Quarterly Report • Oct 25, 2007
Quarterly Report
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RELATÓRIO E CONTAS A 30 DE JUNHO DE 2007
SPORTING SOCIEDADE DESPORTIVA DE FUTEBOL, SAD
SOCIEDADE ABERIA
$\omega_{\rm c} \rightarrow 0$ . In Fig.
$\langle \tau \rangle^{\gamma}$
Sociedade Desportiva de Futebol, SAD (Sociedade Aberta) Sede Social - Estádio José Alvalade - 1600 Lisboa NIPC 503 994 499 - Mat. C. R. C. Lisboa nº 07679 Capital Social - 42 000 000 euros w
$\mu^{*+}$
m cumprimento da legislação em vigor, vimos submeter à apreciação de V. Exas, o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e a Demonstração dos Resultados e respectivos anexos reportados ao exercício de 2006/2007, que compreende o período de 1 de Julho de 2006 a 30 de Junho 2007.
No exercício de 2006/07, a actividade da Sociedade ficou marcada desportiva e financeiramente pelos factos que se passam a enunciar:
Participação na Liga dos Campeões e qualificação directa para esta competição europeia para a época 2007/08
Conquista da Taça de Portugal
-No campeonato nacional, pese embora o facto de não ter alcançado o primeiro lugar, a Equipa disputou o título até à última jornada, acabando essa competição a 1 ponto de distância do primeiro classificado
-Afastamento precoce das competições europeias apesar da boa performance da equipa nos jogos da fase de grupos, facto que se ficou essencialmente a dever ao elevado grau de dificuldade do grupo em que competiu
-Aumento generalizado das diversas rubricas referentes aos proveitos operacionais
«Não obstante a política desportiva delineada de manutenção dos jogadores formados internamente, o Conselho não pôde travar a transferência do jogador Nani para o Manchester United, relevando-se, a este respeito e pela positiva, que o valor obtido pela transferência acabou por ser superior em 5,5 milhões de euros ao valor estipulado na cláusula de rescisão do contrato então em vigor
-Pelo resultado líquido positivo de 14,48 milhões de euros obtidos no exercício
Para a época de 2006/07, o Conselho de Administração definiu, como estratégica, a política de consolidação desportiva e a não alienação prematura dos seus jovens talentos, tendo mantido praticamente intacta a equipa da época anterior, reforçada apenas em alguns sectores através da contratação dos jogadores livres Pontus Farnerud e Carlos Paredes e dos jogadores Caneira, Carlos Bueno e Alecsandro que foram cedidos a título de empréstimo.
Na linha do que tem sido feito anteriormente, foram integrados no plantel principal os jogadores da formação Yannick Djaló, Miguel Veloso, Rui Patrício e Ronny, alguns dos quais viram os seus contratos de trabalho serem renovados e prorrogados no tempo durante o primeiro semestre.
Entendeu o Conselho de Administração não efectuar investimentos em contratações de novos jogadores no mês de Janeiro por ter considerado que as hipóteses de contratação que se lhe colocavam não constituíam efectivas mais-valias para o plantel. O único reforço registado nesse período foi o de jovem jogador Bruno Pereirinha que regressou ao Sporting por termo da cedência ao Olivais e Moscavide, por se acreditar que a sua elevada qualidade técnica, táctica e rapidez podia constituir um reforço efectivo para o plantel, o que se velo a confirmar, tendo a Sociedade assegurado igualmente a renovação do contrato de trabalho desportivo existente com este jogador.
A época desportiva ficou marcada pela presença da Equipa, para além da provas nacionais, na Liga dos Campeões, prova esta em que não participava há já mais de 5 épocas desportivas.
Apesar da boa prestação desportiva demonstrada na fase de grupos da Liga dos Campeões, onde a equipa registou uma vitórial frente ao Inter de Milão e dois empates, nos jogos realizados na qualidade de visitante contra o Spartak de Moscovo e o Bayern de Munique, não foram
esses resultados suficientes para garantir a manutenção nas competições europeias, relevando-se, no entanto, a boa imagem que a Equipa deixou no plano internacional.
O afastamento das competições europeias ficou a deverse sobretudo ao grau de dificuldade do Grupo que o sortejo ditou.
No plano interno, a Equipa manteve-se até à última jornada na luta pelo título, demonstrado uma enorme ambição, motivação e espírito ganhador, o que se reflectiu na crescente qualidade e consistência colectiva do futebol que praticou.
A Equipa foi a justa vencedora da Taca de Portugal, título que acabou por premiar a qualidade das suas exibições.
No que diz respeito ao Futebol de Formação, há a salientar os seguintes aspectos:
$\mathcal{F}^{\mathcal{F}}$
-A equipa de Sub-17 venceu o Campeonato Nacional; -As equipas de Sub-16 e Sub-14a, venceram os Campeonatos Distritais da 1ª Divisão de Honra;
-A equipa de Sub-14b venceu o Campeonato Distrital da 1ª Divisão;
-As equipas de Juniores e de Sub-15 obtiveram o segundo lugar nos respectivos Campeonatos Nacionais.
-Na presente época desportiva foi possível assistir à afirmação, no quadro da Equipa A, de jogadores oriundos da formação, nomeadamente, os jogadores Miquel Veloso, Yanick Djálo, Nani e Bruno Pereirinha; -A venda dos direitos desportivos do jogador Nani, é um facto que atesta a capacidade continuada do Futebol de Formação, em recrutar e formar jovens jogadores com elevado potencial, os quais, depois de integrados no Futebol Profissional, são valorizados na sua plenitude no plano desportivo e permitem a realização de mais valias significativas para a Sporting, SAD;
Inserido numa nova estratégia desportiva da Sociedade, de acordo com as novas regras de inclusão de jogadores não nacionais nos escalões de formação, foi dado maior relevo ao recrutamento internacional. Foram observados no local competições de escalões jovens em vários países, com especial relevo para a América do Sul e África.
Foram realizadas algumas contratações de jogadores não nacionais, no quadro do que é permitido pela requlamentação em vigor.
· Foi lançado o Projecto Escolas Academia Sporting, que se iniciou com quatro escolas na zona de Lisboa e que conheceu um enorme éxito, na divulgação da marca Sporting e na afirmação do seu projecto de formação desportiva. No final do ano as quatro escolas totalizavam 900 inscrições, tendo-se iniciado o processo de selecção das novas escolas para a nova época, estimando-se a abertura de mais 10:
-A utilização da Academia para outras actividades conheceu, de novo, um bom ano comercial, com destaque para as Férias Desportivas, o Match Day Program e os Estágios de Aperfeiçoamento Técnico-Tactico.
Finda a época desportiva, e fruto das boas exibições colectivas e individuais registadas pelos jogadores, a Sociedade viu-se confrontada com o interesse de terceiros clubes em alguns dos seus jogadores, o que
acabou por ditar a saída dos jogadores (i) Nani, Ricardo e Custódio que foram transferidos para o Manchester United e Dinamo de Moscovo, (ii) Caneira que regressou ao Valência por imposição deste clube (iii) e Rodrigo Tello que, sendo um jogador livre, acabou por optar por celebrar contrato com o Besiktas não obstante acordo já existente com vista à renovação do seu contrato.
Fruto de opções técnicas, foram igualmente, transferidos (i) a título definitivo os jogadores Pinilla, Carlos Martins. Semedo, Wender, joão Alves, Douala (ii) a título de empréstimo os jogadores Varela, Yannick Puppo, Paulo Sérgio, Labarthe e (iii) rescindido amigavelmente o contrato com o jogador Luís Loureiro.
Para colmatar as saídas verificadas e por forma a reforçar o plantel e dotá-lo de uma maior consistência e equilíbrio competitivo, foi assegurada a contratação do jogador Romagnoli e, aínda, contratados a título definitivo os jogadores Vukcevic, Stoikovic, Derlei, Purovic, Pedro Silva e a título temporário os jogadores Izmailov, Gladstone, Marian Had e Celsinho.
Como facto desportivo relevante ocorrido após o fecho do exercício mas anterior à presente data, releva-se a conquista da Supertaça Candido de Oliveira.
A Sociedade apresenta neste exercício um resultado operacional positivo de 17,45 milhões de euros e um resultado líquido positivo de 14,48 milhões de euros.
Na sequência do segundo lugar obtido na época desportiva de 2005/06, o Sporting participou na actual edição da Liga dos Campeões. Embora desportivamente, conforme já explicado anteriormente, o objectivo de passar à fase seguinte não tenha sido alcançado, em termos financeiros a participação nesta competição foi positiva, tendo gerado receitas directas de 6,6 milhões de euros (não inclui bilheteira e bilhetes de época).
Em termos patrimoniais importa referir que o valor líquido contabilístico a 30 de Junho de 2007 dos
jogadores com contrato de trabalho ascende a 14,48 milhões de euros para um total de 95 atletas (profissionais e de formação). Este valor inclui a posição do First Portuguese Football Players Fund no montante de 1.75 milhões de euros.
No período de defeso e após o encerramento do exercício, a Sociedade investiu cerca de 9,3 milhões euros (custo de aquisição, prémios de assinatura e comissões) na contratação de novos jogadores, a saber: Simon Vukcevic, Vladimir Stojkovic, Milan Purovic, Pedro Silva e Celso Junior. Após estas aquisições, o valor patrimonial líquido dos jogadores com contrato de trabalho passa para 23,7 milhões de euros.
Os créditos sobre terceiros ascendem a 92,7 milhões de euros, dos quais, 33% referem-se a dívidas de clientes (transferências de jogadores) e 67% a operações realizadas com empresas do universo Sporting. Muito embora se tenha verificado no presente exercício uma redução dos créditos sobre as empresas do Grupo, na ordem dos 6 milhões de euros, o Conselho entende ser necessário reduzir a exposição existente, estando actualmente a estudar a implementação de medidas que possam pôr termo a esta situação que teve origem nas operações de recapitalização da Sociedade ocorridas no exercício de 2005.
Em termos de passivo da Sociedade regista-se um decréscimo dos valores exigíveis a curto prazo, mantendo-se estabilizadas as dívidas a terceiros de médio e longo prazo, com destaque para o endividamento financeiro de 33 milhões de euros distribuídos em empréstimo obrigacionista de 18 milhões de euros e empréstimo bancário de 15 milhões de euros.
$\overline{6}$
| ORCAMENTO PROSPECTO (A) 30 JUN 07 30 JUN 07 |
RESULTADOS VARIACÃO | RESULTADO 30 JUN 06 |
||
|---|---|---|---|---|
| PROVEITOS | ||||
| * BILHETEIRA | 4.200 | 3 470 | $-730$ | 4070 |
| BILHETES EPOCA | 5.696 | 1360 | $+ 1164$ | 5.862 |
| DIREITOS TV | 8431 | 8 9 9 2 | $+561$ | B106 |
| * OUOTIZACAO | 4 (0) | 4 098 | $-503$ | 3788 |
| PATROCINIOS + PUBLIC | 4320 | 6131 | $+1811$ | 4 074 |
| * ROYALTIES | 325 | 297 | $-28$ | 1170 |
| TRANSP JOGADORES | 6500 | 25 45 6 | $+18,556$ | 6 3 3 5 |
| * PARTICIPAÇÃO LC | 2000 | 6618 | $+4618$ | 4 503 |
| * PROVEITOS EXTRAGRO. | 0 | 443 | $+443$ | 734 |
| * OUTROS PROVEITOS | 733 | 2133 | $+1400$ | 1571 |
| TOTAL DE PROVEITOS | 36 806 | 65 498 | $+ 18692$ | 40 213 |
| CUSTOS | ||||
|---|---|---|---|---|
| FORN. S. EXTERNOS | 9212 | 12342 | $+3130$ | 8 012 |
| CUSTOS C/PESSOAL | 16.218 | 21.666 | $+ 5448$ | 17 482 |
| AMORTIZACOES | 4554 | 9836 | $+5182$ | 9012 |
| PROVISOES | 0 | 2.000 | $+2000$ | Ű |
| * IMPOSTOS | 57 | 8 | $+ 124$ | 117 |
| EUSTOS FINANCEIROS | 1196 | 2515 | $+1319$ | 1.905 |
| CUSTOS EXTRAORDIN. | 255 | 1060 | $+805$ | 2 170 |
| DUTROS CUSTOS | 326 | 1418 | $+1092$ | 1 202 |
| TOTAL DE CUSTOS | 31818 | 51 018 | $+19.200$ | 39 900 |
| RESULTADO LIQUIDO | 4 9 8 8 | 14 480 | $+9.492$ | 313 |
|---|---|---|---|---|
| EBITDA | 10.832 | 29 274 | $+18.442$ 12.398 |
(A) PROSPECTO DE OFERTA PÚBLICA DE SUBSCRIÇÃO DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA SPORTING CAD 2008*
No âmbito da alienação da participação financeira da DE - Desporto e Espectáculo, SA a uma outra sociedade do Grupo Sporting (realizada na época de 2004/05) e do acompanhamento das projecções financeiras e respectivos pressupostos da Sporting SAD, tendo em vista a confirmação de que não irão ocorrer perdas futuras, foi constituída uma provisão para outros riscos e encargos no montante de 2 milhões de euros, o que afecta nessa exacta medida o resultado líquido do exercício.
Em termos de resultados e comparativamente aos valores
previsionais do Prospecto do Empréstimo Obrigacionista "Sporting SAD 2008" registaram-se os seguintes desvios:
A alteração dos pressupostos considerados aquando da feitura das projecções financeiras do empréstimo obrigacionista "Sporting SAD 2008", conduziram a desvios significativos em proveitos e custos, sendo de realçar um desvio líquido final positivo de 9,5 milhões de euros no Resultado Líquido e de 18,4 milhões de euros no EBITDA.
Entre os pressupostos alterados assumem especial relevância os seguintes:
· Acesso à Liga dos Campeões em 2007/08, pelo segundo ano consecutivo, com o reconhecimento neste exercício de 4,4 milhões de euros de proveitos.
· Face à maior visibilidade e à qualidade dos jogadores do plantel principal, foi possível alienar os direitos desportivos do jogador Nani com mais valias largamente superiores às projectadas.
· Para além de algum incremento dos proveitos com patrocínios e publicidade, sendo de destacar o patrocínio/publicidade estática na Academia pelo patrocinador oficial dos equipamentos (PUMA), por uma questão de clarificação dos proveitos e custos associados. a Sociedade passou a registar os patrocínios pelo seu valor bruto em proveitos e as respectivas contrapartidas como custos em Fornecimentos e Serviços Externos. Quer nas projecções financeiras, quer em exercícios anteriores, estes valores eram apresentados pelo seu valor líquido.
· No âmbito do acordo de reestruturação celebrado com a Banca, a Sociedade passou a pagar, esta época, uma renda por utilização do Estádio José Alvalade. O custo efectivo no exercício em análise ascendeu a 2,5 milhões de euros, o qual embora previsto nas projecções financeiras, justifica parte da variação relativamente ao exercício anterior. W.
O aumento registado na rubrica Custos com Pessoal é essencialmente justificado, pela atribuição de prémios de performance associados à campanha desportiva e ao consequente aumento de proveitos, à melhoria verificada em alguns contratos de jogadores, considerada essencial para a manutenção no plantel de alguns jovens jogadores de elevado potencial e, de forma significativa, ao reconhecimento de indemnizações por cessação antecipada de contratos de trabalho, situação que se reflectirá de forma positiva nos exercícios futuros. Não obstante o atrás referido, a equipa principal de futebol tem mantido, a nível nacional e internacional, níveis muito baixos de custos sem perder os elevados níveis de competitividade necessários ao sucesso desportivo.
Um maior nível de investimentos, quer em contratação de novos jogadores e na renegociação de contratos existentes com a inclusão de prémios de assinatura, quer, por outro lado, pela rescisão antecipada de contratos de trabalho e, ainda, pelo reconhecimento neste exercício de amortizações integrais de direitos desportivos com termo na época 2007/08, justificam o acentuado desvio nas amortizações do exercício.
A constituição de uma provisão de 2 milhões de euros justifica-se como medida de prudência face à eventuais desvios que possam ocorrer no futuro e de molde a dar cumprimento às projecções financeiras no âmbito da operação de alienação (2004/05) da participação financeira da DE - Desporto e Espectáculo, SA, bem como para acautelar riscos e contingências contratuais diversos.
· O nível médio de endividamento financeiro e a subida crescente das taxas de juro foram os principais factores geradores de agravamento dos encargos financeiros.
Em Julho de 2006 e Janeiro de 2007 a Sociedade procedeu à liquidação do 2° e 3° cupões de juros do Empréstimo Obrigacionista contraído em meados de Julho de 2005.
Em Julho de 2007 a Sociedade alienou os direitos desportivos dos jogadores Ricardo Pereira (Bétis de Sevilha).
Para reforco do plantel da época desportiva de 2007/ 08 a Sporting SAD adquiriu os direitos desportivos dos jogadores Simon Vukcevic, Vladimir Stojkovic, Milan Purovic, Pedro Silva e Celso Junior e contratou a título de empréstimo os jogador Marian Had.
Em Julho de 2007 a Sociedade procedeu à liquidação do 4º cupão de juros do Empréstimo Obrigacionista contraído em meados de Julho de 2005.
Por deliberação do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, foi aprovado não atribuir remuneração ao Administrador Executivo Dr. Pedro Mil-Homens e manter em vigor o contrato de prestação de serviços com a sociedade Pedro Mil-Homens, Lda, celebrado em 15 de Junho de 2001.
Não se registaram quaisquer outros negócios entre a Sociedade e os seus administradores, nem foi emitida qualquer autorização para o efeito.
As linhas de orientação da Sociedade para o futuro mantêm-se inalteráveis, a saber:
· Política de detecção e de desenvolvimento de novos jovens jogadores de elevado potencial desportivo nomeadamente através de uma gestão profissional e de aproveitamento das infra-estruturas de apoio como as existentes na Academia Sporting, com a consequente redução das necessidades de investimento na aquisição de direitos desportivos de jogadores.
· Ter uma equipa altamente competitiva, através da manutenção dos jovens jogadores oriundos da formação
de elevado pontencial, os quais serão integrados progressivamente na equipa principal de futebol.
· Rigor financeiro na gestão da equipa de futebol, reflectido na contenção possível dos níveis salariais praticados, aspecto que se espera vir a ser facilitado pelo incremento da incorporação na equipa principal de futebol de jogadores formados internamente.
Sustentação de um nível de sucesso desportivo elevado, traduzido em maior número de conquistas desportivas e maiores receitas originadas nas competições da UEFA.
Capacidade de penetração no mercado natural do Sporting, através do aumento dos royalties com as vendas de merchandising, de bilhetes e de níveis de conversão de simpatizantes em associados.
· Continuar a franchisar a marca "Academia Sporting" com vista, ao alargamento da base de recrutamento do futebol de formação, à projecção da marca Sporting e captação de novos simpatizantes, à angariação de novos sócios e à potenciação de novas fontes de receitas.
· Maior rentabilização da Academia Sporting, quer através da organização de diversas acções de formação desportivas direccionadas para o segmento jovem, quer através da realização de eventos diversos com envolvente desportiva.
· Manutenção do futebol como veículo publicitário e mediático, originando assim a manutenção de níveis elevados de receitas de transmissões televisivas e a atracção de investimentos em patrocínios.
A Sporting SAD não detém acções próprias nem adquiriu ou alienou acções durante o exercício.
O Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido positivo de 14 479 094,34 euros seja transferido para:
Reserva Legal Resultados Transitados
725 000,00 euros 13 754 094,34 euros
Lisboa, 12 de Setembro de 2007 O Conselho de Administração
resures man
Dr. Filipe Soares Franco - Presidente
Dr. Miquel Maria Sousa Ribeire ettlos
ilva Correa Figueira Pinto Cardoso
LL J, Pl//d x P L
Fedro Victor Mil-Homens Ferreira Santos
Dr. Carlos Manuel Rodrigues Freitas
Em conformidade com o número 5 do Artigo 447n do Código das Sociedades Comerciais apresenta-se relativamente a cada um dos membros do Conselho de Administração, o número de acções da SPORTING -Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, por si detidas:
| MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | N.º DE ACCOES |
|---|---|
| DR. FILIPE SOARES FRANCO | $_{J22}$ |
| DR. MIGUEL MARIA SOUSA RIBEIRO TELLES | 822 |
| DR® RITA GAGO SILVA CORRÊA FIGUEIRA PINTO CARDOSO | 150 |
| DR. PEDRO VICTOR MIL-HOMENS FERREIRA SANTOS | ũ |
| DR. CARLOS MANUEL RODRIGUES FRETIAS | 0 |
Não se verificaram transacções durante o exercício económico findo.
De acordo com as disposições legais são as seguintes as participações qualificadas da SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, com referência a 30 de Junho de 2007:
| PARTICIPACQES OUALIFICADAS | N.º ACCÓES % DE DIREITOS VOTO | |
|---|---|---|
| SPORTING - S. G. PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA | 12596222 | 60.0 |
| SPORTING CLUBE DE PORTUGAL | 3430010 | 16.3 |
| SPORTINVESTE - S. G. PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA | 2134770 | 10.2 |
| NOVA EXPRESSÃO - AG. MEIOS PUBLICIDADE, SA | 802 500 3.8 |
Nos termos da alínea b) do nº 1 do Artº 20 do Código dos Valores Mobiliários, considerando que a Sporting-SGPS,SA se encontra em relação de domínio com o Sporting Clube de Portugal, os direitos de voto imputáveis às duas entidades ascendem a 76,3% do capital social a que correspondem 16 026 232 acções.
Em conformidade com o Regulamento da CMVM nº 11/2003 - Governo das Sociedades Cotadas, alterado pelos Regulamentos da CMVM n.ºs 10/2005 e 3/2006, apresenta-se de seguida relatório sobre as práticas de governo societário.
a) Não existe qualquer restrição do direito voto e representação de accionistas, tal como é preconizado nas recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas.
b) A Sociedade tem um sistema de controlo interno definido no seu modelo organizacional (manual de procedimentos), o qual é assegurado por uma empresa do Universo Sporting.
c) O Conselho de Administração, composto por cinco membros, é quem exerce a gestão da Sociedade.
d) Os Administradores Executivos da Sociedade não estão associados a qualquer grupo de interesses específicos.
e) Existe uma total transparência das verbas pagas ao Conselho de Administração.
f) O Conselho de Administração é composto por uma pluralidade de membros, que exercem um controlo efectivo na orientação da vida societária, reservando para si as decisões referentes às matérias relevantes. O Conselho de Administração reúne formalmente pelo menos uma vez por mês e informalmente sempre que exista algum assunto que obrigue a decisão colegial.
q) O Conselho de Administração inclui dois membros não executivos, que acompanham e avaliam continuamente a estratégia delineada e as decisões tomadas em concreto.
h) A Comissão de Vencimentos é constituída pelos Presidentes dos Órgãos Sociais do Sporting Clube de Portugal, sendo que nenhum deles aufere qualquer remuneração.
SPORTING SOCIEDADE DESPORTIVA DE FUTEBOL SAD SOCIEDADE ABERTA
a) A dimensão da Sociedade não justifica a existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor, sendo o contacto com o mercado assegurado pelo Representante para as Relações com o Mercado.
b) A dimensão da Sociedade não justifica a criação de comissões de controlo, sendo as mesmas distribuídas entre os três Administradores Executivos.
c) O actual Conselho de Administração não inclui membros não executivos independentes, situação que está a ser analisada, com vista a dar cumprimento à recomendação nº 6 da CMVM.
d) O capital social da Sociedade é composto por acções da categoria A e B, conferindo às acções da categoria A um determinado conjunto de direitos especiais, conforme descritos na Nota 36 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados.
e) A sociedade não tem nenhum plano de atribuição de acções.
a) A Comissão Executiva assegura a gestão diária da empresa e dela dependem os sectores do Futebol Profissional (integra a Direcção de Futebol Profissional) e Futebol de Formação (integra a Direcção de Futebol de Formação e Direcção da Academia).
b) A Direcção Clínica é transversal a ambos os sectores e reporta, directamente, ao Conselho de Administração. c) A Assessoria Administrativa, Financeira e Comercial é assegurada por uma sociedade prestadora de serviços do Grupo, com reporte ao Conselho de Administração. incluindo as áreas de gestão de tesouraria, contabilidade, organização, recursos humanos e meios, planeamento e controlo de gestão, marketing, vendas, gestão de eventos, interface com as sociedades do Grupo Sporting, apoio administrativo e serviços externos.
d) A Assessoria de Comunicação e Relações Públicas é assegurada pela Direcção-Geral de Comunicação do Sporting Clube de Portugal.
e) A Assessoria Jurídica funciona como órgão de apoio ao Conselho de Administração, sendo responsável pelo acompanhamento de negociações e contratações, de situações em contencioso, pelo enquadramento legal do Futebol e pelo relacionamento com organismos nacionais e internacionais que superintendem o futebol.
Existe a infra referida Comissão de Vencimentos, a qual é constituída pelo Dr. Filipe Soares Franco; Dr. Agostinho Abade e Dr. Rogério Alves, respectivamente Presidentes do Conselho Directivo, do Conselho Fiscal e Disciplinar e da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal, accionista de referência da Sociedade.
O modelo organizacional da Sporting SAD prevé mecanismos de controlo para fazer face aos riscos operacionais, de crédito, de liquidez, de câmbio e de mercado. No entanto, está em elaboração o Manual de Governação da Sociedade que preverá formalmente e implementará, para o futuro, novos procedimentos de controlo a adoptar. Nesta data o controlo é exercido directamente pelos membros do Conselho de Administração.
Apresentamos de seguida o quadro resumo da evolução das acções da Sociedade durante o período de 1 de Julho de 2006 a 30 de Junho de 2007 (época desportiva de 2006/07):
| KÜMERO DE NEGÓCIOS REALIZADOS | 1384 |
|---|---|
| QUANTIDADE DE ACÇÕES TRANSACCIONADAS | 709 196 |
| VOLUME DE NEGÓCIOS | MILHOES EUROS 920 |
| COTAÇÃO MÁXINA (13 SET 06) | EUROS 2.99 |
| COTAÇÃO MÍNIMA (3 FEZES DE 14 MAR A 14 JUN 07) | EUROS 2.50 |
| MELHOR COTAÇÃO DE FECHO (18 OUT 06) | EUROS 2.96 |
| PIOR COTAÇÃO DE FECHO (9 VEZES DE 23 MAI A 14 JUN 07) | EUROS 2.51 |
Não se registaram ao longo do exercício económico. alterações relevantes na cotação das acções.
O resultado líquido do exercício foi positivo em 14,48 milhões de euros. Nos últimos três exercícios económicos não foi distribuído qualquer dividendo.
Não existem planos de atribuição de opções de aquísição de acções.
Não foram realizados quaisquer negócios e operações entre a Sociedade e os membros dos órgãos sociais, com excepção do mencionado no corpo deste relatório, em "Negócios entre a Sociedade e os seus administradores".
A Sociedade não tem constituído nenhum Gabinete de Apoio ao Investidor e o Representante para as Relações com o Mercado era o Dr. Rui Bacelar Meireles, o qual foi substituído pela Dr.ª Rita Corrêa Figueira a partir do dia 3 de Setembro de 2007.
A Comissão de Vencimentos é constituída pelos Presidentes dos Órgãos Sociais do Sporting Clube de Portugal conforme mencionado no ponto 2 anterior.
Durante o exercício de 2006/07 o Revisor Oficial de Contas cobrou o montante de 18 mil euros.
Não existem regras estatutárias que afastem o direito de voto por correspondência.
Os accionistas com direito de voto poderão, de harmonia com o disposto no art. 22º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, através de declaração por si assinada, onde manifestem, de forma ineguívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos da Assembleia. Para o efeito, existem na Sociedade boletins de voto à disposição dos accionistas, que lhes poderão ser facultados.
A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia do bilhete de identidade do accionista e no caso de accionista que seja pessoa colectiva, a declaração de voto deverá ser assinada por quem o represente, com a assinatura reconhecida notarialmente nessa qualidade.
As declarações de voto, acompanhadas dos elementos referidos no parágrafo anterior, devem ser inseridas em
envelope fechado, endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, apresentadas em mão na Sede da Sociedade, ou aí recebidas através de correio registado.
O escrutínio dos votos por correspondência será feito pela Mesa da Assembleia Geral, por adição aos votos expressos na Assembleia, considerando-se, na hipótese de agrupamento, os votos relativos aos quais os diversos titulares indiquem a vontade de agrupar e preencham os requisitos para tal.
A Sociedade não tem disponível meios electrónicos para o exercício do direito de voto.
O bloqueio das acções para participação na Assembleia Geral é pedido para que seja efectuado com uma antecedência de cinco dias úteis.
Conforme previsto nas Convocatórias da Assembleia Geral os votos por correspondência devem ser recebidos na Sede da Sociedade até à véspera do dia da Assembleia.
Nos termos estatutários, a cada cem accões corresponde um voto.
A Sociedade tem um único código de conduta que versa matérias de natureza ética, de confidencialidade e de conflito de interesses. O referido código está à disposição dos accionistas, na Sede da Sociedade.
Encontra-se em curso a elaboração do Manual de Governação da Sociedade que passará a prever os procedimentos de auditoria interna e/ou à gestão de riscos, sendo neste momento o exercício destes procedimentos da responsabilidade directa do Conselho de Administração.
O Sporting Clube de Portugal é titular da totalidade das acções da Categoria A (3 430 010 acções), auferindo dos sequintes direitos especiais:
(a) A Assembleia Geral não poderá funcionar nem deliberar, em primeira convocatória, sem que esteja representada a totalidade das acções da Categoria A;
(b) É necessária a unanimidade dos votos correspondentes às acções da Categoria A para se considerarem aprovadas as deliberações da Assembleia Geral sobre temas como:
alienação ou oneração, a qualquer título, de bens que integrem o património imobiliário da Empresa:
criação de novas categorias de acções;
cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade. aumento ou redução do capital social, outras alterações dos estatutos e supressão ou limitação do direito de preferência dos accionistas:
distribuição de bens aos accionistas que não consista em distribuição de dividendos:
eleição dos membros dos orgãos sociais, salvo o disposto no n.º8 do artigo 392 do Código das Sociedades Comerciais:
emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, ou autorização para a mesma, remição de acções preferenciais e amortização de acções;
mudança da localização da sede da sociedade ou consentimento para a mesma:
(c) O títular destas acções terá o direito de designar um dos membros do Conselho de Administração, o qual terá direito de veto sobre as matérias referidas no ponto anterior:
(d) As acções da categoria A só são susceptíveis de apreensão judicial ou oneração a favor de pessoas colectivas de direito público.
Quando as acções da categoria A mudarem de titular passarão a ser acções da Categoria B.
Não existem acordos parassociais.
Dr. Filipe Soares Franco - Presidente
Dr. Miguel Maria Sousa Ribeiro Telles
Dra. Rita Gago Silva Corrêa Figueira Pinto Cardoso -Executiva
Dr. Pedro Victor Mil-Homens Ferreira Santos - Executivo Dr. Carlos Manuel Rodrigues Freitas - Executivo
O Dr. Filipe Soares Franco é, também, Presidente do Sporting Clube de Portugal e do Conselho de Administração das sociedades OPCA - Obras Públicas e Cimento Armado, SA, Sporting Património e Marketing, SA e Administrador das sociedades Pinto Basto III SGPS, SA e Sabrais, SA e ainda Presidente da ANEOP -Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas. Os cargos na Pinto Basto III SGPS, SA e na Sabrais, SA são exercidos há mais de cinco anos.
O Dr. Miguel Maria Sousa Ribeiro Telles é, também, Vice- Presidente do Sporting Clube de Portugal e exerce as funções de advogado na CTSU-Campilho, Ribeiro Telles, Schiappa Cabral, Ulrich & Associados - Sociedade de Advogados, RL da qual é sócio. É, ainda, Administrador das sociedades Lindholm - Investimentos Imobiliários, SA, Quinta dos Alcoutins - Investimentos Imobiliários, SA, Prateleira Comércio e Investimento, SA, Ponta do Sol - Comércio e Investimento. SA e Gerente das empresas Ceuturb - Empreendimentos imobiliários. Lda, e Ceutimóvel - Empreendimentos imobiliários, Lda. O cargo na sociedade de advogados é exercido há mais de cinco anos.
A Drª Rita Gago Silva Corrêa Figueira Pinto Cardoso é, também, sócia-gerente da F2IS - Consultoria e Gestão de Projectos Imobiliários, Lda e da MCG&F - Prestação de Serviços, Participações e Gestão, Lda.
Desde a constituição da Sociedade, na qualidade de advogada, que é responsável pela área jurídica. Este é o seu primeiro mandato como Administradora.
Com formação em Ciências do Desporto, ingressou na Sociedade em JUL 2001, como director da Academia Sporting. Este é o seu primeiro mandato como Administrador.
O Dr. Carlos Manuel Rodrigues Freitas, com formação superior em tradutor/interprete, ingressou na Sociedade em Novembro de 1999, como director desportivo responsável pela gestão dos activos da Sociedade. Este é o seu primeiro mandato como Administrador.
A Sociedade passou a ter, a partir de 12 de Julho de 2006, uma Comissão Executiva com competência em matéria de gestão, constituída por três administradores executivos, Drª Rita Corrêa Figueira, Dr. Pedro Mil-Homens e Dr. Carlos Rodrigues Freitas. Os membros da Comissão Executiva têm poderes específicos de gestão corrente nas áreas jurídica, futebol formação e futebol profissional, respectivamente.
Quanto ao modo de funcionamento do Conselho de Administração, o Conselho reservou para si, para além das competências que por lei não possam ser delegadas na Comissão Executiva, as seguintes:
(1) investimentos e/ou desinvestimentos em montante superior a 500 mil euros; (2) celebração de financiamentos, operações financeiras e/ou constituição de garantias superiores a 1 milhão de euros; (3) tomadas de posição pública em nome da Sociedade em matérias relacionadas com as entidades organizadoras das competições em que participe; (4) aquisição, alienação e oneração de bens imóveis.
De acordo com o disposto nos Estatutos da Sociedade. é da competência da Comissão de Vencimentos a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração. A remuneração dos administradores executivos é consubstanciada por uma componente fixa e outra variável, sendo esta deliberada sob proposta do Presidente da Comissão de Vencimentos tendo em conta os resultados desportivos e/ou financeiros do exercício.
O Conselho de Administração reúne formalmente uma vez por mês e a Comissão Executiva duas, para análise, discussão e decisão de assuntos com relevância para a vida da Sociedade, sem prejuízo da existência de encontros semanais dos seus administradores para resolução de assuntos da sua gestão corrente. No exercício de 2006/07 o Conselho reuniu formalmente por 17 yezes.
As remunerações variáveis atribuídas aos titulares do órgão de administração estão dependentes dos resultados desportivos e/ou financeiros da Sociedade.
No exercício económico de 2006/07 foi pago a título de remuneração fixa global o montante de 325 mil euros aos administradores executivos remunerados e, a título de remuneração variável, foi atribuído um prémio no valor de 86 mil euros ao Dr. Carlos Freitas em consequência do sucesso desportivo e financeiro registado no exercício.
As remunerações fixas acrescem os respectivos encargos sociais
$19 - 1$
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Filipe Soares Franco - Presidente Miguel Ribeiro Telles - Vice-Presidente Carlos Freitas - Rita C. Figueira - Pedro Mil-Homens
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
SECRETARIADO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E COMERCIAL
ASSESSORIA JURÍDICA
COMISSÃO EXECUTIVA Rita C. Figueira - Presidente Carlos Freitas - Pedro Mil-Homens
FUTEBOL PROFISSIONAL
FUTEBOL FORMAÇÃO ACADEMIA
$.16.$
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
| ă |
|---|
| ¥ |
| É |
| 뿜 |
| F30 |
| 2007 |
| ă |
| 웊 |
| ⋚ |
| 뿜 |
| ສ |
| ANCO EM |
| LIAR |
$\vec{r}^{\, \prime}$
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)
| 30 JUN 07 | 30 JUN 06 | 30 JUN 07 | 30 JUN 06 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO | Activo bruto |
Amortizações ajustamentos |
liquido Activo |
liquido Active |
CAPITAL PROPRID E PASSIVO | |||
| Imobilizado | Capital Próprio | |||||||
| Imobilizações Incorporeas: Despesas de Instalação |
966 | (366) | 8 | ٩ | Reserva Legal Capital |
42 000 2751 |
42 000 2735 |
|
| Propriedade Industrial e Outros Direitos | 21 465 | (7020) | 14 446 | 18847 | Prémio Emissão | 6 500 | 6500 | |
| Adiantamento por ofenoblizações | ۰ | O | o | Clutras Fleservas | ||||
| 22322 | 7856 | 14 466 | 18.894 | Resultados Translados | 17020 | 17.317 | ||
| Importing open Corporeas: | Resultado Liquido do Exercício | 14.480 | 릙 | |||||
| Edilizios e O. Construções | 570 | 570) | ۰ | O. | ||||
| Equipamento Básico | 330 | 314) | 분 | 毘 | Total do Capital Próprio | 716 ų |
34 236 | |
| Equipemento de Transporte Ferramentas e Ulansilios |
116 φ |
$\widehat{\mathfrak{G}}$ i til) |
500 | 100 | Provisões | |||
| Equipemento Administrativo | 819 | (94) | 8 | Outras Provisões | ||||
| Outras in colliberades Corporaes | 92 | 64) | 8 | 88 | 2000 | ۰ | ||
| Imobilizações em Curso | e | ø | ||||||
| 1335 | (1.258) | R | g | Dividas a Terceiros - milongo prazo | ||||
| Dividas a instituições de Crédito | 33 000 | 33 000 | ||||||
| nvestimentos Financeiros | Outros Credores | 3 990 | 4580 | |||||
| Empresas Associadas | ă | $\circ$ | ۰ | ۰ | 36 990 | 37 593 | ||
| Divides de Teroeros - m/longo prazos: | Dividas a Terceiros - curto prazo | |||||||
| Clientes c/Corrente | B 500 | ۰ | 6500 | ø | Dividas a Instituições de Crédito | 2 364 | 1766 | |
| Fornacedores, Corda Corrente | 5005 | 7936 | ||||||
| Circulante | Fornecedores, Titulos a Pagar | Ş | 583 | |||||
| Dividas de Terceiros - curto prazo: | Adiantamento Chentes | |||||||
| Clientes c/Corrente | 23,700 | o | 23700 | 4 425 | Accionistas | 留 | 5.756 | |
| Clientes o'Letras | $\circ$ | Estado e Outros Entes Públicos | 141 | 597 | ||||
| Clientes Cobrança Duvidosa | 2161 | 161) ņ, |
ø | $\Rightarrow$ | Outros Credores | 4629 | 21478 | |
| Adantamento a Fomeopdores | 쀼 | 딺 | 48 | 13 632 | ||||
| Estado o Dutros Entes Públicos | 232 | ø | 232 | 289 | ||||
| Accionistes | 61905 | o | 61985 | 67 691 | ||||
| Outros Deverbres | 275 | $\circ$ | 275 | 488 | Acréscimos e Diferimentos | |||
| BB 351 | (2161) | 190 98 |
72 942 | Acrescimos de Custos | S 947 | 3794 | ||
| Depósitos Bancários e Cava: | Proveitos Ditendos | 3838 | ||||||
| Caixa | ¢ | 12 374 | 7.632 | |||||
| Depositos Bancários | 1038 | 1038 | Ë | |||||
| Depósitos a Prazo | $\circ$ $\circ$ $\circ$ | ۵ | ||||||
| 1038 | 1038 | ë | ||||||
| Acréscimos e Diferimentos | ||||||||
| Acréscimos de Proveitos | 4746 | $\circ$ $\circ$ | 4.746 | 5419 | ||||
| Custos Diferidos | 685 | GBS | 3403 | |||||
| 5441 | c | 5441 | 8.882 | |||||
| Total de Amortizações Total de Ajustamentos |
8:174 (2161) |
|||||||
| Total do Activo | (11275) | |||||||
| 124 987 | 113712 | 100 839 | Total do Capital Proprio e do Passivo | 113712 | 100 001 |
$\cdot 17$
SPORTING SOCIEDADE DESPORTIVA DE FUTEBOL, SAD
SRT
O ANEXO FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE BALAÇO
| CUSTOS E PERDAS | 30 JUN 07 | 30 JUN 06 | PROVEITOS E GANHOS | 30 JUN 07 | 30 JUN 06 |
|---|---|---|---|---|---|
| ornealmentos e Serviços Externos | 12 342 | 8011 | Prestações de Serviços | 31 462 | 27810 |
| Custos com o Pessoal: | 20863 | 16728 | Subsidios à Exploração | ||
| Remunerações | Proveitos Suplementares | 6.659 | 4540 | ||
| Encargos Sociais | 813 | 754 | Outros Proveitos e Ganhos Operacionais | 26 761 | 6838 |
| Outros | 21 666 | 17 482 | 33 420 | 11378 | |
| Amortizações e Ajustamentos do Exercício | E | E 64882 |
39 188 291 |
||
| Amortizações de Invob. Corpóreas e Incorpóreas | 9711 | 9012 | Outros Juros e Proveitos Similares ê |
65055 | 39479 |
| Quetamento de Dividas de Clientes | 9836 125 |
9012 0 |
Proveitos e Ganhos Extraordinários | 443 | 734 |
| Provisões do Exercício | 2000 | ¢ | |||
| mpostos | 180 | $\overline{\mathbf{117}}$ | |||
| Outros Custos e Perdas Operacionais | 1404 | 1191 | |||
| 1584 | 1308 | ||||
| ŝ | 47 428 | 35813 | |||
| Juros e Custos Similares | 2515 | 1905 | |||
| T | 49943 | 37718 | |||
| Custos e Perdas Extraordinários | 1060 | 2170 | |||
| E | 51 003 | 39 888 | |||
| Imposto sobre o Rendimento do Exercício | 15 | $\tilde{a}$ | |||
| T | 51018 | 38 900 | |||
| Resultado Líquido do Exercício | 14 480 | 313 | |||
| 65 498 | 40213 | E | 65 498 | 40213 | |
| Resultados Operacionais: (B)-(A) | 17 454 | 3375 | |||
| Resultados Financeiros: (D-B) - (C-A) | 2 342) | (1614) | |||
| Resultados Correntes: (D)-(C) | 15112 | 1761 | |||
| Resultados Antes de Impostos: (F) - (E) | 14 495 | 325 | |||
| Resultado Líquido do Exercício: (F) - (G) | 14 480 | 313 | |||
| Cash Flow: (RLE) + (Amortizações + Provisões) | 26316 | 9325 |
$\bar{18}$
Resultado Líquido do Exercíclo: (F) - (G)
Cash Flow: (RLE) + (Amortizações + Provisões)
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)
A SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD (adiante designado apenas por Sporting SAD ou Sociedade) foi constituída por escritura pública de 28 de Outubro de 1997, com um capital de 34,9 milhões de euros, com apelo à subscrição pública, regendo-se pelo regime jurídico especial estabelecido no Decreto-Lei $n^0$ 67/97, de 3 de Abril.
A Sporting SAD com sede social no Estádio losé de Alvalade. resultou da personalização jurídica da equipa do Sportino Clube de Portugal e tem por objecto social "a participação em competições profissionais de futebol, a promoção e organização de espectáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de actividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada da modalidade de futebol".
Por escritura pública realizada em 31 de Julho de 2001, o capital social da Sociedade foi elevado de 34,9 milhões para 54,9 milhões de euros. Este aumento foi concretizado por conversão de créditos detidos pelo Sporting Clube de Portugal e SPORTING-Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, nos montantes parciais aproximados de 3 milhões e 17 milhões de euros, respectivamente.
Foi por escritura pública realizada em 31 de Julho de 2001 redenominado o capital social para Euros, mediante a aplicação do método padrão, convertendo o valor nominal de cada acção de mil escudos para 4,99 euros, com arredondamento para o cêntimo de euro mais próximo e consequente aumento de capital de 22,23 milhões de euros, por contrapartida de resultados transitados. ascendendo o capital social da Sociedade a 54,89 milhões de euros. A operacionalização da redenominação do capital foi concretizada em 11 de Outubro de 2001. Em 2 de Setembro de 2002 foram admitidas à negociação no Segundo Mercado as 4 000 000 acções correspondentes ao aumento do capital social atrás mencionado.
Em 12 de Junho de 2002 a Sociedade concretizou um empréstimo obrigacionista por Oferta Pública de Distribuição destinada ao público em geral, sendo realizada por subscrição pública e directa, no valor de 11.996 milhões de euros, representativo de 2 399 288 obrigações. As
referidas obrigações foram posteriormente admitidas à negociação em Mercado. Conforme previsto no Prospecto de Oferta Pública de Subscrição, este empréstimo obrigacionista foi integralmente liquidado em 12 de Junho de 2005.
Por escritura pública realizada em 30 de Junho de 2004 o capital social foi reduzido de 54.89 milhões para 22 milhões de euros, sendo a importância da redução de 32,89 milhões de euros destinada a cobertura de prejuízos da Sociedade verificados nos exercícios anteriores, e efectuada de forma proporcional, mediante a redução do valor nominal das acções de 4,99 para 2 euros.
Por escritura pública realizada em 31 de Março de 2005 o capital social foi elevado de 22 milhões para 42 milhões de euros. O aumento foi efectuado mediante a emissão de 10 milhões de novas acções escriturais nominativas, com o valor nominal de 2 euros e um ágio de 0,65 euros cada uma.
No âmbito do processo de consolidação, reestruturação e reorganização económico-financeira, a Sociedade cedeu à DE - Desporto e Espectáculo, SA, por si participada a 100%, os direitos televisivos e os direitos acessórios relativos às épocas desportivas de 2008/09 a 2018/19 e os créditos TBZ Marketing - Acções Promocionais, SA. Esta cedência foi efectuada sem contrapartida, cabendo à $DF -$ Desporto e Espectáculo, SA suportar as despesas relacionadas com os direitos atrás referidos, os quais foram fixados entre 20% e 30% do valor das receitas com a respectiva comercialização.
Em 31 de Março de 2005, a Sporting SAD alienou a sua participação financeira na DE - Desporto e Espectáculo. SA pelo valor de 65 milhões de euros, tendo gerada uma mais valia contabilística de 64,95 milhões de euros.
No contexto da "Reforma dos Mercados" do Grupo Euronext, foi implementado em 4 de Abril de 2005, inclusive, um novo formato para os mercados regulamentados geridos pela Euronext Lisboa, em que foi extinto o Segundo Mercado, sendo os valores imobiliários admitidos à negociação neste mercado transferidos para o Mercado
Regulamentado designado por Eurolist by Euronext Lisbon ou para o Mercado sem Cotações.
De acordo com os critérios de performance definidos pela Euronext Lisbon, os valores mobiliários representativos do capital social da SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, foram transferidos, a partir de 4 de Abril de 2005, para o compartimento "C" do Eurolist by Euronext Lisbon.
Em 12 de Julho de 2005 a Sporting SAD concretizou um novo empréstimo obrigacionista por oferta pública de subscrição, destinada ao público em geral, no montante de 18 milhões de euros, representativo de 3,6 milhões de obrigações escriturais.
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações da Sociedade, em conformidade com os princípios contabilísticos da continuidade das operações, da consistência, da especialização dos exercícios, do custo histórico, da prudência, da substância sobre a forma e da materialidade.
Historicamente a Sporting SAD tem gerado anualmente mais-valias significativas, as quais têm sido registadas como um resultado extraordinário do exercício. A realidade do futebol português tem demonstrado que as transferências de jogadores são cada vez mais uma actividade corrente, pelo que foi nosso entendimento passar a registar estes ganhos como Proveitos Operacionais. Consideramos que o actual tratamento contabilístico reflecte melhor a realidade económica e os resultados das operações, embora constitua uma derrogação ao Plano Oficial de Contabilidade
As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas não consideradas neste Anexo não são aplicáveis à Sociedade, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das Demonstrações Financeiras.
Esta rubrica compreende essencialmente os custos incorridos com a aquisição dos direitos desportivos dos jogadores profissionais de futebol. Inclui, ainda, os encargos relativos à comissão de organização e montagem da Oferta Pública de Subscrição de 2 milhões de acções e à comissão de colocação das referidas acções junto dos Sócios do Sporting Clube de Portugal e do público em geral.
A Sporting, SAD negociou com o First Portuguese Football Players Fund (Fundo de Investimento) a partilha de receitas futuras relacionadas com parte dos direitos desportivos de jogadores, que foram objecto de avaliação independente por um comité de investimento desse Fundo. Decorrente de orientação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários a Sociedade apenas tem reconhecido como mais valias a proporção da partilha de receitas futuras dos direitos desportivos detida pelo Fundo de Investimento.
Em virtude do valor residual estimado dos direitos desportivos (proporção da partilha de receitas futuras detida pela Sporting, SAD) corresponder ao valor da avaliação, as correspondentes Imobilizações Incorpóreas deixam de ser amortizadas para este conjunto de direitos, excepto se o valor estimado de mercado for inferior ao valor pelo qual a Sporting, SAD tem o jogador registado.
Para os jogadores cujo contrato de trabalho foi rescindido no início da época desportiva de 2007/08, foi reconhecido, ainda no corrente exercício, uma amortização extraordinária correspondente ao valor líquido contabilístico desses jogadores aquando da rescisão contratual.
Os direitos desportivos dos restantes jogadores são amortizados por duodécimos, em quotas constantes, durante o período de vigência do contrato.
As Imobilizações Corpóreas estão registadas ao custo de aquisição.
SPORTING SOCIEDADE DESPORTIVA DE FUTEBOL, SAD SOCIEDADE ABERTA
As amortizações são calculadas por duodécimos, de acordo com o método das quotas constantes, às taxas máximas previstas na legislação em vigor. No caso dos bens adquiridos em estado de uso as amortizações foram calculadas de acordo com o tempo de vida útil esperado para cada bem.
Os activos imobilizados adquiridos em regime de contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, encontram-se reflectidos no Balanço sendo amortizados de acordo com as taxas referidas na nota anterior. As rendas relativas aos contratos de locação financeira são registadas como redução daguelas responsabilidades e como custos financeiros na parcela dos juros.
Os custos e proveitos são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo registados nas rubricas de acréscimos e diferimentos os custos e proveitos que respeitam a vários exercícios e que são imputados aos resultados de cada um desses exercícios pelo valor que lhes corresponde.
As Férias, Subsídio de Férias e Subsídio de Natal são registados como custo do ano em que os colaboradores da Empresa adquirem o direito ao seu recebimento. Consequentemente, o valor de férias, subsídio de férias e subsídio de Natal vencido e não pago à data de 30 de Junho de 2007, foi estimado e incluído na rubrica Acréscimos de Custos.
Os activos e passivos em moeda estrangeira, para os quais o câmbio não foi fixado, foram actualizados à taxa de câmbio em vigor a 30 de Junho de 2007. As diferencas de câmbio apuradas foram reconhecidas como custos e proveitos do exercício.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, verificadas entre a data das operações e a data do seu recebimento ou pagamento, foram registadas como custos e proveitos do exercício.
As receitas de jogos são reconhecidas como proveitos no período em que estes se realizam.
Os proveitos de publicidade, patrocínios, direitos de transmissão de jogos de futebol e concessão de direitos de superfície, são reconhecidos de acordo com o período de duração dos respectivos contratos.
As receitas decorrentes da reserva de Bilhetes de Época são reconhecidas ao longo da(s) época(s) desportiva(s) em que o direito se vence.
Por acordo celebrado com o Sporting Clube de Portugal a Sociedade recebe uma percentagem da quotização cobrada aos Sócios do Clube. Tendo em consideração a incerteza de cobrabilidade das quotas, à data da sua emissão, o proveito da quotização só é reconhecido em proveitos aquando da sua efectiva cobrança.
No exercício económico de 2006/07, foi transferido do Sporting Clube de Portugal para a Sporting, SAD, 75% da quotização anual cobrada, no total líquido de IVA de 4,1 milhões de euros.
Referem-se exclusivamente a contratos de fixação cambial de responsabilidades de e para com terceiros.
| MOEDA | 30 JUN 07 |
|---|---|
| USD | 1,3505 |
A Empresa encontra-se sujeita a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, à taxa de 25%, acrescida da derrama.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais, durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social),
| DISTRIBUICAD | 30 HJN 07 | 30 IUN 06 |
|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO, SERV. CENTRAIS E PESSOAL DE APOIO | 24 | 21 |
| FUTEBOL PROFISSIONAL | ||
| (JOGADORES, TÉCNICOS E PESSOAL DE APOIO) | 65 | 65 |
| FUTEBOL FORMAÇÃO | ||
| (JOGADORES, TÉCNICOS E PESSOAL DE APOIO) | 102 | 97 |
Compreende os custos relativos ao processo da Oferta Pública de Subscrição da emissão de 2 milhões de acções nominativas, ordinárias e escriturais, destinadas à constituição da Empresa.
a) Imobilizações Incorpóreas
| S. INICIAL 30 JUN 06 |
AUMENTOS | ALIENACOES | TR, ABATES 30 JUN 07 | S. FINAL | |
|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO BRUTO | |||||
| DESP. INSTALACAO | 856 | 0 | O | 0 | 856 |
| PROP.I.E.O. DIREITOS | 37.485 | 9534 | (4.948) | (20.606) | 21 465 |
| SUB-TOTAL | 38341 | 9534 | (4.948) | (20.606) | 7232 |
| AMORTIZAÇÕES | |||||
| DESP. INSTALAÇÃO | (809) | a | $\theta$ | O | (336) |
| PROP. L. E.O. DIREITOS | (18638) | (30030) | 192 | 20456 | (7.020) |
| SUB-TOTAL | (19.447) | (10.057) | 1192 | 20 456 | (7.856) |
| TOTAL | 18894 | (340) | (3756) | (150) | 14 648 |
Os direitos desportivos relativos à totalidade dos jogadores que fazem parte do plantel profissional de futebol estão valorizados em 14,4 milhões de euros. Este saldo inclui a posição do First Portuguese Football Players Fund no montante de 1,75 milhões de euros, ou seja, uma participação de cerca de 12% no valor patrimonial líquido do plantel (13,3% em 2005/06).
| S. INIGAL 30 JUN 06 |
AUMENTOS | ALIENAÇÕES TR/ABATES | S. FINAL 30 JUN 07 |
||
|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO BRUTO | |||||
| EDIFICIOS E O. CONSTR. | 570 | Ō | Û | $\theta$ | 570 |
| EQUIP. BÁSICO | 324 | 6 | Ò | ö | 330 |
| EQUILE TRANSPORTE | 110 | $\boldsymbol{\delta}$ | ō | Ô | Шó |
| FERRAM. UTENSILIOS | 5 | Ò | ö | ö | s. |
| EQUIP. ADMINISTRATIVO | 216 | 3 | ð | o | 219 |
| O. IMOB. CORPOREAS | 81 | 10 | ð | 92 | |
| IMOBILIZAÇ EM CURSO | Ø | 3 | D | ô | 3 |
| SUB-TOTAL | 1307 | 78 | Ó | õ | 1335 |
| AMORTIZAÇÕES | |||||
| EDIFÍCIOS E O. CONSTR. | (570) | Ð | 0 | Ū | (570) |
| EQUIR BÁSICO | (295) | (19) | Ō | 0 | (314) |
| EQUIP. TRANSPORTE | (105) | $ b\rangle$ | ö | Ū. | (111) |
| FERRAM. UTENSILIOS | (5) | 0 | ō | 0 | (5) |
| EQUIP, ADMINISTRATIVO | (183) | (II) | 0 | ō | (194) |
| O. IMOB. CORPÓREAS | (59) | (5) | 0 | Ü | (64) |
| SUB-TOTAL | (111) | 柳 | 0 | 0 | (1258) |
| TOTAL | 90 | (13) | 0 | 0 | 77 |
| MOTION NUMBER 120 LIBRARY UNLIGATION | and a signal and designation of | |
|---|---|---|
| EQUIPAMENTO | ||
| ADMINISTRATIVO | ||
| CONTRATO N FISOOG |
| S. INICIAL REFORGO REVERSÃO | S FIRAL | ||
|---|---|---|---|
| - CLIENTES COBR. DUVIDOSA 2 163 | 125 | 127 | 2 16 |
A rubrica Provisões para Cobrança Duvidosa cobre,
essencialmente, 100% do crédito detido sobre a Societá Sportiva Cálcio Napoli, Spa, relativo ao contrato de cedência dos direitos desportivos do jogadores José Vidigal e Saber e um crédito detido sobre o Cero Cora no valor de 370 mil euros
| NATUREZA | CURTO PRATO | MEDIO/LONGO PRAZO | ||
|---|---|---|---|---|
| AETIYAS | 233 | |||
| PASSIVAS | 3 061 | 2.980 |
As dívidas para com o pessoal compreendem. essencialmente, as prestações vincendas relativas aos prémios de assinatura celebrados com Jogadores aquando da celebração dos respectivos contratos de trabalho.
| RUBRICA | S. INICIAL | AEFORCO | REVERSÃO | S. FINAL |
|---|---|---|---|---|
| PROVISAO P/OUTROS | ||||
| RISCOS E ENCARGOS | ||||
| OUTRAS PROVISOES | 2000 | 2000 |
No âmbito da alienação da participação financeira na DE -Desporto e Espectáculo, SA, a uma outra sociedade do Grupo Sporting, e do acompanhamento das projeccões financeiras e respectivos pressupostos da Sportino, SAD. tendo em vista a confirmação de que não irão ocorrer perdas futuras, foi constituída, neste exercício, uma provisão para outros riscos e encargos no montante de 2 milhões de euros.
| CATEGORIA DAS ACCOES | QUANTIDADE |
|---|---|
| CATEGORIA A | 3 430 010 |
| CATEGORIA B | 17 569 990 |
| TOTAL | 21 000 000 |
O Sporting Clube de Portugal é titular da totalidade das acções da Categoria A, auferindo dos sequintes direitos especiais:
(a) A Assembleia Geral não poderá funcionar nem deliberar, em primeira convocatória, sem que esteja representada a totalidade das acções da Categoria A.
(b) É necessária a unanimidade dos votos correspondentes às acções da Categoria A para se considerarem aprovadas as deliberações da Assembleia Geral sobre temas como:
alienação ou oneração, a qualquer título, de bens que integrem o património imobiliário da Empresa;
criação de novas categorias de acções;
cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade. aumento ou redução do capital social, outras alterações dos estatutos e supressão ou limitação do direito de preferência dos accionistas:
distribuição de bens aos accionistas que não consista em distribuicão de dividendos:
eleição dos membros dos orgãos sociais, salvo o disposto no nº8 do artigo 392 do Código das Sociedades Comerciais:
emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, ou autorização para a mesma, remição de acções preferenciais e amortização de accões:
mudança da localização da sede da sociedade ou consentimento para a mesma.
(c ) O títular destas acções terá o direito de designar um dos membros do Conselho de Administração, o qual terá direito de veto sobre as matérias referidas no ponto anteriese
(d) As acções da categoria A só são susceptíveis de apreensão judicial ou oneração a favor de pessoas colectivas de direito público.
Quando as acções da categoria A mudarem de titular passarão a ser acções da Categoria B.
As acções têm um valor nominal de 2 euros.
| PESSOA COLECTIVA | % DETIDA EM 30 JUN 07 |
|---|---|
| SPORTING: | |
| SOCIED. GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA | 60.0 |
A participação de capital detida pelo Sporting Clube de Portugal, inicialmente de 21,4%, tem vindo a ser reduzida por efeito da atribuição aos Sócios do Clube de acções da Empresa, por troca dos valores por estes entregues a título de quota extraordinária, conforme deliberação da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal, de 17 de Maio de 1997. Em 30 de junho de 2007 e após aumento do capital social para 42 milhões de euros o Sporting Clube de Portugal detém uma participação de aproximadamente 16,3%.
| SALDO | SALDO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 30 IUN 06 AUMENTO | REDUÇÃO | RECLASSIE 30 JUN 07 | |||
| CAPITAL | 42 000 | 0 | 0 | 42.000 | |
| BESERVA LEGAL | 2.735 | 16 | Û | ō | 2751 |
| OUTRAS RESERVAS | 5. | 0 | ū | ō | 5 |
| PRÉMIO EMISSÃO ACCOES | 6500 | 0 | 0 | Ū | 6500 |
| RESULTADOS TRANSITADOS (17 317) | 297 | û | $\mathbf{0}$ | (17,020) | |
| RES. LÍO. EXERCÍCIO | 313. | 14,480 | (313) | 0 | 14 4 8 0 |
| TOTAL | 34 236 | 14.793 | (313) | 0 | 48.716 |
| ORGAOS SOCIAIS | 30 JUN 07 | 30 JUN 06 | |
|---|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 411 | 103 | |
| REVISOR OFICIAL DE CONTAS | 18 |
| CUSTOS E PERDAS | 30 JUN 07 | 30 JUNIOS PROVEIT, E GANHOS 30.6.07 30.6.06 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| JUROS SUPORTADOS | 7318 | 1595 | JUROS OBTIDOS | 46 | 56 |
| DIE C DESENVOR. | 129 | $235 -$ | DIE C. FANORÁVEIS | 127 | 25. |
| Q. CUSTOS P. FINANC. | 68 | 75 | DESC. OBTIDOS | 0 | |
| RESULT: FINANCEIRO | (2342) | (1614) | G. PROV G FINANC. | ō | |
| TOTAL | 173 | 291 | TOTAL | 173 | 391 |
O saldo da rubrica Diferenças Cambiais Desfavoráveis está relacionado com a perda verificada nas operações em dólares para as quais não foi possível fixar o câmbio.
| CUSTOS E PERDAS | 30,6.07 | 30,6.06 | PROVEIT. E GANHOS | 30,6.07 | 30.6.06 |
|---|---|---|---|---|---|
| DONATIVOS | $\mathcal{T}$ | Ž. | G. IMOBILIZACOES | 13 | |
| P. IMOBILIZAÇÕES | Ũ | ٥ | BENEE CONTRATUALS | 208 | 233 |
| MULTAS E PENALID. | 61 | 120 | REDUCÃO PROVISOES | D | $\theta$ |
| CORR EX ANTERHORES | 259 | 102 | CORR EX ANTERIORES | 220 | 379 |
| O. C. EXTRAORDINAR. | 733 | 1.945 | O. P. EXTRAORDINAR. | 15 | 109 |
| RES. EXTRAORDINAR | (617) | (1435) | |||
| TOTAL | 443 | 734 | TOTAL | 443 | 734 |
Em conformidade com o artigo nº 447 do Código das Sociedades Comerciais, presta-se a seguinte informação quanto às participações financeiras detidas pelos membros do Conselho de Administração em 30 de Junho de 2007:
| MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | Nº DE ACCOES |
|---|---|
| DR. FILIPE SOARES FRANCO | 772 |
| DR. MIGUEL MARIA SOUSA RIBEIRO TELLES | 822 |
| DR* RITA GAGO SILVA CORREA FIGUEIRA PINTO CARDOSO | 150 |
| DR. PEDRO VICTOR MIL-HOMENS FERREIRA SANTOS | e |
| CARLOS MANUEL ROORIGUES FREITAS |
Compreende as verbas recebidas até 30 de Junho de 2007, cujos proveitos serão reconhecidos nos exercícios seguintes. Entre os valores registados nesta rubrica destaca-se as receitas antecipadas relativas a Direitos Multimedia no valor aproximado de 2,9 milhões de euros.
Decorrente dos contratos celebrados com os jogadores, existem compromissos financeiros assumidos relacionados com as performances desportivas, nomeadamente, vitória nas competições desportivas e número de jogos realizados na qualidade de titular.
J¥.
No âmbito do processo de financiamento (Project Finance) para a construção do complexo Alvalade XXI a Sociedade teve necessidade de intervir em duas fases. Numa primeira fase (período de construção) cedeu os direitos de transmissão televisiva até 2007/08, o que permitiu um aporte de capitais próprios vitais para o projecto, obrigando-se a SPM - Sporting Património e Marketing, SA (ex-NEJA) a reembolsar a Sporting, SAD pelo capital cedido, através do encaixe de receitas provenientes da venda de camarotes e business seats a empresas. Numa segunda fase (período de exploração), foi celebrado com a SPM um contrato de cessão de utilização do novo Estádio José Alvalade donde decorre o pagamento de uma renda anual de 5 milhões de euros pela utilização das instalações, tendo sido dado de garantia as receitas de bilheteira e de quotização. Importa referir que estas receitas ficam cativas até ao pagamento integral da referida renda anual. Na sequência do processo de reestruturação económicofinanceira do Grupo Sporting, celebrado com os Bancos de Investimento do Millenniumbcp e do Espírito Santo, foi concedido à Sociedade um período de carência de renda até Dezembro de 2006.
Barroso, Dias, Caseirão & Associados - S R O C
da República, 50 - 82 1090-196 Lisboa
Tel - 21 799 04 20 Fax - 21 799 04 19 E-mail bdowbdo.p
SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD Lisboa
É da responsabilidade do Conselho de Administração da SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Sociedade, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; (ii) a preparação de informação financeira histórica, que esteja de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) prestar informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade da Sociedade, a sua posição financeira ou os seus resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Socialista de Reimotes Oliciais de Centas monticina
OBOC solucius 20 e na CMVM voltar (1.1122)
NHC 50 (514) 407 - Capital Social 100 000 Gress
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Lisboa. 12 de Setembro de 2007
representação de Pedro Aleixo Dias. em. BDC - Barroso, Dias, Caseirão & Associados - SROC (Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 1122)
$\left\lfloor e^{\epsilon}\right\rfloor$
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS CONTAS REFERENTES A 30 DE JUNHO DE 2007
Exmos. Senhores,
No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no desempenho das nossas funções legais e estatutárias, examinámos os livros, registos contabilísticos e demais documentação da SPORTING - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, zelámos pela observância da lei e dos estatutos e solicitámos à Administração os esclarecimentos, informações e documentos necessários.
Dando cumprimento ao disposto no Artigo 420° do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal tem procedido à: (i) fiscalização da Administração da Sociedade; (ii) vigilância da observância da lei e do contrato de sociedade; (iii) verificação da regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; (iv) verificação da extensão da caixa e da existência de bens e valores pertencentes à sociedade; (v) verificação dos documentos de prestação de contas; (vi) verificação que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados; e (vii) fiscalização da eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno.
No âmbito das suas competências o Conselho Fiscal procedeu ainda à fiscalização; (i) do processo de preparação e de divulgação de informação financeira; (ii) da revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade; e (iii) da independência do revisor oficial de contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais.
O Conselho Fiscal apreciou o Relatório Anual da BDC & Associados SROC (Revisor Oficial de Contas) sobre a fiscalização efectuada, cujo conteúdo mereceu a nossa concordância.
O Balanço, as Demonstrações dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, os correspondentes Anexos e o Relatório de Gestão, referentes a 30 de Junho de 2007, lidos em conjunto com a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, permitem uma adeguada compreensão da situação financeira e dos resultados da Empresa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. As politicas contabilísticas e os critérios valorimétricos utilizados merecem a nossa concordância.
1º Que sejam aprovados o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e os correspondentes Anexos, apresentados pela Administração, relativos ao exercício de 2006/2007;
2º Que seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pela Administração.
Lisboa, 12 de Setembro de 2007 O CONSELHO FISCAL
$\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ - $\rightarrow$ Dr. Agostinho Alberto Bento da Silva Abade - Presidente
End: Júlio Américo Sousa Rendeiro - Vogal
Ibrilis de la une General
erto Luís Laplaine Fernandes Guimarães - Vogal
Ä
$\lambda = -\mu$
$\left\vert \tau^{\left( \cdot\right) }\right\vert$
Sociedade Desportiva de Futebol, SAD (Sociedade Aberta) Sede Social - Estádio José Alvalade - 1600 Lisboa NIPC 503 994 499 - Mat. C. R. C. Lisboa nº 07679 Capital Social - 42 000 000 euros
(Assembleia Geral de 28 de Setembro de 2007 da Sporting, SAD)
Aos vinte oito dias do mês de Setembro de dois mil e sete, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu em Assembleia Geral, no Auditório do Estádio José Alvalade, na Rua Professor Fernando da Fonseca, em Lisboa, a Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, Sociedade Aberta, com o capital integralmente realizado de € 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de euros), pessoa colectiva e inscrita no Registo Comercial de Lisboa sob o nº 503 994 499,
(...)
O Senhor Presidente declarou que a Assembleia fora devidamente convocada e que fora cumprido o disposto nos arts. 289º, nº 1, e 377º, nº 8, do Código das Sociedades Comerciais.
Mais declarou encontrar-se representada a totalidade das acções de Categoria A e presentes ou representados titulares de acções de categoria B num total de 16.801.978 de acções, representativo de 80,01% do capital social, a que corresponde um total de 168.016 votos, pelo que, nos termos do artigo 12º dos Estatutos e do artigo 383º do Código das Sociedades Comerciais, a Assembleia podia validamente deliberar. De seguida o Senhor Vice-Presidente da Mesa declarou aberta a assembleia com a seguinte ordem de trabalhos:
1
Ponto 1 – Deliberar sobre o Relatório de Gestão e as Contas relativas ao exercício findo em 30 de Junho de 2007.
Ponto 2 – Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados.
Ponto 3 – Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade.
(...)
Terminadas as intervenções, o Senhor Vice-Presidente da Mesa submeteu à apreciação dos senhores accionistas a proposta apresentada pelo Sporting Clube de Portugal, relativa ao Ponto 1 da Ordem de Trabalho, com o seguinte teor:
"O Sporting Clube de Portugal, titular da totalidade das acções de categoria A representativas do capital social da Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, propõe à Assembleia Geral da sociedade, reunida aos 28 de Setembro de 2007, que sejam aprovados o Relatório e as Contas relativos ao exercício findo em 30 de Junho de 2007, conforme submetidos a apreciação e deliberação da Assembleia".
A referida proposta foi, assim, aprovada com 168.014 votos a favor e 2 abstenções.
Passando ao segundo ponto da ordem de trabalhos sobre a proposta de aplicação de resultados, o Vice-Presidente da mesa mencionou que o Relatório de Gestão apresentado pelo Conselho de Administração apresenta uma proposta de aplicação de resultados com o seguinte teor:
"O Conselho de Administração propõe que o resultado líquido positivo de 14 479 094,34 euros seja transferido para:
Reserva Legal - 725.000,00 euros
Resultados transitados 13 754 094,34 euros"
O Vice-Presidente da Mesa referiu ainda que o Sporting Clube de Portugal apresentou uma proposta de idêntico teor para a aplicação de resultados.
(...)
Terminadas as intervenções, o Senhor Vice-Presidente da Mesa considerou unificadas as duas propostas que visam a mesma aplicação do resultado líquido do exercício, pondo à votação, uma única proposta, que, submetida à apreciação dos Senhores Accionistas, a qualfoi aprovada com 168014 a favor e 2 abstenções.
Dando início ao terceiro e último ponto da ordem de trabalhos, o Vice - Presidente da Mesa informou da existência de uma Proposta apresentada pelo Sporting Clube de Portugal, com o seguinte teor:
" O Sporting Clube de Portugal, titular da totalidade das acções de Categoria A representativas do capital social da Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, propõe à Assembleia Geral da sociedade, reunida aos 28 de Setembro de 2007, que seja aprovado um voto de confiança na Administração da Sociedade e a cada um dos seus membros, ao Conselho Fiscal e à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas"
(...)
De seguida, foi submetida à apreciação dos Senhores Accionistas a proposta apresentada pelo Sporting Clube de Portugal, a qual foi aprovada com 168014 a favor e 2 votos contra.
(...)
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelas vinte horas e quinze minutos, tendo-se lavrado a presente acta, que vai ser assinada pelos Senhores Vice-Presidente da Mesa da Assembleia e pelo Secretário da Sociedade.
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