200000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000 11 Domin RELATORIO E CONTAS-20 COMBOIOS DE PORTIL

Índice

	Mensagem do presidente
	2 Principais Acontecimentos e Indicadores
	3 Relatório de Gestão
		3.1 Enquadramento
		3.2 Atividade Operacional……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
		3.3 Qualidade
		3.4 Recursos Humanos
3.5 Frota
		3.6 Investimentos
		3.7 Participadas
		3.8 Análise económica e financeira
	4 Governo da Sociedade
		4.1 Princípios de bom governo
		4.1.1 Missão, Objetivos e Políticas
		4.1.2 Regulamentos Internos e Externos
		4.1.3 Informação sobre Transações Relevantes com Entidades Relacionadas
		4.1.4 Informação sobre outras Transações
		4.1.5 Modelo de Governo
		4.1.6 Remunerações
		4.1.7 Análise de Sustentabilidade
		4.1.8 Cumprimento dos Princípios de Bom Governo
		4.1.9 Código de Conduta e Etica
		4.1.10 Sistema de Gestão de Risco
		4.1.11 - Prevenção de Conflitos de Interesses
		4.1.12 - Divulgação de Informação
		4.2 Cumprimento de Orientações Legais
		4.2.1
		4.2.2 Gestão do Risco Financeiro
		4.2.3 Prazos Medios de Pagamento e de Recebimento
		4.2.4 Atrasos nos pagamentos

	4.2.5 - Deveres especiais de informação
	4.2.6 Recomendações do acionista emitidas aquando da aprovação das contas de 2010
	4.2.7 Medidas de redução salarial
	4.2.8 Contratação pública
	4.2.9 Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
	4.2.10 Limites de endividamento
	4.2.11 - Plano de redução de custos
	4.2.12 Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
	4.3
	5
	6 Factos relevantes após o termo do exercício
	7 Proposta aplicação de resultados
	Demonstrações Financeiras e Anexos Individuais

Sin for

1 Mensagem do presidente

No exercício de 2011 a contabilidade da CP registou o expressivo prejuízo de 289 milhões de euros.

Há que o dizer sem sofisma, mas também há que o explicar e acomodar no contexto em que a empresa tem vivido nas últimas décadas.

De facto é uma perda que incorpora imparidades, variações de justo valor, perdas em participadas e custos financeiros de 227 milhões de euros, o que, só por si, explica a variação de resultados face ao exercício de 2010.

A este valor haverá ainda que acrescentar encargos reestruturantes não recorrentes, com indemnizações ao pessoal, no montante de 15 milhões de euros, ou sejam custos não referentes à operação da ordem dos 242 milhões de euros (84% do prejuízo registado).

Na verdade a margem operacional do negócio foi positiva em 39 milhões de euros e bem mais elevada do que a obtida em 2010 (+195%), permitindo assim uma melhoria de 29% do resultado operacional, que no entanto continuou negativo em 62 milhões de euros, devido ao significativo peso das amortizações.

Também as perdas imputadas foram reduzidas em 14% em relação aos valores registados em 2010.

lsto é, 2011 foi um exercício operacionalmente positivo, apesar dos constrangimentos e pesados encargos derivados de uma estrutura de balanço reconhecidamente desequilibrada e desajustada à atividade.

Não obstante o agravamento significativo do preço de alguns dos principais fatores de produção (como seja o caso da energia), os resultados obtidos ao nível da contenção de gastos operacionais são francamente animadores e, caso não se embaracem as medidas preconizadas pela administração, permitem alimentar a expectativa de, já em 2012, o grupo CP conseguir atingir um resultado de exploração praticamente equilibrado e um EBITDA próximo dos 60 milhões de euros (cerca de 20% dos Proveitos estimados).

Foram melhorias alcançadas através de uma maior eficiência operacional, nomeadamente por supressão de serviços e socialmente injustificados e por uma gestão com grande parcimónia dos recursos utilizados. Mas também foram devidas, há que o dizer, às medidas determinadas pelo Governo no domínio da redução de encargos salariais e de revisão de tarifas, malgrado os efeitos de redução da procura e incremento da fraude induzidos pelos aumentos de preço dos bilhetes e assinaturas.

Como tenho repetidamente afirmado, neste quadro de decisiva tendência para o equilíbrio dos resultados da operação, a sustentabilidade da CP apenas estaria ameaçada pela persistência dos desequilíbrios financeiros estruturais que a afetam.

O reconhecimento público pela Tutela da necessidade de se encontrar uma solução de Estado para este problema, indicia a determinação governamental para o resolver e alimenta a expectativa de, mais tarde ou mais cedo, se poder retomar a gestão da empresa num quadro de maior normalidade.

E essa normalidade que fatores exógenos têm impedido de haver.

2011 foi um ano profundamente afetado por uma conflitualidade laboral exacerbada no contexto de crise económica, social e financeira em que o país mergulhou.

Foi também uma época em que a Administração esteve fortemente tolhida na sua capacidade de investir na renovação dos meios de produção e praticamente impedida de recorrer aos mais elementares instrumentos de gestão do efetivo humano.

Ficou assim confinada a velar pelo regular funcionamento dos serviços e pela imprescindível segurança das operações, sendo certo que não regateou esforços para o sucesso das ações de reestruturação da organização, de melhoria e simplificação dos procedimentos e racionalização da utilização de recursos.

Aproximam-se momentos de ainda maior aprofundamento da mudança.

Uma mudança que não é mais possível adiar e que é imprescindível para a sobrevivência da empresa.

Esperamos fazê-la com a colaboração dos que ficam e a compreensão dos que terão que sair.

Queremos fazê-la de uma forma negociada e, em qualquer circunstância, com total respeito pelos direitos dos visados.

Este será o último mandato do Conselho de Administração a que presido e, muito provavelmente, esta será a última mensagem que escrevo para um Relatório e Contas da CP.

Por isso, justifica-se que formule um voto de confiança na resiliência de quantos acreditam no serviço público ferroviário enquanto meio estruturante do ordenamento do território e solução sustentável a longo prazo para o transporte de pessoas e bens, sempre que a concentração das populações, as distâncias dos percursos e os encargos da recolha e da entrega capilar, justifiquem e permitam o recurso a um canal dedicado.

Espero que muitos dos que se apresentam como defensores desse serviço público, compreendam a necessidade de o preservar, não confundindo o direito - e o dever - à critica e à contestação com a recusa liminar de toda e qualquer mudança, numa permanente busca do agravamento dos conflitos laborais.

É tempo de todos compreenderem a importância da crítica construtiva, de superação de interesses divergentes em nome da sobrevivência da empresa, da manutenção dos postos de trabalho e da melhoria do serviço prestado às populações.

José Benoliel

2

Comercial

Aumentos tarifários nos serviços suburbanos, de 5% em janeiro e de 15% em agosto;
Implementação da 3.ª fase do modelo tarifário nos serviços regionais em janeiro e aumento tarifário de 15% nas ligações regionais em agosto;
Ajustamento de 5% nos preços das ligações de longo curso em janeiro;
Entrada em vigor do novo "Passe Social+";
Disponibilização do título multimodal ZAPPING na CP Lisboa;
· Introdução do Bilhete "Família" nos serviços suburbano de Lisboa e Longo Curso;
Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Bilhética Sem Contacto na CP Porto;
lmplementação da 2.ª fase de acesso controlado às estações da CP Lisboa;
Eliminação do factor de correção de material (-5%) no tarifário do serviço regional na Linha do Douro.

Operação

Suspensão do serviço de passageiros nas Linhas de Leixões, Vendas Novas e Ramal de Cáceres / Leste;
Supressão de circulações de procura reduzida nas Linhas do Norte e da Beira Alta:
Supressão das circulações "Lisboa by night" nas Linhas de Sintra e Cascais;
· Reformulação dos horários na Linha de Cascais;
Reformulação da oferta nos serviços suburbanos do Porto (Linhas de Braga, Caíde e Guimarães);
Não implementação do horário de verão na Linha de Cascais;
Redução da oferta da Linha de Sintra / Azambuja nos fins de semana, com recurso a tração simples;
Novo modelo de oferta nos serviços suburbanos da Linha de Sintra / Azambuja;
Novo modelo de oferta na Linha do Sul com supressão do serviço regional;
· Retoma da circulação entre Lisboa e as cidades de Evora e Beja;
Introdução de material circulante com tração elétrica na Linha da Beira Baixa;
Início na migração das automotoras UDD450 para a Linha do Algarve.
Reformulação de escalas de pessoal circulante com redução significativa do recurso a horas extraordinárias.

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

ORGANIZAÇÃO / INOVAÇÃO / QUALIDADE

Integração das Unidades de Negócio CP Longo Curso e CP Regional;
Cessação da atividade de produção gráfica;
Renovação da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da CP Regional, CP Lisboa e dos Órgãos Corporativos;
Certificação do Sistema de Gestão de Segurança;
Sistema "Bilhética Sem Contacto": vencedor CIO Awards 2011 e 1.º Prémio "IT Future Award 2011";
· Lançamento de novo microsite CP Kids, projeto co-financiado;
· Continuação da redução de efetivos.

RESPONSABILIDADE

SOCIAL

Adesão à Carta Europeia para o Desenvolvimento e Iniciativas Sociais nas Estações de Caminho-de-Ferro promovidas pela CER;
Criação de grupo de trabalho para a sinalização do local de acesso das cadeiras de rodas nas plataformas das Estações;
. Participação na comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência;
· Externalização dos serviços de infantário das áreas de Lisboa e do Barreiro com significativa melhoria no serviço prestado.

ÁREA LABORAL

· Sucessão de surtos grevistas em março, abril, maio, junho, novembro e dezembro;
Melhoria da produtividade da mão-de-obra.

Indicadores de Tráfego

Procura
(mil)	2010	2011	11/10
Passageiros	133.936	126.142	-5,8%
PK s	3.983.339	3.749.788	-5,9%
Proveitos Tráfego	210.005	212.413	1,1%

Oferta
	2010	2011	11/10
Ck's (mil)	30.707	28.870	-6,0%
LKO'S (milhões)	14.199	13.198	-7,1%
Taxa de Ocupação	28,1%	28,4%	1,3%

Indicadores Financeiros

(mil)	2010 (Reexp)	2011	11/10
Res. Operacional *	-87.339	-61.810	29,2%
Rend. Operacionais	308.605	310.580	0,6%
Gastos Operacionais	-396 944	-372.390	5,9%
EBITDA **	13.359	39.367	194,7%
RESULTADO LIQUiDO	-201.641	-289 047	-43,3%

* Sem Provisões, Imparidades, Participadas e Justo Valor

** Sem Rescisões, Participadas e Justo Valor

Efetivo

	2010	2011	11 - 10
31 de Dezembro	3.241	2.978	-263
Médio	3.275	3.153	-122

S COMBOIOS DE PORTUGAL

9 Sp .

3.1 ENQUADRAMENTO

Enquadramento Macro Económico

Em 2011 a economia portuguesa intensificou o processo de ajustamento estrutural face aos desequilíbrios macroeconómicos precedentes, no quadro da crise da dívida soberana na área do euro.

Os desequilíbrios macroeconómicos conduziram a necessidades de financiamento extremamente elevadas e contribuíram para a perda de acesso do sector público a financiamento de mercado em condições regulares. Assim, o Estado português solicitou assistência financeira externa junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia e formalizou um Programa de Assistência Económica e Financeira em que se comprometeu a adotar medidas de ajustamento de caráter estrutural.

Estas medidas embora tenham como objetivo a prossecução de um crescimento sustentável no âmbito do novo quadro de funcionamento dos mercados financeiros internacionais, têm tido um efeito de contração da economia no curto prazo e de redução do emprego.

Como consequência destes efeitos as necessidades de deslocações de lazer e casa / emprego sofreram acentuadas quebras, com impacto na quebra de procura do transporte ferroviário.

A situação a nível internacional também não foi muito dinâmica, em particular dos mercados com maior integração económica que em alguns casos, enfrentaram problemas de financiamento. O financiamento da economia, sobretudo para os países europeus que perderam o rating A, tornouse muito escasso e caro.

Enquadramento do Sector

Em 2011, tomou posse o XIX Governo Constitucional cujo programa inclui um conjunto de reformas que o nosso país se comprometeu a implementar na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento com as autoridades externas. Relativamente ao sector dos Transportes assume a maior importância a aprovação do Plano Estratégico de Transportes (PET).

Neste documento são estabelecidos os princípios orientadores da atuação do Governo no sector das infraestruturas e transportes para esta legislatura e concretiza um conjunto de reformas estruturais a levar a cabo em cada uma das áreas. A implementação dessas reformas assenta em três vetores de atuação prioritária:

Cumprir os compromissos externos assumidos por Portugal e tornar o sector financeiramente equilibrado e comportável para os contribuintes portugueses;
· Assegurar a mobilidade e acessibilidade a pessoas e bens, de forma eficiente e adequada às necessidades, promovendo a coesão social;
· Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional.

No PET é também clarificado o papel do Estado no sector das infraestruturas e transportes, em quatro domínios de atuação: coordenação estratégica, regulação, investimento e operação e exploração.

Neste último capítulo, e após um resumo da situação atual económico-financeira das empresas do sector empresarial do Estado, é apresentado o programa de equilíbrio operacional que contempla na primeira fase a reestruturação do Sector Empresarial do Estado com o objetivo de atingir um EBTIDA equilibrado no final de 2012. Para a concretização deste objetivo serão realizadas intervenções a vários níveis, das quais se destacam as medidas que irão conduzir a uma acentuada redução dos custos com pessoal, um conjunto de reformas na oferta e a adoção de um novo tarifário. Na vertente da oferta, serão desativados serviços de baixa procura e reestruturado o modelo de exploração de outros.

A nível legislativo são de realçar os seguintes diplomas:

· Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de fevereiro que transpoe diversas diretivas da Comissão e do Parlamento Europeu e do Conselho e que estabelece as condições técnicas que

contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios;

• Lei n.º 16/2001, de 3 de maio, transpondo a Diretiva 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho e que aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e de comboios do sistema ferroviário;
Regulamento n.º 630/20111, de 12 de dezembro que tem por objeto estabelecer os métodos e as regras de cálculo na fixação, determinação e cobrança das tarifas devidas pela prestação dos serviços essenciais, adicionais e auxiliares a operadores, por um gestor da infraestrutura ferroviária ou por outro prestador de serviços.

Atividade Operacional 3.2

A atividade da CP em 2011 decorreu enquadrada pelas orientações estratégicas transmitidas pela Tutela Financeira ao Sector Empresarial do Estado considerando que o grande desafio seria o de alcançar, tão breve quanto possível, o equilíbrio económico-financeiro da atividade após o recebimento das dotações relativas ao Serviço Público.

Com essa finalidade a Empresa fixou um conjunto de objetivos e programou ações para os atingir.

Salienta-se em breve síntese que os resultados alcançados melhoraram significativamente ao nível operacional.

Sem Participadas, Provisões, Imparidades e Justo valor

*ª Sem Rescisões. Participadas e Justo valor

Considerando apenas os factores normais do negócio, ou seja, não considerando as provisões, as imparidades, as variações de justo valor dos derivados e as participadas, encerrámos o exercício de 2011 com um Resultado Operacional negativo de 62 milhões de euros, o que representa uma melhoria de cerca de 26 milhões de euros face a 2010. Alcançámos um EBITDA de 39 milhões de euros, melhor 26 milhões de euros que em 2010, claramente no caminho da autossustentabilidade pretendida.

Os rendimentos operacionais aumentaram face a 2010 cerca de 2 milhões de euros na sequência dos aumentos tarifários ocorridos já que o número de passageiros transportados diminuiu em resultado da situação económica que o país vive e das perturbações laborais ocorridas. Pode no entanto ter ocorrido também alguma retração da procura por efeito desse aumento.

As Indemnizações Compensatórias (IC) atribuídas em 2011 foram superiores às de 2010, em cerca de 1,3 milhões de euros.

Os gastos operacionais reduziram 24 milhões de euros em resultado essencialmente da contenção dos gastos com pessoal em cerca de 20 milhões de euros, mas também em FSE.

Assim, o agravamento do Resultado Líquido da CP em 87 milhões de euros face a 2010 fica a dever-se essencialmente às variações de justo valor (-69 milhões de euros), imparidades e reversões de provisões (-26 milhões de euros), resultados financeiros (-24 milhões de euros) e indemnizações por rescisões por mútuo acordo (+6 milhões de euros).

No que se refere às Participadas também se verificou uma melhoria face a 2010 de cerca de 6 milhões de euros.

Procura e Oferta

O número de passageiros transportados em 2011 foi de 126 milhões ou seja uma redução de cerca de 6% face a 2010. Certamente a redução da atividade económica estará na base desta menor procura por deslocações, mas a concorrência de outros modos de transporte também explica, em parte, este comportamento.

Para além da conjuntura económica difícil, as greves tiveram um impacto significativo na redução da procura quer nos dias em que ocorreram, quer na medida em que, eventualmente contribuíram para a transferência de clientes do modo ferroviário para outros modos de transporte alternativos.

Por outro lado, os fortes aumentos tarifários ocorridos no ano, de 5% em janeiro e de 15% em agosto, terão provocado uma retração imediata da procura.

Estes factores tiverem efeitos distintos nas diferentes unidades de negócio:

Unidades: milhares

Procura
(milhares)	2010	2011	11/10	Estrutura (%)
Passageiros	133 836	126.142	-5,8%
CP Lisboa	94.712	88,307	-6,8%	70,0%
CP Porto	21.136	21.092	-0,2%	16,7%
CP Longo Curso	5.226	4.866	-6,9%	3,9%
CP Regional	12.861	11.876	-7,7%	9,4%
Pk's	3.983.339	3.749.788	-5,9%
CP Lisboa	1.477.462	1.368.613	-7.4%	36,5%
CP Porto	622.767	636.057	2,1%	17,0%
CP Longo Curso	1.353.202	1.243.882	-8,1%	33,2%
CP Regional	529 908	501.235	-5,4%	13,4%
Proveitos Trafego	210.005	212.413	1,1%
CP Lisboa	73.166	76.442	4,5%	36,0%
CP Porto	20.951	23.254	11,0%	10,9%
CP Longo Curso	86.847	83.075	-4,3%	39,1%
CP Regional	29.042	29.642	2,1%	14,0%

S COMBOIOS DE PORTUGAL

15 റ്റി

Observa-se que a maioria da Procura (94%) ocorre nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto e na Linha do Norte. O mapa seguinte essa inserção espacial no mapa de Portugal, observando-se uma relação direta entre ordenamento do território e procura de serviços de transporte. Podemos observar que algumas linhas de caminho-de-ferro não têm procura com significado para este meio de transporte.

Total de Passageiros por linha em 2011

Uma análise sobre a frequência de passageiros no Serviço Alfa, no eixo Braga-Faro, evidencia forte procura apenas na ligação Lisboa-Porto.

Nos serviços Intercidades, de novo a procura predominante verifica-se no eixo Lisboa-Porto. As ligações intercidades Lisboa-Évora/Beja, Covilhã e Guarda, têm baixos índices de procura. Ao nível dos suburbanos de Lisboa, verifica-se uma maior concentração de passageiros nas Linhas de Sintra e de Cascais, menor na ligação Azambuja-Lisboa por ter sobreposição de ofertas e uma fraca procura na Linha Barreiro-Setúbal.

Passageiros Suburbano Lisboa (2011)

Passageiros Suburbano Porto (2011)

Na área suburbana do Porto a intensidade de procura é bem menor, numa maior extensão de rede.

O Serviço Regional apresenta uma distribuição de procura idêntica à do serviço Intercidades, evidenciando a vantagem de uma gestão conjunta destes serviços e objetivamente a fraca procura nas Linhas do Alentejo, Beira-Baixa, Beira-Alta, Vouga e Oeste a norte das Caldas da Rainha.

S comboios de portugal

Passageiros Regional (2011)

Os quadros anteriores espelham a procura dos nossos serviços nas diferentes linhas. Vejamos agora como se distribui a população portuguesa nos espaços servidos por infraestrutura ferroviária.

Em 2011, a população residente nos concelhos com infraestrutura ferroviária totalizava 7,6 milhões (73% da população total em Portugal). Entre 2001 e 2011 ocorreu um incremento pouco significativo da população residente nos concelhos por transporte ferroviário (7,5 milhões em 2001 para os 7,6 milhões em 2011).

População residente servida por comboio

População servida por comboio (*)

	2001 (1)	2011 (2)
Portugal	7.542	7.604

(*) Total de População residente nos concelhos com infraestrutura ferroviária (1) INE, Censos 2001

(2) INE, Censos 2011, dados provisórios

Podemos concluir que, numa década, a população portuguesa praticamente não se alterou nas áreas servidas por caminho-de-ferro. Mas sabemos que nesta última década os meios de mobilidade individual e a preferência pelo seu uso cresceu reduzindo a procura potencial para o comboio.

Por força destas circunstâncias, suprimimos alguns serviços por não terem procura que justificasse este meio de transporte caro e vocacionado para grandes massas populacionais.

S comboios de portugal

Apesar das supressões de serviços, em 2011 apenas registámos uma quebra de 6% em Comboios*Quilómetro e de 7% em Lugares*Quilómetro oferecidos.

Oferta
milhares	2010	2011	11/10	Estrutura (%)
Ck's (mil)	30.707	28.870	-6,0%
CP Lisboa	6.968	6.674	-4,2%	23,1%
CP Porto	5.068	4.692	-7,4%	16,3%
CP Longo Curso	7.912	7.570	-4,3%	26,2%
CP Regional	10.759	ਰ ਰੇਤੇਤ	-7,7%	34,4%
LKO'S (milhões)	14.199	13.198	-7,1%
CP Lisboa	6.825	6,297	-7,7%	47,7%
CP Porto	2.348	2.184	-7,0%	16,5%
CP Longo Curso	2.458	2.450	0,1%	18,6%
CP Regional	2.568	2.257	-12,196	17.1%
Taxa de Ocupação	28,1%	28,4%	1,3%
CP Lisboa	21,6%	21,7%	0,4%
CP Porto	26,5%	29,1%	9,8%
CP Longo Curso	55,1%	50,6%	-8,2%
CP Regional	20,6%	22,2%	7,6%

O gráfico seguinte contém o número de comboios oferecidos nas respectivas linhas sendo clara a sobreposição às zonas mais populosas e à procura anteriormente mencionadas.

Número de comboios (2011)

A comparação da oferta com a procura evidencia baixas taxas de ocupação e necessidades de ajustamento adicionais.

S comboios de portugal

Greves

Como anteriormente referido, 2011 foi muito penalizado pelas greves, que ocorreram maioritariamente nos meses de fevereiro, março, novembro e dezembro.

				2011
N.º de Dias	fevereiro	marco	abril	mato	junho	novembro dezembro			Total 2010 Total 2011
Greves Totais	2	1	re	ా	র প্রায়	m	3	6	12
Greves Parciais	15	30	20	an	1	un	3	ರಿ	83

Foram suprimidos neste ano cerca de 20 mil comboios, sendo que o maior número de supressões ocorreu no serviço suburbano de Lisboa. As maiores taxas de supressão verificaram-se, contudo, nos serviços de longo curso e regional, conforme se pode observar de seguida.

	Comboios realizados	Comboios suprimidos supressão	9/5
CP LX	200 858	8 789	3,6%
CP PT	92736	3 224	3,4%
CP RG	17 864	7/ 1017	5,4%
CP LC	22 066	1 269	5,4%
TOTAL	461.524	19.904	4,1%

Estas greves tiveram um impacto direto muito significativo estimando-se a perda de cerca de 2 milhões de passageiros apenas por via de bilhetes não vendidos.

Para além do impacto direto há ainda a considerar, se bem que não mensurável, o efeito definitivo de perda de passageiros para outros modos de transporte alternativos.

Relativamente à receita, estima-se uma perda de cerca de 8 milhões de euros, sendo o valor mais significativo registado no serviço de longo curso.

3.3 QUALIDADE

É frequente associarmos o transporte em caminho-de-ferro a pontualidade, regularidade e segurança.

Com efeito, a CP mantém altos índices de pontualidade diária, correspondente à percentagem de comboios chegados ao destino com atrasos inferiores a 3 minutos, no caso dos suburbanos, e de 5 minutos nos restantes serviços. Isto apesar das enormes perturbações causadas por greves.

Comparativamente com o ano anterior verificou-se uma evolução positiva nos índices de pontualidade, com exceção da Linha de Cascais e do serviço Regional. Na Linha de Cascais devido a problemas relacionados com avarias de material. Não tendo sido possível, por constrangimentos financeiros, a renovação do material salvaguardou-se a segurança, prejudicando-se a pontualidade.

No serviço Regional a redução dos índices de pontualidade é devida sobretudo a restrições ao nível da infraestrutura que provocaram afrouxamente nas Linhas da Beira Baixa e Vouga.

CPLisboa	2010		2011	এ
Sintra/Azambuja	86,4%		89,3%	2,9 p.p.
Cascais	94,996		94,2%	-0,7 p.p.
Sado	92,2%		92,1%	-0,1 p.p.
CPPorto	2010		2011	বা
Aveiro	77,5%		83,7%	6,2 p.p.
Braga	86,8%		93,5%	6,7 p.p.
Caide	88,3%		91,6%	3,3 p.p.
Guimaraes	83,6%		93,5%	9,9 p.p.
CPRegional	2010		2011	ৰে
	87,9%		84,2%	-3,7 p.p.
CP Longo Curso		2010	2011	ৰ
Alfa		67,4%	80,7%	13,3 p.p.
Intercidades		68,6%	73,5%	4,9 p.p.
Internacional		88,0%	94,7%	6,7 p.p.

Relativamente aos índices de regularidade, que correspondem à percentagem de comboios realizados em relação ao programado, a evolução face a 2010 foi negativa.

Esta redução dos índices de regularidade, face a 2010, prende-se com a ocorrência de greves e supressões de serviços não previstas e entretanto efetuadas.

Carl

A melhoria destes índices exige um trabalho conjunto da CP com o gestor da infraestrutura (REFER) e com a EMEF (Empresa de Equipamento Ferroviário). Embora não tivesse sido promovido nenhum inquérito de avalidade percebida dos nossos serviços, foi realizado um Estudo Europeu (EU 27) em 2011 que avalia a Satisfação dos Clientes e reflete a percepção qualitativa aos serviços ferroviários de médio e longo curso.

De uma forma global, a avaliação realizada à performance dos serviços ferroviários nacionais pelos portugueses foi bastante positiva. A percentagem de clientes muito satisfeitos é superior aos valores médios europeus, em todos os parâmetros sujeitos a avaliação.

Destacaram-se pela positiva, os seguintes parâmetros que obtiveram para Portugal resultados superiores a 85% de clientes muito satisfeitos e satisfeitos:

Conforto dos lugares (95%)
· Tempo de viagem/velocidade comercial (93%)
Pontualidade/regularidade dos serviços (91%)
Facilidade na aquisição de títulos de transporte (90%)
· Adequação da oferta de lugares/capacidade instalada (89%)

Segurança de pessoas e bens a bordo dos comboios (88%)
Informação de horários e sinalética das plataformas (86%)

São percepcionados de forma menos positiva os seguintes indicadores:

· Parqueamento nas estações (54%)
Assistência e informação a pessoas idosas e de mobilidade reduzida (46%)
· Facilidade de apresentar reclamações (40%).

3.4 RECURSOS HUMANOS

Efetivo

Em 2011 e na sequência dos objetivos traçados, nomeadamente a melhoria dos processos de gestão internos com vista ao aumento da eficiência e da redução dos custos, procedemos ao reajustamento dos nossos recursos humanos às novas situações resultantes entre outras da supressão de serviços. Também ao nível das funções não operacionais se verificou uma significativa redução, reflexo da melhoria do desempenho e com impacto na redução dos custos operacionais.

O gráfico seguinte representa o efetivo por categoria e a sua variação 2010/2011.

Assim o quadro de efetivos com vínculo contratual à CP no final de 2011, era composto por 2.978 trabalhadores, tendo-se alcançado uma redução de 263 colaboradores face a 2010, dos quais 200 através de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo. As reformas e a caducidade dos contratos a termo foram também dois motivos com relativa expressão nas saídas.

Saidas 2011 Total
Rescisões por mútuo acordo	200
Reformas	25
Fim contrato a termo	27
Outros motivos	14
Total	266

Trabalho suplementar

O esforço desenvolvido em termos da organização interna do trabalho, em particular na gestão dos recursos humanos afetos á operação, permitiram uma redução do trabalho suplementar em 2011 para metade do ocorrido em 2010, correspondendo a uma taxa média de 4,9%, contra 9,8% em relação ao ano anterior, conforme o gráfico seguinte.

Absentismo

Durante o ano de 2011 a taxa de absentismo global foi de 8,2%, registando um ligeiro acréscimo de 0,9 p.p., face a 2010 (7,30%)

O acréscimo verificado resulta fundamentalmente do aumento das Baixas por doença.

O impacto das greves ocorridas durante o ano de 2011 potenciou também a taxa de absentismo como se pode verificar no gráfico abaixo.

Formação profissional

A CP investe na formação profissional contínua e adequada.

Assim, tendo por objetivo a manutenção/aumento das competências dos seus colaboradores, a empresa, realizou ao longo de 2011, 287 ações de formação envolvendo 1.709 formandos, num total de 28.927,5 horas de formação.

A formação ministrada abrangeu as áreas técnicas, de gestão e vertente comportamental, tendo a sua execução sido conduzida em grande parte, pela empresa nossa participada, Fernave, SA, por razões que se prendem essencialmente com a especificidade técnica da CP, sobretudo no domínio da operação ferroviária.

Formacão	2011 287
No accoes de formação
Nº formandos	1.709
Total de horas de formacão	28927.5

As horas de formação realizadas durante o ano de 2011 tiveram a seguinte distribuição por categorias profissionais:

Categorias profissionais Formação	Horas de 2011
Tecnicas	4 593,5
Apolo Tecnico e gestão	401,0
Administrativa	708,0
Comercial	8,410,0
Material	744.5
Operação de Transportes	634,0
Traccão	13.307,0
Outras	129,5

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Ao longo do ano de 2011, ocorreram 198 acidentes de trabalho (A.T.), menos 5 do que em 2010, apesar dos A.T. com dias de Baixa terem ultrapassado em 11 o número verificado no ano anterior, como se mostra no gráfico seguinte.

Foram realizadas as atividades inerentes à proteção da saúde e prevenção dos riscos profissionais, com vistorias planeadas aos locais de trabalho, para avaliação das respetivas condições e implementação das medidas necessárias à sua regularização.

Por último, foram ainda realizados durante o ano de 2011, através da nossa empresa participada Ecosaúde, SA, os exames periódicos e ocasionais e de retoma, no âmbito da Medicina do Trabalho.

3.5 FROTA

A CP dispõe de um vasto parque de material motor e rebocado constituído por 933 unidades. Destas, 495 no ativo e 438 inoperacionais disponíveis para venda, conforme detalhe do quadro abaixo.

O material no ativo está ao serviço nas Unidades de Negócio da CP. Igualmente são propriedade da CP as locomotivas utilizadas pela CP Carga, SA.

Ao longo do ano 2011 procedeu-se a uma redução do número de unidades devido a alterações ocorridas na oferta do serviço comercial e a abates de material inoperacional por obsolescência.

Em contrapartida, o parque ativo também incorporou 12 automotoras diesel alugadas à RENFE, parte de um total de 17 destinadas à substituição das automotoras já obsoletas que circulavam nas Linhas do Douro e do Algarve e que já não possuíam os requisitos necessários à prestação de um serviço de qualidade.

A manutenção do material circulante é assegurada pelas oficinas da EMEF, de acordo com as características e utilização desse material. Em duas séries de locomotivas eléctricas, a manutenção é prestada pelo SIMEF, ACE entre a EMEF e a SIEMENS.

Investimentos 3.6

Face às restrições financeiras, os investimentos em 2011 limitaram-se ao estritamente necessário e em particular à manutenção das condições de segurança e fiabilidade do material circulante. O aluguer de automotoras a Espanha e a não renovação do material circulante da Linha de Cascais resultam da insuficiência financeira que referimos.

Os investimentos realizados em 2011 foram da ordem dos 17 milhões de euros, dos quais cerca de 70% dizem respeito a Material Circulante, 14% a Equipamento Comercial e 10% a Instalações Fixas.

Milhares de €	REAL 2011
Material Circulante	11.733
Instalações Fixas	1.698
Equip. Comerciais	2.367
Outros Investimentos	1.151
Total de Investimentos	16.949

Milhares de €	REAL 2011
Modernização de CPA's, com intervenções nos bogies de 2 unidades do serviço Alfa Pendular	2325
Subst. de bancos de 3 UTE's 2240 + 2 UDD's 450	1127
Reparações R2+R3 em automotoras ao serviço nas linhas de Sintra, Azambuja e Oeste, em carruagens do serviço IC e locomotivas ao serviço da CP carga	6 199

Os projetos de material circulante que registaram os valores mais significativos foram:

Nos Equipamentos Comerciais, o projeto "Controlo de Acessos na CP LX – 2.9 fase", corresponde a 94% da verba deste programa de investimentos. Este projeto consiste na instalação de gates de acesso em 12 estações nas Linhas de Cascais e Sintra.

No que respeita a Instalações Fixas, os principais investimentos foram o "Reordenamento geral da área de Sta. Apolónia" e o adiantamento para aquisição de imóveis pertencentes à FERNAVE.

Em alguns investimentos tivemos financiamento parcial do PIDDAC e FEDER, como se identifica no quadro seguinte. O investimento remanescente foi financiado por recurso a endividamento.

Co-Financiamento (mil €)	Recebido
PIDDAC	1,925
Controlo de Acessos - 2.ª fase	1,575
Alterar Velocidade Maxima de 45 Carr. Mod.	88
Subst. Caixa Transmissão Rodados UDD's 450	219
Sistema de Escalas e Gestão de Pessoal	ನೆನ
FEDER	179
ProJecto START	77
Mod. de 57 Carruagens CORAIL	57
TOTAL	2 1754
Endividamento	14.395

PARTICIPADAS 3.7

A CP é uma empresa pública detida a 100% pelo Estado e que por sua vez controla empresas na esfera dos fornecimentos no sector e detém participações minoritárias casuísticas.

O Conselho de Administração traçou uma estratégia de grupo sustentável o que significa estruturar as participações de controlo, desenvolver uma cultura de eficiência e valor acrescentado focada no respetivo core business com o objetivo de alcançar um EBITDA positivo em 2012.

No exercício de 2011, foram desenvolvidos esforços de reequilíbrio das sociedades em que se detém o controlo. Nesse contexto, e por não ter sustentabilidade, foi tomada a decisão de liquidar a Fergráfica. Na sequência desta decisão foi desencadeado o processo de cessação de todos os contratos de trabalho existentes à data no total de 26, o que veio efetivamente a concretizar-se no prazo fixado para o terminus da laboração, tendo sido também proporcionado a todos os trabalhadores que o desejaram um programa de outplacement.

De referir que este processo de liquidação não foi ainda encerrado dada a existência de passivo da sociedade.

Das empresas controladas a 100% merecem relevo a CP Carga, a EMEF, a FERNAVE e a FCOSAUDE.

Sem prejuízo de no relatório e contas consolidado apreciarmos com maior detalhe as atividades das empresas Participadas, apresentamos desde já algumas informações.

	Capital social			Volume de negocios
Empresa participada	Montante em SUPOS	Participacão da CP	Participação da FERNAVE	no Grupo CP	fora do Grupo CP
CP CARGA - Logistica e Transportes Ferroviarios de
Mercadorias, S.A.	5.000.000	100%		3.364.806	55.607.649
EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento
Ferroviario, S.A.	8.100.000	100 %		67.480.230	8 558 285
FERNAVE - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e
Consultoria em Transportes e Portos, S.A.	50.000	70 %		605.017	689,725
ECOSAUDE - Educação, Investigação e Consultoria
em Trabalho, Saude e Ambiente, S.A.	50.000		100 %	1.150.929	1.159.283

A CP Carga é uma operadora de transporte de mercadorias, que opera com locomotivas CP e vagões de propriedade própria.

Nos termos do PET - Plano Estratégico dos Transportes, aprovado conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011 de 13 de outubro, a privatização da CP Carga realizar-se-á

durante o ano de 2012, atribuindo prioridade à entrada de um parceiro estratégico que viabilize economicamente a empresa, num ambiente concorrencial, e que potencie o seu âmbito de atuação no contexto nacional, ibérico e europeu.

Volume de negocios (€)	58.972.455
Resultado Operacional (€)	26.939.806
Resultado Liquido (€)	-30 431.024
Toneladas transportadas	9.143.269

A EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A., constituída em 1992, tem um vasto objeto nos domínios da engenharia ferroviária.

No exercício de 2011, continuou a construção de vagões para a CP Carga, prosseguiu a manutenção de todos os comboios da CP e do metro do Porto.

Em parceria com a Siemens tem em funcionamento um ACE para a reparação de 47 locomotivas eléctricas.

Volume de negócios (€)	76.038.514
Resultado Operacional (€)	244.293
Resultado Líquido (€)	-1.341.031

A FERNAVE — Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos,

S.A., é uma empresa estratégica para a CP nos domínios da formação profissional, psicologia e recrutamento.

Tem desenvolvido a sua atividade, quer no sector ferroviário quer rodoviário, no País e em África,

nos países de expressão portuguesa.

FERNAVE - Formacão Tecnica, Psicologia Aplicada e
Consultoria em Transportes e Portos, S.A.
Volume de negócios (€)	1.294.742
Resultado Operacional (€)	-1.320.388
Resultado Liquido (€)	-1.629.501

A ECOSAÚDE – Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, S.A.,

presta serviços de cuidados de saúde nas empresas do grupo e no mercado,

Volume de negocios (€)	2.310.212
Resultado Operacional (€)	-23.546
Resultado Liquido (€)	-88.474

As restantes empresas sobre as quais a CP exerce controlo constam do quadro que a seguir se

apresenta:

Designacão Empresa participada		Participação Direta CP	% Cantrolo	Observacoes
SIMEF. A.C.E.				51% Participação EMEF (51%)
EMEF INTERNACIONAL		5%		100% Participacão EMEF (95%)
FERGRAFICA, SA	Artes graficas	100%		100% Em liquidação
SAROS, SA	Sociedade de Mediação de Seguros	100%	100%
TIP, ACE	Transportes Intermodais do Porto	33,33%	33.33%
OTLIS, ACE	Operadores de Transportes da Região de Lisboa	14,28%	14,28%
MLM, SA	Metropolitano Ligeiro de Mirandela	10%	10%
METRO DO PORTO, SA		3,33%	3,33%
METRO-MONDEGO, SA		2,50%	2,50%
APOR	Agência para a Modernização do Porto	0,4796	0,47%
TRANSCOM, SARL	Sociedade de Formação, Consultoria e Auditoria em Transportes e Comunicações			15,40% Participacão Fernave (22%)
ICF	Intercontainer - Interfrigo	2,09%	2,09%
EUROFIMA	Société Européenne pour le Financement de Matériel Ferroviaire	2%	298
BCC	Bureau Central de Clearing	1,54%	1,54%

3.8 Análise económica e financeira

As demonstrações financeiras são apresentadas adiante de acordo com as normas contabilísticas em vigor. Para efeitos de análise de gestão construímos o quadro seguinte que ilustra, de forma mais adequada o desempenho da empresa.

			(Unidade: mil €)
		PERIODOS	Variação 2011/2010
RENDIMENTOS E GASTOS	REAL 31-12-2011	REAL 31-12-2010 lvalores reexpressos)	Valor	న్న
Vendas e serviços prestados	238.250	258 503	-247	-0 198
Subsidios a exploracão	56.761	34 761	2.000	5,8%
Dutros rendimentos e ganhos	35 563	35.342	222	0,6%
	310.580	908 800	1.975	0,6%
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	-11 441	-11 400	-40	-0 496
Fornecimentos e servicos externos	-163 269	-165.727	2 458	1,5%
Gastos com o pessoal (s/ Indemnizações)	-92 623	-112 955	20 532	18 096
Outros gastos e perdas	-3 880	-5 165	1 285	24 94
	-271 213	-295 247	24.034	8 195
Resultado operacional (antes de Rescisões, justo valor, depreciações, gastos de financiamento e impostos]	39.567	13.559	26 009	194,7%
Gastos/reversões de depreciação e de amortização	-84.761	-87 300	2 539	2 day
imparidade de investimentos depreciaveis (perdas/reversoes)	-967	-4 101	3.134	76,4%
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)	-46 360	-78 042	31.682	-40 6%
Indemnizações por Mutuo Acordo	-15.450	-9 297	-6.153	-66 298
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos depois de Rescisões)	-61 310	-87 339	25,574	29 2 %

Os rendimentos cresceram ligeiramente, 0,6%, devido, por um lado, aos aumentos de preços de cerca de 5% em janeiro e de 15% em agosto e por outro lado devido a uma quebra de procura.

Nos serviços de transporte de passageiros ocorreu uma migração de bilhetes para passes e assinaturas, sobretudo nos serviços suburbanos. Nas ligações internacionais ocorreu uma quebra significativa de procura e de rendimentos.

Ao nível da despesa é de realção dos gastos com pessoal em resultado da redução de efetivos, dos cortes salariais decretados pela lei do Orçamento de Estado 2011 e também do trabalho extraordinário. Na despesa com Fornecimentos e Serviços Externos a redução global não atingiu as metas indicadas pelo Governo por ter havido recurso a aluguer de material circulante para realizar alguns serviços e também pelo aumento dos custos energéticos provocado pelo aumento de preços. Na manutenção do material circulante iniciou-se a manutenção de

combolos de portugal

Vários contratos de prestação de serviços foram renegociados tendo sido conseguidas reduções da ordem dos 10%.

Globalmente, a despesa operacional reduziu-se 8,1%. Deste modo, as operações correntes geraram um excedente significativamente melhor do que o ano passado, passando de cerca de 13 milhões em 2010 para cerca de 39 milhões em 2011.

Apesar desta significativa melhoria, o resultado operacional, após rescisões, ainda é negativo, embora tenha melhorado em 29,2% face ao ano anterior. O elevado valor de amortizações poderá vir a ser substancialmente reduzido se for possível a desmobilização de ativos não necessários à operação.

Mas se a operação apresenta resultados positivos já o mesmo não acontece ao nível dos resultados líquidos, fortemente influenciados por medidas reestruturantes e sobretudo pelos custos financeiros associados à divida.

			1 Unitade. IIII C
		PERFODOS	Variação 2011/2010
RENDIMENTOS E GASTOS	REAL 31-12-2011	REAL 31-12-2010 (valores reexpressos)	Valor	చిన్నా
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos depois de Rescisoes)	-61810	-87.339	25.529	29 236
Ganhos/perdas imputados de subsidiarias, associadas e empreend conjuntos	-1 470	-28.611	27 141	ਰੇਡ ਰੇਡਵ
imparidade de dividas a receber (perdas/reversões)	-2 654	-2.573	-80	-3,1%
Provisões (aumentos/reducões)	-31.737	12 113	-43 849	-362 096
lmparidade de investimentos não depreciavels (perdas/reversoes)	-2 258	1 648	-3 acc	-237 1%
Aumento/Reduções de Justo Valor	-12.608	56.026	-68 635	-122 5%
Juros e rendimentos similares obtidos	11891	13 242	-1351	-10 2%
luros e gastos simillares suportados	-188.063	-165 877	-22 187	-13,4%
	-236 899	-114.034	-112 865	-99 0%
Resultado antes de impostos	-288.709	-201 373	-87 337	-43 4%
imposto sobre o rendimento do periodo	-337	-268	-ਦਿੰ	-25.796
Resultado liquido do periodo	-289.047	-201.641	-87 406	-43 368

O Resultado Líquido apresenta um agravamento face a 2010 de cerca de 87 milhões de euros, em resultado de juros mais elevados (cerca de 24 milhões de euros), alteração no justo valor dos

olodado

derivados (variação de 69 milhões de euros) e ainda acréscimo de provisões decorrente da contabilização em 2010 da reversão de provisão para IRC (cerca de 26 milhões de euros), por ter sido afastada qualquer imputação de responsabilidade à CP decorrente de processo judicial em curso.

No que se refere às Participadas verificou-se uma melhoria face a 2010 de cerca de 6 milhões de euros.

				(Unidade: mi €)
	PERIODOS		Variação €	Variação %
RUBRICAS	31-12-2011	31-12-2010 (Reexpresso)	Dez2011/ Dez2010	Dez2011/ Dez2010
ATIVO
Ativo não corrente	969.412	1.052.087	-82.675	-8%
Ativo corrente	183.305	173.076	10.229	6%
Total do ativo	1,152,717	1,225,163	-72.446	-6%
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Resultado líquido do período	-289.047	-201.641	-87.406	43%
Total do capital próprio	-2.759.276	-2.457.848	-301.428	12%
PASSIVO
Passivo não corrente	2.472.638	2.996.697	-524.059	-17%
Passivo corrente	1.439.356	686.315	753.041	110%
Total do passivo	3.911.994	3.683.012	228.982	6%
Total do capital próprio + passivo	1.152.717	1.225.163	-72.446	-6%

Evolução Das Principais Rubricas do Balanço

O Ativo da empresa apresenta uma diminuição de 72.446 milhares de euros (-6%) que resulta essencialmente da depreciação dos ativos fixos tangíveis, apenas parcialmente compensada pelo investimento realizado.

Ao nível do Ativo destacam-se ainda em 2011 os seguintes impactos:

· Transferência de ativo fixo tangível para ativo não corrente detido para venda, de 12. 664 milhares de euros, distribuídos entre terrenos, edifícios e material circulante não afeto à

Realização de investimento em ativos fixos tangíveis no montante de 16.949 milhares de euros relacionado essencialmente com intervenções efetuadas em material circulante, grandes reparações R2 e R3 e outras modificações, bem como a aquisição de equipamento no âmbito do projeto Bilhética Sem Contacto.
Aumento da rubrica de Clientes e de Outras Contas a Receber em 4.889 milhares de euros (incluindo o efeito do reconhecimento das imparidades). A dívida bruta dos principais clientes e outros devedores totaliza 100.158 milhares de euros, representando a dívida do Ministério da Defesa Nacional e da CP Carga mais de 80% do total, conforme segue:

Principais Dividas a Receber	Dez - 11	Dez-10	Var.
(Clientes e Outros Devedores)			Dez 10 > Dez 11
MINIST, DEFESA NACIONAL	36.215	33.757	2.458
C P CARGA-LOGISTICA E TRANSPORTES FERRO VIARIOS DE MERCADORIAS	41.719	27.236	14.483
RENFE	368	7 925	-7.557
MINIST.PLANIF.FEDERAL, INVERSION PUBLICA, SERV. GOB.NAC. ARG	4.869	4.869
REDE FERROVI ARI A NACIONAL-REFER, EPE DIR.ECO NOMIA FINANCAS-CE	3.585	3.776	·191
SEC. GERAL DO MIN. OBRAS PUBL. TRANSP. E COMUNICACOES	2.686	2.743	-57
REFER	684	1.902	-1.218
METRO DO MONDEGO, SA	234	1.648	· 1.414
METRO POLITANO LI GEIRO MI RANDELA SA	987	1.019	-32
TIP - TRANSPORTES INTERMODAIS PORTO	610	646	- 36
CPCOM-EXPLOR ESP COMER DA CP SA	0	578	-578
EMEF-EMP. MANUT. EQUIP. FERROV. SA	476	485	-10
COMPANHIA CARRIS FERRO LI SBOA	198	341	-144
DIR-GERAL ADMINISTRACAD DA JUSTICA	93	330	-237
POLICIA SE GURANC A PUBLIC A	464	241	223
IMTT-INST.MOB. TRANSP. TERRESTRES, IP	518	198	320
Sub-tota	93.703	87.693	6.010
OUTROS DEVEDORES	6.455	6.059	3 96
Total	100.158	93.752	6.406
Sub-total Tota	93.564	93.54%

(Unidade: mi €)

PASSIVO

ing

ਸੀ। B

O Passivo da empresa apresenta em 2011 um incremento de 228.982 milhares de euros para o qual contribuem essencialmente as seguintes rubricas:

Aumento dos financiamentos obtidos, registados no passivo corrente e não corrente, no valor de 197.944 milhares de euros basicamente para pagamento de juros.
Reforço da Provisão para Investimentos Financeiros em 31.874 milhares de euros face a dezembro 2010, evidenciando a responsabilidade acrescida nas contas da CP por impacto dos prejuízos acumulados das empresas participadas com capital próprio negativo.
Aumento das dívidas a Fornecedores (+32.687 milhares de euros) devido essencialmente ao acréscimo do saldo da dívida da REFER (+31.780 milhares de euros).

TESOURARIA

A Tesouraria da empresa é profundamente condicionada pelo serviço da dívida.

No decurso de 2011 a CP foi alvo de várias descidas na notação de rating, associadas a idênticas descidas da República. O País assinou um acordo de ajuda externa que não considerou nenhum financiamento específico para as empresas públicas em que a CP se inclui. Em face da ausência de "rating", os financiadores externos fecharam as suas ofertas de financiamento e exigiram o pagamento das operações que se iam vencendo. Vimo-nos assim impossibilitados de renovar financiamentos no mercado externo tendo conseguido pagar todos os compromissos no vencimento com o apoio da banca nacional em articulação direta com o Tesouro.

Apesar de todas as dificuldades, o crescimento do endividamento restringiu-se ao financiamento de juros e rescisões de contratos de trabalho tendo a operação libertado os meios necessários ao funcionamento corrente e investimentos no material circulante.

Descrição	Previsto	Realizado	Desvio
Cash Flow Operacional	4.769	41.828	37.059
Cash Flowde Investimentos	-14.478	-14 520
Cash out of Rescisoes	-26 000	-14.028	11.972
Cash out de Apolo a Participadas	-20.000	-1.997	18.003
Cash out de Juros e outros custos Financeiros	-180 030	-167 848	12.182
Variação Saldo de Tesouraria	0	32.619	32.619
Necessidades Financeiras = Variação do Endividamento	245 277	197,945	-47.332
Divida Inicial	3 324.449
Divida Final		3 577 394
Variação absoluta		197.945
Variação em %		5,95%

GOVERNO DA SOCIEDADE

4 Governo da Sociedade

4.1 Princípios de bom governo

A CP cumpre os princípios do Bom Governo constantes da Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2007 de 28 de março de 2007.

Informação a constar no Relatono de Gestão e Contas	Divulgaçao
	5	N	NA	Comentarios
Missão. Objetivos e Políticas.
Regulamentos Internos e Externos	×
Informação sobre transacções relevantes com entidades relacionadas.	×
Outras transaccóes
Procedimentos adoptados em materia de aquisição de bens e seniços	X
Transações fora das condições de mercado	X
Lista de fornecedores que representem mais de 5% dos FSE (no caso de esta percentagem ultrapassar 1 ME).	X
Organs Sociais e Modelo de Governo:
ldentificacão dos orgãos sociais	ని
ldentificação das áreas de responsabilidade do CA	×
ldentificação de comissões existentes na sociedade	నా
ldentificação auditor externo	X
Remunerações dos membros dos Orgãos Sociais	×
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental	న్న
Avaliação do cumprimento dos PBG	ਮ
Código de Etica	ని
Sistemas de controlo de riscos	×
Prevenção de conflitos de interesses	న
Divulgação de informação	×

4.1.1

A CP tem por missão prestar serviço de transporte ferroviário de passageiros, com uma dinâmica de inovação, salvaguarda do ambiente e melhoria de segurança.

São seus desígnios:

Oferta de comboios competitivos em termos de rapidez, frequência, pontualidade, conforto e higiene;
Promoção da intermodalidade para uma oferta de serviços integrados e ajustados às necessidades dos clientes;

Pessoal qualificado e motivado, funcionalmente enriquecido e capaz de iniciativas;
" Uma organização flexível e capaz de responder aos desafios do mercado;
· Contratualização do serviço público,
= Comunicação dinâmica e de qualidade;
· Desenvolvimento de parcerias (estratégicas) que reforcem a cadeia de valor dos serviços prestados;
Valorização das relações com as comunidades locais,

Visa prestar um serviço de transporte ferroviário, orientado para o cliente e amiga das pessoas e do ambiente, capaz de satisfazer as expectativas de qualidade e de segurança dos seus clientes, pautando a sua atuação por critérios e objetivos de eficácia e de competitividade.

A atividade da CP tem subjacente como valores profundos, base do seu "core business", a Segurança, a Qualidade e o Ambiente, como valores posicionais que lhe permitem diferenciar-se positivamente no mercado onde atua, o Profissionalismo, a Ética e a Iniciativa e como valores relacionais o Humanismo e o Compromisso.

A atividade desenvolvida pela CP em 2011 fundamentou-se nos vetores acima referidos.

4.1.2 Regulamentos Internos e Externos

No que se refere aos regulamentos internos, são de referir os Acordos de Empresa/Sindicatos, os Regulamentos de Carreiras (Geral, de Condução-Ferrovia/Tração e de Licenciados e Bacharéis), o Regulamento da Prevenção e Controlo do Trabalho sob o efeito do álcool, de substâncias, estupefacientes ou psicotrópicas, o Regulamento de Compras, o Manual de Qualidade e Ambiente, o Regulamento de Tratamento de Resíduos, de Políticas e Normas de Segurança corporizados na Certificação do Sistema de Gestão de Segurança e o Código de Etica.

No âmbito da regulamentação externa, para além da regulamentação técnica de segurança da circulação, são de salientar, o Diretório da Rede, que visa fornecer às empresas de transporte ferroviário a informação essencial para o acesso e utilização da infraestrutura ferroviária nacional, emitido pela Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., na qualidade de gestor da infraestrutura, respeitando o Regulamento 21/2005 do INTF e demais legislação aplicável acima citada.

Através do Diretório da Rede são definidas as condições de acesso à infraestrutura, os princípios, critérios, fases e prazos do procedimento de repartição de capacidade e ainda, os princípios de tarifação e o tarifário relativo à taxa de utilização e aos demais serviços prestados pelo gestor de infraestrutura.

Ainda não se dispõe de um contrato que regule a relação entre a REFER e a CP, na base do respeito do princípio básico da eficiência e da penalização das ineficiências da infraestrutura.

LEGISLAÇÃO / REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA RELEVANTE A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA

LEGISLACAO	ASSUNTO
Dec-Lei nº 137-A/2009, de 12 de junho	Estatutos da CP
Lei nº 1/2009, de 5 de janeiro	Regime Jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes
Dec-Lei nº 394/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Dec-Lei nº 114/2009, de 18 de maio	Investigação de acidentes ferroviários
Dec. Lei n.º 104/1997, de 29 de abril, alterado pelo Dec-Lei nº 141/2008, de 22 de julho	Criação da REFER
Dec-Lei nº 395/2007, de 31 de dezembro	Criação do GISAF (entidade a quem compete a investigação de acidentes ferroviários)
Dec-Lei nº 147/2007, de 24 de julho	Criação do IMTT
Dec. Lei n.º 39780, de 21 de agosto de 1954	Regulamento de Exploração e Polícia do Caminho-de-ferro
[Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 de novembro de 2007, que deu nova redação ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro	Consignou a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte ferroviário disponibilizarem aos clientes o livro de reclamações
Lei nº 28/2006, de 4 de junho, cujo n.º 2 do art.º 5.º foi alterado pelo DL n.º 14/2009, de 14 de janeiro	Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros (passageiros sem título ou com título inválido).
Dec. Lei n.º 8/1993, de 11 de janeiro Portaria n.º 50/94, de 19 janeiro - Fixação de preços dos títulos combinados Dec-Lei nº 58/2008, de 26 de março	Condições do contrato de e Preços transporte ferroviário
Dec. Lei 231/2007, de 14 de junho, que altera e republica o Dec. Lei 270/2003, de 28 de outubro, com alterações introduzidas pelo DL 20/2010, de 24.3 e DL 27/2011, de 17.2	Condições de Prestação dos Serviços de Transporte e de gestão da infraestrutura Ferroviária

LEGISLAÇAO	ASSUNTO
Regulamento n.º 21/2005 do INTF que no final do ano foi revogado e substituído pelo Regulamento n.º 630/2011 do IMTT, de 12 de dezembro, aplicável aos Diretórios a partir de 2012 – Taxas de utilização da infraestrutura. Regulamento do IMTT n.º 473/2010, de 20 de maio - estabelece o regime de melhoria de desempenho para a rede ferroviária nacional, revoga o capítulo iv do Regulamento n.º 21/2005, de 3 de fevereiro	Taxa de Utilização de Infraestrutura
Dec-Lei n.º 568/99, 23 de janeiro - Aprova o Regulamento de Passagens de Nível, alterado pelo DL 24/2005, de 26 de janeiro
Regulamento n.º 18/2000 do INTF- Autorização de circulação de material circulante em exploração
Dec-Lei n.º 75/2003, 16 abril - Aprova o regime jurídico que estabelece as condições a satisfazer para concretizar, no território nacional, a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional.
Portaria n.º 168/2004, 18 de fevereiro - Aprova o modelo relativo ao seguro obrigatório e o modelo relativo à licença de prestação de serviço de transporte nacional ferroviário e define o modelo de licença de prestação de serviço de transporte ferroviário internacional	Operação
Decreto-Lei n.º 20/2010, de 24 de março -Procede a liberalização da prestação de serviços de transporte ferroviário internacional de passageiros nas infraestrutura ferroviária nacional e define as respetivas regras de acesso, transpondo a Diretiva 2007/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007
Regulamento n.º 443/2010, de 17 de maio - procedimentos de emissão de certificado de segurança a obter pelo operador

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LEGISLAÇAO	ASSUNTO
Despacho Conjunto n.º 261/99, 5.3.1999 Estabelecimento da concessão CP, com a alteração resultante do Despacho n.º 20408/2009, publicado na 2ª série do D.R, de 10.9.2009 (as instalações nele mencionadas que estavam afetas à Fergráfica e constavam desta listagem por força deste despacho transitaram para a REFER).
Dec-Lei n.º 558/99, 17 de dezembro - alterado e republicado pelo Dec-Lei nº 300/2007, de 23 de agosto - Aprova o regime jurídico do Sector Empresarial do Estado
Dec. Lei n.º 276/2003, 4 de novembro - Domínio Público Ferroviário
Lei 18/2008, de 18 de janeiro - Código dos Contratos Públicos (entra em vigor em 30.7.08)
Dec-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto (indemnizações compensatórias)
Resoluções do Conselho de Ministros (sobre o bom governo das empresas do sector empresarial do Estado):	Outros diplomas
n.º 49/2007, de 28 de março
- n.º 70/2008, de 22 de abril
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101- A/2010, de 27 de dezembro que: - mandata a REFER-Rede Ferroviária Nacional, EPE, para identificar no 1.º trimestre de 2011 as linhas ou troços suscetíveis de desclassificação, nos termos da Lei de Bases dos Sistemas de Transportes Terrestres;
- antecipa para 2011 do processo de concessão de serviços de transporte ferroviário de passageiros nas Areas Metropolitanas de Lisboa e Porto, incumbindo a CP - Comboios de Portugal, E.P.E. da elaboração dos estudos tendentes ao lançamento dos procedimentos concursais até ao final do 1º semestre de 2011.

48 P

LEGISLAÇAO	ASSUNTO
Regulamento (CE) n.º 653/2007, de 13 de junho, relativo à utilização de um modelo europeu comum certificado de segurança e respetivo de requerimento, e ainda à validade dos certificados de segurança emitidos ao abrigo da Diretiva 2001/14/CE, do Parlamento e do Conselho, de 26 de Fevereiro. Entrou em vigor no dia 15.6.2007 Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários, que entrou em vigor dia 3.12.2009
Decisão da Comissão n.º 2007/756/CE, de 9 de novembro, sobre especificações comuns do registo nacional de material circulante previsto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 14.º da Diretiva 96/48/CE e da Diretiva 2001/16/CE.
Regulamento (CE) n.º 352/2009 da Comissão, de 24 de abril de 2009, relativo à adoção de um método comum de segurança para a determinação e a avaliação dos riscos, conforme referido no n.º 3, alínea a), do artigo 6.º da Diretiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, aplicável a partir de 19 de julho de 2010 a todas as alterações tecnicas significativas em veículos e a todas as alterações que digam respeito a sub-sistemas estruturais, quando exigido pelo nº 1 do artigo 15. O da Diretiva 2008/57/CE ou por uma ETI.	Legislação comunitária diversa, diretamente aplicável
Decisão n.º 2010/17/CE da Comissão, de 29 de outubro de 2009, relativa à adoção dos parâmetros básicos para os registos das cartas de maquinista e dos certificados complementares previstos na Diretiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n.º 36/2010 da Comissão de 3 de dezembro de 2009, relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista

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4.1.3 Informação sobre Transações Relevantes com Entidades Relacionadas

		(valores em euros)
Descrição		2011
Vendas e prestações de serviço
Subsidiárias
	EMEF, SA	5.830.065,28
	CP CARGA, SA	29.105.537,00
	FERNAVE, SA	319.905,69
	FERGRAFICA, SA	23.250,95
	SAROS, Lda	0,00
Associadas
	TIP, ACE	367.696,47
Empresas com participação indirecta
	ECOSAUDE, SA	62.480,56
Gastos
Subsidiárias
	EMEF, SA	-35.537.864,30
	CP CARGA, SA	-3.488.452,48
	FERNAVE, SA	-3.771.064,04
	FERGRAFICA, SA	-71.480,50
	SAROS, Lda	-29.963,22
Associadas
	TIP, ACE	-125.805,46
Empresas com participação indirecta
	ECOSAUDE, SA	-974.255,02
	EMEF / SIEMENS, ACE	-6.190.402,87
		-14 480 352
Investimento
Subsidiárias	EMEF, SA	10.956.390,66
	FERNAVE, SA	418.552,68
	FERGRAFICA, SA	-1.892.000,00
	SAROS, Lda	64.447,00
Empresas com participação indirecta
	EMEF / SIEMENS, ACE	-1.999.000,00


		7 548 390

As transações relevantes com entidades relacionadas constam no seguinte quadro:

4.1.4

Os procedimentos adotados pela CP são os legais aplicáveis pelo Código da Contratação Pública (CCP), os referidos no Regulamento de Compras em vigor e nas Condições Gerais de Aquisição de Bens e Serviços.

A lista de fornecedores que representam mais de 5% dos Fornecimentos e Serviços Externos, com faturação ultrapassando 1 milhão de Euros, consta do quadro que a seguir se apresenta:

Fornecedor	Montante sem IVA	Moeda
REDE FERROV, NACIONAL REFER EPE	49.714.165.47	EUR
EDP SERVIÇO UNIVERSAL, S.A.	14.955.774,75	EUR
PETROLEOS DE PORTUGAL-PETROGAL,S.A.	12.706.393,91	EUR
COMP. CARRIS DE FERRO DE LX-SA	3.576.824,72	EUR
EDP COMERCIAL COM.DE ENERGIA, S.A.	3.472.730,66	EUR
SIEMENS S.A.	3.409.072,05	EUR
CHARON	2.980.198,72	EUR
SERVIRAIL-SERV.REST.E HOTELARIA,LDA	2.942.793,72	EUR
RENFE Operadora	2.671.591,35	EUR
ISS FACILITY SERV.GEST.MAN.EDIF,LDA	2.665.470,66	EUR
SCOTTURB-TRANSPORTES URBANOS, LDA	2.523.971.04	EUR
ENDESA ENERGIA S.A. (SUC.PORTUGAL)	2.262.987,86	EUR
AON PORTUGAL-COR.SEGUROS,SA	1.686.095,87	EUR
METROPOLITANO DE LISBOA E.P.E.	1.601.511,54	EUR
VIMECA TRANSPORTES-VM. CARNAXIDE, Lda.	1.578.287,70	EUR
ETAC-EMP.TRANSP.ANTONIO CUNHA.SA	1.544.388,53	EUR
BOMBARDIER TRANSPORT. PORTUGAL, SA	1.480.612,94	EUR
TST-TRANSPORTES SUL DO TEJO SA	1.423.791,26	EUR
CLIMEX-CONTROLO DE AMBIENTE,LDA	1.352.022,94	EUR
DIREC.NACIONAL DA POLIC.SEG.PÜBLICA	1.182.958,26	EUR
GRUPO 8	1.053.951,91	EUR

No âmbito dos procedimentos adotados relativamente aos contratos de serviços de valor igual ou superior a 125.000 euros (Despacho n.º 438/10-SETF, de 10 de maio – divulgado através do Oficio 6132/2010 de 6 de agosto), refere-se a da obrigação de qualquer órgão da empresa ter de justificar, quando solicita autorização ao Conselho de Administração para efetuar despesa no valor de 125.000,00 euros ou superior, a necessidade da aquisição e objetivos a alcançar, a necessidade de contratar entidades externas face à ausência de recursos internos, assim como os resultados obtidos com o investimento e respetivos desvios. Assim, todas as aquisições foram feitas de acordo com o referido Despacho.

B COMBOIOS DE PORTUGAL

4.1.5

ÓRGÃOS SOCIAIS E ORGANIGRAMA

Conselho de Administração

Presidente: Dr. José Salomão Coelho Benoliel Vice-presidente: Dr. Alfredo Vicente Pereira Vogal (1): Prof. Nuno Alexandre Baltazar Sousa Moreira Vogal (2): Dr.ª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias Vogal (3): Dr.ª Madalena Paixão de Sousa

Comissão de Fiscalização

Presidente: Dr. Issuf Ahmad Vogal ROC: Dr. José Luís Areal Alves da Cunha

Funções e responsabilidades

Cargo	Nome	Funções e Responsabilidades
Presidente	Dr. José Salomão Coelho Benoliel	Gabinete de Relações Institucionais e Comunicação Gabinete de Auditoria Interna, Avaliação de Risco, Qualidade e Ambiente Gabinete de Acompanhamento das Participadas Provedor do Cliente Autoridade de Segurança da Exploracão
Vice-Presidente	Dr. Alfredo Vicente Pereira	Direcão de Planeamento, Controlo e Informação de Gestão Direção Financeira Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação Direcão de Contabilidade e Património Direção de Contratualização, compras e Serviços Gerais
Vogal	Prof. Nuno Alexandre Baltazar Sousa Moreira	Gabinete de Proteção e Segurança Direção de Segurança e Coordenação Técnica Direção de Engenharia CP Longo Curso CP Regional
vogal	Dr. ª Cristina Maria	dos Santos Pinto Dias Direção de Marketing CP Lisboa CP Porto
Vogal	Dr. 3 Madalena Paixão de Sousa	Gabinete Juridico Gabinete de Relações Laborais Secretaria Geral Direção de Desenvolvimento Estratégico e Recursos Humanos Direção de Serviços de Pessoal

Organigrama

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Número de reuniões do Conselho de Administração no ano de 2011

Durante o ano de 2011 foram realizadas setenta e duas reuniões do Conselho de Administração.

As decisões mais relevantes adotadas pelo Conselho de Administração em 2011:

Medidas a nível interno e do Grupo CP

· Reorganização interna da CP Comboios de Portugal, E.P.E.;
· Fusão da CP Longo Curso e da CP Regional;
· Dissolução da Empresa Fergráfica Artes Gráficas, S.A.;
Aquisição da Saros Sociedade de Mediação de Seguros, Lda.;
Plano de reestruturação e viabilidade 2011/2015 da EMEF, S.A.;
Implementação na CP Porto do regime de Agente Único para marchas em vazio;
Estatuto, Manual de Auditoria Interna e documentos estruturantes da Auditoria Interna da CP;
Implementação do Projeto SAP DMS gestão de processos;
Contrato de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento, Implementação e Manutenção de um Sistema de Planeamento de Rotações de Material e Escalas de Pessoal;
Implementação da Gestão de Presenças e Central de Apresentações na CP Porto (3.ª fase).

Medidas a nível comercial e de exploração

Recepção definitiva do Sistema de Gestão Central do Sistema de Bilhética Sem Contacto;
Implementação de um novo horário nas Linhas de Sintra e Azambuja, com o objetivo de adequar a oferta à procura;
Adoção do sistema Zapping por todos os operadores de transporte público da Area Metropolitana de Lisboa;
Manutenção e dinamização do produto família na CP Lisboa;
Alteração do horário e frequência dos serviços suburbanos de passageiros do Porto, da Linha de Aveiro, nas famílias de Ovar e Aveiro;

Protocolo AMTP/ANTROP/CP/METRO DO PORTO/STCP/TIP para a universalização de um tarifário único comum a todos os operadores de transporte público na Área Metropolitana do Porto;
Desenvolvimento do software que permitirá aos Operadores de Revisão e Venda (ORV) proceder em trânsito, à validação da viagem no título que o cliente exibe para comprovar a respetiva validade;
Denúncia dos contratos de transporte rodoviário alternativo nas Linhas do Tâmega, Corgo e Figueira da Foz-Cantanhede-Coimbra;
Lançamento do site CPKids com conteúdos de cultura e lazer para o segmento infantojuvenil;
Campanha de desconto no Alfa Pendular e Intercidades para fomentar a compra através do Multibanco, NetTICKET e Call Center;
Adaptação de duas Unidades Duplas Diesel 450 para o serviço de Intercidades da Linha do Alentejo entre Casa Branca - Beja;
Supressão do serviço ferroviário entre Setil e Coruche, na Linha de Vendas Novas após término do período experimental definido no Protocolo de 22 de julho de 2009 entre a CP, a REFER, E.P.E. e as Câmaras Municipais de Coruche, Salvaterra de Magos e Cartaxo, devido à reduzida procura do serviço;
• Supressão de exploração comercial no Ramal de Cáceres (serviço Regional) e na Linha de Leixões;
Implementação de novo modelo de exploração na Linha da Beira Baixa, na sequência da conclusão das obras de eletrificação até à Covilhã, com a introdução de Unidades Triplas Elétricas da série 2240 adaptadas ao serviço Intercidades;
Contrato do Fornecimento e Instalação de Solução Evolutiva do Sistema de Gestão da Venda Automática para passagem a sem contacto na CP Lisboa (2ª fase);
• Apresentação de Propostas de Reformulação de Política de Preços Integrada para a CP Lisboa e para a CP Porto no âmbito do Grupo de Trabalho nomeado pelo Despacho n.º 13370/2011 de 22 de setembro de S. Exa o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
Implementação da 3ª fase do Modelo Tarifário da CP Regional, com início em janeiro de 2011;
Alteração tarifária a 1 de agosto traduzindo-se na aplicação do aumento decretado de 15% sobre a 3.ª fase do modelo tarifário, no serviço Regional e Interregional;

Reformulação da oferta nos Suburbanos do Porto (Linhas de Braga, Caíde e Guimarães);
Divulgação dos Direitos dos Ciientes no sítio da CP, estações, bilheteiras, Gabinetes de Apoio ao Cliente e Call Center;
Protocolo de colaboração com o Turismo de Portugal relativo à divulgação dos diversos serviços nos respetivos canais de divulgação, numa lógica de partilha de informação;
Participação da CP no projeto Calypso para promoção do turismo social transnacional em época baixa;
• Decidida a realização do "Estudo de Satisfação de Clientes CP/REFER", em parceria com a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.;
Modernização de material circulante carruagens série 8574 e Corail 8587 e 1997;
· Intervenção na pintura exterior das UQE 3500;
Implementação de um novo modelo de oferta na Linha do Sul, com redução do tempo de viagem do serviço Intercidades Lisboa Oriente/Faro;
· Campanha dos produtos Intra-Rail e InterRail;
Parceria da CP com o Festival IndieLisboa 2011; com a Música no Coração e a Juvimedia referente à criação do cartão Musicard 2011 (para os festivais Delta Tejo, Super Bock Super Rock, Festival Sudoeste TMN, Super Bock Surf Fest); IV Festival de Tunas "Por Terras do Sado"; XVIII Festival "Caminhos do Cinema Português" (Coimbra); CP/Lisbon & Estoril Film Festival 2011; Festival Mesh.com; CINECOA – Festival Internacional de Cinema de Foz Côa; Festival Internacional de Marionetas do Porto; Festival Milhões em Festa 2011; CP/ Festival ao Largo 2011; Festival Vagos Open Air (VOA); 3º Festival das Artes de Coimbra; Parceria – Câmara Municipal de Felgueiras – Festival de Pão-de-Ló; Parceria – Festival Internacional de Gigantes 2011; Parceria – Porto Eventos – Festival Marés Vivas; Parceria – Universidade Católica – Festival Black & White; X Festival de Tunas Femininas do Instituto Politécnico de Setúbal; Festival 5 Elementos Orquestra de Ideias (Oeiras); Entidade CONNECT Music Agency, organizadora do Festival de Música "NEOPOP Electronic Music Festival" em Viana do Castelo e Festival dos Oceanos;

Medidas de responsabilidade social

Criação de Grupo de Trabalho interno para a sinalização do local de acesso das cadeiras de rodas nas plataformas das estações;
Adesão à Carta Europeia para o Desenvolvimento e Iniciativas Sociais nas Estações de Caminho-de-Ferro promovida pela CER, Community of European Railway and Infrastructure Companies;
Parcerias e eventos: Ulis2011 Comemorações do Centenário da Universidade de Lisboa; Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Mobilidade do Ano Internacional da Juventude; exposição dos 90 anos da UIC - International Union of Railways; organização da Reunião Anual do Grupo de Terminologia da UIC em Lisboa;

Currículos dos Membros do Conselho de Administração

Presidente: Dr. José Salomão Coelho Benoliel

Desde junho de 2010 presidente do Conselho de Administração da CP- Comboios de Portugal, E.P.E.

Desde 2008 até junho de 2010 — membro do Conselho de Gerência da CP e vice-presidente do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal E.P.E.

Licenciado em Economia pelo I.S.C.E.F. (1967), com os cursos de mestrado em Transportes, I.S.T. (1988) e o curso de Gestão de Empresas da American Management Association, M.C.E. (1972).

No seu percurso profissional, entre outras, exerceu funções de senior consultant e chief executive officer no Grupo General Maritime Corporation (New York); vice-presidente do Conselho de Administração da Soponata - Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, S.A.,

administrador-delegado da ESLI - Parques de Estacionamento de Lisboa, S.A., presidente do Conselho de Administração da Metalúrgica Luso-Alemã SA e administrador-delegado da Metalúrgica Luso Italiana, S.A. do Grupo José Mello; gerente executivo da Lusibéria, Transitários, Lda. do Grupo Muñoz y Cabrero (Barcelona); gerente executivo da RN Trans-Atividades Transitárias, Lda.; administrador-delegado da Sogenave — Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SARL.

Vice-presidente: Dr. Alfredo Vicente Pereira

Licenciado em Economia em 1985 e mestrado em Economia (parte letiva) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), pós-graduado em Modern Finance for the Global Executive (2002) pela Yale School, Connecticut, EUA, e em Management avance (1990) pelo HEC/CIFAG, Paris e Lisboa.

No seu percurso profissional, foi desde junho de 2005 a junho de 2010, vice-presidente da REFER, E.P.E. — Gestão da Infraestrutura Ferroviária.

Anteriormente foi vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, consultor no Hospital Pulido Valente, S.A., no quadro da transformação dos hospitais em S.A.

Enquanto diretor executivo das Águas de Portugal para o Brasil, foi presidente das empresas PROLAGOS, Águas do Brasil. Assumiu também as funções de administrador executivo, nas empresas SPEL – Sociedade Portuguesa de Explosivos, na EGF, sub-holding da IPE para a área de Resíduos Sólidos Urbanos, na Fundição de Oeiras, na PESCRUL, na IPETEX, na COMETNA, sendo igualmente membro dos Conselhos de Gestão da VALORSUL e da GENERG. Na área académica foi docente no ISEG, entre 1985 e no Instituto Superior de Gestão (ISG) entre 1993 e 1999. Atualmente é professor convidado no ISG.

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Vogal (1): Prof. Nuno Alexandre Baltazar Sousa Moreira

Desde novembro de 2005 - vogal do Conselho de Gerência, e atualmente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, E.P.E..

Entre 2005 e 2006 foi presidente do Conselho de Administração da Fergráfica e entre 2006 e 2008, vogal do Conselho de Administração da mesma.

Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade Técnica de Lisboa, ramo de Estruturas, mestre em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas (1990) e doutorado em Engenharia de Sistemas pelo IST (2000).

No seu percurso profissional, exerceu como docente no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico, que acumulou com as funções de coordenador da Secção de Urbanismo, Transportes, Vias e Sistemas e de coordenador do Mestrado em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas.

Em paralelo à atividade de docente exerceu consultoria no âmbito da Engenharia de Sistemas a empresas dos sectores ferroviário, industrial e de serviços.

Foi ainda vice-presidente do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico e vice-presidente da Associação Portuguesa de Investigação Operacional.

Vogal (2): Dr.ª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Desde fevereiro de 2005, direção na CP - Comboios de Portugal, E.P.E. com responsabilidade pelas áreas de Desenvolvimento Organizacional, Gestão da Mudança, Qualidade e Ambiente.

Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, 1985-1990 e mestre em Economia e Política da Energia e do Ambiente (ISEG), pós-graduada em "Competitiveness of the European Railways", no European Training Centre for Railways (ETCR) - Brugge 1999 e em "Altos Estudos de Transportes" promovido pelo Instituto Superior de Transportes (ISTP), 1999-2000.

No seu percurso profissional foi membro do Conselho de Administração da Comissão Instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, da Comissão de Acompanhamento do projeto Metro ao Sul do Tejo, e do projeto Metro Ligeiro de Superfície na Circular Externa Algés — Falagueira. Foi também assessor para as áreas de Economia, Finanças e dos Transportes do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação do XV Governo Constitucional - Professor Doutor António Pedro de Carmona Rodrigues; diretor do Departamento de Análise e Regulação Económica no ex-INTF; chefe de serviço pela Área de Gestão no Gabinete de Auditoria Interna da CP e antes auditora na área de Gestão na empresa de Caminhos-de-Ferro Portugueses, CP, EP. Docente convidada na pós-graduação de Leadership & Management, no Instituto Superior de Economia e Gestão, ISEG.

Vogal (3): Dr.ª Madalena Paixão de Sousa

Licenciada em Sociologia, com especialidade em Organização, Trabalho e Gestão, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pós-graduada em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Escola de Gestão e Negócios da Universidade Autónoma de Lisboa e MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Escola de Gestão e Negócios da Universidade Autónoma de Lisboa.

No seu percurso profissional exerceu funções centradas na Gestão de Recursos Humanos, tendo assumido o cargo de diretor nacional de Recursos Humanos da Lear Corporation Portugal, e diretor de Recursos Humanos da Johnson Controls II, Assentos de Espuma Lda., da Tenneco Automotive, Sistemas de Escapes, Lda. e da Rodoviária Nacional, E.P.

Comissão de Fiscalização

PRESIDENTE - DR. ISSUF AHMAD

Data de nascimento: 01 de maio de 1953 Natural de Moçambique Residência: Av. D. João II, Lote 1.13.03 - 3.º. H, 1990-079 Lisboa Habilitações Literárias: Licenciado em Economia em 1980 pela Faculdade de Economia do Porto (Portugal)

Cargos Exercidos:

Ingresso no quadro do serviço de auditoria da Inspeção-Geral de Finanças, em 1 de junho de 1982, como inspetor de finanças estagiário;
Assessor do secretário de estado do Tesouro, no período de setembro de 1986 a março de 1987;
Consultor e consultor principal do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas de 1987 a 1991;
Subdiretor-geral do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas, de maio de 1991 a janeiro de 1993;
Diretor-geral do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas, de fevereiro de 1993 a maio de 1996;
Diretor-Geral do Património do Estado de maio de 1996 a novembro de 2001;
Membro do Conselho Diretivo da FRESS - Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, de maio de 1996 a novembro de 2001;
Inspetor de finanças superior principal, de dezembro de 2001 a junho de 2003.
Assessor do diretor geral dos impostos, de julho 2003 a maio 2004;
Inspetor de finanças superior principal, de junho 2004 a dezembro de 2004;
Assessoria ao IPAD na gestão de projetos de cooperação de procedimentos de controlo interno, de janeiro de 2005 a dezembro de 2007.

Outras Atividades Profissionais:

Consultor externo do Tribunal de Contas, em 2006 e 2007;

Presidente da Comissão de Fiscalização da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP, desde janeiro de 2002;
Revisor Oficial de Contas, desde 1991;
Auditor do Centro Hospitalar de Lisboa Norte;
Presidente do Conselho Fiscal da ANAM - Aeroportos e Navegação da Madeira, SA, de 1994 a 1996;
Conselheiro do CES - Conselho Económico e Social, para o Sector Empresarial do Estado, de 1991 a 1996;
Presidente da Comissão de Reestruturação do Sector da Construção e Reparação Naval, em 1993;
Acompanhamento, conjuntamente com os ministros das Finanças e das Obras Públicas e Transportes, do Grupo de Trabalho para a Reestruturação do Sector Ferroviário em Portugal, em 1993;
Árbitro do Governo para os processos de indemnização em consequência da nacionalização do sector de transportes terrestres, em 1993;
Representante do Estado na Parque Expo 98, SA, desde a sua constituição, em 1993, até novembro de 1995;
Vice-presidente da Comissão do Livro Branco para o Sector Empresarial do Estado, em 1996;
Representante do Ministério das Finanças na Comissão para a Travessia Ferroviária do Eixo Norte-Sul (travessia sobre a Ponte 25 de Abril) de 1992 a 1997;
Presidente da Assembleia Geral da Parpública, SGPS, SA desde a sua constituição, em 1993, até junho 2004;
Participação na comissão de renegociação da dívida de Moçambique a Portugal, em 1988;
Participação na cooperação com Angola, Moçambique e Cabo Verde, nas áreas de finanças públicas, empresas públicas e património estatal;
Analista financeiro no Gabinete de Estudos Económicos do BPA, no Porto, em 1981 e 1982;
Consultor financeiro de empresas, de 1980 a 1995;
Realização do programa de visita oficial aos Estados Unidos da América, em 1994, a convite do Governo Federal Americano, através da respetiva Embaixada em Lisboa.

ROC - DR. JOSÉ LUÍS AREAL ALVES DA CUNHA

Licenciado em Finanças (1972/1973) pelo Instituto Superior de Economia (atual ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa e mestre em Gestão pela mesma Universidade em 1986.

Iniciou a sua atividade profissional na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), em março de 1974, tendo posteriormente empreendido um percurso profissional no domínio da gestão empresarial pública e privada. Em 1988, após aprovação em exame, inscreveu-se como Revisor Oficial de Contas (n.º 585 da respetiva lista), atividade que, a partir de 1990, passou a exercer integrado na sociedade que fundou, atualmente denominada Alves da Cunha, A. Dias & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

A sua atividade como Revisor Oficial de Contas é atualmente exercida em diversas sociedades e entidades públicas e privadas, na qualidade de fiscal único ou integrando o órgão de fiscalização. Sob a sua responsabilidade têm sido realizadas múltiplas auditorias no âmbito do controlo dos fundos comunitários (FSE, FEDER, Fundo de Coesão).

E professor auxiliar convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão, sendo atualmente responsável pela disciplina de "Auditoria" da licenciatura em Gestão e de diversos mestrados. E também o responsável pela disciplina de "Financial Accounting" no MBA do ISEG, lecionando ainda matérias conexas em diversos cursos de pós-graduação deste Instituto.

VOGAL - Eng.º CARLOS FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO

Nomeado vogal da Comissão de Fiscalização em representação dos trabalhadores, renunciou ao exercício do cargo em 29 de dezembro de 2011.

Auditor Externo

Crowe Horwath TM Horwath & Associados, SROC, Lda.

Edifício Scala Rua de Vilar, 235 — 2º andar 4050 - 626 Porto

Estatuto Remuneratório

Com as alterações ao Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado (RJSEE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, assim como, com a publicação do Estatuto do Gestor Público (EGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março e posterior alteração, foram introduzidas regras de gestão tendentes a imprimir ao sector padrões de exigência, rigor, eficiência e transparência.

Neste sentido, ao abrigo artigo 8.º dos Estatutos da CP, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 28.º do EGP, foi determinado por Despacho Conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 30 de julho de 2009, com efeitos a 13 de julho de 2009, o seguinte:

Remuneração mensal fixa do presidente do Conselho de Administração da CP -Comboios de Portugal, E.P.E. é de 7.225,60 euros (sete mil duzentos e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos);
Remuneração mensal fixa do vice - presidente do Conselho de Administração da CP -Comboios de Portugal, E.P.E. é de 6.719,81 euros (seis mil setecentos e dezanove euros e oitenta e um cêntimos);
Remuneração mensal fixa dos vogais do Conselho de Administração da CP - Comboios de Portugal, E.P.E. é de 6.306,64 euros (seis mil trezentos e seis euros e sessenta e quatro cêntimos).

A remuneração mensal fixa de todos os membros do Conselho de Administração é paga catorze vezes ao ano.

Os membros do Conselho de Administração têm ainda direito de acesso aos seguintes benefícios:

Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da empresa;
Utilização pessoal de viatura de serviço, com limite de renda mensal de 1.000 euros para os presidente e vice-presidente e de 900 euros para os restantes membros do Conselho de Administração, limite dentro do qual se incluem despesas com seguro e manutenção;
Utilização pessoal de telemóvel, com um plafond mensal.

Por sua vez, nos termos do Despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 5696-A/2010, de 25 de março, foi decidida a não atribuição de prémios de gestão aos administradores públicos nos anos de 2010 e 2011.

A remuneração fixa mensal ilíquida dos gestores públicos foi reduzida em 5% a partir de 01 de junho de 2010 (cfr. n.º 1 do artigo 12.º e n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho) e ainda em 10% a partir de 1 de janeiro de 2011 (cfr. alínea c) do n.º1 ex vi alínea q) do n.º 9 do artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro).

Neste contexto, indica-se no quadro seguinte, as remunerações auferidas por cada membro do Conselho de Administração.

									115
Membros do CA da CP	Cargo	Vencimento atribuido em 2010	Dedução Lei 12A/10 (-5%)	2011 (-10%)	Dedução OE Remuneração Desc. Seg. lliquida	Social	Desc. CGA	Desc. ADSE	Desc.	laxa	Vencimento Liquido Venc liquido! mensal em 2011	Menc. Illguido
Jose Salomac Coelho Benoliel	Presidente	7 225 60 €	361 28 €	686 43 €	6 177.89 €	467 85 €			1 822 00 €	29 50%	3 888 04 €	53,81%
Alfredo Vicente Pereira	Vice-Presidente	6 719 81 €	335 99 €	638 38 €	5 745 44 €	467 85 €			1 666 00 €	29,00%	361159€	53 75%
Nuno Alexandre Baltazar Sousa Moreira Vogal		6 306 64 €	315 33 €	599, 13 €	5 392 18 €		336 09 €	50 10 €	1 537 00 €	28 50%	3 468 69 €	55,01% 3)
Cristina Mana dos Santos Pinto Dias	Vogal	6 306 64 €	315 33 €	ਦਰੋਰੇ 13 €	5 392 18 €	593.14 €			1 537 00 €	28 50%	3 262 04 €	51.72% b
Madalena Paixão de Sousa	Vogal	6 306 64 €	315 33 €	599 13 €	5 392 18 €	467 85 €			1.564 00 €	29 00%	3 360 33 €	53 28%

a) O Sr. Prof. Nuno Moreira desconta para a CGA con base no vencimento a redução do Orçanento de Estado 2011 que terra nomento o l´ST b) A Sr.ª Dr4 Cristina Dias desconta 11% para a TSU_ por ser quadro da CP

4.1.6 Remunerações

Conselho de Administração

Remunerações 2011

	Dr. Jose Benoliei	Dr. Vicente Pereira Prof. Nuno Moreira		Dr. - Cristina Dias	Dr.º Madalena Sousa
1. Remuneração
1 1. Remuneracão base Anualif ita (€)	101 158	54 077	E8 293	88 293	કાર રાતે ર
1 2. Reducao decorrente da Lei 12-A/2010 (€)	5 058	4.704	4415	4.415	4 415
1.3 Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)	APIC	8 437	5 388	8 388	8 388
1 4. Remuneracão Anual Efetiva (1 1 - 1.2 - 1 3 ) (€)	86,490	80.436	75 491	75.491	75.491
1 5. Senha de presenca (€)
1 6 Acumulação de funcoss de gestão (€)
1.7 Remuneracao variavel (€)
1 8. IHT (isencao de horario de trabalho) (€)
1 9. Outras (identificar detalhadamente) (€)
2. Outras regalias e compensaçoes
2.1 Platond Anual em comunicacoes movels (€)
2 2. Gastos na utilizacão de comunicações movels (€) (a)	1,107	789	471	GSZ	608
2 3 Subsidio de desiocação (€) 10	281	982	તું રેક્દ
2.4. Subsidio de refeicão (E)	1,516	1 575	1.584	1 353	। ਟੇਰੇੜ
2.5. Outras (identificar detainadamente) (€)
3. Encargos com beneficios sociais
3.1. Regime de Protecao Social (€)	14 297	14.297	6,417	17 ac1	14 287
3 2 Seguros de saude (€)
3.3 Seguros de vida i Ei
3.4 Seguro de Acidentes Pessoais (E)

3.5 Outros (identificar detaihadamente) (=) 4. Parque Automovel
4.1 Marca	Mercedes	Mercedes	Mercedes	Mercedes
					Hercedes
4.2. Modelo	E 220 CDI Elegance 4p FL Aut 2 1	E 220 CDI Elegance 4p FL Aut 21	E 220 CDI Elegance 4p FL Aut 2, 1	4p FL Aut 2 1	E 220 CDI Avantgarde E 220 CDI Elegance 4p FL Aut 2.1
4 3. Matricula	GB-FQ-03	24-FX-03	23-FX-75	98-FQ-05	98-FQ-33
4 4. Modelidade de Utilização (Aquisicao/ALD/Renting/Leasing)	Renting	Renting	Renting	Refling	Henling
4 5 Valor de referencia da viatura nova (e)	57 575,98	57 575,98	57,575,98	59 418 04	57.575,88
4 6 And Inicio	2008	2008	2008	2008	2008
4 7. And Termo	2012	2012	2012	2012	2012
4 8 N.º prestações (se aplicavel)	48	વદિ	48	48	ਵੇ ਉ
4.9 Valor Residual (€)	ਮੌਕ ਸ	NA do	NA 13	HA	NATU
4.10. Valor de rendaiprestação anual da viatura de serviço (€)	11.276	13 247	11 807	11-777	12 658
4.11. Combustivel gasto com a viatura (E)	2.440	2 455	3 ଅଞ୍ଚିୟ	1 546	3 295
4 12. Platond anual Combustivel atribuido (€)	NA -	NA 2	44 ×	NA -	NA 2
4. 13. Outros (identificar detailhadamente) i€)
Seguros	1 535	1.211	2023	1.185	455
Portagens	488	365	ટેક્ટિક	164	1.027
Estacionamentos	48	2		ന്
Conservacão I reparacão				159	267
Correccac de valores de rendas 2006 a 2010 (Alter Contrato im = preus)		4.931	1,331		3 488
5. Informações Adicionais
5 1 Opcão pela remuneração do lugar de origem (s/n)	fi	Th	ក	0	0
5.2 Remuneracão Iliquida Anual pelo lugar de origem (€)
5.3 Regime de Protecao social
5 3 1 Seguranca social (sin)	Sim	ਤੇ ਸ਼ਸ਼	Hao	BATT	ਤੇ ਸਮ
5.3.2 Outro (indicar)			CGA
5.4. Exercicio funcoes remuneradas fora grupo (sin)
5.5 Outras (identificar detalhadamente)

m Mão existe opção de compra da viatura"

(a) valor inferior ao plafond

ai Consumos em serviço

al valores com IVA

" Estas verbas não subsidios, mas ajudas de custo por desiocação

Comissão de Fiscalização

	2011
Comissão de Fiscalização	Presidente	Vogal	ROC *
Remuneração anual fixa (€)	14.258€	11.406€	23.676€1
Redução decorrente da Lei 55- A/2010 (€)		1.141€	828,6€
Remuneracão anual efetiva (€)	14.258€		10.266€ 22.847.4€

* Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2010 (Lei OE/2011) SIM _X__ Não_

Presidente: Remuneração de 1.188,16 euros, 12 vezes por ano.

Vogal ROC: Remuneração de 1.903,95 euros, 12 vezes por ano.

Vogal: Remuneração de 855,5, euros, 12 vezes por ano.

A remuneração fixa mensal ilíquida dos membros dos órgãos de fiscalização das entidades públicas empresariais foi reduzida a partir de 1 de janeiro de 2011 nos termos da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (cfr. alínea q) do n.º 9 e alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º e artigo 22.0).

Análise de Sustentabilidade 4.1.7

No presente capítulo, embora seja utilizada a estrutura determinada pela DGTF, sempre que a informação já conste de capítulos próprios do Relatório e Contas, haverá uma remissão para aqueles.

Estratégias adotadas

As enormes restrições orçamentais a que a empresa esteve sujeita ditaram um maior enfoque na sustentabilidade económica. No entanto, as outras vertentes também foram consideradas, com realce para a responsabilidade social, nomeadamente para com os clientes com necessidades especiais e para com os colaboradores.

A estratégia centrou-se igualmente na continuação de valor para a sociedade, garantindo o transporte nas linhas onde efetivamente existe procura adequada a um modo

de transporte pesado, aproveitando ao máximo a rede elétrica para aí fazer circular material elétrico (mais económico e ambientalmente mais favorável) e encerrando as linhas de procura reduzida, com clara ineficiência e desvantagem face a meios de mobilidade alternativa.

Ações desenvolvidas para garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental e salvaguardar normas de qualidade

A CP racionalizou a oferta para melhor a adequar à procura, tendo suprimido serviços de procura reduzidíssima, sem qualquer impacto na mobilidade da população, que dispunha de outros modos de transporte mais flexíveis e adequados à rarefação demográfica nestes territórios.

Relativamente aos colaboradores, quer das empresas participadas, abrangidos por decisões de reestruturação, houve a preocupação de efetuar preferencialmente revogações de contratos de trabalho por mútuo acordo com os trabalhadores com idades mais próximas da reforma.

Já no caso da dissolução da FERGRÁFICA - Artes gráficas, S.A., foi desencadeado o processo de cessação dos 26 contratos de trabalho existentes à data, tendo sido proporcionado um programa de outplacement a todos os trabalhadores que o desejaram.

Foi dada continuidade ao objetivo de redução de custos já anteriormente estabelecido, o que permitiu atingir igualmente benefícios sob o ponto de vista ambiental, pelo facto, por exemplo de se ter reduzido face ao ano anterior 22% do consumo de água ou 86% de emissões decorrentes das viagens profissionais de avião (medidas de CO2 equivalente).

A racionalização da oferta consistiu igualmente na substituição de material circulante diesel por elétrico, mais económico e sustentável e mais confortável para os clientes devido à existência de ar condicionado. Igualmente mais sustentável, dado ter consumos inferiores.

No que respeita à qualidade do serviço foi dada, como habitualmente, especial importância à pontualidade e à regularidade nomeadamente através da constante monitorização e apresentação de eventuais propostas de alteração de horário e divulgação da informação relativa ao desempenho dos serviços. Com vista a melhorar a segurança da circulação

manteve-se o funcionamento do Sistema de Gestão da Segurança, destacando-se a monitorização das ocorrências, sua análise e identificação de risco ou de inconformidade, no seguimento das quais são tomadas diligências junto das UNs, REFER, URF e IMTT.

Em termos de gestão da qualidade, a CP implementou, certificou e tem desenvolvido o seu Sistema de Gestão da Qualidade. Nomeadamente este ano ocorreu a Renovação Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da CP Regional, da CP Lisboa e dos Órgãos Corporativos

A qualidade tem dado ênfase à melhoria dos processos e serviços prestados ao cliente e para tal concebeu e implementou um sistema de sugestões dos colaboradores que tem ainda como objetivo envolver as pessoas na vida da empresa e aumentar a sua motivação.

Ações desenvolvidas no âmbito da responsabilidade social

· Garantia de promoção da igualdade de oportunidades, de respeito pelos direitos humanos, e de não discriminação

Trata-se de uma área onde participam praticamente todos os Orgãos da Empresa.

A este respeito, refere-se a organização de visitas guiadas a várias instalações do universo CP, viagens oferecidas a grupos desfavorecidos, participação em colóquios e conferências para divulgação de temas ligados à CP e colaborações de âmbito cultural em livros e exposições.

A preocupação com as pessoas com necessidades especiais nunca é esquecida, tanto nas alterações efetuadas no material circulante como nos anúncios sonoros para alertar para os diversos obstáculos ou ainda nas portas para controlo de acessos às plataformas nas estações da CP Lisboa, mais largas e com um mecanismo especial de abertura para facilitar a passagem a este tipo de clientes especiais.

· Gestão adequada do capital humano da empresa, com promoção da valorização individual dos recursos humanos, instituição de sistemas que garantam o bem-estar e premeiem o mérito dos colaboradores

A atividade da CP, embora muito intensiva em capital, é desenvolvida através de uma importante força laboral. Promove a total igualdade de oportunidades junto dos seus

colaboradores, sem distinções de género, ideologia ou raça ou qualquer discriminação, tanto no recrutamento como na evolução profissional, ou na atribuição salarial relativamente a cada função.

Atenta ao equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, permite uma falta justificada por quadrimestre a todos os seus colaboradores e facilita o acesso dos filhos dos colaboradores a colónias de férias no período de férias escolares.

Na área da segurança, higiene e saúde no trabalho, continuaram a desenvolver-se as atividades inerentes à proteção da saúde e prevenção dos riscos profissionais, com especial enfoque nas desinfestações e vistorias aos locais de trabalho realizadas por técnicos de segurança e higiene e por médicos do trabalho, assim como os exames de medicina do trabalho, através da ECOSAÚDE, empresa do Grupo CP.

Neste âmbito, continua a disponibilizar ainda a todos os seus colaboradores um seguro de saúde, com uma cobertura alargada.

• Adoção de práticas ambientalmente corretas

Foi dada continuidade à redução da generalidade de consumos.

Desenvolvimento Sustentável

· Criação de valor para o acionista (aumento da produtividade, orientação para o cliente, redução da exposição a riscos decorrentes dos impactes ambientais, económicos e sociais das atividades, etc.)

Os principais impactos da CP na sociedade podem resumir-se, entre outros, aos seguintes:

행 Mobilidade dos cidadãos
Emprego
Valorização imobiliária nas zonas com acesso direto a estações
Criação de um cluster de know-how da indústria ferroviária
聲 Atividade económica gerada na zona de influência da CP
য়ের Tarifário social
Negócios em volume e valor muito elevados com diversos fornecedores

· Serviço público e de satisfação das necessidades da coletividade

用 00

A CP presta um serviço público de transportes visando a satisfação das necessidades de mobilidade da coletividade, o que se traduz nos milhões de passageiros transportados em cada ano por todo o território nacional.

· Moldes em que foi salvaguardada a competitividade da empresa, designadamente, pela via de investigação, da inovação, do desenvolvimento e da integração de novas tecnologias no processo produtivo

Durante o ano desenvolveram-se sistemas de informação maioritariamente para melhorar o serviço prestado ao cliente:

• Projeto ILC – consistiu no alargamento do sistema de Bilhética Sem Contacto (BSC) para integração da venda de bilhetes de Longo Curso e Regional e procedeu-se à sua implementação na quase totalidade das bilheteiras da CP, permitindo alcançar o objetivo traçado de alcançar uma bilhética integrada, com significativas melhorias no serviço de venda e na relação com o cliente.

· Implementação do produto Zapping na BSC da CP Lisboa e conclusão do projeto Datawarehouse (DW) -ILC, início do DW-Andante e integração do Zapping no DW – consistiram em melhorias de funcionalidade e implementação da venda de novos produtos. Estas implementações foram complementadas com o reforço da informação para gestão relativamente à procura, suportada no sistema DW da empresa, potenciando um melhor conhecimento do cliente e a tomada de medidas visando a melhoria contínua do serviço prestado.

• Projeto CPKids - novo site CPKids: fazendo parte integrante do portal CP, destina-se a fomentar a comunicação dirigida aos clientes do segmento infanto-juvenil e tem o objetivo de incentivar a utilização presente e futura do transporte público.

• Projeto IC-DocFlow: tem por objetivo racionalizar e otimizar internamente o processo de criação e divulgação das Instruções Comerciais. Este aperfeiçoamento deverá ter impacto numa melhoria da relação com o cliente.

• Projeto integração sectorial – Interfaces REFER: iniciado na vertente da monitorização e otimização da produção do transporte, este projeto assenta no sistema ODS da CP, com o objetivo de trocar informação nesta matéria entre a REFER e os operadores CP e CP Carga.

· Projeto Sigo - Sistema Integrado de Gestão de Ocorrências: desenvolvido e implementado permite reforçar a supervisão das situações da operação. Este sistema constitui-se como o novo repositório para a divulgação do Relatório Diário de Ocorrências e serve a CP e a CP Carga.

• Projeto SPIDER-Sistema de Planeamento Integrado de Escalas e Rotações: este projeto disponibilizará um Sistema Integrado de Planeamento de Escalas de Rotações de Material. Este sistema SPIDER será disponibilizado para todas as UNs da CP e para a CP Carga.

Planos de ação para o futuro

A primeira preocupação prende-se com a sustentabilidade económica. Neste âmbito continuar-se-á a promover a redução dos gastos e a melhoria dos rendimentos.

Por outro lado, visamos obter a certificação ambiental em 2012, pelo que estamos a melhorar e a intensificar as ações constantes do nosso Sistema de Gestão Ambiental.

Renovamos ainda o objetivo de aumentar a eficiência energética, assumindo o compromisso de submeter todo o material circulante a nova auditoria emergética em 2012, de acordo com a legislação sobre a matéria.

Os principais riscos para a atividade e futuro da Empresa e a forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial estão referidos em capítulo próprio deste relatório.

Também toda a temática de sustentabilidade é desenvolvida e detalhada no Relatório de Sustentabilidade de 2011.

4.1.8 Cumprimento dos Princípios de Bom Governo

A CP assegura o cumprimento das orientações e princípios de bom governo constantes da Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 49/2007, de 28 de março de 2007, dirigidos às Empresas do Sector Empresarial do Estado.

Assim, a CP cumpre a missão que lhe está atribuída, bem como, os objetivos que estipula atendendo a parâmetros exigentes de qualidade e com respeito pelos princípios de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e de serviço público.

Elabora periodicamente Planos Estratégicos e anualmente dispõe de um Plano de Atividades e Orçamento que inclui as ações, investimentos, objetivos e metas previstos para o ano a que respeitam, e o Relatório e Contas referente à atividade desenvolvida no ano anterior, auditado por entidade independente.

Elabora ainda um Relatório de Sustentabilidade onde, nomeadamente, constam Políticas prosseguidas para assegurar a eficiência nas vertentes económica, ambiental e social e a contribuição da CP para o desenvolvimento sustentável. Garante assim um contributo ambiental para a sociedade, a promoção da efetiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres e um tratamento equitativo a todos os clientes e fornecedores.

Estes documentos são submetidos à aprovação das Tutelas sectorial e financeira.

Encontra-se implementado um sistema de controlo de atividade na empresa com o objetivo de acompanhar e promover a realização dos objetivos estabelecidos, o qual se reporta trimestralmente às Tutelas.

Trata com respeito, igualdade e integridade os seus trabalhadores, contribuindo ativamente para a sua valorização profissional.

Trata com equidade todos os seus clientes e fornecedores e demais titulares de interesses legítimos, dispondo de procedimentos em matéria de aquisição de bens e serviços.

Cumpre a legislação e a regulamentação em vigor.

A CP cumpre com as obrigações relativas ao Código de Ética, Controlo de Risco, Prevenção de Conflitos de Interesses e de Divulgação de Informação nos Sites do SEE e da Empresa e no Relatório e Contas, cujo desenvolvimento consta de pontos subsequentes deste Relatório.

4.1.9 Código de Conduta e Ética

O Código de Ética da Empresa encontra-se em vigor desde 2007 e consubstancia um conjunto de valores e princípios que se pretendem relevantes para a criação de um clima organizacional e económico eticamente sustentável.

Em 2010 foi aprovado o Regulamento da Comissão de Ética que reflete o seu funcionamento e que se encontra disponível na intranet para consulta dos profissionais que integram a Empresa.

O Código e a Comissão de Ética foram criados para explicitar os comportamentos desejados para a organização e para os seus membros e, para resolver, esclarecer ou propor medidas sobre as questões que se relacionam com o âmbito do Código.

O texto integral do Código de Ética da CP encontra-se disponível na intranet e no website oficial da empresa www.cp.pt

4.1.10 Sistema de Gestão de Risco

A CP está a ultimar o Sistema de Gestão de Risco.

Em 2007 realizou-se um inquérito à Gestão de Risco Empresarial utilizando a metodologia de Auto Avaliação da Gestão de Risco. Este trabalho permitiu identificar os principais riscos enfrentados. A metodologia foi posteriormente desenvolvida com o projeto de Desenvolvimento Metodológico, em 2010. Tratou-se da progressão natural do inquérito ao risco, para nova etapa de amadurecimento, na medida em que visou complementar a identificação com a quantificação e avaliação dos riscos e de otimização dos controlos

A síntese dos riscos-chave identificados, relativa a 2011, é a seguinte:

✓ Riscos de segurança operacional (safety), concretamente riscos de acidente ou incidente, com a consequente perda de ativos e pagamento de indemnizações;
Riscos de segurança de pessoas e bens (security);
✓ Riscos financeiros, relacionados com os custos de financiamento devido ao downgrade do rating do Estado português e com as dificuldades de financiamento devidas às restrições de crédito por parte do sistema bancário;
✔ Riscos de reafectação de recursos, decorrentes do ajuste na atividade e remunerações, na sequência dos compromissos assumidos junto das instâncias internacionais, com impacto na oferta e conflitualidade laboral;
✔ Riscos do modelo tarifário e da sua implementação, nomeadamente o autorizado pelo Estado, constituindo impactos quer nos resultados da empresa, quer no comportamento dos clientes;
✓ Risco de não contratualização do Serviço Público, com impacto direto no nível de indemnizações compensatórias recebidas;
✓ Risco de mercado influenciado por fatores internos e externos, nomeadamente, a rigidez da procura, o nível de atividade económica, a melhoria constante das vias rodoviárias facilitando o acesso do transporte individual às zonas urbanas, a obsolescência do material circulante com o consequente custo de conservação, as obrigações de manutenção do serviço regional em linhas de reduzidíssima ocupação e a má localização de algumas estações;
✓ Riscos de disponibilidade e aplicação de fundos comunitários (EU) e eficácia da sua utilização, decorrentes da sua necessidade de adequação e de uma menor capacidade de investimento;
✔ Risco regulatório, associado ao desempenho das entidades reguladoras e à legislação emergente e em vigor, nomeadamente com consequências legais resultantes do seu incumprimento.

Foi iniciada uma segunda fase de elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) com vista ao desenvolvimento e inclusão de novas tipologias de riscos de forma a abranger mais áreas funcionais da CP.

Foi promovida atualização do Sistema de Gestão Riscos de Segurança da CP e da CP Carga com vista introduzir melhorias solicitadas pelo regulador.

Foram realizados os primeiros exercícios de aplicação do Método Comum de Segurança (identificação, avaliação e mitigação dos riscos respetivos), nomeadamente na preparação sistemática para a gestão do âmbito de alterações técnicas efetuadas no material circulante, com impacto na segurança da circulação.

4.1.11 Prevenção de Conflitos de Interesses

De acordo com as disposições legais na matéria - Lei n.º 4/83, na redação da Lei n.º 25/95, de 18 de agosto - no início do exercício de funções dos membros do Conselho de Administração são apresentadas ao Tribunal Constitucional as respetivas declarações sobre o Valor do Património e Rendimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Equiparados.

Após a tomada de posse dos membros do Conselho de Administração é também depositada na Procuradoria-Geral da República, dentro do prazo legal, a respetiva declaração de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, contendo todos os elementos necessários à verificação do cumprimento das disposições legais sobre a inexistência de incompatibilidades e impedimentos - Lei n.º 64/93, de 26 de agosto e Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março. Além disso os membros do Conselho de Administração declaram no início de cada mandato, e sempre que se justificar, ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à Inspeção-geral de Finanças, quaisquer participações que detenham na empresa, bem como relações relevantes que mantenham com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, suscetíveis de gerar conflitos de interesse.

Segundo a RCM n.º 49/2007, os membros dos órgãos sociais das empresas públicas devem abster-se de intervir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas.

Tendo em vista igualmente a prevenção de conflitos de interesses, cada membro do Conselho de Administração identifica as despesas por si realizadas, as quais são sempre validadas por outro membro do Conselho.

A CP tem um Código de Ética, desde 2007, o qual salvaguarda no seu capítulo X questões relacionadas com conflitos de interesse, devendo cada colaborador assegurar-se de que os seus comportamentos estão em conformidade com os princípios nele enunciados.

4.1.12 Divulgação de Informação

A CP cumpre as obrigações de informação estabelecidas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de março e nas sucessivas alterações em documentos posteriores, v.g. o Despacho n.º 14277/2008 do Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública, através da elaboração, submissão à aprovação das Tutelas sectorial e financeira e divulgação interna e externa através de suportes documentais produzidos para o efeito dos seguintes documentos:

✓ Propostas de Orientações Estratégicas e Plano de Atividade e Orçamento que incluem ações, investimentos, objetivos e metas previstos para o ano a que respeitam e estimativas das operações financeiras com o Estado;
✓ O Relatório e Contas referente à atividade desenvolvida no ano anterior, auditado por entidade independente;
✓ O Relatório de Sustentabilidade onde nomeadamente consta a contribuição da CP para o desenvolvimento sustentável;
✓ Relatórios trimestrais de execução dos Instrumentos Previsionais de Gestão, acompanhados dos relatórios do órgão de fiscalização.

A CP cumpre com as obrigações de divulgação constantes dos pontos do Oficio-Circular da DGTF n.º 651, de 25 de janeiro de 2012 que abaixo sintetiza:

Intormação a constar no Site do SEE		Divulgação.		Comentarios
		N	N.A.
Estatutos atualizados (PDF)	×
Historial. Visao, Missão e Estratégia	న
Ficha sintese da empresa	×			Respeitante a 2009 por as contas 2010 não estarem aprovadas
identificação da Empresa
Missão, objetivos, políticas, obng serv, público e modelo de financiamento	X
fãodelo Governo / Ident. Organs Sociars.
Modelo de Governo (identincação dos orgãos sociais)
Estatuto remuneratono fixado	్రాల్యం న్న
Remunerações auferidas e demais regalias	X
Regulamentos e Transacções
Regulamentos Intemos e Externos	్రాల్ల
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)	ష
Outras transacoes	్రామ
Analise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental	X
Avaliação do cumprimento dos PBG	X
Codigo de Etica	X
Informação Financeira historica e actual	が			Respeitante a 2009 por as contas 2010 não estarem aprovadas
Esforço Financeiro do Estado	x

Informação a constar no Site da Empresa		Divulgação
		N	N.A.	Comentarios
Existência de Site	バイ
Historial, Visão, Missão e Estratégia	X
Organigrama	X
Ordãos Sociais e Modelo de Governo:
ldentifica dos orgãos sociais	్లార
Identificação das áreas de responsabilidade do CA	χ
ldentificação de comissões existentes na sociedade	్లో
ldentíficar sistemas de controlo de riscos	)(
Remuneração dos orgãos sociais	X
Regulamentos Internos e Externos	发(
Transações fora das condições de mercado	్రాల్యం
Transações relevantes com entidades relacionadas	్రాల్ల
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental
Código de Etica	్రాల్ల
Relatorio e Contas	గ్ర
Provedor do cliente	X

4.2

Cumprimento das Onentações legais	Cumprimento			Quantificação	Justificação
	5	N	N.A.

Objetivos de Gestan:
Objetivo 1
Objetivo 2				Não aplicatel	Não foram atribuidos objetivos de gestão pela
Objetivo 3					Tutela
Gestão do Risco Financeiro	X			Não aplicavel	Explicado em ponto autonomo deste relatano
Evolução do PMP a fornecedores	ಸ			19 dias	Explicado em ponto autonomo deste relatorio
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")	x			14 milhões de euros	Explicado em ponto autonomo deste relatorio
Deveres Especiais de Informação	X
Recomendações do acionista da aprovação de contas
Recomendacão 1
Recomendacão 2				Hao aplicavel	As contas de 2010 não se encontram aprovadas
Etc.					a data da elaboracão deste relatorio
Remuneraçõest
Não atribuição de premios de gestão	X			Não aplicavel
Orgãos sociais - redução remuneratoria nos termos do adigo 19.ª da Lei 50-A-2010	x			43 : 11 €
Orgãos Sociais - reducão de 5% por aplicação artigo 12 da Lei n º 12-A-2010	X			23 000 €
Auditor Externo - reducão remuneratoria nos termos do anigo 22 4 da Lei 55-A/2010	X			ਉਣੇ ਵ
Restantes trabalhadores - reducão remineratoria nos termos do adigo 19 º da Lei 55-A72010	X			2.812.206 €
Contratacao Publica
Normas de contratacão publica	×			Não aplicavel
Normas de contratação publica pelas participadas	X			Não aplicavel
				2 aculsicoesteconomato e consumiveis) de
				impressao no volume medio considerando o	A CP adenu ao SNCP em julho de 2010 como
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas	X			ultimo quadrimestre de 2011 de cerca de 8,5%	entidade voluntaria
				Divida subiu cerca de 5 7% relativamente a
Limites de Crescimento do Endividamento				31/12/2010	Explicado em ponto autónomo deste relatorio
Plano de Redução de Custos
Gastos com pessoal	×			-20 milhões de euros	sem indemnizações por rescisão
Fornecimentos e Servicos Externos				-2 5 milhões de euros	Explicado em ponto autonomo deste relatorio
				99% das disponibilidades totais
Principio da Unidade de Tesouraria	X			(correspondendo a 39,4 ME)

4.2.1 Objetivos de Gestão

Para 2011 não foi emanado despacho conjunto das Tutelas Sectorial e Financeira com orientações e objetivos de gestão.

A CP apresentou o Plano de Atividades e Orçamento para 2011 (PAO 2011) propondo os objetivos constantes no quadro que a seguir se apresenta e onde consta igualmente o grau de realização.

O quadro evidencia que a CP ultrapassou a meta fixada para a melhoria da sustentabilidade financeira e ficou próxima da melhoria dos proveitos das atividades não core. Porém não atingiu as metas de eficiência em consequência da quebra da procura

decorrente do gravoso clima de greves vivido durante o ano e da reação elástica aos aumentos tarifários.

OBJECTIVOS CP 2011	INDICADORES	META ANO *	GRAU DE REALIZACAO
Melhorar a sustentabilidade financeira	EBIDTA 2011 / EBITDA 2009 (a) (mil €)	41,9%	106.0%
Aumentar a Eficiência	(C. OPER 2011/ P2011) / (C. OPER 2010/ P2010) (a) (mil €)	-7,3%	94,4%
	R. OPER 2011/R. OPER 2010 (a) (mil €)	15,90%	93,7%
Melhorar proveitos de actividades não Core	(Proveitos não Core 2011/ Proveitos totais 2011)/ (Proveitos não Core 2010/ Proveitos totais 2010)	0,2 p.p.	99,8%

(a) sem rescisões, participadas e justo valor

" Metas refeitas em SNC

Gestão do Risco Financeiro 4.2.2

Política de Financiamento

A crise financeira e as fortes restrições à concessão de crédito por parte da banca comercial criaram à tesouraria da CP dificuldades acrescidas e não esperadas.

A situação a nível internacional revelou uma total ausência de perspetivas para obtenção de financiamento nos mercados de capitais.

Face a esta situação a CP desenvolveu todos os esforços junto da Banca Nacional para conseguir linhas de crédito que lhe permitissem financiar as necessidades de refinanciamento da dívida que, em 31 de dezembro de2010, se saldavam no montante de 395 061 milhares de euros.

Em março de 2011, o downgrade do rating da CP, pela Standard & Poor's, para o nível BB, constitui um put event de acordo com as condições contratadas com a AFLAC, pelo que esta

Entidade exerceu o seu direito de reembolso antecipado da totalidade do empréstimo no valor de 113.120 milhares de euros.

Face à dificuldade acrescida de fundos para refinanciamento da dívida, a CP solicitou em junho de 2011 apoio do Estado português, tendo celebrado um empréstimo de 250 milhões de euros, que lhe permitiu cumprir com as suas responsabilidades até agosto de 2011.

Substituindo as dificuldades de obtenção de financiamento nos mercados e não sendo possível à CP gerar os meios financeiros suficientes para cumprir com as suas obrigações de tesouraria, a CP solicitou apoio à Direção Geral do Tesouro e Finanças.

De acordo com as orientações da Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças e da Direção Geral do Tesouro e Finanças esse apoio foi, durante os últimos meses de 2011, prestado por cinco Bancos Nacionais.

Acresce que, em 30 de setembro de 2011, a CP teve que proceder ao reembolso antecipado do empréstimo celebrado com a Direção Geral do Tesouro e Finanças, tendo conseguido apoio da Banca para amortizar 184,4 milhões de euros.

De toda esta movimentação resultou um acréscimo da dívida financeira no montante de 189 milhões de euros, sendo a dívida a 31 de dezembro de 2011 de cerca de 3,5 mil milhões de euros, distribuída pelas seguintes fontes de financiamento:

Esse acréscimo traduziu-se num forte impacto na dívida de curto prazo, uma vez que os empréstimos celebrados com a Banca Nacional foram todos por períodos curtos de tempo. Assim em 31 de dezembro de 2011, a dívida de curto prazo representa 32,7% do total da dívida da CP, enquanto em 2010 esse valor era de 11,9%.

ESTRUTURA DA DÍVIDA POR PRAZO

· Curto prazo · Medio e Longo Prazo

Do total da dívida, 67,4 % não beneficia de garantia pessoal direta do Estado, enquanto em 2010 este valor era de 64,6%.

ESTRUTURA DA DÍVIDA GARANTIDA/NĂO

GARANTIDA PELO ESTADO

Encargos Financeiros

Os encargos financeiros tiveram um forte acréscimo em 2011, essencialmente por força do agravamento dos spreads de crédito praticados pelo mercado para o conjunto da economia.

Em 2011 os custos do financiamento foram cerca de 126.648 milhares de euros, quando para 2010 o valor foi de 87.264 milhares de euros.

					Unici: m€
Descrição	2007	2008	2009	2010	2011
Juros	112876	135 889	82.997	82 138	108.609
Aval	1 444	1.436	1.647	2.394	2.338
Outros encargos	1.814	1.800	1.952	2.732	15.701
Encargos Financeiros®	116.134	189.126	86,596	87.264	126.648
Divida	2.725.028	2.924 35	3 399 278	3:324 3:12	3 57 394
Custo médio de capital	4,26%	4,76%	2,55%	2,63%	3,60%

4 Este valor não inclui encargos relacionados com derivados

De referir no entanto que, apesar do custo médio de capital se encontrar em níveis mais baixos daqueles registados em anos anteriores, a taxa média de financiamento obtido em 2011 é substancialmente superior, cerca de 7%.

Instrumentos de Gestão de Risco

Numa procura de redução dos custos financeiros prosseguiu-se a política de cobertura de risco de subida de taxas de juro, pelo que neste contexto, a CP reestruturou o contrato de swap com a JP Morgan de forma a ficar em carteira com um derivado que, embora não tenha alterado o risco anteriormente assumido, assegurou uma menor complexidade, com uma redução de 0,275% na componente fixa, o que vai permitir em termos de custos e de tesouraria uma poupança líquida de cerca de 1.000 milhares de euros, para o período de agosto de 2010 a fevereiro de 2012.

O reembolso antecipado do empréstimo celebrado com a AFLAC, conduziu ao cancelamento antecipado do swap associado.

Apesar de essa operação ter um custo de funding suportado pela CP, o valor de mercado do swap permitiu um encaixe líquido de 4.624 milhares de euros.

A carteira de derivados tem sido valorizada tendo por base as projeções dos cash-flows esperados no futuro e a variação dos indexantes proprietários, tendo a seguinte evolução:

O efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em carteira é, desde 2009, reflectido nas demonstrações financeiras.

		CUMPRIDG
Gestão de Risco Financeiro - Despactio n.º 101/09-SETF. de 30-01	in		10.0	Descrição
Procedimentos adoptados em materia de avaliação de risco e medidas de cobiertura respectiva Diversificação de instrumentos de financiamento Biversificação das modalidades de taxa de juro disponiveis Diversificação de entidades credoras Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das condições de mercado	x X	x X		Em 2011 a CP apenas se conseguiu financiar atraves de emprestimos de curto prazo e/ou linhas de sredito: Emprestimos a taxa de Juro fixa correspondem a 55,1% da totalidade da divida ; Empréstimos a taxa de juro variavel correspondem a 44 9 6 da totalidade da divida. Em 2011 a CP apenas se conseguiu financiar atraves da Banca Nacional/OGTF Desivados
Ados; as de política activa de reforco de capitals germanentes Consolidação passivo remunerado transformação passivo Curto em M/L prazo, em condições favoraves Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação Minimização da prestação de garantias reals Minimização de clausulas restritivas (covenants)	్లాల E ંદ	X		(Em 2011 a CP apenas se consegulu financiar a curto prazo. Situação dos mercados finance fros Internacionals dificuita obtenção de financiamento a milo. Emprestimos contratados com base no custo total Emprestimos com garantia do estado 32,6%; Emprestimos sem garantra de Estado 67 4%. Emprestimos contratados negociando sempre a minimização das clausulas restritivas.
adedidas prosseguidas com vista a optimização da estrutura financesa da empresa Adopção de política que minimize afectação de capitais alheios a cobertura financeira dos investmentos Opcão pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial, beneficiam de FC e de CP Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento			x × ਮ
actusias nos Reic Descrição da evoiução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos Juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos ultimos 5 anos Analise de eficiencia da política de financiamento e do uso de instrumentos de gestáo de risco finance ro Redesão aas OF 2011 do efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em carterra	x X × X			Em anexo cm anexo Em anexo

Legenda EC - Fundos comunitarios CP - Capital próprio

4.2.3 Prazos Médios de Pagamento e de Recebimento

Prazo Médio de Pagamento

No âmbito do programa Pagar a Tempo e Horas, criado pela Resolução de Conselho Ministros (RCM) n.º 34/2008, de 22 de fevereiro, e nos deveres especiais de informação que incumbem às empresas públicas nos termos da legislação em vigor, alínea g) do n.º 1 do Despacho n.º 14277/2008, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2008, de Sua Exa o ministro de Estado e das Finanças, cumpre-nos reportar dados trimestrais obrigatórios no SIRIEF (Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira) para efeitos de cálculo do Prazo Médio de Pagamento (PMP).

Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores nos termos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo Despacho 9870/2009

PMP						1 1 2010 297 2010 397 2010 197 2010 197 2011 397 2011 397 2011 49T 2011
PMP a Fornecedores (dias)	દિર		60	દિદ	ପ୍ରସ୍ଥି ।

Prazo Médio de Recebimento

Tem sido procedimento interno da Empresa, desenvolver ações de cobrança junto dos clientes para assegurar a regularização dos valores em dívida, nomeadamente sobre Organismos Estatais, aos quais é legalmente imposto à CP o transporte a crédito via requisição de transporte (documento previamente aprovado pela própria entidade que efetua a utilização do serviço ferroviário) ou "gratuitidades", sobre Agências de Viagem e Outros (faturações esporádicas de prestação de serviços técnicos, venda de sucata, cedência de pessoal, etc...)

Não obstante não existir compromisso na divulgação do PMR (ao contrário do que se verifica com o PMP), a empresa mantem um controlo regular sobre esse indicador nos débitos de serviços de transporte efetuado pela CPPT, CPLX, CPLC e CPRG.

Excluem-se da análise mencionada, os clientes REFER, MDN, Redes Estrangeiras e processos de dívida em tratamento pelos Serviços Jurídicos, cuja antiguidade de movimentos e/ou complexidade na validação e aceitação de faturas, poderia inflacionar o indicador.

Prazo Médio de Recebimentos

PMR				4PT 2010 1eT 2011 2eT 2011 3eT 2011	4ºT 2011
PMR (dias)	HE	속에	54	63	20

4.2.4 Atrasos nos pagamentos

O prazo médio de pagamento a fornecedores sofreu um agravamento nos dois últimos trimestres de 2011.

Este agravamento é explicado pelas dificuldades de financiamento sentidas. Efetivamente, o recurso a financiamentos de curto prazo junto da Banca Nacional, com apoio da DGTF, permitiu pagar as responsabilidades inerentes ao serviço de dívida.

No entanto a CP teve as suas receitas fortemente penalizadas devidos às greves, em especial no final do ano e por falta de recursos financeiros, não conseguiu efetuar todos os pagamentos a fornecedores em dívida no final de 2011, sendo o mais relevante a REFER. Acresce que o recebimento das indemnizações compensatórias de 2011 ocorreu somente no último dia útil do ano, ao final da tarde, impossibilitando a regularização dos valores em dívida.

As dívidas apresentadas em 31 de dezembro de 2011 com prazo superior a 90 dias refletem este cenário conjuntural, sendo que dos cerca de 14 milhões de euros em dívida, 11 milhões de euros eram referentes à REFER e 1,6 milhões de euros referentes à EMEF. Os restantes valores listados referem-se a situações que aguardam regularização, devido a aguardarem nomeadamente encontros de contas ou a resolução de litígios.

SITUAÇÃO DAS DÍVIDAS A FORNECEDORES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011, NOS TERMOS DOS NºS 5 E 8 DO ARTº 183 DO OE PARA 2011

						ralares em euros
Cod.	Naturezas		56 10			Totais
Report		>90 d < 120 d	120 d < 240 d	240 d < 360 d	>360 d
2	Combustivel
ತ	Conservação e reparacão	22 704	110 185			132 890
4	Cópias e impressão	1 054			1.351	2 405
5	Empreitadas de obras públicas
0	Energia
7	Equipamento informatico	17.924	89.621	23.699	243.292	374 536
8	Higiene e limpeza				122.067	122 067
9	Honorarios
10	Licenciamento de software				5.657	5.657
11	Material de consumo clínico
12	Medicamentos
13	Meios complementares de diagnóstico e terapêutica
14	Mobiliario
15	Outros bens e serviços	7 212 561	5 977,996	310 024	-218 409	13 282 172
16	Outros produtos farmacêuticos
17	Outros trabalhos especializados		29,234	6.713		35,947
18	Papel e economato				ਤੇਰੇਅ	ਤੇਰੇ ਹੋ
19	Preparação de refeições	5 522	1.696	3.528	8.351	19.097
20	Reagentes e produtos de diagnostico rapido
21	Rendas e alugueres
22	Seguros				42	42
23	Serviços de informatica
24	Servicos de voz e dados fixos e móveis				1.553	1 553
25	Veiculos automóveis e motociclos				433	433
26	Vigilância e segurança				3.248	3 248
27	Administrações Postais Estrangeiras
28	Locação financeira
ਡੇਰੇ	Bens de domínio publico
30	Outros investimentos
	Total	7.259.766	6.208.731	343.965	167.980	13.980.441

4.2.5 Deveres especiais de informação

A CP cumpre todos os deveres de informação, disponibilizando no SIRIEF os dados requeridos sobre a execução dos Planos de Atividade e Orçamento e remetendo às Tutelas e Comissão de Fiscalização relatórios regulares de controlo de atividade.

4.2.6 Recomendações do acionista emitidas aquando da aprovação das contas de 2010

Não recebemos do acionista qualquer informação ou recomendação sobre as contas de 2010 prestadas em 31 de março de 2011.

Medidas de redução salarial 4.2.7

No seguimento da publicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, a CP aprovou um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução do défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no PEC.

Incluída nessas medidas, encontra-se a disposição contida no artigo 12.9, que prevê, a redução em 5,0% da remuneração fixa mensal ilíquida dos gestores públicos, executivos e não executivos, dispondo o n.º 4 do artigo 20.º da mesma Lei que esta imposição produz efeitos a partir de 01 de junho de 2010.

Na CP, tal determinação foi acatada, tendo sido efetuada a correspondente redução salarial dos elementos do CA. Quanto aos elementos da CF não foi realizada qualquer redução. Relativamente ao ROC (vogal da CF), também não foi realizada qualquer redução remuneratória dado tratar-se de um contrato com Alves da Cunha, A. Dias & Associadas, SROC (representada por Dr. José Luís Alves da Cunha), em que o montante acordado com a mesma não está indexado às remunerações do CA, mas sim calculada com base no estatuto do RÓC.

Do mesmo modo, a CP está a cumprir as orientações e a aplicar corretamente a redução remuneratória nos vencimentos, nos termos da alínea t) do n.º 9 do artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010. Exceção para o presidente da CF e para o ROC (vogal da CF) relativamente aos quais não foi realizada qualquer redução remuneratória, embora se encontre em processo de regularização a redução do valor da remuneração ilíquida mensal do ROC em 3,5%.

No início de 2011 a CP aplicou de imediato e em todo o Grupo o regime de trabalho previsto para os trabalhadores em funções públicas, consagrado na Lei n.º 55-A/2010 (OE 2011). Na sequência deste acatamento da lei, a maioria dos sindicatos do sector desencadeou um longo, sucessivo e persistente surto grevista com especial incidência entre o pessoal do movimento e consequências fortemente nefastas para a população e para a Empresa.

Reconhecendo-se as dificuldades práticas de aplicação do novo regime e os problemas surgidos, bem como as dúvidas sobre as efetivas vantagens e inconvenientes económicos da solução, solicitou-se ao Governo autorização para inverter os procedimentos adotados no início do ano e voltar a respeitar o estipulado nos AE's em todas as matérias em que as regras da remuneração da Função Pública não fossem adequadamente adaptáveis.

Na sequência do requerido, em 27 de maio de 2011 a Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças informou que autorizava a revisão dos procedimentos, desde que ficasse demonstrado que o regime consignados nos AE's fosse globalmente mais favorável para a Empresa.

Assim e na sequência das conclusões da avaliação feita pela Inspeção Geral de Finanças, em 20 de junho de 2011, fomos informados pelo Gabinete do senhor secretário de estado dos Transportes que, no entendimento da entidade inspetiva, "a aplicação dos AE's em vigor na empresa não violam o disposto no artigo 39.º A, do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, pelo que devem continuar a ser aplicados nos termos neles constantes".

Com base nesta informação e no contexto de exacerbado clima de conflito laboral, a empresa corrigiu de imediato e retroativamente os processamentos salariais que vinham a ser seguidos desde o princípio do ano e passou a aplicar os AE's (SMAQ e Geral) a todos os trabalhadores.

4.2.8 Contratação pública

Os procedimentos adotados pela empresa, em sede de contratação regem-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, tendo sido considerada entidade adjudicante do sector especial dos transportes. Com a entrada em vigor do CCP a empresa adotou a plataforma electrónica de contratação Gatewit (ex construlink) desde julho de 2010, dotando-se, assim, dos meios necessários, para a realização de procedimentos públicos de aquisição, em conformidade com a legislação em vigor.

A CP, nos procedimentos mais recentes (2010 e 2011), relacionados com aquisições de bens e serviços, recorreu à realização de concursos públicos e limitados ou a consulta a diversas entidades. Excetuam-se destes procedimentos, cerca de 5 adjudicações efetuadas por ajuste direto com consulta a uma só entidade, mas cujos valores envolvidos não se encontram abrangidos pelos limiares comunitários.

4.2.9 Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)

A CP assinou em julho de 2010 um contrato de adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) na qualidade de entidade compradora voluntária.

Tendo em conta os acordos-quadro existentes na ANCP, a CP tem vindo a analisar caso a caso se a utilização desses acordos é vantajosa face aos valores contratuais conseguidos diretamente pela empresa, bem como se as características técnicas em causa correspondem às suas necessidades.

Assim, até à data foram realizadas, via ANCP, a aquisição de economato e a aquisição de consumíveis de impressão por se mostrar adequado e vantajoso.

4.2.10 Limites de endividamento

Em 2011 o agravamento da dívida foi de cerca de 6% e não decorreu de qualquer agravamento da situação financeira resultante da atividade operacional.

O crescimento do endividamento foi estritamente o resultante do refinanciamento de empréstimos e dos correspondentes juros, que tiveram um agravamento pelo deterioração da situação dos mercados.

A CP não teve ainda forma de reduzir o stock de dívida, nem de suportar os juros daí derivados.

4.2.11 Plano de redução de custos

No conjunto, a CP alcançou os objetivos consignados no Plano de Atividades e Orçamento, ultrapassando no exercício o objetivo na redução de custos com pessoal.

A redução dos FSE depende em grande medida da diminuição ou supressão dos serviços prestados. As ações nesse sentido ao alcance exclusivo da empresa foram feitas. Algumas que carecem de autorização da Tutela e do regulador não foram feitas ainda por não terem sido aprovadas.

Assim, os custos de maior peso na prestação desses serviços, como sejam os da energia de tração, aluguer de comboios e taxa de acesso à infraestrutura, não só não puderam ser reduzidos através da diminuição de consumos, como tiveram acréscimos de preço que a empresa não controla. Todos os demais custos integrados em FSE foram objeto de contenção, tendo-se mesmo conseguido atingir uma baixa significativa do preço em muitos dos contratos em vigor.

Importa ainda realçar que o desempenho económico global de 2011 foi de enorme melhoria face ao passado, alcançando-se um EBITDA operacional positivo da ordem dos 40 milhões de euros.

4.2.12 Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado

Após a publicação da Lei n.º 55-A/2010 a CP considerou que o Regime de Tesouraria do Estado, criado pelo Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 junho, com redação atualizada através da Lei n.º39-A/2005, lhe passava a ser aplicável. No entanto, perante as dificuldades derivadas do desajustamento do regime à atividade da empresa, solicitou ao senhor ministro das Finanças, autorização para que a movimentação das contas bancárias permanecesse no quadro do relacionamento bancário necessário ao apoio financeiro da Empresa e ao normal desenvolvimento da exploração dos serviços, sem prejuízo de se providenciar ao aumento significativo de movimentos através do IGCP e à aplicação de todas as disponibilidades mobilizáveis na respetiva conta.

Embora não tenha obtido resposta ao solicitado, a CP passou a depositar tais verbas na IGCP, tendo o número de movimentos da conta do IGCP aumentado significativamente, quer a nível de recebimentos quer de pagamentos.

Atualmente, a generalidade dos pagamentos ao Estado é efetuada via IGCP, bem como alguns pagamentos a fornecedores nacionais e estrangeiros. Embora não sejam feitas quaisquer aplicações financeiras, os valores disponíveis no curto prazo são mantidos na conta do IGCP.

Como se referiu, a movimentação de contas bancárias junto da Banca Nacional mantém-se quer pela necessidade de continuar a recorrer ao seu apoio financeiro, quer também pela impossibilidade de alguns pagamentos e recebimentos serem efetuados via conta do IGCP, dada a indisponibilidade das funcionalidades operacionais equivalentes às oferecidas pela rede de balcões bancários comerciais.

4.3

Em 2011, o contexto económico e político do País, caracterizado por grande instabilidade, obrigou a adotar uma séria consciência das restrições orçamentais prementes, que condicionaram a visão da estratégia da Empresa, do seu posicionamento de marca e consequentemente de toda a estratégia de comunicação.

Assim, no âmbito da atividade de Marketing pretendeu-se dar um contributo para a prossecução dos objetivos traçados:

1. Conhecer o cliente e o mercado
1. Otimizar o contacto com o cliente
Revitalizar a marca ന
1. Melhorar a eficiência reduzindo custos
1. Melhorar processos internos
1. Melhorar proveitos

As ações levadas a cabo visaram dar resposta às iniciativas consideradas indispensáveis pelas UN para atingir os objetivos fixados, e têm particular enfoque nas "ações com impacto positivo na procura".

1. Conhecer o cliente e o mercado

"Conhecer o mercado" é um requisito fundamental para uma acertada orientação de negócio e da comunicação. De forma a dar resposta a este objetivo, a CP propôs-se desencadear um conjunto de ações específicas de cada Unidade e/ou transversais que permitam dotar a gestão de topo com melhor informação para a tomada de decisão. Nesse sentido empenha-se em desenvolver e acompanhar diversas análises e/ou estudos, sendo que nem todos carecem de afetação orçamental.

Inclui-se neste objetivo a monitorização dos impactos da atividade empresarial junto do clientes e do mercado, através de mecanismos de análise como sejam Estudos de Satisfação de cliente; Auditorias Cliente Mistério aos colaboradores de front office CP; Monitorização da Imagem CP

2. Otimizar o contacto com o cliente

A concretização do objetivo de Marketing "Otimização do Contacto com o Cliente" espelhou-se neste ano num conjunto de ações de comunicação orientadas para segmentos de mercado considerados prioritários. Ancoradas na valorização da mensagem passada para o mercado, visou-se aumentar o impacto e capitalizar a imagem da CP, a sua notoriedade e, por conseguinte, a visibilidade dos seus produtos comerciais, ao mesmo tempo enaltecendo o modo "comboio" e não descurando o propósito de fidelização dos atuais clientes e de captação de novos.

As principiais ações e iniciativas de promoção comercial:

Ações Transversais

Projeto CP Kids

A CP definiu o "segmento infanto-juvenil" como estratégico, não só por já estar a iniciar as primeiras viagens de comboio (maioria no âmbito escolar), mas principalmente por a ele se poderem dirigir os primeiros apelos de incentivo à utilização do transporte público. Ao incutirmos este comportamento, no futuro estas gerações serão mais receptivas e utilizadores mais assíduos.

Como base neste pressuposto desenvolveu-se um site, que fazendo parte integrante do portal CP, se destina a este segmento em especifico, tendo por grande objetivo fomentar a comunicação que lhe é dirigida.

Para divulgar o novo portal CP Kids, realizou-se uma ação de comunicação em dezembro dirigida ao target infanto-juvenil com o objetivo de maximizar a afinidade com o transporte público, especialmente o comboio, potenciando a criação emocional a este modo de transporte.

Campanha Praias

Objetivo: No período de Verão as praias geram um acréscimo de procura de viagens para as deslocações das populações. Pretende-se incentivar estas viagens e divulgar o comboio como meio de transporte preferencial quer individualmente, quer em grupos.

Campanha Famílias

Objetivo: A comunicação do produto Família iniciou-se em 2010, no âmbito dos comboios suburbanos de Lisboa, estendendo-se posteriormente para os comboios de longo curso. Deste modo, entendeu-se ser oportuno o lançamento da comunicação dos produtos Família integrada para as duas Unidades de Negócio. O produto Família é válido aos sábados e tem um desconto de 50% para famílias de 3 a 9 elementos. Com esta nova campanha pretendeuse também dar a conhecer a novidade da possibilidade do regresso até às 12h de domingo, no caso dos comboios de longo curso.

CP Lisboa

■ Campanha Zapping

Objetivo: Numa perspetiva de incrementar a mobilidade urbana, a CP Lisboa aderiu ao Zapping — produto multimodal, nas Linhas de Sintra, Cascais, Azambuja e Sado, à semelhança do que já ocorria noutros operadores da Área Metropolitana de Lisboa (Carris, Metro e Transtejo/Soflusa). Pretendeu-se promover a utilização do transporte ferroviário e potenciar a rede de transportes integrada da área Metropolitana de Lisboa. Data de implementação: maio.

■ Campanha Multibanco

Objetivo: no quadro da estratégia de reforço da utilização dos canais automáticos de venda a CP Lisboa pretende relançar a sua comunicação apelando à praticidade da aquisição de títulos no MB, evitando os congestionamentos das bilheteiras. Pretendeu-se comunicar de forma direta, apelando ao conforto e comodidade de poder comprar no MB (sem filas, ao fim de semana, 24 h por dia) e também à segurança da aquisição. Data de implementação: setembro.

Campanha Novo Horário da Linha de Cascais

Objetivo: a campanha foi meramente informativa, com enfoque na necessidade da introdução do novo horário como forma de assegurar os índices de fiabilidade e pontualidade dos serviços prestados na Linha de Cascais. Data de implementação: setembro.

CP Porto

■ Campanha Bilhética Sem Contacto

Objetivo: dar a conhecer as vantagens da nova bilhética, as condições de utilização, os diversos períodos-chave da introdução da mesma (prazos para troca de assinaturas e de títulos multiviagens, introdução definitiva da bilhética e outros), modos de utilização das novas Máquinas de Venda Automáticas (MVA) e validadores. Data de implementação: março.

1 Outras campanhas

Com o objetivo de divulgar serviços complementares e parcerias com os comboios suburbanos do Porto foram criadas peças de divulgação (folhetos e cartazes) para:

· Parceria com o Dolce Vita de Ovar (abril).
= Parceria com o Circo Coliseu do Porto (dezembro).

Para fazer face ao aumento da procura em datas ou eventos comemorativos, os comboios suburbanos do Porto fazem habitualmente um reforço na sua oferta.

Para efeitos de divulgação dos referidos serviços, foram desenvolvidas peças de comunicação para:

비 Queima das Fitas (abril).
S. João de Porto e Braga (junho).

CP Longo Curso

Campanha CP | Empresas

Objetivo: ações táticas de contacto junto das atuais empresas subscritoras do CP Empresas com o objetivo de incrementar a utilização do comboio. Data de implementação: 1.ª vaga – De abril a junho. 2.ª vaga - setembro.

L Campanha Rent-a-Car - AVIS e InterRent

Objetivo: divulgar o serviço de rent-a-car da AVIS e a InterRent. Data de implementação: Entre maio e setembro.

■ Campanha Canais de Venda

Objetivo: divulgar os canais de venda automáticos da CP Longo Curso e a campanha promocional de 5% de desconto no preço dos bilhetes adquiridos através do Multibanco, netTICKET e Call Center entre 1 de outubro a 31 de dezembro 2011. Data de implementação: outubro.

■ Campanha Linha do Alentejo

Objetivo: campanha de divulgação da Linha do Alentejo - "Passe mais tempo no Alentejo" que reabriu em julho. Teve por objetivo a comunicação deste serviço entre Lisboa - Évora - Beja, focando-se no tempo de viagem e produtos complementares como o produto Família. A comunicação foi dirigida a 4 segmentos de mercado potenciais utilizadores este serviço: lazer com destino ao Alentejo; lazer, saúde e negócios com destino a Lisboa; universitários deslocações no Eixo Évora ou Beja/Lisboa e segmento profissional. Data de implementação: novembro.

Campanha Comboio Histórico

Objetivo: divulgação da temporada de oferta especial do Comboio Histórico. Data de implementação: julho.

■ Campanha Festa das Vindimas

Objetivo: divulgação do programa especial na Linha do Douro sobre as vindimas. Data de implementação: agosto.

Outras campanhas

comboios de portugar

Com o objetivo de divulgar programas na área do lazer, são anualmente renovadas e relançadas as comunicações dos seguintes produtos:

I Rota das Amendoeiras (fevereiro)
Campanha Rota Gastronómica da Lampreia (fevereiro)
· Comboio das Cerejeiras em Flor e Fruto (março a junho)
Comboio Aventura (junho)
Campanha Festa dos Tabuleiros (julho 4 em 4 anos)
Campanha Festas da Senhora da Agonia (julho).

Revitalizar a Marca ก

Independentemente da interrogação que é formulada sobre a marca CP é indiscutível que a mesma se assume como "marca de bandeira", que pode ser considerado o seu atributo posicional mais relevante, cujo valor patrimonial nacional não tem concorrência no mercado.

A CP continuará a assumir um posicionamento condizente com a sua dimensão nacional e com as características do serviço que se traduzem na promessa da atual assinatura de marca "MUDE A SUA VIDA. VÁ DE COMBOIO", suportado pelos valores "ambiente", "segurança", "rapidez e conforto".

A aproximação da Empresa ao segmento jovem tem sido entendida como uma estratégia conducente ao rejuvenescimento da marca, objetivo que tem norteado a comunicação nos últimos anos. Neste âmbito enquadram-se os apelos concretos a nichos como os universitários, INTRA_RAIL e o Schooltrip. A colagem da CP ao universo da música, materializado na presença física em festivais de verão, onde a presença do target jovem (15-24 e 25-34) é dominante, ajuda a concretizar a aproximação a este segmento.

5 PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

O Plano de Atividades e Orçamento para 2012 foi elaborado no quadro das orientações de médio e longo prazo contidas no Plano Estratégico de Transportes anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de novembro 2011 e que se baseia nos seguintes vetores de atuação prioritária:

1. Cumprir os compromissos externos assumidos por Portugal e tornar o sector dos transportes financeiramente equilibrado e comportável para os contribuintes portugueses;
1. Assegurar a mobilidade e a acessibilidade a pessoas e bens, de forma eficiente e adequada às necessidades, promovendo a coesão social;
1. Alavancar a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional.

Incorpora ainda as orientações contidas na proposta de orçamento de Estado, no que respeita aos custos com o pessoal, bem assim como o aumento de gastos com a taxa de utilização de infraestruturas decorrente do regulamento que estabelece o regime de tarifação para a Rede Ferroviária Nacional emanado pela Unidade de Regulação Ferroviária.

A propósito da aplicação deste regulamento sublinha-se desde já que o aumento de gastos com a infraestrutura e que rondam cerca de 11 milhões de euros, (aumento de 16 milhões de euros de taxa de utilização de infraestruturas deduzidos de euros decorrentes dos custos que passaram a estar integrados na taxa de utilização de infraestruturas, ou seja, gastos com as estações concessionadas e não concessionadas e ainda os gastos com informação ao público), absorvem a maior parte do impacto em 2012 dos aumentos tarifários de 15% introduzidos em agosto 2011. Embora os custos com a taxa de utilização da infraestrutura tenham aumentado, continuam a não estar definidos os niveis de serviço, suscetíveis de garantir melhoria de produtividade.

O Plano de Atividades e Orçamento que se apresenta tem subjacente o Contrato de Regime Transitório de Financiamento da Prestação de Serviço Público para o período 2010-2019, assinado

ਰੇ ਰੇ

em abril de 2011, entretanto revogado, e o correspondente plano 2012-2014 apresentado à SETOPC, em 4 de agosto de 2011.

Refere-se também a fusão em 2011 das Unidades CP Longo Curso e CP Regional numa única Unidade de Negócios, a CP Longo Curso, e que teve por objetivo, entre outros, prestar um melhor serviço ao cliente através de uma oferta integrada de transportes complementares, conter os custos por via da racionalização das estruturas operacionais e administrativas. Em consequência, no presente plano deixa de ser mencionada a CP Regional, passando a CP Longo Curso a integrar os serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, Regional e Interregional e Urbano de Coimbra.

Conscientes do enquadramento anteriormente referido e das dificuldades que afetarão o País e o sector de transportes em 2012, dado o contexto particularmente complexo de conjuntura económica recessiva e os ajustamentos severos a efetuar designadamente no Sector Empresarial do Estado, estabelecem-se os seguintes objetivos para a CP para 2012:

� Alcançar o equilíbrio financeiro operacional, de modo a obter em 2012 um EBITDA positivo;
= Reestruturar e redimensionar serviços;
= Reduzir custos de funcionamento;
Continuar e aprofundar os sistemas e processos de venda considerando as alterações nos serviços decorrentes das mencionadas e das concessões de serviços;
Alienar bens não necessários à atividade atual da empresa;
As participadas, CP Carga, EMEF, Fernave e Ecosaúde, deverão apresentar, em 2012, EBITDA positivo.

Para atingir os objetivos propostos estão previstas realizar um conjunto amplo de ações das quais se destacam:

✓ Ajustamento da oferta à procura:
- · Suspender a oferta de serviço ferroviário de passageiros na Linha do Vouga;
- Suspender a oferta de serviço ferroviário de passageiros na Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz;
- · Implementar Novo Modelo de Exploração do serviço internacional.

100

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· Reformulação da oferta suburbana na Linha de Aveiro.
✓ Acompanhamento das ações de ajustamento da oferta à procura realizadas até finais de 2011:
- Novo horário na Linha de Sintra/Azambuja;
- Integração da oferta Regional e Intercidades na Linha do Sul;
- Integração da oferta Regional e Intercidades na Linha da Beira Baixa;
✔ Reestruturação e redimensionamento de serviços
- · Cessar o contrato de concessão das estações suburbanas de Lisboa e Porto;
- · Implementação da reestruturação do modelo tarifário da CP Lisboa;
- Implementação da reestruturação do modelo tarifário da CP Porto;
- Introdução da 2.ª fase da Bilhética Sem Contacto na CP Porto;
- • Redução da dimensão das composições para aumentar a taxa de ocupação dos comboios;
- Dinamizar canais de venda para captar passageiros para os serviços de Longo Curso;
- · Reorganizar a estrutura corporativa e administrativa das UN.
✓ Redução dos custos de funcionamento
- Redefinir a atividade e monitorizar o desempenho dos serviços de vigilância privada;
- · Suprimir os serviços rodoviários de substituição nas Linhas do Tâmega, do Corgo, entre Coimbra e a Figueira da Foz (por Cantanhede), entre a Covilhã e a Guarda (Linha da Beira Baixa);
- · Reformular o protocolo com a PSP;
- Rescindir, por mútuo acordo, os efetivos em excesso nas estruturas (estudo em curso);
- Não amortizar o material circulante inoperável e promover a sua alienação.

√ Melhorar a gestão de recursos humanos e materiais
- · Implementar programa de combate ao absentismo;
- Vender a sucata decorrente do abate de material circulante e peças de parque;
- · Renegociar os contratos de restauração a bordo dos AP e IC.
✓ Alcançar o equilíbrio financeiro operacional
- · Implementar a 5.ª fase do Modelo Tarifário dos Serviços Regionais;
- Introduzir o Flexipasse, título que pode ser utilizado de forma indiferenciada no serviço Intercidades e Regional, nas Linhas da Beira Alta e da Beira Baixa;
- Promover ajustamentos tarifários.
√ Alienar bens não necessários à atividade core da Empresa.

6 FACTOS RELEVANTES APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO

Salientam-se os seguintes factos relevantes ocorridos após o termo do exercício:

Alteração do enquadramento jurídico da CP, atribuindo-lhe autonomia do estado para, nomeadamente, efeitos de aquisição e ou alienação de participações sociais;
• Autorização do Governo para derrogação da aplicação do Orçamento de Estado 2012 no que respeita aos regimes remuneratórios com exceção do pagamento do trabalho extraordinário e dos subsídios de férias e de natal ou equivalentes, objeto de regulação imperativa pelos artigos 21.º e 32.º do Orçamento de Estado 2012;
• Não foi recebida autorização para implementar as ações previstas no PET e no PAO 2012 de supressão do serviço Regional nas Linhas do Vouga e do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz e de reestruturação do serviço internacional.

102

7 Proposta aplicação de resultados

Nos termos das disposições em vigor, propõe-se que os Resultados Líquido do Exercício, défice de -289.046.560 euros, sejam transferidos para a conta de Resultados Transitados.

Lisboa, 28 de março de 2012

O Conselho de Administração

Presidente: Pr. José Salomão Coelho Beñoliel

Vice-presidente: Dr. Alfredo Vicente Pereira

Vogal (1): Prof. Nuno Alexandre Baltazar Sousa Moreira

NEC Ristina

Vogal (2): Dr.ª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Vogal (3): Dr.ª Madalena Paixão de Sousa

Conselho de Administração

Declaração de Conformidade

(nos termos da alínea c), do nº 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários)

Tanto quanto é do nosso conhecimento: a informação prevista na alínea a), do nº 1, do artigo 245ºdo Código dos Valores Mobiliários foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da CP- Comboios de Portugal, EPE (Empresa), e o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da empresa e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que a mesma se defronta.

Lisboa, 28 de março de 2012

O Conselho de Administração

Presidente - Dr. José Salomão Coelho Benoliet

Vice-Presidente - Dr. Alfredo Vicente Pereira

DOM

Vogal - Prof. Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira

Ristina Vaux dos Samtos Inr.

Vogal - Dra. Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Vogal - Dra. Maria Madalena Ribeiro Paixão de Sousa

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

E ANEXOS INDIVIDUAIS

İndice

Demonstrações Financeiras e Anexos Individuais
1. Identificação da entidade e notas de operacionalidade
1.1. Identificação
1.2. Separação de sectores - Infraestrutura
1.3. Separação de sectores - Transportes
1.4. Regime de Concessão
1.5. Contrato de serviço público
2. Referencial contabilistico de preparação das demonstrações financeiras 121
2.1. Referencial Contabilístico
2.2. Derrogações ao SNC
2.3. Valores comparativos
3. Principais políticas contabilísticas
3.1. Bases de mensuração
3.2. Políticas contabilísticas relevantes
3.3. Juízos de valor
3.4. Principais pressupostos relativos ao futuro
3.5. Principais fontes de incerteza das estimativas
4. Fluxos de caixa
4.1. Rubrica de Caixa e depósitos bancários
4.2. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e depósitos bancários
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros 149
6. Ativos fixos tangiveis
7. Ativos intangíveis
8. Locações
9. Participações financeiras - método da equivalência Patrimonial
10. Participações financeiras - outros métodos
11. Acionistas/sócios
12. Impostos sobre o rendimento

	13. Inventários
14.	Clientes
15.	Adiantamentos a fornecedores
16.	Estado e outros entes públicos
17.	Outras contas a receber
18.	Diferimentos
19.	Ativos financeiros detidos para negociação
20.	Ativos não correntes detidos para venda
21 .	Capital realizado
22.	Ações (quotas) próprias
23.	Outros instrumentos de capital próprio
24.	Reservas legais
25.	Outras reservas
26.	Resultados transitados
27.	Ajustamentos em ativos financeiros
28.	Outras variações no capital próprio
29.	Provisões
30.	Financiamentos obtidos
31.	Outras contas a pagar……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
32.	Fornecedores
	33. Passivos financeiros detidos para negociação
	34. Vendas e serviços prestados
	35. Subsídios à exploração
	36. Ganhos/perdas imputadas de subsidiárias, associadas e e empreendimentos conjuntos
	37. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
	38. Fornecimentos e serviços externos
	39. Gastos com pessoal
	40. Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis
	41. Outros rendimentos e ganhos
	42. Outros gastos e perdas

107

Valores em Euros

Demonstrações Financeiras e Anexos Individuais

		Balanco individual em 31 de dezembro de 2011

			31-12-2010
RUBRICAS	NOTAS	31-12-2011	(REEXPRESSO)
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis	6	930.818.803	1.012.251.108
Ativos intangiveis	7	719.679	867.792
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial	9	10.055.415	10.789.609
Participações financeiras - outros métodos	10	27.818.515	28.178.940
		969.412.412	1.052.087.449
Ativo corrente
Inventários	13	5.539.917	5.903.090
Clientes	14	4.055.704	5.508.025
Adiantamentos a fornecedores	15	1.296.720	1.313.400
Estado e outros entes públicos	16	6.788.751	7.195.126
Acionistas/sócios	11	1.167.426	238.076
Outras contas a receber	17	67.101.340	60.760.012
Diferimentos	18	10.918.143	12.209.952
Ativos financeiros detidos para negociação	19	19.392.661	50.617.683
Ativos não correntes detidos para venda	8, 20	31.410.452	19.527.959
Caixa e depósitos bancários	ব	35.633.894	9.802.677
		183.305.006	173.076.000
Total do ativo		1.152.717.418	1.225.163.448
CAPITAL PROPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado	21	1.995.317.000	1.995.317.000
Reservas legais	24	24.703	24.703
Outras reservas	25	1.306.650	1.306.650
Resultados transitados	26	(4.752.108.816)	(4.550.197.307)
Ajustamentos em activos financeiros	27	(1.677.569)	(1.677.569)
Outras variações no capital proprio	28	286.908.360	299.018.972
Resultado líquido do período		(289.046.560)	(201.640.824)
Total do capital próprio		(2.759.276.232)	(2.457.848.375)
Passivo
Passivo não corrente
Provisões	29	66.280.735	34.406.816
Financiamentos obtidos	30	2.372.094.913	2.929.250.822
Outras contas a pagar	31	34.262.347	33.039.231
		2.472.637.995	2.996.696.869
Passivo corrente
Fornecedores	32	62.325.161	29.638.381
Adiantamentos de clientes		643.830	777.122
Estado e outros entes públicos	16	2.740.712	3.089.712
Acionistas / sóc ios	11	3.100.583
Financiamentos obtidos	30	1.150.299.011	395.198.721
Outras contas a pagar	31	62.081.280	80.895.891
Diferimentos	18	7.358.921	7.292.342
Passivos financeiros detidos para negociação	33	150.806.157	169.422.785
		1.439.355.655	686.314.954
Total do passivo		3.911.993.650	3.683.011.823
Total do capital próprio e do passivo		1.152.717.418	1.225.163.448

Técnico Oficial de Contas - Drª Ana Coelho

An a loe the

Presidente - Dr. José Salomão Coelho Benoliel

Jean

Vice-Presidente - Dr. Alfredo Vicente Pereira 14/2 6 1 65

Vogal - Prof. Nuno Alexandre B. de Sousa Moreira

user

S comboios de portugal

Vogal - Drª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

CRistin (ini 20 Vogal - Drª Madalena Paixão de Sousa uffor

Demonstração individual dos resultados por naturezas Período findo em 31 de dezembro de 2011

(valores em euros)

		PERIODOS
RENDIMENTOS E GASTOS		31-12-2011	31-12-2010 REEXPRESSO
Vendas e serviços prestados	34	238.255.936	238.502.999
Subsídios à exploração	35	36.760.737	34.760.771
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos	36	(1.470.019)	(28.611.261)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	37	(11.440.560)	(11.400.400)
Fornecimentos e serviços externos	38	(163.269.005)	(165.726.647)
Gastos com o pessoal	39	(108.072.860)	(122.251.079)
Imparidade de dividas a receber (perdas/reversões)	14, 17	(2.653.584)	(2.573.407)
Provisões (aumentos/reducões)	29	(31.736.682)	12.111.984
lmparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)	9, 40	(2.258.279)	1.647.519
Outros rendimentos e ganhos	41	35.563.231	35.341.532
Outros gastos e perdas	42	(3.879.972)	(5.165.226)
Resultado antes de Justo valor, depreciações, gastos de financiamento e impostos		(14.201.059)	(13.363.215)
Aumentos/reduções de justo valor	43	(12.608.394)	56.026.427
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos		(26.809.453)	42.663.212
Gastos/reversões de depreciação e de amortização	6, 7, 44	(84.760.995)	(87.299.587)
lmparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)	45	(966.644)	(4.101.120)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)		(112.537.092)	(48.737.495)
Juros e rendimentos similares obtidos	46	11.891.063	13.241.580
Juros e gastos similares suportados	47	(188.063.400)	(165.876.641)
Resultado antes de impostos		(288.709.429)	(201.372.556)
lmposto sobre o rendimento do periodo	12, 16	(337.131)	(268.268
Resultado líquido do período		(289.046.560)	(201.640.824

Técnico Oficial de Contas - Drª Ana Coelho

Ana Poetho

Presidente - Dr. José Salomão Coelho Benoliel

Vice-Presidente - Dr. Alfredo Vicente Pereira

Vogal - Prof. Nuno Alexandre B. de Sousa Moreira

von

Vogal - Drª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

GRISTING TINIC

Vogal - Drª Madalena Paixão de Sousa
C

Demonstração individual dos resultados por funções Período findo em 31 de dezembro de 2011

Período findo em 31 de dezembro de 2011		(Valores em euros)
	PERÍODOS
		2010
	2011	REEXPRESSO

Vendas e serviços prestados	274.255.936	273.206.334
Custo das vendas e dos serviços prestados	-281.924.609	-294.791.248
Resultado bruto	-7.668.673	-21.584.914
Outros rendimentos	43.008.891	125.703.929
Gastos de distribuição	-27.064.170	-30.901.274
Gastos administrativos	-58.554.643	-61.046.439
Outros gastos	-62.258.497	-60.908.796
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)	-112.537.092	-48.737.495
Gastos de financiamento (liquidos)	-176.172.337	-152.635.062
Resultados antes de impostos	-288.709.429	-201.372.556
Imposto sobre o rendimento do periodo	-337.131	-268.268
Resultado líquido do periodo	-289.046.560	-201-640.824
Resultado das atividades descontinuadas

Técnico Oficial de Contas - Drª Ana Coelho

Ana lockno.

Presidente - José Salomão Coelho Benoliel

Vice-Presidente Dr. Alfredo Vicente Pereira

Vogal - Prof. Nuno Alexandre B. de Sousa Moreira

Musseur

Vogal - Drª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

ﺎ CRisting Finis Join

Vogal - Drª Madalena Paixão de Sousa

Demonstração individual das alterações no capital próprio no período de 2010						Capital Proprio atribuido aos detentores do capital da empresa-mãe							(valores em euros )
DESCRICÃO	NOTAS	Capital Realizado	Ações (quotas) proprias	instrumentos de capital proprio Outros	Prémios de emissão	Reservas legais	Outras reservas	transitados Resultados	Ajustamentos em financeiros activos	Excedentes de revalorização	Outras variações no capital proprio	Resultado liquido do periodo	Total do Capital (REEXPRESSO) Próprio
osição no inicio do periodo de 2010	21 a 28 -	1.995.317.000				24.703	1.306.650	(4.548.605.806)	2.816.632	72.939.508	312.922.675	(72.829.000)	(2.236.107.637)
Alterações no periodo
rimeira adoção do novo referencial contabilístico				=
lterações de politicas contabilisticas			ﻦ
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras			:
Realização do excedente de revalorização de activos fixos
xcedente de revalorização de activos fixos tangiveis e tangiveis e intangiveis										(2.897.201)			(2.897.201)
ntangiveis e respectivas variações
Outras alterações reconhecidas no capital próprio Ajustamentos por impostos diferidos	26 a 28		=					(1.591.502)	(4.494.201)	(70.042.307)	(13.903.703)	72.829.000	(17.202.713)
								(1.591.502)	(4.494.201)	(72.939.508)	(13.903.703)	72.829.000	120.099.914
Resultado liquido do periodo												(201.640.824)	(201.640.824)
4 = 2 + 3 Resultado integral												(128.811.824)	(221.740.738)
Operações com detentores de capital no período
Realizações de capital			11	1
Realizações de prémios de emissão		ੱਟ
Entradas para cobertura de perdas Distribuições			. .
Outras operações

= 1+2+3+5 Posição no fim do período de 2010		1.995.317.000				24.703	1.306.650	(4.550.197.307)	(1.677.569)	(0)	299.018.972	(201-640-824)	(2.457.848.375)
				Técnico Oficial de Contas - Drª Ana Coelho						Presidente · José Salomão Coelho Benoliel
					Analoelho				Vice-Presidente
										Vogal · Prof. Nuno Alexandre B. de Sousa Moreira
									under
									Vogal - Dr3 Cristina Maria dos Santos Pi 0
									RisTina I		0 inji C
									vogal - Dr	Madaleria Paixão de Sousa
111
												S COMBOIOS DE PORTUGAL

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

Demonstração individual das alterações no capital próprio no periodo de 2011							Capital Proprio atribuído aos detentores do capítal da empresa-máe						(valores em euros)
DESCRIÇÃO	NOTAS	Capital Realizado	Ações (quotas) próprias	instrumentos de capital proprio Outros	Prémios de emissão	Reservas legais	Outras reservas	transitados Resultados	activos financeiros Ajustamentos em	Excedentes de revalorização	no capital próprio Outras variações	Resultado liquido do periodo	Total do Capital Próprio
L osição no inicio do periodo de 2011	21 a 28	1.995.317.000				24.703	1.306.650	(4.550.197.307)	(1.677.569)		299.018.972	(201.640,824)	12.457.848.375
Realização do excedente de revalorização de activos fixos tangiveis Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Prímeira adoção do novo referencial contabilistico Alterações de politicas contabilisticas Alterações no periodo intangiveis		に
Excedente de revalorização de activos fixos tangiveis e intangiveis e Outras alterações reconhecidas no capital proprio Ajustamentos por impostos diferidos respectivas variacões	28 26,							(201.911,509)			(12.110.612)	201.640.824	(12.381.297
								(201.911-509)			(12.110.612)	201.640.824	(12.381.297
Resultado liquido do periodo												(2.89.046 550)	(289.046.560)
4 = 2 + 3 Operações com detentores de capital no periodo Resultado integral								(201.911.509)			(12.110.612)	(87.405.736)	(301.427.857)
Realizações de capital
Realizacios de prémios de emissão Distribuicoes
Entradas para cobertura de perdas
15 Outras operações
6 = 1+2+3+5 Posição no fim do período de 2011		1.995.317.000				24.703	1.306.650	(4.752.108.816)	(1.677.569)		286.908.360	(289.046.560)	(2.759.276.232)
					Ana Poetho Técnico Oficial de Contas · Drª Ana Coelho				Vogal · Prof. Nuno Alexandre B. de Sousa Moreira Vogal - Drª Cristína Maria dos Santos Pinto Dias Presidente · Off. José Salomão Coelho Benoliel Vogal - Drª Madalena Paixão de Sousa Risting Vice-Presidente	TNT usem Alfredo Vicente
112												GD comboios de portugal

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

Demonstração de fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2011		(valores em euros)
RUBRICAS	30-12-2011	31-12-2010 (REEXPRESSO)
Fluxos de caixa das atividades operacionais - método directo
Recebimentos de clientes (a)	274.204.845,09	288.172.395,54
Pagamentos a fornecedores	-182.513.998,36	-178.528.597,25
Pagamentos ao pessoal	-108.890.855,13	-124.254.428,73
Caixa gerada pelas operações -17.200.008,40		-14.610.630,44
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento	6.414,77	40.603,84
Outros recebimentos/pagamentos	24.835.842,05	44.663.848,13
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1)	7.642.248,42	30.093.821,53
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangiveis	-14.423.342,79	-21.370.967,09
Ativos intangíveis	0,00	-560.464,00
Investimentos financeiros	-2.779.324,71	-25.529.093,97
Outros ativos	0,00	0,00
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangiveis	332.746,98	1.698.398,68
Ativos intangiveis	0,00	0,00
Investimentos financeiros	240.000,00	420.000,00
Outros ativos	0,00
Subsídios ao investimento	2.012.452,24	187.480,31
Juros e rendimentos similares	374.829,25	14.296.202,18
Dividendos	60.583,97	61.911 22
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) -14.182.055,06		-30.796.532,67
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos	808.759.292,00	500.000.000,00
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio	0,00	0,00
Cobertura de prejuízos	0,00	0,00
Doações	0,00	0,00
Outras operações de financiamento	18.517.306,27	0,00
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos	-693.181.473,23	-574.965.704,60
Juros e gastos similares	-184.081.965,00	-150.590.749,39
Dividendos	0,00	0,00
Reduções de capital e de outros intrumentos de capital próprio	0,00	0,00
Outras operações de financiamento	0,00	0,00
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) -49.986.839,96		-225.556.453,99
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)	-56.526.646,60	-226.259.165,13
Efeito das diferenças de câmbio	-8.699,67	0,00
Caixa e seus equivalentes no inicio do período	9.665.429,10	235.924.594,23
Caixa e seus equivalentes no fim do período	-46.869.917,17	9.665.429,10

¹ª Os valores referentes a indemnizações compensatórias foram reexpressos em 2010, sendo considerados na rubrica de 'Recebimentos de clientes'. Anteriormente eram considerados na rubrica de 'Outros recebimentos / pagamentos '.

Técnico Oficial de Contas - Drª Ana Coelho

Ana foelho

Presidente - Dr. José Salomão Coelho Benoliel Vice-Presidente - Dr. Alfredo Vicente Pereira Vogal - Prof. Nuno Álexandre B. de Sousa Moreira useri Vogal - Drª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias CRistina Pinto Vogal - Drª Madalena Paixão de Sousa CP

COMBOIOS DE PORTUL

1. 1.1. IDENTIFICAÇÃO

A CP - Comboios de Portugal, E.P.E., é uma entidade pública empresarial, pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede social na Calçada do Duque, nº 20, 1249-109 Lisboa, cujo atual regime jurídico e Estatutos foram aprovados pelo Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho.

Estes estatutos foram aprovados na sequência da revisão do regime juridico do sector empresarial do Estado realizado pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto.

Até à publicação do citado Decreto-Lei n.º 137-A/2009, a CP, que detinha a natureza de empresa pública (E.P.) regia-se pelos estatutos aprovados Decreto-Lei n.º 109/77 de 25 de Março.

A CP tem por objeto principal a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros em linhas férreas, troços de linha e ramais que integram ou venham a integrar a rede ferroviária nacional, bem como o transporte internacional de passageiros.

O transporte de mercadorias foi objeto de cisão, tendo passado a ser realizado pela sua associada CP Carga - Logística e Transporte Ferroviário de Mercadorias, S.A., cujo capital social é por si integralmente detido.

A CP como entidade pública empresarial está sujeita às orientações de gestão definidas pelo Governo, à tutela sectorial e financeira, dos Ministérios da Economia e do Emprego e das Finanças, bem como ao controlo financeiro do Tribunal de Contas e da Inspeção geral de Finanças.

Para além deste controlo, está previsto nos estatutos uma estrutura dualista de fiscalização composta por Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

A CP está sujeita a obrigações de serviço público que são objeto de compensação do Estado, estando em fase de negociação a celebração de contrato de serviço público.

A CP é a empresa-mãe de um grupo de empresas e estas são as suas demonstrações financeiras individuais, encontrando-se os saldos e transações com as empresas do grupo apresentados na nota 50.

1.2. SEPARAÇÃO DE SECTORES - INFRAESTRUTURA

A Lei n.º 10/90, de 17 de Março, designada por Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, veio preconizar o princípio da separação entre a responsabilidade pela construção, renovação e conservação da infraestrutura atribuída ao Estado ou "a entidade atuando por sua concessão ou delegação" e a exploração do transporte ferroviário.

A reorganização do sector ferroviário em Portugal teve o seu início em 1997 com a separação vertical da empresa única existente, nas atividades de gestão da infraestrutura ferroviária e de operação do transporte ferroviário.

Este processo operou-se no âmbito do Decreto-Lei n.º 104/97 de 29 de Abril, do qual resultou a cisão da CP, E.P. e a subsequente criação da REFER, E.P., cujo objeto principal consiste no serviço público de gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional. Simultaneamente foram transferidos para o domínio daquela empresa, sem alteração de regime, as infraestruturas e os direitos e obrigações que integravam o património da CP, afetos às infraestruturas do domínio público ferroviário.

Em 1998, através do Decreto-Lei n.º 299-B/98 de 29 de Setembro foi constituída a entidade reguladora do sector, o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF), o qual teve por incumbência, nomeadamente, dispor sobre a qualidade de serviço e os aspetos económicos relacionados com os preços e tarifas a praticar pela utilização da infraestrutura ferroviária.

Em 2007, estas atribuições passaram a ser executadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. (IMTT), em resultado da fusão do INTF, da Direção Geral de Transportes Terrestres e Fluviais (DGTTF) e da Direção Geral de Viação (DGV), operada no quadro do Decreto-Lei nº200/2006 de 25 de Outubro (extinção, fusão e reestruturação de serviços da administração pública) e da Lei nº 53/2006 de 7 de Dezembro (mobilidade entre serviços e funcionários).

115

પર

Criaram-se assim as condições necessárias para o acesso à infraestrutura ferroviária de outros operadores além do operador histórico.

O primeiro avanço no sentido da liberalização foi dado pelo Decreto-lei n.º 60/2000 de 19 de Abril, relativo ao transporte internacional efectuado sob certas condições.

As Diretivas do Conselho números 2001/12/CE, 2001/13/CE e 2001/14/CE de 26 de Fevereiro, designadas tipicamente por pacote ferroviário I foram transpostas para o normativo legal Português através do Decreto-Lei n.º 270/2003 de 28 de Outubro. Estas pautam-se pela introdução de mercado, no tradicionalmente fechado sector do transporte ferroviário, sobre as condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infraestrutura, acentuando as obrigações do gestor da infraestrutura como entidade nuclear do desenvolvimento do sector ferroviário e a promoção da liberalização progressiva, criando-se condições potenciadoras do aparecimento de novos operadores.

A relação entre o operador ferroviário CP e o gestor da infraestrutura REFER encontrase vertida no Decreto-Lei nº 104/97 de 29 de Abril.

O artigo 6º do citado diploma, prevê que as empresas deverão acordar o modo de articulação, nas ações e decisões que devam ser tomadas em relação à gestão, exploração e desenvolvimento das infraestruturas e à sua coordenação com o serviço público de transporte ferroviário.

Nos termos do artigo 7º serão devidas à REFER taxas de utilização da infraestrutura ferroviária por parte de empresas e agrupamentos de transporte ferroviário. Ainda segundo aquele articulado e com vista a defender o princípio da livre çoncorrência, as taxas de utilização devem ser estabelecidas de forma a evitar discriminação entre empresas de transporte ferroviário que operem na infraestrutura. Estas taxas deverão ter em conta, nomeadamente, a quilometragem, a composição do material circulante, a velocidade, a carga por eixo e o período em que a infraestrutura é utilizada.

Para além da utilização dos serviços essenciais da infraestrutura ferroviária, o Decreto-Lei n.º270/2003 de 28 de Outubro, prevê que a tipologia de serviços prestados a empresas de transporte ferroviário compreende, tudo aquilo que é necessário ao

હિ

efetivo exercício do direito de acesso à infraestrutura, ou sejam os serviços adicionais e os serviços auxiliares.

De acordo com o Diretório da Rede 2011, os serviços adicionais compreendem os serviços conexos com a atividade de prestação de transporte ferroviário, nomeadamente o fornecimento de energia eléctrica para tração, nos termos previstos na legislação aplicável, manobras, estacionamento de material circulante e utilização de estações e apeadeiros. Ainda que a REFER não tenha obrigação de prestar estes serviços se existirem alternativas viáveis e comparáveis no mercado, é política da REFER prestá-los de forma não discriminatória, sempre que sejam solicitados e desde que haja capacidade disponivel para o efeito.

Os serviços auxiliares compreendem os restantes serviços conexos com a atividade de prestação de serviços de transporte ferroviário, nomeadamente o acesso à rede de telecomunicações, o fornecimento de informações suplementares, em particular as de natureza comercial e a inspeção técnica do material circulante, realização de estudo de capacidade ou de viabilidade de cenários de oferta, limpeza de vagões e carruagens, abastecimentos de água, fornecimento de mão-de-obra para atividades operacionais dos operadores. De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º270/2003, o gestor da infraestrutura pode cobrar tarifas pela prestação dos serviços auxiliares, mas não é obrigado à sua prestação.

A faturação anual apresentada pela REFER, recebida e não creditada em 31 de Dezembro de 2011, totaliza €1 706 178, e resume-se nos seguintes tipos de serviço:

Serviços Essenciais (exceto taxa de uso): "Capacidade pedida e não utilizada"	€558.222
Serviços Auxiliares	€188.408
Serviços Adicionais	€959.548
Total	€1.706.178

1.3. SEPARAÇÃO DE SECTORES - TRANSPÓRTES

No seguimento das Orientações Estratégicas para o Sector Ferroviário, apresentadas pelo XVII Governo Constitucional, em Outubro de 2006, e dando cumprimento ao

compromisso de liberalização do sector assumido por Portugal junto da União Europeia, foi publicado no Diário da República (I Série, nº 112 de 12 de Junho de 2009), o Decreto-Lei nº137-A/2009 que aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E.P.E., bem como os respectivos, e autoriza a autonomização da atividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei nº109/77 de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.

1.3.1. SEPARAÇÃO DE SECTORES - AUTONOMIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE FERROVÍÁRIO DE MERCADORIAS

A autonomizacão da atividade do transporte de mercadorias é prevista no Decreto-Lei nº137-A/2009 (artigos 9º e 10º) através da constituição de uma sociedade anónima cujo capital social inicial é integralmente detido pela CP, E.P.E., e cujo objeto é a atividade de transporte ferroviário de mercadorias, adoptando a denominação de CP Carga -Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A. A autonomização daquela área de atividade opera-se por cisão, nos termos do disposto no artigo 33º do Decreto-Lei nº558/99 de 17 de Dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº300/2007 de 23 de Agosto.

Respeitando as orientações constantes do Despacho nº9541/2008, de 14 de Março, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº65, de 2 de Abril de 2008, foi constituída em 31 de Julho de 2009 a empresa CP Carga - Logistica e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A, tendo sido transferidas para aquela sociedade as posições jurídicas em contratos celebrados pela CP, E.P.E., relativamente às atribuições prosseguidas pela CP Carga, S.A., sem prejuízo da manutenção das garantias a elas inerentes, após a sua constituição e pelo período de tempo estritamente necessário à concretização da alteração da titularidade das mesmas.

Os trabalhadores, cujos contratos foram transmitidos para a nova empresa, mantêm todos os direitos e regalias de que eram titulares ao serviço da CP, E.P.E

1.4. REGIME DE CONCESSÃO

Em 1 de Janeiro de 1951 a CP iniciou a exploração do transporte na rede ferroviária em regime de concessão única outorgada por contrato celebrado entre o Estado e a então

Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, S.A., (C.P.), nos termos do Decreto-Lei n.º 38426 de 9 de Maio de 1951.

Este contrato foi revisto e substituído por um novo contrato de concessão nos termos das Bases Anexas ao Decreto-Lei n.º 104/73, de 13 de Março, entretanto revogado com a nacionalização da empresa através do Decreto-Lei n. º 205-B/75, de 16 de Abril.

As bases gerais, em que assentava esta nova concessão da empresa resultaram da revisão do sistema legal que regulava a exploração do transporte ferroviário e a coordenação deste com outros meios de transporte, por se ter reconhecido a sua inadequação às exigências de flexibilidade e racionalização da produção deste tipo de serviço, no contexto de uma gestão moderna. Tal revisão ocorreu no âmbito do previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 80/73, de 2 de Março, que constituiu um instrumento importante na estruturação das novas normas reguladoras dos transportes ferroviarios, viabilizando as bases jurídicas da conversão dos caminhos de ferro.

Neste último diploma reconheceu-se entre outros aspetos, que a circunstância de o transporte ferroviário constituir um serviço público explorado em regime de contrato de concessão, determinava a necessidade de equacionar as obrigações e condicionamentos impostos à empresa, em nome dos interesses públicos, com as exigências derivadas da sua qualidade de empresa cuja gestão deve obedecer aos principios específicos dos agentes económicos privados e de, gradualmente as equiparar às que oneram as demais empresas transportadoras concorrentes.

Este princípio orientador permitiu definir o regime de assistência financeira a prestar pelo Estado à concessionária, dentro do contexto seguido na Europa, quer com vista à construção ou renovação de linhas, quer na cobertura dos resultados negativos de exploração, eminentemente através do regime das indemnizações compensatórias, donde resultava também maior clareza nas responsabilidades respeitantes à gestão da rede ferroviária.

Este direito a indemnizações compensatórias por parte da CP, decorria igualmente dos Regulamentos Comunitários n.º 1191/69 do Conselho, de 26 de Junho, n.º 1107/70, do Conselho de 4 de Junho e n.º 1893/91, do Conselho, de 20 de Junho, que respeitam às obrigações de explorar, de transportar e tarifária.

O Regulamento Comunitário n.º1370/2007, do Parlamento Europeu e do Concelho de 23 de Outubro, e o Decreto-Lei n.º 167/2008, posteriormente publicados, veem, estabelecer o regime jurídico aplicável à definição e compensação de obrigações de serviço público de transporte de passageiros, possibilitando a adoção transitória e gradual de medidas para a implementação de contratos de serviço público.

1.5. Contrato de serviço público

A celebração de contratos de serviço público, nos quais se definem as obrigações de serviço público e as correspondentes compensações financeiras, é o instrumento adequado e necessário para clarificar as relações entre o Estado e a entidade pública empresarial, bem como as respectivas responsabilidades quer do Estado quer da CP, constituindo um procedimento previsto no Decreto-Lei nº558/99 de 17de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº300/2007 de 23 de Agosto.

O Decreto - Lei 137-A/2009 veio consagrar o enquadramento que permite a contratualização dos serviços de transporte público ferroviário prestados pela CP, estabelecendo que o respetivo instrumento contratual deve incluir disposições específicas sobre os serviços relativamente aos quais se justifica a existência de obrigações de serviço público.

Em 24 de Março de 2011 a CP celebrou com o Estado o contrato que convencionaram denominar de Regime Transitório de Financiamento do Serviço Público, tendo por objeto a definição das condições de prestação do serviço público, com prazo de vigência entre o dia 24 de Março de 2011 e o dia 31 de Dezembro de 2019.

No entanto, tendo em consideração o Plano Estratégico dos Transportes a implementar entre os anos de 2011 a 2015, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º45/2011, de 10 de Novembro, o referido contrato revelou-se inadequado, sendo a revisão necessária de tal forma profunda, que se afigura preferivel celebrar novo contrato.

Nesse contexto a CP e o Estado acordaram em revogar o contrato que haviam assinado, estando em curso o processo para a celebração do novo contrato que deverá ocorrer no decurso do ano 2012.

Com a celebração dos novos contratos o Estado pretende dar cumprimento cabal ao compromisso assumido nos Memorandos de Entendimento firmados pelo governo Português com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, no sentido de rever o nível de serviço público prestado pelas empresas públicas.

As indemnizações compensatórias referentes ao ano 2011 são, no entanto, devidas à CP, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º3/2012, uma vez que se destinam a cobrir custos em que a CP efetivamente incorreu por conta do serviço público prestado, e o seu não pagamento causaria uma incapacidade de cobrir esses custos, gerando uma ruptura de tesouraria na empresa.

2.

2.1. Referencial Contabilístico

As demonstrações financeiras da CP - Comboios de Portugal, EPE, foram preparadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), conforme disposto no Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho. O SNC é composto pelas Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF), Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF), Código de Contas (CC), Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), Normas Interpretativas (NI) e Estrutura Conceptual.

As demonstrações financeiras que incluem o balanço, a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital próprio, a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo, foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Empresa, no dia 28 de Março de 2012, são expressas em euros e foram preparadas de acordo com os pressupostos da continuidade e do regime de acréscimo no qual os itens são reconhecidos como ativos, passivos, capital próprio, rendimentos e gastos quando satisfaçam as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na estrutura conceptual, em conformidade com as características qualitativas das demonstrações financeiras da compreensibilidade, relevância, materialidade, fiabilidade, representação fidedigna, substância sobre a forma, neutralidade, prudência, plenitude e comparabilidade.

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As políticas contabilísticas apresentadas na nota 3, foram utilizadas nas demonstrações financeiras para o período findo a 31 de Dezembro de 2011 e na informação financeira comparativa apresentada nestas demonstrações financeiras para o período findo a 31 de Dezembro de 2010.

2.2. DERROGAÇÕES AO SNC

Não foram feitas derrogações às disposições do SNC.

2.3. VALORES COMPARATIVOS

A Empresa procedeu retrospectivamente à correção de erros de períodos anteriores, tanto ao nível do reconhecimento como de apresentação, de rubricas das demonstrações financeiras, tal como previsto na NCRF 4 - Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros". Assim, efetuou a reexpressão, para efeitos comparativos, das demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2010.

A) Excedentes de Reavaliação integrados em Resultados Transitados

A transferência do saldo de excedentes de revalorização resulta da CP ter optado por valorizar os seus ativos fixos tangíveis pelo seu custo considerado à data da transição para SNC (ver nota 3.2.1). A incorporação em Resultados Transitados já devia estar registada nas contas da empresa, pelo que se procedeu à reexpressão a 31 de Dezembro de 2010.

B)Eurofima - Acerto do valor da participação financeira e do valor das ações subscritas e não realizadas

A CP detém desde 1996, 5200 ações na Eurofima, cujo valor nominal é CHF 52.000.000 e o contravalor em euros (histórico) é de €27.760.679,08.

Verificando-se que a participação registada nas Contas de 2011 (e anteriores) estava subavaliada em € 8.955.307,07, foi efectuado um ajustamento de correção para que a participação registada corresponda ao número e valor das ações efetivamente subscritas.

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Por outro lado, a CP subscreveu 2.600 ações, tendo realizado apenas 20% do valor de subscrição, pelo que estão por realizar CHF 41.600.000 (informação referenciada na carta de circularização recebida da Eurofima). Aplicando a taxa de câmbio àquele montante a de 31 de Dezembro de 2011 (e a 31 Dezembro de 2010), o valor das ações subscritas e não realizadas nas Contas estão abaixo daquele que seria o seu valor efetivo, havendo necessidade de ajustamento adicional nas Contas da CP de forma a evidenciar o valor correto da subscrição não realizada junto da EUROFIMA.

Os €5.229.450 reexpressos em resultados de 2010 representam o impacto cambial das ações subscritas não realizadas do exercício de 2010, reconhecidas agora como gasto.

C)Verificou-se que parte das diferenças de câmbio de 2010 da Eurofima ficaram registadas como gasto diferido, havendo lugar a correção.

D) Transferência para Resultados de ajustamentos em Ativos financeiros, registados na classe 57, referentes a empresas que já não fazem parte do perímetro do Grupo. Algumas dessas operações reportam:

(i) a ajustamentos resultantes da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial pela primeira vez em 1993, às participações financeiras em empresas do Grupo e em empresas associadas

(ii) variações entre os lucros imputáveis às participações financeiras nas empresas do grupo e associadas e os dividendos que foram atribuídos.

E) Reclassificação dos descobertos bancários a 31 Dezembro de 2010, no valor de €137 248, montante registado no Ativo Corrente a crédito da rubrica de caixa e depósitos bancários, reexpresso agora na rubrica de financiamentos obtidos/Passivo Corrente.

F) Em resultado da reexpressão do exercício de 2010 nas Contas da EMEF, no valor de €1.214.337, negativos, a CP reexpressou a aplicação do método de equivalência patrimonial aos novos Capitais Próprios desta participada em 31 Dezembro de 2010.

Os efeitos das alterações acima descritas tiveram os seguintes impactos nas demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2010:

BOIOS DE PORTUGA

RUBRICAS	Antes Reexpressão	A)	B)	C)	D)	E)	F)	Após Reexpressão
	31-12-2010							31-12-2010
ATIVO
Não Corrente
Particip.financ-MEP	12.003.946						(1.214.337)	10.789.609
Part.financ-0.met	19.223.632		8.955.308					28.178.940
Corrente
Diferimentos	14.656.903			(2.446.951)				12.209.952
Caixa e dep. Banc	9.665.429					137.248		9.802.677
CAPITAL PROPRIO
Resultados
transitados	(4.618.537.605)	70.042.307	(2.045.835)	(2.446.951)	2.790.778			(4.550.197.307)
Ajust.ativos financ.	1.113.209				(2.790.778)			(1.677.569)
Excedentes reval.	70.042.307	(70.042.307)
Result. líq período	(195.197.037)		(5.229.450)				(1.214.337)	(201.640.824)
PASSIVO
Não Corrente
Outras contas a
pagar	16.808.638		16.230.593					33.039.231
Corrente
Financ obtidos	395.061.473					137 248		395.198.721

DR - RENDIM. E
GASTOS
Perd imp.							(1.214.337)
Subsidiarias Juros e	27.396.924							28.611.261
gastos simil	(160.647.191)		(5.229.450)					(165.876.641)

3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo.

3.1. Bases de mensuração

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados, ativos e passivos financeiros detidos para negociação, excepto aqueles para os quais o justo valor não está disponível. As participações financeiras encontram-se reconhecidas pelo método da equivalência patrimonial sempre que existe controlo ou influência significativa sobre essas empresas por parte da CP. Ativos não correntes detidos para venda e os grupos de ativos detidos para venda são registados ao menor entre o seu valor contabilístico ou justo valor deduzido dos respectivos custos de venda.

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O passivo sobre obrigações de benefícios definidos é reconhecido ao valor presente dessa obrigação líquido dos ativos do fundo.

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF requer a formulação de julgamentos, estimativas e pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e o valor dos ativos, passivos, rendimentos e gastos. As estimativas e pressupostos aão baseados na experiência histórica e noutros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos ativos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas.

As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para as quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentados na nota 3.3 (Juízos de valor), na nota 3.4 (Principais pressupostos relativos ao futuro) e na nota 3.5 (Principais fontes de incerteza das estimativas).

3.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS RELEVANTES

3.2.1. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Reconhecimento e valorização

Os ativos fixos tangíveis da CP encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade. Na data da transição para as NCRF (1 de Janeiro de 2009) a CP decidiu considerar como custo dos ativos fixos tangíveis o seu valor reavaliado determinado em conformidade com as anteriores políticas contabilísticas, o qual era equiparável em termos gerais ao custo mensurado de acordo com as NCRF.

O custo inclui o preço de compra, incluindo impostos não reembolsáveis e excluindo descontos comerciais e abatimentos, como ainda os custos necessários para colocar o ativo na localização e condição de funcionamento, nomeadamente as despesas de transporte e montagem.

Os custos subsequentes são reconhecidos como ativos fixos tangíveis apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a CP. Todas as

CP combolos de portuga

despesas com a manutenção e reparação que não aumentem a vida útil do bem são reconhecidos como gasto, de acordo com o princípio da especialização dos exercicios.

Ativos fixos tangíveis do Estado afeto às operações da CP e subsídios ao investimento

Os ativos fixos tangíveis da CP incluem ativos propriedade do Estado (ativos constantes do Despacho Conjunto nº 261/99 de 24 de Março) e que se encontram alocados à exploração operacional da empresa. Estes ativos são de interesse público e quando não se encontram afetos à atividade operacional da empresa são restituídos ao Estado. Estes ativos disponibilizados pelo Estado Português, sem que se transfira a propriedade do mesmo, são registados nas demonstrações financeiras da CP de forma a permitir uma apreciação da performance económica da Entidade.

Despesas de manutenção e reparação

Material circulante:

As despesas com a manutenção corrente incorridas durante a vida útil do material circulante são reconhecidas como gastos operacionais;
As despesas incorridas em grandes reparações plurianuais imprescindíveis para que o bem continue a operar são reconhecidas em ativos fixos tangíveis como componentes específicas do material circulante e depreciadas pela sua vida útil estimada, separadamente da componente principal. Quando cada grande reparação é efetuada, o seu custo é reconhecido na quantia escriturada do item do ativo fixo tangível como substituição, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Qualquer quantia escriturada remanescente do custo da grande reparação anterior é desreconhecida;
As despesas incorridas no final da vida útil da componente principal, que incluam a transformação e modernização desta, são reconhecidas em ativos fixos tangíveis e depreciados pela extensão da vida útil esperada.

Edifício e instalações fixas:

· As despesas de manutenção corrente e de reparação (contratos de manutenção, inspeções técnicas, etc.) são reconhecidos como gastos operacionais;
As despesas incorridas com planos de manutenção plurianual programados são reconhecidas em ativos fixos tangíveis, através da substituição parcial ou total da componente substituída.

A manutenção e a reparação destes ativos fixos tangíveis é da responsabilidade da CP durante o período em que estes estão afetos às suas operações. Os custos de manutenção e reparação são registados nos resultados do período em que são incorridos, em conformidade com o princípio da especialização dos exercícios.

Depreciação

Os terrenos não são depreciação dos demais ativos fixos tangíveis é calculada pelo método das quotas constantes, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada dos bens.

Descritivo do bem	Anos
Edifícios e outras construções -Estado	3 a 50
Edificios e outras construções -CP	3 a 50
Material circulante:
Locomotivas a diesel e eléctricas:
- Componente Principal	17 a 35
- Componente Secundária	5 a 10
Automotoras a diesel e eléctricas:
- Componente Principal	17 a 30
- Componente Secundaria	2 a 15
Carruagens de passageiros:
- Componente Principal	15 a 30
- Componente Secundária	2 a 12
Equipamento de transporte	4 a 12
Equipamento administrativo e utensilios	3 a 18
Outros ativos fixos tangiveis	5 a 20

Os ativos fixos tangíveis que são propriedade do Estado (ativos constantes do Despacho Conjunto nº 261/99 de 24 de Março) encontram-se a ser depreciados desde 1999 à taxa

S COMBOIOS DE PORTUGA

de 2 %, conforme o Decreto Regulamentar 25 / 2009 de 14 de Setembro, em virtude de ainda não ter sido definido o período para o contrato de concessão do Estabelecimento CP.

Na determinação das quantias depreciáveis não foram considerados valores residuais.

Subsídios governamentais

Os subsídios governamentais relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis são reconhecidos inicialmente no capital próprio, quando existe segurança que o subsídio será recebido e que a CP irá cumprir com as condições associadas à atribuição do subsídio. Os subsídios que compensam a CP por gastos e perdas incorridos são reconhecidos como rendimento na demonstração dos resultados numa base sistemática, no mesmo período em que as despesas são reconhecidas. Os subsídios que compensam a CP pela aquisição de um ativo são reconhecidos na demonstração dos resultados numa base sistemática de acordo com a vida útil do ativo.

Capitalização de custos com empréstimos e outros custos diretamente atribuíveis

Os juros de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição ou construção de ativos são capitalizados como parte do custo desses ativos. Um ativo elegível para capitalização é um ativo que necessita de um período de tempo substancial para estar disponível para uso ou para venda. O montante de juros a capitalizar é determinado através da aplicação de uma taxa de capitalização sobre o valor dos investimentos efectuados. A capitalização de custos com empréstimos inicia-se quando tem início o investimento, já foram incorridos juros com empréstimos e já se encontram em curso as atividades necessárias para preparar o ativo para estar disponível para uso ou para venda. A capitalização é terminada quando todas as atividades necessárias para colocar o ativo como disponível para uso ou para venda se encontram substancialmente concluidas.

lmparidade

A CP considera que, a natureza do seu material circulante e, em particular, a ausência de interoperabilidade com a rede europeia, inviabiliza o apuramento de um valor de

per

mercado apropriado, pela ausência de um mercado ativo. Assim, este valor apenas é determinado quando existem propostas de venda para material específico ou pela determinacão de um valor residual.

No que respeita à determinação do valor de uso, este deve refletir os fluxos de caixa esperados, atualizados a uma taxa de desconto apropriada para o negócio. A CP considera que, para o cálculo dos fluxos de caixa esperados, deve ter-se em conta as características do serviço público prestado bem como as especificidades da estrutura de financiamento que tem vindo a ser seguida.

Na ausência de contratualização da prestação de serviço público, a CP entende que não é possível a determinação do valor de uso conforme definido pelo Sistema de Normalização Contabilística, dado que não se encontram definidas regras específicas para empresas prestadoras de serviço público.

Não obstante, quando se verificam situações específicas que um Ativo possa estar em imparidade, nomeadamente quando o material circulante deixou de prestar serviço, é determinado o valor recuperável, e reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um Ativo exceda o seu valor recuperável. Desta forma, as perdas por imparidade são reconhecidas na Demonstração dos Resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda (valor realizável líquido) e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do Ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

3.2.2. LOCAÇÕES

A empresa classifica as operações de locação financeiras ou locações operacionais em função da sua substância e não da sua forma legal. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e vantagens inerentes à posse de um Ativo são substancialmente transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

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Locações operacionais

Os pagamentos de uma locação operacional são reconhecidos como um gasto numa base linear durante o prazo de locação.

Locações financeiras

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no Ativo e no Passivo, pelo menor entre o justo valor da propriedade locada ou o valor atual das rendas de locação vincendas.

As rendas são constituídas pelo encargo financeiro que é debitado em Resultados e pela redução do passivo pendente. Os encargos financeiros são reconhecidos como gastos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do Passivo em cada periodo.

As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital. O reconhecimento do resultado financeiro reflete uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.

Os ativos adquiridos em locação financeira são depreciados de acordo com a política estabelecida pela empresa para os ativos fixos tangíveis.

3.2.3. ATIVOS INTANGÍVEIS

Os ativos intangíveis da CP encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das respectivas amortizações acumuladas e das perdas por imparidade.

A CP procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor contabilístico excede o valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

O custo de aquisição de licenças de software é capitalizado e compreende todos os custos incorridos para a aquisição e colocação do software para utilização.

combalos de portuga

fer

Encontram-se registados ao custo de aquisição, são capitalizados e reconhecidos em 3 anos sempre que sejam satisfeitos os requisitos para o reconhecimento.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes pelo período de 3 anos.

3.2.4. Investimentos Financeiros em subsidiárias e associadas

Subsidiárias

São classificadas como subsidiárias todas as entidades controladas pela empresa.

É considerado controlo sobre uma entidade o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma atividade económica a fim de obter benefícios da mesma.

Presume-se a existência de controlo quando a empresa detém mais de metade dos direitos de voto ou quando detém o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma Empresa ou de uma atividade económica a fim de obter benefícios da mesma, mesmo que a percentagem que detém seja inferior a 50%.

Os investimentos em subsidiárias são contabilizados pelo método de compra. Sendo apurados os justos valores dos ativos e o eventual goodwill incluído na quantia escriturada do investimento não sendo amortizado. O goodwill é testado anualmente, independente da existência de indicadores de imparidade. As eventuais perdas de imparidade determinadas são reconhecidas em resultados do período. O valor recuperável é determinado com base no valor em uso dos ativos, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio. Subsequentemente são mensuradas pelo método da equivalência patrimonial desde a data em que a Empresa assume o controlo sobre as suas atividades financeiras e operacionais até ao momento em que esse controlo cessa

Se a parte da empresa nas perdas da subsidiária exceder o seu interesse na subsidiária, é descontinuado o reconhecimento da sua parte de perdas adicionais. As perdas

adicionais são tidas em conta mediante o reconhecimento de uma provisão pela totalidade das responsabilidades da CP nas empresas subsidiárias.

Associadas

A mensuração dos investimentos em associadas nas demonstrações financeiras individuais é efectuada de acordo com o método de equivalência patrimonial, excepto se existirem restrições severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de transferência de fundos para a empresa detentora, caso em que é usado o método de custo.

As associadas são entidades nas quais a Empresa tem influência significativa mas não exerce controlo sobre as suas políticas financeiras e operacionais. Presume-se que a Empresa exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Caso a Empresa detenha menos de 20% dos direitos de voto, presume-se que não exerce influência significativa, excepto quando essa influência possa ser claramente demonstrada.

Se a parte da empresa nas perdas da associada exceder o seu interesse na associada, é descontinuado o reconhecimento da sua parte de perdas adicionais. É considerado ainda interesse na associada, a quantia escriturada de acordo com o método da equivalência patrimonial juntamente com quaisquer interesses de longo prazo, cuja liquidação não esteja planeada nem seja provável que ocorra no futuro previsível, como é o caso dos empréstimos de longo prazo. As perdas adicionais são tidas em conta mediante o reconhecimento de um passivo somente na medida em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas ou feito pagamentos a favor da investida.

3.2.5. Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação ("trade date") pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente nos resultados do período, excepto no que se refere aos derivados de cobertura de fluxos de caixa. O reconhecimento das variações de justo valor dos derivados de cobertura, nos resultados do período, depende da natureza do risco coberto e do modelo de cobertura utilizado.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, sendo na sua ausência determinado por entidades externas (IMF - Informação de Mercados Financeiros, SA) tendo por base técnicas de valorização utilizadas no mercado.

Contabilidade de cobertura

Os derivados de cobertura são registados ao seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos de acordo com o modelo de contabilidade de cobertura adoptado pela Entidade. Para a qualificação da cobertura, a CP deve garantir o cumprimento de todas as seguintes condições:

a) Designe e documente a relação de cobertura de tal forma que o risco coberto, o item de cobertura e o item coberto estejam claramente identificados e que o risco do item coberto seja o risco para que esteja a ser efectuada a cobertura com o instrumento de cobertura;
b) O risco a cobrir seja um dos riscos estabelecidos nos parágrafos seguintes (cobertura de risco de taxa de juro fixa ou cobertura de risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial ou risco de preço); e
c) Espera que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que estava a ser coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura.

Cobertura de risco de taxa de juro fixa

As variações do justo valor dos derivados que sejam designados e que se qualifiquem como de cobertura de risco de taxa de juro fixa ("cobertura de justo valor") são registadas por contrapartida de resultados, em conjunto com as variações de justo valor do risco coberto do ativo, passivo ou grupo de ativos e passivos. Se a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos da contabilidade de cobertura, os ganhos ou perdas acumulados reconhecidos na valorização do risco coberto são amortizados até à maturidade do item coberto.

Cobertura do risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial, risco de preço de mercadorias no âmbito de um compromisso

As variações de justo valor dos derivados, que se qualificam para cobertura de fluxo de caixa, são reconhecidas por contrapartida de reservas no capital próprio, no momento em que ocorrem.

Os valores acumulados em capitais próprios são reclassificados para resultados do exercicio nos periodos em que o item coberto afeta resultados.

No caso da descontinuação de cobertura de uma transação futura, as variações de justo valor do derivado registadas em capitais próprios mantém-se aí reconhecidas até que a transação futura seja reconhecida em resultados. Quando já não é expectável que a transação ocorra, os ganhos ou perdas acumuladas registadas por contrapartida de capitais próprios são reconhecidos imediatamente em resultados.

Embora, os instrumentos financeiros contratados pela Empresa visem a cobertura do risco de taxa de juro, estes instrumentos não cumprem os requisitos da NCFR 27, explicitados acima, para serem classificados como instrumentos financeiros de cobertura, pelo que foram classificados como instrumentos financeiros detidos para negociação.

3.2.6. Outros Ativos/Passivos Financeiros

A CP apenas reconhece um ativo financeiro, um passivo financeiro ou um instrumento de capital próprio quando se torna parte das disposições contratuais do instrumento.

A CP mensura os seus ativos/passivos financeiros ao custo amortizado menos qualquer perda por imparidade ou ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados.

Mensuração ao custo ou ao custo amortizado menos perdas por imparidade

São mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos perdas por imparidade os seguintes instrumentos financeiros:

a) Instrumentos financeiros:

i.
ii. Cujos retornos para o seu detentor sejam de montante fixo, de taxa de juro fixa durante a vida do instrumento ou de taxa variavel que seja um indexante típico de mercado para operações de financiamento (como por exemplo, a Euribor) ou que inclua um spread sobre esse mesmo indexante;
iii. Que não contenham nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal e do juro acumulado (excluindo-se os casos típicos de risco de crédito), nomeadamente contas a receber de clientes, outras contas a receber, contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e empréstimos bancários.
b) Contratos para conceder ou contrair empréstimos que:
- i. Não possam ser liquidados em base liquida,
- ii. Quando executados, se espera que reúnam as condições para reconhecimento ao custo ou ao custo amortizado menos perdas por imparidade; e
- iii. A entidade designe, no momento do reconhecimento inicial, para serem mensurados ao custo menos perdas por imparidade;
c) Investimentos em instrumentos de capital próprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável, bem como contratos ligados a tais instrumentos que, se executados, resultem na entrega de tais instrumentos, os quais devem ser mensurados ao custo menos perdas por imparidade.

Mensuração ao justo valor através dos resultados

Os instrumentos financeiros que não sejam mensurados ao custo amortizado, conforme anteriormente referido, devem ser mensurados ao justo valor.

Os instrumentos financeiros para os quais não seja possível obter com fiabilidade os seus justos valores são mensurados ao custo amortizado menos perda por imparidade.

Imparidade

À data de cada período de relato financeiro, é avaliada a imparidade dos ativos, e caso exista evidência objectiva de imparidade, é reconhecida uma perda por imparidade nas demonstrações de resultados.

Para os ativos financeiros que apresentam indicadores de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

Relativamente a instrumentos de dívida, se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida dos resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição, se o aumento for objectivamente relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade.

3.2.7. ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS

Nos empreendimentos conjuntos sob a forma de entidades conjuntamente controladas, a empresa inclui nos seus registos contabilísticos e reconhece nas suas demonstrações financeiras:

· As contribuições em dinheiro ou em recursos, sob a forma de investimento na entidade conjuntamente controlada;
A sua parte dos lucros da entidade conjuntamente controlada;
As perdas resultantes de contribuições ou vendas de ativos à entidade conjuntamente controlada, quando resultantes de uma redução do valor realizável líquido de ativos correntes ou de uma perda por imparidade;
Os ganhos resultantes de contribuições ou vendas são reconhecidos pela totalidade quando os ativos já foram realizados pela entidade conjuntamente

A parcela dos lucros do empreendimento conjunto que se refira a venda para o empreendedor deve ser deduzida do resultado do empreendimento conjunto, esta parcela dos lucros será reconhecida quando o empreendedor revender os ativos a terceiros.

O interesse na entidade conjuntamente controlada é reconhecido pelo método de equivalência patrimonial.

3.2.8. INVENTÁRIOS

As existências de mercadorias e de matérias-primas, subsidiárias e de consumo são registadas ao custo de aquisição, adoptando-se como método de custeio das saídas o custo médio ponderado. Quando necessário, é reconhecida a imparidade para existências obsoletas, de lenta rotação e defeituosas, sendo apresentado como dedução ao ativo.

3.2.9. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

As contas a receber são mensuradas pelo seu valor nominal deduzido das perdas por imparidade que lhe estejam associadas.

As perdas por imparidade são registadas com base na avaliação das perdas estimadas, associadas aos créditos de cobrança duvidosa na data do balanço. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida dos Resultados, sendo subsequentemente revertidas por Resultados caso se verifique uma redução do montante da perda estimada, num período posterior.

3.2.10. Caixa e equivalentes de caixa

O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez e descobertos bancários. Os

descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica de Financiamentos obtidos.

3.2.11. Empréstimos e descobertos bancários

Os empréstimos são inicialmente reconhecidos no Passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão, o qual corresponde ao respectivo justo valor nessa data. Subsequentemente, os empréstimos são mensurados pelo método do custo amortizado. Qualquer diferença entre o componente de passivo e a quantia nominal a pagar, à data de maturidade, é reconhecida como gastos de juro utilizando o método da taxa de juro efetiva.

São classificados em Passivo Corrente os montantes em dívida dos contratos de financiamento que satisfaçam qualquer um dos seguintes critérios:

Se espere que sejam liquidados durante o ciclo operacional normal da entidade;
Estejam detidos essencialmente para a finalidade de ser negociado;
Devam ser liquidados num período até doze meses após a data do balanço;
· A entidade não tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Todos os outros empréstimos são classificados como Passivo não Corrente.

Desta forma, é classificado em Passivo não Corrente o montante em dívida dos contratos de financiamento cuja exigibilidade estabelecida contratualmente é superior a um ano.

3.2.12. Ativos não correntes detidos para venda e operações em descontinuação

Os ativos não correntes ou grupos de ativos não correntes detidos para venda (grupos de ativos em conjunto com os respectivos passivos, que incluem pelo menos um ativo não corrente), são classificados como detidos para venda quando o seu custo for recuperado principalmente através de venda, os ativos ou grupos de ativos estão disponíveis para venda imediata e a sua venda é muito provável.

A CP também classifica como ativos não correntes detidos para venda os ativos não correntes ou grupos de ativos adquiridos apenas com o objectivo de venda posterior, que estão disponíveis para venda imediata e cuja venda é muito provável.

Imediatamente antes da sua classificação como detidos para venda, a mensuração de todos os ativos não correntes e todos os ativos e passivos incluídos num grupo de ativos para venda, é efectuada de acordo com as NCRF aplicáveis. Após a sua classificação, estes ativos ou grupos de ativos são mensurados ao menor entre a sua quantia escriturada e o seu justo valor deduzido dos custos de venda.

3.2.13. Transações em moeda estrangeira

Moeda Funcional e de apresentação

Os elementos incluídos nas Demonstrações financeiras da CP são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera ("a moeda funcional"). As Demonstrações financeiras são apresentadas em euros, sendo esta a moeda funcional e de apresentação da CP.

Transações e saldos

As transações em outras divisas, que não o euro, são convertidas em moeda funcional utilizando as taxas de câmbio em vigor na data da transação.

Em cada data de Balanço, os Ativos e Passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças/pagamentos ou à data do balanço, são registadas como rendimentos e gastos na Demonstração dos Resultados do período.

Ativos e Passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

IOS DE PORTUGA

3.2.14. Reconhecimento do rédito

As receitas geradas na CP referem-se à prestação de transporte de passageiros, à venda de bens e outros serviços relacionados com o transporte ferroviário, deduzidos de descontos e deduções ao preço. As receitas são reconhecidas ao seu justo valor.

Os serviços prestados pela CP são normalmente concluídos dentro de cada período de relato. Os Rendimentos decorrentes da atividade da CP são reconhecidos na Demonstração dos Resultados, no momento em que o serviço seja prestado o qual se refere à data do início da viagem, e que seja provavel que a quantia das receitas e das despesas seja fiavelmente mensurável e que os benefícios económicos associados reverterão para a CP.

O Governo Português através de diploma legal considerou que o transporte ferroviário constituí um serviço público explorado em regime de contrato de concessão, determinando a necessidade de equacionar as obrigações e condicionamentos impostos à empresa, em nome dos interesses públicos, com as exigências derivadas da sua qualidade de empresa cuja gestão deve obedecer aos princípios dos agentes económicos privados e de, gradualmente as equiparar as que oneram as demais empresas transportadoras concorrentes. Neste sentido a CP recebe anualmente indemnizações compensatórias pela prestação deste serviço público.

3.2.15. Reconhecimento de Gastos e Rendimentos

Os Gastos e Rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o pressuposto subjacente do regime de acréscimo (periodização económica). As demonstrações financeiras preparadas informam não somente das transações passadas envolvendo o pagamento e o recebimento de caixa mas também das obrigações de pagamento de futuro e de recursos que representem caixa a ser recebida no futuro. A especialização dos exercícios é efectuada através da utilização da rubrica de Outras contas a receber e a pagar (Devedores e credores por empréstimos) e da rubrica de Diferimentos.

3.2.16. Provisões

As provisões são reconhecidas quando (i) a empresa tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, proveniente de um acontecimento passado (ii) seja provável uma saída de recursos para liquidar a obrigação e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

O valor provisionado é o valor considerado necessário para fazer face a perdas económicas estimadas. Quando o efeito temporal do dinheiro for material, a quantia de provisão é apresentada pelo valor presente dos dispêndios que se am necessários para liquidar a obrigação.

A Empresa, por força do Decreto-Lei n.º 261/91 de 25 Julho, estava obrigada, até 31 de Dezembro de 1999, a pagar pensões de acidentes de trabalho vitalícias em resultado de acidentes ocorridos até àquela data.

Esta responsabilidade é calculada com base em pressupostos atuariais, uma vez que a CP é obrigada a pagar rendas vitalícias a estes ex-funcionários. Assim, o passivo é reconhecido no balanço, através de uma provisão para indeminizações com base no valor presente da obrigação das rendas vitalícias à data do balanço, deduzido do justo valor dos eventuais ativos do plano, juntamente com ajustamentos relativos a ganhos e perdas atuariais não reconhecidos e custo de serviços passados. Esta obrigação é calculada anualmente por atuários independentes (BPI Pensões).

3.2.17. Juros e Rendimentos similares obtidos e Juros e Gastos similares suportados

Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Os dividendos a receber são reconhecidos na data em que se estabelece o direito ao seu recebimento.

Sendo reconhecidos em gastos e perdas do período, o seu reconhecimento é efectuado de acordo com o regime de acréscimo e de acordo com a taxa de juro efetiva aplicável.

CP COMBOIOS DE PORTUGA

3.2.18. Imposto sobre lucros

Os impostos sobre lucros registados, incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios

Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios, decorrentes da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa, são reconhecidos, no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o rendimento tributável do período, utilizando a taxa de imposto em vigor, à data de balanço, e quaisquer ajustamentos aos impostos de periodos anteriores.

A CP é a sociedade dominante de um grupo de empresas tributado de acordo com o regime Especial de Tributação pelo resultado consolidado, conforme mencionado na nota 12.

3.2.19. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Ativos contingentes

Um Ativo Contingente é um possível Ativo proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não ocorrência, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade.

Os Ativos Contingentes não são reconhecidos nas Demonstrações Financeiras, mas divulgados no anexo quando é provável um influxo de benefícios económicos.

Passivos contingentes

Um Passivo contingente surge quando exista:

a) Uma possível obrigação que surja proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não ocorrência, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou
b) Uma obrigação presente que surja de acontecimentos passados mas que não é reconhecida porque i) não é provável que um exfluxo de recursos, que incorporem benefícios económicos, será necessário para liquidar a obrigação; ou ii) a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.

Os Passivos Contingentes não são reconhecidos nas Demonstrações Financeiras, sendo os mesmos divulgados no Anexo às respectivas Demonstrações, a menos que a possibilidade de uma exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos futuros seja remota.

3.2.20. Acontecimentos Subsequentes

As demonstrações financeiras apresentadas refletem os eventos subsequentes ocorridos até 28 de Março de 2011, data em que foram aprovadas pelo Orgão de Gestão conforme referido na nota 2.1.

Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existiam à data do balanço, são considerados na preparação das demonstrações financeiras. Os acontecimentos materiais após a data do balanço que não dão lugar a ajustamentos são divulgados na nota 53.

3.3. Juízos de VALOR

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF requer que os gestores exerçam o seu julgamento no processo de aplicação das políticas contabilísticas da empresa.

O juízo de valor que foi efetuado no processo de aplicação das políticas contabilísticas da CP e que possam ter maior impacto nas quantias nas demonstrações financeiras é a seguinte:

■ O justo valor dos instrumentos financeiros derivados é determinado por entidade externa utilizando o método dos fluxos de caixa descontados. Todos os cálculos foram efectuados tendo como base as curvas de rendimento apresentadas pela Reuters no dia de referência das demonstrações financeiras. As valorizações são feitas tendo em conta os cash flows descontados e a variação dos indexantes proprietários desde o seu início até à data. Nas operações que envolvem opções, aos fluxos é atribuído um delta de 0% ou 100% conforme a barreira em causa seja ou não atingida. A projeção futura das barreiras em causa, é determinada usando a curva de rendimentos atual.

3.4. Principais pressupostos relativos ao futuro

As demonstrações financeiras foram preparadas com base no princípio da continuidade das operações. Ao efetuar a sua avaliação, o Conselho de Administração tomou em consideração que a situação dos mercados financeiros e a chamada "crise das dívidas soberanas" tem afetado o modelo de financiamento existente nas empresas do sector de transportes em Portugal, nomeadamente na CP.

Com a queda do rating da República e escassez de liquidez no mercado interno, algumas disponibilidades contratadas vieram a ficar indisponíveis, tendo, estas causas externas, afetado negativamente o rating também da CP.

O Conselho de Administração, considerando as incertezas acima descritas, entende adequado a preparação das demonstrações financeiras numa base de continuidade considerando os factores adiante descritos.

A situação operacional da CP para 2012 apresenta sustentabilidade, na sequência das medidas já tomadas e em curso, esperando obter neste ano um EBITDA positivo na CP e nas suas participadas. Considera-se, pois, que os factores de sustentabilidade futura melhoraram. Contudo, o contexto é adverso mas devidamente suportado pelo Estado que tem garantido todo o seu apoio à empresa, quer avalizando diretamente a sua divida quer manifestando todo o seu apoio em caso de dificuldade. Adicionalmente, foram desenvolvidos contactos junto das instituições financeiras no mercado interno e externo, bem como uma articulação com a Direção Geral do Tesouro (DGT) e o Instituto da Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), apresentando a CP os meios financeiros para fazer face às necessidades de tesouraria estimadas da CP e das suas

participadas, para o próximo período de 12 meses, considerando as maturidades de dívida e saldos a pagar à data do balanço, ajustado de eventos subsequentes divulgados, as acuais expectativas de taxas de juro e o plano de investimento e operação da empresa.

Acresce ainda mencionar a importância do serviço que hoje a CP presta à economia portuguesa ao transportar cerca de 130 milhões de passageiros ano, como factor de importância vital para o funcionamento da atividade económica, reforçando a necessidade de o Estado assegurar, em eventuais situações adversas, o apoio necessário à continuidade da CP.

3.5. PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA DAS ESTIMATIVAS

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF requer o uso de algumas estimativas contabilísticas importantes.

As estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas ações que se planeiam realizar, sendo permanente revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os Resultados reais futuros poderão diferir daquelas estimativas.

As principais fontes de incerteza das estimativas à data de balanço, que tenham um risco significativo de provocar um ajustamento material nas quantias escrituradas de ativos e passivos durante o período contabilístico seguinte è a que segue:

Vida útil de ativos fixos tangiveis

A vida útil de um ativo é definida em termos da utilidade esperada do ativo para a entidade. A política de gestão de ativos da entidade pode envolver a alienação de ativos após um período especificado ou após consumo de uma proporção especificada dos futuros benefícios económicos incorporados no ativo. Por isso, a vida útil de um ativo pode ser mais curta do que a sua vida económica. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de juízo de valor baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes.

Justo valor dos instrumentos financeiros

O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de cotação é determinado com base na utilização de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa futuros, descontados considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados é determinado por entidade externa utilizando o método dos fluxos de caixa descontados. Todos os cálculos foram efectuados tendo como base as curvas de rendimento apresentadas pela Reuters no dia de referência das demonstrações financeiras, pelo que o momento em que são realizadas as estimativas é a principal fonte de incerteza.

Cobranças duvidosas

As perdas por imparidade relativas a créditos de cobrança duvidosa são baseadas na avaliação efectuada pela CP da probabilidade de recuperação dos saldos das contas a receber, antiguidade de saldos, anulação de dívidas e outros factores. Existem determinadas circunstâncias e factos que podem alterar a estimativa das perdas por imparidade dos saldos das contas a receber face aos pressupostos considerados, incluindo alterações da conjuntura económica, das tendências sectoriais, da deterioração da situação creditícia dos principais clientes e de incumprimentos significativos. Este processo de avaliação está sujeito a diversas estimativas e julgamentos. As alterações destas estimativas podem implicar a determinação de diferentes níveis de imparidade e, consequentemente, diferentes impactos nos resultados.

Provisões

As provisões correspondem a passivos de montante ou de ocorrência temporal incerta. A CP, tendo em consideração o princípio da prudência, tem constituído provisões sempre que existe uma obrigação presente (legal ou construtiva), proveniente de um acontecimento passado, em que seja provável uma saída de recursos para liquidar a

obrigação e se possa efetuar uma estimativa fiável da mesma. No que respeita nomeadamente à constituição de provisões para processos judiciais, estas requerem o uso de julgamento, tendo por base as últimas informações conhecidas na data de elaboração das demonstrações financeira, nomeadamente no que respeita à probabilidade de perda do processo judicial e do valor estimado dessa perda. As alterações destas estimativas podem implicar impactos nos resultados.

Com base na avaliação atuarial das responsabilidades da empresa em 31 de Dezembro, foram constituídas provisões para fazer face aos encargos com as pensões de acidentes de trabalho ocorridos até 31 de Dezembro de 1999.

Ativos não correntes detidos para venda

Os ativos não correntes detidos para venda devem ser reconhecidos pelo menor valor entre o seu valor contabilístico líquido e o seu justo valor, deduzido dos custos para vender. Na determinação do justo valor, nomeadamente no que respeita a material circulante, e tendo em consideração a ausência de mercado ativo, é considerado pela CP, como referência, o valor de transações recentes com material semelhante, ajustando esse valor às características técnicas do material e à procura existente. Com base no valor estimado de venda é determinada a existência e montante da imparidade a reconhecer, sendo que o verdadeiro impacto só será conhecido no momento da venda efetiva dos ativos, o que pode implicar variações com algum significado nos resultados.

Fluxos de caixa বা

A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada segundo o método direto, através do qual são divulgados os recebimentos de caixa brutos em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

A Empresa classifica os juros e dividendos pagos como atividades de financiamento e os juros e os dividendos recebidos como atividades de investimento.

A 31 de Dezembro de 2011 todos os saldos de caixa e seus equivalentes encontram-se disponíveis para uso.

4.1. Rubrica de Caixa e depósitos bancários

	(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Caixa	265 511	216 881
Depósitos bancários	35 368 382	9 585 797
Total	35 633 894	9 802 677

A rubrica de caixa e depósitos bancários é constituída pelos seguintes saldos:

Em 31 de Dezembro a rubrica de depósitos apresenta um saldo muito significativo em virtude do recebimento das indemnizações compensatórias referentes a 2011 em 30 de Dezembro.

4.2. Desagregação dos valores Inscritos na Rubrica de caixa e depósitos bancários

No quadro seguinte apresenta-se a desagregação das rubricas de caixa e depósitos bancários:

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Caixa
Caixa Central	393	1 640
Caixa Pequena	2 600	26 870
FFC Tesouraria	1 650
Caixa Estações	260 869	188 371
	265 511	216 881
Depósitos à ordem
Banco Barclays	797	5 962
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria	230 526	1 634 238
Banco Espírito Santo	229	1 634
Banco Português de Investimento	1 746 922	3 934 399
Banco Português de Negócios	19	107 763
Banco Santander	41 080	3 784 933
BNP Paribas	88
Caixa Geral de Depósitos	13 664	57 294
Caja Madrid	103	39
Citibank	656	1 563
Crédito Agricola		6 831
Deutsche Bank	717	1 199
Inst. Gestão Crédito Público	33 331 291
Millennium BCP	1 354	48 539
Montepio	1 438	1 404
	35 368 382	9 585 797

5.

Conforme referido na nota 2.3 a Empresa procedeu retrospectivamente à correção de erros de períodos anteriores, tanto ao nível do reconhecimento como de apresentação, de rubricas das demonstrações financeiras, tal como previsto na NCRF 4 - Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros". Assim, efetuou a reexpressão, para efeitos comparativos, das demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2010, das seguintes rubricas:

■ Excedentes de Reavaliação integrados em Resultados Transitados - a transferência do saldo de excedentes de revalorização no valor de €70.042.307 para Resultados Transitados resulta da CP ter optado por valorizar os seus ativos fixos tangíveis pelo seu custo considerado à data da transição para SNC. A

incorporação em Resultados ja devia estar registada nas contas da empresa, pelo que se procedeu à reexpressão a 31 de Dezembro de 2010;

Acerto do valor da participação financeira e do valor das ações subscritas e não realizadas da Eurofima - verificando-se que a participação registada nas Contas de 2011 (e anteriores) estava subavaliada em € 8.955.307,07, foi efectuado um ajustamento de correção para que a participação registada corresponda ao número e valor das ações efetivamente subscritas. Por outro lado, a CP subscreveu 2.600 ações, tendo realizado apenas 20% do valor de subscrição, pelo que estão por realizar CHF 41.600.000. Aplicando a taxa de câmbio àquele montante a de 31 de Dezembro de 2011 (e a 31 Dezembro de 2010), o valor das ações subscritas e não realizadas registadas nas Contas estão abaixo daquele que seria o seu valor efetivo, havendo necessidade de ajustamento adicional nas Contas da CP de forma a evidenciar o valor correto da subscrição não realizada junto da Eurofima. Os €5.229.450 reexpressos em resultados de 2010 representam o impacto cambial das ações subscritas não realizadas do exercicio de 2010, reconhecidas agora como gasto;
Verificou-se que parte das diferenças de câmbio de 2010 da Eurofima ficaram registadas como gasto diferido, havendo lugar a correção. O valor desta correção foi de €2.446.951 tendo sido efetuada por contrapartida de Resultados Transitados;
Transferência para Resultados de ajustamentos em Ativos financeiros, registados na classe 57, referentes a empresas que já não fazem parte do perímetro do Grupo. Algumas dessas operações reportam (i) a ajustamentos resultantes da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial pela primeira vez em 1993, às participações financeiras em empresas do Grupo e em empresas associadas e a (ii) variações entre os lucros imputaveis ás participações financeiras nas empresas do grupo e associadas e os dividendos que foram atribuídos. O impacto desta correção foi de €2.790.778;
· Reclassificação dos descobertos bancários a 31 Dezembro de 2010, no valor de €137 248, montante registado no Ativo Corrente a crédito da rubrica de caixa e depósitos bancários, reexpresso agora na rubrica de financiamentos obtidos/Passivo Corrente.

ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 6.

No final do ano 2011 a CP apresentava um ativo fixo tangível organizado por classes de imobilizado, conforme quadro abaixo:

		(valores em euros)
	31-12-2011	31-12-2010
Valor Bruto:
Terrenos e recursos naturais	27.239.502	28.805.329
Edificios e outras construções	95.070.649	95.337.120
Equipamento basico	1.630.826.627	1.817.323.883
Equipamento de transporte	1.782.873	1.956.950
Equipamento administrativo	18.936.124	18.346.055
Equipamentos biológicos
Outros ativos fixos tangiveis	61.826.394	60.819.908
Investimentos em curso	3.741.875	2.222.446
Adiantamentos por conta de investimentos	10.614.526	11.150.070
	1.850.038.570	2.035.961.761
Depreciação acumulada e imparidade
Depreciação do period	84.271.190	86.800.372
Depreciação acumulada de periodos anteriores	833.891.146	932.111.919
Perdas por imparidade do período	-3.737.266	4.101.120
Perdas por imparidade de periodos anteriores	4.794.696	697.242
	919.219.766	1.023.710.653
Valor liquido contabilistico	930.818.803	1.012.251.108

Os ativos fixos tangíveis da CP são mensurados ao custo, sendo depreciados linearmente, de acordo com vidas úteis especificadas na nota 3.2.1.

Os movimentos na rubrica de ativos fixos tangíveis durante o ano 2011 são resumidos no quadro seguinte:

151

(Valores em euros)	Saldo inicial	Adições	Revalorizações / Imparidades	Alienações	Ativos detidos para venda	Abates	Transferências	regularizaçoes Outras	Saldo final
Valor bruto:
Terrenos e recursos naturais	28.805.329			(14.566)	1.551.261)				27.239.502
Edificios e outras construções	95.337.120	10.108			(1.019.193)		742.615		95.070.649
Equipamento básico	1.817.323.883	79.856		(2.000.163)	(159.966.440)	(37.566.747)	12.956.239		1.630.826.627
Equipamento de transporte	1.956.950			(174.078)					1.782.873
Equipamento administrativo	18.346.054	619.354		(5.988)		(112.766)	89.470		18.936.124
Equipamentos biológicos
Outros ativos fixos tangiveis	60.819.908	979.941				(9.549)	36.094		61.826.394
Investimentos em curso	2.222.446	11.175.890			(79.720)		(9.546.641)	(30.100)	3.741.875
Adiant. por conta investimentos	11.150.071	4.083.924					(4.619.469)		10.614.526
	2.035.961.761	16.949.073		2.194.795)	(162.616.615)	(37.689.062)	g (341.693)	(30.100)	1.850.038.570
Depreciação acumulada e imparidade
Edificios e outras construçoes	29.636.375	2.902.290			(283.973)				32.254.691
Equipamento basico	941.102.606	77.435.206		(1.999.197)	(144.964.471)	(37.485.583)			834.088.561
Equipamento de transporte	1.689.561	61.319		(174.078)					1.576.802
Equipamento administrative	16.231.747	1.102.385		(3.252)		(112.665)			17.218.215
Equipamentos biológicos
Outros ativos fixos tangiveis	30.255.668	2.769.991				(1.591)			33.024.067
AFT-Perdas Impar Acum -Eq. Básico	4.794.697		966.644				(4.703.910)		1.057.431
	1.023.710.653	84.271.190	966.644	(2.176.527)	(145.248.444)	(37.599.839)	b) (4.703.910)	-	919.219.766
Total	1.012.251.108								930.818.803

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

Este saldo de € 341 693, refere-se a uma transficação efectuada da rubrica ativos fixos tangíveis em curso para a rubrica de ativos inta 7).

Este saldo de € 4.703.910, refere-se a uma transferência efectuada para a rubrica de ativos não correntes detidos para venda. a) b)

COMBOIOS DE PORTUGAL

(valores em euros)

Descrição do imóvel	Passivo
Automotoras	393.549.749,91
Carruagens	5.473.290,10
Locomotivas	143.777.090,09
Total	542.800.130

7. ATIVOS INTANGÍVEIS

Os ativos intangíveis da CP respeitam essencialmente à implementação de sistemas informáticos e licenciamento de utilização de sistemas não havendo nenhuma situação em que o ativo tenha sido desenvolvido internamente. Encontram-se classificados na rubrica de despesas de investigação e desenvolvimento, conforme quadro abaixo:

		(valores em euros)
	31-12-2011	31-12-2010
Valor Bruto:
Despesas de Investigação e desenvolvimento	2 087 121	1 745 429
Ativos intangiveis em curso
	2 087 121	1 745 429
Amortização acumulada e imparidade
Amortização do periodo	489 805	560 463
Amortização acumulada de períodos anteriores	877 637	317 174
Perdas por imparidade do periodo	-
Perdas por imparidade de períodos anteriores
	1 367 442	877 637
Valor líquido contabilístico	719 679	867 797

Para efeitos de amortização é considerada, por norma, uma vida útil de 3 anos para estes ativos. Esta estimativa é, no entanto, revista anualmente em função da utilização esperada do ativo. Os ativos intangíveis são mensurados ao custo e amortizados pelo método das quotas constantes num regime de duodécimos a partir da data de entrada em produção do ativo.

Os movimentos na rubrica de ativos intangíveis durante o ano 2011 são analisados como segue:

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

(Valores em euros)	Saldo inicial	Adições	classificados para venda detidos Ativos como	Transferências	Saldo final
Valor bruto:
Despesas de Investigação e desenvolvimento Ativos intangiveis em curso	745 429				341.692 2.087.121
	1.745.429		-	341.692	2.087.121
Amortização acumulada e imparidade
Amortização do period	1	489.805	=		489.805
Amortização acumulada de períodos anteriores	377.637		-		877.637
Perdas por imparidade do período			8
Perdas por imparidade de periodos anteriores		19

		877.637 489.805			1.367.442
Total	867.792				719.679

0 COMBOIOS DE PORTUGAL ugu

Ae 154

8. LOCAÇÕES

A CP é locatária de um prédio urbano no concelho de Vila Nova de Famalicão. Trata-se de uma locação financeira, atendendo a foram transferidos substancialmente para a CP todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo.

Assim, à data de 31 de Dezembro de 2011, o valor do ativo fixo tangível financiados por contratos de locação financeira apresenta-se como se segue:

(valores em euros)

		31-12-2011		31-12-2010
Rubrica	Valor bruto	Depreciação /Imparidade	Valor liquido	Valor bruto	Depreciação /Imparidade	Valor liquido
Edif. e outras construções	104.648	6.895	97.753	104.648	4.462	100.187
	104.648	6.895	97.753	104.648	4.462	100.187

Este ativo foi classificado como detido para venda, dado que é intenção da empresa proceder à sua alienação, logo que o mesmo passe para a sua titularidade, após pagamento das últimas rendas em dívida e do valor residual de €8 758,25 que será assegurado em Abril de 2012.

No quadro seguinte é apresentado o plano financeiro para 2012:

Data Vencimento	Amort. Capital	Juros	Renda	Capital em Dívida	Comissões	Pagamento Total
07/01/2012	2.681,15	41,11	2.722,26	14.139,39	11,07	2.733.33
07/02/2012	2.687.41	33,24	2.720,65	11.451,98	1,23	2.721,88
07/03/2012	2.693,73	26,92	2.720,65	8.758,25	1,23	2.721,88
07/04/2012	8.758,25	20,59	8.778.84	0.00	615,00	9.393,84

(valores em euros)

9. Participações Financeiras - Método da equivalência Patrimonial

O detalhe das participações financeiras em que a CP aplica o método da equivalência patrimonial é apresentado no quadro seguinte:

							(valores em euros)
			31-12-2011			31-12-2010
Descrição	Tipo	Valor bruto	Imparidade	Valor liquido	Valor bruto	Imparidade	Valor líquido
EMEF, SA	Investimento	2.393.413	0	2.393.413	3.207.701	0	3.207.701
EMEF, SA	Empréstimos	7.500.000	0	7.500.000	7.500.000	0	7.500.000
CP CARGA, SA	Investimento	0	0	0	0	0	0
FERGRAFICA, SA	nvestimento	0	0	0	0	0	0
FERGRAFICA, SA	Empréstimos	559.553	-559-553	0	141.000	-141.000	0
SAROS, SA	Investimento	74.002	0	74.002	0	0	0
FERNAVE, SA	Emprestimos	88.000	0	88.000	1.980.000	-1.980.000	0
STIFA, SA	Investimento	0	0	0	81.908	0	81.908
TIP, ACE	Investimento	0	0	0	0	0	0
		10.614.968	-559.553	10.055.415	12.910.609	-2.121.000	10.789.609

Em 2011 foram realizados os seguintes movimentos nestas participações financeiras, conforme quadro seguinte:

CP 3 comboios de portugal

	Saldo inicial	Adições	Alienações	MER	Outras Alterações	Saldo timal
Valor bruto
EMEF, SA	10.707.701	553.700		1.367.988		9.893.413
CP CARGA, SA
FERGRAFICA, SA	141.000	418.553				559.553
SAROS, SA		94.124	-	(20.123)		74.002
FERNAVE, SA	1.980.000	88.000			(1.980.000)	88.000
STIFA, SA	81.908		-		(81.908)
	12.910.609	1.154.377	0	-1.388.111	-2.061.908	10.614.968
Imparidade
EMEF, SA
CP CARGA, SA				-
FERGRAFICA, SA	(141.000)	(418.553)				(559.553)
SAROS, SA				1
FERNAVE, SA	(1.980.000)			1	1.980.000
STIFA, SA				-
	(2.121.000)	(418.553)		-	1.980.000	(559.553)
Total	10.789.609					10.055.415

(valores em euros)

A informação financeira referente às empresas associadas (valores a aguardar aprovação em assembleia, que poderão não corresponder aos valores finais) apresenta-se como segue:

(valores em euros)

Nome da associada	% partici- pação	Data de referência	Ativos	Passivos	Capital Próprio Rendimentos		Resultado líquido
EMEF, SA	100	31-12-2011	61.934.422	59.522.800	2.411.622	79.721.232	-1.341.031
CP CARGA, SA I	100	31-12-2011	119.457.768	165.996.535	-46.538.767	62.201.582	-30.431.024
FERGRAFICA, ਟ ਕ	100	31-12-2011	519.467	3.430.379	-2.910.913	1.468.269	-1.695.565
SAROS, SA	100	31-12-2011	87.680	11.262	76.417	40.547	-17.707
FERNAVE, SA	70	31-12-2011	4.214.376	7.438.991	-3.224.614	2.212.663	-1.629.501
TIP, ACE	33,3	31-12-2011	13.777.316	17.377.919	-3.600.603	4.938.605	-1.307.478

10. Participações Financeiras - outros métodos

A CP detém pequenas participações em diferentes empresas que se encontram reconhecidas ao custo menos perdas de imparidade, dado o valor destas participações não ser publicamente negociado e não ser possível obter de forma fiável o seu justo valor.

OMBOIOS DE PORTUGAL

À data de cada período de relato financeiro, a CP avalia a imparidade destes ativos financeiros, reconhecendo uma perda por imparidade na demonstração de resultado se existir uma evidência objectiva dessa imparidade.

O detalhe desta rubrica é apresentado no quadro seguinte:

ORTUGA

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

(valores em euros)

			31-12-2011			31-12-2010
Descrição	Método	Valor	Imparidade	Valor	Valor	Imparidade	Valor
		bruto		líquido	bruto		liquido
OTLIS, ACE	Custo de aquisição	207.119	-160.000	47.119	409.976	-400.000	9.976
MLM. SA	Custo de aquisição	12.721	- 12 721	0	12.721		12.721
EMEF INTERNACIONAL	Custo de aquisição	2.500	- 2 500	0	2.500		2.500
metro do porto. Sa	Custo de aquisição	249.399	-249.399		249.399	- 249 399
EDEL. LDª	Custo de aquisição				79		79
metro-mondego, Sa	Custo de aquisição	3.595		3.595	3.595	-	3.595
CF	Custo de aquisição	382.269	382 269	0	382.269	1	382.269
EUROFIMA	Custo de aquisição	27.760.679		27.760.679 27.760.679			27.760.679
BCC	Custo de aquisição	1.460		1.460	1.460		1.460
APOR	Custo de aquisição	5.000	-	5.000	5.000		5.000
Obrigações SONEFE 5% 1959 - 2ª emissão	Custo de aquisição	504	-504		504	-504
Obrigações SONEFE 5% 1960- 3ª emissão	Custo de aquisição	1.132	-1.132		1.132	-1.132
Obrigações SOC. HIDRO. REVUÉ 5% - 1959	Custo de aquisição	5.038	-5.038		5.038	-5.038
Obrigações CONSOLIDADO 1942	Custo de aquisição	662		662	662		662
		28 632 077	813 562	27 818 515	28 835 013	- 656 073	28 178 940

O movimento destas participações financeiras em 2011 é analisado no quadro seguinte:

OF PORTUGAL un

RELATÓRIO & CONTAS - 2011

(valores em euros)	inicial Saldo		Adições Alienações Justo valor		alterações Outras	Saldo final
Valor bruto
OTLIS, ACE	409.976	37.143	=		(240.000)	207.119
MLM, SA	12.721		-	-	-	12.721
EMEF INTERNACIONAL	2.500					2.500
METRO DO PORTO, SA	249.399	1	1			249.399
EDEL. LDª	79	=	1		(79)
metro-mondego, Sa	3.595	-		8		3.595
	382.269	1	. .	-	-	382.269
EUROFIMA	27.760.679	t	1	1		27.760.679
	1.460	-		11		1.460
	5.000	-	=	=	-	5.000
Obrigações SONEFE 5% 1959 - 2ª emissão	504	1		ៈ	-	504
Obrigações SONEFE 5% 1960- 3ª emissão	1.132	=		=		1.132
- 1959 Obrigações SOC. HIDRO. REVUÉ 5%	5.038	1				5.038
Obrigações CONSOLIDADO 1942	662		-	=		662
	28.835.013	37.143	11	1	240.079	28.632.077
Imparidade
OTLIS, ACE	(400.000)				240.000	(160.000)
MLM, SA		12.721)	=	=		(12.721)
EMEF INTERNACIONAL		2.500)	1		1	(2.500)
metro do porto, sa	(249.399)			-		(249.399)
		(382.269)	11	18		(382.269)
Obrigações SONEFE 5% 1959 - 2ª emissão	(504)		=			(504)
Obrigações SONEFE 5% 1960- 3ª emissão	1.132)		11			(1.132)
- 1959 Obrigações SOC. HIDRO. REVUÉ 5%	5.038)			8		(5.038)
	(656.073)	(397.489)			240.000	813.562)
Total	28.178.940					27.818.515

COMBOIOS DE PORTUGAL 5 00 from

11. ACIONISTAS/SÓCIOS

O detalhe desta rubrica é analisado como segue:

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Ativo não corrente
	L
Ativo corrente
Resultados Atribuídos - Out. Empresas		55 738
Outras Operações - Indemniz. Compensatórias	180 376	177 492
Outras Operações - Empresas do Grupo	935 805
Outras Operações - Outras Empresas Participadas	51 245	4 846
	1 167 426	238 076
Passivo não corrente


Passivo corrente
Outras Operações - Empresas do Grupo	3 100 583
Perdas por Imparidade - Empresas do Grupo
	3 100 583

As maiores variações respeitam às operações de liquidação da Fergráfica, que totalizam a 31 de Dezembro o montante de €935 805, e estão registadas no Ativo Corrente e, à constituição de prestações acessórias na Fernave no valor de €3 200 000, registadas no Passivo Corrente.

12. Impostos sobre o rendimento

161

A CP é a sociedade dominante de um grupo de empresas, tributado de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades previsto no artigo 69º do Código do IRC, que integra, para além da própria CP, as filiais EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA, a FERGRÁFICA - Artes Gráficas, SA, a CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA e a SAROS-Sociedade de Mediação de Seguros, Lda.

Relativamente a Impostos sobre o Rendimento, a CP não contabilizou ativos nem passivos por impostos diferidos relacionados com o reporte de prejuízos fiscais, por

Carl (200

ter considerado que não existem expectativas de que o referido grupo de sociedades abrangido pelo regime especial de tributação venha a obter lucros tributáveis futuros que permitam a utilização dos prejuízos fiscais acumulados da CP.

Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.

Da mesma forma, não foram contabilizados passivos por impostos diferidos relacionados com ativos fixos tangiveis reavaliados em períodos anteriores, por se entender que face às atuais condições de mercado e ao carácter social do seu negócio, não é expectável que a Empresa venha a pagar impostos sobre o rendimento nos próximos anos. Por este facto, entende a Empresa que não estão reunidas todas as condições para que esta situação seja considerada como passivo

O resultado contabilístico foi ajustado de modo a refletir o IRC estimado com a tributação autónoma de 2011, no montante de €337.131,45, única matéria tributável apurada no exercício.

13. Inventários

Em 31 de Dezembro de 2011 a CP apresenta os seguintes valores de inventários, detalhados por classificação:

		(Valói es ein euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Valor Bruto:
Mercadorias	226 381	230 005
Materias-primas, subsidiárias e de consumo	10 871 403	11 230 952
Produtos acabados e intermédios Subprodutos, desperdicios, residuos e refugos Produtos e trabalhos em curso Reclassificação e regularização de inventários Adiantamentos por conta de compras	1 704	1 704
	11 099 488	11 462 660
lmparidades acumuladas Imparidades do periodo
Imparidades de periodos anteriores	-5 559 571	-5 559 57
	-5 559 571	-5 559 571
Valor liquido contabilistico	5 539 917	5 903 090

Tendo em consideração a rotação dos materiais, não foi identificada a necessidade de efetuar qualquer ajustamento no valor das imparidades constituídas para inventários, tendo-se mantido os valores reconhecidos em anos anteriores, tal como identificado no quadro abaixo:

				(valores em euros)
Descrição	Saldo inicial	Perdas	Reversão	Saldo final
Imparidades de inventários
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo	-5 559 571		-	-5 559 57
Produtos acabados e intermédios		-
Subprodutos, desperdícios, residuos e refugos		-
Produtos e trabalhos em curso
	-5 559 571	-	-	-5 559 57'

14. CLIENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica de Clientes apresenta os seguintes valores:

163 AC

(Valores em euros)
	31-12-2011	31-12-2010
Valor Bruto:
Clientes c/c
Gerais	2 879 102	4 768 234
Empresa-mae
Empresas subsidiárias
Empresas associadas	606 796
Empreendimentos conjuntos	353 164	738 773
Outras partes relacionadas	216 642	1 017
Adiantamentos por conta de compras

Clientes - títulos a receber	26 661	76 661
Clientes - Perdas Imparidade Acumuladas	39 075 647	36 767 150

	43 158 012	42 301 835
Imparidade acumulada
Perdas por imparidade do periodo	-2 308 497	-7 291 000
Perdas por imparidade de periodos
anteriores	-36 793 811	-34 502 810
	-39 102 308	-36 793 811
Valor liquido contabilistico	4 055 704	5 508 025

Os movimentos das perdas por imparidade são analisados como segue:

Descrição	Saldo inicial	Perdas	Reversões	Saldo final
Perdas por imparidade Clientes gerais Empresa-mãe	36 622 198	2 585 060	233 763	38 973 495
Empresas subsidiarias Empresas associadas Empreendimentos	55 042		- 42780	12 262
conjuntos Outras partes relacionadas	89 890 20		- 20	89 890
	36 767 150	2 585 060	- 276 563	39 075 647

O aumento das perdas por imparidade acumuladas deveu-se essencialmente ao incremento da dívida do Ministério da Defesa. Esta dívida está integralmente ajustada à data de 31 de Dezembro de 2011, conforme detalhe apresentado na nota 51.

S BOIOS DE PORTUGAL

(valores em euros)

Entre 90 e 180 Entre 180 e 360 Descrição até 90 dias Mais de 360 dias dias dias Clientes gerais 2 674 816 109 103 - 2 988 98 171 Empresa-mãe Empresas subsidiárias 559 768 Empresas associadas 25 910 21 118 Empreendimentos conjuntos 377 676 - 12 328 - 817 - 11 367 152 169 Outras partes relacionadas 9 250 30 768 24 455 3 764 429 131 935 48 081 111 259

A antiguidade dos saldos de clientes apresenta-se como segue:

15. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

A rubrica de adiantamentos a fornecedores apresenta o seguinte detalhe:

	(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Valor Bruto:
EMEF-EMP. MANUT. EQUIP. FERROV. SA	3 279	3 279
EMEF / SIEMENS, ACE	1 161 347	1 161 347
SISCOG-SISTEMAS COGNITIVOS, LDA.	128 391	128 391
NEC PORTUGAL-TELECOM.E SISTEMAS,SA	1 583	18 263
REDE FERROV. NACIONAL REFER EPE	2 120	2 120
	1 296 720	1 313 400
Imparidades acumuladas
Imparidades do periodo
lmparidades de períodos anteriores

Valor líquido contabilistico	1 296 720	1 313 400

Face a 2010, a única variação respeita à regularização dos adiantamentos efectuados à NEC Portugal, na sequência da entrega de equipamentos e de acordo com o plano de faturação previsto contratualmente.

16. Estado e outros entes públicos

A rubrica de Estado e outros entes públicos é analisada como segue:

		(Valores em euros)
Descrição
Ativo	31-12-2011	31-12-2010
Imposto sobre o rendimento	1.200.640	2.123.889
Pagamento especial por conta	950.802	923.963
Imposto retido na fonte	249.839	1.199.926
IVA	4.534.016	4.042.440
IVA a recuperar	3.440.291	2.924.712
IVA reembolsos pedidos	1.093.724	1.117.728
Outros Impostos	169.465	136.945
Contribuições Seg Social CNP	169.465	136.945
IVA imposto a recuperar	884.629	891.851
	6.788.751	7.195.125

Passivo	30-12-2011	31-12-2010

Imposto sobre o rendimento	337.131	268.268
Retenções de imposto sobre o rendimento	745.830	929.340
IVA a pagar	0	0
IVA Liquidações Oficiosas
Outros Impostos
Contribuição p/Seg. Social	1.657.750	1.892.104
Tributos das Autarquias Locais
Outras Tributações
	2.740.712	3.089.712

As principais variações registadas entre 2011 e 2010 resultam essencialmente da diminuição do montante de imposto retido na fonte referente a rendimentos de capitais e do aumento do IVA a recuperar, tanto pelo acréscimo do valor de faturação recebida de fornecedores como a EMEF e REFER, bem como pela alteração da taxa de IVA de energia de 6% para 23% com inicio em Novembro de 2011.

17.

A rubrica de Outras contas a receber é analisada como segue, contribuindo para a variação registada entre 2011 e 2010 essencialmente o aumento das dívidas da REFER Património (+€1 485 milhares), da CP Carga (+€14 483 milhares) e Top Atlântico (+€314 milhares) e diminuição das dívidas da Renfe (-€7 925 milhares), do Metro do Mondego, SA (-€1 414 m€) e da CP COM (-578 m€).

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Valor Bruto:
Fornecedores c/c - Saldos Devedores	-47.107	23.161
Outros Devedores - Pessoal	524.172	511.570
D.Diversos - c/c	56.146.697	51.791.676
D.Diversos - Cobrança Duvidosa	6.772.018	6.426.931
C. Diversos - Saldos Devedores	-11.286	75.149
C.Div-Dep Cauções Prestadas	48.958	48.958
C.Div.-Rendimentos a Repartir	1.183.377	1.052.639
C.DIV.-IVA-Operações. a Regul.	4.375.086	4.426.652
D\C Div - Faturação a emitir	154.632	154.632
D\C Div - Seg. Saude	5.013	6.402
C.Div.-Valores Regularizar Estações	127.270	127.270
C.Div.-ODC-Cartão Galp Frota/via verde	67.778	54.933
Out C.Rec/Pag - Depositos por regularizar	5.450	-14.282
ODC - Unidades de Negócio/Outros	364.239	346.377
Devedores por acréscimos de receitas	4.157.061	3.129.984
	73.873.359	68.162.053

Imparidade acumulada	-6.772.018	-7.402.041
Valor liquido contabilistico	67.101.340	60.760.012

18. Diferimentos

A rubrica de Diferimentos apresenta os valores registados no quadro seguinte:

S COMBOIOS DE PORTUGAL

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Ativo
Gastos a reconhecer
Diferim - Gast Reconh - Dif Câmbio-Outras
Diferim - Gast Reconh - Outros-Diversos	10 918 142	12 209 952
	10 918 142	12 209 952
Passivo
Rendimentos a reconhecer
Diferim - Rend a Reconhecer - CPLX	-1 090 348	-1 081 523
Diferim - Rend Reconhecer - POEFDS PORLVT	- 74 831	- 74 831
Diferim - Rend Reconhecer - Sub Proj Exploração	- 455	- 455
Diferim - Rend Reconh - Outros Dif- Rendim Reconh	-6 193 287	-6 135 533
	-7 358 921	-7 292 342

A maior variação registada na rubrica de Diferimentos diz respeito à diminuição dos gastos a reconhecer pelo diferimento de juros e outros encargos com os empréstimos POLO II e III (-€885 milhares) e Deutsche Bank (-€537 milhares).

19. ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

A rubrica de Ativos financeiros detidos para negociação é analisada como segue:

Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Derivados potencialmente favoráveis	19 392 661	50 617 683
	19 392 661	50 617 683

A variação registada entre 2011 e 2010 resulta da variação favorável do justo valor de instrumentos financeiros derivados (swaps de taxa de juro), com base em informação disponibilizada por entidade externa (IMF-. Informação de Mercados Financeiros, SA).

S comboios de portugal

(valores em euros)

20. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Um dos objectivos da empresa de curto prazo é proceder à alienação de bens não necessários a sua atividade. Esses bens respeitam essencialmente a edifícios e material circulante. Nesse sentido, a gestão de topo encontra-se comprometida no desenvolvimento de ações que possibilitem a concretização dessas alienações, através da prospecção de eventuais interessados quer no mercado interno quer no mercado externo.

Em 2010, o Conselho de Administração da CP propôs à tutela a venda dos edifícios dos terminais fluviais do Terreiro do Paço e do Barreiro, afetos à exploração da ligação fluvial Lisboa/Barreiro, constantes do Anexo B, do Despacho Conjunto n.º 261/99, publicado no DR, 2.ª Série, de 24 de Março de 1999, O valor previsto para alienação corresponde ao valor liquido contabilistico a data de 31/12/2010. Áté à data não foi recebida resposta da Tutela.

No final do ano 2011,A CP decidiu que os edifícios Palácio do Coimbra no Barreiro, Infantário da Parede e o Edifício - Vila Nova Famalição fossem também classificados nesta rubrica, por considerar que estes ativos se encontram disponíveis para alienar uma vez que não constituem ativos afetos à atividade de transporte ferroviário de passageiros e estar a desenvolver esforços nesse sentido.

No que respeita à rubrica do equipamento básico foi decidido proceder à alienação de material circulante que não se revela necessário à operação. Parte deste material (€381.838, correspondente a locomotivas eléctricas, unidades triplas eléctricas e carruagens) apresenta venda contratada com o Governo da Argentina, nos termos do 3º adicional ao contrato quadro, sendo o remanescente relativo a várias séries de material que não se encontram afetas à atividade operacional.

Com base nos valores estimados de venda, e considerando a decisão tomada, a CP registou uma perda de imparidade acumulada de €1.394 830, que resulta do diferencial entre o valor esperado de venda líquido dos custos de vender e o valor pelo qual o ativo se encontrava escriturado.

O quadro seguinte resume, por classe de imobilizado, os ativos não correntes detidos para venda, não existindo passivos associados aos mesmos:

Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Ativos
Terrenos e recursos naturais	2 312 746	761 485
Edificios e outras construções	11 862 638	11 047 698
Equipamento básico (a)	17 235 068	7 718 776
	31.410.452	19 527 959
Passivos
	=

(valores em euros)

(a) Esta rubrica no exercício de 2010 teve uma imparidade de €1 069 830,00 e no exercício de 2011 apresenta uma imparidade acumulada de €1.394.830,00.

21. Capital realizado

O n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 260/76, ao definir o capital estatutário das empresas públicas como sendo o conjunto das «dotações e outras entradas patrimoniais do Estado e demais entidades públicas destinadas a responder a necessidades permanentes da empresa», consagrou o princípio da adequação do capital estatutário às necessidades permanentes da empresa.

O capital estatutário de €1.995.317.000, detido a 100% pelo Estado português na sequência do processo de nacionalização efectuada nos termos do Decreto-Lei nº205-B/75 de 16 de Abril, encontra-se integralmente realizado a 31 de Dezembro de 2011.

22. AÇÕES (QUOTAS) PRÓPRIAS

Não sendo uma sociedade por ações ou por quotas, a 31 de Dezembro de 2011 a Empresa não detém ações ou quotas próprias.

23. OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO

O Estado português, único detentor da CP, não concedeu qualquer verba a título de prestações suplementares, acessórias ou dotações de capital durante o ano de 2011.

24. RESERVAS LEGAIS

Em conformidade com o art.º 295 do Código das Sociedades Comerciais e de acordo com os estatutos da Empresa, a reserva legal é obrigatoriamente dotada com um mínimo de 5% dos resultados anuais até à concorrência de um valor equivalente a 20% do capital social da Empresa. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no aumento do capital social.

Durante o período, não houve reforço das reservas legais nem utilização para aumento de capital ou cobertura de prejuízos.

25. OUTRAS RESERVAS

Nesta rubrica, esta contabilizada a reserva estatutária que corresponde ao valor do Fundo de Amortização e Renovação de Material Circulante existente em 31 de Dezembro de 1974.

O Fundo de Amortização e Renovação de Material Circulante destinava-se à renovação do material circulante, conforme previsto no Artº16º do Contrato de Concessão de 1951 entre o Estado e a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, e respeitava ao excedente das receitas do Fundo sobre os investimentos por ele financiados.

26. Resultados transitados

A variação dos resultados diz respeito à incorporação do resultado líquido do exercício anterior. Refira-se que os Resultados de 2010 foram reexpressos de forma a incluir o saldo da rubrica de excedentes de revalorização, tal como referido na nota 2.3.

A transferência do saldo de excedentes de revalorização resulta do facto de a CP ter optado por valorizar os seus ativos fixos tangíveis pelo seu custo considerado à data da transição para o SNC.

Contudo, apesar da transferência acima referida, será mantido o controlo dos montantes realizados e não realizados, e destes, os que estão disponíveis ou não para

distribuição aos acionistas ou para cobertura de prejuízos ou para aumento de capital, de acordo com a legislação aplicável.

A empresa procedeu pela primeira vez em 1995 à reavaliação do ativo fixo tangível.

A reavaliação incidiu no ativo fixo tangível contemplado na rubrica "Equipamento Basico" e engloba o material circulante, a data de 31 de Dezembro de 1995.

O sistema utilizado consistiu em calcular previamente, amortizações correspondentes ao exercício de 1995 e seguidamente procedeu-se à aplicação, aos valores do ativo fixo e as respectivas amortizações acumuladas dos coeficientes de desvalorização da moeda constantes da Portaria n.º 338/95 de 21 de Abril, corrigidos previamente com o factor de 1,04.

No exercício de 1997 procedeu-se à reavaliação do ativo fixo tangivel nos termos do Decreto-Lei n.º 31/98 de 11 de Fevereiro.

No exercício de 1999, a empresa procedeu à inventariação dos bens contemplados nas restantes rubricas do ativo fixo tangível, adquiridos até 31 de Dezembro de 1997, com exceção dos correspondentes ao material circulante e a peças de parque.

Este trabalho foi coordenado pelas empresas Ernst & Young e CPU-Consultores de Avaliação e genericamente consistiu na identificação dos bens, respectiva avaliação com base no critério do valor corrente de mercado e cálculo do excedente deste último para o custo histórico, de que resultou um montante de 51 989 137 euros.

As reservas de reavaliação ocorridas no exercicio de 2011 foram transferidas integralmente para Resultados, movimento reexpresso em 2010, conforme nota 2.3, onde é identificado o valor do saldo transferido para a conta de Resultados Transitados.

As variações das reservas de reavaliação ocorridas no exercício de 2011 constam no quadro que segue:

COMBOIOS DE PORTUGA

(em euros)

Contas	Saldo Inicial	Inc. Cap.	Outras Transf .	Saldo Final
56100002-Exced.Reval.ñ Real - 95	14 916 491		- 928 946	13 987 545
56100001-Exced.Reval.ñ Real - DL	13 586 567	-	-1 362 348	12 224 219
56100003-Exced.Reval.ñ Real - 99 Est. I	29 669 762		- 293 887	29 375 875
56100004-Exced.Reval.ñ Real - 99 CP	11 869 486		- 37 199	11 832 287
	70 042 306	1	-2 622 380	67 419 926

As transferências para resultados foram efectuadas de acordo com a realização dos bens verificada no próprio exercício para as "reservas de reavaliação" de 1995 e de 1997 e para as "reservas de reavaliação" de 1999.

27. Ajustamentos em ativos Financeiros

Esta rubrica não apresenta variações face a 2010, apresentando-se o detalhe no quadro seguinte:

(valores em euros)
31-12-2011	31-12-2010
-1.703.423 99.087 -73.233	-1.703.423 99.087 -73.233
	-1 677 569
	-1 677 569

28. Outras variações no capital próprio

O detalhe desta rubrica é analisado como segue:

(valores em euros) Descrição 31-12-2011 31-12-2010 Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Ajustamentos por impostos diferidos Subsídios 195 550 993 207 661 604 Saneamento financeiro 91 357 368 91 357 368 Outras 286 908 360 299 018 972

A rubrica Saneamento Financeiro reflete o passivo assumido pelo Estado nos termos do Protocolo de 24 de Agosto de 1993, respeitante a dividas à Administração Fiscal, à Direção Geral do Tesouro e a Banca no montante de €97 975 959 e a utilização na regularização do restante valor em dívida pelo estado de €6 618 591, resultante do saneamento financeiro realizado no âmbito do Decreto-Lei n.º 361/85.

O valor da rubrica de Subsídios respeita essencialmente a subsídios recebidos para material circulante, resultando as diminuições registadas nesta componente do capital, da imputação, como rendimento do exercício, numa base sistemática e racional durante a vida útil do ativo, duma parte desse subsídio, na mesma proporção em que são reconhecidas as depreciações.

No quadro seguinte apresenta-se o detalhe da rubrica de Subsídios:

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Reservas Subsidios - ILD'S	1 755	1 755
Reservas Subsidios - Material Circulant	1 884 075	2 254 918
FEDER-Sub Proj 12UQE	9 335 330	10 209 265
PIDDAC-Sub Proj 12+4UQE	5 907 458	6 254 954
FEDER-Sub Proj 12+4UQE	16 145 819	17 095 563
PIDDAC-Sub Proj 34UQE/UTE	4 445 354	5 556 692
PIDDAC-Sub Proj 19UDD	687 867	738 707
PIDDAC-Sub Proj 21ALLAN	1 009 363	1 106 643
PIDDAC-Sub Proj 42UQE	582 327	622 231
PIDDAC-Sub Proj 34UME	23 278 550	24 365 980
PIDDAC-Sub Proj 57UTE Silicio	21 088 689	22 746 867
PIDDAC-Sub Proj Convel	4 548	97 456
PIDDAC-Sub Proj 57CORRAIL	952 931	1 067 283
PIDDAC-Sub Proj 12Locomotivas	418 621	447 233
PIDDAC-Sub Proj Radio Solo Comb	84 020	179 495
PIDDAC-Sub Proj Aq 15 Loc 4700	20 915 501	21 565 723
PIDDAC-Sub Proj Bilhet s/contacto	5 287 789	4 698 849
PIDDAC-Benef Interface Ramal Lousã	330 007	357 895
PIDDAC-Sub Proj. Aq. 10 Locs 4700	2 729 912	2 814 125
PIDDAC-SubProj Alter Veloc Máx 45 Carrug Moderniz	84 117
PIDDAC-Subs.Caixas Transmissão Rodados UDD's450	218 750
PIDDAC-Sub Sist Escalas Pess e Rotaç de Material	43 750
FEDER-Sub Proj 19UDD	1 421 838	1 526 995
FEDER-Sub Proj 21ALLAN	1 971 755	2 161 843
FEDER-Sub Proj 34UME	41 451 289	43 385 637
FEDER-Sub Proj 57UTE Silício	27 132 173	29 278 228
FEDER-Sub Proj Convel	129 789	527 906
FEDER-Sub Proj Reabil 3Aut	132 669	148 537
FEDER-Sub Proj 57CORRAIL	1 910 774	2 104 382
FEDER-Sub Proj 12Locomotivas	969 643	1 035 916
FEDER-SubProj57COR-Homologação	713 955	771 304
FEDER-Sub Proj PRODOURO	20 536	51 722
Sub Projecto CP/KIDS	30 103
FEDER-Benef Interfaces Ramal Lousã	699 582	758 702
FEDER-Bilhética sem contacto-CPLX	1 193 925	1 392 370
FEDER-Bilhét s contacto-CPLX-Homol	1 971 663	1 971 663
FEDER-Subsid Ramais Partic Mercad	364 765	364 765
	195 550 993	207 661 604

29. Provisões

O movimento na rubrica de Provisões é analisado como segue:

S combalos de portugal eli

175 んと

(Valores em euros)

	Saldo inicial	Adições	Utilizações	Reversões	Efeito de Desconto	Saldo Final
lmpostos
Garantias a clientes
Processos judiciais em curso	2 492 641	1 128 388		429 191		3 191 838
Acidentes de trabalho e
doenças profissionais	11 799 824	426 980	953 577			11 273 227
Acidentes ferroviários	681 161	63 887				745 048
Investimentos financeiros	18 572 840	33 993 015		2 344 354		50 221 501
Matérias ambientais
Contratos onorosos
Reestruturação
Outras	860 350			11 230		849 120
	34 406 816	35 612 270	953 577	2 784 775	-	66 280 735

O aumento do valor das provisões, no exercício de 2011, prende-se essencialmente com o reforço da provisão para capitais próprios negativos da CP Carga, num total de €31 265 milhares, bem como pelo reforço de alguns processos judiciais em curso.

A provisão para acidentes de trabalho e doenças profissionais foi calculada com base na avaliação atuarial das responsabilidades da empresa em 31 de Dezembro, tendo assim, sido constituídas provisões para fazer face aos encargos com pensões de acidentes de trabalho ocorridos até 31 de Dezembro de 1999.

Os acréscimos ou diminuições das responsabilidades provenientes de alterações dos benefícios atribuídos são reconhecidos como perdas ou ganhos no exercicio em que ocorrem.

A metodologia e os pressupostos financeiros e atuariais da avaliação das responsabilidades são os seguintes:

Método de cálculo: Para o apuramento das responsabilidades relativas a reformados com pensões de acidentes de trabalho, procedeu-se ao cálculo do valor atual de rendas vitalícias imediatas.

Taxa de rendimento: assumiu-se uma taxa de rendimento de 4,5%, que representa uma taxa de rentabilidade real de longo prazo de 3,5% face ao crescimento das pensões.

Taxa de Crescimento das Pensões: 1,0%

Tábuas de Mortalidade: utilizou-se a tábua francesa TV 88/90

Número de pagamento das pensões de acidente de trabalho: 13 pagamentos por ano.

Prazo de pagamento das pensões de acidente de trabalho: pensões vitalícias.

Data de efeito dos cálculos: 31 de Dezembro de 2011.

30. FINANCIAMENTOS OBTIDOS

No final do exercício de 2011 a rubrica de Financiamentos obtidos apresentava o detalhe constante do quadro seguinte:

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Não corrente
Instituições de crédito e sociedades financeiras Empréstimos bancários	560.914.913	604.450.822
Locações financeiras
Empréstimos por obrigações	700.000.000	950.000.000
Mercado de valores mobiliários
Participantes de capital
Empresa-mãe - Suprimentos e outros mútuos Outros participantes - Suprimentos e outros
mútuos
Subsidiarias, associadas e empreendimentos conjuntos
Outros financiadores	1.111.180.000	1.374.800.000
	2.372.094.913	2.929.250.822

Corrente Instituições de crédito e sociedades financeiras
Empréstimos bancários	667.295.200	257.561.473
Descobertos bancarios Locações financeiras	82.503.811	137.248
Empréstimos por obrigações Mercado de valores mobiliários	250.000.000
Participantes de capital Empresa-mãe - Suprimentos e outros mútuos
Outros participantes - Suprimentos e outros
mútuos Subsidiárias, associadas e empreendimentos
conjuntos
Outros financiadores	150.500.000	137.500.000
	1.150.299.011	395.198.721

As maiores variações nesta rubrica verificaram-se no passivo corrente, devido à passagem para curto prazo do empréstimo obrigacionista de €250 milhões, com amortização prevista em Fevereiro 2012 e de um acréscimo da contratação de empréstimos junto da banca nacional e utilização de descobertos bancários, que totalizam €722 580 423.

No passivo não corrente verificou-se um decréscimo da dívida, devido essencialmente à passagem para o passivo corrente do empréstimo obrigacionista, contribuindo igualmente a amortização antecipada do empréstimo com a Private Placement AFLAC, em Abril de 2011 (-€113 120 milhares).

A análise da rubrica de Financiamentos obtidos, por maturidade, é a seguinte:

178

	(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Instituições de crédito e sociedades financeiras
Empréstimos bancários
Até 1 ano	749.799.011	257.698.721
De 1 a 5 anos	382.080.850	382.936.570
A mais de 5 anos	178.834.063	221.514.251
Locações financeiras
Até 1 ano
De 1 a 5 anos
A mais de 5 anos
Empréstimos bancários Até 1 ano
De 1 a 5 anos	250.000.000
A mais de 5 anos	700.000.000	250.000.000 700.000.000
Mercado de valores mobiliários
Até 1 ano
De 1 a 5 anos
A mais de 5 anos
Participantes de capital
Empresa-mãe - Suprimentos e outros mútuos
Até 1 ano
De 1 a 5 anos
A mais de 5 anos
Outros participantes - Suprimentos e outros
mútuos
Até 1 ano
De 1 a 5 anos
A mais de 5 anos
Subsidiárias, associadas e empreendimentos
conjuntos
Até 1 ano
De 1 a 5 anos A mais de 5 anos
Outros financiadores
Até 1 ano	150.500.000	137.500.000
De 1 a 5 anos	861.180.000	936.680.000
A mais de 5 anos	250.000.000	438.120.000
	3.522.393.925	3.324.449.542

À data de 31 de Dezembro de 2011, os pagamentos futuros do capital em dívida dos financiamentos obtidos não correntes, são analisados como segue:

31. Outras contas a pagar

A rubrica de Outras contas a pagar é analisada como segue:

B PORTUGA

Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Não corrente
Fornecedores de investimentos	- 40 563	- 40 563
Devedores por acréscimos de rendimento
Beneficios pós-emprego
Credores por subscrições não liberadas	-34 221 783	-32 998 667
Outros devedores
	-34 262 347	-33 039 231
Corrente
Fornecedores de investimentos	-2 532 659	-2 357 659
Devedores por acréscimos de rendimento	-2 560 776	-1 788 995
Benefícios pós-emprego
Credores por subscrições não liberadas
Outros devedores e credores	-3 453 109	-5 572 878
Credores por acréscimo de gastos	-53 168 657	-70 695 056
Pessoal	- 478 903	- 415 827
Adiantamentos de Clientes	112 823	- 65 477
	-62 081 280	-80 895 891

(valores em euros)

A variação mais significativa face ao exercício de 2010 regista-se no passivo corrente e resulta essencialmente da redução substancial dos acréscimos de gastos por remunerações a liquidar, nomeadamente os encargos com férias e subsídio de férias para 2012 registados em 2011 (-€8 745 milhares), em consequência das alterações impostas pela Lei de Orçamento de Estado sobre o direito ao Subsídio de Férias a pagar em 2012 (-€5 398 milhares), mas também pela redução dos acréscimos de gastos com remunerações variáveis onde se inclui responsabilidades com indemnizações por mútuo acordo assumidas nas contas de 2010, operação de especialização/acréscimo que não se revelou necessária no exercício de 2011 (-€3 394 milhares).

Verifica-se, de igual modo, uma diminuição, de forma generalizada, dos acréscimos de gastos com fornecimentos e serviços externos (-€7 833 milhares) e com a taxa de utilização de infraestrutura (-€2 390 milhares), o que evidencia o esforço da empresa na validação e registo atempado da faturação recebida.

181 Ne.

32. Fornecedores

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Fornecedores c/c
Gerais	47 906 324	20 161 018
Empresa-mãe
Empresas subsidiárias	5 514 527	9 277 920
Empresas associadas	4 074 827
Empreendimentos conjuntos	4 594 370	189 511
Outras partes relacionadas	214 911
Fornecedores - títulos a pagar
Gerais
Empresa-mãe
Empresas subsidiárias
Empresas associadas
Empreendimentos conjuntos
Outras partes relacionadas
Faturas em recepção e conferência	20 203	9 937
	62 325 161	29 638 381

A rubrica de Fornecedores apresenta o seguinte detalhe:

As principais variações registadas nesta rubrica face a 2010 explicam-se essencialmente pelos acréscimos das dívidas à REFER (+€31 323 343), Renfe (+€3 589 036) e EMEF/Siemens,ACE (+€961 452) e pelo decréscimo das dívidas à EMEF (-€3 093 907) e Bombardier (-€595 162).

33. Passivos Financeiros detidos para negociação

A rubrica de Passivos financeiros detidos para negociação apresenta os seguintes valores:

		(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Derivados potencialmente desfavoráveis	150 806 157	169 422 785
	150 806 157	169 422 785

A variação registada entre 2011 e 2010 resulta da variação desfavorável do justo valor de instrumentos financeiros derivados (swaps de taxa de juro), com base em informação disponibilizada por entidade externa - IMF.

34. Vendas e serviços prestados

As vendas e serviços prestados apresentam o seguinte detalhe:

		(valores em euros)
Descrição	2011	2010
Serviços prestados
Passageiros	212 524 271	210 136 174
Redes	335 140	217 966
Man/Alg/LimpMat Circ.	18 504 664	20 139 014
Comb.p/Ter.	1 530 850	1 532 536
Indem. p/ danos	165 991	493 790
Limp/Segurança	416 879	486 438
Serv. Infor/Contab.	1 598 560	470 822
Outros	1 012 112	945 990
Outros Metro Mondego	1 123 863	1 643 010
Outros Serviços	1 282 626	2 667 235
Descontos e Abatimentos em Vendas	- 239 020	- 229 976
	238 255 936	238 502 999

Subsídios à Exploração 35.

183

Anualmente são atribuídas à CP, via dotação no Orçamento do Estado, subvenções, as quais se decompõem em:

■ · Subvenções respeitantes à "obrigação de transportar", as quais se destinam a compensar a CP pelo facto de praticar preços bonificados no serviço de transporte de passageiros, correspondendo a 50% do preço do transporte;

Subvenções respeitantes à "obrigação de explorar", as quais se destinam a compensar a CP pela imposição de exploração de linhas e ramais de reduzido tráfego, correspondendo à diferença entre proveitos e custos associados à exploração daquelas linhas e ramais;
" Subvenções respeitantes à "obrigação tarifária", as quais se destinam a compensar a CP pela prática de tarifas mais baixas, correspondendo à diferença entre proveitos e custos nos serviços suburbanos e regionais;

No quadro seguinte identificam-se os subsídios à exploração reconhecidos como rendimentos no exercício de 2010 e 2011:

(valores em euros)
Descrição	2011	2010
Indemnizações compensatórias	36 000 000	34 703 334
Andante	36 873	57 437
PAII	682 669
CP/KIDS	41 195
	36 760 737	34 760 771

36. Ganhos/perdas imputadas de subsidiárias, associadas e empreendimentos CONJUNTOS

Os Ganhos/perdas imputadas de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos apresentam o seguinte detalhe:

		(Valores em euros)
Descrição	2011	2010
Perdas
Cobertura de prejuízos
Aplicação do método da equivalência
patrimonial	1 470 019	28 611 261
Alienações
Outros
Ganhos
Aplicação do método da equivalência
patrimonial
Alienações
Outros
	1 470 019	28 611 261

Os valores reconhecidos em 2011 respeitam à aplicação do método de equivalência patrimonial aos resultados da SAROS e à anulação da participação financeira na STIFA, por motivos de insolvência.

37.

O Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas apresenta-se como segue:

(valores em euros)
Descrição	2011	2010
Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo	3 609 11 436 952	1 029 11 399 371
Ativos biológicos
	11 440 560	11 400 400

O consumo de combustível, como matéria-prima para a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, representa €10,7 milhões do total da rubrica de matérias-primas, subsidiárias e de consumo.

CP compolos de portuga

38. Fornecimentos e serviços externos

		(valores em euros)
Descrição	2011	2010
Subcontratos:
Limp. Instalações	918 604	1 013 662
Limp.Mat.Circ.	3 340 812	3 633 369
Vigilância	4 129 939	4 675 677
Serviços adicionais e Auxiliares	4 981 573	4 498 972
Serviços Restauração	3 052 182	3 243 418
Acordo CP/Renfe	9 764 455	9 415 049
Outros subcontratos	8 849 163	7 920 478
Serviços especializados:
Conservação e reparação	41 900 907	44 437 823
Trabalhos especializados	828 771	1 988 436
Vigilância e segurança	1 179 476	1 202 283
Utilização de Material circulante	471 459	471 459
Outros serviços espec.	2 960 513	4 313 151
Materiais:	218 460	338 755
Energia e fluidos:
Electricidade	26 136 672	23 627 564
Combustiveis	287 716	332 431
Agua	376 887	366 452
Outros	5 588	7 426
Deslocações, estadas e transportes:	462 659	508 007
Serviços diversos:
Rendas e alugueres
Taxa uso infraestrutura	42 540 006	44 987 820
Outras rendas e alugueres	6 744 881	5 756 075
Comunicação	1 236 341	1 382 359
Seguros	593 049	715 882
Outros serviços	1 288 892	890 099
	163.269.005	165.726.647

A rubrica de Fornecimentos e serviços externos apresenta o seguinte detalhe:

Para a diminuição registada nos Fornecimentos e Serviços Externos no valor de €2,5 milhões (-1,5%), contribuíram essencialmente os seguintes factos:

º O decréscimo do encargo com a taxa de utilização da infraestrutura (-€2,5 milhões). Este encargo resulta da aplicação das tarifas de utilização dos

serviços essenciais por comboio/quilómetro (CK), previstas no Diretório da Rede para 2011. O Diretório da Rede 2011 é concebido pela REFER em consonância com a legislação nacional em vigor que enquadra a atividade do transporte ferroviário e vigorou no período de 12 de Dezembro de 2010 a 10 de Dezembro de 2011 (validade do Horário 2011). Para o período de 11 de Dezembro 2011 a 31 de Dezembro 2011, em que passou a vigorar o Diretório da Rede 2012, foi aplicado à prestação dos serviços essenciais os preços que constam no Diretório da Rede 2012. A redução verificada resulta do esforço de racionalização da oferta por parte da CP, nomeadamente no que respeita a comboios de longo curso e regionais no segmento de passageiros.

· Diminuição dos gastos incorridos na conservação e reparação de material circulante (-€2,7 milhões). Para esta diminuição contribui não só a racionalização da oferta de comboios especialmente no segmento do longo curso e regional, mas também uma racionalização do material afeto à atividade operacional;
Aumento dos gastos com energia para tração (+€2,5 milhões), em resultado de atualizações tarifárias;
Aumento dos gastos com rendas e alugueres referentes a material circulante (automotoras) alugado à RENFE (+€2,5 milhões) para exploração do comboio Sud Expresso e diminuição dos gastos com alugueres de edifícios (-€239 milhares) e de veículos rodoviários (-€-1,3 milhões), este último devido essencialmente à redução de transportes alternativos rodoviários disponibilizados durante os períodos de greve;
Com relevância também na atividade de 2011, de realçar o início dos contrato com o ACE (EMEF/SIEMENS) para Manutenção de locomotivas das séries LE5600 e LE4700.

39. GASTOS COM PESSOAL

A rubrica de Gastos apresenta o seguinte detalhe:

		(valores em euros
Descrição	2011	2010
Remunerações dos órgãos sociais Remunerações do pessoal Benefícios pos-emprego Prémios para pensões Outros beneficios Indemnizações Encargos sobre remunerações Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais Gastos de ação social Outros gastos com o pessoal	406.722 73.688.316 NA NA NA 15.523.889 15.773.099 1.465.696 1.215.137	454.273 90.091.933 NA NA NA 9.296.247 18.647.551 1.463.257 6.281 2.291.537
	108.072.860	122.251.079

NA= Não aplicável

A redução significativa, face a 2010, registada nas rubricas de Remunerações e Encargos sobre remunerações resulta da diminuição do efetivo, mas sobretudo da aplicação da Lei 55-A/2010.

Verifica-se, por outro lado, um acréscimo dos gastos com indemnizações em resultado do aumento, face da 2010, do número rescisões de contratos de trabalho por mútuo acordo.

O detalhe dos trabalhadores do quadro permanente em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 por cargos de Direção/chefias superiores e categoria profissional é apresentado como segue:

Descrição	31-12-2011 31-12-2010
Orgãos sociais	6
Diretores/Chefias superiores
Quadros superiors	296	326
Quadros médios	19	21
Chefias intermédias	262	293
Profissionais altamente
qualificados	2 272	2 478
Profissionais semi-qualificados	79	88
Contratados a prazo	23	50

	7 957	3 212

Af-

40. IMPARIDADE DE INVESTIMENTOS NÃO DEPRECIÁVEIS/AMORTIZÁVEIS

		(Valores en Euros)
Descrição	2011	2010
Perdas
Em investimentos financeiros - Empréstimos	- 418 553	-2 121 000
Em investimentos financeiros - Outros	-3 734 726
Ativos não correntes detidos para venda	- 325 000	-1 069 830
Reversões
De investimentos financeiros - Empresas do Grupo		4 367 623
De investimentos financeiros - Outros	2 220 000	470 727

	-2 258 279	1 647 520

O detalhe desta rubrica é apresentado no quadro seguinte:

O valor de perdas de imparidade em investimentos financeiros - empréstimos, reconhecido em 2011, resulta de ajustamentos de empréstimos à Fernave e Fergráfica em resultado do agravamento da sua situação financeira, nomeadamente por resultados e capitais próprios negativos, considerando-se, para efeitos de aplicação do método da equivalência patrimonial, os interesses de longo prazo, cuja liquidação não esteja planeada nem seja provável que ocorra no futuro previsível, como é o caso dos empréstimos de longo prazo.

Na rubrica de perdas de investimentos financeiros- outros foram registadas os ajustamentos de perdas de imparidade reconhecidas pela CP em resultado de capitais próprios negativos em empresas suas participadas ou associadas, nomeadamente Fernave, Fergráfica, ICF, Metro de Mirandela e EMEF Internacional.

Em 2011 foram registadas reversões de investimentos - financeiros - outros em resultado do pagamento parcial de empréstimo por parte da Otlis (com impacto de €240 mil nesta rubrica) e da assinatura de contrato de promessa compra e venda entre a CP e a Fernave, de edifício da Fernave, em que a título de sinal pago pela

CP, foi considerado o reembolso pela Fernave dos empréstimos concedidos pela CP no valor de €2 928 milhares.

No que respeita às perdas de imparidade reconhecidas em 2011 e referentes a Ativos detidos para venda, estas resultam do diferencial entre o valor esperado de venda líquido dos custos de venda e o valor pelo qual o ativo se encontra escriturado.

41.

A rubrica de Outros rendimentos apresenta o seguinte detalhe:

		(valores em euros)
Descrição	2011	2010

Rendimentos suplementares	19 164 147	19 570 098
Descontos de pronto pagamento obtidos	2	0
Recuperação de dívidas a receber	1 771
Ganhos em inventários	29 736	88 307
Restantes ativos financeiros	22 535	- 139 238
Investimentos não financeiros	272 150	61 282
Outros	16 072 890	15 761 083

	35 563 231	35 341 532

Contribuem para o aumento dos rendimentos suplementares essencialmente o aumento de rendimentos relacionados com concessão de edifícios e cedência de energia.

Ao nível da rubrica de outros o aumento resulta da aplicação de penalidades contratuais à Alstom e EMEF.

Outros gastos e perdas 42.

A rubrica de Outros gastos e perdas apresenta o seguinte detalhe:

S combolos de portuga

Descrição	2011	2010
Impostos Descontos de pronto pagamento concedidos	- 392 666	- 410 120
Dívidas incobráveis Perdas em inventários Restantes ativos financeiros	- 936 - 14 020	- 33 686 - 25 082
Investimentos não financeiros-alienações/abates Outros	- 546 390 -2 925 960	-1 269 155 -3 427 183
	-3 879 972	-5 165 226

(valores em euros)

Para a diminuição de €1,3 milhões (-25%) contribuiu essencialmente a diminuição dos encargos com abates e alienações de ativos, registada na rubrica de outros gastos e perdas de investimentos não financeiros, bem como a diminuição de penalidades contratuais registadas na rubrica de outros.

43.

A rubrica de aumentos/reduções justo valor é analisada como segue:

		(Valui es cilli cui US)
Descrição	2011	2010
Perdas
Instrumentos financeiros	-12.608.394
Investimentos financeiros
Propriedades de investimento
Ativos biológicos
Ganhos
Instrumentos financeiros		56.026.427
Investimentos financeiros
Propriedades de investimento
Ativos biológicos
	-12.608.394	56.026.427

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados resulta da valorização da carteira de Derivados em 31 de Dezembro 2011, comparativamente a igual período do ano anterior.

	31-12-2011	31-12-2010
BNP Paribas	419.214	-2.086.710
Deutsche Bank	-3.194.190	-317.109
JP Morgan	-7.812.439	-24.193.176
Barclays	18.973.447	23.573.359
Citigroup	-2.131.668	-407.428
BES	-86.080.316	-91.142.513
BNP Paribas	-40.131.039	-41.796.516
RBS/ABN	-6.016.393	-3.828.142
Barclays	-5.440.112	-5.651.191
Citigroup	-	27.044.324
	-131.413.496	-118.805.102

(valores em euros)

44. Gastos/reversões de depreciação e de amortização

A rubrica de Gastos/reversões de depreciação apresenta os seguintes valores:

	(valores em euros
Descrição	2011	2010
Gastos
Ativos fixos tangiveis	84 271 190	86 800 371
Ativos intangiveis	489 805	560 463
Reversões
Ativos fixos tangiveis		- 61 247
Ativos intangiveis

	84 760 995 1	87 299 587

Os gastos registados resultam da depreciação/amortização dos bens de acordo com as suas vidas úteis definidas e detalhe apresentado na nota 3.2.1. Anualmente as vidas úteis esperadas dos bens são revistas, de forma a verificar que se encontram ajustadas à realidade. Não houve necessidade de proceder a reversões de depreciações/amortizações em 2011.

S ombolos de portugal

combolos de portugal

45. Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis

A rubrica de imparidade de investimentos depreciáveis apresenta os seguintes valores:

	(valores em euros)
Descrição	2011	2010
Perdas Ativos fixos tangíveis Reversões	2 649 560	4 476 544
Ativos fixos tangiveis	-1 682 916	- 375 424
	966 644	4 101 120

A imparidade de investimentos depreciáveis reconhecida no exercício respeita essencialmente à rubrica de equipamento básico e resulta do seu valor líquido exceder o seu valor recuperável.

A variação registada face a 2010 deve-se, essencialmente, ao aumento do número de unidades de material circulante que não são necessárias para o serviço comercial da empresa, deixando o seu valor recuperável de ser calculado através do valor de uso, e de perdas com reparações de material acidentado.

A variação da rubrica reversões por imparidade deve-se à conclusão das reparações de material circulante acidentado, tendo-se verificado que o valor reconhecido como imparidade se revelou excessivo.

46. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS

A rubrica de Juros e rendimentos similares obtidos é analisada como segue:

		(valores em euros)
Descrição	2011	2010
Juros obtidos Dividendos obtidos	7 216 653 50 411	11 455 209 61 911
Outros rendimentos similares	4 624 000 11 891 063	1 724 460 13 241 580

valoros c

No exercício de 2011 foram recebidos €6,7 milhões de juros de swaps, €4,6 milhões da liquidação do empréstimo AFLAC (valor do swap) e €0,5 milhões de juros de empréstimos concedidos a empresas subsidiárias.

47. Juros e gastos similares suportados

A rubrica de Juros e gastos similares suportados apresenta os seguintes valores:

		(Yalvi 63 Ulli Gul US)
Descrição	2011	2010
Juros suportados	-169 499 961	-155 476 574
Outros gastos e perdas	-18 563 439 -188 063 400	-10 400 067 -165 876 641

O aumento dos encargos com juros suportados em 2011 resulta não só do aumento do valor da dívida da empresa para fazer face às necessidades financiamento da exploração, investimento e sobretudo encargos financeiros com a dívida histórica, mas também ao aumento das taxas de juro de financiamento.

A empresa suportou cerca de €61 milhões de juros com operações de cobertura (swaps de taxa de juro).

De salientar ainda os gastos com diferenças de câmbio desfavoráveis suportadas pela empresa em resultado da liquidação do empréstimo AFLAC.

Passivos contingentes

Não aplicável.

ATIVOS CONTINGENTES

Não aplicável.

A CP realiza frequentemente parte das suas atividades através de empresas associadas, subsidiárias e empreendimentos conjuntos.

Com referência a 31 de Dezembro de 2011, a estrutura acionista da Empresa (participações diretas), é a apresentada no quadro seguinte:

Participações	31-12-2011	31-12-2010
EMEF, SA	100,00%	100.00%
CP CARGA, SA	100,00%	100.00%
FERNAVE, SA	70,00%	70,00%
FERGRAFICA, SA	100,00%	100,00%
TIP, ACE	33,33%	33,33%
SAROS, Lda	100,00%	0,00%

(Participação %)

A CP detém também participação indireta e controlo noutras empresas do grupo por via da participação nas empresas acima referidas, nomeadamente:

EMEF Internacional, SA (detida em 95% pela EMEF e em 5% pela CP);
· SIMEF, ACE (detida em 51% pela CP);
Ecosaúde, SA (detida em 100% pela Fernave);

As transações entre partes relacionadas são apresentadas no quadro seguinte:

S omboios de portugal

Os saldos com partes relacionadas são, de igual modo, apresentados no quadro seguinte:

	(valores em euros)
Descrição	31-12-2011	31-12-2010
Ativos
Subsidiárias
EMEF, SA	13.666.814,04	487.117,85
CP CARGA, SA	41.718.558,10	27.235.627,64
FERNAVE, SA	3.204.629,85	185.294,47
FERGRAFICA, SA	577.962,69	12.248,89
SAROS,Lda	66.338,56	0,00
Associadas
TIP, ACE	610.276,23	699.614,38
Empresas com participação indireta
ECOSAŬDE, SA	61.166,93	6.848,30
EMEF / SIEMENS, ACE	8.509.616,40	8.509.616,40
EMEF INTERNACIONAL S.A.	2.500,00	0,00
Passivos
Subsidiárias
EMEF, SA	-8.104.094,39	-8.780.544,21
CP CARGA, SA	-58.660,05	-348.431,86
FERNAVE, SA	-3.273.495,38	-47.102,12
FERGRAFICA, SA	-21.720,90	-101.841,69
SAROS,Lda	0,00	-2.694.96
Associadas
TIP, ACE	-217.755,31	-169.762,26
Empresas com participação indireta ECOSAUDE, SA	-230.716,48	-157.453,23
	-2.960.451,65	0,00
EMEF / SIEMENS, ACE
	53.550.968,64	27.528.537,60

Não foram efetuados em 2011 quaisquer ajustamentos de dívidas de cobrança duvidosa relacionados com partes relacionadas.

S ODTIH AI

51. Transporte de militares

No âmbito da Portaria 471/78 de 19 de Agosto a CP está obrigada a efetuar o transporte de militares e forças militarizadas em regime bonificado. No momento da venda do título a CP é obrigada a dar um desconto de 25% a título de ação comercial, 25% são liquidados no momento da venda e os restantes 50% são o quantitativo da indemnização compensatória a prestar à empresa pelos organismos que superintendem nas forças militares e militarizadas.

Apesar das ações desenvolvidas pela empresa no sentido da divida relativa a este transporte ser liquidada, até à data tal não ocorreu, apresentando a mesma uma antiguidade e valor significativo.

Assim, nas perdas por imparidade, tal como referido na nota 14, está incluída a totalidade da divida do Ministério da Defesa Nacional, respeitante ao transporte de militares, forças militarizadas e equiparados em regime bonificado ao abrigo da Portaria 471/78 de 19 de Agosto, que em 31 de Dezembro de 2011 apresenta um montante acumulado de € 36.215.276, com a seguinte antiguidade:

(valores em euros)

Dívida até 31 Divida de Divida de Dívida de Dez. 2006	2007	2008 3	2009	Dívida de 2010	Divida de 2011	Total Geral
21 178 355

52. Garantias e Avales

Garantias e Avales prestados pela CP - a empresas do grupo e associadas:

Fergráfica (cartas conforto)	833.489 €
EMEF (cartas conforto)	6.987.979 €
EMEF (fiança)	15.062.500 €
Fernave (cartas conforto)	2.750.000 €
Otlis (Carta conforto)	750.000 €
CP Carga (Fiança)	18.700.000 €
CP Carga (Livrança)	60.750.000 €
CP Carga (Garantia)	34.285.000 €

198 fre

Garantias prestadas a favor da CP:

Garantias e fianças prestadas à CP pelo Estado	1.147.751.669 €
Garantias e fianças bancarias prestadas à CP por entidades bancárias a favor	1.115.512 €
de terceiros

53.

Salientam-se os seguintes factos relevantes ocorridos após o termo do exercício:

Alteração do enquadramento jurídico da CP, atribuindo-lhe autonomia do Estado para, nomeadamente, efeitos de aquisição e ou alienação de participações sociais;
Autorização do Governo para derrogação da aplicação do Orçamento de Estado 2012 no que respeita aos regimes remuneratórios com exceção do pagamento do trabalho extraordinário e dos subsídios de férias e de natal ou equivalentes, objeto de regulação imperativa pelos artigos 21º e 32º do Orçamento de Estado 2012;
• Não foi recebida autorização para implementar as ações previstas no PET e no PAO 2012 de supressão do serviço regional nas linhas do Vouga e do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz e de reestruturação do serviço internacional.

મ્ય

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Técnico Oficial de Contas -Dr.ª Ana Coelho Presidente - Dr. José Salomão Coelho Benoliel

Ana Poetho

Vice-Presidente - Dr. Alfredo Vicente Pereira

Vogal - Prof. Nuno Alexandre B.Sousa Moreira

Vogal - Drª Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Vogal - Drª Madalena Paixão de Sousa

AI Terminal

CTT-Correios de Portugal

1911_10-k_2013-01-31_aa860f7a-9bd5-4f24-8d2b-2bcf0fb23df7.pdf

200000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000 11 Domin RELATORIO E CONTAS-20 COMBOIOS DE PORTIL

Índice

1 Mensagem do presidente

2

Comercial

Operação

SOCIAL

ÁREA LABORAL

Indicadores de Tráfego

Indicadores Financeiros

Efetivo

3.1 ENQUADRAMENTO

Enquadramento Macro Económico

Enquadramento do Sector

Atividade Operacional 3.2

Procura e Oferta

Passageiros Suburbano Lisboa (2011)

Passageiros Regional (2011)

População residente servida por comboio

Número de comboios (2011)

Greves

3.3 QUALIDADE

3.4 RECURSOS HUMANOS

Efetivo

Trabalho suplementar

Absentismo

Formação profissional

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

3.5 FROTA

Investimentos 3.6

PARTICIPADAS 3.7

A FERNAVE — Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos,

A ECOSAÚDE – Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, S.A.,

apresenta:

3.8 Análise económica e financeira

Evolução Das Principais Rubricas do Balanço

(Unidade: mi €)

PASSIVO

TESOURARIA

GOVERNO DA SOCIEDADE

4 Governo da Sociedade

4.1 Princípios de bom governo

4.1.1

4.1.2 Regulamentos Internos e Externos

LEGISLAÇÃO / REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA RELEVANTE A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA

4.1.3 Informação sobre Transações Relevantes com Entidades Relacionadas

4.1.4

4.1.5

Conselho de Administração

Comissão de Fiscalização

Funções e responsabilidades

Organigrama

Número de reuniões do Conselho de Administração no ano de 2011

Medidas a nível interno e do Grupo CP

Medidas a nível comercial e de exploração

Medidas de responsabilidade social

Currículos dos Membros do Conselho de Administração

Comissão de Fiscalização

ROC - DR. JOSÉ LUÍS AREAL ALVES DA CUNHA

VOGAL - Eng.º CARLOS FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO

Auditor Externo

Estatuto Remuneratório

4.1.6 Remunerações

Conselho de Administração

Comissão de Fiscalização

Análise de Sustentabilidade 4.1.7

Estratégias adotadas

Ações desenvolvidas para garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental e salvaguardar normas de qualidade

Ações desenvolvidas no âmbito da responsabilidade social

• Adoção de práticas ambientalmente corretas

Desenvolvimento Sustentável

· Serviço público e de satisfação das necessidades da coletividade

Planos de ação para o futuro

4.1.8 Cumprimento dos Princípios de Bom Governo

4.1.9 Código de Conduta e Ética

4.1.10 Sistema de Gestão de Risco

4.1.11 Prevenção de Conflitos de Interesses