temas chave para a competitividade e a gestão do risco do Grupo;
  • v. O modelo de governo estabelecido implica uma forma de relacionamento mais profunda entre a holding e as demais sociedades, de modo a que estas actuem concertadamente na implementação de estratégias transversais.

Este vári es pilares tê ias dimensõe m vindo a se s de governa er gradualme ção do Grupo ente implem o. entados atra avés de inicia ativas cobrin ndo as

Dur âmb de imp espe Gru rante o exerc bito e a aperf governo do lementação ecíficas área po. cício de 2011 feiçoar a qua Grupo. Este de projecto as de actuaçã 1, as diversa lidade da sua es órgãos c s comuns a ão, para a de as Funções C a actuação, co continuaram a várias filia efinição e co Corporativas onsolidando a a contribui is da Banif oncretização continuaram a sua importâ r de modo SGPS, SA e, de estratégia m a desenvo ância na estr relevante p dentro das as transvers olver o rutura para a s suas sais ao

Já e esta des em 2012, na atutária tend ignado Conse Assembleia G dente à extin elho Superior Geral de 22 d ção do Conse Corporativo. de Março, foi elho Consulti i aprovada pe vo e à sua su elos accionist ubstituição p tas uma alte por um novo eração órgão,

Na mai regu env con soci num base desta m is recentes, ulamentares volvimento m nsultiva, em ciedade, bem c m contributo medida estev quer em te s e de requ mais profund termos que como a prom mais assertiv e o facto de ermos de co uisitos de g do e estrutu e lhe permit moção de inicia ivo e consequ que "a rápid onjuntura ec governance, turado por p tam um efe iativas concre uente tal activ da evolução q conómica, qu tem eviden parte do ór ectivo acomp etas em maté vidade". que se tem v uer em term nciado a nec rgão societár panhamento érias diversas verificado nos mos de exigê ecessidade d ário com nat da activida s, que se trad s anos gências de um tureza ade da duzam

O C con fóru vir ava verd Conselho de siderando qu um de reflexã a assumir o liações, análi dadeiro e efe Administraç ue, conforme ão, além de q outro tipo d ses e estudo ctivo apoio pa ção subscre e pretendido, ue passou ag de iniciativas os em matéri ara os órgãos eve o enten este novo ó gora a dispor s e de respo ias de intere s de administ ndimento su rgão preserv r de condiçõe onsabilidades sse especialm tração e fisca ubjacente à va a caracter s estatutária s, nomeadam mente releva alização da so referida m rística essenc as e logística mente, atrav ante, constitu ociedade. medida, cial de s para vés de uir um

A dic eleit gove cionalmente, to para o ma vernance do Gr desde a Asse andato 2012-2 rupo. mbleia Geral d 2014 tem vin de 22 de Març do a impleme ço de 2012, o C entar signific Conselho de A cativas altera Administração ções no mod o então delo de

Emb quo activ ao G cria bora, no passa tidiana subst vidade do Cen Grupo levou a ção de uma C ado, a naturez tancial, tenha ntro Corporat que o Conse Comissão Exec za de sociedad a justificado a ivo e o aumen lho de Admin cutiva, à qual d de holding da a inexistência nto da necess istração eleito delegou poder Banif SGPS, S a de uma Com sidade de dese o para o trién res de gestão SA, sem uma a missão Execu envolver uma nio 2012-2014 corrente da s actividade de g utiva, a evoluç a gestão trans tenha promo sociedade. gestão ção da sversal ovido a

Por sign Port outro lado, nificativo de a tugal, no sent foi criada um dministradore tido de asseg ma equipa d es comuns à gurar transve e gestão tra Banif SGPS, S ersalidade e u ansversal ao SA e às três u unidade na es Grupo, com unidades banc stratégia de g um número cárias do Gru gestão, que p muito upo em ermita

uma melhor e mais eficiente utilização dos recursos gerados internamente, uma gestão global e integrada dos riscos e uma unificação da proposta de valor que o Crupo oferece aos seus clientes

Por fim, foram efectuadas alterações substanciais ao nível do Centro Corporativo e foi promovida a partilha de serviços e de estruturas entre várias unidades do Crupo, no âmbito de um processo de racionalização e optimização que deverá continuar a ser implementado ao longo dos exercícios de 2012 e seguintes.

Atenta a presente fase de consolidação do modelo de governo do Grupo e os desenvolvimentos acima referidos, é convicção do Conselho de Administração que o quadro de referência de governance do Banif – Grupo Financeiro, estando naturalmente sujeito a um processo evolutivo e de maturação, continua devidamente ajustado à sua realidade".

O utra s Inf orma ações s

1. I C INFORMAÇÃ COMERCIAIS ÃO NOS T STERMOS DO O ART.º 4 447.º DO C CÓDIGO DA AS SOCIED DADES

Info Com Dez exer ormação sob merciais, e no embro de 20 rcício. re as acções n.º 7 do arti 011, incluindo s e obrigaçõ igo 14º do Re o o moviment ões previstas egulamento n to de acções s no art.º 44 n.º 5/2008 da e obrigações 47º do Códig CMVM, com r realizado du go das Socie referência a urante o resp edades 31 de pectivo

CON NSELHO DE AD MINISTRAÇÃO O

Dr. J Joaquim Filip pe Marques do os Santos

Pes soalmente, e ra titular de 1 1.714.113 acçõ ões da Banif S SGPS, SA.

Era - Ba pref Rea titular, ainda anco de Inves ferenciais se lty Group – In a, de 1 acção timento (Bra m direito a v nvestimentos do Banif - Ba sil), SA e 1 ac voto), 1 acção Imobiliários, S nco Internac cção da Banif o da Banif B SA. ional do Func f - Corretora d rasil (Holding chal (Brasil), S de Valores e gs), SA e 1 ac SA, 1 acção do Câmbio, SA (a cção da Cent o Banif acções taurus

Não emit rela perí o transaccion tidos pelo B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela e/ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos fina ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários m elas po, no

Dr. C Carlos David Duarte de Al meida

Pes soalmente, e era titular de 144 acções d da Banif SGPS S, SA.

Era Ban (acç Imo titular, aind nif - Banco de ções preferen biliários, SA. da, de 1 acçã e Investiment nciais sem d ão do Banif to (Brasil), SA ireito a voto Banco Intern A e 1 acção d ), e 1 acção nacional do F da Banif - Cor da Centauru Funchal (Bras rretora de Va s Realty Grou sil), SA, 1 acç alores e Câmb up – Investim ção do bio, SA mentos

Não emit rela perí o transaccion tidos pelo B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela e/ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos fina ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários m elas po, no

Dr. A António Manu uel Rocha Mo oreira

Pes 201 1.00 soalmente, e 0-2013, no va 00,00, 15 Obrig era titular de alor unitário gações Renti e 177.675 acç de € 1.000,0 par Financeir ções da Bani 00, 50 Banif ra, SGPS – 200 f SGPS, SA, 1 SGPS, SA 201 08/2012, no v 125 Obrigaçõe 11-2013, no v alor unitário es Banif - SG valor unitário de € 1.000,00 PS, SA o de € 0

Não emit rela perí o transaccion tidos pelo B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela e/ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos fina ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários m elas po, no

Dr. A Artur Manue l da Silva Fer rnandes

Pes soalmente n ão era titular r de quaisque er acções da Banif SGPS, S A.

Era Ban acçã da B SA, Bras titular, de 1 nco de Invest ão da Econof Banif Gestão de 1 acção d sil (Holdings) 1 acção do Ba timento (Bras finance, SA (t de Activos SA da Centaurus , SA (todas ac anif - Banco I sil), SA, de 1 todas acções A, de 1 acção s Realty Grou cções ordinár nternacional acção da Ba preferenciai o da Econofin up Investime rias com dire l do Funchal nif Corretora is sem direito ance, SA, de entos Imobiliá ito a voto). (Brasil) SA, d a de Valores o a voto), bem 1 acção da Be ários, SA e de de 1 acção do e Câmbio, SA m como de 1 eta Securitiz e 1 acção do o Banif A, de 1 acção adora, o Banif

Não emit rela perí o transaccion tidos pela B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela e/ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos fina ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários m elas po, no

Dr. J José Marque es de Almeida a

Pes Ban soalmente e nif Finance FL ra titular de LI PERP. 1.117.440 ac cções da Ban nif SGPS, SA. E Era ainda tit ular de 40 a acções

A Re titu SA n entipar Finan lar de 307.06 no exercício d nceira, SGPS, 63.133 acções de 2011. SA, sociedad s da Banif SG de da qual é GPS, SA, não t membro do C tendo transa Conselho de A ccionado acç Administraçã ções da Banif ão, era f SGPS,

A V Adm Vestiban - G ministração, e estão e Inv era titular de estimentos, 27.583.051 a SA, socieda cções da Ban de da qual nif - SGPS, SA. é Presidente e do Consel ho de

Não emit o transaccion tidos pela B nou, directam Banif SGPS, mente ou atr SA (incluind ravés de ent do acções e tidade(s) rela e/ou instrum acionada(s), v mentos fina valores mob nceiros com iliários m elas

rela perí acionados) e/ íodo em refer /ou por socie rência. dades que co om ela estej am em relaç ão de domín io ou de gru po, no

Eng g.º Diogo Antó ónio Rodrigue es da Silveira

Não mob esta o é titular, d biliários emit as relacionad directamente idos pela Ba dos) e/ou por e ou através nif SGPS, SA sociedades q s de entidad A (incluindo a que com ela e de(s) relacion acções e/ou estejam em re nada(s), de instrumento elação de dom quaisquer v os financeiro mínio ou de g valores s com rupo.

Não emit rela perí o transaccion tidos pela B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela /ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos finan ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários estas po, no

Dr. N Nuno José Ro oquette Teixe eira

Não mob esta o é titular, d biliários emit as relacionad directamente idos pela Ba dos) e/ou por e ou através nif SGPS, SA sociedades q s de entidad A (incluindo a que com ela e de(s) relacion acções e/ou estejam em re nada(s), de instrumento elação de dom quaisquer v os financeiro mínio ou de g valores s com rupo.

Não emit rela perí o transaccion tidos pela B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela /ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos finan ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários estas po, no

Vito or Manuel Far rinha Nunes

A FN SGP SA e de 5 N Participaçõ S, SA, de 1.82 e de 2.638 Obr 50,00 euros. ões, SGPS, SA 0.000 valores rigações de C A, sociedade p s mobiliários o Caixa Subordi por si detida obrigatoriam nadas "Banc , era titular ente convert o Mais 2004/2 de 1.836.504 tíveis em acçõ 2011", no valo 4 acções da B ões da Banif S or nominal un Banif - SGPS, nitário

Em deti 15 de Março idas pela FN P de 2011, fora Participações m reembolsa s SGPS, SA, no adas 2.638 Ob o valor total d brigações de c e 131.900,00 caixa Subordi Euros. inadas 2004- 2011

Dr.ª Maria Teresa a Henriques da Silva Mou ra Roque Dal Fabbro

Não o é titular de a acções da Ba nif SGPS, SA.

É ca dire abeça-de-cas ectamente, 8 sal da Heran 808.888 acçõe ça Indivisa d es da Banif S do Comendad SGPS, SA e à dor Horácio qual serão im da Silva Roq mputáveis, n que, a qual d nos termos d detém, o art.º

20.º acçõ do Código d ões da Banif dos Valores M SGPS, SA. Mobiliários, os s direitos de voto referen ntes a um to otal de 337.0 37.868

À excepção da directamen instrument as transacçõ nte ou atrav tos financeiro ões referente vés de entid os com elas re es à Renticap dade(s) relac elacionados. pital, acima cionada(s), a descritas, n acções da B não transacc Banif SGPS, S cionou, SA ou

CON NSELHO FISCA AL

Prof f. Doutor Fer nando Mário Teixeira de A Almeida

Pes soalmente e ra titular de 2 213.847 acçõe es da Banif S SGPS, SA.

A so pela Com ociedade Quin as pessoas p merciais, era t nta do Sourin previstas nas titular de 220 nho - Agricult s alíneas a) e 0.238 acções d tura e Turism e b) do n.º 2 da Banif SGPS mo, Lda, integ 2 do artigo 4 S, SA. gralmente de 447.º do Códig etida pelo pró go das Socie óprio e edades

Não emit rela perí o transaccion tidos pela B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela /ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos finan ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários estas po, no

Dr. A António Erne esto Neto da S Silva

Não emit e/ou o é titular, dire tidos pela Ban u por sociedad ectamente ou nif SGPS, SA (i des que com e u através de e ncluindo acçõ ela estejam em entidade(s) re ões e/ou instr m relação de d elacionada(s), rumentos fina domínio ou de de quaisquer anceiros com e grupo. r valores mob estas relacion biliários nados)

Não emit rela perí o transaccion tidos pela B acionados) e/ íodo em refer nou, directam Banif SGPS, /ou por socie rência. mente ou atr SA (incluind dades que co ravés de ent do acções e om ela estej tidade(s) rela /ou instrum am em relaç acionada(s), v mentos finan ão de domín valores mob nceiros com io ou de gru iliários estas po, no

Dr. J José Lino Tra anquada Gom mes

Não mob esta o é titular, d biliários emit as relacionad directamente idos pela Ba dos) e/ou por e ou através nif SGPS, SA sociedades q s de entidad A (incluindo a que com ela e de(s) relacion acções e/ou estejam em re nada(s), de instrumento elação de dom quaisquer v os financeiro mínio ou de g valores s com rupo.

Não emit fina dom o transaccion tidos pelo Ba anceiros com mínio ou de gr nou, directam anif – Banco estas relac rupo, no perío mente ou atr Internaciona ionados) e/o odo em referê ravés de ent al do Funcha u por socied ência. tidade(s) rela al, SA (incluin dades que co acionada(s), v ndo acções e om ela esteja valores mob e/ou instrum am em relaç iliários mentos ção de

2. TRANSACÇÕES DE ACÇÕES OU DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM ELAS RELACIONADOS EFECTUADAS PELA RENTIPAR FINANCEIRA SGPS, SA, PELOS SEUS DIRIGENTES E POR PESSOAS ESTREITAMENTE RELACIONADAS COM AQUELES

Em cumprimento do disposto nos n.º 6 e 7 do art.º 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, segue a descrição das transacções realizadas em 2011, referentes a acções da Banif SCPS, SA ou a instrumentos financeiros com elas relacionados, efectuadas pela Rentipar Financeira, SCPS, SA , pelos seus dirigentes e pelas pessoas estreitamente relacionadas com aqueles. A referência é feita apenas aos dirigentes da Rentipar Financeira SCPS, SA que, à data de 31 de Dezembro de 2011 não eram comuns à Banif SCPS, SA, uma vez que as acções/instrumentos relacionados transaccionados por estes estão divulgados no ponto imediatamente anterior.

RENTICAPITAL INSTRUMENTOS FINANCEIROS SGPS, SA ('Renticapital')

Sociedade dominada pela Rentipar Financeira, SCPS, SA e que integra, no seu Conselho de Administração, Administradores comuns à Banif SCPS, SA e à Rentipar Financeira, SCPS, SA

ENTIDADE ENVOLVIDA TIPO
OPERACÃO
DATA UNIDADES PRECO
MEDIO
UNIT (E)
MONTANTE
(E)
Renticapital Compra 23-Jun. 47.636 0,617 25.698,95
Compra 24-Jun. 40.000 0,619 24.760,00
Compra 27-Jun. 32.000 0,609 19.504,71
Compra 28-Jun. 10.000 0,610 6.100,00
Compra 29-Jun. 7.774 0,620 4.819,88
Compra 07-Jul. 1.000 0,632 632,00
Compra 08-Jul. 4.639 0,621 2.880,82
Compra 11-Jul. 25.000 0,591 14.775,00

Transacções de acções da Banif - SCPS, SA em 2011 (art.º 9, nº 14.º, nº 7 do Regulamento da CMM n.º 5/2008)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RENTIPAR FINANCEIRA, SGPS, SA

Dr. Fernando José Inverno da Piedade

  • A excepção das transacções referentes à Renticapital, acima descritas, não transaccionou, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), acções da Banif SCPS, SA ou instrumentos financeiros com elas relacionados.

Sociedade considerada em relação de dominio com a Banif SCPS, SA, nos termos e para os efeitos do art.º 21.º do Código dos Valores Mobiliários.

Dr. V Victor Hugo S Simons

– À excepção directamen instrument das transac nte ou atrav tos financeiro cções referen vés de entid os com elas re ntes à Rentic dade(s) relac elacionados. apital, acima cionada(s), a a descritas, n acções da B não transacc Banif SGPS, S cionou, SA ou

Dr.ª Paula Cristin na Moura Roq que

Não o é titular de a acções da Ba nif SGPS, SA.

É ca dire 20.º acçõ abeça-de-cas ectamente, 8 do Código d ões da Banif sal da Heran 808.888 acçõe dos Valores M SGPS, SA. ça Indivisa d es da Banif S Mobiliários, os do Comendad SGPS, SA e à s direitos de dor Horácio qual serão im voto referen da Silva Roq mputáveis, n ntes a um to que, a qual d nos termos d otal de 337.0 detém, o art.º 37.868

– Não transa SGPS, SA ou ccionou, dire u instrument ectamente ou os financeiro u através de os com elas re entidade(s) elacionados. relacionada(s s), acções da a Banif

CON NSELHO FISCA AL DA RENTIPA AR FINANCEIR RA, SGPS, SA

Dr. J José Luís Per reira de Mace edo

– Não transa SGPS, SA ou ccionou, dire instrumento ectamente ou os financeiros u através de s com elas re entidade(s) elacionados. relacionada(s s), acções da a Banif

Dr. C Carlos Albert to da Costa M Martins

– Não transa SGPS, SA ou ccionou, dire instrumento ectamente ou os financeiros u através de s com elas re entidade(s) elacionados. relacionada(s s), acções da a Banif

Dr.ª Teresa Lucin nda Camoesa as Castelo

– Não transa SGPS, SA ou ccionou, dire instrumento ectamente ou os financeiros u através de s com elas re entidade(s) elacionados. relacionada(s s), acções da a Banif

Enc carg (Pon de G ontram-se re gos desemp nto II. 19 do R Governo da So eferidos no C enhados nou Relatório de G ociedade). Capítulo VII d utras socied Governo da So este relatóri dades pelos ociedade) e d o, respeitant membros d do Conselho F te ao Governo o Conselho Fiscal (pontos o da Socieda de Administ s II. 23 do Re ade, os tração latório

A seguir se informa sobre as acções e obrigações de sociedades do Banif - Crupo Financeiro transaccionadas e/ou detidas durante o exercício em apreço, por sociedades do mesmo Grupo (exceptuando acções da Banif SCPS, SA, identificadas no ponto 3 infra, em quadro próprio).

Banif - SGPS, SA

MOVIMENTOS POSIÇÃO 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIOS Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Acções Banif Mais, SGPS, SA 17.500.000 216.741.739,51
Acções Banif -
Investimentos SGPS, SA
1.998.000 9.968.963,20
Acções Banif Comercial,
SCPS, SA
47.488.000 239.324.646,71
Acções Banif - Imobiliária, SA Aumento
Capital Social
Banif
Imobiliária
30-12-11 15.850.000 79.250.000,00 16.000.000 80.235.375,25
Accoes Rentipar Seguros,
SCPS, SA
12.930.529 72.243.800,49
Acções Banco Caboverdiano
de Negócios, SA
465.182 5.129.647,00
Acções Preferenciais Banif
Bank Malta PI C
Aumento
Capital Social
Banif Bank
Malta
28-02-11 7.500.000 7.500.000,00 7.500.000 7.500.000,00
Acções Banif Bank Malta PLC 17.999.999 17.999.999,60
Acções Banca Pueyo, SA 9.996.000 49.363.497,59
Acções Bankpime 25.169.037 2.120.840,00
Banif Holding (Malta) PLC Aumento
Capital Social
Banif Holding
(Malta)
30-09-11 9.990.000 9.990.000,00 9.991.998 9.991.998,00
Accoes Banieuropa, SL 100.000 100.000,00
Accões Inmobiliária Vegas
Altas
669 2.499.632,58
Acções Banif Finance Ltd Compra
Venda
Compra
30-12-11
30-12-11
30-12-11
20.000
20.000
20.000
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
20.000 12.000.000,00
Acções Banif Finance Ltd Compra
Venda
Compra
30-12-11
30-12-11
30-12-11
20.000
20.000
20.000
(USD)
12.000.000,00
(USD)
12.000.000,00
(USD)
12.000.000,00
20.000 (USD)
12.000.000,00

Banif f Comercial, SG GPS, SA

VALO
RES MOBILIÁRI
OS
MOVIMENT P
POSIÇÃO 31/12
2/11
Operação Data Q
uant.
Va
alor
Quant. Valor
Obrig
ações Banif 20
009 Float
Perp
Cond
Compra
Venda
08-04-11
30.12.11
10
0.000.00
10.
000.000
10.000
0.000,00
10.000
0.000,00
0 0
Acçõe
es Banif (Açore
es) SGPS, SA
4.0
016.983
20.73
5.497,00
Acçõe
es Banif Banco
Intern
nacional do Fu
nchal SA
Aumento do
Capital Social
C
do Banif, SA,
incluído na
operação de
fusão com a
Banif Go
30.12.11 2.
900.000 18.427
7.860,12 2.9
900.000
18.42
7.860,12
Acçõe
es Banif Banco
Intern
nacional do Fu
nchal SA
156.0
000.000 775.33
8.574,25
Acçõe
es Banco Banif
Mais, SA
Aquisição
incluída na
operação de
fusão com a
Banif Go
30.12.11 1.
000.000
1.223
3.847,10
1.0
000.000
1.22
3.847,10
Acçõe
es Banif Rent
60.000 50
0.000,00
Acçõe
es Banif Banco
Intern
nacional do Fu
nchal
(Bras
sil), SA
Aumento do
Capital Social
C
do Banif
(Brasil), SA
28-07-11 253.3
363.365
60.93
7.120,83
Acçõe
es Banif Banco
Intern
nacional do Fu
nchal
45.3
312.757
10.89
7.573,06
(Bras Acçõe
sil) SA
es Banif Interna
ational
Bank
k, Ltd
25.000 2
5.000,00
Acção
o Banif Bank (M
Malta) PLC
1 0,40

Banif f – Banco Inter nacional do Fu unchal, SA

MOVIMEN PO
OSIÇÃO 31/12/
2011
VALORES MOBI
ILIÁRIOS
Operação Data Quant.
Q
Valor
V
Qu
uant.
Va
alor
Acçõe
es Preferencia
is:
Acçõe
es Pref Banif Fi
inance FLT
PRP
Entrada 25-01-2011 520 520.000
Entrada 24-10-2011 10 9.500
Entrada 15-11-2011 38 36.100
Entrada 22-11-2011 15 13.500
Saída 29-12-2011 10 5.000 1.177 1.
177.000
Acçõe
es Pref Banif Fi
inance 2009
USD
Entrada 04-02-2011 29 12.577 29 13.448
Obriga
ações Não Res
sidentes:
Obriga
ações Banif Fin
nance FLT
DEZ 1
4
6
600.000
501.135
Obrig
gações Banif Fi
nance Sub
DEZ 1
9
92.000 71.070
Obrig
gações Banif Fi
n. 5% NOV 13
USD
Saída 03-01-2011 9. 196.000 9.196 .000 USD
Saída 07-01-2011 105.000 105
.000 USD
Saída 11-02-2011 162.000 162
.000 USD
0 0
Obriga
ações Banif Fin
n. 6% NOV 13
Saída 03-01-2011 7.359.000
7
7.359.000
7
Saída 26-01-2011 51.000 51.000 0 0
Obriga
ações Residen
ntes:
Obriga
ações Banif 05
/15 (ex-Leasing
g) 6.0
000.000
6.
1.09.290
Obriga
ações INV.TX V
R 2016
15.0
000.000
15
.002.332
Obriga
ações Rentipar
r 2008/2012
Entrada 28-03-2011 10.000 10.000 24.6
685.000
24
.685.000
Entrada 30-06-2011 2.764.000
2
2.611.980
2
Entrada 26-07-2011 10.000 9.450
Entrada 16-08-2011 25.000 23.625
Entrada 14-09-2011 20.000 18.900
Entrada 28-09-2011 50.000 47.250
Entrada 29-09-2011 1.000 800
Entrada 10-11-2011 20.000 18.900
Amortização
A
30-12-2011 13 3.792.500 13
3.792.500
13.7
792.500
13
.792.500
Obriga
ações Açoreana
a TX VR DEZ 17
Entrada 10-01-2011 4.000 3.220 1.5
502.000 1.503
3.443,41
Entrada 12-01-2011 10.000 8.050
Entrada 25-01-2011 4.000 3.200
Entrada 13-04-2011 100.000 95.000
Entrada 08-06-2011 25.000 22.500
Entrada 10-11-2011 2.000 1.610

Entrada 17-10-2011 200.000 200.000 1.847.000 1.849.059
Rentipar Seguros 2015 saída 03-01-2011 5.000.000 5.000.000 24.500.000 24.681.028
VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS POSIÇÃO 31/12/2011
Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Obrigações Banif SGPS 2008/2011 Entrada 11-01-2011 1.000 975
Entrada 24-01-2011 6.000 5.790
Entrada 08-02-2011 4.000 3.900
Entrada 29-03-2011 187.000 185.130
Entrada 15-06-2011 33.000 32.670
Entrada 30-06-2011 644.000 630.476
Reembolso 08-07-2011 1.808.000 1.808.000 O 0
Obrigações Banif SCPS
2010/2013
Entrada 28-03-2011 100.000 100.000 100.000 100.133
Fundos Residentes Abertos:
Infrainvest FFIA 60.980 2.518.541
Fundos Residentes Fechados:
Fundo de Capital de Risco
Capven
150 227.404
Banif Renda Habitação Saída 31-12-2011 10.000 10.213.431 O 0
Banif Imogest Saída 31-12-2011 1.788.535 71.820.948 0 0
Banif Cestão Imobiliária Saída 31-12-2011 25.000 22.274.955 0 O

Banif (Açores), SGPS, SA

VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS POSIÇÃO 31/12/11
Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Obrigações Acoreana TX VR DEZ17 950.000 950.000,00
Obrigações Rentipar Seguros 2010/2015 4.000 4.000.000,00
Obrigações Banif 08/18 CX SUB 546.000 546.000,00
Obrigações Euroinvest 8 2007 / 2012 - Aquisição 29/06/11 8.833.000 8.66.056,30 - 8.83.000 8.666.056,30
Investacor SCPS, SA 1.183.900 9.376.488,00
Habiprede, SA 5.000 1.250.000,00

Banif Investimentos, SGPS, SA

MOVIMENTOS POSICÃO 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIOS Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Quota Espaço Dez ] 1.250,00
Acções Banif - Banco de
Investimento, SA
Aumento do
Capital
Social
30-12-11 6.000.000 30.000.000,00 17.000.000 85.000.000,00
Acções Banif Comercial, SCPS, SA 8.512.000 42.560.000,00
Acções Banif (Cayman), Ltd 26.000.000 29.640.000,00
Acções Banif Brasil, Ltda 120.000 58.800,00
Acções Banif Securities
Holding, Ltd
2.108 2.391.926,52
Acções Banif International
Bank, Ltd
24.975.000 24.975.000,00
Acções Banif - Banco de
Investimento (Brasil), SA
Aumento do
Capital
Social do
BBI Brasil
28-07-11 21.768.680 3.370.029,21 208.853.246 2.088.532.46
Acções Banif International
Holdings
15.008.874 15.008.874

Banif Açor Pensões, SA

MOVIMENTOS Quantidade / Valor
VALORES MOBILIÁRIOS Operacão Data Quant. Valor Nominal em 31/12/2011
Banif Banco de Investimento 2007-2049 C

Banif International Asset Management

VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS Quantidade / Valor
Operação Data Quant. Valor Nominal em 31/12/2011
Acções Banif Multifund, Ltd 100 USD
Numberone, SGPS, Lda
VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS Quantidade / Valor em
Operação Data Quant. Valor 31/12/2011

99.000 / 68.721,37 EUR

Banif – Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd

MOVIMENTOS
VALORES MOBILIÁRIOS Posição
31/12/11
Operação Data Quant. Valor Moeda
Obrigações BANIF 08/18 CX SUB 507.000,00 EUR
PTBAFOXE0003
Obrigações CX BCA 2007/2017 612.800,00 EUR
PTBCAIXE0004
Obrigações BANIF 01/11 CX SUB O Reembolso
Final
18-07-11 8.720.000,00 8.720.000,00 EUR
PTBAFCXE0003
Obrigações CX BCA 2007/2017 1.488.250,00 EUR
PTBCAFXE0007
Obrigações BANIF FIN FLT DEZ14 650.000,00 EUR
XS0208463306
Obrigações BANIF FIN FLT
DEZ2015
O Venda 02-08-11 12.125.000,00 8.972.500,00 EUR
XS0239804445
Acções BANIF FIN ACC PRF 07 3.667 EUR
XS0337503154
Acções BANIF FIN ACC PRF 09 683 USD
XS0433814158
Accoes BANIF FIN ACC PRF 09 7.173 Compra 08-07-11 1.438 1.394.860,00 USD
XS0433827994
Acções BANIF FIN ACC PRF 08 25.000 Compra 30-12-11 25.000 25.000.000,00 EUR
XS0407145886 Venda 30-12-11 25.000 25.000.000,00 EUR
Accoes BANIF FIN ACC PRF 08 Compra 30-12-11 20.000 12.000.000,00 USD
XS0406452929 Venda 30-12-11 20.228 12.288.000,00 USD

Ban if Internationa al Bank, Ltd (Ba ahamas)

MOVI
MENTOS
POSIÇÃO 31/
/12/11
VALORES MO
OBILIÁRIOS
Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Obri
gações BANIF F
FIN SUB DEZ14
XS02
208463306
Venda 1-12-11 274.000 228.790,00 0
Obrig
gações BANIF F
IN SUB 3% DEZ1
19
XS04
476077366
Venda 28-09-11 2.681.000 1.957.130,00
Venda 29-09-11 1.068.000 779.640,00
Venda 30-09-11 6.240.000 4.555.200,00
Venda 03-10-11 1.165.000 850.450,00
Venda 04-10-11 840.000 613.200,00
Venda 06-10-11 880.000 642.400,00
Venda 07-10-11 415.000 302.950,00
Venda 11-10-11 268.000 195.640,00
Venda 12-10-11 1.111.000 811.030,00
Venda 13-10-11 163.000 118.990,00
Venda 14-10-11 668.000 487.640,00
Venda 17-10-11 1.216.000 887.680,00
Venda 18-10-11 481.000 351.130,00
Venda 19-10-11 307.000 224.110,00
Venda 20-10-11 1.003.000 732.190,00
Venda 21-10-11 15.000.000 11.925.000,00
Venda 27-10-11 175.000 127.750,00
Venda 28-10-11 212.000 154.760,00
Venda 31-10-11 265.000 193.450,00
Venda 02-11-11 550.000 401.500,00
Venda 03-11-11 284.000 207.320,00
Venda 04-11-11 40.000 29.200,00
Venda 08-11-11 132.000 96.360,00
Venda 10-11-11 20.000 14.600,00
Venda 21-11-11 20.000 14.600,00
Venda 22-11-11 315.000 229.950,00
Venda 23-11-11 207.000 151.110,00
Venda 25-11-11 245.000 178.850,00
Venda 01-12-11 52.418.000 40.492.905,00
Compra 06-12-11 50.000 36.500,00
Venda 06-12-11 50.000 36.500,00
Compra 12-12-11 100.000 73.000,00
Venda 12-12-11 100.000 73.000,00
Compra 13-12-11 1.015.000 507.500,00
Venda 13-12-11 1.015.000 507.500,00

MOVIMENTOS POSIÇAO 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIOS Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Compra 15-12-11 355.000 177.500,00
Venda 15-12-11 355.000 177.500,00
Compra 19-12-11 1.284.000 642.000,00
Venda 19-12-11 1.284.000 642.000,00
Compra 20-12-11 1.807.000 903.500,00
Venda 20-12-11 1.807.000 903.500,00
Compra 22-12-11 1.240.000 620.000,00
Venda 22-12-11 1.240.000 620.000,00
Compra 23-12-11 1.034.000 517.000,00
Venda 23-12-11 1.034.000 517.000,00
Compra 27-12-11 7.052.000 3.526.000,00
Venda 27-12-11 7.052.000 3.526.000,00
Compra 28-12-11 11.673.000 5.836.500,00
Venda 28-12-11 11.673.000 5.836.500,00
Compra 29-12-11 2.694.000 1.347.000,00
Venda 29-12-11 2.694.000 1.347.000,00
Compra 30-12-11 6.910.000 3.455.000,00
Venda 30-12-11 6.910.000 3.455.000,00
0 0,0
Acções BANIF FIN ACC PRF 04
XS0208508845
Compra 22-12-11 450 225.000,00
Compra 27-12-11 1.050 525.000,00
Compra 28-12-11 544 122.000,00
Compra 28-12-11 1.336 668.000,00
Compra 29-12-11 1.222 611.000,00
Compra 30-12-11 50 25.000,00
Compra 30-12-11 165 82.500,00
Compra 30-12-11 50 25.000,00
Compra 30-12-11 4.567 2.283.500,00
O 0,0
Obrigações BANIF FIN SUB PERP
XS0280064204
Compra 21-12-11 586.000 321.200,00
Compra 28-12-11 250.000 137.500,00
Compra 28-12-11 863.000 474.650,00
Compra 30-12-11 400.000 220.000,00
Compra 30-12-11 1.1.64.000 640.200,00
Compra 30-12-11 250.000 137.500,00
Venda 30-12-11 3.511.000 1.931.050,00
0 0,0

MOVIMENTOS Posição 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIOS Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Acções BANIF ACC PRF 07
XS0337503154
Compra 21-12-11 100 50.000,00
Compra 15-12-11 530 265.000,00
Compra 16-12-11 355 177.500,00
Compra 22-12-11 240 120.000,00
Compra 27-12-11 190 95.000,00
Compra 28-12-11 515 257.500,00
Compra 28-12-11 723 361.500,00
Compra 29-12-11 5.408 2.704.000,00
Compra 30-12-11 4.696 2.348.000,00
Compra 30-12-11 358 179.000,00
Compra 30-12-11 1.911 955.500
Compra 30-12-11 332 166.000,00
Compra 30-12-11 51 25.500,00
Compra 30-12-11 339 169.500,00
Venda 30-12-11 15.748 7.874.000,00
0 0,0
Acções BANIF FIN ACC PRF 09
XS0433827994
Compra 28-12-11 250 125.000,00
Compra 29-12-11 252 126.000,00
Compra 30-12-11 150 75.000,00
Compra 30-12-11 61 30.500,00
Compra 30-12-11 50 25.000,00
Compra 30-12-11 150 75.000,00
Compra 30-12-11 500 250.000,00
Venda 30-12-11 1.413 706.500,00
O 0,0

Banif Holding (Malta) PLC

VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS POSICÃO 31/12/11
Operacão Data Quant. Valor Quant. Valor
Accões Banif Investimentos,
SCPS, SA PREF.S/VOTO
2 10.000,00

Banif Bank (Malta) PLC

MOVIMENTOS POSIÇÃO 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIO Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Obrigações Banif SCPS 2008/2011 Reembolso
PTBNFLOE0002
Final 15-07-11 920.000 892.400,00 0 0
OBRICACOES BANIF FIN FLT MAI12
XS0300795746
Compra 08-08-11 1.000.000 872.500,00
Compra 11-08-11 3.000.000 2.610.000,00 4.000.000 3.482.500
OBRICAÇÕES BANIF FIN 6% NOV 13
XS0568463367
Compra 03-01-11 7.359.000 7.359.000,00
Venda 05-01-11 59.000 59.000,00
Venda 06-07-11 292.000 292.000,00
Venda 07-01-11 201.000 201.000,00
Venda 07-01-11 150.000 150.000,00
Venda 10-01-11 70.000 70.000,00
Venda 11-01-11 100.000 100.000,00
Venda 12-01-11 280.000 280.000,00
Venda 13-01-11 75.000 75.000,00
Venda 13-07-11 240.000 240.000,00
Venda 18-01-11 255.000 255.000,00
Venda 21-01-11 250.000 250.000,00
Venda 26-01-11 334.000 334.000,00
Venda 27-01-11 68.000 68.000,00
Venda 31-01-11 170.000 170.000,00
Venda 01-02-11 463.000 463.000,00
Venda 03-02-11 338.000 338.000,00
Venda 04-02-11 300.000 300.000,00
Venda 10-02-11 60.000 60.000,00
Venda 14-02-11 125.000 125.000,00
Venda 15-02-11 50.000 50.000,00
Venda 22-02-11 350.000 350.000,00
Venda 23-02-11 200.000 200.000,00
Venda 24-02-11 300.000 300.000,00
Venda 25-02-11 100.000 100.000,00
Venda 01-03-11 80.000 80.000,00
Venda 04-03-11 211.000 211.000,00
Venda 09-03-11 178.000 178.000,00
Venda 10-03-11 69.000 69.000,00
Venda 5-03-11 504.000 504.000,00
Venda 16-03-11 110.000 110.000,00
Venda 18-03-11 62.000 62.000,00
Venda 22-03-11 79.000 79.000,00

MOVIME POSIÇÃO 31/1
12/11
VALORES MO
BILIÁRIO
Operação Data Qu
uant.
Valor
V
Quant. Valor
V
Venda 2
23-03-11
65.000
6
65.000,00
Venda 2
24-03-11
65.000
6
65.000,00
Venda 2
25-03-11
13
35.000
135.000,00
Venda 0
07-04-11
58.000
5
58.000,00
Venda 1
15-04-11
50.000
5
50.000,00
Venda 2
27-04-11
50.000
5
50.000,00
Venda 0
04-05-11
70.000
7
70.000,00
Venda 0
09-05-11
50.000
5
50.000,00
Venda 1
11-05-11
9.000 9.000,00
Venda 0
08-06-11
16
63.000
163.000,00
Venda 2
28-06-11
25
50.000
250.000,00
Obri
gações BANIF F
IN 5% NOV 13
XS05
568466030
Compra 3
30-01-11
9.19 96.000 (USD) 9
.196.000,00
271.000 27
1.000,00
Venda 1
14-01-11
16
60.000
(USD)
160.000,00
Venda 1
18-01-11
16
63.000
(USD)
163.000,00
Venda 2
21-01-11
10
07.000
(USD)
107.000,00
Venda 1
11-02-11
13
38.000
(USD)
138.000,00
Venda 1
14-02-11
11
10.000
(USD)
110.000,00
Venda 1
15-02-11
47
79.000
(USD)
479.000,00
Venda 1
17-02-11
10
00.000
(USD)
100.000,00
Venda 2
28-02-11
19
90.000
(USD)
190.000,00
Venda 0
04-03-11
46
60.000
(USD)
460.000,00
Venda 1
17-03-11
10
00.000
(USD)
100.000,00
Venda 1
18-03-11
29
93.000
(USD)
293.000,00
Venda 2
23-03-11
92
24.000
(USD)
924.000,00
Venda 2
25-03-11
11
13.000
(USD)
113.000,00
Venda 1
18-04-11
45
52.000
(USD)
452.000,00
Venda 2
20-04-11
10
08.000
(USD)
108.000,00
Venda 0
04-05-11
2.00 00.000 (USD) 2
.000.000,00
Venda 1
11-05-11
10
00.000
(USD)
100.000,00
Venda 2
28-06-11
25
55.000
(USD)
255.000,00
Venda 0
06-07-11
59
97.000
(USD)
597.000,00
Venda 1
14-07-11
10
00.000
(USD)
100.000,00
Venda 2
20-07-11
19
94.000
(USD)
194.000,00
Venda 2
29-08-11
10
09.000
(USD)
109.000,00
Venda 0
05-09-11
15
57.000
(USD)
157.000,00
Venda 1
12-10-11
22
23.000
(USD)
223.000,00
1
1.564.000 1.56
4.000,00

Banif Finance Ltd

VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS POSICÃO 31/12/11
Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Obrigações Banif Float 30 DEZ 2015 Venda 30-06-11 9.390 9.390.000,00 O O
Obrigações Banif Float 30 DEZ 2015 Venda 30-06-11 2.736 2.257.200,00 O 0
Obrigações Banif SFE 09 FIT PRP 10.000 10.000.000.00
Obrigações BIB 6,5% PERP 10.000 10.000.000,00

Banif Mais - SGPS, SA

MOVIMENTOS POSIÇÃO 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIOS Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Accoes Banco Mais, SA 100.000.000 100.000.000,00
Acções Tecnicrédico ALD - Aluguer
de Automóveis, SA
200.000 1.000.000,00
Ouotas Margem – Mediação de
Seguros, Lda.
3 6.234,97
Accoes TCC Investments
Luxembourg SARL
100 12.500,00
Obrigações de Caixa Subordinadas
com Juro Suplementar Banco Mais Reembolso 15-03-11
2004 / 2011
2 100,00 0

Banco Banif Mais, SA

VALORES MOBILIÁRIOS MOVIMENTOS Posição 31/12/11
Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Acções Banif Plus Bank Zártkoruen
Mukodo Reszvenytársaság
1.500.000 3.000.000.000
HUF
Obrigações BMORE 4 Class E Amortização
Parcial
27.02-11 548.727,38
Amortização
Parcial
20-05-11 447.635,71
Amortização
Parcial
22-08-11 358.141,25
Amortização
Parcial
22-11-11 279.538,14 757.224,60 757.224,60
Obrigações BMORE 5 Class B 41.2'50.000 41.250.000,00
Acções TCC Investments
Luxemburg SARL
Aumento Capital
Social
04-02-11 900 112.500,00 900 112.500,00
Banco Mais, SA 3Y Floating Rate
Government Guaranteed Notes
Operacão
Reforço Liquidez
19-07-11 250 25.000.000,00 250 100.000.
Obrigações de Caixa Subordinadas
- Banif Leasing, SA 2005 / 2015
Incorporação
da Banif Go
30-72-17 6.000 6.000.000.00 6.000 6.000.000.00
Obrigacões Atlantes Finance 3
Class C
1 6.125.173,00
Obrigações Atlantes Finance 4
Class D
Investimento
Financeiro
27-12-11 69,02 6.901.526,75 69,02

TCC Investments Luxembourg, SARL

MOVIMENTOS POSIÇÃO 31/12/11
VALORES MOBILIÁRIOS Operação Data Quant. Valor Quant. Valor
Obrigações BMORE 4 Class D Amortizacão
Parcial
21-11-11 22,31 1.000.000,00 57,69 3.000.000,00
Obrigações BMORE 4 Classe E Amortizacão
Parcial
21-02-11 243.386,85
Amortização
Parcial
20-05-11 198.547,86
Amortização
Parcial
22-08-11 158.852,78
Amortização
Parcial
22-11-11 123.988,54 300.052,71 2.534.419,03
Obrigacões BMORE 5 Class C 2.750.000 2.750.000,00

Ban if - Banco de In vestimento, S SA

Entidade Quan
ntidade/
valor
v
Valor M
obiliário
Tipo de
Transacção
Data Quant. V
Valor
nom
minal em
31/
/12/11
BAN
NIF - BANCO DE
INV
ESTIMENTO, SA
Banif Gestão
de Activos, SA
400.000
Banif Açor
Pensões, SA
Aquisição 30-12-11 10.000 10
06.800
199.000
Banif Ca
apital, SA
150.000
Centro V
Venture
Alienação 29-06-11 382.500
3
16
65.007
0
Gamma
STC, SA
250.000
Banif Inte
ernational
Asset Ma
nagement
USD
D 50.000
Acções B
anif SGPS
Aquisição 10-01-2011 8.000 6.450
Acções B
anif SGPS
Alienação 12-01-2011 8.000 6.720
Acções B
anif SGPS
Alienação 17-01-2011 8.000 7.150
Acções B
anif SGPS
Aquisição 17-01-2011 5.000 4.250
Acções B
anif SGPS
Alienação 19-01-2011 4.000 3.840
Acções B
anif SGPS
Aquisição 25-01-2011 4.000 3.760
Acções B
anif SGPS
Aquisição 27-01-2011 13.000 12.350
Acções B
anif SGPS
Aquisição 28-01-2011 3.000 2.760
Acções B
anif SGPS
Aquisição 31-01-2011 2.000 1.880
Acções B
anif SGPS
Aquisição 11-02-2011 2.500 2.375
Acções B
anif SGPS
Aquisição 15-02-2011 2.500 2.400
Acções B
anif SGPS
Alienação 16-02-2011 15.000 14.850
Acções B
anif SGPS
Aquisição 16-02-2011 15.000 14.700
Acções B
anif SGPS
Aquisição 10-03-2011 1.000 930
Acções B
anif SGPS
Aquisição 11-03-2011 19.000 17.267
Acções B
anif SGPS
Aquisição 15-03-2011 2.500 2.200
Acções B
anif SGPS
Aquisição 16-03-2011 10.000 8.645
Acções B
anif SGPS
Aquisição 17-03-2011 100 86
Acções B
anif SGPS
Alienação 23-03-2011 2.212 1.858
Acções B
anif SGPS
Aquisição 23-03-2011 5.000 4.220
Acções B
anif SGPS
Aquisição 30-03-2011 5.000 4.055
Acções B
anif SGPS
Alienação 01-04-2011 5.000 4.195
Acções B
anif SGPS
Alienação 06-04-2011 5.000 4.008
Acções B
anif SGPS
Aquisição 15-04-2011 6.000 4.566
Acções B
anif SGPS
Aquisição 18-04-2011 3.612 2.655
Acções B
anif SGPS
Aquisição 26-04-2011 5.000 3.591
Acções B
anif SGPS
Aquisição 27-04-2011 2.115 1.459
Acções B
anif SGPS
Aquisição 04-05-2011 4 3
Acções B
anif SGPS
Aquisição 20-05-2011 3.885 2.681
Acções B
anif SGPS
Alienação 24-05-2011 28.019 20.813
Acções B
anif SGPS
Aquisição 01-06-2011 10.749 7.793

Quan
ntidade/
valor
v
Entidade Valor M
obiliário
Tipo de
Transacção
Data Quant. Valor nom
minal em
31/
/12/11
Acções B
anif SGPS
Aquisição 14-06-2011 2.500 1.815
Acções B
anif SGPS
Aquisição 15-06-2011 3.770 2.709
Acções B
anif SGPS
Aquisição 16-06-2011 5.000 3.500
Acções B
anif SGPS
Aquisição 17-06-2011 12.500 8.280
Acções B
anif SGPS
Alienação 22-06-2011 9.997 6.638
Acções B
anif SGPS
Aquisição 22-06-2011 9.997 6.518
Acções B
anif SGPS
Aquisição 23-06-2011 10.000 6.298
Acções B
anif SGPS
Alienação 04-07-2011 10.000 6.490
Acções B
anif SGPS
Aquisição 06-07-2011 5.000 3.075
Acções B
anif SGPS
Aquisição 11-07-2011 10.022 5.812
Acções B
anif SGPS
Alienação 12-07-2011 7.500 4.343
Acções B
anif SGPS
Aquisição 12-07-2011 7.478 3.993
Acções B
anif SGPS
Aquisição 14-07-2011 5.000 2.750
Acções B
anif SGPS
Aquisição 15-07-2011 5.000 2.595
Acções B
anif SGPS
Aquisição 18-07-2011 2.000 988
Acções B
anif SGPS
Alienação 20-07-2011 1.000 519
Acções B
anif SGPS
Aquisição 20-07-2011 1.000 490
Acções B
anif SGPS
Alienação 21-07-2011 1.000 520
Acções B
anif SGPS
Aquisição 21-07-2011 1.000 501
Acções B
anif SGPS
Alienação 22-07-2011 5.000 2.695
Acções B
anif SGPS
Aquisição 25-07-2011 73 37
Acções B
anif SGPS
Alienação 26-07-2011 4 2
Acções B
anif SGPS
Aquisição 27-07-2011 10.000 5.150
Acções B
anif SGPS
Alienação 29-07-2011 12.500 6.698
Acções B
anif SGPS
Aquisição 02-08-2011 5.000 2.595
Acções B
anif SGPS
Aquisição 03-08-2011 12.119 6.302
Acções B
anif SGPS
Aquisição 05-08-2011 5.000 2.500
Acções B
anif SGPS
Aquisição 08-08-2011 7.500 3.453
Acções B
anif SGPS
Aquisição 11-08-2011 8.300 3.498
Acções B
anif SGPS
Alienação 12-08-2011 8.300 3.602
Acções B
anif SGPS
Aquisição 17-08-2011 4.855 2.000
Acções B
anif SGPS
Alienação 18-08-2011 10.000 4.100
Acções B
anif SGPS
Aquisição 18-08-2011 15.780 6.528
Acções B
anif SGPS
Alienação 19-08-2011 5.780 2.393
Acções B
anif SGPS
Aquisição 22-08-2011 500 205
Acções B
anif SGPS
Aquisição 26-08-2011 7.953 3.380
Acções B
anif SGPS
Alienação 29-08-2011 7.500 3.510

Quan
ntidade/
valor
v
Entidade Valor M
obiliário
Tipo de
Transacção
Data Quant. Valor nom
minal em
31/
/12/11
Acções B
anif SGPS
Aquisição 01-09-2011 7.500 3.441
Acções B
anif SGPS
Aquisição 05-09-2011 7.500 3.240
Acções B
anif SGPS
Aquisição 06-09-2011 5.000 2.000
Acções B
anif SGPS
Aquisição 07-09-2011 1.000 401
Acções B
anif SGPS
Alienação 13-09-2011 2.500 1.020
Acções B
anif SGPS
Aquisição 13-09-2011 1.000 393
Acções B
anif SGPS
Alienação 19-09-2011 1.000 428
Acções B
anif SGPS
Aquisição 19-09-2011 1.000 412
Acções B
anif SGPS
Aquisição 21-09-2011 10.000 3.990
Acções B
anif SGPS
Alienação 27-09-2011 18.000 7.354
Acções B
anif SGPS
Alienação 03-10-2011 100 40
Acções B
anif SGPS
Aquisição 03-10-2011 200 80
Acções B
anif SGPS
Alienação 04-10-2011 1.100 419
Acções B
anif SGPS
Aquisição 04-10-2011 2.500 943
Acções B
anif SGPS
Alienação 06-10-2011 1.500 578
Acções B
anif SGPS
Alienação 21-10-2011 6.104 2.215
Acções B
anif SGPS
Aquisição 21-10-2011 6.104 2.136
Acções B
anif SGPS
Aquisição 25-10-2011 3.146 1.041
Acções B
anif SGPS
Aquisição 26-10-2011 5.000 1.585
Acções B
anif SGPS
Alienação 07-12-2011 10.000 3.400
Acções B
anif SGPS
Alienação 09-12-2011 5.000 1.940
Acções B
anif SGPS
Aquisição 09-12-2011 5.000 1.830 EUR
R 152.146
Banif Imo
biliária, SA
Aquisição 30-12-2011 6.400.000
6
32.0
000.000
EUR
6.400.000
Trade Invest
LTD Var 06/11
Reembolso 20-06-2011 742.000 742.000 0
Trade Inv
vest 06/11
Reembolso 20-06-2011 5.750.000
5
5
5.750.000
0
Euro Inves
st 12/29/49
Aquisição 24-10-2011 110.000 88.000 EUR
R 110.000
Euro Invest
Ltd Euro I 5
12/2
29/49
Alienação 29-06-2011 296.000 277.056 0
Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
Aquisição 28-06-2011 750.000 562.500
Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
Alienação 28-06-2011 4.010.000
4
2
2.991.524
Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
Aquisição 28-06-2011 2.000.000
2
1
1.500.000
Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
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Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
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1
750.000
Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
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1
750.000
Banif Finan
nce Cayman
2004
-2014
Alienação 18-10-2011 1.000.000
1
750.000 0

nom
minal em
Tipo de
Data
Quant.
V
Valor
31/
/12/11
Transacção
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
06-09-2011
1.112.000
1
333.600
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
28-09-2011
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1
300.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
30-09-2011
2.112.000
2
633.600
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
19-10-2011
2.947.000
2
1
1.237.740
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
19-10-2011
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2
862.260
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
19-10-2011
5.000.000
5
2
2.100.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
25-10-2011
900.000
405.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
25-10-2011
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1
508.950
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
25-10-2011
539.000
242.550
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
25-10-2011
539.000
242.550
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
25-10-2011
67.000
23.450
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
26-10-2011
145.000
65.250
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
26-10-2011
145.000
65.250
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
27-10-2011
220.000
99.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
27-10-2011
450.000
202.500
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
02-11-2011
220.000
77.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
02-11-2011
220.000
77.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
10-11-2011
98.000
34.300
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
15-11-2011
98.000
34.300
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
17-11-2011
60.000
21.000
2004
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Alienação
17-11-2011
60.000
21.000
0
2004
-2049
Banif SA 2
2005-2010
Aquisição
29-06-2011
1.000.000
1
740.000
Banif SA 2
2005-2010
Aquisição
29-06-2011
965.000
714.100
Banif SA 2
2005-2010
Aquisição
29-06-2011
3.000.000
3
2
2.175.000
Banif SA 2
2005-2010
Aquisição
30-06-2011
250.000
162.500
Banif SA 2
2005-2010
Alienação
30-06-2011
5.715.000
5
4
4.124.115
Banif SA 2
2005-2010
Aquisição
30-06-2011
500.000
325.000
0
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
27-06-2011
70.000
31.500
2006
-2049
Banif Finan
nce Cayman
Aquisição
28-06-2011
7.000.000
7
3
3.500.000
2006
-2049
Movimen
ntos
Quan
ntidade/
valor
v
Entidade Valor M
obiliário

Quan
ntidade/
valor
v
Entidade Valor M
obiliário
Tipo de
Transacção
Data Quant. V
Valor
nom
minal em
31/
/12/11
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 28-06-2011 500.000 250.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 28-06-2011 7.570.000
7
3
3.800.428
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 30-06-2011 196.000 98.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 30-06-2011 25.000 12.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 30-06-2011 171.000 85.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 01-07-2011 25.000 12.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 20-09-2011 481.000 226.070
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 27-09-2011 40.000 18.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 28-09-2011 63.000 28.350
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 30-09-2011 609.000 284.951
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 24-10-2011 38.000 20.900
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 24-10-2011 38.000 20.900
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 25-10-2011 5.126.000
5
2
2.426.700
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 25-10-2011 1.688.000
1
759.600
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 25-10-2011 400.000 220.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 25-10-2011 800.000 440.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 25-10-2011 600.000 270.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 25-10-2011 600.000 270.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 25-10-2011 2.238.000
2
1
1.007.100
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 26-10-2011 112.000 61.600
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 26-10-2011 332.000 149.400
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 26-10-2011 1.138.000
1
625.900
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 26-10-2011 175.000 96.250
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 26-10-2011 2.791.000
2
1
1.398.450
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 26-10-2011 1.034.000
1
465.300
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 27-10-2011 285.000 128.250
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 27-10-2011 435.000 210.750
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 27-10-2011 50.000 27.500

Movimen
ntos
Entidade Valor M
obiliário
Tipo de
Transacção
Data Quant. V
Valor
valor
v
nom
minal em
31/
/12/11
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 27-10-2011 100.000 55.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 28-10-2011 130.000 58.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 02-11-2011 500.000 225.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 02-11-2011 50.000 22.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 02-11-2011 70.000 31.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 02-11-2011 250.000 112.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 07-11-2011 160.000 72.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 07-11-2011 250.000 112.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 07-11-2011 90.000 40.500
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 14-11-2011 200.000 90.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 14-11-2011 200.000 90.000
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 21-12-2011 586.000 263.700
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 21-12-2011 586.000 263.700
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Alienação 30-12-2011 29.000 13.050
Banif Finan
nce Cayman
2006
-2049
Aquisição 30-12-2011 29.000 13.050 0
Banif Financ
ce 2006-2016
Aquisição 09-12-2011 100.000 65.000
Banif Financ
ce 2006-2016
Alienação 20-12-2011 100.000 65.000 0
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 14-01-2011 700.000 588.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 04-02-2011 700.000 602.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
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5
4
4.200.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
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5
4
4.175.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 09-03-2011 5.000.000
5
4
4.200.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 08-03-2011 5.000.000
5
4
4.175.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
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Banif Financ
ce Ltd 05/12
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Banif Financ
ce Ltd 05/12
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Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 25-05-2011 300.000 256.500
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 26-05-2011 300.000 259.500
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 26-05-2011 300.000 258.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 08-06-2011 300.000 258.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 08-06-2011 300.000 256.500
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 15-06-2011 100.000 87.000

Valor M
obiliário
Movimen
ntos
Quan
ntidade/
valor
v
Entidade Tipo de
Transacção
Data Quant. V
Valor
nom
minal em
31/
/12/11
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 15-06-2011 550.000 475.750
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 15-06-2011 50.000 43.500
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 15-06-2011 400.000 348.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 22-06-2011 1.000.000 825.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
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Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 27-06-2011 1.000.000 820.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 27-06-2011 2.000.000 1
1.650.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 29-06-2011 4.150.000 3
3.428.373
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 30-06-2011 5.000.000 4
4.262.500
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 30-06-2011 6.953.000 5
5.927.433
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 30-06-2011 1
1.953.000
10
0.189.933
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Alienação 08-08-2011 3.000.000 2
2.610.000
Banif Financ
ce Ltd 05/12
Aquisição 08-08-2011 3.000.000 2
2.610.000
0
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 13-12-2011 510.000 255.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 22-12-2011 250.000 125.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 19-12-2011 600.000 300.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 20-12-2011 1.241.000 620.500
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 27-12-2011 3.680.000 1
1.840.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 27-12-2011 200.000 100.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 30-12-2011 3.825.000 1
1.912.500
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 28-12-2011 730.000 365.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 28-12-2011 236.000 118.000
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 29-12-2011 183.000 91.500
Banif Ba
anco de
investiment
to 2007-2049
Aquisição 30-12-2011 734.000 367.000
Banco Com
mercial dos
Açores Fl
oat 03/11
Reembolso 31-03-2011 210.000 210.000 0
Banco Com
mercial dos
Açores Fl
oat 10/16
Alienação 29-06-2011 185.750 178.692 0
Banco Com
mercial dos
Açores Fl
oat 09/17
Alienação 29-06-2011 164.000 155.800 0
Banif Flo
oat 07/11
Alienação 29-06-2011 644.000 630.476 0
Banif SA 2
2008-2018
Aquisição 05-01-2011 10.000 10.000
Banif SA 2
2008-2018
Alienação 05-01-2011 10.000 10.000 EUR
R 10.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Aquisição 19-09-2011 375.000 187.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Aquisição 28-09-2011 70.000 33.600

Valor M
obiliário
Movimen
ntos
Quan
ntidade/
valor
v
Entidade Tipo de
Transacção
Data Quant. V
Valor
nom
minal em
31/
/12/11
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 30-09-2011 445.000 221.121
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 24-10-2011 38.000 19.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Aquisição 24-10-2011 38.000 19.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 25-10-2011 485.000 242.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 25-10-2011 440.000 220.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 25-10-2011 880.000 440.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 25-10-2011 810.000 405.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Aquisição 25-10-2011 2.130.000 1
1.065.000
Banif Financ
ce 2009-2019
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Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 26-10-2011 112.000 56.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 26-10-2011 1.000.000 450.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 26-10-2011 192.000 96.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 26-10-2011 135.000 67.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Aquisição 26-10-2011 1.603.000 801.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Aquisição 26-10-2011 1.000.000 450.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 26-10-2011 1.164.000 582.000
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 27-10-2011 405.000 202.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 27-10-2011 50.000 25.000
Banif Financ
ce 2009-2019
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Banif Financ
ce 2009-2019
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Banif Financ
ce 2009-2019
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Banif Financ
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Banif Financ
ce 2009-2019
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Banif Financ
ce 2009-2019
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Banif Financ
ce 2009-2019
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2.030.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 28-12-2011 3.825.000 1
1.912.500
Banif Financ
ce 2009-2019
Alienação 28-12-2011 236.000 118.000 0
Banif Invest
. Brasil 5 1/4
03/
/12
Alienação 28-03-2011 903.000 882.683 0
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
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Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 04-03-2011 195.000 189.930
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 24-03-2011 50.000 49.000
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 23-03-2011 50.000 48.875
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Alienação 28-03-2011 5.037.000 4
4.936.260
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 28-03-2011 60.000 58.800

Movimen
ntos
Entidade Valor M
obiliário
Tipo de
Transacção
Data Quant. V
Valor
valor
v
nom
minal em
31/
/12/11
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Alienação 28-03-2011 50.000 48.875
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 28-03-2011 60.000 58.650
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 31-03-2011 200.000 195.500
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 31-03-2011 100.000 97.750
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 31-03-2011 150.000 146.625
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 31-03-2011 60.000 58.650
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 06-04-2011 130.000 128.050
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 06-04-2011 50.000 49.250
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 11-04-2011 210.000 205.275
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 11-04-2011 80.000 78.200
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Alienação 06-05-2011 100.000 99.400
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 03-06-2011 500.000 487.500
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Alienação 16-06-2011 250.000 247.500
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 22-06-2011 50.000 47.000
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 03-11-2011 20.000 19.180
Banif Inve
est. Brasil
03/2
26/12
Aquisição 25-11-2011 50.000 48.250 EUR 1.615.000
Banif SGPS
S 2009-2012
Alienação 24-08-2011 5.000.000 4
4.707.500
Banif SGPS
S 2009-2012
Aquisição 24-08-2011 5.000.000 4.
.694.000
EUR
4
8.186.000
Banif B
anco de
investiment
o Float 07/14
Emissão 19-07-2011 55.000.000
5
55
5.000.000
Banif B
anco de
investiment
o Float 07/14
Subscrição 25-07-2011 55.000.000
5
55
5.000.000
0
Banif B
anco de
investiment
o Float 12/14
Emissão 22-12-2011 95.000.000
9
95
5.000.000
Banif B
anco de
investiment
o Float 12/14
Subscrição 22-12-2011 95.000.000
9
95
5.000.000
0

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3. INFORMAÇÃO NOS TERMOS DO ART.º 448.º DO CÓDIGO DOS SOCIEDADES COMERCIAIS

Dando cumprimento ao disposto no Art.º 448.º , n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais e segundo os registos da Sociedade e informações prestadas, informa-se que, na data do encerramento do exercício a que se reporta o presente relatório anual:

  • a Rentipar Financeira, SCPS, SA era titular de mais de metade e menos de dois terços do capital social da Banif SCPS, SA;
  • a Auto-Industrial, Investimentos e Participações SCPS, SA, era titular de um décimo e menos de um terço do capital social da Banif SCPS, SA.

4. INFORMAÇÃO SOBRE ACÇÕES PRÓPRIAS

Durante o exercício de 2011 a Banif SCPS, SA não efectuou qualquer transacção sobre acções próprias, mantendo-se titular, em 31 de Dezembro, das mesmas 821.951 unidades que detinha no início do exercício.

5. TITULARES DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS

Nos termos do art.º 8.º n.º 1, al. b) do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, informa-se, com referência à data de 31 de Dezembro de 2011, sobre os accionistas titulares de participações qualificadas, no final do ano em apreciação, de acordo com o artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliarios e em conformidade com os elementos existentes na sociedade:

- HERANÇA INDIVISA DE HORÁCIO DA SILVA ROQUE.

Detinha, directamente, em 31 de Dezembro de 2011, 808.888 acções da Banif SCPS, SA, correspondentes a 0,142% do capital e direitos de voto, sendo-lhe ainda imputáveis, nos termos do art.º 20.º do Código dos Valores Mobiliários, os direitos de voto referentes às seguintes acções:

  • 307.063.133 acções, correspondentes a 53,871% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA de que é titular a Rentipar Financeira SCPS, SA, sociedade dominada (nos termos dos art.º 20.º, n.º 1, al. b) e 21.º, ambos do CVM) pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque;
  • 1.152.997 acções, correspondentes a 0,202% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA, de que são titulares os membros do órgão de administração da Rentipar Financeira

³ A cabeça-de-casal da Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque é a Dr.º Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro, filha do Sr. Comendador Horácio Roque.

SGPS, SA – Dr. Fernando José Inverno da Piedade: 20.082 acções, Dr. José Marques de Almeida: 1.117.440 acções e Sr. Vitor Hugo Simons: 15.475 acções (art.º 20.º, n.º 1, als. b), d) e i) do CVM);

  • 27.583.051 acções, correspondentes a 4,839% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA de que é titular a Vestiban - Gestão e Investimentos, SA, sociedade dominada pela Rentipar Financeira, SCPS, SA (art.º 20.º, n.º 1, als. b), e i) do CVM);
  • 267.750 acções, correspondentes a 0,047% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA de que é titular a Espaço Dez - Sociedade Imobiliária, Lda., sociedade dominada (nos termos dos art.º 20.º, n.º 1, al. b) e 21.º, ambos do CVM) pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque;
  • 162.049 acções, correspondentes a 0,028% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA, de que é titular a Renticapital - Investimentos Financeiros, SA, entidade dominada pela Rentipar Financeira, SGPS, SA (art.º 20.º, n.º 1, als. b), e i) do CVM);

Num total de 337.037.868 acções, correspondentes a 59,128% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS, SA.

- AUTO-INDUSTRIAL, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA

Pessoa colectiva n.º 505 025 752, com sede na Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 14, em Lisboa, era titular de 76.377.857 acções, representativas de 13,400% do capital e direitos de voto da Banif SCPS,SA. A accionista é ainda titular de 59.405.000 Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC's), sendo que a participação qualificada de 13,400% diz respeito apenas às acções subscritas e não considera os direitos incorporados nos VMOC's, que apenas deverão vir a ser considerados aquando da sua conversão em acções.

- JOAQUIM FERREIRA DE AMORIM

Com domicílio na Rua da Corticeira, 34, 4536-902, Mozelos, contribuinte n.º 174.303.050, a quem são imputáveis os direitos de voto referentes às seguintes acções:

– 12.718.936 acções, correspondentes a 2,231% do capital social e direitos de voto da Banif SCPS,SA de que é titular a Evalesco, SCPS, SA, sociedade dominada (nos termos dos art.º 20.º, n.º 1, al. b) e 21.º, ambos do CVM) pelo próprio;

09

RECOMENDAÇÕES DO FSF E DO CEBS RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS

O Banco de Portugal, através da Carta-Circular nº 58/2009/DSB, de 5/8/2009, reiterou a necessidade de continuar a ser dado cumprimentos às recomendações do Financial Stability Fórum (FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) relativas à transparência da informação e à valorização de activos, tendo em conta o princípio da proporcionalidade constante das Carta-Circular nº 46/08/DSBDR, de 15/7/2008, e Carta-Circular nº 97/2008/DSB, 3/12/2008.

A generalidade da informação objecto das recomendações já se encontra divulgada ao longo do Relatório de Gestão ou no ponto "2.6 Anexo às Demonstrações Consolidadas" da parte "VI DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS" (doravante designado por Anexo), pelo que, quando tal suceder, se fará a remissão para esses documentos.

I. Modelo de Negócio

1. Descrição do modelo de negócio

O modelo de negócio do Grupo encontra-se pormenorizadamente descrito na parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2011" do Relatório de Gestão. A evolução das principais áreas de negócio (segmentos operacionais) do Grupo está apresentada na nota "5. RELATO POR SEGMENTOS" do Anexo.

2. Descrição das estratégias e objectivos

As estratégias e objectivos do Grupo encontram-se descritos na parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2011" do Relatório de Gestão. As estratégias e objectivos especificamente relacionados com a realização de operações de titularização e com produtos estruturados encontram-se descritos nas notas "28. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS" e "25. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS", respectivamente, do Anexo.

3. Descrição da importância das actividades desenvolvidas e respectiva contribuição para o negócio

As actividades desenvolvidas pelo Grupo e respectiva contribuição para o negócio encontram-se pormenorizadamente descritas na parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2011" do Relatório de Gestão.

4. Descrição do tipo de actividades desenvolvidas, incluindo a descrição dos instrumentos utilizados, o seu funcionamento e critérios de qualificação que os produtos / investimentos devem cumprir.

O tipo de actividades desenvolvidas, instrumentos e produtos/investimentos encontram-se pormenorizadamente descritos na parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2011" do Relatório de Gestão.

5. Descrição do objectivo e da amplitude do envolvimento da instituição (i.e. compromissos e obrigações assumidos), relativamente a cada actividade desenvolvida.

Os objectivos e envolvimento da instituição relativamente a cada actividade desenvolvida encontram-se descritos na parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2011" do Relatório de Gestão.

II. Riscos e Gestão dos Riscos

6. Descrição da natureza e amplitude dos riscos incorridos em relação a actividades desenvolvidas e instrumentos utilizados.

A natureza e amplitude dos riscos incorridos nas diversas actividades desenvolvidas e instrumentos utilizados pelo Grupo encontram-se pormenorizadamente descritos no ponto "2.3 Gestão dos Riscos de Actividade" da parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2011" do Relatório de Gestão.

7. Descrição das práticas de gestão de risco (incluindo, em particular, na actual conjuntura, o risco de liquidez) relevantes para as actividades, descrição de quaisquer fragilidades/fraquezas identificadas e das medidas correctivas adoptadas.

As práticas de gestão de risco encontram-se pormenorizadamente descritas no ponto "2.3 Gestão dos Riscos de Actividade" da parte II. ACTIVIDADE DO BANIF – GRUPO FINANCEIRO EM 2010" do Relatório de Gestão.

III. Impacto do período de turbulência financeira nos resultados

  1. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados, com ênfase nas perdas (quando aplicável) e impacto dos "write-downs" nos resultados.

Descrição apresentada no ponto seguinte.

  1. Decomposição dos "write-downs"/perdas por tipos de produtos e instrumentos afectados pelo período de turbulência, designadamente, dos seguintes: commercial mortgage-backed securities (CMBS), residential mortgage-backed securities (RMBS), colateralised debt obligations (CDO), asset-backed securities (ABS).

No mapa seguinte são apresentados os valores registados em resultados (potenciais e realizados) e em reservas por tipo de produto definido, nomeadamente: commmercial mortgagebacked securities (CMBS), residential mortgage-backed securities (RMBS), colateralised debt obligations (CDO) e asset-backed securities(ABS), para os períodos em referência.

(valores em euros)
31‐12‐10 31‐12‐11
Tipo Produto +/‐ Valia Potencial +/‐ Valia Realizada Reservas +/‐ Valia Potencial +/‐ Valia Realizada Reservas
ABS 1.023.318 566.554 ‐70.778 0 492.974 0
CDO 16.015 ‐881.500 0 0 ‐501.000 0
CLO 1.897.716 0 ‐115.571 829.628 1.046.929 607.447
CMBS 16.375 138.445 ‐6.460 ‐704.065 13.096 154.500
RMBS ‐30.378 0 ‐7.993 14.719 305.671 14.909
Total 2.923.046 ‐176.502 ‐200.803 140.282 1.357.669 776.856

10. Descrição dos motivos e factores responsáveis pelo impacto sofrido.

As perdas no mercado americano de crédito hipotecário sub-prime foram o principal factor que despoletou a crise iniciada no Verão de 2007, a qual se traduziu num acentuado alargamento dos spreads e redução generalizada da liquidez no mercado, com fortes perdas a fazerem-se sentir, em particular, nas estruturas complexas de activos. A aversão ao risco dos investidores cresceu substancialmente, manifestando-se numa enorme relutância em transaccionar todo o tipo de instrumentos estruturados - o mercado tornou-se ilíquido -, fazendo aumentar a pressão sobre os respectivos preços de mercado. O colapso da Lehman Brothers em Setembro de 2008 veio agravar ainda mais a situação, despoletando uma crise ímpar no sector financeiro, com particular impacto na vertente de liquidez, traduzindo-se num contínuo agravamento dos spreads de crédito e níveis históricos de aversão ao risco por parte dos investidores, com especial impacto nos activos do sector financeiro e de maior complexidade, entre os quais, os produtos estruturados ou activos de securitização.

Ao nível do Grupo, um dos principais impactos resultantes da turbulência sofrida nos mercados financeiros adveio, desta forma, do risco de mercado inerente às exposições em produtos estruturados, reavaliados integralmente marked-to-market até à primeira metade de 2008, o que se reflectiu em fortes desvalorizações nesta classe de activos, com impacto negativo ao nível dos resultados e dos capitais próprios do Grupo.

Os últimos anos em retrospectiva

Em 2009, assistiu-se de forma global a uma forte recuperação do mercado dos produtos estruturados, nomeadamente no segmento dos CDOs. Não obstante os quatro primeiros meses adormecidos, estes produtos registaram elevados volumes de transacção no mercado secundário no conjunto do ano, com uma queda acentuada dos spreads a partir de Maio. As taxas de default nos CLOs, que vinha a aumentar continuamente desde 2008 até aos primeiros meses de 2009, registaram posteriormente uma redução gradual. Reflectindo um impressionante rally durante o ano, especialmente a partir da segunda metade, a maior parte de activos resultantes de securitizações ofereceu em 2009 um retorno muito superior ao investimento em obrigações Investment Grade.

O ano de 2010 foi também de recuperação transversal às várias classes de activos de securitização, quer em termos absolutos como relativos, embora com ritmos díspares entre os vários tipos de produtos. Nos ABS americanos de financiamento ao consumo, os mercados voltaram quase para os níveis pré-crise em termos de spreads e novas emissões, os preços dos RMBS registaram uma forte apreciação, e os CMBS, CLOs e ABS Europeus ocuparam uma posição intermédia em termos de performance. De uma forma global, a política acomodatícia e copiosa em termos de injecção de liquidez por parte dos bancos centrais contribuiu para retornos positivos nos activos de risco, mas com os activos de securitização (asset-backed securities ou ABS, em sentido lato) a registar uma performance superior em termos de retorno total, acima do crédito Investment Grade (IG) e mesmo High Yield (HY). A primeira metade pautou-se pela manutenção da tendência positiva iniciada em 2009, traduzida no estreitamento dos spreads dos produtos estruturados e correspondente aumento do preço. Esta melhoria de mercado foi também patente no crescimento da colocação de novas transacções em investidores terceiros, por parte de emitentes internacionais, com o montante emitido em Março de 2010 a atingir o valor mais alto desde Dezembro de 2007.

Na segunda metade de 2010, os spreads dos ABS permaneceram a níveis constantes e bastante estáveis, excepto no que diz respeito ao estreitamento dos spreads nos CMBS, em contraste com a volatilidade observada nas obrigações de empresas e os mercados de CDS. Contudo, esta estabilidade foi meramente reflexo da reduzida liquidez e da inactividade do mercado secundário. Já no final do ano, os spreads dos RMBS em alguns países periféricos da zona euro com maiores desequilíbrios orçamentais permaneceram a níveis superiores aos atingidos após a falência da Lehman Brothers em Setembro de 2008. Com efeito, o mercado de securitização permaneceu em baixa em 2010, reflectido nos níveis reduzidos de volumes de emissão no mercado de ABS, que caiu para o nível mais baixo desde 2003.

2011 em análise

Pelo terceiro ano consecutivo desde a intensificação da turbulência financeira no Outono de 2008, os riscos permanecem elevados na zona euro, nomeadamente quanto ao risco de contágio das economias mais periféricas às mais desenvolvidas, tendo como foco, uma vez mais, a interligação entre os sectores financeiro e soberano. Em 2011, o mercado de produtos estruturados continuou uma tendência gradual recuperação desde a queda abrupta de 2008- 2009, em sintonia com o desenvolvimento geral dos mercados, mas com acrescida volatilidade e pressões negativas conjunturais. O volume de novas emissões ficou algo aquém do ano anterior, mas com o número de transacções efectuadas a excederem as verificadas em 2010.

Os eventos macroeconómicos pesaram negativamente nos mercados de produtos de securitização em 2011, sendo que o ano foi marcado por uma maior volatilidade do que o inicialmente esperado. Globalmente, verificou-se uma tendência decrescente do preço destes activos, não obstante a existência de picos em alguns meses, nomeadamente entre Fevereiro e Abril, e que foram aproveitados para a venda maciça de activos desta natureza detidos em carteira no Grupo, inserida na estratégia global de desalavancagem.

No que diz respeito ao mercado dos ABS, tanto a actividade primária como secundária continuaram em baixa em 2011, limitando, desta forma, a capacidade de os bancos se financiarem através da emissão destes instrumentos, com particular ênfase no que toca às instituições cujos ratings caíram para níveis abaixo de Investment Grade (ex. Grécia e Portugal). A emissão de ABS, que seriam retidos em carteira por parte dos bancos, na sua larga maioria com o objectivo de utilização como colateral nas operações de refinanciamento no Eurosistema, reduziu significativamente, em grande parte, devido ao apertar dos critérios de elegibilidade pelo ECB. Exigências regulamentares ao nível dos bancos, com penalização ao nível da ponderação de risco de produtos estruturados, colocaram igualmente estes títulos sob pressão. O sector enfrenta potenciais impactos negativos de um regime regulamentar punitivo e algo incerto, designadamente a implementação da regra Volker e a legislação de Basel III relativa à retenção do risco e de requisitos de capital afectaram a liquidez, volatilidade e o valor relativo entre as várias classes de activos de securitização, especialmente evidente nos títulos com maior risco de crédito.

Os spreads dos RMBS continuaram a caracterizar-se por uma elevada diferenciação entre os vários países da zona Euro, com os países atingidos quer por recessões económicas severas ou afectados por bolhas no mercado imobiliário, a transaccionar a spreads elevados, enquanto outros países, com uma situação económica mais benevolente, mostraram uma tendência de redução. Com efeito, o segmento residencial enfrentou uma fase de elevada correcção, espelhando um aumento generalizado dos indicadores de delinquência em consequência da

desaceleração económica (em alguns casos, recessão mesmo) e o aumento das taxas de desemprego, especialmente na Europa.

A erosão da liquidez no mercado, aliada às estratégias generalizadas de desalavancagem por partes dos bancos, condicionou fortemente o comportamento destes mercados, salientando-se pela negativa as vendas forçadas de activos imobiliários com impacto ao nível dos CMBS. Em termos de doutrina, poderá considerar-se que os fundamentais do mercado de commercial real estate seguem a economia, na medida que o abrandamento e recessão económica reflectem-se negativamente nos valores dos arrendamentos e nas taxas de ocupação. Desta forma, as alterações negativas nas perspectivas macroeconómicas dos países da Zona Euro, ao longo de 2011, reflectiram-se respectivamente no alargamento dos spreads dos CMBS. O ano foi ainda marcado várias reestruturações de CMBS, com os servicers a terem na sua agenda um conjunto alargado de créditos problemáticos para lidar, e tendo-se verificado um elevado recurso a extensões do prazo.

No futuro, a manutenção dos spreads dos ABS a níveis reduzidos é uma pré-condição para a recuperação do mercado de titularização como uma fonte de funding, sendo importante realçar que os montantes mais elevados de novas emissões observaram-se nos mercados com spreads mais baixos, i.e. ABS colateralizados por financiamento automóvel e RMBS emitidos por bancos com ratings elevados.

No cômputo global, desde o eclodir da crise do sub-prime, a boa conjuntura nesta classe de activos nos últimos tempos possibilitou anular as perdas dos anos anteriores, sendo que, em 2010, houve uma reversão dos resultados potenciais na carteira de produtos estruturados do Grupo Banif, em particular das reservas, que passaram pela primeira vez para valores positivos desde a crise pós Lehman.

Já em 2011, inserida na estratégia geral de desalavancagem de balanço, o Banif – Grupo Financeiro procedeu a uma venda substantiva das posições de titularização detidas em carteira, com especial relevância na primeira metade do ano, o que se consubstanciou, em termos globais, na materialização das mais-valias potenciais em efectivas. Com efeito, em 2011 foram realizadas mais-valias de 1,4 milhões euros(que compara com uma perda de 176 mil eurosem 2010), destacando-se, pela positiva, o segmento dos CLOs que liderou os ganhos e, pela negativa, os CDOs com resultados negativos. Em contrapartida, no final de Dezembro 2011, as mais-valias potenciais eram de apenas 140 mil euros, o que compara com 2,9 milhões de euros registados no mesmo período do ano anterior. As reservas de reavaliação ascendiam a 777 mil euros no final de 2011 (versus 201 mil euros negativos no período homólogo).

11. Comparação de i) impactos entre períodos (relevantes) e de ii) demonstrações financeiras antes e depois do impacto do período de turbulência.

A comparação dos impactos entre períodos (relevantes) está apresentada no ponto 9 deste anexo. As rubricas de balanço e demonstração de resultados nas quais se reflectiram os referidos impactos estão desenvolvidas detalhadamente nas notas "8. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO", "9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS" e 210. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA" do Anexo.

12. Decomposição dos "write-downs" entre montantes realizados e não realizados.

Informação apresentada no ponto 9 deste anexo.

13. Descrição da influência da turbulência financeira na cotação das acções da entidade.

Conforme já referido anteriormente neste anexo e ao longo do Relatório de Gestão, o período de turbulência nos mercados financeiros, iniciado em meados de 2007, traduziu-se numa crise generalizada dos mercados accionistas e obrigacionistas internacionais. Ao nível do sector financeiro, as preocupações com a qualidade e os riscos dos activos detidos pelas instituições, originou uma crise de liquidez que se traduziu num acréscimo dos spreads de crédito e, consequentemente, num aumento dos custos de funding, colocando dúvidas relativamente à capacidade destas instituições em dar continuidade aos seus planos de crescimento da actividade e nos ROE evidenciados nos últimos anos.

Esta conjuntura de extrema aversão ao risco, de crise de liquidez e de incerteza relativamente à capacidade de crescimento e de rendibilidade futura, levou a uma quebra muito acentuada das cotações de mercado das acções das instituições financeiras. Esta situação, no que concerne às instituições financeiras nacionais, inverteu-se ligeiramente no segundo semestre de 2009, mas retomou a tendência negativa em Fevereiro de 2010, tendo-se agravado significativamente no mês de Abril, na sequência das reduções do Rating da República Portuguesa e do pedido de auxílio financeiro internacional.

A evolução da cotação das acções da Banif SGPS, SA e dos eventos relevantes que afectaram o seu desempenho são apresentados no ponto "3.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente" da parte "VII RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE".

14. Divulgação do risco de perda máxima e descrição de como a situação da instituição poderá ser afectada pelo prolongamento ou agravamento do período de turbulência ou pela recuperação do mercado.

A 31 Dezembro de 2011, a carteira de produtos estruturados do Banif – Grupo Financeiro, a qual se encontra sedeada no Banif Banco de Investimento (BBI), em Portugal, ascendia apenas a 6,8 milhões de euros, medida em termos de valor de mercado, traduzindo numa redução de 82%

face aos 38,2 milhões de euros do período homólogo, montante irrelevante em termos do activo líquido consolidado do Grupo e dos capitais próprios. Em paralelo, o valor nominal da carteira registou uma queda de 80% de 43,3 para 8,5 milhões de euros, reflectindo, por um lado, a venda maciça destes activos durante o primeiro semestre do ano – englobada na estratégia de desalavancagem do banco de investimento – e, por outro, as amortizações e reembolsos verificados nos títulos (ao valor nominal, não tendo existido, desde a constituição da carteira, nenhuma ocorrência de eventos de crédito), em alguns casos antecipadamente, revelador da boa qualidade creditícia dos mesmos.

Em termos retrospectivos, face a um pico registado em Junho de 2007 em que exposição do Grupo a produtos estruturados tinha atingido cerca de 114 milhões de euros a valores nominais e de mercado, a trajectória dos últimos quatro anos foi de decréscimo a ritmo acelerado, tendo atingindo actualmente um valor residual inferior a 7 milhões de euros a valores de mercado.

A mitigar o risco existe uma compra de protecção (credit default swap) sobre activos detidos em carteira, e cujo montante outstanding é de cerca 2,5 milhões de euros, em que o risco de crédito é transferido para terceiros. Desta forma, o impacto sobre o Grupo é pouco significativo, mesmo admitindo o cenário extremo de perda total do valor dos activos, situação de probabilidade reduzida tendo por base os dados observáveis no mercado, nomeadamente as taxas de default e as taxas de recuperação para instrumentos comparáveis aos detidos em carteira.

De referir que, tendo-se verificado que os produtos estruturados deixaram de ter um mercado activo, espelhado numa extrema falta de liquidez, e face às alterações à IAS 39 emitidas pelo IASB em Outubro de 2008 – "Amendments to IAS 39 Financial Instruments: Recognition" – o BBI procedeu à reclassificação da larga maioria dos produtos estruturados detidos para a carteira LaR (Loans and Receivables), considerando o objectivo de mantê-los em carteira a prazo (foreseeable future) e a qualidade creditícia dos mesmos, usufruindo de um tratamento contabilístico idêntico a uma carteira de crédito.

Desta forma, houve uma alteração significativa em termos dos impactos desta carteira, na medida que o Grupo deixou de estar sujeito às variações de preço destes títulos, não sendo afectado em termos de risco de mercado, mas apenas em termos de risco de crédito, ou seja, na possibilidade de perdas devido a defaultsdos títulos.

Não obstante o tratamento contabilístico, a alocação de capital à carteira de produtos estruturados do Grupo tem sido realizada tendo por base os requisitos de capital prudenciais para cobertura de risco de crédito, específica para este tipo de activos, de acordo com as regras actuais de Basel II, o que constitui uma posição mais conservadora do que a alocação de capital tendo por base os requisitos de capital para cobertura do risco de mercado, e que se encontra em linha com as recomendações do FSF publicadas no relatório de Abril de 2008.

Em Junho de 2010, o Comité de Basileia anunciou alguns ajustamentos ao acordo de Basileia II, entre os quais, o tratamento das posições de securitização detidas na carteira de trading de forma similar ao das outras carteiras, ou seja, a adopção de uma tratamento uniforme de alocação de capital às posições de securitização. A introdução desta medida não teve qualquer impacto sobre a alocação de capital das posições detidas em carteira pelo Banif – Grupo Financeiro. Analogamente, as novas regras que incrementam os ponderadores de risco a aplicar às posições que se enquadrem na definição de re-securitizações, não tiveram qualquer impacto sobre o consumo de capital, dado que nenhum dos activos detidos em carteira se enquadra nesta definição.

15. Divulgação do impacto que a evolução dos "spreads" associados às responsabilidades da própria instituição teve em resultados, bem como dos métodos utilizados para determinar este impacto.

A presente informação está incluída na nota "45. JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS" do Anexo.

IV. Níveis e tipos das exposições afectadas pelo período de turbulência

16. Valor nominal (ou custo amortizado) e justo valor das exposições "vivas".

Detalhe do valor nominal (outstanding) e justo valor das posições "vivas" nos instrumentos acima identificados.

(valores em euros)
31‐12‐10 31‐12‐11
Tipo Produto Valor Mercado Valor Nominal Valor Mercado Valor Nominal
ABS 7.357.714 7.633.620 0 0
CDO 1.372.215 2.000.000 0 0
CLO 18.576.044 23.000.000 3.590.500 5.000.000
CMBS 4.130.116 4.042.743 1.419.295 1.725.797
RMBS 6.844.831 6.648.068 1.829.375 1.767.440
Grand Total 38.280.919 43.324.431 6.839.170 8.493.237

17. Informação sobre mitigantes do risco de crédito (e.g. através de credit default swaps) e o respectivo efeito nas exposições existentes.

O quadro seguinte apresenta o detalhe do credit default swap em que se efectuou uma compra de protecção para alguns instrumentos que compõem a carteira em análise.

(valores em euros)
31‐12‐2011
Tipo Produto CDS Outstanding CDS +/‐ Valia
ABS 0 207.104
CDO 0 0
CMBS 0 0
RMBS 0 0
CLO 2.500.000 107.983
Grand Total 2.500.000 315.087

18. Divulgação detalhada sobre as exposições.

A 31 de Dezembro de 2011, a exposição do Grupo a produtos estruturados, sedeada no BBI, ascendia apenas a 6,8 milhões de euros a valores de mercado, repartidos por quatro títulos / tranches, na sequência da forte venda de títulos da carteira própria, inserida na estratégia de desalavancagem global de balanço por parte do Banco. Os CLO representam mais de metade dessa exposição, os CMBS 21%, e os RMBS os restantes 27%.

Em termos de senioridade das posições detidas, por regra, o Grupo investiu nas tranches mais seniores das operações. Da carteira inicial, o Grupo possuía apenas uma exposição correspondente a first loss position, com um valor de mercado de 1,4 milhões de euros, mas que foi entretanto vendida, pelo que, no final de 2011, todas as posições correspondiam às tranches mais seniores.

A forte venda de activos de securitização pelo Grupo na primeira metade do ano traduziu-se naturalmente na redução da exposição em risco, que é inferior a 7 milhões de euros a valores de mercado. Contudo, teve um efeito pernicioso em termos da distribuição da carteira actual em termos de ratings, na medida em que os activos que não foram vendidos apresentam ratings baixos e, por outro, com a redução da base, o peso relativo é maior. A assinalar que, apenas na primeira metade do ano, foram vendidos 19 títulos, pelo que restam apenas quatro títulos/ tranches diferentes na carteira do Grupo. Desta forma, a evolução temporal da distribuição da carteira por ratings, em termos de pesos, não é comparável.

A 31 Dezembro de 2011, dos quatro títulos / tranches detidos em carteira, apenas dois eram Investment Grade, correspondendo a uma exposição de 1,8 milhões de euros a valores de mercado, ou um peso de 27%. Contudo, é de assinalar que, face ao final do ano anterior, apenas um dos títulos foi downgraded (de B para CC), num período marcado por forte descidas de ratings nas várias classes de risco, entre as quais, se destaca a deterioração das notações dos soberanos, o que influenciou também os ratings das securitizações, em particular dos RMBS.

Todas as exposições foram adquiridas no mercado primário, à excepção das posições referentes às titularizações do Grupo, como por exemplo a Azor Mortgage e Atlantes Mortgage, que são anuladas em termos de posição consolidada do Grupo (é realizada a consolidação com as SPEs/ veículos de titularização). Em termos de análise vintage, a carteira foi adquirida maioritariamente até 2005, não

tendo existindo qualquer nova aquisição após 2007, ano do despoletar da crise do sub-prime (à excepção de activos de securitização do próprio Grupo). A assinalar que a tranche mais antiga, relativa a 2003, foi reembolsada em 2010.

Desta forma, na carteira actual, em termos de decomposição por ano de aquisição, a totalidade é respeitante ao período 2004-2005. A assinalar que foram vendidas durante o primeiro semestre todas as posições adquiridas em 2007, já no culminar da bolha verificada nestes mercados, pelo que neste momento a vintagemais recente é anterior (2005).

Reflectindo já as fortes vendas durante o primeiro semestre, a carteira de produtos estruturados mantém um perfil de investimento de médio prazo, com a WAL média (weighted average life; vida média) nos 4,4 anos, a 31 de Dezembro de 2011, para a qual contribui consideravelmente o título de CMBS com prazos de vencimento muito curto (WAL de 0,6 anos), contudo com um perfil de risco de crédito elevado espelhado no rating actual médio de CC, fruto dos downgrades ocorridos durante o ano.

18.1 – REPARTIÇÃO DA CARTEIRA POR TIPO / SECTOR

Tipo de Valor Mercado
Produto Montante Peso
CLO 3.590.500 52,5%
CMBS 1.419.295 20,8%
RMBS 1.829.375 26,7%
TOTAL 6.839.170 100,0%

Valores em euros.

18.2 - REPARTIÇÃO DA CARTEIRA A VALOR DE MERCADO POR RATING DE EMISSÃO

Ratings CLO CMBS RMBS TOTAL Peso
A+ 1.040.600 1.040.600 15,2%
BBB+ 788.775 788.775 11,5%
Investment Grade 1.829.375 1.829.375 26,7%
BB 3.590.500 3.590.500 52,5%
CC 1.419.295 1.419.295 20,8%
Non Investment Grade 3.590.500 1.419.295 5.009.795 73,3%
TOTAL 3.590.500 1.419.295 1.829.375 6.839.170 100,0%

Valores em Euros. Ratingsmédios das emissões atribuídos pelas agências Moody´s, S&P e Fitch.

18.3 - REPARTIÇÃO DA CARTEIRA A VALOR DE MERCADO POR REGIÃO/ PAÍS DE ORIGEM

Região / CLO CMBS RMBS TOTAL Peso
País de Origem
Europa 3.590.500 3.590.500 52,5%
Holanda 1.419.295 1.419.295 20,8%
Reino Unido 1.829.375 1.829.375 26,7%
TOTAL 3.590.500 1.419.295 1.829.375 6.839.170 100,0%

Valores em Euros.

18.4 - REPARTIÇÃO DA CARTEIRA A VALOR DE MERCADO POR VINTAGE

Vintage CLO CMBS RMBS TOTAL Peso
2004 1.829.375 1.829.375 26,7%
2005 3.590.500 1.419.295 5.009.795 73,3%
TOTAL 3.590.500 1.419.295 1.829.375 6.839.170 100,0%

Valores em Euros.

18.5 – WAL Média e Distribuição por Buckets

Buckets 6m a 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos 3 a 5 anos >= 5 anos TOTAL WAL
Média
(anos)
CLO 3.590.500 3.590.500 3,9
CMBS 1.419.295 1.419.295 0,6
RMBS 1.829.375 1.829.375 8,2
TOTAL 1.419.295 3.590.500 1.829.375 6.839.170 4,4
Peso 20,8% 52,5% 26,7% 100,0% --

Valores em Euros. Weighted Average Life (WAL) das estruturas tendo por base informação disponibilizada nos investors reportse da Bloomberg.

19. Movimentos ocorridos nas exposições entre períodos relevantes de reporte e as razões subjacentes a essas variações (vendas, "write-downs", compras, etc.).

Os movimentos ocorridos durante os períodos em referência foram os seguintes:

(valores em euros)
Tipo Produto Tipo de Transacção 31‐12‐10 31‐12‐11
ABS REEMBOLSO 12.500.000 4.500.000
VENDA 6.425.500
CDO VENDA 685.000 1.260.000
CLO VENDA 14.778.100
CMBS REEMBOLSO 3.000.000
VENDA 8.073.000
RMBS VENDA 6.763.750

20. Explicações acerca das exposições (incluindo "veículos" e, neste caso, as respectivas actividades) que não tenham sido consolidadas (ou que tenham sido reconhecidas durante a crise) e as razões associadas.

Não se verificavam exposições nesta situação.

21. Exposição a seguradoras de tipo "monoline" e qualidade dos activos segurados.

Não aplicável. A única exposição enquadrável neste ponto venceu em Julho de 2010.

V. Políticas contabilísticas e métodos de valorização

  1. Classificação das transacções e dos produtos estruturados para efeitos contabilísticos e o respectivo tratamento contabilístico.

A política de classificação de instrumentos financeiros está descrita na nota "3.10 instrumentos financeiros" do Anexo.

23. Consolidação das Special Purpose Entities (SPE) e de outros "veículos" e reconciliação destes com os produtos estruturados afectados pelo período de turbulência.

Os SPE e outros "veículos" incluídos no perímetro de consolidação estão discriminados na nota "4. EMPRESAS DO GRUPO" do Anexo.

24. Divulgação detalhada do justo valor dos instrumentos financeiros.

Os critérios de determinação do justo valor de instrumentos financeiros e restante informação solicitada estão descritos na nota "3.10 instrumentos financeiros" e na nota "45. JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS" do Anexo.

25. Descrição das técnicas de modelização utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros.

Informação incluída no ponto anterior.

VI. Outros aspectos relevantes na divulgação

26. Descrição das políticas de divulgação e dos princípios que são utilizados no reporte das divulgações e do reporte financeiro.

As políticas, princípios e procedimentos de divulgação de informação financeira encontram-se descritos no ponto "3.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar" da parte "VII RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE".

Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Avenida da República, 90-6º 1600-206 Lisboa Portugal Tel: +351 217 912 000 Fax: +351 217 957 586 www.ey.com

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, da Banif - SGPS, S.A., as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2011 (que evidencia um total de 1.335.103 milhares de euros e um total de capital próprio de 786.751 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 27.476 milhares de euros), a Demonstração de Resultados, a Demonstração do Rendimento Integral, a Demonstração de Variações em Capitais Próprios e a Demonstração de Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
    2. a) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Sociedade, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa;
    3. b) a informação financeira histórica, preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
    4. c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
    5. d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
    6. e) a de informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

    1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
    2. a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração/pela Gerência, utilizadas na sua preparação;
    3. a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
    4. a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
    5. a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e
    6. a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
    1. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas, bem como as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º dos Código das Sociedades Comerciais.
    1. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Banif - SGPS, S.A. em 31 de Dezembro de 2011, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas tal como definidas no Aviso 1/2005 do Banco de Portugal e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Relato sobre outros requisitos legais

  1. É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício e que o relatório do governo das sociedades inclui os elementos exigíveis nos termos do artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.

Lisboa, 30 de Abril de 2012

Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Registada na CMVM com o n.º 9011 Representada por:

Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)

Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Avenida da República, 90-6º 1600-206 Lisboa Portugal Tel: +351 217 912 000 Fax: +351 217 957 586 www.ey.com

Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, da Banif – SGPS, S.A., as quais compreendem: o Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2011 (que evidencia um total de 15.823.114 milhares de euros e um total de capital próprio de 831.812 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 161.583 milhares de euros), a Demonstração de Resultados Consolidados, a Demonstração do Rendimento Integral Consolidado, a Demonstração de Variações em Capitais Próprios Consolidada e a Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidada do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
    2. a) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado e o rendimento integral consolidados das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos de caixa consolidados;
    3. b) a informação financeira histórica, preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
    4. c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
    5. d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
    6. e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

    1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
    2. a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
    3. a verificação das operações de consolidação;
    4. a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
    5. a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
    6. a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e
    7. a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
    1. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas, bem como as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º dos Código das Sociedades Comerciais.
    1. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Banif - SGPS, S.A. em 31 de Dezembro de 2011, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as

Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfase

  1. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos à atenção para o contexto macro económico adverso e impactos no sistema financeiro, referidos no nº 3 do Capítulo 1 do Relatório de Gestão, e as perspectivas da nova gestão e estratégia de financiamento para o Banif Grupo Financeiro, conforme referidos no final do capítulo 3 e na alínea b) do nº 2.3.5.1 do Capitulo 2 do Relatório de Gestão.

Relato sobre outros requisitos legais

  1. É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício e que o relatório do governo das sociedades inclui os elementos exigíveis nos termos do artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.

Lisboa, 30 de Abril de 2012

Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Registada na CMVM com o n.º 9011 Representada por:

Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)

RELA ATÓRIO E P PARECER D DO CONSEL HO FISCAL

Senhores A Accionistas,

1. Dando Sociedades acção fisca relatório, co cumpriment s Comerciai alizadora du ontas e prop to ao dispo s, elaborou rante o exe postas aprese osto na alí o Conselho rcício de 20 entados pela nea g) do o Fiscal o pr 011, e presta a Administraç Art.º 420.º resente relat a igualmente ção de Banif do Código tório sobre e parecer so f - SGPS, SA o das a sua obre o A.

2. O Cons Sociedade Sociedade fiscalizador selho Fiscal de Revisor , essenciais ra possam s manteve, c res Oficiais s para que er levados a como habitu de Contas, e muitos d a cabo. almente, um Quadros Su dos aspecto m diálogo pe uperiores e os fundame ermanente c Administraç entais da com a ão da acção

3. Nesse informaçõe sua activi complemen tendo expe contexto, o es e docume dade, tendo ntares que, erimentado q o Conselho entos referen o igualment em cada mo uaisquer difi Fiscal soli ntes à socie te solicitado omento, ent iculdades ou icitou às re edade, nos d o e obtido endeu nece u constrangim eferidas ent diversos asp o todos os ssários ou c mentos nessa tidades toda pectos e áre esclarecim convenientes a matéria. as as eas da mentos s, não

4. O Pres Conselho referidas re tomou conh idente do Co de Adminis euniões, aco hecimento do onselho Fisc tração, teve ompanhou o o teor das re cal esteve p e acesso a o processo d espectivas ac resente na g toda a do de formação ctas. generalidade cumentação das deliber e das reuniõ o que instru rações toma ões do uiu as adas e

5. Pelas r Relatório d actividade de 2011. razões expo do Conselho da Banif – S ostas, o Con o de Admin SGPS, SA e nselho Fisca istração des das diversa al está em screve porm s empresas condições d menorizadam do Grupo du de atestar q ente o que urante o exe que o foi a ercício

6. O Cons e a Certific disposto no selho Fiscal a cação Lega o nº 2 do Art analisou o Re l das mesm .º 452º do Có elatório da S mas, com qu ódigo das So Sociedade de ue declara c ociedades C e Revisores O concordar, pa omerciais. Oficiais de C ara os efeit Contas os do

7. O Cons referência contas, do Código das selho Fiscal p a 31 de De Relatório C s Sociedades procedeu ao ezembro de Consolidado s Comerciais o exame das 2011, e à de Gestão d s. Contas Con apreciação de acordo co nsolidadas da da concordâ om o nº 1 d a Sociedade ância, com do Artº 508ºe, com essas -D, do

8. Pelo ex Código dos Regulamen signatários responsabi relatório d documento elaborados imagem ve resultados e que o rel posição da contém um xposto, e em s Valores Mo nto da CMV s do pres ilidade próp de gestão, os de prest s em confor erdadeira e da Banif - S atório de ges a Banif - SGP ma descrição m conformida obiliários, ap VM nº 5/20 sente docu ria e individ as contas ação de co rmidade com apropriada d GPS, SA e d stão expõe f PS, SA e das dos principa ade com o d plicável por re 008, cada u umento, in dual, que, ta anuais, a ontas exigid m as norma do activo e das empresa fielmente a e s empresas ais riscos e in disposto no emissão da a um dos me fra identific anto quanto certificação dos por lei as contabilís do passivo, as incluídas n evolução dos incluídas no ncertezas co Artº 245º, n alínea a) do embros do cados, dec o é do seu legal de c ou por reg sticas aplicá da situação no perímetro s negócios, o perímetro d m que se de nº 1, alínea nº 1 do Artº Conselho F clara, sob conhecimen contas e d gulamento, áveis, dando o financeira o de consolid o desempenh da consolidaç efrontam. c) do 8º do Fiscal, sua nto, o emais foram o uma e dos dação, ho e a ção, e

9. Em con nclusão, o Co onselho Fisca al é de parec cer que a As ssembleia Ge eral:

a) Aprove de Dezemb o Relatório bro de 2011; do Conselh o de Admin istração rela ativo ao exer rcício findo e em 31

b) Aprove as Contas re elativas a es sse exercício ;

c) Aprove Administraç a Proposta ção, a qual s de Aplicaçã se encontra d ão de Resu de acordo co ltados feita om as norma no Relatório as legais apli o do Consel cáveis; ho de

d) Aprove referentes o Relatório ao mesmo p Consolidado período; e o de Gestão e as Contas s Consolidad das da Socie edade

e) Nos te apreciação rmos do A o da administ Art.º 455º do tração e fisca o Código d alização da S das Socieda Sociedade. ades Comer rciais, proce eda à

Lisboa, 30 de Abril de 2 2012

Dr. FERNANDO MÁRIO TEIXEIRA DE ALMEIDA – Presidente

Dr. ANTÓNIO ERNESTO NETO DA SILVA

Dr. THOMAZ PAES DE VASCONCELOS

ÍNDICE DE ABREVIATURAS UTILIZADAS

Acoreana Companhia de Seguros Açoreana, SA
AF Área do Euro
AIC Auditoria Interna Corporativa
APB Associação Portuguesa de Bancos
APS Associação Portuguesa de Seguradores
Banco de Investimento Banif - Banco de Investimento, SA
Banif Banif - Banco Internacional do Funchal, SA
Banif Açor Pensões Banif Açor Pensões - Sociedade Cestora de Fundos de Pensões, SA
Banif BI (Brasil) Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA
Banif (Brasil) Banit - Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
Banif (Malta) Banif Bank (Malta) Plc
Banif (Cayman) Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman), SA
Banif Capital Banif Capital - Sociedade de Capital de Risco, SA
Banif Comercial Banif Comercial SCPS, SA
Banif Cestão de Activos Banif Cestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA
Banif Co Banif Co, Instituição Financeira de Crédito, SA
Banif Imobiliária Banif Imobiliária, SA
Banif Investimentos Banif Investimentos SCPS, SA
Banif Mais SCPS Banif Mais SGPS, SA
Banif Rent Banif Rent - Aluguer, Cestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA
BanifServ BanifServ - Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Informação, ACE
Banif SCPS Banif SCPS, SA
Bankpime Banco de la Pequeña y Mediana Empresa, SA
Bank Plus Bank Plus Bank, Zrt
BBCA Banco Banifi e Comercial dos Açores, SA (incorporado por fusão no Banif em 01-01-2009)
BCE Banco Central Europeu
BCN Banco Caboverdiano de Negócios
BCV Banco de Cabo Verde
BFC Banif Forfaiting Company
BFS Banif Financial Services, Inc.
BFUSA Banif Finance (USA), Inc.
BIB Banif International Bank, Ltd.
він Banif International Holdings, Ltd.
CDI Certificado de Depósito Interbancário
Companhia Companhia de Seguros Açoreana, SA
CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
CNPD Comissão Nacional de Protecção de Dados

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2011

CPD Centro de Processamento de Dados
CSA Companhia de Seguros Açoreana, SA
CSpA Credit Support Annex
DAE Desfibrilhação Automática Externa
DAI Direcção de Auditoria e Inspecção
DAJ Direcção de Assessoria Jurídica (Banif)
DC Direcção de Compliance (Banif Banco de Investimento, SA)
DCO Direcção de Compliance
DCP Direcção de Contabilidade e Planeamento
DCRAA Direcção Comercial da Região Autónoma dos Açores (Banif)
DCRAM Direcção Comercial da Região Autonoma da Madeira (Banif)
DEO Direcção do Executivo de Operações (Banif)
DEP Direcção de Empresas e Banca Privada (Banif)
DF Direcção Financeira (Banif)
DGR Direcção de Gestão Global de Risco (Banif)
DI Direcção Internacional (Banif)
DMC Direcção de Marketing e Comunicação (Banif)
DME Direcção de Marketing Estratégico (Banif)
DMIF Directiva de Mercados e Instrumentos Financeiros
Dolares Dolares norte-americanos (USD)
DOO Direcção de Organização e Qualidade (Banif)
DPC Direcção de Private Clients
DRA Direcção da Rede de Agências (Banif)
DRE Direcção de Residentes no Exterior (Banif)
DRD Direcção de Rede Directa (Banif)
EBA European Banking Authority
PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira
FATF/GAFI Financial Action Task Force / Croup d'Action Finnancière
FCP Funding & Capital Plan
FDIC Fundo de Investimentos de Direitos Creditórios
FED Reserva Federal Norte-americana (Federal Reserve)
Finab Finab International Corporate Management Services Ltd.
FMI Fundo Monetário Internacional
FX Foreign Exchange
GAOI Cabinete de Auditoria Operacional e Inspecção
CASI Cabinete de Auditoria aos Sistemas de Informação
GC Cabinete de Compliance
GCC Cabinete de Controlo de Cumprimentos
CRII Cabinete de Relações com Investidores e Institucionais (Banif)

GPBC-FT Cabinete de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do
Terrorismo
Grupo Banif - Grupo Financeiro
IAPMFI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação
IFB Instituto de Formação Bancária
INF Instituto Nacional de Estatística
Interbolsa Sociedade Cestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de
valores Mobiliários, SA
ISDA International Swaps and Derivatives Association, inc.
PBC - FT Prevenção ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo
PCHS Pequenas Centrais Hidroelectrícas
Rentipar Seguros Rentipar Seguros, SGPS, SA
RERAM Rede de Agências da Região Autónoma da Madeira (Banif)
SFPA Single Euro Payments Area
SHST Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
SPF Special Purpose Entities
SST Segurança e Saúde no Trabalho
VaR Value – at - Risk

Nota Ambiental

Tomando consciência que as alterações climáticas são um dos principais desafios globais, o Banif - Grupo Financeiro acredita que pode fazer a diferença.

Numa atitude de responsabilidade climática, o Banif - Crupo Financeiro decidiu neutralizar as emissões de todo o ciclo de vida deste relatório através da aquisição de carbono associados ao projecto "Biomassa Brasil", verificados de acordo com o standard VCS (Verified Carbon Standard) por entidades acreditadas pelas Nações Unidas. Este projecto visa substituir a utilização de combustíveis fósseis por resíduos de madeira e, desta forma, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na produção de electricidade. A biomassa é um combustível considerado neutro em carbono por sequestrar dióxido de carbono da atmosfera durante o seu crescimento.

Assim, este relatório é Carbonfree®, ou seja, neutro em carbono.

Banif SGPS, SA

Sociedade Aberta Sede Social: Rua de João Tavira, 30 – 9004-509 Funchal Capital Social: 570.000.000 Euros

Número Único de Matrícula e Pessoa Colectiva 511 029 730

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