Management Reports • Jun 15, 2007
Management Reports
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Sociedade Aberta
Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 3, Esc. 7 – 1200-273 Lisboa Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 508-A do Código das Sociedades Comerciais vem o Conselho de Administração submeter à vossa apreciação o Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas do exercício e demais documentos de prestação de contas respeitantes ao exercício de 2006.
1.No exercício de 2006, a economia nacional continuou a apresentar um crescimento inferior ao dos nossos parceiros comunitários. Em anteriores relatórios, expusemos as razões de fundo que motivam essa situação.
A correcta politica governamental de saneamento das finanças públicas é essencial ao desenvolvimento do País. Contudo, factores externos como o progressivo agravamento, pelo Banco Central Europeu, das taxas de juro que servem de indexante ao crédito concedido – com o objectivo meritório de combater pressões inflaccionárias – não leva em consideração as diferentes situações das economias nacionais sujeitas a esse agravamento de encargos, tratando, igualmente, economias com realidades totalmente diversas e penalizando, nomeadamente, países como Portugal onde a taxa de endividamento familiar, sobretudo no crédito a longo prazo, afecta gravosamente a capacidade dos cidadãos de constituírem poupanças, essenciais, quer ao relançamento do consumo, quer a novos investimentos.
A reforma da Administração Pública em curso, demorará alguns anos a apresentar resultados mensuráveis em termos significativos. Espera-se e deseja-se que o Governo prossiga, com determinação, o programa de modernização do sector público, bem como que implemente legislação laboral mais compatível com as necessidades de uma economia internacional, progressivamente mais concorrencial.
Apesar de reconhecer a existência de um crédito a favor das empresas, resultante dessa diferença, aquela decisão conferiu-lhe o carácter de crédito cível e não fiscal, como era nosso entendimento. A consequência é, na óptica daquele aresto, a livre disponibilidade de ser o mesmo negociado entre o Grupo e o Estado.
Continua a ser nosso entendimento assistir-nos total fundamentação para determos um crédito sobre o Estado. Nesse sentido e em aditamento aos Pareceres de Ilustres Jurisconsultos, que sustentaram à acção encerrada, obtiveram-se novos Pareceres, que fundamentam a interposição de nova acção, para vermos recuperado o que indevidamente pagámos.
Ainda em consequência da sentença atrás referida, o Grupo alienou o Hotel Atlantis Vilamoura, de propriedade da Interhotel, conforme já referenciado no Relatório do Primeiro Semestre do ano transacto, tendo liquidado a totalidade das responsabilidades perante o Estado e ainda amortizando a totalidade dos créditos bancários da Interhotel, aos Bancos BPI, Totta e BES, no valor de cerca de 9.000.000 de Euros e ainda de mais cerca de 5.350.000 euros da Grão Pará.
Simultaneamente renegociou-se com o Banco Espírito Santo o pagamento do saldo remanescente em dívida, a longo prazo, a exemplo do que fora efectuado já com o BCP.
O Hotel Atlantis Sintra-Estoril teve uma facturação de 1.685.447 Euros, comparada com 1.703.996 Euros no exercício anterior, o que representa uma diminuição de 1,09%.
No Aparthotel Solférias a facturação foi de 726.119 Euros, comparada com 668.755 no exercício de 2005 o que representa um aumento de 1,08%.
Foi concluída em 2006 a ampliação da Estalagem da Cegonha, encontrando-se a terminar a respectiva decoração e acabamentos exteriores, prevendo-se a sua abertura, no próximo mês de Julho.
Na acção para o reconhecimento dos direitos construtivos nos terrenos de propriedade da Autodril, Sociedade Imobiliária, o Tribunal reconheceu-se competente para julgar a matéria, tendo, à data da elaboração do presente relatório, sido apresentadas as nossas alegações de direito, ficando a aguardar o prosseguimento do processo.
No processo por nós intentado, para obrigar a ANAM e o Governo Regional da Madeira a constituírem – nos termos da própria legislação oriunda do Governo Regional – a Servidão Aeronáutica sobre os 17 hectares de que a Matur ainda é proprietária naquela Região Autónoma, foi a mesma finalmente contestada por aquelas duas Entidades, tendo sido por nós apresentada resposta às excepções suscitadas pelas mesmas, fase em que se encontra o processo.
Conforme relevado no Relatório Consolidado de 2005, redimensionámos os nossos serviços centrais, para adequá-los às alterações patrimoniais verificadas. O futuro das vossas Empresas passa, para além da continuação das operações hoteleiras em curso, pelo desenvolvimento dos projectos nos terrenos de propriedade da Autodril, Sociedade Imobiliária e da Comportur. Com relação a este último, o Arquitecto Oscar Niemeyer, autor do projecto elaborado para o terreno de Pena Furada, aceitou adequá-lo às novas exigências legais, quer no que diz respeito à densidade de ocupação, quer quanto à sua modernização, face ao longo período decorrido entre o projecto primitivamente aprovado na década de 60 e a actualidade.
Acreditamos que esse contributo permitirá, num escrupuloso cumprimento da legislação em vigor, implementar esse grande projecto.
O resultado liquido consolidado positivo do exercício ascendeu a 1.431.670 Euros, distribuindo-se da seguinte forma:
Interesses minoritários: - 119.173 Euros Resultado Consolidado do Exercício: 1.550.843 Euros
Lisboa, 26 de Abril de 2007
Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2006;
| D. Fernanda Pires da Silva | |
|---|---|
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 671.582 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.714 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 42.418 " |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 1.000 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 2.437 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 17.903 " |
| Dr. Abel Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 34.288 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 24 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 1.002 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 20 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 467 " |
| Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 249.373 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.917 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 4.796 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 1.610 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 2.594 " |
| Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 224.000 Acções |
| Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 59.190 Acções |
| ( Adquiridas 28.346 durante o 2º Semestre) | |
| Indirectamente através da Soc. EDINGER HOLDINGS LLC; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 88.634 Acções |
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 31 de Dezembro de 2006:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 671.582 | 26,86 | 33,98 |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 507.661 | 20,31 | 25,69 |
| - Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) | 147.824 | 5,91 | 7,48 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64 |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - Medes Holding LLC | 213.766 | 8,55 | 10,82 |
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente Imobilizações corpóreas |
2.6 e 14 | 77.678.966 | 112.964.194 |
| Imobilizações incorpóreas Investimentos financeiros Impostos diferidos activos Outros activos não correntes |
2.7 e 15 2.8 e 16 |
1.041.873 | 1.041.873 |
| Total dos activos não correntes | 78.720.839 | 114.006.067 | |
| Corrente Existências Contas a receber de clientes Outras dívidas de terceiros Outros activos correntes Caixa e equivalentes |
2.10 e 19 2.9 20 21 2.11 e 22 |
9.566.200 649.166 19.956.855 527.571 3.601.043 |
10.304.052 390.228 19.495.917 322.115 465.010 |
| Total dos activos correntes | 34.300.835 | 30.977.322 | |
| Total do Activo | 113.021.674 | 144.983.389 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital Reservas Resultado liquido do exercício |
23 | 12.500.000 24.792.229 1.550.843 |
12.500.000 34.509.065 -10.866.339 |
| Total do capital próprio | 38.843.072 | 36.142.726 | |
| Interesses minoritários | 2.998.521 | 3.119.196 | |
| Empréstimos bancários Outros credores não correntes Impostos diferidos passivos |
17 | 11.134.892 | 12.323.859 |
| Total dos passivos não correntes | 11.134.892 | 12.323.859 | |
| Empréstimos bancários Fornecedores Outras dividas a terceiros Provisões Outros passivos correntes Total dos passivos correntes |
27 2.16 29 2.14 e 30 31 |
49.065.923 911.458 6.640.111 144.254 3.283.444 60.045.190 |
66.063.918 891.954 18.153.109 144.254 8.154.374 93.407.609 |
| Total da passivo, interesses minoritários e capital próprio |
113.021.674 | 144.993.389 |
Lisboa, 26 de Abril de 2007
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos Operacionais | |||
| Vendas e Prestação de Serviços Outros Proveitos Operacionais Variação da Produção |
2.3 e 6 7 |
7.626.541 8.796.360 -206.353 |
7.292.948 562.645 7.524 |
| Total dos Proveitos Operacionais | 16.216.548 | 7.863.117 | |
| Custos Operacionais Mercadorias e Matérias Consumidas Fornecimentos e Serviços Externos Custos com o Pessoal Amortizações Provisões Outros Custos Operacionais Total dos Custos Operacionais |
8 9 10 11 |
1.034.728 2.899.131 5.152.680 1.217.069 9.179 2.175.555 12.488.342 |
1.111.033 2.368.975 6.257.545 2.469.762 85.546 879.317 13.172.178 |
| Resultado Operacional Resultados Financeiros Perdas relativas a Empresas Associadas Lucros antes de Impostos Imposto sobre o rendimento |
12 2.17 e 13 |
3.728.206 -2.310.748 -14.212 |
-5.309.061 -6.303.886 -3.593 |
| Resultado depois de Imposto Interesses Minoritários Resultado Consolidado do exercício |
26 | 1.431.670 -119.173 1.550.843 |
-11.609.354 -743.015 -10.866.339 |
Lisboa, 26 de Abril de 2007
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
A Administração
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
| ( Va lor es ex p |
res so s e m eu ros |
) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ac ões ç |
Pré mio de |
Dif s d ere nça e |
Re ser vas |
Re ser vas |
Ou tra s |
Re ltad su os |
Re ltad su o |
|||
| íc Mo im do io tos en ex erc v de 2 0 0 5 |
Ca ital p |
Pró ias pr |
Em iss ão de Ac ões ç |
Co lida ão nso ç |
Re liaç ão ava |
Leg ais |
Re ser vas |
Tra nsi tad os |
Liq uid o d o E x. |
To l ta |
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 5 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
15 .29 0.0 77 - |
66 .44 0.7 19 |
3.2 15 .98 8 |
3.5 42 .05 5 |
17 .50 0.2 30 - |
7.4 19 .52 6 - |
47 .00 9.9 12 |
| Ap l ica ão do Re l do de 2 0 0 4 ta ç su |
33 .91 7 |
7.4 53 .44 3 - |
7.4 19 .52 6 |
0 | ||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
-10 .86 6.3 39 |
10 .86 6.3 39 - |
||||||||
| Ou tro s |
-58 9.7 60 |
6.2 51 .05 9 - |
6.8 39 .97 2 |
84 7 - |
||||||
| Sa l do de De br de 3 1 2 0 0 5 e m ze m o |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
15 .87 9.8 37 - |
60 .18 9.6 60 |
3.2 49 .90 5 |
3.5 42 .05 5 |
18 .11 3.7 01 - |
10 .86 6.3 39 - |
36 .14 2.7 26 |
| íc Mo im do io tos v en ex erc de 2 0 0 6 |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 6 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
15 .87 9.8 37 - |
60 .18 9.6 60 |
3.2 49 .90 5 |
3.5 42 .05 5 |
18 .11 3.7 01 - |
10 .86 6.3 39 - |
36 .14 2.7 26 |
| Ap l ica ão do Re l do de 2 0 0 5 ta ç su |
-10 .86 6.3 39 |
10 .86 6.3 39 |
0 | |||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
1.5 50 .84 3 |
1.5 50 .84 3 |
||||||||
| Ou tro s |
-59 5.7 11 |
4.5 11 .59 2 - |
6.2 56 .80 6 |
1.1 49 .50 2 |
||||||
| Sa l do de De br de 3 1 2 0 0 6 e m ze m o |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
16 .47 5.5 48 - |
55 .67 8.0 68 |
3.2 49 .90 5 |
3.5 42 .05 5 |
22 .72 3.2 34 - |
1.5 50 .84 3 |
38 .84 3.0 72 |
Lisboa, 26 de Abril de 2007
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321Sandra Vieira
Dr. Pedro Caetano de Moura PinheiroA AdministraçãoDr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído por várias empresas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do exercício e apresentação da situação financeira são as seguintes:
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilisticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e Directrizes Contabilisticas da Comissão de Normalização Contabilistica), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para o exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2005.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilisticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 ( data de transição).
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 3.
Para as empresas englobadas pelo método da consolidação integral, os saldos e as transacções (com os correspondentes proveitos e custos) entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados.
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilistico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentadas de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal.
Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
A exposição do Grupo a riscos financeiros inclui variações cambiais e variações de taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 18.309.921,44 USD.
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis. O Grupo não tem recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.
As vidas úteis estimadas são como se seguem:
| ANOS |
|---|
| 10 - 50 |
| 4 - 24 |
| 3 - 6 |
| 3 - 8 |
| 3 - 10 |
| 4 - 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As Imobilizações Incorpóreas compreendem essencialmente despesas com registo de marcas e alvarás, e encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzidas das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As Imobilizações Incorpóreas não aceites pelos IFRS, designadamente as despesas com aumento de capital foram objecto de ajustamento registado em Resultados Transitados.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e Associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, com excepção das participações na Autodril, S.G.P.S, S.A. e Comportur – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor foi corrigido em 1987, por força de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas. As participações para as quais não se assegura uma influência significativa na actividade foram registadas ao valor mais baixo entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os saldos de clientes e devedores são contabilizados pelo valor nominal, deduzido de qualquer perda de imparidade.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.
Os Produtos acabados da G.P.A., S.A. que são constituídos por fracções destinadas a venda foi adoptado o valor realizável liquido, por se considerar inferior ao respectivo valor de custo.
A rubrica caixa e equivalentes de caixa incluem numerário e depósitos à ordem.
Os activos do Grupo são analisados à data de cada balanço, por forma a avaliar indicações de eventuais perdas de imparidade.
São constituídas provisões no balanço sempre que o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos para liquidar a obrigação.
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e diferimentos.
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal.
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 13)
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, são as seguintes:
| Percentagem de Capital detido |
Condições de inclusão |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | Empresa | |||
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | Mãe | |||
| Directamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 99,71% | 99,71% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 25,03% | 25,03% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
51,60% | 51,60% | a) | |
| Indumármore – Indústria de Mármores, Lda | 90% | 90% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Indirectamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | ||||
| Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A. | 100% | 100% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
96,29% | 96,28% | a) | |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 100% | 100% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 31,32% | 31,28% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | ||||
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
2,74% | 2,74% | a) |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido |
Condições de exclusão |
|
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Não ocorreram aquisições ou alienações de subsidiárias nos exercícios de 2005 e 2006.
As Vendas e Prestações de Serviços por segmentos dos exercícios, findos em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005 distribuem-se da seguinte forma:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Actividades | Mercados | Mercados | ||||
| Interno | Externo | Total | Interno | Externo | Total | |
| Turística Imobiliária |
5.963.520,02 | 1.662.949,59 | 7.626.540,51 | 5.667.337,71 | 1.566.285,02 | 7.233.622,73 |
| Outras | 59.324,78 | 59.324,78 | ||||
| Total | 5.963.520,92 | 1.662.949,59 | 7.626.540,51 | 5.726.662,49 | 1.566.285,02 | 7.292.947,51 |
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Redução de provisões | 29.505,36 | 32.748,14 |
| Ganhos na alienação de imob. corpóreas | a) 6.621.505,05 | 102.762,14 |
| Proveitos suplementares | 275.369,23 | 329.637,79 |
| Outros | 1.869.979,89 | 97.496,69 |
| 8.796.359,53 | 562.644,76 |
a) Verba relativa à mais-valia apurada na venda do Hotel Atlantis Vilamoura propriedade da Interhotel,SA.
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Subcontratos | 77.679,84 | 90.527,76 |
| Energia | 247.259,42 | 277.886,01 |
| Combustíveis | 125.012,86 | 130.523,64 |
| Água | 75.635,68 | 64.795,13 |
| 2.899.130,55 | 2.368.975,36 | |
|---|---|---|
| Outros fornecimento e serviços | 203.807,70 | 233.593,02 |
| Trabalhos especializados | 1.159.726,03 | 423.678,17 |
| Vigilância e segurança | 8.839,54 | 49.192,77 |
| Limpeza, higiene e saúde | 51.448,23 | 65.522,21 |
| Publicidade | 60.884,93 | 98.693,29 |
| Conservação e reparação | 167.855,89 | 190.139,56 |
| Contencioso e notariado | 93.387,69 | 50.075,24 |
| Honorários | 151.457,08 | 157.024,16 |
| Comissões | 68.929,35 | 131.992,37 |
| Deslocações e estadas | 21.833,36 | 18.175,69 |
| Transporte de pessoal | 6.467,17 | 7.949,06 |
| Seguros | 56.409,93 | 80.357,35 |
| Comunicação | 71.923,11 | 86.442,42 |
| Despesas de representação | 50.299,21 | 56.100,65 |
| Rendas e Alugueres | 42.014,22 | 19.536,89 |
| Material de escritório | 32.371,43 | 33.528,54 |
| Ferramentas e utensílios | 28.621,64 | 34.515,57 |
| Outros fluidos | 97.266,24 | 68.312,89 |
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Ordenados e salários | 4.024.681,12 | 4.360.533,43 |
| Pensões | 127.475,06 | 128.049,12 |
| Segurança Social e Outros | 1.000.523,47 | 1.768.962,28 |
| 5.152.679,65 | 6.257.544,83 |
Número médio de empregados em 31 de Dezembro de 2006 é de 358.
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 1.001.994,34 | 2.097.836,94 |
| Equipamento básico | 124.227,54 | 235.186,20 |
| Equipamento de transporte | 50.285,15 | 58.093,40 |
| Ferramentas e utensílios | 244,57 | 3.076,23 |
| Equipamento administrativo | 38.603,09 | 53.683,80 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1.714,66 | 21.885,67 |
| 1.217.069,35 | 2.469.762,24 |
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Impostos | 113.923,11 | 632.261,58 |
| Despesas confidenciais | 21.939,60 | 74.226,99 |
| Perdas em alienação Imob. Corpereo | a) 1.139.717,11 | |
| Correcções relativas a exerc. Anteriores | 221.325,12 | 103.305,57 |
| Outros | 678.649,94 | 69.521,90 |
| 2.175.554,88 | 879.316,04 |
a) Verba relativa à menos-valia apurada na venda dos andares 9º e 10º do Edifício da Rua Castilho ao Fungere, bem como as vagas na garagens que pertencem as fracções.
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Exercícios | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | ||||
| Juros suportados | 3.380.414,81 | 4.383.350,68 | |||
| Diferenças de câmbios desfavoráveis | 45,54 | 1.689.523,98 | |||
| Outros custos e perdas financeiras | 124.250,03 | 232.585,30 | |||
| Resultados financeiros | -2.310.748,06 | -6.303.885,75 | |||
| 1.193.962,32 | 1.574,21 |
| Proveitos e Ganhos | Exercícios | ||
|---|---|---|---|
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | ||
| Juros obtidos | 1.686,14 | 235,56 | |
| Diferenças de câmbio favoráveis | a) 1.170.233,42 | 0,91 | |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 1.397,12 | 105,61 | |
| Ganhos em alienação Apl.Tesouraria | 20.627,34 | ||
| Outros prov. e ganhos financeiros | 18,30 | 1.232,13 | |
| 1.193.962,32 | 1.574,21 |
a) Valor da diferença de câmbio resultante, quase na sua totalidade da actualização do empréstimo que a Empresa-mãe mantém com o Banco Espírito Santo no valor de USD 18.308.921,44.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilisticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Corrente | 26.319,39 | 51.656,98 |
| Diferido | -40.531,00 | -55.250,15 |
| -14.211,61 | -3.593,17 |
Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:
| Bens | Ano | Taxa | Valor | Amortizações | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | Acumuladas | Líquido | |||
| Material de Health Center | 1996 | 6,25% | 17.789,63 | 12.230,37 | 5.559,26 |
| Sistema de Ar Condicionado | 1997 | 6,25% | 34.555,72 | 21.597,33 | 12.958,40 |
| Viaturas | 2003 | 25% | 35.714,29 | 35.714,29 | - |
| Viaturas | 2004 | 25% | 29.092,45 | 21.819,34 | 7.273,11 |
| Equipamento Informático | 1999 | 12,5% | 40.761,76 | 40.761,76 | - |
| Sistema de detenções de incêndio | 1999 | 10% | 12.872,15 | 10.297,75 | 2.574,40 |
| Total | 170.786,00 | 142.420,80 | 28.365,17 |
| Ed ifíc ios utra e o s |
Eq uip ent qm o |
Eq uip o d ent am e |
Fer ent ram as e |
Eq uip ent am o |
Ta ras e |
Ou Im ob. tras |
Imo bili ões zaç |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cu to s |
Te rre nos |
Co ões nst ruç |
bás ico |
Tra orte nsp |
Ute nsí lios |
Ad min istr ativ o |
Va silh am e |
Co óre rp as |
em cu rso |
Tot al |
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 6 em ne |
58 .11 8.9 65 74 , |
82 .51 9.3 61 94 , |
13. 304 .08 8, 83 |
613 .31 1, 30 |
177 .69 3, 93 |
5.3 76 .88 8, 31 |
74 32 , |
1.7 86 .32 6, 38 |
780 .46 4, 29 |
162 .67 7.1 75 04 , |
| Aq is iç õe u s |
6.3 81 13 , |
121 .96 8, 79 |
21 .98 7, 76 |
120 .12 3, 79 |
213 75 , |
14. 25 1, 90 |
112 .26 7, 17 |
397 .19 4, 29 |
||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
3.4 61 .89 2, 83 |
52 .80 7.3 00 85 , |
7.7 73 .23 2, 86 |
146 .49 1, 64 |
110 .87 5, 73 |
2.2 73 .70 5, 69 |
1.2 47 .86 2, 12 |
67 .82 1.3 61 72 , |
||
| Co fer ên ias õe tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 6 em ze m o |
||||||||||
| 54 .66 3.4 54 04 , |
29 .83 4.0 29 88 , |
5.5 52 .84 3, 73 |
586 .94 3, 45 |
67 .03 1, 95 |
3.1 17. 434 52 , |
74 32 , |
538 .46 4, 26 |
892 .73 1, 46 |
95 .25 3.0 07 61 , |
|
| õe Am iza da t or ç s e p er s p or |
||||||||||
| Im i da de p ar |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 6 em ne |
29 .66 1.6 95 71 , |
12. 364 .58 2, 76 |
557 .93 1, 07 |
163 .88 2, 32 |
5.2 65 .38 4, 54 |
74 32 , |
1.6 99 .43 0, 98 |
49 .71 2.9 81 70 , |
||
| Am iza õe do íc io t or ç s ex erc |
1.0 01 .99 4, 34 |
124 .42 3, 55 |
50 .28 5, 15 |
244 57 , |
38 .60 3, 09 |
1.7 14, 86 |
1.2 17. 265 56 , |
|||
| Pe da im i da de r s p or p ar |
||||||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
22 .10 4.5 66 09 , |
7.5 74 .94 6, 60 |
107 .81 0, 26 |
98 .83 1, 37 |
2.2 41 .91 2, 98 |
1.2 28 .13 8, 05 |
33 .35 6.2 05 35 , |
|||
| Co õe fer ên ias tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do de De br de 3 1 2 0 0 6 em ze m o |
||||||||||
| 8.5 59 .12 3, 96 |
4.9 14. 059 71 , |
500 .40 5, 96 |
65 .29 5, 52 |
3.0 62 .07 4, 65 |
74 32 , |
473 .00 7, 79 |
17. 574 .04 1, 91 |
|||
| Va lor L iq í do u |
||||||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 6 em ze m o |
54 .66 3.4 54 04 , |
21 .27 4.9 05 92 , |
638 .78 4, 02 |
86 .53 7, 49 |
1.7 36 43 , |
55 .35 9, 87 |
0, 00 |
65 .45 6, 47 |
892 .73 1, 46 |
77 .67 8.9 65 70 , |
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 5 em ze m o |
58 .11 8.9 65 74 , |
52 .85 7.6 66 23 , |
939 .50 6, 07 |
55 .38 0, 23 |
13. 81 1, 61 |
111 .50 3, 77 |
0, 00 |
86 .89 5, 40 |
780 .46 4, 29 |
112 .96 4.1 93 34 , |
Ver Nota 27.
O imobilizado corpóreo em curso refere-se aos seguintes investimentos:
Ampliação da Estalagem da Cegonha 892.731,46
Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de Imobilizações Corpóreas
Decreto-Lei nº 430/78 de 27 de Dezembro Decreto-Lei nº 219/82 de 02 de Junho Decreto-Lei nº 399-G/84 de 28 de Dezembro Decreto-Lei nº 118-B/86 de 27 de Maio Decreto-Lei nº 111/88 de 02 de Abril Decreto-Lei nº 49/91 de 25 de Janeiro Decreto-Lei nº 264/92 de 24 de Novembro Decreto-Lei nº 31/98 de 02 de Fevereiro
O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2006, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Rubricas | Custo Histórico (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilísticos Reavaliados (a) |
|---|---|---|---|
| Imobilizações Corpóreas | |||
| Terrenos e recursos naturais | 7.315.502,22 | 47.347.851,82 | 54.663.454,04 |
| Edifícios e outras construções | 483.210,81 | 20.791.695,11 | 21.274.905,92 |
| Equipamento básico | 549.075,61 | 89.708,41 | 638.784,02 |
| Equipamento de transporte | 86.537,49 | 86.537,49 | |
| Ferramentas e utensílios | 1.730,11 | 6,32 | 1.736,43 |
| Equipamento administrativo | 50.960,20 | 4.399,67 | 55.359,87 |
| Outras imobilizações corpóreas | 65.456,47 | 65.456,47 | |
| 8.552.572,91 | 68.233.661,33 | 76.786.234,24 |
(a) Líquidos de amortizações
(b) Englobam as sucessivas reavaliações
(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.
Não se registaram movimentos no exercício relativos a Imobilizações Incorpóreas.
| Custo | Prop.Industrial e Outros Direitos |
|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 6.385,61 |
| Aumentos | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 6.385,61 |
| Amortizações e perdas por imparidade | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 6.385,61 |
| Amortizações do exercício | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 6.385,61 |
| Valor Líquido: | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 0 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 0 |
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Partes de Capital em empresas Associadas | 37.507,38 | 37.507,38 |
| Títulos e Outras Aplicações Financeiras | 687.293,21 | 687.293,21 |
| Adiantamentos por conta de Investimentos financeiros | 317.073,86 | 317.073,86 |
| 1.041.874,45 | 1.041.874,45 |
Os Títulos e Outras aplicações Financeiras apresentam a seguinte decomposição:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Investimentos em Imóveis | 681.486,77 | 681.486,77 |
| Partes de Capital noutras empresas: Valor Bruto Provisão para perdas |
5.806,44 | 5.806,44 |
| Valor líquido | 5.806,44 | 5.806,45 |
| 687.293,21 | 687.293,21 |
Os Impostos Diferidos são passivos e respeitam exclusivamente a reavaliações de Imobilizações Corpóreas. Os movimentos ocorridos de Dezembro de 2005 a Dezembro de 2006 estão relacionados com a reversão dos Impostos Diferidos relativos às amortizações correspondentes à reavaliação dos activos em causa. Neste exercício foi também revertido o imposto correspondente á totalidade da reavaliação do Hotel Atlantis Vilamoura.
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Matérias-primas e consumíveis | 10.705,74 | 161.415,95 |
| Produção em curso | a) 8.091.111,35 | 8.297.464,49 |
| Produtos acabados | 2.388.021,41 | 2.388.021,41 |
| Mercadorias | 1.205.287,34 | 1.641.734,40 |
| 11.695.125,84 | 12.488.636,25 | |
| Provisão para perdas | 2.128.926,18 | 2.184.584,17 |
| 9.566.199,66 | 10.304.052,08 |
a) Inclui os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril-Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Outros accionistas | 108.854,81 | 108.854,81 |
| Adiantamentos a fornecedores | 6.806,15 | 6.806,15 |
| Estado e Outros Entes Públicos – 20.1 | 286.361,66 | 206.439,02 |
| Outros devedores – 20.2 | 19.554.833,23 | 19.173.817,32 |
| 19.956.855,85 | 19.495.917,30 |
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas – IRC | 61.579,63 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a recuperar | 224.782,03 | 206.439,02 |
Deste montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao Crédito Fiscal que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dividas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data o credito mantémse, tendo sido considerado por Acordo do Tribunal Constitucional como um Crédito Cível.
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Custos Diferidos | 511.567,16 | 447.295,70 |
| Acréscimo de Proveitos | 16.004,20 | 17.714,54 |
| 527.571,36 | 465.010,24 | |
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 1.499.878,76 | |
| Depósitos à ordem | 2.095.401,26 | 324.222,23 |
| Caixa | 5.762,65 | 7.892,84 |
| Caixa e equivalentes de Caixa | 3.601.042,67 | 332.115,07 |
Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o capital social é composto por 2.500.000 acções e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.
| Principais accionistas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| D. Fernanda Pires da Silva | 671.582 | 671.582 |
| Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 507.661 | 507.661 |
| Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdins LLC) | 147.824 | 119.084 |
| Autodril – S.G.P:S.,AS | 440.180 | 440.180 |
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, SA | 83.234 | 83.234 |
| EDEC – Edificações Económicas, SA | 150.924 | 150.924 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 54.159 |
| Medes Holding LLC | 213.766 | 205.289 |
| %Interesses Minoritários |
Resultados Atribuídos |
|||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, | ||||
| S.A | 3,99% | 4% | -482.740,81 | 103.423,67 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos | ||||
| da Madeira, S.A | 66,18% | 66,09% | 589.350,05 | 597.888,47 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações | ||||
| Sociais, S.A | 0,29% | 0,29% | -30.732,31 | 8.771,25 |
| Comportur – Companhia Portuguesa de | ||||
| Urbanização e Turismo, S.A | 48,40% | 48,40% | 43.165,60 | 32.071,87 |
| Indumármore – Indústria de Mármores, | ||||
| Lda. | 10% | 10% | 131,01 | 859,54 |
| 119.173,54 | 743.014,80 |
Os empréstimos bancários são exigíveis como segue:
| Prazo | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Curto Prazo | 10.265.457,94 | 11.633.005,18 |
| Médio e Longo Prazo | 38.800.467,03 | 54.430.912,50 |
| 49.065.924,97 | 66.063.917,68 | |
A dívida a médio e longo prazo é exigível como se segue: 2008 662.692,62 2009 554.572,89 2010 5.670.374,76 2011 5.670.374,76 2012 e seguintes 26.242.452,00
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 18.308.921,44 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 13.969.877,49 Euros.
Financiamento de 16.440.305,81 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A., do Aparthotel Alagoas propriedade da Somotel, S.A. e da Estalagem da Cegonha.
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Estado e Outros Entes Públicos | 650.251,63 | 11.632.430,70 |
| Adiantamento de Clientes | 6.129,37 | 31.392,59 |
| Outros accionistas | 24.899,22 | 24.899,22 |
| Outros Credores | 5.958.830,92 | 6.464.386,62 |
| 6.640.111,14 | 18.153.109,13 |
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares – IRS | 100.640,30 | 242.483,61 |
| Contribuições para a Segurança Social | 537.922,96 | 9.585.661,54 |
| Imposto Municipal s/ Imóveis – IMI | 10.377,18 | 999.250,66 |
| Outros | 1.311,19 | 9.312,28 |
| 650.251,63 | 11.632.430,70 |
As dividas que se encontravam em mora ao Estado e à Segurança Social no montante global de cerca de 15.200.000 Euros (capital e juros) foram liquidados neste exercício, na sua quase totalidade, através dos fundos gerados com alienação, por parte da empresa do Grupo Interhotel, SA, do Hotel Atlantis Vilamoura.
Mantiveram-se apenas por liquidar cerca de 460.000 Euros das empresas do Grupo Matur e Somotel e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.
| Provisões p/ outros Riscos e encargos |
Provisões p/ proc. Judiciais/curso |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| Provisões constituídas no exercício | |||
| Provisões utilizadas no exercício | |||
| Provisões anuladas no exercício | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| 31. Outros Passivos Correntes |
|||
| Rubricas | 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
| Acréscimos de custos | 3.283.443,64 | 8.148.986,93 | |
| Proveitos Diferidos | 5.387,42 | ||
| 3.283.443,64 | 8.154.374,35 | ||
| 31.1 – Acréscimos de Custos | |||
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | ||
| Remunerações a liquidar | 649.905,33 | 919.209,39 | |
| Especialização de juros bancários | 2.305.681,21 | 1.992.117,83 | |
| Especialização de juros da S.Social | 265.591,93 | 4.468.860,74 | |
| Especialização de juros de Impostos | 39.587,49 | 754.401,34 |
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará (Empresa-mãe) é ré numa acção declarativa de condenação para indemnização por incumprimento de celebração de escritura pública de compra e venda de uma fracção no edifício da Rua Victor Cordon, que poderá ascender a 501.665,99 Euros.
Outros 22.677,68 14.397,63
3.283.443,64 8.148.986,93
A Empresa-mãe é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços, em que foi condenada ao pagamento de 221.530 Euros acrescidos de juros desde de Outubro de 1993.A Empresa apresentou como caução a hipoteca de uma fracção de um prédio pertencente a uma empresa do grupo (Cine Teatro da Grão-Pará Agroman,
S.A.), para a qual foram pedidas duas avaliações independentes. Já em Fevereiro de 2006 a empresa foi notificada de que a caução oferecida era inidónea, tendo sido apresentado nova caução, que se encontra em análise.
À data de 31 de Dezembro de 2006 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.
A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
No exercício de 2004 foi instaurado um processo contra a Grão-Pará Agroman, S.A. pela Direcção Geral de Finanças por alegada dívida de Contribuição Autárquica dos anos de 1992 a 1999 no valor de 647.645 Euros. Este processo encontra-se em fase de recurso, tendo já a Grão-Pará Agroman, S.A., sido absolvida parcialmente. Paralelamente está a decorrer um outro processo do foro administrativo, em que a Empresa reclama o não pagamento de qualquer valor porque o edifício "Espaço Chiado" se encontra isento de Contribuição Autárquica pelo Decreto-Lei nº 8/83 de 24 de Janeiro, uma vez que o classifica como de interesse público.
A resolução deste último processo irá resolver automaticamente a cobrança coersiva que está a ser feita por parte da Direcção Geral de Finanças.
A Interhotel, S.A. é ré numa acção declarativa de condenação com processo ordinário, relativa ao não cumprimento de dois contratos de promessa de compra e venda e de dois contratos de compra e venda de mobiliário, tendo sido condenada ao pagamento de cerca de 18.600 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 existiam as seguintes garantias prestadas:
| A favor de | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Administração Fiscal | 185.229,08 | 2.926.348,55 |
| Fornecedores | 389.988,26 | 542.866,41 |
| Tribunais de Trabalho | 39.627,22 | 60.093,54 |
| Outros | 75.673,20 | 75.174,40 |
| 690.517,76 | 3.604.482,90 |
Ver Nota 3 e 4.
Não existem transacções com Administradores
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração foram as seguintes:
| Empresas | Conselho |
|---|---|
| Administração | |
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 224.000,00 |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 219.056,38 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 111.961,80 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 134.532,00 |
| Comportur – Comp. Portuguesa de Urb. e Turismo, S.A. | 69.426,00 |
| G.P.A. – Grão-Pará Agroman, S.A. | 42.000,00 |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 117.048,00 |
| Total | 918.024,18 |
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 26 de Abril de 2007
A Administração O Técnico Oficial de Contas Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro N.º 33.321 – Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Valores expressos em Euros)
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Actividades Operacionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 7.474.808,55 | 7.558.236,75 |
| Pagamentos a fornecedores | -2.779.474,68 | -2.753.094,38 |
| Pagamentos ao pessoal | -1.847.424,66 | -2.347.942,24 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações | 2.847.909,21 | 2.457.200,13 |
| Imposto sobre o rendimento pago | ||
| Recebimentos de empréstimos concedidos | ||
| Pagamentos de empréstmos obtidos | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | 12.417.613,43 | 516.134,86 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | 15.265.522,64 | 2.973.334,99 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | -2.435.522,75 | -991,70 |
| Imobilizações corpóreas | -84.599,79 | 0,00 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 950.163,72 | |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | -1.569.958,82 | -991,70 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 0,00 | 3.395.000,00 |
| Reembolso de emprestimos | -8.747.429,97 | -3.006.003,45 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -21.451,71 | -19.307,31 |
| Pagamento de juros e custos similares | -2.342.254,72 | -2.279.718,97 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | -11.111.136,40 | -1.910.029,73 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | 2.584.427,42 | 1.062.313,56 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | -483.363,54 | -1.545.677,10 |
| Efeitos das diferenças de cambio | 1.170.187,88 | -1.689.523,07 |
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | 2.101.063,88 | -483.363,54 |
Lisboa, 26 de Abril de 2007
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Rua Fradesso da Silveira, 6, 3º A Complexo Alcântara Rio, Bloco C 1300-609 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213 602 500 Fax: +351 213 602 501 [email protected]
Senhores Accionistas,
Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, vimos submeter à vossa apreciação o nosso relatório sobre a actividade que desenvolvemos e dar o Parecer sobre a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., os quais são da responsabilidade do seu Conselho de Administração.
No desempenho das nossas funções, acompanhámos com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a actividade e os negócios das empresas do grupo, a regularidade da sua escrituração contabilística e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos Serviços todas as informações e esclarecimentos solicitados.
Examinámos o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2006, as Demonstrações consolidadas dos resultados e dos Fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, e o respectivo Anexo, verificando a conformidade destes documentos com o Relatório de Gestão Consolidado. O nosso exame foi efectuado de acordo com as disposições estatutárias e legais aplicáveis, sendo suportado, do ponto de vista técnico, pela Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas, emitido com ênfases, que consideramos por reproduzido neste documento.
Assim, tendo em consideração o teor da Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas, somos do parecer que as Demonstrações Financeiras Consolidadas supra referidas e o Relatório de Gestão Consolidado, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral.
Lisboa, 27 de Abril de 2007
AUREN Auditores & Associados, SROC, S.A.
(Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por:
Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C. nº 651)
Rua Fradesso da Silveira, 6, 3º A Complexo Alcântara Rio, Bloco C 1300-609 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213 602 500 Fax: +351 213 602 501 [email protected]
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira consolidada contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
i) Neste exercício a empresa do grupo Interhotel, S.A. procedeu à alienação da sua unidade hoteleira – Hotel Atlantis Vilamoura que permitiu gerar fundos que possibilitaram i) a liquidação da totalidade das responsabilidades que o grupo detinha perante a Administração fiscal e a Segurança social, no montante global de cerca de 15.200.000 Euros, incluindo capital e juros (Nota 29 do Anexo) e ii) a liquidação de alguns passivos bancários do grupo, no montante de cerca de 15.000.000 Euros (Nota 27 do Anexo).
ii) Subsistem em balanço encargos capitalizados com loteamentos, estudos e projectos de arquitectura, no montante de cerca de 4.895.000 Euros, relativos a empreendimentos imobiliários a desenvolver pelas filiais Matur, S.A., Autodril, Sociedade Imobiliária, S.A. cuja realização só ocorrerá quando se vierem a concretizar aqueles projectos.
Lisboa, 27 de Abril de 2007
AUREN Auditores & Associados, SROC, S.A. (Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por:
Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C nº 651)
Aos trinta e um dias do mês de Maio de dois mil e sete, pelas 13 horas, reuniu na sua Sede no Edifício Espaço Chiado, Rua da Misericórdia, 12 a 20, 3º andar, Escritório 7, em Lisboa, a Assembleia Geral da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A., Sociedade Aberta, pessoa colectiva número 500 136 971, com o capital social de Doze Milhões e quinhentos mil Euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número 500 136 97 anteriormente numero trinta mil trezentos e sessenta e cinco.
Esta reunião foi presidida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Senhor Dr. Nuno Baltazar Mendes.
O Senhor Presidente verificou a regularidade e tempestividade das publicações da convocatória da Assembleia Geral efectuadas no Jornal Correio da Manhã de 27 de Abril de 2007, publicação em 27 de Abril de 2007, através do sitio da Internet de acesso público com o endereço electrónico www.mj.gov.pt/publicações, mantido pela Direcção Geral dos Registos e Notariado. Foi igualmente feito o pedido de divulgação da Convocatória no sistema de Difusão de Informação da CMVM em 24 de Abril de 2007. Comunicou ainda ter sido informado pela Administração de que os documentos para esta Assembleia estiveram à disposição dos Senhores Accionistas para consulta na sede da Sociedade, bem como no site www.graopara.pt, nos quinze dias anteriores à data aprazada para esta reunião.
Verificou ainda a mesa estarem presentes, ou devidamente representados, dez senhores accionistas, detentores de 1.538.055 acções, representando 77,82% do capital social votante, a que correspondem 15.381 votos.
Nestes termos, considerando a regularidade das publicações e o quorum accionário representado, declarou a Assembleia instalada e apta para deliberar sobre todos os pontos da ordem de trabalhos.
Em seguida, perguntou se algum Senhor Accionista desejava que se procedesse à leitura da Ordem de Trabalhos. Como ninguém o pretendesse, o Senhor Presidente procedeu à leitura do Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, que é do seguinte teor: "1.Apreciar e deliberar, sobre o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do exercício de 2006".
Como ninguém fizesse uso da palavra, o Senhor Presidente pôs à votação o relatório consolidado de gestão, e as contas consolidadas do exercício de 2006, tendo sido os mesmo aprovados por unanimidade.
Entrando no ponto 2 da Ordem de Trabalhos, o Senhor Presidente procedeu à leitura do mesmo: "2. Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade."
Pediu a palavra o Senhor Accionista Dr. Frederico Caetano de Moura Pinheiro, que propôs à Assembleia, nos termos do nº1, alínea c) do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, um voto de louvor à Administração e à Fiscalização da Sociedade, na pessoa de todos os seus membros.
Como ninguém desejasse fazer uso da palavra, foi este ponto submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
No uso da palavra, o Senhor Presidente da Mesa declarou estarem esgotados todos os pontos da Ordem de Trabalhos, declarando encerrada a sessão.
Dr. Nuno Baltazar Mendes Presidente da Mesa da Assembleia Geral
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