Annual Report • Oct 1, 2010
Annual Report
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ÉPOCA RELATÓRIO E CONTAS SportingSAD
| 06 | 01 Relatório do Conselho de Administração |
|---|---|
| 11 | Aspectos relevantes da actividade da Sociedade |
| 11 | Actividade Desportiva |
| 14 | Órgãos Sociais |
| 15 | Factos Subsequentes |
| 17 | Análise Económico-Financeira |
| 26 | Evolução previsível da Sociedade |
| 27 | Acções Próprias |
| 27 | Declarações do Órgão de Gestão |
| 27 | Proposta de Aplicação dos Resultados |
| 28 | Relatório do Governo Societário |
| 50 | Anexo 1 |
| 56 | Anexo 2 Descrição de relações entre partes relacionadas |
| 57 | Anexo 3 Participações qualificadas e acções detidas pelos Órgãos Sociais |
| 57 | Anexo 4 Remuneração anual dos Órgãos Sociais |
| 58 | 02 Demonstrações Financeiras |
| 60 | Demonstração dos Resultados |
| 61 | Balanço |
| 62 | Demonstração de Alterações aos Capitais Próprios |
| 63 | Demonstração dos Fluxos de Caixa |
| 68 | Anexos às Demonstrações Financeiras |
| 104 | Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria |
| 110 | Relatório e Parecer do Conselho Fiscal |
| 114 | Declaração do Conselho Fiscal |
Sede Social: Estádio José Alvalade – 1600 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva Nº 503 994 499 Capital Social: €42 000 000 Capital Próprio: € (15 981 000) Sociedade Aberta
Em cumprimento da legislação em vigor, vimos submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e a Demonstração dos Resultados e respectivos anexos reportados ao exercício de '09/'10, que compreende o período de 1 de Julho de '09 a 30 de Junho de '10.
A Sociedade apresenta as suas demonstrações financeiras anuais em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board e adoptadas pela União Europeia, o que passou a fazer desde o exercício transacto.
Na sequência da adopção dessas novas regras contabilísticas houve a necessidade de se efectuarem alguns ajustamentos de transição IFRS que tiveram impacto negativo nos capitais próprios da Sociedade, designadamente o da anulação da mais-valia decorrente da venda da participação da DE - Desporto e Espectáculo, SA ocorrida no exercício '04/'05 e consequente deferimento da receita ao longo dos exercícios de '08/'09 a '18/'19, situação que não foi possível inverter durante o exercício em análise.
A época desportiva '09/'10, não pode, de forma alguma, ser dissociada das alterações vividas no governo do clube e da sociedade em função de eleições tardias, para a presidência do Clube e posterior cooptação a 1 de Julho de '09, do seu Presidente, para Presidente do Conselho de Administração desta Sociedade.
A enorme perturbação que assolou o Clube, teve consequências também a nível da gestão da sociedade. Efectivamente, o anúncio tardio da candidatura á presidência do Dr. José Eduardo Bettencourt, impediu a elaboração atempada de uma estratégia clara que compatibilizasse os anseios da Sociedade com os do Clube, e apenas adiou a demissão inevitável de dirigentes e técnicos, com relevantes serviços prestados ao Clube e à Sociedade.
Com o clima existente, e com a recuperação, em cima da hora, de colaboradores fundamentais para o bom desempenho desportivo da sociedade, antevia-se uma época recheada de dificuldades, o que infelizmente viria a verificar-se. A pouco justa eliminação da Fase de Grupos da Champions, da nossa equipa de futebol profissional, pela Fiorentina, marcou muito negativamente a época do ponto de vista desportivo e financeiro, com óbvios impactos no nível de desmobilização dos nossos adeptos.
O reconhecimento de um fosso enorme face aos nossos principais concorrentes e os atrasos significativos na resolução de problemas estruturais que afectavam o governo do Clube e da Sociedade, foram algumas das áreas que obrigaram a um esforço adicional durante esta época, e estamos em crer que as decisões tomadas muito contribuirão para um futuro mais sustentável desta Sociedade.
| O reforço na gestão da Sociedade, e a criação de condições de governo mais claras entre esta e o seu accionista maioritário – Sporting Clube de Portugal;
| A reorganização funcional do universo Sporting, potenciando sinergias e optimizando recursos, com claros benefícios para a Sociedade. De salientar a unificação de Órgãos comuns ao governo das sociedades do grupo, com implicações importantes no modelo de governo da Sociedade, que agora se anuncia e divulga publicamente;
| A urgente resolução da capitalização da Sociedade e a reestruturação da dívida;
| No capítulo direitos económicos desportivos, a procura de parcerias de investimento e o reconhecimento da necessidade de alienação imperiosa de alguns desses direitos;
| A implementação de uma política de maior equilíbrio entre jogadores da formação e jogadores mais experientes;
| A inovação e busca de alternativas ao crédito bancário;
| A aposta na internacionalização da Academia e aumento dos fees de gestão e a continuação da expansão do projecto Escolas Sporting;
| O maior envolvimento da Sociedade na expansão da marca e proximidade com os sócios do Clube.
A preparação da época foi claramente afectada pelas eleições tardias à Presidência do Sporting Clube de Portugal, a que acresceu o facto da estrutura operacional dirigente e técnica da Sociedade estar demissionária.
Foi mantida a estrutura do plantel, com os reajustes considerados na altura adequados:
| Foram contratados os jogadores Matias Fernandez ao Villareal, Miguel Ângulo (jogador livre), garantido o empréstimo de Filipe Caicedo do Manchester City e renovado o Contrato com Liedson;
No âmbito das movimentações consideradas fundamentais para o acréscimo de competitividade da equipa, foram contratados, no final de Dezembro, os jogadores, João Pereira ao Sporting Clube de Braga, Sinama Pongolle ao Atlético de Madrid e Edson Sitoe "Mexer" ao Desportivo de Maputo (em parceria com a empresa Traffic), foi revogado o Contrato de Trabalho com o Miguel Ângulo e concretizada a cedência, a título de empréstimo do jogador Vladimir Stojokovic ao Wigan Atletic Football Club.
Em Janeiro, concretizou-se a aquisição do jogador Pedro Mendes ao Glasgow Rangers, foi revogado o Contrato de Cedência Temporária do Filipe Caicedo e foi cedido o jogador André Marques, a título de empréstimo, ao clube grego Iraklis.
Finalmente, já na preparação da época desportiva de '10/'11, o plantel foi reforçado com a contratação dos jogadores Nuno Ribeiro "Maniche" e Diogo Salomão (jogadores livres), Evaldo (Sporting Clube de Braga) e Marcos Torsiglieri (Club Atlético Velez Sarsfield). Foram ainda integrados na equipa principal os jogadores André Santos e Cedric Soares.
Na preparação da época foi decido não prorrogar os contratos dos jogadores Bruno Matias, Zezinando, João Martins, Luís Paez, bem como revogar os contratos dos jogadores Leandro Romagnoli e Paulo Renato.
O jogador Fábio Rochemback foi transferido definitivamente para o Grémio de Porto Alegre, tendo a Sociedade reduzido a percentagem, de que era titular, sobre os direitos desportivos de 70% para 40% mediante o recebimento de uma compensação pecuniária, e foi ainda permutado os 50% dos direitos económicos que a Sociedade detinha do jogador Rodrigo Bonifácio (Tiui) pelos 50% dos direitos desportivos do Jogador Pedro Silva, pelo que passou a deter a totalidade dos direitos desportivos económicos deste último.
Foram cedidos por empréstimo para a época '09/'10 os jogadores: André Santos e Ronny à União de Leiria, Rui Fonte ao Vitória de Setúbal, Marco Matias ao Fátima, João Gonçalves ao Olhanense e Purovic ao clube húngaro Imee Kluba Videoton F.C.
Foram ainda renovados os contratos de trabalho com os seguintes jogadores:
| Pedro Silva | André Marques | João Gonçalves | André Santos | Tiago Ferreira | Ricardo Batista | WilliamOwusu | Renato Neto
A crise de resultados na Liga nacional levou, em Novembro de '09, aos pedidos de demissão do Treinador Paulo Bento e do Director Desportivo Pedro Barbosa.
Para a restante época que já se advinhava como difícil e de transição, foi contratado para o comando técnico da Equipa Principal o treinador Carlos Carvalhal, com vínculo até ao final da época.
Para a função de Director Desportivo, foi designado o ex-jogador Ricardo Sá Pinto, que se demitiu a 21 de Janeiro de '10, sendo substituído interinamente pelo Team Manager Miguel Salema Garção.
Em 25 de Fevereiro de '10, as funções de Director do Futebol Profissional passaram a ser exercidas por Francisco Costa "Costinha".
Em 30 de Março de '10 foi comunicado ao treinador Carlos Carvalhal que não iria ser exercido o direito de opção para prorrogar o contrato de trabalho por mais uma época desportiva.
Em 30 de Abril de '10, a Sociedade chegou a acordo com o Vitória Sport Clube para a cedência da equipa técnica liderada pelo treinador Paulo Sérgio, com o qual foi celebrado contrato de trabalho válido por duas épocas.
O ano desportivo foi marcado por resultados inferiores aos que seriam normalmente expectáveis, sobretudo no que se refere à Liga Nacional.
A equipa obteve o 4º lugar na Liga, com 48 pontos, garantindo o acesso à pré-eliminatória da Liga Europa.
Na pré-eliminatória a equipa eliminou o clube holandês Twente, e, apesar dos empates obtidos em casa e em Florença contra a Fiorentina, não se conseguiu apurar para a Liga dos Campeões, tendo, não obstante, assegurado a entrada directa para a Liga Europa, embora com significativas perdas de receitas face à época anterior.
Na Liga Europa, o sorteio ditou que o Sporting defrontasse na fase de grupos o Hertha de Berlin, o Heerenveen da Holanda e o Ventspils da Letónia.
Nesta fase da prova, a equipa teve uma prestação meritória, tendo alcançado o 1º lugar do grupo com 11 pontos, fruto de 3 vitórias e 2 empates, apurando-se para os dezasseis avos de final.
Nos dezasseis avos de final, após uma derrota por 2-1 em Liverpool, a equipa eliminou o Everton com uma vitória por 3-0 no jogo da 2ª mão em Lisboa.
Nos oitavos de final, após 2 empates (0-0 em Madrid e 1-1 em Lisboa), a equipa foi eliminada pelo Atlético de Madrid. De um modo geral, pode classificar-se como meritória a presença, na época de '09/'10, nas provas da UEFA.
A equipa venceu o primeiro jogo em que participou para a Taça de Portugal, tendo eliminado o Pescadores da Caparica após uma vitória por 4-1, mas foi eliminada nos oitavos de final pelo Futebol Clube do Porto.
A equipa alcançou o 1º lugar no grupo B com um total de 3 vitórias, tendo sido eliminada nas meias-finais pelo Sport Lisboa e Benfica.
No que diz respeito ao Futebol de Formação o ano foi globalmente positivo, havendo a salientar os seguintes aspectos:
A equipa de Juniores ganhou o Campeonato Nacional de Juniores, pela terceira vez consecutiva.
As equipas de Juvenis (Sub-16) e de Iniciados (Sub-14a) venceram os respectivos Campeonatos Distritais da I Divisão de Honra. A equipa de Juvenis (Sub-17) e de Iniciados (Sub-14b) classificaram-se em segundo e quarto lugar nos respectivos Campeonatos Nacionais e a equipa de Iniciados (Sub-14b) em segundo no Campeonato Distrital de Lisboa.
Na presente época desportiva foi possível voltar a assistir à afirmação, no quadro da Equipa A, de jogadores oriundos da formação, nomeadamente, o jogador Carlos Saleiro.
Esta Liga, que teve este ano a sua segunda edição, continuou a ser uma importante competição para os jogadores sub-19 e sub-18, a qual foi, pela Sporting, SAD, utilizada para dar mais e melhor competição aos jogadores destes escalões. A equipa do Sporting venceu o Campeonato da Primavera da Zona Sul e atingiu os quartos de final da competição nacional.
Desde a inauguração da Academia Sporting, que a formação pessoal e o acompanhamento social dos atletas da formação se mantiveram como uma preocupação dos responsáveis da Academia Sporting e deste Conselho. Os resultados, em termos de sucesso escolar dos atletas residentes foram satisfatórios, embora se tenha verificado um ligeiro decréscimo, motivado, em parte, pela existência de alguns atletas a necessitarem de um acompanhamento mais individualizado.
O programa de Formação Complementar manteve a sua dinâmica positiva, com mais acções e mais temas abordados. O tema da solidariedade e responsabilidade social foi trabalhado e incentivado, com a adesão de todas as equipas da Formação ao Projecto Sporting Solidário.
No final do exercício em análise estão em funcionamento 28 Escolas Academia Sporting (EAS), distribuídas por todo o país, totalizando 5.100 jovens jogadores entre os 5 e os 15 anos de idade. A par da expansão e da fidelização de jovens ao Sporting, o alargamento da base de recrutamento é um dos maiores objectivos deste projecto.
Em ambos os objectivos os resultados excederam as expectativas, relevando-se o facto de já terem sido recrutados para as equipas de competição 59 jovens oriundos das EAS. Adicionalmente, a receita gerada por este projecto já atingiu, em '08/'09 os € 290.000. Releva-se ainda que tem havido uma enorme procura por parte de interessados em se associarem ao Sporting neste projecto pelo que se prevê um crescimento acentuado com a abertura de mais sete escolas no exercício em curso.
Importa realçar, que apesar da crise económica e financeira que se faz sentir e de um Inverno bastante chuvoso, o projecto conseguiu atingir os objectivos propostos para o exercício em causa.
O projecto Academia Sporting África, conheceu alguns atrasos significativos durante o exercício '09/'10, a Sporting, SAD, prevê que durante o presente exercício o projecto avance dentro do que foi estabelecido e acordado entre as partes.
Foi celebrado, na presente época desportiva, um contrato de parceria com a Al-Ahli Saudi Soccer Academy, no qual está prevista a prestação de serviços de consultoria desportiva durante os próximos três anos. O valor global do contrato ascende aos €735.000, sendo que estão ainda previstos no mesmo a prestação de um conjunto de serviços on-demand, com os quais é expectável que o valor global possa ultrapassar, ao longo dos três anos, o Milhão de Euros.
Este contrato vem reforçar, mais uma vez, o pioneirismo e liderança da Academia Sporting ao nível do trabalho realizado no futebol de formação, sendo o primeiro contrato do tipo celebrado por um Clube e|ou Academia em Portugal, não havendo também conhecimento de muitos outros do género celebrados por Clubes e|ou Academias a nível europeu e mundial.
O concretizar, através do trabalho realizado e dos resultados conseguidos, da sua Visão – Ser reconhecido como Líder Mundial no Futebol de Formação – tem permitido à Academia Sporting receber contactos e solicitações das mais diversas partes do Mundo, no sentido de poder vir a prestar serviços de consultoria. Foi dessa forma que surgiu a oportunidade de trabalhar com o Al-Ahli, estando também a ser já desenvolvidos contactos para a elaboração de projectos semelhantes com outros Clubes e Academias.
É por isso expectável que esta possa vir a tornar-se numa área de negócio muito relevante para a Academia Sporting.
A actividade comercial da Academia manteve-se a um nível satisfatório, (I) o programa Férias Desportivas voltou a demonstrar a sua força, mantendo um bom índice de ocupação, embora com um ligeiro decrescido, em virtude do cancelamento de algumas semanas de actividade em beneficio dos estágios desportivos, (II) cresceram os Estágios Desportivos (30% de crescimento), (III) as receitas das Escolas Academia Sporting apresentaram uma ligeira subida, (IV) recebimento do primeiro pagamento do clube Al-Ahli, como contrapartida do Contrato de Consultoria Desportiva (€195.000).
Estes incrementos em actividades de natureza comercial, fizeram com que a receita gerada atingisse os €795.000, passando este, a ser o melhor ano da actividade comercial da Academia. Este facto é particularmente relevante considerando que foi atingido num ano marcadamente afectado pela crise económica e financeira mundial.
No dia 1 de Julho foi cooptado o Exmo. Senhor Dr. José Eduardo Bettencourt em substituição do Exmo. Senhor Dr. Filipe Soares Franco que apresentara a sua renúncia ao cargo de Presidente do Conselho. O actual Presidente tem funções executivas e é responsável pelo Futebol.
No dia 6 de Novembro, o Exmo. Senhor Dr. Miguel Ribeiro Telles apresentou a renúncia ao cargo de Administrador não Executivo que vinha exercendo, tendo sido, no dia 20 do corrente mês, cooptado o Exmo. Senhor Eng.º José Filipe Nobre Guedes para preencher a vaga ocorrida. O Eng.º Nobre Guedes exercerá funções executivas e terá o pelouro financeiro.
No dia 23 de Dezembro, a Exma. Senhora Dra. Rita Corrêa Figueira apresentou a renúncia ao cargo de Administradora executiva que vinha exercendo desde Julho de '06.
Em Julho de '09, na sequência da renúncia apresentada pelo Exmo. Senhor Eng.º Júlio Américo de Sousa Rendeiro ao cargo de membro efectivo do Conselho Fiscal da Sociedade foi chamado o membro suplente o Exmo. Senhor Dr. José Alexandre da Silva Baptista para o substituir temporariamente.
Na Assembleia Geral de 3 de Agosto de '09, foi eleito para o cargo de membro efectivo do Conselho Fiscal o Exmo. Senhor Dr. José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi, retomando a condição de membro suplente o Exmo. Senhor Dr. José Alexandre da Silva Baptista.
Nessa mesma Assembleia Geral e na sequência da renúncia aos cargos de membros da Comissão de Accionistas por parte dos Exmos. Senhores Drs. Filipe Soares Franco, Agostinho Alberto Bento da Silva Abade e Rogério Paulo Castanho Alves ocorrido no mês de Julho, foram eleitos para a referida Comissão os Exmos. Senhores Drs. Filipe Soares Franco, Filipe Maurício de Botton e Diogo Alves Diniz Vaz Guedes.
Preparação da época '10/'11
Já após 30 de Junho de '10 verificaram-se as seguintes movimentações a nível do Plantel:
| Foram adquiridos os passes dos jogadores Nuno André Coelho (F.C. Porto), Jaime Valdés (Atalanta), Alberto Zapater (Génova).
| Foram contratados os jogadores Nuno Ribeiro "Maniche" e Timo Hildebrand.
| Foi cedido, pelo Internacional de Porto Alegre, à Sporting SAD, por uma época, o jogador Tales Souza.
| Por outro lado, foram concretizadas as cedências definitivas dos jogadores João Moutinho (F.C. Porto), Miguel Veloso (Génova) e Tonel ao (Dinamo de Zagreb).
Foram concretizados os seguintes contratos de Investimento:
| Venda de 50% dos direitos económicos dos jogadores Marco Torsiglieri, Eric Dier e Tobias Figueiredo ao Fundo "Quality Football Ireland Limited (QFIL)";
| Venda de 40% dos direitos económicos do jogador Edson Sitoe "Mexer" à empresa Traffic Sports Europe, permanecendo a Sporting SAD com 40% dos referidos direitos.
Tal como referido no Relatório Semestral, a estratégica desportiva da equipa deve assentar no incremento de uma política de complementaridade de jogadores oriundos da formação, com outros jogadores de reconhecido valor, o que pressupõe por um lado, uma menor dependência da manutenção de jovens jogadores, e por outro lado, uma presença constante e competente no mercado de direitos desportivos.
As decisões tomadas pelo Conselho de Administração tendo em vista a preparação da época de '10/'11, são coerentes com as orientações estratégicas acima referidas. De registar ainda, a concretização das seguintes cedências temporárias de jogadores: Renato Neto, Nuno Reis e William Owusu ao Cercle de Brugges; João Gonçalves, Ricardo Batista e Edson Sitoe "Mexer" ao Sporting Clube Olhanense; André Marques e Wilson Eduardo ao Sport Clube Beira-Mar; Celso Honorato Júnior à Associação Portuguesa dos Desportos; Bruno Pereirinha ao Vitória Sport Clube; Adrien Silva ao Maccabi Haifa; Amido Baldé ao Clube Desportivo Santa Clara; André Martins e Purovic ao Belenenses; Rui Fonte ao Espanyol de Barcelona; Pedro Teodósio Mendes ao Servette Football Blub; Stojkovic ao F.K. Partizan da Sérvia; Pedro Silva ao Portimonense; e Pongolle ao Real Zaragoza.
Em 18 de Agosto de '10, a Sociedade informou que foram concluídas as negociações entre o Sporting e os Bancos financiadores (BES e BCP), referentes ao plano de reestruturação financeira, tendo sido convocada uma Assembleia Geral para o dia 9 de Setembro para aprovação das medidas e operações a implementar no quadro da referida reestruturação financeira:
(I) Redução do capital social de €42.000.000 para €21.000.000, destinada à cobertura de prejuízos, a efectuar mediante a redução do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social de €2 para €1;
(II) Aumento do capital social no montante de €18.000.000, passando de €21.000.000 para €39.000.000, a realizar por novas entradas em dinheiro através de emissão de €18.000.000 (dezoito Milhões) de novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de €1 cada, através de subscrição pública com respeito pelo direito de preferência dos accionistas, pelo preço de subscrição de €1;
(III) Emissão de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis em acções da sociedade ("VMOC"), escriturais e nominativos, no montante máximo de €55.000.000 (cinquenta e cinco Milhões de Euros), de valor nominal de €1 cada, com prazo máximo de 5 anos, com preço de subscrição de €1, com taxa de juro nominal anual bruta de 3%, obrigatoriamente convertíveis em acções ordinárias da Sporting SAD a um preço de conversão de €1. A emissão será efectuada através de subscrição pública, com respeito pelo direito de preferência dos accionistas.
A implementação das medidas acima previstas permitirá à Sociedade, por um lado, elevar os seus Capitais Próprios, deixando de estar abrangida pela previsão do Art. 35º do Código das Sociedades Comerciais, e, por outro lado, dotar a Sociedade dos meios necessários à gestão da sua actividade.
A equipa conseguiu o apuramento para a participação na fase de grupos da Liga Europa.
Na pré-eliminatória foi eliminado o FC Nordsjælland com os resultados de (0-1) na Dinamarca e (2-1) em Lisboa.
No play-off apesar de uma derrota em Lisboa por 2-0 frente ao Brondby, uma sensacional e inédita recuperação na Dinamarca, permitiu o apuramento para a disputa da fase de grupos com uma vitória por 3-0.
Pela sua relevância, foi comunicado publicamente em 6 de Julho de '10 que foram renegociadas as contrapartidas financeiras do contrato em vigor, da cedência de direitos de transmissão televisiva e publicidade dos jogos da equipa principal do Sporting, na condição de visitada, para a competição principal da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
No âmbito desta renegociação, foi acordado ceder à PPTV (Grupo Controlinveste), em regime de exclusividade, os referidos direitos de transmissão televisiva e publicidade referentes às épocas de '13/'14 até '17/'18, inclusive.
Nos termos do acordo existente entre a SCS e a Sporting SAD, os proveitos globais provenientes do acordo celebrado serão repartidos entre ambas, revertendo para a SCS, SA o montantede €75,6 (Milhões de Euros) e para a Sporting, SAD, o de €32,4 (Milhões de Euros).
Na mesma data, a Sporting SAD e o Sporting Clube de Portugal celebraram com a PPTV um acordo de princípios que visa regular a respectiva colaboração na criação e exploração de um canal de televisão para emissão de conteúdos ligados ao universo desportivo do Sporting Clube de Portugal ("Canal Sporting").
Esta colaboração será consubstanciada na constituição de uma sociedade comum, participada maioritariamente por entidades do Grupo Sporting, que será a proprietária do Canal Sporting. O acordo em causa encontra-se sujeito à realização de um estudo de viabilidade económico-financeira.
| Demonstração dos resultados para os exercícios | Eur'000 | Eur'000 | Variação | |
|---|---|---|---|---|
| fi ndos em 30 de Junho de '10 e '09 | 30 Jun. '10 | 30 Jun. '09 | Eur'000 | % |
| Proveitos operacionais | ||||
| Prestações de serviços | 29.130 | 32.617 | (3.487) | -10,7% |
| Quotizações | 4.290 | 4.432 | (142) | -3,2% |
| Bilheteira e bilhetes de época | 8.577 | 10.201 | (1.624) | -15,9% |
| Patrocínios e publicidade | 5.932 | 6.091 | (159) | -2,6% |
| Merchandising e licenciamento | 105 | 75 | 30 | NA |
| Direitos televisivos | 9.274 | 10.775 | (1.501) | -13,9% |
| Serviços directos | 923 | 1.023 | (100) | -9,8% |
| Outros | 29 | 20 | 9 | 45,0% |
| Outros Proveitos operacionais | 5.065 | 14.205 | (9.140) | -64,3% |
| Participação nas competições europeias | 3.935 | 10.000 | (6.065) | -60,7% |
| Benefícios contratuais | 345 | 3.489 | (3.144) | -90,1% |
| Outros | 785 | 716 | 69 | 9,6% |
| Proveitos operacionais excluindo proveitos com transacções de passes de jogadores |
34.195 | 46.822 | (12.627) | -27,0% |
| Custos operacionais | ||||
| Fornecimentos e serviços externos | 15.605 | 16.673 | (1.068) | -6,4% |
| Custos com o pessoal | 23.158 | 23.731 | (573) | -2,4% |
| Amortizações excluindo depreciação do plantel | 90 | 77 | 13 | 16,9% |
| Provisões e perdas por imparidade excluindo plantel | 842 | 1.813 | (971) | 53,6% |
| Outros custos operacionais | 1.734 | 1.771 | (37) | 2,1% |
| Custos operacionais excluindo custos com transacções de passes de jogadores |
41.429 | 44.065 | (2.636) | -6,0% |
| Resultados operacionais excluindo (custos) proveitos com transacções de passes de jogadores |
(7.234) | 2.757 | (9.991) | -362,4% |
| Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores | 15.034 | 11.551 | 3.483 | 30,2% |
| (Custos)/Proveitos com transacções de passes de jogadores | 341 | (597) | 938 | 157,1% |
| (14.693) | (12.148) | (2.545) | 20,9% | |
| Resultados operacionais | (21.927) | (9.391) | (12.536) | 133,5% |
| Custos e perdas fi nanceiros | (3.297) | (3.396) | 99 | -2,9% |
| Proveitos e ganhos fi nanceiros | 372 | 964 | (592) | -61,4% |
| Resultados antes de impostos | (24.852) | (11.823) | (13.029) | 110,2% |
| Impostos diferidos | 1.565 | 1.503 | 62 | 4,1% |
| Imposto sobre o rendimento | 44 | 23 | 21 | 91,3% |
| Resultado líquido do exercício | (26.461) | (13.349) | (13.112) | -98,2% |
Os resultados da Sociedade no exercício de '09/'10 são coerentes com a performance desportiva da época.
Objectivamente, a eliminação no play-off da Liga dos Campeões impediu a nossa participação nesta importante prova, o que já não acontecia desde a época de'05/'06.
Tal como iremos referir em seguida, a não a não participação na Liga dos Campeões provocou uma diminuição directa nas receitas superior a 9 Milhões de Euros quando comparado com o exercício anterior, o que, só por si explica mais de 70% do agravamento verificado nos Resultados da Sociedade.
Os Proveitos operacionais decresceram 27% relativamente à época anterior, fruto essencialmente dos decréscimos verificados em Bilheteira e Bilhetes de Época (-16%), em Proveitos de Participações em Competições Europeias (-60%) e de Proveitos de Benefícios Contratuais (Mecanismo de Solidariedade) (-90%).
A receita de quotização da Sociedade representa 75% das quotas totais angariadas pelo Clube.
Apesar do bom desempenho durante o 1º semestre, verificou-se durante a presente época um ligeiro decréscimo de 3% das quotizações recebidas relativamente ao recorde histórico obtido na época anterior, o qual julgamos ser resultado do agravamento da actual crise económica com reflexos significativos no rendimento disponível das famílias portuguesas.
Desde a inauguração do novo Estádio José Alvalade que a estratégia da Sociedade tem passado pela venda de Bilhetes de Época, procurando fundamentalmente antecipar uma parte importante das suas receitas e reduzir o risco de oscilação face aos resultados desportivos da equipa profissional de futebol.
Neste exercício, a venda antecipada de lugares anuais gerou proveitos de 4,7 Milhões de Euros, traduzindo-se numa redução de 20% face ao exercício anterior, provocada, fundamentalmente, pela não participação na Liga dos Campeões, o que originou uma menor procura deste tipo de bilhetes.
A receita de bilheteira dos jogos de Competições Europeias e da Liga Nacional, mantiveram-se estáveis na ordem dos 1,3 e 1,2 Milhões de Euros, respectivamente, não se tendo verificado aumento de bilheteira para compensar a quebra na receita de "Bilhetes de Época".
Tal não se verificou, em nosso entender, pela pouco interesse que os jogos da fase de grupos da Liga Europa despertaram quando comparados com a fase de grupos da Liga dos Campeões.
20
O decréscimo de 1,5 Milhões de Euros nas receitas de TV face ao exercício anterior é justificado pelo facto do Market Pool da liga Europa ser substancialmente inferior ao da Liga dos Campeões.
Patrocínios e Publicidade
Neste exercício continuou-se a assistir a uma estabilização destas receitas, na sequência dos cortes drásticos feitos nos orçamentos de Marketing das empresas em geral, fruto da grave crise económica que o país atravéssa.
O ligeiro decréscimo verificado nesta rubrica resulta essencialmente da inexistência de proveitos extras variáveis dos contratos de patrocínio ligados à performance e resultados da equipa na época em análise.
No exercício em análise registou-se um decréscimo significativo nesta receita, fruto da não participação fase de Grupos da Liga dos Campeões, a qual tem prémios de participação e performance significativamente superiores (cerca de 5 vezes superiores) aos da Liga Europa.
No entanto, a boa performance obtida na Liga Europa, com a passagem aos oitavos de final da prova, permitiu atenuar o diferencial nas receitas obtidas nas duas ultimas épocas com as Competições Europeias.
CUSTOS OPERACIONAIS EXCLUÍNDO CUSTOS COM TRANSACÇÕES DE PASSES DE JOGADORES
A implementação de uma rigorosa política de contenção de custos levou a que os "Custos operacionais excluindo custos com transacções de passes de jogadores" sofressem um decréscimo de 6% (2,6 Milhões de Euros).
Os Fornecimentos e Serviços Externos sofreram um decréscimo de 6,4% relativamente ao ano anterior.
O decréscimo na rubrica "Custos com o Pessoal" na ordem dos 570 Milhares de Euros (-2,4%) resulta essencialmente ao nível dos prémios de performance da equipa.
22
Este decréscimo resulta essencialmente da diminuição dos gastos em "Publicidade e Propaganda".
Verificou-se um decréscimo nesta rubrica na ordem dos 53,6% na sequência de menores imparidades constatadas em dívidas de terceiros.
O acréscimo significativo verificado nesta rubrica resulta essencialmente do aumento de amortizações devido à aquisição de passes de novos jogadores, bem como a imparidades identificadas no valor líquido contabilístico de jogadores.
O comportamento desta rubrica resulta essencialmente da venda e abate dos direitos desportivos de jogadores verificados no início da época. Não houve transacções de passes de jogadores, à excepção da venda de parte dos direitos económicos do jogador Rochemback e da totalidade do jogador Rodrigo Bonifácio (Tiui).
Os custos e perdas financeiras mantiveram-se praticamente inalteráveis, apesar da dívida financeira da sociedade ter crescido cerca de 5 Milhões de Euros (11%).
A evolução dos proveitos financeiros resulta essencialmente da diferença de câmbio apurada em contas de terceiros e do cálculo do desconto financeiro relativo à actualização financeira das dívidas a pagar ao pessoal, relacionadas com prémios de assinatura e das dívidas a pagar a terceiros resultantes de aquisições de jogadores.
A evolução desta rubrica resulta da reversão dos activos por impostos diferidos no montante de 1,565 Milhares de Euros, decorrentes do reconhecimento do proveito associado à operação DE.
| Eur'000 | Eur'000 | Variação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | 30 Jun. '10 | 30 Jun. '09 | Eur'000 | % | |
| Activo não corrente | |||||
| Activos fi xos tangíveis | 390 | 373 | 17 | 4,6% | |
| Activos fi xos intangíveis - valor do plantel | 41.020 | 26.340 | 14.680 | 55,7% | |
| Outros activos não correntes | 68.014 | 76.074 | (8.060) | -10,6% | |
| Activos por impostos diferidos | 14.082 | 15.647 | (1.565) | -10,0% | |
| Total do Activo não corrente | 123.506 | 118.434 | 5.072 | 4,3% | |
| Activo corrente | |||||
| Clientes | 2.790 | 2.927 | (137) | -4,7% | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 374 | 578 | (204) | -35,3% | |
| Outros devedores | 2.890 | 1.299 | 1.591 | 122,5% | |
| Outros activos correntes | 948 | 3.224 | (2.276) | -70,6% | |
| Total do Activo corrente | 7.002 | 8.028 | (1.026) | -12,8% | |
| Total do Activo | 130.508 | 126.462 | 4.046 | 3,2% | |
| Capital próprio | |||||
| Capital social | 42.000 | 42.000 | - | - | |
| Prémios de emissão de acções | 6.500 | 6.500 | - | - | |
| Reservas e resultados acumulados | (64.481) | (51.132) | (13.349) | 26,1% | |
| Resultado líquido do exercício | (26.461) | (13.349) | (13.112) | 98,2% | |
| Total do capital próprio | (42.442) | (15.981) | (26.461) | 165,6% | |
| Passivo não corrente | |||||
| Provisões | 1.388 | 1.294 | 94 | 7,3% | |
| Dívida fi nanceira | 38.249 | 41.629 | (3.380) | -8,1% | |
| Outros credores não correntes | 12.249 | 7.134 | 5.115 | 71,7% | |
| Outros credores não correntes - grupo | 21.000 | 10.627 | 10.373 | 97,6% | |
| Outros passivos não correntes | 53.141 | 59.045 | (5.904) | -10,0% | |
| Total do passivo não corrente | 126.027 | 119.729 | 6.298 | 5,3% | |
| Passivo corrente | |||||
| Dívida fi nanceira | 10.774 | 2.293 | 8.481 | 369,9% | |
| Fornecedores | 21.276 | 6.095 | 15.181 | 249,1% | |
| Estado e outros entes públicos | 2.322 | 711 | 1.611 | 226,6% | |
| Outros credores | 4.243 | 2.887 | 1.356 | 47,0% | |
| Outros passivos correntes | 8.308 | 10.728 | (2.420) | -22,6% | |
| Total passivo corrente | 46.923 | 22.714 | 24.209 | 106,6% | |
| Total do passivo | 172.950 | 142.443 | 30.507 | 21,4% | |
| Total do capital próprio e passivo | 130.508 | 126.462 | 4.047 | 3,2% |
Os activos não correntes crescem cerca de 5,1 Milhões de Euros devido essencialmente:
| Ao acréscimo de 14,7 Milhões no valor líquido do Plantel (Activo Bruto aumentou cerca de 25,3 Milhões de Euros) na sequência das aquisições de passes de jogadores efectuadas durante o exercício;
| Ao decréscimo de 8,1 Milhões de Euros em valores a receber de entidades relacionadas;
| Ao decréscimo de 1,5 Milhões de Euros em activos por impostos diferidos, originado pela respectiva reversão no exercício, decorrente do reconhecimento do proveito associado à operação DE.
Os activos correntes decresceram cerca de 1 Milhão de Euros, fruto essencialmente do aumento em 1,6 Milhões de Euros de "Outros devedores - Estado" na sequência do aumento do valor de IVA a recuperar, conjugado com a diminuição em 2,3 Milhões de Euros em "Outros activos correntes - Acréscimo de proveitos.
Os Capitais Próprios decresceram no montante dos Resultados Líquidos apurados no exercício.
O passivo não corrente sofre um acréscimo de 6,3 Milhões de Euros devido essencialmente:
| Decréscimo de 3,4 Milhões de Euros na dívida financeira a médio e longo prazo por alteração de maturidade para curto prazo; | Acréscimo de 5,1 Milhões de Euros em outros credores não correntes, motivado pelo acréscimo verificado em outros credores não correntes grupo (10,5 Milhões de Euros), pelo acréscimo verificado em valores a pagar de aquisições de jogadores (6,4 Milhões de Euros) e pelo decréscimo em outras operações com o pessoal - prémios de assinatura (1,1 Milhões de Euros);
| Decréscimo de 5,9 Milhões de Euros em outros passivos não correntes derivado do reconhecimento no exercício do proveito diferido associado à operação DE.
O passivo corrente cresce cerca de 24,2 Milhões de Euros essencialmente devido a:
| Aumento da dívida financeira a curto prazo em 8,5 Milhões de Euros (3,4 Milhões provêm da reclassificação de médio e longo para curto prazo);
| Aumento de 15,2 Milhões de Euros em fornecedores, nomeadamente na dívida a fornecedores por aquisição de passes de jogadores; | Decréscimo de 2,4 Milhões de Euros em outros passivos não correntes, nomeadamente acréscimos de custos (prémios a pagar e proveitos diferidos (bilhetes de época e publicidade).
| O saldo da rubrica Estado e outros entes públicos (IRS e TSU) encontra-se totalmente liquidado.
A análise das contas do Exercício, e os factos subsequentes já referidos relativos à preparação da época '10/'11, aos direitos televisivos e à reestruturação financeira, permitiu demonstrar que, apesar dos resultados negativos verificados nos 2 últimos exercícios (13,349 e 26,461 Milhares de Euros), têm sido adoptadas as medidas necessárias para garantir a inversão destes resultados, assegurando um futuro financeiramente sustentável para a sociedade.
Tal com referido no Relatório Semestral do presente Exercício, as orientações estratégicas que norteiam a actuação da presente Administração levou em consideração que:
| O sucesso desportivo tem uma influência decisiva no valor das receitas;
| O aumento de receitas pressupõe uma política comercial agressiva, um reforço da internacionalização da Academia e uma participação relevante da rubrica Proveitos com transacções de passes de jogadores nos "Proveitos operacionais";
| Assegurar um nível de competitividade da equipa compatível com o sucesso desportivo pretendido, implica no incremento de uma política de complementaridade de jogadores oriundos da formação, com outros jogadores de reconhecido valor.
O esforço financeiro que tem sido proporcionado tendo em vista um acréscimo de competitividade está reflectido nos valores brutos do Activo Incorpóreo - Valor do Plantel - nos últimos 3 exercícios:
| Activo Bruto Intangível | Eur'000 | Eur'000 | Eur'000 |
|---|---|---|---|
| 30 Jun. '10 | 30 Jun. '09 | 30 Jun. '08 | |
| Valor do Plantel | 72.120 | 46.782 | 38.223 |
Em relação ao acréscimo de receitas, relembramos o referido anteriormente acerca da internacionalização da Academia e dos direitos televisivos.
Por outro lado, as cedências definitivas ocorridas após 30 de Junho de '10 vão implicar, no próximo exercício, em melhoria de resultados de cerca de 22 Milhões de Euros, demonstrando a influência fundamental da rubrica "transacção de passes de jogadores".
Finalmente, há ainda a referir o facto de, apesar dos resultados negativos de 26,4 Milhões de Euros, o Passivo Financeiro ter aumentado apenas cerca de 5 Milhões de Euros, com utilização de Financiamentos acordados no âmbito do projecto de Reestruturação Financeira que será submetido à aprovação dos accionistas em 9 de Setembro de '10.
A Sporting, SAD não detém acções próprias nem adquiriu ou alienou acções durante o exercício.
Nos termos e para os efeitos do disposto na al. c) do nº. 1 do Art. 245º do Código dos Valores Mobiliários, os Administradores da Sporting – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento a informação referente ao exercício de '09/'10 foi elaborada de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e os resultados da Sociedade. Mais declaram que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho da Sociedade e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.
O Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido negativo de €26.461.000 (vinte e seis Milhões, quatrocentos e sessenta e um Mil Euros) seja transferido para Resultados Transitados.
Lisboa, 8 de Setembro de '10 O Conselho de Administração
José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt Presidente do Conselho
José Filipe de Melo e Castro Guedes Vogal
Pedro Vítor Mil-Homens Ferreira Santos Vogal
Pedro Duarte de almeida Teles Baltazar Vogal
Introdução
28
| 4 4.1 4.2 |
Acção e Política de Dividendos Evolução da Cotação Política de Distribuição de Dividendos |
|---|---|
| 5 5.1 5.2 5.3 |
Relações da Empresa com o Mercado Deveres gerais de Informação Gabinete de Apoio ao Investidor Informação da Sociedade no Sitio da Internet |
| 6 Anexo 1 |
Anexos Descrição das qualificações e cargos desempenhadospor parte dos membros dos Órgão de Administração e fiscalização |
| Anexo 2 | Descrição de relações entre partes relacionadas |
| Anexo 3 | Participações Qualificadas e acções detidas por Órgãos Sociais |
| Anexo 4 | Remuneração anual dos membros do Conselho de Administração e do Auditor |
| Anexo 5 | Regulamento de Funcionamento do Conselho de Administração, |
da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal
A Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD enquanto sociedade emitente de acções admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da NYSE Euronext Lisbon (Eurolist by Euronext) deve adequar-se ao enquadramento regulamentar sobre práticas de governo societário, designadamente, adoptar e observar o cumprimento das obrigações que sobre esta matéria se encontram previstas no Código das Sociedades Comerciais, Código dos Valores Mobiliários e demais regulamentação da CMVM.
Dando cumprimento às exigências do Código do Governo das Sociedades e às previstas no Regulamento nº. 1/'07, aprovado pela CMVM em Setembro de '07, a Sociedade apresenta de seguida o Relatório sobre as práticas de governo societário.
Para facilidade de exposição e dando cumprimento ao ponto 0.2 do Capítulo 0 (Declaração de Cumprimento) do Anexo do Regulamento nº.1/'07, apresentam-se de forma esquematizada e individualizada na Tabela que se segue as Recomendações da CMVM com a menção expressa da sua adopção, seja integral ou parcial, ou as razões da sua não adopção quando tal se verifique.
| Recomendação Capítulo (1) | Indicação sobre a adopção da Recomendação |
Descrição no Presente Relatório |
|---|---|---|
| 1. Assembleia Geral | ||
| 1.1 Mesa da Assembleia Geral | ||
| 1.1.1 O Presidente da mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Adoptada | 1.2 |
| 1.1.2 A remuneração do Presidente da mesa da Assembleia Geral, a existir, deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. |
Não Aplicável | |
| 1.2 Participação na Assembleia Geral | ||
| 1.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis. |
Adoptada | 3.1 |
| 1.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão |
Adoptada | 3.1 |
| I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto | ||
| 1.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. |
Adoptada | 3.3 |
| 1.3.2 O prazo de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis. |
Adoptada | 3.3 |
|---|---|---|
| 1.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção. |
Não Adoptada | 3.2 |
| 1.4 Quórum e Deliberações | ||
| 1.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por a lei. |
Não Adoptada | 3.4 |
| 1.5 Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas | ||
| 1.5.1 As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalho e das deliberações tomadas relativamente às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes. |
Adoptada | 3.5 |
| 1.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades | ||
| 1.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas |
Não Adoptada | 3.6 |
| 1.6.2 Os Estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do nº. de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de 5 em 5 anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária - sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Dependente de alteração dos Estatutos |
3.2 |
Adoptada 3.6
Não Adoptada 2.2
1.6.3 | Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do Órgão de Administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do Órgão de Administração.
independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de Administradores.
| 2.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Adoptada | Anexo ! |
|---|---|---|
| 2.1.4 Políticas de Comunicação de Irregularidades | ||
| 2.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: |
||
| I) Indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade p receber comunicações; |
Não Adoptada | 2.7 |
| II) Indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
||
| 2.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades. |
Não Aplicável | |
| 2.1.5 Remuneração |
2.1.5.1 | A remuneração dos membros do Órgão da Administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto:
I) A remuneração dos Administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes;
II) A componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas;
III) Quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não Executivos do Órgão de Administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos Órgãos de Administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº. 3 do Art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Adoptada 2.10
2.1.5.2 | A comissão de remunerações e o Órgão de Administração devem submeter à apreciação da Assembleia Geral anual de accionistas de uma declaração sobre a politica de remunerações, respectivamente, dos Órgãos de Administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do Art. 248.º-B do Código dos valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
Prevista a Adopção da recomendação na próxima Assembleia Geral de Set.'10
2.1.5.3 | Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e|ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos Órgãos de Administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do Art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiam os membros dos Órgãos de Administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do Art. 248.º-B do Código dos valores Mobiliários.
2.1.5.4 | A remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
2.2.1 | Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de Administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a Administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Não Aplicável 2.10
Adoptada Anexo 4
Adoptada 1.3
| 2.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: |
||
|---|---|---|
| I) Definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; | Adoptada | 2.1.2 |
| II) Definir a estrutura empresarial do grupo; | ||
| III) Decisões que devem ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
||
| 2.2.3 Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos de membros não Executivos, que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade. |
Adoptada | 1.3 2.1.2 |
| 2.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores não Executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos. |
Adoptada | 2.1.2 |
| 2.2.5 O Órgão de Administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos. |
Adoptada | 2.1.2 |
| 2.3 Comissão Executiva | ||
| 2.3.1 Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitadas por outros membros dos Órgãos Sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Adoptada | 2.1.2 |
| 2.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do Conselho de Administração e conforme aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Adoptada | |
| 2.3.3 O Presidente do Conselho de Administração Executivo deve remeter ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Não Aplicável |
| 2.4 O Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal |
||
|---|---|---|
| 2.4.1 O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação continua da gestão da sociedade por parte do Conselho de Administração. |
Não Aplicável | |
| 2.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Adoptada | 2.1.3 |
| 2.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Adoptada | 2.1.3 |
| 2.4.4 A comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Adoptada | 2.1.3 |
| 2.4.5 A Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Adoptada | 2.1.2 |
| 2.5 Comissões Especializadas | ||
| 2.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: |
||
| I) Assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; |
Não Adoptada | 2.2 |
| II) Reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos Órgãos competentes as medidas |
a executar tendo em vista a sua melhoria.
| 2.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do Órgão de Administração. |
Adoptada | 2.1.4 |
|---|---|---|
| 2.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. |
Adoptada | 2.1.4 |
| 3 Informação de Auditoria | ||
| 3.1 Deveres Gerais de Informação | ||
| 3.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Adoptada | 5.2 |
| 3.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: |
||
| a) A firma, a qualidade de sociedade e aberta, a sede e os demais elementos mencionados no Art. 171.º do Código das Sociedades Comerciais; |
||
| b) Estatutos; | ||
| c) Identidade dos titulares dos Órgãos Sociais e do representante para as relações com o mercado; |
Não se encontra ainda Adoptada mas está em fase de |
5.3 |
| d) Gabinete de apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; |
implementação | |
| e) Documentos de prestação de contas; | ||
| f) Calendário semestral de eventos societários; | ||
| g) Propostas aprestadas para discussão e votação em Assembleia Geral; | ||
| h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral. |
(1) Por Capítulo entende-se que a referência é feita ao Código do Governo das Sociedades da CMVM.
Tendo em consideração o acima descrito, a Sporting SAD declara adoptar integralmente as recomendações emitidas pela CMVM em matéria de governo societário e que constam do mencionado código, com excepção das identificadas nos números I.3.2, I.4.1, I.6.2, II.1.2.2, II.1.4.1, II.1.5.2., II.2.5. e II.5.1 do referido Código, as quais não são cumpridas pelas razões que se prestam nos pontos do Relatório indicados no quadro.
O Conselho de Administração da Sociedade não integra membros não Executivos independentes face aos critérios de aferição do nº. 5 do Art. 414º do Código das Sociedades Comerciais.
Os membros do Conselho Fiscal cumprem os referidos critérios de aferição de independência bem como os de incompatibilidade previstos no nº.1 do Art. 414º-A do referido Código, tendo, todos eles, as competências necessárias ao exercício do cargo.
A Sporting, SAD adoptou o modelo dualista como modelo estruturante dos seus Órgãos Sociais, cabendo, assim, a gestão e Administração da Sociedade a um Conselho de Administração e a supervisão e fiscalização da actividade a um Conselho Fiscal.
O modelo adoptado foi considerado pelos accionistas como aquele que melhor se adequa ao tipo de actividade da Sociedade e à dimensão da empresa para além de garantir a transparência, a separação de funções e uma eficaz fiscalização, o que se entende essencial e necessário ao bom e regular funcionamento da Sociedade.
Enquanto modo de organização e de funcionamento, a estrutura do governo societário adequa-se à actividade e é um elemento facilitador à prossecução dos objectivos estratégicos da Sociedade. O modelo adoptado tem-se revelado adequado para o desempenho eficiente da actividade, não tendo, até ao momento, sido registado qualquer tipo de constrangimentos que levasse a considerar a adopção de um diferente.
Aos accionistas caberá em última linha, em Assembleia Geral, eleger e destituir o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e a Mesa da Assembleia Geral, o que lhes assegura um escrutínio a todo o momento da acção dos Órgãos Sociais por si eleitos.
Compete também aos accionistas a designação da Comissão de Accionistas prevista no Art. 19º dos Estatutos e do Revisor Oficial de Contas.
O Conselho de Administração poderá delegar numa Comissão Executiva a gestão corrente da Sociedade, definindo para o efeito o âmbito da delegação de poderes e designado a pessoa do seu Presidente. Ao Conselho de Administração compete ainda a designação do Secretário da Sociedade e do respectivo suplente.
Os Estatutos da Sociedade e os Regulamentos dos Órgãos Sociais encontram-se à disposição do público em geral no sítio da internet www.sporting.pt para uma melhor compreensão do modo como está organizada a Sociedade.
A Mesa da Assembleia Geral, em funções, foi eleita em 11 de Junho de '06 para o quadriénio '06/'10, e tem a seguinte composição:
A Sociedade disponibiliza ao Presidente da Mesa da Assembleia todos os meios necessários para que este possa preparar e realizar as Assembleias Gerais de forma independente e eficiente.
Compete à Assembleia Geral eleger a Mesa da Assembleia que será composta por um Presidente e um secretário, podendo ainda ser eleito um vice-Presidente.
O mandato é de quatro anos e é renovável, podendo os membros da Mesa ser remunerados através de quantia fixa a determinar pela Assembleia Geral ou pela Comissão de Accionistas ( Art. 11º dos Estatutos). Os actuais membros da Mesa da Assembleia Geral não auferem remuneração.
Faltando o Presidente e o Vice-Presidente ou o secretário da Mesa, caso exista, presidirá à Mesa da Assembleia Geral o Presidente do Conselho Fiscal e, na sua ausência, o accionista ou representante do accionista presente que seja titular do maior número de acções.
No sítio www.sporting.pt poderão ser consultados os extractos das actas das Assembleias Gerais realizadas durante o actual mandato.
A Administração da Sociedade é exercida por um Conselho de Administração que poderá ser composto por três a seis membros, considerando-se aplicável o número de cinco se a Assembleia Geral, em deliberação autónoma, não fixar outro.
O mandato dos membros do Conselho de Administração é de quatro anos, renovável por uma ou mais vezes, sendo eleitos em Assembleia Geral, salvo se o detentor da acções de categoria A exercer o direito a designar um dos membros do Conselho, o que poderá fazer mediante simples comunicação ao Presidente da mesa da Assembleia Geral.
O membro do Conselho de Administração designado nos termos do disposto no nº. 3 do Art. 15º dos Estatutos tem direito a veto nas deliberações sobre as matérias referidas nos nº.s 2 e 3 do Art. 14º dos Estatutos e que caibam na competência do Conselho. Este direito de veto é-lhe conferido pelo Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas.
Havendo alargamento do número de membros do Conselho de Administração no decurso do mandato ou substituição que não seja total, os eleitos ou designados completarão o mandato em curso.
A Assembleia Geral poderá designar o Presidente e um ou mais Vice-Presidentes, cabendo ao Conselho de Administração fazê-lo caso a Assembleia Geral não tenha procedido à sua designação.
O Conselho deverá proceder à substituição de qualquer Administrador que, sem justificação aceite pelo Conselho, não compareça ou se faça representar, no decorrer do mesmo exercício, em seis reuniões seguidas ou dez interpoladas.
O Conselho de Administração eleito em 11 de Julho de '06, era o seguinte:
Vice-Presidente: Miguel Maria de Sousa Ribeiro Telles Vogais: Rita Gago da Silva Corrêa Figueira Pinto Cardoso; Carlos Manuel Rodrigues de Freitas; Pedro Vítor Mil-Homens Ferreira Santos.
Eram membros não Executivos o Presidente e o Vice-Presidente e membros Executivos os restantes vogais, os quais, com excepção do Administrador Pedro Mil-Homens, auferiam uma remuneração fixa pela função exercida. A todos os Administradores Executivos pode ser atribuída remuneração variável.
Sob proposta da Comissão de Accionistas e parecer favorável do Conselho Fiscal, foi autorizada a manutenção do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Pedro Mil-Homens - -Consultores em Ciências do Desporto, Lda. e a Sociedade.
O Conselho de Administração delegou numa Comissão Executiva, constituída pelos três Administradores Executivos e presidida pela Dra. Rita Corrêa Figueira, a gestão corrente da Sociedade.
A 8 de Janeiro de '08 o vogal Carlos Manuel Rodrigues de Freitas renunciou ao cargo, tendo o Conselho de Administração procedido, a 23 de Abril de '08, à sua substituição, por cooptação, pelo vogal Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar. A cooptação foi ratificada na Assembleia Geral seguinte, realizada em 28 de Setembro de '08.
No dia 5 de Junho de '09, na sequência das eleições que teriam lugar no Sporting Clube de Portugal, o Dr. Filipe Soares Franco apresentou a renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração.
No dia 1 de Julho de '09 foi designado, por cooptação, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Dr. José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt. A cooptação foi ratificada na Assembleia Geral realizada a 3 de Agosto de '09.
No dia 10 de Setembro de '09 foi deliberada a recomposição da Comissão Executiva, que passou a ser presidida pelo Dr. José Eduardo Bettencourt e composta pelos Drs. Rita Corrêa Figueira e Pedro Mil-Homens, tendo sido redefinidos os pelouros de cada membro nos seguintes termos:
José Eduardo Bettencourt: Futebol, Financeiro e Comercial. Rita Corrêa Figueira: Administrativo, Jurídico, Mercado e "Compliance". Pedro Mil-Homens: Academia.
Posteriormente, a 6 de Novembro de '09, o Dr. Miguel Maria de Sousa Ribeiro Telles apresentou a renúncia ao cargo de Vice-Presidente.
No dia 20 de Novembro de '09, em sua substituição foi designado, por cooptação, para o cargo de Administrador Executivo o Eng.º José Filipe de Mello e Castro Guedes, que também usa José Filipe Nobre Guedes.
A Dra. Rita Gago da Silva Corrêa Figueira Pinto Cardoso apresentou a renúncia ao cargo de Administradora Executiva, o que fez no dia 23 de Dezembro de '09.
O actual Conselho de Administração tem, assim, a seguinte composição:
O Presidente do Conselho de Administração e os vogais Eng.º José Filipe Nobre Guedes e Dr. Pedro Mil-Homens, exercem funções executivas.
Após a renúncia da Dr.ª. Rita Corrêa Figueira, a Comissão Executiva deixou de reunir e deliberar sobre assuntos que lhe eram delegados, tendo a gestão e deliberações da Sociedade sido tomadas no âmbito do próprio Conselho de Administração.
O Secretário da Sociedade e o seu suplente são designados pelo Conselho de Administração, cessando funções com o termo do mandato do Conselho.
Compete ao Secretário, designadamente, secretariar as reuniões dos Órgãos Sociais, certificar os actos por ele praticados e os poderes dos respectivos membros, satisfazer as solicitações dos accionistas no exercício do direito à informação e certificar as actas e demais documentos da sociedade.
Para o mandato em curso de '06/'10, o Secretário e respectivo Suplente são os seguintes:
Secretário: Patrícia Rodrigues Costa da Silva Lopes. Suplente: Hugo de Carvalho Vaz Serra de Moura.
A fiscalização da Sociedade cabe ao Conselho Fiscal, composto por três membros efectivos e um suplente e a um Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficias de Contas, que são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de quatro anos e reelegíveis nos termos da lei.
Os membros que integram actualmente o Conselho Fiscal são:
Presidente: Agostinho Alberto Bento da Silva Abade Vogais: José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi; Alberto Luís Laplaine Fernandes Guimarães Suplentes: José Alexandre da Silva Baptista; Revisor Oficial de Contas: BDO & Associados, SROC
A estrutura de modelo organizativo da Sociedade é a seguinte:
Os pelouros estão distribuídos da seguinte forma:
Presidente: José Eduardo Bettencourt tem os seguintes pelouros: Futebol e Desenvolvimento de Negócio.
O Vogal Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar é Administrador não Executivo, não lhe tendo sido atribuído qualquer pelouro.
A Assembleia Geral representa a universalidade dos accionistas, tendo as seguintes funções:
| Deliberar sobre cisão, fusão, transformação da Sociedade, aumento ou redução de capital, ou qualquer alteração aos estatutos e limitação ou supressão do direito de preferência dos accionistas;
| Deliberar sobre a alienação ou oneração, a qualquer título, de bens imóveis que integrem o património imobiliário da Sociedade;
| Apreciar o relatório do Conselho de Administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas e deliberar sobre a aplicação de resultados;
| Eleger e destituir os membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, bem como os respectivos Presidentes e o Revisor Oficial de Contas;
| Emitir obrigações ou outros valores mobiliários, ou autorizar a emissão, remição de acções preferenciais e amortização de acções;
| Deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho de Administração, dos membros do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas;
| Designar uma comissão de accionistas em que a Assembleia Geral delegue a competência prevista no ponto anterior;
| Deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada;
| Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei.
A Sociedade disponibiliza ao Presidente da Mesa da Assembleia todos os meios necessários para que este possa preparar e realizar as Assembleias Gerais de forma independente e eficiente. No exercício de '09/'10 ocorreram duas Assembleias Gerais.
O Conselho de Administração reúne sempre que convocado, verbalmente ou por escrito, pelo seu Presidente ou por dois vogais, quando e onde o interesse social o exigir e pelo menos uma vez por mês.
As deliberações do Conselho de Administração só serão válidas desde que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros, podendo qualquer Administrador impedido de comparecer à reunião fazer-se representar por outro Administrador.
Os poderes de representação são conferidos por carta ou qualquer outro meio de comunicação escrita dirigida ao Presidente.
As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos dos Administradores presentes ou representados, tendo o Presidente ou quem o substitua voto de qualidade.
O membro do Conselho indicado pelo Clube Fundador tem direito de veto nas matérias referidas no Art. 14 nº.s 2 e 3 dos Estatutos e que caibam ao Conselho de Administração.
O Conselho de Administração é o Órgão de Gestão da Sociedade, cabendo-lhe deliberar sobre todos os assuntos e praticar todos os actos legalmente considerados como de exercício de poderes de gestão, competindo-lhe, nomeadamente:
| Estabelecer a organização funcional e administrativa da Sociedade, as normas de funcionamento interno, incluindo em relação aos recursos humanos e à sua remuneração, e os sistemas e procedimentos internos de controlo;
| Executar os orçamentos de exploração e os planos de investimento e desenvolvimento a médio e longo prazo;
| Negociar, celebrar, modificar e promover a celebração de quaisquer contratos, incluindo entre outros, contratos de trabalho desportivos, contratos de cedência e de aquisição temporária ou definitiva de jogadores, contratos de formação desportiva, contratos de prestação serviços desportivos e todos aqueles que se verifiquem necessários à prossecução do objecto social;
| Cooptação de Administradores;
| Pedido de convocação de Assembleias Gerais;
| Aprovação do relatório e contas anual, a submeter à Assembleia Geral;
| Aprovação das contas trimestrais e semestrais a publicar nos termos legais;
| Aprovação de projectos de fusão, cisão e transformação da Sociedade;
| Representar a Sociedade em juízo e fora dele, bem como propor ou prosseguir quaisquer acções judiciais ou arbitrais, confessá-las e delas desistir ou transigir, e bem assim celebrar convenções de arbitragem;
| Qualquer outro assunto sobre o qual algum Administrador requeira deliberação do Conselho.
O Conselho de Administração da Sociedade pode delegar parte dos seus poderes num ou mais Administradores delegados. Por outro lado, a gestão corrente da Sociedade pode ser delegada numa Comissão Executiva, devendo a respectiva delegação estabelecer a sua composição e forma de funcionamento.
Durante o exercício de '09/'10 o Conselho reuniu 24 vezes. No âmbito do exercício da sua actividade, os membros do Conselho de Administração que desempenham funções executivas procuram fornecer regularmente aos Órgãos Sociais da Sociedade toda a informação sobre a gestão da Sociedade. Pelo que, quando essa informação é requerida por qualquer membro desses órgãos os Administradores Executivos da sociedade procuram em tempo útil e da forma mais adequada possível fornecer todos os elementos possíveis.
A actividade dos membros não Executivos não sofreu qualquer tipo de constrangimento durante o exercício de '09/'10.
De acordo com a Recomendação II.2.5 do Código de Governo das Sociedades é exigido que haja uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos, recomendação adoptada pela Sociedade, por considerar fundamental a especificidade da função.
O Conselho de Administração divulga no sítio da Internet da Sociedade o respectivo Regulamento de Funcionamento.
O Conselho Fiscal dispõe dos poderes e encontra-se sujeito aos deveres estabelecidos na lei e no Contrato de Sociedade, competindo-lhe em especial:
| Fiscalizar a Administração da sociedade;
| Vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade, | Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;
| Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas; | Verificar se as politicas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela sociedade conduzem a uma concreta avaliação do património e dos resultados;
| Elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentadas pela Administração;
| Convocar a Assembleia Geral, quando o Presidente da respectiva mesa o não faça, devendo faze-lo;
| Fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna;
| Receber as comunicações de irregularidades apresentadas por accionistas, colaboradores da sociedade ou outros;
| Fiscalizar o processo de preparação e divulgação de informação financeira;
| Fiscalizar a revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade;
| Fiscalizar a independência do revisor oficial de contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais e zelar para que sejam asseguradas, no seio da Sociedade, as condições adequadas ao exercício da actividade do revisor oficial de contas;
| Agir como interlocutor da Sociedade perante o Revisor Oficial de Contas, e ser o primeiro destinatário dos relatórios por este realizados;
| Proceder à avaliação anual da actividade desempenhada pelo Revisor Oficial de Contas, propondo a sua destituição à Assembleia Geral, sempre que se verifique justa causa para o efeito;
| Cumprir as demais atribuições constantes da lei ou do contrato de sociedade.
O Conselho Fiscal elabora, anualmente, um relatório sobre a actividade, no qual inclui uma descrição da actividade de fiscalização desenvolvida durante o período em que questão, que é alvo de publicação no sitio da Internet da Sociedade, juntamente com os documentos de prestação de contas. Nestes termos, refira-se que no exercício de '09/'10, o Conselho Fiscal não se deparou com quaisquer constrangimentos no exercício da sua actividade de fiscalização.
No exercício de '09/'10, o Conselho Fiscal esteve reunido por 10 vezes, tendo sido elaborado uma acta por cada uma das reuniões realizadas. O Conselho tem um Regulamento de Funcionamento que se encontra divulgado no sítio da Internet da Sociedade.
A comissão de remunerações prevista no Art. 19º dos Estatutos é composta por accionistas eleitos em Assembleia Geral.
A esta comissão compete, nos termos do Art. 19º e 21º dos Estatutos da Sociedade, fixar as remunerações do Conselho de Administração e dos membros do Conselho Fiscal, bem como a remuneração do Revisor Oficial de Contas.
A remuneração dos Administradores Executivos assenta numa componente fixa e noutra variável, tendo a determinação da componente variável em conta a avaliação do desempenho desportivo e|ou financeiro da Sociedade e, ainda, o alinhamento da gestão à estratégia e modelo de negócio delineado pela Sociedade.
O exercício do cargo de membro da Comissão de Remunerações é incompatível com o membro do Conselho de Administração.
Na Assembleia Geral realizada a 3 de Agosto de '09 foi eleita uma nova Comissão de Accionistas composta pelos Senhores Drs. Filipe Soares Franco, Filipe Maurício de Botton e Diogo Alves Dinis Vaz Guedes. Nenhum dos membros acima referidos pertence ao Órgão de Administração da Sociedade, nem dele fazem parte o cônjuge ou quaisquer parentes ou afins em linha recta até ao 3º grau, inclusive, de algum dos membros do Conselho de Administração.
O exercício do cargo de membro da Comissão de Remunerações é incompatível com o de membro do Conselho de Administração, sendo esta uma das razões pelas quais se pode afirmar que os membros da Comissão de Remunerações são independentes relativamente a membros daqueles órgãos.
No que diz respeito a outras incompatibilidades ou limitação de número de cargos acumuláveis, a Sociedade não estipulou nos Estatutos, nem em outras regras de funcionamento interno, quaisquer limitações relacionadas com esta matéria.
A Sociedade não cumpre a Recomendação II1.2.2, não tendo por isso Administradores não Executivos independentes de acordo com os critérios de aferição de independência previstos na lei, facto que é atenuado pela exposição, visibilidade e escrutínio público da gestão e da própria actividade.
A especificidade da actividade aliada à dimensão da Sociedade recomenda à composição de um Conselho com um número reduzido de Administradores, sendo que os Administradores não Executivos deverão ser escolhidos em função da efectiva contribuição que possam dar pelo conhecimento do mercado e da actividade desportiva de futebol em prejuízo do preenchimento de critérios legais de aferição de independência.
Por outro lado e em virtude da já referida exposição pública e visibilidade da própria actividade e da gestão, entende a Sporting SAD não haver necessidade de se criarem comissões com o fim específico de assegurar a avaliação do desempenho dos Administradores Executivos e do desempenho global da gestão. Acresce que a dimensão da Sociedade igualmente não justifica a criação das referidas comissões.
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, por períodos de quatro anos, renováveis.
A Assembleia Geral designará, entre os membros daquele Conselho, o membro que irá ocupar o cargo de Presidente e poderá designar um ou dois vice-Presidentes do Conselho de Administração, sendo que se não efectuar essa designação será este feita, quanto ao Presidente, e poderá sê-lo, quanto aos vice- -Presidentes, pelo próprio Conselho de Administração.
Por outro lado, os Estatutos da Sociedade prevêem que, nos termos do Art. 15º nº. 3, um dos membros do Conselho de Administração será designado pelas acções da categoria A mediante simples comunicação ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, podendo a designação ser revogada pela mesma forma e só havendo lugar a eleição se a designação não for feita.
O membro do Conselho de Administração designado nos termos supra referidos terá direito a veto nas deliberações sobre as matérias que caibam na competência do Conselho, referidas no Art. 14º nº.s 2 e 3 dos Estatutos de acordo com o disposto no Regime Jurídico das Sociedades Desportivas.
O Conselho de Administração deverá proceder à substituição de qualquer Administrador que, sem justificação aceite pelo Conselho, não compareça ou se faça representar, no decorrer de um mesmo exercício, em seis reuniões seguidas ou dez interpoladas.
No caso de ser necessário, por qualquer razão, proceder à substituição de um Administrador esta poderá ocorrer por uma das seguintes formas: o Conselho de Administração poderá proceder à cooptação de um Administrador, a qual deverá ser submetida a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte; no caso de não se proceder à cooptação num prazo de 60 dias, o Conselho Fiscal poderá designar um substituto; se tal não suceder a substituição far-se-á através de eleição de um novo Administrador pela Assembleia Geral. Na medida em que o Presidente do Conselho de Administração exerce funções executivas é assegurada, através da realização de uma reunião mensal do Conselho de Administração, a prestação de informação aos Administradores não Executivos para que possam decidir de forma independente e informada.
O sistema de prestação e partilha de informação existente permitiu, até à data, que não tivessem sido encontrados constrangimentos à acção por parte dos Administradores não Executivos, os quais têm participado de uma forma activa naquelas que são as decisões estratégicas, seja de política desportiva, seja financeira, da Sociedade.
Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, por períodos de quatro anos, renováveis.
Na eventualidade de ser necessário substituir um membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente, que desempenhará o cargo até à Assembleia Geral anual seguinte, onde se procederá ao preenchimento das vagas. Na impossibilidade de preencher as vagas do Conselho Fiscal por falta de membro suplente, o cargo será preenchido através de nova eleição.
Por deliberação do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, foi aprovado não atribuir remuneração fixa ao Administrador Executivo Dr. Pedro Mil-Homens e manter em vigor o contrato de prestação de serviços com a sociedade Pedro Mil- -Homens — Consultores em Ciências do Desporto, Lda. celebrado em 15 de Junho de '01. Não existem quaisquer outros negócios entre a Sociedade e os membros dos Órgãos de Administração e fiscalização, nem foi emitida qualquer autorização para o efeito.
O controlo interno da Sociedade, nas diversas áreas em que opera, é alcançado através da adopção de um conjunto de procedimentos e praticas de reporte funcional que lhe permitem monitorizar o regular funcionamento de cada uma das áreas bem como minimizar os respectivos riscos, nomeadamente a análise regular e sistematizada do plano de negócios, orçamento de exploração e tesouraria, e indicadores de gestão.
A respeito da organização de processos e procedimentos existente na Sociedade releva-se a candidatura da Academia ao primeiro nível do Modelo de Excelência do European Foundation for Quality Management (Modelo de Excelência), estando o processo de certificação concluído, tendo a Associação Portuguesa para a Qualidade atribuído à Academia Sporting o Certificado ISO9001:'08.
Ao revisor oficial de contas compete especialmente proceder ao exame e verificação necessários à revisão e certificação legal das contas. O revisor oficial de contas é eleito em Assembleia Geral por um período de quatro anos. O cargo de revisor oficial de contas da Sociedade é desempenhado pela sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº. 29 e registado na CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Dr. Pedro Manuel Pedro Aleixo Dias (ROC nº. 725), designado no dia 12 de Julho de '06.
Não existe uma política de comunicação de irregularidades formalmente definida, sendo que a dimensão da Sociedade e o próprio modelo de gestão, bem como a concentração de actividade existente, são factores redutores de ocorrência de irregularidades relevantes que não sejam do conhecimento efectivo do Órgão de Gestão. As práticas existentes de reporte de irregularidades às chefias e à própria Administração têm assegurado à Sociedade o conhecimento de irregularidades, permitindo-lhe a adopção e a implementação das medidas correctivas que se verifiquem necessárias.
De forma a melhor conhecer e monitorizar o grau de satisfação, de qualidade dos serviços internos e externos e as suas eventuais deficiências e|ou irregularidades, a Sociedade levou a cabo no presente exercício um inquérito que teve como destinatários finais os próprios funcionários e utentes da Academia, bem como as famílias dos jogadores da formação e terceiros que se relacionam profissionalmente com a Academia. Deste modo, não foi até à data sentida a necessidade de criação de um sistema formal de reporte de irregularidades, no entanto, o Conselho ponderará a sua criação de forma a ajustar-se às recomendações existentes sobre esta matéria.
As remunerações dos membros do Conselho de Administração e dos restantes Órgãos Sociais são fixadas por uma Comissão de Remunerações, prevista no Art. 19º dos Estatutos, composta por accionistas eleitos em Assembleia Geral.
A remuneração dos Administradores Executivos está estruturada de forma a permitir um alinhamento entre os interesses destes e os da sociedade, sendo constituída por uma componente fixa e outra variável, dependendo esta da avaliação que a Comissão de Accionistas venha a fazer sobre a performance dos Administradores Executivos face a critérios que para o efeito tenha previamente estabelecido.
A Sociedade cumpre as recomendações de divulgação individualizada das remunerações dos membros do Conselho de Administração e dos do órgão de fiscalização (Anexo IV).
Os membros não Executivos do Conselho de Administração não são remunerados, sendo que a remuneração dos seus membros Executivos tem uma componente fixa e outra variável, esta última atribuível em funções dos critérios que a Comissão de Vencimentos entenda relevantes para o efeito.
É tido em consideração, para efeitos de determinação da componente remuneratória variável, o alinhamento dos interesses dos membros Executivos com os interesses da sociedade e avaliado o respectivo desempenho individual e colectivo.
Nesta avaliação de desempenho são tomados em consideração não só os resultados desportivos e|ou financeiros, como ainda se encontram acautelados alguns dos factores críticos para o sucesso sustentado da actividade como, por exemplo, o da sustentabilidade e equilíbrio económico-financeiro, o alinhamento e implementação do modelo estratégico adoptado pela Sociedade numa perspectiva de desenvolvimento de negócio a médio e longo prazo. Não estão previstos, na presente data, quaisquer planos de remuneração variáveis que consistam na atribuição de acções, de opções de acções ou outro sistema de incentivos com acções, nem participação nos lucros.
Não existem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada dos Administradores, nem acordos entre a Sociedade e os membros do Conselho de Administração e dirigentes, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Na Assembleia Geral Anual de '10 da Sociedade, estará presente um membro da comissão de remunerações, pelo que se tem por adoptada a Recomendação II.1.5.3 do Código do Governo das Sociedades.
Não é aplicável na medida em que não está instituído qualquer plano de atribuição ou de aquisição de acções.
As Assembleias Gerais são convocadas com a antecedência mínima exigível para o efeitos, mediante publicação de anúncios nos sítios da Internet www.mj.gov.pt|publicações, www.cmvm.pt, www. euronext.com e www.sporting.pt. A Assembleia Geral regularmente constituída representa a universalidade dos accionistas.
Nos termos do Art. 9º nº. 1 dos Estatutos da Sociedade têm direito a participar em Assembleia Geral os accionistas com direito de voto, sendo que têm direito de voto os accionistas que, desde o quinto dia útil anterior à data marcada para a respectiva Assembleia Geral e até à data da sua realização, comprovarem ser titulares ou que representem titulares de acções da Sociedade, incluindo a hipótese de agrupamento, de pelo menos 100 (cem acções).
Atendendo a que não se encontra prevista qualquer obrigação nos Estatutos e considerando o entendimento do actual Presidente da mesa da Assembleia Geral, a Sociedade adopta o entendimento constante da Recomendação I.2.2 do Código de Governo das Sociedades da CMVM quanto a não ser exigível, em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, o bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Nos termos do 9º nº. 3 dos Estatutos a cada cem acções corresponde um voto pelo que não se encontra adoptada na presente data a recomendação, carecendo a sua adopção da competente alteração dos Estatutos.
Os Estatutos prevêem ainda a seguinte limitação da contagem de votos correspondentes às acções da categoria B, não são contados os votos que:
I) excedam dez por cento da totalidade dos votos correspondentes às acções da categoria B;
II) excedam a diferença entre os votos contáveis, correspondentes a acções da categoria B, emitidos por outros accionistas titulares da mesma categoria, por si ou atravésde representante, que com o accionista em causa encontrem e na medida em que se encontrem, em qualquer das relações previstas nos Art. 346 e 525º nº. 2 e 3 do Código do Mercado dos Valores Mobiliários e dez por cento da totalidade dos votos correspondentes às acções da categoria B, sendo a limitação da contagem dos votos de cada accionista abrangido proporcional ao número de votos que emitir.
É intenção do Conselho de Administração submeter à Assembleia Geral, com a periodicidade de cinco anos, a deliberação de manutenção ou de alteração da disposição estatutária em causa nos termos do disposto da Recomendação 1.6.1 do Código de Governo das Sociedades.
Não existem regras estatutárias que afastem o direito de voto por correspondência.
Os accionistas com direito de voto poderão, de harmonia com o disposto no Art. 22º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, através de declaração por si assinada, onde manifestem, de forma inequívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos da Assembleia. Para o efeito, existem na Sociedade boletins de voto à disposição dos accionistas, que lhes poderão ser facultados.
A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão do accionista e no caso de accionista que seja pessoa colectiva, a declaração de voto deverá ser assinada por quem o represente, com a assinatura reconhecida legalmente nessa qualidade.
As declarações de voto, acompanhadas dos elementos referidos no parágrafo anterior, devem ser inseridas em envelope fechado, endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, apresentadas em mão na Sede da Sociedade, ou aí recebidas através de correio registado.
Conforme previsto nas Convocatórias da Assembleia Geral os votos por correspondência devem ser recebidos na Sede da Sociedade até à véspera do dia da Assembleia. O escrutínio dos votos por correspondência será feito pela Mesa da Assembleia Geral, por adição aos votos expressos na Assembleia, considerando-se, na hipótese de agrupamento, os votos relativos aos quais os diversos titulares indiquem a vontade de agrupar e preencham os requisitos para tal. A Sociedade não tem disponíveis meios electrónicos para o exercício do direito de voto.
Nos termos do Art. 12º dos Estatutos, a Assembleia Geral não poderá, em qualquer caso, funcionar nem deliberar, em primeira convocação, sem que esteja representada a totalidade das acções da Categoria A.
São acções da Categoria A as subscritas directamente pelo Sporting Clube de Portugal e enquanto se mantiverem na sua titularidade.
Em segunda convocatória a Assembleia Geral poderá deliberar seja qual for o número de accionistas presentes ou representados, salvo as matérias a que alude o Art. 14º dos Estatutos. Por outro lado, nos termos do Art. 14º dos Estatutos da Sociedade, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria absoluta dos votos emitidos, salvo quando a lei ou os estatutos exigirem maioria qualificada, sendo necessária a unanimidade dos votos correspondentes às acções da Categoria A para se considerarem aprovadas as deliberações da Assembleia Geral sobre as seguintes matérias:
| Alienação ou oneração, a qualquer título, de bens que integrem o património imobiliário da Empresa;
| Criação de novas categorias de acções;
| Cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade, aumento ou redução do capital social, outras alterações dos estatutos e supressão ou limitação do direito de preferência dos accionistas;
| Distribuição de bens aos accionistas que não consista em distribuição de dividendos;
| Eleição dos membros dos Órgãos Sociais, salvo o disposto no nº.8 do Art. 392º do Código das Sociedades Comerciais;
| Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, ou autorização para a mesma, remição de acções preferenciais e amortização de acções;
| Mudança da localização da sede da sociedade ou consentimento para a mesma.
O titular das acções e Categoria A terá o direito de designar um dos membros do Conselho de Administração, o qual terá direito de veto sobre as matérias referidas no parágrafo anterior.
Releva-se que os direitos especiais inerentes às acções da categoria A decorrem directamente da lei, designadamente, do Regime Jurídico aplicável às Sociedades Anónimas Desportivas.
Tendo em conta que a Assembleia Geral é o Órgão máximo da Sporting SAD, a Sociedade disponibiliza, no sitio da Internet www.sporting. pt, a respectiva convocatória, ordem do dia, propostas apresentadas à Assembleia Geral e forma de participação na mesma em relação à reuniões realizadas, pelo menos, nos dois exercícios antecedentes.
A Sociedade passará a disponibilizar ainda, no sitio da Internet www.sporting.pt, num prazo máximo de 5 dias, extractos das actas da Assembleia Geral. É entendimento da Sociedade que o interesse dos accionistas fica suficientemente acautelado com a disponibilização de extractos das actas, dado que os mesmos contêm toda a informação relevante relativa à constituição da Assembleia e às deliberações nela tomadas, incluindo as propostas apresentadas e as declarações de voto.
A Sociedade não permite o acesso às listas de presenças nas Assembleias Gerais por considerar que a natureza pessoal dos dados envolvidos requer o cumprimento da legislação aplicável a esta matéria, o que sempre impossibilitaria a sua divulgação.
A Sociedade foi constituída ao abrigo do Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas, Dec.Lei 67/97, de 3 Abril de '97, através da personalização jurídica da equipa de futebol ( Art. 3º al.b) encontrando-se, por isso, sujeita à legislação específica aplicável às sociedades anónimas desportivas.
Nos termos do disposto no Art. 12º do referido diploma legal, as acções do sócio fundador são necessariamente da Categoria A e têm inerentes os direitos de veto e de designação de um membro do Conselho de Administração conforme o disposto nas al.a) e b do nº. 2 do Art. 30º do mesmo.
Acresce ainda, como especificidade deste tipo de sociedade em particular, que o Clube Fundador deverá manter a todo o tempo e directamente a titularidade de um mínimo de 15% do capital social, não podendo a participação directa ser superior a 40%, sendo no entanto ao Clube Fundador permitido também participar indirectamente no capital social da Sociedade através de uma sociedade gestora de participações sociais na condição de nela deter a maioria do capital social.
Prevê igualmente a lei que no caso de a Sociedade se extinguir deverão as instalações desportivas ser atribuídas ao Clube Fundador.
O capital social da Sociedade, no valor de 42 Milhões de Euros, está representado por vinte e um Milhões de acções com o valor nominal de €2 cada. Todas as acções são nominativas e têm a forma de representação escritural.
As acções da Sociedade são de duas categorias, a categoria A e a categoria B, possuindo as acções da categoria A os direitos e privilégios consignados nos Estatutos e na lei, designadamente no Regime Jurídico das Sociedades Desportivas, aprovado pela Lei 67/97 de 3 de Abril, com as alterações decorrentes da Lei nº. 107/97 de 16 de Setembro e do Decreto Lei nº. 303/99 de 6 de Agosto, e sendo as acções de categoria A acções ordinárias. São acções de categoria A as subscritas directamente pelo Sporting Clube de Portugal e enquanto se mantiverem na sua titularidade, sendo acções de categoria B as restantes.
As acções de categoria A só são susceptíveis de apreensão judicial ou oneração a favor de pessoas colectivas de direito público.
Nos aumentos de capital a preferência que seja exercida pelo Sporting Clube de Portugal será satisfeita por acções de categoria A e a que seja exercida por outros accionistas por acções de categoria B, sendo igualmente de categoria B as que forem subscritas fora do exercício de direito de preferência dos accionistas.
Não estão adoptadas pela Sociedade quaisquer medidas que visem impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição que desrespeitem os interesses da Sociedade ou dos seus accionistas, sem prejuízo das especificidades decorrentes da legislação aplicável às sociedades anónimas desportivas e mencionadas no número 3.8 antecedente.
Que seja do conhecimento da Sociedade, não existem acordos parassociais.
| Mês | Volume Total Negociado |
Nº. de Negócios Mensal |
Nº. de Negócios Médio Sessão |
|
|---|---|---|---|---|
| Julho '09 | 12.155 | 91 | 4,0 | |
| Agosto '09 | 20.939 | 92 | 4,4 | |
| Setembro '09 | 49.172 | 104 | 4,7 | |
| Outubro '09 | 77.783 | 186 | 8,9 | |
| Novembro '09 | 40.401 | 102 | 4,9 | |
| Dezembro '09 | 36.691 | 85 | 3,7 | |
| Janeiro '10 | 26.446 | 93 | 4,4 | |
| Fevereiro '10 | 15.067 | 80 | 4,0 | |
| Março '10 | 43.858 | 100 | 4,3 | |
| Abril '10 | 24.150 | 88 | 4,0 | |
| Maio '10 | 29.259 | 89 | 4,2 | |
| Junho '10 | 16.324 | 73 | 3,7 | |
| Totais | 392.236 | 1.183 |
A Sociedade não tem uma política de distribuição de dividendos definida, cabendo ao Conselho de Administração a iniciativa de propor aos Senhores Accionistas a aplicação dos resultados, sem prejuízo da apresentação de outras propostas alternativas à do Conselho em sede de Assembleia Geral.
A Sociedade tem como uma preocupação constante a prestação de informação a todos os agentes do mercado, considerando a Sociedade que os investidores devem ter acesso a uma informação clara, transparente e verdadeira, no sentido de poderem tomar a todo o tempo as melhores decisões sobre o investimento ou desinvestimento.
Assim, a Sociedade disponibiliza, de uma forma continuada e actualizada, um conjunto de informações detalhadas sobre o funcionamento, objectivos. situação financeira e organizacional e principais acontecimentos relacionados com a Sociedade.
Esta informação está disponível e é de fácil acesso através do sítio da Internet www.sporting.pt.
Por outro lado, a Sociedade constituiu um Gabinete de Apoio ao Investidor com o objectivo de possibilitar uma eficaz e útil relação com o investidor e o público em geral e de facilitar a transmissão der informação relevante da Sociedade para o mercado.
Com o objectivo de assegurar um contacto permanente com o mercado, respeitando sempre o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo eventuais disparidades no acesso à informação por parte dos investidores, a Sporting SAD, por um lado, nomeou um Representante para as Relações com o Mercado e, por outro lado, criou um Gabinete de Apoio ao Investidor.
A função de Representante para as Relações com o Mercado é exercida por um membro do Conselho de Administração, o Eng.º José Filipe Nobre Guedes. O seu endereço profissional é:
Estádio José Alvalade Rua Prof. Fernando da Fonseca 1600 – 616 Lisboa Telefone: 217 516 205 Fax: 217 516 285 E-mail: [email protected]
Conforme recomendação da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas foi criado também um Gabinete de Apoio ao Investidor, sendo a Representante para as Relações com o Mercado a responsável pelo seu funcionamento.
Os investidores podem aceder ao Gabinete de Apoio ao Investidor através do telefone:
00 351 217 516 211 fax 00 351 217 516 285 E-mail: [email protected].
O horário de atendimento é nos dias úteis entre as 9h00 e as 12h30 horas e entre as 14h00 e as 17h30 horas.
O gabinete tem como missão principal assegurar a prestação de toda a informação relevante ao mercado, a divulgação de informação financeira intercalar e noticias relacionadas com a Sociedade e ainda responder a questões e pedidos de esclarecimentos de investidores ou público em geral sobre a informação de carácter público relacionada com a actividade da Sociedade.
A Sociedade disponibiliza ao público em geral no seu sítio da Internet www.sporting.pt, os seguintes elementos:
| A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos do Art. 171º do Código das Sociedades Comerciais;
| Os estatutos da Sociedade;
| Documentos de Prestação de Contas;
| Calendário de eventos societários;
| Convocatórias para a realização de Assembleia Gerais;
| As propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
| Os Regulamentos de Funcionamento dos Órgãos de Administração e fiscalização.
Na data do actual relatório, a actual composição e caracterização dos órgãos de administração e fiscalização são as seguintes:
| Nome | Idade | Cargo | Início da Função |
Ano do termo do Mandado |
|---|---|---|---|---|
| José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt | 49 | Presidente | '09 | '10 |
| José Filipe de Mello e Castro Guedes | 64 | Administrador Executivo | '09 | '10 |
| Pedro Vítor Mil-Homens Ferreira Santos | 51 | Administrador Executivo | '06 | '10 |
| Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar | 51 | Administrador | '08 | '10 |
| Nome | Idade | Cargo | Início da Função |
Ano do termo do Mandado |
|---|---|---|---|---|
| Agostinho Alberto Bento da Silva Abade | 63 | Presidente | '06 | '10 |
| José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi | 55 | Vogal | '09 | '10 |
| Alberto luís Laplaine Fernandes Guimarães | 50 | Vogal | '06 | '10 |
| José Alexandre da Silva Baptista | 58 | Suplente | '06 | '10 |
| É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa com uma Pós Graduação em Economia Europeia pela Universidade Católica.
| Dedicou a quase totalidade da sua carreira profissional ao sector da banca, com uma larga experiência internacional.
| Em '91 foi Vice Presidente do Citibank Portugal SA., em '92 Director Comercial do Balclays Bank e em '93 Director Coordenador da Banca de Particulares do Banco Mello e Administrador da Mello Fiduciária
| Em '96 ingressou no Grupo Santander em Portugal como Membro da Comissão Executiva do BCI e Responsável pela Rede de Retalho, tendo tido vários cargos no Grupo a saber: membro da Comissão Executiva do Banco Santander de Negócios Portugal; membro da Comissão Executiva do Banco Santander Portugal; Administrador do Crédito Predial Português; Adjunto do Presidente do Grupo em Portugal; Administrador do Banco Santander Totta a partir da fusão (Dez.04) com o Pelouro de Recursos Humanos e Vogal da Comissão Executiva do Banco Santander Totta com o Pelouro das Redes Particulares e Negócios, Empresas, Private e FC'S.
| Desempenhou ainda funções no Grupo Sporting, tendo sido Administrador Delegado da Sporting, SAD entre '01 e '04 e em '06 Vice- -Presidente do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal (não executivo).
| É licenciado em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico ( Lisboa ) em Julho 1969.
| Entre 1969 e 1975, trabalhou na CUF ( Barreiro) na Direcção de Produtos Químicos e Metais.
| De 1975 a 1982, no Brasil, foi Director Técnico da Companhia Atlântica Boavista de Seguros (Grupo Bradesco).
| Desempenhou as funções de Administrador Delegado da Cerexport de '92 a '95, e as de Administrador Delegado da Fábrica de Porcelanas da Vista Alegre de 1990 a '95.
| Foi Presidente da Associação Portuguesa de Cerâmica de '93 a '96 e Presidente e Administrador Delegado da Ceramic SA e da Apolo Cerâmicas SA de '96 a '04.
| Em '05 e '06 foi Administrador da Win Wind Ibérica SA, e é Administrador não Executivo da Aleluia Cerâmica SA desde '08.
| Entre '06 e '09 exerceu os seguintes cargos no Grupo Sporting: foi vogal do Conselho Directivo do SCP e Administrador da Sporting Património e Marketing e Sporting Comércio e Serviços. Actualmente é Vice Presidente do Conselho Directivo do SCP exercendo ainda o cargo de Administrador da Sporting Património e Marketing e Sporting Comércio e Serviços.
| Doutorado em Ciências do Desporto, pela Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa. Entre '01 a '05 foi Director da Academia Sporting e Professor Associado da Faculdade de Motricidade Humana tendo exercido as funções de Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Treino do Jovem Atleta e de Director do Laboratório de Optimização do Rendimento Desportivo. Entre '97 - '00 foi Director do Estádio Universitário de Lisboa.
| É licenciado em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de Lisboa ( ISCSP ) e Pós-graduação em Gestão Empresarial e Industrial e em Gestão de Marketing.
| Iniciou a sua actividade profissional na Midesa e exerceu funções na agência de publicidade Team, na Shell Portuguesa, na Texto Editora e na Hachette Portugal como Director Geral. Tornou-se empresário em '91 e em '92 fundou a Nova Expressão, Agência de Meios, SA.
|É ainda Membro do Conselho Leonino do Sporting Clube de Portugal.
| É licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Em 1975 foi Director Financeiro da Eminco e administrador de sociedades participadas por esta empresa. Entre 1984 e 1985 desempenhou funções governativas como Secretário de Estado do Comércio Interno. Foi ainda Membro do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal. Em '05 foi nomeado Grande Oficial da Ordem de Mérito Agrícola, Comercial e Industrial por sua Excelência o Presidente da República.
| É licenciado em Sciences Economiques Appliquées pelo Instituto de Administração e Gestão da Faculdade de Ciências Económicas, Políticas e Sociais da Université Catholique de Louvain.
| Presidente da Comissão Executiva, desde Julho de '03, e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (BESI), membro da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo (BES), e Presidente do Conselho de Administração do BES Investimento do Brasil, S.A. (BESI Brasil), tem dedicado a quase totalidade da sua carreira profissional ao sector da banca, com uma larga experiência internacional. Integra, como vogal, o Conselho de Administração da Espírito Santo Financial Group, S.A., assim como o Conselho Geral e de Supervisão da EDP – Energias de Portugal, S.A.
| No final da década de 70, integrou durante dois anos (1979-1981) o Banco Inter-Atlântico, S.A., no Rio de Janeiro. Entre 1981 e 1983, foi financial controller, na sede europeia do Grupo Espírito Santo, assegurando a função de Assistente do General Financial Controller do Grupo Espírito Santo (GES) a nível mundial. Nesta função, colaborou na concepção de diversos sistemas de gestão e controlo para a Administração Central do GES.
| A partir de Junho de 1983 e durante quatro anos, foi Director Adjunto do Bank Espírito Santo International Limited. Em 1987, foi nomeado Director da Direcção de Merchant Banking do Banco Internacional de Crédito, S.A. (BIC). A partir de 1990, passa a exercer as funções de Director Geral Adjunto da Direcção Geral de Empresas e Director da Direcção de Mercado de Capitais do BIC.
| A entrada na banca de investimento aconteceu em '92, ano em que foi nomeado Administrador da Espírito Santo Sociedade de Investimentos, S.A. (ESSI), ao que se seguiu, três anos depois, a sua escolha para a Vice-Presidência do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (ex-ESSI).
| É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa onde de 1983 e 1984 foi membro do seu Conselho Directivo e de 1982 a 1984 membro da respectiva Assembleia de Representantes. Em 1988, é bolseiro nos E.U.A. do German Marshall Fund of the United States. Em 1989 tira um Curso de Relações Humanas de Dale Carnegie e em 1990 o Curso de Gestão Integrada da CM. Tem ainda um Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade Moderna e um Curso de Defesa Nacional.
| Entre '96 e '06 foi Secretário do Conselho de Estado. Em '06 foi assessor do Vice Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e em '07 assessor do Presidente.
| Entre '05 e '06 foi coordenador dos livros " Portugueses IX e X " do Presidente da República.
| Em '06 foi condecorado Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
| Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
| Desenvolveu a sua actividade profissional na empresa R.A.R - Refinarias de Açucares Reunidas, S.A. desde 1979 como Director.
| O endereço profissional de cada um dos citados membros do Conselho de Administração bem como do Conselho Fiscal é o da sede da Sporting--Sociedade Desportiva de Futebol, SAD sita no Estádio José Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, freguesia do Lumiar, em Lisboa.
| Não existem relações de parentesco entre os membros do Conselho de Administração nem entre os membros do Conselho Fiscal e os membros do Conselho de Administração.
O quadro seguinte indica as funções exercidas pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal em órgãos de administração, de direcção ou de fiscalização nos últimos cinco anos, estando salientadas as funções ainda exercidas actualmente:
| Nome | Funções |
|---|---|
| José Eduardo Fragoso Tavares | Presidente do Conselho de Administração da Sporting, SAD |
| de Bettencourt | Presidente do Sporting Clube de Portugal |
| Sporting, SGPS, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Sporting Comércio e Serviços, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Sporting Património e Marketing, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Sporting Consultoria e Gestão Empresarial, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Sporting Com, SA. - Presidente do Conselho Administração | |
| Estádio José Alvalade, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Sporting Multimédia - Presidente do Conselho Administração | |
| Construz Promoção Imobiliária, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Verdiblanc I, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Verdiblanc II, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Verdiblanc III, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Verdiblanc IV, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| SCP Soc. Construção Planeamento, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Soc. Promoção Imobiliária Lote Dourado, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Soc. Promoção Imobiliária Quinta de Alvalade, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Soc. Promoção Imobiliária Quinta das Raposeiras, SA - Presidente do Conselho Administração | |
| Sporting Clube de Portugal - Vice-Presidente do Conselho Directivo (não executivo) | |
| Banco Santander - Vogal da Comissão Executiva | |
| Banco Santander Totta - Administrador e Adjunto do Presidente | |
| José Filipe Nobre Guedes | Administrador Executivo da Sporting, SAD |
| Vice-Presidente do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal | |
| Sporting, SGPS, SA - Administrador | |
| Sporting Comércio e Serviços, SA – Administrador | |
| Sporting Património e Marketing, SA – Administrador | |
| Sporting Consultoria e Gestão Empresarial, SA – Administrador | |
| Sporting Com, SA. - Administrador | |
| Estádio José Alvalade, SA - Administrador | |
| Construz Promoção Imobiliária, SA - Administrador | |
| Verdiblanc I, SA - Administrador | |
| Verdiblanc II, SA - Administrador | |
| Verdiblanc III, SA - Administrador | |
| Verdiblanc IV, SA - Administrador |
54
| Nome | Funções |
|---|---|
| SCP Soc. Construção Planeamento, SA - Administrador | |
| Soc. Promoção Imobiliária Lote Dourado, SA - Administrador | |
| Soc. Promoção Imobiliária Quinta de Alvalade, SA - Administrador | |
| Soc. Promoção Imobiliária Quinta das Raposeiras, SA - Administrador | |
| Aleluia Cerâmica SA – Administrador Executivo | |
| Sporting Clube de Portugal – Vogal do Conselho Executivo | |
| Win Wind Ibérica SA – Administrador | |
| Pedro Vítor Mil-Homens | Administrador Executivo da Sporting, SAD |
| Ferreira Santos | Pedro Mil-Homens Consultores em Ciências do Desporto, Lda. – Gerente |
| Pedro Duarte de Almeida | Administrador da Sporting, SAD |
| Teles Baltazar | Nova Expressão SGPS - Administrador Único |
| Nova Expressão SA - Administrador Único | |
| Lisboplano Imobiliária, Lda - Gerente | |
| Powermedia SA - Administrador | |
| Richdun SA - Administrador | |
| Richdun SA - Presidente do Conselho de Administração | |
| ASK, SA. - Membro do Conselho Consultivo | |
| Agostinho Alberto Bento | Presidente do Conselho Fiscal da Sporting, SAD. |
| da Silva Abade | Oasis Atlântico Portugal, SA - Presidente do Conselho de Administração |
| Mitsubishi Motor Portugal, SA - Administrador | |
| Avis Portugal - Presidente do Conselho de Gerência | |
| José Maria Espírito Santo | Vogal do Conselho Fiscal da Sporting, SAD |
| Silva Riccciardi | Sporting Clube de Portugal - Vice Presidente do Conselho Fiscal |
| Banco Espírito Santo de Investimento, SA - Vice Presidente da Comissão Executiva | |
| Banco Espírito Santo, SA - Vogal e Membro da Comissão Executiva | |
| BES Investimento do Brasil, SA - Presidente | |
| Espírito Santo Financial Group, SA - Vogal | |
| ES Recuperação de Crédito, ACE - Vogal | |
| EDP Energias de Portugal, SA - Vogal do Conselho Geral de Supervisão | |
| ESAF Espírito Santo Gestão de Patrimónios, SA - Vice Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
Espart Espírito Santo Participações Financeiras - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA - Vice Presidente da Mesa da Assembleia Geral
| Nome | Funções |
|---|---|
| Alberto Luís Laplaine | Vogal do Conselho Fiscal da Sporting, SAD |
| Fernandes Guimarães | Sporting Clube de Portugal - Vogal do Conselho Fiscal |
| Câmara Municipal de Lisboa - Director do Gabinete da Apoio ao Investimento | |
| Casa da América - Secretário Geral | |
| Fundação Cidade de Lisboa - Administrador | |
| Willis Portugal SA - Administrador | |
| Grémio Literário - Director | |
| Parque Junqueira - Presidente da Assembleia Geral | |
| Full Circle, SA - Presidente da Assembleia Geral | |
| Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional - Vice Presidente da Mesa | |
| IDL Instituto Amaro da Costa - Vice Presidente da Assembleia Geral | |
| Câmara do Comércio e Indústria Luso Espanhola - Membro do Conselho Consultivo | |
| Câmara Municipal de Lisboa - Assessor do Presidente | |
| Câmara Municipal de Lisboa - Assessor do Vice Presidente | |
| Conselho de Estado - Secretário | |
| Ambelis, SA - Liquidatário | |
| José Alexandre da Silva Baptista | Membro Suplente do Conselho Fiscal da Sporting, SAD |
| Operações com entidades relacionadas | Eur'000 30 Jun. '10 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SCP | SPM | SGPS | MM | SCS | Total | ||
| Fornecimentos e serviços externos (Nota 4) | |||||||
| Renda do estádio | - | 5.000 | - | - | - | 5.000 | |
| Renda da academia | 1.020 | - | - | - | - | 1.020 | |
| Patrocínios + publicidade | 114 | 578 | - | - | - | 692 | |
| Royalties | 26 | - | - | - | - | 26 | |
| Redébito de custos partilhados | 582 | 989 | - | - | - | 1.571 | |
| Gab. de imprensa | 29 | - | - | - | - | 29 | |
| Rel. públicas | 77 | - | - | - | - | 77 | |
| Operação/manutenção | 123 | - | - | - | - | 123 | |
| Redébito custos | 69 | 79 | - | - | 3 | 151 | |
| Total | 2.040 | 6.646 | - | - | 130.508 | 8.689 | |
| Prestação de serviços (Nota 2) | |||||||
| Quotização | 4.290 | - | - | - | - | 4.290 | |
| Direitos televisivos | - | - | - | - | 2.400 | 2.400 | |
| Patrocínios + publicidade | 240 | 624 | - | - | - | 864 | |
| Royalties | - | - | - | 188 | 300 | 488 | |
| Bilhetes de época | - | 845 | - | - | - | 845 | |
| Redébito de custos | 2 | 10 | - | - | - | 12 | |
| Total | 4.532 | 1.479 | - | 188 | 2.700 | 8.899 | |
| Outros Activos não correntes (Nota 12) | |||||||
| Valores a receber | 38.240 | 20.104 | 481 | 206 | 8.983 | 68.014 | |
| Outros Credores não correntes (Nota 20) | |||||||
| Valores a Receber | (5.191) | (15.809) | - | - | - | (21.000) | |
| Outros activos correntes (Nota 16) | |||||||
| Custos diferidos | 2 | 7 | - | - | - | 9 | |
| 2 | 7 | - | - | - | 9 | ||
| Outros passivos correntes (Nota 25) | |||||||
| Acréscimos de custos | (3) | (113) | - | - | - | (116) | |
| Proveitos diferidos | (352) | - | - | (2.397) | - | (2.749) | |
| (355) | (113) | - | (2.397) | - | (2.865) |
As pessoas colectivas com participações superiores a 20% são:
| % Detida | |
|---|---|
| Sporting - Sociedade Gestora de participações Sociais, S.A. | 52,27 % |
| (Sociedade detida a 100% pelo Sporting Clube de Portugal) |
Os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Sporting SAD detêm, a 30 de Junho de '10, acções da própria sociedade, assim distribuídas:
| Membros dos Corpos Sociais da Sociedade detentores de Acções | Número de Acções |
|---|---|
| Membros do Conselho de Administração | |
| Dr. José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt | 92 |
| Engº. José Filipe de Melo Castro Guedes | - |
| Dr. Pedro Victor Mil-Homens Ferreira Santos | - |
| Dr. Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar (através da Nova Expressão SGPS, SA) | 2.450.000 |
| Membros do Conselho Fiscal | |
| Agostinho Alberto Bento da Silva Abade | 500 |
| José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi | 11.400 |
| Alberto Luis Laplaine Guimarães | - |
| José Alexandre da Silva Baptista | - |
| Sociedade de Revisões Oficiais de Contas | |
| BDO & Associados SROC, representada por Pedro Aleixo Dias | - |
No exercício de '09/'10 foram pagas as seguintes remunerações a Órgãos Sociais:
| Rita Corrêa Figueira | €27.173 |
|---|---|
| José Eduardo Fragoso Tavares Bettencourt | €219.000 |
Os honorários do revisor oficial de contas e auditor externo relativos ao exercício de '09/'10 ascenderam a €40.765, assim distribuídos:
| a) Serviços de Revisão Legal de Contas | €17.500 |
|---|---|
| b) Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade | €21.665 |
| c) Serviços de Consultoria Fiscal | €1.600 |
Os serviços prestados no âmbito da alínea b) não colocam em questão os princípios de independência do revisor oficial de contas e auditor externo, sendo realizados por equipas e técnicos distintos dos que estão envolvidos no processo de revisão legal de contas, o que constitui um mecanismo adicional de salvaguarda dessa independência.
| Notas | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais | |||
| Prestações de serviços | 2 | 29.130 | 32.617 |
| Outros Proveitos operacionais | 3 | 5.065 | 14.205 |
| Proveitos operacionais excluindo proveitos com transacções de passes | |||
| de jogadores | 34.195 | 46.822 | |
| Custos operacionais | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 4 | 15.605 | 16.673 |
| Custos com o pessoal | 5 | 23.158 | 23.731 |
| Amortizações excluindo depreciação do plantel | 90 | 77 | |
| Provisões e perdas por imparidade excluindo plantel | 6 | 842 | 1.813 |
| Outros custos operacionais | 7 | 1.734 | 1.771 |
| Custos operacionais excluindo custos com transacções de passes de jogadores | 41.429 | 44.065 | |
| Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores | 8 | 15.034 | 11.551 |
| (Custos)/Proveitos com transacções de passes de jogadores | 9 | 341 | (597) |
| (14.693) | (12.148) | ||
| Resultados operacionais | (21.927) | (9.391) | |
| Custos e perdas financeiros | 10 | (3.297) | (3.396) |
| Proveitos e ganhos financeiros | 10 | 372 | 964 |
| Resultados antes de impostos | (24.852) | (11.823) | |
| Impostos diferidos | 27 | 1.565 | 1.503 |
| Imposto sobre o rendimento | 27 | 44 | 23 |
| Resultado líquido do exercício | (26.461) | (13.349) | |
| Resultado por acção (Euros) | 17 | (1.26) | (0.64) |
| Activo | Notas | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|---|
| Activo não corrente | |||
| Activos fixos tangíveis | 390 | 373 | |
| Activos fixos intangíveis - valor do plantel | 11 | 41.020 | 26.340 |
| Outros activos não correntes - grupo | 12 | 68.014 | 76.074 |
| Activos por impostos diferidos | 27 | 14.082 | 15.647 |
| Total do activo não corrente | 123.506 | 118.434 | |
| Activo Corrente | |||
| Clientes | 13 | 2.790 | 2.927 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 14 | 374 | 578 |
| Outros devedores | 15 | 2.890 | 1.299 |
| Outros activos correntes | 16 | 948 | 3.224 |
| Total do activo corrente | 7.002 | 8.028 | |
| Total do activo | 130.508 | 126.462 | |
| Capital próprio | |||
| Capital social | 17 | 42.000 | 42.000 |
| Prémios de emissão de acções | 17 | 6.500 | 6.500 |
| Reservas e resultados acumulados | 17 | (64.481) | (51.132) |
| Resultado líquido do exercício | 17 | (26.461) | (13.349) |
| Total do capital próprio | (42.442) | (15.981) | |
| Passivo não corrente | |||
| Provisões | 18 | 1.388 | 1.294 |
| Dívida financeira | 19 | 38.249 | 41.629 |
| Outros credores não correntes | 20 | 12.249 | 7.134 |
| Outros credores não correntes - grupo | 20 | 21.000 | 10.627 |
| Outros passivos não correntes | 21 | 53.141 | 59.045 |
| Total do passivo não corrente | 126.027 | 119.729 | |
| Passivo corrente | |||
| Dívida financeira | 19 | 10.774 | 2.293 |
| Fornecedores | 22 | 21.276 | 6.095 |
| Estado e outros entes públicos | 23 | 2.322 | 711 |
| Outros credores | 24 | 4.243 | 2.887 |
| Outros passivos correntes | 25 | 8.308 | 10.728 |
| Total do passivo corrente | 46.923 | 22.714 | |
| Total do passivo | 172.950 | 142.443 | |
| Total do capital próprio passivo | 130.508 | 126.462 |
| Valores Expressos em Milhares de Euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Total do Capital Próprio |
Capital Social |
Prémios Emissão de Acções |
Reserva Legal |
Outras Reservas |
Reservas de "Cash Flow" |
Resultados Acumulados |
|
| Saldo em 30 de Junho de '08 | (2.595) | 42.000 | 6.500 | 3.476 | 5 | 37 | (54.613) |
| Transferência para reserva legal | - | - | - | 30 | - | - | (30) |
| Transferência da RCF líquida de imposto diferido | (37) | - | - | - | - | (37) | - |
| Resultado líquido do período | (13.349) | - | - | - | - | - | (13.349) |
| Saldo em 30 de Junho de '09 | (15.981) | 42.000 | 6.500 | 3.506 | 5 | - | (67.992) |
| Resultado líquido do período | (26.461) | - | - | - | - | - | (26.461) |
| Saldo em 30 de Junho de '10 | (42.442) | 42.000 | 6.500 | 3.506 | 5 | - | (94.453) |
| Activo | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Actividades operacionais | ||
| Recebimentos de clientes, uefa e empresas do grupo | 35.383 | 36.452 |
| Pagamentos a fornecedores e empresas do grupo | 6.193 | 7.082 |
| Pagamentos ao estado | 8.603 | 10.039 |
| Pagamentos ao pessoal | 18.235 | 19.150 |
| Fluxo gerado pelas operações | 2.352 | 181 |
| Pagamento/Recebimento do imposto sem rendimento | (122) | - |
| Fluxos das Actividades Operacionais(1) | 2.230 | 181 |
| Actividades de Investimento | ||
| Recebimentos provenientes de: | 3.332 | 7.655 |
| Imobilizações incorpóreas | - | 69 |
| Juros e Proveitos similares | 3.332 | 7.724 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Mobilizações incorpóreas | 8.842 | 6.467 |
| Fluxos das actividades de investimento(2) | (5.510) | 1.257 |
| Actividades de Financiamento | ||
| Recebimentos provenientes de: | 5.056 | 23.331 |
| Empréstimos obtidos | 5.056 | 23.331 |
| Pagamentos respeitantes a: | - | 20 |
| Empréstimos obtidos | 60 | - |
| Amortizações de contratos de locação financeira | 1.898 | 2.528 |
| Juros e custos similares | 1.958 | 24.528 |
| Fluxos das Actividades de Financiamento(3) | 3.098 | (1.197) |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (182) | 241 |
| Efeitos das diferenças cambiais | (22) | 5 |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 578 | 332 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 374 | 578 |
A Sporting – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD (adiante designada apenas por "Sporting, SAD" ou "Sociedade"), com sede social no Estádio José de Alvalade em Lisboa, foi constituída por escritura pública de 28 de Outubro de '97, com um capital de 34,9 Milhões de Euros, com apelo à subscrição pública, regendo-se pelo regime jurídico especial estabelecido no Decreto--Lei nº. 67/97, de 3 de Abril.
A Sociedade tem por objecto social a participação em competições profissionais de futebol, a promoção e organização de espectáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de actividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada da modalidade de futebol.
Actualmente, o capital social da SAD é de €2.000 Milhares, representados por 21 Milhões de acções com o valor nominal de €2.
As demonstrações financeiras apresentadas foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de Setembro de '10.
No âmbito do regulamento nº.11/'05 emitido pela CMVM, a Sporting SAD a partir de 1 de Julho de '07 (data de referência do primeiro exercício económico após 31 de Dezembro de '06) apresenta as suas demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS").
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board ("lASB") e as interpretações emitidas pelo 'International Financial Reporting Interpretation Committeé ("IFRIC"), e pelos respectivos Órgãos antecessores.
As demonstrações financeiras agora apresentadas reportam-se ao período doze meses findo em 30 de Junho de '10 e foram preparadas de acordo com os IFRS que estão em vigor e que foram adoptados pela União Europeia.
No actual exercício a Sporting SAD adoptou normas e interpretações de aplicação obrigatória a partir de 01 de Julho de '09. Essas normas apresentam-se discriminadas na alínea y). De acordo com as disposições transitórias dessas normas e interpretações, sempre que aplicáveis, são apresentados valores comparativos relativamente às novas divulgações exigidas.
As demonstrações financeiras estão expressas em Milhares de Euros, arredondado ao Milhar mais próximo. Estas foram preparadas, no pressuposto da continuidade das operações, de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros derivados, activos financeiros ao justo valor através dos resultados, investimentos disponíveis para venda e activos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objecto de cobertura, quando aplicável.
A preparação de demonstrações financeiras requer que a Sporting SAD efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, activos e passivos.
As Imobilizações Corpóreas estão registadas ao custo de aquisição deduzidas das amortizações acumuladas e líquidas de perdas por imparidade.
As amortizações são reconhecidas em resultados do exercício por duodécimos, em quotas constantes, durante o período de vida útil dos bens.
Esta rubrica compreende os custos incorridos com a aquisição dos direitos desportivos dos jogadores profissionais de futebol (Valor do Plantel), e demais despesas relacionadas, tais como comissões de intermediação e prémios de assinatura, líquidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Desta forma, o custo de aquisição compreende as importâncias despendidas a favor da entidade transmitente do jogador e do intermediário na transacção.
Nas situações em que a percentagem dos direitos económicos detidos pela sociedade é inferior a 100%, tal significa que, apesar de deter na totalidade os direitos desportivos, a Sporting SAD celebrou com terceiros um contrato de partilha proporcional dos resultados inerentes à transacção futura destes direitos.
Nas situações em que a Sporting, SAD tem jogadores cedidos temporariamente a outras entidades, estes jogadores fazem parte do valor do plantel, desde que não se verifique uma venda efectiva dos mesmos.
Os custos incorridos com a renovação|prolongamento dos contratos de trabalho desportivo celebrados com os jogadores são igualmente registados nesta rubrica, sendo o novo valor líquido contabilístico amortizado em função do novo período do contrato.
Os direitos desportivos dos jogadores são amortizados por duodécimos, em quotas constantes, durante o período de vigência dos contratos, de acordo com a Lei nº. 103|97 de 13 de Setembro.
A Sporting SAD procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciem que o valor contabilístico excede o valor realizável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados do exercício.
As despesas de constituição são consideradas como custo do exercício.
As operações de locação são classificadas como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 - Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas (I) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (II) pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
Os empréstimos e contas a receber são registados ao custo de aquisição e posteriormente reconhecidos pelo método do custo amortizado. São activos correntes sempre que a sua a maturidade é inferior a 12 meses da data do Balanço, e quando é superior a 12 meses da data do Balanço, são registados como activos não correntes.
Com eventuais perdas por imparidade, são reconhecidas como custo na rubrica "Perdas por imparidade em contas a receber", reflectindo assim o seu expectável valor realizável líquido.
Os Clientes e outros devedores são classificados, consoante a sua maturidade é inferior ou superior a 12 meses da data do Balanço, em activos corrente ou não correntes, respectivamente.
As dívidas de Clientes e outros devedores são registadas em activos correntes ou não correntes e são líquidas de eventuais perdas por imparidade reconhecidas como custo na rubrica "Perdas por imparidade em clientes", reflectindo assim o seu expectável valor realizável líquido.
Os Fornecedores e outras dívidas a terceiros são classificados, consoante a sua maturidade é inferior ou superior a 12 meses da data do balanço, em passivos corrente ou não correntes, respectivamente.
A caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses e incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito, cujos valores são considerados na demonstração dos fluxos de caixa.
Os custos e proveitos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas, são registadas nas rubricas de Outros Activos ou Passivos, conforme sejam valores a receber ou a pagar.
As Férias, Subsídio de Férias e Subsídio de Natal são registados como custo do ano em que os colaboradores da Sporting SAD adquirem o direito ao seu recebimento.
Consequentemente, o valor de férias e de subsídio de férias vencido e não liquidado à data de 30 de Junho de '10, foi estimado e incluído na rubrica Acréscimos de Custos.
As transacções em moeda estrangeira são inicialmente convertidas à taxa de câmbio da data da transacção. Os activos ou passivos monetários denominados em moeda estrangeira, que estão contabilizados ao custo histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. As diferenças de câmbio resultantes da conversão são reconhecidas como custos ou proveitos do exercício.
Os activos ou passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, registados ao custo histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção.
Activos ou passivos registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.
Os ganhos ou perdas com a alienação dos direitos dos jogadores corresponde à diferença entre o valor de venda, deduzido de custos associados, e o valor líquido contabilístico à data da venda.
As receitas de bilheteira são reconhecidas como proveitos no momento em que os respectivos jogos se realizam.
As receitas decorrentes de reserva de Bilhetes de Época são reconhecidas ao longo da época desportiva em que o direito se vence.
Os proveitos com patrocínios, publicidade, direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol e concessão de espaços, são reconhecidos de acordo com o período de duração dos respectivos contratos.
Por acordo celebrado com o Sporting Clube de Portugal, a Sociedade recebe 75% da quotização cobrada aos Sócios do Clube.
Os proveitos com participações em competições europeias são reconhecidos com a participação efectiva nessas mesmas competições. Os proveitos decorrentes de compensações recebidas por cedência de jogadores a terceiros são reconhecidos com o respectivo compromisso contratual.
Os proveitos associados ao mecanismo de solidariedade, mediante o qual a entidade que formou o jogador tem direito ao ressarcimento em caso de transferência do mesmo, são reconhecidos no momento em que a Sporting, SAD adquire o direito a receber a referida compensação.
Os custos com cedência de jogadores de terceiros à Sporting SAD são reconhecidos de acordo com o respectivo compromisso contratual assumido.
Os impostos sobre lucros incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, o que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Estes impostos diferidos são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos ou perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o rendimento tributável do período, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas autoridades à data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de períodos anteriores.
Os impostos diferidos são calculados de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data do balanço e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis).
São constituídas provisões quando 1) existe uma obrigação presente, legal ou construtiva, 2) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido, 3) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
Em resultado do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES, o Sporting Clube de Portugal assumiu responsabilidades com Complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Com a formação do Grupo Empresarial do Sporting Clube de Portugal, no qual se insere a Sporting SAD, os colaboradores que transitaram do Clube para esta mantiveram-se abrangidos pelo referido contrato, pelo que a Sporting SAD assumiu, também ela, as respectivas responsabilidades.
Estas responsabilidades configuram um plano de benefícios definidos, uma vez que o plano garante aos colaboradores abrangidos uma pensão suplementar fixa, a acrescer à pensão que lhe venha a ser concedida pela Segurança Social.
Estas responsabilidades encontram-se provisionadas nas demonstrações financeiras, em conformidade com o previsto pela IAS 19.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas anexas quando for provável a existência de um benefício económico futuro. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas anexas quando a possibilidade de saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja apenas possível.
O resultado por acção resulta da divisão do resultado atribuível aos accionistas pelo número médio de acções ordinárias em circulação, excluindo assim, se aplicável, o número médio de acções próprias detidas.
A Sporting SAD decidiu não apresentar informação por segmentos operacionais pelo facto de não identificar mais do que um segmento na sua actividade, de acordo com os requisitos da IFRS 8, pelo que a informação financeira disponibilizada coincide com o reporte por segmentos operacionais.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras.
Os eventos que após a data do balanço proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas notas às demonstrações financeiras, se materiais.
As IFRS estabelecem um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o tratamento mais adequado.
As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Sporting SAD são analisadas como segue, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados e a sua divulgação.
Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados poderiam ser diferentes caso um tratamento tivesse sido escolhido.
O Conselho de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira da Sporting SAD e das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas são as mais apropriadas.
A Sporting SAD efectua uma revisão periódica do seu plantel de forma a validar a existência de perdas por imparidade, conforme referido na nota 1 alínea d).
O processo de avaliação do plantel de forma a determinar se uma perda por imparidade deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos.
Este processo inclui factores, como por exemplo, surgimento e uma lesão, castigo, não convocatória continuada para os jogos, cedência temporária para outros clubes, rescisão dos contratos de trabalho desportivo até à data de aprovação das demonstrações financeiras, idade. Metodologias alternativas e a utilização de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto em resultados do exercício.
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de cotação é determinado com base na utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, suportados em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade.
Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor. Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes daqueles reportados.
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma e outros benefícios aos empregados requer a utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais, taxas de rentabilidade estimada dos investimentos, taxas de desconto e de crescimento das pensões e salários e outros factores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades dos planos de pensões e dos planos de cuidados médicos.
As alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.
As perdas por imparidade relativas a clientes são baseadas na avaliação efectuada pelo Conselho de Administração da probabilidade de recuperação dos saldos das contas a receber, antiguidade de saldos, anulação de dívidas e outros factores.
Existem determinadas circunstâncias e factos que podem alterar a estimativa das perdas por imparidade dos saldos das contas a receber face aos pressupostos considerados, incluindo alterações da conjuntura económica, das tendências sectoriais, da deterioração da situação creditícia dos principais clientes e de incumprimentos significativos. Este processo de avaliação está sujeito a diversas estimativas e julgamentos.
As alterações destas estimativas podem implicar a determinação de diferentes níveis de imparidade e, consequentemente, diferentes impactos nos resultados.
As estimativas consideradas pelo Conselho de Administração para a constituição das provisões reconhecidas têm por base a melhor informação disponível à data de aprovação das Demonstrações Financeiras.
Quaisquer alterações nos pressupostos considerados poderão resultar em estimativas diferentes.
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitida que entraram em vigor e que a Sporting, SAD aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem ser analisadas como segue:
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Setembro de '07, a IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras alterada com data efectiva de aplicação obrigatória em 1 de Janeiro de '09, sendo a sua adopção antecipada permitida.
| A apresentação da demonstração da posição financeira (formalmente balanço) é requerida para o período corrente e comparativo. De acordo com a IAS 1 alterada, a demonstração da posição financeira deverá ser também apresentada para o início do período comparativo sempre que uma entidade reexpresse os comparativos decorrente de uma alteração de política contabilística, de uma correcção de um erro, ou a de uma reclassificação de um item nas demonstrações financeiras. Nestes casos, três demonstrações da posição financeira serão apresentadas, comparativamente às outras duas demonstrações requeridas.
| Na sequência das alterações impostas por esta norma, os utilizadores das demonstrações financeiras poderão mais facilmente distinguir as variações nos capitais próprios do Sporting SAD decorrentes de transacções com accionistas, enquanto accionistas (ex. dividendos, transacções com acções próprias) e transacções com terceiras partes, ficando estas resumidas na demonstração de "comprehensive income". Face à natureza destas alterações (divulgações) não é estimado qualquer impacto na Sporting SAD.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Março de '07, a IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos alterada, com data efectiva de aplicação obrigatória em 1 de Janeiro de '09, sendo a sua adopção antecipada permitida.
Esta norma define que os custos de empréstimos obtidos directamente atribuíveis ao custo de aquisição, construção ou produção de um activo (activo elegível) e são parte integrante do seu custo. Assim, a opção de registar tais custos directamente nos resultados é eliminada.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos decorrentes da adopção desta norma alterada.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Março de '09 a IFRS 7 (Alterada) - Instrumentos financeiros: Divulgações, com a data efectiva de aplicação obrigatória em 1 de Janeiro de '09.
Esta alteração ao IFRS 7 requer informação adicional nas divulgações sobre a mensuração dos justos valores, nomeadamente que estes devem ser apresentados em três níveis hierárquicos definidos na própria interpretação e sobre o risco de liquidez.
Face à natureza destas alterações (divulgações) o impacto na Sporting SAD foi exclusivamente ao nível das divulgações.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em 30 de Novembro de '06 a IFRS 8 - Segmentos operacionais, tendo sido aprovada pela Comissão Europeia em 21 de Novembro de '07. Esta norma é de aplicação obrigatória para exercícios a começarem ou a partir de 1 de Janeiro de '09.
A IFRS 8 - Segmentos Operacionais define a apresentação da informação sobre segmentos operacionais de uma entidade e também sobreserviços e produtos, áreas geográficas onde a entidade opera e os seus maiores clientes. Esta norma específica como uma entidade deverá reportar a sua informação nas demonstrações financeiras anuais, e como consequência alterará a IAS 34 - Reporte financeiro interino, no que respeita à informação a ser seleccionada para reporte financeiro interino.
Uma entidade terá também que fazer uma descrição sobre a informação apresentada por segmento nomeadamente resultados e operações, assim como uma breve descrição de como os segmentos são construídos.
Não verificou qualquer impacto ao nível da Sporting SAD decorrente desta alteração.
Em Maio de '08 o IASB publicou o "Annual Improvement Project" o qual alterou certas normas então em vigor.
A data de efectividade das alterações varia consoante a norma em causa sendo a maioria de aplicação obrigatória para a Sporting SAD no exercício em causa, tal como segue:
| Alteração à IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras, efectiva a partir de 1 de Janeiro de '09. A alteração clarifica que apenas alguns instrumentos financeiros classificados na categoria de negociação, e não todos, são exemplos de activos e passivos correntes.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração.
| Alteração à IAS 16 – Activos fixos tangíveis, efectiva a partir de 1 de Janeiro de '09. A alteração efectuada estabelece regras de classificação (I) das receitas provenientes da alienação de activos detidos para arrendamento e subsequentemente vendidos e (II) destes activos durante o tempo que medeia entre a data da cessação do arrendamento e a data da sua alienação.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração.
| Alteração à IAS 19 – Benefícios dos empregados, efectiva a partir de 1 de Janeiro de '09. As alterações efectuadas permitiram clarificar (I) o conceito de custos com serviços passados negativos decorrentes da alteração do plano de benefícios definidos, (II a interacção entre o retorno esperado dos activos e os custos de Administração do plano e (III) a distinção entre benefícios de curto, médio e longo prazo.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração.
| Alteração à IAS 23 – Custos de empréstimos obtidos, efectiva a partir de 1 de Janeiro de '09. O conceito de custos de empréstimos obtidos foi alterado de forma a clarificar que os mesmos devem ser determinados de acordo com o método da taxa efectiva preconizado no IAS 39 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração, eliminando assim a inconsistência existente entre o IAS 23 e o IAS 39.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração.
| Alteração à IAS 38 – Activos intangíveis, efectiva a partir de 1 de Janeiro de '09. Esta alteração veio determinar que uma despesa com custo diferido, incorrida no contexto de actividades promocionais ou publicitárias, só pode ser reconhecida em balanço quando tenha sido efectuado um pagamento adiantado em relação a bens ou serviços que serão recebidos numa data futura.
O reconhecimento em resultados deverá ocorrer quando a entidade tenha o direito ao acesso aos bens e os serviços sejam recebidos.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração.
I) Esclarecer que é possível efectuar transferências de e para a categoria de justo valor através de resultados relativamente a derivados sempre que os mesmos iniciam ou terminam uma relação de cobertura em modelos de cobertura de fluxos de caixa ou de um investimento líquido numa associada ou subsidiária;
II) Alterar a definição de instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados no que se refere à categoria de negociação, de forma a estabelecer que no caso de carteiras de instrumentos financeiros geridos em conjunto e relativamente aos quais exista evidência de actividades recentes tendentes à realização de ganhos de curto prazo, as mesmas devem ser classificadas como de negociação no seu reconhecimento inicial;
(III) Alterar os requisitos de documentação e testes de efectividade nas relações de cobertura estabelecidas ao nível dos segmentos operacionais determinados no âmbito da aplicação do IFRS 8 - Segmentos operacionais e (IV) esclarecer que a mensuração de um passivo financeiro ao custo amortizado, após a interrupção da respectiva cobertura de justo valor, deve ser efectuada com base na nova taxa efectiva calculada na data da interrupção da relação de cobertura.
A Sporting SAD não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração.
| Prestação de Serviços | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Quotizações | 4.290 | 4.432 | |
| Direitos televisivos | 9.274 | 10.775 | |
| Bilheteira e bilhetes de época | 8.577 | 10.201 | |
| Patrocínios e publicidade | 5.932 | 6.091 | |
| Merchandising e licenciamento | 105 | 75 | |
| Serviços directos | 923 | 1.023 | |
| Outras | 29 | 20 | |
| Total | 29.130 | 32.617 |
As prestações de serviços com entidades relacionadas totalizam 8.899 Milhares de Euros em 30 de Junho de '10, e 8.678 Milhares de Euros em 30 de Junho de '09. (ver Nota 26)
Os direitos televisivos incluem, em 30 de Junho de '10,2.400 Milhares de Euros (30 Jun. 09 - 2.400 Milhares de Euros) respeitante ao contrato com a SCS – Sporting Comércio e Serviços, SA, 432 Milhares de Euros (30 Jun. 09 - 1.611 Milhares de Euros da Liga dos Campeões) relativos ao Market Pool da Liga Europa e 5.905 Milhares de Euros. (30 Jun. 09 - 5.905 Milhares de Euros) (ver Nota 21).
Os critérios de reconhecimento das prestações de serviços encontram-se descritos na nota 1j) das políticas contabilísticas.
O proveito relativo à participação nas competições europeias refere-se a:
| 2.105 Milhares de Euros de participação no play-off da Liga dos Campeões e 900 Milhares de Euros de participação na fase de grupos da Liga Europa (30 Jun. 09 - 5.401 Milhares de Euros de prémio de participação na Liga dos Campeões);
| 480 Milhares de Euros de prémio de performance (3 vitórias e 2 empates) na fase de Grupos da Liga Europa (30 Jun. 09 - 2.400 Milhares de Euros - 4 vitórias na fase de Grupos da Liga dos Campeões), 450 Milhares de Euros de prémios de passagem aos 16ºs e 8ºs de final da Liga Europa (30 Jun. 09 - 2.200 Milhares de Euros de passagem aos 8ºs Final da Liga dos Campeões).
Os benefícios contratuais respeitam essencialmente ao mecanismo de solidariedade, pelo qual a Sporting SAD recebe compensações pela formação dos atletas nas suas escolas sempre que os mesmos se transfiram de clubes. Em 30 de Junho de '10, o valor respeita essencialmente à compensação pela transferência do jogador Ricardo Quaresma do Inter de Milão para o Besiktas (30 Jun. '09 respeita essencialmente à transferência dos jogadores Cristiano Ronaldo e Ricardo Quaresma, no valor de 2.393 Milhares de Euros e 858 Milhares de Euros, respectivamente).
| Fornecimentos e serviços externos | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Subcontratos | 9.800 | 10.613 |
| Trabalhos especializados | 561 | 833 |
| Organização de jogos | 986 | 1.201 |
| Deslocações e estadas | 1.054 | 965 |
| Honorários | 1.611 | 1.563 |
| Comissões | 193 | 112 |
| Seguros | 179 | 188 |
| Equipamentos desportivos | 367 | 314 |
| Publicidade e propaganda | 249 | 323 |
| Outros FSE | 605 | 561 |
| 15.605 Total |
16.673 |
A rubrica subcontratos inclui transacções com entidades relacionadas que totalizam um montante de 8.689 Milhares de Euros em 30 de Junho de '10 (30 Jun. 09 - 9.495 Milhares de Euros). (Ver Nota 26)
A rubrica trabalhos especializados inclui as remunerações do Revisor Oficial de Contas que ascenderam a 40,8 Milhares de Euros em 30 de Junho de '10 (17,5 Milhares de Euros dos quais relativos a Revisão Legal das Contas, 21,7 Milhares a Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade e 1,6 Milhares a Consultadoria Fiscal), e 74 Milhares de Euros em 30 de Junho de '09 (17,5 Milhares de Euros dos quais relativos a Revisão Legal das Contas, 52 Milhares de Euros a Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade e 5 Milhares a Consultadoria Fiscal). Os custos com Honorários incluem, principalmente, avenças com equipas técnicas, preparadores físicos e enfermeiros.
A rubrica Outros FSE inclui os custos com: Combustíveis e Outros Fluidos, Comunicações, Rendas e Alugueres e Conservação e Reparação.
| Custos com o Pessoal | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Remunerações Órgãos Sociais | 373 | 166 | |
| Remuneração do Pessoal | 20.151 | 21.131 | |
| Encargos com remunerações | 1.002 | 985 | |
| Seguros | 868 | 845 | |
| Outros | 764 | 604 | |
| Total | 23.158 | 23.731 |
A rubrica Remunerações do Pessoal inclui remunerações variáveis que dizem respeito a prémios atribuídos aos atletas e equipa técnica pelo desempenho obtido (em especial na Liga Europa) e prémios de performance, incluídos em alguns contratos de trabalho, determinados em função do número de participações como titular da equipa nas diversas competições.
A rubrica Outros inclui indemnizações a atletas e equipa técnica no montante de 565 Milhares de Euros (30 Jun. 10) e 438 Milhares de Euros (30 Jun. 09).
| Provisões e perdas por imparidade, excluíndo custos com transacções de Jogadores |
Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Ajustamentos de dívidas a receber | 444 | 1.479 |
| Provisão para complemento de Pensões de Reforma | 47 | 121 |
| Outras provisões para riscos e encargos | 351 | 213 |
| Total | 842 | 1.813 |
A provisão para Pensões de reforma foi efectuada com base no Relatório Actuarial reportado a 30 de Junho de '10 (ver Nota 28).
| Outros custos operacionais | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Cedência de jogadores de terceiros | 551 | 107 | |
| Quotizações | 108 | 137 | |
| Imposto de selo | 104 | 277 | |
| Multas e outras penalidades | 263 | 610 | |
| Penalidades contratuais | - | 208 | |
| Prospecção de mercado | 330 | 134 | |
| Outros | 378 | 298 | |
| Total | 1.734 | 1.771 |
A rubrica cedência de jogadores de terceiros respeita essencialmente ao empréstimo do jogador Felipe Caicedo pelo Manchester City (403 Milhares de Euros).
| Amortizações e Perdas por imparidade do Plantel | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Amortizações do exercício - Futebol profissional | 13.618 | 10.809 |
| Perdas por imparidade - Futebol profissional | 1.416 | 742 |
| Total | 15.034 | 11.551 |
A política contabilística adoptada está mencionada na nota 1 d).
| (Custos)/Proveitos com transacções de jogadores | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Abate de direitos desportivos | 451 | (504) |
| Venda de direitos desportivos | (110) | (93) |
| Total | 341 | (597) |
Os custos e proveitos com transacções e abates de jogadores e corpo técnico, são analisados como segue:
| 30 Jun. '10 | Eur'000 Valor Venda |
Eur'000 Valor Bruto |
Eur'000 Amort. Acum. |
Eur'000 Imparidade |
Eur'000 Valor Líq. |
Eur'000 +/- Valia |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alienações | 1.470 | 1.665 | 646 | - | 1.019 | 451 | |
| Abates | 402 | 3.340 | 2.191 | 637 | 512 | (110) | |
| Total | 1.872 | 5.005 | 2.837 | 637 | 1.531 | 341 | |
| 30 Jun. '09 | Eur'000 Valor Venda |
Eur'000 Valor Bruto |
Eur'000 Amort. Acum. |
Eur'000 Imparidade |
Eur'000 Valor Líq. |
Eur'000 +/- Valia |
|
| Alienações | 340 | 473 | 40 | - | 433 | (93) | |
| Abates | - | 1.202 | 698 | - | 504 | (504) | |
| Total | 340 | 1.675 | 738 | - | 937 | (597) |
| Custos e proveitos fi nanceiros | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Custos e perdas financeiras: | ||
| Juros suportados | ||
| Empréstimos bancários | (587) | (1.163) |
| Empréstimos obrigacionistas | (1.387) | (1.330) |
| Outros | (193) | (93) |
| Desconto financeiro | (296) | (34) |
| Descontos de pronto pagamento | (22) | - |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (394) | (473) |
| Reavaliação de derivados | - | (234) |
| Comissões bancárias | (260) | - |
| Outros custos e perdas financeiras | (158) | (69) |
| Total | (3.297) | (3.396) |
| Proveitos e ganhos financeiros: | ||
| Juros obtidos | - | 69 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 372 | 478 |
| Desconto financeiro | - | 380 |
| Reavaliação de derivados | - | 37 |
| Total | 372 | 964 |
| Resultado Financeiro | (2.925) | (2.432) |
Os custos e proveitos associados ao desconto financeiro referem-se à actualização financeira das dívidas de médio e longo prazo, relacionadas com prémios de assinatura a pagar aos jogadores e dívidas a pagar a terceiros resultantes de aquisições de jogadores.
| Valor do plantel | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Valor bruto | 72.120 | 46.782 |
| Amortiz. Acumuladas e perdas por imparidade | (31.100) | (20.442) |
| Totais | 41.020 | 26.340 |
| 30 Jun. '10 | Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 Aumentos |
Eur'000 Alienações |
Eur'000 Abates |
Eur'000 Imparidade |
Eur'000 Regulariz. |
Eur'000 30 Jun. '10 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto | 46.782 | 31.232 | (1.665) | (4.229) | - | - | 72.120 |
| Amortiz. acumuladas e perdas por imparidade | (20.442) | (13.618) | 646 | 3.717 | (1.416) | 13 | (31.100) |
| 26.340 | 17.614 | (1.019) | (512) | (1.416) | 13 | 41.020 | |
| 30 Jun. '09 | Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 Aumentos |
Eur'000 Alienações |
Eur'000 Abates |
Eur'000 Imparidade |
Eur'000 Regulariz. |
Eur'000 30 Jun. '10 |
| Valor bruto | 38.223 | 10.384 | (473) | (1.202) | - | (150) | 46.782 |
| Amortiz. acumuladas e perdas por imparidade | (9.537) | (10.809) | 40 | 698 | (982) | 148 | (20.442) |
| 28.686 | (425) | (433) | (504) | (982) | (2) | 26.340 |
Os valores líquidos contabilísticos dos jogadores, que incluem os direitos desportivos, direitos de imagem e prémios de assinatura, são agrupados da seguinte forma:
| Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|---|
| Valor líquido contabilístico de jogadores | Nº. de Jogadores |
Eur'000 Valor Total |
Nº. de Jogadores |
Eur'000 Valor Tota |
| Inferior a 1 milhão de euros | 20 | 4.734 | 16 | 4.217 |
| Entre 1 e 2 milhões de euros | 4 | 4.599 | 4 | 5.187 |
| Superior a 2 milhões de euros | 10 | 31.687 | 6 | 16.936 |
| Totais | 34 | 41.020 | 26 | 26.340 |
Em 30 de Junho de '10, o plantel da equipa de futebol profissional registado na Liga Portuguesa de Futebol Profissional é composto por 27 jogadores, dos quais 10 (37%) foram formados pela sociedade e 20 (74%) são jogadores internacionais que competem regularmente nos diversos escalões das respectivas selecções nacionais. Os direitos desportivos e económicos destes jogadores do Plantel Principal da época '09/'10 detidos pela Sporting, SAD, e a duração do respectivo contrato, a 30 de Junho de '10 é a seguinte:
| Nome do jogador | Fim do contrato | % Direitos detida |
|---|---|---|
| Abel Ferreira | '11 | 100% |
| Adrien Silva | '12 | 100% |
| Anderson Polga | '12 | 100% |
| André Marques | '12 | 100% |
| António Leonel | '11 | 100% |
| Bruno Pereirinha | '13 | 100% |
| Carlos Saleiro | '12 | 100% |
| Daniel Carriço | '13 | 100% |
| Edson Sitoe "Mexer" | '12 | 100% |
| Evaldo Fabiano | '14 | 100% |
| Helder Postiga | '11 | 100% |
| João Moutinho | '14 | 100% |
| João Pereira | '14 | 100% |
| Leandro Grimmi | '13 | 100% |
| Liedson Muniz | '12 | 100% |
| Marat Ismailov | '13 | 100% |
| Marco Caneira | '12 | 100% |
| Matias Fernandez | '13 | 100% |
| Miguel Veloso | '13 | 100% |
| Pedro Mendes | '12 | 100% |
| Pedro Silva | '12 | 100% |
| Ricardo Baptista | '12 | 100% |
| Rui Patrício | '13 | 100% |
| Simon Vukcevic | '12 | 100% |
| Sinema Pongolle | '13 | 100% |
| Tiago Ferreira | '11 | 100% |
| Yannick D'jalo | '13 | 100% |
Das aquisições efectuadas no exercício, destacam-se as seguintes:
| Aquisição de Direitos Desportivos | % de Direitos Económicos Adquiridos |
Data da Aquisição |
Clube Vendedor |
Final do Contrato |
|---|---|---|---|---|
| Matias Fernandez | 100% | Jul. '09 | Villareal F.C. | '13 |
| Pedro Silva | 50% | Aug. '09 | Iraty | '12 |
| João Pereira | 100% | Dec. '09 | S.C. Braga | '14 |
| Sinema Pongolle | 100% | Dec. '09 | Atlético de Madrid | '13 |
| Edson Sitoe "Mexer" | 80% | Dec. '09 | Desportivo do Maputo | '12 |
| Pedro Mendes | 100% | Jan. '10 | Rangers F. C. | '12 |
| Evaldo Fabiano | 90% | Jun. '10 | S.C. Braga | '14 |
| Marco Torsiglieri | 100% | Jun. '10 | Saarsfield | '14 |
As alienações realizadas no exercício, foram as seguintes:
| Alienações Abates de Direitos Desportivos | % Direitos Económicos Alien Abatidos |
Data do Abate |
Clube Adquirente |
|---|---|---|---|
| Fábio Rochemback | 30% | Jul. '09 | Grémio Portalegre |
| Rodrigo Bonifácio "Tiui" | 100% | Jul. '09 | Rentistas |
Foram ainda renovados e prorrogados na presente época os contratos com os seguintes jogadores:
| Renovações / Porrogações de Contratos de Jogadores |
Contrato Renovado até |
|---|---|
| 1º Semestre '09/'10 | |
| Futebol Profissional: | |
| Liedson da Silva Muniz | '12 |
| Pedro Silva | '12 |
| João Gonçalves | '13 |
| André Marques | '12 |
| 2º Semestre '09/'10 | |
| Futebol Profissional: | |
| André Santos | '14 |
| Tiago Ferreira | '11 |
| Ricardo Batista | '12 |
| William Owuso | '14 |
| Renato Neto | '14 |
| Futebol Formação: | |
| William Carvalho | '12 |
| Eric Drier | '13 |
| Tobias Figueiredo | '13 |
| Farley | '13 |
| Alberto Coelho | '13 |
Foi ainda adquirido, a título de empréstimo temporário, o jogador Miguel Felipe Caicedo ao Manchester City cujo contrato de empréstimo foi revogado em Janeiro de '10.
Na sequência da análise do plantel da Sporting SAD e face aos indicadores previsíveis da sua pouca utilização, o Conselho deliberou não prorrogar e revogar os contratos existentes com os seguintes jogadores:
| Contratos de jogadores não renovados ou revogados |
Data de Fim ou de revogação de Contratos |
|---|---|
| Futebol Profissional: | |
| Leandro Romagnoli | Aug. '09 |
| Paulo Renato | Aug. '09 |
| Angulo | Dec. '09 |
| Felipe Caicedo | Jan. '10 |
| Fábio Paim | Jan. '10 |
| Marco Matias | Jun. '10 |
| Futebol Formação: | |
| Luis Almeida | Jun. '10 |
| Rabiu Ibrahim | Jun. '10 |
| Matheus Bissi | Jun. '10 |
| Renato Santos | Jun. '10 |
| Ruben Luis | Jun. '10 |
| André Oliveira | Jun. '10 |
| Gregory Garza | Jun. '10 |
Foram cedidos por empréstimos para a época '09/'10 os seguintes jogadores:
| Cedências Empréstimos de Jogadores | Clube Cessionário | Data da Cedência | Época de Cedência |
|---|---|---|---|
| André Santos | União de Leiria | Jun. '09 | '09/'10 |
| Ronny Heberson | União de Leiria | Aug. '09 | '09/'10 |
| Rui Fonte | Vitória de Setúbal | Jul. '09 | '09/'10 |
| Marco Matias | Fátima Real Massamá | Jun. '09/Jan. '10 | '09/'10 |
| João Gonçalves | Olhanense | Aug. '09 | '09/'10 |
| Milan Purovic | Videoton Olimpija Ljubljana | Ago'09/Jan. '10 | '09/'10 |
| André Marques | Iraklis | Jan. '10 | '09/'10 |
| Celsinho | Portuguesa dos Desportos | Jan. '10 | '09/'10 |
| Vladimir Stojkovic | Wigan | Dec. '09 | '09/'10 |
| William Owuso | Real Massamá Gil Vicente | Jul. '09/Jan. '10 | '09/'10 |
| Diogo Amado | Real Massamá Odivelas SAD | Jul. '09/Fev'10 | '09/'10 |
| Wilson Eduardo | Real Massamá Portimonense | Jul. '09/Dez'09 | '09/'10 |
No âmbito do protocolo celebrado com o Real Massamá, foram emprestados a este clube os seguintes jogadores (os jogadores referenciados com * foram cedidos a outros clubes ainda no decorrer da presente Época '09/'10):
André Martins Diogo Rosado Vitor Golas Fábio Paím Pedro Mendes Diogo Amado* William Owuso* Wilson Eduardo* Marco Matias
Foram ainda celebrados contratos de transferência definitiva mediante a manutenção da Sociedade de percentagens em futuras transferências dos jogadores, dos seguintes jogadores: Tiago Pinto ao Sporting de Braga e Pedro Celestino ao Belenenses.
| Outros Activos Não Correntes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Valores a receber de entidades relacionadas (ver nota 26) | 68.014 | 76.074 |
| Total | 68.014 | 76.074 |
| Clientes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Clientes conta corrente | 2.790 | 2.927 |
| Clientes cobrança duvidosa | 4.289 | 3.550 |
| Perdas por imparidade | (4.289) | (3.550) |
| Total | 2.790 | 2.927 |
Os principais saldos de clientes conta correntes são os seguintes:
| Clientes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Gestifute | 408 | 408 | |
| Recreativo de Huelva SAD | 462 | 855 | |
| Unicer | - | 864 | |
| Sportinveste Multimedia | 45 | 108 | |
| Puma | 685 | 57 | |
| Al AHLi Saudi Soccer | 195 | - | |
| World Series of Football | 251 | - | |
| Outros | 744 | 635 | |
| Total | 2.790 | 2.927 |
Os movimentos ocorridos em perdas por imparidade são os seguintes:
| 30 Jun. '10 | Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 Aumentos |
Eur'000 Redução |
Eur'000 Dif. Cambial |
Eur'000 30 Jun. '10 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas por imparidade | 3.550 | 444 | - | 295 | 4.289 | |
| Total | 3.550 | 444 | - | 295 | 4.289 | |
| 30 Jun. '09 | Eur'000 30 Jun. '08 |
Eur'000 Aumentos |
Eur'000 Redução |
Eur'000 Dif. Cambial |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
| Perdas por imparidade | 1.869 | 1.479 | - | 202 | 3.550 | |
| Total | 1.869 | 1.479 | - | 202 | 3.550 |
| Caixa e equivalentes de caixa | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
||
|---|---|---|---|---|
| Depósitos bancários à ordem | 374 | 578 | ||
| Total | 374 | 578 |
| Outros Devedores | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos | 2.815 | 641 | |
| Outros devedores | 705 | 658 | |
| Total | 2.890 | 1.299 |
A rubrica Estado e outros entes públicos correspondem essencialmente a pagamentos especiais efectuados por conta de IRC no montante de 286 Milhares de Euros (30 Jun. '09 - 248 Milhares de Euros) e ao saldo de IVA a recuperar no montante de 1.874 Milhares de Euros (30 Jun. '09 - 390 Milhares de Euros).
Na rubrica Outros devedores estão incluídos valores a receber da Federação Portuguesa de Futebol no montante de 270 Milhares de Euros (30 Jun. '09 - 123 Milhares de Euros).
| Outros Activos Correntes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | 641 | ||
| Outros | 877 | 658 | |
| Sub-total | 877 | 1.299 | |
| Custos diferidos | |||
| Seguros | 11 | ||
| Patrocínios e publicidade | 9 | ||
| Outros | 51 | ||
| Sub-total | 71 | ||
| Total | 948 |
82
A rubrica Outros Acréscimos de Proveitos inclui 279 Milhares de Euros de valores relativos a mecanismos de solidariedade (30 Jun. '09 - 3.067 Milhares de Euros).
| Capital Próprio | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Capital Social | 42.000 | 42.000 |
| Prémios de emissão de acções | 6.500 | 6.500 |
| Reservas | 3.511 | 3.511 |
| Resultados acumulados | (67.992) | (54.643) |
| Resultado líquido do exercício | (26.461) | (13.349) |
| Total (42.442) |
(15.981) |
A Sporting – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD (adiante designado apenas por Sporting, SAD ou Empresa) foi constituída por escritura pública de 28 de Outubro de '97, com um capital de 34,9 Milhões de Euros, com apelo à subscrição pública, regendo-se pelo regime jurídico especial estabelecido no Decreto-Lei nº. 67/97, de 3 de Abril. Por escritura pública realizada em 31 de Julho de '01, o capital social da sociedade foi elevado de 34,9 Milhões de Euros para 54,9 Milhões de Euros. Este aumento foi concretizado por conversão de créditos detidos pelo Sporting Clube de Portugal e Sporting – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, nos montantes parciais de 3,05 Milhões de Euros e 16,95 Milhões de Euros, respectivamente.
Foi por escritura pública realizada em 31 de Julho de '01 redenominado o capital social para Euros, mediante a aplicação do método padrão, convertendo o valor nominal de cada acção de Mil escudos para €4,99, com arredondamento para o cêntimo de euro mais próximo e consequente aumento de capital de 22,23 Milhares de Euros (Esc. 4, 456, 980), por contrapartida de resultados transitados, ascendendo o capital social da Empresa a 54,9 Milhões de Euros. A operacionalização da redenominação do capital foi concretizada em 11 de Outubro de '01. Em 2 de Setembro de '02 foram admitidas à negociação no Segundo Mercado as 4 Milhões de acções correspondentes ao aumento do capital social atrás mencionado.
Por escritura pública realizada em 30 de Junho de '04 o capital social foi reduzido de 54,9 Milhões de Euros para 22 Milhões de Euros, sendo a importância da redução de 32,9 Milhões de Euros destinada a cobertura de prejuízos da Sociedade verificados nos exercícios anteriores, e efectuada de forma proporcional, mediante a redução do valor nominal das acções de €4,99 para €2.
Por escritura pública realizada em 31 de Março de '05 o capital social foi elevado de 22 Milhões de Euros para 42 Milhões de Euros. O aumento de capital foi efectuado mediante a emissão de 10 Milhões de novas acções escriturais nominativas, com o valor nominal de €2 e um ágio de €0,65 cada.
As pessoas colectivas com participações superiores a 20% são:
| % Detida | |
|---|---|
| Sporting - Sociedade Gestora de participações Sociais, S.A. | 52,27 % |
| (Sociedade detida a 100% pelo Sporting Clube de Portugal) |
A participação de capital detida pelo Sporting Clube de Portugal, inicialmente de 21,4%, tem vindo a ser reduzida por efeito da atribuição aos Sócios do Clube de acções da Empresa, por troca dos valores por estes entregues a título de quota extraordinária, conforme deliberação da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal, de 17 de Maio de '97.
Em 30 de Junho de '10, o Sporting Clube de Portugal detém uma participação de aproximadamente de 16,376%.
O capital é composto por:
| Categoria das Acções | Nº. de Acções | % | |
|---|---|---|---|
| Categoria A | 3.430.010 | 16,33 | |
| Categoria B | 17.569.990 | 83,67 | |
| Total | 21.000.000 | 100,00 |
O Sporting Clube de Portugal é titular da totalidade das acções da Categoria A (3 430 010 acções), auferindo dos seguintes direitos especiais:
(a) A Assembleia Geral não poderá funcionar nem deliberar, em primeira convocatória, sem que esteja representada a totalidade das acções da Categoria A;
(b) É necessária a unanimidade dos votos correspondentes às acções da Categoria A para se considerarem aprovadas as deliberações da Assembleia Geral sobre temas como:
| Alienação ou oneração, a qualquer título, de bens que integrem o património imobiliário da Empresa;
| Criação de novas categorias de acções;
| Cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade, aumento ou redução do capital social, outras alterações dos estatutos e supressão ou limitação do direito de preferência dos accionistas;
| Distribuição de bens aos accionistas que não consista em distribuição de dividendos;
| Eleição dos membros dos Órgãos Sociais, salvo o disposto no nº.8 do Art. 392 do Código das Sociedades Comerciais;
| Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, ou autorização para a mesma, remição de acções preferenciais e amortização de acções;
| Mudança da localização da sede da sociedade ou consentimento para a mesma.
(c) O titular destas acções terá o direito de designar um dos membros do Conselho de Administração, o qual terá direito de veto sobre as matérias referidas no ponto anterior;
(d) As acções da categoria A só são susceptíveis de apreensão judicial ou oneração a favor de pessoas colectivas de direito público.
Quando as acções da categoria A mudarem de titular passarão a ser acções da Categoria B. Não existem acordos parassociais.
O Capital Próprio da Sociedade em base IFRS é negativo em 40.582 Milhares de Euros em 30 de Junho de '10, sendo o Capital Social de 42.000 Milhares de Euros. Estando assim, perdida metade do Capital Social, a Sporting SAD fica enquadrada no âmbito do Art. 35º do Código das Sociedades Comerciais.
Com vista à recomposição do Capital e nos termos divulgados pelo Conselho de Administração no relatório de gestão do presente exercício - Factos Subsequentes 3.2. Reestruturação Financeira - irão ser implementadas medidas que permitirão à Sociedade elevar os seus capitais próprios, deixando estar abrangida pelo disposto no Art. 35º do Código das Sociedades Comerciais. Prevê-se que as operações referidas sejam concluídas até ao final do 1º semestre do exercício '10/'11.
Os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Sporting SAD detêm à data de 30 de Junho de '10 acções da própria sociedade, assim distribuídas:
| Membros dos Corpos Sociais da Sociedade detentores de Acções | Número de Acções |
|---|---|
| Membros do Conselho de Administração: | |
| Dr. José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt | 92 |
| Engº. José Filipe de Melo Castro Guedes | - |
| Dr. Pedro Victor Mil-Homens Ferreira Santos | - |
| Dr. Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar (através da Nova Expressão SGPS, SA) | 2.450.000 |
| Membros do Conselho Fiscal: | |
| Agostinho Alberto Bento da Silva Abade | 500 |
| José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi | 11.400 |
| Alberto Luis Laplaine Guimarães | - |
| José Alexandre da Silva Baptista | - |
| Sociedade de Revisões Oficiais de Contas: | |
| BDO & Associados SROC, representada por Pedro Aleixo Dias | - |
| Participações Qualifi cadas | Nº. de Acções | % Direitos de Voto |
|
|---|---|---|---|
| Sporting Clube de Portugal: | |||
| Directamente: | |||
| Acções da categoria A | 3.438.977 | 16,376% | |
| Acções da categoria B | 3.430.010 | 16,333% | |
| Através de: | |||
| Acções de categoria B | 8.967 | 0,043% | |
| Sporting SGPS | 10.976.222 | 52,268% | |
| Sporting - Património e Marketing, SA | 100 | 0,000% | |
| José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt | 92 | 0,000% | |
| Mário Alberto Freire Moniz Pereira | 200 | 0,001% | |
| José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi | 11.400 | 0,054% | |
| Luis Palha da Silva | 122 | 0,001% | |
| Júlio Américo Sousa Rendeiro | 144 | 0,001% | |
| João Gonçalo Xara Brasil | 522 | 0,002% | |
| Pedro Duarte de Almeida Teles Baltazar (através da Nova Expressão SGPS, SA) | 2.450.000 | 11,667% | |
| Agostinho Alberto Bento da Silva Abade | 500 | 0,002% | |
| Tito Arantes Fontes | 5.700 | 0,027% | |
| Rui Gonçalves Ascenção | 1.100 | 0,005% | |
| Samuel Fernandes de Almeida | 50 | 0,000% | |
| Total imputável | 16.876.162 | 80,405% | |
| Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira Através de Sportinveste SGPS, SA |
2.134.770 | 10,166% |
| Provisões | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Provisão para complementos de pensões de reforma | 811 | 821 |
| Provisão para outros riscos e encargos | 577 | 473 |
| Total | 1.388 | 1.294 |
| 30 Jun. '10 | Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 Aumentos |
Eur'000 Redução |
Eur'000 Utilização |
Eur'000 30 Jun. '10 |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisão para complementos de pensões de reforma | 821 | 47 | - | 57 | 811 |
| Provisão para outros riscos e encargos | 473 | 351 | 65 | 182 | 577 |
| Total | 1.294 | 398 | 65 | 239 | 1.388 |
| 30 Jun. '09 | Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 Aumentos |
Eur'000 Redução |
Eur'000 Utilização |
Eur'000 30 Jun. '10 |
| Provisão para complementos de pensões de reforma | 757 | 121 | - | 57 | 821 |
| Provisão para outros riscos e encargos | 831 | 213 | - | 571 | 473 |
| Total | 1.588 | 334 | - | 628 | 1.294 |
A provisão para outros riscos e encargos foi constituída para fazer face a contingências contratuais e outros riscos.
| Empréstimos | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Médio e Longo Prazo | |||
| Empréstimo Obrigacionista | 19.000 | 19.000 | |
| Comissões | (205) | (409) | |
| 18.795 | 18.591 | ||
| Empréstimo Bancário | 19.454 | 23.038 | |
| 38.249 | 41.629 | ||
| Curto Prazo | |||
| Empréstimo Bancário | 9.572 | - | |
| Descoberto bancário | 1.202 | 2.293 | |
| 10.774 | 2.293 | ||
| Total | 49.023 | 43.922 |
No âmbito do contrato de abertura de crédito em conta corrente com o BES e Milleniumbcp foram prestadas garantias de créditos de bilheteira, créditos de garantia e créditos de passe.
Em relação aos créditos de passe, estão incluídos os direitos desportivos detidos ou a deter pela Sporting, SAD relativos aos jogadores de futebol que tenham com ela celebrado um contrato de trabalho, sujeitos à regulamentação especifica da FPF, LPFP, UEFA e FIFA, e que não estejam ou sejam dados em penhor ao abrigo do contrato de associação em participação.
| Bancos | Eur'000 Taxa de Juro 30 Jun. '10 |
Maturidade | ||
|---|---|---|---|---|
| Médio e Longo Prazo | ||||
| Empréstimos Bancários: | 5.010 | 0% Discricionária | 29 Dez. '11 | |
| BES | 9.990 | 0% Discricionária | 29 Dez. '11 | |
| BCP | 2.029 | Euribor a 3 meses + 1,5 | 29 Dez. '16 | |
| BCP | 1.141 | Euribor a 3 meses + 1,5 | 29 Dez. '16 | |
| BES | 642 | 7% | 31 Dec. '11 | |
| BCP | 642 | 7% | 31 Dec. '11 | |
| BES | 19.000 | 7.3% | 15 Jul. '11 | |
| Sub total | 38.454 | |||
| Curto Prazo | ||||
| BES | 6.500 | Euribor a 3 meses + 6% | 09 Sep. '10 | |
| BCP | 1.536 | 7% | 31 Dec. '10 | |
| BES | 1.536 | 7% | 31 Dec. '10 | |
| Descoberto bancário - BES | 1.202 | |||
| Sub total | 10.774 | |||
| Total | 49.228 |
| Outros Credores Não Correntes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Valores a pagar de aquisições de jogadores | 9.224 | 2.811 |
| Outras operações com o pesssoal | 3.025 | 4.323 |
| Sub-Total | 12.249 | 7.134 |
| Outros credores não correntes grupo (ver Nota 26) | 21.000 | 10.627 |
| Sub-Total | 21.000 | 10.627 |
| Total | 33.249 | 17.761 |
A rubrica Outras operações com pessoal inclui valores de prémios de assinatura a pagar a jogadores.
| Outros Passivos Não Correntes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Proveitos a diferir | 53.141 | 59.045 | |
| Total | 53.141 | 59.045 |
Esta rubrica resulta da operação de alienação da participação financeira de 100% detida pela Sporting SAD na Desporto e Espectáculo, SA, (DE) à sociedade Sporting Comércio e Serviços, SA pelo valor de 65.000 Milhares de Euros.
Este valor de venda foi atribuído atendendo ao justo valor dos direitos de transmissão televisiva detidos pela DE, que lhe haviam sido anteriormente cedidos pela Sporting SAD. Assim, a mais-valia apurada, no montante de 64.950 Milhares de Euros (à qual deve ser deduzido o respectivo imposto diferido activo) serão reconhecidos no respectivo período de vigor contratual dos referidos direitos televisivos.
| Fornecedores | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Fornecedores conta corrente | 18.399 | 6.024 | |
| Fornecedores conta letras a pagar | 2.838 | 32 | |
| Adiantamentos de clientes | 39 | 39 | |
| Total | 21.276 | 6.095 |
Os principais saldos em dívida apresentados referem-se fundamentalmente a comissões de intermediação, aquisição de direitos desportivos e direitos de imagem de atletas, entre outros. Os principais saldos de fornecedores são:
| Fornecedores | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Conta Corrente: | |||
| A C Milan | 794 | 750 | |
| Gondry Financial Services | 625 | 500 | |
| Factor Extra | 708 | 540 | |
| Chaterella Investors | 1.425 | - | |
| Rangers Football Club | 600 | - | |
| Inversions Naza Sports Ltda | 525 | - | |
| Villareal C.F. | 1.397 | - | |
| F.C. Porto Futebol, SAD | 500 | 1.000 | |
| Clube Atletico Velez Sarsfield | 2.700 | - | |
| Gestifute | 500 | 500 | |
| FC Saturn | 2.000 | - | |
| Sporting Clube de Braga | 2.891 | - | |
| Outros | 3.734 | 2.734 | |
| Sub-Total | 18.399 | 6.024 | |
| Letras a Pagar: | |||
| Sporting Clube de Braga | 400 | - | |
| Clube Atléctico de Madrid, SAD | 2.000 | - | |
| Outros | 438 | 32 | |
| Sub-Total | 2.838 | 32 | |
| Adiantamentos de Clientes | 39 | 39 | |
| Sub-Total | 39 | 39 | |
| Total | 21.276 | 6.095 |
| Estado e Outros Entes Públicos | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Retenção na fonte de IRS efectuada a terceiros | 1.988 | 570 | |
| Taxa social unica | 290 | 118 | |
| Imposto sobre o rendimento | 44 | 23 | |
| Total | 2.322 | 711 |
90
O valor registado em Imposto sobre o rendimento corresponde à estimativa com o valor da tributação autónoma a pagar.
| Outros Credores | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Outras operações com o pesssoal | 3.342 | 2.509 | |
| Outros credores | 901 | 378 | |
| Total | 4.243 | 2.887 |
A rubrica outras operações com pessoal inclui o valor de prémios de assinatura a pagar a jogadores ainda não vencidos.
| Outros Passivos Correntes | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Acréscimos de custos | |||
| Férias e subsídio de férias e subsídio de natal | 180 | 167 | |
| Indemnizações | 9 | 198 | |
| Prémios a pagar | 1.859 | 2.751 | |
| Juros de empréstimos | 733 | 656 | |
| Outros | 500 | 311 | |
| Subtotal | 3.281 | 4.083 | |
| Proveitos diferidos | |||
| Quotizações | 352 | 370 | |
| Bilhetes de época | 663 | 2.017 | |
| Patrocínios, publicidade e royalties | 3.570 | 4.183 | |
| Torneiros pré época | 385 | - | |
| Outros | 57 | 75 | |
| Subtotal | 5.027 | 6.645 | |
| Total | 8.308 | 10.728 |
Os proveitos diferidos associados a Patrocínios, Publicidade e Royalties, incluem transacções com entidades relacionadas no montante de 2.749 Milhares de Euros, em 30 de Junho de '10 e 2.938 Milhares de Euros em 30 de Junho de '09 (ver Nota 26).
| Operações com entidades relacionadas | Eur'000 30 Jun. '10 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| SCP | SPM | SGPS | MM | SCS | Total | |
| Fornecimentos e serviços externos (Nota 4) | ||||||
| Renda do estádio | - | 5.000 | - | - | - | 5.000 |
| Renda da academia | 1.020 | - | - | - | - | 1.020 |
| Patrocínios + publicidade | 114 | 578 | - | - | - | 692 |
| Royalties | 26 | - | - | - | - | 26 |
| Redébito de custos partilhados | 582 | 989 | - | - | - | 1.571 |
| Gab. de imprensa | 32 | - | - | - | - | 32 |
| Rel. públicas | 77 | - | - | - | - | 77 |
| Operação/manutenção | 123 | - | - | - | - | 123 |
| Redébito custos | 69 | 79 | - | - | 3 | 148 |
| Total | 2.043 | 6.646 | - | - | 130.508 | 8.689 |
| Prestação de serviços (Nota 2) | ||||||
| Quotização | 4.290 | - | - | - | - | 4.290 |
| Direitos televisivos | - | - | - | - | 2.400 | 2.400 |
| Patrocínios + publicidade | 240 | 624 | - | - | - | 864 |
| Royalties | - | - | - | 188 | 300 | 488 |
| Bilhetes de época | - | 845 | - | - | - | 845 |
| Redébito de custos | 2 | 10 | - | - | - | 12 |
| Total | 4.532 | 1.479 | - | 188 | 2.700 | 8.899 |
| Outros activos não correntes (Nota 12) | ||||||
| Valores a receber | 38.240 | 20.104 | 481 | 206 | 8.983 | 68.014 |
| Outros credores não correntes (Nota 20) | ||||||
| Valores a receber | (5.191) | (15.809) | - | - | - | (21.000) |
| Outros activos correntes (Nota 16) | ||||||
| Custos diferidos | 2 | 7 | - | - | - | 9 |
| 2 | 7 | - | - | - | 9 | |
| Outros passivos correntes (Nota 25) | ||||||
| Acréscimos de custos | (3) | (113) | - | - | (116) | |
| Proveitos diferidos | (352) | - | - | (2.397) | - | (2.749) |
| (355) | (113) | - | (2.397) | - - |
(2.865) |
| Operações com Entidades Relacionadas | Eur '000 30 Jun. '09 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| SCP | SPM | SGPS | MM | SCS | Total | |
| Fornecimentos e Serviços Externos (Nota 4) | ||||||
| Renda do estádio | - | 5.000 | - | - | - | 5.000 |
| Renda da academia | 1.020 | - | - | - | - | 1.020 |
| Patrocínios + publicidade | 180 | 1.343 | - | - | - | 1.523 |
| Royalties | 20 | - | - | - | - | 20 |
| Redébito de custos partilhados | 605 | - | - | - | - | 605 |
| Gab. de Imprensa | 68 | - | - | - | - | 68 |
| Rel. Públicas | 134 | - | - | - | - | 134 |
| Operação/Manutenção | 104 | - | - | - | - | 104 |
| Redébito custos | 782 | 239 | - | - | - | 1.021 |
| Total | 2.913 | 6.582 | - | - | - | 9.495 |
| Prestação de Serviços (Nota 2) | ||||||
| Quotização | 4.431 | - | - | - | - | 4.431 |
| Direitos televisivos | - | - | - | - | 2.400 | 2.400 |
| Patrocínios + publicidade | 46 | 720 | - | - | - | 766 |
| Royalties | - | - | - | 169 | 75 | 244 |
| Bilhetes de época | - | 817 | - | - | - | 817 |
| Redébito de custos | 8 | 12 | - | - | - | 20 |
| Total | 4.485 | 1.549 | - | 169 | 2.475 | 8.678 |
| Outros Activos Não Correntes (Nota 12) | ||||||
| Valores a receber | 33.122 | 22.716 | 481 | 183 | 19.572 | 68.014 |
| Outros Credores Não Correntes (Nota 20) | ||||||
| Valores a Receber | (2.668) | (7.959) | - | - | - | (21.000) |
| Outros Activos Correntes (Nota 16) | ||||||
| Custos diferidos | 3 | 15 | - | - | - | 18 |
| 3 | 15 | - | - | - | 18 | |
| Outros Passivos Correntes (Nota 25) | ||||||
| Acréscimos de custos | (83) | (4) | - | - | - | (87) |
| Proveitos diferidos | (370) | (4) | - | (2.586) | - | (2.938) |
| (453) | (4) | - | (2.586) | - | (3.025) |
SCP ( Sporting Clube de Portugal)
SPM (Sporting Património e Marketing, SA)
MM (Sporting Multimédia, SA)
SCS (Sporting Comercio e Serviços, SA)
Outras (Sporting, SGPS; Estádio José Alvalade, SA; Sporting - Gestão e Consulta. Emp, SA; Sporting - Emp. de Comunicação, SA).
Renda do Estádio - Foi celebrado com a Sporting Património e Marketing, SA (SPM) um contrato de cessão do direito de utilização do novo estádio, o qual garante Sporting, SAD o direito de utilização do estádio por 25 anos. Decorrente deste contrato é debitado pela SPM à Sporting, SAD uma renda anual de 5.000 Milhares de Euros, com início em 01de Janeiro de '07.
Renda da Academia - O Sporting Clube de Portugal (SCP) cedeu à Sporting, SAD o direito de exploração da Academia de Alcochete, tendo esta sociedade como objectivo a rentabilidade deste espaço, através de diversas iniciativas, cabendo à Sporting, SAD reconhecer todos os proveitos assim obtidos. O SCP debita à Sporting, SAD uma renda anual pelo direito de exploração, no montante de 1.020 Milhares de Euros.
Patrocínios e Publicidade - Os contratos de patrocínio e publicidade celebrados com clientes, por vezes, contêm contrapartidas para o SCP e para a SPM. Estas sociedades debitam à Sporting, SAD as contrapartidas contratualmente definidas.
Royalties - O Sporting Clube de Portugal recupera junto da Sporting SAD, 25% dos royalties cobrados por esta sociedade à PUMA. Serviços de operação e manutenção - No decurso da sua actividade o SCP incorre em custos com a operacionalidade e manutenção da Academia que são re-debitados à Sporting, SAD no âmbito do contrato de cedência do direito de exploração.
Re-débito de Custos Partilhados - No exercício da sua actividade a Sporting, SAD recorre aos serviços de suporte partilhados e disponibilizados pela estrutura da SPM, sendo debitado em valores mensais.
Quotização - Por acordo celebrado com o Sporting Clube de Portugal, a Sporting SAD recebe 75% da quotização cobrada aos Sócios do Clube.
Direitos Televisivos - Foi celebrado em '01 com a Olivedesportos, SA, em regime de exclusividade, um contrato sobre os direitos de transmissão televisiva para as épocas de '01'02 a '07/'08. Até ao exercício transacto, o pagamento dos direitos televisivos, por parte da Olivedesportos, era efectuado directamente à SPM, debitando a Sporting, SAD a SPM por esse mesmo montante. A partir do exercício de '08/'09, a SCS debita directamente os direitos à Olivedesportos, e a SAD recupera junto da SCS 30% dos mesmos a título de recuperação de despesas.
Patrocínios e Publicidade - Ficaram estabelecidos em alguns contratos de publicidade e patrocínios, que a Sporting SAD tem direito a uma parte destes, pelo que debita a SPM e o SCP pelos respectivos valores.
Royalties - Foi celebrado um contrato entre a Sporting Multimédia, o SCP e a Sporting, SAD de cedência, por 30 anos, de um conjunto de direitos a serem explorados através do site do Sporting. Como contrapartida desses direitos o SCP e a Sporting, SAD terão direito a receber, conjuntamente, 52,5% das receitas anualmente obtidas pela Multimédia, sendo que destes 15% são devidos ao SCP e 85% à Sporting, SAD.
Foi igualmente cedido à TBZ um contrato de cedência de exploração comercial, em regime de exclusividade da marca Sporting. Na sequência da venda da DE, a SAD recupera junto da SCS 30% do valor anual (1.000 Milhares de Euros) deste contrato. O contrato foi rescindido com a TBZ em Dezembro de '08, passando a gestão do mesmo a ser efectuado pela SPM, nas mesmas condições.
Bilhetes de Época - Uma das componentes do preço definido para os Camarotes e Business Seats são os Bilhetes de Época, sendo esta receita da Sporting SAD. Assim, é efectuado um débito pela Sporting SAD à SPM, correspondente ao valor de Bilhete de Época incluído nas vendas Lugares Especiais.
Valores a Receber - Os saldos a receber do SCP, da SPM e da MM resultam das diversas operações correntes desenvolvidas entre a SAD e estas empresas e também de operações pontuais de apoio de tesouraria. O saldo a receber da SCS corresponde ao remanescente ainda não pago relativo à venda das acções da DE pela SAD a esta sociedade.
A dívida líquida das sociedades do Grupo para com a Sporting SAD tem vindo a ser amortizada em valores significativos desde o exercício terminado em 30 de Junho de '08:
| Evolução da Dívida Líquida da Sporting SAD com o Grupo | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
||
| Sporting Clube de Portugal | 33.049 | 30.454 | 26.724 | ||
| Sporting Património e Marketing S.A. | 4.295 | 14.757 | 25.731 | ||
| Sporting SGPS | 481 | 481 | - | ||
| Sporting Multimédia | 206 | 183 | 1.284 | ||
| Sporting Comércio e Serviços, S.A. | 8.983 | 19.572 | 19.282 | ||
| Total Dívida Líquida | 47.014 | 65.447 | 73.021 |
Por deliberação do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, foi aprovado não atribuir remuneração ao Administrador Executivo Pedro Mil-Homens e manter em vigor o contrato de prestação de serviços com a sociedade Pedro Mil-Homens, Lda., celebrado em 15 de Junho de '01.
Não se registaram quaisquer outros negócios entre a Sociedade e os seus Administradores, nem foi emitida qualquer autorização para o efeito.
A empresa está sujeita a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas à taxa de 25%, acrescida de Derrama.
| Exercício Fiscal | Eur'000 Prejuizo Fiscal Gerado |
Eur'000 Utilizações Efectuadas |
Eur'000 Saldo por Utilizar |
Data de Vencimento |
|
|---|---|---|---|---|---|
| '03/'04 | (8.488) | - | (8.488) | 30 Jun. '10 | |
| '07/'08 | (3.792) | - | (3.792) | 30 Jun. '14 | |
| '08/'09 | (15.788) | - | (15.788) | 30 Jun. '15 | |
| '09/'10 | (29.513) | - | (29.513) | 30 Jun. '16 | |
| Total | (57.581) | - | (57.581) |
Uma vez que não se encontram disponíveis planos de negócio que permitam sustentar a recuperabilidade destes prejuízos fiscais, por questões de prudência, o Conselho de Administração entendeu não proceder ao registo de impostos diferidos activos desta natureza.
Contudo, a Sociedade reconheceu em 30 de Junho de '08 um activo por impostos diferido no montante de 17.212 Milhares de Euros relativo ao reconhecimento do proveito diferido - Operação DE - no âmbito da adopção das IFRS, revertido anualmente na proporção do reconhecimento do respectivo proveito (1.565 Milhares de Euros anuais).
À data de 30 de Junho de '10, o activo por impostos diferidos relacionado com esta operação ascende a 14.082 Milhares de Euros.
A reconciliação da taxa efectiva de imposto, é como segue:
| Reconciliação da taxa efectiva de imposto | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor | Taxa % | Valor | Taxa % | ||
| Resultado antes de imposto Ajustamentos IFRS |
(26.461) (4.044) |
(11.823) (6.054) |
|||
| (30.505) | 26.50% | (17.877) | 26.50% | ||
| Correcções Fiscais | |||||
| Multas, coimas e juros compensatorios | 351 | 1.15% | 322 | 1.80% | |
| Ajudas de custo e deslocações | 172 | 0.56% | 164 | 0.92% | |
| Provisões não dedutíveis nos limites legais | 246 | 0.81% | 334 | 1.87% | |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 131 | 0.43% | 190 | 1.06% | |
| Outros Custos ou Perdas Extraordinárias | 92 | 0.30% | 346 | 1.94% | |
| Custos não aceites fiscalmente | - | 0.00% | 742 | 4.15% | |
| Outras correcções fiscais | - | 0.00% | (9) | 0.05% | |
| 992 | 3.25% | 2.089 | 11.79% | ||
| Resultado Fiscal | (29.513) | (15.788) | |||
| Prejuizos Fiscais Deduzidos | 29.513 | 15.788 | |||
| Imposto apurado | - | - | |||
| Tributações autonomas | 44 | 0.14% | 22 | 0.12% | |
| IRC a pagar | 44 | 0.14% | 22 | 0.12% |
Em 30 de Junho de '10, o número de participantes colaboradores da Sporting SAD abrangidos pelo Plano de Pensões referido na Nota 1.q) é analisado como segue:
| População | 30 Jun. '10 | 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Reformados | ||
| Número de beneficiários | 4 | 4 |
| Idade | 72.50 | 71.50 |
| Activos | ||
| Idade inferior a 65 anos: | ||
| Número de beneficiários | 38 | 36 |
| Idade | 44.68 | 44.42 |
| Antiguidade média | 13.89 | 13.45 |
| Tempo médio de serviço futuro | 20 | 21 |
| Idade superior a 65 anos: | ||
| Número de beneficiários | 1 | 1 |
| Idade | 75.00 | 74.00 |
| Antiguidade média | 7.75 | 6.75 |
| Tempo médio de serviço futuro | 0.00 | 0.00 |
| Antiguidade média da população activa | 13.67 | 13.28 |
| Tempo médio passado anterior à actual empresa | 6.23 | 6.56 |
| Tempo médio passado na actual empresa | 7.44 | 6.72 |
No apuramento das responsabilidades associadas ao Plano, foram utilizados os seguintes pressupostos financeiros e actuariais:
| Pressupostos Actuariais | 30 Jun. '10 | 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Taxa de crescimento salarial | 2,00% | 2,50% |
| Taxa de crescimento salarial da Segurança Social | 2,00% | 2,50% |
| Taxa de revalorização dos salários para a Segurança Social | 1,00% | 1,50% |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,00% | 2,50% |
| Taxa técnica de Juro | 5,00% | 5,50% |
| Taxa de rotação de pessoal | 0,00% | 0,00% |
| Tábua de mortalidade masculina | TV 73/77 | TV 73/77 |
| Tábua de mortalidade feminina | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Tábua de invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Decrementos de invalidez | n.a. | n.a. |
| Decrementos de morte para a população feminina | 100% TV 73/77 | 100% TV 73/77 |
| Decrementos de morte para a população masculina | 100% TV 88/90 | 100% TV 88/90 |
| Idade normal de reforma | 65 | 65 |
| Factor salarial | 14 | 14 |
| Número de pagamentos de pensão | 14 | 14 |
| Mês da actualiação salarial | Janeiro | Janeiro |
As responsabilidades com serviços passados são discriminados da seguinte forma:
| Cálculo da Responsabilidade | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|---|---|---|
| Valor actual de pensões em pagamento | 583 | 612 |
| Valor actual das responsabilidades por serviços passados dos activos | 400 | 431 |
| Total das responsabilidades por serviços passados | 983 | 1.043 |
| Responsabilidade por serviços passados anterior à actual empresa (colaboradores que transitaram do SCP) - SAD |
(172) | (222) |
| Responsabilidade por serviços passados a reconhecer pela SAD | 811 | 821 |
Estas responsabilidades encontram-se totalmente provisionadas pela SAD (Ver Nota 18).
No âmbito do contrato de abertura de crédito em conta corrente com o BES e Milleniumbcp foram prestadas garantias de créditos de bilheteira, créditos de garantia e créditos de passe. Existem Clausulas de "Cross Default" nos financiamentos bancários obtidos no âmbito do "Project Finance".
Em relação aos créditos de passe, estão incluídos os direitos desportivos detidos ou a deter pela Sporting, SAD relativos aos jogadores de futebol que tenham da FPF, LPFP, UEFA e FIFA, e que não estejam ou sejam dados em penhor ao abrigo do contrato de associação em Participação.
Os activos e passivos financeiros existentes no balanço da Sporting SAD que não se encontram reconhecidos ao justo valor, apresentam-se no quadro seguinte:
| Valor contabilistico |
Valor de mercado |
Diferença | Valor contabilístico |
Valor de mercado |
Diferença | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
||
| Activo | |||||||
| Outros activos não correntes | 68.014 | 68.014 | - | 76.074 | 76.074 | - | |
| Clientes | 2.790 | 2.790 | - | 2.927 | 2.927 | - | |
| Outros devedores | 2.890 | 2.890 | - | 1.299 | 1.299 | - | |
| Total do activo | 73.694 | 73.694 | - | 80.300 | 80.300 | - | |
| Passivo | |||||||
| Emissão obrigacionista | 19.000 | 19.543 | 543 | 19.000 | 20.559 | 1.559 | |
| Empréstimo a médio e longo prazo | |||||||
| BES | 5.010 | 4.915 | (95) | 5.000 | 4.553 | (447) | |
| BCP | 9.990 | 9.802 | (188) | 10.000 | 9.106 | (894) | |
| BCP | 2.029 | 2.050 | 21 | 984 | 984 | - | |
| BES | 1.141 | 1.153 | 12 | 554 | 554 | - | |
| BCP | 642 | 642 | - | - | - | - | |
| BES | 642 | 642 | - | - | - | - | |
| Empréstimo a curto prazo | |||||||
| BES | 6.500 | 6.500 | - | 6.500 | 6.929 | 429 | |
| BCP | 1.536 | 1.536 | - | - | - | - | |
| BES | 1.536 | 1.536 | - | - | - | - | |
| Descobertos bancários | 1.202 | 1.202 | - | 2.293 | 2.293 | - | |
| 49.228 | 49.521 | 293 | 44.331 | 44.978 | 647 | ||
| Total do passivo | 49.228 | 49.521 | 293 | 44.331 | 44.978 | 647 |
O justo valor apurado foi determinado com base em técnicas de avaliação aceites pelo mercado, tais como discount cash flows, tendo sido utilizados curvas de mercado nos referidos modelos.
À data do presente relatório, a Sporting SAD apresenta os seguintes passivos financeiros com exposição ao risco de taxa de juro:
| Empréstimos | Eur'000 30 Jun. '10 |
Eur'000 30 Jun. '09 |
|
|---|---|---|---|
| Taxa de juro fixa | |||
| Emissão obrigacionista | 19.000 | 19.000 | |
| 19.000 | 19.000 | ||
| Taxa de juro variável | |||
| Empréstimo a medio e longo prazo | 19.454 | 23.039 | |
| 19.454 | 23.039 | ||
| Total | 38.454 | 42.039 |
A Sporting SAD não tem vindo a seguir qualquer política de cobertura risco de taxa de juro. As suas operações são contratadas com base nas suas necessidades de financiamento da actividade.
A análise dos juros incrementais decorrentes da alteração das taxas nos quatro cenários de variações das curvas de taxas de juro é apresentada no quadro seguinte:
| 30 Jun. '10 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empréstimos | Nominal Eur'000 |
Subida de 1,0% da taxa de juro Eur'000 |
Subida de 0.5% da taxa de juro Eur'000 |
Descida de 1,0% da taxa de juro Eur'000 |
Descida de 0,5% da taxa de juro Eur'000 |
|
| Médio e Longo Prazo | 19.454 | 45 | 22 | (45) | (22) | |
| Total | 19.454 | 45 | 22 | (45) | (22) | |
| 30 Jun. '09 | ||||||
| Empréstimos | Nominal Eur'000 |
Subida de 1,0% da taxa de juro Eur'000 |
Subida de 0.5% da taxa de juro Eur'000 |
Descida de 1,0% da taxa de juro Eur'000 |
Descida de 0,5% da taxa de juro Eur'000 |
|
| Médio e Longo Prazo | 23.039 | 80 | 40 | (80) | (40) | |
| Total | 23.039 | 80 | 40 | (80) | (40) |
Os cenários da análise de sensibilidade do presente acima apresentados não foram aplicados ao empréstimo discricionário à taxa de 0% no montante de 15.000 Milhares de Euros, tendo em conta que não se prevêem quaisquer alterações nestas condições.
A máxima exposição ao risco de crédito está representada pelo valor contabilístico dos saldos das rubricas de balanço Outros activos não correntes, clientes e outros devedores.
A Sporting SAD avalia os riscos de recuperação dos saldos em aberto através da análise da situação financeira e outra relevante, registando perdas de imparidade que apure serem necessárias.
Estavam em curso, em 30 de Junho de '10, um conjunto de processos judiciais contra a Sporting SAD, que o Conselho de Administração, baseado também na posição dos seus consultores legais, considera não envolverem responsabilidades que justifiquem o acréscimo das provisões já constituídas com processos judiciais.
A Sporting SAD não tem vindo a seguir qualquer política de cobertura risco de taxa de juro. As suas operações são contratadas com base nas suas necessidades de financiamento da actividade.
Já após 30 de Junho de '10 verificaram-se as seguintes movimentações a nível do Plantel:
| Foram adquiridos os passes dos os jogadores Nuno André Coelho (F.C. Porto), Jaime Valdés (Atalanta), Alberto Zapater (Génova).
| Foram contratados os jogadores Nuno Ribeiro "Maniche" e Timo Hildebrand.
| Foi cedido pelo Internacional de Porto Alegre à Sporting SAD, por uma época, o jogador Tales Souza.
| Por outro lado, foram concretizadas as cedências definitivas dos jogadores João Moutinho (F.C. Porto), Miguel Veloso (Génova) e Tonel ao (Dinamo de Zagreb).
| Foram concretizados os seguintes contratos de investimento:
Venda de 50% dos direitos económicos dos jogadores Marco Torsiglieri, Eric Dier e Tobias Figueiredo ao Fundo "Quality Football Ireland Limited (QFIL)";
Venda de 40% dos direitos económicos do jogador Edson Sitoe "Mexer" à empresa Traffic Sports Europe, permanecendo a Sporting SAD com 40% dos referidos direitos.
Tal como referido no Relatório Semestral, a estratégica desportiva da equipa deve assentar no incremento de uma política de complementaridade de jogadores oriundos da formação, com outros jogadores de reconhecido valor, o que pressupõe por um lado, uma menor dependência da manutenção de jovens jogadores, e por outro lado, uma presença constante e competente no mercado de direitos desportivos.
As decisões tomadas pelo Conselho de Administração tendo em vista a preparação da época de '10/'11, são coerentes com as orientações estratégicas acima referidas. De registar ainda, a concretização das seguintes cedências temporárias de jogadores: Renato Neto, Nuno Reis e William Owusu ao Cercle de Brugges; João Gonçalves, Ricardo Batista e Edson Sitoe "Mexer" ao Sporting Clube Olhanense; André Marques e Wilson Eduardo ao Sport Clube Beira-Mar; Celso Honorato Júnior à Associação Portuguesa dos Desportos; Bruno Pereirinha ao Vitória Sport Clube; Adrien Silva ao Maccabi Haifa; Amido Baldé ao Clube Desportivo Santa Clara; André Martins e Purovic ao Belenenses; Rui Fonte ao Espanyol de Barcelona; Pedro Teodósio Mendes ao Servette Football Blub; Stojkovic ao F.K. Partizan da Sérvia; Pedro Silva ao Portimonense; e Pongolle ao Real Zaragoza.
Em 18 de Agosto de '10, a Sociedade informou que foram concluídas as negociações entre o Sporting e os Bancos financiadores (BES e BCP), referentes ao plano de reestruturação financeira, tendo sido convocada uma Assembleia Geral para o dia 9 de Setembro para aprovação das medidas e operações a implementar no quadro da referida reestruturação financeira:
| Redução do capital social de €42.000.000 para €21.000.000, destinada à cobertura de prejuízos, a efectuar mediante a redução do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social de €2 para €1;
| Aumento do capital social no montante de €18.000.000, passando de €21.000.000 para €39.000.000, a realizar por novas entradas em dinheiro através de emissão de €18.000.000 (dezoito Milhões) de novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de €1 cada, através de subscrição pública com respeito pelo direito de preferência dos accionistas, pelo preço de subscrição de €1;
| Emissão de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis em acções da sociedade ("VMOC"), escriturais e nominativos, no montante máximo de €55.000.000,00 (cinquenta e cinco Milhões de Euros), de valor nominal de €1 cada, com prazo máximo de 5 anos, com preço de subscrição de €1, com taxa de juro nominal anual bruta de 3%, obrigatoriamente convertíveis em acções ordinárias da Sporting SAD a um preço de conversão de €1. A emissão será efectuada através de subscrição pública, com respeito pelo direito de preferência dos accionistas.
A implementação das medidas acima previstas permitirá à Sociedade, por um lado, elevar os seus Capitais Próprios, deixando de estar abrangida pela previsão do Art. 35º do Código das Sociedades Comerciais, e, por outro lado, dotar a Sociedade dos meios necessários à gestão da sua actividade.
A equipa conseguiu o apuramento para a participação na fase de grupos da Liga Europa.
Pela sua relevância, foi comunicado publicamente em 6 de Julho de '10 que foram renegociadas as contrapartidas financeiras do contrato em vigor, da cedência de direitos de transmissão televisiva e publicidade dos jogos da equipa principal do Sporting, na condição de visitada, para a competição principal da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
No âmbito desta renegociação, foi acordado ceder à PPTV (Grupo Controlinveste), em regime de exclusividade, os referidos direitos de transmissão televisiva e publicidade referentes às épocas de '13|'14 até '17'18, inclusive.
Nos termos do acordo existente entre a SCS e a Sporting SAD, os proveitos globais provenientes do acordo celebrado serão repartidos entre ambas, revertendo para a SCS, SA o montante de 75.6M e para a Sporting, SAD, o de 32.4M .
Na mesma data, a Sporting SAD e o Sporting Clube de Portugal celebraram com a PPTV um acordo de princípios que visa regular a respectiva colaboração na criação e exploração de um canal de televisão para emissão de conteúdos ligados ao universo desportivo do Sporting Clube de Portugal ("Canal Sporting").
Esta colaboração será consubstanciada na constituição de uma sociedade comum, participada maioritariamente por entidades do Grupo Sporting, que será a proprietária do Canal Sporting.
O acordo em causa encontra-se sujeito à realização de um estudo de viabilidade económico-financeira.
Estádio José Alvalade Rua Professor Fernando da Fonseca Apartado 4120, 1501-806 Lisboa, Portugal
Tel. 217 516 000 Fax. 217 516 285
www.sporting.pt
Sede Social: Estádio José Alvalade – 1600 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva Nº 503 994 499 Capital Social: €42 000 000 Capital Próprio: € (15 981 000) Sociedade Aberta
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