Investor Presentation • Apr 8, 2010
Investor Presentation
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É frequente perguntarem-nos porque pomos mais ênfase nas pessoas do que na tecnologia. A nossa resposta é simples: as pessoas querem comunicar entre si, não com a tecnologia. Dar aos nossos clientes a liberdade de comunicar, sempre que queiram, onde quer que estejam, enriquece a sua qualidade de vida e permite-lhes dar os seus melhores contributos para o mundo que partilhamos. Eis a razão por que as necessidades e aspirações das pessoas estarão sempre no centro do nosso negócio.
| 3 | 1.0 | O nosso ano |
|---|---|---|
| 4 | 1.1 | Identificação sumária do grupo |
| 4 | 1.1.1 | Sobre a Sonaecom |
| 4 | 1.1.2 | Os nossos valores |
| 5 | 1.1.3 | Perfil corporativo |
| 6 | 1.1.4 | Factores de sucesso |
| 8 | 1.1.5 | Principais eventos em 2009 |
| 9 | 1.2 | Principais indicadores |
| 13 | 1.3 | Mensagem do CEO |
| 15 | 1.4 | Principais desenvolvimentos corporativos em 2009 |
| 17 | 1.5 | Eventos Subsequentes |
| 18 | 1.6 | Proposta de aplicação de resultados |
| 19 | 1.7 | Agradecimentos |
| 20 | 2.0 | O nosso negócio |
| 21 | 2.1 | O Mercado português de telecomunicações |
| 28 | 2.1.1 | Contexto regulatório |
| 31 | 2.2 | Evolução dos negócios |
| 2.2.1 | Perspectiva consolidada | |
| 32 | 2.2.2 | Demonstração de resultados consolidados |
| 35 | 2.2.3 | Balanço consolidado |
| 38 | 2.3 | Negócio de Telecomunicações |
| 2.3.1 | Principais desenvolvimentos do Mercado em 2009 | |
| 46 | 2.3.2 | Negócio Móvel – Dados operacionais |
| 47 | 2.3.3 | Negócio Móvel – Dados financeiros |
| 48 | 2.3.4 | Negócio Fixo – Dados operacionais |
| 49 | 2.3.5 | Negócio Fixo – Dados financeiros |
| 50 | 2.4 | Software e Sistemas de Informação (SSI) |
| 2.4.1 | Principais desenvolvimentos do Mercado em 2009 | |
| 52 | 2.4.2 | Dados operacionais |
| 53 | 2.4.3 | Dados financeiros |
| 54 | 2.5 | Online e Media |
| 2.5.1 | Principais desenvolvimentos do mercado em 2009 | |
| 2.5.2 | Dados operacionais | |
| 55 | 2.5.3 | Dados financeiros |
| 57 | 2.6 | Resultados individuais da Sonaecom SGPS |
| 2.6.1 | Dados operacionais | |
| 58 | 2.6.2 | Dados financeiros |
| 60 | 2.7 | O nosso compromisso |
| 61 | 2.8 | O nosso serviço de apoio ao cliente |
| 63 | 2.9 | A nossa rede de telecomunicações |
| 2.9.1 | Inovação e melhoria da qualidade de serviço | |
| 64 | 2.9.2 | Arquitectura de rede e optimização de custos |
| 65 | 2.9.3 | Controlo e monitorização proactivos da qualidade |
| do serviço | ||
| 66 | 2.10 | Os nossos sistemas de informação |
| 2.10.1 | Inovação e melhorias operacionais | |
| 2.10.2 | Desenvolvimento de soluções de negócio |
| 70 | 3.0 | As nossas acções |
|---|---|---|
| 71 | 3.1 | O mercado de capitais |
| 72 | 3.2 | Evolução do preço da acção em 2009 |
| 73 | 3.3 | Estrutura accionista |
| 74 | 3.4 | Acções próprias |
| 75 | 4.0 | A nossa gestão |
| 79 | 4.1 | Habilitações do Conselho de Administração |
| 81 | 4.2 | Outros cargos desempenhados pelos membros do Conselho de Administração |
| 85 | 4.3 | Artigo 447º, 448º e participações qualificadas |
| 88 | 5.0 | O nosso modelo de governação |
| 89 | 5.1 | Declaração de cumprimento |
| 95 | 5.2 | Assembleia Geral de Accionistas |
| 98 | 5.3 | Órgãos de administração e de fiscalização |
| 108 | 5.4 | Política de remuneração do grupo e remuneração |
| dos membros dos órgãos de administração e | ||
| fiscalização | ||
| 117 | 5.5 | Gestão de Risco |
| 123 | 5.6 | Outras Informações |
| 126 | 5.7 | Artigos 447º, 448º e participações qualificadas |
| 128 | 5.8 | Anexo |
| 130 | 6.0 | O nosso desempenho |
| 131 | 6.1 | Demonstrações financeiras consolidadas da Sonaecom |
| 139 | 6.2 | Anexos às demonstrações financeiras consolidadas da Sonaecom |
| 195 | 6.3 | Demonstrações financeiras individuais da Sonaecom |
| 201 | 6.4 | Anexos às demonstrações financeiras individuais da Sonaecom |
| 241 | 6.5 | Declaração |
| 242 | 6.6 | Certificação legal de contas e relatório de auditoria |
| 244 | 6.7 | Relatório e parecer do Conselho Fiscal |
7.0 Glossário
2.11 As nossas pessoas
A Sonaecom obteve, em 2009, um excelente conjunto de resultados, alcançado graças ao sucesso obtido na implementação das linhas estratégicas que estabelecemos. Apesar da gravidade da recessão, o sector das telecomunicações permaneceu relativamente incólume, o que constitui mais uma prova da resiliência do sector. O nosso desempenho positivo em termos de cash flow permitiu-nos melhorar ainda mais a nossa estrutura de capital, um feito notável no ambiente adverso que enfrentamos.
O objectivo da Sonaecom é ser o melhor prestador de serviços de comunicações em Portugal. A sua carteira de negócios compreende três áreas distintas: telecomunicações (móveis e fixas), software e sistemas de informação (SSI) e media. As suas mais-valias decorrem da ambição, da inovação, das capacidades de marketing e de execução, qualidades que operam em conjunto com a infra-estrutura própria de telecomunicações, bem como com a capacidade de compreender e superar as expectativas dos clientes.
A Sonaecom é uma empresa orientada para o crescimento, cuja ambição é ser a melhor prestadora de serviços de comunicações em Portugal, criando um ambiente de eleição para o desenvolvimento do potencial dos melhores profissionais.
A Sonaecom procura de uma forma determinada criar consistentemente produtos, serviços e soluções inovadores que satisfaçam integralmente as necessidades dos seus mercados e gerem valor económico superior.
A Sonaecom é uma holding operacional que controla e gere activamente uma carteira de empresas, divididas em três unidades de negócio: comunicações (móveis e fixas), software e sistemas de informação (SSI) e media. A Sonaecom conta com dois accionistas de referência, a Sonae e a France Télécom, que prestam um significativo apoio estratégico aos negócios. A Sonaecom é actualmente um dos maiores geradores de tráfego de comunicação em Portugal, com base na sua própria infra-estrutura de telecomunicações de âmbito nacional.
A Sonaecom é um agente de transformação activo no sector das telecomunicações português, e é hoje o operador integrado melhor posicionado como verdadeira alternativa ao operador incumbente. Em termos de serviços de telecomunicações, a Sonaecom contribui significativamente para a promoção da Sociedade de Informação em Portugal.
(1) Software e Sistemas de Informação.
As actividades de comunicações móveis da Sonaecom são desenvolvidas pela marca Optimus, lançada em 1998, após ter ganho a terceira licença móvel GSM em Portugal.
Até 2007, a Optimus Telecomunicações, S.A. era a subsidiária que desenvolvia as actividades de comunicação móveis. Durante 2007, esta entidade foi objecto de fusão, tendo sido integrada na Novis Telecom, S.A. (a nossa anterior subsidiária de serviços de comunicações fixas) e a nova empresa adoptou o nome de Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A..
A Optimus oferece, em Portugal, uma vasta gama de serviços de comunicações móveis a clientes residenciais e empresariais, incluindo ofertas tradicionais de voz, dados, televisão móvel e uma ampla gama de soluções móveis e serviços de roaming, assim como serviços grossistas a terceiros. Através dos seus inovadores produtos de convergência fixo-móvel, o Optimus Home, da sua oferta líder de serviços de banda larga móvel, o Kanguru, bem como do seu produto inovador e direccionado para um público jovem, o TAG, que se materializa em chamadas gratuitas dentro de uma comunidade, a Optimus consolidou a sua posição no mercado português, com 3,4 milhões de clientes e uma quota de mercado de cerca de 20%, no final de 2009.
No que respeita às actividades de comunicações fixas, a Sonaecom está presente tanto no mercado residencial como no mercado empresarial, oferecendo serviços de voz, de dados e de televisão. Estas actividades são, agora, também endereçadas pela marca Optimus. Foi no ano de 2008 que a marca Optimus passou a fornecer as ofertas de comunicações fixas empresariais (anteriormente fornecidas pela marca "Novis"). Uma decisão idêntica foi tomada, no final de 2009, relativamente às actividades de comunicações fixas residenciais (anteriormente fornecidas pela marca "Clix"), tendo sido a Optimus definida como a marca que abrange todas as actividades de telecomunicações. Esta integração foi um desenvolvimento natural para a Optimus, que detém, actualmente, uma infra-estrutura de rede totalmente convergente e define processos e sistemas únicos e integrados capazes de responder às necessidades dos clientes de forma flexível e eficiente.
As operações fixas foram levadas a cabo após a liberalização, em 2000, do mercado de comunicações fixas em Portugal, tendo sido a nossa subsidiária Novis Telecom, S.A., a desenvolver, até 2007, as actividades neste segmento. Tal como mencionado acima, ao longo de 2007, a Novis Telecom foi objecto de fusão, tendo integrado a Optimus Telecomunicações, S.A., e adoptado a designação social de Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. Também em 2007, fortalecemos os nossos serviços de comunicações fixas através da aquisição da Tele2 Portugal e da base de clientes residencial e SOHO de um dos nossos concorrentes.
Ao longo dos anos, temos vindo a fortalecer a nossa posição enquanto operador alternativo e integrado, líder em Portugal, fornecendo serviços de televisão, voz e Internet a Clientes residenciais e empresariais, e fornecendo capacidade e serviços de conectividade de voz e dados a operadores de telecomunicações em todo o mundo.
A presença da Sonaecom no sector dos media é principalmente desenvolvida pela empresa subsidiária, Público, um jornal diário de referência em Portugal, lançado em 1990. O jornal ocupa a terceira posição no que respeita ao índice de audiência, tendo atingido, em Setembro de 2009, uma quota de mercado de circulação paga de aproximadamente 11,0% e uma quota de mercado de publicidade de 11,7%.
Tendo em consideração os desafios que a generalidade do sector da imprensa escrita tem vindo a enfrentar, o Público conseguiu, ao longo do ano de 2009, manter o seu número de leitores, apesar da entrada no Mercado de um novo concorrente, posicionando-se no terceiro lugar entre os jornais generalistas diários pagos, ao mesmo tempo que os índices de audiências demonstravam uma maior resiliência do que os dos seus principais concorrentes.
O Público continua a estar na vanguarda dos jornais diários portugueses, em termos de acessos online, continuando a alcançar um crescimento substancial no volume de tráfego do seu website no que respeita ao total de page-views, não só em número de visitantes mas também em número de utilizadores únicos.
Em 2009, o Público ganhou o prestigioso prémio "D&AD" na categoria de Magazine & Newspaper Design, tendo ganho também vários outros prémios Nacionais, tanto pelo seu design, como pela qualidade de informação.
Estas actividades são desenvolvidas pela divisão SSI, criada no final de 2002, que inclui actualmente quatro empresas: a WeDo Technologies, a Bizdirect, a Mainroad e a Saphety.
A WeDo Technologies é uma empresa fornecedora de soluções de Business Assurance, focando a sua actividade na optimização de sistemas e processos de desempenho e de gestão de risco. Ao longo dos últimos oito anos, a empresa instalou as suas soluções em mais de 125 empresas em 67 países espalhados pelos cinco continentes e prestou serviços de consultoria a mais de 100 operadores de todo o mundo através da bem-sucedida divisão de consultoria, a Præsidium. As software houses da WeDo Technologies estão actualmente localizadas em Dublin (Irlanda), Braga (Portugal) e Poznan (Polónia). Desde 2007, com a aquisição da Cape Technologies Limited (uma empresa com sede na Irlanda), a WeDo Technologies tornou-se líder mundial no mercado de software integrado de Revenue Assurance.
A Mainroad é uma empresa líder em tecnologias de informação, fornecendo serviços e soluções de IT Managed Services, IT Security, Business Continuity, IT Service Management e consultoria ITIL, apoiada nos seus Data Centres.
A Bizdirect, cujos accionistas minoritários são o BPI e a AITEC, é uma das principais empresas de referência na comercialização de soluções TI multi-marca, suportada em parcerias com os principais fabricantes do mercado, e na gestão de contratos corporativos de licenciamento de software, baseada em novos modelos de negócio.
A Saphety, uma empresa criada em 2006 a partir das nossas operações de telecomunicações fixas, é um fornecedor de serviços de certificação, facturação electrónica e segurança em transacções B2B. É também uma empresa de referência em automatização de processos de negócio. No final do ano de 2008, foi tomada a decisão de integrar a anterior unidade B2B da Bizdirect na Saphety, uma reestruturação concebida para capitalizar as sinergias entre as duas empresas. Com a nova e alargada escala e capacidade, o negócio integrado cresceu em várias áreas do B2B, com soluções que abrangem a facturação electrónica, a segurança de transacções electrónicas, escritórios "sem papel" e soluções de facturação totalmente integradas.
Além disto, a SSI detém uma participação minoritária (11,5%) na Altitude Software, uma empresa internacional líder na venda de soluções para centros de atendimento, com uma vasta carteira de clientes ao longo de quatro continentes.
Desde a criação da Sonaecom e o lançamento dos nossos vários negócios, temos vindo a surpreender o mercado com novos produtos e serviços, melhor segmentação, ganhos operacionais significativos, melhoramento contínuo e exploração de sinergias entre os nossos negócios.
Tendo em consideração as características do mercado e dos nossos concorrentes, os nossos factores de sucesso não poderiam basear-se em aspectos de escala, poder de mercado ou dimensão. Acreditamos, pelo contrário, que as nossas vantagens competitivas e os nossos factores de diferenciação assentam nos seguintes elementos fundamentais, desenvolvidos ao longo dos anos:
elevadas capacidades de marketing e distribuição, assim como uma abordagem integrada do mercado;
detenção de uma infra-estrutura de telecomunicações de ponta, de âmbito nacional, que tem permitido uma redução contínua da dependência relativa ao operador incumbente;
O nosso posicionamento como operador integrado de telecomunicações (serviços móvel, fixo, banda larga e TV) permitiu-nos obter importantes sinergias comerciais entre os vários negócios do grupo, o que resultou na criação de oportunidades de cross-selling e geração de valor acrescentado para os nossos clientes.
A procura de eficiência operacional, de melhoria de processos e de sinergias levaram a uma gestão integrada e a uma estrutura organizacional que inclui uma divisão de serviços partilhados e um serviço ao cliente integrado, uma plataforma comum de TI / SI e uma equipa técnica (gestão de rede) integrada. Ao implementar esta estratégia, fomos capazes de maximizar a nossa capacidade de desenvolver novas oportunidades de negócios, encorajar o desenvolvimento de produtos e promover oportunidades de marketing transversais aos nossos segmentos móvel e fixo.
(1) O número de colaboradores em 2009 não inclui estagiários.
A Sonaecom implementou, também, uma rede multi-serviços totalmente integrada, para a oferta de serviços nos segmentos móvel e fixo, de forma a aumentar a capacidade e flexibilidade da rede e, simultaneamente, minimizando os custos operacionais. Em 2009, foram dados passos significativos no sentido da integração e melhoria da nossa rede (ver secção "A nossa rede de telecomunicações").
A informação financeira consolidada incluída no presente relatório foi extraída das Demonstrações Financeiras, preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Reporte Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), tal como adoptadas pela União Europeia.
| M ilhões de euros |
2009 | 2008 | Variação anual |
|---|---|---|---|
| Demonstração de Resultados Consolidados | |||
| Volume de Negócios | 949,4 | 976,2 | (2,7%) |
| Móvel | 607,0 | 629,1 | (3,5%) |
| Fixo | 245,2 | 291,4 | (15,9%) |
| Online & Media | 30,4 | 32,4 | (6,3%) |
| SSI | 149,9 | 120,1 | 24,8% |
| EBITDA | 175,7 | 160,4 | 9,5% |
| Móvel | 166,7 | 142,4 | 17,1% |
| Fixo | 5,7 | 14,0 | (59,1%) |
| Online & Media | (2,7) | (3,2) | 17,4% |
| SSI | 8,4 | 7,1 | 17,8% |
| Margem EBITDA (%) | 18,5% | 16,4% | 2,1pp |
| EBIT | 23,9 | 2,8 | - |
| Resultados Financeiros Líquidos | (12,7) | (17,8) | 28,6% |
| EBT | 11,2 | (15,0) | - |
| Resultado Líquido atribuível ao Grupo (1) | 5,7 | 5,0 | 15,0% |
| CAPEX e FCF alavancado | |||
| CAPEX Operacional (2) | 135,9 | 192,1 | (29,3%) |
| CAPEX Operacional como % do volume de negócios | 14,3% | 19,7% | (5,4pp) |
| EBITDA - CAPEX Operacional | 39,8 | (31,7) | - |
| CAPEX Total | 151,8 | 289,7 | (47,6%) |
| operacional (3) Cash Flow |
44,5 | (59,5) | - |
| FCF alavancado (4) | 7,50 | 14,07 | (46,7%) |
| Balanço Consolidado | |||
| Total do Activo Líquido | 1.920,11 | 1.973,40 | (2,7%) |
| Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas | 857,1 | 858,6 | (0,2%) |
| Liquidez | 83,6 | 105,7 | (20,9%) |
| Capital Próprio | 935,6 | 929,0 | 0,7% |
| Interesses Minoritários | 0,5 | 0,5 | 12,2% |
| Dívida Bruta | 382,2 | 405,5 | (5,7%) |
| Dívida Líquida | 298,5 | 299,7 | (0,4%) |
| Dívida Líquida/ EBITDA útimos 12 meses | 1,7x | 1,9x | (0,2x) |
| Dívida/(Dívida+Capital Próprio) | 29,0% | 30,4% | (1,4pp) |
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação anual |
|---|---|---|---|
| Indicadores Operacionais – Móvel | |||
| Clientes (EOP) ('000) | 3.432,6 | 3.191,6 | 7,6% |
| Novos clientes ('000) | 241,0 | 298,1 | (19,1%) |
| Dados como % Receitas de Serviço | 28,1% | 22,5% | 5,6pp |
| MOU (6) (min.) | 132,4 | 128,4 | 3,1% |
| ARPU (euros) | 14,8 | 16,8 | (11,9%) |
| Indicadores Operacionais - Fixo | |||
| Total Acessos (EOP) | 483.613 | 592.900 | (18,4%) |
| Acessos Directos | 403.212 | 455.027 | (11,4%) |
| Acesso Directo como % Receitas de Clientes | 76,8% | 71,4% | 5,3pp |
| Receita Média por Acesso (retalho)(6) | 22,9 | 21,5 | 6,2% |
| Centrais Desagregadas com ADSL2+ | 179 | 174 | 2,9% |
| Indicadores Operacionais - Sonaecom | |||
| Colaboradores | 2.013 | 1.968 | 2,3% |
| Volume de Negócios por colaborador ('000 euros) | 472 | 496 | (4,9%) |
| EBITDA por colaborador ('000 euros) | 87 | 81 | 7,7% |
(1) Resultado Líquido após interesses minoritários.
(2) Capex Operacional exclui Investimentos Financeiros e Provisões para desmantelamento de sites e outros investimentos não operacionais.
(3) Cash Flow Operacional = EBITDA – CAPEX Operacional – Variação de Fundo de Maneio – Itens não Monetários e Outros.
(4) FCF após Custos Financeiros e antes de Fluxos de Capitais e Custos de Emissão de Empréstimos.
(5) Minutos de utilização por Cliente por mês (incluindo "Optimus Home").
(6) Excluindo receitas de Mass Calling services.
Os Resultados de 2007 incluem os custos associados à oferta pública de aquisição lançada sobre a Portugal Telecom. De forma a isolar estes custos não recorrentes do desempenho operacional do ano, os resultados desses anos foram reexpressos, para efeitos comparativos. Todas as comparações apresentadas foram efectuadas segundo esta base comparativa em circunstâncias equivalentes.
A Sonaecom obteve, em 2009, um excelente conjunto de resultados, alcançado graças ao sucesso obtido na implementação das linhas estratégicas que estabelecemos. 2009 foi mais um ano desafiante, marcado por uma recessão à escala mundial, implicando medidas excepcionais de auxílio governamental para estimular a recuperação económica. Neste contexto conturbado, o sector das Telecomunicações manteve-se, em termos globais, relativamente estável principalmente porque os serviços de Telecomunicações são cada vez mais considerados como indispensáveis. Em Portugal, o mercado de Telecomunicações apresentou um comportamento semelhante apesar do agressivo ambiente concorrencial.
Na sequência natural de uma já longa trajectória no sentido da integração, a Optimus é agora a nossa marca única para o negócio de Telecomunicações, com uma presença significativa em todos os segmentos de mercado. Em 2001, demos o primeiro passo, motivados pela obtenção de sinergias em termos de custos, com a implementação de várias áreas de serviços partilhados Fixo e Móvel. Posteriormente, fomos pioneiros na convergência tecnológica com a fusão das nossas plataformas e das equipas técnicas. Recentemente, em antecipação às necessidades dos clientes empresariais, integrámos totalmente as estruturas comerciais orientadas para este segmento, afirmando a Optimus como a verdadeira alternativa ao operador incumbente, com uma oferta integrada de serviços Fixos, Móveis e Convergentes.
Na área de Software e Sistemas de Informação (SSI), continuámos a expansão internacional a bom ritmo, tendo conseguido conjugar um forte crescimento do negócio com a melhoria da sua rentabilidade.
De forma a alcançar maior agilidade e eficácia, reforçámos a nossa estrutura organizacional introduzindo uma Comissão Executiva no negócio das Telecomunicações. Estamos agora em condições privilegiadas para atingir os nossos objectivos estratégicos, conferindo maior autonomia a cada uma das áreas de negócio.
Acreditamos profundamente que revitalizar a nossa organização, abrindo oportunidades para os que nela se destacam pelas suas competências, é essencial para assegurar a máxima energia para ultrapassarmos os desafios e alcançarmos as nossas ambições de crescimento e criação de valor.
Em 2009, conseguimos um sólido desempenho ao nível do Volume de Negócios, com um crescimento assinalável das receitas de Clientes no negócio Móvel, a um nível recorde na Optimus, e com um forte incremento da actividade da SSI.
Para além de uma gestão criteriosa dos investimentos, reforçámos a eficiência operacional graças ao sucesso das iniciativas de controlo de custos, implementadas ao longo do ano.
O conjunto destas medidas traduziu-se numa melhoria do desempenho operacional, com o EBITDA a registar um crescimento de 9,5%, atingindo os 175,7 milhões de euros, e a margem EBITDA a aumentar de 16,4% para 18,5%.
Em resultado de todas as melhorias alcançadas, o Free Cash Flow (FCF) Consolidado foi positivo em 7,5 milhões de euros, o que representa, numa base comparável, um impressionante aumento de 112,7 milhões de euros em relação a 2008.
O desempenho, em termos de FCF, permitiu reforçar a nossa estrutura de capital, um feito particularmente assinalável considerando o adverso ambiente macroeconómico.
Durante o ano que passou, voltámos a lançar os serviços e as soluções mais avançadas do mercado, suportadas na nossa rede de vanguarda, integrada e convergente, concretizando a ambição de liderar a inovação no sector.
Em termos de modelo de negócio, adoptámos uma estratégia "capital light" para a extensão da nossa cobertura FTTH, optimizando os investimentos em infra-estrutura, com o objectivo de privilegiar os serviços a oferecer aos nossos clientes. Esta decisão está, de resto, em linha com a nossa posição de sempre por uma Rede de Nova Geração (RNG) única e partilhada, em Portugal.
Em 2009, celebrámos parcerias importantes com a Vodafone Portugal e com a DST com o objectivo de reforçar a nossa cobertura FTTH. O acordo com a Vodafone Portugal prevê a constituição de uma nova sociedade, responsável por uma rede FTTH partilhada. Com a DST, para além de um acordo para explorar a rede FTTH actual e futura do operador, acordámos ser o parceiro de retalho nos concursos públicos para as RNGs rurais. No início deste ano, a DST ganhou os concursos para as RNG das zonas rurais do Norte e Sul do país.
Mais uma vez, a WeDo Technologies foi distinguida, desta feita com o Prémio PME Inovação COTEC-BPI 2009, uma iniciativa anual que elege a PME nacional que mais se destaca pela sua atitude e actividade inovadoras.
Em 2010, prosseguiremos a nossa estratégia para afirmar a Optimus como o melhor operador integrado de telecomunicações em Portugal. Com esse objectivo, vamos continuar a investir na liderança em inovação e na qualidade da nossa rede state-of-theart, assegurando a expansão ainda mais rápida dos nossos serviços.
Na SSI, pretendemos continuar a crescer tanto no mercado português como internacional, através do reforço da liderança mundial no mercado de Revenue Assurance no sector das telecomunicações e alargando o portfólio a soluções
complementares de Gestão de Fraude, bem como expandindo a nossa oferta a outros sectores.
No Público, vamos explorar as oportunidades emergentes na vertente online e na extensão da marca, reforçando o papel do jornal como uma referência de informação independente em Portugal.
Apesar de anteciparmos um ano de desafios, enfrentamos o futuro com optimismo e grande confiança, certos de que temos a melhor estratégia para criar valor para os accionistas. A nossa estrutura de capital é confortável e temos uma base accionista estável e comprometida com o sector. Estou certo de que temos a organização adequada, e sei que posso contar com uma equipa experiente e motivada, que actua no respeito dos valores da sustentabilidade e que continuará a desenvolver a nossa cultura de inovação e de rigor.
Ângelo Paupério, CEO Sonaecom
Março 2010
Os principais desenvolvimentos corporativos de 2009 foram os seguintes:
Com efeitos contabilísticos a partir de 1 de Janeiro de 2009, procedeu-se à fusão da sociedade Telemilénio Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda. (anteriormente denominada "Tele2 Portugal") na Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. Este processo visou assegurar a qualidade de serviço e a possibilidade de prestar todos os serviços e funcionalidades da Sonaecom aos antigos clientes da Tele2, eliminando todos os obstáculos, nomeadamente, em termos de rede, que retardaram durante parte de 2008 a obtenção das esperadas sinergias.
Na Assembleia Geral Ordinária de 17 de Abril de 2009, foram aprovadas pelos accionistas da Sonaecom, entre outras, as seguintes propostas:
1) O Relatório de Gestão, Balanço e Contas, individuais e consolidadas, relativos ao exercício de 2008;
2) A proposta de aplicação de resultados do exercício de 2008;
3) A autorização do Conselho de Administração para, durante um período de 18 meses e dentro dos limites legais, proceder à aquisição e alienação de acções próprias, nos termos da proposta apresentada por aquele órgão e previamente divulgada;
4) A autorização para a aquisição e a detenção de acções da própria sociedade por sociedades dela directa ou indirectamente dependentes, pelo período de 18 meses.
A 4 de Maio de 2009, Christopher Lawrie apresentou a renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração e CFO da Sonaecom. Tal como oportunamente anunciado pelo Grupo Sonae, Christopher Lawrie assumiu um novo cargo no grupo Sonae como CEO da nova unidade de negócio de Imobiliário de Retalho.
Durante o ano de 2009, a Sonaecom procedeu à aquisição em bolsa, através da Euronext Lisbon, de um total de 2.033.802 acções próprias, representativas de aproximadamente 0,56% do seu capital social, para efeitos do Plano de Incentivos de Médio Prazo atribuído aos empregados. O preço médio ponderado destas aquisições foi de 1,54 euros por acção.
No final de 2009, a Sonaecom era titular de 7.169.574 acções próprias, representativas de, aproximadamente,
1,96% do seu capital social.
A 20 de Outubro de 2009, a Sonaecom recebeu uma comunicação da EDP – Energias de Portugal, S.A., informando que, em linha com a estratégia previamente anunciada: (i) a OPTEP, SGPS, S.A., uma sociedade integralmente detida pela EDP tinha vendido, naquela data, um total de 26.979.748 acções, representativas de cerca de 7,4% do capital social e dos direitos de voto da Sonaecom; e (ii) em consequência da referida venda, a EDP deixava de deter qualquer acção representativa do capital social da Sonaecom.
A 23 de Outubro de 2009, a Sonaecom recebeu uma comunicação da Pensõesgere – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões S.A., informando que a mesma era detentora de 12.400.000 acções representativas de 3,386% do capital social da Sonaecom. Nesse mesmo dia, foi também recebida a comunicação por parte do Banco Comercial Português S.A. (BCP), segundo a qual, conforme previsto no Artigo 16º do Código dos Valores Mobiliários, informava que as 12.400.000 atrás referidas eram imputáveis ao BCP. Adicionalmente, o banco informava que, naquela data, lhe eram imputáveis um total de 12.500.998 acções da Sonaecom, correspondentes a cerca de 3,413% do capital social e dos direitos de voto.
A 10 de Dezembro de 2009, Luís Filipe Reis apresentou a renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Sonaecom. De acordo com um comunicado efectuado pela Sonae SGPS, Luís Filipe Reis assumiu um novo cargo no grupo Sonae como Chief Corporate Centre Officer.
A 10 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração deliberou aprovar a organização proposta pela Comissão Executiva na sequência do processo de reflexão que desenvolveu com vista a conferir mais autonomia às diferentes áreas de negócio e, por essa via, garantir mais eficácia à execução da estratégia da Sonaecom. Assim, a actividade de telecomunicações da Sonaecom passou a estar sob a responsabilidade de uma equipa de gestão dedicada, presidida pelo Engº Miguel Almeida, que assumiu também a função de vice-presidente da Comissão Executiva da Sonaecom. Do mesmo modo, a área de software e sistemas de informação passou para a responsabilidade directa da Drª Cláudia Azevedo, que igualmente assegurou as funções que já vinha desempenhando no negócio de media.
A 21 de Dezembro de 2009, a SONAECOM chegou a um acordo com a VODAFONE Portugal, destinado a assegurar a colaboração recíproca na área da construção, gestão, manutenção e exploração de uma rede de fibra óptica de nova geração (RNG), com o fim de obter sinergias e ganhos de eficiência para ambas as empresas, um projecto alinhado com a estratégia de partilha de rede desde sempre defendida pela Sonaecom.
A 6 de Janeiro de 2010, a Sonaecom recebeu uma comunicação do "Santander Asset Management – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A.", informando que os fundos geridos por este totalizavam, desde 20 de Outubro de 2009, 7.408.788 acções, representativas de 2,032 % do capital social e dos direitos de voto da Sonaecom.
A 20 de Janeiro de 2010, no seguimento da decisão de concentrar todos os negócios de telecomunicações do Grupo numa só marca, a Optimus tornou-se na única marca da Sonaecom no sector das telecomunicações, integrando as actividades de comunicações fixas residenciais que estavam sobre a marca Clix. Esta integração foi um desenvolvimento natural para a Optimus que tem, actualmente, uma infra-estrutura de rede totalmente convergente.
A 20 de Janeiro de 2010, a Anacom publicou um projecto de decisão respeitante ao mercado grossista para a terminação de chamadas de voz em redes móveis individuais (mercado 7). Esta decisão inclui a definição do mercado, uma avaliação do poder de mercado significativo e a revisão das obrigações impostas, na qual o controlo do preço está incluído.
Relativamente a este último aspecto, a nova abordagem proposta pela instituição reguladora do mercado português apresenta uma redução do preço (trimestralmente), que entra em vigor a partir de 1 de Fevereiro de 2010 e chegará aos €0,035 em Abril de 2011. A redução total, considerando o preço que prevalecia em 31 de Dezembro de 2009 (€0,065), corresponde a cerca de 46%. A Anacom manteve tarifas simétricas entre as três operadoras. A abordagem proposta é a apresentada de seguida.
| TMN e Vodafone | Optimus | |
|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2009 |
0,065 | 0,065 |
| 01 de Fevereiro de 2010 | 0,060 | 0,060 |
| 01 de Abril de 2010 | 0,055 | 0,055 |
| 01 de Julho de 2010 | 0,050 | 0,050 |
| 01 de Outubro de 2010 | 0,045 | 0,045 |
| 01 de Janeiro de 2011 | 0,040 | 0,040 |
| 01 de Abril de 2011 | 0,035 | 0,035 |
A 3 de Fevereiro de 2010, a Sonaecom procedeu à emissão de um empréstimo obrigacionista, no montante de €30.000.000 (trinta milhões de euros), sem garantias e pelo prazo de três anos. Esta emissão foi organizada e montada pelo Banco Espírito Santo de Investimento e será requerida a admissão à negociação destas obrigações ao Euronext Lisbon Exchange.
A 6 de Fevereiro de 2010, o Governo Português anunciou os resultados do Concurso Público para o desenvolvimento de Redes de Nova Geração nas zonas menos densamente povoadas de Portugal. A DSTelecom, a empresa de construção parceira da Sonaecom neste processo, ganhou o concurso público no Norte, Alentejo e Algarve, regiões que abrangem cerca de 750 mil residentes.
No início de Janeiro de 2010, a FCM (Fundação para a Sociedade de Informação) pagou à Sonaecom um valor líquido de 10,7 milhões de euros, parte da dívida de 16,6 milhões de euros que estava por liquidar a 31 de Dezembro de 2009, reduzindo o valor do montante em dívida para, aproximadamente, 5,9 milhões de euros. Este pagamento encerrou todas as obrigações pendentes entre a Sonaecom e a FCM até Setembro de 2009.
A 31 de Dezembro de 2009, as contas consolidadas da Sonaecom apresentavam um resultado líquido positivo de 5.748.497 euros (cinco milhões setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete euros), apresentando as contas individuais um resultado líquido negativo de 6.056.465,24 euros (seis milhões cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco mil euros e vinte e quatro cêntimos). O Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos relativos às contas individuais sejam transferidos para outras reservas, no montante de 5.292.286,35 euros (cinco milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e seis euros e trinta e cinco cêntimos), sendo o remanescente, no montante de 764.178,89 euros (setecentos e sessenta e quatro cento e setenta e oito mil euros e oitenta e nove cêntimos), transferido para resultados transitados. Adicionalmente, propõe-se a cobertura de resultados transitados negativos através da utilização de reservas legais no montante de 764.178,89 euros (setecentos e sessenta e quatro cento e setenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos).
A Sonaecom gostaria de agradecer ao Auditor Externo pelos valiosos conselhos e auxílio prestado no ano de 2009 e ao Conselho Fiscal pelo acompanhamento próximo dos nossos negócios.
Gostaríamos ainda de expressar a nossa gratidão aos nossos fornecedores, instituições financeiras e outros parceiros de negócio do grupo, pelo seu envolvimento contínuo e pela confiança mais uma vez demonstrada na nossa organização.
A Comissão Executiva da Sonaecom gostaria de expressar a sua gratidão aos Administradores Não-Executivos, pelo seu trabalho e valiosos conselhos.
Finalmente, gostaríamos de expressar a nossa gratidão a todos os colaboradores, que constituem o recurso mais valioso da companhia e que, mais uma vez, demonstraram uma notável resiliência, flexibilidade e espírito inovador e cujos esforços se encontram claramente na base do sucesso continuado da Sonaecom e dos resultados alcançados durante o ano.
O competitivo mercado de telecomunicações português demonstrou uma notável resiliência à recessão global. Os segmentos da Internet e da TV paga registaram o crescimento mais elevado mas continua a ser o segmento das comunicações móveis a gerar as maiores receitas. Apesar de todos os nossos negócios se desenvolverem em condições desafiantes, obtivemos um EBITDA de 175.7 milhões de euros, 9,5% acima do EBITDA verificado em 2008.
O ano de 2009 foi marcado por uma forte crise financeira que afectou, de forma diferente, todos os sectores. O mercado português de telecomunicações provou ser um sector resiliente, demonstrando um crescimento positivo em vários dos principais segmentos. A penetração do mercado das telecomunicações móveis continuou a aumentar, principalmente como resultado da crescente utilização das comunicações de banda larga. O mercado da televisão paga, um segmento controlado na totalidade pela PTM (actualmente Zon) antes do spin-off da PT, tornou-se num dos mercados mais agressivos na área das telecomunicações portuguesas.
De acordo com a Anacom, no final do ano de 2008 (últimos dados disponíveis), o total de receitas geradas pelas empresas do sector foi de, aproximadamente, 7,7 mil milhões de euros (incluindo receitas de interligação entre operadores), o que representa um aumento de 6,2% relativamente a 2007. É de salientar que as receitas totais do sector, enquanto percentagem do PIB, cresceram de 4,5%, em 2007, para 4,6%, em 2008, e que a contribuição directa do sector para o emprego nacional manteve-se estável em cerca de 0,25%.
Em termos de receitas (excluindo receitas de interligação entre operadores), estima-se que o valor consolidado do mercado das telecomunicações portuguesas tenha sido de cerca de 5,5 mil milhões de euros, o que demonstra uma tendência de crescimento desde 2007. O mercado cresceu 3,2%, em 2008, e apenas o segmento de serviços de voz fixa mostrou um decréscimo ao nível das receitas. No final do ano de 2008, o segmento de serviços de voz fixa representou apenas 17,1% do total do mercado. Por outro lado, em todos os outros segmentos houve um crescimento positivo, incluindo no segmento dos circuitos alugados, que desde 2006 apresentava uma tendência negativa de crescimento, devido a reduções quer em receitas de retalho quer ao nível grossista. Os crescimentos mais elevados foram registados no segmento de televisão paga e da Internet – 13,8% e 13,1%, respectivamente, em comparação com o ano anterior. De igual modo, no que diz respeito ao peso relativo, o segmento da televisão paga e o da Internet tiveram um crescimento significativo de 1,1pp. e 0,9pp., respectivamente, tendo atingido 11,3% e 10,0% do total do mercado. O segmento que continuou a gerar o volume de negócios mais elevado foi o das telecomunicações móveis, que apresentou um crescimento de 4,4%, representando 55,3% do total do mercado português de telecomunicações, um aumento de 0,6 pp. em comparação com 2007.
No período de 12 meses até Setembro de 2009, de acordo com dados de mercado disponibilizados pela ANACOM, o número total de assinantes de serviços móveis aumentou 6,9%, para 15,5 milhões de clientes, o que corresponde a uma penetração de mercado de 146,2% (9,3 pp. acima dos valores de Setembro de 2008). Este valor está claramente acima da média da UE27 que, em Junho de 2009, registava 122,4%. Importa salientar que esta evolução resultou não só do crescimento do número de clientes de serviços pré-pagos (+ 3,9%), mas principalmente do elevado crescimento do número de assinantes de serviços pós-pagos (+ 16,0%). No 3T09, o número de assinantes de serviços pós-pagos representava 27,4% do total de assinantes do mercado, em comparação com os 25,2% registados no ano anterior. O
crescimento do número dos assinantes de serviços pós-pagos resultou, essencialmente, do aumento do número de clientes de serviços UMTS, como a banda larga móvel, cuja prestação implica, normalmente, o pagamento de uma mensalidade. De facto, no final do 3T09, o número de clientes que contrataram e estão efectivamente a utilizar serviços UMTS foi de 2,4 milhões (15,3% do total da base de clientes de negócio móvel), um aumento significativo de 123,6% relativamente ao ano anterior.
Durante este mesmo período de 12 meses, o volume total de tráfego móvel, expresso em minutos, aumentou 16,3%, tendo o número de chamadas aumentado apenas 8,9%. A duração média de uma chamada atingiu os 2,1 minutos, o que representa um aumento de 6,8% em comparação com o período homólogo de 2008. A utilização de mensagens SMS continuou a crescer, registando um aumento de 11,2% relativamente ao mesmo período de 2008. Embora ainda representando um volume de tráfego relativamente baixo, o serviço de mensagens multimédia (MMS) continua a crescer significativamente, tendo aumentado 37,9% em comparação com o mesmo período de 2008.
O tráfego de voz de roaming-in e roaming-out apresentou uma diminuição anual de 1,2% e 8,2%, respectivamente, com a crise global a afectar negativamente estes serviços. Esta diminuição do volume foi registada apesar do efeito positivo que se esperava obter com a redução dos preços de roaming imposta pela Comissão Europeia.
Relativamente a quotas de mercado, e tendo como base os valores apresentados pelas empresas, o mercado manteve-se relativamente estável. No 3T09, e em comparação com o 3T08, a Sonaecom /Optimus aumentou a sua quota de mercado em 0,4pp. para 20,5%, enquanto a PT / TMN diminuiu 0,5 pp. para 43,7%, mantendo, ainda assim, a liderança do mercado.
Os serviços de transmissão de dados continuam a apresentar a taxa de crescimento mais interessante e sustentada dos últimos anos no mercado português de telecomunicações. Esta tendência é amplamente suportada por três tecnologias de acesso à Internet: ADSL, cabo e, especialmente, acesso de banda larga móvel. O posicionamento de Portugal em comparação com os restantes países da UE27 é, contudo, muito diferente no que respeita à Internet fixa e móvel: por um lado, (i) a taxa de penetração portuguesa da Internet fixa foi muito inferior à média Europeia, tendo alcançado, no final do 3T09, 17,0% (+ 2,0 pp. do que no 3T08), por oposição aos 23,8% de média na EU27 (em Julho de 2009); por outro lado, (ii) a taxa de penetração da Internet móvel atingiu os 18,7%, o que significa que Portugal ocupou a terceira posição entre os países da UE27.
Relativamente ao número de clientes, no período de 12 meses até 30 de Setembro de 2009, o número de utilizadores de banda larga fixa cresceu 13,2%, atingindo mais de 1,8 milhões de consumidores, em resultado de crescimentos em todas as tecnologias. Note-se que 57,6% do número total de clientes são utilizadores de ADSL. No que diz respeito ao crescimento: (i) o número de clientes de ADSL cresceu 11,9% (110,2 mil adições líquidas); (ii) o número de clientes de banda larga por cabo cresceu 13,4% (85,8 mil adições líquidas); e (iii) o número de clientes de outras tecnologias, que resultaram principalmente do aumento da cobertura de FTTH, cresceu 64,7%, o que corresponde a 15,0 mil adições líquidas no período.
No que concerne à distribuição das quotas de mercado por operador, no final do 3T09, o mercado de banda larga fixa estava dividido principalmente entre a PT (com 43,3% da quota de mercado) e a Zon (com 32,3%), tendo cada uma aumentado, respectivamente, a quota de mercado em 2,5 pp. e 4,4 pp. A Sonaecom posicionou-se no terceiro lugar, com uma quota de mercado de 10,4%, o que corresponde a uma diminuição de 3,7 pp. em comparação com o ano anterior. A quota de mercado dos restantes operadores foi de 14,1%, em comparação com os 17,2% de Setembro de 2008.
No período de 12 meses até Setembro de 2009, o número total de acessos à rede fixa instalados a pedido de clientes aumentou 1,5% para 4,096 milhões de acessos, devido sobretudo ao aumento do número de clientes com soluções GSM (+ 7,7%) e do número de clientes que dispõem de outras tecnologias, principalmente telefone por cabo, que aumentou 56,8% para 641,4 mil. Assim, a taxa de penetração dos serviços fixos atingiu os 39,5%, o que corresponde a um aumento marginal, de 0,5 pp., desde o ano anterior.
O número de clientes de serviços de voz fixa também cresceu 2,2% para 3,6 milhões, em resultado de uma combinação de: (i) um aumento de 4,6% do número de clientes directos, para 3,29 milhões no 3T09; e (ii) uma diminuição de 28,6%, para 157,8 mil, do número de clientes indirectos, o que indica que o serviço pode estar a chegar ao final do seu ciclo de vida.
No mesmo período, o tráfego na rede fixa diminuiu 5,9% no que se refere ao número de chamadas e 1,8% no que se refere a minutos de tráfego de voz. Esta redução resultou: (i) da migração contínua de clientes de banda estreita para soluções de Internet de banda larga (ADSL, cabo e móvel), o que resultou também numa redução significativa (- 41,3%) no tráfego de banda estreita, em comparação com o mesmo período em 2008; e (ii) da substituição de comunicações fixas por móveis, já que que o tráfego total de voz no sector continua a aumentar. Uma situação idêntica à das comunicações móveis é a da duração média das chamadas, que aumentou no segmento das comunicações fixas para 3,1 minutos, um crescimento de 5,2% em relação ao período homólogo do ano anterior.
Durante o ano de 2009, os operadores alternativos de rede fixa continuaram a aumentar as suas quotas de mercado relativamente ao operador incumbente. No 3T09, a Portugal Telecom representava 62,7% do tráfego total de voz em Portugal, expresso em minutos (em comparação com 66,5%, no ano anterior), e alcançou, aproximadamente, 59% do número total de clientes directos (em comparação com 64,6%, no 3T08). Contudo, entre as empresas de telecomunicações alternativas, o único operador que obteve um aumento significativo da quota de mercado neste período foi a Zon (de 3,7% para 11,4%). A Vodafone cresceu ligeiramente e os restantes operadores perderam quota de mercado: a Sonaecom desceu de 20,0% para 17,5% e a Cabovisão de 7,8% para 7,2%.
No período de 12 meses até Setembro de 2009, o número total de assinantes de televisão paga cresceu 10,5% para 2,4 milhões, o que corresponde a uma taxa de penetração de 23,0%, ou seja, a um aumento de 2,2 pp. em comparação com o ano anterior.
O crescimento resultou da combinação de diferentes factores: (i) o número de clientes de serviços por cabo, apesar de estar reflectido na maior parte dos acessos (59,4%), diminuiu 2,2% para 1,45 milhões, o que resultou provavelmente de migrações para outras ofertas; (ii) os clientes de tecnologia IPTV, incluindo a fibra óptica, aumentaram 122,7% para 368,3 mil; e (iii) os utilizadores de DTH também aumentaram 11,2%, para 623,6 mil, no final do 3T09.
Em relação a quotas de mercado, os fortes investimentos neste segmento levados a cabo pela PT resultaram numa diminuição da quota da Zon em 7,7pp. para 66,6%. No mesmo período, a PT viu a sua quota de mercado aumentar 11,1pp. para os 20,7%, enquanto a Cabovisão registou um decréscimo de 2,7pp. para os 10,6% do mercado. A Sonaecom, essencialmente em resultado das suas ofertas de FTTH, viu a sua quota de mercado aumentar 0,4 pp., a qual, mesmo assim, representa menos de 1% do mercado total da televisão paga.
De acordo com os últimos dados disponíveis, a média dária de circulação paga da imprensa diária generalista, diminuiu cerca de 5,2% em 2009 (de Janeiro a Setembro), em comparação com o mesmo período de 2008 (de 368.868 unidades para 349.772 unidades).
Durante o mesmo período, o Correio da Manhã aumentou a sua liderança do mercado em 1,7 pp. para 33,8%, enquanto a restante imprensa diária generalista viu a quota de mercado diminuir, incluindo o Público, cuja quota de mercado diminuiu 0,5 pp. para 10,9%. De salientar também que os jornais económicos aumentaram a sua circulação média em 2009 e, consequentemente, reforçaram a sua posição relativa no mercado.
Relativamente ao mercado de publicidade, os investimentos publicitários totais na imprensa diária desceram 9,7 pp. no período de 11 meses de 2009, tendo os investimentos publicitários na imprensa generalista diária paga decrescido cerca de 6,0%. Durante este mesmo período, o Público viu a respectiva quota de receitas pubilicitárias diminuir 0,6pp., para 11,7%.
Fonte: Marktest/Media Monitor
Apresentam-se de seguida os principais desenvolvimentos regulatórios ocorridos durante 2009.
Na sequência da consulta pública promovida em Junho de 2008, a Anacom divulgou em Janeiro de 2009 um relatório sobre a abordagem regulatória às questões relacionadas com as RNGs. Este relatório introduz um conjunto de propostas representativas da visão do regulador sobre este assunto. Entre outras, o regulador propõe, à semelhança do ocorrido na análise aos mercados 4 e 5 (ULL e acesso grossista à banda larga) a divisão do território nacional em zonas "competitivas" e "não competitivas". No que respeita à transição entre o ULL e RNGs foi reconhecida a necessidade de proteger o investimento efectuado pelos operadores alternativos, devendo ser assegurada pelo operador incumbente a publicação atempada da informação relativa à evolução da rede de cobre para as RNGs. Deverá ser também assegurada a manutenção do acesso às centrais e lacetes durante um período razoável.
É expectável que as medidas associadas à rede de acesso em cobre da PT sejam aprovadas no 1T10, não existindo um calendário definido para as restantes medidas propostas.
O Governo aprovou durante o 1T09 o decreto-lei que define um novo regime jurídico para o acesso e utilização de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas. De acordo com o comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros, a legislação visa a remoção ou atenuação de barreiras à construção de infra-estruturas destinadas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas, promovendo o desenvolvimento de redes de nova geração. O decreto-lei consagra a obrigatoriedade de construção de Infra-Estruturas de Telecomunicações na fase de loteamento ou de urbanização ("ITUR"), reforçando igualmente o regime jurídico aplicável às Infra-Estruturas de Telecomunicações em Edifícios ("ITED"), em que a instalação de fibra óptica passa a ser obrigatória. A par do estabelecimento de regras claras para as ITUR e ITED, houve ainda a preocupação de impor normas que evitem a monopolização da infra-estrutura pelo primeiro operador.
No final de Maio de 2009, foi publicado o diploma que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações electrónicas.
A par das regras aplicáveis à construção e ampliação de infra-estruturas, este Decreto-Lei vem consagrar a abertura, aos operadores de comunicações electrónicas, de todas as condutas e infra-estruturas detidas pelo Estado e demais entidades da área pública. Refira-se ainda a criação de um Sistema de Informação Centralizado (SIC), que canalizará a informação sobre o cadastro das infra-estruturas detidas pelos operadores de comunicações electrónicas e entidades públicas e estatais.
Neste diploma ficou também consagrado o princípio de que o primeiro operador a aceder ao edifício deve instalar a rede vertical de fibra óptica de forma a poder ser partilhada por outros operadores que terão uma comparticipação no custo. A operacionalização destes princípios deverá ocorrer por portaria a emitir pelo Governo.
Durante o 1T09, a Anacom decidiu indeferir o segundo pedido efectuado pela RNT - Rede Nacional de Telecomunicações, S.A. para a prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações de reforço das cauções, associadas à atribuição do direito de utilização de frequências. Na sequência desta decisão, o regulador emitiu uma decisão cancelando a atribuição de frequências na banda de 450-470 MHz à RNT.
O novo Regulamento de Portabilidade foi publicado pela Anacom durante o 1T09. Não obstante a interposição de providências cautelares por parte da TMN e da PTC relativamente a algumas disposições do novo regulamento de portabilidade, este entrou em vigor a 4 de Março como inicialmente previsto, já que previamente a esta data a Anacom apresentou uma resolução fundamentada onde invocou interesse público para que a entrada em vigor do regulamento não fosse suspensa. De entre as alterações introduzidas no processo de portabilidade, por este novo regulamento, destacam-se a redução de certos prazos, com implicações significativas nos processos, e a aplicação de compensações por incumprimento de prazos.
De notar que, em Janeiro de 2010, o ICP-ANACOM aplicou uma multa à PT Comunicações, S.A., por violações ao Regulamento de Portabilidade. A acusação teve como objecto o elevado número de recusas de pedidos de portabilidade registado por parte da PTC.
No 2T09, foi aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu o novo Regulamento sobre os serviços de roaming internacional (Regulamento CE nº 544/009). Este regulamento estende a regulação dos preços dos serviços de voz até 2012, impõe a facturação ao segundo e introduz a regulação dos preços de retalho e grossistas do SMS em roaming. Relativamente aos serviços de dados, o novo Regulamento estabeleceu a
regulação de preços grossista e prevê a adopção de várias medidas que visam aumentar a visibilidade para os utilizadores dos preços dos serviços.
A Anacom lançou uma consulta pública sobre o regulamento do leilão para atribuição das frequências da banda dos 3400 – 3800 MHZ para Broadband Wireless Access ("BWA").
Em linha com o anunciado pela Anacom em processos de consulta anteriores, o projecto do regulamento do leilão previu duas fases, sendo que na primeira fase não poderão participar entidades que sejam: (i) titulares de direitos de utilização de frequências na faixa em leilão e/ou frequências para a prestação do serviço móvel terrestre; (ii) designadas como detentoras de poder de mercado significativo no mercado 5 (acesso grossista à banda larga); ou (iii) mantenham qualquer relação de domínio ou sejam dominadas (directa ou indirectamente) pelas entidades que se enquadrem nos requisitos anteriores.
A Anacom decidiu, a 30 de Dezembro de 2009, aceitar a Concurso às entidades seguintes:
O processo de leilão está actualmente a decorrer. Em Novembro de 2009, o regulador indicou que uma decisão final sobre este tema seria tomada até ao final do primeiro semestre de 2010.
Durante o 3T09, a Anacom divulgou o sentido provável de decisão relativo às alterações a introduzir na oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL). A proposta do regulador, que há muito vinha a ser solicitada pela Sonaecom, aborda algumas das nossas principais preocupações, de entre as quais:
Esta deliberação prevê ainda a manutenção dos preços de todos os serviços disponibilizados pela ORALL.
No âmbito da consulta pública lançada pelo regulador, a possibilidade de atribuição de parte do dividendo digital para aplicações móveis de banda larga - em particular a sub-faixa 790-862 MHz – foi a matéria que mereceu maior atenção, prevalecendo um consenso face à necessidade de disponibilização a curto prazo das referidas frequências. A este respeito, o regulador realça a opção já adoptada por diversos países europeus de disponibilização da referida sub-faixa para serviços de comunicações electrónicas de banda larga.
Refira-se ainda que no passado dia 10 de Julho a Comissão procedeu ao lançamento de uma consulta pública sobre o Dividendo Digital, onde propõe a adopção de medidas de harmonização desta sub-faixa, de modo a que estas frequências sejam rapidamente disponibilizadas nos vários Estados-Membros.
Subsequentemente, em Outubro de 2009, a Comissão emitiu uma recomendação, solicitando aos Estados-Membros que tomem medidas para o switch-off do sistema analógico até 1 de Janeiro de 2012 e para a atribuição, de uma forma harmonizada entre os países europeus, de frequências na sub-faixa 790-862 MHz para serviços de comunicações electrónicas.
Durante o 3T09, o Conselho de Ministros Europeu aprovou a alteração à directiva GSM que tem vindo a ser apontada como um obstáculo à prestação de serviços UMTS na banda dos 900 MHz na medida em que reservava esta banda em exclusivo para serviços GSM.
A alteração aprovada permite a utilização de imediato dos sistemas UMTS na banda dos 900 MHz, bem como a possibilidade de autorização de outros sistemas nesta banda, desde que seja demonstrada a co-existência com os sistemas GSM e UMTS.
A nova directiva entrou em vigor durante o mês de Novembro de 2009, devendo a mesmo ser transposta para a legislação nacional no prazo máximo de 6 meses.
A Comissão emititiu, subsequentemente, uma decisão que define as condições técnicas que asseguram a co-existência dos sistemas GSM e UMTS nas bandas de 900 MHz e 1800 MHz. Consequentemente, todas as condições para o refarming das frequências de 900 MHz e1800 MHz estão já actualmente criadas.
O ICP-ANACOM fixou em 0,005826% a percentagem a aplicar aos proveitos relevantes dos prestadores de serviços de comunicações para efeitos de apuramento da taxa anual da actividade de prestação de serviços de comunicações.
Esta taxa deverá ser paga anualmente pelos prestadores em função dos proveitos relevantes relacionados com a actividade de prestação de serviços de comunicações. Por sua vez, a percentagem a aplicar aos proveitos relevantes deverá ser apurada anualmente pelo regulador em função dos proveitos relevantes totais do sector, bem como dos custos administrativos da actividade regulatória, na medida em que a taxa de actividade se destina a suportar, na íntegra, os custos da autoridade reguladora com a actividade de regulação.
Os operadores pagam ainda, anualmente, taxas de espectro e de numeração ao regulador.
Em Dezembro de 2009, foram publicadas e entraram em vigor as directivas que estabelecem o novo quadro regulamentar do sector dos serviços de comunicações.
De forma genérica, as alterações visaram uma maior harmonização das medidas a aplicar na União Europeia, destacando-se a este nível a criação do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) o qual vai passar a intervir directamente no processo de regulação a nível comunitário, através do reforço da cooperação entre as autoridades reguladoras nacionais e entre estas e a Comissão. Os poderes de intervenção da Comissão também foram reforçados. Por exemplo, foi contemplada a possibilidade de a Comissão emitir recomendações e/ou decisões tendo em vista a aplicação harmonizada do quadro regulamentar no espaço da UE. Todavia, e ao contrário da proposta inicial, a Comissão continua a não dispor do direito de veto sobre as propostas dos reguladores nacionais relativas à imposição de medidas correctivas a nível nacional.
O novo quadro regulamentar comunitário deverá ser transposto para o direito nacional no prazo de 18 meses, ou seja, até 25 de Maio de 2011.
A 20 de Janeiro de 2010, a Anacom publicou um projecto de decisão respeitante ao mercado grossista para a terminação de chamadas de voz em redes móveis individuais (mercado 7). Esta decisão inclui a definição do mercado, uma avaliação do poder de mercado significativo e a revisão das obrigações impostas, na qual o controlo do preço está incluído.
Relativamente a este último aspecto, a nova abordagem proposta pela instituição reguladora do mercado português apresenta uma redução do preço (trimestralmente), que entra em vigor a partir de 1 de Fevereiro de 2010 e chegará aos € 0,035 em Abril de 2011. A redução total, considerando o preço que prevalecia em 31 de Dezembro de 2009 (€ 0,065), corresponde a cerca de 46 %. A Anacom manteve tarifas simétricas entre as três operadoras. A abordagem proposta é a apresentada de seguida:
| TMN e Vodafone | Optimus | |
|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2009 | 0,065 | 0,065 |
| 1 Fevereiro 2010 | 0,060 | 0,060 |
| 1 Abril 2010 | 0,055 | 0,055 |
| 1 Julho 2010 | 0,050 | 0,050 |
| 1 Outubro 2010 | 0,045 | 0,045 |
| 1 Janeiro 2011 | 0,040 | 0,040 |
| 1 Abril 2011 | 0,035 | 0,035 |
Apresentam-se, de seguida, alguns dos principais destaques relativos à actividade Consolidada do ano de 2009:
Clientes: (i) O número de Clientes do Serviço Móvel aumentou 7,6%, para 3,43 milhões de subscritores no final de 2009, tendo-se registado cerca de 241,0 mil novas adições líquidas. As Receitas de Dados representaram cerca de 28,1% das Receitas de Serviço em 2009, um acréscimo de 5,6pp face a 2008; (ii) O total de Acessos Fixos Directos foi de 403,2 mil, uma redução de 23,2 mil em relação ao final do 3T09.
Colaboradores: O Total de Colaboradores aumentou 2,3% face ao ano anterior, ultrapassando os 2.013 colaboradores no final de 2009. Esta evolução deveu-se: (i) ao crescimento na área da SSI, devido ao aumento da actividade dos seus negócios e à expansão internacional da WeDo Technologies (cujo número de colaboradores fora de Portugal é, actualmente, de 153); e (ii) a aumentos na área de Serviços Partilhados, em resultado da decisão de reduzir alguns serviços subcontratados. O número de Colaboradores do Centro Corporativo diminuiu face a 2008 e representa actualmente menos de 1,1% do total.
As Receitas de Serviço Consolidadas diminuíram 7,1% face a 2008, devido a uma redução de 18,8% nas Receitas de Operadores (em resultado dos impactos negativos associados às reduções de tarifas reguladas de roaming e, principalmente, da introdução de novas Tarifas de Terminação Móvel) e a uma redução de 3,7% nas Receitas de Clientes, integralmente explicada pela evolução negativa verificada no negócio Fixo Residencial.
EBITDA Consolidado de 175,7 milhões de euros, cerca de 10% acima do valor registado em 2008, maioritariamente em resultado de um aumento das contribuições positivas dos negócios Móvel e SSI. A margem EBITDA aumentou 2,1pp, de 16,4% em 2008 para 18,5% em 2009, devido essencialmente a: (i) aumento da margem de serviço associada às Receitas de Clientes no negócio Móvel; (ii) menores Custos Comerciais, nomeadamente de Marketing e Vendas, no negócio Móvel; e; (iii) à redução de 11,9% nas despesas Gerais e Administrativas, reflexo dos programas de redução de custos implementados ao longo do ano.
| M ilhões de euros |
2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 949,4 | 976,2 | (2,7%) |
| Móvel | 607,0 | 629,1 | (3,5%) |
| Fixo | 245,2 | 291,4 | (15,9%) |
| Público | 30,4 | 32,4 | (6,3%) |
| SSI | 149,9 | 120,1 | 24,8% |
| Outros & eliminações | -83,1 | (96,9) | 14,2% |
| Outras receitas | 0,0 | 10,5 | (33,0%) |
| Custos operacionais | 761,7 | 804,5 | (5,3%) |
| Custos com Pessoal | 98,0 | 94,8 | 3,4% |
| Custos Directos Serviços Prestados(1) | 268,4 | 320,1 | (16,1%) |
| Custos Comerciais(2) | 248,2 | 235,9 | 5,2% |
| Outros custos operacionais(3) | 147,1 | 153,7 | (4,3%) |
| EBITDAP | 194,7 | 182,3 | 6,8% |
| Provisões e perdas de imparidade | 19,0 | 21,9 | (13,0%) |
| EBITDA | 175,7 | 160,4 | 9,5% |
| Margem EBITDA (%) | 18,5% | 16,4% | 2.1pp |
| Móvel | 166,7 | 142,4 | 17,1% |
| Fixo | 5,7 | 14,0 | (59,1%) |
| Público | (2,7) | (3,2) | 17,4% |
| SSI | 8,4 | 7,1 | 17,8% |
| Outros & eliminações | (2,5) | 0,0 | - |
| Depreciações e Amortizações | 151,8 | 157,6 | (3,7%) |
| EBIT | 23,9 | 2,8 | - |
| Resultados financeiros | (12,7) | (17,8) | 28,6% |
| Proveitos financeiros | 5,9 | 3,8 | 57,3% |
| Custos financeiros | 18,6 | 21,5 | (13,6%) |
| EBT | 11,2 | (15,0) | - |
| Resultado de imposto | (5,1) | 20,2 | - |
| Resultado líquido | 6,1 | 5,2 | 16,3% |
| Atribuível ao Grupo | 5,7 | 5,0 | 15,0% |
| Atribuível a interesses minoritários | 0,3 | 0,2 | 44,9% |
(1) Custos Directos de Serviços Prestados = Interligação e conteúdos + Circ uitos Alugados + Outros Custos de Operação de Rede.
(2) Custos Comerciais = Custo das Mercadorias Vendidas + Custos de Marketing e Vendas.
(3) Outros Custos Operacionais = Serviços Subcontratados + Despesas Gerais e Administrativas + Outros custos.
O Volume de Negócios Consolidado ascendeu a 949,4 milhões de euros em 2009, beneficiando do maior Volume de Negócios da SSI (+24,8%) e de maiores Receitas de Clientes do negócio Móvel (+1,6%), embora 2,7% abaixo do registado em 2008, principalmente em resultado da redução em 22,2% das Receitas de Operadores do negócio Móvel.
As Receitas de Serviço Consolidadas diminuíram 7,1%, para 808,2 milhões de euros. As menores Receitas de Serviço verificadas nas nossas unidades de Telecomunicações e Online e Media, não foram totalmente compensadas pelo crescimento das Receitas de Serviço da SSI.
As Receitas de Clientes Consolidadas baixaram 3,7% quando comparadas com 2008, em resultado, principalmente, de menores Receitas de Clientes do negócio Fixo, apesar do desempenho positivo de Receitas de Clientes do negócio Móvel e de maiores Receitas de serviço da SSI.
O total de Custos Operacionais ascendeu a 761,7 milhões de euros, um decréscimo de 5,3% face a 2008, representando 80,2% do Volume de Negócios de 2009, um claro sinal de que as medidas de controlo de custos, implementadas durante 2009, estão a surtir efeito.
Os principais factores que contribuíram para a evolução dos Custos Operacionais em 2009 foram os seguintes:
As Provisões e Perdas de Imparidade diminuíram, aproximadamente, 2,9 milhões de euros, em 2009, resultado da redução das provisões para clientes de cobrança duvidosa, consequência de um bom desempenho ao nível das cobranças, apesar da deterioração da conjuntura económica, e da redução do nível de provisões para outros riscos e encargos.
Em resultado das variações supra referidas, nas Receitas e nos Custos, o EBITDA Consolidado aumentou 9,5%, para 175,7 milhões de euros, em 2009, gerando uma margem de 18,5%, que compara com uma margem de 16,4% em 2008. A decomposição do EBITDA por área de negócio foi a seguinte:
O Resultado Líquido atribuível ao Grupo foi positivo em 5,7 milhões de euros, em 2009, que compara com cerca de 5,0 milhões de euros em 2008, devido, essencialmente, à melhoria de desempenho ao nível do EBITDA e à redução, em 28,6%, dos encargos financeiros líquidos, apesar do impacto da operação de securitização.
Os encargos com Amortizações e Depreciações diminuíram 3,7% relativamente ao período homólogo, atingindo 151,8 milhões de euros em 2009, em resultado da revisão da vida útil estimada de um conjunto de activos tecnológicos. A nossa base de activos continuou a crescer, em resultado da nossa estratégia de expansão das redes móvel e de acesso em fibra.
Comparativamente a 2008, os encargos financeiros líquidos diminuíram 28,6%, para 12,7 milhões de euros em 2009, reflectindo:
A rubrica de Impostos apresentou, em 2009, um custo de 5,1 milhões de euros que compara com um benefício de 20,2 milhões de euros em 2008, resultante essencialmente de um melhor desempenho ao nível do resultado antes de imposto (de 15,0 milhões euros negativos, em 2008, para 11,2 milhões de euros positivos, em 2009).
| M ilhões de euros |
2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| Total do activo líquido | 1.920,11 | 1.973,40 | (2,7%) |
| Activos não correntes | 1.506,38 | 1.510,70 | (0,3%) |
| Imobilizações corpóreas e incorpóreas | 857,1 | 858,6 | (0,2%) |
| Goodw ill |
526,1 | 526 | 0,0% |
| Investimentos | 1,2 | 1,2 | 0,0% |
| Impostos diferidos activos | 121,9 | 124,9 | (2,4%) |
| Activos correntes | 413,7 | 462,8 | (10,6%) |
| Clientes | 158,9 | 173,7 | (8,5%) |
| Liquidez | 83,6 | 105,7 | (20,9%) |
| Outros | 171,2 | 183,4 | (6,6%) |
| Capital próprio | 935,6 | 929 | 0,7% |
| Grupo | 935,1 | 928,5 | 0,7% |
| Interesses minoritários | 0,5 | 0,5 | 12,2% |
| Total passivo | 984,47 | 1.044,50 | (5,7%) |
| Passivo não corrente | 444,7 | 572,4 | (22,3%) |
| Empréstimos bancários | 299,1 | 381,7 | (21,6%) |
| Provisões para outros riscos e encargos | 32,2 | 32,2 | (0,1%) |
| Outros | 113,4 | 158,5 | (28,4%) |
| Passivo corrente | 539,7 | 472,1 | 14,3% |
| Empréstimos bancários | 59,3 | 5,0 | - |
| Fornecedores | 195,3 | 179,1 | 9,1% |
| Outros | 285,2 | 288 | (1,0%) |
| CAPEX operacional (1) | 135,9 | 192,1 | (29,3%) |
| CAPEX operacional como % do Volume de negócios | 14,31% | 19,70% | (5.4pp) |
| CAPEX total | 151,8 | 289,7 | (47,6%) |
| EBITDA –CAPEX operacional | 39,8 | (31,7) | - |
| operacional (2) Cash flow |
44,5 | (59,5) | - |
| FCF (3) | 7,5 | 14,1 | (46,7%) |
| Dívida bruta | 382,2 | 405,5 | (5,7%) |
| Dívida líquida | 298,5 | 299,7 | (0,4%) |
| Dívida líquida/EBITDA últimos 12 meses | 1,7 x | 1.9x | (0.2x) |
| EBITDA/Juros (4) últimos 12 meses | 9,8 x | 8.1x | 1.8x |
| Dívida/(Dívida + Capital próprio) | 29,0% | 30,4% | (1.4pp) |
| Excluindo a operação de securitização: | 0 | ||
| Dívida líquida | 377,8 | 399,0 | -5,3% |
| Dívida líquida/EBITDA últimos 12 meses | 2,2 x | 2.5x | (0.3x) |
| EBITDA/Juros (4) últimos 12 meses | 9,8 x | 8.1x | 1.8x |
(1) Capex Operacional exclui Investimentos Financeiros, Provisões para desmantelamento de sites e outros investimentos não operacionais.
(2) Cash Flow Operacional = EBITDA – Capex Operacional – Variação de Fundo de Maneio – Items não Monetários e Outros.
(3) FCF após Custos Financeiros e antes de Fluxos de Capitais e Custos de Emissão de Empréstimos.
(4) Cobertura de Juros.
A Dívida Bruta Consolidada totalizava, no final de 2009, 382,2 milhões de euros, uma redução de 23,3 milhões de euros face a 2008 e incluía:
Com a maturidade, em Junho de 2009, do último swap de taxa de juro contratado em 2007, a totalidade da Dívida Bruta encontra-se, actualmente, indexada a taxas de juro variáveis, permitindo captar a totalidade dos benefícios resultantes das baixas taxas de juro.
A Dívida Líquida Consolidada era, no final de 2009, de 298,5 milhões de euros, uma redução de 0,4% quando comparado com o valor de 2008, reflectindo, essencialmente, a evolução do FCF entre os dois períodos, incluindo a amortização de 20 milhões de euros relativos à operação de securitização realizada no ano passado, e o aumento de 5 milhões de euros em contratos de locação financeira.
Em termos de evolução dos principais indicadores financeiros, o rácio da Dívida líquida face ao EBITDA atingiu os 1,7x em 2009, o que representa uma melhoria de 0,2x face ao final de 2008. Esta evolução positiva deve-se ao decréscimo da dívida líquida e ao crescimento do EBITDA, em 2009. O rácio de Cobertura de Juros melhorou de 8,1x, em 2008, para 9,8x no final de 2009, em consequência da melhoria de desempenho ao nível do EBITDA e um nível inferior de custos financeiros. O rácio de Dívida Bruta: (Dívida Bruta+Capital próprio) melhorou ligeiramente, atingindo os 29,0% em 2009 (face a 30,4% em 2008), reflectindo os movimentos ao nível da dívida acima descritos e o aumento em 0,7% do Capital Próprio. Este aumento resulta, essencialmente, do Resultado Líquido positivo gerado no período, o qual mais do que compensou o efeito líquido dos movimentos em acções próprias, que ascendeu a 3,1 milhões de euros em 2009, no âmbito das deliberações aprovadas pelos accionistas, em Assembleia Geral, e que visavam cobrir as obrigações decorrentes dos Planos de Incentivo de Médio Prazo dos colaboradores.
Excluindo o impacto da operação de securitização, a Dívida Líquida Consolidada, no final de 2009, ascendia a 377,8 milhões de euros, 5,3% abaixo do valor registado no final de 2008, reflectindo, essencialmente, o FCF positivo gerado entre as duas datas.
De referir ainda que, em relação à operação de securitização, durante 2009, foi reembolsado aos obrigacionistas da emissão associada um montante total de 20 milhões de euros.
A Dívida Bruta Consolidada continua a ser, essencialmente, contratada pela Sonaecom SGPS, mantendo-se a prática de se efectuar uma gestão eficiente das disponibilidades para alocação da liquidez disponível entre as diversas subsidiárias. No final de 2009, a liquidez e o montante relativo a linhas de crédito disponíveis e não utilizadas pelo Grupo Sonaecom totalizavam 225,6 milhões de euros.
Durante o ano de 2009, mantivemos o investimento no reforço da capacidade e cobertura da rede Móvel, modernizando a nossa rede 3G com HSPA e aumentando a capacidade de backhaul, colocando uma vez mais a nossa rede na vanguarda em termos de tecnologia, cobertura e capacidade. No que diz respeito ao FTTH, prosseguindo durante 2009 com a nossa estratégia "capital light" de investimento, superámos com sucesso o nosso objectivo de cobertura de 200 mil casas passadas.
O CAPEX total consolidado atingiu, em 2009, 151,8 milhões de euros, enquanto que o CAPEX operacional chegou aos 135,9 milhões de euros, 29,3% abaixo de 2008 e representando 14,3% do volume de negócios. O nível de CAPEX em 2009 cumpriu o orçamentado no ano passado.
No final de 2009, o Capital Próprio totalizava 935,6 milhões de euros que compara com 929,0 milhões de euros no final de 2008, reflectindo, principalmente, os resultados líquidos gerados no período, os quais mais do que compensaram o impacto líquido da aquisição de acções próprias efectuadas entre as duas datas, associadas às obrigações previstas nos Planos de Incentivo de Médio Prazo dos colaboradores.
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| EBITDA - CAPEX operacional | 39,8 | (31,7) | - |
| Variação de fundo de maneio | (4,1) | (26,2) | 84,3% |
| Itens não monetários & outros | 8,8 | 2,8 | - |
| Cash flow operacional | 44,5 | (59,5) | - |
| Securitização | 0,0 | (0,2) | 100,0% |
| Investimentos financeiros | (20,0) | 99,3 | - |
| Acções próprias | (3,1) | (8,8) | 64,5% |
| Custos com OPA | 0,0 | (0,1) | 100,0% |
| Resultado financeiro | (13,9) | (16,6) | 16,3% |
| Impostos | 0,0 | (4,3) | - |
| Free Cash Flow | 7,5 | 14,1 | (46,7%) |
O FCF Consolidado, em 2009, foi positivo em 7,5 milhões de euros, face a um FCF positivo de 14,1 milhões de euros em 2008. O ano de 2009 foi o terceiro ano consecutivo com FCF positivo, sendo de realçar que, numa base comparável, isto é, excluindo o impacto líquido da operação de securitização: (i) o recebimento de 99,3 milhões de euros em 2008, e (ii) o pagamento de 20,0 milhões de euros em 2009, o FCF apresentou uma melhoria, passando de um valor negativo de 85,2 milhões de euros para um valor positivo de 27,5 milhões de euros, um aumento de 112,7 milhões de euros. Este desempenho positivo é também visível na evolução do Cash Flow Operacional, o que representa um sinal claro de um sólido cumprimento do objectivo declarado de controlo dos fluxos de caixa durante o ano.
Em 2009, o FCF Consolidado compreende os seguintes elementos:
Financeira e operacionalmente, o desempenho do nosso negócio de telecomunicações manteve-se sólido ao longo de 2009. Durante o ano, consolidámos todos os serviços sob um único nome: Optimus, uma marca que detém actualmente, uma presença significativa em todos os segmentos de mercado. Também fortalecemos a nossa estrutura organizacional, introduzindo uma Comissão Executiva no negócio de Telecomunicações.
As crianças representam, cada vez mais, um alvo demográfico importante para o mercado das telecomunicações. Para além de constituirem o grupo de consumidores do futuro, representam já actualmente um segmento interessante (estimou-se uma penetração de telemóveis de 55% neste segmento, no início de 2009), com um poder de compra próprio e relevante influência sobre as decisões de compra dos pais.
A Optimus Kids foi a nossa resposta às necessidades do segmento das crianças. Esta oferta apresenta um tarifário muito simples, sem recarregamentos obrigatórios, complementado com um grupo de serviços que pretende responder às necessidades e preocupações dos pais. Estes serviços compreendem várias funcionalidades inovadoras, incluindo um portal móvel com conteúdo exclusivo para os clientes Optimus Kids (Zone Kids).
Para além desta oferta, a Optimus lançou um telemóvel co-licenciado com a marca "Winx Club". Esta série significa magia, estilo e moda, e aparece no topo das preferências das raparigas. O equipamento lançado no mercado, o Samsung e250i Winx Club, é um telemóvel com um aspecto juvenil e tem todas as funcionalidades que as crianças actualmente exigem, como máquina fotográfica, mp3 e Bluethooth.
Um novo conceito direccionado para o mercado jovem, introduzido em 2008, o TAG combina comunicações de voz e texto ilimitadas entre os seus membros, um serviço multi-plataforma disponível quer através do telemóvel quer através do PC e uma comunidade social baseada numa plataforma online.
No ano de 2009, estabelecemos o TAG como a melhor proposta de valor da categoria "comunicações ilimitadas" para o segmento jovem. Para tal, foi necessário manter o TAG em destaque na sua base de clientes-alvo. Isto foi conseguido com a presença e visibilidade em alguns locais habitualmente frequentados por estes clientes-alvo (escolas secundárias, universidades, centros comerciais, etc.), pelo estabelecimento de uma relação emocional com eles (por meio da oferta de bilhetes para espectáculos musicais, de noites clubbing, de acções de responsabilidade social etc.) e assegurando que o TAG está sempre associado com as tendências mais recentes dos segmento-alvo.
Implementámos, também, durante 2009, um número relevante de iniciativas, onde se incluem as abaixo indicadas:
Na sequência de uma análise às necessidades dos seus clientes, o Modelo-Continente (a empresa de retalho alimentar do Grupo Sonae) verificou que o sector das telecomunicações representava uma fatia relevante do orçamento das famílias. A 7 de Julho de 2009 foi lançado no mercado o Continente Mobile, que constituiu uma abordagem inovadora ao cliente por parte desse retalhista. Na realidade, o Modelo-Continente foi o primeiro retalhista do País a oferecer aos seus clientes uma solução relacionada com as telecomunicações móveis, geradora de poupanças para os seus clientes. Esta é uma proposta especialmente importante no actual ambiente económico negativo.
O Continente Mobile combina a melhor tarifa do mercado com descontos nas compras efectuadas nos supermercados Modelo-Continente. Enquanto que a linha de produtos funciona sob a marca Continente e é comercializada pela Modelo-Continente, o serviço de telcomunicações é suportado pela rede e infra-estrutura da Optimus.
Em 2009, a Rede 4, a marca de baixo custo da Optimus, celebrou o seu quarto aniversário. Ao longo do ano, a marca conseguiu manter um contacto constante com os seus clientes, nomeadamente através do lançamento, no quarto dia de cada mês, de uma campanha inovadora que incluía, por exemplo, a oferta de 100 SMS grátis para todas as redes, 25% de bónus nos carregamentos e telemóveis a preços reduzidos. Estas iniciativas foram comunicadas à base de dados de clientes, através da Internet e de mensagens SMS.
A Rede 4 também assegurou uma forte presença no mercado de retalho, com uma ampla componente de promoção e de marketing no ponto de venda. A estratégia para o produto continua centrada na criação de uma oferta que assegure, constantemente, o melhor preço do mercado para as comunicações com todas as redes – com uma poupança significativa em termos de comunicações de voz e de SMS – tendo por base os princípios da simplicidade e total adequação às necessidades do cliente.
Os clientes continuam a atribuir grande importância aos equipamentos terminais, pelo que o alargamento da oferta de terminais foi uma das nossas prioridades em 2009. Este aspecto foi especialmente relevante ao longo deste ano, face às enormes mudanças naquilo que a indústria consegue fornecer, nas necessidades dos clientes e na forma como os clientes usam a comunicação e partilham conteúdos (as redes sociais são um exemplo claro destas alterações).
A penetração no mercado dos ecrãs tácteis está a aumentar, o que explica o grande sucesso, por exemplo, do lançamento do LG Cookie da Optimus, um terminal com ecrã táctil que foi disponibilizado a todos os clientes.
Em Julho de 2009, a Optimus lançou o iPhone 3GS (a versão mais rápida e mais poderosa do iPhone) no mercado Português, ao mesmo tempo que foi revelado em todo o mundo. Implementámos ainda, ao longo do ano, a nossa estratégia de comunicação intensiva dos smartphones e introduzimos os telefones BlackBerry no segmento residencial.
Durante 2009, lançámos, também, várias "edições especiais". A campanha associada ao telemóvel de edição especial "Hello Kitty" foi relançada em Fevereiro, especialmente para o Dia dos Namorados. Na Primavera, para celebrar o patrocínio da Optimus dos 30 anos dos Xutos & Pontapés, lançámos duas edições especiais que incluíam os autógrafos de todos os membros da banda e conteúdos especiais, como o ultimo álbum da banda. Finalmente, lançámos, também, um telefone de edição especial integrado na campanha do "Optimus Alive!09" (um grande espectáculo musical patrocinado pela Optimus).
As campanhas de Verão e de Natal são sempre momentos fortes para comunicar com os clientes. Deve-se salientar que, em 2009, a campanha de Natal foi especialmente orientada para os smartphones, promovendo a utilização da Internet e das redes sociais para a partilha de música, imagens e outros conteúdos com a família e os amigos.
Em Julho de 2009, após uma longa e cuidada análise do mercado on-line, a Optimus lançou os Tarifários Online (os nossos tarifários disponíveis na Internet), uma plataforma completamente inovadora para o mercado português de telecomunicações, apenas disponível para subscrições on-line. Esta oferta inclui os valores de carregamento mais baixos e, mais importante ainda, uma vasta gama de variáveis que proporcionam aos nossos clientes a possibilidade de construir o seu próprio tarifário. A partir do momento em que os clientes escolham as comunicações que lhes são mais importantes, de acordo com as suas necessidades, e após solicitarem um tarifário personalizado, este fica disponível num cartão grátis, podendo começar imediatamente a poupar em termos da sua despesa mensal.
Durante o Verão, a Optimus deu as boas-vindas aos emigrantes portugueses que voltavam ao País, lançando um produto novo, específico (Cartão Férias) para satisfação das necessidades destes clientes durante a sua estadia em Portugal. O novo produto tinha um tarifário específico com preços competitivos para chamadas nacionais e internacionais. Esteve disponível nos nossos locais de venda habituais e fez
também parte de um pacote de boas-vindas que oferecemos nos principais pontos de entrada do País. Este pacote incluía um cartão SIM grátis, um mapa das estradas portuguesas e outras informações úteis.
Ao longo do ano de 2009, levámos a cabo várias abordagens cross-selling aos nossos clientes Clix e Kanguru, oferecendo-lhes uma vasta gama de benefícios para se tornarem clientes de serviços móveis da Optimus. Estes benefícios incluíam descontos nas mensalidades, tarifários exclusivos e descontos em equipamento.
O enfoque da Optimus no serviço web self-care continuou a ser prioritário durante 2009, pois acreditamos que há um crescente interesse por parte dos clientes neste tipo de soluções, possibilitando, em parelelo, uma maior eficiência operacional. A Optimus investiu em novas funcionalidades do website de gestão de conta do cliente, oferecendo mais e melhor informação e processos.
Ao longo do ano de 2009, a Optimus lançou também um canal de serviço ao cliente baseado em mensagens SMS. Com esta ferramenta, os clientes agora têm acesso a uma gama variada de informações, tendo apenas de enviar simples códigos em mensagens SMS.
É também de salientar a introdução, em Abril de 2009, da facturação electrónica. Esta solução proporciona uma maneira mais "ecológica", mais fácil e rápida de enviar e receber facturas. Com total segurança, os clientes Optimus podem agora receber a factura através de correio electrónico, podendo analisar de forma mais fácil os pormenores e a informação relacionada numa conta pessoal disponível em www.optimus.pt.
Actualmente, estamos ainda a testar um serviço de apoio ao cliente com base em mensagens instantâneas (web chat). Este serviço já está disponível para o apoio à venda de terminais e queremos expandi-lo, ao longo de 2010, ao serviço de apoio ao cliente em geral.
A Optimus manteve o enfoque na área da gestão de reclamações, alavancando a solução implementada durante o ano de 2008. Através da contínua análise de reclamações resolvidas foi possível melhorar o modelo. Este processo foi entretanto estendido às lojas da Optimus, o que representa um grande avanço no objectivo de alcançar uma total consistência em termos da experiência de clientes.
Pesquisas independentes de mercado demonstram que a abordagem às reclamações dos clientes implementada foi um contributo inquestionável para a melhoria dos resultados obtidos no que respeita à satisfação dos clientes da Optimus.
2009 representou mais um ano de grande desenvolvimento do negócio Optimus Kanguru, marcado por importantes inovações de produto e um forte crescimento da base de clientes, numa categoria de produto criada pela Optimus em 2005, com o lançamento do Kanguru, a Banda Larga em todo o lado.
Após ter realizado vários dos primeiros testes a nível mundial da tecnologia HSPA+ em Fevereiro, a Optimus lançou, em Junho de 2009, a primeira oferta comercial de acesso à Internet sem fios baseada na tecnologia HSPA+, a qual permite velocidades de download até 21,6 Mbps e de upload até 5,76 Mbps. Ao ser pioneira na introdução desta oferta no mercado, a Optimus demonstrou uma vez mais a sua capacidade de implementação de tecnologias avançadas na banda larga móvel, as quais coloca ao serviço através do lançamento de novas ofertas comerciais e da melhoria contínua da experiência de utilização de todos os seus clientes. Graças ao investimento em rede e à melhoria dos sistemas de apoio ao cliente, o Optimus Kanguru continuou a registar uma rápida progressão nos índices de satisfação internos e externos, situando-se já como um dos melhores ISPs em Portugal neste domínio.
Ainda em Junho foi introduzido o novo tarifário pré-pago, o qual permitiu um importante aumento de captação no segmento dos utilizadores que procuram um acesso complementar para utilização mais ocasional e, essencialmente, fora de casa.
Em Agosto foi lançada a oferta Optimus Kanguru Ilimitado, a qual pela primeira vez oferece tráfego de acesso à Internet efectivamente ilimitado através de uma rede móvel, colocando assim de novo a Optimus na vanguarda do desenvolvimento desta categoria ao nível mundial. O lançamento desta oferta foi tornado possível pela conjunção de capacidades de múltiplas plataformas tecnológicas, as quais permitem assegurar a integridade da rede e da qualidade da experiência dos clientes num contexto de forte aumento dos volumes de tráfego.
O acesso ao produto foi facilitado através de uma progressiva redução do preço do equipamento ao longo do ano e pela racionalização e simplificação da gama de terminais. Ao longo do ano foram lançados diversos novos equipamentos, tendo, em Outubro de 2009, sido lançado o novo router Wi-Fi, o qual, em conjugação com uma Pen Optimus Kanguru, permite a partilha de uma só ligação por múltiplos utilizadores, de uma forma simples e segura.
A captação em retalho foi ainda acelerada pelo lançamento de sucessivas campanhas promocionais multimeios, as quais permitiram reforçar a forte associação da categoria ao Optimus Kanguru, e pelo reforço contínuo da capacidade comercial em todos os canais relevantes.
No que diz respeito ao programa "e-escolas", a Optimus reforçou de forma significativa a sua quota de captação, assentando o sucesso da sua oferta na qualidade e diversidade da sua gama de PCs, que inclui os modelos mais recentes de grandes marcas como HP, Acer, Toshiba e Dell, e na sua capacidade exclusiva de entrega imediata em mais de 30 lojas em todo o País. Em resultado deste esforço, a oferta Optimus Kanguru e-escolas foi reconhecida pela prestigiada revista Exame Informática como tendo a gama mais diversificada de PCs e o melhor PC disponível. A aposta neste segmento foi ainda suportada por campanhas promocionais específicas e pela actualização contínua da oferta de tarifários e de equipamentos de acesso à Internet.
Ao longo de 2009, a Optimus conseguiu assim cimentar a relevância da categoria de acesso à Internet sem fios em Portugal, a qual representa já cerca de 90% das vendas em retalho multi-operador. Conseguimos manter a liderança em termos de vendas a retalho, confirmando a relevância da aposta da Sonaecom neste eixo de crescimento.
O ano de 2009 trouxe grandes desafios para a linha de negócio Optimus Home, com a já esperada contracção do mercado de "monoprodutos", com base apenas em serviços de voz. Esta evolução negativa do mercado resultou do ambiente competitivo geral, caracterizado por uma intensa actividade promocional de operadorescom ofertas multi-play, que incluíram nos seus pacotes serviços de voz fixa a preços com desconto ou até mesmo grátis.
Neste contexto desafiador, a estratégia do Optimus Home, em 2009, foi essencialmente maximizar a margem de contribuição gerada pelo negócio, centrando as actividades em três áreas principais: (i) investimentos controlados na aquisição de clientes; (ii) controlo da taxa de churn; e (iii) redução dos custos operacionais, sem comprometer a satisfação do cliente.
Relativamente à aquisição de clientes, e com o objectivo de alargar a proposta de valor do Optimus Home, foi lançada, em 2009, uma oferta agressiva em termos de chamadas para destinos internacionais. Esta nova oferta, que foi aproveitada por uma parte relevante dos utilizadores ao longo deste ano e que foi utilizada em iniciativas de up-selling, contribuiu positivamente para o crescimento das receitas e para uma maior produtividade da equipa de vendas. O atrito no processo de aquisição dos clientes foi grandemente reduzido com a extensão do processo de activação on-line a todos os canais de vendas.
No que diz respeito ao churn, foram levadas a cabo várias iniciativas, incluindo quer medidas reactivas quer proactivas. Note-se que, em relação à retenção proactiva, foram implementadas determinadas campanhas focadas (envolvendo, por exemplo, a renovação de terminais), assim como iniciativas suportadas pelos novos modelos de churn preditivos. Foram, também, efectuados esforços para a melhoria dos procedimentos no que respeita ao serviço ao cliente e pós-venda.
Em relação a iniciativas relacionadas com custos, de destacar que a persistência no melhoramento contínuo dos processos de serviço ao cliente permitiu já uma redução significativa do número de chamadas recebidas por utilizador activo e que a consolidação da gama de equipamentos disponibilizada resultou num efeito positivo ao nível dos custos de aprovisionamento e de existências.
O Optimus Home fortaleceu significativamente, durante 2009, a posição de liderança entre as soluções de voz fixas actualmente disponíveis no mercado, no que diz respeito aos indicadores de satisfação do cliente, como foi confirmado pelos mais recentes estudos de mercado sobre este tema (Marktest, Dezembro de 2009).
Em 2009, a fibra tornou-se na palavra de ordem para os serviços de telecomunicações em casa. Todos os principais operadores lançaram ofertas associadas à velocidade e à qualidade de serviço. A concorrência neste segmento alcançou níveis sem precedentes, com promoções agressivas que ofereciam mensalidades e custos de activação reduzidos.
Apesar do ambiente competitivo, o Clix manteve a sua posição de destaque no mercado da fibra, graças a um produto altamente competitivo e ao lançamento de funcionalidades inovadoras e atractivas. Além disso, novas funcionalidades foram adicionadas aos serviços de voz em fibra,
com o lançamento de serviços como: chamada em conferência, rejeição de chamadas anónimas, reencaminhamento de chamadas seleccionadas, serviços de bloqueamento e chamadas em espera.
Com a fibra, foram explorados novos segmentos como os das áreas de projectos greenfield e de imobiliário, o que nos permitiu desenvolver novos modelos de negócio e parcerias com construtores, ao abrigo dos quais fornecemos a pré-instalação dos nossos serviços em novos edifícios, oferecendo televisão, serviços de banda larga e de voz aos utilizadores finais. O Tróia Resort (composto por 360 habitações) e projectos em Leça da Palmeira (com 134 habitações) e em Óbidos (com 248 habitações) foram as primeiras implementações de sucesso desta nova abordagem. Planeamos estender este conceito no futuro e implementar outros projectos por todo o País.
No final de 2009, o nosso serviço de fibra estava disponível em mais de 200 mil habitações. É de realçar que os relatórios emitidos pela Anacom sobre o mercado de rede fixa indicam que, no 3T09, a Sonaecom era o operador português com mais clientes para o serviço da tecnologia FTTH.
Ao longo do ano de 2009, a principal actividade do Optimus Clix continuou a ser o fornecimento de serviços 2P e 3P através do modelo ULL. No final de 2009, o mercado endereçável para a nossa oferta ULL era constituído por mais de 1,5 milhões de habitações. A nossa base de clientes em ULL foi constantemente atacada ao longo de 2009, o que se traduziu em níveis mais elevados de churn devido às fortes iniciativas de reconquista de clientes e a promoções agressivas por parte dos nossos principais concorrentes.
Em Março de 2009, renovámos e reformulámos a oferta Clix, com um novo conceito baseado em abundância, simplicidade e competitividade. Para atingir estes objectivos fizemos um upgrade aos serviços prestados aos nossos clientes, fornecendo-lhes a velocidade máxima disponível em cada acesso. Criámos, também, novas ofertas bundle, em que adaptámos os produtos às necessidades dos clientes e reduzimos o preço das principais ofertas, de forma a adaptarmo-nos aos mais recentes referenciais de mercado. Foram ainda implementadas promoções mensais dinâmicas e regulares ao longo do ano de 2009 com o objectivo de suportar a competitividade da nossa oferta de serviços e de atrair clientes.
Durante o ano de 2009, explorámos, também, novas formas de angariar clientes através de várias parcerias com outras empresas (aplicando certos descontoss nas mensalidades) e através de cross-selling com outros clientes da Sonaecom.
Ambicionamos melhorar a qualidade dos nossos serviços simplificando os processos de instalação e melhorando a experiência dos nossos clientes. Ao longo do ano, implementámos novos e simplificados processos para os clientes subscreverem serviços adicionais ou para mudarem entre os serviços que disponibilizamos. Esta evolução permitiu uma melhor e mais fácil adaptação das nossas ofertas às reais necessidades dos clientes. Disponibilizamos aos nossos clientes canais de apoio através da Internet e manuais de procedimentos de instalação detalhados, incluindo informação acerca de todas as vantagens dos nossos serviços, assegurando que os clientes retiram todos os benefícios dos serviços disponibilizados.
Os processos de retenção proactivos e reactivos foram também uma componente muito importante das campanhas de marketing direccionadas para a nossa actual base de clientes. Desenvolvemos novas ferramentas de retenção, oferta de serviços mais adaptados e, em simultâneo, reforçámos as nossas equipas de retenção e melhorámos todos os processos. Estas medidas já se estão a traduzir em resultados positivos, tendo-se atingido uma taxa de sucesso muito elevada em chamadas de retenção.
Foram desenvolvidas e implementadas ao longo do ano acções de up-selling direccionadas para os nossos clientes de 2Play (Internet e voz) e aos antigos clientes Oni e Tele2, com o objectivo de aumentar o valor mas também de actualizar as ofertas de serviços. Em Outubro de 2009, lançámos novas campanhas oferecendo LCDs, computadores portáteis e serviços de televisão aos nossos subscritores, num forte esforço de comunicação para aumentar o reconhecimento da marca entre a base de clientes.
Com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre os nossos clientes, o Clix desenvolveu um modelo de scoring que foi adoptado às bases de clientes ULL e de fibra. Estes dados estão agora a ser utilizados para planear as acções de reforço, em função do valor dos clientes, mas também para segmentar melhor o mercado e planear acções de up-selling e de comunicação.
Em resultado de um ambiente competitivo marcado por um crescente nível de concorrência, em 2009, o Clix procurou melhorar e introduzir constantemente novas funcionalidades na sua oferta de televisão, mantendo, desta forma, uma completa e atractiva gama de ofertas aos actuais e potenciais clientes.
A inovação de produto e o constante empenho em melhorar a experiência do cliente ajudou-nos a aumentar substancialmente a nossa base de clientes de televisão em 2009.
A oferta de IPTV foi fortemente melhorada com mais e melhor conteúdo e novas funcionalidades, de forma a dar aos clientes uma melhor experiência de televisão. A nossa oferta foi reforçada com 26 novos canais, 6 dos quais em alta-definição, posicionando a nossa oferta como uma das mais completas no mercado português.
Em relação ao conteúdo para Vídeo-on-Demand, tanto a quantidade de títulos como a respectiva qualidade foram fortemente melhoradas ao longo do ano. Actualmente, estão disponíveis mais de 3.000 títulos, distribuídos por várias categorias, direccionados para as diferentes necessidades e preferências dos utilizadores. Com o mesmo objectivo, foram assinados novos contratos com as grandes produtoras e com outros importantes fornecedores locais de conteúdos. Os produtos dos estúdios Disney e Sony foram adicionados às nossas ofertas, permitindo-nos disponibilizar alguns dos últimos e mais famosos êxitos de bilheteira em SH e HD. O Clix foi, ainda, pioneiro no lançamento de uma oferta dinâmica de karaoke on-demand na plataforma IPTV, com mais de 400 títulos internacionais, o que ajudou a melhorar a taxa de penetração na base de clientes.
A convergência entre a televisão, o PC e o telemóvel parece ser claramente uma tendência no mercado. Tivemos em consideração esta tendência quando desenvolvemos as novas funcionalidades para o serviço de televisão. Um exemplo disto foi o lançamento do serviço da Wikipédia para os clientes de televisão Clix, através de um serviço chamado Clixopedia, graças ao qual os clientes podem confortavelmente procurar qualquer informação na Wikipédia, a partir do seu aparelho televisivo.
Introduzimos, também, novas funcionalidades no serviço de televisão do Clix, incluindo os seguintes exemplos:
Importa ainda destacar o lançamento, em Novembro de 2009, de um novo interface de televisão. Após um completo estudo de utilização, foi lançado um novo portal de televisão com um design e disposição melhorados e de mais fácil navegação e pesquisa, permitindo um acesso fácil e rápido aos conteúdos.
É de salientar, ainda, que, em Setembro de 2009, o Clix lançou, com sucesso, a tecnologia "Radio Frequency Overlay" (RF) nas suas ofertas comerciais de fibra. A tecnologia RF reduz o número de equipamentos activos nas habitações dos clientes, permitindo a distribuição de 70 canais de televisão por toda a habitação, com utilização de uma única box televisiva e do cabo coaxial existente na infra-estrutura. Esta redução de equipamento necessário tem efeitos positivos a vários níveis: (i) a oferta torna-se mais competitiva e mais simples, pois envolve o aluguer de apenas uma caixa descodificadora, tornando a instalação em casa comparável às requeridas pelas actuais ofertas por cabo; (ii) a instalação propriamente dita torna-se mais fácil devido à utilização da infra-estrutura coaxial já existente, disponível em quase todas as casas portuguesas; e (iii) o serviço de pós-venda técnico também se torna menos complexo, devido ao reduzido número de equipamentos instalados nas casas dos clientes.
Dada a alta taxa de penetração do cabo em Portugal, a implementação do RF constituiu uma melhoria substancial da nossa oferta, ao eliminar uma barreira substancial à aquisição de novos clientes. Os clientes de serviços por cabo tradicional têm agora acesso a um inovador serviço televisivo, com a utilização de apenas uma set-top-box, permitindo agora ao Clix competir de forma mais eficaz com os operadores por cabo.
Em 2009, a Optimus Negócios consolidou a sua posição como operador global e a sua abordagem aos mercados de PME e SOHO através do lançamento de produtos em todas as áreas de telecomunicações: móveis, fixas, de voz e banda larga, e da constante inovação em termos de serviços convergentes.
A "Central ON" foi o primeiro exemplo deste caminho para a inovação: um produto único que permite a associação de um grupo de utilizadores de serviços móveis e fixos, fornecendo-lhes um conjunto de funcionalidades normalmente associadas às comunicações fixas, como a
marcação rápida ou a transferência de chamadas. A "Central ON" é um produto que substitui o tradicional PBX e, por isso, oferece às empresas mais serviços com um menor investimento.
A Optimus Negócios foi um dos dez primeiros operadores em todo o mundo, e o primeiro em Portugal, a lançar uma oferta com recurso à utilização de Femtocells. O "Sinal On" (a oferta desenvolvida) usa a tecnologia mais avançada e promove a convergência fixo-móvel. Através de um acesso fixo à Internet é agora possível aumentar e amplificar o sinal de rádio em zonas onde a cobertura de rede móvel é insuficiente, especialmente no que diz respeito à cobertura em zonas dentro de edifícios (deep-indor).
O serviço "web-Phone" recebeu o prémio "Messaging Services Innovation" (na categoria da inovação do serviço) nos conceituados Global Telecoms Business Innovation Awards. A Optimus Negócios potenciou as suas funcionalidades e lançou o Optimus Enterprise Communicator, um sistema de comunicações avançado que permite a reprodução das principais funcionalidades de um telefone móvel através de um computador, incorporando ainda um conjunto de funcionalidades adicionais desenvolvidas especificamente para as necessidades das empresas, optimizando de forma eficaz as comunicações.
Durante 2009, a Optimus Negócios levou a cabo uma relevante operação de simplificação e actualização de tarifas em todas as categorias de produtos. Esta nova abordagem tinha como objectivo a integração das categorias de produtos, permitindo a venda de vários serviços por cliente. Ao mesmo tempo, foram lançados novos produtos, no seguimento de uma abordagem de convergência, reforçando a reputação da Optimus Negócios como uma empresa inovadora no mercado. Deve-se referir em especial o lançamento da "Rede Única", um produto de voz fixa e móvel concebido para vários utilizadores, permitindo ao cliente o acesso a números fixos e móveis através do mesmo aparelho.
No segmento das comunicações de voz fixas e móveis, a Optimus Negócios introduziu novas ofertas no mercado, incluindo uma harmonização dos preços das comunicações entre Espanha e Portugal. Esta inovação constitui uma clara vantagem para os negócios que operam num contexto Ibérico.
No que diz respeito ao roaming, deve-se salientar que a Optimus Negócios antecipou em três meses a redução de tarifas da UE e trouxe para o mercado novas promoções de comunicações de voz móveis e dados de roaming, cumprindo assim a sua estratégia de oferecer o melhor serviço de roaming aos seus clientes.
No mercado de banda larga, o destaque vai para o lançamento de um novo produto que permite a partilha de tráfego de rede entre vários utilizadores. Em Setembro de 2009, outra oferta inovadora foi introduzida no mercado: downloads ilimitados. Reforçando o caminho já iniciado em 2008, fortalecemos também a nosso aposta na banda larga móvel, lançando novos tarifários especialmente concebidos para os utilizadores de equipamentos de topo, tais como os telemóveis Blackberry e iPhone.
Relativamente aos canais de distribuição, a Optimus Negócios lançou o "Negócios 360", uma plataforma on-line com base em Siebel que permite uma melhor troca de informação com os agentes comerciais. Com esta nova ferramenta, os parceiros comerciais e agentes podem aceder directamente à informação sobre o cliente, partilhar registos de potenciais clientes e atribuir novas oportunidades de negócio.
Ao longo do ano de 2009, continuámos a impulsionar a utilização de ferramentas web para tornar os processos de activação mais fáceis e eficientes. A nossa actividade comercial é, actualmente, maioritariamente suportada pela "Activação 360" (uma plataforma on-line de entrada de dados) e pelo "Arquivo 360" (uma plataforma on-line de upload de documentação) que, juntamente com um elevado controlo dos processos de provisionamento e de activação do serviço, permitem uma redução significativa dos prazos de activação.
Em linha com a missão corporativa da Optimus de colocar os clientes no centro das suas actividades, 2009 foi um ano dedicado à consolidação dos processos de atendimento e apoio aos clientes. A introdução de uma nova linha de apoio para todos os clientes empresariais e corporativos permitiu-nos desenvolver um serviço ao cliente consistente ao longo do ano, nomeadamente através do recurso a assistentes especiais para resolver processos de satisfação críticos. Graças a um plano de comunicação consistente, em meados de 2009, esta nova linha já tinha atingido uma quota de 80% das chamadas recebidas no serviço de apoio ao cliente. Procurando ir ao encontro do nosso objectivo de maximizar a satisfação dos clientes, melhorámos continuamente as condições contratuais dos nossos clientes, nomeadamente com o aumento de tráfego e velocidades de download, sem custos adicionais, à nossa base de clientes de banda larga.
Em relação ao "Clube Negócios", o nosso programa de fidelização, a Optimus Negócios deu o último passo no que diz respeito à integração da base de clientes. Todos os clientes, sejam de serviços fixos ou móveis, fazem agora parte deste programa, tendo assim acesso a uma série de vantagens exclusivas como, por exemplo, descontos em terminais móveis, equipamentos fixos e pacotes de comunicações. Ao mesmo tempo, integramos todos os produtos e serviços, incluindo as subscrições fixas e móveis, numa só factura, respeitando preocupações ambientais e gerando um processo de pagamento mais simples e fácil para os nossos clientes.
A unidade de negócios Optimus Corporate fornece soluções integradas, providenciando produtos e serviços convergentes, inovadores e tecnologicamente avançados, capazes de entregar o máximo valor aos seus clientes.
Ao longo de 2009, a integração do negócio fixo e móvel foi consolidada. Dedicámo-nos especialmente à integração de serviços de voz, desde uma perspectiva operacional, de preços e de comunicação. A nossa carteira de soluções de serviços de dados foi também actualizada, através da introdução de novas funcionalidades e da integração de funções convergentes.
A inovação foi, uma vez mais, a nossa característica distintiva ao longo do ano 2009: lançámos uma das primeiras gamas de serviços corporativos suportadas pela rede de última geração Metro Ethernet – "Serviços Optimus Carrier Ethernet". Esta gama consiste num serviço de transmissão de dados simples e com elevado desempenho, suportado pela nossa rede de fibra óptica, sobre a tecnologia Ethernet. Esta oferta também se caracteriza por mecanismos de qualidade de serviço sofisticados e diferenciadores e larguras de banda de até 10 Gbps. Permite ainda a integração de localizações separadas num novo paradigma, onde as redes locais (LAN) e de longa distância (WAN) constituem uma rede global, eliminando, assim, de forma simples e uniforme, as habituais fronteiras e distâncias. Além disso, a Optimus lançou, com sucesso, uma das primeiras ofertas para o mercado empresarial Corporate, com base na arquitectura IMS (IP Multimedia Subsystem): o "Optimus IP Centrex". Este é um serviço de gestão de voz, que inclui extensões telefónicas e que aplica o conceito de virtualização às comunicações empresariais fixas. Este serviço permite, ainda, a substituição das tradicionais centrais telefónicas fixas por centrais virtuais, suportadas na plataforma de serviços core Optimus IMS, totalmente integradas com as soluções de VPN móvel da Optimus. Esta oferta constitui uma solução totalmente convergente e orientada para o cliente.
Para além da nossa oferta única e competitiva, uma importante melhoria na qualidade do serviço, uma estratégia de comunicação eficaz e uma excelente cultura de relacionamento ajudou-nos a obter uma taxa de retenção muito próxima dos 100% e a adquirir um número significativo de novos clientes, incluindo algumas das principais empresas privadas e estatais em Portugal.
Em conclusão, a Optimus Corporate registou um forte desempenho ao longo do ano de 2009, conseguindo aumentar o número de clientes, as receitas de clientes e a margem operativa. Em paralelo, as vendas de serviços de dados e de soluções de convergência fixo-móvel cresceram significativamente ao longo do ano. Estes desenvolvimentos positivos estão claramente reflectidos no facto de o número de clientes Corporate exlcusivamente servidos pela Sonaecom ter mais do que duplicado em 2009. Estes resultados evidenciam que a nossa abordagem integrada e de colocar o cliente no centro da organização é a estratégia correcta no mercado empresarial e que os esforços que a nossa equipa tem realizado na implementação da mesma estão já a dar bons resultados.
A unidade de negócios wholesale da Sonaecom oferece serviços de voz e dados, tendo implementado uma abordagem, orientada para o cliente, única neste segmento. Servimos operadores nacionais e internacionais, empresas de telecomunicações e revendedores que procuram serviços de telecomunicações de qualidade em Portugal e no estrangeiro, com base numa equipa dedicada e eficaz de suporte ao cliente. As relações win-win e de longo prazo com sólidos parceiros e clientes constituem o núcleo da nossa carteira de clientes.
Em 2009, apesar da recessão económica global, a unidade de negócio grossista da Sonaecom conseguiu melhorar os seus indicadores operacionais e alargar a sua presença no mercado. A rentabilidade do segmento foi, apesar disso, afectada pelas pressões de mercado e pela redução das tarifas regulamentadas de interconexão e de terminação (local e internacional).
De salientar ainda que, durante o ano de 2009, a Sonaecom conseguiu manter a sua posição de liderança no mercado wholesale em Portugal, entre os operadores alternativos.
O ano de 2009 foi positivo para o nosso negócio de telecomunicações móveis, quer em termos de indicadores operacionais quer financeiros. As diversas iniciativas comerciais implementadas, bem como os investimentos efectuados em suporte da marca, na cobertura e capacidade da nossa rede, e na melhoria da nossa capacidade de distribuição e serviço ao cliente, estão a traduzir-se em bons resultados ao nível dos vários segmentos do negócio móvel.
| 2009 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Clientes (EOP) ("000) | 3.432,57 | 3.191,60 | 7,6% |
| Novos Clientes ("000) | 241,0 | 298,1 | (19,1%) |
| Dados como % receitas de serviço | 28,1% | 22,5% | 5.6pp |
| Total # SMS/mês/Cliente | 48,8 | 51,4 | (5,1%) |
| MOU (1) (min.) | 132,4 | 128,4 | 3,1% |
| ARPU (euros) | 14,8 | 16,8 | (11,9%) |
| Cliente | 12,1 | 13,0 | (7,0%) |
| Interligação | 2,8 | 3,8 | (28,4%) |
| ARPM (2) (euros) | 0,11 | 0,13 | (14,5%) |
(1) Minutos de utilização por cliente por mês.
(2) Receita média mensal por utilizador.
(3) Receita média por minuto.
No final de 2009, a nossa base de clientes aumentou 7,6%, ultrapassando os 3,43 milhões de clientes, em comparação com 3,19 milhões de clientes no final de 2008. O número de novos clientes atingiu, aproximadamente, 106 mil clientes no 4T09, cerca de 82% acima do valor registado no trimestre anterior. Este crescimento estendeu-se a todos os nossos segmentos Móveis.
O número de clientes pós-pagos continua a ganhar peso na nossa base de clientes, representando, no final de 2009, cerca de 31,5% do total dos clientes do negócio Móvel, um aumento de 1,4pp relativamente ao final de 2008.
Durante 2009, a receita média mensal ("ARPU") por cliente do negócio Móvel foi de 14,8 euros, cerca de 2,0 euros inferior ao nível registado em 2008, em resultado da combinação do efeito de reduções ao nível das Receitas de Interligação (que passaram de 3,8 euros para 2,8 euros por cliente) e ao nível da facturação média ("Monthly Bill"), apesar do aumento de 3,1% nos minutos de utilização por cliente ("MOU").
Conseguimos manter um crescimento significativo ao nível da utilização de dados, nomeadamente através da promoção do nosso produto "Optimus Kanguru", baseado em tecnologias HSPA. A Optimus tornou-se no primeiro operador a introduzir uma oferta comercial de banda larga móvel com base em tecnologia HSPA+. Com velocidades de download até 21,6 Mbps e upload até 5,7 Mbps, a nova oferta Kanguru Xpress e a nova pen USB foram disponibilizadas no final do primeiro semestre de 2009.
Durante o 4T09, após ter liderado as inovações mais relevantes na categoria, o Optimus Kanguru concluiu outra importante etapa no caminho da constante evolução tecnológica, através dos testes realizados com a tecnologia MIMO ("Multiple Input Multiple Output"), a qual, conjuntamente com a tecnologia HSPA+, já implementada na nossa rede, disponibiliza velocidades máximas até 28 Mbps. De notar também que estamos já a preparar uma evolução do acesso 3G, através do uso da tecnologia "Dual Carrier", a qual disponibilizará velocidades de download até 42 Mbps.
As Receitas de Dados representaram 28,1% das Receitas de Serviço no ano de 2009, uma melhoria de 5,6pp relativamente a 2008, resultado da nossa aposta na promoção da utilização de serviços de dados e do sucesso das nossas soluções de acesso móvel à Internet de banda larga. Os Serviços de Dados não relacionados com SMS continuaram a aumentar o seu peso relativo nas receitas de dados, tendo totalizado, em 2009, aproximadamente 72,3% do total das receitas de dados, em comparação com apenas 64,7% em 2008. É importante também salientar que as Receitas de Serviços de Dados (excluindo receitas de SMS) continuam a crescer a um ritmo significativo, tendo aumentado, em 2009 mais de 35% face ao período homólogo.
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 607,0 | 629,1 | (3,5%) |
| Receitas de serviço | 566,4 | 588,9 | (3,8%) |
| Receitas de Clientes | 461,9 | 454,5 | 1,6% |
| Receitas de operadores | 104,5 | 134,4 | (22,2%) |
| Vendas de equipamento | 40,6 | 40,2 | 0,9% |
| Outras receitas | 36,2 | 46,5 | (22,3%) |
| Custos operacionais | 465,5 | 518,9 | (10,3%) |
| Custos com Pessoal | 53,7 | 51,2 | 5,0% |
| Custos Directos Serviços Prestados(1) | 167,8 | 192,7 | (13,0%) |
| Custos Comerciais(2) | 134,7 | 158,0 | (14,7%) |
| Outros custos operacionais(3) | 109,4 | 117,0 | (6,5%) |
| EBITDAP | 177,7 | 156,8 | |
| Provisões e perdas de imparidade | 10,9 | 14,4 | (23,9%) |
| EBITDA | 166,7 | 142,4 | 17,1% |
| Margem EBITDA (%) | 27,5% | 22,6% | 4.8pp |
| CAPEX operacional (4) | 82,8 | 145,6 | (43,2%) |
| CAPEX operacional como % Volume de negócios | 13,6% | 23,1% | (9.5pp) |
| EBITDA - CAPEX operacional | 83,9 | (3,2) | - |
| CAPEX total | 98,7 | 244,7 | (59,7%) |
(1) Custos Directos de Serviços Prestados = Interligação e conteúdos + Circuitos Alugados + Outros Custos de Operação de Rede.
(2) Custos Comerciais = Custo das Mercadorias Vendidas + Custos de Marketing e Vendas.
(3) Outros Custos Operacionais = Serviços Subcontratados + Despesas Gerais e Administrativas + Outros custos.
(4) Capex Operacional exclui Investimentos Financeiros e Provisões para desmantelamento de sites e outros investimentos não operacionais.
| 2009 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Total de acessos (EOP) (1) | 483.613 | 592.900 | (18,4%) |
| Acessos directos em % receitas de Clientes | 403.212 | 455.027 | (11,4%) |
| Voz | 214.865 | 246.032 | (12,7%) |
| Internet de Banda Larga | 146.349 | 188.304 | (22,3%) |
| Outros | 41.998 | 20.691 | 103,0% |
| Acessos Indirectos | 80.401 | 137.873 | (41,7%) |
| Centrais desagregadas com transmissão | 198 | 184 | 7,6% |
| Centrais desagregadas com ADSL2+ | 179 | 174 | 2,9% |
| Acessos directos em % receitas de Clientes | 76,8% | 71,4% | 5.3pp |
| Receita média por acesso – retalho | 22,9 | 21,5 | 6,2% |
Em 2009, o segmento Corporate e PMEs conseguiu alargar a sua presença no mercado, tendo aumentado o número total de Acessos, registando um crescimento tanto em termos de Acessos Indirectos como de Acessos Directos.
Apesar desta evolução positiva, o número total de Acessos ascendeu a 483,6 mil, diminuindo 18,4% face ao final de 2008, resultado de uma redução de 11,4% em Acessos Directos e, principalmente, de uma redução de 41,7% ao nível de Acessos Indirectos.
O nível de activações líquidas de Acessos Directos foi, no 4T09, negativo em cerca de 23,2 mil acessos, como resultado das tendências de mercado prevalecentes desde o 2S08 e da expansão limitada do mercado endereçável das nossas ofertas em ULL.
Continuámos a implementação da nossa rede de fibra nas áreas do Porto e Lisboa, tendo ultrapassado o nosso objectivo de cobertura de 200 mil casas até ao final de 2009. É importante realçar que mais de 80% dos clientes que já aderiram ao serviço subscreveram pacotes triple-play, sendo também de notar que estamos satisfeitos com as vendas de novos serviços a clientes que migraram de ULL para a rede FTTH, um dos factores económicos subjacentes ao nosso projecto de investimento em fibra.
Com o objectivo de melhorar a experiência de utilização dos clientes de fibra e de responder às necessidades de alguns segmentos do mercado, introduzimos uma funcionalidade de RF Overlay que permite o acesso aos canais de televisão nas várias divisões da casa sem necessidade de utilização de múltiplas set-top boxes.
Em linha com a estratégia de explorar soluções alternativas de expansão do mercado endereçável para as ofertas de fibra que envolvam menores necessidades de capital, concluímos, durante o terceiro trimestre do ano, um acordo com a DST para a exploração comercial das zonas que essa empresa venha a cobrir com o seu projecto de fibra óptica. Em paralelo, acordámos também disponibilizar as nossas ofertas de fibra no âmbito das propostas que essa empresa apresentou aos concursos públicos para a implementação de redes de nova geração em certas zonas do Norte e Centro de Portugal, Alentejo e Algarve.
Em Dezembro de 2009, celebrámos um acordo com a Vodafone Portugal destinado a assegurar a colaboração recíproca na área da construção, gestão, manutenção e exploração de uma rede de fibra óptica de nova geração (RNG) nos principais centros urbanos. Este projecto, que implicará a criação de uma joint-venture, tem como objectivo a obtenção de sinergias e de ganhos de eficiência, estando totalmente alinhado com o que a Sonaecom sempre defendeu em termos de partilha de redes. Num dos sectores mais competitivos da economia Portuguesa, e numa área tão importante como as RNGs, este projecto é particularmente significativo já que melhora o racional económico dos investimentos a realizar, com claros benefícios para os clientes e para o desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal.
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 245,2 | 291,4 | (15,9%) |
| Receitas de serviço | 243,4 | 289,8 | (16,0%) |
| Receitas de Clientes | 138,7 | 173,1 | (19,9%) |
| Receitas de acesso directo | 106,4 | 123,7 | (14,0%) |
| Receitas de acesso indirecto | 28,0 | 45,8 | (38,9%) |
| Outros | 4,2 | 3,6 | 16,6% |
| Receitas de operadores | 104,7 | 116,6 | (10,3%) |
| Vendas de equipamento | 1,8 | 1,6 | 13,7% |
| Outras receitas | 2,5 | 4,2 | (39,7%) |
| Custos operacionais | 234,2 | 273,4 | (14,3%) |
| Custos com Pessoal | 4,8 | 9,8 | (50,9%) |
| Custos Directos Serviços Prestados(1) | 154,4 | 192,1 | (19,6%) |
| Custos Comerciais(2) | 22,8 | 19,3 | 18,2% |
| Outros custos operacionais(3) | 52,3 | 52,3 | 0,1% |
| EBITDAP | 13,5 | 22,2 | (39,2%) |
| Provisões e perdas de imparidade | 7,8 | 8,2 | (5,1%) |
| EBITDA | 5,7 | 14,0 | (59,1%) |
| Margem EBITDA (%) | 2,3% | 4,8% | (2.5pp) |
| CAPEX operacional (4) | 49,4 | 44,5 | 11,1% |
| CAPEX operacional como % Volume de negócios | 20,2% | 15,3% | 4.9pp |
| EBITDA –CAPEX operacional | (43,7) | (30,5) | (43,4%) |
| CAPEX total | 49,4 | 45,4 | 8,9% |
(1) Custos Directos de Serviços Prestados = Interligação e conteúdos + Circuitos Alugados + Outros Custos de Operação de Rede.
(2) Custos comerciais = Custos das Mercadorias Vendidas + Custos de Marketing e Vendas.
(3) Outros Custos Operacionais = Serviços Subcontratados + Despesas Gerais e Administrativas + Outros custos.
(4) Capex Operacional exclui Investimentos Financeiros e Provisões para desmantelamento de sites e outros investimentos não operacionais.
O nosso negócio de Software e Sistemas de Informação (SSI) continua a expandir a sua presença internacional, tendo conseguido um forte crescimento e aumentado a rentabilidade. Enquanto a Mainroad, a Bizdirect e a Saphety aumentaram a presença nos respectivos mercados, a WeDo Technologies continua a reforçar a sua liderança mundial no mercado de Revenue Assurance, ao mesmo tempo que alarga quer o seu portfólio de produtos quer os sectores de actividade abrangidos. O sucesso da WeDo Technologies foi, em 2009, reconhecido publicamente com a atribuição do Prémio de Inovação COTEC-BPI 2009.
A WeDo Technologies manteve os esforços no sentido de consolidar a sua presença no mercado internacional e de reforçar a sua posição de liderança do mercado das telecomunicações em revenue assurance.
Em 2009, foram dados passos importantes no sentido da evolução do conceito de "business assurance", levando o revenue assurance e os serviços de controlo de fraude para um patamar superior na indústria das telecomunicações, mas porcurando também abordar os sectores de retalho, de utilities e o sector financeiro.
O business assurance consiste "na utilização de sistemas para melhorar a eficácia operacional e a gestão de risco" (segundo a definição de David Moorhouse, do Lloyd"s Register Group). A WeDo Technologies alavancará o círculo virtuoso criado pela sua plataforma líder mundial de software de business assurance, o "RAID", pelos serviços de consultoria da Praesidium, por uma base de clientes satisfeitos e por uma equipa de serviço altamente reputada.
A versão 6.0 do "RAID" foi concluída em Dezembro de 2009 e será apresentada publicamente, no inicio de 2010, no evento da NRF (sector de retalho), a realizar em Nova Iorque, no Mobile World Congress em Barcelona, no Next Generation Utilities Summit em Bremen e na IACON (evento interno de auditores) em Londres. Com a versão 6.0, o mercado terá ao seu dispor o melhor dos produtos de software de revenue assurance anteriormente fornecidos pela WeDo Technologies (o "RAID" e o "Revenue Office") e uma abordagem integrada ao business assurance, disponibilizando, assim, ferramentas a cada um dos diferentes stakeholders das empresas cliente.
Nos últimos oito anos, a empresa instalou a sua solução em mais de 125 clientes de 67 países, nos cinco continentes, e prestou serviços de consultoria a mais de 100 operadores em todo o mundo, através da sua bem sucedida divisão de consultoria, Praesidium. As software houses da WeDo Technologies estão actualmente localizadas em Dublin (Irlanda), em Braga (Portugal) e em Poznan (Polónia).
2009 foi ainda um ano de fortalecimento das relações com a nossa base de clientes no sector das telecomunicações. As principais referências da WeDo Technologies incluem operadores líderes como Oi Brasil, Orange, Vodafone, Telefonica, Orascom, Vimpelcom, Cablevision Mexico e Grupo Etisalat.
Em termos de zonas geográficas, 2009 foi um ano especialmente positivo nas regiões da América Latina e Europa Central e Oriental. Nestas regiões, devem-se salientar os seguintes eventos:
2009 foi também um ano positivo para a Praesidium, a unidade de consultadoria da WeDo, tendo conseguido alargar a sua presença no mercado, em termos de projectos de gestão de risco e na área da segurança, nomeadamente no sector das telecomunicações, tendo também ganho projectos muito promissores nos sector financeiro e no sector de utilities.
Importa sublinhar alguns outros eventos importantes que marcaram o ano de 2009, incluindo o facto de a WeDo Technologies ter ganho o "Prémio PME Inovação COTEC-BPI 2009", um prémio anunciado pelo CEO do Banco BPI e entregue pelo Presidente da República a Rui Paiva, CEO da WeDo Technologies. Este prémio distingue todos os anos um conjunto de PMEs Portuguesas que demonstram uma atitude e actividade inovadoras. Ainda em 2009, a WeDo obteve uma primeira referência no sector de retalho para o software de business assurance. Por fim, devemos, também, salientar que em 2009 a empresa aumentou as suas actividades de marketing e de alianças, incluindo um forte plano de eventos e a organização da reunião anual do seu grupo de utilizadores, que obteve, neste ano, um recorde de presenças, apesar do contexto de crise económica global.
Ao longo de 2009, a Mainroad continuou a concentrar os seus esforços no fornecimento de serviços de grande disponibilidade e de continuidade ao mercado português. Em paralelo, a empresa iniciou a sua internacionalização e expansão para Espanha com a abertura de um escritório local em Maio de 2009. De salientar que, uma vez mais, a empresa conseguiu ultrapassar os ambiciosos objectivos de crescimento estabelecidos para 2009, nomeadamente em termos de aumento do volume de negócios proveniente de clientes "externos" (fora do grupo Sonae). Ter alcançado esta importante meta e os 12 clientes já angariados este ano em Espanha, demonstram claramente que a Mainroad é hoje em dia um parceiro ibérico de confiança no seu mercado, conhecido pela qualidade dos seus serviços e das suas soluções e pelo know-how da sua equipa.
De salientar que a qualidade das soluções da Mainroad foram publicamente reconhecidas em 2009. A empresa obteve o segundo lugar na categoria "Best Risk Mitigation Provider" nos Data Centres Europe Awards 2009, após uma distinção similar na categoria "Best Disaster Recovery Provider" ter sido obtida em 2008. Estes prémios demonstram um crescente reconhecimento internacional das capacidades da Mainroad em soluções inovadoras de data centers, especificamente no que respeita a disaster recovery e a serviços de mitigação de riscos. A Mainroad manteve também o título de SAP Hosting Partner, a primeira empresa a conseguir este título em Portugal e a segunda na península ibérica. Por fim, também em 2009, a Mainroad recebeu da Computer Associates o reconhecimento como Melhor Parceiro Português.
O ano de 2009 ficou também marcado pela conclusão da expansão do data centre da Mainroad no Porto, um investimento relevante implementado entre 2008 e 2009 e que permitiu a criação de dois espaços adicionais para o alojamento dos servidores de clientes.
É também importante referir que a Mainroad completou, ao longo do ano 2009, a certificação dos seus sistemas de gestão da qualidade com a nova norma NP EN ISO 9001:2008.
Uma nota final para destacar o facto de que os esforços da Mainroad em relação à inovação, nomeadamente a iniciativa "Green IT", foram reconhecidos pelo Governo Português com a aprovação do projecto enviado no âmbito do programa QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que enquadra a aplicação de fundos comunitários). Em resultado desta aprovação, a empresa receberá, em 2010, os fundos do QREN para a implementação de um novo produto que medirá e controlará o consumo de energia nos data centres, uma solução que a Mainroad já está a implementar nos seus próprios data centres.
Como resultado da reestruturação da carteira de negócios de SSI implementada em 2008 – que envolveu a integração da unidade B2B da Bizdirect na Saphety – 2009 foi o primeiro ano no qual as actividades da Bizdirect foram exclusivamente as de revendedor de produtos e serviços de TI, permitindo-lhe um enfoque nesta área de negócio específica.
No decorrer do ano de 2009, na sequência do desempenho positivo que vinha registando nos últimos anos, a Bizdirect conseguiu atingir os seus principais objectivos, alargando a presença no mercado português de TI/SI e reforçando a sua posição competitiva, especialmente através de parcerias com os principais produtores. O forte crescimento registado em 2009 foi particularmente visível em três linhas de negócio diferentes:
É também importante destacar que 2009 marcou a entrada da Bizdirect no sector público, como fornecedor de infra-estruturas de tecnologias de informação. Esta é outra área que a Bizdirect continuará a explorar durante o ano de 2010.
Tal como referido anteriormente, no final de 2008, os accionistas da Saphety e da Bizdirect decidiram integrar a anterior unidade de B2B da Bizdirect na Saphety. Pretendeu-se, com esta reestruturação, alavancar os níveis de complementaridade que existiam entre os dois negócios. Graças a este aumento de escala e ao alargamento das suas competências, a unidade de negócio integrada cresceu em diversas áreas de B2B, através da disponibilização de um conjunto de soluções que vão desde a facturação electrónica, à segurança em transacções electrónicas, escritórios "sem papel" e soluções totalmente integradas de facturação.
Durante 2009, o enfoque estratégico foi colocado principalmente na área de facturação electrónica, já que a Saphety tem como objectivo tornar-se um player de referência em Portugal na realização de transacções electrónicas. No seguimento desta estratégia, a empresa ganhou já a confiança de alguns dos principais retalhistas em Portugal – incluindo a Modelo Continente, Jerónimo Martins e Auchan – para fazer a facturação electrónica dessas empresas com uma parte substancial dos seus respectivos fornecedores. As soluções da Saphety abrangem todos os formatos, em papel ou electrónicos, e o arquivo digital de facturas, de acordo com todas as normas legais e fiscais.
Ao mesmo tempo, fizemos esforços adicionais na área da contratação pública electrónica através da plataforma BizGov destinada ao sector público. Neste segmento de mercado, a Saphety ganhou, em 2009, novos e importantes contratos,tais como a ASAE, a EDP, o Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, o INEM, o Ministério da Cultura, a RAVE (Rede Ferroviária de Alta Velocidade), entre outros.
Finalmente, é de salientar que a Saphety foi reconhecida pela COTEC (uma associação empresarial destinada à promoção da competitividade das empresas estabelecidas em Portugal), como um importante centro de inovação, tendo sido convidada a juntar-se à associação "Rede PME Inovação".
| 2009 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Receitas de serviços IT /colaborador (1) | 125,9 | 120,6 | 4,4% |
| Vendas de equipamento como % do Volume de negócios | 57,6% | 49,3% | 8.2pp |
| Vendas de equipamento/colaborador (2) | 4.514,7 | 4.413,6 | 2,3% |
| EBITDA/Colaborador (3) | 16,2 | 11,7 | 38,7% |
| Colaboradores | 522 | 475 | 9,9% |
(1) Excluindo colaboradores dedicados a Vendas de Equipamento.
(2) Bizdirect.
.
(3) EBITDA de 2008 considerado exclui o ganho de 1,4 milhões de euros registado nesse período, relativo ao processo de aquisição da Tecnológica.
Em 2009, as Receitas de Serviço por Colaborador atingiram os 125,9 mil euros, um valor superior em 4,4% ao registado no ano de 2008 e as Vendas de Equipamentos por colaborador cresceram cerca de 2,3% face ao ano anterior. Ambos os indicadores demonstram claramente os contínuos ganhos de eficiência alcançados pelas empresas da SSI. De realçar que os ganhos de eficiência não são apenas em termos de produtividade mas também em termos de rentabilidade, com o EBITDA por colaborador a atingir 16,2 mil euros, um crescimento de 38,7% face ao ano anterior.
O número total de Colaboradores, no final de 2009, aumentou para 522, representando um crescimento de 9,9% face a 2008. Este aumento é maioritariamente justificado pela necessidade adicional de consultores para suportar o crescimento do nível de actividade das subsidiárias da SSI e pela crescente internacionalização da WeDo Technologies.
A WeDo Technologies continua a aumentar a sua presença internacional, a reforçar a sua posição de liderança no mercado de telecomunicações de Revenue Assurance e a desenvolver o seu portfolio de produtos, procurando expandir-se para além da sua tradicional base de clientes de telecomunicações. Outro sinal da expansão internacional da WeDo Technologies está relacionado com o número de colaboradores que se encontram fora de Portugal, distribuídos por 12 países: 153 em 2009, em comparação com 130 em 2008, representando um crescimento de 17,7%.
SSI – Demonstração de resultados consolidados
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 149,91 | 120,13 | 24,8% |
| Receitas de serviço | 63,63 | 60,87 | 4,5% |
| Vendas de equipamento | 86,28 | 59,26 | 45,6% |
| Outras receitas | 0,43 | 2,39 | (82,1%) |
| Custos operacionais | 141,83 | 115,27 | 23,0% |
| Custos com Pessoal | 28,25 | 27,07 | 4,3% |
| Custos Comerciais(1) | 85,67 | 59,31 | 44,4% |
| Outros Custos Operacionais(2) | 27,92 | 28,89 | (3,4%) |
| EBITDAP | 8,50 | 7,25 | 17,3% |
| Provisões e perdas de imparidade | 0,12 | 0,13 | (8,5%) |
| EBITDA | 8,38 | 7,12 | 17,8% |
| Margem EBITDA | 5,6% | 5,9% | (0.3pp) |
| CAPEX operacional (3) | 3,18 | 1,79 | 77,8% |
| CAPEX operacional como % Volume de negócios | 2,1% | 1,5% | 0.6pp |
| EBITDA –CAPEX operacional | 5,21 | 5,33 | (2,3%) |
| CAPEX total | 3,18 | (0,55) | - |
(1) Custos Comerciais = Custo das Vendas + Custos de Marketing e Vendas
(2) Ouros Custos Operacionais = Serviços Subcontratados + Despesas Gerais e Administrativas + Outras
(3) O CAPEX Operacional exclui Investimentos financeiros, Provisões para desmantelamento de sites e Outros investimentos não-operacionais
O Volume de Negócios da SSI, em 2009, teve um crescimento significativo de 24,8% face ao ano anterior, alcançando cerca de 150 milhões de euros. Esta performance é o resultado do crescimento de vendas de equipamentos TI, as quais cresceram cerca de 45,6%, para 86,28 milhões de euros, e do crescimento das Receitas de Serviço de 4,5%. De salientar, no entanto, que a WeDo Technologies continua a representar a maioria (67,5% em 2009) das Receitas de Serviço da SSI.
Durante 2009, as Vendas de Equipamentos representaram, aproximadamente, 57,6% do Volume de Negócios, um aumento de 8pp face ao mesmo período de 2008, resultado do contributo positivo das vendas de licenças de software e computadores da Bizdirect, justificadas, em parte, pelo sucesso do programa e-Escolas.
Em 2009, o EBITDA da SSI foi positivo em 8,38 milhões, representando um crescimento de 47,1% face ao ano anterior numa base comparável, com um crescimento de 0,9pp da margem de EBITDA, para 5,6%, devido à evolução positiva do EBITDA registada pela maioria das subsidiárias da SSI.
Em 2009, numa base comparável (excluindo o ganho relativo ao fecho do processo de aquisição da Tecnológica), a margem de EBITDA na WeDo Technologies foi de 10,4%, um aumento de 3,8pp face aos 6,6% de margem registada em 2008.
Ao longo de 2009, juntámos as nossas actividades Online e de Media num só negócio: Online e Media. Gerimos agora de forma integrada o portal Clix, o Miau.pt, o portal de leilões líder, e o Público.pt. Apesar das difíceis condições de mercado prevalecentes, o Público ganhou o prestigiado prémio D&AD na categoria Magazine & Newspaper Design – um voto de confiança na qualidade intemporal da marca –, ao mesmo tempo que reforçou o seu papel como fonte de informação independente em Portugal.
A dinâmica do mercado de imprensa generalista diária manteve-se difícil ao longo do ano de 2009. O total do valor gasto em publicidade em Portugal foi o mais baixo desde 2002. De acordo com os últimos resultados disponíveis, estima-se que os gastos totais em publicidade tenham caído aproximadamente 18%, tendo os gastos em publicidade no segmento dos jornais diários decaído aproximadamente 29%. De notar que este desempenho relativo menos positivo foi fortemente condicionado pela grande descida das receitas de publicidade dos jornais gratuitos. A publicidade na Internet foi o único segmento que obteve um crescimento positivo, tendo registado um aumento recorde de 18% relativamente ao ano de 2008. No actual ambiente negativo, os anunciantes continuam a mudar os seus orçamentos de publicidade para outros media, como a televisão, uma vez que estes estão normalmente associados a maiores níveis de audiência e de descontos.
O valor total de circulação dos jornais diários generalistas pagos diminuiu 7,3% (fonte: APCT – Outubro de 2009 / 2008), apesar da entrada em circulação de um novo jornal no mercado.
Os valores do tráfego do website do Público continuam a ser muito positivos, tendo mesmo registado um aumento de cerca de 11% em termos do total de visualizações e de cerca de 30% em utilizadores únicos (fonte: dados do "Netscope" de Dezembro de 2009). Estes valores constituem uma clara evidência de que o Público continua a estar numa posição de destaque entre jornais diários portugueses no que diz respeito a acessos on-line.
Note-se ainda que o Público implementou uma série de campanhas ao longo de 2009 com o objectivo de manter os valores de circulação e de publicidade, incluindo edições especiais de alguns suplementos, como:"Dia da Terra", "Ranking Escolas", "Pública de Natal" e "Fugas Verão".
Os produtos de extensão da marca (livros, filmes e música) continuaram a demonstrar um desempenho positivo. Os exemplos de sucesso destas iniciativas, em 2009, incluem colecções como: "Arqueologia", "Pantera Cor-de-rosa" e "Bossa Nova".
Durante o ano de 2009 o Público lançou um novo projecto que envolve publicações de clientes, o que se relaciona com a utilização da experiência do Público no tratamento editorial e na publicação de revistas de terceiros. O Público obteve já ao longo do ano alguns clientes nesta área de negócio, esperando-se que este número possa vir a aumentar substancialmente.
Finalmente, deve, também, referir-se que o Público ganhou o prestigioso prémio "D&AD" na categoria de Magazine & Newspaper Design, tendo ainda obtido vários outros prémios locais tanto em termos de design como da qualidade da sua informação.
| 2009 | 2008 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Circulação média mensal paga (1) | 37.335 | 41.374 | (9,8%) |
| Quota de mercado de publicidade (%) | 11,7% | 12,3% | (0.6pp) |
| Audiência (2) (%) | 4,4% | 4,3% | 0.1pp |
| Colaboradores | 245 | 256 | (4,3%) |
(1) Valor estimado, actualizado no trimestre seguinte.
(2) Em % da população; Fonte Bareme Imprensa. (Inquérito não realizado nos 3º trimestres de cada ano).
Durante 2009, a dinâmica de mercado continuou adversa para imprensa diária generalista, não só para a Circulação mas também para as Receitas de Publicidade.
De acordo com os últimos dados disponibilizados pela APCT, a circulação paga (9M09 vs 9M08) diminuiu cerca de 6,5%,não obstante a entrada de um novo jornal ("i"). Em 2009, a Circulação Média Paga do Público foi de 37,3 mil jornais vendidos, uma diminuição de cerca de 9,8% face ao ano anterior.
No que diz respeito à Publicidade, de acordo com os dados da Marktest / Media Monitor, 2009 foi o pior ano, desde 2002, em termos de investimento em publicidade em Portugal. Os últimos dados indicam que o total de Publicidade gasta diminuiu cerca de 13,4%, face ao ano anterior. As receitas de publicidade para o segmento dos jornais diários generalistas diminuíram cerca de 9,7%, fortemente influenciadas pela redução ocorrida nos jornais gratuitos. Em 2009, a quota de mercado do Público no mercado publicitário foi de 11,7%, aproximadamente 0,6pp abaixo do nível registado em 2008, reflexo do baixo nível de circulação, apesar do aumento das audiências.
A publicidade online foi o único segmento com dados positivos, onde se verificou um aumento de 18%. Os anunciantes continuam a concentrar o seu orçamento na televisão, atraídos pelo seu poder em termos de abrangência de mercado e pelo nível de descontos.
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação |
|---|---|---|---|
| Volume de negócios | 30,40 | 32,44 | (6,3%) |
| Vendas de publicidade (1) | 13,19 | 13,46 | (2,0%) |
| Vendas de jornais | 12,42 | 12,04 | 3,2% |
| Vendas de produtos associados | 4,79 | 6,94 | (30,9%) |
| Outras receitas | 0,29 | 0,60 | (52,4%) |
| Custos operacionais | 33,14 | 36,08 | (8,1%) |
| Custos com Pessoal | 11,89 | 11,28 | 5,3% |
| Custos Comerciais(2) | 10,35 | 12,60 | (17,9%) |
| Outros Custos Operacionais(3) | 10,90 | 12,19 | (10,6%) |
| EBITDAP | (2,45) | (3,04) | 19,4% |
| Provisões e perdas de imparidade | 0,21 | 0,18 | 14,8% |
| EBITDA | (2,66) | (3,22) | 17,4% |
| Margem EBITDA (%) | (8,7)% | (9,9)% | 1.2pp |
| CAPEX operacional (4) | 0,79 | 0.84 | (5,2%) |
| CAPEX operacional como % Volume de negócios | 2,6% | 2,6% | 0pp |
| EBITDA - CAPEX operacional | (3,45) | (4,06) | 14,9% |
| CAPEX total | 0,79 | 0,84 | (5,2%) |
(1) Inclui conteúdos.
(2) Custos Comerciais = Custo das Mercadorias Vendidas + Custos de Marketing e Vendas.
(3) Outros Custos Operacionais = Serviços Subcontratados + Despesas Gerais e Administrativas + outros custos.
(4) Capex Operacional exclui Investimentos Financeiros e Provisões para desmantelamento de sites e outros investimentos não operacionais.
Em 2009, o Volume de Negócios da unidade Online e Media apresentou uma redução de 6,3%, para os 30,40 milhões de euros, como reflexo das seguintes tendências nas suas linhas de Receita: (i) uma ligeira evolução negativa nas Receitas de Publicidade (2,0% face a 2008), reflexo das tendências negativas do mercado; e (ii) uma redução de 30,9% nas Receitas de Produtos Associados, em parte justificada por um diferente mix de produtos associados oferecidos no período. Em relação à evolução no trimestre, verificou-se uma melhoria no 4T09 face ao trimestre anterior, quer ao nível de Receitas de Publicidade, as quais cresceram cerca de 5,2%, quer ao nível de Receitas de Produtos Associados (18,3% acima do 3T09). De salientar que as receitas de jornal cresceram não só face ao último trimestre mas também comparativamente com o mesmo período de 2008.
No final de 2008, O Público aumentou a sua participação na Unipress. Consequentemente, esta subsidiária, uma gráfica responsável pela impressão do Público e de outros jornais na zona Norte do país, passou a ser, desde 1 de Janeiro de 2009, proporcionalmente consolidada nas contas do nosso negócio Online e Media.
Em 2009, a nossa unidade Online e Media gerou um EBITDA negativo de 2,66 milhões de euros, o qual representa uma melhoria de 17,4% face a 2008. A tendência negativa ao nível das Receitas foi mais do que compensada por poupanças obtidas na maior parte das suas linhas de Custos, incluindo uma redução de 17,9% nos Custos Comerciais e uma redução de 10,6% nos Outros Custos Operacionais. Este desempenho em termos de Custos foi alcançado, apesar do aumento de 5,3% em Custos com Pessoal, em resultado do perímetro alargado desta unidade e do processo de reestruturação implementado no 3T09.
Conforme referido anteriormente, o Público continuará a explorar oportunidades de extensão da marca, a expandir a sua presença online, procurando extrair sinergias entre a versão em papel e a versão online e racionalizando, sempre que possível, os seus custos.
A principal fonte de receitas da Sonaecom SGPS, durante 2009, foi a prestação de serviços a grupos de empresas, assim como juros e dividendos recebidos das suas subsidiárias. Os custos totais do centro corporativo representaram, aproximadamente, 0,6% do volume de negócios consolidado em 31 de Dezembro de 2009 (um valor semelhante ao registado 2008).
Os resultados individuais da Sonaecom SGPS para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser resumidos conforme apresentado de seguida:
Sonaecom SGPS, S.A. – Sumário de resultados
| Milhões de euros | 2009 | 2008 | Variação | % |
|---|---|---|---|---|
| Receitas de Serviço | 7,1 | 7,0 | 0,1 | 1,2% |
| Outras receitas operacionais | 0,0 | 0,0 | (0,0) | (40,2%) |
| Custos operacionais (1) | (8,3) | (8,1) | (0,2) | 2,1% |
| EBITDA | (1,1) | (1,0) | (0,1) | 9,6% |
| EBIT | (1,3) | (1,1) | (0,1) | 10,3% |
| Dividendos Recebidos | 3,5 | 21,4 | (17,9) | (83,7%) |
| Actividade financeira líquida | 1,4 | 9,8 | (8,4) | (86,3%) |
| Outros resultados financeiros | (9,6) | (10,3) | 0,7 | (7,0%) |
| EBT | (6,0) | 19,8 | (25,8) | (130,3%) |
| Resultado Líquido | (6,1) | 19,7 | (25,7) | (130,8%) |
(1) Excluindo amortizações e provisões.
Em 2009, a Sonaecom gerou 7,1 milhões de euros de receitas provenientes, essencialmente, de serviços prestados às respectivas subsidiárias, relaciondos com:
Em 2009, os custos com o pessoal totalizaram 4,6 milhões de euros, o que compara com os 4,4 milhões de euros registados em 2008. Os custos totais do centro corporativo representaram, aproximadamente, 0,6% do volume de negócios consolidado do Grupo, em 31 de Dezembro de 2009 (um valor equivalente ao registado em 2008). O total de custos operacionais (excluindo amortizações e provisões) ascendeu a 8,3 milhões de euros, que comparam com os 8,1 milhões de euros registados no período homólogo de 2008.
O EBITDA foi de 1,1 milhões negativos, o que compara com o valor negativo de 1,0 milhões de euros, registado em 2008. Este valor deve-se, sobretudo, à redução dos custos operacionais.
A principal fonte de receitas financeiras da Sonaecom SGPS foi de 3,5 milhões de euros, relativa a dividendos recebidos, provenientes da Sonae Telecom SGPS (0,4 milhões de euros) e da Sonaecom Sistemas de Informação, SGPS, SA (3,1 milhões de euros). Em 2008, a Sonaecom recebeu 21,4 milhões de euros em dividendos da Sonaecom - Serviços de Comunicações, S.A.
A actividade financeira líquida (receitas de juros deduzidas das despesas de juros) foi positiva, alcançando os 1,4 milhões de euros, um valor significativamente abaixo de 2008 (9,8 milhões de euros). Este valor deveu-se, sobretudo, a um nível mais baixo de aplicações de tesouraria e de empréstimos a subsidiárias.
Os outros resultados financeiros foram de 9,6 milhões de euros negativos, o que se deveu totalmente ao reconhecimento de imparidades na Sonaetelecom BV (7,2 milhões de euros em 2009, em comparação com os 10,3 milhões em 2008) e na Miauger (2,4 milhões de euros em 2009).
Os resultados líquidos deste ano foram de 6,1 milhões de euros negativos, 25,7 milhões de euros abaixo do nível registado em 2008, essencialmente devido a: (i) um menor nível de dividendos recebidos das suas subsidiárias; e (ii) uma menor contribuição da actividade financeira líquida, tal como explicado acima.
A tabela seguinte resume os principais movimentos monetários ocorridos em 2009.
| Alterações na liquidez da Sonaecom SGPS | Milhões de euros |
|---|---|
| Liquidez da Sonaecom SGPS a 31 Dezembro de 2008 | 50,1 |
| Programa de Papel Comercial (CPP) | (26,0) |
| Outra dívida externa | (1,4) |
| Aplicações de Tesouraria recebidas das subsidiárias | 50,1 |
| Aquisições líquidas e Prestações acessórias de capital | (3,2) |
| Aquisição de acções próprias | (3,1) |
| Prestações acessórias na Miauger | (0,8) |
| Reembolso de Prestações Acessórias da Sonaecom Sistemas de Informação SGPS | 0,7 |
| Suprimentos líquidos | 71,0 |
| Artis | (81,1) |
| Sonaetelecom BV | (1,1) |
| Sonaecom BV | 19,8 |
| WeDo | (8,5) |
| Lugares Virtuais | (0,1) |
| Movimentos financeiros e operacionais | 4,6 |
| Juros pagos | (12,6) |
| Dividendos recebidos | 3,5 |
| Juros recebidos | 15,6 |
| Outros movimentos operacionais | (1,9) |
| Total de movimentos no exercício | (46,9) |
| Liquidez da Sonaecom SGPS a 31 Dezembro 2009 | 3,2 |
Durante 2009, a liquidez da Sonaecom SGPS diminuiu cerca de 46,9 milhões de euros, de 50,1 para 3,2 milhões de euros, principalmente em resultado dos seguintes movimentos:
Em 2009,a dívida externa nominal bruta diminuiu 27,4 milhões de euros dos quais 26 milhões estão relacionados com a utilização de programas de papel comercial (PPC) e 1,4 milhões correspondem a descobertos bancários. Desde 2007, ano em que a Sonaecom SGPS completou a negociação de um programa de papel comercial, com garantia de subscrição, no montante de 250 milhões de euros, que a dívida bruta é totalmente contratada pela Sonaecom SGPS, e movimentos internos são utilizados para efectuar a alocação de liquidez entre as várias subsidiárias, através de suprimentos e/ou aplicações de tesouraria, dependendo do prazo de reembolso expectável.
No final do ano, a dívida bruta da Sonaecom SGPS incluía duas linhas de crédito a longo prazo: (1) uma emissão de obrigações, no valor de 150 milhões de euros; e (2) o programa de papel comercial com garantia de subscrição, no valor de 250 milhões de euros.
Durante o ano, os principais movimentos financeiros em termos de operações de tesouraria foram o aumento, em 63,0 milhões de euros, da aplicação de tesouraria da Sonaecom - Serviços de Comunicações, S.A., enquanto se registaram diminuições nas aplicações da Be Towering (em 7,4 milhões de euros), da Sonaecom Sistemas de Informação SGPS, S.A. (em 2,6 milhões de euros), da Mainroad (em 1,5 milhões de euros) e do Público (em 0,9 milhões de euros).
Durante 2009, as principais saídas de fundos relativas a aquisições e investimentos foram as seguintes:
• 3,1 milhões de euros gastos na aquisição de acções próprias.
Ao longo de 2009, o total de suprimentos aplicados pela Sonaecom SGPS em subsidiárias aumentou em 71,0 milhões de euros, o que inclui os movimentos a seguir descritos:
A actividade operacional e financeira da Sonaecom SGPS gerou um fluxo líquido postivo de 4,6 milhões de euros, em resultado dos seguintes movimentos:
Uma abordagem responsável dos negócios é um pré-requisito para o sucesso da nossa empresa, na medida em que estabelece uma maior confiança entre o negócio e aqueles com quem este se relaciona – os seus colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios, accionistas e clientes. Na Sonaecom, procuramos ir ao encontro das expectativas dos que dependem de nós integrando esta abordagem responsável na forma como fazemos negócios.
Ao longo do de 2009 continuámos a implementar a nossa estratégia de redução dos impactos das nossas actividades e de contribuir de forma activa para o desenvolvimento equilibrado da economia e da sociedade.
Em 2009, quisemos deixar mais claro que a responsabilidade da organização está entre as nossas prioridades estratégicas. Para tal, e com base no compromisso de construir junto dos nossos principais stakeholders, uma reputação positiva alicerçada numa actuação íntegra e transparente no mercado em que operamos, revimos o nosso Código de Conduta. O Código de Conduta da Sonaecom promove e encoraja a adopção de valores, princípios e regras de comportamento, que vão da integridade, transparência, respeito, responsabilidade social, empenho ambiental, saúde e segurança, à confidencialidade e utilização de informação privilegiada, passando pela gestão de conflitos de interesses e comunicação de irregularidades. É exigido que os colaboradores e fornecedores da Sonaecom, incluindo os consultores externos, cumpram com estas directivas e as sigam sempre que executam as suas actividades. Estes valores pautam as nossas relações com todas as partes interessadas e pretendem garantir que a organização funciona de forma ética e responsável. A Comissão de Ética é a entidade responsável pela supervisão do Código de Conduta e entre as suas responsabilidades inclui-se clarificar quaisquer incertezas relativamente à conduta correcta, assim como reportar e abordar situações em que possa ter havido uma violação ao Código. A Sonaecom tem como objectivo assegurar o envolvimento de todos os colaboradores na criação de um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, através da implementação bem sucedida destes procedimentos e da realização dos esforços necessários para resolver alegadas irregularidades. Uma descrição mais detalhada do Códigos de Conduta da Sonaecom poderá ser encontrada no website da empresa.
Após a reestruturação de que foi alvo, em 2008, o Smile continuou a inventar novas formas de intervenção na comunidade. Em 2009, o Smile desenvolveu a primeira acção de team builing para uma equipa Sonaecom. Estas iniciativas desenhadas à medida desenvolvem acções de voluntariado que conciliam uma componente de desenvolvimento de competências individuais e colectivas, com a recuperação de espaços degradados nas instituições, assim como com acções de prevenção e recuperação ambiental. Esta actividade consistiu em requalificar o espaço exterior da Casa Sol (Associação SOL).
Para além da intervenção na Associação Sol, o Smile recuperou espaços na Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares, na Casa de Cedofeita e na Casa do Vale da CrescerSer e na Casa da Juventude (Médicos do Mundo). Na Casa do Caminho, a equipa de voluntários Smile, que integra dois colaboradores da Instituição, tem como objectivo desenvolver arquivos digitais e fotográficos, desenvolver bases de dados, assim como a optimização do processo de gestão de stocks. De forma a tornar estes projectos efectivos para a instituição, também será ministrada formação aos colaboradores da Casa do Caminho nestas ferramentas. Na globalidade, estes projectos envolveram 40 voluntários representando 179 horas de voluntariado.
Ao longo de 2009, o Smile organizou ainda cinco campanhas de recolha de sangue e duas de recolha de medula óssea que envolveram 258 colaboradores; recolheu cerca de 620 telemóveis, em parceria com a AMI, num projecto de reciclagem de telemóveis e, através do Público, doou 6.000 livros à AidGlobal para equipar bibliotecas em Cabo Verde.
Em 2009 a Sonaecom renovou pela segunda vez a certificação do seu Sistema de Gestão Ambiental em conformidade com os requisitos da Norma ISO 14001. Desde 2003, o esforço em melhorar o seu desempenho ambiental tem vindo a ser reconhecido pela APCER.
Durante este último ano, continuámos a melhorar os processos de gestão internos e cada vez mais a envolver e informar todas as restantes partes interessadas.
Conscientes do papel das empresas do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação na redução das emissões de gases com efeito de estufa, iniciámos um estudo aprofundado da nossa pegada carbónica tendo como referência o ano de 2008. Durante este processo, definimos as fronteiras organizacionais e operacionais, estabelecemos um sistema de recolha de informação, caracterizámos as principais fontes de emissões, efectuámos um benchmark para comparar com as práticas de outras empresas e realizámos uma análise crítica dos resultados com os vários gestores dos processos. Este projecto culminou com um Plano de Acção e de Comunicação para a Gestão do Carbono o qual será implementado ao longo dos próximos anos.
No relatório de sustentabilidade da Sonaecom poderá obter informação mais detalhada sobre o nosso desempenho ambiental, económico e social.
A nossa ambição é fornecer o melhor serviço ao cliente no mercado português das telecomunicações e acreditamos que isso apenas é possível promovendo uma cultura interna na qual todas as pessoas da organização se sintam responsáveis pelos problemas e necessidades dos clientes.
De forma a expandir e disseminar a cultura orientada para o cliente no nosso negócio, criámos o que é, actualmente, um programa muito reconhecido na empresa: o "Take Off". Embora tenha sido introduzido há alguns anos atrás, o programa foi relançado no ano de 2009 com uma grande campanha de comunicação interna e alguns ajustes no horário de forma a convencer um maior número de colaboradores a viverem esta experiência única por um dia. Neste programa os colaboradores de outros departamentos são convidados a visitar e participar nas actividades diárias do serviço ao cliente, principalmente em áreas de contacto próximo com o cliente.
Na Sonaecom, acreditamos que a qualidade do serviço que prestamos aos nossos clientes está directamente relacionada com a qualidade e motivação dos nossos recursos humanos que, diariamente, de forma directa ou indirecta contactam com os clientes.
Com esse objectivo sempre presente, em 2009, começámos a transferir as actividades do nosso call centre para regiões com menor densidade populacional. Este movimento traz benefícios claros e específicos no que diz respeito à criação de emprego, maior equilíbrio territorial do desenvolvimento nacional e, ao mesmo tempo, permite-nos reduzir as taxas de rotação tipicamente associadas com estas actividades. Actualmente, para além de Lisboa e do Porto, a Sonaecom tem dois centros de serviço em Setúbal e em Vila Nova de Famalicão.
A implementação destas estratégias teve de ser levada a cabo sem afectar a qualidade dos nossos serviços. Para conseguir cumprir este desafio, foi feito um investimento significativo nas três principais áreas abaixo descritas.
Como resultado do esforço colocado, nestes últimos anos, na melhoria da gestão da relação com o cliente pelos contact centres, a Optimus recebeu, da Associação Portuguesa de Contact Centres (APCC), um prémio correspondente a um segundo lugar na categoria das telecomunicações. Refira-se também que a Optimus estaria em primeiro lugar entre o grupo dos contact centres com actividades no mercado residencial.
Dada a crescente preferência dos nossos clientes em usar canais de serviços alternativos (por exemplo o self-care) em vez dos canais tradicionais, foi introduzido um conjunto de novas funcionalidades e informações (principalmente orientações técnicas) nas áreas de apoio dos websites na Internet da Optimus e do Clix. Estas mudanças melhoraram a usabilidade e funcionalidade destes pontos de acesso de clientes.
Já em Janeiro de 2010, no seguimento da integração de todas as nossas actividades de telecomunicações sob a marca Optimus, o website do Clix foi integrado no website da Optimus. No decorrer de 2009, o website do Optimus Kanguru passou por uma transição idêntica.
O "Chat", um novo canal de contacto alternativo, anteriormente disponível apenas para os clientes Optimus Kanguru, foi também disponibilizado aos clientes do Clix. A aceitação deste canal excedeu as nossas expectativas iniciais. As equipas responsáveis pelos canais de contacto de chat e e-mail estão agora melhor organizados e têm tido formação específica sobre estes canais. O lançamento de um novo IVR especificamente dedicado à nossa base de clientes PMEs permitiu disponibilizar um canal excusivo a estes clientes, para obtenção de respostas mais rápidas às suas questões e reclamações.
A crescente procura por serviços convergentes constitui um desafio aos nossos sistemas e à manutenção da qualidade dos nossos processos e experiência de serviços. Para ir ao encontro deste desafio, ao longo de 2009, integrámos os nossos sistemas de facturação e de gestão de
relacionamento com o cliente e desenvolvemos um conjunto de acções relevantes de forma a reduzir a complexidade e a aumentar a consistência dos nossos processos.
A simplificação de vários processos e a atrbuição de competências às equipas que estão nas linhas da frente dos contact centres foram etapas importantes para melhorar os nossos principais indicadores de desempenho. Três projectos importantes levados a cabo em 2009, em áreas de resolução na primeira chamada e melhoria da qualidade do serviço, são resumidamente descritos de seguida.
Durante o ano de 2009, implementamos também várias iniciativas para monitorizar de perto a eficiência do nosso serviço ao cliente e para controlar com eficácia a satisfação do cliente. Foram feitos investimentos importantes relacionados com novos sistemas e processos, que permitiram uma análise mais rápida, fácil e detalhada das chamadas e da informação do cliente.
Os resultados atingidos e o feedback positivo dos clientes fortaleceram a motivação e o empenho de toda a equipa e reforçaram a crença de que estamos no caminho certo para concretizar a nossa ambição: fornecer o melhor serviço ao cliente no mercado Português de telecomunicações.
Com o objectivo de sermos reconhecidos como o operador que fornece o serviço com a melhor qualidade aos seus clientes no mercado Português, a Sonaecom está constantemente a melhorar e a reforçar a sua rede de telecomunicações. Estes esforços permitem-nos continuamente introduzir novos e melhores serviços no mercado.
Em 2009, fizemos investimentos importantes na nossa rede, o que agora permite um número acrescido de serviços – móveis, fixos e convergentes – e assim responder adequadamente às maiores exigências de largura de banda e assegurar os melhores níveis de qualidade.
A realização de investimentos em plataformas de serviços, nas redes de core, de acesso e de transporte, permitiu um aumento significativo do número e da diversidade de serviços oferecidos aos nossos clientes e permitiram o desenvolvimento de novas ofertas convergentes.
Importa salientar ques para oferecer o melhor serviço móvel de banda larga (Optimus Kanguru), é fundamental assegurar uma excelente cobertura 3G. Durante 2009, a Sonaecom continuou o seu esforço aumentando substancialmente a cobertura e a capacidade através de um plano ambicioso. No final de 2009, a Sonaecom tinha 90% da população coberta pelo UMTS e cerca de 85% com HSDPA, aumentando significativamente a capacidade da rede.
Uma vez mais, em termos de inovação na área da banda larga móvel, a Sonaecom foi o primeiro operador português a introduzir o HSPA+ (21 Mbps) na rede e a oferecer modems HSPA+ nas suas lojas. O HSPA+ permite uma melhoria em relação à experiencia do utilizador, aumentando a oferta de 7,2 Mbps para 21 Mbps. No seguimento das tendências dos consumidores, a capacidade de upstream também foi melhorada de 2 Mbps para 5,7 Mbps. Este importante aumento permite uma melhor experiência de utilização quando se faz um upload na Internet de informações pessoais ou e-mails.
A nossa rede de acesso 3G móvel terá brevemente ofertas de 42 Mbps downstream (Dual Carrier e tecnologia MIMO) preparando-se para introduzir o LTE (Long Term Evolution – evolução a longo prazo). O LTE deverá assegurar à Sonaecom estender a capacidade da banda larga, permitindo o uso de taxas de 100 Mbps, o que permite ter serviços mais exigentes enquanto fornece uma melhor experiência de utilização.
Além disto, a Sonaecom lançou em 2009 a oferta comercial "Femtocell". Somos, então, o primeiro operador móvel da Península Ibérica e o nono operador do mundo a introduzir uma oferta destas no mercado. Esta oferta traduz-se num novo produto que permite aos utilizadores ligarem-se à rede móvel do operador através das ligações de banda larga fixa e de telefones 3G através de um ponto de acesso seguro de baixa potência. A Sonaecom começou a oferecer este serviço no segmento PME (pela Optimus Negócios), dando aos clientes acesso a um pacote convergente, com serviços
fixos e móveis. Nesta fase inicial, o serviço é principalmente destinado a aumentar o acesso em zonas interiores, mas esperam-se que serviços adicionais sejam desenvolvidos em breve para explorar ao máximo esta nova tecnologia.
Com a implementação do FTTH, a Sonaecom tem a capacidade de oferecer serviços fixos aos segmentos residencial, PME e corporativo através da tecnologia disponível mais avançada, controlando a rede de extremo a extremo. No final de 2009, a cobertura FTTH da Sonaecom excedia as 200.000 casas. Para fortalecer as nossas ofertas de serviços televisivos introduzimos o serviço RF-Overlay na rede FTH, com serviços complementares de televisão analógica, com mais de 60 canais, disponível em todos os aparelhos televisivos. Esta funcionalidade permite ao clientes beneficiar de uma visualização em várias divisões sem necessidade de dispositivos Set-Top-Box adicionais.
Em 2009, a Sonaecom completou o desenvolvimento de uma nova rede de transporte nacional com base em IP, totalmente preparada para carrier Ethernet. Com base nestas novas infra-estruturas de vanguarda, a Sonaecom lançou as ofertas "Infrastructure as a Service" (IaaS)" e "Platform as a Service" (PaaS), incluindo novos serviços de carrier Ethernet e de IP Centrex aos seus clientes corporativos.
Sobre esta nova arquitectura, a Sonaecom está a explorar o valor da "nuvem" com a oferta de novos e avançados serviços, melhor adaptados às necessidades reais dos segmentos Corporativo e PME.
Além disto, a Sonaecom continuou a promover o investimento IMS adicionando novos serviços e funcionalidades à carteira de produtos IMS já existente, oferecendo, por exemplo, funcionalidades "click2dial" aos clientes TAG e actualizando um conjunto de funcionalidades ao serviço de telefone através de PC. Importa salientar que este último foi internacionalmente reconhecido em 2009 com o prémio "Communication Service Innovation" atribuído pelo GTB ("Global Telecoms Business").
Com vista a manter a sua liderança na área de banda larga móvel, a Sonaecom preparou também a sua rede para suportar o lançamento e o desenvolvimento da oferta "Kanguru imilitado", uma oferta inovadora de banda larga móvel com tráfego ilimitado ao longo do ano.
A Sonaecom actualizou, em 2009, a rede de acesso 2G no sul do país, substituindo a plataforma BSC, conseguindo uma redução no número de BSC"s. Esta iniciativa resultou numa significativa redução dos gastos operacionais com locais remotos (p. ex.: operações e manutenção, energia e aluguer de espaços). Com esta nova configuração de instalação a Sonaecom terá vantagens na capacidade de tráfego, reduzirá o consumo de energia e possibilitará funcionalidades avançadas de GSM/GPRS. Adicionalmente, a rede pode agora facilmente suportar GSM/GPRS sobre IP permitindo uma melhor experiência de utilização e melhor qualidade assim como uma abordagem de convergência IP / 3G.
Ao mesmo tempo, a Sonaecom lançou também um processo para a actualização da rede de acesso 2G a norte do país, incluindo a troca do seu fornecedor de rede 2G. Este projecto será implementado no início de 2010 e possibilitará a actualização de todos os BTS"s. Com esta actualização o custo total diminuirá bastante, especialmente devido aos níveis significativamente mais baixo de consumo de energia e melhorias consideráveis em relação ao desempenho e capacidade de rádio. Esta nova rede de acesso também estará pronta para qualquer evolução futura incluindo, por exemplo, a migração total para backhaul IP. Para além disto, as estações base que serão instaladas serão plataformas multi-serviços, i. e., poderão facilmente acomodar expansões 2G / 3G e LTE com poupanças e sinergias de CAPEX significativas em comparação com a anterior abordagem one station / one technology. Ainda, e tal como foi implementado na região sul do pais, será possível concentrar e reduzir os BSC"s, permitindo importantes reduções de custos e assegurando o acesso a funcionalidades GSM/GPRS. Mais do que uma operação mais eficaz ao nível das poupanças com as operações e gastos de capital e das melhorias significativas em termos de desempenho da rede, a modernização da rede 2G contribuirá para o objectivo da Sonaecom de reduzir a emissão de carbono.
No esforço contínuo para reduzir os custos do backhaul e de antecipar as crescentes exigências da banda larga móvel, a Sonaecom continuou a desenvolver a ligação aos sítios móveis com fibra óptica ou com soluções de microondas, com capacidade Ethernet. Em 2009, os sítios móveis em áreas urbanas foram ligados à rede de fibra que garante a necessária capacidade e escalabilidade. Para responder ao crescimento de tráfego em áreas rurais e preparar a rede de transporte para a evolução para LTE, foram introduzidas "as Microondas Ethernet". Como consequência do êxito do projecto, com a tecnologia que comprova ser um transporte mais eficiente do tráfego de pacotes de dados, adoptámos um rollout maciço desta tecnologia em sítios novos e já existentes.
Quanto à rede ADSL2+ da Sonaecom, para fornecer uma experiência uniforme de serviço, todos os clientes Tele2 foram migrados para a plataforma de Sonaecom em 2009. Com esta operação, implementada com o mínimo impacto para os nossos clientes, o portfólio completo de serviços Sonaecom pode ser oferecido agora a todos os seus clientes residenciais de serviços fixos.
Durante o ano de 2009, a Sonaecom fez também fez significativas actualizações e upgrades na sua rede reforçando a redução de custos, aumentando a capacidade para enfrentar a forte exigência que resulta das novas ofertas e do crescente consumo de largura de banda por
cliente. Uma nova geração de nós de grande capacidade foi desdobrada, permitindo níveis crescentes de eficiência, com uma redução significativa do preço por unidade de tráfego. A Sonaecom também aumentou os níveis de inteligência dos principais nós de controlo para permitir a introdução de ofertas inovadoras aos seus clientes de banda larga móvel.
Uma nova topologia de rede pré-paga foi também implementada, permitindo mais flexibilidade e um aumento de funcionalidade, respondendo assim de forma mais eficaz às exigências feitas pelas equipas comerciais. O projecto foi concluído depois de dois anos da colaboração contínua e conjunta com os nossos fornecedores de rede.
Além disto, em 2009, a Sonaecom optimizou a sua arquitectura de conectividade internacional, acrescentando novas conexões a Londres e Madrid, aumentando assim os níveis de serviço oferecidos aos seus clientes.
Em resultado dos investimentos contínuos, a Sonaecom possui hoje uma arquitectura de rede de referência, baseada totalmente em normas internacionais, permitindo os melhores e mais avançados serviços – móveis, fixos e convergentes – que podem ser oferecidos aos nossos clientes residenciais e empresariais.
Durante o ano de 2009, a Sonaecom melhorou a experiência televisiva dos seus clientes com a implementação da nova plataforma Visual Quality Experience Platform (VQE). Com a VQE, a televisão suportada em IPTV, tanto sobre ADSL como sobre FTTH (GPON), tira partido das tecnologias de correcção de erros e de monitorização. Esta funcionalidade melhora significativamente a qualidade de vídeo e o serviço ao cliente. O VQE também permite que a rede da Sonaecom tenha funcionalidades adicionais e, mais importante ainda, reduza os atrasos na mudança de canal através de mudança rápida de canal (reduz o tempo de mudança de canal de segundos para milissegundos).
Ao longo do ano 2009, a Sonaecom continuou a fazer esforços substanciais na área da monitorização e da qualidade do controlo da experiência do cliente e do desempenho da rede para assegurar a melhor experiência do cliente.
Este ano, a Sonaecom fez investimentos significativos em todas as áreas de negócio (IPTV, banda larga móvel, VoIP) com o objectivo de assegurar um controlo end-to-end da experiência do cliente. Isto envolveu, por exemplo, o desenvolvimento de ferramentas de monitorização específicas, com as quais se pode ter uma visão remota da qualidade e o nível do serviço e todos os clientes, capazes de antecipar as potenciais perturbações do serviço e consequentemente maximizar os níveis de satisfação do cliente.
A área de sistemas de informação implementou, no decorrer de 2009, várias iniciativas com o objectivo de ajudar a Sonaecom a cumprir a missão de se tornar o melhor prestador de serviços de telecomunicações em Portugal e de oferecer mais valor aos seus clientes, nomeadamente através do desenvolvimento de melhores e mais eficazes sistemas de informação.
De entre as várias iniciativas relacionadas com esta área merecem destaque os acontecimentos descritos de seguida:
No âmbito do desenvolvimento de soluções de negócio, destacaríamos as iniciativas descritas de seguida.
Tomámos todas as medidas necessárias e investimos em novos sistemas para cumprir com a Lei n.º 31/2008 e com a Directiva 2006/24/EC do Parlamento Europeu sobre a retenção de dados gerados ou processados pela prestação de serviços de comunicações electrónicas disponíveis ao público ou de comunicações públicas.
O nosso sistema de contabilidade, que tem por base um pacote comercial da SAP, estava já preparado para trabalhar tanto com as normas contabilísticas nacionais como com as normas internacionais aplicáveis até 2009. Com o objectivo de acomodar as novas normas de contabilidade nacional (Sistema de normalização contabilístico, ou SNC), que se tornou efectivo a 1 de Janeiro de 2010, migrámos o nosso sistema e dados para assegurar o cumprimento de todos os requisitos do SNC.
Por fim, durante o ano de 2009, preparámos ainda as nossas aplicações de facturação e de contabilidade para os requisitos legais obrigatórios associados ao SAFT (Standard Audit File for Tax Purposes).
A Sonaecom mantém uma cultura de desafiar constantemente os seus próprios limites. Nós gostamos e cuidamos de colaboradores que inovam e que procuram o sucesso. Uma parte importante deste processo está em dar aos colaboradores as ferramentas que necessitam para atingirem as suas ambições de carreira. Com este objectivo sempre presente, durante 2009, a Sonaecom disponibilizou a todos os colaboradores informações detalhadas sobre as carreiras e conceitos de gestão de carreira específicos a cada área. O lançamento, em Junho, do website dedicado ("careers@sonaecom") foi um passo importante para a gestão de carreiras na Sonaecom.
A 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom empregava 2.013 pessoas, o que deu origem a custos com o pessoal de cerca de 98 milhões de euros.
Com uma média etária de 35 anos, os nossos colaboradores aliam a juventude, o dinamismo, a resiliência e o espírito empreendedor ao desejo de aprender e vontade de inovar. A Sonaecom define-se pela sua equipa de pessoas determinadas e persistentes, focadas nos objectivos do negócio. Em relação à experiência e qualificação, a maioria dos colaboradores da Sonaecom é licenciada e procuramos desafiálos constantemente com soluções de formação oferecidas pela empresa.
Importa ainda salientar que o número de colaboradores no estrangeiro começa a representar uma parte substancial do total de colaboradores, tendo o seu peso relativo aumentando de 5%, em 2008, para 8% em 2009.
O SCLC constitui uma solução educativa centralizada e agregadora de toda a formação, dirigida a todos os colaboradores das várias áreas de negócio da nossa organização e a todos os nossos parceiros comerciais. É o veículo preferencial de disseminação da nossa cultura e valores, assim como de desenvolvimento das competências técnicas e de gestão consideradas centrais para a Sonaecom. O SCLC procura apoiar o processo de desenvolvimento das carreiras dos nossos colaboradores, de uma forma focada e proactiva, e constitui uma parte significativa do nosso investimento em formação, que representou um investimento directo total de, aproximadamente, 1,8 milhões de euros em 2009.
Em 2009, o SCLC desenvolveu 419 acções de formação, num total de aproximadamente 58.454 horas, que envolveram 1.268 colaboradores.
O financiamento de formação pós-licenciatura foi direccionado particularmente para programas de MBA, em universidades portuguesas e estrangeiras, e para programas de formação de executivos em escolas de gestão internacionais.
Pelas suas características, estes programas exercem um impacto muito significativo no desenvolvimento de carreiras, visando reforçar as competências técnicas, de gestão ou de liderança dos nossos colaboradores de mais elevado potencial, para que possam desenvolver competências fundamentais. É com este objectivo que a Sonaecom mantém uma política de incentivos relativamente a este tipo de formação, tendo apoiado 17 colaboradores na frequência de cursos de pós-graduação e/ou MBA, em 2009.
Os principais processos e informações de recursos humanos estão centralizados num portal do colaborador ("RH Online") e estão disponíveis online para toda a organização. Este portal pretende aumentar a eficiência e a qualidade dos processos e também a eficácia da gestão pessoal e de equipas, constituindo um repositório único com toda a informação sobre recursos humanos, disponível para acesso em tempo real. Em 2009, o principal objectivo relativamente a este portal era torná-lo mais adaptado às necessidades resultantes da crescente internacionalização da organização. Actualmente, esta ferramenta de RH está disponível em Português e Inglês, estando adaptada às especificidades de cada país.
Além disto, este portal para colaboradores aloja vários websites desenvolvidos para facilitar o dia-a-dia dos colaboradores.
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O "b_connected" é um website de comunicação que permite o acesso a informações sobre as regalias dos colaboradores, parcerias e outras iniciativas promovidas pela Sonaecom para os seus colaboradores e respectivas famílias. O objectivo é estreitar as relações, sendo todos os colaboradores convidados a colaborar activamente através da apresentação de sugestões. Lançado em 2008, este website está a tornar-se a uma ferramenta essencial para os colaboradores da Sonaecom, tendo registado uma média mensal de 11.000 visualizações em 2009.
O "Sonaecom Learning Centre" é um website concebido para fornecer informação clara e detalhada sobra as ofertas de formação que a Sonaecom proporciona aos seus colaboradores. Reúne os principais programas disponíveis, os respectivos objectivos, conteúdos e programas.
Lançado em Junho de 2009, este website tem como objectivo tornar o modelo de carreiras da Sonaecom mais transparente, aumentar o conhecimento dos colaboradores acerca das respectivas carreiras e promover a mobilidade interna.
O "Careers@sonaecom" reúne informação relativa ao desenvolvimento de carreira em cada área disponível na organização (por exemplo, área técnica, de vendas ou de TI/SI). Ao criar este website o nosso objectivo foi fornecer uma abordagem completa sobre as necessidades específicas de carreira de cada colaborador, indicando claramente quais as etapas de cada carreira, as aptidões mais valorizadas e a formação disponível para cada carreira.
Em 2009, as acções da Sonaecom registaram o segundo melhor desempenho do PSI-20, valorizando cerca de 92,2 %, o que constitui uma prova clara da nossa resiliência e um voto de confiança do mercado no mérito da nossa estratégia. Acreditamos que o desempenho da nossa acção terá também sido influenciado pelos resultados positivos que a Sonaecom tem vindo a obter, de forma consistente, trimestre após trimestre, ao longo de 2009, não só em termos de rentabilidade mas, sobretudo, em termos de cash flow.
A Sonaecom está cotada na bolsa de valores portuguesa desde Junho de 2000 – Euronext Lisboa – com o símbolo SNC. Na tabela seguinte são apresentadas as principais estatísticas relativas ao desempenho das acções da Sonaecom em 2009.
| Mercado de Capitais | Euronext Lisbon |
|---|---|
| Símbolo | SNC |
| ISIN | PTSNC0AE0006 |
| Código Bloomberg | SNC PL Equity |
| Código Reuters | SNC.LS |
| Número de acções cotadas | 366.246.868 |
| Capital Social | 366.246.868 |
| Preço por acção no último dia de Dezembro (euros) | 1,932 |
| Preço por acção - Máximo (euros) | 2,115 |
| Preço por acção - Mínimo (euros) | 1,001 |
| Volume de transacções médio diário em 2009 (acções) | 450.726 |
| Volume de transacções médio diário em 2008 (acções) | 599 |
| Capitalização bolsista no último dia de Dezembro (euros) | 707.588.949 |
O índice europeu do mercado de telecomunicações, o DJ Euro Stoxx Telecoms, apresentava, no final de 2009, uma variação anual de aproximadamente 6,7 %. Este desempenho positivo, que foi mais evidente na segunda metade de 2009, revela, sem margem para dúvida, uma maior resiliência do sector perante a crise económica e financeira. O mercado parece ter reconhecido que, em tempos de dificuldades económicas, este sector está menos exposto a recessões do que a maioria dos restantes sectores, pois os clientes tendem a tratar os gastos com as telecomunicações como despesas não discricionárias.
Em relação ao mercado português, o índice de referência do mercado de capitais (PSI20) terminou o ano de 2009 com 8.463,85 pontos, o que reflecte uma evolução positiva de aproximadamente 33,5% relativamente ao final do ano de 2008. A 31 de Dezembro de 2009, todas as empresas constituintes do PSI20 registaram uma performance positiva. A recuperação parcial dos níveis de confiança, aliada a uma melhoria global nos mercados financeiros internacionais, ajudou a reverter a tendência negativa que se vinha a registar desde a segunda metade de 2007, permitindo ao mercado de acções recuperar parcialmente as elevadas perdas verificadas ao longo do ano de 2008. Note-se, também, que a volatilidade do PSI20 em 2009 foi de 18,4%, praticamente metade da volatilidade registada durante o ano de 2008 (32,6%).
O volume de negócios total da bolsa de valores portuguesa (Euronext Lisboa) sofreu um decréscimo considerável durante o ano de 2009 (cerca de 40,0%), para, aproximadamente, 30,1 mil milhões de euros, comparados com os 51,9 mil milhões de euros, em 2008. Desde que teve início aquela que se tornou conhecido pela "crise do subprime", a agravada aversão ao risco e a relativamente reduzida dimensão do Mercado de capitais Português parecem ter desencadeado uma diminuição da presença de investidores institucionais estrangeiros no mercado local. Além disto, os recursos alocados a fundos públicos e outras aplicações de investimento foram reduzidos desde o início da crise, com os investidores tendendo a reduzir o investimento no mercado de capitais próprios. É provável que estes factores tenham influenciado os níveis de liquidez no mercado de capitais Português.
O desempenho das acções da Sonaecom traduziu-se numa valorização de 92,2%, em 2009. Esta variação positiva, que representa uma melhoria significativa em relação ao desempenho registado em 2008, pode ter sido, em parte, impulsionada pelos resultados positivos que a Sonaecom obteve consistentemente a cada trimestre de 2009, com aumento efectivo da rentabilidade e geração de cash. Tendo em conta o ambiente macroeconómico prevalecente, o desempenho das acções da Sonaecom em 2009 evidencia que os investidores reconheceram a Sonaecom com potencial acima do sector e do Mercado.
É também provável que as acções da Sonaecom tenham sido influenciadas, ao longo do ano, pelas notícias que de seguida se listam.
No final de 2009, as acções da Sonaecom alcançaram o valor de 1,932 euros por acção, 92,2% acima da cotação de fecho de 1,005 euros por acção, em 31 de Dezembro de 2008. A cotação atingiu um máximo de 2,115 euros, em 25 de Maio de 2009, e um mínimo de 1,001 euros, em 2 de Janeiro de 2009. De entre as empresas constituintes do PSI20, a acção da Sonaecom registou o segundo melhor desempenho de 2009. Este desempenho foi, não só melhor do que o da maioria dos constituintes do PSI20, como também melhor do que o dos principais índices de referência internacionais do sector.
No final de 2009, a capitalização bolsista situava-se em cerca de 708 milhões de euros.
O volume médio de transacções diárias atingiu aproximadamente 451 mil acções, o que corresponde a um decréscimo de cerca de 25 % em comparação com 2008 (599 mil acções), sendo, contudo, uma redução menor que a redução média do volume do Mercado, conforme referido anteriormente.
De acordo com o Código de Valores Mobiliários, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários deverá ser notificada de participações equivalentes ou superiores aos limiares de 2%, 5%, 10%, 15%, 20%, 25%, 33,33%, 50%, 66,66% e 90% da totalidade do capital social, devendo o mercado de capitais ser também informado das mesmas. Esta informação também é exigível para participações que se tornem inferiores às percentagens referidas.
Em 2009, a Sonaecom recebeu as seguintes notificações:
| % detida | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número de | aquando da | |||
| Data | Accionista | Tipo de Comunicação | acções detidas | notificação |
| 27 Março 2009 | Orange S.A. | Alteração de Imputação de Participação Qualificada | 73.249.374 | 20,00% |
| 20 Outubro 2009 | EDP S.A. | Perda de Participação Qualificada | 0 | 0,00% |
| 23 Outubro 2009 | BCP S.A. | Notificação de Participação Qualificada | 12.500.998 | 3,41% |
| 24 Dezembro 2009 | Sontel BV | Redução de Participação Qualificada | 183.374.470 | 50,07% |
| 24 Dezembro 2009 | Sonae Investments BV | Aumento de Participação Qualificada | 10.500.000 | 2,87% |
| 6 Janeiro 2010 | Santander Asset Management | Aumento de Participação Qualificada | 7.408.788 | 2,02% |
Os principais accionistas da Sonaecom continuam a ser a Sonae SGPS, um Grupo multinacional português com interesses nos sectores de retalho, centros comerciais e seguros, com uma participação total de cerca de 53,17%, e a France Télécom, um dos maiores operadores mundiais de telecomunicações, com uma participação de 20,00%.
Em 31 de Dezembro de 2009, o free float (% de acções não detidas ou controladas pelos accionistas com participações qualificadas e excluindo as acções próprias) situou-se em aproximadamente 19,44%, em comparação com 17,35% no final de 2008, o que reflecte a passagem de parte das acções anteriormente detidas pela EDP a um grupo de investidores privados.
Em 2009, não se verificaram alterações no número de acções emitidas pela Sonaecom.
Ao longo do ano de 2009, de acordo com as autorizações dadas pela Assembleia Geral Anual de accionistas e com o intuito de cumprir as obrigações decorrentes dos Planos de Incentivo de Médio Prazo dos colaboradores, a Sonaecom adquiriu acções próprias no mercado ao longo de dois períodos diferentes: de 13 de Março a 8 de Abril e de 18 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2009. Nestes dois períodos, a Sonaecom procedeu à aquisição, através da Euronext Lisboa Stock Exchange, de um total de 2.033.802 acções próprias, representativas de aproximadamente 0,56% do seu capital social. O preço médio ponderado destas aquisições foi de 1,54 euros por acção.
Como resultado da aquisição acima mencionada e da distribuição das acções pelos colaboradores conforme o disposto nos Planos de Incentivo de Médio Prazo, no final de 2009, a Sonaecom era titular de 7.169.574 acções próprias, representativas de aproximadamente 1,96% do seu capital social.
Durante o ano, o Conselho de Administração cumpriu com a monitorização do risco, a continuidade e a liderança que são essenciais para a criação de valor para o accionista. Ao mesmo tempo, reforçou a nossa posição como o melhor fornecedor de comunicações em Portugal. De acordo com as melhores práticas de governação, o Conselho de Administração da Sonaecom inclui um adequado número de membros Não-Executivos, incluindo três membros Independentes, cujo objectivo é o de assegurar a efectiva supervisão das actividades dos Administradores Executivos.
Os actuais órgãos sociais da sociedade foram eleitos na Assembleia Geral de Accionistas de 16 de Abril de 2008, por um mandato de quarto anos (2008-2011). Com a saída de Christopher Lawrie e Luís Filipe Reis, em 2009, do Conselho de Administração da Sonaecom, o número de Administradores Executivos da Sonaecom passou a ser três.
| Conselho de Administração e respectivas Comissões | Executivo (1) | (2) Não-Executivo |
Comissão de Auditoria e Finanças |
Comissão de Nomeações e |
|
|---|---|---|---|---|---|
| (3) Independente |
Não-Independente | Remunerações | |||
| Presidente | |||||
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | |||||
| Vogais | |||||
| António Sampaio e Mello | |||||
| David Charles Denholm Hobley | |||||
| Franck Emmanuel Dangeard | |||||
| Gervais Gilles Pellissier | |||||
| Jean-François René Pontal | |||||
| Nuno Manuel Moniz Trigoso Jordão | |||||
| Ângelo Gabriel Ribeirinho S. Paupério (CEO) | |||||
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | |||||
| Miguel Nuno Santos Almeida |
(1) Administradores Executivos = membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, com funções de gestão;
(2) Administradores Não-Executivos = membros do Conselho de Administração, sem funções executivas;
(3) Administradores Não-Executivos Independentes = Administradores não associados a interesses específicos na empresa ou outros grupos que afectem, sob qualquer circunstância, a sua objectividade.
O Conselho de Administração é responsável pela gestão dos negócios da Sonaecom, monitorização de riscos, gestão de conflitos de interesse e desenvolvimento dos objectivos e estratégia da organização. Os estatutos da Sonaecom permitem que o Conselho de Administração delegue poderes numa Comissão Executiva em matéria de negócios, deveres e responsabilidades de gestão corrente e nos termos considerados apropriados. O Conselho de Administração constituiu igualmente duas comissões especializadas, a Comissão de Auditoria e Finanças (CAF) e a Comissão de Nomeações e Remunerações (CNR). A CAF é apenas constituída por membros Não-Executivos os quais, durante o ano de 2008, se reuniram periodicamente e exerceram uma influência significativa sobre o processo de tomada de decisões e o desenvolvimento da estratégia e política da Sonaecom, não tendo encontrado quaisquer impedimentos na execução das suas funções.
A principal função do Conselho de Administração é supervisionar a gestão dos negócios da Sonaecom, avaliar os riscos e ajudar a desenvolver os objectivos e a estratégia do Grupo. É ainda responsável pela política de remuneração e outras compensações dos colaboradores do Grupo.
As qualificações e experiência profissional dos membros do Conselho de Administração são apresentadas de forma detalhada no ponto 4.1.
Paulo Teixeira de Azevedo Ângelo Paupério (CEO) Miguel Almeida Cláudia Teixeira de Azevedo
António Sampaio e Mello David Hobley Jean-François Pontal Gervais Gilles Pellissier
Franck E. Dangeard Nuno Manuel Jordão
De acordo com o Regulamento 10/2005 da CMVM, não existem circunstâncias que possam afectar a análise ou o processo de tomada de decisão dos Administradores Não-Executivos Independentes. Todos os nossos Administradores Não-Executivos, independentes e Não Independentes, exercem uma influência importante no processo de tomada de decisões e no desenvolvimento da estratégia e política da empresa. Como tal, o Conselho de Administração da Sonaecom reflecte um equilíbrio saudável entre o número total de Administradores Não-Executivos e o número de Administradores Não-Executivos Independentes.
A Comissão Executiva da Sonaecom garante a gestão e execução das tarefas operacionais diárias, tal como estabelecido na delegação de competências que lhe foi atribuída formalmente pelo Conselho de Administração.
Para além dos três Administradores Executivos identificados anteriormente, a Comissão Executiva é também composta pelo seguinte Adjunto do Conselho de Administração:
António Lobo Xavier Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito e Mestrado em Direito Económico pela Universidade de Coimbra. Experiência Profissional: Partner e Membro do Conselho de Administração da MLGTS; Administrador Não-Executivo do Conselho de Administração do BPI e da Mota-Engil.
As funções e responsabilidades da equipa de gestão encontram-se detalhadas na tabela abaixo:
| Ângelo Paupério | Miguel Almeida | Cláudia Azevedo | António Lobo Xavier |
|---|---|---|---|
| CEO | Deputy CEO | CEO SSI | Adjunto do Conselho de |
| CEO Optimus | CEO Online & Media | Administração |
31 Dezembro 1965
Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Química pela École Politechnique Federal de Lausanne; MBA pela EGP – UPBS (anteriormente denominada ISEE).
Experiência Profissional: CEO da Sonae SGPS, S.A.; Administrador Não-Executivo da Sonae Indústria; CEO da Sonaecom SGPS, S.A.; CEO da Optimus; Administrador Executivo da Modelo Continente.
Responsabilidades na Sonaecom: Presidente do Conselho de Administração da Sonaecom; Presidente da Comissão de Nomeações e Remunerações.
14 Setembro 1959
Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade do Porto; MBA pela EGP-UPBS (anteriormente denominada ISEE).
Experiência Profissional: Vice-Presidente Executivo da Sonae SGPS, S.A.; Administrador da Sonae Investimentos SGPS, S.A. (anteriormente denominada Sonae Distribuição SGPS, S.A.) e da Sonae Sierra SGPS, S.A..
Professor Convidado da EGP-UPBS (anteriormente denominada ISEE).
Responsabilidades na Sonaecom: CEO da Sonaecom.
Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e MBA pelo INSEAD (Fontainebleau).
Experiência Profissional: Administrador Executivo da Sonaecom – Serviços de Comunicações; Administrador Não-Executivo da WeDo; Administrador Não-Executivo do Público; Director de Marketing da Modelo Continente.
Responsibilidades na Sonaecom: Vice-Presidente da Comissão Executiva da Sonaecom.
13 Janeiro 1970
Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão pela Universidade Católica da Universidade do Porto e MBA pelo INSEAD (Fontainebleau).
Experiência Profissional: Membro do Conselho de Administração do Público; Administradora Executiva da Sonaecom Sistemas de Informação ('SSI'); Administradora Não-Executiva da Sonaecom – Serviços de Comunicações. Administradora Executiva da Sonae Matrix Multimédia; Directora de Marketing da Optimus.
Responsabilidades na Sonaecom: Administradora Executiva da Sonaecom – Media e SSI.
29 Janeiro 1955
Habilitações Académicas: Doutoramento em Economia pela London Business School, Inglaterra; MBA pela Columbia University, EUA; Mestrado em Economia pela Columbia University, EUA; Licenciatura em Engenharia pela Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência Profissional: Director do Banco Robert Baird, Director de Corporate Finance do Banco Comercial Português; Director de Investigação Económica e Estatística do Banco de Portugal; Presidente da Associação de Gestão Financeira Europeia; membro do Conselho de Administração da Associação de Gestão Financeira dos EUA; Professor do MIT; Presidente da Comissão das Ciências Sociais e Humanidades da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.
Responsabilidades na Sonaecom: Administrador Não-Executivo Independente da Sonaecom; Membro da Comissão de Auditoria e Finanças.
9 Dezembro 1946
Habilitações Académicas: Fellow pelo Institute of Chartered Accountants of England and Wales.
Experiência Profissional: Director do Deutsche Bank AG, Londres; Administrador de algumas empresas do Grupo Orange.
Responsabilidades na Sonaecom: Administrador Não-Executivo da Sonaecom; Membro da Comissão de Auditoria e Finanças.
14 Maio 1959
Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito pela Université Paris XI; (Gestão Internacional – programa conjunto da Berkeley University e da University of Cologne).
Experiência Profissional: Membro da Comissão de Gestão do Grupo France Télécom; responsável pelas actividades operacionais do Grupo France Télécom em Espanha; supervisionou a integração operacional e geográfica dos negócios da France Télécom em Espanha; Vice-Presidente do Conselho de Administração da Bull.
Responsabilidades na Sonaecom: Administrador Não-Executivo da Sonaecom.
25 Fevereiro 1958
Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito Económico pela Université Assas – Paris; Fulbright Scholar pela Harvard Law School LLM; Fellow pela Harvard Law School.
Experiência Profissional: CEO da Thomson; Vice-Presidente Executivo da France Télécom; Director do SBC Warburg France.
Responsabilidades na Sonaecom: Administrador Não-Executivo Independente da Sonaecom; Membro da Comissão de Nomeações e Remunerações.
17 Abril 1943
Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia pelo Centre d'Etudes Supérieures des Techniques Industrielles, em França.
Experiência Profissional: CEO da subsidiária espanhola do Carrefour – PRYCA; Membro do Conselho de Administração do Carrefour; Vice-Presidente Executivo do Grupo Mass Market Products & Services da France Telecom; CEO da Orange.
Responsabilidades na Sonaecom: Administrador Não-Executivo Independente da Sonaecom; Presidente da Comissão de Auditoria e Finanças; Membro da Comissão de Nomeações e Remunerações.
27 Abril 1956
Habilitações Académicas: Licenciatura em Economia pelo ISCTE – Universidade de Lisboa.
Experiência Profissional: Membro do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da Sonae Investimentos, SGPS, S.A. (anteriormente denominada Sonae Distribuição, SGPS, S.A.); Vice-Presidente Executivo da Sonae SGPS.
Responsabilidades na Sonaecom: Administrador Não-Executivo da Sonaecom.
Cargos exercidos em empresas em que a Sonaecom é accionista:
Não exerce qualquer cargo em empresas em que a Sonaecom é accionista.
Azulino – Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Bertimóvel – Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Canastra – Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Chão Verde – Sociedade de Gestão Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Citorres – Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Contimobe – Imobiliária de Castelo de Paiva, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Cumulativa – Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Difusão - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Efanor Investimentos, SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Fozimo - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Fozmassimo - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Igimo - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Iginha - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Imoconti - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Imoestrutura - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Imomuro - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Imoresultado - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Imosistema - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Imparfin, SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
MDS, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração) Migracom SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
MJLF – Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Modelo Hiper Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Predicomercial – Promoção Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Selifa – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sempre à Mão – Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sesagest – Projectos e Gestão Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Socijofra – Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sociloures - Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Center Serviços II, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Indústria SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Investimentos SGPS, S.A. (anteriormente denominada Sonae Distribuição SGPS, S.A.) (Presidente do Conselho de Administração)
Sonae MC – Modelo Continente SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae SGPS S.A. (Membro do Conselho de Administração, CEO)
Sonae Sierra SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Sonaegest, Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos (Presidente do Conselho de Administração)
Sonaerp – Retail Properties, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sondis Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sontária – Empreendimentos Imobiliários, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Valor N, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Be Artis, Concepção, Construção e Gestão de Redes de Comunicações, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Público – Comunicação Social, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Sonae Telecom SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Sonaecom – Sistemas de Informação SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
WeDo Consulting, Sistemas de Informação, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Outros cargos:
Cooper Gay (Holdings) Limited (Membro do Conselho de Administração)
MDS SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Investments, B.V. (Managing Director)
Sonae Investimentos, SGPS, S.A. (anteriormente denominada Sonae Distribuição, SGPS, S.A.) (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Sierra SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sontel B.V. (Administrador)
Enxomil SGPS, S.A. (Administrador)
Enxomil – Sociedade Imobiliária, S.A. (Administrador)
Lapidar SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Love Letters – Galeria de Arte, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Cargos exercidos em empresas em que a Sonaecom é accionista: Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Lugares Virtuais, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Mainroad – Serviços de Tecnologias de Informação, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Miauger – Organização e Gestão de Leilões Electrónicos, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Público – Comunicação Social, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Saphety Level – Trusted Services, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonaecom – Sistemas de Informação SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
WeDo Consulting, Sistemas de Informação, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
WeDo Technologies Mexico, S. De R.L. De C.V. (Director)
WeDo Technologies Egypt (Director)
WeDo Technologies, B.V. (Director)
Cape Technologies Limited (Ireland) (Director)
WeDo Poland Sp. Z.o.o. (Director)
WeDo Technologies Australia PTY Limited (Director)
WeDo Technologies (UK) Limited (Director)
Praesidium Services Limited (Director)
Outros cargos: Efanor – Serviços de Apoio à Gestão, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Efanor Investimentos SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Fundação Belmiro de Azevedo (Membro do Conselho de Administração)
Imparfin SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Linhacom SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Praça Foz – Sociedade Imobiliária, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Cargos exercidos em empresas em que a Sonaecom é accionista:
Be Artis, Concepção, Construção e Gestão de Redes de Comunicações, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Be Towering – Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Per-Mar, Sociedade de Construções, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Público – Comunicação Social, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Telecom SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
WeDo Consulting – Sistemas de Informação, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Outros cargos: Não exerce cargos em quaisquer outras empresas.
Não exerce qualquer cargo em empresas em que a Sonaecom é accionista.
Outros cargos: Nakoma Capital Management (Membro do Conselho de Administração)
Central Healthcare (Membro do Conselho de Administração)
Não exerce qualquer cargo em empresas em que a Sonaecom é accionista.
Egyptian Company for Mobile Services S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Mobinil, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Nectar Capital LLC (Membro do Conselho de Administração)
Orange Brand Services Limited (Membro do Conselho de Administração)
Westgate Nominees Hall Limited (Membro do Conselho de Administração)
Velti plc (Membro do Conselho de Administração)
Deutsche Bank AG, London Branch (Managing Director)
Cargos exercidos em empresas em que a Sonaecom é accionista: Não exerce qualquer cargo em empresas em que a Sonaecom é
Outros cargos: Harcourt, S.L. (Director)
accionista.
Calyon – Crédit Agricole Group (Director)
Atari (Presidente do Conselho de Administração; Membro da Comissão de Auditoria; Membro da Comissão de Remunerações)
Symantec (US) (Membro da Comissão de Auditoria; Membro da Comissão de Nomeações e Governo)
Moser Baer (India) (Membro da Comissão Estratégica)
PricewatherhouseCoopers-France (Presidente do Conselho de Estratégia)
Bruegel (Membro do Conselho de Administração)
Energos (Membro do Conselho Consultivo)
Reech AIM (UK) (Membro do Conselho Consultivo)
HEC (Membro do Conselho Consultivo)
HBS (Membro do Conselho Consultivo Internacional)
Não exerce qualquer cargo em empresas em que a Sonaecom é accionista.
France Télécom Spain (Membro do Conselho de Administração)
Mobistar (Membro do Conselho de Administração)
Studio 37 (Membro do Conselho de Administração)
Fram (Membro do Conselho de Supervisão)
Outros cargos: Ing Direct, France (Membro do Conselho Consultivo)
Oger Telecom, Dubai (Membro do Conselho de Administração)
Cargos exercidos em empresas em que a Sonaecom é accionista: Não exerce qualquer cargo em empresas em que a Sonaecom é accionista.
Outros cargos: Arat Inmuebles, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
BB Food Service, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Best Offer – Prestação de Informações pela Internet, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Bikini – Portal de Mulheres, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Bom Momento – Comércio Retalhista, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Carnes do Continente – Industria e Distribuição de Carnes, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Contibomba – Comércio e Distribuição de Combustíveis, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Continente Hipermercados, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Edições Book.it – S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Efanor – Design e Serviços, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Estevão Neves – Hipermercados da Madeira, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Farmácia Selecção, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Global S – Hipermercado, Lda. (Membro do Conselho de Administração)
Good and Cheap – Comércio Retalhista, S.A. (Member of the Board of Directors)
Hipotética - Comércio Retalhista, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Infofield – Informática, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Inventory – Acessórios de Casa, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Just Sport – Comércio de Artigos de Desporto, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Modalfa – Comércio e Serviços, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Modalloop – Vestuário e Calçado, S.A. (Member of the Board of Directors)
Modelo – Distribuição de Materiais de Construção, S.A. (Member of the Board of Directors)
Modelo Continente Hipermercados, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Modelo Continente Hipermercados, S.A., Sucursal en España (Presidente do Conselho de Administração)
Modelo Continente International Trade, S.A (Presidente do Conselho de Administração)
Modelo Continente Seguros – Sociedade de Mediação, Lda. (Membro do Conselho de Administração)
Modelo.Com – Vendas por Correspondência, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
NA – Comércio de Artigos de Desporto, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
NA – Equipamentos Para o Lar, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Peixes do Continente – Indústria e Distribuição de Peixes, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Pharmaconcept – Actividades em Saúde, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Pharmacontinente – Saúde e Higiene, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Solaris – Supermercados, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Investimentos, SGPS, S.A. (ex. Sonae Distribuição SGPS, S.A.) (Membro do Conselho de Administração)
Sonae – Specialized Retail SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sonae Retalho España – Servicios Generales, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Sonae MC – Modelo Continente, SGPS, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sport Zone – Comércio de Artigos de Desporto, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Sport Zone España – Comercio de Articulos de Deporte, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Tlantic Portugal – Sistemas de Informação, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Todos os Dias – Comércio Retalhista e Exploração de Centros Comerciais S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Well W – Electrodomésticos e Equipamentos, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Worten – Equipamentos para o Lar, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Worten España Distribución S.L. (Presidente do Conselho de Administração)
Zippy – Comércio e Distribuição, S.A. (Membro do Conselho de Administração)
Zippy – Comércio Y Distribuición, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
Nos termos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e do Regulamento da CMVM nº 5/2008.
Acções detidas pelos membros do Conselho de Administração e Dirigentes e respectivas transacções durante o ano de 2009:
| Saldo em 31 Dezembro |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aquisições | Alienações | 2009 | ||||
| Data | Quantidade | Média Valor € | Quantidade | Média Valor € | Quantidade | |
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | ||||||
| Efanor Investimentos, SGPS, SA (1) | 1 | |||||
| Migracom, SGPS, SA (3) | 1,969,996 | |||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 3,293 | |||||
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos | ||||||
| Paupério | ||||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 250,000 | |||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 225,000 | |||||
| Miguel Nuno Santos Almeida | ||||||
| Sonaecom, SGPS, SA | 20,857 | |||||
| Acções entregues ao abrigo do Plano | ||||||
| de Incentivo de Médio Prazo | 10.03.2009 | 2,600 | 0.00 | |||
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | ||||||
| Efanor Investimentos, SGPS, SA (1) | 1 | |||||
| Linhacom, SGPS, SA (4) | 99,996 | |||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 170 | |||||
| Acções entregues ao abrigo do Plano | ||||||
| de Incentivo de Médio Prazo | 10.03.2009 | 1,861 | 0.00 | |||
| Alienação | 17.03.2009 | 1,861 | 1.21 | |||
| Saldo em | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31 Dezembro | ||||||
| Aquisições | Alienações | 2009 | ||||
| Data | Quantidade | M édia Valor € |
Quantidade | M édia Valor € |
Quantidade | |
| António Bernardo Aranha da | ||||||
| Gama Lobo Xavier | ||||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 2,603 | |||||
| Acções entregues ao abrigo do | ||||||
| Plano de Incentivo de Médio Prazo | 10.03.2009 | 2,603 | 0.00 | |||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 16,634 |
Notas:
| Saldo em 31 Dezembro |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aquisições | Alienações | 2009 | ||||
| Data | Quantidade | Média Valor € | Quantidade | Média Valor € | Quantidade | |
| (1) Efanor Investimentos, SGPS, SA | ||||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 659.650.000 | |||||
| Pareuro, BV (2) | 2.000.000 | |||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 1.000 | |||||
| (2) Pareuro, BV | ||||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 400.000.000 | |||||
| (3) Migracom, SGPS, SA | ||||||
| Imparfin, SGPS, SA (5) | 150.000 | |||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 1.485.000 | |||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 387.342 | |||||
| (4) Linhacom,SGPS, SA | ||||||
| Imparfin, SGPS, SA (5) | 150.000 | |||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 351.296 | |||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 38.044 | |||||
| Aquisição | 17.03.2009 | 1.861 | 1,21 | |||
| (5) Imparfin, SGPS, SA | ||||||
| Sonae, SGPS, SA (6) | 4.105.280 | |||||
| (6) Sonae, SGPS, SA | ||||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 838.649 | |||||
| Sonae Investments BV (7) | 2.000.000 | |||||
| Sontel BV (8) | 4.286 | |||||
| (7) Sonae Investments BV | ||||||
| Sontel BV (8) | 5.714 | |||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 10.500.000 | |||||
| Aquisição | Dez.09 | 10.500.000 | 1,822 | |||
| (8) Sontel BV | ||||||
| Sonaecom, SGPS, SA (9) | 183.374.470 | |||||
| Aquisição | Jan.09 | 323.955 | 1,06 | |||
| Aquisição | Dez.09 | 10.500.000 | 1,822 | |||
| (9) Sonaecom, SGPS, SA | 7.169.574 | |||||
| Alienação | 10.03.2009 | 786.243 | 0,00 | |||
| Aquisição | Mar.09 | 966.554 | 1,328 | |||
| Aquisição | Abr.09 | 453.248 | 1,554 | |||
| Alienação | 02.11.2009 | 8.628 | 0,00 | |||
| Aquisição | Dez. 09 | 614.000 | 1,868 |
Nos termos do artigo 448 do Código das Sociedades Comerciais.
| Número de | |
|---|---|
| acções em | |
| 31 Dezembro 2009 | |
| Efanor Investimentos, SGPS, SA | |
| Sonae, SGPS, SA | 659.650.000 |
| Pareuro, BV | 2.000.000 |
| Sonaecom, SGPS, SA | 1.000 |
| Pareuro, BV | |
| Sonae, SGPS, SA | 400.000.000 |
| Sonae, SGPS, SA | |
| Sonaecom, SGPS, SA | 838.649 |
| Sonae Investments BV | 2.000.000 |
| Sontel BV | 4.286 |
| Sonae Investments BV | |
| Sonaecom, SGPS, SA | 10.500.000 |
| Sontel BV | 5.714 |
| Sontel BV | |
| Sonaecom, SGPS, SA | 183.374.470 |
| Atlas Services Belgium, S.A. | |
| Sonaecom, SGPS, SA | 73.249.374 |
Dando cumprimento ao Artigo 8º, nº1, alínea b) do Regulamento 05/2008 da CMVM, declaramos as seguintes participações qualificadas a 31 de Dezembro de 2008:
| % Direitos de voto | ||||
|---|---|---|---|---|
| Accionista | Número de acções | % Participação no capital |
Com acções próprias | Sem acções próprias |
| Sontel BV | 183.374.470 | 50,07% | 50,07% | 51,07% |
| Sonae Investments BV | 10.500.000 | 2,87% | 2,87% | 2,92% |
| Sonae SGPS | 838.649 | 0,23% | 0,23% | 0,23% |
| Migracom, SGPS, SA | 387.342 | 0,11% | 0,11% | 0,11% |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério (1), (2), (4) | 225.000 | 0,06% | 0,06% | 0,06% |
| Belmiro Mendes de Azevedo (1), (3) | 75.537 | 0,02% | 0,02% | 0,02% |
| Linhacom, SGPS, SA | 38.044 | 0,01% | 0,01% | 0,01% |
| Miguel Nuno Santos Almeida (4) | 20.857 | 0,01% | 0,01% | 0,01% |
| Álvaro Carmona e Costa Portela (1) | 5.000 | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| Efanor Investimentos, SGPS, SA | 1.000 | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo (3), (4) | 170 | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| Total imputável | 195.466.069 | 53,37% | 53,37% | 54,44% |
| France Télécom, S.A. | ||||
| Atlas Services Belgium, S.A. | 73.249.374 | 20,00% | 20,00% | 20,40% |
| Total imputável | 73.249.374 | 20,00% | 20,00% | 20,40% |
| BCP | ||||
| Banco Comercial Português | 12.500.998 | 3,41% | 3,41% | 3,48% |
| Total imputável | 12.500.998 | 3,41% | 3,41% | 3,48% |
| Santander | ||||
| Santander Asset Management | 7.408.788 | 2,02% | 2,02% | 2,06% |
| Total imputável | 7.408.788 | 2,02% | 2,02% | 2,06% |
(1) Membro do Conselho de Administração da Sonae, SGPS, SA
(2) Membro do Conselho de Administração da Sonae Investments, BV e Sontel BV
(3) Membro do Conselho de Administração da Efanor Investimentos, SGPS, SA
(4) Membro do Conselho de Administração da Sonaecom, SGPS, SA
Nunca deixamos de seguir as melhores práticas em todas as áreas de governação corporativa. Este compromisso reflecte-se em toda a nossa organização, todos os nossos princípios e toda a nossa comunicação. Em prol da transparência, publicamos, também, as regras da nossa governação no nosso sítio da Internet (www.sonae.com).
De acordo com as Recomendações sobre Governo das Sociedades, publicadas em Setembro de 2007 pela CMVM, esta secção descreve pormenorizadamente as funções, responsabilidades e composição dos nossos órgãos de governação. Entre outros assuntos, esta secção inclui também uma descrição e explicação detalhada da nossa política de remunerações e das posições accionistas detidas pelos nossos administradores.
Os textos integrais contendo as actuais regras de governo da Sonaecom – com fonte regulamentar, recomendatória ou de natureza voluntária, incluindo o código de conduta e, em particular, as normas internas sobre transacção de acções e conflitos de interesse – são disponibilizados ao público em geral através do nosso website: www.sonae.com e do website da CMVM: www.cmvm.pt.
O quadro seguinte apresenta um resumo das recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades e respectivo nível de cumprimento por parte da Sonaecom a 31 de Dezembro de 2009:
| Recomendações da CMVM | Cumprimento pela Sonaecom |
Comentários | |
|---|---|---|---|
| 1 | Assembleia Geral | ||
| 1.1 | Mesa da Assembleia Geral | ||
| 1.1.1 | O presidente da mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Sim | Todos os recursos necessários são disponibilizados pela Sonaecom através dos departamentos relevantes: Jurídico, Instalações, Financeiro, etc. |
| 1.1.2 | A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. |
Sim | A remuneração é divulgada (ver secção "Assembleia Geral de Accionistas - Remuneração'). |
| 1.2 | Participação na Assembleia | ||
| 1.2.1 | A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Sim | Este requisito, que está previsto nos estatutos da Sonaecom, é de cinco dias úteis (ver "Bloqueio de Acções). |
| 1.2.2 | Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão. |
Sim | Em caso de suspensão, os estatutos da sociedade apenas exigem o bloqueio durante os cinco dias úteis que antecedem a data em que a assembleia é retomada (ver "Regras aplicáveis ao bloqueio de acções em caso de suspensão da Assembleia Geral"). |
| 1.3 | Voto e Exercício do Direito de Voto | ||
| 1.3.1 | As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. |
Sim | Não existem restrições ao voto por correspondência (ver secção "Voto por correspondência"). |
| 1.3.2 | O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Sim | O prazo previsto pelos nossos estatutos é de três dias (ver "Prazo limite para o voto por correspondência"). |
| 1.3.3 | As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção. |
Sim | Os estatutos da Sonaecom contemplam o princípio uma acção um voto (ver "Número de acções correspondentes a um voto"). |
| Recomendações da CMVM | Cumprimento pela Sonaecom |
Comentários | |
|---|---|---|---|
| 1.4 | Quórum e Deliberações | ||
| 1.4.1 | As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Não | Ver secção "Cumprimento com as Recomendações da CMVM". |
| 1.5 | Listas de presenças, Actas e Informação sobre deliberações adoptadas | ||
| 1.5.1 | As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio da Internet da sociedade no prazo de cinco dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos três anos antecedentes. |
Sim | Os elementos requeridos foram disponibilizados no website da sociedade e aí se mantêm. |
| 1.6 | Medidas relativas ao Controlo da Sociedade | ||
| 1.6.1 | As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. |
Sim | Não existem tais medidas (ver "Medidas defensivas em caso de transição de controlo ou de alterações na composição do órgão de administração'). |
| 1.6.2 | Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Sim | Não existe limitação estatutária ao número de votos. |
| 1.6.3 | Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Sim | Não existem tais medidas (ver "Medidas defensivas em caso de transição de controlo ou de alterações na composição do órgão de administração'). |
| 2 | Órgãos de Administração e Fiscalização | ||
| 2.1 | Temas Gerais | ||
| 2.1.1 | Estrutura e Competência | ||
| 2.1.1.1 | O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Sim | Ver "Órgãos de administração e fiscalização - Identificação e Composição'. |
| 2.1.1.2 | As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. |
Sim | Tais sistemas estão implementados e encontram-se descritos neste relatório (ver "Gestão de Riscos'). |
| 2.1.1.3 | Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Sim | Os regulamentos internos estão disponíveis no nosso website (ver "Órgãos Sociais – termos de referência, nomeação e substituição'). |
| 2.1.2 2.1.2.1 |
Incompatibilidades e Independência O Conselho de Administração deve incluir um número de Membros Não Executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Sim | Do total de 12 membros do Conselho de Administração da Sonaecom, 7 são Não-Executivos (ver "Órgãos de administração e fiscalização - Identificação e Composição"). |
| Recomendações da CMVM | Cumprimento pela Sonaecom |
Comentários | |
|---|---|---|---|
| 2.1.2.2 | De entre os Administradores Não-Executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Sim | Actualmente o nosso Conselho de Administração inclui três administradores independentes, o que corresponde a 25% do número total de administradores (ver "Órgãos de administração e fiscalização - Identificação e Composição"). |
| 2.1.3 | Elegibilidade e Nomeação | ||
| 2.1.3.1 | Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Sim | O cumprimento dos requisitos legais de independência e a verificação da adequação das competências foram assegurados através de questionários específicos preparados pela Sonaecom (ver "Identificação dos membros do Conselho Fiscal"). |
| 2.1.4 | Política de Comunicação de Irregularidades | ||
| 2.1.4.1 | A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Sim | A Sonaecom adoptou uma política que cumpre integralmente com esta recomendação (ver "Política de comunicação de irregularidades'). |
| 2.1.4.2 | As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades. |
Sim | A Sonaecom divulga as linhas gerais desta política no seu website (ver "Política de comunicação de irregularidades'). |
| 2.1.5 | Remuneração | ||
| 2.1.5.1 | A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos Administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos Membros Não-Executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa. |
Sim | O alinhamento com os interesses dos accionistas está assegurado e esta recomendação é totalmente cumprida (ver "Política de Remuneração do Grupo e Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização'). |
| 2.1.5.2 | A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela Assembleia Geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes. |
Sim | Esta declaração foi submetida à aprovação dos accionistas na reunião da Assembleia Geral Anual de 2008, para o mandato 2008-2011. |
| 2.1.5.3 | Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas. |
Sim | Um representante da Comissão de Vencimentos esteve presente na Assembleia Geral de accionistas. |
| Recomendações da CMVM | Cumprimento pela Sonaecom |
Comentários | ||
|---|---|---|---|---|
| 2.1.5.4 | Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma, devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
Sim | Esta proposta foi aprovada na Assembleia Geral em 2007. Não existem quaisquer planos de benefícios de reforma em vigor (ver "Política de Remuneração do Grupo"). |
|
| 2.1.5.5 | A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas. |
Sim | A sociedade procede a esta divulgação. Ver "Remuneração e outras compensações recebidas pelo Conselho de Administração'. |
|
| 2.2 | Conselho de Administração | |||
| 2.2.1 | Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Sim | A administração quotidiana da sociedade está delegada numa Comissão Executiva (ver "Estrutura societária – Funções e Competências'). |
|
| 2.2.2 | O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Sim | Tais responsabilidades não estão contempladas na delegação de poderes (ver "Estrutura societária – Funções e Competências'). |
|
| 2.2.3 | Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos Membros Não-Executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade. |
Sim | O Presidente do Conselho de Administração não exerce funções executivas (ver "Membros do Conselho de Administração"). |
|
| 2.2.4 | O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores Não-Executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | Esta informação está descrita na Secção 4 do relatório anual de gestão. |
|
| 2.2.5 | O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos. |
Não | Ver "Cumprimento das Recomendações da CMVM". |
|
| 2.3 | Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração Executivo |
|||
| 2.3.1 | Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Sim | Os Administradores Executivos da Sonaecom cumprem esta recomendação. |
|
| 2.3.2 | O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Sim | O Presidente da Comissão Executiva cumpre esta recomendação. |
|
| 2.3.3 | O Presidente do Conselho de Administração executivo deve remeter ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Não aplicável |
A Sonaecom não adoptou este modelo de governo. |
| Recomendações da CMVM | Cumprimento pela Sonaecom |
Comentários | |
|---|---|---|---|
| 2.4 | Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal |
||
| 2.4.1 | O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhe estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do Conselho de Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Não aplicável |
A Sonaecom não adoptou este modelo de governo. |
| 2.4.2 | Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Sim | O relatório anual elaborado pelo Conselho Fiscal é objecto de divulgação no website da Sonaecom. |
| 2.4.3 | Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | O relatório do Conselho Fiscal inclui esta descrição. |
| 2.4.4 | A Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do ROC, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Sim | A Sonaecom cumpre integralmente o que está estipulado no Código das Sociedades Comercias em termos das funções e funcionamento do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal articula-se com a Comissão de Auditoria e Finanças, tal como descrito neste Relatório. |
| 2.4.5 | A Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o ROC e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Sim | O Conselho Fiscal faz esta avaliação. |
| 2.5 | Comissões Especializadas | ||
| 2.5.1 | Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos Administradores Executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. |
Sim | A Comissão de Auditoria e Finanças e, em particular, a Comissão de Nomeações e Remunerações foram constituídas para este propósito (ver "Estrutura societária – Funções e Competências"). |
| 2.5.2 | Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. |
Sim | Ver explicação abaixo relativa à independência de Paulo Azevedo ("Cumprimento das Recomendações da CMVM"). |
| 2.5.3 | Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. | Sim | As nossas Comissões redigem actas das reuniões. |
| 3. | Informação e Auditoria | ||
| 3.1 | Deveres Gerais de Informação | ||
| 3.1.2 | As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de Apoio ao Investidor. |
Sim | A Sonaecom dispõe de um gabinete de Relações com Investidores (ver "Relações com Investidores"). |
| Recomendações da CMVM | Cumprimento pela Sonaecom |
Comentários | ||
|---|---|---|---|---|
| 3.1.3 | A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve | |||
| ser divulgada em inglês: | ||||
| a) | A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais | |||
| elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades | ||||
| Comerciais; | ||||
| b) | Estatutos; | |||
| c) | Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para | Sim | Esta informação está disponível, | |
| as relações com o mercado; | em inglês, no website da Sonaecom. |
|||
| d) | Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de | |||
| acesso; | ||||
| e) | Documentos de prestação de contas; | |||
| f) | Calendário semestral de eventos societários; | |||
| g) | Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia | |||
| Geral; | ||||
| h) | Convocatórias para a realização de Assembleias Gerais. |
Em 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom cumpria todas as recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades, à excepção das seguintes:
Relativamente à questão da independência, a Comissão de Nomeações de Remunerações da Sonaecom interage com a Comissão de Vencimentos de forma a que esta Comissão disponha da informação relativa ao desempenho de todos os administradores (em particular os Administradores Executivos), já que a Comissão de Vencimentos não supervisiona de perto a sua actividade durante o ano. Este facto não é, sob nenhum ponto de vista, incompatível com a independência dos membros da Comissão de Vencimentos, antes facilitando as avaliações e as decisões relativas a remuneração, que são aprovadas em nome dos accionistas.
João Augusto Esmeriz Vieira de Castro Presidente
António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes Secretário
O actual mandato dos membros da Mesa da Assembleia Geral decorre entre 2008 e 2011.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral aufere uma remuneração anual fixa de 5.000 euros e o Secretário aufere a remuneração anual fixa de 1.500 euros.
A Assembleia Geral de Accionistas é constituída pelos accionistas com direito de voto, possuidores de acções ou títulos de subscrição que as substituam que, até cinco dias úteis antes da realização da Assembleia, comprovem junto da sociedade a sua titularidade, nos termos estabelecidos na lei.
Os estatutos da sociedade prevêem que, no caso de suspensão da Assembleia Geral, o bloqueio de acções só será necessário nos cinco dias úteis que antecedem a segunda sessão da reunião.
A cada acção corresponde um voto.
Os estatutos da sociedade não prevêem qualquer limitação à contagem do número de votos nem está prevista a existência de acções sem direito a voto.
Os estatutos da Sonaecom contemplam a possibilidade de os accionistas votarem por correspondência em relação a qualquer uma das matérias constantes da convocatória, nos termos e condições nela previstos. O Presidente da Mesa é responsável pela verificação da autenticidade e salvaguarda da confidencialidade do voto.
Os boletins para voto por correspondência encontram-se disponíveis em papel e no sítio de Internet da Sonaecom.
Os votos por correspondência serão considerados válidos se recebidos na sede da sociedade, por meio de carta registada com aviso de recepção ou por via electrónica, dirigidos ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até três dias antes da data da Assembleia.
O exercício de voto através de meios electrónicos está contemplado nos estatutos da Sonaecom, devendo respeitar os requisitos impostos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral na convocatória da respectiva Assembleia Geral, no sentido de assegurar um nível de segurança e autenticidade equivalentes.
Todos os accionistas têm acesso aos extractos das actas das Assembleias Gerais no website da Sonaecom dentro de um período de 5 dias após a respectiva reunião.
Membro da Comissão de Vencimentos que esteve presente na Assembleia Geral de accionistas O membro da Comissão de Vencimentos que esteve presente na Assembleia Geral de accionistas realizada em 2009 foi Duarte Paulo Teixeira de Azevedo.
A Comissão de Vencimentos (eleita pela Assembleia Geral de accionistas) é responsável pela aprovação da remuneração e outras compensações dos membros de todos os órgãos sociais da Sonaecom, incluindo os Administradores Executivos e Não-Executivos, de acordo com a política de remuneração e outras compensações aprovadas em Assembleia Geral de accionistas.
Em cumprimento da Lei, a ordem de trabalhos das Assembleias Gerais Anuais inclui um ponto relativo à apreciação geral da admi nistração e fiscalização da sociedade, de modo a permitir aos accionistas discutir esta questão.
Os planos de atribuição de acções da Sonaecom são aprovados pela Assembleia Geral e toda a informação relevante é detalhadamente disponibilizada aos accionistas, de modo a permitir-lhes decidir de maneira informada. O plano actualmente em curso foi aprovado na Assembleia Geral Anual de 2007 e toda a informação relevante está disponível no website da sociedade.
A Sonaecom não atribui qualquer benefício de reforma.
Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar a deliberação da Assembleia Geral a manutenção ou eliminação da norma estatutária referente à limitação do número de votos que um accionista pode exercer
Esta norma não existe nos estatutos da Sonaecom, uma vez que estes não prevêem qualquer limitação ao número de votos que pode ser exercido por um accionista.
Medidas defensivas em caso de transição de controlo ou de alterações na composição do órgão de administração Não existem quaisquer medidas defensivas.
Uma alteração no controlo da Sonaecom poderia determinar a possibilidade de resolução, por parte da France Télécom, do Acordo de Parceria Estratégica em vigor desde 9 de Junho de 2005, cuja renovação foi assinada a 24 de Outubro de 2008.
Não existem acordos entre a sociedade e qualquer dos seus Administradores ou outros Dirigentes que contemplem uma compensação em caso de renúncia desses Dirigentes ou de cessação injustificada do contrato de trabalho em resultado de uma oferta pública de aquisição. No caso de cessação de funções de um Administrador da sociedade, a política do Grupo Sonaecom prevê o pagamento das remunerações que
resultem da Lei e também de acordo com as condições eventualmente acordadas entre as partes. Os Administradores da sociedade não auferem qualquer compensação adicional, sendo aplicados os mesmos critérios que valem para os restantes colaboradores da sociedade.
De acordo com os estatutos da Sonaecom, o Conselho de Administração pode ser constituído por um número entre três e doze membros, eleitos em Assembleia Geral. O mandato do Conselho de Administração é de quatro anos, existindo ainda a possibilidade de reeleição dos seus membros. O actual mandato do Conselho de Administração cobre o período 2008-2011. O Conselho de Administração deve eleger o seu Presidente.
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | Presidente |
|---|---|
| António Sampaio e Mello | Administrador Não-Executivo Independente |
| David Charles Denholm Hobley | Administrador Não-Executivo * |
| Gervais Gilles Pellisseir | Administrador Não-Executivo |
| Jean-François René Pontal | Administrador Não-Executivo Independente |
| Franck Dangeard | Administrador Não-Executivo Independente |
| Nuno Manuel Jordão | Administrador Não-Executivo |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | Administrador Executivo – CEO |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Administrador Executivo |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Administrador Executivo |
O Conselho de Administração reflecte um equilíbrio saudável entre o número total de Administradores Não-Executivos e o número de Administradores Não-Executivos Independentes.
*Ver "Critérios de Independência".
O Conselho Fiscal da Sonaecom é composto pelos seguintes membros:
| Arlindo Dias Duarte Silva | Presidente |
|---|---|
| Armando Luís Vieira de Magalhães | Vogal |
| Óscar José Alçada da Quinta | Vogal |
| Jorge Manuel Felizes Morgado | Substituto |
O ROC da Sonaecom é a Deloitte & Associados, SROC, S. A. representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves, que pode ser substituído por João Luís Falua Costa da Silva.
O Secretário da Sonaecom é Filipa Santos Carvalho e o Secretário substituto é Pedro Teixeira Sá.
De acordo com as melhores práticas de governo das sociedades, e como forma de melhorar a eficiência operacional do seu Conselho de Administração, a Sonaecom criou três Comissões do Conselho de Administração: a Comissão Executiva, a Comissão de Auditoria e Finanças e a Comissão de Nomeações e Remunerações.
De acordo com os estatutos da Sonaecom, a Comissão Executiva é composta por membros do Conselho de Administração. O CEO do Grupo e os restantes dois Administradores Executivos constituem a Comissão Executiva. As reuniões da Comissão Executiva contemplam, ainda, a participação do outro membro da Equipa de Gestão - Adjunto do Conselho de Administração -, tal como identificado abaixo.
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | Administrador Executivo – CEO |
|---|---|
| Miguel Nuno Santos Almeida | Administrador Executivo – Telecomunicações e Deputy CEO |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Administrador Executivo – SSI e Media |
| António Lobo Xavier | Adjunto do Conselho de Administração – Legal, Regulação, RP, Fiscal |
A Comissão de Auditoria e Finanças (CAF) da Sonaecom é constituída por três membros do Conselho de Administração, nomeados pelo próprio Conselho de Administração. O quarto membro é o Director de Governo da Sociedade. A Comissão é actualmente composta por três Administradores Não-Executivos, dos quais dois são Independentes, e é presidida por um Administrador Não-Executivo Independente.
| Jean-François René Pontal | Presidente – Administrador Não-Executivo Independente |
|---|---|
| António Sampaio e Mello | Administrador Não-Executivo Independente |
| David Charles Denholm Hobley | Administrador Não-Executivo* |
| David Graham Shenton Bain | Director de Governo da Sociedade |
| *Ver "Critérios de Independência". |
A Comissão de Nomeações e Remunerações (CNR) da Sonaecom é constituída por três membros: o Presidente do Conselho de Administração e dois Administradores Não-Executivos Independentes. A composição actual é a seguinte.
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | Presidente – Presidente do Conselho de Administração |
|---|---|
| Jean-François René Pontal | Administrador Não-Executivo Independente |
| Franck Emmanuel Dangeard | Administrador Não-Executivo Independente |
A Comissão de Ética da Sonaecom é composta por quatro membros nomeados pelo Conselho de Administração, incluindo, como Presidente da Comissão, um Administrador Não-Executivo Independente, o Director de Governo da Sociedade, o Adjunto do Conselho de Administração – Legal, Regulação, RP, Fiscal e o responsável pelo departamento de Recursos Humanos. A composição actual da Comissão de Ética é a seguinte:
| Jean-François René Pontal | Presidente – Administrador Não-Executivo Independente |
|---|---|
| António Lobo Xavier | Adjunto do Conselho de Administração – Legal, Regulação, RP, Fiscal |
| David Graham Shenton Bain | Director de Governo da Sociedade |
| Anabela Magalhães | Directora do Departamento de Recursos Humanos |
O Director de Governo da Sociedade (DGS) da Sonaecom é David Graham Shenton Bain.
A Comissão de Vencimentos é composta por 2 elementos nomeados pela Assembleia Geral de accionistas para um mandato de quatro anos, actualmente de 2008 a 2011:
| Sonae SGPS, S.A. representada por | Duarte Paulo Teixeira de Azevedo(1) |
|---|---|
| Sontel, BV, representada por | Bruno Walter Lehmann(2) |
| (1) CEO da Sonae, SGPS, S.A. |
(2) Partner – Egon Zehnder International, com uma vasta experiência em questões de política remuneratória.
Tal como referido anteriormente, Duarte Paulo Teixeira de Azevedo, para além de ser CEO da Sonae SGPS, S.A., o que determinou a sua presença na Comissão de Vencimentos, é também Presidente (não-executivo) do Conselho de Administração da Sonaecom.
A estrutura societária da Sonaecom distribui claramente as funções, deveres e responsabilidades dos diversos órgãos sociais.
Elencamos de seguida as principais funções e responsabilidades dos Órgãos Sociais da Sonaecom:
O Conselho de Administração é responsável pela gestão dos negócios da sociedade, monitorização de riscos, gestão de conflitos de interesse e desenvolvimento dos objectivos e estratégia da organização.
Os estatutos da Sonaecom permitem que o Conselho de Administração delegue poderes numa Comissão Executiva em matéria de negócios, deveres e responsabilidades de gestão corrente e nos termos considerados apropriados (tal como descrito na secção Comissão Executiva) mas não permitem que o Conselho de Administração aprove aumentos de capital, os quais têm de ser deliberados em Assembleia Geral de accionistas.
As principais responsabilidades do Conselho Fiscal da Sonaecom consistem na fiscalização da gestão e actividades da empresa e na supervisão e monitorização do cumprimento da lei e dos estatutos.
Os relatórios anuais sobre a actividade do Conselho Fiscal incluem a descrição do trabalho desenvolvido e, em especial, eventuais constrangimentos detectados e são objecto de divulgação no website da sociedade.
O Conselho Fiscal avalia o ROC anualmente e propõe à Assembleia Geral a sua substituição se houver fundamento para tal.
O ROC é responsável pela verificação das contas e de todos os documentos financeiros da empresa e pela emissão da certificação legal das contas e de um relatório de auditoria.
A Comissão de Vencimentos é responsável pela aprovação das remunerações e outras compensações dos membros do Conselho de Administração da Sonaecom e dos restantes órgãos sociais da empresa, em representação dos accionistas, no seguimento das po líticas de remuneração e de compensação aprovadas pelos accionistas em Assembleia Geral.
O Secretário da Sociedade é responsável por:
(ii) enviar as convocatórias e outros documentos legais para a Assembleia Geral;
(iii) supervisionar a preparação dos documentos de apoio à Assembleia Geral e reuniões do Conselho de Administração e elaborar as respectivas actas das reuniões;
A Comissão Executiva pode deliberar sobre assuntos relacionados com a gestão corrente da sociedade e não sobre assuntos que são da exclusiva competência do Conselho de Administração. Na Comissão Executiva foram delegados os poderes e a responsabilidade de gerir e executar operações do dia-a-dia, com exclusão dos seguintes temas:
O Conselho de Administração é mantido informado sobre todas as deliberações da Comissão Executiva através das actas das respectivas reuniões que são extraídas, de forma sistemática, e enviadas, por escrito, para o Conselho de Administração.
A Comissão de Auditoria e Finanças (CAF) funciona com base nos Termos de Referência aprovados pelo Conselho de Administração e é responsável pelo controlo e supervisão dos processos de divulgação de informação financeira, pela revisão das normas de relato financeiro e pela avaliação, em nome do Conselho de Administração, do risco associado à execução das actividades da empresa e pelo cumprimento das recomendações de Governo das Sociedades. A CAF reúne, também, com os auditores externos do Grupo e com a equipa de auditoria interna. As principais responsabilidades da CAF são:
A CAF reporta regularmente ao Conselho de Administração o trabalho realizado, os resultados obtidos e problemas identificados, assegurando assim a eficácia do seu trabalho.
A Comissão de Nomeações e Remunerações (CNR) funciona com base nos Termos de Referência aprovados pelo Conselho de Administração e é responsável pela identificação de potenciais candidatos ao cargo de Administrador ou a outros cargos de topo dentro do Grupo Sonaecom. É também responsável pela supervisão da preparação das propostas de remuneração e outras compensações, em nome do Conselho de Administração, pelos planos de sucessão, pela monitorização da gestão de talentos da Sonaecom e dos processos de planos de co ntingência. A CNR reporta ao Conselho de Administração, por escrito, sempre que necessário e trabalha em coordenação com a Comissão de Vencimentos na obtenção de aprovação, em representação dos accionistas do Grupo, da remuneração e outras compensações dos Membros do Conselho de Administração e outros órgãos sociais. A CNR pode recorrer aos serviços de entidades externas, que deverão garantir confidencialidade absoluta em relação ao tratamento da informação obtida.
Os Termos de Referência da CNR estão disponíveis no sítio na Internet da empresa (www.sonae.com).
A Comissão de Ética é responsável pela supervisão e manutenção do Código de Conduta da Sonaecom, por monitorizar a sua aplicação e por assegurar que todos os membros dos órgãos sociais e todos os colaboradores da empresa o cumprem.
A Comissão reporta ao Conselho de Administração em termos do cumprimento do Código de Conduta no mínimo uma vez por ano e sempre que solicitado.
Compete à Comissão de Ética receber, discutir, investigar e avaliar alegadas irregularidades que sejam reportadas, em cumprimento da política de comunicação de irregularidades da Sonaecom. A Comissão decide em cada caso sobre as medidas a tomar.
Os Termos de Referência da Comissão de Ética podem ser consultados, na sua totalidade, no sítio da Internet da sociedade (www.sonae.com).
O Director de Governo da Sociedade (DGS) reporta hierarquicamente ao Conselho de Administração, através do seu Presidente, bem como, sempre que apropriado, através do Administrador Não-Executivo Independente sénior.
As principais responsabilidades do DGS são as seguintes:
A descrição completa das funções do DGS está disponível no sítio na Internet da empresa (www.sonae.com).
Os termos de referência dos órgãos sociais e das Comissões existentes estão disponíveis no sítio da Internet da sociedade. Não existe uma definição interna de incompatibilidades nem um número máximo de cargos exercidos noutras sociedades pelos membros do Conselho de Administração.
Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sonaecom são eleitos e destituídos pela Assembleia Geral de accionistas, sem prejuízo das normas legais aplicáveis à nomeação dos membros do Conselho de Administração.
Tal como disposto nos nossos estatutos, se contra a proposta que fizer vencimento na eleição dos Administradores, votarem accionistas representativos de, pelo menos, 10% do capital social, proceder-se-á à eleição de um Administrador adicional por votação entre os accionistas da referida minoria, na mesma Assembleia, e o Administrador assim eleito substitui automaticamente a pessoa menos votada da lista vencedora ou, em caso de igualdade de votos, aquela que figurar em último lugar na mesma lista. Sendo apresentados candidatos por mais de um grupo de accionistas, a votação incide sobre o conjunto dessas candidaturas.
Se contra a proposta que fizer vencimento na eleição dos Administradores votarem accionistas representativos de, pelo menos, 19% do capital social, proceder-se-á à eleição de um segundo Administrador por votação entre os accionistas da referida minoria, na mesma Assembleia, e o Administrador assim eleito substitui automaticamente a segunda pessoa menos votada da lista vencedora ou, em caso de igualdade de votos, aquela que figurar em penúltimo lugar na mesma lista. Só podem ser propostos candidatos por accionistas ou grupos de accionistas que detenham acções representativas de mais de 19% e menos de 30% do capital social da sociedade.
O Conselho de Administração da Sonaecom reúne pelo menos quatro vezes por ano, tal como definido nos estatutos, e sempre que o Presidente ou dois membros do Conselho de Administração convoquem uma reunião. Em 2009, realizaram-se cinco reuniões deste Conselho e a taxa de comparência foi de 95%.
Os Administradores Não-Executivos reúnem, também, separadamente, com o objectivo de discutir e avaliar a sua independência no exercício das suas funções, bem como de sugerir medidas para melhorar os procedimentos do Conselho de Administração em termos de governo das sociedades. Em 2009, realizaram-se duas reuniões de Administradores Não-Executivos e a taxa de comparência foi de 86%. Os Administradores Não-Executivos confirmaram, nestas reuniões, que não existiram durante 2009 quaisquer restrições ao âmbito das suas actividades.
O Conselho Fiscal reúne pelo menos uma vez cada trimestre. Em 2009, realizaram-se seis reuniões formais deste órgão e a taxa de comparência foi de 100%.
A Comissão Executiva da Sonaecom reúne, normalmente, uma vez por semana e sempre que o seu Presidente ou a maioria dos seus membros convoquem uma reunião. Em 2009, realizaram-se 37 reuniões da Comissão Executiva, com uma taxa de comparência de 91,2%.
A CAF reúne-se pelo menos cinco vezes por ano e sempre que o seu Presidente, o Conselho de Administração, a Comissão Executiva ou, excepcionalmente, o ROC assim o entenderem. Entre as reuniões, a CAF analisa projectos e monitoriza a actividade através de conferências telefónicas entre os seus membros. Em 2009, esta Comissão reuniu cinco vezes e a taxa de comparência foi de 100%; realizaram-se também quatro conferências telefónicas.
A CNR reúne pelo menos duas vezes por ano e sempre que o seu Presidente ou o Conselho de Administração acharem necessário. Em 2009, realizaram-se duas reuniões desta Comissão com uma taxa de comparência de 100%.
A Comissão de Vencimentos reúne, pelo menos uma vez por ano. Em 2009, realizaram-se duas reuniões e a taxa de comparência foi de 100%.
A Comissão de Ética reúne normalmente uma vez por semestre e sempre que o seu Presidente ou dois dos seus membros acharem necessário. Foram realizadas 2 reuniões durante 2009 e a taxa de comparência foi de 100%.
A distinção entre os membros Executivos e Não-Executivos do Conselho de Administração e, de entre estes, a identificação dos membros Independentes, os quais obedecem aos critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e não se encontram em nenhuma das circunstâncias previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do mesmo diploma, encontra-se explicada na tabela seguinte:
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | Presidente - Não-Executivo |
|---|---|
| António Sampaio e Mello | Membro Não-Executivo Independente |
| David Charles Denholm Hobley | Membro Não-Executivo * |
| Gervais Gilles Pellissier | Membro Não-Executivo |
| Jean-François René Pontal | Membro Não-Executivo Independente |
| Franck Dangeard | Membro Não-Executivo Independente |
| Nuno Manuel Jordão | Membro Não-Executivo |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | Membro Executivo – CEO |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Membro Executivo |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Membro Executivo |
| *Ver "Critério de Independência". |
Durante 2009, três Administradores Não-Executivos Independentes fizeram parte do Conselho de Administração da Sonaecom: António Sampaio e Mello, Jean-François René Pontal e Franck Dangeard.
O Conselho de Administração não tem conhecimento de quaisquer circunstâncias que tenham afectado a independência dos três Administradores Não-Executivos atrás referidos desde a sua eleição. Esta avaliação foi efectuada tendo como referência os requisitos legais e, em particular, o resultado das questões que lhes foram colocadas e que revelaram que estes Administradores não estão associados a quaisquer grupos de interesse relacionados com a sociedade ou quaisquer outras circunstâncias que possam afectar a independência da sua análise ou da sua tomada de decisão.
A Sonaecom considera o Administrador Não-Executivo David Hobley como Independente, já que ele age efectivamente como tal, uma vez que a sua nomeação foi proposta pela Sonae SGPS e não pela France Télécom, e a sua independência foi avaliada e aceite pela Comissão de Nomeações e Remunerações do Grupo antes da sua eleição. No entanto, David Hobley não é considerado formalmente como Independente visto que exerce funções de Administrador Não-Executivo Independente no Grupo France Télécom, que detém uma participação de 20% no capital social da Sonaecom.
De notar ainda que todos os membros do Conselho Fiscal cumprem os critérios de independência previstos nos artigo 414º, nº 5 do Código das Sociedades Comerciais, não se encontrando em nenhuma das circunstâncias previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do mesmo diploma.
A descrição da formação académica, funções desempenhadas na empresa e experiência profissional de cada um dos membros do Conselho de Administração encontra-se num anexo a este relatório.
As datas da primeira nomeação de cada membro do Conselho de Administração são as seguintes.
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | Setembro de 1998 |
|---|---|
| António Sampaio e Mello | Julho de 2006 |
| David Charles Denholm Hobley | Setembro de 2005 |
| Gervais Gilles Pellissier | Julho de 2006 |
| Jean-François René Pontal | Julho de 2003 |
| Franck Dangeard | Julho de 2008 |
| Nuno Manuel Jordão | Abril de 2008 |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | Abril de 2007 |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Abril de 2006 |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Abril de 2005 |
A descrição dos cargos exercidos por cada membro do Conselho de Administração – distinguindo os cargos exercidos em empresas do Grupo e Outras – encontra-se num anexo a este relatório.
A descrição da formação académica, funções desempenhadas na empresa e experiência profissional nos cinco anos precedentes de cada um dos membros do Conselho Fiscal, assim como a informação sobre o número de acções detidas por cada membro, encontra-se em anexo a este relatório.
As datas da primeira nomeação de cada membro do Conselho Fiscal são as seguintes:
| Arlindo Dias Duarte Silva | Abril de 2007 |
|---|---|
| Armando Luís Vieira de Magalhães | Abril de 2007 |
| Óscar José Alçada da Quinta | Abril de 2007 |
| Jorge Manuel Felizes Morgado | Abril de 2007 |
A data de termo do mandato dos membros do Conselho Fiscal é a mesma dos restantes órgãos sociais, sendo o actual mandato de quatro anos (2008-2011).
A descrição dos cargos exercidos por cada membro do Conselho Fiscal – identificando-se os cargos exercidos em empresas do Grupo Sonaecom – encontra-se em anexo a este relatório.
Em 2009, como forma de estimular a iniciativa e fortalecer o compromisso, a Sonaecom realizou, mais uma vez, o processo de avaliação de desempenho de todos os colaboradores, através do qual é avaliada a actividade, o desempenho e a contribuição de cada colaborador para o sucesso da organização, e é calculada a remuneração variável e outros benefícios a serem atribuídos conforme as circunstâncias.
A política de remuneração para todos os colaboradores do Grupo Sonaecom tem duas componentes:
Adicionalmente uma terceira componente pode ser atribuída, discricionariamente, no dia 10 de Março do ano seguinte, aos colaboradores seniores ("Grupos Funcionais" ou "GF" 1 a 6), sob a forma de benefícios diferidos no âmbito dos "Planos de Incentivo de Médio Prazo" ("PIMP da Sonaecom").
A remuneração anual e outros elementos do pacote de benefícios são definidos em função dos níveis de responsabilidade dos colaboradores e são revistos anualmente. Cada colaborador é classificado de acordo com a grelha "Nível de Grupos Funcionais da Sonaecom", concebida com base no modelo internacional da Hay para a classificação de funções corporativas e com o objectivo de facilitar comparações entre mercados, bem como promover a equidade interna.
O prémio de desempenho anual visa retribuir o cumprimento de determinados objectivos anuais previamente fixados, associados a indicadores-chave de negócio ("Key Performance Indicators"), quer da empresa, quer pessoais.
O valor objectivo atribuído corresponde a uma percentagem da remuneração base fixa, que varia entre 15% e 70%, de acordo com o grupo funcional. Deste montante, 70% é determinado pelos KPIs da empresa, isto é, indicadores objectivos, tais como indicadores económicos, operacionais e financeiros definidos com base no orçamento, no desempenho das acções da Empresa em bolsa, no desempenho de cada unidade de negócio do Grupo, assim como no desempenho do Grupo em geral.
Os restantes 30% são determinados pelos KPIs pessoais, incluindo indicadores objectivos e subjectivos. Os valores reais atribuídos têm por base o desempenho real e podem atingir um valor entre 0% e 120% do valor objectivo relativamente a KPIs de negócio e entre 0% e 120% do valor objectivo relativamente a KPIs pessoais. Reunindo ambas as componentes, o nível mais elevado aplicável a qualquer indivíduo é entre 0% a 120% do valor objectivo.
Em 2009, os KPIs de negócio e respectiva ponderação foram os seguintes:
| Descriçäo de indicadores | Peso Relativo |
|---|---|
| Volume de negócios | 30% |
| EBITDA | 30% |
| Dívida Líquida | 30% |
| Performance relativa da cotaçäo | 10% |
Os planos de benefícios diferidos são atribuídos de forma discricionária e baseados no valor das acções da Empresa, sendo diferidos por um período de três anos entre a data de atribuição e a data de vencimento. A atribuição é efectuada em Março de cada ano, em relação à performance do ano anterior. Os valores atribuídos resultam do valor do Prémio de Desempenho real para o ano a que este se refere. Historicamente, os valores eram atribuídos no dia 31 de Março de cada ano, mas a partir de 2006, a data de atribuição foi alterada para 10 de Março ou o último dia útil anterior. As datas de exercício para todos os planos também foram ajustadas em conformidade.
Como o PIMP é baseado em acções, o Conselho de Administração decidiu que o seu regulamento deveria ser apresentado aos accionistas, para aprovação na Assembleia Geral de Accionistas em 2007, de forma a cumprir com as melhores práticas de Governo das Sociedades. O PIMP foi aprovado pelos accionistas na Assembleia Geral Anual realizada em 2 de Maio de 2007.
Os PIMP têm como objectivo a fidelização dos colaboradores, alinhando os seus interesses com os dos accionistas, e procurando aumentar a concepção dos colaboradores sobre a sua importância na obtenção dos resultados da empresa, reflectida através do comportamento das acções da Sonaecom em bolsa.
Todos os colaboradores com Níveis Funcionais GF1 a GF6, podem participar nos PIMP, desde que a sua entrada no Grupo ocorra até 31 de Dezembro do ano de desempenho ou sejam promovidos para GF6, ou para nível superior, na revisão anual ocorrida no primeiro trimestre do ano de desempenho.
O valor do prémio atribuído é calculado aplicando as percentagens seguintes ao Prémio de Desempenho pago, relativamente ao exercício do ano anterior, de acordo com o nível de função do colaborador:
| ano anterior, de acordo com o nível de função do colaborador: | |
|---|---|
| Percentage of Annual | |
| anagement Levels ("Grupos Funcionais") (1) Sonaecom M |
Performance Bonus |
| GF6 | Up to 70% |
| GF5 | Up to 80% |
| GF4 | Up to 90% |
| GF3 | Up to 100% |
| GF2 | 100% |
| GF1 | 100% |
(1) Os Grupos Funcionais ou "GF" são atribuídos de acordo com o modelo Hay, um modelo internacional de classificação de funções e mpresariais. A Sonaecom definiu internamente que os gestores com níveis de funções iguais ou superiores a GF3 poderão integrar a Comissão Executiva das empresas do Grupo Sonaecom.
Para os colaboradores da Sonaecom com um nível de função correspondente a Executivo Sénior do Grupo (GF1), os PIMP incluem uma parte relacionada com as acções da Sonae SGPS ("Planos de Acções da Sonae SGPS"), montante que pode representar até 40% do valor total atribuído em cada ano. Para os colaboradores da Sonaecom com um nível de função correspondente a Executivo Sénior (GF2), os PIMP incluem também uma parte relacionada com as acções da Sonae SGPS, montante que, nesse caso, pode representar até 30% do valor total. Este incentivo foi criado pela Sonaecom, com o objectivo de promover a cooperação, maximizar as sinergias do Grupo e incentivar a partilha de conhecimento entre a Sonaecom e a Sonae SGPS, o nosso maior accionista de referência. Para os colaboradores com um nível de função igual ou superior ao nível de Executivo Sénior (GF1 e GF2), com funções executivas na Sonaecom ou em qualquer uma das suas subsidiárias, o PIMP atribuído é igual ao bónus de desempenho anual.
O valor intrínseco dos direitos a acções diferidas é calculado através da divisão do valor do PIMP atribuído pelo valor da acção no mês anterior à atribuição. No entanto, para o Plano 2006, o valor da acção foi calculado com base na média das cotações entre os dias 3 de Março e 5 de Abril de 2007, devido ao desfecho da oferta pública de aquisição da Portugal Telecom, tendo sido aprovado pela Comissão de Nomeações e Remunerações. No vencimento, o número de acções correspondente ao número inicial de acções, ajustado pelo efeito de dividendos e outras alterações ao capital social emitido, são transferidas para os seus beneficiários no terceiro aniversário da data de atribuição, a custo zero. A empresa tem a opção, sujeita à aprovação da Comissão de Nomeações e Remunerações, de pagar em dinheiro o valor equivalente ao valor das acções, à data de vencimento.
Resumo das acções incluídas nos PIMP – Plano de acções da Sonaecom
Os PIMP de acções da Sonaecom, em aberto no ano de 2009, resumem-se da seguinte forma:
| Período de deferimento | 31 Dezembro 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Cotação na | Número | Número | |||
| data da | Data de | Data de | Agregado de | de opções/ | |
| atribuição* | atribuição | vencimento | participantes | acções | |
| Acções Sonaecom | |||||
| Plano 2005 | 4,093 | 09-Mar-02 | 08-Mar-05 | - | - |
| Plano 2006 | 4,697 | 08-Mar-03 | 07-Mar-06 | 384 | 956.091 |
| Plano 2007 | 2,447 | 09-Mar-04 | 08-Mar-07 | 396 | 1.794.438 |
| Plano 2008 | 1,117 | 09-Mar-05 | 08-Mar-08 | 412 | 3.825.338 |
* Cotação média do mês anterior à data de atribuição, excepto para o Plano 2006, cuja cotação corresponde à cotação média do período entre 3 de Março e 5 de Abril de 2007. Esta excepção está relacionada com a data em que terminou a Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom e foi aprovada pela Comissão de Nomeações e Remunerações.
O número de acções atribuídas e de acções diferidas ou vencidas no âmbito dos PIMP da Sonaecom, no ano findo em 31 de Dezembro de 2009, encontram-se descritos na seguinte tabela:
| Acções Sonaecom | ||
|---|---|---|
| Número | ||
| Agregado de | Número de | |
| participantes( 1 ) |
acções | |
| Saldo em 31 Dezembro 2008 | ||
| Ainda diferidas | 1.146 | 3.709.121 |
| Total | 1.146 | 3.709.121 |
| Movimento no ano | ||
| Atribuídas | 415 | 3.896.332 |
| Vencidas | (356) | (836.716) |
| Vencidas antecipadamente | (3) | (8.628) |
| Canceladas / Extintas | (10) | (184.242) |
| Saldo em 31 Dezembro 2009 | ||
| Ainda diferidas | 1.192 | 6.575.867 |
| Total | 1.192 | 6.575.867 |
(1) O número de participantes corresponde ao número acumulado para todos os planos, o u seja, um participante nos três planos conta como três.
Resumo das acções incluídas nos PIMP – Plano de acções da Sonae SGPS Os planos de acções da Sonae SGPS, em aberto durante o ano de 2009, podem ser resumidos como se segue:
| Período de diferimento | 31 Dezembro 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Número | |||||
| Cotação na data | Data de | Data de | agregado de | Número | |
| de atribuição* | atribuição | exercício | participantes | de acções | |
| Acções Sonae SGPS | |||||
| Plano 2005 | 1,34 | 09-Mar-02 | 08-Mar-05 | - | - |
| Plano 2006 | 1,68 | 08-Mar-03 | 07-Mar-06 | 5 | 131.764 |
| Plano 2007 | 1,16 | 09-Mar-04 | 08-Mar-07 | 6 | 242.633 |
| Plano 2008 | 0,53 | 09-Mar-08 | 08-Mar-08 | 6 | 503.257 |
*Cotação mais favorável entre a cotação média do mês anterior à Assembleia Geral Anual e a cotação do dia subsequente à Assembleia Geral Anual, excepto para o Plano 2006 cuja cotação corresponde à cotação média do período entre 13 de Fevereiro de 2007 e 26 de Março de 2007. Esta excepção está relacionada com a data em que terminou a Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom e foi aprovada pela Comissão de Nomeações e Remunerações.
O número de acções da Sonae SGPS, no âmbito dos PIMP, atribuídas, vencidas e canceladas, extintas ou ajustadas, em 31 de Dezembro de 2009, são como se segue:
| Acções Sonae SGPS | ||
|---|---|---|
| Número | ||
| agregado de | Número | |
| participantes(1) | de acções | |
| Saldo em 31 Dezembro 2008 | ||
| Ainda diferidas | 25 | 563.816 |
| Movimentos no ano | ||
| Atribuídas | 7 | 541.655 |
| Vencidas | (12) | (147.924) |
| Canceladas/Extintas/Corrigidas(2) | (3) | (79.893) |
| Saldo em 31 Dezembro 2009 | ||
| Ainda diferidas | 17 | 877.654 |
(1) O número de participantes corresponde ao número acumulado para todos os planos, ou seja, um participante nos três planos conta como três.
(2) As correcções são efectuadas em função do dividendo pago e de alterações ao capital social.
A Sonaecom celebrou acordos para cobrir o risco de execução e de variação de preço dos planos de acções, até ao Plano de 2008 (inclusive). Os planos de acções foram cobertos através de acções próprias adquiridas entre 2007 e 2009 e mantidas pela Sonaecom. Os planos de acções da Sonae SGPS foram cobertos através de um contrato de swap com liquidação financeira com uma entidade externa. Por sua vez, a Sonaecom celebrou contratos com as suas subsidiárias, através dos quais passa as responsabilidades correspondentes para cada empresa.
No decurso do ano, o Conselho de Administração da Sonaecom decidiu converter o pagamento, em dinheiro, dos seus planos de acções para pagamentos em acções, pois tal opção está considerada nos respectivos planos. Para os Planos da Sonaecom, o total da responsabilidade é calculada com base na cotação da acção a 2 de Janeiro de 2009, data em que se tornou efectiva a alteração da forma de liquidação dos planos de acções, com excepção do plano atribuído em 2009, cuja responsabilidade foi calculada com base na cotação à respectiva data de atribuição. O total da responsabilidade relativa aos planos mencionados é de 2.977.695 euros e foi registada na rubrica 'Reservas".
Os planos de acções da Sonae SGPS correspondem à entrega de acções da Sonae SGPS. No entanto, uma vez que estas são atribuídas pela Sonaecom e não pela Sonae SGPS, os planos são tratados como planos baseados em dinheiro. Tendo em consideração os contratos de swap estabelecidos para cobrir estes planos, a responsabilidade é registada em "Outros passivos" com um valor por acção máximo de 1,761 euros, 1,074 euros e 0,6636 euros, respectivamente para o PIMP de 2006, 2007 e 2008. Em 31 de Dezembro de 2009, o montante total contabilizado é de 471.160 euros.
Os custos dos PIMP são contabilizados ao longo dos seus respectivos períodos de diferimento. Em 31 de Dezembro de 2009, foram registados em custos 23,4 milhões de euros (2,2 milhões de euros em 2009 e 21,2 milhões de euros em anos anteriores).
A política de remunerações dos membros dos órgãos de administração do Grupo tem como objectivo remunerar de forma justa, eficiente e competitiva, tendo em atenção o desempenho individual de cada membro, quer no âmbito de cada Empresa subsidiária, quer no Grupo como um todo.
A Comissão de Vencimentos da Sonaecom é responsável pela aprovação da remuneração e outras compensações do Conselho de Administração, incluindo os Administradores Executivos e Não-Executivos, no seguimento da política de remuneração e outras compensações aprovadas pelos accionistas em Assembleia Geral.
As propostas de remuneração e outras compensações dos Administradores Executivos (excluindo o CEO) são baseadas na proposta do CEO do Grupo e preparadas com base em:
Os Administradores Executivos recebem, para além da remuneração fixa e do prémio de desempenho anual, o prémio de desempenho diferido, no âmbito dos Planos de Incentivo de Médio Prazo da Sonaecom (PIMP), tal como descrito abaixo.
A remuneração e outras compensações do CEO e a remuneração fixa para os Administradores Não-Executivos (com exclusão do Presidente) são baseadas em propostas feitas pelo Presidente da Sonaecom.
A remuneração do Presidente é decidida pelo outro membro independente da Comissão de Vencimentos.
Para o CEO, a metodologia utilizada é a mesma que para os Administradores Executivos. Os Administradores Não-Executivos não recebem Prémios de Desempenho Anual nem participam no PIMP da Sonaecom.
Em relação aos Administradores Não-Executivos, a remuneração fixa pressupõe um compromisso de tempo em 2009, no sentido de preparar e participar em pelo menos cinco reuniões do Conselho de Administração, em cada ano. Adicionalmente, os membros das Comissões do Conselho de Administração beneficiam de um acréscimo à sua remuneração base de aproximadamente 5%. São ainda pagas senhas de presença pelas reuniões em que cada um dos Administradores Não-Executivos participe, tal como aqui se descreve: reuniões do Conselho de Administração, 940 euros, reuniões da Comissão de Auditoria e Finanças, 650 euros, e reuniões da Comissão de Nomeações e Remunerações, 390 euros. O Presidente do Conselho de Administração não recebe senhas de presença pela sua participação em reuniões do Conselho de Administração.
Por outro lado, cada Administrador Não-Executivo teve direito, em 2009, a um subsídio de responsabilidade anual no valor de 1.900 euros.
A Comissão de Nomeações e Remunerações poderá definir remunerações adicionais para projectos específicos designados individualmente a Administradores Não-Executivos por parte do Conselho de Administração ou das suas Comissões.
Em caso de destituição dos membros do Conselho da Administração, é política do Grupo o pagamento das compensações previstas na lei, podendo em cada situação ser negociado um valor diferente e que se considere ser o mais adequado por ambas as partes. Os membros do Conselho de Administração não recebem qualquer compensação adicional, aplicando-se os mesmos critérios dos restantes colaboradores.
A remuneração dos membros do Conselho de Administração da Sonaecom durante os anos de 2008 e 2009, incluindo a remuneração fixa e os prémios de desempenho anual (ambos calculados numa base de acréscimo), bem como um plano de incentivo de médio prazo com respeito ao desempenho nos anos de 2008 e 2009 foi a seguinte:
| 2009 | 2008 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Bónus de | Plano | Bónus de | Plano | |||||
| Remuneração | Desempenho | de Incentivo | Desempenho | de Incentivo | ||||
| Valores em euros | fixa | Anual | Médio Prazo | Total | Remuneração fixa | Anual | Médio Prazo | Total |
| Desagregação individual | ||||||||
| Administradores Executivos | ||||||||
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério (CEO) | 415.283 | 287.900 | 287.900 | 991.083 | 421.233 | 266.700 | 266.700 | 954.633 |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | 209.469 | 88.400 | 88.400 | 386.269 | 203.829 | 75.800 | 75.800 | 355.429 |
| Miguel Nuno Santos Almeida | 251.477 | 119.900 | 119.900 | 491.277 | 245.211 | 105.000 | 105.000 | 455.211 |
| Luís Filipe Campos Dias Castro Reis(1) | 311.736 | 164.300 | 164.300 | 640.336 | 307.850 | 145.500 | 145.500 | 598.850 |
| George Christopher Lawrie (4 meses em 2009)(2) | 73.603 | 37.633 | 37.633 | 148.870 | 223.583 | 102.200 | 102.200 | 427.983 |
| 1.261.568 | 698.133 | 698.133 | 2.657.835 | 1.401.706 | 695.200 | 695.200 | 2.792.106 | |
| Administradores Não-Executivos | ||||||||
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo (Presidente) | 60.600 | – | – | 60.600 | 62.353 | – | – | 62.353 |
| Jean François René Pontal | 40.180 | – | – | 40.180 | 42.590 | – | – | 42.590 |
| David Charles Denholm Hobley | 37.450 | – | – | 37.450 | 40.303 | – | – | 40.303 |
| António Maria Theotonio Pereira Sampaio Melo | 37.450 | – | – | 37.450 | 40.303 | – | – | 40.303 |
| Nuno M. M. Trigoso Jordão (8 meses para 2008) | 34.200 | – | – | 34.200 | 24.760 | – | – | 24.760 |
| Frank Emmanuel Dangeard (6 meses para 2008) | 34.980 | – | – | 34.980 | 19.170 | – | – | 19.170 |
| Gervais Pellissier | – | – | – | – | – | – | – | – |
| 244.860 | – | – | 244.860 | 229.480 | – | – | 229.480 | |
| Total | 1.506.428 | 698.133 | 698.133 | 2.902.695 | 1.631.186 | 695.200 | 695.200 | 3.021.586 |
(1) Em 10 de Dezembro de 2009, Luís Filipe Reis apresentou a renúncia ao cargo de Administrador. A quantia de 2009 refere-se a 12 meses.
(2) Em 4 de Maio de 2009, George Christopher Lawrie apresentou a renúncia ao cargo de Administrador.
Na apresentação dos valores da tabela acima, foi incluída a remuneração de cada membro do Conselho de Administração, proporcional ao período da sua nomeação.
Os Administradores Não-Executivos não recebem Prémios de Desempenho Anual. Os Prémios de Desempenho Anual dos Administradores Executivos apresentados na tabela acima representam os valores actuais resultantes da avaliação do desempenho do ano de 2009. Os valores finais foram definidos após o desempenho real ter sido devidamente avaliado e depois de aprovação pela Comissão de Nomeações e Remunerações, em representação do Conselho de Administração e pela Comissão de Vencimentos, em representação dos accionistas.
Os Administradores Executivos auferem compensações no âmbito dos Planos de Incentivo de Médio Prazo ("PIMP"). Os Administradores Não-Executivos não participam nos PIMP.
Não existem condições de performance associadas aos PIMP para além da evolução futura das acções, uma vez que estes prémios são baseados no bónus relativo à performance individual e para o qual os KPIs foram já cumpridos.
O número de acções atribuídas aos Administradores Executivos, de acordo com os PIMP, vencidos, exercidos ou ainda diferidos, durante 2009, resumem-se no quadro anexo.
Outras compensações dos Administradores – Participação nos PIMP da Sonaecom
| Diferidas | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Plano 2005(1) | Plano 2006 | Plano 2007 | Plano 2008 | Total | |
| Data de atribuição | 09-Mar-02 | 08-Mar-03 | 09-Mar-04 | 09-Mar-05 | |
| Acções Sonaecom | |||||
| Cotação na data de atribuição(2) | 4,093 | 4,697 | 2,447 | 1,117 | |
| Cotação na data de vencimento | 1,171 | – | – | – | |
| Cotação em 31.12.2009 (3) | 1,932 | 1,932 | 1,932 | 1,932 | |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | |||||
| (CEO) | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | – | – | 67.086 | – | 67.086 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | – | 67.086 | 143.259 | 210.345 |
| Luís Filipe Campos Dias Castro Reis | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 18.488 | 27.839 | 44.655 | – | 90.982 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 27.839 | 44.655 | 91.182 | 163.676 |
| Miguel Nuno Santos Almeida | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 12.998 | 18.942 | 31.009 | – | 62.949 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 18.942 | 31.009 | 65.801 | 115.752 |
| Maria Claúdia Teixeira de Azevedo | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 9.304 | 11.818 | 21.369 | – | 42.491 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 11.818 | 21.369 | 47.502 | 80.689 |
| George Christopher Lawrie(6) | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 14.434 | 19.180 | 31.067 | – | 64.681 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | – | – | – | – |
| Total | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 55.224 | 77.779 | 195.186 | – | 328.189 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 58.599 | 164.119 | 347.744 | 570.462 |
| Acções Sonae SGPS | |||||
| Cotação na data de atribuição | 1,34 | 1,68 | 1,16 | 0,526 | |
| Cotação na data de vencimento | 0,471 | – | – | – | |
| Cotação em 31.12.2009(4) | 0,870 | 0,870 | 0,870 | 0,870 | |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério (CEO) |
|||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | – | – | 97.015 | – | 97.015 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | – | 101.008 | 211.160 | 312.168 |
| Luís Filipe Campos Dias Castro Reis | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 29.408 | 39.786 | 41.514 | – | 110.708 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 41.423 | 43.222 | 86.400 | 171.045 |
| Miguel Nuno Santos Almeida | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 20.676 | 27.070 | 28.827 | – | 76.573 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 28.184 | 30.014 | 62.350 | 120.548 |
| Maria Claúdia Teixeira de Azevedo | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 14.799 | 16.890 | 19.866 | – | 51.555 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 17.585 | 20.683 | 45.011 | 83.279 |
| George Christopher Lawrie(6) | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 22.961 | 27.411 | 28.881 | – | 79.253 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | – | – | – | 0 |
| Total | |||||
| Nº de acções em 01.01.2009 | 87.844 | 111.157 | 216.103 | – | 415.104 |
| Nº de acções em 31.12.2009 | – | 87.192 | 194.927 | 404.921 | 687.040 |
| Diferidas | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Plano 2005( 1 ) |
Plano 2006 | Plano 2007 | Plano 2008 | Total | |
| VALORES | |||||
| CEO | |||||
| Valor na data de atribuição | 200.595(5) | 332.201(5) | 273.600 | 266.689 | – |
| Valor na data de vencimento | 216.203(5) | 296.647(5) | – | – | – |
| Valor em 31.12.2009 | – | – | 217.487 | 460.486 | 677.973 |
| Luís Filipe Campos Dias Castro Reis | |||||
| Valor na data de atribuição | 115.078 | 197.600 | 157.427 | – | 470.105 |
| Valor na data de vencimento | 35.501 | – | – | – | 35.501 |
| Valor em 31.12.2009 | – | 89.823 | 123.877 | 251.332 | 465.032 |
| Miguel Nuno Santos Almeida | |||||
| Valor na data de atribuição | 80.907 | 134.448 | 109.318 | – | 324.673 |
| Valor na data de vencimento | 24.959 | – | – | – | 24.959 |
| Valor em 31.12.2009 | – | 61.116 | 86.022 | 181.372 | 328.510 |
| Maria Claúdia Teixeira de Azevedo | |||||
| Valor na data de atribuição | 57.912 | 83.884 | 75.335 | – | 217.131 |
| Valor na data de vencimento | 17.865 | – | – | – | 17.865 |
| Valor em 31.12.2009 | – | 38.131 | 59.279 | 130.933 | 228.343 |
| George Christopher Lawrie (6) | |||||
| Valor na data de atribuição | 89.846 | 136.139 | 109.523 | – | 335.508 |
| Valor na data de vencimento | 27.717 | – | – | – | 27.717 |
| Valor em 31.12.2009 | – | – | – | – | – |
| Total | |||||
| Valor na data de atribuição | 544.338 | 884.273 | 725.202 | 266.689 | 2.420.503 |
| Valor na data de vencimento | 322.245 | 296.647 | – | – | 618.892 |
| Valor em 31.12.2009 | – | 189.070 | 486.664 | 1.024.123 | 1.699.857 |
(1) Vencidas em 10 de Março de 2009. Em alguns casos, foram pagos montantes equivalentes em dinheiro, em substituição da entrega de acções Sonaecom. O vencimento das acções Sonae SGPS foi efectuado em 10 de Março de 2009, tendo a Empresa decidido pelo pagamento em dinheiro, em substituição da entrega de acções;
(2) Cotação média do mês anterior à data de atribuição, excepto para o Plano 2006 em que a cotação utilizada foi a cotação média do período entre 3 de Março de 2007 e 5 de Abril de 2007;
(3) Em 25 de Maio de 2009, a cotação atingiu um máximo de 2,115 euros por acção e em 2 de Janeiro de 2009 um mínimo de 1,001 euros;
(4) Em 14 de Outubro de 2009, a cotação atingiu um máximo de 0.977 euros por acção e em 24 de Fevereiro de 2009 um mínimo de 0.430 euros;
(5) Relativamente ao CEO anterior, foi efectuado um exercício antecipado dos Planos diferidos de 2005 a 2006, tendo a Empresa optado pelo pagamento em dinheiro em substituição da entrega de acções Sonaecom e Sonae SGPS a 31 Dezembro de 2007. Para os Planos 2005 e 2006 do CEO anterior, a data de vencimento corresponde à data de vencimento antecipada (3 de Maio 2007).
(6) Em 4 de Maio de 2009, George Christopher Lawrie renunciou ao cargo de Administrador, pelo que os PIMP em aberto foram cancelados.
Tal como referido anteriormente, no caso de cessação antecipada do termo do mandato dos membros do Conselho de Administração, o Grupo adoptou a política de pagar as remunerações resultantes da Lei ou de negociar, caso a caso, um valor considerado justo e apropriado a ambas as partes. Não existem condições compensatórias adicionais para os membros do Conselho de Administração, que são tratados da mesma forma que os restantes colaboradores.
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal durante 2009 e 2008 foram as seguintes:
| Valores em euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Desagregação individual | ||
| Conselho Fiscal | ||
| Arlindo Dias Duarte Silva | 9.900 | 14.600 |
| Armando Luís Vieira Magalhães | 7.900 | 12.600 |
| Óscar José Alçada Quinta | 7.900 | 12.600 |
| Jorge Manuel Felizes Morgado | – | – |
| Total | 25.700 | 39.800 |
Estes montantes correspondem a remunerações fixas. Os membros do Conselho Fiscal não recebem qualquer remuneração variável nem participam no PIMP da Sonaecom.
A Sonaecom está empenhada em desenvolver e manter as melhores práticas em termos de normas de gestão e de controlo de risco e acredita serem estas as bases para um modelo sólido de governo da sociedade. Desta forma, e já que o risco está subjacente em todos os processos de negócio, os gestores das várias áreas da nossa organização estão conscientes e responsáveis pela gestão dos respectivos riscos.
A gestão e controlo dos principais riscos que podem afectar a Sonaecom são executados através das seguintes abordagens-chave:
Os seguintes diagramas ilustram as fases principais incluídas nas políticas de gestão de risco da Sonaecom, que se aplicam em todos os negócios no portfolio da Sonaecom.
• Identificar e determinar as opções de gestão de risco.
• Estabelecer planos de acção para gerir o risco.
• Integrar os planos de acção da gestão de risco no processo de planeamento do negócio.
• Medir o valor actual dos indicadores e indicar o valor pretendido.
Metodologia baseda na "Norma sobre Metodologias de Gestão de Risco", do Grupo Consultivo de Gestão de Risco da Sonae (2008)
desvantagens por estratégia.
• Desenvolvimento e implementação de soluções de Continuidade.
Metodologia baseada nas "Good Practice Guidelines", do BCI - Business Continuity Institute (2005/2008)
As actividades de gestão de risco da empresa são apoiadas pelas funções de Auditoria Interna e Gestão de Risco. A sua missão é contribuir para a gestão eficaz dos riscos de negócio da Sonaecom:
De acordo com as boas práticas internacionais, existem 12 certificações em normas de Auditoria e em programas de Gestão de Risco. Entre estas certificações estão: Certified Internal Auditor (CIA), Certified Information System Auditor (CISA), Certified Information System Security Professional (CISSP), Certification in Control Self Assessment (CCSA), Associated Business Continuity Professional (ABCP), Certified by Business Continuity Institute (CBCI), Certified Continuity Manager (CCM) e Project Management Professional (PMP).
Relativamente às responsabilidades da gestão de risco na empresa, todos os departamentos funcionais das empresas da Sonaecom, de acordo com as suas responsabilidades sobre os processos funcionais, são responsáveis por gerir e controlar os seus riscos específicos.
O departamento de Planeamento e de Controlo de Gestão promove e apoia a integração da gestão de risco nos processos de planeamento e controlo de gestão das empresas do Grupo Sonaecom.
Além disto, para a implementação de alguns programas de gestão de risco, pode ser definida uma organização de gestão de risco específica que inclua um responsável executivo, um comité de directores das áreas de negócio e um conjunto de pivots das áreas de negócio.
O Conselho de Administração da Sonaecom nomeou a Comissão de Auditoria e Finanças (CAF) que é responsável, entre outras atribuições, por avaliar os riscos associados às actividades da Sonaecom, em nome do Conselho de Administração, e por supervisionar a equipa de Auditoria Interna e as actividades dos Auditores Externos, entre outras actividades de gestão de risco (ver também a secção 5.1.3).
A Auditoria Interna e a Gestão de Risco apresentam trimestralmente, à Comissão de Auditoria e Finanças da Sonaecom, um resumo dos findings identificados e relacionados com os riscos de negócio relevantes. Por outro lado, está implementado um procedimento semestral de acompanhamento para monitorizar a adopção eficaz das medidas correctivas associadas aos principais findings identificados. Existem também relatórios trimestrais a órgãos relevantes do Grupo Sonae. As actividades de auditoria são reportadas à Comissão de Auditoria e Finanças da Sonae. Os resultados e as actividades de controlo e gestão de risco são partilhados no Grupo Consultivo de Gestão de Risco da Sonae, permitindo a transferência de conhecimentos e de boas práticas.
Em 2009, no âmbito dos riscos corporativos da Sonaecom, o foco foi a unidade de telecomunicações. O estado dos principais riscos foi actualizado através de uma revisão de alto nível das causas mais relevantes de riscos e das respectivas acções que a empresa tem vindo a desenvolver para gerir esses riscos.
A Sonaecom continuou a desenvolver os seus processos de gestão de continuidade de negócio através da implementação de várias acções, onde se incluem as descritas de seguida:
Promoção da articulação com entidades oficiais externas para cenários de catástrofe, segurança das infra-estruturas críticas e comunicação e escalamento de crise. Benchmarking de boas práticas na gestão da continuidade do negócio com outras entidades privadas, incluindo outras empresas de telecomunicações.
Durante 2009, a área de Segurança de serviços de telecomunicações concentrou os seus esforços no desenvolvimento e implementação das actividades indicadas de seguida:
Em 2009, os nossos negócios de telecomunicações continuaram a melhorar os processos de monitorização e garantia de receitas (revenue assurance), através da ferramenta de software "RAID"(aplicação líder no mercado, desenvolvida pela WeDo Technologies), com os seguintes objectivos:
Esta plataforma já está preparada para incluir as nossas ofertas convergentes fixo-móvel.
Os processos de monitorização e garantia de receitas (revenue assurance) têm vindo a alargar o âmbito das suas actividades para garantia dos custos (cost assurance), incluindo pontos como a alocação eficiente de recursos na rede. Espera-se que esta tendência seja continuada ao longo de 2010.
Em 2009, a gestão de fraude em telecomunicações concentrou os seus esforços no desenvolvimento e implementação das seguintes actividades:
Concentração na mitigação e controlo de fraude nos processos de negócio e serviços da Sonaecom, com especial destaque a resultados positivos na gestão de IRSF (International Revenue Share Fraud), nomeadamente aquisição fraudulenta de serviços e fraude de bypass em interligação.
Melhoria da monitorização e detecção de fraude em serviços de roaming através da implementação de NRTRDE (Near Real Time Roaming Data Exchange) e a inclusão progressiva de NRT nos acordos de roaming com os parceiros de telecomunicações em todo o mundo.
Outros processos específicos de gestão de risco estão a ser tratados na Sonaecom, incluindo os seguintes:
A atitude da Sonaecom face à gestão de riscos financeiros é conservadora e prudente, e essas directrizes foram seguidas ao longo de 2009. As operações do grupo Sonaecom estão expostas a alguns riscos financeiros relacionados com mercados financeiros, incluindo o risco de taxa de câmbio, risco da taxa de juro, risco de liquidez e risco de crédito.
Estes riscos são controlados e geridos pelo departamento Financeiro e de Contabilidade e pelo departamento de Corporate Finance. A exposição aos riscos financeiros é também seguida pela Comissão de Auditoria e Finanças (ver secção 5.1.3 – b).
Os controlos implementados para o processo de relato financeiro estão baseados em boas práticas que incluem a segregação de funções, autorização de transacções, retenção de registos, supervisão e monitorização de operações, controlos sobre a informação e vários níveis de revisão (interna e externa). Ao longo de 2009, o risco financeiro foi gerido em conformidade com o que está descrito nos anexos às demonstrações financeiras consolidadas da Sonaecom (nomeadamente na secção 6.2).
No âmbito dos riscos legais, os mais relevantes são as questões de regulação na unidade de telecomunicações, unidade que está sujeita a regras especificas definidas principalmente pelo regulador do sector ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-Anacom).
As decisões do regulador podem ter um grande impacto no desenvolvimento da actividade da Sonaecom, incluindo as relacionadas com: tarifas de terminação móvel, condições de oferta grossista (nomeadamente desagregação do lacete local ou acesso às condutas de cablagem) e financiamento do serviço universal. Há ainda outras questões que afectam a actividade da empresa, que são directamente decididas pelo Governo, embora sejam assistidas pela Anacom, nomeadamente a designação do fornecedor dos serviços universais e as taxas regulatórias (espectro, numeração, actividade regulatória) que são impostas aos fornecedores de telecomunicações e as leis para a partilha de redes de fibra.
Para monitorizar estas causas de risco e assegurar o cumprimento do enquadramento legal e regulatório, a Sonaecom tem uma equipa dedicada que segue de perto as questões legais e regulatórias. Apesar disto, não podemos excluir a possibilidade de processos de infracção contra a Sonaecom devido a diferentes visões acerca do sentido prático do enquadramento legal e regulatório. A Sonaecom também colabora com as autoridades com vista à definição do enquadramento legal e regulatório que, no nosso ponto de vista, promove o desenvolvimento do sector das comunicações em Portugal. Esta colaboração pode ser proactiva ou pode consistir no envio de comentários às consultas públicas que são lançadas.
A Sonaecom tem um regulamento e processo para comunicação interna de irregularidades, que define os procedimentos para responder de forma eficaz e justa às alegadas irregularidades que sejam relatadas, tais como:
(i) A comunicação de qualquer irregularidade que se pense ou saiba ter sido efectuada por qualquer dos colaboradores do Grupo deve ser feita através de carta ou e-mail dirigido à Comissão de Ética, contendo uma descrição sumária dos factos. A identidade do divulgador será mantida anónima, se tal for explicitamente pedido;
(ii) A carta será analisada pela Comissão de Ética, que levará a cabo as medidas que considerar apropriadas, se acreditar que existem fundamentos para a existência de irregularidade relatada.
É da responsabilidade da Comissão de Ética rever e avaliar a eficiência na aplicação da política de comunicação de irregularidades da empresa.
O capital social da Sonaecom está dividido em trezentos e sessenta e seis milhões, duzentas e quarenta e seis mil, oitocentas e sessenta e oito acções ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de um euro cada. Não existem categorias especiais de acções.
De acordo com o Código de Valores Mobiliários, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários deverá ser notificada de participações equivalentes ou superiores aos limiares de 2%, 5%, 10%, 15%, 20%, 25%, 33,33%, 50%, 66,66% e 90% da totalidade do capital social, devendo o mercado de capitais ser também informado das mesmas. Esta informação também é exigível para participações que se tornem inferiores às percentagens referidas.
| Numero de | % detida aquando |
|---|---|
| acções detidas | notificaçäo |
| Accionista | |
| Sonae SGPS 194.714.119 |
53,17% |
| France Télécom 73.249.374 |
20,00% |
| BCP S.A. 12.500.998 |
3,41% |
| Santander Asset Management 7.408.788 |
2,02% |
Os principais accionistas da Sonaecom continuam a ser a Sonae, um Grupo multinacional português com interesses nos sectores de retalho, centros comerciais e seguros, com uma participação total de cerca de 53%, e a France Télécom, um dos maiores operadores mundiais de telecomunicações, com uma participação de 20%.
Em 31 de Dezembro de 2009, o free float (% de acções não detidas ou controladas pelos accionistas com participações qualificadas e excluindo as acções próprias) situou-se em aproximadamente 19,4%.
Em 2009, não se verificaram alterações no número de acções emitidas pela Sonaecom.
Não existem accionistas que sejam titulares de direitos especiais.
Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade e titularidade de acções.
A Sonaecom não tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais que imponham restrições à transmissibilidade de acções ou direitos de voto da sociedade.
As alterações aos estatutos da Sonaecom devem ser aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas, que delibera, de acordo com a lei, por maioria de dois terços dos votos.
Não existem mecanismos de controlo relativos à atribuição de acções da sociedade que resultem na restrição do exercício do direito de voto por parte dos colaboradores com participação no capital social da Sonaecom.
No final de 2009, as acções da Sonaecom alcançaram o valor de 1,932 euros por acção, 92,2% acima da cotação de fecho de 1,005 euros por acção, em 31 de Dezembro de 2008. A cotação atingiu um máximo de 2,115 euros por acção, em 25 de Maio de 2009, e um mínimo de 1,001 euros, em 2 de Janeiro de 2009.
No final de 2009, a capitalização bolsista da Sonaecom era de, aproximadamente, 708 milhões de euros. O volume médio diário de transacções registado foi de 451 mil acções, uma descida de 25% relativamente a 2008. O número total de acções da Sonaecom transaccionadas, em 2009, foi superior a 113 milhões de acções, mais de 30% do capital social total da sociedade.
Em 2009, as acções da Sonaecom podem ter sido influenciadas, essencialmente, pelas seguintes notícias:
Na reunião da Assembleia Geral Anual, realizada em 17 de Abril de 2009, os accionistas da Sonaecom aprovaram a proposta do Conselho de Administração de aplicação dos resultados líquidos do exercício para reservas e resultados transitados, não havendo distribuição de dividendos, em linha com a estratégia da Sonaecom e com as oportunidades de negócio disponíveis.
A proposta de distribuição de dividendos (bem como todas as propostas de aplicação de resultados) é apresentada pelo Conselho de Administração, de acordo com o disposto na Lei e nos estatutos da sociedade, e a deliberação sobre essa proposta é efectuada na Assembleia Geral Anual, tal como descrito nos parágrafos seguintes.
O Conselho de Administração elabora as propostas relativas à distribuição de dividendos com base, entre outras, nas oportunidades de negócio e de investimento, e respectiva rentabilidade, nas necessidades de financiamento da sociedade e nas expectativas dos accionistas.
Os estatutos da sociedade não contêm cláusulas que possam prejudicar a distribuição de dividendos ou as propostas do Conselho de Administração. O artigo 33º dos estatutos prevê que "o resultado líquido registado nas demonstrações financeiras, depois de deduzidos os montantes correspondentes às reservas legais, será aplicado tal como determinado pela Assembleia Geral de accionistas, que pode deliberar quanto à sua distribuição total ou parcial ou quanto à sua aplicação em reservas".
A sociedade não distribuiu quaisquer dividendos nos três últimos anos do seu exercício.
As transacções com partes relacionadas encontram-se divulgadas na nota 21 do anexo às Demonstrações Financeiras Individuais da Empresa. Para além destas, não se efectuaram transacções relevantes durante o ano com os membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo que possam ser considerados significativos em termos económicos, com excepção do Acordo de Parceira Estratégica assinado com a France Télécom em 9 de Junho de 2005 e renovado em 24 de Outubro de 2008.
O relatório anual do Conselho Fiscal é disponibilizado no website da Sonaecom.
O Departamento de Relação com Investidores é responsável pela gestão da relação da Sonaecom com a comunidade financeira – investidores actuais e potenciais, analistas e autoridades do mercado – e tem como objectivo o desenvolvimento dos conhecimentos e a compreensão do Grupo Sonaecom através da divulgação de informação relevante, atempada e fidedigna.
O departamento é responsável pela preparação regular de apresentações e comunicações de resultados trimestrais, semestrais e anuais. De igual forma, é também da sua responsabilidade a preparação, sempre que necessário, de comunicados sobre questões relevantes para o mercado que possam de alguma forma influenciar a cotação dos títulos da Sonaecom.
Para melhorar a comunicação com o mercado de capitais e garantir a qualidade da informação divulgada, o Departamento de Relação com Investidores organiza road-shows nos centros financeiros mais importantes da Europa, e participa em várias conferências. Por outro lado, um grande número de investidores e analistas têm oportunidade de falar com a equipa de gestão sob a forma de sessões individuais ou áudio conferências.
Qualquer pessoa interessada pode dirigir-se ao Departamento de Relação com Investidores através dos seguintes contactos:
Em 2009, o Departamento de Relação com Investidores participou em 36 sessões individuais ou de grupo, três road-shows e duas conferências de telecomunicações e investidores, prestando informações sobre os resultados e perspectivas futuras da Sonaecom a analistas e investidores.
O representante para as relações com o mercado de capitais e Euronext é António Lobo Xavier, que pode ser contactado por telefone ou endereço de e-mail:
Tel: (+351) 93 100 2232 Fax: (+351) 93 100 2229 E-mail: [email protected] / [email protected] Morada: Rua Henrique Pousão, 432 – 7º Piso, 4460-191 Senhora da Hora, Portugal
Em 2009, o Grupo Sonaecom pagou, a título de honorários, ao ROC do Grupo, Deloitte, e à sua rede de empresas, os seguintes mo ntantes:
| 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Revisão Legal de Contas | 218.736 | 79% | 276.148 | 90% |
| Consultoria fiscal | 58.301 | 21% | 31.301 | 10% |
| Outros serviços de garantia e fiabilidade | – | – | – | – |
| Outros serviços | – | – | – | – |
| Total | 277.037 | 100% | 307.449 | 100% |
A política de Gestão de Risco da Sonaecom, supervisionada pela Comissão de Auditoria e Finanças em coordenação com o Conselho Fiscal, acompanha e controla os serviços solicitados aos Auditores Externos e rede de empresas, de forma a não ser comprometida a sua independência. Os honorários pagos pelo Grupo Sonaecom ao Grupo Deloitte representam menos de 1% do total da facturação anual da Deloitte, em Portugal. Adicionalmente, todos os anos é preparada uma "Carta de Independência", na qual a Deloitte garante o cumprimento com as orientações internacionais em matéria de independência do auditor.
Ver ponto 4.4 da secção "A nossa gestão".
1.1 Habilitações e experiência profissional dos membros do Conselho de Administração Ver ponto 4.1 da secção "A nossa gestão".
1.2. Acções detidas pelos membros do Conselho de Administração Ver ponto 4.3 da secção "A nossa gestão".
1.3. Outros cargos desempenhados pelos membros do Conselho de Administração Ver ponto 4.2 da secção "A nossa gestão".
1.4. Habilitações, experiência profissional e acções detidas pelos membros do Conselho Fiscal
Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade do Porto.
Experiência profissional: Revisor Oficial de Contas, Fiscal Único e membro do Conselho Fiscal de várias sociedades.
Número de acções da Sonaecom de que é titular: não detém quaisquer acções da Sonaecom.
Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade do Porto. MBA Executivo – European Management pelo IESF/IFG.
Experiência profissional: Revisor Oficial de contas em várias sociedades.
Número de acções da Sonaecom de que é titular: não detém quaisquer acções da Sonaecom.
Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade do Porto.
Experiência profissional: Revisor Oficial de Contas; Partner da Óscar Quinta, Canedo da Mota & Pires Fernandes, SROC; membro do Conselho Fiscal de várias sociedades.
Número de acções da Sonaecom de que é titular: não detém quaisquer acções da Sonaecom.
Habilitações literárias: Licenciatura em Economia pela Universidade do Porto.
Experiência profissional: Revisor Oficial de Contas, Fiscal Único e membro do Conselho Fiscal de várias sociedades.
Número de acções da Sonaecom de que é titular: não detém quaisquer acções da Sonaecom.
Cargos em sociedades do grupo Sonaecom: Não exerce cargos em sociedades do Grupo Sonaecom.
DMJB – Consultadoria de Gestão, S.A. (Revisor Oficial de Contas) Loisir – Equipamentos de Diversão e Ocupação de Tempos Livres, S.A. (Revisor Oficial de Contas) Orbirio – Imobiliário e Empreendimentos Turísticos, S.A. (Revisor Oficial de Contas) Rochinvest – Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sintigraf II – Tintas Gráficas, S.A. (Revisor Oficial de Contas) Sonae SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae Distribuição SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Cargos em associações de solidariedade social: ALADI – Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (Membro do Conselho Fiscal) Centro Social e Paroquial Padre Ângelo Ferreira Pinto (Membro do Conselho Fiscal) Associação de Apoio Social de Perafita (Membro do Conselho Fiscal) Associação Cultural do Senhor do Padrão (Membro do Conselho Fiscal) Liga dos Amigos do Hospital Pedro Hispano (Membro do Conselho Fiscal)
Cargos em sociedades do grupo Sonaecom: Não exerce cargos em sociedades do Grupo Sonaecom.
Fundação Eça de Queirós (Membro do Conselho Fiscal) Futebol Clube do Porto – Futebol, S.A.D. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae Capital, SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae Indústria, SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal)
Cargos em sociedades do grupo Sonaecom: Não exerce cargos em sociedades do Grupo Sonaecom.
BA GLASS I – Serviços de Gestão e Investimentos, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Óscar Quinta, Canedo da Mota & Pires Fernandes, SROC (Membro do Conselho de Administração) Sonae Distribuição, SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae Indústria, SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal)
Cargos em sociedades do grupo Sonaecom: Não exerce cargos em sociedades do Grupo Sonaecom.
Sonae Capital, SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae Indústria, SGPS; S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae SGPS, S.A. (Membro do Conselho Fiscal) Sonae Sierra, S.A. (Membro do Conselho Fiscal)
A força do nosso desempenho, durante 2009, fica sintetizada no comportamento das nossas acções, cujo valor quase duplicou. Mas os sinais positivos não se limitaram ao mercado de acções. Os lucros foram de 5.7 milhões de euros (em comparação com 5.0 milhões de euros, em 2008), com um volume de negócios que ascendeu a 949.4 milhões de euros. A nossa base de clientes do segmento Móvel aumentou em cerca de 7,6 %, tendo as receitas de clientes do Móvel subido para os 461.9 milhões de euros – um recorde anual para a Optimus.
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
| Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 | |||
|---|---|---|---|
| (M ontantes expressos em Euros) |
Notas D | ezembro de 2 0 0 9 |
Dezembro de 2008 |
| Activo | |||
| Activos não correntes: | |||
| Activos fixos tangíveis | 1.d), 1.i) e 6 | 583.419.492 | 585.741.539 |
| Activos intangíveis Diferenças de consolidação |
1.e), 1.f) e 7 | 273.694.175 526.106.175 |
272.817.888 526.030.904 |
| Investimentos disponíveis para venda | 1.g) e 9 1.h), 8 e 10 |
1.207.320 | 1.207.320 |
| Outros activos não correntes | 1.t) | 54.765 | – |
| Impostos diferidos activos | 1.q) e 11 | 121.894.677 | 124.862.171 |
| Total de activos não correntes | 1.506.376.604 | 1.510.659.822 | |
| Activos correntes: | |||
| Existências | 1.j) e 12 | 14.034.768 | 29.613.696 |
| Clientes | 1.k), 8 e 13 | 158.921.462 | 173.693.076 |
| Outras dívidas de terceiros | 1.k), 8 e 14 | 13.417.506 | 39.861.834 |
| Outros activos correntes | 1.s), 1.y) e 15 | 143.726.837 | 113.893.680 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1.l), 8 e 16 | 83.629.417 | 105.719.328 |
| Total de activos correntes | 413.729.990 | 462.781.614 | |
| Total do activo | 1.920.106.594 | 1.973.441.436 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital próprio: | |||
| Capital social | 17 | 366.246.868 | 366.246.868 |
| Acções próprias | 1.v) e 18 | (12.809.015) | (13.499.750) |
| Reservas | 1.u) | 575.946.086 | 570.756.015 |
| Resultado líquido consolidado do exercício | 5.748.497 | 4.998.142 | |
| 935.132.436 | 928.501.275 | ||
| Interesses minoritários | 19 | 508.152 | 452.717 |
| Total do capital próprio | 935.640.588 | 928.953.992 | |
| Passivo | |||
| Passivo não corrente: | |||
| Empréstimos de longo prazo líquidos da parcela de curto prazo | 1.m), 1.n), 8 e 20 | 299.139.698 | 381.717.412 |
| Outros passivos financeiros não correntes | 1.i), 8 e 21 | 20.707.936 | 17.171.773 |
| Provisões para outros riscos e encargos | 1.p), 1.t) e 22 | 32.175.824 | 32.205.441 |
| Titularização de créditos | 8 e 23 | 59.374.480 | 79.090.793 |
| Impostos diferidos passivos | 1.q) e 11 | 106.929 | 605.414 |
| Outros passivos não correntes | 1.s), 1.t), 1.y) e 24 | 33.218.100 | 60.683.153 |
| Total de passivos não correntes | 444.722.967 | 571.473.986 | |
| Passivo corrente: | |||
| Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos | 1.m), 1.n), 8 e 20 | 59.256.449 | 5.018.044 |
| Fornecedores | 8 e 25 | 195.303.884 | 179.071.782 |
| Outros passivos financeiros | 1.i), 8 e 26 | 3.053.364 | 1.553.506 |
| Titularização de créditos | 8 e 23 | 19.488.569 | 19.478.607 |
| Outras dívidas a terceiros | 8 e 27 | 46.979.493 | 30.130.988 |
| Outros passivos correntes | 1.s), 1.y) e 28 | 215.661.280 | 237.760.531 |
| Total de passivos correntes | 539.743.039 | 473.013.458 | |
| Total do passivo e capital próprio | 1.920.106.594 | 1.973.441.436 | |
| O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008. | |||
| O Técnico Oficial de Contas Patrícia Maria Cruz Ribeiro da Silva |
|||
| O Conselho de Administração | |||
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | David Charles Denholm Hobley | ||
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Frank Emmanuel Dangeard | ||
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Gervais Gilles Pellissier | ||
| Miguel Nuno Santos Almeida | Jean-François René Pontal | ||
| António Sampaio e Mello | Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão |
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | David Charles Denholm Hobley |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Frank Emmanuel Dangeard |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Jean-François René Pontal |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
| Set embro a |
Setembro a | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| D ezembro 2 0 0 9 |
Dezembro 2008 | ||||
| (M ontantes expressos em Euros) |
Notas D | ezembro de 2 0 0 9 |
( N ão audit ado) |
Dezembro de 2008 | (Não auditado) |
| Vendas | 2 9 |
141.176.555 | 33.120.686 | 106.556.250 | 33.705.573 |
| Prestações de serviços | 2 9 |
808.223.772 | 199.690.661 | 869.663.720 | 215.613.739 |
| Outros proveitos operacionais | 3 0 |
7.031.518 | 3.938.684 | 10.493.123 | 4.750.820 |
| 956.431.845 | 236.750.031 | 986.713.093 | 254.070.132 | ||
| Custo das vendas | 12 | (153.951.259) | (38.646.010) | (132.834.084) | (40.834.981) |
| Fornecimentos e serviços externos | 3 1 |
(494.992.901) | (126.344.235) | (562.645.655) | (135.481.693) |
| Custos com o pessoal | (98.036.453) | (24.606.767) | (94.796.820) | (24.166.795) | |
| Amortizações e depreciações | 1.d), 1.e), 6 e 7 | (151.774.270) | (32.946.281) | (157.575.667) | (39.314.206) |
| Provisões e perdas de imparidade | 1.p), 1.x) e 22 | (19.032.191) | (2.692.996) | (21.875.618) | (7.203.453) |
| Outros custos operacionais | 3 2 |
(14.750.258) | (5.317.525) | (14.175.446) | (2.904.094) |
| (932.537.332) | (230.553.814) | (983.903.290) | (249.905.222) | ||
| Ganhos e perdas em empresas associadas | 3 3 |
– | – | 43.525 | 34.069 |
| Outros custos financeiros | 1.n), 1.o), 1.w), 1.x) e 33 | (18.599.132) | (3.355.007) | (21.520.763) | (6.557.413) |
| Outros proveitos financeiros | 1.o), 1.w) e 33 | 5.905.914 | 1.565.957 | 3.710.518 | 1.122.047 |
| Resultados correntes | 11.201.295 | 4.407.167 | (14.956.917) | (1.236.387) | |
| Imposto sobre o rendimento | 1.q), 11 e 34 | (5.124.176) | (1.328.393) | 20.181.800 | 14.349.188 |
| Resultado líquido consolidado do exercício | 6.077.119 | 3.078.774 | 5.224.883 | 13.112.801 | |
| Atribuível a: | |||||
| Accionistas da empresa mãe | 3 8 |
5.748.497 | 2.998.523 | 4.998.142 | 13.101.903 |
| Interesses minoritários | 19 | 328.622 | 80.251 | 226.741 | 10.898 |
| Resultados por acção | |||||
| Incluindo operações em descontinuação | |||||
| Básicos | 0,02 | 0,01 | 0,01 | 0,04 | |
| Diluídos | 0,02 | 0,01 | 0,01 | 0,04 | |
| Excluindo operações em descontinuação | |||||
| Básicos | 0,02 | 0,01 | 0,01 | 0,04 | |
| Diluídos | 0,02 | 0,01 | 0,01 | 0,04 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | David Charles Denholm Hobley |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Frank Emmanuel Dangeard |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Jean-François René Pontal |
| António Sampaio e Mello | Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
| (M ontantes expressos em Euros) |
Notas D | ezembro de 2 0 0 9 |
Dezembro de 2008 |
|---|---|---|---|
| Resultado líquido consolidado do exercício | 6.077.119 | 5.224.883 | |
| Componentes de outro rendimento integral consolidado do exercício, | |||
| líquido de imposto | 475.427 | (1.026.209) | |
| Aumento/(diminuição) do justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura | 1.o) e 20 | 307.068 | (719.978) |
| Variação de reservas de conversão cambial e outros | 1.w) | 168.359 | (306.231) |
| Rendimento integral consolidado do exercício | 6.552.546 | 4.198.674 | |
| Atribuível a: | |||
| Accionistas da empresa mãe | 6.223.924 | 3.971.933 | |
| Interesses minoritários | 328.622 | 226.741 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
| O Conselho de Administração | |
|---|---|
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | David Charles Denholm Hobley |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Frank Emmanuel Dangeard |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Jean-François René Pontal |
| António Sampaio e Mello | Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
| Demonstrações consolidadas das alterações no capital próprio Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 |
||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| R eservas |
||||||||||||
| R eservas para |
||||||||||||
| A cções |
Prémios | Planos de R | eservas de | R eservas |
||||||||
| C apit al |
próprias | R eserva |
de emissão | Out ras |
Incent ivo de |
cobert ura |
de acções | Tot al de |
Int eresses |
R esult ado |
||
| ( M ont ant es expressos em Euros) |
social | ( N ot a 18 ) |
legal | de acçoes | reservas | M édio Prazo |
( N ot a 2 0 ) |
próprias | reservas minorit | ários | lí quido |
Tot al |
| 2009 | ||||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 366.246.868 | (13.499.750) | 1.002.287 775.290.377 (218.729.331) | – | (307.068) | 13.499.750 | 570.756.015 | – | 4.998.142 | 928.501.275 | ||
| Aplicação do resultado consolidado | ||||||||||||
| de 2008 | – | – | 982.894 | – | 4.015.248 | – | – | – | 4.998.142 | – | (4.998.142) | – |
| Rendimento integral consolidado do exercício findo em 31 de |
||||||||||||
| Dezembro de 2009 | – | – | – | – | 168.359 | – | 307.068 | – | 475.427 | – | 5.748.497 | 6.223.924 |
| Aquisição de acções próprias | – | (3.134.877) | – | – | (3.134.877) | – | – | 3.134.877 | – | – | – | (3.134.877) |
| Entrega de acções próprias no âmbito dos Planos de Incentivos |
||||||||||||
| de M édio Prazo (Notas 1.y) e 39) |
– | 3.825.612 | – | – | 680.817 | (837.553) | – (3.825.612) | (3.982.348) | – | – | (156.736) | |
| Efeito do reconhecimento dos | ||||||||||||
| Planos de Incentivos de M édio |
||||||||||||
| Prazo (Notas 1.y) e 39) | – | – | – | – | – | 2.023.223 | – | – | 2.023.223 | – | – | 2.023.223 |
| Efeito do reconhecimento de | ||||||||||||
| contratos com liquidação em | ||||||||||||
| acções | – | – | – | – | (116.398) | – | – | – | (116.398) | – | – | (116.398) |
| Transferência das responsabilidades associadas aos Planos de Incentivo de M édio Prazo do |
||||||||||||
| passivo (Notas 1.y) e 39) | – | – | – | – | – | 1.792.025 | – | – | 1.792.025 | – | – | 1.792.025 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 366.246.868 | (12.809.015) | 1.985.181 775.290.377 | (217.116.182) | 2.977.695 | – | 12.809.015 575.946.086 | – | 5.748.497 | 935.132.436 | ||
| Interesses minoritários | ||||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 452.717 | – | 452.717 |
| Interesses minoritários no | ||||||||||||
| rendimento integral | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 328.622 | – | 328.622 |
| Outras variações | – | – | – | – | – | – | – | – | – | (273.187) | – | (273.187) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 508.152 | – | 508.152 |
| T o tal |
366.246.868 | (12.809.015) | 1.985.181 775.290.377 | (217.116.182) | 2.977.695 | – | 12.809.015 575.946.086 | 508.152 | 5.748.497 | 935.640.588 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
| Reservas | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Reservas para | ||||||||||||
| Acções | Prémios | Planos de | Reservas de | Reservas | ||||||||
| Capital | próprias | Reserva | de emissão | Outras | Incentivo de | cobertura | de acções | Total de | Interesses | Resultado | ||
| (M ontantes expressos em Euros) |
social | (Nota 18) | legal | de acçoes | reservas | M édio Prazo |
(Nota 20) | próprias | reservas | minoritários | líquido | Total |
| 2008 | ||||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 366.246.868 | (8.938.165) | 1.002.287 | 775.290.377 | (248.360.691) | 3.186.678 | 412.910 | 8.938.165 | 540.469.726 | – | 36.777.870 | 934.556.299 |
| Aplicação do resultado consolidado | ||||||||||||
| de 2007 | – | – | – | – | 36.777.870 | – | – | – | 36.777.870 | – | (36.777.870) | – |
| Rendimento integral consolidado do | ||||||||||||
| exercício findo em 31 de | ||||||||||||
| Dezembro de 2008 | – | – | – | – | (306.231) | – | (719.978) | – | (1.026.209) | – | 4.998.142 | 3.971.933 |
| Aquisição de acções próprias | – | (8.837.423) | – | – | (8.837.423) | – | – | 8.837.423 | – | – | – | (8.837.423) |
| Entrega de acções próprias no | ||||||||||||
| âmbito dos Planos de Incentivos | ||||||||||||
| de M édio Prazo (Notas 1.y) e 39) |
– | 4.275.838 | – | – | 2.113.542 | – | – | (4.275.838) | (2.162.296) | – | – | 2.113.542 |
| Efeito do reconhecimento de | ||||||||||||
| contratos com liquidação em | ||||||||||||
| acções | – | – | – | – | (116.398) | – | – | – | (116.398) | – | – | (116.398) |
| Transferência das responsabilidades | ||||||||||||
| associadas aos Planos de | ||||||||||||
| Incentivo de M édio Prazo para o |
||||||||||||
| passivo (Notas 1.y) e 39) | – | – | – | – | (3.186.678) | – | – | – | (3.186.678) | – | – | (3.186.678) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 366.246.868 | (13.499.750) | 1.002.287 | 775.290.377 | (218.729.331) | – | (307.068) | 13.499.750 | 570.756.015 | – | 4.998.142 | 928.501.275 |
| Interesses minoritários | ||||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 865.131 | – | 865.131 |
| Interesses minoritários no | ||||||||||||
| rendimento integral | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 226.741 | – | 226.741 |
| Outras variações | – | – | – | – | – | – | – | – | – | (639.155) | – | (639.155) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 452.717 | – | 452.717 |
| T o tal |
366.246.868 | (13.499.750) | 1.002.287 | 775.290.377 | (218.729.331) | – | (307.068) | 13.499.750 | 570.756.015 | 452.717 | 4.998.142 | 928.953.992 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
| Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| (M ontantes expressos em Euros) |
D | ezembro de 2 0 0 9 |
Dezembro de 2008 | |
| Actividades operacionais | ||||
| Recebimentos de clientes | 964.521.213 | 956.095.588 | ||
| Pagamentos a fornecedores | (673.570.538) | (725.186.117) | ||
| Pagamentos ao pessoal | (111.403.068) | (109.134.455) | ||
| Fluxo gerado pelas operações | 179.547.608 | 121.775.016 | ||
| Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento | 43.019 | (4.309.927) | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos a actividades | ||||
| operacionais | 4.601.559 | (13.336.428) | ||
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 184.192.186 | 184.192.186 | 104.128.661 | 104.128.661 |
| Actividades de investimento | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Investimentos financeiros | – | 4.269.500 | ||
| Activos fixos tangíveis | 1.844.265 | 2.727.163 | ||
| Activos intangíveis | 50.067 5.328.100 |
7.222.432 | 30.653 | |
| Juros e proveitos similares | 3.191.080 | 10.218.396 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | – | |||
| Investimentos financeiros | (119.593.090) | (1.900.464) | ||
| Activos fixos tangíveis | (22.699.564) | (142.292.654) | (140.950.203) | |
| Activos intangíveis | (135.070.222) | (26.538.933) | (169.389.600) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (159.171.204) | |||
| Actividades de financiamento | ||||
| Recebimentos respeitantes a: | – | – | 110.559.868 | 110.559.868 |
| Empréstimos obtidos Pagamentos respeitantes a: |
||||
| Amortizações de contratos de locação financeira | (2.060.592) | (1.926.048) | ||
| Juros e custos similares | (19.070.408) | (22.029.986) | ||
| Devolução de prestações suplementares | (800.395) | – | ||
| Aquisição de acções próprias | (3.134.877) | (8.837.422) | ||
| Empréstimos obtidos | (47.028.999) | (72.095.272) | – | (32.793.456) |
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (72.095.272) | 77.766.412 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (22.973.308) | 22.723.869 | ||
| Efeito das diferenças de câmbio | 321.624 | (359.918) | ||
| Caixa e seus equivalentes no princípio do exercício | 105.598.556 | 83.234.605 | ||
| Caixa e seus equivalentes no final do exercício | 82.946.871 | 105.598.556 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
Patrícia Maria Cruz Ribeiro da Silva
| O Conselho de Administração | |
|---|---|
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | David Charles Denholm Hobley |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Frank Emmanuel Dangeard |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Jean-François René Pontal |
| António Sampaio e Mello | Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
| (Montantes em euros) | ||
|---|---|---|
| 1. Aquisição ou alienação de filiais e outras actividades empresariais: | ||
| D ezembro de 2 0 0 9 |
Dezembro de 2008 | |
| a) Pagamento de aquisições de anos anteriores | ||
| Tecnológica Telecomunicações, Ltda. | – | 631.216 |
| Cape Technologies, Limited | – | 594.390 |
| Praesidium Holdings limited | – | 674.858 |
| – | 1.900.464 | |
| b) Recebimento de alienações de anos anteriores | ||
| Retailbox BV | – | 2.622.580 |
| Profimetrics Softw are Solutions, S.A. |
– | 150.000 |
| c) Recebimento (correcção ao preço) de aquisições de anos anteriores | ||
| Tecnológica Telecomunicações, Ltda. | – | 1.496.920 |
| – | 4.269.500 |
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Numerário | 63.627 | 351.455 |
| Depósitos à ordem | 3.875.125 | 4.270.711 |
| Aplicações de Tesouraria | 79.690.665 | 101.097.162 |
| Depósitos à ordem (saldos credores) | (682.546) | (120.772) |
| Caixa e seus equivalentes | 82.946.871 | 105.598.556 |
| Depósitos à ordem (saldos credores) | 682.546 | 120.772 |
| Disponibilidades constantes do balanço | 83.629.417 | 105.719.328 |
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| a) Créditos bancários obtidos e não sacados | 142.000.000 | 103.463.305 |
| b) Compra de empresas através da emissão de acções | Não aplicável | Não aplicável |
| c) Conversão de dívidas em capital | Não aplicável | Não aplicável |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
(Montantes expressos em Euros)
| Fluxo das | Fluxo das | Fluxo das | Variação de | |
|---|---|---|---|---|
| actividades | actividades de | actividades de | caixa e seus | |
| Actividade | operacionais | investimento | financiamento | equivalentes |
| Telecomunicações | 254.140.951 | (134.602.048) | (28.717.949) | 90.820.954 |
| Multimédia | (1.232.742) | (1.755.051) | 254.288 | (2.733.505) |
| Sistemas de Informação | (63.195.259) | (1.993.020) | (976.864) | (66.165.143) |
| Holding | (5.474.639) | 3.279.859 | (42.654.693) | (44.849.473) |
| Outras | (46.125) | 38 | (54) | (46.141) |
| 184.192.186 | (135.070.222) | (72.095.272) | (22.973.308) |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
Patrícia Maria Cruz Ribeiro da Silva
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | David Charles Denholm Hobley |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Frank Emmanuel Dangeard |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | Jean-François René Pontal |
| António Sampaio e Mello | Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
A SONAECOM, S.G.P.S., S.A. ("Empresa" ou "Sonaecom") foi constituída em 6 de Junho de 1988, sob a firma Sonae – Tecnologias de Informação, S.A. e tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia – Portugal, sendo a empresamãe dum universo de empresas conforme indicado nas Notas 2, 3 e 4 ("Grupo").
Por escritura pública de 30 de Setembro de 1997, realizouse a cisão-fusão da Pargeste, S.G.P.S., S.A., passando a Empresa a abarcar as participações financeiras das empresas ligadas ao núcleo de comunicação e tecnologias de informação da sociedade cindida.
Em 3 de Novembro de 1999, procedeu-se ao aumento de capital e alteração do pacto social, tendo a firma sido alterada para Sonae.com, S.G.P.S., S.A.. Desde então, o objecto social da Empresa é a gestão de participações sociais, tendo, na mesma data, o capital social sido redenominado para Euros, ficando este, na altura, representado por cento e cinquenta milhões de acções de valor nominal unitário de 1 Euro.
Em 1 de Junho de 2000, a Empresa foi objecto de uma Oferta Combinada de Acções, que integrou o seguinte:
Complementarmente à Oferta Combinada de Venda e nos termos a seguir indicados, teve lugar um aumento do capital social da Empresa, tendo as novas acções sido integralmente subscritas e realizadas pela Sonae, S.G.P.S., S.A. (accionista da Sonaecom, doravante designada "Sonae"). Este aumento de capital foi subscrito e realizado, na data de fixação do preço da Oferta Combinada de Venda, na modalidade de novas entradas em dinheiro, dando lugar à emissão de 31.000.000 novas acções ordinárias, escriturais e com o valor nominal unitário de 1 Euro. O preço de subscrição das novas acções foi igual ao preço fixado para a alienação das acções na referida Oferta Combinada (10 Euros).
Adicionalmente, a Sonae alienou 4.721.739 acções representativas do capital social da Sonaecom ao abrigo da opção concedida aos bancos líderes da Oferta Particular de Venda e 1.507.865 acções a gestores do Grupo Sonae e a antigos sócios de empresas adquiridas pela Sonaecom.
Por deliberação da Assembleia Geral realizada em 17 de Junho de 2002, o capital social foi aumentado de 181.000.000 Euros para 226.250.000 Euros por subscrição pública reservada aos accionistas. Foram subscritas e realizadas 45.250.000 novas acções, de valor nominal unitário de 1 Euro, ao preço de 2,25 Euros por acção.
Em 30 de Abril de 2003, por escritura pública, a designação social foi alterada para SONAECOM, S.G.P.S., S.A..
Por deliberação da Assembleia Geral de 12 de Setembro de 2005, o capital social foi aumentado em 70.276.868 Euros de 226.250.000 Euros para 296.526.868 Euros, através da emissão de 70.276.868 novas acções, de valor nominal de 1 Euro cada, e com um prémio de emissão de 242.455.195 Euros, inteiramente subscrito pelo accionista France Telecom. A escritura do aumento de capital foi celebrada no dia 15 de Novembro de 2005.
Por deliberação da Assembleia Geral de 18 de Setembro de 2006, o capital social foi aumentado em 69.720.000 Euros, de 296.526.868 Euros para 366.246.868 Euros, através da emissão de 69.720.000 novas acções, de valor nominal de 1 Euro cada, e com um prémio de emissão global de 275.657.217 Euros, subscrito pelos accionistas 093X – Telecomunicações Celulares, S.A. (EDP) e Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A. (Parpública). A escritura deste aumento de capital ocorreu a 18 de Outubro de 2006.
Por deliberação da Assembleia Geral de 16 de Abril de 2008, as acções escriturais ao portador foram convertidas em acções escriturais nominativas.
Os negócios do Grupo consistem, essencialmente, nas seguintes actividades:
O Grupo desenvolve a sua actividade em Portugal, com algumas subsidiárias (da área de consultoria em sistemas de informação) a operar no Brasil, no Reino Unido, na Irlanda, na Polónia, na Austrália, no México, na Malásia, no Egipto e nos Estados Unidos da América.
Desde 1 de Janeiro de 2001, as empresas do Grupo sediadas na Zona Euro passaram a adoptar o Euro como moeda base nos seus processos, sistemas e registos contabilísticos.
As demonstrações financeiras consolidadas são também apresentadas em Euros, arredondados à unidade, e as transacções em moeda estrangeira são incluídas, de acordo com as políticas contabilísticas abaixo apresentadas.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
As demonstrações financeiras anexas respeitam às demonstrações financeiras consolidadas das empresas do Grupo Sonaecom e foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Notas 2, 3 e 4), os quais foram preparados de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") tal como adoptadas pela União Europeia. Estas demonstrações foram preparadas tendo por base o custo histórico, excepto para a reavaliação de certos instrumentos financeiros.
Para a Sonaecom, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board.
A data de 1 de Janeiro de 2003 correspondeu ao início do período da primeira aplicação pela Sonaecom dos IAS/IFRS, de acordo com a SIC 8 (First time adoption of IAS).
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia tiveram aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009 e foram adoptadas pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009:
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s iniciad o s em o u ap ó s) |
|---|---|
| IFRS 1/IAS 27 – Emendas (Custo de um | 1-Jan-09 |
| investimento numa subsidiária, entidade |
conjuntamente controlada ou associada)
Estas emendas abordam a mensuração do custo de investimentos em subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadas na adopção inicial das IFRS e o reconhecimento do rendimento de dividendos provenientes de subsidiárias, nas demonstrações financeiras separadas da empresa-mãe.
| IFRS 2 – Emendas (Condições de | 1-Jan-09 | |
|---|---|---|
| aquisição e cancelamentos) |
Consiste na clarificação da definição de condições de atribuição (vesting conditions), na introdução do conceito de non-vesting conditions e no esclarecimento do tratamento de cancelamentos.
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia |
|---|---|
| ( exercí cio s iniciad o s em o u ap ó s) |
|
IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (revisão de 2008)
Esta revisão vem trazer algumas alterações ao nível do registo de concentrações de actividades empresariais, nomeadamente no que diz respeito: (a) à mensuração dos interesses sem controlo (anteriormente designados interesses minoritários); (b) ao reconhecimento e mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (c) ao tratamento dos custos directos relacionados com a concentração; e (d) ao registo de transacções de compra de interesses em entidades j á controladas e de transacções de venda de interesses sem que de tal resulte a perda de controlo.
IFRS 7 – Emendas (Divulgações sobre mensurações pelo justo valor e sobre o 1-Jan-09
1-Jul-09
risco de liquidez)
Estas emendas à IFRS 7 vêm alargar as divulgações requeridas relativamente ao justo valor de instrumentos financeiros e ao risco de liquidez.
IFRS 8 – Segmentos operacionais 1-Jan-09 A IFRS 8 consiste numa norma que trata exclusivamente de divulgações e que veio substituir a anterior IAS 14. A IFRS implicou uma redefinição dos segmentos relatáveis da entidade e da informação a relatar nos mesmos.
| IAS 1 – Apresentação de demonstrações | 1-Jan-09 | |
|---|---|---|
| financeiras (revista) |
A revisão de 2007 da IAS 1 introduziu alterações de terminologia, incluindo novas designações para as peças das demonstrações financeiras, assim como alterações ao nível do formato e conteúdo de tais peças.
IAS 23 – Custos de empréstimos obtidos (revista) 1-Jan-09
Esta revisão vem introduzir a obrigatoriedade de capitalização dos custos de empréstimos relacionados com activos que s e qualificam, sendo, consequentemente, eliminada a opção de registo dos mesmos em resultados no período em que são incorridos.
| IAS 32/IAS 1 – Emendas (Instrumentos | 1-Jan-09 |
|---|---|
| financeiros com uma opção put e | |
| obrigações decorrentes de uma | |
| liquidação) |
Estas emendas vieram alterar o critério de classificação de um instrumento financeiro entre instrumento de capital próprio e passivo financeiro, permitindo que alguns instrumentos financeiros que podem ser recomprados sejam classificados como instrumentos de capital próprio.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s iniciad o s em o u ap ó s) |
N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s iniciad o s em o u ap ó s) |
|---|---|---|---|
| IAS 39 – Emendas (Itens cobertos elegíveis) Trata-se de clarificações aspectos da contabilidade de cobertura: (i) identificação da inflação como um risco coberto e (ii) cobertura com opções. IAS 39 – Emendas (Reclassificação de |
1-Jul-09 relacionadas com os seguintes 1-Jul-08 |
IAS 32 - Emendas (Clarificação de direitos de emissão) Esta emenda clarifica que quando tais direitos são emitidos numa base 'pro rata' para todos os accionistas numa mesma classe por uma quantia monetária fixa, eles classificados em capitais próprios moeda em que o preço de exercício está denominado. |
1-Fev-10 devem ser independentemente da |
| activos financeiros) Estas emendas vêm permitir, em condições limitadas, a reclassificação de instrumentos financeiros não derivados das categorias de justo valor por resultados e de disponíveis para venda para outras categorias. IFRIC 9 e IAS 39 – Emendas (Reavaliação de derivados embutidos) |
Exercícios iniciados em ou |
IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços Esta interpretação vem introduzir regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado envolvido na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito de concessões do tipo público-para privado. |
1-Jan-10 * |
| Estas emendas vêm clarificar em que permitida a reapreciação subsequente da obrigatoriedade de separação de um derivado embutido. IFRIC 13 – Programas de fidelização de |
após 30-Jun-09 circunstâncias é 1-Jul-08 |
IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis Esta interpretação vem abordar a forma para avaliar s acordo de construção de um imóvel está no âmbito da IAS 11 – Contratos de construção ou no âmbito da IAS 18 – Rédito e |
1-Jan-10 * e um |
| clientes Esta interpretação vem dispor que clientes como parte de uma transacção de venda sejam registados como uma componente separada da transacção. Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2007 |
bónus atribuídos a Várias (usualmente |
como o correspondente rédito deve ser reconhecido IFRIC 16 – Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira Esta interpretação vem fornecer contabilidade de cobertura de investimentos operações estrangeiras. |
1-Jun-09 * orientações sobre a líquidos em |
| Este processo envolveu a revisão contabilísticas. A aplicação destas normas não teve impactos significativos |
1-Jan-09) de 32 normas |
IFRIC 17 – Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa Esta interpretação fornece orientação contabilização de activos que não são caixa distribuídos aos accionistas como dividendos. |
1-Jan-10 * sobre a correcta |
| nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo para além do aumento da informação que é divulgada. Nomeadamente, no caso da revisão da IAS 23 e da IFRIC 13, pelo facto de terem sido aplicadas antecipadamente pelo Grupo. |
IFRIC 18 – Transferências de activos provenientes de clientes Esta interpretação fornece |
Transferências efectuadas em ou após 01-Jul-09 orientação sobre a |
|
| As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, mas têm aplicação obrigatória em exercícios económicos |
contabilização, pelos operadores, de activos fixos tangíveis "dos clientes". * A data de eficácia de acordo com a adopção pela UE foi posterior à data de eficácia estabelecida originalmente pela norma. |
||
| futuros: N orma/ Int erpert ação Revisões da IFRS 1 – Adopção pela |
D at a de ef icácia ( exercí cios iniciados em ou após) 1-Jan-10 * |
Estas normas apesar de aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, não foram adoptadas pelo grupo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, em virtude da sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são esperados impactos significativos nas demonstrações financeiras |
|
| primeira vez das normas internacionais | decorrentes da adopção das mesmas. |
de relato financeiro
Esta norma foi revista no sentido de agrupar as várias emendas que foram ocorrendo desde a sua primeira versão.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s iniciad o s em o u ap ó s) |
|---|---|
| IFRS 1 – Emendas (Excepções adicionais na adoptação pela primeira vez das |
1-Jan-10 |
Estas emendas abordam a aplicação retrospectiva das IFRSs em situações particulares e tem como objectivo garantir que as entidades, aplicando as IFRSs, não incorram em custos ou esforços indevidos no processo de transição.
| IFRS 2 – Emendas (Contabilização de | 1-Jan-10 |
|---|---|
| pagamentos baseados em acções, | |
| liquidados em dinheiro, em transações | |
| intragrupo) | |
| Clarifica como uma subsidiária |
deve contabilizar |
| determinados acordos de pagamento baseado em acções | |
| nas suas demonstrações financeiras individuais. | |
| IFRS 9 (Instrumentos Financeiros) | 1-Jan-13 |
| Esta norma é o primeiro passo no projecto de substituição |
da IAS 39, ela introduz novos requisitos de classificação e mensuração de activos financeiros.
A norma revista aborda preocupações pelo facto dos requesitos de divulgação anteriores e a definição de entidade relacionada serem demasiado complexos e difíceis de aplicar na prática em ambientes de forte presença governamental, através de: (1) permissão de uma excepção parcial para entidades relacionadas com o Governo e (2) fornecendo uma definição revista de entidade relacionada.
| IFRIC 14 - Emendas (Pré-pagamento 1-Jan-11 voluntário de contribuições) |
|---|
| Estas emendas corrigem uma consequência não desejada da IFRIC 14. Sem estas emendas, em determinadas circunstâncias não era permitido às entidades o reconhecimento como activo de certos pré-pagamentos voluntários de contribuições mínimas. |
| IFRIC 19 (Extinção de Passivos 1-Jul-10 Financeiros com Instrumentos de Capital Próprio) Clarifica os requisitos das IFRSs quando uma entidade renegoceia os termos de um passivo financeiro com o seu credor, e este aceita acções da empresa ou outro instrumento de capital para realização completa ou parcial do passivo financeiro. |
| Melhoramentos das normas internacionais Várias (a mais de relato financeiro – 2008 próxima em 01-Jan-09) |
Este processo envolveu a revisão de 12 normas contabilísticas.
A aplicação destas normas e interpretações, quando aplicáveis, não produzirá efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas futuras do Grupo.
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados pelo Grupo a 31 de Dezembro de 2009 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram as seguintes:
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados no balanço consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respectivamente, na rubrica "Interesses minoritários".
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e a capacidade de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente relatar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenham sido recuperados.
Na aquisição de empresas é seguido o método da compra. Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição (ou de tomada de controlo) ou até à data da sua venda (ou cedência de controlo). As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados.
Os encargos incorridos com a compra de investimentos financeiros em empresas do Grupo são considerados parte integrante do respectivo custo de aquisição.
As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se descritas na Nota 2.
b) Investimentos financeiros em empresas associadas Os "Investimentos em empresas associadas" (geralmente, investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, bem como pelas outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas por contrapartida da rubrica de "Outras reservas". Anualmente é efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas, de modo a verificar se existem situações de imparidade.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, altura em que procede ao registo de uma provisão para outros riscos e encargos para esse efeito.
Os "Investimentos em empresas associadas" encontram-se descritos na Nota 4.
As demonstrações financeiras das empresas controladas conjuntamente foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto foi adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
O excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos identificáveis da empresa controlada conjuntamente na data de aquisição é reconhecido como diferença de consolidação (Nota 9). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito do período, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo e empresas controladas conjuntamente são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente, entre outros aspectos, é determinada com base nos acordos parassociais que regulam o controlo conjunto.
As empresas controladas conjuntamente encontram-se descritas na Nota 3.
Os "activos fixos tangíveis" encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes e registadas por duodécimos, a partir da data em que os bens se encontram disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão, por contrapartida
da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração de resultados.
As perdas de imparidade detectadas no valor de realização do activo fixo tangível, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração de resultados.
As taxas anuais utilizadas correspondem à vida útil estimada dos bens, que são as seguintes:
| Anos de vida útil | |
|---|---|
| Edifícios | 50 |
| Outras construções | 10-20 |
| Redes de telecomunicações | 10-20 |
| Outros equipamentos básicos | 8 |
| Equipamento de transporte | 4 |
| Equipamento administrativo | 3-10 |
| Ferramentas e utensílios | 5-8 |
| Outros activos fixos tangíveis | 4-8 |
Durante o exercício de 2009, o Conselho de Administração do Grupo procedeu, com efeitos prospectivos, à revisão da vida útil estimada de um conjunto de activos associados às redes de telecomunicações fixa e móvel, tendo como base, relatórios de avaliação produzidos por entidades especializadas, independentes.
As despesas correntes com reparação e manutenção do activo fixo tangível são registadas como custo no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e amortizadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens.
Os custos estimados de desmantelamento e remoção de bens corpóreos, em cuja obrigação o Grupo incorre, são capitalizados e amortizados de acordo com a vida útil dos correspondentes bens.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os activos fixos tangíveis em curso representam activos fixos tangíveis ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se registados ao custo de aquisição. Estes activos fixos tangíveis são amortizados a partir do momento em que os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão. Boas condições em termos de cobertura de rede e/ou condições necessárias para assegurar um serviço mínimo em termos de qualidade e fiabilidade técnica são exemplos das condições avaliadas pela gestão.
Os "activos intangíveis" encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os "activos intangíveis" só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o mesmo possuir o poder de controlar os mesmos e se possa medir razoavelmente o seu valor.
Os "activos intangíveis" compreendem, essencialmente, software (excluindo aquele que se encontra associado a "activos fixos tangíveis" – software de sites de telecomunicações), propriedade industrial, encargos incorridos com as licenças de operador de rede móvel (GSM e UMTS) e de rede fixa e os encargos incorridos com a aquisição de carteiras de clientes (valor atribuído no âmbito da alocação do preço de compra em concentrações de actividades empresariais).
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante o período estimado da sua vida útil (três a seis anos), a partir do mês em que as correspondentes despesas sejam incorridas, sendo as licenças de operador de rede móvel e de rede fixa amortizadas pelo período de tempo estimado da concessão. Durante o terceiro trimestre de 2008, o Conselho de Administração do Grupo procedeu, com efeitos prospectivos, à revisão da vida útil estimada da licença UMTS, tendo em conta a elevada probabilidade de renovação da mesma, bem como a elevada probabilidade de que os custos associados à sua renovação não sejam significativos. Desta forma, a partir de 1 de Julho de 2008, a licença UMTS encontra-se a ser amortizada por um período compreendido entre a data de arranque da actividade comercial e a nova data estimada de termo da licença (2030). Custos adicionais com a licença, nomeadamente, os associados com os compromissos assumidos com a Sociedade de Informação, encontram-se a ser amortizados até ao termo estimado da licença acima indicado. As amortizações das carteiras de clientes são calculadas pelo método das quotas constantes, durante o período médio estimado de retenção dos clientes que as compõem (4 a 6 anos).
As despesas com activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente, as despesas com investigação e desenvolvimento, são registadas como custo no momento em que são incorridas. As despesas de desenvolvimento apenas são reconhecidas como activo intangível na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o activo a fim de o mesmo estar disponível para uso ou comercialização.
As amortizações do exercício dos "activos intangíveis" são registadas na demonstração de resultados na rubrica de "Amortizações e depreciações".
As marcas e patentes são registadas ao seu custo de aquisição e são amortizadas a taxas constantes durante o seu período de vida útil estimada. Nos casos em que a vida útil é indefinida, as mesmas não são amortizadas, sendo o seu valor objecto de testes de imparidade numa base anual.
O Grupo Sonaecom não detém quaisquer marcas e/ou patentes com vida útil indefinida, pelo que não é aplicável a segunda parte do parágrafo supra.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas na rubrica de "Diferenças de consolidação" e, quando negativas, após uma reavaliação do seu apuramento, são registadas directamente na demonstração de resultados. Até 1 de Janeiro de 2004, as "Diferenças de consolidação" eram amortizadas durante o período estimado de recuperação do investimento, geralmente dez anos, sendo as amortizações registadas na demonstração de resultados na rubrica de "Amortizações e depreciações" do exercício. A partir de 1 de Janeiro de 2004, de acordo com a IFRS 3 – "Concentrações de actividades empresariais", o Grupo suspendeu a amortização das "Diferenças de consolidação", sujeitando as mesmas a testes de imparidade (alínea x). A partir dessa data, as perdas de imparidade do exercício relativas às "Diferenças de consolidação" são registadas na demonstração de resultados do exercício na rubrica de "Amortizações e depreciações".
Nas aquisições subsequentes de investimentos financeiros já detidos pelo Grupo, as diferenças de consolidação são apuradas através da diferença entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros e o montante proporcional dos capitais próprios da empresa adquirida.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
O Grupo classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através de resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento" e "Investimentos disponíveis para venda". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base trimestral.
(i) 'Investimentos registados ao justo valor através de resultados'
Esta categoria divide-se em duas subcategorias: "activos financeiros detidos para negociação" e "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Um activo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço.
"Empréstimos e contas a receber" são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/ líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida.
Os "Empréstimos e contas a receber" são registados ao custo amortizado de acordo com o método da taxa de juro efectiva e deduzidos de qualquer imparidade.
Os "Empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a sua maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece no balanço, incluída nas rubricas de "Clientes" e "Outras dívidas de terceiros".
Esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e relativamente aos quais é intenção do Conselho de Administração a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento.
Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transacção, isto é, na data em que o Grupo assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do activo. Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transacção, sendo a única excepção os "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transacção são reconhecidos na demonstração de resultados. Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
Os "investimentos disponíveis para venda" e os "investimentos registados ao justo valor através de resultados" são posteriormente mantidos ao justo valor.
Os "Empréstimos e contas a receber" e os "Investimentos detidos até ao vencimento" são registados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração de resultados do exercício. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio. No momento em que esse investimento é vendido ou esteja em situação de imparidade, o ganho ou perda acumulada é registado na demonstração de resultados.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/líquido (investimentos não cotados), o Grupo estabelece o justo valor através de outras técnicas de avaliação como o recurso a transacções de instrumentos financeiros substancialmente semelhantes, análises de fluxos financeiros e modelos de opção de preços ajustados para reflectir as circunstâncias específicas. Caso tal não possa ser utilizado, o Grupo valoriza tais investimentos pelo seu custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade identificadas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa (superior a 25%) ou prolongada (durante dois trimestres consecutivos) do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para "Investimentos disponíveis para venda", as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda de imparidade anteriormente reconhecida na demonstração de resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração de resultados.
Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
As locações são classificadas como financeiras ou operacionais em função da substância e não da forma do respectivo contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos em falta até ao final do contrato. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração de resultados.
Os bens cuja utilização decorre do regime de aluguer de longa duração ("ALD"), estão contabilizados pelo método de locação operacional. De acordo com este método, as rendas pagas são reconhecidas como custo, durante o período de aluguer a que respeitam.
As "existências" são valorizadas ao custo de aquisição, deduzido das eventuais perdas de imparidade, o qual reflecte o seu valor estimado de realização.
As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de existências reflectem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado das existências, bem como a estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração.
As dívidas de "Clientes" e as "Outras dívidas de terceiros" são registadas pelo seu valor realizável líquido e não incluem juros, por não se considerar material o efeito da sua actualização financeira.
Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo empresta dinheiro, fornece bens ou presta serviços directamente a um devedor sem intenção de transaccionar o montante a receber.
Os montantes destas rubricas encontram-se deduzidos de eventuais perdas de imparidade. Recuperações subsequentes de montantes anteriormente sujeitos a imparidade, são creditadas na rubrica de "Outros proveitos operacionais" da demonstração de resultados.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria para os quais o risco de alteração de valor não é significativo.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O Grupo classifica na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica "Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos".
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas subsidiárias e associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos fixos tangíveis. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos e a contratos de locação financeira.
Todos os montantes incluídos nesta rubrica são passíveis de ser realizados no curto prazo, não existindo qualquer montante penhorado nem dado como garantia.
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Os empréstimos são registados no passivo pelo "custo amortizado". Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Os juros corridos mas não vencidos são acrescidos ao valor dos empréstimos até ao momento da sua liquidação.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo à medida que são incorridos. Os encargos financeiros de empréstimos obtidos relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos são capitalizados fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos inicia-se com a preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou no final de produção ou construção do activo ou ainda, quando o projecto em causa se encontra suspenso.
O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos. Derivados para negociação (especulação) não são utilizados pelo Grupo.
Os instrumentos financeiros derivados ("cash flow hedges") utilizados pelo Grupo respeitam a "swaps" de taxa de juro para cobertura do risco de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos "swaps" de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados. A variação no justo valor dos "swaps" de cobertura de "cash-flow" é registada no activo ou no passivo por contrapartida da rubrica dos capitais próprios "Reservas de cobertura".
Nos casos em que o instrumento de cobertura se revela ineficaz, os montantes gerados por ajustamentos ao justo valor são registados directamente na demonstração de resultados.
As "Provisões" são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
Provisões para reestruturações apenas são registadas caso o Grupo possua um plano detalhado e este já tenha sido devidamente comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
O "Imposto sobre o rendimento" do período inclui o imposto corrente e o imposto diferido, de acordo com a IAS 12 – "Impostos sobre rendimento".
A Sonaecom é abrangida, desde Janeiro de 2008, pelo Regime especial de tributação dos grupos de sociedades, pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e no referido regime especial, de acordo com as regras do mesmo. O Regime especial de tributação dos grupos de sociedades engloba todas as empresas participadas directa ou indirectamente em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Para as empresas não abrangidas pelo regime especial de tributação, o imposto corrente é calculado com base nos respectivos resultados tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os "Impostos diferidos activos" são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses impostos diferidos activos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão dos impostos diferidos registados, bem como dos não reconhecidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura ou registados, desde que, e até ao ponto em que, se torne provável a geração de lucros tributáveis no futuro que permitam a sua recuperação (Nota 11).
Os impostos diferidos são calculados à taxa que se espera que vigore no período em que se prevê que o activo ou o passivo seja realizado.
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Nos casos em que os impostos diferidos são relativos a activos ou passivos registados directamente no capital próprio, o seu registo também é efectuado na rubrica de capital próprio. Nas outras situações, os impostos diferidos são sempre registados na demonstração de resultados.
Subsídios atribuídos para financiar formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o Grupo incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração de resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Subsídios atribuídos para financiar investimentos são registados no balanço como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração de resultados, em "Outros proveitos operacionais". No caso dos investimentos em activos fixos tangíveis, tais subsídios são reconhecidos durante o período de vida útil estimado para os bens em causa e, no caso de outro tipo de investimentos, à medida que este vai sendo realizado.
Os custos e os proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e os proveitos cujo valor real não seja conhecido, são contabilizados por estimativa.
Nas rubricas de "Outros activos não correntes", "Outros activos correntes", "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes" são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde.
As receitas dos serviços de telecomunicações são reconhecidas no período em que os serviços são prestados. A facturação destes serviços é efectuada numa base mensal. Os valores não facturados, desde o último ciclo de facturação até ao final do mês, são registados por estimativa com base na valorização global do tráfego realmente ocorrido. As diferenças entre os valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente.
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos bens são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas antes de impostos e líquidas de descontos.
Os proveitos relacionados com os cartões pré-pagos são reconhecidos à medida que os minutos são consumidos. No final de cada período é efectuada uma estimativa dos minutos por consumir e o valor de receita associado a estes minutos é diferido.
Os encargos com os programas de fidelização de clientes através da atribuição de pontos, atribuídos pela filial Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A., são quantificados tendo em conta a
probabilidade de exercício dos mesmos e são deduzidos à receita no momento em que são gerados por contrapartida da rubrica "Outros passivos correntes".
Os custos e proveitos dos projectos de consultoria, desenvolvidos na área de sistemas de informação, são reconhecidos, em cada exercício, em função da percentagem de acabamento dos mesmos.
Os activos e passivos não financeiros não correntes são registados pelo seu justo valor e, em cada exercício, a actualização financeira para o justo valor é registada na demonstração de resultados nas rubricas de "Outros custos financeiros" e "Outros proveitos financeiros".
Os dividendos apenas são reconhecidos quando o direito dos accionistas ao seu recebimento já estiver devidamente estabelecido e comunicado.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza, os "Impostos diferidos" e as "Provisões para outros riscos e encargos" são classificados como activos e passivos não correntes (Notas 11 e 22).
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da "Reserva legal" até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a "Reserva legal", isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
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De acordo com a IFRS 2 – "Pagamentos com base em acções", a responsabilidade com os Planos de Incentivo de Médio Prazo liquidados através da entrega de acções próprias é registada, a crédito, na rubrica de "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo", sendo que tal reserva não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
As reservas de cobertura reflectem as variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura de "cash flow" que se consideram eficazes (Nota 1.o)), sendo que as mesmas não são passíveis de ser distribuídas ou serem utilizadas para absorver prejuízos.
As "Reservas de acções próprias" reflectem o valor das acções próprias adquiridas e seguem um regime legal equivalente ao da reserva legal.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de acordo com as IAS/IFRS. Assim, a 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom, SGPS, S.A., não dispunha de reservas que, pela sua natureza, são consideradas distribuíveis.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma dedução ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas".
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data dos balanços.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada de resultados do exercício nas rubricas de resultados financeiros.
São tratadas como entidades estrangeiras aquelas que, operando no estrangeiro, têm autonomia organizacional, económica e financeira.
Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existentes à data do balanço, sendo que os custos e proveitos dessas demonstrações financeiras foram convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do período. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Outras reservas".
As "Diferenças de consolidação" e os ajustamentos de justo valor gerados nas aquisições de entidades estrangeiras com moeda
funcional diferente do Euro são convertidos à data de fecho do balanço.
As cotações utilizadas para conversão em Euros das contas das filiais estrangeiras foram as seguintes:
| 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| 3 1 de |
31 de | |||
| D ezembro |
M édia |
Dezembro | M édia |
|
| Libra inglesa | 1,1260 | 1,1232 | 1,0499 | 1,2589 |
| Real brasileiro | 0,3982 | 0,3628 | 0,3083 | 0,3766 |
| Dólar americano | 0,6942 | 0,7190 | 0,7186 | 0,6835 |
| Zloti (Polónia) | 0,2436 | 0,2315 | 0,2408 | 0,2857 |
| Dólar australiano Pesos |
0,6247 | 0,5670 | 0,4932 | 0,5775 |
| mexicanos | 0,0529 | 0,0533 | 0,0520 | 0,0615 |
| Libra Egípcia | 0,1265 | 0,1292 | 0,1266 | 0,1238 |
| Ringgit (M alásia) |
0,2027 | 0,2040 | - | - |
São efectuados testes de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados na rubrica de "Amortizações e depreciações" nos casos de Activos fixos tangíveis e intangíveis e de Diferenças de consolidação, na rubrica "Outros custos financeiros" no caso de Investimentos financeiros e, para os outros activos, na rubrica de "Provisões e perdas de imparidade". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
Evidência da existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
Para determinadas categorias de activos financeiros para as quais não é possível determinar a imparidade em termos individuais, esta é calculada em termos colectivos. Evidência objectiva de imparidade para um portfólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições
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económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança.
Para o valor das Diferenças de consolidação e de Investimentos financeiros, a quantia recuperável, calculada em termos de valor de uso, é determinada com base nos últimos planos de negócio devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo. Para as dívidas a receber, o Grupo utiliza informação histórica e estatística, que lhe permite efectuar uma previsão dos montantes em imparidade. No caso das Existências, as imparidades são calculadas com base nos valores de mercado e em diversos indicadores de rotação das existências.
O tratamento contabilístico dos Planos de Incentivo de Médio Prazo é baseado na IFRS 2 – "Pagamento com Base em Acções".
De acordo com a IFRS 2, quando os planos estabelecidos pelo Grupo são liquidados através da entrega de acções próprias, a responsabilidade estimada é registada a crédito na rubrica de "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo", no Capital próprio, por contrapartida da rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração de resultados do exercício.
Essa responsabilidade é quantificada com base no justo valor das acções à data de atribuição do plano e reconhecida durante o período de diferimento de cada plano (desde a data de atribuição do plano até à sua data de vencimento). A responsabilidade total é calculada proporcionalmente ao período de tempo decorrido desde a data de atribuição até à data da contabilização.
Quando as responsabilidades são abrangidas por um contrato de cobertura, isto é, quando são substituídas pelo pagamento de uma verba fixa a uma entidade externa ao Grupo, que assume a responsabilidade de entrega das acções na data de vencimento de cada plano, o tratamento contabilístico acima referido, sofre as seguintes adaptações:
Para os planos liquidados em dinheiro, a responsabilidade estimada é registada no balanço nas rubricas de "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes", por contrapartida da rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração de resultados do exercício, para o custo referente à parte já decorrida do período de
diferimento. A responsabilidade é quantificada com base no justo valor das acções à data de cada balanço.
Quando estas responsabilidades são abrangidas por um contrato de cobertura, a contabilização é efectuada da mesma forma, mas com a responsabilidade quantificada com base no valor fixado no contrato.
Os planos liquidados através da entrega de acções da empresamãe são contabilizados como se se tratassem de planos liquidados em dinheiro, ou seja, a responsabilidade estimada é registada no balanço nas rubricas de "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes", por contrapartida da rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração de resultados do exercício, para o custo referente à parte já decorrida do período de diferimento. A responsabilidade é quantificada com base no justo valor das acções à data de cada balanço.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração da Sonaecom alterou a forma de liquidação dos seus planos de acções Sonaecom, que eram liquidados em numerário, passando a ser liquidados em acções.
A 31 de Dezembro de 2009, todos os planos de acções Sonaecom em aberto estavam cobertos através da detenção de acções próprias. O impacto associado aos planos de acções dos Planos de Incentivo de Médio Prazo relativos a acções Sonaecom está contabilizado, no balanço, na rubrica de "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo". Na demonstração de resultados, o custo está contabilizado na rubrica de "Custos com o pessoal".
Em relação aos planos liquidados através da entrega de acções da empresa-mãe, o Grupo efectuou contratos de cobertura, com uma entidade externa, através dos quais fixou o preço para a aquisição das referidas acções, pelo que a responsabilidade com os mesmos se encontra registada ao preço fixado no contrato, proporcionalmente ao período de tempo decorrido desde a data de atribuição até à data da contabilização, nas rubricas de "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes". Na demonstração de resultados, o custo está contabilizado na rubrica de "Custos com o pessoal".
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 incluem:
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As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pela IAS 8 – "Politicas contabilísticas, alterações em estimativas contabilísticas e erros".
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.
A actividade do Grupo está exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como o risco de mercado, o risco de liquidez e o risco de crédito.
Este conjunto de riscos deriva da incerteza característica dos mercados financeiros, a qual se reflecte na capacidade de projecção de fluxos de caixa e rendibilidades. A política de gestão dos riscos financeiros do Grupo, subjacente a uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo, procura minimizar eventuais efeitos adversos decorrentes dessas incertezas, recorrendo, sempre que possível e aconselhável, a instrumentos derivados de cobertura (Nota 1. o)).
O Grupo opera internacionalmente e detém subsidiárias a operar no Brasil, no Reino Unido, na Polónia, nos Estados Unidos, no México, na Austrália, no Egipto e na Malásia (sucursal), estando assim exposto ao risco de taxa de câmbio.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio procura minimizar a volatilidade dos investimentos e operações expressos em moeda externa, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais.
Sempre que possível, o Grupo tenta realizar coberturas naturais dos valores em exposição, compensando os créditos concedidos e recebidos expressos na mesma moeda. Quando tal não se revele possível ou adequado, o Grupo recorre a outros instrumentos derivados de cobertura.
A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio advém, maioritariamente, do facto de algumas das suas subsidiárias relatarem em moeda diferente do Euro, sendo imaterial o risco associado à actividade operacional.
O montante de activos e passivos (em Euros) do Grupo registados em moeda diferente do Euro pode ser resumido como segue:
| Activos | Passivos | |||
|---|---|---|---|---|
| 3 1 d e |
31 de | 3 1 d e |
31 de | |
| D ezemb ro |
Dezembro | D ezemb ro |
Dezembro | |
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Dólar americano | 3.015.850 | 68.868 | 1.177.184 | 642.915 |
| Dólar australiano | 228.768 | 29.935 | 83.105 | 32.093 |
| Libra Egípcia | 116.618 | – | 136.838 | – |
| Libra inglesa | 1.533.832 | 1.184.179 | 515.659 | 861.351 |
| Pesos mexicanos | 4.339.527 | 156 | 4.182.572 | 3.037 |
| Real brasileiro | 11.928.515 | 8.241.024 | 4.212.693 | 2.846.656 |
| Ringgit (M alásia) |
353.828 | – | 109.155 | – |
| Franco suiço | – | – | 21.923 | – |
| Zloti (Polónia) | 80.858 | 65.807 | 330.046 | 26.665 |
A sensibilidade (em Euros) do Grupo a variações nas taxas de câmbio pode ser resumida como segue (aumentos/(diminuições)):
| Variação | 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Taxa | Ca pi t a l |
Capit al |
|||
| Câmbio | Re sul t a dos |
P r ópr i o |
Result ados |
Próprio | |
| Dólar Americano | 1% | 1.578 | 19.965 | (799) | (827) |
| Dólar australiano | 1% | (360) | 1.096 | (68) | 410 |
| Franco suiço | 1% | – | (219) | – | – |
| Libra Egípcia | 1% | 1.558 | 1.356 | – | – |
| Libra inglesa | 1% | 7.883 | 18.065 | 7.482 | 6.031 |
| Pesos mexicanos | 1% | (716) | 853 | 49 | 12 |
| Real brasileiro | 1% | (12.470) | 64.688 | (13.755) | 25.745 |
| Ringgit (M alásia) |
1% | (127) | 2.320 | – | – |
| Zloti (Polónia) | 1% | 631 | (101) | (968) | (614) |
| (2.023) | 46.602 | (8.059) | 30.757 |
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A totalidade do endividamento da Sonaecom encontra-se indexada a taxas variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio da sociedade é mitigado pelo efeito dos seguintes factores: (i) relativamente baixo nível de alavancagem financeira; (ii) possibilidade de utilização de instrumentos derivados de cobertura do risco de taxa de juro, conforme referido abaixo; (iii) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados consolidados (nomeadamente operacionais) do Grupo, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos ("natural hedge"); e (iv) existência de liquidez ou disponibilidades consolidadas igualmente remuneradas a taxas variáveis.
O Grupo apenas utiliza instrumentos derivados ou transacções semelhantes para efeitos de cobertura de riscos de taxas de juro considerados significantes. Três princípios são utilizados na selecção e determinação dos instrumentos de cobertura do risco da taxa de juro:
Uma vez que a totalidade do endividamento da Sonaecom (Nota 20) encontra-se indexado a taxas variáveis, swaps de taxa de juro e outros derivados são utilizados, quando tal é considerado necessário, como forma de protecção contra as variações dos fluxos de caixa futuros associados aos pagamentos de juros. Os swaps de taxa de juro contratados têm o efeito económico de converter os respectivos empréstimos associados a taxas variáveis para taxas fixas. Ao abrigo destes contratos, o Grupo acorda com terceiras partes (bancos) a troca, em períodos de tempo pré-determinados, da diferença entre o montante de juros calculados à taxa fixa contratada e à taxa variável da altura de refixação, com referência aos respectivos montantes nocionais acordados.
As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, sendo política do Grupo privilegiar a contratação destes instrumentos com entidades bancárias que formem parte das suas operações de financiamento. Para efeitos de determinação da contraparte das
operações pontuais, a Sonaecom solicita a apresentação de propostas e preços indicativos a um número representativo de bancos de forma a garantir a adequada competitividade dessas operações.
Na determinação do justo valor das operações de cobertura, o Grupo utiliza determinados métodos, tais como modelos de avaliação de opções e de actualização de fluxos de caixa futuros, e utiliza determinados pressupostos que são baseados nas condições de taxas de juro de mercado prevalecentes à data de Balanço. Cotações comparativas de instituições financeiras, para instrumentos específicos ou semelhantes, são utilizadas como referencial de avaliação.
O justo valor dos derivados contratados, que se qualifiquem como de cobertura de justo valor ou que não sejam considerados suficientemente eficazes na cobertura de fluxos de caixa (conforme definições da IAS 39), é reconhecido nas rubricas de empréstimos, sendo as variações do seu justo valor reconhecidas directamente na demonstração de resultados do exercício. O justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa, considerados eficazes de acordo com o definido pela IAS 39, é reconhecido nas rubricas de empréstimos e as variações registadas no capital próprio.
O Conselho de Administração da Sonaecom aprova os termos e condições dos financiamentos considerados materiais para a Empresa, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixo/variável). No âmbito da política acima definida, cabe à Comissão Executiva, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, a decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro.
A análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro é apresentada na Nota 20.
A existência de liquidez nas empresas do Grupo implica que sejam definidos parâmetros de actuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente.
A gestão de risco de liquidez tem um triplo objectivo: (i) Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respectivas datas de vencimento, bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos; (ii) Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e (iii) Eficiência Financeira, isto é, garantir que as Empresas maximizam o valor / minimizam o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
Os principais parâmetros subjacentes a tal política correspondem ao tipo de instrumentos permitidos, ao nível de risco máximo aceitável,
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
ao montante máximo de exposição por contraparte e aos prazos máximos de investimento.
A liquidez existente numa determinada subsidiária deverá ser aplicada nas alternativas abaixo descritas e pela ordem de prioridade apresentada:
O investimento por recurso ao mercado está limitado à contratação de operações com contrapartes elegíveis, isto é, que cumpram com determinadas notações de rating previamente definidas pela Administração, e limitada a determinados montantes máximos por contraparte.
A definição de limites máximos por contraparte tem como objectivo garantir que as aplicações de excedentes são realizadas de uma forma prudente e em observância dos princípios de gestão de relacionamento bancário.
A maturidade das aplicações a realizar deverá coincidir com os pagamentos previstos (ou ser suficientemente líquida, no caso de investimentos em activos, para permitir liquidações urgentes e não programadas), incluindo uma margem para cobrir eventuais erros de previsão. A margem de erro necessária dependerá do grau de confiança na previsão de tesouraria e será determinado pelo negócio. A fiabilidade das previsões de tesouraria é uma variável determinante para calcular os montantes e prazos das operações de tomada de fundos/aplicações no mercado.
A análise da maturidade dos empréstimos obtidos é apresentada na Nota 20.
A exposição do Grupo ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da sua actividade operacional. O risco de crédito associado a operações financeiras é mitigado pelo facto de o Grupo, no que respeita a operadores de telecomunicações, apenas negociar com entidades de elevada qualidade creditícia.
A gestão deste risco tem por objectivo garantir a efectiva cobrança dos seus créditos nos prazos estabelecidos sem afectar o equilíbrio financeiro do Grupo. O Grupo recorre a agências de avaliação de crédito e possui departamentos específicos de controlo de crédito, cobrança e de gestão de processos em contencioso, que contribuem para mitigar tal risco.
O montante relativo a clientes e outros devedores apresentado nas demonstrações financeiras, os quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição do Grupo ao risco de crédito.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
As empresas do grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais, actividade principal, detentor de capital e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são as seguintes:
| Percentagem do capital detido | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||||||
| Firma (M arca comercial) |
Sede social | Actividade principal | Detentor de capital | D irect o |
Ef ect ivo* |
Directo | Efectivo* |
| Empresa-mãe: | |||||||
| SONAECOM , S.G.P.S., S.A. (" Sonaecom" ) |
M aia |
Gestão de participações sociais. | – | – | – | – | |
| Subsidiárias: | |||||||
| Be Artis – Concepção, Construção e Gestão de Redes de Comunicações, S.A. ("Artis") |
M aia |
Concepção, construção, gestão e exploração de redes de comunicações electrónicas e dos respectivos equipamentos e infra-estruturas, gestão de activos tecnológicos próprios ou de terceiros e prestação de serviços conexos. |
Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Be Towering – Exploração de Torres de Telecomunicações, S.A. (" Be Towering" ) |
M aia |
Implantação, instalação e exploração de torres e outros sites para colocação de equipamentos de telecomunicações. |
Sonaecom - Serviços de Comunicações |
100% | 100% | 100% | 100% |
| Cape Technologies Limited ("Cape Technologies") |
Dublin | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
We Do | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Cape Technologies (UK) Cardiff Prestação de serviços de consultoria Limited ("Cape UK") (a) na área dos sistemas de informação. |
Cape Technologies |
D isso |
lvida | 100% | 100% | ||
| Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. (" Digitmarket" – usando a marca " Bizdirect" ) |
M aia |
Desenvolvimento de plataformas de gestão e comercialização de produtos, serviços e informação, tendo como principal suporte a internet. |
Sonae com SI | 75,10% | 75,10% | 75,10% | 75,10% |
| Lugares Virtuais, S.A. (b) ("Lugares Virtuais") |
M aia Organização e gestão de portais electrónicos on-line, aquisição de conteúdos, gestão de leilões electrónicos, aquisição e disponibilização de produtos e serviços por via electrónica e quaisquer actividades conexas. |
M iauger |
100% | 100% | 100% | 100% | |
| M ainroad – Serviços em Tecnologias de Informação, S.A. (" M ainroad" ) |
M aia |
Prestação de serviços de consultadoria na área dos sistemas de informação. |
Sonae com SI | 100% | 100% | 100% | 100% |
| M iauger – Organização e Gestão de Leilões Electrónicos, S.A. ("M iauger") |
M aia |
Organização e gestão de leilões electrónicos " on-line" de produtos e serviços. |
Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% |
| M 3G – Edições Digitais, S.A. ("M 3G") |
M aia |
Edições digitais, edição electrónica e produção de conteúdos na internet. |
Público | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Per-M ar – Sociedade de Construções, S.A. ("Per M ar") |
M aia |
Compra e venda, arrendamento e exploração de bens imóveis e estabelecimentos comerciais. |
Sonaecom - Serviços de Comunicações |
100% | 100% | 100% | 100% |
| Praesidium Services Limited ("Praesidium Services") |
Berkshire | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
We Do UK | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Praesidium Technologies Limited ("Praesidium Technologies") (c) |
Berkshire | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
We Do UK | D isso |
lvida | 100% | 100% |
| Público – Comunicação Social, S.A. ("Público") |
Porto | Redacção, composição e edição de publicações periódicas e não periódicas. |
Sonaetelecom BV | 100% | 100% | 100% | 100% |
* Percentagem efectiva de capital detido pela Sonaecom
(a) Empresa dissolvida em Agosto de 2009.
(b) Empresa constituída em Junho de 2008.
(c) Empresa dissolvida em Dezembro de 2009.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
| Percentagem do capital detido | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||||
| Firma (M arca comercial) |
Sede social | Actividade principal | Detentor de capital | D irect o |
Ef ect ivo* |
Directo | Efectivo* | |
| Saphety Level – Trusted Services, S.A. ("Saphety") |
M aia |
Prestação de serviços, formação e consultoria em comunicação, processamento, e certificação electrónica de dados; comercialização, desenvolvimento e representação de software. |
Sonae com SI | 86,99% | 86,99% | 100% | 100% | |
| Sonaecom BV | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. ("Sonaecom - Serviços de Comunicações") |
M aia |
Implementação, operação, exploração e oferta de redes e prestação de serviços de comunicações electrónicas, bem como quaisquer recursos conexos e, ainda, fornecimento e comercialização de produtos e equipamentos de comunicações electrónicas. |
Sonaecom Sonae Telecom Sonaecom BV |
53.54% 35.86% 10.60% |
53.54% 35.86% 10.60% |
53.54% 37.94% 8.52% |
53.54% 37.94% 8.52% |
|
| Sonae com - Sistemas de Informação, S.G.P.S., S.A. (" Sonae com SI" ) |
M aia |
Gestão de participações sociais, no âmbito do negócio de corporate venturing e joint-ventures. |
Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| Sonae Telecom, S.G.P.S., S.A. ("Sonae Telecom") |
M aia |
Gestão de participações sociais, no âmbito das telecomunicações |
Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| Sonaetelecom BV | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| Tecnológica Telecomunicações, LTDA. ("Tecnológica") |
Rio de Janeiro Prestação de serviços de consultoria e assistência técnica relacionados com informática e telecomunicações. |
We Do Brasil | 99,99% | 99,90% | 99,99% | 99,90% | ||
| Telemilénio Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Lda. ("Tele2") |
Lisboa | Prestação de serviços de telecomunicações, nomeadamente serviço fixo telefónico e internet. |
Sonaecom | F usio nada na So naeco m - Serviço s de C o municaçõ es |
100% | 100% | ||
| We Do Consulting – Sistemas de Informação, S.A. ("We Do") |
M aia |
Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação |
Sonae com SI | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| Wedo do Brasil Soluções Informáticas, Ltda. ("We Do Brasil") |
Rio de Janeiro | Comercialização de software e hardware; prestação de serviços de consultoria e assistência técnica relacionados com informática e processamento de dados. |
We Do | 99,91% | 99,91% | 99,91% | 99,91% | |
| We Do Technologies Americas, Inc ("We Do US") (d) |
M iami |
Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
Cape Technologies |
100% | 100% | 100% | 100% | |
| We Do Technologies BV (" We Do BV" ) (e) |
Amesterdão | Gestão de participações sociais. | We Do | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| We Do Technologies BV – Sucursal M alásia (" We Do M alásia" ) (f) |
Kuala Lumpur | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
We Do BV | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| We Do Technologies M exico, S de R.L. ("We Do M exico") (f) |
Cidade do M éxico |
Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
Sonaecom BV We Do BV |
5 % 95% |
5 % 95% |
5% 95% |
5% 95% |
|
| We Do Technologies Egypt LLC ("We Do Egypt") (f) |
Cairo | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
We Do BV Sonaecom BV Sonaetelecom BV |
90% 5 % 5 % |
90% 5 % 5 % |
90% 5% 5% |
90% 5% 5% |
|
| We Do Technologies (UK) Limited ("We Do UK") |
Berkshire | Gestão de participações sociais. | We Do | 100% | 100% | 100% | 100% | |
| We Do Technologies Australia PTY Limited ("We Do Asia") |
Sidney | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
Cape Technologies |
100% | 100% | 100% | 100% | |
| We Do Poland Sp. Z.o.o. ("We Do Poland") |
Poznan | Prestação de serviços de consultoria na área dos sistemas de informação. |
Cape Technologies |
100% | 100% | 100% | 100% |
* Percentagem efectiva de capital detido pela Sonaecom
(d) Empresa anteriormente denominada "Cape Technologies Americas, Inc".
(e) Empresa constituída em Junho de 2008.
(f) Empresas constituídas em Setembro de 2008.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
Todas estas empresas foram incluídas na consolidação, pelo método de consolidação integral, conforme estabelecido pela IAS 27 – "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas" (maioria dos direitos de voto, sendo titular de capital da empresa).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo controla conjuntamente e consolida pelo método proporcional o seguinte agrupamento e a seguinte empresa:
| Percentagem do capital detido | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||||||
| Firma(M arca comercial) |
Sede social | Actividade principal | Detentor de capital D | irecto | Efectivo * |
Directo | Efectivo* |
| Vipu Ace ("Sexta") (a) | Lisboa | Optimização de meios para a actividade de edição de conteúdos para edições periódicas em papel, para suporte digital, vídeo ou TV. |
Público | D isso |
lvida | 50% | 50% |
| Unipress – Centro Gráfico, Lda. ("Unipress") |
Vila Nova de Gaia |
Comércio, industria de artes gráficas e impressão de jornais. |
Público | 50% | 50% | 50% | 50% |
* Percentagem de capital detido pela Sonaecom
(a) Empresa dissolvida em Dezembro de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os principais impactos decorrentes da consolidação pelo método proporcional, das entidades acima referidas, são os seguintes (débito/(crédito)):
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Activos não correntes | 3.258.587 | 3.891.947 |
| Activos correntes | 558.019 | 639.609 |
| Passivos não correntes | (3.134.245) | (2.801.069) |
| Passivos correntes | (312.258) | (1.262.164) |
| Resultado líquido | (27.260) | 530.940 |
| Total de proveitos | (1.906.442) | (295.084) |
| Total de custos | 1.879.183 | 826.024 |
A Unipress passou a ser detida a 50%, em Dezembro de 2008, sendo anteriormente consolidada pelo método da equivalência patrimonial.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica incluía o investimento numa empresa associada, cuja sede social, actividade principal, detentor do capital, proporção do capital detido e valor de balanço, são os seguintes:
| Percentagem do capital detido | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | Valor de balanço | |||||||
| Firma (M arca comercial) |
Sede social |
Actividade principal |
Detentor de capital |
D irecto |
Efectivo * |
Directo | Efectivo* | 2009 | 2008 |
| Empresas asso ciadas: |
|||||||||
| Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. (" S.I.R.S." – usando a marca " Rádio Nova" ) |
Porto | Actividade de radiodifusão sonora. |
Público | 45% | 45% | 45% | 45% | (a) | (a) |
| – | – |
* Percentagem efectiva de capital detido pela Sonaecom
(a) Participação que se encontra registada por um valor nulo.
A empresa associada foi incluída na consolidação, pelo método de equivalência patrimonial, conforme indicado na Nota 1. b), não tendo sido necessário efectuar qualquer ajustamento de uniformização das políticas contabilísticas da empresa associada com as políticas contabilísticas do Grupo, dado não existirem diferenças significativas.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
| Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor dos activos, passivos, proveitos e resultado líquido das empresas associadas foi como segue: | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | A ct ivo |
Passivo | Tot al de proveit os |
R esult ado lí quido |
|||||
| 2009 | |||||||||
| Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. | 695.941 | 726.605 | 1.272.609 | 5.812 | |||||
| 2008 | |||||||||
| Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. | 664.222 | 700.699 | 1.371.650 | 7.616 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, verificaram-se as seguintes alterações no Grupo:
| % participação | ||||
|---|---|---|---|---|
| Compradora | Participada | Data | % adquirida | actual |
| 2008 | ||||
| Público | Unipress | Dez-08 | 10,00% | 50,00% |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, como resultado da aquisição acima mencionada, foi gerada uma diferença de consolidação no montante de 321.698 Euros (Nota 9).
| % participação | ||||
|---|---|---|---|---|
| Participante | Participada | Data | Capital | actual |
| 2008 | ||||
| Miauger | Lugares Virtuais | Jun-08 | 50.000 EUR | 100,00% |
| We Do | We Do BV | Jun-08 | 18.000 EUR | 100,00% |
| We Do BV e Sonaecom BV | We Do Mexico | Set-08 | 3.000 MXN | 100,00% |
| We Do BV We Do BV, Sonaecom BV e |
We Do Malaysia (Sucursal) | Set-08 | – | 100,00% |
| Sonaetelecom BV | We Do Egypt | Out-08 | 6.600 EUR | 100,00% |
| Participante | Participada | Data | % alienada % participação |
|---|---|---|---|
| 2008 | |||
| Sonae com SI | Saphety | Dez-08 | 13,005% 86,995% |
A alienação de parte da participação da Saphety gerou, em 2008, uma mais-valia de cerca de 246.000 Euros.
| Participante | Participada | Data | % participação |
|---|---|---|---|
| 2009 | |||
| Cape Technologies | Cape UK | Ago-09 | 100% |
| We Do UK | Praesidium Technologies | Dez-09 | 100% |
| Público | Sexta | Dez-09 | 50% |
| 2008 | |||
| Sonae com SI | Netmall | Dez-08 | 39,51% |
Em resultado destas dissoluções não foram gerados impactos materiais nas Demonstrações financeiras consolidadas anexas.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, verificaram-se as seguintes alterações adicionais no Grupo:
Em 1 de Janeiro de 2009, procedeu-se à fusão por incorporação da filial Telemilénio Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda., na filial Sonaecom Serviços de Comunicações, S.A., possibilitando uma maior eficiência operacional e uma maior contenção de custos. Esta operação foi aprovada em Assembleia Geral das respectivas sociedades, ambas realizadas em 24 de Novembro de 2008.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi ajustado o preço de aquisição do Grupo Cape (adquirido em Outubro de 2007), uma vez que a parcela diferida do preço, que estava dependente do cumprimento futuro de determinadas condições, não ocorreu. Desta forma, o custo de aquisição e, deste modo, o valor das diferenças de consolidação foram reduzidos no montante de Euro 2.409.079 (Nota 9).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| 2009 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Te r r e nos e r e c ur sos na t ur a i s |
Edi f í c i os e out r a s c onst r uç õe s |
Equi pa me nt o bá si c o |
Equi pa me nt o de t r a nspor t |
Equi pa me nt o e a dmi ni st r a t i v o |
Fe r r a me nt a s e ut e nsí l i os |
Out r os a c t i v os f i x os t a ngí v e i s |
Ac t i v os f i x os t a ngí v e i s e m c ur so |
Tot a l |
|
| A C T IVO B R UT O: |
|||||||||
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2008 | 1.391.593 | 252.295.915 | 891.297.575 | 161.116 | 157.107.115 | 1.189.329 | 5.139.704 | 88.154.502 1.396.736.849 | |
| Adições | – | 207.267 | 9.642.812 | 554.880 | 13.535.261 | 5 4 |
126.166 | 90.085.008 | 114.151.448 |
| Alienações | – | (341.988) | (2.452.817) | (384.083) | (256.784) | – | (1.002) | 9.600 | (3.427.074) |
| Transferências | |||||||||
| e abates | – | 17.114.538 | 57.473.846 | – | 2.563.314 | 2.885 | 37.165 (78.460.570) | (1.268.822) | |
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2009 | 1.391.593 | 269.275.732 | 955.961.416 | 331.913 | 172.948.905 | 1.192.268 | 5.302.033 | 99.788.541 1.506.192.402 | |
| A M OR T IZ A |
ÇÕES E P ER D A |
S D E IM P A R |
ID A D E A C UM |
ULA D A S: |
|||||
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2008 | – | 130.910.565 | 545.294.870 | 125.491 | 130.529.609 | 1.131.114 | 3.003.661 | – | 810.995.310 |
| Amortizações | |||||||||
| do exercício | – | 10.875.255 | 84.114.048 | 60.824 | 18.472.010 | 21.727 | 673.878 | – | 114.217.742 |
| Alienações | – | (14.128) | (1.650.841) | (85.372) | (128.239) | – | (251) | – | (1.878.832) |
| Transferências | |||||||||
| e abates | – | (530.560) | 30.707 | – | (58.436) | (1.452) | (1.569) | – | (561.311) |
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2009 | – | 141.241.132 | 627.788.784 | 100.943 | 148.814.944 | 1.151.389 | 3.675.719 | – | 922.772.910 |
| Valo r lí quido |
1.391.593 | 128.034.600 | 328.172.632 | 230.971 | 24.133.961 | 40.879 | 1.626.314 | 99.788.541 | 583.419.492 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
| (Montantes expressos em Euros) | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||||||
| Terrenos e | Edif í cios |
Out ros |
Act ivos f ixos |
||||||
| recursos | e out ras |
Equipament | o Equipament o |
Equipament o |
Ferrament as |
act ivos f ixos |
t angí veis |
||
| nat urais |
const ruções |
básico de t | ransport e |
administ rat ivo |
e ut ensí lios |
t angí veis |
em curso | Tot al |
|
| A C T IVO B R UT O: |
|||||||||
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2007 | 1.391.593 | 235.216.110 | 842.983.026 | 129.546 | 143.432.036 | 1.096.920 | 2.728.382 | 36.846.800 | 1.263.824.413 |
| Entrada de | |||||||||
| empresas | |||||||||
| (Nota 5.a)) | – | 608.162 | 7.866.461 | 18.598 | 25.774 | 72.170 | 75.638 | – | 8.666.803 |
| Adições | – | 3.764.094 | 5.434.510 | 69.451 | 11.157.075 | 2.000 | 2.325.329 | 147.019.980 | 169.772.439 |
| Alienações | – | (678.251) | (29.150.148) | (56.479) | (656.077) | – | (8.786) | (550.000) | (31.099.741) |
| Transferências | |||||||||
| e abates | – | 13.385.800 | 64.163.726 | – | 3.148.307 | 18.239 | 19.141 | (95.162.278) | (14.427.065) |
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2008 | 1.391.593 | 252.295.915 | 891.297.575 | 161.116 | 157.107.115 | 1.189.329 | 5.139.704 | 88.154.502 | 1.396.736.849 |
| A M OR T IZ A ÇÕES E P |
ER D A |
S D E IM P A R |
ID A D E A C UM |
ULA D A S: |
|||||
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2007 | – | 118.050.343 | 492.489.934 | 94.160 | 116.612.257 | 1.040.128 | 2.371.081 | – | 730.657.903 |
| Entrada de | |||||||||
| empresas | |||||||||
| (Nota 5.a)) | – | 95.716 | 4.531.581 | 5.380 | 25.085 | 71.072 | 58.069 | – | 4.786.903 |
| Amortizações | |||||||||
| do exercício | – | 12.929.697 | 85.186.011 | 29.016 | 16.443.053 | 21.322 | 580.866 | – | 115.189.965 |
| Alienações | – | (221.625) | (28.474.806) | (3.065) | (437.662) | - | (7.930) | – | (29.145.088) |
| Transferências | |||||||||
| e abates | – | 56.434 | (8.437.851) | – | (2.113.123) | (1.408) | 1.575 | – | (10.494.373) |
| Saldo em | |||||||||
| 31.12.2008 | – | 130.910.565 | 545.294.870 | 125.491 | 130.529.609 | 1.131.114 | 3.003.661 | – | 810.995.310 |
| Valo r lí quido |
1.391.593 | 121.385.350 | 346.002.705 | 35.625 | 26.577.506 | 58.215 | 2.136.043 | 88.154.502 | 585.741.539 |
As adições do exercício incluem um conjunto de activos associados à operação de UMTS (Universal Mobile Telecommunications Service), ao HSDPA (Kanguru Express), ao ULL (desagregação de Lacete Local), ao Triple Play e ao FTTH (Fibre-to-the-Home).
O custo de aquisição dos "Activos fixos tangíveis" detidos pelo Grupo no âmbito de contratos de locação financeira, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, ascendia a 28.943.984 Euros e a 26.329.587 Euros, sendo o seu valor líquido contabilístico, nessas datas, de 19.136.822 Euros e 19.309.439 Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2009 os "Activos fixos tangíveis" incluem o montante de 16,6 milhões de euros relativo ao valor líquido do equipamento de telecomunicações cedido a clientes, ao abrigo de contratos de comodato com um período pré-definido, o qual se encontra a ser amortizado durante o período de duração desses mesmos contratos.
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de "Activos fixos tangíveis" não inclui qualquer bem dado como penhor ou em garantia da liquidação de empréstimos ou passivos, excepção feita aos activos afectos a contratos de locação financeira.
Durante o exercício de 2009, o Conselho de Administração do Grupo procedeu, com efeitos prospectivos, à revisão da vida útil estimada de um conjunto de activos associados às redes de telecomunicações fixa e móvel, o que resultou numa redução das amortizações em cerca de 15 milhões de Euros, comparativamente com o que resultaria caso se tivesse utilizado a vida útil anteriormente estimada.
O "Activo fixo tangível em curso" apresentava, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Desenvolvimento da rede fixa | 56.587.660 | 19.471.996 |
| Desenvolvimento da rede móvel | 34.617.636 | 62.159.389 |
| Sistemas de informação | 4.951.431 | 3.585.239 |
| Outros projectos em curso | 3.631.814 | 2.937.878 |
| 99.788.541 | 88.154.502 |
Em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido nos valores relativos ao "Desenvolvimento da rede fixa" referem-se, sobretudo, aos investimentos realizados no desenvolvimento da rede de fibra óptica (FTTH).
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor dos compromissos assumidos perante terceiros respeitantes a investimentos a efectuar era como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Investimentos da área técnica | 17.282.698 | 26.750.521 |
| Investimentos em sistemas de informação | 3.451.214 | 3.022.223 |
| 20.733.912 | 29.772.744 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte: | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Propriedade | A ct |
ivos int angí veis |
||
| indust rial |
Sof t ware |
em curso | Tot al |
|
| ACTIVO BRUTO: | ||||
| Saldo em 31.12.2008 | 287.617.028 | 214.987.219 | 11.249.369 | 513.853.616 |
| Adições | 16.191.881 | 2.524.565 | 18.920.145 | 37.636.591 |
| Alienações | (591) | (83.586) | (5.250) | (89.427) |
| Transferências e abates | 273.315 | 11.741.494 | (10.952.109) | 1.062.699 |
| Saldo em 31.12.2009 | 304.081.633 | 229.169.691 | 19.212.155 | 552.463.479 |
| AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS: | ||||
| Saldo em 31.12.2008 | 69.111.102 | 171.924.626 | – | 241.035.728 |
| Amortizações do exercício | 17.495.227 | 20.061.301 | – | 37.556.528 |
| Alienações | (102) | (65.620) | – | (65.722) |
| Transferências e abates | 6 | 242.764 | – | 242.770 |
| Saldo em 31.12.2009 | 86.606.233 | 192.163.071 | – | 278.769.304 |
| Valor líquido | 217.475.400 | 37.006.620 | 19.212.155 | 273.694.175 |
| 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Propriedade | Activos intangíveis | |||
| industrial | Software | em curso | Total | |
| ACTIVO BRUTO: | ||||
| Saldo em 31.12.2007 | 184.616.429 | 212.851.390 | 5.011.298 | 402.479.117 |
| Entrada de empresas (Nota 5.a)) | 37.579 | – | – | 37.579 |
| Adições | 98.376.982 | 2.542.622 | 21.355.059 | 122.274.663 |
| Alienações | – | (37.773) | – | (37.773) |
| Transferências e abates | 4.586.038 | (369.020) | (15.116.988) | (10.899.970) |
| Saldo em 31.12.2008 | 287.617.028 | 214.987.219 | 11.249.369 | 513.853.616 |
| AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS: | ||||
| Saldo em 31.12.2007 | 48.060.543 | 164.981.940 | – | 213.042.483 |
| Entrada de empresas (Nota 5.a)) | 37.579 | – | – | 37.579 |
| Amortizações do exercício | 20.509.842 | 21.875.860 | – | 42.385.702 |
| Alienações | – | (7.136) | – | (7.136) |
| Transferências e abates | 503.138 | (14.926.038) | – | (14.422.900) |
| Saldo em 31.12.2008 | 69.111.102 | 171.924.626 | – | 241.035.728 |
| Valor líquido | 218.505.926 | 43.062.593 | 11.249.369 | 272.817.888 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Propriedade industrial", do activo bruto inclui o valor de 111,5 milhões de Euros correspondente ao valor presente da responsabilidade estimada com o projecto "Iniciativas E", registados em Junho de 2008 e actualizados em Setembro de 2009.
No âmbito da atribuição da licença UMTS, a Sonaecom – Serviços de Comunicações assumiu compromissos na área da promoção da Sociedade de Informação no montante total de cerca de 274 milhões de Euros, os quais terão de ser cumpridos até ao final de 2015.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em conformidade com o Acordo estabelecido em 5 de Junho de 2007 com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ("MOPTC"), uma parte desses compromissos, até 159 milhões de Euros, tinha de ser realizado através de projectos próprios qualificáveis como contributos para a Sociedade de Informação e incorridos no âmbito da normal actividade da Sonaecom - Serviços de Comunicações (investimentos em rede e tecnologia que não derivem da necessidade de cumprimento das obrigações inerentes à atribuição da licença UMTS e actividades de pesquisa, desenvolvimento e promoção de serviços, conteúdos e aplicações), os quais terão de ser reconhecidos pelo MOPTC e por entidades especialmente constituídas para o efeito. Em 31 de Dezembro de 2009, a totalidade do valor já foi realizado e validado por aquelas entidades, pelo que relativamente a estes compromissos não existem à data responsabilidades adicionais. Estes encargos foram registados nas demonstrações financeiras anexas à medida que os respectivos projectos foram sendo realizados e os custos estimados conhecidos.
Os restantes compromissos, até ao montante de cerca de 116 milhões de Euros, serão realizados nos termos acordados entre a Sonaecom – Serviços de Comunicações e o MOPTC, através de contribuições para o projecto "Iniciativas E" (oferta de modems, descontos nas tarifas, contribuições monetárias, entre outras, afectas à generalização da utilização da Internet de banda larga para alunos e professores), contribuições essas efectuadas através do Fundo para a Sociedade de Informação, actualmente designado por Fundação para as Comunicações Móveis, constituído pelos três operadores móveis a desenvolver a sua actividade em Portugal. O sucesso deste projecto, iniciado no final do exercício de 2007, estava dependente da adesão dos beneficiários às várias Iniciativas em vigor (e-oportunidades, e-escola e e-professor) e poderia ser alvo de revisão num período de 12 meses, concluído em Junho de 2008. A 31 de Dezembro de 2007, não era assim possível estimar de forma fiável o sucesso do mesmo e logo estimar a respectiva responsabilidade a reconhecer.
Tendo em consideração o sucesso verificado ao longo de 2008, a Sonaecom considerou estarem reunidas as condições para constituir uma estimativa suficientemente segura da responsabilidade total, pelo que tal valor foi reconhecido em Junho de 2008, como um custo adicional da licença UMTS, por contrapartida das rubricas "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes". Desta forma, em 31 de Dezembro de 2009, a totalidade das responsabilidades com tais compromissos encontram-se registadas integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas anexas (Notas 15, 24 e 28).
Tendo em consideração a acumulação de alguns factos importantes ocorridos até ao terceiro trimestre de 2008, nomeadamente a atribuição, sem qualquer custo, da 4.ª licença de operador móvel terrestre, à qual os actuais operadores foram impedidos de concorrer, e a prática, verificada não só em Portugal, como em outros países da Europa, da extensão das licenças GSM e em alguns países da Europa de renovação da licença UMTS, foi convicção do Conselho de Administração do Grupo ser muito elevada a probabilidade da licença UMTS ser renovada, bem como de os custos associados à renovação da mesma não serem significativos. Nessa medida, durante o terceiro trimestre de 2008, o Conselho de Administração do Grupo procedeu a uma revisão do termo da vida útil da licença UMTS de 2015 para 2030. Deste modo, e nos termos da IAS 8, a revisão da vida útil estimada foi registada de forma prospectiva.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo mantinha registado na rubrica "Activos intangíveis" 202.090.404 Euros e 197.381.992 Euros, respectivamente, correspondentes ao investimento, líquido de amortizações, realizado no desenvolvimento da rede UMTS, nos quais se incluem (i) 63.006.050 Euros (66.006.338 Euros, em 2008) relativos à licença, (ii) 21.052.631 Euros (22.055.138 Euros, em 2008) relativos ao contrato celebrado em 2002 entre a Oni Way e os restantes três operadores de telecomunicações móveis a operar em Portugal, (iii) 6.465.899 Euros (6.773.799 Euros, em 2008) relativos à contribuição, estabelecida em 2007, para o Capital Social da Fundação para as Comunicações Móveis no âmbito do acordo celebrado entre o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e os três operadores de telecomunicações a operar em Portugal e (iv) 106.182.551 Euros (96.907.100 Euros, em 2008) relativos ao programa Iniciativas E, estes dois últimos relativos aos compromissos assumidos pelo Grupo no âmbito da Sociedade de Informação.
O activo intangível em curso, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, era composto, essencialmente, por desenvolvimento de software.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos activos fixos tangíveis e intangíveis para os segmentos móvel e fixo é efectuada de acordo com o descrito na Nota 9 ("Diferenças de consolidação"), na medida em que tais activos estão intimamente relacionados com a actividade global do segmento, pelo que os mesmos não podem ser analisados separadamente.
Os activos fixos tangíveis e intangíveis incluem juros suportados e outros encargos financeiros incorridos, directamente relacionados com a construção de determinados activos fixos tangíveis ou intangíveis em curso.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o total destes custos ascende a 18.511.070 Euros e 16.408.120 Euros, respectivamente. Os valores capitalizados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram de 1.576.563 Euros e 2.568.749 Euros, respectivamente. Para este efeito, foi utilizada uma taxa de capitalização de 2,31% em 2009 (5,14% em 2008) a qual corresponde à taxa média ponderada de remuneração dos financiamentos obtidos pelo Grupo.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as classes de instrumentos financeiros detidos pelo Grupo eram como segue:
| Emprést imos e |
Invest iment os |
Invest iment os |
Out ros não |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| cont as a |
det idos at é |
disponí veis |
abrangidos | |||
| receber | à mat uridade |
para venda | Subt ot al |
pela IFR S 7 |
Tot al |
|
| 2009 | ||||||
| Activos não correntes: | ||||||
| Investimentos disponíveis para | ||||||
| venda (Nota 10) | – | – | 1.207.320 | 1.207.320 | – | 1.207.320 |
| – | – | 1.207.320 | 1.207.320 | – | 1.207.320 | |
| Activos Correntes: | ||||||
| Clientes (Nota 13) | 158.921.462 | – | – | 158.921.462 | – | 158.921.462 |
| Outras dívidas de terceiros | ||||||
| (Nota 14) | 7.703.616 | – | – | 7.703.616 | 5.713.890 | 13.417.506 |
| Caixa e equivalentes de caixa | ||||||
| (Nota 16) | 83.629.417 | – | – | 83.629.417 | – | 83.629.417 |
| 250.254.495 | – | – | 250.254.495 | 5.713.890 | 255.968.385 |
| Investimentos | Investimentos | Outros não | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empréstimos e | detidos até | disponíveis | abrangidos | |||
| contas a receber | à maturidade | para venda | Subtotal | pela IFRS 7 | Total | |
| 2008 | ||||||
| Activos não correntes: | ||||||
| Investimentos disponíveis para | ||||||
| venda (Nota 10) | – | – | 1.207.320 | 1.207.320 | – | 1.207.320 |
| – | – | 1.207.320 | 1.207.320 | – | 1.207.320 | |
| Activos Correntes: | ||||||
| Clientes (Nota 13) | 173.693.076 | – | – | 173.693.076 | – | 173.693.076 |
| Outras dívidas de terceiros | ||||||
| (Nota 14) | 8.691.062 | – | – | 8.691.062 | 31.170.772 | 39.861.834 |
| Caixa e equivalentes de caixa | ||||||
| (Nota 16) | 105.719.328 | – | – | 105.719.328 | – | 105.719.328 |
| 288.103.466 | – | – | 288.103.466 | 31.170.772 | 319.274.238 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
| (Montantes expressos em Euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Passivos | ||||||
| regist ados |
Out ros não |
|||||
| D erivados |
pelo cust o |
Out ros passivos |
abrangidos | |||
| de cobert ura |
amort izado |
f inanceiros |
Subt ot al |
pela IFR S 7 |
Tot al |
|
| 2009 | ||||||
| Passivo não corrente: | ||||||
| Empréstimos de longo prazo | ||||||
| líquidos da parcela de curto | ||||||
| prazo (Nota 20) | – | 299.139.698 | – | 299.139.698 | – | 299.139.698 |
| Outros passivos financeiros | ||||||
| não correntes (Nota 21) | – | – | 20.707.936 | 20.707.936 | – | 20.707.936 |
| Titularização de créditos (Nota 23) | – | 59.374.480 | – | 59.374.480 | – | 59.374.480 |
| – | 358.514.178 | 20.707.936 | 379.222.114 | – | 379.222.114 | |
| Passivo corrente: | ||||||
| Empréstimos de curto prazo e | ||||||
| outros empréstimos (Nota 20) | – | 59.256.449 | – | 59.256.449 | – | 59.256.449 |
| Fornecedores (Nota 25) | – | – | 195.303.884 | 195.303.884 | – | 195.303.884 |
| Outros passivos financeiros | ||||||
| (Nota 26) | – | – | 3.053.364 | 3.053.364 | – | 3.053.364 |
| Titularização de créditos (Nota 23) | – | 19.488.569 | – | 19.488.569 | – | 19.488.569 |
| Outras dívidas a terceiros (Nota 27) | – | – | 36.666.068 | 36.666.068 | 10.313.425 | 46.979.493 |
| – | 78.745.018 | 235.023.316 | 313.768.334 | 10.313.425 | 324.081.759 | |
| Passivos | ||||||
| registados | Outros não | |||||
| Derivados | pelo custo | Outros passivos | abrangidos |
| de cobertura | amortizado | financeiros | Subtotal | pela IFRS 7 | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | ||||||
| Passivo não corrente: | ||||||
| Empréstimos de longo prazo líquidos da parcela de curto |
||||||
| prazo (Nota 20) | 307.068 | 381.410.344 | – | 381.717.412 | – | 381.717.412 |
| Outros passivos financeiros | ||||||
| não correntes (Nota 21) | – | – | 17.171.773 | 17.171.773 | – | 17.171.773 |
| Titularização de créditos (Nota 23) | – | 79.090.793 | – | 79.090.793 | – | 79.090.793 |
| 307.068 | 460.501.137 | 17.171.773 | 477.979.978 | – | 477.979.978 | |
| Passivo corrente: | ||||||
| Empréstimos de curto prazo e | ||||||
| outros empréstimos (Nota 20) | – | 5.018.044 | – | 5.018.044 | – | 5.018.044 |
| Fornecedores (Nota 25) | – | – | 179.071.782 | 179.071.782 | – | 179.071.782 |
| Outros passivos financeiros | ||||||
| (Nota 26) | – | – | 1.553.506 | 1.553.506 | – | 1.553.506 |
| Titularização de créditos (Nota 23) | – | 19.478.607 | – | 19.478.607 | – | 19.478.607 |
| Outras dívidas a terceiros (Nota 27) | – | – | 3.170.216 | 3.170.216 | 26.960.772 | 30.130.988 |
| – | 24.496.651 | 183.795.504 | 208.292.155 | 26.960.772 | 235.252.927 |
Os saldos a receber e a pagar do Estado e outros entes públicos, dada a sua natureza, foram considerados como instrumentos financeiros não abrangidos pela IFRS 7. De igual forma, as rubricas de outros activos/ passivos correntes e não correntes não foram consideradas nesta desagregação por serem constituídas por saldos não abrangidos no âmbito da IFRS 7.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos na rubrica "Diferenças de consolidação" foram os seguintes:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 526.030.904 | 528.216.604 |
| Reforço de participações (Nota 5.a)) | – | 321.698 |
| Outros | 75.271 | (2.507.398) |
| Saldo final | 526.106.175 | 526.030.904 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Outros" inclui, essencialmente, a actualização cambial das diferenças de consolidação.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Outros" inclui 2.409.079 Euros relativos à correcção do custo de aquisição do Grupo Cape (Nota 5), sendo o remanescente relativo, essencialmente, à actualização cambial das diferenças de consolidação.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Diferenças de consolidação" tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Sonaecom – Serviços de Comunicações | 485.092.375 | 485.092.375 |
| Público | 20.000.000 | 20.000.000 |
| Cape | 17.476.354 | 17.476.354 |
| WeDo | 1.971.668 | 1.971.668 |
| Praesidium | 1.113.294 | 1.038.023 |
| Unipress | 321.698 | 321.698 |
| SIRS | 72.820 | 72.820 |
| Permar | 47.253 | 47.253 |
| Optimus Tow ering |
10.713 | 10.713 |
| 526.106.175 | 526.030.904 |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores de diferenças de consolidação registados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas é efectuada com base nos últimos planos de negócio aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo, os quais são preparados recorrendo à utilização de fluxos de caixa projectados para períodos de 5 anos. As taxas de desconto utilizadas têm por base os custos médios ponderados de capital estimados com base nos segmentos onde as empresas se inserem, conforme tabela abaixo. Na perpetuidade, são consideradas taxas de crescimento de cerca de 3%. Nas situações em que a aferição da existência, ou não, de imparidade é efectuada com base no preço de venda líquido, são utilizados valores de transacções semelhantes e outras propostas efectuadas.
| Taxa desconto | |
|---|---|
| Telecomunicações | 9,00% |
| Multimédia | 9,45% |
| Sistemas de Informação | 11,22% |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica incluía investimentos financeiros classificados como disponíveis para venda e tinha a seguinte composição:
| % | 2009 | 2008 | |
|---|---|---|---|
| Altitude, SGPS, S.A. | 11,54% | 1.000.000 | 1.000.000 |
| Lusa – Agência de Notícias e Portugal, S.A. | 1,38% | 197.344 | 197.344 |
| Outros | – | 9.976 | 9.976 |
| 1.207.320 | 1.207.320 |
Em 31 de Dezembro de 2009, estes investimentos correspondem a participações de valor imaterial em empresas não cotadas e nas quais o Grupo não detém influência significativa, pelo que o seu custo de aquisição foi considerado uma aproximação razoável do seu respectivo justo valor, ajustado, sempre que aplicável, pelas respectivas imparidades identificadas.
A aferição da existência, ou não, de imparidades para os investimentos acima descritos é efectuada recorrendo a comparações com a quota parte do valor dos capitais próprios pertencentes ao grupo e com múltiplos de vendas e de EBITDA de empresas do mesmo sector.
A informação financeira relativa a estes investimentos pode ser resumida como segue (em milhares de Euros):
| Volume de | Resultado | Resultado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Capital próprio | Dívida Bruta | Negócios | Operacional | Líquido | |
| Altitude, SGPS, S.A. | 18.720 | 5.530 | 3.610 | 27.608 | 442 | 826 |
| Lusa – Agência de Notícias de | ||||||
| Portugal, S.A. | 18.333 | 8.191 | 5.825 | 18.911 | 1.513 | 815 |
Valores em milhares de Euros reportados a 31-12-2008.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de "Investimentos disponíveis para venda" não apresentou quaisquer movimentos.
Os activos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, no montante de 121.894.677 Euros e 124.862.171 Euros, respectivamente, decorrem, essencialmente, de prejuízos fiscais reportáveis, de diferenças temporárias e da diferença entre o valor contabilístico e fiscal de alguns activos fixos.
O movimento ocorrido nos activos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 124.862.171 | 101.118.096 |
| Efeito em resultados | ||
| Prejuízos fiscais exercício | 1.838.570 | 1.936.846 |
| Registo de impostos diferidos não reconhecidos em exercícios anteriores uma vez que não era | ||
| provável a existência de lucros tributáveis futuros para os absorver (Mainroad, Miauger e Cape | ||
| Irlanda em 2008) | – | 621.178 |
| Movimentos nas provisões não aceites fiscalmente e nos benefícios fiscais | 1.604.469 | (162.949) |
| Benefícios Fiscais (SIFIDE) | (98.000) | 1.200.399 |
| Movimentos, líquidos, nas diferenças temporárias entre o valor contabilístico e fiscal dos activos fixos | (3.338.628) | 4.352.115 |
| Diferenças temporárias resultantes da operação de titularização de créditos (Sonaecom – Serviços | ||
| de Comunicações) | (3.220.000) | 16.100.000 |
| Sub-total do efeito em resultados (Nota 34) | (3.213.589) | 24.047.589 |
| Outros | 246.095 | (303.514) |
| Saldo final | 121.894.677 | 124.862.171 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram constituídos impostos diferidos activos no montante de 16,1 milhões de Euros, decorrentes da operação de titularização de créditos futuros concretizada em Dezembro de 2008 (Nota 23). Em resultado desta operação, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 219/2001, de 4 de Agosto, os 100 milhões de Euros foram acrescidos para efeitos do apuramento do resultado fiscal relativo ao exercício de 2008, gerando assim uma diferença temporária entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal, tendo sido registados impostos diferidos activos na extensão em que era provável, com razoável segurança, a sua utilização. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi revertido um montante de 3,2 milhões de Euros, correspondente à reversão da respectiva diferença temporária no período.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi efectuada uma avaliação dos impostos diferidos a reconhecer, de que decorrem, essencialmente, activos por impostos diferidos, tendo os mesmos sido registados apenas na extensão em que era provável, com razoável segurança, que lucros tributáveis futuros estariam utilizáveis e contra os quais pudessem ser utilizadas as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos últimos planos de negócio aprovados pelos respectivos Conselhos de Administração das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados.
Os principais critérios utilizados nesses planos de negócio encontram-se descritos na Nota 9.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a taxa de imposto utilizada para o apuramento dos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais foi de 25%. No caso dos restantes activos por impostos diferidos, a taxa usada foi de 26,5%.
De acordo com as declarações fiscais e outra informação preparada pelas empresas que registam activos por impostos diferidos, o detalhe dos mesmos em 31 de Dezembro de 2009, por situação geradora, era como segue:
| mesmos em 31 de Dezembro de 2009, por situação geradora, era como segue: | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas excluídas do RETGS | |||||||||
| Situação geradora | Empresas incluídas no RETGS |
Sonaecom Serviços de Comunicações |
Praesidium | Digitmarket | Saphety | Cape | We Do Brasil |
Total | Tot al Grupo Sonaecom |
| Prejuízos fiscais reportáveis: | |||||||||
| A serem utilizados até 2010 | 2.946 | – | – | – | – | – | – | – | 2.946 |
| A serem utilizados até 2011 | 31.676 | – | – | 204.470 | – | – | – | 204.470 | 236.146 |
| A serem utilizados até 2012 | 170.616 | 300.583 | – | – | – | – | – | 300.583 | 471.199 |
| A serem utilizados até 2013 | 126.085 | – | – | – | 138.000 | – | – | 138.000 | 264.085 |
| A serem utilizados até 2014 | – | – | – | – | – | – | – | – | – |
| A serem utilizados até 2015 | – | 9.903.311 | – | – | – | – | – | 9.903.311 | 9.903.311 |
| Sem limite de utilização | – | – | 95.880 | – | – | 134.506 | – | 230.386 | 230.386 |
| Prejuízos fiscais anteriores à aplicação do RETGS Provisões não aceites fiscalmente e outras |
331.323 | 10.203.894 | 95.880 | 204.470 | 138.000 | 134.506 | – | 10.776.750 | 11.108.073 |
| diferenças temporárias | – | 10.205.077 | – | – | – | – | – | 10.205.077 | 10.205.077 |
| Beneficios Fiscais (SIFIDE) Ajustamentos na conversão |
– | 1.716.399 | – | – | – | – | – | 1.716.399 | 1.716.399 |
| para IAS/IFRS Diferenças temporárias resultantes da operação de |
– | 34.072.268 | – | – | – | – | 505.436 | 34.577.704 | 34.577.704 |
| titularização de créditos Diferenças entre o valor contabilístico e fiscal dos |
– | 12.880.000 | – | – | – | – | – | 12.880.000 | 12.880.000 |
| activos fixos e outros | – | 51.407.424 | – | – | – | – | – | 51.407.424 | 51.407.424 |
| Total | 331.323 | 120.485.062 | 95.880 | 204.470 | 138.000 | 134.506 | 505.436 121.563.354 | 121.894.677 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os valores de impostos diferidos não registados por não ser provável a existência de lucros fiscais futuros suficientes para os absorver eram como se segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Prejuízos fiscais | 54.390.654 | 57.831.938 |
| Diferenças temporárias (provisões não aceites e outras diferenças temporárias) | 36.654.708 | 33.643.567 |
| Ajustamentos na conversão para IAS/IFRS | (255.771) | (250.600) |
| 90.789.591 | 91.224.905 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Limite de utilização 2009 2008 1.013.287 1.787.738 1.635.257 8.383.268 11.743.719 8.093.797 15.411.300 11.051.863 14.927.816 19.758.588 1.326.762 2.533.903 3.556.967 2.280.260 1.204.308 1.204.308 1.771.661 1.771.661 409.870 – Sem limite de utilização 1.389.708 966.552 54.390.654 57.831.938
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prejuízos fiscais para os quais não foram registados impostos diferidos activos têm as seguintes datas limite de utilização:
Os anos de 2016 e seguintes são aplicáveis a subsidiárias localizadas em países com um período de reporte de prejuízos fiscais superior a 6 anos.
Os passivos por impostos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 no montante de 106.929 Euros e 605.414 Euros, respectivamente, resultam essencialmente de ajustamentos de consolidação e de ajustamentos de conversão IAS.
O movimento ocorrido nos passivos por impostos diferidos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi como segue:
| Saldo inicial | (605.414) | (284.402) |
|---|---|---|
| Efeito em resultados | ||
| Ajustamentos de consolidação | 605.414 | (605.414) |
| Ajustamentos na conversão para IAS/IFRS | (106.929) | 284.402 |
| Sub-total do efeito em resultados (Nota 34) | 498.485 | (605.414) |
| Saldo final | (106.929) | (605.414) |
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | (605.414) | (284.402) |
| Efeito em resultados | ||
| Ajustamentos de consolidação | 605.414 | (605.414) |
| Ajustamentos na conversão para IAS/IFRS | (106.929) | 284.402 |
| Sub-total do efeito em resultados (Nota 34) | 498.485 | (605.414) |
| Saldo final | (106.929) | (605.414) |
| A reconciliação entre o resultado antes de imposto e o imposto registado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como | ||
| segue: | ||
| 2009 | 2008 | |
| Resultado antes de imposto | 11.201.295 | (14.956.917) |
| Imposto (25%) | (2.800.324) | 3.739.229 |
| Activos por impostos diferidos não registados nas contas individuais e/ou resultantes de ajustamentos | ||
| de consolidação e outros ajustamentos à matéria colectável, tributação autónoma e derrama | (2.724.338) | (5.225.707) |
| Benefícios Fiscais (SIFIDE) | (98.000) | 1.200.399 |
| Registo de impostos diferidos não registados em exercícios anteriores | – | 621.178 |
| Registo de passivos por impostos diferidos | 498.485 | (605.414) |
| Diferenças temporárias resultantes da operação de titularização de créditos | – | 16.100.000 |
| Movimentos nas diferenças temporárias entre o valor contabilístico e fiscal dos activos | – | 4.352.115 |
| Impostos registados no exercício (Nota 34) | (5.124.176) | 20.181.800 |
| A Administração Fiscal tem a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa e das empresas participadas com sede social em Portugal | ||
| durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido | ||
| concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das | ||
| circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais de cada exercício, desde 2006 (inclusive), poderão | ||
| vir ainda a ser sujeitas a revisão. É convicção do Conselho de Administração que eventuais correcções àquelas declarações de impostos não | ||
| produzirão efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas. | ||
| Conforme convicção do Conselho de Administração do Grupo corroborada pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem | ||
| passivos materiais associados a contingências fiscais prováveis que não se encontrem provisionadas e que devessem ser alvo de divulgação | ||
| no Anexo ou de registo de provisões nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009. |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 |
|---|---|
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 630.975 |
1.659.166 |
| Mercadorias 26.093.875 |
39.227.737 |
| 26.724.850 | 40.886.903 |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 22) (12.690.082) |
(11.273.207) |
| 14.034.768 | 29.613.696 |
O custo das vendas nos exercícios findos em 31 e Dezembro de 2009 e 2008 ascendeu a 153.951.259 Euros e 132.834.084 Euros, respectivamente, e foi apurado como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Existências iniciais | 40.886.903 | 32.700.243 |
| Entradas de novas empresas | – | 36.108 |
| Compras | 162.992.321 | 155.373.698 |
| Regularização de existências | (23.203.115) | (14.389.062) |
| Existências finais | (26.724.850) | (40.886.903) |
| 153.951.259 | 132.834.084 |
Os montantes inscritos nas rubricas de "Regularizações de existências", em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, referem-se, essencialmente, a transferências de terminais de telecomunicações da rubrica "Existências" para a rubrica de "Activos fixos tangíveis" ao abrigo de contratos de comodato celebrados com clientes da subsidiária Sonaecom – Serviços de Comunicações (Nota 6).
As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de existências reflectem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado das existências, bem como a estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Clientes correntes: | ||
| Telecomunicações | 136.520.597 | 150.556.821 |
| Sistemas de Informação | 16.951.542 | 16.157.876 |
| Multimédia e outros | 5.449.323 | 6.978.379 |
| 158.921.462 | 173.693.076 | |
| Clientes de cobrança duvidosa | 67.319.126 | 75.297.043 |
| 226.240.588 | 248.990.119 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 22) | (67.319.126) | (75.297.043) |
| 158.921.462 | 173.693.076 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição das perdas por imparidade acumuladas por segmento é como segue:
| 2009 | 2008 |
|---|---|
| Perdas de imparidade acumuladas em clientes: | |
| Telecomunicações 63.367.027 |
71.626.230 |
| Sistemas de Informação 895.183 |
690.568 |
| Multimédia e outros 3.056.916 |
2.980.245 |
| 67.319.126 | 75.297.043 |
A exposição do grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às contas a receber da sua actividade operacional. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas de imparidades para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas. O Conselho de Admi nistração entende que os valores contabilísticos das contas a receber se aproximam do seu justo valor.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a antiguidade dos saldos de clientes pode ser detalhada como segue:
| Vencido sem imparidade | Vencido e com imparidade | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M ais de |
M ais de |
||||||||
| Total | Não vencido | Até 30 dias | 30 a 90 dias | 90 dias | Até 90 dias | 90 a 180 dias | 180 a 360 dias | 360 dias | |
| 2009 | |||||||||
| Clientes | 226.240.588 | 57.041.686 | 26.683.222 | 11.399.858 | 44.068.057 | 2.952.382 | 3.589.051 | 5.016.947 | 75.489.386 |
| 2008 | |||||||||
| Clientes | 248.990.119 | 70.111.069 | 16.367.744 | 12.141.828 | 55.516.141 | 5.444.802 | 4.667.974 | 4.371.783 | 80.368.778 |
Em 31 de Dezembro de 2009, do valor total das contas a receber, com antiguidade superior a 90 dias e com imparidade, líquido dos montantes de IVA que o Grupo espera e desenvolve esforços concretos para recuperar, encontram-se provisionados cerca de 95%.
A monitorização do risco de crédito é efectuada de forma contínua e pode ser resumida como segue:
Para os saldos de operadores, os montantes a receber são analisados casuisticamente. Para cada operador é apurada a exposição máxima ao risco e o ajustamento ao activo é calculado com base na antiguidade de cada saldo, na existência de disputas e na situação financeira de cada operador.
Em relação aos agentes, estes são classificados em termos de risco com base na continuidade de prestação de serviços e na sua situação financeira, sendo o ajustamento por imparidade calculado por aplicação de uma percentagem de incobrabilidade, apurada com base em dados históricos.
Para os clientes regulares, a imparidade é calculada pela aplicação de uma taxa de incobrabilidade apurada recorrendo ao histórico de cobranças do Grupo.
Para os restantes activos, a imparidade é calculada com base na antiguidade dos saldos a receber líquidos dos montantes a pagar e do conhecimento da situação financeira do devedor.
As garantias e cauções existentes para alguns operadores e agentes não são materiais.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | 5.003.632 | 7.431.117 |
| Adiantamentos a fornecedores | 3.219.536 | 1.750.969 |
| Estado e outros entes públicos | 5.713.890 | 31.170.772 |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 22) | (519.552) | (491.024) |
| 13.417.506 | 39.861.834 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outros devedores" refere-se, essencialmente, a valores a receber pela subsidiária Sonaecom - Serviços de Comunicações.
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Estado e outros entes públicos" incluía pedidos de reembolso de Imposto Sobre Valor Acrescentado da Be Artis, no montante total de 24.557.352 Euros, decorrentes, essencialmente, da compra de activos fixos tangíveis e intangíveis efectuada por esta subsidiária à Sonaecom - Serviços de Comunicações, no final desse exercício.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a antiguidade de saldos de outros devedores e adiantamentos a fornecedores pode ser detalhada como segue:
| segue: | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vencido sem imparide | Vencido e com imparidade | ||||||||
| M ais de |
M ais de |
||||||||
| Total | Não vencido | Até 30 dias | 30 a 90 dias | 90 dias | Até 90 dias | 90 a 180 dias | 180 a 360 dias | 360 dias | |
| 2009 | |||||||||
| Outros devedores Adiantamentos |
5.003.632 | 1.184.834 | 543.648 | 1.097.131 | 835.251 | 888.509 | 41.612 | 944 | 411.703 |
| a fornecedores | 3.219.536 | 45.806 | 879.952 | 246.084 | 2.047.694 | – | – | – | – |
| 8.223.168 | 1.230.640 | 1.423.600 | 1.343.215 | 2.882.945 | 888.509 | 41.612 | 944 | 411.703 | |
| 2008 | |||||||||
| Outros devedores | 7.431.117 | 2.044.531 | 1.144.559 | 745.799 | 821.265 | 1.676.183 | 356.576 | 71.234 | 570.970 |
| Adiantamentos | |||||||||
| a fornecedores | 1.750.969 | – | 655.039 | 183.646 | 912.284 | – | – | – | – |
| 9.182.086 | 2.044.531 | 1.799.598 | 929.445 | 1.733.549 | 1.676.183 | 356.576 | 71.234 | 570.970 |
Os valores vencidos e sem imparidade correspondem, maioritariamente, a dívidas com empresas do Grupo Sonae e com outras entidades, para as quais não existe risco de crédito.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Sociedade de Informação | 75.145.779 | 39.317.881 |
| Facturação a emitir a clientes por prestação de serviços | 37.621.302 | 38.490.949 |
| Facturação a emitir a operadores | 17.321.445 | 22.408.510 |
| Trabalhos especializados pagos antecipadamente | 9.542.595 | 7.676.564 |
| Outros acréscimos de proveitos | 1.021.987 | 1.972.727 |
| Descontos de quantidade a receber | 1.090.239 | 1.600.591 |
| Rendas pagas antecipadamente | 1.030.403 | 1.085.182 |
| Planos de Incentivo de Médio Prazo (Notas 1.y) e 39) | 252.015 | 1.298.736 |
| Outros despesas pagas antecipadamente | 701.072 | 42.540 |
| 143.726.837 | 113.893.680 |
A 31 de Dezembro de 2009, a posição líquida do grupo Sonaecom com a "Fundação para as Comunicações Móveis", no âmbito do programa "Iniciativas E", correspondia a um valor a receber no montante de 20.337.515 Euros e encontra-se reflectida da seguinte forma:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Activo | ||
| Outros activos correntes | 75.145.779 | 39.317.881 |
| 75.145.779 | 39.317.881 | |
| Passivo | ||
| Outras dívidas a terceiros (Nota 27) | (32.862.235) | – |
| Outros passivos correntes (Nota 28) | (21.946.029) | (15.600.815) |
| (54.808.264) | (15.600.815) | |
| 20.337.515 | 23.717.066 |
Adicionalmente, até à data da aprovação destas Demonstrações financeiras consolidadas, foi recebido da "Fundação para as Comunicações Móveis" um montante adicional de cerca de 13,3 milhões de Euros.
A 31 de Dezembro de 2009, encontra-se ainda registado em "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes" os montantes de 32.923.892 Euros e 33.480.367 Euros, respectivamente, relativos às parcelas, ainda não realizadas, da estimativa associada aos compromissos assumidos pela Empresa no âmbito do programa "Iniciativas E" (Notas 7, 24 e 28).
Os resultados relativos a projectos realizados pela área de sistemas de informação são reconhecidos com base na percentagem de acabamento dos mesmos, a qual é calculada tendo por base a percentagem de custos já incorridos com trabalho realizado até à data relativamente ao total de custos estimados para o mesmo projecto, excepto quando tal não seja representativo da fase de acabamento do projecto.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os projectos em curso podem ser resumidos como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Numero de projectos em curso | 353 | 560 |
| Total de custos reconhecidos | 14.409.377 | 12.794.543 |
| Total de receitas reconhecidas | 23.306.775 | 18.890.764 |
| Total de proveitos diferidos | 3.303.630 | 5.445.114 |
| Total de proveitos acrescidos | 3.652.042 | 1.910.082 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Numerário | 63.627 | 351.455 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 3.875.125 | 4.270.711 |
| Aplicações de tesouraria | 79.690.665 | 101.097.162 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 83.629.417 | 105.719.328 |
| Descobertos bancários (Nota 20) | (682.546) | (120.772) |
| 82.946.871 | 105.598.556 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe da rubrica "Aplicações de tesouraria" é como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Sonae Investments BV | 78.810.000 | 100.000.000 |
| Aplicações bancárias no estrangeiro | 880.665 | 1.097.162 |
| 79.690.665 | 101.097.162 |
As aplicações de tesouraria acima referidas são remuneradas e, durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009, venceram juros a uma taxa média de 2,65% (3,873% em 2008).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital social da Sonaecom estava representado por 366.246.868 acções correspondentes a acções ordinárias escriturais nominativas, com o valor unitário de 1 Euro. Nessas datas, a estrutura accionista era a seguinte:
| ordinárias escriturais nominativas, com o valor unitário de 1 Euro. Nessas datas, a estrutura accionista era a seguinte: | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||||
| N úmero de acções |
% | Número de acções | % | ||
| Sontel BV | 183.374.470 | 50,07% | 193.550.515 | 52,85% | |
| Atlas Service Belgium | 73.249.374 | 20,00% | 73.249.374 | 20,00% | |
| Acções dispersas em Bolsa | 71.204.015 | 19,44% | 63.526.687 | 17,34% | |
| Banco Comercial Português, S.A. (BCP) | 12.500.998 | 3,41% | – | 0,00% | |
| Sonae Investments BV | 10.500.000 | 2,87% | – | 0,00% | |
| Santander Asset Management | 7.408.788 | 2,02% | – | 0,00% | |
| Acções próprias | 7.169.574 | 1,96% | 5.930.643 | 1,62% | |
| Sonae SGPS | 838.649 | 0,23% | 838.649 | 0,23% | |
| Efanor Investimentos, S.G.P.S., S.A | 1.000 | 0,00% | 1.000 | 0,00% | |
| 093X (EDP) | – | 0,00% | 29.150.000 | 7,96% | |
| 366.246.868 | 100,00% | 366.246.868 | 100,00% |
A totalidade das acções que representam o capital social da Sonaecom corresponde a acções autorizadas, subscritas e pagas. Todas as acções têm os mesmos direitos, correspondendo um voto a cada uma.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom entregou a colaboradores um total de 794.871 acções próprias, no âmbito do seu Plano de Incentivo de Médio Prazo.
Adicionalmente, durante o exercício, a Empresa adquiriu 2.033.802 novas acções (a um preço médio de 1,54 Euros), detendo, à data de 31 de Dezembro de 2009, 7.169.574 acções próprias representativas de 1,96% do seu capital social, a um preço médio de 1,79 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os interesses minoritários tinham a seguinte composição:
| 2009 | 2008 |
|---|---|
| Digitmarket 450.952 |
442.209 |
| Saphety 54.331 |
9.506 |
| Outros 2.869 |
1.002 |
| 508.152 | 452.717 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos obtidos tinham a seguinte composição:
| a) Empréstimos de longo prazo líquidos da parcela de curto prazo: | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M | ontante utilizado | ||||||||
| Tipo de | |||||||||
| Empresa | Denominação | Limite | Vencimento | amortização | 2009 | 2008 | |||
| Sonaecom | Obrigações Sonaecom SGPS 2005 | 150.000.000 | Jun-2013 | Final | 150.000.000 | 150.000.000 | |||
| SGPS | Encargos financeiros suportados na emissão da dívida, por amortizar |
– | – | – | (1.912.757) | (2.396.771) | |||
| Juros corridos e não vencidos | – | – | – | 85.800 | 169.874 | ||||
| Justo valor do Swap | – | – | – | – | 481.174 | ||||
| 148.173.043 | 148.254.277 | ||||||||
| Sonaecom | Papel Comercial | 150.000.000 | Jul-12 | – | 150.000.000 | 211.000.000 | |||
| SGPS | Papel Comercial | 70.000.000 | Dez-10 | – | – | 20.000.000 | |||
| Encargos financeiros suportados na emissão da dívida, por amortizar |
– | – | – | (337.384) | (368.299) | ||||
| Juros corridos e não vencidos | – | – | – | 358.518 | 2.429.089 | ||||
| Justo valor do Swap | – | – | – | – | (174.106) | ||||
| 150.021.134 | 232.886.684 | ||||||||
| Unipress | Empréstimo bancário | – | – | – | 557.856 | 189.583 | |||
| Saphety | Suprimentos de minoritários | – | – | – | 387.665 | 386.868 | |||
| 299.139.698 | 381.717.412 |
| b) Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos: | M | ontante utilizado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipo de | ||||||
| Empresa | Denominação | Limite | Vencimento | amortização | 2009 | 2008 |
| Sonaecom | Papel Comercial | 100.000.000 | Jul-10 | – | 15.000.000 | – |
| SGPS | 70.000.000 | Dez-10 | – | 40.000.000 | – | |
| Juros corridos e não vencidos | – | – | – | 73.903 | – | |
| 55.073.903 | – | |||||
| Sonaecom | ||||||
| SGPS | Conta caucionada - CGD | – | – | – | 3.500.000 | 4.873.000 |
| Unipress | Conta caucionada | – | – | – | – | 24.272 |
| Diversas | Descobertos bancários | – | – | – | 682.546 | 120.772 |
| 59.256.449 | 5.018.044 |
Em Julho de 2007, a Sonaecom procedeu à contratação de um Programa de Emissões de Papel Comercial, até ao montante máximo de 250 milhões de Euros com garantia de subscrição e com vigência por um prazo de cinco anos, organizado pelo Banco Santander de Negócios Portugal e pela Caixa – Banco de Investimento.
O sindicato de garantia de colocação é composto pelas seguintes instituições: Banco Santander Totta, Caixa Geral de Depósitos, Banco BPI, Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), Banco Comercial Português e BNP Paribas (sucursal em Portugal).
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
A contratação deste financiamento ao nível da Sonaecom permitiu um alargamento significativo da maturidade da dívida contratada, a eliminação de um conjunto de limitações contratuais, financeiras e operacionais, impostas pelo anterior financiamento sindicado da Optimus e uma melhor eficiência na gestão da liquidez consolidada.
Estes empréstimos vencem juros a taxas de mercado, indexadas à Euribor do respectivo prazo e foram todos contraídos em Euros.
A taxa de juro média do empréstimo obrigacionista, no exercício, foi de 3,18%.
Os empréstimos acima mencionados não têm garantias associadas e o cumprimento das obrigações assumidas ao abrigo dos mesmos é exclusivamente garantido pelas actividades e capacidade de geração de fundos da respectiva empresa devedora.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as dívidas a instituições de crédito (valores nominais), relacionadas com empréstimos obrigacionistas e papel comercial classificadas a médio e longo prazo, tinham o seguinte plano de reembolso e pagamento de juros previsto (valores determinados com base nas últimas taxa fixadas para cada tipo de empréstimo):
| N+1 | N+2 | N+3 | N+4 | N+5 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | |||||
| Empréstimo obrigacionista | |||||
| Amortização | – | – | – | 150.000.000 | – |
| Juros | 2.808.000 | 2.808.000 | 2.815.693 | 1.315.529 | – |
| Papel Comercial | |||||
| Amortização | – | – | 150.000.000 | – | – |
| Juros | 1.494.000 | 1.494.000 | 867.748 | – | – |
| 4.302.000 | 4.302.000 | 153.683.441 | 151.315.529 | – | |
| 2008 | |||||
| Empréstimo obrigaccionista | |||||
| Amortização | – | – | – | – | 150.000.000 |
| Juros | 6.132.255 | 6.115.500 | 6.115.500 | 6.132.255 | 2.865.070 |
| Papel Comercial | |||||
| Amortização | – | 81.000.000 | – | 150.000.000 | – |
| Juros | 10.837.621 | 9.301.079 | 8.142.050 | 4.729.081 | – |
| 16.969.876 | 96.416.579 | 14.257.550 | 160.861.336 | 152.865.070 |
Apesar da maturidade das emissões de papel comercial ser de seis meses, as contrapartes assumiram a colocação e a manutenção dos referidos limites por um prazo de cinco anos.
Os suprimentos de minoritários, não têm qualquer maturidade definida.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
| M aturidade |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| M ontante |
M ontante |
Até | M ais de |
|||
| Empresa | Tipo de crédito | Limite | utilizado | disponível | 12 meses | 12 meses |
| 2009 | ||||||
| Sonaecom | Papel Comercial | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Sonaecom | Papel Comercial | 100.000.000 | 15.000.000 | 85.000.000 | x | |
| Sonaecom | Papel Comercial | 70.000.000 | 40.000.000 | 30.000.000 | x | |
| Sonaecom | Empréstimo obrigacionista | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Sonaecom | Contas caucionadas | 26.500.000 | 3.500.000 | 23.000.000 | x | |
| Sonaecom | Descobertos autorizados | 2.500.000 | – | 2.500.000 | x | |
| Público | Contas caucionadas | 1.500.000 | – | 1.500.000 | x | |
| 500.500.000 | 358.500.000 | 142.000.000 | ||||
| 2008 | ||||||
| Sonaecom | Papel Comercial | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Sonaecom | Papel Comercial | 100.000.000 | 61.000.000 | 39.000.000 | x | |
| Sonaecom | Papel Comercial | 70.000.000 | 20.000.000 | 50.000.000 | x | |
| Sonaecom | Conta caucionada | 15.000.000 | 4.873.000 | 10.127.000 | x | |
| Sonaecom | Empréstimo obrigacionista | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Público | Contas caucionadas | 1.496.394 | – | 1.496.394 | x | |
| Público | Contas caucionadas | 1.500.000 | – | 1.500.000 | x | |
| Público | Descobertos autorizados | 1.246.995 | – | 1.246.995 | x | |
| WeDo Brasil | Contas caucionadas | 92.916 | – | 92.916 | x | |
| 489.336.305 | 385.873.000 | 103.463.305 |
Em 31 de Dezembro de 2009 não existem instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro. Os existentes em 31 de Dezembro de 2008 e os respectivos justos valores, calculados pelo método da actualização dos fluxos de caixa futuros, eram os seguintes:
| Justo valor dos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Indexante base | instrumentos | |||||
| Empresa | Financiamento coberto | M ontante nocional |
Vencimento | trocado | Taxa contratada | financeiros |
| 2008 | ||||||
| Sonaecom | Papel comercial | 110.000.000 | Mar-09 | Euribor 6m | 4,365% | (174.106) |
| Sonaecom | Empréstimo obrigacionista | 75.000.000 | Jun-09 | Euribor 6m | 4,565% | 481.174 |
| 307.068 |
Em Setembro de 2007, a Sonaecom contratou um swap de taxa de juro, de montante nocional de 110 milhões de Euros, pelo prazo de 18 meses e com refixações semestrais, de forma a cobrir totalmente o risco de taxa de juro de uma das tranches de papel comercial que a Sonaecom emitiu em 13 de Setembro de 2007, pelo mesmo montante de 110 milhões de Euros e pelo prazo de seis meses. O vencimento deste swap taxa de juro ocorreu em 13 de Março de 2009.
Em Dezembro de 2007, a Sonaecom contratou um swap de taxa de juro, de montante nocional de 75 milhões de Euros, pelo prazo de 18 meses e com refixações semestrais, de forma a cobrir 50% do risco de taxa de juro do empréstimo obrigacionista que a Sonaecom emitiu em Junho de 2005, pelo montante de 150 milhões de Euros, pelo prazo de oito anos e com refixações semestrais. O vencimento deste swap de taxa de juro ocorreu em 21 de Junho de 2009.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os movimentos ocorridos no justo valor dos swaps relativos ao papel comercial, no montante de 174.106 Euros negativos, e relativo ao empréstimo obrigacionista, no montante de 481.174 Euros positivos foram registados na rubrica "Reservas de cobertura" por serem considerados eficazes, conforme definido pela IAS 39.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os referidos instrumentos financeiros derivados atingiram a respectiva maturidade. Desta forma, a 31 de Dezembro de 2009 a totalidade da dívida bruta encontra-se exposta a alterações nas taxas de juro de mercado.
Com base no endividamento exposto a taxas variáveis existente no final de 2009, incluindo a dívida relativa a locação financeira, e tendo em conta as aplicações e saldos bancários na mesma data, caso as taxas de juro de mercado venham a subir (descer), em média, 75bp durante o ano de 2010, os juros suportados nesse exercício seriam acrescidos (diminuídos), em aproximadamente, 2.900.000 Euros.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica era composta por saldos de fornecedores de activos fixos tangíveis relativos a contratos de leasing cujo vencimento é superior a um ano nos montantes de 20.707.936 Euros e 17.171.773 Euros, respectivamente.
| O plano de reembolso previsto para estes saldos, a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 era o seguinte: | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Pagament os |
A ct ualização dos |
Pagamentos | Actualização dos | |
| 2009 | de leasing pagament – |
os de leasing – |
2.486.149 | de leasing pagamentos de leasing 1.553.506 |
| 2010 | 4.256.110 | 3.053.364 | 2.146.585 | 1.299.199 |
| 2011 | 2.917.149 | 2.054.610 | 1.922.515 | 1.140.772 |
| 2012 | 2.910.799 | 2.076.147 | 1.940.720 | 1.215.015 |
| 2013 | 2.738.701 | 1.992.811 | 1.734.697 | 1.064.749 |
| 2014 e seguintes | 18.444.225 | 14.584.368 | 15.994.816 | 12.452.038 |
| 31.266.984 | 23.761.300 | 26.225.482 | 18.725.279 | |
| Juros | (7.505.685) | – | (7.505.001) | – |
| 23.761.300 | 23.761.300 | 18.720.481 | 18.725.279 | |
| Parcela curto prazo (Nota 26) | – | (3.053.364) | – | (1.553.506) |
| 23.761.300 | 20.707.936 | 18.720.481 | 17.171.773 |
Os acordos de médio e longo prazo estabelecidos com fornecedores de capacidade de rede de fibra óptica em que o Grupo tenha o direito de utilizar essa rede e esta seja considerada como um activo específico são registados como locação financeira de acordo com a IAS 17 - Locações e com a IFRIC 4 – "Determinar se um acordo contém uma locação". Estes contratos têm uma duração entre 15 e 20 anos.
O movimento ocorrido nas provisões e perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi o seguinte:
| Entradas | Redução | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo inicial | de empresas | Transferências | Reforço | Utilização | (Nota 30) | Saldo final | |
| 2009 | ||||||||
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Notas 13 e 14) |
75.788.067 | – | 194.177 | 15.765.057 | (23.700.672) | (207.951) | 67.838.678 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências |
||||||||
| (Nota 12) | 11.273.207 | – | 502.706 | 2.614.759 | (1.387.661) | (312.929) | 12.690.082 | |
| Provisões para outros riscos | ||||||||
| e encargos | 32.205.441 | – | (194.177) | 2.480.295 | (266.734) | (2.049.001) | 32.175.824 | |
| 119.266.715 | – | 502.706 | 20.860.111 | (25.355.067) | (2.569.881) | 112.704.584 | ||
| 2008 | ||||||||
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Notas 13 e 14) |
66.167.308 | 64.359 | (60.715) | 17.535.464 | (7.218.811) | (699.538) | 75.788.067 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências |
||||||||
| (Nota 12) | 8.663.703 | – | – | 2.609.504 | – | – | 11.273.207 | |
| Provisões para outros riscos | ||||||||
| e encargos | 30.885.378 | – | 318.715 | 4.133.158 | (617.834) | (2.513.976) | 32.205.441 | |
| 105.716.389 | 64.359 | 258.000 | 24.278.126 | (7.836.645) | (3.213.514) | 119.266.715 |
O reforço das "Provisões para outros riscos e encargos" inclui o montante de 1.601.580 Euros (2.091.499 Euros, em 2008) relativo à provisão para desmantelamento de sites, conforme previsto na IAS 16 – "Activos fixos tangíveis" (Nota 1.d)), e ainda o montante de 226.340 Euros registado, na demonstração de resultados, em "Imposto sobre o rendimento" (Nota 34). Desta forma, o montante de reforço registado na demonstração de resultados na rubrica de "Provisões e perdas de imparidade" ascende a 19.032.191 Euros (21.875.618 Euros em 2008).
(Montantes expressos em Euros)
As utilizações referem-se, essencialmente, à utilização de provisões por contrapartida das contas correntes de clientes com imparidade da filial Sonaecom – Serviços de Comunicações, integralmente objecto de perdas de imparidade já reconhecidas na demonstração de resultados.
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe das provisões para outros riscos e encargos é como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Desmantelamento de sites | 22.208.721 | 20.607.141 |
| Contingências diversas | 3.359.135 | 4.850.924 |
| Processos judiciais em curso | 2.131.861 | 1.980.534 |
| Indemnizações a liquidar | 561.580 | 815.921 |
| Outros | 3.914.527 | 3.950.921 |
| 32.175.824 | 32.205.441 |
A rubrica de contingências diversas diz respeito a passivos prováveis resultantes de transacções diversas efectuadas em exercícios anteriores e cuja saída de fundos é provável.
Relativamente às provisões constituídas para processos judiciais em curso e para outros riscos e encargos, dada a incerteza de tais processos, o Conselho de Administração não consegue estimar, com fiabilidade, o momento em que tais provisões terão de ser utilizadas, pelo que não se procedeu à actualização financeira dos mesmos.
Em 30 de Dezembro de 2008, a subsidiária Sonacom - Serviços de Comunicações, S.A., concretizou uma operação de titularização de créditos futuros, no montante de 100 milhões de Euros (98.569.400 Euros, líquidos de custos iniciais), através da qual cedeu os créditos futuros a serem gerados por uma carteira de contratos com clientes do segmento "Corporate", ao abrigo do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 453/99, de 5 de Novembro.
Esta operação foi coordenada pelo Deutsche Bank, tendo os créditos sido alocados à sociedade TAGUS – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. ("TAGUS"), que, para o efeito, procedeu à emissão de obrigações titularizadas denominadas "Magma No. 1 Securitisation Notes", às quais foi atribuído, pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o código alfanumérico legalmente exigido (200812TGSSONSXXN0031).
As receitas futuras, nos montantes necessários para assegurar a realização pela TAGUS, dos pagamentos trimestrais de juros e capitais, devidos aos obrigacionistas da emissão associada a esta transacção, bem como os outros pagamentos devidos aos demais credores desta operação, serão alocadas pela Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. ao longo dos exercícios de 2009 a 2013 até ao valor máximo de 213.840.362 Euros. Nos termos da operação, o montante a alocar nos próximos 12 meses (19.488.569 Euros) foi relevado no passivo corrente e o restante, no montante de 59.374.480 Euros, registado no passivo não corrente.
Esta transacção não implicou qualquer alteração no tratamento contabilístico dos créditos subjacentes, ou na relação com os respectivos clientes.
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor registado em "Titularização de créditos" tinha o seguinte plano de maturidade:
| N+1 | N+2 | N+3 | N+4 | N+5 | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | ||||||
| Titularização de créditos | 19.488.569 | 19.634.018 | 19.791.996 | 19.948.466 | – | 78.863.049 |
| 2008 | ||||||
| Titularização de créditos | 19.478.607 | 19.614.767 | 19.687.657 | 19.826.713 | 19.961.656 | 98.569.400 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Sociedade de Informação | 32.923.892 | 56.772.000 |
| Planos de Incentivo de Médio Prazo (Nota 39) | 252.015 | 1.298.736 |
| Outros | 42.193 | 2.612.417 |
| 33.218.100 | 60.683.153 |
A rubrica "Sociedade de Informação" refere-se à parcela de médio e longo prazo ainda não realizada da estimativa associada aos compromissos assumidos pela empresa no âmbito do programa "Iniciativas E" (Notas 7 e 15)
| 25. Fornecedores | ||||
|---|---|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição e plano de maturidade: | ||||
| Total | Até 90 dias | 90 a 180 dias | M ais de 180 dias |
|
| 2009 | ||||
| Fornecedores, conta corrente | 147.552.801 | 147.552.801 | – | – |
| Fornecedores de activos fixos tangíves | 42.052.543 | 42.052.543 | – | – |
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 5.698.540 | 5.698.540 | – | – |
| 195.303.884 | 195.303.884 | – | – | |
| 2008 | ||||
| Fornecedores, conta corrente | 132.210.705 | 132.210.705 | – | – |
| Fornecedores de activos fixos tangíves | 32.945.253 | 32.945.253 | – | – |
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 13.915.824 | 13.915.824 | – | – |
| 179.071.782 | 179.071.782 | – | – |
A 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica inclui saldos a pagar a fornecedores decorrentes da actividade operacional do Grupo e de aquisição de activos fixos tangíveis. O Conselho de Administração acredita que o justo valor destes saldos não difere significativamente do seu valor contabilístico e que o efeito da actualização desses montantes não é material.
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Outros passivos financeiros" inclui o montante de 3.053.364 Euros (1.553.506 Euros, em 2008) relativos à parcela de curto prazo dos contratos de leasing (Nota 21).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Outros credores | 36.666.068 | 3.170.216 |
| Estado e outros entes publicos | 10.313.425 | 26.960.772 |
| 46.979.493 | 30.130.988 |
A rubrica de Outros credores inclui o montante de 32.862.235 Euros a pagar à "Fundação para as Comunicações Móveis", no âmbito do programa "Iniciativas E" (Notas 7 e 15).
| As dívidas a outros credores tinham o seguinte plano de maturidade: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Total | Até 90 dias | 90 a 180 dias | M ais de 180 dias |
|
| 2009 | ||||
| Outros credores | 36.666.068 | 36.666.068 | – | – |
| 2008 | ||||
| Outros credores | 3.170.216 | 3.170.216 | – | – |
As dívidas a outros credores não incorporam juros. O Conselho de Administração considera que o valor contabilístico não difere significativamente do seu justo valor, e que os efeitos da sua actualização não são materiais.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Estado e outros entes públicos" refere-se, essencialmente, a Impostos a pagar (Imposto sobre Valor Acrescentado, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, Contribuições a pagar à Segurança Social e às retenções de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) das seguintes filiais:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Be Artis | 3.611.813 | 1.008.656 |
| WeDo Brasil | 1.191.716 | 1.247.337 |
| Be Tow ering |
1.165.192 | 779.421 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações | 1.080.885 | 21.435.723 |
| WeDo | 777.213 | 1.043.692 |
| Digitmarket | 721.580 | 33.201 |
| Público | 563.065 | 583.420 |
| Mainroad | 303.698 | 271.439 |
| Sonaecom | 203.830 | 207.927 |
| Outros | 655.374 | 349.956 |
| 10.274.366 | 26.960.772 |
A 31 de Dezembro de 2008, o saldo liquido da rubrica de "Estado e outros entes públicos" da filial Sonaecom – Serviços de Comunicações incluía um montante credor de 24.633.991 Euros de IVA liquidado relativo à venda de activos fixos tangíveis e intangíveis à Be Artis ocorrida em Dezembro de 2008.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Custos a pagar | ||
| Sociedade de Informação | 55.426.396 | 37.517.481 |
| Facturação a emitir por operadores | 42.253.761 | 52.235.559 |
| Custos com o pessoal | 27.169.996 | 25.933.766 |
| Publicidade e propaganda | 16.236.622 | 7.229.347 |
| Activos fixos tangíveis | 14.472.471 | 40.851.072 |
| Outros fornecimentos e serviços externos | 9.370.346 | 11.774.869 |
| Trabalhos especializados | 8.684.570 | 7.112.198 |
| Comissões | 5.866.194 | 7.257.080 |
| Descontos de quantidade | 1.087.169 | 1.481.090 |
| Conservação e reparação | 1.263.043 | 1.393.628 |
| Planos de Incentivo de Médio Prazo (Nota 39) | 219.145 | 1.011.726 |
| Outros custos a pagar | 6.092.806 | 4.090.783 |
| 188.142.519 | 197.888.599 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Receitas antecipadas de clientes | 24.675.276 | 28.503.926 |
| Sociedade de Informação | – | 9.643.033 |
| Outros proveitos diferidos | 2.843.485 | 1.724.973 |
| 27.518.761 | 39.871.932 | |
| 215.661.280 | 237.760.531 |
Os valores relativos a "Sociedade de Informação" incluem 21.946.029 Euros relativos a valores a entregar à "Fundação para as Comunicações Móveis" e 33.480.367 Euros relativos à parcela de curto prazo ainda não realizada da estimativa associada aos compromissos assumidos pela empresa, no âmbito do programa "Iniciativas E" (Notas 7 e 15).
A rubrica "Receitas antecipadas de clientes" diz respeito, essencialmente, a valores recebidos de clientes, por parte da fili al Sonaecom – Serviços de Comunicações, associados aos recarregamentos de telemóveis e à compra de minutos de telecomunicações ainda não consumidos.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Telecomunicações | 797.836.891 | 862.249.816 |
| Multimédia | 30.103.619 | 32.313.143 |
| Sistemas de Informação | 121.454.005 | 80.588.575 |
| Outros | 5.812 | 1.068.436 |
| 949.400.327 | 976.219.970 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outros proveitos operacionais" tinha a seguinte composição:
| Redução de provisões (Nota 22) | 2.569.881 | 3.213.514 |
|---|---|---|
| Proveitos suplementares | 2.124.008 | 4.278.507 |
| Outros | 2.337.629 | 3.001.102 |
| 7.031.518 | 10.493.123 |
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Redução de provisões (Nota 22) | 2.569.881 | 3.213.514 |
| Proveitos suplementares | 2.124.008 | 4.278.507 |
| Outros | 2.337.629 | 3.001.102 |
| 7.031.518 | 10.493.123 | |
| 31. Fornecimentos e Serviços Externos | ||
| Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Fornecimentos e serviços externos" apresentava a seguinte composição: | ||
| 2009 | 2008 | |
| Custos de interligação | 201.773.863 | 253.984.308 |
| Trabalhos especializados | 63.708.518 | 59.645.196 |
| Publicidade e propaganda | 46.237.027 | 56.189.705 |
| Comissões | 47.924.372 | 46.745.701 |
| Rendas e alugueres | 34.908.268 | 33.687.306 |
| Outros subcontratos | 26.776.313 | 30.328.305 |
| Aluguer de circuitos | 24.482.694 | 26.702.269 |
| Electricidade | 9.128.473 | 8.862.476 |
| Conservação e Reparação | 4.798.755 | 8.063.861 |
| Comunicação | 6.603.898 | 7.487.365 |
| Deslocações e estadas | 5.131.971 | 5.577.734 |
| Honorários | 5.263.552 | 2.837.009 |
| Outros | 18.255.197 | 22.534.420 |
| 494.992.901 | 562.645.655 | |
| Os compromissos assumidos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 com contratos de locação operacional são como seguem: | ||
| 2009 | 2008 | |
| Pagamentos mínimos de locação operacional: | ||
| 2009 | – | 43.561.908 |
| 2010 | 43.948.815 | 41.528.936 |
| 2011 | 40.373.138 | 38.295.263 |
| 2012 | 36.951.671 | 36.147.772 |
| 2013 | 33.789.891 | 34.477.191 |
| 2014 | 27.741.796 | 25.604.044 |
| 2015 | 23.814.616 | – |
| Renováveis por 1 ano | 4.814.399 | 3.352.435 |
| 211.434.325 | 222.967.549 |
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Pagamentos mínimos de locação operacional: | ||
| 2009 | – | 43.561.908 |
| 2010 | 43.948.815 | 41.528.936 |
| 2011 | 40.373.138 | 38.295.263 |
| 2012 | 36.951.671 | 36.147.772 |
| 2013 | 33.789.891 | 34.477.191 |
| 2014 | 27.741.796 | 25.604.044 |
| 2015 | 23.814.616 | – |
| Renováveis por 1 ano | 4.814.399 | 3.352.435 |
| 211.434.325 | 222.967.549 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
A partir de 2008, para além das rendas relativas ao aluguer de edifícios a empresas do Grupo e os "rentings operacionais", foram incluídos nos compromissos assumidos com contratos de locação operacional o aluguer de "Sites" e o aluguer de circuitos, dada a natureza de tais contratos.
As rendas relativas a aluguer de espaço são maioritariamente compostas pelo contrato de aluguer do edifício Sonaecom em Lisboa, realizado durante o exercício de 2007 por um prazo de 5 anos e com a possibilidade de renovação anual. A actualização das rendas ocorrerá no final do primeiro ciclo do contrato, isto é, após os primeiros cinco anos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outros custos operacionais" apresentava a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Impostos e taxas | 13.548.750 | 13.262.402 |
| Outros | 1.201.508 | 913.044 |
| 14.750.258 | 14.175.446 |
A rubrica "Impostos e taxas", em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, inclui, essencialmente, as taxas pagas pela subsidiária Sonaecom – Serviços de Comunicações à ANACOM, associadas ao número de clientes activos, obrigação esta definida no âmbito da atribuição da licença de operador de GSM.
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, têm a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Resultados financeiros relativos a empresas associadas: | ||
| Ganhos relativos a empresas associadas | – | 43.525 |
| – | 43.525 | |
| Outros custos financeiros: | ||
| Juros suportados | (17.902.087) | (19.902.711) |
| Empréstimos bancários | (9.122.667) | (18.101.273) |
| Juros securitização (Nota 23) | (5.178.565) | – |
| Juros do sw ap |
(488.408) | (28.396) |
| Juros de leasing | (1.062.088) | (968.375) |
| Outros juros | (2.050.359) | (804.667) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (132.869) | (1.271.719) |
| Outros custos financeiros | (564.176) | (346.333) |
| (18.599.132) | (21.520.763) | |
| Outros proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos | 5.049.591 | 3.426.773 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 856.323 | 283.745 |
| 5.905.914 | 3.710.518 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Juros obtidos" inclui, principalmente, juros relativos a aplicações de tesouraria, juros de mora associados a processos em contencioso e juros relativos aos "swaps" de taxa de juro contratados pela Sonaecom.
O imposto sobre o rendimento reconhecido nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é composto como segue ((custos)/proveitos):
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | (2.182.731) | (2.949.366) |
| Provisão para impostos (Nota 22) | (226.341) | (311.009) |
| Imposto diferido activo (Nota 11) | (3.213.589) | 24.047.589 |
| Imposto diferido passivo (Nota 11) | 498.485 | (605.414) |
| (5.124.176) | 20.181.800 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos e transacções mantidos com partes relacionadas respeitam, essencialmente, à actividade operacional do Grupo (prestação de serviços de telecomunicações e serviços de consultoria), bem como à concessão e obtenção de empréstimos.
Os saldos e transacções mais significativos efectuados com entidades relacionadas (as quais se encontram descritas em anexo), durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram os seguintes: Saldos em 3 1 de D ezembro de 2 0 0 9
| exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram os seguintes: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldos em 3 1 de D |
ezembro de 2 0 0 9 |
|||
| C ont as a receber |
C ont as a pagar |
A plicações de t esouraria |
Out ros act ivos/ ( passivos) |
|
| Sonae | 53.353 | 22.925 | – | (269.927) |
| Modelo Continente Hipermercados, S.A. | 685.448 | 2.797.523 | – | (36.050) |
| Worten | 3.776.717 | 4.238 | – | (596.934) |
| Sonae Investments BV | – | – | 78.810.000 | 11.619 |
| France Telecom | 1.592.750 | 1.684.684 | – | (7.773.114) |
| 6.108.268 | 4.509.370 | 78.810.000 | (8.664.406) |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Outros activos/ | ||||
| Contas a receber | Contas a pagar | Aplicações de tesouraria | (passivos) | |
| Sonae | 72.281 | 214.549 | – | 47.195 |
| Modelo Continente Hipermercados, S.A. | 1.998.486 | 1.655.890 | – | (464.075) |
| Worten | 3.918.450 | 328.899 | – | 158.130 |
| Sonae Investments BV | – | – | 100.000.000 | – |
| France Telecom | 1.591.289 | 3.249.557 | – | (9.816.906) |
| 7.580.506 | 5.448.895 | 100.000.000 | (10.075.656) | |
| Transacções durant e o exercí |
cio f indo em 3 1 de D |
ezembro de 2 0 0 9 |
||
| V endas e prest ações |
Forneciment o e |
Juros obt idos/ |
Proveit os |
|
|---|---|---|---|---|
| de serviços | serviços ext ernos |
( suport ados) |
suplement ares |
|
| Sonae | 306.486 | 1.596.670 | (2.739) | (5.103) |
| Modelo Continente Hipermercados, S.A. | 8.701.412 | 1.375.581 | – | 158.024 |
| Worten | 10.068.959 | 3.169.730 | – | – |
| Sonae Investments BV | – | – | 2.914.117 | – |
| France Telecom | 15.029.005 | 13.377.524 | – | – |
| 34.105.862 | 19.519.505 | 2.911.378 | 152.921 |
| Transacções durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações | Fornecimento e | Juros obtidos/ | Proveitos | ||
| de serviços | serviços externos | (suportados) | suplementares | ||
| Sonae | 374.573 | 248.571 | 543.825 | 11.280 | |
| Modelo Continente Hipermercados, S.A. | 10.480.130 | 2.914.268 | – | 158 | |
| Worten | 6.271.996 | 3.153.514 | – | – | |
| Sonae Investments BV | – | – | – | – | |
| France Telecom | 13.706.249 | 10.351.599 | – | – | |
| 30.832.948 | 16.667.952 | 543.825 | 11.438 |
As transacções efectuadas entre empresas do Grupo foram eliminadas no processo de consolidação, pelo que não são divulgadas nesta nota.
Todas as transacções acima referidas foram efectuadas a preços de mercado.
As contas a receber e a pagar a empresas relacionadas, serão liquidadas em numerário e não se encontram cobertas por garantias. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não foram reconhecidas perdas de imparidade em contas a receber de entidades relacionadas.
Uma listagem integral das partes relacionadas do Grupo Sonaecom é apresentada em anexo ao presente relatório.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
O valor das garantias emitidas a favor de terceiros, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, tinha a seguinte composição:
| Empresa | Beneficiário da garantia | Descrição | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|---|
| Sonaecom – Serviços de Comunicações e Sonaecom |
Direcção de Contribuições e Impostos |
Reembolso do IVA | 9.386.530 | 8.788.467 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações |
Direcção de Contribuições e Impostos |
Liquidações adicionais de IRC | 1.801.117 | 2.337.351 |
| Sonaecom | Direcção de Contribuições e Impostos |
Fiscalização Geral 2005 | 754.368 | 754.368 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações e Público |
Direcção de Contribuições e Impostos |
Processo de impugnação – IVA |
598.000 | 598.000 |
| WeDo | Emirates Telecom. Corp., Oman Telecomunications e AD Makedonski |
Boa execução de trabalhos a realizar |
437.079 | 204.668 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações |
Direcção Geral do Tesouro | IRC – Retenção de rendimentos a não residentes |
431.954 | 306.954 |
| WeDo, Saphety e Digitmarket | IAPMEI | Projecto "HERMES" - QREN | 327.730 | – |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações |
Câmara Municipal de Coimbra, Lisboa, Braga, Elvas, Caldas da Rainha, Guarda, Mealhada, Barcelos e Faro |
Boa execução de trabalhos a realizar nos municípios de Coimbra, Lisboa, Braga, Elvas, Caldas da Rainha, Guarda, Mealhada, Barcelos e Faro |
312.993 | 288.595 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações |
Governo Civil de Lisboa | Garantir o cumprimento integral do plano de sorteios |
287.906 | 335.029 |
| Público | Tribunal de Trabalho de Lisboa Processo de execução nº | 199A/92 | 271.511 | 271.511 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações e Digitmarket |
Hew lett Packard |
Contratos de locação financeira e de prestação de serviços |
45.830 | 159.859 |
| Público | Fazenda Pública do Porto | Processo de execução fiscal nº 3190/98 |
– | 209.493 |
| We Do | API | Candidatura PRIME | – | 184.004 |
| Sonaecom – Serviços de Comunicações |
Governo Civil de Santarém | Garantir o cumprimento integral do plano de sorteios |
– | 119.703 |
| Várias | Outros | 1.060.280 | 1.120.870 | |
| 15.715.298 | 15.678.873 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é convicção do Conselho de Administração do Grupo que do desfecho dos processos judiciais e fiscais em curso não irão surgir impactos materialmente relevantes para as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram identificados como segmentos de negócio os seguintes:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, em resultado da aplicação dos critérios estabelecidos pela IFRS 8 – "Segmentos Operacionais", cuja aplicação se tornou efectiva em 1 de Janeiro de 2009, foi identificado um novo segmento denominado "Actividades de Holding" que engloba todas as operações realizadas pelas empresas do grupo cuja actividade principal corresponde à gestão de participações sociais.
As restantes actividades do Grupo, para além das acima identificadas, encontram-se classificadas como não alocadas.
As transacções ocorridas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 inter-segmentos foram anuladas no processo de consolidação. Todas estas transacções foram efectuadas a preços de mercado.
As transferências e transacções entre segmentos são efectuadas nas condições comerciais e termos contratuais idênticos aos praticados para entidades terceiras, sendo na sua maioria relativas a juros de aplicações de tesouraria e fees de gestão.
A principal informação relativa aos segmentos de negócio existentes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, preparada de acordo com as mesmas políticas e critérios contabilísticos adoptados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, é como segue:
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008
| EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 | ||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (Montantes expressos em Euros) | ||||||||||||||||
| Telecomunicações | M ultimédia |
Sistemas de Informação | Actividades de Holding | Outros | Sub-Total | Eliminações | Total | |||||||||
| D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | |
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Proveit os: |
||||||||||||||||
| Vendas e | ||||||||||||||||
| Prest ações de |
||||||||||||||||
| serviços | 8 0 0 0 8 6 15 2 |
864.676.573 | 3 0 4 0 1. 2 9 3 |
32.313.142 14 | 9 9 0 8 112 |
120.131.939 | 7 0 9 3 5 6 8 |
7.017.321 | 2 2 0 8 0 0 |
1.626.147 | 9 8 7 7 0 9 9 2 5 |
1.025.765.122 | ( 3 8 3 0 9 5 9 8 ) |
(49.545.152) | 9 4 9 4 0 0 3 2 7 |
976.219.970 |
| Out ros proveit os |
||||||||||||||||
| operacionais | 9 3 5 3 0 7 2 |
12.347.884 | 2 8 6 3 3 5 |
721.583 | 4 2 7 0 9 3 |
2.387.702 | 19 16 0 |
38.853 | – | 28.017 | 10 0 8 5 6 6 0 |
15.524.039 | ( 3 0 5 4 14 2 ) |
(5.030.916) | 7 0 3 1. 5 18 |
10.493.123 |
| Tot al de proveit os |
8 0 9 4 3 9 2 2 4 |
877.024.457 | 3 0 6 8 7 6 2 8 |
33.034.725 15 | 0 3 3 5 2 0 5 |
122.519.641 | 7 112 7 2 8 |
7.056.174 | 2 2 0 8 0 0 |
1.654.164 | 9 9 7 7 9 5 5 8 5 |
1.041.289.161 | ( 4 1. 3 6 3 7 4 0 ) |
(54.576.068) | 9 5 6 4 3 1. 8 4 5 |
986.713.093 |
| Amort izações e |
||||||||||||||||
| depreciações | ( 14 9 3 8 1. 6 9 7 ) |
(156.214.346) | ( 1. 7 0 9 7 7 3 ) |
(518.224) | ( 2 0 2 0 0 5 1) |
(1.954.705) | ( 13 4 9 2 3 ) |
(115.562) | ( 2 8 8 0 6 ) |
(302.106) ( | 15 3 2 7 5 2 5 0 ) |
(159.104.943) | 1. 5 0 0 9 8 0 |
1.529.276 ( | 15 1. 7 7 4 2 7 0 ) |
(157.575.667) |
| Result ado operacional |
||||||||||||||||
| do segment o |
2 2 9 18 9 0 1 |
289.470 ( | 4 3 6 8 9 0 8 ) |
(3.599.767) | 6 3 6 3 0 18 |
5.161.943 | ( 1. 3 6 3 5 9 5 ) |
(1.272.073) | 3 4 3 2 0 |
(18.599) | 2 3 5 8 3 7 3 6 |
560.974 | 3 10 7 7 7 |
2.248.829 | 2 3 8 9 4 5 13 |
2.809.803 |
| Juros lí quidos |
( 12 0 6 1. 4 7 0 ) |
(17.503.712) | ( 13 2 6 8 1) |
(153.242) | ( 9 6 6 8 5 ) |
(272.492) | ( 5 2 6 10 2 ) |
1.557.327 | ( 3 5 5 5 8 ) |
(75.639) | ( 12 8 5 2 4 9 6 ) |
(16.447.758) | – | (28.180) | ( 12 8 5 2 4 9 6 ) |
(16.475.938) |
| Ganhos e perdas em | ||||||||||||||||
| associadas | – | – | – | – | – | – | – | – | – | – | – | – | – | 43.525 | – | 43.525 |
| Out ros result ados |
||||||||||||||||
| f inanceiros |
( 2 6 6 3 4 1) |
(266.036) | ( 18 6 3 8 ) |
7.717 | 5 4 0 0 4 1 |
(1.022.400) | 16 0 9 8 5 7 2 |
18.795.380 | ( 5 4 ) |
(147) | 16 3 5 3 5 8 0 |
17.514.514 | ( 16 19 4 3 0 2 ) |
(18.848.821) | 15 9 2 7 8 |
(1.334.307) |
| Impost os sobre o |
||||||||||||||||
| rendiment o |
( 3 3 9 7 6 3 5 ) |
21.082.911 | ( 2 0 9 6 2 0 ) |
(115.918) ( | 2 7 0 4 6 7 0 ) |
(323.826) | ( 6 3 10 5 ) |
(122.769) | ( 4 5 3 ) |
266.816 | ( 6 3 7 5 4 8 3 ) |
20.787.214 | 1. 2 5 1. 3 0 7 |
(605.414) | ( 5 12 4 17 6 ) |
20.181.800 |
| Result ado lí quido |
||||||||||||||||
| consolidado do | ||||||||||||||||
| exercí cio |
7 19 3 4 5 5 |
3.602.633 ( | 4 7 2 9 8 4 7 ) |
(3.861.210) | 4 10 1. 7 0 4 |
3.543.225 | 14 14 5 7 7 0 |
18.957.865 | ( 1. 7 4 5 ) |
172.431 | 2 0 7 0 9 3 3 7 |
22.414.944 | ( 14 6 3 2 2 18 ) |
(17.190.061) | 6 0 7 7 119 |
5.224.883 |
| At ribuí vel a: |
||||||||||||||||
| Accionist as da |
||||||||||||||||
| empresa mãe | 7 19 3 4 5 5 |
3.602.633 ( | 4 7 2 9 8 4 7 ) |
(3.861.210) | 3 7 8 6 4 9 8 |
3.321.876 | 14 14 5 7 7 0 |
18.957.865 | ( 1. 7 4 5 ) |
172.431 | 2 0 3 9 4 13 1 |
22.193.595 | ( 14 6 4 5 6 3 4 ) |
(17.195.453) | 5 7 4 8 4 9 7 |
4.998.142 |
| Minorit ários |
– | – | – | – | 3 15 2 0 6 |
221.349 | – | – | – | – | 3 15 2 0 6 |
221.349 | 13 4 16 |
5.392 | 3 2 8 6 2 2 |
226.741 |
| Act ivos: |
||||||||||||||||
| Act ivos f ixos |
||||||||||||||||
| t angí veis e |
||||||||||||||||
| Goodwill | 8 5 4 6 7 7 5 3 2 |
856.591.444 | 5 8 0 5 9 2 1 |
5.314.737 | 6 3 6 6 7 2 8 2 |
62.071.410 | 5 4 4 4 9 1 |
632.241 | 1. 5 7 4 7 0 5 |
2.715.525 | 9 2 6 2 6 9 9 3 1 |
927.325.357 | 4 5 6 9 4 9 9 11 |
457.264.974 1. | 3 8 3 2 19 8 4 2 |
1.384.590.331 |
| Exist ências |
13 0 3 7 7 3 1 |
19.693.913 | 5 8 5 9 7 5 |
1.614.166 | 4 11. 0 6 2 |
8.305.617 | – | – | – | – | 14 0 3 4 7 6 8 |
29.613.696 | – | – | 14 0 3 4 7 6 8 |
29.613.696 |
| Invest iment os |
||||||||||||||||
| f inanceiros |
1. 2 8 2 0 2 5 |
1.282.025 | 4 3 6 5 0 9 |
436.509 | 9 0 7 4 9 4 |
907.494 1. | 117 16 6 3 5 3 |
1.074.532.703 | – | 50.000 1. | 119 7 9 2 3 8 1 |
1.077.208.731 ( | 1. 118 5 8 5 0 6 1) |
(1.076.001.411) | 1. 2 0 7 3 2 0 |
1.207.320 |
| Out ros Act ivos não |
||||||||||||||||
| corrent es |
12 1. 15 9 16 8 |
124.394.532 | – | – | 1. 4 6 4 3 8 0 |
1.690.818 | 4 2 5 2 2 5 0 0 0 |
363.390.337 | – | 206.000 | 5 4 7 8 4 8 5 4 8 |
489.681.687 | ( 4 2 5 8 4 6 0 6 5 ) |
(364.819.516) | 12 1. 9 4 9 4 4 2 |
124.862.171 |
| Out ros act ivos |
||||||||||||||||
| corrent es do |
||||||||||||||||
| segment o |
3 5 6 5 5 4 3 9 8 |
311.384.890 | 8 7 7 3 2 0 8 |
9.478.074 | 4 1. 18 7 4 6 6 |
47.328.834 | 9 4 8 3 9 19 7 |
160.596.962 | 7 1. 4 6 7 |
1.593.191 | 5 0 0 9 2 5 7 3 6 |
530.381.951 | ( 9 9 5 0 6 4 3 1) |
(97.214.033) | 3 9 9 6 9 5 2 2 2 |
433.167.918 |
| 1. 3 4 6 7 10 8 5 4 |
1.313.346.804 | 15 6 0 1. 6 13 |
16.843.486 10 | 7 6 3 7 6 8 4 |
120.304.173 1. | 6 3 7 7 7 5 0 4 1 |
1.599.152.243 | 1. 6 4 6 17 2 |
4.564.716 3 | 10 8 8 7 1. 3 6 4 |
3.054.211.422 ( | 1. 18 6 9 8 7 6 4 6 |
) (1.080.769.986) 1. | 9 2 0 10 6 5 9 4 |
1.973.441.436 | |
| Passivos: | ||||||||||||||||
| Passivos do | ||||||||||||||||
| segment o |
8 8 2 8 4 6 10 2 |
856.356.433 | 18 9 8 7 6 5 8 |
17.154.268 | 5 6 6 8 7 19 9 |
62.081.688 | 4 3 6 7 7 9 0 7 9 |
415.148.032 | 1. 4 9 8 0 3 5 |
3.802.940 1. | 3 9 5 7 9 8 0 7 3 |
1.354.543.361 | ( 4 0 9 5 5 4 9 4 3 ) |
(310.055.917) | 9 8 4 4 6 6 0 0 6 |
1.044.487.444 |
| 8 8 2 8 4 6 10 2 |
856.356.433 | 18 9 8 7 6 5 8 |
17.154.268 | 5 6 6 8 7 19 9 |
62.081.688 | 4 3 6 7 7 9 0 7 9 |
415.148.032 | 1. 4 9 8 0 3 5 |
3.802.940 1. | 3 9 5 7 9 8 0 7 3 |
1.354.543.361 | ( 4 0 9 5 5 4 9 4 3 ) |
(310.055.917) | 9 8 4 4 6 6 0 0 6 |
1.044.487.444 | |
| Aument os do act ivo |
||||||||||||||||
| f ixo t angí vel |
14 9 2 2 7 2 7 8 |
290.582.858 | 7 9 4 0 0 1 |
837.873 | 3 17 7 4 0 3 |
(546.474) | 2 5 7 3 0 14 1 |
123.804.801 | – | 1.408.379 | 17 8 9 2 8 8 2 3 |
416.087.437 | ( 2 7 14 0 7 8 4 ) |
(126.374.178) | 15 1. 7 8 8 0 3 9 |
289.713.259 |
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
Apesar da fusão ocorrida em 2007, entre os negócios de telecomunicações móveis e fixos, ao nível de algumas rubricas de balanço e da demonstração de resultados, o Conselho de Administração do Grupo continua a separar a análise dos negócios conforme segue: Rede M óvel Rede Fixa e Internet Eliminações Telecomunicações
| demonstração de resultados, o Conselho de Administração do Grupo continua a separar a análise dos negócios conforme segue: | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | D ezembro |
Dezembro | |
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Proveitos: | ||||||||
| Vendas e Prestações de serviços Outros proveitos |
607.022.975 | 629.132.126 | 245.199.641 | 291.415.379 | (52.136.464) | (55.870.932) | 800.086.152 | 864.676.573 |
| operacionais | 36.181.554 | 46.537.839 | 2.548.032 | 4.222.007 | (29.376.514) | (38.411.962) | 9.353.072 | 12.347.884 |
| Total de proveitos | 643.204.529 | 675.669.965 | 247.747.673 | 295.637.386 | (81.512.978) | (94.282.894) | 809.439.224 | 877.024.457 |
| Amortizações e depreciações Resultado operacional do |
(110.556.482) | (123.243.018) | (38.772.576) | (32.971.327) | (52.639) | – | (149.381.697) | (156.214.346) |
| segmento | 56.081.322 | 19.194.101 | (33.025.428) | (18.924.570) | (136.993) | 19.939 | 22.918.901 | 289.470 |
| Activos: Activos fixos tangíveis e Diferenças de consolidação |
657.068.238 | 675.855.498 | 197.609.295 | 180.735.946 | 7.510.087 | – | 854.677.532 | 856.591.444 |
| Existências | 8.244.662 | 14.277.274 | 4.793.068 | 5.416.639 | – | – | 13.037.730 | 19.693.913 |
| Investimentos financeiros Aumentos do activo fixo |
1.282.025 | 1.282.025 | – | – | – | – | 1.282.025 | 1.282.025 |
| tangível | 98.712.003 | 244.655.119 | 50.515.276 | 45.401.350 | – | 526.389 | 149.227.278 | 290.582.858 |
| Telecomunicações | M | ultimédia Sistemas de Informação | Actividades de Holding | Outros Sonaecom | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | |||||
| Telecomunicações | – | 233.455 | 28.162.057 | 6.804.632 | 220.800 |
| Multimédia | 1.195.269 | – | 226.868 | 157.127 | – |
| Sistemas de Informação | 979.581 | 60.136 | – | 125.956 | – |
| Actividades de Holding | 73.003 | 4.083 | 65.182 | – | – |
| Outros Sonaecom | 1.408 | – | – | 41 | – |
| Outros | 797.836.891 | 30.103.619 | 121.454.005 | 5.812 | – |
| 800.086.152 | 30.401.293 | 149.908.112 | 7.093.568 | 220.800 | |
| 2008 | |||||
| Telecomunicações | – | – | 39.135.385 | 6.677.505 | 280.915 |
| Multimédia | 1.638.228 | – | 276.602 | 165.245 | 300.102 |
| Sistemas de Informação | 722.599 | 60.250 | – | 151.265 | – |
| Actividades de Holding | 52.497 | – | 60.360 | – | – |
| Outros Sonaecom | 13.433 | – | 10.766 | – | – |
| Outros | 862.249.816 | 32.252.892 | 80.648.826 | 23.306 | 1.045.130 |
| 864.676.573 | 32.313.142 | 120.131.939 | 7.017.321 | 1.626.147 |
Os resultados por acção, básicos e diluídos, são calculados dividindo o resultado líquido consolidado do exercício atribuível ao Grupo (5.748.497 Euros em 2009 e 4.998.142 Euros em 2008) pelo número médio de acções existente durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, deduzidas das acções próprias (359.776.301 em 2009 e 363.151.223 em 2008).
EM 31 DEZEMBRO 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em Junho de 2000, o Grupo Sonaecom implementou um sistema de incentivos em acções a colaboradores acima de determinado nível de função, que veio a assumir a forma de opções e acções da Sonaecom e acções da Sonae SGPS. O exercício dos direitos ocorre três anos após a sua atribuição, desde que o colaborador se mantenha na empresa durante esse período.
| Período de Diferimento | 3 1- D ez- 0 9 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Cotação na data de atribuição* |
Data de atribuição | Data de vencimento | N úmero agregado de part icipant es |
N úmero de opções/ acçõess |
|
| Acções Sonaecom | |||||
| Plano 2005 | 4,093 | 10-Mar-06 | 09-Mar-09 | – | – |
| Plano 2006 | 4,697 | 09-Mar-07 | 08-Mar-10 | 384 | 956.091 |
| Plano 2007 | 2,447 | 10-Mar-08 | 09-Mar-11 | 396 | 1.794.438 |
| Plano 2008 | 1,117 | 10-Mar-09 | 09-Mar-12 | 412 | 3.825.338 |
| Acções Sonae SGPS | |||||
| Plano 2005 | 1,340 | 10-Mar-06 | 09-Mar-09 | – | – |
| Plano 2006 | 1,680 | 09-Mar-07 | 08-Mar-10 | 5 | 131.764 |
| Plano 2007 | 1,160 | 10-Mar-08 | 09-Mar-11 | 6 | 242.633 |
| Plano 2008 | 0,526 | 10-Mar-09 | 09-Mar-12 | 6 | 503.257 |
| * Cotação média do mês anterior à data de atribuição, para as acções Sonaecom e cotação mais baixa entre a cotação média do mês anterior à data da Assembleia Geral de Accionistas e a cotação do dia seguinte à mesma, para as acções Sonae SGPS. Contudo, para os Planos 2006, as cotaçõe s usadas corresponderam a: Sonaecom - cotação média entre os dias 3 de Março e 5 de Abril de 2007; Sonae SGPS - cotação média entre os dias 13 de Fevereiro e 26 de Março de 2007. A excepção deve-se à data em que terminou a Oferta Pública de Aquisição sobre a PT e foi aprovada pela Comissão de Nomeação e Remuneração. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os movimentos ocorridos ao abrigo dos planos indicados detalham-se da seguinte |
|||||
| forma: | |||||
| Acções Sonaecom | Acções Sonae SGPS |
| Acções Sonaecom | |||
|---|---|---|---|
| Número agregado | Número agregado | ||
| de participantes | Número de acções | de participantes | Número de acções |
| 1.146 | 3.709.121 | 25 | 563.816 |
| 1.146 | 3.709.121 | 25 | 563.816 |
| 415 | 3.896.332 | 7 | 541.655 |
| (356) | (836.716) | (12) | (147.924) |
| (3) | (8.628) | – | – |
| (10) | (184.242) | (3) | (79.893) |
| 1.192 | 6.575.867 | 17 | 877.654 |
| 1.192 | 6.575.867 | 17 | 877.654 |
(1) Para as acções Sonaecom, 786.243 acções correspondem às acções entregues aos colaboradores, tendo 50.743 acções sido pagas em dinheiro em substituição de entrega de acções Sonaecom
(2) As correcções são efectuadas em função do dividendo pago e pelas alterações ao capital social
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração da Sonaecom alterou a forma de liquidação dos seus planos de acções Sonaecom, que eram liquidados em numerário, passando a ser liquidados em acções.
Para os planos de acções Sonaecom, S.G.P.S., S.A., a responsabilidade é calculada com base na cotação à data de 2 Janeiro de 2009, data a partir da qual vigora a alteração da forma de liquidação dos planos, com excepção do plano atribuído em 2009, cuja responsabilidade é calculada com base na respectiva data de atribuição. A responsabilidade de tais planos é de 2.977.695 Euros e foi registada na rubrica "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo". Para os planos de acções Sonae SGPS, o Grupo celebrou contratos de cobertura com entidades externas, sendo a responsabilidade calculada com base no preço acordado e registada nas rubricas de "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes".
EM 31 DEZEMBRO 2008 E 2007 (Montantes expressos em Euros)
Os custos dos planos de acções são reconhecidos ao longo do exercício que medeia a atribuição e o exercício das mesmas. Os custos reconhecidos em anos anteriores e no período findo em 31 de Dezembro de 2009, são como se segue:
| Valor | |
|---|---|
| Custos reconhecidos em exercícios anteriores | 21.246.968 |
| Custos reconhecidos no exercício | 2.246.499 |
| Custo do plano da subsidiária Exit (saída do consolidado) | (8.882) |
| Custo de planos exercidos em anos anteriores | (18.927.624) |
| Custos dos planos exercidos no exercício | (1.108.106) |
| Total de custos dos Planos | 3.448.855 |
| Registados em 'Outros passivos correntes' (Nota 28) | 219.145 |
| Registados em 'Outros passivos não correntes' (Nota 24) | 252.015 |
| Registado em Reservas | 2.977.695 |
Durante os exercícios de 2009 e 2008, as remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração e outros membros chave da gerência da Sonaecom a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi como segue:
| 2009 | 2008 |
|---|---|
| Benefícios de empregados de curto prazo 2.733.421 |
2.866.225 |
| Pagamentos com base em acções 801.633 |
860.800 |
| 3.535.054 | 3.727.025 |
Os valores referidos foram calculados numa base de acréscimo para os Benefícios de empregados de curto prazo, que incluem a Remuneração Fixa e o Prémio de Desempenho. O valor de Pagamentos com base em acções para 2009 e 2008 corresponde ao valor do Plano de Incentivo de Médio Prazo a ser atribuído em 2010 e relativo à performance de 2009 (e atribuído em 2009 relativo à performance de 2008, para o valor de 2008), cujas acções, ou o correspondente valor em dinheiro, serão entregues em Março de 2013 e Março de 2012, respectivamente.
O Relatório de Governo das Sociedades inclui informação mais detalhada sobre a política de remuneração da Sonaecom.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação, era de 2.047 e de 1.983, respectivamente. A 31 de Dezembro de 2009 o número de trabalhadores ascendia a 2.059.
(i) Em 31 de Dezembro de 2009, existem saldos em aberto com operadores nacionais, registados nas rubricas de clientes e fornecedores, no montante de 37.139.253 Euros e 29.913.608 Euros, respectivamente, assim como saldos de "Outros activos correntes" no valor de 411.649 Euros, e de "Outros passivos correntes" no valor de 6.856.200 Euros, que resultam de um diferendo mantido, essencialmente, com a TMN-Telecomunicações Móveis, S.A. relativo a preços de interligação do ano de 2001, tendo os respectivos custos e proveitos sido registados nesse ano. A Empresa considerou nas demonstrações financeiras as tarifas mais penalizadoras. Em Primeira Instância a sentença foi totalmente favorável à Optimus. O Tribunal da Relação, em sede de recurso, julgou novamente improcedente os intentos da TMN. Contudo, a TMN voltou a recorrer desta decisão, agora para o Supremo Tribunal de Justiça, o qual confirmou a decisão do Tribunal da Relação julgando improcedentes os intentos da TMN.
(ii) Em processo arbitral, que opôs a Maxistar aos restantes accionistas da Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. (na altura, Optimus) por violação de uma cláusula do Acordo Parassocial, a Maxistar foi condenada a pagar aos outros accionistas da Optimus a importância total de 2.344.350 Euros, a que acrescem juros de mora até à data do pagamento ou, em alternativa, a submeter-se ao exercício de uma opção de compra da sua participação na Optimus por 70% do respectivo valor real. A Maxistar propôs uma acção de anulação da decisão do tribunal a qual foi julgada improcedente na primeira instância. Dessa decisão, a Maxistar apresentou recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.
De forma a executar a dívida da Maxistar, e depois de terem manifestado a sua preferência pelo pagamento da importância devida, alguns accionistas propuseram uma acção executiva. Ainda antes de ter terminado a acção de anulação da decisão do tribunal arbitral, por forma a obviar ao prosseguimento da acção executiva, a Maxistar pagou a esses accionistas a quantia de 4.068.048 Euros (capital mais juros), tendo cabido à Sonaecom o valor de 2.183.899 Euros.
O tribunal da relação de Lisboa julgou integralmente improcedente o recurso de apelação apresentado pela Maxistar, confirmando a sentença recorrida.
A Maxistar apresentou recurso para o supremo Tribunal de Justiça, o qual julgou improcedente o recurso de revista interposto pela Maxistar, confirmando de novo a sentença recorrida. Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009 esta decisão transitou em julgado.
Em Fevereiro de 2010 o Grupo procedeu à emissão de um novo empréstimo obrigacionista no montante de 30 milhões de Euros por um período de 3 anos.
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 4 de Março de 2010, sendo convicção de que as mesmas serão aprovadas em Assembleia Geral de accionistas sem quaisquer alterações.
A 31 de Dezembro de 2009, as partes relacionadas do Grupo Sonaecom são como segue:
| Álvaro Carmona e Costa Portela | Gervais Pellissier |
|---|---|
| Álvaro Cuervo Garcia | Jean François Pontal |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | Luís Filipe Campos Dias Castro Reis |
| António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier | Luís Filipe Palmeira Lampreia |
| António de Sampaio e Mello | Maria Cláudia Teixeira de Azevedo |
| Belmiro de Azevedo | Michel Marie Bon |
| David Hobley | Miguel Nuno Santos Almeida |
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | Nuno Manuel Moniz Trigoso Jordão |
| Franck Emmanuel Dangeard | Nuno Miguel Teixeira Azevedo |
| 3DO Holding GmbH | BB Food Service, S.A. |
|---|---|
| 3DO Shopping Centre GmbH | Beeskow Holzwerkstoffe |
| 3shoppings – Holding,SGPS, S.A. | Bertimóvel – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| ADD/Avaliações Engenharia de Avaliações e Perícias Ltda Best Offer – Prest. Inf. p/Internet, S.A. | |
| ADDmakler Administração e Corretagem de Seguros Ltda Bikini, Portal de Mulheres, S.A. | |
| ADDmakler Administradora, Corretora de Seguros Partic. | Bloco Q – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Ltda | Bloco W – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Aegean Park, S.A. | Boavista Shopping Centre BV |
| Agepan Eiweiler Management GmbH | BOM MOMENTO – Comércio Retalhista, SA |
| Agepan Flooring Products, S.A.RL | Boulanger España, SL |
| Agepan Tarket Laminate Park GmbH Co. KG | Box Lines Navegação, S.A. |
| Agloma Investimentos, Sgps, S.A. | Campo Limpo, Lda |
| Agloma-Soc.Ind.Madeiras e Aglom., S.A. | Canasta – Empreendimentos Imobiliários, S.A. |
| Águas Furtadas – Imobiliária, S.A. | Carnes do Continente – Ind.Distr.Carnes, S.A. |
| Airone – Shopping Center, Srl | CarPlus – Comércio de Automóveis, S.A. |
| ALEXA Administration GmbH | Casa Agrícola de Ambrães, S.A. |
| ALEXA Asset GmbH & Co KG | Casa Agrícola João e A. Pombo, S.A. |
| ALEXA Holding GmbH | Casa da Ribeira – Hotelaria e Turismo, S.A. |
| ALEXA Shopping Centre GmbH | Cascaishopping – Centro Comercial, S.A. |
| Alexa Site GmbH & Co. KG | Cascaishopping Holding I, SGPS, S.A. |
| Algarveshopping – Centro Comercial, S.A. | Centro Colombo – Centro Comercial, S.A. |
| Alpêssego – Soc. Agrícola, S.A | Centro Residencial da Maia,Urban., S.A. |
| Andar – Sociedade Imobiliária, S.A. | Centro Vasco da Gama – Centro Comercial, S.A. |
| Aqualuz – Turismo e Lazer, Lda | Change, SGPS, S.A. |
| Arat inmebles, S.A. | Chão Verde – Soc.Gestora Imobiliária, S.A. |
| Arrábidashopping – Centro Comercial, S.A. | Choice Car – Comércio de Automóveis, S.A. |
| Aserraderos de Cuellar, S.A. | Choice Car SGPS, S.A. |
| Atlantic Ferries – Tráf.Loc,Flu.e Marít, S.A. | Cia.de Industrias e Negócios, S.A. |
| Avenida M – 40 B.V. | Cinclus Imobiliária, S.A. |
| Avenida M – 40, S.A. | Citorres – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Azulino Imobiliária, S.A. | Clérigoshopping – Gestão do C.Comerc., S.A. |
Coimbrashopping – Centro Comercial, S.A. Fundo de Invest. Imobiliário Imosede Colombo Towers Holding, BV Fundo I.I. Parque Dom Pedro Shop.Center Contacto Concessões, SGPS, S.A. Fundo Invest.Imob.Shopp. Parque D.Pedro Contibomba – Comérc.Distr.Combustiveis, S.A. Gaiashopping I – Centro Comercial, S.A. Contimobe – Imobil.Castelo Paiva, S.A. Gaiashopping II – Centro Comercial, S.A. Continente Hipermercados, S.A. Geotur – Viagens e Turismo, S.A. Contry Club da Maia-Imobiliaria, S.A. GHP Gmbh Cooper Gay (Holding) Limited Gli Orsi Shopping Centre 1 Srl Craiova Mall BV Global S – Hipermercado, Lda Cronosaúde – Gestão Hospitalar, S.A. Glunz AG Cumulativa – Sociedade Imobiliária, S.A. Glunz Service GmbH Darbo S.A.S Glunz UK Holdings Ltd Developpement & Partenariat Assurances, S.A. Glunz Uka Gmbh Difusão – Sociedade Imobiliária, S.A. Golf Time – Golfe e Invest. Turísticos, S.A. Distrifin – Comercio y Prest.Servicios, S.A. GOOD AND CHEAP – Comércio Retalhista, S.A. Dortmund Tower GmbH Guerin – Rent a Car (Dois), Lda. Dos Mares – Shopping Centre B.V. Guimarãeshopping – Centro Comercial, S.A. Dos Mares – Shopping Centre, S.A. Harvey Dos Iberica, S.L. Ecociclo – Energia e Ambiente, S.A. Helios Property, Srl Edições Book.it, S.A. HIPOTÉTICA – Comércio Retalhista, SA Edificios Saudáveis Consultores, S.A. Hornitex Polska Sp z.o.o Efanor Investimentos, SGPS, S.A. Iberian Assets, S.A. Efanor Serviços de Apoio à Gestão, S.A. IGI – Investimento Imobiliário, S.A. Efanor – Design e Serviços, S.A. Igimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Efanor – Indústria de Fios, S.A. Iginha – Sociedade Imobiliária, S.A. El Rosal Shopping, S.A. Imoareia – Invest. Turísticos, SGPS, S.A. Empreend.Imob.Quinta da Azenha, S.A. Imobiliária da Cacela, S.A. Equador & Mendes, Lda Imoclub – Serviços Imobilários, S.A. Espimaia – Sociedade Imobiliária, S.A. Imoconti – Soc.Imobiliária, S.A. Estação Oriente – Gest.de Galerias Com., S.A. Imodivor – Sociedade Imobiliária, S.A. Estação Viana – Centro Comercial, S.A. Imoestrutura – Soc.Imobiliária, S.A. Estêvão Neves – Hipermercados Madeira, S.A. Imoferro – Soc.Imobiliária, S.A. Etablissement A. Mathe, S.A. Imohotel – Emp.Turist.Imobiliários, S.A. Euromegantic, Lteé Imomuro – Sociedade Imobiliária, S.A. Euroresinas – Indústrias Quimicas, S.A. Imopenínsula – Sociedade Imobiliária, S.A. Farmácia Selecção, S.A. Imoplamac Gestão de Imóveis, S.A. Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. Imoponte – Soc.Imobiliaria, S.A. Fontana Corretora de Seguros Ltda Imoresort – Sociedade Imobiliária, S.A. Fozimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Imoresultado – Soc.Imobiliaria, S.A. Fozmassimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Imosedas – Imobiliária e Seviços, S.A. Freccia Rossa – Shopping Centre S.r.l. Imosistema – Sociedade Imobiliária, S.A. Friengineering International Ltda Imosonae II
Ecociclo II Herco Consultoria de Riscos e Corretora de Seguros Ltda
| Impaper Europe GmbH & Co. KG | MDS Corretor de Seguros, S.A. |
|---|---|
| Implantação – Imobiliária, S.A. | Mediterranean Cosmos Shop. Centre Investments, S.A. |
| Infofield – Informática, S.A. | Megantic BV |
| Inparsa – Gestão Galeria Comercial, S.A. | Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda |
| Inparvi SGPS, S.A. | MJLF – Empreendimentos Imobiliários, S.A. |
| Integrum – Edificios Sustentáveis, S.A. | Modalfa – Comércio e Serviços, S.A. |
| Integrum – Serviços Partilhados, S.A. | MODALLOOP – Vestuário e Calçado, S.A. |
| Interclean, S.A. | Modelo – Dist.de Mat. de Construção, S.A. |
| Interlog – SGPS, S.A. | Modelo Cont. Seguros-Soc. De Mediação, Lda |
| Inventory – Acessórios de Casa, S.A. | Modelo Continente – Oper.Retalho SGPS, S.A. |
| Investalentejo, SGPS, S.A. | Modelo Continente Hipermercados, S.A. |
| Invsaude – Gestão Hospitalar, S.A. | Modelo Continente, SGPS, S.A. |
| Ipaper – Industria Papeis Impregnados, S.A. | Modelo Hiper Imobiliária, S.A. |
| ISF – Imobiliário, Serviços e Participaç | Modelo Hipermergados Trading, S.A. |
| Isoroy SAS | Modelo.com – Vendas p/Correspond., S.A. |
| JUST SPORT – Comércio Art. Desporto, S.A. | Monselice Centre Srl |
| KLC Holdings XII S.A. | Movelpartes – Comp.para Ind.Mobiliária, S.A. |
| La Farga – Shopping Center, SL | Movimento Viagens – Viag. e Turismo U.Lda |
| Larim Corretora de Resseguros Ltda | Mundo Vip – Operadores Turisticos, S.A. |
| Larissa Develop. Of Shopping Centers, S.A. | NAB, Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Lazam Corretora, Ltda. | NA – Comércio de Artigos de Desporto, S.A. |
| Lazam – MDS Corretora e Administradora de Seguros, | NA – Equipamentos para o Lar, S.A. |
| S.A. | Norscut – Concessionária de Scut Interior Norte, S.A. |
| Lembo Services Ltd (Euro) | Norte Shop. Retail and Leisure Centre BV |
| Libra Serviços, Lda. | Norteshopping – Centro Comercial, S.A. |
| Lidergraf – Artes Gráficas, Lda. | Nova Equador Internacional,Ag.Viag.T, Ld |
| Lima Retail Park, S.A. | Nova Equador P.C.O. e Eventos |
| Loureshopping – Centro Comercial, S.A. | Novobord (PTY) Ltd. |
| Luso Assistência – Gestão de Acidentes, S.A. | Oeste Retail Park – Gestão G.Comerc., S.A. |
| Luz del Tajo – Centro Comercial S.A. | Operscut – Operação e Manutenção de Auto-estradas, |
| Luz del Tajo B.V. | S.A. |
| Madeirashopping – Centro Comercial, S.A. | OSB Deustchland Gmbh |
| Maiashopping – Centro Comercial, S.A. | Paracentro – Gest.de Galerias Com., S.A. |
| Maiequipa – Gestão Florestal, S.A. | Pareuro, BV |
| Marcas do Mundo – Viag. e Turismo Unip, Lda | Park Avenue Develop. of Shop. Centers S.A. |
| Marcas MC, ZRT | Parque Atlântico Shopping – C.C., S.A. |
| Marimo – Exploração Hoteleira Imobiliária | Parque D. Pedro 1 B.V. |
| Marina de Tróia S.A. | Parque D. Pedro 2 B.V. |
| Marinamagic – Expl.Cent.Lúdicos Marít, Lda | Parque de Famalicão – Empr. Imob., S.A. |
| Marmagno – Expl.Hoteleira Imob., S.A. | Parque Principado SL |
| Martimope – Sociedade Imobiliária, S.A. | Partnergiro – Empreend. Turísticos, Lda |
| Marvero – Expl.Hoteleira Imob., S.A. | Pátio Boavista Shopping Ltda. |
| MC Property Management S.A. | Pátio Campinas Shopping Ltda |
| MC SGPS, S.A. | Pátio Goiânia Shopping Ltda |
| MDS Consultores, S.A. | Pátio Londrina Empreend. e Particip. Ltda |
Pátio Penha Shopping Ltda. Project 4, Srl Pátio São Bernardo Shopping Ltda Project SC 1 BV Pátio Sertório Shopping Ltda Project SC 2 BV Peixes do Continente – Ind.Dist.Peixes, S.A. Project Sierra 1 B.V. Pharmaconcept – Actividades em Saúde, S.A. Project Sierra 10 BV PHARMACONTINENTE – Saúde e Higiene, S.A. Project Sierra 2 B.V. PJP – Equipamento de Refrigeração, Lda Project Sierra 3 BV Plaza Eboli B.V. Project Sierra 4 BV Plaza Eboli – Centro Comercial S.A. Project Sierra 5 BV Plaza Mayor Holding, SGPS, S.A. Project Sierra 6 BV Plaza Mayor Parque de Ócio B.V. Project Sierra 7 BV Plaza Mayor Parque de Ocio, S.A. Project Sierra 8 BV Plaza Mayor Shopping B.V. Project Sierra 9 BV Plaza Mayor Shopping, S.A. Project Sierra Brazil 1 B.V. Ploi Mall BV Project Sierra Charagionis 1 S.A. Ploiesti Shopping Center (Euro) Project Sierra Germany Shop. Center 1 BV Poliface Brasil, Ltda Project Sierra Germany Shop. Center 2 BV Poliface North America Project Sierra Italy 5 Srl Porturbe – Edificios e Urbanizações, S.A. Project Sierra One Srl Praedium II – Imobiliária, S.A. Project Sierra Spain 1 B.V. Praedium III – Serviços Imobiliários, S.A. Project Sierra Spain 2 B.V. Praedium SGPS, S.A. Project Sierra Spain 2 – Centro Comer. S.A. Predicomercial – Promoção Imobiliária, S.A. Project Sierra Spain 3 B.V. Prédios Privados Imobiliária, S.A. Project Sierra Spain 3 – Centro Comer. S.A. Predisedas – Predial das Sedas, S.A. Project Sierra Spain 5 BV Pridelease Investments, Ltd Project Sierra Spain 6 B.V. Proj. Sierra Germany 1 – Shop.C. GmbH Project Sierra Spain 6 – Centro Comer. S.A. Proj. Sierra Germany 4 (four) – Sh.C.GmbH Project Sierra Spain 7 B.V. Proj. Sierra Italy 2 – Dev.of Sh.C. Srl Project Sierra Spain 7 – Centro Comer. S.A. Proj.Sierra 1 – Shopping Centre GmbH Project Sierra Three Srl Proj.Sierra Germany 2 (two) – Sh.C.GmbH Project Sierra Two Srl Proj.Sierra Germany 3 (three) – Sh.C.GmbH Promessa Sociedade Imobiliária, S.A. Proj.Sierra Italy 1 – Shop.Centre Srl Prosa – Produtos e serviços agrícolas, S.A. Proj.Sierra Italy 2 – Dev. Of Sh.C.Srl Publimeios – Soc.Gestora Part. Finan., S.A. Proj.Sierra Italy 3 – Shop. Centre Srl Puravida – Viagens e Turismo, S.A. Proj.Sierra Portugal I – C.Comerc., S.A. Racionaliz. y Manufact.Florestales, S.A. Proj.Sierra Portugal II – C.Comerc., S.A. RASO, SGPS, S.A. Proj.Sierra Portugal III – C.Comerc., S.A. Resoflex – Mob.e Equipamentos Gestão, S.A. Proj.Sierra Portugal IV – C.Comerc., S.A. Resolução, SGPS, S.A. Proj.Sierra Portugal V – C.Comercial, S.A. Rio Sul – Centro Comercial, S.A. Proj.Sierra Portugal VI – C.Comercial, S.A. River Plaza Mall, Srl Proj.Sierra Portugal VII – C. Comerc., S.A. Rochester Real Estate, Limited Proj.Sierra Portugal VIII – C.Comerc., S.A. RSI Corretora de Seguros Ltda
S. C. Setler Mina Srl Sierra Investments (Holland) 2 B.V. S.C. Microcom Doi Srl Sierra Investments Holding B.V. Saúde Atlântica – Gestão Hospitalar, S.A. Sierra Investments SGPS, S.A. SC Aegean B.V. Sierra Italy Holding B.V. SC Assets SGPS, S.A. Sierra Man.New Tech.Bus. – Serv.Comu.CC, S.A. SC Mediterraneum Cosmos B.V. Sierra Management Germany GmbH SC – Consultadoria, S.A. Sierra Management Hellas S.A. SC – Eng. e promoção imobiliária,SGPS, S.A. Sierra Management II – Gestão de C.C. S.A. SCS Beheer, BV Sierra Management Italy S.r.l. Selfrio,SGPS, S.A. Sierra Management Portugal – Gest. CC, S.A. Selfrio – Engenharia do Frio, S.A. Sierra Management Spain – Gestión C.Com.S.A. Selifa – Empreendimentos Imobiliários, S.A. Sierra Management, SGPS, S.A. Sempre à Mão – Sociedade Imobiliária, S.A. Sierra Portugal Fund, Sarl Sempre a Postos – Produtos Alimentares e Utilidades, Lda Serra Shopping – Centro Comercial, S.A. Sesagest – Proj.Gestão Imobiliária, S.A. Sete e Meio – Invest. Consultadoria, S.A. Sistavac – Sist.Aquecimento,V.Ar C., S.A. Sete e Meio Herdades – Inv. Agr. e Tur., S.A. SKK SRL Shopping Centre Colombo Holding, BV SKK – Central de Distr., S.A. Shopping Centre Parque Principado B.V. SKKFOR – Ser. For. e Desen. de Recursos Shopping Penha B.V. SMP – Serv. de Manutenção Planeamento Siaf – Soc.Iniciat.Aprov.Florestais, S.A. Soc.Inic.Aproveit.Florest. – Energias, S.A. SIAL Participações Ltda Sociedade de Construções do Chile, S.A. Sic Indoor – Gestão de Suportes Publicitários, S.A. Sociedade Imobiliária Troia – B3, S.A. Sierra Asset Management Luxemburg, Sarl Société de Tranchage Isoroy S.A.S. Sierra Asset Management – Gest. Activos, S.A. Société des Essences Fines Isoroy Sierra Brazil 1 B.V. Sociéte Industrielle et Financére Isoroy Sierra Charagionis Develop.Sh. Centre S.A. Socijofra – Sociedade Imobiliária, S.A. Sierra Charagionis Propert.Management S.A. Sociloures – Soc.Imobiliária, S.A. Sierra Corporate Services – Ap.Gestão, S.A. Soconstrução BV Sierra Corporate Services Holland, BV Sodesa, S.A. Sierra Develop.Iberia 1, Prom.Imob., S.A. Soflorin, BV Sierra Development Greece, S.A. Soira – Soc.Imobiliária de Ramalde, S.A. Sierra Developments Germany GmbH Sol Retail Park – Gestão G.Comerc., S.A. Sierra Developments Germany Holding B.V. Solaris Supermercados, S.A. Sierra Developments Holding B.V. Solinca III – Desporto e Saúde, S.A. Sierra Developments Italy S.r.l. Solinca – Investimentos Turísticos, S.A. Sierra Developments Services Srl Solinfitness – Club Malaga, S.L. Sierra Developments Spain – Prom.C.Com.SL Soltroia – Imob.de Urb.Turismo de Tróia, S.A. Sierra Developments, SGPS, S.A. Sonae Capital Brasil, Lda Sierra Developments – Serv. Prom.Imob., S.A. Sonae Capital,SGPS, S.A. Sierra Enplanta Ltda Sonae Center Serviços, S.A. Sierra European R.R.E. Assets Hold. B.V. Sonae Centre II S.A. Sierra GP Limited Sonae Financial Participations BV Sierra Investimentos Brasil Ltda Sonae Ind., Prod. e Com.Deriv.Madeira, S.A. Sierra Investments (Holland) 1 B.V. Sonae Indústria Brasil, Ltda
Sierra Property Management, Srl SII – Soberana Invest. Imobiliários, S.A. SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A.
| Sonae Industria de Revestimentos, S.A. | Tafisa – Tableros de Fibras, S.A. |
|---|---|
| Sonae Indústria – SGPS, S.A. | Taiber,Tableros Aglomerados Ibéricos, SL |
| Sonae Investments, BV | Tarkett Agepan Laminate Flooring SCS |
| Sonae Novobord (PTY) Ltd | Tavapan, S.A. |
| Sonae RE, S.A. | Tecmasa Reciclados de Andalucia, SL |
| Sonae Retalho Espana – Servicios Gen., S.A. | Teconologias del Medio Ambiente, S.A. |
| Sonae Serviços de Gestão, S.A. | Terra Nossa Corretora de Seguros Ltda |
| Sonae SGPS, S.A. | Textil do Marco, S.A. |
| Sonae Sierra Brasil Ltda | Tlantic Portugal – Sist. de Informação, S.A. |
| Sonae Sierra Brazil B.V. | Tlantic Sistemas de Informação Ltdª |
| Sonae Sierra, SGPS, S.A. | Todos os Dias – Com.Ret.Expl.C.Comer., S.A. |
| Sonae Tafibra (UK), Ltd | Tool Gmbh |
| Sonae Tafibra Benelux, BV | Torre Colombo Ocidente – Imobiliária, S.A. |
| Sonae Turismo Gestão e Serviços, S.A. | Torre Colombo Oriente – Imobiliária, S.A. |
| Sonae Turismo – SGPS, S.A. | Torre São Gabriel – Imobiliária, S.A. |
| Sonae UK, Ltd. | TP – Sociedade Térmica, S.A. |
| Sonaecenter Serviços, S.A. | Troia Market, S.A. |
| Sonaegest – Soc.Gest.Fundos Investimentos | Troia Market – Supermercados, S.A. |
| Sondis Imobiliária, S.A. | Tróia Natura, S.A. |
| Sontaria – Empreend.Imobiliários, S.A. | Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A. |
| Sontel BV | Troiaverde – Expl.Hoteleira Imob., S.A. |
| Sontur BV | Tulipamar – Expl.Hoteleira Imob., S.A. |
| Sonvecap BV | Unishopping Administradora Ltda. |
| Sopair, S.A. | Unishopping Consultoria Imob. Ltda. |
| Sótaqua – Soc. de Empreendimentos Turist | Urbisedas – Imobiliária das Sedas, S.A. |
| Spanboard Products, Ltd | Valecenter Srl |
| SPF – Sierra Portugal Real Estate, Sarl | Valor N, S.A. |
| Spinveste – Promoção Imobiliária, S.A. | Vastgoed One – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Spinveste – Gestão Imobiliária SGII, S.A. | Vastgoed Sun – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Sport Zone – Comércio Art.Desporto, S.A. | Venda Aluga – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| SRP Development, SA | Via Catarina – Centro Comercial, S.A. |
| SRP-Parque Comercial de Setúbal, S.A. | Viajens y Turismo de Geotur España, S.L. |
| Star-Viagens e Turismo, S.A. | Vuelta Omega, S.L. |
| Tableros Tradema, S.L. | WELL W – Electrodomésticos e Equip., SA |
| Tafiber,Tableros de Fibras Ibéricas, SL | World Trade Center Porto, S.A. |
| Tafibras Participações, S.A. | Worten España, S.A. |
| Tafisa Canadá Societé en Commandite | Worten – Equipamento para o Lar, S.A. |
| Tafisa France, S.A. | Zubiarte Inversiones Inmob, S.A. |
| Tafisa UK, Ltd |
| France Telecom, S.A. | Atlas Services Belgium, SA. |
|---|---|
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (Montantes expressos em Euros)
| Balanços | |||
|---|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 | |||
| Notas | D ezembro 2 0 0 9 |
Dezembro 2008 | |
| ACTIVO | |||
| Activos não correntes: | |||
| Activos fixos tangíveis | 1.a), 1.e) e 2 | 516.887 | 582.567 |
| Activos intangíveis | 1.b) e 3 | 27.603 | 49.674 |
| Investimentos em empresas do grupo | 1.c) e 5 | 925.155.905 | 898.096.556 |
| Outros activos não correntes | 1. c), 1.l), 1.m), 4 e 6 | 635.868.036 | 521.631.372 |
| Total de activos não correntes | 1.561.568.431 | 1.420.360.169 | |
| Activos correntes: | |||
| Outras dívidas de terceiros | 1.d), 1.f), 4 e 8 | 7.618.844 | 90.091.502 |
| Outros activos correntes | 1.l), 1.m) e 9 | 7.001.871 | 3.178.023 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1.g), 4 e 10 | 3.189.749 | 50.098.913 |
| Total de activos correntes | 17.810.464 | 143.368.438 | |
| Total activo | 1.579.378.895 | 1.563.728.607 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital próprio: | |||
| Capital social | 11 | 366.246.868 | 366.246.868 |
| Acções próprias | 1.o) e 12 | (12.809.015) | (13.499.750) |
| Reservas | 1.n) | 795.738.278 | 775.693.142 |
| Resultado líquido do exercício | (6.056.465) | 19.657.889 | |
| Total do capital próprio | 1.143.119.666 | 1.148.098.149 | |
| Passivo: | |||
| Passivo não corrente: | |||
| Empréstimos de longo prazo líquidos da parcela de curto prazo | 1.h), 4 e 13.a) | 298.531.561 | 381.509.261 |
| Provisões para outros riscos e encargos | 1.j) e 14 | 41.634 | 57.265 |
| Outros passivos não correntes | 1.l), 1.m), 1.r) e 15 | 247.722 | 326.483 |
| Impostos diferidos passivos | 1.k), 1. m) e 7 | 10.480 | – |
| Total de passivos não correntes | 298.831.397 | 381.893.009 | |
| Passivo corrente: | |||
| Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos | 1.h), 1.g) 4, e 13.b) | 134.585.855 | 30.784.090 |
| Outras dívidas a terceiros | 4 e 16 | 798.465 | 1.043.250 |
| Outros passivos correntes | 1.l), 1.m), 1.r) e 17 | 2.043.512 | 1.910.109 |
| Total de passivos correntes | 137.427.832 | 33.737.449 | |
| Total do passivo e capital próprio | 1.579.378.895 | 1.563.728.607 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | António Sampaio e Mello |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | David Charles Denholm Hobley |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Jean-François René Pontal |
| Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão | Frank Emmanuel Dangeard |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A.
(Montantes expressos em Euros)
| Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Setembro a Dezembro de 2009 |
Setembro a Dezembro de 2008 |
||||
| Notas | D ezembro 2 0 0 9 |
(Não auditado) | Dezembro 2008 | (Não auditado) | |
| Prestações de serviços | 18 | 7.114.067 | 1.689.203 | 7.031.999 | 1.676.473 |
| Outros proveitos operacionais | 1.f) | 23.247 | 5.765 | 38.852 | 18.621 |
| 7.137.314 | 1.694.968 | 7.070.851 | 1.695.094 | ||
| Fornecimentos e serviços externos | 19 | (3.548.014) | (1.050.780) | (3.588.815) | (1.029.762) |
| Custos com o pessoal | 1.r), 25 e 26 | (4.612.452) | (1.212.150) | (4.392.499) | (1.041.304) |
| Amortizações e depreciações | 1.a), 1.b), 1.q), 2 e 3 | (134.923) | (36.937) | (115.562) | (34.659) |
| Provisões e perdas de imparidade | 1.j), 1.q) e 14 | (14) | 450.000 | (3.701) | (90) |
| Outros custos operacionais | (92.792) | (25.981) | (104.222) | (63.643) | |
| (8.388.195) | (1.875.848) | (8.204.799) | (2.169.458) | ||
| Ganhos e perdas em investimentos em empresas do grupo | 2 0 |
(6.071.000) | (2.051.000) | 11.141.093 | – |
| Outros custos financeiros | 1.c), 1.h), 1.q), 13 e 20 | (10.904.516) | (1.662.463) | (20.616.916) | (5.826.040) |
| Outros proveitos financeiros | 1.c), 13 e 20 | 12.240.316 | 4.754.966 | 30.387.026 | 7.761.834 |
| Resultados correntes | (5.986.081) | 860.623 | 19.777.255 | 1.461.430 | |
| Imposto sobre o rendimento | 1.k) e 7 | (70.384) | (759.754) | (119.366) | 29.859 |
| Resultado líquido do exercício | (6.056.465) | 100.869 | 19.657.889 | 1.491.289 | |
| Resultados por acção | 2 3 |
||||
| Incluindo operações em descontinuação | |||||
| Básicos | (0,02) | 0,00 | 0,05 | 0,00 | |
| Diluídos | (0,02) | 0,00 | 0,05 | 0,00 | |
| Excluindo operações em descontinuação | |||||
| Básicos | (0,02) | 0,00 | 0,05 | 0,00 | |
| Diluídos | (0,02) | 0,00 | 0,05 | 0,00 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
Patrícia Maria Cruz Ribeiro da Silva
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | António Sampaio e Mello |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | David Charles Denholm Hobley |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Jean-François René Pontal |
| Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão | Frank Emmanuel Dangeard |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
| Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 | |||
|---|---|---|---|
| Notas | D ezembro 2 0 0 9 |
Dezembro 2008 | |
| Resultado líquido do exercício | (6.056.465) | 19.657.889 | |
| Componentes de outro rendimento integral do exercício, líquido de imposto: Aumento/(diminuição) do justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura |
1.i) e 13 | 307.068 | (719.978) |
| Componentes de outro rendimento integral do exercício, líquido de imposto | 307.068 | (719.978) | |
| Rendimento integral do exercício | (5.749.397) | 18.937.911 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
| O Técnico Oficial de Contas Patrícia Maria Cruz Ribeiro da Silva |
|
|---|---|
| O Conselho de Administração | |
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | António Sampaio e Mello |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | David Charles Denholm Hobley |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Jean-François René Pontal |
| Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão | Frank Emmanuel Dangeard |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (Montantes expressos em Euros)
| Demonstrações das alterações no capital próprio | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 | R eservas |
||||||||||
| A cções |
Prémios | R eservas para Planos Incent ivo de |
R eservas |
||||||||
| C apit al |
próprias | de emissão | R eserva |
M édio Prazo |
de acções | R eservas de |
Out ras |
Tot al de |
R esult ado |
||
| social | ( N ot a 12 ) |
de acções | legal | ( N ot a 2 4 ) |
próprias | cobert ura |
reservas | reservas | lí quido |
Tot al |
|
| 2009 | |||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro 2008 366.246.868 | (13.499.750) | 775.290.377 | 1.002.287 | – | 13.499.750 | (307.068) | (13.792.204) | 775.693.142 | 19.657.889 1.148.098.149 | ||
| Aplicação do resultado líquido de 2008 |
– | – | – | 982.894 | – | – | – | 18.674.995 | 19.657.889 | (19.657.889) | – |
| Rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 |
– | – | – | – | – | – | 307.068 | – | 307.068 | (6.056.465) | (5.749.397) |
| Entrega de acções próprias no âmbito dos Planos de Incentivo de M édio Prazo |
– | 3.825.612 | – | – | (86.526) | (3.825.612) | – | 3.660.773 | (251.365) | – | 3.574.247 |
| Efeito do reconhecimento dos Planos de Incentivo de M édio Prazo |
– | – | – | – | 240.790 | – | – | – | 240.790 | – | 240.790 |
| Transferência das responsabilidades associadas aos Planos de Incentivo de M édio Prazo do passivo |
– | – | – | – | 207.154 | – | – | – | 207.154 | – | 207.154 |
| Efeito da liquidação de contratos com liquidação em acções |
– | – | – | – | – | – | – | (116.400) | (116.400) | – | (116.400) |
| Aquisição de acções próprias | – | (3.134.877) | – | – | – | 3.134.877 | – | (3.134.877) | – | – | (3.134.877) |
| Saldo em 31 D ezembro 2009 |
366.246.868 | (12.809.015) | 775.290.377 | 1.985.181 | 361.418 | 12.809.015 | – | 5.292.287 | 795.738.278 | (6.056.465) 1.143.119.666 |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
| Reservas | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acções | Prémios | Reservas para Planos Incentivo de |
Reservas | ||||||||
| Capital | próprias | de emissão | Reserva | M édio Prazo |
de acções | Reservas de | Outras | Total de | Resultado | ||
| social | (Nota 12) | de acções | legal | (Nota 24) | próprias | cobertura | reservas | reservas | líquido | Total | |
| 2008 | |||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro 2007 | 366.246.868 | (8.938.165) | 775.290.377 | 1.002.287 | 304.296 | 8.938.165 | 412.910 | 8.189.905 | 794.137.940 | (15.334.817) | 1.136.111.826 |
| Aplicação do resultado líquido de 2007 |
– | – | – | – | – | – | – | (15.334.817) | (15.334.817) | 15.334.817 | – |
| Rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 |
– | – | – | – | – | – | (719.978) | – | (719.978) | 19.657.889 | 18.937.911 |
| Entrega de acções próprias no âmbito dos Planos de Incentivo de M édio Prazo |
– | 4.275.838 | – | – | – | (4.275.838) | – | 2.073.732 | (2.202.106) | – | 2.073.732 |
| Efeito do reconhecimento dos Planos de Incentivo de M édio Prazo |
– | – | – | – | (304.296) | – | – | – | (304.296) | – | (304.296) |
| Efeito da liquidação de contratos com liquidação em acções |
– | – | – | – | – | – | – | 116.399 | 116.399 | – | 116.399 |
| Aquisição de acções próprias | – | (8.837.423) | – | – | – | 8.837.423 | – | (8.837.423) | – | – | (8.837.423) |
| Saldo em 31 Dezembro 2008 | 366.246.868 | (13.499.750) | 775.290.377 | 1.002.287 | – | 13.499.750 | (307.068) | (13.792.204) | 775.693.142 | 19.657.889 | 1.148.098.149 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (Montantes expressos em Euros)
| 1 D ezembro 2 0 0 9 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Actividades operacionais | ||||||
| Pagamentos ao pessoal | (4.248.366) | (5.436.839) | ||||
| Fluxo gerado pelas operações | (4.248.366) | (5.436.839) | ||||
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | 1.096.942 | (1.721.721) | ||||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos a actividades | ||||||
| operacionais | 885.175 | 6.656.289 | ||||
| Fluxo das actividades operacionais (1) | (2.266.249) | (2.266.249) | (502.270) | (502.270) | ||
| Actividades de investimento | ||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||
| Investimentos financeiros | 7.974.187 | 18.752.929 | ||||
| Activos fixos tangíveis | 601 | – | ||||
| Activos intangíveis | 284 | – | ||||
| Juros e proveitos similares | 15.590.569 | 29.949.662 | ||||
| Dividendos recebidos | 3.480.000 | 27.045.641 | 21.414.813 | 70.117.404 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||
| Investimentos financeiros | (865.200) | (239.826.149) | ||||
| Activos fixos tangíveis | (112.137) | (443.794) | ||||
| Activos intangíveis | (999) | (140) | ||||
| Empréstimos concedidos | (78.036.000) | (79.014.336) | 85.123.782 | (155.146.301) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (51.968.695) | (85.028.897) | ||||
| Actividades de financiamento | ||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||
| Empréstimos obtidos | 50.385.000 | 50.385.000 | 248.752.000 | 248.752.000 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||
| Juros e custos similares | (12.551.344) | (19.584.199) | ||||
| Aquisição de acções próprias | (3.134.876) | (8.837.422) | ||||
| Empréstimos obtidos | (27.373.000) | (43.059.220) | (230.376.000) | (258.797.621) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 7.325.780 | (10.045.621) | ||||
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (46.909.164) | (95.576.788) | ||||
| Efeito das diferenças de câmbio | ||||||
| Caixa e seus equivalentes no princípio do exercício | 50.098.913 | 145.675.702 | ||||
| Caixa e seus equivalentes no final do exercício | 3.189.749 | 50.098.913 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
O Conselho de Administração
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | António Sampaio e Mello |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | David Charles Denholm Hobley |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Jean-François René Pontal |
| Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão | Frank Emmanuel Dangeard |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (Montantes expressos em Euros)
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| 1 - Aquisição ou alienação de filiais e outras actividades empresariais: | ||
| a) Outras actividades empresariais | ||
| Prestações acessórias na Sonae com Sistemas de Informação, S.G.P.S.,S.A. | 7.974.187 | – |
| Prestações acessórias na Sonaetelecom BV | – | 40.000.000 |
| Prestações acessórias na Telemilénio Telecomunicações - Sociedade Unipessoal, Lda. Prestações acessórias na Be Artis - Concepção, Construção e Gestão de Redes de |
– | 2.106.149 |
| Comunicações, S.A. | – | 117.720.000 |
| 7.974.187 | 239.826.149 | |
| b) Outras actividades empresariais Reembolso de prestações acessórias na Miauger -Organização e Gestão de Leilões |
||
| Electrónicos, S.A. | 800.000 | – |
| Aumento capital social na Sonaecom - Serviços de Comunicações, S.A. | 65.200 | – |
| Reembolso de prestações acessórias na Sonae Telecom S.G.P.S., S.A Reembolso de prestações acessórias na Be Artis - Concepção, Construção e Gestão de |
– | 15.176.009 |
| Redes de Comunicações, S.A. | – | 2.080.000 |
| 865.200 | 18.752.929 | |
| 2 - Descrição dos componentes de caixa e seus equivalentes: | ||
| Numerário | 10.974 | 10.151 |
| Depósitos à ordem | 284.775 | 105.762 |
| Aplicações de Tesouraria | 2.894.000 | 49.983.000 |
| Depósitos à ordem (saldos credores) | – | – |
| Caixa e seus equivalentes | 3.189.749 | 50.098.913 |
| Depósitos à ordem (saldos credores) | – | – |
| Disponibilidades constantes do balanço | 3.189.749 | 50.098.913 |
| 3 - Informações respeitantes a actividades financeiras não monetárias | ||
| a) Créditos bancários obtidos e não sacados | 140.500.000 | 99.127.000 |
| b) Compra de empresas através da emissão de acções | Não aplicável | Não aplicável |
| c) Conversão de dívidas em capital | Não aplicável | Não aplicável |
| O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008. |
O Técnico Oficial de Contas
Patrícia Maria Cruz Ribeiro da Silva
O Conselho de Administração
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | António Sampaio e Mello |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | David Charles Denholm Hobley |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Jean-François René Pontal |
| Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão | Frank Emmanuel Dangeard |
em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
A SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (doravante designada "Empresa" ou "Sonaecom") foi constituída em 6 de Junho de 1988, sob a firma Sonae – Tecnologias de Informação, S.A. e tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia – Portugal.
Por escritura pública de 30 de Setembro de 1997, realizouse a cisão-fusão da Pargeste, S.G.P.S., S.A., passando a Empresa a abarcar as participações financeiras nas empresas ligadas ao núcleo de comunicação e tecnologias de informação da sociedade cindida.
Em 3 de Novembro de 1999, procedeu-se ao aumento de capital e alteração do pacto social, tendo a firma sido alterada para Sonae.com, S.G.P.S., S.A.. Desde então, o objecto social da Empresa é a gestão de participações sociais, tendo, na mesma data, o capital social sido redenominado para Euros, ficando este, na altura, representado por cento e cinquenta milhões de acções de valor nominal unitário de 1 Euro.
Em 1 de Junho de 2000, a Empresa foi objecto de uma Oferta Combinada de Acções, que integrou o seguinte:
Complementarmente à Oferta Combinada de Venda, e nos termos a seguir indicados, teve lugar um aumento do capital social da Empresa, tendo as novas acções sido integralmente subscritas e realizadas pela Sonae, S.G.P.S., S.A. (accionista da Sonaecom, doravante designada "Sonae"). Este aumento de capital foi subscrito e realizado, na data de fixação do preço da Oferta Combinada de Venda, na modalidade de novas entradas em dinheiro, dando lugar à emissão de 31.000.000 de novas acções ordinárias, escriturais e com o valor nominal unitário de 1 Euro. O preço de subscrição das novas acções foi igual ao preço fixado para a alienação das acções na referida Oferta Combinada (10 Euros).
Adicionalmente, a Sonae alienou 4.721.739 acções representativas do capital social da Sonaecom ao abrigo da opção concedida aos bancos líderes da Oferta Particular de Venda e 1.507.865 acções a gestores do Grupo Sonae e a antigos sócios de empresas adquiridas pela Sonaecom.
Por deliberação da Assembleia Geral realizada em 17 de Junho de 2002, o capital social foi aumentado de 181.000.000 Euros para 226.250.000 Euros por subscrição pública reservada aos accionistas. Foram subscritas e realizadas 45.250.000 novas acções, de valor nominal unitário de 1 Euro, ao preço de 2,25 Euros por acção.
Em 30 de Abril de 2003, por escritura pública, a designação social foi alterada para SONAECOM, S.G.P.S., S.A..
Por deliberação da Assembleia Geral de 12 de Setembro de 2005, o capital social foi aumentado em 70.276.868 Euros de 226.250.000 Euros para 296.526.868 Euros, através da emissão de 70.276.868 novas acções, de valor nominal de 1 Euro cada, e com um prémio de emissão de 242.455.195 Euros, inteiramente subscrito pelo accionista France Telecom. A escritura do aumento de capital foi celebrada no dia 15 de Novembro de 2005.
Por deliberação da Assembleia Geral de 18 de Setembro de 2006, o capital social foi aumentado em 69.720.000 Euros para 366.246.868 Euros, através da emissão de 69.720.000 novas acções, de valor nominal de 1 Euro cada, e com um prémio de emissão global de 275.657.217 Euros, subscrito pelos accionistas 093X – Telecomunicações Celulares, S.A. (EDP) e Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A. (Parpública). A escritura deste aumento de capital ocorreu a 18 de Outubro de 2006.
Por deliberação da Assembleia Geral de 16 de Abril de 2008, as acções escriturais ao portador foram convertidas em acções escriturais nominativas.
As demonstrações financeiras são apresentadas em Euros, arredondados à unidade.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, os quais foram preparados de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") tal como adoptadas pela União Europeia.
A adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") tal como adoptadas pela União Europeia ocorre pela primeira vez em 2007, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses para esse normativo é 1 de Janeiro de 2006, tal como definido pela IFRS 1 – "Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro".
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Para a Sonaecom, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia tiveram aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009:
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s inicad o s em o u ap ó s) |
|---|---|
| IFRS 1/IAS 27 – Emendas (Custo de um | 1-Jan-09 |
| investimento numa subsidiária, entidade | |
| conjuntamente controlada ou associada) |
Estas emendas abordam a mensuração do custo de investimentos em subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadas na adopção inicial das IFRS e o reconhecimento do rendimento de dividendos provenientes de subsidiárias, nas demonstrações financeiras separadas da empresa-mãe.
IFRS 2 – Emendas (Condições de aquisição e cancelamentos) 1-Jan-09
Consiste na clarificação da definição de condições de atribuição (vesting conditions), na introdução do conceito de non-vesting conditions e no esclarecimento do tratamento de cancelamentos.
| IFRS 3 – Concentrações de actividades | 1-Jul-09 |
|---|---|
| empresariais e IAS 27 – Demonstrações | |
| financeiras consolidadas e separadas | |
| (revisão de 2008) |
Esta revisão vem trazer algumas alterações ao nível do registo de concentrações de actividades empresariais, nomeadamente no que diz respeito: (a) à mensuração dos interesses sem controlo (anteriormente designados interesses minoritários); (b) ao reconhecimento e mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (c) ao tratamento dos custos directos relacionados com a concentração; e (d) ao registo de transacções de compra de interesses em entidades j á controladas e de transacções de venda de interesses sem que de tal resulte a perda de controlo.
| IFRS 7 – Emendas (Divulgações sobre | 1-Jan-09 |
|---|---|
| mensurações pelo justo valor e sobre o | |
| risco de liquidez) |
Estas emendas à IFRS 7 vâm alargar as divulgações requeridas relativamente ao justo valor de instrumentos financeiros e ao risco de liquidez.
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s inicad o s em o u ap ó s) |
|---|---|
| IFRS 8 – Segmentos operacionais | 1-Jan-09 |
| A IFRS 8 consiste numa norma que trata exclusivamente de divulgações e que veio substituir a anterior IAS 14. A IFRS implicou uma redefinição dos segmentos entidade e da informação a relatar nos mesmos. |
relatáveis da |
| IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (revista) |
1-Jan-09 |
| A revisão de 2007 da IAS 1 introduziu |
alterações de |
| terminologia, incluindo novas designações para as peças | |
| das demonstrações financeiras, assim como alterações ao | |
| nível do formato e conteúdo de tais peças. IAS 23 – Custos de empréstimos obtidos (revista) |
1-Jan-09 |
| Esta revisão vem introduzir a |
obrigatoriedade de |
| capitalização dos custos de empréstimos relacionados com | |
| activos que s e qualificam, sendo, eliminada a opção de registo dos mesmos em resultados no período em que são incorridos. |
consequentemente, |
| IAS 32/IAS 1 – Emendas (Instrumentos | 1-Jan-09 |
| financeiros com uma opção put e | |
| obrigações decorrentes de uma | |
| liquidação) | |
| Estas emendas vieram alterar o critério de classificação de | |
| um instrumento financeiro entre instrumento |
de capital |
| próprio e passivo financeiro, |
permitindo que alguns |
| instrumentos financeiros que podem ser recomprados sejam | |
| classificados como instrumentos de capital próprio. | |
| IAS 39 – Emendas (Itens cobertos | |
| elegíveis) | 1-Jul-09 |
| Trata-se de clarificações relacionadas com os seguintes | |
| aspectos da contabilidade de cobertura: (i) identificação da | |
| inflação como um risco coberto e (ii) cobertura com opções. | |
| IAS 39 – Emendas (Reclassificação de | 1-Jul-08 |
| activos financeiros) | |
| Estas emendas vêm permitir, em condições limitadas, a | |
| reclassificação de instrumentos financeiros não derivados | |
| das categorias de justo valor por resultados e de disponíveis para venda para outras categorias. |
|
| IFRIC 9 e IAS 39 – Emendas (Reavaliação | Exercícios |
| de derivados embutidos) | após 30-Jun-09 |
| iniciados em ou | |
| Estas emendas vêm clarificar |
|
| permitida a reapreciação subsequente da obrigatoriedade de separação de um derivado embutido. |
em que circunstâncias é |
| IFRIC 13 – Programas de fidelização de | 1-Jul-08 |
| clientes | |
| Esta interpretação vem dispor que bónus |
atribuídos |
| clientes como parte de uma transacção de venda sejam registados como uma componente separada da transacção. |
a |
| Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2007 |
Várias (usualmente |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
A aplicação destas normas não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras da Empresa para além do aumento da informação que é divulgada.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 a Sonaecom adoptou as alterações previstas na IAS 1 – "Apresentação de Demonstrações Financeiras", as quais resultaram, essencialmente, na redenominação de algumas peças financeiras e na inclusão de uma nova demonstração (Demonstração do Rendimento Integral).
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, mas têm aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros:
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia |
|---|---|
| ( exercí cio s inicad o s |
|
| em o u ap ó s) |
Revisões da IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro 1-Jan-10 *
Esta norma foi revista no sentido de agrupar as várias emendas que foram ocorrendo desde a sua primeira versão.
IAS 32 - Emendas (Clarificação de direitos de emissão) 1-Fev-10
Esta emenda clarifica que quando tais direitos são emitidos numa base 'pro rata' para todos os accionistas numa mesma classe por uma quantia monetária fixa, eles devem ser classificados em capitais próprios independentemente da moeda em que o preço de exercício está denominado.
IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços 1-Jan-10 *
Esta interpretação vem introduzir regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado envolvido na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito de concessões do tipo público-paraprivado.
IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis 1-Jan-10 *
Esta interpretação vem abordar a forma para avaliar s e um acordo de construção de um imóvel está no âmbito da IAS 11 – Contratos de construção ou no âmbito da IAS 18 – Rédito e como o correspondente rédito deve ser reconhecido
* A data de eficácia de acordo com a adopção pela UE foi posterior à data de eficácia estabelecida originalmente pela norma.
| N orma/ |
Int erpert ação |
D at a de ef ( exercí em ou após) |
icácia cios inicados |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IFRIC 16 – Coberturas de um investimento 1-Jun-09 * líquido numa unidade operacional estrangeira |
|||||||
| Esta | interpretação | vem | fornecer | orientações | sobre | a |
contabilidade de cobertura de investimentos líquidos em operações estrangeiras.
IFRIC 17 – Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa 1-Jan-10 *
Esta interpretação fornece orientação sobre a correcta contabilização de activos que não são caixa distribuídos aos accionistas como dividendos.
| IFRIC 18 – Transferências de activos | Transferências |
|---|---|
| provenientes de clientes | efectuadas em |
| ou após 01-Jul-09 | |
Esta interpretação fornece orientação sobre a contabilização, pelos operadores, de activos fixos tangíveis "dos clientes".
* A data de eficácia de acordo com a adopção pela UE foi posterior à data de eficácia estabelecida originalmente pela norma.
Estas normas apesar de aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, não foram adoptadas pela Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, em virtude da sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são esperados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção das mesmas.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| N orma/ Int erpert ação |
D at a de ef icácia ( exercí cios inicados em ou após) |
|---|---|
| IFRS 1 – Emendas (Excepções adicionais na adoptação pela primeira vez das IFRS's) Estas emendas abordam a aplicação IFRSs em situações particulares garantir que as entidades, aplicando as IFRSs, não incorram em custos ou esforços indevidos no processo de transição. |
1-Jan-10 retrospectiva das e tem como objectivo |
| IFRS 2 – Emendas (Contabilização de | 1-Jan-10 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| pagamentos baseados em acções, | ||||||
| liquidados em dinheiro, em transações | ||||||
| intragrupo) | ||||||
| Clarifica | como | uma | subsidiária | deve | contabilizar |
determinados acordos de pagamento baseado em acções nas suas demonstrações financeiras individuais.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
| N o rma/ Int erp ert ação |
D at a d e ef icácia ( exercí cio s inicad o s em o u ap ó s) |
|---|---|
| IFRS 9 (Instrumentos Financeiros) | 1-Jan-13 |
| Esta norma é o primeiro passo no projecto de substituição da IAS 39, ela introduz novos requisitos de classificação e mensuração de activos financeiros. |
Revisão da IAS 24 (Divulgações de Partes Relacionadas) 1-Jan-11
A norma revista aborda preocupações pelo facto dos requesitos de divulgação anteriores e a definição de entidade relacionada serem demasiado complexos e difíceis de aplicar na prática em ambientes de forte presença governamental, através de: (1) permissão de uma excepção parcial para entidades relacionadas com o Governo e (2) fornecendo uma definição revista de entidade relacionada.
IFRIC 14 - Emendas (Pré-pagamento voluntário de contribuições) 1-Jan-11
Estas emendas corrigem uma consequência não desejada da IFRIC 14. Sem estas emendas, em determinadas circunstâncias não era permitido às entidades o reconhecimento como activo de certos pré-pagamentos voluntários de contribuições mínimas.
1-Jul-10
IFRIC 19 (Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital
Próprio)
Clarifica os requisitos das IFRSs quando uma entidade renegoceia os termos de um passivo financeiro com o seu credor, e este aceita acções da empresa ou outro instrumento de capital para realização completa ou parcial do passivo financeiro.
| Melhoramentos das normas internacionais | Várias (a mais | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| de relato financeiro – 2008 | próxima em 01-Jan-09) |
|||||||
| Este | processo contabilísticas. |
envolveu | a | revisão | de | 12 | normas |
A aplicação destas normas e interpretações, quando aplicáveis à Empresa, não produzirá efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras futuras da Empresa.
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados pela Empresa a 31 de Dezembro de 2009 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas foram as seguintes:
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes e registadas por duodécimos, a partir da data em que os bens se encontram disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão, por contrapartida da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração de resultados.
As perdas de imparidade detectadas no valor de realização dos activos fixos tangíveis são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração de resultados.
As taxas anuais utilizadas correspondem à vida útil estimada dos bens, que são as seguintes:
| Anos de vida útil |
|
|---|---|
| Edifícios e outras construções – obras em | |
| edifícios alheios | 10-20 |
| Equipamento básico | 5-10 |
| Ferramentas e utensílios | 4 |
| Equipamento admnistrativo | 3-10 |
| Outras imoblizações corpóreas | 8 |
As despesas correntes com reparação e manutenção do activo fixo tangível são registadas como custo no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentem o período de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e amortizadas de acordo com a vida útil dos correspondentes bens.
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os activos intangíveis só são reconhecidas se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, se a Empresa possuir o poder de as controlar e se possa medir razoavelmente o seu valor.
Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, software e propriedade industrial.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante o período estimado da sua vida útil (três anos), a partir do mês em que as correspondentes despesas sejam incorridas.
As amortizações do exercício dos activos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na rubrica "Amortizações e depreciações".
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas do grupo (empresas nas quais a Empresa detenha directa ou indirectamente mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais), são registados na rubrica "Investimentos em empresas do grupo", ao custo de aquisição, de acordo com as disposições previstas na IAS 27, em virtude da Sonaecom apresentar em separado, demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as IAS/IFRS.
Na rubrica "Outros activos não correntes" são registados, ao valor nominal, os empréstimos e as prestações acessórias concedidos às empresas participadas cujo reembolso previsto ou contratual apenas venha a ocorrer num prazo superior a um ano.
É efectuada uma avaliação dos investimentos e dos empréstimos concedidos a empresas do grupo quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade ou quando as perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir.
As perdas de imparidade detectadas no valor de realização dos investimentos financeiros e nos empréstimos concedidos a empresas do grupo são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Outros custos financeiros" da demonstração de resultados.
Os encargos incorridos com a compra de investimentos financeiros em empresas do grupo são considerados parte integrante do respectivo custo de aquisição.
A Empresa classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através de resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento" e "Investimentos disponíveis para venda". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base trimestral.
(i) 'Investimentos registados ao justo valor através de resultados' Esta categoria divide-se em duas subcategorias: "activos financeiros detidos para negociação" e "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Um activo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço.
"Empréstimos e contas a receber" são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/ líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando a Empresa fornece dinheiro ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida.
Os "Empréstimos e contas a receber" são registados ao custo amortizado de acordo com o método da taxa de juro efectiva e deduzidos de qualquer imparidade.
Os "Empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece no balanço incluída na rubrica "Outras dívidas de terceiros".
Esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e relativamente aos quais é intenção do Conselho de Administração a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento.
Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Todas as compras e vendas de investimentos financeiros são reconhecidas à data da transacção, isto é, na data em que a Empresa assume todos os riscos e obrigações inerentes à compra ou venda do activo. Os investimentos são todos inicialmente reconhecidos ao justo valor mais custos de transacção, sendo a única excepção os "Investimentos registados ao justo valor através de resultados". Neste último caso, os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transacção são reconhecidos na demonstração de resultados. Os investimentos são desreconhecidos quando o direito de receber fluxos financeiros tiver expirado ou tiver sido transferido e, consequentemente, tenham sido transferidos todos os riscos e benefícios associados.
Os "Investimentos disponíveis para venda" e os "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são posteriormente mantidos ao justo valor.
Os "Empréstimos e contas a receber" e os "Investimentos detidos até ao vencimento" são registados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração de resultados do exercício. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio. No momento em que esse investimento é vendido ou esteja em situação de imparidade, o ganho ou perda acumulada é registado na demonstração de resultados.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/líquido (investimentos não cotados), a Empresa estabelece o justo valor através de outras técnicas de avaliação como o recurso a transacções de instrumentos financeiros substancialmente semelhantes, análises de fluxos financeiros e modelos de opção de preços ajustados para reflectir as circunstâncias específicas. Caso tal não possa ser utilizado, a Empresa valoriza tais investimentos pelo seu custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade identificadas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
A Empresa efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa (superior a 25%) ou prolongada (durante dois trimestres consecutivos) do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Se existir alguma evidência de imparidade para "Investimentos disponíveis para venda", as perdas acumuladas – calculadas pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido de qualquer perda de imparidade anteriormente reconhecida na demonstração de resultados – são retiradas do capital próprio e reconhecidas na demonstração de resultados. Perdas de imparidade reconhecidas na demonstração de resultados relativas a instrumentos de capital não são revertidas através de resultados.
Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
As locações são classificadas como financeiras ou operacionais em função da substância e não da forma do respectivo contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos em falta até ao final do contrato. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração de resultados do exercício.
Os bens cuja utilização decorre do regime de aluguer de longa duração ("ALD"), estão contabilizados pelo método de locação operacional. De acordo com este método, as rendas pagas são reconhecidas como custo, durante o período de aluguer a que respeitam.
As "outras dívidas de terceiros" são registadas pelo seu valor realizável líquido e não incluem juros, por não se considerar material o efeito da sua actualização financeira.
Estes investimentos financeiros surgem quando a Empresa empresta dinheiro ou presta serviços directamente a um devedor sem intenção de transaccionar o montante a receber.
O montante desta rubrica encontra-se deduzido de eventuais perdas de imparidade. Recuperações subsequentes de montantes anteriormente sujeitos a imparidade, são creditados na rubrica de "Outros proveitos operacionais" da demonstração de resultados.
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Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria para os quais o risco de alteração de valor não é significativo.
A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7- "Demonstração de Fluxos de Caixa", através do método directo. A Empresa classifica na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica "Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos".
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os pagamentos a pessoal e outros recebimentos e pagamentos relacionados com a actividade operacional.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas subsidiárias e associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos fixos tangíveis.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos e a contratos de locação financeira.
Todos os montantes incluídos nesta rubrica são passíveis de ser realizados no curto prazo, não existindo qualquer montante penhorado nem dado como garantia.
Os empréstimos são registados no passivo pelo "custo amortizado". Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Os juros corridos mas não vencidos são acrescidos ao valor dos empréstimos até ao momento da sua liquidação.
A Empresa utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos. Derivados para negociação (especulação) não são utilizados pela Empresa.
Os instrumentos financeiros derivados ("cash flow hedges") utilizados pela Empresa respeitam a "swaps" de taxa de juro para cobertura do risco de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos "swaps" de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados. A variação no justo valor dos "swaps" de cobertura de "cash-flow" é registada no activo ou no passivo por contrapartida da rubrica dos capitais próprios "Reservas de cobertura".
Nos casos em que o instrumento de cobertura se revela ineficaz, os montantes gerados por ajustamentos ao justo valor são registados directamente na demonstração de resultados.
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Empresa tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
Provisões para reestruturações apenas são registadas caso a Empresa possua um plano detalhado e este já tenha sido devidamente comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
O "Imposto sobre o rendimento do exercício" inclui o imposto corrente e o imposto diferido, de acordo com a IAS 12-"Impostos sobre o Rendimento".
A Sonaecom é abrangida, desde Janeiro de 2008, pelo Regime especial de tributação dos grupos de sociedades, pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas no referido regime especial, de acordo com as regras do mesmo. O Regime especial de tributação dos grupos de sociedades engloba todas as empresas participadas directa ou indirectamente em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
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Os impostos diferidos activos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses impostos diferidos activos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão dos impostos diferidos registados, bem como dos não reconhecidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura ou registados, desde que, e até ao ponto em que, se torne provável a geração de lucros tributáveis no futuro que permitam a sua recuperação (Nota 7).
Os impostos diferidos são calculados à taxa que se espera que vigore no período em que se prevê que o activo ou o passivo seja realizado.
Nos casos em que os impostos diferidos são relativos a activos ou passivos registados directamente no capital próprio, o seu registo também é efectuado na rubrica de capital próprio. Nas outras situações, os impostos diferidos são sempre registados na demonstração de resultados.
Os custos e os proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e os proveitos cujo valor real não seja conhecido, são contabilizados por estimativa.
Nas rubricas "Outros activos correntes", "Outros activos não correntes", "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes" são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde.
Os activos e passivos não financeiros não correntes são registados pelo seu justo valor e, em cada exercício, a actualização financeira para o justo valor é registada na demonstração de resultados nas rubricas "Outros custos financeiros" e "Outros proveitos financeiros".
Os dividendos apenas são reconhecidos quando o direito dos accionistas ao seu recebimento já estiver devidamente estabelecido e comunicado.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza, os impostos diferidos e as provisões para outros riscos e encargos são classificados como não correntes (Notas 7 e 14).
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da "reserva legal" até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a "reserva legal", isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
De acordo com a IFRS 2- "Pagamentos com Base em acções", a responsabilidade com os planos liquidados através da entrega de acções próprias é registada, a crédito, na rubrica de "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo", sendo que tal reserva não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
As reservas de cobertura reflectem as variações de justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de "cash flow" que se consideram eficazes (Nota 1. i)) sendo que as mesmas não são passíveis de ser distribuídas ou ser utilizadas para absorver prejuízos.
As reservas de acções próprias reflectem o valor das acções próprias adquiridas e seguem um regime legal equivalente ao da reserva legal.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de acordo com as IAS/IFRS.
Assim, em 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom, não dispunha de reservas que, pela sua natureza, fossem consideradas distribuíveis.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma dedução ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas".
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data dos balanços.
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As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração de resultados do exercício.
As cotações utilizadas para conversão em Euros foram as seguintes:
| 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| 3 | 1 D ezembro |
M édia |
31 Dezembro | M édia |
| Libra inglesa | 1,126 | 1,12324 | 1,04987 | 1,25890 |
| Dólar americano | 0,69416 | 0,71896 | 0,71855 | 0,68350 |
São efectuados testes de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados na rubrica de ""Amortizações e depreciações"" nos casos de Activos fixos tangíveis, na rubrica de "Outros custos financeiros" no caso de Investimentos financeiros e, para os outros activos, na rubrica de "Provisões e perdas de imparidade". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
Para os Investimentos financeiros, a quantia recuperável, calculada em termos de valor de uso, é determinada com base nos últimos planos de negócio devidamente aprovados pelo Conselho de Administração da Empresa.
Evidência da existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
• se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou em reestruturação financeira.
O tratamento contabilístico dos Planos de Incentivo de Médio Prazo é baseado na IFRS 2 – "Pagamentos com Base em Acções".
De acordo com a IFRS 2, quando os planos estabelecidos pela Empresa são liquidados através da entrega de acções próprias, a responsabilidade estimada é registada a crédito na rubrica de "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo", no Capital próprio, por contrapartida da rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração de resultados do exercício.
Essa responsabilidade é quantificada com base no justo valor das acções à data de atribuição do plano e reconhecida durante o período de diferimento de cada plano (desde a data de atribuição do plano até à sua data de vencimento). A responsabilidade total é calculada proporcionalmente ao período de tempo decorrido desde a data de atribuição até à data da contabilização.
Quando as responsabilidades são abrangidas por um contrato de cobertura, isto é, quando são substituídas pelo pagamento de uma verba fixa a uma entidade externa à Empresa, que assume a responsabilidade de entrega das acções na data de vencimento de cada plano, o tratamento contabilístico acima referido, sofre as seguintes adaptações:
Para os planos liquidados em dinheiro, a responsabilidade estimada é registada no balanço nas rubricas de "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes", por contrapartida da rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração de resultados do exercício, para o custo referente à parte já decorrida do período de diferimento. A responsabilidade é quantificada com base no justo valor das acções à data de cada balanço.
Quando estas responsabilidades são abrangidas por um contrato de cobertura, a contabilização é efectuada da mesma forma, mas com a responsabilidade quantificada com base no valor fixado no contrato.
Os planos liquidados através da entrega de acções da empresamãe são contabilizados como se se tratassem de planos liquidados em dinheiro, ou seja, a responsabilidade estimada é registada no balanço nas rubricas de "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes", por contrapartida da rubrica de "Custos com o
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
pessoal" da demonstração de resultados do exercício, para o custo referente à parte já decorrida do período de diferimento. A responsabilidade é quantificada com base no justo valor das acções à data de cada balanço.
A 31 de Dezembro de 2009, todos os planos de acções Sonaecom em aberto estavam cobertos através da detenção de acções próprias. O impacto associado aos planos de acções dos Planos de Incentivo de Médio Prazo relativos a acções Sonaecom está contabilizado, no balanço, na rubrica de "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo". Na demonstração de resultados, o custo está contabilizado na rubrica de "Custos com o pessoal".
Em relação aos planos liquidados através da entrega de acções da empresa-mãe, a Empresa efectuou contratos de cobertura, com uma entidade externa, através dos quais fixou o preço para a aquisição das referidas acções, pelo que a responsabilidade com os mesmos se encontra registada ao preço fixado no contrato, proporcionalmente ao período de tempo decorrido desde a data de atribuição até à data da contabilização, nas rubricas de "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes". Na demonstração de resultados, o custo está contabilizado na rubrica de "Custos com o pessoal".
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 incluem, essencialmente, as análises de imparidade dos activos, nomeadamente dos investimentos financeiros em empresas do Grupo.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data de aprovação das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8- " Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros".
As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras, são descritos nas correspondentes notas anexas, quando aplicável.
A actividade da Empresa está exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como o risco de mercado, o risco de liquidez e o risco de crédito.
Este conjunto de riscos deriva da incerteza característica dos mercados financeiros, a qual se reflecte na capacidade de projecção de fluxos de caixa e rentabilidades. A política de gestão dos riscos financeiros da Empresa, subjacente a uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo, procura minimizar eventuais efeitos adversos decorrentes dessas incertezas, recorrendo, sempre que possível e aconselhável, a instrumentos derivados de cobertura (Nota 1.i)).
A política de gestão de risco de taxa de câmbio procura minimizar a volatilidade dos investimentos e operações expressos em moeda externa, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados a flutuações cambiais.
Sempre que possível, a Empresa tenta realizar coberturas naturais dos valores em exposição, compensando os créditos concedidos e recebidos expressos na mesma moeda. Quando tal não se revele possível, a Empresa recorre a outros instrumentos derivados de cobertura.
Considerando os reduzidos valores de activos e passivos em moeda estrangeira, o impacto da variação da taxa de câmbio não é significativo.
A totalidade do endividamento da Sonaecom encontra-se indexado a taxas variáveis, expondo o custo da dívida a um risco elevado de volatilidade. O impacto desta volatilidade nos resultados ou no capital próprio da Empresa é mitigado pelo efeito dos seguintes factores: (i) relativamente baixo nível de alavancagem financeira; (ii) possibilidade de utilização de instrumentos derivados de cobertura do risco de taxa de juro, conforme referido abaixo; (iii) possível correlação entre o nível de taxas de juro de mercado e o crescimento económico, com este a ter efeitos positivos em outras linhas dos resultados da Empresa, por essa via parcialmente compensando os custos financeiros acrescidos ("natural hedge"); e (iv) existência de liquidez ou disponibilidades igualmente remuneradas a taxas variáveis.
A Empresa apenas utiliza instrumentos derivados ou transacções semelhantes para efeitos de cobertura de riscos de taxas de juro considerados significantes. Três princípios são utilizados na
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selecção e determinação dos instrumentos de cobertura do risco de taxa de juro:
Uma vez que a totalidade do endividamento da Sonaecom (Nota 13) encontra-se indexado a taxas variáveis, swaps de taxa de juro e outros derivados são utilizados como forma de protecção contra as variações dos fluxos de caixa futuros associados aos pagamentos de juros. Quando os swaps de taxa de juro são contratados têm o efeito económico de converter os respectivos empréstimos associados a taxas variáveis para taxas fixas. Ao abrigo destes contratos, a Empresa acorda com terceiras partes (bancos) a troca, em períodos de tempo pré-determinados, da diferença entre o montante de juros calculados à taxa fixa contratada e à taxa variável da altura de refixação, com referência aos respectivos montantes nocionais acordados.
As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, sendo política da Empresa privilegiar a contratação destes instrumentos com entidades bancárias que formem parte das suas operações de financiamento.
Para efeitos de determinação da contraparte das operações pontuais, a Sonaecom solicita a apresentação de propostas e preços indicativos a um número representativo de bancos de forma a garantir a adequada competitividade dessas operações.
Na determinação do justo valor das operações de cobertura, a Empresa utiliza determinados métodos, tais como modelos de avaliação de opções e de actualização de fluxos de caixa futuros, e utiliza determinados pressupostos que são baseados nas condições de taxas de juro de mercado prevalecentes à data de Balanço. Cotações comparativas de instituições financeiras, para instrumentos específicos ou semelhantes, são utilizadas como referencial de avaliação.
O justo valor dos derivados contratados, que se qualifiquem como de cobertura de justo valor ou que não sejam considerados suficientemente eficazes na cobertura de fluxos de caixa (conforme definições da IAS 39 –"Instrumentos Financeiros"), é reconhecido nas rubricas de empréstimos, sendo as variações do seu justo valor reconhecidas directamente na demonstração de resultados do exercício. O justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa, considerados eficazes de acordo com o definido pela IAS 39, é reconhecido nas rubricas de empréstimos e as variações registadas no capital próprio.
O Conselho de Administração da Sonaecom aprova os termos e condições dos financiamentos considerados materiais para a Empresa, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixo/variável). No âmbito da política acima definida, cabe à Comissão Executiva, através do acompanhamento permanente das condições e das alternativas existentes no mercado, a decisão sobre a contratação pontual de instrumentos financeiros derivados destinados à cobertura do risco de taxa de juro.
A análise da sensibilidade ao risco da taxa de juro é apresentada na Nota 13.
A existência de liquidez implica que sejam definidos parâmetros de actuação na função de gestão dessa mesma liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa mesma liquidez, de uma forma segura e eficiente.
A gestão de risco de liquidez tem um triplo objectivo: (i) Liquidez, isto é, garantir o acesso permanente e da forma mais eficiente a fundos suficientes para fazer face aos pagamentos correntes nas respectivas datas de vencimento, bem como a eventuais solicitações de fundos nos prazos definidos para tal, ainda que não previstos; (ii) Segurança, ou seja, minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer aplicação de fundos; e (iii) Eficiência Financeira, isto é, garantir que a Empresa maximiza o valor / minimiza o custo de oportunidade da detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
Os principais parâmetros subjacentes a tal política correspondem ao tipo de instrumentos permitidos, ao nível de risco máximo aceitável, ao montante máximo de exposição por contraparte e aos prazos máximos de investimento.
A liquidez existente deverá ser aplicada nas alternativas abaixo descritas e pela ordem de prioridade apresentada:
(i) Amortização de dívida de curto prazo – após comparação do custo de oportunidade de amortização e custo de oportunidade inerente aos investimentos alternativos;
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O investimento por recurso ao mercado está limitado à contratação de operações com contrapartes elegíveis, isto é, que cumpram com determinadas notações de rating previamente definidas pela Administração e limitada a determinados montantes máximos por contraparte.
A definição de limites máximos por contraparte tem como objectivo garantir que as aplicações de excedentes são realizadas de uma forma prudente e em observância dos princípios de gestão de relacionamento bancário.
A maturidade das aplicações a realizar deverá coincidir com os pagamentos previstos (ou ser suficientemente líquida, no caso de investimentos em activos, para permitir liquidações urgentes e não programadas), incluindo uma margem para cobrir eventuais erros de previsão. A margem de erro necessária dependerá do grau de confiança na previsão de tesouraria e será determinado pelo negócio. A fiabilidade das previsões de tesouraria é uma variável determinante para calcular os montantes e prazos das operações de tomada de fundos/aplicações no mercado.
A análise da maturidade de cada um dos instrumentos financeiros passivos, é apresentada na Nota 13.
A exposição da Empresa ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da sua actividade operacional. O risco de crédito associado a operações financeiras é mitigado pelo facto da Empresa apenas negociar com entidades de elevada qualidade creditícia.
A gestão deste risco tem por objectivo garantir a efectiva cobrança dos seus créditos nos prazos estabelecidos sem afectar o equilíbrio financeiro da Empresa.
O montante relativo a outras dívidas de terceiros apresentado nas demonstrações financeiras, o qual se encontra líquido de imparidades, representa a máxima exposição da Empresa ao risco de crédito.
em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte: 2009 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edif í cios |
Out ras |
|||||||
| e out ras |
Equipament o |
Ferrament as |
Equipament o |
imobilizações | ||||
| const ruções |
básico | e ut ensí lios |
administ rat ivo |
corpóreas | Tot al |
|||
| ACTIVO BRUTO: | ||||||||
| Saldo em 31.12.2008 | 679.443 | 46.325 | 171 | 328.207 | 103 | 1.054.249 | ||
| Adições | 41.722 | – | – | 4.798 | 516 | 47.036 | ||
| Alienações | – | – | – | (1.255) | – | (1.255) | ||
| Saldo final em 31.12.2009 | 721.165 | 46.325 | 171 | 331.750 | 619 | 1.100.030 | ||
| AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE | ||||||||
| IMPARIDADE ACUMULADAS: | ||||||||
| Saldo em 31.12.2008 | 276.753 | 9.607 | 92 | 185.127 | 103 | 471.682 | ||
| Amortizações do exercício | 71.109 | 8.370 | 78 | 32.470 | 86 | 112.113 | ||
| Alienações | – | – | – | (652) | – | (652) | ||
| Saldo final em 31.12.2009 | 347.862 | 17.977 | 170 | 216.945 | 189 | 583.143 | ||
| Valor líquido | 373.303 | 28.348 | 1 | 114.805 | 430 | 516.887 | ||
| 2008 | ||||||||
| Edifícios | Outras | |||||||
| e outras | Equipamento | Ferramentas | Equipamento | imobilizações | ||||
| construções | básico | e utensílios | administrativo | corpóreas | Total | |||
| ACTIVO BRUTO: | ||||||||
| Saldo em 31.12.2007 | 321.863 | 25.444 | 171 | 211.689 | 103 | 559.270 | ||
| Adições | 357.580 | 20.881 | – | 116.518 | – | 494.979 | ||
| Saldo final em 31.12.2008 | 679.443 | 46.325 | 171 | 328.207 | 103 | 1.054.249 | ||
| AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE | ||||||||
| IMPARIDADE ACUMULADAS: | ||||||||
| Saldo em 31.12.2007 | 227.887 | 2.330 | 7 | 147.473 | 11 | 377.708 | ||
| Amortizações do exercício | 48.866 | 7.277 | 85 | 37.654 | 92 | 93.974 | ||
| Saldo final em 31.12.2008 | 276.753 | 9.607 | 92 | 185.127 | 103 | 471.682 | ||
| Valor líquido | 402.690 | 36.718 | 79 | 143.080 | – | 582.567 |
As adições do exercício incluem, essencialmente, obras em edifícios alheios.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Propriedade | Imobilizado | |||
| industrial | Software | em curso | Total | |
| ACTIVO BRUTO: | ||||
| Saldo em 31.12.2008 | 6.650 | 168.027 | 13.917 | 188.594 |
| Adições | 284 | 339 | 376 | 999 |
| Alienações | (284) | – | – | (284) |
| Transferências | – | 13.917 | (13.917) | – |
| Saldo final em 31.12.2009 | 6.650 | 182.283 | 376 | 189.309 |
| AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS: | ||||
| Saldo em 31.12.2008 | 5.630 | 133.290 | – | 138.920 |
| Amortizações do exercício | 653 | 22.157 | – | 22.810 |
| Alienações | (24) | – | – | (24) |
| Saldo final em 31.12.2009 | 6.259 | 155.447 | – | 161.706 |
| Valor líquido | 391 | 26.836 | 376 | 27.603 |
| 2008 | ||||
| Propriedade | Imobilizado | |||
| industrial | Software | em curso | Total | |
| ACTIVO BRUTO: | ||||
| Saldo em 31.12.2007 | 6.509 | 168.027 | 13.917 | 188.453 |
| Adições | 141 | – | – | 141 |
| Saldo final em 31.12.2008 | 6.650 | 168.027 | 13.917 | 188.594 |
| AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS: | ||||
| Saldo em 31.12.2007 | 4.844 | 112.488 | – | 117.332 |
| Amortizações do exercício | 786 | 20.802 | – | 21.588 |
| Saldo final em 31.12.2008 | 5.630 | 133.290 | – | 138.920 |
| Valor líquido | 1.020 | 34.737 | 13.917 | 49.674 |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
| A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as classes de instrumentos financeiros eram como segue: | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Invest iment os |
|||||||
| regist ados |
|||||||
| ao just o valor |
Invest iment os |
Invest iment os |
Out ros não |
||||
| at ravés de |
Emprést imos e |
det idos at é à |
disponí veis |
abrangidos pela | |||
| result ados cont |
as a receber | mat uridade |
para venda | Subt ot al |
IFR S 7 |
Tot al |
|
| 2009 | |||||||
| Activos não correntes: | |||||||
| Outros activos não correntes | |||||||
| (Nota 6) | – | 635.868.036 | – | – | 635.868.036 | – | 635.868.036 |
| – | 635.868.036 | – | – | 635.868.036 | – | 635.868.036 | |
| Activos correntes: | |||||||
| Outras dívidas de terceiros | |||||||
| (Nota 8) | – | 6.647.983 | – | – | 6.647.983 | 970.861 | 7.618.844 |
| Caixa e equivalentes de caixa | |||||||
| (Nota 10) | – | 3.189.749 | – | – | 3.189.749 | – | 3.189.749 |
| – | 9.837.732 | – | – | 9.837.732 | 970.861 | 10.808.593 | |
| Investimentos | |||||||
| registados ao | Investimentos | Investimentos | Outros não | ||||
| justo valor através | Empréstimos e | detidos até à | disponíveis | abrangidos pela | |||
| de resultados | contas a receber | maturidade | para venda | Subtotal | IFRS 7 | Total | |
| 2008 | |||||||
| Activos não correntes: | |||||||
| Outros activos não correntes | |||||||
| (Nota 6) | – | 521.631.372 | – | – | 521.631.372 | – | 521.631.372 |
| – | 521.631.372 | – | – | 521.631.372 | – | 521.631.372 | |
| Activos correntes: Outras dívidas de terceiros |
|||||||
| (Nota 8) | – | 89.624.535 | – | – | 89.624.535 | 466.967 | 90.091.502 |
| Caixa e equivalentes de caixa | |||||||
| (Nota 10) | – | 50.098.913 | – | – | 50.098.913 | – | 50.098.913 |
| – | 139.723.448 | – | – | 139.723.448 | 466.967 | 140.190.415 | |
| Passivos | |||||||
| regist ados ao |
Passivos | ||||||
| just o valor |
regist ados |
Out ros |
Out ros não |
||||
| abrangidos | |||||||
| at ravés de |
D erivados de |
pelo cust o |
passivos | pela | |||
| result ados |
cobert ura |
amort izado |
f inanceiros |
Subt ot al |
IFR S 7 |
Tot al |
|
| 2009 | |||||||
| Passivo não corrente: | |||||||
| Empréstimos de longo prazo | |||||||
| líquidos da parcela de curto prazo | |||||||
| (Nota 13) | – – |
298.531.561 | – | 298.531.561 | – | 298.531.561 | |
| – – |
298.531.561 | – | 298.531.561 | – | 298.531.561 | ||
| Passivo corrente: | |||||||
| Empréstimos de curto prazo e | |||||||
| outros empréstimos (Nota 13) | – – |
134.585.855 | – | 134.585.855 | – | 134.585.855 | |
| Outras dívidas a terceiros (Nota | |||||||
| 16) | – – |
– | 594.635 | 594.635 | 203.830 | 798.465 | |
| – – |
134.585.855 | 594.635 | 135.180.490 | 203.830 | 135.384.320 |
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
| Passivos | Passivos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| registados ao justo valor |
registados | Outros | Outros não | ||||
| através | Derivados de | pelo custo | passivos | abrangidos pela | |||
| de resultados | cobertura | amortizado | financeiros | Subtotal | IFRS 7 | Total | |
| 2008 | |||||||
| Passivo não corrente: | |||||||
| Empréstimos de longo prazo | |||||||
| líquidos da parcela de curto | |||||||
| prazo (Nota 13) | – | 307.067 | 381.202.194 | – | 381.509.261 | – | 381.509.261 |
| – | 307.067 | 381.202.194 | – | 381.509.261 | – | 381.509.261 | |
| Passivo corrente: | |||||||
| Empréstimos de curto prazo e | |||||||
| outros empréstimos (Nota 13) | – | – | 30.784.090 | – | 30.784.090 | – | 30.784.090 |
| Outras dívidas a terceiros | |||||||
| (Nota 16) | – | – | – | 835.323 | 835.323 | 207.927 | 1.043.250 |
| – | – | 30.784.090 | 835.323 | 31.619.413 | 207.927 | 31.827.340 |
Os saldos a receber e a pagar do Estado e outros entes públicos, dada a sua natureza, foram considerados como instrumentos financeiros não abrangidos pela IFRS 7. De igual forma, as rubricas de outros activos/ passivos correntes não foram consideradas nesta desagregação por serem constituídas por montantes não abrangidos no âmbito da IFRS 7.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica incluía as partes de capital detidas em empresas do grupo e tinha a seguinte composição:
| Empresa | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Sonaecom - Serviços de Comunicações, S.A. ("Sonaecom SC") | 764.876.231 | 749.628.393 |
| Sonae Telecom, S.G.P.S., S.A. ("Sonae Telecom") | 105.799.987 | 105.799.987 |
| Sonae com - Sistemas de Informação, S.G.P.S., S.A. ("Sonae com SI") | 52.241.587 | 26.641.587 |
| Sonaetelecom BV | 44.209.902 | 44.209.902 |
| Telemilénio, Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Tele 2") | - | 13.076.489 |
| Miauger - Organização e Gestão de Leilões Electrónicos, S.A. ("Miauger") | 4.568.100 | 4.568.100 |
| Be Artis - Concepção, Construção e Gestão de Redes de Comunicações, S.A. ("Be Artis") | 50.000 | 50.000 |
| Sonaecom BV | 20.000 | 100.000 |
| 971.765.807 | 944.074.458 | |
| Perdas de imparidade (Nota 14) | (46.609.902) | (45.977.902) |
| Total de investimentos em empresas do Grupo | 925.155.905 | 898.096.556 |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A.
(Montantes expressos em Euros)
Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram como segue:
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | 31.12.2008 | Aumentos | Diminuições | Transferências | 3 1.12 .2 0 0 9 |
| Sonaecom SC | 749.628.393 | 65.200 | – | 15.182.638 | 764.876.231 |
| Sonae Telecom | 105.799.987 | – | – | – | 105.799.987 |
| Sonaetelecom BV | 44.209.902 | – | – | – | 44.209.902 |
| Sonae com SI | 26.641.587 | – | – | 25.600.000 | 52.241.587 |
| Miauger | 4.568.100 | – | – | – | 4.568.100 |
| Tele 2 | 13.076.489 | – | – | (13.076.489) | - |
| Sonaecom BV | 100.000 | – | (80.000) | – | 20.000 |
| Be Artis | 50.000 | – | – | – | 50.000 |
| 944.074.458 | 65.200 | (80.000) | 27.706.149 | 971.765.807 | |
| Imparidades (Nota 14) | (45.977.902) | (2.400.000) | – | 1.768.000 | (46.609.902) |
| 898.096.556 | (2.334.800) | (80.000) | 29.474.149 | 925.155.905 | |
| Saldo | Saldo | ||||
| Empresa | 31.12.2007 | Aumentos | Diminuições | Transferências | 31.12.2008 |
| Sonaecom SC | 749.628.393 | – | – | – | 749.628.393 |
| Sonae Telecom | 105.799.987 | – | – | – | 105.799.987 |
| Sonaetelecom BV | 44.209.902 | – | – | – | 44.209.902 |
| Sonae com SI | 26.641.587 | – | – | – | 26.641.587 |
| Miauger | 4.568.100 | – | – | – | 4.568.100 |
| Tele 2 | 178.409 | – | (868.135) | 13.766.215 | 13.076.489 |
| Sonaecom BV | 100.000 | – | – | – | 100.000 |
| Be Artis | 50.000 | – | – | – | 50.000 |
| 931.176.378 | – | (868.135) | 13.766.215 | 944.074.458 | |
| Imparidades (Nota 14) | (10.448.903) | – | – | (35.528.999) | (45.977.902) |
Com efeitos contabilísticos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, foi efectuada a fusão por incorporação da filial Telemilénio Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda., na filial Sonaecom - Serviços de Comunicações, S.A, conforme aprovado em Assembleia Geral das respectivas sociedades, ambas realizadas em 24 de Novembro de 2008.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o valor de 15.182.638 Euros de Transferências ao nível da Sonaecom SC corresponde ao valor da participação na Tele 2, e ao reforço de prestações acessórias no montante de 2.106.149 Euros, efectuadas nos termos do projecto de fusão anteriormente referido.
O valor de 25.600.000 Euros de Transferências ao nível da Sonae com SI, no exercício de 2009, corresponde ao aumento de capital por conversão de Prestações acessórias nesta subsidiária (Nota 6).
A variação de Perdas de imparidade acumuladas resulta do reforço efectuado durante o exercício no montante de 2.400.000 Euros e da transferência no montante de 1.768.000 Euros para a rubrica de Outros activos não correntes (Nota 14).
O valor de 13.766.215 Euros de Transferências, no exercício de 2008, corresponde à utilização de Prestações acessórias para cobertura de prejuízos na subsidiária Tele 2. O montante de 868.135 Euros registado em Diminuições deve-se a uma correcção, no exercício de 2008, ao preço de aquisição da Tele2, aquisição esta ocorrida durante o exercício findo em 31 Dezembro de 2007.
A Empresa apresenta em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009, elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, as quais apresentam um total de activo consolidado de 1.920.106.594 Euros, um passivo consolidado de 984.466.006 Euros, proveitos operacionais consolidados de 956.431.845 Euros e capitais próprios consolidados de 935.640.588 Euros, incluindo um resultado líquido consolidado positivo (atribuível a accionistas da empresa mãe – Sonaecom, S.G.P.S., S.A.) para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 de 5.748.497 Euros.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a principal informação financeira (preparada de acordo com as normas IAS/IFRS) sobre as filiais detidas directamente pela Empresa é como segue:
| directamente pela Empresa é como segue: | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||||||
| Empresa | Sede | % Part icipação |
C apit ais Próprios |
R esult ado Lí quido |
% Participação Capitais Próprios | Resultado Líquido |
|
| Sonaecom SC | Maia | 53,54% | 512.472.399 | 2.920.511 | 53,54% | 506.473.697 | 16.364.229 |
| Sonae Telecom | Maia | 100% | 190.088.655 | 15.478.275 | 100% | 174.990.380 | 15.161.596 |
| Sonae com SI | Maia | 100% | 36.630.056 | 688.611 | 100% | 47.015.632 | 219.546 |
| Miauger | Maia | 100% | 2.320.841 | 637.414 | 100% | 883.428 | 434.647 |
| Sonaetelecom BV | Amesterdão | 100% | (8.669.677) | (613.738) | 100% | (8.055.939) (23.123.941) | |
| Tele 2 | Lisboa | – | – | – | 100% | 3.012.990 | 3.007.991 |
| Sonaecom BV | Amesterdão | 100% (16.456.660) | (1.433.302) | 100% (14.943.358) | (3.011.399) | ||
| Be Artis | Maia | 100% | 108.710.509 | (1.972.907) | 100% | 110.683.416 | (661.414) |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sonaecom detinha indirectamente, através da Sonae Telecom SGPS, SA e da Sonaecom BV, participações adicionais na Sonaecom - Serviços de Comunicações de 35,86% (37,94% em 2008) e 10,60% (8,52% em 2008) respectivamente, totalizando uma participação de 100%.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais investimentos em empresas do grupo registados nas demonstrações financeiras anexas é efectuada com base nos últimos planos de negócio aprovados pelos respectivos Conselhos de Administração, os quais são preparados recorrendo à utilização de fluxos de caixa projectados para períodos de 5 anos. As taxas de desconto utilizadas têm por base os custos médios ponderados de capital estimados com base nos segmentos onde as empresas se inserem, conforme tabela abaixo. Na perpetuidade, são consideradas taxas de crescimento de cerca de 3%. Nas situações em que a aferição da existência, ou não, de imparidade é efectuada com base no preço de venda líquido, são utilizados valores de transacções semelhantes e outras propostas efectuadas.
| Taxa desconto | |
|---|---|
| Telecomunicações | 9,00% |
| Multimédia | 9,45% |
| Sistemas de informação | 11,22% |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| ACTIVOS FINANCEIROS: | ||
| Empréstimos de médio e longo prazo concedidos a empresas do Grupo: | ||
| Be Artis | 271.915.000 | 190.780.000 |
| Sonaecom BV | 199.088.000 | 138.887.000 |
| Sonaetelecom BV | 28.521.000 | 27.401.000 |
| Wedo Consulting | 8.490.000 | – |
| Sonae com SI | 7.350.000 | 390.000 |
| Lugares Virtuais | 1.030.000 | 900.000 |
| 516.394.000 | 358.358.000 | |
| Prestações acessórias: | ||
| Be Artis | 115.640.000 | 115.640.000 |
| Sonae Telecom SGPS | 15.788.458 | 15.788.458 |
| Sonaetelecom BV | 11.500.000 | 11.500.000 |
| Miauger | 800.000 | – |
| Sonae com SI | – | 33.574.187 |
| Tele 2 | – | 2.106.149 |
| 143.728.458 | 178.608.795 | |
| 660.122.458 | 536.966.795 | |
| Perdas de imparidade acumuladas (Nota 14) | (24.254.422) | (15.335.423) |
| 635.868.036 | 521.631.372 |
Durante os exercícios findos em 2009 e 2008, os movimentos ocorridos em "Empréstimos de médio e longo prazo concedidos a empresas do Grupo" e "Prestações acessórias" foram os seguintes:
| 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo final |
| Be Artis | 306.420.000 | 215.645.000 | (134.510.000) | – | 387.555.000 |
| Sonaecom BV | 138.887.000 | 79.296.000 | (19.095.000) | – | 199.088.000 |
| Sonaetelecom BV | 38.901.000 | 1.120.000 | – | – | 40.021.000 |
| Sonae Telecom SGPS | 15.788.458 | – | – | – | 15.788.458 |
| Wedo Consulting | – | 9.960.000 | (1.470.000) | – | 8.490.000 |
| Sonae com SI | 33.964.187 | 7.350.000 | (8.364.187) | (25.600.000) | 7.350.000 |
| Lugares Virtuais | 900.000 | 930.000 | (800.000) | – | 1.030.000 |
| Tele 2 | 2.106.149 | – | – | (2.106.149) | – |
| Miauger | – | 800.000 | – | – | 800.000 |
| 536.966.794 | 315.101.000 | (164.239.187) | (27.706.149) | 660.122.458 | |
| 2008 | |||||
| Empresa | Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo final |
| Sonaecom SC | 262.795.000 | – | (262.795.000) | – | – |
| Be Artis | – | 317.650.000 | (11.230.000) | – | 306.420.000 |
| Sonaecom BV | 120.660.000 | 36.277.000 | (18.050.000) | – | 138.887.000 |
| Sonaetelecom BV | 70.175.000 | 17.301.000 | (48.575.000) | – | 38.901.000 |
| Sonae Telecom SGPS | 30.964.188 | – | (15.176.009) | – | 15.788.179 |
| Sonae com SI | 33.964.467 | – | – | – | 33.964.467 |
Lugar Virtuais – 900.000 – – 900.000 Tele 2 14.727.997 2.106.149 (961.782) (13.766.215) 2.106.149
533.286.652 374.234.149 (356.787.791) (13.766.215) 536.966.795
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
O valor de 25.600.000 Euros de Transferências ao nível da Sonae com SI, no exercício de 2009, corresponde ao aumento de capital por conversão de Prestações acessórias nesta subsidiária (Nota 5).
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos a empresas do grupo venceram juros a uma taxa média de 2,22% e 5,31%, respectivamente. As prestações acessórias não vencem juros.
A variação de Perdas de imparidade acumuladas resulta do reforço efectuado durante o exercício no montante de 7.151.000 Euros e da transferência no montante de 1.768.000 da rubrica de Investimentos em empresas do grupo. (Nota 14).
Os empréstimos concedidos e as prestações acessórias não têm um prazo de reembolso definido, pelo que não é apresentada informação sobre a sua antiguidade.
A aferição da existência ou não de imparidade para os principais empréstimos concedidos a empresas do grupo registados nas demonstrações financeiras anexas é efectuada com base nos últimos planos de negócio aprovados pelos respectivos Conselhos de Administração, os quais são preparados recorrendo à utilização de fluxos de caixa projectados para períodos de 5 anos, tendo por base as taxas de desconto e de crescimento em perpetuidade apresentadas na nota anterior (Nota 5).
O movimento ocorrido no passivo por impostos diferidos no exercício findo em 31 Dezembro de 2009 foi como se segue:
| 2009 | |
|---|---|
| Saldo inicial | – |
| Efeito em resultados | |
| Ajustamentos IAS | 10.480 |
| Saldo final | 10.480 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a taxa de imposto utilizada para o cálculo dos passivos por impostos diferidos relativos a ajustamentos IAS foi de 26,5%.
Em 31 de Dezembro de 2009, os valores de impostos diferidos não registados por não ser provável a existência de lucros fiscais futuros para os absorver eram como se segue:
| Prejuízos | Ajustamentos | Provisões | Activos por | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Ano em que foram gerados | reportáveis | para IAS/ IFRS | não aceites | Total | impostos diferidos |
| 2001 | – | – | 3.463.000 | 3.463.000 | 917.695 |
| 2002 | – | – | 11.431.819 | 11.431.819 | 3.029.432 |
| 2003 | – | – | 31.154.781 | 31.154.781 | 8.256.017 |
| 2004 | – | – | 9.662.981 | 9.662.981 | 2.560.690 |
| 2005 | – | – | (3.033.899) | (3.033.899) | (803.983) |
| 2006 | 24.341.554 | (257.438) | (149.858) | 23.934.258 | 5.977.455 |
| 2007 | 54.563.604 | 81.031 | (537.036) | 54.107.599 | 13.520.060 |
| 2008 | – | 38.049 | 9.893.940 | 9.949.299 | 2.631.977 |
| 2009 | (73.975) | – | 9.738.711 | 9.664.736 | 2.562.265 |
| 78.831.183 | (138.358) | 71.624.439 | 150.334.574 | 38.651.607 |
Em 31 Dezembro de 2009, a taxa de imposto utilizada para cálculo dos activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis foi de 25% ao passo que para os restantes activos e passivos por impostos diferidos a taxa utilizada foi de 26,5%.
A reconciliação entre o resultado antes de imposto e o imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 é como se segue:
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
| 2009 | |
|---|---|
| Resultado antes de imposto | (5.986.081) |
| Imposto 25% | 1.496.520 |
| Registo de imposto corrente, tributação autónoma e derrama | (59.904) |
| Registo de impostos diferidos passivos | (10.480) |
| Movimentos nas provisões não aceites fiscalmente (Nota 14) | (2.531.015) |
| Ajustamentos aos resultados não aceites fiscalmente | 1.034.495 |
| Impostos registados no exercício | (70.384) |
A Administração Fiscal tem a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais de cada exercício, desde 2006 (inclusivé), poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. É convicção do Conselho de Administração que eventuais correcções àquelas declarações de impostos não produzirão efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas.
Conforme convicção do Conselho de Administração da Empresa corroborada pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem passivos materiais associados a contingências fiscais classificadas como prováveis que não se encontrem provisionadas e que devessem ser alvo de divulgação no Anexo ou de registo de provisões nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | 6.649.913 | 89.626.541 |
| Estado e outros entes públicos | 970.861 | 466.967 |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 14) | (1.930) | (2.006) |
| 7.618.844 | 90.091.502 |
O valor registado na rubrica "Outros devedores" em 31 de Dezembro de 2008 dizia respeito, essencialmente, ao adiantamento no montante de 80 milhões de Euros, efectuado à Sonaecom BV para aquisição da participação de 8,52% detida por aquela empresa na Sonaecom – Serviços de Comunicações. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica incluía ainda saldos a receber de diversas empresas do grupo, referentes a débitos emitidos em Dezembro de 2009 e 2008, relativos a juros de suprimentos, a juros de aplicações de tesouraria e a diversos serviços prestados.
O valor registado em Estado e outros entes públicos, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, diz respeito a pagamentos especiais por conta, retenções efectuadas por terceiros e imposto a recuperar.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a antiguidade dos saldos de outros devedores pode ser detalhada como segue:
| Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a antiguidade dos saldos de outros devedores pode ser detalhada como segue: | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vencido sem imparidade | Vencido com imparidade | ||||||||
| M ais de |
M ais de |
||||||||
| Total | Não vencido | Até 30 dias | 30 a 90 dias | 90 dias | Até 90 dias | 90 a 180 dias | 180 a 360 dias | 360 dias | |
| 2009 | |||||||||
| Outros | |||||||||
| devedores | 6.649.913 | 6.096.642 | – | 20.959 | 530.382 | – | – | – | 1.930 |
| 2008 | |||||||||
| Outros | |||||||||
| devedores | 89.626.541 | 6.859.523 82.734.728 | 3.574 | 26.710 | – | – | – | 2.006 |
Por não se tratarem de activos financeiros, as dívidas do Estado e outros entes públicos não foram objecto do detalhe acima.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 3.086.332 | 2.858.648 |
| Valores a debitar | 3.804.721 | 116.398 |
| Outros acréscimos de proveitos | 1.031 | – |
| 6.892.084 | 2.975.046 | |
| Custos plurianuais | ||
| Outros custos plurianuais | 39.449 | 133.705 |
| Seguros | 56.340 | 56.085 |
| Rendas | 13.998 | 13.187 |
| 109.787 | 202.977 | |
| 7.001.871 | 3.178.023 |
A rubrica "Valores a debitar" diz respeito a um valor a debitar à Sonaecom SC.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Numerário | 10.974 | 10.151 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 284.775 | 105.762 |
| Aplicações de tesouraria | 2.894.000 | 49.983.000 |
| 3.189.749 | 50.098.913 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe da rubrica "Aplicações de tesouraria" é como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Público | 2.894.000 | – |
| Sonaecom - Serviços de Comunicações | – | 36.510.000 |
| Wedo | – | 12.285.000 |
| Lugares Virtuais | – | 700.000 |
| Tele 2 | – | 488.000 |
| 2.894.000 | 49.983.000 |
As aplicações de tesouraria acima referidas são remuneradas e, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, venceram juros a uma taxa média de 3,02% (5,29% em 2008).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital social da Sonaecom estava representado por 366.246.868 acções ordinárias escriturais e nominativas, com o valor unitário de 1 Euro. Nessas datas, a estrutura accionista era a seguinte:
| nominativas, com o valor unitário de 1 Euro. Nessas datas, a estrutura accionista era a seguinte: | 2009 | 2008 | ||
|---|---|---|---|---|
| N úmero de acções |
% | Número de acções | % | |
| Sontel BV | 183.374.470 | 50,07% | 193.550.515 | 52,85% |
| Atlas Service Belgium | 73.249.374 | 20,00% | 73.249.374 | 20,00% |
| Acções dispersas em Bolsa | 71.204.015 | 19,44% | 63.526.687 | 17,35% |
| Millenium BCP | 12.500.998 | 3,41% | – | – |
| Sonae Investments BV | 10.500.000 | 2,87% | – | – |
| Santander Asset Management | 7.408.788 | 2,02% | – | – |
| Acções próprias | 7.169.574 | 1,96% | 5.930.643 | 1,62% |
| Sonae | 838.649 | 0,23% | 838.649 | 0,23% |
| Efanor Investimentos, S.G.P.S., S.A | 1.000 | 0,00% | 1.000 | 0,00% |
| 093X (EDP) | – | – | 29.150.000 | 7,96% |
| 366.246.868 | 100,00% | 366.246.868 | 100,00% |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
A totalidade das acções que representam o capital social da Sonaecom corresponde a acções autorizadas, subscritas e pagas. Todas as acções têm os mesmos direitos, correspondendo um voto a cada uma.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom entregou a colaboradores um total de 794.871 acções próprias, no âmbito do seu Plano de Incentivos de Médio Prazo.
Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa adquiriu 2.033.802 novas acções (a um preço médio de 1,54 Euros), detendo no final do período 7.169.574 acções próprias, representativas de 1,96% do seu capital social, a um preço médio de 1,79 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos obtidos tinham a seguinte composição:
| a) Empréstimos de longo prazo líquidos da parcela de curto prazo | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Tipo de | M ontante utilizado |
||||
| Denominação | Limite | Vencimento | amortização | 2009 | 2008 |
| Obrigações Sonaecom SGPS 2005 Encargos financeiros suportados na |
150.000.000 | Jun 13 | Final | 150.000.000 | 150.000.000 |
| emissão da dívida | – | – | – | (1.912.757) | (2.396.771) |
| Juros corridos não vencidos | – | – | – | 85.800 | 169.874 |
| Justo valor do Sw ap |
– | – | – | – | 481.174 |
| 148.173.043 | 148.254.277 | ||||
| Papel comercial | 150.000.000 | Jul 12 | – | 150.000.000 | 211.000.000 |
| 70.000.000 | Dez 10 | – | – | 20.000.000 | |
| Juros corridos não vencidos | – | – | – | 358.518 | 2.429.090 |
| Justo valor do Sw ap |
– | – | – | – | (174.106) |
| 150.358.518 | 233.254.984 | ||||
| 298.531.561 | 381.509.261 |
Em Julho de 2007, a Sonaecom procedeu à contratação de um Programa de Emissões de Papel Comercial, até ao montante máximo de 250 milhões de Euros com garantia de subscrição e com vigência por um prazo de cinco anos, organizado pelo Banco Santander de Negócios Portugal e pela Caixa – Banco de Investimento.
O sindicato de garantia de colocação é composto pelas seguintes instituições: Banco Santander Totta, Caixa Geral de Depósitos, Banco BPI, Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), Banco Comercial Português e BNP Paribas (sucursal em Portugal).
A contratação deste financiamento ao nível da Sonaecom permitiu um alargamento significativo da maturidade da dívida contratada, a eliminação de um conjunto de limitações contratuais, financeiras e operacionais, impostas pelo anterior financiamento sindicado da Optimus e uma melhor eficiência na gestão da liquidez consolidada.
Estes empréstimos vencem juros a taxas de mercado, indexadas à Euribor do respectivo prazo e foram todos contraídos em Euros.
A taxa de juro média do empréstimo obrigacionista, no período, foi de 3,18%.
Os empréstimos acima mencionados não têm garantias associadas e o cumprimento das obrigações assumidas ao abrigo dos mesmos é exclusivamente garantido pelas actividades e capacidade de geração de fundos da empresa devedora.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as dívidas a instituições de crédito, relacionadas com empréstimos obrigacionistas e papel comercial classificadas a médio e longo prazo tinham o seguinte plano de reembolso e pagamento de juros previsto:
| N+1 | N+2 | N+3 | N+4 | N+5 | Após N+5 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | ||||||
| Empréstimo obrigacionista | ||||||
| Amortização | – | – | – | 150.000.000 | – | – |
| Juros | 2.808.000 | 2.808.000 | 2.815.693 | 1.315.529 | – | – |
| Papel comercial | ||||||
| Amortização | – | – | 150.000.000 | – | – | – |
| Juros | 1.494.000 | 1.494.000 | 867.748 | – | – | – |
| 4.302.000 | 4.302.000 | 153.683.441 | 151.315.529 | – | – | |
| 2008 | ||||||
| Empréstimo obrigacionista | ||||||
| Amortização | – | – | – | – | 150.000.000 | – |
| Juros | 6.132.255 | 6.115.500 | 6.115.500 | 6.132.255 | 2.865.070 | – |
| Papel comercial | ||||||
| Amortização | – | 81.000.000 | – | 150.000.000 | – | – |
| Juros | 10.837.621 | 9.301.079 | 8.142.050 | 4.729.081 | – | – |
| 16.969.876 | 96.416.579 | 14.257.550 | 160.861.336 | 152.865.070 | – |
Apesar da maturidade das emissões de papel comercial ser inferior a 1 ano, as contrapartes assumiram a colocação e a manutenção dos referidos limites por um prazo de cinco anos, pelo que o Conselho de Administração da Empresa registou tal passivo no médio e longo prazo.
| M aturidade |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Tipo de crédito | Limite | M ontante utilizado |
M ontante disponível |
Até 12 meses | M ais de 12 meses |
| 2009 | |||||
| Papel comercial | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Papel comercial | 100.000.000 | 15.000.000 | 85.000.000 | x | |
| Papel comercial | 70.000.000 | 40.000.000 | 30.000.000 | x | |
| Empréstimo obrigacionista | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Contas caucionadas | 26.500.000 | 3.500.000 | 23.000.000 | x | |
| Descobertos autorizados | 2.500.000 | – | 2.500.000 | x | |
| 499.000.000 | 358.500.000 | 140.500.000 | |||
| 2008 | |||||
| Papel comercial | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| Papel comercial | 100.000.000 | 61.000.000 | 39.000.000 | x | |
| Papel comercial | 70.000.000 | 20.000.000 | 50.000.000 | x | |
| Conta caucionada | 15.000.000 | 4.873.000 | 10.127.000 | x | |
| Empréstimo obrigacionista | 150.000.000 | 150.000.000 | – | x | |
| 485.000.000 | 385.873.000 | 99.127.000 |
Em 31 de Dezembro de 2009, não existem instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro. Os existentes em 31 de Dezembro de 2008 e os respectivos justos valores, calculados pelo método da actualização dos fluxos de caixa futuros, eram os seguintes:
| os respectivos justos valores, calculados pelo método da actualização dos fluxos de caixa futuros, eram os seguintes: | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Indexante base | Justo valor dos instrumentos |
|||||
| Financiamento coberto | M ontante nocional |
Vencimento | trocado | Taxa contratada | financeiros | |
| 2008 | ||||||
| Papel comercial | 110.000.000 | Mar 09 | Euribor 6m | 4,365% | (174.106) | |
| Empréstimo obrigacionista | 75.000.000 | Jun 09 | Euribor 6m | 4,565% | 481.174 | |
| 307.068 |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
Em Setembro de 2007, a Sonaecom contratou um swap de taxa de juro, de montante nocional de 110 milhões de Euros, pelo prazo de 18 meses e com refixações semestrais, de forma a cobrir totalmente o risco de taxa de juro de uma das tranches de papel comercial que a Sonaecom emitiu em 13 de Setembro de 2007, pelo mesmo montante de 110 milhões de Euros e pelo prazo de seis meses. O vencimento deste Swap taxa de juro ocorreu em 13 de Março de 2009.
Em Dezembro de 2007, a Sonaecom contratou um swap de taxa de juro, de montante nocional de 75 milhões de Euros, pelo prazo de 18 meses e com refixações semestrais, de forma a cobrir 50% do risco de taxa de juro do empréstimo obrigacionista que a Sonaecom emitiu em Junho de 2005, pelo montante de 150 milhões de Euros, pelo prazo de oito anos e com refixações semestrais. O vencimento deste Swap taxa de juro ocorreu em 21 de Junho de 2009.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os movimentos ocorridos no justo valor dos swaps relativos ao papel comercial, no montante de 174.106 Euros negativos, e relativo ao empréstimo obrigacionista, no montante de 481.174 Euros positivos foram registados na rubrica "Reservas de cobertura" por serem considerados eficazes, conforme definido pela IAS 39.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os referidos instrumentos financeiros derivados atingiram a respectiva maturidade. Desta forma, a 31 de Dezembro de 2009 a totalidade da dívida bruta encontra-se exposta a alterações nas taxas de juro de mercado.
A rubrica de empréstimos de curto prazo e outros empréstimos, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, no montante de 134.585.855 Euros e 30.784.090 Euros, respectivamente, era composta por aplicações de tesouraria recebidas de empresas filiais, pelo empréstimo do papel comercial e por contas caucionadas, como segue: M ontante utilizado
| Denominação | Limite | Vencimento | Tipo de amortização | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|---|---|
| Aplicações de tesouraria | - | - | - | 76.011.952 | 25.911.090 |
| Papel comercial | 100.000.000 | Jul 10 | – | 15.000.000 | – |
| 70.000.000 | Dez 10 | – | 40.000.000 | – | |
| Juros corridos e não vencidos | 73.903 | – | |||
| 55.073.903 | – | ||||
| Contas caucionadas -CGD | - | - | - | 3.500.000 | 4.873.000 |
| 134.585.855 | 30.784.090 |
Durante os exercícios findos em 2009 e 2008, o detalhe das aplicações tesouraria recebidas de empresas filiais, foram os seguintes:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Sonaecom SC | 62.722.607 | – |
| Be Tow ering |
7.432.557 | 14.813.060 |
| Digitmarket | 3.597.549 | 3.475.028 |
| Mainroad | 1.094.285 | 2.606.863 |
| Miauger | 828.316 | 732.528 |
| Sonae com SI | 161.927 | 2.687.326 |
| Saphety | 106.389 | 265.203 |
| Lugares Virtuais | 50.043 | – |
| Sonae Telecom | 8.265 | 444.785 |
| Wedo Consulting | 5.257 | – |
| Público | 4.757 | 885.650 |
| Tele 2 | – | 647 |
| 76.011.952 | 25.911.090 |
As aplicações de tesouraria de empresas do Grupo têm prazo de reembolso inferior a três meses e são remuneradas com base em taxas de juro de mercado. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as aplicações de tesouraria venceram juros a uma taxa média de 0,73% e 4,29%, respectivamente.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas provisões e perdas de imparidade acumuladas, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi o seguinte:
| Rubricas | Saldo inicial | Aumentos | Transferências | Utilização | Redução | Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | ||||||
| Perdas de imparidade acumuladas | ||||||
| em contas a receber (Nota 8) | 2.006 | 14 | – | – | (90) | 1.930 |
| Perdas de imparidade acumuladas | ||||||
| em investimentos em empresas do | ||||||
| Grupo (Notas 5 e 20) | 45.977.902 | 2.400.000 | (1.768.000) | – | – | 46.609.902 |
| Perdas de imparidade acumuladas | ||||||
| em outros activos não correntes | ||||||
| (Notas 5, 6 e 20) | 15.335.424 | 7.151.000 | 1.768.000 | – | (2) | 24.254.422 |
| Provisões para outros riscos e | ||||||
| encargos | 57.264 | 7.370 | – | – | (23.000) | 41.634 |
| 61.372.596 | 9.558.384 | – | – | (23.092) | 70.907.888 | |
| 2008 | ||||||
| Perdas de imparidade acumuladas | ||||||
| em contas a receber (Nota 8) | 806 | 1.200 | – | – | – | 2.006 |
| Perdas de imparidade acumuladas | ||||||
| em investimentos em empresas do | ||||||
| Grupo (Notas 5 e 20) | 10.448.903 | – | 35.528.999 | – | – | 45.977.902 |
| Perdas de imparidade acumuladas | ||||||
| em outros activos não correntes | ||||||
| (Notas 5, 6 e 20) | 40.590.703 | 10.273.720 | (35.528.999) | – | – | 15.335.424 |
| Provisões para outros riscos e | ||||||
| encargos | 23.706 | 33.558 | – | – | – | 57.264 |
| 51.064.118 | 10.308.478 | – | – | – | 61.372.596 |
Os incrementos em provisões e perdas de imparidade são registados por contrapartida da rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração de resultados, com excepção dos incrementos em perdas de imparidade em investimentos em empresas do Grupo e em o utros activos não correntes que, dada a sua natureza, são registados por contrapartida de custos financeiros na rubrica "Ganhos e perdas em investimentos em empresas do Grupo" (Nota 20).
O reforço das "Provisões para outros riscos e encargos" inclui o montante de 7.370 Euros registado, na demonstração de resultados, em "Imposto sobre o rendimento do exercício".
Esta rubrica, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, era composta pelos valores relativos aos Planos de Incentivo de Médio Prazo, exigíveis a médio e longo prazo, nos montantes de 247.722 Euros e 326.483 Euros, respectivamente (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Outros credores | 594.635 | 770.221 |
| Estado e outros entes públicos | 203.830 | 207.927 |
| Fornecedores de activos fixos tangíveis | – | 65.102 |
| 798.465 | 1.043.250 |
SONAECOM, S.G.P.S,S.A.
(Montantes expressos em Euros)
| As outras dívidas a terceiros tinham a seguinte maturidade: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Total | Até 90 dias | 90 a 180 dias | M ais de 180 dias |
|
| 2009 | ||||
| Fornecedores de activos fixos tangíveis | – | – | – | – |
| Outras dívidas a terceiros | 594.635 | 594.635 | – | – |
| 594.635 | 594.635 | – | – | |
| 2008 | ||||
| Fornecedores de activos fixos tangíveis | 65.102 | 65.102 | – | – |
| Outras dívidas a terceiros | 770.221 | 770.221 | – | – |
| 835.323 | 835.323 | – | – |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Despesas com pessoal (remunerações e subsídio de férias) | 1.321.371 | 1.266.837 |
| Consultoria | 221.426 | 20.449 |
| Planos de incentivo de médio prazo (Nota 24) | 182.034 | 229.049 |
| Outros fornecimentos e serviços externos | 134.657 | 136.373 |
| Outros acréscimos de custos | 171.884 | 194.851 |
| 2.031.372 | 1.847.559 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Facturação a emitir | – | 62.500 |
| Outros proveitos diferidos | 12.140 | 50 |
| 12.140 | 62.550 | |
| 2.043.512 | 1.910.109 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Prestações de serviços correspondiam ao débito, às empresas participadas, de fees de gestão.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Trabalhos especializados | 2.181.399 | 2.016.121 |
| Rendas e alugueres | 395.474 | 318.351 |
| Honorários | 327.807 | 527.480 |
| Deslocações e estadas | 205.601 | 348.376 |
| Outros fornecimentos e serviços externos | 437.733 | 378.487 |
| 3.548.014 | 3.588.815 |
Os compromissos assumidos, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, com contratos de locação operacional são como seguem:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Pagamentos mínimos de locação operacional | ||
| 2009 | – | 176.024 |
| 2010 | 323.797 | 143.476 |
| 2011 | 261.153 | 102.803 |
| 2012 | 73.768 | 53.676 |
| 2013 | 18.929 | – |
| Renováveis por 1 ano | 124.601 | 91.331 |
| 802.248 | 567.310 |
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, têm a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Ganhos e perdas em investimentos em empresas do Grupo | ||
| Perdas relativas a empresas do Grupo (Notas 5, 6 e 14) | (9.551.000) | (10.273.720) |
| Ganhos relativos a empresas do Grupo | 3.480.000 | 21.414.813 |
| (6.071.000) | 11.141.093 | |
| Outros custos financeiros: | ||
| Juros suportados | ||
| Empréstimos bancários | (5.049.550) | (10.880.213) |
| Outros empréstimos | (5.217.212) | (9.606.002) |
| Descobertos bancários e outros | (543.623) | (97.435) |
| (10.810.385) | (20.583.649) | |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (1) | (1.862) |
| Outros custos financeiros | (94.130) | (31.404) |
| (94.130) | (31.404) | |
| (10.904.516) | (20.616.916) | |
| Outros proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos | 12.239.907 | 30.387.017 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 409 | 9 |
| 12.240.316 | 30.387.026 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os ganhos relativos a empresas do Grupo respeitam a dividendos recebidos das filiais Sonaecom com SI e Sonae Telecom. Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica respeitava a dividendos recebidos da filial Sonaecom SC.
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas (as quais se detalham em anexo) são como segue: Saldos a 3 1 de D ezembro de 2 0 0 9
| quais se detalham em anexo) são como segue: | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| C ont as a receber |
C ont as a pagar |
A plicações de t esouraria |
Out ros act ivos/ ( passivos) |
Emprést imos concedidos/ ( obt idos) |
|
| Sonaecom SC | 1.699.029 | 145.580 | – | 4.411.764 | (62.722.607) |
| Sonaecom BV | 1.972.912 | – | – | 260.050 | 199.088.000 |
| Be Artis | 1.731.654 | 589 | – | 1.865.925 | 271.915.000 |
| Sonaetelecom BV | 104.017 | – | – | 36.299 | 28.521.000 |
| Be Tow ering |
762.482 | – | – | 5.614 | (7.432.557) |
| Lugar Virtuais | 10.540 | 360 | – | (129.361) | 979.957 |
| Público | 28.687 | – | 2.894.000 | 38.272 | (4.757) |
| Digitmarket | 20.536 | 1.505 | – | 6 | (3.597.549) |
| Wedo | 207.280 | – | – | 822.587 | 8.484.743 |
| Sonae com SI | 1.085 | 201.884 | – | 17.996 | 7.188.074 |
| Outros | 58.347 | 22.565 | – | (109.790) | (2.037.256) |
| 6.596.569 | 372.483 | 2.894.000 | 7.219.362 | 440.382.048 |
| Saldos a 31 de Dezembro de 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empréstimos | |||||
| Aplicações de | Outros activos/ | concedidos/ | |||
| Contas a receber | Contas a pagar | tesouraria | (passivos) | (obtidos) | |
| Sonaecom SC | 2.688.808 | (119.860) | 36.510.000 | 2.001.438 | – |
| Sonaecom BV | 81.688.065 | (80.000) | – | 462.686 | 138.887.000 |
| Be Artis | 2.288.719 | (187) | – | 910.686 | 190.780.000 |
| Sonaetelecom BV | 515.736 | – | – | 135.025 | 27.401.000 |
| Be Tow ering |
105.104 | – | – | 835.632 | (14.813.060) |
| Sonae 3P | 23.029 | (2.241) | – | – | – |
| Público | 17.368 | – | – | 122.883 | (885.650) |
| Tele 2 | 15.630 | – | 488.000 | 131.731 | (647) |
| Wedo | 14.545 | (16.700) | 12.285.000 | 507.197 | – |
| Sonae com SI | 14.087 | (2.887) | – | (187.880) | (2.297.326) |
| Outros | 38.840 | (330.977) | 700.000 | (13.146) | (6.624.406) |
| 87.409.931 | (552.851) | 49.983.000 | 4.906.252 | 332.446.910 |
| V endas e |
Forneciment o e |
Juros obt idos/ |
Proveit os |
|
|---|---|---|---|---|
| prest ações de serviços serviços ext |
ernos | ( suport ados) |
suplement ares |
|
| Sonaecom SC | 6.478.618 | (86.767) | (66.801) | – |
| Be Artis | 271.039 | (6.874) | 6.969.188 | (42) |
| Be Tow ering |
54.976 | (107.772) | (60.597) | – |
| Wedo | 82.171 | – | 203.533 | – |
| Sonaecom BV | – | – | 4.312.727 | – |
| Sonae SGPS | – | 458.817 | (2.739) | (5.220) |
| Outros | 221.450 | 79.470 | 472.033 | (515) |
| 7.108.254 | 336.874 | 11.827.344 | (5.777) |
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
| Transacções a 31 de Dezembro de 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Vendas e | Fornecimento e | Juros obtidos/ | Proveitos | |
| prestações de serviços | serviços externos | (suportados) | suplementares | |
| Sonaecom SC | 6.304.955 | 1.394.879 | 13.645.714 | 6.769 |
| Be Artis | 282.162 | 1.367 | 5.728.236 | (538) |
| Público | 162.404 | 3.076 | 152.938 | 635 |
| Wedo | 114.513 | (3.400) | 649.895 | 900 |
| Sonaecom BV | – | – | 6.399.212 | – |
| Sonaetelecom BV | 114 | – | 1.894.977 | – |
| Outros | 165.041 | 338.408 | 69.123 | 34.572 |
| 7.029.189 | 1.734.330 | 28.540.095 | 42.338 |
Todas as transacções acima referidas foram efectuadas a preços de mercado.
O valor das garantias emitidas a favor de terceiros, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, tinha a seguinte composição:
| Beneficiário da garantia | Descrição | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|
| Direcção de Contribuições e Impostos | Reembolso do IVA | 8.115.243 | 8.098.449 |
| 8.115.243 | 8.098.449 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é convicção do Conselho de Administração do Grupo que do desfecho dos processos judiciais e fiscais em curso não irão surgir impactos materialmente relevantes para as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Os resultados por acção, básicos e diluídos, são calculados dividindo o resultado líquido do exercício (6.056.465 Euros negativos em 2009 e 19.657.889 Euros em 2008) pelo número médio de acções existente durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 deduzidas das acções próprias (359.776.301 em 2009 e 363.151.223 em 2008).
Em Junho de 2000, a Sonaecom implementou um sistema de incentivos em acções a colaboradores acima de determinado nível de função, que veio a assumir a forma de opções e acções da Sonaecom e acções da Sonae SGPS. O exercício dos direitos ocorre três anos após a sua atribuição, desde que o colaborador se mantenha na Empresa durante esse período. Em alguns dos planos, os beneficiários podiam optar entre opções ou acções. A valorização dos planos de opções é efectuada com base no modelo de Black Scholes. 3 1 D ezembro 2 0 0 9
| Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os planos em aberto da Sonaecom são os seguintes: | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Período de Diferimento | N úmero agregado |
N úmero de |
|||
| Cotação na data de atribuição* | Data de atribuição | Data de vencimento | de part icipant es |
opções/ acções |
|
| Acções Sonaecom | |||||
| Plano 2005 | 4,093 | 10-Mar-06 | 09-Mar-09 | – | – |
| Plano 2006 | 4,697 | 09-Mar-07 | 08-Mar-10 | 19 | 97.731 |
| Plano 2007 | 2,447 | 10-Mar-08 | 09-Mar-11 | 20 | 233.041 |
| Plano 2008 | 1,117 | 10-Mar-09 | 09-Mar-12 | 19 | 486.735 |
| Acções Sonae SGPS | |||||
| Plano 2005 | 1,34 | 10-Mar-06 | 09-Mar-09 | – | – |
| Plano 2006 | 1,68 | 09-Mar-07 | 08-Mar-10 | 3 | 95.019 |
| Plano 2007 | 1,16 | 10-Mar-08 | 09-Mar-11 | 4 | 201.295 |
| Plano 2008 | 0,526 | 10-Mar-09 | 09-Mar-12 | 4 | 415.016 |
* Cotação média do mês anterior à data de atribuição para as acções Sonaecom e cotação mais baixa entre a cotação média do mês anterior à data da Assembleia Geral de Accionistas e a cotação do dia seguinte à mesma, para as acções Sonae SGPS. Contudo, para os Planos 2006, as cotações usadas corresponderam a: Sonaecom - cotação média entre os dias 3 de Março e 5 de Abril de 2007; Sonae SGPS - cotação média entre os dias 13 de Fevereiro e 26 de Março de 2007. A excepção deve-se à data em que terminou a Oferta Pública de Aquisição sobre a PT e foi aprovada pela Comissão de Nomeação e Remuneração.
SONAECOM, S.G.P.S,S.A. (Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os movimentos ocorridos ao abrigo dos planos indicados detalham-se da seguinte forma:
| Acções Sonaecom | Acções Sonae SGPS | |||
|---|---|---|---|---|
| Número agregado | Número agregado | |||
| de participantes | Número de acções | de participantes | Número de acções | |
| Saldo a 31.12.2008 | ||||
| Ainda diferidas | 60 | 464.852 | 13 | 434.641 |
| Total | 60 | 464.852 | 13 | 434.641 |
| Movimentos no ano | ||||
| Atribuídas | 20 | 550.782 | 5 | 456.902 |
| Vencidas | (20) | (86.440) | (4) | (93.747) |
| Canceladas/Extintas/Corrigidas* | (2) | (111.687) | (3) | (86.466) |
| Saldo a 31.12.2009 | ||||
| Ainda diferidas | 58 | 817.507 | 11 | 711.330 |
| Total | 58 | 817.507 | 11 | 711.330 |
* As correcções são efectuadas em função do dividendo pago e pelas alterações ao capital social.
Para os planos de acções Sonaecom, S.G.P.S., S.A., a responsabilidade é calculada com base na cotação à data de 2 Janeiro de 2009, data a partir da qual vigora a alteração da forma de liquidação dos planos, com excepção do plano atribuído em 2009, cuja responsabi lidade é calculada com base na respectiva data de atribuição. A responsabilidade de tais planos é de 361.418 Euros e foi registada na rubrica "Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo". Para os planos de acções Sonae SGPS, o Grupo celebrou contratos de cobertura com entidades externas, sendo a responsabilidade calculada com base no preço acordado e registada nas rubricas de "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes", no valor de 429.756 Euros.
Os custos dos planos de acções são reconhecidos ao longo do período que medeia a atribuição e o exercício das mesmas. Os custos reconhecidos em anos anteriores e no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, são como se segue:
| Valor | |
|---|---|
| Custos reconhecidos em exercícios anteriores | 3.464.650 |
| Custos reconhecidos no exercício | 470.931 |
| Custo de planos exercidos em exercícios anteriores | (2.909.118) |
| Custos de planos exercidos no exercício | (235.289) |
| 791.174 | |
| Registados em Outros passivos correntes (Nota 17) | 182.034 |
| Registados em Outros passivos não correntes (Nota 15) | 247.722 |
| Registados em Reservas | 361.418 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Sonaecom converteu os planos de acções Sonaecom anteriormente liquidados em dinheiro em planos liquidados em acções.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, as remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração e outros membros chave da gerência da Sonaecom, foi como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Benefícios de empregados de curto prazo | 2.209.425 | 2.332.967 |
| Pagamentos com base em acções | 713.233 | 712.200 |
| 2.922.658 | 3.045.167 |
Os valores referidos foram calculados numa base de acréscimo para os Benefícios de empregados de curto prazo, que incluem a Remuneração Fixa e o Prémio de Desempenho. O valor de Pagamentos com base em acções para 2009 e 2008 corresponde ao valor do Plano de Incentivo de Médio Prazo a ser atribuído em 2010 e relativo à performance de 2009 (e atribuído em 2009 relativo à performance de 2008, para o valor de 2008), cujas acções, ou o correspondente valor em dinheiro, serão entregues em Março de 2013 e Março de 2012, respectivamente.
Em 31 Dezembro 2009 e 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número médio de trabalhadores ao serviço da Empresa era de 39 e 41, respectivamente. A 31 de Dezembro de 2009 o número de trabalhadores ascendia a 37.
Em processo arbitral, que opôs a Maxistar aos restantes accionistas da Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. (na altura, Optimus) por violação de uma cláusula do Acordo Parassocial, a Maxistar foi condenada a pagar aos outros accionistas da Optimus a importância total de 2.344.350 Euros, a que acrescem juros de mora até à data do pagamento ou, em alternativa, a submeter-se ao exercício de uma opção de compra da sua participação na Optimus por 70% do respectivo valor real. A Maxistar propôs uma acção de anulação da decisão do tribunal a qual foi julgada improcedente na primeira instância. Dessa decisão, a Maxistar apresentou recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.
De forma a executar a dívida da Maxistar, e depois de terem manifestado a sua preferência pelo pagamento da importância devida, alguns accionistas propuseram uma acção executiva. Ainda antes de ter terminado a acção de anulação da decisão do tribunal arbitral, por forma a obviar ao prosseguimento da acção executiva, a Maxistar pagou a esses accionistas a quantia de 4.068.048 Euros (capital mais juros), tendo cabido à Sonaecom o valor de 2.183.899 Euros.
O tribunal da relação de Lisboa julgou integralmente improcedente o recurso de apelação apresentado pela Maxistar, confirmando a sentença recorrida.
A Maxistar apresentou recurso para o supremo Tribunal de Justiça, o qual julgou improcedente o recurso de revista interposto pela Maxistar, confirmando de novo a sentença recorrida. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 esta decisão transitou em julgado.
Em Fevereiro de 2010, o Grupo procedeu à emissão de um novo empréstimo obrigacionista no montante de 30 milhões de Euros por um período de 3 anos.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 4 de Março de 2010, sendo convicção de que as mesmas serão aprovadas em Assembleia Geral de accionistas sem quaisquer alterações.
A 31 Dezembro de 2009, as partes relacionadas da Sonaecom, S.G.P.S., são como segue:
| Álvaro Carmona e Costa Portela | Gervais Pellissier |
|---|---|
| Álvaro Cuervo Garcia | Jean François Pontal |
| Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério | Luís Filipe Campos Dias Castro Reis |
| António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier | Luís Filipe Palmeira Lampreia |
| António de Sampaio e Mello | Maria Cláudia Teixeira de Azevedo |
| Belmiro de Azevedo | Michel Marie Bon |
| David Hobley | Miguel Nuno Santos Almeida |
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | Nuno Manuel Moniz Trigoso Jordão |
| Franck Emmanuel Dangeard | Nuno Miguel Teixeira Azevedo |
| Be Artis-Concepção ,Construção e Gestão | Sonaecom - Serviços de Comunicações, S.A |
|---|---|
| Redes Comunicações ,S.A. | Sonaecom, B.V. |
| Be Towering - Gestão de Torres de | Sonaetelecom BV |
| Telecomunicações, S.A. | Sonaecom, S.G.P.S., S.A. |
| Cape Technologies Americas, Inc | Tecnológica Telecomunicações LTDA. |
| Cape Technologies Limited | Unipress - Centro Gráfico, Lda |
| Digitmarket - Sistemas de Informação, SA | WeDo Consulting - Sistemas de Informação, S.A. |
| Lugar Virtuais, S.A. | WeDo Poland Sp. Z.o.o. |
| M3G - Edições Digitais, S.A. | WeDo Technologies Egypt a Limited Liability |
| Mainroad - Serviços Tec. Informação, S.A | Company |
| Miauger - Organização e Gestão de Leilões | WeDo Technologies Mexico, s de R.L. de C.V. |
| Electrónicos., S.A | WeDo Technologies BV |
| Permar - Sociedade de Construções, S.A. | WeDo Technologies Australia PTY Limited |
| Praesidium Services Limited | WeDo Technologies (UK) Limited |
| Público - Comunicação Social, S.A. | WeDo do Brasil - Soluções Informáticas, Ltda |
| Saphety Level - Trusted Services, S.A. | WeDo Technologies BV - Sucursal Malaysis |
| Sociedade Independente de Radiodifusão | |
| Sonora, S.A. | |
| Sonae Telecom , S.G.P.S., S.A. | |
| Sonae.com - Sistemas Informação, S.G.P.S., S.A. |
| 3DO Holding GmbH | BB Food Service, S.A. |
|---|---|
| 3DO Shopping Centre GmbH | Beeskow Holzwerkstoffe |
| 3shoppings – Holding,SGPS, S.A. | Bertimóvel – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| ADD/Avaliações Engenharia de Avaliações e Perícias Ltda Best Offer – Prest. Inf. p/Internet, S.A. | |
| ADDmakler Administração e Corretagem de Seguros Ltda Bikini, Portal de Mulheres, S.A. | |
| ADDmakler Administradora, Corretora de Seguros Partic. | Bloco Q – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Ltda | Bloco W – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Aegean Park, S.A. | Boavista Shopping Centre BV |
| Agepan Eiweiler Management GmbH | BOM MOMENTO – Comércio Retalhista, SA |
| Agepan Flooring Products, S.A.RL | Boulanger España, SL |
| Agepan Tarket Laminate Park GmbH Co. KG | Box Lines Navegação, S.A. |
| Agloma Investimentos, Sgps, S.A. | Campo Limpo, Lda |
| Agloma-Soc.Ind.Madeiras e Aglom., S.A. | Canasta – Empreendimentos Imobiliários, S.A. |
| Águas Furtadas – Imobiliária, S.A. | Carnes do Continente – Ind.Distr.Carnes, S.A. |
| Airone – Shopping Center, Srl | CarPlus – Comércio de Automóveis, S.A. |
| ALEXA Administration GmbH | Casa Agrícola de Ambrães, S.A. |
| ALEXA Asset GmbH & Co KG | Casa Agrícola João e A. Pombo, S.A. |
| ALEXA Holding GmbH | Casa da Ribeira – Hotelaria e Turismo, S.A. |
| ALEXA Shopping Centre GmbH | Cascaishopping – Centro Comercial, S.A. |
| Alexa Site GmbH & Co. KG | Cascaishopping Holding I, SGPS, S.A. |
| Algarveshopping – Centro Comercial, S.A. | Centro Colombo – Centro Comercial, S.A. |
| Alpêssego – Soc. Agrícola, S.A | Centro Residencial da Maia,Urban., S.A. |
| Andar – Sociedade Imobiliária, S.A. | Centro Vasco da Gama – Centro Comercial, S.A. |
| Aqualuz – Turismo e Lazer, Lda | Change, SGPS, S.A. |
| Arat inmebles, S.A. | Chão Verde – Soc.Gestora Imobiliária, S.A. |
| Arrábidashopping – Centro Comercial, S.A. | Choice Car – Comércio de Automóveis, S.A. |
| Aserraderos de Cuellar, S.A. | Choice Car SGPS, S.A. |
| Atlantic Ferries – Tráf.Loc,Flu.e Marít, S.A. | Cia.de Industrias e Negócios, S.A. |
| Avenida M – 40 B.V. | Cinclus Imobiliária, S.A. |
| Avenida M – 40, S.A. | Citorres – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Azulino Imobiliária, S.A. | Clérigoshopping – Gestão do C.Comerc., S.A. |
Coimbrashopping – Centro Comercial, S.A. Fundo de Invest. Imobiliário Imosede Colombo Towers Holding, BV Fundo I.I. Parque Dom Pedro Shop.Center Contacto Concessões, SGPS, S.A. Fundo Invest.Imob.Shopp. Parque D.Pedro Contibomba – Comérc.Distr.Combustiveis, S.A. Gaiashopping I – Centro Comercial, S.A. Contimobe – Imobil.Castelo Paiva, S.A. Gaiashopping II – Centro Comercial, S.A. Continente Hipermercados, S.A. Geotur – Viagens e Turismo, S.A. Contry Club da Maia-Imobiliaria, S.A. GHP Gmbh Cooper Gay (Holding) Limited Gli Orsi Shopping Centre 1 Srl Craiova Mall BV Global S – Hipermercado, Lda Cronosaúde – Gestão Hospitalar, S.A. Glunz AG Cumulativa – Sociedade Imobiliária, S.A. Glunz Service GmbH Darbo S.A.S Glunz UK Holdings Ltd Developpement & Partenariat Assurances, S.A. Glunz Uka Gmbh Difusão – Sociedade Imobiliária, S.A. Golf Time – Golfe e Invest. Turísticos, S.A. Distrifin – Comercio y Prest.Servicios, S.A. GOOD AND CHEAP – Comércio Retalhista, S.A. Dortmund Tower GmbH Guerin – Rent a Car (Dois), Lda. Dos Mares – Shopping Centre B.V. Guimarãeshopping – Centro Comercial, S.A. Dos Mares – Shopping Centre, S.A. Harvey Dos Iberica, S.L. Ecociclo – Energia e Ambiente, S.A. Helios Property, Srl Edições Book.it, S.A. HIPOTÉTICA – Comércio Retalhista, SA Edificios Saudáveis Consultores, S.A. Hornitex Polska Sp z.o.o Efanor Investimentos, SGPS, S.A. Iberian Assets, S.A. Efanor Serviços de Apoio à Gestão, S.A. IGI – Investimento Imobiliário, S.A. Efanor – Design e Serviços, S.A. Igimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Efanor – Indústria de Fios, S.A. Iginha – Sociedade Imobiliária, S.A. El Rosal Shopping, S.A. Imoareia – Invest. Turísticos, SGPS, S.A. Empreend.Imob.Quinta da Azenha, S.A. Imobiliária da Cacela, S.A. Equador & Mendes, Lda Imoclub – Serviços Imobilários, S.A. Espimaia – Sociedade Imobiliária, S.A. Imoconti – Soc.Imobiliária, S.A. Estação Oriente – Gest.de Galerias Com., S.A. Imodivor – Sociedade Imobiliária, S.A. Estação Viana – Centro Comercial, S.A. Imoestrutura – Soc.Imobiliária, S.A. Estêvão Neves – Hipermercados Madeira, S.A. Imoferro – Soc.Imobiliária, S.A. Etablissement A. Mathe, S.A. Imohotel – Emp.Turist.Imobiliários, S.A. Euromegantic, Lteé Imomuro – Sociedade Imobiliária, S.A. Euroresinas – Indústrias Quimicas, S.A. Imopenínsula – Sociedade Imobiliária, S.A. Farmácia Selecção, S.A. Imoplamac Gestão de Imóveis, S.A. Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. Imoponte – Soc.Imobiliaria, S.A. Fontana Corretora de Seguros Ltda Imoresort – Sociedade Imobiliária, S.A. Fozimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Imoresultado – Soc.Imobiliaria, S.A. Fozmassimo – Sociedade Imobiliária, S.A. Imosedas – Imobiliária e Seviços, S.A. Freccia Rossa – Shopping Centre S.r.l. Imosistema – Sociedade Imobiliária, S.A. Friengineering International Ltda Imosonae II
Ecociclo II Herco Consultoria de Riscos e Corretora de Seguros Ltda
Impaper Europe GmbH & Co. KG MDS Corretor de Seguros, S.A. Implantação – Imobiliária, S.A. Mediterranean Cosmos Shop. Centre Investments, S.A. Infofield – Informática, S.A. Megantic BV Inparsa – Gestão Galeria Comercial, S.A. Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda Inparvi SGPS, S.A. MJLF – Empreendimentos Imobiliários, S.A. Integrum – Edificios Sustentáveis, S.A. Modalfa – Comércio e Serviços, S.A. Integrum – Serviços Partilhados, S.A. MODALLOOP – Vestuário e Calçado, S.A. Interclean, S.A. Modelo – Dist.de Mat. de Construção, S.A. Interlog – SGPS, S.A. Modelo Cont. Seguros-Soc. De Mediação, Lda Inventory – Acessórios de Casa, S.A. Modelo Continente – Oper.Retalho SGPS, S.A. Investalentejo, SGPS, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Invsaude – Gestão Hospitalar, S.A. Modelo Continente, SGPS, S.A. Ipaper – Industria Papeis Impregnados, S.A. Modelo Hiper Imobiliária, S.A. ISF – Imobiliário, Serviços e Participaç Modelo Hipermergados Trading, S.A. Isoroy SAS Modelo.com – Vendas p/Correspond., S.A. JUST SPORT – Comércio Art. Desporto, S.A. Monselice Centre Srl KLC Holdings XII S.A. Movelpartes – Comp.para Ind.Mobiliária, S.A. La Farga – Shopping Center, SL Movimento Viagens – Viag. e Turismo U.Lda Larim Corretora de Resseguros Ltda Mundo Vip – Operadores Turisticos, S.A. Larissa Develop. Of Shopping Centers, S.A. NAB, Sociedade Imobiliária, S.A. Lazam Corretora, Ltda. NA – Comércio de Artigos de Desporto, S.A. Lazam – MDS Corretora e Administradora de Seguros, S.A. NA – Equipamentos para o Lar, S.A. Norscut – Concessionária de Scut Interior Norte, S.A. Lembo Services Ltd (Euro) Norte Shop. Retail and Leisure Centre BV Libra Serviços, Lda. Norteshopping – Centro Comercial, S.A. Lidergraf – Artes Gráficas, Lda. Nova Equador Internacional,Ag.Viag.T, Ld Lima Retail Park, S.A. Nova Equador P.C.O. e Eventos Loureshopping – Centro Comercial, S.A. Novobord (PTY) Ltd. Luso Assistência – Gestão de Acidentes, S.A. Oeste Retail Park – Gestão G.Comerc., S.A. Luz del Tajo – Centro Comercial S.A. Luz del Tajo B.V. Madeirashopping – Centro Comercial, S.A. OSB Deustchland Gmbh Maiashopping – Centro Comercial, S.A. Paracentro – Gest.de Galerias Com., S.A. Maiequipa – Gestão Florestal, S.A. Pareuro, BV Marcas do Mundo – Viag. e Turismo Unip, Lda Park Avenue Develop. of Shop. Centers S.A. Marcas MC, ZRT Parque Atlântico Shopping – C.C., S.A. Marimo – Exploração Hoteleira Imobiliária Parque D. Pedro 1 B.V. Marina de Tróia S.A. Parque D. Pedro 2 B.V. Marinamagic – Expl.Cent.Lúdicos Marít, Lda Parque de Famalicão – Empr. Imob., S.A. Marmagno – Expl.Hoteleira Imob., S.A. Parque Principado SL Martimope – Sociedade Imobiliária, S.A. Partnergiro – Empreend. Turísticos, Lda Marvero – Expl.Hoteleira Imob., S.A. Pátio Boavista Shopping Ltda. MC Property Management S.A. Pátio Campinas Shopping Ltda MC SGPS, S.A. Pátio Goiânia Shopping Ltda MDS Consultores, S.A. Pátio Londrina Empreend. e Particip. Ltda Operscut – Operação e Manutenção de Auto-estradas, S.A.
Pátio Penha Shopping Ltda. Project 4, Srl Pátio São Bernardo Shopping Ltda Project SC 1 BV Pátio Sertório Shopping Ltda Project SC 2 BV Peixes do Continente – Ind.Dist.Peixes, S.A. Project Sierra 1 B.V. Pharmaconcept – Actividades em Saúde, S.A. Project Sierra 10 BV PHARMACONTINENTE – Saúde e Higiene, S.A. Project Sierra 2 B.V. PJP – Equipamento de Refrigeração, Lda Project Sierra 3 BV Plaza Eboli B.V. Project Sierra 4 BV Plaza Eboli – Centro Comercial S.A. Project Sierra 5 BV Plaza Mayor Holding, SGPS, S.A. Project Sierra 6 BV Plaza Mayor Parque de Ócio B.V. Project Sierra 7 BV Plaza Mayor Parque de Ocio, S.A. Project Sierra 8 BV Plaza Mayor Shopping B.V. Project Sierra 9 BV Plaza Mayor Shopping, S.A. Project Sierra Brazil 1 B.V. Ploi Mall BV Project Sierra Charagionis 1 S.A. Ploiesti Shopping Center (Euro) Project Sierra Germany Shop. Center 1 BV Poliface Brasil, Ltda Project Sierra Germany Shop. Center 2 BV Poliface North America Project Sierra Italy 5 Srl Porturbe – Edificios e Urbanizações, S.A. Project Sierra One Srl Praedium II – Imobiliária, S.A. Project Sierra Spain 1 B.V. Praedium III – Serviços Imobiliários, S.A. Project Sierra Spain 2 B.V. Praedium SGPS, S.A. Project Sierra Spain 2 – Centro Comer. S.A. Predicomercial – Promoção Imobiliária, S.A. Project Sierra Spain 3 B.V. Prédios Privados Imobiliária, S.A. Project Sierra Spain 3 – Centro Comer. S.A. Predisedas – Predial das Sedas, S.A. Project Sierra Spain 5 BV Pridelease Investments, Ltd Project Sierra Spain 6 B.V. Proj. Sierra Germany 1 – Shop.C. GmbH Project Sierra Spain 6 – Centro Comer. S.A. Proj. Sierra Germany 4 (four) – Sh.C.GmbH Project Sierra Spain 7 B.V. Proj. Sierra Italy 2 – Dev.of Sh.C. Srl Project Sierra Spain 7 – Centro Comer. S.A. Proj.Sierra 1 – Shopping Centre GmbH Project Sierra Three Srl Proj.Sierra Germany 2 (two) – Sh.C.GmbH Project Sierra Two Srl Proj.Sierra Germany 3 (three) – Sh.C.GmbH Promessa Sociedade Imobiliária, S.A. Proj.Sierra Italy 1 – Shop.Centre Srl Prosa – Produtos e serviços agrícolas, S.A. Proj.Sierra Italy 2 – Dev. Of Sh.C.Srl Publimeios – Soc.Gestora Part. Finan., S.A. Proj.Sierra Italy 3 – Shop. Centre Srl Puravida – Viagens e Turismo, S.A. Proj.Sierra Portugal I – C.Comerc., S.A. Racionaliz. y Manufact.Florestales, S.A. Proj.Sierra Portugal II – C.Comerc., S.A. RASO, SGPS, S.A. Proj.Sierra Portugal III – C.Comerc., S.A. Resoflex – Mob.e Equipamentos Gestão, S.A. Proj.Sierra Portugal IV – C.Comerc., S.A. Resolução, SGPS, S.A. Proj.Sierra Portugal V – C.Comercial, S.A. Rio Sul – Centro Comercial, S.A. Proj.Sierra Portugal VI – C.Comercial, S.A. River Plaza Mall, Srl Proj.Sierra Portugal VII – C. Comerc., S.A. Rochester Real Estate, Limited Proj.Sierra Portugal VIII – C.Comerc., S.A. RSI Corretora de Seguros Ltda
S. C. Setler Mina Srl Sierra Investments (Holland) 2 B.V. S.C. Microcom Doi Srl Sierra Investments Holding B.V. Saúde Atlântica – Gestão Hospitalar, S.A. Sierra Investments SGPS, S.A. SC Aegean B.V. Sierra Italy Holding B.V. SC Assets SGPS, S.A. Sierra Man.New Tech.Bus. – Serv.Comu.CC, S.A. SC Mediterraneum Cosmos B.V. Sierra Management Germany GmbH SC – Consultadoria, S.A. Sierra Management Hellas S.A. SC – Eng. e promoção imobiliária,SGPS, S.A. Sierra Management II – Gestão de C.C. S.A. SCS Beheer, BV Sierra Management Italy S.r.l. Selfrio,SGPS, S.A. Sierra Management Portugal – Gest. CC, S.A. Selfrio – Engenharia do Frio, S.A. Sierra Management Spain – Gestión C.Com.S.A. Selifa – Empreendimentos Imobiliários, S.A. Sierra Management, SGPS, S.A. Sempre à Mão – Sociedade Imobiliária, S.A. Sierra Portugal Fund, Sarl Sempre a Postos – Produtos Alimentares e Utilidades, Lda Serra Shopping – Centro Comercial, S.A. Sesagest – Proj.Gestão Imobiliária, S.A. Sete e Meio – Invest. Consultadoria, S.A. Sistavac – Sist.Aquecimento,V.Ar C., S.A. Sete e Meio Herdades – Inv. Agr. e Tur., S.A. SKK SRL Shopping Centre Colombo Holding, BV SKK – Central de Distr., S.A. Shopping Centre Parque Principado B.V. SKKFOR – Ser. For. e Desen. de Recursos Shopping Penha B.V. SMP – Serv. de Manutenção Planeamento Siaf – Soc.Iniciat.Aprov.Florestais, S.A. Soc.Inic.Aproveit.Florest. – Energias, S.A. SIAL Participações Ltda Sociedade de Construções do Chile, S.A. Sic Indoor – Gestão de Suportes Publicitários, S.A. Sociedade Imobiliária Troia – B3, S.A. Sierra Asset Management Luxemburg, Sarl Société de Tranchage Isoroy S.A.S. Sierra Asset Management – Gest. Activos, S.A. Société des Essences Fines Isoroy Sierra Brazil 1 B.V. Sociéte Industrielle et Financére Isoroy Sierra Charagionis Develop.Sh. Centre S.A. Socijofra – Sociedade Imobiliária, S.A. Sierra Charagionis Propert.Management S.A. Sociloures – Soc.Imobiliária, S.A. Sierra Corporate Services – Ap.Gestão, S.A. Soconstrução BV Sierra Corporate Services Holland, BV Sodesa, S.A. Sierra Develop.Iberia 1, Prom.Imob., S.A. Soflorin, BV Sierra Development Greece, S.A. Soira – Soc.Imobiliária de Ramalde, S.A. Sierra Developments Germany GmbH Sol Retail Park – Gestão G.Comerc., S.A. Sierra Developments Germany Holding B.V. Solaris Supermercados, S.A. Sierra Developments Holding B.V. Solinca III – Desporto e Saúde, S.A. Sierra Developments Italy S.r.l. Solinca – Investimentos Turísticos, S.A. Sierra Developments Services Srl Solinfitness – Club Malaga, S.L. Sierra Developments Spain – Prom.C.Com.SL Soltroia – Imob.de Urb.Turismo de Tróia, S.A. Sierra Developments, SGPS, S.A. Sonae Capital Brasil, Lda Sierra Developments – Serv. Prom.Imob., S.A. Sonae Capital,SGPS, S.A. Sierra Enplanta Ltda Sonae Center Serviços, S.A. Sierra European R.R.E. Assets Hold. B.V. Sonae Centre II S.A. Sierra GP Limited Sonae Financial Participations BV Sierra Investimentos Brasil Ltda Sonae Ind., Prod. e Com.Deriv.Madeira, S.A. Sierra Investments (Holland) 1 B.V. Sonae Indústria Brasil, Ltda
Sierra Property Management, Srl SII – Soberana Invest. Imobiliários, S.A. SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A.
| Sonae Industria de Revestimentos, S.A. | Tafisa – Tableros de Fibras, S.A. |
|---|---|
| Sonae Indústria – SGPS, S.A. | Taiber,Tableros Aglomerados Ibéricos, SL |
| Sonae Investments, BV | Tarkett Agepan Laminate Flooring SCS |
| Sonae Novobord (PTY) Ltd | Tavapan, S.A. |
| Sonae RE, S.A. | Tecmasa Reciclados de Andalucia, SL |
| Sonae Retalho Espana – Servicios Gen., S.A. | Teconologias del Medio Ambiente, S.A. |
| Sonae Serviços de Gestão, S.A. | Terra Nossa Corretora de Seguros Ltda |
| Sonae SGPS, S.A. | Textil do Marco, S.A. |
| Sonae Sierra Brasil Ltda | Tlantic Portugal – Sist. de Informação, S.A. |
| Sonae Sierra Brazil B.V. | Tlantic Sistemas de Informação Ltdª |
| Sonae Sierra, SGPS, S.A. | Todos os Dias – Com.Ret.Expl.C.Comer., S.A. |
| Sonae Tafibra (UK), Ltd | Tool Gmbh |
| Sonae Tafibra Benelux, BV | Torre Colombo Ocidente – Imobiliária, S.A. |
| Sonae Turismo Gestão e Serviços, S.A. | Torre Colombo Oriente – Imobiliária, S.A. |
| Sonae Turismo – SGPS, S.A. | Torre São Gabriel – Imobiliária, S.A. |
| Sonae UK, Ltd. | TP – Sociedade Térmica, S.A. |
| Sonaecenter Serviços, S.A. | Troia Market, S.A. |
| Sonaegest – Soc.Gest.Fundos Investimentos | Troia Market – Supermercados, S.A. |
| Sondis Imobiliária, S.A. | Tróia Natura, S.A. |
| Sontaria – Empreend.Imobiliários, S.A. | Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A. |
| Sontel BV | Troiaverde – Expl.Hoteleira Imob., S.A. |
| Sontur BV | Tulipamar – Expl.Hoteleira Imob., S.A. |
| Sonvecap BV | Unishopping Administradora Ltda. |
| Sopair, S.A. | Unishopping Consultoria Imob. Ltda. |
| Sótaqua – Soc. de Empreendimentos Turist | Urbisedas – Imobiliária das Sedas, S.A. |
| Spanboard Products, Ltd | Valecenter Srl |
| SPF – Sierra Portugal Real Estate, Sarl | Valor N, S.A. |
| Spinveste – Promoção Imobiliária, S.A. | Vastgoed One – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Spinveste – Gestão Imobiliária SGII, S.A. | Vastgoed Sun – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| Sport Zone – Comércio Art.Desporto, S.A. | Venda Aluga – Sociedade Imobiliária, S.A. |
| SRP Development, SA | Via Catarina – Centro Comercial, S.A. |
| SRP-Parque Comercial de Setúbal, S.A. | Viajens y Turismo de Geotur España, S.L. |
| Star-Viagens e Turismo, S.A. | Vuelta Omega, S.L. |
| Tableros Tradema, S.L. | WELL W – Electrodomésticos e Equip., SA |
| Tafiber,Tableros de Fibras Ibéricas, SL | World Trade Center Porto, S.A. |
| Tafibras Participações, S.A. | Worten España, S.A. |
| Tafisa Canadá Societé en Commandite | Worten – Equipamento para o Lar, S.A. |
| Tafisa France, S.A. | Zubiarte Inversiones Inmob, S.A. |
| Tafisa UK, Ltd |
| France Telecom, S.A. | Atlas Services Belgium, SA. |
|---|---|
Os signatários individualmente declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento foram elaborados em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, do activo e do passivo, da situação financeira e do resultado consolidado e individual do emitente e que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | António Sampaio e Mello |
|---|---|
| Ângelo Gabriel Ribeirinho Paupério | Gervais Gilles Pellissier |
| Miguel Nuno Santos Almeida | David Charles Denholm Hobley |
| Maria Cláudia Teixeira de Azevedo | Jean-François René Pontal |
| Nuno Miguel Moniz Trigoso Santos Jordão | Frank Emmanuel Dangeard |
Maia, 4 Março 2010
Glossário
| 3G | Termo utilizado para descrever uma geração de sistemas de comunicações móveis que surgiu após a segunda geração (2G), rede móvel de GSM. Trata-se de uma evolução nas comunicações, baseada na substituição de circuitos por redes de banda larga móveis de alta velocidade, em que os dados são transmitidos em pacotes. |
|---|---|
| ADSL | Asymmetric Digital Subscriber Line – trata-se da tecnologia de transmissão assimétrica amplamente utilizada dentro da família xDSL. Uma ligação ADSL fornece um canal de recepção de comunicações de alta velocidade e um canal de envio de comunicações de velocidade mais baixa, além do serviço telefónico convencional, na gama de baixas frequências e uma tecnologia de modem que converte as linhas telefónicas de par entrançado em linhas digitais de alta velocidade para, por exemplo, acesso rápido à Internet. |
| B2B | Business-to-Business – uma forma de identificar o mercado (electrónico ou não) de transacções entre duas empresas. |
| Backbone | Conjunto de circuitos, maioritariamente de alta velocidade, que formam os segmentos principais de uma rede de comunicações, aos quais os elementos secundários se encontram ligados. |
| BSC | Controlador de Central – o BSC é responsável pela gestão dos recursos de rádio de uma ou mais BTSs, em todos os aspectos. O BSC estabelece ainda a ligação entre a central móvel e o MSC. |
| Centrais | Centrais telefónicas locais (detidas em Portugal pela PT), utilizadas para executar a desagregação local de lacetes . |
| Churn de clientes | Número de clientes que desistem de um serviço durante um determinado período de tempo. |
| Femtocell | Um pequena estação-base da rede móvel, tipicamente concebida para uso residencial ou em pequenos negócios. Permite a ligação à rede do prestador de serviços através de uma ligação fixa de banda larga (tal como FTTH, xDSL ou cabo), possibilitando menor utilização de recursos da rede móvel. Uma femtocell permite ainda aos operadores estender a cobertura dentro de edifícios, especialmente em zonas de acesso via rádio limitado ou não disponível. |
| FWA | Fixed Wireless Access – tecnologia rádio de acesso fixo que permite aos operadores fornecer aos seus clientes uma ligação directa à sua rede de telecomunicações, através de uma ligação fixa de rádio, das instalações do cliente até à central local do operador, em vez de uma ligação por fio de cobre ou fibra óptica. |
| Gigabit Ethernet | Transmissão de dados através de tecnologia Ethernet, com velocidades até 1000 Mbps. O termo Ethernet refere-se ao tipo de cabo e ao modo de acesso à rede. Trata-se da rede local mais frequentemente utilizada em empresas. Suporta várias velocidades de comunicação, consoante o padrão de Ethernet utilizado. |
| GPRS | General Packet Radio Service – evolução dos sistema GSM, baseada na permuta de pacotes, que permite velocidades de transmissão até 115 Kbps. |
| GPS | Global Positioning System – sistema de posicionamento global, via satélite. |
| GSM | Global Standard for Mobile Communications – padrão utilizado em sistemas digitais de comunicações móveis 2G, que especifica a forma como os dados são codificados e transferidos através do espectro. |
| HSDPA | High-Speed Downlink Packet Access over W-CDMA networks – tecnologia que melhora a taxa de transferência de dados UMTS, sendo por isso também referida como geração três e meio (3.5G). |
| HSUPA | High-Speed Uplink Packet Access over W-CDMA networks – uma tecnologia semelhante à HSDPA, mas relativa ao envio de informação do terminal móvel para a rede ("upload"), que melhora a taxa de transferência de dados UMTS. A curto/médio prazo, a taxa de transferência do envio deverá ser inferior à da recepção, |
| IMS | IP Multimedia Subsystem – uma arquitectura de sistemas direccionada para a entrega de serviços multimédia via internet protocol (IP) a utilizadores móveis. |
| ISP | Internet Service Provider – fornecedor de acesso à Internet. |
| IVR | Interactive voice response - uma technologia que pemite a um computador detectar voz e sinais telefónicos no |
| decorrer de uma chamada telefónica, possibilitando respostas automáticas através de mensagens áudio pré gravadas ou geradas dinamicamente, permitindo, por exemplo, direccionar os utilizadores para a melhor forma de prosseguir o contacto. A tecnologia IVR é muito utilizada no sector das telecomunicações, nomeadamente nas linhas de apoio a clientes. |
|
| Kbps | Unidade de medição da velocidade de transmissão de informação digital, que corresponde a 1024 bits por segundo. |
| Mega/Mbps | Unidade de medição da velocidade de transmissão de informação digital, que corresponde a 1024 Kbps. |
| MMS | Multimedia Messaging Service – serviço de mensagens multimédia que combina texto, imagem e som, operacional em redes GPRS e 3G. |
| MPEG | Sistemas de codificação e de compressão aprovadas pelo moving picture experts group. |
|---|---|
| MSC | Mobile Switching Centres – centros de controlo e de comutação, uma das componentes-chave de uma rede GSM, que actuam como nós de interligação entre a rede de rádio e os restantes tipos de rede de um operador móvel. |
| MTRs | Mobile Termination Rates – fees mobile phone companies charge other carriers to terminate calls on their networks. |
| MVNO | Mobile Virtual Network Operator - operador móvel sem rede de telecomunicações própria, prestando serviços através da utilização da rede de um operador tradicional. |
| Nodos-B | Elemento básico de transmissão de uma rede UMTS. |
| PSTN | Public Switched Telephone Network – conjunto de infra-estruturas de telecomunicações que permite o estabelecimento de ligações analógicas entre terminais, para suportar uma ampla gama de serviços de telecomunicações, como telefone e videoconferência. |
| SHDSL | Symmetric High-Bit-Rate Digital Subscriber Line – permite uma comunicação bidireccional com velocidades mais elevadas, usando um par entrançado de fios de cobre (por outras palavras, um cabo telefónico normal), mesmo a grandes distâncias. |
| SMS | Short Messaging Service – serviço destinado à troca de mensagens de texto em redes móveis. |
| TDT | Televisão Digital Terrestre. |
| Triple Play | Oferta integrada de serviços de voz, internet e televisão. |
| SOHO | Small Offices, Home Offices - um segmento do mercado empresarial correspondente às pequenas empresas e negócios. |
| ULL | Unbundling of the Local Loop – opção de rede de acesso que envolve a desagregação do lacete local para a prestação de serviços aos clientes finais. O ULL permite aos operadores alternativos o acesso ao lacete local de cobre detido pelo operador incumbente. |
| UMTS | Universal Mobile Telecommunications System – um dos sistemas de comunicações móveis de terceira geração utilizados, nomeadamente na Europa, integrando uma família mais alargada (IMT-2000). |
| VoIP | Voice over IP – tecnologia que permite a conversão de sinais áudio analógicos em sinais digitais, que são depois transmitidos através da Internet e reconvertidos em sinais analógicos. A combinação de dados e voz num único canal encoraja a criação de serviços de comunicação com possibilidades que vão para além da chamada telefonia. |
| Wi-Fi | Um tipo de tecnologia sem fios, cuja marca é detido pela Wi-Fi Alliance, que promove determinados standards com o objectivo de melhorar a interoperabilidade dos produtos e serviços de redes locais sem fios. |
Este documento pode conter informações e indicações futuras, baseadas em expectativas actuais ou em opiniões da gestão. Indicações futuras são indicações que não são factos históricos.
Estas indicações futuras estão sujeitas a um conjunto de factores e de incertezas que poderão fazer com que os resultados reais difiram materialmente daqueles mencionados como indicações futuras, incluindo, mas não limitados, a alterações na regulação, sector das telecomunicações, condições económicas e alterações da concorrência. Indicações futuras podem ser identificados por palavras tais como "acredita", "espera", "antecipa", "projecta", "pretende"; "procura", "estima", "futuro" ou expressões semelhantes.
Embora estas indicações reflictam as nossas expectativas actuais, as quais acreditamos serem razoáveis, os investidores e analistas, e em geral todos os destinatários deste documento, são advertidos de que as informações e indicações futuras estão sujeitas a vários riscos e incertezas, muitos dos quais difíceis de antecipar e para além do nosso controlo, e que poderão fazer com que os resultados e os desenvolvimentos difiram materialmente daqueles mencionados em, ou subentendidos, ou projectados pelas informações e indicações futuras. Todos são advertidos a não dar uma inapropriada importância às informações e indicações futuras. Nós não assumimos nenhuma obrigação de actualizar qualquer informação ou indicação futura.
Relatório disponível no sítio na internet da Sonaecom: www.sonae.com
Directora de Comunicação 4460-191 Senhora da Hora [email protected] Portugal Tel: 351 93 100 20 20
Director de Relações com Investidores [email protected] Tel: 351 93 100 24 44
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