Annual Report • May 2, 2012
Annual Report
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José Lourenço Abreu Teixeira Presidente Manuel Fernando Monteiro da Silva Vice-Presidente António Manuel de Oliveira Saramago 1º Secretário Maria Olívia Almeida Madureira 2º Secretário
Conselho de Administração José Reis da Silva Ramos Presidente Hiroyuki Ochiai Vogal Daniele Schillaci Vogal Maria Angelina Martins Caetano Ramos Vogal Salvador Acácio Martins Caetano Vogal Miguel Pedro Caetano Ramos Vogal Rui Manuel Machado de Noronha Mendes Vogal Shigeki Enami Suplente
Conselho Fiscal José Domingos da Silva Fernandes Presidente Maria Lívia Fernandes Alves Vogal Takehiko Kuriyama Vogal
José Pereira Alves, ou por Hermínio António Paulos Afonso em representação da PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda. António Joaquim Brochado Correia Suplente
Euro 35.000 M
dezembro 2011
Sede Avenida Vasco da Gama, 1410 4431-956 Vila Nova de Gaia T. 22 786 70 00 F. 22 786 72 15
| Unidade Fabril | Olho Marinho | |||
|---|---|---|---|---|
| de Ovar | 3885-100 Arada | |||
| T. 25 679 00 00 | ||||
| F. 25 679 00 05 |
Direção Regional Sul Carregado E.N. 3 – Carregado – Apartado 23 2584-908 Carregado T. 26 385 72 00 F. 26 385 72 08
Data de Constituição: 4 de julho de 1946 N.I.P.C. 500 239 037 Conservatória Registo Comercial de Vila Nova de Gaia Nº 500239037 Capital Social: EUR 35 000 000 Admitida à cotação a totalidade do Capital Social na Bolsa de Valores de Lisboa
No atual contexto económico e social, a sustentabilidade empresarial determina o futuro das organizações, a sua capacidade de vencer desafi os e de perdurar após os momentos de maior adversidade, como o que vivemos. Cuidar pela solidez nos negócios, gerir com efi ciência e atuar por resultados está na génese de uma gestão de longo prazo e não numa atitude reativa, condicionada por ímpetos momentâneos.
Tem sido esta a postura da Toyota Caetano Portugal, desde a sua fundação, ainda com a designação Salvador Caetano. Uma visão global da organização, orientada para Clientes, Colaboradores, Comunidade e Parceiros de Negócio, que nos permite ansiar o futuro com otimismo e reforçar uma promessa de marca com mais de 40 anos: "A Toyota veio para fi car".
A diferentes níveis e em diversas frentes, 2011 não foi um ano de crescimento em vendas nem rentabilidade, quer na área industrial, quer comercial, sobretudo, em virtude de fatores externos, como a conjuntura internacional e a situação nacional.
Na atividade industrial, à retração económica mundial e à crise na zona euro, juntou-se o Tsunami no Japão, com impacto direto no fornecimento de componentes à Fábrica de Ovar, originando paragens de produção prolongadas e, consequentemente, a assinatura de um novo contrato de banco de horas com vigência até 2014. Devido à gestão fl exível em termos consolidados e à nossa capacidade de resposta célere, respondemos às
condicionantes conjunturais e estratégicas com a transferência da atividade Optimo para outra empresa do Grupo Salvador Caetano e consequente racionalização da equipa adstrita à unidade industrial Toyota.
No ano em que comemorámos 40 anos de produção Toyota em Portugal, e o início da atividade industrial do construtor japonês no Velho Continente, com a presença do Governo, de Clientes e várias personalidades nacionais, registámos o melhor resultado de sempre em Qualidade, reforçamos o reconhecimento da Fábrica de Ovar no Global Eco Award, distinguindo a nossa prestação em efi ciência ambiental, e fomos palco de um evento europeu da Toyota, a II Convenção de Ergonomia, onde uma vez mais demonstramos a nossa capacidade de realização de eventos com grande exigência.
Por sua vez, a retração no consumo dos portugueses e as alterações ao ISV e o fi m do incentivo aos veículos em fi m de vida não só afetaram a atividade industrial, como também, e em maior escala, a venda de automóveis em todos os segmentos de atividade, com refl exos no volume de vendas e quota de mercado, assim como nos resultados operacionais das marcas Toyota e Lexus.
Seguindo a tendência em baixa do mercado automóvel, o desempenho de ambas as marcas foi ainda afetado pelo fi m do ciclo de vida de alguns modelos de volume e pela falta de resposta nalguns segmentos de comerciais, desmobilizando a aposta em fortes campanhas promocionais, capazes de ombrear com a agressividade concorrencial neste setor.
Em contrapartida, 2011 saldou-se por um ano referência em várias frentes: ao bem-sucedido lançamento, no último trimestre do ano, da Nova Geração Yaris e à já habitual boa performance no Avensis, é de registar a manutenção da liderança no segmento Chassis-Cabina da Toyota Dyna produzida em Ovar, a recuperação do 1º lugar no segmento Pick-up e o incremento de quota no segmento dos furgões, graças ao desempenho da Hiace. A juntar, destaca-se o aumento de quota nos híbridos com as vendas Toyota e Lexus, demarcando a liderança clara nesta tecnologia de capital importância estratégica. E, no campo específi co da Lexus, registe-se o aumento de quota no mercado Premium.
No Após-venda, o 1º lugar na Completa Satisfação dos Clientes na Toyota enche-nos de orgulho, assim como o incremento da taxa de retenção e o cumprimento do objetivo global de vendas de peças e acessórios, tratandose de um importante complemento no negócio automóvel em termos de rentabilidade.
Noutra frente, sublinho a consistência em bons resultados da unidade Empilhadores Toyota, continuando esta a assumir-se uma referência no setor.
No contexto atual e na missão assumida de sustentabilidade empresarial, a preocupação principal tem de ser a melhor resposta ao Cliente e a garantia dos níveis de rentabilidade das nossas organizações, pelo que reforçaremos uma estratégia de atuação integrada, para uma visão global do negócio.
2012 continuará a ser um ano de desafi os e de consolidação da estrutura, com adaptação desta às necessidades operacionais e como resposta adequada aos desafi os, ainda mais rigorosos, que nos esperam. Nesse sentido, ao mesmo tempo que potenciaremos a venda de produtos Made in Portugal e oriundos de outras fábricas europeias, solidifi caremos a Toyota e a Lexus no mercado dos híbridos, tendo em conta a quantidade de lançamentos previstos. Em consequência, estaremos a reforçar a imagem de inovação de ambas as Marcas, com soluções económicas, seguras e fi áveis, respondendo a um consumidor que procura ofertas de valor acrescentado.
Acredito que, graças a esta estratégia consistente e sustentada, perfi zemos o "hat-trick" no "Trofeu de Marca de Confi ança" das Seleções Reader Digest 2012, com larga diferença perante a segunda marca automóvel classifi cada.
José Reis da Silva Ramos Presidente
De acordo com o disposto no artigo 245º, número 1, alínea a) do Código dos Valores Mobiliários foi elaborado o relatório de gestão e a proposta de aplicação de resultados a seguir apresentados, bem como os respetivos Anexos em concordância com o disposto nos artigos 447º e 448º do Código Soc. Comerciais. Para cada uma das Empresas integrantes do perímetro de consolidação da Toyota Caetano Portugal, será apresentada, uma indicação dos principais acontecimentos ocorridos no período e o respetivo impacto nas demonstrações fi nanceiras.
O exercício de 2011 fi cou marcado pelo violento terramoto e tsunami ocorrido a 11 de março no Japão e ainda pelos efeitos da crise económica mundial.
O acontecimento relativo ao tsunami resultou numa quebra de fornecimento de material/peças para todas as Fábricas da Toyota. Os impactos para a Fábrica de Ovar originaram a necessidade de paragem de produção durante os meses de maio e junho.
Desta situação resultou a antecipação da manutenção anual, bem como a assinatura de um novo contrato de banco de horas entre a Empresa e todos os colaboradores com vigência até 2014.
A crise nacional e internacional também infl uenciou mais uma vez negativamente a atividade da Fábrica.
Por esta razão a Fábrica teve uma paragem de 65 dias em 2011.
Para fazer face à situação atual e à combinação de vários fatores (conjunturais e estratégicos) foi decidida a transferência da atividade Optimo (março) para outra empresa do Grupo, centrando aí toda a atividade de autocarros.
Esta movimentação foi acompanhada pela correspondente redução de pessoal.
Como consequência em 2011, verifi cou-se uma produção de 2.025 unidades Toyota, o que correspondeu a um decréscimo de 21% face a igual período de 2010. A produção do modelo Dyna registou um decréscimo de 17% comparativamente a 2010, tendo o mercado de exportação absorvido 51%. A atividade de Transformações e PDI preparou 4.274 viaturas, o que corresponde a uma redução de 32% face a igual período do ano anterior.
| PRODUÇÃO | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidades Físicas Toyota | 2.025 | 2.553 | 1.967 | 5.947 | 4.924 |
| Unidades Físicas Mini Autocarros | 12 | 91 | 86 | 154 | 160 |
| Unidades Físicas Transformadas | 4.274 | 6.316 | 5.677 | 10.046 | 11.682 |
| Total Colaboradores | 214 | 297 | 340 | 360 | 343 |
O ano de 2011 foi ainda marcado por vários acontecimentos:
• Auditoria realizada pela Toyota Motor Corporation ao nosso Produto Toyota Dyna em novembro, registou 0,11 defeitos por unidade, o melhor resultado de sempre.
De referir ainda que uma vez mais a Fábrica de Ovar viu reconhecida a sua efi ciência ambiental no 5º Toyota Global Eco Award ao alcançar a 3ª distinção consecutiva.
02 Relatório Único de Gestão
O ano de 2011 apresentou uma quebra face ao verifi cado em 2010, com um decréscimo de 30%, totalizando 191.362 unidades comercializadas.
Os ligeiros de passageiros apresentam uma redução superior às viaturas comerciais, com uma variação negativa de 31% Vs 23%, respetivamente.
De destacar, como fatores justifi cativos da performance de mercado:
Em 2011, não fugindo à tendência de mercado, as matrículas Toyota apresentaram uma quebra de 47% no seu total, atingindo as 7.995 unidades, traduzindo-se numa quota de mercado de 4,2%.
O desempenho Toyota fi ca a dever-se essencialmente:
Globalmente, a perda de quota continua a refl etir uma menor taxa de cobertura do mercado, devido à tendência crescente de oferta de um tipo de viaturas que não dispomos na nossa gama (SW e SUV / CUV no segmento C).
De destacar, no entanto, os seguintes pontos positivos:
Para 2012, os objetivos globais defi nidos passam por:
Embora tipicamente menos afetado por ciclos económicos negativos, também o Mercado Premium apresentou uma quebra acentuada – 21% - totalizando 29.141 unidades comercializadas.
Os fatores justifi cativos da performance do mercado premium são em tudo semelhantes ao mercado total – a desaceleração económica e a antecipação de compra.
No contexto de mercado complexo, a performance Lexus foi extremamente positiva, apresentando uma quebra de apenas 4,5%, a que correspondeu um aumento de quota de mercado para os 0,9% (+0,1 p.p. Vs 2010).
O desempenho Lexus fi cou a dever-se essencialmente ao lançamento do novo CT200h, o primeiro híbrido de luxo no segmento C.
No campo oposto, o aproximar do fi m de ciclo de vida dos modelos RXh e do IS limitou o potencial de vendas da marca num mercado cada vez mais competitivo e agressivo.
Para 2012, os objetivos globais defi nidos passam por:
| MERCADO | VENDAS TOYOTA + BT | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VARIAÇÃO | '10 | '11 | VARIAÇÃO | |||||
| '10 | '11 | % | QT | QUOTA % | QT | QUOTA % | % | |
| Empilhadores Contrabalançados | 1.001 | 859 | -14,2 | 233 | 23,3 | 156 | 18,2 | -33,0 |
| Equipamento de Armazém | 1.041 | 1.111 | 6,7 | 199 | 19,1 | 293 | 26,4 | 47,2 |
| Total MMC | 2.042 | 1.970 | -3,5 | 432 | 21,2 | 449 | 22,8 | 3,9 |
Fonte: ACAP
No ano de 2011 o mercado de Máquinas de Movimentação de Carga, manteve a sua trajetória descendente, ressentindo-se da crise em que se encontra a economia Portuguesa e que tem conduzido ao encerramento de inúmeras empresas da área Industrial, bem como à redução de frotas ou adiamento na renovação das mesmas, face à quebra de atividade económica. Desta forma, foi verifi cada uma quebra de mercado na ordem dos 3,5%, perfazendo 1.970 unidades contra 2.042 em 2010.
Analisando por tipo de equipamento verifi cou-se que a quebra de mercado se situou essencialmente nos Empilhadores Contrabalançados (-14,2%) mais ligados à Industria, tendo-se inclusivamente registado um ligeiro crescimento nos Equipamentos de Armazém (+6,7%), justifi cado por estar associado ao setor Logístico e do Retalho e Distribuição Alimentar onde a crise se tem feito notar de forma menos acentuada.
Relativamente às vendas de Empilhadores Contrabalançados Toyota a quebra nas vendas atingiu os 33% comparativamente com igual período do ano anterior.
Quanto às vendas de Equipamentos Armazém, verifi cou-se um crescimento na ordem dos 47,2%, impulsionado por alguns negócios de frota.
Não obstante, e em termos de ranking de vendas, a Toyota + BT manteve a liderança de mercado atingindo uma quota de 22,8%.
| MEuros | |||
|---|---|---|---|
| PRODUTO | VENDAS 2010 |
VENDAS 2011 |
CRESC. % 2011/2010 |
| Peças/Acessórios/Merchandising | 42,9 | 41,0 | -4.30 % |
| Serviços Extracare/Eurocare | 1,9 | 1,5 | -25.10 % |
| Total | 44,8 | 42,5 | -5.20 % |
A Divisão de Após-Venda Toyota faturou durante o ano de 2011, em peças, acessórios e merchandising, 42 milhões de Euros. Este valor ultrapassou em 2 pontos percentuais o orçamento previsto para o ano. Contudo, e relativamente ao valor faturado em 2010, corresponde a um decréscimo de 5,2%.
De igual forma, também na venda de serviços (designadamente os "Eurocare", "Extracare" e "Euroassistance") se verifi ca uma situação de decréscimo. A faturação destes serviços totalizou 1,5 milhões de Euros, menos 25,1% que no ano anterior. De salientar que no primeiro trimestre de 2010, estão incluídos os "eurocares" envolvidos na campanha de Inspeção do Pedal do Acelerador e que totalizaram 157 mil Euros. Por seu lado, os serviços "mandatory" encontram-se dependentes da venda de viaturas novas (às quais estão diretamente associados), e cuja atividade sofreu uma forte retração no ano de 2011.
A análise apresentada de seguida diz respeito apenas à venda de peças, acessórios e merchandising não incluindo, portanto, a venda de serviços.
| Distribuição das vendas totais: | PESO (%) NO TOTAL DAS VENDAS | |
|---|---|---|
| 2010 | 2011 | |
| Peças Genuínas Toyota | 84,70% | 88,00% |
| Peças de Incorporação Nacional | 4,30% | 3,90% |
| Acessórios * | 10,20% | 7,50% |
| Merchandising * | 0,90% | 0,60% |
* Os Acessórios e "Merchandising" englobam material genuíno Toyota e material de origem nacional.
A venda de peças Genuínas Toyota representou em 2011 a maior fatia das vendas globais, correspondendo a 88,0% das mesmas (ligeiramente superior aos 84,7% de 2010).
A rede de Assistência Ofi cial Toyota constituiu o principal cliente da Divisão de Após Venda. Para este cliente destinou-se 91,9% da faturação global, o equivalente a 37,7 milhões de Euros. Este valor representa um decréscimo de 2,7% (-1 milhão de Euros) quando comparado com o realizado em 2010.
Os resultados das vendas do ano de 2011 traduzem o atual estado de retração no investimento dos portugueses. Afetados por um clima económico adverso, a prioridade recai na contenção das despesas, afetando de forma grave o negócio automóvel.
Foram diversas as iniciativas levadas a cabo pela Toyota Caetano Portugal, numa tentativa de contrariar esta situação desfavorável, das quais destacamos as seguintes:
Na área de Recursos Humanos, procuramos contribuir diretamente para as tomadas de decisão, disponibilizando dados signifi cativos e relevantes em termos de resultados através do melhoramento constante das aplicações de gestão de Recursos Humanos, adequando-as para o estabelecimento de combinações de análise, parâmetros de rendimentos e indicadores de pessoal, aperfeiçoando a qualidade e a precisão da informação, possibilitando ainda a projeção e análise do impacto de eventuais cenários.
Numa ótica de simplifi cação, automatização de processos administrativos e otimização de recursos, demos ainda continuidade ao projeto do "Portal do Empregado", com novas funcionalidades extensivas a toda a Toyota Caetano Portugal.
Demos início ao projeto BPM (Business Process Management) tendo em vista a melhoria dos processos desenvolvidos pelos Recursos Humanos, através da automação, controle e otimização.
Comparativamente a 2010 o efetivo teve a variação que se apresenta no quadro seguinte:
| Nº COLABORADORES | 2010 | 2011 | VARIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Toyota Caetano Portugal, S.A. - Gaia | 262 | 246 | -16 |
| Toyota Caetano Portugal, S.A. - Ovar | 297 | 214 | -83 |
| Toyota Caetano Portugal, S.A. - Lisboa | 74 | 73 | -1 |
| TOTAL | 633 | 533 | -100 |
A idade do efetivo continua a ser uma das preocupações, notando-se como se evidência do quadro seguinte, uma tendência para um ligeiro decréscimo na idade média relativamente a 2010.
| ESTABELECIMENTO | 2010 | 2011 |
|---|---|---|
| Toyota Caetano Portugal, S.A. - Gaia | 44,15 | 43,68 |
| Toyota Caetano Portugal, S.A. - Ovar | 41,65 | 41,64 |
| Toyota Caetano Portugal, S.A. - Lisboa | 40,3 | 41,41 |
No que respeita à política salarial e atendendo à conjuntura económica, não se verifi caram alterações salariais.
A Assembleia Geral de Acionistas decidiu, sob proposta do conselho de Administração, atribuir uma Gratifi cação Extraordinária / Participação nos Lucros, para os colaboradores no montante de 600.000,00 Euros, a qual foi processada e paga em junho de 2011.
A situação de crise económica e fi nanceira mundial, cujos refl exos já eram por demais evidentes no tecido empresarial Português, foi-se agravando ao longo do ano de 2011, com as previsões de crescimento a serem revistas sucessivamente em baixa e com os riscos a acentuarem-se negativamente, tendo conduzido à inevitabilidade do pedido de ajuda de Portugal ao FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, ocorrido em março de 2011. O desenho do memorando de entendimento que daí resultou, é fortemente suportado em medidas de austeridade e de condicionalismos específi cos de política económica tendentes a reduzir o défi ce orçamental e o crescimento da dívida pública.
Esta conjuntura afeta de forma muito especial o setor automóvel que registou em 2011 os valores mais baixos da venda de veículos de passageiros dos últimos treze anos, apresentando uma quebra de 30%, face ao verifi cado em 2010, com apenas 191.362 unidades comercializadas.
Neste contexto a Caetano Auto é responsável em 2011 por 4.175 matrículas de veículos novos, contra as 7.763 de 2010, evidenciando assim um decréscimo de 46%.
Quanto ao negócio das viaturas usadas, que decorre principalmente da atividade dos novos – pelas designadas "retomas" que servem de pagamento parcial à venda de unidades novas – naturalmente, regista igualmente um decréscimo nas vendas, neste caso de cerca de 25% comparativamente a 2010. Para combater esta tendência de degradação do negócio fortemente condicionada pela atual conjuntura a Caetano Auto continua a desenvolver novos canais de venda, nomeadamente a internet, através da participação em leilões de sites da especialidade.
Os serviços de após venda, também se ressentiram neste período de crise generalizada, registando em 2011 igual decréscimo do volume de negócios e consequente decréscimo do resultado libertado. De facto, quer a atual redução do parque circulante da Toyota em Portugal, quer a tendência de alargamento dos períodos de manutenção da marca, quer também o facto de as viaturas circularem menos, percorrendo consequentemente menos kms, tudo em conjunto justifi ca o crescimento negativo desta área do negócio.
Finalmente, também nos fi nanciamentos que proporcionamos aos nossos clientes, área que tradicionalmente constitui na nossa empresa uma atividade acessória com impacto de relevo nos resultados, sofreu em 2011 um decréscimo relativamente ao ano anterior superior a 50% em consequência da redução já relatada do negócio da venda de viaturas.
Assim e face à deterioração generalizada do negócio, a gestão da Caetano Auto, continuou a esforçar-se para reduzir as suas despesas, por exemplo nos "Fornecimentos e serviços externos" que registaram em 2011 nova redução, de cerca de 2 milhões de Euros comparativamente a 2010 e nas "Despesas com o pessoal" conseguindo uma redução de mais de 3 milhões de Euros.
Em termos de investimentos de 2011, estes resumiram-se à aquisição de novas instalações estratégicas em Évora, renovação da frota automóvel utilizada na própria atividade e aquisição do novo DMS – programa informático designado por Spiga+ cujo arranque aconteceu em outubro passado.
No contexto da crise económico-fi nanceira já atrás exposta, com profundos refl exos no setor automóvel a Auto Partner foi responsável em 2011 pela venda de 257 unidades de veículos novos, contra as 354 de 2010, evidenciando assim um decréscimo de 27%.
Quanto ao negócio das viaturas usadas, registou igualmente um decréscimo, ao contabilizar em 2011 somente 216 unidades vendidas.
Os serviços de após venda, registaram em 2011 igual decréscimo do volume de negócios e consequente redução dos meios libertos.
As razões para tal são em tudo idênticas às mencionadas para a Caetano Auto ou seja, redução do parque circulante e alongamento dos períodos de manutenção das viaturas.
A gestão da Auto Partner, continuou a esforçar-se no sentido da redução das suas despesas, tendo por exemplo nos "Fornecimentos e serviços externos" registado em 2011 nova redução de cerca de 140 mil Euros comparativamente a 2010.
Também na área do investimento, a Auto Partner limitou-se ao indispensável, concretizando-se resumidamente em maquinaria e mobiliário diverso que não ultrapassou os 17 mil Euros.
O negócio da Caetano Colisão (Norte) merece uma análise segmentada das vendas por tipo de Cliente, que evidencia o facto de no segmento das Seguradoras existir uma manutenção do valor de faturação face ao ano anterior. Contudo, a quebra que a atividade regista no global deve-se essencialmente ao segmento das Gestoras de Frota e aos clientes particulares, onde existe uma variação negativa face ao ano anterior de 27%. Assim e face à redução de atividade manifestada, a gestão da Caetano Colisão (Norte), continuou a esforçar-se no sentido da redução das suas despesas, tendo em vista a otimização dos seus resultados operacionais.
O ritmo de crescimento económico em Cabo Verde, está dependente dos setores do turismo e imobiliário. Segundo o Instituto Nacional de Estatística Caboverdiano, estes setores registaram um abrandamento no último trimestre de 2011.
O enquadramento externo mais desfavorável, nos últimos meses do ano de 2011 teve refl exos negativos na evolução das transações de Cabo Verde.
O investimento continua a decrescer, confi rma o INE Caboverdiano.
Apesar das circunstâncias do mercado caboverdiano e mundial, a Cabo Verde Motors conseguiu elevar o seu nível de faturação, fi cando acima do ano anterior.
No quadro abaixo podemos observar a comparação da evolução da atividade comercial do ano de 2011 relativamente ao ano de 2010.
| mEuros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº VIATURAS | VOLUME NEGÓCIOS | |||||
| Período | VENDIDAS | VIATURAS | PEÇAS | MÃO DE OBRA | TOTAL | |
| Ano 2010 | 411 | 9.506 | 1.915 | 356 | 11.777 | |
| Ano 2011 | 435 | 9.863 | 1.868 | 343 | 12.074 | |
| Comparação | ||||||
| Valor | 24 | 357 | -47 | -12 | 298 | |
| % | 6% | 4% | -2% | -3% | 3% |
Em termos de perspetivas para o exercício de 2012, julgamos que os níveis de atividade e de resultados se manterão semelhantes aos apurados em 2011, apesar das previsões de uma conjuntura económica menos favorável.
O Volume de Negócios atingiu o valor de 5,7 milhões de Euros, o que em comparação com o Exercício anterior, representa um aumento de cerca de 16,45%.
A frota média da Empresa ao longo do ano, situou-se nas 1.855 unidades, mais 320 do que no ano anterior, sendo que no termo do exercício, o total era de 1.469 unidades.
O total de veículos em Frota, apresenta a estrutura infra:
| • Veículos Ligeiros de Passageiros: | 1.098 uts | (74,75%) |
|---|---|---|
| • Veículos Comerciais Ligeiros: | 77 uts | (5,24%) |
| • Máquinas Industriais: | 294 uts | (20,01%) |
O total das reintegrações ascendeu a 5,7 milhões Euros, o que representa um acréscimo de 30,90%. O custo fi nanceiro por sua vez, subiu substancialmente, em relação ao ano anterior motivado pelo aumento generalizado dos Spreads bancários.
Face ao exposto e essencialmente pelo nível de amortizações contabilizado, a Empresa apresentou em 2011 um Resultado Liquido negativo de 61 milhares Euros.
Derivado sobretudo do início de comercialização do Chassis C5 verifi cou-se, comparativamente com 2010, um ligeiro aumento do volume de negócios em 3,6%, no entanto este incremento não originou o mesmo efeito evolutivo em resultados, o tipo de vendas e margens obtidas são diferenciadas entre exercícios fi cando o exercício de 2011 penalizado pela alteração e arranque desta atividade. Adicionalmente incorreu-se em 2011, em encargos signifi cativos de consultoria técnica fruto da implementação deste novo projeto.
A forte quebra de investimento das empresas em 2011 e a paralisação motivada pelo violento sismo ocorrido no Japão, impactou na redução de produção do modelo Dyna e consequentemente na redução do fornecimento de bancos e componentes para a fábrica de Ovar (Toyota Caetano Portugal).
O fornecimento de bancos para a atividade Optimo também se ressentiu de condicionalismos de mercado nomeadamente pelas restrições orçamentais dos nossos principais clientes, entidades ligadas ao associativismo, à causa social e entes públicos. Pela quantidade de unidades disponíveis em stock, não se perspetiva no próximo exercício qualquer produção para esta área de negócio.
Pela redução signifi cativa de encomendas por parte dos clientes EFACEC e MANITOWOC, entendeu-se, face ao encargo e à subocupação da estrutura dedicada a esta atividade, cancelar o fornecimento destes componentes.
Adicionalmente para o exercício fi ndo, destaca-se as seguintes notas:
Estamos cientes que 2012 dependerá sobretudo do volume de encomendas de chassis C5, negócio core, dado que e de forma mais previsível não se vislumbra a curto prazo melhorias para o setor automóvel.
Não descurando medidas de ajustamento de cargas de pessoal, está em análise a viabilidade de participação em alguns projetos na possibilidade de amenizar os atuais problemas de subocupação.
Empresa sem atividade no período em análise.
Já bastante foi dito sobre a profunda crise fi nanceira e económica que se abateu sobre Portugal mas, que no entanto já se entrevia desde fi nais de 2008.
A única incerteza era de facto a sua extensão e duração.
Infelizmente e na nossa opinião esta crise é transversal a todos os setores de atividade e durará bem mais do que muitos analistas inicialmente previram.
Não gostaríamos também de ocultar que embora transversal, esta crise teve impactos ainda mais profundos ao nível da comercialização dos chamados bens duradouros (imobiliário e automóvel).
De resto a quebra do volume de negócios verifi cada no Grupo Toyota Caetano de cerca de 31% não deixa de refl etir esta realidade.
Por sua vez e ao nível fi nanceiro a falta de liquidez manifestada pela generalidade das instituições bancárias gerou obviamente uma tendência de alta nos spreads que em nada ajudou ao equilíbrio da atividade.
Foi-nos apesar de tudo possível manter níveis de fi nanciamento adequados às necessidades operacionais, garantindo assim o normal funcionamento do Grupo, ainda que operando num cenário difícil conforme atrás descrito.
Com um Cash-Flow gerado um pouco acima dos 15 milhões de Euros (ainda que cerca de metade do pretérito exercício), foi-nos possível reduzir o passivo corrente, adequando-o aos níveis de atividade desenvolvida, sendo que do lado do ativo a aparente não redução dos stocks se deve mais à situação de antecipação de compra com que fomos confrontados no fi nal de 2010, do que com um eventual incremento dos prazos efetivos de rotação das existências. Obviamente que nesta área, as imparidades constituídas nos parecem adequados ao risco existente.
No que aos resultados obtidos respeita (-2,2 milhões de Euros) e embora com um sentimento de insatisfação pelos mesmos, gostaríamos de salientar o registo de alguns custos não recorrentes e que alguma forma os podem ajudar a compreender, sendo que nos colocamos simultaneamente numa situação mais adequada para enfrentarmos o futuro difícil que se adivinha.
Esses custos não recorrentes traduziram-se em cerca de 2,3 milhões de Euros de indemnizações pagas por mútuos acordos celebrados com Colaboradores, bem assim como uma provisão extraordinária para cobertura das responsabilidades com o Fundo Pensões Salvador Caetano que em relação ao ano transato, apresenta um impacto de 1,2 MEuros.
Resultante do atrás exposto e, contra todas as adversidades, foi-nos possível elevar o grau de Autonomia Financeira do Grupo Toyota Caetano o qual se situou no fi nal do corrente exercício nuns confortáveis 50,6% contra 48,4% em 31 de dezembro de 2010.
Uma última nota para o facto do perímetro de consolidação do Grupo se ter somente alterado pela saída no período em apreço da SC(UK), sendo que nenhuma das Empresas integrantes do Grupo Toyota Caetano, apresenta qualquer dívida ou mora perante a Segurança Social e o Setor Público Estatal.
O ano de 2012 perspetiva-se como sendo um ano particularmente desafi ante dados os pressupostos macroeconómicos assumidos, com uma forte retração do PIB conforme previsão do Banco de Portugal no seu último Boletim de Inverno:
| PROJEÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL 2011- 2013 Taxa de variação, em percentagem |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| BE Inverno | BE Outono | |||||
| 2011 | 2012 | 2013 | 2011 | 2012 | ||
| PIB | -1,6 | -3,1 | 0,3 | -1,9 | -2,2 | |
| Consumo Privado | -3,6 | -6,0 | -1,8 | -3,8 | -3,6 | |
| Consumo Público | -3,2 | -2,9 | -1,4 | -3,3 | -4,1 | |
| FBCF | -11,2 | -12,8 | -1,8 | -11,4 | -10,8 | |
| Procura interna | -5,2 | -6,5 | -1,5 | -5,2 | -4,8 | |
| Exportações | 7,3 | 4,1 | 5,8 | -4,1 | -2,8 | |
| Importações | -4,3 | -6,3 | 0,7 | -4,1 | -2,8 | |
| IHPC | 3,6 | 3,2 | 1,0 | 3,5 | 2,4 |
A retração prevista ao nível de consumo é sentida de forma mais intensa no consumo privado, estando projetada uma quebra de 6% para 2012.
O Mercado Automóvel será afetado por esta envolvente, destacando-se ainda dois fatores específi cos que condicionam a procura em 2012:
Face a este enquadramento, a previsão de Mercado providenciada pela ACAP no incio deste exercício e para 2012 assume uma quebra adicional 15% face ao ano anterior, situando-se em torno das 162.000 unidades:
Evolução Mercado Automóvel
Face às condições descritas, o objetivo Toyota para 2011 é de comercializar 7.140 unidades, representando este valor uma quebra ligeiramente inferior ao estimado para o mercado, resultando numa quota de mercado de 4,4% - um crescimento de 0,2 p.p. face ao ano anterior.
Relativamente à Lexus, o objetivo situa-se nas 255 unidades, ao que corresponde uma quota de 1% - um crescimento de 0,1 p.p. face ao ano anterior.
O risco de crédito, na Toyota Caetano, resulta maioritariamente dos créditos sobre os seus Clientes, relacionados com a atividade operacional.
O principal objetivo da gestão de risco de crédito, na Toyota Caetano, é garantir a cobrança efetiva dos recebimentos operacionais de Clientes em conformidade com as condições negociadas.
De modo a mitigar o risco de crédito que decorre do potencial incumprimento de pagamento por parte dos Clientes, as empresas do Grupo expostas a este tipo de risco têm:
Em resultado da proporção relevante de dívida a taxa variável no seu Balanço Consolidado, e dos consequentes cash fl ows de pagamento de juros, a Toyota Caetano encontra-se exposta a risco de taxa de juro.
A Toyota Caetano tem vindo a recorrer a derivados fi nanceiros para cobrir, pelo menos parcialmente, a sua exposição às variações de taxas de juro.
Enquanto Grupo geografi camente diversifi cado, com subsidiárias localizadas no Reino Unido e Cabo Verde (apesar de a subsidiária que opera no Reino Unido estar atualmente inativa e ter alterado no exercício de 2008 a sua moeda funcional para o Euro), o risco de taxa de câmbio resulta essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio procura minimizar a volatilidade dos investimentos e operações expressas em moeda externa, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a fl utuações cambiais. A política de gestão do risco de câmbio do Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específi cas das moedas e países em equação.
A Toyota Caetano tem vindo a recorrer a derivados fi nanceiros para cobrir, pelo menos parcialmente, a sua exposição às variações de taxas de câmbio.
A gestão de risco de liquidez, na Toyota Caetano, tem por objetivo garantir que a sociedade possui capacidade para obter atempadamente o fi nanciamento necessário para poder levar a cabo as suas atividades de negócio, implementar a sua estratégia, e cumprir com as suas obrigações de pagamento quando devidas, evitando ao mesmo tempo a necessidade de obter fi nanciamento em condições desfavoráveis.
Com este propósito, a gestão de liquidez no Grupo compreende os seguintes aspetos:
A descrição pormenorizada deste ponto encontra-se expressa no Relatório do Governo da Sociedade.
A sociedade não adquiriu, nem alienou ações próprias durante o exercício. À data de 31 de dezembro 2011, a sociedade não detinha ações próprias.
Declaramos, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do nosso conhecimento, as demonstrações fi nanceiras individuais e consolidadas da Toyota Caetano Portugal, relativas ao ano de 2011, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação fi nanceira e dos resultados desta sociedade e das empresas incluídas no seu perímetro de consolidação e que o relatório de gestão expõe fi elmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição desta sociedade e das suas subsidiárias incluídas no perímetro de consolidação, bem como uma descrição dos riscos e incertezas mais signifi cativos com que se defrontam.
Em conformidade com o disposto na alínea b), do nº 1, do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, propomos a seguinte aplicação dos resultados líquidos negativos apurados no exercício, no valor de Euros 2.030.231,00 expressos nas demonstrações fi nanceiras individuais da Toyota Caetano Portugal:
| Para a conta de Perdas em participações fi nanceiras decorrentes da aplicação | ||
|---|---|---|
| do método de equivalência patrimonial. | Eur | 2.058.481,89 |
| O remanescente para reforço de Reservas Livres. | Eur | 28.250,89 |
Desde a conclusão do ano de 2011 e até à presente data, não se observaram quaisquer factos relevantes que devam ser mencionados.
Ao concluir este relatório pretendemos transmitir uma palavra de agradecimento:
Vila Nova de Gaia, 4 de abril de 2012
O Conselho de Administração
Informação sobre a Participação dos Orgãos de Administração e Fiscalização (Nos termos do artigo 9º alínea a) do Reg. da CMVM 5/2008)
José Reis Da Silva Ramos - Não tem ações nem obrigações. Hiroyuki Ochiai - Não tem ações nem obrigações. Daniele Schillaci - Não tem ações nem obrigações. Maria Angelina Martins Caetano Ramos - Não tem ações nem obrigações. Salvador Acácio Martins Caetano - Não tem ações nem obrigações. Miguel Pedro Caetano Ramos – Não tem ações nem obrigações. Rui Manuel Machado De Noronha Mendes - Não tem ações nem obrigações. Shigeki Enami - Não tem ações nem obrigações.
Maria Angelina Martins Caetano Ramos - Presidente do Conselho de Administração, Salvador Acácio Martins Caetano - Vice-Presidente do Conselho de Administração, José Reis da Silva Ramos e Miguel Pedro Caetano Ramos – Vogais do Conselho de Administração do GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, S.A., esta Sociedade adquiriu em 4 de novembro de 2011, 288.281 ações ao preço médio de 4,027 € cada, pelo que em 31 de dezembro de 2011, detinha 21.288.281 ações, com o valor nominal de um Euro cada.
José Reis da Silva Ramos - cônjuge de Maria Angelina Martins Caetano Ramos – Presidente do Conselho de Administração, Salvador Acácio Martins Caetano e Rui Manuel Machado de Noronha Mendes – Vogais do Conselho de Administração, da FUNDAÇÃO SALVADOR CAETANO, esta Sociedade, adquiriu: em 4 de julho de 2011, 160 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 11 de julho de 2011, 345 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 2 de agosto de 2011, 25 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 16 de agosto de 2011, 1.945 ações ao preço de € 3.70 cada, em 19 de agosto de 2011, 30 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 1 de setembro de 2011, 1.497 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 15 de setembro de 2011, 80 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 23 de setembro de 2011, 423 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 27 de setembro de 2011, 527 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 30 de setembro de 2011, 973 ações ao preço de € 3,65 cada uma; em 4 de outubro de 2011, 27 ações ao preço de € 3,65 cada uma; em 6 de outubro de 2011, 205 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 13 de outubro de 2011, 65 ações ao preço de € 3,70 cada uma; em 14 de outubro de 2011, 65 ações, ao preço de € 3,70 cada uma; em 26 de outubro de 2011, 100 ações, ao preço de € 3,70 cada uma; em 16 de dezembro de 2011, 200 ações, ao preço de € 3,60 cada uma; em 20 de dezembro de 2011, 1.075 ações ao preço de € 3,60 cada uma; em 22 de dezembro de 2011, 1.225 ações ao preço de € 3,60 cada uma; 23 de dezembro de 2011, 775 ações ao preço de € 3,60 cada uma; em 27 de dezembro de 2011, 177 ações ao preço de € 3,70 cada uma e 215 ações ao preço de € 3,60 cada uma; em 29 de dezembro de 2011, 2500 ações ao preço de 3,90 cada uma; alienou: em 4 de novembro de 2011, 288.281 ações ao preço médio de € 4,027 cada uma, pelo que em 31 de dezembro de 2011 detinha 6.167 ações, com o valor nominal de um Euro cada.
Maria Angelina Martins Caetano Ramos - cônjuge de José Reis da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração e Miguel Pedro Caetano Ramos, Vice-Presidente do Conselho de Administração da COVIM – Sociedade Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A., esta sociedade, não teve movimentos, pelo que em 31 de dezembro de 2011, detinha 393.252 ações, com o valor nominal de um Euro cada.
Maria Angelina Martins Caetano Ramos - cônjuge de José Reis da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração e Salvador Acácio Martins Caetano – Vogal do Conselho de Administração da COCIGA - Construções Civis de Gaia, S.A. esta Sociedade não teve movimentos, pelo que, em 31 de dezembro de 2011 detinha 290 ações, com o valor de um Euro cada.
José Domingos da Silva Fernandes - Não tem ações nem obrigações. Takehiko Kuriyama - Não tem ações nem obrigações. Maria Lívia Fernandes Alves - Não tem ações nem obrigações.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda., representada por José Pereira Alves, ou por Hermínio António Paulos Afonso - Não tem ações nem obrigações.
02
Informação sobre a Participação dos Orgãos de Administração e Fiscalização no Capital Social da Toyota Caetano Portugal, S.A. em 31 de dezembro de 2011 (Nos termos do artigo 14º 6/7 do Reg. da CMVM 5/2008) (Artigo 447.º CSC)
| AÇÕES DETIDAS em 31.12.10 |
AÇÕES ADQUIRIDAS em 2011 |
AÇÕES VENDIDAS em 2011 |
AÇÕES DETIDAS em 31.12.11 |
|
|---|---|---|---|---|
| José Reis da Silva Ramos (Presidente) | 125.590 | — | 125.590 | — |
| Hiroyuki Ochiai (Vogal) | — | — | — | — |
| Daniele Schillaci (Vogal) | — | — | — | — |
| Maria Angelina M. Caetano Ramos (Vogal) | — | — | — | — |
| Salvador Acácio Martins Caetano (Vogal) | — | — | — | — |
| Miguel Pedro Caetano Ramos (Vogal) | 1.130 | 1.130 | ||
| Rui Manuel Machado de Noronha Mendes (Vogal) | — | — | — | — |
| Shigeki Enami (Administrador - Suplente) | — | — | — | — |
| José Domingos da Silva Fernandes (Presidente Cons. Fiscal) | — | — | — | — |
| Takehiko Kuriyama (Vogal Cons. Fiscal) | — | — | — | — |
| Maria Lívia Fernandes Alves (Vogal Cons. Fiscal) | — | — | — | — |
| Pricewaterhausecoopers & Associados, SROC, S.A., representado por José Pereira Alves ou por Herminio António Paulos Afonso (ROC - Efetivo) |
— | — | — | — |
| AÇÕES | AÇÕES | AÇÕES | AÇÕES | |
|---|---|---|---|---|
| DETIDAS | ADQUIRIDAS | VENDIDAS | DETIDAS | |
| em 31.12.10 | em 2011 | em 2011 | em 31.12.11 | |
| TOYOTA MOTOR EUROPE NV/SA | 9.450.000 | — | — | 9.450.000 |
| AÇÕES | AÇÕES | AÇÕES | AÇÕES | |
|---|---|---|---|---|
| DETIDAS | ADQUIRIDAS | VENDIDAS | DETIDAS | |
| em 31.12.10 | em 2011 | em 2011 | em 31.12.11 | |
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, SA | 21.000.000 | 288.281 | — | 21.288.281 |
| ACIONISTA | AÇÕES | % DOS DIREITOS DE VOTO |
|---|---|---|
| GRUPO SALVADOR CAETANO, SGPS, SA | 21.288.281 | 60,824 |
| TOYOTA MOTOR EUROPE NV/SA | 9.450.000 | 27,000 |
| SALVADOR FERNANDES CAETANO (Herdeiros de) | 1.399.255 | 3,998 |
| Millennium BCP – Gestão de Fundos de investimentos, S.A., em representação dos fundos mobiliários por si geridos, como segue: |
| Millennium Ações Portugal | 630.540 | 1,80 |
|---|---|---|
| Millennium PPA | 473.468 | 1,35 |
| Millennium Poupança PPR | 71.826 | 0,21 |
| Millennium Investimento PPR | 41.205 | 0,12 |
| Millennium Aforro PPR | 9.896 | 0,03 |
| Indicadores Financeiros | DEZ '11 | DEZ '10 | DEZ '09 |
|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 216,494,380 | 328,425,815 | 294,821,380 |
| Cash-Flow Bruto | 9,127,616 | 18,980,831 | 18,272,002 |
| Resultado Líquido | -2,030,231 | 10,652,179 | 11,033,809 |
| Encargos Financeiros Líquidos | 2,612,198 | 2,669,057 | 2,786,295 |
| Gastos com o Pessoal | 18,723,028 | 19,850,120 | 18,782,724 |
| Investimento Líquido | 3,929,818 | 5,827,094 | 12,070,239 |
| Fundo de Maneio Bruto | 54,214,807 | 84,340,688 | 77,511,482 |
| VAB | 35,479,993 | 47,216,057 | 43,421,334 |
| Unidades Vendidas | 12,656 | 18,839 | 16,564 |
| Volume de Emprego | 534 | 618 | 675 |
| ATIVO | NOTAS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|---|
| ATIVO NÃO CORRENTE | |||
| Ativos Fixos Tangíveis | 5 | 28,046,012 | 32,414,642 |
| Propriedades de Investimento | 6 | 14,031,290 | 14,470,383 |
| Goodwill | 7 | 611,997 | 611,997 |
| Ativos Intangíveis | 8 | 0 | 12,300 |
| Participações Financeiras | 9 | 46,859,541 | 53,016,791 |
| Outros Ativos Financeiros | 10 | 39,904 | 39,904 |
| Ativos Por Impostos Diferidos | 11 | 943,565 | 902,886 |
| ATIVO CORRENTE | |||
| Inventários | 12 | 51,065,508 | 48,317,270 |
| Clientes | 13 | 71,094,330 | 88,303,488 |
| Adiantamento a Fornecedores | 8,227 | 12,162 | |
| Estado e Outros Entes Públicos | 11 | 1,525,768 | |
| Acionistas | 14 | 848,715 | 1,866,882 |
| Outras Contas a Receber | 10,282 | 30,688 | |
| Outros Ativos Financeiros | 10 | 4,398,199 | 12,133,199 |
| Diferimentos | 16 | 384,639 | 485,926 |
| Caixa e Depósitos Bancários | 4 | 3,597,726 | 1,996,607 |
| TOTAL ATIVO | 223,465,703 | 254,615,123 |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | NOTAS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO | |||
| Capital Realizado | 35,000,000 | 35,000,000 | |
| Reservas Legais | 7,498,903 | 7,498,903 | |
| Outras Reservas | 75,193,514 | 74,944,552 | |
| Resultados Transitados | 339,480 | 548,253 | |
| Ajustamentos em Ativos Financeiros | 9,157,473 | 6,486,824 | |
| Excedentes de Revalorização | 6,195,184 | 6,195,184 | |
| Outras Variações no Capital Próprio | 127,608 | -1,131,341 | |
| Resultado Líquido do Período | -2,030,231 | 10,652,179 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO | 17 | 131,481,931 | 140,194,554 |
| PASSIVO | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE | |||
| Financiamentos Obtidos | 20 | 2,603,116 | 4,124,771 |
| Acionistas | 14 | 340,000 | 3,536,244 |
| Responsabilidades por Benefícios Pós-Emprego | 25 | 1,433,432 | |
| Passivos por Impostos Diferidos | 11 | 764,793 | 898,073 |
| PASSIVO CORRENTE | |||
| Fornecedores | 22 | 22,890,154 | 30,318,608 |
| Adiantamento de Clientes | 339,922 | 321,801 | |
| Estado e Outros Entes Públicos | 11 | 6,600,744 | 15,425,296 |
| Acionistas | 14 | 23,515 | 47,426 |
| Financiamentos Obtidos | 20 | 47,490,777 | 47,202,702 |
| Outras Contas a Pagar | 15 | 4,877,205 | 8,076,672 |
| Diferimentos | 16 | 4,231,758 | 4,294,196 |
| Passivos Financeiros Detidos para Negociação | 23 | 388,356 | 174,782 |
| TOTAL DO PASSIVO | 91,983,771 | 114,420,570 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 223,465,703 | 254,615,123 |
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| NOTAS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e Serviços Prestados | 26 | 216,494,380 | 328,425,815 |
| Subsídios à Exploração | 18 | 1,258,053 | 1,110,939 |
| Ganhos/Perdas Imputados de Subsidiárias | 9 | -2,058,482 | 3,010,129 |
| Variação nos Inventários da Produção | 12 | -383,983 | -1,049,454 |
| Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas | 12 | -174,660,889 | -267,072,664 |
| Fornecimentos e Serviços Externos | 28 | -32,875,236 | -39,396,823 |
| Gastos com o Pessoal | 29 | -18,723,028 | -19,850,120 |
| Imparidade de Inventários | 12.19 | 212,028 | |
| Imparidade de Dívidas a Receber | 13.19 | 10,105 | -212,672 |
| Aumentos/Reduções de Justo Valor | 23 | -213,574 | 938,483 |
| Outros Rendimentos e Ganhos | 31 | 26,993,864 | 29,599,346 |
| Outros Gastos e Perdas | 31 | -6,363,347 | -10,117,151 |
| Resultado Antes de Depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos | 9,477,863 | 25,597,855 | |
| Gastos/Reversões de Depreciação e de Amortização | 5,6 e 8 | -8,749,840 | -9,843,007 |
| Imparidades de Ativos Depreciáveis/Amortizáveis | |||
| Resultado Operacional (Antes de Gastos de Financiamento e Impostos) | 728,023 | 15,754,848 | |
| Juros e Rendimentos Similares Obtidos | 32 | 361,607 | 134,356 |
| Juros e Gastos Similares Suportados | 32 | -2,973,805 | -2,803,413 |
| Resultado Antes de Impostos | -1,884,175 | 13,085,791 | |
| Imposto Sobre o Rendimento do Período | 11 | -146,056 | -2,433,612 |
| Resultado Líquido do Periodo | -2,030,231 | 10,652,179 | |
| Resultado por Ação | 33 | -0,06 | 0,30 |
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| CAPITAL REALIZADO |
RESERVAS LEGAIS |
OUTRAS RESERVAS |
RESULTADOS TRANSITADOS |
AJUSTAMENTOS ATIVOS FINANCEIROS |
EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO |
OUTRAS VAR. CAP. PRÓPRIO |
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO |
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 | 35,000,000 | 7,498,903 | 74,544,546 | 0 | 1,362,587 | 6,195,184 | -1,089,959 | 11,033,809 | 134,545,070 |
| Alterações no período | |||||||||
| Outras alterações no Capital Próprio | 288,687 | 541,775 | -541,775 | -41,382 | 247,305 | ||||
| 288,687 | 541,775 | -541,775 | -41,382 | 247,305 | |||||
| Resultado Líquido do período | 10,652,179 | 10,652,179 | |||||||
| Resultado Integral | 10,652,179 | 10,652,179 | |||||||
| Aplicação do resultado | |||||||||
| Transferência para Reseva Legal | 0 | ||||||||
| Dividendos distribuídos | -5,250,000 | -5,250,000 | |||||||
| Transferência para Outras Reservas | 111,319 | 6,478 | 5,666,012 | -5,783,809 | 0 | ||||
| 111,319 | 6,478 | 5,666,012 | -11,033,809 | -5,250,000 | |||||
| SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 | 35,000,000 | 7,498,903 | 74,944,552 | 548,253 | 6,486,824 | 6,195,184 | -1,131,341 | 10,652,179 | 140,194,554 |
| Alterações no período | |||||||||
| Outras alterações no Capital Próprio | 339,480 | -339,480 | -32,392 | -32,392 | |||||
| 0 | 339,480 | -339,480 | -32,392 | -32,392 | |||||
| Resultado Líquido do período | -2,030,231 | -2,030,231 | |||||||
| Resultado Integral | -2,030,231 | -2,030,231 | |||||||
| Aplicação do resultado | |||||||||
| Dividendos distribuídos | -350,000 | -6,300,000 | -6,650,000 | ||||||
| Transferência para Outras Reservas | 248,962 | -198,253 | 3,010,129 | 1,291,341 | -4,352,179 | 0 | |||
| 248,962 | -548,253 | 3,010,129 | 1,291,341 | -10,652,179 | -6,650,000 | ||||
| SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 | 35,000,000 | 7,498,903 | 75,193,514 | 339,480 | 9,157,473 | 6,195,184 | 127,608 | -2,030,231 | 131,481,931 |
Período fi ndo em 31 de dezembro de 2011
| Euros | |||
|---|---|---|---|
| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 2011 | 2010 | |
| Recebimentos de Clientes | 299,822,435 | 412,682,113 | |
| Pagamentos a Fornecedores | -259,300,562 | -355,098,030 | |
| Pagamentos ao Pessoal | -13,337,732 | -13,310,482 | |
| Fluxo gerado pelas Operações | 27,184,142 | 44,273,601 | |
| Pagamento do Imposto sobre o Rendimento | -1,838,484 | -1,659,352 | |
| Outros Recebimentos/Pagamentos | -25,228,110 | -35,840,314 | |
| Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais | 117,548 | 6,773,935 |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO | 2011 | 2010 | ||
|---|---|---|---|---|
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Investimentos Financeiros | 7,735,000 | |||
| Ativos Fixos Tangíveis | 4,362,614 | 4,261,546 | ||
| Subsídios ao Investimento | 392,773 | |||
| Juros e Rendimentos Similares | 628 | 711 | ||
| Dividendos | 339,480 | 12,437,722 | 541,775 | 5,196,805 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos Financeiros | -2,303,199 | |||
| Ativos Fixos Tangíveis | -754,138 | -1,338,597 | ||
| Ativos Fixos Intangíveis | -754,138 | -11,463 | -3,653,259 | |
| Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento | 11,683,583 | 1,543,547 |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO | 2011 | 2010 | ||
|---|---|---|---|---|
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Financiamentos Obtidos | 34,134 | 34,134 | 710,596 | 710,596 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Financiamentos Obtidos | ||||
| Amortização de Contratos de Locação Financeira | -1,292,970 | -1,430,195 | ||
| Juros e Gastos Similares | -2,260,862 | -2,346,829 | ||
| Dividendos | -6,680,316 | -10,234,147 | -5,239,157 | -9,016,181 |
| Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento | -10,200,013 | -8,305,585 | ||
| CAIXA E EQUIVALENTES | 2011 | 2010 | ||
| Caixa e Seus Equivalentes no Início do Período | 1,996,607 | 1,984,710 | ||
| Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Período | 3,597,726 | 1,996,607 |
Variação de Caixa e Seus Equivalentes 1,601,118 11,897
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| RUBRICAS | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Empréstimo a Empresas do Grupo | 7,735,000 | -2,303,199 |
| Pagamentos respeitantes a Imobilizações Financeiras | -2,303,199 | |
| Recebimentos respeitantes a Imobilizações Financeiras | 7,735,000 |
| RUBRICAS | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Numerário | 101,250 | 101,250 |
| Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizáveis | 3,495,533 | 1,894,907 |
| Equivalentes a Caixa | 943 | 450 |
| Caixa e Seus Equivalentes | 3,597,726 | 1,996,607 |
| DISPONIBILIDADES CONSTANTES DO BALANÇO | 3,597,726 | 1,996,607 |
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia, tendo como atividades a importação, montagem e comercialização de veículos ligeiros e pesados bem como a importação e comercialização de equipamento industrial de movimentação de cargas e respetiva assistência pós-venda.
As ações da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde outubro de 1987.
A Toyota Caetano é o importador e distribuidor das marcas Toyota, Lexus e BT para Portugal, encabeçando um Grupo ("Grupo Toyota Caetano") que se apresenta da seguinte forma a 31 de dezembro de 2011:
| EMPRESAS | SEDE |
|---|---|
| Com sede em Portugal: | |
| Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Empresa-mãe") | Vila Nova de Gaia |
| Saltano – Investimentos e Gestão, S.G.P.S., S.A. ("Saltano") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano Components, S.A. ("Caetano Components") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano Renting, S.A. ("Caetano Renting") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano – Auto, S.A. ("Caetano Auto") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano Retail (Norte) II, SGPS, S.A. ("Caetano Retail SGPS") | Vila Nova de Gaia |
| Auto Partner - Comércio de Automóveis, S.A. ("Auto Partner") | Vila Nova de Gaia |
| Caetano Colisão (Norte), S.A. ("Caetano Colisão") | Vila Nova de Gaia |
| Movicargo – Movimentação Industrial, Lda. ("Movicargo") (1) | Vila Nova de Gaia |
| Com sede noutros países: | |
| Cabo Verde Motors, S.A.R.L. ("Cabo Verde Motors") | Praia (Cabo Verde) |
(1) Empresa que não teve qualquer atividade no período.
Refi ra-se a saída da Empresa Salvador Caetano UK do perímetro acima exposto, na sequência da respetiva dissolução.
Dando cumprimento ao disposto na legislação aplicável, a Toyota Caetano irá elaborar e apresentar em separado demonstrações fi nanceiras consolidadas em 31 de dezembro de 2011, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas pela União Europeia.
As notas que se seguem encontram-se organizadas de acordo com a estrutura entendida como mais adequada a uma correta leitura e apreensão das principais políticas contabilísticas adotadas, bem como dos factos mais relevantes ocorridos no período em análise respeitando o Sistema de Normalização Contabilística em vigor desde 1 de janeiro de 2010. Deste modo, as Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro aprovadas pelo Decreto-Lei nº 158/2009.
Aqueles factos que não estão relatados neste Anexo foram considerados como não relevantes para a correta leitura das demonstrações fi nanceiras anexas.
Os valores mencionados no presente Anexo encontram-se expressos em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que a empresa opera.
As demonstrações fi nanceiras anexas foram preparadas de acordo com o princípio da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Toyota Caetano, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro) e estabelecidos no Sistema de Normalização Contabilística (SNC) adotado a partir do início do exercício de 2010. De referir que não há quaisquer disposições do SNC que tenham sido derrogadas pela empresa.
Para efeitos de comparabilidade de informação, chamamos a atenção para o facto de, durante o período fi ndo em 31 de dezembro de 2011, de acordo com o parágrafo 51 da NCRF 7, a empresa ter efetuado uma revisão da vida útil dos principais ativos fi xos tangíveis, com base num estudo com parecer técnico. Em consequência, as amortizações e depreciações do período fi ndo em 31 de dezembro de 2011 foram inferiores em cerca de 651 milhares de Euros.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações fi nanceiras foram os seguintes:
03
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição e compreendem exclusivamente Programas de Software Informático que se encontram totalmente amortizados (Nota 8).
As amortizações correspondentes são calculadas pelo método das quotas constantes, numa base anual, de acordo com um período de vida útil estimado de três anos.
Os ativos fi xos tangíveis, bem como as propriedades de investimento, têm como critério de mensuração o custo de aquisição deduzido de amortizações e imparidades. No entanto, os bens adquiridos até 31 de dezembro de 1997 contêm efeitos de reavaliações de acordo com as seguintes disposições legais:
Decreto-Lei 430/78, de 27 de dezembro Decreto-Lei 219/82, de 2 de junho Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de dezembro Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de maio Decreto-Lei 111/88, de 2 de abril Decreto-Lei 49/91, de 25 de janeiro Decreto-Lei 264/92, de 24 de novembro Decreto-Lei 31/98, de 11 de fevereiro
Os referidos itens foram mensurados na data de transição de acordo com o descrito na NCRF 3.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, numa base anual, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| - Edifícios e outras construções | 20 - 50 |
| - Equipamento básico | 7 - 16 |
| - Equipamento de transporte | 4 - 5 |
| - Equipamento administrativo | 3 - 14 |
| - Outras ativos tangíveis | 4 - 8 |
Como resultado do efeito das reavaliações legais incluídas no custo (conforme referido acima), as reintegrações do período fi ndo em 31 de dezembro de 2011 foram aumentadas. Uma parte (40%) deste montante não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria coletável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), pelo que 40% das amortizações de exercícios futuros relativamente ao efeito das reavaliações de ativos fi xos tangíveis e propriedades de investimento ainda não amortizados não serão aceites para efeitos de determinação da matéria coletável de IRC, tendo a Empresa registado os correspondentes passivos por impostos diferidos (Nota 11).
03
Os ativos fi xos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação fi nanceira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados pelo método fi nanceiro e, consequentemente, o custo do ativo é registado como investimento e as correspondentes responsabilidades são registadas como fi nanciamentos obtidos. As rendas são constituídas pelo encargo fi nanceiro e pela amortização fi nanceira do capital, sendo os encargos fi nanceiros imputados aos exercícios durante o prazo de locação, tendo em consideração uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo, sendo o investimento amortizado de acordo com a vida útil dos bens (Notas 5 e 21).
Os investimentos fi nanceiros em empresas do Grupo e associadas encontram-se registados ao Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
A Empresa regista os dividendos atribuídos pelas empresas em que participa como uma redução direta ao valor da sua participação fi nanceira uma vez que o seu equivalente já tinha sido reconhecido pela apropriação em MEP dos resultados das subsidiárias.
A empresa classifi ca os instrumentos fi nanceiros nas seguintes categorias:
Inclui todos os ativos fi nanceiros, passivos fi nanceiros e instrumentos de capital próprio que satisfaçam pelo menos uma das seguintes condições:
Apresentamos, de seguida, os instrumentos fi nanceiros da Toyota Caetano Portugal que se enquadram nesta classe:
Um ativo ou passivo fi nanceiro é classifi cado nesta categoria se não preencher as condições para ser classifi cado como instrumento fi nanceiro ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade.
Apresentamos, de seguida, os instrumentos fi nanceiros da Toyota Caetano Portugal que se enquadram nesta classe:
• Instrumentos fi nanceiros derivados não designados para efeitos de contabilidade de cobertura – Nota 23.
03
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respetivo valor recuperável.
Encontram-se também constituídos ajustamentos para depreciação de inventários tendo em vista a cobertura de eventuais desvalorizações a ocorrer nos stocks de viaturas usadas (Nota 12).
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra direta, os gastos gerais de fabrico e os serviços executados no exterior.
Os subsídios recebidos a fundo perdido para fi nanciamento de ativos fi xos são registados, na rubrica de Outras variações no Capital Próprio, quando recebidos, e reconhecidos na Demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações dos ativos subsidiados (Nota 18).
Os subsídios à exploração são registados como Outros Rendimentos e Ganhos nos exercícios em que são recebidos (Nota 18).
A Toyota Caetano Portugal constituiu, em conjunto com outras entidades ("Associados") por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de janeiro de 1994, em 29 de dezembro de 1995 e em 23 de dezembro de 2002.
A fi m de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações devidas, a empresa segue o procedimento de obter anualmente cálculos atuariais dessas responsabilidades determinadas de acordo com o "Projeted Unit Credit Method".
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição fi nanceira representam o valor presente dos benefícios futuros ajustado de ganhos ou perdas atuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos ativos líquidos do fundo de pensões (Nota 25).
O montante total de imposto sobre o rendimento a pagar é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas no perímetro fi scal Toyota Caetano Portugal, de acordo com as regras fi scais em vigor no local da sede de cada empresa do referido perímetro (Nota 11).
O imposto corrente sobre o rendimento reconhecido como gasto é calculado com base no resultado tributável da Toyota Caetano Portugal.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição fi nanceira e refl etem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expetável de reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expetativas razoáveis de lucros fi scais futuros sufi cientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No fi nal de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica.
A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual os mesmos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento de recebimento ou pagamento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados são registadas nas rubricas de Diferimentos, Outras Contas a Pagar (credores por acréscimos de gastos) e Outras Contas a receber (devedores por acréscimos de rendimentos) (Notas 15 e 16).
A Empresa tem como política registar como um gasto operacional do exercício os encargos com rescisões de contratos de trabalho no momento em que os mesmos são acordados.
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011 foram pagas indemnizações por rescisão de contratos de trabalho no montante de, aproximadamente, 2.308.000 Euros (aproximadamente 1.406.000 Euros em 31 de dezembro de 2010).
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, sempre que seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição fi nanceira e são ajustadas de modo a refl etir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 19).
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pela Toyota Caetano Portugal sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
Os passivos contingentes são defi nidos pela empresa como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confi rmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados, mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com sufi ciente fi abilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações fi nanceiras da Toyota Caetano Portugal, sendo os mesmos divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confi rmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da empresa.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações fi nanceiras da empresa, mas divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras quando é provável a existência de benefício económico futuro.
Os encargos fi nanceiros relacionados com empréstimos obtidos (juros, prémios, custos acessórios e juros de locações fi nanceiras) são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios.
Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços publicadas pelo Banco de Portugal. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registados como ganho ou perda na Demonstração dos resultados do exercício.
O rédito é reconhecido líquido de impostos e descontos comerciais, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
O rédito da venda é reconhecido na demonstração dos resultados quando parte signifi cativa dos riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos seja transferida para o comprador, seja provável que benefícios económicos fl uam para a Toyota Caetano Portugal e que o montante dos referidos rendimentos possa ser razoavelmente quantifi cado.
O rédito da prestação de serviços é reconhecido de acordo com a percentagem de acabamento ou com base no período de contrato quando a prestação de serviços não esteja associada à execução de atividades específi cas, mas à prestação contínua do serviço.
03
Em cada exercício são identifi cados todos os segmentos de negócio e geográfi cos aplicáveis à empresa.
A informação relativa ao rédito ao nível dos segmentos de negócio identifi cados é incluída na Nota 27.
Na preparação das demonstrações fi nanceiras, o Conselho de Administração baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais signifi cativas refl etidas nas demonstrações fi nanceiras dos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 incluem:
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações fi nanceiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações fi nanceiras, não foram consideradas nessas estimativas. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações fi nanceiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pela NCRF 4.
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações fi nanceiras, são descritos nas correspondentes notas anexas.
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição fi nanceira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição fi nanceira ("adjusting events") são refl etidos nas demonstrações fi nanceiras. Os eventos após a data da demonstração da posição fi nanceira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição fi nanceira ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.
As demonstrações fi nanceiras incorporam estimativas que não apresentam um risco signifi cativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos ativos e passivos no exercício seguinte.
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignifi cante de alteração de valor.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:
| RUBRICAS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Numerário | 101.250 | 101.250 |
| Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizáveis | 3.495.533 | 1.894.907 |
| Equivalentes a Caixa | 943 | 450 |
| Caixa e Seus Equivalentes | 3.597.726 | 1.996.607 |
Nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos fi xos tangíveis bem como nas respetivas amortizações acumuladas, foram os seguintes:
| 2011 | TERRENOS E RECURSOS NATURAIS |
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES |
EQUIP. BÁSICO E FERRAMENTAS |
EQUIP. DE TRANSPORTE |
EQUIP. ADMINIST. |
OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
INVEST. EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo Bruto | ||||||||
| Saldo inicial 31/12/2010 | 3.365.354 | 31.297.738 | 49.198.546 | 33.992.366 | 5.929.828 | 2.809.038 | 903.473 | 127.496.343 |
| Aumentos | 320.333 | 6.442.313 | 67.323 | 41.529 | 68.796 | 6.940.295 | ||
| Alienações | -223.490 | -5.947.046 | -20.312 | -1.255 | -6.192.103 | |||
| Transferências e abates | ||||||||
| Saldo fi nal 31/12/2011 | 3.365.354 | 31.297.738 | 49.295.390 | 34.487.633 | 5.976.839 | 2.849.312 | 972.269 | 128.244.535 |
| Depreciações | ||||||||
| Saldo inicial 31/12/2010 | 26.697.905 | 43.969.647 | 16.105.793 | 5.728.456 | 2.579.900 | 95.081.701 | ||
| Aumentos | 687.291 | 1.481.683 | 5.953.836 | 87.495 | 88.142 | 8.298.447 | ||
| Alienações | -191.270 | -2.969.956 | -20.243 | -157 | -3.181.626 | |||
| Transferências e abates | ||||||||
| Saldo fi nal 31/12/2011 | 27.385.196 | 45.260.060 | 19.089.673 | 5.795.708 | 2.667.885 | 100.198.523 | ||
| Valor Líquido | 3.365.354 | 3.912.542 | 4.035.329 | 15.397.959 | 181.132 | 181.426 | 972.269 | 28.046.012 |
| 2010 | TERRENOS E RECURSOS NATURAIS |
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES |
EQUIP. BÁSICO E FERRAMENTAS |
EQUIP. DE TRANSPORTE |
EQUIP. ADMINIST. |
OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
INVEST. EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo Bruto | ||||||||
| Saldo inicial 31/12/2009 | 6.512.319 | 29.455.359 | 48.873.545 | 32.198.282 | 5.847.361 | 2.771.712 | 903.473 | 126.562.051 |
| Aumentos | 368.642 | 8.477.344 | 82.467 | 37.326 | 8.965.779 | |||
| Alienações | -41.141 | -6.685.760 | -6.726.901 | |||||
| Transferências e abates | -3.146.965 | 1.842.379 | -2.500 | 2.500 | -1.304.586 | |||
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 3.365.354 | 31.297.738 | 49.198.546 | 33.992.366 | 5.929.828 | 2.809.038 | 903.473 | 127.496.343 |
| Depreciações | ||||||||
| Saldo inicial 31/12/2009 | 23.568.903 | 42.427.369 | 13.297.440 | 5.616.114 | 2.494.620 | 87.404.446 | ||
| Aumentos | 1.158.403 | 1.583.790 | 6.082.013 | 112.342 | 85.280 | 9.021.828 | ||
| Alienações | -41.012 | -3.274.160 | -3.315.172 | |||||
| Transferências e abates | 1.970.599 | -500 | 500 | 1.970.599 | ||||
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 26.697.905 | 43.969.647 | 16.105.793 | 5.728.456 | 2.579.900 | 95.081.701 | ||
| Valor Líquido | 3.365.354 | 4.599.833 | 5.228.899 | 17.886.573 | 201.372 | 229.138 | 903.473 | 32.414.642 |
De referir que o custo de aquisição considerado no âmbito da transição para o normativo NCRF contém um efeito líquido de reavaliações legais no valor de 1.671.710 Euros.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a rubrica "Propriedades de investimento" corresponde a ativos imobiliários detidos pela Toyota Caetano que se encontram a gerar rendimento através do respetivo arrendamento ou para valorização. Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os ganhos associados às Propriedades de investimento encontram-se registados na rubrica "Outros Rendimentos e Ganhos" e ascenderam a 3.015.801 Euros no exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011 (a 2.980.157 Euros em 31 de dezembro de 2010).
Nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nas propriedades de investimento bem como nas respetivas amortizações acumuladas, foram os seguintes:
| 2011 | TERRENOS E RECURSOS NATURAIS |
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| Ativo Bruto | |||
| Saldo inicial 31/12/2010 | 8.869.130 | 31.021.653 | 39.890.783 |
| Aumentos | |||
| Alienações | |||
| Transferências e abates | |||
| Saldo fi nal 31/12/2011 | 8.869.130 | 31.021.653 | 39.890.783 |
| Depreciações | |||
| Saldo inicial 31/12/2010 | 25.420.400 | 25.420.400 | |
| Aumentos | 439.093 | 439.093 | |
| Alienações | |||
| Transferências e abates | |||
| Saldo fi nal 31/12/2011 | 25.859.493 | 25.859.493 | |
| Valor Líquido | 8.869.130 | 5.162.160 | 14.031.290 |
| 2010 | TERRENOS E RECURSOS |
EDIFÍCIOS E OUTRAS |
TOTAL |
| NATURAIS | CONSTRUÇÕES | ||
| Ativo Bruto | |||
| Saldo inicial 31/12/2009 | 5.722.165 | 32.457.181 | 38.179.346 |
| Aumentos | 406.850 | 406.850 | |
| Alienações | |||
| Transferências e abates | 3.146.965 | -1.842.378 | 1.304.587 |
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 8.869.130 | 31.021.653 | 39.890.783 |
| Depreciações | |||
| Saldo inicial 31/12/2009 | 26.591.528 | 26.591.528 | |
| Aumentos | 799.471 | 799.471 | |
| Alienações | |||
| Transferências e abates Saldo fi nal 31/12/2010 |
-1.970.599 25.420.400 |
-1.970.599 25.420.400 |
De referir que o custo de aquisição considerado no âmbito da transição para o normativo NCRF contém um efeito líquido de reavaliações legais no valor de 4.548.390 Euros.
Adicionalmente, de acordo com avaliações externas reportadas a 31 de dezembro de 2011, efetuadas por entidades especializadas independentes, e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascendia a, aproximadamente, 63,3 milhões de Euros.
O detalhe dos ativos imobiliários registados na rubrica "Propriedades de Investimento" em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 pode ser detalhado como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IMÓVEL | LOCAL | VALOR LÍQUIDO CONTABILÍSTICO |
VALOR DE AVALIAÇÃO A 31/12/2011 |
VALOR LÍQUIDO CONTABILÍSTICO |
VALOR DE AVALIAÇÃO A 31/12/2010 |
||
| Instalações Fabris | V.N. Gaia | 965.663 | 9.121.000 | 1.107.830 | 10.750.000 | ||
| Instalações Fabris | Carregado | 6.285.496 | 21.026.000 | 6.382.543 | 24.100.000 | ||
| Armazém industrial | V.N. Gaia | 1.456.718 | 6.111.000 | 1.559.960 | 4.800.000 | ||
| Instalações Comerciais | Lisboa | 1.317.537 | 1.306.000 | 1.346.926 | 1.310.000 | ||
| Instalações Comerciais | Vários locais | 4.005.876 | 25.687.000 | 4.073.124 | 19.270.000 | ||
| 14.031.290 | 63.251.000 | 14.470.383 | 60.230.000 |
O justo valor das propriedades de investimento que é objeto de divulgação em 31 de dezembro de 2011 foi determinado por avaliação imobiliária efetuada por uma entidade especializada independente – American Appraisal (Método de mercado, Método do custo e Método do rendimento) com referência a 2011.
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011 não ocorreram quaisquer movimentos na rubrica Goodwill.
A rubrica Goodwill diz integralmente respeito ao montante apurado na aquisição da fi lial Movicargo, cuja atividade foi transferida para a empresa-mãe Toyota Caetano Portugal, S.A.
O Goodwill não é amortizado, sendo efetuados testes de imparidade com uma periodicidade anual.
Para efeitos de desenvolvimento do teste de imparidade, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fl uxos de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis da empresa e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. e taxas de desconto que refl etem os riscos inerentes ao negócio.
Em 31 de dezembro de 2011, o método e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, resumem-se no seguinte quadro:
| Movicargo - Divisão de Equipamentos Industriais BT | ||
|---|---|---|
| Goodwill | 611.997 | |
| Período Utilizado | Projeções de cash fl ows para 5 anos | |
| Taxa de Crescimento (g) (1) | 0% | |
| Taxa de desconto utilizada (2) | 10,24% | |
1 Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash fl ows para além do período considerado no business plan
2 Taxa de desconto aplicada aos cash fl ows projetados
O Conselho de Administração, suportado no valor dos fl uxos de caixa previsionais, descontados à taxa considerada aplicável, concluiu que, em 31 de dezembro de 2011, o valor contabilístico dos ativos líquidos, incluindo o goodwil (2,6 milhões de Euros), não excede o seu valor recuperável (14,4 milhões de Euros).
As projeções dos fl uxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expetativas de melhoria de efi ciência. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do valor recuperável, não irá originar perdas de imparidade.
Nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações, foram os seguintes:
| 2011 | DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
PROGRAMAS DE COMPUTADOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| Ativo Bruto | |||
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 0 | 992.122 | 992.122 |
| Aumentos | 0 | ||
| Alienações | 0 | ||
| Transferências e abates | 0 | ||
| Saldo fi nal 31/12/2011 | 0 | 992.122 | 992.122 |
| Amortizações | 0 | ||
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 0 | 979.822 | 979.822 |
| Aumentos | 12.300 | 12.300 | |
| Alienações | 0 | ||
| Transferências e abates | 0 | ||
| Saldo fi nal 31/12/2011 | 0 | 992.122 | 992.122 |
| Valor Líquido | 0 | 0 | 0 |
| 2010 | DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
PROGRAMAS DE COMPUTADOR |
TOTAL |
| Ativo Bruto | |||
| Saldo inicial 31/12/2009 | 2.978.595 | 983.622 | 3.962.217 |
| Aumentos | 8.500 | 8.500 | |
| Alienações | 0 | ||
| Transferências e abates | -2.978.595 | -2.978.595 | |
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 0 | 992.122 | 992.122 |
| Amortizações | 0 |
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 0 | 992.122 | 992.122 |
|---|---|---|---|
| Amortizações | 0 | ||
| Saldo inicial 31/12/2009 | 2.836.288 | 958.114 | 3.794.402 |
| Aumentos | 21.708 | 21.708 | |
| Alienações | 0 | ||
| Transferências e abates | -2.836.288 | -2.836.288 | |
| Saldo fi nal 31/12/2010 | 0 | 979.822 | 979.822 |
| Valor Líquido | 0 | 12.300 | 12.300 |
Em 31 de dezembro de 2011 e a 31 de dezembro de 2010, as participações fi nanceiras são como se segue:
| SCUK | MOVICARGO | CAETANO AUTO |
CVM | SALTANO | MEP AJUSTAMENTOS |
TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31 dezembro 2009 | 3.523.187 | 397.581 | 20.094.319 | 4.563.436 | 23.509.189 | -1.011.486 | 51.076.226 |
| Aquisições | 0 | ||||||
| Ganhos / Perdas | 22.679 | -1.344 | 492.688 | 207.614 | 1.299.689 | 988.803 | 3.010.129 |
| Outros Movimentos no Capital | 0 | ||||||
| Alienações | 0 | ||||||
| Outros (Margens Passivo) | -527.789 | -527.789 | |||||
| Dividendos Recebidos | -541.775 | -541.775 | |||||
| 31 dezembro 2010 | 3.545.866 | 396.237 | 20.045.232 | 4.771.050 | 24.808.878 | -550.472 | 53.016.791 |
| SCUK | MOVICARGO | CAETANO AUTO |
CVM | SALTANO | MEP AJUSTAMENTOS |
TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aquisições | 0 | ||||||
| Ganhos / Perdas | 7.622 | -761.734 | 425.942 | -1.545.801 | -184.511 | -2.058.482 | |
| Outros Movimentos no Capital | 0 | ||||||
| Alienações/Liquidações | -3.545.866 | -3.545.866 | |||||
| Outros | -213.422 | -213.422 | |||||
| Dividendos Recebidos | -176.980 | -162.500 | -339.480 | ||||
| 31 dezembro 2011 | 0 | 403.859 | 19.106.518 | 5.034.492 | 23.263.077 | -948.405 | 46.859.541 |
Apresenta-se em seguida, a evolução de percentagens de participação em empresas do grupo:
| MOVICARGO | CAETANO AUTO | CVM | SALTANO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 31-DEZ-10 | 31-DEZ-11 | 31-DEZ-10 | 31-DEZ-11 | 31-DEZ-10 | 31-DEZ-11 | 31-DEZ-10 | 31-DEZ-11 |
| Capital Próprio | 404.091 | 411.723 | 42.990.284 | 41.059.284 | 6.158.069 | 6.145.268 | 24.547.666 | 22.942.126 |
| Resultado Líquido | -1.344 | 7.632 | 488.589 | -1.548.800 | 289.868 | 230.439 | 621.855 | -1.614.269 |
| % Direta | 100% | 100% | 46.30% | 46.30% | 81.24% | 81.24% | 99.98% | 99.98% |
| % Indireta | 100% | 100% | 98.39% | 98.39% | 81.24% | 81.24% | 99.98% | 99.98% |
Resumem-se em seguida as posições fi nanceiras e resultados das operações das subsidiárias em 31/12/2010 e 31/12/2011:
| 31-12-2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| MOVICARGO | CAETANO AUTO | CVM | SALTANO | ||
| Ativo | |||||
| Corrente | 75.418 | 56.134.200 | 5.287.869 | 76.250 | |
| Não Corrente | 340.000 | 52.881.477 | 1.610.195 | 27.294.328 | |
| Passivo | |||||
| Corrente | 3.695 | 60.152.821 | 752.797 | 4.428.452 | |
| Não Corrente | 7.803.571 | ||||
| Capital Próprio | 411.723 | 41.059.284 | 6.145.268 | 22.942.126 | |
| Rendimentos | 11.627 | 163.471.309 | 12.293.968 | 15.447 | |
| Gastos | -3.995 | -165.020.109 | -12.063.529 | -1.629.716 | |
| Resultado Líquido | 7.632 | -1.548.800 | 230.439 | -1.614.269 |
| 31-12-2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SCUK | MOVICARGO | CAETANO AUTO | CVM | SALTANO | |||
| Ativo | 3.571.692 | 405.326 | 119.476.580 | 6.700.761 | 36.760.446 | ||
| Corrente | 27.612 | 65.326 | 64.028.038 | 5.561.737 | 7.699.842 | ||
| Não Corrente | 3.544.080 | 340.000 | 55.448.542 | 1.139.024 | 29.060.605 | ||
| Passivo | 18.794 | 1.235 | 76.486.296 | 542.690 | 12.212.780 | ||
| Corrente | 18.794 | 1.235 | 69.677.103 | 542.690 | 79.581 | ||
| Não Corrente | 0 | 0 | 6.809.193 | 0 | 12.133.199 | ||
| Capital Próprio | 3.552.898 | 404.091 | 42.990.284 | 6.158.071 | 24.547.666 | ||
| Rendimentos | 42.129 | 4.894 | 243.951.063 | 11.875.358 | 867.241 | ||
| Gastos | -19.410 | -6.238 | -243.462.474 | -11.585.490 | -245.386 | ||
| Resultado Líquido | 22.719 | -1.344 | 488.589 | 289.868 | 621.855 |
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ativos Não Correntes | ||
| Investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas | 39.904 | 39.904 |
| Ativos Correntes | ||
| Suprimentos concedidos a Saltano, SGPS, SA (Nota 14) | 4.398.199 | 12.133.199 |
Ambos os ativos fi nanceiros mencionados encontram-se mensurados ao custo amortizado menos qualquer perda por imparidade.
Durante o período de 2011, verifi cou-se a amortização de parte do suprimento concedido à Saltano.
Refi ra-se, no entanto, que relativamente aos investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas, o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor.
Em março de 2007, a Empresa optou pela aplicação do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") previsto nos artigos 69º e 70º do código do IRC, com início de aplicação em 1 de janeiro de 2007. Neste regime, a sociedade dominante (Toyota Caetano Portugal, S.A.) deve registar os impostos calculados nas fi liais incluídas no perímetro fi scal (Caetano Auto, Saltano, Caetano Components e Caetano Renting) de forma a determinar o imposto sobre o rendimento do Grupo.
O detalhe dos montantes e natureza dos ativos e passivos por impostos diferidos registados no período fi ndo em 31 de dezembro de 2011, pode ser resumido como se segue:
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | |||
|---|---|---|---|
| IMPOSTO DIFERIDO ATIVO |
IMPOSTO DIFERIDO PASSIVO |
REFLETIDO EM RESULTADOS |
REFLETIDO EM CAPITAL PRÓPRIO |
| 717.083 | |||
| (79.129) | (10.080) | ||
| (368.226) | (57.777) | ||
| (24.447) | (6.112) | ||
| (104.085) | |||
| (142.897) | (47.632) | ||
| (46.009) | (11.679) | ||
| 102.914 | (56.597) | ||
| 78.898 | 26.299 | ||
| 22.043 | 7.347 | ||
| 22.627 | (17.728) | ||
| 943.565 | (764.793) | (162.280) | (11.679) |
Refi ra-se que os resultados futuros orçados pelas empresas que compõem o perímetro fi scal evidenciam total capacidade de recuperação do montante de ativo por imposto diferido relevado em Balanço.
Adicionalmente, a rubrica da demonstração dos resultados "Impostos sobre o rendimento" foi determinada como se segue:
| Imposto sobre o rendimento do período fi ndo em 31 de dezembro de 2011 | 308.336 |
|---|---|
| Impostos diferidos líquidos do período | -162.280 |
| -------------- | |
| 146.056 |
O detalhe da rubrica "Estado e outros entes públicos", em 31 de dezembro de 2011, é como se segue:
| RUBRICAS | ATIVO CORRENTE | PASSIVO CORRENTE |
|---|---|---|
| Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Coletivas 2011 (imposto estimado) | -308.336 | |
| Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Coletivas 2011 (retenções na fonte suportadas, Pagamento especial por conta e pagamento por conta) |
1.255.757 | |
| Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Coletivas (RETGS) | 578.347 | |
| Imposto s/ Veículos | 2.052.759 | |
| Direitos Aduaneiros | 170.407 | |
| Imposto Sobre o Valor Acrescentado | 3.831.895 | |
| Outras Contribuições e Impostos | 545.684 | |
| Total | 1.525.768 | 6.600.744 |
A rubrica do passivo "Estado e outros entes públicos", em 31 de dezembro de 2011, não inclui dívidas em situação de mora.
A reconciliação do encargo de imposto efetivo com o encargo de imposto teórico dos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2010 e 2011, pode ser analisada como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | -1.884.175 | 13.085.791 |
| Encargo de Imposto Teórico (Imposto calculado à taxa de imposto aplicável em Portugal (26,5 %) | -499.306 | 3.465.985 |
| MEP | 2.058.482 | -3.010.129 |
| Restituição de impostos não dedutíveis e excesso da estimativa para impostos | -1.548.720 | |
| Correções relativas a instrumentos fi nanceiros derivados (artº 49) | -938.483 | |
| Mais-valias contabilísticas | -775.722 | -844.690 |
| Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos (artº 51) | -339.480 | -541.775 |
| Outros | -240.214 | -506.867 |
| Rendimentos não sujeitos a imposto | 703.067 | -7.390.665 |
| Anulação dos efeitos do método de equivalência patrimonial (artº 18, nº 8) | 339.480 | 541.775 |
| Depreciações e amortizações (artº 34, nº 1), perdas por imparidade de ativos depreciáveis ou amortizáveis, (artº 35, nº 4) e desvalorizações excecionais (artº 38), não aceites como gastos |
365.266 | 414.617 |
| 50% Mais-valias fi scais | 269.230 | |
| Pagamento de impostos não dedutíveis e insufi ciência da estimativa para impostos | 122.846 | |
| Correções relativas a instrumentos fi nanceiros derivados (artº 49) | 213.574 | |
| Outros | 97.898 | 246.117 |
| Gastos não dedutíveis para efeitos fi scais | 1.408.294 | 1.202.509 |
| Variações patrimoniais - Regime transitório | 24.314 | 71.258 |
| Imposto diferido do exercício | -162.280 | 257.284 |
| Derrama Estadual | 124.409 | |
| Tributação autónoma | 243.251 | 206.912 |
| Encargo de imposto efetivo | 146.056 | 2.433.612 |
03
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
| RUBRICAS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Mercadorias | 33.714.564 | 31.525.802 |
| Matérias-primas, subsidiária e de consumo | 8.985.165 | 8.041.704 |
| Produtos Acabados e Intermédios | 4.429.563 | 3.817.227 |
| Produtos e trabalhos em curso | 5.024.190 | 6.020.509 |
| Perdas por imparidade - Mercadorias (Nota 19) | -1.087.972 | -1.087.972 |
| 51.065.508 | 48.317.270 |
A demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no período fi ndo a 31 de dezembro de 2011 é como se segue:
| RUBRICAS | MERCADORIAS | MATÉRIAS-PRIMAS SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| Existências iniciais | 31.525.802 | 8.041.704 | 39.567.506 |
| Compras | 148.437.353 | 29.355.758 | 177.793.111 |
| Existências fi nais | 33.714.564 | 8.985.165 | 42.699.728 |
| 146.248.592 | 28.412.297 | 174.660.889 |
A demonstração da variação da produção ocorrida no período fi ndo a 31 de dezembro de 2011 é como se segue:
| RUBRICAS | PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS |
PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| Existências fi nais | 4.429.563 | 5.024.191 | 9.453.753 |
| Existências iniciais | 3.817.227 | 6.020.509 | 9.837.736 |
| 612.336 | -996.318 | -383.983 |
03
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| RUBRICAS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Clientes | 78.130.201 | 95.513.131 |
| Perdas em Imparidade Acumuladas (Nota 19) | 7.035.872 | 7.209.643 |
| 71.094.330 | 88.303.488 |
De referir que os valores acima apresentados vencem-se no curto prazo.
Os saldos a receber e a pagar com as empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal, SA, que em 31 de dezembro de 2011 e 2010 se encontram refl etidas nas rubricas do balanço "Clientes, c/c", "Fornecedores, c/c", "Acionistas", e "Outros Ativos Financeiros " podem ser resumidos como se segue:
| 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 | |
|---|---|---|
| Contas a Receber | 46.121.733 | 54.973.551 |
| Contas a Pagar | -1.891.014 | -1.710.831 |
| Acionistas (Nota 11) | ||
| Empresas do Grupo inseridas no "RETGS" | ||
| Saltano,SGPS, S.A. | 27.556 | 76.536 |
| Caetano Components, S.A. | -230.572 | -275.102 |
| Caetano Renting, S.A. | -196.615 | -385.848 |
| Caetano Auto, S.A. | 1.248.346 | 2.451.296 |
| 848.715 | 1.866.882 | |
| Financiamentos Obtidos | ||
| Salvador Caetano UK, Ltd | 0 | -3.196.244 |
| Movicargo, Lda | -340.000 | -340.000 |
| -340.000 | -3.536.244 | |
| Outros Ativos Financeiros (Nota 10) Suprimentos Concedidos |
||
| Saltano,SGPS, S.A. | 4.398.199 | 12.133.199 |
03
Apresenta-se em seguida o quadro-resumo de saldos e fl uxos (contas de Clientes e Fornecedores) com empresas do Grupo Toyota Caetano Portugal para os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010:
| DIVIDAS COMERCIAS | PRODUTOS | ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
SERVIÇOS | OUTROS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | A RECEBER | A PAGAR | VENDAS | COMPRAS | AQUISIÇÕES | PRESTADOS | OBTIDOS | GASTOS | RENDIMENTOS |
| CAETANO COMPONENTS, SA | 54.016 | 215 | 357.784 | 4.979 | 11.563 | 82.382 | |||
| CABO VERDE MOTORS, SARL | 477.534 | 25 | 7.955.486 | 570 | 81.456 | ||||
| CAETANO RENTING, SA | 2.811.969 | 8.468 | 12.154.601 | 13.384.109 | 81.527 | 24.914 | 362.804 | 2.788.071 | |
| CAETANO AUTO, S.A. | 40.145.493 | 1.730.510 | 98.567.434 | 419.208 | 6.729.612 | 8.424.318 | 14.196.460 | ||
| AUTO PARTNER-COMÉRCIO AUTOMÓVEIS, S.A. |
2.613.109 | 132.480 | 6.644.444 | 3.178 | 322.714 | 370.930 | 723.581 | ||
| CAETANO COLISÃO (NORTE), S.A. | 19.611 | 7.928 | 11.754 | 672 | 64.499 | ||||
| MOVICARGO - MOVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL, SA |
11.603 | 11.603 | |||||||
| Total | 46.121.733 | 1.891.014 | 125.322.180 | 14.164.279 | 81.527 | 7.094.544 | 9.181.890 | 17.936.448 |
| DIVIDAS COMERCIAS | PRODUTOS | ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
SERVIÇOS | OUTROS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | A RECEBER | A PAGAR | VENDAS | COMPRAS | AQUISIÇÕES | PRESTADOS | OBTIDOS | GASTOS | RENDIMENTOS |
| SALVADOR CAETANO (UK) LTD | 347.836 | 77.371 | |||||||
| CAETANO COMPONENTS, SA | 102.291 | 72.488 | 2.157 | 675.317 | 108.430 | 1.521 | 76.156 | ||
| CABO VERDE MOTORS, SARL | 266.533 | 207 | 8.397.043 | 621 | 71.278 | ||||
| CAETANO RENTING, SA | 5.887.950 | 63.301 | 16.019.763 | 5.806.258 | 189.623 | 155.023 | 36.322 | 447.769 | |
| CAETANO AUTO, S.A. | 46.235.310 | 1.175.500 | 154.499.790 | 446.723 | 7.194.109 | 10.307.647 | 5.977.022 | ||
| AUTO PARTNER-COMÉRCIO AUTOMÓVEIS, S.A. |
2.457.544 | 32.367 | 8.242.628 | 2.217 | 274.532 | 447.128 | 290.500 | ||
| CAETANO COLISÃO (NORTE), S.A. | 23.920 | 14.245 | 6.106 | 19.553 | 625 | 51.822 | |||
| MOVICARGO - MOVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL, SA |
3 | 4.887 | 4.887 | 2 | |||||
| Total | 54.973.551 | 1.710.831 | 187.161.381 | 6.936.621 | 189.623 | 7.752.268 | 10.875.501 | 6.914.549 |
O detalhe da rubrica de Outras Contas a Pagar é o seguinte:
| OUTRAS CONTAS A PAGAR | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Juros a liquidar | 43.341 | 121.619 |
| Campanhas de promoção de vendas | 780.005 | 1.342.925 |
| Encargos com férias e subsídios de férias | 1.834.279 | 2.155.866 |
| Especialização de gastos afetos a viaturas vendidas | 885.537 | 1.773.970 |
| FSE | 383.325 | 344.937 |
| Garantias | 59.709 | 266.577 |
| Imposto s/ Veículos de viaturas vendidas e não matriculadas | 449.996 | 710.473 |
| Pessoal | 11.396 | 688.753 |
| Publicidade | 223.297 | 346.435 |
| Royalties | 73.890 | 135.723 |
| Seguros | 132.429 | 189.394 |
| Total | 4.877.205 | 8.076.672 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe destas rubricas era como se segue:
| GASTOS A RECONHECER | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Seguros | 178.871 | 204.984 |
| Juros de papel comercial | 93.481 | 146.186 |
| Outros gastos a reconhecer | 112.287 | 134.756 |
| Total | 384.639 | 485.926 |
| RENDIMENTOS A RECONHECER | 2011 | 2010 |
| Juros debitados a clientes | 37.287 | 80.148 |
| Recuperação sinalética | 971.796 | 980.256 |
| Diferimento margem intra-grupo | 2.967.002 | 3.180.424 |
| Outros rendimentos a reconhecer | 255.673 | 53.368 |
A rubrica de Outros Gastos a Reconhecer refere-se essencialmente a encargos com garantias bancárias.
A rubrica de Outros Rendimentos a Reconhecer refere-se essencialmente a recebimentos antecipados de rendas de máquinas de aluguer.
Em 31 de dezembro de 2011 o capital da Empresa é composto por 35.000.000 ações ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.
A identifi cação das pessoas coletivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte:
Durante o período de 2011, a percentagem de participação da Grupo Salvador Caetano SGPS, SA aumentou de 60,00% para 60,82% por via da aquisição de 288.281 ações a acionistas minoritários.
De referir que a empresa-mãe Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S), SA se encontra sediada na Avenida Vasco da Gama, n.º 1410, Oliveira do Douro, Gaia.
De acordo com a deliberação da Assembleia Geral de Acionistas realizada em 28 de abril de 2011, foi pago um dividendo de 0,19 Euros por Ação (dividendo total de 6.650.000 Euros). Em 23 de abril de 2010, o dividendo pago foi de 0,15 Euros por Ação (dividendo total de 5.250.000 Euros).
Em relação a 2011 e dado o resultado apurado no exercício o Conselho de Administração não apresenta qualquer proposta no sentido de serem pagos dividendos. Esta proposta deve ser aprovada em Assembleia Geral.
De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital social da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Correspondem a Reservas Livres criadas pela empresa (74.904.826 Euros) acrescidas de uma Reserva Cativa referente a Prémio FEDER líquido de imposto diferido (288.688 Euros).
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respetivos bens objeto de reavaliação forem alienados.
Ajustamentos de transição resultantes da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.
Inclui os Subsídios ao Investimento reconhecidos conforme exigido pela NCRF 22 (Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo).
Os montantes distribuíveis em Capital Próprio, excluindo Resultado Líquido do Período, incluem:
Em conformidade com o disposto na alínea b), nº 1, do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, a administração propõe a seguinte aplicação dos resultados líquidos negativos apurados no exercício, no valor de 2.030.231,00 Euros:
O detalhe do registo contabilístico dos subsídios e apoios do Governo recebidos durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011 é como se segue (Nota 3 g):
| PROGRAMA | SUBSÍDIOS RECEBIDOS EM PERÍODOS ANTERIORES |
SUBSÍDIO RECEBIDO NO PERÍODO |
RECONHECIDO NO PERÍODO |
DIFERIDO PARA PERÍODOS FUTUROS |
|---|---|---|---|---|
| POE1.2 – SIME A candidatura 00/07099 | 196.670 | 37.064 | 159.606 | |
| SIME IDT - OPTIMO SEVEN | 21.017 | 7.006 | 14.011 | |
| FEDER | 392.773 | 392.773 | ||
| Subtotal Incentivo ao investimento | 610.460 | 44.070 | 566.390 | |
| Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) | 1.258.053 | 1.258.053 | ||
| Subtotal Incentivo à exploração | 1.258.053 | 1.258.053 |
Nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de Imparidades e Provisões:
| RUBRICAS 31/DEZ/2011 | SALDOS INICIAIS |
AUMENTOS | UTILIZAÇÕES | REVERSÕES | SALDOS FINAIS |
|---|---|---|---|---|---|
| Cobrança Duvidosa | 7.209.643 | 50.581 | -163.666 | -60.686 | 7.035.872 |
| Depreciação Existências | 1.087.972 | 1.087.972 | |||
| 8.297.615 | 50.581 | -163.666 | -60.686 | 8.123.844 |
| RUBRICAS 31/DEZ/2010 | SALDOS INICIAIS |
AUMENTOS | UTILIZAÇÕES | REVERSÕES | SALDOS FINAIS |
|---|---|---|---|---|---|
| Cobrança Duvidosa | 6.956.612 | 212.672 | 60.090 | -19.731 | 7.209.643 |
| Depreciação Existências | 1.300.000 | -212.028 | 1.087.972 | ||
| Para outros riscos e encargos | 60.090 | -60.090 | |||
| 8.316.702 | 212.672 | 0 | -231.759 | 8.297.615 |
Os reforços e reversões de ajustamentos evidenciados em 2011 no quadro supra, resultam de avaliação interna efetuada à quantia recuperável de contas a receber e de inventários.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe do fi nanciamento obtido era como se segue:
| 31/Dez/2011 | 31/Dez/2010 | |
|---|---|---|
| Financiamento c/Corrente Caucionada | 7.670.000 | 0 |
| Papel Comercial | 38.300.000 | 45.700.000 |
| Locações Financeiras | 975.421 | 1.292.090 |
| Outros Empréstimos Obtidos | 545.356 | 210.612 |
| Passivo Corrente | 47.490.777 | 47.202.702 |
| Locações Financeiras Outros Empréstimos Obtidos |
1.239.725 1.363.391 |
2.216.025 1.908.746 |
| Passivo Não Corrente | 2.603.116 | 4.124.771 |
Os empréstimos obtidos encontram-se mensurados pelo custo amortizado, sendo que a taxa efetiva implícita nos referidos fi nanciamentos coincide com a respetiva taxa nominal.
Os juros respeitantes aos Programas de Papel Comercial e Empréstimos Bancários acima referidos encontramse indexados à Euribor, sendo acrescidos de um "spread" que varia entre 175 e 500 pontos percentuais.
A linha de Outros Empréstimos Obtidos é constituída por um montante relativo a um subsídio reembolsável ao investimento recebido em 2009, com o seguinte plano de reembolso:
| 2012 | 545.356 |
|---|---|
| 2013 | 545.356 |
| 2014 e seguintes | 818.035 |
| 1.908.747 |
O detalhe dos gastos suportados com os fi nanciamentos obtidos a 31 de dezembro de 2011 e 2010 é como se segue:
| 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 | |
|---|---|---|
| Papel Comercial | 1.599.417 | 863.964 |
| Empréstimos Bancários | 58.134 | 44.099 |
| Locações Financeiras | 50.778 | 49.903 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | 104.787 | 968.814 |
| Outros | 147.811 | |
| 1.960.928 | 1.926.780 |
O detalhe das condições contratualizadas no âmbito dos instrumentos fi nanceiros supra enunciados encontra-se enunciado na Nota 23.
03
Em 31 de dezembro de 2011, a Empresa mantinha responsabilidades como locatária, relativas a rendas vincendas de contratos de locação fi nanceira de equipamento de transporte de movimentação de carga no montante de 2.215.146 Euros, as quais se encontram incluídas na rubrica "Financiamentos Obtidos" (Nota 20). Apresenta-se em seguida o plano de pagamentos dos contratos de locação fi nanceira em aberto a 31 de dezembro de 2011:
| CURTO PRAZO | MÉDIO/LONGO PRAZO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | BEM LOCADO | 2013 | 2014 | 2015 | TOTAL | TOTAL | |
| Diversos | Equipamento Industrial |
||||||
| Capital | 975.421 | 800.878 | 434.397 | 4.451 | 1.239.725 | 2.215.146 | |
| Juros | 34.535 | 17.148 | 4.385 | 12 | 21.545 | 56.080 |
O justo valor das responsabilidades por locações fi nanceiras é semelhante ao justo valor dos ativos locados.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores, que se vencem todos no curto prazo.
Os instrumentos fi nanceiros derivados utilizados pela Toyota Caetano existentes em 31 de dezembro de 2011 respeitam a:
Trata-se de dois instrumentos fi nanceiros derivados contraídos com o objetivo de cobertura do risco de taxa de juro de empréstimos (cash fl ow hedges), que contribuem para a redução da exposição à variação das taxas de juro ou para a otimização do custo do funding, não tendo sido designados para efeitos de contabilidade cobertura. O justo valor dos referidos instrumentos fi nanceiros derivados em 31 de dezembro de 2011 era negativo em 383.131 Euros (em 31 de dezembro de 2010 era negativo em 174.782 Euros) e compreende uma exposição total de 20 Milhões de Euros, pelo prazo de 3 anos, a contar desde 21 de dezembro de 2010.
Estes instrumentos fi nanceiros derivados foram avaliados a 31 de dezembro de 2011 pela entidade bancária com quem os mesmos foram contratados, tendo em consideração cash fl ows futuros e risco estimados. É intenção da Toyota Caetano deter estes instrumentos até à sua maturidade, pelo que esta forma de avaliação traduz a melhor estimativa do valor presente dos fl uxos de caixa futuros a serem gerados pelos referidos instrumentos.
03
Trata-se de um instrumento fi nanceiro derivado contraído com o objetivo de cobertura do risco cambial de transações futuras altamente prováveis, que contribuem para a redução da exposição à variação da taxa de câmbio GBP:EUR, não tendo sido designados para efeitos de contabilidade cobertura.
O justo valor dos referidos instrumentos fi nanceiros derivados em 31 de dezembro de 2011 era negativo em 5.224 Euros, compreendendo um valor nominal 217.617 GBP, pelo prazo de 1 ano (vencimentos mensais) a contar de 17 de janeiro de 2011.
Este instrumento fi nanceiro derivado foi avaliado a 31 de dezembro de 2011 pela entidade bancária com quem o mesmo foi contratado, tendo em consideração cash fl ows futuros e risco estimados. É intenção da Toyota Caetano deter este instrumento até à sua maturidade, pelo que esta forma de avaliação traduz a melhor estimativa do valor presente dos fl uxos de caixa futuros a serem gerados pelo referido instrumento.
Em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2010 a Toyota Caetano tinha assumido os seguintes compromissos fi nanceiros:
| RESPONSABILIDADES | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Por Fianças Prestadas | 12.078.088 | 12.078.088 |
| Outras Garantias Financeiras | 1.151.308 | 2.013.588 |
| Total | 13.229.396 | 14.091.676 |
Dos montantes apresentados em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 relativos a "Fianças Prestadas", o montante de 8.080.910 Euros refere-se a caução prestada à Direção Geral das Alfândegas no âmbito do desalfandegamento de Existências alvo de importação.
A Toyota Caetano (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de janeiro de 1994, em 29 de dezembro de 1995, em 23 de dezembro de 2002 e em 30 de março de 2009.
Este Fundo de Pensões constituído previa, enquanto a Toyota Caetano mantivesse a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores (benefi ciários) pudessem vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento de reforma não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.
Em 19 de dezembro de 2006, foi solicitado à Entidade Gestora do Fundo de Pensões Salvador Caetano (ESAF – Espírito Santo Ativos Financeiros, S.A.) que encetasse junto do ISP - Instituto de Seguros de Portugal as necessárias demarches tendo em vista alterar o Plano de Benefícios por forma a que o Fundo de Pensões Salvador Caetano passasse de um plano de "benefício defi nido" a um plano de "contribuição defi nida", entre outras alterações.
Na sequência do atrás descrito, foi enviado em 18 de dezembro 2007 ao Instituto Seguros de Portugal um dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a ata de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo, propondo, com efeitos a 1 de janeiro de 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões e anteriormente mencionada, inclui a manutenção de um regime de Benefício Defi nido para os atuais reformados e benefi ciários de pensões diferidas, bem como para todos os atuais trabalhadores dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano e que à data de 1 de janeiro de 2008 tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sendo ainda criado um novo grupo (formado
pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passará a estar incluído num Plano de Contribuição Defi nida.
Em 29 de dezembro de 2008 foi por esta Empresa rececionada uma carta contendo a aprovação pelo ISP - Instituto de Seguros de Portugal das alterações pretendidas e a vigorar desde 1 de janeiro de 2008. O Instituto de Seguros de Portugal determinou, na referida aprovação, que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de janeiro de 2008, tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Defi nida) tivessem direito a um "capital inicial" individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades atuariais apuradas com referência a 31 de dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício.
De acordo com o estudo atuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, a Toyota Caetano tem vindo a contribuir para o Fundo de Benefício Defi nido (contribuições registadas nas demonstrações fi nanceiras na rubrica "Gastos com o pessoal"), tendo esta contribuição ascendido a 50 milhares Euros em 2011 (994 milhares de Euros 31 de dezembro de 2010), permitindo que a situação patrimonial do referido Fundo atingisse, em 31 de dezembro de 2011, aproximadamente, 15,4 milhões de Euros. A parcela das responsabilidades globais estimadas atuarialmente para o plano de benefício defi nido respeitantes à Toyota Caetano ascende, em 31 de dezembro de 2011, a aproximadamente, 17,1 milhões de Euros. Assim, as responsabilidades do Fundo, em 31 de dezembro de 2011, não se encontram totalmente cobertas pela situação patrimonial do Fundo, sendo expetativa da administração que esta situação se reverta durante o período de 2012, através da valorização dos ativos que compõem o Fundo.
Os pressupostos atuariais utilizados pela sociedade gestora incluem, o método de cálculo "Projeted Unit Credit", as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV 73/77 e SuisseRe 2001, respetivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de rendimento de 2%, 0% e 5%, respetivamente.
O movimento das responsabilidades da Empresa com o Plano de benefício defi nido no exercício de 2011 pode ser resumido como se segue:
| Responsabilidades em 1 janeiro 2011 | 17.165.678 |
|---|---|
| Cus to dos serviços correntes Custo dos juros (Ga nhos) e perdas atuariais Pagamentos de Pensões |
105.873 827.808 185.587 (1.219.043) |
| Responsabilidades em 31 dezembro 2011 | 17.065.903 |
O movimento da situação patrimonial do Fundo de pensões, que cobre os dois planos acima referidos, durante o exercício de 2011, foi como se segue:
| RUBRICA | PLANO BENEFÍCIO DEFINIDO |
PLANO CONTRIBUIÇÃO DEFINIDO |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| Valor do Fundo em 31 de dezembro de 2010 | 16.786.811 | 2.809.147 | 19.595.958 |
| Contribuições | 49.525 | 218.987 | 268.512 |
| Retorno real dos ativos do plano | -187.614 | -82.225 | -269.839 |
| Pagamentos de Pensões | -1.219.043 | -1.219.043 | |
| Transferências entre Associados | 12.322 | 12.322 | |
| Valor do Fundo em 31 de dezembro de 2011 | 15.442.001 | 2.945.909 | 18.387.910 |
03
A 31 de dezembro de 2011, a decomposição da carteira de ativos do Fundo de Pensões que cobre o plano de benefício defi nido, foi como se segue:
| CARTEIRA DO FUNDO | PESO CARTEIRA | VALOR 31-12-2011 |
|---|---|---|
| Ações | 14% | 2.161.880 |
| Obrigações | 41% | 6.331.220 |
| Imobiliário | 39% | 6.022.380 |
| Liquidez | 4% | 617.680 |
| Outros Ativos | 2% | 308.841 |
| Total | 100% | 15.442.001 |
A evolução das responsabilidades do Grupo com o Plano de benefício defi nido e da situação patrimonial do Fundo de pensões afeto pode ser resumido como se segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Valor da responsabilidade | 17.065.903 | 17.165.678 |
| Valor do fundo | 15.442.001 | 16.786.811 |
A responsabilidade líquida da Toyota Caetano acima evidenciada foi acautelada através da constituição de uma provisão em cerca de 1,4 milhões de Euros, refl etida em Balanço na rubrica Responsabilidades por Benefícios Pós-Emprego.
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográfi cos durante o exercício de 2011 e 2010 foi como se segue:
| 2011 | 2010 | VAR (%) | 2011 | 2010 | VAR (%) | 2011 | 2010 | VAR (%) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MERCADO INTERNO | MERCADO EXTERNO | TOTAL | |||||||
| Viaturas Ligeiras | 139.215.069 | 242.353.133 | -43% | 21.279.384 | 21.681.428 | -2% | 160.494.453 | 264.034.561 | -39% |
| Veículos Pesados | 2.171.369 | 5.955.715 | -64% | 391.320 | 484.784 | -19% | 2.562.689 | 6.440.499 | -60% |
| Máquinas Industriais | 7.441.811 | 8.160.550 | -9% | 140.649 | 414.188 | -66% | 7.582.460 | 8.574.738 | -12% |
| Peças e Acessórios | 41.101.617 | 43.158.961 | -5% | 857.379 | 802.839 | 7% | 41.958.995 | 43.961.800 | -5% |
| Outros | 3.885.801 | 5.406.379 | -28% | 9.982 | 7.838 | 27% | 3.895.783 | 5.414.217 | -28% |
| 193.815.667 | 305.034.738 | -36% | 22.678.713 | 23.391.077 | -3% | 216.494.380 | 328.425.815 | -34% |
Nos períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe do relato por segmentos foi o seguinte:
03
| NACIONAL | EXTERNO | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL | |||||||||
| INDÚSTRIA | COMÉRCIO | COMÉRCIO MÁQUINAS |
SERVIÇO OFICINAL |
ALUGUER | OUTROS | INDÚSTRIA | COMÉRCIO | MÁQUINAS | SERVIÇO OFICINAL |
ALUGUER | TOTAL | |
| RÉDITOS | ||||||||||||
| Vendas e Serviços Prest. | 20.242.095 | 163.338.573 | 7.712.175 | 2.524.823 | 15.186.860 | 7.341.222 | 138.649 | 9.982 | 225.988.893 | |||
| Prov. Suplem. Alug. Máq. | 9.492.514 | 2.000 | ||||||||||
| RESULTADOS | ||||||||||||
| Resultados op. s/efeito MEP | -2.523.892 | 4.796.152 | -130.229 | 1.542.769 | 788.661 | -2.093.690 | 400.969 | -1.430 | 6.652 | 542 | 2.786.504 | |
| ENCARGOS DE FIN. LÍQ. | 170.097 | 1.707.622 | 40.006 | 23.717 | 458.404 | 144.860 | 66.582 | 804 | 74 | 33 | 2.612.199 | |
| Resultados em associadas | -698.206 | -1.755.421 | 7.622 | -38.419 | 425.942 | -2.058.482 | ||||||
| Resultados líquidos | -3.392.195 | 1.273.151 | -162.613 | 1.478.813 | 360.628 | -38.419 | -2.238.550 | 684.296 | -2.234 | 6.396 | 495 | -2.030.231 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | ||||||||||||
| Ativos | 68.130.596 | 112.734.122 | 6.098.211 | 367.485 | 35.747.766 | -38.419 | 425.942 | 225.737.607 | ||||
| Passivos | 28.111.499 | 46.634.294 | 2.487.557 | 150.090 | 14.600.331 | 92.197.194 | ||||||
| INVESTIMENTOS FIN. (1) | ||||||||||||
| Dispêndios de cap. fi xo (2) | 711.121 | 1.043.132 | 152.444 | 16.975 | 2.006.146 | 3.929.818 | ||||||
| Depreciações (3) | 1.583.329 | 2.322.559 | 339.421 | 37.795 | 4.466.736 | 8.749.840 | ||||||
| NACIONAL | EXTERNO | |||||||||||
| VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL | |||||||||
| INDÚSTRIA | COMÉRCIO | COMÉRCIO MÁQUINAS |
SERVIÇO OFICINAL |
ALUGUER | OUTROS | INDÚSTRIA | COMÉRCIO | MÁQUINAS | SERVIÇO OFICINAL |
ALUGUER | TOTAL | |
| RÉDITOS | ||||||||||||
| Vendas e Serviços Prest. | 33.055.390 | 260.432.174 | 8.823.641 | 2.826.598 | 15.277.006 | 7.692.045 | 311.125 | 7.838 | 328.425.817 | |||
| Prov. Suplem. Alug. Máq. | 9.358.522 | 103.064 | 9.461.586 | |||||||||
| RESULTADOS | ||||||||||||
| Resultados op. s/efeito MEP | -1.603.513 | 13.502.017 | -88.120 | 1.457.517 | 869.379 | -1.925.320 | 543.447 | 6.213 | 5.381 | -22.283 | 12.744.718 | |
| ENCARGOS DE FIN. LÍQ. | -205.426 | -1.828.056 | -33.319 | -17.001 | -444.353 | -90.939 | -47.218 | -2.063 | -54 | -627 | -2.669.056 | |
| Resultados em associadas | 300.861 | 2.036.236 | -1.344 | 444.085 | 230.291 | 3.010.129 | ||||||
| Resultados líquidos | -1.508.078 | 11.690.851 | -122.784 | 1.187.246 | 351.506 | 444.085 | -2.016.259 | 640.683 | 3.433 | 4.406 | -22.910 | 10.652.179 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | ||||||||||||
| Ativos | 76.646.274 | 121.639.323 | 8.215.550 | 571.967 | 45.059.669 | 252.132.783 | ||||||
| Passivos | 34.943.347 | 55.455.861 | 3.745.503 | 260.762 | 20.542.886 | 114.948.359 | ||||||
| INVESTIMENTOS FIN. (1) | 1.919.435 | 24.043.563 | -215.761 | 19.009.559 | 8.259.994 | 53.016.790 | ||||||
| Dispêndios de cap. fi xo (2) | 1.076.524 | 1.594.430 | 189.494 | 32.601 | 2.934.044 | 5.827.093 | ||||||
| Depreciações (3) | 1.818.442 | 2.693.279 | 320.089 | 55.069 | 4.956.128 | 9.843.007 | ||||||
| (1) Pelo Método de Equivalência Patrimonial; (2) Investimento: (Variação Líquida do Ativo Fixo Tangível e Intangível) + (Depreciações do Exercício); (3) Do Exercício |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de fornecimentos e serviços externos apresenta a seguinte decomposição:
| DESCRIÇÃO | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Subcontratos | 10.289 | 46.801 |
| Trabalhos Especializados | 3.437.663 | 5.081.822 |
| Publicidade e Propaganda | 10.272.272 | 14.082.266 |
| Vigilância e Segurança | 437.179 | 424.879 |
| Honorários | 761.314 | 714.256 |
| Comissões | 191.242 | 261.757 |
| Conservação e Reparação | 789.310 | 1.211.744 |
| Outros | 2.235.677 | 3.172.538 |
| Serviços Especializados | 18.124.656 | 24.949.261 |
| Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido | 85.599 | 49.704 |
| Livros e Documentação Técnica | 230.182 | 302.638 |
| Material de Escritório | 100.346 | 124.101 |
| Artigos para Oferta | 14.660 | 51.722 |
| Outros | 9.443.290 | 8.208.765 |
| Materiais | 9.874.076 | 8.736.929 |
| Eletricidade | 368.229 | 371.399 |
| Combustíveis | 504.488 | 502.798 |
| Água | 43.925 | 37.364 |
| Energia e Fluidos | 916.643 | 911.561 |
| Deslocações e Estadas | 665.510 | 780.945 |
| Transporte de Pessoal | 100.131 | 103.825 |
| Transporte de Mercadorias | 784.073 | 1.074.786 |
| Deslocações, Estadas e Transportes | 1.549.714 | 1.959.556 |
| Rendas e Alugueres | 453.901 | 590.371 |
| Comunicação | 294.679 | 398.587 |
| Seguros | 720.412 | 746.051 |
| Royalties | 429.672 | 487.075 |
| Contencioso e Notariado | 8.724 | 8.279 |
| Limpeza, Higiene e Conforto | 492.470 | 562.352 |
| Serviços Diretos | 2.399.858 | 2.792.715 |
| Total Fornecimentos e Serviços Externos | 32.875.236 | 39.396.823 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os principais gastos com pessoal foram como se segue:
| DESCRIÇÃO | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Remunerações Órgãos Sociais | 449.445 | 574.214 |
| Remunerações ao Pessoal | 9.545.692 | 11.375.200 |
| Benefícios Pós-Emprego | 1.696.364 | 1.178.649 |
| Indemnizações | 2.307.817 | 1.406.454 |
| Encargos sobre Remunerações | 2.427.382 | 3.072.350 |
| Seguros Acidentes de Trabalho | 254.698 | 245.953 |
| Gastos de Ação Social | 1.272.057 | 1.290.569 |
| Outros Gastos com o Pessoal | 769.573 | 706.730 |
| Total Gastos com o Pessoal | 18.723.028 | 19.850.120 |
Durante os períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal foi o seguinte:
| RUBRICA | DEZ/2011 | DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Empregados | 418 | 428 |
| Pessoal afeto à Produção | 169 | 221 |
| 587 | 649 |
As remunerações fi xas dos membros dos órgãos sociais da Toyota Caetano Portugal, S.A. nos períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram como se segue:
| ÓRGÃOS SOCIAIS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Conselho de Administração | 427.870 | 419.265 |
| Assembleia Geral | 281 | 758 |
| Conselho Fiscal | 12.822 | 25.165 |
As rubricas Outros Gastos e Rendimentos Operacionais da Demonstração de Resultados dos períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 detalham-se da seguinte forma:
| RUBRICA | DEZ/2011 | DEZ/2010 |
|---|---|---|
| OUTROS GASTOS E PERDAS | 31/Dez/2011 | 31/Dez/2010 |
| Impostos | 640.852 | 573.635 |
| Descontos de Pronto-Pagamento Concedidos | 29.360 | 31.494 |
| Dividas Incobráveis | 22.602 | 28.695 |
| Perdas em Inventários | 67.776 | 169.375 |
| Perdas em Investimentos não Financeiros | 81.218 | 127.325 |
| Outros Gastos e Perdas | 5.521.538 | 9.186.627 |
| 6.363.347 | 10.117.151 |
A rubrica de outros gastos e perdas inclui gastos com incentivos comerciais e bonifi cações concedidos aos concessionários.
| OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Rendimentos Suplementares | 25.683.447 | 26.433.094 |
| Descontos de Pronto-Pagamento Obtidos | 11.291 | 10.489 |
| Recuperação de Dividas Incobráveis | 7.464 | 17 |
| Ganhos em Inventários | 141.645 | 180.183 |
| Ganhos em Investimentos não Financeiros | 937.074 | 1.216.217 |
| Outros Rendimentos e Ganhos | 212.945 | 1.759.346 |
| 26.993.864 | 29.599.346 |
Os rendimentos suplementares referem-se a rendas de aluguer de equipamento e edifícios, serviços prestados (ex: gráfi ca do grupo) e recuperação de despesas diversas (ex: garantias).
A rubrica de outros rendimentos e ganhos inclui em 31 de dezembro de 2010 ganhos resultantes de recuperação de impostos, na sequência da impugnação de liquidações adicionais.
Os ganhos em investimentos não fi nanceiros referem-se a mais-valias de alienação de imobilizado.
03
| JUROS E GASTOS SIMILARES | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Juros Suportados | 1.960.928 | 1.926.780 |
| Outras Gastos e Perdas Financeiros | 1.012.877 | 876.633 |
| 2.973.805 | 2.803.413 | |
| JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES | 31/DEZ/2011 | 31/DEZ/2010 |
|---|---|---|
| Juros Obtidos | 361.607 | 134.356 |
Os resultados por ação dos períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Resultado | ||
| Básico | -2.030.231 | 10.652.179 |
| Diluído | -2.030.231 | 10.652.179 |
| Número de Ações | 35.000.000 | 35.000.000 |
| Resultados por Ação (básico e diluído) | -0,06 | 0,30 |
Durante os períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não ocorreu qualquer alteração ao número de ações.
O detalhe dos saldos e transações entre a Empresa e as entidades relacionadas para além das referidas na Nota 14, pode ser resumido como se segue:
| DIVIDAS COMERCIAS | PRODUTOS | ATIVOS FIXOS | SERVIÇOS | OUTROS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OUTRAS PARTES RELACIONADAS | A RECEBER | A PAGAR | VENDAS | COMPRAS | TANGÍVEIS AQUISIÇÕES |
PRESTADOS | OBTIDOS | GASTOS | RENDIMENTOS |
| AMORIM BRITO & SARDINHA, LDA | 86 | 100 | |||||||
| CAETANO BAVIERA - COMÉRCIO DE | 377.596 | 84.387 | 3.000.487 | 13.329 | 25.068 | 190.495 | 240.400 | 617.628 | |
| AUTOMÓVEIS, SA CAETANO ACTIVE (SUL), LDA |
2.013 | 330 | 3.766 | ||||||
| CAETANO CITY E ACTIVE (NORTE), SA | 1.211 | 4.497 | |||||||
| CAETANO DRIVE SPORT URBAN, SA | 8.520 | 5.250 | 9.494 | ||||||
| CAETANO FORMULA (NORTE),SA | 995 | 263 | 6.595 | ||||||
| CAETANO MOTORS, SA | 2.139 | 244 | 1.100 | 244 | 5.587 | ||||
| CAETANO PARTS, LDA | 15.143 | 2.806 | 11.729 | 1.688 | 51.450 | ||||
| CAETANO POWER, SA | 4.499 | 594 | 1.480 | 594 | 20 | 9.285 | |||
| CAETANO RETAIL SERVIÇOS, SA | 11.970 | 24.953 | |||||||
| CAETANO RETAIL SGPS, SA | 689 | 560 | |||||||
| CAETANO SPAIN, SA | 334.685 | 648 | 179.863 | 890 | |||||
| CAETANO STAR (SUL), SA | 737 | 164 | 5.633 | ||||||
| CAETANO TECHNIK E SQUADRA, LDA | 2.852 | 5.578 | 19.493 | ||||||
| CAETANO UK LIMITED | 15.424 | 20.265 | 3.274 | 22.366 | |||||
| CAETANOBUS-FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS, SA |
4.171.040 | 22.701 | 2.033.682 | 10.854 | 132.740 | 78.809 | 3.205.294 | ||
| CAETANOLYRSA, SA | 76 | 1.686 | 5.944 | 787 | |||||
| E3C CAETSU PUBLICIDADE,SA | 795 | 1.326.171 | 4.092.955 | 2.700 | 107.167 | ||||
| CARPLUS-COMÉRCIO AUTOMÓVEIS, SA | 3.749 | 1.332 | 868 | 56.328 | 125.061 | ||||
| CONTRAC GMBH MASCHINEN UND ANLAGEN |
-23.001 | 150.136 | 2.768 | 61.388 | 567 | ||||
| ENP-ENERGIAS RENOVÁVEIS PORTUGAL, SA |
8.778 | 10.068 | 9 | 18.979 | |||||
| EUFER-CAETANO-ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
41.082 | 28.228 | |||||||
| FINLOG - ALUGUER E COMÉRCIO AUTO, SA | 102.287 | 65.114 | 176.712 | 379.145 | 2.663 | 66.146 | |||
| GLOBALWATT, SGPS, SA | 30 | ||||||||
| GUERIN RENT A CAR, SL GRUPO SALVADOR CAETANO,SGPS, SA |
48.172 76 |
83 | 83 | 480 | |||||
| GUÉRIN-RENT-A-CAR(DOIS), LDA | 680.147 | 654 | 19.571 | 654 | 601.884 | ||||
| IBERICAR AUTO NIPON, SA | 27.568 | 11.643 | 48.172 | 56.101 | |||||
| IBERICAR GALICIA AUTO, SL | 1.150 | ||||||||
| IBERICAR KELDENICH, SL | 280 | 280 | |||||||
| LIDERA SOLUCIONES, SL | 16.000 | 16.000 | |||||||
| LUSILECTRA - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, SA |
2.633 | 82.456 | 1.343 | 132.646 | 114.359 | 218 | 36.696 | ||
| MDS AUTO - MEDIAÇÃO SEGUROS, SA | 302 | 57.194 | 413.504 | 1.338.126 | |||||
| PORTIANGA - COMÉRCIO INTERNACIONAL | |||||||||
| E PARTICIPAÇÕES, SA | 10.315 | 124.275 | 41.698 | 5.280 | |||||
| RIGOR - CONSULTORIA E GESTÃO, SA | 113.468 | 707.140 | 1.032 | 3.335 | 2.787.568 | 8.810 | 219.183 | ||
| SALVADOR CAETANO AUTO ÁFRICA, SGPS, SA |
1.292 | 1.050 | |||||||
| SIMANOR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA | 30 | ||||||||
| TÉCNICAS DE REPARACIÓN RAFER,SA | 471 | ||||||||
| ATLANTICA | 5.111 | ||||||||
| GILCAR NORTE - COM. IND. MAQUINAS E TINTAS, SA |
1.958 | 7.217 | 313 | 1.861 | 785 | ||||
| GRUPO SOARES DA COSTA | 30.451 | ||||||||
| COCIGA - CONSTRUÇÕES CIVIS DE GAIA, SA SIMOGA - SOC. IMOBILIÁRIA DE GAIA, SA |
148 | 36.027 | 2.381 | 93.774 | 141.807 6.000 |
9.075 | 6.592 413 |
||
| POAL | 17.806 | ||||||||
| MTLV - VIAGENS & LOGÍSTICA, LDA | 5.902 | ||||||||
| DICUORE-DECORAÇÃO, SA | 161 | 1.098 | 34.725 | 1.255 | 1.412 | ||||
| ALBITIN- CIMFT, LDA | 1.399 | 3.595 | 40 | ||||||
| SPRAMO - PUBLICIDADE & IMAGEM, SA | 681 | ||||||||
| RARCON - ARQUITECTURA E CONSULTADORIA, SA |
4.218 | 21.448 | 6.930 | 96.016 | 5.058 | ||||
| NOVEF-SGPS | 19.500 | ||||||||
| CIBERGUIA | 9.954 | ||||||||
| TURISPAIVA - SOCIEDADE TURÍSTICA PAIVENSE, LDA. |
1.115 | 1.405 |
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fi scais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fi scais dos anos de 2008 a 2011 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de cinco anos. O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspeção não deverão ter um efeito signifi cativo nas demonstrações fi nanceiras anexas.
Face às decisões favoráveis entretanto obtidas nos processos de impugnação judicial, referentes às liquidações adicionais em sede de IRC (exercício de 1995), continua-se a esperar para breve a recuperação do remanescente das liquidações adicionais pagas e reconhecidas como custos em exercícios anteriores, acrescido dos respetivos juros indemnizatórios.
No exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2010 foram recuperados cerca de 1.331.000 Euros, registados na rubrica de "Outros ganhos operacionais", referentes às impugnações judiciais relacionadas com as liquidações adicionais aos exercícios de 1997, 1998 e 1999 (Nota 31) restando por receber os juros indemnizatórios correspondentes.
Relativamente à fi scalização efetuada aos exercícios de 2003 e 2004, foram reclamadas as liquidações adicionais, pagas e reconhecidas como custo em exercícios anteriores, e que totalizaram 725.542 Euros, dado a Empresa entender existirem igualmente razões legais válidas para estas contestações. Deste montante, foram recuperados no exercício anterior cerca de 218.000 Euros por via de reclamação graciosa (Nota 31).
O Conselho de Administração e os seus consultores legais entendem que a argumentação apresentada por um anterior agente, que reclama uma indemnização pela cessação do contrato de agência, não está de acordo com a legislação aplicável, pelo que não resultarão assim perdas para a empresa, não tendo sido registada qualquer provisão nas demonstrações fi nanceiras. De referir que a cessação do contrato em questão fi cou a dever-se a incumprimentos de pagamento por parte do Agente.
Em janeiro de 2011, concluiu-se o julgamento com decisão favorável à Toyota Caetano Portugal, tendo no entanto, o referido Agente apresentado recurso em setembro de 2011, aguardando-se nova decisão.
Em 2011 foi arquivado com decisão favorável à Toyota Caetano Portugal o processo de contraordenação movido pela Autoridade de Concorrência, decorrente da denúncia de práticas monopolistas por parte da empresa.
A empresa adota as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objetivo de cumprir com a legislação vigente.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano não estima que existam riscos relacionados com a proteção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contraordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011.
Em setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma diretiva respeitante aos veículos em fi m de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte signifi cativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data quando apresentados a partir de 1 janeiro de 2007.
Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantifi car o impacto destas operações nas suas demonstrações fi nanceiras.
É no entanto nossa convicção, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efetivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto senão nulo.
Entretanto, e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a "ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda." – empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.
Os honorários pagos à Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, PricewatherhouseCoopers & Associados – S.R.O.C., Lda. no exercício de 2011 foi como se segue:
| 31.12.2011 | |
|---|---|
| Honorários totais referentes revisão legal de contas | 31.950 |
Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 4 de abril de 2012.
03
Desde a conclusão do ano de 2011, e até à presente data, não se observaram quaisquer factos relevantes suscetíveis de serem mencionados.
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| DEZ '11 | DEZ '10 | DEZ '09 |
|---|---|---|
| 293.443.182 | 426.258.266 | 399.124.912 |
| 17.864.964 | 31.880.061 | 34.278.941 |
| -950.976 | -1.411.105 | 251.383 |
| 43.887.670 | 48.509.077 | 47.897.001 |
| 10.294.356 | 22.717.629 | 6.653.760 |
| 1.744 | 1.898 | 1.943 |
| -2.187.135 | 11.936.710 | 10.241.559 |
| -2.218.405 | 11.740.117 | 10.379.409 |
| 50,57% | 48,37% | 47,26% |
| ATIVO | NOTAS | DEZ'11 | DEZ'10 |
|---|---|---|---|
| ATIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Diferenças de consolidação | 9 | 611.997 | 611.997 |
| Ativos intangíveis | 6 | 906.488 | 313.801 |
| Ativos fi xos tangíveis | 7 | 89.833.363 | 98.443.328 |
| Propriedades de investimento | 8 | 17.113.956 | 16.910.528 |
| Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda | 10 | 3.092.979 | 3.395.705 |
| Ativos por impostos diferidos | 15 | 2.088.849 | 2.506.497 |
| Clientes | 12 | 1.189.734 | 1.556.626 |
| Outros ativos não correntes | |||
| Total de ativos não correntes ATIVOS CORRENTES: |
114.837.366 | 123.738.482 | |
| Existências | 11 e 26 | 69.020.200 | 66.797.892 |
| Clientes | 12 e 26 | 50.053.168 | 68.808.514 |
| Outras dívidas de terceiros | 13 | 6.572.497 | 7.970.625 |
| Estado e outros entes públicos | 22 | 1.016.070 | 1.636.769 |
| Outros ativos correntes | 14 | 1.787.306 | 2.115.892 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 16 | 18.006.246 | 20.102.375 |
| Total de ativos correntes | 146.455.487 | 167.432.067 | |
| Total do ativo | 261.292.853 | 291.170.549 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital social | 17 | 35.000.000 | 35.000.000 |
| Reserva legal | 7.498.903 | 7.498.903 | |
| Reservas de reavaliação | 6.195.184 | 6.195.184 | |
| Reservas de conversão | (1.695.238) | (1.695.238) | |
| Reservas de justo valor | 10 | 14.396 | (271.329) |
| Outras reservas Resultado consolidado líquido do exercício |
86.270.795 (2.218.405) |
81.278.229 11.740.117 |
|
| 18 | 131.065.635 | 139.745.866 | |
| Interesses não controlados | 19 | 1.058.180 | 1.081.820 |
| Total do capital próprio | 132.123.815 | 140.827.686 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Empréstimos bancários | 20 | - | 250.000 |
| Locação fi nanceira | 20 | 5.240.907 | 6.621.087 |
| Responsabilidades por pensões | 25 | 2.662.859 | |
| Outros empréstimos | 20 e 23 | 1.540.343 | 1.908.747 |
| Passivos por impostos diferidos | 15 | 1.626.459 | 1.771.535 |
| Total de passivos não correntes | 11.070.568 | 10.551.369 | |
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Empréstimos bancários | 20 | 62.970.036 | 59.565.402 |
| Locação fi nanceira | 20 | 1.382.258 | 1.689.397 |
| Outros empréstimos | 20 e 23 | 628.690 | - |
| Fornecedores | 21 | 31.493.607 | 37.913.647 |
| Outras dívidas a terceiros | 22 | 2.186.237 | 3.322.566 |
| Estado e outros entes públicos | 22 | 6.374.333 | 18.818.974 |
| Outros passivos correntes | 24 | 12.329.927 | 17.205.024 |
| Provisões | 26 | 345.026 | 1.101.702 |
| Instrumentos fi nanceiros derivados | 27 | 388.356 | 174.782 |
| Total de passivos correntes | 118.098.470 | 139.791.494 | |
| Total do passivo e capital próprio | 261.292.853 | 291.170.549 |
O Anexo faz parte integrante desta demonstração para o exercício de 31 de dezembro de 2011.
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| NOTAS | DEZ'11 | DEZ'10 | |
|---|---|---|---|
| Rendimentos operacionais: | |||
| Vendas | 33 | 270.584.649 | 400.197.180 |
| Prestações de serviços | 33 | 22.858.533 | 26.061.086 |
| Outros rendimentos operacionais | 34 | 30.530.711 | 37.007.063 |
| Total de rendimentos operacionais | 323.973.893 | 463.265.329 | |
| Gastos operacionais: | |||
| Custo das vendas | 11 | (222.155.961) | (328.775.232) |
| Variação da produção | 11 | 568.674 | (1.036.729) |
| Fornecimentos e serviços externos | (39.753.403) | (47.500.001) | |
| Custos com o pessoal | 32 | (43.887.670) | (48.509.077) |
| Amortizações e depreciações | 6 e 7 | (17.843.943) | (18.003.463) |
| Amortizações de propriedades de investimento | 8 | (566.989) | (916.724) |
| Provisões e perdas por imparidade | 26 | 436.388 | (2.658.157) |
| Outros gastos operacionais | 34 | (3.602.470) | (2.732.061) |
| Total de gastos operacionais | (326.805.374) | (450.131.444) | |
| Resultados operacionais | (2.831.481) | 13.133.885 | |
| Gastos e perdas fi nanceiros | 36 | (2.861.820) | (2.959.989) |
| Rendimentos e ganhos fi nanceiros | 36 | 3.812.796 | 4.371.094 |
| Resultados antes de impostos | (1.880.505) | 14.544.990 | |
| Impostos sobre o rendimento | 29 | (306.630) | (2.608.280) |
| Resultado líquido consolidado do exercício | (2.187.135) | 11.936.710 | |
| Resultado líquido consolidado | |||
| Atribuível: | |||
| ao Grupo | (2.218.405) | 11.740.117 | |
| a interesses não controlados | 31.270 | 196.593 | |
| (2.187.135) | 11.936.710 | ||
| Resultados por ação: | |||
| de operações continuadas de operações descontinuadas |
30 | -0,062 - |
0,341 |
| Básico | -0,062 | 0,341 | |
| de operações continuadas de operações descontinuadas |
30 | -0,062 - |
0,341 |
| Diluído | -0,062 | 0,341 | |
O Anexo faz parte integrante desta demonstração para o exercício de 31 de dezembro de 2011.
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| DEZ'11 | DEZ'10 | |
|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício, incluindo interesses minoritários | (2.187.135) | 11.936.710 |
| Componentes de outro rendimento integral consolidado do exercício, líquido de imposto: | ||
| Variação do justo valor de investimentos disponíveis para venda | 285.725 | (1.157.265) |
| Outros | (97.551) | 69.327 |
| Rendimento integral consolidado do período | (1.998.961) | 10.848.772 |
| Atribuível a: | ||
| Acionistas da empresa-mãe | (2.030.231) | 10.652.179 |
| Interesses não controlados | 31.270 | 196.593 |
O Anexo faz parte integrante desta demonstração para o exercício de 31 de dezembro de 2011.
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
| (Euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | DEZ-11 | DEZ-10 | ||
| Recebimentos de Clientes | 336.333.743 | 446.426.493 | ||
| Pagamentos a Fornecedores | (264.288.768) | (362.561.678) | ||
| Pagamentos ao Pessoal | (38.543.080) | (40.894.340) | ||
| Fluxo gerado pelas Operações | 33.501.895 | 42.970.475 | ||
| Pagamento do Imposto sobre o Rendimento | (2.655.124) | (1.839.614) | ||
| Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Atividade Operacional | (22.917.193) | (15.550.847) | ||
| Fluxo das Atividades Operacionais | 7.929.578 | 25.580.014 | ||
| ATIVIDADES DE INVESTIMENTO | DEZ-11 | DEZ-10 | ||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Investimentos Financeiros | 29.012 | 5.589.458 | ||
| Ativos Fixos Tangíveis | 28.793.293 | 19.767.478 | ||
| Ativos Intangíveis | 635.329 | 56.133 | ||
| Subsídios de Investimento | 45.709 | 476.841 | ||
| Juros e Proveitos Similares | 30.003 | 130.487 | ||
| Dividendos | 29.533.346 | 268.398 | 26.288.795 | |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos Financeiros | (652.373) | (3.604.898) | ||
| Ativos Fixos Tangíveis | (29.600.583) | (27.206.926) | ||
| Ativos Intangíveis | (637.075) | (30.890.031) | (212.258) | (31.024.082) |
| Fluxo das Atividades de Investimento | -1.356.685 | -4.735.287 | ||
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO | DEZ-11 | DEZ-10 | ||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos Obtidos | 3.958.073 | 730.000 | ||
| Subsídios e Doações | 3.958.073 | 730.000 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Empréstimos Obtidos | (543.152) | (14.762.716) | ||
| Amortização de Contratos de Locação Financeira | (1.687.318) | (3.644.156) | ||
| Juros e Custos Similares | (3.724.287) | (3.040.660) | ||
| Dividendos | (6.672.339) | (12.627.096) | (5.238.825) | (26.686.357) |
| Fluxo das Atividades de Financiamento | -8.669.023 | -25.956.357 | ||
| CAIXA E EQUIVALENTES | DEZ-11 | DEZ-10 | ||
| Caixa e Seus Equivalentes no Início do Período (Nota 4) | 20.102.376 | 25.214.006 | ||
| Variação do Perimetro (Nota 5) | ||||
| Caixa e Seus Equivalentes no Fim do Período (Nota 4) | 18.006.246 | 20.102.376 | ||
| Variação de Caixa e Seus Equivalentes | (2.096.130) | (5.111.630) |
Discriminação dos Componentes de Caixa e seus Equivalentes
| (Euros) | ||
|---|---|---|
| RUBRICAS | DEZ'11 | DEZ'10 |
| Numerário | 349.572 | 156.425 |
| Depósitos Bancários Imediatamente Mobilizáveis | 17.655.731 | 19.945.500 |
| Equivalentes a Caixa | 943 | 450 |
| Caixa e Seus Equivalentes | 18.006.246 | 20.102.375 |
| DISPONIBILIDADES CONSTANTES DO BALANÇO | 18.006.246 | 20.102.375 |
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
A Toyota Caetano Portugal, S.A. ("Toyota Caetano" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1946, que tem a sua sede social em Vila Nova de Gaia e encabeça um Grupo ("Grupo Toyota Caetano" ou "Grupo"), cujas empresas exercem, sobretudo, atividades económicas inseridas no ramo automóvel, nomeadamente, a importação, montagem e comercialização de automóveis ligeiros e pesados, a indústria de autocarros, a comercialização e aluguer de equipamento industrial de movimentação de cargas, a comercialização de peças para veículos, bem como a correspondente assistência técnica.
O Grupo Toyota Caetano exerce a sua atividade essencialmente em Portugal e em Cabo Verde.
As ações da Toyota Caetano estão cotadas na Euronext Lisboa desde outubro de 1987.
Em 31 de dezembro de 2011, as Empresas que constituem o Grupo Toyota Caetano, suas respetivas sedes e abreviaturas utilizadas, são como se segue:
| SEDE |
|---|
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Vila Nova de Gaia |
| Praia (Cabo Verde) |
(1) Empresa não teve qualquer atividade no período
As demonstrações fi nanceiras anexas são apresentadas em Euros (com arredondamento à unidade), dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As operações estrangeiras são incluídas nas demonstrações fi nanceiras consolidadas de acordo com o referido no ponto 2.2.d).
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações fi nanceiras consolidadas anexas são as seguintes:
As demonstrações fi nanceiras anexas respeitam às demonstrações fi nanceiras consolidadas do Grupo Toyota Caetano e foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS" – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS"), emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respetivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e pelo Standing Interpretation Committee ("SIC"), que tenham sido adotadas pela União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2011.
As demonstrações fi nanceiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o princípio do custo histórico e, no caso de alguns instrumentos fi nanceiros, ao justo valor, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4).
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2011, foram adotadas pela primeira vez no exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011:
b) Novas normas e alterações a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de julho de 2011 ou em data posterior:
IFRS 11 (novo), 'Acordos conjuntos' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. A IFRS 11 centra-se nos direitos e obrigações dos acordos conjuntos em vez da forma legal. Acordos conjuntos podem ser Operações conjuntas (direitos sobre ativos e obrigações) ou Empreendimentos conjuntos (direitos sobre o ativo líquido por aplicação do método da equivalência patrimonial). A consolidação proporcional deixa de ser permitida. A Entidade aplicará a IFRS 11 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.
IFRS 12 (novo) 'Divulgação de interesses em outras entidades' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. Esta norma estabelece os requisitos de divulgação para todos os tipos de interesses em outras entidades, incluindo empreendimentos conjuntos, associadas e entidades de fi m específi co, de forma a avaliar a natureza, o risco e os impactos fi nanceiros associados ao interesse da Entidade. Uma Entidade pode efetuar algumas ou todas as divulgações sem que tenha de aplicar a IFRS 12 na sua totalidade ou as IFRS 10 e 11 e as IAS 27 e 28. A Entidade aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.
• IFRIC 20 (nova),'Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2013). Esta interpretação está ainda sujeita ao processo de adoção pela União Europeia. Esta interpretação refere-se ao registo dos custos de remoção de resíduos na fase inicial de uma mina de superfície, como um ativo, considerando que a remoção dos resíduos gera dois benefícios potenciais: a extração imediata de recursos minerais e a abertura de acesso a quantidade adicionais de recursos minerais a extrair no futuro. A Entidade aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.
Na preparação das demonstrações fi nanceiras consolidadas anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de gastos e rendimentos durante o período de reporte. Contudo, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram baseadas no melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações fi nanceiras, dos eventos e transações em curso.
São os seguintes os princípios de consolidação adotados pelo Grupo:
As participações fi nanceiras em empresas nas quais o Grupo detenha, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas ou Sócios e detenha o poder de controlar as suas políticas fi nanceiras e operacionais (defi nição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações fi nanceiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente na demonstração da posição fi nanceira consolidada e na demonstração dos resultados consolidada, na rubrica "Interesses não controlados". As empresas do Grupo incluídas nas demonstrações fi nanceiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da fi lial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os acionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a fi lial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Na aquisição de empresas é seguido o método da compra. Os ativos e passivos de cada fi lial são identifi cados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como uma diferença de consolidação (Nota 2.2 c)). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito nas demonstrações fi nanceiras dos resultados do exercício após reconfi rmação do justo valor atribuído. Os interesses de acionistas minoritários são apresentados pela respetiva proporção do justo valor dos ativos e passivos identifi cados.
Os resultados das fi liais adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos na demonstração dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações fi nanceiras das fi liais para adequar as suas políticas contabilísticas com as usadas pelo Grupo. As transações, as margens geradas entre empresas do Grupo, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fi m específi co, ainda que não possua participações de capital diretamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
Os investimentos fi nanceiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma infl uência signifi cativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões fi nanceiras e operacionais das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações fi nanceiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e anualmente ajustadas pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, bem como pelos dividendos recebidos e outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identifi cáveis da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como diferenças de consolidação e mantidas no valor da rubrica "Investimentos em empresas associadas" (Nota 2.2 c)). Se essas diferenças forem negativas são registadas como um ganho do período na rubrica da demonstração dos resultados "Resultados relativos a empresas associadas", após reconfi rmação do justo valor atribuído.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como gasto as perdas por imparidade que se confi rmem. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento fi nanceiro se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, sendo nesses casos registada uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento fi nanceiro nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto que não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo não detinha investimentos fi nanceiros em empresas associadas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, acrescido da quota-parte dos interesses minoritários no justo valor dos ativos e passivos adquiridos (incluindo os passivos contingentes), ou alternativamente, acrescido do justo valor da participação dos interesses minoritários na fi lial adquirida, e o justo valor dos ativos e passivos líquidos totais da fi lial adquirida, quando positivas, são registadas na rubrica "Diferenças de consolidação" (Nota 9), e quando negativas, são registadas como ganhos diretamente na demonstração dos resultados, após reconfi rmação do justo valor atribuído.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas associadas e o montante atribuído ao justo valor dos ativos e passivos identifi cáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas na própria rubrica "Investimentos em empresas associadas", e quando negativas, são registadas como ganhos diretamente na demonstração dos resultados, após reconfi rmação do justo valor atribuído.
O valor das diferenças de consolidação não é amortizado sendo testado anualmente para verifi car se existem perdas por imparidade. A quantia recuperável é determinada com base no valor presente dos fl uxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do ativo. As perdas por imparidade das diferenças de consolidação registadas no exercício são registadas na demonstração de resultados do exercício na rubrica "Provisões e perdas por imparidade".
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
Os ativos e passivos das demonstrações fi nanceiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio em vigor à data da demonstração da posição fi nanceira, e os gastos e os rendimentos bem como os fl uxos de caixa são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média verifi cada no exercício. A diferença cambial gerada após 1 de janeiro de 2004 é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão". As diferenças cambiais acumuladas geradas até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida da rubrica do capital próprio "Outras reservas".
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação.
Nos exercícios de 2011 e 2010, as cotações utilizadas na conversão para Euros das contas das fi liais estrangeiras foram as seguintes:
| 31-12-2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| MOEDA | CÂMBIO FINAL 2011 |
CÂMBIO HISTÓRICO MÉDIO 2011 |
CÂMBIO DATA CONSTITUIÇÃO |
CÂMBIO FINAL 2010 |
||
| Cabo Verde Motors, SARL | CVE | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | |
| Aplicabilidade | Contas Balanço exceto Capitais Próprios |
Contas de Resultados | Capital Social | Resultados Transitados | ||
| 31-12-2010 | ||||||
| MOEDA | CÂMBIO FINAL 2010 |
CÂMBIO HISTÓRICO MÉDIO 2010 |
CÂMBIO DATA CONSTITUIÇÃO |
CÂMBIO FINAL 2009 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Cabo Verde Motors, SARL | CVE | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 | 0,009069 |
| Aplicabilidade | Contas Balanço exceto Capitais Próprios |
Contas de Resultados | Capital Social | Resultados Transitados |
Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo Toyota Caetano na preparação das suas demonstrações fi nanceiras consolidadas são os seguintes:
Os ativos fi xos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registadas ao seu "deemed cost", o qual corresponde ao seu custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (e nos países das respetivas subsidiárias do Grupo) até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos fi xos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas.
As perdas de imparidade detetadas no valor de realização dos ativos fi xos tangíveis são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Provisões e perdas por imparidade" da demonstração dos resultados.
As amortizações são calculadas a partir do momento em que os bens estejam em condições de utilização, pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| - Edifícios e outras construções | 20 - 50 |
|---|---|
| - Equipamento básico | 7 - 16 |
| - Equipamento de transporte | 4 - 5 |
| - Ferramentas e utensílios | 4 - 14 |
| - Equipamento administrativo | 3 - 14 |
| - Outros ativos tangíveis | 4 - 8 |
Anos
As despesas com reparação e manutenção do ativo fi xo tangível são consideradas como gasto no exercício em que ocorrem. As benefi ciações de montante signifi cativo que aumentam o período estimado de utilização dos respetivos bens são capitalizadas e amortizadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens.
Os ativos fi xos tangíveis em curso representam ativo tangível ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade acumuladas. Estes ativos são transferidos para ativos fi xos tangíveis e amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fi xos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados como "Outros ganhos operacionais" ou "Outros gastos operacionais".
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o Grupo possuir o poder de controlar os mesmos e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento, para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridas.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como gastos na demonstração dos resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes custos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como ativos intangíveis.
Os ativos intangíveis são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante um período de três a cinco anos.
As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na rubrica "Amortizações e depreciações".
As propriedades de investimento, que correspondem a ativos imobiliários detidos para obtenção de rendimento através do seu arrendamento ou para valorização do capital, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fi ns administrativos, são registadas ao custo de aquisição, sendo o respetivo justo valor objeto de divulgação (Nota 8).
Sempre que o justo valor destes ativos se revele inferior ao seu respetivo custo de aquisição é registada uma perda de imparidade no exercício em que esta é estimada, por contrapartida da rubrica "Provisões e perdas por imparidade" na demonstração de resultados. No momento em que as perdas por imparidade acumuladas registadas se deixem de verifi car, são imediatamente revertidas por contrapartida da rubrica "Outros ganhos operacionais" na demonstração de resultados até ao limite do montante que teria sido determinado, líquido de amortizações ou depreciações, se nenhuma perda de imparidade tivesse sido reconhecida em exercícios anteriores.
O justo valor das propriedades de investimento que é objeto de divulgação foi determinado com base em avaliações imobiliárias efetuadas por entidade especializada independente – American Appraisal (modelos do Método de mercado, Método do custo e Método do rendimento), reportadas ao exercício de 2011.
Os contratos de locação são classifi cados como (i) locações fi nanceiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação.
A classifi cação das locações em fi nanceiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação fi nanceira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados pelo método fi nanceiro. De acordo com este método, o custo do ativo é registado no ativo fi xo tangível e as correspondentes responsabilidades são registadas como locações fi nanceiras. As rendas são constituídas pelo encargo fi nanceiro e pela amortização fi nanceira do capital, sendo os encargos fi nanceiros imputados aos exercícios durante o prazo de locação, tendo em consideração uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo, sendo o imobilizado corpóreo amortizado conforme descrito na Nota 2.3.a).
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam (Nota 35).
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respetivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios bem como os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo das matérias- -primas incorporadas, mão-de-obra direta, gastos gerais de fabrico e serviços executados no exterior.
As perdas de imparidade acumuladas para depreciação de inventários refl etem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado dos inventários.
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios e comparticipações recebidos a fundo perdido, para fi nanciamento de ativos fi xos tangíveis, são registados, apenas quando existe uma garantia razoável de recebimento, nas rubricas "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes" sendo reconhecidos como ganho na demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações dos ativos fi xos tangíveis subsidiados.
Os subsídios relacionados com gastos incorridos são registados como ganho na medida em que exista uma garantia razoável que vão ser recebidos, que a empresa já tenha incorrido nos gastos subsidiados e que cumpram com as condições exigidas para a sua concessão.
É efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos do Grupo à data de cada demonstração da posição fi nanceira e sempre que seja identifi cado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável (defi nida como a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso, ou como o preço de venda líquido para ativos detidos para alienação), é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade". O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fl uxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no fi nal da vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fl uxos de caixa à qual o ativo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios de que a perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como "Outros ganhos operacionais". Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Evidência de existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
Para as dívidas a receber, o Grupo utiliza informação histórica e informação dos seus departamentos de controlo de crédito e jurídico, que lhe permitem efetuar uma estimativa dos montantes em imparidade.
No caso dos Inventários, as perdas por imparidade são calculadas com base em indicadores de mercado e em diversos indicadores de rotação dos inventários.
Os encargos fi nanceiros relacionados com empréstimos obtidos (juros, prémios, custos acessórios e juros de locações fi nanceiras) são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do período em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização de exercícios.
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado, sempre que seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição fi nanceira e são ajustadas de modo a refl etir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data (Nota 26).
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
O Grupo classifi ca os investimentos fi nanceiros nas seguintes categorias: 'Investimentos registados ao justo valor através de resultados', 'Investimentos detidos até ao vencimento' e 'Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda'. A classifi cação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
Esta categoria divide-se em duas subcategorias: 'ativos fi nanceiros detidos para negociação' e 'investimentos registados ao justo valor através de resultados'. Um ativo fi nanceiro é classifi cado nesta categoria se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adoção da valorização através deste método elimine ou reduza signifi cativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos fi nanceiros derivados são também classifi cados como detidos para negociação, exceto se forem designados para efeitos de contabilidade de cobertura. Os ativos desta categoria são classifi cados como ativos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expetável que se realizem num período inferior a 12 meses da data da demonstração da posição fi nanceira.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo Toyota Caetano não detinha instrumentos fi nanceiros inseridos nas categorias "ativos fi nanceiros detidos para negociação" e "instrumentos registados ao justo valor através de resultados".
Esta categoria inclui os ativos fi nanceiros, não derivados, com reembolsos fi xos ou variáveis, que possuem uma maturidade fi xada e relativamente aos quais é intenção do Conselho de Administração a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento. Estes investimentos são classifi cados como Ativos não correntes, exceto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data da demonstração da posição fi nanceira.
Incluem-se aqui os ativos fi nanceiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos ativos não correntes, exceto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data da demonstração da posição fi nanceira.
Em 31 de dezembro de 2011, o Grupo Toyota Caetano detinha Unidades de Participação do Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliários Fechado (Nota 10).
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago; no caso dos investimentos detidos até ao vencimento e investimentos fi nanceiros disponíveis para venda, são incluídas as despesas de transação.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os investimentos fi nanceiros disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição fi nanceira correspondente à sua cotação em bolsa de valores, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos fi nanceiros disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica "Reservas de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados.
Os investimentos fi nanceiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em ações de empresas não cotadas são registados ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convição do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere signifi cativamente do seu custo de aquisição.
Todas as compras e vendas de investimentos fi nanceiros são reconhecidas à data da transação, isto é, na data em que o Grupo assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do ativo. Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transação, sendo a única exceção os "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transação são reconhecidos na demonstração dos resultados.
Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fl uxos fi nanceiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
Os "investimentos fi nanceiros disponíveis para venda" e os 'investimentos registados ao justo valor através de resultados' são posteriormente mantidos ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à data de demonstração da posição fi nanceira, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os "Investimentos detidos até à maturidade" são registados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efetiva.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração dos resultados do exercício. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classifi cados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio, na rubrica "Reservas de justo valor" até ao investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados.
O justo valor dos investimentos fi nanceiros disponíveis para venda é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado ativo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo regista ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas por imparidade. É convição do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor destes investimentos não difere signifi cativamente do seu custo de aquisição. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho do mercado bolsista onde os mesmos são transacionados, à data da demonstração da posição fi nanceira.
O Grupo efetua avaliações à data de cada demonstração da posição fi nanceira sempre que exista evidência objetiva de que um ativo fi nanceiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classifi cados como disponíveis para venda, uma queda signifi cativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o ativo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para 'Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda', as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda de imparidade anteriormente reconhecida na demonstração dos resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração dos resultados.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respetivos contratos de compra e venda, independentemente da data da sua liquidação fi nanceira.
As dívidas de terceiros que não vençam juros são mensuradas ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade para que as mesmas refl itam o seu valor presente realizável líquido. Todavia, estes montantes não se encontram descontados por não se considerar material o efeito da sua atualização fi nanceira.
As dívidas de terceiros que vençam juros (nomeadamente as respeitantes a vendas de viaturas a prestações) são registadas no ativo pelo seu valor total, sendo a parcela respeitante aos juros registada no passivo, como um proveito diferido e reconhecida na demonstração dos resultados em função do seu vencimento.
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos fi nanceiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
As dívidas a terceiros que não vençam juros são mensuradas ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade para que as mesmas refl itam o seu valor presente realizável líquido. Todavia, estes montantes não se encontram descontados por não se considerar material o efeito da sua atualização fi nanceira.
O Grupo utiliza instrumentos fi nanceiros derivados na gestão dos seus riscos fi nanceiros como forma de reduzir a sua exposição a esses riscos. Os instrumentos fi nanceiros derivados normalmente utilizados correspondem a "Swaps" de taxa de juro e "forwards" cambiais e visam a cobertura do risco de variação da taxa de juro em empréstimos obtidos e variações da taxa de câmbio em transações futuras em moeda estrangeira.
Estes instrumentos derivados, em relação aos quais a empresa não aplicou "hedge accounting", embora tenham sido contratados com objetivos de cobertura económica, são registados inicialmente pelo seu custo, que corresponde ao seu justo valor, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor, cujas variações, calculadas através de avaliações efetuadas pelas entidades bancárias com quem o Grupo celebra os respetivos contratos, afetam diretamente as rubricas de Resultados fi nanceiros da demonstração consolidada dos resultados.
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignifi cante de alteração de valor.
Apresentamos abaixo um quadro resumo dos instrumentos fi nanceiros do grupo a 31 de dezembro de 2011 e 2010:
| Instrumentos Financeiros Grupo Toyota Caetano Portugal | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVOS FINANCEIROS | PASSIVOS FINANCEIROS | |||||
| DESCRIÇÃO | NOTAS | 31/12/11 | 31/12/10 | 31/12/11 | 31/12/10 | |
| Instrumentos Financeiros Derivados | 27 | 388.356 | 174.782 | |||
| Investimentos Financeiros Disponíveis para Venda | 10 | 3.092.979 | 3.395.705 | |||
| Clientes | 12 | 51.242.902 | 70.365.140 | |||
| Outras Dívidas de Terceiros | 13 | 6.572.497 | 7.970.625 | |||
| Empréstimos Bancários | 20 | 62.970.036 | 59.604.790 | |||
| Outros Empréstimos | 20 e 23 | 2.169.033 | 2.119.359 | |||
| Dívidas a Terceiros | 22 | 9.986.201 | 11.633.050 | |||
| Fornecedores | 21 | 31.493.607 | 37.913.647 | |||
| Caixa e Equivalentes a Caixa | 16 | 18.006.246 | 20.102.375 | |||
| Total | 78.914.624 | 101.833.845 | 107.007.233 | 111.445.628 |
O Grupo Toyota Caetano constituiu, em conjunto com outras entidades ("Associados") por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988, o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de janeiro de 1994, em 29 de dezembro de 1995 e em 23 de dezembro de 2002.
Este Fundo de Pensões constituído prevê, enquanto o Grupo Toyota Caetano mantivesse a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que a generalidade dos trabalhadores pudesse vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições, confi gurando um plano de benefícios defi nidos. Para cobrir estas responsabilidades, encontra- -se constituído um Fundo Autónomo (o qual é gerido pela ESAF – Espírito Santo Ativos Financeiros, S.A.).
Entretanto, na sequência de pedido de alteração ao funcionamento daquelas compensações, solicitado ao ISP – Instituto de Seguros de Portugal, este Plano de Benefícios Defi nidos passou a abranger, a partir de 1 de janeiro de 2008, apenas os atuais reformados, os ex-funcionários do Grupo Toyota Caetano com "pensões diferidas" e os atuais funcionários e quadros do Grupo com mais de 50 anos de idade e pelo menos 15 anos ao serviço do Grupo.
Adicionalmente, e na sequência das alterações acima referidas e introduzidas no exercício de 2008 em conformidade com autorização do ISP – Instituto de Seguros de Portugal, uma parte dos funcionários do Grupo Toyota Caetano que estava anteriormente abrangido pelo Plano de Benefícios Defi nidos acima referido, deixou de benefi ciar daquele Plano e passou a benefi ciar de um Plano de Contribuição Defi nida. Relativamente a este Plano de Contribuição Defi nida, o Grupo Toyota Caetano (através dos associados que fazem parte daquele Plano) efetua contribuições para um Fundo Autónomo (igualmente gerido pela ESAF – Espírito Santo Ativos Financeiros, S.A.) correspondentes a 3 % da massa salarial anual de cada um dos respetivos benefi ciários.
A fi m de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o procedimento de obter anualmente cálculos atuariais dessas responsabilidades determinadas de acordo com o "Projeted Unit Credit Method".
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data da demonstração da posição fi nanceira representam o valor presente dos benefícios futuros ajustado de ganhos ou perdas atuariais e/ou de responsabilidades por serviços passados não reconhecidas, reduzido do justo valor dos ativos líquidos do fundo de pensões (Nota 25). A este propósito, refi ra-se que o Grupo não adota o método do "Corridor", reconhecendo ganhos e perdas atuariais, assim como variações de responsabilidades por serviços passados no resultado do período.
Os passivos contingentes são defi nidos pelo Grupo como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confi rmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados, mas que não são reconhecidas porque não é provável que uma saída de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com sufi ciente fi abilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações fi nanceiras do Grupo, sendo os mesmos divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confi rmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações fi nanceiras do Grupo mas divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas quando é provável a existência de benefício económico futuro.
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação, de acordo com as regras fi scais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo, e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição fi nanceira e refl etem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos não são reconhecidos quando as diferenças temporárias resultem de diferenças de consolidação ou do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não através de operações de concentração empresarial. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data expetável de reversão das diferenças temporárias. Os impostos diferidos ativos são registados unicamente quando existem expetativas razoáveis de lucros fi scais futuros sufi cientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No fi nal de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável
04 Notas às Demonstrações Financeiras
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, exceto se resultarem de itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado por contrapartida da mesma rubrica.
a sua utilização futura.
Com exceção da Movicargo, os impostos sobre o rendimento do exercício são calculados com base no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS"), o qual inclui as empresas do Grupo Toyota Caetano com sede em Portugal:
Para a única empresa do Grupo Toyota Caetano com sede no estrangeiro (Cabo Verde Motors), a tributação é efetuada numa base individual e em conformidade com a legislação aplicável.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas "Outros ativos correntes" e "Outros passivos correntes".
Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido, são estimados com base na melhor avaliação dos Conselhos de Administração das empresas do Grupo.
O rédito é reconhecido líquido de impostos e descontos comerciais, pelo justo valor do montante recebido ou a receber, sendo que:
A legislação comercial portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual de cada sociedade, apurado nas suas contas individuais, tem que ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de demonstração da posição fi nanceira são classifi cados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes, sendo igualmente incluídos nestas rubricas os ativos e os passivos por impostos diferidos.
Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data das demonstrações da posição fi nanceira. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição fi nanceira, são registadas como ganhos e gastos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
Em cada exercício são identifi cados todos os segmentos de negócio e geográfi cos aplicáveis ao Grupo.
A informação relativa ao nível dos segmentos de negócio identifi cados é incluída na Nota 31.
Os ativos não correntes (e o conjunto de ativos e passivos a alienar com estes relacionados) são classifi cados como detidos para venda se é expetável que o seu valor contabilístico venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a venda seja altamente provável e o ativo (e o conjunto de ativos e passivos a alienar com este relacionado) esteja disponível para venda imediata nas condições atuais. Adicionalmente, devem estar em curso ações que permitam concluir ser expetável que a venda se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classifi cação nesta rubrica.
Os ativos não correntes (e o conjunto de ativos e passivos a alienar com estes relacionados) classifi cados como detidos para venda são mensurados ao menor do seu valor contabilístico ou justo valor, deduzido de custos com a sua venda.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não existiam ativos não correntes detidos para venda e que cumpram com os requisitos e condições acima referidos.
Na preparação das demonstrações fi nanceiras consolidadas, o Conselho de Administração do Grupo baseouse no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais signifi cativas refl etidas nas demonstrações fi nanceiras consolidadas dos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 incluem:
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações fi nanceiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações fi nanceiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações fi nanceiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações fi nanceiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações fi nanceiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.
No desenvolvimento da sua atividade, o Grupo encontra-se exposto a uma variedade de riscos: risco de mercado (incluindo risco de taxa de câmbio, risco de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global do Grupo, subjacente a uma perspetiva de continuidade das operações no longo prazo, é focado na imprevisibilidade dos mercados fi nanceiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho fi nanceiro.
A gestão de risco do Grupo é essencialmente controlada pelo departamento fi nanceiro da Toyota Caetano, de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administração do Grupo. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem defi nido os principais princípios de gestão de risco globais e bem assim políticas específi cas para algumas áreas, como sejam o risco de taxa de juro e o risco de crédito.
No desenvolvimento da sua atividade, o Grupo opera internacionalmente e detém uma subsidiária a operar em Cabo Verde. Por política do Grupo, é eleita uma moeda funcional por cada participada (Escudo de Cabo Verde, relativamente à subsidiária Cabo Verde Motors, S.A.R.L.), correspondendo à moeda do seu ambiente económico principal e aquela que melhor representa a composição dos seus cash fl ows. O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio procura minimizar a volatilidade dos investimentos e operações expressas em moeda externa, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a fl utuações cambiais. O Grupo recorre a instrumentos fi nanceiros derivados (forwards cambiais), como forma de gestão do risco cambial.
A política de gestão do risco de câmbio do Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específi cas das moedas e países em equação (em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta situação não é aplicável a nenhuma subsidiária do Grupo).
O risco de taxa de câmbio associado à conversão de demonstrações fi nanceiras de entidades estrangeiras, também denominado de risco contabilístico, traduz o potencial de alteração da situação líquida da Empresa-mãe por força da necessidade de converter as demonstrações fi nanceiras das participadas no exterior.
Conforme mencionado na Nota 2.2.d), os ativos e passivos das demonstrações fi nanceiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à data de demonstração da posição fi nanceira e os gastos e ganhos dessas demonstrações fi nanceiras são convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão".
O montante de ativos e passivos (em Euros) do Grupo registados em moeda diferente do Euro, pode ser resumido como se segue:
| ATIVOS | PASSIVOS | |||
|---|---|---|---|---|
| DEZ-11 | DEZ-10 | DEZ-11 | DEZ-10 | |
| Escudo de Cabo Verde (CVE) | 6.854.306 | 6.700.716 | 741.638 | 542.686 |
| Libra Esterlina (GBP) | 338.654 | 531.753 | 751 | (695) |
| Coroa Norueguesa (DKK) | - | 240.552 | - | - |
| Coroa Sueca (SEK) | 37.550 | 123.345 | - | 2.468 |
| Yen Japonês (JPY) | - | - | 732.429 | 255.810 |
| Dólar Americano (USD) | - | - | (298) | - |
O Grupo Toyota Caetano, durante os exercícios de 2011 e 2010, esteve exposto ao risco de variação de preço dos "Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda". Aquela rubrica é composta em 31 de dezembro de 2011 unicamente por Unidades de Participação do Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliários Fechado. Durante o período procedeu-se à alienação da totalidade das ações detidas em dezembro de 2010 de sociedades cotadas na Euronext Lisboa (BCP). Em virtude de aqueles instrumentos fi nanceiros estarem classifi cados como "Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda", o efeito de alterações no respetivo justo valor é reconhecido de acordo com os princípios descritos na Nota 2.3.j) para aquele tipo de instrumento fi nanceiro.
A sensibilidade do Grupo a variações da cotação nos referidos Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda pode ser resumida como se segue (aumentos/diminuições):
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| VARIAÇÃO | RESULTADOS | CAPITAL PRÓPRIO |
RESULTADOS | CAPITAL PRÓPRIO |
|
| BCP | 10% | 40.315 | |||
| FUNDO CIMÓVEL | 10% | 302.834 | 292.815 | ||
| BCP | -10% | -40.315 | |||
| FUNDO CIMÓVEL | -10% | (302.834) | -292.815 |
O endividamento do Grupo encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio do Grupo não é signifi cativo pelo efeito dos seguintes fatores: (i) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados consolidados (nomeadamente operacionais) do Grupo, por essa via parcialmente compensando os custos fi nanceiros acrescidos ("natural hedge"); e (ii) existência de liquidez ou disponibilidades consolidadas igualmente remuneradas a taxas variáveis.
O Conselho de Administração da Toyota Caetano aprova os termos e condições dos fi nanciamentos, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fi xa/variável) e, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, é responsável pela decisão sobre a contratação pontual de instrumentos fi nanceiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro.
A análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro abaixo descrita foi calculada com base na exposição às taxas de juro para os instrumentos fi nanceiros existentes à data da demonstração da posição fi nanceira. Para os passivos com taxa variável, foram considerados os seguintes pressupostos:
As análises de sensibilidade pressupõem a manipulação de uma variável, mantendo todas as outras constantes. Na realidade, este pressuposto difi cilmente se verifi ca, e as alterações em alguns dos pressupostos poderão estar relacionadas.
A sensibilidade do Grupo a variações de taxas de juro nos referidos instrumentos fi nanceiros pode ser resumida como se segue (aumentos/diminuições):
| 2011 | 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| VARIAÇÃO | RESULTADOS | CAPITAL PRÓPRIO |
RESULTADOS | CAPITAL PRÓPRIO |
|
| Contas correntes caucionadas | 1 p.p | 139.700 | - | 123.000 | - |
| Descobertos Bancários | 1 p.p | 69.000 | - | 3.548 | - |
| Papel Comercial | 1 p.p | 421.000 | - | 467.000 | - |
| Total | 629.700 | - | 593.548 | - | |
| Contas correntes caucionadas | (1 p.p) | -139.700 | - | -123.000 | - |
| Descobertos Bancários | (1 p.p) | -69.000 | - | -3.548 | - |
| Papel Comercial | (1 p.p) | -421.000 | - | -467.000 | - |
| Total | -629.700 | - | -593.548 | - |
A análise acima não inclui a consideração do instrumento derivado de cobertura ("swap" de taxa de juro) contratado pelo Grupo para fazer face a variações na taxa de juro (Nota 27).
O risco de liquidez é defi nido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações nos prazos defi nidos e a um preço razoável.
A existência de liquidez nas empresas do Grupo implica que sejam defi nidos parâmetros de atuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e efi ciente.
A gestão de risco de liquidez no Grupo Toyota Caetano tem por objetivo:
Todo e qualquer excedente de liquidez existente no Grupo é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico-fi nanceira.
A análise da maturidade de cada um dos instrumentos fi nanceiros passivos, é apresentada nas Notas 20 e 22, com valores não descontados e tendo por base o cenário mais pessimista, isto é, o período mais curto em que o passivo se torna exigível.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo apresenta um endividamento líquido de 53.755.988 Euros e 49.932.258 Euros, respetivamente, divididos entre empréstimos correntes e não correntes (Nota 20) e caixa e equivalentes de caixa (Nota 16) contratados junto de diversas instituições.
O risco de crédito refere-se ao risco da contraparte incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando em perdas para o Grupo.
A exposição do Grupo ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da sua atividade operacional.
A gestão deste risco tem por objetivo garantir a efetiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afetar o equilíbrio fi nanceiro do Grupo. Este risco é monitorizado de forma regular, sendo que o objetivo da gestão é (i) limitar o crédito concedido a clientes, considerando prazos médios de recebimento de clientes, grupos
homogéneos de clientes e individualmente por cliente, (ii) monitorizar a evolução do nível de crédito concedido e (iii) efetuar análises de imparidade aos montantes a receber numa base regular. O Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação fi nanceira de um cliente assim o recomende.
Com efeito, relativamente aos clientes que representam concessionários e reparadores automóveis, o Grupo exige a obtenção de garantias bancárias "on fi rst demand", cujo montante, em 31 de dezembro de 2011 era de, aproximadamente, 9.413.462 Euros (9.900.000 em 31 de dezembro de 2010), que quando ultrapassado, implica a cessação dos fornecimentos (Nota 12).
O Grupo recorre igualmente a agências de avaliação de crédito e possui departamentos específi cos de controlo de crédito, cobrança e de gestão de processos em contencioso, que contribuem para mitigar tal risco.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados tomando em consideração (a) o perfi l de risco do cliente, (b) o prazo médio de recebimento, e (c) a condição fi nanceira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 encontram-se divulgados na Nota 26.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo considera que não existe a necessidade de perdas de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de uma forma resumida, na Nota 26.
O montante relativo a clientes e outras dívidas de terceiros apresentado nas demonstrações fi nanceiras, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição do Grupo ao risco de crédito.
Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo fi nanceiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado. Um mercado é considerado ativo se existirem preços cotados fácil e regularmente disponíveis através de trocas, corretagem ou agências reguladoras, e se esses preços representarem transações atuais e regulares ocorridas em mercado em livre concorrência. No caso de não existir um mercado ativo, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado (ex: modelos de fl uxos de caixa descontados que incorporam curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado, no caso de instrumentos fi nanceiros derivados).
Dando cumprimento ao disposto no parágrafo 27-A da IFRS 7, divulga-se em seguida a classifi cação de mensurações de justo valor de instrumentos fi nanceiros, por nível hierárquico:
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição fi nanceira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição fi nanceira ("adjusting events") são refl etidos nas demonstrações fi nanceiras consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posição fi nanceira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição fi nanceira ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas.
Durante o período fi ndo em 31 de dezembro de 2011, de acordo com o parágrafo 51 da IAS16, o Grupo efetuou a revisão da vida útil dos principais ativos fi xos tangíveis, com base num estudo com parecer técnico.
Em consequência, as amortizações e depreciações do período fi ndo em 31 de dezembro de 2011 foram inferiores em cerca de 1,6 milhões de Euros.
No corrente período procedeu-se à alteração de procedimento contabilístico relativamente à apresentação dos saldos de locações fi nanceiras, surgindo agora devidamente segregados em Balanço. Desta forma, procedeu-se às seguintes reclassifi cações:
| RUBRICAS DO BALANÇO | 2010 ANTES DAS ALTERAÇÕES |
RECLASSIFICAÇÃO CONTABILÍSTICA |
2010 APÓS ALTERAÇÕES |
|---|---|---|---|
| Locação Financeira - Passivo Não Corrente | 6.621.087 | 6.621.087 | |
| Outras Dívidas a Terceiros - Passivo Não Corrente | 6.621.087 | -6.621.087 | |
| Locação Financeira - Passivo Corrente | 1.689.397 | 1.689.397 | |
| Outras Dívidas a Terceiros - Passivo Corrente | 5.011.963 | -1.689.397 | 3.322.566 |
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a exercícios anteriores.
As Empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral e a respetiva proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, são como se segue:
| PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA | |||
|---|---|---|---|
| EMPRESAS | DEZ-11 | DEZ-10 | |
| Toyota Caetano Portugal, SA | Empresa Mãe | ||
| Saltano - Investimentos e Gestão (SGPS), SA | 99,98% | 99,98% | |
| Salvador Caetano (UK), Ltd | 0,00% | 99,82% | |
| Caetano Components, SA | 99,98% | 99,98% | |
| Cabo Verde Motors, SARL | 81,24% | 81,24% | |
| Caetano Renting, SA | 99,98% | 99,98% | |
| Caetano - Auto, SA | 98,39% | 98,39% | |
| Caetano Retail (Norte) II SGPS, SA | 49,20% | 49,20% | |
| Auto Partner - Comércio de Automóveis, SA | 49,20% | 49,20% | |
| Caetano Colisão (Norte), SA | 49,20% | 49,20% | |
| Movicargo - Movimentação Industrial, Lda. | 100,00% | 100,00% |
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, conforme estabelecido pelo IAS 27 – "Demonstrações fi nanceiras consolidadas e individuais" (controlo da subsidiária através da maioria dos direitos de voto, ou de outro mecanismo, sendo titular de capital da empresa).
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011, verifi cou-se uma alteração da composição do perímetro de consolidação, derivada da liquidação da Salvador Caetano UK, Ltd.
Nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 31-12-2011 | DESPESAS DE INSTALAÇÃO |
DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO |
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS |
TRESPASSES | PROGRAMAS DE COMPUTADOR |
ATIVOS INTANGIVEIS EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo bruto: | |||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2010 |
- | - | 140.816 | 81.485 | 1.164.675 | 200.000 | 1.586.976 |
| Adições | - | - | - | - | 651.481 | 594 | 652.075 |
| Alienações | - | - | - | - | - | - | - |
| Variações de perímetro | - | - | - | - | - | - | - |
| Transferências e abates | - | - | - | - | 200.500 | (200.000) | 500 |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2011 |
- | - | 140.816 | 81.485 | 2.016.656 | 594 | 2.239.551 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2010 |
- | - | 47.604 | 81.485 | 1.144.086 | - | 1.273.175 |
| Amortização do exercício | - | - | 24.305 | - | 35.473 | - | 59.778 |
| Alienações, abates e transferências |
- | - | (390) | - | 500 | - | 110 |
| Variações de perímetro | - | - | - | - | - | - | - |
| Transferências | - | - | - | - | - | - | - |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2011 |
- | - | 71.519 | 81.485 | 1.180.059 | - | 1.333.063 |
Valor líquido - - 69.297 - 836.597 594 906.488
| 31-12-2010 | DESPESAS DE INSTALAÇÃO |
DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO |
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS |
TRESPASSES | PROGRAMAS DE COMPUTADOR |
ATIVOS INTANGIVEIS EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo bruto: | |||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2009 |
13.601 | 4.099.769 | 165.310 | 1.065.053 | - | 5.343.733 | |
| Adições | - | - | - | - | 12.258 | 200.000 | 212.258 |
| Alienações | - | - | - | - | - | ||
| Variações de perímetro | - | - | - | - | - | ||
| Transferências e abates | (13.601) | (4.099.769) | (24.494) | (983.568) | 1.152.417 | (3.969.015) | |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2010 |
- | - | 140.816 | 81.485 | 1.164.675 | 200.000 | 1.586.976 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2009 |
13.601 | 3.906.697 | 24.233 | 1.065.053 | 5.009.584 | ||
| Amortização do exercício | - | - | 24.395 | - | 39.309 | 63.704 | |
| Alienações, abates e transferências |
(13.601) | (3.906.697) | (1.024) | (983.568) | 1.104.777 | (3.800.113) | |
| Variações de perímetro | - | - | - | - | - | ||
| Transferências | - | - | |||||
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2010 |
- | - | 47.604 | 81.485 | 1.144.086 | - | 1.273.175 |
| Valor líquido | - | - | 93.212 | - | 20.589 | 200.000 | 313.801 |
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011, a variação face a 2010, refere-se essencialmente a despesas incorridas com o novo software SPIGA implementado na Caetano Auto.
Durante os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos fi xos tangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 31-12-2011 | TERRENOS E RECURSOS NATURAIS |
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES |
EQUIPAM. BÁSICO |
EQUIP. DE TRANSPORTE |
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS |
EQUIPAMENTO ADMINIST. |
OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
INVESTIMENTOS EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo bruto: | |||||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2010 |
16.215.089 | 87.181.644 | 59.512.044 | 58.358.847 | - | 7.719.612 | 4.197.971 | 1.441.337 | 234.626.544 |
| Adições | 101.250 | 991.915 | 851.503 | 27.667.008 | - | 120.511 | 55.878 | 1.349.519 | 31.137.584 |
| Alienações e abates |
(56.175) | (1.175.454) | (490.199) | (30.374.156) | - | (131.896) | (95.141) | - | (32.323.021) |
| Variações de perímetro |
- | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Transferências | (1.627.853) | (224.700) | 35 | 648.902 | - | (5.848) | 4.601 | (115.800) | (1.320.663) |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2011 |
14.632.311 | 86.773.405 | 59.873.383 | 56.300.601 | - | 7.702.379 | 4.163.309 | 2.675.056 | 232.120.444 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2010 |
- | 54.507.624 | 50.353.072 | 20.822.436 | - | 7.119.409 | 3.380.675 | - | 136.183.216 |
| Amortização do exercício |
- | 2.716.850 | 2.453.112 | 12.160.048 | - | 215.932 | 238.223 | - | 17.784.165 |
| Alienações, abates e transferências |
- | (1.657.858) | (397.021) | (9.414.382) | - | (121.314) | (89.725) | - | (11.680.300) |
| Perdas por imparidade |
- | ||||||||
| Variações de perímetro |
- | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2011 |
- | 55.566.616 | 52.409.163 | 23.568.102 | - | 7.214.027 | 3.529.173 | - | 142.287.081 |
| Valor líquido | 14.632.311 | 31.206.789 | 7.464.220 | 32.732.499 | - | 488.352 | 634.136 | 2.675.056 | 89.833.363 |
| 31-12-2010 | TERRENOS E RECURSOS NATURAIS |
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES |
EQUIPAM. BÁSICO |
EQUIP. DE TRANSPORTE |
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS |
EQUIPAMENTO ADMINIST. |
OUTROS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
INVESTIMENTOS EM CURSO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo bruto: | |||||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2009 |
16.608.116 | 84.266.504 | 49.276.657 | 47.009.517 | 10.484.698 | 7.872.652 | 4.186.655 | 3.825.199 | 223.529.998 |
| Adições | 488.336 | 5.355.607 | 671.466 | 32.357.474 | - | 144.361 | 108.110 | 203.345 | 39.328.699 |
| Alienações e abates |
- | (665.045) | (1.294.742) | (21.999.022) | - | (253.746) | (95.264) | (3.766) | (24.311.585) |
| Variações de perímetro |
- | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Transferências | (881.363) | (1.775.422) | 10.858.663 | 990.878 | (10.484.698) | (43.655) | (1.530) | (2.583.441) | (3.920.568) |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2010 |
16.215.089 | 87.181.644 | 59.512.044 | 58.358.847 | - | 7.719.612 | 4.197.971 | 1.441.337 | 234.626.544 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||||||
| Saldo inicial em 31 de dezembro de 2009 |
- | 53.242.926 | 38.690.456 | 17.534.068 | 10.232.334 | 7.134.775 | 3.207.617 | - | 130.042.176 |
| Amortização do exercício |
- | 3.944.296 | 6.883.806 | 6.585.990 | - | 278.272 | 247.395 | - | 17.939.759 |
| Alienações, abates e transferências |
- | (2.029.598) | 4.778.810 | (3.297.622) | (10.232.334) | (293.638) | (74.337) | - | (11.148.719) |
| Perdas por imparidade |
(650.000) | (650.000) | |||||||
| Variações de perímetro |
- | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Saldo fi nal em 31 de dezembro de 2010 |
- | 54.507.624 | 50.353.072 | 20.822.436 | - | 7.119.409 | 3.380.675 | - | 136.183.216 |
| Valor líquido | 16.215.089 | 32.674.020 | 9.158.972 | 37.536.411 | - | 600.203 | 817.296 | 1.441.337 | 98.443.328 |
Os movimentos registados na rubrica "Equipamento de transporte" referem-se essencialmente a viaturas e a máquinas de movimentação de carga ("Empilhadores") ao serviço do Grupo, bem como para aluguer operacional a clientes.
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011, o Grupo transferiu o montante bruto de 837.149 Euros do seu ativo fi xo tangível (das rubricas "Terrenos e recursos naturais" e "Edifícios e outras construções") para a rubrica "Propriedades de investimento", em virtude de se ter alterado a perspetiva de utilização futura do imóvel.
Durante o ano, o Grupo recorreu a entidades especializadas independentes de forma a determinar o justo valor de alguns dos seus Ativos Fixos Tangíveis para os quais, tendo em conta fatores internos e externos, existiam indícios de que poderiam estar escriturados por um valor superior ao seu justo valor.
A Administração entende que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor não irá originar perdas de imparidade, para além da perda já registada.
Em 2010, e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário (modelos do Método de mercado, Método do custo e Método do rendimento), procedeu-se ao reconhecimento de uma perda por imparidade no montante de aproximado de 650.000 Euros que foi reconhecida nos resultados do exercício, na rubrica de provisões e perdas de imparidade.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a rubrica "Propriedades de investimento" corresponde a ativos imobiliários detidos pelo Grupo que se encontram a gerar rendimento através do respetivo arrendamento ou para valorização. Estes ativos encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os rendimentos associados às Propriedades de investimento encontram-se registados na rubrica "Rendimentos e ganhos fi nanceiros" e ascenderam a 2.751.712 Euros no período fi ndo em 31 de dezembro de 2011 (2.676.444 Euros em 31 de dezembro de 2010) (Nota 36).
Adicionalmente, de acordo com avaliações externas reportadas a 31 de dezembro de 2011, efetuadas por entidades especializadas independentes, e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor daquelas propriedades de investimento ascendia a, aproximadamente, 48 milhões de Euros.
Em 2010, procedeu-se ao reconhecimento de uma perda por imparidade no montante de aproximadamente 1.130.000 Euros, reconhecida nos resultados do referido período, na rubrica de provisões e perdas de imparidade.
A Administração entende que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor não irá originar perdas de imparidade, para além das perdas registadas em anos anteriores.
O detalhe dos ativos imobiliários registados na rubrica "Propriedades de Investimento" em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, pode ser detalhado como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Imóvel | LOCAL | VALOR LÍQUIDO CONTABILÍSTICO |
VALOR DE AVALIAÇÃO |
VALOR LÍQUIDO CONTABILÍSTICO |
VALOR DE AVALIAÇÃO |
|
| Instalações Fabris | V.N. Gaia | 965.663 | 9.121.000 | 1.107.830 | 11.035.000 | |
| Instalações Fabris | Carregado | 6.285.496 | 21.026.000 | 6.382.542 | 24.100.000 | |
| Armazém Industrial | V.N. Gaia | 1.456.718 | 6.111.000 | 1.559.960 | 5.235.000 | |
| Instalações Comerciais | Vários locais | 3.133.186 | 5.760.000 | 3.455.617 | 6.536.000 | |
| Terrenos não utilizados | Vários locais | 3.955.357 | 4.633.000 | 3.057.652 | 4.675.000 | |
| Outros | 1.317.537 | 1.327.000 | 1.346.926 | 1.310.000 | ||
| 17.113.956 | 47.978.000 | 16.910.528 | 52.891.000 |
O justo valor das propriedades de investimento, que é objeto de divulgação em 31 de dezembro de 2011, foi determinado por avaliação imobiliária efetuada nos exercícios de 2011 e 2010 por uma entidade especializada independente – American Appraisal (modelos do Método de mercado, Método do custo e Método do rendimento).
O movimento da rubrica "Propriedades de investimento" em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foi como se segue:
| 31-12-2011 | |||
|---|---|---|---|
| VALOR BRUTO | TERRENOS | EDIFÍCIOS | TOTAL |
| Saldo Inicial | 8.919.187 | 32.633.940 | 41.553.127 |
| Transferências | 894.706 | (57.557) | 837.149 |
| Perda por imparidade | - | ||
| Saldo fi nal | 9.813.893 | 32.576.383 | 42.390.276 |
| AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS | TERRENOS | EDIFÍCIOS | TOTAL |
| Saldo Inicial | 24.642.599 | 24.642.599 | |
| Aumentos | 566.989 | 566.989 | |
| Transferências | 66.732 | 66.732 | |
| Saldo fi nal | 25.276.320 | 25.276.320 |
| 31-12-2010 | |||
|---|---|---|---|
| VALOR BRUTO | TERRENOS | EDIFÍCIOS | TOTAL |
| Saldo Inicial | 9.107.019 | 28.223.703 | 37.330.722 |
| Transferências | 942.168 | 4.410.237 | 5.352.405 |
| Perda por imparidade | (1.130.000) | (1.130.000) | |
| Saldo fi nal | 8.919.187 | 32.633.940 | 41.553.127 |
| AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS | TERRENOS | EDIFÍCIOS | TOTAL |
| Saldo Inicial | 21.253.930 | 21.253.930 | |
| Aumentos | 916.724 | 916.724 | |
| Transferências | 2.471.945 | 2.471.945 | |
| Saldo fi nal | 24.642.599 | 24.642.599 |
Durante o exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não ocorreram quaisquer movimentos na rubrica "Diferenças de consolidação".
A rubrica "Diferenças de consolidação" diz integralmente respeito ao montante apurado na aquisição da fi lial Movicargo cuja atividade foi transferida para a empresa-mãe Toyota Caetano Portugal, S.A.
As diferenças de consolidação não são amortizadas. São efetuados testes de imparidade das diferenças de consolidação com uma periodicidade anual.
Para efeitos da análise de imparidade, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fl uxos de caixa descontados, tendo por base business plans desenvolvidos pelos responsáveis das empresas e devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo e utilizando taxas de desconto que refl etem os riscos inerentes do negócio.
Em 31 de dezembro de 2011, o método e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, foram como se segue:
| Movicargo - Divisão de Equipamentos Industriais BT | ||
|---|---|---|
| Diferença de Consolidação | 611.997 | |
| Período Utilizado | Projeções de cash fl ows para 5 anos | |
| Taxa de Crescimento (g) (1) | 0% | |
| Taxa de desconto utilizada (2) | 10,24% |
1 Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash fl ows para além do período considerado no business plan 2 Taxa de desconto aplicada aos cash fl ows projetados
O Conselho de Administração, suportado no valor dos fl uxos de caixa previsionais, descontados à taxa considerada aplicável, concluiu que, em 31 de dezembro de 2011, o valor contabilístico dos ativos líquidos, incluindo as diferenças de consolidação (2,6 milhões de Euros), não excede o seu valor recuperável (14,4 milhões de Euros).
As projeções dos fl uxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expetativas de melhoria de efi ciência. Os responsáveis deste segmento acreditam que uma possível alteração (dentro de um cenário de normalidade) nos principais pressupostos utilizados no cálculo do valor recuperável não irá originar perdas de imparidade.
Durante os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os movimentos ocorridos na rubrica "Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda" foi como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Justo valor em 1 de janeiro | 3.395.705 | 5.367.157 |
| Aquisições durante o ano | 3.604.898 | |
| Alienações durante o ano | (588.451) | (5.305.021) |
| Aumento/(diminuição) no justo valor | 285.725 | (271.329) |
| Justo valor em 31 de dezembro | 3.092.979 | 3.395.705 |
Durante o período procedeu-se à alienação de ações de sociedades cotadas na Euronext Lisboa (BCP).
A 31 de dezembro de 2011, os "Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda" incluem o montante de 3.028.343 Euros correspondentes a 580.476 Unidades de Participação do Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliários Fechado (9,098%) estando as mesmas registadas ao valor da Unidade de Participação divulgada a 31 de dezembro de 2011 (o custo de aquisição das referidas ações ascendeu a 3.013.947 Euros, encontrando-se constituída uma reserva em Capital (Reserva de Justo Valor) no montante de 14.396 Euros. Os restantes "Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda" representam investimentos de reduzida dimensão em empresas não cotadas, sendo que o Conselho de Administração entende que o valor líquido pelo qual se encontram contabilizados se aproxima do seu justo valor.
Adicionalmente, o efeito no capital próprio nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 do registo dos "Investimentos fi nanceiros disponíveis para venda" ao seu justo valor pode ser resumido como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Reconhecimento em resultados pela alienação | (885.936) | |
| Variação no justo valor | 285.725 | (271.329) |
| Efeito no capital próprio | 285.725 | (1.157.265) |
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Matérias-primas, Subsidiárias e de Consumo | 10.714.407 | 9.398.703 |
| Produtos e Trabalhos em Curso | 5.229.612 | 6.235.204 |
| Produtos Acabados e Intermédios | 5.470.765 | 3.869.884 |
| Mercadorias | 50.095.180 | 49.655.887 |
| 71.509.964 | 69.159.678 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 26) | (2.489.764) | (2.361.786) |
| 69.020.200 | 66.797.892 |
O custo das vendas, nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foi apurado como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MERCADORIAS | MATÉRIAS--PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO |
TOTAL | MERCADORIAS | MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO |
TOTAL | ||
| Existências Iniciais | 49.655.887 | 9.398.703 | 59.054.590 | 51.975.486 | 8.454.175 | 60.429.661 | |
| Compras Líquidas | 189.404.260 | 34.506.698 | 223.910.958 | 286.191.814 | 41.208.347 | 327.400.161 | |
| Existências Finais | (50.095.180) | (10.714.407) | (60.809.587) | (49.655.887) | (9.398.703) | (59.054.590) | |
| Total | 188.964.967 | 33.190.994 | 222.155.961 | 288.511.413 | 40.263.819 | 328.775.232 |
A variação da produção nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foi apurada como se segue:
| PRODUTOS ACABADOS, INTERMÉDIOS E PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO | ||
|---|---|---|
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
| Existências fi nais | 10.700.377 | 10.105.088 |
| Regularização de existências | (26.615) | (15.726) |
| Existências iniciais | (10.105.088) | (11.126.091) |
| Total | 568.674 | (1.036.729) |
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| ATIVOS NÃO CORRENTES |
ATIVOS CORRENTES |
ATIVOS NÃO CORRENTES |
ATIVOS CORRENTES |
||
| Clientes, conta corrente | 1.189.734 | 51.782.069 | 1.556.626 | 71.282.984 | |
| Clientes, letras a receber | - | 10.971 | - | 76.650 | |
| Clientes cobrança duvidosa | - | 10.816.033 | - | 10.327.614 | |
| 1.189.734 | 62.609.073 | 1.556.626 | 81.687.248 | ||
| Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 26) | - | (12.555.905) | - | (12.878.734) | |
| 1.189.734 | 50.053.168 | 1.556.626 | 68.808.514 |
As contas a receber de Clientes classifi cadas como ativos não correntes correspondem a um montante a receber de clientes da subsidiária Caetano Auto, S.A., no âmbito de acordos de pagamento de dívidas em prestações (cujos prazos variam entre 1 e 6 anos, e se encontram a vencer juros).
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às contas a receber da sua atividade operacional. Antes de aceitar novos clientes, a Empresa obtém informação de agências de avaliação de crédito e efetua análises internas de risco de cobrança através de departamentos específi cos de controlo de crédito, cobrança e gestão de processos em contencioso, atribuindo limites de crédito por cliente, com base na informação recolhida.
Maturidade das dívidas sem reconhecimento de perda de imparidade
| 2011 | - 60 DIAS | 60-90 DIAS | 90-120 DIAS | + 120 DIAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Clientes | 33.043.225 | 1.740.499 | 2.253.233 | 10.819.521 | 47.856.478 |
| Funcionários | - | - | - | 1.334.204 | 1.334.204 |
| Concessionários Independentes | 3.329.496 | 210.723 | 72.476 | 179.397 | 3.792.092 |
| Frotistas | - | - | - | - | - |
| Total | 36.372.721 | 1.951.222 | 2.325.709 | 12.333.122 | 52.982.774 |
| 2010 | - 60 DIAS | 60-90 DIAS | 90-120 DIAS | + 120 DIAS | TOTAL |
| Clientes | 48.914.659 | 2.295.975 | 651.587 | 9.362.244 | 61.224.465 |
| Funcionários | 87.219 | 38.616 | 24.586 | 1.508.091 | 1.658.512 |
| Concessionários Independentes | 8.811.823 | 28.835 | 661 | 171.780 | 9.013.099 |
| Frotistas | 333.444 | 35.168 | 8.792 | 147.780 | 525.184 |
| Total | 58.147.145 | 2.398.594 | 685.626 | 11.189.895 | 72.421.260 |
Maturidade das dívidas com reconhecimento de perda de imparidade
| 2011 | - 60 DIAS | 60-90 DIAS | 90-120 DIAS | + 120 DIAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Clientes | - | - | - | - | - |
| Clientes Cob. Duvidosa | - | - | - | 10.816.033 | 10.816.033 |
| Total | 10.816.033 | 10.816.033 | |||
| 2010 | - 60 DIAS | 60-90 DIAS | 90-120 DIAS | + 120 DIAS | TOTAL |
| Clientes | - | - | - | 495.000 | 495.000 |
| Clientes Cob. Duvidosa | 20.818 | 1.882 | - | 10.304.914 | 10.327.614 |
Os montantes apresentados no Balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas de imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas na data de balanço. A concentração de risco de crédito é limitada, uma vez que a base de clientes é abrangente e não relacional. Assim, o Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber de clientes se aproximam do seu justo valor.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| ATIVOS CORRENTES | ||
|---|---|---|
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
| Adiantamentos a fornecedores | 9.102 | 32.737 |
| Outros devedores | 6.563.395 | 7.937.888 |
| 6.572.497 | 7.970.625 |
A rubrica "Outras dívidas de terceiros" inclui o montante de, aproximadamente, 5,2 Milhões de Euros (5,2 Milhões de Euros em 31 de dezembro de 2010) que corresponde a adiantamentos efetuados pelo Grupo relativamente à realização de obras e benfeitorias em instalações para o desenvolvimento da atividade de retalho automóvel os quais foram integralmente faturados em exercícios anteriores, sendo que o montante a receber se estima que venha a ser suportado por terceiros no curto prazo.
Adicionalmente, esta rubrica inclui, em 31 de dezembro de 2011, o montante de, aproximadamente, 800.000 Euros a receber da empresa relacionada Salvador Caetano Auto África,SGPS, S.A. (800.000 Euros em 31 de dezembro de 2010).
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de rendimentos | ||
| Reclamações de Garantia | 350.852 | 332.514 |
| Comparticipação em Frotas e Campanhas | 458.716 | 146.177 |
| Comissões de Intermediação de Contratos de Financiamento | 22.200 | 229.228 |
| Rendas | 72.000 | |
| Seguros | 38.806 | |
| Bónus de Fornecedores | 10.561 | 217.593 |
| Juros a receber | 93.418 | |
| Outros | 99.595 | 382.049 |
| 1.146.148 | 1.307.561 | |
| Gastos Diferidos | ||
| Custos Ofi cinais | 15.461 | 83.297 |
| Seguros | 244.412 | 204.984 |
| Juros | 93.481 | 146.186 |
| Rendas | 138.701 | 135.440 |
| Outros | 149.103 | 238.424 |
| 641.158 | 808.331 | |
| Total | 1.787.306 | 2.115.892 |
O detalhe e movimento dos montantes e a natureza dos ativos e passivos por impostos diferidos registados nas demonstrações fi nanceiras consolidadas anexas em 31 de dezembro de 2011 e 2010, podem ser resumidos como se segue:
| 31-12-2011 | DEZ-10 | VARIAÇÕES DE PERÍMETRO |
IMPACTO EM RESULTADOS |
IMPACTO EM CAPITAIS PRÓPRIOS |
DEZ-11 |
|---|---|---|---|---|---|
| Ativos por impostos diferidos: | |||||
| Provisões constituídas e não aceites como custos fi scais | 1.156.801 | - | (247.305) | - | 909.496 |
| Prejuízos fi scais reportáveis | 215.574 | (1) | (58.462) | - | 157.111 |
| Efeito da conversão para os IFRS: | |||||
| Anulação de ativos fi xos tangíveis | 1.036.015 | - | (159.218) | 876.797 | |
| Anulação de custos diferidos | 37.040 | - | (9.259) | - | 27.781 |
| Valorização de instrumentos derivados | 61.067 | - | 56.597 | 117.664 | |
| 2.506.497 | (1) | (417.647) | - | 2.088.849 | |
| Passivos por impostos diferidos : | |||||
| Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres | (1.124.447) | - | 33.557 | - | (1.090.890) |
| Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alien ações de ativos fi xos tangíveis |
(426.002) | - | 57.777 | - | (368.225) |
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fi scal mente |
(190.529) | - | 47.630 | (142.899) | |
| Mais valia fi scal de acordo nº7 Artº7 Lei 30/G 2000 | (30.557) | - | 6.112 | - | (24.445) |
| Efeito da conversão para os IFRS: Imputação do justo valor de investimentos fi nanceiros (Nota 9) |
- | - | - | ||
| (1.771.535) | 145.076 | (1.626.459) | |||
| Efeito líquido (Nota 29) | (272.571) |
| 31-12-2010 | DEZ-09 | VARIAÇÕES DE PERÍMETRO |
IMPACTO EM RESULTADOS |
IMPACTO EM CAPITAIS PRÓPRIOS |
DEZ-10 |
|---|---|---|---|---|---|
| Ativos por impostos diferidos: | |||||
| Provisões constituídas e não aceites como custos fi scais | 1.051.730 | - | 105.071 | - | 1.156.801 |
| Prejuízos fi scais reportáveis | 133.607 | - | 81.967 | - | 215.574 |
| Efeito da conversão para os IFRS: | |||||
| Anulação de ativos fi xos tangíveis | 305.970 | - | 870.049 | (140.004) | 1.036.015 |
| Anulação de custos diferidos | 59.998 | - | (22.958) | - | 37.040 |
| Valorização de instrumentos derivados | 246.893 | - | -185.826 | - | 61.067 |
| 1.798.198 | - | 848.303 | (140.004) | 2.506.497 | |
| Passivos por impostos diferidos : | |||||
| Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres | (1.058.113) | - | (66.334) | - | (1.124.447) |
| Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienações de ativos fi xos tangíveis |
(484.148) | - | 58.146 | - | (426.002) |
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fi scal mente |
- | (4.853) | (185.675) | (190.529) | |
| Mais valia fi scal de acordo nº7 Artº7 Lei 30/G 2000 | (36.669) | - | 6.112 | - | (30.557) |
| Efeito da conversão para os IFRS: | |||||
| Imputação do justo valor de investimentos fi nanceiros (Nota 9) | - | - | - | - | |
| Efeito líquido (Nota 29) | (1.578.930) | (6.929) 841.374 |
(185.675) (325.679) |
(1.771.535) |
Nos termos da legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fi scais são reportáveis durante um período de quatro anos (seis anos para prejuízos fi scais referentes a exercícios anteriores a 2010) após a sua ocorrência e suscetíveis de dedução a lucros fi scais gerados durante esse período. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 (data das últimas declarações fi scais entregues), as empresas do Grupo que tinham prejuízos fi scais reportáveis relativamente aos quais foram registados ativos por impostos diferidos eram como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| COM LIMITE DE DATA DE UTILIZAÇÃO: | PREJUÍZO FISCAL |
IMPOSTOS DIFERIDOS ATIVOS |
PREJUÍZO FISCAL |
IMPOSTOS DIFERIDOS ATIVOS |
DATA LIMITE DE UTILIZAÇÃO |
| Gerados em 2004 | |||||
| Caetano Components, S.A. | - | - | - | - | - |
| Gerados em 2005 | |||||
| Caetano Components, S.A. | 0 | 0 | 233.848 | 58.463 | 2011 |
| Gerados em 2005 | |||||
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, SA | 0 | 0 | 69.055 | 0 | 2011 |
| Caetano Colisão, SA | 0 | 0 | 396.421 | 0 | 2011 |
| Gerados em 2006 | |||||
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, SA | 2.059 | 0 | 2.059 | 0 | 2012 |
| Caetano Colisão, SA | 388.146 | 0 | 388.146 | 0 | 2012 |
| Gerados em 2007 | |||||
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, SA | 63.772 | 0 | 63.772 | 0 | 2013 |
| Caetano Colisão, SA | 1.100.930 | 0 | 1.100.930 | 0 | 2013 |
| Auto Partner CA, SA | 81.957 | 0 | 219.604 | 0 | 2013 |
| Gerados em 2008 | |||||
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, SA | 70.511 | 0 | 70.511 | 0 | 2014 |
| Caetano Colisão, SA | 117.929 | 0 | 117.929 | 0 | 2014 |
| Auto Partner CA, SA | 343.145 | 85.786 | 343.145 | 85.786 | 2014 |
| Gerados em 2009 | |||||
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, SA | 48.248 | 0 | 48.248 | 0 | 2015 |
| Caetano Colisão, SA | 0 | 0 | 0 | 0 | 2015 |
| Auto Partner CA, SA | 409.584 | 71.325 | 409.584 | 71.325 | 2015 |
| Gerados em 2010 | |||||
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, SA | 11.898 | 2014 | |||
| 2.638.179 | 157.111 | 3.463.252 | 215.574 |
Numa ótica de prudência, algumas das Empresas do Grupo Toyota Caetano não procedem ao registo dos ativos por impostos diferidos associados à totalidade dos prejuízos fi scais reportáveis.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 as taxas de imposto utilizadas para apuramento dos ativos e passivos por impostos diferidos foram as seguintes:
| TAXA DE IMPOSTO | |||
|---|---|---|---|
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||
| País origem da fi lial: | |||
| Portugal | 26,5% - 25% | 26,5% - 25% | |
| Cabo Verde | 35,0% | 35,0% |
Com exceção da Movicargo, as empresas do Grupo Toyota Caetano sedeadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") previsto nos artigos 69º e 70º do Código do IRC.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fi scais da Toyota Caetano e empresas do Grupo sedeadas em Portugal estão sujeitas a revisão e correção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos, exceto no caso de prejuízos fi scais (seis anos). Deste modo, as declarações fi scais dos anos de 2008 a 2011 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de dez anos até ao ano de 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001. O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspeção não deverão ter um efeito signifi cativo nas demonstrações fi nanceiras consolidadas anexas.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, as empresas sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 o detalhe de caixa e equivalentes a caixa era o seguinte:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Numerário | 349.572 | 156.425 |
| Depósitos Bancários | 17.655.731 | 19.945.500 |
| Equivalentes a Caixa | 943 | 450 |
| 18.006.246 | 20.102.375 |
A Empresa e as suas participadas têm disponíveis linhas de crédito em 31 de dezembro de 2011 no montante de, aproximadamente, 103 Milhões de Euros que poderão ser utilizadas para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos fi nanceiros, não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, é constituído por 35.000.000 ações ao portador, totalmente subscritas e realizadas, de valor nominal de 1 Euro cada.
A identifi cação das pessoas coletivas com mais de 20% do capital subscrito é a seguinte:
| - Grupo Salvador Caetano S.G.P.S., S.A. | 60,82% |
|---|---|
De acordo com a deliberação da Assembleia Geral de Acionistas realizada em 28 de abril de 2011, foi pago um dividendo de 0,19 Euros por ação (dividendo total de 6.650.000 Euros). Em 23 de abril de 2010, o dividendo pago foi de 0,15 Euros por ação (dividendo total de 5.250.000 Euros).
De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital da Empresa. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respetivos bens objeto de reavaliação tenham sido alienados.
As reservas de conversão refl etem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações fi nanceiras de fi liais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos.
As reservas de justo valor refl etem as variações de justo valor dos investimentos fi nanceiros disponíveis para venda e não são passíveis de serem distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos (Nota 10).
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações fi nanceiras individuais da Toyota Caetano Portugal, apresentadas de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF).
Referem-se a reservas com natureza de reserva livre, logo distribuíveis de acordo com a legislação comercial em vigor.
O movimento desta rubrica durante os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foi como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial em 1 de janeiro | 1.081.820 | 3.284.681 |
| Variação resultante da aquisição de participação | - | (2.399.454) |
| Outros | (54.910) | 0 |
| Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários | 31.270 | 196.593 |
| 1.058.180 | 1.081.820 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 os empréstimos tinham o seguinte detalhe:
| DEZ-11 | DEZ-10 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CORRENTE | NÃO CORRENTE | TOTAL | CORRENTE | NÃO CORRENTE | TOTAL | ||
| Empréstimos Bancários | 56.070.000 | - | 56.070.000 | 59.000.000 | 250.000 | 59.250.000 | |
| Descobertos Bancários | 6.900.036 | - | 6.900.036 | 354.790 | - | 354.790 | |
| Outros Empréstimos | 628.690 | 1.540.343 | 2.169.033 | 210.612 | 1.908.747 | 2.119.359 | |
| 63.598.726 | 1.540.343 | 65.139.069 | 59.565.402 | 2.158.747 | 61.724.149 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos empréstimos bancários, descobertos bancários, outros empréstimos e Programas de Papel Comercial, bem como as suas respetivas condições, é como se segue:
| 2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESCRIÇÃO/EMPRESA BENEFICIÁRIA | MONTANTE UTILIZADO |
LIMITE | DATA INÍCIO | PRAZO |
| Não corrente | ||||
| Subsídio reembolsável: | ||||
| Toyota Caetano Portugal | 1.363.390 | 1.363.390 | 30-01-2009 | 5 anos |
| Linha de crédito PME Invest III: | ||||
| Caetano Components | 176.953 | 176.953 | 24-04-2009 | 5 anos |
| 1.540.343 | 1.540.343 | |||
| Corrente | ||||
| Contas correntes caucionadas | 13.970.000 | 29.400.000 | ||
| Descobertos bancários | 6.900.036 | 17.500.000 | ||
| Subsídio reembolsável | 628.690 | 628.690 | 30-01-2009 | 5 anos |
| Faturas descontadas em regime de "Confi rming" | - | 5.000.000 | ||
| Papel comercial: | ||||
| Toyota Caetano Portugal | 7.800.000 | 11.600.000 | 21-08-2006 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 10.000.000 | 10.000.000 | 02-05-2011 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 12.500.000 | 15.000.000 | 30-07-2008 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 8.000.000 | 8.000.000 | 12-07-2007 | 5 anos |
| Caetano Auto | 3.800.000 | 4.000.000 | 25-05-2011 | 1 ano |
| 63.598.726 | 101.128.690 | |||
| 65.139.069 | 102.669.033 |
De referir que, dos 628.690 Euros de subsidio reembolsável corrente, 545.356 Euros dizem respeito ao programa SIME A, sendo o remanescente referente à linha de crédito PME Invest III.
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESCRIÇÃO/EMPRESA BENEFICIÁRIA | MONTANTE UTILIZADO |
LIMITE | DATA INÍCIO | PRAZO |
| Não corrente | ||||
| Subsídio reembolsável: | ||||
| Toyota Caetano Portugal | 1.908.747 | 1.908.747 | 30-01-2009 | 5 anos |
| Linha de crédito PME Invest III: | ||||
| Caetano Components | 250.000 | 250.000 | 24-04-2009 | 5 anos |
| 2.158.747 | 2.158.747 |
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESCRIÇÃO/EMPRESA BENEFICIÁRIA | MONTANTE UTILIZADO |
LIMITE | DATA INÍCIO | PRAZO |
| Corrente | ||||
| Contas correntes caucionadas | 12.300.000 | 43.990.000 | ||
| Descobertos bancários | 354.790 | 11.500.000 | ||
| Subsidio reembolsável | 210.612 | 210.612 | 30-01-2009 | 5 anos |
| Faturas descontadas em regime de "Confi rming" | 0 | 5.000.000 | ||
| Papel comercial: | ||||
| Toyota Caetano Portugal | 8.200.000 | 11.200.000 | 25-08-2006 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 10.000.000 | 10.000.000 | 07-12-2006 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 12.500.000 | 12.500.000 | 29-06-2007 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 15.000.000 | 15.000.000 | 08-09-2008 | 5 anos |
| Toyota Caetano Portugal | 8.000.000 | 12-07-2007 | 5 anos | |
| Caetano Auto | 1.000.000 | 1.000.000 | 29-02-2008 | 4 anos |
| 59.565.402 | 118.400.612 | |||
| 61.724.149 | 120.559.359 |
Os juros respeitantes aos empréstimos bancários acima referidos encontram-se indexados à Euribor, acrescidos de um "spread" que varia entre 1,00% e 5,5%.
Com o encerramento do projeto da candidatura n.º 00/07099 no âmbito do programa SIME A junto da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.) foi concedido um incentivo reembolsável com o seguinte plano de amortização:
| DEZ-11 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Subsídio reembolsável: | |||||
| Amortização | 545.356 | 545.356 | 545.356 | 272.678 | 1.908.748 |
| 545.356 | 545.356 | 545.356 | 272.678 | 1.908.748 |
A rubrica Locação Financeira (corrente e não corrente) corresponde a responsabilidades do Grupo como locatário relativos à aquisição de instalações e de bens de equipamento. O detalhe desta rubrica, bem como o plano de pagamentos pode ser resumido como se segue:
| MÉDIO/LONGO PRAZO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | BEM LOCADO | CURTO PRAZO | 2013 | 2014 | 2015 | > 2015 | TOTAL | TOTAL |
| 343616 | Equipamento Industrial | |||||||
| Capital | 127.591 | 77.538 | 77.538 | 205.129 | ||||
| Juros | 3.656 | 785 | 785 | 4.441 | ||||
| 2028278 | Instalações comerciais | |||||||
| Capital | 88.316 | 89.874 | 91.459 | 93.072 | 587.281 | 861.686 | 950.002 | |
| Juros | 16.373 | 14.815 | 13.229 | 11.616 | 34.185 | 73.845 | 90.218 | |
| 559769 | Instalações comerciais | |||||||
| Capital | 55.650 | 56.504 | 57.372 | 58.253 | 838.403 | 1.010.532 | 1.066.182 | |
| Juros | 16.436 | 15.582 | 14.714 | 13.833 | 85.145 | 129.273 | 145.709 | |
| 626064 | Instalações comerciais | |||||||
| Capital | 135.282 | 140.093 | 145.076 | 137.515 | 1.628.742 | 2.051.425 | 2.186.707 | |
| Juros | 71.488 | 66.690 | 61.722 | 56.577 | 316.875 | 501.863 | 573.351 | |
| Diversos | Equipamento Industrial | |||||||
| Capital | 975.421 | 800.878 | 434.397 | 4.451 | 1.239.725 | 2.215.146 | ||
| Juros | 34.535 | 17.148 | 4.385 | 12 | 21.545 | 56.080 | ||
| Total Capital | 1.382.258 | 1.164.887 | 728.303 | 293.291 | 3.054.426 | 5.240.907 | 6.623.166 | |
| Total Juros | 142.488 | 115.020 | 94.050 | 82.038 | 436.204 | 727.312 | 869.799 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 esta rubrica era composta por saldos correntes a pagar a fornecedores, que se vencem todos no curto prazo.
O Grupo, no âmbito da gestão dos riscos fi nanceiros, implementou políticas para assegurar que todas as responsabilidades são liquidadas dentro dos prazos de pagamento defi nidos.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| PASSIVOS CORRENTES | PASSIVOS NÃO CORRENTES | |||
|---|---|---|---|---|
| DEZ-11 | DEZ-10 | DEZ-11 | DEZ-10 | |
| Estado e outros Entes Públicos: | ||||
| Retenção de impostos sobre o Rendimento | 315.658 | 349.190 | - | - |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 4.478.923 | 11.641.562 | - | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (imposto estimado) (Nota 29) | 34.058 | 3.449.654 | - | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (pagamentos por conta e ret. fonte) | (1.533.222) | (2.133.025) | - | - |
| Imposto Automóvel | 2.052.759 | 3.836.667 | - | - |
| Direitos aduaneiros | 170.407 | 727.142 | - | - |
| Contribuições para a Segurança Social | 642.098 | 733.598 | - | - |
| Outros | 213.651 | 214.186 | - | - |
| 6.374.333 | 18.818.974 | - | - | |
| Acionistas | 37.486 | 59.825 | - | - |
| Adiantamentos de Clientes | 876.085 | 636.666 | - | - |
| Outros Credores | 1.272.666 | 2.626.075 | - | - |
| 2.186.237 | 3.322.566 | - | - | |
| 8.560.570 | 22.141.540 | - | - |
O valor da rubrica de Estado e Outros Entes públicos refl etido no Ativo, respeita a IVA a recuperar.
Em 31 de dezembro de 2011 a rubrica "Outros Empréstimos" inclui um montante relativo a um subsídio reembolsável ao investimento, com o seguinte plano de reembolso:
| 2012 | 628.690 |
|---|---|
| 2013 e seguintes | 1.540.343 |
| 2.169.033 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 a rubrica "Outros passivos correntes" pode ser detalhada como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de gastos | ||
| Encargos com férias e subsídios de férias | 4.820.418 | 6.036.037 |
| Imposto Automóvel de viaturas vendidas e não matriculadas | 449.996 | 710.473 |
| Campanhas publicitarias e promoção vendas | 1.441.979 | 780.628 |
| Especialização de gastos afetos a viaturas vendidas | 791.536 | 2.349.319 |
| Reclamações de garantia | 59.709 | 266.577 |
| Juros a liquidar | 48.349 | 122.934 |
| Antecipação de encargos com FSE's | 406.822 | - |
| Royalties | 73.890 | 135.723 |
| Trabalhos especializados | 36.263 | - |
| Seguros a liquidar | 191.852 | 224.903 |
| Comissões a liquidar | 319.861 | 693.720 |
| Gastos de aprovisionamento | 602.481 | 632.684 |
| Outros | 702.265 | 1.131.879 |
| 9.945.420 | 13.084.877 | |
| Rendimentos diferidos | ||
| Recuperação de encargos c/ publicidade noutros meios | 971.796 | 890.257 |
| Juros debitados a clientes | 37.287 | 80.148 |
| Rappel | 306.960 | - |
| Subsidio ao investimento | 674.742 | 706.936 |
| Diferimento do rédito | - | 2.271.797 |
| Outros | 393.722 | 171.009 |
| 2.384.507 | 4.120.147 | |
| Total | 12.329.927 | 17.205.024 |
A Toyota Caetano (em conjunto com outros associados) constituiu por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988 o Fundo de Pensões Salvador Caetano, alterado subsequentemente em 2 de janeiro de 1994, em 29 de dezembro de 1995 e 23 de dezembro de 2002.
Em 31 de dezembro de 2011, as seguintes empresas do Grupo Toyota Caetano eram associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano:
Este Fundo de Pensões constituído prevê, enquanto os seus associados mantiverem a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores (benefi ciários) possam vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento de reforma não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.
Em 19 de dezembro de 2006 solicitado à Entidade Gestora do Fundo de Pensões Salvador Caetano (ESAF – Espírito Santo Ativos Financeiros, S.A.) que encetasse junto do ISP-Instituto de Seguros de Portugal as necessárias demarches tendo em vista alterar o Plano de Benefícios por forma a que o Fundo de Pensões Salvador Caetano passasse de um plano de "benefício defi nido" a um plano de "contribuição defi nida", entre outras alterações. Na sequência do atrás descrito foi enviado em 18 de dezembro de 2007 ao Instituto Seguros de Portugal um
dossier contendo as propostas de alteração ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Salvador Caetano, bem como a ata de aprovação das mesmas pela Comissão de Acompanhamento do Fundo propondo, com efeitos a 1 janeiro 2008, a aprovação por aquele organismo dessas mesmas alterações.
A proposta de alteração ao regime dos complementos de reforma, devidamente aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões e anteriormente mencionada, inclui a manutenção de um regime de Benefício Defi nido para os reformados e benefi ciários de pensões diferidas à data de 1 de janeiro de 2008, bem como para todos os trabalhadores associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano e que à data de 1 de janeiro de 2008 tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sendo ainda criado um novo grupo (formado pelo restante universo de trabalhadores ao serviço dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano) que passará a estar incluído num Plano de Contribuição Defi nida.
Em 29 de dezembro de 2008 foi rececionada pela Toyota Caetano Portugal, S.A. uma carta contendo a aprovação pelo ISP - Instituto de Seguros de Portugal das alterações pretendidas e a vigorar desde de 1 de janeiro de 2008. O Instituto de Seguros de Portugal determinou na referida aprovação que os funcionários dos associados do Fundo de Pensões Salvador Caetano que, em 1 de janeiro de 2008 tivessem atingido 15 anos ao serviço do associado e tivessem uma idade inferior a 50 anos (e que passarão a integrar um Plano de Contribuição Defi nida) tivessem direito a um "capital inicial" individual segundo o novo plano, determinado em função das responsabilidades atuariais apuradas com referência a 31 de dezembro de 2007 e com base nos pressupostos e critérios utilizados naquele exercício.
Os pressupostos atuariais utilizados pela sociedade gestora incluem, o método de cálculo "Projeted Unit Credit", as Tábuas de Mortalidade e invalidez TV 73/77 e SuisseRe 2001, respetivamente, bem como taxas de crescimento salarial, de pensões e de rendimento de 2%, 0% e 5%, respetivamente.
Adicionalmente, durante o período de 2011 foi efetuada no Grupo Toyota Caetano uma dotação para reforço do Fundo de Pensões em apreço, que ascendeu a, aproximadamente, 2,7 milhões de Euros, a qual se encontra registada na rubrica da demonstração dos resultados "Custos com o pessoal".
O movimento das responsabilidades da Empresa com o Plano de benefício defi nido no exercício de 2011 pode ser resumido como se segue:
| Responsabilidade 1/1/2011 | 29.550.745 |
|---|---|
| Correção ao valor das responsabilidades posterior a 31/12/2010 | 53.176 |
| Custos dos serviços correntes | 220.950 |
| Custos dos juros | 1.430.519 |
| (Ganhos) e perdas atuariais | 418.675 |
| Pagamentos de pensões | (1.987.121) |
| Responsabilidade 31/12/2011 | 29.686.944 |
O movimento da situação patrimonial do Fundo de pensões, que cobre os dois planos de benefícios acima referidos, durante o exercício de 2011, foi como se segue:
| RUBRICA | PLANO BENEFÍCIO DEFINIDO |
PLANO CONTRIBUIÇÃO DEFINIDO |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| Valor do Fundo em 31 de dezembro de 2010 | 28.812.418 | 7.920.838 | 36.733.256 |
| Contribuições | 121.885 | 552.005 | 673.890 |
| Retorno real dos ativos do plano | (365.034) | (180.998) | (546.032) |
| Pagamentos de Pensões | (1.987.121) | - | (1.987.121) |
| Transferências entre Associados | (40.925) | - | (40.925) |
| Valor do Fundo em 31 de dezembro de 2011 | 26.541.223 | 8.291.845 | 34.833.068 |
Para fazer face à insufi ciência de cobertura da responsabilidade líquida do fundo de pensões, constituiu-se uma provisão no valor de cerca de 2,7 milhares de Euros.
A 31 de dezembro de 2011, a decomposição da carteira de ativos do Fundo de Pensões que cobre o plano de benefício defi nido, foi como se segue:
| CARTEIRA DO FUNDO | PESO CARTEIRA | VALOR 31-12-2011 |
|---|---|---|
| Ações | 14% | 3.710.463 |
| Obrigações | 41% | 10.794.315 |
| Imobiliário | 39% | 10.340.460 |
| Liquidez | 4% | 1.117.385 |
| Outros Ativos | 2% | 578.600 |
| Total | 100% | 26.541.223 |
A 31 de dezembro de 2011, os investimentos individuais com um peso superior a 5% do total da carteira de ativos do Fundo de Pensões que cobre o plano de benefício defi nido, foi como se segue:
| ATIVO | PESO CARTEIRA | VALOR 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Cimóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado | 39% | 10.340.460 |
De referir que a 31 de dezembro de 2011, o fundo de Pensões detinha cerca de 312.945 ações da Toyota Caetano Portugal, S.A. (sem alterações face a dezembro de 2010), cuja valorização na carteira do fundo ascendia a cerca de 1.247.252 Euros (779.233 Euros em dezembro de 2010).
A evolução das responsabilidades do Grupo com o Plano de benefício defi nido e da situação patrimonial do Fundo de pensões afeto pode ser resumido como se segue:
| PLANO BENEFICIO DEFINIDO | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor da responsabilidade | 29.686.944 | 29.550.745 | 29.035.762 | 28.358.503 | 28.258.700 |
| Valor do fundo | 26.541.223 | 28.812.418 | 28.901.854 | 28.067.165 | 27.916.070 |
O movimento ocorrido nas provisões durante os períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foi o seguinte:
| 31-12-2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| RUBRICAS | SALDOS INICIAIS |
AUMENTOS | UTILIZAÇÕES E DIMINUIÇÕES |
OUTRAS REGULARIZAÇÕES |
TOTAL |
| Perdas de imparidade acumuladas investimentos | 1.781.995 | 1.781.995 | |||
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 12) |
12.878.734 | 131.611 | (290.774) | (163.666) | 12.555.905 |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 11) |
2.361.786 | 218.645 | (90.667) | 2.489.764 | |
| Provisões | 1.101.702 | 80.885 | (486.088) | (351.473) | 345.026 |
| 31-12-2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| RUBRICAS | SALDOS INICIAIS |
AUMENTOS | UTILIZAÇÕES E DIMINUIÇÕES |
OUTRAS REGULARIZAÇÕES |
TOTAL |
| Perdas de imparidade acumuladas investimentos | 1.471.651 | 1.780.000 | (1.469.656) | 1.781.995 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 12) |
13.050.481 | 268.798 | (45.184) | (395.361) | 12.878.734 |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 11) |
2.382.475 | 274.395 | (295.084) | 2.361.786 | |
| Provisões | 828.133 | 675.232 | (401.663) | 1.101.702 |
Trata-se de dois instrumentos fi nanceiros derivados contraídos com o objetivo de cobertura do risco de taxa de juro de empréstimos (cash fl ow hedges), que contribuem para a redução da exposição à variação das taxas de juro ou para a otimização do custo do funding, não tendo sido designados para efeitos de contabilidade cobertura. O justo valor dos referidos instrumentos fi nanceiros derivados em 31 de dezembro de 2011 era negativo em 383.131 Euros (em 31 de dezembro de 2010 era negativo em 174.782 Euros) e compreende uma exposição total de 20 Milhões de Euros, pelo prazo de 3 anos, a contar desde 21 de dezembro de 2010.
Estes instrumentos fi nanceiros derivados foram avaliados a 31 de dezembro de 2011 pela entidade bancária com quem os mesmos foram contratados, tendo em consideração cash fl ows futuros e risco estimados. A referida mensuração, enquadra-se no nível 2 de hierarquia de justo valor, previsto no parágrafo 27-A da IFRS7 (inputs de mensuração com base em pressupostos indiretamente observáveis no mercado).
É intenção do Grupo Toyota Caetano deter estes instrumentos até à sua maturidade, pelo que esta forma de avaliação traduz a melhor estimativa do valor presente dos fl uxos de caixa futuros a serem gerados pelos referidos instrumentos.
Trata-se de um instrumento fi nanceiro derivado contraído com o objetivo de cobertura do risco cambial de transações futuras altamente prováveis, que contribuem para a redução da exposição à variação da taxa de câmbio GBP:EUR, não tendo sido designados para efeitos de contabilidade cobertura.
O justo valor dos referidos instrumentos fi nanceiros derivados em 31 de dezembro de 2011 era negativo em 5.224 Euros, compreendendo um valor nominal 217.617 GBP, pelo prazo de 1 ano (vencimentos mensais) a contar de 17 de janeiro de 2011.
Este instrumento fi nanceiro derivado foi avaliado a 31 de dezembro de 2011 pela entidade bancária com quem o mesmo foi contratado, tendo em consideração cash fl ows futuros e risco estimados. É intenção da Toyota Caetano deter este instrumento até à sua maturidade, pelo que esta forma de avaliação traduz a melhor estimativa do valor presente dos fl uxos de caixa futuros a serem gerados pelo referido instrumento.
A referida mensuração, enquadra-se no nível 2 de hierarquia de justo valor, previsto no parágrafo 27-A da IFRS7 (inputs de mensuração com base em pressupostos indiretamente observáveis no mercado).
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, o Grupo Toyota Caetano tinha assumido os seguintes compromissos fi nanceiros:
| RESPONSABILIDADES | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Por Créditos Abertos | 277.546 | 47.561 |
| Por Fianças Prestadas | 13.255.604 | 14.091.676 |
| 13.533.150 | 14.139.237 |
Dos montantes apresentados em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, relativos a "Fianças Prestadas", o montante de 8.080.910 Euros refere-se à caução prestada à Direção Geral das Alfândegas no âmbito do desalfandegamento de Existências alvo de importação.
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são detalhados como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente (Nota 22) | 34.059 | 3.449.654 |
| Imposto diferido (Nota 15) | 272.571 | (841.374) |
| 306.630 | 2.608.280 |
A reconciliação do encargo de imposto efetivo, com o encargo de imposto teórico dos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Resultados antes de impostos | (1.880.505) | 14.544.990 |
| Taxa nominal de imposto | 26,50% | 26,50% |
| Encargo de imposto teórico | (498.334) | 3.854.422 |
| Provisões não aceites como custo fi scal | 247.305 | (105.071) |
| Prejuízos fi scais reportáveis | 58.462 | (81.967) |
| Anulação de imobilizações | 159.218 | (870.049) |
| Anulação de custos diferidos | 9.259 | 22.958 |
| Valorização de instrumentos derivados | (56.597) | 185.826 |
| Amortizações resultantes de reavaliações legais e livres | (33.557) | 66.334 |
| Efeito do reinvestimento de mais valias geradas com alienação de imobi lizações |
(57.777) | (58.146) |
| Custos a reconhecer no futuro que não serão aceites fi scalmente | (47.630) | 4.853 |
| Mais valia fi scal de acordo com nº7 artº7 Lei30/G 2000 | (6.112) | (6.112) |
| Tributação autónoma | 457.795 | 401.626 |
| Outros | 74.597 | (806.395) |
| Encargo de imposto efetivo | 306.630 | 2.608.280 |
Os resultados por ação dos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |
|---|---|---|
| Resultado | ||
| Básico | -2.187.135 | 11.936.710 |
| Diluído | -2.187.135 | 11.936.710 |
| Número de ações | 35.000.000 | 35.000.000 |
| Resultados por ação (básico e diluído) | -0,062 | 0,341 |
Durante os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não ocorreu qualquer alteração ao número de ações.
Nos períodos fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe do relato por segmentos é o seguinte:
| NACIONAL | EXTERNO | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | INDÚSTRIA | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS COMÉRCIO |
SERVIÇOS | ALUGUER | MÁQUINAS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL SERVIÇOS |
ALUGUER | OUTROS | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS INDÚSTRIA |
COMÉRCIO | MÁQUINAS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL SERVIÇOS |
ALUGUER | ELIMINAÇÕES | CONSOLIDADO |
| RÉDITO | |||||||||||||||
| Volume de negócios | 25.688.202 | 314.562.099 | 19.408.619 | 7.246.676 | 7.712.175 | 2.524.823 | 10.731.859 | 15.263.617 | 19.415.443 | 138.649 | 9.982 | 2.000 | -119.533.372 | 303.170.772 | |
| RESULTADOS | |||||||||||||||
| Resultados operacionais | -3.316.695 | 1.682.687 | -2.573.158 | 119.637 | -134.224 | 1.542.769 | 847.468 | -116.775 | -2.137.572 | 728.506 | -1.430 | 6.652 | 542 | 520.111 | -2.831.481 |
| Resultados fi nanceiros | -195.302 | 2.288.967 | -24.941 | -304.318 | -28.379 | -23.717 | -567.603 | 15.447 | -144.944 | -66.581 | -804 | -74 | -33 | 3.257 | 950.976 |
| Resultados líquidos com Interesses Minoritários |
-3.357.640 | 3.491.724 | -2.404.265 | -50.008 | -162.603 | 1.477.027 | 309.710 | -144.698 | -2.282.515 | 555.574 | -2.233 | 6.396 | 495 | 375.903 | -2.187.135 |
| INFORMAÇÕES OUTRAS |
|||||||||||||||
| Ativos | 74.316.933 | 203.909.372 | 24.786.419 | 15.459.482 | 6.482.304 | 367.485 | 39.968.241 | 33.381.730 | 6.898.064 | -144.277.176 | 261.292.853 | ||||
| Passivos | 31.901.032 | 113.201.995 | 6.764.829 | 13.984.118 | 2.467.549 | 150.090 | 18.416.006 | 10.331.962 | 752.797 | -68.801.341 | 129.169.038 | ||||
| Investimentos em Associadas (1) |
|||||||||||||||
| Dispêndios de capital fi xo (2) |
924.667 | 1.659.616 | 350.716 | 3.957.016 | 152.444 | 16.975 | 2.191.562 | 659.642 | -85.974 | 9.826.665 | |||||
| Depreciações (3) | 2.007.533 | 3.896.363 | 1.264.118 | 5.154.798 | 339.421 | 37.795 | 4.976.705 | 188.464 | -21.253 | 17.843.943 | |||||
| NACIONAL | EXTERNO | ||||||||||||||
| 2010 | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL | OUTROS | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | EQUIPAMENTO INDUSTRIAL | ELIMINAÇÕES | CONSOLIDADO | ||||||||
| INDÚSTRIA | COMÉRCIO | SERVIÇOS | ALUGUER | MÁQUINAS | SERVIÇOS | ALUGUER | INDÚSTRIA | COMÉRCIO | MÁQUINAS | SERVIÇOS | ALUGUER | ||||
| RÉDITO | |||||||||||||||
| Volume de negócios | 38.106.185 | 489.328.143 | 21.899.030 | 5.872.328 | 8.823.641 | 2.801.900 | 10.873.626 | 15.332.147 | 19.468.567 | 311.125 | 7.838 | 103.084 | -177.207.742 | 435.719.872 | |
| RESULTADOS | |||||||||||||||
| Resultados operacionais | -1.147.912 | 6.862.824 | 3.738.951 | -157.787 | -94.251 | 1.481.034 | 800.686 | 2.334.982 | -1.925.961 | 880.148 | 6.213 | 5.381 | -22.283 | 371.858 | 13.133.885 |
| Resultados fi nanceiros | -222.541 | 2.274.152 | -11.317 | -95.507 | -28.532 | -16.864 | -486.912 | 84.549 | -91.255 | -5.088 | -2.063 | -54 | -627 | 13.164 | 1.411.105 |
| Resultados líquidos com Interesses Minoritários |
-1.456.908 | 6.415.419 | 3.725.593 | -170.092 | -122.783 | 1.210.900 | 276.798 | 5.268.339 | -2.017.216 | 683.977 | 3.433 | 4.406 | -22.910 | -1.862.244 | 11.936.710 |
| INFORMAÇÕES OUTRAS |
|||||||||||||||
| Ativos | 82.062.458 | 223.289.765 | 23.896.567 | 15.029.133 | 8.598.177 | 569.003 | 51.630.476 | 42.870.854 | 10.272.408 | -167.048.293 | 291.170.549 | ||||
| Passivos | 37.953.317 | 130.689.756 | 6.312.885 | 13.680.081 | 3.724.038 | 259.411 | 26.521.163 | 18.431.311 | 600.480 | -87.829.579 | 150.342.863 | ||||
| Investimentos em Associadas (1) |
|||||||||||||||
| Dispêndios de capital fi xo (2) |
199.276 | 571.359 | 44.164 | 13.860.773 | 53.619 | 9.225 | 98.129 | 90.170 | 8.011.905 | 22.938.621 | |||||
| Depreciações (3) | 2.093.932 | 5.023.427 | 1.600.784 | 3.652.744 | 294.090 | 50.596 | 5.228.358 | 195.603 | -136.072 | 18.003.463 |
(1) Pelo Método de Equivalência Patrimonial; (2) Investimento: (Variação do Ativo Fixo Tangível e Intangível) + (Depreciações do Exercício); (3) Do Exercício
A linha "Volume de negócios" inclui as rubricas Vendas, Prestação de Serviços e o montante de cerca de 9.727.590 Euros (9.461.606 Euros em 2010) referente a Aluguer de Equipamento contabilizados na rubrica Outros ganhos Operacionais (nota 34).
A coluna "Eliminações" inclui essencialmente a anulação das transações entre as empresas do Grupo incluídas na consolidação, principalmente pertencentes ao segmento "Veículos Automóveis".
Durante os exercícios fi ndos em dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal foi o seguinte:
| PESSOAL | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Empregados | 1.148 | 1.223 |
| Assalariados | 596 | 675 |
| 1.744 | 1.898 |
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográfi cos, nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, foi como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |||
|---|---|---|---|---|
| MERCADO | VALOR | % | VALOR | % |
| Nacional | 262.555.681 | 89,47% | 399.447.852 | 93,71% |
| Alemanha | 28.846 | 0,01% | 53.574 | 0,01% |
| Reino Unido | 346.180 | 0,12% | 1.225 | 0,00% |
| Espanha | 305.690 | 0,10% | 389.421 | 0,09% |
| Palop's | 14.931.005 | 5,09% | 11.879.499 | 2,79% |
| Outros Mercados | 15.275.780 | 5,21% | 14.486.695 | 3,40% |
| 293.443.182 | 100,00% | 426.258.266 | 100,00% |
Adicionalmente, a repartição das vendas e prestação de serviços por atividade é como se segue:
| DEZ-11 | DEZ-10 | |||
|---|---|---|---|---|
| MERCADO | VALOR | % | VALOR | % |
| Veículos | 209.709.241 | 71,47% | 335.675.555 | 78,75% |
| Peças | 55.467.551 | 18,90% | 59.060.790 | 13,86% |
| Reparações | 22.858.533 | 7,79% | 26.061.086 | 6,11% |
| Outros | 5.407.857 | 1,84% | 5.460.835 | 1,28% |
| 293.443.182 | 100,00% | 426.258.266 | 100,00% |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Outros ganhos operacionais" tem a seguinte composição:
| OUTROS RENDIMENTOS OPERACIONAIS | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Recuperação de garantias (Toyota) | 4.064.297 | 5.862.292 |
| Mais - valias na alienação de ativo fi xo tangível | 1.825.515 | 1.699.229 |
| Comissões de intermediação nos fi nanciamentos de viaturas | 857.832 | 2.799.435 |
| Aluguer de equipamento | 9.727.590 | 9.461.899 |
| OUTROS RENDIMENTOS OPERACIONAIS | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Recuperação de encargos com publicidade e prom. de vendas | 1.294.100 | 1.585.165 |
| Recuperação de despesas | 2.315.620 | 1.833.192 |
| Serviços prestados | 1.813.494 | 2.612.430 |
| Subsídios à exploração | 1.292.999 | 1.151.928 |
| Trabalhos para a própria empresa | 1.974.727 | 2.724.091 |
| Mais-valias na alienação de Investimentos Financeiros | 223 | 323.981 |
| Outros | 5.364.315 | 6.953.422 |
| Total | 30.530.711 | 37.007.063 |
De referir que a rubrica "Recuperação de despesas" inclui essencialmente rendimentos obtidos com recuperação de despesas relativas a rendas das instalações de Rio de Mouro, redebitadas ao Fundo Cimóvel. Por outro lado a rubrica "Outros" respeita essencialmente a redebitos de despesas operacionais a concessionários.
A rubrica de Outros gastos operacionais refere-se essencialmente a gastos com incentivos comerciais e bonifi cações.
Os compromissos assumidos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 com contratos de locação operacional são como se segue:
| PAGAMENTOS MÍNIMOS DE LOCAÇÃO OPERACIONAL | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Não mais de um ano | 681.015 | 1.940.383 |
| Mais de um ano e não mais de cinco | 2.122.712 | 6.336.806 |
| Mais de cinco | 1.200.449 | 2.177.498 |
| 4.004.176 | 10.454.687 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os resultados fi nanceiros consolidados têm a seguinte composição:
| GASTOS E PERDAS | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Juros Suportados | 2.648.246 | 2.854.506 |
| Outros gastos e perdas fi nanceiros | 213.575 | 105.483 |
| Resultados fi nanceiros | 950.976 | 1.411.105 |
| 3.812.797 | 4.371.094 | |
| RENDIMENTOS E GANHOS | DEZ-11 | DEZ-10 |
| Juros Obtidos | 1.061.085 | 581.385 |
| Rendimentos de Imóveis (Nota 8) | 2.751.712 | 2.676.444 |
| Outros Rendimentos e Ganhos Financeiros | 1.113.265 | |
As rubricas de outros rendimentos e ganhos fi nanceiros e outros gastos e perdas fi nanceiros referem-se às variações de justo valor de derivados (Nota 27).
Os saldos e transações entre a Empresa-mãe e as suas subsidiárias, que são entidades relacionadas da Empresamãe, foram eliminados no processo de consolidação, pelo que não serão divulgadas nesta Nota. O detalhe dos saldos e transações entre o Grupo Toyota Caetano e as entidades relacionadas, pode ser resumido como se segue:
| DÍVIDAS COMERCIAIS | PRODUTOS | ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
SERVIÇOS | OUTROS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMPRESA RELACIONADAS | A RECEBER | A PAGAR | VENDAS | COMPRAS | AQUISIÇÕES | PRESTADOS | OBTIDOS | GASTOS | RENDIMENTOS |
| ALBITIN, LDA | 1.399 | - | - | 3.595 | - | - | - | - | 5.098 |
| AMORIM BRITO & SARDINHA, LDA | 86 | - | - | - | - | - | - | - | 100 |
| ATLANTICA | 5.111 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| AUTO PARTNER IMOBILIARIA, SA | 84.886 | - | - | - | - | 349.640 | - | - | |
| BAVIERA - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA |
379.919 | 265.100 | 3.038.677 | 525.594 | - | 36.287 | 192.894 | 113.917 | 157.599 |
| CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| CAETANO ACTIVE (SUL), LDA | 39.830 | 652 | 9.101 | 18.952 | - | 257 | 8.240 | (91) | 52.694 |
| CAETANO AUTOBODY,COMERCIO DE AUTOCARROS, SA |
- | 734 | 2.427 | 9.000 | - | 1.040 | - | - | - |
| CAETANO CITY E ACTIVE (NORTE), SA | 142.528 | 134.351 | 63.322 | 162.676 | 237.107 | 28.375 | 21.279 | 2.871 | 155.969 |
| CAETANO DRIVE,SPORT E URBAN | 675.974 | 968.662 | 69.343 | 872.765 | 1.924.417 | (14.224) | 109.816 | 13.097 | 39.809 |
| CAETANO FORMULA (NORTE), SA | 109.016 | 137.096 | (1.837) | 204.205 | 176.769 | 24.081 | 54.815 | (10.532) | 43.775 |
| CAETANO MOTORS | 21.858 | 13.680 | 945 | 1.424 | - | (21.036) | (98.583) | 9.853 | 34.020 |
| CAETANO PARTS, LDA | 47.302 | 446.357 | 172.737 2.930.257 | - | 204.438 | 258.854 | 1.618 | 749.672 | |
| CAETANO POWER, SA | 5.972 | 37.227 | 4.651 | 80.650 | - | 2.476 | (137.772) | - | 28.052 |
| SALVADOR CAETANO AUTO ÁFRICA, SGPS, SA |
1.292 | - | - | - | - | - | - | - | 1.050 |
| CAETANO RETAIL (SUL) SGPS, SA | 689 | - | - | - | - | - | - | - | 560 |
| CAETANO RETAIL SERVIÇOS, SA | 11.970 | - | - | - | - | - | - | - | 24.953 |
| CAETANO SPAIN, SA | 351.986 | 648 | 99.863 | - | - | - | 890 | - | - |
| CAETANO STAR (SUL), SA | 96.816 | 4.325 | 61.413 | 261.900 | - | 7.813 | (3.885) | (73) | 95.743 |
| CAETANO TECHNIK E SQUADRA, LDA | 43.822 | 263.111 | 200.850 | 665.934 | 87.943 | 112.300 | 100.884 | 996 | 101.091 |
| CAETANO UK LIMITED | 15.424 | 20.265 | - | - | - | - | 3.274 | - | - |
| CAETANOBUS-FABRICAÇÃO DE CARROÇARIAS, SA |
4.721.917 | 45.941 | 4.682.784 | 84.306 | - | 350.453 | 161.517 | - | 2.446.550 |
| CAETANOLYRSA, SA | 76 | 1.686 | - | - | - | 12 | 5.944 | - | 787 |
| E3C CAETSU PUBLICIDADE, SA | 1.173 | 1.332.498 | 8.328 | - | - | 3.916 | 4.121.539 | - | 106.996 |
| CAISB - COMPANHIA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA SÃO BERNARDO, SA |
6.050 | - | - | - | - | - | 395.136 | - | - |
| CARPLUS-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA |
207.248 | 54.748 | 138.269 | 266.889 | 11.815 | 47.919 | (183.580) | - | 21.337 |
| CATEDRAL DO AUTOMÓVEL, SA | - | 1.327 | - | - | - | - | 77.579 | - | - |
| CHOICE CAR, SA | - | - | - | - | - | - | - | 1.362 | - |
| CIBERGUIA | 9.954 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| CIBERGUIA - INTERNET MARKETING, SA |
9.954 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| CIMÓVEL | 5.215.577 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| COCIGA-CONSTRUCOES CIVIS GAIA, LDA |
5.287 | 76.940 | 2.381 | - | 118.840 | 4.299 | 143.194 | 9.075 | 6.592 |
| CONTRAC GMBH | - | 327.244 | 2.768 | - | - | - | 243.381 | - | - |
| DICUORE - DECORAÇÃO, SA | 761 | - | - | - | 8.028 | - | 34.725 | 1.255 | 1.412 |
| ENP-ENERGIAS RENOVÁVEIS PORTUGAL, SA |
8.778 | - | 359 | - | - | 154 | 10.068 | - | 18.393 |
| DÍVIDAS COMERCIAIS | PRODUTOS | ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS |
SERVIÇOS | OUTROS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMPRESA RELACIONADAS | A RECEBER | A PAGAR | VENDAS | COMPRAS | AQUISIÇÕES | PRESTADOS | OBTIDOS | GASTOS | RENDIMENTOS |
| EUFER-CAETANO-ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
41.082 | - | - | - | - | - | - | - | 24.000 |
| FINLOG - ALUGUER E COMÉRCIO AUTO, SA |
97.787 | 705.062 | 761.459 | 881.521 | - | 90.832 | 1.135.310 | 154 | 24.603 |
| GILLCAR NORTE, SA | - | 1.958 | - | 7.217 | 313 | - | 1.861 | - | 785 |
| GLOBAL S (SGPS), SA | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| GLOBALIA AUTOMOVILES, SLU | - | - | 1.343.445 | - | - | - | - | - | - |
| GLOBALWATT, SGPS, SA | - | - | - | - | - | - | - | - | 30 |
| GRUPO SALVADOR CAETANO,SGPS, SA |
- | 9 | - | - | - | - | - | 83 | 480 |
| GRUPO SOARES DA COSTA | 30.451 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| GUÉRIN-RENT-A-CAR(DOIS), LDA | 864.842 | 115.267 | 130.374 | - | - | 1.525.864 | 234.711 | (15.815) | 593.064 |
| IBERICAR AUTO NIPON, SA | 27.568 | 11.643 | 48.172 | - | - | - | 56.101 | - | - |
| IBERICAR GALICIA AUTO, SL | - | - | - | - | - | - | - | - | 1.550 |
| IBERICAR KELDENICH, SL | 280 | - | - | - | - | - | - | - | 280 |
| LAVORAUTO-ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA DE EMPRESAS, SA |
- | 251.713 | - | - | - | - | 42.194 | - | - |
| LIDERA SOLUCIONES, SL | - | 111.516 | - | - | - | - | 16.000 | - | - |
| LUSILECTRA - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, SA |
8.707 | 147.528 | 506.346 | 359.962 | - | 8.032 | 270.514 | 2.545 | 14.806 |
| LUSO ASSISTÊNCIA-GESTÃO DE ACIDENTES, SA |
- | 3.860 | 5.498 | 24.756 | - | 2.356 | 313 | - | - |
| MDS-AUTO, SA | 47.363 | 108.618 | 2.628 | 127 | - | 1.126 | 75.096 | (33.258) | 205.417 |
| NOVEF, SGPS | 19.500 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| POAL | 17.806 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| PORTIANGA - COMÉRCIO INTERNACIONAL E PARTICIPAÇÕES, SA |
10.330 | - | 125.284 | - | - | 432 | 41.698 | - | 4.877 |
| RARCON-ARQUITECT E CONSULT, SA | 4.218 | - | - | - | - | - | 650 | - | - |
| RIGOR - CONSULTORIA E GESTÃO, SA | 176.861 | 1.230.930 | 3.854 | 47.421 | 635 | 123.920 | 4.171.806 | 138.033 | 177.518 |
| SALVADOR CAETANO-AUTO-SGPS, SA | 123.802 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| SIMANOR-COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, LDA |
414 | - | - | - | - | - | - | - | 30 |
| SIMOGA, SA | 148 | - | - | - | - | - | 102.016 | - | 413 |
| SOL GREEN WATT, SL | 59 | - | 27 | - | - | 190 | - | - | 5 |
| SPRAMO-PUBLICIDADE IMAGEM, SA | 780 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| TECNICAS DE REPARACIÓN RAFER, SA |
- | - | - | 471 | - | - | - | - | - |
| TOVICAR, SOCIEDADE COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS, SA |
39.792 | 9.075 | - | - | - | - | 293 | - | - |
| TURISPAIVA, LDA | 1.115 | - | - | - | - | - | - | - | 1.405 |
| TOTAL GERAL | 13.650.675 | 6.914.658 | 11.483.469 | 7.409.621 | 2.565.867 | 2.541.311 | 12.018.413 | 235.090 | 5.141.514 |
A compra e venda de bens e prestação de serviços a entidades relacionadas foram efetuadas a preços de mercado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fi scais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte da administração tributária durante um período de quatro anos, exceto para prejuízos fi cais (6 anos). Deste modo, as declarações fi scais dos anos de 2008 a 2011 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. As
declarações relativas à Segurança Social podem ser revistas ao longo de um prazo de cinco anos. O Conselho de Administração da Empresa entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte da administração tributária àquelas declarações de impostos dos exercícios em aberto à inspeção não deverão ter um efeito signifi cativo nas demonstrações fi nanceiras anexas.
Face às decisões favoráveis entretanto obtidas nos processos de impugnação judicial, referentes às liquidações adicionais em sede de IRC (exercício de 1995), continua-se a esperar para breve a recuperação do remanescente das liquidações adicionais pagas e reconhecidas como gastos em exercícios anteriores, acrescido dos respetivos juros indemnizatórios.No exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2010 foram recuperados cerca de 1.331.000 Euros, registados na rubrica de "Outros ganhos operacionais", referentes às impugnações judiciais relacionadas com as liquidações adicionais aos exercícios de 1997, 1998 e 1999 restando por receber os juros indemnizatórios correspondentes.
Relativamente à fi scalização efetuada aos exercícios de 2003 e 2004, foram reclamadas as liquidações adicionais, pagas e reconhecidas como custo em exercícios anteriores, e que totalizaram 725.542 Euros, dado a Empresa entender existirem igualmente razões legais válidas para estas contestações. Deste montante, foram recuperados no exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2010, cerca de 218.000 Euros por via de reclamação graciosa.
Em relação à fi scalização efetuada ao exercício de 2003, recebeu-se durante 2007 nota de liquidação adicional em sede de IRC no montante de 453.895 Euros, entretanto paga e reconhecida como gasto e para a qual entendeu a Empresa apresentar também reclamação parcial do montante em causa.
Por sua vez, em relação à fi scalização efetuada ao exercício de 2004, recebeu-se durante 2007 nota de liquidação adicional em sede de IRC no montante de 677.473 Euros, entretanto paga e reconhecida como gasto, para a qual a Empresa elaborou contestação, dado entender existirem razões legais válidas para a mesma. Ainda no âmbito desta fi scalização, recebeu-se notifi cação para a correção de prejuízos fi scais reportáveis entretanto utilizados em exercícios anteriores, no montante de 354.384 Euros, registada na rubrica "Outros gastos operacionais" em exercícios anteriores.
O Conselho de Administração e os seus consultores legais entendem que a argumentação apresentada por um anterior agente, que reclama uma indemnização pela cessação do contrato de agência, não está de acordo com a legislação aplicável, pelo que não resultarão assim perdas para o Grupo, não tendo sido registada qualquer provisão nas demonstrações fi nanceiras. De referir que a cessação do contrato em questão fi cou a dever-se a incumprimentos de pagamento por parte do agente.
Em janeiro de 2011, concluiu-se o julgamento com decisão favorável ao Grupo, tendo no entanto, o referido agente apresentado recurso em setembro de 2011, aguardando-se nova decisão.
Em 2011 foi arquivado com decisão favorável ao Grupo o processo de Contraordenação movido pela Autoridade de Concorrência, decorrente da denúncia de práticas monopolistas por parte da empresa.
As remunerações dos membros dos órgãos sociais do Grupo nos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram como se segue:
| ÓRGÃOS SOCIAIS | DEZ-11 | DEZ-10 |
|---|---|---|
| Conselho de Administração | ||
| Remuneração fi xa | 653.755 | 830.097 |
| Remuneração variável | 82.500 | 169.662 |
Os honorários pagos à sociedade de Revisores ofi ciais de contas, PricewatherhouseCoopers & Associados – S.R.O.C., Lda. no exercício de 2011 foi como segue:
| DEZ-11 | |
|---|---|
| Honorários Totais referentes revisão legal de contas | 93.960 |
| 93.960 |
O Grupo adota as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objetivo de cumprir com a legislação vigente.
O Conselho de Administração do Grupo Toyota Caetano não estima que existam riscos relacionados com a proteção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contraordenações relacionadas com esta matéria durante o exercício de 2011.
Em setembro de 2000, a Comissão Europeia votou uma diretiva respeitante aos veículos em fi m de vida e a correspondente responsabilidade dos Produtores/Distribuidores pelo seu desmantelamento e reciclagem.
Os Produtores/Distribuidores terão, segundo este normativo, que suportar no mínimo uma parte signifi cativa do custo de retoma dos veículos, colocados no mercado a partir de 1 de julho de 2002 bem como, para os comercializados anteriormente a esta data quando apresentados a partir de 1 janeiro de 2007.
Esta legislação terá impacto nos veículos Toyota vendidos em Portugal. A Toyota Caetano e a sua representada Toyota, estão a monitorar atentamente o desenvolvimento da Legislação Nacional Portuguesa de forma a, em devido tempo, poderem quantifi car o impacto destas operações nas suas demonstrações fi nanceiras.
É no entanto nossa convição, face aos estudos já elaborados sobre o mercado português, e atendendo à possível valorização dos resíduos resultantes do desmantelamento dos veículos em causa, que o impacto efetivo desta legislação nas contas da Empresa será diminuto, senão nulo.
Entretanto, e para cumprimento da legislação introduzida no normativo nacional (Dec./Lei 196/2003), a Empresa concretizou a contratualização com a "ValorCar – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda." – Empresa licenciada como entidade gestora do sistema integrado de gestão de VFV – a transferência das responsabilidades inerentes a todo este processo.
Desde a conclusão do ano de 2011 e até à presente data, não se observaram quaisquer factos relevantes suscetíveis de serem mencionados.
Estas demonstrações fi nanceiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 4 de abril de 2012.
O Técnico de Contas: Alexandra Maria Pacheco Gama Junqueira
Senhores Acionistas,
Vila Nova de Gaia, 4 de abril de 2012
José Domingos da Silva Fernandes – Presidente Takehiko Kuriyama – Vogal Maria Lívia Fernandes Alves – Vogal
Todos os membros do Conselho Fiscal da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A., nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) do artigo supracitado, incluindo os documentos de prestação de Contas Individuais e Consolidadas, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação fi nanceira e dos resultados da TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A. e que o relatório de gestão expõe fi elmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Empresa e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, contendo ainda uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.
Vila Nova de Gaia, 4 de abril de 2012
José Domingos da Silva Fernandes – Presidente Takehiko Kuriyama – Vogal Maria Lívia Fernandes Alves – Vogal
4 de abril de 2012
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda. Inscrita na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº 9077 representada por:
José Pereira Alves, R.O.C.
4 de abril de 2012
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda. representada por:
José Pereira Alves, R.O.C.
Tendo reunido aos 16 dias do mês de janeiro de dois mil e doze, vem a Comissão de Remunerações da Toyota Caetano Portugal, S.A., declarar o seguinte:
a. Cumprimento da política de Remunerações defi nida para o Exercício de 2011.
Analisados todos os elementos contabilísticos e demais registos da Toyota Caetano Portugal, foi por esta Comissão constatado que, não ocorreu qualquer alteração remuneratória dos elementos dos Órgãos Sociais durante o exercício de 2011, tendo assim sido cumpridas as propostas desta Comissão aprovadas na Assembleia Geral de Acionistas de 28 de abril de 2011.
b. Política de Remuneração a aplicar durante o Exercício de 2012
Face à conjuntura económica atual e, atendendo às previsões de atividade e resultados para o exercício de 2012, fornecidas pela Administração da Empresa, é entendimento desta Comissão que devem ser mantidos os valores remuneratórios de natureza fi xa para todos os elementos dos Órgãos Sociais, até ao terminus do presente mandato e caso estes mantenham funções executivas.
Contudo, esta Comissão admite a possibilidade de rever a política agora defi nida, como medida estratégica de adaptação à evolução da conjuntura económica e dos seus impactos no setor automóvel.
Para os elementos não executivos é parecer desta Comissão de que os mesmos não devem auferir qualquer remuneração, a exemplo aliás, da prática até agora seguida.
Quanto à remuneração variável dos elementos executivos do Conselho de Administração, esta tem vindo a ser atribuída em função dos resultados obtidos pela Empresa, conjugando-se com a politica de distribuição de dividendos aos Acionistas e de gratifi cações a pagar aos Colaboradores.
Em 2010, esta componente remuneracional não ultrapassou os 2% dos resultados distribuíveis conforme proposta desta Comissão.
Assim sendo, e reportando-se à alínea b) do número 3 do artigo 2º da Lei 28/2009 de 19 junho, vem esta Comissão de Remunerações propor a manutenção do critério estipulado para 2011, ou seja que a remuneração variável dos Membros Executivos do Conselho de Administração, não exceda os 2% dos resultados distribuíveis apurados no exercício.
A decisão de atribuição de RV em função dos resultados obtidos, tem implícita a verifi cação do alinhamento dos interesses dos membros do órgão de Administração com os interesses da Sociedade, sendo portanto um dos mecanismos a ser enquadrado na alínea a) do nº 3 do artigo 2º da lei nº 28/2009 de 19 de junho e simultaneamente, dando resposta à alínea e) do mesmo nº do artigo 2º da lei nº 28/2009 garantindo a limitação da remuneração variável no caso dos resultados apurados serem de natureza negativa.
Tendo em vista a informação relativa à alínea c) do nº 3 do artigo 2º da lei nº 28/2009 de 19 de junho, cumpre-nos atestar a não existência de qualquer plano de atribuição de ações ou opção de aquisição de ações por parte dos membros dos órgãos de Administração e fi scalização. É proposta desta comissão a manutenção deste critério.
A prática da empresa nos timings de pagamentos anuais, deve, segundo nossa opinião, manter-se, sendo portanto de excluir a possibilidade elencada na alínea d) do nº3 do artigo 2º da lei nº 28/2009.
Vila Nova de Gaia, 16 de janeiro de 2012
Alberto Luís Lema Mandim Maria Conceição Monteiro Silva Francelim Costa da Silva Graça
| Recomendações da CMVM | Cumprimento | Relatório |
|---|---|---|
| I. ASSEMBLEIA GERAL | ||
| I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | ||
| I.1.1 O presidente da mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Sim | I1/I2 |
| I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Sim | I3 |
| I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | ||
| I.2.1 A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das Ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Sim | I4 |
| I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
Sim | I5 |
| I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | ||
| I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adotado e admissível, ao voto por correspondência eletrónico. |
Sim | I9/10/12 |
| I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Não | I9/11 |
| I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação acionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confi ram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados. |
Sim | I6/7 |
| I.4 QUÓRUM DELIBERATIVO | ||
| As sociedades não devem fi xar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Não | I8 |
| I.5 ATAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOTADAS | ||
| Extratos de ata das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos de conteúdo equivalente devem ser disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da Assembleia Geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio da Internet da sociedade durante pelo menos três anos. |
Sim | I13/14 |
| I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES | ||
| I.6.1 As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Sim | I20 |
I.6.2 Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do
| desempenho dos titulares do órgão de administração. | Sim | I20 |
|---|---|---|
| II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||
| II.1. TEMAS GERAIS | ||
| II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | ||
| II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adotado, identifi cando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de atuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Sim | II5 |
| II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identifi car e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fi xação dos objetivos estratégicos da sociedade em matéria de assumção de riscos; ii) identifi cação dos principais riscos ligados à concreta atividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua efi cácia; vi) adoção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modifi cações que se mostrem necessárias. |
Sim | II6/9 |
| II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fi scalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade. |
Sim | II5/9 |
| II.1.1.4. As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) | ||
| identifi car os principais riscos económicos, fi nanceiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a atuação e efi cácia do sistema de gestão de riscos. |
Sim | II5/9 |
| II.1.1.5. Os órgãos de administração e fi scalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Não | II.1 |
| II.1.2. INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | ||
| II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de supervisão, fi scalização e avaliação da atividade dos membros executivos. |
Não | II14 |
| II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total |
||
| de administradores. II.1.2.3. A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgão sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das |
Não | II14 |
| normas aplicáveis. | Sim | II14 |
| II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO II.1.3.1 . Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fi scal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias fi nanceiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções. |
Sim | II21 |
| II.1.3.2. O processo de seleção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. |
Sim | II16 |
| II.1.4. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações,incluindo tratamento confi dencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. Sim II35
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo das Sociedades Sim II35
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à atividade da empresa.; ii) a componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fi xa da remuneração, e devem ser fi xados limites máximos para todas as componentes; iii) uma parte signifi cativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve fi car dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período; (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fi xada pela sociedade; (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações; (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos; (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador; (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. Não II30/33/34 II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fi scalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter sufi ciente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fi xação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. Não II32 II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. Não II32 II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fi scalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais caraterísticas do sistema de benefícios de reforma de que benefi ciem os membros dos órgãos de administração, fi scalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Sim I18 II.1.5.6 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas Assembleias Gerais de acionistas. Sim I15 II.1.5.7 Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. Sim II31 II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fi scalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identifi cadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. Não II6
| II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) defi nir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) defi nir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas caraterísticas especiais. |
Sim | II6 |
|---|---|---|
| II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos efi cientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Não | II17 |
| II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | II6/17 |
| II.2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro fi nanceiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Sim | II11 |
| II.3. ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO |
||
| II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Sim | II8 |
| II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fi scal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. |
Sim | II 10 |
| II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias fi nanceiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. |
Não Aplicável | |
| II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÕES PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÕES DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL |
||
| II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fi scalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a defi nição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas caraterísticas |
||
| especiais. II.4.2 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de |
Não Aplicável | |
| supervisão, a comissão para as matérias fi nanceiras, a comissão de auditoria e o conselho fi scal devem ser objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Sim | III15 |
| II.4.3 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias fi nanceiras, a comissão de auditoria e o conselho fi scal devem incluir a descrição sobre a atividade de fi scalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | III15 |
| II.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fi scal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios. |
Sim | II24 |
| II.4.5 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fi scal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifi que justa causa para o efeito. |
Sim | II24 |
| II.4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adotem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. |
Não | II5/II6 |
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) refl etir sobre o sistema de governo adotado, verifi car a sua efi cácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identifi car atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfi l necessário ao desempenho de funções de administrador. Não II2 II.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração. Sim II38 II.5.3. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação atual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. Sim II39 II.5.4 Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões que realizem. Sim II12 III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contato com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. Sim III16 III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A fi rma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários; g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral; h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral. Sim III16 III.1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fi m de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específi co do órgão de fi scalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. Sim III18 III.1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verifi car a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a efi cácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer defi ciências ao órgão de fi scalização da sociedade. Sim III18 III.1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fi scalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade. Não III17 IV. CONFLITOS DE INTERESSES IV.1. RELAÇÕES COM ACIONISTAS IV.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualifi cada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. Sim III12 IV.1.2. Os negócios de relevância signifi cativa com acionistas titulares de participação qualifi cada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fi scalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a defi nição do nível relevante de signifi cância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. Não III13
I.3.2.
De acordo com os atuais Estatutos estabelece-se um prazo mínimo de cinco dias úteis de antecedência na receção do voto por correspondência.
I.4.
Embora não estando fi xado um quórum constitutivo superior ao previsto na lei, encontram-se defi nidas nos Estatutos da Empresa um conjunto de deliberações, conforme o transcrito no ponto I8 do Relatório, as quais obrigam a um quórum mínimo de 75% do capital social da Empresa, superior ao previsto na lei. II.1.1.5
A Empresa está a desenvolver esforços no sentido da criação e divulgação na página da Internet da Empresa dos regulamentos de funcionamento dos órgãos de administração e fi scalização.
II.1.2.1
O Conselho de Administração é constituído por um total de sete membros, dos quais dois são não executivos (ver ponto II14 do Relatório para mais detalhe relativo à composição do Conselho), representando o número de não executivos 29% do total dos administradores.
II.1.2.2
Os membros não executivos do Conselho de Administração (2 num total de 7 membros), nomeados pela Toyota Motor Europe, não podem ser considerados independentes.
II.1.5.1
Pese embora todas as medidas cumpridas e explicitadas no número II33 a opção pela explicitação do não cumprimento advém do não alinhamento da remuneração variável dos Administradores com uma politica de médio e longo prazo de maximização dos resultados da Empresa.
II.1.5.2
A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fi scalização efetuada pela comissão de remunerações tal como descrita no ponto II.32 não contempla deliberações sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.
II.1.5.3
Embora seja emitida e submetida a apreciação da Assembleia Geral de Acionistas a declaração de remunerações dos órgãos de administração e fi scalização, contendo todos os elementos obrigatórios nos termos da referida Lei, tal declaração não abrange especifi camente o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da Sociedade nem a referência à contenção na tomada de riscos, já que a mesma decorre do efi ciente sistema de controlo interno implementado na Empresa.
II.2.1
Não houve delegação formal de competências nos administradores executivos.
A delegação de poderes do Conselho de Administração encontra-se descrita no ponto II14 do Relatório. II2.3
Recomendação não adotada uma vez que os membros não executivos não são independentes conforme o ponto II14 do relatório.
II.4.6
Tal como descrito nos pontos II5 e II6 o controlo de riscos inerentes à atividade é efetuado pelo Conselho de Administração.
II.5.1
O Conselho de Administração não criou até ao momento comissões especializadas com vista a assegurar a avaliação independente do desempenho dos seus membros.
III.1.5
A rubrica de outros serviços prestados pelo auditor externo compreende a verifi cação de documentação de suporte do projeto de investimento enquadrado no Sistema de incentivos à Investigação & Desenvolvimento do Programa Operacional do QREN tendo cabido ao Conselho de Administração assegurar antes da adjudicação, que aos auditores e sua respetiva rede, não são contratados serviços que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873 de 16 de maio de 2002 possam por em causa a sua independência.
IV.1.2
O Conselho Fiscal no âmbito das suas competências não procedeu à avaliação prévia dos negócios realizados entre a sociedade e titulares de participação qualifi cada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma vez que considera que os mesmos foram realizados em condições normais de mercado.
Conselho de Administração:
Dado na sua composição não existirem elementos independentes, não é possível exarar uma declaração de independência de cada um dos seus membros.
Conselho Fiscal:
Este órgão, através de declaração escrita, ajuizou sobre a independência de cada um dos seus membros, não tendo detetado qualquer facto que determine a sua perda.
I.1. A Assembleia Geral é composta por todos os acionistas com direito de voto, a quem compete deliberar sobre alterações estatutárias, proceder à apreciação geral da administração e fi scalização da Sociedade, deliberar sobre o relatório de gestão e contas do exercício, proceder à eleição dos corpos sociais de sua competência e, de uma forma geral, deliberar sobre todos os termos que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração.
A Mesa da Assembleia Geral é composta por 4 membros conforme a seguir indicado:
José Lourenço Abreu Teixeira – Presidente Manuel Fernando Monteiro da Silva – Vice-Presidente António Manuel de Oliveira Saramago – Secretário Maria Olívia Almeida Madureira – Secretário
A sociedade coloca à disposição dos membros da mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos e apoio adequados às suas necessidades, através do departamento legal da sociedade. Este colabora ativamente na preparação das Assembleias Gerais, garantindo a publicação das respetivas convocatórias, receção e controlo de todas as comunicações de acionistas e intermediários fi nanceiros, trabalhando em estreita colaboração e garantindo, igualmente, toda a logística das assembleias-gerais.
Não existem regras estatutárias defi nidas para o exercício do direito de voto exceto no que respeita ao quórum mínimo de 75% necessário à aprovação das seguintes deliberações:
a) Alteração do contrato da Sociedade;
b) Incorporação de fundos de reservas no capital social, nomeada e especifi camente reservas de reavaliação; c) Transmissão, locação ou cessão de exploração de toda ou de uma parte importante da atividade da sociedade, e sucessão ou aceitação da atividade de uma terceira entidade;
d) Redução ou aumento de capital;
e) Divisão de lucros e fi xação de percentagem de dividendos, bem como a eventual
distribuição de fundos de Reservas Livres ;
f) Emissão de obrigações;
g) Eleição ou destituição de todos ou de alguns dos membros dos órgãos sociais;
h) Eleição ou destituição dos membros da Comissão de Remunerações;
i) Fusão, cisão ou dissolução da Sociedade, bem como a nomeação de liquidatários;
j) Aquisição, disposição, transmissão, locação, cessão e oneração de bens do ativo fi xo tangível com valor de transação superior a dois milhões e quinhentos mil Euros.
Se, para deliberar sobre os assuntos referidos no número anterior, em primeira convocatória não se encontrar presente a maioria aí exigida, a Assembleia Geral, para deliberar sobre os mesmos assuntos, funcionará quinze dias após, em segunda convocatória, e exigindo-se que a respetiva decisão seja votada por uma maioria de setenta e cinco por cento dos votos dos acionistas presentes ou representados.
I.9. Os Senhores Acionistas poderão exercer o direito de voto por correspondência, nos seguintes termos: a)Os votos por correspondência devem ser endereçados à sede da Sociedade e nesta recebidos, através de carta registada, com aviso de receção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, carta essa a qual incluirá declaração emitida por intermediário fi nanceiro comprovativa da titularidade das ações e, ainda, sobrescrito fechado contendo a declaração de voto;
b) A declaração de voto deverá ser assinada pelo legítimo titular das ações ou pelo seu representante legal, devendo o acionista, se for pessoa singular, fazer acompanhar a declaração de cópia autenticada do seu bilhete de identidade, e se for pessoa coletiva deverá a assinatura ser reconhecida na qualidade e com poderes para o ato;
c) Os votos por correspondência serão considerados no momento destinado à votação na Assembleia-geral, sendo adicionados aos aí exercidos.
d) Só serão consideradas válidas as declarações de voto onde, de forma expressa e inequívoca, conste:
-a indicação da Assembleia-geral e do ponto ou pontos da respetiva ordem de trabalhos a que respeita;
-a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes da mesma, sendo, no entanto, permitido a um acionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta a declarar que vota contra todas as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especifi cações.
-a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente, podendo o acionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
e) Entende-se que os acionistas que enviem declarações de voto por correspondência votam negativamente todas as propostas de deliberação apresentadas em momento ulterior à emissão do voto.
I.17. Não existe na sociedade Plano de Atribuição de ações aos membros dos Órgãos de Administração.
I.18. A Toyota Caetano Portugal, S.A. (em conjunto com outras associadas) constituiu um fundo de pensões por escritura pública datada de 29 de dezembro de 1988. Este Fundo de Pensões constituído previa, inicialmente, enquanto a Toyota Caetano mantivesse a decisão de realizar contribuições para o referido fundo, que os trabalhadores pudessem vir a auferir, a partir da data da reforma, um complemento não atualizável, determinado com base numa percentagem do vencimento, entre outras condições.
Face à conjuntura económica a 1 de janeiro de 2008 procedeu-se a alterações nas condições do Fundo de Pensões Salvador Caetano as quais passaram resumidamente pelas seguintes alterações:
manutenção de um regime de Benefício Defi nido (20% do salário pensionável da segurança Social à data de reforma(65 anos)) para os atuais reformados e benefi ciários de pensões diferidas, bem como para todos os atuais trabalhadores dos associados do Grupo Salvador Caetano e que, à data de 1 de janeiro de 2008, tinham completado 50 anos de idade e mais de 15 anos de serviço;
um Plano de Contribuição Defi nida para o restante universo de trabalhadores.
Os membros do Conselho de Administração benefi ciam do Fundo Pensões Salvador Caetano desde que cumprindo todos os requisitos exigidos para qualquer outro colaborador de uma das empresas do universo constante do Fundo de Pensões. Atualmente, o Fundo de Pensões abrange membros do Conselho de Administração que se encontrem nas condições acima referidas, tendo a referida inclusão sido aprovada em Assembleia Geral.
II.1. A Empresa é composta pelos seguintes órgãos:
Conselho de Administração eleito em 2011 por um período de 4 anos, cessando o seu mandato em 2014, é composto, de acordo com os estatutos da Toyota Caetano Portugal, S.A., por 7 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, pelo período de quatro anos, renovável, a quem compete praticar todos os atos de gestão na concretização de operações inerentes ao seu objeto social, tendo por fi m o interesse da Sociedade, acionistas e trabalhadores. A Assembleia Geral poderá igualmente eleger dois administradores suplentes.
A 6 de fevereiro de 2012, face à renúncia apresentada por Miguel Silva Ramalho da Fonseca, ao cargo, de Vogal, o Conselho de Administração nomeou por cooptação, para o período ainda não decorrido do quadriénio em curso Daniele Schillaci para exercer a função de Vogal.
O Conselho de Administração e suas funções detalham-se como segue:
Daniele Schillaci Vogal
Maria Angelina Martins Caetano Ramos Vogal
Conselho Fiscal, composto por 3 membros efetivos e um suplente.
O atual Conselho Fiscal, eleito em 2011 por um período de 4anos cessando o seu mandato em 2014, e suas funções detalham-se como segue:
Revisor Ofi cial de Contas na pessoa de José Pereira Alves em representação da empresa PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Ofi ciais de Contas, Lda..
Os regulamentos de funcionamento dos órgãos de administração e fi scalização não se encontram divulgados no sítio na Internet da sociedade.
II.3. O organigrama funcional da Empresa é como segue:
II.4. O relatório e parecer anuais do Conselho Fiscal são divulgados juntamente com os documentos de prestação de contas do Conselho de Administração disponíveis na página da Internet da Empresa (www.toyotacaetano.pt).
Na Toyota Caetano Portugal, S.A., o controlo dos riscos inerentes à atividade é efetuado diretamente pelo Conselho de Administração, dada a estreita relação e tempo dedicado ao desempenho das suas funções. Os principais riscos encontram-se descritos no ponto II.9..
A informação fi nanceira é divulgada na página ofi cial na Internet da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e na página ofi cial na Internet da Toyota Caetano Portugal, S.A., (www.toyotacaetano.pt), utilizando como veículo de divulgação o representante para as relações com o mercado.
II.6. O Conselho de Administração delega competências num diretor responsável por cada uma das divisões identifi cadas no organigrama acima, nomeadamente de gestão corrente e com os quais se reúne periodicamente para análise e acompanhamento da atividade desenvolvida. Refi ra-se que é elaborado um orçamento anual o qual é, no decurso do exercício, sujeito a controlo periódico levado a cabo pelo Conselho de Administração e pela Direção operacional da empresa.
Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando a Sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, assim como praticar todos os atos tendentes à realização do objeto social e, em especial:
a) Sem necessidade de deliberação dos acionistas, o Conselho de Administração pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, quer em Portugal quer no estrangeiro;
b) Instalar ou adquirir, manter, transferir ou encerrar estabelecimentos, fábricas, laboratórios, ofi cinas, depósitos ou armazéns;
c) Adquirir, alienar e obrigar por qualquer forma ações e obrigações próprias, conforme deliberado em Assembleia Geral, adquirir e alienar outros bens imóveis, assim como obrigá-los por qualquer forma, e adquirir bens imóveis e, com o parecer do Conselho fi scal, aliená-los por quaisquer atos ou contratos, ainda que de constituição de garantias reais;
d) Negociar com quaisquer instituições de crédito, nomeadamente bancos, todas e quaisquer operações que entenda necessárias, designadamente contraindo empréstimos, nos termos, condições e forma que reputar conveniente;
e) Movimentar contas bancárias, depositar e levantar dinheiros, emitir, sacar, aceitar e endossar letras, livranças, cheques, extratos de faturas e outros quaisquer títulos de crédito;
f) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer ações;
g) Constituir mandatários da Sociedade;
h) Desempenhar as demais funções previstas nos estatutos ou na lei;
i) Assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos.
Os membros executivos do Conselho de Administração disponibilizam a todos os Órgão Sociais, nomeadamente ao Conselho Fiscal e à Mesa da Assembleia Geral, informações por estes requeridas, em tempo útil e de forma adequada ao requerido.
Compete ao Conselho Fiscal, composto por 3 membros efetivos e um suplente, a fi scalização da administração, a verifi cação da regularidade das contas da Sociedade, registos contabilísticos e documentos de suporte e verifi car a observância da lei e do contrato da Sociedade.
É também da sua competência indicar, representar a sociedade junto de e supervisionar a atividade e a independência do Auditor Externo, com ele interagindo diretamente nos termos das suas competências e normas de funcionamento.
II.7. Nos estatutos da empresa não se encontra estipulado a limitação quanto ao número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades, tentando os membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. fazer parte das administrações das empresas participadas mais relevantes do Grupo, de forma a permitir um mais próximo acompanhamento das suas atividades.
O principal risco fi nanceiro que a Toyota Caetano enfrenta, prende-se com o risco de crédito sobre clientes, isto é, o risco de um cliente pagar mais tarde ou não pagar os bens adquiridos essencialmente por falta de liquidez. De forma a mitigar este risco, a Toyota Caetano implementou procedimentos de gestão de crédito e processos de aprovação de crédito e possui seguros de crédito sempre que necessário.
Os riscos económicos em que a Toyota Caetano incorre são: risco de taxa de juro, risco de taxa de câmbio e risco de liquidez.
O risco da taxa de juro advém da proporção relevante de dívida a taxa variável incluída na Demonstração Consolidada da Posição Financeira, e dos consequentes cash fl ows de pagamento de juros. A Toyota Caetano tem vindo a recorrer a derivados fi nanceiros para cobrir, pelo menos parcialmente, a sua exposição às variações de taxas de juro.
No desenvolvimento da sua atividade, o Grupo opera internacionalmente e detém subsidiária a operar em Cabo Verde. O risco de taxa de câmbio resulta assim essencialmente de transações comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da moeda funcional de cada negócio.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio procura minimizar a volatilidade dos investimentos e operações expressas em moeda externa, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a fl utuações cambiais. A política de gestão do risco de câmbio do Grupo vai no sentido da apreciação casuística da oportunidade de cobertura deste risco, tendo nomeadamente em consideração as circunstâncias específi cas das moedas e países em equação. De referir que o Grupo recorre a instrumentos fi nanceiros derivados para cobrir o risco cambial inerente a transações futuras em moeda estrangeira.
O risco de liquidez é defi nido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações no curto prazo.
A existência de liquidez nas empresas do Grupo implica que sejam defi nidos parâmetros de atuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e efi ciente.
A gestão de risco de liquidez no Grupo Toyota Caetano tem por objetivo:
(i) Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais efi ciente a fundos sufi cientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respetivas datas de vencimento bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos defi nidos para tal, ainda que não previstos;
(ii) Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e
(iii) Efi ciência fi nanceira, isto é, garantir que as Empresas maximizam o valor / minimizam o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
Todo e qualquer excedente de liquidez existente no Grupo é aplicado na amortização de dívida de curto prazo, de acordo com critérios de razoabilidade económico-fi nanceira.
Refi ra-se adicionalmente que a gestão dos riscos anteriormente enunciados contempla:
análises de sensibilidade (mensuração de impactos potenciais em função da probabilidade de ocorrência de cada risco);
alinhamento estratégico da sociedade em função dos riscos efetivamente incorridos;
mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua efi cácia;
mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema de alerta de risco.
II.10. Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando a Sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, assim como praticar todos os atos tendentes à realização do objeto social e, em especial:
a) Sem necessidade de deliberação dos acionistas, o Conselho de Administração pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação, quer em Portugal quer no estrangeiro;
b) Instalar ou adquirir, manter, transferir ou encerrar estabelecimentos, fábricas, laboratórios, ofi cinas, depósitos ou armazéns;
c) Adquirir, alienar e obrigar por qualquer forma ações e obrigações próprias, conforme deliberado em Assembleia Geral, adquirir e alienar outros bens imóveis, assim como obrigá-los por qualquer forma, e adquirir bens imóveis e, com o parecer do Conselho fi scal, aliená-los por quaisquer atos ou contratos, ainda que de constituição de garantias reais;
d) Negociar com quaisquer instituições de crédito, nomeadamente bancos, todas e quaisquer operações que entenda necessárias, designadamente contraindo empréstimos, nos termos, condições e forma que reputar conveniente;
e) Movimentar contas bancárias, depositar e levantar dinheiros, emitir, sacar, aceitar e endossar letras, livranças, cheques, extratos de faturas e outros quaisquer títulos de crédito;
f) Confessar, desistir ou transigir em quaisquer ações;
g) Constituir mandatários da Sociedade;
h) Desempenhar as demais funções previstas nos estatutos ou na lei.
Não se encontra prevista de forma explícita nenhuma concessão de poder específi co no que respeita a deliberações de aumento do capital.
O Conselho de Administração disponibiliza ao Conselho Fiscal convocatórias e atas das reuniões do Conselho.
II.11. O Conselho de Administração funciona de forma colegial, com funções de gestão e coordenação das diferentes atividades da Empresa, não havendo distribuição formal de pelouros, à exceção do pelouro fi nanceiro o qual é da responsabilidade do vogal Rui Manuel Machado Noronha Mendes, promovendo-se assim a rotatividade proposta nas recomendações da CMVM.
De acordo com o artigo 17º dos Estatutos da Toyota Caetano Portugal, S.A. a designação e substituição dos membros do órgão de administração seguem as seguintes regras:
a) Pela chamada de suplentes efetuada pelo Presidente do Conselho de Administração, observando a ordem por que fi gurem na lista que foi submetida à Assembleia Geral;
b) Não havendo suplentes, por cooptação, a efetuar dentro de sessenta dias a contar da falta defi nitiva, salvo se os administradores em exercício de funções não forem em número sufi ciente para o Conselho de Administração poder funcionar;
c) Não tendo havido cooptação, o substituto será designado pelo Conselho Fiscal;
d) Por eleição de novo administrador.
II.12. O Conselho de Administração reúne regularmente, sendo as suas deliberações válidas apenas quando esteja presente a maioria dos seus membros.
Durante o ano de 2011 o Conselho de Administração reuniu sete vezes, estando as correspondentes atas registadas no livro de atas do Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal reuniu duas vezes durante o ano 2011, estando as correspondentes atas registadas no livro de atas do Conselho Fiscal.
A Comissão de Remunerações reuniu duas vezes durante o ano 2011, estando as correspondentes atas registadas no livro de atas da Comissão de Remunerações.
Os membros executivos do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, SA. não podem ser considerados independentes, na medida em que todos eles, fazem parte do Conselho de Administração da empresa Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S), S.A., empresa detentora de cerca de 61% do capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A., e que sobre ela exerce uma infl uência dominante.
Os membros não executivos não exercem qualquer outra função em sociedades residentes não existindo qualquer incompatibilidade no exercício das suas funções, não podendo, no entanto, também ser considerados independentes em virtude de representarem a Toyota Motor Europe, empresa detentora de 27% do capital social da Toyota Caetano Portugal, S.A..
a) Pela chamada de suplentes efetuada pelo Presidente do Conselho de Administração, observando a ordem por que fi gurem na lista que foi submetida à Assembleia Geral;
b) Não havendo suplentes, por cooptação, a efetuar dentro de sessenta dias a contar da falta defi nitiva, salvo se os administradores em exercício de funções não forem em número sufi ciente para o Conselho de Administração poder funcionar;
c) Não tendo havido cooptação, o substituto será designado pelo Conselho Fiscal;
Novo membro
d) Por proposta e correspondente eleição em Assembleia Geral.
A nomeação de novos administradores não executivos é efetuada por eleição em Assembleia Geral
II.17. Os administradores não executivos por serem não residentes participam nas reuniões do conselho de Administração pelo sistema de vídeo-conferência. Toda a informação prévia às reuniões do Conselho de Administração é enviada com uma antecedência mínima de cinco dias úteis. Face à informação que lhes é periodicamente enviada vão, nestas reuniões, e não só, colocando as questões que julguem pertinentes ao seu esclarecimento sobre a atividade desenvolvida. No entanto não existe referência no relatório anual de gestão sobre a atividade desenvolvida por estes.
II.18. Todos os membros executivos do Conselho de Administração exercem desde sempre a sua atividade profi ssional na gestão das Empresas do Grupo Salvador Caetano, nas quais fi zeram parte dos seus Órgãos Sociais.
Atualmente nenhum membro do Conselho de Administração detém ações da Empresa. Todavia, refi ra-se que o processo de partilha de património do Sr. Salvador Fernandes Caetano encontra-se ainda em curso.
II.19. Os membros executivos do Conselho de Administração desempenham igualmente funções de administração nas seguintes empresas:
| NOME | SOCIEDADE | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| José Reis da Silva Ramos | Rigor - Consultoria e Gestão, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| Presidente do Cons. Adm. | Saltano – Invest. e Gestão, SGPS, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A | Caetano Auto, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| Caetano Rentig, S.A | Presidente do Cons. Adm. | |
| Caetanobus – Fabricação. de Carroçarias, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Caetano Components, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Lusiletra – Veículos. e Equipamentos, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Fundação Salvador Caetano | Presidente do Cons. Adm. | |
| Soc. Imobiliária Quinta da Fundega, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Cabo Verde Motors, SARL | Presidente do Cons. Adm. | |
| Portianga - Comercio Internacional e Participações, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Salvador Caetano - Indústria (SGPS), SA. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Auto Partner - Comércio de Automóveis, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm | |
| Atlântica – Comp. Portuguesa de Pesca, S.A. | Vogal do Cons. Adm | |
| Rarcon - Arquitetura e Consultadoria, S.A. | Vogal do Cons. Adm | |
| Mds Auto - Mediação de Seguros, S.A. | Vogal do Cons. Adm | |
| Movicargo - Movimentação Industrial, Lda. | Gerente | |
| Crustacil – Comércio de Marisco, Lda. | Gerente | |
| Covim - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. | Presidente da Mesa A.G | |
| Novef – SGPS, S.A. | Vice-Pres. da Mesa A.G | |
| NOME | SOCIEDADE | FUNÇÃO |
| Maria Angelina Martins Caetano Ramos | Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| Vogal do Cons. Adm. | Atlântica – Comp. Portuguesa de pesca, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A | Poal - Pavimentações e Obras Acessórias, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| Lavorauto - Administração Imb. e Cons. de Empresas, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Comp. Administ. Imobiliária São Bernardo, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Auto Partner - Imobiliária, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Caetano, SGPS, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Cociga – Construções Civis de Gaia, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Simoga – Soc. Imobiliária de Gaia, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Turispaiva – Soc. Turística Paivense, S.A | Presidente do Cons. Adm. | |
| Covim - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Novef, SGPS, S.A. Rarcon - Arquitetura e Consultadoria, S.A |
Presidente do Cons. Adm. Vogal do Cons. Adm. |
|
| Saltano – Invest. e Gestão, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Caetano Auto, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Portianga – Com. Int. e Participações, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Caetano - Baviera - Comércio de Automóveis, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Cabo Verde Motors, SARL | Vogal do Cons. Adm. | |
| Crustacil – Comércio de Marisco, Lda. | Gerente | |
| Rigor - Consultoria e Gestão, S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Caetano Retail (Norte) II, SGPS, S.A | Presidente da Mesa A. G | |
| Auto Partner - Comércio de Automóveis, S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Caetano Colisão (Norte), S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Salvador Caetano Auto áfrica, SGPS, S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Caetano City e Ative (Norte), S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Salvador Caetano-Auto- SGPS, S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| NOME | SOCIEDADE | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Maria Angelina Martins Caetano Ramos | Salvador Caetano Capital (SGPS), S.A. | Presidente da Mesa A. G |
| Vogal do Cons. Adm. | E3C Caetsu Publicidade, S.A. | Presidente da Mesa A. G |
| TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A | Soc. Imob. Quinta da Fundega, S.A. | Presidente da Mesa A. G |
| Caetano Star (Sul), S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Caetano Power, S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Caetano Drive, Sport e Urban, S.A. | Presidente da Mesa A. G | |
| Caetano Renting, S.A | Presidente da Mesa A. G. | |
| Caetano Motors, S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Caetano Retail, SGPS, S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Tovicar – Sociedade de Com. de Automóveis, S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Caetano Parts & Colisão (Sul), S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Caetano Retail Serviços, S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Caetano Fórmula, S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Caetano Motors (Norte), S.A. | Presidente da Mesa A. G. | |
| Enp - Energias Renováveis Portugal, S.A. | Presidente da Mesa A. G. |
Luso Assistência - Gestão de Acidentes, S.A. Presidente da Mesa A. G. Island Rent, Aluguer de Automóveis, S.A. Presidente da Mesa A. G. Comp. Administ. Imobiliária São Bernardo, S.A. Presidente da Mesa A. G.
| NOME | SOCIEDADE | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Miguel Pedro Caetano Ramos | Salvador Caetano Capital (SGPS), S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| Vogal do Cons. Adm. | ENP - Energias Renovaveis Portugal, S.A. | Presidente do Cons. Adm. |
| TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A | Central Solar de Castanhos, S.A | Presidente do Cons. Adm. |
| Catedral do Automóvel, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Choice Car - SGPS, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Vas Cabo Verde, Sociedade Unipessoal, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Globalwatt, SGPS, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Vas Africa, S.A. | Presidente do Cons. Adm. | |
| Caetanolyrsa, S.A. | Vice-Presidente Cons. Adm. | |
| Covim - Soc. Agrícola, Silvícola e Imobiliária, S.A. | Vice-Presidente Cons. Adm. | |
| Automocion Peninsular Inmebles, S.A. | Vice-Presidente Cons. Adm. | |
| Ibericar, Sociedad Iberica del Automóvil, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Grupo Salvador Caetano, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Caetano - Baviera - Comércio de Automóveis, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| E3C Caetsu Publicidade, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| MDS Auto - Mediação de Seguros, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Auto Partner - Imobiliária, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Caetano Retail (Norte) II, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Portianga - Comércio Internacional e Participações, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Caetano Renting, S.A | Vogal do Cons. Adm. | |
| Tovicar - Sociedade de Automóveis, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Caetano Retail, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Lavorauto, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Rigor - Consultoria e Gestão, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Salvador Caetano.Auto, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Salvador Caetano Auto África, SGPS, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Comp. Administ. Imobiliária São Bernardo, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Choice Car – Comércio de Automóveis, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Finlog - Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Luso Assistência - Gestão de Acidentes, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Island Rent, Aluguer de Automóveis, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Guérin – Rent – a – Car, S.L.U. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Dicuore - Decoração, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Querdiller, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Ibericar Quermotor, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Ibericar Galicia Auto, S.L. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Ibericar Centro Auto, S.L. | Gerente | |
| Tardes Solarengas - Energias Renováveis, Lda | Gerente | |
| Ibéricar Cataluña Auto, S.L. | Gerente | |
| Ibericar Holding Andalucia, S.L | Gerente | |
| Lidera Soluciones, S.L. | Gerente | |
| Sol Green Watt, S.L. | Gerente | |
| Guérin – Rent – a – Car (Dois),Lda. | Presidente da Mesa A. G. |
| NOME | SOCIEDADE | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Rui Manuel Machado de Noronha Mendes | Caetanobus - Fabricação de Carroçarias, S.A. | Vogal do Cons. Adm. |
| Vogal do Cons. Adm. | Caetano Spain, S.A. | Vogal do Cons. Adm. |
| TOYOTA CAETANO PORTUGAL, S.A | Salvador Caetano Indústria (SGPS), S.A. | Vogal do Cons. Adm. |
| Fundação Salvador Caetano | Vogal do Cons. Adm. | |
| Vas África, S.A. | Vogal do Cons. Adm. | |
| Movicargo - Movimentação Industrial, Lda. | Gerente |
Central Solar de Castanhos, S.A. Presidente da Mesa A. G.
Os membros não executivos não têm quaisquer funções de administração noutras empresas, desenvolvendo a sua atividade profi ssional na Toyota Motor Europe.
Encontra-se divulgado em anexo (Anexo I) as qualifi cações profi ssionais dos membros do Conselho de Administração.
II.21. Os membros do Conselho Fiscal da Toyota Caetano Portugal, S.A., desempenham as seguintes funções:
José Domingos da Silva Fernandes - Presidente Maria Lívia Fernandes Alves – Vogal Takehiko Kuriyama – Vogal
O Presidente do Conselho Fiscal e Vogais cumprem com as regras de incompatibilidade e indepêndencia previstas no nº1 do art.º 414-A e nº 5 do art.º 414, respetivamente, do Código das Sociedades Comerciais sendo que adicionalmente o Conselho fi scal procede a respetiva autoavaliação.
José Domingos da Silva Fernandes Presidente do Conselho Fiscal nas sociedades Caetano – Baviera – Comércio de automóveis, SA (Grupo Salvador Caetano) LPFP – Liga Portuguesa de Futebol Profi ssional Revisor Ofi cial de Contas nas sociedades Multiponto, SA Imomonteiro's – Sociedade Imobiliária, SA Poal – Pavimentações e Obras Acessórias, SA Turispaiva – Sociedade Turística Paivense, SA Summertime – Sociedade Imobiliária, SA Convemaia – Sociedade Imobiliária, Sa BDS, SGPS, SA Poliedro, SGPS, SA CEIIA – Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Maria Lívia Fernandes Alves: não exerce qualquer cargo noutras Sociedades. Takehiko Kuriyama: não exerce qualquer cargo noutras Sociedades
II.24. Compete ao Conselho Fiscal supervisionar a atividade e independência do Auditor externo, com ele interagindo nos termos das suas competências e normas de funcionamento (conforme descritos no ponto II3 do Relatório), sendo o 1º destinatário do Relatório do Auditor externo e o interlocutor da Empresa na relação com o último.
Adicionalmente, o Conselho Fiscal é responsável por propor o prestador de serviços de auditoria externa a respetiva remuneração e zelar para que sejam asseguradas, dentro da Empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços. Por fi m, o Conselho Fiscal avalia anualmente o Auditor Externo propondo à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifi que justa causa para o efeito.
II.29. A politica de remunerações dos diretores responsáveis por cada uma das divisões identifi cadas no organigrama funcional da Empresa apresentado no ponto II.3. deste relatório está estruturada num equilíbrio entre o nível de responsabilidade, na parte fi xa, e o desempenho em relação aos objetivos traçados quer ao nível do acompanhamento orçamental, quer pelo resultado de projetos pré-acordados, na parte variável.
II.30. A comissão de Remunerações após análise da conjuntura económica atual e ao eventual desempenho da empresa no ano de 2011, é de opinião da manutenção dos valores remuneratórios de natureza fi xa para todos os elementos dos órgãos sociais.
Em relação às políticas a serem seguidas relativamente à remuneração variável do órgão de Administração, esta têm dependido exclusivamente dos resultados anuais líquidos obtidos pela empresa, seguindo de alguma forma a politica de distribuição de dividendos e de gratifi cação a colaboradores que tem sido aprovada em Assembleia Geral de Acionistas e que, em termos históricos e considerando o agregado total do Conselho de Administração, tem correspondido a cerca de 3% dos Resultados líquidos anuais, admitindo-se contudo alguma fl exibilidade no intervalo de atribuição, o qual poderá descer aos 1,5% no seu limite inferior e nunca exceder os 4% no seu limite superior.
II.31. As remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante o exercício de 2011, no exercício das suas funções na Empresa e em Empresas do Grupo foram como segue:
| PARTE FIXA | PARTE VARIÁVEL | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REMUNERAÇÕES | EMPRESA | EMPRESAS GRUPO TOYOTA |
EMPRESA | EMPRESAS GRUPO TOYOTA |
TOTAL |
| Administradores Executivos | 331.330 | 285.712 | 103.098 | 12.000 | 732.140 |
| José Reis da Silva Ramos | 137.573 | 0 | 27.500 | 12.000 | 177.073 |
| Maria Angelina Martins Caetano Ramos | 101.438 | 285.712 | 27.500 | 0 | 414.650 |
| Salvador Acácio Martins Caetano | 0 | 0 | 27.500 | 0 | 27.500 |
| Rui Manuel Machado Noronha Mendes | 92.319 | 0 | 20.598 | 0 | 112.917 |
| Miguel Pedro Caetano Ramos | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Administradores Não Executivos | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 331.330 | 285.712 | 103.098 | 12.000 | 732.140 |
As remunerações auferidas pelos membros do Conselho Fiscal da Toyota Caetano Portugal, S.A. durante o exercício de 2011, no exercício das suas funções na Empresa foram como segue:
| PARTE FIXA | PARTE VARIÁVEL | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REMUNERAÇÕES | EMPRESA | EMPRESAS GRUPO TOYOTA |
EMPRESA | EMPRESAS GRUPO TOYOTA |
TOTAL |
| José Domingos da Silva Fernandes | 3.405 | 0 | 0 | 0 | 3.405 |
| Maria Lívia Fernandes Alves | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 |
| Takehiko Kuriyama | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 4.405 | 0 | 0 | 0 | 4.405 |
II.32. Conforme declaração anexa da Comissão de remunerações, existem mecanismos instituídos na Empresa que permitem o alinhamento dos interesses dos membros do Órgão de Administração com os interesses da sociedade.
A politica de remunerações dos Órgãos de Administração e Fiscalização é defi nida por uma Comissão de Remunerações independente, tendo por base os critérios que vão de encontro à capacidade de criação de valor acionista. Na defi nição do critério acima enunciado são tidos em consideração diversos fatores entre os quais dados comparativos de mercado e dados macroeconómicos.
II.33. Conforme aprovado pela Comissão de Remunerações a remuneração fi xa dos membros do Conselho de Administração não está diretamente dependente da evolução da cotação das ações da Sociedade nem dos resultados obtidos.
No entanto, todos os titulares do Órgão de Administração estão dependentes dos resultados da sociedade na parte variável da sua remuneração anual, no que usualmente se designa como "Gratifi cação de Balanço"ou bónus anual, correspondente a um prémio de desempenho anual determinado tendo em consideração a avaliação realizada pela Comissão de Remunerações no âmbito das suas funções.
Essas comunicações são arquivadas durante um período mínimo de cinco anos e, se solicitadas, encontram- -se à disposição dos Auditores.
II.36. Comissão de Remunerações é composta pelos seguintes membros:
| Salvador Fernandes Caetano (Herdeiros de) | 3,998% |
|---|---|
| Maria Angelina Caetano Ramos e Salvador Acácio Martins Caetano | |
| através do Grupo Salvador Caetano (S.G.P.S.), S.A. | 60,824% |
| através da Cociga | 0,001% |
| José Reis da Silva Ramos através da Fundação Salvador Caetano | 0,018% |
| Maria Angelina Caetano Ramos e Miguel Pedro Caetano Ramos | |
| através da COVIM | 1,124% |
| 61,967% | |
| Toyota Motor Europe NV/SA | 27% |
| Millenium BCP – Gestão de Fundos de Investimentos, S.A. | 3,51% |
Não se observam movimentos anormais nas transações mantendo-se ao longo do ano em níveis muito reduzidos. No gráfi co seguinte pode apreciar-se a evolução da cotação das ações da sociedade. Em termos de evolução da cotação refl exo da crise dos mercados fi nanceiros verifi cou-se uma estabilidade na cotação tendo iniciado o ano no valor de 3,7 Euros encerrando o exercício no valor de 4,00 Euros, atingindo aí o seu valor máximo. Por outro lado, não são visíveis alterações de cotações por impacto direto de anúncio de resultados (8 de abril de 2010) ou anúncio do pagamento de dividendos (5de maio de 2011).
III.9. A política de distribuição de dividendos da Empresa pode ser avaliada no quadro seguinte o qual regista a situação dos últimos cinco exercícios:
| RUBRICAS | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 |
|---|---|---|---|---|---|
| Resultado Liquido (mEuros) | -2.030 | 10.652 | 11.034 | 3.177 | 10.706 |
| Não distribuível | -2.058 | 3.010 | 5.666 | ||
| Distribuível | 28 | 7.642 | 5.368 | 3.177 | 10.706 |
| Dividendos (mEuros) | 6.650 | 5.250 | 2.450 | 8.750 | |
| Dividendo p/Ação (Euro) | 0,19 | 0,15 | 0,07 | 0,25 |
De uma forma sintética, podemos afi rmar que, embora sempre condicionada pelos próprios resultados líquidos distribuíveis e pelas expetativas entretanto criadas para o(s) período(s) seguintes, a Empresa tinha vindo a distribuir até 2005 dividendos num intervalo percentual entre os 30% e 50% do resultado.
Tendo em atenção o nível de capitais próprios entretanto atingidos, a partir de 2006 a Empresa tem vindo a distribuir dividendos num intervalo percentual entre os 75% e os 96% dos resultados líquidos distribuíveis obtidos. Em 2010 essa percentagem rondou os 82% .
Em relação a 2011 e dado o resultado apurado no exercício o Conselho de Administração não apresenta qualquer proposta no sentido de ser pago dividendos.
Os contatos com vista à obtenção de informações por parte de investidores poderão ser efetuados pelas seguintes vias:
Representante para as relações com o mercado:
Rui Manuel Machado de Noronha Mendes Telefone: 227867203 E-mail: [email protected]
III.17. As remunerações pagas aos nossos auditores e a outras pessoas coletivas pertencentes à mesma rede, pelas empresas em relação de domínio ou de grupo ascendem a 93.960 Euros, distribuídas da seguinte forma:
Serviços de Revisão Legal de Contas 95% Outros serviços 5%
A rubrica de outros serviços compreende a verifi cação de documentação de suporte do projeto de investimento enquadrado no Sistema de incentivos à Investigação & Desenvolvimento do Programa Operacional do QREN.
O Conselho de Administração na solicitação dos projetos assegura antes da adjudicação, que aos auditores e sua respetiva rede, não são contratados serviços que, nos termos da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873 de 16 de maio de 2002 possam por em causa a sua independência.
III.18. O Conselho Fiscal procede anualmente a uma avaliação do trabalho do Auditor Externo, garantindo que o disposto no artigo 54º do Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de novembro (alterado pelo Decreto-Lei nº 224/2008, de 20 de novembro), relativamente à rotação do sócio responsável pela execução do trabalho é cumprido. Esta foi uma das razões pela qual a Empresa procedeu à alteração no inicio do exercício de 2010 da entidade que desenvolvia o trabalho de auditoria Externa.
Nome: José Reis da Silva Ramos Data e Local de Nascimento: 15 de agosto de 1946, em Vila Nova de Gaia. Estado Civil: Casado Residência: Alameda Senhor da Pedra, 262, Miramar Arcozelo, Vila Nova de Gaia Habilitações: Licenciado em Engenharia Metalúrgica Atividade Profi ssional: Administrador de Sociedades
Nome: Maria Angelina Martins Caetano Ramos Data e Local de Nascimento: 18 de agosto de 1949, em Vila Nova de Gaia. Estado Civil: Casada Residência: Alameda Senhor da Pedra, 262, Miramar Arcozelo, Vila Nova de Gaia Habilitações: Licenciada em Economia Atividade Profi ssional: Administrador de Sociedades
Nome: Salvador Acácio Martins Caetano Data e Local de Nascimento: 30 de janeiro de 1955, em Vila Nova de Gaia. Estado Civil: Casado Residência: Rua Moreira Lobo, 80, Miramar Arcozelo, Vila Nova de Gaia Habilitações: Licenciado em Engenharia Atividade Profi ssional: Administrador de Sociedades
Nome: Miguel Pedro Caetano Ramos Data e Local de Nascimento: 26 de setembro de 1971, em Vila Nova de Gaia. Estado Civil: Casado Residência: C Carnicero Edif. Puerto Chico, 5 P04 B, Torremolinos – Malaga - Espanha Habilitações: Licenciado em Engenharia Mecânica Atividade Profi ssional: Administrador de Sociedades
Nome: Rui Manuel Machado Noronha Mendes Data e Local de Nascimento: 8 de agosto de 1954, em Leça da Palmeira - Matosinhos Estado Civil: Casado Residência: Rua Dr. Manuel Rodrigues de Sousa, 64 – 6º Esq. - Matosinhos Habilitações: Licenciado em Economia Atividade Profi ssional: Administrador de Sociedades
Nome: José Domingos Silva Fernandes Data e Local de Nascimento: 28 de março de 1951, em Cedofeita - Porto. Estado Civil: Casado Domicilio profi ssional: Rua Cunha Júnior, 41 – B, 1º sala 4 4250-186 Porto Habilitações: - 1970 Curso de Contabilista, do ex-Instituto Comercial do Porto
Experiência Profi ssional:
| - 1975 – 1993 | Técnico da Inspeção- Geral de Finanças |
|---|---|
| - 1987 – 2011 | Docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto |
| Desde 1982 | Inscrito na Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas, tendo exercido essas funções em diversas |
| entidades. | |
2) Exerce as funções de Revisor Ofi cial de Contas, nas seguintes entidades Multiponto, SA Imomonteiro's – Sociedade Imobiliária, SA Poal – Pavimentações e Obras Acessórias, SA Turispaiva – Sociedade Turística Paivense, SA Summertime – Sociedade Imobiliária, SA Convemaia – Sociedade Imobiliária, Sa BDS, SGPS, SA Poliedro, SGPS, SA CEIIA – Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel
Nome: Maria Livia Fernandes Alves Data e Local de Nascimento: 31 de janeiro de 1945, em Nine – Vila Nova de Famalicão. Estado Civil: Divorciada Residência: Rua Amorim Girão, 161, 1º Dtº, 4460-209 Senhora da Hora Habilitações: Curso Geral de Comércio
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