Annual Report • May 7, 2012
Annual Report
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LISGRÁFICA – IMPRESSÃO E ARTES GRÁFICAS, S.A.
Sociedade Aberta
Sede: Estrada Consiglieri Pedroso, 90 – Queluz de Baixo
Capital Social: 9 334 831 Euros
Cons. Reg. Comercial de Cascais / Pessoa Colectiva 500 166 587
_______________________________________________________
| INTRODUÇÃO | 3 |
|---|---|
| ACTIVIDADE DO GRUPO | 5 |
| ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA | 6 |
| PRESPECTIVAS 2012 | 10 |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS | 11 |
| GOVERNO DA SOCIEDADE | 12 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS | 47 |
Senhores Acionistas,
De acordo com a Lei imposta às sociedades abertas, submetemos à apreciação de V. Exas. o Relatório Consolidado de Gestão, a Demonstração da Posição Financeira Consolidada e a Demonstração Consolidada do Rendimento Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa reportados a 31 de Dezembro de 2011 e o respetivo Anexo. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adotado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidas pela International Standards Comimittee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC").
A Lisgráfica é uma sociedade cotada em Bolsa com um capital social integralmente realizado de 9.334.831 euros, detido em 51% pela Rasográfica – Comércio e Serviços Gráficos S.A. e em 39,4% pela Gestprint – Gestão de Comércio e Indústrias Gráficas e Afins, S.A., estando o restante capital disperso em Bolsa. A última admissão à cotação ocorreu em 26 de Outubro de 2009 relativamente às ações emitidas no âmbito do processo de fusão com a empresa Heska Portuguesa S.A. e consequente aumento de capital.
De salientar que das 3 empresas que compõem o Grupo apenas a Lisgráfica tem atividade operacional, centrada na prestação de serviços de impressão e responsável por praticamente 100% da atividade do Grupo.
Nas contas do ano de 2011 os efeitos mais relevantes na empresa mãe, Lisgráfica, S.A. – Impressão e Artes Gráficas, S.A. são os resultantes dos seguintes atos:
em 30/Dezembro/2011 aquisição de 100% do capital da empresa Grafilis S.A. à sua subsidiária Gestigráfica S.A.;
em 30/Abril/2012 a assinatura de um contrato de Cessão de Créditos em que esta cede o crédito detido sobre a Rasográfica S.A., no montante de 9,7 milhões, à sua subsidiária Gestigráfica S.A.;
De recordar que a atividade do Grupo Lisgráfica, S.A. após 02 de Maio de 2008, é o resultado da fusão desta sociedade com a Heska Portuguesa, S.A., pelo que qualquer comparação reportada a exercícios anteriores a 2009 tem que ter em consideração este facto.
O Grupo Lisgráfica utiliza a consolidação pelo método integral e é composto pelo seguinte universo de empresas à data de 31 de Dezembro de 2011:
| EMPRESA | Actividade | Data de Constituição |
Sede | % Capital Detido |
|---|---|---|---|---|
| Lisgráfica SA | Impressão de Revistas e Jornais | 27-Dez-1973 | Queluz de Baixo | - |
| Gestigráfica, SGPS SA | Gestão de Participações Socias | 2-Fev-1993 | Queluz de Baixo | 100,00% |
| Grafilis, Rep. e Artes Gráficas,SA | Composição e Montagem | 18-Out-1984 | Queluz de Baixo | 100,00% |
Em 2011 a economia portuguesa volta ao ciclo negativo com o PIB a registar uma quebra de 1,6%, após o aumento de 1,4% no ano anterior. Para este facto contribuem não só razões de ordem interna, mas acima de tudo a instabilidade nos mercados financeiros internacionais que arrastaram consigo as principais economias mundiais.
Portugal apresentou em 2011, e em especial no último trimestre, um ambiente económico adverso com a redução do investimento público e a acentuada diminuição do consumo privado consequência das políticas fiscais e restritivas impostas pelo Governo. A degradação da economia nacional não atingiu no entanto níveis mais graves devido ao bom desempenho das exportações que subiram em relação ao ano anterior 7,4%, o que permitiu terminar 2011 com uma contração menor que o previsto.
Os fatores mencionados contribuíram para que os níveis de desemprego atingissem máximos históricos, com este indicador a situar-se nos 13,6% e cujo crescimento foi mais acentuado nos 3º e 4º trimestres de 2011. De igual modo a taxa de inflação média de 2011 fica nos 3,7% atingindo o valor mais alto desde 2002, mais um facto que se veio a refletir negativamente no poder de compra e na confiança dos consumidores.
A generalidade das empresas regista quebras significativas na procura e, consequentemente, nos níveis de atividade o que levou a que a maioria tenha procurado o reajustamento das suas estruturas produtivas.
As empresas da indústria gráfica não são exceção a esta onda recessiva que tem levado à continuada redução do número de páginas e de tiragem das publicações periódicas assim como à diminuição de trabalhos provenientes de clientes de grandes marcas comerciais. O investimento publicitário, no caso da imprensa, regista um decréscimo de quase 15% face ao ano anterior, enquanto no investimento publicitário global essa queda foi de 11%. Mais uma vez a queda no investimento em imprensa é superior à média global de mercado. De referir que esta tendência de retração no investimento publicitário se iniciou em 2008.
Foi ainda evidente, durante o ano de 2011, o desaparecimento de alguns pequenos editores que se dedicavam a publicações de média circulação, cuja estrutura não suportou os ajustes necessários em consequência da redução de investimento publicitário e de vendas de exemplares, tendência aliás, já evidenciada no ano anterior.
A actividade consolidada provém a 100 % da empresa mãe, tal como em anos anteriores, e foi marcada pelos efeitos da retração do investimento publicitário; comparativamente a 2010 e em termos globais, apresenta uma variação negativa nas vendas de 15 % tendo atingido 29,5 milhões de Euros.
A análise por segmento confirma uma quebra generalizada de vendas, com exceção do segmento Jornais que, com o início da impressão do Jornal Público em Novembro de 2011, apresenta um crescimento de quase 12%. No entanto as maiores quebras registam-se nos segmentos Catálogos e Listas consequência da alteração das políticas de marketing dos principais clientes que reduziram significativamente o volume de investimento nos meios em suporte de papel em detrimento do investimento em outros meios nomeadamente nas plataformas eletrónicas.
Com o decréscimo de atividade ora mencionado, a empresa desativou um dos equipamentos de impressão, (que se encontrava totalmente amortizado) tendo concluído o exercício de 2011 com 6 máquinas de impressão em rotativa, 3 máquinas em impressão em plana e 16 máquinas de acabamento. A nível de processo produtivo a empresa procedeu ainda ao ajustamento dos horários de funcionamento da área de impressão o que originou a redução de dois turnos no primeiro trimestre do ano. De referir que em resultado do sinistro da dobradeira da Rotativa Sunday 4000 este equipamento esteve parado, para reparação, entre o início de Agosto e meados de Novembro, o que levou a transferência de trabalhos para outros equipamentos menos produtivos e em alguns casos a subcontratação dos serviços de impressão. Consequência deste sinistro a empresa deixou de efetuar alguns trabalhos de grande tiragem quer para o mercado interno quer para o mercado externo.
A decomposição de vendas por tipo de produto, comparativamente com o ano anterior, é a seguinte:
| Var. 10/11 | |||
|---|---|---|---|
| Em € | Em % | ||
| 14.984 | 16.780 | -1.796 | -10,7% |
| 7.973 | 7.137 | 836 | 11,7% |
| 4.506 | 7.368 | -2.862 | -38,8% |
| 1.006 | 2.350 | -1.344 | -57,2% |
| 1.060 | 1.107 | -47 | -4,2% |
| 29.529 | 34.742 | -5.213 | -15,0% |
Durante o exercício de 2011 destacam-se, como principais acontecimentos nas empresas subsidiárias:
Esta empresa faz parte de Grupo desde meados do exercício de 1999 e ao longo destes anos a sua actividade limitou-se à gestão de participações sociais. No final do ano ocorreu a venda da totalidade do capital da sua única subsidiária Grafilis - Reprodução e Artes Gráficas, S.A. à Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas S.A. Por contrato de Cessão de Créditos assinado em 30/Abril/2012 A Lisgráfica S.A. cedeu o crédito que detinha na Rasográfica S.A. para regularização parcial do seu débito. No entanto verificou-se que os créditos que a sociedade detinha sobre as empresas Lisgráfica S.A. e Rasográfica S.A. não eram suscetíveis de ser recebidos face à situação financeira de ambas as sociedades, pelo que foi decidido registar a imparidade sobre a totalidade desses créditos.
Os resultados apurados são negativos em cerca de 10,3 milhões de Euros, consequência das imparidades registadas no exercício.
A Empresa, constituída em 1984, tinha por objecto a actividade de pré-impressão, num período em que era fundamental como complemento dos serviços a prestar pela Lisgráfica, S.A. A evolução tecnológica ocorrida nos últimos anos no mercado de artes gráficas e em especial na área da pré-impressão, levou ao decréscimo gradual da actividade da Grafilis, S.A. que em 2005 cessou a atividade operacional.
Apesar da sua inactividade a empresa continua a registar amortizações de benfeitorias em imóvel de propriedade alheia, onde funciona a Sede, o que explica o resultado líquido do exercício de aproximadamente 29 mil Euros, negativos.
No final do exercício ocorreu a venda desta sociedade por parte da Gestigráfica S.A. à empresa mãe Lisgráfica S.A.
Em seguida apresentamos um resumo da Actividade Operacional do Grupo com base na Demonstração Consolidada do Rendimento Integral do período em análise:
| DESCRIÇÃO | 2011 | 2010 | Var. 10/11Var. 10/11 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em Milhares de Euros) | em € | em % | ||||
| Vendas | 29.529 | 93% | 34.742 | 95% | -5.213 | -15,0% |
| Outros Proveitos Operacionais | 2.218 | 7% | 1.662 | 5% | 556 | 33,5% |
| TOTAL PROVEITOS CORRENTES | 31.747 | 36.404 | -4.657 | -12,8% | ||
| 82% | ||||||
| Custo Merc. Vendidas e Consum. | 11.257 | 35% | 13.388 | 37% | -2.131 | -15,9% |
| Fornecimentos e S. Externos | 8.485 | 27% | 10.521 | 29% | -2.036 | -19,4% |
| Custos Com Pessoal | 8.769 | 28% | 9.890 | 27% | -1.121 | -11,3% |
| Amortizações e Ajustamentos | 5.854 | 18% | 7.147 | 20% | -1.293 | -18,1% |
| Perdas de Imparidade | 559 | 2% | 881 | 2% | -322 | -36,5% |
| Outros Custos Operacionais | 922 | 3% | 745 | 2% | 177 | 23,8% |
| TOTAL CUSTOS CORRENTES | 35.846 | 42.572 | -6.726 | -15,8% | ||
| RESULTADO CORRENTE - € | -4.099 | -6.168 | 2.069 | 33,5% | ||
| RESULTADO CORRENTE - % | -12,9% | -16,9% | 4,0% | 23,8% | ||
| Imparidades Out. Créditos + Out. | ||||||
| Custos | 12.675 | - | 0,0% | 0,0% | ||
| RESULTADO OPERACIONAL - € | -16.774 | -6.168 | -10.606 | 172,0% | ||
| EBITDA - € | 2.314 | 1.860 | 454 | 24,4% | ||
| EBITDA - % | 7,3% | 5,1% | 2,2% | 42,7% | ||
EBITDA = Result. Corrente+Amortizações e Ajustamentos+Perdas de Imparidade
Os Proveitos ultrapassam 31,7 milhões de Euros, dos quais 93% provêm directamente das vendas e 7% de serviços prestados.
Analisando em detalhe a evolução dos custos operacionais, é de referir:
na rubrica CMVC a redução de 15,9% resulta essencialmente da redução da atividade, com especial destaque para o consumo de Papel cuja variação foi de -9,3%. Os restantes custos que compõem esta rubrica estão em linha com a normal estrutura de custos da empresa;
nos Fornecimentos e Serviços Externos a variação de 19,4% resulta da evolução conjugada de vários fatores, entre eles, a redução de 45,8% no custo de combustível (Gás) - consequência da alteração do sistema de incineração de gás- a dedução de 23% nas rendas com instalações em face da revisão do valor debitado pelo locador e e redução de 19,1% nos custos com Subcontratos de Impressão e Acabamento em virtude dos trabalhos produzidos em 2011 apresentarem características que exigiram menor recurso a subcontratação;
quanto aos Custos com Pessoal o decréscimo registado de 11,3% é o resultado da redução do número de trabalhadores no âmbito da estratégia de racionalização de processos internos iniciada em anos anteriores e também das medidas de contenção de custos desta natureza levadas a cabo ao longo deste ano. No final do ano anterior a empresa tinha 338 trabalhadores e no final deste exercício o número tinha baixado para 313;
as Amortizações e Ajustamentos decompõem-se em 4.580 mil Euros de custos com depreciação e amortização de bens do ativo e 1.241 mil euros de amortizações do exercício relativas ao justo valor dos contratos com clientes decorrentes da afetação do goodwill apurado e registado em 2008;
Nas Imparidades de Outros Créditos estão registados os movimentos com perdas por imparidade relativas a créditos da empresa sobre as Sociedades accionistas Gestprint S.A. e Rasográfica S.A., respetivamente de 3,3 e 8,7 milhões de euros.
O Resultado Corrente Consolidado apurado no ano de 2011, embora negativo, melhorou em cerca de 33% face ao apurado no ano anterior e mantém-se a tendência gradual de recuperação deste indicador económico.
O Cash Flow Operacional Consolidado (EBITDA) é positivo e de aproximadamente 2,3 milhões de Euros, o que representa uma variação de mais de 25% face ao registado no exercício transato.
| 2011 | 2010 | Var. 10/11 em € |
Var. 10/11 em % |
|---|---|---|---|
| -4.099 | -6.168 | 2.069 | 34% |
| -16.774 | -6.168 | -10.606 | -172% |
| -2.679 | -2.457 | -222 | -9% |
| -164 | -173 | 9 | 5% |
| -19.617 | -8.798 | -10.819 | -123% |
Os resultados financeiros registam também um ligeiro decréscimo face ao ano anterior em consequência da diminuição dos proveitos financeiros, mantendo-se o nível de endividamento.
| DESCRIÇÃO | 2011 | 2010 | Var. 10/11 | Var. 10/11 |
|---|---|---|---|---|
| (Valores em milhares de Euros) | em € | em % | ||
| Activos não Correntes | 30.901 | 47.238 | -16.337 | -35% |
| Activos Correntes | 12.054 | 14.426 | -2.372 | -16% |
| Activos para Venda | 2 | 36 | -34 | -94% |
| TOTAL ACTIVO | 42.957 | 61.700 | -18.743 | -30% |
| Capital Próprio | -38.998 | -19.381 | -19.617 | 101% |
| Passivo não Corrente | 46.353 | 41.918 | 4.435 | 11% |
| Passivo Corrente | 35.602 | 39.163 | -3.561 | -9% |
As principais variações ocorridas no Activo Liquido verificam-se nos Activos não Correntes, devido à redução do Imobilizado Liquido, ao facto de não terem ocorrido investimentos a nível de equipamento básico (equipamentos de produção) e à redução dos valores a receber de empresas participantes no capital devido à constituição de imparidade para a totalidade destes saldos.
TOTAL PASSIVO + SIT. LIQUIDA 42.957 61.700 -18.743 -30%
O Capital Próprio Consolidado fixa-se no final do ano em 38.998 euros negativos para o que contribuiu essencialmente o Resultado Líquido Consolidado negativo apurado no exercício.
O Passivo Não Corrente regista um aumento de cerca de 4 milhões de Euros por reclassificação, devido à formalização de refinanciamento com diversos Bancos, na continuidade do programa de reestruturação de passivo financeiro implementado pelo Conselho de Administração;
Apesar das condições adversas o Grupo Lisgráfica cumpriu na sua maioria a liquidação dos impostos correntes devidos no exercício, assim como o plano de reembolso de dívidas (objecto de acordos de pagamento) à DGI, IAPMEI e Segurança Social e que ultrapassou os 300 milhares de Euros.
No sentido de auxiliar a análise do impacto na consolidação das contas individuais das empresas participadas, e integradas no perímetro de consolidação, apresentamos em seguida um resumo dos principais indicadores:
| DESCRIÇÃO | 2011 | 2010 | Var. 10/11 |
|---|---|---|---|
| Ac tivo Total Liq. | 6 | 11.700 | -11.694 |
| Passivo Total | 0 | 1.420 | -1.420 |
| Capital Próprio | 5 | 10.280 | -10.275 |
| Capital Social | 53 | 53 | 0 |
| Resultado Liquido | -10.274 | -50 | -10.224 |
| Vendas Liquidas | 0 | 0 | 0 |
| (Valores em milhares de Euros) |
| DESCRIÇÃO | 2011 | 2009 | Var. 10/11 |
|---|---|---|---|
| Ac tivo Total Liq. | 8 | 71 | -63 |
| Passivo Total | 1.455 | 1.489 | -34 |
| Capital Próprio | -1.447 | -1.417 | -30 |
| Capital Social | 350 | 350 | 0 |
| Resultado Liquido | -29 | -71 | 42 |
| Vendas Liquidas | 0 | 0 | 0 |
| (Valores em milhares de Euros) |
No âmbito das políticas económicas restritivas decorrentes do acordo de resgate e da conjuntura internacional estima-se que a economia portuguesa registe um decréscimo na ordem dos 3,3%, ou seja, o segundo pior desempenho das economias europeias. A contribuir ainda mais para o degradar da situação o desemprego irá atingir no final do ano taxas acima dos 14%.
No sector de atividade onde a Lisgráfica se enquadra os constrangimentos continuarão a ser evidentes uma vez que a dependência face ao comportamento do investimento publicitário é elevada, e as recentes estimativas apontam para um decréscimo ainda em 2012 e em especial na imprensa escrita. Este facto vai continuar a condicionar o sector da imprensa o que poderá originar o encerramento de alguns projetos editoriais e a uma continuada redução do número de páginas. Igual comportamento deve ocorrer com as grandes marcas de consumo cujo suporte de comunicação é o papel (catálogos e folhetos) e que aponta para um comportamento de redução do número e volume de campanhas.
Tendo em consideração estes pressupostos, a Lisgráfica estima que para 2012 a faturação vá apresentar uma ligeira redução face ao verificado neste exercício, e manter as medidas de redução de custos por forma a estancar o ciclo de resultados negativos da empresa e ao mesmo tempo adequar a estrutura interna de produção e serviços de suporte, face ao nível de produção que se antevê para 2012. Estas medidas vão permitir continuar a melhorar o desempenho dos indicadores financeiros e também do EBITDA.
Das empresas que compõem o Grupo prevê-se que as participadas Gestigráfica, S.A. e Grafilis, S.A. não apresentem alterações significativas dado o seu estado de inatividade.
O Conselho de Administração agradece aos Trabalhadores e Conselho Fiscal toda a colaboração prestada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
O Conselho de Administração agradece, também, a todas as Instituições Bancárias, Clientes, Fornecedores e demais entidades pela colaboração prestada neste exercício.
Queluz de Baixo, 30 de Abril de 2012
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocínio
A sociedade Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, Lda (adiante "Lisgráfica" ou "a Sociedade"), sociedade aberta sujeita à lei portuguesa, é uma sociedade emitente de acções que se encontram admitidas à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon.
A Lisgráfica está assim abrangida pelas disposições legais regulamentares vigentes em Portugal em matéria de governo das sociedades, designadamente quanto ao disposto no artigo 245º - A do Código dos Valores Mobiliários, bem como pela regulamentação emitida pela CMVM relativa ao Governo das Sociedades.
A Sociedade reconhece a importância, especialmente relevante no caso de sociedades com capital disperso pelo público, da existência de mecanismos de bom governo societário no estabelecimento e fortalecimento de uma relação aberta entre os accionistas e a administração da sociedade, o que passa pelo fornecimento de informação clara e transparente a todos os detentores de capital e pelo empenhamento da administração em cumprir as suas obrigações perante os mesmos. Constitui assim objectivo da Lisgráfica a concretização de um modelo de gestão integrada e eficaz que procure a valorização do investimento dos accionistas, através de uma gestão prudente dos riscos inerentes aos negócios.
No que respeita ao exercício de 2011, a Lisgráfica encontra-se sujeita ao Código de Governo das Sociedades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (adiante "CMVM") e ao Regulamento da CMVM n.º 1/2010, ambos disponíveis no sítio electrónico da CMVM no endereço www.cmvm.pt. O presente relatório foi elaborado de acordo com o disposto no regulamento acima mencionado.
A Lisgráfica não se encontra sujeita, nem aderiu voluntariamente, a nenhum outro código de governo das sociedades.
De seguida, são elencadas as recomendações contidas no Código do Governo das Sociedades da CMVM, com indicação da respectiva adopção ou não adopção, sempre que as mesmas sejam aplicáveis à estrutura da Lisgráfica, acompanhadas ainda de observações sumárias, quando pertinente, quanto a algumas dessas recomendações. Assim, quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite, serão explicitadas as partes de cada código não cumpridas e feita remissão para a parte do Relatório onde a descrição dessa situação pode ser encontrada.
| RECOMENDAÇÕES DA CMVM EM VIGOR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2010 |
GRAU DE CUMPRIMENTO |
RELATÓRIO | OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| 1. ASSEMBLEIA GERAL | |||
| 1.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | |||
| 1.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Adoptada | I.1 | |
| 1.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. |
N/A | I.3 | O exercício do cargo não é remunerado |
| 1.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | |||
| 1.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis. |
N/A Derrogada pelo Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio, tendo o regime passado a ser o do Artº 23º CMVM |
I.4 | A antecedência imposta para receção do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral não deve ser superior a 5 dias úteis. |
| 1.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
N/A Derrogada pelo Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio tendo o regime passado a ser o do Artº 23º CMVM |
I.5 | A Sociedade tem em vista proceder à alteração dos seus Estatutos, por forma a acomodar as regras constantes do Decreto Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio, que alterou o Código das Sociedades Comerciais e o Código de Valores Mobiliários. |
| 1.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | |||
| 1.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência e quando adopatdo, do votao por correspondência electrónico. |
Adoptada | I.9 | |
| 1.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis. |
Adoptada | I.11 | |
| 1.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através da previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. |
Não Adoptada | I.6 | De acordo com o disposto no nº 3 do Artigo 9º dos estatutos da sociedade, a cada duas mil e quinhentas acções cabe um voto. Atendendo à (i) dispersão do capital social da Sociedade e ao valor nominal unitário das acções representativas deste,(ii) à dimensão desta, e (iii) ao facto de os estatutos da sociedade preverem a possibilidade de agrupamento e de voto por correspondência, tem-se entendido que não há obstáculos a uma representatividade accionista adequada. |
| 1.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES | |||
|---|---|---|---|
| 1.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Adoptada | I.8 | |
| 1.5 ACTAS E INFORMAÇÕES SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS |
|||
| 1.5.1 As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias após a realização da Assembleia Geral, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes. |
Adoptada | I.14 | |
| 1.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES |
|||
| 1.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando este princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
N/A | I.19 | |
| 1.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de Administração. |
Adoptada | I.20 | |
| 2. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||
| 2.1. TEMAS GERAIS | |||
| 2.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA |
| 2.1.1.1 O órgão de Administração deve avaliar no seu relatório de governo da sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Adoptada | II.3 | |
|---|---|---|---|
| 2.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a a opção estratégica da sociedade quanto à assumpção dos riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias. |
Adoptada | II.5 | |
| 2.1.1.3 O órgão de Administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade. |
Adoptada | II.6 | A estrutura, actividade e a complexidade da empresa não justificam a existência de auditoria interna; os controlos são garantidos pela habitual auditoria externa. |
| 2.1.1.4 As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. |
Adoptada | II.5 e II.9 | |
| 2.1.1.5 Os órgãos de Administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Parcialmente adoptada |
II.3 | O Regulamento da Comissão Executiva está disponível para consulta no sítio da internet da Sociedade. O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal não dispõem de regulamentos aprovados, mas a Sociedade incentivará a adopção dos mesmos em momento oportuno. |
| 2.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | |||
| 2.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Adoptada | II.3 |
| 2.1.2.2 De entre os Administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Não adoptada | II.14 | Os administradores executivos e não executivos são propostos pelos accionistas e eleitos em Assembleia Geral, pelo que caberá aos accionistas promover a apresentação de propostas com vista à eleição de membros que possam cumprir este requisito. |
|---|---|---|---|
| 2.1.2.3 A avaliação da independência dos membros não executivos feita pelo órgão de Administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força de normas aplicáveis. |
Adoptada | II.14 | |
| 2.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | |||
| 2.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Adoptada | II.21 | |
| 2.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. |
Adoptada | II.3 | |
| 2.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
|||
| 2.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Não adoptada | II.35 | A empresa está a ponderar a criação e divulgação de regras de funcionamento que assegurem este objectivo. |
| 2.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo da sociedade. |
Não Adoptada | II.35 | Com a criação de regras de funcionamento quanto à comunicação de irregularidades, as mesmas serão divulgadas. |
| 2.1.5 REMUNERAÇÃO | |||
| 2.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma |
Adoptada | II.30, II.31 e II.32 |
| componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa; ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes; iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade; v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as acções da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções; vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos; vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador; viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. |
|||
|---|---|---|---|
| 2.1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. |
Adoptada | II.30 | Na Assembleia Geral de 2011, foi apresentado pela Comissão de Vencimentos a declaração sobre a política de vencimentos dos órgãos de administração. |
| 2.1.5.3. A declaração sobre a política de remunerações dos órgão de administração e fiscalizaçãoa que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. |
N/A | II.30 |
| 2.1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
N/A | I.17 e I.18 | A sociedade não tem m vigor quaisquer planos de atribuição de acções e/ou aquisição e acções. |
|---|---|---|---|
| 2.1.5.6 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas. |
Não Adoptada | I.15 | O Presidente da Mesa da Assembleia Geral informou a Comissão de Vencimentos da importância da sua presença na próxima Assembleia Geral de Accionistas. |
| 2.1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. |
N/A | II.19 | |
| 2.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | |||
| 2.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Adoptada | II.3 | |
| 2.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Adoptada | II.3 | |
| 2.2.3 Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Adoptada | II.8 |
| 2.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Não Adoptada | II.3 | |
|---|---|---|---|
| 2.2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não Adoptada | II.11 | O Conselho de Administração entende que na actual conjuntura económica não é do interesse da sociedade a rotação do pelouro financeiro. |
| 2.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO |
|||
| 2.3.1 Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Adoptada | II.13 | |
| 2.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Adoptada | II.13 | |
| 2.3.3 O Presidente do Conselho de Administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
N/A | II.13 | |
| 2.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL |
|||
| 2.4.1 O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
N/A | II.36 | |
| 2.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Adoptada | II.4 |
| 2.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Adoptada | II.4 | |
|---|---|---|---|
| 2.4.4 O Conselho Geral e de Supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Adoptada | II.4 | |
| 2.4.5 O Conselho Geral e de Supervisão, a comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Adoptada | II.4 | |
| 2.4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. |
N/A | II 5 e II 6 | Face à reduzida complexidade da empresa, esta não dispõe de serviços autonomizados de auditoria interna e de compliance. |
| 2.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS | |||
| 2.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador. |
N A | II.36 | A reduzida dimensão da Sociedade não justifica a criação de comissões para os efeitos da presente recomendação. |
| 2.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. |
Adoptada | II.38 |
| 2.5.3. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. |
Adoptada | II.39 | |
|---|---|---|---|
| 2.5.4. Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. |
Adoptada | II.37 | |
| 3. INFORMAÇÃO E AUDITORIA | |||
| 3.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO | |||
| 3.1.1. As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Adoptada | III.16 | |
| 3.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. |
Não Adoptada | III.16 | A Sociedade desconhece a existência de accionistas que não tenham a nacionalidade portuguesa e, nessa medida, a informação disponibilizada no sítio da internet da Sociedade tem sido apenas disponibilizada em português. |
| 3.1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. |
Adoptada | III.18 | |
| 3.1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade. |
Adoptada | III.18 |
| 3.1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para contratação de tais serviços - que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo das Sociedades – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à Sociedade. |
Adoptada | III.17 | |
|---|---|---|---|
| 4. CONFLITOS DE INTERESSES | |||
| 4.1. RELAÇÕES COM ACCIONISTAS | |||
| 4.1. Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. |
Adoptada | III.12 | |
| 4.1.2. Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. |
N/A | III. 12 e III.13 |
A sociedade procedeu a uma avaliação discriminada sobre o cumprimento das recomendações da CMVM em matéria de governo das sociedades.
A estrutura e as práticas de governo da sociedade adoptadas não divergem das recomendadas pela CMVM, salvo quanto ás exceções anteriormente assinaladas e fundamentadas no quadro acima.
A mesa da Assembleia-Geral da Sociedade é composta pelos seguintes membros:
A mesa da Assembleia-geral dispõe dos recursos humanos e logísticos para o exercício da sua
atividade.
Os actuais membros da mesa da Assembleia-Geral foram nomeados para o quadriénio 2011 - 2014 por deliberação tomada em 31 de Maio de 2011.
O presidente da mesa da Assembleia-geral não aufere qualquer remuneração pelo exercício do referido cargo.
Em razão das alterações ao Código dos Valores Mobiliários aprovadas pelo Decreto–Lei n.º 49/2010 a que já antes se fez referência, o ordenamento jurídico português adoptou, para as sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, a regra da "data de registo", encontrando-se tal matéria regulada no nº 1artigo 23.º-C do Código dos Valores Mobiliários, sob a epígrafe "Participação e votação na assembleia geral", que é de aplicação obrigatória.
De acordo com as novas regras previstas no artigo 23.º-C, a possibilidade de participar e votar na Assembleia Geral passa a ser determinada em função da prova da qualidade de accionista às 0 horas (TMG) do 5.º dia de negociação anterior ao da realização da assembleia. A partir desse momento, o exercício do direito de participar na Assembleia Geral e de aí discutir e votar não é prejudicado pela transmissão das acções em momento posterior à "data de registo", nem depende do bloqueio das mesmas entre aquela data e a data da assembleia. Os accionistas que pretendam participar na Assembleia Geral, mas que transmitam as acções no período que medeia entre a "data de registo" e a data da Assembleia Geral, estão obrigados a informar a CMVM e o Presidente da Mesa da Assembleia deste facto.
Em consequência, deixou de fazer sentido falar em bloqueio de acções, uma vez que este mecanismo tinha como objectivo exclusivo a produção da prova da qualidade de accionista à data de realização da Assembleia Geral, dado que a actividade requerida a partir da vigência do Decreto-Lei n.º 49/2010 se reconduz a um mecanismo de inscrição prévia previsto no artigo 23º-C n.º 3 do Código de Valores Mobiliários.
Conforme se referiu supra, a Sociedade tem em vista proceder à alteração dos seus Estatutos, por forma a acomodar as regras constantes do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio.
São igualmente válidas, em relação a este parágrafo, as considerações tecidas relativamente ao parágrafo anterior.
De acordo com o disposto no n.º 3 do Artigo 9º dos Estatutos da Sociedade, a cada dua s mil e quinhen t a s acções co r r e spo nde um voto. O nº 4 do mesmo Artigo prevê ainda que os titulares de acções em número inferior ao exigido para conferir voto poderão agrupar-se de forma a completar o mínimo exigido, fazendo-se então representar por qualquer dos agrupados.
I.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidas por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
Não existem regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidas por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
A Assembleia-Geral representa os accionistas, sendo composta pela universalidade dos accionistas.
No que respeita à representação voluntária, os Estatutos dispõem que os accionistas com direito a voto poderão fazer-se representar por pessoa com capacidade jurídica plena designada para o efeito, mediante carta da qual conste a identificação da reunião da Assembleia-geral e os assuntos para que o mandato é conferido, a qual deverá ser dirigida ao presidente da mesa da Assembleia-geral e recebida na sede da Sociedade até às 17 horas do dia anterior ao da data marcada para a realização da Assembleia-geral (Artigo 9º).
Os Estatutos da Sociedade prevêem expressamente no seu Artigo 10º o denominado "voto por correspondência", constando a regulamentação do modo do seu exercício nas convocatórias das Assembleias Gerais.
Nos termos do n.º 1 do Artigo 10º dos Estatutos, os votos por correspondência só serão considerados válidos se obedecerem aos termos fixados na convocatória da Assembleia Geral, cabendo ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral verificar a autenticidade dos votos, designadamente mediante procedimento de identificação adequado, e assegurar a confidencialidade dos votos por correspondência até ao momento da votação.
Tem vindo a constar da convocatória das Assembleias-Gerais da Lisgráfica os seguintes termos do exercício do direito de voto por correspondência:
"Os Senhores Accionistas terão direito a um voto por cada 2.500 acções que detenham, e podem votar por correspondência, devendo, neste caso, a declaração de voto (que deve indicar os pontos da ordem de trabalhos a que respeita) ser enviada para a sede social em subscrito fechado, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e enviado através de correio registado, de forma a ser recebido até às 17 horas do dia anterior ao da reunião. A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia legível do bilhete de identidade do Senhor Accionista. Sendo este uma pessoa colectiva, as assinaturas de quem a obrigue deverão ser reconhecidas nessa qualidade. O escrutínio dos votos recebidos por correspondência será feito no início da reunião, devendo os mesmos ser apresentados pelo Secretário da Sociedade, que assegurará a sua confidencialidade.
Os votos exercidos por correspondência serão computados como votos negativos relativamente às propostas de deliberação apresentadas posteriormente à emissão dos mesmos."
Considerando que nas últimas Assembleias-Gerais da Sociedade não houve qualquer voto por correspondência, nem foi recebida indicação por parte de qualquer accionista de intenção de o exercer, a Lisgráfica não tem disponibilizado no seu sitio na Internet www.lisgrafica.pt um modelo de voto por correspondência, estando, no entanto, disponível para o facultar caso algum accionista transmita a sua intenção de exercer o direito de voto por correspondência.
Tal como anteriormente mencionado, o voto por correspondência deverá ser exercido através do envio de carta registada que deverá ser recebida até às 17 horas do dia anterior à data da realização da Assembleia-Geral.
Nos Estatutos da Sociedade não consta expressamente o exercício do direito de voto por meios electrónicos.
I.13. Possibilidade de os accionistas acederem aos extractos das actas das reuniões das Assembleias Gerais no sítio da Internet da Sociedade nos cinco dias após a realização da Assembleia Geral
A Sociedade disponibiliza no seu sítio da Internet as deliberações tomadas em Assembleia Geral dentro do prazo de cinco dias após a realização da mesma.
I.14. Existência de um acervo histórico, no sitio da Internet da Sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias-gerais da Sociedade, o capital social representado e os resultados da votação, com referência aos 3 anos antecedentes
A Sociedade disponibiliza no seu sítio da Internet as deliberações tomadas nas Assembleias Gerais de 2009, 2010 e 2011, respeitando assim a divulgação das deliberações em Assembleia Geral nos 3 últimos anos.
I.15. Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas Assembleias Gerais
Na Assembleia Geral de 31 de Maio de 2011 não esteve presente qualquer membro da Comissão de Vencimentos.
I.16. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da Sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes
De acordo com os Estatutos, as remunerações dos membros dos corpos sociais são fixadas pela Assembleia-Geral, tratando-se no entanto de uma competência atribuída à Comissão de Vencimentos, conforme nº 3 do Artigo 12º dos referidos estatutos.
Quanto à avaliação do desempenho dos administradores, a mesma é sujeita à apreciação dos accionistas numa base anual, porquanto um dos pontos da Ordem de Trabalhos da Assembleia-geral anual consiste na "Apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade".
I.17. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita á proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do Artigo 248-B de Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à Assembleia Geral com vista a uma avaliação correcta desses planos
Não existe plano de atribuição de acções ou de exercício de opções.
I.18. Informação sobre a intervenção da Assembleia-Geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do Artigo 248-B de Código dos Valores Mobiliários
No ponto 2 do Artigo 12º dos Estatutos da Sociedade prevê que possam ser instituídos regimes de reforma por velhice ou invalidez dos administradores ou atribuir complementos de pensões de reforma, não tendo, no entanto, sido até esta data, instituídos quaisquer regimes de reforma ou complementos de pensões de reforma.
I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas
Não aplicável. Os estatutos da sociedade não contemplam qualquer norma que limite o número de votos susceptiveis de detenção por um único acionista de forma individual ou concertada.
Não foram adoptadas pela Sociedade qualquer tipo de medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não foram igualmente tomadas pela Sociedade quaisquer medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, nomeadamente, não existem quaisquer limites ao exercício dos direitos de voto, restrições à transmissibilidade das acções, direitos especiais de algum accionista e, segundo o melhor conhecimento da Sociedade, quaisquer acordos parassociais relacionados com o exercício dos direitos de voto.
I.21. Acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem, em caso de mudança de controlo da Sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Sociedade, excepto se a Sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais
Não existem acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.
I.22. Acordos entre a S o c i e d a d e e o s t i t u l a re s d o ór g ã o de a dm i n i s t r a ç ã o e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança do controlo da Sociedade
Existe um contrato de administração datado de 14 de Junho de 2011, que não prevê indemnizações em caso de demissão por iniciativa do titular do órgão de administração
São Órgãos da Sociedade:
A composição dos referidos órgãos foi aprovada por deliberação da Assembleia Geral tomada em 31 de Maio de 2011, e à data de 31 de Dezembro de 2011, era a seguinte:
a) Presidente: Dr. Eduardo António Aço Montenegro Santos
b) Vogal: Dr. José Manuel Spínola Barreto Brito
PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., inscrita na CMVM sob o nº9077 representada pelo Dr. António Alberto Henriques Assis (ROC nº 815).
Com excepção da Comissão Executiva, tendo em conta a (i) dimensão da Sociedade e (ii) a reduzida dispersão das suas acções em Bolsa, não foram criadas no seio da Sociedade quaisquer o u t r a s comissões com competências em matéria de administração e fiscalização da mesma.
Pelas mesmas razões, não foram criadas outras comissões, designadamente, para efeitos de avaliação interna do governo societário.
II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vár ios órgãos soc ia is , com i ssõe s e/ou departamentos da Soc iedade , incluindo informação s o b r e o â m b i t o d a s d e l e g a ç õ e s d e c o m p e t ê n c i a s , em particular no que se refere á delegação de administração quotidiana da Sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis e das competências efectivamente delegadas
A Sociedade adopta, do ponto de vista da sua organização interna, o modelo de governação composto por (i) Conselho de Administração, (ii) Comissão Executiva (iii) Conselho Fiscal e (iv) Revisor Oficial de Contas.
O Conselho de Administração, exerce um controlo efectivo na orientação da vida da Sociedade, como é sua obrigação e competência, e só por ele são tomadas decisões sobre matérias com determinada importância.
O Conselho de Administração, cujo limite de membros, conforme actual redacção do pacto social é de sete, é actualmente composto por 4 membros, com mandato conferido na Assembleia Geral Anual de 2011, sendo 3 Administradores executivos e 1 Administrador não executivo, a saber:
A Comissão Executiva tem como objectivo o planeamento, gestão e a coordenação da Sociedade, bem como a informação aos seus Accionistas. Esta define também os vectores de concretização da acção estratégica global, que visa a criação de mais valor da empresa através da prestação de serviços de qualidade, de prazos curtos, preços competitivos, grande atenção aos clientes e às suas necessidades, e, por outro lado, a utilização de tecnologia moderna e capaz de aumentar a produtividade própria, tendo sempre presente que os recursos humanos são um importante capital e que são sempre seguidos critérios éticos e morais, com respeito pelo ambiente e pela segurança.
O regulamento da Comissão Executiva da Lisgráfica fixa a competência, âmbito de actuação e modo de funcionamento desta Comissão e encontra-se, juntamente com os estatutos da Sociedade, disponível para consulta no sítio da internet da Sociedade www.lisgrafica.pt.
A Comissão Executiva reúne no mínimo uma vez por mês, em data diferente da reunião do Conselho de Administração, e com regularidade semanal realizam-se Reuniões de Quadros da empresa com a presença de todos os Administradores Executivos e Directores.
A Comissão Executiva é composta pelos três Administradores executivos acima identificados.
Por seu turno, a Assembleia-Geral representa a totalidade dos accionistas, tendo como competências as definidas por Lei e pelos Estatutos.
No que respeita ao Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas, estes órgãos têm i g u alm e n t e por missão o exercício das competências legalmente fixadas.
Quanto à sua organização interna, a Sociedade estrutura-se nos termos do seguinte organograma:
Tendo em conta o organograma acima, o processo de decisão empresarial da Sociedade assenta no exercício das respectivas competências legais e estatutárias pelo Conselho de Administração sempre coadjuvado pelos diversos departamentos que lhe prestam apoio nas respectivas áreas de competência especializada.
II.4. Referência ao facto de os Relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, Comissão de Auditoria e ou Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sitio de internet da Sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas
A Sociedade publica anualmente no seu sítio da Internet os relatórios e pareceres do Conselho Fiscal, em conjunto com a documentação de divulgação de contas anuais.
O Conselho de Administração pauta a sua actuação pelo sistemático a companh am en t o d o ri s co ine r en t e ao s e c t o r d e a c ti vi d ad e em que a Sociedade actua, procurando, de forma atempada, identificar situações potencialmente geradoras de risco bem como minimizar as situações de risco entretanto detectadas, assim salvaguardando o valor da Sociedade. A gestão do risco compreende os processos de identificação dos riscos actuais e potenciais, bem como a análise do seu possível impacto nos objectivos estratégicos da organização, prevendo a
probabilidade da sua ocorrência, de modo a determinar a melhor forma de gerir a exposição a esses riscos.
A Sociedade procura aconselhamento com relação a documentos com relevância jurídica q u e submete à análise por escritórios de advogados externos especializados, nomeadamente nas áreas de direito dos valores mobiliários, direito administrativo e direito fiscal.
II.6. Responsabilidade do órgão de Administração e do Órgão de Fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da Sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da Sociedade
Embora a complexidade da empresa não justifique a existência de auditoria interna, sendo tal controlo garantido pela auditoria externa, a empresa está a ponderar a criação e divulgação de regras de funcionamento que melhor assegurem este objetivo.
II.7. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da Sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e ao número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados
A Sociedade adoptou o regulamento interno relativo ao funcionamento da Comissão Executiva, que se encontra divulgado no seu sítio da Internet.
II.8. Caso o Presidente do órgão de Administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões
Toda a informação é disponibilizada pelo Presidente do Conselho de Administração a pedido do Administrador não Executivo nas reuniões de Conselho de Administração ou por iniciativa do Presidente do CA quando os assuntos forem considerados relevantes.
A principal actividade da empresa é a impressão de revistas, jornais, boletins e listas telefónicas. A Sociedade está sujeita à evolução do volume da procura, que deriva da evolução do mercado publicitário o qual, por sua vez, reage à conjuntura económica. No que respeita ao preço dos serviços prestados a empresa pratica preços de mercado e é adequadamente competitiva e com bons índices de produtividade comparada. São igualmente de assinalar o risco associado ao comportamento do preço das matérias-primas, ao risco da evolução da taxa de juro (a possibilidade de flutuações no montante dos encargos financeiros futuros em empréstimos contraídos devido à evolução do nível de taxas de juro do mercado), o risco de liquidez (que traduz a capacidade da Sociedade fazer face às suas responsabilidades financeiras tendo em conta os recursos financeiros disponíveis) e o risco de crédito (associado ao agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem a economia a uma escala local, nacional ou internacional, podendo originar a incapacidade dos clientes da Sociedade para saldarem as suas obrigações perante aquela, com efeitos negativos nos seus resultados).
Os Estatutos da Sociedade, que se encontram disponíveis no sítio na Internet da Sociedade, estipulam no Artigo 8º, nos n.ºs 1 a 3, as regras e condições em que o Conselho de Administração pode elevar o capital social.
II.11 – Informação sobre a política de rotação dos pelouros do Conselho de Administração, designadamente no responsável pelo pelouro financeiro, bem como as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização
Não existem regras definidas para a política de rotação dos pelouros atribuídos ao Conselho de Administração.
O Conselho de Administração reúne pelo menos uma vez por mês, com elaboração regular das respectivas atas que contêm o descritivo das deliberações tomadas. Quanto ao Conselho Fiscal, não existe uma regra definida no que diz respeito à regularidade das reuniões desse órgão. Em 2011 o Conselho Fiscal efetuou 3 reuniões com elaboração das atas correspondentes.
II.13 – Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de Actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as matérias financeiras
Durante o exercício de 2011 foram realizadas 9 reuniões da Comissão Executiva, em datas distintas das reuniões do Conselho de Administração, com elaboração das respetivas atas, e disponibilizadas convocatórias e atas às entidades a que tal se aplica. Os Administradores que exercem funções executivas prestam aos outros órgãos sociais as informações por estes requeridos, em tempo útil.
II.14 – Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b) e os critérios de independência previstos no nº 5 do artigo 414, ambos do Código das Sociedades Comerciais
O Conselho de Administração é actualmente composto apenas por 4 membros dos quais 3 são executivos, os Senhores Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão, Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa e Engº António Pedro Marques Patrocínio, e 1 não executivo, o Senhor Dr. António Braz Monteiro.
O Administrador não executivo não cumpre integralmente as regras de incompatibilidade e independência estabelecidas no Código das Sociedades Comerciais.
II.15 – Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração
Não aplicável.
Os Administradores executivos e não executivos são propostos pelos accionistas e eleitos em Assembleia Geral, pelo que caberá aos accionistas promover a apresentação de propostas com vista à eleição de membros que possam cumprir este requisito.
II.17 – Referência ao facto de o Relatório Anual de Gestão da Sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores não Executivos e eventuais constrangimentos detectados
Não aplicável.
II.18 – Qualificações Profissionais dos membros do Conselho de Administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos 5 anos, o nº de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
O Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão, licenciado em Finanças, foi Administrador de "Heska - Indústrias Tipográficas, S.A." e é Gerente de "THALIA – Sociedade Imobiliária, Lda." e de "Flat Field – Marketing e Promoção Lda.", não é detentor de quaisquer acções da Sociedade e o seu atual Mandato iniciou-se em Maio de 2011 e termina em 2014.
O Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa, licenciado em Finanças, foi Administrador de "Heska - Indústrias Tipográficas, S.A.", Administrador não Executivo de "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", é Administrador de "Alto da Lapa – Consultores, S.A." e Gerente de "Flat Field – Marketing e Promoção Lda.", não é detentor de quaisquer acções da Sociedade e o seu atual Mandato iniciou-se em Maio de 2011 e termina em 2014.
O Eng.º António Pedro Marques Patrocínio, licenciado em Engenharia Agronómica, não é detentor de quaisquer acções da Sociedade e o seu atual Mandato iniciou-se em Maio de 2011 e termina em 2014.
O Dr. António Braz Monteiro licenciado em Direito não é detentor de quaisquer ações da Sociedade e o seu atual Mandato iniciou-se em Maio de 2011 e termina em 2014
Os membros do Conselho de Administração desempenham igualmente funções em outras empresas do mesmo Grupo e no exercício não tiveram direito a qualquer remuneração e/ou direitos de pensões nessas sociedades:
O Senhor Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão é administrador de "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e de "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais S.A.".
O Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa é administrador de "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e de "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais S.A.".
O Senhor Eng.º António Pedro Marques Patrocínio é administrador de "GRAFILIS – Reprodução e Artes Gráficas, S.A." e de "Gestigráfica – Soc. Gestora de Participações Sociais S.A.".
O Senhor Dr. António Braz Monteiro não desempenha quaisquer funções em outras sociedades do mesmo grupo.
As funções exercidas pelos membros do Conselho de Administração em Sociedades fora do grupo são:
O Senhor Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão é Gerente de "THALIA – Sociedade Imobiliária, Lda." e de "Flat Field – Marketing e Promoção, Lda." e Administrador da Rasográfica Comércio e Serviços Gráficos SA.
O Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa é Administrador da Sociedade "Alto da Lapa – Consultores, S. A." e Gerente de "Flat Field – Marketing e Promoção, Lda." e Administrador da Rasográfica Comércio e Serviços Gráficos SA.
O Senhor Dr. António Braz Monteiro é Administrador da GESTPRINT – Gestão de Comércio e Industrias Gráficas e Afins SA.
Secção III – Conselho Geral e de Supervisão, Comissão Para as matérias Financeiras e Conselho Fiscal
II.21. Identificação dos membros do Conselho Fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414º-A e se cumprem os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito o Conselho Fiscal procede à respectiva autoavaliação
O Conselho Fiscal tem a seguinte composição:
Todos os membros do Conselho Fiscal cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414º-A, cumprindo, também, os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.22. Qualificações profissionais dos membros do Conselho Fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e
O Dr. Eduardo António Aço Montenegro Santos é licenciado em Direito na vertente das ciências jurídico económicas, não detém quaisquer acções da Sociedade, e o actual mandato iniciou-se em 2011 e termina em 2014.
O Dr. José Manuel Spínola Barreto Brito é licenciado em Finanças, não detém quaisquer acções da Sociedade, e o actual mandato iniciou-se em 2011 e terminou em 2014.
O Dr. Paulo Cardoso do Amaral é licenciado em Engenharia Eletrónica de Sistemas e Computadores, não detém quaisquer acções da Sociedade, e o atual mandato iniciou-se em 2011 e terminou em 2014.
O Dr. Eduardo de Lima Mayer Hofacker de Moser é licenciado em Gestão de Empresas, não detém quaisquer acções da Sociedade, e o atual mandato iniciou-se em 2011 e terminou em 2014.
II.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras Sociedades, discriminando-se as exercidas em outras Sociedade do mesmo grupo
O Dr. Eduardo António Aço Montenegro Santos desempenha funções como Consultor Independente
O Dr. José Manuel Spínola Barreto desempenha funções no Grupo Joaquim Chaves/Quadrantes como Administrador.
O Dr. Paulo Cardoso do Amaral desempenha funções como Professor na Academia Milita, Universidade Católica.
O Dr. Eduardo de Lima Mayer Hofacker de Moser desempenha funções de Presidente do Conselho de Administração da HPA Construções SA.
II.24 - Referência ao facto de o Conselho Fiscal avaliar anualmente o Auditor externo e à possibilidade de proposta à Assembleia Geral de destituição do auditor com justa causa
O Conselho Fiscal nunca se pronunciou formalmente sobre o auditor, nem foi por este órgão proposta a substituição do auditor.
II.25 ao II.29 – Não aplicável
Nos termos dos Estatutos, a remuneração dos administradores é apreciada e aprovada pela Assembleia-Geral, com possibilidade de delegação na Comissão de Vencimentos, o que efectivamente sucedeu, por deliberação tomada na Assembleia Geral de 31 de Maio de 2011.
A remuneração f i x a dos administradores não é atribuída em função do seu desempenho, sendo atribuída uma remuneração variável em função de referências de performance da sociedade.
No que concerne à avaliação dos administradores, a mesma é realizada pelos accionistas numa base anual no âmbito da Assembleia-geral.
II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade, incluindo remuneração fixa e variável.
Os montantes de remunerações fixas atribuídos aos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade no exercício de 2011 foram os seguintes:
| Remuneração Global do Conselho de Administração | € 296.930 |
|---|---|
| Dr. Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão | € 95.250 |
| Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa | € 88.900 |
| Eng.º António Pedro Marques Patrocínio | € 81.280 |
| Dr. António Braz Monteiro | € 31.500 |
| Remuneração Global do Conselho Fiscal | € 5.200 |
| Remuneração do Auditor Externo | € 55.000 |
A remuneração dos membros executivos do órgão de administração tem componente fixa e variável, e apenas fixa no caso do administrador não executivo ainda que os estatutos prevejam no nº 1 do Artigo 10º a possibilidade de atribuição de percentagem sobre os lucros.
Os membros do órgão de administração e fiscalização da Sociedade não auferiram quaisquer direitos de pensão no exercício de 2011.
II.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assumpção excessiva de riscos
A atribuição da componente variável encontra-se dependente do cumprimento de objetivos de desempenho tendo em conta o indicador escolhido, EBITDA. O pagamento da remuneração variável é efetuado no prazo máximo de 6 meses após o encerramento de cada exercício.
A remuneração do administrador não-executivo não integra componente variável.
II.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na Sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso á informação e respectiva intervenção no procedimento)
A Sociedade está a preparar a criação e divulgação de regras de funcionamento que assegurem estes objetivos. Tal política terá essencialmente em vista garantir a existência de condições que permitam a qualquer colaborador comunicar livremente as suas preocupações nestes domínios e facilitar a detecção precoce de situações irregulares que, se viessem a ser praticadas, poderiam causar graves danos à Sociedade, bem como aos seus accionistas.
Quando estiver elaborada, a política de comunicação e denúncia de irregularidades da Sociedade irá figurar no seu sítio na Internet.
II.36. Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de Governo adoptado pela Sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de Administrador
Não aplicável.
II.37. Número de reuniões das Comissões constituídas com competência em matéria de Administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem com referência á realização das Actas dessas reuniões
No exercício de 2011 foram realizadas 3 reuniões do Conselho Fiscal e elaboradas as respetivas atas com o devido detalhe quanto aos trabalhos desenvolvidos em cada reunião.
A Comissão de Vencimentos foi criada em 30 Maio de 2005, sendo composta actualmente pela Srª. Drª. Maria do Carmo Pinto de Ruella Ramos e pelo Sr. Dr. Manuel José Lemos Ribeiro. Os membros da comissão de vencimentos são pessoas de grande experiência pessoal e empresarial e portanto de reconhecida competência para o desempenho das funções atribuídas. Os membros da Comissão de Vencimentos são independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa
Não aplicável.
III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa
O capital social da Sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de nove milhões trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e um euros, sendo representado por um total de cento e oitenta e seis milhões seiscentas e noventa e seis mil seiscentas e vinte acções escriturais com o valor nominal de cinco cêntimos de Euro, cada uma.
A totalidade das acções representativas do capital social encontra-se admitida à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon.
As acções conferem aos seus titulares, designadamente os seguintes direitos:
À data de 31.12.2011, as participações qualificadas no capital social da Sociedade eram as seguintes:
| Accionistas | N.º Acções | % Capital | % Direitos de |
|---|---|---|---|
| Voto | |||
| Rasográfica Comércio e Serviços G., S.A. | 95.196.620 | 50,99 | 50,99 |
| Gestprint, S.A. | 73.558.462 | 39,40 | 39,40 |
Não existem na Sociedade accionistas titulares de direitos especiais.
III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação ou limitações à titularidade das acções
Não existem restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento
para a alienação ou limitações à sua titularidade.
Segundo o melhor conhecimento da Sociedade, não existem acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Os estatutos da Sociedade não estabelecem regras específicas relativas à respectiva alteração, pelo que se aplicam as regras legalmente previstas.
Não existe na Sociedade qualquer sistema que confira aos trabalhadores o direito de participar no seu capital social.
A evolução da cotação das acções ao longo do exercício de 2011 está ilustrada no gráfico abaixo que evidencia o seu comportamento no mercado bolsista nacional (cotação de fecho no final de cada mês – em Euros):
A Sociedade tem acções admitidas à negociação na Bolsa de valores portuguesa desde 1998.
Em 28 de Julho de 2008 a empresa apresentou à CMVM e à Euronext o pedido de admissão à negociação no Eurolist by Euronext Lisbon das 86.696.620 acções emitidas na sequência do aumento de capital resultante do processo de fusão entre a Lisgráfica e a Sociedade Heska concluído em 2008, títulos estes que foram admitidos à cotação em 26 de Outubro de 2009.
A Sociedade não distribuiu, em relação ao exercício de 2011, quaisquer dividendos devido à sua situação económica e financeira, a qual se encontra evidenciada nos documentos de prestação de contas elaborados em termos individuais e consolidados.
Também não ocorreu qualquer distribuição de dividendos relativamente aos exercícios de 2009 e 2010.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adotados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, clausulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de Administração para execução e ou modificação do plano.
Indicação:
a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;
b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano;
c) Da apreciação em Assembleia Geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa
No exercício de 2011, bem como nos anteriores, não foi adoptado pela Sociedade qualquer plano de atribuição de acções ou plano de opções de aquisição de acções.
III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a Sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração ou fiscalização, ou Sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da Sociedade
Em 2011 não ocorreram negócios e operações entre a Sociedade e os membros dos seus órgãos de administração ou fiscalização, nem entre Sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, que não tenham sido realizados em condições de mercado para operações similares e não façam parte da actividade corrente da Sociedade.
III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizadas entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado
Não Aplicável.
III.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis á intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de avaliação prévia dos negócios a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários
Não Aplicável.
III.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização
Não Aplicável.
III.15. Indicação da disponibilização, no sitio da internet da Sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, pela Comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo Conselho Fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas
Os relatórios anuais sobre a actividade do Conselho Fiscal, divulgados em conjunto com o documento anual de prestação de contas, estão disponíveis no sítio da Internet da Sociedade.
III.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar
O Serviço de apoio ao Investidor é realizado pelo administrador designado Representante para as relações com o Mercado, cabendo-lhe atender todos os Accionistas interessados em informações sobre a Sociedade e dispõe do endereço e-mail [email protected]
Dentro do cumprimento das obrigações e recomendações vigentes no que diz respeito à informação a prestar ao Mercado, a Lisgráfica tem a preocupação de comunicar todos os factos relevantes da sua actividade ao longo do ano, quer em Comunicados para a CMVM, quer, quando apropriado, através de contactos com a Comunicação Social.
O referido Representante é o Senhor Dr. Jaime Luciano Marques Baptista da Costa.
A Lisgráfica tem um sítio na Internet que contém as informações obrigatórias sobre a Sociedade, designadamente as de carácter financeiro (Relatórios e Contas, Convocatórias, Notas Informativas, Factos Relevantes, Pacto Social, Órgãos Sociais, etc.) bem como as Normas sobre o Governo da Sociedade.
O endereço electrónico do sítio é www.lisgrafica.com
III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao Auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela Sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim descriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
Em 2011 a Sociedade pagou € 55.000,00 ao auditor, relativamente ao serviço prestado no âmbito da auditoria e revisão legal de contas. O Auditor prestou serviços de outro âmbito à Sociedade no valor de € 5.688,00, o que representa uma percentagem de 8,78% do valor total dos serviços prestados à Sociedade.
III.18 Referência ao período de rotatividade do auditor externo.
Não existe regra definida quanto ao período de rotatividade do auditor externo. O auditor externo verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reporta as deficiências ao órgão de fiscalização.
De todo o modo, é relevante referir que foi eleito um novo auditor externo para o quadriénio de 2011/2014, promovendo-se, assim, a respectiva rotatividade do titular deste órgão de fiscalização.
(Montantes expressos em Euros)
A Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Empresa" ou "Lisgráfica") tem sede em Queluz de Baixo, foi constituída em 27 de Dezembro de 1973 e tem como actividade principal a impressão de revistas, jornais, boletins e listas telefónicas.
O universo empresarial da Lisgráfica ("Grupo") é formado pelas empresas subsidiárias indicadas na Nota 4. As principais actividades do Grupo englobam a impressão de jornais, revistas, boletins e listas telefónicas.
De recordar que a actividade do Grupo Lisgráfica, S.A. após 2 de Maio de 2008, resultado da fusão com a sociedade Heska Portuguesa, S.A., passando a Lisgráfica a constituir a entidade integrante, pelo que qualquer comparação reportada a exercícios anteriores a 2009 tem que ter sempre em consideração este facto.
As presentes demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 30 de Abril de 2011 pelo Conselho de Administração da Lisgráfica.
É da opinião do Conselho de Administração que estas reflectem de forma apropriada as operações do Grupo, bem como a sua posição financeira.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4), ajustados para dar cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".
A Lisgráfica adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que, nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Lisgráfica declara que estas demonstrações financeiras consolidadas e respectivo anexo cumprem as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2011.
Durante o exercício de 2011 entraram em vigor as seguintes normas em resultado da sua publicação pelo IFRIC e da sua adopção pela União Europeia:
(Montantes expressos em Euros)
• Melhoria anual das normas em 2010, a aplicar maioritariamente parra os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011. O processo de melhoria anual de 2010 afecta as normas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34, e IFRIC 13.
As alterações e as novas normas acima mencionadas não tiveram impacto significativo nas demonstrações financeiras do Grupo.
Novas normas, alterações e interpretações efectuadas e normas existentes que, apesar de já publicadas, não são de aplicação imediata e cuja aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Julho de 2011 ou em data posterior e que a Sociedade decidiu não adoptar antecipadamente:
(Montantes expressos em Euros)
De acordo com a análise efectuada pelo Grupo não se estima que a aplicação das alterações e das normas acima referidas, que ainda não eram aplicáveis nos exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2011, tenham impactos significativos com a sua entrada em vigor.
O método de consolidação adoptado pelo Grupo foi o seguinte:
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas, ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Os activos e passivos das subsidiárias são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill.
As transacções e saldos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação.
Sempre que necessário são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, na respectiva data de aquisição.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração do rendimento integral do período e não pode ser susceptível de reversão posterior.
Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.
Os activos intangíveis correspondem a programas de computador ("Softwares") e direitos contratuais com clientes identificados no âmbito da fusão ocorrida em 2008, mensurados ao justo valor e deduzidos das amortizações acumuladas. Adicionalmente, existem direitos contratuais registados que foram adquiridos a terceiros. Na ausência de um mercado activo para estes activos intangíveis, identificáveis no âmbito da fusão, o seu justo valor foi determinado pela estimativa do valor que a Empresa teria de pagar à data da concentração empresarial (fusão) por aqueles direitos.
As amortizações são calculadas a partir do momento em que os activos se encontrem disponíveis para utilização, pelo método de quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre 4 e 8 anos.
(Montantes expressos em Euros)
Os activos tangíveis, adquiridos até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registados ao custo considerado, decorrentes da excepção prevista no IFRS 1, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data, os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, correspondente ao preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida do rendimento integral do período.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
Os activos fixos tangíveis em curso são registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos definida em função da utilidade esperada:
| Anos |
|---|
| 10 |
| 4 a 24 |
| 3 a 12 |
| 3 a 20 |
| 3 a 20 |
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que dizem respeito.
(Montantes expressos em Euros)
Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada do rendimento integral, numa base linear, durante o período do contrato de locação.
As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade correspondem à diferença entre a quantia inicialmente registada e o seu valor recuperável, sendo este o valor presente dos "cash-flows" esperados, descontados à taxa efectiva, as quais são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do período em que são estimadas.
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Financiamentos obtidos".
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período de vigência dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração de posição financeira.
Os créditos cedidos em regime de factoring e os titulados por letras estão evidenciados no activo ao seu valor nominal, sendo os juros registados de acordo com o critério de especialização dos exercícios. Os montantes adiantados pelas sociedades de factoring, bem como os valores descontados em instituições financeiras, por conta dos créditos cedidos com direito de regresso e das letras, respectivamente, são evidenciados no passivo (Nota 22). À medida que se efectuam as cobranças dos valores em dívida, as mesmas são registadas como uma dedução ao passivo e regularizados por contrapartida dos saldos das contas a receber.
(Montantes expressos em Euros)
Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao preço pago incluindo despesas de transacção. Posteriormente, são mensurados ao justo valor, ou ao custo deduzido de perdas de imparidade, se o justo valor não for facilmente determinável.
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado. Estas provisões são constituídas com base no julgamento que o Conselho de Administração faz quanto ao desfecho dos riscos que originam aquelas obrigações, baseado nas informações prestadas pelos advogados.
O valor das provisões é revisto e ajustado à data da demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.
Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pelo IAS 12 – "Imposto sobre o rendimento". Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente, calculado com base nos resultados antes de impostos, ajustados pelas legislações fiscais aplicáveis, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre os resultados antes de impostos e o lucro tributável, originadas no período ou decorrentes de exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da demonstração da posição financeira.
Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à impressão de jornais, revistas, listas telefónicas, boletins e outros) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos comerciais e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os descontos de pronto pagamento apenas são concedidos em determinadas circunstâncias que se poderão verificar ou não, não existindo à data do reconhecimento inicial das contas a receber qualquer obrigação construtiva ou legal de conceder aqueles descontos, os quais são registados quando a obrigação da sua concessão ocorre, como custo financeiro.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo efectua avaliações de imparidade dos seus activos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração do rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração do rendimento integral.
Os activos realizáveis a menos de um ano da data de reporte e os passivos cuja exigibilidade não possa ser incondicionalmente diferida pela Empresa para um ano após a data de reporte, ou que seja expectável que se realizem ou sejam exigíveis no decurso normal das operações e os activos que sejam detidos com a intenção de transacção, são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo, como correntes. Todos os restantes activos e passivos são considerados como não correntes.
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio das saídas.
São registadas perdas por imparidade nos casos em que o custo das matérias-primas, subsidiárias e de consumo é superior ao seu valor estimado de recuperação.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os eventos ocorridos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a data de fecho do ano, que proporcionam informação sobre as condições que ocorreram após essa data, são divulgadas no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
(Montantes expressos em Euros)
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectaram as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
Os principais juízos de valor e estimativas efectuadas na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores.
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital efectivamente detido em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são as seguintes:
| Precentagem efectiva em | |||
|---|---|---|---|
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
| Denominação Social | Sede | de 2011 | de 2010 |
| Lisgráfica | Barcarena | Mãe | Mãe |
| Gestigráfica - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Gestigráfica") | Barcarena | 100 | 100 |
| Grafilis - Reprodução e Artes Gráficas, S.A. ("Grafilis") | Barcarena | 100 | 100 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 não ocorreram alterações ao perímetro de consolidação.
(Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as vendas detalham-se como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Revistas | 14.983.721 | 16.780.014 |
| Jornais e suplementos | 7.972.839 | 7.136.125 |
| Catálogos e folhetos | 4.506.012 | 7.368.521 |
| Listas | 1.006.113 | 2.350.003 |
| Outros | 1.060.400 | 1.107.271 |
| 29.529.085 | 34.741.934 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as vendas realizaram-se, essencialmente, no mercado nacional.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Aluguer de instalações (a) | 602.329 | 596.018 |
| Imputações de custos (b) | 352.554 | 360.285 |
| Reduções de provisões | 23.267 | 5.000 |
| Ganhos em imobilizações corpóreas | 29.680 | 28.755 |
| Variação da produção (c ) | 81.619 | (116.340) |
| Indemnização por sinistro (d) | 627.000 | - |
| Actualização do justo valor | 406.426 | - |
| Outros proveitos operacionais | 94.764 | 788.382 |
| 2.217.639 | 1.662.100 |
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Existências finais de produtos e trabalhos em curso (Nota 16) | 118.835 | 37.216 |
| Existências iniciais de produtos e trabalhos em curso (Nota 16) | 37.216 | 153.556 |
| 81.619 | (116.340) |
(d) Indemnização referente ao sinistro corrido no exercício na dobradeira da Sunday 4000.
(Montantes expressos em Euros)
| 2011 | |||
|---|---|---|---|
| Matérias-primas | |||
| subsidiárias e | |||
| Mercadorias | de consumo | Total | |
| Existências iniciais (Nota 16) | - | 835.328 | 835.328 |
| Compras | - | 11.077.854 | 11.077.854 |
| Transferências | 189.301 | (189.301) | - |
| Existências finais (Nota 16) | - | (655.933) | (655.933) |
| 189.301 | 11.067.948 | 11.257.249 | |
| 2010 | |||
| Matérias-primas subsidiárias e |
|||
| Mercadorias | de consumo | Total | |
| Existências iniciais (Nota 16) | - | 1.210.842 | 1.210.842 |
| Compras | - | 13.012.620 | 13.012.620 |
| Transferências | 205.835 | (205.835) | - |
| Existências finais (Nota 16) | - | (835.328) | (835.328) |
| 205.835 | 13.182.299 | 13.388.134 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica foi determinada como segue:
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica teve a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Subcontratos (a) | 853.755 | 1.211.132 |
| Electricidade | 1.659.191 | 1.877.979 |
| Combustíveis e outros fluídos | 613.414 | 1.072.601 |
| Rendas e alugueres (b) | 2.399.350 | 3.567.357 |
| Transportes de mercadorias | 272.859 | 399.222 |
| Conservação e reparação (c) | 1.488.212 | 872.025 |
| Trabalhos especializados | 456.832 | 557.576 |
| Outros | 741.039 | 963.357 |
| 8.484.652 | 10.521.249 |
(Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os custos com o pessoal foram como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Salários e remunerações | 6.635.591 | 7.369.954 |
| Encargos sobre remunerações | 1.366.943 | 1.870.766 |
| Outros gastos com o pessoal | 766.437 | 649.357 |
| 8.768.971 | 9.890.077 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo foi de 313 e 338 empregados, respectivamente.
Os outros gastos incorridos com pessoal no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, respeitam, essencialmente, a indemnizações suportadas com rescisões de contratos de trabalho com colaboradores do Grupo, derivados, essencialmente, do plano de reestruturação já anteriormente implementado. Em 31 de Dezembro de 2011 não existe nenhum plano formal de redução do quadro de pessoal, nem ocorreu a sua divulgação, sendo entendimento do Conselho de Administração que não é necessário registar nenhuma provisão.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 não existem quaisquer prémios a pagar aos empregados e colaboradores do Grupo relativos ao exercício findo naquela data.
Os custos e proveitos financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 têm a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Custos financeiros: | ||
| Juros suportados (a) | 2.868.084 | 2.956.358 |
| Outros custos financeiros | 304.315 | 492.706 |
| 3.172.399 | 3.449.064 | |
| Proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos (c ) | 468.947 | 551.692 |
| Descontos financeiros | - | 439.250 |
| Outros proveitos financeiros | 24.229 | 1.050 |
| 493.176 | 991.992 | |
| Custos financeiros, líquidos | 2.679.223 | 2.457.072 |
(a) Em 2011 e 2010 esta rubrica inclui os montantes de 479.523 Euros e 496.171 Euros, respectivamente, a serem debitados pela Gestprint (Nota 29).
(Montantes expressos em Euros)
As empresas incluídas na consolidação encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%.
Nos termos de artigo n.º 88 do Código do IRC a Empresa e as suas participadas encontram-se sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2008 a 2011 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011.
De acordo com a legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de quatro anos (seis anos para os incorridos até 2009) após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os prejuízos fiscais reportáveis ascendiam aos montantes de, aproximadamente, 23.000.000 Euros e 17.263.000 Euros, respectivamente, os quais caducam conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| 2014 | 11.785.991 | 10.385.331 |
| 2015 | 11.214.377 | 6.877.514 |
| 23.000.368 | 17.262.845 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os encargos com imposto sobre o rendimento correspondiam à tributação autónoma e ascenderam a 164.166 Euros e 173.457 Euros, respectivamente (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2011, os passivos por impostos diferidos no montante de 609.613 Euros, estão relacionados com o justo valor de direitos contratuais de clientes.
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foi como segue:
(Montantes expressos em Euros)
| Activos por impostos diferidos |
Passivos por impostos diferidos |
|||
|---|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais reportáveis |
Mais-valias não tribuadas |
Direitos contratuais |
Total | |
| Saldo em 31 de Dezmbro de 2010 | 1.050.265 | 125.735 | 924.530 | 1.050.265 |
| Redução | 454.897 | 125.735 | 329.082 | 454.817 |
| Saldo em 31 Dezembro de 2011 | 595.368 | - | 595.448 | 595.448 |
31 de Dezembro de 2010:
| Activos por | ||||
|---|---|---|---|---|
| impostos | Passivos por | |||
| diferidos | impostos diferidos | |||
| Prejuízos fiscais | Mais-valias | Direitos | ||
| reportáveis | não tribuadas | contratuais | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 1.617.627 | 161.829 | 1.455.798 | 1.617.627 |
| Redução | (567.362) | (36.094) | (531.268) | (567.362) |
| Saldo em 31 Dezembro de 2010 | 1.050.265 | 125.735 | 924.530 | 1.050.265 |
No exercício de 2006 a Empresa foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal em sede de Imposto Municipal sobre Transmissões ("IMT") referentes ao exercício de 2004, no montante de, aproximadamente, 247.000 Euros, tendo solicitado a emissão de garantia bancária no montante de 1.207.971 Euros (Nota 30). A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que as mesmas não têm fundamento. Consequentemente, não constituiu qualquer provisão para aqueles efeitos.
No decurso da concentração de actividades empresariais decorrentes do processo de fusão ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi determinado que o custo dessa concentração ascendia a 22.694.000 Euros e mensurado como se segue:
| Goodwill | 17.628.753 |
|---|---|
| Direitos contratuais | 8.984.959 |
| Situação patrimonial em 2 de Maio de 2008 | (3.919.712) |
| Justo valor do património da Lisgráfica | 22.694.000 |
No cumprimento das disposições do IFRS 3, a Empresa procedeu à mensuração do justo valor dos activos e passivos incorporados por fusão, tendo determinado um valor de 8.984.959 Euros relativo a direitos contratuais de impressão.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa procedeu à análise da imparidade do goodwill gerado na fusão com base nos planos de negócio/projecções financeiras, preparados pelo Conselho de Administração. Considerando os resultados negativos apresentados pela Empresa nos últimos exercícios bem como a falta de perspectivas de resultados futuros positivos suficientes que permitam recuperar o goodwill originado na fusão, o mesmo foi integralmente ajustado por contrapartida do rendimento integral do exercício.
(a) Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
| Direitos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Software | contratuais (i) | Total | ||
| Activo bruto: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 967.675 | 11.790.149 | 12.757.824 | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 967.675 | 11.790.149 | 12.757.824 | |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (623.452) | (5.916.099) | (6.539.551) | |
| Reforços | (179.707) | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | (803.159) | (5.916.099) | (6.539.551) | |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2011 | 164.516 | 5.874.050 | 6.218.273 | |
31 de Dezembro de 2010:
| Direitos | |||
|---|---|---|---|
| Software | contratuais (i) | Total | |
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | 11.790.149 | 11.790.149 |
| Transferências | 967.675 | - | 967.675 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 967.675 | 11.790.149 | 12.757.824 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | (3.709.745) | (3.709.745) |
| Transferência | (443.485) | - | (443.485) |
| Reforços | (179.967) | (2.206.354) | (2.386.321) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (623.452) | (5.916.099) | (6.539.551) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 344.223 | 5.874.050 | 6.218.273 |
(i) Esta rubrica inclui direitos contratuais no montante de 8.984.959 Euros, determinados no decurso do processo de fusão e outros direitos contratuais adquiridos, no montante de 2.805.190 Euros, correspondentes ao justo valor de um contrato de impressão, com um valor nominal de 4.157.009 Euros, que será liquidado em prestações mensais de 25.000 Euros até Outubro de 2022 (Nota 25).
Os direitos contratuais de impressão estão a ser amortizados linearmente, durante o período dos respectivos contratos.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos activos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
| Edificios e ou tras con s tru ções |
Equ ipam en to bás ico |
Equ ipam en to de tran s porte |
Equ ipam en to adm in is trativo |
Ou tros activos fixos tan gíveis |
Activos fixos tan gíveis em cu r s o |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo Bru to: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2010 | 975.835 | 110.774.733 | 1.323.030 | 898.970 | 891.120 | 342.733 | 115.206.421 |
| Aqu is ições | - | 112.589 | 14.000 | 859 | - | - | 127.448 |
| Alien ações | - | (2.809.086) | - | - | - | - | (2.809.086) |
| Tran s ferên cias / Regu larizações | - | 174.489 | - | 167.383 | - | (342.733) | -861 |
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2011 | 975.835 | 108.252.725 | 1.337.030 | 1.067.212 | 891.120 | - | 112.523.922 |
| Depreciações acu m u ladas e perdas de im paridade: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2010 | (628.428) | (89.539.578) | (1.169.005) | (921.992) | (454.550) | - | (92.713.553) |
| Reforços | (83.448) | (4.046.901) | (75.431) | (38.060) | (11.683) | - | (4.255.523) |
| Alien ações | - | 2.809.085 | - | - | - | - | 2.809.085 |
| Regu larizações / Tran s ferên cias | (26) | (251) | - | 263 | 19 | - | 5 |
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2011 | (711.902) | (90.777.645) | (1.244.436) | (959.789) | (466.214) | - | (94.159.986) |
| Valor líqu ido em 31 de Dezem bro de 2011 | 1.687.737 | 17.475.080 | 92.594 | 107.423 | 424.906 | - | 18.363.936 |
A diminuição da rubrica "Equipamento básico" corresponde à alienação da máquina M 850 por 14.680 Euros e do incinerador por 15.000 Euros, traduzindo-se numa mais-valia de 29.680 Euros.
| Edificios e | Ou tros | Activos fixos | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ou tras | Equ ipam en to | Equ ipam en to | Equ ipa m en to | activos | tan gíveis | ||
| con s tru ções | bás ico | de tran s porte | adm in is trativo | fixos tan gíveis | em cu rs o | Total | |
| Activo Bru to: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2009 | 975.835 | 115.813.522 | 1.658.189 | 1.861.019 | 895.405 | 299.607 | 121.503.577 |
| Aqu is ições | - | 13.288 | - | 583 | - | 43.126 | 56.997 |
| Alien ações e abates | - | (5.051.319) | (335.159) | - | - | - | (5.386.478) |
| Tran s ferên cias | - | (758) | - | (962.632) | (4.285) | - | (967.675) |
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2010 | 975.835 | 110.774.733 | 1.323.030 | 898.970 | 891.120 | 342.733 | 115.206.421 |
| Depreciações acu m u ladas e perdas de im paridade: | |||||||
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2009 | (556.647) | (89.900.193) | (1.361.355) | (1.322.957) | (444.311) | - | (93.585.463) |
| Reforços | (71.781) | (4.495.427) | (140.763) | (37.639) | (14.530) | - | (4.760.140) |
| Alien ações e abates | - | 4.855.452 | 333.113 | - | - | - | (5.188.565) |
| Tran s ferên cias | - | 590 | - | 438.604 | 4.291 | - | (443.485) |
| Saldo em 31 de Dezem bro de 2010 | (628.428) | (89.539.578) | (1.169.005) | (921.992) | (454.550) | - | (92.713.553) |
| Valor líqu ido em 31 de Dezem bro de 2010 | 347.407 | 21.235.155 | 154.025 | (23.022) | 436.570 | 342.733 | 22.492.868 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| 2011 | |||
|---|---|---|---|
| Va lor bru to | Derecia ções | Va lor | |
| bru to | a cu m u la da s | líqu ido | |
| Equ ipa m en to bá s ico | 22.427.982 | (12.022.332) | 10.405.650 |
| Equ ipa m en to de tra n s porte | 116.279 | (82.233) | 34.046 |
| 22.544.261 | (12.104.565) | 10.439.696 | |
| 2010 | |||
| Va lor bru to | Derecia ções | Va lor | |
| bru to | a cu m u la da s | líqu ido | |
| Equ ipa m en to bá s ico | 29.467.236 | (17.358.895) | 12.108.341 |
| Equ ipa m en to de tra n s porte | 483.301 | (404.683) | 78.618 |
| 29.950.537 | (17.763.578) | 12.186.959 |
(Montantes expressos em Euros)
Para além dos bens em regime de locação financeira e os referidos na Nota 30, não existem restrições à titularidade de activos tangíveis.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Va lor bru to |
Perda s de im pa rida de |
Va lor Líqu ido |
Va lor líqu ido |
|
| Ra s ográ fica - Com ércio e Serviços Grá ficos , S A("Ra s ográ fica ")2.454.703 | - | 2.454.703 | ||
| ("Ra s ográ fica ") (Nota 29) Ges tprin t - Socieda de Ges tora de Pa rticipa ções Socia is , SA 3.349.627 |
(3.349.627) | 9.385.372 | ||
| ("Ges tprin t") (Nota 29) Ges pa trim ón io - Ren dim en to Socieda de Ges t ora , SA |
2.809.154 | |||
| ("Ges pa tr im ón io") (a ) | 1.580.223 | - | 1.580.223 | 1.580.223 |
| Depós itos a pr a zo (b) | 85.317 | 85.317 | 98.788 | |
| 7.469.870 | - | 4.120.243 | 13.873.537 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 201 1 | 2 010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Perda s de | Perda s d e | ||||||
| Va lor bru to |
im pa rida de (Nota 2 4) |
Va lor líqu ido |
Va lor b ru to |
im p a rida de (Nota 24) |
Va lor líqu id o |
||
| Ma téria s -prim a s , su bs idiá ria s e con su m o (Nota 8) 655.93 3 | (33.485 ) | 622 .448 | 835.32 8 | (52.269 ) | 783 .059 | ||
| Prod u tos e tra ba lh os em cu rso (Nota 7 ) | 118.83 5 | - | 118 .835 | 37.21 6 | - | 37 .216 | |
| 774.76 8 | (33.485 ) | 741 .283 | 872.54 4 | (52.269 ) | 820 .275 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo não possui inventários dados como garantia para cumprimento de passivos.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
(Montantes expressos em Euros)
| Va lor n om in a l |
Per da s de Im pa r ida de (Nota 24 |
Va lor líqu ido |
Va lor n om in a l |
Per da s de Im pa rida de (Nota 24 |
Va lor líqu ido |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nã o corr en tes: Clien tes |
4.587.350 | (1.362.751) | 3.224.599 | 5.402.949 | (1.799.075) | 3.603.874 |
| Corr en tes: Clien tes |
17.635.439 | (8.667.843) | 8.967.596 | 19.515.689 | (8.965.718) | 10.549.971 |
No decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram reconhecidas perdas por imparidade em dívidas a receber, nos montantes de 587.883 Euros (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | ||
|---|---|---|---|
| Va lor | Va lor | ||
| n om in a l | n om in a l | ||
| Devedores divers os | 618.782 | 638.556 | |
| Ra sográ fica | - | 1.145.288 | |
| Gestigr a fica | 154.797 | - | |
| Devedores por a cr éscim os de r en dim en tos : | |||
| Ra ppel de for n ecedor es | 59.130 | 92.008 | |
| Segu r os (a ) | 313.500 | - | |
| Reten ções n a fon te | 49.872 | 49.872 | |
| Diferim en tos : | |||
| J u ros a debita r | - | 550.568 | |
| Ou tros difer im en tos | 171.798 | 29.472 | |
| Adia n ta m en tos a for n ecedor es | 35.433 | 35.433 | |
| Adia n ta m en tos a o pess oa l | 45.701 | - | |
| 1.449.013 | 2.541.197 | ||
(a) Indemnização por sinistro a receber da Seguradora.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração de fluxos de caixa, e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidade constante na demonstração da posição financeira naquelas datas, é como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Nu m erá rio | 5.999 | 3.700 |
| Depós itos ba n cá rios im edia ta m en te m obilizá veis | 225.090 | 215.278 |
| Ca ixa e s eu s equ iva len tes | 231.089 | 218.978 |
| Des cobertos ba n cá rios (Nota 22) | (120.658) | (315.938) |
| Ca ixa e depós itos ba n cá rios | 110.431 | (96.960) |
(Montantes expressos em Euros)
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa e depósitos imediatamente mobilizáveis para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
Esta rubrica corresponde a uma quota no montante de 2.000 Euros da Flat Field – Marketing e Promoções, Lda., registada ao custo de aquisição.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o capital social da Empresa era detido pelos seguintes accionistas:
| Nº de acções | Percentagem | |
|---|---|---|
| Rasográfica | 95.196.620 | 50,99% |
| Gesprint | 73.558.462 | 39,40% |
| Outros, inferiores a 10% do capital | 17.941.538 | 9,61% |
| 186.696.620 | 100,00% | |
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do rendimento integral líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reservas de reavaliação: Esta rubrica resulta da reavaliação do imobilizado corpóreo, efectuada nos termos da legislação aplicável. De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital e cobertura de resultados transitados negativos.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Não corrente Corrente |
Não corrente | Corrente | |||
| Empréstimos bancários (a) | 33.533.064 | 3.940.313 | 29.552.638 | 8.597.815 | |
| Outros empréstimos (b) | - | 606.198 | 323.308 | 371.200 | |
| Descobertos bancários ( c) | - | 120.658 | - | 315.938 | |
| Factoring (d) | - | 6.231.019 | - | 5.663.776 | |
| Letras descontadas ( e) | - | 1.916.597 | - | 1.965.122 | |
| Cheques pré-datados (f) | - | 581.967 | - | 693.611 | |
| 33.533.064 | 13.396.752 | 29.875.946 | 17.607.462 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos empréstimos bancários era como segue:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente | |
| Banco Espírito Santo, S.A. ("BES") (i) | - | 1.188.852 | - | 1.098.557 |
| BCP (ii) | 2.650.000 | - | 2.650.000 | |
| Barclays Bank, S.A. ("Barcklays") (iii) | 950.000 | 40.000 | - | 1.000.000 |
| Caixa Geral de Depósitos, S.A. ("CGD") (iv) | - | 1.502.234 | - | 2.311.609 |
| BES | - | - | - | 186.720 |
| BCP (v) | - | 602.500 | - | 2.410.000 |
| Banco Português de Negócios, S.A. ("BPN") | - | - | - | 46.875 |
| Finibanco, S.A. ("Finibanco") (vi) | 93.007 | 20.832 | 104.167 | 83.333 |
| Caixa Económica Montepio Geral, S.A. ("Montepio") (vii) | 78.605 | 182.658 | 235.814 | 157.200 |
| BCP (viii) | 1.021.236 | - | 1.021.236 | - |
| BCP (ix) | 20.240.000 | - | 20.240.000 | - |
| BCP (x) | 4.000.000 | - | 4.000.000 | - |
| BCP (xi) | - | 116.667 | 116.667 | 233.333 |
| Banco Popular, S.A. ("BP") (xii) | 106.481 | 63.307 | 155.556 | 53.333 |
| Banif (xiii) | 345.833 | 61.292 | 395.833 | 50.000 |
| Banif (xiv) | 553.361 | 109.471 | 633.365 | 80.004 |
| CGD (xv) | 1.619.048 | - | - | - |
| Banco Efisa (xvi) | 584.299 | 52.500 | - | - |
| Banif (xvii) | 1.291.194 | - | - | - |
| Contas correntes caucionadas | - | - | - | 886.851 |
| 33.533.064 | 3.940.313 | 29.552.638 | 8.597.815 |
(Montantes expressos em Euros)
(Montantes expressos em Euros)
diversas garantias nomeadamente, a prestação de aval pelos accionistas Rasográfica e Gestprint, detentoras, actualmente, respectivamente, de 50,99% e 39,4% das acções representativas do capital social da Empresa, a constituição de penhor financeiro pela Rasográfica sobre 8.500.000 acções de sua titularidade, representativas do capital social da Empresa e outorga de respectiva procuração irrevogável, a constituição de penhor financeiro pela Gestprint sobre 72.223.016 acções de sua titularidade, representativas do capital social da Empresa e outorga de respectiva procuração irrevogável, a constituição de penhor sobre os direitos de crédito e consignação de receitas atribuídos à Empresa nos termos do contrato / protocolo celebrado em 20 de Julho de 2004 entre esta e o Fundo de Investimento Imobiliário gerido e legalmente representado pela ESAF, para o desenvolvimento conjunto de um projecto imobiliário do qual participam, o penhor sobre os direitos de crédito do contrato de impressão com o cliente Páginas Amarelas, S.A., a constituição de um penhor sobre equipamentos desonerados e a subscrição de uma livrança caução pela Empresa. Este financiamento vence juros à taxa Euribor a 1 mês acrescida de 2%.
(Montantes expressos em Euros)
| 2011 | |
|---|---|
| 2012 | 3.940.313 |
| 2013 | 53.940 |
| 2014 | 3.165.502 |
| 2015 | 7.692.173 |
| 2016 | 3.468.641 |
| 2017 e s egu in tes | 18.672.808 |
| 36.993.377 | |
| 2010 | |
| 2011 | 8.597.815 |
| 2012 | 540.536 |
| 2013 | 315.239 |
| 2014 | 2.318.161 |
| 2015 | 6.266.426 |
| 2016 e s egu in tes | 20.112.276 |
| 38.150.453 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os planos de reembolso dos empréstimos bancários são conforme segue:
(b) Esta rubrica corresponde a um subsídio reembolsável obtido no âmbito do Pedip II (Contrato nº S/95/703), recebido nos exercícios de 1996 e 1998, no total de 5.167.207 Euros e corresponde a 94,72% do incentivo contratado e o respectivo contrato tem um plano de reembolso de nove prestações semestrais, iniciando-se 24 meses após cada utilização. Até 31 de Julho de 2005 a Empresa amortizou 3.155.529 Euros e encontrava-se em dívida o montante de 2.011.678 Euros, o qual foi objecto de uma garantia bancária, que actualmente é de 341.267 Euros (Nota 30). A Empresa mantém, também, um depósito a prazo, no montante de 85.317 Euros cuja movimentação está condicionada à redução da referida garantia (Nota 15), uma vez que terá de ser 25% desta. Em 31 de Julho de 2005 a Empresa obteve aprovação do IAPMEI para o pedido formulado de inclusão da dívida no procedimento extrajudicial de conciliação. Este financiamento vence
(Montantes expressos em Euros)
juros à taxa de 2,5% por ano, tendo o mesmo sido renegociado em data posterior. Entre Janeiro e Abril de 2011 a prestação mensal é de 11.974 Euros, sendo que, a partir de Maio de 2011, os pagamentos mensais serão de 40.413 Euros. Em 31 de Dezembro de 2011 o valor em dívida ascendia a 606.198 Euros do qual 282.291 Euros se encontra em mora.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Passivos não correntes |
Passivos correntes |
Passivos não correntes |
Passivos correntes |
|
| Credores por locações financeiras | 5.434.618 | 1.276.074 | 2.607.094 | 2.344.525 |
Em 31 de Dezembro de 2011 a Empresa tem contas a pagar às locadoras no montante de 12.361.472 Euros, deduzidos de adiantamentos pagos por conta no montante de 6.954.029 Euros o que perfaz um valor líquido de 6.710.692 Euros. Este montante vence-se como segue:
| 2012 | 1.2 76.074 |
|---|---|
| 2013 | 1.0 02.402 |
| 2014 | 3 67.238 |
| 2015 | 3 80.561 |
| 2016 e s egu in tes | 3.6 84.417 |
| 5.4 34.618 | |
| Tota l | 6.7 10.692 |
A Empresa celebrou, em 2008, um contrato de sublocação com a Gestprint para a aquisição do equipamento de impressão "Rotativa 10", pelo valor de 7.928.073 Euros (Nota 29), com um plano de pagamento de 8 anos, vencendo juros à taxa anual de 7,108% e tendo sido definido um valor residual de 2.400.000 Euros. Adicionalmente, decorrente deste contrato de sublocação, a Empresa procedeu em exercícios anteriores a pagamentos à Gestprint, correspondentes a caução e reforço da caução, no montante de 5.650.780 Euros.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido na rubrica de provisões no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 23.267 | 128.373 |
| Reduções | (23 267) | (5 000) |
| Utilizações | - | (100 106) |
| Saldo final | - | 23.267 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as utilizações verificadas no montante das provisões destinaram-se a fazer face a responsabilidade relacionadas com a actividade operacional.
.
O movimento nas perdas por imparidade nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| Clientes e | Outros activos | |||
|---|---|---|---|---|
| Existências | contas a receber | correntes | ||
| (Nota 10) | (Nota 14) | (Nota 18) | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 169.621 | 13.110.527 | 43.315 | 13.323.463 |
| Aumentos | - | 880.416 | - | 880.416 |
| Reduções | (117.352) | (131.611) | (34.185) | (283.148) |
| Utilizações | - | (3.533.559) | (9.130) | (3.542.689) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 52.269 | 10.325.773 | - | 10.378.042 |
| Aumentos | 11.491 | 587.883 | 3.349.627 | 3.949.001 |
| Reduções | (30.275) | (10.350) | - | (40.625) |
| Utilizações | - | (872.712) | - | (872.712) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 33.485 | 10.030.594 | 3.349.627 | 13.413.706 |
As utilizações das perdas de imparidade em "Clientes e contas a receber" e "Outros activos correntes" em 2011 e 2010 está relacionada com a utilização dos ajustamentos de clientes constituídos em exercícios anteriores, que a Empresa considerou de recuperação impossível.
As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição e respectivo plano de pagamentos:
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2013 | 2014 | 2015 e s egu in tes |
Tota l | ||
| Con tra to de im pres s ã o (Nota 13) | 170.582 | 181.244 | 1.854.856 | 2.206.682 | |
| 2010 | |||||
| 2012 | 2013 | 2014 s egu in tes |
Tota l | ||
| Con tra to de im pres s ã o (Nota 13) | 160.548 | 170.582 | 2.061.188 | 2.392.318 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos correntes |
Passivos não correntes |
Passivos correntes |
Passivos não correntes |
||
| Fornecedores, conta corrente (a) | 11.308.232 | 2.402.099 | 12.463.877 | 3.497.547 | |
| Fornecedores, títulos a pagar | 502.637 | 644.639 | - | ||
| Fornecedores de imobilizado | 82.374 | 115.807 | - | ||
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 1.456.724 | 84.246 | - | ||
| Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar | 85.492 | 175.492 | - | ||
| Credores por acréscimos de gastos: | |||||
| Rappel a liquidar | 517.613 | 519.668 | - | ||
| Remunerações a liquidar | 1.333.936 | 1.051.201 | - | ||
| Juros a liquidar (b) | 1.681.532 | 1.906.892 | - | ||
| Fornecimentos e serviços externos | 386.462 | 168.784 | - | ||
| Outros custos e perdas | 52.498 | 152.361 | - | ||
| 17.407.500 | 2.402.099 | 17.282.967 | 3.497.547 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | ||
|---|---|---|---|
| Adiantamentos de clientes | 5.876 | 6.881 | |
| Credores diversos: | |||
| Indemnizações a liquidar | 503.150 | 349.450 | |
| Outros $(a)$ | 321.505 | 256.950 | |
| Proveitos diferidos (b) | 427.359 | 95.867 | |
| 1.257.890 | 709.148 |
(a) Inclui o montante de 137.705 Euros a pagar a entidades relacionadas
(b) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de proveitos tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 |
|---|---|
| 375.000 | 31.250 |
| 52.359 | 64.707 |
| 427.359 | 95.957 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | Passivos | Activos | Passivos | Passivos | |
| correntes | não correntes | não correntes | correntes | não correntes | não correntes | |
| IRC (a) | 290.554 | - | 340.500 | 287.071 | 173.457 | - |
| IVA | 374.378 | - | - | 8.086 | 148.105 | - |
| Contribuições para a Segurança Social | - | - | 911.610 | - | 302.035 | - |
| IRS | - | - | 271.404 | - | 141.531 | - |
| Dívidas integradas em planos de pagamento (b) | - | 2.166.481 | 730.508 | - | 452.325 | 2.472.098 |
| Outros | - | - | 10.040 | 387 | 1.317 | - |
| 664.932 | 2.166.481 | 2.264.062 | 295.544 | 1.218.770 | 2.472.098 | |
Em 31 de Dezembro de 2011, as dívidas integradas em planos de pagamento venciam-se, conforme segue:
| 2012 (a ) | 743.943 |
|---|---|
| 2013 | 493.693 |
| 2014 | 406.372 |
| 2015 | 406.372 |
| 2016 | 406.372 |
| 2017 | 406.372 |
| 2018 | 33.865 |
| Tota l a m édio e lon go pra zo | 2.153.046 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2011 encontrava-se em mora o montante de 214.049 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2010, as dívidas integradas em planos de pagamento venciam-se, conforme segue:
(Montantes expressos em Euros)
| 2011 | 452.325 |
|---|---|
| 2012 | 406.372 |
| 2013 | 406.372 |
| 2014 | 406.372 |
| 2015 | 406.372 |
| 2016 e seguintes | 846.610 |
| Total médio e longo prazo | 2.472.098 |
| 2.924.423 |
Em 31 de Dezembro de 2011 encontrava-se em mora o montante de 1.156.193 Euros referente a dívidas fiscais e parafiscais, cuja decomposição é a seguinte:
| Tributo | Montante |
|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 173.071 |
| Retenções de irs/irc e Imposto de Selo | 148.276 |
| Taxa extraordinária | 57.788 |
| Taxa social única | 777.058 |
| Total | 1.156.193 |
No final do mês de Dezembro de 2011 a Empresa entregou o requerimento de apresentação ao PEC (Procedimento Extrajudicial de Conciliação), requerimento que incluía os montantes do actual PEC e as dívidas existentes em 2011.
Em 23 de Janeiro de 2012, a Empresa foi informada pelo IAPMEI que se deu início ao processo supracitado ao qual foi atribuída a referência 22/22.
Os saldos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as transacções efectuadas com empresas relacionadas excluídas da consolidação, no exercício findo naquelas datas, são os seguintes:
(Montantes expressos em Euros)
| 2011 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sa ldos | Tra n s a cções | ||||||||
| Ou tros a ctivos n ã o corren tes (Nota 15) |
Ou tros a ctivos corren tes (Nota 18) |
Credores por loca çã o fin a n ceira (Nota 20) |
Forn ecedores e con ta s a pa ga r (Nota 26) |
Forn ecim en tos e s erviços extern os (Nota s 9 e 3 3) |
Cu s tos com o pes s oa l (Nota 32) |
Cu s tos e perda s fin a n ceiros (Nota 11) |
Proveitos e ga n h os fin a n ceiros (Nota 11) |
||
| Ra s ográ fica (a ) | 2.454.703 | 154.797 | - | - | 671.3 28 | - | - | 195.417 | |
| Ges tprin t (b) | - | - | 1.366.542 | 479.523 | - | - | 468.104 | 272.687 | |
| Con s elh o de Adm in is tra çã o | - | - | - | 69.041 | - | 318.442 | - | - | |
| 2.454.703 | 154.797 | 1.366.542 | 548.564 | 671.3 28 | 318.442 | 468.104 | |||
| Sa ldos | 2010 | Tra n s a cções | |||||||
| Ou tros a ctivos | Ou tros | Credores por | Forn ecedores e | Forn ecim en tos | Cu s tos com | Cu s tos e | Proveitos e | ||
| n ã o corren tes | a ctivos corren tes | loca çã o fin a n ceira | con ta s a pa ga r | e s erviços extern os | o pes s oa l | perda s fin a n ceiros | ga n h os fin a n ceiros | ||
| Ra s ográ fica | 9.385.372 | 1.423.169 | - | - | 671.3 28 | - | - | 277.881 | |
| Ges tprin t | 2.809.154 | 272.687 | (63.293) | (1.065.421) | - | - | 496.171 | 272.687 | |
| Con s elh o de Adm in is tra çã o | - | - | - | (50.435) | - | 287.285 | - | - | |
| 12.194.526 | 1.695.856 | (63.293) | (1.115.856) | 671.3 28 | 287.285 | 550.568 | |||
O montante de 671.328 Euros, registado na rubrica de Fornecimentos e serviços externos, corresponde aos custos suportados com o contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso (Nota 9). A rubrica de proveitos e ganhos financeiros corresponde aos juros a receber relativos aos saldos a receber desta entidade.
(b) A Empresa possui um contrato de sublocação com a Gestprint no valor de 7.928.073 Euros para a aquisição de equipamento de impressão "rotativa 10", com um plano de pagamento de 8 anos, vencendo juros à taxa de 7,108% e tendo sido definido um valor residual de 2.400.000 Euros. Adicionalmente, decorrente deste contrato de sublocação, a Empresa tinha procedido em 31 de Dezembro de 2011 a pagamentos correspondentes à caução e reforços de caução no montante de 5.650.780 Euros. A rubrica de "Outros proveitos e ganhos financeiros" corresponde a juros debitados relativos a saldos a receber das entidades - Rasográfica e Gestprint.
Os termos ou condições praticados com a Rasográfica e Gestprint são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Os saldos e transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação foram anulados no processo de consolidação (Nota 4).
Atendendo à estrutura de governação do Grupo e ao processo de tomada de decisão, o Grupo apenas considera "pessoal-chave da gerência" o Conselho de Administração da Lisgráfica, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas por este.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não foram atribuídos benefícios de longo prazo ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o Grupo tinha solicitado a emissão de garantias bancárias prestadas a favor de terceiros no montante de 5.022.201 Euros e 6.905.246 Euros, respectivamente, que visam garantir o seguinte:
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | |||
|---|---|---|---|---|
| Banco de 2011 |
de 2010 | |||
| Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (a) | BCP | 3.397.244 | 3.397.244 | |
| Direcção Geral de Impostos | BCP | - | 1.648.394 | |
| Direcção Geral de Impostos (b) | BCP | 1.207.971 | 1.207.971 | |
| EDP Serviço Universal | BCP | - | 180.767 | |
| IAPMEI ( c) | Banif | 341.267 | 395.151 | |
| Petrogal - Petróleos de Portugal, S.A. (d) | BES | 8.500 | 8.500 | |
| Fundação Inatel (e) | BCP | 44.738 | 44.738 | |
| Câmara Municipal do Porto (e) | BES | 9.606 | 9.606 | |
| Câmara Municipal de Almada (e) | BES | 7.320 | 7.320 | |
| Câmara Municipal de Oeiras (e) | BES | 2.821 | 2.821 | |
| Câmara Municipal de Mafra (e) | BES | 2.734 | 2.734 | |
| 5.022.201 | 6.905.246 |
(a) Garantia prestada no âmbito do procedimento extrajudicial de conciliação (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 existiam equipamentos dados como penhor para os seguintes efeitos, com os respectivos limites:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Em prés tim os ba n cá rios | 20.240.000 | 3.047.908 |
| Loca ções fin a n ceira s | 1.348.756 | 3.870.403 |
| Forn ecedores | 275.809 | 270.767 |
| Es ta do e ou tr os en tes pú blicos | 2.692.993 | 3.000.000 |
| 24.557.558 | 10.189.078 |
Adicionalmente, em resultado da renegociação do passivo financeiro junto do BCP, a Empresa assumiu diversas garantias, nomeadamente, o penhor sobre direito de crédito emergente do contrato de impressão celebrado em 19 de Dezembro de 2008 entre a Empresa e as Páginas Amarelas, S.A., a constituição de penhor sobre os direitos de crédito atribuídos à Empresa nos termos do contrato / protocolo celebrado em 20 de Julho de 2004, entre esta e o Fundo de Investimento Imobiliário gerido e legalmente representado pela ESAF, para o desenvolvimento conjunto de um projecto imobiliário e a constituição de penhor do direito de crédito detido pela Empresa sobre a Impala.
(Montantes expressos em Euros)
O rendimento integral consolidado líquido negativo básico e diluído por acção em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi de 0,1051 e 0,0471, respetivamente.
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Resultado | ||
| Resultado atribuível a accionistas maioritários para efeito de cálculo do | ||
| resultado líquido por acção básico e diluído (resultado líquido do exercício) | (19.617.185) | (8.798.157) |
| Número de acções da Lisgráfica | 186.696.620 | 186.696.620 |
| Número de acções próprias | (52.513) | (52.513) |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo | ||
| do resultado líquido do acção básico e diluído (a) | 186.644.107 | 186.644.107 |
| Resultado por acção: | ||
| Básico | (0,1051) | (0,0471) |
| Diluído | (0,1051) | (0,0471) |
(a) Este montante corresponde ao número total de acções da Lisgráfica, deduzido de 52.213 acções próprias.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram atribuídas remunerações aos membros do Conselho de Administração de 318.442 Euros e 287.375 Euros (Nota 29), tendo sido atribuídas remunerações ao Conselho Fiscal de 19.200 Euros e 16.000 Euros, respectivamente.
A rubrica de" Outros Custos Operacionais" em 31 de Dezembro de 2011 e 2012, tem a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Impostos (a) | 209.055 | 164.868 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 20.485 | 27.039 |
| Divídas incobráveis | 4.302 | 2.232 |
| Correcções realtivas a exercícios anteriores (b) | 618.068 | 1.509 |
| Gastos e perdas em investimentos financeiros | 25.310 | - |
| Gastos e perdas em activos fixos tangíveis | - | 182.935 |
| Despesas não documentadas | 160.000 | 232.655 |
| Actualização do justo valor ( c) | 366.579 | - |
| Outros | 136.045 | 134.087 |
| 1.539.844 | 745.325 |
(Montantes expressos em Euros)
(c) Este montante corresponde à actualização financeira, em 2011 de 6,25% e em 2010 à taxa média de endividamento médio da empresa, de contas a receber de clientes cujo recebimento se estima que ocorra fora do prazo médio de recebimentos.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as locações operacionais existentes respeitam, essencialmente, a viaturas cujos prazos de locação são de 4 anos e à locação das instalações da Empresa em Queluz de Baixo, cujo contrato foi celebrado em 20 de Julho de 2004 com o Espírito Santo Activos Financeiros, S.G.P.S., S.A. ("ESAF"), pelo prazo inicial de 15 anos, com opção de renovação, bem como de revisão da área locada. Sublinha-se que as responsabilidades futuras poderão ser significativamente reduzidas, caso as áreas objecto do contrato em apreço venham a ser parcialmente desafectadas, no quadro de um projecto imobiliário conduzido pelo ESAF, em apreciação na Câmara Municipal de Oeiras. Conforme previsto no contrato inicial, em 30 de Novembro de 2010, foi assinada uma adenda em que é reduzida a área locada e consequentemente as responsabilidades assumidas (Nota 26). Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os custos incorridos incluídos na rubrica "Fornecimentos e serviços externos" relativos aqueles contratos de locação operacional, são conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Forn ecim en tos e s erviços extern os | 2.399.350 | 3.567.357 |
Em 31 de Dezembro de 2011, as responsabilidades futuras do Grupo com contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 2012 | 2.366.070 |
|---|---|
| 2013 | 1.750.686 |
| 2014 | 1.694.742 |
| 2015 | 1.694.742 |
| 2016 | 1.694.742 |
| 2017 | 1.694.742 |
| 2018 | 1.694.742 |
| 2019 | 847.371 |
| 13.437.837 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades do Grupo provenientes de contratos de locação operacional com vencimento superior a 5 anos ascendiam a 4.236.855 Euros e 5.931.597 Euros, respetivamente.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Empresa suportou custos anuais no montante de, 671.328 Euros, referentes ao contrato de arrendamento das instalações de Campo Raso, cujo término ocorre em finais de 2012 (Nota 29).
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo gere o seu capital para assegurar que as empresas que o compõem prosseguem as suas operações numa óptica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente, para todas as empresas que dele fazem parte, a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respectivo financiamento sempre que necessário.
A estrutura de capital do Grupo afecta às suas operações, inclui os empréstimos divulgados na Nota 22, caixa e equivalentes e o capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros eram os seguintes:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Activos fin a n ceiros | ||
| Con ta s a receber de terceiros | 18.426.383 | 30.864.123 |
| Pa s s ivos fin a n ceiros : | ||
| Em prés tim os | 48.205.890 | 47.167.470 |
| Loca ções fin a n ceira s (Nota 23) | 6.710.692 | 4.951.619 |
| Ca ixa e s eu s equ iva len tes (Nota 19) | 110.431 | 96.960 |
| Con ta s a pa ga r a terceiros | 26.428.640 | 27.572.848 |
| 81.455.653 | 79.788.897 |
O Grupo encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos:
(a) Risco de taxa de juro:
Os riscos de taxa de juro estão relacionados com alterações nas taxas de juro, os quais estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. O Grupo não tem nenhum financiamento a taxa de juro fixa.
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o rendimento integral consolidado daqueles exercícios teria aumentado ou diminuído em, aproximadamente, 274.575 Euros.
(b) Risco de crédito:
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações da Empresa. Para reduzir o risco de crédito, a Lisgráfica tem políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente com o objectivo de:
limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para
(Montantes expressos em Euros)
actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.
Para reduzir este risco, a Empresa procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados, face à pressão exercida pelos recebimentos operacionais. Os passivos financeiros, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, vencem-se como segue:
No final do exercício de 2010 e durante 2011 a Empresa renegociou vários empréstimos de curto prazo, com o objectivo de os refinanciar as operações a médio e longo prazo.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os honorários totais facturados ao Grupo durante os exercícios findos naquelas datas pelo Revisor Oficial de Contas, foram de 55.000 Euros e 71.275 Euros, respectivamente.
Não há a assinalar qualquer acontecimento relevante.
Queluz de Baixo, 30 de Abril de 2012
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocínio
| Notas | 31 de Dezembro de 2011 |
31 de Dezembro de 2010 |
|
|---|---|---|---|
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | |||
| Vendas | 6 | 29 529 085 | 34 741 934 |
| Outros proveitos operacionais | 7 | 2 217 639 | 1 662 100 |
| Total de proveitos operacionais | 31 746 724 | 36 404 034 | |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | |||
| Custo das mercadorias vendidas | 8 | (11 257 249) | (13 388 134) |
| Fornecimentos e serviços externos | 9 | (8 484 652) | (10 521 249) |
| Custos com o pessoal | 10 | (8 768 971) | (9 890 077) |
| Amortizações | 13 e 14 | (5 877 507) | (7 146 461) |
| Perdas por imparidade | 24 | (12 615 564) | (880 416) |
| Provisões | 23 267 | - | |
| Outros custos operacionais | 33 | (1 539 844) | (745 325) |
| Total de custos operacionais | (48 520 520) | (42 571 662) | |
| Resultados operacionais | (16 773 796) | (6 167 628) | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||
| Custos e proveitos financeiros, líquidos | 11 | (2 679 223) | (2 457 072) |
| Resultados antes de impostos | (19 453 019) | (8 624 700) | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 12 | (164 166) | (173 457) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | (19 617 185) | (8 798 157) | |
| Rendimento integral | (19 617 185) | (8 798 157) | |
| Atribuível a: | |||
| Accionistas da empresa-mãe | (19 617 185) | (8 798 157) | |
| Resultado por acção | |||
| Básico | 31 | (0.1051) | (0.0471) |
| Diluído | 31 | (0.1051) | (0.0471) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocinio
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|
| ACTIVO | Notas | de 2011 | de 2010 |
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: Activos intangíveis |
13 | 4 596 287 | 6 218 273 |
| Activos fixos tangíveis | 14 | 18 363 936 | 22 492 868 |
| Activos por impostos diferidos | 12 | 595 738 | 1 050 265 |
| Clientes e contas a receber | 17 | 3 224 599 | 3 603 874 |
| Outros activos não correntes | 15 | 4 120 243 | 13 873 537 |
| Activos disponiveis para venda | 20 | 2 000 | 35 692 |
| Total de activos não correntes | 30 902 803 | 47 274 509 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Existências | 16 | 741 283 | 820 275 |
| Clientes e contas a receber | 17 | 8 967 596 | 10 549 971 |
| Outros activos correntes | 18 | 1 449 013 | 2 541 197 |
| Estado e outros entes públicos | 28 | 664 932 | 295 544 |
| Caixa e seus equivalentes | 19 | 231 089 | 218 978 |
| Total de activos correntes | 12 053 913 | 14 425 965 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 42 956 716 | 61 700 474 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 21 | 9 334 831 | 9 334 831 |
| Reservas | 21 | 15 803 648 | 15 803 648 |
| Resultados transitados | (44 519 413) | (35 721 256) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 31 | (19 617 185) | (8 798 157) |
| Total do capital próprio | (38 998 119) | (19 380 934) | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Empréstimos obtidos | 22 | 33 533 064 | 29 875 946 |
| Locações financeiras | 23 | 5 434 618 | 2 607 094 |
| Provisões | 24 | - | 23 268 |
| Outros passivos não correntes | 25 | 2 206 682 | 2 392 318 |
| Fornecedores e contas a pagar | 26 | 2 402 099 | 3 497 547 |
| Estado e outros entes públicos | 28 | 2 166 481 | 2 472 098 |
| Passivos por impostos diferidos | 12 | 609 613 | 1 050 265 |
| Total de passivos não correntes | 46 352 557 | 41 918 536 | |
| PASSIVOS CORRENTES: | |||
| Empréstimos obtidos | 22 | 13 396 752 | 17 607 462 |
| Locações financeiras | 23 | 1 276 074 | 2 344 525 |
| Fornecedores e contas a pagar | 26 | 17 407 500 | 17 282 967 |
| Outros passivos correntes | 27 | 1 257 890 | 709 148 |
| Estado e outros entes públicos | 28 | 2 264 062 | 1 218 770 |
| Total de passivos correntes | 35 602 278 | 39 162 872 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 42 956 716 | 61 700 474 | |
em 31 de Dezembro de 2011. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão Jaime Luciano Marques Baptista da Costa António Pedro Marques Patrocinio
| Ca ital p |
Re de ser vas val iaç ão rea |
Re ser va leg al |
Ou tras res erv as |
Re sul tad os tra nsi tad os |
Re sul tad o lida do líqu ido co nso rcíc do io exe |
Tot al d o ital ca p ópr io pr |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sa ldo 31 de De bro de 20 09 em zem Ap lica ão do ulta do sol ida do do rcíc io ç res con exe |
9 3 34 831 |
2 7 98 025 |
349 15 9 |
12 656 46 4 |
( 5) 26 065 73 |
( ) 9 6 55 521 |
( 7) 10 582 77 |
| fi ndo 31 de De bro de 20 09 em zem Re sul tad olid ado líq uid o d cíc io o c ons o e xer |
- | - | - | - | ( ) 9 6 55 521 |
9 6 55 521 |
- |
| fi ndo 31 de De bro de 20 10 em zem |
- | - | - | - | - | ( ) 8 7 98 157 |
( ) 8 7 98 157 |
| Sa ldo 31 de De bro de 20 10 em zem |
9 3 34 831 |
2 7 98 025 |
349 15 9 |
12 656 46 4 |
( 35 721 25 6) |
( 8 7 98 157 ) |
( 19 380 93 4) |
| Ap lica ão do ulta do sol ida do do rcíc io ç res con exe |
|||||||
| fi ndo 31 de De bro de 20 10 em zem |
- | - | - | - | ( 8 7 98 157 ) |
8 7 98 157 |
- |
| líq cíc Re sul tad olid ado uid o d io o c ons o e xer |
|||||||
| fi ndo 31 de De bro de 20 11 em zem |
- | - | - | - | - | ( 19 617 18 5) |
( 19 617 18 5) |
| Sa ldo de De bro de 31 20 11 em zem |
9 3 34 831 |
2 7 98 025 |
349 15 9 |
12 656 46 4 |
( 3) 44 519 41 |
( 5) 19 617 18 |
( 9) 38 998 11 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
Manuel Ramos Gaspar
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocinio
(Montantes expressos em Euros)
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|
| Nota | de 2011 | de 2010 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 32 873 919 | 36 314 812 | |
| Pagamentos a fornecedores | (20 414 255) | (21 869 247) | |
| Pagamentos ao pessoal | (7 927 064) | (10 035 372) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 4 532 600 | 4 410 193 | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (70 000) | (301 389) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (471 750) | (1 265 241) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 3 990 850 | 2 843 563 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Activos fixos tangíveis | 36 506 | 51 190 | |
| Accionistas | - | 61 600 | |
| Juros e proveitos similares | 1 204 | 1 124 | |
| 37 710 | 113 914 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Activos fixos tangíveis | (86 200) | (363 741) | |
| Accionistas | (186 443) | (209 353) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (234 933) | (459 180) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 26 082 | 27 064 334 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | (787 287) | (7 597 641) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (1 254 579) | (2 656 199) | |
| Juros e custos similares | (1 532 742) | (1 945 862) | |
| (3 574 608) | (12 199 702) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (3 548 526) | 14 864 632 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | 207 391 | 17 249 015 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 19 | (96 960) | (17 345 975) |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 19 | 110 431 | (96 960) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
Manuel Ramos Gaspar Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa
António Pedro Marques Patrocinio
Senhores Acionistas,
1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a atividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório individual e consolidado de gestão e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração da Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, SA, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
2 No decurso do exercício e desde a data da nossa nomeação acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a atividade da Empresa e das suas filiais e associadas mais significativas. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respetiva documentação bem como a eficácia do sistema de controlo interno, apenas na medida em que os controlos sejam relevantes para o controlo da atividade da Empresa e apresentação das demonstrações financeiras e vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos.
3 Acompanhámos igualmente os trabalhos desenvolvidos por PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda e apreciámos a Certificação Legal das Contas, em anexo, com a qual concordamos.
4 No âmbito das nossas funções verificámos que:
i) o Balanço individual e consolidado, a Demonstração individual e consolidada da posição financeira, as Demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, a Demonstração individual e consolidada do rendimento integral, a Demonstração individual e consolidada das alterações no capital próprio, a Demonstração individual e consolidada de fluxos de caixa e os correspondentes Anexos, exceto nos aspetos mencionados nas Certificações Legais das Contas, permitem uma adequada compreensão da situação financeira individual e consolidada da Empresa, dos seus resultados, do rendimento integral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa;
ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adotados são adequados, exceto nos aspetos mencionados nas Certificações Legais das Contas;
iii) o Relatório individual e consolidado de gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação da Empresa e do conjunto das filiais incluídas na consolidação evidenciando os aspetos mais significativos;
iv) a proposta de aplicação de resultados não contraria as disposições legais e estatutárias aplicáveis (só aplicável no caso das contas individuais).
5 Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços e as conclusões constantes das Certificações Legais das Contas, somos do parecer que:
i) sejam aprovados os Relatórios individuais e consolidados de gestão;
ii) sejam aprovadas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas;
iii) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados constante do Relatório de gestão das contas individuais.
6 Finalmente, desejamos expressar o nosso agradecimento ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores da Empresa com quem contactámos, pela valiosa colaboração recebida.
30 de abril de 2012
O Presidente do Conselho Fiscal
Dr. Eduardo António Aço Montenegro Santos
O Vogal
Dr. José Manuel Spínola Barreto Brito
O Vogal
Dr. Paulo Fernando Vieira de Carvalho Cardoso do Amaral
1 Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A., as quais compreendem a Demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2011 (que evidencia um total de Euros 42.956.716 e um total de capital próprio negativo de Euros 38.998.119, o qual inclui um resultado líquido negativo de Euros 19.617.185), a Demonstração consolidada do rendimento integral, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a Demonstração consolidada de fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação do Relatório consolidado de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos consolidados de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
4 Exceto quanto às limitações descritas nos parágrafos nº 7, 8 e 9 abaixo, o exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação das operações de consolidação; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório consolidado de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.
6 Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1069-316 Lisboa, Portugal Tel +351 213 599 000, Fax +351 213 599 999, www.pwc.com/pt Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o NUPC 506 628 752, Capital Social Euros 314.000
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. pertence à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited, cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente. Inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077
7 Em 31 de dezembro de 2011, o balanço inclui um valor a receber de um cliente ascendendo aproximadamente a Euros 3.528 milhares, cuja recuperabilidade está a ser discutida em tribunal. Na presente data, por falta da informação que seria relevante, não nos é possível concluir quanto à recuperabilidade deste saldo.
8 As respostas recebidas ao nosso pedido de confirmação independente de saldos por parte de duas instituições financeiras com quem a Empresa trabalha, revelam diferenças entre o montante dos financiamentos registados na contabilidade e aqueles que nos foram reportados pelas referidas instituições financeiras. Os saldos registados na contabilidade apresentam um valor líquido superior em Euros 197 milhares face à informação recebida das instituições financeiras. Na presente data estão em curso os procedimentos tendentes ao esclarecimento da diferença apurada, pelo que não nos é possível concluir quanto à razoabilidade dos referidos saldos.
9 As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações ainda que, em 31 de Dezembro de 2011, o capital próprio seja negativo em Euros 38.998 milhares, sendo aplicável o incumprimento das disposições dos artigos 35º e 171º do Código das Sociedades Comerciais. Também naquela data, os resultados operacionais gerados foram negativos em, aproximadamente, Euros 48.154 milhares e o ativo corrente era inferior ao passivo corrente em, aproximadamente, Euros 23.630 milhares, situações que têm vindo a persistir nos últimos exercícios. Adicionalmente e conforme referido na Nota 28 do anexo às demonstrações financeiras, no decorrer de 2011, a Empresa entrou em mora com determinadas obrigações tributárias, com possíveis consequências relativamente aos contratos de financiamento obtidos. Até à presente data, desconhecemos o plano a aprovar pelos acionistas que irá permitir capitalizar a Empresa e inverter estas situações e, consequentemente, que possa confirmar a adequação do princípio da continuidade das operações adotado na elaboração das demonstrações financeiras anexas.
10 Em Dezembro de 2010 e no decorrer de 2011, a Empresa procedeu à renegociação da sua dívida junto do BCP (entidade bancária que se constitui como o principal parceiro financeiro) e outras entidades bancárias, sendo que uma parte muito significativa do passivo financeiro (cerca de Euros 39.000 milhares) que se encontrava classificado como passivo corrente, passou a ser considerado como passivo não corrente. Em resultado da contratação destes financiamentos, a Empresa assumiu diversos "covenants" a serem cumpridos durante o período de vigência dos contratos de financiamento (nomeadamente, cumprimento dos contratos de financiamento celebrados independentemente da sociedade financiadora, taxas, contribuições e impostos, restrições relativamente à contratação de novos financiamentos, entre outros).Conforme referido na Nota 28, no decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Empresa entrou em mora com diversas obrigações fiscais, apresentando naquela data uma dívida total de Euros 1.156 milhares. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2011 os financiamentos deveriam ter sido reclassificados do passivo não corrente para o passivo corrente.
11 Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações referidas nos parágrafos nº7, 8 e 9 acima e exceto quanto aos efeitos da situação referida nos parágrafo nº10 acima, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. em 31 de dezembro de 2011, o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos consolidados de caixa do exercício findo naquela data, em
conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia.
12 É também nossa opinião que a informação financeira consolidada constante do Relatório consolidado de gestão é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício.
13 Sem afetar a opinião expressa no parágrafo nº 11 acima, salientamos que a Certificação Legal das Contas relativa ao exercício de 2010, emitida em 21 de abril de 2011, por outra Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, incluía reservas por limitação de âmbito pelo facto de não terem sido obtidas as confirmações (a) da acionista Gestprint, para os valores a receber e a pagar incluídos no balanço da Lisgráfica pelos montantes de Euros 3.082 milhares e Euros 1.129 milhares, respetivamente, e (b) das responsabilidades perante instituições financeiras por conta de operações de factoring, incluídas no balanço da Lisgráfica pelo montante de Euros 5.664 milhares, não tendo sido possível realizar para ambas as situações suficientes procedimentos alternativos de auditoria que permitissem concluir quanto à razoabilidade daqueles saldos. No decorrer de 2011 estas limitações foram satisfatoriamente ultrapassadas e os ajustamentos que se concluiu necessários foram registados.
XX de maio de 2012
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. representada por:
António Alberto Henriques Assis, R.O.C.
Sede: Estrada Consiglieri Pedroso, 90 Queluz de Baixo – 2730-053 Barcarena NIPC e nº matrícula da Conservatória do Registo Comercial de Cascais 500166587 Capital Social: 9.334.831 Euros
Em cumprimento da alínea c) no nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração afirmam tanto quanto é do seu conhecimento que o relatório de gestão, as contas anuais e demais documentos de prestação de contas consolidadas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Lisgrafica – Impressão e Artes Gráficas, S.A., e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Lisgrafica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. e empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Queluz de Baixo, 30 de Abril de 2012
Luciano Manuel Ribeiro da Silva Patrão Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva
Jaime Luciano Marques Baptista da Costa Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva
António Pedro Marques Patrocínio Vogal do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva
António Braz Monteiro Vogal do Conselho de Administração
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